ASSOCIAÇÃO RENOVAR SAÚDE CRIANÇA - PETRÓPOLIS DEMOSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2011 E 2010 ASSOCIAÇÃO RENOVAR SAÚDE CRIANÇA – PETRÓPOLIS Demonstrações Financeiras Em 31 de dezembro de 2011 e 2010 Conteúdo Relatórios dos Auditores Independentes sobre as Demonstrações Financeiras Balanço Social Demonstração do Resultado Demonstração das Mutações do Patrimônio Social Demonstração do Fluxo de Caixa Notas Explicativas às Demonstrações Financeiras RELATÓRIO DOS AUDITORES INDEPENDENTES SOBRE AS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS Ao Conselho da Associação Renovar Saúde Criança – Petrópolis – RJ Examinamos as demonstrações financeiras individuais da Associação Renovar Saúde Criança Petrópolis que compreendem o balanço social em 31 de dezembro de 2011 e as respectivas demonstrações do resultado, das mutações do patrimônio social e dos fluxos de caixa, assim como o resumo das principais práticas contábeis e demais notas explicativas elaboradas sob a responsabilidade de sua administração. Nossa responsabilidade é de expressar uma opinião sobre essas demonstrações financeiras. Responsabilidade da administração sobre as demonstrações financeiras A administração da Entidade é responsável pela elaboração e adequada apresentação dessas demonstrações financeiras de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil e pelos controles internos que ela determinou como necessário para permitir a elaboração de demonstrações financeiras livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro. Responsabilidade dos auditores independentes Nossa responsabilidade é a de expressar uma opinião sobre essas base em nossa auditoria, conduzida de acordo com as normas auditoria. Essas normas requerem o cumprimento de exigências auditoria seja planejada e executada com o objetivo de obter demonstrações financeiras estão livres de distorção relevante. demonstrações financeiras com brasileiras e internacionais de éticas pelos auditores e que a segurança razoável de que as Uma auditoria envolve a execução de procedimentos selecionados para obtenção de evidência a respeito dos valores e divulgações apresentados nas demonstrações financeiras. Os procedimentos selecionados dependem do julgamento do auditor, incluindo a avaliação dos riscos de distorção relevante nas demonstrações financeiras, independentemente se causada por fraude ou erro. Nessa avaliação de riscos, o auditor considera os controles internos relevantes para a elaboração e adequada apresentação das demonstrações financeiras da Entidade para planejar os procedimentos de auditoria que são apropriados nas circunstâncias, mas não para fins de expressar uma opinião sobre a eficácia desses controles internos da Entidade. Uma auditoria inclui, também, a avaliação da adequação das práticas contábeis utilizadas e a razoabilidade das estimativas contábeis feitas pela administração, bem como a avaliação da apresentação das demonstrações financeiras tomadas em conjunto. Acreditamos que a evidência de auditoria obtida é suficiente e apropriada para fundamentar nossa opinião. Base de opinião com ressalva A natureza das operações realizadas pela Associação advém de doações e contribuições, algumas vezes, anônimas, prática conhecida pela sociedade. A Entidade em face a tipicidade de suas operações não pode garantir a recorrência de todas as suas doações e por consequência efetua os registros contábeis de suas receitas pelo regime de caixa. Opinião Em nossa opinião, exceto pelo descrito no parágrafo “Base de opinião com ressalva”, as demonstrações financeiras anteriormente referidas apresentam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira da Associação Renovar Saúde Criança Petrópolis em 31 de dezembro de 2011 e 2010, o desempenho de suas operações e os seus fluxos de caixa para o período compreendido entre 31 de dezembro de 2011 e 31 de dezembro de 2010, de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil. Outros Assuntos As demonstrações financeiras referente ao exercício findo em 31 de dezembro de 2010, apresentadas para fins de comparação, foram auditadas por outros auditores independentes e no parecer datado em 03 de maio de 2012, mencionava a mesma ressalva conforme parágrafo base de opinião com ressalva. Rio de Janeiro, 25 de julho de 2013. WERT SERVIÇOS CONTÁBEIS AUDITORIA E CONSULTORIA CRC-RJ-0048650 ASSOCIAÇÃO RENOVAR SAÚDE CRIANÇA – PETRÓPOLIS Notas Explicativas às Demonstrações Contábeis Período findo em 31 de dezembro de 2011 (Em reais) 1 - Contexto Operacional A Associação Renovar Saúde Criança - ARSC é uma pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, filiação religiosa ou político partidária, de natureza filantrópica, fundado em 06 de outubro de 1998 para exercer atividades de assistência social e de promoção humana. Seu Estatuto Social está devidamente aprovado por Assembleia Geral e pela legislação em vigor, registrado no Registro Civil de Pessoas Jurídicas – Petrópolis – RJ. A ARSC tem personalidade distinta da de seus membros, que não respondem subsidiariamente pelas obrigações contraídas pela Associação. A Associação tem por finalidade suprir as necessidades das crianças e adolescentes hospitalizadas no Hospital Alcides Carneiro, bem como das suas respectivas famílias, quando reconhecidamente pobres e carentes. A extensão dessas necessidades está amplamente disposta no seu Estatuto Social. 2 - Apresentação das Demonstrações Financeiras As demonstrações financeiras estão sendo apresentadas em conformidade com a Lei nº 6.404/76, complementada pela Lei nº 11.638/07 e Lei nº 11.941/09, e foram elaboradas de acordo com as Práticas Contábeis adotadas no Brasil as quais abrangem a legislação societária brasileira, os Pronunciamentos, as Orientações e as Interpretações emitidos pelo Comitê de Pronunciamentos Financeiras (CPC) e, ainda, com base nas normas e procedimentos financeiras estabelecidos pela Comissão de Valores Mobiliários - CVM. Em 25 de julho de 2013, os Diretores autorizaram a conclusão das demonstrações financeiras da Entidade referente ao período compreendido entre 31 de dezembro de 2011 e 31 de dezembro de 2010. 2.1 Novos Pronunciamentos Contábeis Editados em 2009/2010 que entram em vigor a partir de 2010 Até a preparação destas informações financeiras, 27 novos pronunciamentos técnicos haviam sido emitidos pelo CPC e aprovados pelo Conselho Federal de Contabilidade, para aplicação mandatória a partir de 2010. A Administração da Entidade analisou os efeitos produzidos pela aplicação desses novos pronunciamentos e não identificou efeitos relevantes que devessem ser registrados. As demonstrações financeiras são de responsabilidade da administração e foram elaboradas a partir das diretrizes contábeis normalmente adotadas pelas Associações de fins não econômicos. 3 - Resumo das Principais Práticas Contábeis As principais práticas contábeis adotadas para a elaboração das demonstrações financeiras são as seguintes: a) Apuração do resultado As receitas e despesas são contabilizadas pelo regime de caixa, e são oriundas de contribuições e donativos. Incluindo os efeitos das variações monetárias computados sobre ativos e passivos indexados. b) Instrumentos financeiros i- Ativos Financeiros: Reconhecimento inicial e mensuração: Ativos financeiros são classificados como: ativos financeiros a valor justo por meio do resultado, recebíveis, investimentos mantidos até o vencimento, ou ativos financeiros disponíveis para venda. A Entidade determina a classificação dos seus ativos financeiros no momento do seu reconhecimento inicial, quando ele se torna parte das disposições contratuais do instrumento. Os ativos financeiros da Entidade incluem: caixa e equivalentes de caixa e aplicações financeiras em CDI. ii- Mensuração subsequente A Entidade só possui na data do balanço ativos financeiros a valor justo por meio do resultado, os quais são reconhecidos da seguinte forma: Apresentados no balanço social a valor justo, com os correspondentes ganhos ou perdas reconhecidos na demonstração do resultado. c) Imobilizado Demonstrados pelo custo, de aquisição. Não é prática da Associação registrar a depreciação de bens do ativo imobilizado. d) Demais ativos e passivos circulantes Os ativos estão demonstrados pelo valor líquido de realização e/ou formação. Os passivos são demonstrados pelos valores conhecidos ou calculáveis, acrescidos, quando aplicável, dos correspondentes encargos, variações monetárias e/ou cambiais incorridos até a data do balanço. e) Doações As doações recebidas pela Entidade, quando destinada a financiar o custeio das atividades operacionais são registrada no resultado do exercício, em conformidade com a NBC T 19.4 do Conselho Federal de Contabilidade. 4 - Investimentos temporários O valor relativo às aplicações financeiras é mantido com a finalidade de atender compromissos de caixa de longo prazo, sendo apresentada como segue: As aplicações financeiras estão representadas por valores aplicados em CDB pós fixados. Os saldos das aplicações em 31 de dezembro de 2011 tiveram a seguinte posição, conforme descrito abaixo: Tipo de aplicação CDB-DI Rentabilidade (CDI no período) 7,45% Prazo de vencimento Remuneração 02/01/2014 84,5% DI Saldo R$ 25.741,65 5 - Imobilizado Máquinas e equipamentos Móveis e utensílios 2011 9.777 5.461 15.238 2010 9.697 5.461 15.158 6 – Patrimônio Social O superávit/déficit do exercício é incorporado ao patrimônio social ao término de cada exercício social. Patrimônio Social de abertura Superávit do exercício 2011 31.098 15.492 46.590 2010 25.919 5.179 31.098 7 - Isenção Tributária e Outros Benefícios A Associação Renovar Saúde Criança na condição de Entidade de assistência social sem fins lucrativos goza imunidade de tributos e contribuições sociais no que se refere ao seu patrimônio, renda e serviço para o desenvolvimento de seus objetivos, de acordo com os artigos 150º e 195º da Constituição Federal, respectivamente. Outros benefícios são: celebração de termos de parceiras com o Poder Público. As declarações de imunidade/isenção tributária da Associação, referentes aos cinco últimos anos, estão sujeitas a revisão pelas autoridades fiscais. Outros impostos e demais taxas estão igualmente sujeitos a revisão e eventual tributação, variando, em cada caso, o prazo de prescrição.