Nº 525 - MARÇO/2012
JORNAL OFICIAL DO SINDICATO DOS COMERCIÁRIOS DE SALVADOR
Campanha salarial 2012 ganha as ruas do
comércio de Salvador | Página 2
Shopping Iguatemi
GBarbosa
Atacadão Barros Reis
Extra Rótula
Hiper Bompreço 28
Salvador Shopping
2ª Feira de Cidadania da
Mulher Comerciária
Página 2
TEMAS & DEBATES
O direito de ser pai e
mãe | Página 3
Comerciários fazem
bonito na avenida
Página 2
Justiça julgou favorável
aos trabalhadores processo
contra a Mesbla | Página 3
Campanha Salarial 2012 - COMPRE ESSA IDEIA
A Campanha Salarial 2012
está nas ruas. Após várias tentativas de negociações sem acordo,
chegou hora de construir as manifestaçõeas no comércio de Salvador. O Sindicato já visitou diversos
pontos comerciais da cidade para
divulgar a campanha e convidar
os comerciários a fazerem parte
da grande manifestação que está
agendada para o dia 08/03, na
Avenida Sete de Setembro. “Já
iniciamos as negociações com os
empresários mas até o momento
nenhuma proposta digna foi oferecida, por isso vamos para as
ruas mobilizar a categoria. Convidamos todos os comerciários a
participarem da luta e colaborar
com as nossas conquistas”, afirmou Jaelson Dourado Presidente
do Sindicato.
Sindicato realizou 2ª Feira de
Cidadania da Mulher Comerciária
para trabalhar. Vamos exigir que
o Sesc implante o serviço em
vários locais e lutar para que as
grandes empresas ampliem convênios com creche-escola.
TRABALHO DECENTE
Sucesso da campanha depende da participação de todos
ECONOMIA AQUECIDA
A economia do país e da Bahia
continuam em ritmo de crescimento, e neste contexto o comércio tem
papel decisivo. Segundo o IBGE, o
volume de vendas do setor no Brasil cresceu 6,7 em 2011, e na Bahia
7,1%. Cenário positivo que reforça
a importância de que é possível
conquistar um bom acordo. “Chegou o momento de organizar os
trabalhadores para buscarem seus
direitos. O setor vem crescendo
e precisa reconhecer aquele que
promove este crescimento. Acreditamos em uma sensibilização por
parte do setor patronal não só em
relação aos salários, mas também
melhorias no ambiente de trabalho,
na alimentação, entre outros”, destacou Adilson Alves, Presidente do
Sintrasuper
PARTICPAÇÃO DA FEC
A Fec Bahia, presente nas lutas
e campanhas da categoria, mais
uma vez abraça a causa do trabalhador comerciário em defesa de
boas negociações. Mas a participação do trabalhador é fundamental para garantir novas conquistas,
como destacou Reginaldo Oliveira.
“A participação dos comerciários
tem um papel decisivo na campanha salarial. Os sindicatos organizam as campanhas, instigam
os trabalhadores a entenderem o
processo e seus interesses, mas o
sucesso depende também do trabalhador, que deve colaborar com as
atividades”, concluiu.
PRINCIPAIS REIVINDICAÇÕES:
CRECHE
As comerciárias merecem
ter tranquilidade ao sair de casa
Importante para garantir um
ambiente de trabalho saudável,
com valorização e igualdade de
oportunidade para todos, sem
qualquer tipo de discriminação.
SALÁRIO DIGNO
Fundamental conquistar ganho real para todos os salários
e a valorização dos pisos, que
continua sendo um dos mais
baixos do Brasil. Uma vergonha
para Salvador, que tem o terceiro
maior comércio do país.
LOJISTAS:
Pisos salariais: R$ 693,00 e
R$ 759,18
Domingos: R$ 25,00 + transporte e almoço
Feriados: R$ 35,00 + transporte e almoço
SUPERMERCADOS:
Pisos salariais: R$ 716,67 e
R$ 765,26
Domingos: R$ 25,00 + transporte e almoço
Feriados: R$ 35,00 + transporte e almoço
Dia do Comerciário: 22 de
outubro de 2012
Em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, celebrado em 8/3, a
Secretaria de Gênero do Sindicato realizou, dia 6/3, a 2ª Edição da Feira de
Cidadania da Mulher Comerciária. O
evento aconteceu na Praça Newton Rique, em frente ao Iguatemi, e tratou dos
diversos aspectos que envolvem a mulher no mercado de trabalho e na vida
cotidiana.
As mulheres representam 52,4% da
população da Região Metropolitana de
Salvador (RMS). Cerca de 43,5% das
famílias são chefiadas por elas (média
superior à nacional – 33%), que representam a inserção mais vulnerável no
mercado de trabalho, e recebem, invariavelmente, salários menores que os
dos homens, sejam eles brancos, negros ou pardos.
Estiveram presentes, representantes da UBM Bahia, CTB, Deam, OAB
Bahia, Naspec, Secretaria Municipal de
Saúde e Superintendencia Regional do
Trabalho, Hemoba, Instituto Mauá, Instituto Luís Gama, Sepromi e União da
Juventude Socialista.
Comerciários fazem bonito na avenida com o bloco O Grito
Pelo terceiro ano consecutivo,
o Sindicato levou para o circuito
Osmar o bloco de carnaval da categoria, O Grito, que desfilou dia
16/2. Ao som de banda de fanfarra, cerca de 1200 trabalhadores
do comércio mostraram alegria,
irreverência e reivindicações e fizeram bonito na avenida.
Em todos os eventos do Sindicato
estou presente porque sinto que é
uma forma de valorizar o trabalhador que não tem opções de lazer. A
nossa categoria é muito importante
para a cidade, por isso precisa ser
valorizada”, pontuou o aposentado.
DOMINGO DE CARNAVAL SEM
TRABALHO
INOVAÇÃO
Além dos tradicionais bonecos
gigantes, este ano a secretaria de
cultura inovou e levou para o desfile as burrinha da Oficina de Teatro,
mais uma demonstração de que na
maior festa popular de rua do planeta tem espaço para todas as formas de manifestações populares.
“Cultura é qualidade de vida, é isso
que a categoria precisa. Estivemos
na Lavagem do Bonfim, na Festa de
Iemanjá e agora no carnaval, sempre levando para as ruas as nossas
campanhas a fim de unir diversão,
lazer, cultura e reivindicação”. disse Marcelo Bizerra, coordenador da
Secretaria de Cultura.
2 - www.comerciariossalvador.com.br
Comerciários e comerciárias se divertiram com alegria e animação durante o desfile
BANDEIRAS DE LUTAS
Mais uma vez as bandeiras de
lutas ganharam espaço e foram
palavras de ordem, especialmente
porque a categoria está em campanha salarial e pretende garantir bons
acordos, como destacou o Presidente do Sintrasuper Adilson Alves.
“Estamos abrindo o carnaval com o
objetivo de conseguir acordos dignos na campanha salarial de 2012.
Os trabalhadores atenderam ao
nosso chamado e estão aqui mais
uma vez participando desta festa
e das nossas lutas, especialmente
os trabalhores e trabalhadoras dos
supermercados, que não tem tempo
para o lazer”, falou Adilson.
FOLIÃO ASSÍDUO
O aposentado José Hélio Orrico, de 64 anos, é folião assíduo do
bloco. Vestido a caráter com sombrinha, óculos, peruca e diversos
outros acessórios, o ex comerciário
se destacou em alegria e animação.
“Participo todos os anos do bloco
dos comerciários com muito orgulho.
A primeira grande vitória de 2012
foi conquistada com o apoio da categoria, que se uniu em uma grande
campanha nas redes sociais para
impedir que os Shoppings da cidade
abrissem suas lojas no domingo de
carnaval. Uma conquista que teve o
apoio da FEC Bahia. “Convocamos
os trabalhadores para mais esta
luta e eles nos apoiaram. Mais uma
demonstração de que devemos nos
manter unidos para garantir novas
conquistas e a FEC estará presente apoiando, a fim de que os trabalhadores e trabalhadoras sejam
sempre os beneficiados”, destacou
Reginaldo Oliveira, Presidente da
FEC Bahia.
TEMAS & DEBATES
O direito de ser pai e mãe
Recentemente a Justiça Federal de Brasília,
em sentença inédita,
concedeu licença-maternidade a um viúvo, pai
de um bebê de 56 dias,
que ganhou o direito de
se ausentar do trabalho por seis meses, sem
prejuízos salariais, para
cuidar do filho, que perdeu a mãe após o parto.
A setença representa um
avanço e uma vitória em termos de direitos dos trabalhadores, mas, infelizmente,
é um caso isolado. Trazendo o assunto
para o contexto do comércio de Salvador,
a sensação é de abandono, por parte da
justiça, e revolta.
Os problemas no ambiente de trabalho para os futuros papais e mamães começam logo cedo, ainda na gravidez. No
caso das comerciárias grávidas, são muitas as denúncias de perseguição e maus
tratos. Elas tem sua rotina de trabalho alterada; são constantemente assediadas
e perseguidas; as visitas ao médico para
o pré natal são controladas (muitas empresas contratam convênios e em troca
tem o controle do uso) e quando chegam
atrasadas por terem esperado um transporte público mais vazio são chamadas a
atenção e obrigadas a assinarem advertências.
AMAMENTAÇÃO
Segundo a Academia Americana de
Pediatria, o leite materno deve ser alimento exclusivo oferecido à criança até o
sexto mês de vida. Como nas empresas
não há creches, no retorno ao trabalho,
após a licença maternidade de 4 meses,
as mães comerciárias são obrigadas a
suspender a amamentação, porque a
carga horária não dá condições para que
elas cheguem mais cedo em casa para
amamentar seu filho. Além disso, o fato
de não ter com quem deixar os pequenos
causa desconforto, preocupações e insegurança, e pode gerar novos problemas
no trabalho, devido a falta de concentração e possível redução de produtividade.
ACOMPANHAMENTO NAS DOENÇAS
Outro problema diz respeito ao acompanhamento do filho em casos de internações hospitalares e tratamento médico
domiciliar. Conforme a Lei, o atestado médico é dado ao paciente doente, e quando
fornecido aos pais, como acompanhantes, funciona apenas para justificar a falta
ou o atraso, e muitas empresas acabam
descontando os dias ausentes para o tratamento do filho. Uma injustiça e uma falta de respeito ao trabalhador, que tem o
direito, como qualquer outro cidadão, de
exercer sua condição de pai e mãe com
responsabilidade.
CAMPANHAS
Tais assuntos estão sendo tratados
na campanha salarial 2012, e uma das
bandeiras de lutas é a criação de creches nas empresas, que não vai acabar
com os problemas, mas dará segurança e conforto, porque as comerciárias e
os comerciários sairão de casa para o
trabalho sabendo que seus filhos estão
seguros e bem tratados. Uma discussão
que requer a participação da categoria,
do Ministério Público e da Superintendência Regional do Trabalho, de forma a
garantir que os direitos dos trabalhadores sejam respeitados.
AÇÕES DO SINDICATO
Na época da falência,
o Sindicato realizou manifestações para garantir o
pagamento das rescisões,
mas a empresa só pagou
70% dos valores devidos.
Durante os treze anos seguintes foram realizadas
várias reuniões com os
trabalhadores para acompanhar o processo, e a
decisão judicial é uma vitória, conforme destacou
o Presidente do Sindicato.
“Nosso trabalho é impedir
que as empresas prejudi-
O trabalhador consciente dos seus direitos e deveres é o maior transformador
do meio em que labora, é sabedor do que
lhe é devido e também de suas obrigações. Ele reivindica, impulsiona e motiva
o debate interno sobre condições de trabalho, que é meio de sobrevivência, de
dignidade e não fator de adoecimento, de
mutilação ou morte.
Um meio ambiente de trabalho seguro
e saudável é direito de todos. Para tanto,
o Sindicato promove encontros, debates,
EXPEDIENTE
Categoria apoiou mais esta campanha
mobilizações. Historicamente o
comércio de Salvador nunca abriu
no domingo de carnaval, e através
da mobilização da categoria conseguimos manter nossos direitos”,
afirmou Jaelson Dourado, Presidente do Sindicato.
Resolver pendências financeiras; investir nos estudos;
virar micro empreendedor e, principalmente, o sentimento
de que a justiça foi
feita foram alguns
dos principais motivos que levaram os
ex comerciários da
Mesbla à sede da categoria (14/2). Em reunião, os
trabalhadores foram orientados sobre o pagamento
das indenizações referentes ao processo trabalhista
aberto há 13 anos.
A rede de lojas decretou
falência em 1999 e mudou
completamente a vida de
cerca de 2 mil trabalhadores, que ficaram desempregados e ainda por cima
não receberam os direitos
trabalhistas. Com o apoio
do departamento jurídico
do Sindicato foi dado entrada em uma ação coletiva, e após 13 anos a decisão judicial foi favorável
aos comerciários, que vão
receber a quantia que tem
direito em dois lotes.
quem os trabalhadores e
lutar para que a justiça seja
feita. Desde que a Mesbla
decretou falência nos movimentamos para garantir
o pagamento dos direitos
trabalhistas dos comerciários”, disse Jaelson Dourado.
NOTÍCIA DA FALÊNCIA
O ex assistente de vendas de uma das lojas da
rede, J.F, que prefere não
ser identificado, conta com
detalhes o anúncio oficial
da falência. “Aos poucos,
os produtos pararam de
chegar e a loja começou
a ficar vazia. Enlouquecemos, muitos pais de famílias com filhos pequenos.
Desesperados,
procuramos o Sindicato, que deu
inicio às negociações. Indignados com a situação
e seguindo orientações do
Sindicato demos entrada
na ação coletiva”, lembra o
comerciário.
Já Vera Lúcia Alves
de Oliveira (43), ex vendedora de eletrodoméstico da loja do Iguatemi,
já sabe como vai aplicar o
dinheiro. “Hoje eu tenho
meu próprio negócio. Abrí
um salão de beleza e vou
investir todo o meu dinheiro de anos de trabalho no
meu sonho”, enfatizou a
microempresária.
Sindicalize-se e faça parte da nossa rede!
Domingo de carnaval sem trabalho no comércio de Salvador
Mais uma grande vitória conquistada com o apoio da categoria, que se mobilizou nas redes
sociais para impedir a abertura do
Shopping Iguatemi no domingo
de carnaval. Com o tema: Iguatemi, domingo de carnaval eu
não trabalho!, foram realizadas
diversas manifestações e mobilizações, que tomaram a cidade e
garantiram a assinatura do aditivo
à Convenção Coletiva, impedindo
assim a abertura do comércio de
Salvador no domingo de carnaval.
“Tudo isso reflete a luta do Sindicato dos Comerciários junto aos
trabalhadores através das nossas
Ex comerciários da Mesbla são
orientados sobre processo trabalhista
palestras e seminários sobre direitos dos
trabalhadores, e com isso estimula cada
vez mais a participação na luta de classe.
Sindicalize-se e faça parte desta
rede!.
Coordenação Política: Adilson Alves, Antônio Suzart, Cláudio Mota, Jaelson Dourado, Marcelo
Bezerra, Renato Ezequiel, Rosa de Souza; Coordenação de Imprensa: Cláudio Mota, Alfredo
Santiago e Edvã Galvão; Fotos: João Ubaldo e Arquivo Sindicom; Jornalista Responsável:
Gilmara Iglesias (Reg. DRT 2986); Editoração: Jessica Coelho. Editor de Video: Ricardo
Santiago. Assessora: Estela Maria. www.comerciariossalvador.com.br / [email protected]. Tel:3555-3300 / Fax: 3555-3348.
www.comerciariossalvador.com.br - 3
NO$$A GRANA
PLANTÃO
Mais uma da Le Biscuit
Contrariando o aditivo à Convenção
Coletiva, assinado com o Sindlojas, a
Le biscuit do Shopping Salvador Norte
abriu suas portas domingo de carnaval,
19/2. O Sindicato vai acionar a Superintendência Regional do Trabalho e
os comerciários que laboraram na data
serão ressarcidos dos seus direitos.
Selfshop Eletro, assim não dá!
A empresa está atransando salário; não
dá folga; a água portável fornecida é
imprópria para consumo; atrasa no fornecimento do transporte; não emite a
CAT em casos de acidentes; promove
desvios de função (vendedor descarregando e carregado
mercadorias) e fornece apenas as camisas da farda, mas
cobra a calça e sapato. Assim não dá!
Empresas que não estão
fornecendo fardamento:
Casa do Cartucho – Crawforde – Ricardo Eletro – Insinuante – Siberian –
Shopping Salvador – Shpping Salvador
Norte – Selfshop Eletro – Hering – HIS.
O que diz a Lei sobre cobrança
de fardamento:
Cláusulas Sétima - As empresas, na
medida em que exigem, fornecerão
gratuitamente e anualmente 3 (três)
uniformes aos seus empregados, responsabilizando-se pela regulamentação do uso em serviço.
Lojas que desrespeitam a
NR 17, Anexo I
C&A; Renner; Leader; Labhor (Claro);
Le buiscuit; balcões de eletro e telefonia celular (Ricardo, Insinuante, Selfshop, Nelinho).
Explorando estagiário
Bolsa Moderna!?
A empresa está usado o velho método
de contratação de estagiários para reduzir custos. Pagam menos da metade
do salário mínimo (R$ 250,00) e meia
passagem de ônibus, e ainda por cima
impõe metas aos estudantes.
Arte só no papel mesmo, não é
Arte em Papel?
A loja não pagou as horas extras e
nem adicional noturno de dezembro,
quando obrigou os trabalhadores a dobrarem e laborarem 4 domingos seguidos. No local há
também desvio
de função e comissão por fora.
Como se não
bastasse, está
4 - www.comerciariossalvador.com.br
atrasando o registro em carteira dos
trabalhadores. Que papelão heim?
Shopping Paralela contraria
Convenção Coletiva
Após reunião com a administração e
reportagem veiculada na TVE, o Shopping retirou as proibições dos trabalhadores de sentarem nos pufs dos
corredores em horário de descanso;
efetuarem compras fardados e de utilizarem os banheiros convencionais.
Porém, insiste em obrigar os comerciários a jogarem o lixo nas docas após
o expediente.
Mas os problemas não param por aí. O
Shopping abriu suas lojas na segunda
e terça-feira de carnaval. As provas foram recolhidas e juntadas ao processo
judicial que o nosso jurídico abriu.
Conquistas na Osklen
Em reunião realizada com a empresa,
ficou acordado que serão concedidos
folgas, pagamento do adicional noturno, dos domingos trabalhados em dezembro e horas extras de acordo com
Mais uma
a Convenção Colevitória nossa!
tiva. Em relação as
comissões por fora,
o pagamento das
diferenças no estoque e o fardamento,
foi agendado uma
nova reunião.
De novo Esplanada?
Pelo 4º mês consecutivo há atrasos
nos vales transportes. Além disso, as
cadeiras dos caixas e provadores estão quebradas. Vamos conversar!
PROCESSOS JUDICIAIS
CONQUISTADOS PELO SINDICATO
Livraria Aeroporto
A justiça reconheceu a filiação da Livraria Aeroporto ao Sindicato dos Comerciários de Salvador, e julgou favorável aos trabalhadores o pagamento
dos domingos e feriados laborados,
bem como a alimentação e o transporte desses dias. A empresa deve pagar
ainda uma multa normativa para cada
empregado.
Fátima Rendas (Maria Frassinet
Xavier Ltda.)
A empresa deverá pagar as bonificações pelo trabalho em domingos e feriados e despesas com transporte nesses dias. Além disso, vai pagar uma
multa normativa para cada empregado
que laborou no feriado dos comerciários (24 de Outubro de 2011). O comerciário que trabalhou neste dia deverá
entrar em contato com o Sindicato.
PISOS SALARIAIS
• LOJISTAS:
• Após 3º mês: R$ 622,00 (boy, faxineiro, copeiro, etc.) e R$
625,00 para as demais funções.
• COMISSIONADO: R$ 625,00 (primeiro mês de serviço).
• SUPERMERCADOS:
• Empresas com até 70 empregados:
R$ 622,00 (boy, faxineiro, copeiro, entregador, servente e similares) e R$ 622,00 (demais funções).
• Empresas de 71 a 1000 empregados e a nível nacional:
• R$ 622,00 (boy, faxineiro, copeiro, entregador, servente e similares) e R$ 622,00 (demais funções). Empacotador, menor, com
jornada de 40hs semanais: R$622,00, 00.
• Empresas acima de 1000 empregados:
• R$ 622,00 (boy, faxineiro, copeiro, entregador, servente e similares) e R$ 630,00 (demais funções).
• SALÁRIO MÍNIMO: R$ 622,00
• INSS: Até R$ 1.174,86…............ 8%
de R$ 1.174,87 a R$ 1.958,10….. 9%
de R 1.958,11 a R$ 3.916,20…...11%
• TRIÊNIO: 3% sobre a remuneração. Cada triênio fica limitado
ao valor de 1 salário mínimo.
• QUEBRA DE CAIXA: 10% do salário mínimo (menos de três
meses de trabalho) e 10% da remuneração para quem tem mais
de três meses.
• VALE TRANSPORTE: até 6% do salário base.
• MENSALIDADE SINDICAL: R$ 11,00
• SALÁRIO FAMÍLIA…….. (Vl p/filho)
Até R$ 608,80………………..R$ 31,22
R$ 608,81 até R$ 915,05…...R$ 22,00
• DOMINGOS: R$ 11,00 (empresas com até 70 empregados) e
R$ 17,00 (empresas acima de 70 empregados).
• FERIADOS: R$ 16,00 (até 70 empregados) e R$ 27,00 (acima
de 70 epregados).
• IMPOSTO DE RENDA…………. Alíquota …………. dedução
Até R$ 1.637,11………....……….... Isento
De R$ 1.637,12 a R$ 2.453,50 .…. 7,5% ……....….. R$ 122,78
De R$ 2.453,51 a R$ 3.271,38 .… 15% ………....… R$ 306,80
De R$ 3.271,39 a R$ 4.087,65 ..… 22,5% ……....… R$ 552,15
Acima de R$ 4,087,65 ………........ 27,5% ……........ R$ 756,53
Atenção comerciários!
Os dias não trabalhados durante o carnaval
são abonados, não devendo haver descontos
ou prejuízos para o trabalhador. Assim como
não poderá gerar horas negativas.
Telefones do Sindicato
Recepção ............................................... 3555-3300
Plantão ................................................... 3555-3314
Denuncia ................................................ 3555-3306
Jurídico ................................................... 3555-3346
Cobrança ................................................ 3555-3308
Secretaria de Cultura e Esporte .............. 3555-3341
Secretaria da Mulher ............................... 3555-3332