sábado, 15 de fevereiro de 2014
A partir de 07 de janeiro de 2014
Oficial Administrativo do SQC-III-QSAP
FLAVIA GARCIA FERRARI ZANETTI, RG. 40.554.741-9
PENITENCIÁRIA “ZWINGLIO FERREIRA” DE PRESIDENTE
VENCESLAU (PROC. 005/2014, 009/2014)
Grau Máximo
A partir de 10 de janeiro de 2014
Agente de Segurança Penitenciária do SQC-III-QSAP
JOSÉ MAURO LEONEL, RG 12.518.777
A partir de 15 de janeiro de 2014
Agente de Segurança Penitenciária do SQC-III-QSAP
VAGNER FEITOSA DOS SANTOS, RG 23.393.151-X
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA “ASP VALDECIR
FABIANO” DE RIOLÂNDIA (PROC. 04/2014, 149/2013)
Grau Máximo
A partir de 14 de janeiro de 2014
Enfermeiro do SQC-III-QSAP (Designado Diretor Técnico
de Saúde I)
LUCIANA DE CASSIA BRIGATTI, RG 34.667.656-3
Grau Mínimo
A partir de 13 de novembro de 2013
Oficial Administrativo do SQC-III-QSAP
ALEXANDRE ELI CINCINATO, RG. 17.657.296-X
PENITENCIÁRIA DE VALPARAÍSO (PROC. 003/2014,
012/2014, 005/2014)
Grau Mínimo
A partir de 08 de janeiro de 2014
Oficial Administrativo do SQC-III-QSAP
RICARDO FERREIRA LUZI NETO, RG. 46.579.715-5
A partir de 10 de janeiro de 2014
Oficial Administrativo do SQC-III-QSAP
SANDRA HERNANDES LOPES, RG. 30.462.813-X
Grau Máximo
A partir de 08 de janeiro de 2014
Agente Técnico de Assistência à Saúde do SQC-III-QSAP
(Psicólogo)
JULIANA DE ALMEIDA LEITE, RG 42.110.752-2
PENITENCIÁRIA DE JUNQUEIRÓPOLIS (PROC. 001/2014)
Grau Máximo
A partir de 08 de janeiro de 2014
Agente de Segurança Penitenciária do SQC-III-QSAP
MAX FRANCO BALSAN, RG. 25.192.587-0
PENITENCIÁRIA “JOÃO AUGUSTINHO PANUCCI” DE
MARABÁ PAULISTA (PROC. 465/2013)
Grau Máximo
A partir de 08 de janeiro de 2014
Cirurgião Dentista do SQC-III-QSAP
GUSTAVO CEGATO VAZ, RG 34.174.602-2
PENITENCIÁRIA DE PARAGUAÇU PAULISTA (PROC.
377/2013)
Grau Máximo
A partir de 14 de janeiro de 2014
Agente de Segurança Penitenciária do SQC-III-QSAP
DANIEL GOULART VALENTIN, RG 25.408.034-0
PENITENCIÁRIA “NESTOR CANOA” DE MIRANDOPOLIS
(PROC. 002/2014)
Grau Máximo
A partir de 08 de janeiro de 2014
Agente de Segurança Penitenciária do SQC-III-QSAP (Designado Diretor de Serviço)
EVERTON DONIZETI RAIMUNDO, RG. 29.658.275-X
PENITENCIÁRIA “VEREADOR FREDERICO GEOMETTI” DE
LAVINIA (PROC. 002/2014)
Grau Máximo
A partir de 08 de janeiro de 2014
Oficial Operacional (Motorista) do SQC-III-QSAP
SIRLEI EDILAINE DA SILVA TSUKADA, RG. 27.283.376-9
PENITENCIÁRIA “JOÃO BATISTA DE SANTANA” DE RIOLÂNDIA (PROC. 002/2014)
Grau Mínimo
A partir de 08 de janeiro de 2014
Oficial Administrativo do SQC-III-QSAP
DILMA APARECIDA CORREIA DA SILVA LUCAS, RG
27.643.036-0
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE CAIUÁ
Diário Oficial Poder Executivo - Seção II
da Secretaria da Administração Penitenciária, que os funcionários abaixo relacionados fazem jus a Gratificação de Representação na seguinte conformidade:
CASSIA TOMAZELLI DAVID - RG. 23.254.330-6, Agente
Técnico de Assistência a Saúde, do SQC-III-QSAP, faz jus à Incorporação de 02/10 da Gratificação de Representação, exarado no
Processo 288/2011, na seguinte conformidade:
01/10 – Diretor Técnico de Saúde II, coeficiente 5,00, a partir
de 19-11-2011
01/10 – Diretor Técnico de Saúde II, coeficiente 5,00, a partir
de 18-11-2012
THIAGO GONFIANTINI JUNQUEIRA - RG. 28.740.759-7,
Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-IIIQSAP, faz jus à Incorporação de 02/10 da Gratificação de
Representação, exarado no Processo 068/2013, na seguinte
conformidade:
01/10 – Supervisor Técnico III, coeficiente 5,00, a partir de
20-07-2011
01/10 – Supervisor Técnico III, coeficiente 5,00, a partir de
19-07-2012
CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DE
PACAEMBU
Despachos do Diretor, de 14-2-2014
Concedendo Horário Especial de Estudante, para o ano
de 2014, nos termos do artigo 121 da Lei 10.261/68, regulamentado pelo Decreto 52.054 de 14-08-2007, artigo 17,
parágrafos 1º, 2º, 3º, 4º e 5º, ao servidor BRUNO JORGE SILVA,
RG: 30.127.067-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe
III, do SQC-III-QSAP.
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Portaria do Diretor, de 14-2-2014
Autorizando, à vista do deferimento do superior imediato,
nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterados
pela Lei Complementar 1.048/08, o gozo de Licença-Prêmio ao
servidor FLAVIO FERREIRA BALESTRA, RG: 33.303.411-9, Agente
de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP, referente ao período aquisitivo de 29-09-2005 a 27-09-2010– Certidão 129/2010, PULP 853/2010-CPPPAC (75 dias – 2ª parcela)
CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DR.
JAVERT DE ANDRADE - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
Despacho do Diretor, de 14-2-2014
Concedendo Horário Especial de Estudante, nos termos
do artigo 121, da Lei 10.261/68 regulamentado pelo artigo 17
do Decreto 52.054/07, para o 1º semestre do ano de 2014, ao
servidor abaixo:
LUIS ALBERTO DE OLIVEIRA, RG. 11.230.226-9, Agente de
Segurança Penitenciária de Classe VI, SQF-II-QSAP.
PENITENCIÁRIA VEREADOR FREDERICO
GEOMETTI - LAVÍNIA I
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Apostila da Diretora, de 14-2-2014
Declarando, em cumprimento à r. sentença proferida nos
autos do Processo nº 0005004.03.2012.8.26.0356 (0527/2012),
em tramite perante o Juizado Especial Cível de Mirandópolis/
SP, mantida pelo v. acórdão, proferido no Recurso Inominado nº
296/2013, perante o Colégio Recursal da Comarca de Andradina, movida por REGINALDO RAMOS PEREIRA, portador do RG.
nº 33.100.508-6 que ocupa o cargo de Agente de Segurança
Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP, faz jus ao Direito
ao recebimento do Adicional Local de Exercício – ALE – Agente
de Segurança Penitenciária – ASP, instituído pela LC 693/92,
durante o período em que se encontrava afastado do cargo
ao ser designado e enquanto perdurar a condição de afastado
do cargo para funções de Diretoria e Supervisão, observada a
prescrição quinquenal.
PENITENCIÁRIA DE JUNQUEIRÓPOLIS
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Portaria do Diretor Técnico III, de 14-2-2014
Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei
10.261/68, o gozo de 15 dias de licença-prêmio ao servidor
SEBASTIÃO PAIS DE CAMARGO, RG 17.737.713, Agente de
Segurança Penitenciária, do SQC-III-SAP, referente ao período
aquisitivo de 27-03-2007 a 24-03-2012 - Certidão 028/2012 PULP 203/07 - CDP CAIUA.
Despacho do Diretor Técnico III, de 13-2-2014
Concedendo Horário de Estudante para o 1º Semestre do
exercício de 2014, nos termos do artigo 121 da Lei 10.261/68
(EFP), regulamentada pelo Decreto 52.054/07, ao servidor
VICTOR EDUARDO JOCK, RG. 40.473.321-9, Agente de Escolta e
Vigilância Penitenciária, do SQC-III-QSAP, devendo o interessado
cumprir o disposto do Art.17, do referido Decreto.
CENTRO DE READAPTAÇÃO PENITENCIÁRIA
DR. JOSÉ ISMAEL PEDROSA - PRESIDENTE
BERNARDES
Portaria do Diretor, de 13-2-2014
Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei
10.261/68, o gozo de 15 dias de Licença-Prêmio, alterada pela
Lei Complementar 1048/2008, à servidora:
SHIRLEY BENEDETI FUZETTO FERREIRA, RG. 11.515.863-7,
Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-IIIQSAP, referente ao período aquisitivo de 01-07-1983 a 20-121984 e de 15-08-2002 a 20-02-2006. Certidão 011/2013. PULP
144/2007.
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE SÃO
JOSÉ DO RIO PRETO
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Portaria da Diretora I, de 13-2-2014
Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei
10.261/68, o gozo de 15 dias de licença-prêmio ao servidor JOSE
DONIZETE DOS SANTOS, RG. 18.380.651-7, Agente de Segurança Penitenciária de classe IV, SQC-III-QSAP, referente ao período
aquisitivo de 24-08-1992 a 22-08-1997, Certidão 008/2001/
PJBSR, PULP 098/2004/SAP/CROESTE/CDPSJRP.
Apostila da Diretora I, de 14-2-2014
Retificando publicação do D.O. de 20-05-2011, onde
consta 1º Adicional por Tempo de Serviço, a partir de 18-052011, leia–se a partir de 08-06-2011, do servidor EDER ROSSETI
MARIANO, RG 11.775.353-1, Agente de Segurança Penitenciária
de classe II, SQC-III-QSAP.
CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DE
VALPARAÍSO
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Apostila da Diretora, de 14-2-2014
Declarando, nos termos do Artigo 1º, da Lei Complementar
813/1996, e a vista do Despacho do Coordenador da CROESTE,
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Apostila da Diretora, de 14-2-2014
Retificando, em virtude de revisão de Contagem de Tempo
de Serviço, em nome da servidora SANDRA REGINA FURINI
PELOZO, RG. 15.463.871-7, Oficial Administrativo do SQC-IIIQSAP, a vigência do Adicional por Tempo conforme segue:
3º ATS publicado no D.O. de 12-10-2013 com vigência de
10-10-2013 para vigência 25-10-2013.
PENITENCIÁRIA TACYAN MENEZES DE LUCENA MARTINÓPOLIS
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Apostila Da Diretora I, de 14-2-2014
Concedendo ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos
termos do artigo 129 da Constituição Estadual de 1989, aos
funcionários abaixo relacionados:
- ALEXANDRE RISERIO DE OLIVEIRA, RG. 30.105.813-1,
Agente de Segurança Penitenciária, do SQC-III-QSAP, a partir
de 30/12/2013, totalizando 03 quinquênio, Certidão nº 075/14,
PUCT nº 025/99 P”TML”MART;
- ALEX ROGÉRIO FERREIRA DE MORAIS, RG. 28.896.970-4,
Agente de Segurança Penitenciária, do SQC-III-QSAP, a partir
de 02/01/2014, totalizando 03 quinquênio, Certidão nº 073/14,
PUCT nº 022/99 P”TML”MART;
PENITENCIÁRIA NESTOR CANOA MIRANDÓPOLIS I
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Apostila da Diretora, de 14-2-2014
Declarando:
Nos termos do artigo 1º da Lei Complementar 813/96, e
à vista do Despacho do Coordenador de Unidades Prisionais
da Região Oeste, da Secretaria da Administração Penitenciária,
exarado no processo 077/2014 – P”NC”MIR que a servidora
CÉLIA REGINA ARROIO DE ARAUJO – RG 17.772.106-6, Agente
Técnico de Assistência a Saúde, do SQC-III-QSAP, faz jus a
Incorporação de 01 décimo da Gratificação de Representação,
na seguinte conformidade:
01/10 – Diretor Técnico de Saúde I, Coeficiente 3,54, a partir
de 17-01-2012.
Nos termos do artigo 1º da Lei Complementar 813/96, e
à vista do Despacho do Coordenador de Unidades Prisionais
da Região Oeste, da Secretaria da Administração Penitenciária,
exarado no processo 078/2014 – P”NC”MIR que a servidora
ELIANA CRISTINA FIOROTTI NOGARA – RG 24.631.980-X,
Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, faz jus a Incorporação
de 01 décimo da Gratificação de Representação, na seguinte
conformidade:
01/10 – Diretor II, Coeficiente 5,00, a partir de 29-02-2012.
Nos termos do artigo 133 da CE/89, à vista do Despacho do
Coordenador de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado,
da Secretaria da Administração Penitenciária, exarado no Pro-
cesso 006/2014 - P”NC”MIR, que o servidor LUIS FERNANDO
PERACINI – RG: 28.382.961-8, Agente de Escolta e Vigilância
Penitenciária – Nível III, do SQC-III-QSAP, faz jus a Incorporação
de 03 Décimos, na seguinte conformidade:
01/10 - Diretor de Serviço, do Núcleo de Escolta e Vigilância
Penitenciária, a partir de 04-08-2011;
01/10 - Diretor de Divisão, do Centro de Escolta e Vigilância
Penitenciária, a partir de 14-10-2012;
01/10 - Diretor de Divisão, do Centro de Escolta e Vigilância
Penitenciária, a partir de 14-10-2013;
PENITENCIÁRIA OZIAS LÚCIO DOS SANTOS DE
PACAEMBU
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Portaria do Diretor, de 14-2-2014
Portaria do Diretor Técnico III, de 12-02-2014, Concede,
nos termos do artigo 121 da Lei 10.261/68 e artigo 17 do Decreto 52.054/07, o Horário Especial de Estudante para o Exercício
de 2014, ao funcionário Victor Lucas Rodrigues de Jesus, RG.
40.117.633-2, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II,
do SQC-III-QSAP.
Portaria do Diretor Técnico III, de 14-2-2014
Concedendo, nos termos do inciso XIX, do artigo 7º da
CF/88, e do inciso XVI, do artigo 78 da Lei 10.261/68, alterado
pelo inciso II do artigo 1º da LC 1054, de 07-07-2008, licençapaternidade, ao servidor Moises da Silva Araújo, RG: 22.358.6869, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, de Nível II, do
SQC-III-QSAP, a partir de 10-02-2014.
PENITENCIÁRIA SÍLVIO YOSHIHIKO HINOHARA PRESIDENTE BERNARDES
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Portaria do Diretor de Núcleo de Pessoal, de 14-22014
Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei
10.261/68, alterados pela LC 1.048/08, o gozo de licença-prêmio
ao servidor:
ELTON SILVESTRE DOS SANTOS- RG. 28.492.050-2 - ASP de
Classe V, do SQC-III-QSAP, 15 dias referente ao período aquisitivo de 21/09/03 a 18/09/08 - Certidão 088/08 - PULP 242/03.
Apostila do Diretor, de 14-2-2014
Declarando, nos termos do artigo 1º, da LC 813/96 e a
vista do Despacho do Coordenador das Unidades Prisionais
da Região Oeste, da Secretaria da Administração Penitenciária,
exarado aos seus respectivos processos, que os servidores abaixo relacionados fazem jus a incorporação da Gratificação de
Representação,na seguinte conformidade:
Proc. nº 109/09 – MARIA MARCILENE CASTILHO PELOZO,
RG 16.403.496-1, Oficial Administrativo, do SQF-II-QSAP, 1/10
da Gratificação de Representação de Diretor I – 3,54, a partir
de 23/2/13;
Proc. nº 70/13 – ALBERTO RAIMUNDO DE SOUSA, RG
26.882.811-8, AEVP de Nível IV, do SQC-III-QSAP, 1/10 da
Gratificação de Representação de Diretor de Serviço – 3,54, a
partir de 14/10/12;
Proc. nº 71/13 – ANGELO CESAR PEREIRA DE ALMEIDA,
RG 32.984.585-8, AEVP de Nível IV, do SQC-III-QSAP, 1/10 da
Gratificação de Representação de Diretor de Serviço – 3,54, a
partir de 14/10/12;
Proc. nº 72/13 – FRANCISCO CHAGAS NASCIMENTO, RG
9.809.515, ASP de Classe V, do SQC-III-QSAP, 1/10 da Gratificação de Representação de Diretor de Serviço – 3,54, a partir
de 9/1/13.
PENITENCIÁRIA WELLINGTON RODRIGO SEGURA
- PRESIDENTE PRUDENTE
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Portarias da Diretora, de 13 e 14-2-2014
Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei
10.261/68, o gozo de 15 (quinze) dias de licença-prêmio aos
servidores do SQC-III-QSAP,classificados na PENITENCIÁRIA
"WELLINGTON RODRIGO SEGURA" DE PRESIDENTE PRUDENTE,
abaixo relacionados, na seguinte conformidade:
EVALDIR JOAO ZANDONATO, RG. 18.977.800, AGENTE DE
SEGURANCA PENITENCIARIA DE CLASSE IV,referente ao período
aquisitivo de 17/08/2005 a 15/08/2010 - Certidão nº 066/10 PULP 163/2001.
NILSON CARDOZO DE OLIVEIRA, RG. 18.232.255, AGENTE
DE SEGURANCA PENITENCIARIA DE CLASSE VI,referente ao
período aquisitivo de 14/01/2006 a 12/01/2011 - Certidão nº
004/11 - PULP 134/1999.
PENITENCIÁRIA DE FLÓRIDA PAULISTA
Despacho do Diretor, de 14-2-2014
Concedendo o Horário Especial de Estudante para o
exercício de 2014, nos termos do artigo 121 da Lei 10.261/68,
regulamentado pelo Decreto 52.054/07, ao servidor abaixo
relacionado, devendo o mesmo cumprir o disposto no Decreto
52.054/07, art. 17, §§ 4º e 5º:
EDERSON JUNIOR SILVA, RG. 41.384.314-2, Agente de
Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP.
PENITENCIÁRIA DE TUPI PAULISTA
Portaria do Diretor, de 13-2-2014
Concedendo o Horário Especial de Estudante, para o 1º
semestre do ano letivo de 2014, nos termos do artigo 121 da
Lei 10.26/68, regulamentado pelo artigo 17 do Decreto 52.054,
de 14-08-2007, ao funcionário ANDRÉ PRATES JOAQUIM, RG.
40.479.034-3, Agente de Segurança Penitenciária de classe II,
do SQC-III-QSAP.
Fazenda
GABINETE DO SECRETÁRIO
DEPARTAMENTO DE CONTROLE E AVALIAÇÃO
CENTRO REGIONAL DE CONTROLE E
AVALIAÇÃO - SANTOS
Despacho do Diretor, de 03-02-2014
Autorizando MARCOS ROBERTO FAGUNDES BASSEDA,
RG 39.142.491-9, APOFP do SQC III, a residir fora da sede de
exercício, na cidade de São Vicente/SP, nos termos do artigo 241,
inciso VII da Lei 10.261/68. (Exp. 22252-204994/2014) DRA/1.
São Paulo, 124 (32) – 35
COORDENADORIA
GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
Portarias do Coordenador, de 11-02-2014
Concedendo
Gratificação Mensal a Título de Representação:
Fazendo jus ao coeficiente de 5,00 (cinco inteiros), aplicados sobre o valor da Unidade Básica de Valor - UBV, instituída
pelo artigo 33 da LC. 1080/2008, à servidora, Vania Maria dos
Santos Cherutte, RG 14.482.191-6, Diretor Técnico de Serviço da
Fazenda Estadual, EVC do SQC-I, pelo exercício em substituição
no cargo de Diretor Técnico de Divisão da Fazenda Estadual,
Ref. 14, EVC do SQC-I, da Divisão Regional de Administração
de Presidente Prudente, no período de 01 a 30-01-2014, no
impedimento da titular, ficando cessados no mesmo período a
Gratificação de Representação no cargo de Diretor Técnico de
Serviço da Fazenda Estadual. (CGA-005/2014)
Fazendo jus ao coeficiente de 3,54 (três inteiros e cinquenta
e quatro centésimos), aplicados sobre o valor da Unidade Básica
de Valor -UBV, instituída pelo artigo 33 da LC. 1080/2008, à
servidora, Cristina Maria de Oliveira Klebis, RG 15.563.758-7,
AACE, EVC do SQC-I, pelo exercício em substituição no cargo
de Diretor Técnico de Serviço da Fazenda Estadual, ref. 12, EVC
do SQC-I, do Núcleo de Finanças Suprimentos e Atividades
Complementares de Presidente Prudente, no período de 01 a
30-01-2014. (CGA-006/2014)- DRA-9
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Portaria da Diretora, de 11-02-2014.
Exonerando,
a pedido, FABIANO DE LIMA E SILVA, RG. 25.990.076-X, do
cargo de Técnico da Fazenda Estadual, “1A”, do SQC-III, a partir
de 06-02-2014, nos termos do artigo 58, inciso I, § 1º, item 1
da LC.180 de 12-05-1978, cessando, na mesma data, os efeitos
da Portaria DRH 25/2011, publicada no D.O de 02-09-2011, que
atribui-lhe o Prêmio de Incentivo à Qualidade, de que trata a Lei
Complementar 804/95 e alterações posteriores (DRH-01/2014DRA/14-NRH).
DIVISÃO DE CADASTRO E REGISTRO DE
PESSOAL
Apostila da Diretora, de 14-2-2014
Declarando sem efeito o Decreto de 14, publicado no D.O.
de 15-1-2014, no que se refere aos interessados abaixo, nomeados para o cargo de Analista em Planejamento, Orçamento e
Finanças Públicas, Classe 1, Nível 1 do SQC III, considerando que
não se apresentaram para posse dentro do prazo legal:
CARLOS EDUARDO VINAGREIRO, RG 42.421.255-9;
FLÁVIO DONATTI FILHO, RG 28.750.098-6;
GUILHERME FONSECA DE OLIVEIRA MELLO, RG 43.566.943-6;
GUSTAVO ANDRADE MANRIQUE, RG MG-13.637.248;
JOSE FELICIANO SOBRINHO, RG 17.004.130;
LEONARDO BASTOS SANTOS, RG 44.542.069-8;
MARCELO DE ALMEIDA FERREIRA, RG 13.268.224-6;
MARCELO MOREIRA DA SILVA, RG 14.085.803-9;
NIVALDO VIANA DA ROCHA, RG 20.494.982-8;
PAULO MARQUES SANÇÃO, RG MG-10.268.496;
PAULO ROBERTO GRIGOLON, RG 7.254.748-0;
PIERRE JOSÉ DE LUNA MARIA, RG 43.006.495-0;
RODRIGO SHIGUEO YOSHIZAKI, RG 42.901.494-6;
RONALDO GONÇALVES, RG 14.323.145;
SARAH PRATES VANTIL, RG 2.078.934;
TALITA CORRÊA DO NASCIMENTO, RG 46.661.524-3;
VALDINEI PONSONI LINARTEVICH, RG 23.219.865-2;
VINICIUS VALÉRIO DE SIQUEIRA, RG 43.961.092-8; e
VISMAR RAVAGNANI DUARTE SILVA, RG 34.341.176-3.
(DCRP)
Apostilas da Diretora, de 14-02-2014
Declarando:
Na publicação no D.O. de 22-10-2002, referente a concessão do 1º adicional por tempo de serviço, em nome de
MARIUSA ALVES DECARLI, RG 7.591.948-5, em face de revisão
de contagem de tempo, a vigência fica alterada na seguinte
conformidade:
1º ATS é a partir de 10-01-2000; (DCRP)
Nos termos do artigo 133 da CE/89, regulamentado pelo
Decreto 35.200/92, e a vista do despacho da Diretora Técnica
do Departamento de Recursos Humanos desta Pasta, o Servidor abaixo faz jus, à substituição de décimos, na seguinte
conformidade:
ROMERO DO NASCIMENTO, RG 9.957.612-0, Oficial Administrativo, Ref.: 1, Grau: A, EVNI do SQC/III:
01/10-Assistente Técnico de Coordenador da Fazenda Estadual, na vigência: 26-12-2013.
Obs.: Esta Apostila retifica nos termos do inciso I do artigo
4º do Decreto 35.200, de 26-06-1992, a Apostila 237/2005,
publicada no Diário Oficial do Estado de 24-02-2005. Substituição de 01/10 (um décimo) de Assistente Técnico da Fazenda
Estadual III, com vigência em 12-04-2003, por 01/10 (um
décimo) de Assistente Técnico de Coordenador da Fazenda
Estadual. (DCRP)
Nos termos do artigo 133 da CE/89, regulamentado pelo
Decreto 35.200/92, e à vista do despacho da Diretora Técnica
do Departamento de Recursos Humanos desta pasta, os servidores abaixo fazem jus, à Incorporação de décimos do prêmio
de produtividade-função interna, nas seguintes conformidades:
CELSO VITORIO MORESCHI, RG 3.815.212-5, Agente Fiscal
de Rendas, Nível IV, do SQC/III:
05/10-Assistente Fiscal Diretorias da Cat/Fazesp, nas vigências: 05-06-1996,
05/06/1997, 05-06-1998, 05-06-1999 e 04-06-2000.
Totalizando: 05/10. (DCRP)
MARIO MINORU SATO, RG 6.237.489-8, Agente Fiscal de
Rendas, Nível IV, do SQC/III:
08/10-Assistente Fiscal Diretorias da Cat/Fazesp, nas vigências: 01-04-1998, 01-04-1999, 31-03-2000, 31-03-2001, 31-032002, 31-03-2003, 30-03-2004 e 20-09-2006;
01/10-Assistente Fiscal Chefe CT/DA/Deat/ Tit/Fazesp, na
vigência: 09-02-2006.
Totalizando: 09/10. (DCRP)
Nos termos do artigo 133 da CE/89, regulamentado pelo
Decreto 35.200/92, e à vista do despacho da Diretora Técnica do
Departamento de Recursos Humanos desta pasta, os Servidores
abaixo fazem jus, à incorporação de décimos e do prêmio de
produtividade-função interna, nas seguintes conformidades:
EUDES ARGEO CHERIGHIM, RG 7.808.519-6, Agente Fiscal
de Rendas, Nível III do SQC/III:
04/10-Diretor Adjunto, nas vigências: 14-11-2009, 18-122010, 20-12-2011 e 28-11-2012.
Totalizando: 10/10.(DCRP)
FÁBIO HENRIQUE GALINARI BERTOLUCCI, RG 8.941.285-0,
Agente Fiscal de Rendas, Nível III do SQC/III:
01/10-Diretor Adjunto, na vigência: 18-10-2013.
Totalizando: 10/10.(DCRP)
MARCELO MATSUDA FUJII, RG 23.244.573-4, Agente Fiscal
de Rendas, Nível II do SQC/III:
02/10-Assistente Fiscal I, nas vigências: 19-08-2012 e
19-08-2013.
Totalizando: 07/10.(DCRP)
MARIA CLARA NORONHA DE ÁVILA RIBEIRO, RG
13.561.623-2, Agente Fiscal de Rendas, Nível III do SQC/III:
01/10-Assistente Fiscal III, na vigência: 29-10-2012.
Totalizando: 10/10.(DCRP)
RENATO BARBOZA LENZA FILHO, RG 54.068.228-7, Agente
Fiscal de Rendas, Nível II do SQC/III:
02/10-Assistente Fiscal III, nas vigências: 19-08-2012 e
19-08-2013.
Totalizando: 07/10.(DCRP)
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sábado, 15 de fevereiro de 2014 às 01:54:33.