UNIJUÍ – Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul
DCS – Departamento de Ciências Sociais
“Capital Social, Política e Cidadania: o
empoderamento do jovem ijuiense”
Acadêmica: Ana Righi Cenci
Prof. Dr. Dejalma Cremonese
Ijuí, julho de 2008
Projeto “Capital Social, Política e Cidadania: o empoderamento do jovem ijuiense”
Breve origem etimológica
Civitas (gregos)
 A pólis grega era uma cidade-Estado fortificada para
resistir ao inimigo de guerra. Era preciso uma grande
solidariedade e a constituição de um corpo político entre os
habitantes da pólis
Para Aristóteles, um dos principais
filósofos gregos, cidadão era quem podia
escolher representantes nas assembléias,
julgar e exercer funções ou cargos
públicos. As crianças, as mulheres, os
escravos e os metecos não eram
considerados cidadãos.
Projeto “Capital Social, Política e Cidadania: o empoderamento do jovem ijuiense”
O que é Cidadania?
Cidadãos são os portadores de direitos, portanto, TODOS
(teoricamente)
Cidadania e Direitos Humanos: realização de uma
sociedade compartilhada por todos, garantindo o acesso
universal ao espaço público e à dignidade
Cidadão é quem pertence à sociedade (todos pertencem
à sociedade?) ; Cidadão -> Cidade : Cidadão é quem faz
parte da cidade
Projeto “Capital Social, Política e Cidadania: o empoderamento do jovem ijuiense”
A condição humana básica (o direito a ter direitos)
“significa pertencer, pelo vínculo da cidadania, a algum
tipo de comunidade juridicamente organizada e viver
numa estrutura onde se é julgado por ações e opiniões”
Liberdade + Igualdade = CIDADANIA (Rousseau)
 Não basta ser cidadão apenas formalmente
 A sociedade democrática (repleta de diferenças e
desigualdades) precisam ter valores comuns, para haver
identidade entre os diferentes grupos de uma mesma
sociedade
Projeto “Capital Social, Política e Cidadania: o empoderamento do jovem ijuiense”
Considerações sobre a Cidadania no Brasil
Direitos Civis – Direito à vida, à liberdade, à propriedade, à
igualdade perante a Lei...
Direitos Políticos – Direito de participar politicamente da
sociedade, votando e sendo votado, participando de partidos
políticos, associações,...
Direitos Sociais – Participação da sociedade no governo; divisão
da riqueza pública: direito à saúde, educação, aposentadoria...
Na Inglaterra, surgem os direitos civis (XVIII), depois os direitos
políticos (XIX) e, por fim, os direitos sociais (XX). A educação
popular foi a condição primordial para a construção da cidadania
Projeto “Capital Social, Política e Cidadania: o empoderamento do jovem ijuiense”
Considerações sobre a Cidadania no Brasil
Cidadania no Brasil-Colônia (1500-1822)
Dizimização dos índios
Não havia poder público no Brasil
Portugal não permitia a criação de universidades em
suas colônias, diferentemente da Espanha
A população ficou excluída dos direitos civis e políticos
e sem a existência de um sentido de nacionalidade
Os portugueses deixaram um país com unidade
territorial, lingüística, cultural e religiosa, mas uma
população analfabeta, uma sociedade escravocrata,
uma economia monocultora e latifundiária
Projeto “Capital Social, Política e Cidadania: o empoderamento do jovem ijuiense”
Considerações sobre a Cidadania no Brasil
Cidadania no Brasil-Império (1822-1889)
A Independência do Brasil foi pacífica, foi uma Independência
negociada entre as elites (o povo não lutou pela independência)
A notícia da Independência só chegou depois de três meses
nas capitais das províncias mais distantes
Na época da Independência, numa população de cerca de 5
milhões, incluindo 800 mil índios havia mais de 1 milhão de
escravos
Na época da Independência, numa população de cerca de 5
milhões, incluindo 800 mil índios havia mais de 1 milhão de
escravos13% da população adulta masculina votou – excluindo
os escravos
De 1822 a 1930 houve eleições ininterruptas, embora elas
fossem bastante fraudulentas – cabresto
Guerra do Paraguai: surge o sentimento de nação no
Brasil
Projeto “Capital Social, Política e Cidadania: o empoderamento do jovem ijuiense”
Considerações sobre a Cidadania no Brasil
Cidadania na República Velha (1889-1930)
“O Povo Assistiu Bestializado a proclamação da república”,
julgou tratar-se de uma "parada militar"
De 1890 – 1930: política dos coronéis – elites locais – Política
café com leite (SP – MG) – eleições fraudulentas
O Brasil foi o último país ocidental de tradição cristã a libertar
os escravos
Direitos civis só na lei
Não havia justiça, poder verdadeiramente público ou mesmo
cidadãos civis. Assim, também não poderia haver cidadãos
políticos. Mesmo que lhes fosse permitido votar, eles não teriam
as condições necessárias para o exercício independente do
direito político
Grande propriedade: coronelismo e monocultura de exportação
(cana, algodão, café)
Entre 1881 e 1925: “O Brasil não tem povo” Louis Couty
Projeto “Capital Social, Política e Cidadania: o empoderamento do jovem ijuiense”
Considerações sobre a Cidadania no Brasil
Cidadania no Brasil-pós 1930
Já na década de 1920 inicia-se o processo de industrialização
do Brasil, trazendo muitos imigrantes que vinham para
trabalhas nas indústrias – mov. operário
Em 1920, em 30 milhões de habitantes, apenas 24% sabiam
ler e escrever
até 1930 não havia povo organizado politicamente nem
sentimento nacional consolidado
“Cidadão em negativo”
A partir de 1930, houve aceleração das mudanças sociais e
políticas, a história começou a andar mais rápido
Projeto “Capital Social, Política e Cidadania: o empoderamento do jovem ijuiense”
Considerações sobre a Cidadania no Brasil
Cidadania no Brasil-pós 1930
O período 1930-1945 é marcado pela conquista de muito
direitos civis (principalmente trabalhistas – Vargas)
1937 – 1945: regime ditatorial civil
1945 -1964 – período democrático: populismo, nacionalismo –
Direitos Políticos
Projeto “Capital Social, Política e Cidadania: o empoderamento do jovem ijuiense”
Considerações sobre a Cidadania no Brasil
Cidadania no Brasil da Ditadura (1964-1984)
Direitos Civis e Políticos restringidos pela violência
Bipartidarismo
Atos Institucionais – Cassação dos direitos políticos,
Projeto “Capital Social, Política e Cidadania: o empoderamento do jovem ijuiense”
De acordo com Marshall, os
direitos deveriam ser
conquistados na seguinte ordem
DIREITOS
SOCIAIS
DIREITOS POLÍTICOS
DIREITOS CIVIS
No Brasil, a pirâmide dos direitos
sociais foi colocada de cabeça
para baixo
DIREITOS
CIVIS?
DIREITOS POLÍTICOS
DIREITOS SOCIAIS
Não há um “caminho certo” para construir a cidadania,
contudo, cada caminho afeta o tipo de cidadão e de
democracia que a que se chegará.
Projeto “Capital Social, Política e Cidadania: o empoderamento do jovem ijuiense”
Conseqüências da pirâmide “virada”
Excessiva valorização do poder Executivo (pois foi esse
o poder que “deu” os direitos sociais)
“Estadania”
Busca por um “messias” político, um “salvador da
pátria”
Desvalorização do Legislativo (o desprestígio de
vereadores, deputados e senadores sempre é maior,
por exemplo)
Visão corporativista dos interesses coletivos (os
direitos sociais não são direitos de todos, mas de quem
negocia melhor com o governo)
Os eleitores desprezam os políticos, mas continuam
votando neles por benefícios pessoais
Projeto “Capital Social, Política e Cidadania: o empoderamento do jovem ijuiense”
Questões centrais no atual debate sobre a CIDADANIA
Problemática do gênero (não apenas uma questão de feminismo, uma
questão de inclusão social); do idoso, da criança,... Enfim, CIDADANIA
E DIREITO A DIFERENÇA
Direitos das minorias que não são questões só das minorias: cotas?
Direitos universais? É necessário a busca da igualdade com respeito
às diferenças
Projeto “Capital Social, Política e Cidadania: o empoderamento do jovem ijuiense”
Referências
CARVALHO,José Murilo de. Cidadania no Brasil – o longo
caminho. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2002.
LEAL, Rogério Gesta. Teoria do Estado – Cidadania e
Poder Político na Modernidade. Porto Alegre: Livraria do
Advogado, 2001.
PANDOLFI, Dulce (org.). Cidadania, Justiça e Violência.
Rio de Janeiro: Fundação Getúlio Vargas, 1999.
http://www.uff.br/geographia/rev_01/marcio%20pinon.pdf,
acesso em26/06/2008