QUALIDADE DO GASTO PÚBLICO NO BRASIL Saúde Gordon Hughes [email protected] As metas dos gastos com saúde Saúde como indicador de bem-estar geral : Taxas de expectativa de vida ou mortalidade neo-natal/infantil : prioridade de medidas de saúde pública, cuidado neonatal/infantil e doenças infantis Cuidado com saúde é um investimento produtivo : Perda de tempo de trabalho devido a doença ou deficiência : Prioridade para tipos crônicos de deficiência, acidentes de trabalho e condições psiquiátricas Melhoria no estado de saúde como uma “coisa boa” : melhoria da qualidade e expectativa de vida : desigualdade nos resultados com saúde 2 Medindo os resultados com saúde Indicadores agregados : Taxas de expectativa de vida e de mortalidade : Taxas de doenças/abstenção – média por pessoa de dias perdidos por ano (“incentive dependent”) Peso das doenças (DALYs e variantes) : extensão da deficiência e idade : necessidade de muitos dados, mas pode fornecer medidas bastante desagregadas de distribuição de saúde debilitada : Mortes vs saúde debilitada : Infecções vs condições crônicas 3 Peso da idade nas DALYs : pesquisas R e la tiv e V a lu e 3 2 1 0 0 20 40 60 80 100 A ge IO M Genev a TB Co n f e re n c e 4 Análises de custo-efetividade Efetividade da intervenção: custo por DALY salva : que proporção dos casos será coberta/tratada pelo programa ou medida de política? : número de DALYs salvos por caso tratado? : desenvolvimento de modelos de custos: hospitais vs clínicas de tratamento, investimentos em prevenção vs tratamento Como o custo-efetividade pode ser utilizado? : : : : listagem de tratamentos alternativos para cada caso estabelecimento de prioridades entre diferentes condições intervenções e políticas médicas e não-médicas regulamentos de segurança, ambientais, etc 5 Relatório de Desenvolvimento Mundial 1993 Intervention Cost per DALY (1989$) Diarrhea : oral rehydration 3 Tetanus for pregnant women 2-10 Basic dental care 5-20 Vit A, 6 months, < 5 yrs <10 Treatment of STDs (HIV prev) 1-55 Mobile surgery cataract 20-40 Adding Hep B to existing EPI 25-50 Maternal and perinatal package 30-250 6 Relatório de Desenvolvimento Mundial 1993 - 2 Intervention Cost per DALY (1989 $) Cervical cancer screening 100 Medical management stable angina 100-200 Behavioural change – heart disease 150 Protein energy mal. - e.g feeding 150-250 Diabetes – insulin and education 240 Antipsychotic for schizophrenia 250-300 7 Relatório de Desenvolvimento Mundial 1993 - 3 Intervention Cost per DALY (1989 $) Environmental control dengue 2200 Management of unstable angina >5000 Treatment leukemia 10,000 Treatment CA lung 12,000 8 Intervenções médicas no Reino Unido Intervention Cost/QALY (? Aug 1990) Cholesterol testing and diet therapy only (all adults, aged 40-69) 220 Neurosurgical intervention for head injury 240 GP advice to stop smoking 270 Neruosurgical intervention for subarachnoid haemorrhage 490 Anti-hypertensive therapy to prevent stroke (ages 45-64) 940 Pacemaker implementation 1100 Valve replacement for aortic stenosis 1140 Hip replacement 1180 Cholesterol testing and treatment 1480 CABG (left main vessel disease, severe angina) 2090 Kidney transplant 4710 Breast cancer screening 5780 Heart transplantation 7840 Cholesterol testing and treatment (incrementally) of all adults aged 25-39 years 14,150 Home haemodialysis 17,260 Coronary artery by-pass graft (1 vessel disease) 18,830 Continuous ambulatory peritoneal dialysis 19,870 Hospital haemodialysis 21,970 Erythropoietin treatment for anaemia in dialysis patients (assuming a 10% reduction in mortality) 54,380 Neurosurgical intervention for malignant intracranial tumors 107,780 Erythropoietin treatment for anaemia in dialysis patients (assuming no increase in survival) 126,290 * adopted from Drummond et al. Cost-effectiveness League Tables: more harm than good. Soc. Sci. Med. 1993, 37, 33-40. 9 Intervenções variadas nos Estados Unidos Intervention Cost per DALY (1993 $) 1 vs 2 yr screening cervical cancer women 20 yrs 1.5 million Treatment cholesterol young males 1.8 million Strengthen side door in trucks 10 million Staff school buses with adult monitors 4.9 million Ban asbestos in automatic transmission 66 million 10 Descobertas do estudo nos Estados Unidos Análise setorial é possível Realocação de resursos entre intervenções trará uma melhora nos resultados Algumas intervenções anteriormente negadas, provaram ser CE - TB de curta duração Algumas intervenções de alto nível deixaram de ser consideradas CE Prevenção não é necessariemente melhor que cura Intervenção no nível de saúde primário não é necessariamente mais C/E que aquelas em hospitais 11 Rico vs pobre Prioridades de saúde para os pobres : infecções respiratórias, diarréia, condições pré-natais, imunização de doenças infantis : necessidade de cuidados específicos para nutrição e cuidado pré-natal, água e ar limpos, vacinação Prioridades de saúde para os ricos : condições neuro-psiquiátricas, cânceres, doenças cardíacas, enfartos : necessidade de cuidados de saúde mental específicos, mudanças de estilo de vida (tabagismo), medidas preventivas (pressão arterial, colesterol) 12 Expectativa de vida para mulheres 1965/95 Life expectancy at birth (years) 90 80 70 60 1965 1995 50 40 30 0 5000 10000 15000 20000 25000 30000 35000 Real GDP pc (I$97) Based on: United Nations Population Division estimates; Penn World Tables. 13 Alocação do orçamento para saúde Equilíbrio entre prevenção e cura : incentivos para medidas de de saúde pública, tais como vacinação, prevenção, mudança de comportamento, etc : maior enfoque no tratamento preventivo : pobreza rural vs urbana : financiamento para medicamentos - HIV, colesterol Gastos públicos vs privados : taxas de reembolso em seguros sociais : Provisão de postos de saúde de atenção básica : problema de financiamento para saúde mental O papel das intervenções não diretamente ligadas a saúde 14