Jorge Bacelar Gouveia
Mensagem
de abertura
Foi para mim uma grande
honra e uma não menor
responsabilidade encabeçar a lista dos candidatos a
Deputados à Assembleia da
República apresentada pelo
Partido Social Democrata no
distrito de Faro.
Infelizmente, a situação
que Portugal vive hoje é
muito alarmante, numa
preocupação que é sentida pelos portugueses nas
suas condições concretas
de vida: mais desemprego
e falências de empresas,
mais pobreza e dificuldade
de custear as despesas
quotidianas elementares,
mais insegurança nas ruas
e nas residências, mais
facilitismo nas escolas,
mais lentidão no funcionamento da justiça.
Portugal tem sido governado, nestes últimos 4 anos e meio, pelo Partido Socialista, que
tudo prometeu e pouco fez. Três exemplos são bem ilustrativos:
- prometeu criar 150 000 empregos e, nas últimas semanas, atingimos a maior taxa de
desemprego desde o 25 de Abril de 1974;
- prometeu que não aumentaria os impostos e logo eles subiram depois das eleições legislativas de 2005, a começar pelo IVA e, mais tarde, o IRS;
- prometeu o relançamento da economia e chegámos ao maior índice de endividamento
público e externo.
Agora, com as eleições à porta e depois de já ter perdido as eleições presidenciais (Janeiro de 2006), as eleições autárquicas (Outubro de 2005) e as eleições europeias (Junho
de 2009), respectivamente ganhas por Cavaco Silva e pelo PSD, o PS de novo ressurge
triunfalista e voltando a prometer tudo a todos como se nunca tivesse tido o poder em
Portugal!
O Partido Social Democrata – que se apresenta às eleições de 27 de Setembro de 2009
com uma excelente equipa – é portador de um programa de verdade e de mudança para
Portugal:
- um programa de verdade porque, com tanta propaganda, os portugueses deixaram de
acreditar nos políticos, desconfiando dos belos slogans que vêem todos os dias ser colados em lustrosos cartazes, e assim torna-se necessário dizer exactamente o que está a
acontecer nas diversas áreas de governação;
- um programa de mudança porque as políticas erradas socialistas fizeram com que os
portugueses empobrecessem e Portugal se afastasse da média dos países da União Europeia, onde muitos dos países que entraram depois de nós já nos ultrapassaram…
O Algarve é bem o exemplo das fantasiosas políticas socialistas, sendo certo que no mandato socialista que agora termina não foi construído o Hospital do Algarve, a desertificação do interior algarvio tem sido uma tónica constante, os sectores agrícola e piscícola
continuam votados ao abandono, a estrada nacional 125 só agora começa a receber os
primeiros sinais de melhoria. E muitos outros casos poderiam ser enunciados.
Mesmo a regionalização administrativa, em cujo contexto o Algarve se apresenta consensual, nunca foi feita, nem sequer esboçada foi pelo PS qualquer iniciativa tendente
a desencadear o necessário referendo nacional. Agora dizem estridentemente que são
regionalistas, mas nada fizeram durante 4 anos e meio em que exerceram um poder de
maioria absoluta.
Tudo isto – em Portugal e no Algarve – pode mudar com as eleições de 27 de Setembro de
2007 e é nesse desafio eleitoral que estamos empenhados.
Contamos consigo para mudar Portugal. O PSD assumirá as suas responsabilidades, à semelhança do que sucedeu noutros momentos recentes de construção da nossa democracia política e económica, em que a governação social democrata fez progredir Portugal.
Faro, 11 de Setembro de 2009
Jorge Bacelar Gouveia
Cabeça de Lista do PSD no Algarve
↗ www.jorgebacelargouveia.com
p. Partido Social Democrata Legislativas 2009
Partido Social Democrata Legislativas 2009 p. 01
Jorge
02
José
Bacelar
Gouveia
Até 2009, percorreu os diversos degraus da carreira de professor universitário, tendo
sido recentemente contratado, após concurso público, como professor catedrático
da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa. Actualmente, é nesta
Escola coordenador dos cursos de doutoramento com instituições congéneres de
Angola e Moçambique, além de coordenador do Mestrado em Direito e Segurança.
Foi durante o ano transacto Director e Professor do Departamento de Direito da
Universidade Autónoma de Lisboa.
Entre 2004 e 2008, foi presidente do Conselho de Fiscalização do Sistema de Informações da República Portuguesa, eleito pela Assembleia da República, órgão que
se ocupa da defesa dos direitos fundamentais dos cidadãos no contexto da produção
de informações, tendo sido organizada em Portugal, por sua iniciativa, a IV Conferência dos Organismos de Fiscalização Parlamentar dos Serviços de Informações e
Segurança dos Estados Membros da União Europeia.
É membro da Comissão da Liberdade Religiosa, organismo público e independente, actualmente presidido pelo Doutor Mário Soares, que visa promover e garantir o
livre exercício da liberdade religiosa em Portugal.
É presidente do OSCOT – Observatório sobre Segurança, Criminalidade Organizada
e Terrorismo, instituição que reúne especialistas ligados às matérias da segurança e
defesa, o qual tem tido um importante papel na criação de uma cultura de segurança, tão urgente num mundo globalizado em que os riscos são crescentes.
É autor de uma vasta bibliografia, com mais de 140 títulos, publicados em Portugal e no estrangeiro, tendo proferido múltiplas conferências no estrangeiro, com
predomínio para o Brasil e os Estados Africanos de Língua Portuguesa.
Tem sido colunista em diversos órgãos de comunicação social, bem como comentador de televisão e rádio especializado em assuntos político-constitucionais.
A sua actividade pública tem
sido igualmente preenchida
com o exercício de cargos
autárquicos, quer nas
freguesias de São João de
Brito (junta de freguesia) e
Nossa Senhora de Fátima
(assembleia de freguesia) em
Lisboa, quer como Deputado
da Assembleia Municipal de
Lisboa (2002-2005).
Teve ainda ocasião de levar
a cabo uma experiência
dirigente no sector social
quando foi Vice-Provedor da
Santa Casa da Misericórdia
de Lisboa (2002-2005), numa
altura em que esta instituição
procedeu a mudanças
profundas na sua acção social
e foi lançado em Portugal o
EuroMilhões.
Bio.
Jorge Cláudio de Bacelar Gouveia nasceu em
Lisboa em 1966, filho de Francisco Gouveia dos
Santos, natural do Montijo (distrito de Setúbal),
e de Maria da Graça Abreu Bacelar Gouveia dos
Santos, natural de Paredes de Coura (distrito de
Viana do Castelo).
O seu pai, já falecido, era economista e advogado e
a sua mãe foi durante toda a sua vida profissional
professora primária, estando neste momento aposentada. É casado e tem dois filhos. Aos 18 anos,
ingressou no curso de Direito na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, o qual completou
em cinco anos com a média de 16 valores. Ainda
durante a licenciatura em Direito, foi convidado
para monitor desta Faculdade, instituição que o
contrataria depois como assistente estagiário
logo que concluído aquele curso, trabalhando com
p. Partido Social Democrata Legislativas 2009
Mendes
Bota
Foi Deputado Europeu durante seis anos e meio. Foi Deputado
à Assembleia da República durante treze anos, eleito em seis
legislaturas diferentes, tendo sido cabeça-de-lista do PSD nos
círculos eleitorais de Faro e Beja, e estando actualmente em funções.
Tem sido Presidente da Sub-Comissão Parlamentar de Turismo,
desde 2005 e foi Coordenador da Campanha Contra a Violência
Doméstica da Assembleia da República, entre 2006 e 2008.
Tem sido Deputado à Assembleia Parlamentar do Conselho da
Europa, num total de seis anos, onde é presentemente VicePresidente da Comissão para a Igualdade de Oportunidades entre
Mulheres e Homens. Tem sido, igualmente, Deputado à Assembleia
Inter-parlamentar da União da Europa Ocidental, durante seis anos.
Foi Vice-Presidente da Assembleia Paritária ACP/CEE, durante dois
anos e meio.
Foi Presidente da Câmara, Vice-Presidente da Câmara, Vereador e
Presidente da Assembleia Municipal no Município de Loulé, durante
catorze anos e meio, no somatório dos diferentes cargos.
Foi Vice-Presidente do PSD, Vogal da Comissão Política Nacional do
PSD e membro do Conselho Nacional do PSD durante vinte anos, no
somatório dos diferentes cargos, e ainda Vice-Presidente do Grupo
Parlamentar do PSD durante três anos.
Tem mais de treze anos na liderança do PSD/Algarve, cargo que ainda
desempenha, e foi Presidente da Assembleia Distrital do PSD/Algarve
durante quatro anos.
Bio.
os Professores Doutores Diogo Freitas do Amaral,
Jorge Miranda e Marcelo Rebelo de Sousa.
Em 1993, concluiu o seu mestrado em Direito e
nesse mesmo ano aceitou o convite formulado
pelo Professor Doutor Jorge Miranda para ser
professor convidado na Faculdade de Direito da
Universidade Eduardo Mondlane, em Maputo (Moçambique), onde residiu dois anos, no primeiro ano
como docente daquela instituição, e no ano seguinte como consultor do Banco Mundial, proposto pelo Governo de Moçambique, para trabalhar na
legislação do poder local. De regresso a Portugal,
e com a criação da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa em 1996, impulsionada
pelo Professor Doutor Diogo Freitas do Amaral,
foi contratado como assistente desta instituição
universitária, ao mesmo tempo que seria admitido
à preparação do doutoramento, tese que seria discutida publicamente em 23 de Julho de 1999 e na
qual obteria a nota máxima – Aprovado com Distinção e Louvor por unanimidade.
Até 2009, percorreu os diversos degraus da carreira de professor universitário, tendo sido recentemente contratado, após concurso público, como
professor catedrático da Faculdade de Direito da
Universidade Nova de Lisboa.
Actualmente, é nesta Escola coordenador dos cursos de doutoramento com instituições congéneres
de Angola e Moçambique, além de coordenador do
Mestrado em Direito e Segurança. Foi durante o ano
transacto Director e Professor do Departamento de
Direito da Universidade Autónoma de Lisboa.
José Mendes Bota nasceu em Loulé, a 4 de Agosto de 1955. Filho de uma família de comerciantes de frutos secos, é um algarvio desde sempre
apaixonado pela sua região, que nunca deixou de
defender e exaltar em todas as paragens por onde
a vida o levou.
Fez a instrução primária em várias escolas do então concelho de Loulé: S. Lourenço de Almancil (na
“clandestinidade”, por falta de idade), na Barreira e
no Serradinho. Por falta de ensino secundário público em Loulé, estudou sete anos no Liceu João
de Deus, onde concluiu o curso liceal.
Ainda com 16 anos rumou para Lisboa, para a fase
de estudos universitários. Do seu currículo académico consta a Licenciatura em Economia, pelo
Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da
Empresa (1978), o Programa Avançado de Gestão,
pela Escola de Pós-Graduação em Ciências Económicas e Empresariais da Universidade Católica
(1995), o Curso de Crédito à Habitação, pelo Instituto Superior de Gestão Bancária (1999), o Curso
de Mediação Imobiliária, pelo Centro de Formação
Profissional para o Comércio e Afins (2004), frequentando actualmente o 2º ano do Curso de Direito pela Universidade Católica, em Lisboa, como
estudante-trabalhador.
Desde tenra idade, habituou-se a trabalhar na empresa da família, fosse a separar manualmente os
miolos de amêndoa das cascas, fosse como exímio
carpinteiro pregando os caixotes para os figos que
seguiam para a exportação.
Mas o seu primeiro emprego a sério foi
na Transportes de Carga Louletana, a
maior transportadora de mercadorias
do sul do país, entretanto já desaparecida. O seu percurso profissional teve
períodos alternados, num total de treze
anos em que foi Administrador, Director
Coordenador ou Consultor de grandes
empresas nos sectores do turismo, imobiliário, financeiro e transportes.
E foi sócio-gerente de várias PME’s
nos sectores do comércio de vestuário,
construção, automóveis, consultadoria,
promoção e mediação imobiliária.
Teve uma juventude feliz, ligada à
prática desportiva, ao escutismo, ao teatro, à rádio e ao jornalismo. Mas muito
cedo, com 24 anos, a política o apanhou,
num percurso que foi da autarquia de
Loulé a Bruxelas.
Preside ao Movimento Cívico “Regiões, Sim!”, de que foi o fundador número
um, em 2007, dando assim expressão e
coerência, pelas palavras e pelas acções,
à luta de sempre da sua vida: pela
regionalização de Portugal, e por mais
democracia regional. Tem sido um paladino da defesa dos direitos das mulheres
e da luta contra a violência doméstica.
É frequentemente convidado para
proferir palestras no estrangeiro, tendo
participado em mais de uma centena
de conferências como orador convidado.
Articulista regular na comunicação social, tem mais de duas dezenas de obras
publicadas.
↗ www.mendesbota.com
Partido Social Democrata Legislativas 2009 p. 03
04
Antonieta
Guerreiro
A sua capacidade e qualidade de trabalho tiveram tradução na participação
nos órgãos sociais do CEPRI (Circulo
de Estudos e Pesquisas de Relações
Internacionais), da AASUL (Associação de Acção Social da Universidade
Lusíada), associação através da qual
participou em dois projectos de missão em Cabo Verde, foi presidente da
Associação Académica do ISMAG/ISHT
de Portimão, passou pelos órgãos sociais
da FNESPC (Federação Nacional das
Associações de Estudantes do Ensino
Superior Particular e Cooperativo) e por
fim pelo FAIRe (Fórum Académico de
Informação e Representação Externa)
onde durante 6 anos representou o
subsistema Particular e Cooperativo do
Ensino Superior, tanto a nível nacional
como a nível Internacional na Federação
Europeia de Associações de Estudantes
(ESIB/ ISU), tendo desta forma estado
envolvida na discussão e nos grupos de
trabalho nacionais e internacionais do
Processo de Bolonha.
A par da atividade profissional nas
áreas da Toxicodependência e da Comunicação Social, tem dedicado muito do
seu tempo à causa da Regionalização e
à defesa dos Direitos da Mulher, organizando, intervindo ou patrocinando um
notável conjunto de eventos.
Depois de ter sido mandatária da
Juventude nas eleições autárquicas de
2001, em Portimão, tem desempenhado
a nível partidário funções nos órgãos
locais e distritais da JSD e do PSD.
Bio.
Aos 36 anos, Antonieta Guerreiro, uma algarvia
de Santa Bárbara de Nexe com forte ligação a
Portimão, é detentora de um dos mais completos
currículos da nova geração de quadros políticos da
Região.
Dos movimentos estudantis à intervenção cívica, passando pela vida partidária, soube paulatinamente impor as suas qualidades de trabalho,
empenho e lealdade, prescindindo de qualquer
imposição de quotas para assumir os sucessivos
desafios que se lhe depararam.
p. Partido Social Democrata Legislativas 2009
Com dois mandatos
na comissão política
distrital, é ainda
coordenadora distrital
do Movimento das
Mulheres Social
Democratas,
organização que lhe
fica a dever boa parte
da dinâmica alcançada.
Neta de um dos sócios
fundadores da UNICOFA
pertence à terceira geração
de uma família profundamente
dedicada às dinâmicas e à
defesa do comércio tradicional
na região algarvia.
Elidérico
Viegas
Conhecido pela sua
verticalidade e frontalidade
na defesa dos interesses
gerais que representa é,
presentemente, para além de
presidente da Associação dos
Hotéis e Empreendimentos
Turísticos do Algarve
(AHETA), vice-presidente
da CTP – Confederação
do Turismo Português,
presidente da Assembleia
Geral do Turismo do Algarve
(ERTA) e Cônsul Honorário da
República da Polónia.
Tem sido galardoado, ao longo da vida,
com várias condecorações, entre as
quais se destacam, a Medalha de Mérito
Turístico atribuída pelo Governo Português, Personalidade do Ano atribuída
pela Associação da Imprensa Regional
do Algarve (AIRA) e eleito “Primus Inter
Pares”, tendo mesmo sido considerado,
mais recentemente, uma das 20 figuras
mais relevantes do Algarve por um
órgão de comunicação social regional de
referência.
É convidado regularmente para
participar como orador em conferências,
congressos, seminários e encontros sobre turismo, quer a nível nacional, quer
internacionalmente.
É cronista regular
em órgãos de
comunicação social
regionais, nacionais
e da especialidade,
tendo elaborado vários
estudos e documentos
sobre a actividade
turística do Algarve e o
turismo em geral.
Bio.
Ao longo dos anos, construiu uma capacidade de
intervenção multifacetada a que não é alheio o investimento na formação académica, profissional
e pessoal. À licenciatura em Gestão de Recursos
Humanos e, 4º ano do curso de Relações Internacionais, soube aliar um interessante conjunto
de experiências e conhecimentos, com particular
destaque para a ação social e o movimento estudantil.
Nascido no Barrocal profundo, em Paderne, concelho de Albufeira, no seio de uma família modesta de pequenos agricultores, considera-se um
algarvio de gema. Frequentou o ensino secundário
na Escola Industrial e Comercial de Faro, actual
Tomaz Cabreira, tendo-se iniciado na actividade
turística muito jovem, após frequentar um curso
de turismo, numa altura em que, como gosta de
salientar, ainda não haviam hotéis no Algarve.
Desempenhou, sucessivamente, cargos de recepcionista, chefe de recepção, subdirector e director
de hotel. É graduado em Gestão Hoteleira e possui
vários cursos de gestão e marketing na área do
turismo.
Iniciou-se na actividade empresarial com 25 anos
de idade, quer na actividade turística, quer em outros ramos de actividade, razão pela qual, desde
muito jovem, foi convidado a desempenhar lugares
de dirigente associativo, quer em estruturas regionais quer nacionais.
Fundador de várias organizações associativas empresariais no Algarve e no País, é há muito considerado uma referência no panorama do turismo
regional e nacional.
Partido Social Democrata Legislativas 2009 p. 05
Carlos
06
Maria João
Silva e
Sousa
De temperamento muito
activo, não se bastou com a
sua profissão e desde cedo
agarrou na casa agrícola
familiar nunca tendo deixado
a agricultura; sendo produtor
de citrinos e reconhecido
produtor de vinhos de quinta
do Algarve.
Corajoso defensor
dos princípios em que
acredita, tem vindo a
prestar o seu contributo
à causa pública, tendo
desempenhado vários
cargos políticos.
Actualmente é
o Presidente da
Assembleia Municipal
de Albufeira, líder do
grupo político do PPD/
PSD na Assembleia
Intermunicipal do
Algarve e Presidente
da Assembleia do PSD
Albufeira.
Homem simples, gosta especialmente
de estar com a família e amigos.
Grande apreciador da natureza,
aproveita os seus tempos livres para ir
para o campo, onde o podemos encontrar a trabalhar seja com uma tesoura
de poda, uma enxada, ou a conduzir um
tractor, e sempre que pode não dispensa
uma boa pescaria com os amigos.
Este é um homem versátil e multifacetado que, sendo muito exigente consigo, é tolerante com os outros, e está
na política com sentido de generosidade,
sendo tido por todos como um homem
honesto e de confiança, democrata e
respeitador dos adversários.
Bio.
Carlos Eduardo da Silva e Sousa, é um algarvio
dos quatro costados, filho de Olhão onde nasceu
em 1957, com raízes da Fuzeta, Moncarapacho e
Livramento (Luz de Tavira), estudou em Portimão
até ao 5º ano de liceu onde regressou em 1980 já
licenciado em direito, para iniciar o seu estágio de
advocacia, que completou com uma passagem de
1 ano em Lagos. Tendo casado em 1982 com Maria
do Rosário, natural de São Bartolomeu de Messines, da terra de sua mãe, sendo o pai de Paderne,
p. Partido Social Democrata Legislativas 2009
de Lacerda
Caetano
Dona de uma
personalidade forte,
dela dizem amigos
e colegas que é
sensata, ponderada,
determinada, lutadora,
corajosa, persistente,
honesta, rigorosa
(talvez a atirar para
o perfeccionismo) e
exigente.
Frontal e leal, de convicções consolidadas, é directa, autêntica e não perde
tempo com trivialidades ou questões
mesquinhas. Acrescentam que é bem
disposta e boa cozinheira (ela própria diz
que a cozinha é o seu “laboratório”).
Todos concordam que a Maria João
é muito racional, pouco emotiva e, por
vezes, sobrepõe a razão ao coração mas,
enquanto uns consideram esta característica um defeito, outros relevam-no
como uma qualidade.
E todos coincidem num defeito (um
só? São amigos!) que a própria reconhece: é teimosa, sim, mas se lhe demonstrarem que está errada assume-o sem
problemas.
Bio.
passou a viver em Albufeira, onde instalou escritório de advocacia, profissão que exerce até agora,
sendo um profissional muito respeitado. Do seu
casamento tem dois filhos, o Ricardo e a Teresa,
sendo um defensor da instituição familiar.
Filho do Juiz Conselheiro Rogério Correia de Sousa
(filho de peixe sabe nadar) e de Maria Teresa Simões da Silva, Carlos Silva e Sousa é amante sincero da justiça, solidariedade e fraternidade, tendo
formação cristã e grande consciência social.
Esta algarvia de 52 anos nasceu em Lagos, na freguesia de Santa Maria.
Licenciada em Arquitectura pela ESBAL, detém
uma pós-graduação e concluiu a parte curricular
do doutoramento em Ciências da Educação (seguiu-se o projecto de investigação) e é Professora
do 3º Ciclo e Secundário na Escola Gil Eanes, desde 1982. Sempre nesta Escola, fez parte do Con-
Integrou a bancada do PSD
na Assembleia Municipal de
Lagos no mandato 1989/1993.
Entre 1992 e 1997 chefiou
a Divisão de Acção Social,
Cultura e Desporto da CML.
No mandato 1998/2001 foi
Vereadora e Vice-Presidente
da Câmara, assumindo
algumas responsabilidades
delegadas, tais como a
presidência da Comissão
de Protecção de Menores
(processo que iniciou
enquanto Chefe de Divisão) e
da Protecção Civil Municipal.
Foi nesta última função que
desafiou o Comandante dos
Bombeiros Voluntários de
Lagos a criar no quartel uma
camarata feminina. Num
ápice, a camarata foi criada,
e ela tornou-se bombeira
voluntária, papel em que
acompanhou, dia e noite
no quartel, os tristemente
memoráveis incêndios de
Agosto de 2003.
selho Directivo entre 1990 e 1992 e foi Presidente
do Conselho Executivo e do Conselho Pedagógico
entre 2002 e 2006.
Divorciada, a par da sua vida profissional, Maria
João acompanha e orienta as suas três mais importantes obras em curso: as filhas, todas nascidas na década de 80.
Partido Social Democrata Legislativas 2009 p. 07
08
Fábio
Alberto
Bota
Almeida
Cumulativamente com uma
actividade docente de mais de
trinta anos, que se estendeu
por Tavira, S. Brás de Alportel,
Olhão e Faro (neste último
caso ligado ao I.E.F.P.), tem
sido presidente dos TSD
Algarve (Trabalhadores Social
Democratas) e dirigente
distrital e nacional do SINAPE
(Sindicato Nacional dos
Profissionais de Educação).
Sendo um lutador nato por
excelência, do tipo antes
quebrar que torcer, com uma
ligação muito forte a Olhão,
tem dedicado muito do seu
tempo, com a força, entrega
e determinação que se lhe
conhecem, às causas politicas
e sociais desta sua terra,
tendo sido, por duas vezes,
candidato à Presidência da
Câmara de Olhão (1993 e
1997) e vereador durante doze
anos.
Actualmente, é
membro da Comissão
Politica Distrital e da
Assembleia Distrital
do PSD Algarve,
Presidente de Mesa da
Assembleia da Secção
de Olhão e Membro do
Conselho Nacional dos
TSD.
O “professor Alberto”, como é carinhosamente tratado por milhares de alunos
e alunas que passaram pelas suas turmas, tem um espírito solidário, encontrando nas classes mais desfavorecidas
a sua grande base de apoio político, pelo
interesse e atenção que dedica à resolução das suas dificuldades. A sua esposa,
Ivone Almeida, também ela professora
do ensino secundário, em Olhão, resistiu
muito tempo a uma participação política
activa, mas acabou por render-se ao
fascínio de acompanhar o marido, e até
de o ultrapassar em dinâmica e empenhamento, sendo hoje um membro
activo da Assembleia Intermunicipal do
Algarve.
Apaixonado pela Ria Formosa, particularmente pela Ilha do Farol, Alberto
Almeida é um exímio pescador e amigo
do convívio gastronómico com os amigos
e familiares.
Bio.
Alberto Almeida é licenciado em Filologia Românica pela Faculdade de Letras de Lisboa e professor Titular na Escola Secundária Dr. Francisco
Fernandes Lopes, em Olhão.Com 55 anos de idade,
casado e pai de quatro filhos, é um acérrimo de-
p. 10 Partido Social Democrata Legislativas 2009
No seu currículo politico,
destaca-se a presidência
da JSD/Loulé, durante
o período de 2003 a
2007, candidatando-se
posteriormente à presidência
JSD Algarve, mantendose ainda hoje como líder
dessa estrutura regional.
Foi membro da Assembleia
Municipal de Loulé no
primeiro mandato de Seruca
Emídio (2001-2005). Foi
membro da comissão politica
do PSD Loulé (2002-2007).
Há muita gente convencida de que
Mendes Bota é pai ou tio do Fábio, mas
tal não corresponde à verdade. Existe
um grau de parentesco, mas não chega
tão perto. Não há aqui lugar a carreirismo por descendência genética, que é o
que parece estar agora por aí na moda.
Fábio é um jovem
disponível para os
outros, simpático e
com espírito lutador,
que gosta de projectos
vencedores. Faz parte
de uma geração da
“nova geração”, que dá
mais importância aos
interesses colectivos
do que às ambições
pessoais. Detesta o
carreirismo político,
e faz da militância na
JSD um instrumento de
solidariedade.
Fala quem o conhece.
Diz quem sabe.
Bio.
fensor dos direitos de quem trabalha, desafiando
e denunciando, sem tibiezas e/ou hesitações, situações de injustiça e quaisquer tipos de atropelos
dirigidos aos trabalhadores.
Fábio Manuel da Silva Bota, com 28 anos de idade, licenciou-se na Universidade do Algarve, em Física e Química - via ensino, no ano de 2002, tendo
começado a exercer a docência no mesmo ano. Em
2004 concluiu uma pós-graduação em Química
Analítica e Ambiental, na mesma Universidade. No
seu percurso escolar realizado em Loulé, destacase a frequência da Escola Secundária de Loulé, na
qual foi por diversas vezes membro da associação
de estudantes. Em Maio de 2006 casou, assumin-
do a constituição de uma família, que em breve
dará os seus frutos.
Pratica pólo aquático, no Louletano Desportos
Clube, desde 1993, clube onde nos últimos anos
tem também assumido obrigações directivas. Foi
convocado por diversas vezes para a selecção
nacional, tendo mesmo representado Portugal na
selecção principal, na época de 2008/09.
Partido Social Democrata Legislativas 2009 p. 11
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António
Graça
Cabrita
Pereira
Paralelamente ao percurso profissional,
e de forma a aprofundar os seus conhecimentos na sua área de formação, em
1999, partiu para o Mestrado em Economia da Empresa. Em 2007, por estar
ligada à área da Saúde há vários anos,
apostou também no desenvolvimento
dos seus conhecimentos de Gestão nesse âmbito, e decidiu efectuar um Master
em Gestão de Serviços de Saúde.
Os seus tempos livres são ocupados a
realizar acções de âmbito sócio-cultural.
É voluntária na Cruz Vermelha Portuguesa e no INEM, na área do Socorrismo
de Emergência. É sócia, e participa activamente na Associação de Jovens do
Nordeste Algarvio – Inter-vivos, onde são
efectuadas actividades sócio-culturais
destinadas a todas as gerações.
Actualmente integra os
quadros do SUCH (Serviços
Partilhados da Saúde,
tutelada pelo Ministério da
Saúde), onde exerce a função
de Gestora de Clientes no
Somos PESSOAS, ACE,
Agrupamento Complementar
de Empresas a operar na área
de serviços partilhados de
Gestão de Recursos Humanos,
participado maioritariamente
pelo SUCH.
Bio.
Graça Maria Palma Pereira, nascida em Alcoutim a 10 de Agosto de 1969, cedo ingressou nas
lides políticas pela mão do pai, José Rosa Pereira,
um dos fundadores do PPD Algarve, sendo sua
companhia nas acções político-partidárias, desde
o 25 de Abril.
Na década de 90 foi eleita Presidente da JSD/Alcoutim.
Apenas com 20 anos de idade, assumiu o seu primeiro cargo político, como vogal da Assembleia
Municipal de Alcoutim, cargo que desempenhou
p. 12 Partido Social Democrata Legislativas 2009
Nesta empresa,
desde 2002, tem
desempenhado cargos
de chefia nas diversas
áreas de actuação
da referida empresa,
entre eles Assessora
do Conselho de
Administração.
O bichinho da política
despertou em si, com o
dealbar do 25 de Abril,
inscreveu-se como militante
da JSD, ainda em 1974 e do
PSD, quando fez 18 anos, em
1978.
Foi dirigente estudantil, na
Escola Secundária em VRSA e
no ISE em Lisboa.
Entre 1986 e 1988, cumpriu
o Serviço Militar Obrigatório,
foi Aspirante Oficial Miliciano
na EPST Figueira da Foz e
Regimento de Infantaria de
Elvas.
Na actualidade é reformado da Banca
e exerce como consultor, formador e
economista.
No sector bancário trabalhou entre
1983 e 2006, de onde saiu como Director
Adjunto do Millennium BCP e desenvolveu a sua actividade em variadas localidades: Lisboa/Santarém/Leiria/Portimão/Albufeira/Faro/Tavira/Loulé/VRSA.
Trabalhou na Sofinloc, no BBVA, na
UBP/BANCO MELLO/MILLENNIUM
BCP.
É casado, tem duas filhas de 18 e 15
anos, vive em VRSA, na praia da Manta
Rota/Vila Nova de Cacela.
É dirigente do Lusitano VRSA (Presidente da Assembleia Geral), da Confraria do Atum, da Associação de Amigos
da galeria Manuel Cabanas, da Associação Boneco Sabichão – marionetas
Bonus Frater e do Projecto de Voluntariado – SOLIDUS.
A nível internacional é Vice-Presidente da 4ª comissão do COPPEM – partenariado para a cooperação no Mediterrâneo com sede em Palermo – Itália, em
representação do município de VRSA.
É na actualidade o deputado municipal mais antigo da Assembleia Municipal
de Vila Real de Santo António e representa o PSD na Assembleia Intermunicipal do Algarve.
É um regionalista
convicto.
Bio.
ao longo de 4 mandatos, dois dos quais como 1ª
e 2ª Secretária.
Em 1990, rumou a Lisboa para iniciar a sua vida
académica, que veio a terminar em 1996, com a
Licenciatura em Economia pela Universidade Lusíada de Lisboa.
Iniciou nesse mesmo ano a carreira profissional,
com estágio no Grupo Allianz Portugal, passando
pelo Crédito Agrícola, onde desempenhou funções
de Auditora Interna.
Aos 26 dias de Outubro de 1960, nasceu em Vila
Real de Santo António, no seio de uma família de
classe média – pai, bancário de profissão e mãe
doméstica, o primeiro de quatro filhos – de nome
António Manuel e já gordinho à nascença.
Só deixou VRSA - onde fez os estudos secundários,
para ir para Lisboa e licenciar-se, em Economia, no
Instituto Superior de Economia, actual ISEG.
Foi praticante desportivo federado:
^ Futebol – Lusitano VRSA
^ Andebol – Náutico Guadiana e CDUL
^ Vela – ANG
^ Xadrez – Náutico Guadiana
Partido Social Democrata Legislativas 2009 p. 13
11
12
Nuno
Inês
Rio
Na JSD, foi secretáriogeral da Secção de
Faro e membro do
Conselho Distrital do
PSD Algarve.
Actualmente é vicepresidente da JSD/Algarve e
membro do PSD/Algarve em
representação da JSD.
Assumiu, ainda recentemente, a responsabilidade de ser Conselheiro Nacional
da JSD. Nos últimos anos participou
também na Petição “Curso Medicina
Já!”, Petição “Parque Ambiental do Pontal” e tem colaborado com o Movimento
Cívico “Regiões, Sim!”. Acredita que a
politica só tem sentido quando se luta
por valores, e quando esses valores são
transformados em propostas ambiciosas e realistas. Apresenta-se a estas
eleições para a Assembleia da República, sob o compromisso de fazer chegar
a todos, iniciativas que motivem o
investimento na capacidade de inovação
dos jovens de idade ou de espírito.
Bio.
Nuno Rio, nasceu no dia 13 de Abril de 1980 no
antigo Hospital de Portimão, é natural de Vila do
Bispo, tal como os seus pais e avós. Actualmente,
desenvolve a sua actividade profissional em todo
o Algarve como Formador. É aluno na Universidade do Algarve, onde frequenta a Licenciatura no
curso de Engenharia Civil. É conhecido por ter sido
um empenhado dirigente associativo e partidário.
Na Universidade do Algarve, foi eleito para vários
órgãos de representação dos estudantes: Presi-
p. 14 Partido Social Democrata Legislativas 2009
Cabrita
Pela nossa Terra.
No decurso das variadas campanhas
nacionais em que participou, adquiriu
uma percepção alargada das diferentes
realidades e necessidades dos diversos
concelhos e distritos de Portugal comparativamente ao seu próprio distrito, o
que lhe permite manter uma motivação
constante de construir um país onde os
idosos tenham um presente e o jovens
um futuro.
Aos dezassete anos participou
no Fórum Social Português e
foi ai que tomou a decisão de
adoptar um papel mais activo,
filiando-se então, no Partido
Social Democrata.
Cada vez mais consciente
do seu papel social, fez
voluntariado no Castelo
de Sonhos, União Zoófila e
Médicos do Mundo.
O seu percurso político passou
pelo cargo de secretáriogeral da Comissão Politica
da Secção de Silves da JSD,
que ainda mantêm; Vogal na
Comissão Politica Distrital
da JSD; Coordenadora da
pasta da Família e Natalidade
do Gabinete de Estudos da
JSD Nacional e pertenceu à
direcção de campanha Nacional
da JSD “Lig@-te à Europa”.
Bio.
dente do Núcleo Pedagógico, membro do Conselho
Pedagógico e membro da Assembleia de Representantes da Escola Superior de Tecnologia, VicePresidente da Direcção Geral e Vice-Presidente
do Conselho Fiscal da Associação Académica da
Universidade do Algarve.
Foi, ainda, membro do Senado Universitário, em
representação dos estudantes da Universidade do
Algarve.
Inês Inglês Cabrita, nasceu em Silves, terra dos
seus avós, onde sempre frequentou o ensino desde
a creche ao secundário, tendo pertencido ao grupo
filatélico do ciclo preparatório e ao grupo gímnico
desportivo da Junta de Freguesia de Silves e Bombeiros Voluntários.
Completado o ensino secundário ingressou nos
estudos superiores de Engenharia Civil em Lisboa.
Contudo, os seus interesses levaram-na a mudar
de rumo para o curso de Arquitectura. Frequenta
actualmente o mestrado de Ecologia Urbana na
Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias.
Partido Social Democrata Legislativas 2009 p. 15
Uma Ideia para o Algarve
Reflexões Partilhadas
13
Mário
Cintra
Foi eleito sindicalista pelo
Sindicato Democrático dos
Professores do Sul exercendo
funções na direcção em
Faro. Actualmente, pertence
ao Concelho Nacional de
Educação da FNE. Os seus
hobbies desportivos são
bicicleta, natação, ténis e
vela. Foi jogador e director
no Clube de Futebol “Os
Estombarenses”. Mário Cintra,
um homem bom e disponível
para ajudar a colectividade.
Integrou listas
concorrentes a
eleições autárquicas na
Assembleia e Câmara
Municipal de Portimão,
na qualidade de
militante do PSD.
Bio.
Mário José Ferreira Cintra, é engenheiro e professor no Ensino Secundário. Nasceu em 1954, em
Ferragudo, concelho de Lagoa. Filho de José da
Encarnação Correia Cintra, pescador, e de Liberdade das Dores Ferreira Cintra, doméstica. Após
a conclusão da escola primária em Ferragudo, fez
exame de admissão ao Liceu e à Escola Industrial
de Silves, tendo optado pela frequência da Escola
Industrial de Portimão. Formou-se em Lisboa no
p. 16 Partido Social Democrata Legislativas 2009
Instituto Superior de Engenharia em 1979. Em
Évora, no Instituto Superior de Educação e Trabalho, licenciou-se em Gestão e Administração Escolar, em 1998. Começou a leccionar em 1973, na
Escola Preparatória de Sesimbra, a disciplina de
Desenho Geométrico. Concluiu o estágio técnicopedagógico com a classificação máxima permitida
a nível nacional, na Escola Secundária em Olhão,
durante o biénio 1980/82.
Actualmente, na qualidade de Professor
Titular, desempenha funções no CNO da
Escola Secundária de Júlio Dantas, em
Lagos. Durante 10 anos exerceu funções
docentes e de gestão na Escola Agrícola
do Algarve. Como professor, leccionou
as disciplinas de Matemática, Desenho
Técnico, Manutenção Mecânica, Mecanização Agrícola, Sociologia das Organizações e Refrigeração. Prestou serviço de
Engenharia na Parry Son, IAPMEI, Grupo
Grão-Pará, Andrés LLuis Bós e Júdice
Fialho, SA.
Foi responsável por uma delegação
representativa da Júdice Fialho, SA à
Republica Democrática de Angola, para
formalizar uma empresa mista Luso
Angolana com o objecto de captura de
peixe e marisco.
Dedicou-se à actividade política como
fundador do PRD, sendo o primeiro
Presidente da Comissão Politica do
Concelho de Lagoa. Militante do PSD
desde 1992, exercendo funções, quer
como membro de Comissões Politicas,
quer como membro de Assembleia de
Militantes.
O que pensam os candidatos do PSD
sobre a realidade da Região do Algarve
Legislativas – 2009
Nota Prévia
Quando são chegados os períodos eleitorais, tornou-se
tradição por parte de todas
as forças democráticas em
disputa à escala regional a
apresentação de longos e
completíssimos “Programas
Eleitorais” que, na prática,
mais não são do que inventários de necessidades,
traduzidas em obras, acções
e políticas de que as populações estão carecidas.
São rosários de promessas, muitas delas impossíveis de concretizar, desde logo por
insuficiência de meios, já para não falar que os centros de decisão que as poderiam tornar realidade estão muito para além do poder e da vontade dos oito Deputados que em
representação do Algarve têm assento na Assembleia da República, e são, não poucas
vezes, abafadas à nascença pelo invocado “interesse nacional”.
A orientação do PSD para estas eleições tem como balizas o “falar verdade”, e não
fazer promessas que não se possam cumprir.
Mas, porque falar verdade também é dar abertamente a conhecer ao eleitorado algarvio o que pensam os candidatos do PSD/Algarve sobre as questões que mais lhe
interessam, aqui fica o resultado da sua reflexão colectiva, por todos subscrita, e que
aqui se partilha.
Não são promessas, mas representam um compromisso com a Região. Um compromisso que consiste em defender a implementação destas ideias em todas as circunstâncias, no tempo e nos locais onde as mesmas estejam em causa ou em discussão,
sob reserva de a sua concretização não depender apenas da vontade dos Deputados do
PSD eleitos em representação do Algarve.
Tudo prometer, seria uma irresponsabilidade. Tudo exigir, seria uma demagogia. É, pois,
com sentido de responsabilidade, que os candidatos do PSD/Algarve se apresentam
aos eleitores, de cara erguida, sem vergonha das suas ideias, e confiantes na vitória!
1.
Regionalização
Um Desígnio para o Algarve e o País
O PSD/Algarve tem um passado e um
presente em defesa da Regionalização
Administrativa de Portugal que é
inquestionável, e não poderia deixar de
ser assumido pelos seus candidatos à
Assembleia da República, certos de que
interpretam o sentimento e a vontade
da esmagadora maioria da população
algarvia.
A Regionalização Administrativa de Portugal é a última grande
reforma prevista na Constituição, que continua por cumprir.
Trinta e três anos passados sobre a aprovação do texto
constitucional, continua a faltar um nível intermédio entre a
administração local e central, com dirigentes investidos de
plena representatividade, legitimidade política e democrática,
conferidas pelo voto popular, como existe, com sucesso e
sem controvérsia, em praticamente todos os países da União
Europeia, incluindo nos Estados membros mais recentes.
O próprio Tratado de Lisboa, que se espera venha a ser ratificado,
reforça o papel das Regiões no processo de construção europeia,
como factor de coesão económica e social dos Estados.
O caminho para a Regionalização é indissociável de uma nova
consulta popular, através da realização de um referendo,
durante a próxima legislatura.
O centralismo político e administrativo, a par do centralismo
económico, tem efeitos negativos perniciosos ao nível do
investimento e do emprego regionais.
A deslocalização dos centros de decisão para a região contribuirá,
decisivamente, para fixar o essencial do tecido económico e
empresarial que opera no Algarve.
A Região Administrativa do Algarve, um patamar intermédio
entre o poder local e o poder central, utilizando as estruturas
politicas já existentes na região, dando mais trabalho àqueles
que já ocupam os lugares sem criar mais cargos políticos, gerida
numa perspectiva horizontal e integrada, mas com poderes
específicos, permitirá estabelecer uma ligação mais rápida e
eficaz entre o Estado Central, o Algarve e os seus cidadãos,
tanto mais que a pouca eficácia da máquina administrativa do
Estado resulta, em grande medida, da relação vertical entre
cada ministério e a sua delegação regional, sem qualquer lógica
de organização territorial horizontal, coordenação, interligação
e respeito pelas dinâmicas políticas, económicas e sociais
regionais.
Neste contexto, e também por estes motivos, o centralismo
revelou-se incapaz de promover um desenvolvimento equilibrado
do país, tornando-se indispensável opor a esta estratégia de
verticalidade uma outra capaz de conduzir o poder e a autoridade
das decisões do topo para a base da sociedade.
Partido Social Democrata Legislativas 2009 p. 17
2.
A Economia do Turismo
3.
Preocupação Central
O Turismo é a actividade económica nuclear da região e,
porventura, a mais importante do nosso país. A crise financeira
e económica global veio acentuar ainda mais a crise estrutural
com que a actividade se vinha confrontando nos últimos
anos. As medidas legislativas e outras, como o famigerado
“ALLGARVE”, completamente desajustadas das realidades e
necessidades regionais, não só não contribuíram para resolver
o problema como o agravaram substancialmente. A grande
prioridade só pode ser a defesa e o apoio de acções concretas
capazes de fortalecer a economia do turismo do Algarve.
O turismo é uma actividade económica que só é estratégica se
tiver dimensão, massa crítica e capacidade de crescimento.
Isto exige organização na produção, na comercialização
e na distribuição. Estas realidades de mercado foram mal
compreendidas, negadas e até combatidas por “políticas de
turismo” em que predominou a arrogância e a ausência de
verdade e realismo.
Para pensar o Turismo em Portugal, é incontornável ter em
consideração o que pensa o sector turístico do Algarve. Nesta
ordem de ideias, afigura-se necessário:
^ Reduzir a Taxa Social Única em 2 (dois) pontos percentuais para
as empresas e abolir o PEC – Pagamento Especial por Conta;
^ Rever a Lei de Bases do Turismo, um documento inútil e
desnecessário tal como se encontra concebido. A aprovação da Lei
de Bases do Turismo deve ter lugar na Assembleia da República.
Uma Lei de Bases do Turismo que resulte de um decreto lei do
Governo, ou seja, aprovado com base numa autorização legislativa e
à pressa, como foi o caso, não tem a força e a dignidade que deve ter
o diploma regulador por excelência de uma actividade económica
estratégica e prioritária da economia portuguesa;
^ Implementar uma nova política de transporte aéreo e de gestão
aeroportuária, de forma a transformar os nossos aeroportos mais
competitivos, especialmente os vocacionados para o turismo, como
é o caso do Aeroporto de Faro;
^ Reconstruir o edifício legislativo, a começar por uma nova Lei dos
Empreendimentos Turísticos, de modo a flexibilizar os processos
de aprovação e gestão de empreendimentos turísticos, melhor
forma de assegurar competitividade à nossa oferta e garantir mais
investimento e atracção de recursos do exterior;
^ Promover a aprovação de Regulamentação Específica destinada
a ordenar e a disciplinar as actividades relacionadas com o autocaravanismo e o campismo selvagem;
^ Alterar a legislação que define os critérios de avaliação do
património, fazendo baixar o IMI e o IMT, uma vez que muitos
prédios se encontram avaliados acima dos valores de mercado,
contribuindo assim para ajudar a revitalizar o Turismo Residencial e
a atracção de Investimento Directo Estrangeiro (IDE);
^ Promover a redução do IVA sobre a alimentação e bebidas para
a taxa mínima, bem como o seu pagamento aquando da emissão do
recibo e a introdução de um regime de compensação de créditos
entre o Estado e as Empresas;
^ Rever a legislação que aprovou as novas Entidades Regionais de
Turismo (ERT´s), designadamente no que se refere à proliferação de
Pólos de Desenvolvimento Turístico, deixando tudo na mesma e, em
muitos casos, agravando os conflitos, os problemas e os custos;
^ Criar uma “Linha de Crédito Directa de médio/longo prazo”,
dirigida especificamente para o sector do turismo, com a taxa de juro
indexada à EURIBOR. Tratar-se-ia de uma “Linha de Crédito” gerida
directamente pelo Estado, via Turismo de Portugal, atendendo a que
os financiamentos através do sistema financeiro não respondem
atempada e eficazmente às necessidades empresariais;
^ Aprovar um Plano que permita às empresas regularizar, a médio/
longo prazo, com taxas de juro indexadas à EURIBOR, as dívidas
à Segurança Social e ao Fisco, de forma a poderem aceder aos
financiamentos e incentivos do Estado;
p. 18 Partido Social Democrata Legislativas 2009
^ Suspender a entrada em vigor do novo Código Contributivo, e
promover a sua alteração de forma a aliviar a carga fiscal adicional
imposta às empresas;
Agricultura, Florestas, Pescas,
Aquicultura e Mundo Rural
Valorizar e robustecer as
actividades tradicionais
^ Reforçar as parcerias entre o sector público e o sector privado
nas áreas da promoção turística externa e na formação profissional
contínua em empresas, ajustando-as às realidades do mercado de
trabalho e às necessidades empresariais e turísticas;
^ Redireccionar as verbas alocadas ao Programa de Animação
“ALLGARVE” para acções de promoção interna e externa do Algarve,
e requerer uma avaliação séria e credível aos elevados gastos
realizados nos últimos anos;
Após mais de 4 anos de destruição
estrutural da agricultura portuguesa,
do mundo rural, do agricultor e do
ministério da agricultura, impõe-se
defender e apoiar a reconstrução
do mundo rural nacional, através de
políticas de valorização da imagem do
agricultor, enquanto guardião do espaço
campestre e das questões ambientais,
bem como do papel primordial que o
mesmo desempenha no fornecimento da
cadeia alimentar.
^ Apoiar e defender a criação de um Fundo destinado a recuperar
empresas viáveis em dificuldades e definir uma política de
investimentos na requalificação da oferta turística, designadamente
no apoio financeiro à construção de infra-estruturas e equipamentos
de apoio ao sector. Só através da qualificação da oferta será possível
qualificar a procura;
^ Proceder a uma avaliação sobre a produtividade, eficácia e
eficiência dos Delegados do Turismo de Portugal colocados em
países terceiros, seleccionados à pressa e com base em critérios
subjectivos, e cuja actividade é completamente desconhecida;
^ Apoiar a criação do Conselho Nacional do Turismo. As funções
deste organismo serão meramente consultivas, devendo integrar
as associações patronais e sindicais e outros organismos públicos
e privados ligados ao sector, nomeadamente as ERT´s, devendo ser
presidido pelo membro do governo com a tutela do turismo;
^ Redefinir a estrutura, missão e objectivos da AICEP, tendo em
vista a captação de IDE – Investimento Directo Estrangeiro para o
nosso país, passadas que estão as aprovações dos projectos PIN´s
(Projectos de Potencial Interesse Nacional);
O Algarve deve caminhar segundo os padrões do Turismo
Sustentável, compatibilizando a qualidade com a quantidade, a
economia com a preservação dos valores ambientais e o património
cultural e histórico. O Turismo Sustentável pressupõe a viabilidade
económica das suas empresas e dos seus intervenientes, mas
também de investimentos financeiramente equilibrados, face
à procura previsível. Pressupõe que se traduza não apenas no
enriquecimento dos seus agentes, investidores ou prestadores
de serviços das organizações turísticas, mas deve repercutir-se
também na prosperidade da comunidade local envolvente, e no sem
bem-estar. Não há Turismo Sustentável, sem uma boa formação
profissional, ou sem condições de segurança.
Para ter um produto turístico equilibrado, há que saber medir
os limites da carga urbano-turística, calcular a “capacidade de
acolhimento” das sub-regiões e municípios do Algarve, e a partir
daqui gerir os fluxos turísticos, dispersar os visitantes no tempo e
na geografia, optimizar os recursos e as infra-estruturas.
Assim, no caso do Algarve, há que privilegiar as culturas subtropicais,
cada vez mais enraizadas na região (ananás, banana, manga, etc.),
a citricultura e a crescente e bem sucedida área da uva de mesa
e da vitivinicultura, cujas marcas algarvias se vêm afirmando e
consolidando progressivamente nos mercados da região e a nível
nacional e internacional. Há que incentivar as denominações de IGP’s
(Indicações Geográficas Protegidas), como se deu com a batatadoce de Aljezur, por exemplo.
O reforço do apoio à agricultura biológica, ao licenciamento e à
produção de produtos tradicionais regionais, como a aguardente
de medronho, o mel, os enchidos, os queijos e os frutos secos, com
destaque para a alfarroba, etc., constituem outros objectivos que
importa defender e incentivar.
A pecuária algarvia sofreu um rude golpe com o desaparecimento
do Matadouro Regional do Algarve, lacuna que urge colmatar
urgentemente, competindo ao Estado repará-la, seja com recurso
a recursos exclusivamente públicos, seja com recurso a parcerias
público-privadas. A produção de caprinos e ovinos, sobretudo de raças
autóctones do Algarve, deve ser apoiada e incentivada.
Para um país e uma região, cuja maioria da população tende a
concentrar-se no litoral, importa definir uma política séria de combate
à desertificação do interior, integrada sectorialmente com a saúde,
educação e economia, tendo em vista a criação de oportunidades
que visem fixar e atrair pessoas e actividades, face às assimetrias
populacionais que se vêm verificando.
Para isso, torna-se necessário um Plano destinado a apoiar potenciais
investidores e empresários agrícolas, através de incentivos específicos
que promovam a revitalização sócio-económica do mundo rural e a
preservação da identidade cultural do Algarve. Esta presença humana
em mais de dois terços do território do Algarve, no barrocal e na serra
interior, a par da silvo-pastorícia, é um factor primário de protecção da
floresta algarvia, tão fustigada nos últimos anos, através de incêndios
de grandes dimensões, com milhares de hectares ardidos.
Face a uma ausência de políticas de apoio efectivo ao investimento no
sector agrícola regional e nacional, importa reestruturar o PRODER,
aliviar a sua carga burocrática, descentralizar as suas decisões,
no sentido da prestação do máximo apoio no período 2009-2013,
permitindo recuperar os 3 anos perdidos e o atraso estrutural do
sector.
No sentido de um maior equilíbrio sócio-económico e territorial,
importa aproximar as políticas de turismo do mundo rural, no sentido
de um turismo de maior valor acrescentado e da revitalização do
interior Algarvio. Por outro lado, justifica-se a implementação de uma
política de dinamização do eno-turismo, do ecoturismo e do turismo
cultural, entre outros, no Algarve rural, associado a uma política de
desenvolvimento sustentável regional.
Depois da destruição institucional de todo o aparelho de apoio à
experimentação agrária regional e nacional, importa encontrar
fórmulas de apoio à inovação e competitividade sectorial, no sentido
de assegurar o fornecimento alimentar regional e nacional, assim
como a manutenção das condições de qualidade e sustentabilidade.
Tendo as nossas maiores áreas uma vocação florestal, importa
ressuscitar as condições de apoio real à florestação e limpeza dos
matos, através da revisão do PRODER, no sentido de ultrapassar
os quatro anos de ausência de qualquer política de apoio à floresta,
traduzidas nas consequências desastrosas provocadas pelos últimos
incêndios em São Brás de Alportel, Tavira e Monchique.
Restaurar a dignidade ao interior Algarvio constitui, pois, uma maisvalia ambiental, na justa medida em se valorizam os verdadeiros
pilares do desenvolvimento sustentável, como o território, os homens,
mulheres e crianças que aí habitam e labutam.
Quanto ao sector das Pescas, importa prosseguir com as ajudas
à modernização da frota algarvia, bem como com a política de
conservação sustentável dos recursos, além de uma contínua
modernização dos portos de vocação piscatória.
Deverá ser feita a promoção dos produtos da pesca algarvia na
primeira venda, que é de uma qualidade inigualável. Deverão ser
apoiados os pequenos projectos das comunidades piscatórias, bem
como a actividade da aquicultura e da salicultura, sem esquecer a
aprovação de um plano de formação profissional que torne atractivo
este sector para os jovens, face à ausência total de formação
profissional no sector durante o governo socialista.
Partido Social Democrata Legislativas 2009 p. 19
4.
5.
Indústria, Comércio e Serviços
Desenvolvimento Regional
4.1 Indústria
4.2 Comércio e Serviços
Na última década o Algarve deixou de ter um modelo económico
diversificado, e nada se fez para incentivar a criação de um novo
sector industrial.
As oportunidades já perdidas na indústria algarvia têm sido muitas e
dramáticas. Registou-se um aumento das assimetrias empresariais,
com a fragmentação do tecido industrial, o não aproveitamento dos
recursos endógenos, a predominância de unidades de baixo valor
acrescentado sem inovação e com falta de capacidade tecnológica,
a inexistência de políticas públicas que ultrapassassem a falta de
apoios do actual QREN.
Deve promover-se uma política pública de recolha, tratamento e
valorização de resíduos industriais na Região, e de criação de indústrias brancas para apoio ao turismo, nomeadamente, nas áreas do
Ambiente, Alimentação, Energia, Lazer, Bem-Estar, Monitorização
de Instalações e Equipamentos.
Há que encorajar o recurso aos apoios previstos ao investimento nos
diversos sistemas de incentivo, requalificando os aglomerados empresariais actualmente existentes em áreas menos adequadas, em
ordem à sua transformação em zonas industriais, zonas empresariais ou áreas de localização empresarial.
Há que sensibilizar as autarquias para a criação de Áreas de Localização Empresarial com infra-estruturas adequadas previstos nos
respectivos PDM´s, com o objectivo de:
Tendo presente que o comércio tradicional
se caracteriza pela diversidade de
estabelecimentos de pequena dimensão,
localizados predominantemente nos centros
urbanos e junto a zonas históricas, importa
que as autarquias promovam uma política
de requalificação urbana e de reabilitação de
edifícios.
Acolher empresas industriais ou de outros sectores
de actividade;
^ Apoiar e incentivar a certificação de empresas e de produtos;
^ Estreitar a ligação Empresas / Universidade de forma a
potenciar a investigação aplicada e apostar na inovação e criação
de Centros de Saber;
^ Simplificar procedimentos e combater a ineficiência associada
à burocracia;
^ Retirar das zonas urbanas actividades industriais poluidoras
e perigosas.
^
A requalificação dos espaços urbanos (centros das cidades, zonas
históricas e outros locais de interesse) e a reabilitação de habitações
degradadas, destinadas a serem disponibilizadas a preços compatíveis de forma a poderem ser adquiridas ou arrendadas, constitui um
factor decisivo na afirmação destes espaços, determinantes para a
preservação do emprego e dos valores tradicionais do Algarve, assim como para a economia da região.
Em oposição ao surgimento de grandes espaços comerciais, verdadeiros “aspiradores” dos recursos gerados na região, deverão
ser criadas condições financeiras e incentivos fiscais que permitam a modernização de micro, muito pequenas, pequenas e médias
empresas que caracterizam o tecido empresarial deste sector de
actividade, muito dependente de estruturas empresariais de cariz
unifamiliar.
Por outro lado, e considerando que o Comércio retalhista é o sector
com maior risco de falência no curto prazo, justifica-se a criação de
um regime jurídico de protecção no desemprego involuntário para
os membros dos órgãos estatutários das pessoas colectivas e dos
trabalhadores independentes que exerçam actividade empresarial.
Neste sentido, justifica-se:
A criação de um subsídio de desemprego e pré reforma para os
gerentes de pequenas empresas;
^ Continuar a defender a redução do IVA para percentagens iguais
à Espanha;
^ Implementar medidas que visem um critério mais restritivo
para a abertura de novas grandes superfícies;
^ A introdução de uma política de preços de água e luz mais baratos
para o comércio e restauração devido ao elevado número de
equipamentos que necessitam para trabalhar (arcas frigoríficas,
fogões e outros aparelhos eléctricos)
^
Neste quadro, espera-se que actividades com tradição no Algarve, como as indústrias das conservas,
da cortiça, da cerâmica, da madeira, dos produtos
metálicos, da alimentação, da construção e da indústria, extractiva possam beneficiar de mecanismos financeiros de apoio para a sua modernização
e aumento da sua capacidade competitiva.
p. 20 Partido Social Democrata Legislativas 2009
Melhorar a vida das
populações residentes
O desenvolvimento do Algarve depende do seu
posicionamento competitivo, face a um vasto
conjunto de factores condicionantes / estrangulamentos que urge identificar, encarar e
resolver definitivamente.
Sem a construção de uma visão esclarecida sobre a principal
actividade económica regional, a definição e implementação
de uma verdadeira estratégia competitiva de desenvolvimento
económico e social para o Algarve, ficará mais comprometida
no futuro.
O desenvolvimento económico, social e cultural do Algarve não é homogéneo, linear e uniforme. Haverá sempre no
Algarve sub-regiões mais desenvolvidas do que outras. O que
o Algarve tem de ser é uma região coesa, solidária e fraterna.
Em graus diferentes, todos os algarvios devem viver bem em
termos culturais, sociais e económicos.
A actividade económica do Algarve deve não só assegurar
esta prosperidade regional, mas também contribuir significativamente para o PIB nacional. A actividade turística do Algarve
deverá tirar o máximo partido, em termos regionais e nacionais, da transferência de recursos provocada pela procura
turística interna e externa.
Neste contexto, apresenta-se prioritário e estratégico para o
desenvolvimento económico e social do Algarve a criação de
uma nova centralidade regional junto do Parque das Cidades.
Para além do Hospital Central, devem ser projectadas e construídas naquele espaço outras infra-estruturas e equipamentos de índole regional, essenciais à competitividade da economia da região. Estão neste caso, por exemplo, a construção
de um Espaço Multi-Usos / Centro de Congressos, um Campo
de Golfe Inter-Municipal, Equipamentos Desportivos diversos,
Policlínica Desportiva para Atletas de Alta Competição, etc.,
evitando a instalação de grandes superfícies comerciais e
industriais, cujo valor acrescentado é muito baixo e, por conseguinte, sem qualquer impacto nem mais-valias na economia
e no emprego da região.
Não há forma de iludir a realidade. O Algarve está a ser
esbulhado da riqueza que produz. As grandes superfícies
comerciais drenam para fora a liquidez gerada pela actividade
económica da Região, em cada dia que passa.
Embora tratando-se de uma ideia que carece de sustentação
nacional, acredita-se na utilidade que teria um regime dual de
taxas de IRC, criando uma taxa reduzida de 15 por cento para
os primeiros 100 mil euros de matéria colectável, assim como
a facilitação de acesso ao crédito para PME´s, através de
financiamentos directos, via IAPMEI, dinamizando o capital
de risco, enquanto alavanca fundamental na recuperação
de empresas em dificuldades, especialmente as de vocação
exportadora e, por conseguinte, geradoras de bens transaccionáveis.
Barragem de Odeleite
Modernizar a Economia do Algarve
5.1 Recursos hídricos
A definição de uma Estratégia Regional de Desenvolvimento
Económico e Social para o Algarve deve levar em consideração o
fornecimento sustentável de recursos hídricos à região, através
do aproveitamento dos já existentes e em construção, incluindo
a reciclagem e a dessalinização e, em particular, as reservas de
águas superficiais e hídricas próximas, com especial destaque
para o Guadiana, Santa Clara e Alqueva.
É incompreensível que, face às modernas tecnologias que
caracterizam o processo actual da dessalinização, o governo
português continue a ignorar uma solução complementar que
é próxima dos principais aglomerados urbanos, cujo custo já é
concorrencial com o da água oriunda das barragens, que está a
ser seguida por todos os países desenvolvidos.
O Algarve é a região do País onde a relação entre a água e a
capacidade de carga urbano-turística é mais importante, intensa e
durável, pelo que importa avaliar o impacto económico e, sobretudo,
social de um cenário de seca prolongada, que, independentemente
das alterações climáticas, é uma das características do clima
mediterrânico da região, tendo em vista implementar uma gestão
cuidadosa e eficiente da disponibilidade e necessidade de Água,
que permita um desenvolvimento económico e social sustentado,
pelo que deve haver uma campanha de sensibilização junto da
população, a começar nas escolas.
Por outro lado, importa reforçar a capacidade das reservas
hídricas superficiais existentes, através da conclusão do sistema
Odelouca – Funcho e da construção das barragens das Cercas, de
Corte Garcia, Alportel e Foupana.
O cálculo do balanço hídrico nos principais sistemas aquíferos do
Algarve e bacias hidrográficas existentes deverá constituir outro
dos desideratos nesta área crucial para o futuro da região. Está
em causa estudar os recursos hídricos na natureza (superficiais e
subterrâneos), infiltração, utilização e perdas; matas e arborização
nas bacias hidrográficas; economia de água disponível; cenários
de seca; etc.
Por outro lado, é preciso continuar a desenvolver projectos que
tenham no horizonte uma adequada reutilização de águas residuais
tratadas em ETAR´s, destinadas a garantir as necessidades de
rega de espaços verdes, jardins públicos e campos de golfe.
Partido Social Democrata Legislativas 2009 p. 21
6.
Melhorar as Acessibilidades
5.3 Investimento Público
Considerando que os meios financeiros alocados ao Algarve pelo
QREN são escassos, e importando definir prioridades, os esforços
devem centrar-se em acções que conduzam, simultaneamente, ao
desenvolvimento e solidariedade regionais, entre os quais se destaca,
pela sua importância estratégica, a inversão da desertificação
humana do interior do Algarve.
Os poucos montantes financeiros do QREN deverão ser direccionados
para a instalação de actividades económicas sustentáveis e
“exportadoras” a curto prazo e apoiar as actividades de mais longo
retorno (floresta) ou menos intensivas em capacidade “exportadora”.
O desenvolvimento do interior só é possível com base em actividades
empresariais capazes de gerar sustentadamente transferência de
recursos, caso contrário acabarão por definhar e morrer.
Por estes motivos, deve ser feita uma defesa intransigente da
valorização, qualificação e certificação dos produtos tradicionais do
Algarve, de uma forma viável para os produtores e segura para os
consumidores.
O Orçamento de Estado para 2009 confirmou plenamente o
que o PSD tem vindo, de forma consistente e sustentada, a
denunciar ao longo da última legislatura.
O governo do Partido Socialista prepara-se para encerrar
uma legislatura inteira sem ter lançado, construído e concluído uma única obra estruturante para o Algarve financiada com fundos públicos, ou seja, com os impostos que
generosamente a região coloca nos cofres do Estado ano
após ano:
Caminho de ferro de Portimão
5.2 Programas Estratégicos para o QREN
A construção da barragem de Odelouca, que lá se vai arrastando,
de “inauguração” em “inauguração”, é financiada com recurso
a um empréstimo bancário, logo, será paga pelos algarvios na
factura futura da água.
^ As anunciadas obras de construção do Hospital Central do
Algarve e de requalificação da EN 125, não passaram até agora
de operações de propaganda, com tendas, “Power Points” e muito
marketing político.
^ Ao mesmo tempo que se pretende afectar biliões de euros às
ligações Lisboa-Porto e Lisboa-Madrid a modernização do serviço
ferroviário no Algarve foi completamente ignorada: não teve
direito, sequer, a um “Power Point”.
^ Continuam a fazer-se estudos, e as engenharias financeiras
baseiam-se em parcerias público-privadas, com recurso ao
crédito bancário. Na actual conjuntura de gravíssima crise
internacional do sistema financeiro, há sérias razões para duvidar
de que existam condições para assegurar a folha de pagamentos
dessas parcerias.
^ O que sobra é uma mão cheia de nada, com meia dúzia de obras
de dimensão local, e outras dotadas de verbas simbólicas para
justificar um parágrafo aberto na lista do célebre PIDDAC.
^ Existe um vazio orçamental inaceitável para as autarquias mais
desfavorecidas e com grandes áreas de interior. Trata-se de uma
opção política condenável, que penaliza Alcoutim, Castro Marim,
S. Brás de Alportel, Silves, Monchique, Aljezur, Vila do Bispo.
^ No meio desta penúria de meios orçamentais, ainda existe uma
discriminação política, demasiado evidente, em favor de autarquias
de cor socialista, como Faro, Portimão e Lagos, relativamente a
todas as restantes.
As acessibilidades e o sistema de transportes assumem, no
quadro dos objectivos estratégicos de desenvolvimento do
Algarve, um papel charneira, quer como contributo de integração territorial face ao exterior, quer como potenciadoras de
condições de competitividade económica.
Constitui motivo de séria apreensão a situação relativa às
seguintes obras:
^
Por culpa de uma péssima negociação com a União Europeia, o Quadro de Referência Estratégica Nacional (QREN),
traduziu-se para o Algarve, no período que vai de 2007 a
2012, numa perda que será sempre muito superior a 600
milhões de Euros em fundos comunitários, comparativamente ao anterior Quadro Comunitário de Apoio III.
Seria de esperar, como fizeram os governos de outras
regiões que deixaram de pertencer ao chamado Objectivo
1 (UM), que fossem previstos mecanismos orçamentais
nacionais para compensar esta redução brutal dos fluxos
financeiros que beneficiavam a Região do Algarve.
O Algarve tem sido abusado de uma forma violenta, e
esbulhado financeiramente sob o ponto de vista do retorno
mínimo de investimento público de que a região carece para
se afirmar e consolidar a nível interno e externo.
p. 22 Partido Social Democrata Legislativas 2009
Um Algarve menos
periférico
Conclusão das melhorias no IC 27 entre Castro Marim e Mértola
/ Beja;
^ Falta de calendarização e identificação das fontes de
financiamento para as obras do IC 4 entre Odeáxere e Grândola /
Sines, incluindo a variante de Aljezur;
^ Concretização dos vários nós, ainda em falta, de ligação da VLA
(Via do Infante) ao litoral e principais centros urbanos;
^ A requalificação da EN 125 só conhecerá obra concreta na
nova legislatura, e continua-se à espera de melhores dias para a
beneficiação da vasta rede de vias secundárias da região;
^ No que se refere à rede ferroviária, encontra-se por definir uma
calendarização, séria e realista, relativamente à modernização da
via-férrea e material circulante, quer na linha do Algarve (onde o
ramal de Lagos é indigno do século XXI), quer na ligação a Lisboa,
quer ainda no que se refere à decisão política em assegurar a
ligação a Sevilha e, por essa via, ao eixo sul do arco atlântico e à
rede transeuropeia de alta velocidade;
^ Em matéria de acessibilidades assume ainda papel relevante a
necessidade de construir um novo aeródromo no Barlavento e um
outro de apoio ao Aeroporto de Faro em Loulé;
^ A construção da Circular Sul de Almancil, enquanto via
estratégica de ligação ao litoral e aos empreendimentos turísticos
existentes, verdadeiras referências de qualidade no panorama da
nossa oferta turística a nível mundial;
^ Concretização da Circular Norte de Faro, onde continuam por
expropriar ou adquirir os terrenos necessários;
^ Construção da Ponte sobre o Guadiana entre Alcoutim e
Sanlucar;
^ Obras que permitam a navegabilidade nos Rios Guadiana e
Arade;
^
Por outro lado, é entendimento geral do povo algarvio, que a
Via do Infante deverá ter um tratamento de excepção na problemática das concessões SCUT devido, entre outras razões,
às diferentes naturezas do financiamento das duas componentes faseadas do seu traçado.
Compreende-se que a salvaguarda dos interesses nacionais,
pode implicar a tomada de medidas de correcção do modelo
SCUT contratado pelo governo socialista em 1999, e que se
revela ruinoso para as finanças do país.
No caso do Algarve, a principal motivação da rejeição ao
pagamento de portagens reside no facto de a EN 125 não
ter, nem nunca terá, condições para se constituir como uma
verdadeira alternativa à Via do Infante. Foi isso que levou os
algarvios ao protesto público, e era isso que constava nos
cartazes afixados pelo Partido Socialista. E é este partido que
tem de responder pelos 3 critérios definidos pelo Ministério
das Obras Públicas para a aplicação de portagens: Índices
de disparidade do PIB per capita regional, Índice do Poder
de Compra Concelhio (IPCC) e Tempo de percurso das vias
alternativas (leia-se EN 125 no caso do Algarve).
Ora, foi pelo governo considerado que o Algarve cumpria os
dois primeiros critérios, mas não o terceiro (o tal do tempo
das vias alternativas) Com as obras de requalificação da EN
125 (Algarve Litoral) este terceiro critério será cumprido.
Logo, pela lógica do governo socialista, a Via do Infante passará a ter portagens.
Importa, por isso, vincar que, sem a existência de uma verdadeira alternativa à Via do Infante, os algarvios têm que ver salvaguardada a sua principal reivindicação: não pagar portagens
até que haja alternativas. E essa é que é a questão de fundo,
tudo o resto sendo tentativas eleitoralistas de aproveitamento
político por parte de quem fez o mal e a caramunha, ou seja,
de quem investiu sem cuidar do preço da factura que as gerações futuras teriam que pagar.
7.
Uma Aposta
nas Energias Renováveis
As opções em matéria energética para o Algarve são claras: pleno
apoio à utilização da energia solar, foto-voltaica, eólica e da biomassa
para produção de energias alternativas e amigas do ambiente.
O que mais sobressai nesta matéria é a necessidade de uma
estratégia prospectiva e de futuro. Ou seja, políticas de médio e longo
prazo. Exemplos recentes confirmam que, nesta área específica, a
pressa tem sido má conselheira, independentemente da propaganda
política do actual governo do PS em torno das energias renováveis,
onde questões relacionadas com a livre concorrência deixam muito
a desejar, acentuando as desconfianças instaladas em diversos
sectores da vida e da sociedade portuguesas, relativamente à criação
de condições destinadas a favorecer uns poucos em detrimento de
muitos outros.
De facto, o quadro ético e competitivo criado pelo actual Governo nas
energias renováveis, impondo limitações de acesso aos concursos
públicos apenas a alguns concorrentes, poucos, muito poucos, digase, não só surpreende como confirma a tendência centralizadora
e a ligação aos grandes grupos empresariais em detrimento do
interesse geral e colectivo e, em última análise, do próprio interesse
nacional.
As tecnologias verdes, como as hídricas e as eólicas, por exemplo,
mas também as recicláveis, deverão constituir objectivos a
prosseguir no futuro, enquanto soluções de emprego e diminuição
da factura energética.
Partido Social Democrata Legislativas 2009 p. 23
8.
Mais e melhor saúde
Um direito cívico e de cidadania
O Serviço Nacional de Saúde (SNS) sofreu, nos últimos anos, sérios
ataques por parte do actual governo, de que resultaram profundos
rombos que se traduzem nos resultados recentemente divulgados
pelo próprio Tribunal de Contas, onde se afirma que o número de
utentes sem médico de família aumentou de 2006 para 2008,
atingindo já um milhão e meio de pessoas. Este é apenas um dos
resultados negativos da actual política de saúde, na sequência
de equívocos, de desnorte e de uma exagerada preocupação com
resultados imediatistas, desprezando ostensivamente alguns
aspectos fundamentais de uma verdadeira política de saúde:
O governo propunha-se:
1. Proporcionar uma adequada resposta às necessidades da
população na acessibilidade aos Cuidados de Saúde Primários
(Centros de Saúde) e aos Hospitais.
2. Promover e estimular a qualidade dos cuidados de saúde
prestados e de custos reduzidos ou nulos para os que não têm
possibilidade de suportar esses encargos.
Mas o que fez o governo?
1. Encerrou Centros de Saúde (CS) e Serviços de Urgência, fomentou
a saída de médicos do SNS, aumentando o número de doentes sem
médico de família e aumentando as listas de espera para consultas
e para cirurgias, nos hospitais.
2. Ignorou a situação calamitosa de muitos Serviços de Urgência
em todo o país e também no Algarve. Ao encerrar Serviços de
Atendimento Permanente (SAP) dos Centros de Saúde, ou de lhes
reduzir o horário de funcionamento, empurrou os doentes para
os serviços de urgência hospitalares, que sem condições para tal
entraram em colapso. Como é o caso do serviço de urgência do
Hospital de Faro, onde doentes em macas se vão acumulando, de
forma desumana, pelos corredores.
3. A avaliação do sistema de saúde, em Portugal, passou de 16.º em
2006 para o 26.º lugar em 2008, nas estatísticas europeias (Euro
Health Consumer Index). Reduzindo as comparticipações, tornou os
medicamentos mais caros. Aumentou as taxas moderadoras para o
acesso aos serviços de urgência e criou novas taxas moderadoras
para os internamentos e para as cirurgias, precisamente numa
altura em que os portugueses se encontram numa situação
económica difícil.
Perante este conjunto de atropelos na área da Saúde,
o Algarve precisa urgentemente de:
Criar estímulos atrativos para deslocar médicos de família
dos grandes centros para zonas mais periféricas, alargando e
possibilitando uma cobertura adequada dos CSP a toda a Região.
^ Apetrechar os CS de modo a reduzir transportes e transferências
desnecessárias de doentes para os Hospitais, evitando
simultaneamente uma sobrecarga dos Serviços de Urgência
hospitalares.
^
B. Hospitais
Fomentar de forma efectiva uma visível redução dos tempos
de espera para consultas, em todas as especialidades, e para
cirurgias, premiando a produtividade, monitorizando e actuando na
resolução de eventuais disparidades.
^ Apostar claramente e alargar o âmbito da cirurgia de ambulatório
de modo a possibilitar uma recuperação mais rápida do doente e
um retorno mais precoce ao meio familiar e laboral, bem como um
maior número de doentes operados.
^ Promover a indispensável articulação entre os serviços
hospitalares, os CS e os Cuidados Continuados de forma a reduzir
a quantidade de doentes que desnecessariamente permanecem
no Serviço de Urgência, criando, assim, condições para uma maior
humanização nestes Serviços.
^
C. Hospital do Parque das Cidades
Considerar como um dos objectivos estratégicos da Região, a
curto prazo, de modo a acelerar todo o processo.
^ Criar uma verdadeira Comissão de Acompanhamento com
capacidades de actuação e de responsabilização para eventuais
atrasos ou desvios relativamente ao estipulado.
^ Dotá-lo das mais inovadoras técnicas de diagnóstico e
terapêutica, criando condições para tornar a Região competitiva
e atractiva para os profissionais e mais atractiva e mais segura
para a população.
^
D. Hospital do Sotavento
Para colmatar o défice crónico de camas hospitalares na Região
e de forma a potenciar a capacidade de resposta às necessidades
da população do sotavento algarvio, defendemos a construção
de um novo hospital. Até porque o futuro hospital do Parque das
Cidades não vai trazer mais camas hospitalares porque é um
hospital de substituição do Hospital de Faro.
^
A. Cuidados de Saúde Primários (CSP)
E. Faculdade de Medicina
Contratualizar o alargamento voluntário dos ficheiros de
utentes até limites numéricos compatíveis com um atendimento
de qualidade, premiando a produtividade e, assim, reduzindo
drasticamente o número de utentes sem médico de família.
^ Promover uma articulação real e eficaz entre os CS e os
Hospitais.
^ Contratualização entre os Centros de Saúde e entidades
externas, na área de algumas especialidades hospitalares, de
forma a reduzir o tempo de espera por uma consulta hospitalar.
^ Desenvolver a rede de Cuidados Continuados e o Apoio Domiciliário
envolvendo entidades do âmbito da solidariedade social.
^
^
p. 24 Partido Social Democrata Legislativas 2009
A criação de um Curso de Medicina e não de uma Faculdade de
Medicina suscita, de imediato, a conceptualização de menoridade
relativamente aos conteúdos programáticos e à própria qualidade
do ensino, o que não é aceitável e pode afectar a imagem da nossa
Universidade.
^ Neste contexto, propomo-nos criar as condições para que a
Universidade do Algarve possa ter uma Faculdade de Medicina com
a dignidade e com a qualidade das melhores do país, para que não
seja posta em causa a qualidade do ensino e os futuros médicos
sejam reconhecidos e aceites pelos seus pares e pela Ordem dos
Médicos.
9.
10.
Ambiente e Ordenamento
Segurança Social e Empregoo
Preservar a Natureza
e a Biodiversidade
O ambiente e o ordenamento devem ser entendidos num quadro
que compatibilize a defesa do complexo e rico património natural do
litoral, do interior e da serra do Algarve com o desenvolvimento da
actividade económica.
Neste sentido, importa definir um plano de desenvolvimento
integrado que concilie de forma equilibrada as políticas de
valorização e defesa do ambiente e as exigências do ordenamento
com os interesses económicos, na base de uma utilização racional
dos recursos colocados ao serviço e bem-estar das populações
residentes.
O Algarve dispõe das praias da Europa com melhor qualidade e
tratamento das suas águas, mas o litoral no seu conjunto necessita
de algumas intervenções urgentes ao nível do desassoreamento
de algumas zonas, protecção e recuperação de falésias e arribas,
elementos importantes de valorização da imagem do nosso produto
turístico.
A gestão dos problemas que se colocam ao litoral algarvio tem sido
dificultada pelo excessivo número de entidades com poderes de
intervenção naquela área, impondo-se a necessidade de transferir
para a tutela de um só ministério as competências hoje dispersas
por um conjunto variado de organismos, numa relação não raras
vezes conflituosa entre si.
Os Planos de Ordenamento da Orla Costeira e o Plano Regional de
Ordenamento do Território constituem instrumentos de integração
das políticas ambientais e económicas importantes, mas enfermam
de vários bloqueios derivados de outras disposições legais, como a
RAN, a REN e Rede Natura, confrontados há muito com a necessidade
de uma reforma estrutural profunda.
Os Programas Polis, anunciados pelo actual Governo para a
requalificação da Ria Formosa e da Costa Vicentina, devem constituir
a realidade que os algarvios há muito desejam e ambicionam,
deixando de ser um conjunto de meras intenções eleitoralistas.
Torna-se absolutamente contraproducente pretender-se valorizar
as zonas costeiras do Algarve de elevado valor ambiental e
paisagístico, como a Ria Formosa ou a Costa Vicentina, e permitir, ou
conceder a exploração de hidrocarbonetos ao largo dessa mesma
costa, como o actual governo fez (num caso), ou pretendeu fazer
(noutro caso).
O ambiente deve constituir o pilar do desenvolvimento económico
e social, o que pressupõe, pelo menos no caso do Algarve, a criação
de uma fileira ambiental específica para a região, e de um Plano de
Revitalização da Serra Algarvia.
Há que defender a criação, em espaços próprios, com regras claras
e transparentes para as actividades que são grandes utilizadoras de
espaço, (agricultura e silvicultura), ou que implicam urbanização,
como é o caso do turismo, de acções promotoras da conservação da
natureza e respeito pela biodiversidade e antropocentrismo.
Eis duas ideias passíveis de implementação:
O aproveitamento das antigas pedreiras para o depósito
controlado dos resíduos provenientes das demolições e
construções;
^ A valorização e a efectiva protecção do cimélio paisagístico,
faunístico, florístico e dos habitats naturais que já possuem
estatuto de conservação, nomeadamente, os parques da Ria
Formosa e da Costa Vicentina, como complemento ao potencial
turístico que lhes está associado;
^
A maior preocupação
O Algarve vem registando o maior aumento,
a nível nacional, da taxa de desemprego.
Desde sempre confrontado com problemas
de emprego sazonal, a crise financeira e
económica mundial à qual se veio juntar a
crise na actividade turística, catapultaram o
Algarve para uma situação nunca alcançada
nas últimas décadas nesta matéria.
O elevado endividamento externo contribuiu, decisivamente,
para que o nosso país tenha recuado no ranking mundial
da competitividade, com reflexos negativos, inevitáveis, no
aumento do desemprego e desempenho económico, quer da
actividade turística, quer da economia em geral.
A prioridade das prioridades é as pessoas. Assim sendo,
torna-se necessário acudir aos problemas mais prementes
das populações que vivem com dificuldades, devendo ser
estabelecidas parcerias entre as empresas e os organismos
do Estado, visando aumentar os níveis de qualificação dos
trabalhadores desempregados, através de estratégias de
formação contínua nas empresas, de forma a assegurar e
garantir postos de trabalho e, por essa via, a dignidade e o
respeito pelas pessoas, designadamente as mais fragilizadas
social e economicamente.
As PME´s, enquanto principais criadoras de emprego,
devem merecer a atenção e o apoio dos poderes públicos no
sentido de manterem os postos de trabalho. Este problema
não se resolve apenas com o anúncio de mais linhas de
crédito, disponíveis apenas para alguns, mas com políticas
simples, como a implementação de políticas de investimentos
públicos de proximidade (de dimensão regional e local, por
contraponto com investimentos centralizantes, absorvedores
das disponibilidades financeiras do país) e a eliminação de
vários constrangimentos burocráticos, por exemplo, para
além das já mencionadas anteriormente (IVA, PEC, TSU, etc.).
Só através do crescimento económico será possível
promover maior justiça social, apoiar os mais carenciados
e, simultaneamente, assegurar a estabilidade financeira do
Sistema de Segurança Social no futuro.
Impõe-se a construção de mais Lares para Idosos, Centros
de Noite, novos Centros Comunitários no interior algarvio, o
reforço do apoio domiciliário integrado e a implementação de
um sistema de emergência - serviço de tele-alarme.
O investimento na construção de mais creches e centros
de actividades de tempos livres deve ser prosseguido e
incentivado.
Impõe-se a construção de lares de apoio e lares residenciais
para pessoas com deficiência.
Pretendemos criar estruturas e serviços locais de
proximidade, direccionadas para diversas áreas, entre as
quais, crianças em risco e toxicodependentes.
Partido Social Democrata Legislativas 2009 p. 25
Em matéria de Emprego, seria defensável:
A criação de um Plano Regional de Emprego, para juntar todos
os parceiros e criar um plano comum para fomentar a criação de
emprego, em vez de cada um trabalhar por si;
^ A organização de duas Feiras de Orientação Vocacional e
Profissional e de Emprego do Algarve, uma no Barlavento e
outra no Sotavento, procurando congregar as feiras actualmente
existentes, mas restringidas a uma escala municipal;
^ A criação de uma Agência Regional de Serviços destinada a
apoiar os profissionais em situação de desemprego no acesso ao
mercado de trabalho pela via empresarial, bem como ensinar aos
desempregados de longa duração a “arte” de empreender;
^ Melhorar a organização dos transportes públicos de modo
a compatibilizar os horários de trabalho e a residência dos
trabalhadores, e aumentar a oferta de serviços de apoio social às
famílias (creches, lares, etc) – estas duas situações dificultam
bastante a inserção dos desempregados no mercado de trabalho.
^ Criação de vários Centros de Incubação de Empresas/Ninhos de
Empresas (dispersos pela região) de modo a apoiar e acarinhar o
início de iniciativas empresariais;
^ Criação de programa regional que permita que a mão-de-obra que
fica desempregada no Inverno, essencialmente na hotelaria, possa
ser requalificada nessa altura, ganhando novas competências em
vez de ficar a usufruir do subsídio de desemprego;
^
Também nesta matéria, o que está em causa é a necessidade de definir
e implementar políticas activas de emprego, em regime de parceria
com a iniciativa privada. Importa que as medidas de emprego possam
ter uma componente regional, para que possam ser direccionadas de
acordo com a estratégia e as necessidades da região. Exemplo: majorar
os apoios à criação de empresas em Alcoutim e Aljezur.
Ainda na área social, há duas matérias em relação às quais o PSD não
pode deixar de manifestar a sua especial sensibilidade. Por um lado,
considera-se que o Voluntariado é uma forma de participação activa do
cidadão na vida em sociedade, contribuindo para a melhoria da qualidade
de vida do próximo, realização pessoal e uma maior solidariedade.
É a forma por excelência da sociedade civil intervir na melhoria da sua
região, suprindo as áreas em que a actividade governamental não existe
ou é insuficiente.
Importa assim promover e dinamizar o voluntariado pela região,
promovendo uma maior participação das pessoas na vida em sociedade,
dotando de mais e melhores recursos humanos as Instituições sem
Fins Lucrativos na prossecução dos seus fins.
Por fim, a questão da defesa dos direitos das mulheres, particularmente
no que respeita ao combate a todas as formas de violência de
género, implica uma vigilância permanente sobre o funcionamento
das estruturas e das instituições que, no Algarve, têm a seu cargo a
prevenção, o apoio às vítimas e a penalização dos agressores desta
violação grosseira dos direitos humanos.
11.
Justiça e Segurança
Direitos Inalienáveis
Para os candidatos a Deputados do PSD pelo círculo do Algarve, o
que está em causa é a necessidade de se recuperar a confiança no
sistema judicial garantindo a sua eficácia, enquanto pilar fundamental
na defesa das liberdades, direitos cívicos e políticos dos cidadãos,
através do reforço da autoridade do Estado e de políticas de prevenção
e melhoria na coordenação dos meios técnicos e humanos associados
às questões relacionadas com a segurança.
Uma das razões da ineficácia da justiça resulta, precisamente, de uma
excessiva proliferação de leis, muitas vezes desadequadas e injustas,
conflituosas e obscuras, o que só contribui para agudizar ainda mais
os problemas e privilegiar os infractores.
p. 26 Partido Social Democrata Legislativas 2009
No caso do Algarve, assume ainda relevância especial a necessidade de
garantir o reforço policial, não apenas durante a época turística, mas
ao longo de todo o ano, com o objectivo de aumentar o policiamento
de proximidade e fazer face ao crescimento da criminalidade junto de
turistas e residentes.
As nossas preocupações situam-se, sobretudo, ao nível do aumento
progressivo da criminalidade violenta, situação que importa inverter
rapidamente, caso contrário uma das valências competitivas mais
valiosas da nossa oferta turística – a segurança -, estará seriamente
comprometida no futuro próximo.
Neste contexto, importa definir políticas de apoio à implementação de
projectos de activação de sistemas de videovigilância, em consonância
e interligação com o Programa Nacional e as forças de segurança
existentes na região.
Por outro lado, à semelhança do país, falta para o Algarve um Plano
de Segurança, no qual se quantifiquem objectivos a alcançar, ao
mesmo tempo estabelecendo os recursos em meios e humanos que
devem ser alocados.
É preciso ter em conta que a segurança no Algarve deve ser vista
como uma prioridade, sendo certo que aqui se registam as mais altas
taxas de criminalidade, problema que se avoluma considerando hoje
as maiores exigências que o turismo de qualidade tem em matéria de
segurança de pessoas e bens.
^ Deverá proceder-se ao aproveitamento de escolas desactivadas para
combate ao analfabetismo.
^ Acelerar a conclusão do Hospital Central, mobilizando os recursos
humanos provenientes da Faculdade de Medicina na Universidade do
Algarve.
^ Defender o fim das injustiças entre professores titulares e professores
que acabam por ser classificados de segunda;
^ Defender que a avaliação dos professores seja externa, retirando das
escolas e dos docentes a carga burocrática e conflitual que os desviam
da sua função primordial que é ensinar;
^ Defender que a avaliação procure a efectiva valorização do mérito
e da excelência, pondo fim às quotas administrativas criadas por este
Governo;
Urge implementar políticas reformistas na Educação e na Formação
Profissional, capazes de promover o empreendedorismo e estimular
a economia, no médio/longo prazo, e que rompam com o “status quo”
instalado, traduzido no facto de, há mais de 20 anos, cada vez que
mudam os protagonistas que exercem o poder, mudam as políticas.
Importa assegurar uma maior autonomia aos operadores da formação,
através de uma revisão das medidas consagradas no POPH, de forma a
permitir alargar as acções de formação a um maior número de activos,
incluindo empresários e quadros com formação académica.
12.
13.
Educação e Formação
Cultura
Uma aposta para o Futuro
Neste dois importantes sectores, parecem inevitáveis
as seguintes medidas:
^ Fazer um levantamento junto das entidades empresariais do Algarve
e de outras organizações geradoras de emprego das necessidades
de recursos humanos, formação profissional e reciclagem de
trabalhadores;
^ Defender a reestruturação do Instituto de Emprego e Formação
Profissional, implementando uma articulação de compatibilidade
de formação entre esta instituição e Escolas Profissionais e outras
instituições de formação;
^ Divulgar junto das escolas públicas as potencialidades de formação,
equivalências escolares, estatuto social e empregabilidade dos cursos
leccionados na Escola de Hotelaria e Turismo de Faro;
^ Plano destinado a avaliar o sucesso e abandono escolar e a
empregabilidade dos cursos profissionais leccionados nas Escolas
Profissionais, Instituto do Emprego e Formação Profissional e outras
instituições de Formação do Algarve;
^ Criar incentivos para as empresas que admitam formandos, após
realização do estágio profissional;
^ Criar incentivos para as Câmaras Municipais que atribuam bolsas de
estudo para a frequência dos cursos leccionados na Universidade do
Algarve. do ISMAT e do INUAF;
^ Promover parcerias, protocolos de formação com universidades
estrangeiras em áreas do Turismo nas suas diversas vertentes,
incentivando ao regresso do Know-How adquirido à região algarvia;
^ Introduzir o Ensino gratuito, em instituições públicas, para todos os
filhos dos trabalhadores com vencimentos até 1000 € por agregado
familiar, em infantários, ensino pré-escolar e 1º e 2º ciclo;
^ Reestruturar o parque escolar e toda a envolvente no ensino
secundário;
^ Avaliar regularmente o progresso e o funcionamento do ensino nas
escolas da região, através de meios eficazes e transparentes;
^ Criar condições que permitam às direcções das escolas aumentar
a sua eficácia, envolvendo os pais e a comunidade local na sua
organização, nomeadamente ao nível de Projectos Educativos claros e
consensuais;
^ Incentivar estratégias de dinamização de Leitura e Escrita em
actividades extra-curriculares lúdicas, a funcionar em ateliers de
tempos livres, no 1º, 2º e 3º ciclo;
Defender a identidade
regional
A Política Cultural Regional tem sido desastrosa e entregue a
Comissários Culturais sediados em Lisboa e ainda por cima
em Ministérios que nada têm a ver com o Sector da Cultura.
Não obstante o entusiasmo de agentes e instituições culturais
de índole Regional e Local que orbitam em distintos domínios
culturais como o Teatro, a Música, Audiovisuais, Artes Plásticas
e outros, a Região carece de um incentivo sério de apoio
incondicional à criatividade e pulsar cultural.
Por outro lado, foram cometidos muitos erros, quer nos modelos
de gestão e criação de algumas infra-estruturas culturais móveis e
imóveis, quer em eventos desgarrados da realidade Local e Regional,
quer ainda na relação de desfavorecimento de valores culturais
tradicionais da Região.
A nível cultural, o governo socialista demitiu-se das suas
competências no Algarve. Não há uma política cultural, nem há
fomento cultural. Também não há promoção e incentivos à criatividade
e ao desenvolvimento de núcleos criativos. Toda a actividade cultural
existente no Algarve deve-se às autarquias, através de apoios às
colectividades e grupos amadores que se dedicam à arte e à cultura
não deixando cair por terra a transmissão do que somos enquanto
colectivo, ou seja, o povo que somos.
O desprezo a que está votada a Fortaleza de Sagres, constitui um
bom exemplo do absentismo governamental na preservação do nosso
património histórico.
Com o desmantelamento da única Estrutura desconcentrada que,
embora timidamente, ainda pugnava pela defesa dos valores culturais
regionais, a Delegação Regional de Cultura do Algarve, as acções de
Conservação do Património, de Criação Produção e Difusão Artística,
da Divulgação e Administração Geral das questões culturais ficaram
entregues a si próprias levando a um definhamento provocado pelo
Centralismo de Lisboa.
Para recuperar a dignidade Cultural do Algarve, a Política Cultural
Regional deve ser executada em torno de três eixos estruturantes do
desenvolvimento de qualquer comunidade e que são a Competitividade,
a Inovação e a Criatividade.
Eis alguns objectivos a atingir no Sector Cultural:
Dar prioridade à Rede de infra-estruturas e recintos culturais
uniformemente distribuídos na Região;
^ Apoiar as associações culturais locais de raiz tradicional, Bandas
Filarmónicas, Grupos Etnográficos, Teatro Amador, etc…;
^ Prestar especial atenção ao ensino da Música, das Artes Plásticas,
da Dança Clássica e Contemporânea, da Orquestra Regional do
Algarve e da Estrutura de Teatro sem fins comerciais sediada no
Algarve;
^ Criar o Prémio Regional de Jovens Poetas nascidos e/ou residentes
no Algarve;
^ Criar a Orquestra Juvenil do Algarve;
^ Criar o Museu Regional e Etnográfico do Algarve;
^ Implementar uma Política de Restauro do Património Construído
no Algarve.
^
A cultura algarvia e o turismo deveriam ser objecto de motivação nas
escolas básicas e secundárias. O desenvolvimento económico, social e
cultural de um povo alicerça-se no seu grau de conhecimento e saber,
mas também no respeito pelo seu passado e tradições culturais.
14.
Desporto e Juventude
Desporto e Juventude
Para além das políticas nacionais, justificam-se algumas medidas
e investimentos directos ou de comparticipação com impacto no
Algarve, tais como:
^ A criação de uma delegação do Instituto de Desporto de Portugal
para servir de intermediário entre as autarquias e o Governo Central
e, ao mesmo tempo, concertar com o poder central a implementação
de Centros de Estágio para Atletas de Alta Competição, de nível e
qualidade internacionais;
^ Desenvolver Centros Informáticos ligados à Internet no interior
algarvio
^ Desenvolver políticas de discriminação positiva para fixar jovens
casais no interior algarvio;
^ Ajustamento dos cursos superiores ministrados na UALg às reais
necessidades da região;
^ Alargar o programa “Jovem Artesão” para toxicodependentes a
outras áreas de formação profissional;
^ Apoiar os jovens artistas e criadores;
^ Criação de Centros de Incubação Empresarial para jovens em
zonas de baixa densidade populacional;
^ Apoio aos desportos náuticos para potenciar a redescoberta da
vocação atlantista dos jovens algarvios;
^ Construção de Pousadas da Juventude
15.
Conclusão
Este é o conjunto de reflexões partilhadas pelos candidatos a
Deputados do PSD pelo Círculo Eleitoral de Faro sobre os principais
problemas e aspirações da Região do Algarve.
O que nos move é o Algarve e os algarvios. Não nos pouparemos a
esforços para afirmar e defender os interesses do Algarve em Lisboa.
Temos um passado e provas dadas na defesa da região. A Casa da
Democracia – a Assembleia da República – é o melhor local para o
fazer. Todos não seremos demais para enfrentar com sucesso o
futuro. Sabemos o que os algarvios esperam de nós. Não os iremos
desiludir. Este é o nosso compromisso.
Setembro 2009
Os Candidatos a Deputados pelo Círculo de Faro do Partido Social Democrata
Partido Social Democrata Legislativas 2009 p. 27
Deputado Mendes Bota
Resumo da Actividade
Parlamentar
X Legislatura 2005-2009
A Referência
Parlamentar do Algarve
Outro ponto central da sua actividade foi o Turismo, sector
Com mais de 18 anos no
desempenho de mandatos
parlamentares, na
Assembleia da República
e no Parlamento Europeu,
Mendes Bota é o mais antigo
deputado algarvio ainda em
funções, nestas constituindo
a grande referência do
Algarve, reconhecido em
todo o país pelo empenho que
coloca na sua actividade.
Mendes Bota
Na legislatura que ora finda, Mendes Bota dedicou-se por inteiro
e em exclusividade à missão parlamentar que os eleitores e o seu
partido lhe confiaram, sem qualquer conflito de interesses e com
total independência de opinião. Foi, de todos os deputados eleitos
pelo Algarve, de longe, o mais activo, o mais interventivo e o que
mais iniciativas políticas tomou. Basta consultar a base de dados
da Assembleia da República, para se fazer este balanço. Não
sendo possível cobrir todas as frentes da causa política, existem
algumas que estiveram no topo das suas prioridades. Desde logo,
tudo o que tivesse a ver com o seu círculo eleitoral, o Algarve e,
de par em par, com o processo de Regionalização de Portugal,
pelo qual se bate desde há três décadas.
p. 28 Partido Social Democrata Legislativas 2009
No decorrer deste mandato, foi o único deputado
que usou da palavra em plenário para, em intervenção de fundo, defender a Regionalização. E,
mesmo a Petição que a este propósito subiu a
plenário, num debate ocorrido no último dia de
trabalhos parlamentares, teve como primeiro
subscritor Mendes Bota, na sua qualidade de
presidente do Movimento Cívico “Regiões, Sim!”.
onde registou vários desempenhos no seu currículo profissional,
e onde exerceu a presidência da respectiva Subcomissão Parlamentar. A sua comissão parlamentar principal, onde exerceu
funções em efectividade, foi a das Actividades Económicas,
Inovação e Desenvolvimento Regional. Mendes Bota bate-se
por um desenvolvimento económico sustentável, compatível e
respeitador do Ambiente e dos valores paisagísticos. Defendeu as
energias renováveis.
No campo social, dedicou-se de alma e coração à campanha do
Conselho da Europa de Combate à Violência Doméstica Contra
as Mulheres, quer no seio da Assembleia da República, de cujo
Grupo de Trabalho foi coordenador, quer ao nível europeu, onde
é relator para o assunto e Vice-Presidente da Comissão para
a Igualdade de Oportunidades entre Mulheres e Homens. Tem
tido um desempenho destacado na Assembleia Parlamentar do
Conselho da Europa e na Assembleia Interparlamentar da União
da Europa Ocidental. Pelo caminho, teve causas especiais, como a
oposição à exploração de petróleo e gás natural frente à costa do
Algarve, ou a defesa do investimento em estações de dessalinização da água do mar. Mendes Bota esteve ao lado dos pescadores
lúdicos, dos agricultores ameaçados por condições absurdas de
legalização dos furos e poços, dos criadores de gado do Algarve, dos pequenos e médios comerciantes, da restauração, dos
concessionários das praias na questão dos nadadores-salvadores,
dos fabricantes de produtos tradicionais, interveio em defesa da
indústria do golfe. Mendes Bota esteve contra os excessos da
ASAE, o encerramento do Consulado de Portugal em Sevilha,
a utilização abusiva do nome de Algarve Espanhol, o esbanjamento do Allgarve, o adiamento do Hospital Central do Algarve,
o abandono do património histórico em Sagres ou em Silves, a
introdução de portagens na Via do Infante, a concorrência desleal das rent-a-car espanholas. Mendes Bota foi sempre uma voz
forte, atenta e incómoda, em defesa dos interesses do Algarve
e dos algarvios. Como legislador, apresentou vários projectos de
lei, destacando-se os do Autocaravanismo, ou o da criação do
Conselho Nacional do Turismo, que a maioria socialista inviabilizou. Procurando manter informados os eleitores sobre as suas
intervenções, opiniões, propostas e iniciativas, emitiu 108 comunicados e 42 Newsletters. É de todo esse esforço múltiplo, sem
descanso, à laia de balanço de mandato e de prestação de contas
de um deputado que merece a reeleição, que aqui se procura dar
uma informação factual e objectiva, para uma melhor informação
e avaliação dos cidadãos. Sem prejuízo da confirmação de cada
um através da pesquisa dos sítios electrónicos
www.mendesbota.com e www.parlamento.pt para
melhor ajuizar.
Na Assembleia da República
Um total de 265 actos parlamentares
mais significativos
56 Intervenções em Plenário
46 Intervenções
10 Declarações de voto
181 Requerimentos e perguntas ao governo
19 Iniciativas legislativas
10 Projectos de lei
5 Projectos de resolução
3 Apreciações parlamentares
1 Inquérito parlamentar
2 Votos de pesar
7 Relatórios
Participou em 326 sessões plenárias, e não deu uma única
falta injustificada.
Nas Instituições Internacionais
(Conselho da Europa e União da Europa Ocidental)
Um total de 269 actos parlamentares
mais significativos
36 Intervenções em plenário
198 Intervenções em comissões e outras
reuniões e conferências
28 Iniciativas parlamentares (projectos
de resolução e projectos de recomendação)
7 Relatórios:
- Investigação em matéria de segurança na europa;
- Desenvolvimento sustentável e turismo: por um
crescimento de qualidade;
- Candidatos para o tribunal europeu dos direitos humanos;
- Parlamentos unidos no combate à violência doméstica
contra as mulheres – balanço intermédio da campanha;
- O lobbying numa sociedade democrática;
- Combate à violência contra as mulheres: por uma
Convenção do Conselho da Europa;
- O direito a um ambiente saudável: pela elaboração de um
protocolo adicional à Convenção dos direitos humanos.
Participou em 109 sessões plenárias, e em 154 reuniões de
comissões, subcomissões, conferências e outras.
Partido Social Democrata Legislativas 2009 p. 29
Trabalhamos a pensar
nos jovens e nos Algarvios
Manifestação, Curso de Medicina já.
“Petição pelo Curso de Medicina do Algarve: com a ajuda de todos, conseguiu-se!”
Realizamos o maior encontro de secções da JSD, um sucesso!
JSD
JSD Apoia o desporto!
JSD promoveu conferências sobre Educação e Futuro autárquico!
Propostas da jsd Algarve
Modernização das Linhas Ferroviárias do Algarve
Ligação Ferroviária a Andaluzia
^ Ajustar os cursos superiores ministrados na Universidade do Algarve às reais
necessidades da região, através de um estudo de mercado que compatibilize a
oferta com a procura
^ Desenvolver Centros Informáticos ligados À internet no interior
^ Desenvolver pólos culturais desportivos no interior Algarvio, como forma de
combater o seu despovoamento
^
^
Desenvolver politicas de discriminação positiva como forma de fixar jovens
casais no interior algarvio
^ Fomentar o voluntariado Jovem como forma de envolver os jovens nas problemáticas da sociedade e no desenvolvimento da sua consciência social
^ Implementação de politicas de prevenção, nomeadamente nas camadas mais
jovens da nossa sociedade, de modo a estimular comportamentos sadios e de
responsabilidade social
^
www.algarve.jsd.pt
p. 30 Partido Social Democrata Legislativas 2009
Partido Social Democrata Legislativas 2009 p. 31
Índice
Manuela Ferreira Leite
Nota de Abertura
Lista de Candidatos
Compromisso com o Algarve
Balanço de mandato parlamentar
JSD
p. 02
p. 03
p. 04 à 16
p. 17 à 27
p. 28 à 29
p. 30 à 31
Gabinete de Apoio ao Eleitor
Durante a campanha, fale com um candidato
a deputado, das 15h às 18h
Tel: 289 822 503
Outros contactos:
Fax: 289 803 860
E-Mail: [email protected]
Sede Distrital: Rua Projectada à Rua de S. Luís
Apartado 551 - 8001-907 FARO
www.psd-algarve.com