Curso de Justiça de
Michael Sandel
Capítulo 2.
O princípio da máxima
felicidade.
O utilitarismo.
 Verão
de 1884.
 Quatro marinheiros.
 Navio Mignonette: naufrágio.
 Três
primeiros dias: comeram
pequenas porções de nabo.
 Quarto
dia: pegaram uma tartaruga.
 Depois:
8 dias.
ficaram sem alimentação por
 19º
dia: taifeiro fica doente por
tomar água do mar.
 Dudley
sugere sorteio.
 Brooks:
 Outro
contra.
dia: Stephen apunha-la um
canivete na jugular de Parker.
 No
24º dia, durante o café da
manhã, são resgatados.
 Quando
retornam à Inglaterra são
presos e levados a julgamento.
 Dudley
 Foram
e Stephens são condenados.
réus confessos.
A
pergunta mais difícil de responder
não é se você fosse o juiz como
julgaria, mas sim, se matar o taifeiro
naquela ocasião seria moralmente
justificável.
 Resposta
da defesa: diante das
circunstâncias extremas, era melhor
que um morresse para salvar três.
 Objeções:
enfraquecimento da regra
contra assassinato e se matar
alguém indefeso é errado.
 Mas
a primeira opção, salvar três
para matar um, tem a ver com o
princípio do utilitarismo.
 Pesar
custos e benefícios para tomar
certa atitude em determinada
situação.
 Já
a segunda objeção tem a ver com
a rejeição de simplesmente medir as
conseqüências (custos e benefícios)
de um ato.
 Esses
dois entendimentos sobre o
caso do bote salva-vidas ilustram
duas abordagens opostas da justiça:
-
moral depende das conseqüências
que ela acarreta, ou seja, a coisa
certa a fazer é a que trará melhores
resultados;
-
a segunda nos fala que as
conseqüências não são tudo com o
que devemos nos preocupar.
Para solucionar o caso do bote salvavidas, bem como outros dilemas
menos extremos com os quais
normalmente nos deparamos,
precisamos explorar algumas
grandes questões da moral e da
filosofia política e tentar responder
algumas questões:
- A moral é uma questão de avaliar
vidas quantitativamente e pesar
custos e benefícios?
-
Ou certos deveres morais e direitos
humanos são tão fundamentais que
estão acima de cálculo dessa
natureza?
-
Se certos direitos são assim
fundamentais – sejam eles naturais,
sagrados, inalienáveis ou categóricos
-, como podemos identificá-los?
-
E o que os torna fundamentais?
O Utilitarismo de Jeremy Bentham.
 Desrespeito
as ideias do direito
 Considerava
um absurdo total.
natural.
 Seus
pressupostos filosóficos
exercem até hoje uma poderosa
influência sobre o pensamento de
legisladores, economistas, executivos
e cidadãos comuns.
O
mais elevado objetivo da moral é
maximizar a felicidade, assegurando
a hegemonia do prazer sobre a dor.
 Maximizar
a utilidade.
O
que é utilidade para Bentham?
 Tudo
aquilo que produza prazer ou
felicidade e que evite a dor ou
sofrimento.
 Como
Bentham chega a este
raciocínio?
 Todos
somos governados pelos
sentimentos de dor e prazer.
 Prazer
e dor nos governam em tudo
o que fazemos e determinam o que
devemos fazer.
 Todos
gostamos do prazer e não
gostamos da dor.
A
filosofia utilitarista reconhece este
fato e faz dele a base da vida moral
e política.
 As
leis para Bentham devem: fazer o
possível para maximizar a felicidade
da comunidade em geral.
 Qual
a grande pergunta que os
legisladores e os cidadãos devem se
fazer:
 Se
somarmos todos os benefícios
dessa diretriz e subtrairmos todos os
custos, ela produzirá mais felicidade
do que uma decisão alternativa?
 Todo
argumento moral, diz ele, deve
implicitamente inspirar-se na ideia
de maximizar a felicidade.
 Bentham
achava que seu princípio da
utilidade era uma ciência da moral
que poderia servir como base para a
reforma política. Ele propôs uma
série de projetos com vistas a tornar
a lei penal mais eficiente e humana.
 Panapticon:
presídio com uma torre
central de inspeção que permitisse
ao supervisor observar os detentos
sem que eles o vissem.
 Gerenciamento
por empresário onde
se remuneraria com o lucro dos
trabalhos dos presos.
 Terceirização
do sistema
penitenciário?
Arrebanhando mendigos.
 Melhorar
o tratamento dado aos
pobres construindo um reformatório
autofinanciável para abrigá-los.
 Reduzir
ruas.
 Clássica
a presença de mendigos nas
visão utilitarista.
 Bentham
percebe que mendigos nas
ruas reduz a felicidade aos
transeuntes.
 Quer
pela visão que traz um
sentimento de dor para os mais
sensíveis e de repugnância, para os
mais insensíveis.
 De
uma forma ou outra, mendigos
trazem infelicidade.
 Mas
não seria injusto para os
mendigos?
 Não
interessa, a soma do sentimento
de felicidade em geral será maior
que o da infelicidade.
E os custos dos abrigos?
 Não
seria um gasto que relativizaria
o utilitarismo?
 Bentham
propôs que qualquer
cidadão que visse um mendigo
pudesse apreendê-lo e levá-lo para o
abrigo mais próximo.
 Uma
vez lá, o mendigo deveria
trabalhar para pagar sua estadia.
 Cada
cidadão ganharia 20 xelins por
captura
Prisões-oficina.
 Lógica
utilitarista nas prisões-oficina.
 Minimizar
o desconforto.
 Identificação
lado.
dos presos nas celas ao
 Para
cada grupo, no qual todo
comportamento inconveniente deve
ser identificado, coloque-se um
grupo não suscetível àquele
comportamento inconveniente.
 Perto
de loucos delirantes ou pessoas
com linguajar libertino?
 Coloca-se
os surdos ou idiotas.
 Perto
de prostitutas e jovens
desregradas?
 Coloca-se
mulheres idosas.
 Aqueles
que apresentam
deformações chocantes?
 Coloca-se
os cegos.
 Por
mais cruel que sua proposta
possa parecer, o objetivo de
Bentham não era punir os mendigos.
Ele apenas queria promover o bemestar geral resolvendo um problema
que afeta a felicidade social.
 Existem
objeções às teorias de
Bentham?
Objeção 1: direitos individuais.
A
vulnerabilidade mais flagrante do
utilitarismo, muitos argumentas, é
que ele não consegue respeitar os
direitos individuais.
 Ao
considerar apenas a soma das
satisfações, pode ser muito cruel
com o indivíduo isolado.
Exemplos:
 Na
Roma antiga, cristãos eram
jogados aos leões no Coliseu para a
diversão da multidão. Imaginemos
como seria o cálculo utilitarista: Sim,
de fato o cristão sofre dores
excruciantes quando o leão o ataca e
o devora, mas pensemos no êxtase
do coletivo dos expectadores que
lotam o Coliseu. Se a quantidade de
romanos que se deleitam com o
espetáculo for muito maior do que a
de cristãos, que argumentos teria
um utilitarista para condenar tal
prática?
A tortura é justificável em alguma
circunstância?
 Justificativa
da tortura em
interrogatória de suspeitos de
terrorismo.
 Prisão
de suspeito de colocar bomba
no centro de Porto Alegre.
 Você
tem todos os indícios para
saber que o suspeito é quem colocou
a bomba.
O
tempo vai passando e ele se
recusa a cooperar.
 Seria
certo torturá-lo para que diga
em que lugar está a bomba?
Cálculo utilitarista.
É
moralmente justificável infligir dor
intensa a uma pessoa se isso evitar a
morte e sofrimento em grande
escala.
 Segundo
o ex-vice-presidente
Richard Cheney s técnicas de
interrogatório contra membros da AlQaeda impedu outro ataque
terrorista.
O
que fazer quando a vida de
milhares estão em jogo?
O
utilitarista argumentaria que, até
certo ponto, mesmo o mais ardente
defensor dos direitos humanos
encontraria dificuldade para justificar
que é moralmente preferível deixar
um grande número de inocentes
morrer a torturas um único terrorista
suspeito que pode saber onde a
bomba está escondida.
 Pergunta:
Se um grande número de
pessoas estiver em risco, devemos
abandonar nossos escrúpulos sobre
dignidade e direitos humanos?
E se tirarmos a culpa do suspeito?
 Suponhamos
que a única forma de
induzir o suspeito de terrorismo a
falar seja a tortura de sua jovem
filha (que não tem noção das
atividades nefastas do pai). Seria
moralmente justificável fazer isso?
 Talvez
o mais convicto utilitarista
vacilasse ao pensar nessa
possibilidade.
A cidade da felicidade.
 Conto
 “The
de Ursula K. Le Guin.
Ones Who Walked Away from
Omelas”.



O conto fala de uma cidade chamada
Omelas – uma cidade de felicidade e
celebração cívica, um lugar sem reis ou
escravos, sem propaganda ou bolsa de
valores, sem bomba atômica .
Claro que é um lugar surreal, mas a
autora conta mais sobre ele: “Em um
porão sob um dos belos prédios públicos
de Omelas, ou talvez na adega de uma de
suas espaçosas residências particulares,
existe um quarto com uma criança
trancada e sem janelas”.
A criança é oligofrênica, está malnutrida e
abandonada.

Todos sabem que ela está lá, todas as
pessoas de Omelas (...) Sabem que ela
tem que estar lá (...) Todos acreditam que
a própria felicidade, a beleza da cidade, a
ternura de suas amizades, a saúde de
seus filhos (...) até mesmo a abundância
de suas colheitas e o clima agradável de
seus céus dependem inteiramente do
sofrimento abominável da criança (...) Se
ela for retirada daquele local horrível e
lavada para a luz do dia, se for limpa,
alimentada e confortada, toda a
prosperidade, a beleza e o encanto de
Omelas definharão e serão destruídos.
São essas as condições.
Objeção 2: valores como moeda
comum.
O
utilitarismo procura mostrar-se
como uma ciência de moralidade
baseada na quantificação, na
agregação e no cômputo geral da
felicidade. Ele pesa as preferências
sem julgar.
 As
preferências de todos têm o
mesmo peso.
 Será
possível traduzir todos os bens
morais em uma única moeda
corrente sem perder algo na
tradução?
Os benefícios do câncer do
pulmão.
 Philip
Morris, o que é?
 Governo
preocupado com os altos
custos médicos causados pelo
consumo de cigarro resolveu:
 Philip
Morris encomenda uma análise
custo-benefício dos efeitos do
tabagismo para o orçamento do país.
 Qual
resultado da pesquisa?
 Governo
lucra mais do que perde
com o consumo do tabaco.
 Os
fumantes morrem mais cedo e
poupam ao governo pensões e
abrigos para idosos.
 Somando
o que o Governo gasta em
saúde com os fumantes e diminuindo
o que ele lucra com a morte mais
cedo das pessoas, há uma receita
líquida aos cofres públicos de 147
milhões de dólares por ano.
Pode-se colocar preço na vida
humana?
 Explodindo
tanques de combustível.
 Década
de 70 – Ford Pinto.
 Tanque
poderia explodir se outro
carro colidisse contra sua traseira.
 Mais
de 500 pessoas morreram
quando seus automóveis pegaram
fogo.
 Muitas
outras sequeladas.
Ford Pinto?
 Num
dos processos foi descoberto
que a Ford Motor Company sabia do
erro de projeto.
O
conserto do por carro ficaria em 11
dólares.
O
que fez a Ford: um cálculo.
 180
mortes por ano e 180 pessoas
com queimaduras.
 180
mortes: +- 200.000 dólares.
 180 queimaduras: +- 67.000
dólares.
 Valor:
U$$ 49.500.000,00.
 Do
outro lado:
 11
dólares X 12,5 milhões de
unidades.
 U$$
125.000.000,00.
O
custo de pagar o conserto era
muito maior do que enfrentar
processos judiciais.
O que fez Bentham para dar
credibilidade a sua tese.