MATRÍCULA
2016
APRESENTAÇÃO
O Sistema de Gestão Escolar – SGE propiciou nos últimos
quatro anos, comodidade e democratização ao acesso a
todas as escolas do Estado. Ao informatizar o atendimento
eliminou-se as filas.

O saldo positivo na alocação dos alunos na Unidade
Escolar de primeira opção alcançou, em 2012 de 89%, em
2013 de 75,9%, 2014 85% e 2015 89% . Para 2016, a
Matrícula Informatizada contará com novas iniciativas,
conforme informações que adiante se seguem.

OBJETIVO

Garantir aos alunos que desejam ingressar na
Rede Estadual de Ensino, acesso democrático,
com igualdade de condições, confiabilidade e
qualidade desde a solicitação até a confirmação
da matrícula em uma unidade escolar.
ETAPAS
1ª

Renovação de matrícula
A renovação da matrícula para os estudantes
veteranos será efetivada na secretaria da própria unidade
escolar pelos pais ou responsável. Período de 11/01 a
15/01/2016.
2ª TRANSFERÊNCIA AUTOMÁTICA

O processo da Transferência Automática (TA)
garante a vaga na Unidade Escolar para alunos
que estudam em escolas que não oferecem
continuidade de série/ano/período e Unidade de
Ensino paralisada ou extinta.
PROCEDIMENTOS DA TA
1º - Mapeamento das escolas municipais e estaduais que
participarão do processo da TA, todas as escolas das
cidades jurisdicionadas à Diretoria Regional de Educação,
no período de 06/10 a 13/11/2015;
 2º A unidade escolar de origem encaminhará os alunos via
SGE para a unidade escolar de destino, de 23/12 a
27/12/2015;
 3º O aluno ou responsável deverá comparecer na Unidade
Escolar de destino com a documentação necessária para
efetivar a matrícula, entre os dias 16/01 a 22/01/2016.

REGRAS DA TA
1.
A TA acontece somente para séries posteriores;
2.
A TA será feita atendendo aos anos/turmas fechadas;
3.
A TA atenderá os alunos da Rede Estadual e Municipal;
4.
A TA ocorrerá entre escolas mais próximas.
UNIDADES ESCOLARES DE ORIGEM

É necessário:
1º Apropriar-se das regras e procedimentos da TA;
 2º Reunir com os pais e/ou responsáveis dos alunos da
série/ano/período com perfil da TA e informá-los quanto à
escola de destino, procedimentos e cronograma;

UNIDADES ESCOLARES DE ORIGEM
3º O pai e/ou responsável que não concordar com a
escola de destino deverá preencher e assinar o Termo
de Desistência da TA;
 4º Encaminhar no prazo estabelecido os alunos para a
escola de destino; menu 2.11.5 estaduais e 2.16.1
municipais;
 5º Entregar aos pais/responsáveis e fixar em local
visível à comunidade, comunicado quanto a
necessidade de dirigir-se a escola de destino dentro do
prazo
estipulado,
portando
a
documentação
necessária para efetivação da matrícula;

UNIDADES ESCOLARES DE DESTINO
É necessário:



1º Apropriar-se das regras e procedimentos da TA;
2º Conferir a documentação de transferência dos alunos
encaminhados da TA;
3º Efetivar a matrícula dos alunos mediante apresentação
da documentação, menu 2.16.2
3ª ALUNO NOVATO
1º Os alunos novatos deverão proceder à solicitação de
vagas na rede estadual de ensino através do
0800635050 ou no site www.seduc.to.gov.br; 23/01 a
29/01/2016
 2º Após salvar a solicitação, guardar o número de
protocolo gerado;
 3º Confirmar alocação por meio do 0800635050 ou no site
www.seduc.to.gov.br; 03/02 a 05/02/2016 e
 4º Comparecer na Unidade Escolar de alocação dentro do
prazo, munido da documentação necessária para efetivar
a matrícula. 03/02 a 05/02/2016

CONSIDERA-SE ALUNO NOVATO
1.
2.
3.
4.
5.
transferido das redes de ensino federal, municipal,
particular ou de outros estados;
oriundo de outras unidades escolares, da rede estadual de
ensino, localizadas em outros municípios do Estado do
Tocantins;
que abandonou os estudos em qualquer ano letivo;
que não aceitar a Unidade de Ensino para a qual foi
transferido através da Transferência Automática - T.A; e
que deseja transferir-se de Unidade Escolar por interesse
próprio.
SOLICITAÇÃO DE MATRÍCULA
1º ALUNOS NOVATOS PERTENCENTES À REDE
ESTADUAL DE ENSINO

A transferência de aluno por interesse próprio darse-á quando, o aluno embora matriculado em uma
Unidade Escolar que oferte a série/ano/período que o
mesmo irá cursar em 2016, este deseje mudar de escola.
SOLICITAÇÃO DE MATRÍCULA

1.1 Informar o ID (disponível na secretaria da UE);

1.2 Data de nascimento;

1.3 Informar se tem irmão gêmeo;

1.4 Informar se possui deficiência e especificá-la;




1.5 Município que pretende estudar;
1.6 Três opções de escolas estaduais ou três opções de
turnos na mesma escola;
1.7 Informar se tem irmão na escola da primeira opção;
e
1.8 Inserir o número identificador do irmão.
SOLICITAÇÃO DE MATRÍCULA
2º ALUNOS NOVATOS NÃO PERTENCENTES À
REDE ESTADUAL DE ENSINO

2.1 Nome completo do aluno;

2.2 Nome completo da mãe;

2.3 Data de nascimento;

2.4 Sexo;

2.5 Informar se tem irmão gêmeo;

2.6 Informar se possui deficiência e especificá-la;

2.7 Município que pretende estudar;



2.8 Três opções de escolas estaduais ou três opções de
turnos na mesma escola;
2.9 Informar se tem irmão na escola da primeira opção; e
2.10 Se tiver irmão na U.E. Inserir o número
identificador do irmão.
ALOCAÇÃO NA 1ª OPÇÃO
1.
com deficiência;
2.
ter irmão já matriculado; e
3.
sorteio.
4.
30/01 a 02/02/2016.
REGRAS GERAIS


1º Todas as escolas estaduais e conveniadas localizadas
nas cidades sedes das Diretorias Regionais de Gestão e
Formação utilizarão o Sistema de Matrícula
Informatizada para o ano letivo de 2016 e as demais
unidades irão participar da T.A.
2º O solicitante será informado do total de vagas
ofertadas e o total de solicitações já cadastradas para
as opções desejadas, conforme no sistema.


3º A alocação independe da ordem de solicitação.
4º A partir do dia 11 de fevereiro de 2016 os
alunos ou pais que não participaram do processo
de matricula T.A. e ou 0800, a matrícula será
diretamente na unidade de ensino que dispuser
de vaga.
REGRAS GERAIS
5º As escolas abaixo relacionadas não participarão da
Matrícula Informatizada 2016, por serem as únicas
escolas estaduais localizadas em bairros afastados, o
Colégio da Polícia Militar de Palmas por ser processo
seletivo a forma de ingresso e as escolas do sistema
prisional;
 E terão suas matrículas diretamente nas secretarias
das escolas a partir de 23/01/2016;
CRE
UNIDADE ESCOLAR
Colégio Estadual Duque de Caxias
DRGF de Palmas
Escola Estadual Maria dos Reis Alves Barros
Escola Estadual Beira Rio
Colégio Militar
DRGF de Porto Nacional
Escola Estadual Brasil
Escola Família Agrícola
Escola Estadual Alfredo Nasser
DRGF de Araguaína
DRGF de Colinas
Escola Estadual Manoel Gomes da Cunha
Escola Estadual Lacerdino de Oliveira
APOIO OPERACIONAL

O suporte aos usuários será realizado através do
telefone 0800635050, por servidores desta pasta,
cumprindo carga horária de 6h, escalados em dois
turnos, sendo o primeiro das 8h às 14h e o segundo das
14h às 20h.
É NECESSÁRIO:
1.
2.
3.
que o procedimento da matrícula seja amplamente
divulgado aos servidores;
que seja disponibilizado nas unidades escolares um
computador com acesso a internet e servidor para
auxiliar à comunidade;
que seja disponibilizado nas Diretorias Regionais de
Gestão e Formação um computador com acesso a
internet e servidor para auxiliar à comunidade;
CRONOGRAMA
PERÍODOCC
23/12 a
27/12/2015
11/01 a
15/01/2016
ATIVIDADE
RESPONSÁVEL
Envio dos alunos da Transferência Automática Secretários e Auxiliares
para a escola de destino
Secretaria das U.E.
de
Renovação de matrícula
Secretários e Auxiliares
Secretaria das U.E.
de
Efetivação da matrícula da TA
Pais /alunos ou responsáveis
Solicitação de matrículas alunos novatos
Pais
/alunos
responsáveis
16/01 a
22/01/2016
23/01 a
29/01/2016
30/01 a
02/02/2016
03/02 a
05/02/2016
03/02 a
05/02/2016
Via E-mail e 0800
ou
Alocação dos alunos novatos em uma unidade
Equipe SGE
escolar de sua solicitação
Pais
ou
responsáveis
Confirmação de alocação e efetivação da Secretários e Auxiliares
Secretaria das U.E.
matrícula
e
de
Efetivação das matriculas de alunos novatos Pais ou responsáveis e
que não participou da T.A e 0800
Secretários e Auxiliares de
Secretaria das U.E.
CONTATOS:

0800 63 5050

[email protected]

[email protected]

63 3411 5016/5007/5001
JESUS TE AMA EU
TAMBÉM AMO
VOCÊS