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3
ISSN 1677-7069
Art. 1º CONVOCAR, para posse e para entrar em exercício
imediatamente em seguida, a candidata abaixo indicada aprovada e
classificada na seleção pública para o quadro de pessoal do CRM-TO,
regida pelo Edital n.º 01/2010 cujo resultado final foi homologado no
Diário Oficial da União n.º 6, de segunda-feira, 10 de janeiro de
2011, Seção 3, página 170.
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
CLASSIFICAÇÃO
10 º
NOME
NELCI PEREIRA LIMA
Art. 2º O candidato convocado por este edital deverá comparecer, dentro de dez dias corridos, contados a partir da publicação
deste, na Sede do Conselho Regional de Medicina do Estado do
Tocantins, situada na Quadra 702 Sul, Conj. 01 Lote 01, centro,
Palmas/TO, munidos da competente documentação relacionada no
Edital nº 01/2010, para trabalhar na Delegacia Regional do CRM/TO,
na cidade de Gurupi/TO, na Rua Ministro Alfredo Násser nº 983 sala
03, bairro, centro.
Art. 3º Para fins de contratação, o convocado deverá apresentar:
a)fotocópia, devidamente autenticada, e original de sua documentação pessoal;
b)exame admissional;
c)carteira de trabalho;
d)declaração de bens;
e)certidões negativas de antecedentes criminais expedidas
pelas Justiças Estadual e Federal de onde tenham residido nos últimos
cinco anos;
Art. 5º A convocada por este edital que não comparecer no
endereço supracitado, munidos da documentação mencionada, e no
prazo estabelecido no art. 2º, será considerado desistente da vaga.
Art. 6º Os casos omissos serão resolvidos pelo Presidente do
Conselho Regional de Medicina.
CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA
9ª REGIÃO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão Eletrônico Nº 011/2012. OBJETO: Aquisição de Brindes.
Item 01 - Fornecedor: M. de Oliveira Acabamentos Gráficos Ltda.
CNPJ nº 12.018.497/0001-54. Valor global: R$ 18.500,00 (dezoito
mil e quinhentos reais).
Itens 02, 03 e 04 - Fornecedor: A J Paul e Cia. Ltda. CNPJ nº
05.586.993/0001-49. Valor global dos lotes: R$ 42.847,00 (quarenta e
dois mil, oitocentos e quarenta e sete reais).
Item 05 - Fornecedor: Gopal Arte em Papel Ltda. CNPJ nº
05.412.953/0001-80. Valor global R$ 15.700,00 (quinze mil e setecentos reais).
DATA DA ASSINATURA DA ATA: 18/10/2012. VIGÊNCIA: De
18/10/2012 a 17/10/2013.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2012
Repetição
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de vagas cobertas de estacionamento para a frota do CRQ-IX.
INICIO DE ENTREGA DAS PROPOSTAS: às 09h00min do dia
06/11/2012. DATA DA ABERTURA: às 09h00min do dia
20/11/2012. INICIO DA SESSÃO DE DISPUTA: às 10h00min do
dia 20/11/2012. TEMPO NORMAL DE DISPUTA: 30 (trinta) minutos (Horário oficial de Brasília). Endereço: http://www.licitacoese.com.br. O Edital estará disponível também no site
www.crq9.org.br.
Curitiba, 5 de novembro de 2012.
MARIA DO CARMO OLIVEIRA
Pregoeira
NEMÉSIO TOMASELLA DE OLIVEIRA
ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL
SEÇÃO DO DISTRITO FEDERAL
TRIBUNAL DE ÉTICA E DISCIPLINA
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA
VETERINÁRIA DO ESTADO DO PARANÁ
EDITAL
5ª CONVOCAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO
O Presidente do Conselho Regional de Medicina Veterinária
do Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, conferidas
pela Lei nº 5.517/68 e atendendo o disposto no item 15.7 do Edital
CRMV-PR nº 001/2011, de 08/07/2011, publicado no D.O.U. nº 130,
Seção 3, página 171, em 08/07/2011, resolve:
Convocar os candidatos abaixo relacionados, habilitados no
Concurso Público do Conselho Regional de Medicina Veterinária do
Paraná, para contratação em caráter experimental, conforme previsto
no subitem 15.6, do Edital CRMV-PR nº 001/2011, para comparecer,
no prazo de 10 (dez) dias a contar da publicação desta convocação, de
acordo com o previsto nos subitens 15.1 a 15.8 do referido edital,
conforme cargo e local a seguir:
Apresentação na Coordenadoria de Recursos Humanos do
CRMV-PR, localizada na Rua Fernandes de Barros, nº 675/685, Bairro Alto da Rua XV, em Curitiba, Paraná: Assistente Administrativo Cinthia Marie Ota e Eduardo Fagundes Eggea.
ELIEL DE FREITAS
CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS
3ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Contratante: Conselho Regional de Nutricionistas 3ª Região
Contratada: Silamar Construção, Administração e Locação de Imóveis Ltda.
Objeto: Contrato de locação sala comercial em Santos/SP
Valor Total: R$ 1.355,31
Fundamento legal: Art. 24, inciso X, Art. 61,§ único, da Lei de
Licitações
Vigência: 01/11/2012 a 31/10/2013
CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA
19ª REGIÃO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
O Conselho Regional de Psicologia da 19ª Região/SE, faz
saber que receberá, no dia 09 de novembro de 2012, às 10:00h, na sua
sede, situada no Edf. Clinical Center, nº 465, sala 2,Térreo, Praça da
Bandeira, propostas de preços para contratação de pessoa jurídica
para a prestação de serviços de criação, desenvolvimento, suporte e
manutenção de site/portal web. O Edital completo e demais especificações, encontram-se à disposição dos interessados na Sede do
Conselho Regional de Psicologia da 19ª Região/SE.
Aracaju-SE, 31 de outubro de 2012
JAMESON PEREIRA SILVA
Presidente da CPL
EDITAIS DE INTIMAÇÃO
O Presidente do Tribunal de Ética e Disciplina da Ordem dos
Advogados do Brasil - Seção do Distrito Federal, na forma da Lei,
FAZ SABER a todos quantos virem o presente ou dele tiverem
conhecimento que por este meio INTIMA as partes do processo
abaixo relacionado : Proc. nº 29374/2008, Representante: OAB de
Ofício, Representados: M.M.M.F. e S.L.C.S., Advs.: MATHEUS MACHADO MENDES DE FIGUEIREDO - OAB/DF 6597/E e SÉRGIO
LEVERDI CAMPOS E SILVA - OAB/DF 12069, para comparecerem
à Sede do Conselho Seccional para a realização de audiência de
instrução no dia 21/11/2012 às 14:30 horas; ficando advertidos que as
eventuais testemunhas deverão ser apresentadas espontaneamente pelas partes.
O Presidente do Tribunal de Ética e Disciplina da Ordem dos
Advogados do Brasil - Seção do Distrito Federal, na forma da Lei,
FAZ SABER a todos quantos virem o presente ou dele tiverem
conhecimento que por este meio INTIMA as partes dos processos
abaixo relacionados: Proc. nº 29347/2008, Representante: OAB de
Ofício, Representado: E.G.R, Adv.: EDILCE GOMES RODRIGUES
- OAB/DF 5829, para comparecerem à Sede do Conselho Seccional
para a realização de audiência de instrução no dia 21/11/2012 às
10:30 horas; ficando advertidos que as eventuais testemunhas deverão
ser apresentadas espontaneamente pelas partes.
Brasília, 5 de novembro de 2012.
CLAUDISMAR ZUPIROLI
Ineditoriais
.
ALFA SEGURADORA S/A
CNPJ/MF n.º 02.713.529/0001 88 e NIRE 35 3 0015730 3
ATA DAS ASSEMBLEIAS GERAIS ORDINÁRIA
E EXTRAORDINÁRIA
REALIZADAS EM 30 DE MARÇO DE 2012
DATA: 30 de março de 2012. HORÁRIO: 10:00 horas Assembleia Geral Ordinária seguida da Assembleia Geral Extraordinária. LOCAL: Sede social, Alameda Santos, 466, 7º andar, São
Paulo SP. PRESENÇA: a) acionistas representando a totalidade do
capital social; b) auditoria externa independente, KPMG Auditores
Independentes (CRC 2SP 14428/O-6), representada pelo Sr. Alberto
Spilborghs Neto (CRC 1SP167455/O-0). MESA: Carlos dos Santos
Presidente. Flávio Márcio Passos Barreto - Secretário. ORDEM DO
DIA: EM ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA. 1. Tomar as contas
dos Administradores, examinar, discutir e votar o Relatório Anual da
Administração, as Demonstrações Financeiras, incluindo a destinação
do Lucro Líquido do exercício, e o Relatório dos Auditores In-
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012110600224
Nº 214, terça-feira, 6 de novembro de 2012
dependentes relativos ao exercício social encerrado em 31.12.2011. 2.
Ratificar o pagamento de dividendos. 3. Deliberar sobre a destinação
do Lucro Líquido do exercício. 4. Eleger a Diretoria. 5. Fixar a
remuneração da Diretoria. 6. Fixar a participação dos Diretores nos
lucros da Sociedade. EM ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. Examinar, discutir e votar a seguinte Proposta da Diretoria:
"Senhores Acionistas, a Diretoria propõe: 1. aumentar o capital social
em R$ 2.318.650,89 (dois milhões, trezentos e dezoito mil, seiscentos
e cinquenta reais e oitenta e nove centavos), com a emissão de
1.458.271 (um milhão, quatrocentos e cinquenta e oito mil, duzentas
e setenta e uma) ações ordinárias nominativas, sem valor nominal,
passando o capital social de R$ 55.178.527,42, (cinquenta e cinco
milhões, cento e setenta e oito mil, quinhentos e vinte e sete reais e
quarenta e dois centavos para R$ 57.497.178,31 (cinquenta e sete
milhões, quatrocentos e noventa e sete mil, cento e setenta e oito reais
e trinta e um centavos); 2. que a Assembleia Geral fixe o preço de
emissão em 1,59 (um real e cinquenta e nove centavos) por ação e 3.
que as ações relativas a esse aumento de capital sejam integralizadas
mediante a utilização de créditos dos acionistas decorrentes do pagamento de dividendos pela Sociedade. A Diretoria deixa a critério da
Assembleia Geral a fixação das demais condições desse aumento de
capital. Uma vez aprovada referida proposta, o Estatuto Social deverá
ser alterado para refletir a proposta acima. São Paulo, 26 de março de
2012. a.a.) Carlos dos Santos. Celso Luiz Dobarrio de Paiva. Milca
Pereira Zambrini". PUBLICAÇÕES. Demonstrações Financeiras, Notas Explicativas, Relatório da Administração e Relatório dos Auditores Independentes relativos ao exercício social encerrado em
31.12.2011: Diário Oficial do Estado de São Paulo e Diário do Comércio, edições de 28.02.2012. LEITURA DE DOCUMENTOS: Todos os documentos citados no item 1 da Ordem do Dia e a Proposta
da Diretoria foram lidos e colocados sobre a mesa, à disposição dos
acionistas. DELIBERAÇÕES TOMADAS POR VOTAÇÃO UNÂNIME. EM ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA. 1. Aprovar as
contas dos Administradores, incluindo o Relatório da Administração,
as Demonstrações Financeiras, incluindo a destinação do Lucro Líquido do exercício, e o Relatório dos Auditores Independentes relativos ao exercício social encerrado em 31.12.2011. 2. Ratificar a
distribuição de dividendos relativos ao exercício social encerrado em
31.12.2011, no valor de R$ 2.318.650,89 (dois milhões, trezentos e
dezoito mil, seiscentos e cinquenta reais e oitenta e nove centavos). 3.
Aprovar a destinação do Lucro Líquido do exercício, sendo a importância de R$ 488.136,29 (quatrocentos e oitenta e oito mil, cento
e trinta e seis reais e vinte e nove centavos) para Reserva Legal e o
saldo remanescente do Lucro Líquido, de R$ 6.955.938,54 (seis milhões, novecentos e cinqüenta e cinco mil, novecentos e trinta e oito
reais e cinqüenta e quatro centavos) para Reservas Estatutárias, a
saber: R$ 6.260.344,69 (seis milhões, duzentos e sessenta mil, trezentos e quarenta e quatro reais e sessenta e nove centavos) para
Reserva para Aumento de Capital e R$ 695.593,85 (seiscentos e
noventa e cinco mil, quinhentos e noventa e três reais e oitenta e
cinco centavos) para Reserva Especial para Dividendos. 4. Reeleger,
como Diretores, os seguintes membros da Diretoria, com mandato até
a posse dos eleitos na Assembleia Geral Ordinária de 2013: CARLOS
DOS SANTOS (CPF/MF nº 221.432.897-15 - RG nº 25.308.088-5SSP-SP), brasileiro, casado, economista, residente e domiciliado em
Barueri - SP; CELSO LUIZ DOBARRIO DE PAIVA (CPF/MF nº
016.986.818-44 - RG nº 5.591.811 - SSP-SP), brasileiro, casado,
engenheiro, residente e domiciliado em São Paulo-SP; LUIZ HENRIQUE SOUZA LIMA DE VASCONCELLOS (CPF/MF
011.505.966 00 - RG nº 5.459.225 SSP-SP), brasileiro, separado judicialmente, economista, residente e domiciliado no Rio de Janeiro RJ, e como Diretora, MILCA PEREIRA ZAMBRINI (CPF/MF nº
066.668.978.46 - RG nº 15.215.505-3 - SSP-SP), brasileira, casada,
securitária, residente e domiciliada em São Paulo - SP; todos com
endereço comercial na Alameda Santos, 466, São Paulo-SP. 4.1. Ratificar a indicação do Sr. Carlos dos Santos como: a) Diretor responsável por Relações com a SUSEP (Circular SUSEP 234/03); b)
Diretor responsável pela Contabilidade (Resolução CNSP 118/04); c)
Diretor responsável pelos Controles Internos (Circular 249/04) e d)
Diretor Responsável Administrativo-Financeiro (Circular SUSEP
234/03). 4.2. Ratificar a indicação da Sra. Milca Pereira Zambrini
como: a) Diretor Responsável Técnico e Atuarial (Circular SUSEP
234/03 e Resolução 135/05) e b) Diretor responsável pelo cumprimento da Lei nº 9.613, de 03.03.1998. 4.3. Ratificar a indicação do
Sr. Celso Luiz Dobarrio de Paiva como Diretor Responsável pelo
Registro de Apólices e Endossos (Resolução CNSP nº 143/05). 5.
Fixar em até R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais), em média
mensal, a remuneração da Diretoria, nos termos do Estatuto Social,
cabendo à Diretoria deliberar sobre a forma de distribuição dessa
verba entre os seus membros. Essa verba vigorará a partir de abril do
corrente ano até a próxima Assembleia Geral Ordinária. Poderá a
Sociedade proporcionar aos seus administradores transporte individual e, para alguns, serviço de segurança. 6. Atribuir aos Diretores, na
forma do Estatuto Social, uma participação nos lucros de até 23 (vinte
e três) milésimos do Lucro Líquido ajustado relativo ao último exercício, cabendo à Diretoria deliberar sobre a forma de distribuição
dessa verba entre os seus membros. Os membros reeleitos da Diretoria declararam, sob as penas da lei, que preenchem os requisitos
previstos na Resolução CNSP nº 136, de 2005, do Conselho Nacional
de Seguros Privados - CNSP, para exercer a administração. O Conselho Fiscal deixa de ser instalado por não haver pedido dos senhores
acionistas nesse sentido. DELIBERAÇÕES TOMADAS POR VOTAÇÃO UNÂNIME EM ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. 1. Aprovar a elevação do capital social em R$ 2.318.650,89
(dois milhões, trezentos e dezoito mil, seiscentos e cinquenta reais e
oitenta e nove centavos) com a emissão de 1.458.271 (um milhão,
quatrocentos e cinquenta e oito mil, duzentas e setenta e uma) ações
ordinárias nominativas, sem valor nominal, integralizadas no ato,
mediante a utilização de créditos relativos a dividendos declarados em
10.02.2012, conforme Lista de Subscrição que se encontra sobre a
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 214, terça-feira, 6 de novembro de 2012
mesa, nos precisos termos da Proposta da Diretoria, passando o capital social de R$ 55.178.527,42, (cinquenta e cinco milhões, cento e
setenta e oito mil, quinhentos e vinte e sete reais e quarenta e dois
centavos) para R$ 57.497.178,31 (cinquenta e sete milhões, quatrocentos e noventa e sete mil, cento e setenta e oito reais e trinta e
um centavos); 2. Fixar em R$ 1,59 (um real e cinquenta e nove
centavos) o preço de emissão das ações. 3. Dispensar a fixação do
prazo para o exercício do direito de preferência legal na subscrição
das ações, bem como a publicação do respectivo Aviso aos Acionistas, para que as subscrições possam se processar livre e imediatamente. 4. Declarar que as ações relativas ao aumento de capital
ora deliberado foram integralmente subscritas e realizadas mediante a
utilização de créditos relativos a dividendos declarados em
10.02.2012, conforme lista de subscrição que se encontra sobre a
mesa. 5. Em consequência das deliberações tomadas conforme os
itens anteriores, reformar o Artigo 5º do Estatuto Social, que passa a
ser assim redigido: "Art. 5º - O capital social é de R$ 57.497.178,31
(cinquenta e sete milhões, quatrocentos e noventa e sete mil, cento e
setenta e oito reais e trinta e um centavos), integralmente realizado e
dividido em 58.121.401 (cinquenta e oito milhões, cento e vinte e um
mil, quatrocentas e uma) ações ordinárias, nominativas, sem valor
nominal." Lida e aprovada, vai esta assinada pelos presentes. São
Paulo, 30 de março de 2012. Carlos dos Santos Presidente da Mesa.
Flávio Márcio Passos Barreto - Secretário. OS ACIONISTAS: CORUMBAL PARTICIPAÇÕES E ADMINISTRAÇÃO LTDA. a.a.)
Paulo Guilherme M. L. Ribeiro. Flávio Márcio Passos Barreto. ADMINISTRADORA FORTALEZA LTDA. a.) Aloysio de Andrade Faria. ALFA HOLDINGS S.A. a.a.) Paulo Guilherme M. L. Ribeiro.
Rubens Garcia Nunes. CONSÓRCIO ALFA DE ADMINISTRAÇÃO
S.A. a.a.) Paulo Guilherme M. L. Ribeiro. Rubens Garcia Nunes.
DECLARAÇÃO. Declaramos, para os devidos fins, que a presente é
cópia fiel da ata original lavrada no livro próprio, e que são autênticas, no mesmo livro, as assinaturas nele apostas. ALFA SEGURADORA S.A. Milca Pereira Zambrini - Diretora. Celso Luiz
Dobarrio de Paiva - Diretor. SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO. Certifico o registro sob o nº
473.429/12-3, em 30.10.2012. Gisela Simiema Ceschin - Secretária
Geral. ALFA SEGURADORA S.A. - CNPJ/MF n.º 02.713.529/0001
88 e NIRE 35 3 0015730 3. BOLETIM DE SUBSCRIÇÃO do aumento de capital da ALFA SEGURADORA S.A. no valor de R$
2.318.650,89 (dois milhões, trezentos e dezoito mil, seiscentos e cinquenta reais e oitenta e nove centavos) passando o capital social de
R$ 55.178.527,42, (cinquenta e cinco milhões, cento e setenta e oito
mil, quinhentos e vinte sete reais e quarenta e dois centavos) para R$
57.497.178,31 (cinquenta e sete milhões, quatrocentos e noventa e
sete mil, cento e setenta e oito reais e trinta e um centavos), com a
emissão de 1.458.271 (um milhão, quatrocentos e cinquenta e oito
mil, duzentas e setenta e uma) ações ordinárias, nominativas, sem
valor nominal, ao preço de emissão de R$ 1,59 (um real e cinquenta
e nove centavos), mediante a utilização de créditos relacionados ao
pagamento de dividendos.
SUBSCRITORES Nº DE AÇÕES VALOR R$
Corumbal Participações e Administração Ltda., CNPJ/MF nº
02.809.488/0001-28 e NIRE 35 2 1637809 4, com sede na Alameda
Santos, 466, parte, São Paulo - SP. Flávio Márcio P. Barreto. Paulo
Guilherme M. L. Ribeiro 1.457.905
2.318.068,95
Administradora
Fortaleza
Ltda.,
CNPJ/MF
nº
17.167.321/0001-88, com sede na Al. Santos nº 466 - São Paulo - SP.
Aloysio de Andrade Faria 132 209,88
Alfa Holdings S.A., CNPJ/MF nº 17.167.396/0001-69, com
sede na Alameda Santos nº 466 - São Paulo - SP. Christophe Y. F.
Cadier. Paulo Guilherme M. L. Ribeiro 117 186,03
Consórcio Alfa de Administração S.A., CNPJ/MF nº
17.193.806/0001-46, com sede na Alameda Santos nº 466 - São Paulo
- SP. Marco Aurélio Neto Arnes. Paulo Guilherme M. L. Ribeiro 117
186,03
Total 1.458.271 2.318.650,89
São Paulo, 30 de março de 2012
ALFA SEGURADORA S.A.
Milca Pereira Zambrini - Diretora
Celso Luiz Dobarrio de Paiva - Diretor
ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
REALIZADA EM 28 DE JUNHO DE 2012
DATA: 28 de junho de 2012. HORÁRIO: 10:00 horas. LOCAL: Sede social, Alameda Santos, 466, 7º andar, São Paulo SP.
PRESENÇA: Acionistas representando a totalidade do capital social.
MESA: Carlos dos Santos Presidente. Flávio Márcio Passos Barreto Secretário. ORDEM DO DIA: 1. Indicar o Diretor responsável pelos
Controles Internos Específicos para a Prevenção de Fraudes, de modo
a atender ao disposto na Circular SUSEP nº 344/2007, em cumprimento à Carta n° 185/2012/SUSEP-SEGER. 2. Ratificar as deliberações aprovadas nas Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária realizadas em 30 de março de 2012, no que diz respeito à
indicação dos diretores responsáveis pelas demais áreas de atuação da
Companhia perante a SUSEP. DOCUMENTOS LIDOS: Ata das Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária realizadas em 30.03.2012
e Carta n° 185/2012/SUSEP-SEGER. DELIBERAÇÕES TOMADAS
POR VOTAÇÃO UNÂNIME. 1. Foi indicado o Sr. Carlos dos Santos
como Diretor responsável pelos Controles Internos Específicos para a
Prevenção de Fraudes, de modo a atender ao disposto na Circular
SUSEP nº 344/2007, em cumprimento à Carta n° 185/2012/SUSEPSEGER. 2. Foram ratificadas as deliberações aprovadas nas Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária realizadas em 30.03.2012, no
que diz respeito à indicação dos demais diretores responsáveis por
áreas na SUSEP, como segue: 2.1. indicação do Sr. Carlos dos Santos
como: a) Diretor responsável por Relações com a SUSEP (Circular
3
SUSEP nº 234/03); b) Diretor responsável pela Contabilidade (Resolução CNSP 118/04); c) Diretor responsável pelos Controles Internos (Circular SUSEP nº 249/04); d) Diretor Responsável Administrativo-Financeiro (Circular SUSEP nº 234/03); 2.2.indicação da
Sra. Milca Pereira Zambrini como: a) Diretora Responsável Técnica e
Atuarial (Circular SUSEP nº 234/03 e Resolução nº 135/05); e b)
Diretora responsável pelo cumprimento da Lei nº 9.613, de
03.03.1998; e 2.3. indicação do Sr. Celso Luiz Dobarrio de Paiva
como Diretor Responsável pelo Registro de Apólices e Endossos
(Resolução CNSP nº 143/05). Nada mais havendo a tratar, o Senhor
Presidente encerrou os trabalhos desta Assembleia Geral, lavrando-se
em livro próprio a presente Ata que, lida e achada conforme, foi
aprovada por todos os presentes, que a subscreveram. São Paulo, 28
de junho de 2012. Carlos dos Santos Presidente da Mesa. Flávio
Márcio Passos Barreto - Secretário da Mesa. OS ACIONISTAS: CORUMBAL PARTICIPAÇÕES E ADMINISTRAÇÃO LTDA. a.a.)
Paulo Guilherme M. L. Ribeiro. Flávio Márcio Passos Barreto. ADMINISTRADORA FORTALEZA LTDA. a.) Aloysio de Andrade Faria. ALFA HOLDINGS S.A. a.a.) Paulo Guilherme M. L. Ribeiro.
Christophe Y. F. Cadier. CONSÓRCIO ALFA DE ADMINISTRAÇÃO S.A. a.a.) Paulo Guilherme M. L. Ribeiro. Marco Aurélio Neto
Arnes. DECLARAÇÃO. Declaramos, para os devidos fins, que a
presente é cópia fiel da ata original lavrada no livro próprio, e que são
autênticas, no mesmo livro, as assinaturas nele apostas. ALFA SEGURADORA S.A. Milca Pereira Zambrini - Diretora. Celso Luiz
Dobarrio de Paiva - Diretor. CERTIDÃO - Junta Comercial do Estado
de São Paulo. Certifico o registro sob o nº 465.071/12-0, em
24.10.2012. Gisela Simiema Ceschin - Secretária Geral.
ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
REALIZADA EM 15 DE AGOSTO DE 2012
DATA: 15 de agosto de 2012. HORÁRIO: 10:00 horas. LOCAL: Sede social, Alameda Santos, 466, 7º andar, São Paulo SP.
PRESENÇA: Acionistas representando a totalidade do capital social.
MESA: Carlos dos Santos Presidente. Christophe Yvan François Cadier - Secretário. ORDEM DO DIA: 1. Especificar o critério utilizado
para valoração do preço de emissão de ações deliberada na Assembleia Geral Extraordinária realizada em 30.03.2012, bem como
ratificar o referido valor e 2. Ratificar todas as deliberações das
Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária realizadas em
30.03.2012, em cumprimento à Carta nº 94/2012/SUSEP/ DIRAT/CGRAT/CORAT/DIREP. DELIBERAÇÕES TOMADAS POR
VOTAÇÃO UNÂNIME: 1. em cumprimento ao Parecer SUSEP/DIRAT/ CGRAT/ CORAT/DIREP /Nº 172/12, da SUSEP - Superintendência de Seguros Privados, os acionistas ratificaram expressamente o preço de emissão das ações, de R$ 1,59 (um real e cinquenta
e nove centavos), adotado para o aumento de capital deliberado na
Assembleia Geral Extraordinária realizada em 30.03.2012, e especificaram que, para a definição do referido preço de emissão, foi
adotado o valor patrimonial das ações apurado com base no patrimônio líquido da Sociedade em 31.12.2011, conforme disposto no
inciso II, § 1º do artigo 170 da Lei 6.404/76, ressaltando-se que o
valor patrimonial é o que melhor reflete o valor justo da ação, haja
vista que o balanço da Sociedade adotado para o cálculo do valor
patrimonial já contempla todos os eventos econômicos e financeiros
ocorridos até a correspondente data base e 2. os acionistas ratificaram
expressamente todas as deliberações das Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária realizadas em 30.03.2012, em cumprimento à
Carta nº 94/2012/SUSEP/DIRAT/CGRAT/CORAT/DIREP. Nada mais
havendo a tratar, o Senhor Presidente encerrou os trabalhos desta
Assembleia Geral Extraordinária, lavrando-se, em livro próprio, a
presente Ata que, lida e achada conforme, foi aprovada por todos os
presentes, que a subscreveram. São Paulo, 15 de agosto de 2012.
Carlos dos Santos - Presidente da Mesa. Christophe Yvan François
Cadier - Secretário da Mesa. Acionistas: CORUMBAL PARTICIPAÇÕES E ADMINISTRAÇÃO LTDA. a.a.) Flávio Márcio Passos
Barreto. Paulo Guilherme M. L. Ribeiro. ADMINISTRADORA FORTALEZA LTDA. a.) Aloysio de Andrade Faria - Diretor. ALFA
HOLDINGS S.A. a.a.) Christophe Yvan François Cadier. Paulo Guilherme M. L. Ribeiro. CONSÓRCIO ALFA DE ADMINISTRAÇÃO
S.A. a.a.) Marco Aurélio Neto Arnes. Paulo Guilherme M. L. Ribeiro.
DECLARAÇÃO: Declaramos, para os devidos fins, que a presente é
cópia fiel da ata original lavrada no livro próprio, e que são autênticas, no mesmo livro, as assinaturas nele apostas. ALFA SEGURADORA S.A. Celso Luiz Dobarrio de Paiva - Diretor - Milca
Pereira Zambrini - Diretora. CERTIDÃO - Junta Comercial do Estado
de São Paulo. Certifico o registro sob o nº 465.186/12-9, em
24.10.2012. Gisela Simiema Ceschin - Secretária Geral.
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE RADIODIFUSÃO,
TECNOLOGIA E TELECOMUNICAÇÕES
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
A Associação Brasileira de Rádio e Televisão, ABRATEL,
em atendimento aos Arts. 18, 19, 20, 21 e 22 de seu Estatuto,
convoca todas as associadas à Assembleia Geral Extraordinária a se
realizar em 21 de dezembro de 2012, na respectiva sede - SRTV/Sul,
Quadra 701, Bloco E, Entrada 106, Parte B, Edifício Palácio do
Rádio I, Brasília/DF, CEP 70.340-901 - às 10h em primeira convocação e às 10h e 30minutos em segunda e última convocação, para
eleição da Diretoria, Conselho Fiscal e Consultivo.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012110600225
Brasília, 5 de novembro de 2012.
LUIZ CLAUDIO DA SILVA COSTA
Presidente da Associação
ISSN 1677-7069
225
ASSOCIAÇÃO INSTITUTO NACIONAL DE
MATEMÁTICA PURA E APLICADA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2012 - UASG 925574
Nº Processo: 0942012 . Objeto: Contratação de empresa especializada
para a prestação de serviços de Reforma e Ampliação da Biblioteca
do Prédio Sede do IMPA, conforme especificações constantes do
Anexo I Memorial Descritivo, parte integrante deste documento, localizada na Estrada Dona Castorina n¨110 Jardim Botânico, na Cidade
e Estado do Rio de Janeiro, conforme especificado neste Edital e seus
Anexos. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 06/11/2012 de
08h30 às 11h30 e de 13h às 16h30 . Endereço: Estrada Dona Castorina, 110 Jardim Botânico - RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega das
Propostas: 21/12/2012 às 10h00 . Informações Gerais: Edital não será
cobrado e estará disponível no sites www.comprasnet.gov.br e
www.impa.br
GLAUCIA REGINA SOUTO PRUDENCIO
Presidente de CPL
(SIDEC - 05/11/2012) 925574-02012-2012NE999999
ASSOCIAÇÃO DAS PIONEIRAS SOCIAIS
ÁREA DE RECURSOS MATERIAIS
AVISO DE CANCELAMENTO
COLETA DE PREÇOS Nº 20/2012
A Associação das Pioneiras Sociais torna público o CANCELAMENTO da Coleta de Preços 20/2012, publicada no D.O.U do
dia 12 de junho de 2012, nº. 112, seção 3, pag. 144.
MÁRIO ANTONIO DE SOUZA MARTINS
Resp. p/Área
AUXILIADORA PREVIDÊNCIA
CNPJ 17.188.35 0/0001-26
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
A Auxiliadora Previdência, CNPJ 17.188.350/0001-26,
CONVOCA todos os seus associados com direito a voto (associados
efetivos), quites para com a entidade citada, para a ASSEMBLÉIA
GERAL EXTRAORDINÁRIA, que ocorrerá em 26 de novembro de
2012, às 18:30 horas, em 1ª chamada, com a presença de no mínimo
2/3 dos associados com direito a voto e 1 (uma) hora depois, em 2ª
e última chamada, com qualquer número. A dita sessão tem como
ordem do dia a ELEIÇÃO de MEMBROS TITULARES e/ou SUPLENTES para compor o CONSELHO DELIBERATIVO, bem como
DIRETORIA desta Entidade, haja vista a vacância existente, tanto
para o complemento do mandato atual, findo em 2013, bem como
para o mandato 2013/2021, lembrando que para serem eleitos os
candidatos devem pertencer à categoria de associados efetivos, cumprindo as disposições estatutárias e legais, devendo os eleitos serem
empossados após aprovação da SUSEP.
Belo Horizonte, 26 de outubro de 2012.
SILVINO JUNIOR LINO
Diretor-Presidente
CAIXA SEGUROS HOLDING S/A
CNPJ/MF Nº. 14.045.781/0001-45
NIRE Nº. 53.3.0001362-4
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Na forma das disposições legais e estatutárias, ficam convocados os Srs. Acionistas da Caixa Seguros Holding S.A. a se
reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, a realizar-se no dia 13
de novembro de 2012, às 10h00, em sua sede social, no SCN, Qd. 01,
Bl. A, nº. 77, 15º andar, Brasília - DF, para deliberar sobre as seguintes Ordens do Dia: (i) ratificar os atos praticados, contratos e
documentos celebrados pela Diretoria Executiva em relação à subscrição e aquisição de 25% (vinte e cinco por cento) de ações de
emissão da PAR Holding Corporativa S.A., conforme já previamente
autorizados pelo Conselho de Administração da Companhia; e (ii)
investidura e desinvestidura de membros do Conselho de Administração.
Brasília-DF, 1º de novembro de 2012.
XAVIER LARNAUDIE-EIFFEL
Presidente do Conselho de Administração
CENTRO NACIONAL DE PESQUISA EM
ENERGIA E MATERIAIS - CNPEM
EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo de Importação nº ALS-255/12. Beneficiário: MicroChemicals GmbH. Objeto: Aquisição de reagentes químicos. Valor: EUR
1.416,50 (equivalente a R$ 3.728,64). Fundamento Legal: Art. 24,
Inciso XXI da Lei nº 8.666, de 21.06.1993. Dispensa para aquisição
de bens destinados exclusivamente à pesquisa científica e tecnológica
com recursos do Contrato de Gestão CNPEM/CNPq/MCT.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
226
3
ISSN 1677-7069
Processo de Importação nº ALS-396/12. Beneficiário: Shandong Zhenhao Tungsten and Molybdenum Products Co., Ltd. Objeto: Aquisição de chapas de molibdênio. Valor: USD 29.189,00 (equivalente a
R$ 59.242,00). Fundamento Legal: Art. 24, Inciso XXI da Lei nº
8.666, de 21.06.1993. Dispensa para aquisição de bens destinados
exclusivamente à pesquisa científica e tecnológica com recursos do
Contrato de Gestão CNPEM/CNPq/MCT.
Processo de Importação nº ALS-414/12. Beneficiário: Tracerlab Equipament L.L.C. Objeto: Aquisição de analisador multi-parâmetro para
cultura de células de mamíferos e acessórios Valor: USD 46.600,00
(equivalente a R$ 94.663,24). Fundamento Legal: Art. 24, Inciso XXI
da Lei nº 8.666, de 21.06.1993. Dispensa para aquisição de bens
destinados exclusivamente à pesquisa científica e tecnológica com
recursos do Contrato de Gestão CNPEM/CNPq/MCT.
COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO
DAS EMPRESAS DE TURISMO, AGÊNCIAS
DE TURISMO, AGÊNCIAS DE VIAGEM,
OPERADORES DE TURISMO E ESCRITÓRIOS
DE REPRESENTAÇÃO TURÍSTICA DE JUIZ
DE FORA/MG
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL
Pelo presente Edital, na forma do inciso II, do §1º, do Art.
2º, da Portaria n.º 186 de 10/04/2008 do MTE, a Comissão PróFundação do Sindicato das empresas de turismo, agências de turismo,
agências de viagem, operadores de turismo e escritórios de representação turística de Juiz de Fora/MG, CONVOCA todas as empresas
pertencentes ao ramo de turismo, agenciamento de turismo, agenciamento de viagem, representação turística, a comparecerem por seus
representantes legalmente constituídos à ASSEMBLEIA GERAL DE
FUNDAÇÃO, a realizar-se no dia 19 de novembro de 2012, às 19
horas em única convocação, na Rua Chanceler Oswaldo Aranha nº
20, bairro São Mateus, Juiz de Fora/MG, sendo obrigatória a apresentação do contrato social e da última alteração contratual, ou outro
documento equivalente para comprovação da categoria pertencente,
com a seguinte ordem do dia: 1 - aprovação da fundação do sindicato
das empresas de turismo, agências de turismo, agências de viagem,
operadores de turismo e escritórios de representação turística de Juiz
de Fora/MG, com abrangência territorial limitada ao município de
Juiz de Fora/MG, e as empresas dos ramos de turismo, agências de
turismo, agências de viagem, operadores de turismo e escritórios de
representação turística; 2 - aprovação do estatuto social do Sindicato;
3 - eleição da primeira diretoria e conselho fiscal do sindicato; 4 aprovação dos valores a serem cobrados das empresas associadas para
manutenção da entidade; 5 - assuntos gerais. Juiz de Fora, 31 de
outubro de 2012.
ANTONIO MARQUES
Membro da Comissão Pró-Fundação
COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO
DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE
SERTANÓPOLIS
EXTRATO DE ESTATUTO
Denominação: Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Sertanópolis. Finalidade: Defesa e representação dos Servidores Públicos
Municipais Ativos e Inativos da Administração Publica Direta e Indireta. Fundações e Autarquias, serviços de Obras Sociais de Sertanópolis e Associação dos Funcionários Municipais de Sertanópolis.
Objetivos: Visar à melhoria nas condições de vida e trabalho de seus
representados. Órgãos Sociais: Assembléia Geral, Ordinária e Extraordinária. Sede: Rua Teotônio Vilela, 49, Conjunto Habit. Antonio
Rafaeli, Sertanópolis, Paraná. Duração: Prazo Indeterminado. Sistema
Diretivo: Diretoria Executiva, Conselho Fiscal e Corpo de Suplentes.
Representação em Juízo ou Fora Dele: Presidente ou Representado
pelo Secretário Geral. Poderes de Reforma no Estatuto: Assembléia
Geral Extraordinária. Do Patrimônio: a) Receitas oriundas de mensalidade e contribuições, de associados ou não, do resultado obtido
das aplicações financeiras, patrimoniais e das taxas de manutenção de
serviços. b) Bens móveis e imóveis. c) Doações e Legados. d) Aluguéis de imóveis, juros de títulos e depósito. e) Multa e Outras
Rendas Eventuais. Dissolução: Deliberada em Assembléia Geral Extraordinária, com 2/3 (dois terços) dos associados quites em votação
direta e secreta. Que decidirá sobre a destinação do patrimônio. T48350 P-2283
Sertanópolis-PR, 11 de outubro de 1993.
NEIDE BABUGIA FABRICIO
Presidente
COMITÊ PARAOLÍMPICO BRASILEIRO
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 119/2012
Espécie: Termo de Convênio - TC, que celebram entre si o Comitê
Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Basquetebol em Cadeira de Rodas - CBBC,
CNPJ nº 02.368.353/0001-74; Objeto: Campeonato Brasileiro da 3ª
Divisão de Basquetebol em Cadeira de Rodas. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei
nº 10.264/2001; Ordem de pagamento: Parcela única; Valor Total: R$
26.248,61 (vinte e seis mil, duzentos e quarenta e oito reais e sessenta
Nº 214, terça-feira, 6 de novembro de 2012
e um centavos); Vigência: 23/10/2012 à 26/11/2012; Data da Assinatura: 22/10/2012; Signatários: ANDREW GEORGE WILLIAM
PARSONS - CPF: 052.420.207/92 - Presidente/CPB, e MARIA NAÍSE DE MORAES PEDROSA - CPF: 363.570.064-91 - Presidente/CBBC; Proc. nº 0692/2012.
CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES
COMERCIAIS NO ESTADO DO PARANÁ
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de estacionamento para o CorePR Curitiba. Tipo: Menor Preço Integral.
Data de Abertura: 21 de novembro de 2012 no audório Carlos Alberto Pereira de Oliveira, na sede do CORE/PR. Os interessados
podem retirar o edital de inteiro teor e seus anexos através de download no site www.corepr.org.br. Contatos através do telefone (41)
3234-5225 ou e-mail: [email protected]
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 107/2012, celebrado
entre o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº
00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Desporto de Deficientes Visuais - CBDV, CNPJ nº 11.030.666/0001-09; Objeto: 1º
Termo Aditivo ao Projeto Copa Brasil de Goalball - Goiânia - 2012.
Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do
CPB oriundos da lei nº 10.264/2001; Ordem de pagamento: 1 (uma)
Parcela; Valor: R$ 25.799,40 (vinte e cinco mil setecentos e noventa
e nove reais e quarenta centavos); Vigência: 19/10/2012 à
28/11/2012; Data da Assinatura: 19/10/2012; Signatários: ANDREW
GEORGE WILLIAM PARSONS - CPF: 052.420.207/92 - Presidente/CPB, e SANDRO LAINA SOARES - CPF: 087.333.407-81 - Presidente/CBDV; Proc. nº 0622/2012.
CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE ATLETISMO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2012
Unidade Licitante: Confederação Brasileira de Atletismo - CBAt.
Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de Sapatilhas
Especiais para Sprint, Velocidade com Barreiras, Salto á Distancia,
Salto com Vara, Salto Triplo, Salto em Altura, Meio Fundo Raso,
Arremesso de Peso, Martelo, Disco, Lançamento de Dardo. Colete
com Lastro para Salto e Capa para Chuva em Nylon com Capuz. Data
da Abertura: 22/11/2012 ás 10:00 h - horário de Brasília/DF. Local da
Licitação: Sistema Eletrônico da Caixa Econômica Federal. Telefone:
(092) 3182-3200 Fax: 3182-3201.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2012
Unidade Licitante: Confederação Brasileira de Atletismo - CBAt.
Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de Agasalho competição dray fit, Camisa regata treinamento masculina, Camisa regata
competição masculina, Camisa regata treinamento feminina, Camisa
regata competição feminina, Camisa sem manga treinamento feminina, Camisa sem manga competição feminina, camiseta masculina,
camiseta feminina e agasalho. Data da Abertura: 23/11/2012 ás 10:00
h - horário de Brasília/DF. Local da Licitação: Sistema Eletrônico da
Caixa Econômica Federal. Telefone: (092) 3182-3200 Fax: 31823201.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2012
Unidade Licitante: Confederação Brasileira de Atletismo - CBAt.
Objeto: Registro de Preços para o fornecimento de Café, Almoço,
Lanche e Jantar para 40 Atletas durante 30 dias em São Paulo e
fornecimento de Café, Almoço, Lanche e Jantar para 40 Atletas
durante 30 dias no Rio de Janeiro. Data da Abertura: 23/11/2012 ás
14:00 h - horário de Brasília/DF. Local da Licitação: Sistema Eletrônico da Caixa Econômica Federal. Telefone: (092) 3182-3200 Fax:
3182-3201.
WILLIAMS DOS SANTOS VIANA
Pregoeiro
CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS
TRABALHADORES EM ESTABELECIMENTOS
DE EDUCAÇÃO E CULTURA-CNTEEC
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIAS GERAIS ORDINÁRIAS
Pelo presente edital de convocação, ficam convocadas as
Federações filiadas, por seus Delegados Representantes, para se reunirem em Assembléias Gerais Ordinárias, no dia 23(vinte e três) de
Novembro de 2012 (Sexta-feira), na sala Elis Regina do Bourbon
Business Hotel - São Paulo, à Avenida Dr. Vieira de Carvalho nº 99,
Tel.: (11) 3337-2000 - Centro, São Paulo-SP - para discutir e deliberar sobre as seguintes Ordens do Dia: Primeira Assembléia: às
17:00hs em primeira convocação ou às 17:30hs em segunda convocação. Ordem do Dia: Previsão Orçamentária para 2013 com Parecer do Conselho Fiscal. Segunda Assembléia: às 17:30hs em primeira convocação ou às 18:00hs em segunda convocação. Ordem do
Dia: Quadro de Delegacias Sindicais. Terceira Assembléia: às
18:00hs em primeira convocação ou às 18:30hs em segunda convocação. Ordem do Dia: Tabela de Categorias do art. 577 da CLT.
Quarta Assembléia: às 18:30hs em primeira convocação ou às
19:00hs em segunda convocação. Ordem do Dia: Plano Nacional de
Educação. Quinta Assembléia: às 19:00hs em primeira convocação ou
às 19:30hs em segunda convocação. Ordem do Dia: Reflexo de Decisões do S.T.F. Sexta Assembléia: às 19:30hs em primeira convocação ou às 20:00hs em segunda convocação. Ordem do Dia: III
Encontro Nacional dos Trabalhadores em Educação e Cultura.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012110600226
Brasília-DF, 25 de outubro de 2012.
MIGUEL ABRÃO NETO
Presidente da Confederação
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2012
Curitiba, 5 de novembro de 2012.
PAULO CÉSAR NAUIACK
Presidente do Conselho
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA
REDE DE URGÊNCIA DO NORTE DE MINAS CISRUN
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2012
Proc. 036/2012 - Comunica à Lume Com. Ltda - CNPJ
65.146.375/0001-00 e 909 Com. P. Ltda-ME - CNPJ
13.486.315/0001-32, aviamento de recurso adm. p/ Mayor Com. M.
Ltda - Prazo 5 dias úteis p/ impugnações.
WARMILLON F. BRAG
Presidente
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE
SEGURANÇA ALIMENTAR, ATENÇÃO A
SANIDADE AGROPECUÁRIA E
DESENVOLVIMENTO LOCAL - CONSAD
RETIFICAÇÃO
No Aviso de Licitação-Tomada de Preços nº 1/2012, publicado em 05/11/2012 na pagina 232 seção 3, onde se lê: Tomada de
Preço o qual será processado e julgado às 14:00 horas (abertura dos
envelopes) do dia 14 de novembro de 2012, leia -se: Tomada de
Preço/Menor Preço Unitário (art. 45, § 1°, Inciso I da Lei n°
8.666/93), o qual será processado e julgado às 14:00 horas (abertura
dos envelopes) do dia 28 de novembro de 2012
FACULDADE DE PONTA PORÃ - FAP
EDITAL
PROCESSO SELETIVO 2013
A Diretora Executiva da Faculdade de Ponta Porã - FAP,
mantida pela Associação Educacional
Esgaib Kayatt, em cumprimento à legislação vigente publicada pelo Ministério da Educação e
Cultura, torna pública a abertura de inscrições para o Processo Seletivo 2013 para os cursos:
ADMINISTRAÇÃO -, reconhecido pela Portaria Ministerial
nº 846, de acordo com a Portaria
Normativa /MEC nº 40- Vagas: Noturno - 100 vagas /Duração: 8 semestres.
CIÊNCIAS CONTÁBEIS - renovação de reconhecimento
pela Portaria nº 124/2012, publicada no
DOU de 10/07/12 - Vagas: 060 vagas/Noturno / Duração: 8
semestres. GEOGRAFIA - renovação
de reconhecimento pela Portaria 123, publicada no DOU de
10/07/2012 - Vaga: 060 vagas/Noturno
/Duração: 6 semestres. HISTÓRIA - renovação de reconhecimento pela Portaria nº 123,publicada
no DOU de 10/07/2012, Vagas: 060 vagas/Noturno/Duração:
6 semestres. LETRAS- reconhecido
pela Portaria nº 1.761 -de acordo com a Portaria Normativa/MEC nº 40, Vagas: 100vagas/
Noturno/Duração: 6 semestres. As inscrições serão efetuadas
no período de 05/11/2012 a 12/12/2012,
na sede da Faculdade, à Prova: Dia 13/12/2012 - às 19h00 matérias do núcleo comum do Ensino
Médio, havendo predomínio de verificação da capacidade de
raciocínio e pensamento crítico : Língua
Portuguesa e Literatura, Redação, Língua Estrangeira, Matemática, Conhecimentos Gerais.
Documento: cópia do Registro Geral(RG) Endereço: Rua
Antônio João, 1675, Centro, Ponta Porã-MS.
CEP:79904-592/
Fone/FAX(67)3431-1002
.
Email:[email protected] e/ou [email protected]
Havendo vagas remanescentes, a FAP emitirá Edital para
realização do 2º Processo Seletivo 2013,
internamente, relacionando os cursos e as respectivas vagas
remanescentes, bem como a data para
realização das provas.
O Processo Seletivo 2013 será válido para o preenchimento
da vagas referentes ao ano letivo de 2013.
LABIBE ESTHER ESGAIB KAYATT-
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 214, terça-feira, 6 de novembro de 2012
FACULDADE DE SANTOS DUMONT
EDITAL DE 29 DE OUTUBRO DE 20112
PROCESSO SELETIVO 1º SEMESTRE DE 2013
A Faculdade de Santos Dumont, mantida pela FESJ, CNPJ
00684397/0001-88, no uso de suas atribuições, 40 (quarenta) vagas
para o curso de Pedagogia, 45 vagas para o Curso de Direito (noturno),
O PROGRAMA DUPLA GRADUAÇÃO OFERECE 45 (quarenta e
cinco) vagas para o curso de Administração e Ciências Contábeis, Os
cursos serão ministrados na sede da FESJ. As inscrições serão feitas na
secretaria da Faculdade de Santos Dumont, situada à Avenida Presidente Getúlio Vargas, 547, centro, de 2ª a 6ª feira no horário de 8 às
12h e de 16h30 mim às 21h e pelo site www.fsd.edu.br, no período de
05/11/2012 a 08/12/2012. Ao se inscrever o candidato poderá escolher
uma 2ª opção entre os cursos oferecidos. Documentação: RG, ficha de
inscrição, comprovante de pagamento da taxa de inscrição no valor de
R$30,00 (trinta) reais. Inscrições pela internet: apresentar no dia da
prova o RG, comprovante de pagamento da taxa de inscrição. Data e
Horário da prova tradicional: 09/12//2012 de 9 às 13 horas. Vestibular
agendado: definido no calendário Institucional. Provas:Língua Portuguesa e Literatura, Matemática, História, Geografia, Língua Estrangeira e Redação. Local: sede da FESJ. Classificação: ordem decrescente de pontos obtidos. Será desclassificado o candidato que obtiver
pontuação zero em qualquer disciplina e/ou pontuação menor que 4
(quatro) em Redação. Critérios de desempate: 1º - maior número de
pontos na prova de Redação; 2º- persistindo o empate, a prioridade
será do candidato mais velho. Resultado: 012/12/2012, na FESJ ou site
www.fsd.edu.br. A matrícula: 17 e 20/12/2012. Não haverá revisão de
provas. A Faculdade reserva o direito de não iniciar turmas com menos de 30 (trinta) alunos matriculados. O início das aulas será no dia
##04/02/2013. Vagas remanescentes: processo seletivo tradicional em
janeiro/2013, agendado ou preenchidas por portadores de diploma de
curso superior e transferências externas. Serão reservadas 22% vagas
de cada curso para ingresso através do ENEM, portanto o candidato
que realizou o ENEM nos 2 (dois) últimos anos, classificados com a
maior pontuação, fica dispensado de fazer as provas do processo Seletivo do 1º semestre de 2013, desde que apresente o Boletim Individual de Notas do ENEM até 48 horas antes da Prova Tradicional.
O candidato com ENEM que apresentar nota de redação menor que 30
(trinta), numa escala de 0 a 100, deverá, obrigatoriamente, realizar a
Prova Tradicional. O candidato que se inscrever no processo seletivo
de que trata o presente edital declara que conhece e concorda com as
normas reguladoras não podendo delas, recorrer em juízo ou fora dele.
A validade do Processo seletivo está vinculada ao cronograma de
matrícula acima indicado.
FRANCISCO GOMES BARROSO
Diretor Executivo
FEDERAÇÃO INTERESTADUAL DOS
TRABALHADORES NO COMÉRCIO HOTELEIRO,
RESTAURANTES, BARES E SIMILARES DO
ESTADO DO CEARÁ, MARANHÃO, PARAÍBA,
PERNAMBUCO E RIO GRANDE DO NORTE
3
FUNDAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO
DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO
GROSSO - UNISELVA
AVISO DE LICITACÃO
TOMADA DE PREÇOS N° 29/2012
Objeto: "Aquisição de um equipamento denominado Rack ventilado
para camundongos". Condições de Participação: Poderá participar interessados devidamente cadastrados ou que atenderem a todas as
condições exigidas para cadastramento até o terceiro dia anterior à
data do recebimento das propostas, observada a necessária qualificação. Data de abertura: 21/11/2012, às 15:00 horas. Local: Sala da
Comissão de Licitação e Compras desta Fundação, sito em Cuiabá/MT, no Campus da UFMT à Avenida Fernando Corrêa da Costa,
s/n°. Local de retirada do edital: www.uniselva.org.br Informações:
(65) 3661-3900 e/ou e-mail: [email protected]
Cuiabá-MT, 31 de outubro de 2012.
DIRCEU GRASEL
Presidente de Comissão de Licitação
FUNDAÇÃO DE APOIO INSTITUCIONAL AO
DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO
E TECNOLÓGICO-FAI
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 122/2012
Processo: 104.252OBJETO: Constitui objeto deste pregão a aquisição de armários e
cadeiras para a Universidade Federal de São Carlos -campus Sorocaba, conforme especificações contidas no Anexo I do presente
Edital.Valor Estimado R$ 21.550,00 - Endereço: Rod. Washington
Luís, km 235, Jd. Guanabara - São Carlos-SP. Data e horário para
envio das Propostas: a partir da divulgação do edital até as 8h30 do
dia 20/11/12 no site www.licitacoes-e.com.br, Abertura das Propostas
20/11/12 às 09:00. Site www.licitacoes-e.com.br
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 123/2012
Processo: 104.254
OBJETO: Constitui objeto deste pregão a aquisição de projetor multimídia para a Universidade Federal de São Carlos - UFSCar, campus
Sorocaba, conforme especificações contidas no Anexo I do presente
Edital. Valor Estimado R$ 15.990,00 (Quinze mil novecentos e noventa reais - Endereço: Rod. Washington Luís, km 235, Jd. Guanabara - São Carlos-SP. Data e horário para envio das Propostas: a
partir da divulgação do edital até as 08:30 do dia 20/11/12 no site
www.licitacoes-e.com.br, Abertura das Propostas 20/11/12às 11:00.
Site www.licitacoes-e.com.br
São Carlos-SP, 5 de novembro de 2012.
PAULO IGNÁCIO FONSECA DE ALMEIDA
Diretor Executivo
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Reunião Ordinária do Conselho de Representantes.
O Presidente da Federação Interestadual dos Trabalhadores
no Comércio Hoteleiro, Bares, Restaurantes e Similares do Estado do
Ceará, Paraíba, Pernambuco e Rio Grande do Norte, convoca o conselho de representantes para reunião ordinária para apreciar e julgar
as contas da Federação do exercício de 2011 e para autorizar o
orçamento do exercício de 2013 a ter início às 09:30 horas do dia 17
de novembro de 2012 no Hotel Colônia de Férias do SINTRAHORTUH na Rua Pastor Pedro de Queiroz, 80 - Praia do Pacheco Caucaia - CE.
Fortaleza, 5 de novembro de 2012
LUIZ ONOFRE CHAVES DE BRITO
FERROVIA CENTRO ATLÂNTICA
AVISOS DE LICENÇA
A Ferrovia Centro Atlântica - FCA S/A torna público que
requereu ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos
Naturais Renováveis - IBAMA, a Licença de Instalação para os pátios
ferroviários Maracangalhas - município de São Sebastião do Passé,
Castro Alves - município de Castro Alves, Itatim - município de
Itatim, Lajedo Alto - município de Iaçu, Iramaia - município de
Iramaia, Sincorá - município de Contendas do Sincorá, Contendas município de Contendas do Sincorá e Francisco Souza - município de
Contendas do Sincorá, todos localizados no estado da Bahia. Não foi
determinado estudo de impacto ambiental.
A Ferrovia Centro Atlântica - FCA S/A torna público que
requereu ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos
Naturais Renováveis - IBAMA, a Licença de Instalação para os pátios
ferroviários Casa Branca - município de Casa Branca/ SP, Santos
Dumont - município de Santa Rosa do Viterbo/SP, Guará - município
de Guará/SP, Palestina - município de Uberaba/MG, Sucupira e Ômega - município de Uberlândia/MG, Bucaina - município de Araguari/MG e Pirapitinga - município de Cumari/GO. Não foi determinado estudo de impacto ambiental.
Em 5 de novembro de 2012.
EVALDO PÁDUA
Gerente de Meio Ambiente
FUNDAÇÃO DE APOIO INSTITUCIONAL
RIO SOLIMÕES
ISSN 1677-7069
227
PREGÃO PRESENCIAL Nº 118/2012
O Pregoeiro da Fundação de Apoio Institucional Rio Solimões, torna público que efetuará a seguinte licitação: PREGÃO
PRESENCIAL Nº 118/2012 para: "Contratação de Empresa para
Operação e Manutenção da Estação de Tratamento de Efluentes
(ETE) do Centro de Biotecnologia da Amazônia - CBA.", pelo tipo
de licitação MENOR PREÇO GLOBAL, de acordo com o Termo de
Convênio Nº. 001/2009 - SUFRAMA/UNISOL. Data, horário e local
de Abertura do Certame: Dia 23/11/2012 às 14:00h, na sede da
Fundação de Apoio Institucional Rio Solimões, sito na Av. Tefé, 3285
- Japiim - Manaus/AM, CEP 69.078-000. O Edital encontra-se a
disposição dos interessados no site www.riosolimoes.org.br e na sede
desta Fundação no horário de 09:00 às 11:00h - Telefone para Contato: (92) 2123-8372/Fax: (92) 2123-8383.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 149/2012
O Pregoeiro da Fundação de Apoio Institucional Rio Solimões, torna público que efetuará a seguinte licitação: PREGÃO
PRESENCIAL Nº 149/2012 para: "Aquisição de 01 (um) Veículo
Utilitário, Marca Toyota, Modelo Hillux, tipo caminhonete para o
projeto Lapec da Universidade Federal do Amazonas - UFAM.", pelo
tipo de licitação MENOR PREÇO POR ITEM, de acordo com o
Contrato nº. 7124/2010 - ANP/UNISOL/FUA. Data, horário e local
de Abertura do Certame: Dia 21/11/2012 às 14:00h, na sede da
Fundação de Apoio Institucional Rio Solimões, sito na Av. Tefé, 3285
- Japiim - Manaus/AM, CEP 69.078-000. O Edital encontra-se a
disposição dos interessados no site www.riosolimoes.org.br e na sede
desta Fundação no horário de 09:00 às 11:00h - Telefone para Contato: (92) 2123-8372/Fax: (92) 2123-8383.
Manaus-AM, 31 de outubro de 2012.
FERNANDO AGUIAR PINHEIRO
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 144/2012
O Pregoeiro da Fundação de Apoio Institucional Rio Solimões, torna público a RETIFICAÇÃO do Aviso de Licitação do
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 144/2012 - para: "Aquisição de Servidor Torre Tipo 1 e Microcomputador para o Projeto Parque Tecnológico para Inclusão Social, Rede de Pesquisa, Extensão e Inovação
Tecnológica da Universidade Federal do Amazonas - UFAM, publicado no Diário Oficial da União Nº 207 de 25 de outubro de 2012,
seção 03, página 205, conforme segue: Onde se lê: acolhimento das
propostas até 10:30h do dia 6/11/2012, leia-se: às 10:30h do dia
14/11/2012, e onde se lê: Inicio da sessão de disputa: 11h00 do dia
06/11/2012, leia-se 11h00 do dia 14/11/2012.
Manaus-AM, 5 de novembro de 2012.
GABRIEL ANGELO MARQUES DOS SANTOS
FUNDAÇÃO DE APOIO DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 129/2012
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 58/2012
Homologo a decisão da Pregoeira, conforme Adjudicação
referente ao Pregão Presencial Nº 129/2012, Projeto 13.00.16 - Contrato nº. 033/2009 - UFAM/UNISOL, para "Aquisição de Acervos
Bibliográficos ao Centro de Educação a Distância da Universidade
Federal do Amazonas - UFAM", que adjudica como vencedora as
empresas: Instituto Valer de Cultura, para os itens 3, 5, 7, 9, 11, 13,
15, 17, 19, 21, 23 e 25, perfazendo o valor global de R$ 40.536,00
(Quarenta mil, quinhentos e trinta e seis reais) e Sheyla Rejane
Beltrão de Queiroz - ME, para os itens 2, 4, 6, 8, 10, 12, 14, 16, 18,
20, 22, 24, 26, 27 e 29, perfazendo o valor global de R$ 41.646,00
(Quarenta e um mil, seiscentos e quarenta e seis reais).
TIPO: Menor preço global. OBJETO: contratação de empresa para
manutenção em dois equipamentos liquefatores de nitrogênio STIRLING-SPC1 alocados no Laboratório de Criogenia da UFRGS, conforme especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 22/11/2012 às 09h30min. ETAPA
DE LANCES: Dia 22/11/2012 às 14h30min. CÓPIAS DO EDITAL
pela
internet:
http://www.licitacoes-e.com.br
e
http://www.faurgs.ufrgs.br.
Manaus-AM, 5 de novembro 2012.
ALMIR LIBERATO DA SILVA
Diretor Executivo
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 117/2012
O Pregoeiro da Fundação de Apoio Institucional Rio Solimões, torna público que efetuará a seguinte licitação: PREGÃO
PRESENCIAL Nº 117/2012 para: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA E LICENCIADA PARA SERVIÇO DE ANÁLISE DE EFLUENTES DO CENTRO DE BIOTECNOLOGIA DA
AMAZÔNIA - CBA", pelo tipo de licitação MENOR PREÇO GLOBAL, de acordo com o Convênio Nº. 001/2009 - SUFRAMA/UNISOL. Data, horário e local de Abertura do Certame: Dia 23/11/2012
às 09:00h, na sede da Fundação de Apoio Institucional Rio Solimões,
sito na Av. Tefé, 3285 - Japiim - Manaus/AM, CEP 69.078-000. O
Edital encontra-se a disposição dos interessados no site www.riosolimoes.org.br e na sede desta Fundação no horário de 09:00 às
11:00h - Telefone para Contato: (92) 2123-8372/Fax: (92) 21238383.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012110600227
Porto Alegre-RS, 5 de novembro de 2012.
SERGIO NICOLAIEWSKY
Diretor-Presidente
FUNDAÇÃO DE APOIO
À PESQUISA E À EXTENSÃO - FAPEX
CNPJ: 14.645.162/0001-91
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP N o- 73/2012
A FAPEX torna público a realização do Pregão Presencial
SRP nº 73/12 cujo objeto é contratação de empresa especializada em
locação de veículos de passeio e utilitários para FAPEX e seus projetos, a ser realizado no dia 20/11/2012 às 14h. Edital disponível no
site www.fapex.org.br ou na Rua Caetano Moura, 140 - Federação Salvador - BA - CEP: 40.210-340, no valor de R$ 10,00 (dez
reais).
Salvador, 5 de novembro de 2012.
ROBERTO RIVELINO CASTRO DOURADO
Pregoeiro
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
228
3
ISSN 1677-7069
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS N o- 45/2012
A FAPEX torna público o resultado final da Tomada de
Preços nº. 45/12, realizado no dia 26 de setembro de 2012, para o
Projeto: 09.0262/01/01.0039, cujo objeto é serviço de instalação de
linhas e casas de gases para o Instituto de Física da UFBA, foi
vencedora a empresa: ALSAN COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA,
referente ao item único no valor total de R$ 20.000,00 (vinte mil
reais).
ROBERTO RIVELINO CASTRO DOURADO
Pregoeiro
FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA - FUNAPE
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 33/2012
Objeto: Aquisição de equipamentos para laboratório. Empresas contratadas: JCTM Comércio e Tecnologia Ltda CNPJ: 00.817.018/000180 no valor global de R$ 2.610,00 mil reais, Alfakit Ltda EPP CNPJ:
02.297.602/0001-88 no valor global de R$ 2.178,00 mil reais e Solotest Aparelhos para Mecânica do Solo Ltda CNPJ:
60.820.321/0001-64 no valor global de R$ 735,00 reais. Justificativa:
equipamentos destinados exclusivamente para pesquisa científica.
Fundamento Legal: Lei nº. 8.666/93, art. 24, inciso XXI. Recurso:
FINEP. Convênio nº 01.08.0645.00.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE LICITAÇÃO Nº 32/2012
Objeto: Aquisição de material laboratorial. Contratadas: Genética Comércio de Importação e Exportação Ltda. CNPJ: 00.596.529/0001-10
no valor global de R$ 1.779,04 mil reais e Sigma-Aldrich Brasil Ltda.
CNPJ: 68.337.658/0001-27 no valor global de R$ 4.591,00 mil reais.
Justificativa: Representante exclusivo. Fundamento Legal: Lei nº.
8.666/93, art. 25, inciso I. Recurso: PETROBRÁS. Termo de Cooperação n. 00500066352.11.9.
Considerando as justificativas e demais expedientes constantes do processo de Dispensa de Licitação n.º 047/2012, reconheço
e ratifico a referida dispensa, com base no Art. 24. Inciso XXI
(FINEP-1830) da Lei n.º 8.666/93, vigente, para aquisição de equipamentos para pesquisa. Empresa Casa do Laboratório Ltda. Valor R$
156,00.
ANTÔNIO FAUSTINO CAVALCANTI
DE ALBUQUERQUE NETO
Secretário Executivo
FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 30/2012
Convênio: Finep/Qualidade do Café-Aroma e Sabor - (4926).
N o- do Processo: 01.07.0534.00 - PC 5410/12.
Objeto: Aquisição de Software para Análise de Dados de Unidade de
Focalização Isoelétrica e Dados de Géis Bi-Dimensionais.
Contratada: GE Healthcare Bio-Sciences Corp, no valor total de US$
8.892,00.
Fundamento Legal: Artigo 25, Inciso I, da Lei 8.666/93.
Justificativa: Aquisição de software adquirido de representante comercial exclusivo, com recursos da Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP. Ratificado em 29 de outubro de 2012.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2012
A FUNARBE comunica que realizará licitação para contratação de empresa especializada em serviços gráficos. Demais condições no Edital do Pregão Eletrônico 25/2012. Início da sessão de
disputa de preços: 19/11/2012 - às 14:30 horas. Acessar Edital completo pelo site www.licitacoes-e.com.br. Maiores informações pelo email: [email protected]
Viçosa, 5 de novembro de 2012.
ROSILENE DA SILVA RIBEIRO
Pregoeira
FUNDAÇÃO BANCO DO BRASIL
RETIFICAÇÃO
EXTRATO DE CONVÊNIO
Na publicação do DOU de 5/11/2012, Seção 3, pág. 236,
onde se lê: Extrato de Dispensa de Licitação nº 31/2012, Extrato de
Dispensa de Licitação nº 33/2012 e Extrato de Dispensa de Licitação
nº 34/2012, leia-se: Extrato de Inexigibilidade de Licitação nº
31/2012, Extrato de Inexigibilidade de Licitação nº 33/2012 e Extrato
de Inexigibilidade de Licitação nº 34/2012.
Convenente: Projeto Assistencial Sementes de Esperança - PASES.
OBJETO: Capacitação profissional para as mulheres. FINALIDADE:
Profissionalizar mulheres em corte costura e bordados com tecidos
ecologicamente corretos para a confecção de batas, bolsas e bonecas
e posterior comercialização e geração de renda. VALOR: R$
69.987,78 (sessenta e nove mil, novecentos e oitenta e sete reais e
setenta e oito centavos). PRAZO DE EXECUÇÃO: 12/09/2012 a
12/09/2013. ASSINATURA DO CONVÊNIO: 12/09/2012. Brasília
(DF), 01/11/2012.
(p/Coejo)
FUNDAÇÃO APOLÔNIO SALLES
DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL
AVISOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Considerando as justificativas e demais expedientes constantes do processo de Dispensa de Licitação n.º 041/2012, reconheço
e ratifico a referida dispensa, com base no Art. 24. Inciso XXI
(FINEP-1830) da Lei n.º 8.666/93, vigente, para aquisição de equipamentos para pesquisa. Empresa HI FI Informática Ltda.. Valor R$
9.739,00.
Considerando as justificativas e demais expedientes constantes do processo de Dispensa de Licitação n.º 042/2012, reconheço
e ratifico a referida dispensa, com base no Art. 24. Inciso XXI
(FINEP-1830) da Lei n.º 8.666/93, vigente, para aquisição de equipamentos para pesquisa. Empresa Nobrefer Comercio de Ferramentas
e Equipamentos Ltda.. Valor R$ 495,00.
Considerando as justificativas e demais expedientes constantes do processo de Dispensa de Licitação n.º 043/2012, reconheço
e ratifico a referida dispensa, com base no Art. 24. Inciso XXI
(FINEP-1830) da Lei n.º 8.666/93, vigente, para aquisição de equipamentos para pesquisa. Empresa Etieltec Equipamentos Científicos
Ltda.. Valor R$ 3.400,00.
Considerando as justificativas e demais expedientes constantes do processo de Dispensa de Licitação n.º 044/2012, reconheço
e ratifico a referida dispensa, com base no Art. 24. Inciso XXI
(FINEP-1830) da Lei n.º 8.666/93, vigente, para aquisição de equipamentos para pesquisa. Empresa SP Labor Comercio de Produtos
para Laboratórios Ltda-ME.. Valor R$ 1.700,00.
Considerando as justificativas e demais expedientes constantes do processo de Dispensa de Licitação n.º 045/2012, reconheço
e ratifico a referida dispensa, com base no Art. 24. Inciso XXI
(FINEP-1830) da Lei n.º 8.666/93, vigente, para aquisição de equipamentos para pesquisa. Empresa Orgacont Serviços e Comercio Ltda-ME.. Valor R$ 3.000,00.
Considerando as justificativas e demais expedientes constantes do processo de Dispensa de Licitação n.º 046/2012, reconheço
e ratifico a referida dispensa, com base no Art. 24. Inciso XXI
(FINEP-1830) da Lei n.º 8.666/93, vigente, para aquisição de equipamentos para pesquisa. Empresa J.C. da Silva Agricultura de Precisão. Valor R$ 15.880,00.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
PROJETO Nº 10.861. CONVENENTE: Associação Quilombola de
Brejo dos Crioulos. OBJETO: prorrogação do prazo de execução do
projeto até 30.09.2013. TÍTULO: Estruturação e consolidação das
unidades de beneficiamento de mandioca, cana e arroz do Quilombo
Brejo dos Crioulos. PRAZO DE EXECUÇÃO: 30.06.2010 a
30.09.2013 ASSINATURA DO CONVÊNIO: 30.06.2010. ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 28.09.2012.
PROJETO Nº 11.194. CONVENENTE: INSTITUTO SÓCIO-CULTURAL E AMBIENTAL ARTHUR DE ANDRADE. OBJETO: prorrogação do prazo de execução do projeto até 16.04.2013. TÍTULO:
Incubadora de Redes de Tecnologia Social II. PRAZO DE EXECUÇÃO: 16.05.2011 a 16.04.2013 ASSINATURA DO CONVÊNIO:
16.05.2011. ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 29.10.2012.
PROJETO Nº 11.230. CONVENENTE: INSTITUTO VISÃO FELIZ.
OBJETO: prorrogação do prazo de execução do projeto até
11.03.2013. TÍTULO: Projeto piloto FIB. PRAZO DE EXECUÇÃO:
11.01.2011 a 11.03.2013 ASSINATURA DO CONVÊNIO:
11.01.2011. ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 11.09.2012.
PROJETO Nº 11.582. CONVENENTE: CMR ITAPEVI - COOPERATIVA DE PRODUÇÃO DOS CATADORES DE MATERIAL RECICLÁVEL DE ITAPEVI. OBJETO: prorrogação do prazo de execução do projeto até 10.12.2013. TÍTULO: Estruturação da cooperativa de produção dos catadores de material reciclável de Itapevi.
PRAZO DE EXECUÇÃO: 10.10.2011 a 10.12.2013 ASSINATURA
DO CONVÊNIO: 10.10.2011. ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 10.09.2012.
PROJETO Nº 11.602. CONVENENTE: JUVENTUDE CONSULTORIA PROJETOS & POLÍTICAS PÚBLICAS SOCIAIS. OBJETO:
prorrogação do prazo de execução do projeto até 08.05.2013. TÍTULO: Diagnóstico, plano de negócios e viabilidade econômica financeira de empreendimentos da cadeia da cajucultura. PRAZO DE
EXECUÇÃO: 08.11.2011 a 08.05.2013 ASSINATURA DO CONVÊNIO: 08.11.2011. ASSINATURA DO TERMO ADITIVO:
25.10.2012.
PROJETO Nº 11.617. CONVENENTE: UNIÃO NACIONAL DAS
COOPERATIVAS DA AGRICULTURA E ECONOMIA SOLIDÁRIA. OBJETO: prorrogação do prazo de execução do projeto até
08.05.2013. TÍTULO: Produção da Cartilha Estratégias de Acesso a
Mercados para Agricultura Familiar. PRAZO DE EXECUÇÃO:
08.11.2011 a 08.05.2013 ASSINATURA DO CONVÊNIO:
08.11.2011. ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 29.10.2012.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012110600228
Nº 214, terça-feira, 6 de novembro de 2012
PROJETO Nº 11.675. CONVENENTE: INSTITUTO UNIVERSITAS. OBJETO: prorrogação do prazo de execução do projeto até
07.06.2013. TÍTULO: Assessoramento para desenvolvimento de
ações estratégicas no Rio de Janeiro 2011/2012. PRAZO DE EXECUÇÃO: 07.12.2011 a 07.06.2013 ASSINATURA DO CONVÊNIO:
07.12.2011. ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 30.10.2012.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 38/2012
Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação, sob
demanda, de serviços de organização de eventos e outras ações promocionais de interesse da Fundação Banco do Brasil, operando recursos anuais no valor de até R$ 6.000.000,00 (seis milhões de reais),
incluindo fornecimento de passagens, traslados e hospedagem para os
participantes dos eventos de interesse da Fundação, sejam eles organizados ou não pela CONTRATADA, de acordo com as necessidades da CONTRATANTE, conforme Anexo 01 do Edital. RECEBIMENTO
DE
PROPOSTAS:
através
do
portal
http://www.bb.com.br link "licitações" ou diretamente no site
http://www.licitacoes-e.com.br, até às 9h do dia 21.11.2012. Licitação
nº 456566. OBTENÇÃO DE EDITAL: nos mesmos endereços eletrônicos acima. Informações e-mail: [email protected]
Brasília-DF, 1 o- de novembro de 2012.
HELENA RAQUEL N. CAMARGO
Pregoeira
FUNDAÇÃO CEARENSE DE PESQUISA
E CULTURA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 26/2012, firmado em 22/10/2012, com a empresa Gamalyra Comércio e Serviços LTDA-ME; CNPJ: 03.779.969/0001-09;
Objeto: Contratação de empresa para realizar o serviço de Tradução
Simultânea (Francês > Português < Francês) para o evento: "Colóquio
Internacional sobre Mercado de Trabalho, Trabalhador Pobre, Proteção Social e Enfrentamento da Pobreza nos Contextos do Brasil e
Canadá", a ser realizado no período de 30 de outubro a 1º de novembro de 2012, na UFC; Amparo: Dispensa de licitação, art. 24,
inciso VII da Lei 8.666/93; Processo: 2012961550439905; Vigência:
25 dias; Valor: R$ 9.490,00; Signatários: pelo Contratante, Francisco
Antônio Guimarães e, pela Contratada, Mariatereza Gama Lyra de
Abreu.
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS,
PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 9/2012
A Fundação COPPETEC torna público que fará realizar Pregão Eletrônico tipo menor preço por lote. Objeto: "Aquisição de
software autodesk infractruture Map Server 2013 Win Standard.,
Convênio 760453/2011, Local de retirada do edital: www.licitacoes.com.br ou [email protected] A data de abertura de
propostas e disputa será 21/11/2012 às 10:00 hs.
Rio de Janeiro, 1 o- de novembro de 2012.
SEGEN FARID ESTEFEN
Diretor Superintendente
FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO
DA PESQUISA - FUNDEP
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29351.12
Processo: 19018*01*091*1 Contratante: Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - GECOM. Contratada: JP Verithas Consultoria e
Treinamento Ltda - Modalidade: Pregão Eletrônico nº 503/2012 Objeto: Consultoria especializada em certificação ABNT NBR ISSO/IEC 17025, valor Total: R$ 25.000,00 (vinte cinco mil reais).
Vigência: 06 (seis) meses.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 591/2012 - CAMPUS 2010
A Fundep comunica aos interessados que fará Licitação, na
modalidade Pregão, realizado por meio de Sistema Eletrônico, como
a seguir: aquisição de bloco de concreto. Retirada do Edital: Site
www.licitacoes-e.com.br. Data e hora para recebimento das propostas:
Das 13:00 do dia 06/11/2012 às 13:00 horas do dia 20/11/2012.
SABRINA BORGES
Pregoeira
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO ELETRÔNICO 503/2012-FUNDEP/GECOM
Foi vencedora da licitação supracitada a empresa: LOTE 1:
JP Verithas Consultoria e Treinamento Ltda, valor R$ 25.000,00.
PREGÃO ELETRÔNICO 513/2012- FUNDEP/GECOM
Foi vencedora da licitação supracitada a empresa: LOTE 1:
Dimep Comércio e Assistência Técnica Ltda, valor R$ 70.000,00.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 214, terça-feira, 6 de novembro de 2012
PREGÃO ELETRÔNICO 517/2012-FUNDEP/GECOM
Foi vencedora da licitação supracitada a empresa: LOTE 1:
AF Indústria de Móveis de Aço e Transporte Ltda, valor R$
6.146,88.
ALEXANDRE FREITAS
Pregoeiro
FUNDAÇÃO EDUCATIVA DE RÁDIO
E TELEVISÃO OURO PRETO
EDITAL N o- 38/2012
CONTRATAÇÃO DE EMPREGADOS
Contratação de Operador de Câmera UPE. O Edital poderá
ser retirado através do site www.feop.com.br ou na sede da FEOP na
Rua Benedito Valadares n.º 241 - Ouro Preto-MG. Entrega dos currículos: nos locais definidos no Edital, até o dia 19/11/2012.
ROGELIO BRANDÃO
Presidente da Fundação
3
FUNDAÇÃO PRÓ-INSTITUTO
DE HEMATOLOGIA- FUNDARJ
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 25/2012
A Comissão de Licitação/FUNDARJ torna público que o
Pregão Eletrônico 025/2012, processo 293/12, cujo objeto é Contratação de empresa especializada no Planejamento, Organização,
Execução e Avaliação do Evento "Reunião de Capacitação Técnica do
SINASAN", a ser realizado nos dias 05 e 06 de dezembro de 2012,
em Brasília/DF, nas quantidades e condições indicadas na Proposta de
Preços (Anexo 1), fica marcado para o dia:
Entrega das Propostas: a partir de 07/11/2012, às 09:00 horas
Limite do Acolhimento das Propostas: 21/11/2012, às 09:00 horas
Abertura das Propostas: 21/11/2012, às 09:10 horas
Etapa de Lances: 21/11/2012, às 10:00 horas
Valor Total Estimado: R$ 41.173,10
O edital encontra-se à disposição dos interessados nos seguintes endereços eletrônicos: www.publinexo.com.br, podendo, ainda, ser adquirido pelo site www.fundacaoprohemorio.org.br, ou ainda,
pelo e-mail [email protected] Informações pelo telefone (21) 2332-8611 - ramal 2282.
FUNDAÇÃO NORTE RIO-GRANDENSE
DE PESQUISA E CULTURA - FUNPEC
EXTRATO DE CONTRATO
Referência: Pregão Eletrônico de Registro de Preços nº 64/2012-FUNPEC
Contrato celebrado entre a Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura - FUNPEC e a empresa ALDEOTA LOCAÇÃO E
TRANSPORTES LTDA., Objeto: Contratação de empresa especializada na locação de veículos. Pregão Eletrônico de Registro de Preços Nº 64/2012 - FUNPEC. As despesas dessa licitação correrão à
conta das respectivas dotações orçamentárias dos convênios e contratos geridos pela Fundação Norte-Riograndense de Pesquisa e Cultura. Valor: R$ 67.990,00 (sessenta e sete mil e novecentos e noventa
reais). Prazo de execução: 12 (doze) meses contados a partir da data
de sua assinatura. Assinaram em 29 de outubro de 2012, o Profo Jorge
Eduardo Lins Oliveira, Superintendente da FUNPEC, pela contratante, e a sua representante legal Sra. Vânia Maria Boaventura Cavalcante, pela contratada.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão Eletrônico Nº. 064/2012. Objeto: Contratação de empresa
especializada na locação de veículos. Considerando tratar-se de licitação na modalidade Pregão Eletrônico, Tipo Menor Preço por Lote
para sistema de Registro de Preços, tornamos público o extrato da Ata
de Registro de Preços referente à licitação supracitada tendo seu valor
registrado da seguinte forma: ALDEOTA LOCAÇÃO E TRANSPORTES LTDA, lote 1 no valor total de: R$ 67.990,00. Data da
assinatura da Ata: 29/10/2012. Vigência da ata: 12 (doze) meses. Este
resultado foi objeto de publicação prévia nos sites www.funpec.br e
www.comprasnet.gov.br.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Referência: Pregão Eletrônico n.º 063/2011
1º Termo Aditivo celebrado entre a Fundação Norteriograndense de
Pesquisa e Cultura - FUNPEC e a empresa E. L. TURISMO E
LOCAÇÃO AUTOMOTIVA LTDA. - ME. Tendo como objeto: prorrogação por mais 12 meses, do contrato nº 063/2011, que versa sobre
a contratação de empresa para locação de veículos e que foi devidamente motivado como serviço imprescindível à Continuidade dos
serviços oferecidos pela Administração aos projetos conveniados, no
valor de R$ 393.200,00 (Trezentos e Noventa e Três Mil e Duzentos
Reais). Assinaram em 24 de Outubro de 2012, o Prof. Jorge Eduardo
Lins Oliveira - Superintendente da FUNPEC, pela Contratante, e o Sr.
Emídio Vieira de Melo Filho, pela Contratada.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 54/2012
A autoridade competente, no uso de suas atribuições legais,
especialmente nos termos da Portaria nº 02/2012 - SUPER/FUNPEC,
em consonância com a Lei 10.520 de 17 de julho de 2002, RESOLVE: HOMOLOGAR todo o procedimento licitatório, do PREGÃO ELETRÔNICO n° 054/2012, tipo "Menor preço por item", cujo
objeto trata da aquisição de equipamentos de laboratório (sistema de
purificação de água; centrifuga refrigerada de bancada; bombas peristáltica e banho ultratermotizado), sendo vencedora as Empresas
CONCEITUAL - COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA LABORATÓRIOS para o item 01; NOVA ANALITICA IMPORTAÇÃO
E EXPORTAÇÃO LTDA para o item 02; SP LABOR COMERCIO
DE PRODUTOS PARA LABORATORIO LTA para o item 03; SOLAB CIENTIFICA EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIOS LTDA para o item 04. Estando toda a documentação apresentada de
acordo com as exigências editalícias.
Natal-RN, 29 de outubro de 2012.
ANTONIO EDUARDO MARTINELLI
p/Gerência de Projetos
A COMISSÃO
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 22/2012
A Comissão de Licitação/FUNDARJ torna público que resultou fracassado o Pregão Eletrônico 022/2012, processo 285/12, Objeto:
Aquisição de veículo tipo van com 16 (dezesseis) lugares ou superior.
A COMISSÃO
FUNDAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DO PARANÁ
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 636/2012
CONTRATADA: Pensalab Equipamentos Industriais S.A CNPJ/MF
nº 01.382.559/0001-96 OBJETO: Contrato de Manutenção Preventiva
e Corretiva de Equipamentos Laboratoriais - 24 meses. VALOR TOTAL: R$ 92.000,00. AMPARO LEGAL: Artigo 25 inciso I, da Lei
8.666/93 e demais alterações. SUPERINTENDENTE DA FUNPAR:
Paulo Mello Garcias.
FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA JOSÉ BONIFÁCIO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº. 15.785-6 - IL FUJB GCA/OBSERV Nº. 001/2012.
CONTRATANTE: Fundação Universitária José Bonifácio - FUJB.
CONTRATADO: Mayra Bezerra Rodrigues. OBJETO: Prestação de
serviços técnicos especializados como Pesquisador Sênior para a elaboração de artigo de análise das políticas de inovação na área de TIC's,
para o IE/UFRJ. VALOR: R$ 18.600,00 (dezoito mil e seiscentos
reais). Prazo: Até 90 dias. Hipótese prevista na Lei nº. 8.666/93, Artigo 25, Inciso II. Data da Assinatura: 31 de outubro de 2012.
INSTITUTO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR
RAIMUNDO SÁ
EDITAL
CONCURSO VESTIBULAR N o- 2013.1 - IESRSA
O Diretor da IESRSA, no uso de suas atribuições legais,
torna público,o presente Edital, contendo as normas e procedimentos
referentes à realização do PROCESSO SELETIVO 2013.1, destinado
as vagas oferecidas para o período de 2012.2, nos cursos de graduação em: ADMINISTRAÇÃO (Port.Rec.nº 890, 15.04.2011),
CIÊNCIAS CONTÁBEIS (Port. nº 491, 20.12.2011), DIREITO (Port.
nº 265, 27.03.2007), PEDAGOGIA (Port. nº487, 20.12.2011), 50 vagas para o turno Noturno e 50 vagas para o turno Diurno de cada
curso; CIENCIA DA COMPUTAÇÃO (Port. nº 10,02.03.2012), COMUNICAÇÃO
SOCIAL
(JORNALISMO)
(Port.nº
1.144,20.05.2011), SERVIÇO SOCIAL (Port. nº 963/05/2006), 40
vagas para o turno Noturno e 40 vagas para o turno Diurno de cada
curso e FISIOTERAPIA (Port. nº 91 de 28/01/2009), 50 vagas para o
turno Diurno. Inscrições: 01 a 23 de novembro de 2012, com taxa de
R$ 50,00.As inscrições somente serão confirmadas após o pagamento
da respectiva taxa, sem hipótese de devolução. Serão realizadas provas de português, matemática, biologia (apenas para Fisioterapia),
conhecimentos gerais, idioma (inglês ou espanhol) e redação, todas
aos dias 25/11//2012, no horário de 8h às 12h00, na sede da Faculdade R.Sá (BR316 km, 302,5, Picos-PI). Os critérios de aprovação,
classificação e desempate se encontram no edital, assim como os
assuntos que poderão compor as provas objetivas. O resultado do
processo seletivo será divulgado dia 01/12/2012, no site da Faculdade
R. SÁ. Os candidatos aprovados e classificados serão convocados
para matrícula, devendo apresentar toda a documentação exigida.
Caso contrário, perderão a vaga, para a qual haverá remanejamentos
até o seu preenchimento. Só poderão matricular-se os candidatos que
tiverem, na data da matrícula, concluído o ensino médio, inclusive os
que são provenientes de empresas conveniadas por esta IES. Não
ocorrendo o preenchimento das vagas oferecidas na etapa inicial deste
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012110600229
ISSN 1677-7069
229
Processo Seletivo, poderá haver outras etapas, até que as vagas sejam
preenchidas. Outras informações constam do edital na totalidade e os
casos nele omissos serão deliberados pela comissão do Concurso
Vestibular.
RAIMUNDO DE SÁ URTIGA FILHO
INSTITUTO EUVALDO LODI
NÚCLEO REGIONAL DE MINAS GERAIS
AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE N o- 53/2012
O Instituto Euvaldo Lodi - IEL - Núcleo Regional de Minas
Gerais, executor dos recursos oriundos do Convênio firmado entre o
Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e o Estado de Minas
Gerais, através de sua Comissão Permanente de Licitação Integrada (COPERLI), convida empresas de consultoria elegíveis a manifestarem seu
interesse em prestarem serviços para avaliação de experiências existentes
e modelagem de uma Agência de Governança Local para o Arranjo Produtivo Local (APL) de Fruticultura do Jaíba - MG. Os interessados em
participar do Processo de Seleção IEL BID n.° 053/2012 deverão obter a
cópia da Manifestação de Interesse do referido processo através do endereço www.fiemg.com.br, link "Licitações e Compras". Para esclarecimentos e solicitação de maiores informações, contatar a compradora
responsável por este processo pelo e-mail [email protected] O
prazo para entrega dos envelopes será até às 18h00 do dia 19/11/2012.
VINÍCIUS DINIZ E ALMEIDA RAMOS
Presidente da COPERLI
NÚCLEO REGIONAL DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
CONTRATANTE: INSTITUTO EUVALDO LODI DE SANTA CATARINA - IEL/SC,
JUSTIFICATIVA: Equipamentos necessários para o desenvolvimento
do Projeto "FINEP RENALI", conforme convênio FINEP RENALI
01.10.0609.00, que viabiliza financeiramente o referido Projeto.
FUNDAMENTO LEGAL Artigo 25, inciso I, da lei nº 8.666/93;
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº:17/2012, OBJETO: aquisição de produtos para realização de testes laboratoriais - R$
133.600,00 (cento e trinta e três mil seiscentos reais) CONTRATADO: GRANOLAB DO BRASIL S/A HOMOLOGADO EM 15
DE OUTUBRO DE 2012.
IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICÓRDIA
DE MARINGÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 2/2012- ISCMM
EDITAL N.º 002/2012- ISCMM. OBJETO: Aquisição de equipamentos médico-hospitalares, conforme especificações e demais elementos técnicos constantes do anexo I do Edital 002/2012-ISCMM.
Recebimento dos Envelopes de Habilitação e Propostas: até as
09:00hs do dia 22/11/2012. Tipo de Licitação e Critério de Julgamento: Pregão Presencial por Menor Valor do Item. Valor máximo
desta licitação: R$- 265.646,00 . O Edital completo poderá ser retirado sob protocolo na Diretoria da Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Maringá. Demais Informações poderão ser obtidas no
Setor de Compras da Santa Casa de Misericórdia de Maringá, sito á
Rua Santos Dumont, 555 - Vila Operária, das 08:00hs ás 11:00hs e
das 14:00hs ás 17:00hs. Fone/Fax (44) 3027-5729 ou e-mail licitaçõ[email protected]
Maringá-PR, 5 novembro de 2012.
JOSÉ PEREIRA
Superintendente
MC LIMA & CIA LTDA
ATA DE REUNIÃO DOS SÓCIOS QUOTISTAS COM
OBJETIVO DE REDUÇÃO DE CAPITAL SOCIAL
Aos 08/10/2012, às 08:00 na sede da empresa situada à Rua
Apolônio Cupertino de Almeida, 15 Bonança - Moreno-PE CEP
54800-000 da sociedade limitada denominada MC LIMA & CIA
LTDA ME, nos termos da Lei nº 10.406/2002, com contrato social
registrado na JUCEPE com Nire nº 26202032118 em 31.05.2012 e
CNPJ nº 15.642.573/0001-96; os sócios representando a totalidade do
capital social de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) compareceram e
declararam cientes do local, data, hora e ordem do dia, dispensando
as formalidades de convocação, escolheram para presidir os trabalhos
os sócios Maria da Conceição Vieira de Araújo Lima e Pedro Paulo
Araújo Coelho do Nascimento, ora presidente, sócio para secretariar,
ora secretário, membro da mesa diretora. Iniciados os trabalhos, os
sócios deliberaram sobre a redução do valor do capital social de R$
300.000,00 (trezentos mil reais) para R$ 30.000,00 (trinta mil reais);
posto a ordem do dia em discussão e votação, aprovaram sem reservas e restrições. Terminados os trabalhos, inexistindo qualquer
outra manifestação, lavrei a presente ata que foi lida, aprovada e
assinada pelo Presidente e por mim, Secretário, para apresentação e
arquivamento na JUCEPE.
Moreno-PE, 8 de outubro de 2012.
MARIA DA CONCEIÇÃO VIEIRA DE ARAÚJO LIMA
Sócia - Administradora
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
230
3
ISSN 1677-7069
MULTIPLAC INDÚSTRIA E COMÉRCIO
DE GESSO LTDA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Convidamos os senhores quotistas a se reunirem no dia 08
de Novembro de 2012, às 10:00 horas (dez horas), no endereço,
Avenida Bela Vista, nº 1203, Jardim Santo Antônio, Goiânia/GO,
nesta Capital, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia:
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. Tomar conhecimento
e deliberar sobre a Proposta da Diretoria, para:
a) Reformar o Contrato Social da sociedade, visando adequálo as necessidades operacionais, administrativas e legais;
b) Discutir sobre a reestruturação de quadro societário, obrigações e responsabilidades de sócios e administradores da sociedade;
c) Planejamento estratégico para o ano de 2013.
As propostas ora em pauta serão colocadas em discussão e
votação obedecendo-se as regras do art. 999 do Código Civil Brasileiro. Os documentos pertinentes à Assembleia encontram-se à disposição dos quotistas na sede da Sociedade.
Goiânia, 30 de outubro de 2012.
ROBSON CAVALCANTE CHIARELLO
Administrador
MUNDIAL LOGÍSTICA INTEGRADA LTDA
CNPJ 05.075.152/0001-77
NIRE 35.217.468.097
ATO N o- 1, DE 1 o- DE NOVEMBRO DE 2012
O Diretor da MUNDIAL LOGÍSTICA INTEGRADA LTDA
no uso de suas atribuições legais, aprova o Regulamento Interno e a
Tarifa Remuneratória abaixo.
LUIZ P NAKAHARADA
Procurador
ANEXO
REGULAMENTO INTERNO
Art.I - Serão recebidas em depósito, mercadorias nacionais e
estrangeiras nos armazéns, executando serviços conexos, tais como:
armazenamento e outros similares, praticando qualquer ato pertinente
à armazenagem, guarda e conservação de mercadorias. Art.II - A
Juízo da direção, as mercadorias poderão ser recusadas nos seguintes
casos: Quando não houver espaços suficientes para armazenamento;
quando se trata de mercadorias de fácil deterioração; se o acondicionamento for precário impossibilitando a sua conservação; se as
mercadorias vierem a prejudicar outras mercadorias já armazenadas
e/ou instalações ou se não vierem acompanhadas da documentação
fiscal exigida em lei. Art.III - Cessa a responsabilidade pelas mercadorias em caso de: Quebra de peso ou avarias por vícios ainda que
ocultos, por alterações de qualidades provenientes da natureza do
acondicionamento dos mesmos, por decorrência da variação atmosférica, caso fortuito, força maior ou insolvência da Companhia Seguradora. Condições Gerais: Os seguros e as emissões de Warrants
serão regidos pelas disposições do Decreto Federal 1.102/1.903; o
pessoal auxiliar e suas obrigações bem como o horário de funcionamento dos armazéns e também os casos omissos serão observados
pelo uso costume e praxe comercial.
TARIFA REMUNERATÓRIA
1-Armazenagem: Tonelada R$ 18,35 - M² e M³ a combinar Por pallets R$ 17,65 - Preço mínimo R$ 250,00; 2- Movimentação:
Tonelada R$ 15,50 - M² e M³ a combinar - Por pallets R$ 9,00 Carga/descarga R$ 300,00; 3- Títulos Especiais: Emissão de Warrant
e Conhecimento de Depósito R$ 300,00; 4- Seguro: Ad valorem a
combinar. Obs: Os serviços não especificados nesta tarifa poderão ser
prestados mediante prévio entendimento entre o depositante e o armazém. As tarifas poderão ser reajustadas anualmente com base na
variação do IGP-M/FGV. O Regulamento Interno e a Tarifa Remuneratória serão aplicados na sede em todas as filiais. Guarulhos, 03
de outubro de 2012. MUNDIAL LOGÍSTICA INTEGRADA LTDA.
Luiz P Nakaharada - Procurador. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO - Certifico o registro sob o nº 475.610/120 em sessão de 01/11/12 - Gisela Simiema Ceschin - Secretária
Geral.
LUIZ P NAKAHARADA
Procurador
PROGRAMA DAS NAÇÕES UNIDAS PARA
O DESENVOLVIMENTO - PNUD
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contratante: PNUD/Projeto: BRA/10/006 DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA, PREVENÇÃO E CONTROLE DAS DST, AIDS E HEPATITES VIRAIS
CONTRATO Nº 2012/000480
Firmado em: 01/06/2012
Projeto BRA/10/006
Agência PNUD
Modalidade PRODUTO
Contratado: RODRIGO FERNANDES
CPF: 611.493.221-87
Nº 214, terça-feira, 6 de novembro de 2012
Objeto do Contrato: APRIMORAMENTO DOS PROJETOS RELACIONADOS À GESTÃO DE RISCOS E SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DE REDES DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA, PREVENÇÃO E CONTROLE DAS
DST, AIDS E HEPATITES VIRAIS. Período do Contrato: 01/06/2012
a 29/05/2013
Objeto do Contrato: ESTUDO DE AVALIAÇÃO, CONSTRUÇÃO
DE INDICADORES DE PROCESSO E ELABORAÇÃO DE MANUAIS DE QUALIDADE DESTINADOS AO APRIMORAMENTO
DA GESTÃO DE INSUMOS PARA DIAGNÓSTICO LABORATORIAL.
Período do Contrato: 16/07/2012 a 15/07/2013
CONTRATO Nº 2012/000481
Firmado em: 01/06/2012
Projeto BRA/10/006
Agência PNUD
Modalidade PRODUTO
Contratado: SIMONE MONZANI VIVALDINI
CPF: 167.618.218-78
Objeto do Contrato: APRIMORAMENTO DA IMPLEMENTAÇÃO
DO DIAGNÓSTICO DE HIV, HEPATITES VIRAIS E DST (DOENÇA SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEL), BEM COMO ELABORAÇÃO DE NOVAS LINHAS DE DIAGNÓSTICO PARA HEPATITES VIRAIS E IMPLEMENTAÇÃO DE ABORDAGEM ETIOLÓGICA DE CINCO DOENÇAS SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS: HPV, CLAMÍDIA, VÍRUS HERPES SIMPLEX II, GONORREIA E HTLV-I E HTLV-II (VÍRUS T-LINFOTRÓPICOS HUMANOS TIPO I E II).
Período do Contrato: 01/06/2012 a 31/05/2013
CONTRATO Nº 2012/000588
Firmado em: 26/07/2012
Projeto BRA/10/006
Agência PNUD
Modalidade PRODUTO
Contratado: AUGUSTO CESAR MEDEIROS DE SIMONE
CPF: 394.267.937-04
Objeto do Contrato: Análise técnica e proposta de eventos a ser
realizados pelo Departamento de Vigilância, Prevenção e Controle
das DST, Aids e Hepatites Virais, com a participação do ministro de
estado da saúde.
Período do Contrato: 26/07/2012 a 25/07/2013
CONTRATO Nº 2012/000388
Firmado em: 04/06/2012
Projeto BRA/10/006
Agência PNUD
Modalidade PRODUTO
Contratado: JULIANA MACHADO GIVISIEZ
CPF: 037.367.476-75
Objeto do Contrato: ANÁLISE TÉCNICA DE DADOS ORIUNDOS
DOS SISTEMAS SINAN (SISTEMA DE INFORMAÇÃO DE
AGRAVOS DE NOTIFICAÇÃO), SISCEL (SISTEMA DE CONTROLE DE EXAMES LABORATORIAIS), SICLOM (SISTEMA
DE CONTROLE LOGÍSTICO DE MEDICAMENTOS), SIM (SISTEMA DE INFORMAÇÕES SOBRE MORTALIDADE), SIS-PRENATAL (SISTEMA DE ACOMPANHAMENTO DO PROGRAMA
DE HUMANIZAÇÃO NO PRÉ-NATAL E NASCIMENTO), BEM
COMO ANÁLISE DOS DADOS PROVENIENTES DE PESQUISAS REALIZADAS PELO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA,
PREVENÇÃO E CONTROLE DAS DST, AIDS E HEPATITES VIRAIS.
Período do Contrato: 04/06/2012 a 31/05/2013
CONTRATO Nº 2012/000455
Firmado em: 11/06/2012
Projeto BRA/10/006
Agência PNUD
Modalidade PRODUTO
Contratado: WILLIAM PEREIRA
CPF: 120.573.008-70
Objeto do Contrato: DESENVOLVIMENTO DE TRABALHOS
TÉCNICOS ACERCA DAS INFORMAÇÕES DISSEMINADAS E
MANIFESTAÇÕES PROTOCOLADAS RELACIONADAS ÀS DST,
AIDS E HEPATITES VIRAIS, AS QUAIS PODEM SUBSIDIAR AS
AÇÕES DE PREVENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA, PREVENÇÃO E CONTROLE DAS DST, AIDS E HEPATITES
VIRAIS.
Período do Contrato: 11/06/2012 a 07/06/2013
CONTRATO Nº 2012/000513
Firmado em: 02/07/2012
Projeto BRA/10/006
Agência PNUD
Modalidade PRODUTO
Contratado: PAULO RODRIGO IVAN DE OLIVEIRA
CPF: 994.429.061-00
Objeto do Contrato: Elaboração de guias e manuais de configuração
com vistas ao aprimoramento da tecnologia da informação do Departamento de Vigilância, Prevenção e Controle das DST, AIDS e
Hepatites Virais.
Período do Contrato: 02/07/2012 a 28/06/2013
CONTRATO Nº 2012/000518
Firmado em: 02/07/2012
Projeto BRA/10/006
Agência PNUD
Modalidade PRODUTO
Contratado: CARLA DE MOURA ALVES
CPF: 573.245.811-53
Objeto do Contrato: Elaboração de manuais de utilização dos sistemas
de Solicitação de Exames de Genotipagem (SISGENO) - módulos
Laboratório e MGR; Sistema de Controle Logístico (SISLOG) - Módulos de exames de CD4, Carga Viral, Genotipagem e Teste Rápido;
Sistema de Controle Logístico de Medicamentos de Tuberculose (SICLOM) e Sistema de controle de testagem rápida (Fique Sabendo),
para o Departamento de Vigilância, Prevenção e Controle das DST,
Aids e Hepatites Virais.
Período do Contrato: 02/07/2012 a 28/06/2013
CONTRATO Nº 2012/000542
Firmado em: 16/07/2012
Projeto BRA/10/006
Agência PNUD
Modalidade PRODUTO
Contratado: ANDRÉ LUIZ DE ABREU
CPF: 587.831.301-44
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012110600230
CONTRATO Nº 2012/000532
Firmado em:01/08/2012
Projeto BRA/10/006
Agência PNUD
Modalidade PRODUTO
Contratado: SILVANA PEREIRA GIOZZA
CPF: 569.423.974-15
Objeto do Contrato: Elaboração de estudos técnicos para fomento e
promoção do uso de pesquisa estratégia em DST, HIV e hepatites
virais, em consonância com a política de pesquisa do Ministério da
Saúde.
Período do Contrato: 01/08/2012 a 31/07/2013
CONTRATO Nº 2012/000657
Firmado em: 28/08/2012
Projeto BRA/10/006
Agência PNUD
Modalidade PRODUTO
Contratado: FRANCISCO VIEGAS NEVES DA SILVA
CPF: 006.229.690-64
Objeto do Contrato: Estudo técnico acerca da propriedade intelectual
e transferência de tecnologia para o acesso a insumos para o
HIV/AIDS no contexto nacional e internacional.
Período do Contrato: 28/08/2012 a 26/08/2013
CONTRATO Nº 2012/000733
Firmado em: 17/09/2012
Projeto BRA/10/006
Agência PNUD
Modalidade PRODUTO
Contratado: DEULMA LUSTOSA NOGUEIRA
CPF: 115.084.691-72
Objeto do Contrato: Desenvolvimento de propostas de manuais e
instrumentos para o fortalecimento de serviço de escuta ao cidadão,
usuário do Sistema Único de Saúde.
Período do Contrato: 17/09/2012 a 13/09/2013
CONTRATO Nº 2012/000699
Firmado em: 17/09/2012
Projeto BRA/10/006
Agência PNUD
Modalidade PRODUTO
Contratado: JOSÉ NILTON NERIS GOMES
CPF: 888.717.891-72
Objeto do Contrato: Planejamento e avaliação de ações de prevenção
realizadas pelo Departamento de Vigilância, Prevenção e Controle das
DST, Aids e Hepatites Virais.
Período do Contrato: 17/09/2012 a 13/09/2013
CONTRATO Nº 2012/000673
Firmado em: 17/09/2012
Projeto BRA/10/006
Agência PNUD
Modalidade PRODUTO
Contratado: ANGELA GASPERIN MARTINAZZO
CPF: 490.604.491-34
Objeto do Contrato: Adequação gramatical e tratamento redacional de
textos e publicações do Departamento de Vigilância, Prevenção e
Controle das DST, Aids e Hepatites Virais.
Período do Contrato: 17/09/2012 a 13/09/2013
CONTRATO Nº 2012/000778
Firmado em: 17/09/2012
Projeto BRA/10/006
Agência PNUD
Modalidade PRODUTO
Contratado: GABRIELA RABELO MARIANO
CPF: 001.671.041-01
Objeto do Contrato: Aprimoramento dos processos de gestão de pessoas e desenvolvimento humano do Departamento de Vigilância, Prevenção e Controle das DST, Aids e Hepatites Virais.
Período do Contrato: 17/09/2012 a 13/09/2013
CONTRATO Nº 2012/000745
Firmado em: 17/09/2012
Projeto BRA/10/006
Agência PNUD
Modalidade PRODUTO
Contratado: ISABELLE MENDES DE OLIVEIRA
CPF: 014.331.821-73
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 214, terça-feira, 6 de novembro de 2012
Objeto do Contrato: Elaborar documentos técnicos para o aprimoramento de ações com objetivo de melhorar a qualidade de vida de
pessoas vivendo com HIV/Aids e Hepatites Virais.
Período do Contrato: 17/09/2012 a 13/09/2013
CONTRATO Nº 2012/000686
Firmado em: 17/09/2012
Projeto BRA/10/006
Agência PNUD
Modalidade PRODUTO
Contratado: MARCOS CLEUTON DE OLIVEIRA
CPF: 619.579.411-20
Objeto do Contrato: Elaboração de diagramações e projetos gráficos
para publicações no sítio do Departamento de Vigilância, Prevenção e
Controle das DST, Aids e Hepatites Virais.
Período do Contrato: 17/09/2012 a 13/09/2013
CONTRATO Nº 2012/000753
Firmado em: 17/09/2012
Projeto BRA/10/006
Agência PNUD
Modalidade PRODUTO
Contratado: MARCOS JOSÉ DA SILVA
CPF: 527.049.801-44
Objeto do Contrato: Propostas de aprimoramento nos controles de
patrimônio e de materiais expediente do Departamento de Vigilância,
Prevenção e Controle das DST, aids e Hepatites Virais.
Período do Contrato: 17/09/2012 a 13/09/2013
CONTRATO Nº 2012/000773
Firmado em: 17/09/2012
Projeto BRA/10/006
Agência PNUD
Modalidade PRODUTO
Contratado: LAURA MENDES RIBEIRO
CPF: 017.284.061-96
Objeto do Contrato: Estudo sobre as aquisições de medicamentos para
o tratamento de HIV/Aids e Hepatites Virais realizadas pelo Ministério da Saúde para atendimento de demandas judiciais.
Período do Contrato: 17/09/2012 a 13/09/2013
CONTRATO Nº 2012/000756
Firmado em: 17/09/2012
Projeto BRA/10/006
Agência PNUD
Modalidade PRODUTO
Contratado: RAISA DIB FARIA NEVES
CPF: 893.377.601-00
Objeto do Contrato: Elaboração de estudos técnicos com vistas à
implementação da Gestão por Processos no Departamento de Vigilância, Prevenção e Controle das DST/Aids e Hepatites Virais.
Período do Contrato: 17/09/2012 a 13/09/2013
CONTRATO Nº 2012/000688
Firmado em: 17/09/2012
Projeto BRA/10/006
Agência PNUD
Modalidade PRODUTO
Contratado: EDILSON SIMPLICIO DE SOUSA
CPF: 308.361.231-15
Objeto do Contrato: Análise técnica da execução orçamentária e financeira de projetos financiados pelo Departamento de Vigilância
Prevenção e Controle das DST, Aids e Hepatites Virais.
Período do Contrato: 17/09/2012 a 13/09/2013
CONTRATO Nº 2012/000725
Firmado em: 17/09/2012
Projeto BRA/10/006
Agência PNUD
Modalidade PRODUTO
Contratado: FRANCISCO JOSÉ GALENO JÚNIOR
CPF: 718.762.941-91
Objeto do Contrato: Análise da logística realizada pelo Ministério da
Saúde para armazenamento e distribuição, em câmaras frias, de insumos de laboratório e medicamentos aos estados.
Período do Contrato: 17/09/2012 a 13/09/2013
CONTRATO Nº 2012/000665
Firmado em: 17/09/2012
Projeto BRA/10/006
Agência PNUD
Modalidade PRODUTO
Contratado: GUSTAVO RAMOS VILARDI
CPF: 738.145.471-87
Objeto do Contrato: Implementação de procedimentos com vistas ao
aprimoramento dos sistemas de informação do Departamento de Vigilância, Prevenção e Controle das DST, Aids e Hepatites Virais.
Período do Contrato: 17/09/2012 a 13/09/2013
CONTRATO Nº 2012/000717
Firmado em: 17/09/2012
Projeto BRA/10/006
Agência PNUD
Modalidade PRODUTO
Contratado: NIVALDO BARROS COELHO
CPF: 428.389.751-53
Objeto do Contrato: Elaboração de matérias jornalísticas e estratégias
de divulgação para promoção das ações do Departamento de Vigilância, Prevenção e Controle das DST, Aids e Hepatites Virais.
Período do Contrato: 17/09/2012 a 13/09/2013
3
ISSN 1677-7069
231
CONTRATO Nº 2012/000768
Firmado em: 17/09/2012
Projeto BRA/10/006
Agência PNUD
Modalidade PRODUTO
Contratado: FERNANDA MOURA FERREIRA
CPF: 717.003.151-53
Objeto do Contrato: Realizar proposta de implementação de metodologia arquivística para a massa documental do Departamento de
Vigilância, Prevenção e Controle das DST, Aids e Hepatites Virais.
Período do Contrato: 17/09/2012 a 13/09/2013
Modalidade: Licitação Internacional Nº: 19459/2012
Objeto: Contratação de pessoa Jurídica para realização da pesquisa de
Percepção dos Diferentes Públicos sobre o Tesouro Direto.
Critério de Avaliação: Técnica e Preço.
Data limite para o envio de propostas: 26.11.2012 - 15:00h.
Endereço
eletrônico
para
retirada
do
Edital:
https://www.undp.org.br/licitacoes
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
SERVIÇO BRASILEIRO DE APOIO ÀS MICRO
E PEQUENAS EMPRESAS
PROJETO BRA/06/017 - Observatório da Equidade. ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 01 ao contrato de prestação de serviços nº BRA1016144/2011, firmado entre o Programa das Nações Unidas para o
Desenvolvimento - PNUD, Projeto BRA/06/017 - Observatório da
Equidade e a Empresa Globo Tradução de Línguas Ltda. OBJETO:
Prorrogação de prazo de vigência e aditivo de 20% do orçamento
inicial do contrato. O prazo de vigência fica prorrogado até 12 de
dezembro de 2013, e o valor do aditivo ao contrato estabelecido em
R$ 33.628,00 (trinta e três mil seiscentos e vinte e oito reais). Os
termos e condições deste aditivo permanecem os já estabelecidos em
contrato inicial.Data: 31/10/2012. Globo Tradução de Línguas Ltda. CNPJ 38.599/0001-20 Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento - PNUD.
PROJETO BRA/06/017 - Observatório da Equidade. ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 01 ao contrato de prestação de serviços nº BRA1016055/2011, firmado entre o Programa das Nações Unidas para o
Desenvolvimento - PNUD, Projeto BRA/06/017 - Observatório da
Equidade e a Empresa Gráfica e Editora Ideal Ltda. OBJETO: Prorrogação de prazo de vigência e aditivo de 20% do orçamento inicial
do contrato. O prazo de vigência fica prorrogado até 12 de dezembro
de 2013, e o valor do aditivo ao contrato estabelecido em R$
34.029,50 (trinta e quatro mil e vinte e nove reais e cinquenta). Os
termos e condições deste aditivo permanecem os já estabelecidos em
contrato inicial.Data: 31/10/2012. Gráfica e Editora Ideal Ltda. CNPJ 00.433.623/0001-58. Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento - PNUD
EDITAL
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
Projeto de Organismo Internacional PNUD - BRA/11/001
Contrata Consultor: 01 (uma) vaga
Atividades: Realizar estudos voltados a levantar as informações disponíveis e fornecer o embasamento técnico necessário para
ampliar a rede de Sítios Ramsar Brasileiros por meio da indicação e
do desígnio das Unidades de Conservação Federais listadas no anexo
B da Recomendação nº 05, de 25 de junho de 2012, do Comitê
Nacional de Zonas Úmidas- CNZU, que dispõe sobre critérios para
designação de Sítios Ramsar e que elenca Áreas Protegidas a serem
indicadas como potenciais Sítios de Importância Internacional- Sítios
Ramsar, contribuindo assim para a implementação das obrigações
assumidas perante a Conservação de Ramsar e para a ampliação da
rede de Sítios voltados a conservação, uso sustentável e repartição de
benefícios para os ecossistemas aquáticos.
Requisitos Exigidos: Profissional com nível superior em
Ciências Biológicas ou áreas afins na área de ecologia/conservação da
biodiversidade, com mestrado e/ou doutorado na área em foco e
experiência comprovada de, pelo menos 3 anos, em trabalhos relacionados à Convenção de Ramsar sobre Zonas Úmidas e seus instrumentos; e ecologia, conservação e uso racional de ecossistemas de
zonas úmidas. Conhecimento comprovado da língua inglesa ou espanhola (melhor pontuação entre as duas). A experiência deverá ser
comprovada para a contratação.
Tipo de Contrato: PRODUTO
Duração do Contrato: 12 (doze) meses
Local de Trabalho: Brasília - DF
O critério de avaliação das propostas será técnica e preço. O
candidato deverá encaminhar em envelope único (externo) dois envelopes separados e lacrados sendo que o primeiro conterá o Currículo Vitae e o segundo conterá a proposta financeira para execução
da consultoria até o dia 06/12/2012 (data limite para postagem) para
a Caixa Postal Nº: 8526 - CEP: 70.312-970 - Brasília-DF - O CANDIDATO DEVERÁ OBRIGATORIAMENTE INFORMAR NOS ENVELOPES O CÓDIGO: BRA/11/001- 3.2 SÍTIOS RAMSAR BRASILEIROS. Estará disponível para o candidato o Termo de Referência
no seguinte endereço eletrônico: http://www.mma.gov.br/o-ministerio/editais-e-chamadas-publicas/item/8551. Será exigida dos profissionais a comprovação da habilitação profissional e da capacidade técnica ou científica compatível com os trabalhos a serem executados.
Todos os diplomas de graduação, mestrado, doutorado ou especialização deverão atender aos termos da Lei nº 9.394/96.
ROBERTO RIBAS GALLUCCI
Coordenador Nacional do Projeto
UNIDADE DE COMPRAS E CONTRATOS
AVISO DE LICITAÇÃO INTERNACIONAL N o- 19.459/2012
Técnica e Preço
Contratante: Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento PNUD
Fonte de Recursos: Governo-Projeto: BRA/04/016-Programa de Assistência Técnica para o Crescimento Econômico Eqüitativo e Sustentável - PACE
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012110600231
RICARDO JATOBÁ
Coordenador
AVISOS DE ADIAMENTOS
PREGÃO PRESENCIAL N o- 60/2012
Objeto: A Comissão Especial de Procedimento Seletivo informa que
a reunião de abertura do Pregão Presencial 60/2012, para contratação
de empresa para prestar serviço de gestão de mailing institucional do
SEBRAE Nacional, com data de abertura divulgada para o dia
06/11/2012 as 10h, foi adiada para 12/11/2012 as 10h na sede do Ed.
Sede do SEBRAE - SGAS 605 Conjunto A - Brasília DF. O edital
estará disponível no site www.sebrae.com.br/canaldofornecedor.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 75/2012
Objeto: A Comissão Especial de Procedimento Seletivo informa que
a reunião de abertura do Pregão Presencial 75/2012, para aquisição de
27 terminais de videoconferência para as unidades do SEBRAE Estaduais e equipamentos para realização de videoconferência multiponto no SEBRAE Nacional, com data de abertura divulgada para o
dia 07/11/2012 as 10h, foi adiada para 21/11/2012 as 10h na sede do
Ed. Sede do SEBRAE - SGAS 605 Conjunto A - Brasília DF. O
edital estará disponível no site www.sebrae.com.br/canaldofornecedor.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 60/2012
Objeto: A Comissão Especial de Procedimento Seletivo informa que
a reunião de abertura do Pregão Presencial 60/2012, para contratação
de empresa para prestar serviço de gestão de mailing institucional do
SEBRAE Nacional, com data de abertura divulgada para o dia
06/11/2012 as 10h, foi adiada para 12/11/2012 as 10h na sede do Ed.
Sede do SEBRAE - SGAS 605 Conjunto A - Brasília DF. O edital
estará disponível no site www.sebrae.com.br/canaldofornecedor.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 75/2012
Objeto: A Comissão Especial de Procedimento Seletivo informa que
a reunião de abertura do Pregão Presencial 75/2012, para aquisição de
27 terminais de videoconferência para as unidades do SEBRAE Estaduais e equipamentos para realização de videoconferência multiponto no SEBRAE Nacional, com data de abertura divulgada para o
dia 07/11/2012 as 10h, foi adiada para 21/11/2012 as 10h na sede do
Ed. Sede do SEBRAE - SGAS 605 Conjunto A - Brasília DF. O
edital estará disponível no site www.sebrae.com.br/canaldofornecedor.
Brasília-DF, 5 de novembro de 2012.
RONALDO BARROS DA SILVA
Pregoeiro
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 77/2012
Objeto Contratação de escritório de Advocacia para prestação de
serviços jurídicos de acompanhamento dos processos judiciais relativos á contribuição social que tramitam na Secção Judicial e Subseções da Justiça Federal de Santa Catarina, conforme especificações
descritas no Anexo I. Abertura: 19/11/2012, às 10h, no Edifício Sede
do SEBRAE, SGAS, Quadra 605, Conjunto "A", em Brasília - DF. O
edital estará disponível exclusivamente no site www.sebrae.com.br/canaldofornecedor.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 78/2012
Objeto Contratação de escritório de Advocacia para prestação de
serviços jurídicos de acompanhamento dos processos judiciais relativos á contribuição social que tramitam na Secção Judicial e Subseções da Justiça Federal de São Paulo, conforme especificações
constantes do Anexo I. Abertura: 20/11/2012, às 10h, no Edifício
Sede do SEBRAE, SGAS, Quadra 605, Conjunto "A", em Brasília DF. O edital estará disponível exclusivamente no site www.sebrae.com.br/canaldofornecedor.
Brasília-DF, 5 de novembro de 2012.
RONALDO BARROS DA SILVA
Pregoeiro
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
232
3
ISSN 1677-7069
SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM
COMERCIAL
ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE MINAS GERAIS
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- CC 052/2012
O Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - Administração Regional em Minas Gerais, inscrito no CNPJ sob o nº
03.447.242/0001-16, torna público que promoverá licitação na modalidade Concorrência - Menor Preço, com fundamentação legal na
Resolução 0845/2006. Objeto: Contratação de empresa especializada
na execução de projetos estruturais e complementares e orçamento
básico, para a obra de Reforma do Prédio SENAC Minas, situado na
Av. Afonso Pena, nº 271 - Centro - Belo Horizonte- MG conforme
descritivo constante no anexo I e projetos de arquitetura, disponível
no CD no anexo IV do edital. O edital encontra-se à disposição dos
interessados na recepção da Sede Administrativa do SENAC Minas,
situada a Rua dos Tupinambás, 1086 - Centro - Belo Horizonte - MG,
até o dia 29/11/2012 ás 17 horas. Recebimento dos envelopes I
(habilitação) e II (proposta comercial): até as 10h30 do dia
06/12/2012, na Rua dos Tupinambás, 1.086, recepção - Centro - Belo
Horizonte - MG. Abertura do envelope I (habilitação) às 10h35 do dia
06/12/2012 na Rua dos Tupinambás, 1.086 - Centro - Belo Horizonte
- MG. Os interessados poderão obter mais informações através dos
telefones (xx)31-3048.9134 e 3048-9148, de segunda a sexta-feira, no
horário de 8h30 às 12 horas e de 14 às 17 horas.
PREGÃO PRESENCIAL N o- PP 106/2012
O Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - Administração Regional em Minas Gerais, inscrito no CNPJ sob o nº.
03.447.242/0001-16, torna público que promoverá licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, tipo menor preço, com fundamentação legal no Regulamento de Licitação e Contrato do SENAC.
Objeto: seleção, pelo SENAC Minas, de empresas especializadas na
prestação de serviços de Fotocópia e Encadernação (acetato, espiral),
em papel A4/Ofício II, A5, A3 sendo cópias preto/branco/colorido
(Tecnologia de impressão digital a laser ou LED), para fins de registro de preços, pelo período de 12 meses, com entrega nas Unidades
do SENAC Minas conforme Anexo I. Edital encontra-se à disposição
dos interessados até às 17 horas do dia 21/11/2012 no site
www.mg.senac.br. Mais informações poderão ser obtidas no endereço
acima ou pelo telefone (31) 3048-9134, fax (31) 3048-9148, de segunda a sexta-feira, no horário de 08h30 as 12 e 13h30 às 17 horas.
ANSELMO JOSÉ DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM
INDUSTRIAL
DEPARTAMENTO REGIONAL DE MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA SENAI N o- 11/2012
O SENAI - Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial Departamento Regional de Minas Gerais, através da Comissão Permanente de Licitação Integrada (COPERLI), comunica aos interessados que promoverá licitação na modalidade de Concorrência SENAI n.º 011/2012, tipo menor preço, cujo objeto é aquisição de
máquinas, equipamentos e ferramentas, entre outros materiais, para
atendimento à Unidade do SENAI, denominada Centro de Treinamento de Timóteo, localizada em Timóteo - MG. O prazo de entrega
dos envelopes será até o dia 23/11/2012 às 16:00 horas. Os interessados em participar da licitação deverão entrar em contato com a
COPERLI, situada na Av. do Contorno, n.º 4.520, 5.º andar, Bairro
Funcionários, CEP 30110-916, em Belo Horizonte - MG, onde poderão obter cópia do edital ao custo de R$ 5,00 (cinco reais), ou
gratuitamente pela Internet, no endereço www.fiemg.com.br.
VINICIUS DINIZ E ALMEIDA RAMOS
Presidente da Comissão
DEPARTAMENTO REGIONAL DO RIO DE JANEIRO
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA SENAI-RJ N o- 51/2012
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRA EXECUÇÃO DE
OBRAS E REFORMAS.
Data de abertura: 22/11/2012 às 14h00min.
Retirada do edital: http://portaldecompras.firjan.org.br
PREGÃO PRESENCIAL SENAI-RJ N o- 96/2012
Objeto: AQUISIÇÃO DE BANCADAS DE TREINAMENTO HIDRÁILICO E MORSA DE BANCADA.
Data de abertura: 14/11/2012 às 10h00min.
Retirada do edital: http://www.firjan.org.br/portaldecompras
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO PRESENCIAL SENAI-RJ N o- 66/2012
A Comissão de Licitações do Sistema FIRJAN - CLSF comunica o resultado da licitação em referência:
N.F.G.
FONSECA
CONFECÇÕES
EPP
(CNPJ
15.159.097/0001-57): Lote 01; e PIV ZET COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA EPP (CNPJ 05.997.497/0001-88): Lote 02.
PREGÃO PRESENCIAL SENAI-RJ Nº 70/2012
A Comissão de Licitações do Sistema FIRJAN - CLSF comunica o resultado da licitação em referência:
ENGESOLDA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA (CNPJ
33.783.937/0001-30): Itens 08, 14, 15, 17, 22 e 29; OXIAÇO COMÉRCIO E EQUIPAMENTOS LTDA (CNPJ 36.245.298/0001-47):
Itens 01 a 07, 10 a 13, 16, 21 e 23 a 28; MAGMA SOLDAS LTDA
(CNPJ 04.857.257/0001-15): Itens 18, 19 e 20; o item 09 foi CANCELADO.
PREGÃO PRESENCIAL SENAI-RJ Nº 76/2012
A Comissão de Licitações do Sistema FIRJAN - CLSF comunica o resultado da licitação em referência:
OXIAÇO COMÉRCIO E EQUIPAMENTOS LTDA (CNPJ
36.245.298/0001-47): Itens 01, 02, 03, 04, 05, 06 e 07.
COMISSÃO DE LICITAÇÕES DO SISTEMA FIRJAN
SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO
ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE MINAS GERAIS
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 81/2012 SESC MINAS
Errata nº 01/2012 do Pregão Presencial nº 0081/2012 SESC
Minas, cujo objeto é a aquisição de um piano de cauda para o SESC
Palladium, localizado na Rua Rio de Janeiro, nº 1046 - Centro - Belo
Horizonte/MG, conforme descrito no Edital e em seus Anexos. Fica
alterada a entrega das propostas e documentação, impreterivelmente,
até as 14h30min do dia 22/11/2012. O Edital e seus anexos, bem
como cópia na íntegra desta Errata, estarão disponíveis, gratuitamente, na Comissão Permanente de Licitação do SESC Minas, localizada na Rua dos Tupinambás, 956 - 13º andar, sala 1314, em Belo
Horizonte/MG, telefone (31) 3279-1520, no horário de 08h00 às
17h00 horas, de segunda a sexta-feira, exceto feriados ou pelo site
www.sescmg.com.br ou pelo endereço eletrônico [email protected] Subitem 9.1 do Edital: a abertura dos envelopes
será no dia 22/11/2012, às 15h00 horas.
VICTOR HUGO MARTINS MADEIRA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 91/2012
O SESC Minas - Serviço Social do Comércio de Minas
Gerais - ARMG, por meio da Comissão Permanente de Licitação,
comunica aos interessados que, foi declarada vencedora na licitação
modalidade Pregão Presencial nº 0091/2012 - processo SESC Minas
nº 02393/2012, a empresa Zurich Minas Brasil Seguros S.A., cujo
objeto é a contratação dos serviços de seguro de vida em grupo para
os funcionários do SESC Minas, pelo período de 12 (doze) meses,
conforme o constante no Edital e em seus Anexos.
VICTOR HUGO MARTINS MADEIRA
Presidente da Comissão
SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA
DEPARTAMENTO REGIONAL DO RIO GRANDE
DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 200-4-58/2012
O Serviço Social da Indústria, Departamento Regional do
Rio Grande do Sul, entidade integrante do Sistema FIERGS, torna
pública a abertura da licitação, na modalidade "CONCORRÊNCIA",
do tipo Menor Preço, nº. 200-4-58/2012, cujo objeto são as Obras de
implantação da 2ª Etapa do Plano de Conservação na unidade CAT
ESTEIO, regida pelo Regulamento de Licitações e Contratos do SESI
publicado na forma consolidada com as devidas alterações do ATO
RESOLUTÓRIO Nº 21, de 29 novembro de 2011, publicado no na
Seção do Diário Oficial da União do dia 23 de dezembro de 2011. A
sessão pública dar-se-á em 21 de novembro de 2012, às 10 horas. O
edital com todas as informações encontra-se à disposição gratuitamente no site http://compras.sistemafiergs.org.br. Maiores esclarecimentos através do telefone 51 3347-8666, na Gestão de Suprimentos
- GESUP, de segunda à sexta-feira no horário das 14h às 17 horas.
COMISSÃO DE LICITAÇÕES DO SISTEMA FIRJAN
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012110600232
Porto Alegre, 5 de novembro de 2012.
RAFAEL BOLSSON DA COSTA
Presidente da Comissão Especial de Licitação
Nº 214, terça-feira, 6 de novembro de 2012
DEPARTAMENTO REGIONAL DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA SESI-RJ/SENAI-RJ N o- 37/2012
Objeto: Prestação de serviços de microfilmagem convencional e digitalização de documentos.
Data de abertura: 21/11/2012 às 14h00min.
Retirada do edital: http://portaldecompras.firjan.org.br
COMISSÃO DE LICITAÇÕES DO SISTEMA FIRJAN
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO PRESENCIAL SESI-RJ E SENAI-RJ N o- 51/2012
O SESI-RJ e o SENAI-RJ tornam público o resultado de
julgamento do Pregão Presencial n° 051/2012, que tem por objeto a
aquisição de condicionadores de ar. Empresas vencedoras: J.C.M.
NITERÓI REFRIGERAÇÃO LTDA (CNPJ 08.824.171/0005-70) para os itens 1, 3 à 14, 17, 20, 22, 25 à 27; POLIG & DANTAS LTDA
(CNPJ 14.344.357/0001-00) para os itens 2, 19 e 24 e MAKILINE
COMÉRCIO DE PRODUTOS DIVERSOS LTDA CNPJ
(06.261.196/0001-54 ), para o item 23. Os itens 15, 16, 18 e 21 foram
cancelados.
PREGÃO PRESENCIAL SESI-RJ Nº 72/2012
A Comissão de Licitações do Sistema FIRJAN - CLSF comunica o resultado da licitação em referência:
FKSAÚDE COM. DE MAT. HOSPITALARES (CNPJ
10.955.427/0001-05): Item 08; LUIZ FERNANDO R ROCHA ARTIGOS MÉDICOS E HOSPITALARES-ME (CNPJ 10.998.456/000146): Itens 03 e 04; OS DEMAIS ITENS FORAM CANCELADOS.
COMISSÃO DE LICITAÇÕES DO SISTEMA FIRJAN
SESCON BLUMENAU - SINDICATO
DAS EMPRESAS DE SERVIÇOS CONTÁBEIS
E DAS EMPRESAS DE ASSESSORAMENTO,
PERÍCIAS, INFORMAÇÕES E PESQUISAS
DE BLUMENAU E REGIÃO
EDITAL CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA E ORDINÁRIA
A Presidente do Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e
Pesquisas de Blumenau e Região - SESCON Blumenau, com sede e
foro na cidade de Blumenau, no estado de Santa Catarina, entidade
sindical que integra as Empresas de Serviços Contábeis e de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas, da base territorial
dos municípios de Blumenau, Timbó, Ascurra, Gaspar, Indaial, Benedito Novo, Rodeio, Pomerode e Rio dos Cedros, sendo para o
Município de Blumenau compreendendo somente a categoria econômica das Empresas de Serviços Contábeis, no uso de suas atribuições estatutárias, convoca os senhores associados para participarem de Assembleia Geral Extraordinária e Ordinária, que será realizada no dia 27 de Novembro de 2012, na sede da entidade, situada
à Rua XV de Novembro, 759, 4o andar - Sala 403/405, Centro Blumenau/SC, às 18h30min em primeira convocação e às 19h00min
em segunda convocação, para tratar da seguinte ordem do dia: I - Em
Assembleia Geral Extraordinária: 1) Alteração do Estatuto Social,
para manter a sincronia eleitoral no sistema confederativo, alterando o
prazo de mandato da diretoria de três para quatro anos, em decorrência da Resolução CR/CNC; 2) Ampliação do mandato da atual
diretoria para estabelecer a sincronia de mandatos com as entidades
FENACON e CNC; 3) Ampliação da base territorial do Sindicato,
com inclusão dos municípios de Apiúna e Dr. Pedrinho do Estado de
Santa Catarina. I I - Em Assembleia Geral Ordinária: 1) Aprovação
do Orçamento para 2013; 2) Reajuste das Mensalidades das Empresas
Associadas; 3) Outros Assuntos de interesse da Entidade.
Blumenau-SC, 5 de novembro de 2012.
DANIELA ZIMMERMANN SCHMITT
SINDICATO DOS JORNALISTAS PROFISSIONAIS
NO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
O Sindijornalistas/ES, na conformidade de seu Estatuto Social e Portaria 186 do MTE, CONVOCA os jornalistas sindicalizados
para a Assembléia Geral Extraordinária que será realizada no dia 21
de novembro de 2012, às 12 horas, em primeira convocação, e às
12h30, em segunda convocação, na sede do Sindicato, sito na Av.
Jerônimo Monteiro, 240, sala 710, Edifício Ruralbank, Centro, Vitória/ES, para discutir e deliberar sobre a seguinte ordem do dia:
Ratificação da Reforma no Estatuto do Sindijornalistas/ES,
conforme aprovado em assembléias realizadas no dia 15 de abril de
2012 e 24 de setembro de 2012.
Vitória, 5 de novembro de 2012.
SUZANA TATAGIBA FUNDÃO
Presidente do Sindicato
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 214, terça-feira, 6 de novembro de 2012
SINDICATO NACIONAL DOS COMPOSITORES
MUSICAIS
RETIFICAÇÃO
No Edital de Convocação Publicado no DOU, Seção 3, do
dia 23/10/2012, Pag-163, onde se lê: Sindicato Nacional dos Compositores Muslcais, leia-se: Sindicato Nacional dos Compositores Musicais
3
primeira convocação, e às 19 horas e 30 minutos em segunda convocação, com qualquer número de servidores municipais. ORDEM
DO DIA: 1) Ratificar e/ou Retificar o processo de fundação da
Entidade; 2) Assuntos Gerais.
Tapera, 5 de novembro de 2012.
JOSÉ ROBERTO RECH
SINDICATO NACIONAL DOS OPTOMETRISTAS
(SNO)
SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS
MUNICIPAIS DE BIRIGUI E BREJO ALEGRE SISEP
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
O Sindicato Nacional dos Optometristas (SNO), com sede na
Av. Brasil, 461, sala 06, centro, Passo Fundo - RS, inscrito no CNPJ
n. 12.260.903/0001-90, por seu presidente, convoca todos os membros da categoria profissional dos optometristas, profissionais autônomos, dos Estados de Alagoas, Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará,
Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul,
Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rondônia, Santa
Catarina, São Paulo, Sergipe, Tocantins e do Distrito Federal, para
ASSEMBLÉIA GERAL, a ser realizada às 14h em primeira chamada
e às 14h30min em segunda e última chamada, do dia 08 (oito) de
dezembro do ano de 2012 (dois mil e doze) na sede do SINSPREVSP, situado na Rua Antônio de Godói, 88 - 2º andar - Centro - São
Paulo - SP, cumprindo as exigências do Ministério do Trabalho e
Emprego, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: Ratificação da fundação do Sindicato Nacional dos Optometristas; Retificação do Estatuto Social do Sindicato Nacional dos Optometristas
e de sua representação e base territorial; Retificação da nomenclatura
a ser utilizada pelo Sindicato Nacional dos Optometristas; Afixação
do valor da contribuição social do Sindicato Nacional dos Optometristas; e demais assuntos da entidade.
Pelo presente edital, o presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Birigui e Brejo Alegre, com endereço
na Rua Eduardo Rocha Garcia, nº 789, Jardim Klayton, Birigui/SP,
convoca todos os membros da categoria de Servidores Públicos Municipais, da Prefeitura Municipal, da Câmara Municipal, das Autarquias Municipais e Fundações Públicas Municipais dos municípios
de Birigui, Brejo Alegre, Buritama, Clementina, Braúna, Luiziânia,
Piacatú, Bilac, Zacarias, Santópolis do Aguapeí, Lourdes e Gabriel
Monteiro, para participarem de Assembleia Geral Extraordinária, a
ser realizada no dia 19 de Novembro de 2012, às 18 horas em
primeira convocação e caso não seja alcançado o quorum estatutário,
às 19 horas em segunda e última convocação com qualquer número
de presentes no endereço, sito Rua Islândia nº 200, Jardim Klayton,
Birigui/SP, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1) Alteração Estatutária de Extensão da Base Territorial para os Municípios
de Buritama, Clementina, Braúna, Luiziânia, Piacatú, Bilac, Zacarias,
Santópolis do Aguapeí, Lourdes e Gabriel Monteiro. 2) Alteração da
extensão da representação para a categoria de servidores públicos
para os municípios de Buritama, Clementina, Braúna, Luiziânia, Piacatú, Bilac, Zacarias, Santópolis do Aguapeí, Lourdes e Gabriel Monteiro. 3) Alteração estatutária para denominação do Sindicado para,
Sindicato dos Servidores Públicos Municipais da Prefeitura Municipal, da Câmara Municipal, das Autarquias Municipais e Fundações
Públicas Municipais de Birigui e Região.
Passo Fundo, 5 de novembro de 2012.
IVAN ROGÉRIO FREITAS SCIESSERE
Presidente do Sindicato
SINDICATO NACIONAL DOS TAIFEIROS
CULINÁRIOS E PANIFICADORES MARÍTIMOS
EDITAL
ELEIÇÕES SINDICAIS
A Comissão Coordenadora Eleitoral estatutárias, no uso de
suas atribuições, vem pelo presente edital, comunicar aos associados
desta entidade de classe, com referência aos trabalhos eleitorais para
renovação da Diretoria, que foi encerrado o prazo para inscrições de
registro de chapas no dia 30/10/2012. Comunicamos que foi efetuado
o registro de 02 (duas) chapas, sendo a de nº 01 encabeçada pelo
associado Sr. Ossian Almeida Quadros e a chapa nº 02, encabeçada
pelo associado Sr. Sérgio Ronaldo Teixeira. Ficando aberto o prazo de
05 dias úteis na sede desta entidade para impugnação de candidatos a
partir da data da publicação deste Edital.
Rio de Janeiro, 5 de outubro de 2012.
HUMBERTO DE SENA
Presidente da Comissão
SINDICATO RURAL ITAUBAL
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
A Assembléia Geral do Sindicato Rural de Itaubal usando
das atribuições que lhe são conferidas no Estatuto da Entidade CONVOCA os senhores produtores agrícolas, pecuaristas e demais exercentes de atividades produtivas rurais no Município de Itaubal, proprietários ou não de terras, caracterizados empresários ou empregadores rurais, enquadrados no plano CNA a participarem da reunião
de Assembléia Geral Extraordinária a realizar-se no dia 17 de novembro de dois mil e doze, às 09h00min, no Centro da Igreja Evangélica CEMEADAP, sito à Rua São Benedito nº 310, a fim de RATIFICAR a fundação do Sindicato Rural de Itaubal.
Itaubal-Ap, 25 de outubro de 2012.
JOSÉ RIBAMAR BERNARDINO DA SILVA
Presidente do Sindicato
SINDICATO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS
DE TAPERA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL
O Presidente do SINDICATO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE TAPERA/ RS, convoca toda a categoria profissional dos
servidores públicos municipais ativos e inativos, dos poderes executivo e legislativo, com base territorial no Município de Tapera, RS,
para Assembleia Geral de Ratificação e/ou Retificação dos atos de
fundação da Entidade ocorridos no dia 18 de julho de 1992 , a ser
realizada no dia 17 de novembro de 2012, tendo como local a Associação dos Funcionários da Cotrisoja, sito a Rua Professor Pillar,
259, Bairro América, na cidade de Tapera, RS, às 19 horas em
Birigui-SP, 5 de novembro de 2012
HÉLIO BUZZO
Presidente do Sindicato
SINDICATO DOS TRABALHADORES EM
EMPREITEIRAS E SUB-EMPREITEIRAS,
FUNDAÇÃO, ARMAÇÃO DE FERRAGENS,
TORRES, ANDAIMES E TUBULAÇÃO,
TRABALHADORES TERCEIRIZADOS E MÃO-DEOBRA TEMPORÁRIA NO ESTADO
DO ESPÍRITO SANTO - SINDTTER-ES
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
O Sindicato dos Trabalhadores em Empreiteiras e Subempreiteiras, Fundação, Armação de Ferragens, Torres, Andaime e Tubulação, Trabalhadores Terceirizados e Mão de Obra Temporária no
Estado do Espírito Santo - SINDTTER-ES., convoca todos os trabalhadores das categorias: Trabalhadores nas Empresas de Agenciamento em Recursos Humanos, Colocação, Locação e Administração
de Mão de Obra, Mão de Obra Temporária, Trabalhadores de Serviços Terceirizados no Plano da CNTC no Estado do Espírito Santo,
exceto os Trabalhadores do Comércio e os Trabalhadores em Empreiteiras e Subempreiteiras, Fundação, Armação de Ferragens, Torres, Andaimes e Tubulação, para a Assembleia Geral Extraordinária a
ser realizada no dia 16/11/2012, às 18H00 (dezoito horas), em primeira convocação com 50% +1 dos associados e em segunda convocação às 18H30 minutos (dezoito horas e trinta minutos) com
qualquer número dos presentes em sua sede social situada à Avenida
Marechal Campos n.º 477 - Bairro de Lourdes - Vitória/ES., atendendo o que contenta a decisão do Egrégio Tribunal Regional do
Trabalho no Estado do Espírito Santo em 11/10/2012, no processo de
n.º 0145100-38.2010.5.17.0001, para atender a seguinte Ordem do
Dia: A) Exclusão da representação das categorias específicas de Trabalhadores em Empreiteiras e Subempreiteiras , Fundação, Armação
de Ferragens, Torres, Andaimes e Tubulação e dos 78 (setenta e oito)
Municípios do Estado do Espirito Santo no Estatuto Social, conforme
as determinações do Acórdão proferido pelo Tribunal Regional do
Trabalho do Estado do Espírito Santo de n.º 014510038.2010.5.17.0001; B) Alterar o artigo 1.º do Estatuto Social para:
Sindicato dos Trabalhadores Terceirizados no plano da CNTC, no
Estado do Espírito Santo - SINDTTER-ES.; C) Alterar o artigo 3.º
(terceiro) e o artigo 5.º (quinto) do Estatuto Social, onde permanece
as categorias já representada: Trabalhadores nas Empresas de Agenciamento em Recursos Humanos, Colocação, Locação e Administração de Mão de Obra, Mão de Obra Temporária, Trabalhadores de
Serviços Terceirizados no Plano da CNTC no Estado do Espírito
Santo
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012110600233
ZIVAN ROQUE TAVARES
Presidente do Sindicato
ISSN 1677-7069
233
SINDICATO DOS TRABALHADORES NA
AGRICULTURA FAMILIAR DO AGRESTE
SETENTRIONAL DE PERNAMBUCO
SUB-SEDE MACHADOS
EDITAIS DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIAS GERAIS
A comissão Pró-Fundação do Sindicato dos Trabalhadores na
Agricultura Familiar de Limoeiro-PE,convoca todos os agricultores
Familiares do Município de Limoeiro-PE para participarem da Assembléia Geral de Fundação do Sindicato dos Trabalhadores na Agricultura Familiar de Limoeiro-PE (SINTRAFLI) a se realizar no dia
20/11/2012 às 9:00 horas em primeira convocação e a 10:00 horas em
segunda convocação que será realizado no auditório da camara de
vereadores de Limoeiro- PE.
A comissão Pró-Fundação do Sindicato dos Trabalhadores na
Agricultura Familiar de Machados-PE,convoca todos os agricultores
Familiares do Município de Machados-PE para participarem da Assembléia Geral de Fundação do Sindicato dos Trabalhadores na Agricultura Familiar de Machados-PE (SINTRAFMA) a se realizar no dia
20/11/2012 às 9:00 horas em primeira convocação e a 10:00 horas em
segunda convocação que será realizado no auditório da camara de
vereadores de Machados- PE.
ELENILSON JOSE DA SILVA
Presidente da Comissão
A comissão Pró-Fundação do Sindicato dos Trabalhadores na
Agricultura Familiar de Orobó-PE,convoca todos os agricultores Familiares do Município de Orobó-PE para participarem da Assembléia
Geral de Fundação do Sindicato dos Trabalhadores na Agricultura
Familiar de Orobó-PE (SINTRAFOR) a se realizar no dia 20/11/2012
às 9:00 horas em primeira convocação e a 10:00 horas em segunda
convocação que será realizado no auditório da camara de vereadores
de Orobó- PE.
AMILTON ANTONIO DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão
SINDICATO DOS TRABALHADORES
NAS INDÚSTRIAS DO VESTUÁRIO ESTAMPARIA
E LAVANDERIA DA BAIXADA FLUMINENSE
RETIFICAÇÃO
No Edital de Convocação Publicado no DOU, Seção 3, dia
01/11/2012, Pag-239, ONDE SE LÊ Sindicato dos Trabalhadores nas
Indústrias do Vestuário nas Indústrias e Lavanderia da Baixada Fluminense LEIA-SE Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias do Vestuário Estamparia e Lavanderia da Baixada Fluminense
SINDICATO DOS TRABALHADORES
EM TRANSPORTES RODOVIÁRIOS NO ESTADO
DA BAHIA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
O Presidente do SINDICATO DOS TRABALHADORES
EM TRANSPORTES RODOVIÁRIOS NO ESTADO DA BAHIA,
CNPJ: 15.247.851/0001-00. No uso das atribuições, vem tornar público a toda categoria rodoviária, a RETIFICÃO do edital publicado,
neste órgão, no dia 30.10.2012, convocando a Assembleia Geral Extraordinária com a finalidade única e especial de discutir e aprovar as
propostas de alteração do estatuto da entidade, informando que a
aludida Assembleia, efetivamente, realizar-se-á no dia 19.11.2012, às
07:00 horas, em primeira convocação, e às 08:00horas, em segunda e
última, com qualquer número de presentes, no auditório da CUT/BAHIA, situado na Rua Francisco Ferraro nº 11, bairro Nazaré, Salvador
- Bahia.
Salvador-BA, 5 de novembro de 2012.
MANOEL MACHADO FILHO
SPECTRUM GEO DO BRASIL SERVIÇOS
GEOFÍSICOS LTDA
AVISO DE LICENÇA
Torna público que requereu ao Instituto Brasileiro de Meio
Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA/CGPEG)
Renovação da Licença de Pesquisa Sísmica nº 081/12 para a atividade
de pesquisa sísmica marítima 2D na Bacia Sedimentar do Pará-Maranhão - Programa Pará - Maranhão.
CARLOS EDUARDO RODRIGUES GERHARD
Representante Legal
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
234
3
ISSN 1677-7069
SINDICATO DOS TRABALHADORES
DE COMBATE A ENDEMIAS - SINTRACE - MT
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL
O Presidente do SINDICATO DOS TRABALHADORES
DE COMBATE A ENDEMIAS - SINTRACE - MT, Sr. Wilson Aparecido Carvalho Cutas, no uso de suas atribuições estatutárias, CONVOCA A TODA CATEGORIA, a saber: Agente de Combate ás
Endemias, Agente de Saúde Publica, Agentes de Combate a Dengue
e de Borrifação, Combate ao Calazar, Combate á Febre Amarela e
Malaria, Agentes de Saúde, Agentes de Saúde de Vigilância Epidemiológica e Sanitária, Guardas de Controle Vetorial e Agente Administrativo e digitadores, Agentes de Educação em Saúde, Agentes
Saúde Indígenas, Agentes de Saúde Ambiental, agentes de controle de
zoonozes, motorista e motociclista, operador de Maquinas de ultrabaixos, auxiliares e técnicos laboratório de analises de endemias, dos
órgãos da administração dos entes federal, Estado e Municípios, direta e indireta, das autarquias, fundações, agências executivas, agências reguladoras e/ou organizações sociais que tenham funcionamento
em estabelecimento na área de saúde, que tem atividades, funções e
profissão diferenciada em quaisquer dos entes no Estado e nos Municípios de Matogrosso, com base territorial no municípios a seguir:
Acorizal, Água Boa, Alta Floresta, Alto Araguaia, Alto Boa Vista,
Alto Garças, Alto Paraguai, Alto Taquari, Apiacas, Araguaiana, Araguainha, Araputanga, Arenapolis, Aripuanã, Barão de Melgaço, Barra
do Bugres, Barra do Garças, Brasnorte, Cáceres, Campinapolis, Campo Novo do Parecis, Campo Verde, Campos de Julio, Cana Brava do
Norte, Canarana, Carlinda, Castanheira, Chapada dos Guimarães,
Claudia, Cocalinho, Colider, Comodoro, Confresa, Cotriguaçu, Cuiabá, Denise, Diamantino, Dom Aquino, Feliz Natal, Figueiropolis
d'Oeste, Gaúcha do Norte, General Carneiro, Gloria d'Oeste, Guarantã
do Norte, Guiratinga, Indiavai, Itauba, Itiquira, Jaciara, Jangada, Jauru, Juara, Juina, Juruena, Juscimeira, Lambari d'Oeste, Lucas do Rio
Verde, Luciara, Marcelandia, Matupa, Mirassol d'Oeste, Nobres, Nortelandia, Nossa Senhora do Livramento, Nova Bandeirantes, Nova
Brasilandia, Nova Canaã do Norte, Nova Guarita, Nova Lacerda,
Nova Marilandia, Nova Maringá, Nova Monte Verde, Nova Mutum,
Nova Olímpia, Nova Ubiratã, Nova Xavantina, Novo Horizonte do
Norte, Novo Mundo, Novo São Joaquim, Paranaita, Paranatinga, Pedra Preta, Peixoto de Azevedo,Planalto da Serra, Poconé, Pontal do
Araguaia, Ponte Branca, Pontes e Lacerda, Porto Alegre do Norte,
Porto Esperidião,Porto Estrela, Porto dos Gaúchos, Poxoréo, Primavera do Leste, Querência, Reserva do Cabaçal, Ribeirão Cascalheira,
Ribeiraozinho, Rio Branco, Rondonópolis. Rosário Oeste, Salto do
Céu, Santa Carmem, Santa Terezinha, Santo Afonso, Santo Antonio
do Leverger, São Felix do Araguaia, São Jose do Povo, São Jose do
Rio Claro, São Jose do Xingu, São Pedro da Cipa, Sapezal, Sinop,
Sorriso, Tabaporã, Tangara da Serra, Tapurah, Terra Nova do Norte,
Tesouro, Torixoreu, União do Sul, Várzea Grande, Vera, Vila Bela da
Santíssima Trindade, Vila Rica, para ASSEMBLÉIA GERAL DE
RATIFICAÇÃO DE FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS TRABALHADORES DE COMBATE A ENDEMAIS - SINTRACEMT, a se
realizar no dia 19 de Novembro de 2012 às 13:00 hs em primeira
convocação, e às 14:00 em segunda convocação, na sede do Sindicato
dos Trabalhadores na Industria da Construção Civil de Cuiabá, sito na
Av. Isaac Póvoas, 1.191, bairro popular, Cuiabá - MT.
Cuiabá, 1º de novembro de 2012.
WILSON APARECIDO CARVALHO CUTAS
GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO
FEDERAL
DIRETORIA DE CONTRATAÇÕES E AQUISIÇÕES
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 08/2012-CBMDF - PROCESSO 053.001.898/2012. REFERÊNCIA: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 15/2012 - CBMDF. O Diretor de Contratações e Aquisições do CBMDF informa o REGISTRO DE PREÇOS de aquisição de água mineral, no valor unitário do
item 01 de R$ 0,20, tendo como beneficiária a empresa MINÁGUA
COMPRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE BEBIDAS LTDA-ME. A quantidade registrada, valor unitário e especificações do item estão presentes na Ata de Registro de Preços 08/2012- CBMDF. A ata terá
validade de 06/11/2012 à 05/11/2013.
aferição de temperatura em seres humanos. Empresa 4 - Univox
Digitação, Com. e Locação de Equipamentos Ltda - ME, desclassificada para o item 06, pois o produto ofertado não é de procedência
nacional, conforme exigido no anexo I do edital. Dessa forma faz-se
necessário convocar as empresas remanescentes dos itens 03 e 06,
conforme abaixo, para que no prazo de 03 (três) dias úteis apresentem
a documentação de habilitação e propostas de preços verificando a
possibilidade na redução dos preços aos menores possíveis, em conformidade com o item 5.5 6.22 c/c 7.1. do edital. Fica convocada para
o item 03 a proponente 2 - Comercial JSM Produtos Agropecuarios
Ltda-ME. Ficam convocadas para o item 06 as proponentes 3 Veneto Comercio e Serviços Ltda-ME, 1 - Rontan Eletro Metalúrgica
Ltda, 9 - Almix Comercio de Suprimentos Ltda-ME, 2 - Comercial
JSM Produtos Agropecuarios Ltda-ME. Esclarecemos que por uma
economia processual, foram convocadas todas as remanescentes dos
itens 03 e 06, que ofertaram preços compatíveis com os estimados
pela Administração, sendo que as propostas/documentos de habilitação que vierem a ser apresentadas serão analisadas na ordem de
classificação. Registra-se que a remanescente do item 03, apesar de
ter ofertado preço acima do estimado, foi convocada, caso haja interesse da mesma em reduzir o valor de sua proposta para o item 03
de forma compatível com o estimado pela Administração. Os envelopes das empresas que não se sagrarem vencedoras, ficarão á
disposição pelo prazo de quinze dias úteis a partir da data de homologação do procedimento licitatório, após este prazo sem a devida
retirada, serão descartados. Salienta-se que será mantido o direito ao
contraditório e ampla defesa aos interessados, conforme item 09 do
edital e inciso "b" do art. 109 da Lei 8.666/93.
Brasília-DF, 5 de novembro de 2012.
RITA DE CÁSSIA GODINHO DE CAMPOS
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
A Subsecretaria de Licitações e Compras da Secretaria de
Estado de Planejamento e Orçamento do Distrito Federal comunica
que, conforme o disposto no art. 39 da Lei nº 8.666/1993, realizará
Audiência Pública relativa a Contratação de Serviços de Vigilância
para o complexo Administração do Distrito Federal em 22 de novembro de 2012, a partir das 09h00min, no Auditório do Departamento de Policia Especializada da Policia Civil - SAI Sudoeste, Bl.
"D", Brasília-DF. A documentação de referência e demais informações poderão ser obtidas no endereço eletrônico www.compras.df.gov.br.
Brasília-DF, 5 de novembro de 2012.
MARIANA DELGADO DE CARVALHO SILVA
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA
PÚBLICA
POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL
AVISO
CONCORRÊNCIA N o- 2/2012
A CPL torna público aos licitantes e demais interessados
que, após análise dos recursos interpostos contra o julgamento de
habilitação da Concorrência n o- 2/2012, processo 052.000.358/2012
cujo objeto é a contratação de empresa para executar instalação do
sistema de climatização do prédio da Chefia da Polícia Civil do
Distrito Federal, a empresa Bratene Engenharia Ltda permanece INABILITADA, a empresa Joule Engenharia Térmica Ltda tornou-se
INABILITADA, após verificação de que o balanço patrimonial da
empresa não atende à legislação vigente e ao edital, e a empresa
Proclima Engenharia Ltda tornou-se HABILITADA após constatação
de que não é autora de projeto executivo que subsidiaria a instalação.
Fica marcada para o dia 07 de novembro de 2012 às 14h, no auditório
da PCDF sito no SAI Sudoeste, Lote 23, Bloco "A", Edifício Sede da
PCDF, Brasília - DF, a sessão de abertura das propostas. Maiores
informações na CPL/PCDF ou pelos fones: 3362-5976/5838. A vista
do processo encontra-se franqueada aos interessados.
Brasília-DF, 5 de novembro de 2012.
LORELEI DE ALBUQUERQUE PONTES
SANTOS FAUSTINO
Presidente da CPL
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO
E ORÇAMENTO
SUBSECRETARIA DE LICITAÇÕES E COMPRAS
GOVERNO DO ESTADO DO ACRE
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ACRE
AVISO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 463/2012
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 64/2012
A Pregoeira comunica aos interessados, que no Pregão Eletrônico
n.º
463/2012-SULIC/SEPLAN,
processos
nºs
052.000.899/2012-PCDF, 380.001.463/2012-SEDEST, cujo objeto é
aquisição de aparelhos de medição e orientação (balança eletrônica,
tacógrafo, termômetro infravermelho), aparelhos e equipamentos de
comunicação (aparelho telefônico e transceptor portátil), as empresas
a seguir tiveram suas propostas desclassificadas conforme parecer
técnico constante dos autos, por não cumprirem a alínea "c" do
subitem 5.5 do edital. Empresa 12 - RJ Comercio de Suprimentos
Ltda, desclassificada para o item 03, pois o produto ofertado é elaborado para uso em alimentos e não possui precisão suficiente para
Convênio N o- 78/2011 SDH/PR - Objeto: Serviço de confecção de camisetas personalizadas. Cadastramento: até 20 de novembro de 2012 às 10:00 horas. Disputa de lances: 20 de novembro
de 2012 às 11:00 horas. Local: http://www.licitacoes-e.com.br. Para
todas as referências de tempo será utilizado o horário de Brasília.
Telefone: 68 3212-2226. Endereço: Rua Campo do Rio Branco, n.º
412 - Capoeira - Rio Branco - Acre.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012110600234
MARIA CELENICE GOMES DE OLIVEIRA
Pregoeira
Nº 214, terça-feira, 6 de novembro de 2012
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO
ADMINISTRATIVA
SECRETARIA ADJUNTA DE COMPRAS
E LICITAÇÕES
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 260/2012
A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO - CEL 01 torna
público aos interessados, que fará realizar licitação, na modalidade de
Pregão Eletrônico Por Registro de Preços.
Objeto: Aquisição de produtos químicos, para atender as
necessidades da Fábrica de Preservativos Masculinos de Xapurí Acre.
Fonte de Recursos: 100 contrapartida, 100 RP,700 (RPI) e
200 (convênio).
Propostas: Serão recebidas até as 10h30min (Horário de Brasília) do dia 19 de novembro de 2012, quando terá início a disputa de
preços no sistema eletrônico: site www.licitacoes-e.com.br
Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 06 de novembro de 2012, através do site
www.licitacoes-e.com.br N.º 456690, ou excepcionalmente na Secretaria Adjunta de Compras e Licitações Públicas - Estrada do Aviário Nº 927, Bairro Aviário - CEP - 69.900-830 - Rio Branco-AC Fone (68) 3212-7500.
Rio Branco-AC, 5 de novembro de 2012.
MÁRIO CEZAR DOS SANTOS PINTO
Pregoeiro
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 264/2012
A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO - CEL 01 torna
público aos interessados, que fará realizar licitação, na modalidade de
Pregão Eletrônico Por Registro de Preços.
Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para prestar fornecimento de passagens Aéreas e, Terrestres do município de Rio Branco-AC, assim como em viagens intermunicipais e Interestaduais.
Fonte de Recursos: 200 (Convênio 758443/2011 SDH/PR).
Propostas: Serão recebidas até as 10h30min (Horário de Brasília) do dia 21 de novembro de 2012, quando terá início a disputa de
preços no sistema eletrônico: site www.licitacoes-e.com.br
Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 08 de novembro de 2012, através do site
www.licitacoes-e.com.br N.º 456862, ou excepcionalmente na Secretaria Adjunta de Compras e Licitações Públicas - Estrada do Aviário Nº 927, Bairro Aviário - CEP - 69.900-830 - Rio Branco-AC Fone (68) 3212-7500.
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 265/2012
A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO - CEL 01 torna
público aos interessados, que fará realizar licitação, na modalidade de
Pregão Eletrônico Por Registro de Preços.
Objeto: Aquisição de equipamentos para estruturar a Perícia
Técnica e Reaparelhar o Sistema de Segurança Pública nas Operações
de Combate aos crimes de Fronteira.
Fonte de Recursos: 200 (convênio).
Propostas: Serão recebidas até as 10h30min (Horário de Brasília) do dia 20 de novembro de 2012, quando terá início a disputa de
preços no sistema eletrônico: site www.licitacoes-e.com.br
Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 07 de novembro de 2012, através do site
www.licitacoes-e.com.br N.º 456826, ou excepcionalmente na Secretaria Adjunta de Compras e Licitações Públicas - Estrada do Aviário Nº 927, Bairro Aviário - CEP - 69.900-830 - Rio Branco-AC Fone (68) 3212-7500.
Rio Branco-AC, 5 de novembro de 2012.
THAÍSA BATISTA MONTEIRO
Pregoeira
AVISO DE SUSPENSÃO
CONCORRÊNCIA N o- 156/2012
A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL 05
torna público que fica suspensa a Concorrência, acima referida marcada para o dia 06/11/2012 às 08h30min, conforme Aviso de Licitação publicado no Diário Oficial do Estado Nº. 10.899 Pág. 28, no
Diário Oficial da União Seção 3 Nº 193, Pág. 206, 207 no Jornal A
Gazeta todos do dia 04/10/2012 e na internet nos sites:
www.ac.gov.br,
www.acrecompra.acre.gov.br
ou
www.licitacao.ac.gov.br, Estrada do Aviário Nº 927, Bairro Aviário - CEP 69.900-830 - Rio Branco-AC - Fone (68) 3212-7500. Por interesse
Administrativo.
Rio Branco-AC, 5 de novembro de 2012.
WAGNER ALVES DE SOUZA
Presidente da Comissão
REULTADOS DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 157/2012
A CPL 01 julgou HABILITADAS as empresas: ETENGE
EMP. ENG. EM ELET. COM. LTDA, ADINN CONST. PAV. LTDA,
BARBOSA E BARBOSA CONST. COM. LTDA, OLIVEIRA
TRANSP. LOC. TERRAP. LTDA, EMOT SERV. CONST. LTDA,
CZS ENGENHARIA LTDA, ABACO ENG. CONST. COM. LTDA,
LIMA E PINHEIRO CONST. LTDA E HAGA CONST. COM. REPRES. LTDA à segunda fase do certame. A Comissão informou ainda
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 214, terça-feira, 6 de novembro de 2012
que as empresas inconformadas com a decisão ora adotada terão o
prazo de 05 (cinco) dias úteis para, querendo, apresentem razões de
recurso e, não havendo manifestação, a Comissão reunir-se-á no dia
14 de novembro de 2012, às 10h00min para a abertura das Propostas
de Preços das empresas habilitadas.
3
de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h30 . Endereço: Av. Fab, 069 Centro Central - MACAPA - AP . Entrega das Propostas: a partir de
06/11/2012 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 21/11/2012 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br.
EDIELSON RODRIGUES CARNEIRO
Pregoeiro
CONCORRÊNCIA N o- 158/2012
A CPL 01 julgou HABILITADAS as empresas: ADINN
CONST. PAV. LTDA, LIMA E PINHEIRO CONST. LTDA, OLIVEIRA TRANSP. LOC. TERRAP. LTDA, ETENGE EMP. ENG. EM
ELET. COM. LTDA, META SERVIÇOS E PROJETOS LTDA, HAGA CONST. COM. REPRES. LTDA, BARBOSA E BARBOSA
CONST. COM. LTDA, ABACO ENG. CONST. COM. LTDA,
EMOT SERV. CONST. LTDA e CZS ENGENHARIA LTDA à segunda fase do certame. A Comissão informou ainda que as empresas
inconformadas com a decisão ora adotada terão o prazo de 05 (cinco)
dias úteis para, querendo, apresentem razões de recurso e, não havendo manifestação, a Comissão reunir-se-á no dia 14 de novembro
de 2012, às 15h00min para a abertura das Propostas de Preços das
empresas habilitadas.
Rio Branco-AC, 5 de novembro de 2012.
WILTON DIOGO DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
GOVERNO DO ESTADO DE ALAGOAS
SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA
E DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO-SEAGRI-AL
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 21/2011
Tipo:Menor Preço, Objeto: Aquisição de Material Permanente( Mesa para Computador). Data de realização: 19/11/2012 às
09:00 horas horário de Brasília. O Edital e seus elementos constitutivos encontram-se à disposição dos interessados na SEAGRISecretaria de Estado da Agricultura e do Desenvolvimento Agrário e
no site www.licitacoes-e.com.br
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 18/2012
Tipo:Menor Preço, Objeto: Aquisição de Equipamento de
Informática ( Impressora e Roteador). Data de realização: 16/11/2012
às 09:00 horas horário de Brasília.Convênio: PAC EMBRAPA 2008,
O Edital e seus elementos constitutivos encontram-se à disposição dos
interessados na SEAGRI-Secretaria de Estado da Agricultura e do
Desenvolvimento Agrário e no site www.licitacoes-e.com.br.
Maceió, 5 Novembro de 2012
JOÃO PEDRO DA SILVA
Pregoeiro
(SIDEC - 05/11/2012) 925967-02012-2012NE003224
GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA
EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A
AVISO DE ADIAMENTO
CONCORRÊNCIA N o- 68/12
A Comissão de Licitação da Embasa comunica que a sessão
de abertura da Concorrência Nacional nº 068/12, cujo objeto é a
execução das obras do Sistema Integrado de Abastecimento de Água
de Caetité / Maniaçu, que se encontrava em situação "SINE DIE", foi
remarcada para o dia 27/12/2012 às 09:00 horas.
Salvador, 5 de novembro de 2012.
MILA LEITE NASCIMENTO
Presidente da Comissão
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 78/2012
Que será processada de acordo com as disposições da Lei
Federal nº. 8.666/93 de 21 de Junho de 1993 e suas alterações no que
couber. 1) Objeto: Execução das obras de ampliação e melhorias do
Sistema Integrado de Abastecimento de Água de Santa Brígida, km
40, Riacho, Colônia, Oliveira, Marrancó, Minuim e Morada Velha. 2)
Recebimento de propostas: 22/11/2012 às 09:00 horas. 3) Recursos
Financeiros: PAC / OGU / Próprios. 4) Patrimônio Líquido: R$
82.000,00. 5) Comissão Especial de Licitação: Mila Leite Nascimento, João Paulo Lefundes Coelho, Patrícia Santos Sousa, Paulo
Henrique Farias Monteiro, José Carlos Bonfim Moreno, Jairo Guimarães e Rosinaldo Galvão. O Edital encontra-se disponível somente
para download no site da EMBASA: www.embasa.ba.gov.br/licitacoes_contratos/sistema_licitacao. As propostas serão recebidas na sala
de reuniões da PLC, no Edifício Sede da EMBASA - Centro Administrativo da Bahia. Informações complementares poderão ser adquiridas através dos Fax's n.º (71) 3372-4638/4735, Telefones: (71)
3372-4851/4637 ou pelo e-mail: [email protected]
Salvador, 5 de novembro de 2012
MILA LEITE NASCIMENTO.
Presidente da Comissão de Licitação
SECRETARIA DE ESTADO DA DEFESA SOCIAL
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 52/2012
PROCESSO 2100-815/2012 - 117/2010. Modalidade: Pregão Eletrônico nº SEDS - 052/2012. Tipo: Menor preço por lote de itens.
Objeto: Aquisição Bens Permanentes (Aparelho de Infravermelho,
Ultra Som e Laser), destinados à Secretaria de Estado da Defesa
Social, para atender a Superintendência Geral da Administração Penitenciária. Data da realização: 22 de novembro de 2012 - às
14h30min. (horário de Brasília/DF). Disponibilidade: endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br / www.seds.al.gov.br. Informações:
Fone/Fax: (82) 3315-2369/3315-2367.
Maceió, 5 de novembro de 2012.
JACKELINE LEANDRO DA SILVA
Pregoeira
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 32/2012
PROCESSO 2102-815/2012 - 751277/2010. Modalidade: Pregão Eletrônico nº SEDS-032/2012-2ª Chamada. Tipo: Menor preço por lote
de itens. Objeto: Aquisição de Equipamentos de Laboratório destinados à Secretaria de estado da Defesa Social, para atender a Perícia
Oficial do Estado de Alagoas - PO/AL. Data da realização: 27 de
novembro de 2012 - às 10h00min. Disponibilidade: endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br / www.seds.al.gov.br. Informações:
Fone/Fax: (82) 3315-2369/3315-2367.
Maceió, 5 de novembro de 2012.
Leilia Andrea Santos da Silva
GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2012 - UASG 925967
Nº Processo: 2012/28925 . Objeto: Pregão Eletrônico - Formação de
Sistema de Registro de Preços para contratação de empresa especializada em confecção e montagem de móveis planejados para o
Centro de Especialidades Odontológica da Secretaria de Estado da
Saúde do Amapá Total de Itens Licitados: 00016 . Edital: 06/11/2012
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO
E INTEGRAÇÃO REGIONAL
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E AÇÃO
REGIONAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO N o- 36/2012
A CAR situada na Av. Luiz Viana Filho, 250, Av. II, Conjunto SEPLAN - CAB, comunica aos interessados que fará realizar o
Pregão Eletrônico nº 36/2012 para aquisição de 01(um) veículos tipo
Van para 15 passageiros sentados, além do motorista, movido a Diesel , direção hidráulica, ar condicionado na cor branca em 20/11/2012
às 11h00 horário de Brasília.
Salvador, 5 de novembro de 2012.
JOSÉ VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO
Diretor Executivo
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
GABINETE DO GOVERNADOR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 20120012 - GABGOV
OBJETO: Aquisição de mobiliário para a implantação do
Centro de Referência em Direitos Humanos, objeto do Convênio
SICONV N° 756583/2011-SDH/PR, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS
VIRTUAIS: No endereço www.licitacoes-e.com.br, até o dia
20/11/2012 às 9:30h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO
EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012110600235
Fortaleza-CE, 31 de outubro de 2012
FRANCISCO WAGNER DE SOUSA VERAS
Pregoeiro
ISSN 1677-7069
235
PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 20120004- SPA
OBJETO: Aquisição de 8 (oito) Triciclos com carroceria
acoplada, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço
www.licitacoes-e.com.br, até o dia 21/11/2012 às 9:30h (Horário de
Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza-CE, 1º de novembro de 2012
MURILO LOBO DE QUEIROZ
Pregoeiro
SECRETARIA DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
E EDUCAÇÃO SUPERIOR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 20120043 - FUNECE
OBJETO: Aquisição de material de consumo (bobina papel,
etiquetas, tintas e master) para FUNECE, conforme especificações
contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.licitacoes-e.com.br, até o dia
19/11/2012 às 9:30h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza-CE, 30 de outubro de 2012
JOSÉ ILNÁ CORREIA
Pregoeiro
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 20120085
A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEDUC, por intermédio
do Pregoeiro e de membros da equipe de apoio designados, conforme o
caso, pelos Decretos Estaduais nº 29.171/2008, nº 29.266/2008, nº
29.330/2008 nº 29.641/2009 e nº 29.985/2009, torna público para conhecimento dos interessados a REMARCAÇÃO da licitação acima citada, cujo objeto é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Equipamentos e Mobiliários para os Laboratórios de Metrologia em Mecânica, visando atender às Escolas Estaduais de Educação
Profissional - EEEP. MOTIVO: Impugnação não acatada. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 637/2012, até o dia 21.NOV.2012 às 9h 30min
(Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza-CE, 31 de outubro de 2012
JORGE LUIS LEITE SARAIVA DE OLIVEIRA
Pregoeiro
SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 20120003
O DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E ENGENHARIA
- DAE, por intermédio do Pregoeiro e de membros da equipe de apoio
designados, conforme o caso, pelos Decretos Estaduais nº 29.171/2008,
nº 29.266/2008, nº 29.330/2008 nº 29.641/2009 e nº 29.985/2009, torna
público para conhecimento dos interessados o ADIAMENTO da licitação acima citada, cujo objeto é: Registro de Preços do Percentual de
Desconto para aquisição com instalação e/ou substituição de gradis e
portões nos prédios públicos dos órgãos e entidades da Administração
Pública Estadual do Ceará localizados em Fortaleza e na Região Metropolitana. MOTIVO: Correção de Lançamento no Sistema CamprasNet. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço
www.comprasnet.gov.br, através do Nº 698/2012, até o dia 21.NOV.2012
às 9h 30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No
endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza-CE, 31 de outubro de 2012
MARCOS ANTÔNIO FROTA RIBEIRO
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 20120042
OBJETO: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de VLT´S - Veículo Leve sobre Trilhos, e seus respectivos
projetos, movidos à tração diesel-hidráulico, para utilização em sistemas ferroviários de transporte de passageiros, incluindo garantia,
assistência técnica e o fornecimento de peças sobressalentes e ferramentas especiais, conforme especificações contidas no Edital e seus
Anexos. ENDEREÇO E DATA DA SESSÃO PARA RECEBIMENTO
E ABERTURA DOS ENVELOPES: Av. Dr. José Martins Rodrigues,
150 - Edson Queiroz, no dia 20/11/2012 às 9:30h (Horário de BrasíliaDF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No site www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza-CE, 31 de outubro de 2012
MARCOS ALEXANDRINO ALVES GONDIM
Pregoeiro
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
236
3
ISSN 1677-7069
Nº 214, terça-feira, 6 de novembro de 2012
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 20120618
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 20120690
AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE
N o- 20120004/CEL 4/SEPLAG/CE
A SECRETARIA DA SAÚDE, por intermédio do Pregoeiro
e de membros da equipe de apoio designados, conforme o caso, pelos
Decretos Estaduais nº 29.171/2008, nº 29.266/2008, nº 29.330/2008
nº 29.641/2009 e nº 29.985/2009, torna público para conhecimento
dos interessados a REMARCAÇÃO da licitação acima citada, cujo
objeto é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de
material médico hospitalar (descartáveis), visando atender a necessidade de abastecimento das Unidades de Saúde do Estado. MOTIVO: Impugnação não acatada. ECEBIMENTO DAS PROPOSTAS
VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, até o dia
22/11/2012 às 15:30h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO
EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br
OBJETO: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, visando atender a necessidade de abastecimento das Unidades de Saúde do Estado, conforme especificações
contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, até o dia
22/11/2012 às 10:30h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO
EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br
SERVIÇOS DE CONSULTORIA (PESSOA JURÍDICA) - 1.
O Governo do Estado do Ceará recebeu um empréstimo do Banco
Interamericano de Desenvolvimento (BID),para financiar o Programa
Nacional de de Apoio a Modernização da Gestão e do Planejamento
dos Estados Brasileiros e do Distrito federal - PNAGE, a Secretaria
do Planejamento e Gestão - SEPLAG, visando estabelecer mecanismos para identificação e valorização da função do servidor público
e do seu papel no Estado, permitindo a atualização estratégica das
informações contidas na base de dados do quadro de profissionais do
Estado do Ceará, se propõe a utilizar uma parte do recurso para
contratos de serviços de consultoria. 2. Os serviços compreendem a
CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA (PESSOA JURÍDICA) PARA O MAPEAMENTO E DIAGNÓSTICO DOS PROCESOS DE
ATUALIZAÇÃO CADASTRAL PARA A GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS - RH. 3. A Comissão Especial de Licitação 04
(CEL 04), em nome da Secretaria do Planejamento e Gestão - SEPLAG, convida as Empresas de Consultoria elegíveis a manifestarem
interesse em relação à prestação dos serviços acima descritos. O
prazo para a realização dos serviços será de 120 (cento e vinte) dias.
4. As Empresas de Consultoria deverão, além de apresentar suas
informações cadastrais, fornecer informações que demonstrem suas
qualificações para executar os serviços (folhetos, descrição de trabalhos similares, experiência em condições similares, disponibilidade
de pessoal que tenha os conhecimentos pertinentes e resumo curricular da equipe técnica). 5. As Empresas de Consultoria serão selecionadas de acordo com os procedimentos previstos nas Políticas
para Seleção e Contratação de Consultores Financiados pelo Banco
Interamericano de Desenvolvimento, em vigor, disponibilizadas no
site www.iadb.org. 6. O presente Aviso encontra-se disponível no
endereço eletrônico: www.seplag.ce.gov.br . As Empresas de Consultoria interessadas poderão obter informações adicionais na Comissão Especial de Licitação 04 (CEL 04), das 8:00 às 12:00 e das
14:00 às 18:00 horas, de segunda à sexta-feira, por meio do Telefone
nº (85) 3459.6379 ou pelo E-mail: [email protected] 7. A Manifestação de Interesse deverá ser entregue pessoalmente, enviada por
Correio/Sedex para o endereço adiante indicado ou enviada por meio
eletrônico, nos formatos odt, pdf, doc, xls, dwg ou jpg, até às 16:00
(dezesseis) horas do dia 22 de novembro de 2012. MANIFESTAÇÂO
DE INTERESSE Nº 20120004/CEL 04/SEPLAG/CE. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARÁ (PGE/CE). CENTRAL
DE LICITAÇÕES DO ESTADO DO CEARÁ. COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO 04 (CEL 04) . Av. Dr. José Martins Rodrigues, 150, Edson Queiroz. CEP: 60811-520 - Fortaleza-Ceará.
Fortaleza-CE, 30 de outubro de 2012
ALEXANDRE SALES ARCANJO
Pregoeiro
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 20120623
OBJETO: Aquisição de material médico - (cubas rim, bacias
e bandejas), para o Hospital de Messejana - Dr. Carlos Alberto Studart Gomes, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço
www.licitacoes-e.com.br, até o dia 20/11/2012 às 9h (Horário de
Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza-CE, 30 de outubro de 2012
CIRÍACO BARBOSA DAMASCENO NETO
Pregoeiro
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 20120638
OBJETO: Serviço de confecção de Adesivos para visitação,
capa e contra capas de prontuários, para atender as necessidades do
Hospital Geral Dr. César Cals, conforme especificações contidas no
Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.licitacoes-e.com.br, até o dia 20/11/2012
às 9:30h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No
endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza-CE, 30 de outubro de 2012
VALDA FARIAS MAGALHÃES
Pregoeira
Fortaleza-CE, 31 de outubro de 2012
FERNANDO ANTONIO PEROBA GRANGEIRO
Presidente da CEL 04
o-
SECRETARIA DA SAÚDE
PREGÃO ELETRÔNICO N 20120657
AVISOS DE ADIAMENTOS
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 20120577
OBJETO: Serviço de locação de equipamentos para análises
de hemograma e reticulócitos para realização de exames em pacientes
para diagnóstico de doenças hematológicas, pelo período de 12 (doze)
meses, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço
www.licitacoes-e.com.br, até o dia 21/11/2012 às 9:30h (Horário de
Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br
A SECRETARIA DA SAÚDE - SESA, por intermédio da
Pregoeira e de membros da equipe de apoio designados, conforme o
caso, pelos Decretos Estaduais nº 29.171/2008, nº 29.266/2008, nº
29.330/2008 nº 29.641/2009 e nº 29.985/2009, torna público para
conhecimento dos interessados a REMARCAÇÃO da licitação acima
citada, cujo objeto é: Serviços de Manutenção Preventiva, Corretiva e
Operacional das Subestações e Casas de Força com reposição total de
peças, pertencentes ao HIAS. MOTIVO: Impugnação não acatada.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço
www.licitacoes-e.com.br, até o dia 20.NOV.2012 às 9h (Horário de
Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza-CE, 30 de outubro de 2012
THELMA MARIA ARARIPE ANDRADE
Pregoeira
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 20120588
A SECRETARIA DA SAÚDE - SESA, por intermédio da
Pregoeira e de membros da equipe de apoio designados, conforme o
caso, pelos Decretos Estaduais nº 29.171/2008, nº 29.266/2008, nº
29.330/2008 nº 29.641/2009 e nº 29.985/2009, torna público para
conhecimento dos interessados a REMARCAÇÃO da licitação acima
citada, cujo objeto é: Registro de Preços para futuras e eventuais
aquisições de medicamentos, visando atender a necessidade de abastecimento das Unidades de Saúde do Estado. MOTIVO: Inconsistências no Sistema Compranet. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS
VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, até o dia
21.NOV.2012 às 9h 30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO
DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza-CE, 30 de outubro de 2012
DALILA MÁRCIA MOTA BRAGA GONDIM
Pregoeira
Fortaleza-CE, 30 de outubro de 2012
JORGE LUIS LEITE SARAIVA DE OLIVEIRA
Pregoeiro
Fortaleza-CE, 1º de novembro de 2012
NELSON ANTÔNIO GRANGEIRO GONÇALVES
Pregoeiro
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 20120701
OBJETO: Aquisição com instalação de equipamentos eletromédicos, emergências e eletrocirúrgicos para o Hospital Regional
Norte, que integra o Programa de Expansão e Melhoria da Assistência
Especializada à Saúde do Estado do Ceará, o mesmo está localizado
no município de Sobral - CE, conforme especificações contidas no
Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, até o dia 22/11/2012
às 9:30h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No
endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza-CE, 1º de novembro de 2012
JORGE LUIS LEITE SARAIVA DE OLIVEIRA
Pregoeiro
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 20120711
OBJETO: Registro de Preço para futuros e eventuais serviços de laboratório para realização de exames laboratoriais, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, até o dia 22/11/2012 às 9:30h (Horário de BrasíliaDF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no
site www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza-CE, 1º de novembro de 2012
MARCOS ANTÔNIO FROTA RIBEIRO
Pregoeiro
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 20120719
OBJETO: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisição de materiais odontológicos, conforme especificações contidas
no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, até o dia 22/11/2012
às 10h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No
endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza-CE, 1º de novembro de 2012
ALEXANDRE SALES ARCANJO
Pregoeiro
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 20120723
OBJETO: Registro de Preços para serviço de transporte da
cidade de Tatuí/SP para Fortaleza/CE, com cobertura total de seguro,
para os 80 (oitenta) veículos tipo van (longo de teto alto), que se
encontram na cidade de Tatuí/SP, conforme especificações contidas
no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, até o dia 22/11/2012
às 9:30h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No
endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza-CE, 1º de novembro de 2012
JOSÉ CÉLIO BASTOS DE LIMA
Pregoeiro
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 20120669
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 20120726
OBJETO: Aquisição de material de consumo de expediente e
acondicionamento e embalagem - diversos para o HEMOCE/SESA,
conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.licitacoes-e.com.br, até o dia 21/11/2012 às 9:30h (Horário de BrasíliaDF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no
site www.seplag.ce.gov.br
OBJETO: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, visando atender a necessidade de abastecimento das Unidades da Secretaria da Saúde, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS
PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, até
o dia 22/11/2012 às 9:30h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO
DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza-CE, 1º de novembro de 2012
MURILO LOBO DE QUEIROZ
Pregoeiro
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 20120689
OBJETO: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Medicamentos para atender pacientes provenientes de Mandado Judicial, conforme especificações contidas no Edital e seus
Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, até o dia 22/11/2012 às 9:30h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012110600236
Fortaleza-CE, 1º de novembro de 2012
DALILA MÁRCIA MOTA BRAGA GONDIM
Pregoeira
SECRETARIA DO TRABALHO
E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
AVISO LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 20120008
Edital Nº 20120008/STDS/CCC - Contrato de Empréstimo nº
2230/OB-BR. 1) O Governo do Estado do Ceará recebeu um empréstimo do Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, em
várias moedas, relativo ao custo do Programa de Apoio às Reformas
Sociais - PROARES II, e pretende aplicar parte dos recursos desse
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 214, terça-feira, 6 de novembro de 2012
3
empréstimo em pagamentos elegíveis nos termos do Contrato para
SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO, COORDENAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA CAPACITAÇÃO INICIAL DE 02 (DUAS)
TURMAS DE PROFISSONAIS DA UNIDADE DE INTERNAÇÃO
PROVISÓRIA DE SOBRAL. 2) O Governo do Estado do Ceará,
através da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social - STDS,
doravante denominado "Contratante", solicita propostas fechadas de
Concorrentes elegíveis para a execução dos Serviços referidos no
Item 1 acima e descritos nas Especificações Técnicas, Anexo VIII do
Edital. 3) A documentação completa relativa à licitação pode ser
adquirida gratuitamente pela internet no site www.seplag.ce.gov.br ou
na Comissão Central de Concorrências - CCC, situada na Central de
Licitações do Estado do Ceará, com endereço na Av. Dr. José Martins
Rodrigues nº 150 - Bairro Edson Queiroz, na cidade de Fortaleza Ceará, Fones: (085) 3459-6374/3459-6376, Fax: (085) 3101-6622, no
horário de 8:00 hs às 12:00 hs e de 14:00 hs às 17:30 hs mediante
apresentação de um CD virgem. 4) As propostas deverão ser entregues na Comissão Central de Concorrências - CCC, com endereço
na Av. Dr. José Martins Rodrigues nº 150 - Bairro Edson Queiroz, na
cidade de Fortaleza - Ceará, Fone: (085) 3459-6376, Fax (85) 31016622, até às 16h30min do dia 07 de dezembro de 2012, acompanhada
de uma Garantia de Proposta no valor de R$ 13.267,03 (treze mil,
duzentos e sessenta e sete reais e três centavos), e serão abertas
imediatamente após na presença dos interessados que desejarem assistir à cerimônia de abertura. 5) Os Serviços devem ser executados
no Local de Execução, conforme descrito no Anexo IV, Escopo dos
Serviços e no Anexo III, Dados do Contrato.
Fortaleza-CE, 31 de outubro de 2012
MARIA BETÂNIA SABOIA COSTA
Vice-Presidente da CCC
SECRETARIA DAS CIDADES
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 20120165
A COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO ESTADO DO
CEARÁ - CAGECE, por intermédio do Pregoeiro e de membros da
equipe de apoio designados, conforme o caso, pelos Decretos Estaduais nº 29.171/2008, nº 29.266/2008, nº 29.330/2008 nº
29.641/2009 e nº 29.985/2009, torna público para conhecimento dos
interessados a REMARCAÇÃO da licitação acima citada, cujo objeto
é: Registro de preço para futuras e eventuais aquisições de Válvulas,
Ventosas e Registros. MOTIVO: Inconsistências no Sistema Compranet. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 517/2012 até o dia
21.NOV.2012 às 9h 30h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO
EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza-CE, 31 de outubro de 2012
MARCOS HENRIQUE CABRAL BEZERRA
Pregoeiro
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 20120231
OBJETO: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de adesivo para pvc, fita veda rosca e fita isolante, conforme
especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO
DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 728/2012 até o dia 23.NOV.2012 às 10h
30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 20120237
OBJETO: Registro de preço para futuras e eventuais aquisições de copos para envasamento de água, selos e caixas, conforme
especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO
DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 727/2012 até o dia 23.NOV.2012 às 9h
30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza-CE, 5 de novembro de 2012
MARCOS HENRIQUE CABRAL BEZERRA
Pregoeiro
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 289/2012
A SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE/SES-GO torna público aos interessados, que fica adiada "sine die" a sessão do Pregão
Eletrônico nº 289/2012, inicialmente marcada para o dia 08/11/2012. O adiamento ocorreu face a necessidade de retificações no Edital/Termo
de Referência. Todas as informações, bem como o edital, encontram-se à disposição dos interessados na Gerência de Licitações/SES-GO,
situada à Rua SC-l, nº 299, Parque Santa Cruz, Goiânia/GO, Fone: 3201-3840, das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 18:00 horas e no site:
www.comprasnet.go.gov.br
PROCESSO
201100010020427
OBJETO
Contratação de empresa para prestação de serviços de hospedagem, alimentação, salas, auditórios
e equipamentos para capacitações, cursos, seminários, reuniões e oficinas, em Goiânia e Municípios do interior de Goiás, para as ações de desenvolvimento e promoção à saúde da Secretaria
de Estado da Saúde - SES/GO.
Goiânia, 5 de novembro de 2012.
ADEMAR RODRIGUES SILVA JÚNIOR
Gerente de Licitações
GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO
SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES
E DESENVOLVIMENTO URBANO
o-
EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO N 1/2012
REFERÊNCIA: Primeiro Termo Aditivo de prazo ao Contrato nº 001/2012
- ASSJUR/SECID, Processo n° 657/2012-SECID. PARTES: Estado do
Maranhão, através da Secretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento
Urbano e a empresa EGESA Engenharia S.A. OBJETO: Alterar a cláusula
26 (vinte e seis) do Contrato nº 001/2012-ASSJUR. PRAZO ADITIVADO: 180 (cento e oitenta) dias, contados em dias consecutivos a partir do
dia 22/09/2012 e término em 20/03/2013. Permanecem em pleno vigor as
demais cláusulas do aludido Contrato, que não foram alteradas pelo presente instrumento. Secretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento
Urbano/SECID. DATA DE ASSINATURA: 22 de setembro de 2012. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93. FORO: Comarca de São Luís/MA. ASSINATURAS: Pedro Fernandes Ribeiro, Secretário de Estado/SECID e Fernando Marques Teixeira de Oliveira, Egesa Engenharia S.A.
o-
AVISO DE RETIFICAÇÃO N 17/2012
REFERÊNCIA: ERRATA.Na Cláusula Nona, item 9.1 e 9.2 do Contrato nº. 17/2012, referente ao Processo nº 995/2011/SECID, publicado
no Diário Oficial do Estado do dia 05 de setembro de 2012, página 11.
onde se lê: "9.1. O prazo de vigência do Contrato será a contar da data
da sua assinatura até 31/12/2012; 9.2. O prazo para execução da obra
objeto deste Contrato será de 120 (cento e vinte) dias consecutivos".
leia-se: "9.1. O prazo de vigência do Contrato será a contar da data da
sua assinatura até 26/04/2013; 9.2. O prazo para execução da obra
objeto deste Contrato será de 180 (cento e oitenta) dias consecutivos"
GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO
SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 1/2012
(Processo Administrativo n° 284908/2012)
A Secretaria de Estado das Cidades - SECID, através da
Equipe de Pregão, torna público para conhecimento dos interessados
que por conveniência e interesse da administração, resolveu REVOGAR a licitação, Modalidade Pregão Presencial Nº 001/2012, do
tipo Menor Preço - Lote Único, cujo objeto é a Aquisição de Patrulhas Mecanizadas, compostas de Tratores Agrícolas, Colhedoras de
Forragens, Grades Aradoras e Carretas Agrícolas, para a Secretaria de
Estado das Cidades - SECID - Município de Cuiabá-MT, para auxiliar
os Municípios do Estado no Desenvolvimento da Agroindústria e da
Agricultura Familiar, nos termos do Convênio nº 759495/2011, firmado entre a Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste
- SUDECO e o Governo do Estado de Mato Grosso. Maiores Informações: Contato: Comissão Permanente de Licitações/Equipe de
Pregão - Telefone: (65) 3613-0535/3613-0532 e Fone/Fax Nº. (65)
3613-0508 - Atendimento: 14h00min às 18h00min.
LUCILEILA MUNIZ GARCIA COSTA
Chefe da Assessoria Jurídica
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012110600237
237
GOVERNO DO ESTADO DO MATO GROSSO
DO SUL
SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS
E TRANSPORTES
AVISO DE PROSSEGUIMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 2/2012
A AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS DE MS/AGESUL, através da Coordenadoria de Processamento de Licitação/SL/SAD, pela EP 03 comunica aos interessados, o prosseguimento da seguinte licitação:
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL HIDRÁULICO CIDADE DE PONTA PORÃ
PREGÃO ELETRÔNICO: 002/2012
PROCESSO: 19/100.930/2012
DATA DO PROSSEGUIMENTO: Às 14:00 horas do dia
12/11/2012, (HORÁRIO LOCAL).
ENDEREÇO DO PROSSEGUIMENTO DA SESSÃO:
www.centraldecompras.ms.gov.br
Campo Grande-MS, 5 de novembro de 2012.
Coordenadoria de Processamento de Licitação
GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
COMPANHIA DE SANEAMENTO
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 5.2012/3028
Objeto: Válvulas de retenção em PVC, tampa para caixa de hidrômetro, adesivo plástico e pasta lubrificante. A COPASA MG informa que o
Pregão Eletrônico, objeto acima mencionado, marcado para o dia 06/11/2012
às 09:15 horas, fica adiado para o dia 21 de novembro de 2012 às 14:45 horas.
Local: Rua Carangola, 606 - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte. Edital
disponível em: 06/11/2012. Mais informações: www.copasa.com.br (link: Licitações e Compras/Pregão). Motivo: Interesse da Administração.
RICARDO AUGUSTO SIMÕES CAMPOS
Diretor - Presidente da Empresa
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 5.2012/3030
GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
PREGÃO
289/2012
ISSN 1677-7069
Cuiabá, 5 de novembro de 2012.
VÁLIDOS AUGUSTO MIRANDA
Pregoeiro
GONÇALO APARECIDO DE BARROS
Secretário Interino de Estado de Cidades
Objeto: Motocicletas. Dia da Licitação: 22 de novembro de
2012, às 09:00 horas. Local: Rua Carangola, 606 - Bairro Santo
Antônio - Belo Horizonte. Edital disponível em: 07/10/2012. Mais
informações: www.copasa.com.br (link: Licitações e Compras/Pregão).
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 5.2012/3032
Objeto: Tampões em Ferro Fundido. Dia da Licitação: 22 de
novembro de 2012, às 09:15 horas. Local: Rua Carangola, 606 - Bairro
Santo Antônio - Belo Horizonte. Edital disponível em: 07/11/2012. Mais
informações: www.copasa.com.br (link: Licitações e Compras/Pregão).
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 5.2012/3031
Objeto: Cotovelos em FG/KTL. Dia da Licitação: 22 de
novembro de 2012, às 08:45 horas. Local: Rua Carangola, 606 Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte. Edital disponível em:
07/11/2012. Mais informações: www.copasa.com.br (link: Licitações
e Compras/Pregão).
PREGÃO PRESENCIAL N o- 5.2012/0680
Objeto: Manutenção corretiva de impressoras térmicas portáteis Seiko
MPU-L465. Dia da Licitação: 21 de novembro de 2012, às 14:30 horas, à Rua
Carangola, 606 - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte. Edital disponível em:
06/11/2012, no site: www.copasa.com.br (link: Licitações e Compras/Pregão).
RICARDO AUGUSTO SIMÕES CAMPOS
Diretor - Presidente da Empresa
COMPANHIA DE SANEAMENTO
COMPANHIA DE SANEAMENTO MUNICIPAL CESAMA, JUIZ DE FORA - MG
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 10/12
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de equipamentos e mão-de-obra para atendimento ás necessidades da CESAMA
para os serviços de manutenção em pavimentos (CBUQ) concreto betuminoso usinado a quente, compreendendo preparo da base, transporte,
espalhamento e aplicação, no âmbito do município de Juiz de Fora- MG.
Data para Abertura dos Envelopes: Dia 11/12/2012 às 09:00 horas. Local:
Sede da CESAMA à Av. Br. Rio Branco, 1843 / 10º andar / Centro. Juiz
de Fora / MG. O Edital e suas alterações encontram-se disponível para
download no site da CESAMA, http://www.cesama.com.br e também poderá ser retirado gratuitamente, mediante apresentação de CD para cópia,
no Departamento de Compras e Licitações, na Sede da CESAMA. Para
informações: (32) 3239-1229/ 1231 ou [email protected]
Juiz de Fora, 5 de novembro de 2012.
ANDREA MARTINS LEAL
Presidente da Comissão de Licitações
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
238
3
ISSN 1677-7069
GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ
SECRETARIA DE ESTADO DE INTEGRAÇÃO,
DESENVOLVIMENTO REGIONAL URBANO
E METROPOLITANO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL
DE MARINGÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 10/2012
EDITAL Nº 271/2012 - CONCORRÊNCIA - PROC. Nº
7965/2012
OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para Fornecimento de Materiais, Ferramentas e Mão de Obra para Execução
de Serviços para o Bloco de Pisicultura - Base de Floriano - 1ª Fase,
OBJETO: Contratação de Empresa de Engenharia para Execução de Obras no Sistema de Abastecimento de Água, nas localidades de Telha e Brasilândia, no Município de PRIMAVERA, Estado do Pará. ABERTURA: 22 de novembro de 2012. HORA: 10:00
(dez) horas .LOCAL: Sede da Secretaria de Estado de Integração
Regional, Desenvolvimento Urbano e Metropolitano - SEIDURB, localizada na Av. Senador Lemos, nº 290, bairro Umarizal, CEP 66050000 - Belém/Pará. EDITAL: Disponível na sala de licitação da SEIDURB, no horário de 08:00 às 13:00 e 14:00 às 16:00 horas, através
de meio digital (CD/PEN DRIVE).
Belém, 5 de novembro de 2012.
ANA BEATRIZ DE SOUZA OLIVEIRA
Presidente da CPL
GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA
SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PROCESSO CAGEPA Nº 0011986/2012 - RDC PRESENCIAL CEL/PAC Nº 05/ 2012 (REGISTRO NA CGE Nº 12018083/2012). OBJETO: Conclusão das Obras de Ampliação do SES da
Cidade de Guarabira - Áreas 7A E 7B (PAC 01) e Conclusão das
Obras de Implantação do SES de Guarabira - Loteamento Primavera
e Adjacências (PAC 02). Nos termos do julgamento da licitação,
torna-se público a homologação do certame em referência e a adjudicação em favor do Consórcio Cidades/PB - CONSTRUTORA
GALVÃO MARINHO LTDA, no valor global de 10.452.476,51.
João Pessoa, 5 de novembro de 2012.
DEUSDETE QUEIROGA FILHO
Diretor Presidente da CAGEPA.
SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO
DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO
AVISOS DE LICITAÇÂO
CONCORRÊNCIA N o- 11/2012
Edital de CONCORRÊNCIA N.º 11/2012- POR LOTES :
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DE
OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA NOS MUNICÍPIOS DE
BARRA DE SÃO MIGUEL, ARARA, SÃO JOÃO DO RIO DO
PEIXE, ARAÇAGI, MATARACA, IBIARA, MONTE HOREBE,
SÃO JOSÉ DE PIRANHAS, TODAS NESTE ESTADO. Objeto.
Regime de Execução: Empreitada por Preço Unitário. Tipo: Menor
Preço. Valor do Edital: R$ 10,00. Local: Rua Feliciano Cirne, 326, no
bairro de Jaguaribe, João Pessoa - Paraíba. Fone: (83) 3218-5275: Email: [email protected] Entrega das Propostas: 07 de dezembro
de 2012 às 09h30.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 271/2012
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 372/2012
Objeto: Execução de obra de ampliação do sistema de esgoto
sanitário da cidade de Campo Largo, com fornecimento total de
materiais e equipamentos. Recursos: BNDES. Preço Máximo Admitido: R$ 15.922.366,88. Disponibilidade do Edital: de 7/11/2012
até às 17h15 de 11/12/2012. Abertura da Licitação: 15h do dia
12/12/2012. Informações complementares: Podem ser obtidas na Sanepar à Rua Engenheiros Rebouças, 1376 - Curitiba/PR, Fones
(41)3330-3910/3330-3128 ou Fax (41)3330-3174/3330-3200, ou pelo
site http://licitacao.sanepar.com.br/.
CONCORRÊNCIA N o- 378/2012
Objeto: Execução de obra de ampliação do sistema de esgoto
sanitário da cidade de Apucarana, com fornecimento total de materiais e equipamentos. Recursos: Saneamento para todos CAIXA/FGTS. Preço Máximo Admitido: R$ 22.086.010,01. Disponibilidade do Edital: de 7/11/2012 até às 17h15 de 10/12/2012. Abertura
da Licitação: 15h do dia 11/12/2012. Informações complementares:
Podem ser obtidas na Sanepar à Rua Engenheiros Rebouças, 1376 Curitiba/PR, Fones (41)3330-3910/3330-3128 ou Fax (41)33303174/3330-3200, ou pelo site http://licitacao.sanepar.com.br/.
ANTONIO HALLAGE
Diretor Administrativo
com àrea de 137,65m2, Executados Conforme Determinado na Planilha Orçamentária, Referenciado pelos Projetos Arquitetônico, Estrutural, Elétrico e de Lógica, Hidrossanitário e Prevenção de Incêndio, bem como pelo memorial Descritivo, em Regime de Empreitada por Preço Global. Prazo de entrega: Envelopes-documentação e proposta - Dia: 06/12/2012 às 08h30min. Tipo de Licitação:
Menor Preço e Critério de Julgamento: Menor preço Global. Valor
máximo desta licitação: R$ 114.249,13. O Edital poderá ser obtido
através do sitio www.pad.uem.br/del.
Maringá, 1º de novembro de 2012.
LOURIVAL DOMINGOS ZAMUNER.
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA
INSTITUTO AGRONÔMICO DE PERNAMBUCO - IPA
AVISOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
O Diretor Presidente do Instituto Agronômico de Pernambuco - IPA, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo art.
15, do Decreto Estadual nº 35.789, de 28/10/2010, publicado no Diário Oficial do Estado, em 29 de outubro de 2010, resolve:
1- Ratificar a Dispensa de Licitação nº 134/2012, referente ao Processo Licitatório nº 209/2012, para as despesas abaixo especificadas,
cujo objeto é a aquisição de produtos alimentícios, junto a agricultores familiares residentes nos Municípios de Afogados da Ingazeira e
Iguaracy - PE, por meio do Programa de Compra Direta Local da Agricultura Familiar, nos termos do art. 17, da Lei nº 12.512, de 14 de
outubro de 2011:
Nome do Agricultor Familiar
Alex Temóteo da Silva
Aline de Siqueira Cardeal
Cícero Higino da Silva
Ecilene Batista da Silva
Edleusa de Lima Borjes
Joana Bezerra de Siqueira
João Olímpio Batista de Souza
João Paulo Queiroz Lucena
Josineide de Lira Batista Silva
Manoel Odon da Silva
Maria Betânia Barbosa de Sousa
Marlene Faustino da Silva
Paula Janaina Vasconcelos
Valdecy Siqueira da Silva
Mateus Rabelo Pereira
Lucia Bezerra
Severino Lucio de Almeida
VALOR TOTAL
CPF
039.478.644-00
065.920.024-41
238.837.074-49
129.404.218-11
001.753.281-70
732.304.804-49
419.960.204-63
011.707.901-43
021.501.954-70
311.193.794-15
862.167.404-15
032.825.094-56
054.639.214-82
062.476.884-82
084.297.164-59
747.691.034-68
089.896.054-15
Valor
R$ 498,00
R$ 497,20
R$ 3.426,26
R$ 1.087,20
R$ 456,00
R$ 478,30
R$ 508,50
R$ 515,20
R$ 498,00
R$ 524,00
R$ 995,80
R$ 508,50
R$ 508,50
R$ 999,70
R$ 1.051,00
R$ 1.010,00
R$ 797,50
R$ 14.359,66
2- Os preços constantes na tabela estão de acordo com os valores praticados no mercado regional, consoante determina os incisos I e
II do art. 17, da Lei nº 12.512, de 14 de outubro de 2011;
3- Adjudicar o valor de R$ 14.359,66 (catorze mil trezentos e cinquenta e nove reais e sessenta e seis centavos), às pessoas constantes
na tabela acima;
4- Os recursos que farão face às presentes despesas correrão por conta das seguintes Dotações Orçamentárias: 0101003680 e
0242003680.
O Diretor Presidente do Instituto Agronômico de Pernambuco - IPA, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo art.
15, do Decreto Estadual nº 35.789, de 28/10/2010, publicado no Diário Oficial do Estado, em 29 de outubro de 2010.
RESOLVE
1- Ratificar a Dispensa de Licitação nº 135/2012, referente ao Processo Licitatório nº 210/2012, para as despesas abaixo especificadas,
cujo objeto é a aquisição de produtos alimentícios, junto a agricultores familiares residentes no Município de Alagoinha - PE, por meio do
Programa de Compra Direta Local da Agricultura Familiar, nos termos do art. 17, da Lei nº 12.512, de 14 de outubro de 2011:
Nome do Agricultor Familiar
Lucivan Silvestre da Silva
João Climaco da Costa
José Edinelson Oliveira
VALOR TOTAL
CPF
069.494.894-20
592.621.844-68
945.728.364-34
R$
R$
R$
R$
Valor
2.497,00
2.484,00
1.980,00
6.961,00
2- Os preços constantes na tabela estão de acordo com os valores praticados no mercado regional, consoante determina os incisos I e
II do art. 17, da Lei nº 12.512, de 14 de outubro de 2011;
3- Adjudicar o valor de R$ 6.961,00 (seis mil novecentos e sessenta e um reais), às pessoas constantes na tabela acima;
4- Os recursos que farão face às presentes despesas correrão por conta das seguintes Dotações Orçamentárias: 0101003680 e
0242003680.
João Pessoa, 5 de novembro de 2012.
SIMONE MEDEIROS BESERRA
Presidente da CPL
GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ
COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ
Nº 214, terça-feira, 6 de novembro de 2012
Recife, 5 de novembro de 2012.
JÚLIO ZOÉ DE BRITO
SECRETARIA DAS CIDADES
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 013/2012-CPL - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 005/2012-CPL. OBJETO: Contratação de empresa
para realização de serviços técnicos especializados para elaboração de
projetos básicos para Intervenção Urbanística e Paisagística na Avenida Agamenon Magalhães, na Avenida Caxangá e na Avenida Joaquim Ribeiro (PE-27), localizadas na Região Metropolitana do Recife
- PE. Licitante Vencedor: GEOSISTEMAS ENGENHARIA E PLANEJAMENTO LTDA, CNPJ: 70.073.275/0001-30; Valor Total: R$
496.856,88.
ROMERO TAVARES DE AMORIM FILHO
Pregoeiro
GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Referência: Termo Aditivo Nº 05 Contrato Nº59/09-Proc. Nº
16.291/2009. Contratante: Secretaria da Infraestrutura do Estado do
Piauí. Contratada: Construtora Fênix Ltda. Objeto Contratual: Execução das Obras de Intervenção em Melhorias e Ampliações dos
Serviços de Abastecimentos d'água em Municípios que Integram o
Consórcio Regional de Saneamento do Sul do Piauí - CORESA,
Compreendendo o Lote V - Colônia do Gurguéia. Objeto do Aditamento: alteração de dados bancários. Data da Assinatura: 22.10.12.
Assinam: José Dias de Castro Neto (pela Contratante) e Gratuliano
dos Santos Fonseca Filho (pela Contratada). Publique-se.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012110600238
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS HÍDRICOS
AVISO DE ANULAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2012
Processo Administrativo nº AA.130.1.002445/12-80.
O Secretário do Meio Ambiente e Recursos Hídricos do
Estado do Piauí- SEMAR - DALTON MELO MACAMBIR, no uso
de suas atribuições legais e em conformidade com o disposto no
artigo 49 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, RESOLVE, de
acordo com os termos do Acórdão n.º 2898/12, ANULAR a licitação
nº 01/2012 - modalidade Concorrência, que tem como objeto a contratação de empresa para execução de obras do sistema adutor de
Bocaína/Piaus II.
DALTON MELO MACAMBIRA
SECRETARIA DE TRANSPORTES
EXTRATO DE CONTRATO
Referência: CONTRATO Nº036/2012. Processo Administrativo n°
AA. 319.1.000635/12-96. Contratante: Secretaria de Transportes do
Estado do Piauí. Contratada: NM Engenharia Ltda. Objeto: Contratação de Empresa para Conclusão dos Serviços de Pavimentação
Asfáltica em micro-revestimento a frio - microflex, drenagem e sinalização, na Rodovia PI-224, trecho: São Miguel da Baixa Grande/Prata do Piauí, com 25,70 km de extensão. Valor Global: R$
1.347.161,52 ( um milhão, trezentos e quarenta e sete mil, cento e
sessenta e um reais e cinquenta e dois centavos). Prazo de Execução:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 214, terça-feira, 6 de novembro de 2012
90 (noventa) dias. Vigência Contratual: 195 (cento e noventa e cinco)
dias. Dotação Orçamentária: Todas as despesas decorrentes deste procedimento licitatório correrão as expensas do Governo do Estado do
Piauí através da Secretaria de Transportes do Estado do Piauí - SETRANS. Classificação Orçamentária: Classificação Orçamentária:
46101.2678220.1160; Natureza da Despesa: 44.90.51 e FR - 00/16.
Data da Assinatura: 26.10.2012. Assinam: Antônio Avelino Rocha de
Neiva (pela Contratante) Camila Brasileiro do Nascimento (pela Contratada). Publique-se.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Referência: Termo Aditivo Nº01 Contrato Nº 31/11 -Proc. Nº
A.A.319.1.001565/11.-50 Contratante: Secretaria de Transportes do
Estado do Piauí. Contratada: Consorcio Dzeta/Hidrotopo.Objeto Contratual: Elaboração do Projeto de Engenharia do Porto de Luis Correia. Objeto de Aditamento: prorrogação do prazo de execução por
mais 180 (cento e oitenta) dias e vigência contratual por mais 285
(duzentos e oitenta e cinco) dias a contar da data de assinatura deste
instrumento. Data da Assinatura: 10.10.12. Assinam: Antonio Avelino
Rocha de Neiva (pela Contratante) e Claudio Macedo Dreer (pela
Contratada).
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE
DO NORTE
COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS
DO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 12.0159 - CONTRATANTES: CAERN / CONARTE
PROJETOS, CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Execução dos serviços de engenharia, com fornecimento de material, para
realização de interligações da rede de distribuição dos bairros Rocas
e Santos Reis com as linhas de alimentação existentes, conforme
Processo de Dispensa de Licitação 0100/2012. VALOR:
R$284.649,50 (Duzentos e oitenta e quatro mil seiscentos e quarenta
e nove reais e cinquenta centavos). PRAZO: 30 (trinta) dias. FONTE
DE RECURSOS: Os recursos para fazer face ao pagamento das
despesas decorrentes desta licitação são oriundos da Receita Própria
da CAERN, conforme empenho nº 00001240, da conta nº 3001, no
valor de R$100.525,24 (Cem mil, quinhentos e vinte e cinco reais e
vinte e quatro centavos) e do PRO - SANEAMENTO, através do
Contrato de Repasse n° 2640.0218120-51/2007, no valor de
R$185.319,31 (Cento e oitenta e cinco mil trezentos e dezenove reais
e trinta e um centavos). VIGÊNCIA: A partir da data de assinatura da
Ordem de Serviços. VALIDADE: Após Publicação no Diário Oficial
do Estado - DOE/DOU. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Nº
8.666/93 e suas alterações posteriores. Natal/RN, 05 de Novembro de
2012. Crizóstimo Félix de Lima - Assessor de Licitações e Contratos.
3
mente no campo da engenharia hidráulica, limitando-se a comprovação aos seguintes itens e quantitativos mínimos:
ITEM
SERVIÇO
UNID
01
Escavação de vala em solo de 4ª Categoria
m³
com uso de explosivo.
02
Assentamento e montagem de tubos, peças e
m
conexões em ferro fundido, junta elástica ou
flangeadas, enterrados ou aéreos, com diâmetro
igual ou superior a 600mm.
03
Assentamento e montagem de tubos, peças em
m
RPVC e/ou PVC DEFOFO e/ou PRFV, com
diâmetro de 500mm.
04
Execução de Reservatório com capacidade su- und
perior a 50m apoiado, enterrado ou elevado em
concreto armado.
05
Execução de concreto armado usinado para pim³
lar viga e laje Fck=40MPa
06
Execução de concreto armado aparente usinado
m³
para pilar viga e laje Fck=25MPa
07
Execução dos serviços de travessia especial pem
lo método não destrutivo, através de tubo Caima, tipo TUNNEL LINER (ARMCO), D=
1,20M c/ espessura de 2,7mm.
Natal-RN, 1 o- de novembro de 2012
RICARDO DA FONSECA VARELA FILHO
Diretor Técnico
YURI TASSO DUARTE QUEIROZ PINTO
Diretor-Presidente
AVISO
CONCORRÊNCIA
Processo Licitatório nº 128/2012. Objeto: Contratação de empresa de
construção civil qualificada em Saneamento Básico, para a execução
das Obras e serviços de engenharia, relativos à instalação da Adutora
do Trecho compreendido entre a Barragem de Santa Cruz em Apodi
até a cidade de Mossoró/RN.
A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte,
através da Assessoria de Licitações e Contratos, reexaminando o item
8.4 alínea b.4, do referido Edital e de acordo com a recomendação da
Diretoria Técnica da CAERN, comunica aos participantes da Licitação Supra os seguintes esclarecimentos: 1) 8.4 b.4) Para o presente Edital, definem-se como obras e serviços de engenharia equivalentes ou semelhantes, inclusive em porte e complexidade, obras e
serviços construtivamente afins às de execução de sistemas adutores,
redes de distribuição de água ou coletores de esgotos, construção de
reservatórios para armazenamento de água ou similares, especial-
25.000
600
01
150
1.300
Natal-RN, 5 de novembro de 2012
CRIZÓSTIMO FÉLIX DE LIMA
Assessor de Licitações e Contratos
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL
Processo Licitatório nº 132/2012. Objeto: Aquisição de material para
obra de ampliação e melhoria do Sistema de Abastecimento de Água
da cidade de Assú/RN, conforme Ordem de Licitação nº 0218 M/2012 - DT.
O Diretor-Presidente da Companhia de Águas e Esgotos do
Rio Grande do Norte - CAERN, no uso de suas atribuições legais,
com fundamento no Art. 4º, Inciso XXII da Lei 10.520/2002, Homologa todos os atos praticados pelo Pregoeiro da CAERN, no presente Pregão Presencial, para que possa produzir os seus efeitos
legais.
o-
Natal-RN, 1 de novembro de 2012
YURI TASSO DUARTE QUEIROZ PINTO
SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE
E DOS RECURSOS HÍDRICOS
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 012/2012 - SEMARH. CONTRATANTE: Governo
do Estado do Rio Grande do Norte - Secretaria de Estado do Meio
Ambiente e dos Recursos Hídricos. CONTRATADA: NUTRICASH
SERVIÇOS LTDA.; OBJETO: Contratação de empresa que utiliza
tecnologia da informação para prestação de serviços de implantação e
operacionalização de sistema integrado c/ utilização de cartão magnético p/ gerenciamento de abastecimento de combustível (diesel), a
fim de atender as necessidades e o desenvolvimento das atividades
operacionais do Plano de Trabalho, no âmbito do Convênio n.°
07808/2011, registrado no SICONV sob o n.° 761.669/2011, Etapa 1,
Meta 4; VALOR: R$146.752,36 (cento e quarenta e seis mil, setecentos e cinquenta e dois reais e trinta e seis centavos); MODALIDADE DA LICITAÇÃO: Adesão da Ata de Registro de Preços
N° 015/2010-SEARH, homologado em 26/11/2010; VIGÊNCIA: 12
(doze) meses; DATA E ASSINATURAS; 26/10/2012 - Antônio Gilberto de Oliveira Jales - Secretário de Estado do Meio Ambiente e
dos Recursos Hídricos e Henrique Avelino dos Santos - Representante
- TESTEMUNHAS: Carlos Alberto Martins e Roberto Jorge Rocha
do Nascimento.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2012
Processo Nº 137975/2012-2. Tipo: Menor Preço.
A Pregoeira da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e
dos Recursos Hídricos (SEMARH), designada pela Portaria n.º
107/11 - GAB/SEMARH, de 23 de dezembro de 2011, comunica aos
interessados que será realizado certame licitatório para contratação de
empresa para prestação de serviço de locação de 02 (Dois) veículos
pick-up de acordo com as especificações constantes no Anexo I
(Termos de Referência), tipo menor preço, adjudicação por lote, para
apoio operacional no âmbito do Convênio n.º 07808/2011, registrado
no SICONV sob o n.º 761.669/2011. O Edital encontra-se à disposição dos interessados na internet nos sites: www.bb.com.br em
sala "negócios públicos", no www.licitacoes-e.com.br opção "acesso
identificado" cadastrada no sistema do Banco do Brasil sob o n.º
456756, e ainda no site: www.rn.gov.br - link licitações. DATA DA
SESSÃO PÚBLICA: 21/11/2012, às 11:00 horas (Horário de Brasília/DF), LOCAL: www.bb.com.br. Qualquer informação será pres-
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012110600239
239
tada das 08:00 às 13:00 horas (Horário Local) nos telefones (84)
3232-2407/ 3232-2412 - fone/fax: (84) 3232-2403, no Endereço: Rua
Dona Maria Câmara, 1884 - Capim Macio, Natal/RN, ou pelo correio
eletrônico: [email protected]
Natal - RN, 5 de novembro de 2012
MARIA EDNA TRINDADE DE LIMA
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL
SECRETARIA DE HABITAÇÃO E SANEAMENTO
COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTOCORSAN
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 36/12-SUSUP/DA/CORSAN
20
2) A visita Técnica constante do Item 8.4 alínea "f", será
feita da seguinte forma: 2.1 A visita Técnica será realizada pela
Gerência de Fiscalização de Obras - GFO da CAERN no prazo de até
05 (cinco) dias antes da data de realização da Licitação; 2.2 O
Atestado da Visita Técnica deverá ser expedido pela referida Gerência
no prazo de até 03 (três) dias antes da data de realização da Licitação;
2.3 A Visita Técnica deverá ser agendada na Gerência de Fiscalização
de Obras - GFO da CAERN através dos telefones (84) 3232-4181 ou
(84) 3232-4184; 3) Comunicamos ainda, que em razão das alterações
acima, a data de realização da referida Licitação será reaprazada para
o dia 06/12/2012 - às 09:00 horas.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA
Processo Licitatório nº 115/2012. Objeto: Contratação de empresa de
construção civil qualificada em Saneamento Básico, para a execução
do serviço, com fornecimento de material, de ampliação do Sistema
de Esgotamento Sanitário da cidade de Parelhas/RN, conforme Ordem de Licitação nº 0236 - S/2012 - DT (Lote 01) e implantação do
novo sistema de captação, adução, tratamento e reservação do Sistema de Abastecimento de Água de São José do Seridó/RN, conforme
Ordem de Licitação nº 0238 - S/2012 - DT.
Os Diretores, Técnico e Presidente da Companhia de Águas
e Esgotos do Rio Grande do Norte - CAERN, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no Art. 43, Inciso VI da Lei
8.666/93, Homologa e Adjudicam a licitação acima citada à empresa
CANTEIRO CONSTRUÇÕES LTDA., com valor de R$8.075.863,94
(Oito milhões setenta e cinco mil oitocentos e sessenta e três reais e
noventa e quatro centavos), para o Lote 01 e R$2.687.269,69 (Dois
milhões seiscentos e oitenta e sete mil duzentos e sessenta e nove
reais e sessenta e nove centavos) para o Lote 02, conforme as condições ofertadas em suas propostas.
QUANT
330
ISSN 1677-7069
OBJETO: Execução da Rede Coletora e Ramais Prediais da Bacia J3
- Sistema de Esgotamento Sanitário, na localidade de Carazinho/RS.
Abertura: 07/12/2012 às 9h30min.
CONCORRÊNCIA Nº 38/12-SUSUP/DA/CORSAN
OBJETO: Execução da Rede Coletora e Ramais Prediais da Bacia
Arroio Feijó - Ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário, nas
localidades de Alvorada e Viamão/RS. Abertura: 07/12/2012 às
14h.
CONCORRÊNCIA Nº 41/12-SUSUP/DA/CORSAN
OBJETO: Execução da Adutora de Água Tratada, Reservatório Elevado 500m³ e Execução de Rede de Distribuição - Sistema de Abastecimento de Água, nas localidades de Charqueadas e São Jerônimo/RS. Abertura: 11/12/2012 às 14h.
CONCORRÊNCIA Nº 45/12-SUSUP/DA/CORSAN
OBJETO: Execução das Obras das Adutoras, das EBAS, dos Reservatórios, das Redes de Distribuição e Instalação de Válvula, na
localidade de Arroio dos Ratos/RS. Abertura: 11/12/2012 às
9h30min
CONCORRÊNCIA Nº 46/12-SUSUP/DA/CORSAN
OBJETO: Execução da Rede Coletora de Esgoto da Bacia 3, na
localidade de Venâncio Aires/RS. Abertura: 10/12/2012 às 14h
CONCORRÊNCIA Nº 47/12-SUSUP/DA/CORSAN
OBJETO: Execução da Rede Coletora, Ramais Prediais, Estação Elevatória de Esgoto - ELE 8B e Emissário por Recalque da Bacia 8B,
na localidade de Canoas/RS. Abertura: 10/12/2012 às 9h30min. Os
Editais estarão à disposição no site www.editais.corsan.com.br.
Porto Alegre, 5 de novembro de 2012
ANDRÉ PASSOS CORDEIRO
Diretor Administrativo
GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA E
EXTENSÃO RURAL DE SANTA CATARINA
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 227/2012
Objeto: Contratação de empresa prestar serviços de hospedagem e
alimentação por ocasião da realização do Seminário Estadual de Pesquisa, Extensão e Aprendizagem Participativa - PEAP, com recursos:
Convênio ATER MDA/Epagri número 701.337/08, no Município de
Lages. Motivo: A Data do evento é de 06/11/2012 a 08/11/2012 e no
Edital a data de abertura é 06/11/2012, não haveria tempo hábil para
a finalização do processo.
Florianópolis, 5 de novembro de 2012.
PAULO ROBERTO LISBOA ARRUDA
Diretor
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 184/2012
Objeto: Obra de adequação dos prédios de apoio de campo, preparo
de materiais para experimento e processamento de amostras de experimentos da EE de Urussanga, localizada na Rodovia SC 446 - Km
19, Bairro da Estação, 88840-000 Urussanga SC. Data de entrega dos
documentos e propostas: 27/11/2012 Horário: 9h Local: Epagri, Estação Experimental de Urussanga, localizada na Rodovia SC 446 Km 19, Bairro da Estação, CEP 88840-000, Urussanga/SC. Abertura:
documentação de Habilitação dia 27/11/2012, às 9h30min e no mesmo dia as propostas de preços. Local: o mesmo acima. Demais
informações poderão ser obtidas na EE de Urussanga, localizada na
Rodovia SC 446 - Km 19, Bairro da Estação, 88840-000 Urussanga/SC ou no site da Epagri http://www.epagri.sc.gov.br na seção
Editais.
Florianópolis, 5 de novembro de 2012.
PAULO ROBERTO LISBOA ARRUDA
Diretor
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
240
3
ISSN 1677-7069
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 187/2012
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2012
Objeto: aquisição de equipamentos para a EE de Videira, com recursos do Convênio PAC/Embrapa 2009. A aquisição do mobiliário
irá completar as Meta 40 (Etapas 2 e 6) para revitalização estrutural
da Epagri, por meio da melhoria da infra-estrutura de pesquisa, à
modernização da infra-estrutura física das Organizações Estaduais de
Pesquisa Agropecuária. Vencedores: Dismacenter Ind. e Comerc. de
Móveis Ltda. - EPP Lote 01 - Valor R$ 6.590,00; lote 02 valor R$
27.649,00; Társio Comercio e Repres. Ltda. - ME lote 03 valor R$
6.710,00.
Objeto: Contratação de empresa para a execução dos serviços de
pavimentação asfáltica em CBUQ em diversas ruas da cidade de
Senador Rui Palmeira-AL. O Prefeito do Município de Senador Rui
Palmeira no uso de suas atribuições legais, resolve Homologar a
Tomada de Preços acima mensionada em favor da Empresa: Eisa
Engenharia LTDA EPP, com o valor global de R$ 1.011.096,66 (Um
Milhão, Onze Mil, Noventa e Seis Reais e Sessenta e Seis Centavos).
Senador Rui Palmeira, 17 de agosto de 2012.
SILOÉ DE OLIVEIRA MOURA.
Prefeito
Florianópolis, 5 de novembro de 2012
PAULO ROBERTO LISBOA ARRUDA
Diretor
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINS
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DA
MODALIDADE DA GESTÃO PÚBLICA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 32/2012
Comunicamos a suspensão da licitação supra citada, publicada no D.O.U em 24/10/2012 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aq. de
mat. de consumo e permanente (cone, etilometro, etc.)
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2012
Objeto: Contratação de empresa para a execução dos serviços de
pavimentação asfáltica em CBUQ em diversas ruas da cidade de
Senador Rui Palmeira-AL. O Prefeito do Município de Senador Rui
Palmeira no uso de suas atribuições legais, resolve Adjudicar a Tomada de Preços acima mensionada em favor da Empresa: Eisa Engenharia LTDA EPP, com o valor global de R$ 1.011.096,66 (Um
Milhão, Onze Mil, Noventa e Seis Reais e Sessenta e Seis Centavos).
MEIRE LEAL DOVIGO
Pregoeira
Senador Rui Palmeira, 17 de agosto de 2012.
SILOÉ DE OLIVEIRA MOURA
Prefeito
(SIDEC - 05/11/2012) 926047-00001-2012NE000763
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO
TOCANTINS
COORDENADORIA DE LICITAÇÕES, CONTRATOS
E CONVÊNIOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 38/2012
PROCESSO INTERNO Nº: 9270/2012
MODALIDADE: Pregão Presencial.
TIPO: Menor preço por item.
OBJETO: Aquisição de materiais tais como: materiais hidráulicos,
elétricos, ferramentas e utensílios de curta duração, peças e acessórios
de substituições e/ou manutenções diversas e materiais para limpeza,
conservação e higiene.
DATA DE ABERTURA: 21 de novembro de 2012, às 14:00 (quatorze) horas, (horário de Palmas -TO).
LOCAL DA SESSÃO: Avenida Teotônio Segurado, 102 Norte, Conjunto 1, Lotes 1 e 2, Palmas/TO, Instituto de Contas 5 de Outubro,
prédio anexo ao Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, 1º piso,
sala 10.
LEGISLAÇÃO APLICÁVEL: Lei Federal nº 10.520/2002; Capítulo
V, Seção Única da Lei Complementar nº 123/2006; Decretos Federais
nº. 3.555/2000 e nº 3.931/2001, Portaria TCE/TO nº 203/2008; aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666/1993.
NOTA: Outras informações poderão ser obtidas junto à Coordenadoria de Licitações, Contratos e Convênios pelos telefones (63) 32325872 / 5946.
EDITAL: À disposição dos interessados no órgão e no site oficial
deste TCE/TO (www.tce.to.gov.br).
MARINÊS BARBOSA LIMA
Pregoeira
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EPITACIOLÂNDIA
RETIFICAÇÃO
Pregão nº 7/2012.
No aviso de homologação e extrato de contrato do PR 07/12,
publicados no DOU Nº 130, de 06 de julho 2012, pág 221, onde se lê:
CR nº 276.329-81/2008 PRONAT/MDA/CAIXA, Leia-se: CR nº
327.549-38/2010 PRONAT/MDA/CAIXA.
ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR
RUI PALMEIRA
EXTRATO DE CONTRATO
Das Partes: Município de Senador Rui Palmeira - Empresa: Eisa
Engenharia LTDA EPP. Da Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e
Tomada de Preços nº 08/2012. Do Objeto: Contratação de empresa
para a execução dos serviços de pavimentação asfáltica em CBUQ em
diversas ruas da cidade de Senador Rui Palmeira-AL. Do Prazo: 12
(doze) meses. Do Valor Estimado: R$ 1.011.096,66 (Um Milhão,
Onze Mil, Noventa e Seis Reais e Sessenta e Seis Centavos). Da
Data: 20/08/2012. Dos Signatários: Prefeito: Siloé de Oliveira Moura
- Empresa: Everaldo de Albuquerque Alves.
ESTADO DO AMAZONAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRINHA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2012
A Comissão Municipal de Licitação - CML da Prefeitura
Municipal de Barreirinha torna público que realizará o seguinte procedimento licitatório: Concorrência Pública n° 001/2012 - CML tipo
menor preço por empreitada global. OBJETO: Construção da Primeira Etapa do Complexo Esportivo de Barreirinha. DATA E HORÁRIO: 20 de dezembro de 2012, às 9:30 horas. Regência legal: Art.
22, Inciso I c/c § 1° do mesmo artigo da Lei n° 8.666/93 e suas
alterações. O edital e seus anexos encontram-se à disposição dos
interessados na Comissão Municipal de Licitação da Prefeitura Municipal de Barreirinha, sito a Rua Militão Dutra, 242, Centro, nos dias
úteis das 08:00 às 13:00 horas, mediante requerimento escrito e pagamento da quantia de R$ 300,00 (trezentos reais), referente a custos
de reprodução do edital.
Barreirinha-AM, 31 de outubro de 2012
AFONSO DA SILVA REIS
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAUS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 33/2012
A Comissão de Licitação da Secretaria Municipal de Infraestrutura da Prefeitura de Manaus torna pública a Licitação em
epígrafe. Objeto: Recuperação ambiental e requalificação social e
urbanística no Igarapé do Mindú, no trecho localizado na Av. Darcy
Vargas e Av. Constantino Nery. Data: 07/12/12, às 09h. O Edital e
seus Anexos estarão à disposição na Comissão de Licitação, a partir
de 07/11/12, na Rua Gabriel Gonçalves, nº 351 - Aleixo (Garajão),
fone: (92) 3642- 3144, das 08 às 12h e das 14 às 17h. O DAM, para
adquirir o Edital, encontra-se no sítio: http://semef.manaus.am.gov.br/
podendo o pagamento ser efetuado nas principais agências bancárias
e casas lotéricas, no valor de R$ 300,00.
Manaus-AM, 5 de novembro de 2012.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Presidente da Comissão
Nº 214, terça-feira, 6 de novembro de 2012
PREFEITURA MUNICIPAL DE UARINI
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA
TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2012
A Comissão Geral de Licitação, através de seu Presidente,
torna público aos interessados, que a licitação na modalidade TOMADA DE PREÇO, tipo MENOR PREÇO GLOBAL com o Objetivo: CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE TIPO B - PARA FNDE
NO MUNICÍPIO DE UARINI. Marcada para o dia 31/08/2012 ás
15:00 horas foi declarada DESERTA.
Uarini-AM, 29 de outubro de 2012.
NATANAEL ALEXANDRE PINHEIRO
Presidente da Comissão
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORIBE
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2012
A Prefeitura de Coribe - Bahia, comunica aos interessados
que nos termos da Lei n.º 10.520/02 e Lei n.º 8.666/93 e alterações,
fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial, por menor
preço unitário, objetivando a aquisição de gêneros alimentícios destinados aos Programas CRAS, TOPA e ao Segundo Tempo deste
Município. O pregão será realizado em sessão pública, na sede da
Prefeitura, situada à Rua Bandeirantes, 285, no dia 16/11/2012 às
09h00min. Informações (77) 3480.2120.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 18/2012
A Prefeitura de Coribe - Bahia, comunica aos interessados
que nos termos da Lei n.º 10.520/02 e Lei n.º 8.666/93 e alterações,
fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial, por menor
preço unitário, objetivando a aquisição de um veículo de passeio 0km
destinado ao Programa Bolsa Família deste Município. O pregão será
realizado em sessão pública, na sede da Prefeitura, situada à Rua
Bandeirantes, 285, no dia 16/11/2012 às 11h00min. Informações (77)
3480.2120.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 19/2012
A Prefeitura de Coribe - Bahia, comunica aos interessados
que nos termos da Lei n.º 10.520/02 e Lei n.º 8.666/93 e alterações,
fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial, por menor
preço unitário, objetivando a aquisição de materiais esportivos destinados ao Programa Segundo Tempo deste Município. O pregão será
realizado em sessão pública, na sede da Prefeitura, situada à Rua
Bandeirantes, 285, no dia 16/11/2012 às 14h00min. Informações (77)
3480.2120.
Coribe-BA, 5 de novembro de 2012.
DERVAL BARBOSA DE ARRUDA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBOTIRAMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 18/2012-CPL
A Prefeitura Municipal de Ibotirama comunica aos interessados que encontra aberta a licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2012, do tipo menor preço por lote, tendo como
objeto a prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva
dos veículos das Secretarias deste Município, que será realizado no
dia 16 de novembro de 2012, às 8:00 h, na sala de Licitações desta
Prefeitura. O edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal, sala de licitações mediante depósito em conta corrente no
valor de R$ 100,00 (cem reais). As informações serão obtidas na sede
da Prefeitura das 8:00 às 12:00 e das 14:00 as 18:00h pelo telefone 77
3698-3078.
Ibotirama-BA, 29 de outubro de 2012.
ANDERSON DE CARVALHO LIMA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECÊ
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PRETO DA EVA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 18/2012
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO
O Município de Irecê/Ba faz saber que realizará Tomada de
Preço sob o nº 018/12, cujo objeto é a prestação de serviço de
elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico do município
de Irecê - PLANSAB. Sessão: 22/11/2012, as 09:00h Tipo: Menor
preço Global. Informações e aquisição dos editais no setor de licitações, localizado na sede da prefeitura, sito à Praça Teotônio Marques Dourado Filho, nº 01, Centro, Irecê/BA.
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato TP n.º 001/2012.
PARTES: Prefeitura Municipal de Rio Preto da Eva/AM e a empresa
NOVACON EMPREENDIMENTOS DA AMAZONIA LTDA., CNPJ
n.º 15.768.674/0001-08.
OBJETO: CONSTRUÇÃO DE QUADRA ESCOLAR COBERTA,
neste Município.
DATA DE ASSINATURA: 11 de outubro de 2012.
ALTERAÇÃO: Altera a cláusula 10ª do contrato primitivo TP n.º
001/2012, prorrogando o prazo em mais 05 (cinco) meses.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012110600240
Irecê-BA, 5 de novembro de 2012.
MOISÉS FERREIRA MACHADO NETO
Presidente da CPL
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 214, terça-feira, 6 de novembro de 2012
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR
PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES FILHO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 2/2012
AVISOS DE ADIAMENTOS
PREGÕES PRESENCIAIS
A Comissão Setorial de Licitação - COSEL, atendendo a
decisão da Sra. Secretária do Trabalho, Assistência Social e Direitos
do Cidadão, divulga que embora a CLIMABOM REFRIGERAÇÃO
LTDA tivesse registrado no sistema eletrônico licitacoes-e do Banco
do Brasil sua intenção de recorrer, expirado o prazo recursal, não
apresentou suas razões e ou fundamentações, culminando em deserto
o recurso, conforme o que determina o item 14.2.3 do edital, ocorrências registradas no parecer N o- . 006/2012, que por sua vez foi
submetido a apreciação da autoridade competente que decidiu pelo
prosseguimento do processo, ocorrendo adjudicação do objeto ao arrematante do lote e em seguida a homologação, conforme segue: :
PREGÃO ELETRÔNICO: N o- 002/2012; PROCESSO: N o- 0342/2011;
OBJETO: contratação de pessoa jurídica para fornecimento contínuo
mediante locação, com instalação e manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças, de aparelhos de ar condicionado tipo
split de piso/teto para atender as atividades da Secretaria Municipal
do Trabalho, Assistência Social e Direitos do Cidadão - SETAD, nas
especificações e quantidade descritas no Anexo I do Edital,. Licitante
vencedora para o lote único : LOC TUDO LOCAÇÃO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA LTDA - CNPJ: 03.019.757/0001-15, Valor Mensal da locação R$ 4.900,00 (quatro mil e novecentos reais);Valor da
instalação (parcela única) R$ 2.299,00 (dois mil e duzentos e noventa
e nove reais); Valor total da locação para 24 meses R$ 117.600,00
(cento dezessete mil e seiscentos reais); Valor global da Licitação R$
119.899,00 (cento e dezenove mil e oitocentos e noventa e nove
reais). . DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 30/10/2012. CRITÉRIO DE
JULGAMENTO: Menor Preço. O processo continua com vista franqueada aos interessados no endereço indicado no edital
Salvador, 1º de novembro de 2012.
MARÍLIA DA CRUZ PENA MOREIRA
Presidente da Comissão
COMPANHIA DE TRANSPORTE DE SALVADOR
o-
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N 1
Contrato N o- 6/2012.
Contratada: EFACEC do Brasil Ltda; Objeto: Prorrogação do prazo
de vigência; Data da assinatura: 18.07.2012; Base Legal: Art. 57, § 1º
da Lei Federal 8.666/93.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS
o-
EXTRATO DE DISTRATO N 1/2012
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS
Contratada: TECHNOLOGIAS DE SERVIÇOS LTDA, DISTRATO
do Contrato de Prestação de Serviços N o- 151/2012, Objeto: prestação
de serviços para execução das Obras de Reforma do Estádio Izaque
Pinheiro, sito na Avenida Airton Senna, S/N São Domingos-BA.O
termo na integra encontra-se no site www.saodomingos.ba.io.org.br.
EXTRATO DE DISTRATO N o- 2/2012
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS
Contratada: TECHNOLOGIAS DE SERVIÇOS LTDA, DISTRATO
do Contrato de Prestação de Serviços N o- 320/2012, Objeto: prestação
de serviços de execução das Obras de Construção da Praça da Rússia
(Praça da Fé), sito na Rua José Luiz Sobrinho, S/N São DomingosBA. O termo na integra encontra-se no site www.saodomingos.ba.io.org.br.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO
DO CONDE
AVISO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 54/2012
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços com fornecimento e confecção de material gráfico, para atender
a Secretaria de Educação do Município de São Francisco do Conde Bahia, Conforme Termo Referência. O Município de São Francisco
do Conde, através do Pregoeiro, torna público que a empresa J M
Gráfica e Editora Ltda, apresentou as amostras dentro do prazo previsto no Edital e após análise interna, as referidas amostras foram
julgadas e consideradas "aprovadas" pela equipe técnica da SEDUC.
Com base no acima exposto, o Pregoeiro e Equipe, convoca aos
interessados para nova sessão, que se dará no dia 08-11-2012 às 09:00
hs. no mesmo local / endereço / sala, para a abertura do Envelope de
Habilitação e o que ocorrer nesta sessão. Maiores informações através
do fone: xxx (71) 3651-8069.
São Francisco do Conde-BA, 5 de novembro de 2012
MANOEL ALVES CARNEIRO
Pregoeiro
241
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAUCAIA
EXTRATO DE CONTRATO
O Município de Simões Filho comunica aos interessados o
ADIAMENTO dos Pregões Presenciais que ocorreriam em 06.11.12:
PP 098/12: Objeto: aquisição de veículo para manutenção das atividades Assistenciais da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento
Social da Prefeitura Municipal de Simões Filho,
que ocorreria em
06.11.12. Publicada em 18.10.12, Seção 3, N o- 202. PP 088/12: Objeto: Aquisição de equipamentos permanentes (equipamentos de comunicação, informática, copa/cozinha e escritório), visando a manutenção das atividades da Secretaria Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social de Simões Filho-Ba,
que ocorreria em 08.11.12.
Publicada em 24.10.12, Seção 3, N o- 206. PP 101/12: Objeto: Aquisição de instrumentos diversos e materiais de percussão para manutenção das atividades assistenciais da Secretaria do Trabalho e
Desenvolvimento Social do Município de Simões Filho-Ba, no que se
refere a realização da Oficina de Música para jovens e adolescentes
que integram o programa do Governo Federal PROJOVEM ADOLESCENTE,
que ocorreriam em 06.11.12. Publicada em 23.10.12,
Seção 3, N o- 205. Informando ainda que nova data será designada para
abertura e recebimento dos envelopes.
DENISE SANTANA
Pregoeira
TOMADA DE PREÇOS N o- 24/2012
O Município de Simões Filho comunica aos interessados o
ADIAMENTO da Tomada de Preços 024/12. Objeto: Contratação de
empresa especializada para construção do prédio da Samu-serviço de
atendimento médico de urgência 192
que ocorreria em 06.11.12.Publicada em 18.10.12, Seção 3, N o- 202. Informando ainda que nova
data será designada para abertura e recebimento dos envelopes.
A COMISSÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA
DE FREITAS
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 2-2012/FMS PROESF - FASE 2
Em conformidade com o disposto na Lei Federal 8.666/93,
será realizado a Tomada de Preço 002-2012/FMS, no dia 23/11/2012
às 09 horas, objetivando a aquisição de material permanente (equipamento odontológico e mobiliário), para atender as necessidades da
Atenção Básica, referente ao 2ª fase do PROESF, financiado pelo
Contrato de Empréstimo N - 7545-BR, firmado entre a República
Federativa do Brasil e o Banco Mundial. Aos interessados o Edital
estará à disposição, junto a Prefeitura Municipal, situada à Rua Aguas
Claras, 578, Bela Vista, Teixeira de Freitas - BA., das 08 às 12
horas.
Teixeira de Freitas, 1º de novembro de 2012.
WELINGTON ROSSINI FELIX
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE UIBAÍ
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 37/2012
O Prefeito Municipal de Uibaí comunica a revogação da
licitação: Processo Administrativo N o- 37/2012 - Pregão Presencial N o37/2012. Objeto: Aquisição parcelada de Asfalto Diluído CM-30,
para utilização em obras de pavimentação urbana neste Município,
com base no Parecer Jurídico, de 22 de outubro de 2012.
PEDRO ROCHA FILHO
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA
DA CONQUISTA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 317/2012 - SRP PA N o- 39.148/2012
O MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA - BAHIA,
através do SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO,
consoante atribuições prevista nos termos da Lei Federal N o- . 10.520,
de 17 de julho de 2002, e subsidiariamente da Lei Federal N o- .
8.666/93, ocom as alterações da Lei Federal N o- . 8.883/94,
Decreto
Federal N - . 3.555/00, alterado pelo Decreto Federal N o- . 3.693/00,
Decreto Municipal N o- . 11.553/04, 13.558/10 e LEI COMPLEMENTAR 123/06, torna público para conhecimento dos interessados, que
fará realizar às 09:00 - HORÁRIO LOCAL, do dia 20 de novembro
de 2012, na sede da mesma, situada na Praça Joaquim Correia, n.º 55,
Centro, LICITAÇÃO na modalidade PREGÃO, do tipo menor preço
global por lote, visando o REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) INTERESSADAS EM
PRESTAR SERVIÇOS DE TRANSPORTE DA EQUIPE TÉCNICA
E USUÁRIOS VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE
DESENVOLVIMENTO SOCIAL/SEMDES, EM VEÍCULOS DO TIPO:ÔNIBUS (COMERCIAL E EXECUTIVO), VAN, MICROÔNIBUS, AUTOMÓVEL TIPO PASSEIO. ATA COM VIGÊNCIA DE
12 (DOZE) MESES. RECURSOS DISPONIBILIZADOS À EPOCA
DA CONTRATAÇÃO. O edital completo encontra-se no site
www.pmvc.com.br. As demais publicações estarão disponíveis no site
www.ba.tmunicipal.org.br/prefeitura/vitoriadaconquista/publicacao. O
pregão será realizado em sessão publica no endereço acima. Informações: 77-3424-8518/8515 Neuton Pereira da Rocha- Pregoeiro
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012110600241
ISSN 1677-7069
Vitória da Conquista, 5 de novembro de 2012.
ELIABE GOUVEIA DE DEUS
Modalidade de Pregão Presencial Nº 08.033/2012. Objeto: Aquisição
de Gêneros Alimentícios para suprir as aulas práticas de qualificação
profissional do arco ocupacional: alimentação do Projovem Urbano
do Município de Caucaia. Signatários: Contratante: Secretaria de
Educação. Representante: Ambrósio Ferreira Lima. Contrato Nº
20120809001. Empresa: Nutrine - Nutrimentos Nordeste LTDA R$
12.999,40 (doze mil, novecentos e noventa e nove reais e quarenta
centavos). Representante: Sônia Régia Maia Barreto. Assinatura: 09
de Agosto de 2012 à 31 de Dezembro de 2012. Ingrid Gomes Moreira
- Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE HORIZONTE
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS DE N o- 58/2012
Prefeitura Municipal de Horizonte, através do Gabinete do Prefeito,
Secretaria de Administração, Secretaria de Finanças, Secretaria de
Saúde, Secretaria de Educação, Secretaria de Infra Estrutura, Secretaria de Agricultura Recursos Hídricos e Meio Ambiente, Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Secretaria Institucional e Politica, Secretaria de Cultura, Secretaria de Esporte e Juventude, Secretaria de Desenvolvimento e Inclusão Social. Objeto: Registro de
preços para aquisição de combustíveis, destinados as Secretarias Diversas do Município de Horizonte, conforme especificações em anexos. Fundamentação Legal: Pregão Presencial Nº 2012.10.11.1, Decreto Municipal N° 012/2011 de 03/01/2011, Lei 10.520 e inciso II do
art. 15 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores e
demais legislações pertinentes. Dos Preços Registrados: os preços
registrados são os preços unitários ofertados em todo o lote I do
Pregão Presencial Nº 2012.10.11.1, conforme proposta de adequação
da empresa signatária desta Ata: Assunção & Assunção LTDA - ME
vencedora com o valor global do Lote I totalizando em R$
1.409.982,19 (hum milhão, quatrocentos e nove mil, novecentos e
oitenta e dois reais e dezenove centavos). Vigência: 12 (doze) meses.
Data de Assinatura: 01 de Novembro de 2012.
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2012.10.22.1
A Pregoeira do Município de Horizonte/CE torna público
para conhecimento dos interessados, a Anulação da licitação na modalidade Pregão Presencial Nº 2012.10.22.1, com fins à Registro de
preços para aquisição de reagentes e insumos, destinados ao laboratório de análises Clínicas do Hospital e Maternidade Venâncio Raimundo de Sousa, conforme especificações em anexos, devido a alteração no Termo de Referência. Maiores informações na Sede da
Comissão, ou pelo telefone (85) 3336.6022, no horário de 07:30 às
12:00h.
Horizonte - CE, 5 de novembro de 2012
PALOMA ARAÚJO GONZAGA
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU
SECRETARIA DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº TP-005/2012-SÁUDE
Objeto: Contratação por parte da Secretaria de Saúde, de
Obras e Serviços de Engenharia para a Construção de 05 (cinco)
Academias de Saúde neste Município, conforme Projetos, Planilhas
de Orçamento e cronograma físico Financeiro, em anexo. Tipo: Menor Preço Global, empreitada no Regime de Execução Indireta. A
Comissão Comunica aos interessados que no dia 22 de Novembro de
2012, às 09:00 horas, na Sala provisória da Comissão de Licitação da
Prefeitura Municipal, à rua César Magalhães, Nº 54, (Praça da Matriz), centro, estará recebendo os envelopes de habilitação e proposta
de preços, para a Licitação do objeto acima citado. Maiores informações através do fone (88) 3566-7922 das 08:00 às 11:30 horas.
Em Iguatu - CE, 5 de novembro de 2012.
ERITON GEORGE SALES BERNARDO
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 1.11.001/2012-PMM
A Presidenta da CPL, torna público aos interessados a Tomada de Preços Nº. 01.11.001/2012-PMM, tipo Menor Preço Global,
cujo objeto é a Contratação de Serviços de Engenharia para Ampliação da Unidade de Saúde Waldemar Alcântara e Posto de Saúde
de Catolé neste Município, conforme especificações no edital e anexos, com data de abertura dos envelopes no dia 21 de Novembro de
2012, às 09:00h. Os interessados terão acesso ao Edital na Prefeitura
Municipal, com sede à Rua Cel. Justino Café, s/n, Centro, MulunguCe, das 08:00h às 12:00h, de segunda à sexta-feira. Informações
poderão ser obtidas através do telefone: (85) 3328.1725.
Mulungu - CE, 5 de novembro 2012.
LEIDIANE DA SILVA MARTINS
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
242
3
ISSN 1677-7069
PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÚS
EDITAL DE 5 DE NOVEMBRO DE 2012
CONCURSO PÚBLICO
A Coordenadoria Executiva de Concurso Público - CECOP,
no uso de suas atribuições legais, torna público aos interessados, que
as inscrições para o Concurso Público para provimento de 518 (Quinhentos e Dezoito) cargos efetivos foram prorrogadas até 05 de Dezembro de 2012, às 18 horas, no site www.ingagestao.org.br. As
condições de isenção de taxa de inscrição encontram-se especificadas
no edital INGA/PMP Nº 003/2012, disponível no site do INGA.
O atendimento aos candidatos será feito de segunda a sextafeira de 8 às 13 horas. Informações e inscrições pelo site www.ingagestao.org.br ou pelo telefone (85) 3032-5600. Fortaleza-CE, 05 de
Novembro de 2012. Coordenadoria de Concursos Públicos - CECOP.
Instituto Nacional de Gestão Avançada - INGA.
AURI COSTA ARARIPE
Prefeito
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA DOCE
DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2012
Da: Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Agua Doce do Norte, ES.
A Licitante: CONSTRUCTION PERSON LTDA - CNPJ
12.753.592/0001-00 e demais interessados.
Nesta data 05 de novembro de 2012, a Comissão Permanente
de Licitação do Município de Água Doce do Norte, ES, vem através
do presente informar a continuidade do julgamento do Procedimento
Licitatório Tomada de Preços nº 009/2012, que será realizada na sala
da CPL, situada a Av. Sebastião Coelho de Souza, 081, Centro, CEP
29.820-000, as 09:00 horas do dia 08 de novembro de 2012.
Agua Doce Norte-ES, 5 de novembro de 2012.
PAULO HENRIQUE DE SOUZA
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU
EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Contrato Dispensa de Licitação N° 03191012-SDV
Partes: O Município de Senador Pompeu, através da Secretaria de
Administração e a empresa Arrais Bebidas e Gas LTDA-EPP. Objeto:
Aquisição de gás liquefeito de Petróleo - GLP, destinado a Diversas
Secretarias do Município de Senador Pompeu. Valor contratual é de
R$ 380,00 (trezentos e oitenta reais). Signatários: Francisco Gelio
Varandas Coelho - Contratante e Stenio Arrais Albuquerque - Contratada. Data do Contrato: 31 de outubro de 2012. Adriana Tricia
Costa Matias - Presidente da CPL.
Espécie: DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 03191012-SDV
Partes: O Município de Senador Pompeu, através da Secretaria de
Desenvolvimento, Trabalho e Ação Social e a empresa Arrais Bebidas
e Gas LTDA-EPP. Objeto: Aquisição de gás liquefeito de Petróleo GLP, destinado a Diversas Secretarias do Município de Senador Pompeu. Valor contratual é de R$ 3.040,00 (três mil e quarenta reais).
Signatários: Adelma Teixeira Saraiva - Contratante e Stenio Arrais
Albuquerque- Contratada. Data do Contrato: 31 de outubro de 2012.
Adriana Tricia Costa Matias - Presidente da CPL.
Espécie: DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 03191012-SDV
Partes: O Município de Senador Pompeu, através da Secretaria de
Educação e a empresa Arrais Bebidas e Gas LTDA-EPP. Objeto:
Aquisição de gás liquefeito de Petróleo - GLP, destinado a Diversas
Secretarias do Município de Senador Pompeu. Valor contratual é de
R$ 7.600,00 (sete mil e seiscentos reais). Signatários: Rosangela de
Oliveira Souza - Contratante e Stenio Arrais Albuquerque- Contratada. Data do Contrato: 31 de Outubro de 2012. Adriana Tricia
Costa Matias - Presidente da CPL.
Espécie: DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 03191012-SDV
Partes: O Município de Senador Pompeu, através da Secretaria de
Saúde e a empresa Arrais Bebidas e Gas LTDA-EPP. Objeto: Aquisição de gás liquefeito de Petróleo - GLP, destinado a Diversas Secretarias do Município de Senador Pompeu. Valor Contratual é de R$
1.140,00 (um mil, cento e quarenta reais). Signatários: Gelane Vitoriano da Silva - Contratante e Stenio Arrais Albuquerque- Contratada. Data do contrato: 31 de outubro de 2012. Adriana Tricia
Costa Matias - Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 207/2012
Comissão Permanente de Licitação. Data de Abertura: 27/11/2012, às
9:00 h OBJETO: Aquisição de VEÍCULOS da Fundação de Ação
Social. Valor do Edital: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: www.sobral.ce.gov.br, (Portal do Cidadão, selecione o serviço: Licitações em
Andamento) e à Rua Viriato de Medeiros, 1.250, 4º andar. Fone: (88)
3677-1157 e 1254.
Sobral-CE, 5 de novembro de 2012
SILVANA MARIA PAIVA CARNEIRO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 611.01/2012
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Tauá, localizada no Centro Administrativo José Fernandes
Castelo, 322, Colibris, torna público que se encontra a disposição dos
interessados o Edital de Concorrência Pública Nº 0611.01/2012, cujo
Objeto é a Execução dos Serviços de Reforma das escolas da rede de
ensino municipal, em diversas localidades do município de Tauá, que
realizar-se-á no dia 06.12.2012, às 09:00 horas. Referido edital poderá
ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, no
horário de expediente ao público, das 08:00 às 12:00hs.
Tauá - CE, 5 de novembro de 2012.
MAGNO KELLY LOIOLA DE FRANÇA
Presidente da Comissão
Nº 214, terça-feira, 6 de novembro de 2012
TOMADA DE PREÇOS N o- 22/2012
Objetivando a RECONSTRUÇÃO DE PONTE DE CONCRETO NA COMUNIDADE DO ANGÁ, sendo a abertura as 08:30
horas do dia 27 de novembro de 2012.
TOMADA DE PREÇOS N o- 23/2012
Objetivando a RECONSTRUÇÃO DE PONTE DE CONCRETO NA COMUNIDADE DO BAIRRO PEDRO RIGO, sendo a
abertura as 08:30 horas do dia 28 de novembro de 2012. Informações
serão obtidas pelo telefone (28) 3547-1427 de 07:00 às 13:00 horas
ou no seguinte endereço Av. Jose Grilo, 426 - Centro de Conceição
do Castelo - ES. Solicitação do edital pelo e-mail: [email protected]
Conceição do Castelo-ES, 5 de novembro de 2012.
MÁRCIO GIOVANNI FOLLIS
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES
DO RIO PRETO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRO
DE ITAPEMIRIM
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 2/2012
AVISO
PREGÃO N o- 18/2012
O Fundo Municipal de Saúde de Dores do Rio Preto-ES,
através da CPL torna pública a HOMOLOGAÇÃO da Tomada de
Preços nº 02/2012(FMS). Vencedor: GAMASA-SERVIÇOS E ADMINISTRAÇÃO LTDA. Valor: R$ 495.620,46.
O Município de Cachoeiro de Itapemirim/ES, através do
Fundo Municipal de Saúde, torna público a alteração do Pregão
Presencial, objetivando Aquisição de Escova e Creme Dental, passando a abertura para o dia 20/11/2012 ás 09:00 hrs. Edital completo
e alteração à disposição na Sede da Comissão Permanente de Licitação do Fundo Municipal de Saúde e na home page: www.cachoeiro.es.gov.br.
Cachoeiro de Itapemirim, 5 de novembro de 2012.
ODAIR JOSÉ PIN
Pregoeiro
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 19/2012
O Município de Cachoeiro de Itapemirim/ES, através do
Fundo Municipal de Saúde, torna público a realização de Licitação,
na modalidade Pregão Presencial, objetivando Aquisição de Material
para Manutenção de Bens Imóveis (Material de Construção). Dia:
19/11/2012 às 09:00 hrs, na Sede da Comissão Permanente de Licitação do Fundo Municipal de Saúde, na Rua Fernando de Abreu,
S/N, Bairro Ferroviários (antiga Cruz Vermelha) Cachoeiro de Itapemirim. Edital completo à disposição na Sede da Comissão Permanente de Licitação e na home page: www.cachoeiro.es.gov.br.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 20/2012
O Município de Cachoeiro de Itapemirim/ES, através do
Fundo Municipal de Saúde, torna público a realização de Licitação,
na modalidade Pregão Presencial, objetivando Aquisição de Material
para Manutenção de Bens Imóveis (Material Hidráulico). Dia:
19/11/2012 às 14:00 hrs, na Sede da Comissão Permanente de Licitação do Fundo Municipal de Saúde, na Rua Fernando de Abreu,
S/N, Bairro Ferroviários (antiga Cruz Vermelha) Cachoeiro de Itapemirim. Edital completo à disposição na Sede da Comissão Permanente de Licitação e na home page: www.cachoeiro.es.gov.br.
Cachoeiro de Itapemirim, 5 de novembro de2012.
ODAIR JOSÉ PIN
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO
DO CASTELO
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADAS DE PREÇOS
HELDER CARELLI DO COUTO
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE FUNDÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 97/2012
A Prefeitura de Fundão por meio de sua Equipe de Pregão,
através de seu Pregoeiro Oficial, torna público aos interessados o
Resultado do Pregão Presencial nº. 097/2012: Aquisição de 1.600 (um
mil e seiscentas) cestas básicas, para o atendimento do programa
PRATO CHEIO do Município de Fundão/ES. Empresa Vencedora: 1)
COMERCIAL HAND LTDA. No valor de R$ 55.520,00.
Fundão-ES, 5 de novembro de 2012
ANDRÉ BAPTISTA RIGO
PREFEITURA MUNICIPAL DE IUNA
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 28/2012 - FMS
PREGÃO ELETRÔNICO
O Município de Iúna/ES, através de seu Pregoeiro e equipe
de apoio, designados pela Portaria nº 365/2011, com fulcro na Lei nº
10.520/02 e Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, torna público
para conhecimento dos interessados que fará realizar às 15h30, do dia
20 de novembro de 2012, em sessão pública por meio da Internet na
página eletrônica do Banco do Brasil S/A, link: www.licitacoese.com.br, licitação nº 028/2012 - FMS, na modalidade PREGÃO
ELETRÔNICO, do tipo menor preço, para Aquisição de 01 (um)
Aparelho de Ultrassonografia, atendendo ao Convênio nº 118/2009,
do Ministério da Saúde. O edital poderá ser obtido no site do Banco
do Brasil S/A, link: www.licitacoes-e.com.br e/ou www.iuna.es.gov.br. Informações e esclarecimentos poderão ser solicitados
no endereço eletrônico: [email protected] ou pelo telefone
(28) 3545-3066, através do setor de licitações, de segunda à sextafeira no horário de 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00.
Iúna-ES, 31 de outubro de 2012.
CLÉCIO ALCURE QUARTO
FONTE DO RECURSO: MINISTÉRIO DE INTEGRAÇÃO
NACIONAL. TERMO DE COMPROMISSO: 107/2012. O Município de Conceição do Castelo, ES, através da Comissão Permanente
de Licitação TORNA PÚBLICO que receberá até as 09:00 horas do
dia 23 de novembro de 2012, envelopes referente as seguintes TOMADAS DE PREÇOS:
TOMADA DE PREÇOS N o- 20/2012
Objetivando a RECONTRUÇÃO DE PONTE DE CONCRETO NA COMUNIDADE DE SÃO BENTO, sendo a abertura às
09:30 horas do dia 23 de novembro de 2012.
TOMADA DE PREÇOS N o- 21/2012
Objetivando a RECONSTRUÇÃO DE PONTE DE CONCRETO NA COMUNIDADE DE MONFORTE FRIO, sendo a abertura as 08:30 horas do dia 26 de novembro de 2012.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012110600242
Dores do Rio Preto, 1 o- de novembro de 2012.
CLAUDIA MARTINS BASTOS
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE JERÔNIMO
MONTEIRO
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
O Município de Jerônimo Monteiro-ES, torna público que
aderiu a ata de registro de preços nº 105/2011 do Pregão Eletrônico nº
052/2011 do Fundo Nacional De Desenvolvimento da Educação-FNDE/MEC, da empresa RIQUENA NETO & CIA LTDA. objetivando
a Aquisição de 05 (cinco) ar condicionados split 12000 BTUs Tipo 3,
no valor unitario de R$ 1.180,00 (hum mil, cento e oitenta reais),
totalizando R$ 5.900,00 (cinco mil e novecentos reais).
Jerônimo Monteiro-ES, 24 de outubro de 2012.
FRANCISCO ALCEMIR ROSSETO
Prefeito
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 214, terça-feira, 6 de novembro de 2012
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TERESA
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: FORNECIMENTO Nº 132/2012
CONTRATANTE: Município de Santa Teresa-ES. CONTRATADO:
Empresa Ora-Construtora Comércio de Materiais de Construção e
Serviços Ltda. - ME. OBJETO: Fornecimento de aparelhos de ar
condicionado para as Escolas da Rede Estadual, Municipal e do
Distrito Federal. VALOR GLOBAL: R$ 27.738,00 (vinte e sete mil,
setecentos
e
trinta
e
oito
reais).
DOTAÇÃO:
008008.1278201143.007.344905200000 Fonte: 2220. PROCESSOS:
9964 e 12851/2012. PRAZO: o presente Contrato terá vigência de 12
(doze) meses, a partir de sua assinatura e o prazo de entrega dos
aparelhos de ar condicionado será de até 60 (sessenta) dias, contados
a partir da assinatura do Contrato. Santa Teresa, 16 de outubro de
2012.
Espécie: FORNECIMENTO Nº 133/2012
CONTRATANTE: Município de Santa Teresa-ES. CONTRATADO:
Empresa H.S. Comércio de Equipamentos Ltda - ME. OBJETO:
Fornecimento de aparelhos de ar condicionado para as Escolas da
Rede Estadual, Municipal e do Distrito Federal. VALOR GLOBAL:
R$ 7.264,00 (sete mil, duzentos e sessenta e quatro reais). DOTAÇÃO: 008008.1278201143.007.344905200000 Fonte: 2220. PROCESSOS: 9964 e 12851/2012. PRAZO: o presente Contrato terá
vigência de 12 (doze) meses, a partir de sua assinatura e o prazo de
entrega dos aparelhos de ar condicionado será de até 60 (sessenta)
dias, contados a partir da assinatura do Contrato. Santa Teresa, 16 de
outubro de 2012.
Espécie: FORNECIMENTO Nº 134/2012
CONTRATANTE: Município de Santa Teresa-ES. CONTRATADO:
Empresa Equimaf S/A Equipamento Máquinas e Ferramentas. OBJETO: Fornecimento de aparelhos de ar condicionado para as Escolas
da Rede Estadual, Municipal e do Distrito Federal. VALOR GLOBAL: R$ 3.398,00 (três mil, trezentos e noventa e oito reais). DOTAÇÃO: 008008.1278201143.007.344905200000 Fonte: 2220. PROCESSOS: 9964 e 12851/2012. PRAZO: o presente Contrato terá
vigência de 12 (doze) meses, a partir de sua assinatura e o prazo de
entrega dos aparelhos de ar condicionado será de até 60 (sessenta)
dias, contados a partir da assinatura do Contrato. Santa Teresa, 16 de
outubro de 2012.
Espécie: FORNECIMENTO Nº 135/2012
CONTRATANTE: Município de Santa Teresa-ES. CONTRATADO:
Empresa Riquena Neto & Cia Ltda. OBJETO: Fornecimento de aparelhos de ar condicionado para as Escolas da Rede Estadual, Municipal e do Distrito Federal. VALOR GLOBAL: R$ 1.925,00 (hum
mil, novecentos e vinte e cinco reais). DOTAÇÃO:
008008.1278201143.007.344905200000 Fonte: 2220. PROCESSOS:
9964 e 12851/2012. PRAZO: o presente Contrato terá vigência de 12
(doze) meses, a partir de sua assinatura e o prazo de entrega dos
aparelhos de ar condicionado será de até 60 (sessenta) dias, contados
a partir da assinatura do Contrato. Santa Teresa, 16 de outubro de
2012.
Espécie: FORNECIMENTO Nº 136/2012
CONTRATANTE: Município de Santa Teresa-ES. CONTRATADO:
Empresa Indústria de Móveis Cequipel Paraná Ltda. OBJETO: Fornecimento de mobiliário escolar da educação básica. VALOR GLOBAL: R$ 85.915,30 (oitenta e cinco mil, novecentos e quinze reais e
trinta centavos). DOTAÇÃO: 008008.1278201143.007.344905200000
Fonte: 2202. PROCESSOS: 9964 e 12851/2012. PRAZO: o presente
Contrato terá vigência até 31 de dezembro de 2012 a partir de sua
assinatura e o prazo de entrega do mobiliário será de até 180 (cento
e oitenta) dias, contados a partir da assinatura do Contrato. Santa
Teresa, 16 de outubro de 2012.
PREFEITURA MUNICIPAL DA SERRA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 509/2012
A PREFEITURA MUNICIPAL DA SERRA/ES, por intermédio da Pregoeira torna publico o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 509/2012, Processo nº 31699/2012 - SETER, destinado
a Contratação de empresa especializada para Adaptação de veículo
(Van) para unidade móvel de atendimento ao SINE, conforme segue:
Lote 01 - Empresa Vencedora: TRANSFORMERS SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA EPP
Valor: R$ 58.782,00
Serra, 5 de novembro de 2012.
ELIZABETH REBONATO POTRATZ
PREFEITURA MUNICIPAL DE VENDA NOVA
DO IMIGRANTE
AVISO DE CHAMADA DE PÚBLICA N o- 3/2012
A Prefeitura Municipal de Venda Nova do Imigrante-ES,
através da CPL, torna pública, CHAMADA PÚBLICA Nº 003/12,
para a Aquisição de Generos Alimenticios da Agricultura Familiar e
Empreendedor Familiar Rural para a Merenda Escolar da Rede de
Ensino Municipal, em atendimento a Lei nº 11.947/09 e Res. CD/FNDE nº 038, de 16/07/09.
3
ABERTURA: 22/11/2012 ÀS 12:30 horas.
Local: Sala de Licitações, 2º andar da PMVNI-ES.
INFORMAÇÕES: Prefeitura Municipal de Venda Nova do
Imigrante - ES, Av. Evandi A. Comarela, 385, Esplanada - Tel.: (28)
3546 1188, R. 252, das 12 às 18 horas, ou pelo site www.vendanova.es.gov.br.
KEILA CAMPOS LEAL FERREIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 431/2012 - SRP
O Município de Vitória torna público que fará realizar licitações na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço por lote.
Os editais estarão disponíveis nos sites www.vitoria.es.gov.br, link:
Empreendedor- Licitações e www.licitacoes-e.com.br. Processo Nº
6723290/2012. Objeto: Registro de preços para aquisição de moluscicida, inseticidas e raticidas. Início de entrega das propostas: dia
07/11/2012. Abertura das propostas: às 08:30h do dia 20/11/2012.
Início da sessão de disputa: às 09:30h do dia 20/11/2012. Dotação:
10.305.0045.2.0325; Elemento de despesa: 3.3.90.30.11; Fonte: Recursos Próprio e da União.
Vitória-ES, 5 de novembro de 2012.
MARILENE GRACELI TENÓRIO
Pregoeira
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2012
A Prefeitura de Vitória comunica que foi DECLARADA
VENCEDORA do PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2012, a empresa
MAGISTRAL FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO LTDA, dos lotes
01 e 02, no valor total de R$ 184.088,40 (cento e oitenta e quatro mil,
oitenta e oito reais e quarenta centavos). Os autos encontram se com
vistas franqueadas aos interessados na Secretaria de Saúde, localizada
na Av. Marechal Mascarenhas de Moraes, 1.185, Forte São João.
Vitória/ES-CEP.: 29.017 010. Telefone de contato (27) 3132 5025.
Vitória-ES, 5 de novembro de 2012.
IRES ALMERINDA NEVES MOSCHEN
Pregoeira
ESTADO DE GOIÁS
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPORÁ
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2012
O Município de Iporá, Estado de Goiás, por sua equipe
permanente de licitação, torna público, a quem interessar possa, que
fará realizar na sala do seu Departamento de Licitação, na sede da
prefeitura, situado na Rua São José nº 11, Centro, IPORÁ-GO., licitação na modalidade Tomada de Preço, tipo menor preço global,
com abertura às 8:00 horas do dia 23/11/2012, com objetivo de
Contratação de Empresa especializada em Engenharia Civil para realizar a Ampliação e Adaptação do P.S.F NAPHTALI MENEZES no
Jardim Arco-Íris, conforme relação especificada no Edital. O Edital
completo encontra-se à disposição dos interessados no Departamento
de Licitação, na sede da Prefeitura, no horário de expediente. Contato: (64)3603-7200 no Departamento de Licitação.
TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2012
O Município de Iporá, Estado de Goiás, por sua equipe
permanente de licitação, torna público, a quem interessar possa, que
fará realizar na sala do seu Departamento de Licitação, na sede da
prefeitura, situado na Rua São José nº 11, Centro, IPORÁ- GO.,
licitação na modalidade Tomada de Preço, tipo menor preço global,
com abertura às 8:00 horas do dia 26/11/2012, com objetivo de
Contratação de Empresa especializada em Engenharia Civil para realizar a Ampliação e Adaptação do P.S.F Vila Nova no Setor Vila
Nova, conforme relação especificada no Edital. O Edital completo
encontra-se à disposição dos interessados no Departamento de Licitação, na sede da Prefeitura, no horário de expediente. Contato:
(64)3603-7200 no Departamento de Licitação.
Iporá, 5 de novembro de 2012.
LUCIANA FERNANDA M. DINIZ SILVA
Presidente da Comissão de Licitação
ESTADO DO MARANHÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA
EXTRATOS DE CONTRATOS
243
SA: 26.782.600 - Estradas Vicinais. Base Legal: Lei nº: 8.666/93 de
21 de junho de 21993, com alterações posteriores. Foro: Comarca de
Santa Inês - MA. Data da Assinatura: 05 de julho de 2012. Partes:
José Augusto Sousa Veloso e Arlindo da Silva Pereira Neto.
TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2012. Empresa Contratada: CNPJ
Nº.: 13.100.302/0001-83 / Razão Social: AGSPAR CONSTRUÇÃO
E EMPREENDIMETOS LTDA EPP, Endereço: AVENIDA CORONEL CICERO SÁ, 1612, SALA 04, CENTRO, EUSEBIO - CEARÁ.
Objeto: Realização de Serviços de Recuperação de Estrada Vicinal no
Município de Bela Vista do Maranhão - MA. Valor Global: R$
599.136,00 (quinhentos e noventa e nove mil cento e trinta e seis
reais). Vigência: a execução deste contrato será de 90 (noventa) dias.
Recursos: As despesas decorrentes desta contratação correrão à conta
dos recursos do Convênio nº 770112/2012 celebrado com Ministério
das Cidades sob a seguinte Dotação Orçamentária: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 26 - Transporte; AÇÃO: 26.782 - Transporte Rodoviário; NATUREZA DA DESPESA: 26.782.600 - Estradas Vicinais. Base Legal: Lei nº: 8.666/93 de 21 de junho de 21993, com
alterações posteriores. Foro: Comarca de Santa Inês - MA. Data da
Assinatura: 08 de outubro de 2012. Partes: José Augusto Sousa Veloso e Arlindo da Silva Pereira Neto.
TOMADA DE PREÇOS Nº 0012/2012. Empresa Contratada: CNPJ
Nº.: 13.100.302/0001-83 / Razão Social: AGSPAR CONSTRUÇÃO
E EMPREENDIMETOS LTDA EPP, Endereço: AVENIDA CORONEL CICERO SÁ, 1612, SALA 04, CENTRO, EUSEBIO - CEARÁ.
Objeto: Realização de Serviços de Recuperação de Estrada Vicinal no
Município de Bela Vista do Maranhão - MA. Valor Global: R$
795.747,00 (setecentos e noventa e cinco mil setecentos e quarenta e
sete reais). Vigência: a execução deste contrato será de 90 (noventa)
dias. Recursos: As despesas decorrentes desta contratação correrão à
conta dos recursos do Convênio nº 770681/2012 celebrado com Ministério do Turismo sob a seguinte Dotação Orçamentária: UNIDADE
ORÇAMENTÁRIA: 26 - Transporte; AÇÃO: 26.782 - Transporte
Rodoviário; NATUREZA DA DESPESA: 26.782.600 - Estradas Vicinais. Base Legal: Lei nº: 8.666/93 de 21 de junho de 21993, com
alterações posteriores. Foro: Comarca de Santa Inês - MA. Data da
Assinatura: 08 de outubro de 2012. Partes: José Augusto Sousa Veloso e Arlindo da Silva Pereira Neto.
TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2012. Empresa Contratada: CNPJ
Nº.: 13.100.302/0001-83 / Razão Social: AGSPAR CONSTRUÇÃO
E EMPREENDIMETOS LTDA EPP, Endereço: AVENIDA CORONEL CICERO SÁ, 1612, SALA 04, CENTRO, EUSEBIO - CEARÁ.
Objeto: Realização de Serviços de Construção de 01 (uma) Quadra
Poliesportiva no Município de Bela Vista do Maranhão - MA. Valor
Global: 508.417,51 (quinhentos e oito mil quatrocentos e dezessete
reais e cinqüenta e um centavos). Vigência: a execução deste contrato
será de 240 (duzentos e quarenta) dias. Recursos: As despesas decorrentes desta contratação correrão à conta dos recursos do Convênio
nº 2012NE650113 celebrado com Ministério da Educação sob a seguinte Dotação Orçamentária: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.30
- Secretaria Municipal de Educação e Cultura; AÇÃO:
27.811.280.1.041 - Construção de uma Quadra Poliesportiva Coberta;
NATUREZA DA DESPESA: 27.811.280.1.041.0628 - Obras e Instalações. Base Legal: Lei nº: 8.666/93 de 21 de junho de 21993, com
alterações posteriores. Foro: Comarca de Santa Inês - MA. Data da
Assinatura: 19 de setembro de 2012. Partes: José Augusto Sousa
Veloso e Arlindo da Silva Pereira Neto.
AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 4/2012
No julgamento da Tomada de Preços Nº. 4/2012, que objetiva a Realização de Serviços de Recuperação de Estrada Vicinal no
Município de Bela Vista do Maranhão - MA, o Prefeito Municipal de
Bela Vista do Maranhão - MA, no uso de suas atribuições legais,
adjudicou e homologou o objeto da licitação pelo valor global de R$
498.346,00 (quatrocentos e noventa e oito mil trezentos e quarenta e
seis reais), em favor da empresa AGSPAR CONSTRUÇÃO E EMPREENDIMETOS LTDA EPP.
Em 4 de julho de 2012.
TOMADA DE PREÇOS N o- 7/2012
No julgamento da Tomada de Preços Nº. 7/2012, que objetiva a Realização de Serviços de Pavimentação Asfaltica com meio
fio e sarjeta no Município de Bela Vista do Maranhão - MA, o
Prefeito Municipal de Bela Vista do Maranhão - MA, no uso de suas
atribuições legais, adjudicou e homologou o objeto da licitação pelo
valor global de R$ 599.136,00 (quinhentos e noventa e nove mil
cento e trinta e seis reais), em favor da empresa AGSPAR CONSTRUÇÃO E EMPREENDIMETOS LTDA EPP.
TOMADA DE PREÇOS N o- 12/2012
TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2012. Empresa Contratada: CNPJ
Nº.: 13.100.302/0001-83 / Razão Social: AGSPAR CONSTRUÇÃO
E EMPREENDIMETOS LTDA EPP, Endereço: AVENIDA CORONEL CICERO SÁ, 1612, SALA 04, CENTRO, EUSEBIO - CEARÁ.
Objeto: Realização de Serviços de Recuperação de Estrada Vicinal no
Município de Bela Vista do Maranhão - MA. Valor Global: R$
498.346,00 (quatrocentos e noventa e oito mil trezentos e quarenta e
seis reais). Vigência: a execução deste contrato será de 90 (noventa)
dias. Recursos: As despesas decorrentes desta contratação correrão à
conta dos recursos do Convênio nº 771263/2012 celebrado com Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento sob a seguinte Dotação Orçamentária: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 26 - Transporte;
AÇÃO: 26.782 - Transporte Rodoviário; NATUREZA DA DESPE-
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ISSN 1677-7069
No julgamento da Tomada de Preços Nº. 12/2012, que objetiva a Realização de Serviços de Pavimentação Asfaltica no Município de Bela Vista do Maranhão - MA, o Prefeito Municipal de
Bela Vista do Maranhão - MA, no uso de suas atribuições legais,
adjudicou e homologou o objeto da licitação pelo valor global de R$
795.747,00 (setecentos e noventa e cinco reais e setecentos e quarenta
e sete reais), em favor da empresa AGSPAR CONSTRUÇÃO E
EMPREENDIMETOS LTDA EPP.
Em 5 de outubro de 2012.
FRANCISCO BRUNO FERREIRA SANTOS
Presidente da CPL
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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244
3
ISSN 1677-7069
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR
EDISON LOBÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 12/2012
A Prefeitura Municipal de Governador Edison Lobão, Estado
do Maranhão, através da Comissão Permanente de Licitação, nomeada pela Portaria nº 03/2012 de 03 de janeiro de 2012, torna
público, que procederá a licitação na modalidade Tomada de Preços
do tipo menor preço global, objetivando a contratação de uma empresa do ramo construtora para fazer a ampliação de (03) três UBS do
Município de Governador Edison Lobão, no dia 21 de Novembro de
2012, às 07:30h na sede da Prefeitura Municipal de Governador
Edison Lobão, localizada a Rua Urbano Rocha, s/n - Centro. O Edital
estar a disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação, no horário de 08:00 as 13:00 hs, podendo ser adquirido
através de recolhimento de DAM no valor de R$ 50,00(cinquenta
reais).
Governador Edison Lobão, 1 o- de novembro de 2012.
DAVI SILVA PEREIRA
Presidente da Comissão
e do julgamento final proferido pela Sra. Pregoeira, nos termos:
INDEFERIR o recurso interposto e MANTER A DECISÃO de declarar HABILITADA e VENCEDORA a empresa PHILIPS MEDICAL SYSTEMS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. DATA DO
EVENTO: 30/10/2012
SEBASTIÃO TORRES MADEIRA
Prefeito
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 172/2012-CPL
Conforme Ata de Julgamento de Pedido de Esclarecimento
protocolado pela empresa R. N. GOMES RODRIGUES E CIA LTDA, constante do Proc. nº 31.01.2722/2012 - SEMUS, a CPL decide
receber o pedido de esclarecimentos como impugnação ao edital, e
suspender, por tempo indeterminado, a sessão marcada para o dia 05
de novembro de 2012, referente ao Pregão Presencial nº 172/2012, no
sentido de modificar o instrumento convocatório e regulamentar as
situações de greve dos órgãos responsáveis pela expedição de documentos habilitatórios.
DENISE MAGALHÃES BRIGE
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ GRANDE
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 01/TP/08/12. PARTES: Município de Igarapé
Grande MA, através da Prefeitura Municipal de Igarapé Grande e a
empresa CONSTRUTORA COSTA PEREIRA LTDA: Contrato de
prestação de serviços. OBJETO: execução das obras de Ampliação
dos Postos de Saúde nas Unidades Básicas de Saúde São Francisco,
Posto de Saúde Santo Antonio dos Vieiras, e Posto Vila Dólar neste
Município, de interesse da Secretaria Municipal Saúde, conforme
especificações contidas na licitação na modalidade Tomada de Preços
nº 008/2012. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. VALOR: R$ 429.720,00 (quatrocentos e vinte e nove mil
setecentos e vinte reais). VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início: 11 de
julho de 2012; Vigência: 180 (cento e oitenta) dias. FONTE DE
RECURSOS: Fundo Municipal de Saúde DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.08.1.039.4.4.90.51.00 Obras e Instalações. SIGNATÁRIOS: Sr. Geames Macêdo Ribeiro, Prefeito Municipal, pelo Contratante e Sr. Antonio Cláudio Costa Pereira, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meio próprios na Prefeitura Municipal. Igarapé Grande MA, em 11 de julho de 2012. Sr. Lauand
Sampaio Rodrigues, OAB/MA nº 6.948, assessor jurídico do Município.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 8/2012
Considerando o inteiro teor dos autos do processo administrativo no 1420/2012, que deu origem a licitação na modalidade
Tomada de Preços no 008/2012, objetivando a contratação de empresa
de engenharia para execução das obras de Ampliação dos Postos de
Saúde nas Unidades Básicas de Saúde São Francisco, Posto de Saúde
Santo Antonio dos Vieiras, e Posto Vila Dólar neste Município, de
interesse da Secretaria Municipal Saúde, a Comissão Central de Licitação, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas,
tendo em vista o resultado apresentado no processo licitatório acima
identificado, adjudica o objeto acima à empresa CONSTRUTORA
COSTA PEREIRA LTDA, CNPJ nº 13.065.745/0001 80, com sede na
Rua 15 de Novembro, 119, Centro, CEP: 65.727 000. Trizidela do
Vale MA, pelo valor global de R$ 429.720,00 (quatrocentos e vinte e
nove mil setecentos e vinte reais).
Em 5 de julho de 2012.
EWALDO CALISTO DE SOUSA
Presidente da CCL
AVISO HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 8/2012
O Prefeito Municipal de Igarapé Grande, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, com base nas informações
constantes no termo de adjudicação da licitação na modalidade Tomada de Preços n° 008/2012 e de acordo com o que dispõe o artigo
43, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, resolve
homologar o objeto do presente processo licitatório à empresa CONSTRUTORA COSTA PEREIRA LTDA, CNPJ nº 13.065.745/0001-80,
com sede na Rua 15 de Novembro, 119, Centro, CEP: 65.727 000.
Trizidela do Vale MA, pelo valor global de R$ 429.720,00 (quatrocentos e vinte e nove mil setecentos e vinte reais).
Em 9 de julho de 2012.
GEAMES MACÊDO RIBEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ
AVISO
A autoridade Superior torna público o julgamento do recurso
da licitante: GE HEALTHCARE DO BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS PARA EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES LTDA, RATIFICANDO a decisão da Sra. Pregoeira, conforme consta na
respectiva ata de 13 de setembro de 2012, e informa que os fundamentos encontram-se nos autos do Processo Licitatório nº.
31.01.1074/2012 - SEMUS, PREGÃO PRESENCIAL nº. 096/2012 CPL, especialmente no parecer da Procuradoria Geral do Município
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECURU-MIRIM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: primeiro termo aditivo do contrato nº 131/2012. Processo
Administrativo Nº 674/2012-SEMAD. PARTES: Prefeitura Municipal
de Itapecuru Mirim, e D. S. CUNHA & CIA LTDA CNPJ nº
35.121.755/0001-29. OBJETO: Fica aditado o Contrato nº 131/2012,
na importância de R$ 7.496,00 (Sete mil quatrocentos e noventa e
seis reais), equivalente ao acréscimo aproximadamente a 25% (vinte e
cinco por cento) do valor de R$ 29.990,00 (Vinte e nove mil novecentos e noventa reais), para Contratação dos serviços de confecção
de fardamento e acessórios dos servidores responsáveis pela vigilância em saúde. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02 10 Secretaria
Municipal de Saúde / 10 Saúde / 10 304 Vigilância em Saúde /
10.304.0175.2068.0000 Manutenção do Bloco de Vigilância em Saúde / 3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros - Pessoa Jurídica / 10
301 Atenção Básica / 10.301.0150.2065.0000 Manut. do Bloco de
atenção básica / 3.3.90.39.99 Serviços de Terceiros Pessoa jurídica Demais Serviços / 10.301.0172.2066.0000 Man. do Bloco de Gestão
do SUS / 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.
DATA DE ASSINATURA: 31.10.2012. SIGNATÁRIOS: ANTONIO
DA CRUZ FILGUEIRA JUNIOR, Prefeito Municipal e JACQUES
AMORIM DOS SANTOS - D. S. CUNHA & CIA LTDA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE
DO MARANHÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2012
A Prefeitura Municipal de Lagoa Grande do Maranhão, Estado do Maranhão, torna publico que no dia 22/11/2012, às 14:00
horas, realizará licitação na modalidade Tomada de Preços, na forma
de execução indireta no regime de empreitada por preço unitário tipo
menor preço, para cujo objeto é a contratação de empresa para serviços de Ampliação do Posto de Saúde do Povoado Sumaúma, no
Município de Lagoa Grande do Maranhão, de interesse da Secretaria
Municipal de Obras Publicas de Lagoa Grande do Maranhão. O
Edital poderá ser consultado gratuitamente ou obtido mediante o
recolhimento da importância de R$ 50,00 (cinquenta reais), através de
DAM na Comissão Permanente de Licitação - CPL, Rua 1º de maio,
s/nº Centro das 08:00 às 13:00 horas. Informações sobre a licitação
podem ser obtidas pelo telefone (99) 3633-1133. Base Legal: Lei
Federal nº 8.666/1993, da Lei Complementar nº 123/2006 e demais
normas atinentes á espécie.
Lagoa Grande do Maranhão-MA, 5 de novembro de 2012.
RAIMUNDA NONATA SABRINA DA MOTA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ
DE RIBAMAR
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS,
URBANISMO E HABITAÇÃO
DESPACHO DO SECRETÁRIO
Em 31 de outubro de 2012
Homologo, consoante o Termo de Adjudicação da Comissão
Central de Licitação - CCL, o resultado do julgamento da Tomada de
Preços nº 017/2012, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica
para execução de serviços de engenharia de consultoria para elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico, de interesse da
Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Habitação - SEMURB,
objeto do Processo Administrativo nº 174/2012-SEMURB, em favor
da empresa ACQUATOOL CONSULTORIA S/S LTDA., CNPJ nº
02.042.399/0001-07, no valor global de R$ 245.278,27 (duzentos e
quarenta e cinco mil, duzentos e setenta e oito reais e vinte e sete
centavos).
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ANTÔNIO JOSÉ GARRIDO COSTA
Nº 214, terça-feira, 6 de novembro de 2012
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARENÁPOLIS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO: N°
204/2009; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARENÁPOLIS - MT; CONTRATADO: EMPRESA; OBJETO: constitui
objeto do presente instrumento a execução de obra de pavimentação
asfáltica e drenagens de águas pluviais do município de ArenápolisMT; PERIODO DE EXECUÇÃO: 29/12/2009; VALOR GLOBAL:
R$ 607.557,91.
Espécie: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO: N°
204/2009; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARENÁPOLIS - MT; CONTRATADO: EMPRESA; OBJETO: constitui
objeto do presente instrumento a execução de obra de pavimentação
asfáltica e drenagens de águas pluviais do município de ArenápolisMT; PERIODO DE EXECUÇÃO: 29/12/2009; VALOR GLOBAL:
R$ 607.557,91.
Espécie: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO: N°
204/2009; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARENÁPOLIS - MT; CONTRATADO: EMPRESA; OBJETO: constitui
objeto do presente instrumento a execução de obra de pavimentação
asfáltica e drenagens de águas pluviais do município de ArenápolisMT; PERIODO DE EXECUÇÃO: 29/12/2009; VALOR GLOBAL:
R$ 607.557,91.
Espécie: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO: N°
204/2009; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARENÁPOLIS - MT; CONTRATADO: EMPRESA; OBJETO: constitui
objeto do presente instrumento a execução de obra de pavimentação
asfáltica e drenagens de águas pluviais do município de ArenápolisMT; PERIODO DE EXECUÇÃO: 29/12/2009; VALOR GLOBAL:
R$ 607.557,91.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CÁCERES
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 24/2012
Processo n o- 117/2012
A Prefeitura Municipal de Cáceres-MT, por meio da Equipe
de Pregão, informa a todos os interessados, o Resultado da Licitação.
OBJETO: aquisição de 01 (um) veículo popular completo,
para auxiliar na grande demanda de atendimento dos setores de Cadastro Único e Bolsa família, para o acompanhamento das famílias
inscritas, para atualização das informações das famílias incluídas no
Cadastro Único, visita domiciliar de Assistentes Sociais, Psicólogos
ou agentes responsáveis pelo PFB e demais trabalhos envolvidos na
transferência de renda neste Município de Cáceres - MT
Vencedoras: SAGA PANTANAL COMERCIO DE VEICULO LTDA - Valor R$ 29.500,00 (Vinte e nove mil e quinhentos
reais).
Em 26 de setembro de 2012.
LUIS AURÉLIO ALVES
Pregoeiro
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 19/2012
Processo nº 102/2012 Interessado: Secretaria Municipal de Saúde
Objeto: Pregão Presencial objetivando a Aquisição de material de
consumo (higiene especifica hospitalar) para atender a Unidade do
PAM - Pronto Atendimento Médico 24 horas, deste município.
Despesas: Fonte de Recursos / FMS PRÓPRIO
Realização: dia 23 de NOVEMBRO de 2012 às 14:00 horas (horário
de Cuiabá-MT)
Observação: O Edital e seus anexos poderão ser obtidos, na Prefeitura
de Cáceres-MT, situada à Avenida Getúlio Vargas, nº 1895 - C.O.C.
- Vila Mariana - CEP 78200-000, Cáceres-MT - das 12:00 às 18:00
horas - ou através do portal http://www.caceres.mt.gov.br/licitacao/ ou
solicitado através do e-mail: [email protected], outras informações através dos telefones (65) 3223-3805 e 3223-1500 (Ramal:
1558). Publicado no DOU n o- 194, de 5 de outubro de 2012, Seção 3,
Pág. 207.
Cáceres-MT, 5 de novembro de 2012.
LUIS AURÉLIO ALVES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO
DO PARECIS
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 25/2012
Abertura: 22 de novembro de 2012. Credenciamento: a partir das
08:00h. Início da Sessão: 22 de novembro de 2012 às 08:00 horas.
Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obra
para ampliação das Unidades de Saúde da Família dos Bairros Jardim
das Palmeiras, Boa Esperança e Centro, através do Convênio firmado
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 214, terça-feira, 6 de novembro de 2012
Fundo a Fundo com o Ministério da Saúde por meio das propostas
nº5102632471779/6469,
nº
5102632772221/6439
e
nº
5102632471701/6457. Local da Realização do Certame: Sala de Licitações do Paço Municipal Euclides Horst, Av. Mato Grosso 66NE,
Campo Novo do Parecis MT. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Divisão de Licitações, no Paço Municipal Euclides
Horst, ou pelo telefone 65 3382 5147 / 5157, o edital na integra
poderá ser retirado pelo site: www.camponovodoparecis.mt.gov.br
Campo Novo do Parecis-MT, 5 de novembro de 2012.
LEANDRO NERY VARASCHIN
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DE JÚLIO
EXTRATO DE TEMO ADITIVO
Espécie: sexto termo aditivo ao contrato n° 053/2011.
Da espécie: Contrato de execução de obras de pavimentação asfáltica.
Do objeto: Altera-se a CLÁUSULA QUINTA - DO PRAZO DE
ENTREGA e a CLÁUSULA OITAVA - DA VIGÊNCIA do contrato
original.
Da vigência prorrogada: 14/11/2012 a 13/02/2013.
Assinam: Dirceu Martins Comiran - Prefeito Municipal / Contratante,
e a empresa Construtora e Incorporadora Guedes Ltda, CNPJ/MF nº.
00.341.001/0001-08 / Contratada.
3
da Empresa Milanflex Ind. e Com. de Móveis e Equip. Ltda, Vencedora do Pregão Eletrônico do FNDE/MEC n° 23/2011 e A Ata de
Registro de Preços 67/2011. Vigência: 15/10/2012 a 31/12/2012. Valor: R$ 140.254,80 (Cento e Quarenta Mil e Duzentos e Cinqüenta e
Quatro Reais e Oitenta Centavos).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 99/2012
Contratante: Prefeitura Municipal de Paranaíta-MT. Contratada: Positivo Informática SA. Objeto: Aquisição de 96 (Noventa e Seis)
Notebooks para Uso Pedagógico dos Professores da Rede Municipal
Através do SIGARP (Sistema de Gerenciamento de Adesão a Registro de Preço) da Empresa Positivo Informática S.A, Vencedora do
Pregão Eletrônico do FNDE N° 001/2012 FNDE. Vigência:
24/10/2012 a 24/10/2013. Valor: R$ 142.560,00 (cento e quarenta e
dois mil quinhentos e sessenta reais).
AVISO DE ANULAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 4/2012
A Prefeitura Municipal de Paranaíta - MT, de acordo com as
disposições da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações, torna público o
cancelamento da Licitação - Concorrência Pública nº 4/2012, por
conveniência administrativa.
Paranaíta-MT, 5 de novembro de 2012
LUCIANE RAQUEL BRAUWERS
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANARANA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2012
Tipo: menor preço
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Canarana - MT, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na Modalidade TOMADA DE PREÇOS, no dia 22/11/2012, às 14:00 h nos termos do Edital e seus
anexos para o seguinte objeto: IMPLANTAÇÃO DE ATERRO SANITÁRIO PARA RESÍDUOS COMUNS E DE SAÚDE; FORNECIMENTO DE POÇOS DE MONITORAMENTO; POÇOS TUBULAR PROFUNDO PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA; REDE
DE ENERGIA INTERNA; URBANIZAÇÃO E DRENAGEM SUPERFICIAL; IMPLANTAÇÃO DE GUARITA E BARRACÃO DE
TRIAGEM NO MUNICÍPIO DE CANARANA - MT; Recursos do
Governo Federal. Maiores informações na Sala de Licitações - Sede
Administrativa do Poder Executivo Municipal, situada a Rua Miraguai, 228, Centro, Canarana - MT, ou pelo telefone (66) 3478 1200.
Em 01/11/2012.
Canarana-MT, 1 o- de novembro de 2012.
ADIRMA ROSA GUIMARÃES KOESTER
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 26/2012
Encontra-se aberta, na Prefeitura Municipal de Cotriguaçu/MT, situada à AV. 20 de Dezembro, n° 725 - Centro - Cotriguaçu/MT, LICITAÇÃO NA MODALIDADE DE PREGÃO, com a
finalidade de selecionar propostas para AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA, até o valor de R$ 199.000,00 (Cento e noventa e nove mil reais) cujas especificações detalhadas encontram-se
no Edital da Licitação. Regem a presente licitação, a Lei Federal
10.520/02, o Decreto Municipal subsidiariamente, a Lei nº 8.666/93 e
demais legislações aplicáveis. A abertura desta licitação ocorrerá no
dia 21 (vinte e um) de novembro de 2012, às 09:00 (nove horas), na
Sala de Reuniões da Comissão Especial de Licitação. Poderão participar da licitação pessoas jurídicas que atuam no ramo pertinente ao
objeto licitado, observadas as condições constantes do edital. O Edital
completo poderá ser solicitado pelos interessados na CEL, de segunda
a sexta-feira, no horário de 07:00 às 13:00 horas, pelo site da Prefeitura através do seguinte endereço www.cotriguacu.mt.gov.br ou via
fax - (66)35551224, 1247 ou 1621.
Cotriguaçu, 5 de novembro de 2012.
DAMIÃO CARLOS DE LIMA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA XAVANTINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTES E LACERDA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº. 107/2011. Contratante: Município De Pontes e Lacerda. Contratada: Empresa Manoel Cordeiro da Silva-Me. Objeto: O presente termo aditivo tem por
objetivo prorrogar o prazo de vigência do contrato original, por mais
10 (dez) meses, estendendo seu termo final para 29/12/2012. Disposições legais: Convite nº. 020/2011, Termo de Convênio nº.
026/2011/SEEL/FUNDED. Data: 08/02/2012.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RESERVA
DO CABAÇAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato n.° 039/2012. Contratante:
Prefeitura Municipal de Reserva do Cabaçal-MT. Contratada: W.P.
CONSTRUTORA LTDA - ME. Objeto de Aditivo: O Presente Termo
decorre do atraso na entrega de matérias e insumos pelos fornecedores e dificuldade de Mao de obra qualificada na cidade e região.
Diante dos fatos a prefeitura municipal de Reserva do Cabaçal-MT,
prorroga o prazo de vigência do contrato. Sob a inteligência do art.
57, §1º da Lei Federal n.º 8.666/93, Fica prorrogado a vigência do
contrato: 039/2012, por mais 90 dias ficando a vigência para o dia
01/02/2013.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ
DA SERRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 76/2012
O Município de Tangará da Serra-MT, neste ato representado
pelo Senhor Prefeito Municipal, autoriza o Departamento de Licitação, a tornar público para conhecimento dos interessados, que fará
realizar no dia 23 DE NOVEMBRO DE 2012, às 08:00 horas na sala
de licitação da Prefeitura, localizada à Rua Antonio Hortolani, 62- N2º Piso- Centro, Licitação, na modalidade Pregão Presencial, do Tipo
Menor Preço por Lote. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para
futura e eventual CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E/OU PREVENTIVA, A SEREM REALIZADAS EM APARELHOS DE AR CONDICIONADO, REFRIGERADOR, FREEZER
E BEBEDOURO, instalados nas Unidades Administrativas do município, com fornecimento e reposição de componentes e/ou peças
originais, conforme especificações contidas no Termo de Referência Anexo I, do Edital. O edital completo estará disponível para acesso
dos interessados à partir do dia 07 de Novembro de 2012, através do
site www.tangaradaserra.mt.gov.br. Demais Informações poderão ser
obtidas junto ao Departamento de Licitações, através do telefone 653311-4800.
Tangará da Serra, 5 de novembro de 2012.
MARIA ALVES DE SOUZA
Chefe do Departamento de Licitações
Espécie: 1º Termo aditivo ao contrato nº 84/2012
Contratante: Município de Nova Xavantina, MT Contratada: Construtora Alfer LTDA Objeto: Prorroga prazo de execução da obra do
contrato nº 84/2012 para 31/07/2013.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAÍTA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 97/2012
Contratante: Prefeitura Municipal de Paranaíta-MT. Contratada: Milanflex Indústria e Comércio de Móveis e Equipamentos Ltda. Objeto: Aquisição de 960 Conjuntos Aluno/CJA-04; Conjunto Professor/CJP-01; Mesa Pessoa em Cadeira de Rodas/MA-01 Através do
SIGARP (Sistema de Gerenciamento de Adesão a Registro de Preço)
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
CONCORRÊNCIA N o- 5/2012
Objeto: contratação de empresa especializada para elaboração dos
estudos de viabilidade técnico-econômica, estudos de impacto ambiental, projeto básico, obtenção das outorgas de água e obtenção do
certificado de avaliação da sustentabilidade da obra hídrica - CERTOH referente ao projeto de irrigação antônio conselheiro, localizado
neste município, nos termos deste edital e de seus anexos, e em
conformidade com as disposições da LEI N.º 8.666/1993.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012110600245
ISSN 1677-7069
245
O Município de Tangará da Serra-MT, através da CPL, nomeada pela Portaria nº 159/GP/2012, de 15.05.12, torna público o
resultado do certame, conforme segue: Vencedora: ARS CONSULT E
ENGENHARIA LTDA VALOR: R$ R$ 2.521.261,97 (dois milhões
quinhentos e vinte e um mil duzentos e sessenta e um reais e noventa
e sete centavos).
CONVITE N o- 41/2012
Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços
de execução de sinalização de trânsito no bairro vila esmeralda, para
atender a Secretaria de Infraestrutura, Neste Município, conforme
Projetos, Memoriais Descritivos, Planilhas Orçamentárias e demais
Anexos do Edital.
O Município de Tangará da Serra-MT, através da CPL, nomeada pela Portaria nº 159/GP/2012, de 15.05.12, torna público o
resultado do certame, conforme segue: Vencedora: SUPERVIAS
SERVIÇOS RODOVIÁRIOS LTDA VALOR: R$ R$ 20.388,96 (vinte mil trezentos e oitenta e oito reais e noventa e seis centavos).
Tangará da Serra, 5 de novembro de 2012.
LAIDES GLOVACKI
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo ao Contrato no- 107/2012
Partes Interessadas: Prefeitura Municipal de Várzea Grande / MT e a
Empresa SELPROM TECNOLOGIA LTDA. Fundamentação Legal:
Artigo 57, Inciso e Parágrafo nos que couberem da Lei n° 8.666/93,
e suas alterações no disposto no Ato de Dispensa nº.041/2012, na
Cláusula Sétima e Oitava, na justificativa do Secretário Municipal de
Infraestrutura, no Contrato Original nº.107/2012 e pelo Decreto Municipal nº.53/2012, que dispõe sobre a designação para a prática de
atos de co-gestão administrativa e financeira, no âmbito das Secretarias Municipais. Objeto: Alterar no Contrato Original, a Cláusula
Sétima - Da Dotação Orçamentária e sua Cláusula Oitava - Do Prazo
e suas Prorrogações. Unidade Orçamentária: - Secretaria Municipal
de
Infraestrutura.
Classificação
Funcional
Programática:
26.08.15.452.22-1097.
Elemento
de
Despesa:
3.3.90.39.00.00.00.00.999 - O.S.T. - Pessoa Jurídica. Vigência: 03
(três) meses, produzindo seus efeitos a partir de 18/11/2012 e término
18/02/2013. Data de Assinatura: 18/10/2012. Signatários: ORESTES
TEODORO DE OLIVEIRA - Prefeitura Municipal de Várzea Grande/MT - Secretário Municipal de Infraestrutura (Sinfra) / SELPROM
TECNOLOGIA LTDA-ME - Contratada e MARCOS MARTINHO
AVALLONE PIRES - Procurador Geral do Município de Várzea
Grande.
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 48/2012
O Município de Várzea Grande, por meio de sua Pregoeira,
no uso de suas atribuições, torna público para conhecimento dos
interessados, que obedecendo aos princípios inerentes à Administração, decide suspender a licitação supra, cujo objeto é serviços
especializados na categoria de profissionais técnicos em Neurocirurgia, Neurologia Clinica, Cirurgia Geral/Trauma, Cirurgia Pediátrica
Terapia Intensiva, Nefropediatria, Neuropediatrica e Cardiopediatria,
para atender o pronto socorro municipal de Várzea Grande. Justificase a suspensão, para adequações no Termo de Referência.
Várzea Grande - MT, 5 de novembro de 2012.
LUCIANA MARTINIANO DE SOUSA
ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAPUÃ
DESPACHO DO PREFEITO
Em 30 de outubro de 2012
Processo Administrativo nº 152 / 2012
Processo Licitatório nº 152 / 2012
Torno público para conhecimento de todos os interessados
que os procedimentos realizados pelo Pregoeiro e sua Equipe no
Processo Licitatório nº. 152/2012, modalidade Pregão Presencial nº.
041/2012 estão fundamentados no disposto no inciso XXII, do art. 4º,
da Lei nº. 10.520, de 17 de julho de 2002, e diante disso HOMOLOGO os procedimentos licitatórios, incluindo o ato de DESERÇÃO do referido Certame, tipo "Menor Preço por Item", que tem
como objeto a contratação de empresa para fornecimento de combustível do tipo Óleo Diesel S-50 e Flua Arla (Balde), em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de saúde e, encaminho o presente processo ao Ilustre Secretário Municipal de Administração, Finanças e Planejamento para que sejam efetuados os
procedimentos de Contratação Direta, tendo em vista que por duas
tentativas simultâneas não houve interessados aos certames.
MARCELO PIMENTEL DUAILIBI
Prefeito
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7069
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA
PREGÃO PRESENCIAL N o- 41/2012
Processo Administrativo nº 152 / 2012
Processo Licitatório nº 152 / 2012
Eu, Huilson Pasqualli, Pregoeiro da Prefeitura Municipal de
Camapuã-MS, torno público para conhecimento de todos os interessados que, conforme previsão para a realização do Certame de
Sessão Pública, modalidade Pregão Presencial nº 041/2012, ocorrido
nesta data e que tem como objeto a contratação de empresa para
fornecimento de combustível do tipo Óleo Diesel S-50 e Flua Arla
(Balde), em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de
saúde, declaro o referido Certame DESERTO e em razão de não ter
havido interessados ao objeto e de conformidade com a legislação
vigente, submeto a apreciação superior.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NIOAQUE
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA GAÚCHA
AVISO DE PRORROGAÇÃO
CONVITE N o- 3/2012
AVISO DE RECISÃO
Processo n o- 54/2012.
A Prefeitura Municipal de Nioaque, comunica aos interessados, que o convite com o objeto a contratação de empresa especializada para executar obra de ampliação e reforma do Posto de
Saúde da Colônia Uirapuru no município de Nioaque/MS, em atendimento a Portaria Federal nº 1.170, de acordo com as especificações
constantes do Anexo I do Edital será PRORROGADO para readequações nos anexos do edital, onde a data da abertura para recebimento da documentação e proposta passará a ser dia 14/11/2012,
às 09:00 horas.
Nioaque-MS, 5 de novembro de 2012
ILCA CORRAL MENDES DOMINGOS
Prefeita
Camapuã - MS, 29 de Outubro de 2012
HUILSON PASQUALLI
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE
SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS E OBRAS
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS N o- 62/2012
Processo n o- 71.298/2012-68
O Município de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do
Sul, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que
na licitação em epígrafe, tendo por objeto a EXECUÇÃO DE
OBRAS, VISANDO O MANEJO DE ÁGUAS PLUVIAIS NO RIO
ANHANDUÍ, NO TRECHO DAS RUAS SANTA ADÉLIA E CAMPESTRE, SENDO RESTAURAÇÃO DE MARGENS, GALERIAS
PLUVIAIS, RECUPERAÇÃO DE ÁREAS ÚMIDAS, RESERVATÓRIO DE AMORTECIMENTO DE CHEIAS, URBANIZAÇÃO
DE CARÁTER COMPLEMENTAR E PAVIMENTAÇÃO, EM
CAMPO GRANDE-MS, resultou vencedora conforme Parecer Técnico/Jurídico Conclusivo, a empresa ENGEPAR ENGENHARIA E
PARTICIPAÇÕES LTDA.
Campo Grande-MS, 31 de outubro de 2012.
ELIAS LINO DA SILVA
Presidente da Comissão
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONVITE N o- 16/2012
A Comissão Permanente de Licitação ao 31º. (trigésimo primeiro) dia do mês de outubro de 2012, declara vencedora da Licitação, Processo Administrativo Licitatório de nº. 110/2012, que trata
da contratação de empresa especializada de engenharia para realizar a
execução de obras de construção de almoxarifado, depósito de resíduos e 03 (três) consultórios na unidade de saúde da familia (PSF)
de Jaraguari-MS, conforme memorial descritivo, projeto técnico, planilha orçamentária, cronograma físico financeiro e demais especificações constantes no edital e seus anexos, a seguinte empresa:
CAÇÃO & STIIRMER LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº.
04.955.783/0001-18, com o valor global de R$ 74.249,85 (SETENTA
E QUATRO MIL DUZENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS E
OITENTA E CINCO CENTAVOS).
VALDEMIR NOGUEIRA DE SOUZA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE JATEÍ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
o-
Chapada Gaúcha, 31 de outubro de 2012.
JOSÉ RAIMUNDO RIBEIRO GOMES
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 96/2012
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 88/2012
Por determinação da Prefeita, Sra. Maria Cecília Marchi Borges, o Município de Frutal/MG torna público para conhecimento dos
interessados que o Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de
Frutal, realizará a licitação sob a modalidade de PREGÃO, regida
pela Lei n o- 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos n o- 3.555 de
08/08/2000, Decreto n o- 3.693 de 02/12/2000, Decreto n o- 3.697 de
21/12/2000 e Decreto n o- 3.784 de 06/04/2001 e as cláusulas do
Edital: PREGÃO PRESENCIAL Nº 096/2012 - Registro de Preços
para eventuais Contratações de empresas especializadas (Clinicas de
Ultra-sonografia, radiologia, tomografia, vitrectomia e congêneres)
para a realização de diversos EXAMES ESPECIALIZADOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE NÃO REALIZADOS NOS SERVIÇOS CONTRATADOS PELO MUNICÍPIO, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme descrito no Anexo I deste Edital. A abertura dos envelopes será dia 20 de NOVEMBRO de 2012 às 09h30min na sala de licitações da Prefeitura
Municipal de Frutal/MG, localizada à Praça Dr. França n o- 100.
Tipo Menor Preço Por Lote, de conformidade com as disposições da Lei nº 10.520/02, Lei nº 8.666/93, de 21/06/93, e suas
alterações posteriores e pelo Edital. Objeto: aquisição de Parque Infantil e equipamentos, devidamente montados e instalados, para os
Centros Municipais de Educação Infantil de São Gabriel do OesteMS, conforme Convênio 703.721/2010-PROINFÂNCIA, em atendimento à Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, em
sessão pública, às 14:00hs do dia 21 de Novembro de 2012, na sala
de reuniões, localizada à Rua Martimiano Alves Dias, nº 1.211, São
Gabriel do Oeste - MS, onde serão recebidos os envelopes de proposta comercial e documentação de habilitação. Valor da Pasta do
Edital é de R$ 10,00 (dez reais).
São Gabriel do Oeste - MS, 5 de novembro de 2012.
RONILSO FREITAS BRANDÃO
Pregoeiro
ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOS
A Presidente da CPL comunica que foi selecionada a empresa Construtora D'Ávila Ltda para o Chamamento Público n o007/2012, objetivando o credenciamento de empresas do ramo de
construção civil para apresentação de propostas objetivando a construção de moradia popular no Município de Arcos/MG em consonância com as exigências do Fundo de Arrendamento Residencial FAR, no âmbito do Programa Nacional de Habitação Urbana PNHU, integrante do Programa Minha Casa Minha Vida PMCMV.
CLAUDENIR JOSÉ DE MELO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELINHA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 5/2012
A Prefeitura Municipal de Capelinha/MG torna público Tomada de Preços, N o- 5/2012, para contratação de empresa para construção de um Centro Regional de Apoio, Capacitação e Comercialização de Artesanato no Município de Capelinha conforme contrato
de repasse firmado com o Ministério do Desenvolvimento Agrário
sob o n o- 0.234.889-75/2007/MDA. Data Abertura: 26/11/2012 às
09:00 Hs. Informações: (33) 3516-1348.
PEDRO VIEIRA DA SILVA
Prefeito
o-
Espécie: termo aditivo n 1 ao contrato n 21/2012
PARTES: Prefeitura Municipal de Jateí - MS e Auto Posto Biela Ltda.
OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto, nos termos da
alínea "b" do inciso I do artigo 65 e seu parágrafo primeiro, acrescentar os quantitativos dos itens abaixo declinados constantes do
anexo I do Contrato nº 021/2012 na seguinte forma: Item 02 - Gasolina Comum: Acréscimo de 36.000 (trinta e seis mil) litros: Item
03: Etanol: acréscimo de 3.000 (três mil) litros.
VALOR: Com os acréscimos constantes no objeto deste Termo Aditivo o valor constante da Clausula Terceira do Contrato nº 021/2012,
firmado em 02 de abril de 2012, passa a ser de R$: 1.908.970,00
(hum milhão novecentos e oito mil novecentos e setenta reais).
FUNDAMENTAÇÃO: Artigo 65, Inciso I, alínea "b" e seu parágrafo
1º da Lei (Federal) nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.
DEMAIS CLAUSULAS: As demais cláusulas do Contrato nº
021/2012, firmado em 02 de abril de 2012 permanecem inalteradas.
Arilson Nascimento Targino, Prefeito Municipal e Flademir Cesar
Polesel, Sócio Proprietário da Contratada e as testemunhas Silvio
Aparecido dos Santos e Valmir Tomaz de Matos.
FORO: Fátima do Sul - MS. Data: 22 de outubro de 2012.
O Prefeito Municipal de Chapada Gaúcha faz saber que
rescindiu unilateralmente o Contrato de Prestação de Serviços 2011,
realizado com a Empresa CSO CONSTRUTORA LTDA, CNPJ
09.115.883/0001-50 derivado do Processo Administrativo Licitatório
234/2011, modalidade Tomada de Preços 010/2011, cujo objeto era a
construção de prédio da Creche Municipal do Pro-infância, Tipo B,
na cidade de Chapada Gaúcha; e por conseqüência, recebeu as obras
no estado em que se encontram, e determinou nova licitação para
conclusão das obras.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL
DO OESTE
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N o- 7/2012
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARAGUARI
Nº 214, terça-feira, 6 de novembro de 2012
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINÓPOLIS
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS N o- 3/2012
A CPL torna público o resultado da Tomada de Preços n o3/12. Objeto: contratação de empresa especializada p/ elaboração do
Plano Municipal de Saneamento Básico mediante convênio n o0041/2011 firmado entre a Fundação Nacional de Saúde - Funasa e o
município de Capinópolis-MG. A CPL delibera como vencedora do
certame a licitante Diefra Engenharia e Consultoria Ltda c/ o valor
global de R$ 204.498,94 (duzentos e quatro mil, quatrocentos e noventa e oito reais e noventa e quatro centavos). Aguarda-se o prazo
recursal de 05 (cinco) dias úteis.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012110600246
Em 5 de novembro de 2012.
JAMELA.K.EDDINE
Presidente da CPL
BETANIA DE OLIVEIRA ALVES
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 14/2012
A Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Luz torna pública a realização de Processo Licitatório PRC
- 02268/2012 - Modalidade: Concorrência n o- 14/2012. Objeto: "Contratação de empresa para execução de obras e serviços para construção de quadra poliesportiva no bairro Nossa Senhora Aparecida,
em atendimento ao Contrato de Repasse n o- 760906/2011, celebrado
entre o Ministério do Esporte/Caixa, representado pela Caixa Econômica Federal e o município de Luz/MG, objetivando a execução do
esporte e lazer na cidade, através do Convênio SICONV n o05528/2011, conforme memorial descritivo e anexos do edital". Data
de abertura dos envelopes: 21.12.12 às 09:00 horas. Local: Departamento de Compras da Prefeitura Municipal de Luz/MG, Rua 16 de
Março, 172, Centro - Luz/MG. Informações (37) 3421-3030, ramal
24, no horário de 08:00 às 17:00 horas. Luz, 05.11.12.
www.luz.mg.gov.br.
SIRLÂNIA MARIA DE J. VELOSO
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO
EXTRATO DE CONTRATO
Germec Construções Ltda. Tomada de Preços 002/2012. 1º Aditivo.
Objeto: Aditivo de prazo. Vigência: 01 mês. Vencimento:
22/9/2012.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 3/2012
O município de Pedro Leopoldo/MG, comunica que realizará
no dia 06 de dezembro de 2012 às 14:00h, licitação na modalidade de
Concorrência Pública n o- 3/2012, objeto: Contratação de empresa especializada para execução da Praça dos Esportes e da Cultura - PAC
2 - PEC 3000, conforme Programa de Aceleração do Crescimento PAC 2 no Município de Pedro Leopoldo-Mg, Conforme Solicitação
Da Secretaria Municipal De Obras E Serviços Públicos. O Edital
poderá ser adquirido no horário 13:00 às 17:00h, à rua Dr. Cristiano
Otoni, 555 - Centro, na seção de licitação, mediante pagamento taxa
de R$50,00 já incluso taxa de expediente. As propostas serão protocoladas até às 13:30h na data da abertura dos envelopes, no endereço acima. Tel de contato (31) 3660-5155.
WELLINGTON GOMES FONSECA NETO
Presidente da CPL
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 214, terça-feira, 6 de novembro de 2012
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA
AVISO DE REVOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 12/2010
EXTRATO DE CONTRATO
O Prefeito de Ponte Nova - MG, no uso de suas atribuições
legais, com base no disposto no art. 49 da Lei Federal 8.666/93,
decide pela REVOGAÇÃO do Processo Licitatório Nº: 382/2010,
Concorrência Nº: 012/2010, cujo objeto é a Obra de Construção de
Unidades Habitacionais no Bairro Ana Florência, em atendimento à
Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação, por razões de
interesse público, com fundamento no ofício da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Econômico e no Parecer Jurídico anexo ao referido processo.
Comunique-se às partes, nos termos legais e publique-se no
local de costume. Informações gerais pelo telefone: [31] 3817-1980,
ramais 207, no horário de 12h00 às 18h00. Avenida Caetano Marinho, 306 - Centro, Ponte Nova - MG, CEP 35.430-001.
Ponte Nova - MG, 1 o- de novembro de 2012.
JOÃO ANTÔNIO VIDAL DE CARVALHO
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE ANULAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 537/2011
Tipo: "Técnica e Preço"
O Secretário Municipal de Saúde, torna público e para o
conhecimento dos licitantes e de quem mais possa interessar que a
licitação em epígrafe que tem como objeto objeto a seleção e contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Consultoria e Assessoria, na área de Tecnologia de Informação e Comunicação, com emissão de Pareceres Técnicos e acompanhamento
de processos na implantação de novas tecnologias de interesse do
Município, foi Anulada devido vício no edital publicado, conforme
despacho circunstanciado inserto no competente processo licitatório.
Dê-se ciência aos interessados, mediante publicação oficial do Aviso
de Anulação.
Uberlândia, 6 de outubro de 2011.
GLADSTONE R. DA CUNHA FILHO
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA
EXTRATO DE CONTRATO
o-
CONTRATO n 209/2012 - CONTRATANTE: Prefeitura Municipal
de Viçosa-MG, CNPJ 18.132.449./0001-79 - CONTRATADA Instituto Brasil Global - CNPJ: 04.147.014/0001-93 - Objeto- Serviços
de consultoria ad-êxito, visando à identificação dos Municípios para a
implementação, da cooperação técnica na conjunção de esforços na
execução de atividades de fomento, para obtenção de informações
visando apurar os recursos movimentados oriundos das operações
financeiras, com a aplicação da LC 116/2003, em busca da efetiva
tributação desses serviços. A cooperação visa criar meios para aumentar os recursos que vão contribuir para promover o desenvolvimento econômico, social e combate a pobreza.
ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 3.072/12
A Prefeitura Municipal de Altamira/PA, por meio do Pregoeiro torna público que se encontra à disposição dos interessados, na
sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Trav: Lindolfo
Aranha nº 356, bairro Centro, Altamira/PA, o Edital do Pregão nº
03072/12, cujo objeto é aquisições de Equipamento e Material Permanente, data da abertura dia 16/11/12, às 09:30. O edital poderá ser
retirado, no endereço acima citado, mediante o recolhimento da taxa
de R$ 50,00 (Cinquenta Reais).
Altamira-PA, 5 de novembro de 2012.
RAIMUNDO ARMÊNIO RODRIGUES DOS
SANTOS
Partes: Prefeitura Municipal de Medicilândia e A EMPRESA JÓ
BEZERRA DE SALES - ME - GPR - GESTÃO, ASSESSORIA E
CONSULTORIA TRIBUTÁRIA, para contratação de pessoa jurídica
especializada para a execução dos serviços de gestão e organização da
sistemática da fiscalização e arrecadação municipal de tributos,
CNPJ: 05.829.307/0001-13. Com sede no Conjunto Guarujá 1, WE
67, Nº 1421, Coqueiro, Ananindeua - PA, com valor global de R$
15.000,00 (quinze mil reais) conforme contrato administrativo n o184/2012, proveniente do Pregão Presencial 065/2012, vigência de
09/10/2012 a 31/12/2012.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
PREGÃO PRESENCIAL 035/2011 - Fornecimento de materiais de
expediente.
OBJETO: Prefeitura Municipal de Medicilândia torna público o Segundo Termo Aditivo ao contrato 141/2011, com A EMPRESA D. G.
SPERN - ME, CNPJ: 04.253.995/0001-53, com o objetivo de acrescer
25% (vinte e cinco por cento), perfazendo R$ 39.336,25 (trinta e nove
mil, trezentos e trinta e seis reais e vinte e cinco centavos), ao valor
do Contrato Administrativo N o- 141/2011, que passa a totalizar R$
196.681,25 (cento e noventa e seis mil, seiscentos e oitenta e um reais
e vinte e cinco centavos), suprindo demandas da Prefeitura Municipal,
a partir do dia 08 de Outubro de 2012 a 31 de Dezembro de 2012.
TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2012 - Construção da sede administrativa da Prefeitura Municipal de Medicilândia.
OBJETO: Prefeitura Municipal de Medicilândia torna público o Primeiro Termo Aditivo ao contrato 132/2012, com A EMPRESA TNT
CONSTRUTORA LTDA - ME, CNPJ: 11.217.179/0001-50, com o
objetivo de prorrogar a vigência contratual pelo período de 11 de
Outubro de 2012 a 31 de Dezembro de 2012.
TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2012 - Construção da cobertura da
quadra poliesportiva escolar da EMEF Abraham Lincoln - Termo de
Compromisso PAC 203424/2012.
OBJETO: Prefeitura Municipal de Medicilândia torna público o Primeiro Termo Aditivo ao contrato 150/2012, com A EMPRESA
CONSTRUTORA
CONSTRUIR
LTDA
ME,
CNPJ:
03.810.567/0001-11, com o objetivo de prorrogar a vigência contratual pelo período de 20 de Outubro de 2012 a 31 de Dezembro de
2012.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA
DO NORTE
EXTRATO DE RESCISÃO
Termo de Rescisão do Contrato nº 129/2012, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Ourilândia do Norte, e a empresa F & S Comercio e Serviços Ltda., a partir de 05/11/2012.Objeto: Pavimentação
em Bloquete Sextavado da Av. Independência 2ª Parte.
Data da assinatura do contrato: 08/08/2012. Sem ônus.
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 1 119/2012/PMON
objeto: Ampliação da Subestação Transformadora de Energia Elétrica
do Terminal Rodoviário Engenheiro Salomão Junior - abertura:
21/11/2012 ÀS 09H:00min.
TOMADA DE PREÇOS Nº 120/2012/PMON
objeto: Reforma e Ampliação das Instalações Elétricas da Escola
Municipal de Ensino Infantil e Fundamental Machado de Assis abertura: 21/11/2012 ÀS 10H:00min. Informações (94-3434-1284 ou
e-mail [email protected]
CÁSSIA CAMARGO DA MATA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA
DO PARÁ
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 3/2012
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
A Prefeitura Municipal de Concórdia do Pará, torna público
o resultado do Pregão Presencial n o- 003/2012, cujo objeto é o registro
de preços por item de material de consumo e material permanente,
destinados ao atendimento da Prefeitura de Concórdia do Pará e
demais Secretarias Municipais, financiado com os Recursos da Prefeitura e Governo Federal, tendo sido adjudicado e homologado o
objeto acima identificado às empresas: M & R Santos Comercial
Ltda-Me CNPJ: 09.049.870/0001-20, Pará Vendas Serviços e Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda-Me. CNPJ: 07.217.484/000174, C.M. Alimentos e Descartáveis Ltda. CNPJ: 13.201.340/0001-22,
D. de Oliveira Ribeiro CNPJ: 15.777.684/0001-00 e C. Z de Sousa
Ltda- Me CNPJ: 04.830.904/0001-03. A licitação foi realizada pelo
critério do menor preço por item, tendo sido devidamente homologada pelo Exmo. Sr. Prefeito Municipal.
NELUCY E SILVA DE SOUZA
Pregoeira
Ata de Registro de Preços Nº 20120411
ORIUNDA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2012-018GABIN
Parte: MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS - ESTADO DO PARÁ.
Finalidade: Que terá por objeto, Registro de Preços para aquisição de
materiais e equipamentos semafóricos para uso nos serviços de manutenção de sinalização de vias urbanas, no município de Parauapebas, Estado do Pará.
Prazo de Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses,
contados a partir de sua publicação conforme PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2012-018GABIN
Fonte de recursos: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
Preços: Os preços estão registrados nos termos das propostas vencedoras do PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2012-018GABIN, conforme abaixo:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012110600247
ISSN 1677-7069
247
Empresa: SEMATEG - COM. E SERV. DE MANUT. ELET. E SEMAFORICA LTDA-ME; C.N.P.J. nº 01.584.530/0001-97, estabelecida à Pass. São Pedro 48, Terra Firme, BELEM PA, representada
neste ato pelo Sr(a). AURISNEIDE LENI XAVIER, C.P.F. nº
116.478.922-87, R.G. nº4327575 SEGUP PA.
ITENS:00005, 00007, 00008, 00009, 00010, 00011, 00006, 00001,
00002, 00003, 00004, 00012
VALOR TOTAL R$ 37.388,00
PROCURADORIA-GERAL
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO Nº: 20120408
ORIGEM: PREGÃO Nº 9/2012-002PMP
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
CONTRATADA(O): TINS-SISTEMAS PARA ESCRITORIO LTDA
OBJETO: Aquisição de mobiliário para uso nas dependências da
Prefeitura Municipal de Parauapebas, Estado do Pará através de adesão a Ata de Registro de Preços nº 088/2011/PMM da Prefeitura
Municipal de Marabá.
VALOR TOTAL: R$ 121.398,75 (cento e vinte e um mil, trezentos e
noventa e oito reais e setenta e cinco centavos)
PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2012 Atividade
0701.040921203.2.041 MANUTENCAO DA PROCURADORIA
GERAL, Classificação econômica 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E
MATERIAL PERMANENTE, Subelemento 4.4.90.52.42, no valor de
R$ 121.398,75
VIGÊNCIA: 01 de Novembro de 2012 a 31 de Dezembro de 2012
DATA DA ASSINATURA: 01 de Novembro de 2012
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 20120409
ORIGEM: PREGÃO Nº 9/2012-002PMP
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
CONTRATADA(O): TINS-SISTEMAS PARA ESCRITORIO LTDA
OBJETO: Aquisição de mobiliário para uso nas dependências da
Prefeitura Municipal de Parauapebas, Estado do Pará através de adesão a Ata de Registro de Preços nº 088/2011/PMM da Prefeitura
Municipal de Marabá.
VALOR TOTAL: R$ 53.955,00 (cinquenta e três mil, novecentos e
cinquenta e cinco reais)
PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2012 Atividade
0901.041221203.2.048 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO, Classificação econômica 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS
E
MATERIAL
PERMANENTE,
Subelemento
4.4.90.52.42, no valor de R$ 53.955,00
VIGÊNCIA: 01 de Novembro de 2012 a 31 de Dezembro de 2012
DATA DA ASSINATURA: 01 de Novembro de 2012
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 9/2012-09SEMAD
O Município de PARAUAPEBAS, através da(o) PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS por intermédio do(a) Pregoeiro(a), torna público que às 09:00 horas do dia 19 de novembro de
2012, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO, tipo menor
preço, para Contratação dos serviços de infraestrutura e montagem
para o Baile do Servidor Publico no município de Parauapebas, no
Estado do Pará, de acordo com o que determina a legislação vigente,
a realizar-se na sala da Comissão de Licitação do Município de
PARAUAPEBAS.
O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993,
suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas e demais legislações aplicáveis ao caso.
O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados (pessoa física ou representante legal da empresa devidamente credenciada para este fim) na Secretaria Municipal de Fazenda, na sala da Comissão de Licitação, localizado no (a) MORRO
DOS VENTOS, S/N,BEIRA RIO II-PARAUAPEBAS/PA, a partir da
publicação deste Aviso, no horário de expediente (das 8h às 14h).
Parauapebas - PA, 5 de novembro de 2012
FABIANA DE SOUZA NASCIMENTO
Pregoeiro(a)
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO Nº: 20120405
ORIGEM: PREGÃO Nº 9/2012-014SEMAS
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CONTRATADA(O): JARDINS COMÉRCIO DE MATERIAIS DE
CONSTRUÇÃO LTDA - ME
OBJETO: Aquisição de materiais e equipamentos de construção para
manutenção e pequenos reparos de imóveis dos programas/projetos
mantidos pela SEMAS/PMP, no Município de Parauapebas, Estado do
Pará.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
248
3
ISSN 1677-7069
VALOR TOTAL: R$ 153.225,40 (cento e cinquenta e três mil, duzentos e vinte e cinco reais e quarenta centavos)
PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2012 Atividade
1901.081221203.2.141 MANUTENCAO DE ATIVIDADES DE COORDENACAO GERAL, Classificação econômica 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO, Subelemento 3.3.90.30.24, no valor de R$
61.630,58, Exercício 2012 Atividade 1901.082440137.2.153 ASSISTENCIA SOCIAL A PESSOAS CARENTES/ PLANTAO SOCIAL,
Classificação econômica 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO,
Subelemento 3.3.90.30.24, no valor de R$ 50.819,67, Exercício 2012
Atividade 1901.082440137.2.154 MANUT.DE CENTROS DE REFER. DE ASSIST. SOCIAL - CRAS, Classificação econômica
3.3.90.30.00
MATERIAL
DE
CONSUMO,
Subelemento
3.3.90.30.24, no valor de R$ 40.775,15
VIGÊNCIA: 31 de Outubro de 2012 a 31 de Dezembro de 2012
DATA DA ASSINATURA: 31 de Outubro de 2012
CONTRATO Nº: 20120406
ORIGEM: PREGÃO Nº 9/2012-014SEMAS
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CONTRATADA(O): MASTER MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E
SERVIÇOS LTDA - ME
OBJETO: Aquisição de materiais e equipamentos de construção para
manutenção e pequenos reparos de imóveis dos programas/projetos
mantidos pela SEMAS/PMP, no Município de Parauapebas, Estado do
Pará.
VALOR TOTAL: R$ 82.087,80 (oitenta e dois mil, oitenta e sete reais
e oitenta centavos)
PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2012 Atividade
1901.081221203.2.141 MANUTENCAO DE ATIVIDADES DE COORDENACAO GERAL, Classificação econômica 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO, Subelemento 3.3.90.30.24, no valor de R$
15.392,05, Exercício 2012 Atividade 1901.082440137.2.153 ASSISTENCIA SOCIAL A PESSOAS CARENTES/ PLANTAO SOCIAL,
Classificação econômica 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO,
Subelemento 3.3.90.30.24, no valor de R$ 55.864,20, Exercício 2012
Atividade 1901.082440137.2.154 MANUT.DE CENTROS DE REFER. DE ASSIST. SOCIAL - CRAS, Classificação econômica
3.3.90.30.00
MATERIAL
DE
CONSUMO,
Subelemento
3.3.90.30.24, no valor de R$ 10.831,55
VIGÊNCIA: 31 de Outubro de 2012 a 31 de Dezembro de 2012
DATA DA ASSINATURA: 31 de Outubro de 2012
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata Nº 20120407
ORIUNDA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2012-012SEMED
Parte: MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS - ESTADO DO PARÁ.
Finalidade: Que terá por objeto, Registro de Preços para aquisição de
gás GLP destinado às cozinhas das escolas municipais para o preparo
de alimentação escolar, no Município de Parauapebas, Estado do
Pará.
Prazo de Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses,
contados a partir de sua publicação conforme PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2012-012SEMED
Fonte de recursos: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
Preços: Os preços estão registrados nos termos das propostas vencedoras do PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2012-012SEMED, conforme abaixo:
Empresa: TRANSROSSY COM. DE GÁS E TRANSP. LTDA;
C.N.P.J. nº 08.083.328/0001-20, estabelecida à Av. bom jardim,482,
bom jardim, PARAUAPEBAS PA, representada neste ato pelo Sr(a).
ODAILSON PINHEIRO ROSSY JUNIOR, C.P.F. nº 696.902.862-34,
R.G. nº 3112270 SSP PA.
ITENS: 00001, 00002
VALOR TOTAL R$ 155.430,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO
ORIGEM: CONTRATO nº 20110037
DECORRENTE: CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2010-001SEMSA
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CONTRATADA (O): DECOL DECORAÇÕES ENGENHARIA E
COMÉRCIO LTDA
OBJETO: Contratação, sob o regime de empreitada por preço global,
de empresa especializada em construção civil para execução DAS
OBRAS DE AMPLICAÇÃO E CONCLUSÃO DO NOVO HOSPITAL MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, no Estado do Pará, com
o fornecimento de mão-de-obra e materiais necessários à completa e
perfeita implantação de todos os elementos definidos, em conformidade com os anexos do presente Edital e item 1.1 supramencionado
VALOR INCIAL DO CONTRATO: R$25.235.644,38 (vinte e cinco
milhões e duzentos e trinta e cinco mil e seiscentos e quarenta e
quatro reais e trinta e oito centavos)
VIGÊNCIA INICIAL DO CONTRATO: 18 de Janeiro de 2011 a 17
de Janeiro de 2012
5º ADITIVO VIGÊNCIA: 31 de Maio de 2012 a 29 de Dezembro de
2012
VALOR: R$ 1.702.058,85 (um milhão e setecentos e dois mil e
cinquenta e oito reais e oitenta e cinco centavos)
DATA DO ADITIVO: 10/09/2012
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO Nº: 20120410
ORIGEM: PREGÃO Nº 9/2012-006SEMOB
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
CONTRATADA(O): GEOTERRA SERVIÇOS E MINERAÇÃO LTDA
OBJETO: Aquisição de concreto bombeado, preparado com brita para
uso nos serviços de manutenção de próprios públicos no Município
de Parauapebas, Estado do Pará.
VALOR TOTAL: R$ 111.093,50 (cento e onze mil, noventa e três
reais e cinquenta centavos)
PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2012 Projeto
1301.154510501.1.010 OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA URBANA, Classificação econômica 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES, Subelemento 4.4.90.51.02, no valor de R$ 111.093,50
VIGÊNCIA: 01 de Novembro de 2012 a 31 de Dezembro de 2012
DATA DA ASSINATURA: 01 de Novembro de 2012
CONTRATO Nº: 20120412
ORIGEM: TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2012-001SEMOB
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
CONTRATADA(O): MIRANDA E FARIAS CONSTRUÇÕES LTDA
OBJETO: Obra de construção da parada de vans na Agrovila Palmares Sul, no Município de Parauapebas, Estado do Pará.
VALOR TOTAL: 175.990,76, cento e setenta e cinco mil, novecentos
e noventa reais e setenta e seis centavos
PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2012 Projeto
1301.267820514.1.023 CONSTRUÇAO DE ABRIGOS P/TRANSPORTE COLETIVO, Classificação econômica 4.4.90.51.00 OBRAS
E INSTALAÇÕES, Subelemento 4.4.90.51.02, no valor de R$
175.990,76
VIGÊNCIA: 01 de Novembro de 2012 a 01 de Julho de 2013
DATA DA ASSINATURA: DAT 01 de Novembro de 2012
Nº 214, terça-feira, 6 de novembro de 2012
Contrato nº 145/2012. Partes: Secretaria Municipal de Educação e
Desporto/ E.S. Oliveira Comércio - ME. Valor Total: R$-131.022,25
(Cento e trinta e um mil, vinte e dois reais e vinte e cinco centavos).
PREGÃO PRESENCIAL N o- 038/2012
Finalidade: Contratar empresa especializada para LOCAÇÃO, com
serviços de montagem e desmontagem de estrutura de Palco, Iluminação e Sonorização. Vigência: 09/10/2012 a 31/12/2012.
Contrato n o- 146/2012 PP 038/2012. Partes: Secretaria Municipal de
Educação e Desporto/PAULINHO PRODUÇÕES E EXECUÇÕES
MUSICAIS LTDA - ME. Valor Total: R$-96.000,00 (Noventa e seis
mil reais).
Contrato n o- 147/2012 PP 038/2012. Partes: Secretaria Municipal de
Educação e Desporto/TOMAS - SOM & ALMEIDA SERVIÇOS
LTDA - ME. Valor Total: R$-80.800,00 (Oitenta mil e oitocentos
reais).
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO PRESENCIAL N o- 37/2012 - SEMED
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIÇARRA
A Secretaria Municipal de Educação e Desporto comunica o
resultado do PP n o- 037/2012, destinado a Aquisição de material de
expediente para atender as necessidades da Secretaria Municipal de
Educação e Desporto - SEMED e das escolas que são atendidas pelo
PDDE (PDDE/SEMED), tendo como vencedoras as empresas: U.F.
AGUIAR - ME, nos itens: 1, 5, 8, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 20, 25,
28, 29, 35, 37, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 51, 53, 55, 56, 63, 64,
66, 68, 74, 79, 80, 89, 91, 93, 101, 102, 114, 116, 125, 129, 130, 134,
139, 140, 141 e 151; SANDRA M.S. DE AGUIAR - ME, nos itens:
2, 3, 4, 18, 22, 23, 24, 26, 27, 31, 32, 34, 39, 41, 50, 52, 54, 65, 67,
71, 78, 81, 86, 87, 90, 94, 95, 96, 100, 104, 105, 106, 109, 110, 111,
113, 126, 138, 143, 148, 149, 150, 152 e 154; E.S. OLIVEIRA
COMÉRCIO - ME, nos itens: 6,7, 9, 17, 19, 21, 30, 33, 36, 38, 40,
57, 58, 59, 60, 61, 62, 69, 70, 72, 73, 75, 76, 77, 82, 83, 84, 85, 88,
92, 97, 98, 99, 103, 107, 108, 112, 115, 117, 118, 119, 120, 121, 122,
123, 124, 127, 128, 131, 132, 133, 135, 136, 137, 142, 144, 145, 146,
147, 153, 155 e 156.
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 38/2012 - SEMED
Tomada de Preços Nº. 008 -2012- Prazo de Vigência 17.10.2012 a
31.12.2012. Objeto: Construção de(02) duas Unidades de Beneficiamento
de
Mandioca.
Dotação
Orçamentaria:
0909.206010005.2.026, Contratante:Prefeitura Municipal de Piçarra,
CNPJ: 01.612.163/0001-98; Contratada:Construtora Garroso LtdaEpp. CNPJ:08.145.417/0001-54; Contrato N. 20120235,valor:
126.154,60.
A Secretaria Municipal de Educação e Desporto comunica o
resultado do PP n o- 038/2012, destinado a Contratar empresa especializada para LOCAÇÃO, com serviços de montagem e desmontagem de estrutura de Palco, Iluminação e Sonorização, tendo como
vencedoras as empresas: TOMAS - SOM & ALMEIDA SERVIÇOS
LTDA - ME, nos itens: 01, 02 e 04 e PAULINHO PRODUÇÕES E
EXECUÇÕES MUSICAIS LTDA - ME, no item 03.
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
A Prefeitura Municipal de Piçarra torna publico: Adesão à
ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 52/2011 SRP/FNDE/MEC, Objeto: Aquisição de aparelhos de ar condicionado.
Piçarra-PA, 5 de novembro de 2012.
JAIRO LUIZ LUNARDI
Prefeito
LUÍS ALÍPIO GOMES
Secretário
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA
DE SANTA ROSA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA
DO PARÁ
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
TOMADA DE PREÇOS Nº 161101/2010 - CPL
2º Termo Aditivo de Contrato. Objeto: Construção de uma Escola
localizada na Rua Pres. Vargas - Centro - Santa Bárbara, com recursos Progr.Nac. de Reestruturação e Aparelhagem Esc Púb Educ
Infantil - PROINFÂNCIA de acordo com TP 161101/20010-CPL.##
Prazo de vigência 26/09/2013.
TOMADA DE PREÇOS Nº 051201/2011 - CPL
1º Termo Aditivo de Contrato. Objeto: Urbanização em área de domínio municipal na rodovia Augusto Meira Filho- Pau d'arco de
acordo com TP 051201/2011: Prazo de vigência 29/11/2013.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
E DESPORTO
EXTRATOS DE CONTRATOS
PREGÃO PRESENCIAL N o- 037/2012
Finalidade: Aquisição de material de expediente para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Desporto - SEMED e das escolas que são atendidas pelo PDDE (PDDE/SEMED).
Vigência: 09/10/2012 até 31/12/2012.
Contrato nº 143/2012. Partes: Secretaria Municipal de Educação e
Desporto / U.F. Aguiar - ME. Valor Total: R$-128.836,70 (Cento e
vinte e oito mil, oitocentos e trinta e seis reais e setenta centavos).
Contrato nº 144/2012. Partes: Secretaria Municipal de Educação e
Desporto / SANDRA M. S. DE AGUIAR - ME. Valor Total: R$127.523,50 (Cento e vinte e sete mil, quinhentos e vinte e três reais
e cinquenta centavos).
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012110600248
INSTRUMENTO: 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 00153/2011 . TCONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SANTA ROSA, Estado da Paraíba. CONTRATADO: JADA CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA AV JOÃO MAURICIO, 1675 - MANAIRA - JOÃO PESSOA - PB,
CNPJ nº 10.292.460/0001-94. OBJETO DO ADITIVO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL. VIGÊNCIA: ALTERA A
VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 00153/2011, PARA 30 DE JUNHO
DE 2013. ASSINATURA: 22 DE SETEMBRO DE 2012. SIGNATARIOS: EVALDO COSTA GOMES E O SR. JORGE ALBERTO
DIAS DE ALBUQUERQUE
PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 2/2012
A Comissão Permanente de Licitação, da Prefeitura Municipal de MULUNGU- PB, torna público aos interessados Licitação
Pública na modalidade TOMADA DE PREÇO, tipo Menor Preço
GLOBAL, objetivando a Contratação de Empresa para realizar obra
civil pública de construção de polo da academia de saúde na cidade
de MULUNGU, em sessão pública que realizar-se-á as 10:00hs do
dia 21/11/2012, na sede da Prefeitura Municipal de MULUNGU/PB,
na CPL localizado na rua João Pessoa, 182, - Centro, Cep. 58.354000, MULUNGU-Pb no horário de expediente normal de 08:00 as
12:00 Horas. Fone: 083-3288-1026.
Mulungu, 31 de outubro de 2012.
MOISÉS ANDRADE DE SOUZA
Presidente da Comissão
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 214, terça-feira, 6 de novembro de 2012
ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPONGAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N o- 1/2012
Inexigibilidade n o- 4/2012
Comunicamos que se encontra à disposição dos interessados
EDITAL DE CREDENCIAMENTO/CHAMAMENTO PÚBLICO N.°
1/2012 que tem como objeto o credenciamento de prestação de serviços de profissionais da área da Saúde para execução de exames
laboratoriais/especializados e fisioterapia, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde. Os interessados deverão encaminhar os
documentos relacionadas no item 6.1 do edital no Setor de Saúde, no
horário das 9h00min às 11h00min e das 13h00min até as 17h00min,
em dias de expediente na Prefeitura Municipal de Arapongas, Secretaria Municipal de Saúde, na Rua Garças, 750, térreo, centro,
Arapongas - PR, no período de 06/11/2012 à 07/12/2012, ocasião em
que receberão recibo da entrega do envelope lacrado contendo os
documentos devidos. O respectivo edital poderá ser obtido na Prefeitura Municipal de Arapongas, a partir do dia 06 de novembro de
2012, no endereço e horário acima mencionados. Informações pelo
telefone (043) 3902-1255.
Arapongas, 5 de novembro de 2012.
JULIANA FERREIRA CANASSA CAMPITELLI
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE
DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Abertura de Crédito Fixo n°. 21/19501-3. Financiador: Banco do Brasil S.A., CNPJ 00.000.000/5825-49. Financiado: Prefeitura Municipal de Campina Grande do Sul, CNPJ
76.105.600/0001-86. Destinado à aquisição de Equipamentos 0 km
(03 RETRO-ESCAVADEIRAS, 01 ESCAVADEIRA HIDRÁULICA
E 01 CAMINHÃO CAÇAMBA BASCULANTE), que serão fornecidos por J. MALUCELLI EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ
95.424.321/0001-20; KONRAD CURITIBA COMERCIO DE CAMINHOES LTDA, CNPJ 08.482.610/0001-80 e VIANMAQ EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ 01.631.022/0001-12, de acordo com processo Licitatório n°. 360/2011, homologado em 05/07/2012 pela Prefeitura Municipal de Campina Grande do Sul. Valor: R$ 1.213.000,00
(um milhão e duzentos e treze mil reais). Recursos originários de
repasses da Agência Especial de Financiamento Industrial - FINAME
ou do Banco nacional de Desenvolvimento Econômico e Social BNDES, NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE Intervenções Viárias Provias, autorizado pela Resolução n°. 3.365, de 26/04/2006, do
Conselho Monetário Nacional, à conta do Instrumento de Adesão n°.
360, de 04/07/86, celebrado entre a FINAME e o financiador, e com
base na homologação da PAC n°. 359-0/2012/0000078323-4/301. Vigência do contrato: 1.651 (um mil seiscentos e cinqüenta e um)
dias.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASCAVEL
3
Cascavel-PR, 5 de novembro de 2012.
MARLENE S. GUEDES
Diretora do Departamento de Compras
Interina
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTRO
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 37/2012
OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para Prestação de
Serviços com Fornecimento de Materiais para Reforma e Ampliação
das Unidades de Saúde da Família do Abapan e Tronco - Recursos Unidade de Pronto Atendimento (UPA) - Secretaria Municipal de
Saúde. EMISSÃO: 31/10/2012. ABERTURA: 23/11/2012. HORÁRIO: 14:00 horas. VALOR MÁXIMO: R$ 195.889,37 (cento e noventa e cinco mil e oitocentos e oitenta e nove reais e trinta e sete
centavos). PRAZO DE RECURSO AO EDITAL: 02 (dois) dias úteis
antes da data fixada para a abertura dos envelopes de habilitação.
INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O Edital e demais informações encontram-se à disposição dos interessados no Setor de Licitação e Cadastro, sito à Praça Pedro Kaled, nº. 22 Centro, no site
http://castro.pr.gov.br:8080/atendenet/
e
email:
[email protected]
249
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORNÉLIO
PROCÓPIO
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAPUAVA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE ALTERAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 7/2012
EXTRATO DE CONTRATO
O Município de Cornélio Procópio informa que ainda está
promovendo re-análise do projeto técnico, para tanto realiza as alterações abaixo Fica alterado:
4.3 - Os interessados em participar da presente licitação
deverão recolher até as 10h30m do dia 14/11/12, junto ao Departamento Municipal de Finanças, a garantia de manutenção de proposta
h) A visita técnica será realizada de forma coletiva as
09h00m do dia 14/11/12...;
ENTREGA DOS ENVELOPES: Até as 13h30m do dia
14/11/12, no Protocolo Geral da Prefeitura Municipal de Cornélio
Procópio, à Avenida Minas Gerais, nº 301.
ABERTURA DOS ENVELOPES: As 14h30m do dia
14/11/12.
Mantidas as demais cláusulas.
Cornélio Procópio, 31 de outubro de 2012.
MEURY NAOMI MATUDA MARQUES
p/Comissão de Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL VIVIDA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 4/2012
Objeto: Aquisição de uma patrulha rodoviária, composta por um rolo
compactador novo, uma caminhão novo 14 ton e um caminhão novo
05 ton, Proposta Siconv Nº 019075/2012 - Convenio Siconv nº
772876/2012 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento Contrato de Repasse nº 0389474-44/2012 - CEF - Programa: Prodesa.
Recebimento das Propostas: a partir das 08h30 min (oito horas e
trinta minutos) do dia 07 de Novembro de 2012 até as 09h00min
(nove horas) do dia 21 de Novembro de 2012. Abertura das propostas: das 09h01min (nove horas e um minuto) as 09h59min (nove
horas e cinquenta e nove minutos) do dia 21 de Novembro de 2012.
Início da sessão pública às 10h00min (dez horas) do dia 21 de
Novembro de 2012. Os procedimentos para acesso ao Pregão Eletrônico estão disponíveis no site www.bll.org.br. O edital está disponível nos sites www.pmcv.com.br ou www.bll.org.br. Tipo de Licitação: menor preço por lote. O valor máximo desta licitação importa
em R$ 570.000,00 (quinhentos e setenta mil reais) composto pelo
valor unitário de cada equipamento discriminado a seguir: LOTE 01
- 01 (um) Rolo compactador vibratório tandem (chapa a chapa novo
no valor máximo total de R$ 300.000,00; LOTE 02 - 01 (um) Caminhão novo, 14 ton. No valor máximo de R$ 155.000,00; LOTE 03
- 01 (um) Caminhão novo, 05 ton. No valor máximo de R$
115.000,00. Valor Total Máximo de R$ 570.000,00 (quinhentos e
setenta mil reais). O prazo de entrega dos equipamentos é de até 60
(sessenta) dias da emissão da Ordem de Fornecimento. Informações:
(46) 3232-8331 e (46) 3232-8304.
Coronel Vivida - PR, 5 de novembro de 2012.
FERNANDO AURÉLIO GUGIK
Presidente do Consórcio
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 410/2012
Tipo: (menor preço). Objeto: Aquisição de Cestas básicas montadas
para servidores municipais, através do sistema de registro de preços
pelo período de doze meses. Abertura: dia 29/11/2012 às 15h31min.
O texto do edital e informações poderá ser obtido no Paço Municipal
de Cascavel. Tel: Oxx 45 3321 2297. Site: www.cascavel.pr.gov.br/servicos/licitacoes.
ISSN 1677-7069
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURITIBA
COMPANHIA DE HABITAÇÃO POPULAR
DE CURITIBA - COHAB-CT
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA
CONCORRÊNCIA N o- 106/2012
A Comissão de Licitação designada pelo ato nº 224/2012,
declara como DESERTA a Concorrência PMC/106/2012, que tem por
objeto a contratação de empresa para execução de obras de infraestrutura completa e construção de 42 (quarenta e duas) casas no Moradias Arroio. A partir desta data fica aberto o prazo para eventual
interposição de recurso.
Curitiba, 26 de outubro de 2012.
JOSIEL MOCELIN CECCON
p/Comissão
AVISO REVOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 132/2012
A Companhia de Habitação Popular de Curitiba - COHABCT, em consonância com o artigo 49 da Lei n° 8.666/93 e artigo 30
do Decreto Municipal n° 1235/2003, comunica a Revogação da Concorrência PMC N° 132/2012, que tem por objeto contratação de
empresa para execução de obras de infraestrutura na Vila Ulisses
Guimarães, por razões de ordem técnica. Diante do exposto, fica
assegurado o prazo para o contraditório de acordo com artigo 109 da
Lei n° 8.666/93.
Castro, 31 de outubro de 2012.
LINCOLN CÉSAR SCHMITKE
Presidente da Comissão Municipal de Licitação
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012110600249
Curitiba, 31 de outubro de 2012.
IBSON GABRIEL MARTINS DE CAMPOS
Diretor-Presidente
PREGÃO N.º 152/2012 - ELETRÔNICO. OBJETO: Tem por objeto
o presente contrato a aquisição de maquinas e utensílios diversos.
Recurso: Índice de Gestão Descentralizada - IGD. Secretaria Municipal de Assistência Social. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE
GUARAPUAVA. CONTRATO N.º: 657/2012. CONTRATADA: ABC
COMERCIO DE ELETRONICOS LTDA ME. VALOR TOTAL: R$
3.036,00 ( Três mil e trinta e seis reais). VIGÊNCIA: 31/12/2012.
DATA DA ASSINATURA: 16 de outubro de 2012.
AVISOS HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO N o- 158/2012
Processo nº. 664/2012
O Assessor Especial de Gabinete da Prefeitura Municipal de
Guarapuava, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições conferidas
pelo Sr. Prefeito Municipal de Guarapuava, conforme Decreto nº
2583/2012 de 24/05/2012, com base na Lei nº 10.520/2002, resolve:
1. Homologar os procedimentos do processo em epígrafe em
favor da empresa:
LICITANTE -LOTE
J. W. BLASCZYK E CIA LTDA-06, 07, 10, 12, 14, 17, 18,
19, 22, 23, 25, 26, 31, 32, 33, 34, 36, 37, 39, 41, 42, 43, 44, 45.
NELSON EDMUNDO TEDERKE E CIA LTDA-01, 02, 03,
04, 05, 08, 09, 11, 13, 15, 16, 20, 21, 24, 27, 28, 29, 35, 38, 40,
46.
Guarapuava, 29 de outubro de 2012.
PREGÃO N o- 185/2012
Processo n o- 814/2012
O Assessor Especial de Gabinete da Prefeitura Municipal de
Guarapuava, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições conferidas
pelo Sr. Prefeito Municipal de Guarapuava, conforme Decreto nº
2583/2012 de 24/05/2012, com base na Lei nº 10.520/2002, resolve:
1. Homologar os procedimentos do processo em epígrafe em
favor da empresa:
LICITANTE -LOTE
DEJAIR LUIZ NAHORNY-06, 08 e 09
LECRUZ ROUPAS PROFISSIONAIS LTDA-02 e 05
M7 TECIDOS E ACESSORIOS LTDA-01, 03, 04, 07, 12 e 13
REOLON E FILHO LTDA ME-10 e 11
Guarapuava, 31 de outubro de 2012.
PREGÃO N o- 193/2012
Processo n o- 838/2012
O Assessor Especial de Gabinete da Prefeitura Municipal de
Guarapuava, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições conferidas
pelo Sr. Prefeito Municipal de Guarapuava, conforme Decreto nº
2583/2012 de 24/05/2012, com base na Lei nº 10.520/2002, resolve:
1. Homologar os procedimentos do processo em epígrafe em
favor da empresa:
LICITANTE -LOTE
ACC COMERCIAL LTDA -01, 02, 03
Guarapuava, 29 de outubro de 2012.
PREGÃO N o- 205/2012
Processo n o- 881/2012
O Assessor Especial de Gabinete da Prefeitura Municipal de
Guarapuava, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições conferidas
pelo Sr. Prefeito Municipal de Guarapuava, conforme Decreto nº
2583/2012 de 24/05/2012, com base na Lei nº 10.520/2002, resolve:
1. Homologar os procedimentos do processo em epígrafe em
favor da empresa:
LICITANTE -LOTE
ADMINISTRA DISTRIBUIDOR DE PRODUTOS LTDA -ME-01.
PREGÃO N o- 215/2012
Processo n o- 899/2012
O Assessor Especial de Gabinete da Prefeitura Municipal de
Guarapuava, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições conferidas
pelo Sr. Prefeito Municipal de Guarapuava, conforme Decreto nº
2583/2012 de 24/05/2012, com base na Lei nº 10.520/2002, resolve:
1. Homologar os procedimentos do processo em epígrafe em
favor da empresa:
LICITANTE -LOTE
LUIZ FERNANDO CUNHA GRENIER - ME-02, 03.
E-SELL TECNOLOGIA LTDA-01.
Guarapuava, 26 de outubro de 2012.
LAFFITE GUIMARÃES RODRIGUES
AVISO DE LICITAÇÃO FRUSTRADA
PREGÃO Nº 208/2012
Processo n o- 890/2012
A Pregoeira Municipal abaixo assinada, nomeada pela Portaria nº. 0128/2012, torna público para o conhecimento dos interessados, o Resultado de Julgamento da licitação em epígrafe, referente o dia à "aquisição de material de proteção e segurança. Re-
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
250
3
ISSN 1677-7069
curso: Piso Fixo Média Complexidade - PFMC /Governo Federal.
Secretaria Municipal de Assistência Social.", marcada para
29.08.2012 às 09h30m:
LICITANTE ADJUDICATÁRIA-LOTE
FRUSTRADO-01 AO 05.
Guarapuava, 5 de outubro de 2012.
DUNIA KAMILA SILVA FERREIRA
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 230/2012
Processo n o- 988/2012
A Pregoeira Municipal abaixo assinada, nomeada pela Portaria nº. 0128/2012, torna público para o conhecimento dos interessados, o Resultado de Julgamento da licitação em epígrafe, referente o dia à "aquisição de material didático/expediente. Recurso:
Bloco de Financiamento - Proteção Social Básica - Piso Básico Variável I, Projovem/Governo Federal.", marcada para 19.09.2012 às
09h30m:
LICITANTE ADJUDICATÁRIA-LOTE
J W BLASCZYK E CIA LTDA ME-05, 06, 13, 23, 29, 33,
35, 36, 38.
JANAINA DOS SANTOS MARTINS ZUCCO ME-03, 07,
08, 09, 10, 11, 14, 16, 17, 19, 21, 24, 25, 26, 27, 28, 30, 32, 34, 37,
39, 41, 42, 43.
K E K PAPELARIA E INFORMÁTICA LTDA-01, 31, 40.
REVEMEL MAQUINAS E MÓVEIS LTDA-02, 04, 12, 15,
18, 20, 22.
PREGÃO N o- 231/2012
Processo n o- 995/2012
A Pregoeira Municipal abaixo assinada, nomeada pela Portaria nº. 0128/2012, torna público para o conhecimento dos interessados, o Resultado de Julgamento da licitação em epígrafe, referente o dia à "aquisição de material para oficinas de artesanatos.
Recursos: Piso Fixo Média Complexidade, Sentinela PFMC/GOVERNO FEDERAL. Secretaria Municipal de Assistência Social", marcada
para 10.10.2012 às 09h30m:
LICITANTE ADJUDICATÁRIA-LOTE
3T COMERCIO DE UTENSILIOS LTDA ME-02, 03, 09,
10, 11, 13, 14.
G8 ARMARINHOS LTDA EPP-07, 08, 15.
FRUSTRADOS-01, 04, 05, 06, 12.
PREGÃO N o- 239/2012
Processo n o- 1044/2012
A Pregoeira Municipal abaixo assinada, nomeada pela Portaria nº. 0128/2012, torna público para o conhecimento dos interessados, o Resultado de Julgamento da licitação em epígrafe, referente o dia à "aquisição de equipamentos de informática e material
de processamento de dados. Recursos: Componente para qualificação
IGD/SUAS/Governo Federal; e Bloco de Financiamento da Proteção
Social Especial - IGD/Programa Bolsa Família/Governo Federal. Secretaria Municipal de Assistência Social.", marcada para 11.10.2012
às 09h00m:
LICITANTE ADJUDICATÁRIA-LOTE
IAKOPA COMERCIAL M. A. LTDA ME-01, 02, 03, 06, 11.
E-SELL TECNOLOGIA LTDA-05.
LUIZ FERNANDO CUNHA GRENIER ME-07, 08, 09, 10, 12
FRUSTRADO-04, 13.
Guarapuava, 30 de outubro de 2012.
DUNIA KAMILA SILVA FERREIRA
RETIFICAÇÃO
No Resultado de Julgamento do Pregão n o- 215/2012 - Eletrônico, publicado no Diário Oficial da União n° 195, Seção 3, pág
229 de 08 de outubro de 2012.
Onde se lê:
LICITANTE ADJUDICATÁRIA-LOTE
LUIZ FERNANDO CINHA GRENIER - ME-02, 03.
E-SELL TECNOLOGIA LTDA-01.
Leia-se: OBJETO: LICITANTE ADJUDICATÁRIA-LOTE
LUIZ FERNANDO CUNHA GRENIER - ME-02, 03.
E-SELL TECNOLOGIA LTDA-01.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIRANGA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 6/2012
O MUNICÍPIO DE IPIRANGA, Estado do Paraná, através
da Comissão de Licitação, nomeada pela Portaria nº. 20/2012, de
30/01/2012, com a devida autorização expedida pelo Prefeito Municipal, e de conformidade com a Lei Federal nº. 8666/93, suas
alterações e demais legislações aplicáveis, torna público que fará
realizar, às 9:30 (nove horas e trinta minutos) do dia 21/12/2012
(vinte e um dias do mês de dezembro, do ano dois mil e doze), na
Rua XV de Novembro, nº. 545, em Ipiranga - Paraná, Brasil, Concorrência Pública, para execução sob o regime de empreitada por
preço global, tipo menor preço por lote, a preços fixos e sem reajustes
da(s) seguinte(s) obras: Lote: 1 - Local do Objeto: Na sede do Município - Bairro Santo Antônio - Ipiranga PR. Objeto: Construção de
unidade escolar de Educação Infantil - Escola Infantil Tipo B 110v,
no âmbito do Programa Nacional de Reestruturação e Aparelhagem
da Rede Escolar Pública de Educação Infantil - PROINFÂNCIA,
PAC II. Prazo de execução em dias: 330 (trezentos e trinta). A Pasta
Técnica, com o inteiro teor do Edital e seus respectivos modelos,
adendos e anexos, poderá ser examinada no endereço acima indicado
a partir de 07/11/2012 (sete dias do mês de novembro, do ano dois
mil e doze), no horário comercial e será fornecida mediante a apresentação do recibo de pagamento no valor de R$ 300,00 (trezentos
reais). A Pasta Técnica poderá ser adquirida através do correio, mediante o depósito identificado no valor supracitado à conta nº. 45.4869 - Agência: 2137-7 - Ipiranga PR - Brasil, do Banco do Brasil S.A.
Quando da solicitação da mesma, a empresa deverá anexar o comprovante de depósito efetuado. Informações adicionais, dúvidas e
pedidos de esclarecimento deverão ser dirigidos à Comissão de Licitação no endereço acima mencionado - Telefone/Fáx (0xx42) 32421222 - e-mail" [email protected]
Ipiranga-PR, 31 de outubro de 2012.
JOSÉ SIDNEY SEIXAS
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORECATU
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato n o- 97/12. Contratada: D Câmara Mercearia ME. Contratante: Prefeitura do Município de Porecatu. Finalidade: aditar R$ 2.175,00 no valor inicial do contrato.
Fundamento Legal: artigo 65 § 1º da Lei 8.666/93. Data da Assinatura 30/10/2012.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ
DOS PINHAIS
SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS
MATERIAIS E LICITAÇÕES
AVISO DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 10/2012
OBJETO: Seleção de empresa no ramo da construção civil interessada na construção de habitação de interesse social no âmbito do
programa Minha Casa Minha Vida.
O município de São José dos Pinhais/PR, concluído o processo de seleção instituído pelo Chamamento Publico nº 10 / 2012,
declara selecionada(s) a(s) empresa(s) da construção civil, abaixo
qualificadas:
Para o Lote 01:- F KLAS OBRAS E SANEAMENTO LTDA
CNPJ.: 04.314.703/0001-45
132 casas térreas conforme legislação e normas vigentes no
PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA 2 do Governo Federal,
a serem construídas no Lote F-008 de propriedade do Município de
São Jose dos Pinhais, conforme Registro Geral matricula 74.077 do
Registro de Imóveis 1ª Circunscrição, São José dos Pinhais, a ser
doado ao FAR.
Para o Lote 02:- FMM ENGENHARIA LTDA CNPJ.: 79.783.510/0001-32
352 apartamentos divididos em 11 blocos conforme legislação e normas vigentes no PROGRAMA MINHA CASA MINHA
VIDA 2 do Governo Federal, a serem construídas no Lote F-010 de
propriedade do Município de São Jose dos Pinhais, conforme Registro Geral matricula 74.079 do Registro de Imóveis 1ª Circunscrição , São José dos Pinhais, a ser doado ao FAR.
Para o Lote 03:- CONSTRUTORA PIACENTINI LTDA
CNPJ.: 76.307.024/0001-50
279 casas térreas conforme legislação e normas vigentes no
PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA 2 do Governo Federal,
a serem construídas no Lote F-012 de propriedade do Município de
São Jose dos Pinhais, conforme Registro Geral matricula 74.081 do
Registro de Imóveis 1ª Circunscrição , São José dos Pinhais, a ser
doado ao FAR.
São Jose dos Pinhais, 30 de outubro de 2012
CARLOS ALBERTO GOMES DE FIGUEIREDO
Secretário
AVISO DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 13/2012
OBJETO: Seleção de empresa no ramo da construção civil interessada na construção de habitação de interesse social no âmbito do
programa Minha Casa Minha Vida.
O município de São José dos Pinhais/PR, concluído o processo de seleção instituído pelo Chamamento Publico nº 13 / 2012,
declara selecionada a empresa da construção civil, abaixo qualificadas:
Para o Lote 01 :- F KLAS OBRAS E SANEAMENTO
LTDA - CNPJ.: 04.314.703/0001-45
86 casas térreas conforme legislação e normas vigentes no
PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA 2 do Governo Federal,
faixa 1, a serem construídas no seguintes lotes do Loteamento Moradias Netuno, de propriedade do Município de São Jose dos Pinhais,
conforme Registro Geral matricula 64.754 do Registro de Imóveis 1ª
Circunscrição , São José dos Pinhais, a serem doados ao FAR, conforme contrato no. 352.748-69/2011 com o Ministério das Cidades:
Lotes de no. 09 a16 da quadra 04; lotes de no. 01 a 16 da
quadra 05; lotes de no. 03 a 10 da quadra 06; lotes de no. 01 a 17 da
quadra 07; lotes de no. 01 a 13 da quadra 08; lotes de no. 01 a 09 da
quadra 09; lotes de no. 01 a 15 da quadra 10.
Para o Lote 02:- F KLAS OBRAS E SANEAMENTO LTDA
- CNPJ.: 04.314.703/0001-45
28 casas térreas conforme legislação e normas vigentes no
PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA 2, faixa 1 do Governo
Federal, a serem construídas nos Lotes do Loteamento Moradias
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pelo código 00032012110600250
Nº 214, terça-feira, 6 de novembro de 2012
Netuno, de propriedade do Município de São Jose dos Pinhais, conforme Registro Geral matricula 64.754 do Registro de Imóveis 1ª
Circunscrição , São José dos Pinhais, a serem doados ao FAR:
Lotes de no. 01 a 04 da quadra 01; lotes de no. 13 a 16 da
quadra 01; lotes de no. 01 a 04 da quadra 02; lotes de no. 01 a 06 da
quadra 03; lotes de no. 01 a 08 da quadra 04.
Para o Lote 03:- DESERTO
Execução da infra estrutura necessária para dar condições de
acesso e uso dos 114 lotes destinados a execução das unidades habitacionais descritas no LOTE 01 e 02 deste Edital, conforme prevista
na lei federal 6766 de 19/12/1979 e cronograma do Anexo VII deste
Edital, bem como toda a infra estrutura necessário ao restante do
loteamento Moradias Netuno, Licença de Instalação no. 11634 do
Instituto Ambiental do Paraná e decreto municipal no. 2.796 de
16/12/2009 - ZEIS Netuno.
São Jose dos Pinhais, 30 de outubro de 2012
CARLOS ALBERTO GOMES DE FIGUEIREDO
Secretário
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO N o- 333/2012 - SERMALI
OBJETO: Registro de Preços Aquisição de materiais para utilização
nos procedimentos de neurocirurgias ofertados pelo Hospital e Maternidade Municipal de São José dos Pinhais.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 21/11/2012 às 09h00min.
INICIO DA DISPUTA: 21/11/2012 às 14h00min.
INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O edital completo poderá
ser examinado e adquirido através do site www.caixa.gov.br. Outras
informações poderão ser obtidas na Divisão de Licitação da Prefeitura
Municipal de São José dos Pinhais, sito na Rua Passos Oliveira n°
1101 - Centro, no horário compreendido das 08h00min às 12h00min
e das 13h00min às 17h00min, ou pelo telefone 0**(41)3381-6962.
São José dos Pinhais, 31 de outubro de 2012.
CARLOS ALBERTO GOMES DE FIGUEIREDO
Secretário
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO
DO PARANÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 11/2012
Edital N o- 113/2012
BASE LEGAL: LEI N.º 8.666 DE 21 DE JUNHO DE 1993 E DA
LEI 8.883 DE 08 DE JUNHO DE 1994.
O Município de São Pedro do Paraná, Estado do Paraná, por
seu representante legal Sr. João Batista Fernandes, Prefeito Municipal, torna público que fará realizar, às 09:00horas do dia 21 de
novembro de 2012, na sede Prefeitura Municipal sito na Av. Paraná,
307, em São Pedro do Paraná, Estado do Paraná, Brasil, TOMADA
DE PREÇOS para contratação de empresa prestadora de serviços de
CONSTRUÇÃO CIVIL, sob regime de empreitada por preço global,
tipo menor preço, a preços fixos e sem reajuste da seguintes obras:
Contratação de empresa prestadora de serviços de execução de da
obra de reforma e ampliação do prédio dos Postos de Saude do
Distrito de Porto São José e a sede do Municipio de São Pedro do
Paraná - Estado do Paraná. INFORMAÇÕES: Para obter o edital
completo (CD com cópias dos projetos e planilhas), as empresas
deverão dirigir-se ao Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de São Pedro do Paraná, 307, centro - São Pedro do ParanáPR, no horário das 08h00min às 11h00min e das 13h00min as
17h00min ou através do telefone (44) 3464-1163, mediante ao recolhimento da Guia de Arrecadação Municipal - DAM, no valor de
R$ 100,00 (cem reais) e informando os seguintes dados: razão social
da interessada, CNPJ, endereço, telefone, e-mail e nome da pessoa
para contato.
São Pedro do Paraná-PR, 1 o- de novembro de 2012.
JOÃO BATISTA FERNADES
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOLEDO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 1171/2012-PMT
CONTRATANTE: Município de Toledo, Estado do Paraná, com sede
à Rua Raimundo Leonardi nº 1586, inscrito no CGC/MF nº
76.205.806/0001-88, neste ato representado pelo (a) Prefeito (a) Municipal, em pleno exercício de seu mandato e funções, José Carlos
Schiavinato, portador da Cédula de Identidade RG nº 915.456-6
SSP/PR e do CPF/MF nº 276.960.909-25, e CONTRATADA: CENTRAL FORMULÁRIOS CONTÍNUOS LTDA. OBJETO: Prestação
de serviços gráficos para utilização nas atividades diárias dos Centros
de Atendimento de Proteção Social Básica, de acordo com plano de
ação para co-financiamento do Governo Federal Sistema Único de
Assistência Social ano de 2012. VALOR GLOBAL: R$ 720,00 (setecentos e vinte reais). Contrato firmado em 03 de setembro de 2012,
de acordo com as conclusões do Pregão Presencial n.º 269/2012. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 03 de setembro de 2012.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 1203/2012-PMT
CONTRATANTE: Município de Toledo, Estado do Paraná, com sede
à Rua Raimundo Leonardi nº 1586, inscrito no CGC/MF nº
76.205.806/0001-88, neste ato representado pelo (a) Prefeito (a) Municipal, em pleno exercício de seu mandato e funções, José Carlos
Schiavinato, portador da Cédula de Identidade RG nº 915.456-6
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 214, terça-feira, 6 de novembro de 2012
SSP/PR e do CPF/MF nº 276.960.909-25, e CONTRATADA: CLEUZA MENDES DOS SANTOS NAZARI ME. OBJETO: Fornecimento
de brinquedos para a CMEI Hilda Ângela de Marchi, neste Município
de Toledo-PR, de acordo com a Resolução CD/ FNDE n° 52 de 29 de
setembro de 2011. VALOR GLOBAL: R$ 586,40 (quinhentos e oitenta e seis reais e quarenta centavos). Contrato firmado em 10 de
setembro de 2012, de acordo com as conclusões do Pregão Presencial
n.º 284/2012. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 10 de
setembro de 2012.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 1275/2012-PMT
CONTRATANTE: Município de Toledo, Estado do Paraná, com sede
à Rua Raimundo Leonardi nº 1586, inscrito no CGC/MF nº
76.205.806/0001-88, neste ato representado pelo (a) Prefeito (a) Municipal, em pleno exercício de seu mandato e funções, José Carlos
Schiavinato, portador da Cédula de Identidade RG nº 915.456-6
SSP/PR e do CPF/MF nº 276.960.909-25, e CONTRATADA: DELCIR VITOR DE CARLI - ME. OBJETO: Fornecimento de equipamentos de informática - Microcomputador Tipo VII/2012, HD Externo
500 GB e Notebook Tipo III/2012, conforme plano de ação e portaria
459 do Ministério de Desenvolvimento Social e Combate a Fome MDS. VALOR GLOBAL: R$ 37.609,00 (trinta e sete mil, seiscentos e
nove reais). Contrato firmado em 01 de outubro de 2012, de acordo
com as conclusões da Tomada de Preços nº 185/2012. DATA DE
ASSINATURA DO CONTRATO: 01 de outubro de 2012.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 1276/2012-PMT
CONTRATANTE: Município de Toledo, Estado do Paraná, com sede
à Rua Raimundo Leonardi nº 1586, inscrito no CGC/MF nº
76.205.806/0001-88, neste ato representado pelo (a) Prefeito (a) Municipal, em pleno exercício de seu mandato e funções, José Carlos
Schiavinato, portador da Cédula de Identidade RG nº 915.456-6
SSP/PR e do CPF/MF nº 276.960.909-25, e CONTRATADA: BAGGIO & FIORI LTDA. OBJETO: Fornecimento de equipamentos de
informática - Nobreak 600 VA Tipo I/2012, conforme plano de ação
e portaria 459 do Ministério de Desenvolvimento Social e Combate a
Fome - MDS. VALOR GLOBAL R$ 3.375,00 (três mil, trezentos e
setenta e cinco reais). Contrato firmado em 01 de outubro de 2012, de
acordo com as conclusões da Tomada de Preços nº 185/2012. DATA
DE ASSINATURA DO CONTRATO: 01 de outubro de 2012.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 1285/2012-PMT
CONTRATANTE: Município de Toledo, Estado do Paraná, com sede
à Rua Raimundo Leonardi nº 1586, inscrito no CGC/MF nº
76.205.806/0001-88, neste ato representado pelo (a) Prefeito (a) Municipal, em pleno exercício de seu mandato e funções, José Carlos
Schiavinato, portador da Cédula de Identidade RG nº 915.456-6
SSP/PR e do CPF/MF nº 276.960.909-25, e CONTRATADA: GANDU COMÉRCIO DE MUDAS E SEMENTES LTDA EPP. OBJETO:
Fornecimento de gêneros alimentícios para ações, programas, projetos
e serviços de proteção social especial com indivíduos e famílias com
direitos violados, desenvolvidos pelo Creas II, de acordo com o plano
de ação MDS. VALOR GLOBAL R$ 2.093,00 (dois mil e noventa e
três reais). Contrato firmado em 01 de outubro de 2012, de acordo
com as conclusões do Pregão Presencial n.º 300/2012. DATA DE
ASSINATURA DO CONTRATO: 01 de outubro de 2012.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 1286/2012-PMT
CONTRATANTE: Município de Toledo, Estado do Paraná, com sede
à Rua Raimundo Leonardi nº 1586, inscrito no CGC/MF nº
76.205.806/0001-88, neste ato representado pelo (a) Prefeito (a) Municipal, em pleno exercício de seu mandato e funções, José Carlos
Schiavinato, portador da Cédula de Identidade RG nº 915.456-6
SSP/PR e do CPF/MF nº 276.960.909-25, e CONTRATADA: PAPELARIA CESAR LTDA. OBJETO: Fornecimento de materiais educativo e esportivo, produtos de limpeza e higienização, gêneros alimentícios, materiais para copa/cozinha, peças para decoração e cortinas; para ações, programas, projetos e serviços de proteção social
especial com indivíduos e famílias com direitos violados, desenvolvidos pelo Creas II, de acordo com plano de ação MDS. VALOR
GLOBAL R$ 5.604,20 (cinco mil seiscentos e quatro reais e vinte
centavos). Contrato firmado em 01 de outubro de 2012, de acordo
com as conclusões do Pregão Presencial n.º 300/2012. DATA DE
ASSINATURA DO CONTRATO: 01 de outubro de 2012.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 1287/2012-PMT
CONTRATANTE: Município de Toledo, Estado do Paraná, com sede
à Rua Raimundo Leonardi nº 1586, inscrito no CGC/MF nº
76.205.806/0001-88, neste ato representado pelo (a) Prefeito (a) Municipal, em pleno exercício de seu mandato e funções, José Carlos
Schiavinato, portador da Cédula de Identidade RG nº 915.456-6
SSP/PR e do CPF/MF nº 276.960.909-25, e CONTRATADA: ROSCH - COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. OBJETO: Fornecimento de materiais de expediente, educativo e esportivo, gêneros alimentícios, materiais para processamento de dados,
para ações, programas, projetos e serviços de proteção social especial
com indivíduos e famílias com direitos violados, desenvolvidos pelo
Creas II, de acordo com plano de ação MDS. VALOR GLOBAL R$
2.636,72 (dois mil seiscentos e trinta e seis reais e setenta e dois
centavos). Contrato firmado em 01 de outubro de 2012, de acordo
com as conclusões do Pregão Presencial n.º 300/2012. DATA DE
ASSINATURA DO CONTRATO: 01 de outubro de 2012.
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ISSN 1677-7069
251
EXTRATO DO CONTRATO Nº 1289/2012-PMT
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATANTE: Município de Toledo, Estado do Paraná, com sede
à Rua Raimundo Leonardi nº 1586, inscrito no CGC/MF nº
76.205.806/0001-88, neste ato representado pelo (a) Prefeito (a) Municipal, em pleno exercício de seu mandato e funções, José Carlos
Schiavinato, portador da Cédula de Identidade RG nº 915.456-6
SSP/PR e do CPF/MF nº 276.960.909-25, e CONTRATADA: SORRISO DE CRIANÇA BRINQUEDOS LTDA. OBJETO: Fornecimento de material educativo e esportivo para ações, programas, projetos e
serviços de proteção social especial com indivíduos e famílias com
direitos violados, desenvolvidos pelo Creas II, de acordo com plano
de ação MDS. VALOR GLOBAL R$ 8.093,30 (oito mil e noventa e
três reais e trinta centavos). Contrato firmado em 01 de outubro de
2012, de acordo com as conclusões do Pregão Presencial n.º
300/2012. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 01 de outubro de 2012.
Espécie: 4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1354/2011-PMT
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO, e CONTRATADA:
CLAUDEMIR S. DA SILVA & CIA LTDA - ME. OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA: Fica prorrogado por um período de 67 (sessenta
e sete) dias o prazo de execução dos serviços, ficando certo que o
referido prazo finda em 15 de novembro de 2012, e por consequência
fica prorrogado por um período de 67 (sessenta e sete) dias o prazo
de vigência do contrato, tudo com amparo legal no artigo 57, § 1º,
inciso II da Lei 8.666/93. Termo aditivo firmado em 06 de setembro
de 2012, oriundo da Tomada de Preços nº 332/2011. DATA DE
ASSINATURA: 06 de setembro de 2012.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 1290/2012-PMT
Considerando a decisão do Pregoeiro e equipe de apoio;
considerando, que segundo o parecer da Assessoria Jurídica o processo tramitou e seguiu os ditames da legislação pertinente, homologo
o resultado da licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº
296/2012 - MUNICÍPIO DE TOLEDO, cujo objeto é a seleção de
propostas visando à aquisição de equipamentos e materiais diversos
para a praça dos esportes e da cultura deste Município de Toledo-Pr,
em favor das empresas relacionadas na ata datada de 28/09/2012,
adjudicando em favor das mesmas para que produza seus efeitos
legais. Ciência aos interessados, observadas as prescrições legais pertinentes. DATA DE HOMOLOGAÇÃO: 01 de outubro de 2012.
CONTRATANTE: Município de Toledo, Estado do Paraná, com sede
à Rua Raimundo Leonardi nº 1586, inscrito no CGC/MF nº
76.205.806/0001-88, neste ato representado pelo (a) Prefeito (a) Municipal, em pleno exercício de seu mandato e funções, José Carlos
Schiavinato, portador da Cédula de Identidade RG nº 915.456-6
SSP/PR e do CPF/MF nº 276.960.909-25, e CONTRATADA: VOLTOO LTDA. OBJETO: Fornecimento de material educativo e esportivo, tecidos e aviamentos, peças para decoração e cortinas para
ações, programas, projetos e serviços de proteção social especial com
indivíduos e famílias com direitos violados, desenvolvidos pelo Creas
II, de acordo com plano de ação MDS. VALOR GLOBAL R$
1.187,80 (um mil cento e oitenta e sete reais e oitenta centavos), de
acordo com as conclusões do Pregão Presencial n.º 300/2012. DATA
DE ASSINATURA DO CONTRATO: 01 de outubro de 2012.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 1291/2012-PMT
CONTRATANTE: Município de Toledo, Estado do Paraná, com sede
à Rua Raimundo Leonardi nº 1586, inscrito no CGC/MF nº
76.205.806/0001-88, neste ato representado pelo (a) Prefeito (a) Municipal, em pleno exercício de seu mandato e funções, José Carlos
Schiavinato, portador da Cédula de Identidade RG nº 915.456-6
SSP/PR e do CPF/MF nº 276.960.909-25, e CONTRATADA: WERMUTH & CIA LTDA. OBJETO: Fornecimento de materiais de expediente para ações, programas, projetos e serviços de proteção social
especial com indivíduos e famílias com direitos violados, desenvolvidos pelo Creas II, de acordo com plano de ação MDS. VALOR
GLOBAL R$ 9.784,75 (nove mil setecentos e oitenta e quatro reais e
setenta e cinco centavos), de acordo com as conclusões do Pregão
Presencial n.º 300/2012. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO:
01 de outubro de 2012.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 1299/2012-PMT
CONTRATANTE: Município de Toledo, Estado do Paraná, com sede
à Rua Raimundo Leonardi nº 1586, inscrito no CGC/MF nº
76.205.806/0001-88, neste ato representado pelo (a) Prefeito (a) Municipal, em pleno exercício de seu mandato e funções, José Carlos
Schiavinato, portador da Cédula de Identidade RG nº 915.456-6
SSP/PR e do CPF/MF nº 276.960.909-25, e CONTRATADA: PAPELARIA CESAR LTDA. OBJETO: Fornecimento de equipamentos
e materiais diversos para a praça dos esportes e da cultura deste
Município de Toledo-Pr. VALOR GLOBAL R$ 12.198,14 (Doze mil
e cento e noventa e oito reais e quatorze centavos). Contrato firmado
em 01 de outubro de 2012, de acordo com as conclusões do Pregão
Eletrônico n.º 296/2012. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO:
01 de outubro de 2012.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 1300/2012-PMT
CONTRATANTE: Município de Toledo, Estado do Paraná, com sede
à Rua Raimundo Leonardi nº 1586, inscrito no CGC/MF nº
76.205.806/0001-88, neste ato representado pelo (a) Prefeito (a) Municipal, em pleno exercício de seu mandato e funções, José Carlos
Schiavinato, portador da Cédula de Identidade RG nº 915.456-6
SSP/PR e do CPF/MF nº 276.960.909-25, e CONTRATADA: RODRIGO TOLOSA RICO - EPP. OBJETO: Fornecimento de equipamentos e materiais diversos para a praça dos esportes e da cultura
deste Município de Toledo-Pr. VALOR GLOBAL R$ 918,40 (Novecentos e dezoito reais e quarenta centavos). Contrato firmado em
01 de outubro de 2012, de acordo com as conclusões do Pregão
Eletrônico n.º 296/2012. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO:
01 de outubro de 2012.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 1314/2012-PMT
CONTRATANTE: Município de Toledo, Estado do Paraná, com sede
à Rua Raimundo Leonardi nº 1586, inscrito no CGC/MF nº
76.205.806/0001-88, neste ato representado pelo (a) Prefeito (a) Municipal, em pleno exercício de seu mandato e funções, José Carlos
Schiavinato, portador da Cédula de Identidade RG nº 915.456-6
SSP/PR e do CPF/MF nº 276.960.909-25, e CONTRATADA: ROSCH - COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. OBJETO: Fornecimento de material de expediente para o Cmei Hilda
Ângela de Marchi, neste Município de Toledo-PR, com recursos do
Programa FNDE Pró-Infância Manutenção de Creches. VALOR
GLOBAL R$ 238,00 (duzentos e trinta e oito reais). Contrato firmado
em 09 de outubro de 2012, de acordo com as conclusões do Pregão
Presencial n.º 307/2012. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO:
09 de outubro de 2012.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012110600251
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 296/2012-PMT
PREGÃO PRESENCIAL N o- 300/2012-PMT
Considerando a decisão da comissão julgadora; considerando, que segundo o parecer da Assessoria Jurídica o processo tramitou
e seguiu os ditames da legislação pertinente, homologo o resultado da
licitação na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL sob nº
300/2012, cujo objeto é a seleção de propostas para aquisição de
materiais de consumo, de expediente, material educativo e esportivo,
produtos de limpeza e higienização, gêneros alimentícios, materiais
para processamento de dados, cama/mesa/banho, copa/cozinha, tecidos e aviamentos, peças para decoração e cortinas; para ações,
programas, projetos e serviços de proteção social especial com indivíduos e famílias com direitos violados, desenvolvidos pelo Creas
II, conforme plano de ação MDS, em favor das empresas relacionadas
na classificação datada de 27/09/2012 (fl.458/460), adjudicando em
favor das mesmas para que produza seus efeitos legais. Ciência aos
interessados, observadas as prescrições legais pertinentes. DATA DE
HOMOLOGAÇÃO: 28 de setembro de 2012.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 307/2012-PMT
Considerando a decisão da comissão julgadora; considerando, que segundo o parecer da Assessoria Jurídica o processo tramitou
e seguiu os ditames da legislação pertinente, homologo o resultado da
licitação na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL sob nº
307/2012, cujo objeto é a seleção de propostas visando a aquisição de
livros, material de expediente, material de copa e cozinha e outros
diversos para o Cmei Hilda Ângela de Marchi, neste Município de
Toledo-PR, com recursos do Programa FNDE Pró-Infância Manutenção de Creches, em favor das empresas relacionadas na classificação datada de 14/08/2012 (fl. 332/334), adjudicando em favor
das mesmas para que produza seus efeitos legais. Ciência aos interessados, observadas as prescrições legais pertinentes. DATA DE
HOMOLOGAÇÃO: 05 de outubro de 2012.
TOMADA DE PREÇOS N o- 185/2012-PMT
Considerando a decisão da comissão julgadora; considerando, que segundo o parecer da Assessoria Jurídica o processo tramitou
e seguiu os ditames da legislação pertinente, homologo o resultado da
licitação na modalidade de Tomada de Preços nº 185/2012, cujo
objeto é fornecimento de equipamentos de informática - Nobreak 600
VA Tipo I/2012, Microcomputador Tipo VII/2012, HD Externo 500
GB e Notebook Tipo III/2012, tendo as características mínimas obrigatórias especificadas tecnicamente no ANEXO 03, bem como sua
configuração, garantindo o perfeito funcionamento, em favor das empresas: DELCIR VITOR DE CARLI foi declarada VENCEDORA
para: ITEM 01 atingindo um Índice de Pontuação Geral de 100
pontos, tendo apresentado uma proposta no valor total de R$ 289,00
(duzentos e oitenta e nove reais), ITEM 03 atingindo um Índice de
Pontuação Geral de 100 pontos, tendo apresentado uma proposta no
valor unitário de R$ 2.170,00 perfazendo um valor total de R$
6.510,00 (seis mil quinhentos e dez reais) e ITEM 04 atingindo um
Índice de Pontuação Geral de 100 pontos, tendo apresentado uma
proposta no valor unitário de R$ 2.370,00 perfazendo um valor total
de R$ 30.810,00 (trinta mil oitocentos e dez reais) e BAGGIO &
FIORRI LTDA - EPP declarada VENCEDORA para: ITEM 02 atingindo um Índice de Pontuação Geral de 100 pontos, tendo apresentado uma proposta no valor unitário de R$ 225,00 perfazendo um
valor total de R$ 3.375,00 (três mil trezentos e setenta e cinco reais),
adjudicando em favor das mesmas para que produzam seus efeitos
legais. Ciência aos interessados, observadas as prescrições legais pertinentes. DATA DE HOMOLOGAÇÃO: 24 de setembro de 2012.
JOSE CARLOS SCHIAVINATO
Prefeito
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
252
3
ISSN 1677-7069
ESTADO DE PERNAMBUCO
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORES
EXTRATO DE RESCISÃO
Termo de rescisão ao CONTRATO N.º 465/2007 relativo ao Processo
de Licitação n.º 030/2007 Tomada de Preços Nº 003/2007. Objeto:
Contratação dos Serviços de 1ª Etapa de Terraplanagem e construção
de murada do campo de futebol da sede do município de Flores PE.
Empresa: AMERICA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA ME.
Assinado em: 26/11/2009.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUPI
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 1/2012
Adjudico e Homologo a Concorrência Nº 001/2012, que tem
como objeto a Contratação de empresa para Execução do sistema de
esgotamento sanitário no município de Jupi/PE, objeto dos Convênios
TC/PAC nº 0561/09 e TC/PAC nº 0680/09, ambos celebrado com a
FUNASA, inclusive com o fornecimento dos materiais e equipamentos. Em favor da Empresa: Agreste Projetos e Serviços de Locação Ltda-EPP, CPNJ nº 10.952.038/0001-18, no valor global de R$
5.549.593,49. Informações no horário de 07:00 às 13:00 horas na sala
da CPL.
Jupi, 5 de novembro de 2012.
CELINA TENÓRIO DE BRITO MACIEL
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Proc. Lic. Nº 070/2012 - Convite 033/2012 - 1º Termo Aditivo Estende o prazo do contrato pelo período de 13.11.2012 a 31.12.2012.
Objeto: Reforma de Escolas do Sistema Municipal de Ensino na Área
Rural do Município Convenio 038/2012 Sec. Estadual de Educação.
Contratante: Prefeitura M. Parnamirim; Contratado: Construtora Horizonte Ltda-EPP. Fundamento Legal: Art. 57 da Lei nº 8.666-93;
Data Assinatura: 02/11/2012.
Proc. Lic. Nº 065/2012 - Convite 031/2012 - 1º Termo Aditivo Estende o prazo do contrato pelo período de 06.09.2012 a 05.11.2012.
Objeto: Reforma do Açougue Público na Sede do Município. Convenio 038/2012 SARA. Contratante: Prefeitura M. de Parnamirim;
Contratado: Construtora Souza Cantarelli Ltda-EPP. Fundamento Legal: Art. 57 da Lei nº 8.666-93; Data da Assinatura: 02/11/2012.
CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde de Quipapá-PE. CONTRATADA: CONSTRUTORA GOMES E SANTOS LTDA - ME,
CNPJ/MF Nº 13.506.553/0001-62. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
TP FMS Nº 01/2012. OBJETO: Construção de uma Academia da
Saúde, na Vila do Cruzeiro. VALOR GLOBAL: de R$ 116.907,73
(cento e dezesseis mil, novecentos e sete reais e setenta e três centavos). RECURSOS: Recursos Próprios e Vinculados. PRAZO: 90
(noventa) dias.
CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde de Quipapá-PE. CONTRATADA: JOSÉ DE SIQUEIRA ROMEU ME, CNPJ/MF nº.
10.864.002/0001-82, FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PREGÃO FMS
nº. 01/2012. OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios, Material
de Limpeza e Descartável para atender as necessidades do Fundo
Municipal de Saúde. VALOR GLOBAL: Lote 1 (Gêneros Alimentícios) - R$: 232.970,40 (duzentos e trinta e dois mil, novecentos e
setenta reais e quarenta centavos). Lote 2 (Hort Frut) - R$:
293.355,00 (duzentos e noventa e três mil, trezentos e cinquenta e
cinco reais). Lote 3 (Carnes, Granjeiros e Laticínios) - R$:
214.322,00 (Duzentos e quatorze mil, trezentos e vinte e dois reais).
Lote 4 (Material de Limpeza e Descartável) - R$: 301.004,00 (Trezentos e um mil e quatro reais). RECURSOS: Recursos Próprios e
Vinculados. PRAZO: 360 (trezentos e sessenta) dias.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RECIFE
SECRETARIA DE CONTROLE
E DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS
EMPRESA DE URBANIZAÇÃO DO RECIFE URB/RECIFE
CONTRATANTE: Prefeitura de Quipapá/PE. CONTRATADA: COGEPAC ARQUITETURA E ENGENHARIA CONSULTORIA E
PLANEJAMENTO DE CIDADES LTDA - CNPJ Nº
11.238.777/0001-05. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: TP nº. 01/2012.
OBJETO: Construção de Duas Quadras Poliesportivas. VALOR
GLOBAL: R$ 999.671,46 (novecentos e noventa e nove mil, seiscentos e setenta e um reais e quarenta e um centavos). RECURSOS:
Próprios e Vinculados. PRAZO: 120 (cento e vinte) dias consecutivos.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Banco Mundial - Contrato de Empréstimo Nº: 7497-BR.
Publicado no dia 13/09/2012, no DOU nº 178, página 184, Seção 3.
INABILITADO: Consórcio Rio da Prata.
Fica designado o dia 21/11/2012 às 09:00 horas, para a
sessão de abertura de apresentação de novos documentos de habilitação, conforme faculdade prevista no art. 48, § 3º, da Lei nº
8.666/93, na hipótese da não interposição de recurso.
Recife, 5 de novembro de 2012.
EDUARDO PESSOA DA SILVA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde de Quipapá-PE. CONTRATADA: CPM Construtora LTDA EPP, CNPJ Nº
05.545.366/0001-60. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: TP FMS nº.
02/2012. OBJETO: Reforma e Ampliação de PSFs. VALOR GLOBAL: R$: 364.733,26 (trezentos e sessenta e quatro mil, setecentos e
trinta e três reais e vinte e seis centavos). RECURSOS: Recursos
Próprios e Vinculados. PRAZO: 120 (cento e vinte) dias.
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO N o- 4/2012
A Prefeitura Municipal de São Bento do Una, através da
CPL, torna público que estará realizando no dia 27 de novembro de
2012, ás 09:00h, LEILÃO N.04/2012, objeto ALIENAÇÃO DE
CARCAÇA DE VEÍCULOS INSERVIVEIS pertencentes a essa prefeitura. Mais informações junto a CPL de segunda à sexta-feira, das
08:00 às 12:00horas, no prédio sede da prefeitura Municipal.
São Bento do Una, 5 de novembro de 2012
CLAUDIA Mª CINTRA. DE SIQUEIRA BRITO
Presidente da CPL
ESTADO DO PIAUÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO
DO CANINDÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 17/2012
A Prefeitura Municipal de Conceição do Canindé, através da
Comissão Permanente de Licitação, torna pública para o conhecimento dos licitantes: Construtora R.V Ltda. e Construtora Renata
Ltda., que após o julgamento do recurso, realizará a abertura das
propostas da licitação na modalidade Tomada de Preços nº 17/2012
do tipo menor preço a ser realizado às 09:00hs do dia 14 de novembro de 2012. Objeto: pavimentação das Ruas L2, W1 e W2.
Conceição do Canindé, 31 de outubro de 2012.
WILSON CORDEIRO DE ARAÚJO NETO
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAQUIM PIRES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Aditivo Contrato Redução Preços nº 001/2012. Contratante: Prefeitura
Municipal de Joaquim Pires/Pi. Contratado (a): Construtora Mafran
Ind. e Com. Ltda. Fundamento: art. 65, I e art. 79, I da Lei nº
8.666/93. Data da assinatura: 18/09/2012. Objeto: Contratação da
empresa para as obras de Construção de 2.002,77 M² em pavimentação em paralelepípedo em ruas desta cidade. Valor/Redução: R$
251,77 (duzentos e cinqüenta e um reais e setenta e sete centavos).
Fonte de Recursos: OGU/Ministério do Turismo/FPM.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO
RESULTADO JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS N o- 19/2012
Proc. Administ. nº 2012/0000854.
O Município torna público o resultado do julgamento das propostas técnicas das empresas habilitadas, considerando a avaliação emitida
pelo corpo técnico da Prefeitura Municipal, bem como o disposto no edital de classificação:
Empresa
Pontuação
Técnica
ECOM - Empresa de Construções, Consultoria e Meio Ambiente Ltda, CNPJ 64,00
10.302.083/0001-27. Pontuações: Capacitação e experiência - 10,00; Conhecimento do problema - 12,00; Plano de trabalho - 34,00; Equipe técnica - 8,00.
Consducto Engenharia Ltda., CNPJ 08.728.600/0001-82. Pontuações: Capacitação e ex- 73,00
periência - 21,00; Conhecimento do problema - 12,00; Plano de trabalho - 34,00; Equipe
técnica - 6,00
Índice
Técnico
Status
0,88
Desclassificada
1,00
Classificada
A licitante ECOM - Empresa de Construções, Consultoria e Meio Ambiente fora desclassificada por atingir pontuação técnica inferior
a 70 (setenta) pontos, conforme estabelecido no item 11.8 do edital.
Em 16 de outubro de 2012.
JOSÉ HERCULANO DE NEGREIROS
Prefeito
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAÍA FORMOSA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CEARÁ-MIRIM
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 27/2012-SRP
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde de Quipapá-PE. CONTRATADA: AGRESTE PROJETOS E SERVIÇOS DE LOCAÇÃO
LTDA, CNPJ/MF Nº 10.952.038/0001-18, FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: CP FMS nº. 01/2012. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada na Ampliação do Sistema de Abastecimento d'água da
Vila do Cruzeiro, e implementação do Sistema de Esgotamento Sanitário em Quipapá. VALOR GLOBAL: R$: 5.494.431,54 (cinco milhões, quatrocentos e noventa e quatro mil, quatrocentos e trinta e um
reais e cinquenta e quatro centavos). RECURSOS: Recursos Próprios
e Vinculados. PRAZO: 180 (cento e oitenta) dias.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
BENTO DO UNA
AVISO DE ADIAMENTO
CONCORRÊNCIA N o- 1/2012
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIPAPÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Nº 214, terça-feira, 6 de novembro de 2012
Concorrência Pública N o- 1/2012. Contratante: Prefeitura Municipal de
Baía Formosa - CNPJ nº 08.161.341/0001-50, com sede a Rua Adauto Dornelas Câmara, 165 - Centro - Baía Formosa/RN, CONTRATADO: CANTEIRO CONSTRUÇÕES LTDA., CNPJ: nº
24.191.025/0001-88, Rua Projetada, S/N - Praia de Búzios - Nísia
Floresta/RN, OBJETO: contratação de Pessoa Jurídica para realizar a
implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário - Etapa II -, no
município de Baía Formosa/RN. VIGÊNCIA: 365 dias após a assinatura do contrato com respectiva ordem de serviço, podendo ser
prorrogado mediante aditivo. VALOR: R$1.634.115,01 (um milhão
seiscentos e trinta e quatro mil cento e quinze reais e um centavo).
Elemento de Despesa: 44.90.51 - Obras e instalações. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 22, inciso II e Art. 23, inciso II, "b", da Lei
Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012110600252
O Pregoeiro do Fundo Municipal de Saúde desta cidade de
Ceará-Mirim/RN, torna público que o resultado final do Pregão Presencial com Sistema de Registro de Preços n? 027/2012, objetivando
a contratação de empresa especializada nos serviços de consultas
médicas cardiológicas, teve como licitante vencedora a empresa
CARDIODONT SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA.
JAIRO CAVALCANTI DE CASTRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR
DIX SEPT ROSADO
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇO N o- 2/2012 FMS
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Governador Dix - Sept Rosado torna público que às
09h00min do dia 21de Novembro de 2012, fará realizar licitação na
modalidade TOMADA DE PREÇO, tipo MENOR PREÇO GLO-
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 214, terça-feira, 6 de novembro de 2012
BAL, para contratação de Pessoa Jurídica, do ramo pertinente, para a
EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA DE SAÚDE, RUA PROJETADA, S/N - CONJUNTO FAUSTO MARTINS - GOV. DIX-SEPT ROSADO/RN, o edital e seus
anexos encontram-se à disposição dos interessados mediante o pagamento de seus custos no valor de R$ 100,00 (cem reais), ate dois
dias úteis antes da realização do certame, na sala da Comissão de
Licitação situada na RUA MACHADO DE AGUIAR Nº 88, CENTRO - 59790-000, no horário de 08:00 às 13:00.
Governador Dix-Sept Rosado - RN,
1 o- de Novembro de 2012.
EDIGLEUSON DA SILVA SALES
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSORÓ
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO SUL
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA
A Prefeitura de Tenente Ananias/RN, torna público a HOMOLOGAÇÃO da Licitação na modalidade Tomada de Preços nº.
2/2012-0003, cujo objeto é a pavimentação e drenagem das Ruas
Projetadas01, Rua Projetada 02 e Rua Projetada 03, localizadas no
bairro Boa Vista no Municipio de Tenente Ananias-RN, referente ao
contrato de Repasse Nº 0370327-56/2011/MINISTERIO DAS CIDADES/CAIXA qual teve como vencedora a empresa SERVIÇOS
DE LIMPEZA AZEVEDO LTDA ., inscrita no CNPJ/MF nº.
07.264.250/0001-88, por estar Habilitada e Classificada atendendo
aos requisitos editaciais apresentando sua Proposta de Preços no valor
de R$ 143.282,37 (Cento e quarenta e três mil, duzentos e oitenta e
dois reais e trinta e sete centavos) compatíveis com os valores de
mercado.
AVISO CHAMADA PÚBLICA N o- 577/2012
MARIA JOSÉ JACOME DA SILVA
Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 9/2012-0032
O Município de TENENTE ANANIAS, através da PREFEITURA MUNICIPAL por intermédio do Pregoeiro, torna público
que às 14:30 horas do dia 31 de outubro de 2012, fará realizar a
licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº 9/2012-0032 ,
tipo menor preço, para Aquisição de Material de Expediente e serviços de manutenção de equipamentos das escolas Municipais atendidas com recursos do PDDE., de acordo com o que determina a
legislação vigente, O procedimento licitatório obedecerá ao disposto
na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho
de 1993. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos
interessados na sala da Comissão de Licitação, na RUA MARIA
ARLINDA, 39 CENTRO TENENTE ANANIAS, a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 6/2012 - GEED
O Presidente da Comissão Permanente de Licitação 2 da
Prefeitura Municipal de Mossoró torna público o resultado da homologação da Concorrência Nº 006/2012 - GEED
Objeto: Construção de Unidade de Ensino Infantil - PROINFÂNCIA, na Rua Joaquim Afonso, Bairro Papoco, Mossoró-RN, conforme Termo de Compromisso firmado pela Prefeitura de Mossoró e
o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação FNDE (Termo
de Compromisso PAC201031/2011). Cujo vencedor foi à empresa: A
& C Construções LTDA - CNPJ: 04.693.484/0001-52. Com o valor
Global de R$ 2.070.416,92. Homologado por: Maria de Fátima Rosado Nogueira (Prefeita). Data da homologação: 26/10/2012.
Mossoró-RN, 1 o- de novembro de 2012
GEOMAR DOS SANTOS MARTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E
RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DO CONTRATO N o- 47/2012
CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM / CONSTRUTORA VECON LTDA - CNPJ: 03.414.699/0001-24 - OBJETO: LOTE III- Serviços de Pavimentação em paralelepípedo pelo método
BRIPAR na Rua Santos Dumont (Trecho da R. das Acacias até a Av.
Tenente Medeiros), bairro Centro, Parnamirim/RN - VALOR: R$
345.388,70 (trezentos e quarenta e cinco mil, trezentos e oitenta e oito
reais e setenta centavos).PRAZO DE VIGÊNCIA: 300 (trezentos)
dias. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: CONCORRÊNCIA n°
001/2012 - DOTAÇÃO FINANCEIRA: Recursos PRÓPRIOS
(F.P.M/ICMS/IPTU/IPVA)/ ROYALTIES: 02.230 - Secretaria Municipal de Obras Públicas; 04.451.006.2023- Pavimentação de Ruas;
4.4.90.51 - Obras e Instalações . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei
Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. NAUR FERREIRA DA
SILVA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E
SANEAMENTO.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TENENTE ANANIAS
Tenente Ananias - RN, 18 de outubro de 2012
ANTONIO IRACILDO DE QUEIROZ
O Município de Eldorado do Sul comunica os interessados
que está procedendo à CHAMADA PÚBLICA nº 577/12, para fins de
habilitação dos fornecedores e recebimento das propostas de gêneros
alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, que terá
início às 09 horas do dia 14 de novembro de 2012. O edital estará
disponível no site da prefeitura www.eldorado.rs.gov.br
Eldorado do Sul, 5 de novembro de 2012.
ANA NAZARÉ DA SILVA GONZALEZ
Secretária
PREFEITURA MUNICIPAL DE FARROUPILHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2012
A Prefeitura Municipal de Farroupilha, torna público que
realizará licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, para
aquisição de equipamentos odontológico e hospitalares. 1 - As propostas serão recebidas: a partir das 08:00 horas de 06.11.2012 até às
10:00 horas de 20.11.2012. 2 - Abertura das propostas 10:00 horas de
20.11.2012. 3 - Início da sessão de disputa de preços: 20.11.2012, às
11:00 horas com tempo de disputa por lote de 10 (dez) minutos
(horário de Brasília-DF). 4 - O edital encontra-se disponível no site
www.licitacoes-e.com.br portal de licitações do Banco do Brasil S.A.
Maiores informações: no Departamento de Licitações da Prefeitura
Municipal de Farroupilha, praça Emancipação s/n ou pelo telefone
(054) 3261.6911.
Farroupilha, 5 de novembro de 2012.
ADEMIR BARETTA
Prefeito
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÍBA
EXTRATOS DE CONTRATOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 98868501.1.131/2012
Espécie: Contrato nº 1 P.P.11-2012. Contratante: Prefeitura Municipal
de Bom Jesus/RS. Contratada: Kunzler Máquinas Ltda. Objeto: Aquisição de 01 escavadeira hidráulica conforme Contrato de Repasse nº
0386759-23/2012, convênio este celebrados entre a União Federal
(MAPA) e o Município de Bom Jesus/RS. Valor: R$ 360.000,00.
DOTAÇÕES: (120) - 4.4.90.52.00.00.00.00.0001 e (529) 4.4.90.52.00.00.00.00.1113. Data de Assinatura: 31 de outubro de
2012. Signatários: JOSÉ PAULO DE ALMEIDA, Prefeito Municipal
de Bom Jesus e RAMIRO JOSÉ FACCIO FILHO pela contratada.
A Prefeitura de Guaíba comunica que está aberta a licitação
na Modalidade PREGÃO ELETRONICO, Locação de veículo - RECURSO ACESSUAS TRABALHO conforme especificações em edital e com recebimento de propostas até às 13h30min do dia
20/11/2012, através do portal www.cidadecompras.com.br. O Edital
está disponível nos sites www.cidadecompras.com.br e www.guaiba.rs.gov.br. Maiores informações pelos fones (51) 3480-1520 ou pelo
e-mail [email protected]
Espécie: Contrato nº 2 P.P.11-2012. Contratante: Prefeitura Municipal
de Bom Jesus/RS. Contratada: Dimáquinas Máquinas e Equipamentos
Ltda. Objeto: Aquisição de 01 grade aradora conforme Contrato de
Repasse nº 0389121-74/2012, convênio este celebrados entre a União
Federal (MAPA) e o Município de Bom Jesus/RS. Valor: R$
14.850,00. DOTAÇÕES: (56) - 4.4.90.52.00.00.00.00.0001 e (329) 4.4.90.52.00.00.00.00.1093. Data de Assinatura: 31 de outubro de
2012. Signatários: JOSÉ PAULO DE ALMEIDA, Prefeito Municipal
de Bom Jesus e ALTAIR FABRO pela Contratada.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2012
A Prefeitura Municipal de Bom Jesus, com sede na Avenida
Manoel Silveira de Azevedo n° 2987 - Centro - Bom Jesus - RS,
inscrita no CNPJ sob o n° 87.851.200/0001-36, neste ato representado
pelo Senhor Prefeito Municipal de Bom Jesus JOSÉ PAULO DE
ALMEIDA, torna público o resultado do Pregão Presencial nº
11/2012. Empresas vencedoras: KUNZLER MÁQUINAS LTDA. Objeto: Aquisição Escavadeira Hidráulica com o menor preço global de
R$ 360.000,00 e DIMÁQUINAS MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS
LTDA. Objeto: Aquisição Escavadeira Hidráulica com o menor preço
global de R$ 14.850,00.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 20120044
ORIGEM.: TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2012-0003
CONTRATANTE.: PREFEITURA MUNICIPAL DE TENENTE
ANANIAS CONTRATADA: CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS DE
LIMPEZA AZEVEDO LTDA OBJETO: O presente certame tem como objeto a a pavimentação e drenagem das Ruas Projetada 01, Rua
Projetada 02 e Rua Projetada 03, localizadas no bairro Boa Vista, no
Municipio de Tenente Ananias-RN, referente ao Contrato de Repasse
Nº 0370327-56/2011/ MINISTÉRIO DAS CIDADES/CAIXA. Conforme especificações constantes no Projeto Básico que é parte integrante do Edital
VALOR TOTAL: R$ 143.282,37 (cento e quarenta e três mil, duzentos e oitenta e dois reais e trinta e sete centavos)
PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2012 Projeto 1.056, Classificação econômica 4.4.90.51.00
VIGÊNCIA.: 02 de Novembro de 2012 a 31 de Dezembro de 2012
DATA DA ASSINATURA.: 02 de Novembro de 2012
253
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2012-0003
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 460/2012. Processo Licitatório nº 094/2012.
OBJETO: Construção de Unidade de Ensino Infantil - PROINFÂNCIA, na Rua Joaquim Afonso, Bairro Papoco, Mossoró-RN, conforme
Termo de Compromisso firmado pela Prefeitura de Mossoró e o
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação FNDE (Termo de
Compromisso PAC201031/2011). Valor Global do Contrato R$
2.070.416,92. Modalidade de Licitação: Concorrência Nº 006/2012 GEED. Fundamento Legal: Lei N° 8.666/93.
Prazo: 11 (onze) meses
Vigência: 26/10/2012 a 25/09/2013
Data da assinatura: 26 de outubro de 2012
Contratante: Prefeitura Municipal de Mossoró
CNPJ: 08.348.971/0001-39
Representante Legal: Prefeita: Maria de Fátima Rosado Nogueira
Contratada: A & C Construções LTDA
CNPJ: 04.693.484/0001-52
Representante Legal: Claudio Augusto da Escóssia
ISSN 1677-7069
Bom Jesus-RS, 31 de outubro de 2012.
JOSÉ PAULO DE ALMEIDA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO N o- 157/2012
A PMC torna público a realização de processo licitatório
através do site: www.licitacoes-e.com.br. PE 157/12 - Nº 456630OBJETO: Aquisição de Material Gráfico para SMS. Abertura: 19 de
novembro de 2012 às 08h30min. Disputa: às 09h00min. Informações
pelo telefone: 51 3041-71.26.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012110600253
Cachoeirinha - RS, 5 de novembro de 2012.
LUIZ VICENTE DA CUNHA PIRES
Prefeito
Guaíba-RS, 5 de novembro de 2012.
FERNANDA KUBIAK
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO SUL
AVISOS DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 94/12
Devido a alterações efetuadas no Capítulo XIII do Edital,
redesigna-se as datas de recebimento das propostas para até às 08hs
de 21/11/12; de abertura das propostas para às 08:05hs do mesmo dia;
e da sessão de disputa dos preços para às 08:30hs de 23/11/12.
CONCORRÊNCIA Nº 11/12
Devido a alterações efetuadas no Cronograma Físico-Financeiro e na Planilha de Orçamento do referido Edital, redesigna-se as
datas de recebimento dos envelopes de Habilitação e de Propostas
para até às 08hs de 07/12/12, e da abertura dos envelopes de Habilitação para às 08:30hs do mesmo dia. Adendos gratuitamente no
site: www.santacruz.rs.gov.br. Pregão Eletrônico também no:
www.pregaoonlinebanrisul.com.br. Inf.: (51) 3713-1858, 2109-9251.
Santa Cruz do Sul/RS, 5 de novembro de 2012.
NEIVA TERESINHA MARQUES
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO N o- 100/2012
Objeto: RP - Medicamentos. O processo foi homologado em
05/11/2012, conforme ata de RP remetida às empresas vencedoras e
disponível no site www.santamaria.rs.gov.br
Em 5 de novembro de 2012
SOLANGE MEDINA CUNHA
Pregoeira
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
254
3
ISSN 1677-7069
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 106/2012-SRP
AVISOS DE ADIAMENTO
CONCORRÊNCIA N o- 3/2012
Objeto: RP para locação de banheiro químico, palco coberto, lona,
lonão, piso em tablado de madeira, entrante padrão octanorme, carro de
som tipo trio elétrico, serviço de sonorização e show pirotécnico. Abertura: 23/11/2012, às 8h30min. Local: Sala da Comissão de Licitação,
2.º andar, Centro Administrativo Municipal, Rua Venâncio Aires, n.º
2277. O edital poderá ser acessado no site www.santamaria.rs.gov.br
ou no endereço acima informado. Informações: (55) 3921-7062.
A Prefeitura Municipal de Belford Roxo torna público que a
Concorrência Pública de nº 003/2012, cujo objeto trata de CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE ENGENHARIA PARA ESTABILIZAÇÃO
DE ENCOSTAS, cuja sessão estava marcada para a data de 26 de
outubro de 2012, às 10h, fica ADIADA em virtude de alteração em
uma das planilhas (cronograma), ficando desde já reaberto o prazo e
remarcada a sessão para a data de 10 de dezembro de 2012, às 10h.
Ficam convocados os participantes que já retiraram o edital a comparecer na CPLMS, para retirada por meio digital das alterações,
devendo trazer um pen drive, no horário de 10 às 17 h, não necessitando agendar nova visita técnica.
Em 5 de novembro de 2012.
SOLANGE MEDINA CUNHA
Pregoeira
AVISO SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 103/2012
Objeto: RP - Equipamentos Médicos. Suspensão: O prazo de abertura
fica suspenso por tempo indeterminado, para análise técnica de impugnação.
Em 5 de novembro de 2012
MARIELI MACHADO TARRAGÓ
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTIAGO
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 5/2012
O Município de Santiago torna público que realizará as seguintes licitações:
Concorrência, sob nº 005/2012, Processo Administrativo nº
15807/2012 para Contratação de empresa que forneça material e mãode-obra para construção de creche padrão tipo II FNDE - TERMO
DE COMPROMISSO PAC 203079/2012, com abertura dia 10 de
dezembro de 2012 às 10h, na Sala de Licitações, no prédio sede da
Prefeitura Municipal de Santiago.
O edital e maiores informações poderão ser obtidas no Setor
de licitações desta Prefeitura, no site www.pmsantiago.com.br ou pelo
telefone (55) 3251-9312.
Santiago, 1 o- de novembro de 2012
JÚLIO CÉSAR VIERO RUIVO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL
AVISO DE RESCISÃO
A Prefeitura Municipal de Sapucaia do Sul torna público
para fins de intimação e conhecimento dos interessados, a RESCISÃO DO CONTRATO nº 055/2009, com base no art. 79, inciso II,
Lei nº 8.666/93, CONSTRUTORA VOGUE LTDA. CNPJ:
10.826.577/0001-00, referente ao Edital de Licitações nº 002/2009 Expediente Administrativo nº 11.966/2009 - Modalidade Concorrência Pública, do tipo menor preço global, destinada a Prestação de
serviços, com fornecimento de material e mão de obra, para reforma
e ampliação da EMEF Rosane Amaral Dias, conforme exposto no
Parecer Jurídico da Procuradoria Geral do Município.
VILMAR BALLIN
Prefeito
IRINEU BOARDMANN SELLIACH
Diretor de Compras e Licitações
Substituto
PREFEITURA MUNICIPAL DE VACARIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 111/2012
Objeto: Contratação de serviços gráficos. Data de abertura:
20/11/2012, às 14h. Íntegra do edital pelo site: www.vacaria.rs.gov.br;
Informações: 054-3231-6410.
Vacaria, 5 de novembro de 2012.
ELÓI POLTRONIERI
Prefeito
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO
AVISO DE ALTERAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 4/2012
A Prefeitura Municipal de Belford Roxo torna público que
foram feitas alterações no Termo de Referência- Anexo I do Edital da
Concorrência Pública de nº 004/2012, cujo objeto trata de Contratação de Instituições Públicas ou Privadas, sem fins lucrativos, para
execução do Projeto Juventude Cidadã no âmbito do Programa Projovem Trabalhador: as ALTERAÇÕES e o EDITAL na íntegra encontra-se na Comissão Permanente de Licitações de Matérias e Serviços - CPLMS a quem possa interessar.
Belford Roxo-RJ, 9 de outubro de 2012.
LUCIANA DOMINGUES DA ROCHA BARROS
Presidente da CPLMS
Nº 214, terça-feira, 6 de novembro de 2012
mail: [email protected], ou ainda na sede da Secretaria Municipal
de Assistência Social e Prevenção a Violência, sendo os horários para
retirada de edital das 09:30 às 14:30 horas.
Belford Roxo, 5 de novembro de 2012.
CONCORRÊNCIA N o- 5/2012
A PREFEITURA MUNICIPAL DE BELFORD ROXO, torna público, através da Presidente da Comissão Permanente de Licitações, que, a licitação na modalidade Concorrência Pública de
nº005/2012, cujo objeto trata de CONSTRUÇÃO DE QUADRAS
POLIESPORTIVAS COBERTAS E COM PALCO EM DIVERSAS
ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO-RJ, originária do
processo administrativo de nº07/091/2012, e cuja sessão estava marcada para 31/10/2012, às 10h, fica ADIADA SINE DIE, em virtude
de impugnação ao edital interposta.
Belford Roxo, 30 de outubro de 2012.
LUCIANA DOMINGUES DA ROCHA BARROS
Presidente da CPLMS
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPERI
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2012
A Prefeitura Municipal de Japeri, torna público que realizará
Chamada Pública de Compra da Agricultura Familiar nº 01/2012 para
aquisição de gêneros alimentícios produzidos por Agricultores e Empreendedores de Base Familiar Rural Organizados em Grupo Formal,
em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE. O Grupo Formal deverá apresentar documentos de habilitação
e Projeto de Venda até as 10 horas do dia 23 de Novembro de 2012
na sala de reunião da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio
Ambiente Estrada Vereador Francisco da Costa Filho, 1000 - 2º andar
- Santa Inês - Japeri - RJ. A íntegra do Edital e seus anexos estarão
disponíveis de 2ª à 6ª feira das 10 h às 16 h, na sala do Departamento
de Preparo de Licitações à Estrada Vereador Francisco da Costa
Filho, 1993 - Santa Inês - Japeri - RJ. Para retirada do edital é
necessário trazer cd virgem ou pen drive para gravação do mesmo e
carimbo de CNPJ.
Informações através do tel/fax (21) 2664-5837
MAURICIO DA SILVA CAMPOS
Presidente da Comissão Especial
PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 4/2012
Processo nº. 6499/2012. Objeto: Aquisição de equipamentos
hospitalares destinados ao atendimento da demanda do Hospital Municipal Santa Maria. Tipo da licitação: Menor Preço Itemizado. Fase
de credenciamento: de 07/11/2012 a 23/11/2012 até as 13h. Envio de
propostas iniciais: de 07/11/2012 a 23/11/2012 até as 14h. Abertura
da etapa de lances: dia 26/11/2012, às 10h e término às 11h (horário
de Brasília). Edital disponível e local da realização da sessão pública:
"Pregão Eletrônico": www.caixa.gov.br.
Mendes-RJ, 31 de outubro de 2012.
MÁRCIA NASCIMENTO MORAES SANTOS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IGUAÇU
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL E PREVENÇÃO A VIOLÊNCIA - SEMASPV
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Nova Iguaçu-RJ, 5 de novembro de 2012.
FLAVIO JORGE VASCONCELOS MOREIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORCIÚNCULA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 44/2012
PROCESSO Nº.: 09.020/2012
TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM
OBJETO: Aquisição de implementos agrícolas, para atender ao Contrato de Repasse nº 0371076-41/2011-MI/MAPA/CAIXA, de acordo
com as especificações decorrentes do processo administrativo nº.
09.020/2012 da Secretaria Municipal de Agricultura e com o ANEXO
II do Edital do Pregão nº. 044/2012.
DATA DE ABERTURA/HORA: Dia 23 de novembro de 2012 às 14
horas.
LOCAL: Sala da Comissão de Licitações.
INFORMAÇÕES: O Edital e seus anexos encontram-se à disposição
dos interessados no Setor de licitações - Rua César Vieira, nº 105,
Centro em Porciúncula - Tel.: 22-3842-1221 - Ramal 236 ou pelo site
www.porciuncula.rj.gov.br.
ADRIANA SILVA PILLO
Pregoeira
ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 16/CPL/2012
A Prefeitura Municipal de Alto Paraíso - RO, através do
Presidente da Comissão Permanente de Licitações - CPL, senhor
Fernandes Lucas da Costa autorizado pelo Decreto nº 636 de 02 de
maio de 2012, torna público para conhecimento dos interessados, que
fará realizar na forma do disposto na Lei Federal nº 8.666/93 de 21 de
junho de 1.993, com as alterações das Leis Federais nºs. 8.883/94 e
9.649/98, a licitação na modalidade de CONTRATAÇÃO DE UMA
EMPRESA DE ENGENHARIA COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA PARA REALIZAR OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA EM TSD, E CONSTRUÇÃO DE
DRENAGEM SUPERFIFICAL PARA ATENDER O CONVENIO
Nº. 104/PCN/2011, ENTRE O MINISTÉRIO DA DEFESA E MUNICIPIO DE ALTO PARAISO-RO, Para atender a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP. Ainda, AUTORIZADO pelo Processo administrativo nº 1-922/2012, tendo a ABERTURA programada para as 11H00MIN DO DIA 20 DE NOVEMBRO DE 2012. LOCAL: Sala da Comissão Permanente de Licitações,
no prédio da Prefeitura Municipal de Alto Paraíso, sito Av. Marechal
Candido Rondon nº 3031.
Unidade Orçamentária: 02.07.01.00
Projeto de Atividade: 15.451.1015.1005.0006
Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00
Ficha: 394/395
VALOR GLOBAL: R$ 204.500,00 (DUZENTOS E QUATRO MIL E QUINHENTOS REAIS)
A pasta contendo o Edital e seus anexos poderão ser adquiridos mediante o recolhimento de um DAM, no valor de R$ 10,00
(dez reais), na sala da comissão permanente de licitações, no endereço
acima citado ou gratuitamente através de mídia eletrônica ou dispositivo eletrônico no site www.altoparaiso.ro.gov.br, informações e
solicitações do e-mail através de requerimento devidamente assinado
através do e-mail, [email protected], e do Telefone (69) 35342111 das 07h30min às 12h00min de segunda a sexta feira, com
antecedência de no mínimo 72 horas do horário marcado para o
recebimento e abertura dos envelopes. As despesas advindas do presente Contrato ocorrerão à conta do orçamento dos recursos específicos consignados no orçamento de 2012, através do convenio acima descrito.
Alto Paraíso - RO, 31 de outubro de 2012
FERNANDES LUCAS DA COSTA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA UNIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL - SRP
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
LICITAÇÃO NO 016/CPL-FMAS/12
A Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu, através do Fundo
Municipal de Assistência Social, torna público que selecionará através de pregão presencial para REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO CESTAS BASICAS PARA ATENDER ÀS
DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL E PREVENÇÃO DA VIOLÊNCIA-SEMASPV. O Pregão
se realizará no dia 19 de NOVEMBRO de 2012 às 10:00 horas, à sala
da Comissão Permanente de Licitação situada na Rua Drº Luiz Guimarães nº 956 - Sala 10 - Centro - Nova Iguaçu - RJ, sendo o valor
para retirada do edital 1 (UMA) RESMA DE PAPEL A4, sendo
imprescindível a apresentação do carimbo de CNPJ da empresa para
retirada do edital. Quaisquer esclarecimentos relativos à licitação poderão ser prestados através do telefone (21) 2668-0718 R-210 - e-
Espécie: Primeiro Termo Aditivo DE 2012. Referente ao contrato nº
030/2012.
CELEBRAÇÃO: 05/11/2012. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE
NOVA UNIÃO. CONTRATADA: SRTT LTDA - ME. OBJETO: Estando evidenciada a necessidade da CONTRATANTE, em prorrogar o
prazo do Contrato nº. 030/2012, referente ao processo nº. 314/2012,
referente à prestação dos serviços de construção de cobertura de
quadra de esportes na Escola Pólo Paulo Freire, devido à necessidade
de continuidade dos serviços, tem o presente aditamento, por objetivo
a prorrogação do prazo do contrato por 150 dias), a partir de 06 de
novembro de 2012. INTERVENIENTE: Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Turismo. FONTE DE RECURSOS: CONTRATO DE REPASSE Nº 0327.759-84/2010 MINISTÉRIO DO ESPORTE/CAIXA PROCESSO: 314/2012.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012110600254
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 214, terça-feira, 6 de novembro de 2012
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIMENTA BUENO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO N o- 97/2012 - SRP
O MUNICÍPIO PIMENTA BUENO - RO, pessoa jurídica de
direito público interno, inscrito no CNPJ sob o n.º 04.092.680/000171, representada neste Ato pelo Senhor Augusto Tunes Plaça, torna
público, para o conhecimento dos interessados, que HOMOLOGA a
Licitação, Edital do Pregão Eletrônico/SRP Nº 97/2012, cujo objeto é
aquisição de caminhão tipo caçamba basculante novo, para atender a
Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Turismo, conforme edital e seus anexos, foi vencedora a empresa: ANTOMAD
MÁQUINAS AGRÍCOLAS LTDA, no valor total de R$ 161.638,00
(cento e sessenta e um mil, seiscentos e trinta e oito reais).
Pimenta Bueno, 5 de novembro de 2012.
AUGUSTO TUNES PLAÇA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO VELHO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 10/2012/CPLGERAL/CML/SEMAD/PVH
Processo Nº 20.0069/2012.
O MUNICIPIO DE Porto Velho, através da CPL-GERAL/CML/SEMAD/PVH, constituída conforme dispõe a Lei Complementar nº. 329 de 02/01/2009, torna público para conhecimento
dos interessados que realizar a licitações na modalidade de CONCORRÊNCIA Nº 010/2012/CPL-GERAL/CML/SEMAD/PVH, sob o
regime de execuções indireta e empreitada POR PREÇO GLOBAL,
TIPO MENOR PREÇO.
Objeto: Contratação de empresa especializada em obras e
serviços de engenharia para obra de pavimentação e drenagem em
ruas do Conjunto Flamboyant no município de Porto Velho/RO, para
atender a Secretaria Municipal de Projetos e Obras Especiais SEMPRE. DA ABERTURA: A CPL-GERAL/CML/SEMAD/PVH receber
os envelopes Nº 01 e 02, Habilitação e Proposta de preços, em sesso
pública a ser realizada na Sala de Licitações, às 08h30min do dia 07
de dezembro de 2012. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O
Edital poder ser examinado e obtido no site www.portovelho.ro.gov.br
e/ou na Coordenadoria de Licitações a Rua Duque de Caxias, Nº 186,
Bairro Arigolândia, em dias úteis nos horários de 8h às 14h. Informações Telefones: (69) 3901-3066/3901-3065, ou pelo e-mail:
[email protected] FONTE DE RECURSO: Conforme Contrato
de Repasse nº 0349.655-92/12/MCIDADES/CAIXA.
VALOR ESTIMADO PARA CONTRATAÇÃO R$
15.644.733,90 (Quinze milhões e seiscentos e quarenta e quatro mil e
setecentos e trinta e três reais e noventa centavos).
Porto Velho, 5 de novembro de 2012.
DIONE RODRIGUES LIMA
Presidente da CPL
ESTADO DE RORAIMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 105/2012
Processo 0057/2012-SEMGES
O Município de Boa Vista - RR, através do Pregoeiro, designada pelo Decreto n.º 098/E-011-GPRE, torna público que o Pregão Eletrônico em epígrafe foi SUSPENSO SINE DIE.
FERNANDO TAVARES LOUREIRO DINIZ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACARAÍ
3
ESTADO DE SANTA CATARINA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANOINHAS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- FMAS 16/2012
Processo de Licitação N.º FMAS 25/2012
O Fundo Municipal de Assistência Social de Canoinhas/SC,
CNPJ n.º 11.455.005/0001-25, sito à Rua Felipe Schmidt, 10, centro,
fará realizar no dia 22/11/2012, às 9h05min, Pregão Presencial para
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA CONFECÇÃO DE ARTESANATO, A SEREM UTILIZADOS NA MANUTENÇÃO DO PROGRAMA E NAS AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS DO CRAS I, II E
III. Informações (47) 3621-7705. Cópia do edital no site
www.pmc.sc.gov.br no link licitações.
255
recurso Federal Convênio contrato de repasse nº 0299.98628/2009/MDS/CAIXA, para correção do Anexo I do edital. Maiores
informações estão à disposição dos interessados na Unidade de Suprimentos da Prefeitura Municipal de Joinville, sita a Avenida Hermann August Lepper nº 10, no seguinte horário das 08:00 às
14:00h.
Joinville-SC, 5 denovembro de 2012
ROSEMERI COSTA
Secretária
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA
Em 5 novembro de 2012.
PREGÃO PRESENCIAL N o- FMS 13/2012
Processo de Licitação N.º FMS 34/2012
O Fundo Municipal de Saúde de Canoinhas, CNPJ
11.206.680/0001-10, sito à Rua Felipe Schmidt, 10, Centro, fará realizar no dia 21/11/2012, às 11h35min, a abertura das propostas para
aquisição de 01 batedeira planetária, 01 forno elétrico, 01 notebook,
01 switch e 01 mesa para impressora, destinados ao Centro de Atenção Psicossocial, e 01 autoclave e 01 microscópio, destindos ao Laboratório Municipal. Recebimento de propostas até às 11h30min do
dia 21/11/2012. Informações (47) 3621-7705. Cópia do edital no site
www.pmc.sc.gov.br no link licitações.
Em 1 o- de novembro de 2012.
LEOBERTO WEINERT
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE GASPAR
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 155/2012
O objeto é drenagem pluvial e pavimentação asfáltica da Rua
Fernando Krauss. A ENTREGA dos envelopes contendo os documentos de Habilitação e a Proposta Comercial deverá ocorrer até às
09 horas do dia 22/11/2012, no Depto. de Compras do Paço Municipal sito a Rua Coronel Aristiliano Ramos, nº 435, Centro, Gaspar/SC. A ABERTURA do certame será dia 22/11/2012 às 09h30min,
no local anteriormente citado. Os interessados poderão obter a íntegra
do Edital no Depto. de Compras do Paço Municipal ou através do
site: www.gaspar.sc.gov.br
Gaspar-SC, 31 de outubro de 2012.
PEDRO CELSO ZUCHI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE IMBUIA
EXTRATO DO CONTRATO N o- 68/2012
Pregrão Eletrônico Nº 72/2011b
Processo Administrativo N.º 23034.025047/2011-55 do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
Contrato que entre si celebram a Prefeitura Municipal de Imbuia e a
empresa Daruma Telecomunicações e Informática SA. Objeto: aquisição
de 6 (seis) computadores interativos integrados com lousa digital. Data:
05/11/2012. Valor: R$ 10.950,00. Programa Nacional de Tecnologia Educacional (PROINFO) do Ministério da Educação, referente ao item 01 COMPUTADOR INTERATIVO, do Pregão Eletrônico nº 72 /2011b.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRANI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2012
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 09/2012
Objeto: Aquisição de um Trator Agrícola novo em atendimento ao Contrato nº 386.757-05/2012-0 por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA.
Recebimento de Envelopes: até as 13h45min do dia
23/11/2012. Abertura: dia 23/11/2012 às 14h00 Informações Complementares: Edital em inteiro teor e demais informações poderão ser
obtidos de segunda a sexta-feira no Setor de Compras e Licitações na
Prefeitura Municipal de Irani na Rua Eilírio de Gregori nº 67 Centro, no horário das 9:00 horas às 12:00 horas e das 13:30 horas às
16:30 horas ou pelo telefone (**49) 3432-3214.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 19º Termo Aditivo de Contrato
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACARAI,
CNPJ nº 04.653.408/0001-13, Processo nº 210/2009-CL, Tipo de Licitação Carta Convite nº 052/2009, Objeto do Termo: "Alteração para
suprimir do valor inicial da contratação a quantia de R$ 2.487,18
(dois mil quatrocentos e oitenta e sete reais e dezoito centavos),
passando de R$ 63.000,01 (sessenta e três mil reais e um centavo)
para R$ 60.512,83 (sessenta mil quinhentos e doze reais e oitenta e
três centavos)". CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CARACARAÍ.
CONTRATADO: V. A. L. DE QUEIROZ Assinatura: 30 de outubro
de 2012.
ISSN 1677-7069
Irani, 29 de Outubro de 2012.
ADELAIDE SALVADOR
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOINVILLE
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2012
O Município de Joinville leva ao conhecimento dos interessados e proponentes que está SUSPENDENDO "sine dine" a abertura do edital de Pregão Eletrônico nº 006/2012, cujo objeto é: Aquisição de materiais e equipamentos para o Restaurante Popular 2,
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012110600255
Edital Nº 189/2012
A Comissão tem o dever de ofício rever os seus atos, quando
desconformes, sendo assim, a Comissão decide nesta sessão inabilitar
a empresa MH Martins Construtora de Obras Ltda, ficam inalteradas
as demais decisões proferidas na ata do dia 19 de outubro de 2012.
Em síntese, ficam INABILITADAS as empresas: Construtora de Ângelo Ltda EPP; Construtora Formigoni Ltda; MH Martins Construtora
de Obras Ltda.; e a empresa Material Forte Engenharia Ltda. E ficam
HABILITADAS as empresas: Empreiteira de Mão de Obra Adrimar
Ltda.; Cadrecon Engenharia e Tecnologia Ltda.; CRC Engenharia
Ltda.; Aline Daiane Ruthes Iarenhuk da Silva - EPP; Planecon Planejamento e Construções Ltda.; Construtora e Incorporadora Jaraguá
Ltda.; Engaste Projetos, Construções e Incorporações Ltda EPP; Ceja
Construtora Ltda EPP; e a empresa Hoeft & Hoeft Construções Ltda.
Desse modo, abre-se o prazo de cinco dias úteis para interposição de
recurso, para a nova decisão proferida. A ata de reunião para julgamento da documentação na integra encontra-se à disposição dos
interessados na página da Prefeitura Municipal de Joinville.
Joinville, 5 de novembro de 2012.
MAKELLY DIANI USSINGER
Presidente da Comissão
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
O Município de Joinville leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei 8.666/93,
alterada pela Lei 8.883/94, Lei 9.648/98 fará realizar o procedimento
licitatório abaixo:
LICITAÇÃO Nº 259/2012 - PREGÃO ELETRÔNICO - NUMERO DO PREGÃO JUNTO AO BANCO DO BRASIL 456830
OBJETO: Aquisição de utensílios de cozinha para atender às
cozinhas das Escolas e Centros de Educação Infantil da Secretaria
de Educação de Joinville (FUNDEB), 22/11/2012 às 09:00
horas, para recebimento e abertura das propostas.
O edital encontra-se à disposição dos interessados, na página
da Prefeitura Municipal de Joinville (www.joinville.sc.gov.br), ou na
página do Banco do Brasil (www.licitacoes-e.com.br).
Joinville-SC 5 de novembro de 2012.
MÁRCIO MURILO DE CYSNE
Secretário
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAIA GRANDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 9/2012
OBJETO: Aquisição Parcelada de Merenda Escolar.
ENTREGA DE ENVELOPES: As 14:00 horas do dia 19 de
Novembro de 2012, no Setor de Licitações da Prefeitura, sito a Rua
Irineu Bornhausen, 320, centro. ABERTURA DE ENVELOPES: Às
14:00 horas do dia 19 de Novembro de 2012, no Setor de Licitações.
EDITAL COMPLETO: Está a disposição dos interessados no horário
de expediente da Prefeitura das 08:00 ás 11:30 e das 13:30 ás 17:00
horas. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (fax)
0XX48 3532-0132. Base Legal: Lei Federal nº 8.666/93 e alterações.
Praia Grande, SC, 31 de Outubro de 2012.
VARNER DE OLIVEIRA
Pregoeiro
ESTADO DE SÃO PAULO
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICO
BRASILIENSE
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 5/2012
Processo N o- 86/2012.
Acha-se aberta, na Prefeitura do Município de Américo Brasiliense, a TOMADA DE PREÇOS N o- 0005/2012, para fins de COntratação de Empresa Especializada Em Construção Civil Para Ampliação e Conclusão da Unidade Básica de Saúde "Dr. Cássio de
Moraes Alves", Conforme Edital e Demais Anexos Que O Compôem.
O encerramento do prazo para entrega de envelopes dar-se-á no dia
23/11/2012 às 14h e respectiva abertura às 14h30. O Edital, na íntegra, encontra-se à disposição dos interessados no site www.ame-
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
256
3
Nº 214, terça-feira, 6 de novembro de 2012
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente. INTERESSADA: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO. Processo 34.829/2012. OBJETO: Contratação de profissional
com formação para ministrar palestra no Curso de Capacitação de
Jovens e Mulheres para Gestão Rural. FUNDAMENTO: art. 24, inciso II, da Lei Federal 8.666/93 - dispensa de licitação.
ISSN 1677-7069
ricobrasiliense.sp.gov.br ou de segunda à sexta-feira, das 13h às 16h,
no Paço Municipal, sito à Av. Eugênio Voltarel, 25- Centro -Telefone
(16) 3393-9600 Ramais 9619 e 9658, das 13h às 16h.
Américo Brasiliense, 5 de novembro de 2012.
VALDEMIRO BRITO GOUVÊA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRIGUI
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 11/2012
Edital n o- 63/2012
A Prefeitura Municipal de Birigui/SP, através do Sr. Prefeito Municipal, tona-se público e fará licitação na modalidade Tomada de Preços nº
11/2012, execução da obra de reforma e ampliação da Unidade Básica de
Saúde do Bairro Cidade Jardim, com fornecimento de mão de obra, materiais
e equipamentos, conforme memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e projetos elaborados pela empresa Afonso Garcia
Construções e Comércio Ltda. e fornecidos pela Secretaria de Saúde. Prazo de
entrega dos documentos para cadastro: até 22/11/2012. Encerramento e Abertura:- 27/11/2.012, às 08h30min. O Edital na íntegra encontra-se disponível
gratuitamente no site www.birigui.sp.gov.br . ou na Seção de Licitações pelo
valor de R$ 30,00, até o dia 22/11/2.012. Informações: Seção de Licitações,
Rua Santos Dumont, 28 ou pelos telefones (18) 3643.6125/3643 6126.
AVISO
TOMADA DE PREÇOS N o- 14/2012
PROCESSO Nº 35.655/12 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS/SERVIÇOS DE REFORMA DO DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (DAE), LOCALIZADO NA AVENIDA FRANCISCO FERREIRA LOPES Nº 2020 - DISTRITO DE BRAZ CUBAS, NESTE MUNICÍPIO.
*FONTE CONTÁBIL: TRANSFERÊNCIAS FEDERAIS - SALÁRIO EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL.
O MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES, por intermédio
da Comissão Municipal Permanente de Licitação - CMPL, torna público, para conhecimento dos interessados, que face a recurso administrativo interposto por empresa participante do certame, fica suspensa "sine die" a abertura dos envelopes nº 02 - PROPOSTA COMERCIAL, cuja data estava marcada para o dia 07 de novembro de
2012, às 10 horas. Fica aberto o prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar
da publicação deste Aviso, nos termos do artigo 109 da Lei Federal nº
8.666/93, com suas alterações, para contrarrazão de recurso e autorizado vistas aos autos.
Mogi das Cruzes, 5 de novembro de 2012.
MARCOS ROBERTO REGUEIRO
Presidente da Comissão
Birigui-SP, 5 de novembro de 2012.
WILSON CARLOS RODRIGUES BORINI
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA
BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE
SECRETARIA DE SAÚDE PÚBLICA
DESPACHOS DO SECRETÁRIO
Em 25 de outubro de 2012
Pregão Eletrônico nº 083/2012
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 10466/2012.
OBJETO:"Aquisição de Equipamentos Odontológicos"
Considerando decisão contida na Ata de Sessão Pública do Pregão, exarada no processo em epígrafe, que Classificou as empresas a seguir relacionadas, para o fornecimento dos respectivos itens, objeto da licitação,
em razão do menor preço por lote apresentado, sendo condição mais vantajosa para a Administração, HOMOLOGO a presente licitação, nos termos do inciso XII do artigo 27 da Lei Complementar n.º 587, de 27 de
maio de 2011 e artigo 5º, inciso IV do Decreto Municipal nº 3.593/2003.
Lote 01 - CANCELADO.
BIO - LOGICA COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES
LTDA., para fornecimento do lote 02.
Lote 03 - CANCELADO.
Lote 04 - CANCELADO.
DZ7 COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES
LTDA., para fornecimento do lote 05.
BIO - LOGICA COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES
LTDA., para fornecimento do lote 06.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 121/2012
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 15622/2012.
OBJETO:" Registro de Preços para Aquisição de Móveis Hospitalares"
Considerando decisão contida na Ata de Sessão Pública do Pregão, exarada no processo em epígrafe, que Classificou as empresas a seguir relacionadas, para o fornecimento dos respectivos itens, objeto da licitação,
em razão do menor preço por lote apresentado, sendo condição mais vantajosa para a Administração, HOMOLOGO a presente licitação, nos termos do inciso XII do artigo 27 da Lei Complementar n.º 587, de 27 de
maio de 2011 e artigo 5º, inciso IV do Decreto Municipal nº 3.593/2003.
Lote 01 - Nenhum fornecedor foi declarado vencedor.
DANIMED COMERCIAL HOSPITALAR LTDA., para fornecimento
do lote 02.
DANIMED COMERCIAL HOSPITALAR LTDA., para fornecimento
do lote 03.
Lote 04 - CANCELADO.
DANIMED COMERCIAL HOSPITALAR LTDA., para fornecimento
do lote 05.
Lote 06 - Nenhum fornecedor foi declarado vencedor.
ADRIANO SPRINGMANN BECHARA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 141/2012 - SRP
Repetição
Acha-se aberta nesta Prefeitura a seguinte licitação: Pregão
Presencial Nº 141/2012 - Republicado com alterações
Pregão Presencial Nº 141/12 - SISTEMA DE REGISTRO DE
PREÇOS, do tipo menor preço OBJETO: Aquisição de Materiais de Higiene e Limpeza, para atender as necessidades da Administração Municipal. Credenciamento, início às 09h00min horas do dia 21/11/2012. O
Edital completo disponível no Site:- www.itapeva.sp.gov.br. Informações:
[email protected] - fone(s) (15) 3522-1002 - 3526-8006. Demais
detalhes serão fornecidos na Seção de Compras, no horário normal de
expediente à Praça Duque de Caxias, nº 22 - Centro - Itapeva -SP.
Itapeva, 31 de outubro de 2012.
PAULO SEBASTIÃO DAIDONE
Pregoeiro
Presidente Prudente, 29 de outubro de 2012.
WALNER SILVESTRE
Licitador do Departamento de Compras
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente. INTERESSADA: TREVISAN ASSESSORIA EMPRESARIAL E SOCIAL S/S
LTDA. Inexigibilidade de Licitação processo 28.502/2012. OBJETO:
Contratação de empresa especializada para prestar serviços de assessoria para o Programa IGD SUAS da Secretaria de Assistência
Social. FUNDAMENTO: Art. 25, inc. II da Lei Federal 8.666/93.
Presidente Prudente, 26 de outubro de 2012.
MILTON CARLOS DE MELLO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 21/2012
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 206/2012
O MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES, por intermédio
da Comissão Municipal Permanente de Licitação - CMPL torna público, para conhecimento das empresas interessadas, observada a necessária qualificação, que está promovendo a seguinte licitação, na
modalidade "CONCORRÊNCIA", tipo MENOR PREÇO GLOBAL
POR LOTE:
EDITAL Nº 021/12 - PROCESSO Nº 40.000/12
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS/SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DAS CRECHES PRÓ-INFÂNCIA: LOTE 1 - JUNDIAPEBA I (ÁREA LOCALIZADA NA RUA PEDRO PAULO DOS
SANTOS, COM A RUA JOSÉ RODRIGUES PIRES); LOTE 2 JUNDIAPEBA II (ÁREA LOCALIZADA NA RUA PEDRO PAULO
DOS SANTOS, COM A RUA LAURINDO PEREIRA) - DISTRITO
DE JUNDIAPEBA, NESTE MUNICÍPIO.
* TRANSFERÊNCIAS FEDERAIS - FNDE.
Os envelopes "DOCUMENTAÇÃO" e "PROPOSTAS" serão
recebidos na Secretaria Municipal de Gestão Pública da Prefeitura, na
Av. Ver. Narciso Yague Guimarães, 277 - 1º andar (Edifício-Sede da
Municipalidade), até ás 8h 30min do dia 07 de dezembro de 2012. A
abertura do envelope "DOCUMENTAÇÃO" será realizada nesta mesma data às 9 horas. O edital e seus anexos encontram-se à disposição
para download no site da Prefeitura (www.mogidascruzes.sp.gov.br link: Licitações). Nos termos do art. 40, IV da Lei Federal nº
8.666/93, o edital poderá ser examinado e, querendo, adquirir o projeto básico ou especificações técnicas, no endereço acima, o qual
deverá trazer CD-R ou Pen Drive para sua cópia.
Processo de Compras nº 1158/2012
OBJETO: Aquisição de equipamento de som, com a utilização de
Recurso do Governo Federal, conforme descrito no Edital e seus
anexos, para a Secretaria Municipal da Cultura.
VALOR ESTIMADO: R$ 11.972,32 (Onze mil, novecentos e setenta
e dois reais e trinta e dois centavos)
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até às 14 horas do dia 23 de
novembro de 2012.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: Dia 23 de novembro de 2012 às 14
horas.
INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: Dia 23 de novembro de 2012 a
partir das 14 horas 30 minutos.
* Retirada do Edital: Diretamente no site www.licitacoes-e.com.br ou
gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site
www.ribeiraopreto.sp.gov.br.
Mogi das Cruzes, 5 de novembro de 2012.
MARCOS ROBERTO REGUEIRO
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE
PRUDENTE
AVISOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente. INTERESSADA: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO. Processo 30.512/2012. OBJETO: Contratação de profissional
com formação em analise de sistema da informação para ministrar
palestra no Curso de Capacitação de Jovens e Mulheres para gestão
rural. FUNDAMENTO: art. 24, inciso II, da Lei Federal 8.666/93 dispensa de licitação.
Presidente Prudente, 17 de outubro de 2012.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente. INTERESSADA: SECRETARIA DE SAÚDE processo 33.473/2012.
OBJETO: Contratação de empresa especializada para transporte de
munícipes que participarão do II Encontro de Jovens Multiplicadores
em Prevenção as DST, HIV/AIDS. FUNDAMENTO: art. 24, inciso
II, da Lei Federal 8.666/93 - dispensa de licitação.
Presidente Prudente, 19 de outubro de 2012.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente. INTERESSADA: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO. Processo 34.695/2012. OBJETO: Contratação de profissional
com formação para ministrar palestra no Curso de Capacitação de
Jovens e Mulheres para Gestão Rural. FUNDAMENTO: art. 24, inciso II, da Lei Federal 8.666/93 - dispensa de licitação.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012110600256
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 217/2012
Processo de Compras nº 1191/2012
OBJETO: Contratação de empresa ou instituição para execução completa do objeto do CONVÊNIO nº 701532/2011 celebrado entre o
FNDE e o Município de Ribeirão Preto para Formação de Professores/Profissionais de Serviços e Apoio Escolar, com a utilização
de Recurso do Governo Federal, conforme descrito no Edital e seus
anexos.
VALOR ESTIMADO: R$ 222.720,00 (Duzentos e vinte e dois mil,
setecentos e vinte reais)
Encerramento do Credenciamento: até às 23h59m do dia: 22 de novembro de 2012.
Recebimento das Propostas Comerciais: até 8 horas do dia 23 de
novembro de 2012.
Recebimento dos lances: das 8 horas 30 minutos até às 9 horas do dia
23 de novembro de 2012.
* Retirada do Edital: Diretamente no site www.caixa.gov.br ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br.
Ribeirão Preto, 5 de novembro de 2012.
MARCO ANTONIO DOS SANTOS
Secretário
AVISO DE SUSPENSÃO
CONCORRÊNCIA N o- 21/2012
Processo de Compras nº: 0479/2012
Objeto:Contratação de empresa especializada em engenharia para elaboração de projetos executivos referentes à obras constantes do Plano
de Macrodrenagem do Município de Ribeirão Preto, com a utilização
de Recurso do Governo Federal, conforme especificado no edital e
em seus anexos.
Comunicamos aos interessados que ficam suspensos, sine
die, todos os atos deste certame.
Comunicamos ainda, que os novos atos serão oportunamente
divulgados pelos meios oficiais.
Informa ainda que a primeira publicação do Aviso de Licitação ocorreu no D.O.U. de 4 de outubro de 2012, Seção 3, página
234.
Ribeirão Preto, 5 de novembro de 2.012.
MARCO ANTONIO DOS SANTOS
Secretário
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 214, terça-feira, 6 de novembro de 2012
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO
DE PIRAPORA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA D'ÁJUDA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 65/2012
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Fornecimento de Ração Animal e Medicamentos Veterinários.
A Comissão Permanente de Licitação, torna público o Edital
de Licitação de Pregão Presencial nº 65/2012, a realizar-se no dia 20
de Novembro de 2.012 - Terça-Feira, sendo a entrega dos envelopes
Documentação, Habilitação e Credenciamento das 08:15 ás 08:30
horas, do mesmo dia na Sala de Licitações sito a Av. Lydia David
Haddad nº 150 Bairro Campo Largo, Salto de Pirapora/SP.
O Edital completo encontra-se a disposição dos interessados,
junto a C.P.L., na Sala de Licitações de segunda a sexta-feira das
07:30 ás 11:00 horas ou pelo site www.saltodepirapora.sp.gov.br sem
taxa de pagamento.
Valor do Edital para cópia na P.M.S.P. R$ 30,00 (trinta
reais).
Salto de Pirapora, 5 de novembro de 2012.
JOEL DAVID HADDAD
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA
D'OESTE
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE PRORROGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 19/2012
ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Santa Bárbara d'Oeste EDITAL:
19/2012 OBJETO: Contratação de empresa para reforma da Unidade
Básica de Saúde localizada na Rua Portugal, 522- Jd. Europa, com
fornecimento de materiais e mão-de-obra, conforme Memorial Descritivo, Cronograma Físico- Financeiro e Planilha Orçamentária e
Projeto anexos.. MODALIDADE: Tomada de Preços nº 19/2012ENCERRAMENTO: 19/11/2012 às 09h30 DATA DE ABERTURA:
19/11/2012 às 10h00.
Obtenção dos projetos deverá ser mediante a entrega de CD"CD-R" Gravável- Setor de Licitações- 4º andar do Prédio da Prefeitura Municipal. Capital social mínimo 10% do valor orçado. Caução Contratual 1% do valor da contratação. Visita Técnica (com saída
da Secretaria de Obras), devendo ser agendadas com até 01 dia de
antecedência na Secretaria de Obras da Prefeitura Municipal de Santa
Bárbara D'Oeste.
Os Editais completos e seus anexos poderão ser retirados
pelo site da Prefeitura: www.santabarbara.sp.gov.br a partir da presente data e estarão afixados no Quadro de Avisos no térreo da
Prefeitura Municipal para consultas.
Santa Bárbara d'Oeste, 1 o- de novembro de 2012.
MÁRIO CELSO HEINS
Prefeito
ROSILENE AP LAMBERTI DRAGONE
Secretária
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ
DO RIO PRETO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 303/2012
Processo: 14833/2012
Aquisição de veículo para atendimento dos benefícios do
programa bolsa família. Sec. Mun. Assistência Social. O recebimento
das propostas dar-se-á até o dia 21/11/2012 às 08:30min e abertura a
partir das 08:32 min. O edital na íntegra encontra-se à disposição dos
interessados no Portal de Compras no site https://compras.empro.com.br/WBC6
São José do Rio Preto-SP, 5 de novembro de 2012.
REGINA GARCIA EREDIA
Pregoeira
ESTADO DE SERGIPE
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO GRANDE
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 15/2012
Repetição
A Prefeitura Municipal de Brejo Grande/SE, através da Comissão Permanente de Licitação nomeada pela portaria n o- 03 de 04 de
janeiro de 2012, torna público para conhecimento dos interessados
que, na Licitação Tomada de Preços n o- 15/2012, cujo objeto é a
Execução do Serviço de Abastecimento de Água do Povoado Terra
Vermelha no Município de Brejo Grande/SE, com Base no Convênio
N o- 272/2003/FUNASA, não compareceram interessados, sendo declarada deserta. A mesma será Republicada. Data de abertura:
20/11/2012 às 10h.
Brejo Grande-SE, 31 de outubro de 2012.
DANIELE AZEVEDO DE SANTANA
Presidente da CPL
Espécie: 3º Termo Aditivo Ao Contrato N o- 066/2011, de 18 de novembro de 2011. Processo: Tomada de Preços N o- 08/2011. Contratante: o Fundo Municipal de Saúde, de Itaporanga d'Ajuda. Contratada: AGROPASC ASSESSORIA E PROJETOS LTDA ME. Objeto: Acréscimo ao preço inicial do objeto contratual com o valor de
R$ 35.048,38 (trinta e cinco mil quarenta e oito reais e trinta e oito
centavos), significando um aumento percentual do contrato em
19,94%, referente ao acréscimo de serviços ao contrato principal
destinado a Obra de Construção da Unidade Básica de Saúde (USB)
Tipo I. Parecer Jurídico N o- 105/2012. Base Legal: artigo 65, II, da
LEI N o- 8.666/93.
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANÁS
EXTRATOS DE CONTRATOS
o-
CONTRATO N : 083/2012 Base Legal ART. 61 DA LEI 8.666 DE
21 DE JUNHO DE 1993. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de
Ananás-TO. CONTRATADA: Chaves Construtora e Locadora de Maquinas Ltda. CNPJ: 08.569.476/0001-50. OBJETO: Executar o restante da Obra de recuperação da Avenida Betel, subsidiado pelo CT.
0316042-80/2009 MCIDADES/CAIXA/MUNICIPIO DE ANANÁS.
Valor R$: 78.463,22 (Setenta e oito mil quatrocentos e sessenta e três
reais e vinte e dois centavos). Dotação Orçamentária: 13- Diretoria de
Obras, 26.782.0711-046 Elemento 4.4.90.51.00 Data da Assinatura do
Contrato 31/10/2012.
CONTRATO N o- : 084/2012 Base Legal ART. 61 DA LEI 8.666 DE
21 DE JUNHO DE 1993. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de
Ananás-TO. CONTRATADA: Chaves Construtora e Locadora de Maquinas Ltda. CNPJ: 08.569.476/0001-50. OBJETO: Implantação da
Avenida Zeca da Quita neste Município subsidiado pelo CT.
0301899-27/2009 MCIDADES/CAIXA/MUNICIPIO DE ANANÁS.
Valor R$: 369.525,27 (Trezentos sessenta e nove mil quinhentos e
vinte e cinco reais e vinte e sete centavos). Dotação Orçamentária:
13- Diretoria de Obras 15.451.0501.1-038 Elemento 4.4.90.51.00 Data da Assinatura do Contrato 31/10/2012.
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 9/2012
A Prefeitura Municipal de Ananás-TO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o Disposto no art. 43 VI, da Lei
Federal n o- . 8.666/93 e alterações posteriores RESOLVE: Art. 1º HOMOLOGAR a licitação Objeto: Implantação da Avenida Zeca da
Quita neste Município, Subsidiado pelo CT. 0301899-27/2009 MCIDADE/CAIXA/MUNICIPIO DE ANANÁS. Art. 2º proponente: Chaves Construtora e Locadora de Maquinas Ltda. CNPJ:
08.5669.476/0001-50, Valor R$ 369.525,27 (Trezentos Sessenta e nove mil, quinhentos e vinte e cinco reais e vinte e sete centavos).
TOMADA DE PREÇOS N o- 10/2012
A Prefeitura Municipal de Ananás-TO, no uso de suas atribuições legais, e, considerando o Disposto no art. 43 VI, da Lei
Federal n o- . 8.666/93 e alterações posteriores RESOLVE: Art. 1º HOMOLOGAR a licitação Objeto: Executar o restante da Obra de
recuperação da Avenida Betel, Subsidiada pelo CT. 0316042-80/2009
MCIDADE/CAIXA/MUNICIPIO DE ANANÁS. Art. 2º proponente:
Chaves Construtora e Locadora de Maquinas Ltda. CNPJ:
08.5669.476/0001-50, Valor R$: 78.463,22 (Setenta e oito mil, quatrocentos e sessenta e três reais e vinte dois centavos).
Ananás-TO, 5 de Novembro de 2012.
RAIMUNDA ROSA DE SOUSA CARVALHO
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS
DO TOCANTINS
EXTRATOS DE CONTRATOS
Procedimento Administrativo 075/2012. N o- do Contrato 086/2012.
Objeto: visa a contratação de empresa especializada para construção
de Praça com Quiosque Meta 08 A CT.: 0352419-85/2011de acordo
com as especificações e quantidades constantes do edital e seus anexos . Prazo de Execução:120 (dias); Vigência: 120(dias); Origem do
recurso Convênio n o- Meta 08 A CT.: 0352419-85/2011. Valor:
244.129,41 (Duzentos e quarenta e quatro mil cento e vinte nove reais
e quarenta e um centavos); Empresa: Emilio Construções e Transporte Ltda-ME CNPJ 33.568.957/0001-98. Signatários: Prefeito José
Santana Neto e Paulo Emilio S.Maciel; Dotação Orçamentária
17.452.0507.1.258 Elemento de Despesa 44.90.51
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012110600257
ISSN 1677-7069
257
Procedimento Administrativo 076/2012. n o- Contrato 0087/2012. Objeto: contratação de empresa especializada para construção de Praça
na Rua Dom Orione c/ Rua São Paulo Meta 08 B CT.: 035241985/2011 de acordo com as especificações e quantidades constantes do
edital e seus anexos. Prazo de Execução:120 (dias); Vigência:120(dias); Origem do recurso Convênion o- Meta 08 B CT.:
0352419-85/2011 Valor: 201.461,26 (Duzentos e um mil quatrocentos
e sessenta e um reais e vinte e seis centavos); Empresa: Emilio
Construções e Transporte Ltda-ME CNPJ 33.568.957/0001-98. Signatários: Prefeito José Santana Neto e Paulo Emilio S.Maciel; Dotação Orçamentária 17.452.0507.1.258 Elemento de Despesa
44.90.51
AVISO DE CHAMADA PUBLICA N o- 4/2012
O Municipio de Colinas do Tocantins, torna público que fará
realizar: CHAMADA PÚBLICA - PM - CTO - 004/2012, com abertura prevista para o dia 21/11/2012 ás 09h, cujo objeto é a seleção de
empresa do ramo da construção civil interessada, EmpreendimentoPMCMV 2, Faixa 1/PAC 2, Setor Santo Antônio - APF N° 0356.30615, compreendendo 150 UH's, de acordo com as especificações e
quantidades constantes do edital e seus anexos. Mais informações
(63) 3476 7018.
O edital será fornecido diretamente na forma impressa. Mais
informações (63) 3476 7018.
Colinas do Tocantins, 29 de outubro de 2012.
JUSCELINO FERREIRA DA SILVA
Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 29/2012
O Municipio de Colinas do Tocantins, torna público que fará
realizar: Pregão Presencial PM/CTO 029/2012, cujo objeto é registro
de preço visando a contratação de pessoa jurídica ou física especializada para realização dos serviços de borracharia em pneus a
serem utilizados na manutenção dos veículos que compõem a frota da
Prefeitura Municipal de Colinas. A habilitação das licitantes e julgamento das propostas dar-se-á em sessão única prevista para o dia
20/11/2012 as 09 h, na sala de licitações dessa municipalidade. O
edital será fornecido diretamente na forma impressa. Mais informações (63) 3476 7000.
Colinas do Tocantins, 16 de fevereiro de 2012.
JUSCELINO FERREIRADA SILVA
Presidente da CPL
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
TOMADA DE PREÇOS N o- 7/2012
O município de Colinas do Tocantins torna público que o
resultado do procedimento licitatório Tomada de Preço 007/2012 cujo
objeto visa a contratação de empresa especializada para construção de
Praça com Quiosque Meta 08 A CT.: 0352419-85/2011 de acordo
com as especificações e quantidades constantes do edital e seus anexos. Foi Homologado e Adjudicado a empresa Emilio Construções e
Transporte Ltda-ME CNPJ 33.568.957/0001-98, com sede Rua 08 n o135,Setor Flamboyant I, em Miracema do Tocantins-TO.
TOMADA DE PREÇOS N o- 8/2012
O município de Colinas do Tocantins torna público que o
resultado do procedimento licitatório Tomada de Preço 008/2012 cujo
objeto visa a contratação de empresa especializada para construção de
Praça na Rua Dom Orione c/ Rua São Paulo Meta 08 B CT.:
0352419-85/2011de acordo com as especificações e quantidades constantes do edital e seus anexos.Foi Homologado e Adjudicado a empresa Emilio Construções e Transporte Ltda-ME CNPJ
33.568.957/0001-98, com sede Rua 08 n o- 135,Setor Flamboyant I, em
Miracema do Tocantins-TO.
Colinas do Tocantins, 5 de novembro de 2012.
JUSCELINO FERREIRA SILVA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA
DA CONFUSÃO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contratante: Prefeitura Municipal de Lagoa da Confusão, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o n o- 26.753.137/000100, CONTRATADA: a empresa Cintia Tisue Itami ME, inscrita no
CNPJ sob o n° 01.360.548/0001-05, OBJETO - aquisição de aparelhos de ar condicionado para as escolas da rede Estadual, Municipal
e do Distrito Federal, FUNDAMENTO LEGAL - LEI 10.520/02,
8.666/93 e alterações, referente ao pregão Presencial para Registro de
Preços n o- 052/2011-FNDE. VALOR - R$ 31.993,20 (trinta e um mil
novecentos e noventa e três reais e vinte centavos).
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
258
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ISSN 1677-7069
Contratante: Prefeitura Municipal de Lagoa da Confusão, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o n o- 26.753.137/000100, CONTRATADA: a empresa DARUMA TELECOMUNICAÇÕES
E INFORMÁTICA SA, inscrita no CNPJ sob o n° 45.170.289/000125, OBJETO - contratação de solução integrada interativa de computador e projeção, denominada Computador Interativo e Solução de
Lousa Digital, FUNDAMENTO LEGAL - LEI 10.520/02, 8.666/93 e
alterações, referente ao pregão Presencial para Registro de Preços n o072/2011b-FNDE. VALOR - R$ 7.300,00 (sete mil e trezentos
reais).
Contratante: Prefeitura Municipal de Lagoa da Confusão, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o n o- 26.753.137/000100, CONTRATADA: a empresa MAQ-MÓVEIS, INDÚSTRIA E
COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n°
54.826.367/0001-98, OBJETO - aquisição de mobiliário escolar da
educação básica, FUNDAMENTO LEGAL - LEI 10.520/02, 8.666/93
e alterações, referente ao pregão Presencial para Registro de Preços n o023/2011-FNDE. VALOR - R$ 91.286,70 (noventa e um mil duzentos e oitenta e seis reais e setenta centavos).
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo e Re-Ratificação N o- 3 Ao Contrato de Prestação de
Serviços N.º 348/2011. Espécie: Prestação de Serviços. Contratante:
Município de Palmas. CONTRATADA: ABX CONSTRUÇÕES LTDA-ME. OBJETO: Execução dos serviços de ampliação da Escola
Municipal Estevão Castro, em Palmas/TO.
ADITAMENTO: Consignar a prorrogação do prazo de vigência e
execução do contrato de prestação de serviços n o- 348/2011 por mais
2 (dois) meses, a partir de seus respectivos vencimentos.
BASE LEGAL: Processo n o- 19.851/2011, nos termos da Lei
8.666/93.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 275/2012
2ª Publicação
A Prefeitura Municipal de Palmas - TO, através do Pregoeiro
da Secretaria de Finanças, torna público que fará realizar às 15 horas
(horário de Brasília) do dia 21 de novembro de 2012, no sitio
www.cidadecompras.com.br, o PREGÃO ELETRÔNICO N o275/2012, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, visando à futura
aquisição de lanches e refeições para atendimento aos usuários dos
CAPS II e CAPS AD III, processo n o- 2012033800, de interesse da
Secretaria de Municipal da Saúde - FMS. O Edital poderá ser retirado
no sitio www.cidadecompras.com.br ou examinado pelos interessados
no sítio portal.palmas.to.gov.br e na Diretoria de Compras e Licitações, sito a 402 Sul, Conj. 01 Lts. 08/09, em horário comercial, em
dias úteis. Maiores informações poderão ser obtidas no local, pelo
fone (63) 2111-2735 / 2736 ou e-mail [email protected]
Palmas-TO, 5 de novembro de 2012.
HIGOR DE SOUSA FRANCO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 284/2012
Processo n o- . 2012034259. Órgão Interessado: Secretaria Municipal
de Desenvolvimento Social. Objeto: Aquisição de materiais de expediente. Empresas Vencedoras: LP DOS SANTOS COMÉRCIO ME, CNPJ: 14.436.705/0001-60, itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08,
09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 19, 21, 24, 25, 26, 27, 29, 30, 31,
32, 37, 39, 40, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 52, 54, 56, 57, 58, 59,
60, 65, 68, 70, 72, 73, 74, 75, 76, 80, 81 e 82, valor global R$
6.494,90 (Seis mil, quatrocentos e noventa e quatro reais e noventa
centavos), O & M MULTIVISÃO COMERCIAL LTDA, CNPJ:
10.638.290/0001-57, itens 18, 20, 22, 23, 28, 33, 35, 36, 38, 41, 42,
51, 53, 55, 61, 63, 64, 66, 67, 69, 71, 77, 78 e 79, valor global R$
2.885,94 (Dois mil, oitocentos e oitenta e cinco reais e noventa e
quatro centavos), CM DA SILVA COMÉRCIO, CNPJ:
14.872.189/0001-17, itens 34 e 62, valor global R$ 649,00 (Seiscentos e quarenta e nove reais). Data da realização: 10/10/2012.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012110600258
Palmas - TO, 1 o- de novembro de 2012.
OSVALDO LOPES DE CARVALHO
Pregoeiro
Nº 214, terça-feira, 6 de novembro de 2012
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FÉ
DO ARAGUAIA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 17/2012
A Prefeitura Municipal de Santa Fé do Araguaia, Estado do
Tocantins, Torna publico, para conhecimento dos interessados, que
encontra-se instaurada Licitação, sob a modalidade PREGÃO PRESENCIAL, que realizará ás 14h00min do dia 20 de Novembro de
2012. No Departamento de Licitação. O Pregoeiro e os membros
receberão os documentos e proposta na modalidade epigrafada, do
tipo menor preço por item. Objeto: Aquisição de 01(uma) Retroescavadeira - 01 (um) Caminhão Compactador para lixo Urbano. Conforme Convênio 0613/2009, e Proposta SICONV 132863/2009 - Fundo Nacional de Saúde - FUNASA e o Município de Santa Fé do
Araguaia - TO. O Edital e seus anexos encontram-se á disposição dos
interessados na COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, na
Avenida Araguaia, centro, s/n, nesta Cidade, durante o horário de
expediente.
DANGELO SOARES DA SILVA
Pregoeiro
TOMADA DE PREÇOS N o- 3/2012
A Prefeitura Municipal de Santa Fé do Araguaia, Estado do
Tocantins, Torna publico, para conhecimento dos interessados, que se
encontra instaurada Licitação, sob a modalidade TOMADA DE PREÇO, que realizará ás 14h00min do dia 22 de Novembro de 2012. No
Departamento de Licitação desta Prefeitura, tipo regime de empreitada por preço global, tipo menor preço global, Objeto: Contratação
de empresa para Implantação de Sistema de Resíduos Sólidos (Aterro
Sanitário), dessa Municipalidade. Conforme Convênio 0613/2009, e
Proposta SICONV 132863/2009 - Fundo Nacional de Saúde - FUNASA e o Município de Santa Fé do Araguaia - TO. O Edital e seus
anexos encontram-se á disposição dos interessados na COMISSÃO
PERMANENTE DE LICITAÇÃO, na Avenida Araguaia, centro, s/n,
nesta Cidade, durante o horário de expediente.
Santa Fé do Araguaia - TO, 5 de novembro de 2012.
KATIUSCIA MARIA GOMES
Presidente da CPL
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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