UCE/SP
COORDENADORIA DA
ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA
TEMA DA PALESTRA
A EXPERIÊNCIA DA CAT NO
PROCESSO DE MODERNIZAÇÃO
- PROMOCAT -
UCE/SP
COORDENADORIA DA
ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA
NESTA PALESTRA SERÃO ABORDADOS
• Evolução do Modelo de Gestão do Programa
• Fatores de Sucesso na Implantação dos Projetos
• Arquitetura de Integração Organizacional e de
Sistemas
UCE/SP
COORDENADORIA DA
ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA
PALESTRANTE
CARLOS LEONY FONSECA DA CUNHA
Agente Fiscal de Rendas da Secretaria da Fazenda de
São Paulo. Coordenador do Programa de Modernização
da CAT – Promocat, acumulando, a partir de 1999, a
Diretoria de Informações, responsável pelos Sistemas
Tributários da SEFAZ/SP
e-mail: [email protected]
UCE/SP
COORDENADORIA DA
ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA
MARCOS DA GESTÃO DO PROGRAMA
1995
1996
1998
1999
2000
2001
2002
Criação das condições para execução do PROMOCAT
Execução de projetos de curto prazo
Redesenho do PROMOCAT em função das novas
tecnologias
Implantação dos projetos que inauguram a Gestão por
Resultados (CAT 2002)
Implantação dos sistemas que inovam o atendimento ao
contribuinte
Implantação dos sistemas que inovam a Gestão da CAT
Semana da CAT Moderna: Fim do PROMOCAT
UCE/SP
COORDENADORIA DA
ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA
REDESENHO DO PROMOCAT
SITUAÇÃO INICIAL
• Visão estritamente funcional dos componentes
– Diferentes compreensões dos limites
– Evidente descompasso e sobreposição de atividades
– Dificuldade em distinguir o “operacional” da “modernização”
• Gerenciamento Caótico
– Dificuldade em atribuir responsabilidades
– Dificuldade em fechar cronogramas e orçamento
UCE/SP
COORDENADORIA DA
ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA
REDESENHO: PRIMEIRA CONDIÇÃO BÁSICA
• Predominância da Visão de Processos
• Atribuição de Produtos a esses Processos
• Desenvolvimento Integrado de Sistemas como um
Produto
• Gestão por Resultados com um Produto
• Atendimento do Contribuinte pela Internet como um
Produto
UCE/SP
COORDENADORIA DA
ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA
REDESENHO: PRIMEIRA CONDIÇÃO BÁSICA
PROCESSOS
PRODUTOS
VISÃO UNIFORME
DO QUE SE QUER
PROJETOS
Metodologia: Segunda Condição Básica - Necessidades
PLANOS DE AÇÃO
(Atividade, prazos e responsáveis)
ORÇAMENTO
ESTRUTURADO
PROJETOS
(PRODUTOS)
PADRÃO DE
ACOMPANHAMENTO
EVIDÊNCIAS DO CUMPRIMENTO DE
METAS
(Indicadores e evidências)
Metodologia: Segunda Condição Básica - Alternativas
EMPRESAS
ESPECIALIZADAS
GRUPO DE APOIO
AOS LÍDERES
CURSO
CAPACITAÇÃO
PLANOS DE
AÇÃO
FERRAMENTA
INFORMÁTICA
ACOMPANHAMENTO
E ADEUS!
UCE/SP
COORDENADORIA DA
ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA
ATENDIMENTO AO PÚBLICO
•IPVA, Licenciamento e Restituição Eletrônicos
•Posto Fiscal Eletrônico
– Bases de Conhecimento;
– DECA Eletrônica;
–Transmissão da GIA;
– Conta Fiscal e Cálculo de Débitos;
– AIDF Eletrônica;
– Parcelamento Eletrônico.
• Nova GIA
– GIA, DIPAM, GIA ST-11, ZFM e GINTER em um único documento;
– Melhoria da qualidade da informação (CFOP).
UCE/SP
COORDENADORIA DA
ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA
APOIO À FISCALIZAÇÃO E ARRECADAÇÃO
• AIIM Eletrônico
– Lavratura “on-line”, conta fiscal e melhores práticas.
•
Fiscalização Setorial
• Auditoria Informatizada
– Auditoria em Sistemas de Grandes Contribuintes
• Comércio Exterior
– Pagamento de ICMS na importação;
– Cruzamento SISCOMEX.
•Inteligência Fiscal
– Investigação em meio magnético;
– Técnicas de combate à fraude estruturada
UCE/SP
COORDENADORIA DA
ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA
APOIO À FISCALIZAÇÃO E ARRECADAÇÃO
• Monitoramento Eletrônico
– Modelo de Gerenciamento de Grupos de Contribuintes;
–Modelo de Planejamento e Avaliação do Trabalho Fiscal.
•Sintegra (Batimento de Operações Interestaduais)
• Gestão da Arrecadação e Cobrança
– Modelo de Planejamento e Avaliação das Ações de Cobrança;
– Modelo de Acompanhamento das Execuções Judiciais da Dívida Ativa;
– Modelo de Previsão de Arrecadação.
UCE/SP
COORDENADORIA DA
ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA
APOIO À FISCALIZAÇÃO E ARRECADAÇÃO
• Arrecadação Eletrônica
– Modelo de Parcelamento pelo PFE como débito em conta corrente
– Implantação da Taxa Selic;
– Modelo de um Ambiente de Pagamentos (Internet).
• Informações Estratégico Gerenciais (Datawarehouse)
– Implantação de um sistema de análise de informações gerenciais;
– Implantação de um sistema de acompanhamento de indicadores sobre grupos
especiais de contribuintes;
– Implantação de um sistema de cruzamento de notas fiscais de entrada e saída.
UCE/SP
COORDENADORIA DA
ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA
APOIO À ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA
• Gerenciamento pelas Diretrizes
– Programa CAT 2002;
– PES;
– Semana da CAT Moderna.
•Gestão do Contencioso e Captação das Decisões
– Novo Código de Processo;
– Nova Estrutura Organizacional do TIT e da RF;
– Modelo de sistema de acompanhamento e controle do trâmite processual;
– Banco de dados de decisões do TIT classificadas por assunto
•Estudos Econômico-Tributários
– Novo Relatório CAT;
– Modelo de Avaliação de Metas de Arrecadação;
UCE/SP
COORDENADORIA DA
ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA
APOIO À ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA
• Cnae-fiscal (implantação da codificação do IBGE)
• Gestão da Tributação
– Modelo Padrão de produção, veiculação e disponibilização da atividade consultiva
e normativa da CT.
• Consolidação da Legislação Tributária
• Sistemas Departamentais: SIAT e portais PFE / e-C@t
UCE/SP
COORDENADORIA DA
ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA
RESULTADOS ALCANÇADOS
ATENDIMENTO AO PÚBLICO
• 100 % do Cadastramento de Contribuintes do ICMS feitos via
Internet (Posto Fiscal Eletrônico - PFE)
• 100% das declarações mensais de ICMS (GIA) recebidas via PFE
• Cálculo de débitos fiscais via PFE
• 70 % dos serviços fiscais disponíveis no PFE
• 40% dos licenciamentos de veículos via eletrônica
• 40 % dos pagamentos IPVA/2001 via eletrônica
• 100% dos pagamentos IPVA/2002 via eletrônica
UCE/SP
COORDENADORIA DA
ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA
RESULTADOS ALCANÇADOS
FISCALIZAÇÃO E A ARRECADAÇÃO
11 Setoriais Implantadas
• 85% da arrecadação monitorada
• 140% crescimento real na arrecadação combustíveis
• US$ 400 milhões de ICMS recuperados no comércio exterior
Inteligência Fiscal
• US$ 70 milhões de ICMS recuperados
Gestão Da Arrecadação
• Redução de 12% para 6% do índice de inadimplência
COORDENADORIA DA
ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA
UCE/SP
ICMS
IPVA
Em R$ bilhões atualizados para out/2001
Em R$ bilhões atualizados para out/2001
40,0
30,0
4,0
3,0
20,0
2,0
10,0
1,0
-
-
1994
1995
1996
1997
1998
1999
2000
2001(*)
1994
1995
1996
ANO
(*) Para nov e dez/2001 dados projetados.
1997
1998
ANO
(*) P ara no v e dez/ 2001 dado s pro jetado s.
1999
2000
2001(*)
UCE/SP
COORDENADORIA DA
ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA
FATORES DE SUCESSO NA IMPLANTAÇÃO DOS PROJETOS
• Busca de novas tecnologias
• Rápida percepção das oportunidades oferecidas pela
Internet
• Construção de novos sistemas de informações
• Mudanças conceituais a respeito do contribuinte e do
público em geral
• Gestão estratégica
UCE/SP
COORDENADORIA DA
ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA
EVOLUÇÃO DA GESTÃO: DO REDESENHO AO PES
LÓGICA DO REDESENHO DE 1998
• ADOÇÃO DE UMA ESTRUTURA POR PROJETOS/PRODUTOS
• (atualizados tecnologicamente)
• AFIRMAÇÃO DOS LÍDERES COMO RESPONSÁVEIS PELA IMPLANTAÇÃO
DOS PRODUTOS;
•CRIAÇÃO DE UM PROJETO PARA CUIDAR DA IMPLANTAÇÃO DO
PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO (OEG-1);
• CRIAÇÃO DE UM PROJETO PARA CUIDAR DO DESENVOLVIMENTO E
INTEGRAÇÃO DE SISTEMAS (TDI-4).
UCE/SP
COORDENADORIA DA
ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA
EVOLUÇÃO DA GESTÃO: DO REDESENHO AO PES
LÓGICA DO PES DE 1999/2000
• AMADURECIMENTO DO OEG-1;
• PROJETOS ATUANDO EM APOIO À VISÃO DE FUTURO DA CAT;
• VISÃO ARTICULADA DOS PROJETOS A PARTIR DO RELACIONAMENTO
DOS NÓS CRÍTICOS;
• REAFIRMAÇÃO DOS LÍDERES (RESPONSÁVEIS POR AÇÕES DENTRO
DO PES) NA IMPLANTAÇÃO DOS PRODUTOS;
• AFIRMAÇÃO DO CONSELHO DA CAT E GESTORES DE OPERAÇÕES
COMO RESPONSÁVEIS PELOS RESULTADOS DA IMPLANTAÇÃO DOS
PROJETOS/PRODUTOS.
UCE/SP
COORDENADORIA DA
ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA
VISÃO GRÁFICA DA EVOLUÇÃO DO MODELO
UCE/SP
COORDENADORIA DA
ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA
ARQUITETURA DO PES
UCE/SP
COORDENADORIA DA
ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA
ARQUITETURA DO PES
UCE/SP
COORDENADORIA DA
ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA
ARQUITETURA DO SIAT
CONSELHOS INICIAIS
• Integrar sistemas não é apenas uma questão
tecnológica
• É fundamental a definição de um modelo de gestão
para a organização e da arquitetura de sistemas que
o viabilize
UCE/SP
COORDENADORIA DA
ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA
MODELO DE GESTÃO DO SIAT
(DOMÍNIO ESTRATÉGICO)
•MANUTENÇÃO DA INTELIGÊNCIA DAS REGRAS DE NEGÓCIO
(PROCESSO DE ESPECIFICAÇÃO CONTROLADO E DOCUMENTADO)
• ADMINISTRAÇÃO DE DADOS
(CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃODO METADADOS)
• GUARDA DA DOCUMENTAÇÃO
(PROCESSO DE PADRONIZAÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO)
• CONTRATAÇÃO POR A.N.S.
COORDENADORIA DA
FORNEC.-1
ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA
FORNEC.-2
PRODESP /
PRODUÇÃO
PRODESP / DUT
CONTRATOS / SLA
CAT / DI
UCE/SPSIAT
INDICADORES
SLA
DIRETORIAS / CAT
POLÍTICAS / REQUISITOS
FORNEC.-4
FORNEC.-N
BENEFÍCIOS PARA A SEFAZ
- MELHORA DO PROCESSO DE GESTAO
- AUMENTO DO FOCO NA MISSAO FIM
- AUMENTO PRODUTIV. LONGO PRAZO
- SLA’S MAIS AGRESSIVOS
FORNEC.-3
BENEFÍCIOS PARA A PRODESP
-
MELHORA NOS PROCESSOS E METODOLOGIA (CMM)
SIGNIFICATIVO AUMENTO DE PPRODUTIVIDADE
SIMPLIFICACAO DA GESTAO DE FORNECEDORES
MELHORIA NOS PROCESSOS DE SERVICOS
RETENCAO DO “KNOW HOW”
Estrutura DI
Diretoria de
Informações DI
Diretoria Adjunta de
Relações Institucionais
Diretoria Adjunta de
Integração de Prod. e
Sistemas
Diretoria Adjunta de
Contratos e
Documentação
Gerências de Produtos
Núcleos de
Informações NI´s
Cadastro e
Autorizações
Arrecadação e
Cobrança
ICMS
AIIM e
Contencioso
Arrecadação e
Cobrança
IPVA
Integradores
Conhecimen-to
Análises e
Cruzamentos
Informações
EconômicoFiscais
Planejam. e
Avaliação
Núcleo Apoio
Administrat.
RELACIONAMENTO COM FORNECEDORES
CONTROLE ADMINISTRATIVO
RELACIONAMENTO COM RH
INTEGRAÇÃO DE
APLICAÇÕES
CORPORATIVAS
(INTERFACES)
SISTEMAS CRM
RELACIONAMENTO COM CLIENTES
FINANCEIRO E CONTABILIDADE
APLICAÇÕES
BASEADAS EM
CONHECIMENTOS
RELACIONAMENTO COM ACIONISTAS
SISTEMAS ERP
UCE/SP
COORDENADORIA DA
ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA
ARQUITETURA DO SIAT
ASPECTOS DE INTEGRAÇÃO
INTEGRADORES BASEADOS EM CONHECIMENTO
• CONTROLE DE ACESSO
• PORTAL
• DW E ODS
• TESAURO
UCE/SP
COORDENADORIA DA
ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA
ARQUITETURA DO SIAT
PRINCIPAIS INTERFACES
•
•
•
•
•
•
DECA  GIA  AIIM  AIDF  PA
AIIM  CONTENCIOSO
CONTA FISCAL  DECA  GIA  AIIM
SINTEGRA  GIA  DECA
DW/ODS  SISTEMAS OPERACIONAIS
BASES EXTERNAS  JUCESP/ DETRAN
SISTEMA INTEGRADO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA
S IAT
Usuários internos e externos
Interface Sistemas Externos
Ambiente de Informações
Tributárias Essenciais
Ambiente de Arrecadação
e Cobrança
Ambiente de DataWarehouse
ODS
DW
DATAMINING
Ambiente de Gestão da CAT
Portal e Controle de Acesso
Usuários Internos e Externos
Interface Sistemas Internos
SAD BEC SIAFEM
Portal e Controle de Acesso
AMBIENTE DE INFORMAÇÕES TRIBUTÁRIAS ESSENCIAIS
INTERFACE SISTEMAS EXTERNOS
JUCESP CETESB VIG. SANIT. CRC GRÁFICAS
PREFEITURAS
CARTÓRIOS RECEITA FEDERAL PROCURADORIA
Portal e Controle de Acesso
ITCMD
AIDF/ECF
AIDF
DECA
CONFRONTO
DOC. FISCAIS
E SINTEGRA
NOVA
AIDF
GIA
Ambiente de Gestão
Ambiente de Datawarehouse
da CAT
AIIM
Ambientede Gestão
da CAT
PORTAL E CONTROLE DE ACESSO
Ambiente de Informações Tributárias Essenciais
NOVA GIA AIIM ITCMD DECA AIDF/ECF
PARCELAMENTO
AMBIENTE DE
PAGAMENTOS
(INTERNET)
CONTA
CORRENTE
ICMS –SAFT
(inclusive COMEX)
CONTA
CORRENTE
ITCMD
AMBIENTE DE DATAWAREHOUSE
TAXAS
ELETRÔNICAS
LICENCIAMENTO.
CONTA
CORRENTE
IPVA E
MILT
CONTA
CORRENTE
AIIM
AMBIENTE DE GESTÃO
DA CAT
INTERFACE SISTEMAS EXTERNOS
DETRAN SISCOMEX BANCOS
AMBIENTE DE ARRECADAÇÃO E COBRANÇA
AMBIENTE DE DATAWAREHOUSE
Ambiente de Arrecadação e Cobrança
Portal e Controle de Acesso
Dicionário
de Dados
Dossiê
ODS
Eletrônico
Flags
DW
Índices e
Datamining
Relatórios
Ambiente de Gestão da CAT
AMBIENTE GESTÃO DA CAT
SUBSTITUIÇÃO
TRIBUTÁRIA
CRÉDITO ACUMULADO
GRANDES
DEVEDORES
CONTROLE
DE VASÃO
GERENCIAMENTO.
DE METAS
PAINEL
DE
INDICA
DORES
(Relatórios
CAT)
PLANEJAMENTO
ATIVIDADES
CONTENCIOSO
GESTÃO DO
CONHECIMENTO E
LEGISLAÇÃO
SIG BASES
OPERACIONAIS
AMBIENTE DE DATAWAREHOUSE
INTERFACE SISTEMAS
INTERNOS
PORTAL DA SEFAZ SAD ERGON
SFP
PORTAL E CONTROLE DE ACESSO
UCE/SP
COORDENADORIA DA
ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA
CARLOS LEONY FONSECA DA CUNHA
Agente Fiscal de Rendas da Secretaria da Fazenda de
São Paulo. Coordenador do Programa de Modernização
da CAT – Promocat, acumulando, a partir de 1999, a
Diretoria de Informações, responsável pelos Sistemas
Tributários da SEFAZ/SP
e-mail: [email protected]