ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS
ANO XIV
Nº 3.375
DOURADOS, MS
FUNDADO EM 1999
QUINTA-FEIRA, 29 DE NOVEMBRO DE 2012
05 PÁGINAS
D E C R E TO S
DECRETO Nº 1.225 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2012.
“Designa servidor para responder interinamente pela Guarda Municipal de
Dourados.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no
uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de
Dourados e,
VII. Laurentino Rodrigues
VIII. NeireAparecida Colman de Oliveira
IX. Romildo Messa de Souza
X. RosimaraAparecida Osório
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Dourados (MS), em 28 de novembro 2012.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
Considerando o gozo de férias de 03 de dezembro de 2012 a 01 de janeiro de 2013
do Comandante da Guarda Municipal de Dourados,
Orlando Rodrigues Zani
Procurador Geral do Município
D E C R E TA:
Art. 1º. Fica designado o servidor João Vicente Chencareck para responder
interinamente pela Guarda Municipal do Município de Dourados, no período de 03 de
dezembro de 2012 a 01 de janeiro de 2013.
“Dispõe sobre a reconvocação de férias de servidores nomeados em cargo de
provimento em comissão na Secretaria Municipal de Cultura”
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Dourados (MS), em 27 de novembro 2012.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no
uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
Considerando o disposto no artigo 2º do Decreto 1.197 de 21 de novembro de 2012,
por interesse públicoAdministração Municipal:
Orlando Rodrigues Zani
Procurador Geral do Município
D E C R E TA:
DECRETO Nº 1.229 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2012.
“Dispõe sobre a reconvocação de férias de servidores nomeados em cargo de
provimento em comissão na Secretaria Municipal de Agricultura, Indústria e
Comércio.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no
uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município,
Considerando o disposto no artigo 2º do Decreto 1.197 de 21 de novembro de
2012, por interesse públicoAdministração Municipal:
D E C R E TA:
Art. 1º. Ficam reconvocados do período de férias indicado no Decreto 1.197/12 os
servidores abaixo relacionados:
I.Alexandre de Oliveira Cales
II.Andréia Yamamoto Morassuti
III. Denes Ribeiro deAzevedo
IV. Ely Silva de Oliveira Semmelroth
V. Fabiane Odete Ertzogue Rubio Flegr
VI. Joao Ferreira
Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E DE IMPRENSA
Rua Coronel Ponciano, 1.700
Parque dos Jequitibás
Fone: (67) 3411-7626 / 3411-7652
E-mail: [email protected]
CEP.: 79.830-220
Visite o Diário Oficial na Internet:
http://www.dourados.ms.gov.br
DECRETO Nº 1.230 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2012.
Art. 1º. Ficam reconvocados do período de férias indicado no Decreto 1.197/12 os
servidores abaixo relacionados:
I –Aristeo de Freitas Duarte Júnior
II –Augusto César da Silva Santos
III – CarlosAntônio Marinho Gonçalves
IV – Gilson Correia da Silva
V – JorgeAugusto Ramos Lopes
VI – JoséAdriano dos Santos Perruquino
VII – Luciane Dutra Fonseca de Lima
VIII – Michele Souza Nogueira Sobrinho
IX – Nilton Lopes Machado
X – Vicente de Mello
XI – Wilson Vieira de Lima;
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Dourados (MS), em 28 de novembro 2012
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
Orlando Rodrigues Zani
Procurador Geral do Município
Prefeito .............................................................................................................Murilo Zauith ......................................................................3411-7664
Vice-Prefeita .....................................................................................................Dinaci Vieira Marques Ranzi..............................................3411-7665
Agencia Municipal de Transportes e Transito de Dourados. ............................Nelson Azambuja Almirão ..................................................3424-2005
Assessoria de Comunicação e de Imprensa.....................................................Helio Ramires de Freitas....................................................3411-7626
Chefe de Gabinete ............................................................................................Elizabeth Rocha Salomão..................................................3411-7664
Fundação de Esportes de Dourados ................................................................José Antonio Coca do Nascimento ....................................3411-7702
Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ........Silvia Regina Bosso Souza ................................................3410-3000
Guarda Municipal ..............................................................................................Jonecir dos Santos Ferreira ..............................................3424-2309
Instituto do Meio Ambiente de Dourados ..........................................................Valdenise Carbonari Barboza.............................................3428-4970
Procuradoria Geral do Município ......................................................................Orlando Rodrigues Zani .....................................................3411-7761
Secretaria Municipal de Administração .............................................................Marinisa Kiyomi Mizoguchi.................................................3411-7105
Secretaria Municipal de Agricultura Indústria e Comércio ................................Neire Aparecida Colman de Oliveira ..................................3411-7104
Secretaria Municipal de Assistência Social.......................................................Ledi Ferla ...........................................................................3411-7710
Secretaria Municipal de Cultura ........................................................................Carlos Fábio Selhorst dos Santos......................................3421-5520
Secretaria Municipal de Educação ...................................................................Walteir Luiz Betoni .............................................................3411-7158
Secretaria Municipal de Finanças e Receita.....................................................Walter Benedito Carneiro Júnior ........................................3411-7722
Secretaria Municipal de Governo......................................................................José Jorge Filho.................................................................3411-7672
Secretaria Municipal de Meio Ambiente............................................................Valdenise Carbonari Barboza.............................................3428-4970
Secretaria Municipal de Obras Públicas ..........................................................Jorge Luis De Lúcia ...........................................................3411-7788
Secretaria Municipal de Planejamento .............................................................Gerson Schaustz................................................................3411-7112
Secretaria Municipal de Saúde .........................................................................Silvia Regina Bosso Souza ................................................3410-5500
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos .......................................................Luis Roberto Martins de Araújo..........................................3411-7149
Diário Oficial - ANO XIV - Nº 3.375
02
DOURADOS, MS
QUINTA-FEIRA, 29 DE NOVEMBRO DE 2012
D E C R E TO S
DECRETO Nº 1.231 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2012.
“Dispõe sobre a reconvocação de férias de servidores do Gabinete do Prefeito.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no
uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de
Dourados e,
Considerando o disposto no artigo 2º do Decreto 1.197 de 21 de novembro de
2012, por interesse públicoAdministração Municipal:
D E C R E TA:
Art. 1º Ficam reconvocados do período de férias indicado no Decreto 1.197/12 os
servidores abaixo relacionados:
I –Agnaldo Félix Ribeiro
II – Cleverson Morais Tobias
III – Eliandro Claus Castro
IV – Julho César Nascimento
V – Junio Gleison Souza da Silveira
VI – LuizAlberto Miranda
VII – Valmir Rosa Rodrigues
VIII – Willian da Silva Santos
XXIX. Marcio Wagner Katayama;
XXX. Milton Francisco de Souza;
XXXI. Nadia Delgado Marques;
XXXII. Nilson Damião Demenciano;
XXXIII. Norberto Melgarejo de Mattos;
XXXIV. OdimarAssis Freitas;
XXXV. Odivaldo Delarissa;
XXXVI. Ramão de Souza;
XXXVII. Ramão Leite;
XXXVIII. Ramilton Faustino de Oliveira;
XXXIX. Regina Paini Valencoela;
XL. Robson Vargas Rosa;
XLI. Rodrigo Francisco dos Santos;
XLII. Ronilson Pires dos Santos;
XLIII. Rubens Oliveira;
XLIV. Vanderlei Nugoli;
XLV. VicenteAparecido da Silva;
XLVI. Waldir Gonçalves Filho
XLVII. WaniltonAlves de Oliveira
XLVIII. Wilson Pereira de Souza;
XLIX. FranciscoAlencar Taveira.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Dourados (MS), em 28 de novembro 2012.
Dourados (MS), em 28 de novembro 2012.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
Orlando Rodrigues Zani
Procurador Geral do Município
Orlando Rodrigues Zani
Procurador Geral do Município
DECRETO Nº 1.233 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2012.
DECRETO Nº 1.232 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2012.
“Dispõe sobre a reconvocação de férias de servidores nomeados em cargo de
provimento em comissão na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos.”
“Dispõe sobre a reconvocação de férias de servidores nomeados em cargo de
provimento em comissão da Secretaria de Assistência Social.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no
uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município,
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no
uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de
Dourados.
Considerando o disposto no artigo 2º do Decreto 1.197 de 21 de novembro de
2012, por interesse públicoAdministração Municipal:
Considerando o disposto no artigo 2º do Decreto 1.197 de 21 de novembro de 2012,
por interesse públicoAdministração Municipal:
D E C R E TA:
Art. 1º Ficam reconvocados do período de férias indicado no Decreto 1.197/12 os
servidores abaixo relacionados:
I.Aidson de Vargas Fribel;
II.Alexandre Delgado Neto;
III.Aline Ramos Gonçalves Matheussi;
IV.Altemir Mateus dos Santos;
V. Áureo deAbreu Gomes;
VI. Cícero Dionísio da Silva;
VII. Claudinei da Silva Mota;
VIII. Claudiney da Silva Lessa;
IX. Clebis Gonçalves;
X. Clovis Osório de Carvalho;
XI. Daniel da Silva;
XII. EdenildoAmorim;
XIII. Eder Jose Mendes;
XIV. Edio Carneiro Pedroso;
XV. EdsonAlves de Oliveira;
XVI. Elias de Paula;
XVII. João Carlos Pissini Battaglin;
XVIII. José Carlos dos Santos;
XIX. JuarezAlves Silva;
XX. Juliano deAlmeida Domingos;
XXI. JuraciAfonso Ribeiro;
XXII. Kaenna Martins West;
XXIII. Leonildo dos Santos Oliveira;
XXIV. Lourenço Martins deAlmeida Lara;
XXV. LuisAugusto Nepomuceno de Oliveira;
XXVI. Luis Roberto Martins deAraujo;
XXVII. Luiz José;
XXVIII. Marcio Roberto Delarissa Soares;
D E C R E TA:
Art. 1º Ficam reconvocados do período de férias indicado no Decreto 1.197/12 os
servidores abaixo relacionados:
I – Maria Fátima Silveira deAlencar
II – Stela da Silva Serras
III – Ivonete Laurinda Ferreira
IV – Luiz Carlos deAraújo Bitencourt
V – Paulo César Matias
VI – Ramona Climenes deAlmeida
VII – Izabel Lina Lopes
VIII – Marilu de Fátima da Silva
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Dourados (MS), em 28 de novembro 2012.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
Orlando Rodrigues Zani
Procurador Geral do Município
DECRETO Nº 1.234 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2012.
“Dispõe sobre a reconvocação de férias de servidores nomeados em cargo de
provimento em comissão na Secretaria Municipal da Secretaria Municipal de
Saúde.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no
uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município,
Considerando o disposto no artigo 2º do Decreto 1.197 de 21 de novembro de 2012,
Diário Oficial - ANO XIV - Nº 3.375
03
DOURADOS, MS
QUINTA-FEIRA, 29 DE NOVEMBRO DE 2012
D E C R E TO S
por interesse públicoAdministração Municipal:
DECRETO Nº 1.236 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2012.
“Dispõe sobre a reconvocação de férias de servidor nomeado em cargo de
provimento em comissão na Secretaria Municipal de Obras.”
D E C R E TA:
Art. 1º Ficam reconvocados do período de férias indicado no Decreto 1.197/12 os
servidores abaixo relacionados:
I.Alessandro Martins Silva
II.Alex Sandro Cambuy Leite
III.Ana Maria Barboza Meyrelles Prado
IV.Anna Marcia Silveira Ferreira
V.Arnaldo Rodrigues deAlencar
VI. Cladson Cosmo da Silva
VII. Clodoaldo Rodrigues Borges
VIII. Elenir Lins Caetano deAndrade
IX. Fernanda Gois Messias Silva
X. Gilda Marcelina de Oliveira Mascarin
XI. Henrique Carmo Paredes dos Santos
XII. Joaninha Magaly Fernandes Vedovato
XIII. Maria Cristina Martines
XIV. Mariuscia Candida Kuribara
XV. Marivaldo Mendes Brandao
XVI. Michele Valverde Da Silva
XVII. Paula da Silva Claudino
XVIII. Pollyana Barbosa Garcia
XIX. Rodrigo Rubert Stefanello
XX. RoneyAlves Moreira
XXI. Rosenildo da Silva Franca
XXII. SueliAparecida da Silva Hora
XXIII. Vailson deAraujo Oliveira
XXIV. Vili Schulz
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no
uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de
Dourados e,
Considerando o disposto no artigo 2º do Decreto 1.197 de 21 de novembro de 2012,
por interesse públicoAdministração Municipal:
D E C R E TA:
Art. 1º Fica reconvocado do período de férias indicado no Decreto 1.197/12 o
servidor abaixo relacionado:
I – Juraci Lopes da Silva
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Dourados (MS), em 28 de novembro 2012.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
Orlando Rodrigues Zani
Procurador Geral do Município
DECRETO Nº 1.237 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2012.
“Altera período de férias de servidor indicado no Decreto 1.197 de 21 de
novembro de 2012.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no
uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de
Dourados e,
Considerando o disposto no artigo 2º do Decreto 1.197 de 21 de novembro de 2012,
Dourados (MS), em 28 de novembro 2012.
D E C R E TA:
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
Orlando Rodrigues Zani
Procurador Geral do Município
Art. 1º. Fica alterado o período de férias da Secretária Municipal de Assistência
Social – Ledi Ferla, constante no anexo único do Decreto 1.197 de 21 de novembro de
2012, passando para 18 a 31 de dezembro de 2012 e de 08 a 24 de janeiro de 2013.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Dourados (MS), em 28 de novembro 2012.
DECRETO Nº 1.235 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2012.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
“Dispõe sobre a reconvocação de férias de servidores nomeados em cargo de
provimento em comissão na Secretaria Municipal de Planejamento.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no
uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município.
Considerando o disposto no artigo 2º do Decreto 1.197 de 21 de novembro de
2012, por interesse públicoAdministração Municipal:
D E C R E TA:
Orlando Rodrigues Zani
Procurador Geral do Município
DECRETO Nº 1.238 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2012.
“Designa servidor para responder interinamente pela Secretaria Municipal de
Assistência Social de Dourados.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE DOURADOS, Estado de Mato Grosso do Sul, no
uso da atribuição que lhe confere o artigo 66, inciso II da Lei Orgânica do Município de
Dourados e,
Art. 1º Ficam reconvocados do período de férias indicado no Decreto 1.197/12 os
servidores abaixo relacionados:
I – Gerson Schaustz;
II – Jussara Espíndola Barros;
III – Otacílio Silva de Mattos Filho;
IV – WanerAp. RodriguesA. Sarubbi Mariano;
V – Zelinda Inês Silva Lima Fernades;
VI – MárciaAparecida de Brito.
Considerando o gozo de férias de 18 a 31 de dezembro de 2012 e de 08 a 24 de
janeiro de 2013 da Secretária Municipal de Assistência Social do Município de
Dourados,
D E C R E TA:
Art. 1º. Fica designada a servidora Maria da Conceição Celestino Barbosa para
responder interinamente pela Secretaria Municipal de Assistência Social do
Município de Dourados, no período de 18 a 31 de dezembro de 2012 e de 08 a 24 de
janeiro de 2013.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Dourados (MS), em 28 de novembro 2012
Dourados (MS), em 28 de novembro 2012.
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
Murilo Zauith
Prefeito Municipal de Dourados
Orlando Rodrigues Zani
Procurador Geral do Município
Orlando Rodrigues Zani
Procurador Geral do Município
Diário Oficial - ANO XIV - Nº 3.375
04
DOURADOS, MS
QUINTA-FEIRA, 29 DE NOVEMBRO DE 2012
P O R TA R I A S
PORTARIA Nº 1554/2012
“Concede Aposentadoria Voluntária por Idade ao servidor ZEFERINO DE
SOUZAe dá outras providências”.
DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS
SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS, no uso de suas atribuições legais,
conferidas peloArt. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108/2006.
R E S O LV E:
Art. 1º - Conceder Aposentadoria Voluntária por Idade ao servidor ZEFERINO DE
SOUZA, matrícula 15901-1, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Básicos, na
função de Vigia, do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Dourados - MS, com
proventos proporcionais ao tempo de contribuição, com fundamento no Artigo 40, §
1º, inciso III, “b” da Constituição Federal, com redação conferida pela Emenda
Constitucional nº. 41/2003 eArt. 50 da Lei Complementar Municipal nº. 108/2006.
Parágrafo único – O presente benefício não poderá ser inferior ao salário mínimo,
conforme Artigo 201, § 2º da Constituição Federal e Artigo 1º, § 5º da Lei nº
10.887/2004, sendo reajustado anualmente em conformidade com o Artigo 40, § 8º da
Constituição Federal, com redação da Emenda Constitucional nº. 41/2003.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus
efeitos a data de 26 de novembro de 2012.
Dourados/MS, 29 de novembro de 2012.
LaércioArruda
Diretor Presidente
Gleicir Mendes Carvalho
Diretora de Benefícios
RESOLUÇÕES
Republica-se por Incorreção:
RESOLUÇÃO Nº SD/11/1950/12/SEMAD
Marinisa Kiyomi Mizoguchi, Secretária Municipal de Administração, no uso de
suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei
Orgânica do Município de Dourados,
R E S O LV E:
DETERMINAR, à COMISSÃO PERMANENTE SINDICANTE E
PROCESSANTE, constituída nos termos do Decreto Nº 944/2012, a instauração de
Processo Administrativo Disciplinar para apurar possíveis irregularidades
administrativas praticada pela servidora Erica Renata Bela de Menezes, matrícula
funcional Nº 89851, ocupante do cargo de provimento efetivo auxiliar de Serviços
Gerais, lotada Secretária Municipal de Serviços Urbanos (SEMSUR), nos termos do
requerimento protocolado na SEMAD na data de 20/11/2012.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Secretaria Municipal de Administração, aos vinte e cinco (22) dias do mês de
novembro (11) do ano de dois mil e doze (2012).
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Administração
L I C I TA Ç Õ E S
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 171/2012
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria
Municipal de Administração, torna público para conhecimento dos interessados, que,
nos termos da Lei Federal n° 10.520/02, Decreto Municipal n° 3.447/05, Lei
Complementar n° 123/06, com aplicação subsidiária da Lei Federal n° 8.666/93 e suas
alterações, promoverá certame licitatório na modalidade PREGÃO - na forma
Presencial, relativo ao Processo n° 471/2012/DL/PMD, tendo como objeto a "
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE
SERVIÇO DE DOSIMETRIA, EM ATENDIMENTO ÀS UNIDADES BÁSICAS E
UNIDADES ESPECIALIZADAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO". A sessão pública
para o credenciamento e recebimento dos envelopes de propostas de preços e de
habilitação ocorrerá às 14h (catorze horas), do dia 13/12/2012 (treze de dezembro do
ano de dois mil e doze), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada
no Bloco "F" do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n°
1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados (MS). O edital e seus anexos
estão disponibilizados para download no sítio oficial do Município de Dourados
www.dourados.ms.gov.br - link "Licitações"; e alternativamente, também poderão ser
obtidas no Departamento de Licitação, em versão gravada gratuitamente, mediante a
apresentação de mídia removível (CD, DVD, pen-drive ou congênere), ou ainda pelo
processo de fotocópia, mediante o ressarcimento da taxa referente aos custos de
reprodução gráfica da documentação fornecida. Informações adicionais poderão ser
obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou via e-mail no endereço eletrônico:
[email protected].
Dourados (MS), 28 de novembro de 2012.
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 172/2012
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria
Municipal de Administração, torna público para conhecimento dos interessados, que,
nos termos da Lei Federal n° 10.520/02, Decreto Municipal n° 3.447/05, Decreto
Municipal nº 368/09, Lei Complementar n° 123/06, com aplicação subsidiária da Lei
Federal n° 8.666/93 e suas alterações, promoverá certame licitatório na modalidade
PREGÃO - na forma Presencial, relativo ao Processo n° 470/2012/DL/PMD, tendo
como objeto o “REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE
EXPEDIENTE, MATERIAL DIDÁTICO E EDUCATIVO, MATERIAL DE
PROCESSAMENTO DE DADOS E MATERIAL DE COPA E COZINHA,
OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS
SECRETARIAS DESTA MUNICIPALIDADE”. A sessão pública para o
credenciamento e recebimento dos envelopes de propostas de preços e de habilitação
ocorrerá às 08h (oito horas), do dia 17/12/2012 (dezessete de dezembro do ano de dois
mil e doze), na sala de reunião do Departamento de Licitação, localizada no Bloco “F”
do Centro Administrativo Municipal, sito na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque
dos Jequitibás, na cidade de Dourados (MS). O edital e seus anexos estão
disponibilizados para download no sítio oficial do Município de Dourados
www.dourados.ms.gov.br - link “Licitações”; e alternativamente, também poderão ser
obtidas no Departamento de Licitação, em versão gravada gratuitamente, mediante a
apresentação de mídia removível (CD, DVD, pen-drive ou congênere), ou ainda pelo
processo de fotocópia, mediante o ressarcimento da taxa referente aos custos de
reprodução gráfica da documentação fornecida. Informações adicionais poderão ser
obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7755 e/ou via e-mail no endereço eletrônico:
[email protected].
Dourados (MS), 28 de novembro de 2012.
Marinisa Kiyomi Mizoguchi
Secretária Municipal de Administração
E X T R ATO S
E X T R ATO D O 7 ° T E R M O A D I T I VO A O C O N T R ATO N º
205/2010/DL/PMD
PARTES:
Município de Dourados/MS
Constec Construção, Terraplanagem e Incorporação de Imóveis Ltda.
PROCESSO: Tomada de Preço nº 013/2010.
OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo da vigência contratual por
mais 60 (sessenta) dias, com início em 02/11/2012 e previsão de término em
30/01/2013.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.
DATADEASSINATURA: 01 de Outubro de 2012.
Secretaria Municipal deAdministração.
ATA - C F M M A
Ata n. º 041 CFMMA – Aos cinco de novembro de dois mil e doze (05/11/2012),
segunda-feira, às oito horas e trinta minutos estiveram presentes extraordinariamente
na sala de reuniões do Instituto de Meio Ambiente de Dourados - IMAM, a Rua
Joaquim Teixeira Alves, 3.770, Pq. Arnulpho Fioravanti, Dourados-MS, os membros
do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Meio Ambiente – CFMMA, a saber, a
Presidente do CFMMA Valdenise Carbonari Barboza, e os Conselheiros: Marcos
Antonio de Brito, Sérgio Mondadori, Ronaldo Ferreira Ramos e Valdeci Davalo e a
convidada Helaine Nonato Camilo, representante do Núcleo de Educação Ambiental e
Diário Oficial - ANO XIV - Nº 3.375
05
DOURADOS, MS
QUINTA-FEIRA, 29 DE NOVEMBRO DE 2012
ATA - C F M M A
coordenadora do projeto, funcionária municipal – matrícula: 1147634992. A reunião
teve início com a apresentação pela Presidente do CFMMA da pauta com o seguinte
assunto: Projeto do Núcleo de Educação Ambiental em andamento – Concurso de
Resíduos Sólidos Recicláveis: “O lixo nosso de cada dia” entre Escolas da Rede
Municipal de Ensino. Dentre os objetivos do projeto o principal é promover a
sensibilização e conscientização de educadores, alunos, pais e de toda comunidade no
entorno da Escola participante sobre o problema ambiental ocasionado pela má gestão
dos resíduos sólidos. Os conselheiros estiveram reunidos para discutir a aprovação do
pagamento do montante de R$2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) as Escolas
Vencedoras do concurso. O concurso consistirá em 5 etapas distintas: recolhimento de
recicláveis, mutirão de limpeza, produção de vídeo educativo, feira de recicláveis e
desfile Fashion Recycle. As Escolas serão classificadas de acordo com sua pontuação
e os quatro primeiros colocados receberão a seguinte premiação: 1º Lugar: R$
1.000,00; 2º Lugar: R$ 700,00; 3º Lugar: R$ 500,00 e 4º Lugar: R$ 300,00. Os
conselheiros após as discussões, aprovaram por unanimidade a disponibilização deste
valor citado, de recursos do FMMA para a finalização do projeto. A presidente do
CFMMA consulta os demais conselheiros sobre a existência de outros assuntos. Não
havendo nada mais a relatar, a pauta foi encerrada e eu, Helaine Nonato Camilo,
secretária substituta do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Meio Ambiente,
lavrei a presente, que apos lida, e aprovada, será assinada por mim pela Presidente e
pelos demais Conselheiros presentes.
Dra. Valdenise Carbonari Barboza
Secretária Municipal de MeioAmbiente
Helaine Nonato Camilo
Secretária ad hoc
Ronaldo Ferreira Ramos
Conselheiro FMMA
MarcosAntonio de Brito
Conselheiro FMMA
Sérgio Mondadori
Conselheiro FMMA
Valdeci Davalo Ferreira
Conselheiro FMMA
ATA S - P R E V I D
ATA nº 13/2012
ATA nº 14/2012
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO FISCAL DO
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO
MUNICÍPIO DE DOURADOS EM 09/11/2012
Aos nove dias do mês de novembro do ano de dois mil e doze, às sete horas e trinta
minutos, na sala de reuniões do Instituto de Previdência Social dos Servidores do
Município de Dourados, nesta cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, foi
realizada a reunião tendo como objetivo discutir e decidir sobre a seguinte pauta: 1.
Análise dos Balancetes e Elaboração de Parecer; 2. Convite para participação no V
Seminário de Previdência Municipal de Maracajú-MS. Estavam presentes os
seguintes membros do Conselho Fiscal: José Roberto Barbosa, Maria Aparecida
Barros Vágula, Marcos Augusto de Alencastro Silva, Acácio Kobus Junior, Valéria
Ribeiro Lopes de Assis e Maria Antoninha de Resende. A Conselheira Elizangela
Tiago da Maia justificou a ausência, tendo em vista, necessidade de sua presença em
evento relativo ao seu Mestrado. Os Conselheiros Francisco Gonçalves Caldeira e
Rosane Aparecida F. D’Sampaio Ferraz, justificaram a ausência por motivos de
trabalho. Iniciado os trabalhos, receberam das mãos da Secretária, e-mail cujo teor
trata do convite para participação no V Seminário de Previdência Municipal de
Maracajú, que será realizado nos dias 26 e 27 de novembro de 2012, com abertura no
dia 26 às 19 horas e encerramento com almoço no dia 27. Na oportunidade, os
Conselheiros Acácio Kobus Júnior e Valéria Ribeiro Lopes de Assis manifestaram
interesse em participar do evento. Em seguida, os presentes passaram para o momento
de discussão e análise dos Balancetes do mês de setembro deste ano, ficando a
elaboração do parecer para a próxima reunião ordinária. Nada mais havendo a tratar,
foi encerrada a reunião, tendo eu, Marielle Lopes Coelho, lavrado a presente ata, que
depois de lida e achada conforme, vai assinada por todos os presentes.
MarcosAugusto deA. Silva
José Roberto Barbosa
Valéria Ribeiro Lopes deAssis
MariaAparecida Barros Vágula
Acácio Kobus Junior
MariaAntoninha de Resende
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO FISCAL DO
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO
MUNICÍPIO DE DOURADOS EM 23/11/2012
Aos vinte e três dias do mês de novembro do ano de dois mil e doze, às sete horas e
trinta minutos, na sala de reuniões do Instituto de Previdência Social dos Servidores do
Município de Dourados, nesta cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, foi
realizada a reunião tendo como objetivo discutir e decidir sobre a seguinte pauta: 1.
Análise dos Balancetes e Elaboração de Parecer; 2. Análise de documentos e
elaboração de relatório quanto ao déficit atuarial. Estavam presentes os seguintes
membros do Conselho Fiscal: José Roberto Barbosa, Maria Aparecida Barros Vágula,
Marcos Augusto de Alencastro Silva, Rosane Aparecida F. D’Sampaio Ferraz, Valéria
Ribeiro Lopes de Assis, Acácio Kobus Junior e Francisco Gonçalves Caldeira. Estava
presente ainda, o Diretor financeiro, Senhor Eleandro Aparecido Miqueletti. Iniciado
os trabalhos, os Conselheiros receberam a Comunicação Interna número 16/2012 do
dia 21 de novembro deste ano, expedida pelo Conselho Curador, que solicita a este
Conselho Fiscal, análise da documentação e relatório sobre a diferença apurada no
déficit atuarial referente aos meses de setembro e outubro deste ano, bem como, da
contribuição patronal sobre a folha de auxílio doença da competência do mês de
outubro deste ano. Nesta oportunidade, foi dada a palavra ao Diretor Financeiro,
Senhor Eleandro Miqueletti, que reforçou a solicitação, explicando com mais detalhes
tal ocorrência aos presentes, tendo em vista a necessidade de ser realizada análise nos
demonstrativos sintéticos da folha de pagamento dos meses de setembro e outubro
deste ano, no que tange as consignações em favor do Previd e elaborar relatório
referente ao déficit atuarial. Em seguida, os presentes passaram para o momento de
discussão e análise dos documentos apresentados, sendo elaborada resposta à
solicitação do Conselho Curador, por meio da Comunicação Interna de número
08/2012. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, tendo eu, Marielle Lopes
Coelho, lavrado a presente ata, que depois de lida e achada conforme, vai assinada por
todos os presentes.
MarcosAugusto deA. Silva
José Roberto Barbosa
Valéria Ribeiro Lopes deAssis
Acácio Kobus Junior
MariaAparecida Barros Vágula
Francisco Gonçalves Caldeira
RosaneA. F. D’Sampaio Ferraz
AV I S O D E C H A M A DA P Ú B L I C A
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2012
A APM DA ESCOLA MUNICIPAL AGROTÉCNICA PADRE ANDRÉ
CAPELLI torna público que com base na Lei nº 11.947/2009, no mínimo 30% do valor
destinado por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar
(PNAE/FNDE/MEC), promoverá chamamento público para apresentar o Projeto de
Venda com “menor preço”, cujo objeto é a aquisição de Gêneros Alimentícios para
Alimentação Escolar, objetivando uma alimentação saudável, de qualidade e
promover o desenvolvimento sustentável de gêneros alimentícios diversificados,
produzidos localmente.
Os envelopes de “Habilitação” e “Projeto de Venda” serão recebidos em reunião
pública perante os representantes da escola das 08h às 11h do dia 04/12/2012 na Escola
Municipal Agrotécnica Pe. André Capelli, localizada à Rodovia Gumercindo Pimenta
dos Reis, 379 –Zona Rural, na Cidade de Dourados/MS.
Poderão participar da presente Chamada Pública os interessados que estejam
devidamente habilitado com a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) e todas as
condições exigidas no Edital de Chamada Pública.
Os interessados poderão obter o Edital na Secretaria da Escola Municipal
Agrotécnica Pe. André Capelli, no endereço supra citado. Maiores informações pelo
telefone (67) 3422-7441 – 9647-8220 – 8468-8032.
Dourados/MS, 28 de novembro de 2012.
Claudio Danielson de Oliveira
Presidente da APM da Escola Municipal Agrotécnica Pe. André Capelli
E D I TA L D E E L E I Ç Õ E S - U DA M
EDITAL DE ELEIÇÕES
MUDANÇA DE ESTATUTOS
A UDAM - União Douradense de Associações de Moradores, no uso de suas
atribuições, estatutárias, informa aos moradores do Parque das Nações II Plano, desta
cidade de Dourados/MS, que a partir das 09 horas do dia 12 de Novembro de 2012,
encontra-se aberta as inscrições da diretoria da Associação de Moradores do Parque
das Nações II Plano, para triênio 2012 à 2015.
A eleição ocorrerá no dia 16 de Dezembro de 2012, das 09 horas às 16 horas, na
Sede da própria Associação, situada na Rua Francisco Areco, 280 esquina com Rua S
32. Sendo que as chapas deveram escrever-se até às 17 horas do dia 06 de Dezembro
deste ano, através de requerimento e relação de participante na Sede da UDAM União Douradense de Associações de Moradores, situada na Rua Coronel Ponciano
próximo ao Estádio Fredis Saldivar (Douradão) nesta mesma cidade.
Demétrio Siqueira Cavalcante
Presidente da UDAM
E D I TA L - L I C E N Ç A A M B I E N TA L
EVELISÊ THIÊ ISHIY - ME, torna Público que requereu do Instituto de Meio Ambiente de Dourados – IMAM, a Licença Ambiental Simplificada - LS, para uma academia de
Pilates, localizada na RuaAlbino Torraca, 1049 – Vila Progresso, no município de Dourados (MS).