SENADO FEDERAL
Subsecretaria de Administração de Pessoal
Serviço de Apoio Técnico
Seção de Divulgação
BOLETIM ADMINISTRATIVO DO PESSOAL
Instituído pelo Ato da Comissão Diretora nº 1/68 e
alterado pelo Ato da Comissão Diretora n° 58/92
N° 1083
ATOS DO PRESIDENTE
APOSTILA (*)
ATO Nº 426/94, que aposentou INÁCIO BERTOLDO
SOBRINHO, Técnico Legislativo
No presente Ato, onde se lê: "e as vantagens da
Resolução (SF) nº 74, de 1994", leia-se: "e a vantagem
prevista no artigo 1º da Resolução (SF) nº 74, de 1994, na
forma determinada pelos artigos 2º e 3º da Medida
Provisória nº 831, de 1995."
Senado Federal, 4 de setembro de 1995. Senador
José Sarney, Presidente.
APOSTILA (*)
ATO Nº 451/94, que aposentou MOYSÉS REIS,
Técnico Legislativo
No presente Ato, onde se lê: "e as vantagens da
Resolução (SF) nº 74, de 1994", leia-se: "e as vantagens
previstas nos artigos 1º , 3º e 12 da Resolução (SF) nº 74,
de 1994, na forma determinada pelos artigos 2º, 3º e 4º da
Medida Provisória nº 831, de 1995."
Senado Federal, 4 de setembro de 1995. Senador
José Sarney, Presidente.
Quarta-feira, 6 de setembro de 1995
APOSTILA (*)
ATO Nº 455/94, que aposentou JOÃO DE DEUS LOPES,
Técnico Legislativo
No presente Ato, onde se lê: "e as vantagens da
Resolução (SF) nº 74, de 1994", leia-se: "e as vantagens
previstas nos artigos 1º , 3º e 12 da Resolução (SF) nº 74,
de 1994, na forma determinada pelos artigos 2º, 3º e 4º da
Medida Provisória nº 831, de 1995."
Senado Federal, 4 de setembro de 1995. Senador
José Sarney, Presidente.
APOSTILA (*)
ATO Nº 456/94, que aposentou ARMÊNIO FERREIRA
PINTO, Técnico Legislativo
No presente Ato, onde se lê: "e as vantagens da
Resolução (SF) nº 74, de 1994", leia-se: "e a vantagem
prevista no artigo 1º da Resolução (SF) nº 74, de 1994, na
forma determinada pelos artigos 2º e 3º da Medida
Provisória nº 831, de 1995."
Senado Federal, 4 de setembro de 1995. Senador
José Sarney, Presidente.
APOSTILA (*)
ATO Nº 457/94, que aposentou BENEDITO LEANDRO
DE JESUS, Técnico Legislativo
APOSTILA (*)
ATO Nº 454/94, que aposentou CARLOS AURÉLIO
QUEIROZ MONTURIL, Técnico Legislativo
No presente Ato, onde se lê: "e as vantagens da
Resolução (SF) nº 74, de 1994", leia-se: "e a vantagem
prevista no artigo 1º da Resolução (SF) nº 74, de 1994, na
forma determinada pelos artigos 2º e 3º da Medida
Provisória nº 831, de 1995."
Senado Federal, 4 de setembro de 1995. Senador
José Sarney, Presidente.
(*) Publicações previstas para o DCN II de 6-9-95.
No presente Ato, onde se lê: "e as vantagens da
Resolução (SF) nº 74, de 1994", leia-se: "e as vantagens
previstas nos artigos 1º , 3º e 12 da Resolução (SF) nº 74,
de 1994, na forma determinada pelos artigos 2º, 3º e 4º da
Medida Provisória nº 831, de 1995."
Senado Federal, 4 de setembro de 1995. Senador
José Sarney, Presidente.
APOSTILA (*)
ATO Nº 458/94, que aposentou JOSÉ RIBAMAR DA
SILVA, Técnico Legislativo
No presente Ato, onde se lê: "e as vantagens da
Resolução (SF) nº 74, de 1994", leia-se: "e as vantagens
Nº
1083
-26 de setembro de 1995
____________________________________________________________________________________________________
prevista nos artigos 1º, 3º e 12 da Resolução (SF) nº 74, de
1994, na forma determinada pelos artigos 2º, 3º e 4º da
Medida Provisória nº 831, de 1995."
Senado Federal, 4 de setembro de 1995. Senador
José Sarney, Presidente.
APOSTILA (*)
ATO Nº 462/94, que aposentou MANOEL RODRIGUES
DE SOUSA, Técnico Legislativo
Fica alterado o fundamento legal do presente Ato
para excluir o artigo 37 da Resolução SF nº 42/93, e incluir
os artigos 1º, 3º, 5º, 6º e 12 da Resolução SF nº 74/94, na
forma determinada pelos artigos 2º, 3º e 4º da Medida
Provisória nº 968/95.
Senado Federal, 4 de setembro de 1995. Senador
José Sarney, Presidente.
APOSTILA (*)
ATO Nº 467/94, que aposentou JOSÉ BRUM DA SILVA,
Técnico Legislativo
No presente Ato, onde se lê: "e as vantagens da
Resolução (SF) nº 74, de 1994", leia-se: "e as vantagens
previstas nos artigos 1º , 3º e 12 da Resolução (SF) nº 74,
de 1994, na forma determinada pelos artigos 2º, 3º e 4º da
Medida Provisória nº 831, de 1995."
ATO Nº 40/95, que aposentou MARIA DE LOURDES
MEDEIROS KAIN, Assessor Legislativo
No presente Ato, onde se lê: "e as vantagens da
Resolução (SF) nº 74, de 1994", leia-se: "e as vantagens
previstas nos artigos 1º , 3º, 10 e 12 da Resolução (SF) nº
74, de 1994, na forma determinada pelos artigos 2º, 3º e 4º
da Medida Provisória nº 831, de 1995."
Senado Federal, 4 de setembro de 1995. Senador
José Sarney, Presidente.
APOSTILA (*)
ATO Nº 41/95, que aposentou MERCEDES TARDELI
MOREIRA LIMA, Analista Legislativo.
No presente Ato, onde se lê: "e as vantagens da
Resolução (SF) nº 74, de 1994", leia-se: "e as vantagens
previstas nos artigos 1º, 3º e 12 da Resolução (SF) nº 74,
de 1994, na forma determinada pelos artigos 2º, 3º e 4º da
Medida Provisória nº 831, de 1995."
Senado Federal, 4 de setembro de 1995. Senador
José Sarney, Presidente.
APOSTILA (*)
ATO Nº 337/95, que aposentou CÉLIA MARIA DOS
SANTOS LADEIRA MOTA, Analista Legislativo.
Senado Federal, 4 de setembro de 1995. Senador
José Sarney, Presidente.
No presente Ato, onde se lê: "artigo 1º da Resolução
(SF) nº 74, de 1994", leia-se: "artigos 1º, 5º e 6º da
Resolução (SF) nº 74, de 1994".
APOSTILA (*)
Senado Federal, 4 de setembro de 1995. Senador
José Sarney, Presidente.
ATO Nº 469/94, que aposentou CÍCERO BARBOZA DA
SILVA, Técnico Legislativo
APOSTILA (*)
No presente Ato, onde se lê: "e as vantagens da
Resolução (SF) nº 74, de 1994", leia-se: "e as vantagens
previstas nos artigos 1º , 3º e 12 da Resolução (SF) nº 74,
de 1994, na forma determinada pelos artigos 2º, 3º e 4º da
Medida Provisória nº 831, de 1995."
ATO Nº 17/93, que aposentou JOSÉ SOARES
CAMPELO, Técnico Legislativo
Senado Federal, 4 de setembro de 1995. Senador
José Sarney, Presidente.
Fica alterado o fundamento legal do presente Ato
para excluir o artigo 11 da Resolução SF nº 87, de 1989, e
incluir os artigos 34, § 2º e 37 da Resolução SF nº 42, de
1993, e o artigo 1º da Resolução SF nº 74, de 1994.
APOSTILA (*)
Senado Federal, 5 de setembro de 1995. Senador
José Sarney, Presidente.
ATO Nº 471/94, que aposentou MARIA LINHARES DE
SOUZA KRANERT BORGES, Analista Legislativo
No presente Ato, onde se lê: "e as vantagens da
Resolução (SF) nº 74, de 1994", leia-se: "e a vantagem
prevista nos artigos 1º, 3º e 12 da Resolução (SF) nº 74, de
1994, na forma determinada pelos artigos 2º, 3º e 4º da
Medida Provisória nº 831, de 1995."
Senado Federal, 4 de setembro de 1995. Senador
José Sarney, Presidente.
APOSTILA (*)
(*) Publicações previstas para o DCN II de 6-9-95.
APOSTILA (*)
ATO Nº 98/94, que aposentou LÍDICE BOTELHO
VIANNA, Analista Legislativo
Fica alterado o fundamento legal do presente Ato
para excluir o artigo 41, da Resolução SF nº 42, de 1993, e
incluir o artigo 193 da Lei nº 8.112, de 1990.
Senado Federal, 5 de setembro de 1995. Senador
José Sarney, Presidente.
Nº
1083
-36 de setembro de 1995
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ATOS DO DIRETOR-GERAL
DESIGNAÇÃO
ATO Nº 510, DE 1995 (*)
DESIGNAÇÃO
ATO Nº 507, DE 1995 (*)
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso
da atribuição que lhe foi conferida pelo artigo 6º, parágrafo
2º, do Plano de Carreira dos Servidores do Senado
Federal, aprovado pela Resolução nº 42, de 1993,
RESOLVE designar o servidor do Centro Gráfico do
Senado Federal, ALMIRO DA CUNHA LEITE JÚNIOR,
ocupante do cargo de Analista de Indústria Gráfica
Legislativa, matrícula 1989, para exercer a Função
Comissionada de Assistente de Controle Interno, Símbolo
FC-4, da Subsecretaria de Administração Financeira, no
período de 1 de julho a 20 de novembro de 1995.
Senado Federal, 5 de setembro de 1995. Agaciel da
Silva Maia, Diretor-Geral.
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso
da atribuição que lhe foi conferida pelo artigo 6º, parágrafo
2º, do Plano de Carreira dos Servidores do Senado
Federal, aprovado pela Resolução nº 42, de 1993,
RESOLVE designar o servidor SILVOIMAR ALVES DE
OLIVEIRA, matrícula 2301, ocupante do cargo efetivo de
Técnico Legislativo, Área 2, Especialidade: Processo
Legislativo, para exercer a função comissionada de
Assistente de Controle de Informação, Símbolo FC-4, da
Subsecretaria de Administração de Pessoal, com efeitos
financeiros a partir de 01 de setembro de 1995.
Senado Federal, 5 de setembro de 1995. Agaciel da
Silva Maia, Diretor-Geral.
PROCESSOS DEFERIDOS
Horas Extras
APOSENTADORIA
ATO Nº 508, DE 1995 (*)
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo Ato da Comissão
Diretora nº 12, de 31 de agosto de 1995, e tendo em vista o
que consta do Processo nº 017067/95-2, RESOLVE
aposentar, voluntariamente, GILZA DE ALMEIDA, Analista
Legislativo, Área de Comunicação Social, Eventos e
Contatos, Nível III, Padrão 45, do Quadro de Pessoal do
Senado Federal, nos termos do artigo 40, inciso III, alínea
"c", da Constituição da República Federativa do Brasil,
combinado com os artigos 186, inciso III, alínea "c", e 67,
da Lei nº 8.112, de 1990; bem assim com as vantagens
previstas nos artigos 34, § 2º, e 37, da Resolução (SF) nº
42, de 1993; e no artigo 1º da Resolução (SF) nº 74, de
1994, na forma determinada pelos artigos 2º e 3º da
Medida Provisória nº 1.068, de 1995, com proventos
propocionais ao tempo de serviço, observado o disposto no
artigo 37, inciso XI, da Constituição Federal.
Senado Federal, 5 de setembro de 1995. Agaciel da
Silva Maia, Diretor-Geral.
DESLIGAMENTO
Autorizado o pagamento de horas-extras a diversos
servidores, lotados nos Gabinetes abaixo relacionados, na
função de Motorista, nos termos do Ato nº 7/95, do
Primeiro-Secretário e Informação nº 271/95, da Advocacia
do Senado Federal:
Procs. nºs: 018630/95-2
Órgão: Gabinete do Senador José Bianco
Procs. nºs: 018378/95-1
Órgão: Gabinete do Senador Flaviano Melo
PROCESSOS INDEFERIDOS
Proc. nº: 015661/95-4
Requerente: EDSON BARBOSA PEREIRA
Assunto: requer seja revogado o Ato do Presidente nº 170,
de 27 de março de 1995, que lhe concedeu aposentadoria
voluntária.
Proc. nº: 16427/95-5
Requerente: MOACYR MEDEIROS COSTA JÚNIOR
Assunto: solicita sua readaptação (transferência) para o
cargo de Técnico Legislativo, Área Administrativa.
ATO Nº 509, DE 1995 (*)
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso
da atribuição que lhe foi conferida pelo artigo 6º, parágrafo
2º, do Plano de Carreira dos Servidores do Senado
Federal, aprovado pela Resolução nº 42, de 1993,
RESOLVE desligar o servidor RICARDO VARGAS,
matrícula 2301, ocupante do cargo efetivo de Técnico
Legislativo, Área 2, Especialidade: Processo Legislativo, da
função comissionada de Assistente de Controle de
Informação, Símbolo FC-4, da Subsecretaria de
Administração de Pessoal, com efeitos financeiros a partir
de 01 de setembro de 1995.
Senado Federal, 5 de setembro de 1995. Agaciel da
Silva Maia, Diretor-Geral.
(*) Publicações previstas para o DCN II de 6-9-95.
PROCESSOS DE
(DEFERIDOS)
MOVIMENTAÇÃO
DE
SERVIDOR
Designação/Lotação
Proc. n°: 18249/95-7
Servidor: PAULO RODRIGUES DE SOUZA
Órgão: Subsecretaria de Ata
A partir de: 2-8-95
Proc. n°: 18083/95-1
Servidor: GILDETE LEITE DE MELO
Órgão: Serviço de Documentação e Arquivo da SSAPES
A partir de: 23-8-95
Nº
1083
-46 de setembro de 1995
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ATO DO CHEFE DO SERVIÇO
DE APOIO TÉCNICO DA SSAPES
Averbação de tempo de Serviço (concedida)
Proc. n°: 17395/95-0 (*)
Requerente: JAMES GIACOMONI
Órgão: Universidade Federal de Santa Maria/RS
Total: 478 dias, ou seja, 1 ano e 113 dias.
Efeitos: Vantagem Especial denominada "quintos"
Obs.: (*) Republicado por haver saído com incorreção no
BAP 1078/95.
Brasília, 6 de setembro de 1995.
Editado pela Seção de Divulgação do Serviço de
Apoio Técnico da SSAPES.- João Carlos Zoghbi, Diretor.
Tiragem desta Edição: 650 exemplares