o die 26 de Setembro teve inicio corn a realizaçAo do
Simposium “Acessibilidade ao medicarnento: o que mu
dou nos Oltimos 40 anos7’, na Faculdade de Farmácia
da Universidade de Coimbra (FFU, que contou corn as
presenças do presidente da AdrninistraçAo Regional de
Saüde (ARS) do Centro, José Tereso, dos membros do
Conselho Directivo do Infarmed, Hélder Mote Filipe e
Paula Alrneida, do bastonArio da Ordern dos Farmacéu
ticos (09, Cartos Mauricio Barbosa, do presidente do
Consetho de AdministraçAo do Centro Hospitatar e Uni
versitArio de Coirnbra (CHUq, José Martins Nunes, edo
director da FFUC, Francisco Veiga, entre vArios outros
convidados a oradores.
Na abertura do Simposium, a bastonArio da OF anal
teceu a importAncia do tame em discussão. “Ao longo
destes ültirnos 40 anos, rnuito rnudou no nosso pals
na Area da SaUde e, em especial, no acesso aos rnedi
camentos. HA 40 anos atrAs, nAo se podia sequer falar
em acesso generalizado aos medicarnentos”, realçou
o dirigente da or; destacando, neste Ambito, a criacAo
do Serviço Nacional de Saude (SNS) como a “grande
conquista de Abril”. Carlos Mauricio Barbosa reconhe
ceu que a diflcil conjuntura economics e financeira qua
o pals atravessa tern tido irnpacto nos cuidados de
saUde, rnas admitiu tambérn qua, nAo obstante as di
ficuldades, foi possivel rnanter um SN5 universal, com
qualidade e prOxirno dos cidadãos. “Espero qua durante
a prOxima legislature possa ser reforçado”, sugeriu o
bastonArio.
A OF tam assurnido posiçOes pOblicas contra a im
plementaço de rnedidas que dificultam a acesso aos
medicarnentos pela ponulaçAo, recordou o bastonArio.
“Por urn lado, a lndUstria Farmacêutica deve adapter os
seus preços A nossa realidade, por outro, os decisores
polfticos no podern crier barreiras artificiais A entrada
de novos rnedicamentos em Portugal, impedindo as
nossos cidadAos de usufruirem des rnesrnas tecnolo
gias de saOde dos restantes cidadãos europeus”, disse
o bastonArio. “Portugal deve fazer parte dos prirneiros
paises onde urn nova medicarnento é lançado, rnas
RegionaL de Coimbra da OF no ambito das
Comemoraçoes do Dia do Farrnacëutico teve como objectivo debater a evoLuçao
no acesso ao medicarnento nos Ultirnos 40 anos, bern como Os desafios que
a uti[ização desta tecnologia de saUde actualmente encerra. Os oradores
convidados apresentararn vérias perspectivas sobre o tema, da autoridade
regutadora, dos consumidores, dos farmacêuticos comunitários e hospita[ares.
o Simposium organizado pe[a SeCçäo
A abertura do Simposium esteve a cargo do bastonArio da OF; do presidente da ARS-Centro a do director da FFUC
Simposium “Acessibilidade ao medicamento:
o que mudou nos Ultimos 40 anos?”
Comemoraçöes do Dia do Farmacêutico em 2015
nacional
•
•
pare isso acontecer é necessArio urn trabalho conjunto
entre as autoridades e a IndOstria Farmaceutica para
encontrar soluçOes que assegurern a acessibilidade dos
doentes As melbores terapAuticas”, acrescentou.
Ainda durante a sessAo de abertura, o presidente da
ARS-Centro destacou a data como urna celebraçAo do
contributo dos farmacéuticos para os ganhos ern saUde e
classificou este Simposium como uma iniciativa que “as
pelha o elevado grau de diferenciaçAo técnico-dentifica
dos farrnacêuticos a a sua preocupaçAo de cidadania ern
saUde”. Pare José Teresa, “o farrnaceutico é urna agente
prornotor da saQde ao contribuir para a literacia na saüde
a na doença dos utentes do SNS e ao promover urna au
togestAo apropriada da saUde e da doança”. No que se
refere ao terna do evento, o responsAvel da ARS-Centro,
considerou qua “0 acesso ao rnedicarnento reveste-se
da maior irnportAncia em saUde püblica, nurna populaçAa
corn elevado indice de envelhecirnento a corn urn elevada
prevalencia de doenças crOnicas”.
0 prirneiro painel de debate do Simposium, intitulado
“40 anos de Saüde ern Portugal: percurso e tendéncias”,
foi rnoderado palo presidente do CHUC, José Martins
Nunes. Este responsAvel corneçou por realçar o enorme
aos medicamentos pela populaçäo”
medidas que dificuftam o acesso
contra a irnplementacao de
tern assumido posiçöes pUblicas
0 bastonario aflrmou que “a OF
tRI
potancial da cidade da Coirnbra na Area da Saude, pa
tente na recente criaçAo do Centro Acadérnico a Clinico,
no qual tambem a FFUC estA envolvida. Martins Nunes
raalçau também qua ao longo dastes Ultimos 40 anos
o pals evoluiu bastante nAo so na Area do saüde, corno
tarnbém nos nivais de pobraza, de cultura a nas menta
lidadas. ‘A inovaçAo na Area do rnedicarnento tern sido
notAvel”, disse o presidante do CHUC, qua considera a
medicine de precisAo coma o grande desafio des socie
dades modernas.
Hélder Mota Filipe, vice-p residente do In farmed
Med
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Humbeno Martins, director pare a Area profissional da AN?’
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0 paine? “40 anos de SaUde em Portugal: percurso e tendencies” foi moderado pe?o presidente do CHUC, José Martins Nunes
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presidente da ARS-Centro
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\%
Em seguida, o vice-presidente do Infarmed, Helder
Mota Filipe, falou sobre a avaliaçAo custo-efectividade
e o seu impacto na acessibilidade Mencionou, em es
pecial, as medidas adoptadas no Ambito da polItica do
rnedicamento durante o periodo de ajustarnento econó
mico, coma a obrigatoriedade de prescriçAo de medica
mento por denominação comurn internacional, a altera
çAo do regime de formaçao de preços ou a remoçAo de
barreiras A entrada de genéricos, par exemplo. Como
resultado destas politicas, “registou-se uma diminuiçAo
dos encargos pare os utentes e pare a Estado corn
pare os ganhos ern saude”
contributo dos farrnaceuticos
corno “urna celebraçao do
destacou o Die do Farmacêutico
o
Este painel teve como oradores convidados a director
para a Area profissional da Associação Nacional das
FarmAcias (ANfl, Humbefto Martins, que apresentou
algumas noçOes bAsicas dos sistemas de saOde, modelos organizativos, bern corno alguns indicadores sobre
a saude dos portugueses. Este responsAvel elencou
ainda alguns desafios que o Pals enfrenta na Area da
Saude, alguns dos quais mencionados nos programas
eleitorais dos partidos politicos.
Bate! Marques
Francisco
medicamentos, sem colocar em cause a acessibilida
de’, destacou o responsAvel do Infarmed. Hélder Mota
Filipe referiu-se também A avaliaçAo econOmica, como
instrumento de acesso sustentado aos medicamentos,
sublinhando que Portugal fol dos primeiros paises a
user este instrumento pare a aprovaçAo e definiçAo da
comparticipaçAo de medicamentos. C vice-presidente
do Infarmed explicou tembém Os termos de funcio
namento do novo Sistema Nacional de AvaliaçAo das
Tecnologias de Saude (SiNATS), uma medida que alarga
aos dispositivos medicos e outras tecnologias de saude
o processo de avaliaçAo e reavaliaçAo da sue mais-valia
para a sociedade. No final da sue intervençAo, o vice
-presidente do Infarmed elencou aqueles que considera
serem Os principais desafios na Area do medicarnento: a
promoçAo da prescriçAo e utilizaçAo responsAvel; as de
cisöes de financiamento de medicarnentos em funçAo
dos resultados em saude e corn base em mecanismos
de partilha de risco; e o desenvolvimento de acordos
corn os agentes do sector, que permitam assegurar a
sustentabilidade e a estabilidade legislativa.
o segundo painel do evento, sobre o terna “Acessi
bilidade ao medicamento: 0 que se caminhou em 40
anos”, foi moderado pelo professor da FFUC, Francis
co Batel Marques, e contou corn as participaçOes de
Anabela Mascarenhas, da direcçäo da SecçAo Regional
de Coimbra (SRC) da Q que apresentou a visAo dos
farmacéuticos comunitArios sobre a problernAtica da
acessibilidade ao medicamento, de José Feio, director
dos Serviços Farmacéuticos dos CHUC, que abordou
as implicaçOes ao nivel dos cuidados diferenciados,
designademente em ambience hospitalar, e de MArio
Frota, presidente da AssociaçAo Poftuguesa de Direito
do Consumo (APDq, que apresentou a perspective dos
doentes.
o paine! “Acessibilidade ao medicamento: a que se caminhou em 40 anos” foi moderado pelo professor da FFU
t’r
II
flaciDnaL
medicarnento tern sido notável’
Na primeira intervençAo deste painel, Anabela Masca
renhas efectuou uma resenha histOrica da participaçAo
dos farmaceuticos em programas de saude pOblica e
apelou a um maior aproveitamento destes profissionais
de saude em prol dos doentes. Pare esta farmacêutica
cornunitAria, as autoridades devern-se preocupar com o
terna da acessibilidade e corn as questOes relacionadas
cam a preça dos medicamentos, mas devem atribuir
igual importAncia A mais-valia que os farrnacéuticos p0dem introduzir no sisterna de saüde e em beneficio dos
doentes.
Em seguida, a presidente da APDC sublinhou as direi
tos fundamentais dos cidadAos, consagrados na Cons
tituiçAo e na car-ta de direitos fundarnentais da UniAo
Europeia. Em rnatéria de cuidados de saUde, “os con
surnidores aspiram a uma assisténcia pronta, a um
diagnOstico rigoroso, a urna prescrição adequada e a
fArmacos que obedeçam a critérios coma a ecessibili
dade, comportabilidade, qualidade, eflcAcia e seguran
ca’, disse MArio Frota, que se mostrou muito critico em
relacAo a algumas prAticas na Area da saUde, coma a
criaçAo de muitas associaçOes de doentes e sociedades
cientificas, que recebem apoios da IndOstria Farmacéu
tics, as pressOes sobre a prescriçAo medica e auséncia
de controlo e, rnuito especialmente, a desregulaçao em
torno da publiddade a determinados tipos de produtos
com implicaçOes na saOde dos individuos.
o Ultimo orador do evento, José Feio, recordou que nos
Ultimos 40 anos se registou uma evoluçao enorme na
Area do medicamento, corn o “aparecimento de mais
I
presidente do CHUC considera
que “a inovaçäo na area do
c
DandO a mote para as intervençOes neste painel, Batel
Marques recordou as geneses do sistema de comparti
cipaçäo de medicamentos no nosso pals, cujo principal
critério era se a medicamento era produzido em Por
tugal, havendo lugar A sua comparticipaçAo em 70 por
cento, ou se era importado, sendo o seu preço supor
tado em 40 por cento por financiamento pOblico. Este
especialista lembrou ainda que, seguindo a corrente
norte-americana, a conceito de acessibilidade ao me
dicamento estA mais relacionado corn a sua disponi
bilidade no mercado, mas que para 05 europeus este
conceito se traduz na capacidade par-a o adquirir. Batel
Marques recordou, no entanto, que o critério da segu
rença é transversal a toda a cadeia do medicamento.
IL
J
-
HJ
33
moléculas, mais investigação, mais eficAcia, mais se
gurança, maior resposta As necessidades terapCuticas,
maior investimento e mais profissionais a intervir no
processo”. Na sua opiniAo, registou-se urna “democra
tizaçAo no acesso ao medicamento” e as organizaçOes
estAo também cada vez mais capazes para lidar cam
estas tecnologias de saUde, seja em termos de recur
sos hurnanos, técnicos e econOmicos, seja nos pro
cessos de avaliaçAo e monitarizaçAo da sue utilizaçaa.
“Acompanhar a evoluçAo das terapéuticas ao longo dos
ültimos anos e uma historia maravilhosa, mas levanta
vArios outros desafios que os farmacAuticos tern de es
tar preparados para responder”, concluiu o responsAvel
dos CHUC.
José Feio, director dos Serviços Farmaceuticos dos CHUC
MArio Frota, presidente da APOC
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Mab&a Mascarenbas, da direcção da LRC
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