Os Objetivos de Desenvolvimento
Sustentável são viáveis para a
Agenda pós- 2015?
Paulo Gonzaga Mibielli de Carvalho
Frederico Cavadas Barcelos
Os Objetivos do Desenvolvimento
Sustentável (ODS) contextualização
Avaliação
favorável
dos
Objetivos
Desenvolvimento do Milênio (ODM)
ODM com metas (a maioria) até 2015
RIO + 20 – Agenda Pós- 2015 e os ODS
de
Os Objetivos dos ODM foram
alcançados?
Relatório da ONU de 2015
Segundo o apresentado no Relatório dos ODM de 2015 da ONU das 21
metas só foram alcançadas 4 (19,1%) e só 1 dos 8 objetivos:
1) 1A- redução à metade da extrema pobreza (com base no indicador
relevante)
2) 3A- Igualdade de gênero na educação (única meta do ODM 3)
3) 7D- Melhora significativa nas condições de vida de pelo menos 100
milhões habitantes em favelas (só um indicador, dados quase sempre
modelados)
4) 8F- Disponibilizar benefícios das novas tecnologias
As metas foram alcançadas?
A questão da disponibilidade de
dados
60 indicadores
ONU-Relatório ODM – anexo (séries)
20 indicadores com problemas nas séries, sendo 14 graves
As metas foram alcançadas?
A questão da disponibilidade de
dados
Os Objetivos do Desenvolvimento
Sustentável (ODS) contextualização
Os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável devem ser
1) orientados para a ação,
2) concisos
3) fáceis de entender
4) em número limitado
5) desejados
6) de natureza global
7) universalmente aplicáveis a todos os países.
Os Objetivos do Desenvolvimento
Sustentável (ODS) - iniciativas
Sustainable Development Solutions Network (SDSN)
High Level Panel of Eminent Persons
Open Working Group- OWG
Os Objetivos do Desenvolvimento
Sustentável (ODS) – estágio atual
Objetivos e metas já definidos
Indicadores em discussão até outubro
Processo de discussão no Brasil é liderado pelo IBGE
– Estágio atual: IBGE fechou proposta para
discutir com parceiros do Mercosul
– Etapa seguinte: Proposta será apresentada na
reunião da ONU em outubro na Tailândia.
Os Objetivos de Desenvolvimento
do Milênio
1) Acabar com a fome a miséria;
2) Educação básica para todos;
3) Igualdade entre sexos e empoderamento da mulher;
4) Reduzir a mortalidade infantil;
5) Melhorar a saúde das gestantes;
6) Combater a AIDS, a malária e outras doenças;
7) Assegurar a sustentabilidade ambiental;
8) Desenvolver uma parceria mundial para o desenvolvimento.
Os Objetivos do Desenvolvimento
Sustentável
1) Acabar com a pobreza em todas as suas formas, em todos os lugares
2) Acabar com a fome, alcançar a segurança alimentar e melhoria da nutrição e promover a
agricultura sustentável;
3) Assegurar uma vida saudável e promover o bem-estar para todos, em todas as idades;
4) Assegurar a educação inclusiva e equitativa de qualidade e promover oportunidades de
aprendizagem ao longo da vida para todos;
5) Alcançar a igualdade de gênero e empoderar todas as mulheres e meninas;
6) Assegurar a disponibilidade e gestão sustentável da água e saneamento para todos;
7) Assegurar o acesso confiável, sustentável, moderno e a preço acessível à energia, para todos;
8) Promover o crescimento econômico sustentado, inclusivo e sustentável, emprego pleno e
produtivo, e trabalho decente para todos;
Os Objetivos do Desenvolvimento
Sustentável
9) Construir infraestruturas resistentes, promover a industrialização inclusiva e sustentável e fomentar a
inovação;
10) Reduzir a desigualdade entre os países e dentro deles;
11) Tornar as cidades e os assentamentos humanos inclusivos, seguros, resilientes e sustentáveis; 12) Assegurar
padrões de produção e consumo sustentáveis;
13) Tomar medidas urgentes para combater a mudança do clima e seus impactos;
14) Conservação e uso sustentável dos oceanos, mares e dos recursos marinhos, para o desenvolvimento
sustentável;
15) Proteger, recuperar e promover o uso sustentável dos ecossistemas terrestres, gerir de forma sustentável as
florestas, combater a desertificação, deter e reverter a degradação da terra, e estancar a perda da biodiversidade;
16) Promover sociedades pacíficas e inclusivas para o desenvolvimento sustentável, proporcionar o acesso à
justiça para todos e construir instituições eficazes, responsáveis e inclusivas em todos os níveis;
17) Fortalecer os meios de implementação e revitalizar a parceria global para o desenvolvimento sustentável.
Os Objetivos do Desenvolvimento
Sustentável
Foram introduzidos novos temas energia, crescimento
econômico, industrialização e inovação, e paz, justiça e
instituições. Houve também um rearranjo dos objetivos
constantes dos ODM.
Houve, com isso, uma perda de espaço para o tema
saúde e principalmente um grande ganho da temática
ambiental.
Os Objetivos do Desenvolvimento
Sustentável
Cabe destacar a ênfase no crescimento econômico e
na industrialização. Um bom exemplo é a meta 8.1
“Sustentar o crescimento econômico per capita, de
acordo com as circunstâncias nacionais e, em particular,
pelo menos um crescimento anual de 7% do PIB nos
países menos desenvolvidos”.
Os Objetivos do Desenvolvimento
Sustentável
Os ODS são excessivamente ambiciosos.
Parecem querer agradar a todos e com isso
perdeu o foco que os ODM tinham na
temática de pobreza, e também o realismo e
o pragmatismo.
Os Objetivos do Desenvolvimento
Sustentável -Metas
Uma meta bem formulada necessita de quatro
elementos:
1) um prazo para ser cumprida;
2) definição clara do que deve ser alcançado,
3) ser factível e
4) ter bons indicadores de monitoramento.
ODS
As Metas e os Prazos
Das 169 metas, mais da metade (53,3%)
(tabela
1)
não
possuem
prazo
de
cumprimento, que podem ser 2020 (20
metas), 2025 e 2030.
No caso do ODS 6 (gênero) não há prazo
em nenhuma das metas.
ODS
As Metas e os Prazos
Exemplos de metas irrealistas quanto a
prazos:
3.6 Até 2020, reduzir pela metade as
mortes
e
os
ferimentos
acidentes em estradas
globais
por
ODS
As Metas e a Factibilidade
Tipologia
Muito ambiciosas, possivelmente irrealistas:
acabar /erradicar, universalizar / alcançar para todos, garantir,
assegurar, construir (com data), manter, eliminar, proteger, restaurar,
minimizar, efetivamente regular, proibir (sem maiores qualificações),
implementar plenamente, concretizar, fazer cumprir.
ODS
As Metas e a Factibilidade
Tipologia
Possíveis:
reduzir, aumentar/ampliar/expandir, sustentar (com taxa), alcançar e
sustentar (com taxa), conservar, implementar (com valor), garantir
(com taxas ou valores definidos).
ODS
As Metas e a Factibilidade
Tipologia
Imprecisas:
aumento significativo (sem especificar de quanto), criar, adotar,
implementar, corrigir, reforçar, apoiar, promover, fortalecer, prevenir,
construir (sem data), reconhecer, valorizar, empreender, melhorar,
atingir níveis elevados (sem especificar qual), tomar medidas,
desenvolver,
operacionalizar,
modernizar,
facilitar,
empoderar,
racionalizar, integrar, proporcionar, combater, aumentar/reduzir (sem
taxa), ajudar.
ODS
As Metas e a Factibilidade
Classificação segundo a tipologia
Classificação
Muito Ambiciosa
%
30,80
Possível
7,70
Imprecisa
61,50
Total
100,00
ODS
As Metas e a Factibilidade
Classificação segundo a tipologia
As metas imprecisas predominam nos ODS 1, 6, 7, 8, 9, 11, 12, 13,
16 e 17.
Portanto em mais da metade (10) dos ODS (17).
Nos ODS 4, 5, 15 predominam as metas muito ambiciosas.
Nas demais não há predomínio absoluto de uma categoria
ODS
Avaliação das metas
Classificação segundo ISSC-ICSU
Classificação
%
Bem desenvolvidas
29,0
Requerem trabalho significativo
17,0
Devem ser mais específicas
54,0
Total
100,0
ODS
Avaliação das metas
Classificação segundo Vandemoortele
Classificação
Sem prazo ou meta numérica
Sem conceitos claros
Sem problemas
Total
%
73,4
9,5
17,2
100,0
ODS- O custo e a proposta do
Consenso de Copenhagen
ODS- O custo e a proposta do
Consenso de Copenhagen
ODS- O custo e a proposta do
Consenso de Copenhagen
Segundo Jerven
Custo da mensuração dos ODM US$ 28 bilhões
Custo de mensuração dos ODS US$ 254 bilhões
O
ODS
Os Indicadores
Processo em andamento, porém
O ponto de partida foi uma proposta da ONU de 304 indicadores!
– Não avaliaram a proposta: China, África do Sul e Paquistão
– Apenas 50 indicadores (16,4%) foram considerados
“viáveis, adequados e muito relevantes”.
Novamente metas primeiro, indicadores depois e “o diabo está
nos detalhes”
ODS
Os Indicadores e Data Revolution
Como superar o problema de falta de dados?
A “revolução dos dados” seria a saída para muitos.
ODS
Os Indicadores e Data Revolution
ODS
Os Indicadores e Data Revolution
ODS
Os Indicadores e Data Revolution
Exemplos de Data Revolution
uso de SMS para pesquisas
pesquisas no Google para detecção de epidemias
uso de celular para estudos de deslocamento – ex: turismo
Problemas:
Muitos dados mas poucas estatísticas e
pouca preocupação com custo
Há muito “deslumbramento” mas poucas experiências práticas