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CQMlSSAOPeRMANENTE DE UClTAÇAO - CPl:tomo ,pú,Qlíco,<tuereolizorÓ'
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JmplQnlOçôode Slslemos de Cpbeomenlo Eslrulorodo; Rede ElélriC,
o Dedicado;
NO.Ak~li;~ Vfdeo V'tgílôncjq IP; Controle de Ac~; Deteççõo e Alarme de,
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Sem ~ (wi~l(Jssl; EquipomeolÔ$Atlvos de Rede e
Tefêfóoio Ip, it\tlvincloO fomecimentddê !ôdO$,QS~is, equipamentos e,mÕQ
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de Cciíl'Iuniroçoo(Rádíó/TV)
'tio AsseinhIeia l..eQíslotivodo Estodo do ~ronhõo,.siivodos nó Av.Jerooimo de
Albvquél.qoe,sln,"Sítio Ron~r, Colhoí.l; nesfoddade, O rect:Olmentoe abertura
dosenvejppesde~eDo.comentaçõq~emSessõopúb!icooserreoljzoda
ÓS09,:30 horas do día 21 <!e maio de 2otJ, na- 5,óIo ~ ücítoç?es do CPl{
~r!t~ no ~fl"OO*,p~lOdo~e
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AV. Jert)ruffiQ .de ~uerquets/n/
Sffio Rongedor, COlhou, nesld
CopifoL V Edifcl e seus anexos estQQ Q dispQSição dôS inlereSsodos no sofo da
COO:íissõo Petinanenfe de licítoçào de 2" o (:l feira dos 08:00 às l'8:00h, onde
"pqderõo ser roflso~ódos e óbt1dos c2j>íos grofÚl1omen!e, Esclarecimentos
ooíâooais deverão ser protoco1odos ro COmissão Pennonente deWpçoo, no
horório ele~ieote. O Avisare licitação,osslmcomo cópiado Edílal, eslorôo
í~jqmbém Pgro.conSl)/tQ\~doAlEMAwww.ol.mo.9ov.br.no
opçõo
fi,
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SHElLA MARIA TENÓRIO QE BRITTO
Presidentedo CPLem e1'erddo
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Ed itoria:
Página:
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGAOPRESENCIAl. N° 023/2013-CPl/
AL
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 5080/2012-AL
AASSEMBtEIAI,J:GISLAllVA
00 ESTADO 00 MARANHÃo,
por meio
de suo COMISSAO PERMANENTEDE LlCrrAÇAO - CPL tomo público
que reelizoró liciloçôo no modalidade
Pregão/sob o Iorrno Presenciol, de
nO 023/2013-CPl/ AlEMA, cujo obiclo !rolo do controtoção de empresa
espeCializada paro implantação de Sistema de TecnOfogíQ que deverõo'
equipar o Complexo de Comunicaçõo do Assembleh Legislofívodo Estado
do Moranhõo, sifuaJos na Av. Jerônirno de A!lxJquerque, s/n, Sítío
Rongedor; Calhou, nesto cidade. O recebimento e abertura dos envelopes
de Proposto e Doc\Jmenfoçóo será em Sessõo Público a ser reolirodo õs
09:30 hcros do dío24 de maio de 2013, no Sola de licitações do CPL,
locolízodo no térreo do prédio do sede do Assembleia, sito no PolóOo
Maneel Bequimão, Av. Jerônirno de A1buquerque, s/n, $ftío Rongedor,
Calhou, nesta Capital. O Edifale seus anexos estóo à dísposiçáo dos
interessódos no só!o do Comissão Permanente de licitação de 2° 06° féiro
dos 08:00 às 18:00h, onde pcderôo ser consultodos e o51idas cQpios
9.mtvilomente. Esclarecimentos adicionais deverõo ser protocolodos no
Comissão Permanenle de udtaçôo, no horonó deexpedíente. O Aviro de
licitação, assim como cópia do Edltal, estarão disponíveis também paro
consúlta, no sue doAIiMA WW\ov,ol.ma,gov,br, no opçáo "lídtoções~.
.
560 luis, 09 de meio dê 2m3
CATARINA OELMIRA BOUCINHAS
Presidente da CPI.IAlEMA
lEAL
Jornal: ()
Data: f ~/
G&TBDtO Do (X)fL,,---D5{1.,3
Editaria:
Página:
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Luis Fernando visita -região
tocantina e faz entrega de obras
Secam
dW'"@W'l
Secretário percorreu
Imperatriz, Amarante,
Buritirana, João
Lisboa e La Rocque
o secretário de Estado de Infraestrutura, Luis Fernando Silva, encerrou sábado, em Estreito, a extensa agenda de compromissos iniciada na sexta-feira (10), na Região Tocantina.
Durante dois dias, a comitiva
do governo também percorreu
os municípios de Imperatriz,
Amarante, Buritirana, Senador
La Roque e João Lisboa.
A programação em Estreito,
que comemorou 31 anos de
emancipação política no sábado (U), o lançamento e a inauguração de obras. Entre elas
destacam-se as realizadas em
parcerias com o Governo do Estado, como o asfaltamento de
3,5 km de ruas, a nova sede do
Sistema Nacional de Emprego
(Sine), a nova Unidade Básica
de Saúde no bairro Brejo do
Pinto e o Estádio Municipal José de Ribamar Alvesdos Santos
- Professor Sabiá - esta última
também em conjunto com o
Governo Federal.
, No início da noite de sábado
(U), o secretário Luís Fernando participou, ao lado do prefeito de Estreito, Cícero Morais,
da inauguração da revitalização da Quadra da Cidadania,
Secretário Luis Fernando entrega obra no município de Estreito
que faz parte com o complexo
esportivo Professor Sabiá. Em
seguida, os representantes dos
governos municipal, estadual
e federal participaram da entrega ao município de quatro
ônibus escolares, que atenderão alunos das zonas rural e urbana de-Estreito, e de mais
uma retroescavadeira que será
utilizada na abertura de açudes
e poços para os moradores da
zona rural, incentivando a criação de peixes.
Logo após, aconteceu a entrega do Estádio Municipal Professor Sabiá. A solenidade também contou com a presença de
representantes do legislativo
municipal de Estreito, de todo
o secretariado e mais lideranças políticas da região. Presentes ainda os prefeitos Sebastião Madeira (Imperatriz),
Ubiratan Iucá (Carolina), Ivanildo Paiva (Davinópolis), José Aldo (São João do Paraíso),
ValmirMorais (Campestre); os
deputados estaduais Leo Cunha, Antônio de Pádua e Valéria Macedo; a presidente da
Câmara Municipal, Mariana
Leite; e o superintendente do
Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Inera/MA), José Inácio Rodrigues.
Estreito - Na ocasião, houve a
assinatura da ordem de serviço
para a melhoria do revestimento primário da MA-l38, que liga Estreito a São Pedro dos
Crentes. O secretário Luís Fernando destacou o trabalho intenso que está sendo realizado
pelo Governo do Estado de
atuação junto aos municípios.
"Fico muito feliz que no aniver-
sário da cidade, Estreito esteja
ganhando presente do Governo do Estado. O município tem
uma Unidade Básica de Saúde,
construída com recursos do estado e do munícipio", destacou.
A obra de melhoria do revestimento primário dos l32 km
de extensão da MA-l38 já foi
iniciada. O serviço terá um investimento de R$ 621.288,79 e
deve ser concluído no prazo de
90 dias. O prefeito de Estreito,
Cícero Morais, destacou a importância das obras entregues
para o município.
Ele ressaltou ainda o incremento que a obra de recuperação da MA-138 proporcionará para a economia local,
pois esta é a principal via para escoamento da produção
agrícola rural de Estreito e São.
Pedro dos Crentes.
Na última sexta-feira, Luis
Fernando vistoriou obras de
perfuração de poço artesiano
e implantação do sistema de
abastecimento d'água no bairro Vila Davi e inaugurou a nova Avenida Luis Brasília, no
Parque São José, área do
Grande Santa Rita.
Neste sábado, o secretário
Luis Fernando Silva assinou
ordem de serviço para recuperação da Rodovia MA-122,
ligando os municípios
de
João Lisboa a Amarante, trecho de 99 km.
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BR-226
Pedido e sigilo --deputado Raimundo Cutrim protocolou na Mesa
Diretora da Assembleia Legislativa quatro requerimentos, todos solicitando a órgãos fazendários
da União, do Estado e de municípios a liberação de cópias
de notas fiscais de empresas ligadas controladas pela quadrilha de agiotas comandada por Gláucio Alencar.
No primeiro requerimento 157, o deputado pediu à
Mesa que encaminhasse expediente ao secretário de Segurança, Aluísio Mendes, solicitando que sejam fornecidas à Assembleia cópias de "notas fiscais emitidas por em. presas legítimas e/ ou laranjas" ligadas ao grupo de agiotas supostamente comandado por Gláucio Alencar e outros envolvidos com desvios de recursos de órgãos públicos federais, estaduais e municipais.
No requerimento (158), o deputado pedia que o secretário de Estado da Fazenda, Cláudio Trinchão, forneça cópias de "notas fiscais emitidas por empresas legítimas ou
laranjas ligadas ao grupo de agiotas supostamente comandado por Gláucio Alencar e outros envolvidos com
desvios de recursos públicos federais, estaduais e municipais". No terceiro requerimento (159), o deputado Raimundo Cutrim fazia o mesmo pedido ao delegado da Refeita Federal no Maranhão, Antônio Augusto Simas Neto.
O mesmo acontecendo no requerimento de número 160,
este dirigido a José Raimundo Leite Filho, procuradorchefe da Procuradoria da República no Maranhão.
Raimundo Cutrim acredita que por meio das notas
fiscais a Polícia encontrará os rastros da agiotagem sobre
o dinheiro público. Mas esqueceu de uma informação
fundamental nesse caso: o sigilo fiscal, como o sigilo bancário, é garantido por lei, e só pode ser quebrado com autorização judicial.
O alerta foi feito pelo líder do Governo, deputado César Pires (DEM), que assim evitou a formalízação de um
pedido que seria tranquilamente
negado pelos quatro
destinatários.
O
E MAIS
.• O deputado estadual Dr. Pádua (PSD) participou da 10' Cavalgada do Trabalhador de Buritirana, para ele um "um momento cultural da comunidade".
• O deputado César Pires (DEM) cobrou da Oi Telemar a instala:
ção de torre celular no povoado Itatoaba, em Icatú, e que abriga
aproximadamente 3.500 habitantes.
• A presidente da Comissão de Direitos Humanos do Legislativo, deputada Eliziane Gama (MD), pediu pressa na prisão de professor pedófilo em Buriticupu.
• O deputado Magno Bacelar (PV) está empolgado com as novas
instalações da Biblioteca Pública Benedito Leite. "Estou muito satisfeito com essa obra", disse.
• A CPI da Violência Contra a Mulher terá seu futuro definido
nos próximos dias.
Dois deputados federais e um
estadual formaram a comissão
que percorreu parte da BR-226,
que ligaTímon a Presidente Dutra e cujo asfaltamento até agora não saiu do papel.
Foram os deputados federais
Sétimo Waquim"lPN.1J)B)e Carlos Brandão (PSDB)e o deputa. do estadual Edilázio Iúnior (PV).
As três firmaram um pacto de
brigar pela obra.
Inclusão I
Ovice-governadorWashington Luiz se.reuniu com o secretário de Estado da Justiça e Admínistsação Penitenciária, Sebastião Uchôa.
A pauta do encontro foi a inclusão social de presos.
Uma comitiva de agentes penitenciários participou da reunião e destacou o trabalho
realizado pela Sejap para melhorar o sistema penitenciário.
Inclusão 11
Washington Luiz destacou a
importância das ações de reintegração social dentro das unidades prisionais.
- O caminho é a ressocialização, é só através dela que vamos
oferecer mais condições de dignidade aos detentos - disse.
E completou: "Precisamos fazer com que todos lutem para
garantir um sistema humanizado onde o índice de reincidência criminal seja zero".
Parque
O deputado Léo Cunha encabeça um forte movimento para
que o 50° BISdoe ao Municipio
de Imperatriz área de 175 mil
metros quadrados na região
norte da cidade.
O projeto é implantar ali um
parque ecológico, já que a área
é cercada por 12 bairros e por
campi universitários.
O projeto ganhou o reforço de
vários vereadores e o aval do
prefeito Sebastião Madeira.
Obras
o deputado
Antônio Pereira (DEM) anunciou,
sextafeira, que o Governo Federal
e o Governo do Estado autorizaram obras nas áreas de
saúde pública e infraestrutura em Barra do Corda e
Buritirana.
Antonio Pereira participou do
aniversário dos 178anos de Barra do Corda, acompanhado do
prefeito Erick Costa (PSC),do secretário de Cidades e Desenvolvimento Urbano, Hildo Rocha.
- Os benefícios são um presente ao povo de Barra do Cordadis o arlamentar.
Cavalgada
Em Buritirana, que visitara no
domingo anterior, o deputado
Antônio Pereira participou, ao
lado do prefeito Vagtônio Brandão (PR), da 10" Cavalgada do
Trabalhador.
- Já participei de mais de 10 cavalgadas, mas a de Buritirana foi
a mais organizada que tivemos
nos últimos anos - comentou.
O deputado garantiu que as
obras previstaspara Buritiranavão
melhorar a vida no município.
Algo a ver?
O deputado Bira do Pindaré
(P se-apresentou como "porta-voz" dos estudantes e a direçãodaUFMA.
Caberá a ele, na condição de
membro da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia
Legislatíva, apresentar à direção da UFMA a pauta, que inclui mimos como uma creche
universitária.
Perguntar não ofende: o que
diabos tem a ver a "luta" dos estudantes da UFMAe a Comissão
dos Direitos Humanos daAL?
Festas
o deputado Roberto Costa
(PMDB) promoveu uma megafesta para as mães, sábado à noite, na Praça da Saudade, no Lira
Reuniu cerca de 2 mil pessoas,
com sorteio de brindes, showe
outras atrações.
Ontem à noite, o parlamentar
participou de outra festa para
mães, esta na Coreia.
Na fronteira
o deputado Manoel Ribeiro
(PTB) pediu ao Poder Executivo a instalação de uma Companhia Independente da Polícia
Militar em Alto Parnaíba, no sul
do estado.
Manoel Ribeiro diz que a medida é necessária devido à localização geográfica de Alto Parnaíba, onde o Maranhão faz
fronteira com Piauí e Tocantins.
- A iniciativa visa desenvolver
ações junto à população no
combate à violência e às drogas
,- justifica.
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ASSEMBLEIA lEGISLATlVA.
DO ESTADO 00 MARANKÂO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGAO PRESENCIAL N° 023/2013-CPL/AL
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° S080/2012-AL
AASSEMEllEIALEGISLATIVA
DO ESTADODO MARANHÃO, por meio de suo
COMISSAO PERMANENTEDE UCITAÇAO - CPl tomo público que realizará
licitação no modalidade Pregão, sob o formo PresencioI, de nO 023/2013CPL/AlEMA, cujo objeto trato do contratação de empresa especializado no
implantação de Sistemas de Cabeomento Estruturado; Rede Elétrico Dedicado;
No-Break; Vídeo Vigilância IP; Controle de Acesso; Detecção e Alarme de
Incêndio; Sonorização; Rede Sem Fio (wireless);Equipamentos Ativosde Rede e
Telefonia Ip,incluindo o fomecimento de todos os materiais, equipamentos e mão
de obro pora atender às necessidades do Complexo de Comunicação (Rádio/TV)
do Assembleia legislotiva do Estado do Maranhão, silvados no Av.Jerônimo de
A1buquerque,s/n, 5ftioRangedor, Calhou, nesta cidode. O recebimento e abertura
dos envelopes de Proposto e Documentação será em Sessão Públicoo ser realizado
às 09:30 horas do dia 24 de maio de 2013, no Solo de Ucitações do CPl
localizado no térreo do prédio do sede do Assembleia, sito no Palácio Manoel
Bequimão, Av. Jerônimo de A1buquerque, s/n, Sítio Rongedor, Calhou, nesta
Capital. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no solo do
Cornissôo Permanente de Ucitação de 2° o 6o.feira dos 08:00 às 18:00h, onde
poderão ser consultados e obtidos cápias gratuitamente. Esclorecimentos
adicionais deverão ser protocolados no Comissão Permanente de Ucitação, no
horário de expediente. O Avisode licitação, assim como cópia do Edital,estarão
disponíveistambém pora consulto, no site do ALEMAwww.al.ma.gov.br. no opção
"Ucitações". São Luís,09 de maio de 20 13
SHEtLA MARIA TENÓRtO DE BRITTO
Presidente do CPL em exercício
ASSEMBLEIA LEGISLAnvA
DO ESTADO 00 MARANHAO
_
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGAO PRESENCIAL N° 023/2013-CPL/AL
PROCESSO ADMINISTRATIVO
N° 5080/2012-AL
A ASSEMBLEIA L,EGISLATIVADO ESTADO DO MARANHÃO, por meio
de suo COMISSAO PERMANENTE DE LlCITAÇAO - CPl torno público
que realizará licitação no modalidade Pregão, sob o fonma Presencial, de
nO 023/2013-CPl/ALEMA,
cujo objeto troto do contratação de empresa
especializado poro implantação de Sistemo de Tecnologia que deverão
equipar o Complexo de Comunicação do Assembleia Legislativa do Estado
do Maranhão, situados no Av. Ierônirno de Albuquerque, s/n, Sítio
Rangedor, Calhou, nesta cidade. O recebimento e abertura dos envelopes
de Proposto e Documentação será em Sessão Público o ser realizado às
09:30 horas do dia 24 de maio de 2013, no Solo de licitações do CPL,
localizado no térreo do prédio do sede do Assembleia, sito no Palácio
Manoel Bequimão, Av. Jerônimo de Albuquerque, s/n, Sítio Rangedor,
Calhou, nesta Capital. O Edital e seus anexos estão à disiJosição dos
interessados na sola da Comissão Penmanente de licitação de 2° a 6° feira
das 08:00 às 18:00h, onde poderão ser consultados e obtidas cópias
gratuitamente. Esclarecimentos adicionais deverão ser protocolados na
Comissão Penmanente de licitação, no horário de expediente. O Aviso de
licitação, assim como cópia do Editcl, estarão disponíveis também poro
consulta, no site da ALEMAwww.al.ma.gov.br. na opção "licitações".
São Luís, 09 de maio de 2013.
CATARINA DELMIRA BOUCINtlAS
Presidente da CPL/ALEMA
LEAL
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Data
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Edjtoria:~
Página:
Bira pede urgência na apreciação de
projeto que cria Medalha Magno Cruz
o deputado Bira do Pindaré (PT)
entrou com um pedido de urgência
para a votação e aprovação do projeto de resolução que visa criar a
Medalha de Honra ao Mérito Magno
Cruz. O parlamentar lembrou que
apresentou o projeto no ano 2011 e
até agoranão tinha entrado na pauta
da ordem do dia da Casa Legislativa.
Na próxima segunda-feira (13/05),
será celebrada a data da assinatura
da Lei Áurea que teria concedido a
liberdade à população negra que era
escravizada neste país.
A Medalha Magno Cruz fará o
reconhecimento a todos aqueles
que se destacam e lutam em favor
da igualdade racial. Também é uma
forma de homenagear Magno Cruz,
um dos militantes mais ativos, mais
atuantes e emblemáticos que nós já
tivemos no Estado do Maranhão.
Magno, que já faleceu, se destacou na luta pela igualdade racial no
Maranhão, foi fundador do Centro
de Cultura Negra (CCN). O CCN
que deu origem a ACONERUQ, a
organização em movimentos dos
quilombolãs no Estado do Maranhão. Praticamente tudo o que há
de luta pela igualdade racial de
alguma forma tem a participação,
tem o engajamento e a contribuição
decisiva dessa grande liderança que
f~i Magno Cruz.
Bira lembrou que o movimento
negro não comemora o dia 13 de
maio, pois este dia, embora tenha
sido a data de assinatura da Lei Áurea, não consagrou a libertação ple-
na da população negra. Os negros
foram fraqueados na sua liberdade
formal, mas foram despossuídos de
todos os direitos.
"Os negros não tinham direito
a posse, a propriedade, não tinha
direito a voto, não tinha direito de
trabalhar de maneira assalariada,
enfim não tinham direito a educação, foram alijados de todo o
processo, portanto viveram décadas
e décadas de abandono e por isso
mesmo até hoje os indicadores
sócias sempre mostram que a população negra é quem tem as piores
condições de vida em nosso País",
protestou Bira.
O Maranhão é o Estado que tem
a maior concentração de comunidades quilombolas do Brasil, existem
mais de 400 que já foram reconhecidas formalmente pela Fundação
Palmares. A Baixada Ocidental de
maneira muito destacada, a região
de Codé, a região de Caxias, por todos os cantos do Maranhão existem
remanescentes de quilombos.
"Então por essa razão que eu
acredito ser muíto importante para
essa Casa tomar essa iniciativa,
para valorizar as pessoas que lutam
todos os dias para a emancipação
desse povo que merece respeito,
que merece oportunidade. O que
nunca tiveram plenamente, mas
poderão ter e com o nosso engajamento, isso se tornará uma tarefa
mais fácil para a população negra
das comunidades quilombolas'',
frisou.
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Editaria:
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A ASSEMBLEIAl.EGISLATIVADO ESTADO DO MARANHÃO, por meio
de sua COMISSAO PERMANENTE DE L1ClTAÇAO - CPL toma público
que realizaró licitaç~o na modalidade Pregôo, sob a forma Presencial, de
nO 023/2013-CPL/ALEMA, cujo obleto trata da contratação de empresa
especializado pqra implantação de Sistema de Iecnoloqlo que deverôo
equipar o Complexo de Comunicaçôo do Assembleía legislotiva do Estado
do Maranhão, situados na Av. Jerônimo de AlbuquerqtJe, sln, Sílio
Ran.fJooor;Calhau, nesta cidade. O recebimento e abertura dos envelopes
de Proposto e Documentoção será em Sessão Pública a ser realizado às
09;30 horas do dia 24 de maio de 2013, no Sola de licitações do CPl,
localizado no térreo do prédio da sede da Assembleia, sito no Palácio
Manoel Bequimão, Av. Jerônimo de A1buquerque, s/n, Sítio Rangedor,
Calhau, nesta Capital. O Edital e seus anexos estão à disRosição dos
interessados na sala da Comissão Permanente de licitação de 2° a 6° feira
das 08;00 às 18:00h, onde poderão ser consultados e obtidas cópias
gmtuitamente. Esclarecimentos odicionois deverão ser protocolodos no
Comissão Permanente de licitação, no horório de expediente. O Aviso de
licitação, assim como cópia do Edital, estarão disponíveis também pora
consulto, no site da ALEMAwww.al.ma.gov.br; no opção "licitações".
São Luís, 09 de maio de 2013
DELMIRA BOUCINHAS
Presidente do CPlJALEMA
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGAO PRESENCIAL N° 023/2013~CPLfAL
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 5080/2012-AL
CATARINA
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGAO PRESENCIAL N° 023/2013-CPL/Al
PROCESSO A.DMfNISTRATIVO N° 50S0/2012.AL
AASSEM~LEIALEGISLAnVADOESTADQDOf.AARANHÃO,pormeiodesuQ
COMlSSAO PERMANENTEDE UCITAÇAO - CPl orna público que reolizor6
licitação na modalidade Pregão, sob a forma Presendal, de nO 023/2013CPI/AlEMA, cujo objeto !mio do comrotação de empresa es~lizoda
na
implantação de Sistemas de Cabeomento Eslruturodo; Rede Elétrica Dedicado;
Nó-Breok, Vídeo Vigilôncío IP; Controle de h:.essa; Detecção e Alarme de
Incêndio; Sononzoçôo; Rede Sem Fio (wireless);Equipamenlos Ativosde Rede e
TelefoniaIp,incluindo o fornecimento de todos os maleriais, equipamentos e mão
de obra pora atender às necessidades do Complexo de Comunicação (Ródioll'!)
do Assembleia leqislofivodo Estado do Moranhão, situados na Av.Jerônírno de
A1buque~ue, s/n;Sílío Rongedor,Calhou, nesta ddode. O recebimenla e abertura
dos envelopes de Prop<:>Sfa
e Documentação seró em Sessão Públicaaserreolizodo
às 09:30 horas do dia 24 de moio de 2013, na Solo de Liótoçóes do CPL
localizoda no térrec do prédio do sede da Assembleia, sito no PoI6cio Monoel
Bequimào, Av. Jerônirno de A1buquerque, sln, Sítio Rongedor, Calhou, nesta
Capito!. O Editole seus anexos estão à disposição dos interessados na saio do
Comissão Permanente de licitação de 2° o 6 feira das 08:00 às 18:000, onde
poderão ser consultados e obtidas c§pios grofuitamente. Esclarecimentos
adicionais deverão ser protocolados no Comissão Permanenfe de licitação, no
horário de ~ienle.
O Avisode licitação, assim como cópio do Edital,estarão
disponíveistambém pora consuha, no sitedo ALEMAww.v.al.ma.gov.br.no opção
NLicifoçóes".São Luís,09 de maio de 20 13
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SHEILAMARIA
TENÓRIO
DE BRITTO
Presidente do CPl em exercício
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R.imundo Bor,es
RoimundoBor
[email protected]
Anodasaltemativas
É muito pouca para a política conturbada de hoje a definição
•
dicionarizada da palavra "alternativa';como simples sucessão de
duas coisasreciprocamenteexclusivas.Vive-senum mundo de ambiguidades, quando modelos políticos, partidos, administrações,
sistemas de gestões e também os próprios políticos mostram que
não atendem às expectativas da sociedade.No Maranhão, quando
sediscute a política estadual, muita coisaé levada de roldão,onde
os interessesem jogo acabam mudando o sentido até da lógica.
A sucessão de Roseana Sarneyjâmexe com o comportamento
dos políticos diretamente interessados nela e cria ambiente próprio para sediscutir alternativas e mudanças perante a população,
como seas duas coisastivessem o mesmo sentido. O pré-candidato
FlávioDino (PCdoB)criou um movimento chamado "Diálogopelo
Maranhão", que percorreas regiõesdo estado ouvindo, pregando
soluções e propondo mudança política e de poder.
Eliziane Gama, uma deputada estadual de carisma à
flor da pele e admirável capacidade de se comunicar com o
eleitorado, sugere que entre Flávio Dino e Roseana Sarney leia-se Luís Fernando Silva - há um espaço para alternativa.
Ela acaba de ser removida partidariamente do PPS, que se
fundiu com o PMN e virou Mobilização Democrática. Qual
é agora a de Eliziane na MD? Ninguém sabe. Nem ela, que
continua percorrendo o interior, com o projeto de criar uma
Via Alternativa Popular, espécie de frente suprapartidâria,
com objetivo de lançar candidato a governador em 2014.
No âmbito nacional, a deputada federal Luiza Erundina
defende a candidatura do governador Eduardo Campos (PSB)
à sucessão presidencial. Ela diz que os socialistas não estão
totalmente satisfeitos com a aliança com o PT, que vem desde
1989, na qual o ex-presidente Lula tenta dissuadir Campos
de disputar a presidência para ser vice de Dilma Rousse[f, na
reeleição. Mataria dois coelhos com uma só paulada: tiraria
Campos da concorrência presidencial e o PT ganharia um
nome fortíssimo em todo o Nordeste. Nesse caso, Dilma mataria a alternativa do PSB e levaria a disputa para o maniqueísmo PTIPSDB, ou quem sabe, PTIRede de Marina Silva.
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J\~ ...05' .1'13
OPOSICIONISTAS E A CPI DA AGIOTAGEM
A posição de alguns deputados oposicionistas com relação à CPI da agiotagem, proposta
pelo deputado Raimundo Cutrim, para apurar
envolvimentos de prefeitos e ex-prefeitos com
agiotas, é muito questicmável. Logo eles que
vivem cobrando explicações do governo sobre
destinos dados às verbas oriundas de empréstimos para execução de projetos, na opinião deles
inexistentes, se negam a apoiar um instrumento
de apuração de fatos amplamente denunciados
e que sangraram os cofres públicos de forma
criminosa? Não há justificativa que convença a
opinião pública.
A alegação, por exemplo, do deputado Marcelo Tavares (PSB), de que a CPI seria presidida e
relatada por deputados governistas, defendendo,
ao mesmo tempo, que a Relatora deveria ser à
deputada Eliziane Gama (MD), perde o fundamento exatamente porque .a deputada assinou
o requerimento propondo a criação de referida
Comissão Parlamentar de Inquérito. Perde
o fundamento, igualmente, porque é sabido
que qualquer cidadão e, principalmente
um
parlamentar, tem autoridade para denunciar
e protestar contra qualquer outro rumo que as
investigações tomarem contrariamente àquele
para a qual foi criada.
O deputado Marcelo Tavares para que não
paire nenhuma dúvida quanto à sua honorabilidade, deveria assinar e apoiar a CPI porque um
colega de parlamento - autor da proposta - foi
envolvido "criminosamente" - como ele mesmo
afirma, nesse episódio e, depois, porque o seu
ex-prefeito e aliado político, de Cajapió, Chico da
Cerâmica, também está na lista daqueles que se
envolveram com agiotas e empresas fantasmas.
O pedido da CPI em questão, até a última
sexta-feira quando escrevia esta coluna, contava com 12 assinaturas. Sabe-se que se Tavares
resolver assiná-Ia estimulará pelo menos mais
um dos seus aliados a tomar a mesma iniciativa
e, com isso, viabilizar a instalação de uma CPI
que objetiva colocar em pratos limpos todos os
crimes que teriam sido praticados nas esferas da
improbidade, da fraude, da agiotagem que teriam
culminado com o assassinato de Décio Sá.
Ajudar, por omissão, impedir os esclarecimentos sobre esses assuntos é o mesmo que
defender a continuação da prática desses crimes,
contra os quais o deputado socialista tem se posicionado e, agora, contraditoriamente, se nega a
apoiar um legítimo instrumento (CPI) capaz de
investigar, identificar e recomendar punição aos
infratores. Essa sua posição, deputado Marcelo
Tavares, não é aquela que a sociedade esperava
de você, muito pelo contrário. Ainda há tempo,
deputado, de rever essa sua questionável deci---.§.ão.
Ou não?
pelo prefeito. A matéria (o veto) será objeto de
análise, discus, ão e votação, nos próximos dias
pelos vereadores. Quem votou pela aprovação
do projeto e agora for obrigado a vetá-lo, como
quer o prefeito, passa a ser visto pela população
como alguém que, realmente, ou não sabe o que
vota ou não tem posição política definida: vai
pelo que determina o prefeito.
A expectativa é a de que o veto seja rejeitado.
Este colunista se reserva o direito de esperar
para ver o que acontecerá, pois há muitas
"negociações" em curso e são poucos os parlamentares (vereadores, deputados e senadores)
que contrariam a vontade ou a determinação do
Poder Executivo. Esse filme, eu, particularmente, já vi e lamentei: o recuo de "representantes
do povo" em questões dessa magnitude. Falta
convicção?
A criação da Secretaria de Cultura, promessa
do prefeito que hoje pensa diferente sobre o
tema, ampliaria o espaço, em todos os sentidos,
pata a nossa cultura e os seus promótores. Ganha
a cultura, ganham nossos intelectuais - escritores, poetas, compositores. Ganha a cultura
popular - carnaval, bumba meu boi, tambor de
crioula, enfim, São Luís.
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Sintonia fina
o Governo do Estado estreita
cada vez mais os laços com a
Prefeitura de Imperatriz.
Sexta-feira, a secretária estadual de Cultura, Olga Simão,
participou da abertura do Salão
do livro de Imperatriz, ao lado
do prefeito Sebastião Madeira
(PSDB).
Presentes no ato de abertura
o vice-prefeito Luiz Porto e a deputada estadual Valéria Macedo (PDT).
Não arquiva!
As fortes especulações dando
conta da iminência de desmontagem da CPI da Violência CQntra a Mulher erraram feio.
A presidente da Comissão, deputado Francisca Primo (PT),
surpreendeu: saiu de posição
discreta, bateu na mesa e decidiu que não haverá arqOivamento - pelo menos por enquanto.
Já definiu roteiro para a Comissão para as próximas três semanas .
• Só dois deputados participaram do ato de inauguração da Biblioteca Pública Benedito Leite: os pemedebistas Roberto Costa e AfonsoManoel.
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Deputados recolhem assinaturaspara
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Apesar de estar no MO, Eliziane Gama ainda
se mobiliza pelo partido de Marina Silva,
'assim como o petista Domingos Outra
Em fevereiro, a ex-senadora Marina Silva anunciou a fundação
de um novo partido: a Rede Sustentabilidade ou Rede. Essa sigla
tem o apoio declarado no Maranhão da deputada Eliziane Gama, que está no Mobilização Democrática (MD) e dos deputados federais Domingos Dutra,
que ainda está filiado ao PT, e
Smplício Araújo, correligionário
de Eliziane Gama.
Os três parlamentafes mais o
antigo pedetista Cândido Uma
estão recolhendo assinaturas para a Rede em 50 municípios maranhenses. Segundo lima, o processo no Maranhão já avançou.
O deputado Domingos Dutra já
teria alcançado, juntamente com
Eliziane Gama e Simplício Araújo' 15 mil assinaturas. ,
"Eu tenho pessoas recolhendo em mais de 50 municípios. Até
o fim deste mês devo ter recolhi. do pelo menos 5 mil. Que se juntando as conseguidas pelos Deputados Dutra, Simplício e Elizia-
Eliziane está no MB, mas Simpatiza com Marina; Outra deve deixar o PT
ne deverão ultrapassar a casa das
20 mil", afirmou Cândido Uma,
que deixou o PDT este ano .
Em todo o Brasil, a Rede já
conseguiu reunir mais de 135
mil assinaturas segundo asses-
soria da ex-senadora
Marina
Silva. Para disputar as eleições
do próximo ano, a Rede deve
ser regularizada até, um ano antes do pleito. c'aso ~ntrário, fica fora das eleições.
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Ganhou pontos
Um deputado estadual marcou
presença em todas as cidádes visitadas pela governadora Roseana Sarney
no governo itinerante: Fábio Braga.
A ele não interessava se tivesse sido votado ou não na cidade visitada.
O importante era estar ao lado da govemadora, prestigiando-a politicamente.
Com isso, o passaporte de Fábio
no Palácio dos Leões terá validade até
o final do governo .
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.:•.:. o deputado Manoel Ribeiro apresentou Indicação, Assembleia
Legislativa, para que encaminhe ofício à governadora Roseana Sarney
solicitando a adoção de estudos objetivando a criação de uma Companhia
Independente da Polícia Militar no Município de Alto Parnaíba, regiãc
sul do Estado do Maranhâo .
• Esquecido pelo
governo (I)
• Esquecido pelo
governo (111)
Há dois anos, mais de 1000
jovens do município de Formosa da
Serra Negra não têm onde praticar
atividades desportivas e de lazer.
A única quadra poliesportiva
da cidade desabou em 2011 depois
de uma forte chuva, é até hoje, os
moradores não têm um lugar onde
possam praticar atividades físicas.
A quadra, que fic.a ~as .depen:
dências da escola Antônio Lima, foi
construída através do projeto Alvorada, uma parceria do governo federal com o estado e municípios.
"Todos os dias vêm moradores
de vários municípios da redondeza
arrumar a estrada. Há quatro anos
essa estrada não vê manutenção
nem reforma vindas do governo",
desabafou Adelson Costa, do município de Formosa.
As duas indicações foram propostas pelo deputado estadual
Rubens Jr. e encaminhadas para
avaliação da governadora Roseana
Sarney.
• Esquecido pelo
governo (11)
A escola de Governo do Maranhâo (EGMA), em parceria com a
Escola Nacional de Administração
Pública (Enap), realiza o Curso
Gestão de Pessoas: Fundamentos e
Tendências, a partir desta segunda
(13) até quarta-feira (15), na sede da
EGMA, no São Francisco.
O treinamento, com carga horária integral, terá a participação de
Para reverter essa situação, o
deputado Rubens [r. p~opôsY?la indicação na Assembléia solicitando
que o governo do Estado recupere
a quadra poliesporti va.
No mesmo dia, Rubens solicitou que seja recuperado o trecho da
MA-006 que liga Grajaú a Entroncamento de Balsas e que também
passa pelos municípios de Fortaleza
dos Nogueiras e Formosa da Serra
Negra.
Sem o investimento
do governo, os próprios habitantes da
região se mobilizam para reformar
o trecho da estrada que está comprometido.
• Curso para servidores
30 servidores públicos, sendo 15
da esfera estadual e 15 servidores
federais.
A EGMA vai oferecer, também,
em junho, no período de 10 a 14, o
curso Gerenciamento de Projetos,
em parceria com a Enap, As préinscrições deverão ser feitas até o
dia 25 de maio, pelo site da Enap
com link "Enap Inscrições" no site
da EGMA (www.egma.ma.gov.
br). Serão oferecidas 30 vagas para
servidores públicos estaduais e
federais.
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CONCURSOS
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vagas de concursos no
estado~maranhenSeS
caiu conteúdo referente à Legislação Pemambucana. "Com
o deputado Manoel Ribeiro isso, vai derrubar uma porção
de candidatos", compara Ribei(PTB) defendeu na Tribuna da
ro, destacando o protecionismo
Assembleía Legislativa, durante
de outros estados em relação
esta semana, que nos concuraos candidatos locais.
sos públicos do Maranhão e,
"Sabemos que o noSSOensiem especial, o da Assembleia
no aqui é fraco. E estou vendo
Legislativa, fossem explorados
a lista de inscritos com muiconteúdos locais nas provas para
ta gente de fora, mais de 60%
impedir que as vagas fossem
que vão ocupar a vaga de maocupadas pela maioria de pesranhenses. Não é uma quessoas de fora do Maranhão.
tão de protecionismo
a um, a
"Já temos na polícia, no Mioutro, mas aos maranhenses
nistério Público, muita gente
que tenham oportunidade de
de fora. Só falta agora na Asdisputar emprego no seu estasembleia, pasmem para a dedo", cobra o deputado.
núncia que eu estou fazendo.
O trabalhista lembra ainda
Vamos ter cuidado com o nosSO
uma lei apresentado na Assemconcurso aqui e para os demais
bleia, relacionada ao tema, que
órgãos que fazem o concurso.
obriga os estudantes graduaVamos defender o Maranhão,
dos nas faculdades estadaai&·
vamos dar emprego aos mado Maranhão a ficarem depois
ranhenses", alerta Ribeiro que
de formados, no mínimo, dois
acrescenta: "Nós aqui somos
anos no Maranhão. Segundo
trouxas, e eu chamei atenção
o deputado, a lei que já exisdo presidente (Arnaldo Melo)
te no Pará é uma tentativa de
na televisão há pouco: cuidado
garantir um mínimo de retorcom este nosso concurso da
no dos estudantes de fora ao
Assembleia, para que nós não
estado. Mas a ideia não teve
enchêssemos a Assembleia de
boa aceitação, já que, nas realienígenas, pessoas que vêm
des sociais, conforme conta o
de fora", argumentou.
deputado, "tentaram me ridiManoel Ribeiro compara os
cularizar, mas eu enfrento da
concursos no Maranhão com
mesma maneira, não tem proum episódio ocorrido em Recife
blema, sempre de cabeça er(PE) para cartorário, realizado
guida", concluiu.
em três fases, onde na terceira
MARCUS SALDANHA
ManoelRibeirodefendeconteúdoespeáficodoMaranhãoem
•
provas
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Jornal:
Data: __
o~~._-A 4 - 05 - ~3
Critério rigoroso -=--.
o deputado Amaldo Meio, presidente daAssembleia Legislativa, disse
que, caso a Câmara dos Deputados devolva a prerrogativa para os estados emanciparem municípios, no Maranhão só passarão os povoados
que estiverem rigorosamente dentro dos critérios técnicos,financeiros,
geográfico e sociais. "Todosos impactos foram avaliados ~ninguém que
=, esperefarra de municípios, que não haverá'; avisa.
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•
Editoria:
Página:
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03
Jornai:
Data:
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AA-O~-~3
Página:
()3
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Gardêniadiz não haver motivos para
PSDB apoiar prefeito
Câmara
Ag. Assembleia
DiVUlgação/paulo
Caruá
Vereadores do partido
não se posicionaram
se fazem ou não
oposição na Câmara
Mais
OPSDB ainda não definiu que rumo seguir nas eleições de 2014.
Opresidente da legenda,deputado federal Carlos Brandão, não
descarta uma aliança com o
PMDB e mesmo com o PCdoB.O
deputado estadual Neto Evangelista, no entanto, é a favor de
uma candidatura própria. Em Imperatriz, o prefeito tucano Sebastião Madeira já declarou
aPoio ao secretário de Infraestrutura, Luis FernandoSilva,casoele
venha a ser confirmado como o
candidato.
Ronaldo Rocha
Da editoria de Política
A deputada estadual Gardênia
Castelo (PSDB) fez um alerta aos
vereadores que compõem a bancada tucanana Câmara Municipal de São Luís. Para ela, o posicionamento dos parlamentares
deve ser de independência, sem
qualquer gesto de apoio ao prefeito Edivaldo Holanda Júnior
(PIC). Gardênia afirmou que os
vereadores devem votar projetos
de interesse coletivo enão apenas
por "adesismo" político.
O vereador José Joaquim afirmou que ele ainda não recebeu
qualquer direcionamento do partido em relação a postura que deve ser adotada a respeito do prefeito."Ainda não conversamos 80-
Gardênia quer PSDB na oposição
bre isso. Ainda estou aguardando
a palavra do partido. Por enquanto, estamos fazendo aquilo que é
melhor para o povo", disse.
Apesar de não ter admitido,
José Joaquim apoia o prefeito e
tem participado ativamente das
articulações de Honorato Femandes (Pf), líder do governo na Casa, em favor do petecista
José Joaquim está na base