ECONOMIA E VIDA “Vocês não podem servir a Deus e ao dinheiro” Notas sobre o Texto-Base e os Desafios da CFE-2010 Marcos Arruda Oficina CONIC 10-12/9/2009 1 ESTRUTURA DO TEXTO-BASE I – A VIDA EM PRIMEIRO LUGAR – VER 19-45 Diagnóstico da economia atual, na ótica da vida e dos valores bíblicos-evangélicos. II – ECONOMIA PARA A VIDA – JULGAR 47-61 Economia para a Vida como referência para avaliar a economia do capital, da competição pelo lucro, do individualismo exacerbado. III – PROMOVER A VIDA – AGIR 63-70 Propostas de ação: – Pelas igrejas, sociedade e Estado – Para transformar a economia insustentável do lucro e da ganância em economia sustentável da partilha e da solidariedade. 2 CRITÉRIOS PARA ESTUDAR E AVALIAR A ECONOMIA-MUNDO • Consciência da interconexão e interdependência dos humanos entre si e com a Natureza: família humana • Economia da dádiva • Economia solidária das primeiras comunidades cristãs: altruísmo, partilha, um só coração e uma só alma, ninguém sofria de necessidades não atendidas. • ÉTICA: economia deve ser considerada boa à medida que cria reais condições de segurança e oportunidade de desenvolvimento da vida de todas as pessoas, desde as mais pobres e vulneráveis. 3 PRIORIDADES INVERTIDAS 4 BANCO MUNDIAL: ALÍVIO DA POBREZA • • • • COMO O BANCO VAI SE REESTRUTURAR PARA REALIZAR ESTA “META ABRANGENTE”? IFC: “CANALIZANDO MAIS DINHEIRO AO SETOR PRIVADO ELE OFERECE MAIS EMPREGO E MAIS PRODUTOS E A POBREZA DIMINUI.” POR QUE “ALIVIAR” EM VEZ DE “ERRADICAR” A POBREZA? BM: “PARA NÃO ELEVAR AS ESPERANÇAS ACIMA DO QUE NA REALIDADE É POSSÍVEL.” 5 PREMISSAS ANTROPOLÓGICAS E SISTEMAS POLÍTICOS “Nós, seres humanos, somos animais que dependem do amor. Isto fica evidente no fato de que ficamos doentes quando privados de amor, em qualquer idade” (Maturana) A questão nuclear da Educação e da Economia: “Que Ser Humano queremos construir?” 6 EU-SEM-NÓS = EU SOLITÁRIO EU-MESMO OUTRAOUTRO NATUREZA EU-SOLITÁRIO 7 EU-E-NÓS (SELF) = EU SOLIDÁRIO EU-MESMO OUTRAOUTRO NATUREZA 8 PREMISSAS ANTROPOLÓGICAS E SISTEMAS POLÍTICOS 1. EU-SEM-NÓS > EGOCENTRISMO > CORPORATOCRACIA 2. NÓS-SEM-EU > COLETIVISMO MASSIFICANTES > ESTATOCRACIA 3. EU-E-NÓS AO MESMO TEMPO > INDIVÍDUO SOCIAL SOLIDÁRIO > DEMOCRACIA 9 CORAÇÃO DA ECONOMIA DE SOLIDARIEDADE • “Um novo mandamento vou dou: que VOS AMEIS uns aos outros: como eu vos amei a vós, que também vós uns aos outros vos ameis.” (Jo. 13:34) • COMO FAZER DA ATIVIDADE ECONÔMICA UM ATO DE AMOR? • “QUE TODOS SEJAM UM, COMO TU, PAI, E ÉS EM MIM E EU EM TI; QUE TAMBÉM ELES SEJAM UM EM NÓS...” (Jo. 17: 21) • “E eu dei-lhes a glória que tu me deste, PARA QUE SEJAM UM, COMO NÓS SOMOS UM. EU NELES E TU EM MIM, PARA QUE SEJAM PERFEITOS EM UNIDADE...” (Jo. 17: 22-23) 10 11 DEZ MUDANÇAS QUE PODEM SE TORNAR METAS DA CAMPANHA E DAS SEMANAS SOCIAIS FUTURAS 12 1. VISÃO DE OUTRA ECONOMIA • • • CENTRADA NO SER HUMANO, nas suas necessidades e fundada na cooperação e na solidariedade. ECONOMIA COMO GESTÃO DAS CASAS em que habitamos – o corpo, a casa, a comunidade, a comarca ou município, os ecossistemas, o bioma, o país, o continente, o Planeta. SUJEITO POLÍTICO DA GESTÃO: O CONJUNTO DOS HABITANTES E CADA UM DELES 13 2. DESENVOLVIMENTO INTEGRAL • • • • DESENVOLVIMENTO como LIBERDADE das exigências da mera sobrevivência física e do trabalho como cativeiro. Visão e prática do desenvolvimento integral, envolvendo todos os aspectos e dimensões da vida humana. Caracteriza-se como endógeno, soberano, democrático, solidário, sustentável. Leis e políticas fundadas na compreensão de que o desenvolvimento econômico e técnico não é fim, mas sim meio para promover o desenvolvimento humano e social. 14 3. DINHEIRO • • • • • A recriar como meio de troca de bens e serviços, e não mais como mercadoria ou reserva de valor. Trabalhar pelo fim do sistema de juros e usura. Pela criação de uma taxa que corresponda aos custos do empréstimo apenas. Política tributária progressiva e redistributiva Reconhecimento do direito das comunidades de criar moedas sociais e outros meios simbólicos de troca. 15 4. TRABALHO EMANCIPADO • • • • Emancipado das amarras da mera sobrevivência material: TRABALHO COMO EXPRESSÃO E PROTEÇÃO DA VIDA! Leis que garantam uma REMUNERAÇÃO BÁSICA CIDADÃ a todos; e que obriguem as empresas a PARTILHAR OS EXCEDENTES EQUITATIVAMENTE com os trabalhadores. Garantia de que estes podem aplicá-los na redução do tempo de trabalho necessário sem perda de remuneração. Políticas de educação e orientação dos trabalhadores para o BOM USO DO TEMPO LIBERADO. 16 5. PROPRIEDADE E POSSE • • • Leis que desvinculem a propriedade do capital e a vinculem ao trabalho e ao uso produtivo da mesma Introdução do conceito de posse relacionada ao uso dos bens produtivos e recursos naturais Leis retirando do trabalho, da terra e do dinheiro o caráter de mercadoria, resgatando assim sua dignidade e sua função emancipadora 17 6. RIQUEZAS-MEIOS E RIQUEZAS-FINS • • • Redefinir riqueza de modo mais abrangente, incluindo as materiais e as não-materiais e desenvolvendo INDICADORES que incluam ambas. Distinguir RIQUEZAS-MEIOS [bens materiais, dinheiro] de RIQUEZAS-FINS [libertação dos sofrimentos evitáveis, liberdade cidadã, igualdade social, sentido de irmandade, paz de espírito, vida de qualidade, convivência pacífica entre humanos e com o meio natural, beleza, conhecimento, diálogo, afeto, amor, paz]. Colocar LIMITES no crescimento da produção de riquezas materiais: o suficiente, os limites do meio natural, as gerações futuras. 18 7. SEGURIDADE SOCIAL • • Garantia integral de vida digna aos idosos e portadores de deficiência, e a todos que comprovem impossibilidade de ganhar o suficiente para manter-se e à sua família. Resgate do mandato constitucional da Política de Seguridade Social, e impedimento de desvio dos fundos constitucionais para outros fins. 19 8. ESTADO DEMOCRATIZADO • • Sublinhar a importância de um Estado desprivatizado e democraticamente forte para ser o regente da diversidade da nossa sociedade complexa. Papel não de protagonista, mas de: – regente do planejamento e implementação do desenvolvimento de forma participativa – educador e facilitador do empoderamento da população para o protagonismo econômico e político 20 9. DÍVIDA PÚBLICA • • • Promover a compreensão de que as DÍVIDAS FINANCEIRAS – interna e externa – têm sido pagas mediante taxas de juros exorbitantes. AUDITORIA E CPI. O pagamento desses juros desvia do orçamento público recursos indispensáveis para o investimento na economia interna e nas demandas sociais e ambientais. Isto constitui a DÍVIDA SOCIAL E AMBIENTAL, cuja credora é a população do país, especialmente os mais pobres, 21 oprimidos, excluídos. 10. FELICIDADE - FIB • • • • Sentido maior da vida do ser humano: ser feliz. Como ser social, ela/ele precisa do outro para realizar-se. Acolher o outro respeitando sua dignidade chama-se amor. O amor respeita a diversidade e busca no diferente a complementaridade dos talentos e recursos. A economia de solidariedade baseia-se no amor e gera uma felicidade que vai muito além da posse de riquezas materiais. 22 10. FELICIDADE - FIB Apoiar o movimento que visa a construção de um ÍNDICE, o FIB (FELICIDADE INTERNA BRUTA) que mede tanto o bem estar material como a felicidade, através de INDICADORES como: – – – – – – – – – desenvolvimento socioeconômico, boa governança, educação, saúde, resiliência ecológica, diversidade cultural, vitalidade comunitária, uso equilibrado do tempo, bem estar psíquico e espiritual. 23