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E
L
A
T
Ó
R
I
O
40 ENCONTRO MNCS - 2014
EXPEDIENTE
SECRETARIA NACIONAL
Rodrigo da Rocha Loures
Secretário Executivo Nacional
Odilon Luís Faccio
Secretário Executivo Nacional Adjunto
Maria Aparecida Zago Udenal (Cidinha)
Secretária Nacional de Mobilização
Inalda Barros Beder
Secretária Nacional de Mobilização Adjunta
ARTICULADORES REGIONAIS 2013/2014 (Efetivos e Adjuntos)
Norte I - Amapá, Pará e Tocantins
Patrícia Miranda Menezes - Pará
Paula Rodrigues Zerbini - Tocantins
Maria Odete Simões da Costa - Pará
Freed Rodrigues Lustosa - Tocantins
Norte II - Acre, Amazonas, Roraima e Rondônia
Francilene de A. Lima Guedes - Amazonas
Glanaíde Bem - Rondônia
Sandra Maria Leocádio Menezes - Roraima
Jacimar Antonio Silva - Acre
Nordeste I - Alagoas, Bahia, Pernambuco e Sergipe
Selda Cabral da Silva - Pernambuco
Maria Márcia Almeida Guimarães - Bahia
Nordeste II - Ceará, Maranhão, Paraíba, Piauí e
Rio Grande do Norte
João da Silva Evangelista - Ceará
Maria do Perpétuo Socorro de Almeida - Rio Grande do Norte
Centro Oeste - Distrito Federal, Goiás,
Mato Grosso e Mato Grosso do Sul
Alexsandro Jorge Lima - Goiás
Fernando José Gramaccini - Distrito Federal
Ismael da Silva Machado - Mato Grosso do Sul
Sudeste - Espírito Santo, Minas Gerais,
Rio de Janeiro e São Paulo
Girlene Reis - Minas Gerais
Telmo Lopes Sodré Filho - Espírito Santo
Sul - Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul
João Batista Thomé - Santa Catarina
Daiçon Maciel da Silva - Rio Grande do Sul
Nelson Canabarro de Oliveira - Paraná
Dilmar Franchini - Santa Catarina
PNUD - Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento
– Brasil
Jorge Chediek
- Coordenador- Residente do Sistema ONU no Brasil e
Representante -Residente do PNUD no Brasil
Ana Inés Mulleady
- Representante-Residente Adjunta do PNUD no Brasil
Maristela Baioni
- Representante Residente Assistente
Equipe PNUD do Projeto ODM Brasil 2015:
Ieva Lazareviciute
- Oficial de Programa
Maria do Carmo Rebouças
- Gerente de Articulação Institucional
Ivonne Ferreira
- Analista de Comunicação ODM
Iva Lopes
- Assistente de Programa
Viviane Faria
- Assistente de Logística
REALIZAÇÃO
Movimento Nacional pela Cidadania e Solidariedade – MNCS
Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento – PNUD
Secretaria Geral da Presidência da República -SG/PR
2...
RELATÓRIO . 4o ENCONTRO DO MNCS
PROJETO
Secretário Executivo Adjunto/MNCS: Odilon Luís Faccio
Coordenação Geral: Maria Aparecida Zago Udenal (Cidinha) MNCS, Odilon Luís Faccio - MNCS
Redação: Carine Bergmann (Instituto Primeiro Plano), Rosane
Fontoura (Sesi/PR)
Fotografia: Carine Bergamann (IPP), Melise Luciana de Lima
Seabra (Sesi/PR), Luciane Porto (IDTECH/GO), Regiana Farias.
Projeto gráfico/editoração/ilustrações: Maria José H. Coelho
(MTe/PR930/JP) (Instituto Primeiro Plano)
Sede da Secretaria Executiva Adjunta
Instituto Primeiro Plano
Rua João Pinto, 30 - sala 803 - Centro - Florianópolis - SC
Fone (48) 3025-3949 / 3025-1079
www.portalodm.com.br
www.odmbrasil.gov.br
www.nospodemos.org.br
www.pnud.org.br
www.portalfederativo.gov.br
www.agendacompromissosodm.planejamento.gov.br
SUMÁRIO
Apresentação5
Programação orientadora6
Programação detalhada7
Abertura9
PAINEL 1 - Avaliando os ODM no Brasil: política de
participação social e trajetória do MNCS13
PAINEL 2 - Avaliando os 10 anos do MNCS: lições aprendidas
19
MOSTRA DE PROJETOS22
TRABALHO EM GRUPO
Atividade 1 - Listar 3 pontos relevantes identificados
pelo grupo nas experiências apresentadas 23
Atividade 2 - Destacar 3 pontos inovadores que chamaram a
atenção do Grupos a respeito do funcionamento do Núcleo MNCS 24
PAINEL 3 - Agenda de Desenvolvimento Pós-201528
TRABALHO EM GRUPO
Atividade 3 - Agenda Pós-2015 e os ODS
30
PAINEL 4 - Estratégias do MNCS para ODS, organização e funcionamento 34
TRABALHO EM GRUPO
Atividade 4 - Quais as ações o Movimento Nacional pela Cidadania
e Solidariedade poderá desenvolver, por meio dos núcleos estaduais,
para o engajamento dos diversos setores para na plataforma dos ODS
35
TRABALHO EM GRUPO
Atividade 5 - Reunidos por estados, os participantes sugerem pelo
menos 3 ações com as quais podem se comprometer para fortalecer
o MNCS e seus Núcleos: para 2015 e para a Agenda Pós-2015
39
PALESTRA - Marcio Zeppellini 48
Carta de Belo Horizonte49
Considerações Finais51
Lista de Participante52
Avaliação do Encontro58
ANEXO 1 - Moção de apoio à Política Nacional de Participação Social
73
ANEXO 2 - Eleição dos novos membros dos estados para o colegiado/201574
ANEXO 3 - Processo de planejamento estratégico 2015 - Consulta aos
Núcleos estaduais/distrital sobre estratégias e organização do MNCS
75
...3
RELATÓRIO . 4o ENCONTRO DO MNCS
4o Encontro do Movimento Nacional pela Cidadania e
Solidariedade - MNCS - Belo Horizonte/MG - 2014
10 anos de cidadania e solidariedade
4...
RELATÓRIO . 4o ENCONTRO DO MNCS
APRESENTAÇÃO
Foi o maior e melhor encontro que realizamos, digno dos nossos
10 anos. Este é o relatório do 4o encontro brasileiro do Movimento
Nacional pela Cidadania e Solidariedade – MNCS. Maior porque participaram 251 representantes dos 26 estados e do Distrito Federal,
palestrantes, convidados e equipe de apoio. A lista dos participantes
faz parte do relatório. Muitos vieram com apoio financeiro e outros
com recursos próprios – atitude exemplar digna de registro.
Foi o melhor encontro realizado nos 10 anos do MNCS. Fruto do processo preparatório que envolveu reuniões em todos os estados para
discutir a programação, das sucessivas Newsletters informativas, pré
e pós encontro, o texto referência qualificando os temas em debate, a
abertura, os qualificados palestrantes e, principalmente, o predomínio
da atitude cooperativa da maioria dos participantes. Estamos seguros
dessa análise porque foi confirmada pela avaliação pós-encontro feita
pelos participantes - os dados completos estão incluídos ao final do
relatório. Os principais momentos do encontro estão registrados ao
longo desse relatório que passam a disponibilizar.
A Mostra de Projetos dos núcleos estaduais foi um momento quando
os estados puderem expor as conquistas e desafios. As trocas de
experiências, o diálogo e a busca da solidariedade entre os participantes fortalecerem a nossa imensa rede nacional.
Das diversas exposições, debates e os trabalhos e grupos sobre a
Agenda Pós-2015 e os ODS proporcionou um consistente corpo de
estratégias e ações que o MNCS os núcleos estaduais, regionais e
municipais se preparassem para os novos desafios. Em decorrência
também dessa temática, o encontro iniciou mudanças na organização
visando ganhar a solidificação para a Agenda Pós-2015. Aprovamos
a participação de um representante por estado para compor o colegiado nacional (os critérios estão nos anexos). O encontro definiu
os caminhos, fortaleceu o caráter plural e ampliou a democracia
interna do MNCS.
Noutro momento, os grupos de trabalho indicam um conjunto de
ações prioritárias para o ano de 2015, quando daremos continuidade
à municipalização dos ODM e, ao mesmo tempo, iremos acompanhar
e atuar em prol dos ODS. De maneira inovadora estamos promovendo
consultas aos estados para indicações das prioridades para incidir no
planejamento estratégico do MNCS que irá ocorrer no início de 2015.
Por fim, face à maturidade que adquirimos ao longo dos 10 anos de
atuação e, diante da complexidade dos desafios impostos pela transição dos ODM para os ODS, aprovamos a Carta de Belo Horizonte
que resume o nosso papel e objetivos para o próximo período. Temos
um rumo a seguir e uma imensa rede de pessoas, organizações e
parceiros que vão dar continuidade a melhorar as condições de vida
da população por meio da municipalização dos ODM e, desde já,
abraçando novos temas em direção ao modelo de desenvolvimento
includente, justo e sustentável.
Boa leitura!
...5
RELATÓRIO . 4o ENCONTRO DO MNCS
PROGRAMAÇÃO . ORIENTADORA
6...
RELATÓRIO . 4o ENCONTRO DO MNCS
PROGRAMAÇÃO . DETALHADA
...7
RELATÓRIO . 4o ENCONTRO DO MNCS
PROGRAMAÇÃO . DETALHADA
8...
RELATÓRIO . 4o ENCONTRO DO MNCS
ABERTURA
Abertura e saudações das instituições: PNUD, SG/PR, MNCS, Petrobras, Banco do Brasil,
Banco do Nordeste, Caixa, Eletrobrás/Furnas, Sesi/PR e autoridades presentes.
Eletrobrás/Furnas
Ana Claudia Gesteira
- Gerente da área de
responsabilidade social
Para a Furnas é uma alegria muito
grande poder comemorar com
vocês os 10 anos. E ano que vem
a gente está comemorando 10
anos que a empresa aderiu aos 8
Objetivos de Desenvolvimento do
Milênio onde em todas as nossas
práticas, em todos os nossos recursos de investimento social, têm
o compromisso de estar alinhado
com os ODM. E agora com um
grande desafio de trabalhar os
ODS. A empresa sempre foi parceira e a nossa proposta é fortalecer
cada vez mais essa parceria.
Banco do Nordeste
Gustavo Dória Carneiro Gerente de agência
É uma grande honra para nós
do Banco do Nordeste sermos
parceiro nacionais dos ODM
e dos ODS. Esse trabalho é
fundamental para o desenvolvimento e para as agendas de
desenvolvimento do país e da
região Nordeste. As ações se
alinham perfeitamente aos nossos trabalhos porque o banco
trabalha com os princípios do
Desenvolvimento Sustentável.
Banco do Brasil
João Gimenes - Gerente
regional de gestão de
pessoas
O Banco do Brasil tem um orgulho de ser parceiro e ajudar nessa causa desde o seu princípio.
Que esses 10 anos marquem
uma travessia do ODM para o
ODS, e travessia tem a ver com
Minas Gerais. O Banco do Brasil
tem muito orgulho de carregar
em sua história o compromisso
inarredável com o desenvolvimento do país através das
comunidades em que atua. E
temos muito orgulho também
de carregar em nosso nome o
nome do nosso país.
Caixa Econômica Federal
Marques Fernandes
dos Santos - Gerente
regional
A participação do poder público
é fundamental na organização
dos movimentos como um todo.
Não só a municipal, mas a estadual e a federal. Nas atividades
desenvolvidas pela Caixa, que
é um dos principais agentes de
políticas públicas do país, estão
inseridas diversas ações que
vão de encontro aos Objetivos
do Milênio. Nosso propósito
é desenvolver ações sempre
em parceiras, inclusive com a
Secretária Geral da República, a
exemplo do Prêmio ODM, que
é uma forma estimular toda
sociedade a desenvolver ações
em prol dos objetivos até 2015.
Prefeitura de Esteio (RS) /
Federação das Associações
de Municípios do Rio Grande do Sul (FAMURS)
Gilmar Antonio Rinaldi Prefeito e representante
da FAMURS.
Cumprimento a todos, em especial as mulheres que estão aqui
em maior número. Isso é importante porque vocês têm mais
sensibilidade e conseguem
desenvolver inúmeras ações
ao mesmo tempo e motivam
a todos nós. Isso faz com que
nós tenhamos mais compromissos com a sociedade. Eu,
como prefeito, acredito que é
imprescindível o fortalecimento
das organizações da sociedade
civil, para que possam construir
juntos com seus governos a sociedade que todos almejam. A
distância entre o poder público
e a sociedade só contribui para
o atraso do desenvolvimento e
da inclusão social.
Nós temos uma boa experiência na região metropolitana,
uma delas é o consórcio de
recuperação do Rio dos Sinos,
que sofreu uma grave crise há
oito anos. Viemos desenvolvendo ações e é lógico que não
temos ainda todas as soluções
que gostaríamos. Em conjunto
com a sociedade, com o apoio
do Ministério do Meio Ambiente e agora mais recentemente
a experiência do consórcio,
também voltado a compra de
medicamentos compartilhados,
em que tivemos 25% de economia. Esses recursos podem ser
...9
RELATÓRIO . 4o ENCONTRO DO MNCS
Solenidade de Abertura com autoridades
investidos em outras áreas tão
carentes da cidade. Eu vim aqui
compartilhar, para sair daqui
mais animado, mais motivado
e para que possamos cumprir
esses objetivos. Uma cidade,
uma sociedade que não tem objetivos claros que não tem metas
e prazos a serem alcançados,
não vai a lugar nenhum, e ainda
desperdiçam o pouco tempo que
temos para alcançar os objetivos,
além de ter sociedades mais
inclusivas e mais sustentáveis.
Que nós possamos investir na
educação e assim mudar nosso
país e construir uma sociedade
autônoma, uma sociedade na
qual homens, mulheres e crianças de todas as idades possam
ser felizes.
Prefeitura de
Governador Valadares
Eliza Maria Costa Prefeita
10...
RELATÓRIO . 4o ENCONTRO DO MNCS
O município de Governador
Valadares participou este ano,
pela primeira vez, do Prêmio
por uma experiência de escola
de tempo de formação integral.
Toda a nossa rede municipal de
educação no campo e na cidade,
desde 2010, com tempo e formação integral. Nós optamos, por
uma decisão política de governo,
priorizar a educação, iniciando
desde a educação infantil, ensino
fundamental. Hoje, toda a rede
está integrada entre oito e dez
horas: a educação infantil são
10 horas e o ensino fundamental
são 8 horas. Eu posso registrar
os avanços na vida das nossas
comunidades, das famílias e das
crianças.
Nós reduzimos drasticamente
a desnutrição infantil com uma
alimentação, na verdade, não
é merenda escolar, é um plano
de segurança alimentar para
as nossas crianças. O índice
de violência nessa faixa etária,
principalmente até os 14 anos,
na nossa cidade é muito alto e
nós conseguimos reduzir nessa
faixa etária. Também a participação das mães que puderam ter
mais oportunidades no mercado
de trabalho, mas é claro que o
tema da creche não é esse o
objetivo principal, mas a educação infantil com qualidade. Isso
também colaborou para avanços
na questão de gênero, mas eu
quero dizer que com a educação
de qualidade agora nós estamos
com um trabalho de valorização
dos educadores, dos professores.
Estamos numa segunda etapa,
de avançar a melhoria das instalações físicas, mas também
garantir educação de qualidade.
Acho que este é um dos objetivos importantes do milênio que
a gente está gradativamente
conquistando na nossa cidade,
dentre outras experiências que
eu considero importantes para
esse país, por todos os nossos
prefeitos e prefeitas que estão
fazendo a gestão do dia a dia
da vida das cidades é um exemplo que queria citar da nossa
experiência. É claro que existem
muitas outras, das 110 que foram
premiadas, nós conseguimos
fazer parte dessa experiência
inovadora dos ODM.
E agora, nesse ciclo inovador a
partir de 2015, os objetivos em
relação ao desenvolvimento
sustentável. Quero concluir que
lá nos temos a experiência da
Bacia Hidrográfica, do Rio Doce,
hoje com graves problemas pela
seca como o Norte de Minas
e também em outros estados
como São Paulo, mas também no
Norte do Brasil, Nordeste. Nossa
preocupação é garantir o abastecimento humano. É a situação
que vivemos neste momento.
Então eu quero agradecer essa
oportunidade de conhecê-los,
de trocar experiências nesse encontro e, principalmente, deixar
aqui meu registro da importância
do Governo Federal juntamente
com a ONU e com todas as instituições aqui dessa experiência
inovadora deste país. Que bom
que esse projeto permanece
para dar continuidade as nossas
expectativas e esperanças.
Secretária Geral-Presidência
da República - SGPR
Wagner Caetano Alves
de Oliveira - Secretário
Nacional das Relações
Políticas Sociais da
Presidência da República
Nós temos hoje não 5 mil prefeitos, algumas centenas que
estão engajados nessa luta,
engajados nessa agenda e têm
tido o compromisso de melhorar
a vida das pessoas. Nós temos
aqui a presença dos 27 estados
da federação, isso mostra o vigor
desse Movimento. O Movimento
é novo, comemora 10 anos, mas
que tem as suas características,
vem contribuindo para a mobilização e que tem produzido
bons resultados ao longo desse
processo. Esse Movimento não
é institucionalizado, não tem
CNPJ, não tem estatuto, não tem
regimento, ele tem essa energia,
essa organização intuitiva das
pessoas. Mas, eu considero que
esse encontro, ele já é o 4o, ele
está virando uma espécie de
instância máxima do Movimento.
Você tem o colegiado, a direção
do movimento, mas você tem as
lideranças que estão fazendo
acontecer. É exatamente nesse
momento que se faz uma reflexão do que foi feito nos últimos
anos e se projeta o que será feito
daqui pra frente. Considerando
as organizações sociais, os movimentos, esse é o melhor momento, o espaço mais democrático
que ele tem para construir a sua
trajetória. Tenho certeza que sai-
remos daqui muito diferentes do
que nós entramos, muito melhores e apostando cada vez mais
no nosso povo e no nosso país.
Movimento Nacional de
Cidadania e Solidariedade MNCS
Rodrigo da Rocha Loures
- Secretário Executivo do
MNCS
Este é um momento de muita
alegria e, acima de tudo, muito
reconhecimento que me encontro aqui hoje, para participar do
começo dos trabalhos de nosso
encontro, que é da maior importância, pois nos próximos três
dias nós, através de um processo
conversacional, vamos alinhar
a agenda do Movimento. Nós
temos um desafio, uma tarefa
de importância histórica a concluir, que é, por meio do nosso
exemplo, do nosso trabalho, podermos oferecer ao nosso povo
e ao mundo uma experiência de
trabalho colaborativo, de dimensão nacional, envolvendo todo
o povo brasileiro. E nós aqui estamos enquanto representantes
dessa diversidade, deste patrimônio cultural, sem paralelo, nós podemos dizer, dessa diversidade
brasileira, e dessa oportunidade
que nós temos de, por meio da
solidariedade, do amor, desta
intenção de construirmos juntos
o bem, a gente vai fazendo esse
...11
RELATÓRIO . 4o ENCONTRO DO MNCS
Movimento onde nós somos representantes. Eu me orgulho de
ser o porta-voz dessa comunidade. Nós temos, nesses próximos
três dias, a oportunidade de celebrar os últimos 10 anos, onde nós
aprendemos muito, e celebrar os
nossos sucessos, como mostra o
exemplo da prefeita Eliza. Prefeitos são parceiros fundamentais
nesse processo. Os parceiros,
enquanto representantes do
setor público, têm os meios institucionais para poder facilitar o
trabalho do povo brasileiro por
meio do voluntariado. Então eu
saúdo os prefeitos, saúdo os empresários, Banco do Brasil, Caixa
Econômica, Furnas, Banco do
Nordeste pela contribuição, muito relevante, até proporcionando
meios materiais. Saúdo o PNUD,
que é a estrela guia, as Nações
Unidas cumprindo esse papel de
visualizar, coordenar e articular
uma agenda de alcance global.
Então saúdo, o Governo Federal
tem sido um apoiador, um animador permanente desse processo,
especialmente por meio dos
programas como o Prêmio ODM.
Mas acima de tudo eu peço uma
salva de palmas a vocês que são
os voluntários que fazem esse
enorme trabalho.
Secretaria Geral da Presidência da República
Diogo Santana Secretário ExecutivoAdjunto da Secretaria
Geral da Presidência da
República
12...
Queria dizer que estou muito
feliz por participar desse 4o Encontro e deixar uma mensagem
carinhosa em nome da presidenta Dilma e do ministro Gilberto
Carvalho, agradecer a equipe da
Secretaria Geral, que tem tido um
protagonismo e um peso muito
forte para que o Movimento continue adiante e siga entregando
resultados bastante importantes
pro Brasil, como tem acontecido.
RELATÓRIO . 4o ENCONTRO DO MNCS
Queria saudar todos os parceiros
das iniciativas que estão aqui,
mas especialmente o PNUD e
todos os parceiros do governo
federal que tem financiado.
Esses três dias de trabalho vão
ensejar um conjunto de soluções
muito importantes, conjunto de
desafios enormes, para o Brasil
e mundo para esses próximos
anos, e quem sabe daqui a 10
anos vamos estar nos reunindo
novamente, talvez um 8o Encontro do Movimento Nacional com
mais resultados e com mais entregas para o Brasil.
Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento
no Brasil – PNUD
Jorge Chediek Coordenador residente
da ONU e representante
residente do PNUD no
Brasil
Eu queria hoje agradecer e parabenizar. Agradecer os parceiros
nessa iniciativa por aceitar os
desafios das Nações Unidas por
meio da participação. O Brasil, eu
vou falar mais disso no painel, é
um exemplo a nível global desse
engajamento da sociedade civil
e das autoridades públicas na
construção de um mundo mais
digno, e utilizando as métricas
dos ODM como estímulo, para
essa ação coletiva. O Brasil
tem mostrado ao mundo que é
possível, que é possível que um
país multirracial, multiétnico, nos
trópicos e num contexto democrático pode mudar radicalmente
e em muito poucos anos, que em
menos de uma geração saiu do
mapa da fome para ser o país da
fome zero, do país da exclusão
estrutural ao país da inclusão,
da fome zero e provavelmente
da miséria zero. Em nome das
Nações Unidas, parabéns e muito
obrigado.
PAINEL 1
Avaliando os ODM no Brasil:
política de participação social e trajetória do MNCS
MEDIADOR : Wagner Caetano Alves de Oliveira - Secretário
Nacional das Relações Políticas Sociais da Presidência da
República
PALESTRANTE 1 : Jorge Chediek - Coordenador residente
da ONU e representante residente do PNUD no Brasil
PALESTRANTE 2 : Diogo de Santana - Secretário Executivo-adjunto
da Secretaria Geral da Presidência da República
PALESTRANTE 3 : Rodrigo da Rocha Loures - Secretário Executivo
do MNCS
Wagner Caetano - Vamos começar a nossa agenda e colocar
os temas importantes em discussão: participação social e a
importância da mobilização na
construção das políticas públicas.
Vários instrumentos administrativos foram criados para que
as metas do milênio fossem
implementadas e monitoradas.
Em 2003, através de um decreto,
foi constituído um grupo com 20
órgãos do governo, ministérios e
órgãos de pesquisa para fazer o
monitoramento dessas políticas,
das ações e dos resultados que
seriam alcançados. E naquele
momento, o presidente Lula faz
um desafio, que é mobilizar a
sociedade civil para incorporar
nesse trabalho. Nós precisamos
conversar muito, quais são esses
desafios e como enfrenta-los. É
nessa perspectiva que a gente
quer dialogar aqui.
Rodrigo Loures - Celebrar os 10
anos é celebrar o sucesso que
juntos nós fizemos na última
década. Desde o lançamento das
metas do milênio, isso estava já
inserido naquela preocupação
de promover o desenvolvimento
sustentável e tinha a ver com a
questão de introduzir o social, o
ambiental na agenda de políticas
públicas e de mobilização social
e empresarial no mundo todo.
Então, naquele encontro inicial
do lançamento do Movimento
Nacional de Cidadania e Solidariedade, foi tão bem sucedido na
ideia força “Nós Podemos Brasil”,
“8 Jeitos de Mudar o Mundo”,
que aquelas figuras proporcionaram um norte para milhares
de brasileiros que já estavam
sensibilizados, comovidos para
melhorar a vida das pessoas. Em
meados de 2004, nós criamos
um observatório de indicadores
de desenvolvimento sustentável,
mas tendo como ins-piração os
Objetivos do Milênio. Também
foi um grande marco o Portal
ODM, que se estendeu pelos
municípios do Paraná e emprestou apoio para o observatório,
disponibilizando informações
sobre a situação de todos os municípios brasileiros. Isso também
encontrou um enorme sucesso.
Hoje temos mais de 2,5 bilhões
de pessoas que consultam esse
portal, a cada mês 35 mil pessoas
novas acessam esse portal, colhendo informações que auxiliam
a identificação de atividades. São
27 indicadores que permitem
acompanhar as metas. Aqui nós
vemos representantes de diversas etnias indígenas e a gente
só tem que celebrar a oportunidade desse momento. Nós temos
muito a aprender da experiência
indígena. Em última análise, essa
cultura de Desenvolvimento Sustentável é o grande desafio.
Maria Aparecida Zago Udenal
(Cidinha) - Nosso Movimento
começou lá em 2004, quando o
Instituto Ethos era nossa grande
instituição âncora junto com
inúmeras instituições. Em 2006,
a Secretaria Executiva foi compartilhada com Furnas até 2009, ano
no qual fizemos um trabalho pelo
Brasil inteiro criando os núcleos
estaduais, o do Paraná e da Paraíba em 2006. No ano passado
Santa Catarina lançou uma experiência bacana, inovadora, do
termo de adesão que lançamos
em nosso encontro. Ano passado
tínhamos 135 instituições que
tinham aderido ao Movimento.
Esse ano estamos com mais de
2 mil.
Inalda Beder- Conseguimos
fazer a transformação nos estados e nos municípios em uma
construção participativa. Nós
iniciamos com um movimento
muito pequeno e que hoje a
gente possa entrar nessa próxima plataforma.
...13
RELATÓRIO . 4o ENCONTRO DO MNCS
Rodrigo. Fica esse princípio fundamental: desenvolvimento local
é feito pelas pessoas que estão
a nível local e se faz por meio
de conversação. Por exemplo, o
desenvolvimento sustentável da
Amazônia deveria ser feito por
meio de encontros de fóruns
locais. Os sistemas de apoio,
de orientação, os sistemas de
governo, eles terem a postura
de funcionar como auxiliares,
como patrocinadores, como facilitadores, mas deixando a própria
inteligência das pessoas que
vivem na localidade encontrem
as soluções, se organizem e cuidaremde seu desenvolvimento.
Jorge Chediek. Olhe esta comparação: na semana passada
mais de 100 milhões de brasileiros voltaram a eleger a presidenta Dilma e lendo a época
da ditatura, o presidente Médici
disse: “só um voto conta, o meu”.
Nos anos 1990, nas Nações Uni-
das introduzimos o conceito de
desenvolvimento humano que
é pai dos ODM. O Brasil redemo-cratizado não só construiu
uma democracia política, mas
também na Constituição do ano
de 1988 criou um novo pacto
social, um pacto social pela equidade, pela melhora da condição
de vida dos excluídos e pelo
pagamento de dívidas históricas
com regiões e grupos que esse
desenvolvimento do milagre
tinha esquecido. Realmente, a
eliminação da fome, que foi certificada pela FAO há um mês num
país com um histórico que vocês
conhecem melhor do que eu, a
virtual eliminação da miséria é
realmente extraordinária, mostra
um compromisso muito forte da
classe política e também uma
grande habilidade técnica no
desenho dessa política e um engajamento muito além do setor
público e o setor privado e da sociedade civil. Ou seja, a constru-
ção desse novo Brasil mais justo
foi um compromisso assumido
pela liderança política, mas com
a participação e o engajamento
ativo da sociedade brasileira em
seu conjunto. O modelo brasileiro é modelo a ser seguido. Não
há melhor programa social que
um emprego decente. O crescimento do emprego no Brasil
e a melhora do salário foram
fatores mais importantes que os
programas sociais na melhora
do desenvolvimento humano
nos últimos 10 anos. Temos a
sociedade civil, mais de 2 mil organizações comprometidas com
os ODM. A melhor contribuição
que a ONU pode fazer é promover essas parcerias e legitimar
esse trabalho e engajamento
que o Brasil tem demonstrado
nos últimos anos. Isso é ainda
mais importante na agenda que
está vindo, a agenda dos ODS.
Primeiro quero parabenizar a
diplomacia brasileira, porque
Avaliando os ODM - Rodrigo Loures, Diogo Santana, Wagner Caetano e Jorge Chediek
14...
RELATÓRIO . 4o ENCONTRO DO MNCS
esse processo começou na Rio
+20. Muitas pessoas criticaram o
documento, dizendo que podia
ter sido melhor. Alguns de nós
participamos desse processo e
faltando quatro dias, só um terço
do documento estava aprovado.
O Brasil preparou um texto paralelo e esse foi o texto que foi
aprovado. Um texto que manteve
todos os avanços, em termos de
uma responsabilidade coletiva
pelo nosso planeta, e ao mesmo
tempo lançou processos para
a geração dessa nova agenda,
incluindo os ODS e incluindo
um parágrafo que fala de um
mecanismo alternativo: medir
os progressos das sociedades,
alternativo ao PIB. Todo mundo
fala sobre crescimento, ninguém
fala dos custos do crescimento,
obtidos por meio da destruição
dos recursos naturais.
de padrão civilizatório. Não é somente resolver alguns problemas
sociais muito graves, também
novas dimensões ambientais, de
governança e um compromisso
muito mais forte em termos dos
mecanismos globais de implementação. Então é uma agenda
mais complexa. Queria finalizar
dizendo, primeiro, como estamos falando de uma mudança
de padrões precisamos de um
nível de engajamento político e
social sem precedentes; o status
quo é muito poderoso, por isso
precisamos de um engajamento
muito forte da sociedade civil e
dos atores políticos para realmente gerar a agenda que o mundo
hoje necessita. Finalmente queria dizer que o Brasil tem sido
uma esperança para o mundo,
porque mostrou o que é possível
fazer.
Esse processo que a diplomacia
brasileira conseguiu lançar tem
sido muito mais democrático
que o processo de construção da
agenda dos ODM. De fato o processo de construção da agenda
ODS é muito mais democrático,
pois estamos falando sobre isso
há um ano. O que estamos fazendo para criar essa nova agenda?
Primeiro tivemos esse grupo de
trabalho dos ODS, que gerou um
documento que será apresentado pelo PNUD. São 17 novos objetivos e 169 indicadores. Parecem
muitos, mas lembrem-se que estamos falando de uma mudança
Diogo Santana – As iniciativas
de municipalização dos ODM/
ODS são extremamente necessárias em um país como o Brasil.
Boa parte dos problemas não são
de macro-número e sim problemas que ocorrem nos cotidianos
da sociedade. Essa nova agenda
dos ODS é mais ousada. Nesses
últimos 10 anos, vários pontos
cegos do nosso desenvolvimento
foram revelados. O primeiro que
eu gostaria de destacar, que vai
estar nos ODS, é a questão da
violência. Hoje o Brasil tem em
torno de 56 mil homicídios por
ano. Mesmo com todas as melho-
rias e políticas públicas voltadas
para os mais pobres, nós tivemos
uma escalada da violência, que
demonstra que o problema é
muito mais complexo que a melhoria da qualidade de vida.
A questão da mobilidade urbana.
Foi uma notícia boa o acesso
ao consumo de bens como os
automóveis. Esse acesso gera
enormes desafios, como o trânsito e a forma como a cidades
se organiza em torno dos carros
deve ser discutida. Em menos
de uma década duplicamos o
número de congestionamento
nas cidades. Outra questão é
a organização das cidades e a
reforma urbana. Qualquer cidade
hoje tem dificuldade em construir uma justiça social a partir
do desenho do território.
O Brasil construiu cidades desiguais, onde há maior infraestrutra. A população mais pobre não
mora perto dessa infraestrutura,
o que agrava todos os outros problemas. A solução desses problemas não vai partir de uma mente
iluminada, de um comando de
governo, de qualquer orientação
política, e sim de um imenso diálogo, de um imenso processo de
participação da sociedade civil e
dos governos.
A criação de instâncias de governança que tenham a participação
da sociedade civil e dos movimentos sociais, a participação
direta das pessoas na resolução
...15
RELATÓRIO . 4o ENCONTRO DO MNCS
dos seus problemas, com poder
efetivo para que elas possam
opinar e fazer aquela opinião
valer, hoje é um dos principais
desafios democráticos.
Continuem acreditando nesse
método da participação. Um
segundo ponto é fazer uma
ampla reforma política, não só
na questão de como se elegem
nossos representantes, mas uma
reforma profunda na cultura política do país, no sentido de abrir o
Estado, melhorar a transparência
das contas públicas, melhorar
os métodos de gestão por meio
de instâncias de governança
que tenham efetiva participação
popular e, especialmente, fazer
com que as pessoas voltem a
respeitar e admirar a atividade
política, como uma das principais atividades que promovem
o desenvolvimento. Queria falar
também de uma agenda do Governo Federal, a agenda da participação social. Além do decreto,
da polêmica forte que estamos
enfrentando no Congresso, nós
tivemos a aprovação do Marco
Regulatório das Organizações da
Sociedade Civil, a Lei 13019, que
cria novas regras e certamente
afeta boa parte das entidades
que estão aqui. Muito importante
que a sociedade acompanhe e
participe das consultas públicas,
seja em nível federal, estadual
e municipal, pois ela representa
um novo começo na relação entre o Estado e as organizações da
sociedade civil.
Uma outra agenda bastante importante é o aprofundamento do
programa Brasil Sem Miséria, do
Governo Federal. Esse programa
envolve diversas ações, o Bolsa
Família é a mais conhecido, mas
ele envolve também ações de
crédito, de formação, Pronatec,
enfim, um conjunto de iniciativas
que devem envolver o engajamento da sociedade, porque
o Brasil já superou a fome, a
extrema pobreza, que a gente
continue nesse caminho, com
desafios mais ousados, superando a pobreza e colocando o país
num outro patamar de renda.
Vale muito a pena destacar a
questão da agenda educacional
do país, por meio de recursos
do pré-sal. Passa de 1 trilhão
de reais nos próximos 30 anos.
É uma oportunidade de aplicar
melhor esse recurso no nosso
povo. No final uma agenda
que reconhece minorias como
moradores de rua, catadores de
materiais recicláveis, assentados
pela reforma agrária, das comunidades indígenas, uma agenda de
melhorias das políticas para esse
público. A coisa mais importante
para pensar é o Movimento,
precisamos de solidariedade e
vencer o ódio para superar esses
desafios.
Diálogo com a Plenária
Respostas do primeiro
bloco de perguntas
Resposta Diogo: É muito importante esclarecer o que significa o
Decreto da Participação Social.
Porque acabou tomando um
rumo partidário. O Decreto é uma
organização das instâncias do
Governo Federal e não se trata
só de conselho, as conferências,
16...
RELATÓRIO . 4o ENCONTRO DO MNCS
as mesas, enfim o conjunto de
instâncias e a ideia é fortalecer
essa participação para que ela
seja mais efetiva, permitindo
que o governo integre as suas
instâncias, pois muitas vezes o
que se discute no Conselho de
Direitos Humanos tem a ver com
o Conselho de Saúde e também
que se absorva melhor pela internet a participação social, que
ela seja estimulada. O Decreto é
um importante instrumento de
valorização da participação social
e essa forma de ação solidária.
Sobre a questão do idoso e fortalecer a questão das universidades, eu acho que hoje existe um
conjunto de iniciativas, relativas
tanto aos ODM quanto aos ODS,
como um conjunto de políticas
públicas que precisa muito da
atuação da universidade. Quanto
mais a gente aproxima a extensão universitária da atuação das
políticas públicas, os resultados
têm sido ótimos.
Resposta Jorge - Tivemos dois
comentários sobre a Agenda Pós2015, sobre a limitada menção
sobre os idosos nessa agenda,
muito importante considerando a
transição demográfica a nível planetário e outro comentário foi a
questão de gênero, que poderia
entrar mais forte nos ODS. Essa
é uma discussão que estamos
fazendo. Mas o problema que
temos com a Agenda Pós-2015
é que ela é tão abrangente que,
se criarmos agendas muito específicas, objetivos tão específicos
sobre cada um dos problemas,
vai ser uma agenda politicamente insustentável. Neste momento
estamos nesse debate: como
manter os temas importantes e
ao mesmo tempo incorporar de
jeito substantivo os novos temas?
Outra opção que podemos ter é
que a partir do processo político
vamos ter uma agenda, mas não
vai ser tão ambiciosa. Provavelmente o que podemos fazer em
nível de países e em nível das
prefeituras é repactuar os ODS,
como fez o governo de Minas
Gerais com os ODM. Repactuar
e ir além. Se vocês acham que
os ODS não incluem as necessidades dos Estados, vocês podem
desenvolver novos indicadores
e novos objetivos. E no caso do
Brasil faz muito sentido porque
alguns deles não vão ser tão
fortes levando em conta o nível
de progresso que o Brasil já tem
obtido.
Resposta Rodrigo - As contribuições de todos que vieram aqui
foram relevantes, a questão da
agenda, assim como a agenda
dos ODM, é uma agenda mínima, não é máxima. A agenda
dos ODS também será uma
agenda mínima para cobrir o
mundo todo. Isso não quer dizer
que no Brasil não possamos ter
alguns indicadores adicionais
e, especialmente considerando que o desenvolvimento do
país, o da humanidade, passam
pelo desenvolvimento de suas
localidades. O espírito que deve
animar o Movimento Nacional
é que seja necessário exercer a
cidadania plena a nível local, se
envolver com temas locais. Esses
temas locais podem se valer de
indicadores que são universais e
têm até indicadores específicos
em cada localidade. Por exemplo,
a questão da Amazônia, tem tantas peculiaridades que comporta
pensar além da agenda mínima,
acrescentar agendas específicas,
como o caso que o nosso Secretário falou, dos pontos cegos. A
questão da violência urbana, as
cidades terem indicadores específicos de acordo com as suas
peculiaridades. Sobre a questão
para uma agenda aos idosos,
a questão é muito pertinente.
Sobre a questão do decreto de
participação social, acredito que
não está no escopo desse encontro discutir esse tema, que
é político. Se nós colocarmos a
atenção nesse ponto, dado ao
seu caráter político e partidário
pode causar divisões.
Respostas do segundo
bloco de perguntas
Resposta Rodrigo - O Movimento Nacional pela Cidadania e
Solidariedade é fundamentado
predominantemente por trabalho
voluntário. São milhões de pessoas que de uma forma anônima
estão presentes em toda a parte
e o Movimento oferece o que
a esse universo de voluntários?
Oferece uma plataforma conceitual, indicadores e agenda,
que é a agenda dos ODM. Nós
estamos reunidos para celebrar
os 10 anos e também construir
visões de como o Movimento
pode prosseguir nos próximos
10 anos.
Falando sobre a questão de o
Movimento ser apolítico, eu acho
que a questão não é ser apolítico. É nós dedicarmos a nossa
atenção àquele escopo que é o
escopo do Movimento, que é se
envolver com os Objetivos do
Milênio. De certa forma essa é a
política do Movimento. Quando
há questões político-partidárias
ou político-ideológicas, visões
diferentes são todas válidas, mas
nós como cidadãos podemos
fazer a defesa disso num fórum
apropriado. Nosso fórum não
é apropriado para debater isso.
A gente espera que o próprio
povo se ocupe com a agenda
de desenvolvimento local, não é
o Governo Federal, não é a empresa. São as pessoas que vivem
na comunidade. Mais da metade
do Brasil ainda é floresta e tem a
presença de pessoas de diversas
etnias e, naquilo que diz respeito
a região amazônica, a presença
indígena é relevante como é relevante em todo os país, e tem
que ser valorizada e respeitada.
A melhor maneira de se respeitar
é ouvir. As vozes serem ouvidas.
De forma que outras vozes precisam ser ouvidas.
Resposta Jorge - Sobre o tema
da demarcação das terras indígenas, o PNUD tem uma tradição
de trabalho com as comunidades
e com o governo brasileiro. Estamos apoiando os esforços de
desenvolvimento de capacidades
e também os esforços de demarcação, que têm na Secretaria
Geral um grande parceiro. Um
tema complexo, como vocês sabem, mas quero que saibam que
para as Nações Unidas os direitos
dos povos indígenas são centrais
nas nossas ações e na nossa
cooperação. Vamos continuar
apoiando os esforços do Terena.
Um comentário falou que tinha
pouco conteúdo sobre os idosos,
e também se fala que tem pouca
participação dos jovens na nova
agenda. E na verdade é assim,
devido a amplitude dos temas.
...17
RELATÓRIO . 4o ENCONTRO DO MNCS
Por isso a nacionalização e a regionalização dos ODS podem ser
um mecanismo para adaptar essa
nova agenda global as realidades
brasileiras.
ção era maior de 25 anos e com
menos de quatro anos de escolaridade formal. Esse é o milagre
brasileiro, não é o milagre dos
anos 60 e 70.
Sobre o tema de conseguir mais
dinheiro dos países desenvolvidos e cooperação, para o Brasil é
impossível. Brasil é a 5a economia
do mundo e todo o orçamento de
cooperação no ano passado foi
100 bilhões de dólares. Isso 20%
do orçamento federal do Brasil.
Uma solicitação que eu faço a
vocês é começar a advogar um
maior engajamento do Brasil
como contribuinte a essa nova
agenda global. Um dos principais
trabalhos que fazemos no nosso
escritório é a cooperação sul-sul.
Quando eu falo que o Brasil é um
exemplo, é uma realidade. Nós
temos cooperação com mais de
90 países, por meio do PNUD, de
países que querem conhecer a
experiência brasileira. Agora no
Brasil não temos muitos recursos
para fazer essa cooperação. Com
muito pouco orçamento, o Brasil
podia fazer muito mais.
Resposta Diogo - Quero começar falando sobre a questão da
juventude. A juventude tem tido
um protagonismo importante. A
Secretaria Nacional de Juventude,
que também está no âmbito da
Secretaria Geral, ela tem coordenado uma série de iniciativas
para também fomentar a participação da juventude em fóruns internacionais e na construção dos
ODS e políticas para a juventude.
No site da Secretaria Geral e no
Portal Juventude temos bastante
material sobre isso. Mas no ponto
de vista sobre conteúdo, é muito
importante a internalização dos
ODS. Se olharmos a questão da
violência, hoje quem sofre mais
com essa questão dos homicídios
são os jovens. Na questão do ensino médio, que também é um
grande desafio, é o desafio que
restou, pois avançamos muito na
educação infantil, na educação
fundamental, na universidade
e no ensino médio temos um
grande desafio, e aí também está
a questão de juventude.
Sobre o tema que o Brasil não
tem registrado muito sucesso
em seu IDH. Quero fazer uma
declaração. Nós fizemos o Atlas
de Desenvolvimento Humano
em nível municipal. Tem dados
de 1991, 2000 e 2010. Foi preparado em parceria com o IPEA,
com a Fundação João Pinheiro e
com o PNUD e esse Índice mostra
que o Brasil, com um IDH mais
demandante que o IDH global,
melhorou 48% em 20 anos. É
um dos cinco países do mundo
que mais melhorou seu IDH nos
últimos 20 anos. Um brasileiro
que nasce hoje tem uma expectativa de vida de mais nove anos,
comparado com um brasileiro
que nasceu no ano de 1990. Um
brasileiro que começa a estudar
hoje tem a mesma expectativa de
anos de estudo de uma criança
da Suécia. Isso num país que em
1991 mais da metade da popula18...
RELATÓRIO . 4o ENCONTRO DO MNCS
Sobre a questão dos indicadores
e metas de gestão, tem todo
interesse por parte do Governo
Federal, assim como foi feito
com os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, será feito
agora com os ODS, de uma forma
ainda mais clara, objetiva, porque
o caminho já foi aprendido, e
especialmente desse grupo, da
Secretaria Geral, que esteve nos
últimos anos um pouco a frente
dessa questão, dentro do Governo Federal, no ponto de vista da
internalização e do diálogo, a
gente tem todo o interesse de
fazer esses parceiros fazerem,
MDS, IPEA, enfim, a questão é
definir. Estamos falando como se
tivesse acabado, mas ainda não
acabou. O último ano dos ODM
é esse,e os ODS ainda precisam
de um refinamento final de bater
o martelo em relação a quais vão
ser os indicadores.
Sobre as questões indígenas:
as questões de Dourados, Mato
Grosso do Sul são muito delicadas, tem muitas questões que
a gente tem que apurar mais
concretamente e outras que
foram muito importantes para
as comunidades indígenas do
Brasil. O que a gente precisa
fazer nesse momento é ter uma
renovação, ver exatamente o que
vai ser proposto.
A gente sabe o quanto é importante do ponto de vista da preservação ambiental e da criação de
um ambiente mais sustentável,
a preservação das comunidades
indígenas e a demarcação dos
seus territórios.
Tem um compromisso muito
expresso da Secretaria Geral, do
ministro Gilberto Carvalho e da
presidenta Dilma nesse sentido.
Certamente no Mato Grosso do
Sul estamos atrasados, precisamos de uma ação mais efetiva e
eu acho que tem uma perspectiva de que isso aconteça, sim. Sobre o índice de progresso social
e da questão dos moradores de
rua; uma política do Governo Federal que tem ajudado bastante
as cidades é a questão dos consultórios de rua. O Ministério da
Saúde tem implantado em várias
cidades e tem sido um sucesso.
PAINEL 2
Avaliando os 10 anos do MNCS:
lições aprendidas
Este painel foi organizado para
que os expositores contem um
pouco da história de como começou esse Movimento. Todos os
estados também vão ter oportunidade de relatar as suas atividades
ao final da mostra serão selecionados e apresentados aqui para
a plenária.
Cada um terá 10 minutos para fazer esse depoimento. Nós vamos
ter esse conjunto de depoimentos
como uma forma de ir construindo um mosaico dessa experiência
e em seguida vamos para a interação e troca de experiência entre
os estados.
Maria do Perpetuo Socorro
de Almeida [Secretária
Estadual do Rio Grande do
Norte].
É um prazer enorme participar
desse encontro do MNCS. Na
verdade, o Rio Grande do Norte
foi um pouco pioneiro. De 2003
a 2008 acontecia lá o trabalho
com os Objetivos do Milênio com
a ONG Natal Voluntário, que ga-
nhou da ONU o prêmio de Cidade
com Coração, pelo trabalho que
fazia com a juventude em relação
aos ODM. Historicamente, em
2009, foi que começou o trabalho do Movimento em Natal. Nós
começamos em 2011, pois este
trabalho estava com a Fierne e
terminou assim: eu participando
como voluntária e terminamos
ficando à frente desse trabalho.
Em 2011 nós tivemos a felicidade
e a agonia ao mesmo tempo
de ter oito dias para organizar
o Seminário. Na época a gente
não estava à frente do Núcleo,
então fizemos um grande grupo
de voluntários e conseguimos
realizar o Seminário, que foi mais
participativo, com 180 pessoas. E
ao longo do tempo nós vemos
que estamos contribuindo com
o trabalho. Antes de haver a qualificação do PNUD, já fazíamos
o processo de municipalização
porque no nosso estado a gente
tinha o grande apoio do Banco do
Brasil, da Caixa Econômica e do
BNB. Então, antes da subvenção
que veio do PNUD, que foi muito
importante e decisiva para o pro-
cesso de municipalização, a gente
já fazia esse trabalho por meio do
voluntariado. Então eu acho esse
momento de transição dos ODS
muito importante. Esperamos que
possamos dar continuidade com
o nosso trabalho.
Maria Cristina dos Santos
P. Alves [Secretária
Estadual do Rio de
Janeiro]
Ao longo desses dez anos olho
para trás e vejo que saímos do cenário de amadores no cenário social e nos tornamos profissio-nais
em cidadania e solidariedade.
Começamos com muitas dificuldades, mas a nossa fé e coragem
superaram todas as dificuldades.
O Rio de Janeiro foi o Estado que
executou com louvor todas as
tarefas propostas pelo acordo de
subvenção. Nós sabemos o que
fazemos, Madre Tereza dizia isso
- é apenas uma gota d'água no
oceano, mas o mar seria menor
se faltasse essa gota.
...19
RELATÓRIO . 4o ENCONTRO DO MNCS
Maria Celina Arraes
[PNUD]
Para quem não me conhece, eu
acompanhei essa a trajetória
dos ODM desde o inicio, como
coordenadora, depois com
atuação direta. A estratégia
inicial sempre foi de uma formação de rede, mas no início
o grande foco da atuação foi
nessa questão de conscientização e divulgação dos ODM.
Tivemos a primeira tentativa
de rede de municípios que
não vingou, depois a primeira
agenda de compromisso depois a segunda e, finalmente, o
projeto ODM. Ao mesmo tempo
o Movimento nos seus marcos
principais se sofisticou e evoluiu. No início, os objetivos do
movimento eram promover e
conscientizar. Já as diretrizes
de 2010, traziam uma série de
articulação, promoção e uma
série de objetivos mais complexos. Passando para as lições
aprendidas, essa integração
entre as iniciativas precisa ser
mais aprofundada. Uma das
lições é que as interações entre
as diversas iniciativas e instancias não foi suficientemente
aproveitada e que isso pode
20...
RELATÓRIO . 4o ENCONTRO DO MNCS
ser um dos itens do futuro,
e s t u d a r co m o a p rof u n d a r.
Outra questão é que ao longo
dos anos foi se perdendo um
pouco a participação do setor
privado na evolução. Os ODS,
se não houver a participação
do s eto r p ri v a do, não v ão
conseguir ser atingidos. Isso
está claro. Como síntese, você
precisa ter mudança de tecnologia para atingir os ODS, a
participação do setor privado
vai ter que ser constante. As
expectativas da participação
nesse processo do movimento
e de promoção dos ODM do
setor privado, da sociedade
civil e do governo as expectativas não estão alinhadas.
Então, pra você fazer parceria,
você tem que ter um jogo
de soma que seja pra todo
mundo que valha a pena, e o
primeiro ponto pra consolidar
a parceria é alinhar as expectativas. É isso que eu queria
trazer para vocês.
Jacimar Antônio da
Silva- [Secretário
Estadual do Acre]
Não temos 10 anos de história, temos 6 anos. Em 2009,
nós fizemos um grande evento em Rio Branco com mais
de 100 pessoas. Foi o maior
Seminário que conseguimos
realizar no Brasil. A partir de
2010, mudamos a sistemática
e começamos a pedir para
que a s cidades indica ssem
seus representantes. Alavancou-se com a ajuda da Secretaria Geral da Presidência. No
estado do Acre hoje, todos os
22 municípios estão participando de um ou de outro encontro regional. Basicamente
no Acre esse é o quadro que
nos vivemos e um fato muito
interessante foi a prefeitura
de R io Branco. A par tir do
momento em que o prefeito
assumiu, naquela gestão de
20 09, ele criou um projeto
"Rio Branco Sem Miséria" e
todos os indicadores dos ODM
v i e r a m p a r a d e n t ro d e s s e
projeto, que é acompanhado
e monitorado pela equipe de
planejamento. A prefeitura
já ganhou quatro prêmios,
sendo reconhecida pelo esforço que essa gestão vem
fazendo para que realmente
as politicas públicas atendam
aos desafios que temos pela
frente.
Alexandro Lima –
[Secretário Estadual de
Goiás]
Iniciamos esse trabalho num
momento muito difícil e daí a
gente imaginou: "e agora o que
vamos fazer?" E naquela época
nós chegamos à seguinte conclusão: precisamos primeiramente desenvolver um trabalho
interno nas nossas instituições,
mostramos para as pessoas que
a nossa instituição faz ODM,
que a nossa instituição era uma
referência em ODM. Então, a
partir daí, começamos a iniciar
junto aos programas do governo como o Minha Casa Minha
Vida. A nossa própria instituição
teve oportunidade de fazer
a gestão de uma unidade de
saúde, ela praticou lá os ODM
como em lugar nenhum se faz.
Arthur Ferreira Almeida
– [Secretário Estadual
Adjunto do Rio
Grande do Sul]
No Estado (RS), a Fundação de
Economia e Estatística liderou
o Comitê dos ODM em 2005,
com reestruturação em 2012, e
atualmente está em processo
de criação dos Núcleos Regionais e municipalização. Conta
com 8 núcleos criados e 2 em
processo de criação. Tem como
entidade âncora a ONG da Caixa Econômica “Moradia e Cidadania” que recebe os recursos
e promove efetiva participação.
Odilon Luís Faccio
[Secretário Executivo
Adjunto MNCS]
A trajetória deu certo ao se
avaliar que após 10 anos, os
ODM estão presentes em 27
estados, com mais de 2 000
organizações filiadas. Reforça
a necessidade da transformação social via sociedade civil e
empresas, em parceria com os
governos. O caminho para continuar os trabalhos dos ODM e
as mudanças que precisamos
fazer tendo em vista os ODS,
baseiam-se em 4 fundamentos:
1o) abraçar causas públicas e
de interesse geral; 2o) manter
claro o papel do movimento
pela solidariedade, enquanto
articuladores de setores sociais;
3o) ter a porta aberta para todos
os times que queiram trabalhar
com os ODM e ODS e assim, 4o)
exercitar valores diferentes na
sociedade, como a ética no uso
dos recursos públicos, o respeito à diferença, a defesa da
pluralidade, às causas sociais e
às parcerias.
Núbia Gonçalves
da Silva [Secretária
Estadual da Paraíba].
A instituição âncora foi o Instituto UniGente, ademais, a
ONG Natal Voluntários virou
referência nacional contando
com o apoio das 369 Unimed
no Bra sil (projeto “Unimed
Abraça ODM”). Registra como
a Secretaria da Presidência
da República e o PNUD são
essenciais para as parcerias e
articulações; enfatiza como a
liberdade de construir a história das ODM leva à propor
a criação de um colegiado
nacional e da importância das
empresas apoiarem os projetos
de geração de emprego e renda. Atualmente, estão criando
o 1o núcleo indígena.
...21
RELATÓRIO . 4o ENCONTRO DO MNCS
MOSTRA DE PROJETOS
Este foi um dos momentos mais importantes do encontro, onde
todos os estados puderam expor suas ações e projetos, trocando
experiências e compartilhando desafios comuns. Apresentamos a
seguir os principais projetos desenvolvidos pelos Núcleos estaduais:
•Projeto de regionalização do ODM (SE)
•Adesão do Consórcio dos Resíduos Sólidos (PE)
•Projeto de municipalização dos ODM (TO)
•Projetos: Ação e oficina de mobilização ODM para empreendimentos da Economia Solidária (TO)
•Coordenação de parcerias – é necessário ter parceiros chaves para realizar os projetos (ONGs,
poderes executivo, legislativo e Ministério Público), com a necessidade de parceiros específicos
para cada atividade (AC, AM, ES, MG, SC e SP)
•Em SC permitiu-se a contratação de profissionais (SC)
•Dificuldade de mobilização do Poder Público (principalmente quando a orientação da política
das esferas municipais, estaduais são divergentes (AC, AM, ES, MG, SC e SP)
•Necessidade de contratar um profissional de comunicação para ajudar na mobilização (AC, AM,
ES, MG, SC e SP)
•Empresas parceiras que contribuem financeiramente e com recursos materiais (MG, PA,PR SC e TO)
•Pluralidade de instituições que fazem parte da Coordenação Estadual (ODM) (MG, PA, PR, SC, e TO)
•Dar apoio aos projetos existentes nos municípios (MG, PA, PR, SC, e TO)
•O ODM no Estado faz parte de diversas discussões com parceiros que fizeram adesão (MG, PA,
PR, SC, e TO)
•Reunião com prefeitos e gestores da Prefeitura (RO)
•Decreto municipalização, delegação do colegiado, portaria pelos técnicos em cada ODM (RN)
•Busca de recurso para formação de multiplicadores no Estado.
•Apoio governamental, envolver celebridades, associações de classe (ES, MG, MS, PI, SP e RJ
•Seminários temáticos para as escolas (ES, MG, MS, PI, SP e RJ)
22...
O Encontro foi marcado pelas trocas de experiências e diálogo
RELATÓRIO . 4o ENCONTRO DO MNCS
GRUPOS de TRABALHO
•Banco de Boas Práticas (ES, MG, MS, PI, SP e RJ)
•Subvenção para profissionais que estão 100% no Projeto (ES, MG, MS, PI, SP e RJ)
•Multiplicadores dos Estados deviam ajudar os estados que precisam (ES, MG, MS, PI, SP e RJ)
•Parcerias estruturantes (AC, AM, RN, RR e RS)
•Cruzamentos de informações entre as entidades (AC, AM, RN, RR e RS)
•Voluntariado e compromisso com o Desenvolvimento Local (AC, AM, RN, RR e RS)
•Adesão dos municípios organizados regionalmente com parcerias – articulação (MT, PR, RJ, RS e TO)
•Atuação local com diálogo 7 e 8- Círculos de diálogo – informações – portal (MT, PR, RJ, RS e TO)
•Alinhamento com os ODM em nível municipal, estadual e nacional (MT, PR, RJ, RS e TO)
•Cuidado relevante com as mães e as crianças (ES, MA, RJ, RR, RO e SP)
•Parceria (ES, MA, RJ, RR, RO e SP)
•Compreensão do território = para aplicação da metodologia (respeito à diversidade) (ES, MA, RJ,
RR,RO e SP)
TRABALHO EM GRUPO
Atividade 1
Listar 3 pontos relevantes identificados pelo grupo nas experiências apresentadas:
•Sociedade civil – organizações = comunicação e transformação social ( ES, MA, RJ, RR,RO e SP)
•Adequação da metodologia MNCS de acordo com a realidade social local para melhor implementação do movimento (AP, ES, PA, RN, RO, SP e TO)
•Criação de um banco de dados para subsidiar com visibilidade os trabalhos desenvolvidos pelos
núcleos (AP, ES, PA, RN, RO,SP e TO)
•Aproveitamento de grupos formados por eventos pontuais, como por exemplo, a Copa do Mundo
para fortalecer o núcleo (RJ)
•Emancipação social através de capacitação para elaboração de projetos (MS)
•Caravana ODM de saúde para atender a necessidade da comunidade (BA) e parcerias e fortalecimento da municipalização
•Participação dos jovens – formação do Núcleo e Colegiado (BA)
•Governo do Estado criou um decreto institucionalizando os ODM (MS)
•Reunião dos ODM em cada secretaria de Estado focando em cada ODM (MT)
•Reuniões itinerantes regionais dos ODM, envolvendo antigos e novos parceiros (CE)
•Mobilização (AL, BA, CE, MA, PA, PB, PE, e TO)
•Divulgação (AL, BA, CE, MA, PA, PB, PE, e TO)
•Ações que promovem a melhoria da qualidade de vida das pessoas (AL, BA, CE, MA, PA, PB, PE, e TO)
•Divulgação das ações (GO e PB)
•Focalização em objetivos, com ações estratégicas junto aos órgãos/entidades, além de trabalhar
com os demais (AL)
•Conhecimento da realidade local (investimento, diagnósticos, mapeamentos de projetos, órgãos
e entidades) que vem favorecendo os resultados do trabalho (AC)
•Dia da mobilização nacional - Dia “D” (CE).
•Projeto de intervenção escola-comunidade para adesão aos ODM (AL).
...23
RELATÓRIO . 4o ENCONTRO DO MNCS
•Seminários de Capacitação dos multiplicadores e novas adesões ao MNCS (SE).
•Capacidade dos multiplicadores – deu uma nova roupagem (PB).
•Parceria forte com o Governo (MG).
•Parcerias com o terceiro setor – instituições, empresas e trabalhos com os segmentos organizados (GO).
•Disseminação dos ODM por meio de rádios comunitárias (MA).
•Avanço na municipalização a partir das subvenções do PNUD (PE).
•Definição de pessoa chave, referência para cada ODM (AM).
•Buscar o equilíbrio entre poder público, iniciativa privada e sociedade civil (ES).
•Foi criada mais de quatro secretarias: logística, captação de recursos, qualificação e municipalização (PA).
•Trabalho com os ODM (RJ).
TRABALHO EM GRUPO
Atividade 2
Destacar 3 pontos inovadores que chamaram a atenção do Grupos a respeito
do funcionamento do Núcleo MNCS:
•Diálogo com os municípios (Associação dos Municípios) (AC, AL, AM, MS, PB e RR).
•Formação continuada na educação ambiental (AC, AL, AM, MS, PB e RR).
•Os ODM precisam ser vistos como plano/objetivos do Brasil, pois assim empresas e outros governos podem participar e entender que o Brasil é do brasileiro (AC,AL, AM, MS, PB e RR).
•Adequação das especificidades regionais (considerando distância, liderança forte e inovação)
(AL, DF, MS, MT, PA, RJ e RR).
•Identificar e definir os ODM que irão desenvolver os planos de trabalho articulado (AL, DF, MS,
MT, PA, RJ e RR).
•A tomada de consciência dos ODM, dos impactos sociais e resultados dos trabalhos realizados.
(AL, DF, MS, MT, PA, RJ e RR).
•Reuniões itinerantes para a municipalização (AL, AM, CE, MT, PE e SE).
•Planos estratégicos governamentais: incluir os ODM como foco – todas as secretarias (AL, AM,
CE, MT, PE e SE).
•Adoção de eventos nos estados sobre os projetos de sustentabilidade – gera renda (AL, AM, CE,
MT, PE e SE).
•Engajamento do Poder Público (AM e MS).
•Engajamento do segundo setor privado (SE).
•Reuniões itinerantes – reuniões (CE).
•Pacto Nacional com os estados federativos (AL, AM, CE, MT, PE e SE).
•Criação de diretrizes estratégicas junto aos três setores: poder público, corporativo e sociedade
civil (AL, AM, CE, MT, PE e SE).
•ODS - Políticas públicas de direito. (AL, AM, CE, MT, PE e SE).
•Inclusão no orçamento do estado as ações do núcleo Movimento Nós Podemos (RS, PR, SC, RR).
•Criação do Termo de Adesão para o “Nos Podemos SC”.
•Processo gradativo e dividido para alcançar a organização e a criação dos núcleos – PR.
24...
•Processo de transformação social – (exemplo de um para os demais) (RS, PR, SC e RR).
RELATÓRIO . 4o ENCONTRO DO MNCS
•Assinatura dos governadores do Termo de Adesão MS.
•Cobrança na implementação das politicas inseridas no PPA - (AC, GO, CE, MA, MS e PB).
•Parceria com instituições de controle social para fiscalizar e acompanhar os serviços públicos.
(AC, GO, CE, MA, MS e PB).
•Vídeo conferência para superar barreira geográfica – acesso viável para a continuidade das ações
que envolvem contatos regulares, eventos, prêmios de modo de manter viva a força e garantir a
implantação e êxito, dando voz para grupos historicamente excluídos dando o direito de manifestar
seus anseios sem um interprete titular (AC, GO, CE, MA, MS e PB).
•Adoção da nova estratégia de trabalho – o alinhamento das ações da secretaria de saúde as
ações do ODM (PI)
•Convênio com a Associação Goiana de Municípios (mais de 50 adesões dos municípios) GO
•Adoção da estratégia de reuniões com instituições públicas e privadas do estado para dar conhecimento dos ODM e, consequentemente, ampliação das parcerias no desenvolvimento dos
trabalhos. (MT)
•Certificação dos embaixadores para doação para a campanha 8 Jeitos de Mudar o Mundo (financiamento de projetos) (SC)
•Metodologia de oficinas ODS no núcleo ODM (MG)
•Descentralização da Secretaria: não tem secretários executivos (MG, PA, PR e TO)
•Certificação de filiados ou não para a realização de projetos (MG, PA, PR, TO e PR)
•Formação de núcleos universitários (MG, PA, PR, SC e TO)
•Stand na Ação Global com jogo sobre ODM falando sobre sustentabilidade (RO)
•Parceria com companhia da água e esgoto – inclusão dos ícones nas fatura de água (RO)
•Seminários focados por ODM (MG, PI, PR, RJ, RN e RO)
•Oficina de interpretação dos ODS (MG, PI, PR, RJ, RN e RO)
•Usos das redes sociais visto que as mídias convencionais não apoiam (ES, MG, MS, PI, RJ e SP)
•Tecnologia social (5 oficinas) (ES, MG, MS, PI, RJ e SP)
•Banco de dados das práticas(ES, MG, MS, PI, RJ e SP)
•Adesão ao Termo e Decreto Municipal (RN)
•Inserção dos ODM no Plano Plurianual – PPA (RS)
•Envolvimento das primeiras damas com projetos e ação e alinhadas aos ODM (RR)
•Ação social – espaço público interativo abrangente de todos os ODM(PR, MT, PR, RJ, RS,TO)
•Projetos de captação de recursos (MT, PR, RJ, RS e TO)
•Inclusão dos ODM nível municipal em função da necessidade de cada um: igualdade do sexo e
gênero. (MT, PR, RJ, RS e TO)
...25
RELATÓRIO . 4o ENCONTRO DO MNCS
•PPA Recursos para ações do Movimento (ES, MA, RJ, RR,RO e SP)
•Criação parceria ODM (Selo) (ES, MA, RJ, RR,RO e SP)
•Estratégia com criatividade que a metodologia permite para aplicação dos Políticas Públicas (ES,
MA, RJ, RR, RO e SP)
•Presença da juventude Engaja Mundo(ES, MA, RJ, RR,RO e SP)
•Mobilização das Secretarias e técnicos da prefeitura pra a sensibilização (RN)
•Coordenação de Projetos do Núcleo municipal (compromisso) (RN)
•Banner no momento da oficina (doado pela prefeitura) (RN)
•Decreto de Municipalização dos ODM no âmbito da Gestão Municipal. (AP, ES, TO, PA, RN, RO e SP)
•Desfile Cívico usando a temática ODM no 7/09 agregando quatro municípios (PE)
•Captar recursos a partir do diagnóstico da comunidade (TO)
•Emancipação social do artesanato indígena, empoderamento da economia local, fortalecimento
da sustentabilidade (RO)
•Criação do Plano de Mobilização de recursos por meio de cotas de contribuição anual (SP)
•Utilização de grupos regionais de consorcio de resíduos para municipalizar os ODM (SE)
•Criação do núcleo indígena dos ODM (MT)
•Organograma do Pará (AL, BA, CE, MA, PA, PB, PE e TO)
•Capacitação núcleos municipais de Pernambuco (AL, BA, CE, MA, PA, PB, PE e TO)
•Capacitação do 3o Setor para captação de recursos (AL, BA, CE, MA, PA, PB, PE e TO)
•Capacidade técnica (investimento em capacitação, mobilização, planejamento estratégico, elaboração de projetos, prêmio ODM) (MG e AC)
•Municipalização dos ODM com a realização de 22 seminários, 19 oficinas, 19 núcleos (PE e PB)
•Municipalização dos ODM com o apoio da instituição ancora e utilização de estratégias inovadoras (AL, MG, GO, AC, PE e PB).
•Trabalho com indicadores para a mobilização a verificação da viabilidade do trabalho a nível
local. (PB e MG)
•Seminários temáticos (AM, BA, MA, PI, RO e RN)
•Inclusão dos ODM no Plano Plurianual – PPA (AM, BA, MA, PI, RO e RN)
•Decreto Estadual que institui vinculação dos ODM aos planos, projetos e ações do Poder Executivo. (AM, BA, MA, PI, RO e RN)
•Importância do Portal (necessidade de atualização dos dados) (AM, BA, MA, PI, RO e RN)
•Descentralização dos grupos (AM, BA, MA, PI, RO e RN)
•Parcerias estratégicas. (AM, BA, MA, PI, RO e RN)
•Dia da mobilização nacional - Dia “D” (CE)
26...
RELATÓRIO . 4o ENCONTRO DO MNCS
•Projeto de intervenção escola-comunidade para adesão aos ODM (AL)
•Seminários de Capacitação dos multiplicadores e novas adesões ao MNCS ( SE)
•Construção da letra da música voltada dos ODM (PB)
•Participação do CONSEA na mobilização dos ODM (PB)
•Aproveitamento dos Consórcios de Resíduos Sólidos para a mobilização a adesão aos ODM Romaria Divina Pastora(SE)
•Criação de Rádio Comunitária na Mobilização dos ODM (MA)
•Reuniões descentralizadas – trabalhando ODM de acordo com a instituição (MT)
•Parceria com Associação dos Municípios – participação dos municípios (PE)
•Parceria com o terceiro setor, instituição, empresa e trabalho com segmentos organizados. (PE)
•Prêmio ODM (CE, GO, MG, MT, PE, PB e RN)
•Realização do Prêmio Estadual (MG)
•Oficina prioridades para um mundo melhor ODS (MG)
•Desenvolvimento de Programas para segurança alimentar (Programa do Leite) (MA)
•Formulação do Decreto e Portaria correspondente de Colegiado ODM Municipais e regionais a
fim de garantir o compromisso. A governadora instituiu um decreto vinculando todos os projetos
aos ODM, tanto os municipais quanto os estaduais (MA)
•Envolver família e escola aos finais de semana para desenvolver atividades educativas (alunos)
e econômico sustentável (pais)
•O envolvimento da classe artística nos ODM (RJ)
•Desenvolvem projetos para a ressocialização dos apenados do Estado (PR)
•Novas mídias na aldeia (AC, AL, AM, MS, PB e RR)
•Utilizar as empresas de comunicação – o mundo precisa de boas ideias de que as propague
(AC, AL, AM, MS, PB e RR)
•Reconhecer as práticas do governo, empresas e sociedade civil para potencializar os ODM (AC,
AL, AM, MS, PB e RR)
•O uso de novas ferramentas tecnológicas para facilitar a comunicação
(AL, DF, MS, MT, PA, RJ e RR)
•Novo arranjo dos núcleos das secretarias para serem mais articulados.
(AL, DF, MS, MT, PA, RJ e RR)
•Parceria com Empresa de Telefonia para divulgação de boas práticas dos ODM
•Secretaria Executiva expandida para articular as secretarias executivas de mobilização, comunicação, capacitação, captação de recursos, logística, fortalecimento da municipalização. (AL, DF,
MS, MT, PA, RJ e RR)
•Realizar a Caravana ODM “Nós Podemos Paraíba” (AC, GO, CE, MA, MS e PB)
•Reuniões itinerantes onde o anfitrião apresenta suas práticas dos ODM e os membros sempre
levam mais um potencial parceiro (AC, GO, CE, MA, MS e PB)
•Realizar um workshop metropolitano dos ODM com a oficina “Prioridades para um Mundo Melhor” (AC, GO, CE, MA, MS e PB)
•Promover o uso da tecnologia para contribuir na viabilização do alcance dos ODM (videoconferência, internet, Skype) (AC, GO, CE, MA, MS e PB)
•Melhorar a divulgação e disseminação sobre as áreas: educação, saúde e social. (AC, DF, ES, MT,
MS, RO e RR)
...27
RELATÓRIO . 4o ENCONTRO DO MNCS
PAINEL 3
Antes de iniciarmos as atividades do segundo dia do 4o
Encontro Nacional do Movimento Nacional pela Cidadania
e Solidariedade – 2014 vamos relembrar as atividades
realizadas na abertura do encontro, que contou com a
presença de representantes do PNUD, Governo Federal,
e MNCS, onde todos reafirmaram o seu compromisso e
engajamento com o alcance das metas do milênio até 2015.
Os temas: participação social, necessidade de mudança
do paradigma de produção x consumo, importância de
execução das políticas públicas, melhoria dos indicadores
das metas do milênio no Brasil e no mundo e celebração
dos 10 anos de trajetória do movimento nacional foram
abordados durante as atividades de ontem. Todos validaram
a importância da mobilização e articulação por meio da
participação social no período de transição ODM-ODS e
o papel atuante na Agenda Pós-2015. A temática dessa
manhã será a Agenda Pós-2015 em prol dos Objetivos de
Desenvolvimento Sustetável.
Agenda de Desenvolvimento Pós-2015
MEDIADOR: Odilon Faccio - MNCS
PALESTRANTES 1: Mário Mottin - Ministério de Relações
Exteriores: Negociações da Agenda de Desenvolvimento Pós-2015:
Proposta do Grupo de Trabalho aberto para os ODS e Elementos
Orientadores da Posição Brasileira.
PALESTRANTES 2: Haroldo Machado Filho - PNUD: Avaliando os
resultados da Conferência da ONU e Perspectivas
Odilon - Haroldo e Mário, o que
nós queremos ouvir de vocês
é em que estágio está a negociação dos ODS e como está a
Agenda Pós-2015 e a partir disso, quais as orientações, quais
os caminhos o movimento vai
percorrer transitando dos ODM
para os ODS e que mudanças
nós faremos no nosso modelo
de organização.
28...
Mário Mottin (MRE) - O Brasil
é um modelo mundial na implementação dos ODM. Esse
processo é importantíssimo e
inspirou os avanços não só no
RELATÓRIO . 4o ENCONTRO DO MNCS
Brasil, mas no mundo inteiro.
Mas tem algumas questões a
serem melhoradas e resolvidas.
Uma delas é a participação para
a elaboração dos objetivos que
vão afetar a vida de todos nós.
Quer dizer, quais são as prioridades para os próximos 15
anos? A gente tem que escutar
todo mundo, tem que ouvir
a sociedade civil, governo e
setor privado. Na Rio +20 se
determinou que os ODS teriam
que tratar não só da matéria
que os ODM tratavam, mas
também ampliar e entrar mais
na questão da sustentabilidade
de forma efetiva. Estipulou-se
que uma discussão que deve
ser feita é, primeiro, qual é o
novo ODM? Os ODS - Objetivos
de Desenvolvimento Sustentável. Eles são o corpo de lei,
o corpo normativo, as nossas
prioridades com objetivos, metas e indicadores para a gente
fazer o acompanhamento, que
são o coração da Agenda Pós2015. A negociação dos ODS,
a elaboração da proposta, foi
uma negociação de um ano e
meio. Começou em 2013, e se
encerrou agora em julho de
2014. Então, todos os países
querem que os novos ODM/
ODS reflitam da forma mais
perfeita possível as suas realidades nacionais. E com isso
eles ganham não só vitrine para
as suas políticas públicas, como
ganham recursos. Aí está a dificuldade, são 193 países com
as suas prioridades nacionais
querendo torná-las mundiais e
não é uma negociação fácil. A
conversa com a sociedade civil
e setor privado vai sendo feita
no modelo de oficinas e eventos. Fizemos esses dois níveis
de articulação para tentar que
os outros países comprassem
as nossas ideias e nossas posições para finalmente conseguir
com que elas efetivamente
chegassem lá no documento.
Pela riqueza das posições brasileiras, efetivamente têm um
nível grande de incidência,
a gente fez lá no ministério
um cotejamento entre o documento que saiu agora de Nova
Iorque. O nosso documento de
posição tem mais de 80% de
coincidência entre as posições
brasileiras e esse documento
internacio-nal. A visão do Brasil é que a próxima etapa das
negociações do ODS sendo os
indicadores, a etapa técnica.
Até agora foi um trabalho feito
na instância política. O nosso
IBGE participa das Nações Unidas da comissão de estatística.
Eles fizeram uma simulação
olhando para esses objetivos
e metas, desenvolvidos pela
Assembleia Geral e para tentar
ver a factibilidade, identificar
problemas com informação,
indicadores que não existem,
metas que não são metas, mas
sim uma declaração de direitos.
O desafio da negociação é: o
trabalho sobre os indicadores
agora tem uma nova complexidade, que é reunir a instância
política com a instância técnica
para concluir essa questão dos
indicadores. E a outra parte é
a negociação sobre recursos,
sobre financiamento, qual o
papel de cada país. O Brasil
em particular tem uma posição
bastante importante e bastante
sensível, porque nos dois mandatos de governo Lula, a nossa
participação internacional e a
cooperação internacional brasileira cresceu grandemente.
A conjuntura internacional é de
crise, os países desenvolvidos
Mário Mottin (MRE), Odilon Faccio (MNCS), Haroldo Filho (PNUD).
...29
RELATÓRIO . 4o ENCONTRO DO MNCS
que são os tradicionais doadores de cooperação no cenário
internacional, eles dizem que
a fonte deles está quase perto de esgotar. E eles querem
que a s grandes economia s
emergentes tenham um papel
maior em financiamento. Se de
um lado o Brasil tem dito que
a cooperação é um elemento
importante, para ajudar os países que são mais vulneráveis,
por outro lado o Brasil vai ser
demandado, ou seja, qual o
papel que eles querem exercer.
Pra nós, associando a nossa
conjuntura interna, as questões
econômicas e tudo mais, o nosso hoje econômico, com esse
papel que se espera do Brasil, é
uma negociação bastante complexa. Está em jogo se a gente
é doador ou receptor e qual a
nossa postura nesse modelo de
desenvolvimento.
Odilon - Mário, você colocou três
pontos fundamentais: a trajetória, o dilema entre equacionar o
político e o técnico e, por último,
o papel relevante do Brasil. Nós
temos que discutir e definir o
que queremos ser para o mundo.
Agora o Haroldo vai apresentar
o ponto de vista do PNUD e do
sistema ONU nesse processo
ODM/ODS.
Haroldo Machado Filho
(PNUD) - Em 2012 nós tivemos
a Rio +20, uma conferência que
se realizou num período bastante emblemático, no qual a liderança do Brasil foi fundamental e resultou num documento
que garantiu todos os avanços
das décadas anteriores. Esse
documento abriu uma série de
processos e, se a finalização
deles for bem sucedida, boa
parte desses processos da Rio
+ 20 vai vir à tona. Um grande
ODM
30...
processo intergovernamental
foi aberto, pois primeiro houve
o estabelecimento de um painel de alto nível. A participação
coletiva ofereceu riqueza ao
mosaico na mudança dos ODM
para os ODS. Ademais, os países
desenvolvidos devem liderar as
mudanças que envolvem diferentes dimensões. Por isso todos
os processos estão em construção e as respostas não são
iguais a todos, não há solução
pronta - o que existe é o passo
decisivo de sair de uma “janela
temporal” de 15 anos, caso dos
ODM e deixar um legado para as
gerações futuras se orgulharem
pela métrica dos ODS construírem um mundo melhor.
ODS
Natureza/Foco
Pobreza extrema
e suprimento das
necessidades básicas;
Três dimensões do desenvolvimento
sustentável: econômica, social e ambiental
Desafio
Erradicar pobreza
nos países em
desenvolvimento
Uso eficiente dos recursos naturais e práticas
econômicas justas e socialmente viáveis
Alcance
Países de baixo IDH e
Global: envolvimento de todos os países,
populações vulneráveis populações e idades *
______________________
*Quadro comprativo - ODM X ODS-Haroldo Filho (PNUD).
RELATÓRIO . 4o ENCONTRO DO MNCS
GRUPOS de TRABALHO
TRABALHO EM GRUPO
Atividade 3
AGENDA PÓS-2015 E OS ODS
QUAIS OS ASPECTOS SOBRE A AGENDA PÓS-2015 E OS ODS QUE MAIS CHAMARAM A
ATENÇÃO NA APRESENTAÇÃO DA MRE E PNUD.
• Entrelaçamento do desenvolvimento humano e o desenvolvimento sustentável (CE,DF,MS e TO)
• Ampliação da participação dos países de 191 para 193 (CE, DF,MS e TO)
• Definição de recursos financeiros compatíveis com a agenda estabelecida (CE, DF,MS e TO)
• Deixar de focar nos mais pobres,nos países em desenvolvimento numa perspectiva de superação da extrema pobreza para um olhar mas global para todos os países, lugares e populações.
(CE, DF, MS e TO)
• Como garantir o atendimento dos 17 ODS (AM e RO)
• A maior abrangência de cada objetivo (ODM 5/ODS 3,09 e 16)(AM e RO)
• Maior interação das temáticas dos objetivos com a preservação do meio ambiente (AM e RO)
• Abertura do diálogo para a construção dos ODS (MA e PR)
• Sustentabilidade em prol das gerações futuras (MA e PR)
• Elaboração das metas com base nas diversidades (MA e PR)
• Destacar a metodologia utilizada ouvindo os diversos atores, com a participação social, de forma
mais democrática e participativa (PE)
• Questão financeira será tratada pela primeira vez com o encontro da Etiópia, envolvendo agora
não apenas gestores públicos mais a iniciativa privada e outras instituições (PE)
• Proposta mais desafiadora que envolve o planeta, de forma mais harmônica, colocando todos
com compromissos (PE)
• Janela temporal, preocupação com o monitoramento (PE)
• Foco global para alcançar os países desenvolvidos e em desenvolvimento (AM, AL, DF e SP)
• Inclusão para todos serem ouvidos, a forma de redação pode tanto generalizar como afastar
as minorias e os direitos (AM, AL, DF e SP)
• Como a Agenda Pós-2015 irá garantir o desenvolvimento efetivamente com formas de participação
social no processo de envolvimento humano e desenvolvimento sustentável? (AM, AL, DF e SP)
• Financiamentos onde não se fala em “quem vai pagar a conta”. Como por exemplo a TIF, quem
vai pagar o desenvolvimento sustentável? (BA, SE, SP, RJ)
• Questão técnica, como, por exemplo, o uso do IBGE para coleta de dados desfragmentados, já
que estamos mais voltados à politica do que à questão técnica (BA, SE, SP, RJ)
• Indicadores para fortalecer a municipalização e garantir a implementação e o acompanhamento,
avaliando assim os processos de implementação que apontem tanto o subdesenvolvimento como
as potencialidades e vocações. (BA, SE, SP, RJ)
• ODS mais complexos que ODM (PR e RS)
• Forma genérica em que são colocados os objetivos – como encontrar indicadores (PR e RS)
• Ampliar a visão de participação(PR e RS)
...31
RELATÓRIO . 4o ENCONTRO DO MNCS
• O prazo para início e execução das ações dos ODS é imediato (SP)
• Nos chama atenção que as discussões sobre o conteúdo técnico e político na definição dos
indicadores /metas passará por nova consulta pública. (Deveria ser submetido mesmo que por
curto prazo) SP
• Nos preocupa que não houve um posicionamento do compromisso do PNUD e da Presidência
em relação aos ODS - Agenda Pós-2015. Houve sim, solicitação do MNCS e aceite, faltando a definição dos papéis de cada um. (SP)
• O avanço que o Brasil conseguiu em relação aos ODM e o reconhecimento dos organismos
internacionais (ONU)
• O grande desafio de ter conhecimento de aprofundamento sobre sustentabilidade em todos os
aspectos sociais, ambientais e econômicos (CE,PB e RN)
• O reconhecimento do Ministério das Relações Exteriores da importância da participação do MNCS
na construção da metodologia de implementação dos ODS. (CE, PB e RN)
• Vinculação dos ODS as Políticas Públicas e os desafios que isso representa para o governo, com
isso podem ser apontadas mais respostas para a sociedade, em trono das questões sociais. Um
ponto destacado é a falta de clareza dos ODS sobre políticas, por exemplo, para as mulheres.
Não se tem uma diretriz clara sobre algumas perspectivas. É importante destacar a preocupação
para que os indicadores sejam nacionais e voltados para os estados, claro, segundo a proposta
global dos ODS. Também foi apontada a necessidade de definição das formas de financiamento
– subvenção (AC, PA e RR)
• Unificar objetivos relacionados a questão ambiental (ODS 14,15 e 13) (AM, BA, PA e PR)
• Menção dos ODM e busca de mais transparência do debate do ODS 2 (AM, BA, PA e PR)
• Debate sobre a participação dos países emergentes no financiamento da cooperação internacional (AM, BA, PA e PR)
• Maior importância dos recursos privados (PI e RJ )
• Uso eficiente dos recursos naturais (PI e RJ )
• Promoção de práticas sociais justas de uma maneira economicamente viável ( PI e RJ )
• Valorização da agricultura familiar e pequena agricultura(GO e MG)
• Cada país estabelecer prioridades (GO e MG)
• Participação Social (GO e MG)
• Preocupação com os ODS de deixar de priorizar indicadores relevantes (MA, MG , RN e RR)
• Contradição quanto a passagem dos ODM para os ODS (MA, MG, RN e RR)
32...
RELATÓRIO . 4o ENCONTRO DO MNCS
• Garantia dos recursos para aplicação e concretização da Agenda Pós-2015 (MA, MG, RN e RR)
• Os ODM tiveram foco na miséria e pobreza, nos países subdesenvolvidos e em desenvolvimento.
Os ODS têm visão global nas três dimensões: econômico, social e ambiental. (MT)
• Utilização dos ODS como pilares para a construção de um mundo melhor. (MT)
• Reposicionamento dos investimentos por partes dos países. (MT)
• Excessivo número de objetivos e alguns de difícil mensuração. (SC)
• Protagonismo do Brasil no estabelecimento dos objetivos. (SC)
• Desafio de se estabelecer, de forma técnica, indicadores que aprimoram os objetivos. (SC)
• Grau de participação na definição de objetivos ODM/ODS (MG e PI)
• Reflexão acerca dos conceitos e práticas de sustentabilidade. (MG e PI)
• Amplitude dos ODS enquanto agenda global para ricos e pobres. (MG e PI)
• Estabelecimento de metas e indicadores adequados aos contextos nacionais para monitoramento. (MG e PI)
• O processo de construção global dos ODS com a abertura para cada país/região se adequar
segundo sua realidade. (ES, MG, PR, RS e TO)
• Os ODS se tornarão mais inclusivos, contemplando todos os setores da sociedade (ES, MG, PR,
RS e TO)
• O aprimoramento dos ODS com foco no desenvolvimento social econômico, sustentável e
ambiental. (ES, MG, PR, RS e TO)
• Alguns objetivos não têm prazos estabelecidos (BA, MS e RS)
• A ampliação e organização do ODS que se apresenta em três dimensões (BA, MS e RS)
• Ausência de um projeto de financiamento aos núcleos e colegiados (BA, MS e RS)
• Necessita de maior clareza no sentido do termo sustentável como o de potencializar a realização das ações, ou seja, propiciar a concretização e manutenção das atividades em prol dos ODS
(BA, DF,MG, RN)
• Os objetivos devem ser incorporados por todos países e não apenas por aqueles em desenvolvimento, que vivenciam com maior frequência os problemas decorrentes da desigualdade, do
desrespeito aos direitos humanos e à proteção ambiental. (BA, DF, MG e RN)
• Maior disseminação em prol da aplicação e conhecimento dos ODS e apropriação envolvendo
prefeituras, governos, comunidades, pois em 10 anos os ODM ainda não conquistaram visibilidade
e reconhecimento satisfatório. (BA, DF, MG e RN)
...33
RELATÓRIO . 4o ENCONTRO DO MNCS
PAINEL 4
Estratégias do MNCS para ODS,
organização e funcionamento
Acordos de subvenção - PNUD
COMPOSIÇÃO DA MESA:
Comitê Gestor do Projeto ODM/2015
Ieva Lazareviciute (PNUD), Maria Aparecida Udenal (Cidinha) - MNCS,
Maria do Carmo Rebouças (Carminha) - PNUD, Luiz Vieira (SG/PR)
MEDIAÇÃO: João de Jesus
APRESENTAÇÃO: Maria Rebouças
Carminha: O Comitê entende
que o trabalho de promoção de
todas as atividades em prol dos
ODM não é fácil de realizar. Cada
estado vive uma situação diferenciada por suas características,
diversidade e heterogeneidade
de cada Núcleo. Estamos enviando todos os esforços para que
o projeto tenha continuidade,
principalmente no novo cenário
que é a Agenda Pós-2015.
O projeto atual foi desenhado
tendo como estratégia o fortalecimento da capacidade dos
Núcleos Regionais. Por meio do
acompanhamento das atividades
de 2014, foi percebido que, por
conta do fortalecimento dos
Núcleos, alguns extrapolaram
as atividades e conseguiram
realizar outras ações além das
definidas nos planos de trabalho e fecharam outras parcerias.
Pensaram outras ações em formatos diferentes. Para o PNUD
a capacitação é estratégica, está
na base e no âmago da agência.
Por isso, é importante que o Núcleo potencialize as atividades e
que trabalhe em conjunto com
os multiplicadores.
As ideias sistematizadas serão
apresentadas para consulta
pública aos núcleos estaduais,
que terão autonomia para
definir como será a discussão
das ideias e cada núcleo deverá
apresentar uma respos ta
única. Após, o material será
consolidado para ser a base do
planejamento que será realizado
em fevereiro de 2015. Na noite
34...
RELATÓRIO . 4o ENCONTRO DO MNCS
anterior durante a reunião dos
secretários executivos estava
colocada a substituição da figura
do articulador regional por um
representante de cada estado.
Wagner: Nós abrimos para dúvidas e esclarecimentos, mas boa
parte foi intervenção. Composição do colegiado: o que está
acontecendo aqui, não é um
aspecto negativo. A participação
vem ampliando ao longo do
tempo, bem como a qualidade e
os temas. Este é um Movimento
político pela sua natureza, então
é natural que a gente tenha diferenças, divergências, contradições. Portanto, ampliar o colegiado é democratizar, é fortalecer,
é construir novas lideranças, ou
seja, é dar um passo para frente
e não para trás. Porém, a decisão
maior deverá ser em plenárias
como o Encontro Nacional.
Carminha: Todos os núcleos têm
autonomia e independência para
fazer qualquer tipo de parceria
e não precisam prestar contas
disso ao PNUD. Nós achamos
que essa é a fortaleza desse movimento. É uma rede. Ela está em
construção. A medida que vocês
crescem e que se comprometem
com mais coisas, como vai ser,
por exemplo, com a Agenda
ODS, esses problemas vão ser
mais complexos. O que a gente,
enquanto agência, recomenda é
um foco maior nos processos e
que os acordos sejam respeitados. Daí a importância da figura
do articulador regional de ter
uma relação direta e de participar
das decisões nacionais do Movimento. O PNUD acredita que é
um processo que foi acordado
naquele momento, que deve ser
mantido e que, como o colegiado
aqui foi ampliado por consenso,
então seja efetivado.
Odilon: O que nos une não é
só uma causa comum, também
são valores. Então, eu pediria
para tratarmos os nossos valores com muito carinho porque
chegamos aos 10 anos cultivando, praticando e cada vez mais
precisamos praticar. Ao ser plural, nós reunimos os diferentes,
todas as cores estarão conosco,
politizando e qualificando com
objetivos comuns. Essa cultura
da pluralidade, nós temos que
amadurecer e construir. Os
ODS vão obrigar ao Movimento a se relacionar com outros
Ministérios. Acho que a gente
já amadureceu, está amadurecendo num processo contínuo,
parceiro, fraterno, solidário e
confiando. O pressuposto é a
nossa confiança.
João: O que queremos sugerir
aqui é que esse debate seja
amadurecido até o planejamento, para que possamos
chegar à melhor decisão em
fevereiro de 2015. Tudo que foi
sugerido aqui no encontro está
devidamente registrado e será
devolvido a vocês por meio de
consulta pública.
GRUPOS de TRABALHO
TRABALHO EM GRUPO
Atividade 4
QUAIS AS AÇÕES QUE O MOVIMENTO NACIONAL PELA CIDADANIA E SOLIDARIEDADE PODERÁ DESENVOLVER, POR MEIO DOS NÚCLEOS ESTADUAIS, PARA O ENGAJAMENTO DOS DIVERSOS SETORES
PARA NA PLATAFORMA DOS ODS
•Além das práticas já existentes, colocar em prática o Plano de Comunicação existente desde
2012 (AM e RO)
•Buscar desenvolver e fomentar, por meio de parcerias e linhas de pesquisa com Universidades,
a execução de projetos alinhados aos ODS. (AM e RO)
•Capacitação de pessoas para captação de recursos e execução de projetos. (MA e PR)
•Necessidade da agenda ODS ser regionalizada. (MA e PR)
•Maior comunicação para dar visibilidade aos ODS. (MA e PR)
•Capacitação de pessoas para elaboração de captação de recursos e execução de projetos. (MA
e PR)
•Mobilização e sensibilização do setor privado, apoio do MNCS para que os núcleos possam agir
localmente (PE)
•Ajudar os municípios na implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos. (PE)
•Capacitação para as novas plataformas dos ODS incluindo também a elaboração de projetos e
captação de recursos. (PE)
•Garantir o que foi acordado na “Rio + 20” e na “Cúpula dos Povos”. (AM, AL, DF e SP)
•Ampliar a discussão da sustentabilidade, atentando para o desenvolvimento humano. (AM, AL,
DF e SP)
•Diversidade Territorial – cultura, segurança alimentar e desenvolvimento local integrado e sustentável. (AM, AL, DF e SP)
•Mecanismos para fortalecer a municipalização, sendo uma obrigatoriamente normativa condicionada junto aos órgãos públicos estratégicos voltados para metas. (BA, SE, SP, RJ)
•Seminários em municípios voltados com as temáticas locais aplicados para geração como uma
política de Estado. (BA, SE, SP, RJ)
•Obrigatoriedade da inserção de grupo marginalizados junto com todos os setores da sociedade
civil (juventude, gênero, grupos étnicos e idosos). (BA, SE, SP, RJ)
•Capacitação – formação de multiplicadores. (PR e RS)
•Buscar apoio das universidades. (PR e RS)
•Divulgação. (PR e RS)
•Montar um cronograma de ações/metas – curto, médio e longo prazo. (PR e RS)
•Ao revisar planos municipais, identificar metas ODS para construir os planos (PR e RS)
•Envolver os 3 (três) setores implica em uma ação direta com os prefeitos e governadores por
parte do PNUD e da Presidência. (SP)
•Com relação às empresas, o setor privado, cabe ao PNUD também fortalecer o diálogo junto a
Rede Nacional do Pacto Global e outros programas que envolvem as empresas (SP)
•As ONGS já estão bastante envolvidas e comprometidas. (SP)
...35
RELATÓRIO . 4o ENCONTRO DO MNCS
Comitê gestor do Projeto ODM Brasil/2015 - Maria do Carmo, Ieva, Cidinha e Luiz.
•O diagnóstico que os Núcleos Municipais/Regionais já possuem pela agenda ODM deve ser
apropriado pelos Núcleos Estaduais e pelo MNCS (SP)
•Desenvolver atividades para forte divulgação e disseminação dos ODS nos três setores de articulação (CE, PB e RN)
•Empoderamento dos núcleos estaduais por meio de capacitação sobre os ODS (CE,PB e RN)
•Utilizar a metodologia de disseminação dos ODM para a conquista dos ODS, fortalecendo ainda
mais a integração dos 3 setores (CE,PB e RN)
•Utilização das tecnologias disponíveis pela Secretaria Nacional de Comunicação para fortalecer
a interação com os núcleos estaduais, com debates, materiais. (CE, PB e RN)
•Uma das ações a ser desenvolvida pelos Núcleos ODM para engajar diversos setores em relação
aos ODS é a criação de estratégias regionais que possam ser compartilhadas por estados com
caraterísticas similares. Para isso, é importante respeitar as peculiaridades e necessidades de cada
município. (AC, PA e RR);
•Engajar o MP, para dar credibilidade, a participação de setores como as Forças Armadas;
•Investir mais na estratégia de comunicação com decretos governamentais para inclusão das
marcas, apresentar os ODM com foco na desvinculação partidária;
•Padronizar estratégia de comunicação para o setor privado: abordagem diferenciada.
•Economia sustentável, sustentabilidade ambiental, sociedades pacíficas e inclusivas para o desenvolvimento sustentável (PI e RJ )
•Mapeamento e identificação regional dos ODS com metodologia própria (GO e MG)
•Fortalecimento do trabalho de municipalização (GO e MG)
•Criação de fóruns regionais pela sociedade (GO e MG)
•Diagnósticos participativos (GO e MG)
36...
RELATÓRIO . 4o ENCONTRO DO MNCS
•Envolvimento de diversos setores com foco nos atores locais (GO e MG)
•Mais capacitação para equipe envolvida para preparo. (MA, MG, RN e RR)
•Sensibilização dos parceiros (MA, MG , RN e RR)
•Sensibilização de locais para discussões (MA, MG , RN e RR)
•Criar uma rede de cooperação técnica com o segundo setor, para que estes sejam parceiros na
plataforma ODS (MA, MG, RN e RR)
•Capacitação dos multiplicadores e dos Núcleos tendo como referência as dimensões conceituais
e procedimentais dos ODS (MT)
•Reorganização estrutural dos Núcleos ampliando o número de secretarias executivas por especificidades de competências mínimas necessárias (MT)
•Potencializar os mecanismos de informação e comunicação vinculando as 3 esferas: nacional,
estadual e municipal (MT)
•Eventos temáticos (SC)
•Campanha de Mobilização (SC)
•Publicação (ações de comunicação) (SC)
•Elaboração de um plano de comunicação inserindo: publicidade e propaganda (MG e PI)
•Realização dos 27 fóruns estaduais da participação social visando a transição ODM/ODS e a
mobilização dos atores locais, culminando com a arena nacional da participação social no final
de 2015. (MG e PI)
•Investimento na capacitação de multiplicadores nos estados (MG e PI)
•Garantir a continuidade da subvenção aos núcleos estaduais com aumento do valor (MG,
PI, ES, MG, RS, PR e TO)
•Grau de participação na definição de objetivos ODM/ODS (MG e PI)
•Reflexão acerca dos conceitos e práticas de sustentabilidade (MG e PI)
•Amplitude dos ODS enquanto agenda global para ricos e pobres (MG e PI)
•Estabelecimento de metas e indicadores adequados aos contextos nacionais para monitoramento.
(MG e PI)
•Continuidade da capacitação dos multiplicadores e colegiado. O processo de construção global
dos ODS com a abertura para cada país/região se adequar segundo sua realidade (ES, MG, PR, RS
e TO)
•Os ODS se tornoaram mais inclusivos, contemplando todos os setores da sociedade (ES, MG, PR,
RS e TO)
•O aprimoramento dos ODS com foco no desenvolvimento social econômico, sustentável e ambiental (ES, MG, PR, RS e TO)
•Fortalecimento dos colegiados municipais e regionais, dando os espaços de participação efetiva
nas decisões que interferem no planejamento estadual e na participação no colegiado estadual
e nacional.
•Realizar encontro Estadual ODM/ODS (ES, MG, PR, RS e TO)
•(Re)organizar a estrutura e composição dos colegiados do MNCS e conseguinte os núcleos para
atender a demanda com equidade e qualidade, sobretudo com referência no conhecer (BA, MS e
RS)
•Incentivos fiscais para o 3o Setor com selo de certificação de participação, atrelado ao PNUD
(arcabouço jurídico OSCIP e da OS de 1989) (BA, MS e RS)
•Formação especifica para as lideranças estaduais e regionais/municipais sobre ODS (BA, MS e
RS)
...37
RELATÓRIO . 4o ENCONTRO DO MNCS
•Participação dos povos tradicionais indígenas e quilombolas nas construções da ODS (BA, MS e
RS)
•Convidar o MDA para envolver os territórios de identidade e cidadania a participar do MNCS
•Políticas públicas do Governo Federal atreladas aos ODS como instrumento de gestão (BA, MS
e RS)
•Falar sobre a natureza, os recursos naturais (sonho que queremos com as ações) (MS)
•Políticas públicas entre os indígenas (Guarani Kaiowa)
•Fortalecer os valores indígenas como alternativas para o mundo sustentável (MS)
•Precisamos de coordenação Indígena dentro dos ODM a nível nacional (MS)
•Mais propaganda relativa aos ODS, com divulgação das conquistas e superações obtidas pelas
ações implantadas (BA, DF, MG, RN)
•Certificação dos ODM para quem aderir a sua implantação e valorização dos atores (reconhecer
quem apoia) ( BA, DF,MG, RN)
•Maior divulgação junto a área governamental, visando incluir os ODM com integrantes de políticas públicas para direcionar ações e suas comunidades, ONGs e empresas privadas. (BA, DF,MG,
RN)
•Inclusão na matriz vincular dos termos ODS, de modo ajustado às diferentes fases de ensino,
com ações que promovam disseminação para as suas comunidades (famílias, cidades, grupos
sociais e religiosos) (BA, DF, MG e RN)
•Fortalecer espaços de participação da juventude (CE, DF, MS e TO)
•Maior engajamento do poder público e conhecimento dos objetivos (CE, DF, MS e TO)
•Criar mecanismos mais consistentes para o Poder Público para materializar a agenda de compromissos, já que essa ferramenta de apoio para o planejamento e execução de ações uma vez
que essa é uma ferramenta do Governo Federal (CE, DF, MS e TO)
•Ampliar a difusão das metas na sociedade civil e empresas privadas (CE, DF,MS e TO)
•Fortalecer espaços de capacitação e formação para os núcleos em todo o país possibilitando um
melhor alinhamento conceitual (CE,DF,MS e TO)
38...
RELATÓRIO . 4o ENCONTRO DO MNCS
TRABALHO EM GRUPO
Atividade 5
Reunidos por estados, os participantes sugerem pelo menos 3 ações com as quais
podem se comprometer para fortalecer o MNCS e seus Núcleos: tanto para 2015 quanto
para a Agenda Pós-2015.
Nós Podemos Amapá
•Ampliar/municipalizar os Núcleos Municipais;
•Criar Núcleos de Movimentos Sociais;
•Criar um informativo estadual;
•Criar 1 (um) Núcleo Indígena;
•Criar o site do Núcleo Estadual;
•Organizar a transição ODM/ODS;
•Elaborar o Planejamento Estratégico para 2015;
•Reestruturar o Núcleo Estadual;
•Realizar seminários de capacitação.
Nós Podemos Acre(*)
•Realizar o seminário Estadual de reestruturação do Colegiado Estadual;
•Realizar os Seminários Regionais;
•Visitar os municípios do entorno de Rio Branco que constituem o Núcleo Regional do Baixo Acre;
•Visitar os municípios que constituem o Núcleo Regional do Alto Acre;
•Realizar avaliação dos ODM no Estado e apresentar o ODS em construção;
•Realizar rodas de conversa com as reitorias da UFAC e das outras quatro faculdades instaladas
em Rio Branco.
Nós Podemos Amazonas
•Realizar 2 (dois) seminários de apresentação do relatório de acompanhamento;
•Realizar 5 (cinco) Círculos de Diálogos;
•Articulação com o Canal Amazon Sat para inserções de pequenos vídeos sobre ODM/ODS;
•Campanha de Adesão ao MNCS;
•Criar 18 Núcleos Municipais;
•Realizar 20 Oficinas de multiplicação;
•Realizar 1 (um) Seminário Estadual de transição ODM/ODS.
Nós Podemos Alagoas(*)
•Realizar encontro com os gestores;
•Seminários de articulação para transição dos ODM para os ODS;
•Oficinas preparatórias para adesão dos ODS em escolas com PDDE sustentável;
...39
RELATÓRIO . 4o ENCONTRO DO MNCS
•Reuniões ordinárias do Núcleo Nós Podemos Alagoas;
•Realizar 10 (dez) municipalizações;
•Garantir a participação dos jovens para a implantação dos ODS;
•Divulgar os ODM/ODS nos Consórcios de Resíduos Sólidos em Alagoas;
•Garantir a capacitação permanente dos multiplicadores estaduais, regionais e municipais acerca
dos ODS.
Nós Podemos Bahia
•Fazer levantamento das prefeituras municipais, entidades, associações, fundações e empresas
do segmento privado;
•Visitar a UPB e UNDIME para fomentar encontros Territoriais ou Regionais para a realização de
oficinas de municipalização;
•Realizar oficina de sensibilização com as universidades estaduais e privadas a fim de propor
projeto de extensão sobre os ODS;
•Realizar oficinas de sensibilização com os Institutos Federais;
•Fortalecer o Núcleo Estadual;
•Promover oficinas de capacitação de multiplicadores por regiões/territórios;
•Criar e/ou fortalecer os núcleos regionais/territoriais;
•Transmitir os conceitos do ODM/ODS – deve vir pela participação técnica e específica a partir do
colegiado nacional.
Nós Podemos Ceará
•Articular por meio do Governo do Estado reunião com os prefeitos cearenses;
•Elaborar balanço social como forma de gerar transparência por meio da publicação;
•Intensificar as municipalizações;
•Mobilizar a realização da Semana Nacional pela Cidadania e Solidariedade nos municípios do
CE;
•Prêmio ODM/ODS Ceará;
•Promover o engajamento do 2o setor, no estado do CE, a luz dos ODS a exemplo do que acontece
com os 1o e 3o setores;
•Promover seminários regionais ODM/ODS;
•Realizar fórum ODM/ODS (anual).
Nós Podemos Distrito Federal
•Buscar a criação de Núcleos ODM nas diferentes faculdades/universidades de Brasília, a exemplo
daquele que já existe na Universidade Católica de Brasília;
•Buscar vincular Forças Armadas/Corpo de Bombeiros (políticas para ações identificadas com os
ODM;
•Considerando que o DF é distrito dividido em 33 regiões administrativas, buscar que cada uma
delas venha a aderir e implantar núcleos ODM;
•Pleitear que os órgãos públicos do DF possam participar do Prêmio ODM Brasil, apesar do DF ser
considerado um estado, porém ter funcionamento como o de um município;
40...
RELATÓRIO . 4o ENCONTRO DO MNCS
•Promover, junto aos alunos que ingressam na Universidade Católica, informações sobre os ODM
visando sua futura aplicação nos seus projetos acadêmicos;
•Propiciar condições para aquisição de maior conhecimento sobre os ODS e os respectivos novos
temas que envolvem para o Núcleo Coordenador dos ODM do DF;
•Realizar 40 (quarenta) atividades assumidas no Termo de Compromisso pelos participantes do
Curso de Multiplicadores;
•Buscar concretizar a realização da 2a Mostra de Projetos identificados com os ODM da Universidade Católica de Brasília.
Nós Podemos Espírito do Santo
•Realizar 12 (doze) reuniões nos municípios;
•Realizar 04 (quatro) capacitações (Dialogando, Mostra e Oficinas);
•Realizar 06 (seis) Seminários de Municipalização.
Nós Podemos Goiás
•Realizar Seminários de Mobilização;
•Municipalizar os ODM;
•Planejar a transição dos ODM/ODS;
•Continuar o desenvolvimento de ações que visam o alcance dos ODM.
Nós Podemos Maranhão
•Realizar oficinas de Planejamento, Indicadores, Dialogando e Mostra de Projetos;
•Mobilizar para a formação de Núcleos Municipais;
•Criar Núcleos Regionais;
•Implantar o Plano de Comunicação e Publicidade;
•Realizar eventos temáticos (participação nas ações de agenda nacional e estadual);
•II Encontro de Conselhos de Políticas Públicas;
•III Encontro Estadual de Municipalização;
•Realizar seminários para a transição dos ODM /ODS;
•Seminários de Participação Social e Marco Regulatório (MROSC);
•Incentivar o Poder Executivo estadual e municipal a inserir os ODM no PPA.
Nós Podemos Mato Grosso(*)
•Elaborar uma capacitação “ODM rumo ODS”;
•Realizar 1 (um) Seminário Estadual de Avaliação dos ODM;
•Criar 3 (três) núcleos regionais;
•Criar 30 (trinta) núcleos municipais;
•Capacitação em ODS nas instituições adesas;
•Criar a revista do Núcleo Estadual com 4 edições;
•Buscar parceria junto a empresa de comunicação (TV, emissora de rádio, etc.);
...41
RELATÓRIO . 4o ENCONTRO DO MNCS
•Envolver as IES do estado no MNCS;
•Implementar os mecanismos de acompanhamento e avaliação das organizações que aderiram aos
ODM;
•Realizar 1 (uma) Oficina de Planejamento 2016 ODS.
Nós Podemos Mato Grosso do Sul
•Fortalecer e intensificar as ações para o atingimento das metas propostas no Plano de Ação do
estado de MS, em atendimento aos objetivos globais;
•Aumentar o número de apoiadores/parceiros do Movimento, como estratégia de expansão do
trabalho de municipalização;
•Dar todo o suporte necessário para que o Núcleo Regional Indígena seja sustentável, operante
e representativo.
Nós Podemos Minas Gerais
•Realizar 1 (um) Encontro Estadual Mineiro de todos os núcleos municipais;
•Regionalizar os núcleos ODM;
•Realizar Mostras de Projetos;
•Realizar Encontro das Associações Microrregionais de Municípios;
•Diretrizes para a transição dos ODM/ODS;
•Criar núcleos temáticos acadêmicos.
Nós Podemos Pará
•Realizar Caravana de Divulgação dos ODM para o fortalecimento da municipalização;
•Pensar em abordagem para atrair o setor público (FAMEP vai iniciar as agendas com os municípios);
•Intensificar as ações já realizadas nas áreas de resíduos sólidos, agricultura familiar e gênero;
•Coordenar ações voltadas aos ODS. Proteger, recuperar e promover o uso sustentável dos ecossistemas terrestres;
•Estreitar as relações com o sistema de comunicação estadual.
Nós Podemos Paraíba
•O plano deverá ser consolidado em reunião realizada até 15 de dezembro, quando também
será feita a escolha do membro e seu adjunto que comporá o colegiado nacional do MNCS com
as seguintes prioridades e diretrizes:
•Que a municipalização na PB alcance, até o final de 2015, os 223 munícipios por meio dos seus
núcleos regionais e caravanas, agrupando os municípios próximos com foco para a transição dos
ODM/ODS;
•Potencializar a parceria junto ao CONSEA para a implementação do sistema de segurança alimentar e nutricional na PB na perspectiva de cumprir os ODM com recorte especial para o objetivo 1;
•Realizar o Encontro de Conselhos de PP para o alcance dos ODM e o Plano de Políticas Públicas
e o Marco Regulatório das Organizações Sociais;
42...
•Premiação ODM baseada na melhoria dos indicadores sociais pela destinação de verbas para
projetos voltados aos ODM;
RELATÓRIO . 4o ENCONTRO DO MNCS
•Realizar 1 (um) encontro com os embaixadores para traçar plano de ação compartilhado com as
Nações Unidas na garantia de resultados pautados nas diretrizes da ONU;
•Propor parcerias entre as instituições em prol do desenvolvimento do Sertão e possibilitar a
mostra do potencial econômico do município e região;
•Criar 1 (um) Núcleo Indígena com adesão de aldeias e gestores ao MNCS;
•Avaliação dos indicadores sociais dos 223 municípios paraibanos.
Nós Podemos Paraná
•Aumentar as adesões ao MNCS;
•Intensificar o processo de municipalização com a adesão a Agenda de Compromissos;
•Estabelecer o cronograma de capacitação;
•Priorizar os municípios que estão abaixo do índice de pobreza e miséria para intensificar a aplicação dos ODM e em paralelo iniciar a aplicação dos ODS;
•Consolidar os ODM e iniciar a sensibilização sobre os ODS com todos os atores sociais;
•Fortalecer os Núcleos ODM Regionais e Municipais;
•Fortalecer e fomentar a adesão ao Pacto Global e outras plataformas da ONU;
•Executar iniciativas do calendário anual;
•Realizar por demanda os Círculos de Diálogo para a Educação (ODM 2), Círculo de Diálogo Equidade de Gênero (ODM 3), Saúde e Sexualidade (ODM 4, 5 e 6) Meio Ambiente (ODM 7) Círculo de
Diálogo Cultura da Paz, Círculo de Diálogo Intergeracional (jovens e idosos) (ODM 8);
•Realizar ações na Semana Nacional pela Cidadania e Solidariedade;
•Formar 1 (um) grupo de estudos/trabalho para aprofundar o conhecimento sobre os ODS;
•Realizar Oficinas de Elaboração de Projetos e Mobilização de Recursos;
•Divulgar as ações nas redes sociais e site;
•Realizar 20 Mostras de Projetos Regionais;
•Realizar a 5a Edição Selo ODM;
•Realizar o VIII Congresso Nós Podemos Paraná.
Nós Podemos Piauí
•Oficina de Planejamento Estadual;
•Seminários temáticos;
•Seminários regionais de municipalização;
•Oficinas de planejamento Regionais;
•Reuniões do Colegiado Estadual.
Nós Podemos Pernambuco
•Ampliar o número de multiplicadores e ter novas capacitações sobre os ODS (de acordo com
calendário nacional);
•Buscar novos parceiros ligados aos ODS (GIFE) e promover seminários ligados ao tema;
•Continuar as ações de municipalização com formação dos núcleos municipais e regionais;
...43
RELATÓRIO . 4o ENCONTRO DO MNCS
•Dar continuidade e flexibilidade do Acordo de Subversão (com aumento do calor e ampliação
das rubricas que pode ser utilizado);
•Elaborar um Plano de Comunicação e campanha publicitária;
•Encontros temáticos setoriais e diversos atores (ONGS, empresas e academia);
•Estabelecer uma estratégia de acompanhamento dos núcleos municipais formados;
•Reconhecimento/certificação de boas práticas e os ODM para municípios, instituições e empresas;
•Ter uma estrutura administrativa mínima.
Nós Podemos Rio Grande do Norte
•Buscar adesões de empresas associadas a Redepetro em todo estado;
•Elaborar os documentos da SGPR;
•Colocar estandes nas Caravanas da Ação Global;
•Formar núcleos nas escolas e grupos jovens;
•Realizar 1 (um) Fórum de Responsabilidade Social e Sustentabilidade – ODM;
•Fórum Municipal de Responsabilidade Social e Sustentabilidade Corporativa;
•Estabelecer parceria com o Governo eleito, com o Instituto Ethos, ILP, IES, Sistema S, Igrejas,
Grupos de Escoteiros e TV’s por Assinatura (inserindo os ODM em seu material de divulgação);
•Realizar a I Caravana de Intercâmbio de práticas de ODM RN/PB;
•Trabalhar os ODM na Semana Pedagógica das Escolas Municipais e Estaduais;
•Marcar reunião em fevereiro com a CNM, contatar apoio para a plataforma dos ODM junto aos
prefeitos.
Nós Podemos Rio Grande do Sul
•Criar e revitalizar os núcleos regionais;
•Reconstituir representações sem vacância;
•Melhorar estrutura e funcionamento do Núcleo Estadual;
•Seminário Estadual (Início 2o Semestre);
•Articular novas parcerias;
•Montar o calendário de aplicação das oficinas ( multiplicadores).
Nós Podemos Rio de Janeiro(*)
•Implantar 08 (oito) núcleos (municipais e regionais);
•Realizar 01 (um) seminário “ODM e educação financeira”;
•Realizar 01 (uma) Oficina de Ideias;
•Realizar seminário “Igualdade entre os sexos e valorização da mulher”;
•Realizar seminário “ODM e a discriminação racial”;
•Realizar 8 (oito) Oficinas de Municipalização com capacitação de núcleos locais e regionais;
•Realizar 06 (seis) Oficinas de Ideias “ODM e a Juventude”;
•Realizar seminário “ODM e o combate ao câncer de mama”;
44...
•Realizar seminário “ODM e a segurança alimentar”;
RELATÓRIO . 4o ENCONTRO DO MNCS
•1o Encontro ODM e a Sustentabilidade;
•Oficina de Municipalização com capacitação de núcleos locais e regionais;
•Oficina de ideias – Trabalho em Equipe;
•Seminário ”ODM e a intolerância religiosa”
•Oficina de Ideias com a terceira Idade;
•Realizar 01 (um) seminário “ODM e a pessoa com deficiência”;
•Realizar 01 (um) seminário “Outubro Rosa“
•Realizar 01 (um) seminário “ODM e a Pastoral do Menor”;
•Realizar 01 (um) seminário “ODM e a Dependência Química”;
•Realizar 01 (um) encontro estadual para o balanço das atividades de 2015.
Nós Podemos Rondônia
•Realizar reunião para resgatar o processo de mobilização dos ODM;
•Promover a prática dos 8 ODM e dos ODS de toda sociedade rondoniense;
•Desenvolver atividades junto a representantes dos governos municipais, estaduais e federais,
organizações da sociedade civil, setor privado, fundações, conselhos setoriais, universidades e
outras formas de organização que possuem sintonia com os ODM/ODS.
Nós Podemos Roraima
•Programar o encerramento das atividades 2014 com entrega de selo ou certificado dos ODM
para as instituições que alcançaram seus objetivos e indicadores;
•Organizar o Natal Sem Fome do Movimento Nós Podemos Roraima;
•Realizar ação de mobilização na área de saúde e social;
•Capacitar servidores dos municípios;
•Realizar 1 (um) Encontro de Prefeituras;
•Fortalecer adesão de parceiros ODM/ODS;
•Realizar 1 (uma) Oficina de Elaboração de Projetos Sociais;
•Realizar Visita Técnica aos núcleos municipais e regionais;
•Reformular o Colegiado Estadual;
•Captar recursos financeiro e material;
•Realizar 1 (um) Círculo de Diálogo para o planejamento;
•Reformular a divisão de tarefas do Movimento na transição dos ODM para ODS;
•Criar ODM Jovem com as Faculdades de Roraima;
•Termo de Compromisso de financiamento das ações MNCS – RR.
Nós Podemos Santa Catarina
•Manutenção do acompanhamento aos núcleos locais;
•Promover a transição ODM/ODS com os núcleos locais;
•Mapear parceiros estratégicos para os ODS;
•Investir no incremento do número de multiplicadores no estado de SC;
...45
RELATÓRIO . 4o ENCONTRO DO MNCS
•Implantar um plano de comunicação no Estado de SC;
•Ampliar o número de núcleos locais e ou regionais.
Nós Podemos São Paulo
•Acompanhar a criação e consolidação dos novos núcleos;
•Acompanhar o processo pós-adesão das pessoas jurídicas e físicas. Garantir o seu envolvimento
e participação;
•Analisar os relatórios de feedback ;
•Consolidar o Banco de Boas Práticas do Estado de São Paulo;
•Continuar capacitando os multiplicadores com ênfase nos ODM/ODS;
•Mobilizar recursos e material humano para intensificar as ações de municipalização;
•Realizar todas as demandas do Prêmio ODM Estado de São Paulo.
Nós Podemos Sergipe
•Reestruturar o Núcleo Estadual;
•Realizar o planejamento estratégico para 2015;
•Criar o Núcleo Indígena Xokó;
•Criar o Núcleo Estadual da Juventude;
•Criar Prêmio ODM Sergipe (para entidades que atinjam um dos ODM com sua linha de ação),
dos 1o, 2o e 3o setores;
•Ampliar o quantitativo de adesões para os três setores;
•Encontro Estadual dos ODM;
•Realizar seminários, oficinas de capacitação e “Dialogando para Municipalizar”;
•Criação do Boletim Informativo para divulgação de ações dos Núcleos de Sergipe (impresso e
online);
•Utilizar as mídias sociais;
•Buscar e ampliar parcerias para dar sustentabilidade ao núcleo e
•Viabilizar projetos sociais e sustentáveis para os municípios.
Nós Podemos Tocantins
•Realizar oficinas/seminários de mobilização ODM/ODS;
•Visita institucional à Associação Tocantinense dos Munícipios, Sistema S (busca de parcerias);
•Buscar parcerias para realizar a campanha publicitária de preservação de Doenças Sexualmente
Transmissíveis (DST);
•Realizar oficinas de divulgação Prêmio ODM 2015;
•Lançar o Prêmio ODM Tocantins 2015;
•Visita institucional ao Governo de Tocantins e a Assembleia Legislativa do Tocantins para divulgar
os ODM/ODS;
•Realizar visitas às associações comerciais para difundir ODM/ODS e buscar parcerias;
•Realizar campanha publicitária para divulgação do Prêmio ODM 2015;
46...
RELATÓRIO . 4o ENCONTRO DO MNCS
•Realizar 1 (uma) Oficina de Análise de Indicadores;
•Lançar concurso com a temática Meio Ambiente para alunos da Rede Pública de Ensino;
•Apresentar os melhores projetos inscritos no Prêmio ODM Tocantins 2015;
•Lançar o Jornal “Melhores Práticas” ODM 2015;
•Premiar os alunos da Rede Pública;
•Realizar iniciativas e ações em comemoração a Semana Nacional Pela Cidadania e Solidariedade;
•Participação dos Jogos Mundiais Indígenas ampliando as ações ODM – Brasil;
•Implementar ações para o público feminino para conscientização sobre o Outubro Rosa;
•Implementar ações para o público masculino para prevenir o câncer de próstata;
•Lançar campanha de arrecadação de alimentos (Natal Solidário);
•Realizar o Seminário Estadual;
•Distribuir os alimentos da campanha Natal Solidário;
•Lançar o informativo anual ODM Tocantins 2015;
•Realizar confraternização do colegiado ODM;
•Constituir núcleos municipais;
•Realizar reuniões do colegiado;
•Participar das reuniões do colegiado nacional;
•Realizar coleta nas instituições que aderiram ao MNCS sistematicamente;
•Divulgar as ações mensalmente;
•Sistematizar as informações do colegiado;
•Prestar contas das ações executadas mensalmente.
(*) Os estados de AL, AC, RJ, MT apresentaram o Plano de Ação de forma mais completa, mas devido a
necessidade de atender a proposta da atividade apresentamos apenas as ações previstas de todos os
estados uniformemente.
...47
RELATÓRIO . 4o ENCONTRO DO MNCS
PALESTRA
FORTALECER O MNCS E CAMINHOS
PARA O AUTOFINANCIAMENTO DO MNCS*
MARCIO ZEPPELINI
Sou presidente do Instituto
Filantropia e minha palestra é
sobre como melhorar a gestão.
Isto significa que a organização
precisa planejar a captação de
recursos para ser sustentável. Ser
sustentável, como diz o relatório
Brandler, é “desenvolver o presente sem comprometer o futuro”, ou seja, o desenvolvimento
sustentável é o equilíbrio entre
o que se capta e o que se gasta
[trade-off] . Por isso, antes de
fazer minha parte, devo pensar
se a parceria é sustentável e se
tenho a habilidade de sustentar
essa parceria.
Esse cálculo administrativo (gestão estratégica de recursos) lida
com recursos intangíveis (amor,
criatividade, energia humana e
tempo) e tangíveis - o sucesso
está na relação proporcional entre eles. Esse equilíbrio também
é a combinação de sensatez e
foco para operar a transformação
intangível/tangível e vice-versa,
pois para o doador, captação
de recursos é oportunidade de
participar dos projetos, de criar
soluções ao invés de partilhar
problemas.
Portanto, toda relação humana
para ser sustentável pauta-se em
conforto e segurança. O doador
precisa se sentir importante dentro da organização (conforto) e
a segurança é a transparência,
clareza; quanto mais conforto,
mais eu tenho retorno; para que
eu aumente o valor da relação
tenho que aumentar o conforto
e o status do doador. A estratégia
passa por identificar o tipo de
reconhecimento conferido ao
doador. Este é o ponto principal.
A individualidade é o conjunto
de experiências das pessoas
- respeitar e sintonizar a individualidade do outro é a principal
técnica de vendas. Reconhecer
e sintonizar a experiência do
Palestra de Marcio Zeppellini
48...
_____________________________
* O conteúdo completo da palestra está à disposição no site - www.nospodemos.org.br
RELATÓRIO . 4o ENCONTRO DO MNCS
doador ”dentro do universo dela
você pede o que quer. É cíclico,
você entende o que ele quer para
pedir o que você precisa”.
É importante colocar razão e
emoção para trabalharem juntas,
pois individualidades diferentes
são necessidades e estratégias
diferentes. Assim, há dois tipos de
relacionamentos na captação de
recursos: bidirecional e multidirecional. Além do relacionamento
face a face, o contato precisa trazer
um terceiro membro. Uma das
estratégias é procurar as empresas
que você conhece e fortalecer os
vínculos, captar as pessoas que
trabalham na empresa e avaliá-las
pelos princípios VIC: vínculo-interesse-capacidade. Para esses itens,
primeiro deve-se medir a própria
habilidade, a fim de se equilibrar
com o desafio. A habilidade é saber
fazer, a motivação é querer fazer e
a oportunidade é poder fazer.
CARTA DE BELO HORIZONTE
Nós, participantes do 4o Encontro do Movimento Nacional pela Cidadania e Solidariedade (MNCS/Nós Podemos), reunimo-nos em Belo Horizonte/MG, nos dias 3, 4 e
5 de novembro de 2014, para reafirmar o nosso compromisso com um mundo mais
pacífico, mais justo e mais próspero.
Valorizamos a continuidade da parceria estratégica entre o MNCS, o Programa das
Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e o Governo Federal, por meio da
Secretaria-Geral da Presidência da República e demais parceiros, no cumprimento
dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM) e Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS).
Reconhecemos que a integração entre a participação social, as políticas públicas e
os projetos de organizações da sociedade civil, faz do Brasil referência internacional
no alcance das Metas do Milênio.
Sabemos dos desafios para que o Brasil continue a avançar no seu processo civilizatório, com base em valores de igualdade, solidariedade e cidadania, e reafirmamos o nosso compromisso de diálogo permanente com os segmentos sociais
historicamente discriminados e vulnerabilizados, os povos indígenas e tradicionais
e demais setores da sociedade brasileira.
Compreendemos que a experiência acumulada ao longo dos dez anos de trajetória
do MNCS aponta para a prioridade do diálogo e da participação social como meio
de promover e implementar as ações da Agenda Pós-2015. Asseguramos o nosso
compromisso no enfrentamento dos novos desafios que impactam a vida da sociedade contemporânea.
Acreditamos que a municipalização dos Objetivos de Desenvolvimento (ODM/ODS)
ainda é um caminho para responder aos novos desafios, respeitando-se as diferenças regionais, valorizando as capacidades e saberes locais e os distintos níveis
de desenvolvimento.
Atento aos clamores da população e na certeza de que a efetividade da participação
social passa por mudanças fundamentais no modelo de governança e de transparência, apoiamos a reforma política, a política nacional de participação social e outros
instrumentos legais que atendam aos anseios da sociedade.
Nesse sentido, o Movimento Nacional pela Cidadania e Solidariedade orienta a sua
rede a estimular e promover o amplo diálogo acerca dos temas enfatizados neste
documento, e conclama a todos os segmentos da sociedade para unir esforços na
defesa de um modelo de desenvolvimento socialmente justo, ambientalmente
sustentável e economicamente viável e inclusivo.
É o Brasil que avança que nós queremos continuar a construir, para as atuais e
futuras gerações. Esta causa é de toda a nação.
Movimento Nacional pela Cidadania e Solidariedade
MNCS/Nós Podemos
...49
RELATÓRIO . 4o ENCONTRO DO MNCS
4o Encontro - MNCS - Belo Horizonte/MG - 2014
Momento final do encontro e a tradicional foto dos participantes.
50...
RELATÓRIO . 4o ENCONTRO DO MNCS
CONSIDERAÇÕES FINAIS
Odilon (MNCS): Este foi o maior e melhor encontro do Movimento
Nacional pela Cidadania e Solidariedade. Reforçamos que parceria
é compromisso entre diferentes e uma causa comum; os objetivos
propostos foram alcançados ao final do encontro (refletir e analisar
os 10 anos, apontar caminhos para os ODS e iniciar o funcionamento
e desenvolvimento do Movimento). Saio realizado pelo sucesso do
encontro.
Ieva (PNUD): A política social é possível por aquele que se engaja na
luta por desenvolvimento humano, por direitos humanos e por justiça
social. Esta iniciativa promoveu a oportunidade de nos encontrarmos.
Vocês são a razão de nós do PNUD estarmos aqui e continuarmos
com a nossa parceria.
Wagner (SG/PR): Realizar o encontro foi um desafio de organizar
agendas pós-período eleitoral. A prioridade de construir o encontro
foi fundamental, significa o amadurecimento desse processo. Nova
dimensão e avanços nas discussões. Aprender a lidar com as diferenças foi constante no debate. Estou convencido de que a gente
sai melhor do que entrou, pois há, ao fim do encontro, o reforço à
reforma política e a sintonia com o debate internacional.
Agradecimento especial
À todos(as) que trabalharam direta ou indiretamente para o sucesso do 4o encontro,
especialmente na organização da logística, relatoria e monitoria:
•Equipe da empresa Top 6 Eventos
•Ao Núcleo ODM/MG, especialmente Rosane Castro, Haydeé Frota, Girlene
Reys, Renato Siqueira
•Viviane Faria e Iva Lopes – Pnud
•Fernanda Justus, Carine Bergamann, Jéssica Lepinsky, Maria José Coelho
– Instituto Primeiro Plano
•Rosane Fontoura, Melise Luciana de Lima Seabra, Diva Paz, Aline Calefi Lima
– Sesi/PR
•Miriam Barreto, Laurêncio Korbes, Luiz Vieira, Maurício Garcia, Dorian Vaz
– SG/PR
•João de Jesus – consultor Pnud
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RELATÓRIO . 4o ENCONTRO DO MNCS
LISTA DE PARTICIPANTES
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RELATÓRIO . 4o ENCONTRO DO MNCS
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LISTA DE PARTICIPANTES
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LISTA DE PARTICIPANTES
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RELATÓRIO . 4o ENCONTRO DO MNCS
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RELATÓRIO . 4o ENCONTRO DO MNCS
AVALIAÇÃO DO ENCONTRO
Apresentamos a seguir as tabelas com os resultados consolidados da pesquisa de avaliação do evento.
Foram realizadas consultas com 125 participantres do encontro (49,8%) e os comentários estão à disposiçao dos Núcleos Estaduais do MNCS.
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RELATÓRIO . 4o ENCONTRO DO MNCS
TERMO DE ADESÃO – QUADRO POR ESTADO E SETORES
Fonte: Secretários Executivos dos Núcleos Estaduais – Nota:NI – Estado que Não Informou até 22/10/2014.
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RELATÓRIO . 4o ENCONTRO DO MNCS
ANEXO 1
Moção de apoio à
Política Nacional de Participação Social
Nós, participantes do 4o Encontro Nacional do Movimento pela Cidadania
e Solidariedade (MNCS), reunidos nos dias 3, 4 e 5 em Belo Horizonte,
com delegações dos 26 estados brasileiros e do Distrito Federal, manifestamos o apoio à criação da Política Nacional da Participação Social e
dos instrumentos legais que garantam a sua regulamentação.
O MNCS foi criado em 2004 e é constituído por uma rede de organizações
e de movimentos sociais dos três setores da sociedade e tem a finalidade
de contribuir para o alcance dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio e , a partir de 2015, dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável,
estabelecidos pela Organização das Nações Unidas (ONU).
Consideramos que a participação social é um direito previsto na Constituição de 1988 e acreditamos que o país terá mais condições de avançar
por meio da efetiva participação da sociedade.
Portanto, reafirmamos a importância da Política Nacional de Participação
Social para qualificar a participação na efetiva implementação de políticas públicas, no compartilhamento das responsabilidades dos poderes
constituídos e na ampliação da transparência pública.
Nesse sentido, conclamamos os três poderes constituídos a defenderem
e assegurarem a participação social, através do Plano Nacional de Participação Social, dando mais um passo na consolidação da democracia
e da cidadania.
Belo Horizonte, 05 de novembro de 2014.
...73
RELATÓRIO . 4o ENCONTRO DO MNCS
ANEXO 2
Eleição dos novos membros dos
estados para o colegiado - 2015
Uma das principais decisões do
4o Encontro é a ampliação do Colegiado Nacional com representantes escolhidos diretamente
pelos estados, com o objetivo
de fortalecer ainda mais o MNCS
diante dos desafios da transição
dos ODM para os ODS.
Para orientar, o MNCS enviou os
passos e critérios:
1- Papel do
Colegiado Nacional
O Colegiado Nacional – composto pelas Secretarias Nacionais,
representantes dos estados e
parceiros terá por atribuição
(preliminar):
a) Pensar e definir as estratégias e ações nacionais para a
municipalização e para a transição para Agenda Pós-2015
em direção aos ODS.
b) Pensar e definir estratégias
e ações nacionais para o fortalecimento do MNCS – organizativo e de funcionamento -.
c) Pensar e definir estratégias
e iniciativas para a autossustentação financeira do MNCS
e núcleos estaduais.
d) Pensar e definir estratégias
de comunicação de abrangência nacional e que fortaleçam
os estados.
e) Representar o MNCS em
eventos públicos no estado
ou no país.
2- Processo
a) O núcleo estadual deve
comunicar a todas as organizações filiadas sobre o assunto
da escolha do representante do
estado, indicando a sua finalidade, critérios, dia da reunião e
outras informações importantes
relacionadas ao assunto.
74...
RELATÓRIO . 4o ENCONTRO DO MNCS
b) Deve incluir esse assunto
numa reunião regular ou
extraordinária do núcleo,
informando a todos as organizações filiadas da pauta,
horários e local da reunião
para a escolha.
c) O prazo de escolha é até o
dia 05/12, sendo que, a posse
do Colegiado Nacional irá
ocorrer por ocasião do planejamento do MNCS, previsto
para o mês de fevereiro.
d) A decisão aprovada pelo
núcleo deve constar em ata
com a lista de presença da
reunião e enviada à Secretaria
Executiva Adjunta.
PS - não serão aceitos indicações exclusiva do Secretário (a) Executivo que não
atenderem os critérios acima indicados.
3- Critérios
A escolha do representante efetivo/a (um nome) e adjunto/a (um
nome), por estado, deverá obedecer aos seguintes requisitos.
a) Representatividade estadual – quer dizer: que conheça bem a municipalização dos
ODM, que tenha presença,
acompanhe as reuniões e as
ações do núcleo estadual.
Que tenha trânsito e diálogo
com os segmentos do Núcleo
estadual (sociedade civil, empresas e governos). Que seja
uma liderança representativa
e reconhecida pelo núcleo
estadual, regionais e municipais.
b) Disponibilidade de tempo
para participar das reuniões e
assumir tarefas nacionais ou
estaduais – quer dizer: que
além de participar das reuniões nacionais, tenha tempo
disponível para assumir tare-
fas de abrangência nacional
ou no seu estado. Cada membro do Colegiado Nacional
assumirá tarefas específicas
do plano de trabalho do MNCS
em 2015/2016. A decisão dos
estados é soberana, porém,
dado o volume de tarefas que
teremos nos próximos anos,
recomendamos que a escolha
do representante ocorra de
modo compartilhado em termos de atribuições, evitando
sobreposição dos mesmos
nomes entre as secretarias
executivas e o representante
do estado no Colegiado Nacional.
c) Competência e perfil para a
função de representante estadual no Movimento Nacional
– quer dizer: competência
para falar sobre os ODM/ODS
em eventos estaduais ou nacionais. Habilidade para expor
os interesses do estado numa
estratégia nacional. Domínio
das diretrizes do MNCS e perfil aglutinador dos diferentes
segmentos do núcleo e trânsito junto aos parceiros.
d) A representação do estado
é indelegável, ou seja, na ausência do efetivo/a, somente
será aceito a participação do
adjunto/a – quer dizer: na impossibilidade de participação
do efetivo/a na reunião do
colegiado, somente será aceito a substituição pelo adjunto
com o objetivo de fortalecer
e legitimar a representação
estadual eleita, evitando também a descontinuidade da
representação estadual.
Observação: recomendamos que os
núcleos deem atenção a igualdade de
gênero na escolha do representante
efetivo/a e adjunto/a do estado.
ANEXO 3
Processo de planejamento estratégico 2015
Consulta aos Núcleos estaduais/distrital sobre estratégias e organização do MNCS
Após o sucesso do 4o Encontro Nacional do MNCS, entramos no processo de planejamento estratégico
para o ano de 2015. A base para o planejamento será a definição das prioridades e os meios que deverão
ser implementados na transição dos ODM para os ODS.
Esta consulta pretende aferir a posição dos núcleos estaduais em relação a essas prioridades. Propomos
que essa posição resulte de um processo coletivo de diálogo em cada estado e no DF, por meio de
reuniões específicas ou de ampla consulta às organizações que aderiram ao Movimento em cada estado. Além de indicar sua posição em relação às ideias que surgiram no Encontro Nacional, cada núcleo
poderá indicar, se necessário, mais uma sugestão de prioridade. Posteriormente, vamos consolidar as
prioridades dos 27 núcleos estaduais/distrital para o planejamento nacional.
Lembrete: as prioridades referem-se à atuação nacional do MNCS. O planejamento de cada núcleo
deverá levar em consideração essas prioridades, mas poderá incluir as suas prioridades estaduais.
Assim, vamos fortalecer a nossa identidade nacional com forte atuação nos estados, regiões e municípios. Antes de iniciar a responder, leiam todo o questionário que está subdividido em 5 temas, a
saber: I– Agenda Pós-2015, II– Prioridades de Ação, III – Nova Estrutura do MNCS, IV– Funcionamento
e V– Sustentabilidade Financeira do MNCS.
O prazo para devolução desta consulta é 15 de dezembro de 2014. Bom trabalho!
I – AGENDA PÓS-2015 E OS ODS
Cada núcleo deverá indicar até 03 (três) propostas entre as que foram sugeridas no 4o Encontro Nacional,
colocando nos parênteses a numeração de 1, 2 e 3, conforme a ordem de importância.
( ) Os ODS deixam de focar nos mais pobres,nos países em desenvolvimento numa perspectiva de
superação da extrema pobreza para um olhar mais global para todos os países, lugares e populações.
Foco global para alcançar os países desenvolvidos e em desenvolvimento.
( ) Destacar a metodologia utilizada ouvindo os diversos atores, com a participação social, de forma
mais democrática e participativa.
( ) Questão financeira será tratada no encontro da Etiópia, envolvendo agora não apenas gestores
públicos mais a iniciativa privada e outras instituições.
( ) Questão técnica, como por exemplo o uso do IBGE para coleta de dados desfragmentados já que
estamos mais voltados a política do que a questão técnica.
( ) Indicadores para fortalecer a municipalização e garantir a implementação e o acompanhamento.
Avaliando assim os processos de implementação e que apontem tanto o subdesenvolvimento como
que apontem as potencialidades e vocações.
( ) O avanço que o Brasil conseguiu em relação aos ODM e o reconhecimento dos organismos
internacionais (ONU)
( ) O grande desafio de ter conhecimento de aprofundamento sobre sustentabilidade em todos os
aspectos sociais, ambientais e econômicos
( ) O reconhecimento do Ministério das Relações Exteriores (MRE) da importância da participação
no MNCS na construção da metodologia de implementação dos ODS.
( ) Vinculação dos ODS às Políticas Públicas e os desafios que isso representa para o governo, com
isso podem ser apontadas mais respostas para a sociedade, em torno das questões sociais. Um ponto
destacado é a falta de clareza dos ODS sobre políticas, a exemplo das políticas para as mulheres. Não
se tem uma diretriz clara sobre algumas perspectivas. É importante destacar a preocupação para que
...75
RELATÓRIO . 4o ENCONTRO DO MNCS
os indicadores sejam nacionais e voltados para os estados, claro, segundo a proposta global dos ODS.
( ) Debate sobre a participação dos países emergentes no financiamento da cooperação internacional.
( ) Promoção de práticas sociais justas de uma maneira economicamente viável.
( ) Valorização da agricultura familiar e pequena agricultura.
( ) Garantia dos recursos para aplicação e concretização da Agenda Pós-2015.
( ) Os ODM tiveram foco na miséria e pobreza, nos países subdesenvolvidos e em desenvolvimento.
Os ODS têm visão global nas três dimensões: econômico, social e ambiental.
( ) Utilização dos ODS como pilar para a construção de um mundo melhor.
( ) Excessivo número de objetivos e alguns de difícil mensuração.
( ) Reflexão acerca dos conceitos e práticas de sustentabilidade.
( ) O processo de construção global dos ODS com a abertura para cada país/região se adequar segundo sua realidade.
( ) O ODS se tornou mais inclusivo, contemplando todos os setores da sociedade.
( ) O aprimoramento dos ODS com foco no desenvolvimento social econômico, sustentável e ambiental.
( ) Necessita de maior clareza no sentido do termo sustentável como o de potencializar a realização
das ações para seguirem por conta própria das comunidades, ou seja, propiciar a concretização e
manutenção das atividades em prol dos ODS.
( ) Objetivos devem ser incorporados por todos países e não apenas por aquelas em desenvolvimento
que vivenciavam com maior frequência os problemas decorrentes da desigualdade e não respeito
aos direitos humanos e proteção ambiental.
( ) Maior disseminação em prol da aplicação e conhecimento dos ODS e apropriação envolvendo
prefeituras, governos, comunidades, pois 10 anos os ODM ainda não conquistaram visibilidade – reconhecimento satisfatório.
______________________________________________________________________________
Neste campo, o núcleo poderá indicar outra sugestão para a agenda, caso as anteriores não sejam
consideradas suficientes.
______________________________________________________________________________
II- PRIORIDADES DE AÇÃO
Cada núcleo deverá indicar até 03 (três) propostas entre as que foram sugeridas no 4o Encontro Nacional,
colocando nos parênteses a numeração de 1, 2 e 3, conforme a ordem de importância.
( ) Divulgação dos ODM em todos os âmbitos e apresentar os ODS (Plano de comunicação / campanhas / redes sociais / rádios comunitárias / melhoria da relação com os meios de comunicação /
site MNCS).
( ) Consolidação das ações em prol da municipalização (esforços para alcance das metas dos ODM
pelos municípios / adequação da metodologia aos ODS / mais adesões dos municípios por completo
/ monitoramento do pós-adesão).
( ) Capacitação de mais multiplicadores (repertório compartilhado sobre ODS / novo formato da capacitação / compartilhamento de experiências de sucesso e as boas práticas / ações de disseminação).
( ) Capacitação inicial e continuada das pessoas que compõem o movimento sobre os ODS (núcleos
estaduais e municipais / secretários executivos / novos parceiros).
( ) Conscientização sobre os ODS (seminários / oficinas / mídia / campanhas / inserção nas instituições de ensino).
76...
RELATÓRIO . 4o ENCONTRO DO MNCS
( ) Os ODM tiveram foco na miséria e pobreza, nos países subdesenvolvidos e em desenvolvimento.
( ) Manutenção e ampliação da articulação dos três setores (agregação de mais atores / canal de
diálogo permanente com as estruturas municipalistas).
( ) Fortalecimento das instituições e dos parceiros que compõem o MNCS.
( ) Estreitamento das relações com organizações envolvidas nas temáticas inseridas nos ODS.
( ) Criação de decreto para instituir e vincular os ODS aos planos, programas, projetos e ações do
Poder Executivo.
( ) Definição de metas regionalizadas e indicadores dos ODS.
( ) Apoio prioritário nas regiões com maior dificuldade de mobilização.
________________________________________________________________________________
Neste campo, o núcleo poderá indicar outra sugestão de prioridade, caso as anteriores não sejam consideradas suficientes.
______________________________________________________________________________
III- NOVA ESTRUTURADO MNCS
Cada núcleo deverá indicar até 03 (três) propostas entre as que foram sugeridas no 4o Encontro Nacional,
colocando nos parênteses a numeração de 1, 2 e 3, conforme a ordem de importância.
(
) Criação de secretaria ou coordenação nacional de juventude.
(
) Criação de secretaria ou coordenação nacional de longevidade.
(
) Criação de secretaria ou coordenação nacional indígena.
(
) Criação de secretaria nacional de relações institucionais.
(
) Criação de secretaria nacional administrativa.
(
) Criação de secretaria nacional financeira.
(
) Criação de núcleos ou câmaras temáticas, a exemplo dos eixos dos ODS.
(
) Participação do PNUD e SG/PR em todos os espaços de decisão.
(
) Criação e/ou consolidação de Núcleos Regionais nos estados.
(
) Não ter acúmulo de função no Núcleo Estadual e na representação no Colegiado Nacional.
(
) Criação de organograma do MNCS.
___________________________________________________________________________
Neste campo, o núcleo poderá indicar outra sugestão para estruturação do MNCS, caso as anteriores
não sejam consideradas suficientes.
________________________________________________________________________________
IV- FUNCIONAMENTO DO MNCS
Cada núcleo deverá indicar até 03 (três) propostas entre as que foram sugeridas no 4o Encontro Nacional,
colocando nos parênteses a numeração de 1, 2 e 3, conforme a ordem de importância.
( ) Reuniões trimestrais do Colegiado Nacional, sendo que a última deve coincidir com o Encontro
Nacional.
(
) Reuniões mensais e itinerantes dos núcleos estaduais.
( ) Construção de regimento interno para definir as atribuições e as regras de adesão e de conduta.
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RELATÓRIO . 4o ENCONTRO DO MNCS
(
) Assinatura de termo de conduta e ética dentro dos núcleos estaduais e do colegiado.
(
) Criação de redes de comunicação interativas físicas e virtuais.
(
) Utilização de plataforma EAD.
(
) Elaboração de matriz de informação e comunicação de ações estratégicas dos ODM-ODS.
(
) Promoção de encontros estaduais com objetivo de avaliar o trabalho dos núcleos com os ODM.
(
) Criação de fluxograma com as atribuições de cada parte.
(
) Descentralização de informações e gestão do movimento.
( ) Plataforma de gestãodas ações do MNCS integrando as três esferas nacional, estadual e municipal.
______________________________________________________________________________
Neste campo, o núcleo poderá indicar outra sugestão para o funcionamento do MNCS, caso as anteriores
não sejam consideradas suficientes.
_______________________________________________________________________________
SUSTENTABILIDADE FINANCEIRA DO MNCS
Cada núcleo deverá indicar até 03 (três) propostas entre as que foram sugeridas no 4o Encontro Nacional,
colocando nos parênteses a numeração de 1, 2 e 3, conforme a ordem de importância.
(
) Adoção de personalidade jurídica própria.
( ) Plano de captação de recursos juntos aos parceiros (recursos federais/recursos privados/editais/
doações).
(
) Cotas mensais/anuais por cada entidade aderente.
(
) Incentivo às empresas que patrocinam os ODM (Lei de incentivo/certificação).
(
) Busca de patrocinadores locais com incentivos e isenções.
( ) Criação de fundo nacional para destinação de tributos dedutíveis e recursos de penas pecuniárias
das esferas judiciárias, com comitê gestor (MNCS, PNUD, SGPR, MPOG e MF).
(
) Estadualização do investimento das empresas nacionais.
(
) Parcerias público-privadas dos municípios.
(
) Continuação do suporte financeiro do PNUD para os núcleos.
(
) Transparência por meio de relatórios anuais de prestação de contas.
(
) Clareza no regulamento para utilização dos recursos.
(
) Workshop de captação de recursos, dentro do seminário de planejamento.
(
) Desoneração de custos na realização de eventos participativos.
(
) Redefinição das instituições âncoras dos núcleos.
(
) Reconhecimento das entidades âncoras como utilidade pública.
_____________________________________________________________________________
Neste campo, o núcleo poderá indicar outra sugestão para a sustentabilidade financeira do MNCS, caso
as anteriores não sejam consideradas suficientes.
_____________________________________________________________________________
78...
RELATÓRIO . 4o ENCONTRO DO MNCS
10 ANOS MOBILIZANDO
PARA O BRASIL
ALCANCAR
OS
¿
OBJETIVOS DE
DESENVOLVIMENTO DO
^
MILENIO
(ODM)
www.nospodemos.org.br
*Henri Ford
“Unir-se é um bom começo, manter a união é um
progresso, e trabalhar em conjunto é a vitória”*
Promoção
Parcerias