Nº 3650
Segunda-feira, 22 de janeiro de 2007
ATOS DO PRESIDENTE DO SENADO
FEDERAL
partir da data do óbito, 26/12/2006.
Senado Federal, 19 de janeiro de 2007. Agaciel da
Silva Maia, Diretor-Geral.
DESIGNAÇÃO
ATO DO PRESIDENTE Nº 06, de 2007
DESIGNA GESTORES DE CONTRATO
O PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL, no uso
de suas atribuições e competências regimentais e
regulamentares, RESOLVE:
Art. 1º O caput do art. 2º do Ato do Presidente nº 64,
de 2006, passa a vigorar com a seguinte redação:
"Art. 2º A Comissão Especial de que trata este
Ato será integrada pelos servidores CLAUDIA LYRA
NASCIMENTO, matrícula nº 27756; SARAH ABRAHÃO,
matrícula nº 151870; MARCOS VINICIUS VASCONCELOS,
matrícula nº 27460; FERNANDO BASSIT LAMEIRO COSTA,
matrícula nº 45849; AURENICE OLIVEIRA CÂMARA BRANDÃO,
matrícula 43660, PAULO TOMINAGA, matrícula 105457;
FREDERICO AUGUSTO GROMWELL ARAÚJO, matrícula
189227; e HELOÍSA HELENA DIAS, matrícula nº 13927."
ATO DO DIRETOR GERAL Nº 229, de 2007
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no
uso de suas atribuições regulamentares, e de acordo com o Ato
nº 09, de 1996, artigos 3º, inciso II, e 4º, da Comissão Diretora,
RESOLVE:
Art. 1º - São designados os servidores LUIZ
ANTÔNIO TORRES DE CARVALHO, matrícula nº 50067 e
DAVID FERREIRA LOPES, matrícula nº 54590, como gestores
titular e substituto, respectivamente, do Processo nº 012671/06-1
e do(s) contrato(s) que este originar.
Art. 2º - Este ato entra em vigor na data de sua
publicação.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua
Senado Federal, 19 de janeiro de 2007. Agaciel da
Silva Maia, Diretor-Geral.
publicação.
Senado Federal, 19 de janeiro de 2007. Senador
Renan Calheiros, Presidente do Senado Federal.
DESIGNA GESTORES DE CONTRATO
ATOS DO DIRETOR-GERAL
ATO DO DIRETOR GERAL Nº 230, de 2007
PENSÃO
ATO DO DIRETOR GERAL Nº 228, de 2007
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no
exercício de suas atribuições regulamentares, e tendo em vista
o que consta no Processo n° 000549/07-0, RESOLVE,
fundamentado nos arts. 215 e 217, inciso I, alinea "a", da Lei n°
8.112/90, com as alterações da EC nº 41, de 31/12/2003 c/c a Lei
n° 10.887/04, de 18/06/2004 e até o limite máximo estabelecido
para os beneficios do Regime Geral da Previdência Social,
acrescida de 70% (setenta por cento) da parcela excedente a
este limite, conceder pensão vitálicia a ANTÔNIA ALVES
MAYOLINO, na condição de cônjuge, no percentual de 100%
(cem por cento) dessa totalidade, dos proventos que percebia o
ex-servidor SEZEFREDO MAYOLINO, matrícula 6728-ERGON, a
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no
uso de suas atribuições regulamentares, e de acordo com o Ato
nº 09, de 1996, artigos 3º, inciso II, e 4º, da Comissão Diretora,
RESOLVE:
Art. 1º - São designados os servidores JORGE
MARTINS VILLAS BOAS, matrícula nº 42137 e ADRIANO
BEZERRA DE FARIA, matrícula nº 24380, como gestores titular
e substituto, respectivamente, do Processo nº 015496/06-6 e
do(s) contrato(s) que este originar.
Art. 2º - Este ato entra em vigor na data de sua
publicação.
Senado Federal, 19 de janeiro de 2007. Agaciel da
Silva Maia, Diretor-Geral.
SENADO FEDERAL - Boletim Administrativo do Pessoal Nº 3650 - Segunda-feira, 22 de janeiro de 2007
NOMEAÇÃO
DESIGNA GESTORES DE CONTRATO
ATO DO DIRETOR GERAL Nº 231, de 2007
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no
uso de suas atribuições regulamentares, e de acordo com o Ato
nº 09, de 1996, artigos 3º, inciso II, e 4º, da Comissão Diretora,
RESOLVE:
Art. 1º - São designados os servidores JORGE
MARTINS VILLAS BOAS, matrícula nº 42137 e MARCOS
TADEU GOMES CARNEIRO, matrícula nº 11633, como gestores
titular e substituto, respectivamente, do Processo nº
0005892/06-6 e do(s) contrato(s) que este originar.
ATO DO DIRETOR GERAL Nº 234, de 2007
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no
uso da atribuição que lhe foi conferida pelo artigo 10, § 3º, da
Resolução do Senado Federal nº 07 de 2002, e tendo em vista o
que consta do Processo nº 000803/07-3, RESOLVE nomear, na
forma do disposto do Inciso II do artigo 9º da Lei nº 8.112, de
1990, MARISA LEMES DA SILVA para exercer o cargo, em
comissão, de Assistente Parlamentar, AP-3, do Quadro de
Pessoal do Senado Federal, com lotação e exercício no Gabinete
da Liderança do Governo.
Senado Federal, 19 de janeiro de 2007. Agaciel da
Silva Maia, Diretor-Geral.
Art. 2º - Este ato entra em vigor na data de sua
publicação.
Senado Federal, 19 de janeiro de 2007. Agaciel da
Silva Maia, Diretor-Geral.
RECONDUÇÃO
PORTARIA DO DIRETOR GERAL Nº 35, de 2007
EXONERAÇÃO
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no
uso de suas atribuições regimentais que lhe confere o art. 320,
da Resolução nº 09, de 1997, que altera o Regulamento
Administrativo do Senado Federal, RESOLVE:
ATO DO DIRETOR GERAL Nº 232, de 2007
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no
uso da atribuição que lhe foi conferida pelo artigo 10, § 3º, da
Resolução do Senado Federal nº 07 de 2002, e tendo em vista o
que consta do Processo nº 000825/07-7, RESOLVE exonerar, na
forma do disposto do artigo 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990,
EVA SIRLEY BARTH, matricula nº 161485, do cargo, em
comissão, de Secretário Parlamentar, do Gabinete do Senador
Paulo Duque, a partir de 04 de janeiro de 2007
I - Reconduzir até o dia 31 de janeiro os trabalhos da
Comissão Especial de que trata a Portaria do Diretor-Geral nº
151, de 2006.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação, com os seus efeitos a partir do dia 02 de janeiro de
2007.
Senado Federal, 19 de janeiro de 2007. Agaciel da
Silva Maia, Diretor-Geral.
Senado Federal, 19 de janeiro de 2007. Agaciel da
Silva Maia, Diretor-Geral.
Brasília-DF, 22 de janeiro de 2007.
EXONERAÇÃO
ATO DO DIRETOR GERAL Nº 233, de 2007
Boletim editado pela Secretaria
Humanos. João Carlos Zoghbi, Diretor.
de
Recursos
Informações: contatar no ramal 3389. Franklin
Albuquerque Paes Landim, Chefe do Serviço de Publicação da
Secretaria de Recursos Humanos.
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no
uso da atribuição que lhe foi conferida pelo artigo 10, § 3º, da
Resolução do Senado Federal nº 07 de 2002, e tendo em vista o
que consta do Processo nº 000826/07-3, RESOLVE exonerar, na
forma do disposto do artigo 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990,
ARY FERREIRA DA COSTA FILHO, matricula nº 178783, do
cargo, em comissão, de Assessor Técnico, do Gabinete do
Senador Paulo Duque, a partir de 04 de janeiro de 2007
Senado Federal, 19 de janeiro de 2007. Agaciel da
Silva Maia, Diretor-Geral.
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