terça-feira, 22 de setembro de 2015
OBJETO DO ADITAMENTO:Exclusão do Pronto Socorro
Atendimento Jardim Macedônia com a SUPRESSÃO de 1.000
kg estimado de roupas – redução 0,59%(zero vírgula cinquenta
e nove por cento) a partir de 01/09/2015, com fundamento no
artigo 65, II da Lei 8.666/93.
VALOR MENSAL ATUALIZADO:R$ 684.213,40 (seiscentos
e oitenta e quatro mil, duzentos e treze reais e quarenta centavos).
VALOR DA REDUÇÃO:R$ 4.030,00 (quatro mil e trinta
reais).
DOTAÇÃO ONERADA:01.10.10.302.3003.4.103.33.90.39.00
RETIRRATIFICAÇÃO
PROCESSO 2015-0.169.030-9
I – À vista dos elementos constantes no presente processo
administrativo, com fundamento no artigo 12, inciso XIII, da
Lei Municipal nº. 13.271/02, alterada pela Lei Municipal nº.
14.669/08, e Lei Municipal nº. 13.278/02, nos Decretos Municipais n.ºs 44.279/03, 46.662/05 e 50.478/09, nos termos da
competência delegada pela Portaria nº. 099/2015 – AHM.G,
retirratifico o despacho de fls.154, publicado no DOC/SP em
25/08/2015, página 66, nos seguintes termos:
Onde se le:
“I– Notificação para apresentação de Defesa Prévia, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a empresa PERSONAL
CARE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA., inscrita no CNPJ sob nº
62.234.661/0001-39, que se encontram sujeita à aplicação de
penalidade por descumprimento artigo 1º da Portaria S. F. nº
092/2014, complementada pela Portaria S. F. nº 143/2014 e
Cláusula oitava – subitem 8.2.4 do referido Termo de Contrato
nº 033/2013, nos termos dos artigos 77 e seguintes da Lei
Federal nº 8.666/93.”
Leia-se:
“I – Notificação para apresentação de Defesa Prévia,
no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a empresa PERSONAL
CARE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA., inscrita no CNPJ sob nº
62.234.661/0001-39, que se encontram sujeita à aplicação
de penalidade por descumprimento artigo 1º da Portaria S. F.
nº 092/2014, complementada pela Portaria S. F. nº 143/2014
e Cláusula oitava – subitem 8.2.4 do referido Termo de Contrato nº 033/2013, bem como pelo descumprimento do item
8.9–Execução dos Serviços - do Termo de Referência, tendo em
vista que os serviços foram considerados “não a contento”,
no Hospital Municipal e Maternidade Prof. Mário Degni, nos
termos dos artigos 77 e seguintes da Lei Federal nº 8.666/93.”
II – Trata o presente de pagamento em virtude da contratação de empresa especializada na prestação de serviços de
remoção de pacientes Adulto, Infantil, e Neonatal com ambulâncias Tipo B e Tipo D, para as Unidade integrante da Autarquia
Hospitalar Municipal.
III – Para efeito de apresentação de defesa prévia utilizar
a referência, Processo Administrativo nº 2015-0.169.030-9,
efetuando o protocolo na Rua Frei Caneca, nº 1398/1402, Consolação, São Paulo/SP.
DESPACHO
PROCESSO Nº2015-0.022.773-7
I–À vista dos elementos noticiados que instruem o processo administrativo em tela, em especial a manifestação
da Assessoria Jurídica, que acolho como razão de decidir,
nos termos da competência atribuída com a Lei Municipal
13.271/2002 alterada pela Lei Municipal 14.669/2008, regulamentada pelo Decreto Municipal 50.478/2009, TORNO SEM
EFEITO os despachos de fls. 332, publicado no DOC edição de
Diário Oficial da Cidade de São Paulo
17/03/2015 à página 67; de fls. 405, publicado no DOC edição
de 07/08/2015 à página 73; de fls. 410, publicado no DOC edição de 21/08/2015 à página 80 e de fls. 414, publicado no DOC
edição de 04/09/2015 à página 81, por estarem todos publicados erroneamente, haja vista os vícios existentes no referido
processo administrativo.
DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO 2015-0.235.106-0
À vista dos elementos constantes no presente processo
administrativo, em especial, a manifestação da Assessoria Jurídica, que acolho, com esteio na competência atribuída pela Lei
Municipal n.º 13.271/02, alterada pela Lei Municipal 14.669/08,
regulamentada pelo Decreto Municipal 50.478/09 e AUTORIZO
a contratação direta da empresa COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO
ERECTA LTDA., inscrita no CNPJ nº 43.420.629/0001-01, para
aquisição TECLADO FOCO FO-055, para Hospital e Maternidade
Prof. Mário Degni, unidade de saúde pertencente à Autarquia
Hospitalar Municipal, pelo valor total de R$ 380,00 (trezentos
e oitenta reais) onerando-se a dotação orçamentária nº 01.10
.10.302.3003.4.103.3.3.90.30.00, sendo classificada como inexigibilidade de licitação por exclusividade, com fundamento no
artigo 25, inciso I, da Lei Federal n.º 8.666/93 e na Lei Municipal
13.278/02, regulamentada pelo Decreto Municipal 44.279/03.
RETIFICAÇÃO
PROCESSO Nº2015-0.025.964-7
I-À vista dos elementos constante do presente Processo
Administrativo, AUTORIZO, com fundamento na competência
atribuída pela Lei 13.271/02, alterada pela Lei 14.669/08, regulamentada pelo Decreto 50.478/09 a RETIRRATIFICAÇÃO do
extrato da Ata de Registro de Preço nº 077/AHM/2015, publicado no Despacho no DOC/SP edição de 26/06/2015, pagina 117,
nos seguintes termos:
ONDE SE LÊ:“EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Nº 073/AHM/2015
(...)VIGÊNCIA:09/06/2015 a 08/06/2015”
Preâmbulo:“CREMER S/A, INSCRITA NO CNPJ Nº:
82.641.325/0001-61”
LEIA-SE:“EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº
073/AHM/2015
(...)VIGÊNCIA:09/06/2015 a 08/06/2016”
Preâmbulo:“CREMER S/A, INSCRITA NO CNPJ Nº:
82.641.325/0021-61”
DESPACHO
PROCESSO 2015-0.247.135-0
À vista dos elementos constantes no presente processo
administrativo, em especial a manifestação da Assessoria Jurídica, que acolho, com esteio na competência atribuída pela
Lei 13.271/02, alterada pela Lei 14.669/08, regulamentada pelo
Decreto 50.478/09, AUTORIZO a contratação direta da empresa FLUKKA FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO LTDA.-ME, CNPJ/
MF nº 10.450.805/0001-90, para a aquisição de 135 (cento e
trinta e cinco) ampolas de alprostadil 500 mcg, valor unitario
de R$ 189,00 (cento e oitenta e nove reais), perfazendo o valor
total de R$25.515,00 (vinte e cinco mil, quinhentos e quinze
reais), para as unidades hospitalares pertencentes à Autarquia
Hospitalar Municipal, pelo período aproximado de 4 meses, por
dispensa de licitação, com amparo no artigo 24, inciso IV, da Lei
Federal 8.666/93 e na Lei Municipal 13.278/02, regulamentada
pelo Decreto Municipal 44.279/03, através da dotação orçamentária 01.10.10.302.3003.4.103.3.3.90.30.00.02.
SERVIÇO FUNERÁRIO
GABINETE DO SUPERINTENDENTE
2014-0.306.640-6 - Pregão Eletrônico nº29/SFMSP/2015 - Registro de Preços para fornecimento de Kit Manta Enfeite floral.
À vista dos elementos constantes do presente e com fundamento no art 43, VI da Lei Federal nº 8.666/93, art. 4º da Lei Federal
nº 10.520/02, art. 25, XI do Decreto Municipal nº 44.279/03, artigo 3º, VI do Decreto 46.662/2005, HOMOLOGO o presente
procedimento licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico nº 29/SFMSP/15 objetivando o Registro de Preços para o fornecimento
de Kit Edredom Inferior e Superior e Kit Manta e Enfeite Floral, consoante especificações técnicas informadas, fls. 06/07/08 e
justificativa de fls. 09, para uso desta Autarquia, onerando a dotação nº 04.10.15.452.3011.8.852.4.5.90.62.00.00 e sagrando-se
vencedora a empresa EDNA PORTO VIOLA ME, inscrita no C.N.P.J. sob nº 04.917.818/0001-27, como abaixo especificado:
EDREDOM
Valores Unitários
Item
Objeto
Estimativa de consumo mensal
Estimativa de consumo anual
Preço Unitário
Preço Estimado Mensal
Preço Estimado Anual
1
2,10X0,70X0,50
50
600
R$ 30,05
R$ 1.502,50
R$ 18.030,00
2
2,00X0,60X0,40
700
8400
R$ 23,93
R$ 16.751,00
R$ 201.012,00
3
1,60X0,48X0,30
5
60
R$ 19,30
R$ 96,50
R$ 1.158,00
4
1,20X0,41X0,24
5
60
R$ 14,00
R$ 70,00
R$ 840,00
5
0,80X0,31X0,21
5
60
R$ 9,60
R$ 48,00
R$ 576,00
6
0,60X0,26X0,21
5
60
R$ 6,40
R$ 32,00
R$ 384,00
Valor Mensal do Lote: R$ 18.500,00.
Valor Anual do Lote: R$ 222.000,00
KIT MANTA
Valores Unitários
Item
Objeto
Estimativa de consumo mensal
Estimativa de consumo anual
Preço Unitário
Preço Estimado Mensal
Preço Estimado Anual
1
2,10X0,70X0,50
50
600
R$ 66,50
R$ 3.325,00
R$ 39.900,00
2
2,00X0,60X0,40
700
8400
R$ 63,56
R$ 44.492,00
R$ 533.904,00
3
1,60X0,48X0,30
5
60
R$ 51,00
R$ 255,00
R$ 3.060,00
4
1,20X0,41X0,24
5
60
R$ 39,60
R$ 198,00
R$ 2.376,00
5
0,80X0,31X0,21
5
60
R$ 26,00
R$ 130,00
R$ 1.560,00
6
0,60X0,26X0,21
5
60
R$ 20,00
R$ 100,00
R$ 1.200,00
Valor Mensal do Lote: R$ 48.500,00
Valor Anual do Lote: R$ 582.000,00
Considerando a estimativa para contratação, o valor obtido pode ser considerado satisfatório, com redução de 33% aproximadamente, fls. 266.
COMUNICADO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO.
A SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO comunica aos
interessados que acha-se aberta a licitação na modalidade
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/SES/2015 - Processo nº 20150.244.822-6 , do tipo MENOR PREÇO TOTAL, POR ITEM,,
promovido para a aquisição de Plotter de Recorte e Scanner
3D, para a Rede Municipal de Laboratórios Digitais FAB LAB,
para Coordenadoria de Conectividade e Convergência Digital - CCCD, da Secretaria Municipal de Serviços. As propostas
formuladas deverão ser enviadas por meio eletrônico disponível
no endereço www.bec.sp.gov.br ou www.bec.fazenda.sp.gov.br,
na opção Pregão - Entregar Proposta, a partir da divulgação do
Edital, até a data e horário da abertura da sessão pública que
será procedida pela CPL–1, também no mesmo endereço eletrônico, prevista para o dia 09/10/2015 às 10:00 horas l, através
da OC Nº 801018801002015OC00112. O Edital e seus anexos
poderão ser adquiridos pelas interessadas no horário das
8h00 às 15h30, até o último dia útil que anteceder a abertura,
mediante o recolhimento aos cofres públicos da importância de
R$ 0,16 (dezesseis centavos) por folha, por meio da DAMSP que
será fornecida pela Divisão Técnica de Licitação e Cadastramento - SES- 3, na Rua Líbero Badaró, 425 - 34º andar, Centro - São
Paulo/SP, ou através da Internet pelos sites https://www.bec.
sp.gov.br. https://www.bec.sp.gov.br. Este procedimento substitui O Pregão Eletrônico nº 14/SES/2015, referente aos itens 01
e 02 do Edital, declarados PREJUDICADOS em 15/09/2015).
COMUNICADO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO.
A SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO comunica aos interessados
que acha-se aberta a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/SES/2015 - Processo nº 2015-0.0.244.333-0 ,
do tipo MENOR PREÇO TOTAL, POR ITEM, , promovido para
a aquisição de Fresadoras CNC de Grande Formato e Fresadoras CNC de Precisão, para a Rede Municipal de Laboratórios
Digitais FAB LAB, para a Coordenadoria de Conectividade e
Convergência Digital – CCCD. As propostas formuladas deverão
ser enviadas por meio eletrônico disponível no endereço www.
bec.sp.gov.br ou www.bec.fazenda.sp.gov.br, na opção Pregão Entregar Proposta, a partir da divulgação do Edital, até a data
e horário da abertura da sessão pública que será procedida
pela CPL–1, também no mesmo endereço eletrônico, prevista
para o dia 13/10/2015 às 10:00 horas, através da OC Nº
801018801002015OC00113 . O Edital e seus anexos poderão
ser adquiridos pelas interessadas no horário das 8h00 às 15h30,
até o último dia útil que anteceder a abertura, mediante o recolhimento aos cofres públicos da importância de R$ 0,16 (dezesseis centavos) por folha, por meio da DAMSP que será fornecida
pela Divisão Técnica de Licitação e Cadastramento - SES- 3, na
Rua Líbero Badaró, 425 - 34º andar, Centro - São Paulo/SP, ou
através da Internet pelos sites http://e-negocioscidadesp.prefeitura.sp.gov.br e https://www.bec.sp.gov.br. Este procedimento
substitui o Pregão Eletrônico nº 15/SES/2015, referente aos itens
01 e 02 que foram ((REVOGADOS)) em 15/09/2015.
2013-0.158.125-5 – Extrato do Termo de Aditamento 02
ao Termo de Contrato 10/SES/2013. Contratante: Prefeitura do
Município de São Paulo - Secretaria Municipal de Serviços. Contratada: R&A Comércio de Equipamentos Telefônicos LTDA-EPP.
Objeto Contratual: Prestação de serviços de manutenção e
assistência preventiva e corretiva, em central privativa de comutação telefônica para o Comando de Bombeiros Metropolitanos.
Objeto deste Termo: Prorrogação do Prazo Contratual e Alteração de Valor Contratual. Valor deste Termo: R$ 16.295,70.
Valor Atual do Contrato: R$ 48.887,10.
2013-0.158.125-5 – Extrato do Termo de Aditamento 02
ao Termo de Contrato 11/SES/2013. Contratante: Prefeitura
do Município de São Paulo - Secretaria Municipal de Serviços.
Contratada: Rodriguez Cruz Telecomunicação e Eletricidade
LTDA-EPP. Objeto Contratual: Prestação de serviços de manutenção e assistência preventiva e corretiva, em central privativa
de comutação telefônica para o Comando de Bombeiros Metropolitanos. Objeto deste Termo: Prorrogação do Prazo Contratual e Alteração do Valor Contratual. Valor deste Termo: R$
40.080,00. Valor Atual do Contrato: R$ 120.240,00.
AUTORIDADE MUNICIPAL DE
LIMPEZA URBANA
GABINETE DO PRESIDENTE
PROCESSO Nº 2013-0.223.942-9 INTERESSADOS: NEC
Latin América S/A ASSUNTO: Prorrogação do prazo de vigência
contratual I – DESPACHO 1.À vista dos elementos constantes
do processo, notadamente das informações prestadas pela
Diretoria Administrativa Financeira e Assessoria Jurídica desta
Autoridade, as quais acolho, como razões de decidir, AUTORIZO,
com fulcro no art. 57, inciso II, da Lei Federal n° 8666/93, a
PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato de locação
de Sistema de PABX com DDR, com serviço de gerenciamento
e manutenção, atendendo as normas da ANATEL, NEC Latin
América S/A, inscrito no CNPJ sob o número 49.074.412/000165, pelo período de 12 (doze) meses, a partir de 17/10/2015, no
valor R$ 25.661,76 (vinte e cinto mil, seiscentos e sessenta e
um reais e setenta e seis centavos). 2.AUTORIZO, igualmente, a
emissão da Nota de Empenho, para atendimento das despesas
contratuais, onerando a dotação nº 81.10.15.122.3024.2.100.
3.3.90.39.00.
TRANSPORTES
GABINETE DO SECRETÁRIO
2014-0.240.462-6 – Pregão eletrônico nº 57/SFMSP/2014
- Registro de preços para fornecimento de Sacola de Papel
Off-Set Alta Alvura. À vista de todo processado, notadamente
da ata de realização do Pregão Eletrônico de fls. 271/280, e
no uso da competência que me foi atribuída pelo inciso VI do
artigo 3º do Decreto 46.662/2005, HOMOLOGO o presente
procedimento licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico nº
57/SFMSP/2014, cujo objeto é o Registro de Preço de Sacola
de Papel Off-Set Alta Alvura, conforme descrição do Anexo I
do Edital, bem como consoante a decisão da Comissão Permanente de Licitações do Serviço Funerário do Município de São
Paulo - SFMSP, que declarou vencedora e com isso adjudicatária
do item, do presente certame, a empresa ARPEL ARTE EM PAPEL
LTDA – EPP, CNPJ Nº 10.510.076/0001-10, pelo preço total estimado de R$ 12.714,00 (doze mil setecentos e quatorze reais),
sendo o valor unitário de R$ 1,30 (hum real e trinta centavos).
As despesas decorrentes da presente Ata de Registro de Preços,
onerarão a dotação orçamentária de nº 04.10.15.452.3011.8.8
56.3.3.90.30.00.00 do orçamento vigente, respeitando o principio da anualidade.
2015-0.077.911-0 – Pregão Eletrônico nº 16/SFMSP/2015
– Ata de Registro de Preços nº 12/2015 - OBJETO: Laje pré
fabricada para uso nas necrópoles - EMPRESA: INDUSTRIA E
COMERCIO DE ARTEFATOS DE CIMENTO EMERECI LTDA ME VIGÊNCIA: 01 ano - DATA DA ASSINATURA: 18/09/2015.
2015-0.077.911-0 – Pregão Eletrônico nº 16/SFMSP/2015
– Ata de Registro de Preços nº 11/2015 - OBJETO: Laje pré fabricada para uso nas necrópoles - EMPRESA: MIG COMERCIO
DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA EP - VIGÊNCIA: 01
ano - DATA DA ASSINATURA: 16/09/2015.
2014-0.182.319-6 – Pregão Eletrônico nº48/2014 – Resumo Termo de Contrato nº 43/2015 - OBJETO:Prestação de
serviços de manutenção preventiva e corretiva nos aparelhos de
ar condicionado do SFMSP - EMPRESA: A DOMIGOS EMPREENDIMENTOS ME - VIGÊNCIA: 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 17/09/2015
RETIFICAÇÃO DO DESPACHO PUBLICADO NO
DOC DE 04.08.2015, PÁGINA 448/449
SERVIÇOS
GABINETE DO SECRETÁRIO
COMUNICADO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO.
A SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO comunica aos
interessados que acha-se aberta a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/SES/2015 - Processo
nº 2015-0.128.781-4 , do tipo MENOR PREÇO TOTAL,
POR ITEM, , promovido para a aquisição de Impressoras
3D, Cortadoras Laser Grande Formato e Cortadoras Laser
Pequeno Formato, para a Rede Municipal de Laboratórios
Digitais FAB LAB, para a Coordenadoria de Conectividade
e Convergência Digital – CCCD. As propostas formuladas
deverão ser enviadas por meio eletrônico disponível no
endereço www.bec.sp.gov.br ou www.bec.fazenda.sp.gov.
br, na opção Pregão - Entregar Proposta, a partir da divulgação do Edital, até a data e horário da abertura da sessão
pública que será procedida pela CPL– 1, também no mesmo
endereço eletrônico, previstas para os dias 05/10/2015
às10:00 horas para o item I do Edital, através da OC
Nº 801018801002015OC00110 e 07/10/2015 às10:00
horas para ositens II e III do Edital através da OC Nº
801018801002015OC00111 , também no mesmo endereço
eletrônico. O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos pelas interessadas no horário das 8h00 às 15h30, até o último
dia útil que anteceder a abertura, mediante o recolhimento
aos cofres públicos da importância de R$ 0,16 (dezesseis
centavos) por folha, por meio da DAMSP que será fornecida
pela Divisão Técnica de Licitação e Cadastramento - SES- 3,
na Rua Líbero Badaró, 425 - 34º andar, Centro - São Paulo/
SP, ou através da Internet pelos sites http://e-negocioscidadesp.prefeitura.sp.gov.br e https://www.bec.sp.gov.br. Este
procedimento substitui o Pregão Eletrônico nº. 13/SES/2015,
REVOGADO. em 15/09/2015.
São Paulo, 60 (176) – 75
Processo Administrativo n. 2012-0.246.635-0
Assunto: Contrato n. 08/2013-SMT de Serviço telefonia
fixa comutada – TELEFÔNICA BRASIL S/A.
I. À vista dos elementos de convicção inseridos no presente, em especial a manifestação da Assessoria Jurídica deste
Gabinete, que acolho, RETIFICO, o despacho publicado no DOC
de 04.08.2015, página 448/449, nos seguintes termos:
Onde lê-se:
“ I – com início em 16 de agosto de 2015 e término em 15
de outubro de 2016,”
Leia-se:
“ I – com início em 16 de agosto de 2015 e término em 15
de agosto de 2016,”
II. RATIFICO os demais termos do despacho e do 2º Termo
do Aditivo.
FUNDAMENTO NO ARTIGO 65, I, ‘A’ DA LEI
FEDERAL Nº 8.666/93
2014-0.073.821-7
Assunto: Contrato n. 03/14-SMT – Consórcio SPTrânsito
– Prestação de serviços de fiscalização automática de trânsito,
com equipamentos/sistema eletrônico no Município de São
Paulo – LOTE 1 – 1º Termo de Aditamento.
I. Diante dos elementos de convicção que integram o
presente processo, em especial as manifestações da CET e da
Assessoria Jurídica deste Gabinete, as quais acolho, AUTORIZO
o aditamento ao Contrato n. 03/14-SMT, firmado com o CONSÓRCIO SPTRÂNSITO – MONITORAMENTO E FISCALIZAÇÃO ELETRÔNICA, inscrito no CNPJ sob nº 19.887.098/000179, para prestação de serviços de fiscalização automática de
trânsito, com equipamentos/sistema eletrônico no Município
de São Paulo – LOTE 1, com fundamento no artigo 65, I, ‘a’
da Lei Federal nº 8.666/93, para melhor adequação técnica
das especificações dos equipamentos, conforme justificativas
apresentadas pela CET, sem acréscimo ao valor originalmente
contratado, e nos termos da minuta do 1º Termo de Aditamento
encartada aos autos.
INFRA-ESTRUTURA URBANA E
OBRAS
GABINETE DO SECRETÁRIO
2015-0.178.062-6
Assunto: utilização da ata de RP nº 019/SIURB/2014
(fornecimento à Prefeitura do Município de São Paulo
de: serviços gerais de manutenção preventiva, corretiva,
reparações, adaptações e modificações, de acordo com o
decreto nº 29.929/91 e alterações posteriores, em prédios
municipais, com fornecimento de materiais de primeira
linha e mão-dobra especializada)
Interessado: SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO, TRABALHO E EMPREENDEDORISMO - ABAST
DESPACHO: Diante dos elementos informativos que instruem o presente processo, considerando especialmente o
disposto nos Decretos nº 22.929/91, em consonância com o que
estabelece a Lei Municipal nº 13278/02 e Decreto 44279/03,
além das disposições previstas na Lei Federal nº 8.666 de 21
de junho de 1993, AUTORIZO, observada a competência a que
alude a Portaria nº 006/SIURB/2013, a utilização da vigente
Ata de Registro de Preços nº 019/SIURB/2014, celebrada com a
empresa ALMEIDA SAPATA ENGENHARIA E CONSTRUÇOES
LTDA, com o propósito de levar a efeito, no(a) PREDIO DA
SUPERVISÃO GERAL ABASTECIMENTO, situado na Rua da
Cantareira, nº 306 - São Paulo – SP (Subprefeitura Sé - SP/
SE) a execução dos serviços de manutenção e conservação
relacionados na documentação do referido processo, no valor
de R$ 211.960,35 (duzentos e onze mil, novecentos e sessenta
reais e trinta e cinco centavos). As despesas decorrentes da
contratação ora autorizada, serão suportadas pela dotação do
orçamento vigente.
2015-0.178.062-6
CONVOCAÇÃO
Ficam V.Sas., da empresa ALMEIDA SAPATA ENGENHARIA E CONSTRUÇOES LTDA , convocados a comparecer nesta
Secretaria, no Núcleo de Manutenção de Próprios Municipais e
Equipamentos, para entrega dos documentos abaixo relacionados, necessários para lavrar o Termo de Contrato e a Ordem
de Serviço, relativa à prestação dos serviços no PREDIO DA
SUPERVISÃO GERAL ABASTECIMENTO .
Documentos a serem apresentados: 1. CND do INSS; 2.
Certificado de Regularidade do FGTS; 3. Guia de Recolhimento
da ART; 4. Cópia do Contrato Social; 5. Declaração com a equipe
mínima com qualificação profissional prevista para execução
da obra com anuência da fiscalização e salientamos que o não
atendimento ao prazo supra mencionado, propiciará a
2015-0.146.971-8
Assunto: utilização da ata de RP nº 012/SIURB/2014
(fornecimento à Prefeitura do Município de São Paulo
de: serviços gerais de manutenção preventiva, corretiva,
reparações, adaptações e modificações, de acordo com o
decreto nº 29.929/91 e alterações posteriores, em prédios
municipais, com fornecimento de materiais de primeira
linha e mão-dobra especializada)
Interessado: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SME
DESPACHO: Diante dos elementos informativos que instruem o presente processo, considerando especialmente o
disposto nos Decretos nº 22.929/91, em consonância com o que
estabelece a Lei Municipal nº 13278/02 e Decreto 44279/03,
além das disposições previstas na Lei Federal nº 8.666 de 21
de junho de 1993, AUTORIZO, observada a competência a que
alude a Portaria nº 006/SIURB/2013, a utilização da vigente Ata
de Registro de Preços nº 019/SIURB/2014, celebrada com a empresa CONSTRUMEDICI ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA ,
com o propósito de levar a efeito, no(a) CEU CURUÇA – IRENE
RAMALHO, situado na Rua Marechal Tito, nº3.452 - São Paulo
– SP (Subprefeitura Itaquera - SP/IQ) a execução dos serviços
de manutenção e conservação relacionados na documentação
do referido processo, no valor de R$ 363.725,89 (trezentos e
sessenta e três mil e setecentos e vinte e cinco reais e oitenta e
nove centavos). As despesas decorrentes da contratação ora autorizada, serão suportadas pela dotação do orçamento vigente.
2015-0.146.971-8
CONVOCAÇÃO
Ficam V.Sas., da empresa CONSTRUMEDICI ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA , convocados a comparecer nesta
Secretaria, no Núcleo de Manutenção de Próprios Municipais
e Equipamentos, para entrega dos documentos abaixo relacionados, necessários para lavrar o Termo de Contrato e a Ordem
de Serviço, relativa à prestação dos serviços no CEU CURUÇA
– IRENE RAMALHO .
Documentos a serem apresentados: 1. CND do INSS; 2.
Certificado de Regularidade do FGTS; 3. Guia de Recolhimento
2014.109.349-0
CARTA CONTRATO Nº 374/SIURB/NMPME/2014 – UBS
JARDIM SÃO JORGE
Assunto: Comissão de Recebimento Definitivo
Ficam os técnicos abaixo elencados para, em comissão,
receberem definitivamente os serviços de manutenção regidos
pela Carta Contrato em referência, sem prejuízo de suas funções habituais:
- Eng° Luiz Takeo Hara
- RF nº 627.078.6
- Eng° Domingos Prado Filho
- RF nº 757.107.1
- Eng° Roberto Varallo Ambrogi
- RF nº 598.246.4
SEÇÃO ADMINISTRATIVA – SIURB-G. 201.
Na publicação do dia 19/09/2015 – pág. 179 – coluna
01.
CONTRATADA: ENGEBRÁS CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.
Processo 2002-0.071.617-0 – onde se lê:
CONTRATO ADITADO 226/SIURB/11 - leia-se:
CONTRATO ADITADO 226/SIURB/10.
DIVISÃO DE LICITAÇÕES
2014-0.094.502-6
ORDEM DE SERVIÇO Nº192/SIURB/NMPME/2015
CARTA CONTRATO Nº 192/SIURB/NMPME/2015
DIRIGIDO A: CONSITEC ENGENHARIA E TECNOLOGIA
LTDA
VALOR: R$ 593.621,96
OBJETO: Execução de serviços gerais de manutenção previstos na ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/SIURB/14
– AGRUPAMENTO 008 – Subprefeitura Ermelino Matarazzo
- SP/EM, com fornecimento de materiais de primeira linha e
mão-de-obra especializada para execução de serviços gerais
de manutenção preventiva, corretiva, reparações, adaptações
e modificações, na EMEF PROFº. JOÃO FRANZOLIN NETO, ,
situada na Rua Pedro Lavrada, nº 575 - São Paulo/SP, cujo despacho de autorização consta do processo supra citado.
O prazo para execução dos serviços será de 90 (noventa)
dias corridos, a partir de 28/09/2015.
Para cobertura desta despesa foi emitida Nota de Empenho
no valor de R$ 593.621,96 (quinhentos e noventa e três mil,
seiscentos e vinte e um reais e noventa e seis centavos) e onera
a dotação nº 16.10.12.368.3010.2.822.3.3.90.39.00.00, do
presente exercício.
SEÇÃO ADMINISTRATIVA – SIURB-NMPME
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO – 2014-0.094.502-6
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/SIURB/14 – C007/14/
SIURB
OBJETO – Execução de serviços gerais de manutenção
previstos na ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, na EMEF PROFº.
JOÃO FRANZOLIN NETO, situada na Rua Pedro Lavrada, nº
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terça-feira, 22 de setembro de 2015 às 04:21:48.