Projecto de Governo Electrónico e
de Infra-estruturas de Comunicação
(Mozambique eGovernment and Communication Infrastructure Project)
(MEGCIP)
5º Fórum Lusófono das Comunicações
Painel 4:
Infra-estruturas Internacionais Digitais:
Cabos Submarinos e Centros de Dados
Por: Doutor Eng. Lourino Chemane
Coordenador do Projecto MEGCIP
Ministério da Ciência e
Tecnologia
Maputo, 24 de Abril de 2014
Introdução
Painel 4: Infra-estruturas Internacionais Digitais – Cabos Submarinos e Centros de Dados
A rede mundial de cabos submarinos apresenta um claro desequilíbrio
de infraestruturas entre o Norte e o Sul do globo. Não obstando que
grande parte dos dados gerados e circulados na internet está
concentrado no hemisfério Norte, a verdade é que o potencial de
aparecimento de novos utilizadores/produtores de conteúdos está
concentrado no hemisfério Sul, concretamente em África e América
Latina. Desses, uma larga maioria terá como idioma o português,
atualmente a 5ª Língua na Internet.
• Como dar resposta a estas novas necessidades?
• Como tratar este novo modelo de negócio emergente?
• Deveria a CPLP ter uma plataforma própria que facilitasse a
interligação entre os seus membros e o acesso a conteúdos com
qualidade e a um preço mais reduzido?
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Introdução
Mapa de Cabos
de Fibra Optica
Submarinos de
Africa
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Objectivos do Projecto MEGCIP
 O Projecto MEGCIP visa complementar as iniciativas de cabos submarinos
regionais como EASSy, SEACOM, TEAMS, etc.
 O Projecto MEGCIP tem dois objectivos principais:
 O Desenvolvimento de Conectividade: Contribuir para a redução dos
custos de comunicação e para alargar a cobertura das redes de
comunicação de dados de banda larga no país;
 O Desenvolvimento da Transparência e Boa Governação: Contribuir
para o melhoramento da eficiência, eficácia, e transparência no processo
de governação através de uso de sistemas de Governo Electrónico na
prestação de serviços públicos.
 Componentes do Projecto:
 Componente I: Assistência Técnica;
 Componente II: Conectividade; e
 Componente III: Governo Electrónico.
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Alguns Resultados do Projecto 2010-2013
Componente I: Assistência Técnica
COMPONENENTES
ACTIVIDADES/ RESULTADOS
IMPACTO

Concurso para a entrada do 3°
Operador de Telefonia Móvel
(MOVITEL)
Revisão da Estratégia de
Telecomunicações
Componente I
Revisão da Lei das
Telecomunicações
Estratégia de Migração da
Radiodifusão Analógica para a
Digital











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Aumentou a concorrência no mercado de telefonia móvel,
permitindo a redução de preços ao utilizador final;
Permitiu a extensão da fibra óptica para as zonas rurais;
Contribuiu para aumentar a diversidade de serviços e tecnologias
de acesso à Internet e a serviços de telefonia.
Aumento da concorrência no sector;
Reorganização das empresas sob tutela do Estado; e
Aumento de penetração de serviços de Banda Larga.
Promoção da disponibilidade de serviço público de
Telecomunicações;
Promoção do Investimento privado na área de Telecomunicações;
Promoção do serviço de Acesso Universal para garantir a
existência e disponibilidade do serviço público de
Telecomunicações
Vai permitir a disponibilização de um sinal de qualidade quer para
áudio quer para vídeo;
Vai oferecer um imenso leque de canais de TV e estações de
Rádios; e
Vai permitir uma conexão com a Internet
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Alguns Resultados do Projecto 2010-2013
Componente II: Conectividade
COMPONENTE
ACTIVIDADES/RESULTADOS
Contratação da UbuntuNe Alliance para
o fornecimento de capacidade
internacional de comunicação de dados e
de acesso à Internet para a MoRENet,
num período de 20 anos (Contratos IRU)
Compra de equipamento que permitiu a
ligação de 15 distritos à GovNet.
Componente II
IMPACTO




Contratação da SEACOM para o
fornecimento de capacidade internacional
de comunicação de dados e de acesso à
Internet para a MoRENet e a GovNet, num 
período de 20 anos (Contratos IRU)

Estabelecimento de 14 dos 20 CMCs
planificados e em processo a ligação de
50 CMCs à Internet (contrato com a em
finalização Movitel usando a tecnologia
de acesso de fibra óptica FTTH)
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


Redução dos custos de comunicação entre as instituições de
ensino superior e de pesquisa;
Melhorou a velocidade de acesso à Internet das instituições de
ensino superior e de pesquisa interligadas através da MoRENet
Permitiu a conexão de instituições do Governo ao nível dos
distritos tirando partido da infra-estrutura nacional de fibra opotica
da TDM (Contrato com a TDM);
Redução dos custos de acesso à Internet para as instituições do
Estado e para as instituições de ensino superior e de Pesquisa
beneficiárias da GovNet e da MoRENet; e
Permitiu a conexão da MoRENet a Londres e da GovNet a
Marselha
Melhorou a velocidade de acesso a aplicações e páginas Web do
Governo hospedadas na GovNet
Permitiu a extensão das TICS para as zonas rurais;
Facilita o contacto entre os governos distritais e as populações
através da Rádio; e
Facilita as actividades de pesquisa para professores e alunos,
médicos, veterinários e diversos profissionais que prestam
serviços no campo.
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Alguns Resultados do Projecto 2010-2013
Componente II: Conectividade
Rede UbuntuNet
Parcerias entre redes regionais e internacionais de ensino superior
e pesquisa habilitadas por cabos internacionais de fibra optica :
•
•
UbuntuNet Alliance - Rede Regional Africana e Ensino Superior e de
Pesquisa; e
GEANT – Rede Pan - Europeia de Ensino Superior e de Pesquisa.
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Resultados no Período 2010-2013
Componente II: Conectividade
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Resultados no Período 2010-2013
Componente II: Conectividade
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Alguns Resultados do Projecto 2010-2013
Componente III: Governo Electrónico
COMPONENTES ACTIVIDADES/RESULTADOS
IMPACTO

Foram adquiridas 6000 licenças de
Produtos da Microsoft


Foi adquirido diverso equipamento
informático para os Serviços
Provinciais de Geografia e Cadastro 

Componente III
Desenvolvimento da solução de
Base de Governo Electrónico
(em processo de finalização)



Conceptualização do Centro
Nacional de Dados do Governo
de Moçambique (em construção 
no Parque de Ciência e

Tecnologia da Maluana)
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Centralização da contratação de Software da Microsoft nas instituições do
Estado com implicações na redução dos custos e na melhoria dos modelos
de gestão da utilização; e
Legalização do uso de produtos da Microsoft e melhoria do acesso a esses
produtos pelas instituições Estado.
Permitiu o início da digitalização dos processos inerentes aos cadastros de
terra (os SPGC de Inhambane, por exemplo, digitalizaram mais de 2500
processos em 2013); e
Melhoria da gestão dos processos de obtenção do DUAT;
Potencial de redução dos conflitos ligados a gestão de terras
Definição da Plataforma de Interperabilidade de Sistemas de Governo
Electrónico
Desenvolvimento da Plataforma de Formulários Electrónicos para os
serviços públicos;
Definição das especificações e funcionalidade do Centro Nacional de Dados
do Governo de Moçambique;
Aprovação das especificações de equipamento informático e de
telecomunicações para o Centro Nacional de Dados
Participação na aprovação da arquitectura do Centro Nacional de Dados do
Governo.
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Contexto e Fundamentos de Governo Electrónico
Estratégia de Governo Electrónico (2006) e
Quadro de Interoperabilidade de Governo Electrónico (2009)
Arquitectura de Governo Electrónico de Moçambique aprovada em 2009
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Definição de Funcionalidades do Centro
Nacional de Dados do Governo
• Conclusão da Fase de Conceptualização em Junho de 2013
• Lançamento da primeira de construção deste centro será no dia 6 de
Dezembro de 2013
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Quadro de Interoperabilidade
 Especificar a solução (Plataforma Tecnológica) de Interoperabilidade e Sistemas
de Governo Electrónico – eGovernment Service Bus – para a Administração
Pública de Moçambique
 Definir e especificar os serviços, informações e dados a partilhar em todos os
níveis do Governo (Central, Provincial, Distrital) para suporte aos serviços
electrónicos ao cidadão
Cidadão
Cidadãos
Cidadãos
Cidadãos
Internet
Internet
Sector Público
(Ministérios, Governo Provincial, Governo Distrital)
Área para o
Portais do
Sector Público Governo
Centro de
Atendimento ao
Cidadão
Área para o
Sector Privado
Portais Entidades
Privadas
eGovernment Service Bus
Organismos do Sector Público
...
NUIC
eSISTAFE
Organismos do Sector Privado
Gestão de
Terras
...
Gestão de
Terras
NUIC
Serviços de
Autenticação de
Cidadãos
Outros
Serviços
Transversais
...
eBanking
Sistemas de
Negócio
CRM
eSISTAFE
Centro Nacional de Dados de Moçambique
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Perspectivas para 2014
Actividades em Curso:
 Aumento da largura de banda da GovNet por mais 1 STM 1 (155 Mbps) por 20 anos;
 Apoio no desenvolvimento de modelos e implementação de sistemas de medição da
qualidade de serviços de telecomunicações;
 Apoio na divulgação da Estratégia de Migração para a Televisão Digital;
 Apoio na compra de emissores de televisão digital para a fase piloto da televisão digital;
 Apoio na finalização de instrumentos de regulamentação da adopção de sistemas de
Governo Electrónico (regulamento sobre segurança de dados e regulamentação da Lei
de Transacções Electrónicas);
 Expansão da MoRENet para as Províncias e no estabelecimento de Redes Wireless em
Campus Universitários;
 Apoio na melhoria do MOZIX (Mozambique Internet Exchange), em funcionamento na
no Centro de Informática da Universidade Eduardo Mondlane; e
 Apoio no desenvolvimento da Estratégia de Banda Larga de Moçambique.
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Conclusão
Interligação entre Paises da CPLP: Iniciativas em Curso
 Através do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação do Brasil, foi estabelecido um
Protocolo de Cooperação entre a MoRENet e a Rede Nacional de Ensino e Pesquisa
(RNP) do Brasil para a troca de experiência e formação de técnicos da MoRENet;
 Perspectiva de integração de Angola na UbuntuNet Alliance e de estabelecimento de
protocolos de cooperação com outros países da CPLP com Redes similares a MoRENet
(desenvolvimento de conteudos para educação e partilha de resultados de pesquisa);
 Estudar com o Brasil, formas de interligar a Rede UbuntuNet e a Rede Regional da
América do Sul de Ensino e Pesquisa (Rede CLARA – Cooperação Latino Americana de
Redes Avançadas);
 A ligação entre os países da CPLP membros da UbuntuNet e Portugal, pode ser
assegurada com a ligação da UbuntuNet a rede GEANT; e
 Pode-se trabalhar na identificação de iniciativas concretas, quer ao nível de infraestruturas quer ao nível de aplicações e serviços para as instituições de Ensino Superior
e Pesquisa no ambito da CPLP e para Sistemas de Governo Electrónico.
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Conclusão
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Conclusão
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Obrigado!
Contacto: [email protected]
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