Gestão de Passivos Ambientais
na Mineração
Plano de Ação para Sustentabilidade do
Setor de Rochas Ornamentais
Ardósia Papagaios
Projeto Associado 4174
Relatório Final
Abril de 2010
feam
FUNDAÇÃO ESTADUAL
DO MEIO AMBIENTE
Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos
Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Fundação Estadual do Meio Ambiente
Diretoria de Pesquisa e Desenvolvimento
Gerência de Desenvolvimento e Apoio Técnico às Atividades Minerárias
Gestão de Passivos Ambientais
na Mineração
Plano de Ação para Sustentabilidade do
Setor de Rochas Ornamentais
Ardósia Papagaios
Projeto Associado 4174
Relatório Final - Abril de 2010
Belo Horizonte
2010
Publicado pela
Fundação Estadual do Meio Ambiente/Minas Gerais
Secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
José Carlos Carvalho
Presidente da Fundação Estadual do Meio Ambiente
José Cláudio Junqueira Ribeiro
Diretoria de Pesquisa e Desenvolvimento
Paulo Eduardo Fernandes de Almeida
Gerência de Desenvolvimento e Apoio Técnico às Atividades Minerárias
Caio Marcio de Benicio Rocha
Ficha Catalográfica elaborada pelo Núcleo de Documentação Ambiental do Sisema
Fundação Estadual do Meio Ambiente.
F981g
P
Gestão de passivos ambientais na mineração: plano de ação
para a sustentabilidade do setor de rochas ornamentais – ardósia
Papagaios / Fundação Estadual do Meio Ambiente. --- Belo Horizonte:
Fundação Estadual do Meio Ambiente, 2010.
83p. : il.
Projeto Associado 4174
1. Mineração. 2. Rochas ornamentais. 3. Passivo ambiental.
I. Título
CDU: 622:504.05
Cidade Administrativa do Estado de Minas Gerais - Prédio Minas - 1º Andar
Rodovia Prefeito Américo Gianetti, s/n - Bairro Serra Verde - Belo Horizonte - Minas Gerais
CEP 31630-900 – Tel.: (31) 39151442
Projeto Associado:
Plano de Ação para Sustentabilidade do
Setor de Rochas Ornamentais – Ardósia Papagaios
Dados do Projeto

Código: 4174 – Gestão de Passivos Ambientais na Mineração

Coordenador e Ordenador de Despesas: Paulo Eduardo Fernandes de
Almeida (Diretor DPED)

Gerente do Projeto: Caio Márcio de Benício Rocha (Gerente GEDAM)

Equipe:

Andréia Cristina Barroso Almeida – Analista Ambiental

Daniele Tonidandel Pereira Ribeiro – Analista Ambiental

Eloi Azalini Máximo – Analista Ambiental

João Antônio Lisardo Dias – Analista Ambiental

Rosa Carolina Amaral – Analista Ambiental

Laís Ferreira Jales – Estagiária

Pedro Henrique Souza de Miranda – Estagiário

Cid Chiodi Filho – Geólogo (consultoria externa)

Denize Kistemann Chiodi – Geóloga (consultoria externa)

Início do projeto: 01/03/2008

Término: 30/03/2010
Agradecimentos
A equipe técnica do Projeto Associado Ardósia expressa seus agradecimentos à
Prefeitura Municipal de Papagaios, na pessoa do Prefeito Mario Reis, à AMAR –
Associação dos Mineradores e Beneficiadores de Ardósia de Minas Gerais
e a
CooperArdósia - Cooperativa dos Produtores e Beneficiadores da Província da
Ardósia.
“O mundo é um lugar perigoso de se viver,
não por causa daqueles que fazem o mal, mas
sim por causa daqueles que observam e
deixam o mal acontecer.”
Albert Einstein
LISTA DE ILUSTRAÇÕES
FIGURA 1 - Área de extração minerária, com presença de numerosas pilhas de
estéril/rejeito ............................................................................................................................................... 15
FIGURA 2 - Vista parcial da área urbana de Papagaios .................................................................. 16
FIGURA 3 - Pequena serraria localizada na área urbana, sem nenhum controle ambiental .. 17
FIGURA 4 - Uma das principais vias de acesso ao município, com intensa presença de
serrarias........................................................................................................................................................ 18
FIGURA 5 - Depósito de rejeito utilizado pelas serrarias (sem regularização ambiental) ........... 18
FIGURA 6 - Bacia de decantação contendo material fino proveniente das serrarias .............. 19
FIGURA 7 - Formação de depósito ao longo da estrada de acesso ............................................. 19
FIGURA 8 - Estandes da FENAR – Feira Nacional da Ardósia ........................................................... 24
FIGURA 9 - Palestra da Diretora de Fiscalização, durante o evento .............................................. 24
FIGURA 10 - Platéia, durante palestras ministradas no evento ........................................................ 25
FIGURA 11 - Lavra localizada no Alto da Boa Vista, área licenciada............................................ 25
FIGURA 12 - Frente de lavra com armazenamento de rejeito e água de chuva estocada
para utilização no corte da rocha e taludes da lavra ..................................................................... 26
FIGURA 13 - Depósito clandestino de rejeito, localizado a aproximadamente 5 Km do município de Papagaios, utilizados pelas serrarias há aproximadamente 30 anos ............................... 27
FIGURA 14 - Imagem de satélite da área urbana do município de Papagaios .......................... 27
FIGURA 15 - Localização do município de Papagaios ..................................................................... 29
FIGURA 16 - Acesso ao município de Papagaios ............................................................................... 30
FIGURA 17 - Estação de Tratamento de Esgoto - ETE ........................................................................ 34
FIGURA 18 - Lagoa de estabilização da ETE ........................................................................................ 35
FIGURA 19 - Usina de Tratamento de lixo urbano ............................................................................... 35
FIGURA 20 - Papa-pilhas, localizado no saguão principal da Prefeitura Municipal.................... 36
FIGURA 21 - Localização da área proposta para a implantação do Centro Industrial ............ 42
FIGURA 22 - Mapa Geológico Esquemático da Província de Ardósia de Minas Gerais ........... 45
FIGURA 23 - Região do Córrego das Pedras, maior concentração de mineração de ardósia
na região .................................................................................................................................................... 47
FIGURA 24 - Região de Olhos d’Água .................................................................................................. 48
FIGURA 25 - Região de Alto da Boa Vista ............................................................................................ 48
FIGURA 26 - Detalhe do capeamento da lavra ................................................................................. 49
FIGURA 27 - Detalhe do “carrinho paraopeba”, composto de discos diamantados sobre
rodas, utilizados no corte vertical da rocha ........................................................................................ 50
FIGURA 28 - Detalhe do disco diamantado utilizado no carrinho paraopeba ........................... 51
FIGURA 29 - Operários utilizando remos para desplacamento do material ................................. 51
FIGURA 30 - Empilhadeira sendo utilizada na remoção de lajões.................................................. 52
FIGURA 31 - Caminhão carregado com lajões .................................................................................. 52
FIGURA 32 - No piso da lavra, trabalhos de limpeza com o carregamento do rejeito em
caminhões, para transporte até as pilhas ........................................................................................... 53
FIGURA 33 - Seqüenciamento das operações de lavra de ardósia .............................................. 53
FIGURA 34 - Detalhe do trabalho manual de delaminação de lajotas ........................................ 54
FIGURA 35 - Mesa com serras de disco diamantado para corte, esquadrejamento em
dimensões pré-estabelecidas pelo mercado ..................................................................................... 55
FIGURA 36 - Furadeiras de bancada utilizadas na preparação de peças para mobiliários,
bancadas ou outros artefatos................................................................................................................ 55
FIGURA 37 - Carpintaria, para confecção de pallet ......................................................................... 56
FIGURA 38 - Pallets prontos para comercialização ............................................................................ 57
FIGURA 39 - Seqüenciamento das operações de beneficiamento de ardósia .......................... 57
FIGURA 40 - Fluxograma das atividades do setor como um todo, inclusive a relação entre
pequenas e grandes empresas ............................................................................................................. 58
FIGURA 41 - Levantamento das empresas beneficiadoras de ardósia em Papagaios ............. 64
FIGURA 42 - Objetos confeccionados a partir do beneficiamento da ardósia .......................... 67
FIGURA 43 - Exemplo de artesanato produzido com ardósia ......................................................... 68
FIGURA 44 - Localização proposta para o Centro Industrial, delimitada em vermelho, e em
amarelo área destinada ao britador da CooperArdósia ................................................................ 68
FIGURA 45 - Bacia de contenção da empresa Ardósia Veredas ................................................... 69
FIGURA 46 - Placa de sinalização proibindo o tráfego de caminhões na área urbana do
município .................................................................................................................................................... 71
GRÁFICO 1 - Evolução da CFEM ........................................................................................................... 30
GRÁFICO 2 - Evolução populacional do município de Papagaios ............................................... 33
GRÁFICO 3 - Perfil da Produção Brasileira por Tipo de Rocha ........................................................ 61
GRÁFICO 4 - Produção brasileira de ardósia no período de 1994 a 1998 .................................... 65
LISTA DE TABELAS
Tabela 1 - Situação dos Empreendimentos Minerários situados em Papagaios regularizados
ambientalmente ....................................................................................................................................... 39
Tabela 2 - Situação das empresas de beneficiamento de ardósia localizadas no município
de Papagaios ............................................................................................................................................ 40
Tabela 3 - Composição Mineralógica Modal das Ardósias ............................................................. 46
Tabela 4 - Exportação de ardósia entre os anos de 2001 a 2008 ................................................... 66
LISTA DE SIGLAS
AAF
Autorização Ambiental de Funcionamento
AMAR
Associação dos Mineradores e Beneficiadores de Ardósia de Minas Gerais
APA
Área de Proteção Ambiental
APEF
Autorização para Exploração Florestal
APL
Arranjo Produtivo Local
APP
Áreas de Proteção Permanente
CMRR
Centro Mineiro de Referência em Resíduos
CODEMA
Conselho Municipal de Conservação e Defesa do Meio Ambiente
CooperArdósia
Cooperativa dos Produtores e Beneficiadores da Província da Ardósia
COPAM
Conselho Estadual de Política Ambiental
DESA
Departamento de Engenharia Sanitária e Ambiental
DNPM
Departamento Nacional de Produção Mineral
DPED
Diretoria de Pesquisa e Desenvolvimento
FEAM
Fundação Estadual do Meio Ambiente
GCFAI
Grupo Coordenador da Fiscalização Ambiental Integrada
GEDAM
Gerência de Desenvolvimento e Apoio Técnico às Atividades Minerárias
IBAMA
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis
IBGE
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
IEF
Instituto Estadual de Florestas
IEL-MG
Instituto Euvaldo Lodi – Núcleo de Minas Gerais
IGAM
Instituto Mineiro de Gestão das Águas
LO
Licença de Operação
LOC
Licença de Operação Corretiva
REVLO
Revalidação de Licença de Operação
SEMAD
Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
SISEMA
Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos
SUPRAM
Superintendência Regional de Meio Ambiente e Desenvolvimento
Sustentável
TAC
Termo de Ajustamento de Conduta
UFMG
Universidade Federal de Minas Gerais
SUMÁRIO
APRESENTAÇÃO...................................................................................................................................13
1.
INTRODUÇÃO ..................................................................................................................................... 15
1.1
Objetivos e Justificativas ....................................................................................................... 20
2.
ATIVIDADES DESENVOLVIDAS .......................................................................................................... 23
3.
DADOS GERAIS SOBRE O MUNICÍPIO DE PAPAGAIOS ............................................................... 29
4.
HISTÓRICO DA ATIVIDADE PRODUTIVA DE ARDÓSIA NO MUNICÍPIO DE PAPAGAIOS ........ 37
5.
A PRESENÇA DA FEAM EM PAPAGAIOS ....................................................................................... 39
6.
O PROCESSO PRODUTIVO DA ARDÓSIA ....................................................................................... 43
6.1
Introdução ............................................................................................................................... 43
6.2
A Província de Ardósia de Minas Gerais ........................................................................... 43
6.2.1 Características Gerais ....................................................................................................... 43
6.2.2 Aspectos Geológicos ........................................................................................................ 45
6.3
Lavra ......................................................................................................................................... 47
6.4
Beneficiamento ...................................................................................................................... 54
6.5
Responsabilidade dos empreendedores na disposição adequada dos rejeitos
e resíduos – Legislação Estadual e Federal ................................................................................. 58
7.
PRODUÇÃO DE LAVRA E GERAÇÃO DE REJEITOS DE ARDÓSIA NO MUNICÍPIO DE
PAPAGAIOS ................................................................................................................................................ 61
7.1
Estimativa da Produção de Ardósia Comercializável (Ano Base 2007 e 2008) ........ 61
7.1.1 Geração de Rejeitos de Lavra no Brasil.......................................................................... 62
7.1.2 Geração de Resíduos do Beneficiamento no Brasil ..................................................... 62
7.1.3 Geração de Rejeitos e Resíduos em Papagaios ........................................................... 62
7.1.4 Geração de Pó de Ardósia (Finos da Serrada) ............................................................. 63
7.2
Levantamentos sobre Rejeito do Beneficiamento em Papagaios .............................. 63
7.2.1 Estimativa da geração de rejeitos de ardósia acumulados........................................ 64
8.
CONSIDERAÇÕES SOBRE O APROVEITAMENTO DE REJEITOS DA LAVRA E DO
BENEFICIAMENTO DA ARDÓSIA .............................................................................................................. 67
9.
CONCLUSÕES ..................................................................................................................................... 71
10. AÇÕES COMPLEMENTARES – RECOMENDAÇÕES ...................................................................... 73
REFERÊNCIAS........................................................................................................................................75
ANEXOS.................................................................................................................................................79
feam
13
APRESENTAÇÃO
O Projeto Associado 4174 – Plano de Ação para Sustentabilidade no Setor de Rochas
Ornamentais, teve como foco as atividades extrativas de quartzito no município de São
Thomé das Letras e de ardósia no município de Papagaios, situados respectivamente nas
regiões Sul e Central do Estado de Minas Gerais.
O Projeto foi realizado pela FEAM – Fundação Estadual do Meio Ambiente, através da sua
Gerência de Desenvolvimento e Apoio Técnico às Atividades Minerárias, tendo como
coordenadora e ordenadora de despesas a Diretoria de Pesquisa e Desenvolvimento –
DPED.
A equipe técnica responsável pela abordagem das ardósias de Papagaios foi integrada
pela bióloga Rosa Carolina Amaral, pela geóloga Daniele Tonidandel Pereira Ribeiro, pelo
engº de minas João Antônio Lisardo Dias e pelos engº civis Eloi Azalini Máximo e Andréia
Cristina Barroso Almeida, analistas ambientais da FEAM, lotados na GEDAM – Gerência de
Desenvolvimento e Apoio Técnico à Atividade Mineraria e pelos geól. Cid Chiodi Filho e
Denize Kistemann Chiodi, consultores externos da Kistemann & Chiodi Assessoria e Projetos,
que passaram a integrar a equipe em fevereiro de 2009.
Este relatório apresenta as atividades desenvolvidas, resultados obtidos, plano de metas e
diretrizes estabelecidas especificamente para o Projeto Associado Ardósia Papagaios,
realizado no período de 01/03/2008 a 30/01/2010.
feam
15
1. INTRODUÇÃO
A província de Ardósia de Minas Gerais compreende total ou parcialmente os municípios de
Papagaios, Pompéu, Felixlândia, Caetanópolis, Pitangui, Martinho Campos, Paraopeba,
Leandro Ferreira e Curvelo.
Esta região tem uma área de aproximadamente 7.000 km², constituindo a maior reserva
geológica mundial, atualmente conhecida e explorada.
O município de Papagaios destaca-se por ser o principal foco de extração e
beneficiamento de ardósias, com cerca de 80% da produção total em Minas Gerais,
tornando-se responsável por metade da produção nacional.
Desde os anos 80, as atividades de extração e beneficiamento de ardósia ocorriam de
forma desordenada em Papagaios, tornando-se a principal fonte de renda, mas também o
principal problema ambiental do município. Entretanto, a partir do final da década de 90,
face à presença das equipes da FEAM na região, observou-se um grande avanço no
controle da lavra e nas serrarias associadas às grandes mineradoras, persistindo, ainda, a
desorganização e significativo impacto ambiental causado pelas pequenas serrarias
localizadas no centro urbano.
FIGURA 1 - Área de extração minerária, com presença de numerosas pilhas de estéril/rejeito
Fonte: APL, 2006.
feam
16
A maior concentração das empresas de mineração está inserida na zona do baixo curso do
Rio Paraopeba, que nasce no município de Cristiano Otoni, situado a mais de 200 km deste
e deságua na represa de Três Marias. Este rio corta diversas áreas de mineração no
Quadrilátero Ferrífero, além de municípios com alta taxa de ocupação urbana, sobretudo
na região metropolitana de Belo Horizonte.
As áreas de lavra estão inseridas em regiões ocupadas pela agropecuária e cultura de
subsistência, ocupando grandes extensões necessárias para abertura das cavas e
implantação
de
grandes
depósitos
de
rejeitos,
além
das
áreas
destinadas
ao
beneficiamento, no caso das grandes empresas (FIG. 1).
FIGURA 2 - Vista parcial da área urbana de Papagaios
Fonte: FEAM, 2009.
Nota: Pode-se observar a coexistência entre residências e pequenas serrarias.
Em relação às pequenas serrarias, as mesmas já se encontram integradas à mancha
urbana, não possuindo sequer barreiras físicas que as separem da área residencial. Os
principais impactos estão relacionados à geração de ruídos, efluentes líquidos e rejeitos,
bem como a emissão de particulados em suspensão (FIG. 2, 3 e 4).
Segundo levantamento realizado pela prefeitura municipal, entre os meses de abril e junho
de 2007, foram identificadas 135 indústrias de beneficiamento de ardósia, divididas entre
pequenas serrarias e empresas de médio porte voltadas à exportação da rocha
feam
17
ornamental. Estima-se que são descartados cerca de 60% do material extraído, entre aparas
e peças fraturadas.
O rejeito gerado pelas serrarias vem sendo depositado há mais de 30 anos em depósito que
margeia uma estrada vicinal, distante cerca de 5km da sede do município. O serviço de
transporte é realizado por “caçambeiros” terceirizados (FIG. 5).
Além desta área já impactada, pode-se observar no entorno do município, o surgimento de
pequenos depósitos que, se não forem contidos, também irão compor a paisagem local
(FIG. 6 e 7).
FIGURA 3 - Pequena serraria localizada na área urbana, sem nenhum controle ambiental
Fonte: FEAM, 2008.
feam
18
FIGURA 4 - Uma das principais vias de acesso ao município, com intensa presença de serrarias
Fonte: FEAM, 2008.
FIGURA 5 - Depósito de rejeito utilizado pelas serrarias (sem regularização ambiental)
Fonte: FEAM, 2008.
feam
19
FIGURA 6 - Bacia de decantação contendo material fino proveniente das serrarias
Fonte: FEAM, 2009.
FIGURA 7 - Formação de depósito ao longo da estrada de acesso
Fonte: FEAM, 2009.
feam
1.1
20
Objetivos e Justificativas
No âmbito dos projetos ligados ao enfoque Gestão de Passivos Ambientais na Mineração,
ora realizados pela FEAM, o Plano de Ação para sustentabilidade do setor de Ardósias em
Papagaios teve como principal objetivo propor medidas de controle ambiental e
ordenamento do setor produtivo da ardósia, visando assegurar o desenvolvimento
sustentável.
É importante destacar a importância deste segmento para o Estado de Minas Gerais e em
especial para o município de Papagaios, principalmente na geração de emprego e renda,
considerando que a mão de obra local não é suficiente para atender a demanda dos
setores minerário e industrial.
O Projeto procurou estabelecer uma interlocução direta entre os órgãos do poder público
estadual e o local, o setor produtivo e suas entidades representativas.
As bases metodológicas do trabalho envolveram:

Levantamento
detalhado
da
situação
dos
empreendimentos
extratores
e
beneficiadores de ardósia quanto à regularização ambiental, visando identificar e
avaliar o desempenho dos mesmos;

Levantamento da situação das pequenas serrarias, localizadas na área urbana do
município;

Identificação de novos depósitos clandestinos, com o uso de imagem de satélite.
Justifica-se ainda à realização do presente trabalho, a importância sócio econômica e
ambiental atribuída ao setor, objeto de vários estudos e intervenções realizadas pelo Estado,
a saber:

O Diagnóstico do Setor de Rochas Ornamentais e de Revestimento no Estado de
Minas Gerais, realizado pela Geoexplore Consultoria para a então Cia. Mineradora
de Minas Gerais – COMIG, em 1998;

O Projeto Identificação, Caracterização e Classificação de Arranjos Produtivos de
Base Mineral e de Demanda Mineral Significativa no Brasil, realizado pela FIEMG,
feam
21
através do Instituto Metas para o Centro de Gestão de Estudos Estratégicos – CGEE /
Ministério de Ciência e Tecnologia – MCT, concluído em 2002;

O Projeto Rochas de Minas: Estudo de Competitividade do Setor de Rochas
Ornamentais e de Revestimento do Estado de Minas Gerais, elaborado pelo Instituto
Euvaldo Lodi – IEL-MG para o Sindicato Intermunicipal de Mármores e Granitos –
SINROCHAS-MG, em 2003;

O Projeto Detalhamento de Arranjos Produtivos de Base Mineral; APL Ardósia –
Papagaios/MG, realizado pelo Instituto Euvaldo Lodi – IEL-MG para o Ministério de
Ciência e Tecnologia, em 2005-06;

O Termo de Referência para Elaboração do RCA e PCA da Atividade de Lavra de
Rochas Ornamentais e de Revestimento, de Processamento Simples, do Tipo
Quartzitos Foliados (Pedra São Tomé e Similares), elaborado pela Kistemann & Chiodi
Assessoria e Projetos para a FEAM em 2005;

Panorama do Setor de Ardósias do Estado de Minas Gerais. Produzido pela
Companhia Mineradora de Minas Gerais – COMIG. Coordenação: João Henrique
Grossi Sad. Execução: Cid Hiodi Filho, João Henrique Grossi Sad, Denize Kisteman
Chiod.

Operação Paraopeba, promovida pela SUPRAM Central Metropolitana, com o
objetivo de convocar os empreendimentos à regularização ambiental, 2008.
feam
23
2. ATIVIDADES DESENVOLVIDAS
As atividades desenvolvidas no Projeto Associado Ardósia iniciaram-se através dos
levantamentos efetuados, envolvendo uma ampla pesquisa junto ao SIAM – Sistema de
Informações Ambientais da SEMAD e ao DNPM – Departamento Nacional de Produção
Mineral, dos processos relativos aos empreendimentos minerários localizados no município.
Quanto às indústrias de beneficiamento e as serrarias, localizadas na área urbana, tomou-se
como base o levantamento realizado pela Prefeitura nos meses de abril e maio de 2007,
parte integrante do relatório da CooperArdósia – Cooperativa dos Produtores e
Beneficiadores da Província de Ardósia (2007).
Além destes levantamentos, foram realizadas visitas técnicas aos empreendimentos, para
que fossem observados os aspectos ambientais e a influência da atividade na comunidade.
Visando promover um diálogo entre os agentes responsáveis pela elaboração do Plano de
Ação – Ardósia Papagaios foi estabelecida agenda de reuniões entre o SISEMA, prefeitura
municipal e representantes do setor produtivo.
Estas reuniões, nas quais participaram
representantes da FEAM, mineradores e entidades representativas, responsáveis técnicos e
consultores contratados para o projeto, ocorreram na sede da AMAR – Associação dos
Mineradores de Ardósia de Minas Gerais e na Prefeitura de Papagaios, culminando na
realização do Seminário “Mineração de Ardósia em Papagaios e Região: O Desafio da
Sustentabilidade”.
O evento aconteceu no dia 27 de julho de 2008, concomitante à VI FENAR – Feira
Internacional da Ardósia, contando com o apoio da AMAR, CooperArdósia - Cooperativa
dos Produtores e Beneficiadores da Província da Ardósia e a Prefeitura Municipal de
Papagaios, com a participação de aproximadamente 100 pessoas de diversos órgãos,
consultores, representantes do poder público municipal e população local (FIG. 8, 9 e 10),
tendo como objetivos principais:

Informar aos representantes das mineradoras e indústrias locais, as políticas de
fiscalização e licenciamento adotadas pelo SISEMA na região;

Abordar e discutir temas vinculados a extração de ardósia.
feam
24
FIGURA 8 - Estandes da FENAR – Feira Nacional da Ardósia
Fonte: FEAM, 2008.
FIGURA 9 - Palestra da Diretora de Fiscalização, durante o evento
Fonte: FEAM, 2008.
Durante o evento, representantes da Fundação Estadual do Meio Ambiente (FEAM), Instituto
Estadual de Florestas (IEF), do Instituto Mineiro de Gestão das Águas (IGAM), do
Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), do Centro Tecnológico de Minas
Gerais (CETEC), da AMAR, da Cooperativa dos Produtores e Beneficiadores da Província da
Ardósia (CooperArdósia), do Ministério Público Estadual, e do Banco de Desenvolvimento
de Minas Gerais (BDMG) discutiram a situação da mineração na região, alternativas para
aproveitamento de resíduos e financiamento para a micros, pequenas e médias empresas.
feam
25
FIGURA 10 - Platéia, durante palestras ministradas no evento
Fonte: FEAM, 2008.
FIGURA 11 - Lavra localizada no Alto da Boa Vista, área licenciada
Fonte: FEAM, 2008.
Além das ações já citadas, o Projeto Associado Ardósia também desenvolveu as seguintes
atividades:

Trabalhos de campo, com documentação fotográfica dos impactos ambientais
existentes e suas fontes geradoras em empreendimentos minerários (FIG. 11 e 12), no
feam
26
grande depósito clandestino de estéril (FIG. 13), nas indústrias e serrarias (FIG.14), na
área de disposição do lixo urbano (controlada e licenciada) e na estação de
tratamento de esgotos (licenciada);
FIGURA 12 - Frente de lavra com armazenamento de rejeito e água de chuva estocada para
utilização no corte da rocha e taludes da lavra
Fonte: FEAM, 2008.

Análise de fotos aéreas e imagens de satélite disponíveis, para identificação e
localização das áreas de direitos minerários e empreendimentos existentes;

Troca de informações com dirigentes da AMAR, discutindo-se os gargalos
operacionais e soluções em perspectiva para o setor;

Reuniões com o Prefeito de Papagaios para avaliar os projetos municipais de
alcance ambiental;

Reuniões com dirigentes do CMRR – Centro Mineiro de Referência em Resíduos para
proposição de seminário sobre o aproveitamento de rejeitos mínero-industriais no
Estado de Minas Gerais.
feam
27
FIGURA 13 - Depósito clandestino de rejeito, localizado a aproximadamente 5 Km do município de Papagaios, utilizados pelas serrarias há aproximadamente 30 anos
Fonte: FEAM, 2008.
FIGURA 14 - Imagem de satélite da área urbana do município de Papagaios
Fonte: FEAM, 2009.
Nota: Delimitado em vermelho estão as indústrias e pequenas serrarias, que ocupam
aproximadamente 15 % da área total da malha urbana.
feam
29
3. DADOS GERAIS SOBRE O MUNICÍPIO DE PAPAGAIOS
O município de Papagaios localiza-se na Região Centro Oeste de Minas Gerais e limita-se
com os municípios de Pompeu, Pitangui, Maravilhas, Inhaúma, Paraopeba e Curvelo (FIG.
15), distante cerca de 151 km de Belo Horizonte, 580 km do Rio de Janeiro e 685 km de São
Paulo.
FIGURA 15 - Localização do município de Papagaios
Fonte: APL, 2006.
O acesso por asfalto pode ser feito pela rodovia BR 040, até o trevo de Sete Lagoas,
tomando o sentido de Fortuna de Minas ou pela rodovia BR 262 até Pará de Minas, seguindo
o sentido de Maravilhas (FIG. 16).
feam
30
Acesso
Distância rodoviária (km)
Município
Distância
Belo Horizonte
151
Brasília
745
Rio de Janeiro
580
São Paulo
685
Vitória
690
• Rodovias que dão
acesso a Belo
Horizonte: BR-060,
BR-262, BR-381 e
BR-431.
• Rodovias que dão
acesso ao
município: BR-262 e
BR-352.
Fonte: Departamento
de Estradas de
Rodagem do Estado
de Minas Gerais –
DER/MG
FIGURA 16 - Acesso ao município de Papagaios
Fonte: CHID CHIODD, 2005.
Segundo dados do IBGE (2009), o município de Papagaios apresenta uma área de 553 km²
com 15.384 habitantes e renda per capta do PIB de R$ 8.394, destacando que o setor
mineração possui significativa contribuição, pois é a atividade mais desenvolvida.
Se compararmos o PIB do município de Papagaios (entre os anos de 2002 e 2006) no setor
agropecuário houve uma estabilização no patamar de R$ 14.000,00, enquanto a indústria
passou de R$ 26.000,00 para R$ 43.000,00, ou seja, incremento de 65 %.
300
250
244,7
234,0
244,2
216,8
232,4
R$ 1.000
200
150
100
32,0
50
0
2004
2005
2006
GRÁFICO 1 - Evolução da CFEM
Fonte: DNPM, 2009.
2007
2008
2009*
feam
31
O GRAF. 1 apresenta a evolução da arrecadação da CFEM – Compensação Financeira
pela Exploração de Recursos Minerais no município de Papagaios. Pode-se observar que, a
partir de 2004, o valor vem se mantendo num patamar entre R$ 230 e R$ 245 mil, com leve
queda em 2007 (R$ 216 mil). No ano de 2009, até o mês abril, a arrecadação foi de R$ 32 mil.
Por extrapolação, a arrecadação anual será de R$ 128 mil, compatível com a queda na
produção em função da crise mundial e conseqüente queda nas exportações da ardósia.
Em relação à localização, as lavras de ardósia no Município de Papagaios estão
concentradas a uma altitude média de 720 m, em três regiões conhecidas por Córrego das
Pedras, Olhos d’água e Alto da Boa Vista, próximas ao Rio Paraopeba.
O relevo da região mostra superfícies tabulares e/ou superfícies de aplainamento, que são,
predominantemente, planas ou suavemente onduladas.
Na região onde Papagaios está inserido predominam os solos classificados como latossolos
vermelhos
escuros
distróficos,
com
horizonte
“A”
moderado
e
textura
argilosa.
Secundariamente, aparecem os cambissolos distróficos, de horizonte “A” fraco e textura
argilosa. Estes solos tiveram sua origem principalmente devido ao clima zonal, que provocou
a laterização de rochas pré-existentes do Paleozóico.
Localmente, observa-se um solo
textural de rochas do grupo Bambuí, apresentando horizonte “A” com poucos centímetros
de espessura, composição silto-argilosa, praticamente destituído de matéria orgânica e
horizonte “B” estruturalmente acamado (camadas definidas pelos estratos da rocha
alterada “in situ”).
De uma maneira geral, os solos mostram-se naturalmente propensos à ocorrência de
processos erosivos, agravados principalmente pelo desmatamento, queimadas e pastoreio.
Quanto à hidrografia, o município de Papagaios está inserido nas bacias dos rios Pará e
Paraopeba que são afluentes diretos do Rio São Francisco. Localmente, a área tem como
afluentes locais o Córrego Taquaral ou Capivara e o Ribeirão do Cedro. Esses córregos
deságuam na margem direita do Rio Paraopeba.
De acordo com Souza (1993, apud Lavrar Mineração, 2007) a região apresenta uma boa
disponibilidade hídrica superficial, com “variação intra-anual pouco intensa, com cheias e
recessões pouco pronunciadas”. Esta publicação descreve, ainda, que a pluviosidade varia
de 1000 a 1500 mm/ano e que o rendimento específico médio mensal varia de 5 a 30
l/s*km², correspondentes às contribuições unitárias mínimas e máximas com 10 anos de
recorrência. Dados da estação pluviométrica mais próxima (Santa Cruz, localizada próxima
feam
32
ao Rio Paraopeba) indicam deflúvios mensais máximos no mês de fevereiro e mínimos no
mês de agosto.
Quanto aos estudos hidrogeológicos, predominam na região em questão, aqüíferos do tipo
fraturado (em ardósias, calcários e ortognaisses) e cárstico (em calcários), onde a
circulação e armazenamento de água estão associados à porosidade secundária, por
falhas e fraturas/diáclases. Esses aqüíferos têm vazão limitada e distribuição heterogênea.
Informações extraídas do Projeto Alto São Francisco (CETEC, 1984) demonstram que os
aqüíferos fraturados apresentam níveis d’água geralmente entre 5 a 20 m; capacidade
específica média variando de 0,3 a 1,4 l/s*m para as rochas pelíticas e de 0,047 a 1,3 l/s*m
para as rochas carbonáticas; transmissividade de 3,55 x 10 -5 m²/s nos calcários e 2,7 x 10-5
m²/s nos metapelitos; águas bicarbonatadas cálcicas magnesianas nos calcários, com
dureza média de 250 mg/l de CaCO3, pH de 6,1 a 8,3 e condutividade elétrica variando de
70 a 1.300 μS/cm; águas bicarbonatadas cálcicas nos metapelitos, com salinidade baixa e
pH variando de 5,1 a 8,2.
Localmente, os poços tubulares apresentam vazões que variam de 2.000 l/h a 30.000 l/h e
captam águas, respectivamente, em ardósias e calcários. Nas ardósias, o nível freático
encontra-se em profundidades superiores a 20 m, sendo que nos períodos chuvosos
aparecem pequenas percolações d’água nos contatos solo/ardósia decomposta/ardósia
sã, responsável pelo surgimento de pequenas nascentes intermitentes.
Na recarga das unidades aqüíferas predomina a alimentação através da drenagem
superficial, controlada por fraturamento e fluxo vertical descendente, proveniente de níveis
freáticos superficiais associados ao manto de intemperismo. As infiltrações diretas são
dificultadas pelo fato das fraturas serem descontínuas e estarem preenchidas por argila.
As ardósias do Supergrupo Bambuí constituem rochas com permeabilidade secundária
pouco desenvolvida, devido ao fato de quando alteradas, dão origem a argilas, que
poderão colmatar possíveis fraturas abertas pré-existentes, diminuindo a capacidade de
armazenamento de água. Já os calcários também presentes na região podem, por outro
lado, desenvolver importante sistema aqüífero, quando existe significativa diferença de cota
entre a área de recarga e o nível de base regional.
No caso da região de Papagaios, a maior parte do calcário encontra-se encoberto por
ardósias, e o nível de base regional, que é o Rio Paraopeba, encontra-se em cotas próximas
das altitudes máximas locais. Desta forma, as condições de infiltração e percolação não são
feam
33
propícias para solubilizar a rocha carbonática e conseqüentemente não há formação de
aqüífero cárstico importante na região.
Quanto à vegetação, a região em estudo é caracterizada por fragmentos remanescentes
de Cerrado, Campo-Cerrado, Mata de Galeria e por formações resultantes das alterações
antrópicas, sendo as pastagens e culturas temporárias.
A vegetação predominante é representada por espécies arbóreas de porte variável,
geralmente inclinadas, tortuosas e com ramificações irregulares e retorcidas.
Quanto às espécies existentes na região, a biodiversidade é alta.
É importante destacar que na região, há ocorrência de espécies em extinção como a
aroeira e o Gonçalo-alves. O Zoneamento Econômico Ecológico definiu como alta a
prioridade para a recuperação da região, enquanto a prioridade para a preservação é
baixa.
GRÁFICO 2 - Evolução populacional do município de Papagaios
Fonte: IBGE, 2009.
Conforme o GRAF. 2, o município de Papagaios possui uma população de 15.384
habitantes, sendo que aproximadamente 75% correspondem às pessoas residentes na área
urbana, considerando que o setor industrial, particularmente as atividades de extração e
beneficiamento de ardósia, são as que mais empregam. Outras atividades são
desenvolvidas, como criação de gado leiteiro e de corte, bem como extração de madeira
para o setor de ferro-gusa.
feam
34
A região é classificada como Metalúrgica, sendo que o rendimento mensal da maioria da
população é de 3,23 salários mínimos. A minoria, ou seja, apenas 2% recebem acima de 20
salários mínimos.
No setor educacional, 60% da população têm ensino fundamental e apenas 1% tem ensino
superior.
A infra-estrutura de saneamento do município é composta por uma ETA – Estação de
Tratamento de Água e uma ETE – Estação de Tratamento de Esgoto, ambas construídas e
operadas pela Prefeitura (FIG. 15 e 16).
FIGURA 17 - Estação de Tratamento de Esgoto - ETE
Fonte: FEAM, 2009.
Além destas estações, a prefeitura implantou 10 coletores de pilhas e baterias (papa-pilhas)
e um local destinado a receber pneus, denominado ecoponto pneumático (FIG. 17 e 18).
feam
35
FIGURA 18 - Lagoa de estabilização da ETE
Fonte: FEAM, 2009.
FIGURA 19 - Usina de Tratamento de lixo urbano
Fonte: FEAM, 2009.
feam
36
FIGURA 20 - Papa-pilhas, localizado no saguão principal da Prefeitura Municipal
Fonte: FEAM, 2009.
feam
37
4. HISTÓRICO DA ATIVIDADE PRODUTIVA DE ARDÓSIA NO MUNICÍPIO DE
PAPAGAIOS
De acordo com informações obtidas na base de dados do IBGE (2009), a ocupação do
município de Papagaios iniciou-se por volta de 1.800 com a construção da Fazenda
Morrinhos, assim denominada porque era rodeada por cinco pequenos morros, a saber:
Malhadinha, Anta, Boa Vista, do Urubu e do Chapéu.
A Fazenda Morrinhos foi doada pelo imperador D. Pedro I a um amigo caçador chamado
João Fraga. Posteriormente, essas terras foram ocupadas pelo casal Manuel e Catarina
Gonçalves Fraga, sendo esta, filha do Sr. João.
Após a morte do casal, a fazenda ficou sem donos, pois as terras não foram requisitadas.
Presume-se, portanto, que eles não deixaram descendentes.
Dentro de poucos anos, a fazenda transformou-se em um povoado, mudando o nome de
Morrinhos para Papagaios. Destaca-se que até 1911, o povoado de Papagaios pertencia ao
município de Maravilhas.
Em 13/08/1911, através da Lei Municipal nº 556, o povoado desmembrou-se de Maravilhas,
passando a ser um distrito de Pitangui. Somente em 12/12/1953, através da Lei Estadual nº
1.039, foi elevado à categoria de município e em 20/01/1954 houve a instalação oficial .
A atividade mineraria teve seu inicio no final da década de 70, e de acordo com relatório
da Cooperativa dos Produtores e Beneficiadores da Província de Ardósia - CooperArdósia
(2007):
Em apenas 29 anos de atividade no setor de Ardósia, o Brasil já se coloca como o segundo
maior produtor (atrás da Espanha), segundo maior consumidor (atrás da França) e segundo
maior exportador mundial (atrás da Espanha). A província de ardósia, no Estado de Minas
Gerais, responde por 98% da produção de matéria prima e 95% do processamento de lajotas,
chapas, telhas, tampos de bilhar, mobiliário e artesanato, processando também a totalidade
das exportações brasileiras. Nosso produto é encaminhado para o mercado internacional
todo beneficiado.
feam
39
5. A PRESENÇA DA FEAM EM PAPAGAIOS
A presença da FEAM na região, através de suas equipes, iniciou-se em meados do ano de
1992, consolidando-se de forma sistemática e efetiva a partir da realização da Operação
Ardósia, ocorrida em 1996, com a participação da Polícia Ambiental e os técnicos da FEAM,
cujo objetivo inicial foi o levantamento dos prováveis impactos da atividade na qualidade
das águas do Rio Paraopeba.
Nesta operação verificou-se que das 15 (quinze) empresas vistoriadas, apenas 1 (uma) era
licenciada. As demais, portanto, foram convocadas ao licenciamento ambiental. Desde
então, a equipe técnica da FEAM fiscaliza a região periodicamente, resultando num cenário
de empresas devidamente licenciadas.
Segundo dados do SIAM (2009), 16 empresas mineradoras que apresentam processos ativos
junto ao DNPM, possuem licença ambiental ou AAF – Autorização Ambiental de
Funcionamento válidas. Na TAB. 1 a seguir estão listados os principais empreendimentos
minerários da região, em processo de regularização ambiental, com os respectivos prazos
de validade.
Tabela 1 - Situação dos Empreendimentos Minerários situados em Papagaios regularizados ambientalmente
Processo
DNPM nº
Processo
COPAM nº
Licença
Ambiental
Validade
Licença
ANTÔNIO ALVES FILGUEIRAS CAMPOS - F.I.
836.808/1994
00069/01/02/07
REVLO
31/08/2017
ARDÓSIA REIS LTDA
831.007/2000
00661/01/03/05
AAF
06/04/2010
ARDOSIA VEREDA LTDA
830.018/1994
00389/97/05/07
LO
28/04/2012
HEBE MARIA REIS MINERAÇÃO LTDA
832.098/1989
00794/03/03/05
AAF
19/12/2009
HEBE MARIA REIS MINERAÇÃO LTDA
830.248/2001
00794/03/04/06
AAF
07/12/2010
HÉLIO FIGUEIRAS MINERAÇÃO LTDA
834.282/1996
00378/90/06/08
LOC
20/072013
LAVRAR MINERAÇÃO
832.127/1983
03354/05/01/07
LO
24/08/2010
832.206/1987
00421/95/04/06
LO
14/12/2012
830.666/1983
00421/95/05/06
REVLO
EM ANÁLISE
831.050/1990
00340/90/05/02
LO
30/01/2012
MINERAÇÃO ALTO DAS PEDRAS LTDA
833.674/1993
00087/02/04/09
LO
22/12/2014
MINERAÇÃO BAIA E FILHOS LTDA
830.811/1990
00439/00/03/04
LO
15/05/2012
RHÉA SILVIA VALADARES BAHIA
831.436/1985
08572/05/02/10
LO
EM ANÁLISE
PECUÁRIA MORRINHOS LTDA
830.515/2001
00598/01/04/08
LO
09/12/2014
PECUÁRIA MORRINHOS LTDA
837.208/1993
23243/05/01/07
AAF
03/04/2011
PONTAL PECUÁRIA LTDA
834.283/1996
00211/97/02/01
LO
15/03/2010
Empresas
MARIA LETÍCIA VALADARES DE VASCONCELOS
/ LINCAR PEDRAS DE ARDÓSIA LTDA
MARIA LETÍCIA VALADARES DE VASCONCELOS
MIN. DE PEDRAS ARDÓSIA CAMPOS MACIEL
LTDA
feam
40
Em relação a regularização ambiental das serrarias de placas de ardósia, ressalta-se que
segundo
levantamento
efetuado
pela
Prefeitura
(CooperArdósia,
2007),
os
empreendimentos localizados na área urbana totalizam à 135, distribuídos entre indústrias e
pequenas serrarias, quase sempre sem regularização ambiental, conforme comprovado na
TAB. 2, que lista somente 44 empresas com processo de licenciamento ambiental (SIAM,
2009).
Tabela 2 - Situação das empresas de beneficiamento de ardósia localizadas no município de Papagaios
(Continua)
Licenças
Negadas/Ano de
Formalização
Licenças
Concedidas/Ano
de Formalização
A. C. MINAS LTDA
LOC 2002
AAF/ 2008
AGENOR XAVIER MACHADO
LOC 2002
AAF /2006
-
LO 2005
Empresas
AILTON GONCALVES DA SILVA
ALTIVO PEDRAS LTDA
AAF 2008
ARDOSIA DIAS LTDA
AAF 2006
ARDOSIA IRMAOS MACIEL LTDA
LOC/2003
AAF/2008
ARDOSIA MINAS BRASIL LTDA
ARDOSIA NOVO MUNDO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
AAF/2008
LO/2001
ARDOSIA OLIVEIROS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
AAF/2008
AUREO DOS SANTOS CORDEIRO
AAF/2007
BC STONE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARDÓSIA LTDA
AAF/2009
BENEFICIAMENTO ARDOSIA
LO/2002
BERENICE FERREEIRA DE ABREU
AAF/2007
ECB - ARDOSIAS LTDA
LOC/2003
EDNA APARECIDA DE FREITAS BARCELOS
AAF/2008
ELMO PEDRAS LTDA
AAF/2008
GERALDO MARCOS VALADARES BAHIA
AAF/2008
GILMAR VILAÇA DUARTE
LOC/2003
AAF/2005
ISAMAR PEDRAS DE ARDOSIAS LTDA
LOC/2002
AAF/2008
J R M PEDRAS DECORATIVAS LTDA
LOC/2004
J.H PEDRAS LTDA
LOC/2003
LAUDECI CARVALHO DA COSTA
AAF/2006
LINCAR PEDRAS DE ARDOSIA LTDA
LO/2002
LO/2005
LRS STONE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA
AAF/2008
LUCIANO DE PAULA BARCELOS
AAF/2007
LUIZ CARLOS FERREIRA MACIEL
MARIA ALZIRA CHAVES
LOC/2003
AAF/2008
MARIA FRANCISCA RIBEIRO DINIZ
MARIA IMACULADA SILVA
AAF/2009
feam
41
Licenças
Negadas/Ano de
Formalização
Empresas
Licenças
Concedidas/Ano
de Formalização
MAURO GERALDO DE FARIA
AAF/2008
MAURO GONÇALVES DE BARCELOS
AAF/2008
MINAS MUNDO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO LTDA
AAF/2007
MINERAÇÃO ROCHA DAS PEDRAS LTDA
AAF/2008
PEDRAL COMÉRCIO DE PEDRA ARDÓSIA LTDA
AAF/2009
PEVEX PEDRAS NATURAIS LTDA
LOC/2002
LO/2005
LP/2003
AAF/2006
PLANA COMERCIO E INDÚSTRIA LTDA
RINALDO CORREIA DA SILVA
AAF/2008
RICARDO CORREA DA SILVA
AAF/2009
RODRIGO CAMPOS DUARTE
AAF/2006
RONALDO REZENDE DE CAMPOS
AAF/2007
LOC/2003
SC PEDRAS LTDA
AAF/2005
SONIA DAS GRACAS BARCELOS
AAF/2008
W.S. ARDOSIA LTDA
AAF/2006
ZPP COMERCIO E EXPORTAÇÃO DE MINERIOS LTDA
LOC/2002
O panorama apresentado pela TAB. 2 explicita o alto número de serrarias instaladas no
centro urbano do município. Este quadro tende a ser revertido com a criação do “Centro
Industrial” (FIG. 21), que se encontra em processo de licenciamento junto à SUPRAM Central.
Além
da
implantação
das
pequenas
CooperArdósia, um britador coletivo
serrarias,
será
instalado,
por
com capacidade para processar
iniciativa
da
todo o rejeito
produzido. Trata-se, portanto, de uma importante medida que resultará no melhor
ordenamento desta atividade e, conseqüentemente, menos impactos à população da
área urbana do município
feam
42
FIGURA 21 - Localização da área proposta para a implantação do Centro Industrial
Fonte: FEAM, 2009.
Deve-se, no entanto, reconhecer que as ações da FEAM, desenvolvidas desde a segunda
metade da década de 1990, não tiveram caráter meramente fiscalizatório.
Essas ações procuram fortalecer as bases de sustentabilidade da atividade produtiva,
promovendo melhorias técnicas na lavra, bem como incentivando a processo de
regularização ambiental deste segmento produtivo. Nestes termos, e dentro de sua área de
responsabilidade, o trabalho desenvolvido pela equipe técnica da FEAM em Papagaios,
constitui o que mais se aproxima de uma política pública de desenvolvimento míneroindustrial.
feam
43
6. O PROCESSO PRODUTIVO DA ARDÓSIA
6.1
Introdução
As propriedades físicas das ardósias (clivagem preferencial, dureza média, baixa
porosidade, alta resistência mecânica e minerais resistentes ao intemperismo) permitem sua
ampla utilização como revestimento. As ardósias constituem assim, um recurso mineral
mundialmente conhecido e de largo emprego para edificações, como pisos e telhados, por
exemplo, inclusive em países que aplicam rígidos padrões técnicos e ambientais na lavra e
beneficiamento.
Além dos padrões cromáticos variados, proporcionados tanto por faces polidas quanto
naturais, as ardósias se destacam sendo utilizadas em revestimentos internos devido a sua
grande afinidade estética com madeiras, metais e tapeçarias. Somam-se a tais atributos
estéticos, a durabilidade dos revestimentos confeccionados em ardósia, bem como a
facilidade de sua manutenção e limpeza, o que lhes assegura grande confiabilidade no
mercado da construção civil.
6.2
A Província de Ardósia de Minas Gerais
6.2.1
Características Gerais
Conhecida como “Província de Ardósia de Minas Gerais” apresenta-se uma importante
seqüência de rochas sedimentares, de baixo grau metamórfico e de idade Pré-Cambriana
Superior, que encerra depósitos locais de ardósias de alta qualidade, ocorrendo numa área
de cerca de 7.000 km².
A Província de Ardósia de Minas Gerais insere-se em área poligonal, abrangendo total ou
parcialmente os municípios de Papagaios, Curvelo, Pompéu, Paraopeba, Caetanópolis,
Felixlândia, Leandro Ferreira e Martinho Campos. As ardósias estão contidas na Formação
Santa Helena, do Supergrupo Bambuí.
O principal foco de extração e beneficiamento de ardósias é o município de Papagaios
com 80% da produção total, em sua maioria ardósias cinzentas. As jazidas são lavradas a
céu aberto, a meia encosta e em cava fechadas, apresentando piso regular e plano
feam
44
(devido a rompimentos regulares e horizontais, também conhecidos por “clivagem
ardosiana”).
As principais variedades comerciais são denominadas pela cor e os principais produtos
beneficiados são ladrilhos/lajotas padronizados, para revestimento de piso. O restante
origina tampos de mesa, pias, bilhares, revestimento de paredes, mobiliário, telhas, mosaicos
e lousas.
Os principais impactos ambientais causados pela atividade de extração de ardósia são:

Alteração do relevo, provocado pelo decapeamento do corpo mineral, abertura de
estradas, praças e outras obras civis, deposição das pilhas de estéril/rejeito. Esta
movimentação de material pode provocar erosões devido à remoção das camadas
superficiais e da vegetação. Este conjunto de operações leva a alteração da
paisagem local provocando impacto visual;

Poluição das águas superficiais pelo carreamento de material terroso da área
lavrada, contaminação com óleos e graxas do maquinário utilizado e com o lixo
doméstico;

Alteração da qualidade do ar devido a poeiras geradas pelo tráfego de
equipamentos na abertura da cava. Soma-se ainda a emissão de gases devido ao
uso de explosivos e maquinário movido a óleo diesel;

Poluição sonora e vibrações provocando ruídos durante as etapas de extração
mineral, com circulação de veículos, corte do piso com disco diamantado e pelo
uso de explosivos;

Interferência no uso da terra, uma vez que grande parte das terras predomina a
criação de gado passa a ser utilizada pela mineração;

Impactos sociais e econômicos com geração de empregos, aumento da renda da
população e maior arrecadação de impostos para o município de Papagaio.
Em suma, a instalação da lavra de ardósia causa alterações no meio ambiente,
principalmente à modificação do relevo e da paisagem local, induzindo modificações na
flora e fauna local existente, na qualidade da água e do ar.
feam
6.2.2
45
Aspectos Geológicos
A seqüência metassedimentar do Grupo Bambuí, que contém as ardósias da região,
apresentando limite bem definido por feições tectonogeológicas, é datada do Proterozóico
Superior (600-500 milhões de anos) e tem desenvolvimento associado ao Ciclo Tectônico
Brasiliano, conforme descrito nos trabalhos de (AMARAL; KAWASHITA, 1967; THOMAZ FILHO et
al., 1998 ; DARDENE, 2000 apud APL, 2006.
FIGURA 22 - Mapa Geológico Esquemático da Província de Ardósia de Minas Gerais
Fonte: GROSSI-SAD et al., 2001.
Segundo Grossi-Sad & Quade, 1985; Costa & Grossi-Sad , 1987; Grossi-Sad et al., 1998 apud
APL, 2006, a seqüência estratigráfica referente ao Grupo Bambuí no âmbito da denominada
“Província de Ardósia de Minas Gerais” é representada do topo para a base: Formação Três
Marias; Subgrupo Paraopeba, constituído pelas Formações Lagoa do Jacaré (siltitoscalcários anquimetamórficos) e Santa Helena (principal responsável pelo fornecimento de
ardósias) e Formação Sete Lagoas, assentada sobre o Complexo Basal (FIG. 22).
feam
46
Quanto à tectônica da região em questão, o aspecto mais interessante que afetou o Grupo
Bambuí, no Ciclo Brasiliano é o desenvolvimento da clivagem horizontal/subhorizontal e
subparalela ao acamamento das rochas, na porção não dobrada da bacia sedimentar.
Acredita-se que esforços tangenciais podem ter se propagado através desta zona estável, a
partir das faixas móveis pericratônicas (Faixa Brasília a oeste ou Faixa Espinhaço a leste),
determinando este arranjo peculiar da “clivagem ardosiana” (por cisalhamento ou
deslizamento tangencial). Entretanto, segundo Grossi-Sad et al. (1998), uma explicação mais
plausível para o paralelismo da clivagem com a estratificação parece envolver a perda de
água, a compactação e o soterramento profundo de rochas sedimentares síltico-argilosas,
ao invés de compressão tectônica e forças tangenciais.
Segundo Grossi-Sad et al. (1998 apud APL, 2006) as ardósias do Bambuí são rochas terrígenas
de granulação fina (pelíticas), apresentando-se em cores verdes, roxas, cinza, grafite, negras
e ferrugem. Mais de 50% dos grãos constituintes têm tamanho superior a 0,06 mm, com 30%
a 60% na dimensão de argila, são fracamente metamorfizadas e desenvolvem planos
preferenciais de partição, também conhecida como “clivagem ardosiana”. Devido a esta
última propriedade, blocos/placas de ardósia podem ser “abertos” em leitos muito finos (de
poucos milímetros de espessura), de muitos decímetros quadrados (até metros quadrados) e
com superfície plana contínua (BARBOSA, 1974 apud APL, 2006).
Segundo este mesmo autor, a composição mineralógica modal (% em volume) das ardósias
da Província Ardosiana de Papagaios é descrita na TAB. 3 a seguir:
Tabela 3 - Composição Mineralógica Modal das Ardósias
Minerais (%)
Ardósia Negra
Ardósia Cinza
Ardósia Verde
Quartzo
24 – 26
26 – 30
30 - 32
Mica Branca
31 – 33
32 - 34
34 - 36
Clorita
20 – 23
18 – 20
18 - 20
Feldspato
12 – 15
12 - 15
14 - 15
Carbonato
3–5
3–5
0,5 - 1
Óxido de Ferro
2–3
2–3
2-3
0,5 – 1
0,2 - 0,6
< 0,1
Material Carbonoso
Fonte: GROSSI-SAD et al., 1998.
feam
6.3
47
Lavra
As atividades de lavra de ardósia, no município de Papagaios, têm três focos principais:
Córrego das Pedras (FIG. 23), Olhos d’água (FIG. 24) e Alto da Boa Vista (FIG. 25).
FIGURA 23 - Região do Córrego das Pedras, maior concentração de mineração de ardósia na região
Fonte: FEAM, 2009.
Em 1996, no início das fiscalizações tanto o emboque da lavra, quanto a deposição de
estéril e rejeito, eram iniciados a meia encosta e próximos às drenagens, uma vez que a
rocha encontrava-se ali semi aflorante. Hoje, após várias campanhas de fiscalizações, bem
como a conscientização dos empresários, esta conduta foi modificada.
feam
48
FIGURA 24 - Região de Olhos d’Água
Fonte: FEAM, 2009.
FIGURA 25 - Região de Alto da Boa Vista
Fonte: FEAM, 2009.
Nota: Indústria de grande porte no alto da foto.
feam
49
O método de lavra utilizado é a céu aberto, com bancadas em circuito fechado. O sistema
de drenagem direciona as águas pluviais para o interior da cava, para futura utilização no
corte da rocha. Tal procedimento faz-se necessário uma vez que, segundo medições
realizadas no município de Papagaios, constatou-se que para produzir 1 m3 de ardósia
beneficiada, consome-se 3.800 litros de água.
1
2
3
4
FIGURA 26 - Detalhe do capeamento da lavra
Fonte: Feam, 2009.
Nota: 1 – Camada de solo; 2 - Toá (rochas intemperizadas); 3 – Rocha alterada, onde
podemos notar perfuração e colocação de explosivos para desmonte; 4 – Rocha sã,
onde vemos o desenvolvimento da lavra, 2008.
O desenvolvimento da lavra é realizado com emboque a meia encosta, em áreas com
topografia ligeiramente inclinada, sendo precedido pela retirada do capeamento, que na
região varia de 30 a 40 m, composto por aproximadamente 1 m de solo e o restante de toá
(designação local para as rochas intemperizadas) e rocha alterada (FIG. 26).
A retirada do capeamento é realizada em três etapas descritas a seguir:

Primeiramente é retirada a camada de solo, com espessura variando de alguns
centímetros até alguns metros, com utilização de retro escavadeiras e pás
carregadeiras, para decapeamento e posterior carregamento. O material é
carregado em caminhões, para ser transportado até as pilhas de estéril;
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
50
Em seguida, a camada de toá é desmontada com a utilização de retro
escavadeiras, podendo ser utilizados explosivos, sendo posteriormente carregada em
caminhões basculantes e enviada até as pilhas de estéril;

Por fim, a camada de rocha alterada é desmontada, com utilização de explosivos,
carregados e enviados às pilhas.
O índice de recuperação da ardósia é considerado bastante baixo, aproximadamente 15%,
se considerada toda a atividade (abertura das cavas, lavra e beneficiamento). No entanto,
se contabilizarmos somente na lavra (após ser atingida a rocha sã) esta encontra-se na faixa
de 30 a 40%.
Para se ter idéia do volume de estéril gerado, recorremos ao exemplo da APL de Ardósia
Papagaios: “Para uma ampliação de 5.000 m2 (100 m x 50 m), com 40 m de capeamento,
deverão ser removidos 200.000 m3 de estéril, com peso correspondente a cerca de 400.000 t
(base duas t/m3)”.
A lavra, após se atingir o material comercializável, é realizada em “degraus”, conforme
seqüência a seguir:
FIGURA 27 - Detalhe do “carrinho paraopeba”, composto de discos diamantados sobre rodas,
utilizados no corte vertical da rocha
Fonte: APL, 2006.
feam

51
Cortes verticais, com profundidade entre 15 e 25 centímetros, realizados com discos
diamantados acoplados em carrinhos, localmente chamados “paraopeba”. Os
materiais provenientes destes cortes são chamados de lajões, quando possuem
formas retangulares complexas e dimensões aproximadas de (2,30 x 1,40) m, ou
lajinhas; quando devido a fraturas possuem formas irregulares e apresentam maiores
perdas (FIG. 27 e 28);
FIGURA 28 - Detalhe do disco diamantado utilizado no carrinho paraopeba
Fonte: FEAM, 2008.

Desplacamento dos lajões e lajinhas, com utilização de alavancas em forma de
cunhas, localmente designados de remos (FIG. 29);
FIGURA 29 - Operários utilizando remos para desplacamento do material
Fonte: APL Papagaios, 2006.
feam

52
Carregamento do material em caminhões para envio às indústrias, com utilização de
empilhadeiras (FIG. 30 e 31);
FIGURA 30 - Empilhadeira sendo utilizada na remoção de lajões
Fonte: APL Papagaios, 2006.
FIGURA 31 - Caminhão carregado com lajões
Fonte: APL Papagaios, 2006.
feam

53
Carregamento com utilização de pá carregadeira, em caminhões basculantes, dos
rejeitos gerados na lavra, para posterior envio às pilhas de rejeito (FIG. 32).
FIGURA 32 - No piso da lavra, trabalhos de limpeza com o carregamento do rejeito em
caminhões, para transporte até as pilhas
Fonte: APL Papagaios, 2006.
Em resumo, o fluxograma a seguir (FIG. 33), apresenta todo o processo de lavra e transporte
até a etapa de beneficiamento:
Atividade de lavra
Remoção
do
capeamento
Lavra da ardósia
com potencial
comercial
Utilização de retro e pás
carregadeiras, desmonte
com explosivos e utilização
de caminhões no
transporte.
Utilização do “carrinho
Paraopeba”, água,
remos, carregadeiras e
caminhões
Lajões e lajinhas encaminhadas às
Industrias localizadas dentro do
polígono ou na área urbana.
Encaminhamento
do solo, toá, rocha
alterada para as
pilhas de estéril
e rejeitos
rejeitos
Encaminhamento
das águas
utilizadas no corte
da rocha, para
decantação e retorno
ao processo.
Industria localizada
dentro do polígono,
rejeitos encaminhados
às pilhas
FIGURA 33 - Seqüenciamento das operações de lavra de ardósia
feam
6.4
54
Beneficiamento
Após a lavra, os lajões e as lajinhas são encaminhados às indústrias para o beneficiamento,
podendo atender tanto o mercado interno como o mercado externo.
Os principais produtos, que consomem aproximadamente 70% das chapas beneficiadas,
são ladrilhos/lajotas padronizados, utilizados, sobretudo, para revestimento de pisos. O
restante da produção é destinado à elaboração de chapas, para peças padronizadas,
para tampos de mesa, pia e bilhares, revestimento de paredes e pisos, divisórias, mobiliário,
telhas, mosaicos telados, lousas (quadros negros) e artesanato.
No caso do mercado interno, este beneficiamento é realizado por pequenas serrarias
localizadas na área urbana, podendo ser considerado como “grosseiro”, uma vez que as
peças não sofrem polimento, calibração ou acabamentos laterais, sendo comercializadas
com faces naturais. Os principais produtos são os pisos.
No município de Papagaios foram levantadas aproximadamente 135 destas pequenas
empresas, que fazem o beneficiamento na seguinte seqüência:
Delaminação, que consiste na abertura de chapas de menores espessuras, com utilização
de cunha e marreta (FIG. 34);
FIGURA 34 - Detalhe do trabalho manual de delaminação
de lajotas
Fonte: FEAM, 2008.
Nota: Esse trabalho é muitas vezes efetuado por
arrendatários ou terceirizados, que operam por produção
e não por produtividade.
feam
55
Corte e esquadrejamento, com utilização de serras de discos diamantados, em dimensões
pré-estabelecidas pelo mercado (FIG. 35);
FIGURA 35 - Mesa com serras de disco diamantado para corte, esquadrejamento em
dimensões pré-estabelecidas pelo mercado
Fonte: APL Papagaios, 2006.
No caso de fabricação de mobiliários, bancadas ou outros artefatos, são incorporadas
furadeiras, politrizes manuais, etc. (FIG. 36).
FIGURA 36 - Furadeiras de bancada utilizadas na
preparação de peças para mobiliários,
bancadas ou outros artefatos
Fonte: APL Papagaios, 2006.
feam
56
Para o atendimento do mercado externo são exigidas estruturas industriais mais complexas,
que proporcionem melhor dimensionamento e acabamento dos produtos. Essas estruturas
envolvem linhas automáticas para preparação de ladrilhos e chapas, incorporando
cortadeiras de chapas do tipo serra - ponte, politrizes multicabeça, içadores de chapas,
calibradoras, fresas para sulcos (“groove”), encabeçadeiras e furadeiras, sempre mais
atualizados tecnologicamente. Essa tecnologia está disponível para as empresas, na forma
de máquinas, equipamentos e materiais de consumo, tanto nacionais quanto, sobretudo,
importados.
As principais operações de beneficiamento envolvem esquadrejamento (recorte de peças),
acabamento
de
superfícies
(levigamento,
polimento,
fresamento/sulcamento),
acabamento de canto (bisotado, boleado, etc.), regularização de espessura (calibração),
cortes curvos e perfurações. O primeiro passo e mais importante, refere-se, no entanto, à
delaminação (abertura) das placas mais espessas derivadas da lavra, com uso de martelo e
talhadeira. O processo mais recente de beneficiamento de face é o acabamento
escovado.
Estas empresas fornecedoras do mercado externo costumam ainda terceirizar o que
poderíamos chamar de beneficiamento primário (delaminação, corte e esquadrejamento),
realizados pelas pequenas serrarias para posterior acabamento.
O material é devidamente embalado em pallets, sendo que estas empresas possuem
carpintarias onde estes são confeccionados (FIG. 37 e 38).
FIGURA 37 - Carpintaria, para confecção de pallet
Fonte: FEAM, 2008.
feam
57
FIGURA 38 - Pallets prontos para comercialização
Fonte: FEAM, 2008.
Em resumo, o fluxograma a seguir (FIG. 39), apresenta todo o processo de beneficiamento
até sua comercialização:
Beneficiamento
Lajões
Empresa de
Mineração
Lajinhas
Pequenas serrarias,
em áreas urbana,
delaminação, corte e
esquadrejamento e
confecção de mobiliário
Grandes indústrias, com linhas
automáticas de ladrilhos e chapas,
incorporando cortadeiras de chapas
do tipo serra ponte, politrizes
multicabeça, içadores de chapas,
calibradoras, fresas para sulcos
(“groove”), encabeçadeiras e
furadeiras.
Produto
Produto
Rejeitos
Produto
Depósito de
rejeitos, a 5 Km
do município.
Produção
comercializada no
mercado interno
Rejeitos
Britagem
Comercialização,
estradas
Mercado externo, principalmente
EUA, Mercado Comum Europeu
FIGURA 39 - Seqüenciamento das operações de beneficiamento de ardósia
feam
58
A FIG. 40 apresenta o fluxograma da destinação da ardósia para o caso de pequenas e
grandes empresas:
FIGURA 40 - Fluxograma das atividades do setor como um todo, inclusive a relação
entre pequenas e grandes empresas
Fonte: APL Ardósia, 2006.
6.5
Responsabilidade dos empreendedores na disposição adequada dos rejeitos
e resíduos – Legislação Estadual e Federal
A lei estadual 18.031/2009 que dispõe sobre a Política Estadual de Resíduos Sólidos em Minas
Gerais classifica-os quanto à natureza e à origem, com vistas a atribuir responsabilidades e
dar-lhes a adequada destinação. No artigo 14, a Lei se refere aos geradores de resíduos de
atividades minerarias e industriais, atribuindo a eles (empreendedores), a responsabilidade
pelo seu gerenciamento, desde a sua geração até a destinação final, incluindo:
I - a separação e a coleta interna de resíduos de acordo com suas classes e
características;
II - o acondicionamento, a identificação e o transporte interno, quando for o caso;
III - a manutenção de áreas para a sua operação e armazenagem;
IV - a apresentação de resíduos para coleta externa, quando for o caso, de acordo com
as normas pertinentes e na forma exigida pelas autoridades competentes;
V - o transporte, o tratamento e a destinação final dos resíduos, na forma exigida pela
legislação pertinente.
feam
59
Na esfera federal existe apenas um Projeto de Lei nº 1.991/2007 em tramite.
No caso da atividade mineraria, a geração do material estéril e sua adequada disposição
são os maiores desafios enfrentados pelo minerador, já que são necessárias grandes áreas
para a referida disposição deste material.
No caso das mineradoras de Papagaios, a maioria destas, realiza a disposição do material
estéril ou de rejeito em pilhas situadas dentro dos limites de suas poligonais. A adequada
formação destas estruturas implica na execução de projetos de engenharia, contemplando
sistemas de drenagem, além de estudos de estabilidade das mesmas.
Atualmente, devido à presença das equipes da Feam na região a partir de 1996, um grande
avanço se observou no que tange a construção e revegetação das pilhas.
Evidentemente, a operação, manutenção e segurança destas estruturas são de
responsabilidade do empreendedor.
Os demais resíduos sólidos e líquidos gerados pelas empresas mineradoras, desde que
devidamente licenciadas, possuem sistemas de coleta e tratamento dos mesmos.
feam
61
7. PRODUÇÃO DE LAVRA E GERAÇÃO DE REJEITOS DE ARDÓSIA NO MUNICÍPIO
DE PAPAGAIOS
7.1
Estimativa da Produção de Ardósia Comercializável (Ano Base 2007 e 2008)
GRÁFICO 3 - Perfil da Produção Brasileira por Tipo de Rocha
Fonte: CHIODI FILHO, 2007.
Segundo o GRAF. 3 (Chiodi Filho, 2007), a produção brasileira de ardósia no ano de 2007 foi
de 900.000 mil toneladas, referente a todo material extraído e encaminhado para o
beneficiamento,enquanto que para 2008, a ABIROCHAS estimou uma produção nacional
de 800 mil toneladas.
Segundo o consultor Cid Chiod, todos os dados disponíveis sobre a produção brasileira e
mineira de ardósias foram estimados, o que também é válido para a geração de rejeitos da
lavra e resíduos do beneficiamento.
De acordo com o APL (2006), o Estado de Minas Gerais é responsável por 94% da produção
nacional de ardósia, sendo que Papagaios produz 80% do total do Estado.
Como base de cálculo para a estimativa da geração de rejeitos de lavra e resíduos do
beneficiamento, pode-se assumir que a recuperação média da lavra de ardósias seja de
30% e que a recuperação média do beneficiamento seja de 40%.
Tomando-se como ponto de partida as 800 mil toneladas produzidas em 2008, que
representem a matéria-prima retirada das pedreiras para beneficiamento, ou seja, a
produção bruta de lavra de ardósia pode-se estimar os seguintes quantitativos:
feam
7.1.1
62
Geração de Rejeitos de Lavra no Brasil
O capeamento dos bancos de ardósia comercial, formado por solo e toá (rocha alterada),
pode ser considerado como estéril da lavra. A perda registrada nos próprios bancos de
ardósia fresca ou comercial (cerca de 70%) constitui mais especificamente como rejeito da
lavra.
Assim, as 800 mil t retiradas das pedreiras geraram um rejeito de 1,87 milhões toneladas [(800
mil t ÷ 0,3) – 800 mil t] de ardósia fresca acumulada nas pilhas de bota-fora das pedreiras.
Deve-se ainda considerar que o volume físico de solo e toá retirados para o decapeamento
dos bancos de ardósia comercial equivalem, em média, ao dobro do volume desses
bancos. Assim, mesmo com densidade pouco inferior à das ardósias frescas, pode-se estimar
que em 2008 teriam sido gerados cerca de 5 milhões t de material estéril (toá e solo) nas
pedreiras brasileiras de ardósia [(800 mil t ÷ 0,3) x 2].
7.1.2
Geração de Resíduos do Beneficiamento no Brasil
Com uma recuperação média de 40% no beneficiamento, as 800 mil t de ardósia
produzidas em 2008 geraram, por sua vez, 480 mil t de resíduos (800 mil t x 0,6), na forma de
cacos, cavacos e lama de corte, acumulados nos bota-foras das serrarias.
Sendo assim, para o ano de 2008, o índice de aproveitamento dos processos de lavra e
beneficiamento de ardósia foi de 13,6%, que representa a relação entre a produção total
após o beneficiamento (800 mil t x 0,4) e o total de rejeitos/resíduos produzidos (1,87 milhões
t + 480 mil t).
7.1.3
Geração de Rejeitos e Resíduos em Papagaios
Como apresentado anteriormente, a atividade extrativa de ardósia no Brasil gerou, no ano
base de 2008, 1,87 milhões t de rejeitos na lavra e 480 mil t de resíduos no beneficiamento.
Considerando que Minas Gerais é responsável por 94% da produção brasileira de ardósia e
Papagaios por 80% da produção total de Minas Gerais, a geração de rejeitos de lavra e
resíduos de beneficiamento, em Papagaios, teria sido de aproximadamente 1,77 milhões t
{[(1,87 milhões t + 480 mil t) x 0,94] x 0,80} e teriam sido acumulados nos bota-foras das
pedreiras cerca de 3,76 milhões t de solo e toá [(5 milhões x 0,94) x 0,8].
feam
7.1.4
63
Geração de Pó de Ardósia (Finos da Serrada)
Se admitirmos que cerca de 20% do “rejeito” do beneficiamento refere-se a pó de serrada,
temos uma geração de cerca de 100 mil t anuais de pó de ardósia no Brasil (480 mil t x 0,2).
Com as mesmas bases de cálculo anteriormente referidas, o volume de pó de ardósia
gerado em Papagaios, no ano 2008, seria de aproximadamente 75 mil t [(100 mil t x 0,94) x
0,80].
7.2
Levantamentos sobre Rejeito do Beneficiamento em Papagaios
Dos levantamentos que quantificam os rejeitos gerados nas indústrias e pequenas serrarias,
localizadas na área urbana de Papagaios, podem-se extrair os seguintes dados:
O primeiro remete-se à APL Papagaios “... Apenas na área de acumulação dos rejeitos das
empresas de beneficiamento instaladas na zona urbana de Papagaio, estariam sendo
colocadas 250 mil toneladas/ano de cacos, cavacos, aparas e material fino (este depósito
de rejeitos localiza-se às margens da rodovia que liga Papagaio a Caetanópolis)...”.
O segundo se refere ao levantamento realizado pela Prefeitura local, no ano de 2007, que
apresenta como resultados 264.000 t/ano de rejeitos e 7.128 t/ano de pó de ardósia. A
metodologia empregada pela prefeitura consistiu na aplicação de questionário, respondido
pelos proprietários de cada uma das 135 empresas levantadas, apresentando na Figura 9.
Ao avaliarmos os dois levantamentos, constatamos uma convergência de resultados, apesar
de termos aproximadamente 2 anos de diferença entre eles.
feam
64
FIGURA 41 - Levantamento das empresas beneficiadoras de ardósia em
Papagaios
Fonte: Relatório CooperArdósia, 2007.
7.2.1
Estimativa da geração de rejeitos de ardósia acumulados
Para o cálculo do volume de rejeitos acumulados nas pilhas existentes no município de
Papagaios, tomaremos como base as exportações Brasileiras apresentadas no gráfico
abaixo:

Segundo dados da COMIG, 1998, no “Panorama do Setor de Rochas Ornamentais e
de revestimento de MG”, as exportações na década de 1980 até 1993 foram de
5.000 t/ano, totalizando no final desses 13 anos uma produção de 65.000 t;

Com base na Fig. 10, a produção total entre os anos de 1994 a 1998 foi de 122.059 t;
feam

65
Tomando-se como base a taxa de crescimento da exportação (16%) entre os anos
de 1997 e 1998 e extrapolando este valor para os anos de 1999 e 2000, as
exportações seriam 39.121 t (1999) e 45.380 t (2000);

No período de 2001 a 2008, conforme TAB. 4, a exportação brasileira foi de 1.399.589t;

Assim, somando-se todos os valores temos um total de exportações Brasileiras, no
período de 1980 a 2008, de 1.606.149 t;

Considerando que Minas Gerais representa 94% da produção brasileira e Papagaios
representa 80% de toda produção mineira, Papagaios exportou, desde o início dos
anos 80, aproximadamente 1.207.824 t de ardósia;

Como o índice histórico das exportações brasileiras representa 35% da produção
total e tomando-se a estimativa de 1.207.824 t de ardósia exportada em Papagaios,
a produção total no município foi de 3.450.926 t de ardósia;
Considerando ainda que o índice de aproveitamento é de 15%, teríamos
aproximadamente 19.555.247 t de estéril e rejeito estocado no município de
122.059.814
Papagaios.
Valor (US$ FOB)
1994
1995
1996
1997
1998
54.749.389
33.725.549
14.699.177
29.089.975
12.684.541
20.527.453
9.736.682
21.124.441
9.793.616
17.592.396
Quantidade (kg liq.)
7.835.373

Total
GRÁFICO 4 - Produção brasileira de ardósia no período de 1994 a 1998
Fonte: Panorama do Setor de Rochas Ornamentais e de revestimento de MG – COMIG, 1998.
feam
66
Tabela 4 - Exportação de ardósia entre os anos de 2001 a 2008
Ano
Brasil
MG
Ano
Brasil
MG
Ano
Brasil
MG
2001
US$FOB
Peso (kg)
30.021.250 84.284.096
28.582.005 80.090.882
2002
US$FOB
Peso (kg)
34.991.782
105.770.688
32.394.763
97.948.230
2003
US$FOB
Peso (kg)
42.216.274 130.852.395
39.037.335 121.139.072
2004
US$FOB
Peso (kg)
60.562.565 189.555.351
56.622.022 175.830.407
2005
US$FOB
Peso (kg)
68.760.478
202.934.756
63.233.490
184.830.475
2006
US$FOB
Peso (kg)
84.597.789 226.167.879
79.848.233 212.174.998
2007
US$FOB
Peso (kg)
98.356.431 240.028.786
92.943.791 225.291.131
2008
US$FOB
Peso (kg)
101.091.287 219.995.291
96.175.139 208.800.910
Fonte: SMM/SEDE – 04/03/2009
US$FOB
-----
2009
Peso (kg)
-----
feam
67
8. CONSIDERAÇÕES SOBRE O APROVEITAMENTO DE REJEITOS DA LAVRA E DO
BENEFICIAMENTO DA ARDÓSIA
No setor produtivo da ardósia, além da geração de rejeito, ainda são gerados grande
volume de estéril, solo e toá, para os quais não existem estudos sobre seu reaproveitamento.
A sustentabilidade da atividade produtiva da ardósia, tanto econômica quanto ambiental,
é cada vez mais dependente do melhor aproveitamento da matéria-prima, ou seja, da
redução do volume final de rejeitos da lavra e beneficiamento.
Existem duas alternativas para a redução dos rejeitos:

Diversificação dos produtos comercializados;

Reaproveitamento para usos diversos como na indústria, construção civil e
agropecuária.
Na linha da diversificação dos produtos, algumas atividades podem ser desenvolvidas,
como o caso da utilização na indústria moveleira, na fabricação de mesas, bancadas,
bancos, entre outros. O artesanato também está presente com a confecção de mosaicos
telados, etc. (FIG. 42 e 43).
FIGURA 42 - Objetos confeccionados a partir do beneficiamento da ardósia
Fonte: FEAM, 2009.
feam
68
FIGURA 43 - Exemplo de artesanato produzido com ardósia
Fonte: FEAM, 2009.
Uma das propostas apresentada em 2005 pela Prefeitura Municipal de Papagaios, visando o
reaproveitamento dos rejeitos da ardósia, é a iniciativa da implantação do Centro Industrial
para onde será transferida grande parte das serrarias, situadas na área urbana do
município.
FIGURA 44 - Localização proposta para o Centro Industrial, delimitada em vermelho, e em
amarelo área destinada ao britador da CooperArdósia
Fonte: FEAM, 2009.
feam
69
Com a concentração das mesmas, teremos também o acúmulo da geração dos rejeitos e
do pó de ardósia.
Sendo assim, justifica-se a implantação de uma planta de britagem e uma bacia de
contenção de finos. Esta planta, projetada pela CooperArdósia, poderá viabilizar o
reaproveitamento de aproximadamente 260.000 t/mês de rejeitos (geração referente às
indústrias localizadas em área urbana), bem como 7.200 t/mês de pó gerado (FIG. 44 e 45).
FIGURA 45 - Bacia de contenção da empresa Ardósia Veredas
Fonte: FEAM, 2009.
Quanto ao reaproveitamento dos rejeitos das ardósias, o Anexo I apresenta uma série de
artigos referentes às alternativas de utilização (APL Papagaios, 2006).
Entretanto, apesar das diversas alternativas para a devida utilização do rejeito, atualmente,
sua principal destinação continua sendo os botas-fora, situados próximos a cidade.
feam
71
9. CONCLUSÕES
As questões ambientais mais relevantes no município de Papagaios estão ligadas às
atividades do setor produtivo da ardósia, tanto da extração, como das serrarias localizadas
na área urbana.
Apesar dos grandes impactos ambientais gerados pelas serrarias como geração de pó de
ardósia e ruídos, há ainda uma tolerância por parte da comunidade com as empresas,
devido principalmente à importância do setor na geração de empregos e renda.
FIGURA 46 - Placa de sinalização proibindo o tráfego de caminhões na área urbana do município
Fonte: FEAM, 2008.
Entretanto, ao longo dos anos, o município vem procurando desenvolver uma melhor
política ambiental, considerando que já se encontram em operação: (1) Estação de
Tratamento de Esgoto – ETE, (2) Aterro sanitário e (3) coleta seletiva do lixo urbano, que teve
início com a implantação de pontos de entrega voluntária de pilhas e baterias (PEV’s) e um
Ecoponto Pneumático, local destinado a recolhimento de pneus.
O município de Papagaios aprovou a lei que proibiu o trânsito de caminhões em sua área
central, carregados de lajões e lajinhas, resultando em uma diminuição de poeira, devido
ao pó proveniente das carrocerias carregadas de lajes de ardósia (FIG. 46).
Com relação às serrarias localizadas na área urbana, estas causam impacto visual e
auditivo, pois algumas foram implantadas sem medidas de controle ambiental relacionado
feam
à proximidade com as residências.
72
Com a transferência para o Centro Industrial, os
impactos causados pelas serrarias tenderão a desaparecer.
Dentre os impactos positivos, podemos citar a grande geração de empregos, conforme já
comprovado pelo Produto Interno Bruto (PIB), já que a arrecadação do setor industrial é 3
vezes maior que o da agricultura e próximo ao setor de serviços.
Entendemos ainda, que a recuperação dos passivos ambientais gerados pela atividade
mineraria, bem como a mitigação dos impactos que afetam o município de Papagaios, não
serão simplesmente obtidos por ações isoladas de fiscalização nas mineradoras. Para o
melhor ordenamento da atividade mineraria são necessárias ações integradas e articuladas
de diversos órgãos do governo estadual, como o Sisema e a Secretaria de Desenvolvimento
Econômico, visando o crescimento ordenado e sustentável das atividades de lavra e
beneficiamento de ardósia.
Uma alternativa econômica e ambiental bastante interessante é a adoção de uma política
de governo visando atrair empresas para utilizar o rejeito como matéria prima na fabricação
de seus produtos, principalmente no setor da construção civil, tais como cimenteiras,
cerâmicas e de pavimentação.
feam
73
10. AÇÕES COMPLEMENTARES – RECOMENDAÇÕES
No desenvolvimento do “Projeto Associado Ardósia – Papagaios” ficou evidente a
importância de uma ação continuada e sistemática por parte da Supram Central em
Papagaios, no que se refere ao
licenciamento ambiental
e implantação do Centro
Industrial.
Problemas ambientais históricos na região relacionados à deposição irregular dos rejeitos,
assoreamento de cursos d’água e supressão de vegetação devem ser resolvidos com o
aproveitamento destes resíduos, trabalhos de revegetação e também com a implantação
de sistemas de controle de carreamento de sedimentos, tais como sistema de drenagem de
pilhas, canaletas e tanques escavados no próprio solo, desde que operações de
manutenção sejam efetuadas periodicamente.
Compatível às novas atribuições da FEAM, uma ação/projeto que poderia ser desenvolvida
seria o acompanhamento da transferência das serrarias para o Centro Industrial, visando a
análise comparativa dos valores dos consumos de energia e água antes e após a
implantação do Centro Industrial.
A respeito do aproveitamento de rejeitos, já se discutiu e preliminarmente estruturou, junto
com o CMRR, a realização do 1º SEMINÁRIO MINEIRO SOBRE O APROVEITAMENTO DE
RESÍDUOS MÍNERO-INDUSTRIAIS.
O Seminário seria o ponto de partida para um trabalho mais amplo, que se designa como
“simbiose industrial”, através do qual avalia-se o mercado potencial para as matérias-primas
minerais afins aos rejeitos enfocados, visando promover a aproximação de consumidores e
fornecedores.
É importante que se promova a regularização do recolhimento da CFEM, conforme exposto
pelo DNPM no Seminário realizado em Papagaios, o que poderia ser encaminhado e
viabilizado através de uma ação articulada entre o FEAM, Prefeitura, DNPM, Secretaria
Estadual da Fazenda e AMAR.
Para as empresas produtoras de ardósia que comprovadamente se destacassem com
técnicas de maior aproveitamento dos resíduos gerados poderia instituir a aplicação de um
selo de mérito ambiental. Assim, As empresas contempladas fariam jus a algum tipo de
premiação, como por exemplo, incentivos fiscais e tributários e/ou linhas de crédito
facilitadas para o desenvolvimento de projetos industriais.
feam
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79
ANEXOS
ANEXO I – Alternativas para utilização do rejeito de ardósia gerado (APL Papagaios, 2006).
DESA/UFMG – SEBRAE
O estudo pioneiro, sobre o aproveitamento dos rejeitos de ardósia, datam de 1996 e foi
efetuado através de convênio firmado entre o SEBRAE-MG, o Departamento de Engenharia
Sanitária e Ambiental (DESA/UFMG) e Associação Comercial e Industrial de Papagaio –
ACIP. Tal estudo, intitulado Caracterização e Pesquisa de Aplicações de Resíduos e Aparas
de Ardósia, centrou seu enfoque em resíduos sólidos e efluentes líquidos resultantes das
atividades de extração, beneficiamento e industrialização de ardósias. Nessa pesquisa,
coordenada pelo Prof. Wilfrid Keller Schwabe, foram realizadas análises granulométricas,
mineralógicas, químicas, termo-diferenciais, termo-gravimétricas e alguns testes cerâmicos,
analisando-se o pó de ardósia e aparas de tamanho variável. As análises permitiram
caracterizar o pó de ardósia como um material fino, sílico-aluminoso, que tem plasticidade e
alto teor em óxidos de ferro e álcalis (Na2O e K2O). Sua composição é semelhante à de
uma argila utilizada em olaria. O pó pode ser misturado na proporção de até 50% com
argila para cerâmica vermelha. O teor de óxido de ferro aprofunda a cor vermelha e o teor
de álcalis pode baixar o ponto de fusão, facilitando a sinterização e diminuindo o consumo
de energia na queima. A pesquisa concluiu que o rejeito sólido da ardósia, transformado em
pó ou brita, tem alta potencialidade para aplicação em agregados, agregado leve, cargas
(principalmente para massa asfáltica), blendagem com cimento e material cerâmico. A
pesquisa
também
concluiu
que, com
trabalhos
mais
aprofundados, poderia
ser
caracterizada a possibilidade de uso dos rejeitos de ardósia na fabricação de telhas e
tijolos, impermeabilização em reservatórios e aterros, corretivo de solos, produção de solocimento, pozolana e na recuperação de áreas degradadas.
APLICAÇÃO EM ESTRADAS – A EXPERIÊNCIA DA CONSTRUTORA EGESA
Foi utilizada brita de ardósia no asfalto a quente, usinado, realizado com sucesso pela
construtora EGESA na BR-040 num trecho de 10 km que liga os municípios de Pompéu e
Felixlândia, como antes mencionado. Foram consumidas 7.000 toneladas de brita de
ardósia. Um dos engenheiros responsáveis pela obra (engº. José Carlos Ribeiro), referiu que
torna-se necessário dispor de equipamento adequado para atender às normas do DNIT –
Departamento Nacional de Infra-estrutura de Transportes, que substituiu o antigo DNER.
Ainda segundo o engenheiro, existem diversas utilizações possíveis dos resíduos da ardósia
no asfaltamento das estradas, além da brita na camada inferior e na pista de rolamento,
feam
80
como o pó para a mistura com outro mineral e no concreto (até os cacos podem ser
utilizados). Destaca-se que os rejeitos da ardósia também poderiam ser aproveitados para o
capeamento e asfaltamento de ruas, avenidas e praças, tanto nos municípios produtores
da Província da Ardósia quanto daqueles próximos a eles, observando-se os custos de
transporte e desde que sejam respeitadas as especificações e as condições de sua
utilização.
UTILIZAÇÃO EM REFLORESTAMENTO – A EXPERIÊNCIA DOS EMPRESÁRIOS
Empresários do segmento da ardósia confiam na possibilidade de uso do pó da ardósia
como fertilizante e corretivo de solo. No caso de projetos de reflorestamento, o pó da
ardósia seria aplicado no plantio de mudas de eucalipto. O embasamento para esta
utilização consiste no sucesso dos resultados experimentais com a revegetação nas pilhas
de ardósia, realizado pela pesquisadora Valéria Freitas (FREITAS et. al., 2005), do CETEC,
admitindo-se um princípio similar ao da rochagem para produção de fertilizantes
alternativos. Isto porque a ardósia possui concentrações expressivas de carbonato de cálcio
e potássio, capazes de tanto corrigir a acidez dos solos quanto melhorar a sua fertilidade
(refere-se que as concentrações de K2O são significativamente mais elevados nas ardósias
verdes e vinho, com teores até superiores a 5%). Cabe destacar a proximidade de grandes
projetos de reflorestamento da Província da Ardósia, especialmente de indústrias
siderúrgicas, inclusive de grande porte, como a Belgo Mineira e a Valourec & Mannesmann.
Existem também empreendimentos expressivos como o da Plantar e de outras empresas na
região, assim como próximo a Curvelo – grande porta de entrada do carvão proveniente de
plantios de eucalipto de outras áreas do estado, como o Jequitinhonha, o Norte de Minas, o
Noroeste e de outros estados. Um outro fato positivo para esta opção de reflorestamento, é
a proximidade com siderúrgicas e metalúrgicas, que utilizam carvão vegetal, em diversos
municípios próximos,
como Sete Lagoas, Divinópolis, Itaúna, Pará de Mimas, Claúdio e
Pitangui.
INSUMO PARA CERÂMICA VERMELHA
Dissertação de Mestrado de Maria Cristina de A. OLIVEIRA (2001). Estudo de Aproveitamento
de Rejeitos da Mineração de Ardósia visando Aplicações Tecnológicas em Cerâmica.
No estudo de referência de Oliveira (2001), são apresentadas as seguintes conclusões e
considerações sobre a aplicação dos rejeitos da ardósia na indústria cerâmica. Os rejeitos
de ardósia, seja na forma de pó de ardósia obtido a partir da moagem dos rejeitos sólidos
ou na forma de lama oriunda do processo de beneficiamento, apresentam propriedades
feam
81
cerâmicas promissoras, quando estudados em escala laboratorial. Após queima, o pó de
ardósia desenvolve cor vermelha, característica que restringe sua aplicação aos produtos
de cerâmica vermelha estrutural (tijolos, telhas, etc.) e às placas cerâmicas para
revestimento de base vermelha, não podendo ser utilizado em massas de cor clara. Como o
pó de ardósia não apresenta plasticidade, não pode ser utilizado como única matéria prima
para cerâmica, pois devido ao seu baixo poder de coesão, não é possível conformar um
corpo com resistência mecânica à verde suficiente para permitir o seu manuseio ao longo
do processo de fabricação. Logo, deverá ser adicionado a argilas com alto poder de
agregação; neste caso o pó de ardósia agirá como um material desplastificante. Nas
misturas destinadas à produção de cerâmica vermelha foi possível introduzir até 40% de pó
de ardósia (abaixo de peneira 32 mesh), mantendo-se a absorção d’água do material
dentro do limite especificado pelas normas ABNT (NBR 7171; NBR 7172; NBR 9601; NBR 13582)
para os produtos de cerâmica vermelha estrutural (blocos cerâmicos para alvenaria e
telhas) e com boas condições de conformação por extrusão. Esse valor máximo para a
adição de pó de ardósia é válido para a mistura estudada que utilizou argila do tipo taguá
vermelho como base; porém, deve variar em função da plasticidade e do poder de
aglomeração de outras argilas sobre as quais o pó de ardósia seja misturado. Sobre a massa
de revestimento cerâmico foi possível adicionar até 20% de pó de ardósia, mantendo-se a
especificação para placas cerâmicas para revestimento – grupo de absorção BIIb prensado
(conforme ABNT NBR 13818) quanto aos valores de absorção d’água e carga de ruptura.
Adições superiores a 20 % resultaram em misturas cujo valor da absorção d’água excede o
limite especificado para essa classe de produtos. Também o valor da carga de ruptura
mostrou-se aquém da especificação. CONSIDERAÇÕES FINAIS: Durante as visitas técnicas
realizadas em indústrias cerâmicas localizadas em cidades num raio de 80 Km ao redor de
Papagaio – MG, procedeu-se ao levantamento das principais necessidades e dificuldades
atualmente enfrentadas por elas, diante do desafio de otimizar o processo produtivo e
melhor qualificar os produtos. Destacam-se:
a. As argilas utilizadas na fabricação de produtos de cerâmica vermelha estrutural
apresentam cor de queima vermelho claro. Sabe-se que o consumidor geralmente exige
produtos com coloração vermelha mais acentuada.
b. A temperatura de queima das argilas empregadas é alta (cerca de 1150ºC), elevando o
custo de produção.
c. A matéria prima é trazida de longas distâncias, o que encarece o custo do frete.
As reservas das argilas utilizadas na região começaram a escassear, gerando a necessidade
de desenvolver novas matérias primas para uso industrial. Os resultados obtidos neste
trabalho demonstraram que a adição de pó de ardósia em misturas para cerâmica
vermelha estrutural, proporcionará uma série de vantagens técnico-econômicas que,
feam
82
certamente, contribuirão para a solução de grande parte dos problemas relatados pelas
empresas locais. Algumas dessas vantagens são:
· Intensificação da cor de queima vermelha;
· Diminuição da retração linear, o que acarreta uma redução na quantidade de material
requerida por peça produzida;
· Redução da quantidade de argila, aumentando a permeabilidade do material e
conseqüentemente, facilitando a saída da água de amassamento no momento da
secagem. Ressalta-se, finalmente, que para viabilizar o uso industrial do pó de ardósia em
misturas cerâmicas é fundamental que se proceda à adequação do processo de moagem
em larga escala e também à determinação do percentual de pó a ser adicionado, em
função das características das argilas com as quais o pó de ardósia comporá a mistura
(OLIVEIRA, 2001).
INSUMO PARA CIMENTO
Dissertação de Mestrado de Evandro CARRUSCA Oliveira (2001): Aproveitamento Industrial
de Resíduos de Ardósia como Insumo Mineral na Fabricação de Cimento. Esta pesquisa de
mestrado (CARRUSCA, 2001) foi implementada na fábrica de cimento da Holdercin Brasil S/A
/ Unidade Ciminas, com desenvolvimento de testes que
objetivaram avaliar o
aproveitamento de resíduos de ardósia, em substituição à argila convencionalmente
utilizada, na composição primária da farinha para fabricação do clínquer e conseqüente
produção de cimento. Ensaios laboratoriais foram realizados na Holdercin e na Associação
Brasileira de Cimento Portland – ABCP, comparando-se os parâmetros técnicos da farinha
tradicional, contendo argila, e da farinha em desenvolvimento com os finos de ardósia (85%
de calcário e 15% de ardósia). Os resultados dos ensaios consideraram as propriedades
químicas e granulométricas dos resíduos de ardósia semelhantes às propriedades da argila
empregada na fabricação do cimento. Esses resultados também foram comprovados nas
análises da farinha de cru, matéria-prima que origina o clínquer. Comprovou-se, além disso,
através dos resultados dos testes de moagem e ensaios granulométricos um maior
rendimento na cominuição da farinha contendo ardósia. Os estudos de Carrusca (2001)
concluíram que a fase de testes de laboratório apresentou resultados positivos, confirmando
a possibilidade de se empregar as aparas de ardósia, na forma de brita fina, como
constituinte da farinha de cru, em substituição à argila.
feam
83
ATIVIDADE POZOLÂNICA11 DA ARDÓSIA EXPANDIDA
Tese de Doutorado de Maria Eugênia Monteiro de Castro SILVA (2004): Caracterização de
Produtos Gerados no Processo de Expansão Térmica de Rejeitos de Ardósia. O estudo de
Silva (2004) envolveu a realização de ensaios de expansão térmica das diferentes
variedades de ardósia produzidas em Papagaio e região, objetivando avaliação dos
produtos na indústria cimenteira. A ardósia natural não apresentou propriedades
pozolânicas para argamassa de cimento, quando avaliada pelos métodos químico e físico.
Por outro lado, os resultados obtidos para a ardósia expandida confirmaram a
pozolanicidade, segundo os ambos os métodos. A expansão das ardósias ocorreu no
sentido perpendicular à clivagem, sendo as ardósias pretas e grafite as que apresentaram
maior grau de expansão, seguidas, em ordem decrescente, das ardósias cinzas, ferrugem,
matacão, vinho e verde. “Materiais pozolânicos são materiais silicosos ou sílico-aluminosos
que, por si só, possuem pouca ou nenhuma atividade aglomerante, mas quando finamente
moídos e na presença de água, reagem com hidróxido de cálcio à temperatura ambiente,
formando compostos com propriedades aglomerantes” (LEA apud SILVA, 2004, p. 56). Após
a expansão térmica, a composição química das ardósias apresentou variações pouco
significativas. Para a massa específica, os valores foram inferiores, o que ocorreu também
com a resistência mecânica. Os valores de absorção de água dos produtos de expansão
foram mais altos, com exceção das ardósias vinho e verde, bem como da ardósia preta,
que não apresentou alteração. Apesar da variação, pode-se considerar que os valores
estão abaixo dos índices de absorção de água necessários para materiais pozolânicos.
Concluiu-se que o tratamento dos rejeitos de ardósia, pelo processo de expansão térmica,
promove o desenvolvimento das atividades pozolânicas do material. Devido ao caráter
pozolânico conferido aos produtos da expansão térmica das ardósias, como adição mineral
substituindo parcialmente o clínquer do cimento Portland, esses produtos apresentam-se
portanto como alternativa tecnicamente viável de aproveitamento dos rejeitos da lavra e
do beneficiamento. Segundo a ABCP, os ensaios realizados demonstram melhora na
qualidade do cimento, demandando-se estudos em escala industrial para definição da
economicidade do processo. Silva (2004) ressalta que na concepção do projeto previu-se a
realização de estudos de expansão térmica de rejeitos de ardósia visando à geração de
agregados leves para o uso na construção civil, porém a escala de laboratório inviabilizou a
pesquisa, o que certamente, segundo a autora, apresenta-se como uma alternativa de
significativa relevância técnica e econômica.