PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO
BOLETIM DE SERVIÇO
DESEMBARGADORES FEDERAIS
CRIADO PELO ATO N. 5 DE 17 DE JANEIRO DE 1991
ANO XIV
Presidente: Desembargador Federal CATÃO ALVES
Vice-Presidente: Desembargador Federal CARLOS FERNANDO MATHIAS
Corregedor-Geral: Desembargador Federal ALOÍSIO PALMEIRA LIMA
N. 178
Brasília, 1º de outubro de 2003.
PLAUTO RIBEIRO
CARLOS OLAVO
TOURINHO NETO
JOSÉ AMILCAR MACHADO
EUSTÁQUIO SILVEIRA
ANTÔNIO EZEQUIEL
ASSUSETE MAGALHÃES
DANIEL PAES RIBEIRO
JIRAIR ARAM MEGUERIAN
LUIZ GONZAGA BARBOSA MOREIRA
OLINDO MENEZES
JOÃO BATISTA MOREIRA
MÁRIO CÉSAR RIBEIRO
SOUZA PRUDENTE
LUCIANO TOLENTINO AMARAL
SELENE DE ALMEIDA
CÂNDIDO RIBEIRO
FAGUNDES DE DEUS
HILTON QUEIROZ
ANTÔNIO SÁVIO DE OLIVEIRA CHAVES
CARLOS MOREIRA ALVES
(Quarta-feira)
I’TALO MENDES
MARIA ISABEL GALLOTTI RODRIGUES
MARIA DO CARMO CARDOSO
DIRETOR-GERAL: Alcides Diniz da Silva
PRESIDÊNCIA
ATOS
ATO/PRESI N. 630-813 DE 30.09.2003
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei nº 8.112/90,
c/c a Lei nº 9.421/96, a candidata CAMILA CARVALHO DE
VASCONCELOS, aprovada em Concurso Público realizado
pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região em convênio com
a Fundação Carlos Chagas, para exercer o cargo de Técnico
Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe
“A”, Padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça
Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária do Estado de Goiás,
em decorrência da aposentadoria de Márzia Muro Monteiro de
Castro.
ATO/PRESI N. 630-815 DE 29.09.2003
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:
NOMEAR o servidor JOAQUIM FELIPE BARBOSA DE
ALENCASTRO, à disposição deste Tribunal, para exercer
o Cargo em Comissão, Código CJ-2, de Coordenador da 8ª
Turma da Secretaria Judiciária, criado pela Resolução nº 600011, de 16/9/2003, publicada no Diário da Justiça, Seção II, de
19/9/2003.
ATO/PRESI N. 630-816 DE 29.09.2003
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:
EXONERAR a servidora LÊDA CANTANHEDE, Técnica
Judiciária, Área Administrativa, Classe “C”, Padrão 15, do
Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão,
Código CJ-1, de Diretor da Divisão de Coordenação de
Julgamentos da Subsecretaria da 4ª Turma da Secretaria
Judiciária.
ATO/PRESI N. 630-817 DE 29.09.2003
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:
NOMEAR o servidor FRANCISCO DAS CHAGAS
MOREIRA, Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe “C”,
Padrão 15, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer
o Cargo em Comissão, Código CJ-1, de Diretor da Divisão
de Análise e Classificação de Feitos da Coordenadoria de
Registros e Informações Processuais da Secretaria Judiciária
em decorrência da exoneração de Joaquim Felipe Barbosa de
Alencastro.
ATO/PRESI N. 630-818 DE 29.09.2003
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:
EXONERAR MARCELO CAVALLIERI RESENDE, nos
termos do art. 35, I, da Lei nº 8.112/90, do Cargo em Comissão,
Código CJ-1, de Diretor da Divisão de Coordenação de
Julgamentos da Subsecretaria da 1ª Turma da Secretaria
Judiciária.
ATO/PRESI N. 630-819 DE 29.09.2003
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:
NOMEAR MARCELO CAVALLIERI RESENDE, nos
termos do art. 9º, II, da Lei nº 8.112/90, c/c o art. 1º da Lei nº
8.647/93, para exercer o Cargo em Comissão, Código CJ-1,
de Diretor da Divisão de Processamento e Procedimentos
Diversos da Coordenadoria da 7ª Turma da Secretaria
Judiciária, criado pela Resolução nº 600-011, de 16/9/2003,
publicada no Diário da Justiça, Seção II, de 19/9/2003.
ATO/PRESI N. 630-820 DE 29.09.2003
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:
EXONERAR a servidora DIOLINA BRÁZ SAKATA,
Técnica Judiciária, Área Administrativa, Classe “C”, Padrão 15,
do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão,
Código CJ-1, de Diretor da Divisão de Coordenação de
Julgamentos da Subsecretaria da 2ª Turma da Secretaria
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO
P. 850
N. 178
BOLETIM DE SERVIÇO
Judiciária.
ATO/PRESI N. 630-821 DE 29.09.2003
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:
EXONERAR o servidor FRANCISCO DAS CHAGAS
MOREIRA, Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe “C”,
Padrão 15, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em
Comissão, Código CJ-1, de Diretor da Divisão de Coordenação
de Julgamentos da Subsecretaria da 3ª Turma da Secretaria
Judiciária.
ATO/PRESI N. 630-822 DE 29.09.2003
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:
EXONERAR o servidor JESUS NARVAEZ DA SILVA,
Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe “C”, Padrão 15, do
Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão,
Código CJ-1, de Diretor da Divisão de Coordenação de
Julgamentos da Subsecretaria da 6ª Turma da Secretaria
Judiciária.
ATO/PRESI N. 630-823 DE 29.09.2003
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:
EXONERAR o servidor ANTÔNIO LEANDRO DA
COSTA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe “C”,
Padrão 15, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em
Comissão, Código CJ-1, de Diretor da Divisão de Coordenação
de Julgamentos da Subsecretaria da 5ª Turma da Secretaria
Judiciária.
ANO XIV
PORTARIAS
PORTARIA/PRESI N. 630-597 DE 26.09.2003
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:
I – DESIGNAR o servidor ADELMO DOS SANTOS
LOMBARDI BALBI, Técnico Judiciário, Área Serviços Gerais,
Especialidade Segurança e Transporte, Classe “A”, Padrão
01, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a
Função Comissionada, Código FC-02, de Motorista do Setor
de Manutenção e Conservação de Veículos da Divisão de
Segurança e Serviços Gerais da Secretaria de Administração.
II – DISPENSAR o servidor RAMILTON MARINHO
NÓBREGA CLEMENTE, Técnico Judiciário, Área Serviços
Gerais, Especialidade Segurança e Transporte, Classe “C”,
Padrão 15, do Quadro de Pessoal deste Tribunal da função
comissionada supracitada.
PORTARIA/PRESI N. 630-603 DE 29.09.2003
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:
DESIGNAR a servidora ANA GUILHERMINA DOS
SANTOS TÁVORA, Técnica Judiciária, Área Serviços Gerais,
Classe “C”, Padrão 15, do Quadro de Pessoal deste Tribunal,
para exercer a Função Comissionada, Código FC-04, de
Encarregado do Setor de Acompanhamento, Avaliação e
Controle de Normas da Divisão de Contabilização e Controle
da Secretaria de Controle Interno em decorrência da dispensa
de Marília André da Silva Menezes Graça.
PORTARIA/PRESI N. 630-608 DE 30.09.2003
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:
EXONERAR o servidor JOAQUIM FELIPE BARBOSA
DE ALENCASTRO, à disposição deste Tribunal, do Cargo
em Comissão, Código CJ-1, de Diretor da Divisão de Análise
e Classificação de Feitos da Subsecretaria de Registros e
Informações Processuais da Secretaria Judiciária.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:
DISPENSAR a servidora LIANA RAIMUNDO DE LIMA
LOURENÇO, Analista Judiciária, Área Judiciária, Classe “B”,
Padrão 07, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função
Comissionada, Código FC-04, de Encarregado do Setor de
Ações Penais da Divisão de Análise e Classificação de Feitos
da Coordenadoria de Registros e Informações Processuais da
Secretaria Judiciária.
ATO/PRESI N. 630-825 DE 29.09.2003
PORTARIA/PRESI N. 630-609 DE 30.09.2003
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:
NOMEAR o servidor JESUS NARVAEZ DA SILVA, Analista
Judiciário, Área Judiciária, Classe “C”, Padrão 15, do Quadro
de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão,
Código CJ-1, de Diretor da Divisão de Processamento e
Procedimentos Diversos da Coordenadoria da 8ª Turma da
Secretaria Judiciária, criado pela Resolução nº 600-011, de 16/9/
2003, publicada no Diário da Justiça, Seção II, de 19/9/2003.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:
I – DESIGNAR a servidora ANA MARIA WOLF EDREIRA,
Analista Judiciária, Área Judiciária, Classe “C”, Padrão 15, do
Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, Código FC-04, de Encarregado do Setor de
Ações Penais da Divisão de Análise e Classificação de Feitos
da Coordenadoria de Registros e Informações Processuais da
Secretaria Judiciária, em decorrência da dispensa de Liana
Raimundo de Lima Lourenço.
ATO/PRESI N. 630-824 DE 29.09.2003
u
Atos assinados pelo Presidente, Desembargador Federal Catão Alves.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO
ANO XIV
BOLETIM DE SERVIÇO
II – DISPENSAR a servidora supracitada da Função
Comissionada, Código FC-04, de Encarregado do Setor de
Processamento de Recursos Especiais e Extraordinários da
Coordenadoria de Recursos da Secretaria Judiciária.
PORTARIA/PRESI N. 630-610 DE 30.09.2003
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:
DESIGNAR o servidor ANTÔNIO LEANDRO DA COSTA,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe “C”, Padrão 15,
do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, Código FC-04, de Encarregado do Setor de
Processamento de Recursos Especiais e Extraordinários da
Coordenadoria de Recursos da Secretaria Judiciária, em
decorrência da dispensa de Ana Maria Wolf Edreira.
PORTARIA/PRESI N. 630-611 DE 30.09.2003
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:
I – DISPENSAR a servidora JANAÍNA DE OLIVEIRA
GOMES DANTAS, Técnica Judiciária, Área Administrativa,
Classe “A”, Padrão 01, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da
Função Comissionada, Código FC-03, de Assistente Processual
II da Divisão de Coordenação de Julgamentos da Subsecretaria
da 1ª Turma da Secretaria Judiciária;
II – DISPENSAR o servidor JOAQUIM JOSÉ DE SOUSA
NETO, Analista Judiciário, Área Administrativa, Classe “C”,
Padrão 15, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função
Comissionada, Código FC-04, de Encarregado do Setor de
Coordenação da Divisão de Coordenação de Julgamentos da
Subsecretaria da 1ª Turma da Secretaria Judiciária;
III – DISPENSAR a servidora VERA LÚCIA SIZUE
ITO, Técnica Judiciária, Área Administrativa, Classe “C”,
Padrão 15, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função
Comissionada, Código FC-04, de Encarregado do Setor de
Publicações da Divisão de Coordenação de Julgamentos da
Subsecretaria da 1ª Turma da Secretaria Judiciária;
IV – DISPENSAR o servidor ESTEVÃO JÂNIO VAZ DE
ALBUQUERQUE, Técnico Judiciário, Área Administrativa,
Classe “B”, Padrão 06, do Quadro de Pessoal deste Tribunal,
da Função Comissionada, Código FC-04, de Encarregado do
Setor de Apoio aos Julgamentos da Divisão de Coordenação
de Julgamentos da Subsecretaria da 1ª Turma da Secretaria
Judiciária;
V – DISPENSAR a servidora NÁGELA DAMIÃO, Técnica
Judiciária, Área Serviços Gerais, Classe “C”, Padrão 15, do
Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada,
Código FC-03, de Assistente Processual II da Divisão de
Coordenação de Julgamentos da Subsecretaria da 2ª Turma da
Secretaria Judiciária;
VI – DISPENSAR a servidora SOLANGE MÁRCIA
DAMASCENO DE PAULA, à disposição deste Tribunal, da
Função Comissionada, Código FC-04, de Encarregado do Setor
de Coordenação da Divisão de Coordenação de Julgamentos
da Subsecretaria da 2ª Turma da Secretaria Judiciária;
N. 178
P. 851
VII – DISPENSAR a servidora SANDRA COUTO SOLANO
HOLANDA, Técnica Judiciária, Área Administrativa, Classe
“A”, Padrão 05, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da
Função Comissionada, Código FC-04, de Encarregado do Setor
de Publicações da Divisão de Coordenação de Julgamentos da
Subsecretaria da 2ª Turma da Secretaria Judiciária;
VIII – DISPENSAR a servidora EMÍLIA GOMES FREIRE,
Técnica Judiciária, Área Administrativa, Classe “A”, Padrão 01,
do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada,
Código FC-04, de Encarregado do Setor de Apoio aos
Julgamentos da Divisão de Coordenação de Julgamentos da
Subsecretaria da 2ª Turma da Secretaria Judiciária;
IX – DISPENSAR a servidora ELIANE GUERREIRO
MACHADO, Técnica Judiciária, Área Administrativa, Classe
“A”, Padrão 01, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da
Função Comissionada, Código FC-03, de Assistente Processual
II da Divisão de Coordenação de Julgamentos da Subsecretaria
da 3ª Turma da Secretaria Judiciária;
X – DISPENSAR a servidora SUELY CAROLINO BARRETO
SARMENTO, Técnica Judiciária, Área Administrativa, Classe
“A”, Padrão 01, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da
Função Comissionada, Código FC-04, de Encarregado do Setor
de Coordenação da Divisão de Coordenação de Julgamentos
da Subsecretaria da 3ª Turma da Secretaria Judiciária;
XI – DISPENSAR a servidora MÍRIAM DA SILVA
JOSÉ, Técnica Judiciária, Área Administrativa, Classe “A”,
Padrão 05, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função
Comissionada, Código FC-04, de Encarregado do Setor de
Publicações da Divisão de Coordenação de Julgamentos da
Subsecretaria da 3ª Turma da Secretaria Judiciária;
XII – DISPENSAR o servidor ANTÔNIO CARLOS
MACHADO RIBEIRO, Técnico Judiciário, Área Administrativa,
Classe “C”, Padrão 15, do Quadro de Pessoal deste Tribunal,
da Função Comissionada, Código FC-04, de Encarregado do
Setor de Apoio aos Julgamentos da Divisão de Coordenação
de Julgamentos da Subsecretaria da 3ª Turma da Secretaria
Judiciária;
XIII – DISPENSAR a servidora EVANILDES CARVALHO
AMORIM, Técnica Judiciária, Área Administrativa, Classe “A”,
Padrão 01, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função
Comissionada, Código FC-03, de Assistente Processual II da
Divisão de Coordenação de Julgamentos da Subsecretaria da
4ª Turma da Secretaria Judiciária;
XIV – DISPENSAR o servidor MÁRCIO ANTÔNIO DE
RESENDE, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe “C”,
Padrão 15, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função
Comissionada, Código FC-04, de Encarregado do Setor de
Coordenação da Divisão de Coordenação de Julgamentos da
Subsecretaria da 4ª Turma da Secretaria Judiciária;
XV – DISPENSAR o servidor RÔMULO COSTA E
ROSA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe “C”,
Padrão 15, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função
Comissionada, Código FC-04, de Encarregado do Setor de
Publicações da Divisão de Coordenação de Julgamentos da
Subsecretaria da 4ª Turma da Secretaria Judiciária;
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO
P. 852
N. 178
BOLETIM DE SERVIÇO
XVI – DISPENSAR o servidor RUBENS RIBEIRO
AMORIM, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe
“C”, Padrão 15, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da
Função Comissionada, Código FC-04, de Encarregado do
Setor de Apoio aos Julgamentos da Divisão de Coordenação
de Julgamentos da Subsecretaria da 4ª Turma da Secretaria
Judiciária;
XVII – DISPENSAR a servidora DÉBORA COSTA DE
CARVALHO, Técnica Judiciária, Área Administrativa, Classe
“C”, Padrão 15, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da
Função Comissionada, Código FC-03, de Assistente Processual
II da Divisão de Coordenação de Julgamentos da Subsecretaria
da 5ª Turma da Secretaria Judiciária;
XVIII – DISPENSAR a servidora ALCIONE MENDONÇA
DE OLIVEIRA, Técnica Judiciária, Área Administrativa, Classe
“C”, Padrão 15, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da
Função Comissionada, Código FC-04, de Encarregado do Setor
de Coordenação da Divisão de Coordenação de Julgamentos
da Subsecretaria da 5ª Turma da Secretaria Judiciária;
XIV – DISPENSAR a servidora MICHELLE BARRETO
DE ARAÚJO, Analista Judiciária, Área Judiciária, Classe “A”,
Padrão 01, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função
Comissionada, Código FC-04, de Encarregado do Setor de
Publicações da Divisão de Coordenação de Julgamentos da
Subsecretaria da 5ª Turma da Secretaria Judiciária;
XX – DISPENSAR a servidora MARCELA DA PAIXÃO
MELO, Técnica Judiciária, Área Administrativa, Classe “A”,
Padrão 01, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função
Comissionada, Código FC-04, de Encarregado do Setor
de Apoio aos Julgamentos da Divisão de Coordenação de
Julgamentos da Subsecretaria da 5ª Turma da Secretaria
Judiciária.
XXI – DISPENSAR a servidora CRISTINA ZITA
SAMPAIO DE MOURA LACERDA, Técnica Judiciária, Área
Administrativa, Classe “C”, Padrão 15, do Quadro de Pessoal
deste Tribunal, da Função Comissionada, Código FC-03,
de Assistente Processual II da Divisão de Coordenação de
Julgamentos da Subsecretaria da 6ª Turma da Secretaria
Judiciária;
XXII – DISPENSAR o servidor JUAREZ OLIVEIRA
DE MORAES, Técnico Judiciário, Área Serviços Gerais,
Especialidade Segurança e Transporte, Classe “C”, Padrão
15, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função
Comissionada, Código FC-04, de Encarregado do Setor de
Coordenação da Divisão de Coordenação de Julgamentos da
Subsecretaria da 6ª Turma da Secretaria Judiciária;
XXIII – DISPENSAR a servidora ANA CRISTINA ALVES
DE LIMA, Técnica Judiciária, Área Administrativa, Classe “A”,
Padrão 01, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função
Comissionada, Código FC-04, de Encarregado do Setor de
Publicações da Divisão de Coordenação de Julgamentos da
Subsecretaria da 6ª Turma da Secretaria Judiciária;
XXIV – DISPENSAR a servidora MÁRCIA CRISTINA
VIDAL BEBIANO, Analista Judiciária, Área Judiciária, Classe
“A”, Padrão 01, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da
Função Comissionada, Código FC-04, de Encarregado do
ANO XIV
Setor de Apoio aos Julgamentos da Divisão de Coordenação
de Julgamentos da Subsecretaria da 6ª Turma da Secretaria
Judiciária.
PORTARIA/PRESI N. 630-612 DE 30.09.2003
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:
I – DISPENSAR o servidor MAURÍCIO RIBEIRO COELHO,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe “C”, Padrão 15,
do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada,
Código FC-04, de Encarregado do Setor de Desenvolvimento
de Qualidade da Divisão de Desenvolvimento Organizacional
da Secretaria de Informática;
II – DISPENSAR a servidora JOSANE XAVIER VEIGA,
Técnica Judiciária, Área Administrativa, Classe “C”, Padrão
15, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função
Comissionada, Código FC-04, de Encarregada do Setor de
Intimações, Certidões e Expedições Diversas da Divisão de
Processamento e Procedimentos Diversos da Coordenadoria
da 3ª Turma da Secretaria Judiciária;
III – DISPENSAR a servidora MARISTELA BISPO
DE ASSIS, Técnica Judiciária, Área Apoio Especializado,
Especialidade Contabilidade, Classe “C”, Padrão 15, do
Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada,
Código FC-04, de Encarregado do Setor de Processamento de
Imagem da Divisão de Arquivo Judicial da Coordenadoria de
Jurisprudência e Documentação da Secretaria Judiciária;
IV – DISPENSAR o servidor MACIEL NUNES DOS
SANTOS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe “C”,
Padrão 15, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função
Comissionada, Código FC-04, de Encarregado do Setor de
Intimações, Certidões e Expedições Diversas da Divisão de
Processamento e Procedimentos Diversos da Coordenadoria
da 4ª Turma da Secretaria Judiciária;
V – DISPENSAR o servidor FRANCISCO DE ASSIS LIMA
FILHO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe “A”,
Padrão 01, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função
Comissionada, Código FC-03, de Assistente Processual II da
Coordenadoria da 3ª Turma da Secretaria Judiciária.
VI – DISPENSAR a servidora VERA LÚCIA RIBEIRO
SILVA, Técnica Judiciária, Área Administrativa, Classe “C”,
Padrão 15, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função
Comissionada, Código FC-03, de Assistente Processual II da
Coordenadoria da 6ª Turma da Secretaria Judiciária;
VII – DISPENSAR a servidora MARISBELA DE LOURDES
BARBOSA, Analista Judiciária, Área Judiciária, Classe “A”,
Padrão 01, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função
Comissionada, Código FC-03, de Assistente Processual II da
Subsecretaria da 4ª Turma da Secretaria Judiciária;
VIII – DISPENSAR a servidora MARISA MORGAN
CALDAS, Técnica Judiciária, Área Administrativa, Classe “C”,
Padrão 15, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função
Comissionada, Código FC-03, de Assistente Processual II
da Divisão de Processamento e Procedimentos Diversos da
Coordenadoria da 4ª Turma da Secretaria Judiciária;
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO
ANO XIV
BOLETIM DE SERVIÇO
PORTARIA/PRESI N. 630-613 DE 30.09.2003
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:
I – DESIGNAR o servidor ESTEVÃO JÂNIO VAZ DE
ALBUQUERQUE, Técnico Judiciário, Área Administrativa,
Classe “B”, Padrão 06, do Quadro de Pessoal deste Tribunal,
para exercer a Função Comissionada, Código FC-04, de
Encarregado do Setor de Coordenação e Apoio aos Julgamentos
da Coordenadoria da 1ª Turma da Secretaria Judiciária;
II – DESIGNAR a servidora VERA LÚCIA SIZUE ITO,
Técnica Judiciária, Área Administrativa, Classe “C”, Padrão 15,
do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, Código FC-04, de Encarregado do Setor de
Publicações da Coordenadoria da 1ª Turma da Secretaria
Judiciária;
III – DESIGNAR a servidora SOLANGE MÁRCIA
DAMASCENO DE PAULA, à disposição deste Tribunal, para
exercer a Função Comissionada, Código FC-04, de Encarregado
do Setor de Coordenação e Apoio aos Julgamentos da
Coordenadoria da 2ª Turma da Secretaria Judiciária;
IV – DESIGNAR a servidora EMÍLIA GOMES FREIRE,
Técnica Judiciária, Área Administrativa, Classe “A”, Padrão 01,
do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, Código FC-04, de Encarregado do Setor de
Publicações da Coordenadoria da 2ª Turma da Secretaria
Judiciária;
V – DESIGNAR a servidora SUELY CAROLINO BARRETO
SARMENTO, Técnica Judiciária, Área Administrativa, Classe
“A”, Padrão 01, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer a Função Comissionada, Código FC-04, de Encarregado
do Setor de Coordenação e Apoio aos Julgamentos da
Coordenadoria da 3ª Turma da Secretaria Judiciária;
VI – DESIGNAR a servidora MÍRIAM DA SILVA JOSÉ,
Técnica Judiciária, Área Administrativa, Classe “A”, Padrão 05,
do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, Código FC-04, de Encarregado do Setor de
Publicações da Coordenadoria da 3ª Turma da Secretaria
Judiciária;
VII – DESIGNAR o servidor MÁRCIO ANTÔNIO DE
RESENDE, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe “C”,
Padrão 15, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a
Função Comissionada, Código FC-04, de Encarregado do Setor
de Coordenação e Apoio aos Julgamentos da Coordenadoria
da 4ª Turma da Secretaria Judiciária;
VIII – DESIGNAR o servidor RÔMULO COSTA E ROSA,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe “C”, Padrão 15,
do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, Código FC-04, de Encarregado do Setor de
Publicações da Coordenadoria da 4ª Turma da Secretaria
Judiciária;
IX – DESIGNAR a servidora MARISBELA DE LOURDES
BARBOSA, Analista Judiciária, Área Judiciária, Classe “A”,
Padrão 01, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a
Função Comissionada, Código FC-03, de Assistente Processual
II da Divisão de Processamento e Procedimentos Diversos
N. 178
P. 853
da Coordenadoria da 4ª Turma da Secretaria Judiciária, em
decorrência da dispensa de Marisa Morgan Caldas;
X – DESIGNAR a servidora ALCIONE MENDONÇA DE
OLIVEIRA, Técnica Judiciária, Área Administrativa, Classe “C”,
Padrão 15, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a
Função Comissionada, Código FC-04, de Encarregado do Setor
de Coordenação e Apoio aos Julgamentos Coordenadoria da
5ª Turma da Secretaria Judiciária;
XI – DESIGNAR a servidora MICHELLE BARRETO DE
ARAÚJO, Analista Judiciária, Área Judiciária, Classe “A”,
Padrão 01, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer
a Função Comissionada, Código FC-04, de Encarregado
do Setor de Publicações da Coordenadoria da 5ª Turma da
Secretaria Judiciária;
XII – DESIGNAR a servidora CRISTINA ZITA
SAMPAIO DE MOURA LACERDA, Técnica Judiciária, Área
Administrativa, Classe “C”, Padrão 15, do Quadro de Pessoal
deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, Código
FC-03, de Assistente Processual II da Coordenadoria da 6ª
Turma da Secretaria Judiciária, em decorrência da dispensa de
Vera Lúcia Ribeiro Silva;
XIII – DESIGNAR o servidor JUAREZ OLIVEIRA
DE MORAES, Técnico Judiciário, Área Serviços Gerais,
Especialidade Segurança e Transporte, Classe “C”, Padrão 15,
do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, Código FC-04, de Encarregado do Setor de
Coordenação e Apoio aos Julgamentos da Coordenadoria da
6ª Turma da Secretaria Judiciária;
XIV – DESIGNAR a servidora ANA CRISTINA ALVES DE
LIMA, Técnica Judiciária, Área Administrativa, Classe “A”,
Padrão 01, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a
Função Comissionada, Código FC-04, de Encarregado do Setor
de Publicações da Divisão de Coordenação de Julgamentos da
Subsecretaria da 6ª Turma da Secretaria Judiciária;
XV – DESIGNAR a servidora EVANILDES CARVALHO
AMORIM, Técnica Judiciária, Área Administrativa, Classe “A”,
Padrão 01, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a
Função Comissionada, Código FC-03, de Assistente Processual
II da Coordenadoria da 7ª Turma da Secretaria Judiciária;
XVI – DESIGNAR a servidora DÉBORA COSTA DE
CARVALHO, Técnica Judiciária, Área Administrativa, Classe
“C”, Padrão 15, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer a Função Comissionada, Código FC-03, de Assistente
Processual II da Coordenadoria da 7ª Turma da Secretaria
Judiciária;
XVII – DESIGNAR a servidora SANDRA COUTO SOLANO
HOLANDA, Técnica Judiciária, Área Administrativa, Classe
“A”, Padrão 05, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer a Função Comissionada, Código FC-04, de Encarregado
do Setor de Coordenação e Apoio aos Julgamentos da
Coordenadoria da 7ª Turma da Secretaria Judiciária;
XVIII – DESIGNAR o servidor ANTÔNIO CARLOS
MACHADO RIBEIRO, Técnico Judiciário, Área Administrativa,
Classe “C”, Padrão 15, do Quadro de Pessoal deste Tribunal,
para exercer a Função Comissionada, Código FC-04, de
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO
P. 854
N. 178
BOLETIM DE SERVIÇO
Encarregado do Setor de Publicações da Coordenadoria da 7ª
Turma da Secretaria Judiciária;
XIX – DESIGNAR a servidora NÁGELA DAMIÃO, Técnica
Judiciária, Área Serviços Gerais, Classe “C”, Padrão 15, do
Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, Código FC-03, de Assistente Processual II
da Divisão de Processamento e Procedimentos Diversos da
Coordenadoria da 7ª Turma da Secretaria Judiciária;
XX – DESIGNAR o servidor JOAQUIM JOSÉ DE SOUSA
NETO, Analista Judiciário, Área Administrativa, Classe “C”,
Padrão 15, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer
a Função Comissionada, Código FC-04, de Encarregado do
Setor de Apoio ao Processamento da Divisão de Processamento
e Procedimentos Diversos da Coordenadoria da 7ª Turma da
Secretaria Judiciária;
XXI – DESIGNAR o servidor MAURÍCIO RIBEIRO
COELHO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe “C”,
Padrão 15, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer
a Função Comissionada, Código FC-04, de Encarregado do
Setor de Procedimentos Diversos da Divisão de Processamento
e Procedimentos Diversos da Coordenadoria da 7ª Turma da
Secretaria Judiciária;
XXII – DESIGNAR a servidora JOSANE XAVIER VEIGA,
Técnica Judiciária, Área Administrativa, Classe “C”, Padrão 15,
do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, Código FC-04, de Encarregada do Setor de
Intimações, Certidões e Expedições Diversas da Divisão de
Processamento e Procedimentos Diversos da Coordenadoria
da 7ª Turma da Secretaria Judiciária;
XXIII – DESIGNAR o servidor FRANCISCO DE ASSIS
LIMA FILHO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe
“A”, Padrão 01, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer a Função Comissionada, Código FC-03, de Assistente
Processual II da Coordenadoria da 8ª Turma da Secretaria
Judiciária;
XXIV – DESIGNAR a servidora VERA LÚCIA RIBEIRO
SILVA, Técnica Judiciária, Área Administrativa, Classe “C”,
Padrão 15, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a
Função Comissionada, Código FC-03, de Assistente Processual
II da Coordenadoria da 8ª Turma da Secretaria Judiciária;
XXV – DESIGNAR a servidora MARCELA DA PAIXÃO
MELO, Técnica Judiciária, Área Administrativa, Classe “A”,
Padrão 01, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a
Função Comissionada, Código FC-04, de Encarregado do Setor
de Coordenação e Apoio aos Julgamentos da Coordenadoria
da 8ª Turma da Secretaria Judiciária;
XXVI – DESIGNAR a servidora MARISTELA BISPO
DE ASSIS, Técnica Judiciária, Área Apoio Especializado,
Especialidade Contabilidade, Classe “C”, Padrão 15, do
Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, Código FC-04, de Encarregado do Setor de
Publicações da Coordenadoria da 8ª Turma da Secretaria
Judiciária;
XXVII – DESIGNAR a servidora JANAÍNA DE OLIVEIRA
GOMES DANTAS, Técnica Judiciária, Área Administrativa,
ANO XIV
Classe “A”, Padrão 01, do Quadro de Pessoal deste Tribunal,
para exercer a Função Comissionada, Código FC-03, de
Assistente Processual II da Divisão de Processamento e
Procedimentos Diversos da Coordenadoria da 8ª Turma da
Secretaria Judiciária;
XXVIII – DESIGNAR a servidora MÁRCIA CRISTINA
VIDAL BEBIANO, Analista Judiciária, Área Judiciária,
Classe “A”, Padrão 01, do Quadro de Pessoal deste Tribunal,
para exercer a Função Comissionada, Código FC-04, de
Encarregado do Setor de Apoio ao Processamento da
Divisão de Processamento e Procedimentos Diversos da
Coordenadoria da 8ª Turma da Secretaria Judiciária;
XXIX – DESIGNAR o servidor RUBENS RIBEIRO
AMORIM, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe “C”,
Padrão 15, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer
a Função Comissionada, Código FC-04, de Encarregado do
Setor de Procedimentos Diversos da Divisão de Processamento
e Procedimentos Diversos da Coordenadoria da 8ª Turma da
Secretaria Judiciária;
XXX – DESIGNAR o servidor MACIEL NUNES DOS
SANTOS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe “C”,
Padrão 15, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a
Função Comissionada, Código FC-04, de Encarregado do Setor
de Intimações, Certidões e Expedições Diversas da Divisão de
Processamento e Procedimentos Diversos da Coordenadoria
da 8ª Turma da Secretaria Judiciária;
XXXI – DESIGNAR a servidora DIOLINA BRÁZ SAKATA,
Técnica Judiciária, Área Administrativa, Classe “C”, Padrão 15,
do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, Código FC-03, de Assistente Processual II da
Coordenadoria da Corte Especial e Seções;
XXXII – DESIGNAR a servidora ELIANE GUERREIRO
MACHADO, Técnica Judiciária, Área Administrativa, Classe
“A”, Padrão 01, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer a Função Comissionada, Código FC-03, de Assistente
Processual II da Coordenadoria da Corte Especial e Seções;
PORTARIA/PRESI N. 630-615 DE 30.09.2003
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:
I – DESIGNAR o servidor JOSÉ MÁRIO BRAGA LOPES,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe “C”, Padrão 15,
do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, Código FC-04, de Assistente Processual III do
Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Federal João Batista
Gomes Moreira.
II – DISPENSAR a servidora QUEILA MARIA MENDONÇA
FRANÇA, Técnica Judiciária, Área Administrativa, Classe “C”, Padrão
15, do Quadro de Pessoal deste Tribunal da função comissionada
supracitada.
u
Portarias assinadas pelo Presidente, Desembargador Federal Catão Alves.
PORTARIA/PRESI N. 630-582 DE 19.09.2003
O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL
FEDERAL DA 1ª REGIÃO, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA,
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO
ANO XIV
BOLETIM DE SERVIÇO
no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta
do P.A nº 4.726/2003-TRF, RESOLVE:
COLOCAR À DISPOSIÇÃO do Tribunal Regional Federal
da 1ª Região, até 31/12/2003, nos termos do art. 93, I, da Lei nº
8.112/90, c/c a Resolução nº 225/2000-CJF, a servidora DIANA
LÚCIA DE OLIVEIRA SARMENTO, Analista Judiciária, Área
Judiciária, Nível Superior, Classe “B”, Padrão 06, do Quadro de
Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária
do Distrito Federal, para exercer função comissionada.
PORTARIA/PRESI N. 630-583 DE 19.09.2003
O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL
FEDERAL DA 1ª REGIÃO, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA,
no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta
do P.A nº 5.573/2000-TRF, RESOLVE:
REVOGAR, a partir de 16/9/2003, a cessão para o Supremo
Tribunal Federal do servidor ELIOMAR BORGES DE JESUS,
Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe “A”, Padrão 01, do
Quadro de Pessoal deste Tribunal, autorizada pela Portaria/
PRESI/630-468, de 17/6/2003, publicada no Diário da Justiça,
Seção II, de 24/6/2003.
PORTARIA/PRESI N. 630-585 DE 22.09.2003
O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL
FEDERAL DA 1ª REGIÃO, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA,
no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:
DESIGNAR a servidora DIANA LÚCIA DE OLIVEIRA
SARMENTO, à disposição deste Tribunal, para exercer a
Função Comissionada, Código FC-05, de Oficial de Gabinete
do Núcleo de Apoio a Julgamentos da Secretaria Judiciária em
N. 178
P. 855
decorrência da dispensa de Graziela Maria Picinin.
PORTARIA/PRESI N. 630-591 DE 24.09.2003
O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL
FEDERAL DA 1ª REGIÃO, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA,
no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta
do P.A nº 4.610/2003-TRF, RESOLVE:
COLOCAR À DISPOSIÇÃO do Tribunal Regional Federal
da 1ª Região, até 31/12/2003, nos termos do art. 93, I, da Lei nº
8.112/90, c/c a Resolução nº 225/2000-CJF, a servidora MARIA
BENÁUREA SANTOS, Analista Judiciária, Área Administrativa,
Nível Superior, Classe “A”, Padrão 04, do Quadro de Pessoal
da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária do
Distrito Federal, para exercer função comissionada.
PORTARIA/PRESI N. 630-614 DE 30.09.2003
O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL
FEDERAL DA 1ª REGIÃO, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA,
no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:
I – DESIGNAR a servidora MARIA BENÁUREA
SANTOS, à disposição deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, Código FC-04, de Encarregado do Setor de
Apoio Administrativo da Coordenadoria de Jurisprudência e
Documentação.
II – DISPENSAR a servidora HARLEM FRANCISCA DOS
SANTOS GOMES, Técnica Judiciária, Área Administrativa,
Classe “C”, Padrão 15, do Quadro de Pessoal deste Tribunal da
função comissionada supracitada.
u
Portarias assinadas pelo Vice-Presidente, Desembargador Federal Carlos
Fernando Mathias, no exercício da Presidência.
DIRETORIA-GERAL
ORDENS DE SERVIÇO
ORDEM DE SERVIÇO N. 85 DE 30.09.2003
O Diretor-Geral da Secretaria do TRF da 1ª Região, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelo disposto nos Atos n.
163, de 07.05.91, e 191, de 17.09.92, e, tendo em vista o constante
na Portaria n. 331, de 06.09.94, que dispõe sobre as atribuições
e responsabilidades dos executores de contratos, RESOLVE:
Designar o Diretor da Divisão de Engenharia - Dieng do TRF1ª Região para atuar como Executor do Contrato n. 025/2003,
firmado entre este Tribunal e a empresa Compet Indústria e
Comércio de Móveis Ltda, para fornecimento e montagem
de armários em aço, com e sem portas, para acomodação de
processos e pastas suspensas para o Edifício Anexo I do TRF-1ª
Região, ficando responsável por seu fiel cumprimento.
ORDEM DE EXECUÇÃO DE SERVIÇO N. 86 DE 30.09.2003
Execução de serviços de montagem e fornecimento
de armários em aço, com e sem portas, para
acomodação de processos e pastas suspensas
para o Edifício Anexo I do TRF-1ª Região.
Autorizo a empresa Compet Indústria e Comércio de
Móveis Ltda, conforme estipulado na Contrato n. 025/2003, a
iniciar, a partir do 1º dia útil da expedição deste documento, a
execução dos serviços supramencionados.
u
Ordens de Serviço assinadas pelo Diretor-Geral, Alcides Diniz da Silva.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO
P. 856
N. 178
BOLETIM DE SERVIÇO
ANO XIV
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
ORDENS DE SERVIÇO
ORDEM DE SERVIÇO N. 84 DE 29.09.2003
O Diretor da Secretaria de Administração, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelo disposto na
Portaria n. 34, de 09.08.2002, e tendo em vista o constante na
Portaria n. 331, de 06.09.94, que dispõe sobre as atribuições e
responsabilidades dos executores de contratos, RESOLVE:
Designar o Diretor da Divisão de Material e Patrimônio
- Dimap do TRF-1ª Região para atuar como Executor do
Contrato de Seguro contra incêndio, raio e explosão da Gráfica
do Tribunal e do Centro de Treinamento da Justiça da 1ª
Região – Centrejufe, Apólice n. 1.11.01.200309-110.002330/000,
firmado entre este Tribunal e a Interbrazil Seguradora S.A.,
ficando responsável por seu fiel cumprimento.
u
Ordem de Serviço assinada pelo Diretor da Secretaria de Administração,
Rômulo Santos de Araújo.
DIRETORIA-GERAL
AUXÍLIOS NATALIDADE
ASSUNTO: SOLICITAÇÃO DE AUXÍLIO-NATALIDADE
FUNDAMENTO LEGAL: ART. 196 DA LEI 8112/90 E RESOLUÇÃO 106/93 – CF
Registro
Servidor
Cargo/
Função
Filho(a)
Data de Nasc.
3/1977
MAURÍCIO PEREIRA RUBO
Técnico Judiciário
ANA CAROLINA GOMES RUBO
19/09/03
Concedo Auxílio-Natalidade nos termos propostos pela Secretaria de Recursos Humanos.
ASSUNTO: SOLICITAÇÃO DE AUXÍLIO-NATALIDADE
FUNDAMENTO LEGAL: ART. 196 DA LEI 8112/90 E RESOLUÇÃO 106/93 –CF
Registro
Servidor
Cargo/
Função
Filho(a)
Data de Nasc.
3/1429
SIMONE DE OLIVEIRA SILVA
Técnica Judiciária
FILIPE DE OLIVEIRA SOUZA
21/09/2003
Concedo Auxílio-Natalidade nos termos propostos pela Secretaria de Recursos Humanos.
u
Auxílios-Natalidade assinados pelo Diretor-Geral, Alcides Diniz da Silva.