Porte Pago
2193/2004 - DR / ES
Assembléia Legislativa
CORREIOS
DEVOLUÇÃO
GARANTIDA
CORREIOS
DIÁRIO OFICIAL
PODER LEGISLATIVO
ANO XL - VITÓRIA-ES, QUINTA-FEIRA, 05 DE JANEIRO DE 2006 - Nº 5521 – 16 PÁGINAS
TAQUIGRAFIA – Composição, Revisão, Diagramação, Arte Final. REPROGRAFIA – Impressão
3ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA 15ª LEGISLATURA
MESA DIRETORA
MARCELO SANTOS
1o Secretário
SÉRGIO BORGES
1º Vice-Presidente
CÉSAR COLNAGO
Presidente
GEOVANI SILVA
2º Vice-Presidente
GABINETE DAS LIDERANÇAS
REGINALDO ALMEIDA
2o Secretário
DÉLIO IGLESIAS
3º Secretário
LUZIA TOLEDO
4ª Secretária
REPRESENTAÇÃO PARTIDÁRIA
PFL – Gilson Gomes
PFL - Zé Ramos, Gilson Gomes, José Tasso de Andrade, Heraldo Musso.
PT – Carlos Casteglione
PT – Claudio Vereza, Carlos Casteglione.
PTB – Luzia Toledo
PTB – Marcelo Santos, Fátima Couzi, Marcos Gazzani, Luzia Toledo.
PSB –
PSB – Paulo Foletto, Janete de Sá.
PL – Robson Vaillant
PL - Robson Vaillant, Cláudio Thiago.
PDT – Sueli Vidigal
PDT – Sueli Vidigal, Cabo Elson, José Esmeraldo, Euclério Sampaio.
PSDB – Geovani Silva
PSDB – Rudinho de Souza, César Colnago, Geovani Silva, Mariazinha
Vellozo Lucas, Graciano Espíndula.
PMDB – Sérgio Borges
PMDB - Luiz Carlos Moreira, Sérgio Borges.
PMN – Edson Vargas
PMN – Edson Vargas, Délio Iglesias.
PSC - Jurandy Loureiro
PSC – Reginaldo Almeida, Jurandy Loureiro.
P-SOL – Brice Bragato
P-SOL - Brice Bragato.
Líder do Governo – Cláudio Thiago
Sem Partido –
Esta edição está disponível no site da Assembléia Legislativa
www.al.es.gov.br
COMISSÕES PERMANENTES
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA,
SERVIÇO PÚBLICO E REDAÇÃO
Presidente: Zé Ramos
Vice-Presidente:Luiz Carlos Moreira
Efetivos: Heraldo Musso, Paulo Foletto, Euclério
Sampaio, Sueli Vidigal e Claudio Vereza.
Suplentes: Gilson Gomes, Luzia Toledo, Délio Iglesias,
Sérgio Borges, Marcos Gazzani, José Esmeraldo e Brice
Bragato.
COMISSÃO DE CULTURA
Presidente: Luzia Toledo
Vice-Presidente:
Efetivos: Sueli Vidigal, Carlos Casteglione, Geovani
Silva.
Suplentes: Marcos Gazzani, Luiz Carlos Moreira, Cabo
Elson, Claudio Vereza e Graciano Espíndula.
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO
Presidente: Gilson Gomes
Vice-Presidente: Marcos Gazzani
Efetivos: José Tasso de Andrade, Cláudio Thiago e
Carlos Casteglione
Suplentes: Zé Ramos, Sérgio Borges, Délio Iglesias,
Robson Vaillant e Claudio Vereza.
COMISSÃO DE DEFESA DA CIDADANIA E DOS
DIREITOS HUMANOS
Presidente: Brice Bragato
Vice-Presidente: Sueli Vidigal
Efetivos: Paulo Foletto, Luzia Toledo e Geovani Silva.
Suplentes: Janete de Sá, Cabo Elson, Robson Vaillant,
Rudinho de Souza e Claudio Vereza.
COMISSÃO DE SAÚDE, SANEAMENTO E
ASSISTÊNCIA SOCIAL
Presidente: José Tasso de Andrade
Vice-Presidente: Gilson Gomes
Efetivos: Janete de Sá, Rudinho de Souza e Carlos
Casteglione.
Suplentes: Paulo Foletto, Luiz Carlos Moreira, Jurandy
Loureiro, Geovani Silva e Brice Bragato.
DEPUTADO OUVIDOR: Jurandy Loureiro
LIGUE OUVIDORIA
3382-3846 3382-3845
0800-2839955
[email protected]
COMISSÃO
DE
FINANÇAS,
ECONOMIA,
ORÇAMENTO, FISCALIZAÇÃO, CONTROLE E
TOMADA DE CONTAS
Presidente: Edson Vargas
Vice-Presidente: Délio Iglesias
Efetivos: Jurandy Loureiro, José Esmeraldo, José Tasso de
Andrade, Sérgio Borges e Brice Bragato.
Suplentes: Euclério Sampaio, Marcos Gazzani, Cláudio
Thiago, Sueli Vidigal, Zé Ramos, Luiz Carlos Moreira e
Carlos Casteglione.
COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, DE
PROTEÇÃO
AO
MEIO
AMBIENTE,
DE
AGRICULTURA, DE ABASTECIMENTO E DE
REFORMA AGRÁRIA
Presidente: Luiz Carlos Moreira
Vice-Presidente: Rudinho de Souza
Efetivos: José Esmeraldo, Geovani Silva, Claudio Vereza.
Suplentes :: Sérgio Borges, Délio Iglesias, Cabo Elson, Zé
Ramos e Carlos Casteglione
COMISSÃO DE SEGURANÇA
Presidente: Cabo Elson
Vice-Presidente: Marcos Gazzani
Efetivos: Geovani Silva, José Tasso de Andrade e Robson
Vaillant.
Suplentes: Sueli Vidigal, Gilson Gomes, Zé Ramos,
Euclério Sampaio e Fátima Couzi.
COMISSÃO DE TURISMO E DESPORTO
Presidente: Fátima Couzi
Vice Presidente: Délio Iglesias
Efetivos: Luzia Toledo, Graciano Espíndula e Cabo Elson.
Suplentes: Heraldo Musso, Marcos Gazzani, Geovani
Silva, Sueli Vidigal e Euclério Sampaio.
COMISSÃO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Presidente: Janete de Sá
Vice-Presidente: Mariazinha Vellozo Lucas.
Efetivos:
Suplentes: Heraldo Musso.
Ata das Sessões
Publicação Autorizada
Atos Legislativos
Atos Administrativos...................................pág.01 a 12
Suplemento
Vitória-ES, quinta-feira, 05 de janeiro de 2006
N.E.: Nos dias 06, 09,10, 11, 12, 13 e 16 de
janeiro de 2006 não será editado o Diário do
Poder Legislativo por questões internas,
voltando a circular diariamente a partir do dia 17
do corrente mês.
As emergências para
publicação de matérias Legislativas e
Administrativas deverão ser enviadas, para
publicação, ao Diário Oficial do Estado do
Espírito Santo.
ATOS ADMINISTRATIVOS
Diário do Poder Legislativo - 1
ATO Nº 1779
A
MESA
DA
ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA
DO
ESTADO
DO
ESPÍRITO SANTO, usando de suas atribuições
legais, resolve:
EXONERAR, na forma do artigo 61, §
2º, alínea “a”, da Lei Complementar nº 46, de 31
de janeiro de 1994, JOSÉ ROBERTO DOS
SANTOS CARDOSO, do cargo em comissão
de Adjunto Legislativo, da Secretaria da
Assembléia Legislativa.
ATOS DA MESA
PALÁCIO DOMINGOS MARTINS,
em 04 de janeiro de 2006.
ATO Nº 1778
CÉSAR COLNAGO
Presidente
MARCELO SANTOS
1º Secretário
REGINALDO ALMEIDA
2º Secretário
A
MESA
DA
ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA
DO
ESTADO
DO
ESPÍRITO SANTO, usando de suas atribuições
legais, resolve:
EXONERAR, a pedido, na forma do
artigo 61, § 2º alínea “b”, da Lei Complementar
nº 46, de 31 de janeiro de 1994, CID ELVECIO
COUTINHO, do cargo em comissão de
Assistente de Gabinete de Representação
Parlamentar, código ASGRP, da Secretaria da
Assembléia Legislativa, do gabinete do
Deputado César Colnago, a partir de 01.01.2006,
por solicitação do próprio Deputado.
PALÁCIO DOMINGOS MARTINS,
em 04 de janeiro de 2006.
CÉSAR COLNAGO
Presidente
MARCELO SANTOS
1º Secretário
REGINALDO ALMEIDA
2º Secretário
ATO Nº 1780
A
MESA
DA
ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA
DO
ESTADO
DO
ESPÍRITO SANTO, usando de suas atribuições
legais, resolve:
EXONERAR, na forma do artigo 61, §
2º, alínea “a”, da Lei Complementar nº 46, de 31
de janeiro de 1994, FÁBIO CARLOS
RENOLDI, do cargo em comissão de Assistente
de Gabinete de Representação Parlamentar,
código ASGRP, da Secretaria da Assembléia
Legislativa, do gabinete do Deputado Heraldo
Musso, por solicitação do próprio Deputado,
contida no processo nº 060010-0, a partir de
02/01/2006.
PALÁCIO DOMINGOS MARTINS,
em 04 de janeiro de 2006.
2 – Diário do Poder Legislativo
CÉSAR COLNAGO
Presidente
MARCELO SANTOS
1º Secretário
REGINALDO ALMEIDA
2º Secretário
Vitória-ES, quinta-feira, 05 de janeiro de 2006
Secretaria da Assembléia Legislativa, do
gabinete do Deputado Heraldo Musso, a partir de
02.01.2006, por solicitação do próprio Deputado,
contida no processo nº 060006-0.
PALÁCIO DOMINGOS MARTINS,
em 04 de janeiro de 2006.
ATO Nº 1781
A
MESA
DA
ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA
DO
ESTADO
DO
ESPÍRITO SANTO, usando de suas atribuições
legais, resolve:
EXONERAR, na forma do artigo 61, §
2º, alínea “a”, da Lei Complementar nº 46, de 31
de janeiro de 1994, ANETTE CAMBOLIM
MUSSO, do cargo em comissão de Auxiliar de
Gabinete Representação Parlamentar, código
AXGRP, da Secretaria da Assembléia
Legislativa, do gabinete do Deputado Heraldo
Musso, por solicitação do próprio Deputado,
contida no processo nº 060009-0, a partir de
02/01/2006.
PALÁCIO DOMINGOS MARTINS,
em 04 de janeiro de 2006.
CÉSAR COLNAGO
Presidente
MARCELO SANTOS
1º Secretário
REGINALDO ALMEIDA
2º Secretário
CÉSAR COLNAGO
Presidente
MARCELO SANTOS
1º Secretário
REGINALDO ALMEIDA
2º Secretário
ATO Nº 1783
A
MESA
DA
ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA
DO
ESTADO
DO
ESPÍRITO SANTO, usando de suas atribuições
legais, resolve:
EXONERAR, na forma do artigo 61, §
2º, alínea “a”, da Lei Complementar nº 46, de 31
de janeiro de 1994, JOÃO MÁRCIO
PIETRALONGA FERNANDES, do cargo em
comissão de Agente de Gabinete de
Representação Parlamentar, código AGRP, da
Secretaria da Assembléia Legislativa, do
gabinete do Deputado Heraldo Musso, a partir de
02.01.2006, por solicitação do próprio Deputado,
contida no processo nº 060008-0.
PALÁCIO DOMINGOS MARTINS,
em 04 de janeiro de 2006.
ATO Nº 1782
A
MESA
DA
ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA
DO
ESTADO
DO
ESPÍRITO SANTO, usando de suas atribuições
legais, resolve:
EXONERAR, na forma do artigo 61, §
2º, alínea “a”, da Lei Complementar nº 46, de 31
de janeiro de 1994, RITA DE CÁSSIA
ZAMPIERI CARVALHO, do cargo em
comissão de Supervisor Geral de Gabinete de
Representação Parlamentar, código SGGRP, da
CÉSAR COLNAGO
Presidente
MARCELO SANTOS
1º Secretário
REGINALDO ALMEIDA
2º Secretário
ATO Nº 1784
A
MESA
DA
ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA
DO
ESTADO
DO
Vitória-ES, quinta-feira, 05 de janeiro de 2006
ESPÍRITO SANTO, usando de suas atribuições
legais, resolve:
EXONERAR, na forma do artigo 61, §
2º, alínea “a”, da Lei Complementar nº 46, de 31
de janeiro de 1994, AUTA FERNANDES
TRINDADE, do cargo em comissão de
Coordenador
Geral
de
Representação
Parlamentar, código CGGRP, da Secretaria da
Assembléia Legislativa, a partir de 02 de janeiro
de 2006, do gabinete do Deputado Carlos
Casteglione, por solicitação do próprio
Deputado, contida no processo nº 057153-0.
PALÁCIO DOMINGOS MARTINS,
em 04 de janeiro de 2006.
CÉSAR COLNAGO
Presidente
MARCELO SANTOS
1º Secretário
REGINALDO ALMEIDA
2º Secretário
ATO Nº 1785
A
MESA
DA
ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA
DO
ESTADO
DO
ESPÍRITO SANTO, usando de suas atribuições
legais, resolve:
NOMEAR, na forma do artigo 12, inciso
II, da Lei Complementar nº 46, de 31 de janeiro
de 1994, JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS
CARDOSO, para exercer o cargo em comissão
de Assistente de Gabinete de Representação
Parlamentar, código ASGRP, da Secretaria da
Assembléia Legislativa, no gabinete do
Deputado César Colnago, por solicitação do
próprio Deputado.
PALÁCIO DOMINGOS MARTINS,
em 04 de janeiro de 2006.
CÉSAR COLNAGO
Presidente
Diário do Poder Legislativo - 3
MARCELO SANTOS
1º Secretário
REGINALDO ALMEIDA
2º Secretário
ATO Nº 1786
A
MESA
DA
ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA
DO
ESTADO
DO
ESPÍRITO SANTO, usando de suas atribuições
legais, resolve:
NOMEAR, na forma do artigo 12, inciso
II, da Lei Complementar nº 46, de 31 de janeiro
de 1994, JOSÉ ROBERTO CORREA DO
NASCIMENTO, para exercer o cargo em
comissão de Coordenador Geral de Gabinete de
Representação Parlamentar, código CGGRP, da
Secretaria da Assembléia Legislativa, no
gabinete do Deputado Carlos Casteglione, por
solicitação do próprio Deputado, contida no
processo nº 057154-0.
PALÁCIO DOMINGOS MARTINS,
em 04 de janeiro de 2006.
CÉSAR COLNAGO
Presidente
MARCELO SANTOS
1º Secretário
REGINALDO ALMEIDA
2º Secretário
ATO Nº 1787
A
MESA
DA
ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA
DO
ESTADO
DO
ESPÍRITO SANTO, usando de suas atribuições
legais, resolve:
NOMEAR, na forma do artigo 12, inciso
II, da Lei Complementar nº 46, de 31 de janeiro
de 1994, ANETTE CAMBOLIM MUSSO,
para exercer o cargo em comissão de Assistente
de Gabinete de Representação Parlamentar,
código ASGRP, da Secretaria da Assembléia
Legislativa, no gabinete do Deputado Heraldo
Musso, por solicitação do próprio Deputado,
4 – Diário do Poder Legislativo
contida no processo nº 060010-0, a partir de
02/01/2006.
PALÁCIO DOMINGOS MARTINS,
em 04 de janeiro de 2006.
CÉSAR COLNAGO
Presidente
MARCELO SANTOS
1º Secretário
REGINALDO ALMEIDA
2º Secretário
ATO Nº 1788
A
MESA
DA
ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA
DO
ESTADO
DO
ESPÍRITO SANTO, usando de suas atribuições
legais, resolve:
Vitória-ES, quinta-feira, 05 de janeiro de 2006
NOMEAR, na forma do artigo 12, inciso
II, da Lei Complementar nº 46, de 31 de janeiro
de 1994, ARCELISA EUGENIA BATISTA
BREDER, para exercer o cargo em comissão de
Supervisor Geral de Gabinete de Representação
Parlamentar, código SGGRP, da Secretaria da
Assembléia Legislativa, no gabinete do
Deputado Heraldo Musso, a partir de
02.01.2006, por solicitação do próprio Deputado,
contida no processo nº 060006-0.
PALÁCIO DOMINGOS MARTINS,
em 04 de janeiro de 2006.
CÉSAR COLNAGO
Presidente
MARCELO SANTOS
1º Secretário
REGINALDO ALMEIDA
2º Secretário
ATO Nº 1790
NOMEAR, na forma do artigo 12, inciso
II, da Lei Complementar nº 46, de 31 de janeiro
de 1994, DAGMAR RAMALHO ANTUNES,
para exercer o cargo em comissão de Auxiliar de
Gabinete de Representação Parlamentar, código
AXGRP, da Secretaria da Assembléia
Legislativa, no gabinete do Deputado Heraldo
Musso, por solicitação do próprio Deputado,
contida no processo nº 060009-0.
PALÁCIO DOMINGOS MARTINS,
em 04 de janeiro de 2006.
CÉSAR COLNAGO
Presidente
MARCELO SANTOS
1º Secretário
REGINALDO ALMEIDA
2º Secretário
ATO Nº 1789
A
MESA
DA
ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA
DO
ESTADO
DO
ESPÍRITO SANTO, usando de suas atribuições
legais, resolve:
A
MESA
DA
ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA
DO
ESTADO
DO
ESPÍRITO SANTO, usando de suas atribuições
legais, resolve:
NOMEAR, na forma do artigo 12, inciso
II, da Lei Complementar nº 46, de 31 de janeiro
de 1994, JOÃO LUIZ CAETANO, para
exercer o cargo em comissão de Agente de
Gabinete de Representação Parlamentar, código
AGRP, da Secretaria da Assembléia Legislativa,
no gabinete do Deputado Heraldo Musso, por
solicitação do próprio Deputado, contida no
processo nº 060008-0.
PALÁCIO DOMINGOS MARTINS,
em 04 de janeiro de 2006.
CÉSAR COLNAGO
Presidente
MARCELO SANTOS
1º Secretário
REGINALDO ALMEIDA
2º Secretário
Vitória-ES, quinta-feira, 05 de janeiro de 2006
ATO Nº 1791
A
MESA
DA
ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA
DO
ESTADO
DO
ESPÍRITO SANTO, usando de suas atribuições
legais, resolve:
EXONERAR, a pedido, na forma do
artigo 61, alínea “b”, da Lei Complementar nº
46, de 31 de janeiro de 1994, RÔMULO
TADDEI FILHO, do cargo efetivo de
Assistente de Apoio Legislativo – 1 C, código
EASAL, do Quadro Permanente da Secretaria da
Assembléia Legislativa, a partir de 02.01.2006.
PALÁCIO DOMINGOS MARTINS,
em 05 de janeiro de 2006.
CÉSAR COLNAGO
Presidente
MARCELO SANTOS
1º Secretário
REGINALDO ALMEIDA
2º Secretário
ATO Nº 1792
A
MESA
DA
ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA
DO
ESTADO
DO
ESPÍRITO SANTO, usando de suas atribuições
legais, resolve:
Diário do Poder Legislativo - 5
REGINALDO ALMEIDA
2º Secretário
ATO Nº 1793
A
MESA
DA
ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA
DO
ESTADO
DO
ESPÍRITO SANTO, usando de suas atribuições
legais, resolve:
EXONERAR, na forma do artigo 61, §
2º, alínea “a”, da Lei Complementar nº 46, de 31
de janeiro de 1994, JORGE CARLOS DE
OLIVEIRA JÚNIOR, do cargo em comissão de
Agente de Gabinete de Representação
Parlamentar, código AGRP, da Secretaria da
Assembléia Legislativa, do gabinete do
Deputado Heraldo Musso, a partir de
02.01.2006, por solicitação do próprio Deputado,
contida no processo nº 060014-0.
PALÁCIO DOMINGOS MARTINS,
em 05 de janeiro de 2006.
CÉSAR COLNAGO
Presidente
MARCELO SANTOS
1º Secretário
REGINALDO ALMEIDA
2º Secretário
ATO Nº 1794
EXONERAR, na forma do artigo 61, §
2º, alínea “a”, da Lei Complementar nº 46, de 31
de janeiro de 1994, FABRÍCIO LIMA
FIGUEIREDO, do cargo em comissão de
Assistente Legislativo, da Secretaria da
Assembléia Legislativa, a partir de 02.01.2006.
PALÁCIO DOMINGOS MARTINS,
em 05 de janeiro de 2006.
CÉSAR COLNAGO
Presidente
MARCELO SANTOS
1º Secretário
A
MESA
DA
ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA
DO
ESTADO
DO
ESPÍRITO SANTO, usando de suas atribuições
legais, resolve:
EXONERAR, na forma do artigo 61, §
2º, alínea “a”, da Lei Complementar nº 46, de 31
de janeiro de 1994, JUSSARA HELENA
EUZÉBIO DE MENEZES, do cargo em
comissão de Assistente Legislativo, da Secretaria
da Assembléia Legislativa.
6 – Diário do Poder Legislativo
PALÁCIO DOMINGOS MARTINS,
em 05 de janeiro de 2006.
CÉSAR COLNAGO
Presidente
MARCELO SANTOS
1º Secretário
REGINALDO ALMEIDA
2º Secretário
ATO Nº 1795
A
MESA
DA
ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA
DO
ESTADO
DO
ESPÍRITO SANTO, usando de suas atribuições
legais, resolve:
NOMEAR, na forma do artigo 12, inciso
II, da Lei Complementar nº 46, de 31 de janeiro
de 1994, ADRIANA MARCIA MOREIRA
RODRIGUES, para exercer o cargo em
comissão de Assistente Legislativo, da Secretaria
da Assembléia Legislativa.
PALÁCIO DOMINGOS MARTINS,
em 05 de janeiro de 2006.
CÉSAR COLNAGO
Presidente
MARCELO SANTOS
1º Secretário
REGINALDO ALMEIDA
2º Secretário
ATO Nº 1796
A
MESA
DA
ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA
DO
ESTADO
DO
ESPÍRITO SANTO, usando de suas atribuições
legais, resolve:
NOMEAR, na forma do artigo 12, inciso
II, da Lei Complementar nº 46, de 31 de janeiro
de 1994, EDGAR GUSMÃO MARQUES, para
exercer o cargo em comissão de Auxiliar de
Gabinete de Representação Parlamentar, código
AXGRP, da Secretaria da Assembléia
Legislativa, no gabinete do Deputado José
Vitória-ES, quinta-feira, 05 de janeiro de 2006
Esmeraldo, por solicitação do próprio Deputado,
contida no processo nº 060027-0
PALÁCIO DOMINGOS MARTINS,
em 05 de janeiro de 2006.
CÉSAR COLNAGO
Presidente
MARCELO SANTOS
1º Secretário
REGINALDO ALMEIDA
2º Secretário
ATO Nº 1797
A
MESA
DA
ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA
DO
ESTADO
DO
ESPÍRITO SANTO, usando de suas atribuições
legais, resolve:
NOMEAR, na forma do artigo 12, inciso
II, da Lei Complementar nº 46, de 31 de janeiro
de 1994, RITA DE CASSIA ZAMPIERI
CARVALHO, para exercer o cargo em
comissão de Assistente Legislativo, da Secretaria
da Assembléia Legislativa, a partir de
02.01.2006.
PALÁCIO DOMINGOS MARTINS,
em 05 de janeiro de 2006.
CÉSAR COLNAGO
Presidente
MARCELO SANTOS
1º Secretário
REGINALDO ALMEIDA
2º Secretário
ATO Nº 1798
A
MESA
DA
ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA
DO
ESTADO
DO
ESPÍRITO SANTO, usando de suas atribuições
legais, resolve:
Vitória-ES, quinta-feira, 05 de janeiro de 2006
CESSAR, a partir de 02.01.2006, os
efeitos do Ato nº 1.895, publicado em
22.01.2003, que colocou o servidor RÔMULO
TADDEI FILHO, matrícula 201113, à
disposição do Tribunal de Justiça do Estado do
Espírito Santo.
PALÁCIO DOMINGOS MARTINS,
em 05 de janeiro de 2006.
CÉSAR COLNAGO
Presidente
MARCELO SANTOS
1º Secretário
REGINALDO ALMEIDA
2º Secretário
ATO Nº 1799
A
MESA
DIRETORA
DA
ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA
DO
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, usando de
suas atribuições legais, resolve:
CESSAR, a partir de 01.02.2006, os
efeitos do Ato nº 1.473, publicado em
30.05.2003, que designou o servidor LUCIANO
ROCHA BARBOSA, matrícula 203329, para o
exercício de Função Gratificada.
PALÁCIO DOMINGOS MARTINS,
em 04 de janeiro de 2006.
CÉSAR COLNAGO
Presidente
MARCELO SANTOS
1º Secretário
REGINALDO ALMEIDA
2º Secretário
ATO Nº 1800
A
MESA
DA
ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA
DO
ESTADO
DO
ESPÍRITO SANTO, usando de suas atribuições
legais, resolve:
Diário do Poder Legislativo - 7
NOMEAR, na forma do artigo 52, § 1º e
2º, da Lei Complementar nº 46, de 31 de janeiro
de
1994,
JOSÉ
ROBERTO
SILVA
HERNANDES, para substituir MARCELO
SIANO LIMA, no cargo em comissão de
Diretor Legislativo, código DLCPT, da
Secretaria da Assembléia Legislativa, no período
de 02 a 31.01.2006, em face do titular encontrarse em gozo de férias.
PALÁCIO DOMINGOS MARTINS,
em 05 de janeiro de 2006.
CÉSAR COLNAGO
Presidente
MARCELO SANTOS
1º Secretário
REGINALDO ALMEIDA
2º Secretário
ATOS DO DIRETOR-GERAL
PORTARIA Nº 256
O
DIRETOR-GERAL
DA
SECRETARIA
DA
ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA
DO
ESTADO
DO
ESPÍRITO SANTO, usando de suas atribuições
legais, resolve:
CONSIDERAR SUSPENSAS, a partir
de 02/01/2006, as férias regulamentares
referentes ao exercício de 2006, do servidor
CARLOS
EDUARDO
DUARTE
VENANCIO, matrícula nº 2046911, exercendo
o cargo em comissão de Adjunto Legislativo, da
Secretaria da Assembléia Legislativa, marcadas
anteriormente conforme Portaria nº 241/2005 e
marcar para o período de 01/09 a 30/09/2006.
Secretaria da Assembléia Legislativa,
em 04 de janeiro de 2006.
JARBAS RIBEIRO DE ASSIS JUNIOR
Diretor-Geral da Secretaria
8 – Diário do Poder Legislativo
Vitória-ES, quinta-feira, 05 de janeiro de 2006
PORTARIA Nº 257
O
DIRETOR-GERAL
DA
SECRETARIA
DA
ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA
DO
ESTADO
DO
ESPÍRITO SANTO, usando de suas atribuições
legais,
RESOLVE, considerar licenciados, os
servidores deste Poder Legislativo, abaixo
relacionados, na forma dos artigos citados pela
Lei Complementar nº 46, de 31/01/94:
NOME
CARGO
José
Rui
Andrade Agente de Apoio
Brandão
Legislativo
Joana D’arc Barletta
Taquígrafo
Parlamentar
Apanhador
Airton Melquiades dos Assistente
Santo
Legislativo
Julio Cezar da Silva
Assistente
Legislativo
Valéria Mendes Abreu Assistente
Sarcinelli Queiroz
Legislativo
Regianne
Vasconcelos Assistente
Onofre
Legislativo
Lenice Xavier de Almeida Analista Legislativo
Luiz Temóteo Dias Vieira Analista Legislativo
Denise Martins Chiabai
Taquígrafo
Parlamentar
Revisor
Maria
da
Penha Adjunto Legislativo
Gonçalves Lourenço
Carlos Roberto Lopes de Analista Legislativo
Ângelo
Elisa Veloso Antonio
Assistente de Apoio
Legislativo
Regianne
Vasconcelos Assistente
Onofre
Legislativo
Elias Silva Borel
Agente de Apoio
Legislativo
Mônica Médice Paes
Taquígrafo
Parlamentar
Apanhador
Valéria Cypreste
Assistente de Apoio
Legislativo
Tânia Maria Rodrigues Assistente de Apoio
Fraga
Legislativo
Jussara Helena Euzébio Assistente
de Menezes
Legislativo
Sandra Lúcia dos Santos
Taquígrafo
Parlamentar
Apanhador
Vera Taddey Lyra
Assistente
Legislativo
Eurídice Nunes Monteiro Agente de Apoio
Legislativo
Irinete Sueli Zambe
Taquígrafo
Parlamentar
Revisor
Joana D’arc Barletta
Taquígrafo
Parlamentar
Apanhador
Julio César de Moraes
Assistente
Legislativo
Lauro Augusto Cassa Assistente de Apoio
Monteiro
Legislativo
Maria
Nedir
Mota Agente de Apoio
Gonçalves
Legislativo
Ana
Claudia
Dario Procurador
Ribeiro
Anadelza Aparecida de Assistente
Mello Canabarro
Legislativo
Cristiane Silva Neves
Agente de Apoio
Legislativo
Elias Silva Borel
Agente de Apoio
Legislativo
Felipe
Teixeira
de Adjunto Legislativo
Oliveira
Celso Luiz Tiradentes
Técnico Júnior de
DIA
S
60
ARTIGO
A PARTIR
129
30.07.2005
12
129
31.10.2005
01
142
04.11.2005
08
129
07.11.2005
10
129
07.11.2005
04
129
08.11.2005
60
15
03
129
129
142
10.11.2005
10.11.2005
16.11.2005
02
142
16.11.2005
15
129
17.11.2005
15
129
17.11.2005
01
129
17.11.2005
05
129
18.11.2005
01
129
18.11.2005
01
142
18.11.2005
02
129
20.11.2005
10
129
21.11.2005
03
129
21.11.2005
03
129
21.11.2005
30
129
22.11.2005
01
129
22.11.2005
01
129
22.11.2005
05
129
22.11.2005
15
129
22.11.2005
15
142
22.11.2005
15
129
23.11.2005
03
129
23.11.2005
03
129
23.11.2005
03
129
23.11.2005
03
129
23.11.2005
15
129
24.11.2005
G. Parlamentar
Gizelda Maria Meirelles Agente de Apoio
Alvarenga
Legislativo
Irinete Sueli Zambe
Taquígrafo
Parlamentar Revisor
Julio César Duarte
Assistente
Legislativo
José Carlos de Almeida
Assistente de Apoio
Legislativo
Marisa de Oliveira Pontes Analista Legislativo
Merçon
Marcos Antonio da Silva Assistente
Souza Grijó
Legislativo
Maria da Penha Oliveira Assistente de Apoio
de Souza
Legislativo
José
Rui
Andrade Agente de Apoio
Brandão
Legislativo
Ivana Fiorotti Estevão
Taquígrafo
Parlamentar
Apanhador
Jefson Cavati Bubach
Agente de Apoio
Legislativo
Lizanes
Gonçalves Assistente
Pereira
Legislativo
Renata Barcelos Correa
Adjunto Legislativo
Airton Melquiades dos Assistente
Santos
Legislativo
Joana D”arc Barletta
Taquígrafo
Parlamentar
Apanhador
Jose Mauricio Miranda Assistente
Nascimento
Legislativo
Lauderliz Gomes
Analista Legislativo
Maria Delicea Espinoso Assistente
Valverde
Legislativo
Maria José Mariani
Agente de Apoio
Legislativo
Sandra Lúcia dos Santos
Taquígrafo
Parlamentar
Apanhador
Sheila Gratz Lagares
Assistente de Apoio
Legislativo
Valéria Cypreste
Assistente de Apoio
Legislativo
Adriana
Aparecida Adjunto Legislativo
Morine
Alan Wagneer Alves
Assistente
Legislativo
Dirlene Francisco Nunes
Assistente de Apoio
Legislativo
Ingrid Monteiro Gama
Assistente
Legislativo
Márcia Karina Mesquita Assistente
Freitas Bosi
Legislativo
Marlene Martins Ribeiro
Assistente
Legislativo
Melissa Martins Pucce
Assistente
Legislativo
Jean Marcelo Pinheiro de Assistente
Souza
Legislativo
Joana D’arc Barletta
Taquígrafo
Parlamentar
Apanhador
Jose Francisco Pimentel
Assistente de Apoio
Legislativo
Marlene Martins Ribeiro
Assistente
Legislativo
Benildes Maria Pizetta Assistente de Apoio
Carvalho
Legislativo
Regianne
Vasconcelos Assistente
Onofre
Legislativo
Sivaldo da Silva Santos
Adjunto Legislativo
Fabiani Cardoso Garcia
Assistente de Apoio
Legislativo
Luiz Paulo Orlandi Pinto
Agente de Apoio
Legislativo
Dirlene Francisco Nunes
Assistente de Apoio
Legislativo
Elias da Silva Borel
Agente de Apoio
Legislativo
Joana D’arc Barletta
Taquígrafo
Parlamentar
Apanhador
Saturnino
Manoel Analista Legislativo
Faustino dos Santos
Airton Melquiades dos Assistente
Santos
Legislativo
Gerusa Auxiliadora A. Agente de Apoio
Silva
Legislativo
Hermenegilda Agrizzi da Assistente de Apoio
Silva
Legislativo
Maria da Penha Rodrigues Assistente de Apoio
Tofoli
Legislativo
Neide Aparecida da Silva Agente de Apoio
Gomes
Legislativo
10
129
24.11.2005
01
142
24.11.2005
02
129
24.11.2005
02
129
24.11.2005
30
129
24.11.2005
01
142
25.11.2005
01
129
25.11.2005
90
129
27.11.2005
03
129
28.11.2005
01
142
28.11.2005
04
129
28.11.2005
15
01
129
129
28.11.2005
29.11.2005
02
129
29.11.2005
01
129
29.11.2005
04
01
129 + 137
129
29.11.2005
29.11.2005
03
129
29.11.2005
02
129
29.11.2005
07
129
29.11.2005
01
142
29.11.2005
05
129
30.11.2005
01
142
30.11.2005
02
129
30.11.2005
12
129
30.11.2005
03
129
30.11.2005
01
129
30.11.2005
03
129
30.11.2005
01
129
01.12.2005
02
129
01.12.2005
02
129
01.12.2005
01
129
01.12.2005
01
129
02.12.2005
01
142
02.12.2005
15
60
129
129
02.12.2005
04.12.2005
15
129
04.12.2005
02
129
05.12.2005
05
129
05.12.2005
12
129
05.12.2005
15
129
05.12.2005
01
142
06.12.2005
01
129
06.12.2005
10
129
06.12.2005
04
142
06.12.2005
10
129
06.12.2005
Vitória-ES, quinta-feira, 05 de janeiro de 2006
Evandro
Agostinho Analista Legislativo
Rodrigues
Geórgia
de
Miranda Assistente
Portella Magalhães
Legislativo
Neuza Gomes de Souza
Assistente de Apoio
Legislativo
Patrícia Volcate Oliveira Adjunto Legislativo
Gomes
Douglas Martins Izidorio Adjunto Legislativo
Ingrid Adriana Silva Dias Assistente
Legislativo
Lílian Pimentel Caetano Assistente de Apoio
Quintaes
Legislativo
Magnonete Moura Lyra
Assistente de Apoio
Legislativo
Adriana
Aparecida Adjunto Legislativo
Morine
Cíntia
de
Mello Assistente
Vasconcelos
Legislativo
Ana Claudia Fernandes Analista Legislativo
Pim
Denize Martins Chiabai
Taquígrafo
Parlamentar
Revisor
Josiana
Ribeiro
dos Assistente
Santos Pedrosa
Legislativo
Lizanes
Gonçalves Assistente
Pereira
Legislativo
Maisa Helena Frigini
Assistente
Legislativo
Viviane Keuly Furtado Agente de Gab. de
Ramos
Rep. Parlamentar
Maria José Gagno Grillo
Taquígrafo
Parlamentar
Revisor
Mônica Médice Paes
Taquígrafo
Parlamentar
Apanhador
Marcos Antonio da Silva Assistente
de Souza Grijo
Legislativo
Rosana da Silva de Souza Assistente
Pinheiro
Legislativo
Simone Zuccolotto
Assistente de Apoio
Legislativo
Alda Rogéria Correa
Agente de Apoio
Legislativo
Elisa Veloso Antonio
Assistente de Apoio
Legislativo
Sandra Lucia dos Santos
Taquígrafo
Parlamentar
Apanhador
Alda Rogéria Correa
Agente de Apoio
Legislativo
Alba Rosina Ferraz Dias Adjunto Legislativo
Vieira
João Carlos Rabello
Assessor
Legislativo
Sandra Maria Santos Assistente
Belisário
Legislativo
Rosilene
Gonçalves Assessor
Perdigão
Legislativo
Maria Inês Ribeiro Pupa
Supervisor
Legislativo
Márcia Karina Mesquita Assistente de Apoio
Freitas Bosi
Legislativo
Valéria Cypreste
Assistente de Apoio
Legislativo
Sebastião
Duarte Assistente
Tolentino
Legislativo
Jaci Luiz Magnone
Supervisor
Legislativo
José Carlos de Almeida
Assistente de Apoio
Legislativo
Anadelza Aparecida de Assistente
Mello Canabarro
Legislativo
Christina Dario Dias
Assistente de Apoio
Legislativo
Nizabete Silva Araújo
Agente de Apoio
Legislativo
Paula de Miranda Portella Assistente de Apoio
Legislativo
Diário do Poder Legislativo - 9
02
129
07.12.2005
02
129
07.12.2005
03
129
07.12.2005
03
129
07.12.2005
01
02
129
129
08.12.2005
08.12.2005
09
142
08.12.2005
02
129
08.12.2005
04
129
09.12.2005
01
129
09.12.2005
120
137
12.12.2005
02
142
12.12.2005
01
129
12.12.2005
02
129
12.12.2005
01
142
12.12.2005
120
137
12.12.2005
05
142
13.12.2005
02
142
13.12.2005
01
142
13.12.2005
03
142
13.12.2005
04
13.12.2005
01
129 c/
137
129
15
129
14.12.2005
01
129
14.12.2005
01
129
15.12.2005
07
129
15.12.2005
08
129
15.12.2005
01
129
15.12.2005
01
129
16.12.2005
05
129
19.12.2005
01
129
19.12.2005
10
142
19.12.2005
05
129
19.12.2005
03
129
20.12.2005
01
129
22.12.2005
01
129
26.12.2005
05
142
26.12.2005
05
129
26.12.2005
03
129
27.12.2005
14.12.2005
Secretária da Assembléia Legislativa, em
05 de janeiro de 2006.
JARBAS RIBEIRO DE ASSIS JUNIOR
Diretor-Geral da Secretária
PORTARIA Nº 258
O
DIRETOR-GERAL
DA
SECRETARIA
DA
ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO, usando de suas
atribuições legais, resolve:
Fica criada uma comissão especial
para acompanhar Inventário Anual de Bens
Patrimoniais, para efeito de balanço, desta
Casa de Leis.
1.
A comissão criada nesta Portaria
fica composta pelos seguintes membros: Antônio
Luiz Nunes Louro, Carlos Augusto Lorenzoni,
Carlos Augusto Schwambach, Carlos Fernando
Pereira, Danielli Passos Mathielo, Edna Glória
Golbério Perim, Elso Luiz Niero, Marta Nunes
Queiroz, Nilo Carlos Abbade e Walkyria Alves
Trebes.
2.
A coordenação da comissão fica
sob a responsabilidade do Sr. Carlos Augusto
Schwambach.
3.
Esta Portaria entra em vigor na
data de sua publicação.
Secretaria da Assembléia Legislativa,
em 03 de janeiro de 2006.
JARBAS RIBEIRO DE ASSIS JUNIOR
Diretor-Geral da Secretaria
PORTARIA Nº 259
O
DIRETOR-GERAL
DA
SECRETARIA
DA
ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO, usando de suas
atribuições legais, resolve:
1.
Constituir uma comissão para
elaborar a Prestação de Contas dos Ordenadores
de Despesas da Secretaria da Assembléia
Legislativa, relativa ao exercíco de 2005.
fica
2.
A comissão criada nesta Portaria
composta pelos seguintes membros:
10 – Diário do Poder Legislativo
Eduardo Rios Santos, João dos Santos Pires
Filho, Tânia Freitas Spadeto, Wanderlânio Alves
Lorete e Luiz Ferreira de Lima Freitas Neto.
3.
A coordenação da comissão fica
sob a responsabilidade de Eduardo Rios Santos.
4.
Esta Portaria entra em vigor na
data de sua publicação.
Secretaria da Assembléia Legislativa,
em 03 de janeiro de 2006.
JARBAS RIBEIRO DE ASSIS JUNIOR
Diretor-Geral da Secretaria
COMUNICADO
ASSOCIAÇÃO REPRESENTATIVA DOS
SERVIDORES DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA
ATA DA ASSEMBLÉIA GERAL DA
ASSOCIAÇÃO REPRESENTATIVA DOS
SERVIDORES DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO.
Aos vinte de outubro de dois mil e cinco, as
doze horas e trinta minutos, não tinha
número suficiente de associados para iniciar.
Deu início na última chamado as treze horas
com o número de associados presentes. O
presidente José Marques Cosme, iniciou,
agradecendo a presença de todos, comunicou
os assuntos a tratar na pauta: prestação de
contas desde do dia da posse, quatorze de
abril de dois mil e cinco, venda do imóvel
em ponta da fruta, aumentar a mensalidade
mais um por cento e outros assuntos.
Chamou para compor a mesa Hélder
Perozini, membro do Conselho Deliberativo
da Associação Representativa dos Servidores
da Assembléia. Em seguida passou a palavra
ao primeiro tesoureiro Maria das Graças
Caldas, que iniciou os trabalhos, fez o
primeiro comentário a respeito da Diretoria,
que o vice-presidente Carlos Augusto Falcão
pediu afastamento temporário, a primeira
secretária Mônica Cunha Castello Pereira
Vitória-ES, quinta-feira, 05 de janeiro de 2006
está de licença médica, o segundo secretário
Marcos Pontes Aquino pediu afastamento
definitivo do cargo, o membro do conselho
deliberativo pediu uma parte para passar aos
associados que o primeiro tesoureiro foi
afastado
por
motivo
administrativo.
Voltando a palavra para a tesoureira, que
iniciou fazendo a leitura do artigo vinte e
cinco do estatuto da ARSAL que diz: “A
Assembléia Geral só poderá deliberar, em
primeira convocação, com a presença da
maioria absoluta dos sócios permanentes e
temporários, no pleno gozo dos seus direitos
estatutários e, em segunda convocação, uma
hora depois, com qualquer número, exceto
para as deliberações relativas à alienação de
bens, quando será necessária a presença
mínima de 1/3 dos Associados, bem como,
as previstas no parágrafo terceiro do Artigo
23 do presente Estatuto”, sendo que diz o
estatuto, hoje não podemos está voltando no
segundo item à venda do imóvel,
precisaremos fazer uma outra assembléia
para solucionar este item. Quanto ao
primeiro item, podemos iniciar falando da
prestação de contas da posse até o dia quinze
de outubro de dois mil e cinco. Saldo
bancário no dia quatorze de abril de dois mil
e cinco no Banco Banestes da Av. Amério
Buaiz, 205 – Enseada do Suá- Vitória-ES:
R$69.707,31 (sessenta e nove mil, setecentos
e sete reais, trinta e um centavos), com
obrigações do mês a pagar. Relatório de
dívidas anteriores à posse é de: Convênios:
Supermercados Perim, cento e dez mil, sendo
que o último pagamento foi em vinte e sete
de dezembro de dois mil e quatro; Farmácia
Avenida, quarenta e três mil, setecentos
reais, suspenso em vinte e três de fevereiro
de dois mil e cinco; Boticário, dois mil,
trezentos e setenta e quatro reais, setenta e
oito centavos, referente a três meses;
Nutriquali, quarenta e cinco mil, duzentos e
cinqüenta e nove reais, cinqüenta e nove
centavos, Referente a quatro meses; L’Aqua
di Fiori, hum mil, quinhentos e vinte e cinco
reais, cinqüenta centavos, referente a dois
meses; Report Okay, setecentos e trinta reais,
oitenta e quatro centavos, referente a dois
meses; Óticas Cachoeiro, hum mil,
seiscentos e vinte e sete reais, trinta e cinco
Vitória-ES, quinta-feira, 05 de janeiro de 2006
centavos, referente a quatro meses; Bic
Banco, vinte e três mil, oitocentos e vinte
reais, setenta centavos, referente a mais ou
menos anos de dois mil e dois e dois mil e
três; Vivo, vinte e nove mil, Quinhentos e
setenta e oito reais, dezesseis centavos, anos
de dois mil e um, dois mil e dois, dois mil e
três, dois mil e quatro e dois mil e cinco;
Caixa Econômica Federal, vinte e cinco mil e
trezentos reais. Valor total de dívidas
anteriores: duzentos e oitenta e três mil,
novecentos e dezesseis reais, noventa e dois
centavos. Dívidas que foram negociadas e
parceladas pela Presidente anterior: Unimed:
quarenta e cinco mil, oitocentos e oitenta
reais, vinte e seis centavos (doze meses);
INSS: vinte e seis mil, cento e quarenta reais,
doze centavos (sessenta meses); INSS: nove
mil, novecentos e dez reais, vinte e um
centavos (sessenta meses). Dívidas atrasadas
pagas entre quinze de abril de dois mil e
cinco e quinze de outubro de dois mil e
cinco: Convênios: Farmácia Avenida: foi
pago dez mil, novecentos e vinte e quatro
reais, noventa e oito centavos; Nutriquali:
nove mil, cinqüenta e um reais, dezoito
centavos; O Boticário: hum mil, quatrocentos
e vinte e quatro reais, sessenta e oito
centavos; L’aqua di Fiori: hum mil,
setecentos e três reais, noventa e três
centavos; Óticas Cachoeiro: dois mil,
dezenove reais, vinte e nove centavos;
Parcelamento da UNIMED: quarenta e cinco
mil, oitocentos e oitenta reais, vinte e seis
centavos (três últimas parcelas). Valor total
de pagamentos: setenta e um mil, quatro
reais, trinta e sete centavos. Relatório de
dívidas até a presente data: Convênios:
Supermercados Perim: cento e dez mil reais;
Farmácia Avenida: trinta e dois mil,
setecentos e setenta e cinco reais, dois
centavos; Boticário: novecentos e cinqüenta
reais, dez centavos; Nutriquali: trinta e sete
mil, duzentos e oito reais, quarenta e um
centavos; Ótica Cachoeiro: seiscentos e
oitenta e quatro reais; Farmácia de
Manipulação Beni: hum mil, quatrocentos e
trinta reais, trinta e cinco centavos; Farmácia
Mameri: cinco mil, oitocentos e sessenta e
sete reais, quarenta centavos; Drogaria
Vitória: quatro mil, cinqüenta e um reais,
Diário do Poder Legislativo - 11
trinta e oito centavos; Seguro Caspes: sete
mil, setecentos e noventa e cinco reais,
cinqüenta e um centavos (três meses);
Seguro Asbrasp: cinco mil, duzentos e trinta
e quatro reais, um centavo. (três meses);
Seguro Abafacs: setecentos e doze reais,
oitenta centavos (três meses); Contador: hum
mil, duzentos reais (dois meses); Ágape
Informática: hum mil, duzentos reais (três
meses); Vivo: trinta e quatro mil, duzentos e
quarenta e cinco reais, dezessete centavos(
anos dois mil e dois, dois mil e três, dois mil
e quatro e dois mil e cinco); Bic Banco: vinte
e três mil, oitocentos e vinte reais, setenta
centavos. Valor total de dívidas: duzentos e
sessenta e sete mil, cento e setenta e quatro
reais, oitenta e cinco centavos. Receita da
ARSAL: Contribuição de sócio um por
cento: treze mil, quinhentos e trinta e sete
reais, doze centavos. Número de sócios em
trinta e setembro de dois mil e cinco:
setecentos e sessenta e oito sócios. Prólabore de Convênios mais ou menos dois mil
e quinhentos reais: Policard zero vígula zero
cinco por cento; Farmácias cinco por cento;
Seguros dez por cento, vivo dois reais por
linha. Valor da Receita: dezesseis mil
noventa e sete reais, doze centavos (variação
mensal). Despesas mensais da ARSAL:
Água e luz da sede Ponta da Fruta: cento e
quinze reais (mais ou menos); Manutenção
escritório: duzentos e cinqüenta reais (mais
ou menos); Manutenção salão: quinhentos
reais (mais ou menos); Salários de dez
funcionários: cinco mil, novecentos e trinta e
sete reais e dois centavos); Encargos Sociais
(INSS/FGTS/DARF): três mil, cento e
noventa e cinco reais, vinte e oito centavos);
Vale Transporte de onze funcionários:
oitocentos e vinte e sete reais, vinte
centavos);
Vale
Alimentação
onze
funcionários: (três mil, seiscentos e trinta
reais); Prestadores de Serviços (Contador,
Advogado, Consultoria de Informática): hum
mil, novecentos e trinta e três reais. Valor da
Despesa Mensal: dezesseis mil, trezentos e
oitenta
e
sete
reais,
cinqüenta
centavos.Funcionários com férias vencidas:
Márcio e Marise (dois mil e quatro/maio);
Iracema e Lúcia Neto (julho de dois mil e
quatro); Mirelle (agosto de dois mil e
12 – Diário do Poder Legislativo
quatro); Lúcia Santos (outubro de dois mil e
quatro). Pagamento de décimo terceiro
salário : Primeira parcela em vinte de
novembro de dois mil e cinco e Segunda
parcela até vinte de dezembro de dois mil
cinco. Contenção de despesas já executadas Rescisões contratuais: Escritório: Ana
Roberta. Hum mil, quarenta e nove reais,
noventa e seis centavos; Salão: Elezete
(atendente). Setecentos e sessenta e seis
reais,
trinta
e
dois
centavos;
Mauritânia/manicura. Dois mil, duzentos e
oitenta e seis reais, trinta e oito centavos.
Total: quatro mil, cento e dois reais, sessenta
e seis centavos. Economia mensal de mais ou
menos dois mil, seiscentos e vinte reais.
Rescisão de Contrato com Advogados: Três
mil, cento e cinqüenta reais (três parcelas de
hum mil e cinqüenta reais, término em
novembro de dois mil e cinco). Sugestões
para que possamos discutir juntos com
senhores associados: Situação terreno de
Jacaraípe (pagamento de perícia com
urgência porque o prazo está se esgotando)
hum mil, seiscentos reais; Aluguel do campo
da sede Ponta da Fruta no valor de cinqüenta
reais a hora; aumento da contribuição de
sócios para dois por cento; Taxa de
manutenção no salão. Manutenção de
convênios: Unimed (fácil e Uniplan); De
Paula (plano odontológico); Policard
(supermercados, postos de gasolina, farmácia
e
manipulação,
óticas,
livrarias,
perfumarias); Vivo. Funcionários que estão
devendo a ARSAL: funcionários exonerados:
oito mil, trezentos e sessenta e cinco reais,
setenta e dois centavos; Funcionários Ativos:
quinze mil, duzentos e sessenta e um reais,
sessenta e dois centavos. Observação: estes
débitos é com farmácia e supermercados.
Total a receber: vinte e três mil, seiscentos e
vinte e sete reais, trinta e quatro centavos.
Dívidas da Vivo em aberto. Devedores do
Plano Unimed na ARSAL: nove mil,
setecentos e setenta reais e sessenta e sete
centavos. Total de usuários: seiscentos e
noventa e três.
Número de titulares:
trezentos e trinta. Valor da fatura em nove de
setembro de dois mil e cinco: Cento e quatro
mil, quatrocentos e dez reais, vinte e dois
centavos. Foi discutido as sugestões, os ex-
Vitória-ES, quinta-feira, 05 de janeiro de 2006
presidente da ARSAL que estava presente o
Senhor Otinho deu apoio a sugestão e se
colocou a disposição para ajudar a atual
diretoria, seguindo doutor Ruy e Antonio
Pereira, também concordou com a venda do
terreno em ponta da fruta, e se prontificaram
em ajudar na próxima assembléia para que
possamos concretizar a venda e ajudar a
cobrar funcionários que estão devendo a
ARSAL. A tesoureira comunicou que por
decisão da diretoria os funcionários que estão
bloqueados, só vai poder desbloquear se tiver
avalista (funcionário efetivo com margem
disponível); Os funcionários comissionados
ter como avalista o Deputado. Colocamos
também a disposição dos devedores para
negociar suas dívidas. Os associados
presentes concordaram com a decisão da
diretoria. A suplente do conselho fiscal
Arcelisa Eugênia, pediu a palavra, achou
viável a decisão e deu uma palavra de
conforto aos associados, comentando que
está difícil a situação da ARSAL, não temos
mais apoio dos Deputados, tiraram algumas
obrigações que a assembléia repassava para a
ARSAL como os aluguéis do Banco e do
restaurante, os novos deputados não tiveram
interesse de se filiar na ARSAL, nosso
Presidente da ARSAL é perseguido pela
Casa, porque nos defende, quanto ao
aumento e reajuste que nos foram negados
que hoje está na Justiça. A tesoureira Maria
das Graças Caldas, agradeceu, e encerrou sua
fala passando a palavra para o Presidente
fazer o encerramento da assembléia. Nada
mais havendo a tratar o Senhor Presidente
agradeceu a presença de todos e pediu a
compreensão de todos para que possamos
continuar trabalhando com honestidade e
resgatar o nome da ARSAL; para que
possamos voltar a ser uma entidade de
grande valia para esta Casa, encerrou a
reunião às 15:30h, e para constar eu Maria
das Graças Caldas, lavrei a presente, depois
de lida e aprovada, será assinada por todos os
presentes:
José Marques Cosme
Presidente
Maria das Graças Caldas
Tesoureiro – ARSAL
HINO NACIONAL BRASILEIRO
Poema: Joaquim Osório Duque Estrada
Música: Francisco Manuel da Silva
I
Ouviram do Ipiranga as margens plácidas
De um povo heróico o brado retumbante,
E o sol da Liberdade, em raios fúlgidos,
Brilhou no céu da Pátria nesse instante.
Se o penhor dessa igualdade
Conseguimos conquistar com braço forte,
Em teu seio, ó liberdade,
Desafia o nosso peito a própria morte!
HINO DO ESPÍRITO SANTO
Música: Arthur Napoleão
Letra: Pessanha Povoa
Surge ao longe a estrela prometida
Que a luz sobre nós quer espalhar;
Quando ela ocultar-se no horizonte,
Há de o sol nossos feitos lumiar.
Nossos braços são fracos, que importa?
Temos fé, temos crença a fartar.
Suprem a falta de idade e da força
Peitos nobres, valentes, sem par.
(Estribilho)
Ó Pátria amada,
Idolatrada,
Salve! Salve!
Brasil, um sonho intenso, um raio vívido
De amor e de esperança à terra desce,
Se em teu formoso céu, risonho e límpido,
A imagem do Cruzeiro resplandece.
Salve, oh povo espírito-santense.
Herdeiro de um passado glorioso,
Somos nós a falange do presente
Em busca de um futuro esperançoso.
Gigante pela própria natureza,
És belo, és forte, impávido colosso,
E o teu futuro espelha essa grandeza.
Saudemos nossos pais e mestres,
A Pátria, que estremece de alegria,
Na hora em que seus filhos, reunidos,
Dão exemplo de amor e de harmonia.
Terra adorada,
Entre outras mil,
És tu, Brasil,
Ó Pátria amada!
Venham louros, coroas, venham flores
Ornar os troféus da mocidade.
Se as glórias do presente forem poucas,
Acenai para nós – Posteridade!
Dos filhos deste solo és mãe gentil,
Pátria amada,
Brasil
II
Deitado eternamente em berço esplendido
Ao som do mar e a luz do céu profundo,
Fulguras, ó Brasil, florão da América,
Iluminado ao sol do Novo Mundo!
Do que a terra mais garrida
Teus risonhos lindos campos têm mais flores;
Nossos bosques têm mais vida,
(Estribilho)
Salve, oh povo espírito-santense.
Herdeiro de um passado glorioso,
Somos nós a falange do presente
Em busca de um futuro esperançoso.
Saudemos nossos pais e mestres,
A Pátria, que estremece de alegria,
Na hora em que seus filhos, reunidos,
Dão exemplo de amor e de harmonia.
Nossa vida no teu seio mais amores.
Ó Pátria amada,
Idolatrada,
Salve! Salve!
Venham louros, coroas, venham flores
Ornar os troféus da mocidade.
Se as glórias do presente forem poucas,
Acenai para nós – Posteridade!
Brasil, de amor eterno seja símbolo
O lábaro que ostentas estrelado,
E diga o verde-louro desta flâmula
-Paz no futuro e glória no passado.
Surge ao longe a estrela prometida
Que a luz sobre nós quer espalhar;
Quando ela ocultar-se no horizonte,
Há de o sol nossos feitos lumiar.
Mas, se ergues da justiça a clava forte,
Verás que um filho teu não foge à luta,
Nem teme, quem te adora, a própria morte.
Nossos braços são fracos, que importa?
Temos fé, temos crença a fartar.
Suprem a falta de idade e da força
Peitos nobres, valentes, sem par.
Terra adorada,
Entre outras mil,
És tu, Brasil,
Ó Pátria amada!
Dos filhos deste solo és mãe gentil
Pátria amada,
Brasil
(Estribilho)
Salve, oh povo espírito-santense.
Herdeiro de um passado glorioso,
Somos nós a falange do presente
Em busca de um futuro esperançoso
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
DIRETORIAS DO PODER LEGISLATIVO
SECRETARIA GERAL
DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA
JARBAS RIBEIRO DE ASSIS JUNIOR
SECRETÁRIO-GERAL DA MESA
CARLOS EDUARDO CASA GRANDE
PROCURADOR-GERAL
HÉLIO GUALBERTO VASCONCELLOS
SUBDIRETOR-GERAL
SUBPROCURADOR-GERAL
LUIZ ALBERTO DAROS
JULIO CESAR BASSINI CHAMUN
SECRETÁRIO DA MESA P/ASSUNTOS ECONÔMICOS
RICARDO FERREIRA DOS SANTOS
SECRETÁRIA DA MESA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL – ROSEMARY MARTINS DUARTE
Coordenador de Agência de Notícias – CAN
Assessoria Militar – ASLM
Marcelo de Souza Martins
Guilherme Coelho da Rocha
DIRETORES LEGISLATIVOS
João dos Santos Pires Filho
- DLA
Ricardo Wagner Viana Pereira
– DLMD
Juarez Fernandes Ramos
– DLCPD
Paulo Marcos Lemos
– DLR
Naciene Luzia Modenezi Vicente – DLPL
Pio Jorge Pedrini
– DLP
Eduardo Rios Santos
– DLMAE
Arildo José Cassaro
– DLDI
Núbia Rocha dos Passos
– DLSM
Marcelo Siano Lima
– DLCPT
Simone Silvares Itala Rizk
– DLTP