Projeto de Desenvolvimento de Modelos
Inovadores de Governança da Atenção Básica
no Setor Saúde da Baixada Fluminense
1
CEPESC - Centro de Estudos e Pesquisa em Saúde Coletiva
Rua São Francisco Xavier, 524 - 7º andar - Bloco D/E Maracanã - Rio de Janeiro - RJ CEP.: 20.550-013
Tels: (21)2569-1143/ 2234-7457/2234-7338
Relatório
Meta 1 – item III
Relatório da Análise da Atenção Básica
da Baixada Fluminense
2
CEPESC - Centro de Estudos e Pesquisa em Saúde Coletiva
Rua São Francisco Xavier, 524 - 7º andar - Bloco D/E Maracanã - Rio de Janeiro - RJ CEP.: 20.550-013
Tels: (21)2569-1143/ 2234-7457/2234-7338
INTRODUÇÃO
Este relatório tem por finalidade o cumprimento da meta 1 do contrato do
CEPESC, que corresponde a Estudos de Avaliação da Situação da Atenção
Básica dos Municípios da Baixada Fluminense.
Constam as informações de oferta e demanda, carteiras de serviço das
unidades básicas, conhecimento de projetos para expansão da Estratégia da
Saúde da Família dos municípios incluídos no PROESF II, os principais
indicadores de saúde da região e da Estratégia da Saúde da Família buscando
subsidiar a análise da situação atual da atenção básica.
Os dados de demanda da Baixada Fluminense tem a finalidade de avaliar as
coberturas de serviços assistenciais existentes para referências da atenção
básica disponíveis nos diferentes municípios do CISBAF e os pactuados nas
programações intermunicipais.
“A Atenção Básica caracteriza-se por um conjunto de ações de saúde, no
âmbito individual e coletivo, que abrangem a promoção e a proteção da saúde,
a prevenção de agravos, o diagnóstico, o tratamento, a reabilitação e a
manutenção da saúde.” A organização desse nível de atenção tem como
principais objetivos:
 Facilitar o acesso do usuário como porta de entrada do sistema de
saúde
 Integrar as ações programadas e a demanda espontânea
 Articular as ações de promoção, prevenção, vigilância em saúde
tratamento e reabilitação, com equidade dentro da rede de serviços de
saúde num trabalho em equipe interdisciplinar com qualidade e
resolubilidade da atenção.
 Possibilitar uma maior integração da relação médico – paciente
objetivando um acompanhamento longitudinal, reduzindo os agravos a
de seus pacientes.
 Realizar
avaliação e o acompanhamento sistemático dos resultados
alcançados em consonância a programação e o planejamento.
 Estimular a participação da comunidade
 Valorizar o profissional através da capacitação na conduta das principais
causas de atendimentos nesse nível atenção e no seu encaminhamento
3
CEPESC - Centro de Estudos e Pesquisa em Saúde Coletiva
Rua São Francisco Xavier, 524 - 7º andar - Bloco D/E Maracanã - Rio de Janeiro - RJ CEP.: 20.550-013
Tels: (21)2569-1143/ 2234-7457/2234-7338
a rede de maior complexidade, com garantia de referência e contrareferência do paciente
As Unidades Básicas de Saúde são responsáveis pela atenção à saúde dos
munícipes, realizando consultas médicas ambulatoriais de clínica geral,
pediatria (e puericultura) e ginecologia (com pré-natal), executando os
programas de promoção da saúde e prevenção de doenças, além do pronto
atendimento. Elas se constituem como primeiro nível de atenção à saúde, ou
seja, a porta de entrada do sistema de saúde.
Para análise da situação atual da Atenção Básica foram utilizados:
O conhecimento dos dados de oferta de estabelecimentos de saúde foi
extraído do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde – CNES e
informações das Secretarias Municipais de Saúde.
O conhecimento da demanda correspondeu à produção dos municípios em
comparação a parâmetros da portaria MS 1101/02, no consolidado das PPI’s
municipais atuais e informação da demanda reprimida pelos municípios de
procedimentos na média e alta complexidade
A avaliação da resolubilidade da atenção básica foi realizada através dos
indicadores da atenção básica e da freqüência de internações (morbidade
hospitalar) por causas sensíveis a tratamento e acompanhamento nesse nível
de atenção. Foram observadas as informações contidas em estudos anteriores
do Cisbaf para o Fortalecimento da Atenção Básica.
4
CEPESC - Centro de Estudos e Pesquisa em Saúde Coletiva
Rua São Francisco Xavier, 524 - 7º andar - Bloco D/E Maracanã - Rio de Janeiro - RJ CEP.: 20.550-013
Tels: (21)2569-1143/ 2234-7457/2234-7338
OFERTA EM ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE DA ATENÇÃO BÁSICA
1-Município de Belford Roxo
Unidades Básicas de Saúde
3800490
2271915
3382451
3811670
5466008
5466024
2289555
2289504
2289563
2289466
2289512
2289636
2297906
2289660
2289628
2297884
2289652
2289520
2289601
2289539
6192734
2289547
2289415
2289407
2289482
2289490
2289431
3023125
3023095
3729990
3320154
PSF DE HELIOPOLIS
PSF DE ITAIPU
PSF PARQUE ESPERANCA
PSF SANTA TEREZA
PSF VILA SAO LUIZ
PSF XAVANTE III E IV
UNIDADE BASICA DE SAUDE AMERICO VESPUCIO V ROSA
UNIDADE BASICA DE SAUDE ANTONIO FRANCISCO RIBEIRO
UNIDADE BASICA DE SAUDE ANTONIO NUNES DA VEIGA
UNIDADE BASICA DE SAUDE BELA VISTA
UNIDADE BASICA DE SAUDE CASEMIRO MEIRELLES
UNIDADE BASICA DE SAUDE DA FAMILIA BELA VISTA
UNIDADE BASICA DE SAUDE DA FAMILIA JARDIM DO IPE
UNIDADE BASICA DE SAUDE DA FAMILIA PARQUE AMORIM
UNIDADE BASICA DE SAUDE DA FAMILIA SHANGRILA
UNIDADE BASICA DE SAUDE DA FAMILIA VILA PAULINE I
UNIDADE BASICA DE SAUDE DA FAMILIA VILA PAULINE II
UNIDADE BASICA DE SAUDE JOSE OSCAR LIMA
UNIDADE BASICA DE SAUDE MANOEL BATISTA ALMEIDA FILHO
UNIDADE BASICA DE SAUDE ONOFRE ANICETO
UNIDADE BASICA DE SAUDE ORLANDO CORREIA PINTO SALLES
UNIDADE BASICA DE SAUDE PROFESSORA JACIRA PINTO LEAL
UNIDADE BASICA DE SAUDE SARGENTO RONCALLI
UNIDADE BASICA DE SAUDE VILA MERCEDES
UNIDADE BASICA DE SAUDE VILAR NOVO
UNIDADE BASICA ISMAEL DE CASTRO ROCHA
UNIDADE DE SAUDE DA FAMILIA BENEDITO UCHOA MEMORIA
UNIDADE DE SAUDE DA FAMILIA BOM PASTOR I
UNIDADE DE SAUDE DA FAMILIA ERERE I
UNIDADE DE SAUDE DA FAMILIA JOSEFA LIMA DO NASCIMENTO
UNIDADE DE SAUDE DA FAMILIA PARQUE AMORIM II
5351847 UNIDADE DE SAUDE DA FAMILIA PARQUE SAO JOSE
122671
Total
CENTRO MEDICO SAO SEBASTIAO BELFORD ROXO LTDA
33
5
CEPESC - Centro de Estudos e Pesquisa em Saúde Coletiva
Rua São Francisco Xavier, 524 - 7º andar - Bloco D/E Maracanã - Rio de Janeiro - RJ CEP.: 20.550-013
Tels: (21)2569-1143/ 2234-7457/2234-7338
2-Município de Duque de Caxias
Postos de Saúde
77905
2295830
5205492
3902811
3902846
5922461
5922453
5638070
2778599
2778629
6371248
3976378
3976386
6531482
5038693
3755843
5287545
5306957
3830810
3375900
3830993
3384039
3466035
6531504
2283654
2277891
5922496
2277875
3275256
3902773
3830780
5038685
2295768
2295741
2295776
2295806
2295725
2295792
2295733
2295784
2277808
2277816
2277794
2295857
2295849
2277859
2277867
3466027
3466043
3902714
3902722
2778645
3902781
2778610
2778653
3466051
3830721
CENTRO ODONTOLOGICO PROF HERDY
CENTRO SOCIAL PROF MAGALI MACHADO
EACS BARRO BRANCO
EACS GRAMACHO II
EACS GRAMACHO III
EACS MANGUEIRINHA I
EACS MANGUEIRINHA II
EACS NOVA CAMPINAS IV
EACS PARADA ANGELICA I
EACS PARADA ANGELICA II
EACS PARQUE BEIRA MAR
EACS PARQUE ESPERANCA I
EACS PARQUE ESPERANCA II
EACS PARQUE FELICIDADE
EACS PARQUE PAULISTA II
EACS PILAR IV
EACS SANTA ROSA
EACS SAO BENTO II
EACS TREVO DAS MISSOES III
ESF JARDIM ANHANGA II
ESF JARDIM ANHANGA III
ESF JARDIM GRAMACHO V
ESF OTACILIO DA SILVA I
ESF PARQUE FELICIDADE
ESF TAQUARA II
ESF VILA LEOPOLDINA I
ESF VILA SAO LUIZ
POSTO DE SAUDE TURIBIO PEREIRA DA SILVA
POSTO MUNICIPAL DE SAUDE EDNA SIQUEIRA SALES
PSF CODORA III
PSF JARDIM ANHANGA IV
PSF PARQUE PAULISTA I
UNIDADE C DE SAUDE AMAPA
UNIDADE C DE SAUDE CASTRO ALVES
UNIDADE C DE SAUDE CODORA
UNIDADE C DE SAUDE DR LAUREANO
UNIDADE C DE SAUDE JARDIM LEAL
UNIDADE C DE SAUDE PQ FELICIDADE
UNIDADE C DE SAUDE PRAINHA
UNIDADE C DE SAUDE VILA SAO LUIZ
UNIDADE COMUNITARIA CRECHE CENTENARIO
UNIDADE COMUNITARIA CRECHE LAURA DE FREITAS LIMA
UNIDADE COMUNITARIA CRECHE VILA SAO LUIZ
UNIDADE COMUNITARIA DE SAUDE CORTE 8
UNIDADE COMUNITARIA DE SAUDE ITO
UNIDADE COMUNITARIA DE SAUDE NOVO PILAR
UNIDADE COMUNITARIA DE SAUDE PILAR II
UNIDADE PSF CARLOS ALBERTO ZAGARI KOELER I
UNIDADE PSF CARLOS ALBERTO ZAGARI KOELER II
UNIDADE PSF CODORA I
UNIDADE PSF CODORA II
UNIDADE PSF CRISTOVAO COLOMBO
UNIDADE PSF GRAMACHO I
UNIDADE PSF NOVA CAMPINA II
UNIDADE PSF NOVA CAMPINA III
UNIDADE PSF OTACILIO DA SILVA II
UNIDADE PSF PARADA ANGELICA III
6
CEPESC - Centro de Estudos e Pesquisa em Saúde Coletiva
Rua São Francisco Xavier, 524 - 7º andar - Bloco D/E Maracanã - Rio de Janeiro - RJ CEP.: 20.550-013
Tels: (21)2569-1143/ 2234-7457/2234-7338
3830764
2778637
3830942
5306949
3976319
3976351
3830845
3830691
2778661
UNIDADE PSF PARQUE ELDORADO III
UNIDADE PSF PILAR III
UNIDADE PSF PILAR V
UNIDADE PSF SAO BENTO I
UNIDADE PSF SARAPUI I
UNIDADE PSF SARAPUI II
UNIDADE PSF VILA LEOPOLDINA II
UNIDADE PSF VILA LEOPOLDINA III
UNIDADE PSF VILA MARIA HELENA
2277883
UNIDADE PSF VILA URUSSAY
Total
67
Unidades Básicas de Saúde / Centros de Saúde
2277514
3488772
3488780
2283611
2283581
2283484
2283476
2277964
2277832
2277948
2277646
2277913
2277638
2277670
2283603
6531474
6371221
2283506
2283646
6444547
2295865
2778602
2283638
2283573
3039293
3039307
2283514
2283549
2283492
2283468
2283522
2283530
2295814
2277840
2283565
2283557
Total
AMBULATORIO DE ENSINO JAMIL SABRA
EACS MARIA DALVA PEREIRA GOMES I
EACS MARIA DALVA PEREIRA GOMES II
EACS NOVA CAMPINA I
EACS PARQUE ELDORADO I
EACS PILAR I
EACS PILAR II
PMS DR JOSE DE FREITAS
PMS JOSE CAMILO DOS SANTOS
POSTO DE SAUDE ALAYDE CUNHA
POSTO MEDICO DE SAUDE SANTA CRUZ DA SERRA
POSTO MUNICIPAL DE SAUDE DR ANTONIO GRANJA
POSTO MUNICIPAL DE SAUDE IMBARIE
POSTO MUNICIPAL DE SAUDE SARAPUI
PSF PARQUE ELDORADO II
UNIDADE BASICA DE SAUDE MANOEL BARCELOS
UNIDADE BASICA DE SAUDE SEBASTIAO DE SOUZA ALVES
UNIDADE PSF CIDADE DOS MENINOS
UNIDADE PSF COPACABANA
UNIDADE PSF DOIS IRMAOS
UNIDADE PSF IMBARIE
UNIDADE PSF JARDIM ANHANGA I
UNIDADE PSF JARDIM GRAMACHO I
UNIDADE PSF JARDIM GRAMACHO II
UNIDADE PSF JARDIM GRAMACHO III
UNIDADE PSF JARDIM GRAMACHO IV
UNIDADE PSF JARDIM OLIMPO I
UNIDADE PSF NELSON CHAVES DE ARAUJO
UNIDADE PSF PARQUE CHUNO
UNIDADE PSF PARQUE COMERCIAL
UNIDADE PSF SANTA LUCIA I
UNIDADE PSF SANTA LUCIA II
UNIDADE PSF SANTO ANTONIO DA SERRA
UNIDADE PSF TAQUARA I
UNIDADE PSF TREVO DAS MISSOES I
UNIDADE PSF TREVO DAS MISSOES II
36
7
CEPESC - Centro de Estudos e Pesquisa em Saúde Coletiva
Rua São Francisco Xavier, 524 - 7º andar - Bloco D/E Maracanã - Rio de Janeiro - RJ CEP.: 20.550-013
Tels: (21)2569-1143/ 2234-7457/2234-7338
3-Município de Itaguaí
Postos de Saúde
2285010
2284596
Total
CIEP DO BAIRRO DO ENGENHO
CIEP 368 GINASIO PUBLICO
02
Unidades Básicas
CNES
2284901
2284758
6114539
3887391
2285002
2284766
5905168
2284707
2284979
2285118
2284731
2284847
2284839
2284863
2284723
2285037
2284995
2284553
2284650
2284677
2284693
2284669
2284642
2285053
2285061
2285045
3971228
3957322
5435153
3988449
6287956
2284928
2285088
2284898
2284855
2284820
2284685
6221483
5416701
2285096
5416698
Total
Estabelecimento
BERFABE SERVICOS MEDICOS LTDA
CEMER
CENTRAL MEDICA ITAGUAI
CENTRO MEDICO ITAGUAI LTDA
CIEP 300
CLINICA RADIOLOGICA
CRISCAAI
ESCOLA MUNICIPAL CARMEM MENEZES DIREITO
ESCOLA MUNICIPAL SENADOR TEOTONIO VILELLA
EXPRESSO SAUDE
FANAVAN
INSTITUTO NEUROLOGICO DE ITAGUAI
LAB PAT DR TUFIC GAMEM
LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS
LAMED
NUCLEO DE SAUDE COLETIVA
ODONTO MOVEL
POSTO DE SAUDE ARGENTINA COUTINHO
POSTO DE SAUDE BRISAMAR
POSTO DE SAUDE DE SANTA CANDIDA
POSTO DE SAUDE DO BAIRRO DO ENGENHO
POSTO DE SAUDE DO TEIXEIRA
POSTO DE SAUDE IBITUPORANGA
POSTO DE SAUDE ILHA DA MADEIRA
POSTO DE SAUDE MANGUEIRA
POSTO DE SAUDE MAZOMBA
POSTO DE SAUDE MONTE SERRAT
POSTO DE SAUDE VILA CALIFORNIA
POSTO DE SAUDE VILA GENY
POSTO DE SAUDE VILA MARGARIDA
POSTO DE SAUDE VISTA ALEGRE
SASE ITAGUAI
SINDICATO RURAL
SOMA LABORATORIO
ULTRA DIAGNOSTICO
ULTRA IMAGEM DIAGNOSTICO
UNIDADE SAUDE DA FAMILIA COROA GRANDE
UNIDADE SAUDE DA FAMILIA ENGENHO
UNIDADE SAUDE DA FAMILIA MAZOMBA
UNIDADE SAUDE DA FAMILIA ODNIT MAIA
UNIDADE SAUDE DA FAMILIA TEIXEIRA
41
8
CEPESC - Centro de Estudos e Pesquisa em Saúde Coletiva
Rua São Francisco Xavier, 524 - 7º andar - Bloco D/E Maracanã - Rio de Janeiro - RJ CEP.: 20.550-013
Tels: (21)2569-1143/ 2234-7457/2234-7338
4-Município de Japeri
Postos de Saúde
CNES
2281511
2281473
2281538
2281503
5527503
5349796
5527511
Total
Estabelecimento
CENTRO DE SAUDE DA CHACRINHA
POSTO DE SAUDE ALECRIM
POSTO DE SAUDE DELAMARE
POSTO DE SAUDE NOVA BELEM
POSTO DE SAUDE SANTA AMELIA
POSTO DE SAUDE SAO SEBASTIAO
POSTO DE SAUDE VILA CENTRAL
07
Unidades Básicas / Centro de Saúde
97386
3274489
5349834
Total
ESF GUANDU
SEAP AMB CASA DE CUSTODIA COTRIN NETO
UBS BENEDICTA ROSA DA CONCEICAO
03
5-Município de Magé
Posto de Saúde
CNES
2278723
2278642
2278413
2278715
2278464
Total
Estabelecimento
CLUBE AGRICOLA DE MAGE
LAR SAO VICENTE DE PAULA
PAM FUNDACAO MARIA TEREZA DE SOUZA
POSTO MUNICIPAL PONTE PRETA
UNIDADE DE SAUDE DA FAMILIA DE BARAO DE IRIRI
05
Unidades Básicas / Centro de Saúde
CNES
6612644
2278634
6236804
6200508
2278472
2278529
5023335
2298538
5816815
2278448
2278499
2298449
5023009
3308774
2278480
5022975
5063957
2298562
5022967
3945669
Estabelecimento
POLICLINICA DE PIABETA
POSTO MUNICIPAL DE MAGE
UNIDADE DE SAUDE DA FAMILIA BNH DE MAGE
UNIDADE DE SAUDE DA FAMILIA CACHOEIRA GRANDE
UNIDADE DE SAUDE DA FAMILIA DA BARBUDA
UNIDADE DE SAUDE DA FAMILIA DA CAPELA
UNIDADE DE SAUDE DA FAMILIA DA ILHA
UNIDADE DE SAUDE DA FAMILIA DA LAGOA
UNIDADE DE SAUDE DA FAMILIA DA RUA DA GUIA
UNIDADE DE SAUDE DA FAMILIA DE ANDORINHAS
UNIDADE DE SAUDE DA FAMILIA DE CITROLANDIA
UNIDADE DE SAUDE DA FAMILIA DE JARDIM ESMERALDA
UNIDADE DE SAUDE DA FAMILIA DE JARDIM NAZARENO
UNIDADE DE SAUDE DA FAMILIA DE MAURIMARCIA
UNIDADE DE SAUDE DA FAMILIA DE NOVA MARILIA
UNIDADE DE SAUDE DA FAMILIA DE PARANHOS
UNIDADE DE SAUDE DA FAMILIA DE PARQUE DOS ARTISTAS
UNIDADE DE SAUDE DA FAMILIA DE PAU GRANDE
UNIDADE DE SAUDE DA FAMILIA DE PIEDADE
UNIDADE DE SAUDE DA FAMILIA DE POCO ESCURO
9
CEPESC - Centro de Estudos e Pesquisa em Saúde Coletiva
Rua São Francisco Xavier, 524 - 7º andar - Bloco D/E Maracanã - Rio de Janeiro - RJ CEP.: 20.550-013
Tels: (21)2569-1143/ 2234-7457/2234-7338
2278502
3945642
2298473
3945650
3361683
2298546
2278693
2298503
5814200
2278510
5023319
6210538
6211674
5815010
5023262
5023289
6216366
5023246
5023351
2278707
6256961
5023017
2298465
3367029
3338169
3367037
5527538
5527546
5472687
5526442
5527554
5527562
5527570
5472709
5472733
5472741
2298481
5472660
5472679
5472652
5592038
Total
UNIDADE DE SAUDE DA FAMILIA DE RIO DO OURO
UNIDADE DE SAUDE DA FAMILIA DE SAO FRANCISCO
UNIDADE DE SAUDE DA FAMILIA DE YPIRANGA
UNIDADE DE SAUDE DA FAMILIA DO BURACO DA ONCA
UNIDADE DE SAUDE DA FAMILIA DO CAMPINHO
UNIDADE DE SAUDE DA FAMILIA DO MUNDO NOVO
UNIDADE DE SAUDE DA FAMILIA DO NOVO HORIZONTE
UNIDADE DE SAUDE DA FAMILIA DO PARQUE CACULA
UNIDADE DE SAUDE DA FAMILIA DO PARQUE ESTRELA
UNIDADE DE SAUDE DA FAMILIA GUARANI
UNIDADE DE SAUDE DA FAMILIA JARDIM BELA FLORESTA
UNIDADE DE SAUDE DA FAMILIA JARDIM DA PAZ
UNIDADE DE SAUDE DA FAMILIA JARDIM SANTO ANTONIO
UNIDADE DE SAUDE DA FAMILIA MARIA CONGA
UNIDADE DE SAUDE DA FAMILIA PARQUE IRIRI
UNIDADE DE SAUDE DA FAMILIA PONTE PRETA
UNIDADE DE SAUDE DA FAMILIA PRAIA DO ANIL
UNIDADE DE SAUDE DA FAMILIA RAIZ DA SERRA
UNIDADE DE SAUDE DA FAMILIA SACO
UNIDADE DE SAUDE DA FAMILIA SANTA DALILA
UNIDADE DE SAUDE DA FAMILIA SAO SEBASTIAO
UNIDADE DE SAUDE DA FAMILIA VILA RECREIO
UNIDADE DE SAUDE DA FAMILIA VILA SERRANA I
UNIDADE DE SAUDE DE FAMILIA DE VILA SERRANA II
UNIDADE DE SAUDE DE FAMILIA PARQUE BONNEVILLE
UNIDADE DE SAUDE DE FAMILIA PARQUE MAITA
UNIDADE SAUDE DA FAMILIA BRITADOR
UNIDADE SAUDE DA FAMILIA CANTINHO DA VOVO
UNIDADE SAUDE DA FAMILIA DA CONCEICAO
UNIDADE SAUDE DA FAMILIA DA FLEXEIRA
UNIDADE SAUDE DA FAMILIA LEQUE AZUL
UNIDADE SAUDE DA FAMILIA PARQUE SANTANA
UNIDADE SAUDE DA FAMILIA SAYONARA
UNIDADE SAUDE DE FAMILIA BECO DO SACI
UNIDADE SAUDE DE FAMILIA CACHOEIRINHA
UNIDADE SAUDE DE FAMILIA CANAL
UNIDADE SAUDE DE FAMILIA DO PARTIDO
UNIDADE SAUDE DE FAMILIA VILA CARVALHO
UNIDADE SAUDE DE FAMILIA VILA ESPERANCA
UNIDADE SAUDE DE FAMILIA VILLAR SANTO ALEIXO
UNIDADE SAUDE FAMILIA VILA SERRANA III
61
10
CEPESC - Centro de Estudos e Pesquisa em Saúde Coletiva
Rua São Francisco Xavier, 524 - 7º andar - Bloco D/E Maracanã - Rio de Janeiro - RJ CEP.: 20.550-013
Tels: (21)2569-1143/ 2234-7457/2234-7338
6-Município de Mesquita
Unidades Básicas /Centro de Saúde
CNES
5035465
2285991
2286106
2696533
2286092
2286033
2286076
2286068
5696232
2696525
2286084
2286017
6047416
2286025
5035414
5547431
5139058
5547423
5888034
5663482
5035376
5656109
3945995
5526620
Total
Estabelecimento
UNIDADE BASICA DE SAUDE ALTO URUGUAI
UNIDADE BASICA DE SAUDE BANCO DE AREIA
UNIDADE BASICA DE SAUDE BNH
UNIDADE BASICA DE SAUDE COREIA
UNIDADE BASICA DE SAUDE COSMORAMA
UNIDADE BASICA DE SAUDE DA CHATUBA
UNIDADE BASICA DE SAUDE DE JUSCELINO
UNIDADE BASICA DE SAUDE EDSON PASSOS
UNIDADE BASICA DE SAUDE JUSCELINO II
UNIDADE BASICA DE SAUDE NOSSA SENHORA DAS GRACAS
UNIDADE BASICA DE SAUDE PARQUE LUDOLF
UNIDADE BASICA DE SAUDE SANTA TEREZINHA
UNIDADE BASICA DE SAUDE VILA EMIL
UNIDADE BASICA DE SAUDE VILA NORMA
UNIDADE DE SAUDE DA FAMILIA ANA PAULA CARLOS LOPES
UNIDADE DE SAUDE DA FAMILIA CAIXA DAGUA
UNIDADE DE SAUDE DA FAMILIA CAMPO DO AMERICA
UNIDADE DE SAUDE DA FAMILIA COREIA
UNIDADE DE SAUDE DA FAMILIA EDSON PASSOS
UNIDADE DE SAUDE DA FAMILIA JACUTINGA
UNIDADE DE SAUDE DA FAMILIA MARIA CRISTINA
UNIDADE DE SAUDE DA FAMILIA SANTO ELIAS
UNIDADE DE SAUDE DA FAMILIA VALTER BORGES
UNIDADE DE SAUDE DA FAMILIA VILA EMIL
24
7-Município de Nilópolis
Posto de Saúde
CNES
2293897
2290804
2290790
2290634
2293870
Total
Estabelecimento
CIEP MANOEL M GURGEL DA SILVA
CIEP PROF STELLA DE QUEIROZ PINHEIRO
CIEP SILVESTRE DAVID DA SILVA
POSTO SILVINO DE OLIVEIRA
SUB POSTO PAIOL
05
Unidades Básicas/ Centro de Saúde
CNES
2290669
2290626
2290642
2290820
2290650
2293900
Total
Estabelecimento
POSTO DA CHATUBA
POSTO DE SAUDE DO CENTRO DE NILOPOLIS
POSTO MEDICO SANITARIO CABRAL
POSTO MEDICO SANITARIO NOVA CIDADE DR ANTONIO A MACHADO
POSTO MEDICO SANITARIO NOVA OLINDA
SMS NILOPOLIS
06
11
CEPESC - Centro de Estudos e Pesquisa em Saúde Coletiva
Rua São Francisco Xavier, 524 - 7º andar - Bloco D/E Maracanã - Rio de Janeiro - RJ CEP.: 20.550-013
Tels: (21)2569-1143/ 2234-7457/2234-7338
8-Município de Nova Iguaçu
Centro de Saúde/Unidade Básica
2284170 CENTRO DE SAUDE DR VASCO BARCELOS
2284340 JARDIM JASMIM
2282062 MINI POSTO DE SAUDE DE TINGUAZINHO
2282046 MINI POSTO DE SAUDE ROSA DOS VENTOS
2298635 MINI POSTO DE VILA GUIMARAES
2284138 POSTO DE SAUDE DE AUSTIN
2284197 POSTO DE SAUDE DE MORRO AGUDO
2284146 POSTO DE SAUDE SANTA RITA
2284294 UNIDADE BASICA DE SAUDE ALBERTO SOBRAL
2284456 UNIDADE BASICA DE SAUDE CABUCU
2284405 UNIDADE BASICA DE SAUDE CAICARA
2284316 UNIDADE BASICA DE SAUDE CERAMICA
5499526 UNIDADE BASICA DE SAUDE CHICO MENDES
2798697 UNIDADE BASICA DE SAUDE DE VILA JUREMA
2798689 UNIDADE BASICA DE SAUDE NOVA AMERICA
3512649 UNIDADE BASICA DE SAUDE RANCHO FUNDO
TOTAL
16
Posto de Saúde
2284421 COBREX
2284278 ESF ADRIANOPOLIS
2284391 ESF BAIRRO ALIANCA
2284227 ESF CACUIA
2284502 ESF CORUMBA 1
5930553 ESF CORUMBA 2
5925258 ESF ENGENHO PEQUENO
5635241 ESF FIGUEIRA
2284472 ESF GENECIANO
2284529 ESF GRAMA
2284324 ESF JACERUBA
6054285 ESF JARDIM DA VIGA
6018289 ESF JARDIM IGUACU
2284235 ESF JARDIM ROMA
3571823 ESF K 11
2284448 ESF LINO VILELLA
5631475 ESF MARAPICU
3328074 ESF MARFEL
2284219 ESF OURO FINO
2284464 ESF PALHADA
6156827 ESF PARQUE AMBAI
12
CEPESC - Centro de Estudos e Pesquisa em Saúde Coletiva
Rua São Francisco Xavier, 524 - 7º andar - Bloco D/E Maracanã - Rio de Janeiro - RJ CEP.: 20.550-013
Tels: (21)2569-1143/ 2234-7457/2234-7338
2284332 ESF PARQUE DAS PALMEIRAS
2284537 ESF PARQUE FLORA 1
5925231 ESF PARQUE FLORA 2
5016053 ESF PARQUE TODOS OS SANTOS
3126099 ESF RIO DOURO
2284359 ESF RODILANDIA
3736369 ESF SANTA CLARA DO GUANDU
2284413 ESF SAO FRANCISCO DE PAULA
5530024 ESF TANCREDO NEVES
2284480 ESF TINGUA
5209781 ESF TRES HENRIQUES
2284383 ESF VALVERDE
2284251 ESF VILA OPERARIA
2798700 ESF VILA TANIA
2284545 NOSSA SENHORA DA CABECA
2283840 SEMUS
3328090 TERTULIANO POTYGUARA
2284308 UNIDADE BASICA DA PRATA
5625076 UNIDADE BASICA DE SAUDE NOVA BRASILIA
2284367 UNIDADE BASICA DE SAUDE NOVA ERA
5709245 UNIDADE BASICA DE SAUDE PE MANFRED GARTNER
UNIDADE BASICA DE SAUDE PROFESSOR RUTILHES DOS
2284499 SANTOS
2284286 UNIDADE BASICA DE SAUDE SANTA CLARA
2284243 UNIDADE BASICA JARDIM SANTA EUGENIA
2284375 UNIDADE BASICA MANOEL REZENDE
TOTAL
46
9-Município de Paracambi
Centro de Saúde/Unidade Básica
2279398 CENTRO MUNICIPAL DE SAUDE COLETIVA
2295636 CENTRO MUNICIPAL DE SAUDE COLETIVA BOM JARDIM
3560627 CENTRO MUNICIPAL DE SAUDE COLETIVA CHACRINHA
2279495 CENTRO MUNICIPAL DE SAUDE COLETIVA DE LAGES
3560678 CENTRO MUNICIPAL DE SAUDE COLETIVA 1 DE MAIO
2279371 MSC CASCATA
2279452 MSC FAZENDA DO SABUGO
2279320 MSC FLORESTA
2279444 MSC GUARAJUBA
2279347 MSC JARDIM NOVA ERA
2295644 MSC LAGES I
5339995 MSC VILA NOVA
TOTAL
12
13
CEPESC - Centro de Estudos e Pesquisa em Saúde Coletiva
Rua São Francisco Xavier, 524 - 7º andar - Bloco D/E Maracanã - Rio de Janeiro - RJ CEP.: 20.550-013
Tels: (21)2569-1143/ 2234-7457/2234-7338
Posto de Saúde
3142922 POSTO DE SAUDE MUNICIPAL AMAPA
2279428 POSTO DE SAUDE MUNICIPAL CABRAL
2279339 POSTO DE SAUDE MUNICIPAL MARIO BELO
3560600 POSTO DE SAUDE MUNICIPAL PACHECO
2279363 POSTO DE SAUDE MUNICIPAL VITORIA DA UNIAO
TOTAL
5
10-Município de Queimados
Centro de Saúde/Unidade Básica
6220150 ESF BELMONTE 1
3708276 ESF INCONFIDENCIA
5324181 ESF JARDIM DA FONTE
3708292 ESF SANTA ROSA
4046161 ESF SANTO EXPEDITO
4046153 ESF TRICAMPEAO
3708209 ESF VALDARIOSA
6220169 ESF VILA AMERICANA
4046145 ESF VILA CENTRAL
2297035 UNIDADE BASICA DE SAUDE BELMIRA VARGAS RONCADOR
4046188 UNIDADE BASICA DE SAUDE FAZENDINHA
2297019 UNIDADE BASICA DE SAUDE JULIO BARROS PARAISO
TOTAL
12
11-Município de S. J. Meriti
Centro de Saúde/Unidade Básica
2274876 CENTRO DE SAUDE ANIBAL VIRIATO DE AZEVEDO
2283964 MINI POSTO PARQUE ALIAN
2284057 MINI POSTO VILA TIRADENTES
2274698 POSTO DE SAUDE COELHO DA ROCHA
2284073 POSTO MEDICO SANITARIO VILA UNIAO
2274671 UNIDADE DE FAMILIA DE GATO PRETO
UNIDADE DE SAUDE DA FAMILIA CARMEM
3575241 BANDEIRA DE MELLO
6394310 UNIDADE DE SAUDE DA FAMILIA DE VENDA VELHA
6230393 UNIDADE DE SAUDE DA FAMILIA DE VILA JURANDIR
UNIDADE DE SAUDE DA FAMILIA DR JORGE TANNUS
3575284 REJAME
3537803 UNIDADE DE SAUDE DA FAMILIA JACKSON MARTINS
UNIDADE DE SAUDE DA FAMILIA MORRO DAS
2274892 PEDRAS
UNIDADE DE SAUDE DA FAMILIA PARQUE
2284022 ARARUAMA
14
CEPESC - Centro de Estudos e Pesquisa em Saúde Coletiva
Rua São Francisco Xavier, 524 - 7º andar - Bloco D/E Maracanã - Rio de Janeiro - RJ CEP.: 20.550-013
Tels: (21)2569-1143/ 2234-7457/2234-7338
2283999 UNIDADE DE SAUDE DA FAMILIA TUCAO
2284006 UNIDADE DE SAUDE DA FAMILIA VILA NORMA
2284030 UNIDADE DE SAUDE DA FAMILIA VILA ROSALI
UNIDADE DE SAUDE DE FAMILIA VALERIO VILAS
2284049 BOAS FILHO
TOTAL
17
12-Município de Seropédica
Postos de Saúde
6210619 POSTO DE SAUDE WALDEMAR MARQUES DE MOURA
TOTAL
1
Unidades Básicas de Saúde / Centros de Saúde
6564968 PSF OZA
2293226 UNIDADE BASICA DE SAUDE ALCIDES TELLES DA CONCEICAO INCRA
3021009 UNIDADE BASICA DE SAUDE FLORENCIO JOSE GUEDES
2293234 UNIDADE BASICA DE SAUDE JOAQUIM RAIMUNDO FERREIRA KM 39
2293196 UNIDADE BASICA DE SAUDE JOSINO JOSE DE PAIVA
3020975 UNIDADE BASICA DE SAUDE JOVINO EVARISTO CARREIRO
2293242 UNIDADE BASICA DE SAUDE MANOEL MENDES KM 42
3021017 UNIDADE BASICA DE SAUDE MANOEL VICENTE DE CARVALHO
2293250 UNIDADE BASICA DE SAUDE MARIA ANTONIA DE BRITO
2293188 UNIDADE BASICA DE SAUDE MARIO SOARES DE OLIVEIRA
3020991 UNIDADE BASICA DE SAUDE ONOFRE FERREIRA MENDES
2293218 UNIDADE BASICA DE SAUDE PEDRO DE CARVALHO
2293110 UNIDADE BASICA DE SAUDE SANTA SOFIA
2293129 UNIDADE BASICA DE SAUDE SAO MIGUEL
3020967 UNIDADE BASICA DE SAUDE SEBASTIAO JOSE SOARES
2293102 UNIDADE BASICA SAUDE JULIA PEREIRA DOS SANTOS JD MARACANA
TOTAL
16
15
CEPESC - Centro de Estudos e Pesquisa em Saúde Coletiva
Rua São Francisco Xavier, 524 - 7º andar - Bloco D/E Maracanã - Rio de Janeiro - RJ CEP.: 20.550-013
Tels: (21)2569-1143/ 2234-7457/2234-7338
CONSOLIDADO DE ESTABELECIMENTOS BÁSICOS DE SAÚDE DA BAIXADA
FLUMINENSE POR TIPO SEGUNDO MUNICÍPIO
TIPO US
BR
DC
IT
JAP
MG
MQ
NIL
NI
PC
QM
SJM
SERP
TOTA
L
TOTAL
DE
ESTABELECIMENTOS
DE SAÚDE
UBS
86
33
313
36
72
41
18
03
113
61
43
24
72
06
315
16
48
12
31
12
112
17
16
30
1254
277
PS
0
67
02
07
05
0
05
46
05
0
0
01
138
TOTAL AB
33
103
43
10
66
24
11
62
17
12
17
17
415
Fonte: CNES- atualização 2010
CAPACIDADE INSTALADA EM CONSULTÓRIOS AMBULATORIAIS BÁSICOS
Município
Consultórios Médicos
Clínica Básica
TOTAL DA BF
1.953
Belford Roxo
169
Duque de Caxias
494
Itaguaí
145
Japeri
35
Magé
234
Mesquita
61
Nilópolis
183
Nova Iguaçu
289
Paracambi
31
Queimados
67
São João de Meriti
Seropédica
210
35
16
CEPESC - Centro de Estudos e Pesquisa em Saúde Coletiva
Rua São Francisco Xavier, 524 - 7º andar - Bloco D/E Maracanã - Rio de Janeiro - RJ CEP.: 20.550-013
Tels: (21)2569-1143/ 2234-7457/2234-7338
OFERTA DE SERVIÇOS DE SAÚDE DA ATENÇÃO BÁSICA DOS MUNICÍPIOS PILOTOS
Município de Itaguai
1
CEPESC - Centro de Estudos e Pesquisa em Saúde Coletiva
Rua São Francisco Xavier, 524 - 7º andar - Bloco D/E Maracanã - Rio de Janeiro - RJ CEP.: 20.550-013
Tels: (21)2569-1143/ 2234-7457/2234-7338
Mapa indicando os Serviços de Saúde do Município de Itaguai
1
CEPESC - Centro de Estudos e Pesquisa em Saúde Coletiva
Rua São Francisco Xavier, 524 - 7º andar - Bloco D/E Maracanã - Rio de Janeiro - RJ CEP.: 20.550-013
Tels: (21)2569-1143/ 2234-7457/2234-7338
Município de Japeri
2
CEPESC - Centro de Estudos e Pesquisa em Saúde Coletiva
Rua São Francisco Xavier, 524 - 7º andar - Bloco D/E Maracanã - Rio de Janeiro - RJ CEP.: 20.550-013
Tels: (21)2569-1143/ 2234-7457/2234-7338
Mapa indicando Serviços de Saúde do Município de Japeri
3
CEPESC - Centro de Estudos e Pesquisa em Saúde Coletiva
Rua São Francisco Xavier, 524 - 7º andar - Bloco D/E Maracanã - Rio de Janeiro - RJ CEP.: 20.550-013
Tels: (21)2569-1143/ 2234-7457/2234-7338
OFERTA E DEMANDA DE PROCEDIMETNOS BÁSICOS DA ATENÇÃO
BÁSICA
COBERTURA DE CONSULTAS/HAB/ANO REALIZADAS NA BAIXADA FLUMINENSE
NO PERÍODO DE 2009 Considerando-se 2.0 cons/habitante/ano- 7.547.130
Tipo de Consultas
Básicas
Nº de Consultas /a
4.515.215
% de Cobertura
Parâmetro
Da população
P.1101/02
59,82%
63%
Percentual de Cobertura de Consulta Básica em relação ao Parâmetro MS P. 1101/02
TIPO DE CONSULTAS BÁSICAS REALIZADAS NA REGIÃO
Consultas Básicas Realizadas -2009
TOTAL
Qtd
4.515.215
Consulta ao paciente curado de tuberculose
(tratamento supervisionado)
3.526
Consulta c/ identificação de casos novos de tuberculose
1.477
Consulta medica em atenção básica
Consulta p/ acompanhamento de crescimento e desenvolvimento
(puericultura)
3.918.048
50.386
Consulta p/ avaliação clínica do fumante
256
Consulta pre-natal
329.881
Consulta puerperal
8.779
Consulta/atendimento domiciliar na atenção básica
202.862
Fonte: MS/DATASUS/SIA
1
CEPESC - Centro de Estudos e Pesquisa em Saúde Coletiva
Rua São Francisco Xavier, 524 - 7º andar - Bloco D/E Maracanã - Rio de Janeiro - RJ CEP.: 20.550-013
Tels: (21)2569-1143/ 2234-7457/2234-7338
INDICADORES DA ATENÇÃO BÁSICA CONVENCIONAL – PACTO DE
ATENÇÃO BÁSICA
Saúde da Criança - Taxa de Internação por IRA
em menor de 5 anos
45
40
35
30
25
20
15
10
5
0
39,79
39,04
33,8
37,29
36,51
28,7
21,04
16,27
10,6
2005
2006
2007
Tx int IRA <5a
12
Itaguaí
Japeri
Saúde da Criança - Taxa de Internação por
Doença Diarreica Aguda em menor de 5 anos
35
31,52
30
25
21,91
16,81
20
15
19,8
13,45
17,23
10
5
0
1,57
1,1
0,82
2005
2006
2007
6.Tx int DDA <5a
12
Itaguaí
Japeri
2
CEPESC - Centro de Estudos e Pesquisa em Saúde Coletiva
Rua São Francisco Xavier, 524 - 7º andar - Bloco D/E Maracanã - Rio de Janeiro - RJ CEP.: 20.550-013
Tels: (21)2569-1143/ 2234-7457/2234-7338
Saúde da Mulher - Razão de Exames Cérvico
Vaginais
0,3
0,25
0,24
0,2
0,15
0,1
0,05
0,14
0,18
0,13
0,13
0,11
0,14
0,11
0,09
0
2005
2006
2007
Rz ex.cérv-vag
12
Itaguaí
Japeri
Saúde do Adulto - Taxa de Internação AVC
50
45
40
35
30
25
20
15
10
5
0
47,3
34,73
31,93
24,98
26,05
37,88
26,01
24,32
15,44
2005
2006
2007
Tx int AVC
12
Itaguaí
Japeri
3
CEPESC - Centro de Estudos e Pesquisa em Saúde Coletiva
Rua São Francisco Xavier, 524 - 7º andar - Bloco D/E Maracanã - Rio de Janeiro - RJ CEP.: 20.550-013
Tels: (21)2569-1143/ 2234-7457/2234-7338
Saúde do Adulto - Taxa de Internação ICC
600
500
400
487,24
400,4
300
288,24
200
100
0
63,49
52,73
34,73
35,9
2005
46,72
31,78
2006
2007
Tx int ICC
12
Itaguaí
Japeri
Saúde do Adulto - % Hipertensos Cadastrados
80
70
70,84
71,24
60
50
40
30
20
18,46
18,64
12,15
10
0
0
12,4
0
2005
0
2006
2007
% hipert cadast
12
Itaguaí
Japeri
4
CEPESC - Centro de Estudos e Pesquisa em Saúde Coletiva
Rua São Francisco Xavier, 524 - 7º andar - Bloco D/E Maracanã - Rio de Janeiro - RJ CEP.: 20.550-013
Tels: (21)2569-1143/ 2234-7457/2234-7338
Saúde do Adulto - % Internação por Complicação
Diabetes
2,5
2,26
2
2,12
1,5
1,27
1,24
1,29
1,22
1,24
1
0,97
0,73
0,5
0
2005
2006
2007
% int comp diab
12
Itaguaí
Japeri
Saúde do Adulto - % Diabeticos Cadastrados
80
70
68,26
68,6
60
50
40
30
20
17,59
17,74
10,54
10
0
0
10,76
0
2005
0
2006
2007
% diabet cadast
12
Itaguaí
Japeri
5
CEPESC - Centro de Estudos e Pesquisa em Saúde Coletiva
Rua São Francisco Xavier, 524 - 7º andar - Bloco D/E Maracanã - Rio de Janeiro - RJ CEP.: 20.550-013
Tels: (21)2569-1143/ 2234-7457/2234-7338
% População Coberta PSF
25
22,81
19,95
20
15
10
14,7
13,68
11,77
11,11
5
0
0
0
2005
0
2006
2007
% pop cober PSF
12
Itaguaí
Japeri
Média Consulta Médica
6
5,51
5
4,07
4
4,25
3,6
3
2,2
2,79
1,91
2,5
2,02
2
1
0
2005
2006
2007
CONSOLIDADO DE PROCEDIMENTOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
Média cons.méd
PACTUADOS NAS PROGRAMAÇÕES INTERMUNICIPAIS
SERÁ RESPONDIDO PELOS MUNICÍPIOS
12
Itaguaí
Japeri
6
CEPESC - Centro de Estudos e Pesquisa em Saúde Coletiva
Rua São Francisco Xavier, 524 - 7º andar - Bloco D/E Maracanã - Rio de Janeiro - RJ CEP.: 20.550-013
Tels: (21)2569-1143/ 2234-7457/2234-7338
SITUAÇÃO
DE
PREVENÇÃO,
ALGUMAS
PROMOÇÃO,
DOENÇAS
DETECÇÃO,
INFECCIOSAS
NA
DIAGNÓSTICO,
REGIÃO
CONTROLE
DE
E
TRATAMENTO NA ATENÇÃO BÁSICA
SITUAÇÃO DA SÍFILIS CONGÊNITA COMPARADA AO ESTADO RJ E BRASIL
Sífilis Congênita -2009
Taxas / 100.000 habitantes
Município
Nº de Casos
Tx de Incidência
Nº de Casos em
Tx de Incidência
em gestantes
em Gestantes
< 1ano
em < de 1 ano
B. Roxo
07
1,40
23
4,59
D. Caxias
07
0,80
79
9,05
Itaguaí
26
24,61
09
8,52
Japeri
0
0,00
03
2,95
Magé
02
0,82
07
2,86
Mesquita
06
3,16
13
6,84
Nilópolis
31
19,45
17
10,66
N.Iguaçu
17
1,97
62
7,17
*Paracambi
0
-
0
-
Queimados
0
0,00
05
3,59
S.J.Meriti
12
2,55
57
12,13
*Seropédica
0
-
0
-
Região BF
108
2,86
275
7,29
Estado RJ
376
2,35
615
3,84
7.861
4,10
5.836
3,05
Brasil
Fonte: MS/ Sala de Situação
OBS: * Municípios com menos de 100.000 habitantes
7
CEPESC - Centro de Estudos e Pesquisa em Saúde Coletiva
Rua São Francisco Xavier, 524 - 7º andar - Bloco D/E Maracanã - Rio de Janeiro - RJ CEP.: 20.550-013
Tels: (21)2569-1143/ 2234-7457/2234-7338
Tuberculose -2009
Taxa / 1000.000 habitantes
Município
Nº de
Tx de
Nº de casos
Tx de Incidência
Tx de
Nº de
Casos
Incidência
TB Bacilífera
TB Bacilífera
Mortalidade
Óbitos
B. Roxo
308
61,41
409
81,55
5,38
27
D. Caxias
779
89,26
886
101,52
5,39
47
Itaguaí
52
49,22
59
55,85
6,63
07
Japeri
66
64,91
39
38,35
4,92
05
Magé
194
79,40
272
111,32
5,32
13
Mesquita
141
74,19
183
96,29
7,37
14
Nilópolis
149
93,47
123
77,16
4,39
07
N.Iguaçu
541
62,54
611
70,63
5,43
47
*Paracambi
45
-
43
-
-
02
Queimados
100
71,75
111
79,64
5,74
08
S.J.Meriti
401
85,35
423
90,03
4,68
22
*Seropédica
28
-
36
-
-
07
Região BF
2.804
74,31
3.195
84,67
5,46
206
Estado RJ
6.887
43,02
6.343
39,62
4,51
722
Brasil
67.320
35,15
55.807
29,14
2,21
4.238
Fonte: MS/ Sala de Situação
OBS: * Municípios com menos de 100.000 habitante
SITUAÇÃO DA TUBERCULOSE NA REGIÃO COMPARADA AO ESTADO DO RJ E BRASIL
8
CEPESC - Centro de Estudos e Pesquisa em Saúde Coletiva
Rua São Francisco Xavier, 524 - 7º andar - Bloco D/E Maracanã - Rio de Janeiro - RJ CEP.: 20.550-013
Tels: (21)2569-1143/ 2234-7457/2234-7338
Hanseníase -2009
Taxa / 1000.000 habitantes
Município
Nº de
Tx de
Nº de
Tx de
Tx de
Nº
Casos
Detecção
casos
Detecção
Mortalidade
de Óbitos
detectados
B. Roxo
em < 15 a
62
12,36
03
2,18
0,00
0
178
20,40
10
4,32
0,00
0
Itaguaí
21
19,88
02
7,12
0,00
0
Japeri
42
41,30
08
27,26
0,00
0
Magé
52
21,28
04
6,16
0,00
0
Mesquita
36
18,94
02
4,29
0,00
0
Nilópolis
26
16,31
02
5,63
0,00
0
N.Iguaçu
D. Caxias
138
15,95
07
3,06
0,00
0
Paracambi
08
-
01
-
-
0
Queimados
25
17,94
01
2,57
0,00
0
S.J.Meriti
77
16,39
02
1,70
0,00
0
Seropédica
18
-
01
-
-
01
Região BF
683
18,08
43
1,38
0,02
01
Estado RJ
1.784
11,14
101
2,74
0,07
12
Brasil
36.006
18,83
2.580
5,21
0,09
170
Fonte: MS/ Sala de Situação
OBS: * Municípios com menos de 100.000 habitante
SITUAÇÃO DA HANSENÍASE COMPARADA AO ESTADO RJ E BRASIL
9
CEPESC - Centro de Estudos e Pesquisa em Saúde Coletiva
Rua São Francisco Xavier, 524 - 7º andar - Bloco D/E Maracanã - Rio de Janeiro - RJ CEP.: 20.550-013
Tels: (21)2569-1143/ 2234-7457/2234-7338
OFERTA DE PROCEDIMENTOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE PARA
REFERÊNCIA DA ATENÇÃO BÁSICA
CONSULTAS ESPECIALIZADAS PARA REFERÊNCIA DA ATENÇÃO BÁSICA
Cobertura de Consultas de Especialidades
Período - 2009
Consultas Especializadas
TOTAL
Qtd Realizadas
Percentual
realizado
Parâmetro MS
P.1101/02
2.240.629
29,68%
22%
Fonte: MS/DATASUS/SIA
10
CEPESC - Centro de Estudos e Pesquisa em Saúde Coletiva
Rua São Francisco Xavier, 524 - 7º andar - Bloco D/E Maracanã - Rio de Janeiro - RJ CEP.: 20.550-013
Tels: (21)2569-1143/ 2234-7457/2234-7338
PRODUÇÃO AMBULATORIAL DA REGIÃO
Período 2009
Procedimentos Executados Por Municípios da Baixada Fluminense e
Quantidades Aprovadas
Procedimentos
Qt. Anual
TOTAL
51.265.892
Ações coletivas/individuais em saúde
11.407.204
Vigilância em saúde
998.972
Coleta de material
792.191
Diagnóstico em laboratório clínico
Diagnóstico por anatomia patológica e citopatologia
Diagnóstico por radiologia
Diagnóstico por ultra-sonografia
Diagnóstico por tomografia
7.380.116
136.252
1.357.344
290.824
14.205
Diagnóstico por ressonância magnética
661
Diagnóstico por medicina nuclear in vivo
701
Diagnóstico por endoscopia
Métodos diagnósticos em especialidades
17.518
420.750
Diagnóstico e procedimentos especiais em hemoterapia
2.865
Diagnóstico em vigilância epidemiológica e ambiental
2.412
Diagnóstico por teste rápido
Consultas / Atendimentos / Acompanhamentos
Fisioterapia
Tratamentos clínicos (outras especialidades)
199.031
23.897.318
2.078.995
187.114
Tratamento em oncologia
75.431
Tratamento em nefrologia
251.421
Hemoterapia
Tratamentos odontológicos
Terapias especializadas
2.880
744.981
4.839
11
CEPESC - Centro de Estudos e Pesquisa em Saúde Coletiva
Rua São Francisco Xavier, 524 - 7º andar - Bloco D/E Maracanã - Rio de Janeiro - RJ CEP.: 20.550-013
Tels: (21)2569-1143/ 2234-7457/2234-7338
Pequenas cirurgias e cirurgias de pele, tecido subcutâneo e mucosa
Cirurgia das vias aéreas superiores, da cabeça e do pescoço
632.452
19.310
Cirurgia do aparelho da visão
8.971
Cirurgia do aparelho circulatório
1.316
Cirurgia do aparelho digestivo, orgãos anexos e parede abdominal
2.816
Cirurgia do sistema osteomuscular
77.888
Cirurgia do aparelho geniturinário
1.794
Cirurgia de mama
12
Cirurgia obstétrica
44
Cirurgia torácica
2
Cirurgia reparadora
Cirurgia oro-facial
Outras cirurgias
872
228.230
1.303
Cirurgia em nefrologia
703
Órteses, próteses e materiais especiais não relacionados ao ato cirúrgico
8.278
Órteses, próteses e materiais especiais relacionados ao ato cirúrgico
2.533
Ações relacionadas ao estabelecimento
4.374
Autorização / Regulação
10.969
12
CEPESC - Centro de Estudos e Pesquisa em Saúde Coletiva
Rua São Francisco Xavier, 524 - 7º andar - Bloco D/E Maracanã - Rio de Janeiro - RJ CEP.: 20.550-013
Tels: (21)2569-1143/ 2234-7457/2234-7338
OFERTA DE PROCEDIMENTOS ESPECIALIZADOS PARA REFERÊNCIA DA AB.
DISTRIBUIÇÃO POR MUNICÍPIO DA OFERTA DE PROCEDIMENTOS (Quantidades
aprovadas) AMBULATORIAIS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE EXECUTADOS
290.824
7.380.116
136.252
Belford
Roxo
336.400
61.695
952.017
5.729
Duque de
Caxias
247.179
65.601
1.054.478
42.698
Itaguaí
17.498
9.877
188.432
Japeri
3.879
0
Magé
0
Mesquita
RESSONÂNCIA
MAGNÉTICA
ANÀT.PATOLOGIA
ENDOSCOPIA
1.357.344
TOMOGRAFIA COMP
PATOLOGIA CLÍNICA
TOTAL
RADIODIAGNÓSTICO
ULTRASSON
NA B. FLUMINENSE -2009
MUNICÍPIO
14.205
661
NR
NR
3.325
NR
3.871
NR
NR
NR
573
176.116
NR
NR
NR
0
1.161
759.996
9.283
NR
NR
0
98.476
15.522
453.428
10.009
4.541
NR
1.285
Nilópolis
242.598
26.167
749.767
NR
NR
NR
0
Nova
Iguaçu
170.929
37.934
1.281.889
50.301
1.372
661
1.181
Paracambi
35.291
6.640
166.429
309
NR
NR
0
Queimados
48.776
38.081
197.842
1.347
2.735
NR
65
111.742
27.050
1.324.919
16.576
2.232
NR
3.751
44.576
1.096
74.803
NR
NR
NR
0
São João
de Meriti
Seropédica
17.518
6.792
Fonte: MDS/SIASUS
OBS 1: Procedimentos realizados na região que correspondem não só aos pacientes do
próprio município como também às referências de pacientes daqueles municípios que não
realizam os procedimentos .
NR- Não Realizam - Municípios da região que não realizam o procedimento
OBS 2: O Município de Magé não apresenta produção de Diagnósticos por Radiologia.
O município realiza esses procedimentos com recursos próprios.
13
CEPESC - Centro de Estudos e Pesquisa em Saúde Coletiva
Rua São Francisco Xavier, 524 - 7º andar - Bloco D/E Maracanã - Rio de Janeiro - RJ CEP.: 20.550-013
Tels: (21)2569-1143/ 2234-7457/2234-7338
DEMANDA E OFERTA DE PROCEDIMENTOS DIAGNÓSTICOS DE REFERÊNCIA
PARA ATENÇÃO BÁSICA.
Procedimentos de Patologia Clínica
Demanda de Procedimentos
da População
Atendido na Região
Qt. Realizada
Qt. \aprovada
na BF
(limitação do
teto financeiro)
Qt. Realizada
na BF
7.401.896
8.563.428
7.380.116
8.540.442
955.126
1.010.202
952.017
1.042.031
1.056.275
1.457.494
1.054.478
1.452.165
Itaguaí
195.115
195.169
188.432
188.432
Japeri
181.655
201.702
176.116
195.904
Magé
757.551
893.618
759.996
896.249
Mesquita
455.996
458.808
453.428
454.295
Nilópolis
744.472
800.486
749.767
806.515
1.281.962
1.304.025
1.281.889
1.283.947
Paracambi
159.440
170.094
166.429
177.067
Queimados
201.921
219.812
197.842
212.946
1.334.119
1.770.304
1.324.919
1.752.681
78.264
81.714
74.803
78.210
Qt. Aprovada
(limitação do
teto financeiro)
Municípios
TOTAL
Belford Roxo
Duque de Caxias
Nova Iguaçu
São João de Meriti
Seropédica
Necessidade da População da B. Fluminense
P.MS/1101/02
3.773.565
Fonte: Ministério da Saúde - Sistema de Informações Ambulatoriais do SUS (SIA/SUS)
Percentual de Referência de Exames de Patologia Clínica Para Outras Regiões do
Estado é de 0.27%.
14
CEPESC - Centro de Estudos e Pesquisa em Saúde Coletiva
Rua São Francisco Xavier, 524 - 7º andar - Bloco D/E Maracanã - Rio de Janeiro - RJ CEP.: 20.550-013
Tels: (21)2569-1143/ 2234-7457/2234-7338
Procedimentos de Anátomopatologia
Demanda de Procedimentos
da População
Atendido na Região
Qt. Realizada
Qt. Aprovada
na BF
(limitação do
teto financeiro)
Qt. Realizada
na BF
153.084
158.992
136.252
142.233
6.574
6.589
5.729
5.730
43.452
43.460
42.698
42.698
Itaguaí
6.992
6.992
0
0
Japeri
4.445
4.449
0
0
Magé
7.752
8.028
9.283
9.686
Mesquita
10.709
11.551
10.009
10.837
Nilópolis
243
244
0
0
41.825
41.835
50.301
50.310
Paracambi
3.497
3.590
309
402
Queimados
5.444
9.459
1.347
5.361
17.235
17.879
16.576
17.209
4.916
4.916
0
0
Municípios
TOTAL
Belford Roxo
Duque de Caxias
Nova Iguaçu
São João de Meriti
Seropédica
Qt. Aprovada
(limitação do
teto financeiro)
Necessidade da População da B. Fluminense
P.MS/1101/02
178.112
Fonte: Ministério da Saúde - Sistema de Informações Ambulatoriais do SUS (SIA/SUS)
Percentual de Referência de Exames Anatomopatológicos Para Outras Regiões do
Estado é de 10.54%
15
CEPESC - Centro de Estudos e Pesquisa em Saúde Coletiva
Rua São Francisco Xavier, 524 - 7º andar - Bloco D/E Maracanã - Rio de Janeiro - RJ CEP.: 20.550-013
Tels: (21)2569-1143/ 2234-7457/2234-7338
Procedimentos de Radiodiagnóstico
Demanda de Procedimentos
da População
Atendido na Região
Qt. Realizada
Qt. Aprovada
na BF
(limitação do
teto financeiro)
Qt. Realizada
na BF
1.359.359
1.521.766
1.357.344
1.518.559
Belford Roxo
336.892
352.460
336.400
351.840
Duque de Caxias
247.508
248.188
247.179
247.573
Itaguaí
17.545
17.577
17.498
17.498
Japeri
5.114
6.236
3.879
4.974
Magé
109
157
0
0
Mesquita
97.280
97.513
98.476
98.695
Nilópolis
242.717
324.783
242.598
324.564
Nova Iguaçu
171.131
178.481
170.929
178.064
Paracambi
35.332
35.350
35.291
35.291
Queimados
48.861
68.118
48.776
67.978
112.007
145.542
111.742
145.019
44.863
47.36
44.576
47.063
Municípios
TOTAL
São João de Meriti
Seropédica
Qt. Aprovada
(limitação do
teto financeiro)
Necessidade da População da B. Fluminense
P.MS/1101/02
603.770
Fonte: Ministério da Saúde - Sistema de Informações Ambulatoriais do SUS (SIA/SUS)
Percentual de Referência de Exames de radiodiagnósticos Para Outras Regiões do
Estado é de 0.21%.
16
CEPESC - Centro de Estudos e Pesquisa em Saúde Coletiva
Rua São Francisco Xavier, 524 - 7º andar - Bloco D/E Maracanã - Rio de Janeiro - RJ CEP.: 20.550-013
Tels: (21)2569-1143/ 2234-7457/2234-7338
Procedimentos de Exames de Ultrasson
Demanda de Procedimentos
da População
Atendido na
Região
Qt. Realizada
Qt. Aprovada
na BF
(limitação do
teto financeiro)
Qt. Realizada
na BF
293.034
500.868
290.824
498.312
Belford Roxo
62.414
64.856
61.695
64.086
Duque de Caxias
65.987
67.906
65.601
67.441
9.919
10.452
9.877
10.403
Japeri
618
629
0
0
Magé
1.245
1.313
1.161
1.220
Mesquita
13.838
13.895
15.522
15.573
Nilópolis
27.127
28.676
26.167
27.688
Nova Iguaçu
38.360
40.452
37.934
39.964
Paracambi
6.653
6.953
6.640
6.938
Queimados
38.187
53.048
38.081
52.926
São João de Meriti
27.576
211.572
27.050
210.973
1.110
1.116
1.096
1.100
Municípios
TOTAL
Itaguaí
Seropédica
Qt. Aprovada
(limitação do
teto financeiro)
Necessidade da População da B. Fluminense
P.MS/1101/02
113.207
Fonte: Ministério da Saúde - Sistema de Informações Ambulatoriais do SUS (SIA/SUS)
OBS:O município de Japeri realiza exames ultrassonográficos com recursos
próprios e por isso não aparece na produção do SUS.
Percentual de Referência de Exames Ultrassonográficos Para Outras Regiões do
Estado é de 0.51%
17
CEPESC - Centro de Estudos e Pesquisa em Saúde Coletiva
Rua São Francisco Xavier, 524 - 7º andar - Bloco D/E Maracanã - Rio de Janeiro - RJ CEP.: 20.550-013
Tels: (21)2569-1143/ 2234-7457/2234-7338
Procedimentos de Tomografia Computadorizada
Demanda de Procedimentos
da População
Atendido na Região
Qt. Realizada
Qt. Aprovada
na BF
(limitação do
teto financeiro)
Qt. Realizada
na BF
19.054
22.063
14.205
15.892
Belford Roxo
2.573
2.749
0
0
Duque de Caxias
4.397
4.733
3.325
3.347
Itaguaí
87
118
0
0
Japeri
752
793
0
0
Magé
241
297
0
0
Mesquita
1.266
1.331
4.541
4.582
Nilópolis
889
986
0
0
2.289
2.640
1.372
1.469
157
165
0
0
Queimados
3.014
4.559
2.735
4.209
São João de Meriti
3.075
3.372
2.232
2.285
314
320
0
0
Municípios
Qt. Aprovada
(limitação do
teto financeiro)
TOTAL
Nova Iguaçu
Paracambi
Seropédica
Necessidade da População da B. Fluminense
P.MS/1101/02
15.094
Percentual de Referência no Período de T. Computadorizada no Período Para Outras
Regiões do Estado é de 27.9%
18
CEPESC - Centro de Estudos e Pesquisa em Saúde Coletiva
Rua São Francisco Xavier, 524 - 7º andar - Bloco D/E Maracanã - Rio de Janeiro - RJ CEP.: 20.550-013
Tels: (21)2569-1143/ 2234-7457/2234-7338
Procedimentos de Ressonância Magnética
Demanda de Procedimentos
da População
Atendido na Região
Qt. Realizada
Qt. Aprovada
na BF
(limitação do
teto financeiro)
Qt. Realizada
na BF
1.889
2.166
661
662
Belford Roxo
298
334
0
0
Duque de Caxias
249
321
0
0
Itaguaí
26
33
0
0
Japeri
24
25
0
0
Magé
43
51
0
0
Mesquita
34
49
0
0
Nilópolis
60
73
0
0
834
901
661
662
Paracambi
24
25
0
0
Queimados
145
161
0
0
São João de Meriti
145
184
0
0
7
9
0
0
Municípios
TOTAL
Nova Iguaçu
Seropédica
Qt. Aprovada
(limitação do
teto financeiro)
Necessidade da População da B. Fluminense
P.MS/1101/02
3.018
Percentual de Referência no Período de R. Magnética Para Outras Regiões do Estado
é de 69.4%
19
CEPESC - Centro de Estudos e Pesquisa em Saúde Coletiva
Rua São Francisco Xavier, 524 - 7º andar - Bloco D/E Maracanã - Rio de Janeiro - RJ CEP.: 20.550-013
Tels: (21)2569-1143/ 2234-7457/2234-7338
Procedimentos de Endoscopias
Demanda de Procedimentos
da População
Atendido na Região
Qt. Realizada
Qt. Aprovada
na BF
(limitação do
teto financeiro)
Qt. Realizada
na BF
17.518
28.924
17.518
28.924
Belford Roxo
6.792
7.280
6.792
7.280
Duque de Caxias
3.871
3.871
3.871
3.871
573
612
573
612
Japeri
0
0
0
Magé
0
0
0
Mesquita
1.285
1.352
1.285
Nilópolis
0
0
0
1.181
1.181
1.181
Paracambi
0
0
0
Queimados
65
79
65
79
3.751
14.549
3.751
14.549
0
0
0
Municípios
TOTAL
Itaguaí
Nova Iguaçu
São João de Meriti
Seropédica
Qt. Aprovada
(limitação do
teto financeiro)
1.352
1.181
Necessidade da População da B. Fluminense
P.MS/1101/02
5.977
Toda demanda do procedimento de Endoscopia é realizada na região.
20
CEPESC - Centro de Estudos e Pesquisa em Saúde Coletiva
Rua São Francisco Xavier, 524 - 7º andar - Bloco D/E Maracanã - Rio de Janeiro - RJ CEP.: 20.550-013
Tels: (21)2569-1143/ 2234-7457/2234-7338
OUTROS PROCEDIMENTOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE PARA
REFERÊNCIAS DA ASSISTÊNCIA BÁSICA
Período 2009
02 CONS/HAB/ANO
03 CONS/HAB/ANO
Demanda
Procedimento
Nec.
Necessidade
Nec.
Nec.
Mínima
Máxima
Mínima
Máxima
Qt.
Realizada
na BF
da
População
BF
Coleta Citopat.
Colo de Útero
356.310
Mamografias
/Ductografias de
43.981
47.171
Mama
150.943
226.414
Eletrocardiograma
95.094
142.641
175.471
Ecocardiograma
20.603
30.905
24.796
792
1.188
0
30.113
45.169
1.288
Cons.de
Cardiologia
Holter
Ergometria
Fonte :SIA/SUS- 2009
Parâmetros utilizados para cálculo dos procedimentos acima foram:
1-Consultas anuais quantitativos mínimos e máximos da Portaria MS 1101/02 ,
2-Consultas / hab/a - 2.0/habitante/ano- 7.547.130. e 3.0/habitante/ano- 11.320.695
21
CEPESC - Centro de Estudos e Pesquisa em Saúde Coletiva
Rua São Francisco Xavier, 524 - 7º andar - Bloco D/E Maracanã - Rio de Janeiro - RJ CEP.: 20.550-013
Tels: (21)2569-1143/ 2234-7457/2234-7338
COMENTÁRIOS
 Na avaliação dos procedimentos realizados e aprovados existem cortes
em função dos tetos financeiros das programações, embora os
pacientes realizem alguns exames fora de programação na região,
contudo há demanda reprimida, uma vez que existem procedimentos
referenciados para fora da região.
 Municípios realizam procedimentos com recursos próprios que não
constam das produções do banco de dados do SIA / SUS.
 Existem déficits significativos de procedimentos de alta complexidade
para demanda de pacientes que são referenciadas para fora da região.
 Excluindo-se as ações coletivas /individuais, em saúde Vigilância em
Saúde e de
Coleta de materiais, dos procedimentos executados
(38.067.525) no ano de 2009, somente 0,28% (10.969) foram regulados
na atenção ambulatorial.
 De modo geral a atenção básica tem sua resolubilidade reduzida na
medida que há dificuldades nas referências de procedimentos
diagnósticos e terapêuticos na região.
 Outro aspecto importante no acompanhamento dos pacientes na
atenção básica se situa na má gestão quanto a organização das
referências e contra-referências na região e nos municípios, uma vez
que pacientes buscam realizar exames e consultas nos diferentes
municípios geograficamente limítrofes, e na grande maioria não são
contra-referenciados e não se utilizam instrumentos para esta finalidade
22
CEPESC - Centro de Estudos e Pesquisa em Saúde Coletiva
Rua São Francisco Xavier, 524 - 7º andar - Bloco D/E Maracanã - Rio de Janeiro - RJ CEP.: 20.550-013
Tels: (21)2569-1143/ 2234-7457/2234-7338
INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES DA ATENÇÃO BÁSICA/ ESTRATÉGIA DA
SAÚDE DA FAMÍLIA
Fonte: Informações do CISBAF /Pesquisa Qualitativa do CISBAF
Na Baixada Fluminense o número de unidades de atenção básica corresponde
a 415 unidades. A resolução de mais de 80% dos atendimentos podem se dar
na atenção básica, contudo as condições precárias dessas redes municipais,
as dificuldades no acesso dos usuários, já evidenciadas em estudos anteriores
pelo CISBAF, as dificuldades das gestões no que tange as relações com os
profissionais de saúde, a ausência de protocolos de condutas, a falta de
regulação nos exames solicitados e internações, tanto quanto os déficits de
oferta de procedimentos de média
e alta complexidade ambulatorial e
hospitalar influenciam diretamente na baixa resolubilidade e conseqüentemente
nas causas de morbimortalidade apresentada pela região.
Observa-se na região que ainda permanecem dificuldades na fixação de
profissionais de saúde sobretudo de médicos em municípios mais pobres e ou
distantes de difícil acesso, e alta rotatividade entre os municípios desses
profissionais, como também precarização das relações de trabalho, com a
contratação temporária em vezes sem garantias trabalhistas, gerando
insegurança e falta de compromisso desses profissionais.
Não existe um planejamento para se atingir metas que são acordadas no Pacto
pela Saúde, na maioria dos municípios, e os profissionais da ponta as
desconhecem.
Quanto à capacitação de recursos humanos em especial com relação às ESF e
da Atenção Básica Convencional observa-se pouco interesse dos profissionais
desse nível de atenção e sobre tudo não há uma conscientização de sua
importância na rede e na atenção à saúde.
Os profissionais das ESF receberam somente treinamentos introdutórios, o que
representa o início do processo de formação das equipes de saúde da família,
sempre pautado na problematização e na prática em pequena escala.
Atingir na prática a atualização das equipes nas doenças mais freqüentes que
chegam as unidades é fundamental para os resultados a serem alcançados
que possam impactar os indicadores pactuados.
23
CEPESC - Centro de Estudos e Pesquisa em Saúde Coletiva
Rua São Francisco Xavier, 524 - 7º andar - Bloco D/E Maracanã - Rio de Janeiro - RJ CEP.: 20.550-013
Tels: (21)2569-1143/ 2234-7457/2234-7338
A iniciativa do CISBAF qualificando profissionais da atenção básica com o viés
das urgências menos complexas e morbidades que chegam as unidades e
merecem conhecimento atualizado dos profissionais no que tange
a seus
diagnósticos, condutas e encaminhamentos a outros níveis da atenção
irá
resultar no alcance de melhor resolubilidade da atenção básica, diminuindo os
agravos e o fluxo de pacientes aos escassos leitos e serviços de urgência e
emergência na rede hospitalar.
24
CEPESC - Centro de Estudos e Pesquisa em Saúde Coletiva
Rua São Francisco Xavier, 524 - 7º andar - Bloco D/E Maracanã - Rio de Janeiro - RJ CEP.: 20.550-013
Tels: (21)2569-1143/ 2234-7457/2234-7338
FLUXO DE PACIENTES /REFERÊNCIAS E CONTRA-REFERÊNCIAS AOS
NÍVEIS DE MAIOR COMPLEXIDADE
De uma forma geral, a proximidade entre os Municípios e os acessos
facilitados por grandes rodovias que cortam a região, além do sistema
ferroviário, favorecem a migração entre os Municípios e com o município do Rio
de Janeiro.
Migração
Em relação a Migração das Internações por Município de Residência, o
Município de Magé absorveu 79,05 %das internações, seguido de Itaguaí com
74,07%. O Município de Mesquita
referenciou 100% dos seus munícipes.
Belford Roxo, Nova Iguaçu, São João de Meriti, Queimados e Japeri
absorveram mais de 50% das internações dos seus residentes no próprio
município. O Município de Seropédica teve como primeira referencia para
internação o Município de Paracambi.
Tabela % de Migração das Internações
Município
de
1ª Referencia
%
2ª Referencia
%
3ª Referencia
%
Residência
Belford Roxo
Belford Roxo
58,88
Rio de Janeiro
18,84
Nova Iguaçu
12,32
Duque de Caxias
Duque de Caxias
37,7
Rio de Janeiro
36,21
Nova Iguaçu
13,02
Itaguaí
Itaguaí
74,07
Rio de Janeiro
22,36
Paracambi
1,06
Japeri
Japeri
52,02
Queimados
19,22
Paracambi
18,35
Magé
Magé
79,05
Rio de Janeiro
9,26
Teresópolis
4,04
Mesquita
Rio de Janeiro
32,9
Belford Roxo
27,63
Japeri
17,89
Nilópolis
Rio de Janeiro
37,67
Nilópolis
21,55
Nova Iguaçu
14,04
Nova Iguaçu
Nova Iguaçu
57,32
Rio de Janeiro
15,7
Belford Roxo
9,98
Queimados
Queimados
52,05
Rio de Janeiro
18,22
Japeri
7,86
São João de Meriti
São João de Meriti
57,05
Rio de Janeiro
24,21
Belford Roxo
9,38
Seropédica
Paracambi
58,91
Seropédica
18,09
Eng Paulo de
7,15
Frontin
Fonte: SIH-SUS 2008
25
CEPESC - Centro de Estudos e Pesquisa em Saúde Coletiva
Rua São Francisco Xavier, 524 - 7º andar - Bloco D/E Maracanã - Rio de Janeiro - RJ CEP.: 20.550-013
Tels: (21)2569-1143/ 2234-7457/2234-7338
EXEMPLO DE REFERÊNCIAS DE URGÊNCIAS E EMERGÊNCIAS DE
PACIENTES DE MUNICÍPIOS DA REGIÃO E DO MUNICÍPIO DO RIO DE
JANEIRO PARA O MUNICÍPIO DE NÍLÓPOLIS NA BAIXADA FLUMINENSE.
Distribuição do Percentual de Migração dos Municípios da Baixada e
do
município do Rio de Janeiro para Nilópolis em Atendimentos de Urgência e
Emergência realizados no Hospital Municipal de Nilópolis
Fonte: Secretaria de Saúde de Nilópolis /CISBAF-2009
PERCENTUAL DE REFERENCIAS DE INTERNAÇÕES DE PACIENTES DO
MUNICÍPIO DE NILÓPOLIS PARA O MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.
O município de Nilópolis referencia para o do Rio de Janeiro 37,67% do total
de internações de seus munícipes, e seu hospital municipal realiza 12,56%
de atendimentos
de urgência e emergência à munícipes do Rio de
Janeiro, demonstrando as relações de referência e contra-referência da região
com o município capital, onde històricamente se deu a maioria dos
investimentos da região metropolitana do Estado.
Outros Municípios como São João de Meriti e Duque de Caxias também
referenciam e recebem pacientes do município capital.
Esse fluxo de pacientes se dá também quanto a atendimentos ambulatoriais
para consultas especializadas e exames especializados na região haja vista os
26
CEPESC - Centro de Estudos e Pesquisa em Saúde Coletiva
Rua São Francisco Xavier, 524 - 7º andar - Bloco D/E Maracanã - Rio de Janeiro - RJ CEP.: 20.550-013
Tels: (21)2569-1143/ 2234-7457/2234-7338
limites imprecisos entre os municípios e a concentração de prestadores em
municípios pólo.
Existe significativo fluxo de pacientes para o município do Rio de Janeiro que
se dá pelos déficits existentes de serviços de complexidade e meios
diagnósticos na região, os limites geográficos, a malha viária facilitadora do
acesso e o quantitativo de residentes da Baixada que trabalham na cidade do
Rio de Janeiro.
Não existem dados na maioria dos municípios da BF, que possam quantificar
essas referências. Ressaltamos que a regulação dessas referências pelos
municípios é precária ou não se dá, sendo um fator crítico para o
acompanhamento dos pacientes da rede básica e dificultando a elaboração de
programações pactuadas integradas intermunicipais.
27
CEPESC - Centro de Estudos e Pesquisa em Saúde Coletiva
Rua São Francisco Xavier, 524 - 7º andar - Bloco D/E Maracanã - Rio de Janeiro - RJ CEP.: 20.550-013
Tels: (21)2569-1143/ 2234-7457/2234-7338
CAUSAS DE INTERNAÇÃO SENSÍVEIS AO ATENDIMETNO NA ATENÇÃO
BÁSICA
Utilizando-se as informações do DATASUS/SIH/SUS e as doenças do CID10
três dígitos, verifica-se que as enfermidades de maior prevalência se
configuram em agravos sensíveis ao acompanhamento e tratamento de
pacientes na atenção básica desses municípios.
AVALIAÇÃO DAS CAUSAS DE INTERNAÇÃO SENSÍVEIS A ATENÇÃO BÁSICA
Morbidade Hospitalar da Região –Código-CID-10
Causas de Internações
01- Algumas Doenças Infecciosas e parasitárias
02- Neoplasias (tumores)
03- Doenças Sangue Órgãos Hematopoéticos e
Transt. Imunitário
04- Doenças Endócrinas Nutricionais e
Metabólicas
05- Transtornos Mentais e Comportamentais
06- Doenças do Sistema Nervoso
07- Doenças do Olhos e Anexos
08- Doenças do Ouvido e da Apófise Mastóide
09-Doenças do Aparelho Circulatório
10-Doenças do Aparelho Respiratório
11- Doenças do Aparelho Digestivo
12- Doenças da Pele e do Tecido Subcutâneo
13 Doenças Sist Osteomuscular e Tec Conjuntivo
14- Doenças do Aparelho Geniturinário
15 Gravidez parto e puerpério
16 Algumas afec originadas no período perinatal
17 Malf cong deformid e anomalias
cromossômicas
18 Sint sinais e achad anorm ex clín e laborat
19 Lesões enven e alg out conseq causas
externas
20 Causas externas de morbidade e mortalidade
21 Contatos com serviços de saúde
Total de Internações dos Períodos
Frequência Por Ano de Internação
2008
2009
2010
% 2010
20.581
8.136
15.886
8.276
9.690
4.829
12,10%
6,03%
852
927
618
0,77%
3.206
.2784
1.328
533
176
12.578
20.885
8.353
1.833
1.643
6.820
39.475
4.724
3.913
1.574
1.369
479
203
12.282
21.000
8.777
2.019
1.579
7.122
39.518
3.501
2.109
909
741
238
121
6.342
12.150
5.687
1.507
788
4.427
22.396
1.672
2,63%
1,13%
0,93%
0,30%
0,15%
7,92%
15,17%
7,10%
1,88%
0,98%
5,53%
27,96%
2,09%
1.192
2.070
1.131
1.670
673
911
0,84%
1,14%
4.969
17
2.656
144.811
5.228
16
2.090
138.560
3.229
11
1.053
80.101
4,03%
0,01%
1,31%
100,00%
COMENTÁRIOS:
Excetuando-se as internações por Gravidez, Parto e Puerpério as três
principais causas de internação no ano de 2010 foram:
1ª Doenças do Aparelho Respiratório ( 15,17%)
2ª Algumas Doenças Infecciosas e Parasitárias (12,10%)
28
CEPESC - Centro de Estudos e Pesquisa em Saúde Coletiva
Rua São Francisco Xavier, 524 - 7º andar - Bloco D/E Maracanã - Rio de Janeiro - RJ CEP.: 20.550-013
Tels: (21)2569-1143/ 2234-7457/2234-7338
3ª Doenças do Aparelho Circulatório (7,92%)
Quando se avalia as causas dos grupos – CID-10 três dígitos, observa-se que
nas Doenças do Ap. Respiratório as mais freqüentes são as pneumonias,
asma e bronquites. Nas Doenças do Ap. Circulatório são mais freqüentes a
ICC, AVC e Hipertensão Arterial. Nas Doenças Infecciosas e Parasitárias as
Gastroenterites e Infecções intestinais. Todas sensíveis a condutas e
tratamentos no acompanhamento dos pacientes na Atenção Básica, indicando
a pouca resolubilidade da região nesse nível da atenção à saúde.
SITUAÇÃO DO CADASTRO DO HIPERDIA NA REGIÃO
Considerando que as principais causas de morbimortalidade da região estão
correlacionadas ao acompanhamento de pacientes na AB, em que o controle
da Hipertensão Arterial e Diabetes é fundamental para diminuir os agravos
resultantes
dessas doenças,
demonstra-se abaixo a situação de cada
município na captação de pacientes no HIPERDIA
1-Belford Roxo
Fonte: MS/ Sala de Situação Período 2002 a 2009
29
CEPESC - Centro de Estudos e Pesquisa em Saúde Coletiva
Rua São Francisco Xavier, 524 - 7º andar - Bloco D/E Maracanã - Rio de Janeiro - RJ CEP.: 20.550-013
Tels: (21)2569-1143/ 2234-7457/2234-7338
2- Duque de Caxias
Fonte: MS/ Sala de Situação Período 2002 a 2009
3- Itaguaí
Fonte: MS/ Sala de Situação Período 2002 a 2009
4- Japeri
30
CEPESC - Centro de Estudos e Pesquisa em Saúde Coletiva
Rua São Francisco Xavier, 524 - 7º andar - Bloco D/E Maracanã - Rio de Janeiro - RJ CEP.: 20.550-013
Tels: (21)2569-1143/ 2234-7457/2234-7338
Fonte: MS/ Sala de Situação Período 2002 a 2009
5- Magé
Fonte: MS/ Sala de Situação Período 2002 a 2009
6- Mesquita
Fonte: MS/ Sala de Situação Período 2002 a 2009
7- Nilópolis
Fonte: MS/ Sala de Situação Período 2002 a 2009
31
CEPESC - Centro de Estudos e Pesquisa em Saúde Coletiva
Rua São Francisco Xavier, 524 - 7º andar - Bloco D/E Maracanã - Rio de Janeiro - RJ CEP.: 20.550-013
Tels: (21)2569-1143/ 2234-7457/2234-7338
8- Nova Iguaçu
Fonte: MS/ Sala de Situação Período 2002 a 2009
9- Paracambi
Fonte: MS/ Sala de Situação Período 2002 a 2009
10-Queimados
Fonte: MS/ Sala de Situação Período 2002 a 2009
32
CEPESC - Centro de Estudos e Pesquisa em Saúde Coletiva
Rua São Francisco Xavier, 524 - 7º andar - Bloco D/E Maracanã - Rio de Janeiro - RJ CEP.: 20.550-013
Tels: (21)2569-1143/ 2234-7457/2234-7338
11-S.João de Meriti
Fonte: MS/ Sala de Situação Período 2002 a 2009
12- Seropédica
Fonte: MS/ Sala de Situação Período 2002 a 2009
33
CEPESC - Centro de Estudos e Pesquisa em Saúde Coletiva
Rua São Francisco Xavier, 524 - 7º andar - Bloco D/E Maracanã - Rio de Janeiro - RJ CEP.: 20.550-013
Tels: (21)2569-1143/ 2234-7457/2234-7338
EVOLUÇÃO DA MORTALIDADE GERAL DA REGIÃO SEGUNDO CAP.CID-10
Período: 2005-2008
Capítulo CID-10
TOTAL
2005
2006
2007
2008
24.312
25.047
25.568
26.198
I. Algumas doenças infecciosas e
parasitárias
1.252
1.240
1.191
1.329
II. Neoplasias (tumores)
2.929
3.179
3.162
3.335
145
173
154
206
III. Doenças sangue órgãos hemat e
transt imunitár
IV. Doenças endócrinas nutricionais e
metabólicas
1.857
2.126
2.090
2.183
V. Transtornos mentais e
comportamentais
145
165
159
150
VI. Doenças do sistema nervoso
273
282
318
351
VII. Doenças do Olho e Anexos
0
0
0
2
VIII.Doenças do ouvido e da apófise
mastóide
4
4
4
5
IX. Doenças do aparelho circulatório
6.810
7.253
7.216
7.598
X. Doenças do aparelho respiratório
2.265
2.250
2.257
2.275
XI. Doenças do aparelho digestivo
1.019
1.131
1.161
1.194
XII. Doenças da pele e do tecido
subcutâneo
41
81
48
70
XIII.Doenças sist osteomuscular e tec
conjuntivo
60
70
64
71
475
435
454
585
51
66
59
40
XVI. Algumas afec originadas no período
perinatal
627
552
562
470
XVII.Malf cong deformid e anomalias
cromossômicas
185
194
183
187
2.556
2.396
3.090
2.901
XX. Causas externas de morbidade e
mortalidade
3.618
3.450
Fonte: MS/SVS/DASIS- Sistema de Informações sobre Mortalidade
3.396
3.246
XIV. Doenças do aparelho geniturinário
XV. Gravidez parto e puerpério
XVIII.Sint sinais e achad anorm ex clín e
laborat
34
CEPESC - Centro de Estudos e Pesquisa em Saúde Coletiva
Rua São Francisco Xavier, 524 - 7º andar - Bloco D/E Maracanã - Rio de Janeiro - RJ CEP.: 20.550-013
Tels: (21)2569-1143/ 2234-7457/2234-7338
TAXA BRUTA DE MORTALIDADE POR CAUSAS SELECIONADAS
Causas de Óbitos Por Município
Período 2008
Município
AIDS
Neoplasia
Malígna
Neoplasia
Malígna
do
de Mama /100.000
Colo do Útero/100.000
Mulheres
mulheres
IAM
Doenças
Diabetes
Cérebrovasculares
mellitus
B.Roxo
10,1
13,7
7,8
55,9
62,7
54,3
D.Caxias
12,1
16,5
7,8
40,1
62,0
14,1
Itaguaí
8,7
19,2
3,8
56,0
67,6
41,5
Japeri
16,8
15,9
8,0
49,0
45,0
28,0
Magé
6,6
19,6
8,2
51,1
60,6
56,9
Mesquita
15,4
20,3
6,1
54,8
60,7
49,5
Nilópolis
10,7
20,1
8,3
73,6
79,2
66,7
N.Iguaçu
12,3
16,3
7,5
55,4
60,3
44,2
Queimados
10,9
19,8
8,5
42,1
60,2
55,1
S.J.Meriti
10,0
19,6
6,1
48,9
73,9
47,2
Seropédica
9,0
25,3
2,5
49,0
56,7
38,7
Estado do RJ
10,1
21,7
6,3
59,7
69,2
42,5
Brasil
6,2
12,3
5,0
39,3
51,6
26,2
Fonte: SIM –situação em 14/12/2009
 Itaguaí é o município da região que apresenta todas as taxas de mortalidade
por causas selecionadas abaixo das do Estado do Rio de Janeiro, contudo com
exceção da Taxa de Mortalidade por CA de Colo de Útero ( 3,8/100.000), todas
as outras se encontram acima das taxas nacionais.
As principais causas de mortalidade da região também estão vinculadas entre
outros fatores: a prevenção, promoção, ao acompanhamento longitudinal,
diagnóstico precoce e tratamento que podem ser relacionadas ao acesso, a
qualidade e resolubilidade da atenção básica, em especial nas doenças
cardiovasculares (HIPERTENSÃO ARTERIAL, ICC, IAM, AVC...) endócrinas e
metabólicas (DIABETES MELLITUS,OBESIDADE) e ao diagnóstico precoce de
neoplasias (CA DE COLO DE ÚTERO, MAMA entre outras).
35
CEPESC - Centro de Estudos e Pesquisa em Saúde Coletiva
Rua São Francisco Xavier, 524 - 7º andar - Bloco D/E Maracanã - Rio de Janeiro - RJ CEP.: 20.550-013
Tels: (21)2569-1143/ 2234-7457/2234-7338
COEFICIENTE DE MORTALIDADE INFANTIL SEGUNDO MUNICÍPIO DA REGIÃO
PERÍODO 2008
Município
Coef. de Mortalidade Infantil
Belford Roxo
16,2/1.000NV
Duque de Caxias
14,0/1.000NV
Itaguaí
10,7/1.000NV
Japeri
16,4/ 1.000NV
Magé
16,2/ 1.000NV
Mesquita
12,7/1.000NV
Nilópolis
16,7/1.000NV
Nova Iguaçu
15,3/1.000NV
Paracambi
13,8/1.000NV
Queimados
20,7/1.000NV
São João de Meriti
16,1/1.000NV
Seropédica
10,7/1.000NV
Estado RJ
14,2
Brasil
15,0
Fonte: MS/ Caderno de Saúde -2008
MORTALIDADE MATERNA DA BAIXADA FLUMINNESE
Óbitos Materno Por Tipo de Causa Obstétrica Região da Baixada Fluminense
Tipo causa obstétrica Período: 2008
Óbitos p/Residência
TOTAL
40
Morte materna obstétrica direta
34
Morte materna obstétrica indireta
5
Morte materna obstétrica não especificada
1
Fonte: MS/SVS/DASIS - Sistema de Informações sobre Mortalidade -2008
36
CEPESC - Centro de Estudos e Pesquisa em Saúde Coletiva
Rua São Francisco Xavier, 524 - 7º andar - Bloco D/E Maracanã - Rio de Janeiro - RJ CEP.: 20.550-013
Tels: (21)2569-1143/ 2234-7457/2234-7338
ESTRATÉGIA DA SAÚDE DA FAMÍLIA
Evolução da Estratégia da Saúde na Região e propostas locais de
expansão da estratégia
Em relação à Saúde da Família, com exceção do Município de Japeri, que
implantou sua primeira equipe em setembro deste ano, todos aderiram à
estratégia, contudo não ultrapassando a 50%, exceto os Municípios de Magé
com cobertura de 70,16% seguido por Seropédica com 62,33%.
As coberturas da Saúde da Família por Município estão demonstradas no
quadro abaixo.
Tabela de Cobertura da Saúde da Família
Agentes Comunitários
de Saúde
Equipe de Saúde da Família
Equipe de Saúde Bucal
Implantadas
Proporção de cobertura
populacional estimada
Estimativa da População
coberta
Implantados
Proporção de cobertura
populacional estimada
Estimativa da População
coberta
Modalidade I
Modalidade II
Implantadas
Município
BELFORD ROXO
158.125
31,9
27
93.150
18,79
0
8
DUQUE
CAXIAS
ITAGUAÍ
267.950
31
51
175.950
20,35
41
0
DE
31.625
30,55
8
27.600
26,66
5
0
JAPERI
49.450
49,42
0
0
0,00
0
0
MAGÉ
200.100
83,05
49
169.050
70,16
41
0
MESQUITA
57.500
30,59
13
44.850
23,86
6
0
NILÓPOLIS
145.475
91,49
20
69.000
43,39
0
0
NOVA IGUAÇU
179.400
20,97
53
182.850
21,37
2
10
QUEIMADOS
SÃO JOÃO DE
MERITI
SEROPÉDICA
TOTAL
45.425
32,95
9
31.050
22,52
0
0
231.725
49,48
43
148.350
31,68
2
0
64.400
82,97
14
48.300
62,23
287
990.150
1.431.175
10
0
107
18
Fonte: DAB/Saúde da Família/junho 2010
37
CEPESC - Centro de Estudos e Pesquisa em Saúde Coletiva
Rua São Francisco Xavier, 524 - 7º andar - Bloco D/E Maracanã - Rio de Janeiro - RJ CEP.: 20.550-013
Tels: (21)2569-1143/ 2234-7457/2234-7338
Municípios da Baixada Fluminense incluídos no PROESF II
PORTARIA Nº 3.091, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2009
Declara a elegibilidade Municipal para a Fase 2 do Projeto de Expansão e
Consolidação da Saúde da Família – PROESF nos municípios:
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Municípios
Incluídos na Portaria MS/GM 3.091/09
Angra dos Reis
Barra Mansa
Belford Roxo
Duque de Caxias
Itaboraí
Macaé
Mesquita
Nilópolis
Niterói
Petrópolis
Queimados
Resende
Rio de Janeiro
Teresópolis
Volta redonda
38
CEPESC - Centro de Estudos e Pesquisa em Saúde Coletiva
Rua São Francisco Xavier, 524 - 7º andar - Bloco D/E Maracanã - Rio de Janeiro - RJ CEP.: 20.550-013
Tels: (21)2569-1143/ 2234-7457/2234-7338
DADOS DA ESTRATÉGIA DA SAÚDE DA FAMÍLIA DA REGIÃO
VISITAS DOMICILIARES
Município
Pessoas
Cadastradas
Visita
Médico
Cobertura
de Visitas
Médicas
Visita
Enferm.
Cobertura
Vis
Visitas
Prof.Niv.Médio
Enfermagem
1.083.961
49.953
4,61
79.578
7,34
95.162
161.621
1.151
0,71
2.548
1,58
2.245
244.209
4.274
7.339
27.820
6.757
Japeri
18.500
-
Magé
136.000
5.588
Mesquita
45.719
3.289
Nilópolis
88.721
7.907
177.693
8.697
Paracambi
25.417
1.948
Queimados
34.729
1.003
3,01
40,98
1,40
9,02
8,41
8,91
8,09
12,28
5,38
10.050
Itaguaí
1,75
24,29
0,00
4,11
7,19
8,91
4,89
7,66
2,89
São João de
Meriti
91.019
7.172
8.376
Seropédica
32.513
5.456
10,27
28,10
TOTAL
Belford
Roxo
Duque de
Caxias
Nova Iguaçu
7,88
16,78
11.400
259
12.271
3.847
7.907
14.379
3.122
1.869
9.347
9.137
15.480
13.640
5.650
7.907
29.405
3.891
1.722
2.446
Fonte:SIAB 2009
SAÚDE DA MULHER
Município
TOTAL
Atend.PréNatal
Atend Prev- DHEG(Forma
citolog
Grave)
Cit.Oncot
NIC III
56.088
96.690
87
116
3.415
3.005
1
-
12.189
23.222
22
30
Itaguaí
524
1.935
-
5
Japeri
47
506
-
2
Magé
11.453
18.113
35
17
Mesquita
1.770
4.401
2
-
Belford Roxo
Duque de
Caxias
Nilópolis
2.878
7.913
-
-
16.584
22.243
6
10
Paracambi
1.541
2.347
-
1
Queimados
2.033
5.393
3
22
São João de
Meriti
5.106
9.178
15
-
318
2.835
5
29
Nova Iguaçu
Seropédica
Fonte:SIAB 2009
39
CEPESC - Centro de Estudos e Pesquisa em Saúde Coletiva
Rua São Francisco Xavier, 524 - 7º andar - Bloco D/E Maracanã - Rio de Janeiro - RJ CEP.: 20.550-013
Tels: (21)2569-1143/ 2234-7457/2234-7338
SAÚDE DO ADULTO
Município
TOTAL
Atend.Diabetes
Atend.Hiper.Arter.
AVC
Infarto
434.444
317.339
451
403
4.727
16.078
23
20
11.563
46.842
123
142
6.495
10.790
20
13
Japeri
273
766
5
-
Magé
341.645
93.408
92
74
Mesquita
5.085
11.643
12
9
Nilópolis
12.608
17.882
-
-
Nova Iguaçu
30.548
67.749
49
51
Paracambi
2.944
7.695
31
29
Queimados
3.116
8.177
22
11
São João de
Meriti
12.220
28.258
55
55
Seropédica
8.305
19.694
31
8
Belford Roxo
Duque de
Caxias
Itaguaí
Fonte:SIAB 2009
DOENÇAS INFECCIOSAS TUBERCULOSE E HANSENÍASE
Município
TOTAL
Atend.Hanseníase
Atend. Tuberculose
Hans.Grau II e III
2.007
4.803
231
Belford Roxo
196
56
1
Duque de
Caxias
670
809
94
79
255
17
Itaguaí
Japeri
6
17
-
Magé
238
1.184
43
Mesquita
193
311
4
Nilópolis
Nova Iguaçu
423
785
26
Paracambi
Queimados
2
36
28
121
13
São João de
Meriti
243
1.459
-
Seropédica
114
89
37
Fonte:SIAB 2009
40
CEPESC - Centro de Estudos e Pesquisa em Saúde Coletiva
Rua São Francisco Xavier, 524 - 7º andar - Bloco D/E Maracanã - Rio de Janeiro - RJ CEP.: 20.550-013
Tels: (21)2569-1143/ 2234-7457/2234-7338
URGENCIAS ENCAMINHADAS PELA ESF
Município
TOTAL
Belford Roxo
Encam.Int.Hospital
Encam.Urg./Emerg
1.719
22
7.339
240
Duque de Caxias
187
1.160
Itaguaí
109
582
Japeri
-
-
Magé
816
2.990
54
749
Nilópolis
Nova Iguaçu
193
1.284
Paracambi
Queimados
91
71
63
344
São João de Meriti
118
291
Seropédica
112
385
Mesquita
Fonte:SIAB 2009
OUTROS INDICADORES DE SAÚDE DA ESTRATÉGIA DA SAÚDE DA FAMÍLIA
Período - 2009
I-NASCIDOS VIVOS
MUNICÍPIO
8.215
NASCIDOS VIVOS
< 2500G
744
366
43
2.404
192
151
15
1.783
100
Mesquita
436
49
Nilópolis
422
-
1.156
112
Paracambi
223
22
Queimados
335
36
São João de Meriti
656
141
Seropédica
283
34
TOTAL
Belford Roxo
Duque de Caxias
Itaguaí
Magé
Nova Iguaçu
NASCIDOS VIVOS
41
CEPESC - Centro de Estudos e Pesquisa em Saúde Coletiva
Rua São Francisco Xavier, 524 - 7º andar - Bloco D/E Maracanã - Rio de Janeiro - RJ CEP.: 20.550-013
Tels: (21)2569-1143/ 2234-7457/2234-7338
II-ÓBITOS EM MENORES DE 1 ANO – ESTRATÉGIA DA SAÚDE DA FAMÍLIA
MUNICÍPIO
Nº de < 1 a
ESF
128.382
Nº Óbitos
<1a DIARR
9
Nº Óbitos
<1a IRA
19
Nº Óbitos
<1a out cau
114
Nº Total de óbitos
em < 1 ano
172
6.200
-
1
2
3
31.715
-
4
18
22
Itaguaí
2.382
1
-
5
6
Magé
28.302
-
3
24
27
7.327
1
-
2
2
11.163
19.065
3
7
51
61
Paracambi
3.055
-
-
2
2
Queimados
5.021
2
2
-
4
São João de Meriti
9.782
1
2
2
5
Seropédica
4.370
1
-
8
9
TOTAL
Belford Roxo
Duque de Caxias
Mesquita
Nilópolis
Nova Iguaçu
III-CRIANÇAS < 1 ANO COM VACINAÇÃO EM DIA
Município
Nº de < 1 a
ESF
< 1 a com vacinação
128.382
126.496
6.200
6.158
31.715
31.054
Itaguaí
2.382
2.378
Magé
28.302
28.025
Mesquita
7.327
7.281
Nilópolis
11.163
11.069
Nova Iguaçu
19.065
18.537
Paracambi
3.055
3.016
Queimados
5.021
4.905
São João de Meriti
9.782
9.760
Seropédica
4.370
4.313
TOTAL
Belford Roxo
Duque de Caxias
em dia
% de cobertura
vacinal
98,53
99,32
97,92
99,83
99,02
99,37
99,16
97,23
98,72
97,69
99,78
98,70
42
CEPESC - Centro de Estudos e Pesquisa em Saúde Coletiva
Rua São Francisco Xavier, 524 - 7º andar - Bloco D/E Maracanã - Rio de Janeiro - RJ CEP.: 20.550-013
Tels: (21)2569-1143/ 2234-7457/2234-7338
IV- CRIANÇAS < 1 ANO DESNUTRIDAS
Município
Nº de < 1 a
ESF
2009
%
TOTAL
128.382
476
6.200
39
31.715
255
Itaguaí
2.382
13
Magé
28.302
25
Mesquita
7.327
22
Nilópolis
11.163
3
Nova Iguaçu
19.065
59
Paracambi
3.055
1
Queimados
5.021
28
São João de Meriti
9.782
21
Seropédica
4.370
10
Belford Roxo
Duque de Caxias
0,37
0,63
0,80
0,55
0,09
0,30
0,03
0,31
0,03
0,56
0,21
0,23
V-NÚMERO DE GESTANTES- ESF/Nº DE GESTANTES ACOMPANHADAS / Nº DE
GESTANTES ACOMPANHADAS NO 1º TRIMESTRE DE GRAVIDEZ /GESTANTES
COM VACINA EM DIA
MUNICÍPIO
Nº DE GESTANTES
2009
Nº DE GESTANTES
ACOMPANHADAS
Nº DE GESTANTES
ACOMPANHADAS NO
1º TRIMEST.
Nº GESTANTES
COM VACINAS
EM DIA
50.316
49.335
39.980
46.795
2.665
2.633
2.160
2.566
14.603
14.475
11.359
13.285
826
826
782
826
12.009
11.873
9.318
11.467
Mesquita
2.161
2.137
1.650
2.085
Nilópolis
1.947
1.947
1.942
1.946
Nova Iguaçu
8.305
7.739
6.391
7.209
Paracambi
1.347
1.338
927
1.250
Queimados
1.560
1.516
1.354
1.493
São João de
3.432
3.402
2.989
3.327
1.461
1.449
1.108
1.341
TOTAL
Belford Roxo
Duque de
Caxias
Itaguaí
Magé
Meriti
Seropédica
43
CEPESC - Centro de Estudos e Pesquisa em Saúde Coletiva
Rua São Francisco Xavier, 524 - 7º andar - Bloco D/E Maracanã - Rio de Janeiro - RJ CEP.: 20.550-013
Tels: (21)2569-1143/ 2234-7457/2234-7338
VI-NÚMERO DE GESTANTE < 20 ANOS
MUNICÍPIO
2009
TOTAL
% DE GESTANTES
ADOLESCENTES
11.459
Belford Roxo
22,77%
599
Duque de Caxias
22,48%
3.514
Itaguaí
24,06%
222
Magé
26,88%
2.886
Mesquita
454
Nilópolis
122
Nova Iguaçu
24,03%
21,01%
6,27%
1.756
Paracambi
285
Queimados
326
São João de Meriti
893
Seropédica
402
21,14%
21,16%
20,90%
26,02%
27,52%
VII-INTERNAÇÕES <5A PNEUMONIA, INTER.<5A DESITRAT, INT.ABUSO ÁLCOOL,
INT.COMPLIC.DIAB.,
INT.P/OUT.CAUSAS,
INT.PSIQUIÁTRICAS
SEGUNDO
435
61
113
647
9.381
239
10.876
22
2
1
22
371
8
426
162
23
11
128
3.016
33
3.373
Itaguaí
2
-
-
19
162
-
183
Magé
99
7
62
196
1.613
139
2.116
Mesquita
38
2
3
54
406
1
504
Nilópolis
-
-
-
1
22
-
23
55
14
17
89
1.935
2
2.112
Paracambi
7
1
6
59
742
29
844
Queimados
14
-
1
11
177
2
205
São João de Meriti
28
9
6
44
486
8
581
8
3
6
24
451
17
509
TOTAL
Belford Roxo
Duque de Caxias
Nova Iguaçu
Seropédica
ESF
Internações da
Total de
Psiquiátricas
.p/Out.Causas
Complic.Diab.
Abuso Álcool
<5a Diarréia
<5a IRA
Município
MUNICÍPIO
44
CEPESC - Centro de Estudos e Pesquisa em Saúde Coletiva
Rua São Francisco Xavier, 524 - 7º andar - Bloco D/E Maracanã - Rio de Janeiro - RJ CEP.: 20.550-013
Tels: (21)2569-1143/ 2234-7457/2234-7338
TOTAL
10.876
4,0
Belford Roxo
Duque de Caxias
Itaguaí
Magé
426
3.373
183
2.116
Mesquita
504
Nilópolis
23
Nova Iguaçu
% de Internação
p/Out.Causas
% de Internação
Diarréia
IRA
% de Internação
Total de
Município
Internações da ESF
VIII-PERCENTUAIS DE INTERNAÇÃO POR CAUSA ESPECÍFICA
2.112
Paracambi
844
Queimados
205
São João de Meriti
581
Seropédica
509
0,56
86,25
5,16
0,47
87,09
4,80
0,68
89,42
1,09
-
88,52
4,68
0,33
76,23
7,54
0,40
80,56
-
-
95,65
2,60
0,66
91,62
0,83
0,12
87,91
6,83
-
86,34
4,82
1,55
83,65
1,57
0,59
88,61
45
CEPESC - Centro de Estudos e Pesquisa em Saúde Coletiva
Rua São Francisco Xavier, 524 - 7º andar - Bloco D/E Maracanã - Rio de Janeiro - RJ CEP.: 20.550-013
Tels: (21)2569-1143/ 2234-7457/2234-7338
Análise da Atenção Básica
A expansão da Atenção Básica na Baixada Fluminense: a trajetória
recente da ESF (2004-2010).
Este relatório trata da expansão da atenção básica nos 12 Municípios da
Baixada Fluminense nos anos recentes.
Utiliza como indicador dessa
expansão a cobertura da ESF entre os anos 2004 e 2010. Considera que os
incentivos econômicos dados aos Municípios desde 1998 para a implantação
da Estratégia Saúde da Família –ESF- teriam favorecido a mudança do perfil
da oferta municipal de serviços de saúde, fortalecendo a conversão do modelo
assistencial pautado na assistência hospitalar para a atenção básica.
O desenvolvimento da atenção primária tem sido o a opção preferencial para
alcançar maior eficiência alocativa pelos sistemas nacionais de saúde. A
reforma do setor saúde brasileiro é fortemente influenciada por essa prescrição
normativa, especialmente na área pública.
O Sistema Único de Saúde (SUS), institucionalmente definido por seu caráter
público, universal e integral, financiado por recursos fiscais, apresentou ao
longo da década de 1990 um amplo rol de iniciativas orientadas a cumprir com
suas disposições constitucionais. A necessidade de prover o acesso a serviços
de saúde para amplos contingentes populacionais em distintas regiões
influenciou o governo federal a desenvolver incentivos financeiros para a
ampliação da oferta de serviços não hospitalares.
O modelo de atenção primária simplificada, em termos do uso de profissionais
de saúde, instalações, equipamento e meios diagnósticos e terapêuticos, tem
sido desenvolvido nos municípios brasileiros e algumas experiências ganharam
relevância em ambientes de relativa escassez de recursos e de pobreza.
Igualmente em centros urbanos, experiências de instalações simplificadas e
adaptáveis a áreas de difícil acesso e de risco social foram se multiplicando,
ainda que em baixa proporção como observado acima.
Em comum, estas soluções tiveram inicialmente o foco (i) em grupos sociais
altamente vulneráveis e com problemas de acesso a serviços de saúde; e (ii)
reunir um número reduzido de profissionais de saúde seguindo a lógica de
equipes sanitárias integradas.
46
CEPESC - Centro de Estudos e Pesquisa em Saúde Coletiva
Rua São Francisco Xavier, 524 - 7º andar - Bloco D/E Maracanã - Rio de Janeiro - RJ CEP.: 20.550-013
Tels: (21)2569-1143/ 2234-7457/2234-7338
A ESF assumiu o caráter substitutivo com relação à rede tradicional de atenção
primária por meio da unificação das estratégias de atenção primária no
conceito “de atenção básica” e à centralização dos incentivos financeiros por
parte do Ministério da Saúde através de sucessivas Normas Operacionais.
Como resultado, a política oficial do SUS para o atendimento ambulatorial foi
paulatinamente se concentrando na “Atenção Básica” (AB) e na renomeada
Estratégia de Saúde da Família (ESF), sistematizada em 2006 mediante a
Política Nacional de Atenção Básica (PNAB).
Nas condições da federação brasileira, considera-se que a ESF impõe
incentivos iguais a todos os Municípios para aderir às preferências do governo
central brasileiro. As limitações financeiras dos governos municipais para a
adoção das políticas sociais pelos governos municipais no Brasil seriam
compensadas por estratégias econômicas de indução executadas pelo
Ministério da Saúde. Entre elas, o repasse de incentivos financeiros. O ritmo da
expansão da ESF pode revelar se os incentivos estariam sendo eficientes para
convencer a todos os Municípios a expandir a atenção básica dentro do modelo
da ESF.
Em termos de financiamento ESF, a literatura chama atenção que a indução do
governo federal e de estaduais à implantação de grande número de equipes
transfere o ônus financeiro principal ao Município. As transferências não
cobririam custos reais das equipes.
Estudos sugerem que os incentivos
lineares utilizados atualmente são inadequados face às características
municipais diferenciadas.
A tomada de responsabilização municipal seria influenciada, portanto, pelas
condições dos Municípios porque o desenvolvimento da ESF opera no
ambiente institucional do federalismo brasileiro. O desempenho da ESF nos
Municípios da Baixada Fluminense não poderia ser diferente desta questão
geral que afeta toda a federação brasileira.
Cabe sublinhar, de qualquer modo, que o processo de descentralização da
provisão da saúde foi construído por meio da convergência de agenda entre os
governos nacional e subnacionais. Essa convergência de agenda tornou-se
47
CEPESC - Centro de Estudos e Pesquisa em Saúde Coletiva
Rua São Francisco Xavier, 524 - 7º andar - Bloco D/E Maracanã - Rio de Janeiro - RJ CEP.: 20.550-013
Tels: (21)2569-1143/ 2234-7457/2234-7338
possível em função da delegação de elevado “espaço de decisão” para os
níveis de governo subnacionais (Estados e Municípios).
O conceito de “espaço de decisão” contempla o leque de escolhas possíveis
que será delegada pelas autoridades centrais (Principais) às autoridades locais
(Agentes) na saúde pública brasileira. Este espaço pode ser formalmente
definido por leis e normas e define as “regras do jogo” para os agentes na
descentralização. O espaço de decisão tornou-se uma área de negociação
entre os níveis de governo, com as autoridades locais sempre buscando
ampliar o poder de decisão conferido a elas pelas autoridades centrais.
O regime federativo brasileiro foi uma condição necessária para a
descentralização na gestão das políticas setoriais. O termo descentralização
serve para descrever: 1) a transferência de capacidade fiscal para autoridades
subnacionais; 2) a transferência para outras esferas de governo de
responsabilidades pela implementação e gestão de políticas e programas
definidos no nível federal e 3) a delegação de atribuições do governo nacional
para os setores privado ou não-governamental.
A Constituição de 1988 traduziu o anseio por descentralização compartilhado
pelas forças democráticas predominantes. A federação foi redesenhada em
benefício dos Estados e dos Municípios, transformados em entes federativos
“de fato”.
A redefinição de competências e atribuições na esfera social foi parte de um
processo de transformação de um modelo de federação centralizada para um
tipo de federalismo que embora, em tese, assemelhado ao do tipo cooperativo,
implicou em sucessivos processos de adaptação e pactuação.
A transformação das funções exercidas pelo governo federal determinou a
ocorrência e normatização de processos de importância muito significativa na
realocação de competências e atribuições. Os estados e municípios tornaramse responsáveis pela execução e gestão de políticas e programas definidos em
nível federal (Arretche, 1999).
Existem fortes evidências de que a provisão direta de atenção à saúde passou
a ocupar a centralidade da agenda pública municipal. O governo central
brasileiro foi bem sucedido na transferência de responsabilidade ao delegar a
48
CEPESC - Centro de Estudos e Pesquisa em Saúde Coletiva
Rua São Francisco Xavier, 524 - 7º andar - Bloco D/E Maracanã - Rio de Janeiro - RJ CEP.: 20.550-013
Tels: (21)2569-1143/ 2234-7457/2234-7338
quase totalidade execução orçamentária da saúde aos governos subnacionais
– especialmente aos Municípios como demonstrado na Tabela 1.
Esta delegação foi feita através de uma inovação nos mecanismos de
transferência financeira entre os governos federativos: a introdução das
“transferências fundo-a fundo” em lugar dos convênios e do pagamento direto
pelo governo federal, às Secretarias Estaduais e Municipais. O mecanismo dos
convênios e o pagamento direto, por definição determinavam que as SES e
SMS fossem, na prática, reduzidas a uma condição assemelhada aos demais
prestadores de serviço credenciados (contratados ou conveniados) pelo SUS
(filantrópicos ou privados).
TABELA 1 DISTRIBUIÇÃO DAS TRANSFERÊNCIAS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE
SEGUNDO MECANISMOS UTILIZADOS - BRASIL – 1994-2003 – EM R$ MILHÕES
Mecanismos
de Transferência
Remuneração
de Serviços (%)
1994
5.158
1995
5.563
1996
5.275
1997
5.857
1998
5.087
1999
5.439
2000
3.603
2001
3.603
2002
3.928
2003
4.082
100,0
90,8
Transferências
0
567
“fundo a fundo”
(%)
0,0
9,2
Total
5.158
6.130
(%)
100,0
100,0
Fonte:
http://www.datasus.gov.br
78,7
1.429
71,6
2.327
52,9
4.534
48,0
5.903
32,2
7.597
30,0
8.422
29,5
9.366
27,2
10.664
21,3
6.704
100,0
28,4
8.184
100,0
47,1
9.621
100,0
52,0
11.342
100,0
67,8
11.200
100,0
70,0
12.025
100,0
70,5
13.294
100,0
72,3
14.746
100,0
Podem ser identificados 4mudanças nas transferências federais:
1. o desenvolvimento, ainda que tardio, de
mecanismos de caráter
automático por meio de transferências “fundo a fundo”;
2. os repasses globais, do tipo “blockgrants”, após a fase de transferências
segundo nível da atenção à saúde, do tipo de serviço ou programa (tipo
“projectgrants”)1;
3. a exclusão de critérios e condicionantes de qualquer natureza - incluindo
os político-partidários e de formato clientelista - para o recebimento e
aplicação dos recursos;
4. a transferência para os governos subnacionais do volume de recursos e
da gestão para a remuneração direta do MS por serviços prestados, em
unidades privadas credenciadas ao SUS que passam a ser administrados
pelos governos municipais, estaduais e Governo Distrital.
1
Especialmente após o Pacto de Gestão.
49
CEPESC - Centro de Estudos e Pesquisa em Saúde Coletiva
Rua São Francisco Xavier, 524 - 7º andar - Bloco D/E Maracanã - Rio de Janeiro - RJ CEP.: 20.550-013
Tels: (21)2569-1143/ 2234-7457/2234-7338
Um ponto importante nesta descrição diz respeito à compreensão da dinâmica
das relações federativas no setor saúde sobre a possibilidade de expansão da
ESF. As transferências federais do SUS poderiam não favorecera expansão da
ESF no começo da década de 2000 por duas razões: a) os mecanismos
utilizados desconsideram as possibilidades reais de aporte de recursos e
ampliação de gasto a partir das receitas próprias das esferas subnacionais; b)
o volume de recursos transferidos é insuficiente para superar as limitações
estruturais
(orçamentárias)
dos
Municípios
menos
desenvolvidos
economicamente.
Esta constatação ratificaria as conclusões da literatura sobre o baixo poder de
indução do MS na sua estratégia específica na atenção básica. Ainda assim,
esta conclusão deve ser tomada com cautela por força da atratividade da
agenda de expansão de cobertura da saúde para os Executivos municipais.
Como observa Arretche (2003), autonomia local para a gestão de políticas
criou
oportunidades
institucionais
para
que
os
governantes
implantassem as decisões de acordo com suas próprias preferências.
Embora
a
autora
alerte
que
essas
preferências
não
sejam
necessariamente compatíveis com o interesse público e o bem-estar da
população, as políticas adotadas pelos governos locais resultariam, em
uma instância, das escolhas dos Executivos municipais também.
A agenda da ampliação da atenção primária ofereceria aos governos
municipais
da
Baixada
Fluminense
oportunidades
institucionais?
Aparentemente sim. Caso contrário, não haveria tamanha aderência a proposta
na década passada. Este processo pode ser observado na Baixada
Fluminense nos anos recentes.
Como mostra a tabela 2, tomando os anos 2004 e 2010 como referência,
verifica-se uma importante variação positiva (18%) na cobertura média da ESF
nos Municípios da Baixada Fluminense.
50
CEPESC - Centro de Estudos e Pesquisa em Saúde Coletiva
Rua São Francisco Xavier, 524 - 7º andar - Bloco D/E Maracanã - Rio de Janeiro - RJ CEP.: 20.550-013
Tels: (21)2569-1143/ 2234-7457/2234-7338
TABELA 2 – COBERTURA DA ESF NOS MUNICÍPIOS DA BAIXADA FLUMINENSE EM
2004 E 2010 E VARIAÇÃO PERCENTUAL SEGUNDO O PORTE POPULACIONAL
Porte Municipal em 2003
Média da Cobertura do
PSF em 2004 (A)
Média da Cobertura do
PSF em 2009 (B)
Variação % entre 2004 e
2009 (B-A)
Pequenos – Menos de
100 mil habitantes (Itaguaí,
Japeri*,
Paracambi e Soropédica)
17%
34,5%
16,5%
Médios – Acima de 100
mil e Menos de 400 mil
habitantes
(Magé,
Mesquita, Nilópolis e
Queimados)
13,8%
34,8%
21%
Grandes – Acima de 400
mil habitantes (Belford
Roxo, Duque de Caxias,
Nova Iguaçu e São João
de Meriti)
11,5%
19,5%
8,5%
Total
14,2 %
32,2%
18%
Fonte: DATASUS – 2010. *O Município de Japeri apresentava cobertura zero da ESF.
Os Municípios de pequeno porte- entre 40 mil habitantes e 100 mil
habitantes -
realizaram uma expansão expressiva,
apesar de já terem
alcançado uma cobertura proporcional média um pouco acima dos demais em
2004 (17%). Os municípios com mais de 100 mil e até 400 mil habitantes
cresceram também de modo particularmente significativo entre os anos (21%).
Já os municípios de grande porte – mais de 400 mil habitantes– tiveram uma
variação lenta 8,5% entre os anos 2004 e 2009. Para a maioria dos Municípios
da Baixada Fluminense a agenda da atenção básica foi incluída no portfólio
governamental.
A tabela 3 mostra que o esforço de expansão da ESF tem superado ou
chegado bem próximo ao crescimento populacional na maioria dos Municípios.
A grande exceção é o Município de Japeri, embora tenha sido um dos que mais
cresceram em população.
51
CEPESC - Centro de Estudos e Pesquisa em Saúde Coletiva
Rua São Francisco Xavier, 524 - 7º andar - Bloco D/E Maracanã - Rio de Janeiro - RJ CEP.: 20.550-013
Tels: (21)2569-1143/ 2234-7457/2234-7338
Tabela 3 – Variação da Cobertura da ESF, da População Municipal e Condição de
Dinamismo da ESF entre 2004 e 2009/2010.
Municípios da Baixada
Fluminense
Variação % da Cobertura
Populacional da ESF
entre 2004 e 2010
Variação % da População
dos Municípios entre
2004 e 2009
7,5
10
Não
7
8
Não
Itaguaí
16
20
Não
Japeri
0
15
Não
Magé
38
12
Sim
Mesquita
15
9
Sim
Nilópolis
33
4
Sim
Nova Iguaçu
10
9
Sim
16,5
9
Sim
Queimados
11
8
Sim
São João de Meriti
20
3
Sim
Soropédica
37
12
Sim
Belford Roxo
Duque de Caxias
Paracambi
Municípios com ESF
dinâmica
Fonte: DATASUS – 2010. *O Município de Japeri apresentava cobertura zero da ESF.
A conversão no modelo assistencial traduziria uma agenda de reforma
da oferta de serviços públicos de saúde no Brasil. Esta oferta de serviços de
saúde públicos foi caracterizada pela centralidade dada aos investimentos na
rede hospitalar e, em alguns casos, unidades ambulatoriais de especialidades.
Neste modelo, a relação entre oferta e demanda por serviços de saúde esteve
condicionada a procedimentos médicos e dissociada do perfil epidemiológico,
da cobertura assistencial e da integração sistêmica das ações desenvolvidas
na rede. Segundo a maioria dos estudos, essa configuração resultou em
condições desfavoráveis de acesso à atenção médica no setor público em
função da desarticulação das redes assistenciais e do incentivo à demanda
espontânea às unidades de saúde.
A centralidade da atenção no hospital, as modalidades de atenção
baseadas na produção de procedimentos médicos e a falta de integração dos
serviços foram as variáveis explicativas da baixa eficiência e qualidade da
atenção à saúde oferecida pelo setor público no Brasil. Os formuladores da
ESF tem apontado para a possibilidade de que a reforma do modelo
52
CEPESC - Centro de Estudos e Pesquisa em Saúde Coletiva
Rua São Francisco Xavier, 524 - 7º andar - Bloco D/E Maracanã - Rio de Janeiro - RJ CEP.: 20.550-013
Tels: (21)2569-1143/ 2234-7457/2234-7338
assistencial pela hegemonia da atenção primária produza eficiência e
efetividade no SUS.
De fato, a estratégia de extensão de cobertura dos Municípios por meio
da atenção básica ou primária mudaram significativamente a oferta municipal
de serviços de saúde no país, como observado em vários Municípios da
Baixada Fluminense pelos dados anteriores.
Fortaleceram a conversão da
rede básica municipal para o modelo da ESF ou induziram a articulação com o
modelo da ESF nas decisões de investimento em novos serviços básicos dos
governos Municipais. Os governos municipais da Baixada Fluminense foram,
portanto, extremamente permeáveis à agenda de conversão proposta pelo
governo central desde os anos 1990. Cabe chamar atenção que os Municípios
de grande porte da Baixada Fluminense – os com mais de 400 mil habitantes
em 2003 – apresentam um nível de aderência expressivamente mais lento à
ESF. Esta constatação indica que os incentivos da ESF podem não funcionar
para estes Municípios em função dos elevados custos que a ampliação de
cobertura da ESF provoca sobre o orçamento municipal.
Os dados do anexo A mostram que ocorreram algumas importantes
mudanças nos indicadores sensíveis à atenção básica nos Municípios da
Baixada Fluminense. Para efeito de problematização, chama especialmente
atenção a significativa queda no acolhimento e seguimento pessoas
hipertensas e diabéticas nos Municípios de médio e grande porte entre os anos
2004 e 2009, a despeito da notável expansão da ESF (tabela 4).
53
CEPESC - Centro de Estudos e Pesquisa em Saúde Coletiva
Rua São Francisco Xavier, 524 - 7º andar - Bloco D/E Maracanã - Rio de Janeiro - RJ CEP.: 20.550-013
Tels: (21)2569-1143/ 2234-7457/2234-7338
Tabela 4 – Taxa de Vinculação de Hipertensos e Diabéticos ao Hiperdia nos
Municípios da Baixada Fluminense entre 2004 e 2009.
Porte Municipal em
2003
Pequenos – Menos
de
100
mil
habitantes -(Itaguaí,
Japeri*, Paracambi e
Soropédica)
Médios – Acima de
100 mil e Menos de
400 mil habitantes
(Magé,
Mesquita,Nilópolis e
Queimados)
Grandes – Acima de
400 mil habitantes
(Belford
Roxo,
Duque de Caxias,
Nova Iguaçu e São
João de Meriti)
Taxa Média
Vinculação de
Hipertensos em 2004
Taxa Média de
Vinculação de
Hipertensos em 2009
Taxa Média da
Vinculação de
Diabéticos em 2004
Taxa Média da
Vinculação de
Diabéticos em
2009
124
102
50
73,5
127
8,1
41
9,5
53,5
9
28,5
2,5
Fonte: DATASUS – 2010. *O Município de Japeri apresentava cobertura zero da ESF
A taxa de vinculação de pessoas hipertensas ao Hiperdia nos Municípios
de médio porte passou de 127 indivíduos por 10 mil habitantes para 8,1
indivíduos por 10 mil habitantes entre 2004 e 2009. Nos Municípios de grande
porte a taxa passou de 53,5 para 2,5 por 9 mil habitantes! A vinculação de
hipertensos teve também uma redução nos pequenos Municípios, mas não
tanto significativa. Os mesmos resultados preocupantes dos médios e grandes
Municípios podem ser observados para a vinculação de casos de diabéticos ao
Hiperdia entre 2004 e 2009.
Analisamos a seguir os resultados do pacto para os municípios em
separado e segundo o comportamento das metas estabelecidas com relação
aos indicadores do Pacto pela Vida para o ano de 2010.
A avaliação mais precisa dos resultados observados para os municípios
da Baixada Fluminense é prejudicada por diversos fatores, especialmente no
que se refere ao sistema de metas. As metas pactuadas variam bastante entre
os municípios, inclusive para aqueles de portes similares ou geograficamente
próximos. Em algumas situações isto é compreensível. É o caso de resultados
para mortalidade neonatal, onde as posições iniciais (conforme séries
históriccas) diferentes devem implicar em metas distintas. Isto pode ocorrer
para os demais casos e as metas representarem posições das equipes
54
CEPESC - Centro de Estudos e Pesquisa em Saúde Coletiva
Rua São Francisco Xavier, 524 - 7º andar - Bloco D/E Maracanã - Rio de Janeiro - RJ CEP.: 20.550-013
Tels: (21)2569-1143/ 2234-7457/2234-7338
técnicas locais orientadas a pressionar os dirigentes por maiores investimentos
em suas áreas. Mesmo assim, variações para a taxa de internação de idosos
(talvez resultado de séries históricas) ou para indicadores como a taxa de
letalidade para dengue hemorrágica são menos auto-explicativas. Outro
problema complexo se refere ao sistema de auto-avaliação que envolve estes
pactos. Além disso, há a conhecida consistência desigual para os indicadores e
sistemas de informações.
Tomaremos, para fins desta análise, a premissa de que as metas são
auto-estabelecidas pelas equipes técnicas a partir de séries históricas e que
existe o interesse em estabelecer metas que realmente expressem a vontade
em obter ganhos em qualidade e acesso aos serviços públicos de saúde em
seus municípios. No Anexo A apresentamos o conjunto dos indicadores do
Pacto pela Vida de 2010. Destacaremos alguns resultados nas próximas
tabelas a seguir.
Com relação à taxa de internação por fratura em pessoas idosas (Tabela
5), as metas buscam incentivar maior proteção ao idoso, mas os dados devem
ser controlados com relação a variações na capacidade de acesso de
moradores de diferentes municípios (mesmo considerando que os dados sejam
organizados por municípios de moradia). Tomando apenas a relação entre as
metas pactuadas e os resultados informados observamos uma dispersão
importante segundo os municípios. No entanto, é difícil identificar relações
causais entre políticas de proteção ao idoso e redução de acidentes, inclusive
pela disparidade entre as metas estabelecidas para os municípios. Alguns
municípios que atingiram suas metas (Itaguaí e Nova Iguaçú), por exemplo,
mostram números mais elevados de acidentes do que outros considerados fora
da meta (São João de Meriti). Como assinalamos, chama atenção a grande
diferença de metas entre os municípios considerando que muitos deles são
vizinhos e sujeitos a fatores de risco semelhantes. Em resumo, 8 municípios
atingiram às metas pactuadas, 2 municípios ficaram próximos delas e apenas 2
(Belford Roxo e Paracambi) ficaram distantes das metas pactuadas.
55
CEPESC - Centro de Estudos e Pesquisa em Saúde Coletiva
Rua São Francisco Xavier, 524 - 7º andar - Bloco D/E Maracanã - Rio de Janeiro - RJ CEP.: 20.550-013
Tels: (21)2569-1143/ 2234-7457/2234-7338
Tabela 5: Taxa de internação de idosos por fratura de fêmur, região da
Baixada Fluminense, SUS, 2008, 1/10.000, metas estabelecidas e
resultados observados.
Município
Resultado (meta)
Posição
Belford Roxo
15,14 (9,00)
Não
Duque de Caxias
12,63 (33,00)
Sim
Itaguaí
20,68 (39,00)
Sim
Japeri
3,63 (1,38)
Não
Magé
2,1 (10,00)
Sim
Mesquita
1,01 (1,00)
Sim
Nilópolis
6,45 (9,00)
Sim
Nova Iguaçu
18,53 (20,00)
Sim
Paracambi
19,47 (10,00)
Não
Queimados
6,69 (7,00)
Sim
12,11 (11,32)
Não
0,04 (1,52)
Sim
São João de Meriti
Seropédica
Fonte: MS/DATASUS.
Na Tabela 6 observamos alguns resultados selecionados a partir do
SISPACTO. Vários descartes tiveram de ser realizados. Por exemplo, para a
taxa de letalidade por febre hemorrágica do dengue houve metas irreais como
25 % e 50%, que devem representar erros no sistema.
Os exames cito-patológicos indicam o acesso a recursos diagnósticos e
de rastreamento de baixo custo. Com relação às metas estabelecidas, um total
de quatro municípios foram bem sucedidos e um deles se aproximou de seu
objetivo. Este indicador não trata da realização e comunicação dos resultados,
o que constitui uma importante restrição por se tratar de conhecida lacuna na
prevenção de neoplasias e no tratamento de infecções. Com relação às metas
para investigação de óbitos infantis, a variabilidade é grande. Mesquita se
propõe a investigar 75% dos óbitos e Paracambi a 80%. Todos os demais
municípios estabeleceram metas até 30% de investigação. Se tomarmos as
metas variadas segundo cada município, 11 deles atingiram a meta e
Paracambi, com 14,3%, ficou longe de seu objetivo, embora com percentuais
próximos aos de 3 outros municípios. A elevada variabilidade de metas
também foi observada para a investigação de óbitos em mulheres em idade
fértil. Neste caso, apenas 4 municípios atingiram às metas pactuadas. Um total
56
CEPESC - Centro de Estudos e Pesquisa em Saúde Coletiva
Rua São Francisco Xavier, 524 - 7º andar - Bloco D/E Maracanã - Rio de Janeiro - RJ CEP.: 20.550-013
Tels: (21)2569-1143/ 2234-7457/2234-7338
de 7 municípios apresentaram incidência zero para AIDS em menores de 5
anos e quatro municípios ficaram fora da meta estabelecida.
Por fim a cobertura de CAPS, importante estrutura de suporte a
desospitalização de doentes mentais, revelou-se baixa na região, com um total
de 7 municípios abaixo da meta.
Este quadro de excessiva dispersão no estabelecimento de metas,
mesmo para municípios vizinhos, revela um déficit de coordenação regional e
uma elevada folga organizacional. O lado positivo está em que se pode
visualizar o processo de contratualização em curso como acoplado ao sistema
de metas. Revela também que existe um amplo espaço para obtenção de
resultados na região. O desempenho desigual dos municípios mostra que uns
podem servir de exemplo de soluções para outros. Além disso, como os bons e
maus resultados são observados dentro de um mesmo município, existe
espaço para boas políticas em todos.
Tabela 6: Indicadores selecionados do Pacto pela Vida, região da Baixada Fluminense, SUS,
2010
Município
Razão citopat
cérvico-vaginais
(25- 59 anos),
pop. alvo/ ano
Prop.
investigação
óbitos infantis
(%)
Prop. óbitos
mulheres idade
fértil
investigados
(%)
Taxa incidência
AIDS < 5 anos/
100.000
Taxa
cobertura
CAPS/100.000
hb.
Belford Roxo
0,07 (0,12)
16,0 (10,0)
41,3 (70,0)
6,70 (1,00)
0,61 (1,00)
Duque de Caxias
0,14 (0,18)
30,2 (13,0)
39,8 (75,0)
1,30 (6,00)
0,23 (0,46)
Itaguaí
0,24 (0,20)
26,7 (10,0)
30,9 (50,0)
0,00 (21,40)
3,80 (2,04)
Japeri
0,11 (0,10)
26,7 (10,0)
39,0 (50,0)
10,5 0(8,00)
1,00 (1,02)
Magé
0,10 (0,12)
57,14 (30,00)
53,0 (50,0)
9,50 (0,00)
1,07 (0,83)
Mesquita
0,20 (0,20)
75,0 (75,0)
97,5 (90,0)
0,00 (0,00)
0,53 (0,53)
Nilópolis
0,09 (16,00)
58,8 (30,0)
83,3 (68,0)
0,00 (0,12)
0,63 (0,70)
Nova Iguaçu
0,14 (0,15)
32,5 (10,0)
79,0 (85,0)
0,00 (0,50)
0,12 (0,41)
Paracambi
0,17 (0,25)
14,3 (80,0)
61,5 (75,0)
0,00 (0,00)
2,52 (4,55)
Queimados
0,06 (0,10)
14,3 (10,0)
36,0 (20,0)
0,00 (11,82)
0,73 (1,41)
São João de Meriti
0,08 (0,10)
18,0 (10,0)
44,0 (85,0)
8,00 (4,00)
0,21 (0,64)
Seropédica
0,17 (0,23)
16,7 (15,0)
48,6 (75,0)
0,00 (0,12)
n.i.
Fonte: MS/DATASUS.
57
CEPESC - Centro de Estudos e Pesquisa em Saúde Coletiva
Rua São Francisco Xavier, 524 - 7º andar - Bloco D/E Maracanã - Rio de Janeiro - RJ CEP.: 20.550-013
Tels: (21)2569-1143/ 2234-7457/2234-7338
REFERÊNCIAS:
ARRETCHE, Marta. 1999. Políticas Sociais no Brasil: descentralização em um
Estado Federativo. Revista Brasileira de Ciências Sociais. V 14, nº 40, SP.
Junho.
ARRETCHE, 2003. Financiamento federal e gestão local de políticas sociais: o
difícilequilíbrio entre regulação, responsabilidade e autonomia. Ciência e Saúde
Coletiva 8(2): 331-345.
58
CEPESC - Centro de Estudos e Pesquisa em Saúde Coletiva
Rua São Francisco Xavier, 524 - 7º andar - Bloco D/E Maracanã - Rio de Janeiro - RJ CEP.: 20.550-013
Tels: (21)2569-1143/ 2234-7457/2234-7338
Meta 2
ANEXOS
AGENDA DE ACOMPANHAMENTO
CONSULTORES CHC
59
CEPESC - Centro de Estudos e Pesquisa em Saúde Coletiva
Rua São Francisco Xavier, 524 - 7º andar - Bloco D/E Maracanã - Rio de Janeiro - RJ CEP.: 20.550-013
Tels: (21)2569-1143/ 2234-7457/2234-7338
Proposta para o desenvolvimento dum modelo de governança na atenção básica dos municípios da
Baixada Fluminense, através da pactuação de metas de desempenho.
Agenda 17 a 23 de novembro de 2010
Consultor Jordi Vilana
17/Nov -Quarta
Reunião
-Preparação Seminario
-Revisar estado
produtos 1 e 2
Participantes:
Rosangela Bello
Jordi Vilana
Técnicos CEPESC
18/Nov - Quinta
19/Nov - Sexta
Visita Técnica ao
Municipio de Itaguai
Seminário de
Capacitação de
Aplicar conceitos do
Gestores e Técnicos
Seminario a realidade
das Secretarias
do municipio
Municipais de Saúde da
Baixada Fluminense
Participantes:
Técnicos que foram ao
Seminário.
22/Nov -Segunda
Visita Técnica ao
Municipio de Japeri
23/Nov - Terça
Reunião CISBAF
Aplicar conceitos do
Seminario a realidade
do municipio
Avaliar a aplicabilidade
dos conceitos do
Seminario a realidade
dos municipios
Participantes:
Técnicos que foram ao
Seminário.
Participantes:
Técnicos CISBAF
1
CEPESC - Centro de Estudos e Pesquisa em Saúde Coletiva
Rua São Francisco Xavier, 524 - 7º andar - Bloco D/E Maracanã - Rio de Janeiro - RJ CEP.: 20.550-013
Tels: (21)2569-1143/ 2234-7457/2234-7338
Proposta para o desenvolvimento dum modelo de governança na atenção básica dos municípios da
Baixada Fluminense, através da pactuação de metas de desempenho.
Agenda : 30 de novembro a 9 de dezembro de 2010
Consultor Oscar del Alamo
30/Nov – Terça
Reunião
-Revisar estado produtos 3 e 4
01/Dez - Quarta
Visita Técnica ao Municipio
de Itaguai – dia 1
02/Dez - Quinta
Visita Técnica ao Municipio
de Itaguai – dia 2
03/Dez - Sexta
Visita Técnica ao Municipio
de Japeri - dia 1
Entrevistados:
Participantes:
Rosangela Bello
Técnicos CEPESC
Oscar del Alamo
Entrevistados:
Entrevistados:
1-Quem pactua metas
assistenciais, setor técnico:
1.1 - Saúde Coletiva,
1.2 -Coordenação de At
Básica,
1.3 -Coordenação
Assistencial
2-Controle e Avaliação
3-Recursos Humanos
Atenção Básica
3-Jurídico
4-Controladoria
5-Fundo Municipal de Saúde
6-Conselho Municipal de
Saúde
1-Jurídico
2-Controladoria
3-Fundo Municipal de Saúde
4-Conselho Municipal de
Saúde
2
CEPESC - Centro de Estudos e Pesquisa em Saúde Coletiva
Rua São Francisco Xavier, 524 - 7º andar - Bloco D/E Maracanã - Rio de Janeiro - RJ CEP.: 20.550-013
Tels: (21)2569-1143/ 2234-7457/2234-7338
06/Dez - Segunda
Apresentação aos Conselhos
Municipais de Saúde da
Baixada Fluminense o
desenvolvimento do Projeto
de Desenvolvimento dum
Modelo de Governança para
07/Dez - Terça
Visita Técnica ao Municipio
de Japeri - dia 2
Entrevistados:
5-Quem pactua metas
assistenciais, setor técnico:
5.1 - Saúde Coletiva,
5.2 -Coordenação de At
Básica,
5.3 -Coordenação
Assistencial
6-Controle e Avaliação
7-Recursos Humanos
08/Dez -Quarta
Reunião com CISBAF
-Apresentação dos resultados
obtidos nos trabalhos nos
municipios
-Apresentar possiveis
alternativas para CISBAF no
contexto atual
-Debater viabilidades
alternativas
09/Dez - Quinta
Reunião
-Avaliação da visita,
fechamento dos trabalhos
Participantes:
Rosangela Bello
Técnicos CEPESC
Oscar del Alamo
-
Participantes:
Rosangela Bello
Oscar del Alamo
Técnicos do CISBAF
3
CEPESC - Centro de Estudos e Pesquisa em Saúde Coletiva
Rua São Francisco Xavier, 524 - 7º andar - Bloco D/E Maracanã - Rio de Janeiro - RJ CEP.: 20.550-013
Tels: (21)2569-1143/ 2234-7457/2234-7338