terça-feira, 22 de setembro de 2015
Transferindo para reserva a pedido:
Nos termos do artigo 17, inciso I, do Decreto-lei 260/70,
artigo 138, § 2º, combinado com o artigo 129 da Constituição
Estadual, Lei Complementar 1.249/14, em consonância com
o artigo 1º do Decreto 41.144/96 e a Portaria PM1-7/02/13,
de 31-10-13, artigo 133 da Constituição Estadual, Decreto 35.200/92, Instrução Conjunta CRHE/CAF-I/92 e Parecer
CJ-26/93, artigos 1º e 3º da Lei Complementar 432/85, alterada
pela Lei Complementar 1.179/12, Decreto 51.782/07 e vencimentos referentes às Leis Complementares 731/93 e 1.021/07,
com os proventos integrais, contando com mais de 30 anos de
serviço e 2 anos no posto de Maj Dent PM, Padrão PM-15, o Ten
Cel Dent PM 854165-5 Mauro Fonseca Ferreira Jorge - CPI-4 Bauru/SP (TLTS e FRCTS DP-3042/15 - Pr. 6.405.742/15).
Nos termos do artigo 17, inciso I, do Decreto-lei 260/70,
artigo 138, § 2º, combinado com o artigo 129 da Constituição
Estadual, artigos 1º e 3º da Lei Complementar 432/85, alterada
pela Lei Complementar 1.179/12, Decreto 51.782/07 e vencimentos referentes às Leis Complementares 731/93 e 1.021/07,
com os proventos integrais, contando com mais de 30 anos de
serviço, Padrão PM-11, o 2º Ten QEOPM 912461-6 José Antônio
da Silva - 9º GB - Ribeirão Preto/SP (TLTS e FRCTS DP-3035/15
- Pr. 6369.916/15).
Nos termos do artigo 17, inciso I, do Decreto-lei 260/70,
artigo 138, § 2º, combinado com o artigo 129 da Constituição
Estadual, artigos 1º e 3º da Lei Complementar 432/85, alterada
pela Lei Complementar 1.179/12, Decreto 51.782/07 e vencimentos referentes às Leis Complementares 731/93 e 1.021/07,
com os proventos integrais, contando com mais de 30 anos
de serviço, Padrão PM-11, o 2º Ten QEOPM 872684-1 Maria
Bernardes Farias de Souza Prado - DSA/CG - São Paulo/SP (TLTS
e FRCTS DP-3030/15 - Pr. 6.384.828/15).
Nos termos do artigo 17, inciso I, do Decreto-lei 260/70,
artigo 138, § 2º, combinado com o artigo 129 da Constituição
Estadual, Lei Complementar 1.249/14, em consonância com o
artigo 1º do Decreto 41.144/96 e a Portaria PM1-7/02/13, de
31-10-13, artigos 1º e 3º da Lei Complementar 432/85, alterada
pela Lei Complementar 1.179/12, Decreto 51.782/07 e vencimentos referentes às Leis Complementares 731/93 e 1.021/07,
com os proventos integrais, contando com mais de 30 anos de
serviço, Padrão PM-11, o 2º Ten QEOPM 882803-2 Luis Antonio
da Silva - APMBB - São Paulo/SP (TLTS e FRCTS DP-3033/15 - Pr.
6.394.872/15).
Nos termos do artigo 17, inciso I, do Decreto-lei 260/70,
artigo 138, § 2º, combinado com o artigo 129 da Constituição
Estadual, artigos 1º e 3º da Lei Complementar 432/85, alterada
pela Lei Complementar 1.179/12, Decreto 51.782/07 e vencimentos referentes às Leis Complementares 731/93 e 1.021/07,
com os proventos integrais, contando com mais de 30 anos de
serviço, Padrão PM-11, o 2º Ten QEOPM 850270-6 Bartolomeu
Martins Cordeiro - 2º BPChq - São Paulo/SP (TLTS e FRCTS
DP-3027/15 - Pr. 6.397.685/15).
Nos termos do artigo 17, inciso I, do Decreto-lei 260/70,
artigo 138, § 2º, combinado com o artigo 129 da Constituição
Estadual, Lei complementar 813/96, artigo 133 da Constituição
Estadual, Decreto 35.200/92, Instrução Conjunta CRHE/CAF-I/92
e Parecer CJ-26/93, Lei Complementar 1.249/14, em consonância
com o artigo 1º do Decreto 41.144/96 e a Portaria PM1-7/02/13,
de 31-10-13, artigos 1º e 3º da Lei Complementar 432/85, alterada pela Lei Complementar 1.179/12, Decreto 51.782/07 e vencimentos referentes às Leis Complementares 731/93 e 1.021/07,
com os proventos integrais, contando com mais de 30 anos de
serviço, e o § 2º do artigo 213 da Lei 10.261/68, alterado pela
Lei Complementar 1.048/08, Padrão PM-16, o Cel PM 830600-1
Luis Antonio Fernandes Rosa - DFP - São Paulo/SP (TLTS e FRCTS
DP-3036/15 - Pr. 6.418.500/15).
Nos termos do artigo 17, inciso I, do Decreto-lei 260/70,
artigo 138, § 2º, combinado com o artigo 129 da Constituição
Estadual, artigos 1º e 3º da Lei Complementar 432/85, alterada
pela Lei Complementar 1.179/12, Decreto 51.782/07 e vencimentos referentes às Leis Complementares 731/93 e 1.021/07,
com os proventos integrais, contando com mais de 30 anos de
serviço, Padrão PM-11, o 2º Ten QEOPM 872641-8 Kátia Regina
Shartener - DSA/CG - São Paulo/SP (TLTS e FRCTS DP-3037/15 Pr. 6.391.672/15).
Nos termos do artigo 17, inciso I, do Decreto-lei 260/70,
artigo 138, § 2º, combinado com o artigo 129 da Constituição
Estadual, artigos 1º e 3º da Lei Complementar 432/85, alterada
pela Lei Complementar 1.179/12, Decreto 51.782/07 e vencimentos referentes às Leis Complementares 731/93 e 1.021/07,
com os proventos integrais, contando com mais de 30 anos de
serviço, Padrão PM-11, o 2º Ten QEOPM 822507-9 Mário Silva de
Oliveira - CSM/M Subs - São Paulo/SP (TLTS e FRCTS DP-3031/15
- Pr. 6.395.959/15).
Nos termos do artigo 17, inciso I, do Decreto-lei 260/70,
artigo 138, § 2º, combinado com o artigo 129 da Constituição
Estadual, artigos 1º e 3º da Lei Complementar 432/85, alterada
pela Lei Complementar 1.179/12, Decreto 51.782/07 e vencimentos referentes às Leis Complementares 731/93 e 1.021/07,
com os proventos integrais, contando com mais de 29 anos de
serviço e o § 2º do artigo 213 da Lei 10.261/68, alterado pela
Lei Complementar 1.048/08, Padrão PM-11, o 2º Ten QEOPM
891087-1 Rogerio Junio Moda - 3º BPM/I - 1ª Cia PM - Ribeirão
Preto/SP (TLTS e FRCTS DP-3032/15 - Pr. 6.384.586/15).
Nos termos do artigo 17, inciso I, do Decreto-lei 260/70,
artigo 138, § 2º, combinado com o artigo 129 da Constituição
Estadual, artigos 1º e 3º da Lei Complementar 432/85, alterada
pela Lei Complementar 1.179/12, Decreto 51.782/07 e vencimentos referentes às Leis Complementares 731/93 e 1.021/07,
com os proventos integrais, contando com mais de 30 anos
de serviço, Padrão PM-11, o 2º Ten QEOPM 889357-8 Ricardo
Augusto Ferreira - 21º BPM/M - São Paulo/SP (TLTS e FRCTS
DP-3034/15 - Pr. 6.398.422/15).
Apostilas da Diretora de Pessoal
De 11-6-08
Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei
10.261/68, 15 dias de licença-prêmio à servidora civil Luiza
Marques Caramujo Andrade, RG 20.125.553-4, Oficial Administrativo, a contar de 13/10/15, referentes ao período aquisitivo
de 04/02/00 a 03/02/05, conforme publicação no D.O. 129, de
15/07/08, restando 15 dias do referido período. (Apostila
DP-35/416.3/08).
De 16-6-08
Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei
10.261/68, 15 dias de licença-prêmio à servidora civil Belmira
Dionisio da Silva, RG 14.042.155, Oficial Administrativo, a contar
de 13/10/15, referentes ao período aquisitivo de 14/01/99 a
13/01/04, conforme publicação no D.O. 110, de 17/06/08, esgotando o referido período. (Apostila DP-17/416.3/05).
De 30-3-12
Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei
10.261/68, 15 dias de licença-prêmio à servidora civil Beijanira
de Araujo Molina Balboni, RG 16.274.352-X, Auxiliar de Serviços
Gerais, a contar de 13/10/15, referentes ao período aquisitivo
de 20/07/97 a 18/07/02, conforme publicação no D.O. 66,
de 06/04/12, restando 75 dias do referido período. (Apostila
DP-58/416.5/12).
De 29-5-12
Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei
10.261/68, 15 dias de licença-prêmio à servidora civil Ivone
Candida de Oliveira, RG 7.388.703-1, Oficial Administrativo, a
Diário Oficial Poder Executivo - Seção II
contar de 13/10/15, referentes ao período aquisitivo de 26/04/01
a 24/04/06, conforme publicação no D.O. 107, de 07/06/12, restando 30 dias do referido período. (Apostila DP-135/416.5/12).
De 11-7-12
Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei
10.261/68, 15 dias de licença-prêmio à servidora civil Mafalda
Fernandes Aragão, RG 24.447.806-5, Oficial Administrativo, a
contar de 13/10/15, referentes ao período aquisitivo de 23/11/94
a 21/11/99, conforme publicação no D.O. 134, de 19/07/12, esgotando o referido período. (Apostila DP-188/416.5/12).
De 13-11-12
Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei
10.261/68, 15 dias de licença-prêmio à servidora civil Marlene
Celestino Francisco, RG 19.268.733-5, Auxiliar de Serviços
Gerais, a contar de 13/10/15, referentes ao período aquisitivo
de 07/08/92 a 05/08/97, conforme publicação no D.O. 223,
de 29/11/12, restando 45 dias do referido período. (Apostila
DP-237/516.5/12).
De 31-1-13
Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei
10.261/68, 30 dias de licença-prêmio à servidora civil Sandra
Leticia Marinaci, RG 15.239.552-0, Auxiliar de Serviços Gerais, a
contar de 13/10/15, referentes ao período aquisitivo de 14/03/97
a 12/03/02, conforme publicação no D.O. 27, de 09/02/13, restando 30 dias do referido período. (Apostila DP-10/516.5/13).
De 8-1-14
Tornando sem efeito a publicação no D.O. 08, de 14/01/14,
que classificou como isento - 0%, o Adicional de Insalubridade
instituído pela Lei Complementar 432, de 18/12/85, da servidora
civil, Maria Jose de Almeida Castro Guerra, RG 10.497.177,
Oficial Administrativo, a contar de 03-07-2009.
SECRETARIA DAS COMISSÕES
DE PROMOÇÕES
Portarias do Comandante Geral
De 14-9-2015
Promovendo, post mortem, nos termos do art. 1º, § § 1º e
3º, da Lei 5.451-86, á graduação de 3º Sgt PM, o Cb PM 8537615 César Alex de Azevedo, à época da C Mil, a contar de 9-8-14
(Port. CPP-105/15).
De 17-9-2015
Retroagindo, a promoção à graduação de Cabo PM, em
cumprimento à decisão judicial exarada nos autos do processo
1022761-58.2014.8.26.0253 – 4º VFP, da Cb PM 974706-A
Tatiana Cavalcanti de Bragança, do 43º BPM/M, nos termos dos
arts. 1° e 2º da Lei Complementar 892/01, conforme decisão
transitada em julgado, a contar de 21-4-14. (Port. CPP-119/15);
Promovendo, por concurso, à graduação de Cb PM, em
cumprimento à obrigação de fazer exarada nos autos do processo 1025279-21.2014.8.26.0053 – 11ª VFP, o Sd PM 138784-7
Marcos Novaes de Oliveira, do 32º BPM/M, a contar de 9-7-14,
nos termos da Lei Complementar 892/01, art. 1° e 3º, conforme
acordão proferido (Port. CPP-120/15).
Administração
Penitenciária
GABINETE DO SECRETÁRIO
Resoluções de 21-9-2015
Cessando, a partir de 26-8-2015, os efeitos da Resolução
SAP de 7 publicada em 8-2-2012, que afastou o servidor JORGE
RODRIGUES JUNIOR, RG. 28.968.860-7, Agente de Segurança
Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP, classificado no Centro de Progressão Penitenciária de Franco da Rocha, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São
Paulo, nos termos do art. 70 da Lei 10.261/68, com redação alterada pela LC. 1012/2007, para fins de regularização funcional.
Considerando afastados:
Nos termos do art. 70 da Lei 10.261/68, com redação dada
pela LC. 1012/2007, a partir de 28-7-2015 do exercício de seu
cargo, o servidor VALTER MOEDANO CARAM, RG. 14.252.331,
Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP,
classificado no Centro de Detenção Provisória de Suzano, da
Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região do Vale do
Paraíba e Litoral, para fins de regularização funcional
Nos termos do art. 70 da Lei 10.261/68, com redação
dada pela LC. 1012/2007, no período de 27-3 a 13-4-2011 do
exercício de seu cargo, o servidor PAULO AUGUSTO TAVARES
JUNIOR, RG. 17.698.557-8, Agente de Segurança Penitenciária
de Classe V, do SQC-III-QSAP, classificado no Centro de Detenção
Provisória de Suzano, da Coordenadoria de Unidades Prisionais
da Região do Vale do Paraíba e Litoral, para fins de regularização
funcional.
Portaria do Chefe de Gabinete, de 21-9-2015
Proc. SAP/GS 315/13 - O Chefe de Gabinete da Secretaria
da Administração Penitenciária, à vista das conclusões alçadas
no RELATÓRIO FINAL 218/2015, do D. Procurador de Estado (fls.
205/216), acolhido pelo D. Procurador do Estado, respondendo
pelo expediente da Procuradoria de Procedimentos Disciplinares
(fls. 217), nos autos do Processo SAP/GS 315/2013, APLICA ao
ex-servidor FULVIO ALEXANDRE LEITE FERRAZ, RG. 42.840.0930, Agente de Segurança Penitenciária, de Classe III, EFETIVO, do
SQC-III-QSAP, classificado à época dos fatos, na Penitenciária
“Odete Leite de Campos Critter” de Hortolândia, à pena de SUSPENSÃO POR 10 (DEZ) DIAS, dada a comprovação da infração
ao artigo 241, incisos, II, III, XII e XIII, da Lei 10.261/68, com as
alterações da Lei Complementar 942/03, com fundamento nos
artigos 251, inciso II, e 254, “caput”, do mesmo Diploma Legal,
caso não tivesse precedentemente sido EXONERADO, conforme
publicação no D.O. de 07-07-2015, motivo pelo qual deixo de
aplicar a referida penalidade, anotando-se apenas em seu prontuário funcional, visando resguardar eventuais futuros interesses
da Administração Pública.
Despachos do Chefe de Gabinete, de 21-9-2015
Proc. SAP/GS 315/13 - APLICANDO ao ex-servidor FULVIO
ALEXANDRE LEITE FERRAZ, RG. 42.840.093-0, Agente de Segurança Penitenciária, de Classe III, EFETIVO, do SQC-III-QSAP,
classificado à época dos fatos na Penitenciária “Odete Leite
de Campos Critter” de Hortolândia, à pena de SUSPENSÃO
DE 10 DIAS, em decorrência da violação dos deveres contidos
no art.241, incs II, III, XII e XIII, da Lei nº 10.261/68, com as
alterações da Lei Complementar nº 942/03, com fundamento
nos arts 251, inc.II, 254 “caput”, do mesmo Diploma Legal,
caso não tivesse sido EXONERADO, conforme publicação no
DOE de 07/07/2015, motivo pelo qual deixo de aplicar a referida
penalidade, anotando-se apenas em seu prontuário funcional,
visando resguardar eventuais futuros interesses da administração pública.(Intime-se, abrindo-se vista dos autos em cartório,
no período compreendido das 09h00 às 11h00 e das 13h00
às 15h00.– Advogados: Dr. Wille Costa – OAB/SP 224.072, Dr.
Willian Pamponet Alves – OAB/SP 242.715, Dra. Eunice Teodora
Jensen – OAB/SP 93.969, Dr. Wilson Ferreira Barbosa – OAB/
SP 151.770 e Dra. Luciana Simone Simonato Fernandes – OAB/
SP 188.522).
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Despacho do Diretor, de 21-9-2015
Ratificando, nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec.
52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de
Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição
dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:
Certidão 21/2015, do PUCT 495/96, em nome de LUIZ CARLOS LEITE, RG. 10.704.489-4.
Certidão 58/2015, do PUCT 14/2015, em nome de LUIZ
CARLOS DE OLIVEIRA, RG. 19.487.468-0.
NÚCLEO DE PESSOAL
Portaria do Diretor, de 21-9-2015
Autorizando, nos termos dos arts. 209 e 213 da Lei
10.261/68, o gozo de 15 dias de Licença-Prêmio aos servidores
a seguir relacionados:
CLODOMIR ALESSANDRO DE MOURA, RG. 19.743.371-6,
Diretor Tecnico II, do SQC-I-QSAP, classificado na Secretaria da
Administração Penitenciária, referente ao período aquisitivo de
31-8-2000 a 29-8-2005 - Certidão 3/2006 - PULP 233/2010.
KARITA MIDORI SAKASHITA, RG. 19.496.490, Executivo
Publico, do SQC-III-QSAP, classificado na Secretaria da Administração Penitenciária, referente ao período aquisitivo de 11-72008 a 9-7-2013 - Certidão 30/2013 - PULP 1020/2013.
Apostilas do Diretor
De 18-9-2015
Declarando que, em decorrência da Progressão, nos termos
do art. 10, da LC. 1.080/2008, os servidores abaixo identificados
classificados na Administração Superior da Secretaria e da
Sede, ficam com os cargos/funções-atividades enquadrados na
seguinte conformidade:
Do grau a para B
a partir de 28-6-2014, GENI MARCIA SILVA DE JESUS, RG.
17.683.459-X, Analista Administrativo, SQC-III-QSAP. (Republicado por haver saído com incorreções)
De 21-9-2015
Cessando, a partir de 16-9-2015, de conformidade com
a LC. 315/83, com alterações posteriores, o ADICIONAL DE
PERICULOSIDADE, concedido a JOANNA CAROLINA PINTO
APPOLINARIO, RG. 7.179.202-8, Assistente Técnico II, Ref. 7, do
SQC-I-QSAP, calculado mediante a aplicação do coeficiente 2,50
(dois inteiros e cinquenta centésimos) sobre a Unidade Básica de
Valor – UBV, a que se refere o inc IV, do art 1º da LC 1.246/2014.
ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN
Apostilas da Diretora II do Centro Administrativo,
de 21-9-2015
Retificando, à vista de revisão de contagem de tempo de
serviço, conforme Certidão EAP 063/2015 - PUCT EAP 102/2008,
as vigências dos ADICIONAIS POR TEMPO DE SERVIÇO, a que se
referem o artigo 129 da CE/89, concedidos à servidora SANDRA
APARECIDA MOLINARI DA COSTA, RG 12.837.067-1, Oficial
Administrativo, Padrão 1/C, do SQC-III-QSAP, ficando alteradas
na seguinte conformidade:
ATS Publicação no D.O. Vigência Antiga Vigência Nova
1º
10-05-1994
12-02-1994
13-02-1994
2º
07-04-1999
17-02-1999
18-02-1999
COORDENADORIA DE SAÚDE
DO SISTEMA PENITENCIÁRIO
HOSPITAL DE CUSTÓDIA E TRATAMENTO
PSIQUIÁTRICO DR. ARNALDO AMADO FERREIRA
- TAUBATÉ
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Portaria da Diretora I do Núcleo de Pessoal,
de 21-9-2015
Autorizando, nos termos do artigo 209 e 213 da Lei
10.261/68 o gozo de 15 dias de licença-prêmio ao servidor
RONALDO TUPI DE PAULA, RG 17.095.968-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classew V, do SQC-III-QSAP, referente ao
período aquisitivo de 21-05-2007 a 18-052012, Certidão HCTP/T
040/2007, PULP-SAP 053/2007.
Apostilas da Diretora I do Núcleo de Pessoal,
de 21-9-2015
Declarando, em cumprimento à decisão judicial transitada
em julgado, constante do Processo 0025002-91.2010.8.26.0625,
da Vara de Fazenda Pública, do Foro da Comarca de Taubaté que
culminou na obrigação de fazer, que o servidor LUIZ CARLOS DE
OLIVEIRA, encabeçante da ação, RG.nº 11.874.037-4, Agente de
Segurança Penitenciária de Classe VII, do SQC-III- QSAP, passa
a fazer jus a incidência dos adicionais temporais representados
pelos quinquênios de forma que seja calculado sobre os integrais vencimentos, salvo as eventuais, nos termos do art. 129 da
Constituição Estadual, a partir de:
1º ATS a partir de 23-02-1991 - (D.O. de 16-03-1991)
2º ATS a partir de 27-02-1996 - (D.O. de 19-04-1996)
3º ATS a partir de 25-02-2001 - (D.O. de 03-04-2001)
4º ATS a partir de 24-02-2006 - (D.O. de 14-03-2006)
5º ATS a partir de 23-02-2011 - (D.O. de 03-03-2011)
Declarando, em cumprimento à decisão judicial transitada
em julgado, constante do Processo 0025002-91.2010.8.26.0625,
da Vara de Fazenda Pública, do Foro da Comarca de Taubaté que
culminou na obrigação de fazer movida por LUIZ CARLOS DE
OLIVEIRA e Outro, que o servidor VALDIR DOS SANTOS, RG.nº
4.225.658, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII,
do SQC-III- QSAP, passa a fazer jus a incidência dos adicionais
temporais representados pelos quinquênios de forma que seja
calculado sobre os integrais vencimentos, salvo as eventuais, nos
termos do art. 129 da Constituição Estadual, a partir de:
1° ATS a partir de 01-06-1978 - (D.O. 23-06-1983, retificado
no D.O. de 01-08-1986)
2º ATS a partir de 08-01-1982 - (D.O. 01-08-1986, retificado
no D.O. de 24-03-2007)
3º ATS a partir de 23-01-1987 - (D.O. de 11-09-1987)
4º ATS a partir de 31-01-1992 - (D.O. 22/03/91, retificado no
D.O. de 24-03-2007)
5º ATS a partir de 11-03-1996 - (D.O. de 19-04-1996)
6º ATS a partir de 10-03-2001 - (D.O. de 26-04-2001)
7º ATS a partir de 10-03-2006 - (D.O. 17-03-2006, retificado
no D.O. de 04-02-2011)
COORDENADORIA DE UNIDADES
PRISIONAIS DA REGIÃO
METROPOLITANA DE SÃO PAULO
Portarias do Coordenador, de 21-9-2015
Concedendo:
Nos termos do inc. X do art. 6º da Resolução SAP 40, de
14-02-2015, o Termo de Acautelamento de arma de fogo e acessórios aos servidores abaixo relacionados, Agentes de Escolta
e Vigilância Penitenciária Nível de Venc. I, do SQC-III-QSAP,
classificados na Penitenciária Feminina de Sant’Ana, que desem-
São Paulo, 125 (176) – 21
penham atividades de custódia de presos nas dependências
das carceragens dos fóruns no âmbito do território do Estado
de São Paulo.
MARCIO DE BRITO, RG. 32.508.242-X;
NELSON LUIZ CABRERA, RG. 28.807.049-5;
RAFAEL BOROTTO GUIMARÃES, RG. 44.598.601-3.
Com fundamento no art. 7º do Dec. 53.966/2009, a gratificação mensal, a Título de Representação, de acordo com
alínea “k”, inc. II, art. 2º, do Dec. acima mencionado, calculada
mediante a aplicação do coeficiente de 5,00 (cinco inteiros),
sobre o valor da UBV, instituída pelo art. 33, da LC 1.080/2008,
a partir de 24-8-2015, NAYARA ELIS MENDES DOS SANTOS, RG.
42.918.136-X, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, classificada no Centro de Detenção Provisória de Santo André da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São
Paulo, para exercer a função de serviço público de Diretor II, do
Centro Integrado de Movimentações e Informações Carcerárias,
do Centro de Detenção Provisória “ASP Nilton Celestino” de Itapecerica da Serra, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da
Região Metropolitana de São Paulo. (Proc. 282/2015 – CDPISE).
A vista da classificação final constante no laudo de insalubridade homologado pelo Departamento de Perícias Médicas
do Estado, o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE, de que trata a
LC 432/85, alterada pela LC 835/97, aos servidores indicados
a seguir, pelo exercício em caráter permanente em atividades
consideradas insalubres, ficando em conseqüência, cessados
quando for o caso, os efeitos da(s) Resolução (ões)/Portaria(s)
anterior (es), na seguinte conformidade:
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE MAUÁ
A partir de 04-08-2015
Grau Máximo
Oficial Administrativo
KELLY CRISTINA RIOS SANTOS – RG 427117057
Diretor de Serviço
ALESSANDRO TAGLIARI – RG 249388376
ALEXANDRE PONTES LOPES – RG 267165857
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA “ASP NILTON CELESTINO” DE ITAPECERICA DA SERRA
A partir de 03-08-2015
Grau Máximo
Diretor de Serviço
JULIO CESAR TIMOTEO DA SILVA – RG 29082428X
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA “DR. CALIXTO ANTONIO” DE SÃO BERNARDO DO CAMPO
A partir de 14-08-2015
Grau Máximo
Agente de Segurança Penitenciária Classe II
MAYKEL MARQUES DA SILVA – RG 30262367X
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA “ÉDERSON VIEIRA DE
JESUS” DE OSASCO
A partir de 16-07-2015
Grau Máximo
Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária Nível Venc. I
JAISON ALEX GIMENEZ CONTRIN – RG 40100708X
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE FRANCO DA ROCHA
A partir de 07-08-2015
Grau Máximo
Agente de Segurança Penitenciária Classe IV
DEODATO DE FARIA LAMBERT – RG 20164478
CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DE SÃO MIGUEL
PAULISTA
A partir de 17-08-2015
Grau Máximo
Agente de Segurança Penitenciária Classe V
ALTAIR GONCALVES DE OLIVEIRA – RG 189873231
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA CHÁCARA BELÉM I
A partir de 30-07-2015
Grau Máximo
Agente de Segurança Penitenciária Classe IV
RONALDO DA SILVA SANTOS – RG 282399707
A partir de 22-07-2015
Grau Máximo
Agente de Segurança Penitenciária Classe II
ADEILDO MARIANO DE ALMEIDA – RG 297221644
Agente de Segurança Penitenciária Classe III
JÔ MARTINS DE FREITAS – RG 221304885
A partir de 30-07-2015
Grau Máximo
Agente de Segurança Penitenciária Classe IV
MAURO LUCIO DA SILVA – RG 4230123
CLAUDIO FERNANDO DOS SANTOS – RG 181820535
Agente de Segurança Penitenciária Classe III
CARLOS ROBERTO ALMEIDA BUFFA – RG 86252021
A partir de 12-08-2015
Grau Máximo
Agente de Segurança Penitenciária Classe VI
JOSÉ CARLOS DA SILVA – RG 101611389
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA “ASP WILLIANS
NOGUEIRA BENJAMIM” DE PINHEIROS
A partir de 11-08-2015
Grau Máximo
Diretor II
MARIA APARECIDA DO NASCIMENTO RODRIGUES – RG
159451772
Agente de Segurança Penitenciária Classe V
CLAUDIO TADEU ROBERTO – RG 78122375
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA III DE PINHEIROS
A partir de 16-07-2015
Grau Máximo
Agente de Segurança Penitenciária Classe IV
SERGIO VANDERLEI TONINI – RG 5997238
A partir de 29-07-2015
Grau Máximo
Agente de Segurança Penitenciária Classe I
LEONARDO FERREIRA NUNES – RG 433384463
A partir de 12-08-2015
Grau Máximo
Auxiliar de Enfermagem
MARIA CELESTINA RIEDEL DE JESUS – RG 148187675
TATIANA RIBEIRO DE OLIVEIRA – RG 259461209
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA IV DE PINHEIROS
A partir de 11-07-2015
Grau Máximo
Agente de Segurança Penitenciária Classe I
RENATO RODRIGUES DO PRADO – RG 448115827
A partir de 30-07-2015
Grau Máximo
Agente de Segurança Penitenciária Classe III
ALESIO BELIDO NEVES – RG 199194440
A partir de 07-08-2015
Grau Máximo
Agente de Segurança Penitenciária Classe I
GILSON FONTES AMORIM – RG 431386638
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE GUARULHOS II
A partir de 06-08-2015
Grau Máximo
Diretor de Serviço
DORALICE WAGMAKER DA SILVA – RG 18.386.908-4
A partir de 10-08-2015
Grau Máximo
A IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO SA garante a autenticidade deste documento
quando visualizado diretamente no portal www.imprensaoficial.com.br
terça-feira, 22 de setembro de 2015 às 00:19:35.