RELATÓRIO DE AUTO-AVALIAÇÃO:
SITUAÇÃO ENCONTRADA
Santa Maria,
2009
Faculdade Integrada de Santa Maria – FISMA
Código: 2647
Instituição Privada com Fins Lucrativos
Comissão Própria de Avaliação:
Rozelaine Maria Busanello – Presidente
Everton Luis de Lima Guterrez – Representante Discente
Leandro Ribeiro Fontoura – Suporte Técnico
Silsomar Flores Adaime – Representante da Direção
Stelamaris Busanello – Representante Técnico-Administravo
Véra Regina dos Santos Rodrigues – Representante da Comunidade
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FACULDADE SANTA CLARA
RELATÓRIO DA SITUAÇÃO ENCONTRADA
1. INTRODUÇÃO
A Faculdade Santa Clara, mantida pela Mantenedora Santa Clara Cursos e Treinamentos
Ltda, no início do primeiro semestre de 2008, vivenciou uma crise institucional sem precedentes
na sua história. As dívidas elevadas, com fornecedores, prestadores de serviços e, sem condições
de honrar os seus compromissos – relativos a salários, décimo-terceiro e férias – com seu Quadro
de Colaboradores (docentes e técnicos administrativos), geraram um ambiente de intranqüilidade
na comunidade acadêmica, fato que gerou uma greve geral e o afastamento da Direção anterior.
O movimento social, liderado pela Câmara de Vereadores de Santa Maria, com o
envolvimento de autoridades municipais e federais, ensejou o surgimento de uma alternativa de
recuperação da Instituição, que foi concretizada com alteração da Sociedade Mantenedora (ainda
não oficializada) e a conseqüente mudança na Direção da Instituição.
A nova Direção, após negociar com a comunidade acadêmica o retorno das atividades da
Faculdade, providenciou na execução de uma auditoria na área administrativa, financeira e
acadêmica, resultando no relatório, protocolado no MEC, em 22 de outubro de 2008.
O presente relatório consolida as informações daquele e acrescenta o resultado do trabalho
de recuperação de outubro de 2008 até a presente data. Assim, a seguir são apresentadas as
situações detectadas, as providências e as demandas futuras.
2. HISTÓRICO DE IMPLANTAÇÃO
A Santa Clara Cursos e Treinamentos Ltda foi fundada em 10 de abril de 19971 com o
objetivo primeiro de ser a Mantenedora da Escola Técnica Santa Clara. As atividades da Mantida
iniciaram em instalações alugadas, onde era ministrado curso na modalidade de Ensino Supletivo
de 1° e 2° graus, autorizado pelo Parecer 105/98 do Conselho Estadual de Educação do Estado do
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Tendo seu contrato social inscrito no registro civil das pessoas jurídicas do tabelionato dos registros especiais
(títulos e documentos) da comarca de Santa Maria, sob o número de ordem 3588 do Livro A, nº 1201, em 23 de
setembro de 2004.
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Rio Grande do Sul (CEEE-RS). Na sequência, a Mantenedora implantou o ensino
profissionalizante, através da criação do Curso Técnico de Enfermagem, também autorizado pelo
CEEE-RS, através do Parecer 802/1998.
Em janeiro de 2000, com a aprovação dos Cursos: Técnico em Administração, Técnico
em Informática e Técnico em Radiologia Médica, através do Parecer 59/2000 do CEEE-RS, a
Instituição promoveu um grande crescimento na sua área da educação profissional, aumentando
significativamente o número de alunos. Este fato fez com que a Mantenedora projetasse a
construção de sua sede própria.
No inicio de 2002, com a conclusão do projeto de construção do prédio, com capacidade
para 2.850 alunos, nos três turnos, a Escola transferiu as atividades para sua sede própria, onde
passou a oferecer os cursos de Ensino de Jovens e Adultos (EJA), em Nível Fundamental e
Médio e os cursos do Ensino Técnico Profissionalizante.
A solidez da proposta pedagógica da Escola, como bem demonstrou pesquisa de opinião
realizada em Santa Maria e Região, fez com que ela fosse reconhecida, pelos alunos e pela
comunidade, como uma das melhores da região. A conquista desta posição, no cenário de sua
área de atuação, permitiu que a Escola Santa Clara ampliasse, a cada semestre letivo, o seu
número de alunos. Em consequência, até a presente data, a Escola formou cinquenta e quatro (54)
turmas no Curso Técnico de Enfermagem, dezessete (17) no Curso Técnico em Radiologia,
dezenove (19) no Curso Técnico em Administração e dezoito (18) no Curso Técnico em
Informática.
Alicerçada nos conceitos de qualidade e de credibilidade, conquistados em um grande
número de municípios da região, a Mantenedora mostrou-se estimulada a criar as condições para,
a partir de 2004, iniciar, através da Escola, a oferta de cursos na modalidade à distância. O
primeiro curso oferecido por meio dessa modalidade foi o Supletivo e, logo a seguir, no início de
2005, obteve autorização para colocar em funcionamento o Curso Técnico em Administração e o
Curso Técnico em Transações Imobiliárias. É oportuno ressaltar que estes foram os primeiros
cursos técnicos autorizados pelo Conselho Estadual de Educação, na modalidade à distância.
A experiência acumulada com estes projetos, bem como o respeito e a credibilidade
conquistados junto à comunidade, motivaram a Mantenedora a buscar condições para instalar
uma Instituição de Ensino Superior na região de Santa Maria, a qual passou a ser denominada
Faculdade Santa Clara (FASCLA), que foi credenciada pela Portaria nº 3441, de 18 de novembro
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de 2003 do Ministério da Educação. A criação da nova IES teve como principal objetivo
fortalecer a área do conhecimento em que a Escola Santa Clara atuava, bem como oportunizar a
que os egressos dos seus cursos profissionalizantes pudessem dar continuidade aos estudos, em
nível superior, na própria Instituição. Como resultado, a Instituição se propôs, inicialmente, a
oferecer o Curso de Administração, autorizado pela Portaria nº 3470 de 19 de novembro de 2003,
do Ministério da Educação e o Curso de Enfermagem, autorizado pela Portaria nº 3442 de 18 de
novembro de 2003, do Ministério da Educação. Posteriormente foi criado o Curso de Psicologia,
autorizado pela Portaria nº 412 de 25 de julho de 2006, da Secretaria de Educação Superior –
SESu/MEC.
Para o desenvolvimento dos Cursos da Área de Saúde (técnicos e graduação), a
Instituição mantém convênio com diversas organizações públicas e privadas. Dentre elas,
destacam-se: Hospital da Brigada Militar de Santa Maria, Hospital Universitário de Santa Maria,
Hospital da Guarnição do Exército de Santa Maria; Hospital de Caridade Astrogildo de Azevedo
de Santa Maria, Centro Médico Hospitalar de Santa Maria, Casa de Saúde de Santa Maria, Postos
de Saúde do Município de Santa Maria, Hospital de São Sepé, Hospital de Caçapava do Sul,
Hospital de Faxinal do Soturno, Hospital de São Gabriel, Hospital de Bagé, Hospital de Rosário
do Sul, Hospital de Alegrete dentre outros.
Além dos cursos formais acima descritos, a Faculdade passou a desenvolver vários Cursos
de Aperfeiçoamento e de Extensão em diversas áreas: Instrumentação Cirúrgica; Primeiros
Socorros; Comércio Eletrônico; Redes de Computadores; Marketing no Atendimento;
Montagem, Manutenção e Configuração de Computadores; Web Design; entre outros. Ainda, em
convênio com a Universidade Federal de Santa Maria e com a Secretaria de Gestão de
Investimento em Saúde, do Ministério da Saúde, participou da execução do Projeto de
Profissionalização dos Trabalhadores da Área de Enfermagem (PROFAE), no âmbito do
território do Estado do Rio Grande do Sul e, mais recentemente, do Curso de Sistemas de
Informação em Saúde, realizado em convênio com a Quarta Coordenadoria de Saúde do Estado
do Rio Grande do Sul.
Na área da Educação à Distância, a experiência da Instituição está centrada, apenas, na
oferta dos seguintes cursos: Educação de Jovens e Adultos (EJA), Técnico em Administração,
Técnico em Transações Imobiliárias e Técnico em Informática. Para os próximos anos, a
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Mantenedora projeta oferecer cursos à distância, nos níveis de graduação, tecnólogo e de pósgraduação.
Apesar disso, a Instituição, no primeiro semestre de 2008, após acumular vultuosas
dívidas e sérios problemas de gestão administrativo-financeira, passou a vivenciar uma grave
crise que culminou, em maio de 2008, com a paralisação de suas atividades, motivada pela
incapacidade de sua Direção para encontrar solução à crise e pela greve geral que se instalou na
Instituição.
Em razão do ocorrido, o Procurador, nomeado pela Direção, passou a prospectar
interessados em adquirir a Instituição. A dificuldade de encontrar um comprador encaminhou a
possibilidade de falência da Instituição. Isto motivou grande mobilização social, liderada pela
Câmara de Vereadores de Santa Maria. Com esta liderança, resultaram várias audiências
públicas, com a participação dos poderes Legislativo, Executivo, Judiciário federais, da UFSM e
de outras Instituições de Ensino Superior, de Representação do MEC, de professores, alunos,
funcionários e da população em geral. Nestas audiências, todos buscavam identificar alguma
alternativa que evitasse o fechamento da Instituição, o que ocasionaria um grave problema social,
com prejuízos irreparáveis para alunos, professores, colaboradores, credores e sociedade em
geral.
3. ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DA INSTITUIÇÃO
Em 21/05/2008, no entanto, surgiu um grupo liderado pelo então Pró-Reitor de
Extensão da UFSM, Prof. Dr. Ailo Valmir Saccol, decidido a assumir a administração da
Instituição com o objetivo, imediato, de promover o retorno dos alunos e professores as aulas e,
após, implantar um projeto de saneamento e recuperação da Instituição. No processo de
avaliação da Instituição, os novos sócios mantenedores, seguindo o sentimento detectado, por
pesquisa, junto a comunidade acadêmica, decidiu por alterar a denominação da Faculdade e
criar uma nova identidade visual. Assim a Faculdade passou a ser denominada de
FACULDADE INTEGRADA DE SANTA MARIA (FISMA), e a regida por novos processos
de gestão nas áreas administrativas, financeiras e acadêmicas.
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4. AREA DE ATUAÇÃO
A FISMA como Instituição de Ensino Superior (IES) possui três cursos superiores,
devidamente autorizados pelo Ministério da Educação. São eles:
*Curso Superior em Enfermagem (bacharelado)
*Curso Superior em Administração (bacharelado)
*Curso Superior de Psicologia
O contingente de alunos da FISMA, segundo dados fornecidos pelo Sistema de
Informação da Instituição, em 21/05/2008, era de 888, conforme demonstra a tabela abaixo.
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Tabela – Situação do contingente acadêmico da FISMA, a partir de maio de 2008
Número de alunos
Curso (presencial)
até 21/05/08)
1º Sem./2008
1º Sem./2009)
Administração
304
168*
204 ***
Enfermagem
474
264**
282***
Psicologia
110
58
100***
Sub-total
888
492
586
(*) Número de alunos formados em 2008 – 10
(**) Número de alunos formados em 2008 – 34
(***) Total de alunos com matricula de trancamento no I Sem/ 2009 – 52
Entretanto, o número de alunos registrado até 21/05/2008, em conseqüência da crise
Institucional, ocorrida no primeiro semestre de 2008, foi significativamente reduzido para 492
alunos até o final do semestre. No final do segundo semestre de 2008, concluíram os cursos de
Administração e Enfermagem 44 alunos, restando, portanto, 448 alunos como número potencial
para realizar re-matricula no primeiro semestre de 2009. Destes, 46 alunos, por diversas razões
(trancamento, transferência, inadimplência, etc.), não efetivaram a re-matricula, restando 402
alunos matriculados. Uma vez que ingressaram, no processo seletivo, para ingresso no primeiro
semestre de 2009, 184 novos alunos, a FISMA possui atualmente um contingente de 586 alunos
vinculados aos seus três cursos de graduação.
5. A CONSTITUIÇÃO DA NOVA MANTENEDORA
A nova mantenedora será constituída da sociedade formada pelo Professor Dr. AILO
VALMIR SACCOL que, por 37 anos, desenvolveu suas atividades profissionais na Universidade
Federal de Santa Maria (UFSM), onde, além das atividades docentes nos cursos de graduação e
de pós-graduação daquela Instituição de Ensino, foi pesquisador da UFSM e bolsista do Conselho
Nacional de Pesquisa (CNPq), por quinze anos. Na área administrativa, por 18 anos, exerceu a
função de Chefe Departamento de Fitotecnia do Centro de Ciências Rurais da UFSM e, durante
os últimos 10 anos, desempenhou a função de Pró-Reitor de Extensão na mesma Universidade.
Na área administrativa, este sócio, acumulou experiência como Assessor do Coordenador da
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Comissão Nacional de Pesquisa de Soja, Assessor do Diretor do Programa Nacional de Pesquisa
de Soja – Convênio M.A/WISCONSIN, Diretor do Theatro Treze de Maio de Santa Maria e
Presidente da Associação dos Amigos do Theatro Treze de Maio – por cinco anos. Nos últimos
15 anos, exerce a função de Presidente da Associação dos Professores Universitários de Santa
Maria (APUSM).
Além do Professor, Dr. AILO VALMIR SACCOL, compõe a Sociedade Mantenedora da
Faculdade Santa Clara (FASCLA), o Dr. JOSÉ LUIZ WAGNER e o Dr. THIAGO WAGNER,
ambos advogados e sócios do escritório de advocacia “WAGNER ADVOGADOS
ASSOCIADOS”, que há mais de 20 anos, advogam para os servidores técnico-administrativos e
docentes das universidades públicas brasileiras e para sindicatos de diversas categorias de
servidores públicos, formando hoje, uma rede de escritórios, com sede em 19 cidades, de 17
Estados brasileiros.
6. ALTERAÇÃO DO CONTRATO SOCIAL
Em razão de uma das atuais sócias estar, judicialmente, interditada por motivo de saúde,
não foi possível ainda, proceder a alteração do CONTRATO SOCIAL, para substituição dos
sócios e constituição da NOVA MANTENEDORA. Para que isso se torne possível, foi aberto
processo solicitando AUTORIZAÇÃO JUDICIAL, JÁ CONCEDIDA, para que a TUTORA da
sócia interditada possa transferir a cota capital da mesma. Em decorrência, a sócia majoritária,
Professora Lourdete Zago nomeou como seu PROCURADOR, o Dr. JOSÉ LUIZ WAGNER,
conforme cópia da PROCURAÇÃO, anexada no processo de recredenciamento da Instituição.
SITUAÇÃO ATUAL
Com autorização judicial a TUTORA substabeleceu PROCURAÇAO ao Administrador
NILO SARAIVA DE PAIVA, com amplos poderes para transferência de Cotas Capital aos novos
sócios da Mantenedora. Este processo de Alteração Contratual, no entanto, não é possível ser
efetivado em razão de que a Instituição não conseguiu obter, ainda, junto a Receita Federal, as
Certidões de Regularidade com o INSS e com o FGTS.
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O próximo passo e meta da Instituição é promover negociação e regularização das dividas
sociais, trabalhistas e tributárias (algumas com atraso superior a sete anos), o que de certa
maneira já está fazendo, mas com grandes dificuldades, pois para fazê-las integralmente é
necessário alterar o Contrato Social da Instituição, com a saída dos antigos sócios e ingresso dos
novos sócios. Esta condição é essencial para que seja possível firmar novos parcelamentos das
referidas dividas. Por sua vez para que seja possível promover a Alteração do Contrato são
necessárias as Certidões do INSS e do FGTF e, assim, uma situação entrava a outra. Para a
solução deste impasse, a Instituição acionou a sua assessoria Jurídica e Financeira, para buscar,
junto aos respectivos órgãos federais, uma saída para o entrave. A Instituição não medirá esforços
para que, num futuro próximo, também, estas questões fiscais e tributárias sejam solucionadas e a
Faculdade possa voltar a funcionar em plena regularidade, tanto em relação àqueles Órgãos
Federais, quanto em relação ao Ministério da Educação.
Em razão da situação acima descrita, as antigas sócias da Mantenedora outorgaram, por
PROCURAÇÃO, amplos poderes para JOSÉ LUIS WAGNER e AILO VALMIR SACCOL
administrarem a Instituição, enquanto não houver a alteração definitiva do Contrato Social,
conforme documentação encaminhada ao MEC, junto com o processo de solicitação do
Recredenciamento desta Instituição de ensino.
7. REGIMENTO GERAL DA INSTITUIÇÃO
SITUAÇÃO ATUAL
Com os poderes, acima outorgados, o atual DIRETOR GERAL providenciou na
ALTERAÇÃO do REGIMENTO GERAL da Instituição, no qual, além das várias alterações,
consta a da denominação da Faculdade.
8. RESULTADO DA AVALIAÇÃO INSTITUCIONAL
Os atuais administradores, futuros sócios da MANTENEDORA, ao assumirem a
administração da Instituição, então, Faculdade Santa Clara (FASCLA), contrataram um escritório
de contabilidade e dois escritórios de advocacia, para promoverem auditorias contábil-financeira,
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fiscal/tributária e judiciária, nas áreas do Trabalho e Civil. Além disso, estes profissionais
passaram a integrar o Conselho Gestor, instituído pela nova administração, para prestar assessoria
na análise e equacionamento dos problemas que afetavam a Instituição, e na formulação e
implementação de processos e políticas, visando o saneamento, a qualificação e a expansão
institucional. O resultado do trabalho realizado passa a ser descrito a seguir.
8.1 Situação Administrativo-Financeira
Na data de 21/05/08, ocasião em que a ATUAL ADMINISTRAÇÃO assumiu a Direção,
a Instituição não possuía diretor, administrador, responsável técnico para os setores
contábil/financeiro, serviços operacionais como: site institucional, telefonia, internet, operador do
sistema de registro de informação (RM). Todos se encontravam desativados ou funcionando
precariamente. A comprovação disto, é que, até outubro de 2008, a administração da Instituição
não havia conseguido extrair os relatórios atualizados da contabilidade, pois o escritório
responsável pela contabilidade, anterior a 21/05/08, ainda, não havia concluído o trabalho de
escrituração contábil. Por esta razão, a Instituição não teve condições de anexar o balancete
contábil, e sim, apenas um relatório financeiro.
Os serviços de fornecimento de água e de energia estavam em vias de serem suspensos.
Esta situação decorria por falta de pagamento e/ou por inexistência de recursos humanos
habilitados, caso do sistema RM. Este quadro se agravou, com a paralisação dos técnicoadministrativos e dos docentes, também, ocasionada por falta de pagamento de quatro meses de
salário, do décimo terceiro salário, de férias vencidas e pela não regularização de vários contratos
de trabalho.
Neste quadro, o corpo discente, obviamente, encontrava-se sem aulas e sem perspectiva
quanto ao futuro. Muitos acadêmicos, que haviam feito pagamentos antecipados, ingressaram em
juízo com ações por danos morais, outros, promoveram a sustação dos cheques pré-datados.
Alguns Bancos encaminharam para protesto títulos, que haviam sido negociados com a
administração anterior, bem como, foram protestados os empréstimos consignados, contraídos
pela Instituição, em nome de técnico-administrativos e de docentes Em conseqüência, o nome
destas pessoas foi inscrito no SERASA, o que gerou uma grande insatisfação dos mesmos.
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Diante deste quadro, havia grande probabilidade da cidade e região enfrentar um grave
problema social, que atingiria, diretamente, cerca de 10.000 pessoas, entre, acadêmicos,
funcionários e familiares, fornecedores e prestadores de serviços. A gravidade desta situação foi
difundida para a sociedade pelos veículos de comunicação, que se mobilizou envolvendo as
autoridades e a sociedade organizada.
O Poder Legislativo de Santa Maria, através de editais, convocou a sociedade para
participar de audiências públicas, com o objetivo de encontrar uma solução alternativa para salvar
a Instituição. Nestas audiências, compareceram, o Reitor da UFSM, Diretores de outras
Instituições de Ensino Superior; o Ministério Público Federal, a Prefeito Municipal, Presidente e
Vereadores da Câmara de Vereadores, as Entidades representativas da Indústria e do Comércio,
os veículos de comunicação (rádios, jornais e TVs), políticos municipais, estaduais e federais,
Representante do MEC, professores, alunos, familiares e representantes da sociedade santamariense.
A insegurança e a falta de perspectiva fizeram com que muitos alunos procurassem
encaminhar transferência para outras Instituições de Ensino Superior, enquanto, a grande maioria
esperou e apostou no surgimento de uma alternativa para a Instituição, o que efetivamente acabou
acontecendo, com surgimento de interessados em assumir a administração da Instituição.
Os novos administradores ao assumirem a Instituição iniciaram enfrentando grandes
dificuldades, em todos os setores da Instituição. Entre elas, enfrentaram uma extrema dificuldade
financeira, ocasionada por falta de ingresso de receita – a administração anterior, através de uma
desastrosa política de desconto, antecipou receita futura, recebendo cheques pré-datados dos
alunos e/ou emitiu boletos, que foram negociados com Bancos e “Factoring”. A situação
financeira se agravou com o fato da Instituição ter que indenizar alunos e funcionários, por
ocasião das audiências de conciliações, das ações por danos morais e nas ações trabalhistas, entre
uma série de outras com igual gravidade.
Necessidades e providências
- Contratar um Administrador: situação equacionada;
- Terceirizar os serviços de contabilidade e de recursos humanos: situação equacionada;
- Contratar dois profissionais para o Setor de Recursos Humanos: situação equacionada;
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- Regularizar as dívidas financeiras com empresa responsável pela manutenção do
Sistema de Registro de Informação (RM): situação equacionada;
- Atualizar o Sistema RM e adquirir novos módulos de gerenciamento de dados: situação
equacionada;
- Implantação do Ponto Eletrônico (Prossoft): situação equacionada;
- Regularizar o contrato de trabalho de todos os docentes e técnico-administrativos:
situação regularizada;
- Contratar um advogado especialista em questões trabalhistas: situação equacionada;
- Contratar um advogado especialista em questões tributárias: situação equacionada;
- Contratar um advogado especialista em questões civis: situação equacionada;
- Regularizar a inadimplência com as empresas prestadoras de serviços, fornecimento de
energia, água, internet, telefonia e segurança: situação equacionada.
SITUAÇÃO ATUAL
Transcorrido um ano, a situação da Instituição é completamente diferente, visto que todas
as questões acima referidas foram resolvidas. Hoje, a Instituição está em dia com todos os
compromissos, assumidos com os fornecedores; com os seus antigos credores, e com os seus
atuais fornecedores e prestadores de serviços. Com relação aos seus meios de comunicação e ao
seu sistema de informação, a Instituição não só equacionou os problemas como efetuou
investimentos, relativos a atualização do sistema, com a aquisição de novos módulos como
também, investiu na contratação e capacitação do pessoal do setor responsável pela operação do
sistema.
A Assessoria Jurídica contratada atuou em um grande número de ações trabalhistas. O
maior número de ações que atuaram, no entanto, referem sobre ações por “danos morais”, de
autoria dos alunos que se sentiram prejudicados pela crise institucional. A situação atual, nesta
área, mostra que restam poucas ações pendentes. Na maioria dos casos, a solução foi
encaminhada, através de “acordos judiciais”, mas que, mesmo assim, geraram elevado ônus
financeiro para a Instituição.
Na área jurídica, porém, o que menos era esperado, ocorreu. Um grande número de alunos
ingressou na Justiça Especial Civil, com pedido de liminar, para garantir a manutenção dos
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elevados níveis de descontos que haviam sido concedidos pela administração anterior, por conta
de antecipação de receita. Cerca de 70 acadêmicos se beneficiaram deste expediente, o que vinha
resultando numa perda de receita equivalente a R$ 27.000,00/ mês. Hoje, a Instituição, através da
sua assessoria jurídica, está conseguindo reverter este quadro.
8.1.1 Títulos Negociados
Conforme foi referido no Relatório anterior “A administração anterior, visando antecipar
receita, implementou uma “desastrosa política de descontos”. Com isso, emitiu títulos em nome
dos alunos e recebeu destes, por conta das mensalidades, cheques pré-datados. Estes haveres
foram negociados com bancos e empresas dedicadas à compra de dividas. Como nestas
negociações a FASCLA assumiu a condição de avalista, os títulos não pagos e os cheques não
debitados na conta dos emitentes, por terem estes ordenado a sustação dos mesmos - em razão da
crise que se instalou na Instituição - as dividas correspondentes passaram a ser contabilizadas,
pelos credores, como divida da Instituição. Assim, as dividas encontradas pela atual
MANTENEDORA, decorrentes desta pratica , foram as seguintes”:
a) CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - Conforme dados extraídos do Sistema de
Registro de Informação, pelo Setor de Cobrança, e confirmado pelo demonstrativo fornecido pela
CAIXA, 1.057 títulos, referentes às mensalidades dos alunos, foram negociados com esta
Instituição Financeira. Destes, os que permanecem em atraso somam aproximadamente R$
200.000,00 (duzentos mil reais), e estão contabilizados como débito da FASCLA. A situação
destes títulos, em 21/05/2008, era a seguinte:
- Baixa para protesto – 508
- Protestados – 176
- Instrução para protesto – 50
- Em aberto (em débito) – 122
- Caucionados – 3
- Em carteira sem protesto – 178
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Observação: O montante destes títulos está computado no total da divida com a CAIXA,
conforme referido no item 3.1.1.2., letra “g”.
Necessidades e providências:
- Renegociação das dividas com a Caixa Econômica Federal: situação equacionada;
- Baixa de todos os títulos protestados ou em carteira nesta Instituição: situação
equacionada:
- Cancelamento da inscrição no SERASA de todos os colaboradores, docentes e alunos,
efetuada pela CAIXA: situação equacionada.
b) SICREDI - Nesta Instituição, foram identificados 120 títulos que se encontravam
caucionados. Estes correspondem ao total de R$ 45.116,66 (quarenta e cinco mil cento e
dezesseis reais e sessenta e seis centavos). Embora estejam em atraso, nenhum deles foi
encaminhado para ser protestado. Este valor, também como o anterior, está computado no total da
divida da FASCLA com a SICREDI, referida no item 3.1.1.2., letra “d”;
Necessidades e providências:
- Efetivar o pagamento da divida: situação equacionada
- Restabelecimento do crédito: situação equacionada, com a tomada de empréstimo no
valor de R$ 1.000.000,00 (hum milhão de reais).
c) BRADESCO – Neste Banco há 30 títulos em atraso, porém igualmente nenhum foi a
protesto. O total de R$ 173.542,31 está, também, computado no débito com o Bradesco, item
3.2., letra “e”.
Necessidades e providências:
- Efetivação do pagamento da divida com esta Instituição Financeira: situação
equacionada;
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- Restabelecimento do crédito, também com esta Instituição Financeira: situação
equacionada;
- Solicitação de empréstimo financeiro: crédito de R$ 1.000.000,00 (hum milhão de
reais) aprovado, mas não tomado;
8.1.2 Passivo Bancário
A administração anterior contraiu, também, junta a rede bancária abaixo relacionada,
vários empréstimos a título de capital de giro, folha de pagamento consignada, limite de cheque
especial, etc. A situação da divida bancária, em 21/05/2008, era a seguinte:
a) BANCO DO BRASIL.................................................................................. 218.939,28*
(*) Origem: capital de giro, desconto de títulos, desconto de cheques, limite de cheques e
giro rápido;
Necessidades e providências:
- Pagar dívida com esta Instituição Financeira: situação equacionada com o pagamento
- Restabelecimento do crédito: situação equacionada.
b) BANCO REAL........................................................................................... 127.612,00*
(*) Origem: capital de giro, folha de pagamento consignada, desconto de cheques.
Necessidades e providências:
- Efetivar pagamento da divida: situação equacionada;
- Restabelecimento do crédito: situação equacionada.
c) BANRISUL....................................................................................................323.700,00*
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(*) Origem: desconto de título, desconto de cheques, capital de giro, folha de pagamento
consignado, CGB Especial, limite rotativo, empréstimo consignado e limite de cheque.
Necessidade e providências:
- Efetivar pagamento da divida: situação parcialmente equacionada, com o pagamento
da divida relativa à folha de pagamento consignada;
- Exclusão do nome de funcionários e docentes do SERASA: situação equacionada;
- Pagar saldo da dívida: situação pendente, em fase de negociação;
- Restabelecimento do crédito: situação pendente.
d) SICREDI.......................................................................................................348.538,34*
(*) Origem: crédito rotativo, capital de giro, desconto de título, desconto de cheques.
Necessidade e providências:
- Efetivar o pagamento da dívida: situação equacionada;
- Restabelecimento do crédito: situação equacionada, com a tomada de empréstimo no
valor de hum milhão de reais.
e) BRADESCO................................................................................................ 284.032,42*
(*) Origem: capital de giro, cheque descontado, limite de cheque.
Necessidade e providências:
- Efetivar o pagamento da divida: situação equacionada;
- Restabelecimento do crédito: situação equacionada.
f) HSBC.......... ................................................................................................... 38.083,73*
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(*) Origem: capital de giro e descontado de título, limite de cheque.
Necessidade e providências:
- Efetivar o pagamento da divida: situação equacionada;
- Restabelecimento do crédito: situação equacionada.
g) CAIXA ECONÔMICA FEDERAL............................................................557.104,90*
(*) Origem: saldo devedor conta corrente, desconto de títulos, crédito parcelado.
Necessidade e providências:
- Renegociação das dívidas: situação equacionada;
- Títulos protestados: situação equacionada, com “baixa” de todos os títulos de alunos,
docentes e técnico-administrativos, protestados ou em carteira nesta Instituição.
SUB-TOTAL....................................................................................................1.898.010,67
SITUAÇÃO ATUAL
A Instituição equacionou todas as questões bancárias. Efetuou o pagamento integral das
dividas com quatro Bancos (HSBC, BRADESCO, BANCO DO BRASIL e SICREDI) e
renegociou as dividas com os outros três Bancos (BANRISUL, CAIXA ECONÔMICA
FEDERAL e BANCO REAL). A negociação com estes bancos resultou em significativa redução
das taxas de juro e dilatação no prazo para pagamento (60 meses). Atualmente a situação destas
dívidas é a seguinte: BANRISUL – faltam 54 parcelas de R$ 4.654,94; CEF – faltam 50 parcelas
de R$ 13.687,35; REAL – falta 39 parcelas de R$ 3.753,30, Todos estes compromissos estão
rigorosamente em dia, assim como, o compromisso mensal com a SICREDI, no valor de R$
18
28.422,13, referente a parcela do empréstimo contraído pela atual administração, junto a esta
Instituição de crédito.
8.1.4 Impostos e Tributos (municipais e federais)...................................... 4.865.322,50*
Necessidade e providências:
- Dívidas com tributos federais: parcialmente equacionados, com o parcelamento das
dívidas contraídas 2007;
- Dívidas com tributos federais: situação pendente com relação às dívidas contraídas
no período de 2007 a 2008. Processo de parcelamento em andamento;
- Dívidas com impostos municipais: situação pendente. Processo de parcelamento em
andamento;
- Redução de alíquota e parcelamento: Incentivo do Executivo Municipal ao Ensino
Superior Privado, através de Lei Municipal, em tramitação no Legislativo Municipal;
- Processo de revisão das dívidas tributárias municipais: situação pendente.
SITUAÇÃO ATUAL
Em razão da justificativa apresenta no item 6 “Com autorização judicial a TUTORA,
substabeleceu PROCURAÇÃO ao Administrador NILO SARAIVA DE PAIVA, com amplos
poderes para transferência de Cotas Capital aos novos sócios da Mantenedora. Este processo de
Alteração Contratual, no entanto, não é possível ser efetivado em razão de que a Instituição não
conseguiu obter, ainda, junto a Receita Federal, as Certidões Regularidade com o INSS e com o
FGTS.
O próximo passo e meta da Instituição é promover negociação e regularização das
dividas sociais, trabalhistas e tributárias (algumas com atraso superior a sete anos), o que de
certa maneira já está fazendo, mas com grandes dificuldades, pois para fazê-las integralmente é
necessário alterar o Contrato Social da Instituição, com a saída dos antigos sócios e ingresso
dos novos sócios. Esta condição é essencial para que seja possível firmar novos parcelamentos
das referidas dividas. Por sua vez para que seja possível promover a Alteração do Contrato é
19
necessário as Certidões o INSS e do FGTF e, assim, uma situação entrava a outra. Para a
solução deste impasse, a Instituição acionou a sua assessoria Jurídica e Financeira, para
buscar, junto aos respectivos órgãos federais, uma saída para o entrave. A Instituição não
medirá esforços para que, num futuro próximo, também, estas questões fiscais e tributárias
sejam solucionadas e a Faculdade possa voltar funcionar em plena regularidade, tanto em
relação àqueles Órgãos Federais, quanto em relação ao Ministério da Educação.
Em razão da situação, acima descrita, as antigas sócias da Mantenedora outorgaram,
por PROCURAÇÃO, amplos poderes para JOSÉ LUIS WAGNER e AILO VALMIR SACCOL
administrarem a Instituição, enquanto não houver a alteração definitiva do Contrato Social,
conforme documentação encaminhada ao MEC, junto com o processo de solicitação do
Recredenciamento desta Instituição de ensino” - esta questão continua pendente.
8.1.5 Encargos Trabalhistas
a) Folha de pagamento atrasada..........................................................................387.122,12*
*Relativo a salários em atraso (jan., fev., mar., abril e maio/08), com os colaboradores
docentes e técnico-administrativos.
Necessidades e providências:
- Pagar os salários atrasados: situação equacionada, via acordo judicial, para pagamento
das dividas trabalhistas aos colaboradores docentes, em 09 (nove) parcelas;
- Pagar os salários atrasados: acordo com o sindicato da categoria dos técnicos
administrativos para pagamento das dividas trabalhistas, em 09 (nove) parcelas.
b) Férias atrasadas.................................................................................................55.544,31*
*Referente ao não pagamento, aos docentes, das férias relativas ao ano de 2007.
Necessidades e providências:
20
- Pagar férias atrasadas: situação equacionada, através de acordo judicial, para pagamento
destas dívidas com os docentes, em 09 (nove) parcelas;
- Pagar férias atrasadas: situação equacionada, via acordo com o sindicato da categoria
dos técnicos administrativos para pagamento destas dívidas, em 09(nove) parcelas.
c) Parcela 13º salário (ref. 2007)...........................................................................83.816,44*
*Referente ao ano de 2007, não pago aos docentes e técnicos administrativos.
Necessidades e providências:
- Pagar décimo terceiro salário: situação equacionada, através de Acordo Judicial, para
pagamento desta divida com os docentes, em 09 (nove) parcelas;
- Pagar décimo terceiro salário: situação equacionada, através do Acordo com o Sindicato
da categoria dos técnicos administrativos para pagamento desta divida, em 09 (nove) parcelas.
SUB-TOTAL......................................................................................................526.482,87*
* Deste montante já foi pago R$ 184.977,60 (cento e oitenta e quatro mil novecentos e
setenta e sete reais e sessenta centavos).
SITUAÇÃO ATUAL
Os encargos trabalhistas, acima discriminados, foram todos negociados, em juízo, com o
Sindicato da Categoria (SIMPRO/RS). O pagamento deste passivo foi efetuado em parcelas
mensais, restando apenas o pagamento de R$....., relativos a última parcela do.......
8.1.6 Dividas com Fornecedores .......................................................................438.557,58
8.1.7 Cheques pré-datados negociados com “factoring”.................................604.349,46
21
8.1.8 Empréstimos contratados junto a Pessoas Físicas..................................287.817,86
TOTAL DAS DIVIDAS ENCONTRADAS...................................................1.330.724,80
SITUAÇÃO ATUAL
Todas as dívidas com fornecedores foram pagas. Quanto aos cheques negociados com
“factoring”, apenas restam cheques com duas empresas, com as quais não houve acordo para
pagamento. Dos empréstimos com pessoa física, a Instituição ainda não reconhece como sua a
dívida.
8.1.9 Inadimplência
a) Período 2005/2007
Cursos
Nº. de alunos
Valor a receber
Curso de Psicologia – 2005/07
14
23.495,92
Curso de Psicologia – 2008
56
30.625,51*
Curso de Administração – 2005/07
50
43.266,39
Curso de Administração – 2008
129**
64.990,16
Curso de Enfermagem – 2005/07
45
71.991,46
148***
134.820,65
710
284.771,87
Curso de Enfermagem – 2008
Cursos Técnicos – 2007/08****
SUB-TOTAL
670.000,00
* de janeiro a abril/08,
** 62 devem somente abril e todos devem abril e mês ou meses anteriores,
*** 63 devem somente abril e todos devem abril e mês ou meses anteriores,
**** até abril de 2008.
b) Receita Antecipada (meses 05 a 12/08)*
22
(*) A administração anterior utilizou-se de uma política aleatória e “suicida” para
antecipar receita, através de cheques pré-datados e/ou boletos emitidos em nome dos
alunos e negociados com os bancos, “FACTORING” e/ou pessoas físicas. Com a crise
Institucional estes cheques e boletos foram sustados ou protestados, aumentando a
inadimplência, conforme demonstrado abaixo:
Cursos
N° de alunos
Total
62
50.701,78
Curso de Enfermagem
150*
144.016,79
Curso de Administração
126**
82.199,74
Cursos Técnicos
775***
771.206,77
Curso de Psicologia
TOTAL
1.047.000,00
* dos 150, 118 tem previsão de pagamento até o mês 06; 32 até o mês 07;
** a maioria não pagou o mês de abril e tem previsão de pagamento até o mês 06 e 07;
*** 561 têm previsão para pagamento em 2008, 214 até início de 2009, 08 até 2010, 01
até 2011 e 01 até 2012.
Do montante da receita antecipada, foram encontrados, no cofre da Instituição, cheques
pré-datados no montante R$ 37.748,95 (trinta e sete mil, setecentos e quarenta e oito reais com
noventa e cinco centavos), os quais deverão ser descontados entre 10/05/08 até 16/04/2010.
Assim, considerando que todos os cheques serão descontados, o total da inadimplência é de R$
1.009.251,05 (Um milhão nove mil duzentos e cinqüenta e um reais, com cinco centavos).
Necessidades e providências:
- contratar empresas e profissionais para efetuar a cobrança: situação equacionada com a
contratação de várias empresas e profissionais especializados;
- estabelecer, na época da re-matricula, a obrigatoriedade para o aluno regularizar sua
situação junto ao setor de negociação da Instituição: situação parcialmente equacionada;
23
- encaminhar cobrança via cartório: situação em processo de equacionamento;
- efetuar cobrança judicial: situação pendente.
SITUAÇÃO ATUAL
A inadimplência existente, em maio de 2008, está sendo recuperada. Daquela data até o
presente, no entanto, a inadimplência continua elevada, o que prejudica sensivelmente o
cumprimento dos compromissos, especialmente, com a folha de pagamento. Para reduzir este
índice, no segundo semestre de 2008 a administração da Instituição implantou uma política de
desconto, por pontualidade, como forma de reduzir a inadimplência. Como isto não foi
suficiente, a partir de abril do corrente ano, a Direção estruturou o Setor de Negociação, com a
contratação de profissionais experientes, para desenvolver um processo continuo e focado, em
recuperação de crédito. A decisão recente de implantar um setor de recuperação de crédito
começa a dar resultado, pois a inadimplência, em menos de dois meses de trabalho, caiu de 34%
para 28 %. Os profissionais deste setor estimam que, com menos de uma de trabalho, este
percentual deverá ser menor do que 10%.
8.1.10 Demonstrativo Financeiro
O Demonstrativo Financeiro da Instituição, relativo ao período de exercício da atual
Mantenedora (21/05/2008 a 15/08/2008) é demonstrado no quadro a seguir. Este demonstrativo
evidencia o resultado obtido pela atual gestora da Instituição, durante o referido período.
RECEITAS:
VALORES (em reais)
Mensalidade de Alunos
432.493,35
TOTAL DAS RECEITAS
432.493,35
DESPESAS:
Folha de Pagamento
450.904,64
Acordos Salários Atrasados
184.977,60
Bancos (Empréstimos/Negociação)
762.741,56
Despesas Administrativas
238.022,00
24
TOTAL DAS DESPESAS
1.636.645,80
DÉFICIT OPERACIONAL
(-1.204.152,45)
NOTA EXPLICATIVA:
O relatório financeiro demonstra que a Instituição, até a presente data, acumulou um
déficit operacional de R$ 1.204.152,45 (um milhão, duzentos e quatro mil, cento e cinqüenta e
dois reais e quarenta e cinco centavos).
Para cobrir este déficit, foi contratado um empréstimo no valor de R$ 1.000.000,00 (um
milhão de reais), junto ao Banco SICREDI - Santa Maria e empréstimos junto a terceiros que
totalizam R$ 608.460,10 (seiscentos e oito mil quatrocentos e sessenta reais e dez centavos).
Assim, o total de empréstimos tomado foi de R$ 1.608.460,10 (um milhão, seiscentos e oito mil,
quatrocentos e sessenta reais e dez centavos).
Verifica-se, também, que o ingresso de receita relativa às mensalidades dos alunos (R$
432.493,35), não foi suficiente para cobrir a folha de pagamento do período (R$ 450.904,64).
O balancete contábil analítico em fase de fechamento, em anexo, emitido em 25 de agosto
de 2008, relativo ao período de 01 de janeiro de 2008 a 30 de março de 2008, pelo sistema de
registro da Instituição demonstra que a disponibilidade financeira é nula (página 1, item 1.01.01).
O Patrimônio Líquido (item 2.06, página 5) está negativo na ordem de R$ 2.796.805,65, o
que caracteriza que a Instituição está com o Patrimônio Líquido a Descoberto, e que o Prejuízo
Acumulado até a presente demonstração (item 2.06.08, página 5) está negativo no montante de
R$ 4.168.168,43.
Necessidades e providências:
- Recomposição da receitas: situação parcialmente equacionada com a implementação
de uma política de desconto, em anexo;
- Ampliação do número de alunos: situação parcialmente equacionada com medidas
para qualificar os cursos e institucionalizar benefícios, visando atrair novos alunos;
- Criação de novos cursos: situação em fase de equacionamento com a formatação de
novos cursos de extensão, técnico, tecnológicos e de pós-graduação;
25
- Redução de despesas: situação em processo de equacionamento, sem prejudicar a
qualidade dos serviços.
SITUAÇÃO ATUAL
Com relação às necessidades e providências, acima enumeradas, embora, em parte
equacionadas, não foram suficientes para a Instituição atingir o equilíbrio financeiro. Houve
acréscimo no número de alunos e redução de algumas despesas como, por exemplo, na folha de
pagamento, através da correção de algumas distorções. A criação de novos cursos somente
ocorreu, até o momento, em nível de pós-graduação. Conclusivamente, pode-se afirmar que a
partir deste ano haverá maior taxa de crescimento da receita e no número de novos cursos e maior
redução em algumas despesas.
No relatório anterior, a demonstração da situação financeira da Instituição foi feita com
base no movimento realizado entre 21/05/2008 a 15/08/2008, em razão da inexistência dos
registros contábeis para execução do Balanço. Neste relatório, graças ao competente e exaustivo
trabalho da atual equipe financeira, isto está sendo possível, conforme abaixo está demonstrado:
26
27
28
9. SITUAÇÃO ACADÊMICA
9.1 Cursos Regulares
a) Nível Superior
A FASCLA possui três cursos de graduação em pleno funcionamento. Enfermagem
(bacharelado), Psicologia e Administração (bacharelado). Estes cursos, segundo as Portarias de nº
3470/2003, 3442/2003 e 412/2006 abaixo citadas, respectivamente, estão regularmente
autorizados pelo MEC. O número de alunos matriculados, em 21/05/2008, era de:
Curso
(presencial)
N° de alunos
(até 21/05/08)
(após 21/05/08)
Administração
304
194
Enfermagem
474
474
Psicologia
110
76
Sub-total
888
744
O número de alunos matriculados, em cada curso, após 21/05/08, foi reduzido em
decorrência da crise vivenciada pela Instituição. Esta situação fez com que muitos alunos se
transferissem para outras Instituições de Ensino Superior e/ou solicitassem trancamento de
matrícula.
b) Nível Técnico
Embora os cursos técnicos oferecidos pela Instituição estejam vinculados ao Conselho
Estadual de Educação do Estado do Rio Grande do Sul ,cujas portarias estão abaixo relacionadas,
é prudente que se registre, neste relatório, a situação dos mesmos na época em que a NOVA
MANTENEDORA assumiu a administração da Instituição.
29
Os cursos técnicos ofertados pela Instituição, com os respectivos números de alunos
devidamente matriculados, estão a seguir relacionados (Fonte: Setor de Documentação da
empresa).
Curso Técnicos
(presencial)
N° de alunos
(até 21/05/08)
(após 21/05/08)
Técnico em Enfermagem (148/2001)
582
416
0
-
Técnico em Informática (03/2002)
114
-
Técnico em Radiologia (883/2003)
123
75
Técnico em Contabilidade (1097/2002)
50
34
869
525
Técnico em Administração (387/2002)
Sub-total
c) Cursos a Distância
-EJA (Ensino Médio) (477/2006)
370
370
-EJA (Ensino Fundamental) (477/2006)
93
93
-Técnico em Administração (424/2007)
34
12
-Técnico em Transações Imobiliárias (426/2007)
203
151
-Técnico em Informática (670/2006)
138
88
838
714
Sub-total
Observação: Como já foi referido anteriormente, o número de alunos matriculados em
cada curso, após 21/05/08, foi reduzido em decorrência da crise vivenciada pela Instituição. Esta
situação fez com que muitos alunos se transferissem para outras Instituições de Ensino. Nos
cursos técnicos, especialmente no Técnico de Enfermagem e Transações Imobiliárias, a redução
do número de alunos decorreu, também, em razão de que muitos alunos concluíram os seus
cursos. Assim, o número total de alunos ficou reduzido em:
TOTAL........................................................................................................................1.983
30
9.2 Cursos Eventuais
a) Pós-Graduação
Em nível de Pós-Graduação (lato sensu), a Instituição possui um curso em “Saúde
Coletiva”. Por ocasião da crise, estes cursos estavam com as inscrições abertas tendo, já, 18
(dezoito) alunos inscritos. A instabilidade institucional, motivada pela greve ocorrida, restringiu a
demanda pelo curso, o que obrigou a administração atual a suspender a sua oferta e providenciar
a sua reestruturação.
b) Cursos de Extensão
A Instituição oferece, ainda, alguns cursos de extensão universitária. Dentre estes, pode se
destacar: Instrumentador Cirúrgico, Massoterapeuta, Website, entre outros.
c) Número de Alunos Matriculados
A soma de todos os alunos matriculados nos cursos da Instituição, na data em que a
NOVA ADMINISTRAÇÃO assumiu, era de 2.407 alunos. Após a crise, este número foi
reduzido para 1.983 alunos.
Necessidades e providências:
- aumentar o número de alunos: situação em processo de equacionamento, através de
oferta de cursos em novos turnos;
- atrair o interesse de novos alunos: situação em processo de equacionamento, através
da qualificação dos cursos, do corpo docente e da infra-estrutura;
- implantar novos cursos: situação em processo de equacionamento, através da
formatação de novos cursos de extensão, técnicos, tecnólogos, graduação e de pósgraduação;
31
- evitar a evasão: situação em processo de equacionamento, através da oferta de
benefícios aos alunos como: assistência à saúde, seguro educacional, financiamento, oferta
de bolsa de monitoria aos alunos em situação sócio-econômica desfavorável, implementar
uma política de desconto para todos os alunos, e de apoio à obtenção de emprego e/ou
estágio remunerado.
SITUAÇÃO ATUAL
No relatório anterior foi demonstrada a situação dos cursos de graduação, pósgraduação, técnico (presencial e à distancia), fundamental e médio. Este relatório, no entanto,
se deterá, apenas, na avaliação dos cursos de graduação e de pós-graduação. Sobre estes, a
avaliação mostra que, neste primeiro semestre de 2009, o número de alunos matriculados
cresceu em relação ao número de alunos matriculados no segundo semestre de 2008, conforme
pode ser constatado na Tabela apresentada no item 4 deste relatório. Na área de pós-graduação,
no segundo semestre de 2008, não havia nenhum curso em funcionamento. Neste semestre,
estão sendo ofertados dois cursos e no segundo semestre deverão ser ofertados mais dois. O
mesmo verifica-se, com relação à oferta de cursos de extensão. No segundo semestre de 2008,
nenhum curso foi ofertado, neste primeiro semestre de 2009, já foram ofertados três cursos. Os
indicadores relacionados com a procura da Instituição, por interessados em realizar inscrição
no processo seletivo de inverno, do corrente ano. Estes indicadores evidenciam que, ainda, este
ano, haverá um crescimento, no número de alunos, dos atuais cursos de graduação e que isso
será uma constante com o passar do tempo. Esta projeção é reforçada pelo fato de que a atual
administração está estruturando o seu setor de marketing e desenvolvimento dos cursos e
produtos, que terá por objetivo divulgar os cursos e os benefícios destinados aos alunos da
Instituição.
9.3 Calendário Acadêmico
Considerando os 22 dias parados, foi estabelecido, de imediato, um cronograma de
recuperação do período de paralisação, no 1° semestre letivo corrente, recompondo o Calendário
Acadêmico, para minimizar os prejuízos e a possibilidade de perda do semestre. Paralelamente a
32
elaboração de recuperação dos dias de paralisação, foi efetuada estudo de alteração, neste mesmo
calendário acadêmico, readequando as atividades didáticas e as demais, permitindo o
cumprimento dos 200 dias letivos anuais.
Necessidade e providências:
- Elaboração de um Calendário Acadêmico Anual: situação em processo de
equacionamento, de modo, a padronizar as atividades, para atender 200 dias letivos a todos os
Cursos de Graduação.
SITUAÇÃO ATUAL
A Faculdade, através da equipe da sua Diretoria Acadêmica, elaborou o CALENDÁRIO
ACADÊMICO, relativo ao corrente ano letivo, bem como, o Guia do Aluno, com todas as
informações sobre o desenvolvimento dos cursos e sobre orientações acadêmicas.
9.4 Projeto Pedagógico Institucional – PPI
Não foi localizado o PPI (Projeto Pedagógico Institucional). E por isso, a Instituição
está planejando para, em breve, desenvolver a elaboração do PROJETO PEDAGÓGICO
INSTITUCIONAL.
9.5 Projetos Pedagógicos dos Cursos de Graduação
Iniciou-se a verificação dos Projetos Pedagógicos dos cursos de graduação, autorizados
para funcionamento na Instituição, por Comissão Avaliadora do INEP.
A constatação de que já havia também passado o prazo de cumprimento das diligências
estabelecidas para a verificação das condições de reconhecimento para o Curso de Enfermagem,
levou a atual Direção da Instituição a diligenciar a viabilidade de imediata interrupção e
suspensão dos procedimentos para avaliação, junto aos órgãos competentes, até a tomada de
conhecimento da real situação dos cursos.
33
Após estes procedimentos, foram estabelecidas medidas para avaliar internamente as
condições em que estavam sendo desenvolvidas as atividades didáticas dos projetos pedagógicos
dos cursos de Administração, Enfermagem e Psicologia da Instituição.
Estabeleceu-se uma metodologia de trabalho junto aos Cursos para reavaliação de seus
projetos pedagógicos, sendo solicitada, e já em andamento, as diligências de atualização para:
1) Programas de disciplinas, contendo:
a) nomenclatura correta
b) carga horária
c) objetivos
d) ementa
e) programa sob a forma de unidades e subunidades
f) bibliografia básica e complementar indicada
2) Cargas horárias estabelecidas por semestre e carga horária total para integralização do
curso
3) Normas para Estágio Supervisionado
4) Normas de estabelecimento e controle de Atividades Complementares de Graduação
(ACGs).
No acompanhamento da revisão dos Projetos Pedagógicos dos Cursos de
Administração, Enfermagem e Psicologia constatou-se:
A) Curso de Administração – Autorizado pela Portaria n. 3470 de 19 de novembro de
2003
-Total de Alunos: 304
34
Com surpresa verificou-se que o Curso de Administração estava em fase de abertura, no
sistema de formulário do INEP, para cumprimento da última etapa da vinda de comissão de
avaliadores, para verificação das condições para reconhecimento do curso.
Constatou-se, ainda, que:
- Carga horária total do Projeto atende às Diretrizes Curriculares;
- Curriculum lattes do corpo docente, desatualizado;
- Diários de classes incompletos e alguns referentes aos semestres anteriores, retidos e na
posse de docentes, como condição de pagamento referente a remunerações atrasadas;
- Carga horária das disciplinas com 68 horas, incompatível com o valor de 15 horas por
crédito, sendo descumprida a ministração do resíduo de 8 horas, considerando o turno noturno
com 4 períodos;
- Deficiência de espaço físico para aulas no turno noturno;
- Carga horária dos estágios aquém do que é efetivamente desenvolvido pelos alunos;
- Programas das disciplinas com ausência de identificação de unidades e subunidades;
- Empresa Júnior desativada;
- Espaço exíguo para a Coordenação do Curso.
Necessidades e providências;
- Revisão e elaboração de nova matriz curricular: situação em andamento;
- Adaptação dos alunos à nova matriz curricular: situação equacionada;
- Adequação das disciplinas para a carga horária de 60 horas: situação equacionada;
- Disciplinas optativas revertidas para Disciplinas Complementares de Graduação (DCGs)
direcionadas àquelas áreas consideradas profissionalizantes: situação equacionada;
- Alteração e aumento da carga horária para desenvolvimento do Estágio Supervisionado:
situação equacionada;
- Ativação imediata da Empresa Junior com indicação de um responsável: situação
pendente;
35
- Reestruturação do espaço físico destinado à Coordenação do Curso: situação pendente,
foi contratado um arquiteto para estudar a readequação dos espaços existentes.
B) Curso de Enfermagem - Autorizado pela Portaria n. 3442 de 18 de novembro de 2003
-Total de Alunos: 474
Em que pese o esforço das Coordenações dos Cursos, do corpo docente e discente para a
manutenção e a continuidade das atividades de ensino, neste período de convulsão dentro da
Instituição, verificou-se que algumas situações contidas dentro dos projetos dos cursos, foram
tomadas e alteradas à revelia dos Coordenadores de Curso e dos próprios Colegiados, inclusive
quanto ao processo seletivo, transferência da totalidade das vagas do Curso de Enfermagem para
o turno noturno, sem avaliação das condições de exeqüibilidade (anexo cópia das
correspondências da Coordenação do Curso), bem como a alteração de matriz curricular deste
curso, visto haver duas matrizes com vigência concomitante, e com algumas disciplinas sem
alteração de codificação.
Necessidade e providências:
- Carga horária do curso atende às Diretrizes Curriculares: situação mantida;
- Curriculum lattes do corpo docente desatualizado: situação em processo de
equacionamento;
- Diários de Classe desatualizados e incompletos: situação equacionada;
- Programas de disciplinas com nomenclatura extensa e o que se registra como “módulos”
é a nomenclatura que identifica a disciplina: situação equacionada;
- Deficiência de espaço físico para todo o corpo discente em atividades exclusivas no
turno noturno: situação pendente, mas em processo de equacionamento;
- Semestre desenvolvido em 20 semanas para atender a carga horária total do curso,
diferentemente, do calendário acadêmico proposto para os demais cursos: situação equacionada;
- Curso com desenvolvimento de duas matrizes curriculares: situação está sendo
regularizada;
36
- Laboratório não tem funcionário responsável para atendimento dos alunos, e o material
de estudo (bonecos, esqueletos, banners, camas) está em condições não satisfatórias: situação do
pessoal necessário está em fase de equacionamento, a situação do material de estudo
continua pendente de solução;
- Espaço exíguo para a Coordenação do Curso: situação pendente de solução;
- Revisão e elaboração de nova matriz curricular: situação equacionada;
- Adaptação dos alunos a nova matriz curricular: situação equacionada.
C) Curso de Psicologia. Autorizado pela Portaria n. 412 de 25 de julho de 2006.
-Total de alunos: 110
Constatou-se que:
- Carga horária total do curso atende às Diretrizes Curriculares: situação mantida;
- Curriculum lattes do corpo docente desatualizado: situação está sendo equacionada;
- Diários de Classe incompletos: situação está sendo equacionada;
- Projeto Pedagógico elaborado atendendo às ênfases exigidas nas Diretrizes Curriculares:
situação mantida;
- Ênfases propostas: Psicologia de Saúde e Psicologia no Contexto Jurídico: situação está
sendo reavaliada;
- Espaço exíguo para a Coordenação do Curso: situação, ainda, pendente de projeto
para reestruturação;
- Revisão e elaboração de nova matriz curricular: situação equacionada
- Adaptação dos alunos a nova matriz curricular: situação equacionada;
- Estudo de criação de nova ênfase na área empresarial: situação em análise.
SITUAÇÃO ATUAL
Os Projetos Pedagógicos dos três cursos de graduação estão em fase final de
reformulação.
37
9.6 Regimento Geral da Instituição
A alteração e mudança de Mantenedora conduziram à necessidade de revisão e alteração
do Regimento Geral da FASCLA, com adequação a nova diretoria, alterações convenientes à
nova estrutura a ser proposta para os órgãos administrativo, financeiro, didático e de registro
acadêmico. Incluindo-se a criação regimental da Láurea Acadêmica, a ser regulamentada para os
cursos de graduação, bem como, definição de Políticas de Pesquisa e Extensão, de preços de
mensalidades e de descontos e de apoio e benefícios aos estudantes;
Necessidades e providências:
O Regimento Geral está em fase final de elaboração. As políticas de preço e de desconto,
assim como, a de apoio e benefícios aos estudantes, já foram concluídos e implementados, por
ocasião da re-matricula.
SITUAÇÃO ATUAL
O Regimento Geral foi re-elaborado, com a introdução de diversas alterações, inclusive, a
que altera a denominação da Instituição. Esta nova proposta foi submetida à apreciação do
Conselho Superior da Instituição, que a aprovou por unanimidade. Logo após, o novo Regimento
foi enviado ao MEC para homologação.
9.7 Plano de Desenvolvimento Institucional – PDI
Constatou-se que o PDI aprovado tem o término de validade previsto para novembro do
corrente ano, o que se pressupõe o imediato estudo, revisão e proposta de encaminhamento de
novo PDI para a Instituição.
Necessidade e providências
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Situação ainda pendente.
SITUAÇÃO ATUAL
O PDI – 2008-2013 da Instituição foi concluído e encaminhado ao MEC.
9.8 Plano de Carreira
Constatou-se que não existe um Plano de Carreira detalhado no PDI ou no Regimento
Geral, para os corpos docente e técnico-administrativo.
Necessidade e providências
Situação pendente, porém, após o término da reforma do Regimento Geral, esta pendência
será equacionada.
SITUAÇÃO ATUAL
Após a conclusão da elaboração do Regimento Geral, a Instituição volta-se para a
construção do seu Plano de Carreira, conforme as diretrizes contempladas no PPI da Instituição.
9.9 Comissão Própria de Avaliação – CPA
Constatou-se que esta Comissão foi desativada, ainda em 2006, apesar de sua
existência ser exigida pelo MEC. Atualmente não há documentação comprobatória de Avaliação
Institucional, nem comissão nomeada para tal procedimento.
Necessidade e providência
- Instalação da CPA com a indicação de seus membros ao MEC: situação pendente.
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SITUAÇÃO ATUAL
A CPA da Instituição foi implantada, tendo os seus componentes indicados pela Portaria
07B/2009, de 10 de março de 2009. A comissão já iniciou os seus trabalhos, com a realização de
estudos e pesquisas para construção e adequação dos instrumentos de avaliação.
9.10 Setor de Documentação
No Setor de Documentação foram encontradas diversas irregularidades tais como:
- Publicação de diversos Editais de Processo Seletivo, tipo emissão, em certo dia do mês e
publicação no Diário Oficial da União no dia após o pedido da Instituição, não obedecendo ao
prazo legal exigido para publicação no D.O.U., e sem critérios de sobra de vagas;
- Editais de Vestibular Agendado, onde não eram cumpridos os prazos estabelecidos,
podendo o aluno ingressar após o termino do período estipulado;
- Diários de Classes em situações inconsistentes tais como: alunos sem situação final, sem
assinatura dos professores da disciplina, médias finais incompatíveis com notas lançadas, diários
de semestres anteriores não entregues para a digitação, ficando o Setor de Documentação
totalmente sem registro das notas dos alunos, pois as mesmas somente são entregues com o
Diário de Classe;
- Programa acadêmico, devido à falta de pagamentos para a empresa responsável, sem
atualização e como conseqüência nenhum novo tipo de alteração com possibilidade de ser
realizada;
- Históricos escolares, ainda sem registro de notas de semestres anteriores ou de outros
semestres e históricos feitos no Word devido a deficiências no programa acadêmico;
- Registro de notas somente quando da entrega do Diário de Classe, não ficando o Setor
de Documentação com o registro da primeira e segunda avaliação do aluno;
- Documentação incompleta ou sem amparo legal para ingresso em Cursos de Graduação
e Cursos Técnicos, recebida na recepção da Faculdade, causando situações de constrangimento
ao setor quando da necessidade da entrega de documentos para o aluno;
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- Defasagem na pasta dos alunos, documentos por arquivar, alem de pastas a serem
fechadas, não sendo feitas por falta de funcionários no setor e devido ao grande numero de
atendimentos de alunos por dia;
- Horário de atendimento para os alunos, muito restrito.
Necessidades e providências:
- Revisão total do setor, com a realização de levantamento e providências a serem
tomadas: situação concluída;
- Ampliação do horário de atendimento ao aluno: situação equacionada;
- Contato com professores e coordenadores de Cursos para um melhor atendimento ao
aluno no momento de matrícula: situação equacionada;
- Entrega de documentos, de forma a agilizar a tramitação correta para o setor acadêmico:
situação equacionada;
- Alteração do horário de atendimento para um período compatível com as necessidades
dos alunos: situação equacionada;
- Reformatação dos diários de classe: situação concluída
- Reprogramação das rotinas de matrícula: situação equacionada;
- Confecção de carimbos para numeração de folhas para abertura de processos acadêmicos
e CONFERE COM ORIGINAL: situação concluída;
- Confecção de capas para abertura de processos acadêmicos: situação equacionada.
SITUAÇÃO ATUAL
As necessidades e providências, indicadas acima, para o Setor de Documentação da
Instituição foram atendidas. Além disso, o setor teve o seu quadro de pessoal ampliado; o horário
de atendimento foi dilatado; a infra-estrutura de informática foi ampliada e qualificada; o pessoal
recebeu treinamento para operar o Sistema RM e o projeto de ampliação do espaço físico está em
andamento.
9.11 Serviço de Apoio ao Discente
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Constatou-se que o Serviço de Apoio Psico-pedagógico ao aluno não existe na Instituição,
apesar de sua existência ser exigida pelo MEC.
Necessidades e providências:
- Indicação de um profissional responsável pelo setor: situação pendente;
- Criação da Coordenadoria de Estágios: situação equacionada, conforme anexos;
- Criação do Setor de Apoio ao Discente: situação parcialmente equacionada;
- Institucionalizar política de descontos e premiação ao discente: situação equacionada,
conforme anexo;
- Institucionalizar política da ”bolsa monitoria” para discente em condição sócioeconômica desfavorável: situação equacionada, conforme anexo;
SITUAÇÃO ATUAL
Todas as necessidades e providências, acima enumeradas, foram devidamente
equacionadas. O apoio financeiro aos discentes foi também equacionado, com a implementação
de políticas de descontos, bolsas de estudos e financiamento, própria e de órgão de fomento, e,
ainda, adesão ao Programa PROUNI. Os benefícios financeiros estendidos, mensalmente, pela
Instituição aos seus alunos são da ordem de 42% da receita bruta mensal. Além disso, a
Instituição implantou o Núcleo de Apoio Pedagógico e Psicopedagógico, através da Resolução
08/2009, de 04 de abril de 2009.
9.12 Site
O site da instituição encontra-se desativado.
Necessidades e providências:
- Resolver as inadimplências: situação equacionada;
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- Providenciar a atualização: em fase de equacionamento, com a aquisição de novos
módulos;
- Providenciar o link do site com o Sistema RM: em fase de equacionamento;
- Capacitar servidores para operar o sistema RM: situação pendente, no aguardo da
programação do curso por parte da empresa prestadora deste serviço.
SITUAÇÃO ATUAL
Com relação às necessidades e providências relativas ao site da Instituição, pode-se
afirmar que todas as questões foram resolvidas. Inclusive a instituição investiu na aquisição de
novos módulos para o sistema RM e na capacitação de todo o pessoal que necessita operar o
referido sistema. O site da Instituição, propriamente dito, não entanto, está sendo construído.
10. INFRAESTRUTURA FÍSICA
10.1 Constituição da infra-estrutura
A infra-estrutura da Instituição está constituída de dois prédios, conforme descrição e
avaliação abaixo:
a) Prédio 01 – Este prédio, localizado na Rua José do Patrocínio, nº. 26, no município de
Santa Maria-RS, matrícula nº. 59.420 do Cartório de Registro de Imóveis de Santa Maria/RS,
está construído sobre um terreno com área de 846,885 m² e possui área de 2.414,38 m². O prédio
é equipado com um elevador, que atende aos seus 06 (seis) pavimentos.
No subsolo 02 do prédio localiza-se o auditório e a sala para almoxarifado. No subsolo 01
localiza-se a biblioteca, o setor de registro e controle acadêmico, a sala de reprografia, a
lancheria, salas das coordenações dos cursos e uma sala de aula. No pavimento térreo localizamse: hall de entrada, recepção, direção administrativa, setor de contabilidade e recursos humanos,
sala de equipamentos audiovisual, setor financeiro e tesouraria, secretaria geral, supervisão
escolar, setor jurídico e de negociação, sala de atendimento aos docentes e sanitários. No 2º
pavimento localizam-se: o laboratório de montagem e manutenção de computadores, o
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laboratório de informática, quatro salas de aula e sanitários. No 3º pavimento encontram-se: o
laboratório de química, quatro salas de aula e sanitários. No 4º pavimento localizam-se: o
laboratório de enfermagem, o laboratório de radiologia, quatro salas de aula e os sanitários e,
finalmente, na cobertura localizam-se a sala do DCE e o passivo de documentos.
O prédio da instituição encontra-se em condições deficientes de conservação. As salas de
aula são insuficientes para atendimento a todos os cursos da instituição.
Segundo AVALIAÇÃO, em anexo, o valor deste imóvel é de R$ 2.579.465,18 (dois
milhões, quinhentos e setenta e nove mil, quatrocentos e sessenta e cinco reais, com dezoito
centavos).
Necessidade e providências:
- Elaborar projeto para re-adequar o uso do espaço físico: projeto em fase de
elaboração;
- Manutenção do sistema elétrico, hidráulico e sanitário: situação equacionada;
- Implantação de sistema para redução do consumo de energia: situação equacionada;
- Renovação da pintura interna e externa: situação pendente;
- Ampliação do espaço físico: situação pendente.
b) Prédio 02 - Este imóvel, conforme anexo, está situado na rua José do Patrocínio, onde
mede 18,95 m, esquina com a rua Ernesto Becker, tendo ao fundo a largura de 14m60cm, e
ambas as linhas divisórias com 34m00. O imóvel está matriculado no Cartório de Registro de
Imóveis de Santa Maria/RS, sob o nº. 50.134.
Avaliação realizada recentemente mostra que este imóvel apresenta um valor de
aproximadamente R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). Para o restauro deste prédio, a Instituição
apresentou ao Ministério da Cultura o projeto “Casa de Cultura Adelmo Simas Genro: apoio,
educação e orientação profissional ao jovem”, o qual foi aprovado sob o nº. “(PRONAC 078861).
Para a realização deste projeto, foi aprovada a captação de R$ 1.452.136,23 (hum milhão,
quatrocentos e cinqüenta e dois mil, cento e trinta e seis reais, com vinte e três centavos).
Atualmente está sob análise do Executivo Municipal, consulta sobre a possibilidade desse projeto
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ser ampliado, de modo, a ampliar o número de salas de aula para atender a demanda dos cursos
da Instituição”.
Segundo o Decreto Executivo nº. 024/03, de 21 de fevereiro de 2003, homologado pelo
Prefeito Municipal de Santa Maria/RS, o prédio foi definitivamente TOMBADO. Esse
TOMBAMENTO foi confirmado pelo PARECER TÉCNICO DO IPHAE N.º 01/03, de 24 de
fevereiro de 2003, por estar localizado dentro do perímetro de proteção do entorno do Sítio
Ferroviário, um conjunto de bens tombados por este Instituto em 2002.
Necessidades e providências:
. Regularizar as dívidas tributárias para liberar Certidões: em processo de
equacionamento;
. Elaboração do anteprojeto para expansão da área: situação equacionada;
. Encaminhar consulta ao Executivo Municipal: em processo de análise;
. Pagar dívida com o Banco SICREDI para levantar hipoteca: situação equacionada;
. Captar recursos pela Lei de Incentivo a Cultura: situação pendente;
. Executar projeto: situação pendente.
SITUAÇÃO ATUAL
As questões relativas à infra-estrutura física foram parcialmente equacionadas. A questão
relativa aos tributos, conforme já foi referida, ainda não foi possível regularizar, bem como a
questão sobre a captação de recursos pela Lei de Incentivo a Cultura que também não foi
efetivada, tendo em vista, que para isso é necessário dispor das Certidões Negativas, municipais e
federais. As soluções referentes ao espaço físico foram parcialmente resolvidas com readequação do espaço existente, para atender a área administrativa, e com a locação de espaço,
para atender a necessidade de salas de aula.
10.2 Infra-estrutura de apoio
a) Móveis e Equipamentos:
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A infra-estrutura de apoio da Instituição consta da Relação Patrimonial escriturada na
contabilidade, conforme documento em anexo. A avaliação destes bens patrimoniais é de
aproximadamente R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais).
Necessidade e providências:
. contratar profissionais para promover a atualização patrimonial: situação pendente;
. adquirir móveis e equipamentos: situação parcialmente equacionada;
..contratar profissional para guarda patrimonial: situação pendente;
. contratar profissional para serviços de manutenção: situação equacionada, através da
terceirização dos serviços.
SITUAÇÃO ATUAL
A contratação de profissional para serviços de manutenção foi efetivada, bem como para a
guarda do patrimônio. Com relação aos móveis, somente foram adquiridos aqueles de maior
prioridade. Da mesma forma ocorreu com a aquisição de equipamentos áudio-visuais. No
entanto, a Instituição necessita efetuar um maior investimento neste item.
b) Biblioteca
- Quadro funcional incompleto, com ausência de bibliotecária e deficiência de um
funcionário;
- Acervo desatualizado e com número insuficiente de exemplares por obra, periódicos,
revistas e jornais;
- Inexistência de extintores de incêndio, de Sistema Antifurto e de Sistema Antimofo;
- Inexistência de políticas definidas de aquisição, expansão e atualização do acervo;
- Limpeza deficiente da biblioteca e do acervo;
- Patrimônio mal conservado.
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- Espaço físico insuficiente com ausência de espaço para leitura, estudo individual e em
grupo;
- Utilização de computadores reservados a pesquisa para acessar sites não educacionais;
- Presença de salas para os cursos técnicos, EJA e EAD dentro do recinto da biblioteca;
- Alunos utilizam os computadores reservados à pesquisa para acessar os sites não
educacionais e realizar trabalho de digitação sendo que a finalidade dos computadores não é essa;
- Ausência significativa de devolução de empréstimos com prazo vencido.
Necessidades e providências:
- Transferir as atividades dos cursos técnicos, EJA e EAD para outro local: situação será
resolvida, transferindo a infra-estrutura e as atividades destes cursos para a primeira “Unidade de
Formação Profissional”, com projeto em desenvolvimento;
- Adquirir obras atualizadas tanto de material impresso como digital: em atendimento a
esta necessidade foi providenciada a assinatura de dois periódicos, um para atender o Curso de
Administração e outro para atender o Curso de Psicologia. Com a contratação do bibliotecário e
de novos funcionários, será procedida uma avaliação do acervo e de sua demanda. Foi, também,
adquirido o módulo Biblioteca do Sistema de Registro RM;
- Providenciar pessoal para limpeza do acervo: Situação pendente;
- Definir o responsável pela manutenção do patrimônio da Faculdade: Situação
pendente;
- Destinar espaços para estudo individual e salas para estudo e trabalhos de grupo:
Situação Pendente;
SITUAÇÃO ATUAL
As necessidades da Biblioteca, apontadas no relatório anterior, na sua grande maioria
foram atendidas; foi contratada uma bibliotecária; o quadro de pessoal foi ampliado, assim como,
o horário de atendimento; foram disponibilizados novos equipamentos de informática; foi
adquirido o módulo biblioteca para o Sistema RM; foi feito o levantamento do acervo e uma nova
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etiquetagem; foram adquiridos novos volumes para completar e atualizar o acervo,
especialmente, para atender a bibliografia requerida pelas novas matrizes curriculares dos cursos
e, também, foi realizada uma re-adequação do espaço físico da biblioteca. Alem disso, foi
montado um laboratório de informática para atender aos usuários da biblioteca e, finalmente,
foram criadas salas para estudo individual e em grupo. A prioridade continuará sendo a aquisição
de novas obras.
c) Laboratório de Informática
Constatou-se que o Laboratório de Informática está com muitas máquinas defasadas.
Necessidades e providências:
- Remontagem do laboratório, com no mínimo 25 computadores (número mínimo exigido
pelo MEC): recentemente foram adquiridos 16 (dezesseis) novos computadores e
progressivamente todos os existentes serão substituídos;
- Contratação de funcionário responsável pelo atendimento dos alunos: situação
pendente;
- Aquisição de novos servidores: situação pendente.
SITUAÇÃO ATUAL
O laboratório de informática foi equipado com novos computadores e substituídos alguns
equipamentos didáticos.
d) Auditório
O auditório está sendo utilizado como sala de aula, e em condições de má conservação
(sanitários, armários e equipamentos áudio-visuais quebrados e cortinas necessitando de
manutenção).
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Necessidades e providências:
- Manutenção das cortinas: situação equacionada;
- Manutenção das cadeiras: situação equacionada;
- Manutenção da rede elétrica e hidráulica: situação equacionada;
- Reforma dos banheiros: situação pendente;
- Manutenção dos aparelhos de ar condicionado: situação pendente;
- Manutenção dos móveis e equipamentos: situação pendente.
SITUAÇÃO ATUAL
No auditório foi realizada a manutenção do ar condicionado, das cadeiras, luminárias,
cortinas e rede hidráulica. Os banheiros ainda não foram reformados.
e) Sala do Diretório Acadêmico
O espaço é exíguo e destinado a apenas dois cursos: situação pendente.
SITUAÇÃO ATUAL
Situação inalterada.
e) Secretaria Geral
Constatou-se a inexistência de uma Secretaria Geral com a devida organização para
uma instituição de ensino superior.
Necessidades e providências:
- Estruturação e organização da Secretaria Geral da Faculdade: situação está sendo
equacionada;
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- Nomeação do Secretario Geral: situação equacionada;
- Definição do espaço físico: estudo arquitetônico, em andamento, definirá o espaço;
- Aquisição de mobiliário: situação pendente.
SITUAÇÃO ATUAL
Todas as questões relativas a Secretaria Geral foram resolvidas e, ainda, foram
contratados novos funcionários, que receberam e continuarão recebendo treinamento.
f) Equipamentos de projeção
Existem equipamentos inoperantes e em número insuficiente.
Necessidades e providências:
- Manutenção de vídeo, projetores e TVs: situação em fase de equacionamento;
- Aquisição de novos equipamentos de vídeos e TVs: situação em processo de
equacionamento;
- Aquisição de projetores: recentemente foram consertados três projetores e
adquiridos quatro novos. Progressivamente será adquirido o número suficiente para
equipar todas as salas de aula;
- Aquisição de vídeos e TVs: situação pendente.
SITUAÇÃO ATUAL
Foram adquiridos alguns novos equipamentos e feita a manutenção de outros. Porém, este
quesito é ainda bastante deficiente. Com o aumento de receita esta solução merecerá alta
prioridade.
g) Setor de Registro e Controle Acadêmico
Necessidade e providências:
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- O espaço é exíguo, necessitando de ampliação do mesmo: situação em fase de
equacionamento, com a ampliação do espaço físico;
- Criação de um espaço físico para o passivo: situação em fase de equacionamento;
- Manutenção das cortinas: situação equacionada;
- Manutenção do sistema elétrico: situação equacionada;
- Substituição de um dos aparelhos de ar condicionado: situação equacionada;
- Aumentar o número de funcionários: situação equacionada;
- Substituição do balcão da recepção: situação equacionada;
- Disponibilizar mais dois computadores: situação equacionada;
- Ampliação do horário de atendimento externo: situação equacionada;
SITUAÇÃO ATUAL
Conforme já foi referido no item 3.1.2.10, todos os quesitos foram atendidos.
h) Elevador
O elevador do prédio encontra-se desativado.
Necessidades e providências:
- Manutenção: situação equacionada
- Inadimplência com a empresa prestadora do serviço de manutenção: situação
equacionada
- Renovação do contrato de manutenção: situação equacionada
SITUAÇÃO ATUAL
Situação resolvida, o elevador está funcionando normalmente e com manutenção
periódica.
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i) Salas de aula
Necessidades e providências:
- Manutenção das cortinas: situação equacionada;
- Manutenção da rede elétrica: situação equacionada;
- Manutenção das cadeiras: situação equacionada;
- Manutenção dos aparelhos de ar condicionado: situação em fase de equacionamento;
- Pintura: situação pendente.
SITUAÇÃO ATUAL
Foram realizados todos os serviços de manutenção, em todas as salas de aula, apenas a
pintura ainda não foi feita. No entanto a sala 30 recebeu uma reforma geral, inclusive tratamento
acústico em uma das paredes.
11. CONCLUSÃO
A análise dos resultados obtidos com a AUDITORIA INTERNA, realizada na
FASCLA, após 21/08/2008, e considerando as providências tomadas pela NOVA
MANTENEDORA e, ainda, considerando o que tem para ser feito, planeja-se o que segue:
a) Providências em Curto Prazo (90 dias):
- Conclusão das negociações das dividas bancarias, fornecedores e prestadores de
serviços - CONCLUÍDA;
-Conclusão da recomposição do quadro docente e técnico-administrativo CONCLUIDA;
- Conclusão da reforma curricular, distribuição das disciplinas e da carga horária,
por docente - CONCLUÍDA;
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- Conclusão da regularização de procedimentos acadêmicos - CONCLUÍDA,
- Início do processo de re-adequação do espaço físico - INICIADO;
- Conclusão da manutenção da infra-estrutura didático-pedagógica - CONCLUÍDA;
- Início do processo de atualização do acervo bibliográfico - INICIADO;
- Conclusão do processo da manutenção e aquisição de novos equipamentos –
CONCLUÍDA A MANUTENÇÃO E INICIADA A AQUISIÇÃO;
- Conclusão da implementação de políticas administrativas e acadêmicas.
- Complementação do quadro de colaboradores - CONCLUÍDA;
- Início do processo de ampliação do acervo bibliográfico.- INICIADO.
b) Providências em Médio Prazo (180 dias):
- Oferta de novos cursos de extensão, técnico, pós-técnico, tecnológicos, graduação e
de pós-graduação: OFERTADOS;
- Qualificação dos cursos técnicos de administração, contabilidade, informática e
EJA - EM ANDAMENTO;
- Ampliação e qualificação dos cursos à distância (EAD) - EM ANDAMENTO;
- Institucionalização da assessoria de publicidade e marketing institucional INSTITUCIONALIZADO;
- Qualificação do corpo docente, através de rescisões e admissões contratuais EXECUTADO;
- Inicio de expansão da área física – NÃO INICIADA;
- Continuação da ampliação do acervo bibliográfico - EXECUTADO;
- Continuação do processo de renovação dos equipamentos - EXECUTADA
c) Providências em Longo Prazo (720 dias)
- Conclusão do processo de saneamento financeiro - EM ANDAMENTO;
- Continuidade no processo de oferta de novos cursos - EM ANDAMENTO;
- Aquisição/construção de novos espaços físicos - LOCAÇÃO;
- Continuação da ampliação do acervo bibliográfico - EM ANDAMENTO;
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- Continuação do processo de renovação dos equipamentos - EM ANDAMENTO;
- Ampliação das políticas de extensão e pesquisa - SENDO FORMATADAS
Santa Maria, 30 de maio de 2009.
Adm. Nilo Saraiva de Paiva
Prof. Dr. Ailo Valmir Saccol
Diretor Administrativo-Financeiro
Diretor da FASCLA
Prof. Ms. Silsomar Flores Adaime
Diretor Acadêmico
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