O PROCESSO DE MOBILIZAÇÃO E
ARTICULAÇÃO PARA A
FORMAÇÃO DO COMITÊ DA BACIA
HIDROGRÁFICA DO RIO PARNAIBA
FONASC.CBH/ FÓRUM NACIONAL DA SOCIEDADE
CIVIL NOS COMITÈS DE BACIAS HIDROGRÁFICAS
.Metodologia
A presente apresentação contará com 04
momentos :
1.Apresentação : Quem Somos
2.A Região Hidrográfica do Rio Parnaíba
3. O Papel do Sistema CONFEA- CREAS - MUTUA
4.Expectativas da Sociedade Civil Considerações Finais

1.1O FONASC.CBH : Quem Somos
O FONASC-CBH, Fórum Nacional da Sociedade Civil
nos Comitês de Bacias Hidrográficas, foi criado em
outubro de 2001, durante o III Encontro Nacional dos
Comitês de Bacias Hidrográficas, realizado em Belo
Horizonte / MG .

1.1 O FONASC.CBH : Quem Somos
O FONASC-CBH é composto por cidadãos, cidadãs e
cerca de 200 organizações não governamentais que
participam da dinâmica da Política Nacional de
Recursos Hídricos em todo o país.

1.1O FONASC.CBH : Quem Somos

Missão
Acompanhar , monitorar a implementação da políticas
estaduais de recursos hídricos e capacitar a sociedade civil
para que se faça sujeito proativo dos processos decisórios da
gestão integrada das águas tal qual preconizado na
legislação.
1.2 O Eng. Mecânico Domingos Sávio Lima
: Quem Somos
Conselheiro do CREA/MA
Conselheiro do Conselho Estadual de Recursos
Hídricos de Recursos Hídricos do Estado do Maranhão –
CONERH ,representando o segmento da sociedade civil –
organizações técnicas profissionais
1.2 O Eng. Agrônomo Avelar Damasceno
Amorim : Quem Somos
Presidente da Associação dos Engenheiros
Agrônomos do Piauí
Segundo Tesoureiro da CONFAEB Confederação dos Engenheiros Agrônomos do Brasil
Membro da REAPI – Rede de Entidades Ambientalistas
do Piauí
2.Região Hidrográfica do Parnaíba

RE
Depois
Depois da bacia do São
Francisco a Região
Hidrográfica do Parnaíba
é hidrologicamente a mais
importante do Nordeste

2.Região Hidrográfica do Parnaíba
Abrange o Estado do Piauí e parte dos Estados do
Maranhão e do Ceará,

A região, no entanto, apresenta grandes diferenças
inter-regionais tanto em termos de desenvolvimento
econômico e social quanto em relação à
disponibilidade hídrica.

2.Região Hidrográfica do Parnaíba
Os aqüíferos da região apresentam o maior
potencial hídrico da Região Nordeste e podem, se
explotados de maneira sustentada, representar um
grande diferencial em relação às demais áreas do
Nordeste brasileiro no que se refere à possibilidade
de promover o desenvolvimento econômico e social.

 .
2.Região Hidrográfica do Parnaíba
A região ocupa uma área de 344.112 km², o
equivalente a 3,9% do território nacional, e
drena a quase totalidade do estado do Piauí
(99%) e parte do Maranhão (19%) e Ceará
(10%).

2.Região Hidrográfica do Parnaíba
A região ocupa uma área de 344.112 km², o
equivalente a 3,9% do território nacional, e drena a
quase totalidade do estado do Piauí (99%) e parte do
Maranhão (19%) e Ceará (10%).
O rio Parnaíba possui 1.400 quilômetros de extensão
e a maioria dos afluentes localizados à jusante de
Teresina são perenes e supridos por águas pluviais e
subterrâneas.

2.Região Hidrográfica do Parnaíba
Os principais afluentes do Parnaíba são os rios:
Balsas, situado no Maranhão; Poti e Portinho, cujas
nascentes localizam-se no Ceará; e Canindé, Piauí,
Uruçui-Preto, Gurguéia e Longá, todos no Piauí.

2.Região Hidrográfica do Parnaíba
O percentual da população abastecida por água
apresenta uma média de 56,4%, oscilando entre
41,8% (unidade hidrográfica do rio Portinho) e 71,4%
(unidade hidrográfica do rio Poti), abaixo portanto da
média nacional, de 81,5%.

2.Região Hidrográfica do Parnaíba
A situação é crítica em relação a rede de esgotamento
sanitário que apresenta um valor médio de 4%, muito
abaixo da média nacional (47,2%).
A
região apresenta os menores índices de
esgotamento sanitário do País. Em relação ao
tratamento de esgoto, apenas a unidade hidrográfica do
Poti dispõe deste serviço com 9,2%.

2.Região Hidrográfica do Parnaíba
Todos os dados técnicos apresentados foram
coletados na “ Conjuntura dos Recursos Hídricos
2012 – ANA- AGENCIA NACIONAL DE ÁGUAS

3.O Processo de Mobilização e Articulação Para
a Criação do CBH do Rio Parnaíba

2002 /2003 /2004
CREA/MA + CREA/PI + “N” PARCEIROS ( OAB/PI )
2006 / IV Encontro Nacional do FONASC.CBH
Representação do Piauí entrega abaixo assinado de
1000 assinaturas solicitando a criação do CBH
Parnaíba
Constituída a REAPI - Rede de Entidades
Ambientalistas do Piauí – Significativo apoio do
CREA/PI e CREA/MA
3.O Processo de Mobilização e Articulação Para
a Criação do CBH do Rio Parnaíba


2011
Instituída a Comissão Interinstitucional –
coordenada pelo MPF – PI
2012
Protocolado junto a SRHUA – MMA através
da Secretaria de Meio Ambiente e de
Recursos Hídricos – PI ,solicitação para a
formação do CBH Parnaíba
3.O Processo de Mobilização e Articulação Para a
Criação do CBH do Rio Parnaíba
09/2012:Reunião do FONASC.CBH com a presidência
do CREA/MA e do CREA/PI
09/2012: 1ª. Participação do Estado do Maranhão –
CREA/MA e FONASC.CBH
10/2012: Reunião com a SRHUA com a participação
de representantes dos 03 estados(CREA/MA,
CREA/PI,FONASC.CBH)
11/2012: Agendado Seminário Técnico em Teresina PI

O Papel do Sistema
CONFEA/CREAS/MUTUA
O CONFEA tem definido sua atuação com foco em
atividades que possibilitem impulsionar o
desenvolvimento regional sustentável, com a
participação dos CREA's
 CONFEA e o FONASC.CBH ( representação nacional )
estão empenhados em promover a inclusão social de
milhares de brasileiros e brasileiras.

O Papel do Sistema
CONFEA/CREAS/MUTUA
Eixo 04 do Planejamento Estratégico CONFEA 20092014: Integração Profissional e Social : Reconhecimento do
Papel Social do Sistema pela Sociedade

4.Expectativas da Sociedade Civil
A convergencia de esforços entre o FONASC.CBH e o
Sistema CONFEA/CREA/MUTUA, para implementação de
uma agenda de cooperação para desenvolvimento de
atividades afins em temas de interesse comum,com foco na
implementação das ações de assessoramento e integração
de conhecimento técnico e tecnologias, às organizações
civis e movimentos sociais para atuação qualificada e
integrada de ambos frente ao CBH Parnaíba

4.Considerações Finais
“ Há homens que lutam um dia e são bons .
Há outros que lutam um ano e são melhores.
Há aqueles que lutam muito anos e são muito bons.
Porém há os que lutam toda a vida
Esses são os indispensáveis.”
Bertold Brecht
4.Considerações Finais
Muito Obrigada!
Engenheira Civil Thereza Christina Pereira Castro
[email protected]
[email protected]
[email protected]
www.fonasc-cbh.org.br
Tel: 0xx9881468116-87139970-41411555
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O Estado da Arte dos Conselhos Estaduais de Meio - fonasc-cbh