Minas Gerais - Caderno 1Diário do Executivo e Legislativo
Superintendência de Organização
e Atendimento Educacional
Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel
SUBSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
BÁSICA
SUPERINTENDÊNCIA DE ORGANIZAÇÃO E ATENDIMENTO
EDUCACIONAL
Atos assinados por Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel
PORTARIA n.º 1200/2011
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, do Decreto Federal n.º 5154, de 23 de julho de 2004, e considerando o Parecer CEE n.º 755, de 04 de outubro de 2011, fica autorizado o funcionamento do curso Técnico em Mineração, no Instituto
Técnico Educacional Polivalente de Pedra Azul - ITEP, situado na R.
Doutor Antônio Faria, 57, Centro, em Pedra Azul, pelo prazo de 18
(dezoito) meses.
SRE – Almenara
PORTARIA n.º 1201/2011
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 47 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
fica autorizada a mudança do estabelecimento Aprendiz Colégio e Cursos Técnicos, da Av. Pereira Teixeira, 335, Centro, em Barbacena, para
a R. Norma Stefani, 108, B. Ibiapaba, no mesmo município.
SRE – Barbacena
PORTARIA n.º 1202/2011
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
do Decreto Federal n.º 5154, de 23 de julho de 2004, e considerando o
Parecer CEE n.º 742, de 30 de setembro de 2011, fica autorizado o funcionamento dos cursos Técnico em Administração, Técnico em Contabilidade e Técnico em Secretariado, na Unidade de Ensino Técnico
SENAC – CFP de Barbacena, situada na R. Cruz das Almas, s/nº, B.
Caiçaras, em Barbacena, pelo prazo de 18 (dezoito) meses.
SRE – Barbacena
PORTARIA n.º 1203/2011
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora,
ficam encerradas, a partir de 30 de dezembro de 2005, as atividades da
Escola Municipal Júlia de Faria, de ensino fundamental (anos iniciais),
autorizada pela Portaria SEE nº 199, de 19 de abril de 1977, situada na
Fazenda Jacutinga, em Pedra Dourada.
Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao
estabelecimento.
SRE – Carangola
PORTARIA n.º 1204/2011
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
do Decreto Federal n.º 5154, de 23 de julho de 2004, e considerando o
Parecer CEE n.º 654, de 06 de setembro de 2011, fica autorizado o funcionamento do Centro Técnico Profissional de Alvarenga, com o curso
Técnico em Enfermagem, situado na R. Olinto Portes, 17, Centro, em
Alvarenga, pelo prazo de 06 (seis) meses.
SRE – Caratinga
PORTARIA n.º 1205/2011
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 29 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE n.º 709, de 14 de setembro de 2011, fica
renovado o reconhecimento, a partir de 1º de maio de 2011, do curso
Técnico em Radiologia, ministrado pela Escola Técnica da Saúde, situada na R. Tavares de Melo, 460, Centro, em Conselheiro Lafaiete, pelo
prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Conselheiro Lafaiete
PORTARIA n.º 1206/2011
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 47 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, fica autorizada a mudança do COTEMAR – Colégio Técnico
Martins, da R. Getúlio Vargas, 1260, Centro, em Lagoa da Prata, para a
R. Homero de Castro, 252, B. Gomes, no mesmo município.
SRE – Divinópolis
PORTARIA n.º 1207/2011
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, do Decreto Federal n.º 5154, de 23 de julho de 2004, e considerando o Parecer CEE n.º 763, de 04 de outubro de 2011, fica autorizado
o funcionamento dos cursos Técnico em Administração e Técnico em
Mineração, a serem ministrados pelo COTEMAR – Colégio Técnico
Martins, situado na R. Antônio de Matos, 156, Centro, em Itaúna, pelo
prazo de 18 (dezoito) meses.
SRE – Divinópolis
PORTARIA n.º 1208/2011
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE n.º 735, de 1º de outubro de 2011, fica
autorizado o funcionamento do curso de Educação de Jovens e Adultos
– EJA – ensino fundamental (anos finais), na Escola Municipal Maria
Luiza Torres Martins, de educação infantil e ensino fundamental (anos
iniciais), situada na R. José Antônio Senra, 15, Centro, em Santo Antônio do Aventureiro, pelo prazo de 02 (dois) anos.
SRE – Leopoldina
RETIFICAÇÃO DA PORTARIA SEE n.º 713, de 28 de julho de 2006,
referente ao credenciamento da entidade mantenedora Centro Integrado
Andréia Azevedo Ltda – CEIA e autorização de funcionamento do Centro Integrado Andréia Azevedo, de ensino fundamental (anos iniciais),
em Belo Horizonte:
Onde se lê: “... Centro Integrado Andréia Azevedo ...”
Leia-se: “... CEIA - Centro Integrado Andréia Azevedo ...”
SRE – Metropolitana B
PORTARIA n.º 1209/2011
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 11 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE n.º 638, de 06 de setembro de 2011, fica
recredenciada a entidade COPEC – Cooperativa Educacional Cristã,
mantenedora da Escola Cristã Verbo Vivo, de educação infantil, ensino
fundamental e ensino médio, situada na Av. Mariquinha de Resende,
110, B. Tereza Cristina, em São Joaquim de Bicas, pelo prazo de 05
(cinco) anos.
SRE – Metropolitana B
PORTARIA n.º 1210/2011
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora, ficam encerradas, a partir de 30 de julho de 2009, as atividades
do Colégio Múltipla Escolha de Vespasiano - CME, de educação infantil, ensino fundamental e ensino médio, autorizado pela Portaria SEE nº
1179, de 22 de novembro de 1985, situado na Av. Thales Chagas, 451,
B. Názia, em Vespasiano.
Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao
estabelecimento.
SRE – Metropolitana C
PORTARIA n.º 1211/2011
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, dos artigos 7º, 9º e 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto
de 2002, e considerando o Parecer CEE n.º 643, de 03 de setembro de
2011, fica credenciada a entidade mantenedora Colégio Universo Educação Infantil e Ensino Fundamental Ltda-ME e autorizado o funcionamento do Colégio Universo, com o ensino fundamental (anos iniciais),
situado na R. Idelfonso Fernandes da Silva, 261, B. Veneza, em Ribeirão das Neves, ambos pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Metropolitana C
PORTARIA n.º 1212/2011
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 24 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE n.º 687, de 06 de setembro de 2011,
ficam reconhecidos os cursos Técnico em Segurança do Trabalho, com
a Qualificação Profissional em Agente Ambiental e Técnico em Administração, ministrados pelo COTEMAR – Colégio Técnico Martins de
Lagoa Santa, situado na R. Alfredo de Abreu, 201, B. Várzea, em Lagoa
Santa, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Metropolitana C
PORTARIA n.º 1213/2011
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 50 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE n.º 677, de 07 de setembro de 2011, fica
divulgada a mudança da entidade mantenedora do Coleguium – Unidade Jaraguá, de educação infantil e ensino fundamental, situado na R.
Coronel Marcelino, 182, B. Jaraguá, em Belo Horizonte, passando do
Instituto Educacional Oficina das Letras Ltda para a entidade Colégio
CRM Ltda, situada em Belo Horizonte.
SRE – Metropolitana C
PORTARIA n.º 1214/2011
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, dos artigos 11 e 24 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de
2002 e considerando o Parecer CEE nº 683, de 07 de setembro de 2011,
fica recredenciada a entidade mantenedora Associação Beneficente
Rhema e reconhecido o ensino fundamental (anos iniciais), ministrado
pelo Instituto Educacional Rhema, de ensino fundamental (anos iniciais), situado na R. Santa Luzia, nº 05, Centro, em Santa Luzia, ambos
pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Metropolitana C
PORTARIA n.º 1215/2011
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 29 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE n.º 717, de 16 de setembro de 2011, fica
renovado o reconhecimento do ensino médio, ministrado pelo Instituto
Educacional Manoel Pinheiro, de ensino fundamental e ensino médio,
situado na R. Cambuí, 276, B. Guarani, em Belo Horizonte, pelo prazo
de 03 (três) anos.
SRE – Metropolitana C
PORTARIA n.º 1216/2011
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
do Decreto Federal n.º 5154, de 23 de julho de 2004, e considerando
o Parecer CEE n.º 774, de 05 de outubro de 2011, fica autorizado o
funcionamento dos cursos Técnico em Zootecnia, com a Qualificação
Profissional em Manejo e Sanidade Animal e Técnico em Radiologia,
ambos pelo prazo de 12 (doze) meses e do curso Técnico em Saúde
Bucal, com a Qualificação Profissional de Auxiliar em Saúde Bucal,
pelo prazo de 18 (dezoito) meses, no Instituto Educacional de Coromandel – INEC, de educação infantil, ensino fundamental e ensino
médio, situado na Av. Doutor Humberto Machado, 216, B. São Domingos, em Coromandel.
SRE – Monte Carmelo
PORTARIA n.º 1217/2011
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 24 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE n.º 617, de 03 de agosto de 2011, retificado em 16 de setembro de 2011, fica reconhecido o ensino fundamental (anos finais), ministrado pelo Centro Educacional Benjamin Gomes
Torres, de ensino fundamental (anos finais) e ensino médio, situado na
R. Francisco Joaquim Gomes Lima, 501, B. Cutucum, em São Domingos do Prata, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Nova Era
PORTARIA n.º 1218/2011
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 29 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE n.º 769, de 06 de outubro de 2011, fica
renovado o reconhecimento do curso Técnico em Estética, ministrado
pela Unidade de Ensino Técnico SENAC – CFP de Poços de Caldas,
situada na R. Cerro Azul, 525, B. Jardim dos Estados, em Poços de Caldas, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Poços de Caldas
PORTARIA n.º 1219/2011
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, dos artigos 11 e 50 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto
de 2002, e considerando o Parecer CEE n.º 639, de 06 de setembro
de 2011, ficam divulgadas a alteração societária da entidade Revisão
Vestibulares e Concursos Ltda e a mudança de denominação da referida entidade para Colégio Revisão Ltda - ME, mantenedora do Colégio
Revisão, de ensino fundamental (anos finais) e ensino médio, situado
na Av. Leite de Castro, 871, B. Fábricas, em São João del Rei. Fica
recredenciada, pelo prazo de 05 (cinco) anos, a entidade mantenedora
Colégio Revisão Ltda-ME.
SRE – São João del Rei
PORTARIA n.º 1220/2011
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora,
ficam encerradas, a partir de 31 de dezembro de 2009, as atividades
do CEISC – Centro Educacional Infantil Santa Clara, de ensino fundamental (anos iniciais), autorizado pela Portaria SEE nº 321, de 13 de
março de 2009, situado na Av. Itália, 1370, B. Jardim Europa V, em São
Sebastião do Paraíso.
Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao
estabelecimento.
SRE – São Sebastião do Paraíso
PORTARIA n.º 1221/2011
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 24 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE n.º 650, de 03 de setembro de 2011,
fica reconhecido o curso Técnico em Móveis, ministrado pelo Centro
de Formação Profissional José Alencar Gomes da Silva – SENAI/MG,
situado na Av. Jésus Brandão, 452, B. San Raphael, em Ubá, pelo prazo
de 05 (cinco) anos.
SRE – Ubá
PORTARIA n.º 1222/2011
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro
de 2002, do artigo 24 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE n.º 648, de 06 de setembro de
2011, fica reconhecido o ensino médio, ministrado pelo Centro Educacional Opção, de ensino fundamental e ensino médio, situado na R.
Frei Martin Benet, 544, B. Estados Unidos, em Uberaba, pelo prazo
de 05 (cinco) anos.
SRE – Uberaba
PORTARIA n.º 1223/2011
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 24 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE n.º 695, de 16 de setembro de 2011, fica
reconhecido o ensino fundamental (anos finais), ministrado pelo estabelecimento Exatas – Núcleo Educacional, de ensino fundamental (anos
finais) e ensino médio, situado na R. Padre Gil, 51, B. Jardim Regina,
em Araguari, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Uberlândia
PORTARIA n.º 1224/2011
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, dos artigos 7º, 9º e 50 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto
de 2002, e considerando o Parecer CEE n.º 704, de 13 de setembro de
2011, fica divulgada a mudança da entidade mantenedora do Colégio
Diocesano de Tupaciguara, de educação infantil, ensino fundamental
e ensino médio, situado na R. Bom Sucesso, 23, B. Bom Sucesso, em
Tupaciguara, passando da SOCEUB – Sociedade Católica de Educação
de Uberlândia, para Laísa Neves Santos – ME.
Fica credenciada, pelo prazo de 05 (cinco) anos, a entidade mantenedora Laísa Neves Santos – ME.
SRE – Uberlândia
PORTARIA n.º 1225/2011
Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 29 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE n.º 663, de 14 de setembro de 2011, fica
renovado o reconhecimento do curso Técnico em Radiologia, ministrado pela Escola Supere de Gestão e Marketing, situada na Av. Alexandre Ribeiro Guimarães, nº 05, B. Santa Maria, em Uberlândia, pelo
prazo de 05 (cinco) anos.
SRE – Uberlândia
PORTARIA n.º 1226/2011
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de
2002, do artigo 51 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
fica autorizada a mudança de denominação do estabelecimento Sítio
Escola Viva, de ensino fundamental (anos iniciais), situado na R. Padre
Godinho, 322, Centro, em Carmo da Cachoeira, para Escola Espaço do
Cisne, de ensino fundamental (anos iniciais).
SRE – Varginha
14 227434 - 1
Superintendências
Regionais de Ensino
SRE de Ituiutaba
Diretora: Ises Maria Gomes Cintra
Diretora – Ises Maria Gomes Cintra.
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 21/2011
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do Art.
40 da CF/89, com redação dada pela EC n.º41/03 a:
Ituiutaba – E.E. Gov. Bias Fortes – P040B3 – MaSP 378.230-7.01,
Ronita Fonseca Arantes, PEBIVB, a partir de 06/10/2011.
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO - 10% - ATO Nº 23/2011
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do
artigo 113, do ADCT da CE/1989, c/c o artigo XIV do art. 37 CR/1988,
ao(s) servidor(es): Capinópolis – servidor sem lotação em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria – MaSP 296.006-0.01, Maria da Conceição
Teixeira Pereira, a partir de 08/08/2011, referente ao cargo PEBIVC
Educação Física; Ituiutaba - E.E. Gov. Bias Fortes – P040B3 – MaSP
340.021-5.01, Fátima Regina de Freitas Leal, a partir de 07/01/2009,
referente ao cargo PEBIIIC; Ituiutaba - E.E. Gov. Bias Fortes – P040B3
– MaSP 378.230-7.01, Ronita Fonseca Arantes, a partir de 15/05/2011,
referente ao cargo PEBIVB.
AFASTAMENTO DA DOCÊNCIA – ATO Nº 06/2011
CONCEDE
AFASTAMENTO DA DOCÊNCIA, nos termos do art. 152, da Lei nº
7109, de 13/10/1977, com redação dada pelo art. 2º da Lei nº 8.980,
de 10/10/1985, a: Ituiutaba - E.E. Gov. Bias Fortes – P040B3 –MaSP
378.230-7.01, Ronita Fonseca Arantes, PEBIVB Geografia do 1º grau,
a partir de 17/10/2011.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
68/2011
Nos termos do artigo 36, parágrafo 6º da Constituição Estadual de
21/09/1989,a: Capinópolis - E.E. Sérgio de Freitas Pacheco - R035C4
– MaSP 261.759-5.01, Anazilda Alencar de Sousa Pereira , PEBIVD
Língua Portuguesa e Literatura Brasileira 1º e 2º graus, a partir de
03/10/2011, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da
Emenda à Constituição Federal nº 41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária
média de 108 h/a mensais, e à incorporação das gratificações correspondentes aos dias de direito à percepção, de incentivo à docência “biênio” (8.748 dias).
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 24/2011
Registra, nos termos do art. 201, alínea “b”, da Lei 869 de 05/07/1952,
por 08 dias ao(s) servidor(es):
Centralina – E.E. Belchior de Faria - R020A2– MaSP 831.831-3.01,
Maria Aparecida de Faria Souza, PEBIA, a partir de 16/09/2011; Ituiutaba - CEM - Dr. José Zóccoli de Andrade - M000C4 –
MaSP 699.496-6.01, Adriana Castanheira de Araújo, PEBIIIA Violão,
a partir de 15/09/2011; Ituiutaba - CEM - Dr. José Zóccoli de Andrade
- M000C4 –MaSP 699.496-6.02, Adriana Castanheira de Araújo,
PEBIIIA Canto Coral, a partir de 15/09/2011.
ANULAÇÃO – ATO N.º 110/2011
ANULA o Ato n.º 18/2011, referente ao(s) servidor(es): Ituiutaba - E.E.
Gov. Bias Fortes – P040B3 – MaSP 378.230-7.01, Ronita Fonseca
Arantes, PEBIVB, na parte em que concedeu Gratificação de incentivo
à Docência 1º,2º,3º e 10º biênios, publicado em 02/09/2011, por motivo
de duplicidade da publicação.
ANULAÇÃO – ATO N.º 111/2011
ANULA o Ato n.º 07/2002, referente ao(s) servidor(es): Ituiutaba - –
servidor sem lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria –
MaSP 263.068-9.01, Iderlindo Joaquim Luzia, PEBIIP Contabilidade e
Custos, na parte em que concedeu 10º biênio, publicado em 18/04/2002,
por motivo de Concessão indevida.
ANULAÇÃO – ATO N.º 112/2011
ANULA o Ato n.º 46/2011, referente ao(s) servidor(es): Ituiutaba CEM - Dr. José Zóccoli de Andrade - M000C4 –
MaSP 261.921-1.02, Maria Marlene de Souza, PEBIVD Matérias Pedagógicas do 2º grau, na parte em que concedeu Férias Prêmio Afastamento , publicado em 26/08/2011, por motivo de Concessão indevida.
ANULAÇÃO – ATO N.º 113/2011
ANULA o Ato n.º 01/2011, referente ao(s) servidor(es): Ipiaçu - servidor sem lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria - MaSP
289.740-3.01, Rosângela Maria da Silva Oliveira, PEBIIG Ciências 1º
grau, na parte em que concedeu Férias Prêmio Concessão , publicado
em 09/07/2010, por motivo de Concessão indevida.
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 54/2011
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 074, de 01/11/2010,
ao(s) servidor(es): Canápolis - E.E. São Francisco de Assis – P035B3
- MaSP 308.296-3.01, Naiuda Soares Alves, ASBIL, por 01 mês referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 17/10/2011; Canápolis
- E.E. São Francisco de Assis – P035B3 - MaSP 982.207-3.01, Nívia
Paula Borges, PEBIA Ciências 1º grau/Ajustamento Funcional, por 02
meses referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 17/10/2011;
Canápolis - E.E. São Francisco de Assis – P035B3 - MaSP 982.2073.02, Nívia Paula Borges, PEBIA Biologia 2º grau/Ajustamento Funcional, por 02 meses referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir
de 17/10/2011; Centralina – E.E. Belchior de Faria - R020A2- MaSP
692.491-4.01, Dalva Oliveira Borges Gomes, ATBID, por 01 mês referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 17/10/2011; Ituiutaba CEM - Dr. José Zóccoli de Andrade - M000C4 –MaSP 389.236-1.01,
Wilberto Soares e Silva, ATBIVA, por 01 mês referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 17/10/2011; Ituiutaba - E.E. Dr. Fernando
Alexandre – R040A2 – MaSP 378.204-2.01, Anderson Natal Borges,
ATBIVD, por 01 mês referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir
de 24/10/2011; Santa Vitória - E.E. Prefeito José Franco de Gouveia
– R035C3 – MaSP 308.206-2.01, Izabel Alves Souza, ASBIH, por 01
mês referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 17/10/2011;
Santa Vitória - E.E. José Paranaiba – R040B2 - MaSP 692.897-2.01,
Adriana Arantes Leal,PEBIVB/Ajustamento Funcional, por 01 mês
referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 18/10/2011.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 55 /2011
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do art. 3º da Resolução SEPLAG n.º074, de 01/11/2010, ao(s)
servidor(es): Capinópolis - E.E. Sérgio de Freitas Pacheco - R035C4
–MaSP 364.606-4.01, Maria José Souza Moreira Habib, PEBIVD Português, Inglês e suas Literaturas 1º e 2º graus , por 02 meses, referente
ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 17/10/2011; Capinópolis E.E. Sérgio de Freitas Pacheco - R035C4 –MaSP 852.972-9.01, Angela
Cristina Gonzaga Jaime, PEBIVB Inglês, por 02 meses, referente ao 2º
quinquênio de exercício, a partir de 20/10/2011; Capinópolis - E.E. Sérgio de Freitas Pacheco - R035C4 –MaSP 852.972-9.02, Angela Cristina
Gonzaga Jaime, PEBIIIB Língua Portuguesa, por 02 meses, referente
ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 20/10/2011; Capinópolis E.E. Gov. Juscelino – P040B2 – MaSP 379.591-1.02, Maria Lúcia de
Lima Silva, PEBIIIB História, por 02 meses, referente ao 1º quinquênio
de exercício, a partir de 21/10/2011; Ituiutaba - CESEC - “Clorinda
Martins Tavares” – J035I8 – MaSP 257.019-0.02, Alane de Alencar
Melo, PEBIVB Língua Inglesa, por 02 meses, sendo por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 20/10/2011 e por 01
mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 21/11/2011;
Ituiutaba - CESEC - “Clorinda Martins Tavares” – J035I8 – MaSP
368.468-5.01, Heloisa Helena da Fonseca Camargos, PEBIVB Língua
Portuguesa, por 02 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, a
partir de 20/10/2011; Ituiutaba - CESEC - “Clorinda Martins Tavares”
– J035I8 – MaSP 390.094-1.01, Maria Aparecida Dias, PEBIIIB Matemática, por 02 meses, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir
de 20/10/2011; Ituiutaba - E.E. Antonio Souza Martins - P035C4MaSP 354.440-0.01, Girlene Aparecida dos Santos Nunes, PEBIIG
Biologia, por 02 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 17/10/2011; Ituiutaba - E.E. Antonio Souza Martins - P035C4MaSP 368.473-5.01, Neire Maia Borges de Almeida, PEBIIB/Prof.
Uso da Biblioteca, por 02 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 17/10/2011; Ituiutaba - E.E. Antonio Souza Martins
sábado, 15 de Outubro de 2011 – 79
- P035C4-MaSP 174.010-9.02, Neusa Maria Alves Machado, PEBIVB
História, por 02 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir
de 17/10/2011; Ituiutaba - E.E. Cel. Tonico Franco – P045C3 – MaSP
345.522-7.01, Duilio Ribeiro da Costa, PEBIIN Física 2º grau, por 02
meses, sendo 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir
de 20/10/2011 e por 01 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício,
a partir de 21/11/2011; Ituiutaba - E.E. Cel. Tonico Franco – P045C3
– MaSP 354.475-6.01, Zeila D’Aquino de Queiroz, PEBIVA Ciências
Físicas e Biológicas e Matemática 1º grau, por 02 meses, sendo 01 mês,
referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 20/10/2011 e por 01
mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 21/11/2011;
Ituiutaba - E.E. Cel. Tonico Franco – P045C3- MaSP 384.995-7.01,
Rosana Souza Alves Carvalho, PEBIIIG História, por 02 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 17/10/2011; Ituiutaba E.E. Cel. Tonico Franco – P045C3- MaSP 384.995-7.02, Rosana Souza
Alves Carvalho, PEBIA História, por 02 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 17/10/2011; Ituiutaba - E.E. Cel. Tonico
Franco – P045C3- MaSP 837.010-8.02, Gislene Maria Pinto de Oliveira,
PEBIA Química, por 02 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício,
a partir de 20/10/2011; Ituiutaba - E.E. Cel. Tonico Franco – P045C3MaSP 1.112.536-6.01, Rivia Arantes Martins, PEBIA Química, por 02
meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 17/10/2011;
Ituiutaba - E.E. Gov. Clóvis Salgado – R040B2 - MaSP 225.047-0.02,
Neusa de Fátima Ribeiro Lima, PEBIVB Geografia 1º grau e História 1º e 2º grau, por 02 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 17/10/2011; Ituiutaba - E.E. Gov. Bias Fortes – P040B3
– MaSP 348.161-1.01, Maria Alice Barbosa Araújo, PEBIIIB, por 02
meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 17/10/2011;
Ituiutaba - E.E. Gov. Bias Fortes – P040B3 – MaSP 354.438-4.01, Edna
Aparecida Alves Lima, PEBIVB, por 02 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 17/10/2011; Ituiutaba - E.E. Gov. Israel
Pinheiro - P035C4 –MaSP 272.026-6.02, Eliane Rocha Lenz, PEBIVE
Geografia 1º e 2º graus, por 02 meses, sendo 01 mês, referente ao 4º
quinquênio de exercício, a partir de 20/10/2011 e por 01 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 21/11/2011; Ituiutaba E.E. Gov. Israel Pinheiro - P035C4 –MaSP 364.607-2.01, Maria Raquel
Costa Souza, PEBIIIG Inglês de 1º e 2º graus, por 02 meses, referente
ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 20/10/2011; Ituiutaba - E.E.
Gov. Israel Pinheiro - P035C4 –
MaSP 890.699-2.01, Francisca Salete de Araújo Martins, PEBIIIB
Geografia 1º e 2º graus, por 02 meses, referente ao 1º quinquênio de
exercício, a partir de 20/10/2011; Ituiutaba - E.E. Gov. Israel Pinheiro
- P035C4–MaSP1.053.388-3.01, Leila de Moraes Vilela Miguel,
PEBIVB Língua Portuguesa, por 02 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 20/10/2011; Ituiutaba - E.E. João Pinheiro
– R040B2 – MaSP 657.284-6.01, Maria Hermione Nunes Marques,
PEBIA História, por 02 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 20/10/2011; Ituiutaba - E.E. Profª Maria de Barros P005B3 - MaSP 619.549-9.02, Marcelo Batista de Freitas, PEBIIID
Química, por 02 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir
de 17/10/2011; Ituiutaba – E.E. Rotary – P040B2 – MaSP 338.4641.01, Márcia Gonçalves Moro, PEBIIIC Educação Artística, por 02
meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 20/10/2011;
Ituiutaba – E.E. Rotary – P040B2 – MaSP 389.212-2.01, Divino Soares
dos Santos, PEBIIH Matemática, por 02 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 20/10/2011; Santa Vitória - E.E. Prefeito
José Franco de Gouveia – R035C3 – MaSP 866.560-6.01, Rosileide
de Araújo Benício, PEBIA Língua Portuguesa e Literatura Brasileira
1º e 2º graus, por 02 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a
partir de 17/10/2011; Santa Vitória - E.E. José Paranaiba – R040B2 MaSP 318.213-6.01, Lenice Divina da Costa, PEBIIIC, por 02 meses,
sendo 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
20/10/2011 e por 01 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício, a
partir de 21/11/2011.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO - ATO Nº 28/2011
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Capinópolis - E.E. Sérgio de Freitas Pacheco - R035C4 – MaSP 261.759-5.02, Anazilda
Alencar de Sousa Pereira, PEBIVB Português, Inglês e suas Literaturas 1º e 2º graus, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de
06/07/2011; Capinópolis - E.E. Sérgio de Freitas Pacheco - R035C4
– MaSP 364.606-4.01, Maria José Souza Moreira Habib, PEBIVD Português, Inglês e suas Literaturas 1º e 2º graus, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 08/08/2011; Capinópolis - E.E. Sérgio
de Freitas Pacheco - R035C4 – MaSP 364.609-8.01, Solange Pereira
Oliveira Ferreira Fontoura, PEBIVD Português, Inglês e suas Literaturas 1º e 2º graus, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de
10/08/2011; Capinópolis - E.E. Sérgio de Freitas Pacheco - R035C4
– MaSP 818.351-9.02, Miramar Mendes Ferreira Martins Pereira,
PEBIIIB Química, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de
31/07/2011; Gurinhatã - E.E. de Gurinhatã - P035B2 – MaSP 688.3243.01, Marilande Aparecida Guimarães Lacerda, PEBIIIB Língua Portuguesa, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 29/08/2011;
Ituiutaba - E.E. João Pinheiro – R040B2 – MaSP 287.440-2.01, Aniceto
Braz Santana, ATBIVB, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 07/06/2007; Ituiutaba - E.E. Prof. Álvaro Brandão de Andrade
– R040A2 – MaSP 1.056.681-8.01, Lucimar Martins da Silva e Silva,
PEBIA Língua Portuguesa, referente ao 1º quinquênio de exercício, a
partir de 04/05/2008; Santa Vitória - E.E. José Paranaiba – R040B2
- MaSP 289.574-6.02, Maria Terezinha Gonçalves de Melo, PEBIIIC
História e Geografia 1º grau/D3B, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 21/03/2011.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA/EFETIVO 5% ATO N.º 25/2011
Concede, nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de
04/07/1989 e da Lei nº 9.957 de 18/10/1989,a: Capinópolis - E.E. Sérgio de Freitas Pacheco - R035C4 – MaSP 374.488-5.01, Maria Helena
Pereira, PEBIVB Português, Inglês e suas Literaturas 1º e 2º graus, referente ao 10º biênio, a partir de 06/03/2011; Capinópolis - E.E. Sérgio
de Freitas Pacheco - R035C4 – MaSP 379.971-5.02, Marcelo Resende,
PEBIID História, referente ao 7º biênio, a partir de 07/12/2010; Capinópolis - E.E. Sérgio de Freitas Pacheco - R035C4 – MaSP 389.2247.01, Marley Lopes de Araújo, PEBIIIF Geografia, referente ao 10º
biênio, a partir de 22/06/2011; Capinópolis - E.E. Sérgio de Freitas
Pacheco - R035C4 – MaSP 818.351-9.02, Miramar Mendes Ferreira
Martins Pereira, PEBIIIB Química, referente ao 5º biênio, a partir de
10/08/2011; Capinópolis - E.E. Sérgio de Freitas Pacheco - R035C4 –
MaSP 826.697-5.01, Keli Vergílio de Araújo Martins, PEBIIIA Física,
referente ao 7º biênio, a partir de 14/03/2011; Capinópolis - E.E. Sérgio de Freitas Pacheco - R035C4 – MaSP 852.972-9.01, Angela Cristina Gonzaga Jaime, PEBIVB Inglês, referente ao 8º biênio, a partir de
07/02/2011; Capinópolis - E.E. Sérgio de Freitas Pacheco - R035C4 –
MaSP 899.849-4.02, Nadi Alves Pereira, PEBIIIA Língua Portuguesa,
referente ao 5º biênio, a partir de 29/05/2011; Gurinhatã - E.E. de Gurinhatã - P035B2 – MaSP 688.324-3.01, Marilande Aparecida Guimarães Lacerda, PEBIIIB Língua Portuguesa, referente ao 10º biênio, a
partir de 10/09/2011; Gurinhatã - E.E. de Gurinhatã - P035B2 – MaSP
688.324-3.02, Marilande Aparecida Guimarães Lacerda, PEBIIIA Língua Estrangeira Moderna- Inglês, referente ao 9º biênio, a partir de
24/01/2011; Gurinhatã - E.E. Heitor José de Castro - R035A2 - MaSP
938.498-3.01, Andrea Maria de Jesus Queiroz, PEBIIIB Língua Portuguesa, referente ao 6º biênio, a partir de 05/09/2011; Ituiutaba - CEM
- Dr. José Zóccoli de Andrade - M000C4 – MaSP 699.348-9.01, Reginaldo Miguel Alves, PEBRIIA Trompete e Ativ. Conjunto/Camerata,
referente ao 10º biênio, a partir de 25/03/2011; Ituiutaba - CEM - Dr.
José Zóccoli de Andrade - M000C4 –MaSP 699.496-6.01, Adriana Castanheira de Araújo, PEBIIIA Violão, referente ao 10º biênio, a partir de
12/08/2011; Ituiutaba - CEM - Dr. José Zóccoli de Andrade - M000C4
–MaSP 807.763-8.01, Mirzimary Paulino da Silva Almeida, PEBIIIA
Violão, referente ao 8º biênio, a partir de 12/06/2011; Ituiutaba - CEM
- Dr. José Zóccoli de Andrade - M000C4 –MaSP 962.577-3.02, Patrícia
de Oliveira Franco, PEBIIIA Flauta, referente ao 7º biênio, a partir de
02/03/2011; Ituiutaba - CEM - Dr. José Zóccoli de Andrade - M000C4
–MaSP 1.067.295-4.01, Raquel da Silva Mendes Martins, PEBRIIA
Canto, referente ao 4º biênio, a partir de 21/03/2011; Santa Vitória E.E. José Paranaiba – R040B2 - MaSP 289.574-6.02, Maria Terezinha
Gonçalves de Melo, PEBIIIC História e Geografia 1º grau/D3B, referente ao 9º biênio, a partir de 15/03/2011.
GRATIFICAÇÃO POR CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO - ATO Nº
12/2011
Concede nos termos do Artigo 151, da Lei nº 7.109, de 13/10/77, com
redação dada pelo Art. 67, da Lei nº 11.050, de 19/01/93, (10%,) sobre
o vencimento do cargo/função a: Centralina – E.E. Wilson de Melo –
P035B2– MaSP 289.214-9.01, Horades Pereira Costa, PEBIIB, a partir
de 14/07/2011.