ISSN 1677-7050
Ano LII N o- 67
Brasília - DF, quinta-feira, 7 de abril de 2011
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 84, inciso VI, alínea "a", da Constituição, e
tendo em vista o disposto no art. 26 do Estatuto da Caixa Econômica
Federal, aprovado pelo Decreto no 6.473, de 5 de junho de 2008,
resolve
Sumário
.
PÁGINA
Atos do Poder Executivo.................................................................... 1
Presidência da República .................................................................... 2
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento ...................... 5
Ministério da Ciência e Tecnologia ................................................... 5
Ministério da Cultura .......................................................................... 6
Ministério da Defesa........................................................................... 6
Ministério da Educação ...................................................................... 9
Ministério da Fazenda....................................................................... 26
Ministério da Integração Nacional ................................................... 30
Ministério da Justiça ......................................................................... 30
Ministério da Pesca e Aquicultura ................................................... 32
Ministério da Previdência Social...................................................... 32
Ministério da Saúde .......................................................................... 33
Ministério das Cidades...................................................................... 37
Ministério das Comunicações........................................................... 37
Ministério das Relações Exteriores .................................................. 37
Ministério de Minas e Energia......................................................... 38
Ministério do Desenvolvimento Agrário.......................................... 38
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome........... 38
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior ... 38
Ministério do Meio Ambiente .......................................................... 39
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.......................... 39
Ministério do Trabalho e Emprego .................................................. 41
Ministério do Turismo ...................................................................... 41
Ministério dos Transportes ............................................................... 42
Conselho Nacional do Ministério Público....................................... 42
Ministério Público da União ............................................................ 43
Tribunal de Contas da União ........................................................... 44
Poder Legislativo............................................................................... 44
Poder Judiciário................................................................................. 44
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais ... 48
Editais e Avisos................................................................................. 48
AR
MINISTÉRIO DA FAZENDA
PL
FÁBIO FERREIRA CLETO, para exercer o cargo de Vice-Presidente
da Caixa Econômica Federal, responsável exclusivamente pela Administração ou Operacionalização das loterias federais e dos fundos
instituídos pelo Governo Federal.
Brasília, 6 de abril de 2011;
República.
190o
da Independência e
123o
da
P
M
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 84, inciso VI, alínea "a", da Constituição, e
tendo em vista o disposto no art. 26 do Estatuto da Caixa Econômica
Federal, aprovado pelo Decreto no 6.473, de 5 de junho de 2008,
resolve
EXONERAR
TE
DA
I
BOLIVAR TARRAGÓ MOURA NETO do cargo de Vice-Presidente
da Caixa Econômica Federal, responsável exclusivamente pela Gestão
de Ativos de Terceiros.
N
A
N
Brasília, 6 de abril de 2011; 190o da Independência e 123o da
República.
I
S
S
DILMA ROUSSEFF
Guido Mantega
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 84, inciso VI, alínea "a", da Constituição, e
tendo em vista o disposto no art. 26 do Estatuto da Caixa Econômica
Federal, aprovado pelo Decreto no 6.473, de 5 de junho de 2008,
resolve
M
E
X
E
MARCOS ROBERTO VASCONCELOS, para exercer o cargo de
Vice-Presidente da Caixa Econômica Federal, responsável exclusivamente pela Gestão de Ativos de Terceiros.
Brasília, 6 de abril de 2011; 190o da Independência e 123o da
República.
EXONERAR
JOAQUIM LIMA DE OLIVEIRA do cargo de Vice-Presidente da
Caixa Econômica Federal, responsável exclusivamente pela Administração ou Operacionalização das loterias federais e dos fundos
instituídos pelo Governo Federal.
Brasília, 6 de abril de 2011; 190o da Independência e 123o da
República.
DILMA ROUSSEFF
Guido Mantega
Brasília, 6 de abril de 2011; 190o da Independência e 123o da
República.
O
I
C
DILMA ROUSSEFF
Guido Mantega
NA
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 84, inciso VI, alínea "a", da Constituição, e
tendo em vista o disposto no art. 23 do Estatuto da Caixa Econômica
Federal, aprovado pelo Decreto no 6.473, de 5 de junho de 2008,
resolve
A
S
N
EXONERAR
CARLOS AUGUSTO BORGES do cargo de Vice-Presidente da Caixa Econômica Federal.
Brasília, 6 de abril de 2011; 190o da Independência e 123o da
República.
DILMA ROUSSEFF
Guido Mantega
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 84, inciso VI, alínea "a", da Constituição, e
tendo em vista o disposto no art. 23 do Estatuto da Caixa Econômica
Federal, aprovado pelo Decreto no 6.473, de 5 de junho de 2008,
resolve
NOMEAR
RAPHAEL REZENDE NETO, para exercer o cargo de Vice-Presidente da Caixa Econômica Federal.
Brasília, 6 de abril de 2011; 190o da Independência e 123o da
República.
DILMA ROUSSEFF
Guido Mantega
NOMEAR
DECRETOS DE 6 DE ABRIL DE 2011
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 84, inciso VI, alínea "a", da Constituição, e
tendo em vista o disposto no art. 26 do Estatuto da Caixa Econômica
Federal, aprovado pelo Decreto no 6.473, de 5 de junho de 2008,
resolve
L
A
N
JOSÉ HENRIQUE MARQUES DA CRUZ, para exercer o cargo de
Vice-Presidente da Caixa Econômica Federal.
RE
DILMA ROUSSEFF
Guido Mantega
A
E
D
Atos do Poder Executivo
.
NOMEAR
NOMEAR
DILMA ROUSSEFF
Guido Mantega
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 84, inciso VI, alínea "a", da Constituição, e
tendo em vista o disposto no art. 23 do Estatuto da Caixa Econômica
Federal, aprovado pelo Decreto no 6.473, de 5 de junho de 2008,
resolve
EXONERAR
ÉDILO RICARDO VALADARES do cargo de Vice-Presidente da
Caixa Econômica Federal.
Brasília, 6 de abril de 2011; 190o da Independência e 123o da
República.
DILMA ROUSSEFF
Guido Mantega
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 84, inciso VI, alínea "a", da Constituição, e
tendo em vista o disposto no art. 23 do Estatuto da Caixa Econômica
Federal, aprovado pelo Decreto no 6.473, de 5 de junho de 2008,
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A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 84, inciso VI, alínea "a", da Constituição, e
tendo em vista o disposto no art. 23 do Estatuto da Caixa Econômica
Federal, aprovado pelo Decreto no 6.473, de 5 de junho de 2008,
resolve
EXONERAR
MARCOS ROBERTO VASCONCELOS do cargo de Vice-Presidente
da Caixa Econômica Federal.
Brasília, 6 de abril de 2011; 190o da Independência e 123o da
República.
DILMA ROUSSEFF
Guido Mantega
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 84, inciso VI, alínea "a", da Constituição, e
tendo em vista o disposto no art. 23 do Estatuto da Caixa Econômica
Federal, aprovado pelo Decreto no 6.473, de 5 de junho de 2008,
resolve
NOMEAR
JOSÉ URBANO DUARTE, para exercer o cargo de Vice-Presidente
da Caixa Econômica Federal.
Brasília, 6 de abril de 2011; 190o da Independência e 123o da
República.
DILMA ROUSSEFF
Guido Mantega
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2
2
ISSN 1677-7050
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 84, inciso VI, alínea "a", da Constituição, e
tendo em vista o disposto no art. 23 do Estatuto da Caixa Econômica
Federal, aprovado pelo Decreto no 6.473, de 5 de junho de 2008,
resolve
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 84, inciso VI, alínea "a", da Constituição, e
tendo em vista o disposto no art. 23 do Estatuto da Caixa Econômica
Federal, aprovado pelo Decreto no 6.473, de 5 de junho de 2008,
resolve
EXONERAR
NOMEAR
JORGE FONTES HEREDA do cargo de Vice-Presidente da Caixa
Econômica Federal, a partir de 29 de março de 2011.
GEDDEL QUADROS VIEIRA LIMA, para exercer o cargo de VicePresidente da Caixa Econômica Federal.
Brasília, 6 de abril de 2011; 190o da Independência e 123o da
República.
Brasília, 7 de abril de 2011; 190o da Independência e 123o da
República.
DILMA ROUSSEFF
Guido Mantega
DILMA ROUSSEFF
Guido Mantega
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 84, inciso VI, alínea "a", da Constituição, e
tendo em vista o disposto no art. 23 do Estatuto da Caixa Econômica
Federal, aprovado pelo Decreto no 6.473, de 5 de junho de 2008,
resolve
CO
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 84, inciso VI, alínea "a", da Constituição, e
tendo em vista o disposto no art. 23 do Estatuto da Caixa Econômica
Federal, aprovado pelo Decreto no 6.473, de 5 de junho de 2008,
resolve
NOMEAR
EXONERAR
JOAQUIM LIMA DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de VicePresidente da Caixa Econômica Federal.
CARLOS ANTONIO DE BRITO do cargo de Vice-Presidente da
Caixa Econômica Federal.
Brasília, 6 de abril de 2011; 190o da Independência e 123o da
República.
Brasília, 6 de abril de 2011; 190o da Independência e 123o da
República.
ME
RC
DILMA ROUSSEFF
Guido Mantega
IA
DESIGNAR
EDUARDO FUMES PARAJO, para exercer a função de membro do
Conselho Consultivo da Agência Nacional de Telecomunicações, representante das entidades de classe das prestadoras de serviços de
telecomunicações, com mandato até 16 de fevereiro de 2014.
Brasília, 6 de abril de 2011; 190o da Independência e 123o da
República.
DILMA ROUSSEFF
Paulo Bernardo Silva
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 84, inciso VI, alínea "a", da Constituição, e
tendo em vista o disposto nos arts. 34 e 36 da Lei no 9.472, de 16 de
julho de 1997, e nos arts. 37 e 38 do Regulamento aprovado pelo
Decreto no 2.338, de 7 de outubro de 1997, resolve
DESIGNAR
MARCELLO MIRANDA SAMPAIO CORRÊA, para exercer a função de membro do Conselho Consultivo da Agência Nacional de
Telecomunicações, representante das entidades representativas da sociedade, com mandato até 16 de fevereiro de 2014.
Brasília, 6 de abril de 2011; 190o da Independência e 123o da
República.
DILMA ROUSSEFF
Paulo Bernardo Silva
DILMA ROUSSEFF
Guido Mantega
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 84, inciso VI, alínea "a", da Constituição, e
tendo em vista o disposto no art. 23 do Estatuto da Caixa Econômica
Federal, aprovado pelo Decreto no 6.473, de 5 de junho de 2008,
resolve
EXONERAR
Nº 67, quinta-feira, 7 de abril de 2011
LIZ
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 84, inciso VI, alínea "a", da Constituição, e
tendo em vista o disposto no art. 23 do Estatuto da Caixa Econômica
Federal, aprovado pelo Decreto no 6.473, de 5 de junho de 2008,
resolve
AÇ
ÃO
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 84, inciso VI, alínea "a", da Constituição, e
tendo em vista o disposto nos arts. 34 e 36 da Lei no 9.472, de 16 de
julho de 1997, e nos arts. 37 e 38 do Regulamento aprovado pelo
Decreto no 2.338, de 7 de outubro de 1997, resolve
DESIGNAR
NOMEAR
CLARICE COPPETTI do cargo de Vice-Presidente da Caixa Econômica Federal.
PAULO ROBERTO DOS SANTOS, para exercer o cargo de VicePresidente da Caixa Econômica Federal.
Brasília, 6 de abril de 2011; 190o da Independência e 123o da
República.
Brasília, 6 de abril de 2011; 190o da Independência e 123o da
República.
PR
OI
DILMA ROUSSEFF
Guido Mantega
LEONARDO ROSCOE BESSA, para exercer a função de membro
do Conselho Consultivo da Agência Nacional de Telecomunicações,
representante das entidades representativas dos usuários, com mandato até 16 de fevereiro de 2014.
Brasília, 6 de abril de 2011; 190o da Independência e 123o da
República.
DILMA ROUSSEFF
Guido Mantega
BID
DILMA ROUSSEFF
Paulo Bernardo Silva
MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES
DECRETOS DE 6 DE ABRIL DE 2011
A
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 84, inciso VI, alínea "a", da Constituição, e
tendo em vista o disposto nos arts. 34 e 36 da Lei no 9.472, de 16 de
julho de 1997, e nos arts. 37 e 38 do Regulamento aprovado pelo
Decreto no 2.338, de 7 de outubro de 1997, resolve
DESIGNAR
RODRIGO ZERBONE LOUREIRO, para exercer a função de membro do Conselho Consultivo da Agência Nacional de Telecomunicações, representante do Poder Executivo, em complementação de
mandato, até 16 de fevereiro de 2013, na vaga deixada por Édio
Henrique de Almeida José e Azevedo, em razão de renúncia.
Brasília, 6 de abril de 2011; 190o da Independência e 123o da
República.
DILMA ROUSSEFF
Paulo Bernardo Silva
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 84, inciso VI, alínea "a", da Constituição, e
tendo em vista o disposto nos arts. 34 e 36 da Lei no 9.472, de 16 de
julho de 1997, e nos arts. 37 e 38 do Regulamento aprovado pelo
Decreto no 2.338, de 7 de outubro de 1997, resolve
DESIGNAR
JAMES MARLON AZEVEDO GÖRGEN, para exercer a função de
membro do Conselho Consultivo da Agência Nacional de Telecomunicações, representante do Poder Executivo, em complementação
de mandato, até 16 de fevereiro de 2012, na vaga deixada por Roberto Pinto Martins, em razão de renúncia.
Brasília, 6 de abril de 2011;
República.
190o
da Independência e
123o
Presidência da República
PO
da
DILMA ROUSSEFF
Paulo Bernardo Silva
.
CASA CIVIL
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PORTARIAS DE 6 DE ABRIL DE 2011
MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o disposto no art. 13, §§ 1o e 6o, da Lei no 8.112, de
11, de dezembro de 1990, resolve
Nº 830 - TORNAR SEM EFEITO
a Portaria no 338, de 24 de janeiro de 2011, publicada no Diário
Oficial da União do dia 25 subseqüente, que nomeou FERNANDA
DE NEGRI, para exercer o cargo de Chefe da Assessoria de Acompanhamento e Avaliação das Atividades Finalísticas da SecretariaExecutiva do Ministério da Ciência e Tecnologia, código DAS 101.5,
em virtude de não ter tomado posse no prazo legal.
Nº 831 - N O M E A R
FERNANDA DE NEGRI, para exercer o cargo de Chefe da Assessoria de Acompanhamento e Avaliação das Atividades Finalísticas
da Secretaria-Executiva do Ministério da Ciência e Tecnologia, código DAS 101.5.
ANTONIO PALOCCI FILHO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o disposto no art. 1o do Decreto no 4.734, de 11 de
junho de 2003, resolve
Nº 832 - N O M E A R
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 84, inciso VI, alínea "a", da Constituição, e
tendo em vista o disposto nos arts. 34 e 36 da Lei no 9.472, de 16 de
julho de 1997, e nos arts. 37 e 38 do Regulamento aprovado pelo
Decreto no 2.338, de 7 de outubro de 1997, resolve
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022011040700002
SERGIO JAMAL GOTTI, para exercer o cargo de Diretor de Educação Integral, Direitos Humanos e Cidadania da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade do Ministério da Educação, código DAS 101.5.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 67, quinta-feira, 7 de abril de 2011
Nº 833 - N O M E A R
PATRÍCIA BARCELOS, para exercer o cargo de Diretor de Articulação e Projetos Especiais da Secretaria de Educação Profissional
e Tecnológica do Ministério da Educação, código DAS 101.5.
ANTONIO PALOCCI FILHO
MINISTÉRIO DAS CIDADES
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o disposto no art. 1o do Decreto no 4.734, de 11 de
junho de 2003, resolve
Nº 834 - N O M E A R
MARCIER TROMBIERE MOREIRA, para exercer o cargo de Assessor Especial do Ministro de Estado das Cidades, código DAS 102.5.
Nº 835 - TORNAR SEM EFEITO
a Portaria no 661, de 28 de fevereiro de 2011, publicada no Diário
Oficial da União do dia 1o de março de 2011, que nomeou MARCIER TROMBIERE MOREIRA, para exercer o cargo de Assessor
Especial do Ministro de Estado das Cidades, código DAS 102.5, em
virtude de não ter tomado posse no prazo legal.
ANTONIO PALOCCI FILHO
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA
E COMÉRCIO EXTERIOR
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o disposto no art. 1o do Decreto no 4.734, de 11 de
junho de 2003, resolve
Nº 836 - N O M E A R
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIAGERAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria nº 1.056, de
11 de junho de 2003, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da
Presidência da República, e tendo em vista o Decreto no 4.734, de 11
de junho de 2003, resolve:
Nº 78 - N O M E A R
LEANDRO CUNHA PINTO PONTES para exercer o cargo de Assistente Técnico da Secretaria Nacional de Juventude da SecretariaGeral da Presidência da República, código DAS 102.1.
Art. 2º Designar os seguintes servidores para compor a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar:
I - TORBI ABICH RECH, matrícula SIAPE nº 015802795,
que a Presidirá;
II - JOÃO FRANCISCO DA MOTA JÚNIOR, matrícula
SIAPE nº 1538410-1; e
III - PAULO ANGELO ALVES RESENDE, matrícula SIAPE nº 1423502;
Art. 3º Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para a
conclusão dos trabalhos da referida Comissão.
MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o disposto no art. 1o do Decreto no 4.734, de 11 de
junho de 2003, resolve
Nº 837 - EXONERAR, a pedido,
CIRO CAMPOS CHRISTO FERNANDES do cargo de SecretárioAdjunto da Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, código DAS 101.5, a partir de 4 de abril de 2011.
P
M
GILBERTO CARVALHO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA
A
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A
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I
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A
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A
L
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EX
ANTONIO PALOCCI FILHO
Art. 2º A Comissão terá o prazo de 60 (sessenta) dias para
ultimar os trabalhos apuratórios.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, convalidando-se os atos praticados posteriormente ao término
da vigência da Portaria Conjunta nº 1, de 11 de janeiro de 2011.
I
MARCELO DE SIQUEIRA FREITAS
Procurador-Geral Federal
CURT TRENNEPOHL
Presidente do IBAMA
O PROCURADOR-GERAL FEDERAL e a CORREGEDORA-GERAL SUBSTITUTA DO INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso da competência que, respectivamente, trata o inciso VI do § 2 o- do art. 11 da Lei n o- 10.480, de
2 de julho de 2002 e as atribuições conferidas pelo inciso III do artigo
8º, do Anexo I do Decreto Presidencial n° 6.934, de 11 de agosto de
2009, publicado no Diário Oficial da União de 12 de agosto de 2009,
e a delegação de competência prevista no art. 1 o- da Portaria INSS n o699, de 28 de julho de 2009, publicada no Diário Oficial da União
de 29 de julho de 2009, prorrogada pela Portaria INSS nº 60, de 22
de janeiro de 2010, publicada no Diário oficial da União de 25 de
janeiro de 2010, seção 2, página 30, , prorrogada pela Portaria INSS
nº 783 de 29 de julho de 2010, publicada no Diário Oficial da União
de 2 de agosto de 2010, prorrogada pela Portaria INSS nº 62, de 27
de janeiro de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 1 de
fevereiro de 2011, e considerando o disposto nos artigos 143 e seguintes da Lei n° 8.112, de 1990, resolvem.
L
A
N
O
I
C
A
S
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RE
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALEXANDRE COMIN, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Competitividade Industrial da Secretaria de Desenvolvimento da Produção do Ministério do Desenvolvimento, Indústria
e Comércio Exterior, código DAS 101.5.
2, página 4, visando a prosseguir na apuração dos fatos apontados nos
autos do Processo Administrativo n° 02001.002657/1999-31 e seus
apensos, bem como os fatos conexos.
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIAGERAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas
atribuições e nos termos do disposto nos artigos 143, 148 e 149 da
Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando a Decisão
de Sindicância, de 30 de dezembro de 2010, publicada no Boletim
Interno n° 1, de 7 de janeiro de 2011, páginas 24 e 25, pela Secretaria
de Administração, resolve:
Nº 79 - Art. 1º Instaurar o Processo Administrativo Disciplinar, para
apuração de responsabilidades, supostas irregularidades, bem como
fatos, ações e omissões que porventura venham a surgir no curso dos
trabalhos e que guardem conexão com o processo nº
00030.000579/2010-33.
3
ISSN 1677-7050
PORTARIA Nº 111, DE 6 DE ABRIL DE 2011
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE
INTELIGÊNCIA DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno da Agência Brasileira
de Inteligência (ABIN), aprovado pela Portaria nº 037/GSIPR/CH/ABIN, de 17 de outubro de 2008, e alterado pela Portaria nº
07/GSIPR/CH/ABIN, de 03 de fevereiro de 2009; e consoante o
Decreto de 1º de dezembro de 2009, publicado na edição do DOU
230, de 02 de dezembro de 2009, resolve:
Art. 1º - Dispensar o Cel matrícula 911106 do Comando do
Exército, da função de Assessor-Chefe Militar - Grupo "1-A".
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 838 - N O M E A R
N o- 59 - Art. 1º Reconduzir a Comissão Processante designada pela
Portaria Conjunta nº 120, de 28 de outubro de 2008, publicada no
diário Oficial da União de 30 de outubro de 2008, Seção 2, página 3,
Prorrogada pela Portaria Conjunta nº 151, de 12 de dezembro de
2008, publicada no Diário Oficial da União de 31 de dezembro de
2008, Seção 2, página 3, reconduzida pela Portaria Conjunta nº 35 de
9 de março de 2009, publicada no Diário Oficial da União de 10 de
março de 2009, Seção 2, página 2, reconduzida pela Portaria Conjunta nº 57, de 16 de abril de 2010, publicada no Diário Oficial da
União de 19 de abril de 2010, seção 2, página 3, reconduzida pela
Portaria Conjunta nº 123, de 19 de julho de 2010, publicada no Diário
Oficial da União de 21 de julho de 2010, seção 2, página 3, reconduzida pela Portaria Conjunta nº 220, de 10 de novembro de 2010,
publicada no Diário Oficial da União de 11 de novembro de 2010,
seção 2, página 2, reconduzida pela Portaria Conjunta nº 8, de 28 de
janeiro de 2011,publicada no Diário Oficial da União de 31 de janeiro
de 2011, seção 2, página 4, visando a prosseguir na apuração dos
fatos apontados nos autos do Processo Administrativo Disciplinar n°
35000.000302/2008-28 e apensos, bem como os fatos conexos.
Publicada de acordo com o artigo 9º da Lei nº 9.883/99.
MARILENE FERRARI LUCAS ALVES FILHA, para exercer o cargo de Secretário-Adjunto da Secretaria de Gestão do Ministério do
Planejamento, Orçamento e Gestão, código DAS 101.5.
WILSON ROBERTO TREZZA
SECRETARIA EXECUTIVA
ANTONIO PALOCCI FILHO
SECRETARIA-GERAL
PORTARIAS DE 6 DE ABRIL DE 2011
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIAGERAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I do art. 87 da Constituição Federal,
e tendo em vista o disposto nos artigos 11 e 12 do Decreto-Lei nº
200, de 27 de fevereiro de 1967, nos artigos 12 e 14 da Lei nº 9.784,
de 20 de janeiro de 1999, nos artigos 1º, 2º e 4º da Lei nº 11.129, de
30 de junho de 2005, no artigo 1º do Anexo I do Decreto nº 6.378, de
19 de fevereiro de 2008, resolve:
Nº 77 - Art. 1º Delegar competência aos servidores abaixo relacionados, para firmar contratos, celebrar convênios, acordos, instrumentos de cooperação com organismos nacionais e internacionais e
outros instrumentos congêneres, homologar licitações, dispensar e
reconhecer as situações de inexigibilidade de licitação, ratificar as
dispensas e as inexigibilidades de licitação, observado o disposto no
art. 26 da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, afetos à UG 110.235
- Secretaria Nacional de Juventude, vedada a subdelegação.
SEVERINE CARMEM MACEDO
MARIA JOSÉ VIEIRA FERES
Art. 2º Revogam-se os dispositivos das portarias nº 55, de 1º
de agosto de 2005 e nº 62, de 27 de agosto de 2010.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 228 - GSIPR/SE, de 4 de abril de 2011,
publicada no Diário Oficial da União n° 65, de 5 de abril de 2011,
Seção 2, página 1, onde se lê: "...na Coordenação-Geral de Gestão da
Segurança da Informação e Comunicações...", leia-se: "...na Coordenação-Geral do Sistema de Segurança e Credenciamento...".
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
PROCURADORIA-GERAL FEDERAL
PORTARIAS CONJUNTAS DE 5 DE ABRIL DE 2011
O PROCURADOR-GERAL FEDERAL e o PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E
DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, no uso
da competência de que trata o inciso VI do § 2º do art. 11 da Lei nº
10.480, de 2 de julho de 2002, e o disposto no art. 143 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:
Nº 58 - Art. 1º Reconduzir a comissão Processante designada pela
Portaria Conjunta nº 58, de 30 de abril de 2009, publicada no Diário
Oficial da União de 15 de maio de 2009, Seção 2, página 3, reconduzida pela Portaria Conjunta nº 108, de 26 de agosto de 2009,
publicada no Diário Oficial da União de 27 de agosto de 2009, Seção
2, página 4, reconduzida pela Portaria Conjunta nº 90, de 28 de maio
de 2010, publicada no Diário Oficial da União de 15 de junho de
2010, Seção 2, página 3, reconduzida pela Portaria Conjunta nº 150,
de 03 de agosto de 2010, publicada no Diário Oficial da União de 19
de agosto de 2010, Seção 2, página 1, reconduzida pela Portaria
Conjunta nº 211, de 4 de novembro de 2010, publicada no Diário
Oficial da União de 8 de novembro de 2011, seção 2, página 3,
reconduzida pela Portaria Conjunta nº 1, de 11 de janeiro de 2011,
publicada no Diário Oficial da União de 12 de janeiro de 2011, seção
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022011040700003
Art. 2º A Comissão Processante terá o prazo de 60 (sessenta)
dias para ultimar os trabalhos apuratórios.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, convalidando-se os atos praticados posteriormente à vigência da Portaria Conjunta nº 8, de 28 de janeiro de 2011.
MARCELO DE SIQUEIRA FREITAS
Procurador-Geral Federal
SILVIO GONÇALVES SEIXAS
Corregedor-Geral do INSS
O PROCURADOR-GERAL FEDERAL e o MINISTRO
DE ESTADO DOS TRANSPORTES, no uso da competência de que
trata o inciso VI § 2º do art. 11 da Lei nº 10.480, de 2 de julho de
2002, e o disposto no art. 143 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, resolvem:
N o- 60 - Art. 1º Reconduzir a Comissão Processante designada pela
Portaria Conjunta nº 95, de 28 de maio de 2010, publicada no Diário
Oficial da União de 15 de junho de 2010, seção 2, página 3, reconduzida pela Portaria Conjunta nº 181, de 1 de outubro de 2010,
publicada no Diário Oficial da União de 5 de outubro de 2010, seção
2, página 2, e designar o Procurador Federal ALEXANDRE COELHO NETO, Matrícula SIAPE nº 1379041 para substituir o Procurador Federal RÔMULO DE CASTRO SOUZA LIMA, Matrícula
SIAPE nº 1358053 na Presidência da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, visando a apurar os fatos apontados nos
autos do Processo nº 50607.002924/2008-55 e apensos, bem como
fatos conexos.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
4
2
ISSN 1677-7050
CORREGEDORIA-GERAL DA UNIÃO
Art. 2º A Comissão processante terá o prazo de 60 (sessenta)
dias para ultimar os trabalhos apuratórios.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, convalidando-se os atos praticados posteriormente à vigência da Portaria Conjunta nº 95, de 28 de maio de 2010.
MARCELO DE SIQUEIRA FREITAS
Procurador-Geral Federal
ALFREDO NASCIMENTO
Ministro de Estado dos Transportes
SECRETARIA-GERAL DE CONSULTORIA
o-
PORTARIA N 413, DE 6 DE ABRIL DE 2011
O SECRETÁRIO-GERAL DE CONSULTORIA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe
foram delegadas pela Portaria nº 1663, de 2 de dezembro de 2009, do
Advogado-Geral da União, e o art. 55 da Lei nº 9.784, de 29 de
janeiro de 1999, considerando o que consta do Processo nº
00475.000232/2011-42, resolve
CO
PORTARIA Nº 694, DE 6 DE ABRIL DE 2011
O CORREGEDOR-GERAL DA CONTROLADORIAGERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe conferem o
artigo 4º, inciso VIII, alíneas "a", "b" e "c", do Decreto nº. 5.480, de
30 de junho de 2005; o artigo 15, incisos I e IV, do Decreto nº 5.683,
de 24 de janeiro de 2006, na forma do disposto no item 02-7 do
documento Relações de Emprego - VALEC e empregados - Novembro/88, e na Portaria CGU nº. 335, de 30 de maio de 2006, resolve:
Art. 1° Prorrogar, por 60 (sessenta) dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância Trabalhista, designada pela Portaria nº 2.558, de 8 de dezembro de 2009, publicada no
D.O.U. nº 265, Seção 2, p. 4, de 9 de dezembro de 2009, e tendo como
último ato a recondução efetivada pela Portaria nº 153, de 31 de janeiro
de 2011, publicada no D.O.U. n° 22, Seção 2, p. 5, de 1º de fevereiro
de 2011, referente ao processo nº 00190.035871/2009-09, ante as razões apresentadas no Memorando n.º 9, de 4 de abril de 2011.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 67, quinta-feira, 7 de abril de 2011
N o- 690 - Aposentar, por invalidez permanente, a servidora AGUEDA
GONÇALVES GUIMARÃES, ocupante do cargo efetivo de Técnico
de Finanças e Controle, Classe S, Padrão IV, matrícula SIAPE nº
0958606, do quadro de Pessoal desta Controladoria-Geral da União,
com fundamento no artigo 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal/1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de
19 de dezembro de 2003, publicada no Diário Oficial da União de 31
de dezembro de 2003.
Declarar vago o referido cargo.
CLÁUDIO TORQUATO DA SILVA
PORTARIA Nº 696, DE 6 DE ABRIL DE 2011
O DIRETOR DE GESTÃO INTERNA DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria CGU nº 1.566, de 25 de outubro de 2007, e
tendo em vista o que consta no Processo nº 00190.005565/2011-54,
resolve:
Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais
ao servidor SILVIO DIAS MARQUES, matrícula SIAPE nº 0092562,
ocupante do cargo de Técnico de Finanças e Controle, Classe S,
Padrão IV, do Quadro de Pessoal desta Controladoria-Geral da União,
com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.
Declarar vago o referido cargo.
DESIGNAR
ME
MARCELO NEVES DA ROCHA
MAGDA AMARO LEITE, Advogada da União, matrícula Siape nº
1332589, para exercer o encargo de substituta responsável pela Procuradoria Seccional da União em Divinópolis/MG, no período de 1º
de março a 30 de abril de 2011, ficando convalidados os atos praticados, a contar de 1º de março de 2011.
RC
IA
CLÁUDIO TORQUATO DA SILVA
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
CORREGEDORIA-GERAL ADJUNTA
DA ÁREA SOCIAL
DESPACHO DA MINISTRA
Em 6 de abril de 2011
PORTARIA Nº 695, DE 6 DE ABRIL DE 2011
FERNANDO LUIZ ALBUQUERQUE FARIA
LIZ
CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO
PORTARIAS DE 5 DE ABRIL DE 2011
O CORREGEDOR-GERAL ADJUNTO DA ÁREA SOCIAL DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das
atribuições que lhe confere o artigo 9º, § 2º, do Decreto nº 5.483, de
30 de junho de 2005, resolve:
AÇ
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 2º do Decreto nº 4.734, de 11 de junho de 2003,
resolve
Nº 691 - DISPENSAR
MARIA JOSÉ BARBOSA DOS SANTOS, Técnico de Finanças e
Controle, da função de Supervisor, código GR-V, da ControladoriaGeral da União, a partir de 1º de março de 2011.
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi
conferida pelo art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve
N o- 692 - DISPENSAR
Art. 1º. Prorrogar, por 30 (trinta) dias, o prazo para conclusão
dos trabalhos da Comissão de Sindicância Patrimonial nº
00190.007701/2007-64, designada pela Portaria nº 482, de 10 de
março de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 11 de março
de 2011, ante as razões apresentadas no Memorando n.º 12, de 5 de
abril de 2011.
ÃO
PR
OI
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
BID
WALDIR JOÃO FERREIRA DA SILVA JÚNIOR
SECRETARIA EXECUTIVA
DIRETORIA DE GESTÃO INTERNA
PORTARIAS DE 5 DE ABRIL DE 2011
MARCELO COSME ARAÚJO, Analista de Finanças e Controle, do
encargo de Substituto de Germano de Oliveira Farias, Chefe de Divisão da Coordenação-Geral de Auditoria da Área de Desenvolvimento Social, código DAS 101.2, da Diretoria de Auditoria da Área
Social da Secretaria Federal de Controle Interno da ControladoriaGeral da União.
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi
conferida pelo art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve
N o- 693 - DESIGNAR
ALEXANDRE MARTINS NOGUEIRA, Analista de Finanças e Controle, para substituir Germano de Oliveira Farias, Chefe de Divisão da
Coordenação-Geral de Auditoria da Área de Desenvolvimento Social,
código DAS 101.2, da Diretoria de Auditoria da Área Social da Secretaria Federal de Controle Interno da Controladoria-Geral da União,
em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
A
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, autoriza o
afastamento do País do Coordenador-Geral de Recursos Externos, da
Secretaria Federal de Controle Internos FRANCISCO EDUARDO
DE HOLANDA BESSA, para participar de sessão da "Public Setor
Integrity Network" da Organização de Cooperação para o Desenvolvimento Econômico - OCDE, do Seminário "Internal Control and
Internal Audit: Ensuring Public Sector Integrity and Accountability" e
de Sessões do "Public Governance Committe" da OCDE, no período
de 11 a 17 de abril de 2011, inclusive trânsito, com ônus, em Paris,
França. (Processo nº 00190.005717/2011-19)
JORGE HAGE SOBRINHO
LUCIANO CAMPANATO, Técnico de Agência/Rádio; MOISES FARIAS BARBOSA, Supervisor de Operações; nos períodos de 7 a 11
de abril de 2011, à cidade de Atenas/Grécia; e de 12 a 19 de abril de
2011, à cidade de Praga/República Theca; ANA GABRIELLA SANTOS SALES, Repórter de Televisão; no período de 7 a 15 de abril de
2011, às cidades de Pequim, Sanya, Boao e Xiam/China; ROGÉRIO
ALVES DA SILVA, Supervisor de Operações; e CLÁUDIO SODRÉ,
Técnico de Agência/Rádio; nos períodos de 7 a 18 de abril de 2011,
às cidades de Pequim, Sanya, Boao e Xiam/China; JOSÉ ANTONIO
FERREIRA GOMES, Cinegrafista Oficial; nos períodos de 8 a 10 de
abril de 2011, à cidade de Atenas/Grécia; e de 11 a 15 de abril de
2011, às cidades de Pequim, Sanya, Boao e Xiam/China; e de 16 a 19
de abril de 2011, à cidade de Praga/República Theca; inclusive trânsito, com ônus. Processo: 00170.000573/2011-42.
PO
HELENA CHAGAS
RT
ER
CE
IRO
S
O DIRETOR DE GESTÃO INTERNA DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria CGU nº 1.566, de 25 de outubro de 2007, e
tendo em vista o que consta no Processo nº 00190.005554/2011-74,
resolve:
SECRETARIA DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS
FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESQUISA
ECONÔMICA APLICADA
Nº 688 - Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais
ao servidor ALCIDES SALES COELHO, matrícula SIAPE nº
0968103, ocupante do cargo de Técnico de Finanças e Controle,
Classe S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal desta Controladoria-Geral
da União, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº
47/2005.
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, no uso de suas atribuições, e tendo
em vista o disposto na Portaria nº 6, de 5 de agosto de 2008, do
Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Assuntos Estratégicos,
publicada no DOU de 6 de agosto, resolve:
Declarar vago o referido cargo.
PORTARIA Nº 84, DE 4 DE ABRIL DE 2011
Nomear LUCIANA ACIOLY DA SILVA, SIAPE Nº
1221770, para exercer o cargo em comissão de Assessor, código DAS
102.4, da Presidência - PRESI.
MARCIO POCHMANN
O DIRETOR DE GESTÃO INTERNA DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria CGU nº 1.566, de 25 de outubro de 2007,
e tendo em vista o que consta no Processo nº 00190.007030/2010-37,
resolve:
JORGE HAGE SOBRINHO
DESPACHO DO MINISTRO
Em 6 de abril de 2011
A MINISTRA DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA
DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto n°
1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelo Decreto n° 3.025,
de 4 de abril de 1999, e tendo em vista o Decreto nº 7.446, de 1º de
março de 2011, resolve autorizar o afastamento do País das equipes
da Empresa Brasil de Comunicação - EBC, para realizarem a cobertura jornalística das visitas oficiais da Excelentíssima Senhora
Presidenta da República às cidades de Atenas/Grécia; Pequim, Sanya,
Boao e Xiam/China; e Praga/República Theca:
N o- 689 - Aposentar, por invalidez permanente, a servidora MARIA
EUNICE LINA DA SILVA RIBEIRO, ocupante do cargo efetivo de
Técnico de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1100068, Classe
S, Padrão IV, do Quadro de Pessoal da Controladoria-Geral da União,
com fundamento no artigo 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal/1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de
19 de dezembro de 2003, publicada no Diário Oficial da União de 31
de dezembro de 2003 e no artigo 186, § 1º da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990.
Declarar vago o referido cargo.
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, no uso de suas atribuições, e tendo
em vista o disposto na Portaria nº 6, de 5 de agosto de 2008, do
Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Assuntos Estratégicos,
publicada no DOU de 6 de agosto, resolve:
Exonerar, a pedido, RENAUT MICHEL BARRETO E SILVA, SIAPE Nº 1581262, do cargo comissionado de CoordenadorGeral, código DAS 101.4, da Diretoria de Estudos e Políticas Macroeconômicas - DIMAC, a partir do dia 31 de março de 2011.
MARCIO POCHMANN
SECRETARIA DE AVIAÇÃO CIVIL
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
RETIFICAÇÃO
O DIRETOR DE GESTÃO INTERNA DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria CGU nº 1.566, de 25 de outubro de 2007,
e tendo em vista o que consta no Processo nº 10768.007966/2010-30,
resolve:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022011040700004
PORTARIA Nº 90, DE 6 DE ABRIL DE 2011
Na Portaria nº 640, de 1º de abril de 2011, publicada no
Diário Oficial da União nº 64, Seção 2, Página 5, de 4 de abril de
2011, e nas Portarias nº 660 e nº 662, de 5 de abril de 2011, publicadas no Diário Oficial da União nº 66, Seção 2, Página 5, de 6 de
abril de 2011, acrescentar, ao final de cada uma delas, o trecho:
"...ficando revogadas as designações de substituições anteriores."
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 67, quinta-feira, 7 de abril de 2011
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
E FINANÇAS
PORTARIA Nº 674, DE 6 DE ABRIL DE 2011
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL ANAC, tendo em vista o disposto no art. 1º, inciso XIII, da Portaria
nº 306, de 25 de março de 2009, publicada no BPS V.4 nº 13, de 27
de março de 2009, e o constante no Processo nº 60800.053643/201123, resolve:
Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor PAULO VIANA BARRETO, matrícula SIAPE nº 0209901, Agente Administrativo, Nível Intermediário, Classe S, Padrão III, pertencente ao
quadro específico desta Agência, com proventos integrais, de acordo
com o disposto no art. 3º, incisos de I a III e parágrafo único da
Emenda Constitucional nº 47/2005.
Nº 173-Conceder pensão vitalícia a MARIA DAS GRAÇAS DE
MOURA, na qualidade de companheira, e temporária a FERNANDO
ANTONIO POLINARIO COSTA, NAYARA JUDITH APOLINARIO COSTA e ANA CLARA APOLINARIO COSTA, na qualidade
de filhos menores, com fundamento respectivamente no artigo 217,
alínea "c", item I, e alínea "a", item II, da Lei 8.112/90, com redação
da E.C. 41/2003, regulamentada pela Lei 10.887/2004, a partir de
27/03/2011, data do óbito do servidor, no cargo de Agente de Inspeção Sanitária de Produtos de Origem Animal, código NI-438001,
classe S, padrão IV, deste Ministério, FERNANDO RAIMUNDO
EUSTAQUIO COSTA. Processo (21028.002019/2011-13).
ANTÔNIO DO VALLE RAMOS
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE
AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Art. 2º - Declarar, em decorrência, vacância da vaga código
nº 89382.
JÃNIO CASTANHEIRA
Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
.
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS DE 6 DE ABRIL DE 2011
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO, DO MINISTÉRIO DA
AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 256, de
13 de maio de 2005 e considerando o disposto no artigo 4º, da Lei nº
9.020, de 30 de março de 1995, resolve efetivar a seguinte cessão:
Nº 37 NOME
ORIGEM
PARA
MARLY CUNHA TERREL
Companhia Nacional de Abastecimento
Casa da Moeda do Brasil
Gerente de Projetos na Presidência
AMPARO LEGAL
Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de
2001
RESPONSABILIDA- Órgão cedente
DE DO ÔNUS
PROCESSO
21000.001694/2011-33
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 256, de
13 de maio de 2005, resolve efetivar a seguinte cessão:
PORTARIAS DE 6 DE ABRIL DE 2011
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DA AGRICULTURA
NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso da competência que lhe
confere o Inciso XXIV, do Artigo 44 do Regimento Interno das
SFA'S, aprovado pela Portaria Ministerial nº 428, de 09 de junho de
2010, publicada no DOU de 14 de junho de 2010, e tendo em vista o
contido no Memorando nº 50/2011, da DDA/SFA-RJ, resolve:
Nº 306 - Dispensar a servidora RUTH COSENZA DOS SANTOS
LOPES, ocupante do cargo efetivo de Fiscal Federal Agropecuário,
Matrícula SIAPE nº 18040, do Quadro Permanente deste Ministério,
da Função Gratificada de Chefe da Unidade de Vigilância Agropecuária no Porto de Sepetiba - UVAGRO/Sepetiba, Símbolo FG-1,
de que trata o Decreto nº 7.127, de 04 de março de 2010.
Nº 307 - Designar o servidor EDSON MATTOS GESTEIRA, ocupante do cargo efetivo de Fiscal Federal Agropecuário, Matrícula
SIAPE nº 386877, do Quadro Permanente deste Ministério, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Unidade de Vigilância Agropecuária no Porto de Sepetiba - UVAGRO/Sepetiba, Símbolo FG-1,
de que trata o Decreto nº 7.127, de 04 de março de 2010.
.
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
Nº 38 NOME
CARGO
CAMILA KAREN SOUZA SILVA
Agente Administrativo, classe A, padrão I
MATRÍCULA
1797010
PARA
Defensoria Pública da União
AMPARO LEGAL
Artigo 4º, da Lei nº 9.020, de 30 de
março de 1995
RESPONSABILIDADE DO Órgão cedente
ÔNUS
PROCESSO
21000.003372/2011-29
MILTON ELIAS ORTOLAN
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE
AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIA Nº 59, DE 4 DE ABRIL DE 2011
O Superintendente da Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Estado do Espírito Santo, no uso
das atribuições que lhe confere o inciso XVII, do Regimento Interno
das SFA's, aprovado pela Portaria Ministerial nº 428, de 09 de junho
de 2010, e tendo em vista o constante do processo nº
21018.001930/2011-22, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária Integral ao servidor
ULISSES JOSÉ DE SOUZA, SIAPE nº 04197, do Quadro de Pessoal
deste Ministério, ocupante do cargo de Fiscal Federal Agropecuário,
Classe S, Padrão IV, código 409001, com fundamento no Art. 3º da
Emenda Constitucional nº 47/2005.
JOSÉ ARNALDO DE ALENCAR
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE
AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
NO ESTADO DE MINAS GERAIS
PORTARIAS DE 6 DE ABRIL DE 2011
O Superintendente Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento
em Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe confere o inciso XVIII, artigo 44,
do Regimento Interno das Superintendências Federais de Agricultura, Pecuária e
Abastecimento, aprovado pela Port. Ministerial nº 428, de 09/06/2010, publicada
no DOU de 14/06/2010, resolve:
Nº 172-Conceder pensão vitalícia a ANA LÚCIA PEREIRA, na qualidade de ex-cônjuge, com fundamento no artigo 217, alínea "b", item
I, da Lei 8.112/90, com redação da E.C. 41/2003, regulamentada pela
Lei 10.887/2004, a partir de 12/06/2008, data do óbito do ex-servidor,
no cargo de Agente de Atividades Agropecuárias, código NI-438002,
classe S, padrão II, deste Ministério, JOSÉ LUCIANO LUCAS PEREIRA. Processo (21028.001956/2011-51).
P
M
Ministério da Ciência e Tecnologia
I
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIAS DE 6 DE ABRIL DE 2011
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA, Substituto, no uso de suas atribuições, e consoante no art. 11,
inciso IV, § 3º do Estatuto da Financiadora de Estudos e Projetos FINEP, aprovado pelo Decreto n 1.808, de 7 de fevereiro de 1996,
alterado pelos Decretos nº 2.209, de 18 de abril de 1997 e nº 2.471,
de 26 de janeiro de 1998, resolve:
Nº 178 - Art. 1º Dispensar, a partir de 01 de março de 2011, JOÃO
ALBERTO DE NEGRI, da função de membro do Conselho de Administração da Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, representante do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão - MP.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA, SUBSTITUTO, no uso das suas atribuições legais e tendo em
vista o disposto no § 2º do art. 2º, do Decreto nº 6.065, de 21 de
março de 2007, resolve:
Nº 180 - Art. 1º Designar para compor a Comissão de Coordenação
das Atividades de Meteorologia, Climatologia e Hidrologia - CMCH,
como representante do Ministério da Educação:
- AUGUSTO JOSÉ PEREIRA FILHO, titular;
- MARIA LUCIENE DIAS DE MELO, suplente.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA, SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições, e consoante o disposto no artigo 15, inciso II, alínea "j" e § 1º, alínea "e" do Estatuto
da Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, aprovado pelo Decreto nº 1.808, de 7 de fevereiro de 1996, alterado pelos decretos
2.209, de 18 de abril de 1997, 2.471, de 26 de janeiro de 1998 e
3.987, de 29 de outubro de 2001, resolve:
Nº 181 - Art. 1º Designar JOSÉ OCTÁVIO LISBOA DE ALVARENGA para compor o Conselho Consultivo da Financiadora de
Estudos e Projetos - FINEP, na qualidade de representante titular da
Associação Brasileira de Engenharia Industrial - ABEMI, em substituição a Cristiano Kok.
Art. 2º Designar ANTONIO ERNESTO FERREIRA MULLER par compor o Conselho Consultivo da Financiadora de Estudos
e Projetos - FINEP, na qualidade de representante suplente da Associação Brasileira de Engenharia Industrial - ABEMI, em substituição a José Octávio Lisboa de Alvarenga.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA, SUBSTITUTO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87,
parágrafo único, inciso II, da Constituição Federal, e considerando o
disposto na Portaria MCT nº 696, de 3 de setembro de 2010, resolve:
Nº 182 - Art. 1º Designar ROBERT EVAN VERHINE, Coordenador
da Regional Nordeste do Fórum de Pró-Reitores de Pós-Graduação e
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022011040700005
Pesquisa (FOPROP), para exercer a função de membro titular do
Conselho Consultivo da Representação Regional do MCT no Nordeste, em substituição a Edna Maria da Silva, e ISAC ALMEIDA DE
MEDEIROS, como suplente, em substituição a Viviane Colares Soares de Andrade Amorim.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pelo inciso I do art. 1º da Portaria nº 1.056, de 11 de junho de 2003,
da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
Nº 195 - Nomear OSWALDO DUARTE MIRANDA, CPF
046.270.508-01, para exercer o cargo em comissão de CoordenadorGeral de Ciências Espaciais e Atmosféricas, código DAS 101.4, do
Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE, deste Ministério.
LUIZ ANTONIO RODRIGUES ELIAS
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
DIRETORIA DE GESTÃO INSTITUCIONAL
PORTARIA Nº 56, DE 5 DE ABRIL DE 2011
A DIRETORA DE GESTÃO INSTITUCIONAL DA COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR (CNEN), no uso
da atribuição que lhe foi conferida pela Portaria CNEN/PR nº 59,
publicada no Diário Oficial da União nº 126, de 3 de julho de 2007,
página 3, Seção 2, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais ao servidor FRANCISCO ANTÔNIO
PEREIRA DE ALBUQUERQUE, CPF nº 438.310.108-97, matrícula
SIAPE nº 0667748, ocupante do cargo permanente de Assistente em
C&T 3, Classe R, Padrão III, nível intermediário, vaga nº 0417933,
do quadro de pessoal da Comissão Nacional de Energia Nuclear, com
fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de
julho de 2005, declarando, em decorrência, a vacância do cargo acima
mencionado. (Processo CNEN/Sede nº 01341-000669/2011-64).
L
A
N
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C
SA
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PEDRO CABRAL
5
ISSN 1677-7050
NA
MIRACY WERMELINGER PINTO LIMA
PORTARIA Nº 57, DE 6 DE ABRIL DE 2011
A Diretora de Gestão Institucional da Comissão Nacional de
Energia Nuclear (CNEN), no uso da atribuição que lhe foi conferida
pela Portaria CNEN/PR nº 59, publicada no Diário Oficial da União
nº 126, de 3 de julho de 2007, página 3, Seção 2, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais ao servidor CLÁUDIO TÉRCIO MUNHOZ CAMARGO, CPF nº 222.089.760-53, matrícula SIAPE nº
0670330, ocupante do cargo permanente de Tecnologista Sênior,
Classe H, Padrão III, nível superior, vaga nº 0420160, do quadro de
pessoal da Comissão Nacional de Energia Nuclear, com fundamento
no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005,
declarando, em decorrência, a vacância do cargo acima mencionado.
(Processo CNEN/Sede nº 01341000302/2011-40).
MIRACY WERMELINGER PINTO LIMA
INSTITUTO DE PESQUISAS ENERGÉTICAS
E NUCLEARES
PORTARIAS DE 4 DE ABRIL DE 2011
O Superintendente do INSTITUTO DE PESQUISAS ENERGÉTICAS E NUCLEARES, unidade conveniada à COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR - CNEN/SP-IPEN, no uso das
atribuições e competência que lhe são conferidas pela Portaria CNEN
nº 23, de 09.04.2008, publicada no DOU de 10.04.2008, complementada pela Portaria CNEN nº 19 de 23.03.2009, publicada no DOU
de 24.03.2009, combinadas com a portaria CNEN nº 21, de
07.04.2008, publicada no DOU de 08.04.2008, do Sr. Presidente da
Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, e com base na
decisão judicial proferida pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região, contido nos autos do processo nº 2000.61.00.004507-0, da 19ª
Vara Federal Cível de São Paulo, resolve:
Nº 68 - Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição,
com proventos integrais, ao servidor WALTER PEREIRA, RG nº
6.927.330-3, CPF nº 938.532.388-15, matrícula SIAPE nº 0668195,
ocupante do cargo permanente de Tecnologista Sênior, classe H, padrão III, nível superior, vaga nº 418269, do quadro de pessoal da
Comissão Nacional de Energia Nuclear, com fundamento no artigo 3º
da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, publicada
no DOU de 06 de julho de 2005, declarando, em decorrência, a
vacância do cargo acima mencionado. (Processo CNEN/IPEN nº
01342000238/2011-98).
O Superintendente do INSTITUTO DE PESQUISAS ENERGÉTICAS E NUCLEARES, unidade conveniada à COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR - CNEN/SP-IPEN, no uso das
atribuições e competência que lhe são conferidas pela Portaria CNEN
nº 23, de 09.04.2008, publicada no DOU de 10.04.2008, complementada pela Portaria CNEN nº 19 de 23.03.2009, publicada no DOU
de 24.03.2009, combinadas com a portaria CNEN nº 21, de
07.04.2008, publicada no DOU de 08.04.2008, do Sr. Presidente da
Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, resolve:
Nº 69 - Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição,
com proventos integrais, ao servidor JOSÉ MARIA JARDIM, RG nº
5.810.181, CPF nº 403.653.108-59, matrícula SIAPE nº 0668384,
ocupante do cargo permanente de Técnico, classe M, padrão III, nível
intermediário, vaga nº 418439, do quadro de pessoal da Comissão
Nacional de Energia Nuclear, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, publicada no DOU
de 06 de julho de 2005, declarando, em decorrência, a vacância do
cargo
acima
mencionado.
(Processo
CNEN/IPEN
nº
01342000269/2011-49).
NILSON DIAS VIEIRA JUNIOR
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
6
2
ISSN 1677-7050
Nº 200 - Exonerar ELDER VIEIRA DOS SANTOS, CPF nº
074.610.728-54, do cargo em comissão de Chefe, código DAS 101.4,
do Gabinete, da Secretaria de Articulação Institucional, a partir de 4
de abril de 2011. (Proc. nº 01400.023473/2009-81)
Ministério da Cultura
.
GABINETE DA MINISTRA
DESPACHOS DA MINISTRA
Em 6 de abril de 2011
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995, com nova redação dada pelo Decreto nº 3.025, de
12 de abril de 1999, AUTORIZA o Afastamento do País da seguinte
servidora:
NOME: OLGA TOSHIKO FUTEMMA. CARGO/FUNÇÃO: Coordenador, Código DAS 101.3. ENTIDADE: Ministério da
Cultura. PAÍS DE DESTINO: África do Sul. FINALIDADE DO
AFASTAMENTO: participar do 67º Congresso da Federação Internacional de Arquivos de Filmes. PERÍODO DO AFASTAMENTO:
de 7 a 17 de abril de 2011, incluindo trânsito. TIPO DE AFASTAMENTO: com ônus/MinC. Passagens aéreas e diárias correrão por
conta do "Programa 133.920.169.527.0001 - Promoção e Intercâmbio
de Eventos Audiovisuais do PPA". ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: Inciso I do art. 1º do Decreto nº 91.800/85 e incisos IV e V do
art. 1º do Decreto nº 1.387/95, com nova redação dada pelo Decreto
nº 2.349/97 (Processo nº: 01400.006744/2011-59).
CO
ME
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995, com nova redação dada pelo Decreto nº 3.025, de
12 de abril de 1999, AUTORIZA o Afastamento do País da seguinte
servidora:
NOME: CARLOS WENDELL DE MAGALHÃES. CARGO/FUNÇÃO: Gerente, Código DAS 101.4. ENTIDADE: Ministério
da Cultura. PAÍS DE DESTINO: África do Sul. FINALIDADE DO
AFASTAMENTO: participar do 67º Congresso da Federação Internacional de Arquivos de Filmes. PERÍODO DO AFASTAMENTO:
de 7 a 17 de abril de 2011, incluindo trânsito. TIPO DE AFASTAMENTO: com ônus limitado/MinC. Passagens aéreas e diárias
serão custeadas pela Sociedade Amigos da Cinemateca Brasileira.
ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: Inciso II do art. 1º do Decreto
nº 91.800/85 e incisos IV e V do art. 1º do Decreto nº 1.387/95, com
nova redação dada pelo Decreto nº 2.349/97 (Processo nº:
01400.006742/2011-60).
RC
IA
LIZ
O SECRETÁRIO - EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
CULTURA, no uso da competência subdelegada pelo art. 2º da Portaria Ministerial nº 334, de 12 de junho de 2002, publicada no Diário
Oficial da União, de 14 de junho de 2002, e em conformidade com o
disposto no Decreto nº 6.835, de 30 de abril de 2009, publicado no
Diário Oficial da União de 04 de maio de 2009, resolve:
Nº 201 - Nomear RAFAEL PEREIRA OLIVEIRA, CPF nº
591.601.959-91, para exercer o cargo em comissão de CoordenadorGeral, código DAS 101.4, na Coordenação-Geral de Acompanhamento de Política Cultural, da Diretoria de Estudos e Monitoramento
de Políticas Culturais, da Secretaria de Políticas Culturais, ficando
exonerado do que atualmente ocupa. (Proc. nº 01400.005952/200754)
O SECRETÁRIO - EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
CULTURA, no uso da competência subdelegada pelo art. 2º da Portaria Ministerial nº 334, de 12 de junho de 2002, publicada no Diário
Oficial da União, de 14 de junho de 2002, e em conformidade com o
disposto no Decreto nº 6.835, de 30 de abril de 2009, publicado no
Diário Oficial da União de 04 de maio de 2009, resolve:
Nº 202 - Designar JAMYLA SILVA GUIMARÃES ROMERO, CPF
nº 933.615.991-72, para exercer o encargo de substituta do cargo em
comissão de Gerente de Projeto, código DAS 101.4, da Assessoria de
Comunicação Social, do Gabinete da Ministra, atualmente exercido
por Sônia Maria de Sousa Pinto, nos afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares e na vacância do cargo. (Proc. nº
01400.017866/2010-90)
AÇ
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995, com nova redação dada pelo Decreto nº 3.025, de
12 de abril de 1999, AUTORIZA o Afastamento do País da seguinte
servidora:
NOME: MARTA PATRÍCIA CORSI DE FILIPPI. CARGO/FUNÇÃO: Coordenador, Código DAS 101.3. ENTIDADE: Ministério da Cultura. PAÍS DE DESTINO: África do Sul. FINALIDADE DO AFASTAMENTO: participar do 67º Congresso da Federação Internacional de Arquivos de Filmes. PERÍODO DO AFASTAMENTO: de 7 a 17 de abril de 2011, incluindo trânsito. TIPO DE
AFASTAMENTO: com ônus limitado/MinC. Passagens aéreas e diárias serão custeadas pela Sociedade Amigos da Cinemateca Brasileira.
ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: Inciso II do art. 1º do Decreto
nº 91.800/85 e incisos IV e V do art. 1º do Decreto nº 1.387/95, com
nova redação dada pelo Decreto nº 2.349/97 (Processo nº:
01400.006747/2011-92).
ANNA MARIA BUARQUE DE HOLLANDA
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS DE 6 DE ABRIL DE 2011
O SECRETÁRIO - EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
CULTURA, no uso da competência subdelegada pelo art. 2º da Portaria Ministerial nº 334, de 12 de junho de 2002, publicada no Diário
Oficial da União, de 14 de junho de 2002, e em conformidade com o
disposto no Decreto nº 6.835, de 30 de abril de 2009, publicado no
Diário Oficial da União de 04 de maio de 2009, resolve:
Nº 198 - Exonerar ELISIO FERREIRA LOPES JUNIOR, CPF nº
890.020.835-72, do cargo em comissão de Diretor, código DAS
101.4, do Departamento de Fomento e Promoção da Cultura Afrobrasileira, da Fundação Cultural Palmares.
O SECRETÁRIO - EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
CULTURA, no uso da competência subdelegada pelo art. 2º da Portaria Ministerial nº 334, de 12 de junho de 2002, publicada no Diário
Oficial da União, de 14 de junho de 2002, e em conformidade com o
disposto no Decreto nº 6.835, de 30 de abril de 2009, publicado no
Diário Oficial da União de 04 de maio de 2009, resolve:
Nº 199 - Nomear MARTVS ANTONIO ALVES DAS CHAGAS,
CPF nº 857.583.536-04, para exercer o cargo em comissão de Diretor,
código DAS 101.4, no Departamento de Fomento e Promoção da
Cultura Afro-brasileira, da Fundação Cultural Palmares.
O SECRETÁRIO - EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
CULTURA, no uso da competência subdelegada pelo art. 2º da Portaria Ministerial nº 334, de 12 de junho de 2002, publicada no Diário
Oficial da União, de 14 de junho de 2002, e em conformidade com o
disposto no Decreto nº 6.835, de 30 de abril de 2009, publicado no
Diário Oficial da União de 04 de maio de 2009, resolve:
Nº 67, quinta-feira, 7 de abril de 2011
PORTARIA Nº 131, DE 5 DE ABRIL DE 2011
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL, considerando a Portaria 162
publicada no Boletim Administrativo Eletrônico nº 491 - Edição Extra, de 27/05/2009, Portaria n° 391, publicada no Diário Oficial da
União de 10 de junho de 2009, no uso das atribuições que lhe confere
o Decreto nº 6.844, de 07 de maio de 2009, resolve:
Exonerar GUILHERME NERY OLIVEIRA CABRAL JUNIOR, CPF n° 186.551.901-44, do cargo em comissão de Coordenador, código DAS 101.3, da Coordenação Administrativa da Superintendência do IPHAN no Distrito Federal, a contar de 29 de
março de 2011.
LUIZ FERNANDO DE ALMEIDA
INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS
PORTARIA Nº 104, DE 1º DE ABRIL DE 2011
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS - IBRAM, em conformidade com o disposto na Portaria nº 032,
de 4 de junho de 2009, no uso da atribuição que lhe confere o art. 20,
inciso IV, anexo I, do Decreto nº 6.845, resolve:
Declarar a Vacância, a contar de 21 de março de 2011, do
cargo de Assistente Técnico I, Classe "A", Padrão I, lotação Museu
das Missões, do Quadro de Pessoal deste Instituto, ocupado por Rosinei Fernandes Klein, matrícula SIAPE nº 1819607, por posse em
outro cargo inacumulável, nos termos do inciso VIII, do art. 33, da lei
8.112, de 11 de dezembro de 1990.
JOSE DO NASCIMENTO JUNIOR
Ministério da Defesa
.
VITOR PAULO ORTIZ BITTENCOURT
GABINETE DO MINISTRO
AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA
PORTARIA N o- 713/MD, DE 4 DE ABRIL DE 2011
PORTARIAS DE 6 DE ABRIL DE 2011
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da atribuição que lhe confere o inciso I do parágrafo único da Constituição
Federal, e de conformidade com o disposto no art. 3o, § 5o, do
Decreto no 7.446, de 1o de março de 2011, e considerando o que
consta da Mensagem Fac-símile no 225/GTEC/11, de 29 de março de
2011 (Processo no 67007.000294/2011-DV), do GTE, resolve:
DESIGNAR para viagem a Washington - Estados Unidos da
América e Piarco - Trinidad e Tobago, a fim de cumprirem Missão
EXTRA-PLAMTAX/GABAER/2011 (ÔNUS) - Apoiar o Ministro de
Estado das Relações Exteriores, com início previsto para o dia 4 de
abril do corrente ano e duração de quatro dias, incluindo o trânsito,
sendo três dias nos Estados Unidos da América e um dia em Trinidad
e Tobago, o transporte efetuado em aeronave militar, o primeiro
pernoite nos Estados Unidos da América e a última etapa em Trinidad
e Tobago, com ônus total para o Comando da Aeronáutica, os seguintes militares:
Ten Cel Av JEFFERSON CÉSAR DAROLT (GABAER/1840320);
Cap
Av
ALEXANDRE
AUGUSTO
PIOVESAN
(GTE/2913909);
Cap Av ADRIANO BARBOSA MAIA (BABR/3052168);
SO BMA RAIMUNDO NONATO MOURA DE SOUZA
(GTE/2017210); e
3S BCO MARCIO GONÇALVES DE ALMEIDA
(GTE/3430340).
A missão é considerada eventual e de natureza militar, estando enquadrada na alínea "c" do inciso I e na alínea "b" do inciso
II do art. 3o, combinado com o art. 11 da Lei no 5.809, de 10 de
outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto no 71.733, de 18 de
janeiro de 1973, modificado pelos Decretos nos 3.643, de 26 de
outubro de 2000, 5.992, de 19 de dezembro de 2006, 6.258, de 19 de
novembro de 2007, 6.576, de 25 de setembro de 2008, e 6.907, de 21
de julho de 2009.
ÃO
PR
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL
DO CINEMA, no uso da atribuição que lhe confere o inciso IV, do
Artigo 13, do Anexo I do Decreto nº 4.121, de 7 de fevereiro de
2002, bem como o disposto no inciso V, do Artigo 14, do Regimento
Interno da Agência Nacional do Cinema - ANCINE, e tendo em vista
a Decisão da Diretoria Colegiada nº 68 de 23 de março de 2011,
resolve:
OI
BID
Nº 100 - Art. 1º Designar representantes brasileiros para comporem,
juntamente com os outros integrantes italianos, a Comissão Mista de
Seleção do Edital 04, de 11/08/2010 - Programa de Cooperação Bilateral Brasil-Itália 2010, sendo: a) 01 (um) representante da ANCINE; b) 01 (um) especialista em roteiro e direção, sendo:
I) Representante da ANCINE:
Alberto Jaime Flaksman, matrícula SIAPE nº 1363654.
II) Especialista em roteiro e direção:
André Luiz Pompéia Sturm, CPF nº 090.801.088-55
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
A
PO
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL
DO CINEMA, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos IV
e VI do artigo 13 do Anexo I do Decreto nº 4.121 de 7 de fevereiro
de 2002, ratificado pelo Regimento Interno da ANCINE pelos incisos
III e V do art. 14, resolve,
Nº 101 -EXONERAR, a pedido DJALMA TOMÉ DA SILVA, CPF nº
229.127.387-68, do cargo de Assistente, Código CAS I, da Gerência
de Planejamento, Orçamento e Finanças, desta Agência, a partir de 1º
de abril de 2011.
MANOEL RANGEL
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO
E ARTÍSTICO NACIONAL
PORTARIA Nº 117, DE 28 DE MARÇO DE 2011
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL, no uso das atribuições que lhe
conferem o Art. 21 do Decreto n.º 6.844, de 07 de maio de 2009, e
o Art. 141, IV, da Lei n.º 8.112/90 e, tendo em vista o apurado no
Processo n.º 01450.008125/2008-16, resolve:
Art. 1º Indeferir o pedido de reconsideração interposto por
Maria de Lourdes de Alencar Parreiras Horta, contra decisão que
converteu a sua exoneração em destituição de cargo em comissão.
Art. 2º Revogar a Portaria nº 406, de 22 de dezembro de
2010.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022011040700006
LUIZ FERNANDO DE ALMEIDA
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NELSON A. JOBIM
PORTARIAS MD DE 6 DE ABRIL DE 2011
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso de suas
atribuições e de acordo com a competência que lhe foi delegada pelo
Parágrafo único do art. 1º do Decreto no 2.790, de 29 de setembro de
1998, resolve:
N o- 733 - DESIGNAR os militares abaixo mencionados para participarem da 13ª Reunião dos Chefes de Estado-Maior General das
Forças Armadas da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa CEMGFA/CPLP, no período de 17 a 23 de abril de 2011, que se
realizará na cidade de Maputo - Moçambique, incluindo o trânsito,
com ônus parcial para o Ministério da Defesa:
Vice-Almirante NEY ZANELLA DOS SANTOS, Vice-Chefe de Preparo e Emprego;
Capitão-de-Fragata ALEXANDRE COELHO GOMES, Coordenador
de Cooperação Internacional; e
Capitão-de-Corveta ALESSANDER FELIPE IMAMURA CARNEIRO, Assistente do Vice-Chefe de Preparo e Emprego.
A missão acima é considerada eventual e de natureza militar,
estando enquadrada na alínea "c" do inciso I e na alínea "b" do inciso
II do art. 3º, combinado com Parágrafo único do art. 11 da Lei nº
5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 67, quinta-feira, 7 de abril de 2011
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, de conformidade com o disposto na alínea "g" do inciso VII do art. 27 da Lei no 10.683,
de 28 de maio de 2003, e no parágrafo único do art. 1o do Decreto no 2.790, de 29 de setembro de 1998, resolve:
71.733, de 18 de janeiro de 1973, alterado pelo Decreto nº 3.643, de
26 de outubro de 2000 e pelo Decreto nº 6.576, de 25 de setembro de
2008 e ainda pelo art. 22 do Decreto nº 4.307 de 18 de julho de
2002.
N o- 737 - DESIGNAR os militares abaixo relacionados, para compor a Delegação Militar Brasileira que irá participar da Assembléia Geral do
Conselho Internacional do Esporte Militar, a realizar-se em Seoul, na Coréia do Sul, no período de 05 a 15 de maio de 2011, incluindo o
trânsito, com ônus total para o Ministério da Defesa:
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da atribuição que lhe confere o inciso I do parágrafo único da Constituição
Federal, e de conformidade com o disposto no art. 3o, § 5o, do
Decreto no 7.446, de 1o de março de 2011, e considerando o que
consta do Ofício no R-120/SCAP-12/9886, de 24 de março de 2011
(Processo no 67310.000561/2011-47), do COMGAR, resolve:
GEN BDA
CEL R1
CMG (RM1)
TEN CEL
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, de conformidade com o disposto na alínea "g" do inciso VII do art. 27 da Lei no 10.683,
de 28 de maio de 2003, e no parágrafo único do art. 1o do Decreto no 2.790, de 29 de setembro de 1998, resolve:
N o- 738 - DESIGNAR os militares abaixo relacionados, para compor a delegação que irá participar da "Great Lakes Internacional", a realizarse em Buffalo, nos EUA, no período de 05 a 12 de junho de 2011, incluindo o trânsito, com ônus para o Ministério da Defesa:
MN-RM2-EP
MN-RM2-EP
MN-RM2-EP
MN-RM2-EP
L
A
N
O
I
C
NA
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, de conformidade com o disposto na alínea "g" do inciso VII do art. 27 da Lei no 10.683,
de 28 de maio de 2003, e no parágrafo único do art. 1o do Decreto no 2.790, de 29 de setembro de 1998, resolve:
A
S
N
N o- 739 - DESIGNAR as militares abaixo relacionadas, para compor a delegação que irá participar da "Delta Lloyd Regatta", a realizar-se em
Medemblik, na Holanda, no período de 25 a 29 de maio de 2011, incluindo o trânsito, com ônus para o Ministério da Defesa:
MN-RM2-EP
MN-RM2-EP
E
R
P
MARTINE SOFFIATTI GRAEL
ISABEL MARQUES SWAN
A missão é considerada eventual e de natureza militar, estando enquadrada na alínea "c" do inciso I e na alínea "b" do inciso II do art.
combinado com o art. 11 da Lei no 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto no 71.733, de 18 de janeiro de 1973,
modificado pelos Decretos nos 3.643, de 26 de outubro de 2000, 5.992, de 19 de dezembro de 2006, 6.258, de 19 de novembro de 2007, e 6.907,
de 21 de julho de 2009.
3o,
DA
IM
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da
Constituição Federal, e de acordo com o Regulamento da Escola
Superior de Guerra, aprovado pelo Decreto nº 5.874, de 15 de agosto
de 2006, resolve:
E
T
N
A
N
SI
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
N o- 736 - DESIGNAR para viagem a New York, Elmira, Myrtle
Beach e West Palm Beach - Estados Unidos da América, Providenciales - Ilhas Turcas e Caicos, Sint Maarten - Países Baixos e
Crown Point - Trinidad e Tobago, a fim de cumprirem Missão EXTRA-PLAMTAX/COMGAR/2011 (ÔNUS) - Realizar o recebimento
e traslado da aeronave H-60L, FAB 8909, com início previsto para o
dia 9 de abril do corrente ano e duração de doze dias, incluindo o
trânsito, sendo oito dias nos Estados Unidos da América, um dia nas
Ilhas Turcas e Caicos, um dia nos Países Baixos e dois dias em
Trinidad e Tobago, o primeiro pernoite nos Estados Unidos da América , a última etapa em Trinidad e Tobago, com ônus total para o
Comando da Aeronáutica, os militares abaixo relacionados:
Cap Av IVAN FERNANDES FARIA (5o/8o GAV/3048608);
Cap Av LEONARDO ELL PEREIRA (5o/8o GAV/3147770);
1o Ten Av GABRIEL BATISTA DE MORAES (5o/8o
GAV/3324737);
1S BMA EDUARDO DA SILVA SANTOS (5o/8o GAV/2410435);
e
2S BET LUIZ FABIANO WIETHAN QUINHONES (5o/8o
GAV/3285359).
A missão é considerada eventual e de natureza militar, estando enquadrada na alínea "c" do inciso I e na alínea "b" do inciso
II do art. 3o, combinado com o art. 11 da Lei no 5.809, de 10 de
outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto no 71.733, de 18 de
janeiro de 1973, modificado pelos Decretos nos 3.643, de 26 de
outubro de 2000, 5.992, de 19 de dezembro de 2006, 6.258, de 19 de
novembro de 2007, 6.576, de 25 de setembro de 2008, e 6.907, de 21
de julho de 2009.
HENRIQUE DUARTE HADDAD
FELIPE DUARTE HADDAD
PEDRO LUIZ BRAZ CALDAS
MARIO TRINDADE NETO
A missão é considerada eventual e de natureza militar, estando enquadrada na alínea "c" do inciso I e na alínea "b" do inciso II do art.
3o, combinado com o art. 11 da Lei no 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto no 71.733, de 18 de janeiro de 1973,
modificado pelos Decretos nos 3.643, de 26 de outubro de 2000, 5.992, de 19 de dezembro de 2006, 6.258, de 19 de novembro de 2007, e 6.907,
de 21 de julho de 2009.
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da atribuição que lhe confere o inciso I do parágrafo único da Constituição
Federal, e de conformidade com o disposto no art. 3o, § 5o, do
Decreto no 7.446, de 1o de março de 2011, e o que consta do Ofício
no R-32/CERNAI/12128, de 23 de março de 2011 (Processo no
67600.004365/2011-86), do DECEA, resolve:
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da atribuição que lhe confere o inciso I do parágrafo único da Constituição
Federal, e de conformidade com o disposto no art. 3o, § 5o, do
Decreto no 7.446, de 1o de março de 2011, e considerando o que
consta do Ofício no R-120/SCAP-12/9886, de 24 de março de 2011
(Processo no 67310.000561/2011-47), do COMGAR, resolve:
JAMIL MEGID JÚNIOR
SERGIO DA SILVA MAGALHÃES
ANGELA DE CARVALHO LAGE
CAIO VALERIANI DINIZ
A missão é considerada eventual e de natureza militar, estando enquadrada na alínea "c" do inciso I e na alínea "b" do inciso II do art.
3o, combinado com o art. 11 da Lei no 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto no 71.733, de 18 de janeiro de 1973,
modificado pelos Decretos nos 3.643, de 26 de outubro de 2000, 5.992, de 19 de dezembro de 2006, 6.258, de 19 de novembro de 2007, e 6.907,
de 21 de julho de 2009.
N o- 734 - DESIGNAR para viagem a New York, Elmira, Myrtle
Beach e West Palm Beach - Estados Unidos da América, Providenciales - Ilhas Turcas e Caicos, Sint Maarten - Países Baixos e
Crown Point - Trinidad e Tobago, a fim de cumprirem Missão EXTRA-PLAMTAX/COMGAR/2011 (ÔNUS) - Realizar o recebimento
e traslado da aeronave H-60L, FAB 8909, com início previsto para o
dia 9 de abril do corrente ano e duração de doze dias, incluindo o
trânsito, sendo oito dias nos Estados Unidos da América, um dia nas
Ilhas Turcas e Caicos, um dia nos Países Baixos e dois dias em
Trinidad e Tobago, o primeiro pernoite nos Estados Unidos da América , a última etapa em Trinidad e Tobago, com ônus total para o
Comando da Aeronáutica, os militares abaixo relacionados:
Cap Av ALEXANDRE DIAS IRIGON (5o/8o GAV/3247457);
1o Ten Av FERNANDO DE ALMEIDA SILVA (5o/8o
GAV/3257088);
SO BMA LUCIANO JORGE MOREIRA (5o/8o GAV/1356259);
1S BMA EUDES JOSÉ DA SILVA (5o/8o GAV/2555565); e
2S BET ALTEMIR FIGUEIREDO ZAMBARDA (5o/8o
GAV/1595881).
A missão é considerada eventual e de natureza militar, estando enquadrada na alínea "c" do inciso I e na alínea "b" do inciso
II do art. 3o, combinado com o art. 11 da Lei no 5.809, de 10 de
outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto no 71.733, de 18 de
janeiro de 1973, modificado pelos Decretos nos 3.643, de 26 de
outubro de 2000, 5.992, de 19 de dezembro de 2006, 6.258, de 19 de
novembro de 2007, 6.576, de 25 de setembro de 2008, e 6.907, de 21
de julho de 2009.
N o- 735 - DESIGNAR para viagem a São Petersburgo - Rússia, a fim
de cumprirem Missão EXTRA-PLAMTAX/DECEA/2011 (ÔNUS) Participar da 7ª reunião do grupo de estudos sobre Veículos Aéreos
não Tripulados (UASSG/7 - "Unlinked Anonymous Surveis Steering
Group"), com início previsto para o dia 21 de maio do corrente ano
e duração de oito dias, incluindo o trânsito, com ônus total para o
Comando da Aeronáutica, os seguintes militares:
Maj Av CYRO ANDRE CRUZ (DECES/2490480); e
Cap QOECTA JERÔNIMO INÁCIO NUNES (CINDACTA1/1401564).
A missão é considerada eventual e de natureza militar, estando enquadrada na alínea "c" do inciso I e na alínea "b" do inciso
II do art. 3o, combinado com o art. 11 da Lei no 5.809, de 10 de
outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto no 71.733, de 18 de
janeiro de 1973, modificado pelos Decretos nos 3.643, de 26 de
outubro de 2000, 5.992, de 19 de dezembro de 2006, 6.258, de 19 de
novembro de 2007, 6.576, de 25 de setembro de 2008, e 6.907, de 21
de julho de 2009.
7
ISSN 1677-7050
o-
N 740 - TORNAR INSUBSISTENTE a seleção dos candidatos a
seguir relacionados, para matrícula no Curso de Inteligência Estratégica (CSIE), a ser realizado na cidade do Rio de Janeiro - RJ, no
período de 28 de fevereiro a 08 de agosto de 2011, aprovada pela
Portaria nº 56/MD, de 11 de janeiro de 2011, publicada no Diário
Oficial da União nº 8, de 12 de janeiro de 2011, Seção 2, pág. 6:
- Delegada de Polícia Federal Alessandra Borba - DPF/DF;
- Delegado de Policia Civil Marcos Coelho Gonçalves Meirelles SSP/RS;
- Major PM Alberi Rodrigues Barbosa - SSP/RS; e
- Major PM Humberto de Sá Garay- Brigada Militar/RS.
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da
Constituição Federal, e de acordo com o Regulamento da Escola
Superior de Guerra, aprovado pelo Decreto nº 5.874, de 15 de agosto
de 2006, resolve:
N o- 741 - TORNAR INSUBSISTENTE a seleção dos candidatos a
seguir relacionados, para matrícula no Curso de Altos Estudos de
Política e Estratégia (CAEPE), a ser realizado na cidade do Rio de
Janeiro - RJ, no período de 21 de fevereiro a 02 de dezembro de
2011, aprovada pela Portaria nº 55/MD, de 11 de janeiro de 2011,
publicada no Diário Oficial da União nº 8, de 12 de janeiro de 2011,
na Seção 2, pág. 6:
- Assessora Jurídica Dalila Palhares de Paiva Carvalho da Costa FIRJAN/RJ;
- Assessora Institucional Maria Alice Barros Martins Amorim - Governo/MT;
- Coronel PM Marco Antônio Moura dos Santos - SSP/RS;
- Secretária de Inclusão e Mobilização Social Denise Nazaré Freitas
de Carvalho - Governo/AP; e
- Professor Paulo Fernando Batista Guerra - Governo/AP.
NELSON A. JOBIM
DESPACHO DO MINISTRO
Em 6 de abril de 2011
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto no 1.387, de 7 de fevereiro
de 1995, modificado pelos Decretos nos 2.349, de 15 de outubro de
1997 e 3.025, de 12 de abril de 1999, autoriza o afastamento do País
do senhor GERALDO ANTONIO DINIZ BRANCO, do Departamento de Ciência e Tecnologia Industrial da Secretaria Produtos de
Defesa do Ministério da Defesa, para participar da Reunião Plenária
do Regime de Controle de Tecnologia de Mísseis (MTCR), a ser
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022011040700007
realizada em Buenos Aires, Argentina, no período de 10 a 16 de abril
de 2011, incluindo o trânsito, com ônus total para o Ministério da
Defesa.
NELSON A. JOBIM
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 996/GABINETE, de 4 de abril de 2011, publicada no Diário Oficial da União nº 65, de 5 de abril de 2011, Seção
2, pág. 7 e retificação no Diário Oficial da União nº 66, de 6 de abril
de 2011, Seção 2, pág. 10 onde se lê: "..código GR-IkI....", leia-se:
"..código GR-II...."
COMANDO DA AERONÁUTICA
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL
PORTARIAS DIRAP/3PC1 DE 6 DE ABRIL DE 2011
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº
434/GC3, de 18 de junho de 2008, em seu artigo 1º, inciso VI,
publicada no Diário Oficial da União nº 116, de 19 de junho de 2008,
Seção 2, tendo em vista o pronunciamento do Órgão de Saúde da
Aeronáutica, e o que consta no processo nº 67760.001747/2010-34,
resolve:
N o- 2.376 - Aposentar JOÃO BATISTA DE ALVARENGA, matrícula
nº 0211094-SIAPE, Nº de Ordem no SIGPES 4739868, no cargo de
Assistente em Ciência e Tecnologia, código 407002, nível intermediário, classe "Assistente 3", padrão III, do Plano de Carreira para a
Área de Ciência e Tecnologia, estabelecido pela Lei nº 8.691, de 28
de julho de 1993, reestruturado pela Medida Provisória nº 2229-43,
de 6 de setembro de 2001, de acordo com o artigo 40, § 1º, inciso I
da Constituição Federal, conforme redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com o artigo
186, inciso I, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com os
proventos proporcionais calculados na forma do artigo 1º da Lei
nº10.887, de 18 de junho de 2004 e o inciso XIV do artigo 6º da Lei
nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, com redação dada pelo o artigo
1º da Lei nº 11.052, de 29 de dezembro de 2004. Código de vaga nº
90056.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº
434/GC3, de 18 de junho de 2008, em seu artigo 1º, inciso VI,
publicada no Diário Oficial da União nº 116, de 19 de junho de 2008,
Seção 2, e o que consta no processo nº 67440.004015/2010-19, resolve:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
8
2
Nº 67, quinta-feira, 7 de abril de 2011
PORTARIA DIRAP Nº 2.329/1HI2, DE 5 DE ABRIL DE 2011.
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no
uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na
alínea a, do inciso V, do art. 1o, do Anexo B, da Portaria no 145, de
19 de novembro de 2009, alterada pela Portaria no 157, de 22 de
dezembro de 2009, ambas do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha e
de acordo com o disposto nos art. 50, inciso II; 94, inciso I; 96, inciso
I; e 97 da Lei no 6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada pela
Medida Provisória no 2.215-10, de 31 de agosto de 2001, e combinado com o previsto no art. 4o, inciso I, do Decreto no 4.780, de 15
de julho de 2003, resolve:
ISSN 1677-7050
N o- 2.379 - Conceder aposentadoria a MARIA APARECIDA SILVA,
matrícula nº 0188507-SIAPE, Nº de Ordem no SIGPES 4679407, no
cargo de Datilógrafo, código 481175, nível intermediário, classe "S",
padrão III, do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo - PGPE,
estabelecido pela Lei nº 11.357, de 19 de outubro de 2006, de acordo
com o artigo 3º, incisos I, II e III, parágrafo único da Emenda
Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, acrescida da Vantagem
Pessoal Nominalmente Identificada - VPNI, correspondente a 10/10
(dez décimos) de Representação de Gabinete(auxiliar), prevista no
artigo 3° da Medida Provisória nº 2.225-45, de 4 de setembro de
2001. Código de vaga nº 81613.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº
434/GC3, de 18 de junho de 2008, em seu artigo 1º, inciso VI,
publicada no Diário Oficial da União nº 116, de 19 de junho de 2008,
Seção 2, e o que consta no processo nº 67720.013816/2010-29, resolve:
N o- 2.384 - Conceder aposentadoria a MAURA REGINA RUSSO
SIMONETTI, matrícula nº 0190969-SIAPE, Nº de Ordem no SIGPES
4745825, no cargo de Analista em Ciência e Tecnologia, código
407001, nível superior, classe "Sênior", padrão III, do Plano de Carreira para a Área de Ciência e Tecnologia, estabelecido pela Lei nº
8.691, de 28 de julho de 1993, reestruturado pela Medida Provisória
nº 2229-43, de 6 de setembro de 2001, de acordo com o artigo 3º,
incisos I, II e III, parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47, de
5 de julho de 2005, com Retribuição por Titulação - RT (Aperfeiçoamento/Especialização), prevista no artigo 21 da Lei nº
8.691/1993, com redação dada pela Lei n° 11.907, de 2 de fevereiro
de 2009. Código de vaga nº 82803.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CO
ME
RC
IA
LIZ
Maj Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº
434/GC3, de 18 de junho de 2008, Artigo 1º, inciso VI, publicada no
D.O.U. nº 116, Seção 2, de 19 de junho de 2008, e o que consta no
Processo nº 67210.002077/2006-13 - Anexos: nº 67210.005923/201033 e nº 67210.009416/2010-79, resolve:
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no
uso da subdelegação de competência estabelecida no art. 5º, inciso
III, da Portaria COMGEP nº 164/5EM, de 09 SET 2010, e tendo em
vista o Radiograma nº 2/RH-MIL/310311, resolve:
Conceder transferência para a reserva remunerada à TenenteCoronel QFO BIB DARSONE APARECIDA VITI (Nr Ord
1678590), do efetivo do Instituto Tecnológico de Aeronáutica, de
acordo com o art. 96, inciso I, e art. 97, da Lei nº 6.880, de 09 DEZ
1980, com a remuneração a que fizer jus, observando o art. 50, inciso
II, da Lei nº 6.880, de 09 DEZ 1980, alterado pelo art. 28 da Medida
Provisória nº 2.215-10, de 31 AGO 2001, regulamentada pelo Decreto
nº 4.307, de 18 JUL 2002.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Maj Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA DIRAP Nº 2.326/1HI2, DE 31 DE MARÇO DE 2011
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no
uso da subdelegação de competência estabelecida no art. 5º, inciso
III, da Portaria COMGEP nº 164/5EM, de 09 SET 2010, e tendo em
vista o Radiograma nº 1/SDRH/210211, resolve:
Retificar a Portaria DIRAP nº 1.450/1HI2, de 28 FEV 2011,
publicada no Diário Oficial da União nº 44, de 03 MAR 2011, seção
2, página 9, que concedeu transferência para a reserva remunerada o
Coronel-Intendente VANDER LUCIO ROBERTO (Nr Ord 0450847),
do efetivo do Centro de Instrução e Adaptação da Aeronáutica, para
os seguintes termos:
Onde se lê: "... com a remuneração a que fizer jus, observando o art. 28 da Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 AGO
2001... "
Leia-se "... com a remuneração a que fizer jus, observando o
art. 34 da Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 AGO 2001 ..."
AÇ
Maj Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
N o- 2.305 - Alterar a Portaria DIRAP nº 2952/DPC, de 28 de junho de
2006, publicada no D.O.U. nº 123, de 29 de junho de 2006, Seção 2,
referente à aposentadoria da servidora MARIA RITA GOMES NEVES, matrícula SIAPE nº 0190604, Nº de Ordem no SIGPES
4566157, no cargo de Agente de Portaria, código TP-1202, classe
"A", padrão III, NI, para substituir o fundamento legal da aposentadoria pelo Artigo 40, § 1º, inciso III, alínea "b", da Constituição
Federal, conforme redação da Emenda Constitucional nº 20, de 15 de
dezembro de 1998, assegurado pelo Artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, passando de aposentadoria por invalidez com proventos calculados na forma do Artigo 1º, da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004, para aposentadoria
proporcional ao tempo de contribuição, a partir de 27 de julho de
2010, data do requerimento, permanecendo inalterados os demais
termos da citada Portaria.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Maj Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA DIRAP Nº 2.262/3HI1, DE 1º DE ABRIL DE 2011
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no
uso da competência subdelegada pelo art 5º, inciso IV da Portaria
COMGEP nº 164/5EM, de 9 SET 2010, e considerando o que consta
no processo nº 67222.002968/2010-17, resolve:
Reformar o Primeiro-Tentente da Reserva Remunerada FLÁVIO DINIZ DE ARRUDA CÂMARA (Nr Ord 0703966), nos termos
do art. 106, inciso II; art. 108, inciso V; combinado com o art. 110, §
1º da Lei nº 6.880, de 09 DEZ 1980; alterado pelo art. 1º da Lei nº
7.580, de 23 DEZ 1986, a contar de 08 SET 2010, em virtude de ter,
nessa data, sido julgado incapaz definitivamente para o serviço militar, impossibilitado total e permanentemente para qualquer trabalho,
conforme parecer da Junta Superior de Saúde do Comando da Aeronáutica, Sessão nº 0001, de 06 JAN 2011.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Maj Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA DIRAP Nº 2.327/3HI1, DE 5 DE ABRIL DE 2011
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no
uso da competência subdelegada pelo art 5º, inciso VI da Portaria
COMGEP nº 164/5EM, de 9 SET 2010, e considerando o que consta
no processo nº 67280.015328/2010-82, resolve:
Conceder ao Tenente-Coronel Reformado JORGE ALBERTO ZINN E SILVA (Nr Ord 0316288) os benefícios previstos no art.
110, § 1º da Lei nº 6.880, de 09 DEZ 1980, alterado pela Lei nº
7.580, de 23 DEZ 1986, combinado com o art. 108, inciso V e
observando-se o parágrafo único do art. 107 do mesmo diploma legal,
a contar de 16 JUN 2010, em virtude de ter, nessa data, sido julgado
incapaz definitivamente para o serviço militar, impossibilitado total e
permanentemente para qualquer trabalho, conforme parecer da Junta
Superior de Saúde do Comando da Aeronáutica, Sessão nº 0003, de
26 JAN 2011.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Maj Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
COMANDO DA MARINHA
DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL DA MARINHA
ÃO
PORTARIA N o- 120/DGMM, DE 1º DE MARÇO DE 2011
O DIRETOR-GERAL DO MATERIAL DA MARINHA, no
uso da delegação de competência que lhe confere a Portaria no
93/2009, do Comandante da Marinha, resolve:
Art. 1º Designar o Artífice de Estrutura de Obras e Metalurgia 77.7246.40 RICARDO PINTO RIBERA (AMRJ) para realizar missão no exterior:
Missão - realizar o curso "Jointing Hull Sections", evento nº
25 do Anexo A da Portaria nº 502/2010, alterada pela Portaria nº
96/2011, desta Diretoria-Geral.
Local - Cherbourg - França.
Período - de 7 de março a 5 de maio de 2011, podendo
ausentar-se do País a partir do dia 3 de março de 2011 e retornar ao
País até o dia 9 de maio de 2011.
Art. 2º A referida missão é enquadrada como eventual e
administrativa, de acordo com o art. 3º, inciso I, alínea c, inciso II,
alínea c e art. 6º, inciso III da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de
1972.
Art. 3º Após o curso, o servidor civil deverá servir no Setor
do Material, por um período mínimo de um ano, a fim de aplicar e
disseminar os conhecimentos adquiridos.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
PR
OI
BID
A
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no
uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na
alínea a, do inciso V, do art. 1o, do Anexo B, da Portaria no 145, de
19 de novembro de 2009, alterada pela Portaria no 157, de 22 de
dezembro de 2009, ambas do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha e
de acordo com o disposto nos art. 50, inciso II; 94, inciso I; 96, inciso
I; e 97 da Lei no 6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada pela
Medida Provisória no 2.215-10, de 31 de agosto de 2001, e combinado com o previsto no art. 4o, inciso I, do Decreto no 4.780, de 15
de julho de 2003, resolve:
N o- 752 - Art. 1o Transferir para a Reserva Remunerada (RM1) com a
remuneração a que faz jus, observado o contido nos art. 10, incisos I,
II, III, IV, VI; 30 e 33 da referida Medida Provisória, o SO-BA
78.1371.79 CLAUDIO VALENTE LIMA.
Art.2o Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V.Alte ANTÔNIO FERNANDO MONTEIRO DIAS
COMANDO DO EXÉRCITO
GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO
PORTARIAS DE 6 DE ABRIL DE 2011
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no art. 19 da Lei Complementar nº
97, de 9 de junho de 1999, e de acordo com o que dispõe o art. 3º,
§ 1º, alínea b), inciso III, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980,
com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de
1997, e os art. 1º, 4º, § 1º, inciso I, e art. 10 da Portaria do Comandante do Exército nº 152, de 22 de abril de 2002, resolve:
N o- 230 - PRORROGAR, Em caráter excepcional, por proposta do
Departamento de Ciência e Tecnologia, a nomeação do General-deBrigada Reformado (018109370-9) UBIRAJARA DA SILVA VALENÇA, Prestador de Tarefa por Tempo Certo, pelo prazo de 13
(treze) meses, a contar de 1º de abril de 2011, para exercer a tarefa de
Docente de Engenharia Química, Explosivos I e II, no Instituto Militar de Engenharia (IME/RJ).
PO
AE ARTHUR PIRES RAMOS
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA
DIRETORIA DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA
PORTARIAS DPMM DE 6 DE ABRIL DE 2011
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no
uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na
alínea a, do inciso V, do art. 1o, do Anexo B, da Portaria no 145, de
19 de novembro de 2009, alterada pela Portaria no 157, de 22 de
dezembro de 2009, ambas do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, e
de acordo com o disposto nos art. 50, inciso II; 94, inciso I; 96, inciso
I; e 97 da Lei no 6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada pela
Medida Provisória no 2.215-10, de 31 de agosto de 2001, e combinado com o previsto no art. 4o, inciso I, do Decreto no 4.780, de 15
de julho de 2003, resolve:
N o- 750 - Art. 1o Transferir para a Reserva Remunerada (RM1) os
militares abaixo relacionados, com as remunerações a que fazem jus,
observado o contido nos art. 10, incisos I, II, III, IV; e 30 da referida
Medida Provisória:
SO-MT 81.1076.33 ANTONIO JOSÉ DE CRISTO FILHO;
SO-MA 81.3561.37 FRANCISCO GONÇALVES DE ARAUJO NETO;
SO-OS 83.5097.39 LUIS ADARINO SILVA DE DEUS;
SO-MO 84.3220.39 CARLOS AUGUSTO VEIGA VIANNA;
SO-ES 85.0437.11 FLAVIO ANTONIO SOBRAL DA SILVA;
1oSG-ET 81.1111.34 ROBERTO GOMES;
1oSG-PL 81.1529.73 VALDOMIRO SEVERINO BEZERRA FILHO;
2oSG-CA 81.3150.74 GILMAR VALE DE SOUSA; e
3oSG-MO 81.3045.36 EDSON REZENDE.
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022011040700008
N o- 751 - Art. 1o Transferir para a Reserva Remunerada (RM1) com a
remuneração a que faz jus, observado o contido nos art. 10, incisos I,
II, III, IV, VI; 30 e 33 da referida Medida Provisória, o 2oSG-AR
80.2148.78 ARIOSVALDO PEREIRA DIAS.
Art.2o Esta Portaria entra em vigor na presente data.
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O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no art 19 da Lei Complementar nº
97, de 9 de junho de 1999, e de acordo com o que dispõe o art 3º, §
1º, alínea b), inciso III, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980,
com a redação dada pelo art 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de
1997, combinado com os dispositivos dos art 1º, 4º, § 1º, inciso I, e
10 da Portaria do Comandante do Exército nº 152, de 22 de abril de
2002, resolve:
N o- 231 - PRORROGAR, em caráter excepcional, por proposta do
Gabinete do Comandante do Exército, a nomeação do General-deExército Refm (100386090-3) LICINIO NUNES DE MIRANDA FILHO, para continuar a exercer a tarefa de Assessor para Assuntos
Patrimoniais na área da 1ª Região Militar, pelo prazo de 3 (três)
meses, a contar de 1º de abril de 2011.
Gen Ex ENZO MARTINS PERI
COMANDO MILITAR DO LESTE
1ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA N o- 5-1ª RM/ECIP-SIP/1-NITERÓI SS5, DE 29 DE
MARÇO DE 2011
O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército na
Portaria nº 727, de 8 de outubro de 2007, publicada no Boletim do
Exército nº 41, de 11 de outubro de 2007, alterada pela Portaria nº
421, de 19 de junho de 2008, publicada no Boletim do Exército nº 25,
de 20 de junho de 2008, resolve:
CONCEDER PENSÃO Vitalícia, de acordo com a letra "a",
inciso I do artigo 217 da Lei 8112/90, no percentual de 100 % (cem
porcento), RUTH FREITAS FIALHO, viúva do ex-servidor ALCEU
DE LIMA FIALHO, matrícula SIAPE nº 0060838, falecido em 24 de
janeiro de 2011, aposentado, tendo como referência atual o cargo de
Artífice de Mecânica ART - 0702, com vigência da pensão a partir de
24 de janeiro de 2011, data do óbito do ex-servidor (1ª RM- SIP/NITERÓI).
Gen Div JOAO RICARDO MACIEL MONTEIRO
EVANGELHO
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 67, quinta-feira, 7 de abril de 2011
ESTADO-MAIOR CONJUNTO
DAS FORÇAS ARMADAS
.
PORTARIAS EMCFA/MD DE 6 DE ABRIL DE 2011
O CHEFE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela alínea "a", inciso I do art. 4º da
Portaria nº 1.839/MD, de 9 de dezembro de 2010, publicada no
Diário Oficial da União de 10 subsequente, alterada pela Portaria nº
372/MD, de 3 de março de 2011, publicada no Diário Oficial da
União do dia 4 seguinte e considerando o disposto no Decreto no
7.364, de 23 de novembro de 2010, resolve:
o-
N 742 - EXONERAR, a pedido, LÚCIO CARLOS FINHOLDT
PEREIRA, matrícula SIAPE nº 1.614.764, do cargo de Assessor Técnico, código DAS 102.3, da Subchefia de Operações da Chefia de
Preparo e Emprego deste Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, a contar de 1º de abril de 2011.
N o- 743 - NOMEAR RICARDO AUGUSTO RIBEIRO DE SOUZA,
para o cargo de Assessor Técnico, código DAS 102.3, da Subchefia
de Operações da Chefia de Preparo e Emprego deste Estado-Maior
Conjunto das Forças Armadas.
Gen Ex JOSÉ CARLOS DE NARDI
SECRETARIA DE COORDENAÇÃO
E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
PORTARIAS SEORI/MD DE 6 DE ABRIL DE 2011
O SECRETÁRIO DE COORDENAÇÃO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo contido na alínea "d" do
inciso I do art. 4o da Portaria no 1.839/MD, de 9 de dezembro de
2010, publicada no Diário Oficial da União do dia 10 subsequente e
alterada pela Portaria no 372/MD, de 3 de março de 2011, publicada
no Diário Oficial da União do dia 4 de março de 2011, considerando
o disposto no Decreto no 7.364, de 23 de novembro de 2010 e na
Portaria Normativa no 1.247/MD, de 2 de setembro de 2008, publicada no Diário Oficial da União no 170, Seção 1, de 3 de setembro
de 2008, resolve:
N° 363 - Nomear ANDRÉ VITOR FERNANDES DOS SANTOS,
CPF nº 081.700.017-81, para exercer o cargo de Coordenador, código
DAS-101.3, da Coordenação-Geral de Instrumentos e Medidas, da
Diretoria de Avaliação da Educação Básica do Instituto Nacional de
Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira do Ministério da
Educação.
Ministério da Educação
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA N° 338, DE 5 DE ABRIL DE 2011
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo Inciso I, do Artigo 1º, da
Portaria nº 1.056/Casa Civil/PR, de 11 de junho de 2003, publicada
no Diário Oficial da União de 12 de junho de 2003, resolve:
Nomear LUCIANA CARVALHO FERREIRA para exercer o
cargo de Coordenador, código DAS-101.3, da Coordenação-Geral de
Planejamento e Gestão da Secretaria de Educação Superior.
FERNANDO HADDAD
PORTARIAS DE 6 DE ABRIL DE 2011
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo Inciso I, do Artigo 1º, da
Portaria nº 1.056/Casa Civil/PR, de 11 de junho de 2003, publicada
no Diário Oficial da União de 12 de junho de 2003, resolve:
N° 354 - Nomear VANDA CRISTINA ARAÚJO ROCHA para exercer o cargo de Coordenador, código DAS-101.3, da CoordenaçãoGeral de Avaliação e Apoio a Programas e Projetos da Educação
Especial da Diretoria de Políticas de Educação Especial da Secretaria
de Educação Especial.
No 355 - Exonerar, a pedido, MARLI GONÇALVES GOMES do
cargo de Chefe de Gabinete, código DAS-101.4, do Gabinete da
Secretaria Executiva, a contar de 4 de abril de 2011.
No
356 - Exonerar MARINEI RIVERO MARTINS do cargo de Coordenador, código DAS-101.3, da Coordenação-Geral de Supervisão
da Diretoria de Regulação e Supervisão em Educação a Distância da
Secretaria de Educação a Distância.
IM
No 357 - Designar ALANA ANTUNES DE MORAES para exercer a
função de Auxiliar de Gabinete da Tabela de Gratificação de Representação de Gabinete.
No 358 - Designar RODRIGO DE ALMEIDA MARFAN para exercer
a função de Auxiliar de Gabinete da Tabela de Gratificação de Representação de Gabinete.
O SECRETÁRIO DE COORDENAÇÃO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, de acordo
com o art. 12 da Portaria Normativa no 1.247/MD, de 2 de setembro
de 2008, publicada no Diário Oficial da União no 170, Seção 1, de 3
de setembro de 2008, e com os incisos I e V do art. 45, capítulo IV,
anexo VI da Portaria Normativa nº 142/MD, de 25 de janeiro de
2008, publicada no Diário Oficial da União nº 19, Seção 1, de 28 de
janeiro de 2008, resolve:
No 359 - Designar FELIPE CAMPOS DE OLIVEIRA para exercer a
função de Auxiliar de Gabinete da Tabela de Gratificação de Representação de Gabinete.
N o- 745 - DISPENSAR o Maj Av ANTONIO AUGUSTO ROSA
SALLES, de ficar à disposição do Ministério da Defesa e de prestar
serviço na Escola Superior de Guerra, a contar de 28 de março de
2011.
No 360 - Designar JORGE ALMEIDA GUIMARÃES para, na qualidade de representante do Ministério da Educação, integrar o Conselho de Administração da Associação Instituto Nacional de Matemática Pura e Aplicada - IMPA, em substituição a Sandoval Carneiro Junior.
O SECRETÁRIO DE COORDENAÇÃO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, de acordo
com o art. 12 da Portaria Normativa no 1.247/MD, de 2 de setembro
de 2008, publicada no Diário Oficial da União no 170, Seção 1, de 3
de setembro de 2008, e com os incisos I e V do art. 45, capítulo IV,
anexo VI da Portaria Normativa no 142/MD, de 25 de janeiro de
2008, publicada no Diário Oficial da União no 19, Seção 1, de 28 de
janeiro de 2008, resolve:
N o- 746 - DISPENSAR os militares abaixo, de ficarem à disposição da
administração central do Ministério da Defesa:
o CMG ALEXANDRE SOVIERO, a contar de 17 de março de 2011;
e o SO-PL ROBSON CHAGAS CERQUEIRA, a contar de 15 de
março de 2011.
O SECRETÁRIO DE COORDENAÇÃO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela alínea "c", inciso I do art.
4º da Portaria nº 1.839/MD, de 9 de dezembro de 2010, publicada no
Diário Oficial da União de 10 subsequente, alterada pela Portaria nº
372/MD, de 3 de março de 2011, publicada no Diário Oficial da
União do dia 4 seguinte e considerando o disposto no Decreto no
7.364, de 23 de novembro de 2010, resolve:
N o- 749 - DESIGNAR RAIMUNDA MARTINS, matrícula SIAPE nº
0.081.263, para a função de Auxiliar, código GR-I, do Departamento
de Administração Interna desta Secretaria.
ARI MATOS CARDOSO
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de
suas atribuições legais e de conformidade com o disposto no artigo
12, do Estatuto da Associação Instituto Nacional de Matemática Pura
e Aplicada, resolve:
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de
suas atribuições legais e de conformidade com o disposto no artigo
18, do Estatuto da Fundação Universidade Federal do Vale do São
Francisco, resolve:
No 361 - Reconduzir HEBERT BARBOSA CARNEIRO para, na
qualidade de representante do Ministério da Educação, integrar o
Conselho de Curadores da Fundação Universidade Federal do Vale do
São Francisco - UNIVASF.
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Inciso III, do Artigo 2º, do
Decreto nº 4.734, de 11 de junho de 2003, publicado no Diário
Oficial da União de 12 de junho de 2003, e de conformidade com o
Artigo 34, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, publicada no
Diário Oficial da União de 12 de dezembro de 1990, e tendo em vista
o que consta do processo nº 23000.003609/2011-05, resolve:
No 362 - Exonerar, a pedido, CAMILA CIBELI SOARES DE OLIVEIRA, Matrícula nº 1772281/SIAPE, ocupante do cargo de Agente
Administrativo, Grupo/Cargo NI-481/004, classe "A", Padrão I, do
Quadro de Pessoal deste Ministério, a contar de 1º de abril de
2011.
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 1° da
Portaria n° 1056, de 11 de junho de 2003, publicada no Diário Oficial
da União de 12 de junho de 2003, e de conformidade com os artigos
2° e 4°, do Decreto n° 4.734, de 11 de junho de 2003, resolve:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022011040700009
N° 364 - Exonerar TAÍSE PEREIRA LIOCÁDIO, CPF nº
917.919.441-91, do cargo de Coordenador, código DAS-101.3, da
Coordenação-Geral de Instrumentos e Medidas da Diretoria de Avaliação da Educação Básica do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira do Ministério da Educação.
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 1º da
Portaria nº 1.056/Casa Civil/PR, de 11 de junho de 2003, publicada
no Diário Oficial da União de 12 de junho de 2003, e de conformidade com o artigo 4º, do Decreto nº 4.734, de 11 de junho de
2003, resolve:
N° 365 - Exonerar, a pedido, a contar de 18 de março de 2011,
ALEXANDRE PRESTES SILVEIRA, Matrícula SIAPE nº 1438746,
CPF nº 118.172.508-92, do cargo de Coordenador-Geral de Programas de Cooperação Internacional, código DAS 101.4, da Diretoria de
Relações Internacionais da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES.
L
A
N
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso
suas atribuições e, em conformidade com o disposto no Decreto
6.319, de 20 de dezembro de 2007, publicado no Diário Oficial
União de 31 de janeiro de 2008 e, republicado no Diário Oficial
União de 2 de abril de 2008, resolve:
O
I
C
de
n°
da
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N° 366 - Exonerar ARY VICENTE DE SANTANA, do cargo de
Coordenador de Recursos e Atividades Operacionais, Código DAS
101.3, da Coordenação-Geral de Tecnologia e Informação da Diretoria de Administração e Tecnologia do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, a contar de 09 de março de 2011.
A
S
N
E
R
P
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Inciso II, do Artigo 2º, do
Decreto nº 4.734, de 11 de junho de 2003, publicado no Diário
Oficial da União de 12 de junho de 2003, resolve:
A
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T
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A
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S
A
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P
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EX
N o- 744 - DISPENSAR o S1 SEM DANIEL GONÇALVES DE
ARAÚJO da função de Especialista, código Nível II, do Departamento de Administração Interna da Secretaria de Coordenação e
Organização Institucional deste Ministério, a contar de 28 de março
de 2011.
9
ISSN 1677-7050
N° 367 - Nomear KAREN DE SOUSA COSTA, para exercer o cargo
de Coordenador de Recursos e Atividades Operacionais, Código DAS
101.3, da Coordenação-Geral de Tecnologia e Informação da Diretoria de Administração e Tecnologia do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de
suas atribuições, e em conformidade com o disposto no inciso I do §
1º da Lei no 11.494, de 20 de junho de 2007, e considerando a
Portaria no 144, de 28 de janeiro de 2008, republicada no Diário
Oficial da União de 19 de fevereiro de 2008, resolve:
N° 368 - Art. 1o Designar o seguinte membro para compor o Conselho Nacional de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de
Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização
dos Profissionais da Educação - FUNDEB, de que trata a Portaria no
1017, de 05 de agosto de 2010, publicada no Diário Oficial da União
de 06 de agosto de 2010. MALVINA TANIA TUTTMAN, como
titular, em substituição a JOAQUIM JOSÉ SOARES NETO - Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira
- INEP.
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de
suas atribuições legais, e considerando o disposto no artigo 93 da Lei
nº 8.112 de 11 de dezembro de 1.990, com redação dada pelo artigo
22 da Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de 1.991, e na alínea b, inciso
I do item 2 da Instrução Normativa SAF n.º 10, de 30 de novembro
de 1.993, resolve autorizar a cessão do servidor pertencente ao Quadro de Pessoal do Ministério da Educação, na forma abaixo indicada:
N° 369 Nome: RYAN DE MATOS FARIAS
Cargo: Agente Administrativo
Matrícula SIAPE nº: 1758628
Para: Secretaria de Direitos Humanos - Presidência da República.
Cargo a ser ocupado: Função Comissionada Técnica, Código FCT-4
Amparo Legal: art. 93, inciso II, da Lei nº 8.112/90 e art. 2º, da Lei
nº 9007/95
Responsabilidade do ônus: Órgão cedente
Processo: 23000.001895/2011-66.
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃo, no uso de suas
atribuições legais, e considerando o disposto no artigo 93 da Lei nº 8.112
de 11 de dezembro de 1.990, com redação dada pelo artigo 22 da Lei nº
8.270, de 17 de dezembro de 1.991, e na alínea b, inciso I do item 2 da
Instrução Normativa SAF n.º 10, de 30 de novembro de 1.993, resolve
autorizar a cessão da servidora pertencente ao Quadro de Pessoal do Fundo
Nacional de Desenvolvimento da Educação, na forma abaixo indicada:
N° 370 Nome: MICHELE LESSA DE OLIVEIRA
Cargo: Especialista em Financiamento e Execução
Matrícula SIAPE nº: 1664239
Para: Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.
Cargo a ser ocupado: Assessor, Código DAS 102.4
Amparo Legal: art. 93, inciso I, da Lei nº 8.112/90
Responsabilidade do ônus: Cedente
Processo: 23034.001027/2011-99.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
10
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de
suas atribuições legais, e considerando o disposto no artigo 93 da Lei
nº 8.112 de 11 de dezembro de 1.990, com redação dada pelo artigo
22 da Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de 1.991, e na alínea b, inciso
I do item 2 da Instrução Normativa SAF n.º 10, de 30 de novembro
de 1.993, resolve autorizar a cessão da servidora pertencente ao Quadro de Pessoal do Ministério da Educação, na forma abaixo indicada:
N° 371 Nome: CARLA KÊNIA CAMPOS
Cargo: Técnico em Assuntos Educacionais
Matrícula SIAPE nº: 1496093
Para: Escola de Administração Fazendária - Ministério da Fazenda.
Cargo a ser ocupado: Gratificação Temporária de Atividade em Escola de Governo - GAEG
Amparo Legal: art. 93, inciso II, da Lei nº 8.112/90 e artigos 292 e
294, da Lei 11.907/2009
Responsabilidade do ônus: Cedente
Processo: 23000.003219/2011-27.
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de
suas atribuições legais, e considerando o disposto no artigo 93 da Lei
nº 8.112 de 11 de dezembro de 1.990, com redação dada pelo artigo
22 da Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de 1.991, e na alínea b, inciso
I do item 2 da Instrução Normativa SAF n.º 10, de 30 de novembro
de 1.993, resolve autorizar a cessão do servidor pertencente ao Quadro de Pessoal do Ministério da Educação, na forma abaixo indicada:
CO
2
Nº 67, quinta-feira, 7 de abril de 2011
N° 375 - Art. 1º Designar as servidoras estáveis Sabrina Pitacci
Simões, matrícula SIAPE nº 1538152; Darcy de Souza Branco Neto,
matrícula SIAPE nº 1572481, e Eliane Barcaro, matrícula SIAPE nº
1325391, todas Analistas de Finanças e Controle para, sob a presidência da primeira, darem continuidade aos trabalhos da Comissão
de Processo Administrativo Disciplinar designada pela Portaria nº
1.372, publicada no DOU de 09/12/2010, seção 2, página 09, podendo aproveitar a instrução e os documentos já produzidos.
Art. 2º Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para a
conclusão dos trabalhos.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
1325391, todos Analistas de Finanças e Controle, para, sob a presidência da primeira, darem continuidade aos trabalhos da Comissão
de Processo Administrativo Disciplinar, instituída pela Portaria nº
1.371, publicada no DOU de 09/12/2010, seção 2, página 09, podendo aproveitar a instrução e os documentos já produzidos.
Art. 2º Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para a
conclusão dos trabalhos
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ISSN 1677-7050
ME
RC
N° 372 Nome: HÉLIO BARBOSA DA SILVA
Cargo: Motorista Oficial
Matrícula SIAPE nº: 0040460
Para: Ministério do Meio Ambiente.
Cargo a ser ocupado: Coordenador-Geral, Código DAS 101.4
Amparo Legal: art. 93, inciso I, da Lei nº 8.112/90
Responsabilidade do ônus: Cedente
Processo: 23123.000483/2011-12.
IA
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, tendo em
vista a delegação de competência de que trata o Decreto nº 3.035, de
27 de abril de 1999, e o Decreto nº 3.669, de 23 de novembro de
2000, o disposto nos artigos nº 143 e 146, e demais disposições da
Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, os elementos constantes no
Relatório de Demandas Especiais nº 00190.014992/2008-28-D, no
item 3.3, da controladoria Geral da União e a solicitação contida no
Ofício/CPAD nº 008/2011, a fim de apurar supostas irregularidades
no âmbito da Fundação de Estudos e Pesquisas em Administração FEPAD, no Projeto Seguro Desemprego (MTE), assim como outros
fatos que lhes sejam conexos, resolve:
N° 376 - Art. 1º Designar os servidores estáveis Sabrina Pitacci
Simões, matrícula SIAPE nº. 1538152; Darcy de Souza Branco Neto,
matrícula SIAPE nº 1572481 e Eliane Barcaro, matrícula SIAPE nº
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo inciso III, do Artigo 2° do
Decreto nº 4.734, de 11 de junho de 2003, publicado no Diário
Oficial da União de 12 de junho de 2003, e, em conformidade com o
inciso I, do Artigo 9º combinado com o § 6º do Artigo 13 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, publicada no Diário Oficial da
União de 12 de dezembro de 1990, tendo em vista o que consta no
Processo nº 23000.009701/2009-56, resolve:
No 377 - Tornar sem efeito as nomeações efetivadas pela Portaria nº
207, publicada no Diário Oficial da União de 28 de fevereiro de 2011,
dos candidatos relacionados no Anexo à presente Portaria.
FERNANDO HADDAD
ANEXO
Cargo: Agente Administrativo
LIZ
Nome do Candidato
Laura Andréia Santos Siqueira
Kayta Cristhine Oliveira Rocha Lima
Josimar Pacheco de Andrade
Palloma Glaiene de Macedo Vale
Neide Nunes de Almeida Martins
Priscilla do Nascimento Silva Goudim
Fernando Machado de Azevedo
Ivo de Araújo Oliveira Neto
Francisco de Freitas Teles Neto
Maura Helena Pereira
Alan Campelo de Oliveira Silva
Código da Vaga
0015947
0015954
0016077
0016325
0016983
0017443
0017998
0018000
0018030
0018061
0018090
AÇ
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, tendo em
vista a delegação de competência de que trata o Decreto nº 3.035, de
27 de abril de 1999, e o Decreto nº 3.669, de 23 de novembro de 2000,
o disposto nos artigos nº 143 e 146, e demais disposições da Lei 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, os elementos constantes no Relatório de
Demandas Especiais nº 00190.014992/2008-28-B, da Controladoria
Geral da União, do Processo Administrativo Disciplinar nº
00190.027831/2008-02 e a solicitação contida no Ofício nº
016/2010/Comissão de PAD/Portaria MEC nº 1.258/2010, a fim de
apurar supostas irregularidades no âmbito da Universidade Federal de
São Paulo, assim como outros fatos que lhes sejam conexos, resolve:
N° 373 - Art. 1º Designar os servidores estáveis Jefferson Heitor de
Medeiros Kircher, SIAPE nº 1247443, Procurador Federal; Eliane
Barcaro, SIAPE nº 1325391 e Marcos Mendonça da Silva, SIAPE nº
1281090, Analistas de Finanças e Controle, para, sob a presidência do
primeiro, darem continuidade aos trabalhos da Comissão de Processo
Administrativo Disciplinar, instituída pela Portaria nº 1258, publicada
no DOU de 19/10/2010, seção 2, página 11, podendo aproveitar a
instrução e os documentos já produzidos.
Art. 2º Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para a
conclusão dos trabalhos
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, tendo em
vista a delegação de competência de que trata o Decreto nº 3.035, de
27 de abril de 1999, e o Decreto nº 3.669, de 23 de novembro de
2000, o disposto nos artigos nº 143 e 146, e demais disposições da
Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, os elementos constantes no
Relatório de Demandas Especiais 00190.014992/2008-28-D, item 3.5,
da Controladoria-Geral da União, e a solicitação contida no Oficio/CPAD nº 013/2011, a fim de apurar supostas irregularidades no
âmbito da Fundação de Estudos e Pesquisas em Administração FEPAD, do Projeto de Inclusão Digital das Comunidades Rurais do
DF, assim como outros fatos que lhes sejam conexos, resolve:
N° 374 - Art. 1º Designar as servidoras estáveis Sabrina Pittacci
Simões, matrícula SIAPE nº 1538152; Eliane Barcaro, matrícula SIAPE nº 1325391, e Mileni Fonseca Krubniki Teodoro matrícula SIAPE
nº 1571783, todas Analistas de Finanças e Controle, para, sob a
presidência da primeira, darem continuidade aos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designada pela Portaria nº 1.373, publicada no DOU de 09/12/2010, seção 2, página 09,
podendo aproveitar a instrução e os documentos já produzidos.
Art. 2º Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para a
conclusão dos trabalhos.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, tendo em
vista a delegação de competência de que trata o Decreto nº 3.035, de
27 de abril de 1999, e o Decreto nº 3.669, de 23 de novembro de
2000, o disposto nos artigos nº 143 e 146, e demais disposições da
Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, os elementos constantes do
Relatório de Demandas Especiais 00190.014992/2008-28-D, item 3.4,
da Controladoria-Geral da União, e a solicitação contida no Oficio nº
009/CPAD, a fim de apurar supostas irregularidades no âmbito da
Fundação de Estudos e Pesquisas em Administração - FEPAD, Contratos Genéricos EDU X FEPAD, entre 2002 e 2004, assim como
outros fatos que lhes sejam conexos, resolve:
ÃO
PR
Último ocupante
Elayne Marques De Oliveira
Camila Queiroga do Espírito Santo
Edilene Barros dos Santos Leite
Isaac Luna Macedo
Thais Alves Madeira Basto
Roberto Antonio Seba de Castro
Pedro Henrique Cunha dos Santos
Vitor Pereira Rodrigues
Luciana de Sousa Barros
Núbia Augusto de Sousa Rocha
João Marcus Wouk Okumura
DESPACHO DO MINISTRO
Em 6 de abril de 2011
OI
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Decreto no 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, com redação dada pelos Decretos no 1.701, de 14
de novembro de 1995, e no 2.349, de 15 de outubro de 1997, autorizar o afastamento do País dos seguintes servidores:
DENISE MARQUES MOTA, Professor Adjunto da Universidade Federal de Pelotas-UFPel, de 06 a 12.04.2011, trânsito
incluso, para participar do evento Neonatal Growp Meeting for the
International Fetal and Newborn Grouth Consortium for the 21st
Century (Intergrowth-21st), na Itália, com ônus limitado, art. 1º, IV e
§1º (Processo 23123.000669/11-46).
CLAUDIO BAPTISTA CARLE, Chefe do Departamento de
Antropologia e Arqueologia, da Universidade Federal de PelotasUFPel, de 10 a 13.04.2011, trânsito incluso, proferir palestra no I
Congresso Internacional de Arqueologia de la Cuenca del Plata, na
Argentina, com ônus limitado, art. 1º, IV e §1º (Processo
23123.000677/11-74).
RODRIGO LAMEGO TEIXEIRA SOARES, Chefe da Assessoria Internacional do Ministério da Educação, de 10 a 13.04.2011,
trânsito incluso, para participar da Reunião do Comitê Coordenador
Regional do MERCOSUL, no Paraguai, com ônus GM/MEC (passagem aérea e diárias), art. 1º, IV e §1º (Processo 23123.000666/1158).
EDNA MARTINS BORGES, Coordenadora-Geral do Ensino
Fundamental da Secretaria de Educação Básica-SEB, de 10 a
15.04.2011, trânsito incluso, para participar da XXI Reunião da Comissão Regional Coordenadora de Educação Básica CRC-EB, no
Paraguai, com ônus SEB/MEC (passagem aérea e diárias), art. 1º, IV
e §1º (Processo 23123.000676/11-10).
ALINE DAMASCENO FERREIRA, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental em exercício na Assessoria
Internacional do Ministério da Educação, de 10 a 15.04.2011, trânsito
incluso, para participar da LXXVII Reunião do Comitê Coordenador
Regional do MERCOSUL-CCR, no Paraguai, com ônus GM/MEC
(passagem aérea e diárias), art. 1º, IV e §1º (Processo
23123.000667/11-11).
TÂNIA MARIA FIGUEIREDO BRAGA GARCIA, Professor da Universidade Federal do Paraná-UFPR, de 10 a 17.04.2011,
trânsito incluso, para participar, apresentando trabalho, do XXII Simpósio Internacional de Didática das Ciências Sociais-A Avaliação na
didática das Ciências Sociais, na Espanha, com ônus limitado, art. 1º
IV e §1º (Processo 23123.000674/11-86).
CONRADO DE SOUZA RODRIGUES, Professor do Centro
Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais-CEFET/MG, de
10 a 20.04.2011, trânsito incluso, para participar, apresentando trabalho, da XII International Conference for Durability of Building
Materials and Components, de 10 a 15.04.2011, em Portugal e realizar visita técnica a Hochschule Munchen, no âmbito do programa de
cooperação entre o CEFET/MG e a HM, de 16 a 20.04.2011 na
Alemanha, com ônus CEFET/MG (passagem e diárias), art. 1º, IV e
§1º (Processo 23123.000648/11-76).
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022011040700010
BID
A
Motivo
Exoneração
Exoneração
Exoneração
Posse outro cargo
Posse outro cargo
Exoneração
Falecimento
Exoneração
Posse outro cargo
Posse outro cargo
Exoneração
Data da ocorrência
29/10/2010
22/06/2010
10/09/2010
30/09/2010
16/06/2010
15/09/2010
14/02/2010
17/12/2010
29/11/2010
16/08/2010
01/10/2010
AFONSO CELSO DIAS BAINY, Professor Associado da
Universidade Federal de Santa Catarina-UFSC, de 08 a 17.04.2011,
trânsito incluso, para realizar visita técnica ao International Research
Institute of Stavanger (IRIS) e realizar curso de treinamento sobre
biomarcadores voltados para indústria de óleo e gás, na Noruega, com
ônus UFSC (passagem aérea e diárias), art. 1º, IV (Processo
23080.008083/11-73).
ARTUR HENRIQUE FRANCO BARCELOS, Coordenador
do Curso de Arqueologia da Universidade Federal do Rio GrandeFURG, de 11 a 17.04.2011, trânsito incluso, para participar, apresentando trabalho, do Primeiro Congresso Internacional de Arqueologia da Bacia do Prata, promovido pelo Instituto Nacional de Antropologia y Pensamiento Latinoamericano-INAPL, na Argentina,
com ônus limitado, art. 1º, IV e §1º (Processo 23123.000694/1193).
MARIA ELIDA FARIAS GLUCHY, Professor da Universidade Federal do Rio Grande-FURG, de 11 a 16.04.2011, trânsito
incluso, para participar, apresentando trabalho, do Primeiro Congresso
Internacional de Arqueologia da Bacia do Prata, promovido pelo
Instituto Nacional de Antropologia y Pensamiento LatinoamericanoINAPL, na Argentina, com ônus limitado, art. 1º, IV e §1º (Processo
23123.000693/11-21).
VÂNIA ZIKAN CARDOSO, Professor Adjunto da Universidade Federal de Santa Catarina-UFSC, de 13 a 22.04.2011, trânsito
incluso, para participar, apresentando trabalhos, do Encontro Internacional No Performance's Land e do SIEF 2011: People Make Places, em Portugal, com ônus UFSC (passagem aérea) e CNPq (diárias), art. 1º, IV e §1º (Processo 23080.007334/11-66).
ESTHER JEAN LANGDON, Professor Titular da Universidade Federal de Santa Catarina-UFSC, de 13 a 22.04.2011, trânsito
incluso, para participar, apresentando trabalho, do Encontro Internacional No Performance's Land e do SIEF 2011: People Make Places, em Portugal, com ônus CNPq (passagem aérea e diárias), art. 1º,
IV e §1º (Processo 23080.007885/11-20).
SCOTT CORRELL HEAD, Professor Titular da Universidade Federal de Santa Catarina-UFSC, de 13 a 22.04.2011, trânsito
incluso, para participar, apresentando trabalho, do 2011 SIEF Congress e do No Performance's Land, em Portugal, com ônus UFSC
(passagem aérea) e CNPq (diárias), art. 1º, IV e §1º (Processo
23080.007321/11-14).
JOANA MARIA PEDRO, Professor Titular da Universidade
Federal de Santa Catarina-UFSC, de 08 a 17.04.2011, trânsito incluso,
para participar, apresentando trabalho, do The Aesthetic of Revolt:
Latin America in the 1960, realizar pesquisas na Universidade Mckeldin Library, na Princeton University Library e participar da disciplina
Historia da América Latina, nos Estados Unidos da América, com
ônus CNPq (bolsa de produtividade) e UFSC, art. 1o, IV e §1o
(Processo 23080.007389/11-58).
JOÃO BORGES LAURINDO, Professor Titular da Universidade Federal de Santa Catarina-UFSC, de 09 a 22.04.2011, trânsito
incluso, para realizar visitas às Universidades de Parma, Teramo e
Pádova, Itália e participar, apresentando trabalho, no 6th Internacional
CIGR Technical Symposium, na França, com ônus CNPq e UFSC,
art. 1o, IV e §1o (Processo 23080.006693/11-23).
PO
RT
ER
CE
IRO
S
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 67, quinta-feira, 7 de abril de 2011
DANIELA FANTONI ALVARES, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília-IFB, de 09 a 17.04.2011, trânsito incluso,
para participar do 1o Congresso Iberoamericano del Património Turístico e Curso de Pós-Congresso de Turismo y Cultura: Una Alianza
Estratégica na Universidad Central de Chile, em Santiago, Chile, com
ônus limitado, art. 1°, IV e § 1° (Processo 23123.000738/11-67).
HENRIQUE DUQUE DE MIRANDA CHAVES FILHO,
Reitor da Universidade Federal de Juiz de Fora-UFJF, de 09 a
16.04.2011, trânsito incluso, para visita a empresas européias dos
segmentos de Semicondutores, Energéticos e Meio Ambiente e visita
a sede da Nanium, em Porto, Portugal, França e Itália, com ônus
UFJF (passagem aérea e diárias), art. 1°, IV e § 1° (Processo
23123.000724/11-52).
PAULO AUGUSTO NEPOMUCENO GARCIA, Professor
Associado da Universidade Federal de Juiz de Fora-UFJF, de 09 a
16.04.2011, trânsito incluso, para visita a empresas européias dos
segmentos de Semicondutores, Energéticos e Meio Ambiente e visita
a sede da Nanium, em Porto, Portugal, França e Itália, com ônus
UFJF (passagem aérea e diárias), art. 1°, IV e § 1° (Processo
23123.000726/11-88).
MARIA APARECIDA STEINHERZ HIPPERT, Professor da
Universidade Federal de Juiz de Fora-UFJF, de 09 a 16.04.2011,
trânsito incluso, para participar, apresentando trabalho, do XIIDBMC12th Internacional Conference on Durability of Building Materials
and Components, em Portugal, com ônus UFJF (passagem aérea e
taxa de inscrição), art. 1°, IV e § 1° (Processo 23123.000725/1115).
FÁBIO JOSÉ MARTINS DE LIMA, Professor Adjunto da
Universidade Federal de Juiz de Fora-UFJF, de 10 a 17.04.2011,
trânsito incluso, para participar, apresentando trabalho, da Conferencia Internacional TICCIH 2011, na Espanha, com ônus UFJF (passagem aérea), art. 1°, IV e § 1° (Processo 23123.000727/11-41).
NORMA DA LUZ FERRARINI, Vice-Diretora do Setor de
Ciências Humanas, Letras e Artes da Universidade Federal do Paraná-UFPR, de 10 a 24.04.2011, trânsito incluso, para participar,
apresentando trabalho, do XVIII Congresso da Associação Internacional de Infância e Adolesceência-INFAD e publicar artigos na Revista Internacional Journal of Dvelopmental na Educacional Psychology, na Itália, com ônus UFPR (passagem aérea e (7 ½ ) sete diárias
e meia), art. 1o, IV e §1o (Processo 23123.000604/11-09).
LUCIANA PANKE, Professor Adjunto da Universidade Federal do Paraná-UFPR, de 11 a 16.04.2011, trânsito, incluso, para
participar como conferencista da Cúpula Mundial de Comunicação
Política, no Equador, com ônus UFPR (diárias), art. 1º, IV e §1º
(Processo 23123.000707/11-33).
LIDIA NATALIA DOBRIANSKYJ WEBER, Professor Associado da Universidade Federal do Paraná-UFPR, de 12 a
21.04.2011, trânsito incluso, para participar como integrante da Comissão Científica do XVIII Congreso Asociatión de Psicologia Evolutiva y Educativa de La Infância, Adolescência, Mayores y Discapacidad-INFAD, na Itália, com ônus limitado, art. 1º e §1º (Processo 23123.000708/11-04).
RODRIGO LAMEGO TEIXEIRA SOARES, Chefe da Assessorial Internacional do Ministério da Educação, de 13 a
16.04.2011, trânsito incluso, para acompanhar o Ministro Fernando
Haddad, que proferirá palestra no Instituto de Tecnologia de Massachussetts, nos Estados Unidos da América, com ônus GM/MEC
(passagem aérea e diárias), art. 1°, V (Processo 23123.000703/1182).
RAFAEL PETEFFI DA SILVA, Professor Adjunto da Universidade Federal de Santa Catarina-UFSC, de 10 a 15.04.2011, trânsito incluso, para proferir palestra na Universidade de Lisboa, por
ocasião da Jubilação Acadêmica do Professor Doutor Jorge Miranda,
em Portugal, com ônus limitado, art. 1o , IV e §1o (Processo
23080.008081/11-48).
REJANE MARIA FERLIN, Médico do Hospital das Clínicas
da Universidade Federal do Paraná-UFPR, de 11 a 18.04.2011, trânsito incluso, para apresentar trabalho de Doutorado na Universidade
de Michigan, nos Estados Unidos da América, com ônus limitado, art.
1º, IV e §1º (Processo 23123.000673/11-13).
LAURA RUDZEWICZ, Professor Assistente da Universidade Federal-UFPEL, de 12 a 20.04.2011, trânsito incluso, para participar do Seminário Regional: Contribuições da ciência ao desenvolvimento do turismo sustentável, e do Simpósio de Investigação:
Turismo, Territórios e Sociedades: Desenvolvimento Sustentável baseado na investigação científica integrada e apresentar trabalho científico: Gestão integrada dos territórios turísticos através de uma metodologia comparativa nas áreas de interesse turístico, no Chile, com
ônus limitado, art. 1º, IV e §1º (Processo23123.000679/11-08).
JOSÉ ROBERTO FREGA, Professor da Universidade Federal do Paraná-UFPR, de 12 a 16.04.2011, trânsito incluso, para
participar, apresentando trabalho, da Conferência Anual do Balas2011, no Chile, com ônus limitado, art. 1º, IV e §1º (Processo
23123.000675/11-49).
STELLA REGINA REIS DA COSTA, Professor Titular da
Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro-UFRRJ, de 12 a
21.04.2011, trânsito incluso, para participar, apresentando trabalho, do
Workshop Food Safety: Advances and Trends, e na França, com ônus
UFRRJ (passagem aérea e diárias), art. 1º, IV e §1º (Processo
23083.001455/11-92).
ANDRÉ DE MACEDO DUARTE, Professor Adjunto da
Universidade Federal do Paraná-UFPR, de 13 a 16.04.11, trânsito
incluso, para participar, apresentando trabalho, do Colóquio Poder,
Vida, Subjetivación, oferecido pela Universidade de Los Andes, na
Colômbia, com ônus limitado, art. 1º, IV e §1º (Processo
23123.000636/11-97).
ALEXSANDRO CRISTÓVÃO BONATTO, Professor de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul-IFSul, de 13 a
15.04.2011, trânsito incluso, para participar do Congresso Internacional na Área de Eletrônica/Microeletrônica, na Argentina, com ônus
limitado, art. 1º, IV e §1º (Processo 23369.000026/11-00).
MARIA RITA DE ASSIS CÉSAR, Professor Adjunto da
Universidade Federal do Paraná-UFPR, de 13 a 17.04.2011, trânsito
incluso, para participar, apresentando trabalho, do Colóquio Poder,
Vida e Subjetividade, na Colômbia, com ônus limitado, art. 1º, IV e
§1º (Processo 23123.000709/11-69).
CHIRLEY GLIENKE, Professor Adjunto da Universidade
Federal do Paraná-UFPR, de 14.04 a 13.05.2011, trânsito incluso,
para participar de intercâmbio técnico-científico com o CBS-Fungal
Biodiversity Centre, na Holanda, com ônus limitado, art. 1º, V (Processo 23123.000706/11-71).
MARCOS HEIL COSTA, Professor Associado da Universidade Federal de Viçosa-UFV, de 14 a 21.04.2011, para participar de
reunião do DATA-Model Intercomparison Project for the Large Scale
Biosphere-Atmosphere Experiment of the Amazon, nos Estados Unidos da América, com ônus limitado, art. 1o, IV e §1o (Processo
23123.000657/11-67).
FÁBIO SAMPAIO DE ALMEIDA, Professor de Ensino Básico, técnico e Tecnológico do Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca-CEFET/RJ, de 15 a 21.04.2011,
trânsito incluso, para participar, apresentando de trabalho, do IV Congresso Internacional da Federação Internacional de Professores de
Espanhol, na Espanha, com ônus CEFET/RJ (passagem aérea e diárias), art. 1o, IV e §1o (Processo 23063.000670/11-31).
EVY AUGUSTO SALCEDO TORRES, Professor Adjunto
da Universidade Federal de Santa Catarina- UFSC, de 15 a
25.04.2011, trânsito incluso, para realizar visita científica de missão
de trabalho ao Department of Chemestry, Indian Institute of Technology, relacionado ao projeto DST/INT/Brazil/RPO-29/07, na Índia, com ônus CNPq-Projeto nº 90837/2007-7 , art. 1º, IV e §1º
(Processo 23080.007190/11-48).
Alterações:
Alterar para 10 a 15.04.2011, trânsito incluso, o período de
afastamento do País de MALVINA TÂNIA TUTTMAN, Presidente
do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio
Teixeira-INEP, cuja autorização foi publicada no Diário Oficial da
União de 28.03.2011, Seção 2, página 15, mantidas as demais condições (Processo 23123.000424/11-19R).
Alterar para 10 a 15.04.2011, trânsito incluso, o período de
afastamento do País de SHEYLA CARVALHO LIRA, Técnica em
Assuntos Educacionais do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas
Educacional Anísio Teixeira-INEP, cuja autorização foi publicada no
Diário Oficial da União de 28.03.2011, Seção 2, página 15, mantidas
as demais condições (Processo 23123.000583/11-22R).
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Nº 283 - Dispensar SÉRGIO RICARDO DA CRUZ DUARTE do
encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador-Geral, código DAS-101.4, da Coordenação-Geral de Orçamento da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento da Secretaria Executiva.
Nº 284 - Designar NAGIB ABDANUR JÚNIOR para exercer o
encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador-Geral, código DAS-101.4, da Coordenação-Geral de Orçamento da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento da Secretaria Executiva, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
EDUCAÇÃO, no uso das atribuições subdelegadas pelo Art. 2º, Portaria nº 1508, publicada no DOU de 17 de junho de 2003, de conformidade com a delegação de competência outorgada pela Portaria
MP nº 79, de 28 de fevereiro de 2002, e considerando o disposto no
art. 37 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação
dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, resolve redistribuir:
Nº 285 Servidor(a): MARIA APARECIDA REZENDE
Mat. SIAPE: 1254775
Cargo: Professor 3º Grau, Classe 5, Nível 002
Código da vaga: 806156
Do(a): Fundação Universidade Federal da Grande Dourados
Para: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso
Contrapartida
Servidor(a): Cargo vago
Cargo: Professor 3º Grau
Código da vaga: 0899037
Do(a): Fundação Universidade Federal de Mato Grosso
Para: Fundação Universidade Federal da Grande Dourados
Processo: 23005.000627/2011-87
L
A
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C
A
S
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Nº 286 Servidor(a): VANISE PEREIRA DE SOUZA
Mat. SIAPE: 0383787
Cargo: Assistente em Administração
Nível de Classificação: D
Nível de Capacitação: I
Padrão de Vencimento: 14
Código da vaga: 297273
Do(a): Universidade Federal de Pernambuco
Para: Universidade Federal de São Paulo
Contrapartida
Servidor(a): Cargo vago
Cargo: Assistente em Administração
Código da vaga: 0596358
Do(a): Universidade Federal de São Paulo
Para: Universidade Federal de Pernambuco
Processo: 23089.003969/2010-95
E
R
P
IM
FERNANDO HADDAD
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS DE 6 DE ABRIL DE 2011
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
Artigo 1º, da Portaria nº 1.508/MEC, de 16 de junho de 2003, publicada no Diário Oficial da União de 17 de junho de 2003, resolve:
Nº 277 - Exonerar REINALDO RIBEIRO SOARES do cargo de
Chefe de Serviço, código DAS-101.1, da Coordenação-Geral de
Compras e Contratos da Subsecretaria de Assuntos Administrativos
da Secretaria Executiva.
Nº 278 - Dispensar ANTONIO MARCÍLIO EUSTÁQUIO da Função
Gratificada, código FG-01, da Coordenação-Geral de Planejamento e
Gestão da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica, a contar
de 29 de março de 2011.
Nº 279 - Nomear MAX RODRIGO TOMAZ DE AQUINO ELIAS
para exercer o cargo de Chefe de Divisão, código DAS-101.2, da
Subsecretaria de Planejamento e Orçamento da Secretaria Executiva,
ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
Nº 280 - Nomear RENATA SILVA DE ALMEIDA DOS SANTOS
para exercer o cargo de Assistente, código DAS-102.2, da Secretaria
de Educação Especial, ficando exonerada do cargo que atualmente
ocupa.
Nº 281 - Designar KIRLEY PEREIRA para exercer a Função Gratificada, código FG-01, da Coordenação-Geral de Planejamento e
Gestão da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica.
Nº 282 - Designar ELBER DOS SANTOS MOITINHO para exercer
a Função Gratificada, código FG-02, da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento da Secretaria Executiva.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
Artigo 1º, da Portaria nº 1.508/MEC, de 16 de junho de 2003, publicada no Diário Oficial da União de 17 de junho de 2003, e de
conformidade com o Artigo 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, publicada no Diário Oficial da União de 12 de dezembro de
1990, resolve:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022011040700011
11
ISSN 1677-7050
Nº 287 Servidor(a): JACINTA LOURDES WEBER BOURSCHEID
Mat. SIAPE: 1782839
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D,
Nível 301
Código da vaga: 843670
Do(a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-riograndense
Contrapartida
Servidor(a): ALECSON MILTON ALMEIDA DOS SANTOS
Mat. SIAPE: 1487851
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D,
Nível 101
Código da vaga: 843403
Do(a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-riograndense
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha
Processo: 23206.000443/2010-70
Nº 288 Servidor(a): MARIA IVONETE SEVERIANO DA SILVA
Mat. SIAPE: 1450733
Cargo: Técnico de Laboratório-Área
Nível de Classificação: D
Nível de Capacitação: IV
Padrão de Vencimento: 04
Código da vaga: 269580
Do(a): Universidade Federal do Rio Grande do Norte
Para: Universidade Federal da Paraíba
Contrapartida
Servidor(a): Cargo vago
Cargo: Técnico de Laboratório-Área
Código da vaga: 0902964
Do(a): Universidade Federal da Paraíba
Para: Universidade Federal do Rio Grande do Norte
Processo: 23074.034571/2009-26
JOSÉ HENRIQUE PAIM FERNANDES
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
12
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ISSN 1677-7050
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
PORTARIAS DE 6 DE ABRIL DE 2011
PORTARIA Nº 198, DE 5 DE ABRIL DE 2011
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de regime especial, no uso das atribuições conferidas pela Portaria Ministerial nº 003, de 09 de janeiro de 1984, publicada no DOU de 12
subseqüente, e tendo em vista o que consta do Processo nº
23062.003078/11-74 resolve:
Conceder Pensão Vitalícia, de acordo com o artigo 40, § 7º,
II, da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, c/c artigo 2º, II, da
Lei 10.887/04, c/c artigo 217, I, c, da Lei 8.112/90, a ANTÔNIO
JOSÉ FONSECA VALE, companheiro da ex servidora ELIZABETH
MAGNA LEITE DA SILVA, falecida em 19/03/2011.
FLÁVIO ANTÔNIO DOS SANTOS
COLÉGIO PEDRO II
CO
PORTARIAS DE 5 DE ABRIL DE 2011
A DIRETORA-GERAL DO COLÉGIO PEDRO II, no uso
de suas atribuições legais ex vi do disposto no Art. 22 do Regimento
Interno baixado pela Portaria nº 503/MEC, de 28 de setembro de
1987 e tendo em vista o disposto no Art. 3º da Lei nº 8.745 de 09 de
dezembro de 1993, publicada no D.O.U. de 10 de dezembro de 1993,
com redação dada pela Lei nº 9.849 de 26 de outubro de 1999,
publicada no D.O.U. de 27 de outubro de 1999, resolve:
ME
RC
IA
LIZ
Nº 584 - Contratar, a partir de 22 de março de 2011, ELIANE DA
SILVA, que obteve a 1ª colocação no Processo Seletivo Simplificado
objeto do Edital nº 1/2011, para o cargo de Professora Substituta de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico na disciplina de Desenho,
Classe D-I, Nível 1, com especialização e regime de trabalho de 40
horas semanais.
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando de suas atribuições estatutárias, resolve:
Nº 836 - Declarar vago, a partir de 15.3.2011, o cargo de Pedreiro,
Nível de Classificação B, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 16, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do
Amazonas, por motivo de falecimento de seu ocupante, JOSÉ GOMES DE BRITO, lotado na Editora/UFAM.
Nº 586 - Contratar, a partir de 23 de março de 2011, OSMAR
SOARES DA SILVA FILHO, que obteve a 2ª colocação no Processo
Seletivo Simplificado objeto do Edital nº 1/2011, para o cargo de
Professor Substituto de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico na
disciplina de Português, Classe D-I, Nível 1, com Mestrado e regime
de trabalho de 40 horas semanais.
Nº 587 - Contratar, a partir de 14 de março de 2011, BEATRIZ
BLOISE PEREIRA NUNES, que obteve a 20ª colocação no Processo
Seletivo Simplificado objeto do Edital nº 5/2010, para o cargo de
Professora Substituta de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico na
disciplina de 1º Segmento, Classe D-I, Nível 1, com regime de trabalho de 40 horas semanais.
VERA MARIA FERREIRA RODRIGUES
PORTARIAS DE 6 DE ABRIL DE 2011
A DIRETORA-GERAL DO COLÉGIO PEDRO II, no uso
de suas atribuições legais ex vi do disposto no Art. 22 do Regimento
Interno baixado pela Portaria nº 503/MEC, de 28 de setembro de
1987 e tendo em vista o disposto no Art. 3º da Lei nº 8.745 de 09 de
dezembro de 1993, publicada no D.O.U. de 10 de dezembro de 1993,
com redação dada pela Lei nº 9.849 de 26 de outubro de 1999,
publicada no D.O.U. de 27 de outubro de 1999, resolve:
Nº 588 - Contratar, a partir de 23 de março de 2011, REGINA DE
FÁTIMA GUINDANE DA SILVA BARBOSA, que obteve a 1ª colocação no Processo Seletivo Simplificado objeto do Edital nº 1/2011,
para o cargo de Professora Substituta de Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico na disciplina de Português, Classe D-I, Nível 1, com
especialização e regime de trabalho de 40 horas semanais.
Nº 593 - Contratar, a partir de 24 de março de 2011, MARIA DA
GLÓRIA VASCONCELLOS CID, que obteve a 1ª colocação no
Processo Seletivo Simplificado objeto do Edital nº 1/2011, para o
cargo de Professora Substituta de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico na disciplina de Matemática, Classe D-I, Nível 1, com
Mestrado e regime de trabalho de 40 horas semanais.
Nº 594 - Contratar, a partir de 24 de março de 2011, MELISSA DE
MELLO MARTINS, que obteve a 4ª colocação no Processo Seletivo
Simplificado objeto do Edital nº 1/2011, para o cargo de Professora
Substituta de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico na disciplina de
Matemática, Classe D-I, Nível 1, com Especialização e regime de
trabalho de 40 horas semanais.
VERA MARIA FERREIRA RODRIGUES
Nº 447 - Nomear Nilton Moura Barroso Neto, candidato habilitado
em 7o lugar no Concurso Público de Provas e Provas de Títulos
objeto do Edital Convocatório n. 188, publicado no DOU de
21/05/2010, autorizado pela Portaria MEC n. 327, publicada no DOU
de 22/03/2010, e Edital de Homologação n. 10, publicado no DOU de
06/01/2011, para o cargo de Professor do Magistério Superior, para a
classe de Professor Adjunto, com a titulação de Doutorado, no Regime de Dedicação Exclusiva, no nível I, inicial da classe, do Quadro
de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com
lotação no Departamento de Matemática, em vaga de código n.
313901, decorrente da aposentadoria de Jairo Athayde Cavalcante,
ocorrida em 11/10/2010. Provimento em conformidade com a Portaria
MEC n. 22, publicada no DOU de 02/05/2007.
Nº 837 - Conceder pensão, na forma dos Artigos 215 e 217, inciso I,
alínea "a", da Lei nº 8.112/90, à Senhora ANTONIA DA SILVA
BRITO (esposa), a qual mediante documentação apresentada, comprova ser dependente do ex-servidor, falecido em 15.3.2011, Senhor
José Gomes de Brito, do quadro de pessoal ativo da Fundação Universidade do Amazonas, matrícula SIAPE Nº 0399874, com efeitos
financeiros a partir de 15.3.2011, observando o que prescreve o Artigo 219, da Lei acima mencionada.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO E REITOR DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias
e considerando o constante do UnBDoc n. 34589/2011, resolve:
Nº 838 - Dispensar o servidor FRANCISCO ANTONINO BACELAR DE SOUSA, da função gratificada FG-1, Chefe do Departamento de Saúde Materno-Infantil da Faculdade de Medicina, a partir de 7.4.2011.
Nº 450 - Designar a servidora Maria de Lourdes Ribeiro, ocupante do
cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, para substituir a Decana
de Gestão de Pessoas (CD-4) durante o período de afastamento da
titular, Gilca Ribeiro Starling Diniz, em 29/3/2011 e 30/3/2011.
Nº 839 - Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais,
ao servidor FRANCISCO ANTONINO BACELAR DE SOUSA, matrícula SIAPE Nº 0399916, ocupante do cargo de Professor Adjunto
MS-C, Nível 4, em regime de 40 (quarenta) horas, lotado no Departamento de Saúde Materno-Infantil da Faculdade de Medicina, do
Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Amazonas, fundamentada no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com
22% (vinte e dois por cento) de gratificação por tempo de serviço.
Declarar vago o referido cargo, a partir da publicação no
Diário Oficial da União.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO E REITOR DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias
e considerando o constante do UnBDoc n. 33148/2011, resolve:
AÇ
Nº 585 - Contratar, a partir de 23 de março de 2011, DANIELA
VITORINO FIGUEIRA, que obteve a 13ª colocação no Processo
Seletivo Simplificado objeto do Edital nº 23/2009, para o cargo de
Professora Substituta de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico na
disciplina de Matemática, Classe D-I, Nível 1, com regime de trabalho de 40 horas semanais.
Nº 67, quinta-feira, 7 de abril de 2011
Nº 840 - Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais,
ao servidor JAMIL DA SILVA, matrícula SIAPE Nº 0400951, ocupante do cargo de Professor Adjunto MS-C, Nível 4, em regime de
dedicação exclusiva, lotado no Departamento de Economia e Análise
da Faculdade de Estudos Sociais, do Quadro de Pessoal da Fundação
Universidade do Amazonas, fundamentada no Art. 3º da Emenda
Constitucional nº 47/2005, com 21% (vinte e um por cento) de gratificação por tempo de serviço.
Declarar vago o referido cargo, a partir da publicação no
Diário Oficial da União.
ÃO
PR
OI
BID
Nº 841 - Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais,
ao servidor NING LABBISH CHAO, matrícula SIAPE Nº 0400721,
ocupante do cargo de Professor Titular, Nível 1, em regime de dedicação exclusiva, lotado no Departamento de Ciências Pesqueiras da
Faculdade de Ciências Agrárias, do Quadro de Pessoal da Fundação
Universidade do Amazonas, fundamentada no Art. 3º da Emenda
Constitucional nº 47/2005, com 20% (vinte por cento) de gratificação
por tempo de serviço.
Declarar vago o referido cargo, a partir da publicação no
Diário Oficial da União.
A
MÁRCIA PERALES MENDES SILVA
ATOS DE 6 DE ABRIL DE 2011
Nº 451 - Exonerar o servidor Julio Lobo Bloch, Analista de Tecnologia da Informação, do cargo de Diretor de Projetos do Decanato
de Gestão de Pessoas (CD-4), a partir de 1º/4/2011.
Nº 452 - Nomear a servidora Maria de Lourdes Ribeiro, Técnico em
Assuntos Educacionais, para exercer o cargo de Diretora de Projetos
do Decanato de Gestão de Pessoas (CD-4), a partir de 1º/4/2011.
JOSÉ GERALDO DE SOUSA JUNIOR
DESPACHOS DO REITOR
Em 30 de março de 2011
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO E REITOR DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de sua competência que lhe foi
delegada pela Portaria MEC nº 188, de 06/03/1995, autoriza os afastamentos a seguir:
BERNHARD MANFRED BÜHN, ocupante do cargo de
Professor Adjunto da Universidade de Brasília, no período de
30/04/2011 a 20/05/2011 (incluindo trânsito), para Relização de Trabalho analítico no âmbito do voncência CAPES - COFECUB entre o
IG da UnB e IRD da França e Preparação de intercâmbio entre o IG
da UnB e Universidade de Bremen, Alemanha. Convênio Bilateral de
cooperação científica e tecnológica., com Ônus CAPES, em Toulose
- França e Bremen - Alemanha- Processo 23106.001634/2011-13,
correspondente ao Afastamento do país.
PO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
ATOS DE 5 DE ABRIL DE 2011
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO E REITOR DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias
e nos termos do art. 9o, inciso I, e art. 10 da Lei n. 8.112, de
11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, resolve:
Nº 445 - Nomear Daniela Amorim Amato, candidata habilitada em 5o
lugar no Concurso Público de Provas e Provas de Títulos objeto do
Edital Convocatório n. 188, publicado no DOU de 21/05/2010, autorizado pela Portaria MEC n. 327, publicada no DOU de 22/03/2010,
e Edital de Homologação n. 10, publicado no DOU de 06/01/2011,
para o cargo de Professor do Magistério Superior, para a classe de
Professor Adjunto, com a titulação de Doutorado, no Regime de
Dedicação Exclusiva, no nível I, inicial da classe, do Quadro de
Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Matemática, em vaga de código n. 897231,
decorrente da redistribuição pela Portaria MEC n. 346, ocorrida em
25/03/2010. Provimento em conformidade com a Portaria MEC n. 22,
publicada no DOU de 02/05/2007.
Nº 446 - Nomear Luis Henrique de Miranda, candidato habilitado em
6o lugar no Concurso Público de Provas e Provas de Títulos objeto do
Edital Convocatório n. 188, publicado no DOU de 21/05/2010, autorizado pela Portaria MEC n. 327, publicada no DOU de 22/03/2010,
e Edital de Homologação n. 10, publicado no DOU de 06/01/2011,
para o cargo de Professor do Magistério Superior, para a classe de
Professor Adjunto, com a titulação de Doutorado, no Regime de
Dedicação Exclusiva, no nível I, inicial da classe, do Quadro de
Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Matemática, em vaga de código n. 897230,
decorrente da redistribuição pela Portaria MEC n. 346, ocorrida em
25/03/2010. Provimento em conformidade com a Portaria MEC n. 22,
publicada no DOU de 02/05/2007.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022011040700012
JOSÉ GERALDO DE SOUSA JUNIOR
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Em 1º de abril de 2011
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO E REITOR DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de sua competência que lhe foi
delegada pela Portaria MEC nº 188, de 06/03/1995, autoriza os afastamentos a seguir:
JOANÍLIO RODOLPHO TEIXEIRA, ocupante do cargo de
Professor Titular da Universidade de Brasília, no período de
20/05/2011 a 29/05/2011 (incluindo trânsito), para VII International
Colloquium:Economic Growth, Structural Change and Institutions,
com Ônus Limitado, em Galway - Irlanda- Processo
23106.001680/2011-24, correspondente ao Afastamento do país.
LUIS AFONSO BERMÚDEZ, ocupante do cargo de Professor Titular da Universidade de Brasília, no período de 09/04/2011
a 15/04/2011 (incluindo trânsito), para Participação na Reunião Internacional e no Evento 25and International Conference on Business
Incubation.'' Global Summit of Business Incubation Associations''.,
com Ônus Projeto CDT - Intercâmbio, em San José/Califórnia EUA- Processo 23106.001715/2011-13, correspondente ao Afastamento do país.
EDNALVA FERNANDES COSTA DE MORAIS, ocupante
do cargo de Administrador da Universidade de Brasília, no período de
04/04/2011 a 07/04/2011 (incluindo trânsito), para Participação no E1
Programa Del Tercer Foro Global de Telecentros, com Ônus Projeto
DCT-Intercâmbio,
em
Santiago
ChileProcesso
23106.001622/2011-28, correspondente ao Afastamento do país.
JOSÉ GERALDO DE SOUSA JUNIOR
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
CONSELHO UNIVERSITÁRIO
ATO DECISÓRIO Nº 27, DE 31 DE MARÇO DE 2011
O CONSELHO UNIVERSITÁRIO (ConsUni) da FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), no uso de
suas atribuições legais e considerando:
os poderes subdelegados pelo Ministro de Estado da Educação pelo Art. 2º da Portaria Ministerial nº 404, de 23 de abril de
2009, publicada no Diário Oficial da União de 07 de maio de
2009;
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 67, quinta-feira, 7 de abril de 2011
o disposto no Art. 1º da Resolução ConsUni nº 57, de 10 de
fevereiro de 2011; e
e as deliberações ocorridas em sua I sessão ordinária, realizada no dia 22 de março de 2011, decide:
Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a
UFABC, do professor Helio Waldman, reitor, nos períodos de 24 de
junho a 2 de julho de 2011 e 16 a 23 de setembro de 2011, incluindo
trânsito, para os respectivos eventos:
-ICTON 2011 (International Conference on Transparent Optical Networks) - Suécia.
-22nd European Regional ITS Conference (International Telecommunications Society) - Hungria.
GUSTAVO MARTINI DALPIAN
Vice-Presidente do Conselho
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE
CIÊNCIAS DA SAÚDE DE PORTO ALEGRE
PORTARIA Nº 239, DE 4 DE ABRIL DE 2011
O Vice-Reitor da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre, no exercício da Reitoria, no uso de
suas atribuições, conferidas pela Portaria n° 89, de 18/03/2009, publicada no DOU de 24/03/2009, resolve:
Designar, a partir de 01/04/2011, LUCIA MARQUES
STENZEL, matrícula SIAPE nº 2501505, CPF 502919630-72, para
exercer, sem prejuízo de suas atribuições normais, a Função Gratificada (FG-1) de Coordenadora de Assuntos Comunitários desta
Universidade.
CLÁUDIO AUGUSTO MARRONI
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE
PORTARIAS DE 30 DE MARÇO DE 2011
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE,
no uso de suas atribuições legais, regimentais e estatutárias, e de
acordo com o Edital de Concurso Público nº 04/2010-PROGRAD,
homologado pela Portaria UFAC n° 2.381/2010, publicada no D.O.U.
nº 1-A, Seção 2, de 03/01/2011, página 8, e considerando o que
consta no processo 23107.004836/2011-51, resolve:
Nº 538 - Nomear em caráter efetivo, nos termos da Lei nº. 8112/1990,
ADRIANO ANTÔNIO SILVA, no cargo de Professor do Magistério
Superior, Classe Assistente, Nível 001, do Quadro Permanente de
Pessoal Docente do Campus da Ufac em Rio Branco, em regime de
Dedicação Exclusiva, no Centro de Ciências Biológicas e da Natureza, área de Química, código de vaga nº 0896749.
O provimento, nos termos da Portaria Interministerial
MEC/MPOG nº 22/2007, de 30/04/2007, é proveniente da redistribuição do servidor docente Nelson Consolin Filho para a Universidade Tecnológica Federal do Paraná, pela Portaria SE/MEC nº
1.551/2010.
A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias,
contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de
acordo com o Parágrafo 1º do Art. 13, da Lei nº. 8112/90.
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE,
no uso de suas atribuições legais, regimentais e estatutárias, e de
acordo com o Edital de Processo Seletivo Simplificado para Professor
Substituto nº 01/2011-PROGRAD, homologação dada no D.O.U. nº
33, Seção 3, de 16/02/2011, página 32, e considerando o que consta
no processo 23107.004600/2011-15, resolve:
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DA GRANDE DOURADOS
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE,
no uso de suas atribuições legais, regimentais e estatutárias, e de
acordo com o Edital de Processo Seletivo Simplificado para Professor
Substituto n.º 01/2011-PROGRAD, homologação dada no D.O.U. n.º
33, Seção 3, de 16/02/2011, página 32, e considerando o que consta
no processo 23107.004601/2011-60, resolve:
Nº 551 - Contratar, em caráter temporário, FRANCINETE MARTINS
DE ABREU, na categoria de Professor do Magistério Superior, Classe Auxiliar, Nível 001, em regime de 40 (quarenta) horas semanais,
pelo período de 12 (doze) meses, de 01 de abril de 2011 a 01 de abril
de 2012, para prestar serviço junto ao Centro Multidisciplinar de
Cruzeiro do Sul, com fulcro no Inciso X do Art. 2º da Lei n.º 8.745,
de 09 de dezembro de 1993 - com alterações dadas pela Lei n.º
9.849/1999 e pela M.P. n.º 525/2011 -, através do Termo de Contrato
nº 2/2011.
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE,
no uso de suas atribuições legais, regimentais e estatutárias, e de
acordo com o Edital de Processo Seletivo Simplificado para Professor
Substituto n.º 01/2011-PROGRAD, homologação dada no D.O.U. n.º
33, Seção 3, de 16/02/2011, página 32, e considerando o que consta
no processo 23107.004603/2011-59, resolve:
Nº 552 - Contratar, em caráter temporário, RUTILENE BARBOSA
DE SOUZA, na categoria de Professor do Magistério Superior, Classe
Auxiliar, Nível 001, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, pelo
período de 12 (doze) meses, de 01 de abril de 2011 a 01 de abril de
2012, para prestar serviço junto ao Centro Multidisciplinar de Cruzeiro do Sul, com fulcro no Inciso X do Art. 2º da Lei n.º 8.745, de
09 de dezembro de 1993 - com alterações dadas pela Lei n.º
9.849/1999 e pela M.P. n.º 525/2011 -, através do Termo de Contrato
nº 3/2011.
OLINDA BATISTA ASSMAR
ANTONIO JOSÉ SILVA OLIVEIRA
PORTARIA Nº 169, DE 6 DE ABRIL DE 2011
O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais, face o contido no Processo n.º 23115.2922/2011-14, resolve:
Extinguir, por término de prazo contratual, a partir de
1.4.2011, o Contrato de Prestação de Serviço de Professor Substituto
n.º 82/2009-GR de DEBORA MARCIA SOARES VERAS, matrícula
SIAPE n.º 1729498, lotada no Departamento de Economia do Centro
de Ciências Sociais, desta Universidade.
ANTONIO JOSÉ SILVA OLIVEIRA
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DA GRANDE DOURADOS, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º - Contratar, com fundamento na Lei nº 8.745, de
09/12/93, alterada pelas Leis nº 9.849 de 26/10/99 e nº 10.667 de
14/05/03, os professores abaixo:
I - MAJID MOHAMAD GHADIE, como Professor Substituto, em regime de trabalho de 40 horas semanais, para prestar
serviços na Universidade Federal da Grande Dourados, Faculdade de
Ciências da Saúde, Área: Cirurgia Geral. Vigência do contrato até
05/10/2011. (Processo n° 23005.001121/2011-95);
II - ANTONIO ZEFERINO DA SILVA JUNIOR, como Professor Substituto, em regime de trabalho de 40 horas semanais, para
prestar serviços na Universidade Federal da Grande Dourados, Faculdade de Direito e Relações Internacionais, Área: Direito. Vigência
do contrato até 05/10/2011. (Processo n° 23005.001127/2011-62).
I
PORTARIA Nº 158, DE 1º DE ABRIL DE 2011
O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais, considerando a autorização de que trata a Portaria n.º 327/2010-MEC, Anexo I, de
19/03/2010, publicada no DOU n.º 54 de 22/03/2010 e Portaria n.º
159/2010-MEC, Anexo I, de 09/02/2010, publicada no DOU N.º 28
DE 10/02/2010, considerando os artigos 9º, 10, 13 e 20 com seus
incisos e parágrafos da Lei n.º 8.112/90, com as alterações da Lei n.º
9.527/97 e do artigo 6º da Emenda Constitucional n.º 19/1998, e o
que consta do Processo n.º 23115.3069/2010-78, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em
concurso público de provas e títulos, homologado pelo Edital PROEN
n.º 170, de 05/05/2010, publicado no DOU n.º 85, de 06/05/2010,
MAURÍCIO MOREIRA DOS SANTOS, para exercer o cargo de
Professor de Ensino Superior, Classe Assistente, Nível Inicial, no
regime de Dedicação Exclusiva, junto ao Departamento de Geociências do Centro de Ciências Humanas, na área de Ensino de Geografia
Física, em face da aposentadoria do Professor ANTONIO MOYSES
DA SILVA NETO e sob o código de vaga 0898716, decorrente da
demissão de FABIANA MENDES LOBATO.
A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
ANTONIO JOSÉ SILVA OLIVEIRA
PORTARIAS DE 5 DE ABRIL DE 2011
O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais, considerando o disposto
na Portaria MEC 404, de 23.04.2009, publicada no DOU de
24.04.2009, e face o contido no Processo n.º 23115.2893/2011-95,
resolve:
Nº 167 - Conceder afastamento a FLÁVIA REBELO MOCHEL,
Professor do Ensino Superior, classe Adjunto, nível III, matrícula
SIAPE 6407375, lotada no Departamento de Oceanografia e Limnologia, do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde, desta Universidade, com ônus limitado, no período de 03.04.2011 a
14.04.2011, para participar do Congresso Internacional Estuaries in a
Changing Climate - ECClima, na cidade do Porto - Portugal.
O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais, considerando o disposto
na Portaria MEC 404, de 23.04.2009, publicada no DOU de
24.04.2009, e face o contido no Processo n.º 23115.3054/2011-94,
resolve:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022011040700013
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO PAMPA
L
A
N
PORTARIAS DE 23 DE MARÇO DE 2011
O
I
C
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 113,
de 22 de janeiro de 2008, do Ministro do Estado da Educação,
publicada no Diário Oficial da União, de 23 de janeiro de 2008.
CONSIDERANDO o disposto no artigo 95, da Lei 8.112 de
11 de dezembro de 1990, no art. 2º do Decreto nº 1387, de 07 de
Fevereiro de 1995, na Portaria/MEC nº 404, de 23 de abril de 2009,
que dispõe sobre afastamento do País de servidores civis da Administração Pública Federal, e os termos do Processo protocolado sob
o nº 23100.000304/2011-13, resolve:
A
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FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO MARANHÃO
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EX
Nº 541 - Contratar, em caráter temporário, NAYRA SUELEN DE
OLIVEIRA MARTINS, na categoria de Professor do Magistério Superior, Classe Auxiliar, Nível 001, em regime de 40 (quarenta) horas
semanais, pelo período de 12 (doze) meses, de 01 de abril de 2011 a
01 de abril de 2012, para prestar serviço junto ao Centro Multidisciplinar de Cruzeiro do Sul, com fulcro no Inciso X do Art. 2º da
Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993 - com alterações dadas pela
Lei nº 9.849/1999 e pela M.P. nº 525/2011 -, através do Termo de
Contrato nº 1/2011.
Nº 168 - Conceder afastamento a CARLOS MARTINEZ RUIZ, Professor do Ensino Superior, classe Adjunto, nível I, matrícula SIAPE
6407375, lotado no Departamento de Biologia, do Centro de Ciências
Biológicas e da Saúde, desta Universidade, com ônus limitado, no
período de 16.05.2011 a 27.05.2011, para realizar Projeto de Pesquisa
na Fundação Sumac Muyu, em Loreto - Equador.
PORTARIA Nº 224, DE 6 DE ABRIL DE 2011
DAMIÃO DUQUE DE FARIAS
13
ISSN 1677-7050
Nº 729 - Autorizar o afastamento do País, da servidora Adriana Pires
Neves, SIAPE 1652539, no período de 03 a 08 de maio de 2011, com
ônus limitado para esta Universidade, a fim de participação no II
Congresso Argentino de Reprodución Equina 2011, em Mendoza /
Argentina.
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 113,
de 22 de janeiro de 2008, do Ministro do Estado da Educação,
publicada no Diário Oficial da União, de 23 de janeiro de 2008.
CONSIDERANDO o disposto no artigo 95, da Lei 8.112 de
11 de dezembro de 1990, no art. 2º do Decreto nº 1387, de 07 de
Fevereiro de 1995, na Portaria/MEC nº 404, de 23 de abril de 2009,
que dispõe sobre afastamento do País de servidores civis da Administração Pública Federal, e os termos do Processo protocolado sob
o nº 23100.000303/2011-61, resolve:
Nº 730 - Autorizar o afastamento do País, da servidora Tanice Andreatta, SIAPE 17403197, no período de 30 de março a 05 de abril de
2011, com ônus limitado para esta Universidade, a fim de participação
no IX International Rangeland Congress, em Rosario / Argentina.
MARIA BEATRIZ LUCE
PORTARIAS DE 6 DE ABRIL DE 2011
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 113,
de 22 de janeiro de 2008, do Ministério da Educação, publicada no
Diário Oficial da União do dia 23 de janeiro de 2008.
Considerando o disposto no artigo 95, da Lei 8.112 de 11 de
dezembro de 1990, no art. 2º do Decreto nº 1387, de 07 de Fevereiro
de 1995, na Portaria/MEC nº 404, de 23 de abril de 2009, que dispõe
sobre afastamento do País de servidores civis da Administração Pública Federal, e os termos do Processo protocolado sob o nº
23100.000469/2011-87, resolve:
Nº 838 - Autorizar o afastamento do País, da servidora Adriana Fraga
da Silva, Siape 1807945, no período de 09 a 17 de abril de 2011, com
ônus limitado para esta Universidade, com o propósito de participação e apresentação de trabalho no I Congresso Internacional de
Arqueologia na Bacia do Prata, em Buenos Aires / Argentina.
Considerando o disposto no artigo 95, da Lei 8.112 de 11 de
dezembro de 1990, no art. 2º do Decreto nº 1387, de 07 de Fevereiro
de 1995, na Portaria/MEC nº 404, de 23 de abril de 2009, que dispõe
sobre afastamento do País de servidores civis da Administração Pública Federal, e os termos do Processo protocolado sob o nº
23100.000422/2011-13, resolve:
Nº 839 - Autorizar o afastamento do País, do servidor Wang Chong,
Siape 1718646, no período de 27 a 29 de abril de 2011, com ônus
limitado para esta Universidade, com o propósito de participação
como avaliador da defesa de duas dissertações de mestrado, na Universidade Nacional do Nordeste, em Resistencia / Argentina.
MARIA BEATRIZ LUCE
o-
Documento assinado digitalmente conforme MP n 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
14
2
Nº 67, quinta-feira, 7 de abril de 2011
Nº 888 - Designar a Engª MARIA DE FÁTIMA ALMEIDA para
exercer a função de Assessora Técnica da Reitoria em Projetos de
Engenharia e Arquitetura, no Cargo de Direção nível 4.
Nº 394 - Art. 1º - Dispensar, a partir de 05 de fevereiro de 2011, a
servidora MEIRIELEN APARECIDA GOMES FREITAS, SIAPE
2530446, CPF: 038.722.076-36, da função de Coordenadora do Curso
de Enfermagem, UORG 23, FG-02, para a qual foi designada através
da portaria 790 de 16/06/2009.
ISSN 1677-7050
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PELOTAS
PORTARIA N° 485, DE 5 DE ABRIL DE 2011
O Professor FARID BUTROS IUNAN NADER, no exercício do cargo de REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
PELOTAS, por força de disposição Estatutária e Regimental, no uso
de suas atribuições legais,
Considerando os termos do Processo UFPel, protocolado sob
o n° 23110.001428/2011-99, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria nº 003, de 05 de janeiro de
1999, publicada no DOU de 28 de janeiro de 1999, que trata da
alteração da aposentadoria da servidora MARIA LUIZA CASTRO
DE MORAES, a contar de 31 de março de 2011.
FARID BUTROS IUNAN NADER
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE ALAGOAS
ATO Nº 425, DE 6 DE ABRIL DE 2011
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ,
no uso de suas atribuições legais e, considerando o Ofício nº.
0528/2011 - PF-PI/PGF/AGU e anexos; resolve:
Tornar sem efeito o Ato da Reitoria nº. 1269/09, de
04.08.2009, publicado no D.O.U. de 05.08.2009, referente à nomeação de RAFAEL LOPES AZIZE, para o Cargo de Professor Classe
Assistente, Nível I, na área de Filosofia, com lotação no Centro de
Educação Aberta e a Distância, da Universidade Federal do Piauí,
Código de Vaga nº. 0858477.
ME
RC
IA
LIZ
LUIZ DE SOUSA SANTOS JÚNIOR
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE RORAIMA
PORTARIAS DE 4 DE ABRIL DE 2011
Nº 889 - Art. 1º - Autorizar a cessão do servidor RAYMUNDO
GARBELOTTI FILHO, matrícula SIAPE nº 423924, ocupante do
cargo de Desenhista Projetista, em regime de 40 horas semanais,
lotado no Departamento de Ação Cultural da Biblioteca Comunitária
desta Universidade, para exercer a função de Coordenador de Marketing e Eventos da Universidade Federal do Paraná.
Art. 2º - Tornar sem efeito a Portaria GR nº 885/11, de
05/04/2011, publicada no DOU de 06/04/2011, seção 2, página 16.
TARGINO DE ARAÚJO FILHO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO PIAUÍ
CO
O Reitor da Universidade Federal de São Carlos, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, considerando os documentos que
compõem o Processo nº 23112.000806/2009-99, resolve:
PORTARIAS DE 4 DE ABRIL DE 2011
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no
uso das atribuições que lhe conferem os Artigos 11 e 14 da Lei nº
11.892, de 29.12.2008, nomeado pela Portaria nº 987/MEC, de
29.07.2010, publicada no D.O.U. de 30.07.2010, e tendo em vista o
que consta no Memorando nº 52/PRPI/IFAL, de 31.03.2011, resolve:
Nº 420 - Dispensar o servidor FILADELFO DIAS MARTINS, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
deste Instituo, Matricula SIAPE nº 0267079, da função de Coordenador de Planejamento de Pós-Graduação, Código FG-02, vinculada à Pró-Reitoria de Pesquisa e Inovação.
AÇ
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL
RORAIMA, nomeada pela Portaria 042/GR, publicada na Seção
do D.O.U de 13/03/2008, no uso de suas atribuições legais e
tatutárias, considerando o que consta nos processos
23129000374/2011-45 e 23129000405/2011-68.Resolve:
DE
02,
esnº
Nº 83 - Autorizar o afastamento do país da Professora FRANCILENE
DOS SANTOS RODRIGUES, matrícula SIAPE nº.0388015, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, lotada no Departamento de Ciências Sociais para fazer pesquisa de campo referente ao projeto Gênero, Migração e Relações de Trabalho na Fronteira Pan-Amazônica, financiado pela CNPq, a ser realizada no período de 09 a 17 de abril de 2011, nas regiões de garimpos, no
município da Gran Sabana, estado Bolívar-Venezuela.
Nº 84 - Autorizar o afastamento do país da servidora CRISTINA
NASCIMENTO DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 2621647, ocupante do cargo de Jornalista, lotada na Coordenadoria de Comunicação, fazer pesquisa de campo e reportagem jornalística referente
ao projeto financiado pela CNPq,Edital 2009-2011 Migração e Relações de Trabalho na Fronteira Pan-Amazônica a ser realizada no
período de 09 a 17 de abril de 2011, nas regiões de garimpos, no
município da Gran Sabana, estado Bolívar-Venezuela, sem ônus para
a instituição.
GIOCONDA S. E S. MARTINEZ
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE SÃO CARLOS
ATO Nº 126, DE 6 DE ABRIL DE 2011
O Reitor da Universidade Federal de São Carlos, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, considerando o inciso I dos
Artigos 8º e 9º, Artigo 10º da Lei n° 8112/90, Art. 9º da Lei 11.091
de 12/01/2005, Decreto nº 7232 de 19/07/2010 do Ministério da
Educação, publicada no DOU de 20/07/2010 e Processo nº
23112.001090/2008-83, resolve:
1º) Nomear, em virtude de habilitação em Concurso Público,
MÉLANI MARTINS DE OLIVEIRA, para o cargo de Assistente em
Administração, Nível de Classificação "D", Nível de Capacitação I,
Padrão 1, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, para o Campus
São Carlos, em vaga decorrente da aposentadoria de Nilce Helena
Florêncio, publicada no DOU de 01/04/2011, seção 2, página 17,
código nº 333595.
2º) A posse da nomeada dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias,
contados a partir da publicação deste Ato no DOU.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no
uso das atribuições que lhe conferem os Artigos 11 e 14 da Lei nº
11.892, de 29.12.2008, nomeado pela Portaria nº 987/MEC, de
29.07.2010, publicada no D.O.U. de 30.07.2010, e tendo em vista o
que consta no Memo nº 062/2011/DGD/IF-AL-MD, de 23.03.11, resolve:
ÃO
PR
Nº 429 - Designar a servidora BYANCHEYLLA LESSA DA ROCHA, Assistente em Administração, Matrícula SIAPE nº 1673263,
para a função de Assessoria de Gestão de Pessoas, Código FG-02,
vinculada à Diretoria de Gestão de Pessoas.
OI
BID
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no
uso das atribuições que lhe conferem os Artigos 11 e 14 da Lei nº
11.892, de 29.12.2008, nomeado pela Portaria nº 987/MEC, de
29.07.2010, publicada no D.O.U. de 30.07.2010, e tendo em vista o
que consta no Memo nº 017/2011/DG-Piranhas/IF-AL, de 24.03.11,
resolve:
A
SÉRGIO TEIXEIRA COSTA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DA BAHIA
PORTARIAS DE 28 DE FEVEREIRO DE 2011
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DA BAHIA, no
uso de suas atribuições legais, e considerando o teor do Ofício n°
002/2011/Gabinete/Direção Geral/Campus Simões filho, datado de
23/02/2011, resolve:
Nº 392 - Art. 1º - Dispensar a pedido, a partir de 22 de fevereiro de
2011, a servidora CRISTIANA SOUZA DE MENEZES, SIAPE
1460419, CPF: 681.947.815-15, da função de Chefe do Departamento
Administrativo, UORG 474, CD-04, para a qual foi designada através
da portaria 353 de 18/03/2009.
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DA BAHIA, no
uso de suas atribuições legais, e considerando o teor do Ofício nº
002/2011/Gabinete/Direção Geral/Campus Simões Filho, datado de
23/02/2011, resolve:
O Reitor da Universidade Federal de São Carlos, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 887 - Exonerar, a pedido, a Engª MARIA DE FÁTIMA ALMEIDA da função de Diretora da Divisão de Engenharia, do Escritório de Desenvolvimento Físico.
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DA BAHIA, no
uso de suas atribuições legais, e considerando o teor do Ofício n°
53/2011/GD/Campus Barreiras, resolve:
PORTARIAS DE 6 DE ABRIL DE 2011
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022011040700014
Nº 395 - Art. 1º - Designar, a partir de 06 de fevereiro, a servidora
JEAN CRISTINA CARNEIRO RIOS, ocupante do cargo de Professor de EBTT, CPF: 748.745.435-53, SIAPE 1737723, para exercer
a função de Coordenadora do Curso Técnico de Enfermagem, UORG
23, FG-02.
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DA BAHIA, no
uso de suas atribuições legais, e considerando o teor do Memorando
Eletrônico n° 08/DCA/2011, Campus Salvador, datado de 28/02/2011,
resolve:
Nº 396 - Art. 1º - Dispensar a pedido, a partir 01 de fevereiro de
2011, o servidor JOSÉ JORGE CHAVES, SIAPE 1224733, CPF
162.926.265-04, da função de Coordenador do Curso de Edificações,
Campus Salvador, UORG 20, FG-02, para o qual foi designado através da portaria 1119 de 29 de julho de 2010.
AURINA OLIVEIRA SANTANA
PORTARIAS DE 2 DE MARÇO DE 2011
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DA BAHIA, no
uso de suas atribuições legais, e considerando o teor do Memorando n°
008/2011/DTMM/Campus Salvador, datado de 01/03/2011, resolve:
Nº 428 - Art. 1º - Dispensar a pedido, a partir de 01 de março de 2011,
o servidor JOSÉ FERNANDO VALVERDE NORONHA, SIAPE
0268438, CPF 111.429.795-04, da função de Assistente do Departamento de Mecânica Campus Salvador, UORG 20, FG-03, para o qual
foi designado através da portaria 1144 de 28 de outubro de 2008.
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DA BAHIA, no
uso de suas atribuições legais, e considerando o teor do Memorando
n° 008/2011, datado de 01/03/2011, resolve:
Nº 429 - Art. 1º - Designar, a partir de 01 de março de 2011, a
servidora MARIA GILDIVANE SOARES DA SILVA, ocupante do
cargo de Assistente em Administração, CPF: 831.007.844-72, SIAPE:
1106522, para exercer a função de Assistente do Departamento de
Tecnologia Mecânica e Materiais, UORG 20, FG-03.
AURINA OLIVEIRA SANTANA
PORTARIAS DE 11 DE MARÇO DE 2011
PO
Nº 430 - Designar o servidor MÁRCIO MONTEIRO DA CUNHA,
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE
nº 1811370, para a função de Coordenador de Ensino, Código FG-01,
vinculada ao Departamento de Ensino do Campus Piranhas.
Estas portarias entram em vigor na data de sua publicação.
Nº 393 - Art. 1º - Designar o servidor DANIEL DOS SANTOS
BRANDÃO JÚNIOR, CPF: 942.248.705-68, SIAPE 1611567, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para exercer a função de Chefe do Departamento de Administração, UORG 34, CD-04,
a partir de 22 de fevereiro de 2011.
Art. 2º - Em conseqüência dispensá-lo da função de Assistente do Departamento de Administração, UORG 34, FG-01, para
o qual foi designado através da Portaria 473 de 06/04/2009.
TARGINO DE ARAÚJO FILHO
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DA BAHIA, no
uso de suas atribuições legais, e considerando o teor do Ofício nº
53/2011, datado de 22/02/2011, resolve:
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DA BAHIA, no
uso de suas atribuições legais, e considerando o teor do Ofício n°
17/2011/IFBA/Campus Santo Amaro, datado de 01/03/2011, resolve:
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Nº 440 - Art. 1º - Dispensar, a partir de 01 de março de 2011, o
servidor MARCOS MOISÉS CRISÓSTOMO DE OLIVEIRA, SIAPE
1564973, CPF 770.710.935-04, da função de Coordenador de Comunicação, UORG 14, FG-02, para o qual foi designado através da
portaria 1043 de 20 de julho de 2010.
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DA BAHIA, no
uso de suas atribuições legais, e considerando o teor do Ofício n°
17/2011/IFBA/SANTO AMARO, datado de 01/03/2011, resolve:
Nº 441 - Art. 1º - Designar, a partir de 01 de março de 2011, a servidora ANDRÉA MARIA SOARES MANO, ocupante do cargo de
Professor de EBTT, CPF: 759.396.577-53, SIAPE: 1569354, para exercer a função de Coordenador de Comunicação, UORG 14, FG-02.
AURINA OLIVEIRA SANTANA
PORTARIAS DE 29 DE MARÇO DE 2011
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DA BAHIA, no
uso de suas atribuições legais, e considerando o teor do Memorando
nº 027/2011/DG/IFBA/Campus de Vitória da Conquista, datado de
17/03/2011, resolve:
Nº 508 - Art. 1º - Designar, o servidor JOSÉ DÁCIO ALVES SANTOS, CPF: 494.507.608-10, SIAPE 2222424, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, para exercer a
função de Coordenador da Coordenação de Eletrônica, UORG 41,
FG-02, a partir de 14 de março de 2011.
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DA BAHIA, no
uso de suas atribuições legais, e considerando o teor do Memorando
nº 024/2011/DG/IFBA/Campus de Vitória da Conquista, datado de
16/03/2011, resolve:
Nº 510 - Art. 1º - Designar o servidor EDVALDO MORAES RUAS,
CPF: 057.967.078.33, SIAPE 3203358, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, para exercer a função
de Assistente do Departamento de Ensino, UORG 41, FG-01, a partir
de 14 de março de 2011.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 67, quinta-feira, 7 de abril de 2011
Art. 2º - Em conseqüência dispensá-lo da função de Coordenador do Curso Técnico de Eletrônica, UORG 41, FG-02, para o
qual foi designado através da Portaria 848 de 18/06/2010.
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DA BAHIA, no
uso de suas atribuições legais, e considerando o teor do Memorando
n° 028/2011/DG/Campus Vitória da Conquista, datado de 17/03/2011,
resolve:
Nº 513 - Art. 1º - Dispensar a pedido, a partir de 17 de março de
2011, o servidor RAIMIL ALVARES SANTARÉM, SIAPE 1669801,
CPF 314.017.165-04, da função de Coordenador de Apoio ao Ensino
do Campus Vitória da Conquista, UORG 41, FG-02, para o qual foi
designado através da portaria 276 de 09 de fevereiro de 2011.
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DA BAHIA, no
uso de suas atribuições legais, e considerando o teor do Memorando
nº 028/2011/DG/IFBA/Campus Vitória da Conquista, datado de
17/03/2011, resolve:
Nº 514 - Art. 1º - Designar, o servidor EVERARD LUCAS SILVA
CARDOSO, CPF: 693.723.737-53, SIAPE 1191083, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, para exercer a função de Coordenador da Coordenação de Apoio ao ensino,
UORG 41, FG-02, a partir de 17 de março de 2011.
AURINA OLIVEIRA SANTANA
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DA BAHIA, no
uso de suas atribuições legais, e considerando o teor do Memorando
n° 014/2011, datado de 14/03/2011, resolve:
Nº 541 - Art. 1º - Designar, a partir de 14 de março de 2011, a
servidora FERNANDA BISPO DA SILVA PASSOS, ocupante do
cargo de Bibliotecário-Documentalista, CPF: 803.288.815-20, SIAPE:
1669769, para exercer a função de Coordenadora da Biblioteca,
UORG 20, FG-01.
Nº 279 - Designar a servidora AYALLA OLIVEIRA CHAVES, Administradora, Matrícula SIAPE nº 1795541, CPF nº 019.898.735-88,
para exercer a função de Coordenadora do Núcleo de Gestão Orçamentária e Financeira, Código FG-02, do IF Baiano - Campus
Valença.
SEBASTIÃO EDSON MOURA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA BAIANO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO CEARÁ
PORTARIAS DE 6 DE ABRIL DE 2011
PORTARIA Nº 284, DE 1º DE ABRIL DE 2011
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições
legais delegadas pela Portaria n° 290, de 12/03/2010, publicada no
DOU de 15/03/2010, e disposições contidas na Lei nº 11.892, de 29
de dezembro de 2008, publicada no D.O.U. de 29 de dezembro de
2008, publicada no DOU de 30/12/2008, RESOLVE:
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DA BAHIA, no
uso de suas atribuições legais, e considerando o teor da Portaria de
Aposentadoria nº 408 - 01/03/2011, resolve:
Nº 540 - Art. 1º servidora MANNY
185.882.715-91, da
20, FG-01, para o
16/10/2008.
Nº 277 - Designar o servidor ANDERSON GOMES DA EPIFANIA,
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE
nº 1616352, CPF nº 812.956.425-49, para exercer a função de Coordenador de Pesquisa, Código FG-02, do IF Baiano - Campus Valença.
Dispensar, a partir de 03 de março de 2011, a
BOERI DE LACERDA, SIAPE 0394167, CPF
função de Coordenadora da Biblioteca, UORG
qual foi designado através da portaria 1111 de
N° 278 - Dispensar, a pedido, a servidora PATRÍCIA BATISTA SANTOS, Assistente em Administração, Matrícula SIAPE nº 1796995,
CPF nº 986.336.005-87, da função de Chefe do Núcleo de Apoio á
Gestão de Pessoas, Código FG-02, do IF Baiano - Campus Valença.
AURINA OLIVEIRA SANTANA
N° 276 - Dispensar, a pedido, o servidor ROGERIO DA SILVA
MATOS, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1783367, CPF nº 002.359.945-61, da função de
Coordenador de Pesquisa, Código FG-02, do IF Baiano - Campus
Valença.
PORTARIAS DE 30 DE MARÇO DE 2011
15
ISSN 1677-7050
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso
de suas atribuições e considerando o que consta no processo nº
23045.000064/2011-51, resolve:
Art 1º - Declarar vago, a partir de 20/03/2011, o cargo de
Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de
Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Ceará, campus de Quixadá, ocupado pelo servidor FRANCISCO ALVES DA SILVA JUNIOR, matrícula SIAPE nº 1578584, Código de
Vaga 836129, Classe DI, Nível 02, por motivo de posse em outro
cargo inacumulável, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº
8.112/90.
Art 2º - Considerando que o servidor não adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da Lei nº 8.112/90, a presente declaração
de vacância não gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da
mesma Lei.
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VIRGÍLIO AUGUSTO SALES ARARIPE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE
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PORTARIAS DE 6 DE ABRIL DE 2011
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia FLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei 11.892 de 29/12/2008, publicada no D.O.U. de 30/12/2008; a Portaria
MEC nº 4 de 06/01/2009 publicada no D.O.U. de 07/01/2009 e a Portaria MEC nº 55 de 07 de janeiro de 2009, publicada no D.O.U. de 08 de janeiro de 2009;
Considerando o disposto no Decreto nº 7.311 de 22/09/2010, publicado no D.O.U. de 23/09/2010;
Considerando o Anexo da Portaria/MEC nº 329 de 28/03/2011, publicada no D.O.U. de 31/03/2011, seção 1, que redistribui para os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, os cargos e códigos
de vagas a eles referentes; Resolve:
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Nº 192 - I - Nomear, em caráter efetivo, os candidatos abaixo relacionados, em virtude de habilitação em Concurso Público de Provas, instituído pelo Edital nº 37 de 17/08/2010, publicado no D.O.U. de 25/08/2010,
seção 3, páginas 45 a 48, retificado pelo Edital nº 46 de 10/09/2010, publicado no D.O.U. de 14/09/2010, seção 3, página 47 e homologado pelo Edital nº 55 de 15/10/2010, publicado no D.O.U. de 22/10/2010, seção
3, páginas 49 a 59 e de acordo com o Artigo 9º, item I da Lei nº 8.112/90, com as alterações da Lei 9.527/97, para ocuparem os referidos cargos, no Quadro de Pessoal do INSTITUTO FEDERAL FLUMINENSE,
em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, conforme constante no quadro abaixo:
Nº
NOME
CARGO
Classe e Nível
Campus de Lotação
Código da Vaga
1
SARAH BARRETO MARQUES
Assistente em Administração
D I 01
Bom Jesus do Itabapoana
477010
2
KAREN MARCIA DE CARVALHO GOMES
Assistente em Administração
D I 01
Campos-Centro
477021
3
ALINE RODRIGUES TAVARES DE FREITAS
Assistente em Administração
D I 01
Bom Jesus do Itabapoana
477071
4
MARIANA MADUREIRA ABITBOL
Assistente em Administração
D I 01
Itaperuna
477076
5
PAULA FREITAS BOYNARD DE VASCONCELOS
Assistente em Administração
D I 01
Macaé
477077
6
ALINE MONTEIRO SILVA
Assistente em Administração
D I 01
Macaé
477083
7
ELIZABETH FREITAS BARRETO DA SILVA
Assistente em Administração
D I 01
Macaé
477098
8
FABRICIA SANTOS GOMES DE AZEREDO
Assistente em Administração
D I 01
Bom Jesus do Itabapoana
477111
9
MAYCON PIRES RODRIGUES
Assistente em Administração
D I 01
Itaperuna
477125
10
RAFAEL LEITE DE FREITAS
Assistente em Administração
D I 01
Itaperuna
477175
11
RONARA NOGUEIRA DA SILVA
Assistente em Administração
D I 01
Macaé
477199
12
MOYSES FRAZAO DOS SANTOS JORGE
Assistente em Administração
D I 01
Quissamã
477218
13
GUILHERME GODOY DE OLIVEIRA
Assistente em Administração
D I 01
Cabo Frio
831424
14
MONIQUE CAMPOS DE LIMA
Assistente em Administração
D I 01
Cabo Frio
204698
15
LIVIA MARIA MACHADO DO ROSARIO
Auxiliar de Enfermagem
C I 01
Itaperuna
120018
16
CAIO OLIVEIRA MOREIRA
Técnico de Laboratório- Área de Eletrotécnica
D I 01
Itaperuna
813764
A REITORA do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia FLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei 11.892 de 29/12/2008, publicada no D.O.U. de 30/12/2008; a Portaria
MEC nº 4 de 06/01/2009 publicada no D.O.U. de 07/01/2009 e a Portaria MEC nº 55 de 07 de janeiro de 2009, publicada no D.O.U. de 08 de janeiro de 2009;
Considerando o disposto no Decreto nº 7.312 de 22/09/2010, publicado no D.O.U. de 23/09/2010;
Considerando o Anexo da Portaria/MEC nº 329 de 28/03/2011, publicada no D.O.U. de 31/03/2011, seção 1, que redistribui para os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, os cargos e códigos
de vagas a eles referentes; resolve:
Nº 193 - I - Nomear, em caráter efetivo, os candidatos abaixo relacionados, em virtude de habilitação em Concurso Público de Provas e Títulos, instituído pelo Edital nº 38 de 17/08/2010, publicado no D.O.U. de
25/08/2010, seção 3, páginas 48 a 56, retificado pelo Edital nº 45 de 1º/09/2010, publicado n o D.O.U. de 08/09/2010, seção 3, página 38 e homologado pelo Edital nº 57 de 27/10/2010, publicado no D.O.U. de
29/10/2010, seção 3, páginas 48 a 49 e de acordo com o Artigo 9º, item I da Lei nº 8.112/90, com as alterações da Lei 9.527/97, para ocuparem o cargo de Professor da Carreira do Magistério de Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, Classe D I, Nível 1, no Quadro de Pessoal do INSTITUTO FEDERAL FLUMINENSE, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, conforme constante no quadro abaixo:
Nº
NOME
Campus de Lotação
Código da Vaga
1
ALESSANDRO MAIA CEIA
Cabo Frio
742259
2
ALEXIS SILVEIRA
Itaperuna
743147
3
ALFREDO MOISÉS VALLEJOS CARRASCO
Cabo Frio
743127
4
BRÍCIO MARCELINO DA SILVA
Campos-Guarus
743112
5
CLARICE CRUZ TERRA
Itaperuna
742217
6
FERNANDO NOGUEIRA ROBAINA
Macaé
742255
7
GESSE PEREEIRA FERREIRA
Cabo Frio
743146
8
GUSTAVO DA CUNHA GUTERMAN
Cabo Frio
742346
9
IGOR MEDEIROS MOREIRA
Cabo Frio
742262
10
INGRID RIBEIRO DA GAMA RANGEL
Cabo Frio
742221
11
JONNATHAN DOS SANTOS CARVALHO
Itaperuna
742320
12
LIVIA PIERROT DE MELLO FREITAS
Itaperuna
742347
13
LUIZ FERNANDO DE MELO BRETTAS
Cabo Frio
742266
14
LUIZ HENRIQUE ZEFERINO
Itaperuna
742220
15
MILTON ERTHAL JJUNIOR
Campos-Guarus
730538
16
MONICA MACHADO NEVES RAMOS
Cabo Frio
742238
17
PLINIO RODRIGUES ROSA BARRETO
Itaperuna
743130
18
RENATO COUTO DE ALMEIDA
Itaperuna
742996
19
RONALDO CAETANO BARBOZA
Bom Jesus
743154
20
RUBEM JORGE DE OLIVEIRA SENNA
Quissamã
743143
21
TIAGO TADEU RIBEIRO SOUSA
Itaperuna
743134
22
WILLIANS SALLES CORDEIRO
Itaperuna
743042
CIBELE DAHER BOTELHO MONTEIRO
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022011040700015
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
16
2
ISSN 1677-7050
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA GOIANO
CAMPUS IPORÁ
PORTARIA Nº 12, DE 6 DE ABRIL DE 2011
O DIRETOR-GERAL "PRO-TEMPORE" DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO
- CAMPUS IPORÁ, no uso de suas atribuições legais, conferida pela
Portaria/IF Goiano nº 26, de 09 de fevereiro de 2011, publicada no
DOU de 10 de fevereiro de 2011 e Portaria/IFGoiano nº 42, de
04.03.2011, DOU de 09.03.2011, nos termos do Artigo 9°, do Inciso
I, da Lei nº 8.112/90 e suas alterações, e Decreto 7311/10, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, no Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano - Campus
Iporá, a candidata aprovada em Concurso Público, conforme Edital n°
003/2010, homologado pelo Edital n° 006, de 29.06.2010, DOU de
30.06.2010, em Regime de 40 horas semanais de trabalho, relacionado no Anexo I.
RENATO LARA DE ASSIS
Em exercício
CO
ANEXO I
Categoria Funcional
Código da
Vaga
ME
Administrador
Candidata
Daniela Vasconcelos Arruda
0204543
Nível Classificação/ Capacitação
E-I
Motivo
Aposentadoria
RC
IA
Padrão de Vencimento
01
DOU
16.05.02
RETIFICAÇÕES
de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE n°
1329368, para exercer a função de Coordenador da Coordenação da
Área de Química, do Departamento das Áreas Acadêmicas II, do
Campus Goiânia do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás, Código FG-02, UORG-0010, a partir de 01 de abril
de 2011.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS, nomeado pela Portaria
MEC nº 627, Publicada no Diário Oficial da União de 29.06.2009, no
uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Memorando n° 016/2011/PROPG/IFG, resolve:
N° 299 -Designar a servidora ANA CARLA FERNANDES GOMES,
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE n° 1437591, para exercer a função de
Coordenadora da Coordenação de Pós-Graduação do Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás, Código FG-01, UORG005, a partir de 01 de abril de 2011.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS, nomeado pela Portaria
MEC nº 627, Publicada no Diário Oficial da União de 29.06.2009, no
uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Memorando n° 027/DAA I, Campus Goiânia, resolve:
N° 300 -Dispensar o servidor EMERSON MIGUEL DA CRUZ, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE n° 1038162, da função de Coordenador
Acadêmico das Áreas Acadêmicas I, do Campus Goiânia do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás, Código FG-01,
UORG-010, a partir de 01 de abril de 2011.
Na Portaria n° 5, de 14.03.2011, publicada no DOU de
15.03.2011, Seção 2, página 24, onde se lê: ... "em Regime de 40 horas
semanais...", leia-se: ..."em Regime de Dedicação Exclusiva...".
LIZ
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO MATO GROSSO
AÇ
Na Portaria n° 8, de 01.04.2011, publicada no DOU de
05.04.2011, Seção 2, página 15, onde se lê: ..."em Regime de 40 horas
semanais...", leia-se: ..."em Regime de Dedicação Exclusiva...".
CAMPUS RIO VERDE
PAULO CÉSAR PEREIRA
PORTARIAS DE 6 DE ABRIL DE 2011
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS RIO VERDE - GO DO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Nº 101 - Dispensar KÁTIA CYLENE GUIMARÃES, Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D-III, Nível 03, da
Função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ciências
Agrárias, Código FG-2, deste Campus Rio Verde.
Nº 102 - Designar ALAN CARLOS DA COSTA, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D-III, Nível 03, para
exercer a Função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em
Ciências Agrárias, Código FG-2, deste Campus Rio Verde.
GILBERTO JOSÉ DE FARIA QUEIROZ
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE GOIÁS
PORTARIAS DE 6 DE ABRIL DE 2011
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS, nomeado pela Portaria
MEC nº 627, Publicada no Diário Oficial da União de 29.06.2009, no
uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Memorando n° 018/2011/GAB/Campus Formosa, resolve:
N° 297 - I - Dispensar o servidor LEANDRO SANTOS GOULART,
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE n° 1791087, da função de Coordenador da
Coordenação de Interação Escola-Empresa do Campus Formosa do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás, Código
FG-04, UORG-0016, a partir de 28 de março de 2011. II - Designar
o servidor OBERDAN QUINTINO DE ATAÍDES, ocupante do cargo
de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula
SIAPE n° 1286246, para exercer a função de Coordenador da Coordenação de Interação Escola-Empresa do Campus Formosa do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás, Código
FG-04, UORG-0016, a partir de 29 de março de 2011.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS, nomeado pela Portaria
MEC nº 627, Publicada no Diário Oficial da União de 29.06.2009, no
uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Memorando n° 026/DAA-II/Campus Goiânia, resolve:
N° 298 -I - Dispensar a servidora ANA CARLA FERNANDES
GOMES, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, Matrícula SIAPE n° 1437591, da função de Coordenadora da Coordenação da Área de Química, do Departamento das
Áreas Acadêmicas II, do Campus Goiânia do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás, Código FG-02, UORG0010, a partir de 31 de março de 2011. II - Designar o servidor
SERGIO BOTELHO DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Professor
ÃO
PORTARIA Nº 292, DE 28 DE MARÇO DE 2011
O REITOR "PRO TEMPORE" DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria Ministerial nº 37, de 07.01.2009, publicada no D.O.U. de 08.01.2009, e
considerando o MEMORANDO Nº 88 - GD/11 - Campus Cuiabá Octayde Jorge da Silva, Resolve:
I - Incluir o servidor MARLON CARVALHO DE SOUSA
ROCHA, matrícula SIAPE nº 1670913, na portaria n.º 80 de
25.01.2011, como Pregoeiro do Campus Cuiabá - Octayde Jorge da
Silva.
PR
OI
BID
JOSÉ BISPO BARBOSA
A
PORTARIA Nº 319, DE 30 DE MARÇO DE 2011
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pelo código 00022011040700016
PORTARIAS DE 5 DE ABRIL DE 2011
O REITOR "PRO TEMPORE" DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria Ministerial nº 37, de 07.01.2009, publicada no D.O.U. de 08.01.2009, e
considerando:
- o Edital de Concurso Público nº 013/Campus São Vicente,
de 02.06.2009, publicado no D.O.U. de 03.06.2009, destinado ao
provimento de cargos efetivos de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para o Quadro de Pessoal deste IFMT/Campus
São Vicente;
- a Portaria nº 335, de 07.10.2009, publicada no D.O.U. de
09.10.2009, que homologou o resultado final do concurso público de
que trata o Edital nº 013/São Vicente;
- a Portaria IFMT nº 973, de 21.09.2010, publicada no
D.O.U. de 06.10.2010, que prorrogou a validade do concurso público
que que trata o Edital nº 013/Campus São Vicente;
- a Portaria IFMT nº 201, de 01.03.2011, publicada no
D.O.U. de 04.03.2011, que nomeou a candidata Adriana de Oliveira
Dias, para ocupar o cargo Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico deste IFMT - Campus São Vicente;
- o fato de a mencionada candidata não ter tomado posse no
prazo previsto pelo § 6° do artigo 13 da Lei nº 8.112/90; resolve:
Nº 337 - I - Tornar sem efeito, a partir de 02.04.2011, a nomeação da
candidata ADRIANA DE OLIVEIRA DIAS, nomeada para o cargo
de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D I,
Nível 01, neste IFMT - Campus São Vicente, conforme a Portaria
IFMT nº 201, de 01.03.2011, publicada no D.O.U. de 04.03.2011.
O REITOR "PRO TEMPORE" DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria Ministerial nº 37, de 07.01.2009, publicada no D.O.U. de 08.01.2009, e
considerando:
- a Portaria MEC nº 329, de 28.03.2011, publicada no
D.O.U. de 31.03.2011, que redistribuiu códigos de vaga aos Institutos
Federais de Educação, Ciência e Tecnologia integrantes da Rede
Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica;
- o Decreto nº 7.311 de 22.09.2010, publicado no D.O.U. de
23.09.2010, que dispõe sobre a criação do banco de técnico-administrativo equivalente, para os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia.
- o Edital de Concurso Público nº 014/2010, de 26.04.2010,
publicado no D.O.U. de 29.04.2010, destinado ao provimento de
vagas de Técnico Administrativos em Educação para o Quadro de
Pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Mato Grosso;
- a Portaria IFMT nº 545, de 24.06.2010, publicada no
D.O.U. de 29.06.2010, que homologou o resultado final do Concurso
Público de que trata o Edital nº 014/2010;resolve:
Nº 338 - I - Nomear em caráter efetivo, no Quadro Permanente de
Pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Mato Grosso - Campus Barra do Garças, nos termos do art. 9°, inciso
I, da Lei nº 8.112/90, os candidatos abaixo relacionados, habilitados e
classificados em concurso público destinado ao provimento de cargos
de Técnico-Administrativos em Educação, regido pelo Edital nº
014/2010, em regime de trabalho de 40 horas semanais, conforme
segue:
JOSÉ FERNANDES NUNES BELÉM, classificado em 1º lugar para
o cargo de Assistente em Administração, Grupo/Cargo NI 701.200,
Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, código de vaga 0347241.
ALINE FERNANDA HAAS, classificada em 2º lugar para o cargo de
Assistente em Administração, Grupo/Cargo NI 701.200, Nível de
Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01,
código de vaga 0347327.
TUÍSE BRITO RODRIGUES, classificada em 3º lugar para o cargo
de Assistente em Administração, Grupo/Cargo NI 701.200, Nível de
Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01,
código de vaga 0347569.
CARLA DE CÁSSIA SILVA BUENO, classificada em 4º lugar para
o cargo de Assistente em Administração, Grupo/Cargo NI 701.200,
Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, código de vaga 0347597.
ABIGAEL SANTOS DE ALMEIDA, classificada em 5º lugar para o
cargo de Assistente em Administração, Grupo/Cargo NI 701.200,
Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, código de vaga 0347995.
TIAGO DO CARMO NOGUEIRA, classificado em 1º lugar para o
cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, Grupo/Cargo NI
701.226, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de
Vencimento 01, código de vaga 0685565.
JEFFERSON NOGUEIRA DE OLIVEIRA, classificado em 1º lugar
para o cargo de Técnico de Laboratório/Área Informática, Grupo/Cargo NI 701.244, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I,
Padrão de Vencimento 01, código de vaga 0813760.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PO
O REITOR "PRO TEMPORE" DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria Ministerial nº 37, de 07.01.2009, publicada no D.O.U. de 08.01.2009, e
considerando;
- o Edital de Concurso Público nº 013/2010, de 26.04.2010,
publicado no D.O.U. de 28.04.2010, destinado ao provimento de
vagas de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico para o
Quadro de Pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de Mato Grosso;
- a Portaria IFMT nº 208, de 04.03.2011, publicada no
D.O.U. de 10.03.2011, que homologou, parcialmente, o resultado
final do Concurso Público de que trata o Edital nº 013/2010, nos
termos propostos pelo Ministério Público Federal através da Ação
Civil Pública nº 17605-09.2010.4.01.3600;
- a Portaria IFMT nº 264, de 16.03.2011, publicada no
D.O.U. de 17.03.2011, que nomeou a candidata Patrícia Carla de
Oliveira, classificada em 1º lugar para o cargo de Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico - Área Biologia, para o Quadro de
Pessoal deste IFMT - Campus Rondonópolis;
- a Portaria IFMT nº 288, de 24.03.2011, publicada no
D.O.U. De 30.03.2011, que tornou sem efeito a nomeação da candidata Patrícia Carla de Oliveira, tendo em vista a assinatura do termo
de desistência onde a mesma declara não ter interesse em tomar posse
no cargo para qual foi nomeada;
- o Decreto nº 7.312 de 22.09.2010, publicado no D.O.U. de
23.09.2010, que dispõe sobre a criação do banco de Professor equivalente de Educação Básica, Técnica e Tecnológica, para os Institutos
Federais de Educação, Ciência e Tecnologia.resolve:
I - Nomear em caráter efetivo, no Quadro Permanente de
Pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Mato Grosso - Campus Rondonópolis, nos termos do art. 9°, inciso I,
da Lei nº 8.112/90, a candidata FABIANE DE MESQUITA BATISTA, habilitada e classificada em 2º lugar para o cargo de Professor
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico / Área Biologia, Grupo/Cargo 702.001, Classe D I, Nível 01, código de vaga 0206164, em
regime de trabalho de 40 horas semanais.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ BISPO BARBOSA
Nº 67, quinta-feira, 7 de abril de 2011
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O REITOR "PRO TEMPORE" DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria Ministerial nº. 037, de 07.01.2009, publicada no D.O.U. de 08.01.2009,
e considerando o Processo N.° 23194.002275/2011-14, resolve:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 67, quinta-feira, 7 de abril de 2011
Nº 340 - I - Conceder Aposentadoria Voluntária, com proventos
integrais, à servidora MARIA DALVA DE ARAUJO PAELO, Matrícula SIAPE nº. 0272330, ocupante do cargo de Assistente em
Administração, Nível de Classificação "D", Nível de Capacitação "4",
Padrão de Vencimento "16", Regime de Trabalho de 40 horas semanais, pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente deste Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia, nos termos do artigo 6°
da EMC n° 41/2003 e artigos 2º e 6º da EMC nº. 47/2005, assim
constituídos: a) Vencimentos integrais do cargo efetivo de Assistente
em Administração; b) Anuênio - art. 244 da Lei nº. 8.112/90 no
percentual de 19% (dezenove por cento); c) VPNI - Art. 62-A Lei
8112/90 e d) Incentivo à Qualificação - Dec. 5.824/2006.
II - Declarar vago o cargo.
JOSÉ BISPO BARBOSA
curso público, homologado através do Edital/UTFPR nº 43/2010,
publicado no DOU de 30/06/ 2010, para o Campus Campo Grande do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso
do Sul, na vaga nº 209198, redistribuída do Ministério da Educação
para o IFMS, conforme Portaria/MEC nº 329, de 28/03/2011, publicada no DOU de 31 subsequente, seção 1, página 11.
Nº 276 - nomear, em caráter efetivo, para o cargo de Contador, Classe
"EI", Nível 1, em regime de trabalho de 40 horas, HEBERTON LUIZ
DUARTE RODRIGUES, habilitado em concurso público, homologado através do Edital/UTFPR nº 43/2010, publicado no DOU de
30/06/2010, para o Campus Campo Grande do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, na vaga nº
603517, redistribuída do Ministério da Educação para o IFMS, conforme Portaria/MEC nº 329, de 28/03/2011, publicada no DOU de 31
subsequente, seção 1, página 11.
PORTARIA Nº 344, DE 6 DE ABRIL DE 2011
O REITOR "PRO TEMPORE" DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria Ministerial n.° 37, de 07.01.2009, publicada no D.O.U. de 08.01.2009, e
considerando o Processo nº 23198.000167/2011-77, resolve:
I - Remover a servidora PRYSCYLLA PEREIRA SIMÃO,
Matrícula SIAPE nº 1837050, ocupante do cargo de Assistente em
Administração, pertencente ao Quadro Permanente de servidores deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso, do Campus Pontes e Lacerda para o Campus Cáceres, nos termos
do inciso II, Artigo 36 da Lei nº 8.112/90.
JOSÉ BISPO BARBOSA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO MATO GROSSO DO SUL
PORTARIAS DE 5 DE ABRIL DE 2011
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS), no uso de suas atribuições
legais, considerando a Portaria Ministerial nº 39, de 07/01/2009, publicada no DOU de 08/01/2009; considerando o Decreto n° 7.311, de
22/09/2010 da Presidência da Republica, publicado no D.O.U de
23/09/2010; considerando os artigos 9º e 10 da Lei nº 8.112, de
11/12/1990, resolve:
Nº 277 - nomear, em caráter efetivo, para o cargo de Pedagoga,
Classe "EI", Nível 1, em regime de trabalho de 40 horas, JANETE
ANDRADE DE LIMA, habilitada em concurso público, homologado
através do Edital/UTFPR nº 43/2010, publicado no DOU de
30/06/2010, para o Campus Aquidauana do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, na vaga nº
647749, redistribuída do Ministério da Educação para o IFMS, conforme Portaria/MEC nº 329, de 28/03/2011, publicada no DOU de 31
subsequente, seção 1, página 11.
Nº 278 - nomear, em caráter efetivo, para o cargo de Pedagogo,
Classe "EI", Nível 1, em regime de trabalho de 40 horas, JOSÉ
ROBERTO CARVALHO, habilitado em concurso público, homologado através do Edital/UTFPR nº 43/2010, publicado no DOU de
30/06/2010, para o Campus Campo Grande do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, na vaga nº
647750, redistribuída do Ministério da Educação para o IFMS, conforme Portaria/MEC nº 329, de 28/03/2011, publicada no DOU de 31
subsequente, seção 1, página 11.
Nº 279 - nomear, em caráter efetivo, para o cargo de Pedagoga,
Classe "EI", Nível 1, em regime de trabalho de 40 horas, TEREZINHA PEREIRA BRAZ, habilitada em concurso público, homologado através do Edital/UTFPR nº 43/2010, publicado no DOU de
30/06/2010, para o Campus Campo Grande do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, na vaga nº
648020, redistribuída do Ministério da Educação para o IFMS, conforme Portaria/MEC nº 329, de 28/03/2011, publicada no DOU de 31
subsequente, seção 1, página 11.
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Nº 270 - nomear, em caráter efetivo, para o cargo de Auxiliar em
Administração, Classe "CI", Nível 1, em regime de trabalho de 40
horas, LEONARDO DA SILVA GONÇALVES, habilitado em concurso público, homologado através do Edital/UTFPR nº 43/2010,
publicado no DOU de 30/06/2010, para o Campus Campo Grande do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso
do Sul, na vaga nº 217247, redistribuída do Ministério da Educação
para o IFMS, conforme Portaria/MEC nº 81, de 28/01/2011, publicada no DOU de 31 subsequente, seção 1, página 124.
Nº 271 - nomear, em caráter efetivo, para o cargo de Auxiliar em
Administração, Classe "CI", Nível 1, em regime de trabalho de 40
horas, RAFAEL RENATO GAZONI MOREIRA, habilitado em concurso público, homologado através do Edital/UTFPR nº 43/2010,
publicado no DOU de 30/06/ 2010, para o Campus Campo Grande do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso
do Sul, na vaga nº 217255, redistribuída do Ministério da Educação
para o IFMS, conforme Portaria/MEC nº 81, de 28/01/2011, publicada no DOU de 31 subsequente, seção 1, página 124.
Nº 272 - nomear, em caráter efetivo, para o cargo de Auxiliar em
Administração, Classe "CI", Nível 1, em regime de trabalho de 40
horas, CAMILA ROZENBERG DA SILVA SILVESTRINI, habilitada
em concurso público, homologado através do Edital/UTFPR nº
43/2010, publicado no DOU de 30/06/2010, para o Campus Campo
Grande do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Mato Grosso do Sul, na vaga nº 217327, redistribuída do Ministério
da Educação para o IFMS, conforme Portaria/MEC nº 81, de
28/01/2011, publicada no DOU de 31 subsequente, seção 1, página
124.
Nº 280 - nomear, em caráter efetivo, para o cargo de Pedagoga,
Classe "EI", Nível 1, em regime de trabalho de 40 horas, GLÁUCIA
LIMA VASCONCELOS, habilitada em concurso público, homologado através do Edital/UTFPR nº 43/2010, publicado no DOU de
30/06/2010, para o Campus Campo Grande do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, na vaga nº
671531, redistribuída do Ministério da Educação para o IFMS, conforme Portaria/MEC nº 329, de 28/03/2011, publicada no DOU de 31
subsequente, seção 1, página 11.
Nº 281 - nomear, em caráter efetivo, para o cargo de Pedagoga,
Classe "EI", Nível 1, em regime de trabalho de 40 horas, GIANE
APARECIDA MOURA DA SILVA, habilitada em concurso público,
homologado através do Edital/UTFPR nº 43/2010, publicado no DOU
de 30/06/2010, para o Campus Corumbá do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, na vaga nº
681076, redistribuída do Ministério da Educação para o IFMS, conforme Portaria/MEC nº 329, de 28/03/2011, publicada no DOU de 31
subsequente, seção 1, página 11.
Nº 282 - nomear, em caráter efetivo, para o cargo de Pedagoga,
Classe "EI", Nível 1, em regime de trabalho de 40 horas, MARCELA
RUBIM SCHWAB LEITE RODRIGUES, habilitada em concurso
público, homologado através do Edital/UTFPR nº 43/2010, publicado
no DOU de 30/06/2010, para o Campus Coxim do Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, na vaga
nº 681077, redistribuída do Ministério da Educação para o IFMS,
conforme Portaria/MEC nº 329, de 28/03/2011, publicada no DOU de
31 subsequente, seção 1, página 11.
Nº 273 - nomear, em caráter efetivo, para o cargo de Auxiliar em
Administração, Classe "CI", Nível 1, em regime de trabalho de 40
horas, CAROLINE REZENDE DOS REIS, habilitada em concurso
público, homologado através do Edital/UTFPR nº 43/2010, publicado
no DOU de 30/06/2010, para o Campus Campo Grande do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul,
na vaga nº 217328, redistribuída do Ministério da Educação para o
IFMS, conforme Portaria/MEC nº 81, de 28/01/2011, publicada no
DOU de 31 subsequente, seção 1, página 124.
Nº 283 - nomear, em caráter efetivo, para o cargo de Pedagoga,
Classe "EI", Nível 1, em regime de trabalho de 40 horas, VANESSA
RAMOS RAMIRES, habilitada em concurso público, homologado
através do Edital/UTFPR nº 43/2010, publicado no DOU de
30/06/2010, para o Campus Ponta Porã do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, na vaga nº
682169, redistribuída do Ministério da Educação para o IFMS, conforme Portaria/MEC nº 329, de 28/03/2011, publicada no DOU de 31
subsequente, seção 1, página 11.
Nº 274 - nomear, em caráter efetivo, para o cargo de Assistente em
Administração, Classe "DI", Nível 1, em regime de trabalho de 40
horas, ÉRIKA MONIQUE GOMES DE OLIVEIRA, habilitada em
concurso público, homologado através do Edital/UTFPR nº 43/2010,
publicado no DOU de 30/06/2010, para o Campus Campo Grande do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso
do Sul, na vaga nº 209188, redistribuída do Ministério da Educação
para o IFMS, conforme Portaria/MEC nº 329, de 28/03/2011, publicada no DOU de 31 subsequente, seção 1, página 11.
Nº 284 - nomear, em caráter efetivo, para o cargo de Pedagoga,
Classe "EI", Nível 1, em regime de trabalho de 40 horas, RENATA
MOREIRA DELGADO, habilitada em concurso público, homologado
através do Edital/UTFPR nº 43/2010, publicado no DOU de
30/06/2010, para o Campus Três Lagoas do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, na vaga nº
811645, redistribuída do Ministério da Educação para o IFMS, conforme Portaria/MEC nº 329, de 28/03/2011, publicada no DOU de 31
subsequente, seção 1, página 11.
Nº 275 - nomear, em caráter efetivo, para o cargo de Assistente em
Administração, Classe "DI", Nível 1, em regime de trabalho de 40
horas, OTTONI SÁ LEAL DE FIGUEIREDO, habilitado em con-
Nº 285 - nomear, em caráter efetivo, para o cargo de Analista de
Tecnologia da Informação, Classe "EI", Nível 1, em regime de trabalho de 40 horas, RODRIGO GONÇALVES DE BRANCO, ha-
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pelo código 00022011040700017
bilitado em concurso público, homologado através do Edital/UTFPR
nº 43/2010, publicado no DOU de 30/06/2010, para o Campus Campo
Grande do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Mato Grosso do Sul, na vaga nº 209090, redistribuída do Ministério
da Educação para o IFMS, conforme Portaria/MEC nº 329, de
28/03/2011, publicada no DOU de 31 subsequente, seção 1, página
11.
Nº 286 - nomear, em caráter efetivo, para o cargo de Analista de
Tecnologia da Informação, Classe "EI", Nível 1, em regime de trabalho de 40 horas, WELLINGTON GOMES DO AMARAL, habilitado em concurso público, homologado através do Edital/UTFPR
nº 43/2010, publicado no DOU de 30/06/2010, para o Campus Campo
Grande do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Mato Grosso do Sul, na vaga nº 211158, redistribuída do Ministério
da Educação para o IFMS, conforme Portaria/MEC nº 329, de
28/03/2011, publicada no DOU de 31 subsequente, seção 1, página
11.
Nº 287 - nomear, em caráter efetivo, para o cargo de Analista de
Tecnologia da Informação, Classe "EI", Nível 1, em regime de trabalho de 40 horas, CARLITOS FIORAVANTE VIEIRA DE OLIVEIRA, habilitado em concurso público, homologado através do Edital/UTFPR nº 43/2010, publicado no DOU de 30/06/2010, para o
Campus Campo Grande do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de Mato Grosso do Sul, na vaga nº 349989, redistribuída
do Ministério da Educação para o IFMS, conforme Portaria/MEC nº
329, de 28/03/2011, publicada no DOU de 31 subsequente, seção 1,
página 11.
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Nº 288 - nomear, em caráter efetivo, para o cargo de Analista de
Tecnologia da Informação, Classe "EI", Nível 1, em regime de trabalho de 40 horas, HELDER COELHO SILVA, habilitado em concurso público, homologado através do Edital/UTFPR nº 43/2010,
publicado no DOU de 30/06/2010, para o Campus Aquidauana do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso
do Sul, na vaga nº 350653, redistribuída do Ministério da Educação
para o IFMS, conforme Portaria/MEC nº 329, de 28/03/2011, publicada no DOU de 31 subsequente, seção 1, página 11.
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ISSN 1677-7050
Nº 289 - nomear, em caráter efetivo, para o cargo de Analista de
Tecnologia da Informação, Classe "EI", Nível 1, em regime de trabalho de 40 horas, DEIVISTON DA SILVA AGUENA, habilitado em
concurso público, homologado através do Edital/UTFPR nº 43/2010,
publicado no DOU de 30/06/2010, para o Campus Coxim do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul,
na vaga nº 647943, redistribuída do Ministério da Educação para o
IFMS, conforme Portaria/MEC nº 329, de 28/03/2011, publicada no
DOU de 31 subsequente, seção 1, página 11.
Nº 290 - nomear, em caráter efetivo, para o cargo de Analista de
Tecnologia da Informação, Classe "EI", Nível 1, em regime de trabalho de 40 horas, DOUGLAS VIANA BARONE, habilitado em
concurso público, homologado através do Edital/UTFPR nº 43/2010,
publicado no DOU de 30/06/2010, para o Campus Ponta Porã do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso
do Sul, na vaga nº 677278, redistribuída do Ministério da Educação
para o IFMS, conforme Portaria/MEC nº 329, de 28/03/2011, publicada no DOU de 31 subsequente, seção 1, página 11.
Nº 291 - nomear, em caráter efetivo, para o cargo de Analista de
Tecnologia da Informação, Classe "EI", Nível 1, em regime de trabalho de 40 horas, GEISLA NASCIMENTO LANÇONI, habilitada
em concurso público, homologado através do Edital/UTFPR nº
43/2010, publicado no DOU de 30 de junho de 2010, para o Campus
Três Lagoas do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
de Mato Grosso do Sul, na vaga nº 682360, redistribuída do Ministério da Educação para o IFMS, conforme Portaria/MEC nº 329, de
28 de março de 2011, publicada no DOU de 31 subsequente, seção 1,
página 11.
Nº 292 - nomear, em caráter efetivo, para o cargo de Administrador,
Classe "EI", Nível 1, em regime de trabalho de 40 horas, RAFAEL
GABRIEL, habilitado em concurso público, homologado através do
Edital/UTFPR nº 43/2010, publicado no DOU de 30/06/2010, para o
Campus Campo Grande do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de Mato Grosso do Sul, na vaga nº 203397, redistribuída
do Ministério da Educação para o IFMS, conforme Portaria/MEC nº
329, de 28/03/2011, publicada no DOU de 31 subsequente, seção 1,
página 11.
Nº 293 - nomear, em caráter efetivo, para o cargo de Administrador,
Classe "EI", Nível 1, em regime de trabalho de 40 horas, GILBERTO
LUIS SOARES LIMA, habilitado em concurso público, homologado
através do Edital/UTFPR nº 121/2009, publicado no DOU de
17/06/2009, para o Campus Nova Andradina do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, na vaga nº
203405, redistribuída do Ministério da Educação para o IFMS, conforme Portaria/MEC nº 329, de 28/03/2011, publicada no DOU de 31
subsequente, seção 1, página 11.
Nº 294 - nomear, em caráter efetivo, para o cargo de Contador, Classe
"EI", Nível 1, em regime de trabalho de 40 horas, SANDRA FERNANDES, habilitada em concurso público, homologado através do
Edital/UTFPR nº 121/2009, publicado no DOU de 17/06/2009, para o
Campus Nova Andradina do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de Mato Grosso do Sul, na vaga nº 717344, redistribuída
do Ministério da Educação para o IFMS, conforme Portaria/MEC nº
329, de 28/03/2011, publicada no DOU de 31 subsequente, seção 1,
página 11.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 67, quinta-feira, 7 de abril de 2011
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO PARA
CAMPUS CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA
D.O.U. de 13/10/2006 - código da vaga nº. 0808683, para o Campus
de Vitória de Santo Antão.
ISSN 1677-7050
Nº 295 - nomear, em caráter efetivo, para o cargo de Analista de
Tecnologia da Informação, Classe "EI", Nível 1, em regime de trabalho de 40 horas, LUIS GERALDO SEIXAS, habilitado em concurso público, homologado através do Edital/IFMS nº 10/2010, publicado no DOU de 24/01/2011, para o Campus Corumbá do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul,
na vaga nº 423960, redistribuída do Ministério da Educação para o
IFMS, conforme Portaria/MEC nº 329, de 28/03/2011, publicada no
DOU de 31 subsequente, seção 1, página 11.
PORTARIAS DE 22 DE MARÇO DE 2011
O DIRETOR GERAL DO CAMPUS CONCEIÇÃO DO
ARAGUAIA DO INSTITUTO FEDERAL E EDUCAÇÃO CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeado através da Portaria nº
209/2010-GAB - D.O.U de 29.03.2010, no uso de suas atribuições
legais concedidas através da Portaria nº 262/2010-GAB, de
18.04.2010, resolve:
Nº 320 - ANDREZZA RENATA ARAÚJO DE FIGUEREDO PRIORI, no Eixo Profissional Ambiente, Saúde e Segurança (Opção 342),
Classe/Padrão D-101, com Especialização, na vaga criada pela Lei nº.
11.352, de 11/10/2006, D.O.U. de 13/10/2006 - código da vaga nº.
0808684, para o Campus de Belo Jardim.
O DIRETOR GERAL DO CAMPUS CONCEIÇÃO DO
ARAGUAIA DO INSTITUTO FEDERAL E EDUCAÇÃO CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeado através da Portaria nº
209/2010-GAB - D.O.U de 29.03.2010, no uso de suas atribuições
legais concedidas através da Portaria nº 262/2010-GAB, de
18.04.2010, resolve:
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em conformidade com a Lei nº. 11.892, de 29/12/2008, publicada no D.O.U.
de 30/12/2008, seção 1, páginas 1/3, no uso de suas atribuições legais
conferidas pela Portaria nº. 481/2010-GR e parágrafo 1º do artigo 12
do Decreto nº 6.986, de 20/10/2009, e considerando o Artigo 2º, do
Decreto nº. 3.711, de 22/092010, D.O.U. de 23/09/2010 e Edital de
Abertura nº. 13, de 28/05/2009, D.O.U. de 29/05/2009, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, os candidatos aprovados em
Concurso Público para Servidores Técnico-Administrativos, conforme
Edital de Homologação nº. 22, de 07/08/2009, D.O.U. de 10/08/2009,
com 40 (quarenta) horas semanais, conforme abaixo:
Nº 296 - I - exonerar, a pedido, a contar de 05/04/ 2011, PAULO
CÉSAR GONÇALVES, matrícula Siape nº 1811905, ocupante do
cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
Classe "DI", Nível 1, em regime de trabalho de 40 horas, lotado no
Campus Nova Andradina deste IFMS.
II - declarar vago o cargo supramencionado.
Nº 40 - Art. 1º - Designar, a partir desta data, o servidor DENYS
ARRIFANO ARAÚJO para exercer a função de Coordenador do
Curso Técnico em Edificações do IFPA - Campus Conceição do
Araguaia, código FG 04.
Nº 321 - FLÁVIA PAES DE LIMA, no cargo de Administrador,
Classe/Padrão E-101, na vaga criada pela Lei nº. 11.352, de
11/10/2006, D.O.U. de 13/10/2006 - código da vaga nº. 0811017, para
o Campus de Garanhuns.
RC
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO PARANÁ
MARCUS AURÉLIUS STIER SERPE
PORTARIAS DE 6 DE ABRIL DE 2011
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS), no uso de suas atribuições
legais, considerando a Portaria Ministerial n° 39, de 07/01/2009,
publicada no DOU de 08/01/2009; considerando o inciso VIII do
artigo 33 da Lei 8.112, de 11/12/1990; considerando o Requerimento
de Exoneração, datado de 04/04/2011, resolve:
CO
ME
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS), no uso de suas atribuições
legais, considerando a Portaria Ministerial nº 39, de 07/01/2009, publicada no DOU de 08/01/2009; considerando o Decreto n° 7.312, de
22/09/2010 da Presidência da Republica, publicado no D.O.U de
23/09/2010; considerando os artigos 9º e 10 da Lei 8.112, de
11/12/1990, resolve:
IA
LIZ
Nº 39 - Art. 1º - Exonerar, a partir desta data, o servidor MÚCIO SOARES SANCHES da função de Coordenador do Curso Técnico em Edificações do IFPA - Campus Conceição do Araguaia, código FG 04.
RUI ALVES CHAVES
PORTARIAS DE 6 DE ABRIL DE 2011
O Reitor Pró-Tempore do Instituto Federal do Paraná, no uso
da competência que lhe confere o Artigo 11 da Resolução nº. 01/2011
do Conselho Superior, publicado no Diário Oficial da União do dia 24
de janeiro de 2011, Seção 2, página 9, resolve,
AÇ
Nº 297 - Nomear, em caráter efetivo, para o cargo de Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "DI", Nível 1, em
regime de trabalho de Tempo Integral, MAURO JACOB HONORATO, habilitado em concurso público, homologado através do Edital/UTFPR nº 44/2010, publicado no DOU de 29/06/2010, para o
Campus Três Lagoas, do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de Mato Grosso do Sul, na vaga nº 0841945, proveniente
da exoneração, a pedido, de FRANCIENE DUARTE GOMES, publicada no DOU de 28/03/2011, seção 02, página 21.
MARCUS AURÉLIUS STIER SERPE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO PARÁ
PORTARIAS DE 6 DE ABRIL DE 2011
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL E EDUCAÇÃO
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeado através da Portaria
nº 041-MEC-DOU de 08.01.2009, de acordo com a Lei nº 11.892 de
29/12/2008, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Nº 270 - Exonerar a servidora VANESSA SOUZA ÁLVARES DE
MELLO, matrícula SIAPE nº 1543508, ocupante do cargo de Professora de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico deste Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Pará, lotada no Campus Altamira,
da substituição do Diretor Geral do Campus Altamira em seus impedimentos legais e eventuais, a partir de 31 de março de 2011.
Nº 271 - Designar o servidor MARCO JOSÉ MENDONÇA, matrícula SIAPE nº 018203639, ocupante do cargo de Professor de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará, lotado no Campus Altamira,
para substituir o Diretor Geral do Campus Altamira em seus impedimentos legais e eventuais, a partir de 01 de abril de 2011.
EDSON ARY DE OLIVEIRA FONTES
CAMPUS BELÉM
PORTARIA Nº 119, DE 5 DE ABRIL DE 2011
O DIRETOR GERAL DO CAMPUS BELÉM DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO PARÁ, nomeado através da Portaria 233/2010-GAB-DOU de
29.03.2010, no uso de suas atribuições legais concedidas através da
Portaria nº 262/2010-GAB, de 05.04.2010 e considerando o que consta no Processo nº. 23051.000159/2011-95, resolve:
Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária com proventos
integrais de acordo com o artigo 3º EC nº 47/2005 e artigo 40, da
Constituição Federal de 1988, ao servidor XISTO DE AZEVEDO
SANTANA, matrícula SIAPE 0273003, ocupante do cargo de Vigilante, Classe D, Nível 116, do Quadro Permanente deste Instituto
Federal do Pará, em decorrência de no mínimo 35 (trinta e cinco)
anos de Tempo de Contribuirão, 25 (vinte e cinco) anos no efetivo
exercício no serviço público, 15 (Quinze) anos de carreira e 5 (cinco)
anos de efetivo exercício no cargo em que se der a aposentadoria
voluntária com proventos integrais para servidores.
Art. 2º - Declarar vago o referido cargo.
DARLINDO MARIA PEREIRA VELOSO FILHO
Nº 206 - Retificar Portaria nº 176 de 04 de abril de 2011, publicada
no DOU de 05.04.2011, seção 2, página 16. Onde se lê: homologado
em 11/01/2011; Leia-se: homologado em 20/01/2011.
ÃO
Nº 207 - Retificar Portaria nº 194 de 04 de abril de 2011, publicada
no DOU de 06.04.2011, seção 2, página 22. Onde se lê: Campus
Telêmaco Borba; Leia-se: Campus Foz do Iguaçu.
PR
LUIZ GONZAGA ALVES DE ARAÚJO
OI
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO
BID
PORTARIA Nº 316, DE 5 DE ABRIL DE 2011
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em conformidade com a Lei nº. 11.892, de 29/12/2008, publicada no D.O.U.
de 30/12/2008, seção 1, páginas 1/3, no uso de suas atribuições legais
conferidas pela Portaria nº 481/2010-GR e parágrafo 1º do artigo 12
dp Decreto nº 6.986, de 20/10/2009, e considerando o disposto no
Parágrafo 6º do Artigo 13, da Lei nº. 8.112/90, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria nº. 932, de 19/08/2010, publicada no D.O.U., de 20/08/2010, seção 2, página 18, que nomeou a
candidata KYARA NÓBREGA FABIÃO DO NASCIMENTO para o
cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, por não
ter tomado posse no prazo previsto no Parágrafo 1º, do Artigo 13, da
Lei nº. 8.112/1990.
A
Nº 323 - AÉRCIO JOSÉ PEREIRA, no cargo de Auditor, Classe/Padrão E-101, na vaga criada pela Lei nº. 11.352, de 11/10/2006,
D.O.U. de 13/10/2006 - código da vaga nº. 0827394, para o Campus
de Pesqueira.
Nº 324 - DAYANNE ROUSEI DE OLIVEIRA AMARAL, no cargo
de Técnico de Laboratório de Química, Classe/Padrão D-101, na vaga
criada pela Lei nº. 11.352, de 11/10/2006, D.O.U. de 13/10/2006 código da vaga nº. 0813839, para o Campus de Garanhuns.
Nº 325 - ANTONIO JACKSON RIBEIRO BARROSO, no cargo de
Técnico de Alimentos e Laticínios, Classe/Padrão D-101, na vaga
criada pela Lei nº. 11.352, de 11/10/2006, D.O.U. de 13/10/2006 código da vaga nº. 0813436, para o Campus de Belo Jardim.
Nº 326 - ERALDO COELHO DIAS JÚNIOR, no cargo de Técnico
de Tecnologia da Informação, Classe/Padrão D-101, na vaga criada
pela Lei nº. 11.352, de 11/10/2006, D.O.U. de 13/10/2006 - código da
vaga nº. 0814121, para a Reitoria/EAD.
Nº 327 - THIAGO DOS SANTOS GALDINO, no cargo de Técnico
de Tecnologia da Informação, Classe/Padrão D-101, na vaga criada
pela Lei nº. 11.352, de 11/10/2006, D.O.U. de 13/10/2006 - código da
vaga nº. 0814115, para a Reitoria/EAD.
PO
CLÁUDIA DA SILVA SANTOS
PORTARIAS DE 6 DE ABRIL DE 2011
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em conformidade com a Lei nº. 11.892, de 29/12/2008, publicada no D.O.U.
de 30/12/2008, seção 1, páginas 1/3, no uso de suas atribuições legais
conferidas pela Portaria nº. 481/2010-GR e parágrafo 1º do artigo 12
do Decreto nº 6.986, de 20/10/2009, e considerando o Parágrafo 1º,
do Artigo 6º e Inciso I, do Artigo 7º, do Decreto nº. 3.712, de
22/092010, D.O.U. de 23/09/2010 e Edital de Abertura nº. 12, de
28/05/2009, D.O.U. de 29/05/2009, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, para o cargo de Professor de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, os candidatos aprovados em
concurso público, conforme Edital de Homologação nº. 28/2009,
D.O.U. de 15/09/2009, com 40 (quarenta) horas semanais, conforme
abaixo:
Nº 317 - CHARLES TERUKIKO TURUDA, no Eixo Profissional
Ciências da Natureza, Matemática e suas Tecnologias (Opção 310),
Classe/Padrão D-101, na vaga criada pela Lei nº. 11.352, de
11/10/2006, D.O.U. de 13/10/2006 - código da vaga nº. 0808681,
para o Campus de Vitória de Santo Antão.
Nº 318 - LUCICLÁUDIO DA SILVA BARBOSA, no Eixo Profissional Ciências da Natureza, Matemática e suas Tecnologias (Opção 311), Classe/Padrão D-101, na vaga criada pela Lei nº. 11.352, de
11/10/2006, D.O.U. de 13/10/2006 - código da vaga nº. 0808682,
para o Campus de Pesqueira.
Nº 319 - IUNALY SUMAIA DA COSTA ATAÍDE, no Eixo Profissional Linguagens, Códigos e suas Tecnologias (Opção 324), Classe/Padrão D-101, na vaga criada pela Lei nº. 11.352, de 11/10/2006,
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022011040700018
Nº 322 - ANA PAULA MARTINS DA ROCHA, no cargo de Auditor, Classe/Padrão E-101, na vaga criada pela Lei nº. 11.352, de
11/10/2006, D.O.U. de 13/10/2006 - código da vaga nº. 0827392, para
o Campus de Vitória de Santo Antão.
Nº 328 -ACRELSON GOMES DE LIMA, no cargo de Técnico de
Tecnologia da Informação, Classe/Padrão D-101, na vaga criada pela
Lei nº. 11.352, de 11/10/2006, D.O.U. de 13/10/2006 - código da
vaga nº. 0814112, para o Campus de Garanhuns.
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Nº 329 -MÔNICA LÚCIA ALVES VASCO, no cargo de Assistente
de Alunos, Classe/Padrão C-101, na vaga Aposentadoria de servidor
matrícula Siape 0324449 - código da vaga nº. 0250170, para o Campus de Garanhuns.
Nº 330 - ANNA SOFYA VANESSA SILVÉRIO DA SILVA, no cargo
de Assistente de Alunos, Classe/Padrão C-101, para o Campus de
Recife.
Nº 331 - GERALDO MANOEL DE LIMA JÚNIOR, no cargo de
Assistente de Alunos, Classe/Padrão C-101, para o Campus de Ipojuca.
Nº 332 - AMAURI CLEMENTINO DE OLIVEIRA, no cargo de
Assistente de Alunos, Classe/Padrão C-101, para o Campus de Barreiros.
Nº 333 - CLEBSON FRANCISCO DA SILVA, no cargo de Assistente de Alunos, Classe/Padrão C-101, para o Campus de Barreiros.
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em conformidade com a Lei nº. 11.892, de 29/12/2008, publicada no D.O.U.
de 30/12/2008, seção 1, páginas 1/3, no uso de suas atribuições legais
conferidas pela Portaria nº. 481/2010-GR e parágrafo 1º do artigo 12
do Decreto nº 6.986, de 20/10/2009, e considerando o Parágrafo 1º,
do Artigo 6º e Inciso I, do Artigo 7º, do Decreto nº. 3.712, de
22/092010, D.O.U. de 23/09/2010 e Edital de Abertura nº. 15, de
13/04/2010, D.O.U. de 14/04/2010, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, para o cargo de Professor de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, os candidatos aprovados em
concurso público, conforme Edital de Homologação nº. 36/2010,
D.O.U. de 02/07/2010, com 40 (quarenta) horas semanais, conforme
abaixo:
Nº 334 - DOMINGOS GAMA FILHO, no Eixo Profissional Ambiente, Saúde e Segurança (Opção 302), Classe/Padrão D-101, com
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 67, quinta-feira, 7 de abril de 2011
Especialização, na vaga criada pela Lei nº. 11.352, de 11/10/2006,
D.O.U. de 13/10/2006 - código da vaga nº. 0808685, para o Campus
de Ipojuca.
Nº 335 - ANDRÉ LUIZ GONÇALVES PEREIRA, no Eixo Profissional Linguagens, Códigos e suas Tecnologias (Opção 305), Classe/Padrão D-101, na vaga criada pela Lei nº. 11.352, de 11/10/2006,
D.O.U. de 13/10/2006 - código da vaga nº. 0808686, para o Campus
de Belo Jardim.
Nº 336 - GERMANO JOSÉ GOMES LEITE, no Eixo Profissional
Infraestrutura (Opção 324), Classe/Padrão D-101, na vaga criada pela
Lei nº. 11.352, de 11/10/2006, D.O.U. de 13/10/2006 - código da
vaga nº. 0808687, para o Campus de Caruaru.
Nº 337 - ANDRÉ FILIPE PESSOA, no Eixo Profissional Linguagens,
Códigos e suas Tecnologias (Opção 327), Classe/Padrão D-101, na
vaga criada pela Lei nº. 11.352, de 11/10/2006, D.O.U. de 13/10/2006
- código da vaga nº. 0808688, para o Campus de Caruaru.
Nº 338 - EDUARDO DE MELO VASCONCELOS, no Eixo Profissional Informação e Comunicação (Opção 338), Classe/Padrão D101, na vaga criada pela Lei nº. 11.352, de 11/10/2006, D.O.U. de
13/10/2006 - código da vaga nº. 0808689, para o Campus de Garanhuns.
Nº 339 - MARIA SORAIA SILVA CRUZ, no Eixo Profissional
Ambiente, Saúde e Segurança (Opção 340), Classe/Padrão D-101, na
vaga criada pela Lei nº. 11.352, de 11/10/2006, D.O.U. de 13/10/2006
- código da vaga nº. 0808690, para o Campus de Ipojuca.
Nº 340 - CÂNDIDA RENATA DA ROCHA, no Eixo Profissional
Ambiente, Saúde e Segurança (Opção 340), Classe/Padrão D-101, na
vaga criada pela Lei nº. 11.352, de 11/10/2006, D.O.U. de 13/10/2006
- código da vaga nº. 0808691, para o Campus de Pesqueira.
Nº 341 - ELTON ANDRÉ SILVA DE CASTRO, no Eixo Profissional
Ambiente, Saúde e Segurança (Opção 340), Classe/Padrão D-101, na
vaga de Vacância de servidor matrícula Siape nº. 1695609 - código da
vaga nº. 0808695, para o Campus de Afogados da Ingazeira.
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em conformidade com a Lei nº. 11.892, de 29/12/2008, publicada no D.O.U.
de 30/12/2008, seção 1, páginas 1/3, no uso de suas atribuições legais
conferidas pela Portaria nº. 481/2010-GR e parágrafo 1º do artigo 12
do Decreto nº 6.986, de 20/10/2009, e considerando o Parágrafo 1º,
do Artigo 6º e Inciso I, do Artigo 7º, do Decreto nº. 3.712, de
22/092010, D.O.U. de 23/09/2010 e Edital de Abertura nº. 62, de
19/10/2010, D.O.U. de 20/10/2010, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, para o cargo de Professor de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, os candidatos aprovados em
concurso público, conforme Edital de Homologação nº. 04/2011,
D.O.U. de 25/01/2011, com 40 (quarenta) horas semanais, conforme
abaixo:
Nº 346 - JANINE MAGALY ARRUDA TAVARES, no Eixo Profissional Ambiente e Saúde (Opção 105), Classe/Padrão D-101, com
Especialização, na vaga criada pela Lei nº. 11.352, de 11/10/2006,
D.O.U. de 13/10/2006 - código da vaga nº. 0808703, para o Campus
de Caruaru.
Nº 356 - JOSÉ DOMINGOS ALBUQUERQUE AGUIAR, no Eixo
Profissional Ciências da Natureza, Matemática e suas Tecnologias
(Opção 301), Classe/Padrão D-101, na vaga criada pela Lei nº.
11.352, de 11/10/2006, D.O.U. de 13/10/2006 - código da vaga nº.
0808713, para a Reitoria/EAD.
Nº 347 - JOSÉ ALCI SILVA LEMOS JUNIOR, no Eixo Profissional
Ciências da Natureza, Matemática e suas Tecnologias (Opção 106),
Classe/Padrão D-101, na vaga criada pela Lei nº. 11.352, de
11/10/2006, D.O.U. de 13/10/2006 - código da vaga nº. 0808704, para
o Campus de Caruaru.
Nº 357 - ADRIANO RIBEIRO DA COSTA, no Eixo Profissional
Linguagens, Códigos e suas Tecnologias (Opção 302), Classe/Padrão
D-101, na vaga criada pela Lei nº. 11.352, de 11/10/2006, D.O.U. de
13/10/2006 - código da vaga nº. 0808714, para a Reitoria/EAD.
Nº 348 - MARIA CLARA MAVIA DE MENDONÇA, no Eixo Profissional Ambiente e Saúde (Opção 107), Classe/Padrão D-101, na
vaga criada pela Lei nº. 11.352, de 11/10/2006, D.O.U. de 13/10/2006
- código da vaga nº. 0808705, para o Campus de Garanhuns.
Nº 349 - WILKER VICTOR DA SILVA AZEVEDO, no Eixo Profissional Controle e Processos Industriais (Opção 109), Classe/Padrão
D-101, na vaga criada pela Lei nº. 11.352, de 11/10/2006, D.O.U. de
13/10/2006 - código da vaga nº. 0808706, para o Campus de Garanhuns.
Nº 350 - MARCELO SIMÕES TESSMAN, no Eixo Profissional
Gestão e Negócios (Opção 110), Classe/Padrão D-101, na vaga criada
pela Lei nº. 11.352, de 11/10/2006, D.O.U. de 13/10/2006 - código da
vaga nº. 0808707, para o Campus de Garanhuns.
Nº 351 - PAULA BARONE DA PAZ SALES, no Eixo Profissional
Produção Industrial (Opção 111), Classe/Padrão D-101, na vaga criada pela Lei nº. 11.352, de 11/10/2006, D.O.U. de 13/10/2006 - código
da vaga nº. 0808708, para o Campus de Ipojuca.
Nº 352 - BRÁULIO BEZERRA BRANDÃO, no Eixo Profissional
Produção Industrial (Opção 112), Classe/Padrão D-101, na vaga criada pela Lei nº. 11.352, de 11/10/2006, D.O.U. de 13/10/2006 - código
da vaga nº. 0808709, para o Campus de Ipojuca.
Nº 344 - MARIA MARTA SOUZA DE MAGALHÃES, no Eixo
Profissional Ciências da Natureza, Matemática e suas Tecnologias
(Opção 102), Classe/Padrão D-101, na vaga criada pela Lei nº.
11.352, de 11/10/2006, D.O.U. de 13/10/2006 - código da vaga nº.
0808701, para o Campus de Afogados da Ingazeira.
Nº 345 - ERICK VIANA DA SILVA, no Eixo Profissional Gestão e
Negócios (Opção 104), Classe/Padrão D-101, na vaga criada pela Lei
nº. 11.352, de 11/10/2006, D.O.U. de 13/10/2006 - código da vaga nº.
0808702, para o Campus de Caruaru.
Nº 358 - THIAGO AFFONSO
Eixo Profissional Informação e
se/Padrão D-101, na vaga criada
D.O.U. de 13/10/2006 - código
toria/EAD.
DE MELO NOVAES VIANA, no
Comunicação (Opção 303), Claspela Lei nº. 11.352, de 11/10/2006,
da vaga nº. 0808715, para a Rei-
Nº 359 - MARÍLIA SOUTO MAIOR DE LIMA, no Eixo Profissional
Informação e Comunicação (Opção 303), Classe/Padrão D-101, na
vaga criada pela Lei nº. 11.352, de 11/10/2006, D.O.U. de 13/10/2006
- código da vaga nº. 0808716, para a Reitoria/EAD.
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em conformidade com a Lei nº. 11.892, de 29/12/2008, publicada no D.O.U.
de 30/12/2008, seção 1, páginas 1/3, no uso de suas atribuições legais
conferidas pela Portaria nº 481/2010-GR e parágrafo 1º do artigo 12
do Decreto nº 6.986, de 20/10/2009, e considerando o disposto no
Parágrafo 6º do Artigo 13, da Lei nº. 8.112/90, resolve:
L
A
N
O
I
C
Nº 360 - Tornar sem efeito a Portaria nº. 1.437, de 07/12/2010,
publicada no D.O.U., de 08/12/2010, seção 2, página 18, que nomeou
o candidato ARISTÓTELES VELÔSO DA SILVA MUNIZ para o
cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, por não
ter tomado posse no prazo previsto no Parágrafo 1º, do Artigo 13, da
Lei nº. 8.112/1990.
A
S
N
NA
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em conformidade com a Lei nº. 11.892, de 29/12/2008, publicada no D.O.U.
de 30/12/2008, seção 1, páginas 1/3, no uso de suas atribuições legais
conferidas pela Portaria nº 481/2010-GR e parágrafo 1º do artigo 12
do Decreto nº 6.986, de 20/10/2009, e considerando o Artigo 2º, do
Decreto nº. 3.711, de 22/092010, D.O.U. de 23/09/2010, Edital de
Abertura nº. 10, de 12/05/2010, D.O.U. de 14/05/2010, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, os candidatos aprovados em
Concurso Público para Servidores Técnico-Administrativos, conforme
Edital de Homologação nº. 16, de 28/06/2010, D.O.U. de 30/06/2010,
com 40 (quarenta) horas semanais, conforme abaixo:
E
R
P
Nº 353 - EDILENE BARBOSA DE SOUZA, no Eixo Profissional
Recursos Naturais (Opção 113), Classe/Padrão D-101, na vaga criada
pela Lei nº. 11.352, de 11/10/2006, D.O.U. de 13/10/2006 - código da
vaga nº. 0808710, para o Campus de Vitória de Santo Antão.
IM
Nº 354 - CARLOS HENRIQUE TABOSA PEREIRA DA SILVA, no
Eixo Profissional Ambiente, Saúde e Segurança (Opção 114), Classe/Padrão D-101, na vaga criada pela Lei nº. 11.352, de 11/10/2006,
D.O.U. de 13/10/2006 - código da vaga nº. 0808711, para o Campus
de Pesqueira.
A
D
E
T
N
A
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I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
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Nº 343 - ZOROASTRO PEREIRA DE ARAÚJO NETO, no Eixo
Profissional Gestão e Negócios (Opção 101), Classe/Padrão D-101,
na vaga criada pela Lei nº. 11.352, de 11/10/2006, D.O.U. de
13/10/2006 - código da vaga nº. 0808699, para o Campus de Afogados da Ingazeira.
19
ISSN 1677-7050
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em conformidade com a Lei nº. 11.892, de 29/12/2008, publicada no D.O.U.
de 30/12/2008, seção 1, páginas 1/3, no uso de suas atribuições legais
conferidas pela Portaria nº. 481/2010-GR e parágrafo 1º do artigo 12
do Decreto nº 6.986, de 20/10/2009, e considerando o Parágrafo 1º,
do Artigo 6º e Inciso I, do Artigo 7º, do Decreto nº. 3.712, de
22/092010, D.O.U. de 23/09/2010 e Edital de Abertura nº. 63, de
19/10/2010, D.O.U. de 20/10/2010, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, para o cargo de Professor de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, os candidatos aprovados em
concurso público, conforme Edital de Homologação nº. 05/2011,
D.O.U. de 25/01/2011, com 40 (quarenta) horas semanais, conforme
abaixo:
Nº 355 - MARIA DE FÁTIMA NEVES CABRAL, no Eixo Profissional Ciências da Natureza, Matemática e suas Tecnologias (Opção 301), Classe/Padrão D-101, na vaga criada pela Lei nº. 11.352, de
11/10/2006, D.O.U. de 13/10/2006 - código da vaga nº. 0808712, para
a Reitoria/EAD.
Nº 361 - MARIA DO SOCORRO COELHO BEZERRA, no cargo de
Contador, Classe/Padrão E-101, para o Campus de Garanhuns.
Nº 362 - MÁRCIO FLÁVIO TENÓRIO COSTA, no cargo de Contador, Classe/Padrão E-101, para o Campus de Afogados da Ingazeira.
Nº 363 - JACKSON NUNES DA SILVA, no cargo de Analista de
Tecnologia da Informação, Classe/Padrão E-101, na vaga criada pela
Lei nº. 11.352, de 11/10/2006, D.O.U. de 13/10/2006 - código da
vaga nº. 0811017, para a Reitoria.
Nº 364 - FÁBIO DANILO ROLIM DE LIMA, no cargo de Assistente
em Administração, Classe/Padrão D-101, na vaga de Aposentadoria
de servidor - matrícula Siape nº. 0749725, para o Campus de Afogados da Ingazeira.
Nº 365 - HORTÊNCIA COSTA DE ALMEIDA, no cargo de Assistente em Administração, Classe/Padrão D-101, na vaga de Aposentadoria de Jane Pepe Camarotti - código da vaga nº. 0423452, para
o Campus de Afogados da Ingazeira.
CLÁUDIA DA SILVA SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE
CAMPUS MACAU
PORTARIA Nº 5, DE 20 DE JANEIRO DE 2011
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS MACAU DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições delegadas através da
Portaria nº 1.589/2009-Reitoria/IFRN, de 30 de dezembro de 2009, publicada no Diário Oficial da União de 5 de janeiro de 2010 e da Portaria nº 1.013/2010-Reitoria/IFRN, de 20 de julho de 2010, CONSIDERANDO
o que consta no Processo nº 23135.020652.2010-11, de 30 de dezembro de 2010, e na Portaria nº 0058/2011-Reitoria/IFRN, de 13 de janeiro 2011, resolve:
I - Designar, a partir de 01 de janeiro de 2011, o servidor abaixo relacionado, pertencente ao Quadro Permanente desta Instituição, para exercer o respectivo cargo de confiança, integrante da Estrutura
Administrativa deste Campus do Instituto Federal.
SERVIDOR
Matrícula SIAPE
NOME
1672904
Luciano Oliveira de Sousa
CPF
022.360.704-54
CÓDIGO
FG-4
CARGO DE CONFIANÇA
DENOMINAÇÃO
Coordenador de Finanças e Contratos
CADEIA HIERÁRQUICA
Diretoria de Administração
ALLEN GARDEL DANTAS DE LUNA
Em exercício
PORTARIAS DE 22 DE FEVEREIRO DE 2011
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS MACAU DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições delegadas através da
Portaria nº 1.589/2009-Reitoria/IFRN, de 30 de dezembro de 2009, publicada no Diário Oficial da União de 5 de janeiro de 2010 e da Portaria nº 1.013/2010-Reitoria/IFRN, de 20 de julho de 2010, CONSIDERANDO
o que consta na Portaria nº 142/2010-DG/MC/IFRN, de 16 de dezembro 2010, resolve:
N° 13 - I - Designar, a partir de 21 de fevereiro de 2011, o servidor abaixo relacionado, pertencente ao Quadro Permanente desta Instituição, para exercer o respectivo cargo de confiança, integrante da Estrutura
Administrativa deste Campus do Instituto Federal.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022011040700019
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
20
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ISSN 1677-7050
Nº 67, quinta-feira, 7 de abril de 2011
SERVIDOR
CARGO DE CONFIANÇA
Matrícula SIAPE
NOME
CPF
CÓDIGO
DENOMINAÇÃO
CADEIA HIERÁRQUICA
1577642
Janielio Maia dos Santos
051.240.524-73
FG-2
Coordenador de Administração Escolar
Coordenação de Apoio Acadêmico
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS MACAU DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições delegadas através da
Portaria nº 1.589/2009-Reitoria/IFRN, de 30 de dezembro de 2009, publicada no Diário Oficial da União de 5 de janeiro de 2010 e da Portaria nº 1.013/2010-Reitoria/IFRN, de 20 de julho de 2010, CONSIDERANDO
o que consta na Deliberação nº 03/2010-Colégio de Dirigentes, de 26 de novembro de 2010, resolve:
N° 14 - I - Designar, a partir de 21 de fevereiro de 2011, a servidora abaixo relacionada, pertencente ao Quadro Permanente desta Instituição, para exercer o respectivo cargo de confiança, integrante da Estrutura
Administrativa deste Campus do Instituto Federal
SERVIDOR
CARGO DE CONFIANÇA
Matrícula SIAPE
NOME
CPF
CÓDIGO
DENOMINAÇÃO
CADEIA HIERÁRQUICA
1836779
J uliana Correia Lima de Queiroz Sobra l
037.917.624-60
FG-4
Coordenador de Comunicação Social e
Direção-Geral
Eventos
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS MACAU DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições delegadas através da
Portaria nº 1.589/2009-Reitoria/IFRN, de 30 de dezembro de 2009, publicada no Diário Oficial da União de 5 de janeiro de 2010 e da Portaria nº 1.013/2010-Reitoria/IFRN, de 20 de julho de 2010, CONSIDERANDO
o que consta na Portaria nº 131/2011-Reitoria/IFRN, de 14 de fevereiro 2011, resolve:
N° 16 - I - Designar, a partir de 14 de fevereiro de 2011, o servidor abaixo relacionado, pertencente ao Quadro Permanente desta Instituição, para exercer o respectivo cargo de confiança, integrante da Estrutura
Administrativa deste Campus do Instituto Federal.
SERVIDOR
CARGO DE CONFIANÇA
Matrícula SIAPE
NOME
CPF
CÓDIGO
DENOMINAÇÃO
CADEIA HIERÁRQUICA
1832967
Samuel Santos Simõ es
086.048.794-63
FG-4
Coordenador de Material e Patrimônio
Diretoria de Administração
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS MACAU DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições delegadas através da
Portaria nº 1.589/2009-Reitoria/IFRN, de 30 de dezembro de 2009, publicada no Diário Oficial da União de 5 de janeiro de 2010 e da Portaria nº 1.013/2010-Reitoria/IFRN, de 20 de julho de 2010,CONSIDERANDO
o que consta na Portaria nº 1660/2010-Reitoria/IFRN, de 30 de dezembro 2010, resolve:
CO
ME
N° 17 - I - Designar, a partir de 21 de fevereiro de 2011, o servidor abaixo relacionado, pertencente ao Quadro Permanente desta Instituição, para exercer o respectivo cargo de confiança, integrante da Estrutura
Administrativa deste Campus do Instituto Federal.
SERVIDOR
CARGO DE CONFIANÇA
Matrícula SIAPE
NOME
CPF
CÓDIGO
DENOMINAÇÃO
CADEIA HIERÁRQUICA
1734343
Michel Madson Alves Cabral
060.133.364-07
FG-4
Coordenador de Multimeios
Coordenação de Apoio Acadêmico
RC
IA
LIZNANDO FERNANDES DA COSTA
LIZ
PORTARIAS DE 18 DE MARÇO DE 2011
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS MACAU DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições, delegadas através
da Portaria nº. 222/2011-Reitoria/IFRN, de 28 de fevereiro de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 1º de março de 2011, CONSIDERANDO o que consta no Edital 24/2010-DIGPE/IFRN referente ao resultado
final de remanejamento de servidores técnicos administrativos entre os campi do IFRN, resolve:
AÇ
ÃO
N° 25 - I - Dispensar, a partir de 18 de março de 2011, o servidor abaixo relacionado, pertencente ao Quadro Permanente desta Instituição, do respectivo cargo de confiança, integrante da Estrutura Administrativa
deste Campus do Instituto Federal
SERVIDOR
CARGO DE CONFIANÇA
Matrícula SIAPE
NOME
CPF
CÓDIGO
DENOMINAÇÃO
CADEIA HIERÁRQUICA
1577642
Janielio Maia dos Santos
051.240.524-73
FG.2
Coordenador de Administração Escolar
Coordenação de Apoio Acadêmico
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS MACAU DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições, delegadas através
da Portaria nº. 222/2011-Reitoria/IFRN, de 28 de fevereiro de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 1º de março de 2011, CONSIDERANDO o que consta na Portaria nº 025/2011-DG/MC/IFRN, de 18 de
março 2011, resolve
PR
OI
BID
N° 26 - I - Designar, a partir de 21 de março de 2011, o servidor abaixo relacionado, pertencente ao Quadro Permanente desta Instituição, para exercer o respectivo cargo de confiança, integrante da Estrutura
Administrativa deste Campus do Instituto Federal
SERVIDOR
CARGO DE CONFIANÇA
Matrícula SIAPE
NOME
CPF
CÓDIGO
DENOMINAÇÃO
CADEIA HIERÁRQUICA
1851359
Cesar Faria Mélo
046.036.684-06
FG-2
Coordenador de Administração Escolar
Coordenação de Apoio Acadêmico
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA N° 288, DE 4 DE ABRIL DE 2011
A Reitora "Pro tempore" do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria nº 047/2009 e
considerando o teor dos Decretos nº 7.311 e 7.312, de 22/09/2010,
publicado no Diário Oficial da União de 23/09/2010, RESOLVE:
I
Nomear,
conforme
processo
judicial
nº
500115024.2011.404.7104, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal
do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do
Sul, nos termos do art. 9°, inciso I, da Lei n° 8.112/90, MILENE MECCA HANNECKER, habilitada e classificada em 23º lugar, no Concurso
Público, conforme Edital de Abertura n° 06, de 10/02/2009, publicado no
Diário Oficial da União de 20/02/2009, e do Edital de Homologação n°
05, de 02/06/2009, publicado no Diário Oficial da União de 04/06/2009,
para o cargo de AUXILIAR DE BIBLIOTECA, em regime de 40(quarenta) horas semanais e lotação no Campus BENTO GONÇALVES.
II - A posse do nomeado acima ocorrerá no prazo de 30
(trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da
União, nos termos do parágrafo 1º do artigo 13 da Lei nº 8.112/90.
CLAUDIA SCHIEDECK SOARES DE SOUZA
RETIFICAÇÃO
Na portaria nº 284, de 01 de abril de 2011, publicada no
DOU n° 64, de 04 de abril de 2011, Seção 2, página 19, que Exonerou o servidor HERON LISBOA DE OLIVEIRA da Função de
Diretor Geral Pro tempore, do Núcleo Avançado de Ibirubá, onde se
lê: "EXONERAR", leia-se: "EXONERAR, a pedido".
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA
PORTARIA Nº 170, DE 5 DE ABRIL DE 2011
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE RONDÔNIA,
no uso de suas atribuições legais, e considerando o constante nos
autos do processo administrativo nº 23243.000539/2011-72, resolve:
A
PO
Art. 1º Exonerar, a pedido, a partir de 07/04/2011, o servidor
CARLOS ANDRÉ BARBOSA DE JESUS, ocupante do cargo de
Economista, Mat. SIAPE nº 1726456, Classe E, Nível de Capacitação
I, Padrão de Vencimento 01, lotado no Campus Colorado do Oeste, de
acordo com o Art. 34 da Lei nº 8.112/90, de 11/12/90.
Art. 2º Declarar vago o referido cargo.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAIMUNDO VICENTE JIMENEZ
PORTARIA Nº 175, DE 6 DE ABRIL DE 2011
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE RONDÔNIA,
no uso de suas atribuições legais, e considerando o constante nos
autos do processo administrativo nº 23243.000543/2011-31, resolve:
Art. 1º EXONERAR, a pedido, a partir desta data, o servidor
EMERSON MORENO MACHADO, ocupante do cargo de Professor
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Mat. SIAPE nº 1190669,
Classe D I, Nível 01, lotado no Campus Colorado do Oeste, de
acordo com o Art. 34 da Lei nº 8.112/90, de 11/12/90.
Art. 2º Declarar vago o referido cargo.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAIMUNDO VICENTE JIMENEZ
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS
PORTARIAS DE 4 DE ABRIL DE 2011
O Reitor "Pro Tempore" do Instituto Federal de Educação
Ciência e Tecnologia Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a subdelegação de competência prevista na Portaria Ministerial Nº. 32, publicada no DOU de 08 de
janeiro de 2009, e Lei 11.892 de 29/12/2008, publicada no DOU de
30/12/2008, resolve:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022011040700020
LIZNANDO FERNANDES DA COSTA
RT
ER
CE
IRO
S
Nº 245 - Declarar a vacância, a partir de 05/04/2011, do cargo de
Assistente em Administração, ocupado por RODIRGO ALVES DE
LIMA, matrícula SIAPE nº 1851593, do Quadro de Pessoal deste
Instituto - Campus Muriaé, em decorrência de Exoneração a pedido,
nos termos do inciso I do art. 33, c/c o art. 34 da Lei nº 8.112/90.
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais
e tendo em vista a subdelegação de competência prevista na Portaria
Ministerial Nº. 32, publicada no DOU de 08 de janeiro de 2009,
assim como na Lei 11.892, de 29/12/2008, publicada no DOU de
30/12/2008 e de acordo com os, resolve:
Nº 246 - Nomear em Caráter Efetivo, para o cargo de Assistente em
Administração - Muriaé, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão 1, para o quadro de Pessoal deste Instituto, com
lotação e exercício no campus Muriaé, nos termos do art. 9º, Inciso I,
da Lei 8.112/90, o (a) candidato (a) SARA LÚCIA DE LIMA, aprovado (a) em 12º lugar, em Concurso Público de Provas, conforme
homologação publicada no DOU 30 de junho de 2010, Seção 3,
página 181, código de vaga nº 832249.
Nº 247 - Nomear em Caráter Efetivo, para o cargo de Assistente em
Administração - Rio Pomba, Nível de Classificação D, Nível de
Capacitação I, Padrão 1, para o quadro de Pessoal deste Instituto, com
lotação e exercício no campus Rio Pomba, nos termos do art. 9º,
Inciso I, da Lei 8.112/90, o (a) candidato (a) ANDRÉ LUÍS DA
SILVA GOMES, aprovado (a) em 12º lugar, em Concurso Público de
Provas, conforme homologação publicada no DOU 30 de junho de
2010, Seção 3, página 181, código de vaga nº 478326.
Nº 248 - Nomear em Caráter Efetivo, para o cargo de Assistente em
Administração - Muriaé, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão 1, para o quadro de Pessoal deste Instituto, com
lotação e exercício no campus Muriaé, nos termos do art. 9º, Inciso I,
da Lei 8.112/90, o (a) candidato (a) JAIRO JABOR REZENDE,
aprovado (a) em 13º lugar, em Concurso Público de Provas, conforme
homologação publicada no DOU 30 de junho de 2010, Seção 3,
página 181, código de vaga nº 478306.
MÁRIO SÉRGIO COSTA VIEIRA
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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Nº 67, quinta-feira, 7 de abril de 2011
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO
PORTARIAS DE 4 DE ABRIL DE 2011
O Reitor "Pro Tempore" do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferida pela Portaria Ministerial nº 36 de
07/01/2009, publicada no DOU de 08/01/2009, e Lei nº 11.892 de
29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, resolve:
Nº 221 - Dispensar, a partir de 01/04/2011, a servidora FIDELINA
MARIA CÂNDIDO PINTO - Assistente em Administração, Matrícula SIAPE nº 1668456, da função de Coordenadora de Gestão de
Pessoas, Código FG-01, do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Triângulo Mineiro - Campus Uberaba.
Nº 222 - Designar, a partir de 01/04/2011, a servidora JANE CÉLIA
FERNANDES DE LIMA - Assistente em Administração, Matrícula
SIAPE nº 1761329, para exercer a função de Coordenadora de Gestão
de Pessoas, Código FG-01, do Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia do Triângulo Mineiro - Campus Uberaba.
Estas Portarias entram em vigor na data de sua publicação.
no artigo 40, § 1°, inciso I, da Constituição Federal, na redação da
Emenda Constitucional n° 41, de 19 de dezembro de 2003, combinada com o art. 186, inciso I, § 1°, da Lei n° 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, com proventos calculados na forma do artigo 1°
da Lei n° 10.887/2004.
O SUPERINTENDENTE DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DA BAHIA, usando das atribuições que lhe foram delegadas
pela Portaria n.º 1.503, de 16 de outubro de 1980, do Magnífico Reitor, e,
tendo em vista o que consta do Processo n.º 23066.009853/11-65, resolve:
Nº 683 - Conceder APOSENTADORIA voluntária, com proventos
integrais, a MARIA DE LOURDES DE JESUS, matrícula SIAPE n.º
0283479, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, Classificação "C", Capacitação 1, Padrão 16, em regime de trabalho de 40
Horas, lotada na Maternidade Climério de Oliveira desta Universidade, com fundamento no artigo 3º, da Emenda Constitucional n.º
47, de 05 de julho de 2005.
FERNANDO JORGE CARRERA SALDANHA FILHO
RETIFICAÇÕES
PORTARIA N o- 375, DE 6 DE ABRIL DE 2011
Na Portaria nº 986 da Universidade Federal da Paraíba, de
09 de abril de 1991, publicada no D.O.U. de 12 de abril de 1991,
seção 2, página 2991, acrescente-se: "com as vantagens do artigo 192,
inciso II, da Lei 8.112/90".
DORA LEAL ROSA
Na Portaria nº 260 da Universidade Federal da Paraíba, de
31 de janeiro de 1996, publicada no D.O.U. nº 28 de 08 de fevereiro
de 1996, seção 2, página 982, acrescente-se: "com as vantagens do
artigo 192, inciso II, da Lei 8.112/90".
28
de
do
do
Na Portaria nº 436 da Universidade Federal da Paraíba, de
de fevereiro de 1996, publicada no D.O.U. nº 44 de 05 de março
1996, seção 2, página 1574/1575, onde se lê: "com as vantagens
artigo 192, inciso I, da Lei 8.112/90", leia-se "com as vantagens
artigo 192, inciso II, da Lei 8.112/90".
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência subdelegada pela Portaria Ministerial nº.
1496/MEC, de 05 de maio de 2005, e de acordo com as determinações do decreto nº. 1.387, de 07.02.95, AUTORIZA, os Afastamentos do País dos seguintes servidores:
ELIZABETH GERARDO NEVES, ocupante do cargo de
Professor Adjunto, lotado no Instituto de Biologia no Departamento
de Zoologia desta Universidade, no período de 02 a 15 de dezembro
de 2010, participou com apresentação de trabalho, do I Workshop
Internacional sobre Copepodes Simbiontes, a realizar-se na cidade de
São Pedro/Estados Unidos, com ônus limitado, (Proc. Nº.
23066.060234/10-00).
PAULO CESAR RODRIGUES PINTO VARANDAS, ocupante do cargo de Professor Adjunto, lotado no Instituto de Matemática desta Universidade, no período de 19 de março a 02 de abril
de 2011, participou, com apresentação de trabalho, do Encontro local
em sistemas dinâmicos, bem como trabalho de pesquisa, a realizar-se
junto a Universidade de Suzhou, na China, com ônus para CNPq,
(Proc. Nº. 23066.008232/11-82).
DORA LEAL ROSA
SUPERINTENDÊNCIA DE PESSOAL
PORTARIAS DE 6 DE ABRIL DE 2011
IM
Na Portaria nº 2089 da Universidade Federal da Paraíba, de
10 de outubro de 1991, publicada no D.O.U. de 16 de outubro de
1991, seção 2, página 7263, onde se lê: "com as vantagens do artigo
192, inciso I, da Lei 8.112/90", leia-se "com as vantagens do artigo
192, inciso II, da Lei 8.112/90".
Na Portaria nº 2177 da Universidade Federal da Paraíba, de
22 de outubro de 1991, publicada no D.O.U. de 28 de outubro de
1991, seção 2, página 7549, onde se lê: "com as vantagens do artigo
192, inciso I, da Lei 8.112/90", leia-se "com as vantagens do artigo
192, inciso II, da Lei 8.112/90"
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA N o- 1.200, DE 6 DE ABRIL DE 2011
O Superintendente de Recursos Humanos, no uso de suas
atribuições conferidas através da Portaria nº. 1192, de 24 de julho de
2003, de lavra do Magnífico Reitor, resolve:
Tornar sem efeito, a portaria n° 897, de 17.03.2011, publicada no DOU de 18.03.2011, que trata da exoneração de FLAVIO
FRANÇA CRUZ (Processo n° 23067.4305/11-11), por duplicidade de
atos com o mesmo objeto.
FERNANDO HENRIQUE MONTEIRO CARVALHO
O SUPERINTENDENTE DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando de suas atribuições legais que
lhe foram delegadas pela Portaria n.º 1503/80, do Magnífico Reitor,
resolve:
UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES
DO JEQUITINHONHA E MUCURI
Nº 661 - Declarar a partir de 05/04/2011, com fundamento no artigo
33, inciso VIII, da Lei 8.112/90, a vacância do cargo de Assistente de
Laboratório, ocupado por MARI NEY TAVARES ALMEIDA em
regime de 40 horas semanais matrícula SIAPE 11227004, lotado (a)
na Faculdade de Farmácia desta Universidade, em virtude de posse
em outro cargo inacumulável, tendo em vista o que consta do Processo n.º 23066. 013236/11-82.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES
DO JEQUITINHONHA E MUCURI, no uso de suas atribuições
regimentais, resolve:
O SUPERINTENDENTE DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando das atribuições que lhe foram
delegadas pela Portaria n.º 1.503, de 16 de outubro de 1980, do
Magnífico Reitor, e, tendo em vista o que consta do Processo n.º
23066.013283/11-62, resolve:
Nº 664 - Conceder aposentadoria por invalidez a JORGE LUÍS CORRÊA FERREIRA, matrícula SIAPE n.º 0286697, ocupante do cargo
de Assistente em Administração, Nível de Classificação "D", Nível de
Capacitação 1, Padrão de Vencimento 12, lotado na Biblioteca Universitária Reitor Macedo Costa desta Universidade, com fundamento
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES
DO JEQUITINHONHA E MUCURI, no uso de suas atribuições
regimentais, resolve:
N o- 399 - Remover, de acordo com o artigo 36, inciso II, da Lei nº
8112/90, do Campus do Mucuri, em Teófilo Otoni, para o Campus
Diamantina da UFVJM, OLAVO COSME DA SILVA - Professor
Adjunto.
PEDRO ANGELO ALMEIDA ABREU
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIAS DE 6 DE ABRIL DE 2011
N o- 393 - Exonerar, a pedido, CLAUDENIR FÁVERO - Professor
Adjunto, do Cargo de Direção de Pró-Reitor de Extensão e Cultura/UFVJM - CD.3.
N o- 394 - Exonerar ANA CATARINA PEREZ DIAS - Professora
Adjunto, do Cargo de Direção de Diretora de Extensão da PróReitoria de Extensão/UFVJM - CD.4.
N o- 395 - Nomear ANA CATARINA PEREZ DIAS - Professora
Adjunto, para exercer o Cargo de Direção de Pró-Reitora de Extensão
e Cultura/UFVJM - CD.3.
N o- 396 - Dispensar GERUZA DE FÁTIMA TOMÉ SABINO - Professora Adjunto, da Função Gratificada de Diretora de Cultura/UFVJM - FG.3.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022011040700021
L
A
N
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso
de suas atribuições conferidas pela Portaria nº. 496 de 03.05.2005,
resolve autorizar o afastamento do país do seguinte servidor:
Júlio César Fabris, professor da Universidade Federal do
Espírito Santo, no período de 09/04/2011 a 20/05/2011, com ônus
limitado/UFES, para visita a Université de Bourgogne, na qualidade
de Pesquisador Visitante Estrangeiro, na França. Processo nº.
23068.004240/11-65.
O
I
C
NA
RUBENS SERGIO RASSELI
A
S
N
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO
DO RIO DE JANEIRO
E
R
P
Na Portaria nº 701 da Universidade Federal da Paraíba, de
29 de março de 1996, publicada no D.O.U. nº 64 de 02 de abril de
1996, seção 2, página 2349, onde se lê: "com as vantagens do artigo
192, inciso I, da Lei 8.112/90", leia-se "com as vantagens do artigo
192, inciso II, da Lei 8.112/90".
A
D
E
T
N
A
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A
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DESPACHO DA REITORA
Em 6 de abril de 2011
N o- 398 - Designar DÉBORA FERNANDES DE MELO VITORINO
- Professora Adjunto, para exercer a Função Gratificada de Diretora
de Cultura/UFVJM - FG.3.
PORTARIA N o- 546, DE 4 DE MARÇO DE 2011
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e tendo em vista
o constante Portaria Normativa nº 13/2006-MEC, do Decreto nº
7232/2010-MEC, da e conforme o Processo 23066.013624/11-81,resolve:
I - Nomear, em caráter efetivo, com fundamento no art. 9º,
inciso I, da Lei 8.112. de 11/12/1990, os candidatos abaixo relacionados, habilitados em concurso público, homologado no Diário
Oficial da União de 07/04/2009 e prorrogado em 01/03/2010, Assistente em Administração, Grupo/Cargo 701200, Nível Intermediário, Classe D, Capacitação I, Padrão 01, em regime de 40(quarenta)
horas semanais, ROMÁRIO PENNA FORTE DE AMORIM, em vaga
de código nº 0867876, RAFAEL BARBOSA GOMES, em vaga de
código nº 0867877, ROBERTO MARCILIO DE ARGOLO PIMENTA, em vaga de código nº. 0867878.
N o- 397 - Nomear GERUZA DE FÁTIMA TOMÉ SABINO - Professora Adjunto, para exercer o Cargo de Direção de Diretora de
Extensão da Pró-Reitoria de Extensão/UFVJM - CD.4.
UNIVERSIDADE FEDERAL
DE CAMPINA GRANDE
EURIPEDES RONALDO ANANIAS FERREIRA
21
ISSN 1677-7050
PORTARIA N o- 208, DE 1º DE ABRIL DE 2011
O Reitor pro tempore da Universidade Federal do Estado do
Rio de Janeiro (UNIRIO), usando das atribuições que lhe confere o
artigo 21, inciso XIV do Regimento Geral, de acordo com a Portaria
MEC nº 316, de 25.03.2011, publicada no Diário Oficial da União nº
59, Seção 2, página 14, de 28.03.2011, resolve:
Nomear CRISTIANE CORREA BATISTA SANTOS, Professora Adjunta, nível 01, matrícula SIAPE nº 1712128, CPF nº
014.213.307-84, para exercer a função gratificada (FG-1) de Chefe do
Departamento de Estudos Políticos, da Escola de Ciência Política, do
Centro de Ciências Jurídicas e Políticas desta Universidade.
LUIZ PEDRO SAN GIL JUTUCA
o-
PORTARIA N 211, DE 4 DE ABRIL DE 2011
O Reitor pro tempore da Universidade Federal do Estado do
Rio de Janeiro (UNIRIO), usando das atribuições que lhe confere o
artigo 21, incisos IX e XIV do Regimento Geral, com base no Artigo
3º, da Portaria MEC nº 404, de 23.04.2009, resolve:
Autorizar a Cessão do servidor MÁRCIO MENDES DA
CUNHA, matrícula SIAPE nº 1098016, ocupante do cargo de Assistente em Administração, nível de classificação D, nível de capacitação I, padrão de vencimento 08, do quadro de pessoal desta
Universidade, para exercer o cargo em comissão de Coordenador,
Código DAS 101.3, na Superintendência do Instituto do Patrimônio
Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), do Ministério da Cultura,
com base no Artigo 93, Inciso I, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de
1990, com nova redação dada pelo Artigo 22 da Lei 8.270 de
17.12.1991, regulamentado pelo Artigo 2º do Decreto nº 4.050 de
12.12.2001. (Processo nº 23102000374/2011-43).
LUIZ PEDRO SAN GIL JUTUCA
DESPACHOS DO REITOR
Em 4 de abril de 2011
O Reitor pro tempore da Universidade Federal do Estado do
Rio de Janeiro - UNIRIO - autoriza:
O afastamento do país, com ônus limitado, do Professor
Adjunto CLAYTON DAUNIS VETROMILLA, no período de 17 a
22 de maio de 2011, incluído trânsito, para participar do Performa`11
- Encontros de Investigação em Performance, a realizar-se em Aveiro
- Portugal. (Processo n° 23102.200.098/2011-11).
O afastamento do país, com ônus limitado, do Professor
Associado JOSÉ MARIA JARDIM, no período de 08 a 10 de junho
de 2011, incluído trânsito, para participar do Encuentro Internacional
Políticas de Archivos, a realizar-se em Cuenca - Peru. (Processo n°
23102.100.662/2011-05).
O afastamento do país, com ônus limitado, do Professor
Associado JOSÉ MARIA JARDIM, no período de 15 a 17 de junho
de 2011, incluído trânsito, para participar do Congreso Internacional
Archivar ¿para qué?, a realizar-se em Lima - Peru. (Processo n°
23102.100.661/2011-52).
Em 6 de abril de 2011
O Reitor pro tempore da Universidade Federal do Estado do
Rio de Janeiro - UNIRIO - autoriza:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
22
Cancelar o afastamento do país da Professora Associado RITA
MARIA MANSO DE BARROS, publicado no DOU Nº 81, Seção 2,
página 37, de 30 de abril de 2010, em virtude de não ter sido realizada a
viagem em função do fechamento do aeroporto de Paris ocasionado pela
erupção vulcânica na Islândia. (Processo n° 23102.100.399/2010-65).
Nº 67, quinta-feira, 7 de abril de 2011
N o- 44.360 - Exonerar, a pedido, a servidora BEATRIZ SANCOVSCHI, do cargo de Professor Adjunto 1, matrícula SIAPE nº 1581937,
código de vaga 232730, do Quadro Permanente desta Universidade, a
partir de 23.03.2011, nos termos do Art. 34 da Lei nº 8.112/90.
Processo de nº 23069.003092/2011-51.
cargo de Bibliotecário-Documentalista, Nível de Classificação E,
Classe de Capacitação I, Padrão 1, por não ter tomado posse no prazo
legal. (Processo nº 23070.006788/2009-86)
N-o 44.361 - Exonerar JÚLIO CÉSAR MIRANDA FERREIRA, Assistente em
Administração, Código 701200, nomeado através da portaria n° 43.977 de
11/02/2011, publicada na Seção 2 do D.O.U nº 32, pág. 22, Seção 2 de 15/02/2011,
em virtude de não ter entrado em exercício no prazo legal, conforme determina o
parágrafo 1º, do artigo 15, da Lei nº 8112/90. Processo nº 23069.002163/2011-07.
LUIZ PEDRO SAN GIL JUTUCA
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
PORTARIAS DE 5 DE ABRIL DE 2011
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de
suas atribuições legais, resolve:
N o- 44.351 - Conceder a pensão temporária a ESTEFANI PEREIRA
BARROS, no percentual de 50%, por determinação judicial do Meritíssimo Juiz da 2ª Vara Federal de Niterói, na qualidade de filha do
ex-servidor ADÃO JOSE DE BARROS, matrícula SIAPE nº. 302835,
ocupante do cargo de Contramestre-Oficio, Classe C, Padrão I, do
Quadro de Pessoal da Universidade Federal Fluminense, a partir de
04/05/2007. Processo UFF nº. 23069.004192/2007-19.
CO
2
ISSN 1677-7050
N o- 44.352 - Conceder pensão vitalícia a NORMA SIMOES MARTINS MACHADO, no percentual de 100%, na qualidade de viúva do
ex-servidor JOSE LUIZ MACHADO, matrícula SIAPE nº. 303917,
falecido em 02/02/2011, no cargo de Professor de 3º Grau - Classe
Adjunto - 04, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal Fluminense, com fundamento na alínea "a", inciso I do artigo 217 da Lei
nº. 8.112/90, observado o disposto no artigo 2º da Lei nº. 10.887/04.
Processo UFF nº. 23069.002804/2011-15.
ME
RC
IA
N o- 44.353 - Retificar em parte a Portaria nº 36.728 de 04/04/07,
publicada no DOU de 05/04/07, que concedeu aposentadoria ao servidor JOSÉ BIANCHINI LATGÉ, matrícula SIAPE nº. 0307663, do
Quadro de Pessoal Permanente desta Universidade, na parte referente
à proporcionalidade, que passa a ser 31/35(trinta e um, trinta e cinco
avos), cujos efeitos vigoram a partir de 19/05/10, data do requerimento do mesmo. Processo nº. 23069.010524/07-02.
LIZ
N o- 44.362 - Exonerar, a pedido, a servidora MARCELA RODRIGUES ALVES, do cargo de Professor Adjunto 1, matrícula SIAPE nº
1770616, código de vaga 852695, do Quadro Permanente desta Universidade, a partir de 24.03.2011, nos termos do Art. 34 da Lei nº
8.112/90. Processo de nº 23069.003133/2011-18.
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições e tendo em vista o Decreto nº 228 de
11 de outubro de 1991, resolve:
N° 1.003 - Tornar sem efeito a nomeação de Lívia Cristina da Silva,
efetuada pela Portaria nº 322, publicada no D.O.U. de 14/02/2011,
seção 2, página 27, para o cargo de Técnico de Laboratório/Área:
Biologia, Nível de Classificação D, Classe de Capacitação I, Padrão
1, em virtude da sua desistência. (Processo nº 23070.021151/201053)
N o- 44.363 - Designar, a partir de 14/03/2011, NILZA MENDES
MACHADO, cedida do Tribunal Regional do Trabalho - 1ª Região,
para exercer a função gratificada de Secretário Administrativo da
Escola de Engenharia Industrial Metalúrgica, do Pólo Universitário de
Volta Redonda - Código FG-7. Processo nº 23069. 001849/2011-72.
N° 1.004 - Tornar sem efeito, nos termos do § 6º do art. 13 da Lei
8.112/90, a nomeação de João Paulo da Silva Spíndola, efetuada pela
Portaria nº 320, publicada no D.O.U. de 14/02/2011, seção 2, página
27, para o cargo de Técnico de Laboratório/Área: Biologia, Nível de
Classificação D, Classe de Capacitação I, Padrão 1, por não ter
tomado posse no prazo legal. (Processo nº 23070.021151/2010-53)
ROBERTO DE SOUZA SALLES
EDWARD MADUREIRA BRASIL
PORTARIA Nº 44.366, DE 6 DE ABRIL DE 2011
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições legal e estatutária, tendo em vista o
disposto no artigo 10 da Lei nº 8.112/90, com base na Portaria
Normativa Interministerial nº 22, de 30/04/2007, publicada no D.O.U.
de 02/05/2007, alterada pela Portaria nº 224 de 23/07/2007, publicada
no D.O.U. de 24/07/2007, resolve:
Nomear LEANDRO COLAU MERLO, habilitado e classificado em Concurso Público de Provas e Títulos, homologado pelo
Conselho de Ensino e Pesquisa e pelo Edital nº 141/2010, publicado
no D.O.U. de 30/06/2010, para o cargo de Professor da Carreira do
Magistério Superior, na classe de Professor Adjunto, nível 1, do
Quadro Permanente desta Universidade, para ter exercício no Departamento de Geometria do Instituto de Matemática, Área de Conhecimento: Matemática, em regime de Dedicação Exclusiva, em
vaga decorrente da aposentadoria de Carlos Diosdado Espinoza Peñafiel, Portaria nº 44.186, publicada no D.O.U. de 15/03/2011, código
de vaga nº 898215. Processo nº 23069.040840/2011-87.
AÇ
N o- 44.354 - Conceder aposentadoria voluntária a MARTINHO COSTA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 0307889, ocupante do cargo de
Técnico em Radiologia, código 701257, Nível de Classificação D,
Nível de Capacitação III, Padrão de Vencimentos 16, do Quadro de
Pessoal Permanente desta Universidade, com fundamento no artigo
3º, incisos I, II, III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº
47/05, código de vaga 0237023, com proventos integrais, cumulativamente com o adicional por tempo de serviço no percentual de
20%(vinte por cento), com a vantagem do artigo 34, parágrafo 1º, da
Lei nº 4.345, de 26/06/64, com a alteração dada pela Lei nº 6.786, de
26/05/80. Processo n.º 23069.077171/2011-07.
N o- 44.355 - Retificar em parte a Portaria nº 43.867 de 28/01/2011,
publicada no DOU de 01/02/2011, que concedeu aposentadoria ao
servidor RENATO BRITO DE ALENCASTRO GRAÇA, do Quadro
de Pessoal Permanente desta Universidade, na parte referente a matrícula SIAPE que passa a ser 0306071 e não como constou da
referida portaria. Processo nº. 23069.030637/2010-11.
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições, resolve:
N o- 44.356 - Tornar sem efeito a nomeação de KATIÚSCIA NADYNE CASSEMIRO, Professor de 3º Grau, Código 060001, efetivada através da portaria n° 44.020 de 11/02/2011, publicada no
D.O.U nº 31, pág. 26, Seção 2 de 14/02/2011, em virtude de não ter
tomado posse no prazo legal, conforme determina o parágrafo 6º, do
artigo 13, da Lei nº 8112/90. Processo nº 23069.056194/2010-99.
ÃO
N o- 44.358 - Declarar vago, nos termos do inciso VIII, do artigo 33 da
Lei nº 8.112/90, o cargo de Professor Adjunto 3, ocupado por TATIANA MARIANO LESSA DE ASSIS, matrícula SIAPE nº
2335996, código de vaga 236602, a partir de 24.03.2011, por ter sido
empossado no cargo de Professor Adjunto, na Universidade Federal
do Rio de Janeiro, ressalvando o que preceitua o parágrafo 2º do
artigo 20 da referida Lei. Processo de nº 23069.010621/2011-73.
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições e tendo em vista o Decreto nº 228 de
11 de outubro de 1991, resolve:
o-
N 44.359 - Dispensar a pedido, a partir de 22/03/2011, ANA ROSA
DOS SANTOS, Matrícula SIAPE nº 1030135, da função gratificada
de Chefe da Biblioteca de Nutrição , do Núcleo de Documentação, da
Pró-Reitoria de Assuntos Acadêmicos - Código FG-5, para a qual foi
designada através da Portaria nº 21.274, de 10/02/1995. Processo nº
23069.003185/11-86.
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições, resolve:
PR
OI
BID
ROBERTO DE SOUZA SALLES
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
A
PORTARIA Nº 303, DE 6 DE ABRIL DE 2011
PORTARIAS DE 5 DE ABRIL DE 2011
O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA (UNILA), no uso
das suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no art. 214 do
Decreto-Lei nº 200, de 25 de fevereiro de 1967 e o disposto no art. 10
da IN/TCU no 63/2010, de 1º de setembro de 2.010, resolve:
N o- 114 - Art. 1º Delegar a competência da função de ordenador de
despesas, a partir de 1º de abril de 2011, ao titular da Pró-Reitoria de
Planejamento e Administração, para praticar os atos de Gestão Orçamentária e Financeira da Unidade Gestora da UNILA.
Art. 2º Fica designado o servidor GLÁUCIO ROLOFF, SIAPE nº 0341119, o seu substituto nos impedimentos legais.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
N o- 115 - Art. 1º Designar ANDERSON ARENDT DOS SANTOS,
Assessor de Orçamento e Finanças, SIAPE nº 1801507, para o encargo de responsável pelos atos de Gestão Financeira; e DIEGO
MESSIAS, Contador, SIAPE nº 1823959, seu substituto nos impedimentos legais.
Art. 2º Designar DAVI CAMARGO DE FRANÇA, Contador, SIAPE nº 1828794 para o encargo de responsável pela Conformidade Contábil; e CLEVERSON JOSÉ ABATI, Técnico em Contabilidade, SIAPE nº 1828793, seu substituto nos impedimentos legais.
Art. 3º Designar LUIZ CARLOS KRUDYCZ, Técnico em
Contabilidade, SIAPE nº 1828011 para o encargo de responsável pela
Conformidade de Registro de Gestão.
RT
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CE
IRO
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HÉLGIO HENRIQUE CASSES TRINDADE
JAIME GIOLO
PORTARIAS DE 6 DE ABRIL DE 2011
DESPACHO DO REITOR
Em 6 de abril de 2011
O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria Nº 404/MEC, de 23 de Abril de 2009,
autoriza o afastamento do servidor:
ADRIANA SALETE LOSS, Professor do Magistério Superior, no período de 18/07/2011 a 02/08/2011, para tratar de assuntos
pessoais na Itália, Egito e Israel, sem ônus (Processo Nº
23205.001123/2011-28).
JAIME GIOLO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
PORTARIAS DE 31 DE MARÇO DE 2011
O Reitor da UFG, usando das atribuições que lhe confere o
disposto no art. 46 do Regimento Geral, resolve:
N° 1.000 - Tornar sem efeito, nos termos do § 6º do art. 13 da Lei
8.112/90, a nomeação de Rodrigo Pereira da Rocha, efetuada pela
Portaria nº 392, publicada no D.O.U. de 10/02/2011, seção 2, página
22, para o cargo de Administrador, Nível de Classificação E, Classe
de Capacitação I, Padrão 1, por não ter tomado posse no prazo legal.
(Processo nº 23070.006788/2009-86)
N° 1.001 - Tornar sem efeito, nos termos do § 6º do art. 13 da Lei
8.112/90, a nomeação de Adrianne Bragato, efetuada pela Portaria nº
110, publicada no D.O.U. de 18/01/2011, seção 2, página 23, para o
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022011040700022
UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO
LATINO-AMERICANA
PO
O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS, no uso das suas atribuições
legais, resolve:
Art. 1º DESIGNAR Monica Hass, SIAPE nº 1767699, Diretora de Extensão e Cultura, da Pró-Reitoria de Extensão e Cultura,
para responder, cumulativamente, pelo cargo de Pró-Reitor de Extensão e Cultura, Código CD-3 integrante do Quadro Distributivo de
Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade, no período de 06
a 20 de abril de 2011, tendo em vista o gozo de férias regulamentares
do titular.
o-
N 44.357 - Declarar vago, nos termos do inciso VIII, do artigo 33 da
Lei nº 8.112/90, o cargo de Assistente em Administração, ocupado
por RITA DE CÁSSIA MENDONÇA, matrícula SIAPE nº 1566667,
código de vaga 233373, a partir de 01.03.2011, por ter sido empossado no cargo de Técnico Judiciário, na Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro, ressalvando o que preceitua o parágrafo 2º do
artigo 20 da referida Lei. Processo de nº 23069.072113/2011-89.
N° 1.002 - Tornar sem efeito, nos termos do § 6º do art. 13 da Lei
8.112/90, a nomeação de Richard Ribeiro Haase, efetuada pela Portaria nº 318, publicada no D.O.U. de 10/02/2011, seção 2, página 21,
para o cargo de Técnico de Laboratório/Área: Entomologia Agrícola,
Nível de Classificação D, Classe de Capacitação I, Padrão 1, por não
ter tomado posse no prazo legal. (Processo nº 23070.021151/201053)
O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA (UNILA), no uso
de suas atribuições legais, e na forma do art. 13, §6º da lei nº
8.112/1990, resolve:
N o- 116 - Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria UNILA nº. 79/2011, de
11/03/2011, publicada no Diário Oficial da União nº. 50, de
15/03/2011, que nomeou ANTONIO CARLOS DIAS, para o cargo de
Assistente em Administração, nível de classificação D, nível de capacitação I, padrão de vencimento I.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA (UNILA), no uso
de suas atribuições legais, e na forma do art. 34 da lei nº 8.112/1990,
resolve:
N o- 117 - Art. 1º Exonerar a pedido, CESAR IRIA MACHADO Matrícula SIAPE 1828792, do cargo de Médico/Clínico Geral, a partir de 1º de março de 2011.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA (UNILA), no uso
de suas atribuições legais, e na forma do §1º C/C §6º do artigo 13 da
Lei nº 8.112/1990, resolve:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 67, quinta-feira, 7 de abril de 2011
N o- 118 - Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria UNILA nº. 54/2011, de
09/02/2011, publicada no Diário Oficial da União nº. 30, de
11/02/2011, página 27, seção 2, que nomeou JOSÉ HENRIQUE PADOVANI VELLOSO, para o cargo de Professor do Grupo Magistério
Superior, classe Assistente, nível I, em regime de 40 (quarenta) horas
semanais com DE.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HÉLGIO HENRIQUE CASSES TRINDADE
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ
DESPACHO DO REITOR
Em 5 de abril de 2011
Nº 7 - O Reitor da Universidade Federal de Itajubá, no uso das
atribuições e na forma da Portaria MEC Nº 404, publicada no DOU
de 24/04/2009, republicada no DOU de 07/05/2009, autoriza o afastamento do país do Professor Associado, LUIS FERNANDO DE
OSÓRIO MELLO pelo período de 01 a 30/06/2011, para realizar
estágio de colaboração científica no Laboratoire de Mathématiques,
Informatique et Applications, LMIA, da Universite de Haute-Alsace,
em Mulhouse/França, com ônus limitado, conforme Processo nº
23088.000745/2011-12.
RENATO DE AQUINO FARIA NUNES
RETIFICAÇÃO
Na Portaria de Cessão Nº 1.732, publicada no DOU de
21/12/2010, Seção 2, pág. 19, onde se lê: "Procuradoria da União no
Estado de Minas Gerais", leia-se: "Procuradoria Seccional da União
em São José dos Campos".
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
PORTARIAS DE 5 DE ABRIL DE 2011
O Reitor da Universidade Federal de Lavras, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
N° 246 - Art. 1º Exonerar o servidor JOSÉ ROBERTO SOARES
SCOLFORO, matrícula no SIAPE nº 140798, pertencente ao Quadro
Permanente desta Universidade, lotado na Pró-Reitoria de Planejamento e Gestão, do cargo de Pró-Reitor de Planejamento e Gestão,
código CD-3.
Art. 2º Revogar a Portaria nº 230, de 30 de maio de 2008, e
demais disposições em contrário.
PORTARIAS DE 4 DE ABRIL DE 2011
O Vice-Reitor da Universidade Federal de Mato Grosso, no
exercício da reitoria; no uso de suas atribuições legais, resolve:
Nº 331 - Conceder alteração de aposentadoria, com fundamento no
artigo 190 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ao servidor
Docente do quadro efetivo desta Universidade, VICENTE GOMES
DE ARRUDA, lotado na Faculdade de Administração - FAeCC, sob
regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, ocupante do cargo de
Professor de 3º Grau, Classe Adjunto, Nível IV, Mestre, com proventos integrais do seu cargo, acrescidos de: Anuênio 24%(vinte e
quatro por cento) ART. 244 Lei n.º 8.911/94, VPNI - Decisão Judicial, RT - Retribuição por Titulação e GEMAS. Esta portaria conta
seus efeitos a partir de 16 de março de 2011. (processo nº
23108.007602/11-8).
Nº 332 - Conceder aposentadoria voluntária, em conformidade com o
Artigo 3º, da Emenda Constitucional n.º 47/2005, publicada no Diário
Oficial da União de 06 de julho de 2005, ao servidor EDISON
ANTONIO DIAS LEITE, matricula SIAPE n.º 0415563, ocupante do
cargo de Professor de 3º Grau, do quadro efetivo desta Universidade,
lotado na Faculdade de Administração e Ciências Contábeis, regime
de trabalho de Dedicação Exclusiva, Classe Adjunto, Nível IV, Especialista, com proventos integrais do seu cargo acrescido de: 21%
(vinte e um por cento) de Anuênios - Art. 244, Lei 8.112/90, VPNI Decisão Judicial, RT - Retribuição por Titulação, e GEMAS, conforme processo de aposentadoria n.º 23108.012595/11-9. Declarar
vago o respectivo cargo. Esta Portaria conta seus efeitos a partir de
sua publicação no Diário Oficial da União. (processo nº
23108.012595/11-9).
Nº 333 - Conceder aposentadoria voluntária, em conformidade com o
Artigo 3º, da Emenda Constitucional n.º 47/2005, publicada no Diário
Oficial da União de 06/07/2005, ao servidor LIBERIO AMORIM
NETO, matricula SIAPE n.º 0415767, ocupante do cargo de Técnico
de Laboratório-Área, do quadro efetivo desta Universidade, lotado no
Herbário, regime de trabalho de 40 horas semanais, Classificação D,
Capacitação 3, Padrão de Vencimento 16, com proventos integrais do
seu cargo acrescido de: 24% (vinte e quatro por cento) de Anuênios
- Art. 244, Lei 8.112/90, conforme processo de aposentadoria n.º
23108.012543/11-6. Declarar vago o respectivo cargo. Esta Portaria
conta seus efeitos a partir de sua publicação no Diário Oficial da
União. (processo nº 23108.012543/11-6).
Nº 334 - Conceder aposentadoria voluntária, em conformidade com o
Artigo 3º, da Emenda Constitucional n.º 47/2005, publicada no Diário
Oficial da União de 06 de julho de 2005, a servidora DIRCE MUTSUMI GUSHIKEN DUARTE, matricula SIAPE n.º 0416483, ocupante do cargo de Professor de 3º Grau, do quadro efetivo desta
Universidade, lotada no Departamento de Pediatria, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, Classe Assistente, Nível IV, Mestre,
com proventos integrais do seu cargo acrescido de: 16% (dezesseis
por cento) de Anuênios - Art. 244, Lei 8.112/90, VPNI - Decisão
Judicial, RT - Retribuição por Titulação e GEMAS, conforme processo de aposentadoria n.º 23108.010511/11-7. Declarar vago o respectivo cargo. Esta Portaria conta seus efeitos a partir de sua publicação no Diário Oficial da União. (processo nº 23108.013844/119).
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O Reitor da Universidade Federal de Lavras, no uso da
subdelegação que lhe foi conferida pela Portaria nº 1.048, de
14/10/1996, do Senhor Ministro de Estado da Educação e do Desporto, publicada no Diário Oficial da União de 15 subsequente, página 7543, Seção 2, em conformidade com o disposto na Lei nº 9.192,
de 21/12/1995, e no Decreto nº 1.916, de 23/5/1996, resolve:
N° 247 - Nomear o servidor JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO, ocupante do cargo de Professor Titular, matrícula no SIAPE
nº 140798, do Quadro Permanente desta Universidade, para exercer o
cargo de Vice-Reitor, código CD-2, até dia 29 de maio de 2012.
ANTÔNIO NAZARENO GUIMARÃES MENDES
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
PORTARIAS DE 1º DE ABRIL DE 2011
O Vice-Reitor da Universidade Federal de Mato Grosso, no
exercício da reitoria; no uso de suas atribuições legais, resolve:
Nº 329 - Declarar vago, por posse em outro cargo inacumulável, o
cargo da carreira de Técnico Administrativo em Educação desta
UFMT, ocupado pela servidora LUCIANA IVANETE KAPELINSKIN, SIAPE n. 1622920, do cargo de Secretária Executiva, Classe E,
Padrão 202, do quadro de Pessoal Efetivo desta Universidade, lotada
na Faculdade de Medicina do Campus de Cuiabá. Declarar vago o
respectivo cargo. Esta Portaria conta seus efeitos a partir de 05 de
abril de 2011. (processo nº 23108.013699/11-3).
Nº 330 - Conceder aposentadoria voluntária, em conformidade com o
Artigo 6º, da Emenda Constitucional n.º 41/2003, publicada no Diário
Oficial da União de 31 de dezembro de 2003, ao servidor ANTONIO
SANTANA LEITE, matricula SIAPE n.º 0415279, ocupante do cargo
de Auxiliar em Administração, do quadro efetivo desta Universidade,
lotado na Coordenação de Compras, regime de trabalho de 40 horas
semanais, Classificação C, Capacitação 2, Padrão de Vencimento 16,
com proventos integrais do seu cargo acrescido de: 24% (vinte e
quatro por cento) de Anuênios - Art. 244, Lei 8.112/90 e Incentivo
Qualificaççao D. 5824/2006, conforme processo de aposentadoria n.º
23108.011429/11-9. Declarar vago o respectivo cargo. Esta Portaria
conta seus efeitos a partir de sua publicação no Diário Oficial da
União. (processo nº 23108.011429/11-9).
FRANCISCO JOSÉ DUTRA SOUTO
I
Nº 335 - Conceder aposentadoria voluntária, em conformidade com o
Artigo 3º, da Emenda Constitucional n.º 47/2005, publicada no Diário
Oficial da União de 06 de julho de 2005, a servidora ROSENIR
MARIA DE ALMEIDA, matricula SIAPE n.º 0416137 ocupante do
cargo de Assistente em Administração, do quadro efetivo desta Universidade, lotada na Secretaria da FAMEV, regime de trabalho de 40
horas semanais, Classificação D, Capacitação 4, Padrão de Vencimento 16, com proventos integrais do seu cargo acrescido de: 20%
(vinte por cento) de Anuênios - Art. 244, Lei 8.112/90, conforme
processo de aposentadoria n.º 23108.013844/11-9. Declarar vago o
respectivo cargo. Esta Portaria conta seus efeitos a partir de sua
publicação no Diário Oficial da União. (processo nº
23108.013844/11-9).
Nº 336 - Conceder aposentadoria voluntária, em conformidade com o
Artigo 3º, da Emenda Constitucional n.º 47/2005, publicada no Diário
Oficial da União de 06 de julho de 2005, ao servidor JOSE MANUEL CARVALHO MARTA, matricula SIAPE n.º 0416461, ocupante do cargo de Professor de 3º Grau, do quadro efetivo desta
Universidade, lotado na Faculdade de Economia, regime de trabalho
de Dedicação Exclusiva, Classe associado, Nível II, Doutor, com
proventos integrais do seu cargo acrescido de: 16% (dezesseis por
cento) de Anuênios - Art. 244, Lei 8.112/90, VPNI - Decisão Judicial,
RT - Retribuição por Titulação, VPNI Art.62-A Lei 8.112/90 (referente a incorporação de 1/5 da FG 02, 2/5 da FG 01, 1/5 da CD 4
e 1/5 da CD 03) e GEMAS, conforme processo de aposentadoria n.º
23108.012627/11-0. Declarar vago o respectivo cargo. Esta Portaria
conta seus efeitos a partir de sua publicação no Diário Oficial da
União. (processo nº 23108.012627/11-0).
Nº 337 - Conceder aposentadoria voluntária, em conformidade com o
Artigo 3º, da Emenda Constitucional n.º 47/2005, publicada no Diário
Oficial da União de 06 de julho de 2005, ao servidor VALFREDO
DA MOTA MENEZES, matricula SIAPE n.º 0416017, ocupante do
cargo de Professor de 3º Grau, do quadro efetivo desta Universidade,
lotado no Departamento de Clinica Médica, regime de trabalho de
Dedicação Exclusiva, Classe Associado, Nível III, Doutor, com proventos integrais do seu cargo acrescido de: 19% (dezenove por cento)
de Anuênios - Art. 244, Lei 8.112/90, VPNI - Decisão Judicial, RT Retribuição por Titulação, VPNI Art.62-A Lei 8.112/90 (referente a
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022011040700023
incorporação de 4/5 da FC 05 e 1/5 da CD 02) e GEMAS, conforme
processo de aposentadoria n.º 23108.012903/11-2. Declarar vago o
respectivo cargo. Esta Portaria conta seus efeitos a partir de sua
publicação no Diário Oficial da União. (processo nº
23108.012903/11-2).
FRANCISCO JOSÉ DUTRA SOUTO
PORTARIA N o- 338, DE 5 DE ABRIL DE 2011
A Reitora da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso
de suas atribuições legais, resolve:
Cessar, a pedido, os efeitos da Portaria GR nº 003 de 10 de
janeiro de 2001, que alterou o regime de trabalho da servidora técnico-administrativo LETÍCIA MARIA DE SOUZA MONTEIRO LEMOS, matrícula SIAPE nº 1152512, de 08 (oito) horas diárias e 40
(quarenta) horas semanais, para 06 (seis) horas diárias e 30 (trinta)
horas semanais. Esta portaria conta seus efeitos a partir da sua publicação no Diário Oficial da União. (processo nº 23108.008934/110).
MARIA LUCIA CAVALLI NEDER
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
L
A
N
PORTARIA Nº 1.117, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2011
O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso
de suas atribuições, considerando os termos do artigo 33, inciso VIII
da Lei nº 8.112/90, resolve:
Declarar vago, a partir de 02/03/2011, o cargo de Assistente
em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação II,
Padrão de Vencimento 02, que era ocupado por KÁTIA MARGARETE ROSA MESQUITA DA CUNHA, inscrição UFMG nº 206776, matrícula SIAPE nº 1660053, lotada no Hospital das Clínicas, em
virtude de posse em outro cargo inacumulável.
O
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ISSN 1677-7050
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CLÉLIO CAMPOLINA DINIZ
PORTARIAS DE 6 DE ABRIL DE 2011
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS
GERAIS, no uso de atribuição legal e estatutária, tendo em vista a
Portaria Normativa Interministerial nº 22 de 30/04/2007, publicada no
DOU de 02/05/2007, e a Portaria Normativa Interministerial nº 08 de
26/08/2008, publicada no DOU de 27/08/2008, dos Ministros de
Estado da Educação e do Planejamento, Orçamento e Gestão, e a
Nota Técnica nº 01/2007/DEDES/SESU/MEC, do Ministro de Estado
da Educação, resolve:
Nº 1.762 - Nomear, sob o regime jurídico da Lei nº 8.112/90, CÉLIA
MARIA MAGALHÃES, habilitada em concurso público de provas e
títulos, homologado através do Edital nº 73, de 21/01/2011, publicado
no DOU de 24/01/2011, para o cargo de Professor Titular, em vaga
decorrente da aposentadoria do professor Nelson Monteiro Vaz, publicada em 15/12/2003, conforme código de vaga SIAPE nº 248564,
para exercer suas funções junto a Faculdade de Letras, área de conhecimento: Estudos Linguísticos, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva.
Nº 1.763 - Nomear, sob o regime jurídico da Lei nº 8.112/90, SIDNEY PEREIRA, habilitado em concurso público de provas e títulos,
homologado através do Edital nº 160, de 15/03/2010, publicado no
DOU de 16/03/2010, para o cargo de Professor Adjunto, Nível 01, em
vaga decorrente da vacância do professor Thiago Rodrigo de Paula
Assis, ocorrida em 17/09/2010, conforme código de vaga SIAPE nº
854946, para exercer suas funções junto ao Instituto de Ciências
Agrárias - ICA, área de conhecimento Mecânica, Eletrotécnica e
Instalações Elétricas, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva.
O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais no uso de
atribuição que lhe confere a Portaria nº 404/2009, de 23/04/2009, do
Ministro de Estado da Educação, e considerando as disposições regimentais e a legislação pertinente, resolve:
Nº 1.764 - Autorizar, em caráter excepcional, o afastamento do país
do servidor ANTÔNIO FERREIRA ÁVILA, Professor Associado, no
período de 03/04/2011 a 11/04/2011, para realizar visitas técnicas e
participar do "52nd AIAA/ASME/ASCE/AHS/ASC Structures, Structural Dynamics, and Materials Conference, em Denver/Colorado, com
ônus limitado. Processo nº 23072.010046/2011-50.
Nº 1.765 - Autorizar em caráter excepcional, o afastamento do país
do servidor ARTUR ANDRÉS RIBEIRO, Professor Associado, no
período de 04/04/2011 a 10/04/2011, para participar do I Festival de
Cultura e Arte Brasileira na Itália, em Roma/Itália, com ônus limitado. Processo nº 23072.010282/2011-58.
Nº 1.766 - Autorizar, em caráter excepcional, o afastamento do país
do servidor EDMAR AVELLAR SOARES, Professor Adjunto, no
período de 02/04/2011 a 10/04/2011, para participar de conferência na
Universidade de Warwick, em Conventry/Inglaterra, com ônus limitado. Processo nº 23072.011657/2011-15.
Nº 1.767 - Autorizar o afastamento do país da servidora ELIZABETH
GUZZO DE ALMEIDA, Professor Assistente, no período de
12/04/2011 a 16/04/2011, para participar do "II Congresso Internacional de Ensino de Espanhol como Segunda Língua Estrangeira:
Problemáticas do Ensino de Ele hoje", em Buenos Aires/Argentina,
com ônus limitado. Processo nº 23072.019454/2011-77.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
24
2
Nº 67, quinta-feira, 7 de abril de 2011
ao Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no artigo
3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, publicada no DOU de
06.07.2005, com vantagem do artigo nº 62-A da Lei nº 8.112/1990.
Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação,
em Regime de Trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, código de
vaga 0901209. (Processo n.º 23076.011603/2011-10).
CARLOS EDILSON DE ALMEIDA MANESCHY
Nº 1.413 - Nomear CARLA NERES DE SOUZA, habilitado(a) em
Concurso Público de Provas, cuja homologação ocorreu em
30.12.2010, para o Quadro Permanente desta Universidade, no cargo
de Secretário Executivo, código do cargo 701076, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão 1, nos termos do Regime
Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da União e Plano de
Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, em Regime de Trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, código de vaga
0901214. (Processo n.º 23076.011603/2011-10).
ISSN 1677-7050
Nº 1.768 - Autorizar o afastamento do país do servidor FABIANO
ALVIM BARBOSA, Professor Adjunto, no período de 10/04/2011 a
13/04/2011, para participar do XIV Simpósio Latinoamericano de
"Produtividade em Gado de Corte", em Santa Cruz/Bolívia, com ônus
limitado. Processo nº 23072.010402/2011-35.
Nº 1.769 - Autorizar o afastamento do país da servidora LEISE
KELLI DE OLIVEIRA, Professor Adjunto, no período de 21/04/2011
a 29/04/2011, para realizar visitas técnicas e participar do 3º
Workshop do Projeto Transferibilidade de Conceitos e Práticas Urbanas de Logística sob uma Perspectiva Mundial, em Paris/França,
com ônus limitado. Processo nº 23072.010050/2011-18.
Nº 1.771 - Autorizar, em caráter excepcional, o afastamento do país
da servidora ANA ROSA PIMENTEL DE FIGUEIREDO, Professor
Adjunto, no período de 01/04/2011 a 13/04/2011, para participar do
"XVIII Curso Panamericano da Associação Panamericana de Oftalmologia", em Estoril/Portugal, com ônus limitado. Processo nº
23072.018257/2011-31.
o-
PORTARIA N 1.156, DE 6 DE ABRIL DE 2011
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ,
no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 1.156 - Tornar sem efeito a nomeação de ROSILENE FERREIRA
GONÇALVES SILVA, habilitada em concurso público para o cargo
de Professor de Ensino Superior, Classe Assistente, Nível 1, efetuada
por meio da Portaria nº 668/2011, de 21 de fevereiro de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 24.02.2011, seção 2, página 19,
em virtude do não cumprimento do prazo para a posse, conforme
estabelece o § 6º, do artigo 13 da Lei 8.112/1990.
CARLOS EDILSON DE ALMEIDA MANESCHY
Nº 1.772 - Autorizar, em caráter excepcional, o afastamento do país
da servidora MARIA ELENA DE LIMA PEREZ GARCIA, Professor
Associado, no período de 01/04/2011 a 09/04/2011, para participar do
"Simpósio Keystone, Droga de Bugs: O Anti-inflamatório do Amanhã", em Snowbird/EUA , com ônus limitado. Processo nº
23072.011037/2011-86.
CO
ME
CLÉLIO CAMPOLINA DINIZ
RC
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 1017, de 18/02/2011, publicada no DOU
28/02/2011, Seção 2, pág. 22, que autorizou o afastamento do país
servidor NEWTON BIGNOTTO DE SOUZA, onde se lê: "...
período de 26/03/2011 a 03/04/2012..."; leia-se: "... no período
26/03/2011 a 03/04/2011 ...".
IA
LIZ
de
do
no
de
O Pró-Reitor de Administração da Universidade Federal de
Ouro Preto, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria
nº. 540, de 05/08/94, considerando: O Processo UFOP de concurso
público nº 3.109/2009 -0; o Processo UFOP de nomeação nº
2.066/2011-0, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria PROAD nº 312, de 04 de
abril de 2011, publicada no D.O.U. nº 65, de 05 de abril de 2011,
Seção 2, página 20, que nomeou Nathiele Martins, habilitada em
concurso público de provas e títulos (Edital PROAD nº 98, de 28 de
abril de 2009, publicado no DOU de 29 de abril de 2009), para o
cargo de Assistente em Administração, nível de classificação D, nível
de capacitação I e padrão de vencimento 1.. Art. 2º Esta Portaria entra
em vigor na data de sua publicação no DOU.
ANDRÉ LUÍS DOS SANTOS LANA
RETIFICAÇÃO
Na Portaria PROAD nº 315/2011, publicada no D.O.U. de
05/04/2011, Seção 2, página 20, que trata da nomeação de Andressa
Silva Schiassi, onde se lê: "em vaga de código 0015654", leia-se "em
vaga de código 0015564".
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
PORTARIAS DE 5 DE ABRIL DE 2011
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ no
uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
N o- 1.138 - Conceder Pensão Vitalícia a EDILMA TEIXEIRA DE
ARAÚJO, companheira, relativa aos proventos do ex-servidor CONSTANTINO RIBEIRO OTERO, aposentado do cargo de Professor de
Nível Superior, Classe de Titular, Nível I, pertencente ao quadro
permanente de pessoal desta Universidade, conforme o disposto nos
artigos 216, §1º e 217, inciso I, alínea "c", da Lei nº 8.112/90, artigo
40 § 7º e § 18 da Constituição Federal de 1988, combinado com
artigo 2º, Inciso I, da Lei nº 10.887 de 18.06.2004, publicada no
Diário Oficial da União em 21.06.2004, com vigência a partir de 16
de fevereiro de 2011, data do falecimento do Instituidor.
N o- 1.140 - Conceder Pensão Vitalícia a IRACEMA GONÇALVES
OTERO, separada judicialmente com percepção de pensão alimentícia, relativa aos proventos do ex-servidor CONSTANTINO RIBEIRO OTERO, aposentado do cargo de Professor de Nível Superior,
Classe de Titular, Nível 01, pertencente ao quadro permanente de
pessoal desta Universidade, de acordo com o disposto nos artigos
216, §1º e 217, inciso I, alínea "b", da Lei nº 8.112/90, artigo 40 § 7º
e § 18 da Constituição Federal de 1988, combinado com artigo 2º,
Inciso I, da Lei nº 10.887 de 18.06.2004, publicada no Diário Oficial
da União em 21.06.2004, com vigência a partir de 16 de fevereiro de
2011, data do falecimento do Instituidor.
o-
PORTARIAS DE 6 DE ABRIL DE 2011
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 33,
alínea "g", do Estatuto da Universidade e nos termos do artigo 9º,
inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinado com
o artigo 22, do Plano Único de Classificação e Retribuição de Cargos
e Empregos, aprovado pelo Decreto nº 94.664, de 23 de julho de
1987, resolve:
Nº 1.405 - Nomear RAIMUNDO APRÍGIO DE MENEZES JÚNIOR,
habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos para o Núcleo
de Tecnologia do Centro Acadêmico do Agreste, cuja homologação
ocorreu em 15.03.2011, para o Quadro Permanente desta Universidade, no cargo de Professor Magistério Superior, Classe Assistente,
Nível I, nos termos do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da União e Plano Único de Classificação e Retribuição
de Cargos e Empregos, em Regime de Trabalho de Dedicação Exclusiva, código de vaga 0255039. (Processo nº. 23076.035778/201031).
AÇ
UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 323, DE 6 DE ABRIL DE 2011
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
N 1.142 - Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais a ANTÔNIO SÉRGIO BRAGA
DA SILVA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Superior,
Classe Adjunto, Nível IV, em Regime de Tempo Integral, pertencente
ÃO
PR
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
OI
Nº 1.406 - Tornar sem efeito a nomeação de EROTILDES MARIA
DA SILVA, no cargo de Secretário Executivo, Classe E, Nível de
Capacitação I, Padrão I, realizada através da Portaria nº. 646, de 10
de fevereiro de 2011, publicada no D.O.U. de 11 de fevereiro de
2011. (Processo nº. 23076. 011603/2011-10).
BID
A
Nº 1.407 - Tornar sem efeito a nomeação de Dayane Batista da Silva,
no cargo de Secretário Executivo, Classe E, Nível de Capacitação I,
Padrão I, realizada através da Portaria nº. 646, de 10 de fevereiro de
2011, publicada no D.O.U. de 11 de fevereiro de 2011. (Processo nº.
23076. 011603/2011-10).
Nº 1.415 - Nomear MARCELA NASCIMENTO PINHO, habilitado(a) em Concurso Público de Provas, cuja homologação ocorreu em
16.04.2009 para o Quadro Permanente desta Universidade, no cargo
de Administrador, código do cargo 701001, Nível de Classificação E,
Nível de Capacitação I, Padrão 1, nos termos do Regime Jurídico
Único dos Servidores Públicos Civis da União e Plano de Carreira
dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, em Regime de
Trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, na vaga decorrente da
aposentadoria de Nádia Torreão, código de vaga 0899413. (Processo
n.º 23076.011603/2011-10).
Nº 1.416 - Nomear MIRELLE MACHADO DIAS MACENA, habilitado(a) em Concurso Público de Provas, cuja homologação ocorreu em 16.04.2009 para o Quadro Permanente desta Universidade, no
cargo de Administrador, código do cargo 701001, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão 1, nos termos do Regime
Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da União e Plano de
Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, em Regime de Trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, na vaga decorrente da aposentadoria de Nádia Torreão, código de vaga 0861934.
(Processo n.º 23076.011603/2011-10).
Nº 1.417 - Nomear JACQUELINE DE CASTRO RIMA, habilitado(a) em Concurso Público de Provas, cuja homologação ocorreu em
16.04.2009 para o Quadro Permanente desta Universidade, no cargo
de Bibliotecário-Documentalista, código do cargo 701010, Nível de
Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão 1, nos termos do
Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da União e
Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação,
em Regime de Trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, código de
vaga 0862957. (Processo n.º 23076.011603/2011-10).
PO
Nº 1.408 - Tornar sem efeito a nomeação de LAISA HELENA OLIVEIRA DO NASCIMENTO, no cargo de Analista de Tecnologia da
Informação, Classe E, Nível de Capacitação I, Padrão I, realizada
através da Portaria nº. 647, de 10 de fevereiro de 2011, publicada no
D.O.U. de 11 de fevereiro de 2011. (Processo nº. 23076.
011603/2011-10).
Nº 1.409 - Tornar sem efeito a nomeação de FAUSTER BARBOSA
FERREIRA, no cargo de Administrador, Classe E, Nível de Capacitação I, Padrão I, realizada através da Portaria nº. 866, de 23 de
fevereiro de 2011, publicada no D.O.U. de 24 de fevereiro de 2011.
(Processo nº. 23076. 011603/2011-10).
Nº 1.410 - Tornar sem efeito a nomeação de BRUNO CÉSAR SANTOS DE ALCÂNTARA, no cargo de Administrador, Classe E, Nível
de Capacitação I, Padrão I, realizada através da Portaria nº. 866, de
23 de fevereiro de 2011, publicada no D.O.U. de 24 de fevereiro de
2011. (Processo nº. 23076. 011603/2011-10).
Nº 1.411 - Tornar sem efeito a nomeação de GUSTAVO DINIZ DO
NASCIMENTO, no cargo de Bibliotecário-Documentalista, Classe E,
Nível de Capacitação I, Padrão I, realizada através da Portaria nº.
649, de 10 de fevereiro de 2011, publicada no D.O.U. de 11 de
fevereiro de 2011, retificada através da Portaria nº 666, publicada no
D.O.U. em 14 de fevereiro de 2011. (Processo nº. 23076.
011603/2011-10).
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 33,
alínea "g", do Estatuto da Universidade e nos termos do artigo 9º,
inciso I, da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinado
com o artigo 22 do Plano de que trata a Lei nº. 7.596/87, estruturado
pela Lei nº. 11.091, de 13/01/2005, resolve:
Nº 1.412 - Nomear RAFAELA BATISTA DE MEDEIROS, habilitado(a) em Concurso Público de Provas, cuja homologação ocorreu
em 30.12.2010, para o Quadro Permanente desta Universidade, no
cargo de Secretário Executivo, código do cargo 701076, Nível de
Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão 1, nos termos do
Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da União e
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pelo código 00022011040700024
Nº 1.414 - Nomear FRANCELINO SOARES DE SOUZA SEGUNDO, habilitado(a) em Concurso Público de Provas, cuja homologação
ocorreu em 30.12.2010, para o Quadro Permanente desta Universidade, no cargo de Analista de Tecnologia da Informação, código do
cargo 701062, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I,
Padrão 1, nos termos do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da União e Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, em Regime de Trabalho de 40 (quarenta)
horas semanais, código de vaga 0862387. (Processo n.º 23076.
011603/2011-10).
AMARO HENRIQUE PESSOA LINS
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DESPACHOS DO REITOR
Em 6 de abril de 2011
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009, autoriza o afastamento
do país dos seguintes servidores:
ANA ELISABETE DE GOUVEIA, SIAPE 2227099, lotado(a) no Departamento de Teoria da Arte e Expressão Artística, no
período de 14/04/2011 a 24/04/2011, trânsito incluído, a fim de participar do II Congresso Internacional Lisboa - CSO'2011, na cidade
de Lisboa, Portugal, com ônus limitado. (Processo nº
23076.013806/2011-41)
CRISTIANO ALEXANDRE VIRGINIO CAVALCANTE,
SIAPE 1549303, lotado(a) no Departamento de Engenharia de Produção, no período de 14/04/2011 a 20/04/2011, trânsito incluído, a
fim de participar da 7th International Conference on Modelling in
Industrial Maintenance and Reliability (MIMAR 2011), na cidade de
Cambridge, Inglaterra, com ônus para CNPq. (Processo nº
23076.013771/2011-40)
EDMILSON SANTOS DE LIMA, SIAPE 1130867, lotado(a) no Departamento de Geologia, no período de 06/05/2011 a
06/07/2011, trânsito incluído, a fim de realizar Visita Técnica à Faculdade de Ciências da Universidade de Corunha, na cidade de Corunha, Espanha, com ônus limitado. (Processo nº 23076.009374/201173)
GLORIA ELIZABETH CARNEIRO LAURENTINO, SIAPE 1132521, lotado(a) no Departamento de Fisioterapia, no período
de 17/06/2011 a 24/06/2011, trânsito incluído, a fim de participar do
World Physical Therapy - 16th International WCPT Congress, na
cidade de Amsterdam, Holanda, com ônus limitado. (Processo nº
23076.013693/2011-83)
KARLA MONICA FERRAZ TEIXEIRA LAMBERTZ, SIAPE 1134382, lotado(a) no Departamento de Fisioterapia, no período
de 17/06/2011 a 24/06/2011, trânsito incluído, a fim de participar do
16th International World Confederation for Physical Therapy Congress, na cidade de Amsterdam, Holanda, com ônus limitado. (Processo nº 23076.013539/2011-10)
RAYDONAL OSPINA MARTINEZ, SIAPE 1651445, lotado(a) no Departamento de Estatística, no período de 16/07/2011 a
28/07/2011, trânsito incluído, a fim de participar do XXI Simpósio de
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 67, quinta-feira, 7 de abril de 2011
PORTARIA Nº 719, DE 1º DE ABRIL DE 2011
Nº 218 - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais
a FRANCISCA DE FATIMA DA SILVA BARBOSA, CONTINUO,
Nível de Classificação C, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16 do Quadro de Pessoal da Universidade, Matrícula SIAPE
nº 348724-7, lotado(a) no(a) DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO,
mantido o valor de 19% de adicional de tempo de serviço, de acordo
com o artigo 6º, da Lei nº 9.624, de 02 de abril de 1998, respeitadas
as situações contidas até 08/03/1999, conforme determina a Medida
Provisória nº 2.225, de 04/09/2001, publicada no DOU de
05/09/2001. ( Processo nº 23077.012602/2011)
O Reitor em exercício da Universidade Federal do Rio Grande - FURG, no uso das suas atribuições que lhe confere o Artigo 25
do Estatuto da Universidade e o Artigo 20 do Regimento Geral da
Universidade, e conforme Processo nº 23116.001592/2009-21, resolve:
Acrescentar na Portaria nº 329, publicada no DOU em
21/02/2011, seção 2, página 20, o código de vaga nº 862035; na Portaria nº 2256, publicada no DOU em 30/11/2010, seção 2, página 15,
o código de vaga nº 862034 e na Portaria nº 2257, publicada no DOU
em 30/11/2010, seção 2, página 15, o código de vaga nº 861978.
Nº 219 - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais
a MAURICIO COSTA SOARES, VIGILANTE, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16 do
Quadro de Pessoal da Universidade, Matrícula SIAPE nº 348629-1,
lotado(a) no(a) HOSPITAL UNIVERSITARIO ANA BEZERRA,
mantido o valor de 20% de adicional de tempo de serviço, de acordo
com o artigo 6º, da Lei nº 9.624, de 02 de abril de 1998, respeitadas
as situações contidas até 08/03/1999, conforme determina a Medida
Provisória nº 2.225, de 04/09/2001, publicada no DOU de
05/09/2001. (processo nº 23077.004242/2011)
Estadística (Modelos de Regresión) e realizar Visita Científica ao
Departamento de Estadística da Universidad Nacional de Colombia,
na cidade de Bogotá, Colombia, com ônus limitado. (Processo nº
23076.014450/2011-62)
AMARO HENRIQUE PESSOA LINS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
ERNESTO LUIZ CASARES PINTO
PORTARIA Nº 733, DE 5 DE ABRIL DE 2011
O Reitor em exercício da Universidade Federal do Rio Grande - FURG, no uso das suas atribuições que lhe confere o Artigo 25
do Estatuto da Universidade e o Artigo 20 do Regimento Geral da
Universidade, e conforme Processo nº 23116.004471/2010-75 resolve:
NOMEAR em caráter efetivo, GUSTAVO DA CUNHA
DIAS, em virtude de habilitação em concurso público de provas e
títulos, instituído pelo Edital nº 12, publicado no DOU em
05/08/2010, homologado pelo Edital nº 16, publicado no DOU em
31/12/2010, e de acordo com o Artigo 9º, item I da Lei 8112/90, para
o cargo de Professor de 3º Grau, Classe Auxiliar, Nível 1, em regime
de trabalho de 20 horas semanais, com exercício Escola de Engenharia, em vaga decorrente do falecimento de Elimar Joaquim
Duarte, código da vaga nº 318498.
A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da
publicação deste ato no DOU.
ERNESTO LUIZ CASARES PINTO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
DO NORTE
Nº 220 - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais
a VERA LUCIA DO AMARAL, PROFESSOR 3 GRAU, Associado,
Nível 03 do Quadro de Pessoal da Universidade, Matrícula SIAPE nº
345576-1, lotado(a) no(a) DEPARTAMENTO DE PSICOLOGIA,
mantido o valor de 21% de adicional de tempo de serviço, de acordo
com o artigo 6º, da Lei nº 9.624, de 02 de abril de 1998, respeitadas
as situações contidas até 08/03/1999, conforme determina a Medida
Provisória nº 2.225, de 04/09/2001, publicada no DOU de
05/09/2001. (processo nº 23077.006654/2011)
JOÃO CARLOS TENÓRIO ARGOLO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
PRÓ-REITORIA DE PESSOAL
PORTARIA N o- 2.003, DE 5 DE ABRIL DE 2011
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo
23, combinado com o artigo 48, parágrafos 1º e 2º, do Estatuto da
UFRN, e considerando o que consta do processo n. º
23077.010829/2011-93, resolve:
Designar MARIA APARECIDA DIAS, Professor Adjunto,
matrícula nº 1714249, do Quadro de Pessoal da Universidade, para
exercer a função de Coordenador do Curso de Educação Física, FG02, do Centro de Ciências da Saúde, com o mandato de 02 (dois)
anos.
IM
LUIZ AFONSO HENRIQUES MARIZ
PORTARIAS DE 6 DE ABRIL DE 2011
O Pró-Reitor de Pessoal, no uso da competência delegada
pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da
Portaria 1.778 de 15 de julho de 2002, publicada no Diário Oficial da
União de 17 de julho de 2002 resolve:
PORTARIAS DE 5 DE ABRIL DE 2011
N o- 2.064 - Contratar HUGUSNARDO DE CARVALHO FELIX na
vaga de professor substituto do/a Colégio de Aplicação, com salário
correspondente à classe de Auxiliar I, em regime de 20 horas semanais de trabalho, durante o período de 18-fevereiro-11 à 31-dezembro-11, conforme processo nº. 23079. 002245/11-35
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo
23, combinado com o artigo 37, parágrafos 5º e 6º, do Estatuto da
UFRN, e considerando o que consta do processo n. º
23077.011277/2011-31, resolve:
N o- 2.065 - Contratar MARCOS PAIM FREAZA na vaga de professor
substituto do/a Campus Macaé, com salário correspondente à classe
de Assistente I, em regime de 40 horas semanais de trabalho, durante
o período de 03-janeiro-11 à 31-julho-11, conforme processo nº.
23079. 009121/11-80
N o- 273 - Reconduzir MARCELO RIQUE CARÍCIO, Professor Adjunto, matrícula n.º 1164542, do Quadro de Pessoal da Universidade,
para exercer a função de Chefe do Departamento de Ciências Administrativas, FG-01, do Centro de Ciências Sociais Aplicadas, com o
mandato de 02 (dois) anos.
N o- 2.066 - Contratar MARIA EDUARDA LEAO DIOGENES MELO
na vaga de professor substituto do/a Instituto de Nutrição, com salário
correspondente à classe de Assistente I, em regime de 20 horas
semanais de trabalho, durante o período de 01-março-11 à 31-julho11, conforme processo nº. 23079. 009455/11-36
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo
23, combinado com o artigo 48, parágrafos 1º e 2º, do Estatuto da
UFRN, e considerando o que consta do processo n. º
23077.012986/2011-13, resolve:
N o- 2.067 - Contratar SEBASTIAO SERGIO FARIAS LIMA na vaga
de professor substituto do/a Instituto de Nutrição, com salário correspondente à classe de Assistente I, em regime de 20 horas semanais
de trabalho, durante o período de 01-março-11 à 31-dezembro-11,
conforme processo nº. 23079. 009449/11-33
N o- 275 - Designar SHEILA SAINT CLAIR DA SILVA TEODOSIO,
Professor Adjunto, matrícula nº 0347108, do Quadro de Pessoal da
Universidade, para exercer a função de Coordenador do Curso de
Graduação em Enfermagem, FG-02, do Centro de Ciências da Saúde,
com o mandato de 02 (dois) anos.
O Pró-Reitor de Pessoal PR-4, no uso de suas atribuições
delegadas pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro,
através da Portaria nº 1778 de 15 de Julho de 2002, publicada no
Diário Oficial da União nº 136 de 17/07/2002, resolve:
JOSÉ IVONILDO DO RÊGO
JOSÉ IVONILDO DO RÊGO
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIAS DE 6 DE ABRIL DE 2011
O PRÓ-REITOR DE RECURSOS HUMANOS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando
da atribuição conferida pela Portaria nº 1.270-R, de 23/10/1995, de
acordo com o Artigo 3° da Emenda Constitucional nº 47 de
05/07/2005, publicada no DOU de 06/07/2005, resolve:
N o- 2.068 - Dispensar, a pedido, ALINE FARIA SILVEIRA, Matrícula
Siape nº 1649445, Técnico em Assuntos Educacionais, da Função
Gratificada de Diretor da Creche Universitária, do(a) EEI - Escola de
Educação Infantil, FG-1, a partir de 28/03/2011, processo nº
23079.001673/11-13.
N o- 2.069 - Designar PATRICIA GOMES PASSOS, Matrícula Siape
nº 1676714, Técnico em Assuntos Educacionais, para exercer a Função Gratificada de Diretor da Creche Universitária, do(a) EEI - Escola de Educação Infantil, FG-1, processo nº 23079.001673/11-13.
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pelo código 00022011040700025
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DE PERNAMBUCO
PORTARIA N o- 372, DE 5 DE ABRIL DE 2011
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE
PERNAMBUCO, usando da delegação de competência que lhe confere o art. 3º da Portaria MEC nº 404/2009, do Ministro de Estado da
Educação, publicado no DOU de 7.5.2009, RESOLVE:
AUTORIZAR a cessão do servidor pertencente ao Quadro
desta Universidade, na forma abaixo indicada:
Servidor - FERNANDO JOSÉ FREIRE
Matrícula SIAPE nº 1188944
Cargo Efetivo - Professor Associado Nível 1
Orígem - Universidade Federal Rural de Pernambuco
Para - Fundação Joaquim Nabuco - FUNDAJ.
Função/Cargo - Presidente da FUNDAJ
Ônus - Órgão Cedente - cf § 1º do artigo 93, da Lei
8.112/90.
Amparo Legal - Artigo 93, I, § 1º da Lei nº 8.112, de
11.12.90 c/c o art. 1º, II e 3º, I, do Decreto 4.050 de 12.12.2001.
Processo - 23082.005404/2011-93.
VALMAR CORRÊA DE ANDRADE
L
A
N
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DO RIO DE JANEIRO
O
I
C
o-
PORTARIA N 311, DE 4 DE ABRIL DE 2011
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO
RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições legais e estatutárias, e,
tendo em vista o que consta do Processo n°. 23083.003553/2009-93,
resolve:
Tornar sem efeito a Portaria GR Nº 1.678 de 07/12/2010,
publicada em 08/12/2010, Seção 2, Pág. 25/26 que nomeou NATÁLIA SANTOS CORDEIRO , em caráter efetivo, no cargo de
Técnico de Laboratório/Química, Nível de Classificação "D", Nível
de Capacitação "I", Padrão de Vencimento "1", do Plano de Cargos da
Carreira de Técnico Administrativo em Educação - PCCTAE, de
acordo com os artigos 9º e 10º da Lei 8.112, de 11 de dezembro de
1990, habilitado (a) em Concurso Público, de que trata o Edital n° 05
de 19/02/2009, DOU de 20/02/2009, republicado em 07/04/2009,
Seção 3, pág.73, homologado através do Edital nº 54 de 25/09/2009,
publicado no DOU de 28/09/2009, Seção 3, págs. 72/73, em regime
de 40 (quarenta) horas semanais, em vaga criada por lei, código
0902992.
A
S
N
NA
E
R
P
O Pró-Reitor de Pessoal PR-4, no uso de suas atribuições
delegadas pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro,
através da Portaria 1.778 de 15 de julho de 2002, publicada no Diário
Oficial da União de 17.07.2002, resolve:
Exonerar, a pedido, a partir de 16-março-2011, nos termos
do artigo 34, da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, o(a)
servidor(a) LUCIANO RAUNHEITTE CONSTANTINO, Matrícula
SIAPE nº 1850914, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da
Informação, do Quadro de Pessoal desta Universidade, processo nº
23079.012048/11-60.
A
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A
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PORTARIA N o- 271, DE 1º DE ABRIL DE 2011
25
ISSN 1677-7050
LUIZ AFONSO HENRIQUES MARIZ
RICARDO MOTTA MIRANDA
UNIVERSIDADE FEDERAL
DE SANTA CATARINA
DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO
E ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA N o- 192, DE 6 DE ABRIL DE 2011
A Diretora, em exercício, do Departamento de Desenvolvimento e Administração de Pessoal da Universidade Federal de
Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:
Alterar a Portaria nº 529/DDAP/2006 de 30 de novembro de
2006, publicada no Diário Oficial de 01 de dezembro de 2006, que
concedeu aposentadoria ao servidor FRANCISCO DE ASSIS ALMEIDA, para incluir a vantagem prevista no art. 190 da Lei n° 8.112
de 11 de dezembro de 1990, nos termos da Orientação Normativa n°
5 de 15 de julho de 2008 e Medida Provisória n° 441 de 29 de agosto
de 2008, convertida na Lei n° 11.907 de 02 de fevereiro de 2009.
(Processo n° 23080. 001384/2006-34)
RITA DE CÁSSIA KNABBEN
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
PORTARIA N o- 59.721, DE 1° DE ABRIL DE 2011
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e de
acordo com a Delegação de Competência concedida mediante a Portaria n. 56.715, de 12-01-2010, e tendo em vista o que consta do
Processo n. 23081.003320/2011-25, resolve:
CONCEDER Aposentadoria Voluntária, com proventos integrais, a SONIA MARIA SILVA PLEIN, Matrícula SIAPE 381233,
ocupante do cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16, do
Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Santa Maria, com
fundamento no Artigo 3°, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional
n. 47, de 05-07-2005.
DALVAN JOSÉ REINERT.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO
MINEIRO
PORTARIAS DE 5 DE ABRIL DE 2011
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO, nomeado pelo Presidente da República por Decreto de 19 de julho de 2010, publicado no DOU do dia 20 subsequente, no uso das atribuições regimentais, resolve:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
26
2
ISSN 1677-7050
Nº 204 - Art. 1º - Designar a servidora Regina das Dores Maia,
SIAPE 2460896, ocupante do cargo de Economista, para ocupar a
Função Gratificada de Supervisor Administrativo do CEFORES (FG02) desta Universidade.
Art. 2º - Em consequência, revogar a Portaria nº 15 de
06/01/2011, publicada no DOU de 17/01/2011.
Nº 206 - Tornar sem efeito a Portaria nº 92, publicada no DOU de
22/02/2011, que designou a servidora Renata Maria Dias de Abreu,
SIAPE 1445192, para ocupar a função gratificada de Supervisor do
Serviço de Vigilância e Promoção à Saúde (FG-05), desta Universidade.
Nº 207 - Art. 1º - Designar a servidora Renata Lemos de Sousa Neto,
SIAPE 1626153, ocupante do cargo de Enfermeiro-Área, para ocupar
a Função Gratificada de Supervisor do Serviço de Vigilância e Promoção à Saúde (FG-05) desta Universidade.
Art. 2º - Em consequência, convalidar os atos praticados pela
servidora no período de 22/02/2011 até a publicação desta Portaria.
VIRMONDES RODRIGUES JUNIOR
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
CO
DESPACHO DO REITOR
Em 6 de abril de 2011
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404 de 23 de abril de 2009, AUTORIZA a alteração no
afastamento do País da docente BEATRIZ BASILE DA SILVA
RAUSCHER, conforme descrito abaixo:
No Despacho de 04/04/2011, publicado no D.O.U. nº 65, em
05/04/2011, seção 2, página 23, onde se lê: 12/04/2011 a 18/04/2011,
leia-se: 10/04/2011 a 18/04/2011, e onde se lê: ônus FAPEMIG, leiase: ônus FAPEMIG (passagens) e PROPP (diárias).
ME
RC
IA
LIZ
ALFREDO JÚLIO FERNANDES NETO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA
PORTARIAS DE 6 DE ABRIL DE 2011
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, DA SECRETARIA EXECUTIVA DO
MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo inciso III do art. 1º, da Portaria GMF nº 142, de 21 de
junho de 2006, DOU de 23 de junho 2006, resolve prorrogar a
seguinte cessão:
N o- 336 - 1. conceder aposentadoria voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais, a JOSÉ ALEXANDRINO ANDRADE ROCHA, matrículas 1835-X/UFV e 0427538-4/SIAPE, ocupante da vaga no 336206, do cargo de Professor de 3º. Grau, Assistente IV, com Mestrado, em regime de dedicação exclusiva, do
Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Viçosa, nos termos do
Artigo 3o (incisos I, II e III) da Emenda Constitucional no 47, de 5 de
julho de 2005, publicada no Diário Oficial da União de 6 de julho de
2005, com a vantagem pessoal prevista no Artigo 62-A da Lei
8.112/90, de 11 de dezembro de 1990, correspondente a 6/10 (seis
décimos) da Função Gratificada FG-2; 2. declarar vago o referido
cargo. (Processo 004088/2011)
N o- 337 - 1. conceder aposentadoria voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais, a ANTÔNIO DAS DORES ESTEVÃO, matrículas 8051-9/UFV e 748986-5/SIAPE, ocupante da
vaga no 477639, do cargo de Contínuo, nível de classificação C, nível
de capacitação III, padrão de vencimento 16, do Quadro de Pessoal
da Universidade Federal de Viçosa, nos termos do Artigo 3o (incisos
I, II e III) da Emenda Constitucional no 47, de 5 de julho de 2005,
publicada no Diário Oficial da União de 6 de julho de 2005; 2.
declarar extinto o referido cargo. (Processo 003597/2011)
NILDA DE FÁTIMA FERREIRA SOARES
Ministério da Fazenda
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA
DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
ADMINISTRAÇÃO
PORTARIAS DE 6 DE ABRIL DE 2011
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, DA SECRETARIA EXECUTIVA DO
MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo inciso III do art. 1º, da Portaria GMF nº 142, de 21 de
junho de 2006, DOU de 23 de junho de 2006, resolve efetivar pelo
prazo de 1 (um) ano, a seguinte cessão:
Nº 334 Empregado: Marcelo Ottoni Nepomuceno
Origem: Banco do Brasil S.A
Para: Governo do Distrito Federal
Cargo a ser ocupado: Assessor Especial - CNE 06, na Diretoria
Executiva do Jardim Botânico de Brasília, da Secretaria de Meio
Ambiente e Recursos Hídricos do Distrito Federal - SEMARH
Amparo legal: Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001, alterado
pelo Decreto nº 5.213, de 24 de setembro de 2004 e Decreto 4.493, de
3 de dezembro de 2002.
Para: Ministério da Fazenda
Cargo ocupado: Secretário-Adjunto, código DAS 101.5, na Secretaria
de Assuntos Internacionais
Prorrogação até: 2.1.2012
Amparo legal: Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001, alterado
pelo Decreto nº 5.213, de 24 de setembro de 2004 e Decreto 4.493, de
3 de dezembro de 2002.
Responsabilidade do ônus: Órgão Cessionário
ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA
Nº 335 Empregado: Paulo Ricardo Torres Meinicke
Origem: Caixa Econômica Federal
Para: Governo do Estado do Espírito Santo
Cargo ocupado: Diretor de Administração e Finanças da Agência de
Desenvolvimento em Rede do Espírito Santo
Período da Prorrogação: 27.10.2010 a 2.2.2011
Amparo legal: Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001, alterado
pelo Decreto nº 5.213, de 24 de setembro 2004
Responsabilidade do ônus: Órgão Cessionário
Processo nº 19603.000736/2003-78
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, DA SECRETARIA EXECUTIVA DO
MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo inciso III do art. 1º, da Portaria GMF nº 142, de 21 de
junho de 2006, DOU de 23 de junho de 2006, resolve efetivar pelo
prazo de 1 (um) ano, a seguinte cessão:
Nº 336 Empregada: Ana Carolina Silveira de Castro
Origem: Banco do Brasil S.A
Para: Presidência da República
Cargo a ser ocupado: Assessor, código DAS 102.4, na Secretaria de
Comunicação Social
Amparo legal: Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001, alterado
pelo Decreto nº 5.213, de 24 de setembro de 2004 e Decreto 4.493,
de 3 de dezembro de 2002.
Responsabilidade do Ônus: Cessionário
Processo nº 10168.000275/2011-55
AÇ
A Vice-Reitora no exercício da Reitoria da Universidade
Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria
0832/2008, de 12/11/2008, publicada no Diário Oficial da União de
13/11/2008, considerando o disposto no artigo 6o do Decreto no 1.916,
de 23 de maio de 1996, publicado no Diário Oficial da União de 24
de maio de 1996, e a Nota Técnica no 448/2009-CGLNES/GAB/SESu/MEC, de 3 de julho de 2009, resolve:
.
Responsabilidade do Ônus: Cessionário
Processo nº 10168.000697/2009-14
Nº 67, quinta-feira, 7 de abril de 2011
ÃO
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, DA SECRETARIA EXECUTIVA DO
MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo inciso III do art. 1º, da Portaria GMF nº 142, de 21 de
junho de 2006, DOU de 23 de junho de 2006, resolve efetivar pelo
prazo de 1 (um) ano, a seguinte cessão:
PR
OI
Nº 337 Empregado: Handerson Clayson Lima Nunes
Origem: Banco do Brasil S.A
Para: Governo do Distrito Federal
Cargo a ser ocupado: Coordenador do Centro de Referência de Assistência Social - Candangolândia, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Transferência de Renda do Distrito Federal
Amparo legal: Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001, alterado
pelo Decreto nº 5.213, de 24 de setembro de 2004 e Decreto 4.493,
de 3 de dezembro de 2002.
Responsabilidade do Ônus: Cessionário
Processo nº 10168.000613/2011-59
BID
A
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 81, DE 5 DE ABRIL DE 2011
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA
DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, usando da delegação de competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 207, de 04 de março de
2010, artigo 41, inciso XII, do Ministro de Estado da Fazenda, publicada no Diário Oficial da União de 05 de março de 2010, resolve
declarar vago, de acordo com o artigo 33, inciso VIII, da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, o cargo ocupado pela seguinte
servidora:
CLARA DA MOTA SANTOS, matrícula SIAPEcad nº
1332977 e SIAPE nº 1570916, do cargo de Procurador da Fazenda
Nacional, Código PFN-411001, 1ª Categoria, a partir de 24.3.2011.
(Proc. nº 10951.000223/2011-42).
CRISTINA CALVET GUIMARÃES
PORTARIA Nº 84, DE 6 DE ABRIL DE 2011
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA
DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, usando da delegação de competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 207, de 04 de março de
2010, artigo 41, inciso XII do Ministro de Estado da Fazenda, publicada no Diário Oficial da União de 05 de março de 2010, resolve
Declarar vago em virtude de falecimento, de acordo com o
artigo 33, inciso IX, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o
cargo ocupado pelo seguinte servidor:
CARLOS ALBERTO DE SOUZA, matrícula SIAPEcad nº
14532 e SIAPE nº 106582, Artífice de Artes Gráficas, Código NI489234, Classe S, Padrão III, a partir de 19.3.2011 (SOLICITAÇÃO
DE VACÂNCIA-GRA/RJ nº 02/2011).
CRISTINA CALVET GUIMARÃES
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NO AMAPÁ
PO
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, DA SECRETARIA EXECUTIVA DO
MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo inciso III do art. 1º, da Portaria GMF nº 142, de 21 de
junho de 2006, DOU de 23 de junho de 2006, resolve efetivar por 01
(um) ano, a seguinte cessão:
Nº 338 Empregado: Hélio Faria Júnior
Origem: Caixa Econômica Federal
Para: Governo do Estado de Goiás
Cargo a ser ocupado: Assessor Especial da Presidência da Saneago
Amparo legal: Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001, alterado
pelo Decreto nº 5.213, de 24.09.2004.
Responsabilidade do ônus: Órgão Cessionário
Processo nº 10168.000599/2011-93
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA, DO
MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo inciso III do art. 1º, da Portaria GMF nº 142, de 21 de
junho de 2006, DOU de 23 de junho de 2006, resolve prorrogar as
seguintes cessões.
Nº 339 Empregado: Eugênio Messer Rybalowsk
Origem: Banco do Brasil S.A
Para: Ministério da Fazenda
Cargo ocupado: Assistente, código DAS 102.2 na Secretaria de Assuntos Internacionais
Prorrogação até: 2.1.2012
Amparo legal: Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001, alterado
pelo Decreto nº 5.213, de 24 de setembro de 2004 e Decreto 4.493,
de 3 de dezembro de 2002.
Responsabilidade do ônus: Órgão Cessionário
PORTARIAS DE 6 DE ABRIL DE 2011
SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA NO ESTADO DO AMAPÁ, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Artigo 1º da Portaria SPOA/MF nº 986, de
11 de novembro de 2009, publicada no D.O.U. nº 216, de 12 de
novembro de 2009, tendo em vista o disposto no artigo 2º da Portaria
SRH/MP nº 2.874, de 23 de outubro de 2009, publicada no D.O.U. nº
206, de 28 de outubro de 2009, resolve
RT
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IRO
S
Nº 333 - Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor VALDELIRIO PROCOPIO LEAL, CPF. nº 019.123.302-10, matricula SIAPE
nº 1011896 no cargo de Professor do Ensino Básico do Ex-Território,
Classe "D", Nível "401" do Quadro de Pessoal do Extinto T.F.AP,
com proventos integrais, embasada no fundamento legal do artigo 3º,
incisos I, II, e III e Parágrafo Único da EMC. nº 47/05, (Processo nº
28840.020994/2011-79), código 047001.
Nº 334 - Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora SEBASTIANA DE VASCONCELOS SEPEDA, CPF. nº 146.148.982-20,
matricula SIAPE nº 1011637 no cargo de Datilografo, Classe "S",
Padrão "III" do Quadro de Pessoal do Extinto T.F.AP, com proventos
integrais, embasada no fundamento legal do artigo 3º, incisos I, II, e
III e Parágrafo Único da EMC. nº 47/05, (Processo nº
28770.020777/2011-50), código 047001.
Nº 335 - Declarar Aposentada, a servidora ELITA TELES DA CONCEIÇÃO, CPF. nº 142.345.642-49, matricula SIAPE nº 1015138, a
contar de 22/02/11 no cargo de Datilografo, Classe "S", Padrão "III"
do Quadro de Pessoal do Extinto T.F.AP, com proventos integrais,
embasada no fundamento legal do artigo 40º, §1º, inciso I da Constituição Federal, artigo 186º, inciso I e §1º da Lei nº 8.112/90, com
redação dada pela EMC. nº 41/03, c/c o artigo 1º da Lei nº 10.887/04,
(Processo nº 16439.001394/2011-74), código 041042.
CARLOS GUILHERME OLIVEIRA DE MELO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
EM GOIÁS
PORTARIA Nº74 , DE 4 DE ABRIL DE 2011
Nº 340 Empregado: Luiz Fernando Pires Augusto
Origem: Banco do Brasil S.A
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022011040700026
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA EM GOIÁS E TOCANTINS, no uso da
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 67, quinta-feira, 7 de abril de 2011
competência que lhe foi atribuída pelo Artigo 76, inciso XVIII, da
Portaria 207, do Senhor Ministro de Estado da Fazenda, de
04.03.2010, publicada no Diário Oficial da União de 05.03.2010, e
tendo em vista o que consta do processo nº 10180.000166/2011-70,
resolve:
CONCEDER aposentadoria voluntária a servidora MARIA
DAS GRAÇAS RODRIGUES ROCHA, CPF: 083.142.761-20, Matrícula SIAPE 0100647, no cargo da Carreira de Procurador da Fazenda Nacional, Classe "S", Padrão "CAT", lotada e em exercício na
Procuradoria da Fazenda Nacional em Goiânia/GO, com fundamento
no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº47, de 05/07/2005.
CARLOS ROBERTO NERI MATOS
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NO PARANÁ
PORTARIA Nº 61, DE 5 DE ABRIL DE 2011
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA NO ESTADO DO PARANÁ, no uso das
atribuições que lhe confere a Portaria SRF nº 1671 de 16.06.05, DOU
de 20.06.05, por delegação de competência e tendo em vista o que
consta do Processo nº 10980.000856/2011-11, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária Integral, a MARIA LUCIA MELO COELHO, matricula SIAPECAD nº 807614, matricula
SIAPE nº 570524, ocupante do cargo de Auditor Fiscal da Receita
Federal do Brasil - NS - 236002, Classe S, Padrão IV, lotado na
Delegacia da Receita Federal do Brasil em CURITIBA/PR, com fundamento no Art. 6º, Incisos I, II III e IV da Emenda Constitucional
41/2003.
REALINO PAULINO DE ARAÚJO FILHO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NO RIO DE JANEIRO
GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIAS DE 6 DE ABRIL DE 2011
A GERENTE DE RECURSOS HUMANOS DA SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso da competência atribuída pela Portaria do MF/SE/SPOA n.º 1.210, de
18.12.09, publicada no Diário Oficial da União de 21.12.09 e subdelegação de competência atribuída pela Portaria GRA/RJ nº 1085,
02.10.2008, Diário Oficial da União de 17.10.2008, resolve:
Nº 264 - Conceder, de acordo com o disposto no Decreto nº
73.272/73, Pensão Militar à SOLANGE IGNACIO CORAL DOS
SANTOS, matricula SIAPE nº 4357663, cota parte INTEGRAL, na
qualidade de FILHA, com efeito financeiro a partir de 10/12/2003,
com fundamento legal no art. 36, parágrafo 4º, da Lei nº 10486/02,
beneficiária do ex-Tenente Coronel da Policia Militar do antigo Distrito Federal, NEWTON BOTELHO CORAL matricula SIAPE nº
1448337. (Proc. nº 10768.000022/2004-93)
Nº 265 - Conceder, de acordo com o disposto no Decreto nº
73.272/73, Pensão Militar à ADELINA DOS SANTOS MORAES,
matricula SIAPE nº 4127242, cota parte INTEGRAL, na qualidade de
FILHA, com efeito financeiro a partir de 24/09/1998, com fundamento legal no art. 7º, inciso II, da Lei nº 3765/60, beneficiária do ex3º Sargento da Policia Militar do antigo Distrito Federal, ROBERTO
DOS SANTOS MORAES, matricula SIAPE nº 1368696. (Proc. nº
10768.017257/2002-52)
Nº 266 - Conceder, de acordo com o disposto no Decreto nº
73.272/73, Pensão Militar à MARGARIDA FRANCISCA DE JESUS
OLIVEIRA, matricula SIAPE nº 4412575, NUBIA DE OLIVEIRA
MADEIRA, matrícula SIAPE nº 4412583, cota parte INTEGRAL
para cada, na qualidade de VIÚVA e FILHA, com efeito financeiro a
partir de 23/03/1999, com fundamento legal no art.7º, inciso I, da Lei
e art. 7º, inciso II, da Lei nº 3765/60, beneficiárias do ex-2º Tenente
da Policia Militar do antigo Distrito Federal, SEBASTIÃO TINOCO
DE OLIVEIRA, matricula SIAPE nº 1461601. (Proc. nº
15604.001777/2003-11)
Nº 267 - Conceder, de acordo com o disposto no Decreto nº
73.272/73, Pensão Militar à FLORISBELA VENTURA DE OLIVEIRA, matricula SIAPE nº 42888327, cota parte INTEGRAL, na
qualidade de VIÚVA, com efeito financeiro a partir de 27/07/2003,
com fundamento legal no art. 37, inciso I, da Lei nº 10486/02,
beneficiária do ex- Cabo da Policia Militar do antigo Distrito Federal,
JOSE SOARES DE OLIVEIRA FILHO, matricula SIAPE nº
1433661. (Proc. nº 15604.001716/2003-53)
Nº 259 - Conceder, de acordo com o disposto no Decreto nº
73.272/73, Pensão Militar à CRISTINA MARIA DA CONCEIÇÃO
FERNANDES DE MORAES, matricula SIAPE nº 4074891, cota
parte INTEGRAL, na qualidade de FILHA, com efeito financeiro a
partir de 27/03/1991, com fundamento legal no art. 7º, inciso II, da
Lei nº 3765/60, beneficiária do ex-2º Sargento da Policia Militar do
antigo Distrito Federal, LOURIVAL FERNANDES DE MORAES,
matricula SIAPE nº 1360794. (Proc. nº 10768.012188/2002-91)
Nº 260 - Conceder, de acordo com o disposto no Decreto nº
73.272/73, Pensão Militar à NILZA VIEIRA TOUSSAINT, matricula
SIAPE nº 4080963, cota parte INTEGRAL, na qualidade de FILHA,
com efeito financeiro a partir de 01/10/1986, com fundamento legal
no art. 7º, inciso II, da Lei nº 3765/60, beneficiária do ex-3º Sargento
da Policia Militar do antigo Distrito Federal, BERNARDINO RODRIGUES VIEIRA, matricula SIAPE nº 1361212. (Proc. nº
10768.009683/2002-12)
Nº 261 - Conceder, de acordo com o disposto no Decreto nº
73.272/73, Pensão Militar à EDMEA MARINS GARRET, matricula
SIAPE nº 4079086, cota parte INTEGRAL, na qualidade de VIÚVA,
com efeito financeiro a partir de 01/01/1992, com fundamento legal
no art. 7, inciso I, da Lei nº 3765/60, beneficiária do ex-Soldado da
Policia Militar do antigo Distrito Federal, ALCEU VIANNA GARRET, matricula SIAPE nº 1360906. (Proc. nº 10768.01101/2002-41)
Nº 262 - Conceder, de acordo com o disposto no Decreto nº
73.272/73, Pensão Militar à ANGELA DE FATIMA RODRIGUES
STAMBASSI, matricula SIAPE nº 4065972, cota parte INTEGRAL,
na qualidade de VIÚVA, com efeito financeiro a partir de 17/08/2000,
com fundamento legal no art. 7, inciso I, da Lei nº 3765/60, beneficiária do ex-Capitão da Policia Militar do antigo Distrito Federal,
WALTER LUIS STAMBASSI, matricula SIAPE nº 1361031. (Proc.
nº 10768.00976/2002-82)
Nº 263 - Conceder, de acordo com o disposto no Decreto nº
73.272/73, Pensão Militar à NADYR RODRIGUES DA CNCEIÇÃO
ARAUJO, matricula SIAPE nº 4417691, MARLENE DA CONCEIÇÃO RODRIGUES DOS SANTOS, matricula SIAPE nº 4417755,
MARIA IZABEL RODRIGUES, matricula SIAPE nº 4417763, JULIA RODRIGUES DA SILVA, matricula SIAPE nº 4417780, VILMA DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA, matricula SIAPE nº 4528778,
cota parte 1/5 para cada, na qualidade de FILHAS, com efeito financeiro a partir de 03/12/2003, com fundamento legal no art. 36,
parágrafo 4º, da Lei nº 10486/02, beneficiárias do ex-1º Sargento da
Policia Militar do antigo Distrito Federal, CANDIDO JOSE RODRIGUES,
matricula
SIAPE
nº
1465252.
(Proc.
nº
10768.012618/2003-55)
IM
Nº 269 - Conceder, de acordo com o disposto no Decreto nº
73.272/73, Pensão Militar à IRENE PIMENTEL TRINDADE, matricula SIAPE nº 4268687, cota parte INTEGRAL, na qualidade de
VIÚVA, com efeito financeiro a partir de 09/12/2002, com fundamento legal no art. 37, inciso I, da Lei nº 10486/02, beneficiária do
ex-Major da Policia Militar do antigo Distrito Federal, WASHINGTON DA SILVA TRINDADE, matricula SIAPE nº 1432244. (Proc.
nº 10768.003326/2003-21)
Nº 270 - Conceder, de acordo com o disposto no Decreto nº
73.272/73, Pensão Militar à KARLA PEIXOTO MENDOZA DE
CASTRO, matricula SIAPE nº 4424140, cota parte INTEGRAL, na
qualidade de FILHA, com efeito financeiro a partir de 13/03/2004,
com fundamento legal no art. 36, parágrafo 4º, da Lei nº 10486/02,
beneficiária do ex-2º Sargento da Policia Militar do antigo Distrito
Federal, WALDEMAR SIQUEIRA DE CASTRO, matricula SIAPE
nº 1466116. (Proc. nº 10768.002576/2004-25)
Nº 271 - Conceder, de acordo com o disposto no Decreto nº
73.272/73, Pensão Militar à LUCIA SANTANA FONTOURA, matricula SIAPE nº 4681258, cota parte INTEGRAL, na qualidade de
FILHA, com efeito financeiro a partir de 18/07/2005, com fundamento legal no art. 36, parágrafo 4º, da Lei nº 10486/02, beneficiária
do ex-Soldado 1ª Classe da Policia Militar do antigo Distrito Federal,
JOSE FONTOURA, matricula SIAPE nº 14788382. (Proc. nº
10768.005038/2005-73)
Nº 272 - Conceder, de acordo com o disposto no Decreto nº
73.272/73, Pensão Militar à LAURITA RIBEIRO CÂNDIDO, matricula SIAPE nº 4724461, cota parte INTEGRAL, na qualidade de
VIÚVA, com efeito financeiro a partir de 20/03/2005, com fundamento legal no art. 37, inciso I, da Lei nº 10486/02, beneficiária do
ex-3º Sargento da Policia Militar do antigo Distrito Federal, JAIR
CÂNDIDO,
matricula
SIAPE
nº
1465112.
(Proc.
nº
10768.000277/2005-49)
Nº 273 - Conceder, de acordo com o disposto no Decreto nº
73.272/73, Pensão Militar à LEA CARVALHO DE OLIVEIRA, matricula SIAPE nº 401447, cota parte INTEGRAL, na qualidade de
FILHA, com efeito financeiro a partir de 30/05/1999, com fundamento legal no art. 7º, inciso II, da Lei nº 3765/60, beneficiária do ex2º Tenente da Policia Militar do antigo Distrito Federal, EUCLIDES
DE OLIVEIRA SOBRINHO, matricula nº SIAPE 136087. (Proc. nº
10768.11661/02-12)
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022011040700027
Nº 274 - Conceder, de acordo com o disposto no Decreto nº
73.272/73, Pensão Militar à ELIZETHE RODRIGUES DE OLIVEIRA, matricula SIAPE nº 4098617, cota parte INTEGRAL, na qualidade de VIÚVA, com efeito financeiro a partir de 05/08/1972, com
fundamento legal no art. 7º, inciso I, da Lei nº 3765/60, beneficiária
do ex-Cabo da Policia Militar do antigo Distrito Federal, ARLINDO
DE OLIVEIRA, matricula SIAPE nº 1361123. (Proc. nº
0768.020417/1982-09)
Nº 275 - Conceder, de acordo com o disposto no Decreto nº
73.272/73, Pensão Militar à TEREZINHA DA COSTA DE MOURA
matricula SIAPE nº 4147448, EDNA DA COSTA DE MOURA,
matricula SIAPE nº 4096011, cota parte ½ para cada, na qualidade de
FILHAS, com efeito financeiro a partir de 05/11/1993, com fundamento legal no art. 7º, inciso I, da Lei nº 3765/60, beneficiária do
ex-Cabo da Policia Militar do antigo Distrito Federal, JOSE VALERIAN DE MOURA, matricula SIAPE nº 1361466. (Proc. nº
10768.014586/2002-41)
Nº 276 - Conceder, de acordo com o disposto no Decreto nº
73.272/73, Pensão Militar à SALESIANA MARIA DA SILVA, matricula SIAPE nº 729906, cota parte INTEGRAL, na qualidade de
FILHA, com efeito financeiro a partir de 07/08/1973, com fundamento legal no art. 7º, inciso II, da Lei nº 3765/60, beneficiária do ex2º Sargento da Policia Militar do antigo Distrito Federal, JOSE DAVID DA SILVA, matricula SIAPE nº 1360446. (Proc. nº
10768.012615/2002-21)
L
A
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I
C
NA
Nº 277 - Conceder, de acordo com o disposto no Decreto nº
73.272/73, Pensão Militar à HILDEGARD SVIT DE ALMEIDA
BARROS, matricula SIAPE nº 4125886, cota parte INTEGRAL, na
qualidade de VIÚVA, com efeito financeiro a partir de 05/04/1993,
com fundamento legal no art. 7º, inciso I, da Lei nº 3765/60, beneficiária do ex-1º Tenente da Policia Militar do antigo Distrito Federal, MOACYR DE ALMEIDA BARROS, matricula SIAPE nº
13688514. (Proc. nº 10768.014294/2002-17)
A
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Nº 268 - Conceder, de acordo com o disposto no Decreto nº
73.272/73, Pensão Militar à OSWALDINA PEREIRA LEITÃO, matricula SIAPE nº 4288505, cota parte INTEGRAL, na qualidade de
VIÚVA, com efeito financeiro a partir de 06/08/2003, com fundamento legal no art. 37, inciso I, da Lei nº 10486/02, beneficiária do
ex-Soldado 1ª Classe da Policia Militar do antigo Distrito Federal,
JOSE CARDOSO LEITÃO, matricula SIAPE nº 1433673. (Proc. nº
15604.001709/2003-51)
A
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I
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ISSN 1677-7050
Nº 278 - Conceder, de acordo com o disposto no Decreto nº
73.272/73, Pensão Militar à ALZIRA DE FREITAS STORINO, matricula SIAPE nº 4046684, cota parte INTEGRAL, na qualidade de
FILHA, com efeito financeiro a partir de 09/07/1954, com fundamento legal no art. 7º, inciso II, da Lei nº 3765/60, beneficiária do exCabo da Policia Militar do antigo Distrito Federal, JOSE ALVES DE
FREITAS,
matricula
SIAPE
nº
1357405.
(Proc.
nº
10273.001017/1993-28)
Nº 279 - Conceder, de acordo com o disposto no Decreto nº
73.272/73, Pensão Militar à YVONNE FRANCISCA REZENDE,
matricula SIAPE nº 4071140, cota parte INTEGRAL, na qualidade de
FILHA, com efeito financeiro a partir de 08/07/1984, com fundamento legal no art. 7º, inciso II, da Lei nº 3765/60, beneficiária do ex1º Tenente da Policia Militar do antigo Distrito Federal, CARLOS
FRANCISCO DA COSTA, matricula SIAPE nº 1360440. (Proc. nº
10768.043539/1984-81)
Nº 280 - Conceder, de acordo com o disposto no Decreto nº
73.272/73, Pensão Militar à MARIA EUGENIA DE OLIVEIRA
SANTOS, matricula SIAPE nº 4052137, cota parte INTEGRAL, na
qualidade de VIÚVA, com efeito financeiro a partir de 24/12/1980,
com fundamento legal no art. 7º, inciso I, da Lei nº 3765/60, beneficiária do ex-1º Tenente da Policia Militar do antigo Distrito Federal, SEVERINO JOAQUIM DOS SANTOS, matricula SIAPE nº
1357986. (Proc. nº 0768.005763/1981-03)
Nº 281 - Conceder, de acordo com o disposto no Decreto nº
73.272/73, Pensão Militar à LEA FIRMINO DA SILVA, matricula
SIAPE nº 4094832, cota parte INTEGRAL, na qualidade de VIÚVA,
com efeito financeiro a partir de 23/09/1985, com fundamento legal
no art. 7º, inciso I, da Lei 3765/60, beneficiária do ex-3º Sargento
com soldo de 2º Tenente da Policia Militar do antigo Distrito Federal,
ANTONIO MARQUES DA SILVA, matricula SIAPE nº 1361409.
(Proc. nº 10768.014238/2002-74)
Nº 282 - Conceder, de acordo com o disposto no Decreto nº
73.272/73, Pensão Militar à ELIETE DOS SANTOS SENNA, matricula SIAPE nº 4098889, cota parte INTEGRAL, na qualidade de
VIÚVA, com efeito financeiro a partir de 16/02/1991, com fundamento legal no art. 7º, inciso I, da Lei nº 3765/60, beneficiária do exCabo com soldo de 3º Sargento da Policia Militar do antigo Distrito
Federal, JORGE DE SENNA, matricula SIAPE nº 1361044. (Proc. nº
10768.013457/2002-36)
KÁTIA DE CAMARGO NUNES
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
28
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA Nº 87, DE 5 DE ABRIL DE 2011
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL, no uso das atribuições regimentais que lhe são conferidas pelo
artigo 95, inciso IX, da Portaria n. 207, do Sr. Ministro de Estado da
Fazenda, de 04 de março de 2010, publicada no DOU de 05 seguinte,
resolve:
Conceder pensão vitalícia a GLACY FARIAS (viúva), correspondente à cota integral, relativa ao ex-servidor aposentado Walter
Farias, Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil, Classe S, Padrão
IV, a partir de 16/03/2011, data do óbito, de acordo com o artigo 217,
item I, alínea "a" da Lei n. 8.112/90 c/c Art. 40, § 7° da CF/88 com
redação dada pela EC n. 41/2003 regulamentada pelo Art. 2° da Lei
n. 10.887/2004. (Códigos 3103994 e 3175022) (Processo n.
11080.001275/2011-03)
AGENOR CARDOSO VIEIRA NETO
CO
2
Nº 67, quinta-feira, 7 de abril de 2011
Nº 2.424 - Designar GUILHERME CESAR GOMES, Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 1291421,
para exercer a Função Gratificada de Chefe da Equipe de Atendimento ao Contribuinte da Agencia da Receita Federal do Brasil em
Frutal, jurisdição da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Uberaba (MG), Código FG-3.
Nº 83 - Dispensar, a partir de 04 de março de 2011, CARLA SUELI
BARBOSA MOREIRA, AFRFB, matrícula SIAPECAD nº 881131,
do encargo de Substituto Eventual do Chefe de Serviço de Acompanhamento dos Maiores Contribuintes da Superintendência Regional
da Receita Federal do Brasil na 1a Região Fiscal, Código DAS 1011.
ISSN 1677-7050
SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL
DO BRASIL
ME
PORTARIAS DE 6 DE ABRIL DE 2011
RC
O SECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL,
no uso das competências que lhe foram delegada e subdelegada,
respectivamente, pelas Portarias MF nºs 392 e 393, de 14 de julho de
2009, resolve:
IA
LIZ
Nº 2.417 - Dispensar, a partir de 01/04/2011, MARIA ILCA CASTRO LEMOS DINIZ, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil,
matrícula Siapecad nº 26215, da Função Gratificada de Chefe da
Equipe de Arrecadação e Cobrança - EAC/7 da Delegacia da Receita
Federal do Brasil em Brasília (DF), Código FG-1, em virtude de sua
aposentadoria.
Nº 2.425 - Dispensar ROSANA COSTA CHAVES, Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 1291464, da
Função Gratificada de Chefe do Setor de Arrecadação e Cobrança da
Agencia da Receita Federal do Brasil em Betim, jurisdição da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Contagem (MG), Código FG2.
Nº 2.426 - Dispensar ROSANA COSTA CHAVES, Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 1291464, do
encargo de Substituto Eventual do Agente da Receita Federal do
Brasil em Betim, jurisdição da Delegacia da Receita Federal do Brasil
em Contagem (MG), Código DAS-101.1.
Nº 2.427 - Designar IVAN ASSIS LIMA, Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 1292147, para exercer
a Função Gratificada de Chefe do Setor de Arrecadação e Cobrança
da Agencia da Receita Federal do Brasil em Betim, jurisdição da
Delegacia da Receita Federal do Brasil em Contagem (MG), Código
FG-2.
Nº 2.428 - Designar LISIANA ALVES MONTEIRO PEREIRA, Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº
1292224, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Agente da
Receita Federal do Brasil em Betim, jurisdição da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Contagem (MG), Código DAS-101.1.
AÇ
O SECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL,
no uso das competências que lhe foram delegada e subdelegada,
respectivamente, pelas Portarias MF nºs 392 e 393, de 14 de julho de
2009, o disposto no § 3º do art. 2º da Portaria MF nº 58, de 17 de
março de 2006, e tendo em vista a Portaria MF nº 93, de 30 de abril
de 2007, resolve:
Nº 2.418 - Exonerar, a partir de 04/04/2011, LIDUINA MARIA
ALVES MACAMBIRA, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil,
matrícula Siapecad nº 26228, do cargo em comissão de Presidente da
Quarta Turma da Delegacia da Receita Federal do Brasil de Julgamento em Fortaleza (CE), Código DAS-101.2, por ter sido designada para mandato de Conselheiro.
Nº 2.419 - Dispensar, a partir de 04/04/2011, LIDUINA MARIA
ALVES MACAMBIRA, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil,
matrícula Siapecad nº 26228, do mandado de Julgador na Quarta
Turma da Delegacia da Receita Federal do Brasil de Julgamento em
Fortaleza (CE), por ter sido designada para mandato de Conselheiro.
Nº 2.429 - Dispensar PRISCILA DE FÁTIMA FARIA LIMA, Técnico do Seguro Social, matrícula Siapecad nº 829111, da Função
Gratificada de Chefe da Equipe de Arrecadação e Cobrança - EAC/2
da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Contagem (MG), Código FG-2.
ÃO
PR
OI
Nº 2.430 - Designar ROSANA COSTA CHAVES, Analista-Tributário
da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 1291464, para
exercer a Função Gratificada de Chefe da Equipe de Arrecadação e
Cobrança - EAC/2 da Delegacia da Receita Federal do Brasil em
Contagem (MG), Código FG-2.
BID
A
Nº 2.431 - Dispensar LÚCIO DE OLIVEIRA DELGADO, AnalistaTributário da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 14837,
da Função Gratificada de Assistente da Delegacia da Receita Federal
do Brasil em Contagem (MG), Código FG-1.
Nº 2.421 - Nomear ANTÔNIO CARLOS DE ANDRADE AQUINO,
Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº
5181, para exercer o cargo em comissão de Presidente da Quarta
Turma da Delegacia da Receita Federal do Brasil de Julgamento em
Fortaleza (CE), Código DAS-101.2.
O SECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL,
no uso das competências que lhe foram delegada e subdelegada,
respectivamente, pelas Portarias MF nºs 392 e 393, de 14 de julho de
2009, resolve:
JOSÉ OLESKOVICZ
2ª REGIÃO FISCAL
PORTARIAS DE 1º DE ABRIL DE 2011
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL NA 2ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe
confere o artigo 2º da Portaria RFB nº 4.338, de 09/09/2005, publicada no DOU de 12/09/2005 e o disposto na Portaria RFB nº
4.071, de 02/05/2007, publicada no DOU - Edição Extra, de
02/05/2007, resolve:
Nº 173 - Dispensar HEITOR LOPES MARTINS, AFRFB, matrícula
SIAPECAD nº 1171149, da Função Gratificada de Chefe da Equipe
de Fiscalização - EFI - desta Superintendência, Código FG-1.
Nº 174 - Dispensar HEITOR LOPES MARTINS, AFRFB, matrícula
SIAPECAD nº 1171149, do encargo de substituto eventual do Chefe
da Divisão de Fiscalização - DIFIS - desta Superintendência, Código
DAS-101.2.
ESDRAS ESNARRIAGA JÚNIOR
3ª REGIÃO FISCAL
PORTARIA Nº 228, DE 6 DE ABRIL DE 2011
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL DA 3ª REGIÃO FISCAL, no uso das suas competências
regimentais e considerando a Portaria MF nº 82, de 15.3.2011, resolve:
REVOGAR a Portaria SRRF03 nº 177, de 22.3.2010, publicada no DOU de 24.3.2010, que trata da subdelegação de competência aos chefes e aos respectivos substitutos, para autorizar a
emissão de bilhetes de passagem das unidades subordinadas a Superintendência da Receita Federal do Brasil da 3ª Fiscal.
MOACYR MONDARDO JUNIOR
4ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM CARUARU
PO
Nº 2.432 - Designar PRISCILA DE FÁTIMA FARIA LIMA, Técnico
do Seguro Social, matrícula Siapecad nº 829111, para exercer a Função Gratificada de Assistente da Delegacia da Receita Federal do
Brasil em Contagem (MG), Código FG-1.
CARLOS ALBERTO FREITAS BARRETO
Nº 2.420 - Dispensar ANTÔNIO CARLOS DE ANDRADE AQUINO, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad
nº 5181, do encargo de Substituto Eventual do Presidente da Quarta
Turma da Delegacia da Receita Federal do Brasil de Julgamento em
Fortaleza (CE), Código DAS-101.2.
Nº 84 - Designar IVANA PINTO OLIVEIRA, AFRFB, matrícula
SIAPECAD nº 1295668, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe de Serviço de Acompanhamento dos Maiores Contribuintes da Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil
na 1a Região Fiscal, Código DAS 101-1.
DESPACHO DO SECRETÁRIO
Em 5 de abril de 2011
O SECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL,
no uso da competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7
de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada na Portaria GMF nº 530,
de 11 de novembro de 2009, autoriza o afastamento do País de
FERNANDO LOPES PAULETTI, Auditor-Fiscal da Secretaria da
Receita Federal do Brasil, no período de 11 de abril a 1º de julho de
2011, com ônus limitado, para fins de licença capacitação profissional, para participar do Curso "English as a Second Language",
promovido pelo "Zoni Language Centers", em Miami, Estados Unidos da América. (Processo nº 10167.000216/2011-97).
CARLOS ALBERTO FREITAS BARRETO
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PORTARIA Nº 26, DE 5 DE ABRIL DE 2011
O Delegado da Delegacia da Receita Federal do Brasil em
Caruaru-PE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art.
307, do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil,
aprovado pela Portaria MF nº 587, de 21 de dezembro de 2010,
publicada no DOU de 23 dezembro de 2010, e considerando o disposto nos artigos 11 e 12 do Decreto-Lei nº 200, de 25 de fevereiro
de 1967, regulamentado pelo Decreto nº 83.937, de 6 de setembro de
1979, resolve:
Art. 1º. - Delegar competência ao servidor Alexandre Magno
Borba Almeida Lima, AFRFB, mat. Siapecad nº 1131250, para praticar atos de que tratam os artigos 295, 296, 300 e 307 do Regimento
Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela
Portaria MF nº 587, de 21 de dezembro de 2010, publicada no DOU
de 23 dezembro de 2010 e demais atribuições delegadas ao dirigente
desta Delegacia nas faltas e impedimentos simultâneos do mesmo e
do Delegado-Adjunto.
Art. 2º. - Em todos os atos praticados em função das competências ora delegadas, deverão ser mencionados, após a assinatura,
o número e a data da presente Portaria.
HERBERT CAVALCANTE VASCONCÉLOS
7ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM NITERÓI
Nº 2.422 - Dispensar GUILHERME CESAR GOMES, Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 1291421,
da Função Gratificada de Chefe do Centro de Atendimento ao Contribuinte da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Uberaba
(MG), Código FG-1, por ter sido designado para outra função gratificada.
SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS
1ª REGIÃO FISCAL
PORTARIAS DE 2 DE MARÇO DE 2011
Nº 2.423 - Dispensar LEANDRO RODRIGO GALINA ZAMBON,
Assistente Técnico Administrativo, matrícula Siapecad nº 1588740,
da Função Gratificada de Chefe do Chefe da Equipe de Atendimento
ao Contribuinte da Agencia da Receita Federal do Brasil em Frutal,
jurisdição da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Uberaba
(MG), Código FG-3.
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM
NITERÓI-RJ, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 3º da
Portaria RFB nº 4.338, de 09 de setembro de 2005, convalidada pela
Portaria RFB nº 4.071, de 02 de maio de 2007, resolve:
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL DA 1ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria RFB nº 4.338, de 09 de setembro de
2005, publicada no DOU de 12 de setembro de 2005, e tendo em
vista a Portaria RFB nº 4071, de 02 de maio de 2007, resolve:
Nº 91 - Dispensar, a pedido, RONALDO DE CASTRO MAIA VINAGRE, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula SIAPECAD nº 18064, da função gratificada de Chefe de Equipe de
Arrecadação e Cobrança - EAC/1 da Delegacia da Receita Federal do
Brasil em Niterói -RJ, código FG-01.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022011040700028
PORTARIAS DE 5 DE ABRIL DE 2011
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 67, quinta-feira, 7 de abril de 2011
Nº 92 - Designar TANIA CALDAS, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula SIAPECAD nº 76341, para exercer a função gratificada de Chefe de Equipe de Arrecadação e Cobrança EAC/1 da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Niterói - RJ,
código FG - 01.
DIRCEU RESENDE PINHEIRO
8ª REGIÃO FISCAL
PORTARIAS DE 4 DE ABRIL DE 2011
O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 8ª REGIÃO FISCAL, usando da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 4338, de 09 de
setembro de 2005, publicada no DOU de 12 de setembro de 2005, e
tendo em vista o disposto na Portaria RFB nº 4071, de 02 de maio de
2007, publicada no DOU de 02 de maio de 2007, Edição Extra,
resolve:
Nº 267 - Dispensar a partir de 21 de março de 2011, DIRCE REMIRO NUNES, Técnico do Seguro Social, matrícula SIAPECAD nº
00863825, da Função Gratificada de Chefe de Equipe do Atendimento ao Contribuinte da Agência da Receita Federal em Barretos,
jurisdição da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Franca - SP,
Código FG-3.
Nº 268 - Designar CÉLIA APARECIDA BORGES FIRMINO DA
SILVA, Técnico do Seguro Social, matrícula SIAPECAD nº
00864267, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Equipe do
Atendimento ao Contribuinte da Agência da Receita Federal em Barretos, jurisdição da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Franca
- SP, Código FG-3.
Art. 6º Fica autorizado o armazenamento prioritário das cargas destinadas ao evento, nos termos do inciso VIII do § 2º do art. 12
da IN SRF nº 102/94.
Art. 7º A recepção, processamento, distribuição e desembaraço de Reexportação dos bens admitidos temporariamente, bem
como o desembaraço de Declaração de Importação (DI) para consumo, ficarão a cargo da AFRFB ora designado.
Art. 8º Após adoção, pelo beneficiário, dos procedimentos
para extinção do regime, o AFRFB ora designado deverá efetuar a
baixa dos respectivos Termos de Responsabilidade e arquivamento
dos correspondentes processos administrativos.
Art. 9º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 90 - Designar ROGER CORREA, AFRFB, matricula Siapecad n°
1249940, para exercer a da Função Gratificada de Chefe de Equipe de
Aduaneira - EAD/3, desta DRF, código FG-1.
Nº 91 - Designar GUSTAVO ALVES SCHMALTER SOARES,
ATRFB, matrícula Siapecad nº 1571031, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Equipe Aduaneira - EAD/10, desta Delegacia,
Código FG-3.
Nº 92 - Designar ROBERTO CARDOSO GONÇALVES, ATRFB, matricula Siapecad nº 1291422, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Equipe de Logística - ELG/2, desta Delegacia, código FG-2.
JORGE LUIZ HERGESSEL
FÁBIO EDUARDO BOSCHI
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM LIMEIRA
SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS COORPORATIVOS
PORTARIA Nº 215, DE 6 DE ABRIL DE 2011
PORTARIA Nº 52, DE 5 DE ABRIL DE 2011
O DELEGADO SUBSTITUTO DA RECEITA FEDERAL
DO BRASIL EM LIMEIRA/SP, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelos artigos 296 e 307 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº
587, de 21 de dezembro 2010, publicada no DOU em 23 de dezembro
de 2010, resolve:
Art. 1º - Revogar a Portaria nº 150 de 03 de novembro de
2010, publicada no Diário Oficial da União Nº 216 de 11 de novembro de 2010, Pág. 22, Seção 2.
Art.2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS COORPORATIVOS
DA SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada no Art. 2º da Portaria STN nº 682,
de 10 de novembro de 2009, publicada no DOU de 11 de novembro
de 2009, resolve:
Designar PAULO VICTOR DE FREITAS SOBROZA, Analista de Finanças e Controle, Matrícula SIAPE nº 1729397, para
exercer o encargo de Substituto eventual de JORGE COSTA DA
SILVA, Gerente de Projeto da Coordenação-Geral de Desenvolvimento Institucional da Subsecretaria de Assuntos Corporativos, Código DAS 101.1, em seus afastamentos ou impedimentos legais e
eventuais.
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ANDRÉ DALLE VÊDOVE BARBOSA
ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
AEROPORTO INTERNACIONAL DE VIRACOPOS
DELEGACIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA
EM SÃO PAULO
PORTARIA Nº 126, DE 4 DE ABRIL DE 2011
PORTARIAS DE 31 DE MARÇO DE 2011
O INSPETOR-CHEFE DA ALFÂNDEGA DA RECEITA
FEDERAL DO BRASIL NO AEROPORTO INTERNACIONAL DE
VIRACOPOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos
arts. 295 e 307 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal
Brasil, aprovado pela portaria MF n.º 587, de 21/12/2010, publicada
no DOU de 23/12/2010, e considerando a necessidade de agilizar os
procedimentos aduaneiros relativos à Admissão Temporária e a posterior Reexportação dos bens destinados ao evento denominado
"FÓRMULA INDY - 2011", resolve:
Delegar competência ao AFRFB Carlos Roberto da Silva,
matrícula Sipe 27555, no que concerne à concessão, à conclusão do
Regime Aduaneiro Especial de Admissão Temporária e à formalização do Termo de Responsabilidade em garantia dos tributos suspensos, destinados ao evento, mesmo fora do horário de expediente
administrativo desta Alfândega.
Art. 1º Incumbirá ao AFRFB acima designado, na situação
explicitada no preâmbulo desta Portaria:
I - Proceder à análise documental da correspondente Declaração Simplificada de Importação - DSI, bem como dos documentos que a instruem;
II - Efetuar o registro da DSI de que trata o inciso I, na
forma estabelecida na legislação;
III - Analisar o Termo de Responsabilidade apresentado pelo
beneficiário do regime e, estando este regularmente preenchido, proceder à formalização e ao registro do mesmo;
IV - Juntar por anexação ao respectivo processo de Admissão Temporária, cópia dos documentos listados nos incisos "I" a
"III" e o Termo de Identificação;
V - Conceder o regime de Admissão Temporária em despacho fundamentado;
VI - Proceder à conferência física dos bens, lavrar Termo de
Identificação e, na ausência de irregularidades, efetuar o desembaraço
aduaneiro da correspondente DSI.
Art. 2º Para a execução das atividades elencadas no art. 1º,
fica subdelegada ao AFRFB ora designado, a competência para efetuar retificações, redisponibilizações e visto da carga no sistema Mantra, decidir sobre a concessão do regime de Admissão Temporária,
bem como para a formalização do Termo de Responsabilidade, retendo 2 vias do mesmo em seu poder e entregando uma ao beneficiário do regime.
Art. 3º A subdelegação da competência de que trata o art. 2º,
é válida exclusivamente para as atividades relacionadas ao despacho
aduaneiro dos bens trazidos para a realização do evento denominado
"FÓRMULA INDY - 2011".
Art. 4º Os processos administrativos de Admissão Temporária ou de Reexportação de que tratam esta Portaria, deverão ser
formalizados no Protocolo Geral com posterior movimentação ao
AFRFB designado.
Art. 5º Caberá à:
I - Equipe de Análise de Admissão e Exportação Temporária
(EQAET) fornecer os números para o registro dos Termos de Responsabilidade;
II - Equipe de Despacho Aduaneiro de Importação (EQDEI)
fornecer os números para o registro das DSI de que trata o art. 3º da
Instrução Normativa (IN) RFB nº 562, de 19/08/2005;
III - Equipe de Despacho Aduaneiro de Exportação (EQDEX) fornecer antecipadamente os números para o registro das Declarações Simplificadas de Exportação (DSE) de que trata o § 3º do
art. 5º da IN RFB nº 562, de 19/08/2005.
O DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA
em São Paulo (SP), usando da competência que lhe foi subdelegada
pela Portaria RFB nº 4.338, de 09 de setembro de 2005, publicada no
DOU de 12 de setembro de 2005, convalidada pela Portaria RFB nº
4.071, de 02 de maio de 2007, publicada no DOU de 02 de maio de
2007, resolve:
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LÍSCIO FÁBIO DE BRASIL CAMARGO
MARCELO BARRETO DE ARAUJO
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ISSN 1677-7050
Nº 185 - Dispensar o servidor FELIPE CEPKAUSKAS PETRACHINI , Assistente Técnico-Administrativo, SIAPECAD 01491816,
SIAPE 1723370 , da Função Gratificada de Chefe de Equipe de
Atendimento ao Contribuinte EAT/32, da Delegacia Especial da Receita Federal do Brasil de Administração Tributária em São Paulo
(SP), código FG-1.
Nº 186 - Designar o servidor JOHNSON LI, Assistente TécnicoAdministrativo, SIAPECAD 01494890, SIAPE 1728064 , para exercer a Função Gratificada de Chefe de Equipe de Atendimento ao
Contribuinte EAT/32, da Delegacia Especial da Receita Federal do
Brasil de Administração Tributária em São Paulo (SP), código FG1.
CARMINE RULLO
BANCO CENTRAL DO BRASIL
DIRETORIA COLEGIADA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 64.338, DE 6 DE ABRIL DE 2011
O Diretor de Administração do Banco Central do Brasil, no
uso da competência estabelecida pela alínea "b" do inciso X do art.
14 do Regimento Interno, e considerando o disposto no art. 93 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve efetivar a seguinte
cessão:
Servidor: DAVID PEDROSO CORREA
Cargo: Analista do Banco Central do Brasil
Matrícula: 2.323.413-X
Origem: Banco Central do Brasil
Para: Ministério da Fazenda
Cargo: Chefe de Divisão, DAS 101.2, da Coordenação-Geral de Políticas para Instituições Internacionais, da Secretaria de Assuntos Internacionais
Base Legal: alínea "e" do inciso III do art. 23 da Lei nº 11.890/08
Ônus: Banco Central do Brasil (art. 93, inciso I e § 1º, da Lei nº
8.112/90)
Processo nº: 1101507647
Art. 1º Cumpre ao órgão cessionário comunicar, mensalmente, ao Banco Central do Brasil a frequência do servidor, bem
como eventual mudança de cargo.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
10ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM URUGUAIANA
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 6 DE ABRIL DE 2011
PORTARIAS DE 6 DE ABRIL DE 2011
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE
URUGUAIANA-RS, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pela Portaria RFB nº 4.338, de 09/09/2005, publicada no DOU de
12/09/2005, e convalidada pela Portaria RFB nº 4.071 de 12/05/2007,
publicada no DOU de 02/05/2007, resolve:
A Chefe do DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS do BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da atribuição
que lhe confere o artigo 51, inciso I do Regimento Interno, resolve:
Nº 84 - Dispensar, a partir de 05/04/2011, VIVIENE GONÇALVES
SOUZA CEZIMBRA, ATRFB, matricula Siapecad n° 14190 da Função Gratificada de Chefe de Equipe Aduaneira - EAD/7, desta DRF,
código FG- 2.
Nº 85 - Dispensar, a partir de 05/04/2011, ROGER CORREA,
AFRFB, matricula Siapecad n° 1249940 da Função Gratificada de
Chefe de Equipe de Fiscalização - EFI, desta DRF, código FG-1.
Nº 86 - Dispensar GUSTAVO ALVES SCHMALTER SOARES,
ATRFB, matrícula Siapecad nº1571031, da Função Gratificada de
Chefe de Equipe Aduaneira - EAD/3, desta Delegacia, Código FG1.
ALTAMIR LOPES
N° 64.342 - Conceder aposentadoria a PAULO ROBERTO GOMES
TEIXEIRA, matrícula 8.175.908-8, ocupante do cargo de Técnico,
Classe Especial, Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Banco Central
do Brasil, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional 47,
DOU de 6.7.2005, tendo em vista o que consta do Processo
1101508076.
N° 64.343 - Conceder aposentadoria a TOSSI OISHI, matrícula
9.360.984-1, ocupante do cargo de Analista, Classe Especial, Padrão
IV, do Quadro de Pessoal do Banco Central do Brasil, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional 47, DOU de 6.7.2005,
tendo em vista o que consta do Processo 1101510524.
NILVANETE FERREIRA DA COSTA
RETIFICAÇOES
Nº 87 - Dispensar ROBERTO CARDOSO GONÇALVES, ATRFB,
matrícula Siapecad nº 1291422, da Função Gratificada de Chefe de
Equipe Aduaneira - EAD/10, desta Delegacia, Código FG-3.
Nº 89 - Designar VIVIENE GONÇALVES SOUZA CEZIMBRA,
ATRFB, matricula Siapecad n° 14190, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Equipe de Logística - ELG/1 desta Delegacia,
código FG-1.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022011040700029
Na Portaria 1.998, de 6.5.97, publicada no DOU de 7.5.97,
seção 2, pág. 3.097, retificada no DOU de 28.4.99, seção 2, pág. 2 e
no DOU de 9.7.99, seção 2, pág. 2, alterada pela Portaria 51.224, de
12.6.2009, publicada no DOU de 17.6.2009, seção 2, pág. 27, onde se
lê: "... com fundamento no art. 186, inciso III, alínea "c" da Lei
8.112/90, ...", leia-se: "... com fundamento no art. 186, inciso III,
alínea "a" da Lei 8.112/90, ...".
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
30
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Nº 67, quinta-feira, 7 de abril de 2011
Na Portaria 3.104, de 11.8.97, publicada no DOU de 14.8.97,
seção 2, págs. 5.648/5.653, no que se refere ao servidor ESPEDITO
FERNANDES PINHEIRO, matrícula 3.027.588-1, onde se lê: "... no
cargo de Analista, Classe B, Padrão II.", leia-se: "... no cargo de
Procurador, Classe B, Padrão II.".
cerem as funções comissionadas de Assessor Sênior, sigla FCA-3, e
de Assessor Júnior, sigla FCA-5, na Consultoria de Estudos e Projetos
(Depep/Conep), a partir de 07 de abril de 2011.
DEPARTAMENTO DE SEGURANÇA
DIRETORIA DE POLÍTICA MONETÁRIA
DEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES DAS RESERVAS
INTERNACIONAIS
N o- 117 - Conceder pensão vitalícia por força de Decisão Judicial nº
2004.82.01.003630-4, da 4ª Vara da SJ da Paraíba, a partir de 04 de
fevereiro de 2009, a Severina Maria da Silva, companheira do exservidor Geraldo Belarmino da Silva, aposentado no cargo de Artífice
de Estrutura de Obras e Metalurgia, Classe B, Padrão NI-III, SIAPE
7284081, do Quadro de Pessoal do DNOCS, pertencente a Coordenadoria Estadual da Paraíba, com fundamento nos artigos 215 e
217, inciso I, Alínea "c", da Lei nº 8.112/90 e art. 40, § 7º, inciso I
da Constituição Federal de 1988.
ISSN 1677-7050
ADRIANA SOARES SALES
PORTARIA Nº 64.350, DE 6 DE ABRIL DE 2011
O Chefe do DEPARTAMENTO DE SEGURANÇA DO
BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe
confere o art. 22, inciso IV, do Regimento Interno, aprovado pela
Portaria BCB nº 29.971, publicada no Diário Oficial da União de
10/03/2005,
I - Dispensar o servidor Ailton Carlos Ferreira Santos, matrícula 0.248.914-7, da função comissionada de Supervisor Operacional I, sigla FST-1, na Coordenação de Segurança da Gerência
Regional de Segurança em São Paulo (Deseg/GSSPA/Coseg), a partir
de 04/04/2011, em decorrência de aposentadoria;
II - Designar os servidores abaixo relacionados para exercerem funções comissionadas nos componentes indicados, ficando,
em consequência, dispensados das funções que atualmente exercem, a
partir da investidura na nova função:
CO
ME
Matrícula
Servidor
0.894.248-X
Antônio Carlos Pereira Deseg/GSSRosa
PA/Coseg
Wilian do Carmo Alves Deseg/Geope/GSBSB
9.837.707-8
Localização
RC
IA
FCBC
FST-1
FST-2
III - Designar os servidores abaixo relacionados para exercerem funções comissionadas nos componentes indicados:
LIZ
Matrícula
Servidor
0.172.420-7
Adriano Monteiro da Sil- Deseg/GSSva
PA/Coseg
Antônio Momezo Neto
Deseg/Geope/GSSPA
Francisco Eduardo Rosse- Deseg/Geoto Pla
pe/GSSPA
Amaro Pinto Araujo
Deseg/Geope/Conor
1.041.096-1
3.401.707-0
0.668.930-2
Localização
FCBC
FST-2
ALBERT BRASIL GRADVOHL
RETIFICAÇÃO
Na portaria nº 64.273, de 1º de abril de 2011, publicada no
DOU de 04 de abril de 2011, Seção 2, pág. 35, leia-se"... a partir de
31 de março de 2011...".
IRB-BRASIL RESSEGUROS S/A
DESPACHOS DO PRESIDENTE
Em 6 de abril de 2011
O PRESIDENTE DO IRB-BRASIL RESSEGUROS S.A., no
uso da competência prevista no art. 2o do Decreto no 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, que lhe foi delegada na Portaria GMF no 530, de
11 de novembro de 2009, autoriza o afastamento do País de JOSÉ
FARIAS DE SOUSA, Diretor Comercial, no período de 25 a 27 de
abril de 2011, com ônus, na forma do disposto no inciso IV do art. 1o
do citado Decreto, para participar do 5o Seminário Latino Americano
de Seguro e Resseguro, em Buenos Aires, Argentina (Processo
DIRHU 004/2011).
O PRESIDENTE DO IRB-BRASIL RESSEGUROS S.A., no
uso da competência prevista no art. 2o do Decreto no 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, que lhe foi delegada na Portaria GMF no 530, de
11 de novembro de 2009, autoriza o afastamento do País de RICARDO DE AZEVEDO BRANDÃO, Gerente de Tecnologia, no
período de 20 a 26 de maio de 2011, com ônus, na forma do disposto
no inciso IV do art. 1o do citado Decreto, para participar do Acord
Loma Insurance Systems Forum, em San Diego, EUA (Processo
DIRHU 007/2011).
AÇ
FST-3
FST-3
FST-3
GONTRON MAGALHÃES JUNIOR
DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO
DEPARTAMENTO DE MONITORAMENTO DO
SISTEMA FINANCEIRO E DE GESTÃO
DA INFORMAÇÃO
PORTARIAS DE 6 DE ABRIL DE 2011
O Chefe do DEPARTAMENTO DE MONITORAMENTO
DO SISTEMA FINANCEIRO E DE GESTÃO DA INFORMAÇÃO
DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da competência que
lhe confere o art. 22, inciso IV, do Regimento Interno, aprovado pela
Portaria BCB nº 29.971, publicada no Diário Oficial da União de
10.03.2005, resolve:
Nº 64.337 - Designar o servidor MARCO AURELIO SANTANA
RESENDE, matrícula 6.799.494-6, para exercer, em caráter de interinidade, a função comissionada de Coordenador, sigla FDO-1, na
Divisão de Conciliação e Qualidade (Desig/Dicon/Sucon).
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O Chefe do DEPARTAMENTO DE MONITORAMENTO
DO SISTEMA FINANCEIRO E DE GESTÃO DA INFORMAÇÃO
DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da competência que
lhe confere o art. 22, inciso IV, do Regimento Interno, aprovado pela
Portaria BCB nº 29.971, publicada no Diário Oficial da União de
10.03.2005, resolve:
Nº 64.339 - Designar o servidor MARCO AURELIO DOS SANTOS
ROCHA, matrícula 6.799.285-4, para exercer a função comissionada
de Coordenador, sigla FDO-1, na Divisão de Monitoramento do Segmento Bancário (Desig/Disib/Surab).
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ÃO
O PRESIDENTE DO IRB-BRASIL RESSEGUROS S.A., no
uso da competência prevista no art. 2o do Decreto no 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, que lhe foi delegada na Portaria GMF no 530, de
11 de novembro de 2009, autoriza o afastamento do País de JOSÉ
FARIAS DE SOUSA, Diretor Comercial, e de JOSÉ CARLOS DE
LACERDA SOUZA, Gerente de Riscos de Propriedade, no período
de 28 de maio a 02 de junho de 2011, com ônus, na forma do
disposto no inciso IV do art. 1o do citado Decreto, para participar da
XXXIII Conferência Hemisférica de Seguros - FIDES, em San Pedro
Sula, Honduras (Processo DIRHU 009/2011).
PR
OI
BID
A
LEONARDO ANDRÉ PAIXÃO
.
Ministério da Integração Nacional
DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS
CONTRA AS SECAS
DIRETORIA ADMINISTRATIVA
PORTARIA N o- 115, DE 1º DE ABRIL DE 2011
O DIRETOR ADMINISTRATIVO DO DEPARTAMENTO
NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS, usando da competência que lhe foi delegada através da Portaria n.º 430/DG/DA, de
22 de outubro de 2002, publicada no B.A n.º 85 de 24 seguinte,
resolve:
Tornar sem efeito a retificação publicada no Diário Oficial
da União de nº 174, Seção 2, página 21, de 11 de setembro de
2006.
ALBERT BRASIL GRADVOHL
PORTARIAS DE 5 DE ABRIL DE 2011
PORTARIA Nº 64.348, DE 6 DE ABRIL DE 2011
O DIRETOR ADMINISTRATIVO DO DEPARTAMENTO
NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS, usando da competência que lhe foi delegada através da Portaria n.º 430/DG/DA, de
22 de outubro de 2002, publicada no B.A n.º 85 de 24 seguinte,
resolve,
A Chefe do DEPARTAMENTO DE ESTUDOS E PESQUISAS do BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da atribuição que
lhe confere o art. 22, inciso IV, alínea "a" do Regimento Interno,
resolve:
I) Dispensar os servidores EMANUEL WERNER KOHLSCHEEN, matrícula 2.893.670-1 e RAFAEL CHAVES SANTOS, matrícula 8.367.063-7, a pedido, respectivamente de exercerem as funções comissionadas de Assessor Júnior, sigla FCA-5, e de Assessor
Sênior, sigla FCA-3, na Consultoria de Estudos e Projetos (Depep/Conep), a partir de 07 de abril de 2011.
II) Designar os servidores EMANUEL WERNER KOHLSCHEEN, matrícula 2.893.670-1 e JOAO BARATA RIBEIRO BLANCO BARROSO, matrícula 4.767.638-8, respectivamente, para exer-
N o- 116 - Art. 1º - Conceder pensão vitalícia a Luiza de Menezes da
Costa, viúva do ex-servidor Francisco Pontes Portela, aposentado no
cargo de Agente Administrativo, Classe A, Padrão NI-III, SIAPE
731737, do Quadro de Pessoal do DNOCS, pertencente a Coordenadoria Estadual do Ceará, com fundamento nos artigos 215 e 217,
inciso I, Alínea "a" da Lei nº 8.112/90 e art. 40, § 7º, inciso I da
Constituição Federal de 1988, com a redação dada pela Emenda
Constitucional nº 41/2003, regulamentada pelo artigo 2º, inciso I, da
Lei nº 10.887/2004, com vigência a partir de 24 de janeiro de 2005,
data do falecimento do instituidor.
Art. 2º - Revogar a Portaria nº 56 DA/CRH, de 09 de março
de 2005, publicada no Diário Oficial da União nº 49, de 14 de março
de 2005.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022011040700030
Na Portaria nº 237 DA/CRH, de 09 de maio de 2002, publicada no Diário Oficial da União nº 91 de 14 de maio 2002, onde
se lê: "acrescido de 38%(trinta e oito por cento) de adicional por
tempo de serviço e calculado com base na Classe B, Padrão IV" leiase: "acrescido de 36%(trinta e seis por cento) de adicional por tempo
de serviço e calculado com base na Classe B, Padrão IV".
Ministério da Justiça
.
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 429, DE 6 DE ABRIL DE 2011
O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA, no uso de suas
atribuições, previstas nos inciso I do parágrafo único do art. 87, da
Constituição Federal, e tendo em vista o disposto no Decreto nº
6.061, de 15 de março de 2007, resolve:
Art. 1º Instituir Grupo de Trabalho com o objetivo de elaborar minuta de portaria que discipline a celebração, o acompanhamento, a fiscalização e a prestação de contas de convênios, contratos
de repasse, termos de parceria e termos de cooperação celebrados
pelo Ministério da Justiça e entidades vinculadas.
Art. 2º O Grupo de Trabalho será composto pelos seguintes
membros:
I - Giselle Cibilla Silva, José Alberto da Silva Ávila, Priscila
Cunha do Nascimento e Tatiana Vieira Malta, da Consultoria Jurídica;
II - Luiz Paulo Barreto e Márcia Pelegrini, da SecretariaExecutiva;
III - Ronaldo Alves Nogueira, da Assessoria Especial de
Controle Interno;
IV - Mariana Delgado de Carvalho Silva, da Coordenação do
Programa de Transparência; e
V - Paulo Machado, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração.
Parágrafo único. O Grupo de Trabalho será coordenado por
um dos representantes da Consultoria Jurídica junto ao Ministério da
Justiça.
Art. 3º O Grupo de Trabalho deverá solicitar a colaboração
das áreas finalísticas responsáveis pela celebração, acompanhamento,
fiscalização e prestação de contas dos instrumentos jurídicos referidos
no art. 1º desta Portaria.
Art. 4º O Grupo de Trabalho apresentará a minuta de portaria, no prazo máximo de 72 (setenta e duas) horas, a contar da
publicação desta Portaria, que deverá ser submetida à apreciação do
Ministro da Justiça.
Art. 5º A participação no Grupo de Trabalho será considerada serviço público relevante, não ensejando, por si só, qualquer
remuneração.
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PO
LUCIO RODRIGUES CAPELLETTO
DIRETORIA DE POLÍTICA ECONÔMICA
DEPARTAMENTO DE ESTUDOS E PESQUISAS
RETIFICAÇÃO
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IRO
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JOSÉ EDUARDO CARDOZO
DESPACHOS DO MINISTRO
Em 6 de abril de 2011
Nº 156 - O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, e suas alterações, autoriza que se afaste do país a
servidora CRISTINA GROSS VILLANOVA, Coordenadora-Geral de
Ações de Prevenção em Segurança Pública do Departamento de Políticas, Programas e Projetos da Secretaria Nacional de Segurança
Pública, para participar do "Encontro do Grupo de Trabalho Especializado em Segurança Cidadã preparatório à XXIX Reunião de
Ministros do Interior do MERCOSUL e Estados Associados", em
Assunção, Paraguai, no período de 4 a 8 de abril de 2011, inclusive
trânsito, com ônus. (Processo nº 08020.001244/2011-44).
Nº 157 - O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, e suas alterações, autoriza que se afastem do país
os Peritos Criminais Federais MAURO MENDONÇA MAGLIANO e
JÚLIO COELHO FERREIRA DE SOUZA, lotados no Departamento
de Polícia Federal - DPF, para participarem do "34th International
Symposium on Remote Sensing of Environment (ISRSE)", em Sydney, Austrália, no período de 6 a 16 de abril de 2011, inclusive
trânsito, com ônus limitado. (Processo nº 08211.000469/2011-36).
Nº 158 - O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, e suas alterações, autoriza que se afaste do país a
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 67, quinta-feira, 7 de abril de 2011
Delegada de Polícia Federal BRUNA RODRIGUES MENK, lotada
na Superintendência Regional do Departamento de Polícia Federal em
São Paulo, para participar da "Segunda Edición del Programa de
Líderes de la Sociedad Civil Brasileña", em Madri e Barcelona, Espanha, no período de 7 a 19 de abril de 2011, inclusive trânsito, com
ônus limitado. (Processo nº 08211.000689/2011-60).
Nº 159 - O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, e suas alterações, autoriza que se afaste do país o
Agente de Polícia Federal ANDRÉ BUENO MACHADO, lotado no
Departamento de Polícia Federal - DPF, para participar do "Taller
Regional sobre uso de Equipo de Seguridad Física Nuclear por Expertos en Respuestas Tácticas", em Bogotá, Colômbia, no período de
10 a 16 de abril de 2011, inclusive trânsito, com ônus limitado.
(Processo nº 08211.000481/2011-41).
Amparo Legal: art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
arts. 2º e 3º, inciso I do Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001
e Lei 10.682, de 28 de maio de 2003.
Responsabilidade do ônus: Órgão Cedente
Processo: 08004.000668/2011-90
Art. 1º A presente autorização cessará na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de confiança, caso em que o
órgão cessionário deverá providenciar imediatamente a apresentação
do servidor ao seu órgão de origem.
Art. 2º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do
servidor, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUIZ PAULO BARRETO
N o- 192 - Art. 1º - Designar, extraordinariamente, os Exmos. Defensores Públicos Federais de Segunda Categoria Dr. CARLOS
EDUARDO CALS DE VASCONCELOS, Dr. CHARLES PACHCIAREK FRAJDENBERG, Dra. JÚLIA CORREA DE ALMEIDA, Dra.
LÍVEA CARDOSO MANRIQUE DE ANDRADE, Dr. RAFAEL
BRAVO GOMES, Dra. SIMONE CASTRO FERES DE MELO para
cumularem as atribuições do cargo de Defensor Público Federal de
Primeira Categoria junto à Defensoria Pública da União no Mato
Grosso do Sul, no período de 14 a 25/03/2011, sem prejuízo das
atividades inerentes à Segunda Categoria, e sem ônus para a Administração Pública.
Art. 2º - Justifica-se a designação extraordinária supramencionada, em razão da necessidade de se garantir a continuidade da
prestação do serviço público na Defensoria Pública da União no Mato
Grosso do Sul.
RETIFICAÇÃO
Nº 160 - O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, e suas alterações, autoriza que se afaste do país o
Perito Criminal Federal ANTÔNIO CÉSA DA SILVEIRA JÚNIOR,
lotado na Superintendência Regional do Departamento de Polícia
Federal em Sana Catarina, para participar de curso de capacitação,
consoante no disposto no art. 10 do Decreto nº 5.707, de 23 de
fevereiro de 2006, em Londres, Inglaterra, no período de 11 de abril
a 25 de maio de 2011, inclusive trânsito, com ônus limitado. (Processo nº 08490.001661/2011-51).
Nº 161 - O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, altera o Despacho de Afastamento do País nº 129,
de 29 de março de 2011, publicado no Diário Oficial da União nº 61,
de 30 subsequente, Seção 2, página 33, dos Delegados de Polícia
Federal EDSON FÁBIO GARUTTI MOREIRA e ALBERTO FERREIRA NETO e do Agente de Polícia Federal GIOVANI LEMOS DE
CARVALHO JÚNIOR, do Departamento de Polícia Federal - DPF,
para fazer constar que o período de afastamento será o de 1º a 12 de
abril de 2011, inclusive trânsito, com ônus limitado. (Processo nº
08211.000480/2011-04).
Nº 162 - O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA resolve tornar
insubsistente o Despacho de Afastamento do País nº 128, de 29 de
março de 2011, publicado no Diário Oficial da União nº 61, de 30
subsequente, Seção 2, página 33, dos Delegados de Polícia Federal
LEANDRO DAIELLO COIMBRA, Diretor-Geral, JOSÉ RICARDO
PATARO BOTELHO DE QUEIROZ, Coordenador-Geral de Polícia
Criminal Internacional e SIMONE AZUAGA, Assistente de Relações
Internacionais do Departamento de Polícia Federal - DPF. (Processo
nº 08211.000480/2011-04).
JOSÉ RÔMULO PLÁCIDO SALES
Na Portaria nº 374, de 11 de março de 2011, publicada no
Diário Oficial da União nº 49, de 14 de março de 2011, seção 2,
página 34, na linha em que se lê: "Cargo a ser ocupado: Assistente
Técnico, código DAS 102.1", leia-se: "Cargo a ser ocupado: Não
especificado".
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAL
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS HUMANOS
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, usando das atribuições que lhe
são conferidas pelos incisos XII e XVIII, do Artigo 35, do Regimento
Interno do DPF, aprovado pela Portaria MJ nº 3.961 de 24.11.2009,
publicada no Diário Oficial da União nº 225, de 25.11.2009, Seção I,
pp. 39/44, resolve:
Conceder Pensão Vitalícia a MARIA ROCILDA LOPES
BENJAMIM, companheira do ex-servidor HÉLIO PEREIRA VELLOSO, aposentado no cargo de Agente de Polícia Federal, Classe
Especial, matrícula SIAPE nº 0179642, a partir de 20 de outubro de
2010 (data do óbito), nos termos dos artigos 215, 217, I, "c", 218, §
2º e 248, da Lei nº 8.112/1990, EC nº 41/2003 e Lei nº 10.887/2004.
(Processo nº 08455.09736/2010-72).
PORTARIA Nº 64, DE 6 DE ABRIL DE 2011
O COORDENADOR-GERAL DE RECURSOS HUMANOS
DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, usando da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 957, de 27 de agosto de 2004, publicada no
D.O.U de 30 de agosto de 2004, resolve:
Declarar vago, a partir de 22 de março de 2011, o cargo de
Analista Técnico-Administrativo, Classe A, Padrão I, ocupado pela
servidora BRUNA HARDMAN RODRIGUES DE CARVALHO, matrícula SIAPE nº 1747481, do Quadro de Pessoal deste Ministério,
nos termos do inciso VIII do artigo 33 da Lei nº 8.112/90, em virtude
de posse em cargo inacumulável. (Processo nº 08007.003325/201157).
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JOSÉ EDUARDO CARDOZO
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS DE 6 DE ABRIL DE 2011
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
JUSTIÇA, no uso da competência atribuída pelo art. 38 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Nº 538 - Designar LUIZ FABRICIO VIEIRA NETO para exercer o
encargo de substituto do Diretor-Geral do Departamento Penitenciário
Nacional, código DAS 101.6, no dia 7 de abril de 2011.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
JUSTIÇA, no uso da competência atribuída pelo inciso III, do art. 3º,
da Portaria Ministerial nº 145, de 26 de janeiro de 2004, resolve:
Nº 539 - Nomear JOHN KENNEDY FÉRRER LIMA para exercer o
cargo de Coordenador de Procedimentos Licitatórios da CoordenaçãoGeral de Logística da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e
Administração da Secretaria Executiva, código DAS 101.3.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
JUSTIÇA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria GM nº 145, de 26 de janeiro de 2004, e considerando o disposto
no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e Decreto nº
4.050, de 12 de dezembro de 2001, resolve:
Nº 540 - Autorizar a cessão do seguinte servidor pertencente ao
Quadro de Pessoal do Departamento de Polícia Federal, na forma
abaixo indicada:
Nome: JOHN KENNEDY FÉRRER LIMA
Cargo: Agente de Polícia Federal
Matrícula SIAPE: 0183154
Para: Ministério da Justiça
Cargo a ser ocupado: Coordenador de Procedimentos Licitatórios,
código DAS 101.3
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EDSON RAIMUNDO MACHADO
DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO NACIONAL
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO NACIONAL, no uso de suas atribuições e nos termos do
parágrafo único do art. 51, inciso XIV, do Regimento Interno do
DEPEN, aprovado pela Portaria Ministerial nº. 674, de 20 de março
de 2008, e tendo em vista o que consta no expediente iniciado pelo
Memorando nº. 903/2010-GAB/PFMOS, de 22.11.2010, resolve:
Art. 1º Instaurar Sindicância para apurar em toda sua extensão os fatos noticiados no bojo do procedimento citado no preâmbulo.
Art. 2º Constituir Comissão de Sindicância, formada pelos
servidores MARCO LUIS GUIMARÃES, matrícula nº 1.525.150,
NILTON SOARES DE AZEVEDO, matrícula nº 1.546.164 e ERIC
MURILO CORREIA DE MACEDO, matrícula 1.351.927, Agentes
Penitenciários Federais, lotados e em exercício na Penitenciária Federal em Mossoró/RN, para, sob a presidência do primeiro, dar cumprimento ao item precedente.
Art. 3º Deliberar que os membros da Comissão terão dedicação exclusiva e poderão se reportar diretamente aos demais órgãos da Administração Pública em diligências necessárias à instrução
processual.
Art. 4º Estabelecer o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão dos trabalhos.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
AUGUSTO EDUARDO DE SOUZA ROSSINI
DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
PORTARIAS DE 6 DE ABRIL DE 2011
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL, usando das
atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 8º, inciso XIII, da Lei
Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994, resolve:
N o- 191 - Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais
a ÂNGELA MARIA AMARAL DA SILVA, Defensora Pública Federal de Categoria Especial, Matrícula SIAPE nº 1183651, de acordo
com o artigo 40, parágrafo 1º, inciso III, alínea "a" da Constituição
Federal de 1988, combinado com o artigo 6º, incisos I, II, III e IV da
Emenda Constitucional nº 41 de 19 de dezembro de 2003 (Processo
nº 08038.008387/2011-98).
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL, usando das
atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 8º, inciso XIII, da Lei
Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994, resolve:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022011040700031
PORTARIA Nº 550, DE 31 DE MARÇO DE 2011
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PORTARIA Nº 108, DE 4 DE ABRIL DE 2011
Nº 163 - Referência: Processo nº 00187.000340/2011-61. Interessado:
Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas. Afastamento do país
da servidora PAULINA DO CARMO ARRUDA VIEIRA DUARTE,
Secretária Nacional de Políticas sobre Drogas, para participar da "VII
Comissão Mista Brasil-Bolívia sobre Drogas e Temas Conexos", em
La Paz, Bolívia, nos dias 29 e 30 de março de 2011, inclusive
trânsito, com ônus. Convalido o afastamento do país da servidora
tudo em conformidade com o contido no processo em referência.
31
ISSN 1677-7050
NA
VALQUÍRIA SOUZA TEIXEIRA DE ANDRADE
Substituta
PORTARIAS DE 5 DE ABRIL DE 2011
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, usando das atribuições que lhe
são conferidas pelos incisos XII e XVIII, do Artigo 35, do Regimento
Interno do DPF, aprovado pela Portaria-MJ nº 3.961 de 24.11.2009,
publicada no Diário Oficial da União nº 225, de 25.11.2009, Seção I,
pp. 39/44; e tendo em vista o que consta do Processo nº
08410.002579/2011-96, resolve:
N o- 573 - Conceder aposentadoria especial voluntária a MANOEL
LIMA MENESES JUNIOR, Matrícula SIAPE nº 174415, ocupante
do cargo de Agente de Polícia Federal, Classe Especial, do Quadro de
Pessoal do Departamento de Polícia Federal, com fundamento no
artigo 1º, inciso I, da Lei Complementar nº 51, de 20 de dezembro de
1985, com proventos integrais e paridade correspondentes ao subsídio
do cargo efetivo, de acordo com o artigo 38, alínea "a", da Lei nº
4.878, de 3 de dezembro de 1965 c/c a Lei nº 11.358, de 19 de
outubro de 2006, declarando, em decorrência, a vacância do cargo.
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, usando das atribuições que lhe
são conferidas pelos incisos XII e XVIII, do Artigo 35, do Regimento
Interno do DPF, aprovado pela Portaria-MJ nº 3.961 de 24.11.2009,
publicada no Diário Oficial da União nº 225, de 25.11.2009, Seção I,
pp. 39/44; e tendo em vista o que consta dos Processos nºs
08064.003942/2006-19,
08064.002857/2011-92
e
08064.002893/2011-56, resolve:
N o- 574 - Conceder aposentadoria especial voluntária a CARLOS
MACHADO, Matrícula SIAPE nº 0173121, ocupante do cargo de
Escrivão de Polícia Federal, Classe Especial, do Quadro de Pessoal
do Departamento de Polícia Federal, com fundamento no artigo 1º,
inciso I, da Lei Complementar nº 51, de 20 de dezembro de 1985,
com proventos integrais e paridade correspondentes ao subsídio do
cargo efetivo, de acordo com o artigo 38, alínea "a", da Lei nº 4.878,
de 3 de dezembro de 1965 c/c a Lei nº 11.358, de 19 de outubro de
2006, declarando, em decorrência, a vacância do cargo.
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, usando das atribuições que lhe
são conferidas pelos incisos XII e XVIII, do Artigo 35, do Regimento
Interno do DPF, aprovado pela Portaria-MJ nº 3.961 de 24.11.2009,
publicada no Diário Oficial da União nº 225, de 25.11.2009, Seção I,
pp. 39/44; e tendo em vista o que consta do Processo nº
08270.007581/2011-01, resolve:
N o- 575 - Conceder aposentadoria especial voluntária a JOSÉ VIDAL
PESSOA, Matrícula SIAPE nº 177918, ocupante do cargo de Agente
de Polícia Federal, Classe Especial, do Quadro de Pessoal do Departamento de Polícia Federal, com fundamento no artigo 1º, inciso I,
da Lei Complementar nº 51, de 20 de dezembro de 1985, com
proventos integrais e paridade correspondentes ao subsídio do cargo
efetivo, de acordo com o artigo 38, alínea "a", da Lei nº 4.878, de 3
de dezembro de 1965 c/c a Lei nº 11.358, de 19 de outubro de 2006,
declarando, em decorrência, a vacância do cargo.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
32
2
Nº 67, quinta-feira, 7 de abril de 2011
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, usando das atribuições que lhe
são conferidas pelos incisos XII e XVIII, do artigo 35 do Regimento
Interno do DPF, aprovado pela Portaria-MJ nº 3.961, de 24.11.2009,
publicada no DOU nº 225, de 25.11.2009, Seção I, pp. 39/44; e tendo
em vista o que consta do Processo nº 08200.008022/2011-34, resolve:
Nº 496 - Dispensar a servidora ANDREIA BITENCOURT PRADO,
matrícula nº 7447577, CPF nº 634.693.161-04, do encargo de substituta do servidor FRANCISCO OLIVEIRA DE SOUSA, matrícula nº
0444805, CPF nº 194.563.526-68, Coordenador, código DAS 101.3,
da Coordenação-Geral de Promoção dos Direitos Sociais da Diretoria
de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável desta Fundação.
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL,
no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no inciso II do
art. 4o do Decreto no 3.644, de 30 e outubro de 2000, resolve
N o- 577 - Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais
a MARIA DE FÁTIMA ALVES PORTO, Matrícula SIAPE nº
0186139, ocupante do cargo de Administrador, Classe S, Padrão III,
do Quadro de Pessoal do Departamento de Polícia Federal, com
fundamento no artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de
dezembro de 2003, declarando, em decorrência, a vacância do cargo.
Nº 497 - Designar o servidor PAULO EUGÊNIO CLEMENTE JÚNIOR, matrícula nº 1815291, CPF nº 074.139.097-31, para exercer o
encargo de substituto do servidor FRANCISCO OLIVEIRA DE
SOUSA, matrícula nº 0444805, CPF nº 194.563.526-68, Coordenador, código DAS 101.3, da Coordenação-Geral de Promoção dos
Direitos Sociais da Diretoria de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável desta Fundação, em seus impedimentos legais e/ou eventuais.
ISSN 1677-7050
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe
confere o inciso X do art. 35 do Regimento Interno do DPF, aprovado
pela Portaria MJ nº 3.961, de 24.11.2009, publicada no DOU nº 225,
de 25.11.2009; da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º,
item II, da Portaria DG/DPF nº 291, de 7.5.2004, publicada no DOU
nº 89, de 11.5.2004; e tendo em vista o que consta do processo nº
08064.003200/2011-42, resolve:
CO
N o- 584 - Declarar vago, a partir de 19 de dezembro de 2010, com
fundamento no art. 33, inciso IX, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, o
cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO ocupado por MAURO BATISTA IMBELONI, matrícula SIAPE 0186087, do Quadro de Pessoal
do Departamento de Polícia Federal, em virtude de seu falecimento,
conforme certidão de óbito emitida pelo Cartório de Registro Civil
das Pessoas Naturais - 2º Ofício - Belém/PA - Matrícula nº 065656 01
55 2010 4 00253 206 0117144 81.
ME
RC
IA
LIZ
PORTARIAS DE 6 DE ABRIL DE 2011
Exonerar, a pedido, a partir de 1º de março de 2011, a
CAROLINA PERINI DE ALMEIDA, matrícula nº
CPF nº 368.247.358-09, do cargo de Indigenista EspeClasse A, Padrão I, do Quadro de Pessoal desta Fundação,
Coordenação Regional de Imperatriz-MA.
Nº 487 - Nomear a servidora ERIKA MAGAMI YAMADA, matrícula nº 1817918, CPF nº 277.211.098-25, para exercer o cargo em
comissão de Assessor Técnico, código DAS 102.3, da Diretoria de
Proteção Territorial desta Fundação, ficando dispensada da função
que ocupa.
Nº 488 - Designar a servidora MARIANA LEVY PIZA FONTES,
matrícula nº 1488352, CPF nº 293.602.988-08, para exercer a Função
Comissionada Técnica, código FCT-12, da Diretoria de Proteção Territorial desta Fundação.
Nº 489 - Exonerar, a pedido, a servidora JULIANA MELLO VIEIRA, matrícula nº 1825256, CPF nº 078.528.977-11, do cargo em
comissão de Assistente Técnico, código DAS 102.2, da Coordenação
Regional de Ponta Porã-MS.
Nº 490 - Exonerar, a pedido, a partir de 24 de março de 2011, a
servidora MARIA DO CARMO DA SILVA GUIMARÃES, matrícula
nº 1806911, CPF nº 697.328.682-87, do cargo em comissão de Assistente Técnico, código DAS 102.2, da Coordenação Regional do
Tapajós-PA.
Nº 491 - Exonerar o servidor FLÁVIO LUIZ GORNI, matrícula nº
0444926, CPF nº 381.055.358-15, do cargo em comissão de Chefe de
Serviço, código DAS 101.1, da Coordenação Regional do Litoral
Sudeste-SP.
Nº 492 trícula nº
comissão
Regional
ocupa.
Na Portaria nº 316/PRES, de 04 de março de 2011, publicada
no Diário Oficial da União nº 47, de 10 de março de 2011, onde se
lê: "para exercer o encargo de substituta do servidor RODRIGO DOS
SANTOS ARNALDO DE ALENCAR, matrícula nº 1826672, CPF nº
004.321.101-19, Chefe de Serviço, código DAS 101.1, da Coordenação Regional de Campo Grande-MS, em seus impedimentos legais
e/ou eventuais", leia-se: "para exercer o encargo de substituta do
Chefe de Serviço, código DAS 101.1, da Coordenação Regional de
Campo Grande-MS, em seus impedimentos legais e/ou eventuais e
vacância".
Ministério da Pesca e Aquicultura
GABINETE DA MINISTRA
AÇ
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo
Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 7.056, de 28 de dezembro de
2009, resolve:
Nº 486 servidora
1821332,
cializada,
lotada na
RETIFICAÇÃO
.
MAURÍCIO LEITE VALEIXO
FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO
MÁRCIO AUGUSTO FREITAS DE MEIRA
Nomear a servidora NEUSA HARUE YAMANAKA, ma0444723, CPF nº 809.569.638-20, para exercer o cargo em
de Chefe de Serviço, código DAS 101.1, da Coordenação
do Litoral Sudeste-SP, ficando dispensada da função que
Nº 493 - Nomear o servidor PAULO ÉDSON FURTADO, matrícula
nº 1819634, CPF nº 489.758.181-87, para exercer o cargo em comissão de Chefe, código DAS 101.1, da Coordenação Técnica Local
em Ponta Porã-MS, subordinada à Coordenação Regional de Ponta
Porã-MS.
Nº 494 - Designar o servidor CELSO FREITAS OLIVEIRA, matrícula nº 1742657, CPF nº 779.818.712-04, para exercer a função
gratificada de Chefe, código FG-3, da Coordenação Regional de Rio
Branco-AC.
Nº 495 - Dispensar o servidor GERSON LEVI DA SILVA MENDES,
matrícula nº 1814736, CPF nº 218.126.828-24, do encargo de substituto do Coordenador da Frente de Proteção Etnoambiental Yanomami-RR, código DAS 101.3, subordinada à Coordenação-Geral de
Índios Isolados e Recém Contatados da Diretoria de Proteção Territorial desta Fundação.
PORTARIA Nº 75, DE 6 DE ABRIL DE 2011
ÃO
A MINISTRA DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o art. 87 da
Constituição Federal e o Decreto de 1º de janeiro de 2011, bem como
a competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n.º 1.056, de 11
de junho de 2003, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da
Presidência da República, resolve:
NOMEAR DANIEL HENRIQUE DOS SANTOS JORGE
para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, código DAS
101.1, na Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura do Estado
de Minas Gerais, deste Ministério.
PR
OI
BID
IDELI SALVATTI
.
A
Ministério da Previdência Social
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIAS DE 5 DE ABRIL DE 2011
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL,
nos termos do art. 4º do Decreto nº 6.131, de 21 de junho de 2007,
publicado no DOU de 22 de junho de 2007, resolve
Nº 172 Alterar da Secretaria de Políticas de Previdência Social para a
Superintendência Nacional de Previdência Complementar, a localidade de atividade do servidor PAULO CÉSAR ANDRADE ALMEIDA, matrícula no 1451247, Auditor-Fiscal da Receita Federal do
Brasil - (Processo nº 44231.000062/2011-34).
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL,
no uso das atribuições que lhe confere o art. 87 da Constituição e
tendo em vista as disposições contidas na Portaria no 505, de 29 de
dezembro de 2009, do Ministério do Planejamento, Orçamento e
Gestão, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2009, seção 1,
página 84, resolve
Nº 173 - Art. 1o Delegar competência ao Chefe de Gabinete do
Ministro, ao Secretário-Executivo, ao Secretário de Políticas de Previdência Social e ao Secretário de Políticas de Previdência Complementar para autorizarem, no âmbito de suas unidades, em caráter
excepcional, as propostas de viagens, com passagens aéreas, formuladas em tempo inferior ao de dez dias que antecedem o da
viagem.
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando convalidados os atos praticados pelos dirigentes
referidos no art. 1o desta Portaria, a partir da edição do Decreto no
7.446, de 1o março de 2011.
GARIBALDI ALVES FILHO
DESPACHO DO MINISTRO
Em 5 de abril de 2011
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL,
no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto no 1.387, de
07/02/1995, modificado pelos Decretos no 2.349, de 15/10/1997 e no
3.025, de 12/04/1999, autoriza o afastamento do País do servidor
EMANUEL DE ARAÚJO DANTAS, Coordenador-Geral de Estudos
Previdenciários da Secretaria de Políticas de Previdência Social, código DAS 101.4, no período de 26 a 30 de abril de 2011, incluindo os
dias necessários ao trânsito, para participar da "Primeira Semana da
Seguridade Social", a realizar-se na Cidade do México - México, no
período de 27 a 29 de abril de 2011, com ônus limitado para o MPS,
de acordo com o inciso II do artigo 1o do Decreto no 91.800, de
18/10/1985. (Processo no 44000.000823/2011-71).
PO
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL,
no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 6o do
Decreto no 7.123, de 03 de março de 2010, resolve:
Nº 166 - Designar JOSÉ EDSON DA CUNHA JÚNIOR, para a
função de Conselheiro Suplente, representante da Secretaria de Políticas de Previdência Complementar no Conselho Nacional de Previdência Complementar, em substituição a PAULO CESAR DOS
SANTOS.
Nº 167 - Designar JOSÉ MARIA RABELO, para a função de Conselheiro titular, representante da Superintendência Nacional de Previdência Complementar no Conselho Nacional de Previdência Complementar, em substituição a RICARDO PENA PINHEIRO.
Nº 168 - Reconduzir CARLOS ALBERTO DE PAULA, para a função de Conselheiro suplente, representante da Superintendência Nacional de Previdência Complementar no Conselho Nacional de Previdência Complementar,
Nº 169 - Designar PAULO TOLENTINO DE SOUZA VIEIRA, para
a função de Conselheiro Suplente, representante dos patrocinadores e
instituidores de planos de benefícios das entidades fechadas de previdência complementar, na forma do disposto no art. 11 do Decreto no
7.123, de 03 de março de 2010.
O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL,
nos termos do art. 5º do Decreto nº 6.131, de 21 de junho de 2007,
publicado no DOU de 22 de junho de 2007, resolve
Nº 170 - Determinar o retorno do servidor RICARDO PENA PINHEIRO, matrícula no 1369327, Auditor-Fiscal da Receita Federal do
Brasil, à Secretaria da Receita Federal do Brasil - Ministério da
Fazenda - no 44231.000063/2011-89.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022011040700032
Nº 171 - Autorizar reversão à atividade do servidor PEDRO VIANNA TORRES, aposentado no cargo de Administrador, Classe "S",
Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento
no art. 25, inciso I, da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
combinado com o artigo 2o, inciso I, do Decreto no 3.644, de 30 de
outubro de 200, bem como no Pronunciamento da Junta Médica da
20ª Seção, datado de 24 de março de 2011, proferido pela Unidade
Referência SIASS MPS/MTE, constante do Processo no
44000.000005/2011-79.
RT
ER
CE
IRO
S
GARIBALDI ALVES FILHO
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I
EM SÃO PAULO
GERÊNCIA-EXECUTIVA - B - EM JUNDIAÍ
PORTARIAS DE 5 DE ABRIL DE 2011
O Gerente Executivo do INSS em Jundiaí/SP, no uso das
atribuições que lhe confere o Regimento Interno do INSS, aprovado
pela Portaria INSS nº 296, de 09/11/2009, publicado no DOU n.º 214
de 10/11/2009, o Decreto nº 6.934, de 11/08/2009, publicado no DOU
nº 153 de 12/08/2009, considerando a legislação vigente e tendo em
vista o que constam dos processos nº 35406.000831/98-53 e
35406.000287/08-55 , resolve:
Nº 73 - Alterar a Portaria nº 828 de 11/11/1998 , publicada no DOU
nº 221 de 18/11/1998, que concedeu aposentadoria voluntária à servidora Ana Carmen de Mendonça, matrícula 0.933.901, no cargo de
Técnico Seguro Social , classe S, padrão IV de acordo com o disposto
no, Artigo 40º, inciso III, alínea "c" da Constituição Federal e artigo
186º, inciso III, alínea "c" da lei 8112/90, para constar a alteração dos
proventos proprocionais a 28/30 (vinte e oito/trinta avos) a partir de
18/11/1998 em decorrrência da contagem de tempo de serviço público
prestado em condições insalubres no período de 01/06/1981 a
11/12/1990, convertido 20% desse período na forma do Acordão
2008/2006-TCU-Plenário de 01/11/2006, ON/SRH/MP nº 07 de
20/11/2007 e Orientação Interna INSS/DRH nº 01 publicada no BS
Nº12 de 19/01/2009 .
O GERENTE EXECUTIVO SUBSTITUTO DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em Jundiaí/SP, no
uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno do INSS,
aprovado pela Portaria INSS Nº 296, DE 09/11/2009, publicada no
DOU n.º 214 de 10/11/2009 e o contido no Decreto nº 6.934, de
11/08/2009, publicado no DOU nº 153 de 12/08/2009, considerando a
legislação vigente e tendo em vista o que consta do processos nº
35406.000668/2007-53 e 35399.000907/2008-92, resolve:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 67, quinta-feira, 7 de abril de 2011
Nº 74 -Alterar a Portaria nº 81 de 11/12/2007, publicada no DOU nº
239 de 13/12/2007, que concedeu aposentadoria por invalidez a servidora ELIAMARA TEIXEIRA, matrícula SIAPE 0.935.258, no cargo de Tecnico do Seguro Social, classe S, padrão IV, de acordo com
o disposto no Artigo 40º, inciso I da Constituição Federal, na redação
dada pela EC nº 041 de 31/12/2003 para constar a alteração dos
proventos proporcionais a 30/30 (trinta/trinta avos) a partir de
13/12/2007 em decorrência da contagem de tempo de serviço público
prestado em condições insalubres no período de 14/02/1986 a
11/11/1990, convertido 20% desse período, na forma do Acordão
2008/2006-TCU-Plenário de 01/11/2006, ON/SRH/MP nº 07 de
20/11/2007 e Orientação Interna INSS/DRH nº 01 publicada no BS
Nº 12 de 19/01/2009.
EUDIS URBANO DOS SANTOS
GERÊNCIA-EXECUTIVA - B - EM SÃO JOSÉ
DO RIO PRETO
SEÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
GERÊNCIA-EXECUTIVA - B - EM UBERABA
SEÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 14, DE 6 DE ABRIL DE 2011
A CHEFIA DA UNIDADE DE RECURSOS HUMANOS
DA GERÊNCIA EXECUTIVA UBERABA/MG DO INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pela "b", alínea inciso III, do artigo
171 da PT/MPS nº 296, de 09/11/2009, publicada no Diário Oficial
da União nº 214, de 10/11/2009, considerando o contido no processo
nº 35161.000046/2011-21, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor Augusto José dos Santos, matrícula SIAPE nº 0896066, ocupante do
cargo de Técnico do Seguro Social, classe "S", padrão "IV", do
quadro permanente de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social,
com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005,
declarando vago o respectivo cargo.
GUSTAVO ELIAS DOS SANTOS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL
EM FLORIANÓPOLIS
GERÊNCIA-EXECUTIVA - A - EM CURITIBA
PORTARIA Nº 25, DE 6 DE ABRIL DE 2011
O CHEFE DA SEÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DA
GERÊNCIA EXECUTIVA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO, no uso
das atribuições que lhe confere no contido no Artigo 171, Inciso III,
alínea "b" do Regimento Interno do INSS, aprovado pela PT/MPS nº
296, de 09/11/2009, publicada no DOU nº 214, de 10/11/2009, resolve:
Alterar a PORTARIA Nº 507, de 18 de julho de 1996,
publicada no Diário Oficial da União nº 146, Seção 2, de 30 de julho
de1996, que concedeu a Aposentadoria Voluntária Proporcional a
WALDOMIRO ROZA, matrícula 0935449, ocupante do cargo de
Agente Administrativo, Classe "A", Padrão III, do quadro de pessoal
do INSS, com fundamento no Art. 40, inciso III, alinea "c" , da
Constituição Federal e artigo 186, inciso III, alínea "c" da Lei
8.112/90 , com proventos proporcionais a 31/35 ( trinta e um , trinta
e cinco avos ), para o Art 40, inciso III, alinea "c", da Constituição
Federal e art.186, inciso III, alinea "c", da Lei nº 8112/90, com os
proventos prporcionais a 33/35 (trinta e três , trinta e cinco avos), em
virtude de acréscimo de período insalubre, trabalhado entre
01/06/1981 a 01/11/1986, com fundamento no Acórdão nº 2008 TCU - Plenário de 01/11/2006, /MP nº 07, de 20/11/2007 e Orientação Interna nº 01/INSS/DRH de 19/01/2009, acrescidos das demais
vantagens que faz jus. Processo nº 35439.000143/2011-17.
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 64, de 11 de outubro de 2010, publicado no
DOU nº 196, de 13 de outubro de 2010, onde se lê...Art. 40, parágrafo 1º, Inciso III, alínea "a", com redação dada pela Emenda
Constitucional nº 20/98, com proventos de 100% (cem por cento) da
remuneração e demais vantagens que faz jus... leia-se ...Art. 40, item
III, alínea "a", da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 20/98, com proventos de 100% (cem por cento)
da remuneração e demais vantagens que faz jus...
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II
EM BELO HORIZONTE
GERÊNCIA-EXECUTIVA - A - NO
RIO DE JANEIRO - CENTRO
SEÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 111, DE 6 DE ABRIL DE 2011
A CHEFE DA SEÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DA
GERÊNCIA EXECUTIVA CENTRO, no Estado do Rio de Janeiro,
no uso das atribuições estabelecidas no artigo 171 do Regimento
Interno, aprovado pela PT/MPS/GM nº 296, de 09/11/2009, publicada
no DOU nº 214, de 10/11/2009, resolve:
Conceder pensão vitalícia à Sra. FRANCISCA BORGES
PEDREIRA, a contar de 01/03/2011, com fundamento no artigo 217,
inciso I, alínea "a" observando o contido no artigo 40, § 7º , inciso I
da Constituição Federal de 1988, com redação dada pelo artigo 1º da
Emenda Constitucional nº 41/03, combinado com o disposto na Lei nº
10.887 de 18/06/04, na qualidade de viúva do ex-servidor ARMANDO PEDREIRA FILHO, matrícula SIAPE 0946.604, ocupante do
cargo de Administrador, classe "S", Padrão IV, do Quadro de Pessoal
do Instituto Nacional do Seguro Social, em decorrência do óbito
ocorrido em 01/03/2011, cujo valor corresponde a totalidade dos
proventos do ex-servidor, até o limite estabelecido para os benefícios
da Regime Geral da Previdência Social - RGPS, estipulado em R$
3.689,66 (três mil, seiscentos e oitenta e nove reais e sessenta e seis
centavos), vigente a data do óbito, acrescido de 70% (setenta por
cento) da parcela excedente a este limite. Processo nº
35301.005049/2010-29 apenso 35301.001231/2011-91.
CONSUELO LOPES PADRÃO
Cargo: Técnico de Laboratório, Classe S, Padrão III
Código da vaga: 0392391
Da: Fundação Nacional de Saúde
Para: Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Processo nº: 25003.015047/2010-59
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas
atribuições legais e tendo em vista o Decreto nº 7.100, de 4 de
fevereiro de 2010, resolve:
N o- 660 - Dispensar, a partir de 22 de março de 2011, OLIVÉRIO
FERNANDES DE MELO da Função Comissionada Técnica de Auxiliar de Serviços em Saúde IV, código FCT 14, n° 05F.0109, da
Coordenação-Geral de Serviços Gerais, da Subsecretaria de Assuntos
Administrativos, da Secretaria-Executiva, em virtude de sua aposentadoria.
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.056, de 11 de
junho de 2003, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
N o- 661 - Nomear ARNALDO RODRIGUES COSTA, para exercer o
cargo de Assessor Técnico, código DAS 102.3, n° 37.0033, da Coordenação-Geral de Informação Estratégica para a Gestão, da Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa, ficando exonerada do
referido cargo SILVIA MARIA MORAIS DE SOUZA.
L
A
N
PORTARIA Nº 28, DE 5 DE ABRIL DE 2011
O Gerente-Executivo do INSS em Curitiba - Paraná, no uso
das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 6.934, de 11
de agosto de 2009 e considerando o contido no inciso I, do artigo 3º,
da Portaria/INSS/PRES nº 766, de 20 de agosto de 2009, publicada
no DOU nº 160, de 21 de agosto de 2009, resolve:
Art. 1º - Tornar sem efeito PT/GEXCTB nº 26, de 04 de
abril de 2011, publicada no DOU nº 65, de 05 de abril de 2011, Seção
2, pág. 28, que designou a servidora Nilda Marcondes da Silva,
matrícula 0570417, Técnico do Seguro Social, para o encargo de
substituta eventual da função de Chefe de Serviço de Benefícios DAS-101.1, da Agência da Previdência Social Curitiba - XV de
Novembro - 14.001.07.0, desta Gerência Executiva, nos impedimentos legais e temporários.
ALTAMIR DA SILVA CARDOSO
Ministério da Saúde
A
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NEWTON COUTINHO
33
ISSN 1677-7050
.
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIAS DE 6 DE ABRIL DE 2011
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas
atribuições, resolve:
N o- 657 - Art. 1º Excluir a servidora MARIA ZÉLIA DE LIMA,
matrícula SIAPE nº 0480661, ocupante do cargo efetivo de Digitador,
Classe "S", Padrão III, da Portaria nº 603/GM/MS, de 29 de março de
2011, publicada no Diário Oficial da União nº 61, de 30 de março de
2011, seção 2, página 37.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas
atribuições legais, e considerando o disposto no art. 93 da Lei no
8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a nova redação dada pelo art.
22 da Lei no 8.270, de 17 de dezembro de 1991, e na alínea "b",
inciso I do item 2 da IN/SAF no 10/93, resolve autorizar a cessão do
seguinte servidor, pertencente ao Quadro de Pessoal da Fundação
Nacional de Saúde, na forma abaixo indicada:
N o- 658 Nome: VANDERLEI FAIOLI
Cargo: Auxiliar de Administração, Classe S, Padrão III
Matrícula no SIAPE no: 0470241
Para: Ministério da Saúde
Cargo a ser ocupado: Cargo em Comissão de Chefe do Serviço de
Escritório Local - código DAS 101.1, do Distrito Especial Indígena,
da Secretaria Especial de Saúde Indígena do Ministério da Saúde
Amparo legal: Lei no 8.112/90, art. 93, inciso I
Responsabilidade do ônus: órgão cedente
Processo no: 25100.004.938/2011-62
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, de conformidade
com a delegação de competência outorgada pela Portaria/MP nº 57,
de 14 de abril de 2000, publicada no Diário Oficial da União nº 74,
de 17 de abril de 2000, e considerando o disposto no art. 37 da Lei
8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº
9.527, de 10 de dezembro de 1997, resolve redistribuir:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022011040700033
O
I
C
N o- 662 - Nomear NORMA CONSUELO DE SOUZA CÔRTES, para
exercer o cargo de Assessor Técnico, código DAS 102.3, n° 37.0003,
da Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa.
A
S
N
NA
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.056, de 11 de
junho de 2003, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
E
R
P
IM
N o- 659 Servidor: MARIA CRISTINA MACHADO VIANA
Matrícula no SIAPE nº: 0561347
Cargo: Técnico de Laboratório, Classe S, Padrão III
Código da vaga: 130189
Do: Ministério da Saúde
Para: Fundação Nacional de Saúde
Contrapartida
Servidor: cargo vago
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.056, de 11 de
junho de 2003, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
N o- 663 - Nomear BERILO JORGE LOPES SILVA, para exercer o
cargo de Coordenador de Administração, código DAS 101.3, nº
30.0202, do Hospital Federal do Andaraí, do Departamento de Gestão
Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Atenção à
Saúde.
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.056, de 11 de
junho de 2003, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
N o- 664 - Nomear MARCUS VINÍCIUS LANDEIRO, para exercer o
cargo de Chefe do Serviço de Infra-estrutura, código DAS 101.1, nº
30.0182, da Coordenação de Administração, do Hospital Federal da
Lagoa, do Departamento de Gestão Hospitalar, no Estado do Rio de
Janeiro, da Secretaria de Atenção à Saúde, ficando exonerado do
referido cargo JOÃO LUIZ LEANDRO DA SILVA.
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.056, de 11 de
junho de 2003, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
N o- 665 - Nomear PEDRO TIERRA GOMES DE OLIVEIRA, para
exercer o cargo de Chefe da Divisão de Manutenção de Infra-Estrutura, código DAS 101.2, nº 05.0226, da Coordenação-Geral de
Serviços Gerais, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da
Secretaria-Executiva, ficando exonerado do referido cargo FAUSTO
RODRIGUES DE LACERDA.
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.056, de 11 de
junho de 2003, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
N o- 666 - Nomear EDUARDO SILVA DA COSTA, para exercer o
cargo de Chefe do Serviço de Apoio Administrativo, código DAS
101.1, nº 01.0096, da Assessoria de Comunicação Social, do Gabinete
do Ministro, ficando exonerado do referido cargo FERNANDO MORAIS.
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.056, de 11 de
junho de 2003, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
Nº 667 - Nomear MILTON MARTINS DE SOUZA, para exercer o
cargo de Chefe do Serviço de Orçamento e Finanças, código DAS101.1, nº 39.0176, do Distrito Sanitário Especial Indígena - Araguaia,
da Secretaria Especial de Saúde Indígena.
Nº 668 - Nomear CARLOS MOREIRA DE LIMA, para exercer o
cargo de Chefe do Serviço de Casa de Saúde Indígena - Sinop, código
DAS-101.1, nº 39.0251, do Distrito Sanitário Especial Indígena Xingu, da Secretaria Especial de Saúde Indígena.
Nº 669 - Nomear ILMA SILVA ANDRADE, para exercer o cargo de
Chefe do Serviço de Recursos Humanos, código DAS-101.1, nº
39.0302, do Distrito Sanitário Especial Indígena - Guamá-Tocantins,
da Secretaria Especial de Saúde Indígena.
Nº 670 - Nomear JOSIAS ALVES DE LIMA, para exercer o cargo de
Chefe do Serviço de Recursos Logísticos, código DAS-101.1, nº
39.0324, do Distrito Sanitário Especial Indígena - Pernambuco, da
Secretaria Especial de Saúde Indígena.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
34
2
Nº 67, quinta-feira, 7 de abril de 2011
Nº 671 - Nomear ADRIANO SIMÕES ANDRADE, para exercer o
cargo de Chefe do Serviço de Orçamento e Finanças, código DAS101.1, nº 39.0373, do Distrito Sanitário Especial Indígena - Leste de
Roraima, da Secretaria Especial de Saúde Indígena.
Nº 684 - Nomear SOLANGE GOMES MIRANDA, para exercer o
cargo de Chefe do Serviço de Casa de Saúde Indígena - Goiânia,
código DAS-101.1, nº 39.0181, do Distrito Sanitário Especial Indígena - Araguaia, da Secretaria Especial de Saúde Indígena.
Nº 672 - Nomear GILBERTO BARROS DOS SANTOS, para exercer
o cargo de Chefe do Serviço de Recursos Humanos, código DAS101.1, nº 39.0405, do Distrito Sanitário Especial Indígena - Tocantins,
da Secretaria Especial de Saúde Indígena.
Nº 685 - Nomear LINDOLFO OLIVEIRA DE JESUS para exercer o
cargo de Chefe do Serviço de Recursos Logísticos, código DAS101.1, nº 39.0199, do Distrito Sanitário Especial Indígena - Minas
Gerais e Espírito Santo, da Secretaria Especial de Saúde Indígena.
N° 701 - Designar WANTEILDO ANTUNES AYRES DE LIMA,
para exercer a Função Comissionada Técnica de Assistente em Saúde
II, código FCT-06, nº 05F.0594, do Núcleo Estadual do Ministério da
Saúde, em Tocantins, da Secretaria-Executiva, ficando dispensada da
referida função MARIA DE FÁTIMA DE SOUZA TOLEDO SILVA.
Nº 673 - Nomear IVAN TRINDADE MENDES, para exercer o cargo
de Chefe do Serviço de Edificações e Saneamento Ambiental Indígena, código DAS-101.1, nº 39.0406, do Distrito Sanitário Especial
Indígena - Tocantins, da Secretaria Especial de Saúde Indígena.
Nº 686 - Nomear DIRCE MOURA DE AMORIM, para exercer o
cargo de Chefe do Serviço de Orçamento e Finanças, código DAS101.1, nº 39.0221, do Distrito Sanitário Especial Indígena - Cuiabá,
da Secretaria Especial de Saúde Indígena.
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas
atribuições legais, e considerando o disposto no art. 93, inciso I, da
Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pelo
art. 22 da Lei no 8.270, de 17 de dezembro de 1991, e IN/SAF no
10/93, resolve autorizar a cessão da seguinte servidora, pertencente ao
Quadro de Pessoal da Agência Nacional de Saúde Suplementar
(ANS), na forma abaixo indicada:
Nº 687 - Nomear ELAINE DA SILVA, para exercer o cargo de Chefe
da Divisão de Atenção à Saúde Indígena, código DAS-101.2, nº
39.0248, do Distrito Sanitário Especial Indígena - Xingu, da Secretaria Especial de Saúde Indígena.
CO
ISSN 1677-7050
N o- 674 Nome: ANA PAULA SILVA CAVALCANTE
Cargo: Especialista em Regulação de Saúde Suplementar, Classe A,
Padrão IV
Matrícula no SIAPE no: 1333631
Para: Ministério da Saúde
Cargo a ser ocupado: Coordenador-Geral - DAS 101.4, código
30.0071
Amparo legal: art. 93, inciso I, da Lei no 8.112/90
Responsabilidade do ônus: órgão cedente
Processo no: 33902.288696/2011-42
ME
RC
IA
LIZ
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.056, de 11 de
junho de 2003, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
Nº 688 - Nomear ANTONIO SERGIO IORI, para exercer o cargo de
Chefe do Serviço de Recursos Humanos, código DAS-101.1, nº
39.0258, do Distrito Sanitário Especial Indígena - Kaiapó do Mato
Grosso, da Secretaria Especial de Saúde Indígena.
Nº 689 - Nomear JOSÉ NOGUEIRA BASTOS, para exercer o cargo
de Chefe do Serviço de Edificações e Saneamento Ambiental Indígena, código DAS 101.1, nº 39.0259, do Distrito Sanitário Especial
Indígena - Kaiapó do Mato Grosso, da Secretaria Especial de Saúde
Indígena.
N° 676 - Exonerar, a partir de 24 de março de 2011, WALDIRLANDO ROSA LEMOS, do cargo de Assessor Técnico, código DAS
102.3, nº 32.0049, da Coordenação-Geral da Regulação e Negociação
do Trabalho em Saúde, do Departamento de Gestão e da Regulação
do Trabalho em Saúde, da Secretaria de Gestão do Trabalho e da
Educação na Saúde.
N° 677 - Exonerar, a partir de 24 de março de 2011, ROSANA
MARIA MOURA SANTOS, do cargo de Assistente, código DAS
102.2, nº 32.0046, da Coordenação-Geral da Gestão do Trabalho em
Saúde, do Departamento de Gestão e da Regulação do Trabalho em
Saúde, da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde.
N° 678 - Exonerar, a partir de 24 de março de 2011, WAGNER
FERRAZ DE LACERDA, do cargo de Assessor Técnico, código
DAS 102.3, nº 32.0043, da Coordenação-Geral da Gestão do Trabalho
em Saúde, do Departamento de Gestão e da Regulação do Trabalho
em Saúde, da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na
Saúde.
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.056, de 11 de
junho de 2003, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
Nº 679 - Nomear ELISETE SILVA CORREIA, para exercer o cargo
de Chefe do Serviço de Recursos Logísticos, código DAS-101.1, nº
39.0245, do Distrito Sanitário Especial Indígena - Xingu, da Secretaria Especial de Saúde Indígena.
Nº 680 - Nomear ELIZABETH VALENTIM SANTANA CORDEIRO, para exercer o cargo de Chefe do Serviço de Recursos Humanos,
código DAS-101.1, nº 39.0394, do Distrito Sanitário Especial Indígena - Interior Sul, da Secretaria Especial de Saúde Indígena.
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.056, de 11 de
junho de 2003, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
Nº 681 - Nomear JOSÉ MOURA DOS SANTOS, para exercer o
cargo de Chefe do Serviço de Edificações e Saneamento Ambiental
Indígena, código DAS-101.1, nº 39.0085, do Distrito Sanitário Especial Indígena - Alto Rio Solimões, da Secretaria Especial de Saúde
Indígena.
Nº 682 - Nomear MARIA DAS DORES NEPOMUCENO NASCIMENTO, para exercer o cargo de Chefe do Serviço de Recursos
Humanos, código DAS-101.1, nº 39.0178, do Distrito Sanitário Especial Indígena - Araguaia, da Secretaria Especial de Saúde Indígena.
Nº 683 - Nomear NELO EGIDIO BALESTRA FILHO, para exercer
o cargo de Chefe do Serviço de Edificações e Saneamento Ambiental
Indígena, código DAS-101.1, nº 39.0179, do Distrito Sanitário Especial Indígena - Araguaia, da Secretaria Especial de Saúde Indígena.
N o- 702 - Dispensar, a partir de 22 de março de 2011, TÂNIA PEREIRA MENDES da Função Comissionada Técnica de Técnico em
Organização Administrativa I, código FCT-08, nº 30F.0134, do Hospital Federal dos Servidores do Estado, do Departamento de Gestão
Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Atenção à
Saúde, em virtude de sua aposentadoria.
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas
atribuições legais e tendo em vista o Decreto nº 7.100, de 4 de
fevereiro de 2010, resolve:
N o- 703 - Designar JULIANA PESSOA DETOGNE, para exercer a
Função Comissionada Técnica de Técnico em Organização Administrativa I, código FCT-08, nº 30F.0170, do Hospital Federal de
Bonsucesso, do Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio
de Janeiro, da Secretaria de Atenção à Saúde, ficando dispensada da
referida função CÉLIA CRISTINA BATISTA.
ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA
Nº 690 - Nomear BENEDITO NASCIMENTO GOMES, para exercer
o cargo de Chefe da Divisão de Atenção à Saúde Indígena, código
DAS-101.2, nº 39.0260, do Distrito Sanitário Especial Indígena Kaiapó do Mato Grosso, da Secretaria Especial de Saúde Indígena.
Nº 691 - Nomear DALMO MANOEL DA SILVA, para exercer o
cargo de Chefe do Serviço de Casa de Saúde Indígena - Peixoto de
Azevedo, código DAS-101.1, nº 39.0263, do Distrito Sanitário Especial Indígena - Kaiapó do Mato Grosso, da Secretaria Especial de
Saúde Indígena.
AÇ
N° 675 - Exonerar, a partir de 24 de março de 2011, WILSON
AGUIAR FILHO, do cargo de Assessor Técnico, código DAS 102.3,
nº 32.0044, da Coordenação-Geral da Gestão do Trabalho em Saúde,
do Departamento de Gestão e da Regulação do Trabalho em Saúde,
da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde.
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas
atribuições legais e tendo em vista o Decreto nº 7.100, de 4 de
fevereiro de 2010, resolve:
ÃO
Nº 692 - Nomear JOSÉ AMADEU MOREIRA, para exercer o cargo
de Chefe do Serviço de Casa de Saúde Indígena - Marabá, código
DAS-101.1, nº 39.0306, do Distrito Sanitário Especial Indígena Guamá-Tocantins, da Secretaria Especial de Saúde Indígena.
PR
OI
Nº 693 - Nomear MARIA REGINA RAMOS DA SILVEIRA, para
exercer o cargo de Chefe do Serviço de Recursos Humanos, código
DAS-101.1, nº 39.0325, do Distrito Sanitário Especial Indígena Pernambuco, da Secretaria Especial de Saúde Indígena.
BID
Nº 694 - Nomear ANTONIO MARCOS SILVA DE ARAUJO, para
exercer o cargo de Chefe do Serviço de Recursos Humanos, código
DAS-101.1, nº 39.0375, do Distrito Sanitário Especial Indígena Leste de Roraima, da Secretaria Especial de Saúde Indígena.
A
PORTARIAS DE 6 DE ABRIL DE 2011
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
nº 170, publicada no Diário Oficial da União nº 23, de 02/02/2011,
Seção 2, página 44, autoriza, na forma do disposto no Decreto nº
1.387, de 7 de fevereiro de 1995, o afastamento do país do servidor:
N o- 351 - WANDERSON KLEBER DE OLIVEIRA, CoordenadorGeral de Doenças Transmissíveis, da Secretaria de Vigilância em
Saúde, com a finalidade de participar da XXXVI Reunião Ordinária
do Subgrupo de Trabalho nº 11 "Saúde/MERCOSUL" - Comissão de
Vigilância em Saúde , em Assunção, Paraguai, no período de 3 a 9 de
abril de 2011, inclusive trânsito, com ônus para o MS (Processo nº
25000.048473/11-80).
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
nº 170, publicada no Diário Oficial da União nº 23, de 02/02/2011,
Seção 2, página 44, autoriza, na forma do disposto no Decreto nº
1.387, de 7 de fevereiro de 1995, o afastamento do país do servidor:
PO
Nº 695 - Nomear JOSÉ GILVAN OLIVEIRA DE MOURA, para
exercer o cargo de Chefe do Serviço de Recursos Logísticos, código
DAS-101.1, nº 39.0383, do Distrito Sanitário Especial Indígena Yanomami, da Secretaria Especial de Saúde Indígena.
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.056, de 11 de
junho de 2003, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
N° 696 - Nomear EDUARDO ALVES MELO, para exercer o cargo
de Coordenador-Geral de Gestão da Atenção Básica, código DAS
101.4, nº 30.0041, do Departamento de Atenção Básica, da Secretaria
de Atenção à Saúde, ficando exonerado do referido cargo NULVIO
LERMEN JÚNIOR.
N° 697 - Nomear NULVIO LERMEN JÚNIOR, para exercer o cargo
de Assessor Técnico, código DAS 102.3, nº 30.0039, do Departamento de Atenção Básica, da Secretaria de Atenção à Saúde, ficando exonerada do referido cargo ROSANGELA MACIEL.
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.056, de 11 de
junho de 2003, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
N° 698 - Nomear MILTON MARTINS VASCONCELOS FILHO,
para exercer o cargo de Chefe da Assessoria de Relações Públicas e
Cerimonial, código DAS 101.4, nº 01.0107, do Gabinete do Ministro,
ficando exonerado do referido cargo ANDRÉ SEGANTIN LUIZ.
N° 699 - Nomear ANDRÉ SEGANTIN LUIZ, para exercer o cargo
de Assessor, código DAS 102.4, nº 00.0010, do Gabinete do Ministro,
ficando exonerado do referido cargo MILTON MARTINS VASCONCELOS FILHO.
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas
atribuições legais e tendo em vista o Decreto nº 7.100, de 4 de
fevereiro de 2010, resolve:
N° 700 - Designar MANOEL BANDEIRA MORAIS, para exercer a
Função Comissionada Técnica de Assistente em Saúde III, código
FCT-07, nº 05F.0602, do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde, em
Tocantins, da Secretaria-Executiva, ficando dispensado da referida
função WANTEILDO ANTUNES AYRES DE LIMA.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022011040700034
SECRETARIA EXECUTIVA
RT
ER
CE
IRO
S
N o- 352 - EDGARD DIAS MAGALHÃES, Antropólogo, em exercício
na Coordenação Nacional de Saúde do MERCOSUL, da Assessoria
de Assuntos Internacionais de Saúde (AISA), com a finalidade de
participar de Reunião das Comissões Intergovernamentais de Saúde
Ambiental e do Trabalhador (CISAT) e de Gestão de Risco e Redução
da Vulnerabilidade (CIGRRV), no contexto do MERCOSUL, em Assunção, Paraguai, no período de 12 a 15 de abril de 2011, inclusive
trânsito, com ônus para o MS (Processo nº 25000.051460/11-98).
MÁRCIA APARECIDA DO AMARAL
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS
PORTARIA N o- 45, DE 6 DE ABRIL DE 2011
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria/SE nº 328, de 30 de março de 2011,
publicada no Diário Oficial da União de 31 de março de 2011,
resolve:
Designar LUZIA MOREIRA DE OLIVEIRA BEZERRA para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe do Serviço de
Orçamento e Finanças, DAS-101.1, código 39.0166, do Distrito Sanitário Especial Indígena - Ceará, da Subsecretaria Especial de Saúde
Indígena.
MARCOS JOSÉ PEREIRA DAMASCENO
DEPARTAMENTO DE INFORMÁTICA DO SUS
PORTARIA N o- 1, DE 4 DE ABRIL DE 2011
O Diretor do Departamento de Informática do SUS - DATASUS-MS, nomeado pela Portaria nº 508 de 07 de fevereiro de
2011, publicada no D.O.U. de 08 de fevereiro de 2011 Seção 2, no
uso de suas atribuições e, de acordo com a subdelegação de competência outorgada pela Portaria n° 027 do Fundo Nacional de Saúde
de 16.02.11, publicada no Boletim de Serviço nº 9 de 28.02.11,
resolve:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 67, quinta-feira, 7 de abril de 2011
I - Designar, o servidor Ricardo Alcântara Rodrigues da
Silva, matrícula 480.059, como Pregoeiro dos processos licitatórios
na modalidade Pregão Eletrônico no Departamento de Informática do
SUS - DATASUS do Ministério da Saúde
II - Designar ainda, para compor a Equipe de Apoio, os
seguintes integrantes abaixo relacionados:
José Nilton dos Santos - Matrícula: 480.204
Wesclei Nunes Pinto - Matrícula: 174.332.9
Sérgio Ricardo Carvalho de Almeida - Matrícula: 476.820
III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
AUGUSTO CÉSAR GADELHA VIEIRA
NÚCLEO ESTADUAL DA BAHIA
DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 527, DE 5 DE ABRIL DE 2011
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS DO
NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DA BAHIA, no uso das atribuições conferidas pela Portaria/CGRH/SAA/MS/NºNº999, de 28 de setembro de 2010, publicada
no Diário Oficial da União nº187, de 29.09.2010, Portaria/GM/MS/Nº1659 de 29.6.2010, Diário Oficial da União nº 125, de
02.07.2010 e tendo em vista do que consta da Certidão de Óbito
matrícula nº0120960155 2011 4 00002 147 0001631 69, resolve:
Declarar vago, o cargo de Agente de Saúde Pública, pertencente ao servidor ANTONIO CARLOS DA CONCEIÇÃO, matrícula SIAPE 0503597, (NI) Classe S, Padrão III, do Quadro de
Pessoal do Ministério da Saúde, em virtude de falecimento em 17 de
março de 2011.
ANA MARIA MORAES REBOUÇAS
PORTARIAS DE 6 DE ABRIL DE 2011
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS DO
NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DA BAHIA, no uso das atribuições conferidas pela Portaria
CGRH/SAA/MS/Nº999, de 28 de setembro de 2010, publicada no
Diário Oficial da União nº187, de 29.09.2010, resolve:
PORTARIA N o- 301, DE 4 DE ABRIL DE 2011
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DO
NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO CEARÁ,
no uso de suas competências subdelegadas pela Portaria
CGRH/SAA/MS nº. 999, de 28/09/2010, publicada no DOU nº. 187,
de 29/09/2010 e tendo em vista o que consta do processo abaixo
citado, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária integral a EDVARD GOMES MARTINS, matrícula 538.981, cargo Agente Administrativo,
código 208019, classe "S", padrão III, do quadro de Pessoal deste
Ministério, com fundamento no artigo 186, inciso III, alínea "a" da
Lei nº. 8.112/90, combinado com o artigo 3º itens I, II, III e parágrafo
único da Emenda Constitucional nº. 47 de 05/07/2005, DOU de
06/07/2005, com proventos mensais correspondentes à referida classe
e padrão, acrescidos de 19% (dezenove por cento) de Gratificação de
Adicional por Tempo de Serviço, da Gratificação de Desempenho da
Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho - GDPST - Lei
11784/2008 demais vantagens do cargo efetivo (Processo SIPAR nº.
25016.003154/2011-76).
SONIA MARIA VIEIRA DE SOUZA
NÚCLEO ESTADUAL DE GOIÁS
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS DO
NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DA BAHIA, no uso das atribuições conferidas pela Portaria/CGRH/SAA/MS nº 999, de 28.09.2010, publicada no DOU nº
187, de 29.09.2010, resolve:
N o- 531 - Conceder Pensão Vitalícia no percentual de 100% (cem por
cento) a RAFAEL GOMES RABELO, na condição de companheiro,
da ex-servidora LINDINALVA BATISTA DE ASSIS AMORIM,
Agente Administrativo, matrícula SIAPE 0534163, a partir de
30.05.2010, data do óbito da instituidora, de acordo com o artigo 217,
Inciso I, alínea "c", da Lei 8.112/90.Com proventos de acordo com a
Lei 10.887/2004, artigo 2º, inciso II.(Processo nº 25022.009391/201081).
ANA MARIA MORAES REBOUÇAS
NÚCLEO ESTADUAL DO CEARÁ
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
SONIA MARIA VIEIRA DE SOUZA
EFIGENIA SUELY ANDRADE PEREIRA
PORTARIA Nº 416, DE 1º DE ABRIL DE 2011
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS DO
NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS
GERAIS, no uso da competência delegada pela PT/GM/MS nº 1.189,
de 19 de maio de 2010, publicada no DOU nº 95, de 20 de maio de
2010 e subdelegada pela PT/CGRH/SAA/MS nº 999, de 28 de setembro de 2010, publicada no DOU nº 187, de 29 de setembro de
2010, resolve:
I - Conceder aposentadoria voluntária com os proventos integrais a servidora, MARIA ABIGAIL DA SILVA, SIAPE nº 653434
ocupante do cargo de Agente de Portaria, NI, Classe S, Padrão III, do
Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde, com fundamento no
Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 06/07/2005 acrescido
das demais vantagens inerentes ao cargo efetivo.
II - Declarar vago o cargo referido no item I. (Processo nº
25003.010206/2010-29)
L
A
N
MARIA DE FÁTIMA ALBUQUERQUE DE SOUZA
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DO
NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM GOIÁS,
no uso das atribuições subdelegadas pela PT CGRH/SAA/MS nº 999,
de 28.09.2010, publicada no DOU-187, de 29.09.2010, e tendo em
vista o que consta do Processo abaixo especificado, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária integral a SANTOS
QUEIROZ, matrícula 0494157, AGENTE DE SAÚDE PÚBLICA,
Classe S, Padrão III, do Nível Intermediário, na forma do Artigo 3º,
da Emenda Constitucional N° 47/05, com proventos mensais integrais, acrescidos do Adicional por Tempo de Serviço, da GDPST Lei 11.784/2008 e de 50% da GACEN - MP 431/08 (Processo nº
25005. 001512/2011-35)
O
I
C
IM
MARLI SOREL DE ARAÚJO GONÇALVES
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 363, de 23 de março de 2011, publicada no
DOU-057 de 24 de março de 2011, Seção 2, referente à aposentadoria
de OTONIEL DE SOUSA REVOREDO, onde se lê: "na forma do
Art.6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o Art.2º
da Emenda Constitucional nº 47/2005, leia-se: "na forma do Art.3º da
Emenda Constitucional nº 47/05".
NÚCLEO ESTADUAL DO MATO GROSSO
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA N o- 39, DE 4 DE ABRIL DE 2011
A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas do Núcleo Estadual de Mato Grosso, no uso das atribuições conferidas pela Portaria GM/MS n.° 1.191, de 19/05/2010, publicada no D.O.U. n°. 95,
de 20/05/2010 e portaria CGRH/MS n.° 999, de 28 de Setembro de
2010, publicada no D.O.U. n°. 187, de 29 de Setembro de 2010 e
tendo em vista o que consta no processo n.° 25007.000656/2011-54,
resolve:
I - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor Manoel
Gonçalves de Matos, matricula SIAPE 504224, Agente de Saúde
Pública, Classe S, Padrão III, do quadro de pessoal deste Ministério,
com fundamento na Emenda Constitucional n°. 41/03, artigo 6.°, com
proventos integrais acrescidos de 24 % de Adicional por Tempo de
Serviço, GDPST e GACEN.
II - Declarar vago o cargo referido no item I.
CREONICE DE JESUS CAMPOS SOUZA
NÚCLEO ESTADUAL DE MINAS GERAIS
DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 352, DE 23 DE MARÇO DE 2011
A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE GESTÃO DE
PESSOAS DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS, no uso da competência delegada pela
PT/GM/MS nº 3.063, de 07 de outubro de 2010, publicada no DOU
nº 194, de 08 de outubro de 2010 e subdelegada pela
PT/CGRH/SAA/MS nº 999, de 28 de setembro de 2010, publicada no
DOU nº 187, de 29 de setembro de 2010, resolve:
Alterar a Portaria Nº 013, de 13 de março de 1987, publicada
no DOU n.º 55, de 21/03/1997, que concedeu aposentadoria voluntária com proventos proporcionais a MARIA DAS GRAÇAS SILVA, matrícula SIAPE nº 559724, para incluir a averbação do tempo
insalubre, passando os proventos à integralidade.
-Onde se lê: com fundamento no artigo 40, inciso III, alínea
"c" da Constituição Federal/88 e artigo 186, inciso III, alínea "c" da
Lei 8.112/90.
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NÚCLEO ESTADUAL DA PARAÍBA
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
NA
PORTARIA N o- 368, DE 13 DEZEMBRO DE 2010
A
S
N
A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde, no Estado da Paraíba, no uso das
atribuições que lhe confere a Portaria nº. 1.193, de 19.05.2010, publicada no DOU nº. 95 de 20.05.2010 e Portaria CGRH/SAA/SE/MS
- nº. 471, de 04.06.2010, publicada no DOU n°. 106, de 07.06.2010,
resolve:
Conceder Pensão Temporária, por habilitação tardia, a Sra.
HELENA AUGUSTA NAVARRO DE OLIVEIRA, na qualidade filha
maior solteira sem cargo público permanente do ex-servidor José
Clementino de Oliveira Júnior, matrícula SIAPE n.º 0658933, Médico, Classe "S", Padrão III, do Nível Superior, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Ministério, falecido em 11.07.1990, com fundamento no artigo 242, da lei 1711/52, c/c o artigo 5º, inciso II, alínea
"a", parágrafo único da Lei nº. 3.373/58, c/c o artigo 1º, da lei
6782/80, cabendo à beneficiária de pensão temporária, 50% (cinqüenta por cento) da remuneração do ex-servidor, tendo em vista a
existência de 01 (uma) beneficiária de pensão vitalícia, a Sra. Maria
das Neves Navarro de Oliveira, a partir de 01.01.2011, por se tratar
de habilitação tardia que implicará na redução da pensão da outra
beneficiária. (Processo nº. 25018.008572/2010-59) .
E
R
P
PORTARIA N o- 297, DE 1º DE ABRIL DE 2011
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DO
NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO CEARÁ,
no uso de suas competências subdelegadas pela Portaria
CGRH/SAA/MS nº. 999, de 28/09/2010, publicada no DOU nº. 187,
de 29/09/2010 e tendo em vista o que consta do processo abaixo
citado, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária integral a ANTÔNIO ALVES DE FREITAS, matrícula 539.222, cargo Médico, código
309010, classe "S", padrão III, do quadro de Pessoal deste Ministério,
com fundamento no artigo 186, inciso III, alínea "a" da Lei nº.
8.112/90, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº.
47 de 05/07/2005, DOU de 06/07/2005, com proventos mensais correspondentes à referida classe e padrão, acrescidos de 20% (vinte por
cento) de Gratificação de Adicional por Tempo de Serviço, da Gratificação de Desempenho da Carreira da Previdência, da Saúde e do
Trabalho - GDPST - Lei 11784/2008 demais vantagens do cargo
efetivo (Processo SIPAR nº. 25016.011336/2009-04).
-Leia-se: com fundamento no artigo 40, inciso III, alínea "a"
da Constituição Federal/88 e artigo 186, inciso III alínea "a" da Lei
8.112/90. (Processo nº 25003.000335/97, SIPAR 25003.003743/1101)
PORTARIA Nº 441, DE 4 DE ABRIL DE 2011
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N o- 529 - I - Conceder Pensão Vitalícia no percentual de 100% (cem
por cento), a ALEXANDRINA FRANCISCA MENDES SOUZA, na
condição de esposa do ex-servidor EMILIO ALVES DE SOUZA,
Agente de Saúde Pública, matrícula SIAPE 00485798, Classe S, Padrão III, a partir de 13/02/2011, óbito do Instituidor, de acordo com o
artigo 217, Inciso I, alínea "a", da Lei 8112/90. Com proventos de
acordo com a Lei 10.887/2004, artigo 2º, inciso I. Processo nº
25022.001959/2011-04.
35
ISSN 1677-7050
MARIA CONCEIÇÃO NÓBREGA
NÚCLEO ESTADUAL DE PERNAMBUCO
DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 6 DE ABRIL DE 2011
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS DO
NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela PT/CGRH/SAA/SE/MS nº 999/2010, publicada no DOU
n.º 187 de 29/09/2010, tendo em vista a inclusão do tempo de serviço
prestado em condições insalubres, de acordo com a Orientação Normativa nº 03, de 18/05/2007, resolve:
Nº 10.490 - Alterar a Portaria DIAD/PE nº 6358, de 29/10/1996,
publicada no DOU nº 215, de 05/11/1996, Seção 2, que concedeu
aposentadoria a JUDITE PEREIRA DA SILVA, SIAPE 0583901,
onde se lê: com proventos proporcionais a 25/30, leia-se: com proventos proporcionais a 27/30 dos vencimentos do cargo efetivo (Processo 25019.003118/2011-82).
Nº 10.491 - Alterar a Portaria DIAD/PE nº 6306, de 13/05/1996,
publicada no DOU nº 97, de 21/05/1996, Seção 2, que concedeu
aposentadoria a MIRIAM DE SOUZA CELESTINO, SIAPE
0585557, onde se lê: com proventos proporcionais a 25/30, leia-se:
com proventos proporcionais a 27/30 dos vencimentos do cargo efetivo (Processo 25019.003117/2011-38).
Nº 10.492 - Alterar a Portaria DIAD/PE nº 6672, de 11/11/1998,
publicada no DOU nº 225, de 24/11/1998, Seção 2, que concedeu
aposentadoria a MIRIAM OLIVEIRA SANTOS, SIAPE 0584794,
onde se lê: com proventos proporcionais a 26/30, leia-se: com proventos proporcionais a 28/30 dos vencimentos do cargo efetivo (Processo 25019.003116/2011-93).
MARIA DO CARMO ALVES DE CASTRO
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
36
NÚCLEO ESTADUAL DO RIO GRANDE DO SUL
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 244, DE 5 DE ABRIL DE 2011
A Chefe de Serviço de Gestão de Pessoas do Ministério da
Saúde no Estado do Rio Grande do Sul, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela PT/SAA/CGRH/MS nº 999, de 28/09/2010,
publicada no DOU nº 187, de 29/09/2010, resolve:
Conceder pensão mensal Temporária a DORIS MARGARETH DOS SANTOS, com fundamento legal nos artigos 215 e 217, inciso II, alínea "a", combinado com o artigo 219, parágrafo único da Lei
n° 8.112/90, obedecido ao disposto no artigo 3° e no parágrafo 2° da
Emenda Constitucional n° 41/2003, qualificada no processo n°
25025.002358/2011-81, como Filha maior inválida da ex-servidora
MARIA ILSA DOS SANTOS, Matrícula SIAPE nº 0578494, do Quadro Permanente deste Ministério, falecida em 27/01/2011, no valor correspondente ao total da respectiva remuneração decorrente do cargo de
Auxiliar de Enfermagem, Código 422/268, Classe "S", Referência/Padrão S-III, acrescido das parcelas de 03% da Gratificação de Adicional
de Tempo de Serviço artigo 67 da Lei n° 8.112/90 e da Gratificação de
Desempenho da Atividade da Previdência, Saúde e Trabalho - GDPST
Lei n° 11.784/2008, com vigência financeira a partir de 27/01/2011.
CO
Nº 67, quinta-feira, 7 de abril de 2011
N o- 267 - Alterar a Portaria DICON/RS Nº 111, de 13/06/2007, publicada no DOU Nº 114, de 15/06/2007, página 42, de JOSE WALTER DOS SANTOS CAETANO, de acordo com o artigo 40, paragrafo 1,III da EC Nº41/2003... leia-se.... de acordo com o art. 3º da
EC 47/05, com proventos integrais..., suprimindo a frase... com proverntos mensais correspondentes a 35/35(trinta e cinco, trinta e cinco)avos. (Proc nº 25025.005627/2007-84).
N o- 213 - Dispensar ERICA SOPHIA FERREIRA do encargo de
substituto eventual do Chefe do Serviço de Execução Orçamentária e
Financeira do Departamento de Administração da Fundação Nacional
de Saúde, DAS-101.1, código 50.0090.
N o- 268 - Alterar a Portaria Nº DICON/RS 192 de 03.07.2002, publicada em DOU Nº 137, de 18.07.2002, que trata da aposentadoria
voluntária proporcional da servidora ERNA TEREZINHA JUNG,
matrícula SIAPE 545622, Médico, Classe "S", Padrão III, do Nível
Superior, para fazer constar que a partir de 18.07.2002, data da
aposentadoria, foi alterada a proporcionalidade de 27/30 para 29/30
avos, devido à contagem ponderada de tempo insalubre administrativo. (Processo n° 25025.001076/2003-56).
MAGDA ELISA DE ASSIS
MAGDA ELISA DE ASSIS
ME
A CHEFE DE SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DO
MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
PT/SAA/CGRH/MS Nº 999 de 28.09.2010, publicada no DOU Nº
187 de 29.09.2010, Resolve:
RC
IA
LIZ
N 260 - Conceder aposentadoria voluntária integral fundamentada no
art. 3º da Emenda Constitucional Nº47 de 05.07.2005, ao servidor
ARIANO DOMINGOS SCHIAVON, matrícula SIAPE 0506376,
Agente de Saúde Pública, Classe "S" Padrão III, do Nível Intermediário, com proventos mensais correspondentes a 35/35 avos do
referido cargo, acrescidos de 20% de Adicional por Tempo de Serviço
conforme artigo 67 da Lei 8.112/90 e Resolução Nº 35/99 do Senado
Federal, a GDPST-MP 431/2008, e demais vantagens a que fizer jus
(Proc nº 25025.04001/2010-72).
N o- 262 - Conceder aposentadoria voluntária integral fundamentada no
art. 3º da Emenda Constitucional Nº47 de 05.07.2005, ao servidor
CARLOS VOLTOLINI, matrícula SIAPE 0548524, Médico, Classe
"S" Padrão III, do Nível Superior, com proventos mensais correspondentes a 35/35 avos do referido cargo, acrescidos de 19% de
Adicional por Tempo de Serviço conforme artigo 67 da Lei 8.112/90
e Resolução Nº 35/99 do Senado Federal, a GDPST-MP 431/2008, e
demais vantagens a que fizer jus (Proc nº 25025.019520/2010-19).
N o- 263 - Conceder aposentadoria voluntária integral fundamentada no
art. 3º da Emenda Constitucional Nº47 de 05.07.2005, ao servidor
FRANCISCO DE PAULA SILVEIRA RODRIGUES, matrícula SIAPE 0506496, Agente de Saúde Pública, Classe "S" Padrão III, do
Nível Intermediário, com proventos mensais correspondentes a 35/35
avos do referido cargo, acrescidos de 22% de Adicional por Tempo
de Serviço conforme artigo 67 da Lei 8.112/90 e Resolução Nº 35/99
do Senado Federal, a GDPST-MP 431/2008, e demais vantagens a
que fizer jus (Proc nº 25025.000370/2011-51).
N o- 264 - Conceder aposentadoria voluntária integral fundamentada no
art. 3º da Emenda Constitucional Nº47 de 05.07.2005, ao servidor
SAULO ROTH DALCIN, matrícula SIAPE 0381689, Médico, Classe
"S" Padrão III, do Nível Superior, com proventos mensais correspondentes a 35/35 avos do referido cargo, acrescidos de 16% de
Adicional por Tempo de Serviço conforme artigo 67 da Lei 8.112/90
e Resolução Nº 35/99 do Senado Federal, a GDPST-MP 431/2008, e
demais vantagens a que fizer jus (Proc nº 25025.022387/2010-88).
o-
N 265 - Tornar sem efeito a Portaria DICON/RS Nº 559/2003 de
02/12/2003, publicada no DOU nº 3 de 06/01/2004, pagina 11, bem
como, Alterar a Portaria DICON/RS Nº 510/2003, de 29/10/2003,
publicada no DOU Nº 212, de 31/10/2003, página 33, de DANÚZIA
APARECIDA OLIBONI DOS SANTOS, onde se lê.... de acordo com
o artigo 186 inciso III da letra "c" da Lei 8.112/90 e artigo 8º da EC
nº 20/98... leia-se.... com fundamento na EC 20/98, art. 8º § 1º..., e
onde se le... com proventos mensais correspondentes a 28/30(vinte e
oito, trinta)avos... leia-se... com proventos proporcionais a 90% do
vencimento do cargo... (Proc nº 25025.004970/2003-88).
N o- 266 - Alterar a Portaria DICON/RS Nº 5, de 28/11/2003, publicada em DOU Nº 234, de 02/12/2003, página 17, de JANDIRA
SOUZA DA CUNHA, onde se lê.... de acordo com o artigo 186,
inciso III da letra "c" da Lei 8.112/90 e artigo 3º da EC nº 20/98...
leia-se.... com fundamento na EC 20/98, art. 8º, § 1º... e onde se lê...
com proventos mensais correspondentes a 29/30(vinte e nove, trinta)... leia-se... com proventos proporcionais a 95% do vencimento do
cargo. (Proc nº 25025.003911/2003-92).
N o- 215 - Dispensar, a pedido, a partir de 1º/4/2011, CLAUDETE
GALVANI RULLI COSTA do encargo de substituto eventual do
Chefe da Divisão de Museu e Biblioteca do Gabinete da Presidência
da Fundação Nacional de Saúde, DAS-101.2, código 50.0027.
N o- 216 - Designar SOLANGE DE OLIVEIRA JACINTO para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe da Divisão de Museu e
Biblioteca do Gabinete da Presidência da Fundação Nacional de Saúde, DAS-101.2, código 50.0027.
FAUSTINO B. LINS FILHO
PORTARIAS DE 6 DE ABRIL DE 2011
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL
DE SAÚDE SUPLEMENTAR, no uso das atribuições que lhe confere
o inciso VI do art. 11 do Regulamento aprovado pelo Decreto n.º
3.327, de 5 de janeiro de 2000, resolve:
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I do art. 15 do
Estatuto aprovado pelo Decreto nº 7.335, publicado no DOU de 20 de
outubro de 2010, tendo em vista o que consta do Processo nº
25180.003.496/2011-94, resolve:
N o- 4.360 - Nomear a servidora FABRICIA FERNANDES DUARTE,
Matrícula SIAPE nº 2349591, CPF nº 043.071.617-69, para exercer o
Cargo Comissionado de Gerente-Geral, CGE II, na Gerência-Geral de
Relações Institucionais - GGRIN, da Presidência - PRESI, ficando
exonerada do Cargo Comissionado Técnico, CCT V, na Secretaria
Executiva, da Presidência, com exercício na Gerência-Geral de Relações Institucionais - GGRIN em Brasília/DF, que atualmente ocupa.
N o- 217 - Art. 1º Exonerar, a pedido, a partir de 4.4.2011, nos termos
do inciso I do artigo 33 da Lei nº 8.112/90, do cargo de Agente
Administrativo, Classe A, Padrão I, a servidora VERA LÚCIA SIMI,
matrícula SIAPE nº 1732297, do Quadro de Pessoal da Fundação
Nacional de Saúde, lotada na Superintendência Estadual da Funasa
em Mato Grosso.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
N o- 4.361 - Cessar os efeitos da portaria n° 4.320, de 17 de março de
2011, publicada no Diário Oficial da União, de 18 de março de 2011,
que designou a servidora FABRICIA FERNANDES DUARTE, Matrícula SIAPE nº 2349591, para substituir o Cargo Comissionado de
Gerente-Geral, CGE II, na Gerência-Geral de Relações Institucionais
- GGRIN, da Presidência - PRESI, em seus impedimentos legais,
temporários e eventuais.
O Presidente da Fundação Nacional de Saúde no exercício da
competência que lhe confere o art. 14, inciso VIII, do Estatuto da
FUNASA, aprovado pelo Decreto nº 7.335 de 19.10.2010, publicado
no D.O.U. de 20.10.2010, resolve:
AÇ
N o- 261 - Conceder aposentadoria voluntária integral fundamentada no
art. 3º da Emenda Constitucional Nº47 de 05.07.2005, ao servidor
BISMAR ROSA DA SILVA, matrícula SIAPE 0506391, Agente de
Saúde Pública, Classe "S" Padrão III, do Nível Intermediário, com
proventos mensais correspondentes a 35/35 avos do referido cargo,
acrescidos de 22% de Adicional por Tempo de Serviço conforme
artigo 67 da Lei 8.112/90 e Resolução Nº 35/99 do Senado Federal, a
GDPST-MP 431/2008, e demais vantagens a que fizer jus (Proc nº
25025.001028/2011-78).
N o- 214 - Designar LEONARDO DE CARVALHO LEITE para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe do Serviço de Execução Orçamentária e Financeira do Departamento de Administração
da Fundação Nacional de Saúde, DAS-101.1, código 50.0090.
AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE
SUPLEMENTAR
PORTARIAS DE 6 DE ABRIL DE 2011
PORTARIAS DE 6 DE ABRIL DE 2011
o-
2
ISSN 1677-7050
ÃO
PR
OI
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL
DE SAÚDE SUPLEMENTAR, no uso das atribuições que lhe confere
o inciso VI do art. 11 do Regulamento aprovado pelo Decreto n.º
3.327, de 5 de janeiro de 2000, resolve:
BID
A
N o- 4.362 - Nomear o servidor CESAR BRENHA ROCHA SERRA,
Matrícula SIAPE nº 2349579, CPF nº 082.564.347-32, para exercer o
Cargo Comissionado Técnico, CCT V, na Secretaria Executiva, da
Presidência.
N o- 219 - Exonerar, a pedido, WÂNIA GOMES DA SILVA do cargo
de Coordenador de Seleção e Desenvolvimento de Recursos Humanos
do Departamento de Administração da Fundação Nacional de Saúde,
DAS-101.3, código 50.0107.
N o- 220 - Dispensar, a pedido, WÂNIA GOMES DA SILVA do
encargo de substituto eventual da Coordenação-Geral de Recursos
Humanos do Departamento de Administração da Fundação Nacional
de Saúde, DAS-101.4, código 50.0101.
N o- 221 - Exonerar JEREMIAS MOREIRA DE ALMEIDA do cargo
de Chefe do Serviço de Convênios da Superintendência Estadual da
Fundação Nacional de Saúde no Estado do Mato Grosso, DAS-101.1,
código 50.0400.
PO
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL
DE SAÚDE SUPLEMENTAR, no uso das atribuições que lhe confere
o inciso VI do art. 11 do Regulamento aprovado pelo Decreto n.º
3.327, de 5 de janeiro de 2000, resolve:
N o- 4.363 - Nomear o servidor MARCELO VIANA ESTEVÃO DE
MORAES, Matrícula SIAPE nº 6108116, CPF nº 827.947.317-34,
para exercer o Cargo Comissionado de Coordenador, CGE IV, na
Ouvidoria - OUVID, da Diretoria Colegiada - DICOL.
MAURICIO CESCHIN
DIRETORIA COLEGIADA
PORTARIA N o- 4.365, DE 6 DE ABRIL DE 2011
A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL
DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS, no uso da competência que lhe
confere o art. 10, inciso III, da Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000,
o art. 9º, inciso IV, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 3.327,
de 5 de janeiro de 2000, e o art. 6º, incisos IV e V da Resolução
Normativa nº 197, de 16 de julho de 2009, deliberou, na 290ª Reunião Ordinária, realizada em 05 de abril de 2011:
Art. 1º Designar o Diretor BRUNO SOBRAL DE CARVALHO, Matrícula SIAPE n° 1284001, CPF n° 584.156.881-72, como responsável pela Diretoria de Desenvolvimento Setorial - DIDES.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à 05 de abril de 2011.
MAURICIO CESCHIN
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
PORTARIAS DE 5 DE ABRIL DE 2011
RT
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N o- 222 - Nomear JANE CRISTINA MUNDEL DE SOUZA para
exercer o cargo de Chefe do Serviço de Convênios da Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde no Estado do
Mato Grosso, DAS-101.1, código 50.0400.
N o- 223 - Exonerar, a partir de 31/3/2011, LENILDO LEÔNIDAS DA
SILVA do cargo de Assistente Técnico da Superintendência Estadual
da Fundação Nacional de Saúde no Estado de Pernambuco, DAS102.1, código 50.0448.
N o- 224 - Exonerar, a partir de 29/3/2011, GUSTAVO NUNES CAMINHA do cargo de Chefe da Divisão de Engenharia de Saúde
Pública da Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde
no Estado no Estado de Pernambuco, DAS-101.2, código 50.0449.
N o- 225 - Exonerar, a pedido, a partir de 31/3/2011, ULISSES ALMEIDA NENÊ do cargo de Assistente Técnico da Superintendência
Estadual da Fundação Nacional de Saúde no Estado do Rio Grande
do Sul, DAS-102.1, código 50.0595.
N o- 226 - Dispensar SACHIE SAITO DA SILVA da Função Comissionada Técnica da Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde no Estado do Paraná, FCT-12, código 12001.
N o- 227 - Designar SONIA REGINA VIEIRA DA CRUZ para exercer
a Função Comissionada Técnica da Superintendência Estadual da
Fundação Nacional de Saúde no Estado do Paraná, FCT-12, código
12001.
FAUSTINO B. LINS FILHO
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL
DO RIO DE JANEIRO
SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 104, DE 5 DE ABRIL DE 2011
O Presidente da Fundação Nacional de Saúde no exercício da
competência que lhe confere o art. 14, inciso VIII, do Estatuto da
FUNASA, aprovado pelo Decreto nº 7.335 de 19.10.2010, publicado
no D.O.U. de 20.10.2010, resolve:
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pelo código 00022011040700036
A CHEFE DO SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS DA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL
DE SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe
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2
Nº 67, quinta-feira, 7 de abril de 2011
PORTARIAS DE 31 DE JANEIRO DE 2011
confere o art.16, do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 7.335, publicada no DOU de 20 de outubro de 2010, e tendo em vista renúncia
formulada nos autos do processo nº 25000.069.510/2007-15, resolve:
Art. 1º Encerrar a aposentadoria de PAULINA GOMES DE
FREITAS, matrícula SIAPE nº 506098, cargo de Agente Administrativo do Quadro de Pessoal da Fundação Nacional de Saúde, concedida pela Portaria nº 415 de 29/08/1975, publicada no DOU de
09/09/1975, a partir de 17/02/2003, em virtude da opção efetuada por
força de acúmulo ilícito de proventos.
Art.2º Declarar vago o cargo referido no art.1º.
O Diretor do Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia, no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria nº.
750/GM/MS, de 23 de abril de 2008, publicada no Diário Oficial da
União - DOU nº. 78, de 24 de abril de 2008 e Portaria/CGRH/MS nº.
1041, de 30 de outubro de 2009, publicada no Diário Oficial da
União - DOU nº. 209, de 03 de novembro de 2009 e considerando o
disposto no Art. 34 da Lei n.º8.112/90, resolve:
ELIANE GOMES PARANHOS DA SILVA
N o- 169 - I - Exonerar a pedido, a partir de 29 de março de 2011, o
servidor Fabiano Lacerda Carvalho, ocupante do cargo de Farmacêutico, matrícula SIAPE nº.177.198-8, Classe A, Padrão I, do Quadro Efetivo de Pessoal do Ministério da Saúde;
II - Declarar vago o cargo referido no item I.
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
O Diretor do Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia, no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria nº.
750/GM/MS, de 23 de abril de 2008, publicada no Diário Oficial da
União - DOU nº. 78, de 24 de abril de 2008 e Portaria/CGRH/MS nº.
1041, de 30 de outubro de 2009, publicada no Diário Oficial da
União - DOU nº. 209, de 03 de novembro de 2009 e considerando o
disposto no Art. 34 da Lei n.º8.112/90, resolve:
PORTARIA N o- 109, DE 6 DE ABRIL DE 2011
O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz, no Uso de suas
atribuições e da competência que lhe foi delegada pela Portaria do
MS/nº 938, de 22.07.99, resolve:
Retificar a portaria nº 101, página 43, seção 2, do D.O.U. de
04/04/2011, da Fundação Oswaldo Cruz. Onde se lê: "...fica dispensada do referido cargo, por motivo de aposentadoria, MARIA
ELIZABETH GONÇALVES CAMPOS MACHADO.", leia-se: (...fica dispensada do referido cargo, por motivo de aposentadoria, MARIA ELIZABETH GONÇALVES CAMPOS MACHADO, a partir de
01/04/2011.)
GERALDO DA ROCHA MOTTA FILHO
GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO S/A
PORTARIA Nº 76, DE 1º DE ABRIL DE 2011
.
A Diretoria das empresas Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., Hospital Cristo Redentor S.A. e Hospital Fêmina S.A.
(integrantes do chamado Grupo Hospitalar Conceição - GHC), no uso
de suas atribuições legais e estatutárias e considerando o disposto no
inciso IV do artigo 143, da Lei nº 6.404/76 e suas alterações; considerando o contido na alínea "j" do artigo 25, do Estatuto Social dos
Hospitais acima; o despacho exarado pela Coordenação-Geral de Elaboração, Sistematização e Aplicação de Normas do Ministério do
Planejamento, Orçamento e Gestão, em 16 de outubro de 2006, devidamente corroborado pelo Ministério da Saúde; considerando o que
consta no artigo 4º do Decreto-Lei nº 2.355, de 27 de agosto de 1987.
resolve:
Tornar sem efeito o contido na Portaria n° 32/11, de 10 de
março de 2011, no que se refere à cedência do empregado do Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. - JOÃO LUIZ CORSO Registro n° 12.604, portador da Carteira de Identidade n°
6014496753 - SSP-RS e inscrito no CPF sob o n° 139.666.500-53,
para o Governo do Estado do Rio Grande do Sul (Secretaria Estadual
da Segurança Pública - Instituto - Geral de Perícias).
NÉIO LÚCIO FRAGA PEREIRA
Diretor Superintendente
ALEXANDRE PAULO MACHADO DE BRITTO
Diretor Técnico
SECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE
INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA
E ORTOPEDIA
PORTARIAS DE 30 DE MARÇO DE 2011
O Diretor do Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia, no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria nº.
750/GM/MS, de 23 de abril de 2008, publicada no Diário Oficial da
União - DOU nº. 78, de 24 de abril de 2008 e Portaria/CGRH/MS nº.
1041, de 30 de outubro de 2009, publicada no Diário Oficial da
União - DOU nº. 209, de 03 de novembro de 2009 e considerando o
disposto no Art. 34 da Lei n.º8.112/90, resolve:
N o- 164 - I - Exonerar a pedido, a partir de 28 de março de 2011, a
servidora Christiane Pereira Sbano, ocupante do cargo de Enfermeiro,
matrícula SIAPE nº.255.433-8, Classe A, Padrão I, do Quadro Efetivo
de Pessoal do Ministério da Saúde;
II - Declarar vago o cargo referido no item I.
O Diretor do Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia, no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria nº.
750/GM/MS, de 23 de abril de 2008, publicada no Diário Oficial da
União - DOU nº. 78, de 24 de abril de 2008 e Portaria/CGRH/MS nº.
1041, de 30 de outubro de 2009, publicada no Diário Oficial da
União - DOU nº. 209, de 03 de novembro de 2009 e considerando o
disposto no Art. 34 da Lei n.º8.112/90, resolve:
o-
N 165 - I - Exonerar a pedido, a partir de 25 de março de 2011, a
servidora Mônica de Fátima Bolzan, ocupante do cargo de Enfermeiro, matrícula SIAPE nº.177.237-2, Classe A, Padrão I, do Quadro
Efetivo de Pessoal do Ministério da Saúde;
II - Declarar vago o cargo referido no item I.
GERALDO DA ROCHA MOTTA FILHO
Ministério das Cidades
GABINETE DO MINISTRO
O Presidente da Telecomunicações Brasileiras S.A - TELEBRÁS, no uso de sua atribuições, consoante ao Art. 36, inciso I,
do Estatuto Social e o Art. 3º da Portaria nº 11, do Gabinete do
Ministro das Comunicações, de 26/01/2011, Autoriza o afastamento
do País de PAULO EDUARDO HENRIQUES KAPP, para acompanhar a reunião entre os Vice-Chanceleres da Argentina e do Brasil
e os gestores de cada país e analisar a evolução dos projetos do
Mecanismo de Integração e Coordenação Brasil-Argentina (MICBA),
no período de 7 a 9 de abril de 2011, em Buenos Aires, Argentina,
referente à interconexão ARSAT-TELEBRÁS.
ROGÉRIO SANTANNA
Ministério das Relações Exteriores
.
L
A
N
O MINISTRO DE ESTADO DAS CIDADES, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo art. 2º do Decreto nº 1.387, de
7 de fevereiro de 1995, com a nova redação dada pelo Decreto nº
3.025, de 12 de abril de 1999, e considerando o disposto no art. 2º, §
5º do Decreto nº 7.446, de 1º de março de 2011, assim como o que
consta no Processo nº. 80000.015285/2011-83, resolve:
Autorizar o afastamento, do País, do servidor NELSON TEIXEIRA DA SILVA, Gerente de Projeto, DAS 101.4, da Secretaria
Nacional de Habitação, de 7 a 9 de abril de 2011, com ônus, inclusive
trânsito, para participar de reunião entre Vice-Chanceleres e Gestores
do Brasil e da Argentina, para análise da evolução dos projetos do
Mecanismo de Integração e Coordenação Brasil - Argentina (MICBA), em Buenos Aires, Argentina.
E
T
N
A
N
SI
.
DA
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIAS DE 6 DE ABRIL DE 2011
O
I
C
O MINISTRO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo
com o disposto no art. 48 da Lei 11.440, de 29 de dezembro de 2006,
resolve:
Comissionar THOMAZ ALEXANDRE MAYER NAPOLEÃO, Terceiro-Secretário da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, na função de Primeiro-Secretário na Embaixada do Brasil em Islamabade.
Comissionar BRÁULIO AUGUSTO BREIDENBACH PUPIM, Terceiro-Secretário da Carreira de Diplomata do Ministério das
Relações Exteriores, na função de Primeiro-Secretário na Embaixada
do Brasil na Guatemala.
Comissionar THIAGO TAVARES VIDAL, Terceiro-Secretário da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores,
na função de Primeiro-Secretário na Embaixada do Brasil em Kinshasa.
A
S
N
NA
E
R
P
DESPACHO DO MINISTRO
Em 6 de abril de 2011
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
GILBERTO BARICHELLO
Diretor Administrativo e Financeiro
comunicações entre países que compõem a Comunidade de Países de
Língua Portuguesa (CLP), de forma a criar estímulos ao investimento
público e privado, à inovação e ao desenvolvimento das comunicações e, ainda, conhecer políticas públicas definidas com a finalidade de promover a inclusão social e digital desses países.
N o- 171 - Declarar vago o cargo efetivo de Enfermeiro, Classe A,
Padrão I, ocupado pelo servidor Felipe Raqui Bordallo, matrícula
SIAPE nº.350.618-8, do Quadro de Pessoal Ativo deste Ministério, a
partir de 24/03/2011, em virtude de posse em cargo inacumulável nos
termos do Art. 33, inciso VIII da Lei nº.8.112/90.
PAULO ERNANI GADELHA VIEIRA
37
ISSN 1677-7050
IM
MÁRIO NEGROMONTE
Ministério das Comunicações
AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES
CONSELHO DIRETOR
DESPACHO DO PRESIDENTE
Em 6 de abril de 2011
O MINISTRO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo
com o disposto no art. 46, § 4°, da Lei n° 11.440, de 29 de dezembro
de 2006, bem como nos arts. 75, inciso IV e 78 do Anexo I ao
Decreto nº 7.304, de 22 de setembro de 2010, resolve:
Remover, ex officio BRUNO DE LACERDA CARRILHO,
Primeiro-Secretário da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da Embaixada do Brasil em Paris para a Embaixada
do Brasil em Damasco, comissionando-o como Ministro-Conselheiro
naquela Representação Diplomática.
O MINISTRO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, no uso de
suas atribuições, resolve:
Nº 387 - Designar RODRIGO ESTRELA DE CARVALHO, Primeiro-Secretário da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, SIAPE nº 1321681, para exercer o cargo em comissão de Chefe, substituto, da Divisão de Política Financeira (DPF),
código DAS-101.4.
ANTONIO DE AGUIAR PATRIOTA
Nº 2.828 - O CONSELHO DIRETOR DA AGÊNCIA NACIONAL
DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso das atribuições legais e regulamentares que lhe confere o art. 35, inciso XX, do Regulamento
da Anatel, aprovado pelo Decreto nº 2.338, de 7 de outubro de 1997,
e alterações posteriores, autoriza o afastamento dos servidores RONALDO MOTA SARDENBERG, Presidente, e JARBAS JOSÉ VALENTE, Conselheiro, para participar da XIV Reunião Anatel-Anacom, da III Assembleia Geral da ARCTEL-CPLP e do II Fórum
Lusófono das Comunicações, em Sintra, Portugal, no período de 9 a
16 de abril de 2011, incluído o trânsito, com ônus, conforme o
disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e alterações
posteriores. Processo nº 53500.006015/2011
RONALDO MOTA SARDENBERG
TELECOMUNICAÇÕES BRASILEIRAS S/A
CNPJ/MF n° 00.336.701/0001-04
NIRE: 5330000223/1
RETIFICAÇÃO (*)
Na portaria do MINISTRO DAS RELAÇÕES EXTERIORES n° 321, publicada no Diário Oficial da União nº 51, de 16 de
março de 2011, seção 2, que designa a Segunda-Secretária ADRIANA TELLES RIBEIRO para exercer o cargo em comissão DAS
101.4 do Gabinete da Subsecretaria-Geral das Comunidades Brasileiras no Exterior (SGEB), onde se lê: "(...) Designar ADRIANA
TELLES RIBEIRO (...)", leia-se: "Designar ADRIANA TELLES RIBEIRO (...), a contar de 4 de abril de 2011".
(*) Republicada por ter saído, no DOU de 5/4/2011, Seção 2, pág. 34,
com incorreção no original.
EMBAIXADA DO BRASIL EM RIADE
PORTARIA DE 30 DE MARÇO DE 2011
DESPACHOS DO PRESIDENTE
Em 6 de abril de 2011
O Presidente da Telecomunicações Brasileiras S.A - TELEBRÁS, no uso de sua atribuições, consoante ao Art. 36, inciso I,
do Estatuto Social e o Art. 3º da Portaria nº 11, do Gabinete do
Ministro das Comunicações, de 26/01/2011, Autoriza o afastamento
do País da Assessora da Presidência ENILCE NARA VERSIANI, no
período de 12 a 16 de abril de 2011, na cidade de Sintra - Portugal,
para participar do 2º Fórum Lusófono das Comunicações - Desafios e
Oportunidades, com o objetivo de proporcionar a troca de informações e experiências no âmbito da regulação do setor de tele-
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022011040700037
O EMBAIXADOR DO BRASIL EM RIADE, no uso de
suas atribuições e nos termos da Portaria nº 457, de 02 de agosto de
2010, resolve:
Nomear, até o término de sua missão no Posto, WAVELL
JOSÉ PINHEIRO, Oficial de Chancelaria Classe Especial, Padrão V,
SIAPE nº 004596684, do Ministério das Relações Exteriores, para
exercer a função de Vice-Cônsul nesta Embaixada, a partir da data de
publicação desta Portaria.
SERGIO LUIZ CANAES
o-
Documento assinado digitalmente conforme MP n 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 67, quinta-feira, 7 de abril de 2011
Sidney do Lago Júnior, Superintendente de Geração da ELETROBRAS com destino a Argentina no período de 07 a 08/04/11;
participará e representará a empresa na reunião sobre Mecanismos de
Integração e Coordenação Brasil-Argentina - MICBA; tipo de afastamento: com ônus ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: Artigo 1o,
Inciso IV.
dro de Pessoal deste Instituto, com fundamento no art. 3º, da Emenda
Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, à vista das informações
constantes no Processo INCRA/Nº 54140.001074/2011-59.
ISSN 1677-7050
SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES
EXTERIORES
INSTITUTO RIO BRANCO
PORTARIA DE 6 DE ABRIL DE 2011
O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO RIO BRANCO, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o que dispõem a Portaria
591, de 9 de setembro de 2010 e o Edital de 27 de janeiro de 2009,
resolve:
DIVULGAR a relação dos Diplomatas aprovados na terceira
fase da segunda etapa de arguições do Quinquagésimo Quinto Curso
de Altos Estudos (LV CAE), em 6 de abril de 2011, por ordem de
antiguidade:
Conselheira Daniella Ortega de Paiva Menezes;
Conselheiro Antonio Augusto Martins Cesar;
Conselheiro Ibrahim Abdul-Hak Neto;
Conselheiro Pedro Escosteguy Cardoso;
Primeiro Secretário Antonio de Moraes Mesplé;
Primeiro Secretário Breno Hermann;
Primeiro Secretário Daniel Falcon Lins;
Primeiro Secretário Felipe Hees (conceito 'com louvor').
O PRESIDENTE DA CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S.A. - ELETROBRAS, no exercício da competência subdelegada pela Portaria do Ministério de Minas e Energia - MME nº 143,
de 2 de abril de 2008 (D.O.U. de 3 de abril de 2008), e tendo em
vista o disposto no Decreto no 1.387, de 7 de fevereiro de 1995,
modificado pelos Decretos nos 2.349, de 15 de outubro de 1997, e
3.025, de 12 de abril de 1999, resolve:
RETIFICAR o afastamento do País, publicado na seção 2 do
Diário Oficial da União n° 65 de 05/04/11, página 34 do Sr. José da
Costa Carvalho Neto com destino à China, onde se lê período: 09 a
16/04/11, LEIA-SE PERÍODO 09 a 15/04/11; tipo de afastamento:
com ônus ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: Artigo 1o, Inciso
IV.
JOSÉ DA COSTA CARVALHO NETO
CO
GEORGES LAMAZIÈRE
DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO
MINERAL
SUBSECRETARIA-GERAL DO SERVIÇO EXTERIOR
DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÕES
E DOCUMENTAÇÃO
ME
PORTARIA DE 6 DE ABRIL DE 2011
RC
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÕES E DOCUMENTAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere
a Portaria MRE n° 53, de 24 de janeiro de 2006, publicada no DOU
de 25 de janeiro de 2006, e considerando o disposto na Instrução
Normativa SLTI/MP nº4/2010 resolve:
Art. 1º - Designar o servidor BRUNO PEREIRA ALBUQUERQUE DE ABREU como Integrante Requisitante da Equipe de
Planejamento de Contratação do Departamento de Comunicações e
Documentação pelo prazo de um ano, com efeito retroativo a partir de
1º de janeiro de 2011.
Art. 2º - Designar o servidor CARLOS GUSTAVO CORDEIRO DE ANDRADE como Integrante Técnico da Equipe de Planejamento de Contratação do Departamento de Comunicações e Documentação pelo prazo de um ano, com efeito retroativo a partir de 1º
de janeiro de 2011.
Art. 3º - Designar o servidor PAULO GONÇALVES GARCIA como Integrante Administrativo da Equipe de Planejamento de
Contratação do Departamento de Comunicações e Documentação pelo prazo de um ano, com efeito retroativo a partir de 1º de janeiro de
2011.
IA
LIZ
DEPARTAMENTO DO SERVIÇO EXTERIOR
DIVISÃO DO PESSOAL
ÃO
MIGUEL ANTONIO CEDRAZ NERY
(*) Republicada por ter saído no DOU de 1/4/2011, Seção 2, pág. 51,
com incorreção no original.
.
Ministério de Minas e Energia
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS
NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS
RETIFICAÇÃO
Na Portaria ANP nº 67, de 5 de abril de 2011, publicada no
D.O.U. nº 66, de 6 de abril de 2011, seção 2, página 45, onde se lê:
" ... do Cargo Comissionado Técnico, código CCT - II, de Assistente
Técnico II...", leia-se: "...do Cargo Comissionado Técnico, código
CCT - I, de Assistente Técnico I... ".
CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S/A
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSTITUTO
NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria INCRA/P/ n° 649, de 08
de agosto de 2000, publicada no Diário Oficial do dia 09 seguinte, e
Portaria INCRA/P/685, III, seção II, de 03 de dezembro de 2010,
publicada no DOU do dia 06 do mesmo mês e ano, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a
MARA BEATRIZ GOMES DE MORAES, no cargo de Assistente Administrativo, Classe "S", Padrão III, Matrícula SIAPE nº 0447488, do
Quadro de Pessoal deste Instituto, com fundamento no art. 3º, da
Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho de 2005, à vista das informações constantes no Processo INCRA/nº. 54220.000715/2011-68.
PR
.
Ministério do Desenvolvimento Social e
Combate à Fome
GABINETE DA MINISTRA
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 96, de 21.03.2011, publicada no Diário Oficial
da União de 23.03.2011, seção 2, página 36, onde se lê: "Exonerar, a
pedido, o servidor DOUGLAS VITORIANO LOCATELI," Leia-se:
"Exonerar, a pedido, a partir de 10 de março de 2011, o servidor
DOUGLAS VITORIANO LOCATELI,"
PORTARIA N o- 166, DE 6 DE ABRIL DE 2011
OI
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL
DE PRODUÇÃO MINERAL/DNPM, no uso das atribuições que lhe
confere o artigo 17, do Decreto nº 7.092, de 02.02.2010, publicado no
Diário Oficial da União de 03.02.2010, resolve:
Tornar sem efeito a portaria nº 135, de 30.03.2011, publicada
no DOU de 01.04.2011, Seção 2, pág. 52, que trata da aposentadoria
concedida ao servidor ENNIO PINTO VIEGAS. (Processo nº
48403.930902/2011-33).
BID
A
MIGUEL ANTONIO CEDRAZ NERY
ADRIANO SILVA PUCCI
PORTARIA N o- 10, DE 31 DE MARÇO DE 2011
ROBERTO RAMOS
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL
DE PRODUÇÃO MINERAL-DNPM, no uso das atribuições que lhe
confere o artigo 17, do Decreto nº 7.092, de 02.02.2010, publicado no
Diário Oficial da União de 03.02.2010, resolve:
I - Alterar a aposentadoria do servidor JAIRO DE LARA
FILHO, matrícula SIAPE nº 453225, Geólogo, código NS-440010,
Classe S, Padrão III, aposentado desta Autarquia, concedida através
da Portaria nº 68, de 09.02.1996, publicada no DOU de 12.02.96, em
conformidade com o Processo nº 48413.926117/2011-86, ficando o
mesmo aposentado, a partir de 17.02.2011, de acordo com o artigo
40, inciso III, alínea"c", da CF/88 (redação original), c/c o artigo 190,
da Lei nº 8.112/90.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 380, DE 30 DE MARÇO DE 2011 (*)
O CHEFE DA DIVISÃO DO PESSOAL DO MINISTÉRIO
DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com a Portaria de delegação de competência, publicada no Diário Oficial da União de 3 de
setembro de 1993, e nos termos da Portaria Ministerial de 15 de
agosto de 2005, publicada no Boletim de Serviço nº 157 de mesma
data, resolve:
Designar RODRIGO SERGIO DE MEDEIROS, Oficial de
Chancelaria, classe C, padrão V, do Ministério das Relações Exteriores, SIAPE n.º 1073741, para exercer a Função Gratificada, código FGR-3, na Secretaria de Planejamento Diplomático (SPD).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
NO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA N o- 144, DE 4 DE ABRIL DE 2011
AÇ
HÉLIO VITOR RAMOS FILHO
ABELARDO SANDES SIQUEIRA
GABINETE DO MINISTRO
PO
DESPACHOS DO MINISTRO
Em 4 de abril de 2011
GABINETE DO MINISTRO
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR, AUTORIZA o Afastamento
do País, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro
de 1995, modificados pelos Decretos nºs 2.349, de 15 de outubro de
1997, e 3.025, de 12 de abril de 1999 e no Decreto nº 7.446, de 1º de
março de 2011, de:
ALESSANDRO GOLOMBIEWSKI TEIXEIRA, SecretárioExecutivo desta Pasta, com o objetivo de participar de missão empresarial, nas cidades de Hong Kong e Pequim no período de 5 a 13
de abril, incluindo trânsito, com ônus limitado, conforme disposto no
inciso II do Art. 1º do Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de
1985.
PORTARIA Nº 17, DE 6 DE ABRIL DE 2011
Em 6 de abril de 2011
RETIFICAÇÃO
Na Portaria/DNPM nº 132, de 28.03.2011, publicada no Diário Oficial da União de 01.04.2011, Seção 2 pagina 52, onde se lê :..
Engenheiro, leia-se: ... Geólogo...
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Ministério do Desenvolvimento, Indústria
e Comércio Exterior
Ministério do Desenvolvimento Agrário
O MINISTRO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, no
uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º, inciso I, do
Decreto nº 3.035, de 27 de abril de 1999, e tendo em vista o que
consta nos autos do processo administrativo nº 55000.000755/200781, e decisão proferida pelo Superior Tribunal de Justiça - STJ, no
Mandado de Segurança nº 12.666 - DF (2007/0046155-9), resolve:
Tornar sem efeito a Portaria nº 79, de 04 de dezembro de
2006, publicada no Diário Oficial da União, de 06 de dezembro de
2006, Seção 2, página 31.
AFONSO FLORENCE
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO
E REFORMA AGRÁRIA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EM PERNAMBUCO
DESPACHOS DO PRESIDENTE
Em 6 de abril de 2011
PORTARIA N o- 6, DE 30 DE MARÇO DE 2011
O PRESIDENTE DA CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S.A. - ELETROBRAS, no exercício da competência subdelegada pela Portaria do Ministério de Minas e Energia - MME nº 143,
de 2 de abril de 2008 (D.O.U. de 3 de abril de 2008), e tendo em
vista o disposto no Decreto no 1.387, de 7 de fevereiro de 1995,
modificado pelos Decretos nos 2.349, de 15 de outubro de 1997, e
3.025, de 12 de abril de 1999, resolve autorizar o(s) Afastamento(s)
do País, a seguir:
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSTITUTO
NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no Estado de Pernambuco, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela portaria INCRA/P/Nº 649, de 08 de agosto de 2000,
publicada no DOU de 09 de agosto de 2000, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais,
ao servidor CICERO SEVERINO DA SILVA, no cargo de Agente de
Portaria, Classe "S", Padrão III, Matrícula SIAPE nº 1008733, do Qua-
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O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR, AUTORIZA o Afastamento
do País, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro
de 1995, modificados pelos Decretos nºs 2.349, de 15 de outubro de
1997, e 3.025, de 12 de abril de 1999 e no Decreto nº 7.446, de 1º de
março de 2011, de:
FLÁVIA SKROBOT BARBOSA GROSSO, Superintendente
da Zona Franca de Manaus/SUFRAMA, a fim de integrar Delegação
Empresarial que acompanhará a Senhora Presidenta da República
Dilma Rousseff em Visita Oficial à China, que será realizada em
Pequim e Sanya/China, no período de 09 a 16/04/2011, inclusive
trânsito, com ônus (SCDP 000079/11).
FERNANDO DAMATA PIMENTEL
BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO E SOCIAL
DESPACHOS DO PRESIDENTE
Em 4 de abril de 2011
Afastamentos do País autorizados pelo Presidente do BNDES em 04/04/2011, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7
de fevereiro de 1995, modificado pelos Decretos nºs 2.349, de 15 de
outubro de 1997, e 3.025, de 12 de abril de 1999 e de acordo com a
subdelegação de competência prevista no art. 2º da Portaria nº 230, de
28 de novembro de 2007, do Exmo. Sr. Ministro de Estado do
Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 67, quinta-feira, 7 de abril de 2011
MARCELO RODRIGUES LEITE e JOSÉ WILSON FREIRE DE OLIVEIRA, Analistas de Sistemas, a fim de realizarem configuração e teste de conexões entre a RESUL e o EDSERJ, alteração
de cabeamento para telefonia IP, entre outras atividades, em Montevidéu/Uruguai, no período de 08 a 15/04/2011, inclusive trânsito,
com ônus (Processos de Viagem ao Exterior nº 131 e nº 132/2011,
respectivamente).
MANOEL ANTONIO POMPEU SÁ, Gerente, a fim de participar da "79th International Fertilizer Industry Association Annual
Conference", em Montreal/Canadá, no período de 21 a 27/05/2011,
inclusive trânsito, com ônus (Processo de Viagem ao Exterior nº
133/2011).
CLAUDIO FIGUEIREDO COELHO LEAL, Superintendente, a fim de participar dos seminários "Como fazer negócios na
China" e "Brasil-China: para além da complementaridade", em Beijing, e "2011 BRICS Annual Meeting on Interbank Cooperation Mechanism", em Sanya/China, no período de 09 a 16/04/2011, inclusive
trânsito, com ônus (Processo de Viagem ao Exterior nº 134/2011).
LUIZ MARCELO MARTINS ALMEIDA, Gerente, a fim de
participar da "Offshore Technology Conference", em Houston/Estados
Unidos, no período de 30/04 a 07/05/2011, inclusive trânsito, com
ônus (Processo de Viagem ao Exterior nº 135/2011).
LUCIANO GALVÃO COUTINHO
Em 5 de abril de 2011
Afastamentos do País autorizados pelo Presidente em exercício do BNDES em 05/04/2011, na forma do disposto no Decreto nº
1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelos Decretos nºs
2.349, de 15 de outubro de 1997, e 3.025, de 12 de abril de 1999 e
de acordo com a subdelegação de competência prevista no art. 2º da
Portaria nº 230, de 28 de novembro de 2007, do Exmo. Sr. Ministro
de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior:
PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA ARAÚJO, Chefe de
Departamento, e SIMONE SAISSE LOPES, Assessora do Presidente,
a fim de participarem dos seminários "Como fazer negócios na China" e "Brasil-China: para além da complementaridade", em Beijing, e
"2011 BRICS Annual Meeting on Interbank Cooperation Mechanism", em Sanya/China, no período de 08 a 16/04/2011, inclusive
trânsito, com ônus (Processos de Viagem ao Exterior nº 136 e nº
137/2011, respectivamente).
LEONARDO BOTELHO FERREIRA, Chefe de Departamento, e FLAVIA BARROS DAS CHAGAS, Gerente, a fim de
participarem da Reunião dos Gestores de Projetos do Mecanismo de
Integração e Coordenação Brasil-Argentina - MICBA, em Buenos
Aires/Argentina, no período de 07 a 09/04/2011, inclusive trânsito,
com ônus (Processos de Viagem ao Exterior nº 138 e nº 139/2011,
respectivamente).
O PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO DISTRITO
FEDERAL, no cumprimento de que dispõe alínea "a" do inciso III do
artigo 7; combinado com o inciso XVII do artigo 25 do Decreto
Federal nº 1800/96 e tendo em vista o disposto no artigo 9º, combinado com o parágrafo 2º do artigo 6º da Instrução Normativa/DNRC nº 84, de 29 de fevereiro de 2000, publicada no Diário
Oficial da União em 01 de março de 2000, que dispõe sobre a
habilitação, nomeação e matrícula e seu cancelamento de Tradutor
Público e Interprete Comercial e dá outras providências, resolve:
Nº 7 - Nomear KARIN ELISABETH EKSTRÖM COUTO, como
Tradutora Juramentada "AD DOC", com a finalidade de traduzir do
idioma Sueco para o Português a sentença de divórcio, entre Lars
Lennart Gustafsson e Lisbet Sylvia Margareta Gustafsson, expedida
pelo Tribunal de 1ª Instância de Gotemburgo, do Reino da Suécia,
nos autos do processo nº: T 305/09, conforme Processo, protocolado
na Junta Comercial do Distrito Federal sob o nº: 11/019691-0 de
22.03.11.
JOÃO CARLOS MONTENEGRO
PORTARIA Nº 8, DE 4 DE ABRIL DE 2011
O PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO DISTRITO
FEDERAL, no cumprimento de que dispõe alínea "a" do inciso III do
artigo 7; combinado com o inciso XVII do artigo 25 do Decreto
Federal nº 1800/96 e tendo em vista o disposto no artigo 9º, combinado com o parágrafo 2º do artigo 6º da Instrução Normativa/DNRC nº 84, de 29 de fevereiro de 2000, publicada no Diário
Oficial da União em 01 de março de 2000, que dispõe sobre a
habilitação, nomeação e matrícula e seu cancelamento de Tradutor
Público e Interprete Comercial e dá outras providências, resolve:
Nomear KARIN ELISABETH EKSTROM COUTO, como
Tradutora Juramentada "AD DOC", com a finalidade de traduzir do
idioma Sueco para o Português a sentença de divórcio entre Antonio
Carlos Monteiro Ponce De Leon e Malin Kristina Lidelöw De Leon,
prolatada pelo Juiz do Tribunal de Primeira Instância de Trelleborg,
do Reino da Suécia, nos autos do Processo nº: T 134/97, conforme
Processo, protocolado na Junta Comercial do Distrito Federal sob o
nº: 11/023254-2 de 01.04.11.
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Ministério do Meio Ambiente
GABINETE DA MINISTRA
DESPACHO DA MINISTRA
Em 6 de abril de 2011
ARMANDO MARIANTE CARVALHO JUNIOR
SECRETARIA DE COMÉRCIO E SERVIÇOS
DEPARTAMENTO NACIONAL DE REGISTRO
DO COMÉRCIO
JUNTA COMERCIAL DO DISTRITO FEDERAL
PORTARIAS DE 31 DE MARÇO DE 2011
O PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO DISTRITO
FEDERAL, no cumprimento de que dispõe alínea "a" do inciso III do
artigo 7; combinado com o inciso XVII do artigo 25 do Decreto
Federal nº 1800/96 e tendo em vista o disposto no artigo 9º, combinado com o parágrafo 2º do artigo 6º da Instrução Normativa/DNRC nº 84, de 29 de fevereiro de 2000, publicada no Diário
Oficial da União em 01 de março de 2000, que dispõe sobre a
habilitação, nomeação e matrícula e seu cancelamento de Tradutor
Público e Interprete Comercial e dá outras providências, resolve:
Nº 5 - Nomear KARIN ELISABETH EKSTRÖM COUTO, como
Tradutora Juramentada "AD DOC", com a finalidade de traduzir do
idioma Sueco para o Português o acordo de partilha entre Sören
Sundström e Carolina Cleusa Sundström dos Santos, através da Firma
de Advocacia Wigert Placht, Uppsala, Suécia, conforme Processo,
protocolado na Junta Comercial do Distrito Federal sob o nº:
11/019690-2 de 22.03.11.
O PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO DISTRITO
FEDERAL, no cumprimento de que dispõe alínea "a" do inciso III do
artigo 7; combinado com o inciso XVII do artigo 25 do Decreto
Federal nº 1800/96 e tendo em vista o disposto no artigo 9º, combinado com o parágrafo 2º do artigo 6º da Instrução Normativa/DNRC nº 84, de 29 de fevereiro de 2000, publicada no Diário
Oficial da União em 01 de março de 2000, que dispõe sobre a
habilitação, nomeação e matrícula e seu cancelamento de Tradutor
Público e Interprete Comercial e dá outras providências, resolve:
Nº 6 - Nomear KARIN ELISABETH EKSTRÖM COUTO, como
Tradutora Juramentada "AD DOC", com a finalidade de traduzir do
idioma Sueco para o Português a sentença de divórcio entre Francisco
Ferreira de Alencar e Terezinha de Jesus Paiva de Alencar, expedida
pelo Tribunal de 1ª Instância de Estocolmo, do Reino da Suécia, nos
autos do Processo nº: T 1280/77, conforme Processo, protocolado na
Junta Comercial do Distrito Federal sob o nº: 11/019692-9 de
22.03.11.
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo Decreto no 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do País da servidora:
Vana Tércia Silva de Freitas, Analista Ambiental, da Secretaria de Articulação Institucional e Cidadania Ambiental, deste
Ministério, para participar do curso de capacitação do Programa Managing Global Governance, em Bonn, Alemanha, no período de 4 de
junho a 19 de dezembro de 2011, inclusive trânsito, com ônus.
IZABELLA TEIXEIRA
SECRETARIA DE BIODIVERSIDADE
E FLORESTAS
PORTARIA Nº 3, DE 17 DE MARÇO DE 2011
O SECRETÁRIO DE BIODIVERSIDADE E FLORESTAS
DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE, no uso da atribuição de
Diretor Nacional de Projetos, e tendo em vista o disposto no art. 6o,
parágrafo único, inciso III do Decreto no 5.151, de 22 de julho de
2004, Portaria/MMA no 404, de 26 de outubro de 2010 e nos arts. 17,
inciso II e 18, parágrafo único da Portaria no 717, de 9 de dezembro
de 2006, do Ministério das Relações Exteriores, resolve:
Art. 1o Designar para a função de Coordenadora Nacional de
Projetos e Ordenadora de Despesa do Projeto BRA/08/011 - Monitoramento do Desmatamento nos Biomas Brasileiros por Satélite do
Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento-PNUD, a servidora DANIELA AMÉRICA SUÁREZ DE OLIVEIRA, matrícula
SIAPE no 1439247 e, nas suas ausências, impedimentos ou afastamentos regulamentares, a servidora Adriana Panhol Bayma, matrícula SIAPE no 1477628.
Art. 2o Designar para a função de Coordenador Nacional de
Projetos e Ordenador de Despesa do Projeto BRA/09/006 - Projeto
Apoio para Implementação da Convenção sobre Diversidade Biológica do Programa das Nações Unidas para o DesenvolvimentoPNUD, a servidora DANIELA AMÉRICA SUÁREZ DE OLIVEIRA,
matrícula SIAPE no 1439247 e, nas suas ausências, impedimentos ou
afastamentos regulamentares, o servidor Lídio Coradin, matrícula
SIAPE no 8666634.
Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
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pelo código 00022011040700039
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Ministério do Planejamento,
Orçamento e Gestão
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS DE 6 DE ABRIL DE 2011
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelas Portarias GM no 24 e 25, de 4 de
março de 2004, publicadas no Diário Oficial da União de 5 de março
de 2004, resolve:
Nº 109 - Exonerar MARCEL OLIVI GONZAGA BARBOSA, matrícula SIAPE nº 1657035, do cargo em comissão de Coordenador da
Disseminação da Informação, código DAS 101.3, da CoordenaçãoGeral de Gestão do Conhecimento, do Departamento de Planejamento, da Secretaria de Planejamento e Investimentos Estratégicos
deste Ministério.(Código SIORG nº 78304)
Nº 110 -Nomear JOÃO CARLOS GONÇALVES BARRETO, matrícula SIAPE nº 1353848, para exercer o cargo em comissão de
Coordenador da Disseminação da Informação, código DAS 101.3, da
Coordenação-Geral de Gestão do Conhecimento, do Departamento de
Planejamento, da Secretaria de Planejamento e Investimentos Estratégicos deste Ministério.(Código SIORG nº 78304)
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C
Nº 111 - Exonerar EUGÊNIO CESAR ALMEIDA FELIPPETTO,
matrícula SIAPE nº 1030037, do cargo em comissão de Coordenador
de Apoio à Comissão de Monitoramento e Avaliação, código DAS
101.3, da Coordenação-Geral de Qualidade do Plano, do Departamento de Gestão do Ciclo do Planejamento, da Secretaria de Planejamento e Investimento Estratégicos deste Ministério, a contar de
17 de dezembro de 2010. (Código SIORG nº 108373)
A
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N
NA
Nº 112 - Nomear CLÁUDIO ALEXANDRE DE ARÊA LEÃO NAVARRO, matrícula SIAPE nº 1648902, para exercer o cargo em
comissão de Coordenador de Apoio à Comissão de Monitoramento e
Avaliação, código DAS 101.3, da Coordenação-Geral de Qualidade
do Plano, do Departamento de Gestão do Ciclo do Planejamento, da
Secretaria de Planejamento e Investimento Estratégicos deste Ministério. (Código SIORG nº 108373)
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JOÃO CARLOS MONTENEGRO
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ISSN 1677-7050
BRÁULIO FERREIRA DE SOUZA DIAS
Nº 113 - Exonerar, a pedido, ALAIDE OLIVEIRA DO NASCIMENTO, matrícula SIAPE nº 1502079, do cargo em comissão de
Chefe de Gabinete, código DAS 101.4, da Secretaria de Planejamento
e Investimentos Estratégicos deste Ministério, a contar de 30 de
março de 2011. (Código SIORG nº 103354)
Nº 114 - Nomear GIULIANA MÁRCIA VASCONCELOS SILVA DE
OLIVEIRA para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete,
código DAS 101.4, da Secretaria de Planejamento e Investimentos
Estratégicos deste Ministério.(Código SIORG nº 103354)
Nº 115 - Nomear ELISA MONTEIRO MALAFAIA, matrícula SIAPE
nº 1531964, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de
Temas Econômicos e Especiais 2, código DAS 101.3, no Departamento de Temas Econômicos e Especiais, da Secretaria de Planejamento e Investimentos Estratégicos deste Ministério, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa. (Código SIORG nº 108379)
Nº 116 - Nomear RICARDO DISLICH, matrícula SIAPE nº 1360577,
para exercer o cargo em comissão de Assistente, código DAS 102.2,
na Coordenação de Temas Econômicos e Especiais 4, do Departamento de Temas Econômicos e Especiais, da Secretaria de Planejamento e Investimentos Estratégicos deste Ministério, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa. (Código SIORG nº 89050)
Nº 117 - Dispensar JOSÉ SOARES, matrícula SIAPE nº 108446, da
Função Gratificada, código FG-1, na Superintendência do Patrimônio
da União no Rio de Janeiro, da Secretaria do Patrimônio da União
deste Ministério, a contar de 10 de fevereiro de 2011, por motivo de
aposentadoria.
Nº 118 - Designar DANIEL PINHEIRO DE CARVALHO, matrícula
SIAPE nº 1742593, para exercer o encargo de substituto de IRMA
CLÁUDIA DO NASCIMENTO MORAIS, matrícula SIAPE nº
1742593, Coordenador, código DAS 101.3, da Coordenação-Geral
Jurídica de Contencioso Judicial e Administrativo, da Consultoria
Jurídica deste Ministério, ficando revogada a Portaria nº 267, de 25
de março de 2010, publicada no Diário Oficial da União de 26 de
março de 2010, Seção 2, pág. 47
Nº 119 - Designar IRMA CLÁUDIA DO NASCIMENTO MORAIS,
matrícula SIAPE nº 2557425, para exercer o encargo de substituta do
Coordenador-Geral Jurídica de Contencioso Judicial e Administrativo, código DAS 101.4, da Consultoria Jurídica deste Ministério,
ficando revogada a Portaria nº 221, de 12 de março de 2010, publicada no Diário Oficial da União de 15 de março de 2010, Seção 2,
pág. 60.
Nº 120 - Designar ANA PAULA MOTTA CARDOSO, matrícula
SIAPE nº 2459602, para exercer o encargo de substituta do Coordenador-Geral de Gestão de Contratos, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração deste Ministério, ficando revogada a Portaria nº 75, de 10 de março de 2011, publicada no Diário
Oficial da União de 11 de março de 2011, Seção 2, página 39.(Cód.
SIORG nº 78312)
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 67, quinta-feira, 7 de abril de 2011
Nº 121 - Designar TATIANA CABRAL DE JESUS, matrícula SIAPE
nº 1673027, para exercer o encargo de substituta do Chefe da Divisão
de Arquivo e Protocolo, código DAS 101.2, da Coordenação de
Documentação e Informação, da Coordenação-Geral de Documentação e Administração Predial, da Subsecretaria de Planejamento,
Orçamento e Administração deste Ministério, ficando revogada a Portaria nº 1.122, de 25 de novembro de 2010, publicada no Diário
Oficial da União de 26 de novembro de 2010, Seção 2, página 40.
Humanos, da Diretoria-Executiva, DAS-101.1, desta Fundação, na
forma do disposto no art. 38, §1o e §2o, da Lei no 8.112/90, com
redação dada pela Lei no 9.527/97.
No 1.579 - Dispensar, a pedido, TEREZA SUZANA BEZERRA
GALVÃO DE ARAÚJO, CPF no 056.358.614-15, matrícula no
0772818, da Função Gratificada de Supervisor de Pesquisa II, da
Unidade Estadual do IBGE no Rio Grande do Norte, FG-2, desta
Fundação, a partir de 01/04/2011.
Nº 122 - Designar HENRIQUE PISSAIA DE SOUZA, matrícula
SIAPE nº 1680904, para exercer o encargo de substituto do Coordenador de Administração de Pagamentos a Organismos Internacionais, código DAS 101.3, na Coordenação-Geral de Relacionamentos com Organismos Internacionais, na Secretaria de Assuntos Internacionais deste Ministério, ficando revogada a Portaria nº 392, de
13 de maio de 2010, publicada no Diário Oficial da União de 14 de
maio de 2010, Seção 2, página 50.
( Cód. SIORG nº35834)
PORTARIAS DE 6 DE ABRIL DE 2011
ISSN 1677-7050
Nº 123 - Designar IVANIR COSTA DE ALMEIDA, matrícula SIAPE
nº 1744767, para exercer o encargo de substituta do Chefe da Divisão
de Acompanhamento das Ações dos Órgãos de Controle, código DAS
101.2, da Coordenação-Geral de Administração, do Departamento de
Administração de Pessoal de Órgãos Extintos, da Secretaria Executiva
deste Ministério.
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IRANETH RODRIGUES MONTEIRO
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PORTARIA Nº 63, DE 6 DE ABRIL DE 2011
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O PRESIDENTE SUBSTITUTO DA ESCOLA NACIONAL
DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ENAP, no uso de suas atribuições, tendo em vista a revogação da Portaria GM/MP nº 195, de
03 de julho de 2007, pela Portaria MP nº 36, de 23 de março de 2011,
resolve:
Tornar sem efeito a autorização de afastamento do país,
publicada no Diário Oficial da União n° 65, de 5 de abril de 2011,
Seção 2, página 36, do servidor Luís Henrique D'Andrea, Chefe da
Assessoria de Cooperação Internacional da Escola Nacional de Administração Pública (Processo nº 04600.001227/2011-25).
A COORDENADORA DE RECURSOS HUMANOS DA
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições, resolve:
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO
DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA
PORTARIAS DE 4 DE ABRIL DE 2011
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas
atribuições, resolve:
Nº 100 - Dispensar CLÁUDIO ANTONIO SOUSA XAVIER, CPF no
825.752.747-53, matrícula no 1344832, da função de substituto de
ROBERTO MACHADO ALVES, Gerente Nível III, da Coordenação
de Recursos Humanos, da Diretoria-Executiva, DAS-101.1, desta
Fundação.
No 101 - Designar ÉRICA BRAGA DE PINHO, CPF no
084.655.607.30, matrícula no 1344947, para substituir ROBERTO
MACHADO ALVES, Gerente Nível III, da Coordenação de Recursos
No 1.571 - Dispensar ROMILDO GUSMÃO DE ANDRADE, CPF no
079.323.401-87, matrícula no 0770847, da Função Gratificada de Supervisor I, da Supervisão de Recursos Materiais, da Unidade Estadual
do IBGE em Mato Grosso, FG-1, desta Fundação.
No 1.584 - Dispensar PAULO MOREIRA JUNIOR, CPF n.º
122.819.995-72, matrícula n.º 0768630, da Função Gratificada de
Chefe da Agência do IBGE em Santana, da Unidade Estadual do
IBGE na Bahia, FG-3, desta Fundação, a partir de 28/02/2011.
No 1.585 - Dispensar da Função Gratificada de Chefe da Agência do
IBGE em Tapejara, da Unidade Estadual do IBGE no Rio Grande do
Sul, FG-3, desta Fundação, por motivo da aposentadoria de seu ocupante, JÚLIO FRANCISCO DOS REIS, CPF nº 131.768.200-97,
matrícula no 0773043, na forma do disposto no art. 35, Inciso I, da
Lei no 8.112/90, a partir de 01/03/2011.
No 1.575 - Dispensar MARCOS VIEIRA CASTRO, CPF no
125.355.243-68, matrícula no 0772744, da Função Gratificada de Supervisor II, da Supervisão de Documentação e Disseminação de Informações, da Unidade Estadual do IBGE no Rio Grande do Norte,
FG-2, desta Fundação, a partir de 01/04/2011.
ÃO
PR
No 1.586 - Designar IVANETE BARONI, CPF nº 366.979.740-87,
matrícula no 0773310, para exercer a Função Gratificada de Chefe da
Agência do IBGE em Tapejara, da Unidade Estadual do IBGE no Rio
Grande do Sul, FG-3, desta Fundação, na forma do disposto no art.
26, da Lei no 8.216/91.
No 1.576 - Designar IVANILTON PASSOS DE OLIVEIRA, CPF no
175.822.374-04, matrícula no 0772819, para exercer a Função Gratificada de Supervisor II, da Supervisão de Documentação e Disseminação de Informações, da Unidade Estadual do IBGE no Rio
Grande do Norte, FG-2, desta Fundação, na forma do disposto no art.
26, da Lei no 8.216/91.
OI
No
BID
A
No 1.587 - Designar MARISA GHIDETTI ALVARENGA TELES,
CPF no 576.943.897-53, matrícula no 0769403, para exercer a Função
Gratificada de Supervisor III, da Unidade Estadual do IBGE no Espírito Santo, FG-3, desta Fundação, na forma do disposto no art. 26,
da Lei no 8.216/91.
PAULA DIAS AZEVEDO
1.577 - Dispensar FRANCISCO DAS CHAGAS MARTINS, CPF
no 097.329.934-72, matrícula no 0772781, da Função Gratificada de
Supervisor II, da Supervisão de Bases Territoriais, da Unidade Estadual do IBGE no Rio Grande do Norte, FG-2, desta Fundação, a
partir de 01/04/2011.
PO
Nº 762 ALCI MARIA DE BRITO RAMOS
1016405
Datilógrafo
439118
Extinto Território Federal do Amapá
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento / SFA-AP
16439.001647/2009-95
Art. 1º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O SECRETÁRIO DE RECURSOS HUMANOS DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso da sua competência outorgada pelo art 6º da Portaria MP nº 57, de
14 de abril de 2000, considerando o disposto no art. 37 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve redistribuir:
Nº 763 JOSÉ LUIZ SILVA LOBATO
1014113
Auxiliar Operacional de Serviços Diversos
748907
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022011040700040
Do
Para
Processo nº
RETIFICAÇÕES
Na Portaria da Coordenadora de Recursos Humanos,
1340, de 30/03/2011, publicada no D.O.U. de 01/04/2011, Seção
página 58, onde se lê: matrícula no 0771346, leia-se: matrícula
0771362.
Na Portaria da Coordenadora de Recursos Humanos,
1370, de 30/03/2011, publicada no D.O.U. de 01/04/2011, Seção
página 58, onde se lê: matrícula no 1317524, leia-se: matrícula
2317524.
RT
ER
CE
IRO
S
No 1.578 - Designar TARCÍSIO ALBERTO LOPES SOARES, CPF
no 721.025.784-53, matrícula no 1362670, para exercer a Função
Gratificada de Supervisor II, da Supervisão de Bases Territoriais, da
Unidade Estadual do IBGE no Rio Grande do Norte, FG-2, desta
Fundação, na forma do disposto no art. 26, da Lei no 8.216/91.
O SECRETÁRIO DE RECURSOS HUMANOS DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso da sua competência outorgada pelo art 6º da Portaria MP nº 57, de
14 de abril de 2000, considerando o disposto no art. 37 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve redistribuir:
:
:
:
:
No 1.583 - Dispensar HUDMAR ASSIS SANDES, CPF no
099.413.711-72, matrícula no 0770788, da Função Gratificada de Supervisor II, da Supervisão de Bases Territoriais, da Unidade Estadual
do IBGE em Mato Grosso do Sul, FG-2, desta Fundação, a partir de
01/04/2011.
No 1.574 - Designar EDSON MOREIRA DE AGUIAR, CPF no
106.334.054-34, matrícula no 0772756, para exercer a Função Gratificada de Supervisor II, da Supervisão de Serviços de Informática,
da Unidade Estadual do IBGE no Rio Grande do Norte, FG-2, desta
Fundação, na forma do disposto no art. 26, da Lei no 8.216/91.
PORTARIAS DE 6 DE ABRIL DE 2011
Servidor
Matrícula SIAPE
Cargo
Código da Vaga
No 1.582 - Dispensar ANTONIO GUILHERME LOBATO MESQUITA, CPF no 202.821.761-87, matrícula no 0770781, da Função
Gratificada de Supervisor II, da Supervisão de Serviços de Informática, da Unidade Estadual do IBGE em Mato Grosso do Sul, FG2, desta Fundação, a partir de 01/04//2011.
No 1.572 - Designar ANA ORTENCIA TEIXEIRA PINTO, CPF no
137.902.421-87, matrícula no 0770857, para exercer a Função Gratificada de Supervisor I, da Supervisão de Recursos Materiais, da
Unidade Estadual do IBGE em Mato Grosso, FG-1, desta Fundação,
na forma do disposto no art. 26, da Lei no 8.216/91.
SECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS
:
:
:
:
:
:
:
No 1.581 - Designar WALDIR LOPES DOS SANTOS, CPF no
222.140.384-34, matrícula no 0772848, para exercer a Função Gratificada de Supervisor III, da Unidade Estadual do IBGE no Rio
Grande do Norte, FG-3, desta Fundação, na forma do disposto no art.
26, da Lei no 8.216/91.
AÇ
PAULO SERGIO DE CARVALHO
Servidora
Matrícula SIAPE
Cargo
Código da Vaga
Do
Para
Processo nº
No 1.580 - Designar DÉBORA BARBOSA SILVA FRANÇA, CPF no
243.143.154-15, matrícula no 0772798, para exercer a Função Gratificada de Supervisor de Pesquisa II, da Unidade Estadual do IBGE
no Rio Grande do Norte, FG-2, desta Fundação, na forma do disposto
no art. 26, da Lei no 8.216/91.
COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
No 1.573 - Dispensar WALDIR LOPES DOS SANTOS, CPF no
222.140.384-34, matrícula no 0772848, da Função Gratificada de Supervisor II, da Supervisão de Serviços de Informática, da Unidade
Estadual do IBGE no Rio Grande do Norte, FG-2, desta Fundação, a
partir de 01/04/2011.
FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL
DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
RC
EDUARDO PEREIRA NUNES
no
2,
no
no
2,
no
: Extinto Território Federal do Amapá
: Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão - SPU/AP
: 05315.003015/2008-65
Art. 1º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O SECRETÁRIO DE RECURSOS HUMANOS DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 3º, inciso II, do Decreto nº
4.050, de 12 de dezembro de 2001, que regulamentou o art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e, ainda, considerando o disposto nos Ofícios-Circulares nos 32, de 29 de dezembro de 2000, e 69,
de 21 de dezembro de 2001, resolve efetivar pelo prazo de 1 (um) ano, a seguinte cessão:
Nº 764Servidor
Matrícula SIAPE
Cargo
Origem
Para
Função/cargo
Ônus
Vigência da última portaria
Processo
:
:
:
:
:
:
:
:
:
SÉRGIO ALEXANDRE CARINGI
923061
Técnico em Comunicação Social
Instituto Nacional do Seguro Social
Câmara dos Deputados
Secretário Parlamentar, CD-CC-SP-07
Órgão cedente (previsto no art. 93, § 1º, da Lei nº 8.112/90)
29 de outubro de 2010
35000.001628/2010-97
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação do servidor ao seu órgão de origem
ao término da cessão.
Art. 2º A presente autorização cessará antes de seu término na hipótese de exoneração ou
dispensa do cargo ou função de confiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar
imediatamente a apresentação do servidor ao seu órgão de origem.
Art. 3º Fica convalidado o exercício do servidor no órgão cessionário no período de 30 de
outubro de 2010 até a data de publicação desta Portaria, mediante certificação de frequência correspondente.
Art. 4º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do servidor, mensalmente, ao órgão ou
entidade cedente.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 67, quinta-feira, 7 de abril de 2011
O SECRETÁRIO DE RECURSOS HUMANOS DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 3º, inciso II, do Decreto nº
4.050, de 12 de dezembro de 2001, que regulamentou o art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e, ainda, considerando o disposto nos Ofícios-Circulares nos 32, de 29 de dezembro de 2000, e 69,
de 21 de dezembro de 2001, resolve efetivar, pelo prazo de 1(um) ano, a seguinte cessão:
Nº 765Servidor
Matrícula SIAPE
Cargo
Origem
Para
Função/cargo
:
:
:
:
:
:
FRANCISCO DE ASSIS DE SOUSA LIRA
1310550
Analista de Planejamento e Orçamento
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Câmara dos Deputados
Secretário Parlamentar, CD-CC-SP-28
RETIFICAÇÃO
Na Portaria SRH nº 1.744, de 28 de junho de 2010, publicada no Diário Oficial da União, de 29 de junho de 2010, página
29, seção 2, referente à prorrogação de cessão da servidora SIMONE
GONÇALVES VASCONCELOS,
onde se lê: resolve prorrogar, até 08 de julho de 2010,
leia-se: resolve prorrogar, até 08 de julho de 2011.
(Processo nº 23067.008846/2010-07).
Ônus
Processo
: Órgão cedente (art. 93, § 1º, da Lei nº 8.112/90)
: 03110.007062/2011-54
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação do servidor ao seu órgão de origem
ao término da cessão.
Art. 2º A presente autorização de cessão cessará antes de seu término na hipótese de exoneração
ou dispensa do cargo ou função de confiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar
imediatamente a apresentação do servidor ao seu órgão de origem.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do servidor, mensalmente, ao órgão ou
entidade cedente.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DUVANIER PAIVA FERREIRA
Art. 2º Dispensar o servidor JOSÉ ADILSON XAVIER DE
SOUZA, CPF nº. 302.743.204-44, matrícula SIAPE nº. 1087694 da
mesma função.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO ROBERTO DOS SANTOS PINTO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO
TRABALHO E EMPREGO NO CEARÁ
Ministério do Trabalho e Emprego
PORTARIAS DE 6 DE ABRIL DE 2011
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS DE 5 DE ABRIL DE 2011
O Superintendente Regional do Trabalho e Emprego no Ceará, no uso da competência conferida pela Portaria n.º 473/SE, de 24
de julho de 2008 e tendo em consideração as informações dispostas
no processo nº 46205.005996/2011-13 resolve:
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO
TRABALHO E EMPREGO, no uso das atribuições que lhe foram
delegadas pela Portaria nº. 208, de 23 de abril de 1999, e nos termos
do Decreto nº. 5.063 de 03 de maio de 2004, publicado no Diário
Oficial da União em 04 de maio de 2004, alterado pelo Decreto nº
6.341, de 03 de janeiro 2008, publicado no Diário Oficial da União,
de 04 de janeiro de 2008, resolve:
No- 37 - Art. 1º - Conceder pensão vitalícia a Sra. ALDENORA SOUSA
CRUZ, viúva do ex-servidor, JOSÉ MARIA VIEIRA CRUZ, matricula SIAPE: 0249955, aposentado no cargo de Agente Administrativo, Classe S, Padrão III, com fundamento no artigo 217, inciso I, alínea "a", da Lei 8.112/90,
c/c inciso I, do artigo 2º da Lei 10.887, de 18 de junho de 2004, com vigência
a partir de 20 de março de 2011, data do falecimento do instituidor.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
.
N o- 63 - Art. 1º Designar o servidor ERNESTO OLIVEIRA BENTO
DE MELO, CPF nº. 152.501.992-91, matrícula SIAPE nº. 0693877,
para atuar como Responsável pela Conformidade de Registro de Gestão Substituto, pelos atos e fatos de execução orçamentária, financeira, patrimonial e da existência de documentos hábeis que comprovem as operações relativas aos recursos consignados às Unidades
Gestoras 380050 e 380950 - Superintendência Regional do Trabalho
e Emprego no Estado de Rondônia.
Art. 2º Dispensar a servidora MARIA ALZINETE DE JESUS E SILVA, CPF nº. 085.270.162-49, matrícula SIAPE nº.
0695285 da mesma função.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
N o- 64 - Art. 1º Designar os servidores ENALDO DE ALMEIDA
MELO, CPF nº. 194.405.884-20, matrícula SIAPE nº. 0454142 e
VALDEJANE JESUS ADRIÃO, CPF nº. 907.822.914-49, matrícula
SIAPE nº 1701983, para atuarem como Gestor Financeiro, Titular e
Substituto, respectivamente, responsáveis pelos atos necessários à
execução orçamentária, financeira e patrimonial dos recursos consignados às Unidades Gestoras 380042 e 380942 - Superintendência
Regional do Trabalho e Emprego no Estado de Pernambuco.
Art. 2º Dispensar os servidores FÁTIMA MARIA DE MELO LUNA, CPF nº. 479.321.714-15, matrícula SIAPE nº. 1216506 e
ENALDO DE ALMEIDA MELO, CPF nº. 194.405.884-20, matrícula
SIAPE nº. 0454142 das funções de Gestor Financeiro - Titular e
Substituto, respectivamente.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO ROBERTO DOS SANTOS PINTO
Art.1º - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor LIONÁRIO PAZ DE MELO, matrícula SIAPE nº 0258131, ocupante do
cargo de Agente de Higiene e Segurança do Trabalho, Classe "S",
Padrão III, da Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho, do
Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no artigo 40,
§1º, inciso III, alínea "a", da Constituição Federal, combinado com o
artigo 6º, incisos I, II, III e IV da Emenda Constitucional nº 41/2003,
em consonância com o artigo 186, inciso III, alínea "a" da Lei
8.112/90, com proventos mensais integrais correspondentes à citada
classe e padrão e demais vantagens previstas na legislação vigente.
Art. 2º - Declarar a vacância da vaga nº 199945 do referido
cargo.
L
A
N
O
I
C
ANDRÉ LUZ NEGROMONTE
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO
TRABALHO E EMPREGO NO RIO GRANDE
DO SUL
NA
PORTARIAS DE 6 DE ABRIL DE 2011
A
S
N
O SUPERINTENDE REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, tendo em vista
a competência que lhe foi subdelegada Portaria nº 473/SE, de 24 de
julho 2008, publicada no Diário Oficial da União de 25 de julho
2008, resolve:
E
R
P
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO TRABALHO E
EMPREGO NO CEARÁ, no uso da competência conferida pela Portaria n.º 473/SE, de 24 de julho de 2008 e tendo em consideração as
informações dispostas no processo nº 46205.005997/2011-50, resolve:
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO
TRABALHO E EMPREGO, no uso das atribuições que lhe foram
delegadas pela Portaria nº. 208, de 23 de abril de 1999, e nos termos
do Decreto nº. 5.063 de 03 de maio de 2004, publicado no Diário
Oficial da União em 04 de maio de 2004, alterado pelo Decreto nº
6.341, de 03 de janeiro 2008, publicado no Diário Oficial da União,
de 04 de janeiro de 2008; resolve:
41
ISSN 1677-7050
IM
N o- 38 - Art. 1º Conceder pensão temporária, a AMELIA CRISTINA
SOUSA CRUZ, filha menor do ex-servidor JOSÉ MARIA VIEIRA
CRUZ, matrícula SIAPE: 0249955, aposentado no cargo efetivo de
Agente Administrativo, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal
deste Ministério, com fundamento no Art. 217, inciso II, alínea "a",
da Lei 8.112/90, combinado com o Art. 2°, inciso I da Lei n° 10.887
de 18 de julho de 2004, com vigência a partir de 20 de março de
2011, data do falecimento do instituidor.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FRANCISCO ASSIS PAPITO DE OLIVEIRA.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO
TRABALHO E EMPREGO EM MATO GROSSO
PORTARIA N o- 25, DE 5 DE ABRIL DE 2011
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO TRABALHO E
EMPREGO NO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria/SE nº 473, de 24 de julho 2008,
publicada no DOU de 25 seguinte, e tendo em vista o que consta do
processo 46210.000512/2011-62, resolve:
Conceder aposentadoria voluntaria integral à servidora TEREZINHA MARTINS LEITE, matrícula SIAPE nº 011779339, ocupante do cargo de Auditor Fiscal do Trabalho, classe S, padrão IV,
com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº
47/2005.
VALDINEY ANTONIO DE ARRUDA.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO
TRABALHO E EMPREGO EM MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 65, DE 6 DE ABRIL DE 2011
RETIFICAÇÃO
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO
TRABALHO E EMPREGO, no uso das atribuições que lhe foram
delegadas pela Portaria nº. 208, de 23 de abril de 1999, e nos termos
do Decreto nº. 5.063 de 03 de maio de 2004, publicado no Diário
Oficial da União em 04 de maio de 2004, alterado pelo Decreto nº
6.341, de 03 de janeiro 2008, publicado no Diário Oficial da União,
de 04 de janeiro de 2008, resolve:
Art. 1º Designar o servidor EVALDO DE SOUSA CAVALCANTE, CPF nº. 299.743.204-44, matrícula SIAPE nº. 1220235, para
atuar como Responsável pela Conformidade de Registro de Gestão
Substituto, pelos atos e fatos de execução orçamentária, financeira,
patrimonial e da existência de documentos hábeis que comprovem as
operações relativas aos recursos consignados às Unidades Gestoras
380045 e 380945 - Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado da Paraíba.
Na portaria de n.º 15, publicada no Diário Oficial da União
de 25 de fevereiro de 2011, na Seção 2, página n.º 40, onde se lê:
"portaria n.º 15", Leia-se "portaria n.º 22".
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO
TRABALHO E EMPREGO EM PERNAMBUCO
N o- 41 - Art. 1º. Conceder Aposentadoria por tempo de serviço a
servidora HELENA DALL'OSTRO, matrícula SIAPE n.º 0257780,
Auditor Fiscal do Trabalho, Classe S, Padrão IV do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento na EC nº 20/ 1998 e no artigo
6°, incisos I, II, III e IV da Emenda Constitucional nº 41/2003.
(processo n.º 46218.004191/2011-03).
Art. 2°. Declaro a vacância da vaga n.º 199737 do referido
cargo.
O SUPERINTENDE REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, tendo em vista
a competência que lhe foi subdelegada Portaria nº 473/SE, de 24 de
julho 2008, publicada no Diário Oficial da União de 25 de julho
2008, resolve:
N o- 42 - Art. 1º. Conceder Aposentadoria por tempo de serviço ao
servidor RUI OSCAR SCHMITT, matrícula SIAPE n.º 0148487, Auditor Fiscal do Trabalho, Classe S, Padrão IV do Quadro de Pessoal
deste Ministério, com fundamento na EC nº 20/ 1998 e no artigo 6°,
incisos I, II, III e IV da Emenda Constitucional nº 41/2003. (processo
n.º 46218.004458/2011-54).
Art. 2°. Declaro a vacância da vaga n.º 587313 do referido
cargo.
HERON DOS SANTOS OLIVEIRA
.
Ministério do Turismo
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 46, DE 6 DE ABRIL DE 2011
O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso IV, do parágrafo único, do art. 87
da Constituição, tendo em vista o Decreto de 1º de fevereiro de 2011,
publicado no DOU de 2 de fevereiro de 2011 e o inciso I, do art. 1º,
da Portaria nº 1.056, de 11 de junho de 2003, da Casa Civil da
Presidência da República, republicada no DOU de 12 de junho de
2003,resolve:
Nomear HELENA MARIA MOURA DE ALMEIDA SILVA, para o cargo em comissão de Coordenadora, código DAS 101.3,
da Assessoria Parlamentar, do Gabinete do Ministro deste Ministério.
PEDRO NOVAIS
PORTARIA N o- 34, DE 4 DE ABRIL DE 2011
INSTITUTO BRASILEIRO DE TURISMO
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO TRABALHO E
EMPREGO NO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo artigo 1º, inciso I, alínea "b" da
Portaria SE/MTE nº 473, de 24 de julho de 2008, publicada no Diário
Oficial da União nº142, Seção 2, em 25 de julho de 2008, e face o
que consta no Processo nº 46213.004369/2011-58, resolve:
PORTARIA Nº 15, DE 5 DE ABRIL DE 2011
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022011040700041
O Presidente da EMBRATUR - Instituto Brasileiro de Turismo, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 4° da Lei n°
8.181, de 28 de março de 1991 e art. 14 da Estrutura Regimental,
aprovada pelo Decreto n° 6.916, de 29 de julho 2009, resolve:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
42
Art. 1° Designar o servidor HOMERO MATEUS FONSECA, matrícula SIAPE n° 4289421, CPF 124.930.749-04, para atuar
como representante legal da EMBRATUR perante o Sistema Integrado de Comércio Exterior (SISCOMEX), da Secretaria da Receita
Federal, e ROBERTO DOS SANTOS VASCONCELOS, matrícula
SIAPE nº 1501406, CPF nº 276.133.051-04, para atuar como substituto do servidor Homero Mateus Fonseca, em seus afastamentos e
impedimentos legais.
Art. 2° O servidor poderá realizar todos os atos referente aos
procedimentos de habilitação e operação no SISCOMEX, bem como
providenciar o credenciamento dos respectivos representantes para a
prática de atividades relacionadas com o despacho aduaneiro de interesse desta Autarquia, junto aos órgãos competentes.
Art. 3° Fica revogada a Portaria n° 002, de 21 de janeiro de
2010.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MÁRIO AUGUSTO LOPES MOYSÉS
.
Nº 67, quinta-feira, 7 de abril de 2011
Nº 55 -Dispensar CAROLINA CASTRO COSTA, Advogada da
União, CPF nº 060.633.516-12, do encargo de substituto eventual do
Chefe da Divisão Jurídica de Assuntos de Transportes, da Coordenação-Geral de Acompanhamento de Órgãos de Controle Interno e
Externo e de Supervisão de Entidades Vinculadas, da Consultoria
Jurídica deste Ministério.
Nº 355 - Designar a servidora MARIA DO CARMO NASCIMENTO
MENDES, matrícula SIAPE nº 220088, CPF nº 225.567.371-15, para
substituir o Coordenador de Captação, Desenvolvimento e Treinamento, código DAS-101.3, da Coordenação-Geral de Recursos Humanos da Diretoria de Administração e Finanças desta Autarquia, nos
afastamentos e impedimentos legais ou eventuais.
ME
Nº 56 - Dispensar TÂNIA TAKEZAWA MAKIYAMA, Advogada da
União, CPF nº 166.612.418-45, do encargo de substituto eventual do
Chefe da Divisão Jurídica de Orientação e Controle Processual, da
Coordenação-Geral de Assuntos Judiciais, da Consultoria Jurídica
deste Ministério.
Nº 57 - Dispensar JOSÉ AFFONSO DE ALBUQUERQUE NETTO,
Advogado da União, CPF nº 214.088.388-85, do encargo de substituto eventual do Chefe da Divisão Jurídica de Atos e Processos
Administrativos, da Coordenação-Geral da Gestão Técnica e Administrativa, da Consultoria Jurídica deste Ministério.
Nº 58 - Designar LEYLA ANDRADE VERAS, Advogada da União,
CPF nº 039.813.954-76, para substituir o Chefe da Divisão Jurídica
de Atos e Processos Administrativos, da Coordenação-Geral da Gestão Técnica e Administrativa, da Consultoria Jurídica deste Ministério, em seus afastamentos e impedimentos legais ou eventuais.
Ministério dos Transportes
CO
2
ISSN 1677-7050
PAULO SÉRGIO OLIVEIRA PASSOS
GABINETE DO MINISTRO
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES
TERRESTRES
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO
PORTARIAS DE 6 DE ABRIL DE 2011
RC
O MINISTRO DE ESTADO DOS TRANSPORTES, no uso
da competência que lhe foi subdelegada nos termos do inciso I, art.
1º, da Portaria Ministerial nº 1056, de 11 de junho de 2003, da Casa
Civil da Presidência da República, resolve:
IA
LIZ
Nº 54 - Nomear ELIAS CIDRAL, CPF 312.181.309-97, Procurador
da Fazenda Nacional do quadro de pessoal do Ministério da Fazenda,
para exercer o cargo em comissão, código DAS 101.4, na Inventariança da extinta Rede Ferroviária Federal S.A. - RFFSA, em caráter de transitoriedade.
PORTARIAS DE 6 DE ABRIL DE 2011
A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso da
competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 112 de 10 de maio
de 2010, publicada no DOU de 11 de maio de 2010, e considerando
o processo nº 50505.006997/2011-60, resolve:
Nº 55 - Exonerar, JOSÉ FÁBIO PORTO GALVÃO, CPF
439.270.762-87, do cargo de Superintendente Regional, código DAS
101.4, da Superintendência Regional do Departamento Nacional de
Infraestrutura de Transportes no Estado do Amazonas e Roraima DNIT/AM/RO.
Nº 56 - Nomear, AFONSO LUIZ COSTA LINS JÚNIOR, CPF
321.561.382-49, para exercer o cargo de Superintendente Regional,
código DAS 101.4, da Superintendência Regional do Departamento
Nacional de Infraestrutura de Transportes no Estado do Amazonas e
Roraima - DNIT/AM/RO.
O MINISTRO DE ESTADO DOS TRANSPORTES, no uso
da competência que lhe foi subdelegada nos termos do inciso I, art.
1º, da Portaria Ministerial nº 1056, de 11 de junho de 2003, da Casa
Civil da Presidência da República, resolve:
Nº 57 - Nomear, JOSÉ LÚCIO LIMA MACHADO, CPF
056.030.725-04, empregado da Empresa Baiana de Águas e Saneamento S.A. - Embasa, para exercer o cargo de Superintendente Regional, código DAS 101.4, da Superintendência Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes no Estado da
Bahia - DNIT/BA.
ALFREDO NASCIMENTO
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS DE 6 DE ABRIL DE 2011
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS
TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pelo art. 1º, incisos I e IV, da Portaria nº 287, de 26 de maio de 2004,
deste Ministério, resolve:
Nº 52 - Nomear CAROLINA CASTRO COSTA, Advogada da
União, CPF nº 060.633.516-12, para exercer o cargo de Chefe da
Divisão Jurídica de Acompanhamento e Supervisão, código DAS101.2, da Coordenação-Geral de Acompanhamento de Órgãos de
Controle Interno e Externo e de Supervisão de Entidades Vinculadas,
da Consultoria Jurídica deste Ministério.
Nº 53 - Nomear JOSÉ AFFONSO DE ALBUQUERQUE NETTO,
Advogado da União, CPF nº 214.088.388-85, para exercer o cargo de
Chefe da Divisão Jurídica de Orientação e Controle Processual, código DAS-101.2, da Coordenação-Geral de Assuntos Judiciais, da
Consultoria Jurídica deste Ministério.
Nº 54 - Nomear TÂNIA TAKEZAWA MAKIYAMA, Advogada da
União, CPF nº 166.612.418-45, para exercer o cargo de Assistente,
código DAS-102.2, da Coordenação-Geral da Gestão Técnica e Administrativa, da Consultoria Jurídica deste Ministério.
ÃO
Nº 186 - Art.1º Conceder Aposentadoria Voluntária, com proventos
integrais, ao servidor GUARACY SATURNINO DE VARGAS, Matrícula SIAPE nº 0866227, ocupante do Cargo de Agente Administrativo, Classe "S", Padrão III do quadro específico de pessoal
desta Agência, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional
nº 47, de 05 de julho de 2005, observando o pagamento da Vantagem
Pessoal Nominalmente Identificada prevista no art. 29 da Lei nº
11.094, de 13 de janeiro de 2005.
Art.2º Declarar extinto o cargo de Agente Administrativo
Classe "S", Padrão III, ocupado pelo servidor GUARACY SATURNINO DE VARGAS, Matrícula SIAPE nº 0866227 do quadro específico de pessoal desta Agência, em conformidade com o parágrafo
único, do artigo 113-A, da Lei nº 10.233, de 05 de junho de 2001.
PR
OI
BID
A
A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso da
competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 112 de 10 de maio
de 2010, publicada no DOU de 11 de maio de 2010, e considerando
o processo nº 50500.024493/2011-71, resolve:
Na Portaria nº 350, de 05/04/2011, publicada no DOU de
06/04/2011, Seção 2, página 55, onde se lê: Função Comissionada
Técnica, Nível 10... leia-se: Função Comissionada Técnica, Nível
11....
.
Conselho Nacional do Ministério Público
PORTARIAS DE 6 DE ABRIL DE 2011
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, no uso de suas atribuições, com fundamento
no artigo 29, XVI, do Regimento Interno do CNMP, resolve:
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, no uso de suas atribuições, com fundamento
no artigo 29, XVI, do Regimento Interno do CNMP, resolve:
Nº 32 - Art. 1º Dispensar, a pedido, a contar de 01/04/2011, o
servidor SIDNEY REIS DE SOUZA, ocupante do cargo de Técnico
Administrativo, do quadro de pessoal do Ministério Público Militar,
matrícula 20921, da Função de Confiança de Secretário Administrativo, FC-03, do Gabinete da Conselheira Maria Ester Henriques
Tavares.
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROBERTO MONTEIRO GURGEL SANTOS
CORREGEDORIA NACIONAL
DO MINISTÉRIO PÚBLICO
PORTARIAS DE 4 DE ABRIL DE 2011
PO
Nº 187 -Art.1º Conceder Aposentadoria Voluntária, com proventos
integrais, ao servidor BONIFÁCIO MARTINS DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº 0865227, ocupante do Cargo de Agente de Telecomunicações e Eletricidade, Classe "S", Padrão III, do quadro
específico de pessoal desta Agência, com fundamento no art. 3º da
Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, observando o
pagamento das Vantagens Pessoais Nominalmente Identificadas, previstas no art. 62-A da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990; e no art.
29 da Lei nº 11.094, de 13 de janeiro de 2005.
Art.2º Declarar extinto o cargo de Agente de Telecomunicações e Eletricidade, Classe "S", Padrão III, ocupado pelo servidor
BONIFÁCIO MARTINS DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº
0865227 do quadro específico de pessoal desta Agência, em conformidade com o parágrafo único, do artigo 113-A, da Lei nº 10.233,
de 05 de junho de 2001.
ELISABETH BRAGA
DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES
PORTARIAS DE 6 DE ABRIL DE 2011
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL
DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, no uso das
atribuições que lhe confere o artigo 21, inciso IV, da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 5.765, de 27 de abril
de 2006, publicado no Diário Oficial da União de 28/04/2006 e
considerando a subdelegação de competência constante da Portaria/MT nº 400, de 14/07/2004, publicada no Diário Oficial da União
de 16/07/2004, resolve:
Nº 354 - Dispensar a servidora MARIA JULIA PEREIRA DE PAULA, matrícula SIAPE nº 6844167, CPF nº 725.097.087-91, dos encargos de substituta eventual do Coordenador de Captação, Desenvolvimento e Treinamento, código DAS-101.3, da Coordenação-Geral
de Recursos Humanos da Diretoria de Administração e Finanças desta
Autarquia.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022011040700042
RETIFICAÇÃO
Nº 31 - Art. 1º Nomear o servidor LUIZ FERNANDO PELEGRINELLI, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, do quadro de
pessoal do Ministério Público Federal, matrícula 4050, para exercer o
Cargo em Comissão, CC-03, de Coordenador de Administração.
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
AÇ
O MINISTRO DE ESTADO DOS TRANSPORTES, no uso
da competência que lhe foi subdelegada nos termos do inciso I, art.
1º, da Portaria Ministerial nº 1056, de 11 de junho de 2003, da Casa
Civil da Presidência da República, resolve:
LUIZ ANTONIO PAGOT
O CORREGEDOR NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, nos termos do artigo 75 do Regimento Interno do CNMP,
Considerando decisão proferida nos autos da Reclamação
Disciplinar nº 515/2009-56, que determinou a instauração de sindicância, a Portaria CNMP-CN nº 080 de 10 de novembro de 2010,
que designou membros para a Comissão da Sindicância nº
1871/2010-21 (DJ 217, de 12/11/2010, pág. 03), e a Portaria CNMPCN nº 025 de 03 de março de 2011, que, por último, prorrogou por
30 dias o prazo para conclusão dos trabalhos da referida comissão
(DOU 2, de 18/03/11, pág. 53),
Considerando que a mencionada comissão solicitou prorrogação do prazo para o término dos trabalhos,resolve:
RT
ER
CE
IRO
S
Nº 41 - Prorrogar, por mais 30 (trinta) dias, o prazo para conclusão da
Sindicância nº 1871/2010-21.
O CORREGEDOR NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, nos termos do artigo 75 do Regimento Interno do CNMP,
Considerando decisão proferida nos autos da Reclamação
Disciplinar nº 519/2009-34, que determinou a instauração de sindicância (DJ 173, de 09/09/2010, págs. 05/06), a Portaria CNMP-CN
nº 081 de 10 de novembro de 2010, que designou membros para a
Comissão da Sindicância nº 519/2009-34 (Apenso 786.2009.10) (DJ
218, de 16/11/2010, pág. 02), e a Portaria CNMP-CN nº 027 de 3 de
março de 2011, que, por último, prorrogou por 30 dias o prazo para
conclusão dos trabalhos da referida comissão (DOU 2, de 18/03/11,
pág.54),
Considerando que a mencionada comissão solicitou prorrogação do prazo para o término dos trabalhos,resolve:
Nº 42 - Prorrogar, por mais 30 (trinta) dias, o prazo para conclusão da
Sindicância citada.
O CORREGEDOR NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, nos termos do artigo 75 do Regimento Interno do CNMP,
Considerando decisão proferida nos autos da Reclamação
Disciplinar nº 515/2009-56, que determinou a instauração de sindicância (DJ 218, de 16.11.2010, pág. 02), a Portaria CNMP-CN nº
082 de 10 de novembro de 2010, que designou membros para a
Comissão da Sindicância nº 515/2009-56 (DJ 217, de 12/11/2010,
pág. 03), e a Portaria CNMP-CN nº 026 de 3 de março de 2011, que,
por último, prorrogou por 30 dias o prazo para conclusão dos trabalhos da referida comissão (DOU 2, de 18/03/11, pág.54),
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 67, quinta-feira, 7 de abril de 2011
Considerando que a mencionada comissão solicitou prorrogação do prazo para o término dos trabalhos,resolve:
Nº 43 - Prorrogar, por mais 30 (trinta) dias, o prazo para conclusão da
Sindicância citada.
Nº 442 - Declarar vago, por motivo de posse em outro cargo público
inacumulável, a partir de 24 de março de 2011, o cargo de Técnico
Administrativo, classe B, padrão 6, da carreira de Técnico do Ministério Público da União, ocupado pelo servidor FILLIPI SPECIALSKI GUERRA, matrícula 10980, nos termos do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990.
SANDRO JOSÉ NEIS
O CORREGEDOR NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, nos termos do artigo 75 do Regimento Interno do CNMP, considerando a decisão de instauração da Sindicância nº 50.2011.58,
constante do acórdão do Procedimento de Controle Administrativo nº
102.2010.13, de relatoria do Conselheiro Mário Bonsaglia, publicada
no DJ, de 13 de outubro de 2010, p. 03,resolve:
Designar o Procuradores de Justiça de São Paulo Arthur
Medeiros Neto, Almir Gasques Rufino e Fábio Antônio Pineschi para,
sob a presidência do primeiro, integrar a Comissão Sindicante para
apuração dos fatos constantes dos autos de Sindicância nº 50.2011.58,
em curso na Corregedoria Nacional do Ministério Público.
SANDRO JOSÉ NEIS
.
PORTARIAS DE 5 DE ABRIL DE 2011
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo art. 23,
II, da Portaria PGR/MPF n.º 591, de 20/11/08, e tendo em vista o
disposto nos artigos 35, inciso I e 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de
11/12/90, resolve
Nº 437 - 1. Exonerar, a partir de 29 de março de 2011, PATRÍCIA
RIBEIRO VIEIRA, matrícula 21987, do cargo em comissão de Assessor - Nível III, CC-3, do Gabinete do Procurador-Geral Eleitoral.
2. Nomear CLAUDIA JARDIM DE RESENDE REIS, Bacharela em
Direito, para exercer o cargo em comissão de Assessor - Nível III,
CC-3, junto ao Gabinete do Procurador-Geral Eleitoral.
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo art. 23,
II, da Portaria PGR/MPF n.º 591, de 20/11/2008, e tendo em vista o
constante no Processo Administrativo nº 1.00.000.002798/2011-30,
resolve
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 23, inciso II,
do Regimento Interno do MPF, aprovado pela Portaria PGR n.º 591,
de 20/11/2008, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo PGR/MPF n.º 1.00.000.000634/2011-78, resolve:
Nº 439 - Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos
integrais, à servidora SANDRA REGINA DOS SANTOS, matrícula
n.º 4926-3, Técnico Administrativo, código TC-201.00, Classe C,
Padrão 15, da Carreira de Técnico do Ministério Público da União,
com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, parágrafo único, da
Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, combinado com o art.
7º da Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003, em consonância
com o art. 186, inciso III, alínea "a", da Lei nº 8.112, de 11/12/1990,
aplicando-se a vantagem do art. 62-A, da mesma Lei, acrescido pelo
art. 3º da Medida Provisória n.º 2.225-45, de 04/09/2001, publicada
no DOU de 05/09/2001.
Art. 2º Declarar vago o referido cargo.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 23, inciso II,
do Regimento Interno do MPF, aprovado pela Portaria PGR n.º 591,
de 20/11/2008, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo PGR/MPF n.º 1.00.000.002667/2011-52, resolve:
Nº 440 - Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos
integrais, à servidora AVELINA MARIA PEREIRA DOS SANTOS,
matrícula n.º 4638-8, Técnico Administrativo, código TC-201.00,
Classe C, Padrão 15, da Carreira de Técnico do Ministério Público da
União, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, parágrafo único,
da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, combinado com o
art. 7º da Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003, em consonância com o art. 186, inciso III, alínea "a", da Lei nº 8.112, de
11/12/1990, aplicando-se a vantagem do art. 62-A, da mesma Lei,
acrescido pelo art. 3º da Medida Provisória n.º 2.225-45, de
04/09/2001, publicada no DOU de 05/09/2001.
Art. 2º Declarar vago o referido cargo.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo art. 23,
II, da Portaria PGR/MPF n.º 591, de 20/11/2008, e tendo em vista o
constante no Processo Administrativo nº 1.33.000.000862/2011-05,
resolve
O PROCURADOR-CHEFE EM EXERCÍCIO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ, no uso
de suas atribuições legais, tendo em vista o contido na Portaria nº
458/98, de 02 de julho de 1998, do Excelentíssimo Senhor Procurador-Geral da República, que delega competência para a chefia da
PR/PR, bem como o voto de nº 1440/2011 da 2ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF e acolhido por unanimidade, resolve:
PORTARIA Nº 56, DE 4 DE ABRIL DE 2011
A PROCURADORA-CHEFE SUBSTITUTA DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 3ª REGIÃO, no uso
da competência que lhe foi delegada pela Portaria PGR nº 393, de 11
de setembro de 1997, resolve:
Dispensar, a pedido, a partir de 29/03/2011, RODRIGO
SANTOS RAMOS, matrícula nº 19192-2, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, código TC-201.00, classe A, padrão 3, do encargo de substituto eventual do Chefe da Divisão de Eventos, Relações Humanas e Treinamentos, CC-2, da Coordenadoria de Administração desta Procuradoria Regional da República da 3ª Região.
Nº 235 - Designar a procuradora da República Monique Cheker de
Souza para, como órgão do Ministério Público Federal, dar prosseguimento à persecução penal nos autos do procedimento administrativo de nº 1.25.003.005654/2010-55, em trâmite na PRM Cascavel.
L
A
N
MÔNICA NICIDA GARCIA
O PROCURADOR-CHEFE EM EXERCÍCIO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ, no uso
de suas atribuições legais, tendo em vista o contido na Portaria nº
458/98, de 02 de julho de 1998, do Excelentíssimo Senhor Procurador-Geral da República, que delega competência para a chefia da
PR/PR, bem como o voto de nº 1439/2011 da 2ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF e acolhido por unanimidade, resolve:
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DE MINAS GERAIS
O
I
C
PORTARIAS DE 6 DE ABRIL DE 2011
O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MINAS GERAIS, no
uso de suas atribuições legais, resolve:
O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MINAS GERAIS, no
uso de suas atribuições legais, resolve:
I
FERNANDO DE ALMEIDA MARTINS
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DA PARAÍBA
PORTARIA Nº 31, DE 5 DE ABRIL DE 2011
A PROCURADORA-CHEFE SUBSTITUTA DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DA PARAÍBA, no uso
da competência legal, resolve:
Dispensar o servidor AUGUSTO CEZAR CAMAROTTI DE
LIMA, matrícula 11205, ocupante do cargo de Técnico de Informática, código TC-202.00, do encargo de Substituto Eventual do
Coordenador de Informática, código CC-03, da Procuradoria da República no Estado da Paraíba, designando em seu lugar, para ocupar
a referida função, o servidor BRUNO CUNHA COUTINHO, matrícula 10887, ocupante do cargo de Técnico de Informática, código
TC-202.00.
ILIA FREIRE FERNANDES BORGES
ALEXANDRE MELZ NARDES
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DO PIAUÍ
PORTARIA Nº 21, DE 5 DE ABRIL DE 2011
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições
legais e considerando o contido no Art. 106, do Regime Interno do
Ministério Público Federal (Portaria PGR nº 591, de 20 de novembro
de 2008), resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora NOEMI NAPOLEÃO SORIANO ADERALDO, ocupante do cargo de Analista Processual,
matrícula 15420, da função de confiança de Assessor - Nível I, FC-2,
do Gabinete do Procurador da República Dr. LEONARDO CARVALHO CAVALCANTE DE OLIVEIRA, da Procuradoria da República no Estado do Piauí.
Art. 2º Designar o servidor FRANCISCO INÁCIO LEITE
DA CRUZ, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, matrícula
13957, para exercer a função de confiança de Assessor - Nível I, FC2, do Gabinete do Procurador da República Dr. LEONARDO CARVALHO CAVALCANTE DE OLIVEIRA, da Procuradoria da República no Estado do Piauí.
MARCO TÚLIO LUSTOSA CAMINHA
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
PROCURADORIA-GERAL
DIRETORIA-GERAL
PORTARIA Nº 113, DE 5 DE ABRIL DE 2011
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DO PARANÁ
PORTARIAS DE 5 DE ABRIL DE 2011
O PROCURADOR-CHEFE EM EXERCÍCIO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ, no uso
de suas atribuições legais, tendo em vista o contido na Portaria nº
458/98, de 02 de julho de 1998, do Excelentíssimo Senhor Procurador-Geral da República, que delega competência para a chefia da
PR/PR, bem como o voto de nº 1437/2011 da 2ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF e acolhido por unanimidade, resolve:
Nº 232 - Designar a procuradora da República Monique Cheker de
Souza para, como órgão do Ministério Público Federal, dar prosseguimento à persecução penal nos autos do procedimento administrativo de nº 1.25.002.002105/2010-39, em trâmite na PRM Cascavel.
O PROCURADOR-CHEFE EM EXERCÍCIO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ, no uso
de suas atribuições legais, tendo em vista o contido na Portaria nº
458/98, de 02 de julho de 1998, do Excelentíssimo Senhor Procurador-Geral da República, que delega competência para a chefia da
PR/PR, bem como o voto de nº 1433/2011 da 2ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF e acolhido por unanimidade, resolve:
Nº 233 - Designar a procuradora da República Monique Cheker de
Souza para, como órgão do Ministério Público Federal, dar prosseguimento à persecução penal nos autos do procedimento administrativo de nº 1.25.002.000077/2010-04, em trâmite na PRM Cascavel.
O PROCURADOR-CHEFE EM EXERCÍCIO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ, no uso
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022011040700043
SA
EN
R
P
M
Nº 84 - Designar a Procuradora da República em Minas Gerais, Dra.
Zani Cajueiro Tobias de Souza, para acompanhar os trabalhos de
inspeção na 20ª Vara Federal, com início dia 11.04.11 e término no
dia 15.04.11.
NA
Nº 236 - Designar a procuradora da República Monique Cheker de
Souza para, como órgão do Ministério Público Federal, dar prosseguimento à persecução penal nos autos do procedimento administrativo de nº 1.25.002.002251/2010-64, em trâmite na PRM Cascavel.
Nº 83 - Designar o Procurador da República em Minas Gerais, Dr.
Giovanni Morato Fonseca, para acompanhar os trabalhos de inspeção
na 14ª Vara Federal, com início dia 11.04.11 e término no dia
15.04.11.
A
D
E
T
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EX
Nº 438 - Declarar vago, por motivo de posse em outro cargo público
inacumulável, a partir de 17 de fevereiro de 2011, o cargo de Analista
Processual, classe A, padrão 3, da carreira de Analista do Ministério
Público da União, ocupado pelo servidor ANTONIO JOSE DE MENEZES, matrícula 17433, nos termos do artigo 33, inciso VIII, da Lei
nº 8.112, de 11/12/1990.
Nº 234 - Designar a procuradora da República Monique Cheker de
Souza para, como órgão do Ministério Público Federal, dar prosseguimento à persecução penal nos autos do procedimento administrativo de nº 1.25.003.009107/2010-49, em trâmite na PRM Cascavel.
PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA
DA 3ª REGIÃO
Ministério Público da União
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
SECRETARIA-GERAL
de suas atribuições legais, tendo em vista o contido na Portaria nº
458/98, de 02 de julho de 1998, do Excelentíssimo Senhor Procurador-Geral da República, que delega competência para a chefia da
PR/PR, bem como o voto de nº 1442/2011 da 2ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF e acolhido por unanimidade, resolve:
LAURO PINTO CARDOSO NETO
PORTARIA Nº 44, DE 5 DE ABRIL DE 2011
43
ISSN 1677-7050
A Diretora-Geral do Ministério Público do Trabalho, em
exercício, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo art. 160
da Portaria MPT-PGT nº 499, de 12 de dezembro de 2008, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 1º/04/2011, a servidora MARIA
LUIZA VIEIRA, matrícula 6003972-8, da Função de Confiança, código FC-2, na Procuradoria do Trabalho no Município de Rondonópolis da Procuradoria Regional do Trabalho da 23ª Região/MT.
Art. 2º Designar o servidor JOÃO BOSCO CARVALHO
FILHO, matrícula 6005142-6, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, para Função de Confiança, código FC-2, na Procuradoria do Trabalho no Município de Rondonópolis da Procuraria Regional do Trabalho da 23ª Região/MT.
SANDRA CRISTINA DE ARAÚJO
PROCURADORIAS REGIONAIS
4ª REGIÃO
PORTARIAS DE 6 DE ABRIL DE 2011
A Procuradora-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho
da 4ª Região, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Nº 42 - Exonerar o Servidor HOBEGAIL ANTÓRIA, matrícula
6001924-7, ocupante do cargo de Analista Administrativo, do encargo
de substituto eventual do Chefe de Gabinete, CC-3, da Procuradoria
Regional do Trabalho da 4ª Região/RS.
Nº 43 - Nomear o Servidor SILVANO SANTOS DA SILVA, matrícula 6001991-3, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, para
o encargo de substituto eventual do Chefe de Gabinete, CC-3, da
Procuradoria Regional do Trabalho da 4ª Região/RS.
SILVANA RIBEIRO MARTINS
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
44
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
PROCURADORIA-GERAL DA JUSTIÇA MILITAR
PORTARIA Nº 98, DE 4 DE ABRIL DE 2011
A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR, no
uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no artigo
140 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e na
Resolução n. 56/CSMPM, de 6 de maio de 2008, resolve:
Art. 1º Revogar a Portaria 96/PGJM, de 30 de março de
2011, publicada no Diário Oficial da União n. 62, de 31 de março de
2011, Seção 2, pág. 52.
Art. 2º Designar o Doutor EDNILSON PIRES, Promotor de
Justiça Militar, lotado no 2º Ofício da Procuradoria de Justiça Militar
no Rio de Janeiro/RJ, para, nos termos do art. 397, § 1º, primeira
parte, do CPPM, oferecer denúncia contra a Senhora VERA LÚCIA
MARQUES DA SILVA, nos autos do Inquérito Policial Militar
0000203-72.2010.7.01.0201 (195/10), em curso na 2ª Auditoria da 1ª
Circunscrição Judiciária Militar.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
CLÁUDIA MÁRCIA RAMALHO MOREIRA LUZ
PORTARIA Nº 103, DE 5 DE ABRIL DE 2011
CO
A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR, no
uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no artigo
140 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e na
Resolução n. 56/CSMPM, de 6 de maio de 2008, resolve:
Art. 1º Designar o Doutor PÉRICLES AURÉLIO LIMA DE
QUEIROZ, Subprocurador-Geral de Justiça Militar, para oficiar na
Sessão Extraordinária de Julgamento do Egrégio Superior Tribunal
Militar, a realizar-se no dia 6 de abril de 2011.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
ME
RC
IA
CLÁUDIA MÁRCIA RAMALHO MOREIRA LUZ
.
LIZ
Tribunal de Contas da União
GABINETE DO PRESIDENTE
PORTARIA Nº 97, DE 6 DE ABRIL DE 2011
Nº 67, quinta-feira, 7 de abril de 2011
putados, para incluir, a partir de 1° de abril de 2010, a vantagem prevista no
§ 1º do artigo 4º da Resolução n. 70, de 24 de novembro de 1994, combinado com o artigo 2º do Ato da Mesa n. 41, de 29 de agosto de 1996.
Alterar o Ato do Presidente de 10 de dezembro de 2003,
publicado no Diário Oficial da União do dia 11 subsequente, que
aposentou Maria de Fátima Magalhães, ponto n. 2.526, ocupante de
cargo da Categoria Funcional de Técnico Legislativo - atribuição
Agente de Serviços Legislativos, Classe Especial, Padrão 30, para
incluir, a partir de 1º de abril de 2010, a vantagem prevista no § 1º do
artigo 4º da Resolução n. 70, de 24 de novembro de 1994, combinado
com o artigo 2º do Ato da Mesa n. 41, de 29 de agosto de 1996.
Alterar o Ato do Presidente de 1º de dezembro de 2003,
publicado no Diário Oficial da União do dia 02 subsequente, alterado
pelo Ato do Presidente de 02/06/2004, publicado no Diário Oficial da
União do dia 03 subsequente, que aposentou Alba Porto de Menezes,
ponto n. 2.988, no cargo da Categoria Funcional de Técnico Legislativo - atribuição Agente de Serviços Legislativos, Classe Especial, Padrão 30, para incluir, a partir de 1º de abril de 2010, a
vantagem prevista no § 1º do artigo 4º da Resolução n. 70, de 24 de
novembro de 1994, combinado com o artigo 2º do Ato da Mesa n. 41,
de 29 de agosto de 1996.
Alterar o Ato do Presidente de 25 de agosto de 2003, publicado no Diário Oficial da União dos dias 26 e 27 subsequentes,
que aposentou José de Ribamar Rodrigues de Abreu, ponto n. 2.324,
ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo atribuição Administrador, Classe Especial, Padrão 45, para incluir, a
partir de 1° de abril de 2010, a vantagem prevista no § 1º do artigo
4º da Resolução n. 70, de 24 de novembro de 1994, combinado com
o artigo 2º do Ato da Mesa n. 41, de 29 de agosto de 1996.
Alterar o Ato do Presidente de 12 de junho de 2003, publicado no Diário Oficial da União do dia 13 subsequente, que aposentou Yara de Sá, ponto n. 4.653, ocupante de cargo da Categoria
Funcional de Técnico Legislativo - atribuição Adjunto Parlamentar,
Classe Especial, Padrão 30, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, para incluir, a partir de 1° de abril de 2010, a vantagem
prevista no § 1º do artigo 4º da Resolução n. 70, de 24 de novembro
de 1994, combinado com o artigo 2º do Ato da Mesa n. 41, de 29 de
agosto de 1996.
Alterar o Ato do Presidente de 26 de maio de 2003, publicado no Diário Oficial da União do dia 27 subsequente, que aposentou João Carlos Feichas Martins, ponto n. 2.048, no cargo da
Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição Técnico em
Comunicação Social, Classe Especial, Padrão 45, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, para incluir, a partir de 1º de abril de
2010, a vantagem prevista no § 1º do artigo 4º da Resolução n. 70, de
24 de novembro de 1994, combinado com o artigo 2º do Ato da Mesa
n. 41, de 29 de agosto de 1996.
Alterar o Ato do Presidente de 25 de agosto de 2003, publicado no Diário Oficial da União dos dias 26 e 27 subsequentes,
que aposentou Gerson Sardinha Ribeiro, ponto n. 2.141, ocupante de
cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição
Técnica Legislativa, Classe Especial, Padrão 45, para incluir, a partir
de 1° de abril de 2010, a vantagem prevista no § 1º do artigo 4º da
Resolução n. 70, de 24 de novembro de 1994, combinado com o
artigo 2º do Ato da Mesa n. 41, de 29 de agosto de 1996.
Categoria Funcional de Técnico Legislativo, atribuição Agente de
Polícia Legislativa, Classe Especial, Padrão 33, nos termos do inciso
I do artigo 1º da Lei Complementar n. 51, de 20 de dezembro de
1985, com a vantagem prevista no artigo 62-A da Lei n. 8.112, de 11
de dezembro de 1990.
AÇ
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DA
UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso XXXIII do
artigo 28 do Regimento Interno, resolve:
NOMEAR, nos termos do art. 10 da Resolução-TCU nº 147,
de 28 de dezembro de 2001, MARIA DOS REIS GUSMÃO DA
COSTA, para exercer, no Gabinete do Senhor Auditor André Luis de
Carvalho, o cargo em comissão de Assistente de Gabinete, constante
do Anexo VIII da mesma Resolução.
BENJAMIN ZYMLER
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DIRETORIA DE PAGAMENTO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 23, DE 6 DE ABRIL DE 2011
O DIRETOR DA DIRETORIA DE PAGAMENTO DE PESSOAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o disposto nos incisos IV e V do art. 1° da
Portaria n° 28, de 18 de fevereiro de 2011, do Secretário de Gestão de
Pessoas deste Tribunal, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, VALDECY ROCHA BANDEIRA, Matrícula 3081-3, AUFC, da função de Assessor, Código FC-3,
exercida na Assessoria da Secretaria de Controle Externo no Estado
de Tocantins/SEGECEX, a contar de 7 de abril de 2011.
Art. 2º Designar RENILSON BARBOZA DOS SANTOS,
Matrícula 7604-0, AUFC, para exercer, na Assessoria da Secretaria de
Controle Externo no Estado de Tocantins/SEGECEX, a função de
confiança de Assessor, Código FC-3.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUIZ EDUARDO RODRIGUES PEREIRA DA COSTA
.
2
ISSN 1677-7050
Poder Legislativo
CÂMARA DOS DEPUTADOS
ATO DE 30 DE MARÇO DE 2011
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no
uso das atribuições que lhe confere a alínea "b" do item I do artigo 1º
do Ato da Mesa n. 205, de 28 de junho de 1990, e considerando o
disposto no Acórdão n. 2076/2005 - TCU-Plenário, resolve:
Alterar o Ato do Presidente de 13 de novembro de 2003,
publicado no Diário Oficial da União do dia 14 subsequente, que
aposentou Ana Lucia de Miranda Ramos, ponto n. 4.051, no cargo da
Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição Psicólogo,
Classe Especial, Padrão 45, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, para incluir, a partir de 1º de abril de 2010 , a vantagem
prevista no § 1º do artigo 4º da Resolução n. 70, de 24 de novembro
de 1994, combinado com o artigo 2º do Ato da Mesa n. 41, de 29 de
agosto de 1996.
Alterar o Ato do Presidente de 26 de março de 2003, publicado
no Diário Oficial da União do dia 27 subsequente, que aposentou Antonio
Fonseca Pimentel Junior, ponto n. 4.291, no cargo da Categoria Funcional
de Analista Legislativo - atribuição Técnico em Material e Patrimônio,
Classe Especial, Padrão 45, do Quadro de Pessoal da Câmara dos De-
ÃO
PR
OI
BID
SENADO FEDERAL
ATO Nº 39, DE 3 DE MARÇO DE 2011(*)
O PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL, no uso de suas
atribuições regimentais e regulamentares, resolve:
Nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei
nº 8.112, de 1990, LUANA CALIXTO SARAIVA, para exercer o
cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar, Símbolo AP06, do
Órgão Central de Coordenação e Execução, do Quadro de Pessoal do
Senado Federal, com lotação e exercício na Secretaria de Assistência
Médica e Social - SAMS.
Senador JOSÉ SARNEY
(*) Republicado por ter saído, no DOU nº 46, de 9/3/2011, Seção 2,
pág. 60, com incorreção no original.
ATOS DE 5 DE ABRIL DE 2011
O PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL, no uso da atribuição que lhe foi conferida pelo art. 14 das Disposições Finais da
Resolução nº 9, de 1997 e tendo em vista o constante do Processo nº
010420/11-8, resolve:
Nº 78 - tornar sem efeito a nomeação de HENRIQUE MAUL BRASILIO DE SOUZA para o cargo efetivo de Advogado, Área de
Advocacia, Especialidade Advocacia, Nível III, Padrão 41, do Quadro
de Pessoal do Senado Federal, constante do Ato do Presidente do
Senado Federal nº 57, de 2011.
O PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL, no uso da atribuição que lhe foi conferida pelo art. 14 das Disposições Finais da
Resolução nº 9, de 1997 e tendo em vista o constante do Processo nº
031514/10-3, resolve:
Nº 79 - tornar sem efeito a nomeação de JOÃO PAULO MELO DO
NASCIMENTO para o cargo efetivo de Advogado, Área de Advocacia, Especialidade Advocacia, Nível III, Padrão 41, do Quadro de
Pessoal do Senado Federal, constante do Ato do Presidente do Senado
Federal nº 328, de 2010.
Senador JOSÉ SARNEY
MARCO MAIA
Poder Judiciário
.
ATO DE 31 DE MARÇO DE 2011
A
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no
uso das atribuições que lhe confere a alínea "b" do item I do artigo 1º
do Ato da Mesa n. 205, de 28 de junho de 1990, e considerando o
disposto no Acórdão n. 2076/2005 - TCU-Plenário, resolve:
Alterar o Ato do Presidente de 31 de outubro de 2005,
publicado no Diário Oficial da União dos dias 01 de novembro de
2005 e 04 de novembro de 2005, que aposentou Pedro de Sousa
Soares, ponto n. 2.456, no cargo da Categoria Funcional de Técnico
Legislativo - atribuição Agente de Transporte Legislativo, Classe Especial, Padrão 30, para incluir, a partir de 1° de abril de 2010, a
vantagem prevista no § 1º do artigo 4º da Resolução n. 70, de 24 de
novembro de 1994, combinado com o artigo 2º do Ato da Mesa n. 41,
de 29 de agosto de 1996.
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
SECRETARIA
PO
MARCO MAIA
ATO DE 4 DE ABRIL DE 2011
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no
uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a", do
Ato da Mesa nº 106, de 26 de novembro de 1998, resolve:
Cancelar a aposentadoria por invalidez da servidora Maria
Amélia de Rezende, concedida pelo extinto Instituto de Previdência
dos Congressistas (IPC) e transferida à Câmara dos Deputados por
força da Lei n. 9.506, de 30 de outubro de 1997, a partir de 21 de
outubro de 2010, data em que ocorreu a reversão, conforme Ato
publicado no Diário Oficial da União, Seção II, de 28 de outubro de
2010.
MARCO MAIA
ATO DE 5 DE ABRIL DE 2011
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no
uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a", do
Ato da Mesa n. 106, de 26 de novembro de 1998, resolve:
Conceder aposentadoria ao ex-Deputado Federal Edmar Batista Moreira, com fundamento no artigo 2º, caput, inciso II, alínea
"b", e § 2º, da Lei n. 9.506, de 30 de outubro de 1997, a partir de 18
de março de 2011, com proventos correspondentes a dezesseis trinta
e cinco avos da remuneração fixada para os membros do Congresso
Nacional.
MARCO MAIA
ATO DE 6 DE ABRIL DE 2011
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no
uso das atribuições que lhe confere a alínea "b" do inciso I do artigo
1º do Ato da Mesa n. 205, de 28 de junho 1990, e considerando os
termos do Acórdão n. 2.943/2010-TCU-Plenário, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais,
ao servidor Leorlando Lira de Almeida, ponto n. 3.739, no cargo da
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022011040700044
MARCO MAIA
PORTARIAS DE 5 DE ABRIL DE 2011
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O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO
TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e com base no
inciso II do artigo 9º e no inciso I do artigo 35 da Lei nº 8.112/90,
resolve:
N o- 92 - Art. 1º Dispensar ISABELLA OLIVATTI MENEGAZZI,
Analista Judiciário, Área Judiciária, da função comissionada de Assistente II, nível FC-02, do Gabinete da Secretaria Judiciária;
Art. 2º Designar CARLOS MANOEL MACHADO COELHO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente II, nível FC-02, do Gabinete da Secretaria
Judiciária.
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO
TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e com base no
caput do artigo 38 da Lei nº 8.112/90, resolve:
N o- 93 - Designar GYLWANIA MARIA MACHADO SILVEIRA,
Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Psicologia, como
substituta do Chefe de Seção, nível FC-06, da Seção de Saúde Funcional, no período de 27 de abril a 31 de maio de 2011.
ALCIDES DINIZ DA SILVA
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA
DIRETORIA GERAL
PORTARIA N o- 73, DE 1º DE ABRIL DE 2011
A DIRETORA-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE
JUSTIÇA, nos termos do caput do art. 38 da Lei nº 8.112/90, e tendo
em vista a alínea "d" do inciso XI do art. 3º da Portaria nº 112, de 4
de junho de 2010, do Conselho Nacional de Justiça, resolve:
Designar SILVIA CALDAS FERREIRA como substituta da
Secretária de Controle Interno do Conselho Nacional de Justiça, nível
CJ-3.
HELENA Y. F. AZUMA
o-
Documento assinado digitalmente conforme MP n 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 67, quinta-feira, 7 de abril de 2011
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL
SECRETARIA
PORTARIAS DE 4 DE ABRIL DE 2011
A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL
SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no inciso XVI do
art. 116 do Regulamento Interno e no caput do art. 38 da Lei nº 8.112,
de 1990, resolve:
N o- 223 - Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais, ao servidor ISRAEL ROQUETE DE
MELO, no cargo da Carreira Judiciária de Analista Judiciário, Área
Administrativa, Especialidade Contabilidade, Classe C, Padrão 15,
com fundamento no art. 3º, incisos I a III, e parágrafo único, da
Emenda Constitucional nº 47/2005; no art. 62-A da Lei nº 8.112/90,
com redação dada pelo art. 3º da Medida Provisória nº 2.22545/2001; e no art. 18, § 2º, da Lei nº 11.416/2006.
Min. JOÃO ORESTE DALAZEN
N o- 174 - Designar JANETE BARBOSA FREITAS DA SILVA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para substituir a Coordenadora
de Acórdãos e Resoluções, Nível CJ-2, da Secretaria Judiciária, no
período de 15.4 a 13.5.2011.
A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL
SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no inciso XVI do
art. 116 do Regulamento Interno e no caput do art. 38 da Lei nº 8.112,
de 1990, resolve:
N o- 176 - Designar JULIO CESAR MATTOS RAICK, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Medicina, para substituir a Coordenadora de Assistência à Saúde, Nível CJ-2, da Secretaria de
Atenção à Saúde, no período de 11 a 20.4.2011.
A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL
SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do
Regulamento Interno, no inciso I do art. 2º e no art. 4º da Portaria nº
204, de 26.09.2002, resolve:
o-
N 177 - Art. 1º Dispensar ANDREZZA PAULA BRITO SILVA,
Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Medicina, da função
comissionada de Chefe da Seção de Atenção Médica e de Enfermagem, Nível FC-6, da Coordenadoria de Assistência à Saúde, da
Secretaria de Atenção à Saúde.
Art. 2º Designar JULIO CESAR MATTOS RAICK, Analista
Judiciário, Área Apoio Especializado, Medicina, para exercer a função comissionada de Chefe da Seção de Atenção Médica e de Enfermagem, Nível FC-6, da Coordenadoria de Assistência à Saúde, da
Secretaria de Atenção à Saúde.
A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL
SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do
Regulamento Interno, no inciso I do art. 2º e no art. 4º da Portaria nº
204, de 26.09.2002, resolve:
N o- 178 - Art. 1º Dispensar JULIO CESAR MATTOS RAICK, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Medicina, da função comissionada de Chefe da Seção de Perícias Médicas, Nível FC-6, da
Coordenadoria de Saúde Ocupacional e Benefícios, da Secretaria de
Atenção à Saúde.
Art. 2º Designar MÁRCIA PÉRES NESSRALLA FELIPE,
Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Medicina, para exercer a função comissionada de Chefe da Seção de Perícias Médicas,
Nível FC-6, da Coordenadoria de Saúde Ocupacional e Benefícios, da
Secretaria de Atenção à Saúde.
PATRÍCIA MARIA LANDI DA SILVA BASTOS
PORTARIA Nº 179, DE 5 DE ABRIL DE 2011
A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL
SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XVI do art. 116 do
Regulamento Interno e no caput do art. 38 da Lei nº 8.112, de 1990,
resolve:
Designar JULIANA MAGALHÃES DE MIRANDA, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Análise de Sistemas, para
substituir o Coordenador de Sistemas Eleitorais, Nível CJ-2, da Secretaria de Tecnologia da Informação, no período de 6 a 8.4.2011.
PATRÍCIA MARIA LANDI DA SILVA BASTOS
CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL
RETIFICAÇÃO
Na Portaria n. 22, de 31 de março de 2011, do Excelentíssimo Senhor Ministro Presidente do Conselho da Justiça Federal,
publicada no Diário Oficial da União de 1º de abril de 2011, Seção 2,
página 71: onde se lê: "NOMEAR a servidora GLÓRIA MARIA
GUIMARÃES DE PÁDUA RIBEIRO, requisitada do Superior Tribunal de Justiça,.." leia-se: "NOMEAR a servidora GLÓRIA MARIA
GUIMARÃES DE PÁDUA RIBEIRO PORTELLA, requisitada do
Superior Tribunal de Justiça,...".
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
ATOS DE 5 DE ABRIL DE 2011
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
o-
N 218 - 1 - Dispensar o servidor CLÁUDIO LUIDI GAUDENSI
COELHO, código 33020, Analista Judiciário, Área Judiciária, do
encargo de substituto do titular do cargo em comissão de Secretário
da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais, Nível CJ-3.
2 - Designar a servidora SIMONE REBELLO BORGES DE
BARROS, código 18275, Técnico Judiciário, Área Administrativa,
Especialidade Apoio de Serviços Diversos, para exercer o encargo de
substituta do titular do cargo em comissão de Secretário da Subseção
II Especializada em Dissídios Individuais, Nível CJ-3, em seus afastamentos e impedimentos legais e/ou eventuais.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas
no art. 35, inciso XXXIV, do Regimento Interno, e tendo em vista o
constante do Processo nº TST-500.547/2011-3, resolve:
SECRETARIA
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL
SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e
regulamentares, considerando o constante do memorando n.º 18, de
1º/4/2011, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Fernando Eizo Ono, e
do memorando nº 15, de 1º/4/2011, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Milton de Moura França, resolve:
N o- 252 - 1 - Dispensar a servidora IRACI LOURENÇO DOS SANTOS, código 31689, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Telefonia, da função comissionada de Assistente 3, Nível
FC-3, da Tabela de Funções Comissionadas do Gabinete do Ex.mo Sr.
Ministro Fernando Eizo Ono.
2 - Designar a servidora IRACI LOURENÇO DOS SANTOS, código 31689, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Telefonia, para exercer a função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da Tabela de Funções Comissionadas do
Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Milton de Moura França, em vaga
decorrente da dispensa do servidor Antônio Carlos Batista de Araújo.
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL
SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e
regulamentares, considerando o constante do memorando n.º 27, de
5/4/2011, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Carlos Alberto Reis de
Paula, resolve:
N o- 526 - NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei n°
8.112/1990, c/c a Lei n° 11.416/2006, o candidato HUMBERTO PEREIRA DA SILVA, aprovado em Concurso Público realizado pelo
Tribunal Regional Federal da Primeira Região em convênio com a
Fundação Carlos Chagas, na localidade de Juazeiro, para exercer o
cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "A", Padrão 01, do Quadro de Pessoal da Justiça
Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária do Estado de Tocantins,
em decorrência da vacância de Maria Aparecida Batista Vaz Araújo.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve:
L
A
N
N o- 529 - TORNAR SEM EFEITO, em decorrência de desistência
expressa, a nomeação do candidato MARCOS ROGERIO REIS DA
SILVA, feita pelo ATO/PRESI/SECRE 355, de 28/02/2011, publicado
no Diário Oficial da União de 03/03/2011, Seção II, para o cargo de
Analista Judiciário, Área Judiciária, Nível Superior, Classe "A", Padrão 01, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau,
Seção Judiciária do Estado de Rondônia.
O
I
C
NA
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo
em vista o disposto na Resolução 123/2010 - CJF, resolve:
A
S
N
N o- 530 - NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei
8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006, a candidata VALERIA SEREJO
GAMON, aprovada em Concurso Público realizado pelo Tribunal
Regional Federal da 1ª Região em convênio com a Fundação Carlos
Chagas, para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário, Área
Judiciária, Nível Superior, Classe "A", Padrão 01, pertencente ao
Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária do Estado de Rondônia, em cargo criado pela Lei
12.011/2009.
E
R
P
N o- 253 - Designar da servidora LUCIANNE RODRIGUES DO
AMARAL, código 49478, Técnico Judiciário, Área Administrativa,
para exercer a função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, da
Tabela de Funções Comissionadas do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro
Carlos Alberto Reis de Paula, em vaga decorrente da dispensa da
servidora Walkíria Ferreira Braga de Aquino.
IM
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
1ª REGIÃO
ATOS DE 5 DE ABRIL DE 2011
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve:
o-
N 517 - EXONERAR o servidor WELLINGTON JOSÉ BARBOSA
CARLOS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de
Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária do
Estado do Tocantins, do Cargo em Comissão, Código CJ-3, de Diretor da Secretaria da 1ª Vara Federal daquela Seccional, a partir de
21/03/2011.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo
em vista que consta do PA 2.071/2011-TRF, resolve:
N o- 518 - NOMEAR a servidora ANDREA SUMIE NAGAO OKAZAKI FREITAS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro
de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária do
Estado de Tocantins, para exercer o Cargo em Comissão, Código CJ3, de Diretor de Secretaria da 1ª Vara Federal daquela Seccional, em
decorrência da exoneração de Wellington José Barbosa Carlos.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo
em vista o que consta do P.A 1.980/2011 - TRF, resolve:
N o- 521 - DECLARAR VAGO o cargo da categoria funcional de
Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe "B", Padrão 07, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária
do Estado do Amazonas, ocupado pelo servidor SYLVIO ROMERO
LIMA DA SILVA, em decorrência de seu falecimento, nos termos do
art. 33, IX, da Lei 8.112/1990, a partir de 19/03/2011.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve:
N o- 522 - NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei n°
8.112/1990, c/c a Lei n° 11.416/2006, a candidata NAYARA MAGALHAES NEVES, aprovada em Concurso Público realizado pelo
Tribunal Regional Federal da 1ª Região em convênio com a Fundação
Carlos Chagas, para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário,
Área Judiciária, Nível Superior, Classe "A", Padrão 01, pertencente
ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção
Judiciária do Estado do Amazonas, em decorrência da vacância do
cargo ocupado por Sylvio Romero Lima da Silva.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo
em vista o disposto na Resolução 123/2010 - CJF, resolve:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022011040700045
N o- 525 - NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei
8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006, o candidato EMERSON EDUARDO DE OLIVEIRA DAVID, aprovado em Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região em convênio com
a Fundação Carlos Chagas, para exercer o cargo efetivo de Técnico
Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "A", Padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de
Primeiro Grau, Seção Judiciária do Estado de Minas Gerais, em cargo
criado pela Lei n° 12.011/2009.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições, resolve:
ATOS DE 6 DE ABRIL DE 2011
A
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N
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ISSN 1677-7050
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve:
N o- 531 - EXONERAR, a pedido, a servidora CLÉA BORBA BRASIL, Técnica Judiciária, Área Apoio Especializado, Especialidade Taquigrafia, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, Código CJ-2, de Diretor da Coordenadoria da 5ª Turma da
Secretaria Judiciária, a partir de 29/03/2011.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo
em vista o que consta do P.A 2.202/2011 - TRF, resolve:
N o- 538 - DECLARAR VAGO o cargo da categoria funcional de
Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe "A", Padrão 5, do
Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária do Distrito Federal, ocupado pela servidora CAROLINA SILVA ROCHA, em decorrência da sua posse em outro cargo inacumulável, nos termos do art. 33, VIII, da Lei 8.112/1990, a partir de
16/03/2011.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve:
N o- 539 - EXONERAR o servidor MARCOS FERNANDO CAMPANA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária do Estado
de Rondônia, do Cargo em Comissão, Código CJ-03, de Diretor de
Secretaria da 4ª Vara Federal daquela Seccional.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo
em vista que consta do PA 1.305/2011-TRF, resolve:
N o- 540 - NOMEAR o servidor BRUNO NASCIMENTO BARROS
DA SILVA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de
Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária do
Distrito Federal, à disposição da Sede da Seção Judiciária do Estado
de Rondônia, para exercer o Cargo em Comissão, Código CJ-3, de
Diretor da Secretaria da 4ª Vara Federal da Seção Judiciária do Estado de Rondônia, em decorrência da exoneração de Marcos Fernando Campana.
Des. OLINDO MENEZES
PORTARIAS DE 31 DE MARÇO DE 2011
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo
em vista o que consta do P.A 454/2010-TRF, resolve:
N o- 146 - PRORROGAR a cessão do servidor GENILSON FERREIRA DA SILVA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Segurança e Transporte, do Quadro de Pessoal da Justiça
Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária do Estado da Bahia, para
continuar a exercer função comissionada na Seção Judiciária do Estado de Sergipe até 29/02/2012.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
46
2
ISSN 1677-7050
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo
em vista o que consta do P.A 2.080/2011 -TRF, resolve:
N o- 151 - COLOCAR À DISPOSIÇÃO da Subseção Judiciária de
Feira de Santana, nos termos do art. 93, I, da Lei 8.112/1990, c/c a
Resolução n° 05/2008-CJF, a servidora JULIANA OLIVEIRA DA
SILVA, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal da
Justiça Federal de Primeiro Grau, Subseção Judiciária de Juazeiro,
para exercer função comissionada.
Des. OLINDO MENEZES
PORTARIAS DE 5 DE ABRIL DE 2011
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo
em vista o que consta do P.A. 995/2005, resolve:
N o- 148 - REVOGAR, a partir de 11/04/2011, a cessão para o Tribunal
Regional do Trabalho da 18ª Região do servidor CLEISON CASTRO
DE ALMEIDA, Analista Judiciário, Área Administrativa, do Quadro
de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária do
Estado de Goiás, autorizada pela Portaria/PRESI/630- 277, de
28/12/2007, publicada no Diário Oficial da União, Seção II, de
31/12/2007.
CO
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo
em vista o que consta do P.A. 1.306/2011 - TRF, resolve:
o-
ME
RC
N 161 - COLOCAR À DISPOSIÇÃO, da Seção Judiciária do Estado
de Rondônia, nos termos do art. 93, I, da Lei 8.112/1990, c/c a
Resolução n° 05/2008-CJF, o servidor BRUNO NASCIMENTO
BARROS DA SILVA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do
Quadro de Pessoal da Seção Judiciária do Distrito Federal, para
exercer cargo em comissão.
IA
LIZ
Des. OLINDO MENEZES
5ª REGIÃO
ATOS DE 5 DE ABRIL DE 2011
N o- 292 - ELIMINAR o candidato RÔMULO DOS SANTOS LIMA,
classificado em 199º lugar da lista constante no resultado final do
concurso público realizado para provimento de vagas no Quadro de
Pessoal Permanente da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária do Estado do Ceará, para a categoria funcional de Técnico
Judiciário - Área Administrativa, em razão de desistência expressa do
referido candidato.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA 5ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 16, inciso
XXIV do Regimento Interno, com fundamento no artigo 96, inciso I,
alínea "e", da Constituição Federal e, considerando o que consta no
ajuste celebrado entre o Tribunal Regional Federal da 5ª Região e a
Fundação Carlos Chagas e, ainda, com fundamento no Capítulo XVII,
item 2, do Edital de Abertura de Inscrições, publicado no Diário Oficial
da União de 10 de dezembro de 2007, Seção 3, resolve:
N o- 293 - TORNAR SEM EFEITO a nomeação da candidata classificada em 11º lugar, LÍVIA MARTINS MOREIRA SCALA, habilitada em Concurso Público, para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Nível Superior, Classe "A", Padrão 1,
conforme a Lei nº 11.416/06, do Quadro de Pessoal Permanente da
Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária do Estado de
Alagoas, de que trata o Ato nº 190, de 24 de março de 2011, publicado do D.O.U., Seção 2, de 25 de março de 2011, em razão de
desistência expressa da referida candidata, nos termos do Capítulo
XVII, item 2, do Edital de Abertura de Inscrições, publicado no
Diário Oficial da União de 10 de dezembro de 2007, Seção 3.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA 5ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 16,
inciso XXIV do Regimento Interno, com fundamento no artigo 96,
inciso I, alínea "e", da Constituição Federal e, considerando o que
consta no ajuste celebrado entre o Tribunal Regional Federal da 5ª
Região e a Fundação Carlos Chagas, resolve:
N o- 294 - TORNAR SEM EFEITO a nomeação da candidata classificada em 6º lugar, DANIELA DAMASCENO SILVA MELO, habilitada em Concurso Público, para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Nível Superior, Classe "A", Padrão 1,
conforme a Lei nº 11.416/06, do Quadro de Pessoal Permanente da
Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária do Estado de
Alagoas, de que trata o Ato nº 189, de 24 de março de 2011, publicado do D.O.U., Seção 2, de 25 de março de 2011, em razão de seu
pedido de reposicionamento no final da lista de classificação, nos
termos do Capítulo XVII, itens 2 e 3, do Edital de Abertura de
Inscrições, publicado no Diário Oficial da União de 10 de dezembro
de 2007, Seção 3.
AÇ
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA 5ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 16,
inciso XXIV do Regimento Interno, com fundamento no artigo 96,
inciso I, alínea "e", da Constituição Federal, resolve:
N o- 283 - NOMEAR, nos termos do art. 9º, inciso I, e 10, da Lei nº
8.112/90, c/c a Lei nº 11.416/06, em virtude de habilitação em Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região,
obedecida a ordem de classificação, o candidato abaixo relacionado,
para exercer o cargo efetivo a seguir mencionado, do Quadro de
Pessoal Permanente da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária do Estado da Paraíba - Subseção Judiciária de SOUSA:
TÉCNICO JUDICIÁRIO, ÁREA ADMINISTRATIVA, Nível Médio,
Classe "A", Padrão 1:
ENIO GUSTAVO LOPES BARROS, em vaga decorrente da aposentadoria de Roberto da Silva Maracajá.
N o- 285 - NOMEAR, nos termos do art. 9º, inciso I, e 10, da Lei nº
8.112/90, c/c a Lei nº 11.416/06, em virtude de habilitação em Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região,
obedecida a ordem de classificação, o candidato abaixo relacionado,
para exercer o cargo efetivo a seguir mencionado, do Quadro de
Pessoal Permanente da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte - Subseção Judiciária de
Caicó:
ANALISTA JUDICIÁRIO, ÁREA ADMINISTRATIVA, Nível Superior, Classe "A", Padrão 1:
ANDRE TAVARES DE LIMA, em vaga decorrente da aposentadoria
de Izalva Bezerra Cruz.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA 5ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 16,
inciso XXIV do Regimento Interno, com fundamento no artigo 96,
inciso I, alínea "e", da Constituição Federal, resolve:
o-
N 286 - RETIFICAR o Ato nº 262, de 01 de abril de 2011, publicado
no D.O.U. de 05 de abril de 2011, Seção 2, pág. 49, referente à
declaração de vacância de JOÃO BATISTA DANTAS DA SILVA,
nos seguintes termos: "onde se lê a partir de 03 de março de 2010,
leia-se a partir de 03 de março de 2011".
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA 5ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e
Considerando o que consta no ajuste celebrado entre o Tribunal Regional Federal da 5ª Região e a Fundação Carlos Chagas e,
ainda, com fundamento no Capítulo XVII, item 4, do Edital de Abertura de Inscrições, publicado no Diário Oficial da União de 10 de
dezembro de 2007, Seção 3, resolve:
N o- 290 - ELIMINAR o candidato KÍLDARE CLEY MARINHO DE
SOUZA, classificado em 41º lugar da lista constante no resultado
final do concurso público realizado para provimento de vagas no
Quadro de Pessoal Permanente da Justiça Federal de Primeiro Grau,
Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para a categoria funcional de
Técnico Judiciário - Área Administrativa, em razão de desistência
expressa do referido candidato.
N o- 291 - ELIMINAR o candidato RAIMUNDO HELVÉCIO NASCIMENTO ROMA, classificado em 166º lugar da lista constante no
resultado final do concurso público realizado para provimento de
vagas no Quadro de Pessoal Permanente da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária do Estado do Ceará, para a categoria
funcional de Técnico Judiciário - Área Administrativa, em razão de
desistência expressa do referido candidato.
ÃO
PR
Nº 67, quinta-feira, 7 de abril de 2011
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL
DO ESPÍRITO SANTO
ATOS DE 6 DE ABRIL DE 2011
O Desembargador Pedro Valls Feu Rosa, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
resolve:
N o- 130 - Efetuar a seguinte designação automática para exercício, em
substituição, de cargo em comissão, nos termos da Resolução TREES nº 146, publicada em 05.07.10, c/c o art. 38 e parágrafos da Lei
nº 8.112/90, com vigência a partir da publicação deste:
Unidade: Secretaria de Gestão de Pessoas
Nome da função/cargo em comissão: Secretária de Gestão de Pessoas
Código: CJ.3
Titular: Aneti Maria de Barros
Substituto designado: Alzira Rodrigues de Mendonça
O Desembargador Pedro Valls Feu Rosa, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
resolve:
N o- 131 - Efetuar a seguinte designação automática para exercício, em
substituição, de cargo em comissão, nos termos da Resolução TREES nº 146, publicada em 05.07.10, c/c o art. 38 e parágrafos da Lei
nº 8.112/90, com vigência a partir da publicação deste:
Unidade: Secretaria Judiciária
Nome da função/cargo em comissão: Coordenador de Registros e
Informações Processuais
Código: CJ..2
Titular: Luciano Silva de Carvalho
Substituto designado: Antônio Carlos Monteiro
O Desembargador Pedro Valls Feu Rosa, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
resolve:
N o- 132 - Efetuar a seguinte designação automática para exercício, em
substituição, de cargo em comissão, nos termos da Resolução TREES nº 146, publicada em 05.07.10, c/c o art. 38 e parágrafos da Lei
nº 8.112/90, com vigência a partir da publicação deste:
Unidade: Secretaria Judiciária
Nome da função/cargo em comissão: Coordenadora das Sessões e
Apoio ao Pleno
Código: CJ.2
Titular: Simone Aquino Vidigal
Substituto designado: Denize dos Santos Loyola Pereira de Souza
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA 5ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 16,
inciso XXIV do Regimento Interno, com fundamento no artigo 96,
inciso I, alínea "b", da Constituição Federal, resolve:
OI
o-
BID
N 295 - EXONERAR a servidora RÚBIA MARINHO COSTA SALES, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de 1º Grau, Seção
Judiciária do Estado da Paraíba, do cargo em comissão de Diretor,
Código CJ-1, da Divisão de Apoio Judiciário e Administrativo, da
Secretaria Geral da Presidência, com efeitos a partir de 01 de abril de
2011.
A
PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA LIMA
o-
PORTARIA N 352, DE 4 DE ABRIL DE 2011
PEDRO VALLS FEU ROSA
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL
DO MARANHÃO
ATO N o- 7, DE 29 DE MARÇO DE 2011
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20, inciso V, do Regimento Interno deste Tribunal e
tendo em vista o que consta no Procedimento Administrativo protocolizado sob o n.º 7.236/2011, resolve:
Declarar vago o cargo de Técnico Judiciário, Área de Atividade - Apoio Especializado, Especialidade: Operação de Computadores, Classe A, Padrão 5, ocupado pelo servidor Marcelo Sekeff
Budaruiche Lima, matrícula nº 3099914, do Quadro Permanente deste
Tribunal, em virtude de sua posse em outro cargo inacumulável, nos
termos do art. 33, inciso VIII, da Lei n° 8112/90, com efeitos a partir
de 16 de março de 2011.
PO
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA 5ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista
o teor da decisão contido nos autos do PA VIRTUAL nº 92375/2010
(apenso aos de nºs 2010.00.00.001413-5 e 2010.00.00.000914-0),
com fulcro no artigo 130 da Lei nº 8.112/90, resolve:
SUSPENDER o servidor JOÃO BOSCO FONSECA COELHO, Técnico Judiciário, matrícula 676, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, pelo período 15 de (quinze) dias, a partir da
publicação desta Portaria, por violação aos deveres funcionais constantes dos incisos III e IX do art. 116 da Lei nº 8.112/90.
RT
ER
CE
IRO
S
Des. RAIMUNDO FREIRE CUTRIM
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL
DE MINAS GERAIS
PORTARIAS DE 5 DE ABRIL DE 2011
LUIZ ALBERTO GURGEL DE FARIA
PORTARIA N o- 363, DE 5 DE ABRIL DE 2011
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA 5ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
resolve:
REVOGAR, a partir de 01/04/2011, a cessão da servidora
RÚBIA MARINHO COSTA SALES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro
Grau, Seção Judiciária do Estado da Paraíba, a este Tribunal.
PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA LIMA
CORREGEDORIA REGIONAL
PORTARIA Nº 22, DE 22 DE MARÇO DE 2011
O CORREGEDOR-REGIONAL DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, tendo em vista o que consta no PA nº 595/2011, resolve:
I - ADIAR, para 31/03 a 02/04/2011, o usufruto dos dias 18
a 20/03/2011 do 2º (segundo) período de férias relativo ao exercício
de 2009, fixado de 01 a 30/03/2011, do MM. Juiz Federal Substituto
Dr. MARCUS VINICIUS PARENTE REBOUÇAS, da 3ª Vara da
Seção Judiciária do Estado do Ceará.
II - TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 66/CR, de
04/03/2011.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022011040700046
MANOEL DE OLIVEIRA ERHARDT
O VICE-PRESIDENTE E CORREGEDOR DO TRIBUNAL
REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS, no uso de suas
atribuições conferidas pela Resolução nº 805/2009/TRE-MG e nos
termos da Lei nº 10.842/2004 c/c as Resoluções nº 21.832/2004/TSE
e nº 803/2009/TRE-MG, alterada pela Resolução nº 836/2010/TREMG, resolve:
Nº 373 - dispensar EDUARDO PINTO BRAGA, Técnico Judiciário,
Área Administrativa, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, da Função Comissionada de Chefe de Cartório Eleitoral,
nível FC-01, na 6ª Zona Eleitoral de Aiuruoca - MG, a partir de
30/3/2011.
Nº 372 - designar MARIA CIOMARA PIRES NUNES, servidora à
disposição deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de
Chefe de Cartório Eleitoral, nível FC-01, na 6ª Zona Eleitoral de
Aiuruoca - MG, em virtude da inexistência de servidor do Quadro de
Pessoal deste Tribunal naquela Zona Eleitoral, a partir de
30/3/2011.
Nº 380 - dispensar RENATO CAMPOLINA DE TOLEDO, Analista
Judiciário, Área Judiciária, Classe A, Padrão 5, do Quadro de Pessoal
deste Tribunal, da Função Comissionada de Chefe de Cartório Eleitoral, nível FC-01, na 67ª Zona Eleitoral de Capelinha - MG, a partir
de 30/3/2011.
Nº 379 - designar JAQUELINE BARROSO MIRANDA, servidora à
disposição deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de
Chefe de Cartório Eleitoral, nível FC-01, na 67ª Zona Eleitoral de
Capelinha - MG, em virtude da inexistência de servidor do Quadro de
Pessoal deste Tribunal naquela Zona Eleitoral, a partir de 30/3/2011.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 67, quinta-feira, 7 de abril de 2011
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO
FEDERAL E TERRITÓRIOS
SERVIÇO NOTARIAL E DE REGISTRO
CARTÓRIO DO 5º OFÍCIO DE NOTAS
DO DISTRITO FEDERAL
Nº 381 - dispensar LÚCIA DE FÁTIMA GONÇALVES DUARTE,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe B, Padrão 6, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada de Chefe de
Cartório Eleitoral, nível FC-01, na 63ª Zona Eleitoral de Campina
Verde - MG, a partir de 30/3/2011.
Nº 382 - designar ILCE APARECIDA MARTINS SILVA LEMES,
servidora à disposição deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Chefe de Cartório Eleitoral, nível FC-01, na 63ª Zona
Eleitoral de Campina Verde - MG, em virtude da inexistência de
servidor do Quadro de Pessoal deste Tribunal naquela Zona Eleitoral,
a partir de 30/3/2011.
ATO Nº 33, DE 5 DE ABRIL DE 2011
Des. BRANDÃO TEIXEIRA
RONALDO RIBEIRO DE FARIA, Tabelião do 5º Ofício de
Notas do Distrito Federal, no uso de suas atribuições e com fundamento no § 3º, do Artigo 20, da Lei 8.935, de 18/11/1994, resolve:
Designar KELLY CRISTINA CASSIANO DE OLIVEIRA
ALMEIDA, CPF nº 606.620.851-91, a exercer a função de Escrevente Autorizada, a partir desta data, autorizando-a a lavrar e assinar
tão-somente as próprias escrituras, vedado a ela assinar traslados.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ
PORTARIAS DE 31 DE MARÇO DE 2011
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais
e regimentais, resolve:
Prorrogar o prazo de cessão ao TRIBUNAL REGIONAL
FEDERAL DA SEGUNDA REGIÃO, do Analista Judiciário - Área
Judiciária, MARIA FERNANDA DOS SANTOS D'ANUNCIAÇÃO,
Classe C, Padrão 15, a partir de 9 de junho de 2011, por mais 01 (um)
ano, com fulcro no inciso I do artigo 93 da Lei nº 8.112/90.
Desª MARIA DE LOURDES SALLABERRY
8ª REGIÃO
ATO N o- 80, DE 30 DE MARÇO DE 2011
o-
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas
pelo artigo 19, inciso IX, do Regimento Interno deste Tribunal, resolve:
I - EXONERAR, do cargo em comissão de Coordenadora de
Orientação de Gestão de Pessoal e Auditoria, CJ-02, a servidora
HILLENE DE CASSIA SBALQUEIRO SILVA MEIRA, ocupante do
cargo de Analista Judiciário, Área de Atividade Judiciária, Classe
"C", Padrão 15, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, a partir da data
da publicação.
II - NOMEAR, para exercer o cargo em comissão de Secretaria de Controle Interno e Auditoria, CJ-03 a servidora HILLENE DE
CASSIA SBALQUEIRO SILVA MEIRA, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área de Atividade Judiciária, Classe "C", Padrão 15, do
Quadro de Pessoal deste Tribunal, a partir da data da publicação.
III - NOMEAR, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Orientação de Gestão de Pessoal e Auditoria, CJ-02 a
servidora MARILENE GREGORINI CORDEIRO, ocupante do cargo
de Analista Judiciário, Área de Atividade Judiciária, Classe C, Padrão
15, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, a partir da data da publicação.
Des. IRAJÁ PRESTES MATTAR
SECRETARIA
o-
PORTARIA N 76, DE 4 DE ABRIL DE 2011
O BACHAREL IVAN GRADOWSKI, DIRETOR-GERAL
DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO
PARANÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo
24, inciso X, do Regimento Interno da Secretaria deste Tribunal,
resolve:
DISPENSAR a servidora MARILENE GREGORINI CORDEIRO, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área de Atividade
Judiciária, Classe C, Padrão 15, do Quadro de Pessoal deste Tribunal,
da função comissionada de Chefe da Seção de Prestação de Contas
Eleitorais e Partidárias, FC-06, a partir da data da publicação.
IVAN GRADOWSKI
A DESEMBARGADORA VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, no
exercício da Presidência, no uso de suas atribuições legais, e Tendo
em vista a deliberação deste Egrégio Tribunal em sessão do dia
24.03.2011, o que dispõe o artigo 93, item II, alínea "d" da Constituição da República em vigor, combinado com o artigo 654 § 5º
alínea "b" da Consolidação das Leis do Trabalho e, ainda, o que
consta no Processo Nº 494/2011, resolve:
PROMOVER, pelo critério de antiguidade, a Excelentíssima
Senhora TATYANNE RODRIGUES DE ARAÚJO ALVES, Juíza Federal do Trabalho Substituta, para exercer o cargo de Juiz Federal do
Trabalho Titular da Vara do Trabalho de Xinguara, em vaga originalmente criada pela Lei nº 10.770, de 21.11.2003, e decorrente da
remoção, a pedido, da Excelentíssima Senhora Marlise de Oliveira
Laranjeira Medeiros para a 1ª Vara do Trabalho de Parauapebas.
Publique-se e registre-se.
E
T
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A
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A
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P
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Des. IRAJÁ PRESTES MATTAR
N o- 122 - Designar o servidor GUILHERME SANTIAGO ORTEGA,
Técnico Judiciário, Classe "B", Padrão 6, Área Administrativa, para
exercer a função comissionada de Técnico Especializado, Código FC03, do Gabinete do Juiz Convocado José Leone Cordeiro Leite, ficando, em consequência, dispensado da função que ocupa.
RICARDO ALENCAR MACHADO
PORTARIA Nº 777, DE 30 DE MARÇO DE 2011
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas
pelo artigo 19, inciso IX, do Regimento Interno deste Tribunal e
tendo em vista a efetivação do Concurso Público instituído pelo
Edital 001, de 17 de dezembro de 2004, publicado no Diário Oficial
da União nº 246, de 23 de dezembro de 2004, homologado pela
Portaria nº 249-GP, de 21 de setembro de 2007, publicada no Diário
Oficial da União nº 184, de 24 de setembro de 2007, e em conformidade com os itens 8.1 a. e 8.2 do Edital retro mencionado e,
considerando o contido no protocolado nº 21.021/2004 e ainda no
PAD nº 4852/2010, resolve:
PORTARIA N o- 170, DE 4 DE ABRIL DE 2011
O Desembargador Federal do Trabalho Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Região, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o contido no Processo
Administrativo n.º 1.774/2011, resolve:
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
1ª REGIÃO
N o- 163 - I - Tornar sem efeito a nomeação do candidato abaixo
relacionado, efetuada através da Portaria nº 85, de 18/02/2011, publicada no DOU nº 40, de 25/02/2011, em virtude de preclusão do
prazo para posse:
FABIO CANISSO LOURENCO
Cargo: Técnico Judiciário - Área de Atividade Administrativa
Região: Londrina
N 164 - I - NOMEAR a candidata a seguir relacionada, para o cargo
de Analista Judiciário - Área de Atividade: Judiciária - Classe "A",
Padrão 1, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do
Paraná:
REGIÃO DE CURITIBA
330. LUCIANA CONTE
II - A candidata, ora nomeada, terá o prazo de 30 (trinta)
dias, a contar da data da publicação do presente ato, para tomar posse
no respectivo cargo, em conformidade com o § 1º do artigo 13 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União, com redação alterada pela Lei nº
9.527, de 10 de dezembro de 1997.
N o- 121 - Designar a servidora CIBELE QUADRADO DE MORAES,
Técnico Judiciário, Classe "C", Padrão 15, Área Administrativa, para
exercer a função comissionada de Assistente de Juiz, Código FC-06,
da Vara do Trabalho de Dianópolis-TO, vinculada à Presidência nos
termos do art. 4º da RA Nº 49/2009, ficando, em consequência,
dispensada da função que ocupa, tendo por lotação a Secretaria da
Corregedoria Regional.
RONALDO RIBEIRO DE FARIA
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas
pelo artigo 19, inciso IX, do Regimento Interno deste Tribunal e
tendo em vista a efetivação do Concurso Público instituído pelo
Edital 001, de 17 de dezembro de 2004, publicado no Diário Oficial
da União nº 246, de 23 de dezembro de 2004, homologado pela
Portaria nº 249-GP, de 21 de setembro de 2007, publicada no Diário
Oficial da União nº 184, de 24 de setembro de 2007, e em conformidade com os itens 8.1 a. e 8.2 do Edital retro mencionado e,
considerando o contido no protocolado nº 21.021/2004 e ainda no
PAD nº 9538/2010, resolve:
DA
47
ISSN 1677-7050
PORTARIAS DE 6 DE ABRIL DE 2011
O Desembargador Federal do Trabalho Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Região, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o contido no Processo
Administrativo n.º 1.731/2011, resolve:
L
A
N
N o- 123 - I - Designar ANA MARIA MACEDO MAICA, servidora
em exercício provisório neste Regional, para exercer a função comissionada de Assistente de Diretor de Secretaria, Código FC-05, da
21ª Vara do Trabalho de Brasília, ficando, em consequência, dispensada da função que ocupa, com efeitos a partir de 11.4.2011.
II - Designar o servidor SILVIO MOREIRA DE MAGALHÃES, Técnico Judiciário, Classe "A", Padrão 5, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Técnico Especializado,
Código FC-03, da 21ª Vara do Trabalho de Brasília, ficando, em
consequência, dispensado da função que ocupa, com efeitos a partir
de 11.4.2011.
III - Designar a servidora SOLANGE SILVA DOS SANTOS, Técnico Judiciário, Classe "A", Padrão 4, Área Administrativa,
para exercer a função comissionada de Técnico Especializado, Código FC-03, da 21ª Vara do Trabalho de Brasília, ficando, em consequência, dispensada da função que ocupa, com efeitos a partir de
11.4.2011.
O
I
C
A
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N
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P
IM
SUZY ELIZABETH CAVALCANTE KOURY
9ª REGIÃO
ATO Nº 69, DE 4 DE ABRIL DE 2011
O DESEMBARGADOR FEDERAL DO TRABALHO,
PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
9ª REGIÃO, usando de suas atribuições legais, diante do disposto no
art. 25 do Regimento Interno, e do contido no Processo de Remoção
entre Regionais por Permuta n.º 1/2011, da 3ª Vara do Trabalho de
Foz do Iguaçu, resolve:
I - remover, a pedido, mediante permuta, com fundamento no
art. 20, da Lei 11.416/2006, e arts. 3º, II, e 10 do Ato Conjunto
TST.CSJT.GP n.º 20, de 6 de setembro de 2007, ELAINE MARIA
PEDROSO DE MORAIS, Técnico Judiciário Área Administrativa, do
Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, para o Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, a partir de 7/4/2011, sendo-lhe
deferidos 20 (vinte) dias de trânsito, nos termos do art. 20 do Ato
Conjunto TST.CSJT.GP n.º 20/2007; II - lotar, em virtude do disposto
no item I, FLÁVIA RAQUEL LOPES, Técnico Judiciário Área Administrativa, servidora do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, na 3ª Vara do Trabalho de Foz do Iguaçu, a partir de
7/4/2011.
NEY JOSÉ DE FREITAS
10ª REGIÃO
O Desembargador Federal do Trabalho Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Região, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o contido no Processo
Administrativo nº 1.754/2011, resolve:
N o- 125 - Dispensar, com efeitos a partir de 6.4.2011, CHARLES
ABRAHÃO CHALUB, servidor à disposição deste Tribunal, da função comissionada de Assistente de Juiz, Código FC-06, da Vara do
Trabalho de Dianópolis-TO, vinculada à Presidência, nos termos do
art. 4º da RA nº 49/2009, tendo em vista sua nomeação para cargo em
comissão.
O Desembargador Federal do Trabalho Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Região, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o contido no Processo
Administrativo n.º 001788/2011, resolve:
N o- 126 - Prorrogar o prazo de cessão da servidora ANNA ELIZABETE CAVALCANTI BARRETTO FERREIRA, Técnico Judiciário, Classe "C", Padrão 15, Área Administrativa, ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região, Seção Judiciária do Estado do Rio
Grande do Norte, por 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a partir
de 27 de abril de 2011, com ônus parcial para este Regional.
RICARDO ALENCAR MACHADO
DIRETORIA DE PESSOAL
PORTARIA N o- 68, DE 6 DE ABRIL DE 2011
O Diretor de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da
Décima Região, no uso de sua competência delegada pela PORTARIA PRE-DGA Nº 13/2010, tendo em vista o contido no Processo
Administrativo nº 1.697/2011, resolve:
Retificar a PORTARIA TRT/DIPES Nº 063/2011, de 1º de
abril de 2011, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 5 de
abril de 2011, de forma que, onde se lê: "... Técnico Judiciário, Classe
"C", Padrão 15...", leia-se: "...Técnico Judiciário, Classe "B", Padrão
6...".
JODEIR RODRIGUES DA SILVA
PORTARIAS DE 5 DE ABRIL DE 2011
15ª REGIÃO
O Desembargador Federal do Trabalho Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Região, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o contido no Processo
Administrativo n.º 0265/2008, resolve:
ATO Nº 57, DE 28 DE MARÇO DE 2011
N o- 120 - Reverter a cota de pensão temporária (50%) de Adaelton da
Silva, filho do ex-servidor José Sebastião da Silva, em favor das
beneficiárias da cota vitalícia, MARCELINA EMIDIO PEREIRA e
MARIA HOLANDA DA SILVA, que passam a perceber 50% do
valor da pensão, com efeitos a contar de 4 de abril de 2011, data em
que o beneficiário ora excluído completou 21 anos, com fulcro nos
artigos 217, inciso II, alínea "a", e 223, inciso II, da Lei n.°
8.112/1990.
O Desembargador Federal do Trabalho Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Região, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o contido no Processo
Administrativo n.º 1.789/2011, resolve:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022011040700047
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
Retificar os termos do Ato SPV nº 57, de 09/03/2011, publicado no DOU em 14/03/2011, página 57, a fim de constar que
foram concedidos 10 dias de trânsito ao servidor LEONARDO ALBUQUERQUE DE REZENDE, a contar de 14 de março de 2011.
RENATO BURATTO
PORTARIA N o- 272, DE 1º DE ABRIL DE 2011
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e de acordo com o artigo 20 da Lei
Federal nº 11.416/2006, resolve:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
48
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ISSN 1677-7050
Remover, a partir de 04 de abril de 2011, nos termos do
artigo 36, parágrafo único, inciso III, alínea 'b', da Lei nº 8112/1990,
com a redação alterada pela Lei nº 9527/1997, o servidor LEONARDO JOSE DE ASSIS, Analista Judiciário, área Administrativa,
do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, do Tribunal
Regional do Trabalho da 15ª Região para o Tribunal Regional do
Trabalho da 3ª Região.
RENATO BURATTO
16ª REGIÃO
ATO Nº 50, DE 31 DE MARÇO DE 2011
A Desembargadora Vice-Presidente e Corregedora do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, no exercício da Presidência e no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em
vista o constante no PA-1211/2010, considerando decisão proferida
pela 3ª Vara da Seção Judiciária do Maranhão nos autos da Ação
Ordinária nº 7613-78.2011.4.01.3700, com antecipação de tutela, resolve:
1 - conceder à servidora Deisiane Christmas Santos Leão
Machado da Costa, Analista Judiciária, Área Judiciária, Especialidade
Execução de Mandados, A-01, do Quadro Permanente de Pessoal
deste Tribunal, matrícula nº 308161548, licença para acompanhar
cônjuge, com exercício provisório no Tribunal Regional do Trabalho
da 12ª Região, no município de Joinville/SC, nos termos do art.84,§
2°, da Lei n° 8.112/90, com a redação dada pela Lei n° 9.527/97;
2 - Conceder-lhe o prazo de 10 (dez) dias de trânsito, de
acordo com o art.18 da Lei n° 8.112/90, com redação dada pela Lei
n° 9.527/97;
3 - Este Ato produzirá efeitos a contar da presente data.
CO
ME
RC
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ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO
21ª REGIÃO
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, Considerando as disposições contidas no art. 25, inciso XV, do Regimento
Interno; Considerando, finalmente, os termos do Ofício TRT/GDML
nº 002/2011; resolve:
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA
DO ESTADO DO PIAUÍ
N o- 191 - I - Remover SUZANA FERNANDES PAIS, Técnico Judiciário do Quadro Permanente de Pessoal deste Regional, matrícula
nº 308.21.0546, da 2ª Vara do Trabalho de Natal para o Gabinete da
Desembargadora Maria de Lourdes Alves Leite, com efeitos a contar
da presente data.
II - Dispensar a referida servidora da função comissionada de
Assistente de Juiz (FC-05) da 2ª Vara do Trabalho de Natal, designando-a para ocupar a função comissionada de Assistente de Gabinete (FC-05), do Gabinete da Desembargadora Maria de Lourdes
Alves Leite, com efeitos a contar da presente data.
O Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado
do Piauí - CREMEPI, no uso das atribuições que lhe confere a Lei
Federal nº 3.268/57 e Decreto nº 44.045, tendo em vista o resultado
do Concurso Público para provimento de cargos, nos termos do Edital
nº 001/2010, publicado no DOU de 30 de novembro de 2010, resolve:
Nomear para os cargos de Recepcionista, Assistente Administrativo, Técnico em Informática e Gerente Administrativo, os
candidatos aprovados no referido Concurso Público.
Lotar na Sede Administrativa do Conselho Regional de Medicina do Estado do Piauí, a recepcionista, os assistentes administrativos, o técnico em informática e o gerente administrativo.
A posse dos referidos cargos dar-se-á na Sede do Conselho
Regional de Medicina do Estado do Piauí, em data de 1º de abril de
2011. Esta Portaria entra em vigor a partir desta data.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, Considerando as disposições contidas no art. 25, inciso XV, do Regimento
Interno; Considerando, finalmente, os termos do Of. Nº 035/2011- 3ª
VT Natal; resolve:
N o- 192 - I - Remover JOSEDEQUE ALBUQUERQUE DA SILVA
PIRES, Técnico Judiciário do Quadro Permanente de Pessoal deste
Regional, matrícula nº 308.21.0415, da 3ª Vara do Trabalho de Natal
para o Serviço de Pessoal - SEAMO, com efeitos a contar de
14/04/2011.
II - Dispensar o referido servidor, da função comissionada de
Secretário de Audiência (FC-03) 3ª Vara do Trabalho de Natal, com
efeitos a contar de 14/04/2011.
Revogam-se as Portarias TRT GP Nºs 183 e 184/2011.
PORTARIA N o- 507, DE 31 DE MARÇO DE 2011
FERNANDO GOMES CORREIA LIMA
Editais e Avisos
.
Des. RONALDO MEDEIROS DE SOUZA
LIZ
MINISTÉRIO DE JUSTIÇA
DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
23ª REGIÃO
ATOS DE 4 DE ABRIL DE 2011
AÇ
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e de acordo
com o constante do Processo TRT Nº 19.224/2011, resolve:
o-
Nº 67, quinta-feira, 7 de abril de 2011
N 159 - APOSENTAR voluntariamente, com proventos integrais
(30/30), a servidora JOSINETE MARTINS LOPES DA SILVA, matrícula 308.21.0483, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado,
Especialidade Engenharia (Civil), nível superior, Classe "C", Padrão
15, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal,
conforme art. 3º da EC Nº 47/2005, compostos do vencimento do
cargo efetivo; da Gratificação de Atividade Judiciária, incidente sobre
o vencimento básico, de acordo com o art. 13 da Lei Nº 11.416, de 15
de dezembro de 2006; mais as seguintes vantagens: 13% (treze por
cento) de adicional por tempo de serviço, conforme art. 67 da Lei Nº
8.112/90; 3/5 (três quintos) da Função Comissionada de AssistenteChefe, FC 04; e 2/5 (dois quintos) da Função Comissionada de
Responsável pelo Setor de Execução, FC 02, totalizando 5/5 (cinco
quintos) de Função Comissionada a título de Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada, na forma do § 2º do art. 15 da Lei Nº 9.527,
de 10 de dezembro de 1997, c/c o art. 2º da Lei Nº 9.624, de 02 de
abril de 1998.
ATO N o- 34, DE 5 DE ABRIL DE 2011
O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições contidas no art. 27, § 1º, alínea "d", do Regimento Interno,
considerando o contido no Processo TRT n. 128934/2006, as Resoluções Administrativas n. 117/2007 e 070/2009, publicadas no
D.J.E. de 25.07.2007 e de 27.05.2009 respectivamente, bem como o
Edital de homologação do resultado final do Concurso Público destinado ao provimento de cargos do quadro permanente de pessoal da
Justiça do Trabalho da 23ª Região, publicado no D.J.E. que circulou
em 30.07.2007; considerando o disposto nos arts. 9º, I e 10 da Lei n.
8.112/90; e resolve:
I - Nomear a candidata ALINE ANTONIOLLI para exercer
o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe A,
Padrão 1, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, criado
pela Lei nº 8.430/1992, em decorrência do Ato TRT/DG/GP 031/2011, publicado no D.O.U. em 05/04/2011, que tornou sem efeito, por decurso do prazo legal, a nomeação da candidata Viviane de
Souza Ferreira Czerewuta.
II - Tornar sem efeito o ATO TRT/DG/GP - 033/2011.
ÃO
PR
OI
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o disposto no Processo TRT Nº 001046/2011; resolve:
N o- 194 - I - CONCEDER à servidora VALÉRIA FERNANDES
SANTOS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente de Pessoal desta Corte, licença por motivo de afastamento
do cônjuge, bem como autorizar seu exercício provisório no Tribunal
Regional do Trabalho - 13ª Região, com fundamento no art. 84, § 2º,
da Lei nº 8.112/90, com a redação dada pela Lei nº 9.527/97, a contar
de 01/04/2011;
II - CONCEDER à referida servidora, a partir de 01/04/2011,
o prazo de 30 (trinta) dias para reinício de suas atividades, com esteio
no art. 18 da Lei nº 8.112/90.
III - REVOGAR o disposto na Portaria TRT GP Nº
224/2009, a contar de 01/04/2011.
Des. RONALDO MEDEIROS DE SOUZA
PORTARIAS DE 1º DE ABRIL DE 2011
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, Considerando
as disposições contidas no art. 25, inciso XV, do Regimento Interno;
Considerando, os termos do Protocolo TRT nº 026.418/2011; resolve:
o-
N 189 - Dispensar CLAUDE FREDERICK DUARTE REGINALDO, Analista Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Permanente
de Pessoal deste Regional, matrícula nº 308.21.0986, da Função Comissionada de Assistente de Diretor (FC 05) da 8ª Vara do Trabalho
de Natal, com efeitos a contar de 01/04/2011.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, Considerando as disposições contidas no art. 25, inciso XV, do Regimento
Interno; Considerando os termos do Protocolo TRT Nº 026.418/2011;
resolve:
N o- 190 - Designar JANAÍNA LOPES SANTA CRUZ, Técnico Judiciário do Quadro Permanente de Pessoal deste Regional, matrícula
nº 308.21.0943, para ocupar a Função Comissionada de Assistente de
Diretor (FC-05) da 8ª Vara do Trabalho de Natal, com efeitos a contar
de 01/04/2011.
BID
A
OSMAIR COUTO
.
EDITAL DO 19º CONCURSO DE REMOÇÃO DOS
DEFENSORES PÚBLICOS FEDERAIS
DE SEGUNDA CATEGORIA
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º inciso XIII c/c art. 37
da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994, resolve:
Art. 1º. Declarar aberto concurso de remoção destinado:
a) ao preenchimento de 09 (nove) vagas de Defensor Público
Federal de Segunda Categoria, em decorrência de vacâncias e exonerações, conforme distribuição prevista na Portaria de nº 433, de 15
de setembro de 2010, publicada no D.O.U. de 17 de setembro de
2010;
b) para o preenchimento da(s) vaga(s) que eventualmente
surgir(em) em razão da movimentação causada pela letra a, os interessados em ocupar essas vagas deverão, para tal finalidade, indicarem, em ordem de preferência, todas as localidades pretendidas,
ainda que atualmente ocupadas, a fim de otimizar o provimento dos
cargos que vierem a vagar em razão do presente concurso de remoção;
c) os nove cargos que atualmente se encontram vagos estão
distribuídos nas seguintes localidades:
PO
Entidades de Fiscalização do Exercício
das Profissões Liberais
Bahia
Ceará
CONSELHO REGIONAL DE FONOAUDIOLOGIA
6ª REGIÃO
o-
PORTARIA N 11, DE 1º DE MARÇO DE 2011
A Presidente do Conselho Regional de Fonoaudiologia 6ª
Região, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Exonera, a pedido, do cargo de assistente de comunicação,
do quadro de cargos de provimento em Comissão por recrutamento
amplo, ROSSANA ASSUNÇÃO SOUZA, a partir de 01/03/2011.
GRAZIELA ZANONI DE ANDRADE
o-
PORTARIA N 12, DE 30 DE MARÇO DE 011
A Presidente do Conselho Regional de Fonoaudiologia 6ª
Região, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando
o disposto nos artigos 5° e 13° da Resolução nº 01 de 14 de abril de
2009 que Institui o plano de cargos, carreira e salários e dispõe sobre
as formas de ingresso de servidores no Conselho Regional de Fonoaudiologia - 6ª Região, resolve:
NOMEAR, para o cargo de Assistente de Comunicação, do
Quadro de Cargos de Provimento em Comissão por Recrutamento
Amplo, a partir do dia 30 de março de 2.011, ISADORA DANTAS
MARTINS.
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pelo código 00022011040700048
GRAZIELA ZANONI DE ANDRADE
RT
ER
CE
IRO
S
Amazonas
Manaus
01
Salvador
01
Fortaleza
01
Distrito Federal
Brasília
Paraná
Foz do Iguaçu
Umuarama
Rio de Janeiro
Rio de Janeiro
São Paulo
Campinas
São Paulo
01
01
01
01
01
01
Art. 2º. Os interessados deverão necessariamente inscreverse no prazo de 15 dias a partir do primeiro dia útil da publicação
deste Edital no Diário Oficial da União.
Parágrafo único - As desistências, deverão ser encaminhadas
até a instauração da Sessão do Conselho Superior da Defensoria
Pública da União que vier a deliberar sobre o presente concurso.
Art. 3º. O deslocamento para o órgão para o qual foi removido dar-se-á conforme Portaria nº 343, de 03 de julho de 2007,
publicada no DOU de 04 de julho de 2007.
Art. 4º. As remoções decorrentes deste concurso ocorrerão
sem qualquer ônus adicional para a Defensoria Pública da União.
Art. 5º. Os trânsitos dos Defensores Públicos Federais, decorrentes das remoções, ocorrerão somente após a nomeação, posse e
exercício dos novos Defensores Públicos Federais, exceto se houver
aquiescência da Unidade de origem.
JOSÉ RÔMULO PLÁCIDO SALES
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.