EMENTÁRIO DAS RESOLUÇÕES DA MÚTUA
RESOLUÇÃO Nº 1, DE 24 DE AGOSTO DE 1979
Estabelece o Regulamento Administrativo e anexos, o Manual Administrativo, as Normas de
Procedimento e o Regulamento Básico do Sistema de Assistência e Previdência e seu anexo I.
REVOGADA PELA RESOLUÇÃO DE DIRETORIA Nº 293, DE 1º DE SETEMBRO DE 1998
RESOLUÇÃO Nº 2, DE 23 DE NOVEMBRO DE 1979
Delega poderes ao diretor-presidente para gerir e administrar a Mútua, dispõe sobre a sua
substituição e dá outras providências.
REVOGADA PELA RESOLUÇÃO Nº 28, DE 22 DE SETEMBRO DE 1982
RESOLUÇÃO Nº 3, DE 23 DE NOVEMBRO DE 1979
Homologa inscrição de associados e dispõe sobre a taxa de inscrição.
RESOLUÇÃO Nº 4, DE 23 DE NOVEMBRO DE 1979
Estabelece prioridade para a instalação de sucursais e representações.
REVOGADA PELA RESOLUÇÃO DE DIRETORIA Nº 293, DE 1º DE SETEMBRO DE 1998
RESOLUÇÃO Nº 5, DE 23 DE NOVEMBRO DE 1979
Institui valores para complementação salarial e recomenda que as contratações de servidores, na
alçada do presidente, sejam procedidas de competentes portarias.
REVOGADA PELA RESOLUÇÃO Nº 14, DE 17 DE OUTUBRO DE 1980
RESOLUÇÃO Nº 6, DE 23 DE NOVEMBRO DE 1979
Explicita a legislação da Mútua para definir que ao diretor-presidente compete poderes para outorga
de mandato a assessores jurídicos da entidade.
REVOGADA TACITAMENTE PELO PARÁGRAFO 4º DO ART. 16 DO ESTATUTO DO
MÚTUA, APROVADO PELA RESOLUÇÃO N.º 1.020, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2006
RESOLUÇÃO Nº 7, DE 23 DE NOVEMBRO DE 1979
Escolha, pelos diretores, para as funções específicas de cada um.
REVOGADA PELA RESOLUÇÃO DE DIRETORIA Nº 293, DE 1º DE SETEMBRO DE 1998
RESOLUÇÃO Nº 8, DE 23 DE NOVEMBRO DE 1979
Delega poderes ao diretor para assuntos administrativos.
REVOGADA PELA RESOLUÇÃO DE DIRETORIA Nº 293, DE 1º DE SETEMBRO DE 1998
RESOLUÇÃO Nº 9, DE 23 DE NOVEMBRO DE 1979
Auxílio moradia e auxílio condução – aplicação mais ampla.
REVOGADA PELA RESOLUÇÃO Nº 14, DE 17 DE OUTUBRO DE 1980
RESOLUÇÃO Nº 10, DE 23 DE NOVEMBRO DE 1979
Delega amplos poderes ao diretor para assuntos administrativos para os atos anunciados.
REVOGADA PELA RESOLUÇÃO DE DIRETORIA Nº 293, DE 1º DE SETEMBRO DE 1998
RESOLUÇÃO Nº 11, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1979
Deixa de aplicar, temporariamente, o Regulamento Básico do Sistema de Assistência e Previdência
e seu anexo I, aprovado pelo Confea, em sua sessão de 24 de agosto de 1979, face a nossos estudos
a serem encaminhados àquele Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia.
REVOGADA PELA RESOLUÇÃO DE DIRETORIA Nº 293, DE 1º DE SETEMBRO DE 1998
RESOLUÇÃO Nº 12, DE 13 DE JUNHO DE 1980
Estabelece valores de contribuição à Mútua, fixa critério para efeito de carência e dá outras
providências.
REVOGADA PELA RESOLUÇÃO DE DIRETORIA Nº 293, DE 1º DE SETEMBRO DE 1998
RESOLUÇÃO Nº 13, DE 1º DE AGOSTO DE 1980
Aprova os regulamentos específicos dos planos de benefícios.
RESOLUÇÃO Nº 14, DE 17 DE OUTUBRO DE 1980
Revoga as Resoluções nºs 05 e 09, de 23 de novembro de 1979.
RESOLUÇÃO Nº 15, DE 17 DE OUTUBRO DE 1980
Extingue os símbolos DAS e DAI, constantes da Tabela de Salários e Gratificações, substituindo os
referidos símbolos por FG (Função Gratificada).
REVOGADA PELA RESOLUÇÃO DE DIRETORIA Nº 293, DE 1º DE SETEMBRO DE 1998
RESOLUÇÃO Nº 16, DE 9 DE JANEIRO DE 1981
Modifica o art. 6º do Regulamento Específico da Carteira de Bolsas de Estudo para Filhos de
Associados Carentes.
REVOGADA PELA RESOLUÇÃO DE DIRETORIA Nº 293, DE 1º DE SETEMBRO DE 1998
RESOLUÇÃO Nº 17, DE 9 DE JANEIRO DE 1981
Modifica o art. 5º do Regulamento Específico da Carteira de Bolsas de Estudo para Estudantes
Carentes nas áreas de Engenharia, Arquitetura e Agronomia.
REVOGADA PELA RESOLUÇÃO DE DIRETORIA Nº 293, DE 1º DE SETEMBRO DE 1998
RESOLUÇÃO Nº 18, DE 11 DE FEVEREIRO DE 1981
Acrescenta ao Regulamento Administrativo aprovado pelo Confea em sua Sessão nº 1.082, de 24 de
agosto de 1979, os setores de que trata o § 4º, art. 31, do Regimento desta Mútua.
REVOGADA TACITAMENTE PELA RESOLUÇÃO DE DIRETORIA Nº 293, DE 1º DE
SETEMBRO DE 1998
RESOLUÇÃO Nº 19, DE 3 DE ABRIL DE 1981
Modifica os arts. 3º, 4º, 5º e seus §§ 1º e 2º do Regulamento Específico da Carteira de Bolsas de
Estudo para Estudantes Carentes nas áreas da Engenharia, Arquitetura e Agronomia.
RESOLUÇÃO Nº 20, DE 3 DE ABRIL DE 1981
Modifica os artigos 4º, 5º e 6º do Regulamento Específico da Carteira de Bolsas de Estudo para
Filhos de Associados Carentes.
RESOLUÇÃO Nº 21, DE 3 DE ABRIL DE 1981
Altera a redação do art. 5º do Regulamento Específico da Carteira de Auxílios Pecuniários,
elevando de 10 para 15 MVRs o limite ali estabelecido (benefícios sociais).
REVOGADA PELA RESOLUÇÃO DE DIRETORIA Nº 293, DE 1º DE SETEMBRO DE 1998
RESOLUÇÃO Nº 22, DE 3 DE ABRIL DE 1981
Altera a redação do art. 8º do Regulamento Específico da Carteira de Auxílio Pecuniário por Falta
Eventual de Trabalho, elevando de 10 para 15 MVRs o limite ali estabelecido.
REVOGADA PELA RESOLUÇÃO DE DIRETORIA Nº 293, DE 1º DE SETEMBRO DE 1998
RESOLUÇÃO Nº 23, DE 18 DE DEZEMBRO DE 1981
Altera o parágrafo único do art. 1º e os arts. 5º e 6º do Regulamento Específico da Carteira de
Benefício de Plano de Férias no País.
REVOGADA PELA RESOLUÇÃO DE DIRETORIA Nº 293, DE 1º DE SETEMBRO DE 1998
RESOLUÇÃO Nº 24, DE 18 DE DEZEMBRO DE 1981
Altera o art. 7º do Regulamento Específico da Carteira de Benefício de Assistência Médica,
Hospitalar, Dentária e Aquisição de Medicamentos – RB2.
REVOGADA PELA RESOLUÇÃO DE DIRETORIA Nº 293, DE 1º DE SETEMBRO DE 1998
RESOLUÇÃO Nº 25, DE 18 DE DEZEMBRO DE 1981
Altera o art. 6º do Regulamento Específico da Carteira de Benefício de Facilidade na Aquisição de
Equipamentos e Livros – RB5.
REVOGADA PELA RESOLUÇÃO DE DIRETORIA Nº 293, DE 1º DE SETEMBRO DE 1998
RESOLUÇÃO Nº 26, DE 29 DE JULHO DE 1982
Cria o Setor de Informática integrando-o à Gerência Técnica.
REVOGADA PELA RESOLUÇÃO DE DIRETORIA Nº 293, DE 1º DE SETEMBRO DE 1998
RESOLUÇÃO Nº 27, DE 25 DE AGOSTO DE 1982
Escolha, pelos diretores, para as funções específicas de cada um.
REVOGADA PELA RESOLUÇÃO Nº 44, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1984
RESOLUÇÃO Nº 28, DE 22 DE SETEMBRO DE 1982
Dispõe sobre a substituição do diretor-presidente em seus eventuais impedimentos e revoga a
Resolução nº 02, de 23 de novembro de 1979.
REVOGADA PELA RESOLUÇÃO DE DIRETORIA Nº 293, DE 1º DE SETEMBRO DE 1998
RESOLUÇÃO Nº 29, DE 28 DE OUTUBRO DE 1982
Define que o valor da concessão dos benefícios RB2, RB5 e RB6 fica subordinado à capacidade de
reembolso do associado.
REVOGADA PELA RESOLUÇÃO DE DIRETORIA Nº 293, DE 1º DE SETEMBRO DE 1998
RESOLUÇÃO Nº 30, DE 19 DE NOVEMBRO DE 1982
Institui a obrigatoriedade de apresentação de cadastro para o avalista do bolsista.
REVOGADA PELA RESOLUÇÃO Nº 42, DE 20 DE SETEMBRO DE 1984
RESOLUÇÃO 31, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1982
Limita, provisoriamente, para 20 MVRs, o valor máximo do benefício do Regulamento Específico
da Carteira de Plano de Férias no País.
REVOGADA PELA RESOLUÇÃO Nº 155, DE 25 DE JULHO DE 1989
RESOLUÇÃO Nº 32, DE 20 DE JANEIRO DE 1983
Estabelece que o requerimento para concessão ou renovação da bolsa de estudo deverá vir
acompanhado, obrigatoriamente, do histórico escolar cumprido pelo interessado.
RESOLUÇÃO Nº 33, DE 25 DE AGOSTO DE 1983
Altera a redação dos arts. 1º, parágrafo único, e 5º do Regulamento Específico da Carteira de
Auxílio Pecuniário (SL-01).
REVOGADA PELA RESOLUÇÃO DE DIRETORIA Nº 293, DE 1º DE SETEMBRO DE 1998
RESOLUÇÃO Nº 34, DE 25 DE AGOSTO DE 1983
Estabelece o horário de funcionamento desta entidade.
REVOGADA PELA RESOLUÇÃO Nº 48, DE 13 DE DEZEMBRO DE 1984
RESOLUÇÃO Nº 35, DE 25 DE AGOSTO DE 1983
Estabelece normas sobre suprimento de fundos.
REVOGADA PELA RESOLUÇÃO DE DIRETORIA Nº 330, DE 7 DE MARÇO DE 2002
RESOLUÇÃO Nº 36, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1983
Estabelece o horário de funcionamento desta entidade.
REVOGADA PELA RESOLUÇÃO Nº 48, DE 13 DE DEZEMBRO DE 1984
RESOLUÇÃO Nº 37, DE 17 DE MAIO DE 1984
Determina a exclusão das alíneas “a” e “e” da cláusula terceira dos convênios a serem firmados com
as firmas vencedoras, SEMIC e SERMED.
REVOGADA PELA RESOLUÇÃO DE DIRETORIA Nº 293, DE 1º DE SETEMBRO DE 1998
RESOLUÇÃO Nº 38, DE 17 DE MAIO DE 1984
Acrescenta parágrafo ao art. 4º do Regulamento Específico da Carteira de Benefícios de Plano de
Férias no País (RB-6).
REVOGADA PELA RESOLUÇÃO DE DIRETORIA Nº 293, DE 1º DE SETEMBRO DE 1998
RESOLUÇÃO Nº 39, DE 18 DE MAIO DE 1984
Estabelece o horário de funcionamento desta entidade.
REVOGADA PELA RESOLUÇÃO Nº 48, DE 13 DE DEZEMBRO DE 1984
RESOLUÇÃO Nº 40, DE 28 DE JUNHO DE 1984
Considera aprovadas pelo CONFEA, por decurso de prazo, as propostas de reformulação
orçamentária.
REVOGADA PELA RESOLUÇÃO Nº 45, DE 22 DE NOVEMBRO DE 1984
RESOLUÇÃO Nº 41, DE 19 DE JULHO DE 1984
Acrescenta o § 3º ao art. 8º do Regulamento Específico da Carteira de Auxílio Pecuniário por Falta
Eventual de Trabalho.
REVOGADA PELA RESOLUÇÃO DE DIRETORIA Nº 293, DE 1º DE SETEMBRO DE 1998
RESOLUÇÃO Nº 42, DE 20 DE SETEMBRO DE 1984
Institui a obrigatoriedade de apresentação de cadastro pelo avalista do bolsista.
RESOLUÇÃO Nº 43, DE 20 DE SETEMBRO DE 1984
Considera impedido de obter novos benefícios o associado que deixar de apresentar documentos
comprobatórios da aplicação do RB-2, RB-5 e RB-6.
REVOGADA PELA RESOLUÇÃO Nº 142, DE 27 DE JANEIRO DE 1989
RESOLUÇÃO Nº 44, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1984
Escolha, entre os membros da diretoria, das funções específicas de cada um.
REVOGADA PELA RESOLUÇÃO Nº 52, DE 28 DE AGOSTO DE 1985
RESOLUÇÃO Nº 45, DE 22 DE NOVEMBRO DE 1984
Torna sem efeito a Resolução nº 40.
RESOLUÇÃO Nº 46, DE 22 DE NOVEMBRO DE 1984
Amplia prazo para recebimento de contribuições associativas.
REVOGADA PELA RESOLUÇÃO DE DIRETORIA Nº 293, DE 1º DE SETEMBRO DE 1998
RESOLUÇÃO Nº 47, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1984
Institui Manual de Procedimentos para concessão de benefícios pela Mútua.
REVOGADA PELA RESOLUÇÃO DE DIRETORIA Nº 293, DE 1º DE SETEMBRO DE 1998
RESOLUÇÃO Nº 48, DE 13 DE DEZEMBRO DE 1984
Estabelece horário de funcionamento desta entidade.
REVOGADA PELA RESOLUÇÃO Nº 56, DE 6 DE DEZEMBRO DE 1985
RESOLUÇÃO Nº 49, DE 23 DE MAIO DE 1985
Acrescenta parágrafo ao art. 10 do Regulamento Específico da Carteira de Auxílio Pecuniário por
Falta Eventual de Trabalho.
REVOGADA PELA RESOLUÇÃO DE DIRETORIA Nº 293, DE 1º DE SETEMBRO DE 1998
RESOLUÇÃO Nº 50, DE 23 DE MAIO DE 1985
Estabelece normas de procedimento para cobrança de mutuário em atraso no reembolso de
benefícios.
REVOGADA PELA RESOLUÇÃO DE DIRETORIA Nº 318, DE 22 DE MARÇO DE 2001
RESOLUÇÃO Nº 51, DE 23 DE MAIO DE 1985
Relaciona os documentos necessários para o cadastramento na Bolsa de Emprego Mútua/SINE.
REVOGADA PELA RESOLUÇÃO DE DIRETORIA Nº 293, DE 1º DE SETEMBRO DE 1998
RESOLUÇÃO Nº 52, DE 28 DE AGOSTO DE 1985
Escolha, entre os membros da diretoria, das funções específicas de cada um.
REVOGADA PELA RESOLUÇÃO DE DIRETORIA Nº 293, DE 1º DE SETEMBRO DE 1998
RESOLUÇÃO Nº 53, DE 25 DE OUTUBRO DE 1985
Estabelece restrição à concessão de Benefício Reembolsável.
REVOGADA PELA RESOLUÇÃO DE DIRETORIA Nº 293, DE 1º DE SETEMBRO DE 1998
RESOLUÇÃO Nº 54, DE 25 DE OUTUBRO DE 1985
Estabelece condições para a concessão do Benefício de Facilidades na Aquisição de Equipamentos
e Livros.
REVOGADA PELA RESOLUÇÃO DE DIRETORIA Nº 293, DE 1º DE SETEMBRO DE 1998
RESOLUÇÃO Nº 55, DE 6 DE DEZEMBRO DE 1985
Estabelece valores de diárias e gastos com transporte para diretores, coordenadores, convidados e
servidores da Mútua.
REVOGADA PELA RESOLUÇÃO Nº 73, DE 24 DE JULHO DE 1986
RESOLUÇÃO Nº 56, DE 6 DE DEZEMBRO DE 1985
Estabelece o horário de funcionamento desta entidade.
REVOGADA PELA RESOLUÇÃO DE DIRETORIA Nº 293, DE 1º DE SETEMBRO DE 1998
RESOLUÇÃO Nº 57, DE 10 DE JANEIRO DE 1986
Modifica a redação do § 2º, do art. 1º, da alínea “d” do art. 31, e do art. 45 e parágrafo único do
Regimento da Mútua.
RESOLUÇÃO Nº 58, DE 10 DE JANEIRO DE 1986
Delega competência ao superintendente da Mútua para os atos que menciona e dá outras
providências.
RESOLUÇÃO Nº 59, DE 10 DE JANEIRO DE 1986
Modifica a redação do art. 2º do Estatuto da Mútua.
REVOGADA TACITAMENTE PELO CAPÍTULO I DO ESTATUTO DA MÚTUA,
APROVADO PELA RESOLUÇÃO N.º 1.020 DE 8 DE DEZEMBRO DE 2006, DO CONFEA
RESOLUÇÃO Nº 60, DE 30 DE JANEIRO DE 1986
Dispõe sobre a data de requerimento para fins de concessão de benefícios; estabelece prazo máximo
para a tramitação dos processos de benefícios e dá outras providências.
REVOGADA PELA RESOLUÇÃO DE DIRETORIA Nº 293, DE 1º DE SETEMBRO DE 1998
RESOLUÇÃO Nº 61, DE 30 DE JANEIRO DE 1986
Estabelece critérios para a concessão de Auxílio Pecuniário por Falta Eventual de Trabalho.
REVOGADA PELA RESOLUÇÃO DE DIRETORIA Nº 293, DE 1º DE SETEMBRO DE 1998
RESOLUÇÃO Nº 62, DE 30 DE JANEIRO DE 1986
Estabelece critérios para concessão de novo benefício, após comprovação do anterior.
REVOGADA PELA RESOLUÇÃO DE DIRETORIA Nº 293, DE 1º DE SETEMBRO DE 1998
RESOLUÇÃO Nº 63, DE 30 DE JANEIRO DE 1986
Delega ao superintendente, em conjunto com o gerente-financeiro da Mútua, competência para o
ato que menciona.
REVOGADA PELA RESOLUÇÃO DE DIRETORIA Nº 293, DE 1º DE SETEMBRO DE 1998
RESOLUÇÃO Nº 64, DE 21 DE FEVEREIRO DE 1986
Estabelece correção monetária sobre os cálculos para concessão do Benefício de Auxílio Pecuniário
por Falta Eventual de Trabalho.
REVOGADA PELA RESOLUÇÃO DE DIRETORIA Nº 293, DE 1º DE SETEMBRO DE 1998
RESOLUÇÃO Nº 65, DE 14 DE MARÇO DE 1986
Autoriza a Mútua a firmar convênios com entidades de classe para a inscrição de novos associados.
REVOGADA PELA RESOLUÇÃO Nº 122, DE 14 DE SETEMBRO DE 1988
RESOLUÇÃO Nº 66, DE 25 DE ABRIL DE 1986
Dispõe sobre a extinção do prazo de carência dos benefícios reembolsáveis.
REVOGADA PELA RESOLUÇÃO DE DIRETORIA Nº 293, DE 1º DE SETEMBRO DE 1998
RESOLUÇÃO Nº 67, DE 25 DE ABRIL DE 1986
Estabelece critérios para a concessão do Benefício de Facilidade na Aquisição de Equipamentos e
Livros.
REVOGADA PELA RESOLUÇÃO DE DIRETORIA Nº 293, DE 1º DE SETEMBRO DE 1998
RESOLUÇÃO Nº 68, DE 25 DE ABRIL DE 1986
REVOGADA PELA RESOLUÇÃO Nº 122, DE 14 DE SETEMBRO DE 1988.
RESOLUÇÃO Nº 69, DE 22 DE MAIO DE 1986
Delega poderes ao senhor diretor para assuntos administrativos a decidir e aprovar despesas
administrativas até o limite que menciona.
RESOLUÇÃO Nº 70, DE 22 DE MAIO DE 1986
Estabelece condições para a concessão do Benefício de Auxílio Funeral.
RESOLUÇÃO Nº 71, DE 22 DE MAIO DE 1986
Dispõe sobre a concessão de suprimento de fundos para as representações da Mútua.
REVOGADA PELA RESOLUÇÃO DE DIRETORIA Nº 293, DE 1º DE SETEMBRO DE 1998
RESOLUÇÃO Nº 72, DE 27 DE JUNHO DE 1986
Delega competência ao senhor diretor para assuntos de benefícios para os atos que menciona.
REVOGADA PELA RESOLUÇÃO DE DIRETORIA Nº 293, DE 1º DE SETEMBRO DE 1998
RESOLUÇÃO Nº 73, DE 24 DE JULHO DE 1986
Estabelece valores de diárias e gastos com transporte para diretores, coordenadores, assessores,
convidados, pessoal comissionado e demais servidores da Mútua.
REVOGADA PELA RESOLUÇÃO Nº 78, DE 16 DE FEVEREIRO DE 1987
RESOLUÇÃO Nº 74, DE 30 DE SETEMBRO DE 1986
Delega competência ao senhor gerente de benefícios, para deferir pedidos de Benefícios Sociais –
Pecúlio por Morte (SL-3) e Auxílio Funeral (SL-4).
RESOLUÇÃO Nº 75, DE 30 DE SETEMBRO DE 1986
Delega competência aos senhores superintendente e gerente de benefício, para os atos que
menciona.
REVOGADA PELA RESOLUÇÃO DE DIRETORIA Nº 293, DE 1º DE SETEMBRO DE 1998
RESOLUÇÃO Nº 76, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1986
Determina a correção de distorções salariais, concede um reajuste de 30% (trinta por cento) sobre os
valores salariais, retroativo a 1º de setembro de 1986, e adota outras providências complementares.
REVOGADA TACITAMENTE PELA RESOLUÇÃO Nº 111, DE 28 DE ABRIL DE 1988
RESOLUÇÃO Nº 77, DE 30 DE SETEMBRO DE 1986
Estabelece normas de procedimento para processos de benefícios que exijam diligências reiteradas.
RESOLUÇÃO Nº 78, DE 16 DE FEVEREIRO DE 1987
Estabelece valores de diárias e gastos com transporte para diretores, coordenadores, assessores,
convidados, pessoal comissionado e demais servidores da Mútua.
REVOGADA PELA RESOLUÇÃO Nº 79, DE 26 DE MARÇO DE 1987
RESOLUÇÃO Nº 79, DE 26 DE MARÇO DE 1987
Estabelece valores de diárias e gastos com transportes para diretores, coordenadores, assessores,
convidados, pessoal comissionado e demais servidores da Mútua.
REVOGADA PELA RESOLUÇÃO Nº 160, DE 27 DE SETEMBRO DE 1989
RESOLUÇÃO Nº 80, DE 27 DE MARÇO DE 1987
Denomina de Auxílio Pecuniário Reembolsável os Benefícios Reembolsáveis de Assistência
Médica, Hospitalar, Dentária e Aquisição de Medicamentos, de Facilidade na Aquisição de
Equipamentos e Livros e de Plano de Férias no País.
REVOGADA PELA RESOLUÇÃO DE DIRETORIA Nº 293, DE 1º DE SETEMBRO DE 1998
RESOLUÇÃO Nº 81, DE 27 DE MARÇO DE 1987
Regulamenta disposições a respeito do PAM – Plano de Adesão em Massa da Mútua.
REVOGADA PELA RESOLUÇÃO DE DIRETORIA Nº 293, DE 1º DE SETEMBRO DE 1998
RESOLUÇÃO Nº 82, DE 27 DE MARÇO DE 1987
Delega competência ao superintendente da Mútua para deferir inscrições nesta entidade.
REVOGADA PELA RESOLUÇÃO DE DIRETORIA Nº 293, DE 1º DE SETEMBRO DE 1998
RESOLUÇÃO Nº 83, DE 29 DE ABRIL DE 1987
Estabelece critérios para pagamento de benefícios reembolsáveis, quando ocorrer a alteração do
Maior Valor de Referência (MVR).
REVOGADA PELA RESOLUÇÃO Nº 121, DE 2 DE SETEMBRO DE 1988
RESOLUÇÃO Nº 84, DE 30 DE ABRIL DE 1987
Estabelece critérios para profissional do Sistema Confea/Creas tornar-se sócio da Mútua.
REVOGADA TACITAMENTE PELO CAPÍTULO II DO ESTATUTO DA MÚTUA,
APROVADO PELA RESOLUÇÃO N.º 1.020, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2006, DO CONFEA
RESOLUÇÃO Nº 85, DE 30 DE ABRIL DE 1987
Institui o serviço de assistência jurídica aos associados da Mútua.
REVOGADA PELA RESOLUÇÃO Nº 126, DE 29 DE SETEMBRO DE 1988
RESOLUÇÃO Nº 86, DE 29 DE MAIO DE 1987
Estabelece prazo para requerimento do Benefício de Plano de Férias no País – RB-6.
REVOGADA PELA RESOLUÇÃO Nº 131, DE 28 DE OUTUBRO DE 1988
RESOLUÇÃO Nº 86-A, DE 29 DE MAIO DE 1987
Define critérios para a concessão do Benefício Plano de Férias no País – RB-6.
REVOGADA PELA RESOLUÇÃO DE DIRETORIA Nº 293, DE 1º DE SETEMBRO DE 1998
RESOLUÇÃO Nº 87, DE 26 DE JUNHO DE 1987
Prorroga o prazo estipulado no art. 2º da Resolução nº 81, de 27 de março de 1987.
REVOGADA PELA RESOLUÇÃO DE DIRETORIA Nº 293, DE 1º DE SETEMBRO DE 1998
RESOLUÇÃO Nº 88, DE 26 DE JUNHO DE 1987
Prorroga o prazo de Edital de Licitação nº 001/87, de auditoria independente, e dá outras
providências.
REVOGADA PELA RESOLUÇÃO DE DIRETORIA Nº 293, DE 1º DE SETEMBRO DE 1998
RESOLUÇÃO Nº 89, DE 26 DE JUNHO DE 1987
Altera o limite máximo dos Benefícios RB-2 e RB-5 e dá outras providências.
REVOGADA PELA RESOLUÇÃO Nº 149, DE 31 DE MAIO DE 1989
RESOLUÇÃO Nº 90, DE 31 DE JULHO DE 1987
Dispõe sobre a implantação de plano de benefício.
RESOLUÇÃO Nº 91, DE 28 DE AGOSTO DE 1987
Altera disposições do Manual de Procedimentos Internos.
REVOGADA PELA RESOLUÇÃO DE DIRETORIA Nº 293, DE 1º DE SETEMBRO DE 1998
RESOLUÇÃO Nº 92, DE 28 DE AGOSTO DE 1987
Prorroga o prazo estipulado no art. 2º da Resolução nº 87, de 26 de junho de 1987.
REVOGADA PELA RESOLUÇÃO DE DIRETORIA Nº 293, DE 1º DE SETEMBRO DE 1998
RESOLUÇÃO Nº 93, DE 2 DE OUTUBRO DE 1987
Aprova a reclassificação dos servidores da Mútua.
REVOGADA PELA RESOLUÇÃO DE DIRETORIA Nº 293, DE 1º DE SETEMBRO DE 1998
RESOLUÇÃO Nº 94, DE 20 DE OUTUBRO DE 1987
Designação de diretor-presidente.
REVOGADA PELA RESOLUÇÃO DE DIRETORIA Nº 293, DE 1º DE SETEMBRO DE 1998
RESOLUÇÃO Nº 95, DE 30 DE OUTUBRO DE 1987
Altera disposições da Resolução nº 89, de 26 de junho de 1987.
REVOGADA PELA RESOLUÇÃO DE DIRETORIA Nº 293, DE 1º DE SETEMBRO DE 1998
RESOLUÇÃO Nº 96, DE 26 DE NOVEMBRO DE 1987
Aprova sugestões do 2º Relatório da Comissão Interna de Desburocratização.
REVOGADA PELA RESOLUÇÃO DE DIRETORIA Nº 293, DE 1º DE SETEMBRO DE 1998
RESOLUÇÃO Nº 96-A, DE 27 DE NOVEMBRO DE 1987
Altera disposições da Resolução nº 89, de 26 de junho de 1987.
REVOGADA TACITAMENTE PELA RESOLUÇÃO Nº 149, DE 31 DE MAIO DE 1989
RESOLUÇÃO Nº 97, DE 27 DE NOVEMBRO DE 1987
Nomeia superintendente interino.
REVOGADA PELA RESOLUÇÃO DE DIRETORIA Nº 293, DE 1º DE SETEMBRO DE 1998
RESOLUÇÃO Nº 98, DE 29 DE JANEIRO DE 1988
Estabelece remanejamento de pessoal e atribuições.
REVOGADA PELA RESOLUÇÃO DE DIRETORIA Nº 293, DE 1º DE SETEMBRO DE 1998
RESOLUÇÃO Nº 99, DE 29 DE JANEIRO DE 1988
Estabelece data para recolhimento das contribuições associativas.
REVOGADA PELA RESOLUÇÃO DE DIRETORIA Nº 293, DE 1º DE SETEMBRO DE 1998
RESOLUÇÃO Nº 100, DE 29 DE JANEIRO DE 1988
Prorroga o prazo de pagamento das mensalidades dos planos de benefícios de saúde e pecúlios.
REVOGADA PELA RESOLUÇÃO DE DIRETORIA Nº 293, DE 1º DE SETEMBRO DE 1998
RESOLUÇÃO Nº 101, DE 26 DE MARÇO DE 1988
Altera a redação da Resolução nº 83, de 29 de abril de 1987.
REVOGADA PELA RESOLUÇÃO Nº 121, DE 2 DE SETEMBRO DE 1988
RESOLUÇÃO Nº 102, DE 24 DE MARÇO DE 1988
Prorroga o prazo estipulado no art. 2º da Resolução nº 92, de 28 de agosto de 1987.
REVOGADA PELA RESOLUÇÃO DE DIRETORIA Nº 293, DE 1º DE SETEMBRO DE 1998
RESOLUÇÃO Nº 103, DE 24 DE MARÇO DE 1988
Estabelece data para recolhimento das contribuições associativas.
REVOGADA PELA RESOLUÇÃO DE DIRETORIA Nº 293, DE 1º DE SETEMBRO DE 1998
RESOLUÇÃO Nº 104, DE 24 DE MARÇO DE 1988
Estabelece rotina para os atos que enuncia – termo de compromisso anexo à solicitação de
benefícios reembolsáveis.
REVOGADA PELA RESOLUÇÃO Nº 132, DE 27 DE OUTUBRO DE 1988
RESOLUÇÃO Nº 105, DE 18 DE MARÇO DE 1988
Nomeia superintendente.
REVOGADA PELA RESOLUÇÃO DE DIRETORIA Nº 293, DE 1º DE SETEMBRO DE 1998
RESOLUÇÃO Nº 106, DE 28 DE ABRIL DE 1988
Estabelece normas para recolhimento das contribuições dos planos de saúde e pecúlios.
RESOLUÇÃO Nº 107, DE 28 DE ABRIL DE 1988
Altera disposições do Manual de Procedimentos Internos – referentes ao Reembolso Parcial de
Despesas Médicas (RPDM).
REVOGADA PELA RESOLUÇÃO DE DIRETORIA Nº 293, DE 1º DE SETEMBRO DE 1998
RESOLUÇÃO Nº 108, DE 28 DE ABRIL DE 1988
Altera disposições do Manual de Procedimentos Internos - Liquidação de Sinistros dos Planos de
Saúde e Pecúlio.
REVOGADA PELA RESOLUÇÃO DE DIRETORIA Nº 293, DE 1º DE SETEMBRO DE 1998
RESOLUÇÃO Nº 109, DE 28 DE ABRIL DE 1988
Resolve sobre carências dos planos.
REVOGADA TACITAMENTE PELO § 3º DO ART. 5º DO ESTATUTO DA MÚTUA,
APROVADO PELA RESOLUÇÃO N.º 1.020, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2006
RESOLUÇÃO Nº 110, DE 28 DE ABRIL DE 1988
Prorroga vencimento da anuidade de 1988.
REVOGADA PELA RESOLUÇÃO DE DIRETORIA Nº 293, DE 1º DE SETEMBRO DE 1998
RESOLUÇÃO Nº 111, DE 28 DE ABRIL DE 1988
Aprova o Plano de Cargos e Salários e dá outras providências.
REVOGADA PELA RESOLUÇÃO DE DIRETORIA Nº 293, DE 1º DE SETEMBRO DE 1998
RESOLUÇÃO Nº 112, DE 28 DE ABRIL DE 1988
Aprova adicional por tempo de serviço.
REVOGADA TACITAMENTE PELA RESOLUÇÃO DE DIRETORIA Nº 293, DE 1º DE
SETEMBRO DE 1998
RESOLUÇÃO Nº 113, DE 27 DE JUNHO DE 1988
Designação de diretor-presidente.
REVOGADA PELA RESOLUÇÃO DE DIRETORIA Nº 293, DE 1º DE SETEMBRO DE 1998
RESOLUÇÃO Nº 114, DE 28 DE JULHO DE 1988
Dispõe sobre a implantação de plano de benefício.
REVOGADA PELA RESOLUÇÃO DE DIRETORIA Nº 293, DE 1º DE SETEMBRO DE 1998
RESOLUÇÃO Nº 115, DE 25 DE AGOSTO DE 1988
Restabelece prazo de carência de 12 meses dos benefícios reembolsáveis.
RESOLUÇÃO Nº 116, DE 25 DE AGOSTO DE 1988
Estabelece remanejamento de pessoal e atribuições.
REVOGADA PELA RESOLUÇÃO Nº 119, DE 25 DE AGOSTO DE 1988
RESOLUÇÃO Nº 117, DE 25 DE AGOSTO DE 1988
Declara a vacância dos cargos de coordenadores estaduais e suplentes, designa coordenadores pro
tempore e cria uma comissão eleitoral.
REVOGADA PELA RESOLUÇÃO DE DIRETORIA Nº 293, DE 1º DE SETEMBRO DE 1998
RESOLUÇÃO Nº 118, DE 25 DE AGOSTO DE 1988
Decide elaborar consulta e designar diretor-presidente e diretor para assuntos técnicos para elaborar
expediente.
REVOGADA PELA RESOLUÇÃO DE DIRETORIA Nº 293, DE 1º DE SETEMBRO DE 1998
RESOLUÇÃO Nº 119, DE 25 DE AGOSTO DE 1988
Estabelece o remanejamento de pessoal e atribuições.
REVOGADA PELA RESOLUÇÃO Nº 192, DE 4 DE SETEMBRO DE 1991
RESOLUÇÃO Nº 120, DE 25 DE AGOSTO DE 1988
Restabelece carências recomendadas em Notas Técnicas do Plano 2.
REVOGADA PELA RESOLUÇÃO DE DIRETORIA Nº 293, DE 1º DE SETEMBRO DE 1998
RESOLUÇÃO Nº 121, DE 2 DE SETEMBRO DE 1988
Restabelece a sistemática de pagamento de parcelas de benefícios e serviços reembolsáveis.
REVOGADA PELA RESOLUÇÃO DE DIRETORIA Nº 293, DE 1º DE SETEMBRO DE 1998
RESOLUÇÃO Nº 122, DE 14 DE SETEMBRO DE 1988
Denuncia os convênios que concedem isenção de taxa de inscrição para novos associados da Mútua
e dá outras providências.
REVOGADOS OS ARTIGOS 1º E 2º PELA RESOLUÇÃO N.º 137, DE 24 DE NOVEMBRO DE
1988
RESOLUÇÃO Nº 123, DE 14 DE SETEMBRO DE 1988
Dispõe sobre a substituição do diretor-presidente em seus eventuais impedimentos e faltas.
REVOGADA PELA RESOLUÇÃO DE DIRETORIA Nº 293, DE 1º DE SETEMBRO DE 1998
RESOLUÇÃO Nº 124, DE 15 DE SETEMBRO DE 1988
Regulamenta pagamento de diárias.
REVOGADA PELA RESOLUÇÃO DE DIRETORIA Nº 293, DE 1º DE SETEMBRO DE 1998
RESOLUÇÃO Nº 125, DE 29 DE SETEMBRO DE 1988
Aprova procedimento para as compras e serviços de interesse da Mútua.
REVOGADA PELA RESOLUÇÃO Nº 185, DE 31 DE JULHO DE 1991
RESOLUÇÃO Nº 126, DE 29 DE SETEMBRO DE 1988
Extingue o serviço de assistência jurídica nas sucursais e representações regionais da Mútua.
RESOLUÇÃO Nº 127, DE 29 DE SETEMBRO DE 1988
Disciplina a filiação nos Planos I e II da Mútua e dá outras providências.
REVOGADA PELA RESOLUÇÃO DE DIRETORIA Nº 293, DE 1º DE SETEMBRO DE 1998
RESOLUÇÃO Nº 128, DE 29 DE SETEMBRO DE 1988
Extingue o Setor de Informática da Mútua.
REVOGADA PELA RESOLUÇÃO DE DIRETORIA Nº 293, DE 1º DE SETEMBRO DE 1998
RESOLUÇÃO Nº 129, DE 29 DE SETEMBRO DE 1988
Restabelece os limites máximos dos benefícios e prestações concedidos pela Mútua.
REVOGADA PELA RESOLUÇÃO DE DIRETORIA Nº 293, DE 1º DE SETEMBRO DE 1998
RESOLUÇÃO Nº 130, DE 29 DE SETEMBRO DE 1988
Altera o prazo para processamento dos pedidos de benefício.
REVOGADA PELA RESOLUÇÃO DE DIRETORIA Nº 293, DE 1º DE SETEMBRO DE 1998
RESOLUÇÃO Nº 131, DE 28 DE OUTUBRO DE 1988
Estabelece prazo para requerimento do Benefício de Plano de Férias no País – RB – 6.
REVOGADA PELA RESOLUÇÃO Nº 161, DE 27 DE SETEMBRO DE 1989
RESOLUÇÃO Nº 132, DE 27 DE OUTUBRO DE 1988
Revoga a Resolução nº 104, de 24 de março de 1988, que criou o “Termo de Compromisso”,
autorizando o desconto de contribuições associativas em atraso.
RESOLUÇÃO Nº 133, DE 27 DE OUTUBRO DE 1988
Suspende a concessão dos benefícios das Carteiras de Auxílio Pecuniário (SL-1) e de Atendimento
Social, Médico e Dentário (SL-2).
REVOGADA PELA RESOLUÇÃO Nº 197, DE 9 DE OUTUBRO DE 1991
RESOLUÇÃO Nº 134, DE 27 DE OUTUBRO DE 1988
Altera o Regulamento Específico da Carteira de Auxílio Pecuniário por Falta Eventual de Trabalho
(RB-1).
REVOGADA PELA RESOLUÇÃO DE DIRETORIA Nº 293, DE 1º DE SETEMBRO DE 1998
RESOLUÇÃO Nº 135, DE 27 DE OUTUBRO DE 1988
Dispõe sobre o pagamento da contribuição sobre a suspensão de direitos e sobre o cancelamento da
inscrição dos associados da Mútua.
ALTERADO O ART. 7º PELA RESOLUÇÃO N.º 140, DE 26 DE JANEIRO DE 1989
RESOLUÇÃO Nº 136, DE 25 DE NOVEMBRO DE 1988
Proíbe a inscrição de novos participantes do Plano II de Benefícios da Mútua.
REVOGADA PELA RESOLUÇÃO DE DIRETORIA Nº 293, DE 1º DE SETEMBRO DE 1998
RESOLUÇÃO Nº 137, DE 24 DE NOVEMBRO DE 1988
Extingue a cobrança de taxa de inscrição na Mútua.
REVOGADA PELA RESOLUÇÃO Nº 200, DE 9 DE OUTUBRO DE 1991
RESOLUÇÃO Nº 138, DE 13 DE DEZEMBRO DE 1988
Modifica procedimentos para concessão de benefícios reembolsáveis.
REVOGADA PELA RESOLUÇÃO DE DIRETORIA Nº 293, DE 1º DE SETEMBRO DE 1998
RESOLUÇÃO Nº 139, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1988
Baixa novo Regulamento Específico da Carteira de Assistência Médica e Odontológica (AMO).
REVOGADA PELA RESOLUÇÃO DE DIRETORIA Nº 293, DE 1º DE SETEMBRO DE 1998
RESOLUÇÃO Nº 140, DE 26 DE JANEIRO DE 1989
Prorroga o prazo estabelecido no art. 7º da Resolução nº 135, de 27 de outubro de 1988.
REVOGADA PELA RESOLUÇÃO DE DIRETORIA Nº 293, DE 1º DE SETEMBRO DE 1998
RESOLUÇÃO Nº 141, DE 27 DE JANEIRO DE 1989
Complementa Resolução nº 124, de 15 de setembro de 1988.
REVOGADA PELA RESOLUÇÃO DE DIRETORIA Nº 293, DE 1º DE SETEMBRO DE 1998
RESOLUÇÃO Nº 142, DE 27 DE JANEIRO DE 1989
Revoga a Resolução nº 43, de 20 de setembro de 1984.
RESOLUÇÃO Nº 143, DE 17 DE MARÇO DE 1989
Aprova a celebração de convênio com a FINEP e o SEBRAE.
REVOGADA PELA RESOLUÇÃO DE DIRETORIA Nº 293, DE 1º DE SETEMBRO DE 1998
RESOLUÇÃO Nº 144, DE 31 DE MARÇO DE 1989
Nomeia superintendente.
REVOGADA PELA RESOLUÇÃO DE DIRETORIA Nº 293, DE 1º DE SETEMBRO DE 1998
RESOLUÇÃO Nº 145, DE 26 DE ABRIL DE 1989
Nomeia superintendente.
REVOGADA PELA RESOLUÇÃO Nº 169, DE 30 DE MAIO DE 1990
RESOLUÇÃO Nº 146, DE 22 DE MAIO DE 1989
Nomeia gerente-técnico/benefícios.
REVOGADA PELA RESOLUÇÃO DE DIRETORIA Nº 293, DE 1º DE SETEMBRO DE 1998
RESOLUÇÃO Nº 147, DE 30 DE MAIO DE 1989
Altera o Regulamento Específico da Carteira de Assistência Médica e Odontológica (AMO).
REVOGADA PELA RESOLUÇÃO DE DIRETORIA Nº 293, DE 1º DE SETEMBRO DE 1998
RESOLUÇÃO Nº 148, DE 30 DE MAIO DE 1989
Altera a Resolução nº 124, de 15 de setembro de 1988, que regulamenta pagamento de diárias.
REVOGADA PELA RESOLUÇÃO Nº 150, DE 27 DE JUNHO DE 1989
RESOLUÇÃO Nº 149, DE 31 DE MAIO DE 1989
Restabelece os limites máximos dos benefícios reembolsáveis de Assistência Médica, Hospitalar e
Dentária (RB-2) e para Aquisição de Equipamentos e Livros (RB-5).
REVOGADA PELA RESOLUÇÃO DE DIRETORIA Nº 293, DE 1º DE SETEMBRO DE 1998
RESOLUÇÃO Nº 150, DE 27 DE JUNHO DE 1989
Altera a Resolução nº 124, de 15 de setembro de 1988, que regulamenta pagamento de diárias.
REVOGADA PELA RESOLUÇÃO Nº 160, DE 27 DE SETEMBRO DE 1989
RESOLUÇÃO Nº 151, DE 28 DE JUNHO DE 1989
Substitui a tabela I anexa à Resolução nº. 125, de 29 de setembro de 1988, que contém o resumo do
procedimento para compras da Mútua.
REVOGADA PELA RESOLUÇÃO Nº 185, DE 31 DE JULHO DE 1991
RESOLUÇÃO Nº 152, DE 28 DE JUNHO DE 1989
Aprova minuta de convênio entre a Mútua, o Confea e os Creas.
RESOLUÇÃO Nº 153, DE 28 DE JUNHO DE 1989
Autoriza o diretor-presidente a firmar contrato de locação de imóvel em São Paulo/SP, em nome da
Mútua.
REVOGADA PELA RESOLUÇÃO DE DIRETORIA Nº 293, DE 1º DE SETEMBRO DE 1998
RESOLUÇÃO Nº 154, DE 28 DE JUNHO DE 1989
Delega competência ao diretor-presidente e ao diretor para assuntos de benefícios para assinarem
convênios de prestação de serviços médicos e/ou odontológicos.
REVOGADA PELA RESOLUÇÃO DE DIRETORIA Nº 293, DE 1º DE SETEMBRO DE 1998
RESOLUÇÃO Nº 155, DE 25 DE JULHO DE 1989
Restabelece o limite máximo do benefício reembolsável Plano de Férias no País – RB–6.
REVOGADA PELA RESOLUÇÃO DE DIRETORIA Nº 293, DE 1º DE SETEMBRO DE 1998
RESOLUÇÃO Nº 156, DE 26 DE JULHO DE 1989
Delega competência ao diretor-presidente para assinar convênio Mútua/APLUB.
REVOGADA PELA RESOLUÇÃO DE DIRETORIA Nº 293, DE 1º DE SETEMBRO DE 1998
RESOLUÇÃO Nº 157, DE 30 DE AGOSTO DE 1989
Delega competência ao coordenador da Representação Estadual do Espírito Santo para assinar
contrato com a Sociedade Espírito-Santense dos Engenheiros.
REVOGADA PELA RESOLUÇÃO DE DIRETORIA Nº 293, DE 1º DE SETEMBRO DE 1998
RESOLUÇÃO Nº 158, DE 30 DE AGOSTO DE 1989
Delega competência aos coordenadores das representações estaduais.
REVOGADA PELA RESOLUÇÃO DE DIRETORIA Nº 293, DE 1º DE SETEMBRO DE 1998
RESOLUÇÃO Nº 159, DE 30 DE AGOSTO DE 1989
Cria as comissões que especifica.
REVOGADA PELA RESOLUÇÃO DE DIRETORIA Nº 293, DE 1º DE SETEMBRO DE 1998
RESOLUÇÃO Nº 160, DE 27 DE SETEMBRO DE 1989
Altera a Resolução nº 124, de 15 de setembro de 1988, que dispõe sobre o pagamento de diárias.
REVOGADA PELA RESOLUÇÃO DE DIRETORIA Nº 293, DE 1º DE SETEMBRO DE 1998
RESOLUÇÃO Nº 161, DE 27 DE SETEMBRO DE 1989
Revoga dispositivos do Regulamento Específico da Carteira de Benefício de Plano de Férias no
País.
REVOGADA PELA RESOLUÇÃO DE DIRETORIA Nº 293, DE 1º DE SETEMBRO DE 1998
RESOLUÇÃO Nº 162, DE 27 DE SETEMBRO DE 1989
Delega competência ao diretor para assuntos administrativos.
REVOGADA PELA RESOLUÇÃO DE DIRETORIA Nº 293, DE 1º DE SETEMBRO DE 1998
RESOLUÇÃO Nº 163, DE 25 DE OUTUBRO DE 1989
Delega competência ao superintendente.
REVOGADA TACITAMENTE PELA RESOLUÇÃO DE DIRETORIA Nº 293, DE 1º DE
SETEMBRO DE 1998
RESOLUÇÃO Nº 164, DE 28 DE NOVEMBRO DE 1989
Proíbe o recebimento de valores pelas representações estaduais.
REVOGADA PELA RESOLUÇÃO Nº 195, DE 9 DE OUTUBRO DE 1991
RESOLUÇÃO Nº 165, DE 28 DE NOVEMBRO DE 1989
Cria Comissão para apurar eventuais prejuízos, em cumprimento da Decisão nº AD-068/89, do
Confea.
REVOGADA PELA RESOLUÇÃO DE DIRETORIA Nº 293, DE 1º DE SETEMBRO DE 1998
RESOLUÇÃO Nº 166, DE 16 DE JANEIRO DE 1990
Baixa novo Regulamento Específico da Carteira de Benefício de Plano de Férias no País.
REVOGADA PELA RESOLUÇÃO DE DIRETORIA Nº 293, DE 1º DE SETEMBRO DE 1998
RESOLUÇÃO Nº 167, DE 16 DE JANEIRO DE 1990
Estabelece critérios para a priorização da concessão de benefícios reembolsáveis.
REVOGADA PELA RESOLUÇÃO Nº 179, DE 28 DE MAIO DE 1991
RESOLUÇÃO Nº 168, DE 25 DE ABRIL DE 1990
Altera o Regulamento Específico da Carteira de Pecúlio por Morte
REVOGADO TACITAMENTE O ART. 1º PELA RESOLUÇÃO N.º 241, DE 10 DE
FEVEREIRO DE 1995
RESOLUÇÃO Nº 169, DE 30 DE MAIO DE 1990
Exonera superintendente e dá outras providências.
REVOGADA PELA RESOLUÇÃO Nº 180, DE 1º DE JULHO DE 1991
RESOLUÇÃO Nº 170, DE 26 DE JUNHO DE 1990
Amplia, experimentalmente, o Plano AMO, permitindo o pagamento de consultas médicas na
Regional de Pelotas-RS.
REVOGADA PELA RESOLUÇÃO DE DIRETORIA Nº 293, DE 1º DE SETEMBRO DE 1998
RESOLUÇÃO Nº 171, DE 28 DE AGOSTO DE 1990
Altera a Resolução nº 124, de 15 de setembro de 1988, que dispõe sobre o pagamento de diárias.
REVOGADA PELA RESOLUÇÃO Nº 175, DE 23 DE ABRIL DE 1991
RESOLUÇÃO Nº 172, DE 25 DE SETEMBRO DE 1990
Cria a Representação Regional em Sete Lagoas/MG.
REVOGADA PELA RESOLUÇÃO DE DIRETORIA Nº 293, DE 1º DE SETEMBRO DE 1998
RESOLUÇÃO Nº 173, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1990
Estabelece que o auxílio pecuniário por falta eventual de trabalho será concedido em parcelas
mensais, enquanto perdurar o desemprego, a falta eventual de trabalho ou invalidez ocasional.
REVOGADA PELA RESOLUÇÃO DE DIRETORIA Nº 293, DE 1º DE SETEMBRO DE 1998
RESOLUÇÃO Nº 174, DE 27 DE FEVEREIRO DE 1991
Dispõe sobre os dependentes do associado, para fins de concessão dos benefícios SL-2, SL-3 e RB2.
RESOLUÇÃO Nº 175, DE 23 DE ABRIL DE 1991
Altera a Resolução nº 171, de 28 de agosto de 1990, que dispõe sobre o pagamento de diárias.
REVOGADA PELA RESOLUÇÃO DE DIRETORIA Nº 293, DE 1º DE SETEMBRO DE 1998
RESOLUÇÃO Nº 176, DE 23 DE ABRIL DE 1991
Re-ratifica a Resolução nº 169, de 30 de maio de 1990.
REVOGADA PELA RESOLUÇÃO DE DIRETORIA Nº 293, DE 1º DE SETEMBRO DE 1998
RESOLUÇÃO Nº 177, DE 29 DE MAIO DE 1991
Cria o Fundo de Assistência da Mútua – FAM.
REVOGADA PELA RESOLUÇÃO DE DIRETORIA Nº 293, DE 1º DE SETEMBRO DE 1998
RESOLUÇÃO Nº 178, DE 27 DE MAIO DE 1991
Altera o art. 5º da Resolução nº 135, de 27 de outubro de 1988.
REVOGADA PELA RESOLUÇÃO DE DIRETORIA Nº 293, DE 1º DE SETEMBRO DE 1998
RESOLUÇÃO Nº 179, DE 28 DE MAIO DE 1991
Revoga a Resolução nº 167, de 16 de janeiro de 1990.
RESOLUÇÃO Nº 180, DE 1º DE JULHO DE 1991
Exonera superintendente e dá outras providências.
REVOGADA PELA RESOLUÇÃO Nº 193, DE 4 DE SETEMBRO DE 1991
RESOLUÇÃO Nº 181, DE 1º DE JULHO DE 1991
Cria as representações regionais em Balsas e Imperatriz.
REVOGADA PELA RESOLUÇÃO DE DIRETORIA Nº 293, DE 1º DE SETEMBRO DE 1998
RESOLUÇÃO Nº 182, DE 1º DE JULHO DE 1991
Aprova Regulamento do Fundo de Assistência da Mútua.
REVOGADA PELA RESOLUÇÃO DE DIRETORIA Nº 293, DE 1º DE SETEMBRO DE 1998
RESOLUÇÃO Nº 183, DE 1º DE JULHO DE 1991
Dispõe sobre a substituição do diretor-presidente em seus eventuais impedimentos e faltas.
REVOGADA PELA RESOLUÇÃO Nº 258, DE 4 DE MARÇO DE 1997
RESOLUÇÃO Nº 184, DE 31 DE JULHO DE 1991
Revoga o art. 5º da Resolução nº 124, de 15 de setembro de 1988, e altera o art. 1º da Resolução nº
163, de 25 de outubro de 1989.
REVOGADA PELA RESOLUÇÃO DE DIRETORIA Nº 293, DE 1º DE SETEMBRO DE 1998
RESOLUÇÃO Nº 185, DE 31 DE JULHO DE 1991
Revoga as Resoluções nº 125, de 29 de setembro de 1988, e nº 151, de 28 de junho de 1989.
RESOLUÇÃO Nº 186, DE 31 DE JULHO DE 1991
Cria e aprova diploma de bons serviços.
RESOLUÇÃO Nº 187, DE 31 DE JULHO DE 1991
Concede diploma de bons serviços.
RESOLUÇÃO Nº 188, DE 31 DE JULHO DE 1991
Delega competência e poderes ao diretor para assuntos administrativos para praticar atos com
objetivo de receber dívidas dos Creas, decorrentes do não repasse de ART.
REVOGADA PELA RESOLUÇÃO DE DIRETORIA Nº 293, DE 1º DE SETEMBRO DE 1998
RESOLUÇÃO Nº 189, DE 4 DE SETEMBRO DE 1991
Aprova a reabertura da Representação Estadual da Mútua no Estado do Piauí.
REVOGADA PELA RESOLUÇÃO DE DIRETORIA Nº 293, DE 1º DE SETEMBRO DE 1998
RESOLUÇÃO Nº 190, DE 4 DE SETEMBRO DE 1991
Cancela procurações em vigor.
REVOGADA PELA RESOLUÇÃO DE DIRETORIA Nº 293, DE 1º DE SETEMBRO DE 1998
RESOLUÇÃO Nº 191, DE 4 DE SETEMBRO DE 1991
Designa os diretores que assinarão cheques.
RESOLUÇÃO Nº 192, DE 4 DE SETEMBRO DE 1991
Revoga a Resolução nº 119, de 25 de agosto de 1988.
RESOLUÇÃO Nº 193, DE 4 DE SETEMBRO DE 1991
Exonera superintendente e dá outras providências.
REVOGADA PELA RESOLUÇÃO DE DIRETORIA Nº 293, DE 1º DE SETEMBRO DE 1998
RESOLUÇÃO Nº 194, DE 4 DE SETEMBRO DE 1991
Exonera a comissão para assuntos do Norte, Nordeste e Centro-Oeste.
REVOGADA PELA RESOLUÇÃO DE DIRETORIA Nº 293, DE 1º DE SETEMBRO DE 1998
RESOLUÇÃO Nº 195, DE 9 DE OUTUBRO DE 1991
Revoga a Resolução nº 164, de 28 de novembro de 1989.
RESOLUÇÃO Nº 196, DE 9 DE OUTUBRO DE 1991
Delega poderes à Gerência Administrativa e dá outras providências.
REVOGADA PELA RESOLUÇÃO DE DIRETORIA Nº 293, DE 1º DE SETEMBRO DE 1998
RESOLUÇÃO Nº 197, DE 9 DE OUTUBRO DE 1991
Revoga a Resolução nº 133, de 27 de outubro de 1988.
RESOLUÇÃO Nº 198, DE 9 DE OUTUBRO DE 1991
Cria a Comissão de Orçamento para 1992.
REVOGADA PELA RESOLUÇÃO DE DIRETORIA Nº 293, DE 1º DE SETEMBRO DE 1998
RESOLUÇÃO Nº 199, DE 9 DE OUTUBRO DE 1991
Prorroga a data de vencimento para recebimento das anuidades em atraso.
REVOGADA PELA RESOLUÇÃO Nº 253, DE 20 DE NOVEMBRO DE 1996
RESOLUÇÃO Nº 200, DE 9 DE OUTUBRO DE 1991
Revoga a Resolução nº 137, de 24 de novembro de 1988.
RESOLUÇÃO Nº 201, DE 7 DE NOVEMBRO DE 1991
Nomeia superintendente.
REVOGADA PELA RESOLUÇÃO DE DIRETORIA Nº 293, DE 1º DE SETEMBRO DE 1998
RESOLUÇÃO Nº 202, DE 6 DE DEZEMBRO DE 1991
Aprova, excepcionalmente, férias coletivas de dez dias, aos funcionários da Mútua.
REVOGADA PELA RESOLUÇÃO DE DIRETORIA Nº 293, DE 1º DE SETEMBRO DE 1998
RESOLUÇÃO Nº 203, DE 6 DE DEZEMBRO DE 1991
Revoga Resolução nº 171, de 28 de agosto de 1990, e estabelece o valor das diárias e o seu
procedimento.
REVOGADA PELA RESOLUÇÃO Nº 211, DE 1º DE JULHO DE 1992
RESOLUÇÃO Nº 204, DE 10 DE JANEIRO DE 1992
Dispõe sobre a autorização para a Mútua firmar convênios com entidades de classe, para inscrição
de novos associados.
REVOGADA PELA RESOLUÇÃO DE DIRETORIA Nº 293, DE 1º DE SETEMBRO DE 1998
RESOLUÇÃO Nº 205, DE 10 DE JANEIRO DE 1992
Altera o art. 3º da Resolução nº 166, de 16 de janeiro de 1990.
REVOGADA PELA RESOLUÇÃO DE DIRETORIA Nº 293, DE 1º DE SETEMBRO DE 1998
RESOLUÇÃO Nº 206, DE 10 DE JANEIRO DE 1992
Altera o cálculo de capacidade de reembolso.
ALTERADO O ART. 1° PELA RESOLUÇÃO N.º 207, DE 15 DE MARÇO DE 1992
RESOLUÇÃO Nº 207, DE 15 DE MARÇO DE 1992
Revoga e altera o art. 1º da Resolução nº 206, 10 de janeiro de 1992.
RESOLUÇÃO Nº 208, DE 3 DE ABRIL DE 1992
Dispõe sobre a homenagem ao Eng. Harry Freitas Barcelos por haver participado como membro da
1ª diretoria da Mútua.
RESOLUÇÃO Nº 209, DE 8 DE MAIO DE 1992
Dispõe sobre a autorização para a Mútua firmar convênios com entidades de classe, para inscrição
de novos associados.
REVOGADA PELA RESOLUÇÃO DE DIRETORIA Nº 288, DE 1º DE JULHO DE 1998
RESOLUÇÃO Nº 210, DE 3 DE ABRIL DE 1992
Dispõe sobre a criação da figura do ouvidor junto à Presidência da Mútua e determina critérios para
a função.
REVOGADA PELA RESOLUÇÃO DE DIRETORIA Nº 293, DE 1º DE SETEMBRO DE 1998
RESOLUÇÃO Nº 210-A, DE 8 DE MAIO DE 1992
Cria a comissão para estudar modificação no estatuto e no regimento interno.
REVOGADA PELA RESOLUÇÃO DE DIRETORIA Nº 293, DE 1º DE SETEMBRO DE 1998
RESOLUÇÃO Nº 211, DE 1º DE JULHO DE 1992
Revoga a Resolução nº 203, de 6 de dezembro de 1991, regulamenta e define critérios a serem
adotados para concessão de diárias e reembolso de despesas.
REVOGADA PELA RESOLUÇÃO Nº 223, DE 3 DE MARÇO DE 1993
RESOLUÇÃO Nº 212, DE 5 DE JULHO DE 1992
Dispõe sobre a autorização para a criação do Instituto Assistencial da Mútua – MUTASSIS pela
Diretoria-Executiva da Mútua.
REVOGADA PELA RESOLUÇÃO DE DIRETORIA Nº 293, DE 1º DE SETEMBRO DE 1998
RESOLUÇÃO Nº 213, DE 4 DE SETEMBRO DE 1992
Dispõe sobre novos limites do Regulamento Específico da Carteira de Auxílio Pecuniário por Falta
Eventual de Trabalho – RB-1.
REVOGADA PELA RESOLUÇÃO DE DIRETORIA Nº 293, DE 1º DE SETEMBRO DE 1998
RESOLUÇÃO Nº 214, DE 4 DE SETEMBRO DE 1992
Altera o Regulamento Específico da Carteira de Assistência Médica e Odontológica.
REVOGADA PELA RESOLUÇÃO DE DIRETORIA Nº 293, DE 1º DE SETEMBRO DE 1998
RESOLUÇÃO Nº 215, DE 15 DE OUTUBRO DE 1992
Suspende a concessão do benefício da Carteira de Benefício de Plano de Férias no País – RB-6.
REVOGADA PELA RESOLUÇÃO DE DIRETORIA Nº 293, DE 1º DE SETEMBRO DE 1998
RESOLUÇÃO Nº 216, DE 4 DE DEZEMBRO DE 1992
Dispõe sobre a formação de comissão de trabalho para avaliação do Plano II, Previdência do Sul –
PREVISUL.
REVOGADA PELA RESOLUÇÃO DE DIRETORIA Nº 293, DE 1º DE SETEMBRO DE 1998
RESOLUÇÃO Nº 217, DE 21 DE DEZEMBRO DE 1992
Aprova plano assistencial para os funcionários da Mútua.
REVOGADA PELA RESOLUÇÃO DE DIRETORIA Nº 293, DE 1º DE SETEMBRO DE 1998
RESOLUÇÃO Nº 218, DE 21 DE DEZEMBRO DE 1992
Aprova contratação de escritório de advocacia para assessoria e assistência jurídica.
REVOGADA PELA RESOLUÇÃO DE DIRETORIA Nº 293, DE 1º DE SETEMBRO DE 1998.
RESOLUÇÃO Nº 219, DE 21 DE DEZEMBRO DE 1992
Estabelece nova memória de cálculo para concessão dos Benefícios de Auxílio Pecuniário por Falta
Eventual de Trabalho – RB-1.
REVOGADA PELA RESOLUÇÃO DE DIRETORIA Nº 293, DE 1º DE SETEMBRO DE 1998
RESOLUÇÃO Nº 220, DE 21 DE DEZEMBRO DE 1992
Autoriza contratação de advogado para impetrar mandado de segurança e outras providências.
REVOGADA PELA RESOLUÇÃO DE DIRETORIA Nº 293, DE 1º DE SETEMBRO DE 1998
RESOLUÇÃO Nº 221, DE 21 DE DEZEMBRO DE 1992
Autoriza a celebrar contrato com o MUTASSIS em benefício dos funcionários da Mútua.
REVOGADA PELA RESOLUÇÃO DE DIRETORIA Nº 293, DE 1º DE SETEMBRO DE 1998
RESOLUÇÃO Nº 222, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1992
Cria comissão de inquérito administrativo para apurar irregularidades nas contas de 90/91,
conforme apontadas pela auditoria externa.
REVOGADA PELA RESOLUÇÃO DE DIRETORIA Nº 293, DE 1º DE SETEMBRO DE 1998
RESOLUÇÃO Nº 223, DE 3 DE MARÇO DE 1993
Revoga a Resolução nº 211, de 1º de julho de 1992, regulamenta e define critérios a serem adotados
para concessão de diárias e reembolso de despesas.
REVOGADA PELA RESOLUÇÃO Nº 246, DE 24 DE JUNHO DE 1996
RESOLUÇÃO Nº 224, DE 3 DE MARÇO DE 1993
Autoriza abertura de conta para suprimento de fundo nas representações e sede.
REVOGADA PELA RESOLUÇÃO DE DIRETORIA Nº 293, DE 1º DE SETEMBRO DE 1998
RESOLUÇÃO Nº 225, DE 3 DE MARÇO DE 1993
Dispõe sobre cobrança de anuidade 1993.
REVOGADA PELA RESOLUÇÃO DE DIRETORIA Nº 293, DE 1º DE SETEMBRO DE 1998
RESOLUÇÃO Nº 226, DE 2 DE ABRIL DE 1993
Nomeia superintendente.
REVOGADA PELA RESOLUÇÃO DE DIRETORIA Nº 293, DE 1º DE SETEMBRO DE 1998
RESOLUÇÃO Nº 227, DE 2 DE ABRIL DE 1993
Dispõe sobre cobrança de taxa administrativa sobre os benefícios reembolsáveis.
REVOGADA PELA RESOLUÇÃO DE DIRETORIA Nº 293, DE 1º DE SETEMBRO DE 1998
RESOLUÇÃO Nº 228, DE 11 DE MAIO DE 1993
Dispõe sobre a demissão do coordenador da Representação do Amazonas.
REVOGADA PELA RESOLUÇÃO DE DIRETORIA Nº 293, DE 1º DE SETEMBRO DE 1998
RESOLUÇÃO Nº 229, DE 2 DE ABRIL DE 1993
NÃO LOCALIZADA
RESOLUÇÃO Nº 230, DE 15 DE JULHO DE 1993
Fixa atribuições ao diretor-presidente e diretor-financeiro.
REVOGADA PELA RESOLUÇÃO DE DIRETORIA Nº 293, DE 1º DE SETEMBRO DE 1998
RESOLUÇÃO Nº 231, DE 1º DE SETEMBRO DE 1993
Institui normas para concessão de benefícios.
REVOGADA PELA RESOLUÇÃO DE DIRETORIA Nº 293, DE 1º DE SETEMBRO DE 1998
RESOLUÇÃO Nº 232, DE 21 DE DEZEMBRO DE 1993
Cria verba de representação para diretores.
REVOGADA PELA RESOLUÇÃO DE DIRETORIA Nº 293, DE 1º DE SETEMBRO DE 1998
RESOLUÇÃO Nº 233, DE 1º DE ABRIL DE 1994
Transforma em URV’S (Unidade Real de Valor) as obrigações e os direitos pecuniários dos
associados.
REVOGADA PELA RESOLUÇÃO DE DIRETORIA Nº 293, DE 1º DE SETEMBRO DE 1998
RESOLUÇÃO Nº 234, DE 1º DE ABRIL DE 1994
Nomeia superintendente.
REVOGADA PELA RESOLUÇÃO Nº 242, DE 5 DE MARÇO DE 1996
RESOLUÇÃO Nº 235, DE 26 DE ABRIL DE 1994
Dispõe sobre cobrança de taxa administrativa sobre os benefícios reembolsáveis.
REVOGADA PELA RESOLUÇÃO DE DIRETORIA Nº 292, DE 11 DE AGOSTO DE 1998
RESOLUÇÃO Nº 236, DE 26 DE ABRIL DE 1994
Dispõe sobre cobrança de multa nos pagamentos de anuidades recolhidas após data de vencimento.
REVOGADA PELA RESOLUÇÃO Nº 253, DE 20 DE NOVEMBRO DE 1996
RESOLUÇÃO Nº 237, DE 21 DE MAIO DE 1994
Cria o Plano de Auxílio Inatividade.
REVOGADA PELA RESOLUÇÃO DE DIRETORIA Nº 293, DE 1º DE SETEMBRO DE 1998
RESOLUÇÃO Nº 238, DE 16 DE JUNHO DE 1994
Cria medidas de equilíbrio econômico-financeiro.
REVOGADA PELA RESOLUÇÃO DE DIRETORIA Nº 293, DE 1º DE SETEMBRO DE 1998
RESOLUÇÃO Nº 239, DE 26 DE OUTUBRO DE 1994
Fixa atribuição ao diretor-presidente e diretor-financeiro.
REVOGADA PELA RESOLUÇÃO DE DIRETORIA Nº 293, DE 1º DE SETEMBRO DE 1998
RESOLUÇÃO Nº 240, DE 13 DE DEZEMBRO DE 1994
Estabelece piso salarial da Mútua de Assistência dos Profissionais da Engenharia, Arquitetura e
Agronomia.
REVOGADA PELA RESOLUÇÃO DE DIRETORIA Nº 293, DE 1º DE SETEMBRO DE 1998
RESOLUÇÃO Nº 241, DE 10 DE FEVEREIRO DE 1995
Fixa o valor do pecúlio por morte (SL3) e auxílio funeral (SL4) e estipula o valor da anuidade para
1995.
REVOGADA PELA RESOLUÇÃO DE DIRETORIA Nº 293, DE 1º DE SETEMBRO DE 1998
RESOLUÇÃO Nº 242, DE 5 DE MARÇO DE 1996
Revoga a Resolução nº 234, de 1º de abril de 1994, que nomeia superintendente e dá outras
providências.
RESOLUÇÃO Nº 243, DE 5 DE MARÇO DE 1996
Fixa o valor do pecúlio por morte (SL3) e auxílio funeral (SL4), estipula os valores da anuidade e
inscrição para 1996.
REVOGADA PELA RESOLUÇÃO DE DIRETORIA N.° 293, DE 1º DE SETEMBRO DE 1998
RESOLUÇÃO Nº 244, DE 5 DE MARÇO DE 1996
Aprova quadro provisório de cargos e salários da Mútua.
REVOGADA PELA RESOLUÇÃO DE DIRETORIA Nº 293, DE 1º DE SETEMBRO DE 1998
RESOLUÇÃO Nº 245, DE 5 DE MARÇO DE 1996
Nomeia superintendente.
REVOGADA PELA RESOLUÇÃO Nº 254, DE 13 DE JANEIRO DE 1997
RESOLUÇÃO Nº 246, DE 24 DE JUNHO DE 1996
Fixa valores e define normas para concessão de diárias e dá outras providências.
REVOGADA PELA RESOLUÇÃO DE DIRETORIA Nº 293, DE 1º DE SETEMBRO DE 1998
RESOLUÇÃO Nº 247, DE 27 DE JUNHO DE 1996
Cria a Comissão de Licitação da Mútua.
REVOGADA PELA RESOLUÇÃO DE DIRETORIA Nº 293, DE 1º DE SETEMBRO DE 1998
RESOLUÇÃO Nº 248, DE 17 DE JULHO DE 1996
Atribui a empregados do escritório Mútua – São Paulo, autorização para assinatura de cheques e
autorização de pagamentos em nome da entidade.
REVOGADA PELA RESOLUÇÃO Nº 251, DE 18 DE SETEMBRO DE 1996
RESOLUÇÃO Nº 249, DE 6 DE AGOSTO DE 1996
Cria a Comissão Especial de Licitação da Mútua.
REVOGADA PELA RESOLUÇÃO DE DIRETORIA Nº 293, DE 1º DE SETEMBRO DE 1998
RESOLUÇÃO Nº 250, DE 17 SETEMBRO DE 1996
Constitui comissão para fins de avaliação e alienação de bens patrimoniais da Mútua.
REVOGADA PELA RESOLUÇÃO Nº 252, DE 20 DE NOVEMBRO DE 1996
RESOLUÇÃO Nº 251, DE 18 DE SETEMBRO DE 1996
Atribui a empregados dos escritórios da Mútua autorização para assinatura de cheques e autorização
de pagamentos em nome da entidade.
REVOGADA PELA RESOLUÇÃO Nº 259, DE 4 DE MARÇO DE 1997
RESOLUÇÃO Nº 252, DE 20 DE NOVEMBRO DE 1996
Destituição e constituição da comissão para fins de avaliação e alienação de bens patrimoniais.
REVOGADA PELA RESOLUÇÃO DE DIRETORIA Nº 293, DE 1º DE SETEMBRO DE 1998
RESOLUÇÃO Nº 253, DE 20 DE NOVEMBRO DE 1996
Revoga as Resoluções nº 199, de 9 de outubro de 1991 e nº 236, de 26 de abril de 1994, e dá outras
providências.
REVOGADA PELA RESOLUÇÃO DE DIRETORIA Nº 293, DE 1º DE SETEMBRO DE 1998
RESOLUÇÃO Nº 254, DE 13 DE JANEIRO DE 1997
Revoga a Resolução nº 245, de 5 de março de 1996, que exonera superintendente.
RESOLUÇÃO Nº 255, DE 13 DE JANEIRO DE 1997
Nomeia superintendente.
REVOGADA PELA RESOLUÇÃO DE DIRETORIA Nº 293, DE 1º DE SETEMBRO DE 1998
RESOLUÇÃO Nº 256, DE 15 DE JANEIRO DE 1997
Fixa o valor do pecúlio por morte (SL3) e auxílio Funeral (SL4), estipula os valores da anuidade e
inscrição para 1997.
REVOGADA PELA RESOLUÇÃO DE DIRETORIA Nº 293, DE 1º DE SETEMBRO DE 1998
RESOLUÇÃO Nº 257, DE 4 DE MARÇO DE 1997
Fixa atribuições ao diretor-presidente e diretor-financeiro.
RESOLUÇÃO Nº 258, DE 4 DE MARÇO DE 1997
Dispõe sobre a substituição do diretor-presidente em seus eventuais impedimentos e faltas.
RESOLUÇÃO Nº 259, DE 4 DE MARÇO DE 1997
Atribui a empregados dos escritórios da Mútua, autorização para assinatura de cheques e
autorização de pagamentos em nome da entidade.
REVOGADA PELA RESOLUÇÃO Nº 264, DE 10 DE JUNHO DE 1997
RESOLUÇÃO Nº 260, DE 13 DE MAIO DE 1997
Restabelece e adota novo Regulamento Específico de Facilidades na Aquisição de Equipamentos e
Livros – RB5.
REVOGADA PELA RESOLUÇÃO DE DIRETORIA Nº 293, DE 1º DE SETEMBRO DE 1998
RESOLUÇÃO Nº 261, DE 13 DE MAIO DE 1997
Aprova a celebração de convênio de assistência odontológica.
REVOGADA PELA RESOLUÇÃO DE DIRETORIA Nº 293, DE 1º DE SETEMBRO DE 1998
RESOLUÇÃO Nº 262, DE 13 DE MAIO DE 1997
Aprova a celebração de convênio com entidade de previdência privada para complementação de
aposentadoria.
RESOLUÇÃO Nº 263, DE 13 DE MAIO DE 1997
Fixa valores para pecúlio por morte – SL3, auxílio funeral – SL4 e taxa de inscrição para o
exercício de 1997.
REVOGADA PELA RESOLUÇÃO DE DIRETORIA Nº 293, DE 1º DE SETEMBRO DE 1998
RESOLUÇÃO Nº 264, DE 10 DE JUNHO DE 1997
Atribui a empregados dos escritórios da Mútua, autorização para assinatura de cheques e
autorização de pagamentos em nome da entidade.
REVOGADA PELA RESOLUÇÃO DE DIRETORIA Nº 293, DE 1º DE SETEMBRO DE 1998
RESOLUÇÃO Nº 265, DE 1997
NÃO ELABORADA
RESOLUÇÃO Nº 266, DE 1997
NÃO ELABORADA
RESOLUÇÃO Nº 267, DE 1997
NÃO ELABORADA
RESOLUÇÃO Nº 268, DE 20 DE OUTUBRO DE 1997
Altera os arts. 4º, 5º, 6º e 7º do Regulamento da Carteira de Benefício de Facilidades na Aquisição
de Equipamentos e Livros – RB-5.
REVOGADA TACITAMENTE PELA RESOLUÇÃO DE DIRETORIA Nº 293, DE 1º DE
SETEMBRO DE 1998
RESOLUÇÃO Nº 269, DE 20 DE OUTUBRO DE 1997
Alteração do horário de funcionamento da Mútua.
REVOGADA TACITAMENTE PELA RESOLUÇÃO Nº 309, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2000
RESOLUÇÃO Nº 270, DE 28 DE NOVEMBRO DE 1997
Aprova a proposta orçamentária para o exercício de 1998.
RESOLUÇÃO Nº 271, DE 6 DE DEZEMBRO DE 1997
Propõe ao Confea o valor de R$ 130,00 para a anuidade, exercício de 1998.
RESOLUÇÃO DE DIRETORIA Nº 272, DE 9 DE FEVEREIRO DE 1998
Autoriza os responsáveis pelas assinaturas de cheques e pagamentos em nome da Mútua.
RESOLUÇÃO DE DIRETORIA Nº 273, DE 23 DE MARÇO DE 1998
Autoriza a implantação prévia de Caixas de Assistência dos Profissionais do Crea.
REVOGADA TACITAMENTE CONFORME DISPOSIÇÕES DO CAPÍTULO I DO ESTATUTO
DA MÚTUA, APROVADO PELA RESOLUÇÃO Nº 1.020, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2006, DO
CONFEA
RESOLUÇÃO DE DIRETORIA Nº 274, DE 31 DE MARÇO DE 1998
Autoriza a contratação de estagiários de nível superior.
REVOGADA PELA RESOLUÇÃO DE DIRETORIA Nº 311, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2000
RESOLUÇÃO DE DIRETORIA Nº 275, DE 31 DE MARÇO DE 1998
Aprova a concessão de auxílio financeiro para a divulgação de notícias da Mútua.
REVOGADA PELA RESOLUÇÃO DE DIRETORIA Nº 302, DE 13 DE ABRIL DE 1999
RESOLUÇÃO DE DIRETORIA Nº 276, DE 1º DE ABRIL DE 1998
Reativação do Plano de Benefício RB 6, com alterações no Regulamento Específico da Carteira de
Benefício.
RESOLUÇÃO DE DIRETORIA Nº 277, DE 16 DE ABRIL DE 1998
Cancelamento de exclusões indevidas de associados, ocorridas na 32ª Reunião da DiretoriaExecutiva da Mútua.
RESOLUÇÃO DE DIRETORIA Nº 278, DE 16 DE ABRIL DE 1998
Reativação dos planos de benefícios RB1, RB2 e SL1, com alterações em seus respectivos
regulamentos específicos das carteiras de benefícios.
RESOLUÇÃO DE DIRETORIA Nº 279, DE 16 DE ABRIL DE 1998
Alteração de artigos dos benefícios RB1, RB2, RB5 e RB6.
RESOLUÇÃO DE DIRETORIA Nº 280, DE 16 DE ABRIL DE 1998
Cancelamento da exclusão do associado Lucídio Guimarães Albuquerque.
RESOLUÇÃO DE DIRETORIA Nº 281, DE 16 DE ABRIL DE 1998
Aprova o funcionamento da carteira de prestação de assistência financeira – RB-A
REVOGADO OS ARTIGOS 1º E 2º PELA RESOLUÇÃO DE DIRETORIA N.º 290, DE 28 DE
JULHO DE 1998.
RESOLUÇÃO DE DIRETORIA Nº 282, DE 16 DE ABRIL DE 1998
Realização de seguro de vida aos diretores e motoristas da Mútua.
RESOLUÇÃO DE DIRETORIA Nº 283, DE 16 DE ABRIL DE 1998
Dispõe sobre o pagamento de anuidade.
REVOGADA PELA RESOLUÇÃO DE DIRETORIA Nº 323, DE 24 DE MAIO DE 2001
RESOLUÇÃO DE DIRETORIA Nº 284, DE 6 DE MAIO DE 1998
Cancelamento de exclusões indevidas de associados, ocorridas na 32ª Reunião da DiretoriaExecutiva da Mútua.
RESOLUÇÃO DE DIRETORIA Nº 285, DE 1º DE JULHO DE 1998
Cancelamento de exclusão de associada, ocorrida na 32ª Reunião da Diretoria-Executiva da Mútua.
RESOLUÇÃO DE DIRETORIA Nº 286, DE 1º DE JULHO DE 1998
Cancelamento de exclusões indevidas de associados, ocorridas na 32ª Reunião da DiretoriaExecutiva da Mútua.
RESOLUÇÃO DE DIRETORIA Nº 287, DE 1º DE JULHO DE 1998
Atualização do valor do Benefício de Auxílio Funeral – SL4.
RESOLUÇÃO DE DIRETORIA Nº 288, DE 1º DE JULHO DE 1998
Autoriza a Mútua a firmar convênios com Creas e entidades de classe para inscrição de novos
associados e dispõe sobre os recursos da taxa de inscrição.
ALTERADO O ART. 1º PELA RESOLUÇÃO DE DIRETORIA N.º 304, DE 17 DE JUNHO DE
1999
RESOLUÇÃO DE DIRETORIA Nº 289, DE 28 DE JULHO DE 1998
Autorizar o estorno de valor debitado ao Eng. Civil José Piaskowiski.
RESOLUÇÃO DE DIRETORIA Nº 290, DE 28 DE JULHO DE 1998
Retificar a denominação da prestação RB-A, para PR.
RESOLUÇÃO DE DIRETORIA Nº 291, DE 28 DE JULHO DE 1998
Altera o valor dos juros fixados nos contratos de mútuo dos benefícios PR, RB5 e RB6 e dá outras
providências.
REVOGADA PELA RESOLUÇÃO DE DIRETORIA Nº 336, DE 25 DE JULHO DE 2002
RESOLUÇÃO DE DIRETORIA Nº 292, DE 11 DE AGOSTO DE 1998
Estabelece cobrança de taxa administrativa nos contratos de mútuo dos benefícios reembolsáveis e
prestação.
RESOLUÇÃO DE DIRETORIA Nº 293, DE 1º DE SETEMBRO DE 1998
Revoga resoluções.
RESOLUÇÃO DE DIRETORIA Nº 294, DE 16 DE OUTUBRO DE 1998
Estabelece os documentos necessários para concessão de benefícios e prestações e determina outras
providências.
REVOGADO O ARTIGO 3º E ACRESCENTADO O PARÁGRAFO 3º NO ART. 1º PELA
RESOLUÇÃO DE DIRETORIA N.º 300, DE 26 DE FEVEREIRO DE 1999
RESOLUÇÃO DE DIRETORIA Nº 295, DE 23 DE OUTUBRO DE 1998
Altera o art. 2º da Resolução nº 283, de 16 de abril de 1998.
REVOGADA PELA RESOLUÇÃO DE DIRETORIA Nº 323, DE 24 DE MAIO DE 2001
RESOLUÇÃO DE DIRETORIA Nº 296, DE 16 DE OUTUBRO DE 1998
Autoriza o parcelamento dos débitos do Crea/TO para com a Mútua, referente ao repasse das quotas
em atraso do ano de 1997 e meses de maio a setembro de 1998.
RESOLUÇÃO DE DIRETORIA Nº 297, DE 16 DE OUTUBRO DE 1998
Autoriza o parcelamento dos débitos do Crea/AP para com a Mútua, referente ao repasse das quotas
em atraso do ano de 1997, de janeiro a maio e de julho a setembro de 1998.
RESOLUÇÃO DE DIRETORIA Nº 298
NÃO ELABORADA
RESOLUÇÃO DE DIRETORIA Nº 299, DE 23 DE FEVEREIRO DE 1999
Altera os arts. 4º, 5º, 6º, 7º e 8º da Resolução de Diretoria nº 291, de 28 de julho de 1998, e dá
outras providências.
REVOGADA PELA RESOLUÇÃO DE DIRETORIA Nº 336, DE 25 DE JULHO DE 2002
RESOLUÇÃO DE DIRETORIA Nº 300, DE 26 DE FEVEREIRO DE 1999
Revoga o art. 3º e acrescenta o parágrafo 3º no art. 1º da Resolução de Diretoria nº 294, de 16 de
outubro de 1998.
RESOLUÇÃO DE DIRETORIA Nº 301, DE 26 DE FEVEREIRO DE 1999
Altera os parágrafos 5º e 6º do art. 2º da Resolução de Diretoria nº 295, de 23 de outubro de 1998.
REVOGADA PELA RESOLUÇÃO DE DIRETORIA Nº 323, DE 24 DE MAIO DE 2001
RESOLUÇÃO DE DIRETORIA Nº 302, DE 13 DE ABRIL DE 1999
Dispõe sobre a concessão de auxílio financeiro para a divulgação de notícias da Mútua.
REVOGADA PELA RESOLUÇÃO DE DIRETORIA Nº 314, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2000
RESOLUÇÃO DE DIRETORIA Nº 303, DE 13 DE ABRIL DE 1999
Concede isenção do pagamento de inscrição de associados de janeiro a setembro de 1999.
RESOLUÇÃO DE DIRETORIA Nº 304, DE 17 DE JUNHO DE 1999
Altera a Resolução de Diretoria nº 288, de 1º de julho de 1998.
RESOLUÇÃO DE DIRETORIA Nº 305, DE 4 DE AGOSTO DE 1999
Estabelece valor de taxa de associatividade para novos associados.
RESOLUÇÃO DE DIRETORIA Nº 306, DE 17 DE NOVEMBRO DE 1999
Concede assistência jurídica aos profissionais que exerçam cargo de diretores da Mútua.
RESOLUÇÃO DE DIRETORIA Nº 307, DE 24 DE NOVEMBRO DE 1999
Institui intervalos entre a concessão de benefícios e prestações reembolsáveis.
REVOGADA PELA RESOLUÇÃO DE DIRETORIA Nº 317, DE 22 DE MARÇO DE 2001
RESOLUÇÃO DE DIRETORIA Nº 308, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2000
Ajuda de custo relativo a gastos com telefones celulares dos diretores da Mútua.
RESOLUÇÃO DE DIRETORIA Nº 309, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2000
Dispõe acerca do controle de freqüência dos empregados da Mútua e dá outras providências.
REVOGADA PELA RESOLUÇÃO Nº 359, DE 14 DE JUNHO DE 2006
RESOLUÇÃO DE DIRETORIA Nº 310, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2000
Dispõe acerca do pagamento dos empregados da Mútua.
RESOLUÇÃO DE DIRETORIA Nº 311, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2000
Autoriza a contratação de estagiários de nível médio e superior.
REVOGADA PELA RESOLUÇÃO Nº 362-A, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2006
RESOLUÇÃO DE DIRETORIA Nº 312, DE 21 DE JUNHO DE 2000
Dispõe acerca do orçamento apresentado para aquisição de equipamentos.
RESOLUÇÃO DE DIRETORIA Nº 313, DE 4 DE JULHO DE 2000
Dispõe acerca da declaração do contador apresentada nos processos de benefícios.
RESOLUÇÃO DE DIRETORIA Nº 314, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2000
Determina os procedimentos para a liberação de recursos financeiros aos Creas e entidades
nacionais do Sistema Confea/Creas.
REVOGADA PELA RESOLUÇÃO Nº 369, DE 28 DE SETEMBRO DE 2007
RESOLUÇÃO DE DIRETORIA Nº 315, DE 25 DE JANEIRO DE 2001
Dispõe acerca do parcelamento das anuidades em atraso.
REVOGADA PELA RESOLUÇÃO DE DIRETORIA Nº 323, DE 24 DE MAIO DE 2001
RESOLUÇÃO DE DIRETORIA Nº 316, DE 25 DE JANEIRO DE 2001
Estabelece índices de correção aos acordos celebrados entre a Mútua e os Creas em substituição à
Ufir.
RESOLUÇÃO DE DIRETORIA Nº 317, DE 22 DE MARÇO DE 2001
Dispõe acerca da liberação de mais de um benefício e/ou prestações.
REVOGADA PELA RESOLUÇÃO Nº 333, DE 5 DE ABRIL DE 2002
RESOLUÇÃO DE DIRETORIA Nº 318, DE 22 DE MARÇO DE 2001
Estabelece procedimentos para cobrança de associados em atraso no reembolso de benefícios ou
prestações.
REVOGADA PELA RESOLUÇÃO DE DIRETORIA Nº 347, DE 23 DE JANEIRO DE 2004
RESOLUÇÃO DE DIRETORIA Nº 319, DE 22 DE MARÇO DE 2001
Estabelece procedimentos para concessão de benefícios e prestações.
REVOGADO O ART. 4º PELA RESOLUÇÃO Nº 357, DE 2 DE SETEMBRO DE 2005.
RESOLUÇÃO DE DIRETORIA Nº 320, DE 22 DE MARÇO DE 2001
Delega poderes às coordenações regionais para homologar os processos de benefícios e/ou
prestações das Caixas de Assistência.
RESOLUÇÃO DE DIRETORIA Nº 321, DE 22 DE MARÇO DE 2001
Estabelece a nomenclatura dos coordenadores das Caixas de Assistência e as formas de
substituição.
REVOGADA TACITAMENTE PELO ART. 18 DO ESTATUTO DA MÚTUA, APROVADO
PELA RESOLUÇÃO Nº 1.020, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2006, DO CONFEA
RESOLUÇÃO DE DIRETORIA Nº 322, DE 22 DE MARÇO DE 2001
Estabelece procedimentos relativos aos funcionários das Caixas de Assistência.
REVOGADA PELA RESOLUÇÃO DE DIRETORIA Nº 329, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2001
RESOLUÇÃO DE DIRETORIA Nº 323, DE 24 DE MAIO DE 2001
Dispõe sobre prorrogação de prazos de vencimento de anuidades.
REVOGADA PELA RESOLUÇÃO Nº 344, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2003
RESOLUÇÃO DE DIRETORIA Nº 324, DE 24 DE MAIO DE 2001
Altera a Resolução nº 314, de 23 de novembro de 2000.
REVOGADA TACITAMENTE PELA RESOLUÇÃO DE DIRETORIA Nº 369, DE 28 DE
SETEMBRO DE 2007
RESOLUÇÃO DE DIRETORIA Nº 325, DE 26 DE JULHO DE 2001
Altera o art. 3º da Resolução nº 320, de 22 de março de 2001.
RESOLUÇÃO DE DIRETORIA Nº 326, DE 26 DE JULHO DE 2001
Altera o art. 2º da Resolução nº 322, de 22 de março de 2001.
REVOGADA TACITAMENTE PELA RESOLUÇÃO DE DIRETORIA Nº 329, DE 22 DE
NOVEMBRO DE 2001
RESOLUÇÃO DE DIRETORIA Nº 327, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2001
Dispõe sobre documentação a ser apresentada pelos associados.
RESOLUÇÃO DE DIRETORIA Nº 328, DE 13 DE SETEMBRO DE 2001
Concede auxílio funeral aos funcionários da Mútua.
RESOLUÇÃO DE DIRETORIA Nº 329, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2001
Estabelece procedimentos relativos aos funcionários das Caixas de Assistência.
REVOGADA PELA RESOLUÇÃO DE DIRETORIA Nº 332, DE 22 DE MARÇO DE 2002
RESOLUÇÃO DE DIRETORIA Nº 330, DE 7 DE MARÇO DE 2002
Disciplina a concessão, utilização e prestação de contas de suprimento de fundos.
REVOGADA PELA RESOLUÇÃO Nº 356, DE 25 DE JULHO DE 2005
RESOLUÇÃO DE DIRETORIA Nº 331, DE 8 DE MARÇO DE 2002
Dispõe sobre os procedimentos administrativos e financeiros das Caixas de Assistência.
REVOGADA PELA RESOLUÇÃO DE DIRETORIA Nº 334, DE 24 DE MAIO DE 2002
RESOLUÇÃO DE DIRETORIA Nº 332, DE 22 DE MARÇO DE 2002
Estabelece procedimentos relativos à contratação dos funcionários das Caixas de Assistência.
REVOGADA TACITAMENTE PELA RESOLUÇÃO DE DIRETORIA Nº 335, DE 12 DE
JULHO DE 2002
RESOLUÇÃO Nº 333, DE 5 DE ABRIL DE 2002
Dispõe acerca da liberação de mais de um benefício e/ou prestações aos associados.
RESOLUÇÃO DE DIRETORIA Nº 334, DE 24 DE MAIO DE 2002
Dispõe sobre os procedimentos administrativos e financeiros das Caixas de Assistência.
REVOGADA PELA RESOLUÇÃO Nº 371, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2007
RESOLUÇÃO DE DIRETORIA Nº 335, DE 12 DE JULHO DE 2002
Estabelece procedimentos relativos à contratação dos funcionários das Caixas de Assistência.
REVOGADA PELA RESOLUÇÃO Nº 367, DE 9 DE MAIO DE 2007
RESOLUÇÃO DE DIRETORIA Nº 336, DE 25 DE JULHO DE 2002
Revoga as Resoluções de Diretoria nº 291, de 28 de julho de 1998 e nº 299, de 23 de fevereiro de
1999, e dá outras providências.
RESOLUÇÃO DE DIRETORIA Nº 337, DE 23 DE AGOSTO DE 2002
Altera a Resolução nº 336, de 25 de Julho de 2002.
RESOLUÇÃO Nº 338, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2002
Autoriza coordenadores das Caixas de Assistência a firmarem convênio com os Creas.
RESOLUÇÃO DE DIRETORIA Nº 339, DE 27 DE JANEIRO DE 2003
Altera o item II, do anexo do Regulamento Básico de Benefícios e Prestações e dá outras
providências.
REVOGADA PELA RESOLUÇÃO DE DIRETORIA Nº 381, DE 12 DE MARÇO DE 2009
RESOLUÇÃO DE DIRETORIA Nº 340, DE 22 DE MAIO DE 2003
Acrescenta cláusulas ao contrato de mútuo e dá outras providências.
RESOLUÇÃO Nº 341, DE 12 DE SETEMBRO DE 2003
Adoção de critérios que estabelecem o direito à indenização do pecúlio por morte – SL3.
RESOLUÇÃO Nº 342, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2003
Cria ajuda de custo para deslocamento e comunicação dos coordenadores das Caixas de Assistência
e dá outras providências.
REVOGADA PELA RESOLUÇÃO Nº 350, DE 27 DE MAIO DE 2004
RESOLUÇÃO Nº 343, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2003
Concede plano de saúde aos coordenadores das Caixas de Assistência e dá outras providências.
RESOLUÇÃO Nº 344, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2003
Dispõe sobre definição de valor das anuidades, forma de parcelamento destas e negociação de
anuidades em atraso com cumprimento de carências.
RESOLUÇÃO Nº 345, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2003
Dispõe sobre a realização de convênio com entidades públicas para o desconto de prestações em
folha de pagamento.
RESOLUÇÃO Nº 346, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2003
Cria o Sócio RT Corporativo e dá outras providências.
RESOLUÇÃO Nº 347, DE 23 DE JANEIRO DE 2004
Estabelece procedimentos para cobrança de associados em atraso no reembolso de benefícios ou
prestações.
REVOGADA PELA RESOLUÇÃO Nº 362, DE 20 DE OUTUBRO DE 2006
RESOLUÇÃO Nº 348, DE 25 DE MARÇO DE 2004
Estabelece regras para a celebração de convênio de benefícios pelas Caixas de Assistência.
RESOLUÇÃO Nº 349, DE 25 DE MARÇO DE 2004
Cria o Sócio Institucional e dá outras providências.
RESOLUÇÃO Nº 350, DE 27 DE MAIO DE 2004
Fixa ajuda de custo para deslocamento e comunicação dos coordenadores das Caixas de Assistência
e dá outras providências.
REVOGADA PELA RESOLUÇÃO Nº 358, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2006
RESOLUÇÃO Nº 351, DE 12 DE AGOSTO DE 2004
Dispõe sobre as regras para realização de convênio com entidades públicas e privadas para o
desconto de prestações em folha de pagamento.
RESOLUÇÃO Nº 352, DE 12 DE AGOSTO DE 2004
Impede a concessão de benefícios e prestações reembolsáveis aos funcionários do Sistema
Confea/Crea/Mútua que estejam em contrato de trabalho por prazo determinado ou em período de
experiência.
RESOLUÇÃO Nº 353, DE 12 DE AGOSTO DE 2004
Estabelece regras para a celebração de convênios entre a Mútua e os Creas, para divulgação da
Mútua e informatização da fiscalização dos Creas.
RESOLUÇÃO Nº 354, DE 3 DE SETEMBRO DE 2004
Estabelece regras para a celebração de convênio de patrocínio, associatividade e outros pelas Caixas
de Assistência.
RESOLUÇÃO Nº 355, DE 6 DE JANEIRO DE 2005
Estabelece regras para os dependentes dos associados usufruírem dos benefícios da Mútua e dá
outras providências.
RESOLUÇÃO Nº 356, DE 25 DE JULHO DE 2005
Disciplina a concessão, utilização e prestação de contas de suprimento de fundos.
REVOGADA PELA RESOLUÇÃO Nº 370, DE 5 DE SETEMBRO DE 2007
RESOLUÇÃO Nº 357, DE 2 DE SETEMBRO DE 2005
Institui normas para concessão de benefícios e prestações reembolsáveis a profissionais
proprietários de empresa e funcionários do Sistema e dá outras providências.
RESOLUÇÃO Nº 358, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2006
Fixa ajuda de custo para deslocamento e comunicação dos coordenadores das Caixas de Assistência
e dá outras providências.
REVOGADA PELA RESOLUÇÃO Nº 368, DE 5 DE JULHO DE 2007
RESOLUÇÃO Nº 359, DE 14 DE JUNHO DE 2006
Dispõe sobre o controle de freqüência dos empregados lotados na sede da Mútua e dá outras
providências.
REVOGADA PELA RESOLUÇÃO Nº 366, DE 9 DE MAIO DE 2007
RESOLUÇÃO Nº 360, DE 2 DE AGOSTO DE 2006
Dispõe sobre os procedimentos administrativos de arquivamento das prestações de contas anuais da
Mútua e dá outras providências.
RESOLUÇÃO Nº 361, DE 20 DE OUTUBRO DE 2006
Estabelece normas para assinatura de documentos pelos coordenadores regionais.
RESOLUÇÃO Nº 362, DE 20 DE OUTUBRO DE 2006
Estabelece novos procedimentos para cobrança de associados em atraso com o reembolso de
benefícios ou prestações.
REVOGADA PELA RESOLUÇÃO Nº 375, DE 13 DE JUNHO DE 2008
RESOLUÇÃO Nº 362-A, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2006
Estabelece normas para a contratação de estagiários de nível médio e superior
REVOGADA PELA RESOLUÇÃO Nº 378, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2008
RESOLUÇÃO Nº 363, DE 25 DE ABRIL DE 2007
Estabelece procedimentos para investimentos na compra ou reforma de imóveis por parte das
Caixas de Assistência.
RESOLUÇÃO Nº 364, DE 9 DE MAIO DE 2007
Estabelece procedimentos para divulgação das atividades e benefícios da Mútua em meios
impressos de comunicação do Sistema Confea/Crea/Mútua.
REVOGADA PELA RESOLUÇÃO Nº 377, DE 21 DE JULHO DE 2008
RESOLUÇÃO Nº 365, DE 9 DE MAIO DE 2007
Estabelece normas para a transição dos cargos de coordenadores regionais das Caixas de
Assistência para diretores regionais.
RESOLUÇÃO Nº 366, DE 9 DE MAIO DE 2007
Dispõe sobre o controle de freqüência dos empregados lotados na sede da Mútua e dá outras
providências.
REVOGADA PELA RESOLUÇÃO Nº 372, DE 17 DE JANEIRO DE 2008.
RESOLUÇÃO Nº 367, DE 9 DE MAIO DE 2007
Estabelece procedimentos relativos à contratação dos funcionários das Caixas de Assistência.
REVOGADA PELA RESOLUÇÃO Nº 373, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2008
RESOLUÇÃO Nº 368, DE 5 DE JULHO DE 2007
Fixa ajuda de custo para deslocamento e comunicação dos diretores regionais das Caixas de
Assistência e dá outras providências.
RESOLUÇÃO Nº 369, DE 28 DE SETEMBRO DE 2007
Estabelece procedimentos para solicitação de participação da Mútua em projetos.
RESOLUÇÃO Nº 370, DE 5 DE SETEMBRO DE 2007
Disciplina a concessão, utilização e prestação de contas de suprimento de fundos.
RESOLUÇÃO Nº 371, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2007
Dispõe sobre os procedimentos administrativos e financeiros das Caixas de Assistência e dá outras
providências.
REVOGADA PELA RESOLUÇÃO N° 382, DE 19 DE MARÇO DE 2009
RESOLUÇÃO Nº 372, DE 17 DE JANEIRO DE 2008
Dispõe sobre o controle de freqüência dos empregados lotados na sede da Mútua e dá outras
providências.
RESOLUÇÃO Nº 373, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2008
Estabelece procedimentos relativos à contratação dos funcionários das Caixas de Assistência.
RESOLUÇÃO Nº 374, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2008
Aprova o Regulamento das Reuniões Regionais das Caixas de Assistência.
REVOGADA TACITAMENTE PELA RESOLUÇÃO N.º 383, DE 19 DE MARÇO DE 2009
RESOLUÇÃO Nº 375, DE 13 DE JUNHO DE 2008
Estabelece procedimentos para renegociação e cobrança de benefícios ou prestações reembolsáveis.
RESOLUÇÃO Nº 376, DE 18 DE JUNHO DE 2008
Prorroga a vigência da Resolução nº 371, de 19 de dezembro de 2007.
REVOGADA TACITAMENTE PELA RESOLUÇÃO N.º 382, DE 19 DE MARÇO DE 2009
RESOLUÇÃO Nº 377, DE 21 DE JULHO DE 2008
Estabelece os procedimentos para divulgação das atividades e benefícios da Mútua em meios
impressos de comunicação do Sistema Confea/Crea e entidades.
REVOGADA PELA RESOLUÇÃO DE DIRETORIA Nº 405, DE 23 DE MARÇO DE 2013.
RESOLUÇÃO Nº 378, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2008
Dispõe sobre o programa de estágio para estudantes de nível médio e nível superior para a Mútua
Sede e Caixas de Assistências.
RESOLUÇÃO Nº 379, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2008
Prorroga a vigência da Resolução nº 371, de 19 de dezembro de 2007.
REVOGADA PELA RESOLUÇÃO DE DIRETORIA N° 382, DE 19 DE MARÇO DE 2009
RESOLUÇÃO Nº 380, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2009
Estabelece a regulamentação dos empregados da Mútua sede e das Caixas de Assistência, definindo
direitos e deveres.
RESOLUÇÃO DE DIRETORIA Nº 381, DE 12 DE MARÇO DE 2009
Altera o item II, do anexo do Regulamento Básico de Benefícios e Prestações e dá outras
providências.
RESOLUÇÃO DE DIRETORIA Nº 382, DE 19 DE MARÇO DE 2009
Dispõe sobre os procedimentos administrativos e financeiros das Caixas de Assistência e dá outras
Providências.
REVOGADO O ART. 7º, INCISO III, PELA RESOLUÇÃO DE DIRETORIA Nº 395, DE 23 DE
ABRIL DE 2011.
REVOGADO OS ARTIGOS 10 E 11 PELA RESOLUÇÃO DE DIRETORIA Nº 405, DE 23 DE
MARÇO DE 2013.
RESOLUÇÃO DE DIRETORIA Nº 383, DE 19 DE MARÇO DE 2009
Aprova o Regulamento das Reuniões Regionais das Caixas de Assistência.
REVOGADA PELA RESOLUÇÃO DE DIRETORIA Nº 398, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2011.
RESOLUÇÃO DE DIRETORIA Nº 384, DE 5 DE AGOSTO DE 2009
Estabelece procedimentos para repactuação de benefícios concedidos a associados que residam ou
tenham seu negócio em locais em estado de emergência ou calamidade pública.
RESOLUÇÃO DE DIRETORIA Nº 385, DE 11 DE SETEMBRO DE 2009
dispõe sobre a estrutura organizacional e o quadro de pessoal e estabelece a regulamentação dos
empregados da Mútua sede e das caixas de assistência, definindo direitos e deveres
RESOLUÇÃO DE DIRETORIA Nº 386, DE 11 DE SETEMBRO DE 2009
Estabelece normas para disciplinar os procedimentos para criação, extinção, remuneração, designação,
contratação, substituição, dispensa e demissão dos cargos de livre provimento da Mútua.
REVOGADA PELA RESOLUÇÃO Nº 400, DE 19 DE SETEMBRO DE 2012.
RESOLUÇÃO DE DIRETORIA Nº 387, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2009
Cria o regulamento para concessão de diárias, ajuda de custo e passagens em viagens a serviço da
Mútua.
REVOGADA PELA RESOLUÇÃO DE DIRETORIA Nº 394, DE 18 DE MARÇO DE 2011.
RESOLUÇÃO DE DIRETORIA Nº 388, DE 5 NOVEMBRO DE 2009
Estabelece os critérios e os procedimentos para autorização de viagem de diretores executivos e
regionais, colaboradores e convidados.
REVOGADA PELA RESOLUÇÃO DE DIRETORIA Nº 406, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2013.
RESOLUÇÃO DE DIRETORIA Nº 389, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2009
Dispõe sobre o uso e valores de telefonia móvel pelos diretores executivos, regionais e funcionários
da Mútua.
ART. 1º ALTERADO PELA RESOLUÇÃO DE DIRETORIA Nº 392, DE 25 DE NOVEMBRO
DE 2010.
RESOLUÇÃO DE DIRETORIA Nº 390, DE 16 DE JANEIRO DE 2010
Estabelece o processo administrativo Disciplinar no âmbito da Mútua.
RESOLUÇÃO DE DIRETORIA Nº 391, DE 1º DE MARÇO DE 2010
Dispõe sobre a criação do cargo de motorista na estrutura organizacional da Mútua
RESOLUÇÃO DE DIRETORIA Nº 392, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2010
Altera o art. 1º da Resolução nº 389 de 11 de dezembro de 2009, estendendo o uso de telefonia
móvel aos supervisores.
RESOLUÇÃO DE DIRETORIA Nº 393, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2010
Dispõe sobre a delegação de limites de competência às Caixas de Assistência para participar,
administrar e utilizar recursos em eventos, e dá outras providências.
REVOGADA PELA RESOLUÇÃO DE DIRETORIA Nº 405, DE 23 DE MARÇO DE 2013
RESOLUÇÃO DE DIRETORIA Nº 394, DE 18 DE MARÇO DE 2011
Regulamenta a concessão de passagens, diárias, ajudas de custo, reembolso, translado e
deslocamento terrestre em viagens a serviço da Mútua.
REVOGADA PELA RESOLUÇÃO DE DIRETORIA Nº 407, DE 5 DE JUNHO DE 2014.
RESOLUÇÃO DE DIRETORIA Nº 395, DE 23 DE MARÇO DE 2011
Estabelece procedimentos relativos à realização de treinamento na Mútua Sede e nas caixas de
Assistência.
RESOLUÇÃO DE DIRETORIA Nº 396, DE 23 DE MARÇO DE 2011
Estabelece o agrupamento e indicadores de desempenho para a definição da estrutura
organizacional das caixas de assistência e dá outras providências.
RESOLUÇÃO DE DIRETORIA Nº 397, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2011
Estabelece procedimentos para renegociação e cobrança de benefícios ou prestações reembolsáveis.
NÃO ESTÁ EM VIGOR. NÃO HOMOLOGADA PELO CONFEA.
RESOLUÇÃO DE DIRETORIA Nº 398, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2011
Estabelece o regulamento das reuniões das Caixas de Assistência.
RESOLUÇÃO DE DIRETORIA Nº 399, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2011.
Aprova o regulamento de licitações e contratos da Mútua de Assistência.
NÃO ESTÁ EM VIGOR. NÃO HOMOLOGADA PELO CONFEA.
RESOLUÇÃO DE DIRETORIA Nº 400, DE 19 DE SETEMBRO DE 2012.
Estabelece normas para disciplinar os procedimentos para criação, extinção, remuneração,
designação, contratação, substituição, dispensa e demissão dos cargos de livre provimento da
Mútua.
RESOLUÇÃO DE DIRETORIA Nº 401, DE 19 DE MARÇO DE 2013
Define os índices de juros e correção a serem aplicados pela Mútua de Assistência dos Profissionais
da Engenharia, Arquitetura e Agronomia para reembolso dos benefícios.
RESOLUÇÃO DE DIRETORIA Nº 402, DE 19 DE MARÇO DE 2013
Aprova a normatização específica da Quota de Quitação de Benefício Reembolsável – QQB.
RESOLUÇÃO DE DIRETORIA Nº 403, DE 20 DE MARÇO DE 2013
Dispõe sobre as normas e procedimentos para doações de bens patrimoniais móveis inservíveis,
pela Mútua de Assistência dos Profissionais da Engenharia, Arquitetura e Agronomia.
REVOGADA PELA RESOLUÇÃO DE DIRETORIA Nº 409, DE 21 DE JANEIRO DE 2015
RESOLUÇÃO DE DIRETORIA Nº 404, DE 12 DE MAIO DE 2014
Dispõe sobre a implementação da estrutura de classificação do risco de crédito pelo método rating.
REVOGADA PELA RESOLUÇÃO DE DIRETORIA Nº 409, DE 21 DE JANEIRO DE 2015
RESOLUÇÃO DE DIRETORIA Nº 405, DE 23 DE MARÇO DE 2013
Dispõe sobre o Plano Anual de Atividades das Caixas Regionais para divulgação da Mútua e de
seus benefícios, em parceria com os Creas, entidades de classe e instituições de ensino, e os
procedimentos administrativos e financeiros para sua execução, e dá outras providências.
REVOGADA PELA RESOLUÇÃO DE DIRETORIA Nº 409, DE 21 DE JANEIRO DE 2015.
RESOLUÇÃO DE DIRETORIA Nº 406, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2013
Estabelece os critérios e os procedimentos para autorização de viagem de diretores executivos e
regionais, colaboradores e convidados.
REVOGADA PELA RESOLUÇÃO DE DIRETORIA Nº 407, DE 5 DE JUNHO DE 2014.
RESOLUÇÃO DE DIRETORIA Nº 407, DE 5 DE JUNHO DE 2014
Regulamenta a concessão de passagem, diária, ajuda de custo, reembolso, auxílio traslado e
deslocamento terrestre em viagens de interesse da Mútua.
REVOGADA PELA RESOLUÇÃO DE DIRETORIA Nº 409, DE 21 DE JANEIRO DE 2015
RESOLUÇÃO DE DIRETORIA Nº 408, DE 7 DE JANEIRO DE 2015
Dispõe sobre a criação de novos benefícios reembolsáveis bem como a alteração dos regulamentos
e anexos dos benefícios reembolsáveis e sociais vigentes.
REVOGADA PELA RESOLUÇÃO Nº 410, DE 4 DE MARÇO DE 2015
RESOLUÇÃO DE DIRETORIA Nº 409, DE 21 DE JANEIRO DE 2015
Revoga a Resolução nº 403, de 2013, nº 404, de 2014, nº 405, de 2013, e 407, de 2014, e dá outras
providências.
RESOLUÇÃO DE DIRETORIA Nº 410, DE 4 DE MARÇO DE 2015
Dispõe sobre a criação de novos benefícios reembolsáveis e uma nova linha de benefícios
reembolsáveis assistenciais.
NÃO ESTÁ EM VIGOR. PENDENTE DE HOMOLOGAÇÃO PELO CONFEA
RESOLUÇÃO DE DIRETORIA Nº 411, DE 4 DE MARÇO DE 2015.
Dispõe sobre alterações no Regulamento Geral de Benefícios Reembolsáveis da Mútua e nos
Regulamentos Específicos dos Benefícios Sociais.
NÃO ESTÁ EM VIGOR. PENDENTE DE HOMOLOGAÇÃO PELO CONFEA
DECISÕES DIREX
Decisão: DDE-552015.006.0, DE 21 DE JANEIRO DE 2015
Normas e procedimentos para doações de bens patrimoniais móveis inservíveis, pela Mútua de
Assistência dos Profissionais da Engenharia, Arquitetura e Agronomia.
Decisão DDE-552015.007.0, DE 21 DE JANEIRO DE 2015
Normatização sobre plano anual de atividades das Caixas para divulgação institucional da Mútua e
de seus benefícios, em parceria com entidades de classe e instituições de ensino.
Decisão DDE-552015-008.0, DE 21 DE JANEIRO DE 2015
Normatização Específica para classificação de risco – Rating;.
Decisão DDE – 552015.009.0, DE 21 DE JANEIRO DE 2015
Normatização sobre convênio anual com os Creas para fortalecimento institucional da Mútua e do
Sistema Confea/Crea.
Decisão DDE – 552015.010.0, DE 21 DE JANEIRO DE 2015
Normatização dos procedimentos referentes a concessão de benefícios reembolsáveis para
funcionários do Sistema Confea/Crea e Mútua e Diretores Regionais pela sede.
Decisão DDE – 552015-011.0, DE 21 DE JANEIRO DE 2015
Normatização para a concessão de passagem, diária, ajuda de custo, reembolso, deslocamento
terrestre e auxílio traslado em viagem a serviço da Mútua.