APAS - Associação Paulista de Supermercados
ICMS – Substituição Tributária
Versão 1.3 – Em 28/11/2008
INDICE
TITULO
Fumo
Refrigerante
Bebidas energéticas e hidroeletroliticas (isotônicas)
Cerveja e Chope
Água
Refrigerantes, Cerveja, Agua e Chope- Percentuais de MVA
Sorvete
Frutas
Bebidas Alcoólicas, exceto Cerveja e Chope
Produtos de Perfumaria
Produtos de Higiene Pessoal
Ração Animal
Produtos de Limpeza
Produtos Fonográficos
Pilhas e Baterias
Lâmpadas Elétricas
Papel
Produtos da Indústria Alimentícia
Art.
RICMS
289
293
293
293
293
295
297
313-C
313- E
313-G
313- I
313-K
313-M
313-Q
313-S
313-U
313-W
Alíquotas ICMS Substituição Tributária V 1.2 Antonio Pires Fone 0xx11-55062497/fax 0xx11-55060461
Para comentários, críticas e sugestões: e-mail: [email protected]
PÁG.
1
5
5
9
15
11
15
16
33
33
35
35
37
38
38
39
39
ICMS - Substituição Tributária
Fumo
Fundamento Legal: RICMS, Art.289, Art.290 e Art.55
Na ausência de preço final será utilizado o percentual de margem de valor agregado(MVA).
Fumo ou seus sucedâneos manufaturados
NBM/SH
Capitulo
24
Alq
25%
MVA
50%
ICMS - Substituição Tributária
Refrigerante, Cerveja, Inclusive Chope e Água
Fundamento Legal: RICMS, Art.293, Art.294, Art.52, CAT 87/2008, CAT 88/2008, CAT 89/2008,
e CAT 90/2008
A) Produtos
Produto
NBM/SH
Refrigerante, Cerveja, Chope e Água
Xarope ou extrato concentrado, destinados ao preparo de refrigerantes em
maquina “pré-mix” ou “post-mix”
Bebidas hidroeletroliticas (isotônicas) e energéticas
2201, 2202, 2203
2106.9010
Alq
%
18
2106.90, 2202.90
B) Refrigerantes – valores a serem utilizados até 30/09/2008 (CAT 90/2008)
B1- Marcas Coca-Cola (inclui todos os sabores, inclusive light, zero ou diet)
Item
Descrição (em ml)
1.1
Garrafa de vidro comum
Até 260
De 261 a 599
De 600 a 999
1000 ou mais
1.2
Guaraná
Kuat
Coca- Cola
Light e
Lemon
0,50
1,18
1,30
1,24
0,50
1,14
0,60
1,16
Simba
Guaraná
e Taí
Aquarius
Aquarius
Fresh
1,41
1,35
Plástico retornável
De 1301 a 1600
De 1601 a 2100
1.4
0,52
1,16
1,44
1,26
Fanta e
Sprite
Vidro descartável
Até 360
1.3
Cocacola
(a)
1,74
2,29
Embalagem Pet
1
Até 260
De 261 a 400
De 401 a 660
De 661 a 1200
De 1201 a 1750
De 1751 a 2499
2500 ou mais
1.5
1,58
1,86
2,15
2,45
3,14
3,17
1,87
1,98
2,28
2,57
1,69
2,10
2,17
2,50
1,68
1,87
2,15
2,50
3,17
3,19
1,36
1,24
1,36
1,43
1,40
2,07
2,00
1,95
Lata
Até 250
De 251 a 360
1,00
1,34
1,33
(a) Demais marcas de refrigerante do fabricante Coca-cola, deverão utilizar o preço do produto Coca-Cola.
B2- Marcas AMBEV (inclui todos os sabores, inclusive light, zero ou diet)
Item
Descrição (em ml)
2.1
Garrafa de vidro comum
Até 260
De 261 a 599
De 600 a 999
1000 ou mais
2.2
Guaraná
Antarctica, Zon
e Guaraná
Antarctica Ice
(b)
Soda
limonada
Água
Tônica
Pepsi-Cola,
Pepsi-Cola
Twist e PepsiCola Max
Sukita
1,16
1,16
1,18
1,15
1,79
1,74
1,80
1,96
2,61
2,60
2,53
1,96
2,60
2,62
2,51
1,23
1,25
1,24
1,25
1,16
H2OH/
Guarah
Vidro descartável
Até 360
2.3
Plástico retornável
De 1301 a 1600
De 1601 a 2100
2.4
Embalagem Pet
Até 260
De 261 a 400
De 401 a 660
De 661 a 1200
De 1201 a 1750
De 1751 a 2499
2500 ou mais
2.5
0,96
1,77
1,60
2,29
Lata
Até 360
1,33
(b) Demais marcas de refrigerantes do fabricante AMBEV, deverão utilizar o preço do produto Guaraná
Antarctica.
2
B3- Marcas de Outros Fabricantes (inclui todos os sabores, inclusive light, zero ou diet)
Item
3.1
Descrição (em ml)
Dolly
Convenção
Bacana
Xereta
Garrafa de vidro comum
Até 260
De 261 a 599
De 600 a 999
1000 ou mais
3.2
Schincariol
1,10
0,97
1,03
Vidro descartável
Até 360
3.3
Plástico retornável
De 1301 a 1600
De 1601 a 2100
3.4
Embalagem Pet
Até 260
De 261 a 400
De 401 a 660
De 661 a 1200
De 1201 a 1750
De 1751 a 2499
2500 ou mais
3.5
0,79
0,94
0,72
1,11
1,65
1,76
1,43
0,69
0,96
0,77
1,03
1,43
1,40
1,22
1,59
1,67
0,82
0,91
0,86
Lata
Até 360
1,09
B4- Marcas de Outros Fabricantes (continuação) - inclui todos os sabores, inclusive light, zero ou diet
Item
Descrição (em ml)
4.1
Garrafa de vidro comum
Até 260
De 261 a 599
De 600 a 999
1000ml ou mais
4.2
Arco Íris/
Cotuba
0,60
0,74
0,87
1,03
Poty
Belco
0,71
0,81
Campeão
Don
0,69
0,81
0,77
Vidro descartável
Até 360
4.3
Cristalina
0,78
Plástico retornável
De 1301 a 1600
De 1601 a 2100
4.4
Embalagem Pet
Até 260
De 261 a 400
De 401 a 660
De 661 a 1200
0,81
1,00
1,23
0,75
1,18
1,52
0,75
0,95
0,94
3
De 1201 a 1750
De 1751 a 2499
2500 ou mais
4.5
1,81
1,54
1,74
1,62
1,11
1,06
0,86
1,44
1,71
1,70
Lata
Até 360
B5- Marcas de Outros Fabricantes (continuação) - inclui todos os sabores, inclusive light, zero ou diet
Item
Descrição (em ml)
5.1
Garrafa de vidro comum
Até 260
De 261 a 599
De 600 a 999
1000 ou mais
5.2
Piracaia
Vedete
0,83
Green Tea,
gaseificado
Funada,
gaseificado
Outras, todas as
demais marcas
dos fabricantes
que não estão
discriminados
na tabela.
(c)
0,57
0,51
0,57
0,91
0,81
0,91
Vidro descartável
Até 360
5.3
Cintra
1,08
1,08
0,71
0,86
1,03
1,61
1,59
1,51
1,75
0,71
0,86
1,03
1,61
1,59
1,51
1,75
Plástico retornável
De 1301 a 1600
De 1601 a 2100
5.4
Embalagem Pet
Até 260
De 261 a 400
De 401 a 660
De 661 a 1200
De 1201 a 1750
De 1751 a 2499
2500 ou mais
5.5
0,94
0,82
1,03
1,39
1,62
1,89
0,94
1,24
2,89
1,79
Lata
Até 360
0,95
1,06
1,06
(c) Na determinação da base de cálculo, com descrição de embalagem para a qual não haja indicação de
preço sugerido, deverão ser utilizadas as margens de valor agregado (MVA) indicadas no item E.
B6- Embalagens Especiais
Embalagem vidro de 660ml
Dushy Fést
8,00
B7) Bebidas energéticas e hidroeletroliticas (Isotônicas) – valores a serem utilizados até 30/09/2008 (CAT
88/2008)
4
1- Bebidas Hidroeletroliticas (Isotônicas)
Embalagem (em ml)
Marca
Tetra Pak de 200
Plástico de 500
Plástico de 591
Todas as embalagens até 600
Todas as embalagens acima de 600
Gatorade
Gatorade
Gatorade
Energil(todos),Extra Sport, Viver, Marathon, Taeq, I9
Energil (todos), Extra Sport, Viver, Marathon
2- Bebidas Energéticas
Marca
Red Bull
Burn
Flash Power
Bad Boy
Flying Horse
Guaraná Power Plus
Outras marcas
2.1 - Todas as
embalagens até 360ml
5,93
5,11
4,70
4,51
4,94
2.2 - Todas as
embalagens de 473ml
4,29
5,93
Preço
final
1,19
2,73
3,49
2,09
2,73
2.3 - Embalagem Pet de
330ml
6,37
2,50
Na ausência de preço sugerido, deverão ser utlizadas as margens de valor agregado (MVA) indicadas no
item E.
C) Cerveja e Chope – valores a serem utilizados até 30/09/2008 (CAT 89/2008)
C1- Marcas AMBEV
Item
Descrição (em ml)
1.1
Garrafa de vidro retornável
Até 360
De 361 a 660
De 661 a 1000
1.2
2,15
Brahma
Chopp
2,04
2,45
Skol
Pilsen
Bohemia
2,48
3,10
2,93
Antarctica
Crystal
1,70
Outras
Ambev
(a)
2,36
3,27
Garrafa de vidro não retornável (long Neck)
Até 360
De 361 a 660
De 661 a 1000
1.3
Antarctica Pilsen/
Puerto Del Mar
1,40
1,55
1,55
2,46
3,89
1,68
4,09
1,16
1,26
1,70
1,31
1,71
1,45
1,99
3,58
Lata
Até 360
De 361 a 500
1,06
1,78
5
(a) Apenas as marcas Antarctica Malzbier, Antarctica Original, Antarctica Pilsen Extra Cristal, Brahma
Extra, Brahma Light, Brahma Malzbier, Caracu, Kronembier, Líber, Miller, Serramalte e Skol Lemon.
C2- Marcas FEMSA
Item
Descrição (em ml)
2.1
Garrafa de vidro retornável
Até 360
De 361 a 660
2.2
Bavária
Pilsen
Bavária
Premium
Sol
Outras
FEMSA
(b)
1,85
1,66
2,19
1,99
2,94
1,36
0,79
1,36
1,26
1,17
Garrafa de vidro não retornável (long Neck)
Até 250
De 251 a 360
De 361 a 660
2.3
Kaiser
Pilsen
1,14
1,79
3,40
Lata
Até 360
De 361 a 500
1,05
0,96
1,72
(b) Apenas as marcas Heineken, Kaiser Bock, Kaiser Gold, Kaiser Summer Draft, Xingu, Bavaria sem
álcool e Bavaria Export.
C3- Marcas Schincariol
Item
Descrição
3.1
Garrafa de vidro retornável
Até 360
De 361 a 660
3.2
Glacial
Primus
Outras Schin
(c)
1,80
1,36
2,02
2,21
1,53
1,85
1,19
1,52
Garrafa de vidro não retornável (long Neck)
Até 360
De 361 a 660
3.3
Nova Schin Pilsen
1,24
Lata
Até 360
De 361 a 500
0,99
0,79
(c) Apenas as marcas Nova Schin Munich, Nova Schin Malzbier e Nova Schin sem álcool.
C4- Marcas Cervejaria Petrópolis
Item
Descrição (em ml)
4.1
Garrafa de vidro retornável
Até 360
De 361 a 660
4.2
Crystal/Lokal
Itaipava
1,78
2,08
Petra
Outras Petrópolis
(d)
1,82
Garrafa de vidro não retornável (long Neck)
6
Até 360
De 361 a 660
4.3
1,13
1,32
1,88
1,36
2,52
1,04
1,50
1,16
1,53
1,71
1,36
Lata
Até 360
De 361 a 500
(d) Apenas as marcas Crystal Malzbier, Crystal Premium, Crystal Fusion, Crystal sem álcool, Itaipava
Malzbier, Itaipava Fest, Itaipava Premium e Itaipava sem álcool.
C5- Outras Marcas
Item
Descrição (em ml)
5.1
Garrafa de vidro retornável
Rio Claro
Até 360
De 361 a 660
5.2
Outras
Outras Premium
(e)
1,36
1,36
0,97
0,97
2,17
0,96
0,96
2,03
Garrafa de vidro não retornável (long Neck)
Até 360
De 361 a 660
5.3
Cintra
Lata
Até 360
De 361 a 500
0,79
(e) Apenas as marcas Skol Beats, Stella Artois, Devassa, Dos Equis Lager, Sol Premium e Nova Schin NS2.
C6- Cervejas Artesanais
Item
Descrição (em ml)
6.1
Garrafa de vidro retornável
Baden
Baden
Crystal
Baden
Baden
Outras
Schmitt
Ale
Schmitt
Sparking
Ale
Schimitt
Barley
Wine
Schmitt
Brunette
Stout
4,35
4,35
17,00
7,00
Até 360
De 361 a 660
6.2
Garrafa de vidro não retornável (long Neck)
Até 360
De 361 a 660
6.3
3,50
7,84
4,00
9,64
3,15
Lata
Até 360
De 361 a 500
6.4
Embalagem descartável
De 750
6,50
7
C6- Cervejas Artesanais (continuação)
Item
6.1
Descrição (em ml)
Colorado Cauim
Colorado Appia
Colorado Indica
Garrafa de vidro retornável
Até 360
De 361 a 660
6.2
4,10
Garrafa de vidro não retornável (long Neck)
Até 360
De 361 a 660
6.3
Bitburger
3,80
6,30
8,70
9,90
Lata
Até 360
De 361 a 500
6.4
Embalagem descartável
De 750
C7- Cervejas Artesanais (continuação)
Item
Descrição (em ml)
Wals
Pilsen
Wals
Dubbel
Wals
Trippel
Wals
Quadruppel
4,00
6,00
19,50
6,00
19,50
6,00
19,50
Garrafa de vidro descartável
Até 360
De 750
C8- Kit e Embalagens Especiais
Descrição
Embalagem unitária de 660ml
Embalagem unitária de 1,5 litros
Embalagem de alumínio de 330ml
Barril de cerveja de 5 litros
Heineken Magnum
Heineken
Baden Baden Tripel
75,00
28,00
7,75
49,90
C9- Outras Cervejas Especiais
Descrição (em ml)
Norteña
Quilmes,
Hoegaarden
e Spaten
Franziskaner
e Leffe
Lowenbrau
Leffe Blonde,
Leffe Brown
Becks
e
8
Patagônia,
Patrícia e
Pilsen
Radiuese
e Leffe Brune
Belle-Vue
4,30
4,40
6,60
Garrafa descartável
Até 360
De 361 a 660
De 661 a 1000
3,00
7,00
7,50
4,10
6,90
4,90
6,90
4,10
6,90
8,00
C10- Chope Claro e Escuro Belco nas seguintes embalagens:
Descrição (em ml)
Garrafa Pet descartável de 350
Garrafa Pet descartável de 500
Garrafa Pet descartável de 1000
Garrafa Pet descartável de 1500
Lata 350
Belco
0,95
1,34
2,68
4,00
0,86
C11- Bebida mista de Chope Claro e Escuro Belco nas seguintes embalagens:
Descrição (em ml)
Garrafa Pet descartável de 350
Garrafa Pet descartável de 600
Garrafa Pet descartável de 1000
Belco
0,86
1,60
2,68
Os valores consignados na coluna denominada “Outras” se aplicam às demais marcas de cervejas
produzidas por fabricantes nacionais, não citadas expressamente na tabela. Para determinação da base de
cálculo de substituição tributária de chope e das demais cervejas cujas marcas não estejam indicadas,
deverão ser utilizadas as margens de valor agregado (MVA) indicadas no item E.
D) Água mineral e Natural – valores a serem utilizados até 30/09/2008 (CAT 87/2008)
Água Natural, Mineral, Gasosa ou não, para qualquer tipo de embalagem:
1- Embalagens Retornáveis ou descartáveis (em ml)
Até 310
De 311 a 360
De 361 a 650
De 651 a 1250
De 1251 a 1500
De 1501 a 2000
De 2001 a 5000
De 5001 a 8000
0,57
0,97
0,95
1,91
1,31
1,78
4,65
4,54
9
De 8001 a 10000 (sem torneira)
De 8001 a 10000 (com torneira)
8,67
9,95
2- Embalagens Retornáveis (em lt)
Galão de 10
Galão de 20
3,58
4,29
Os valores consignados na tabela não incluem as marcas de água mineral importadas, aplicando-se, neste
caso, as margens de valor agregado (MVA) indicadas no item E.
E) (Art.294/RICMS) Na ausência de preço final, será utilizado o percentual de margem de
valor agregado (MVA) conforme tabela a seguir:
Determinação da base de cálculo
1- Fabricante, inclusive engarrafador, ou importador localizado em território paulista, ou localizado em outra
unidade federada, signatário de acordo implementado por este Estado.(a)
2- Atacadista, inclusive distribuidor que receber mercadoria diretamente de outro Estado:
a soma do preço de aquisição da mercadoria com os valores de despesas e encargos assumidos pelo
adquirente, acrescida do valor resultante da aplicação, sobre o referido montante, de um dos percentuais de
MVA.
Item Descrição
MVA
%
A
Água natural, mineral, gasosa ou não, ou potável, em garrafa de vidro, retornável ou não, 250
com capacidade acima de 300ml e até 500ml
B
Refrigerantes
66
C
Água natural, mineral, gasosa ou não, ou potável , em garrafa plástica de 1500ml
120
D Água natural, mineral, gasosa ou não, ou potável, em embalagem com capacidade igual ou 100
superior a 5000ml
E
Xarope ou extrato concentrado, classificados no código 2106.9010 da NBM/SH, destinados 140
ao preparo de refrigerante em máquina “pré-mix” ou “post-mix”, ou água natural, mineral,
gasosa ou não, ou potável, em copo plástico ou embalagem plástica com capacidade de até
500ml
Atenção: Quando a base de cálculo for formada a partir do preço praticado pelo 100
estabelecimento distribuidor, depósito ou atacadista localizado em outro Estado, signatário de
acordo implementado por este Estado. (a)
F
Chope
140
G
Água natural, mineral, gasosa ou não, ou potável, em embalagem de vidro, não retornável,
140
com até 300ml
H
Demais casos, incluída a água gaseificada ou aromatizada artificialmente
140
(a)
Acordos vigentes entre o Estado de São Paulo e as demais unidades federadas, que prevêem a substituição tributária promovidas
por remetentes localizados em outros Estados com destino a estabelecimento paulista: Acre, Alagoas, Amapá, Amazonas, Bahia,
Ceará, distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraíba, Paraná,
Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rondônia, Roraima, Santa Catarina, Sergipe e
Tocantins (tabela II, do anexo VI,do RICMS)
Determinação da base de cálculo
3- Varejista que receber mercadoria diretamente de outro Estado:
a soma do preço de aquisição da mercadoria com os valores de despesas e encargos assumidos pelo
10
adquirente, acrescida do valor resultante da aplicação, sobre o referido montante, de um dos percentuais de
MVA.
Item Descrição
MVA
%
A
Cerveja em garrafa de vidro retornável
70
B
Cerveja em lata ou em garrafa não retornável
70
C
Chope
115
D
Refrigerante em garrafa de vidro retornável igual a 600ml
40
E
Refrigerante em garrafa de vidro retornável acima de 600ml
20
F
Refrigerante em garrafa plástica não retornável com 2 litros ou 2,5 litros
20
G Refrigerante em garrafa plástica não retornável com 1 litro
20
H Refrigerante em garrafa plástica retornável com até 2 litros
37
I
Refrigerante em lata e garrafa não retornável
35
J
Refrigerante em garrafa retornável com até 330ml
70
L
Xarope ou extrato concentrado, classificados no código 2106.9010 da NBM/SH, destinados
100
ao preparo de refrigerante em máquina “pré-mix” ou “post-mix”
M Água natural, mineral, gasosa ou não, ou potável em garrafa plástica ou de vidro retornável
58
ou não com capacidade até 500ml
N
Água natural, mineral, gasosa ou não, ou potável em garrafa plástica ou de vidro retornável
32
ou não com capacidade acima de 500ml até 2 litros
O Água natural, mineral, gasosa ou não, ou potável em embalagem igual ou superior a 5000ml
32
P
Água natural, mineral, gasosa ou não, ou potável em copo plástico de até 300ml
92
Q Demais casos
40
ICMS - Substituição Tributária
Sorvete
Fundamento Legal: RICMS, Art.295, Art.296, Art.52 e CAT 33/2007
Na ausência de preço final, será utilizada a margem de valor agregado (MVA).
Produto
NBM/SH
Sorvetes de qualquer espécie
Preparados para fabricação de sorvete em máquina
1- Linha Impulso (Unidade para Calculo = Unitário)
Item
Descrição/Tipo de produto
Nacional ou Importado
1.1
MVA
%
70,00
328,00
Fabricantes/ Preços
Nestlé
La
General
Basque
Mills
Outros
2105.00
1806, 1901, 2106
Kibon
Picolés a base de água
Até 55,00ml
De 55,01 a 70,00ml
De 70,01 a 90,00ml
Acima de 90,01ml
1.2
Alq
%
18
18
1,20
1,30
1,70
1,70
1,30
-
1,07
-
-
0,45
0,75
0,85
0,95
Picolés cremosos
11
Até 50,00ml (Standard)
Até 50,00ml
De 50,01 a 70,00ml (Standard)
De 50,01 a 70,00ml
De 70,01 a 90,00ml
Acima de 90,01ml
1.3
Descrição/Tipo de produto
Nacional ou Importado
De 60,01 a 70,00ml (Standard)
De 60,01 a 70,00ml
De 70,01 a 90,00ml (Econômico)
De 70,01 a 90,00ml (Standard)
De 70,01 a 90,00ml
Acima de 90,01ml
1.5
0,45
0,75
0,85
1,10
1,20
0,60
0,85
2,25
2,50
1,50
2,50
2,25
2,00
1,10
1,50
-
-
0,50
1,20
1,10
1,30
2,20
0,70
0,60
0,70
1,00
1,30
-
0,50
0,80
1,00
0,50
1,39
-
-
0,43
-
Kibon
1,20
1,10
2,80
Fabricantes/ Preços
Nestlé
La
General
Basque
Mills
1,50
1,60
0,50
1,50
2,00
1,80
-
Outros
0,90
1,10
-
1,70
2,25
2,80
3,30
3,50
-
2,50
3,20
3,40
3,50
-
3,00
3,80
-
6,40
-
1,30
1,40
2,20
-
-
2,75
-
3,27
4,20
-
2,50
-
1,00
1,50
2,00
-
-
-
0,60
0,85
Picolés Light
De 50,01 a 70,00ml
De 90,01 a 120,00ml
Acima de 120,01ml
Superpremium acima de 90,00ml
1.7
-
Picolés Premium
Até 70,00ml
De 70,01 a 90,00ml
De 90,01 a 120,00ml (Standard)
De 90,01 a 120,00ml
Acima de 90,00ml (Superpremium)
Acima de 120,01ml
Com cobertura até 70,00ml
Com cobertura de 70,01 a 100,00ml
1.6
1,19
-
Picolés Infantis
Até 40,00ml
De 40,01 a 50,00ml (Standard)
De 40,01 a 50,00ml
De 50,01 a 60,00ml (Standard)
De 50,01 a 60,00ml
De 60,01 a 70,00ml (Econômico)
Item
1,60
1,70
-
Picolés com cobertura
Até 50,00ml
De 50,01 a 70,00ml
De 70,01 a 90,00ml (Standard)
De 70,01 a 90,00ml
Acima de 90,01ml
1.4
1,00
1,30
1,00
1,50
1,20
1,20
Em Copos
Até 90,00ml
De 90,01 a 120,00ml
12
De 90,01 a 120,00ml (Premium)
De 120,01 a 150,00ml
De 120,01 a 150,00ml (Premium)
De 120,01 a 150,00ml (Superpremium)
De 150,01 a 250,00ml (Econômico)
De 150,01 a 250,00ml (Standard)
De 250,01 a 500,00ml (Econômico)
De 250,01 a 500,00ml (Standard)
Até 150ml (Light)
Acima de 150,01ml
Acima de 150,01ml (Premium)
1.8
2,50
-
3,00
3,20
4,40
5,90
-
1,70
1,10
2,05
1,15
1,20
1,30
1,85
2,00
1,45
2,30
2,90
3,00
3,50
2,70
3,00
3,30
3,50
1,50
3,09
-
-
1,35
2,00
2,20
2,00
-
-
-
8,90
1,00
2,30
Cones
Até 150,00ml (Econômico)
Até 150,00ml (Standard)
Até 150,00ml (Premium)
Até 150,00ml (Superpremium)
1.9
2,50
2,75
3,00
2,50
2,50
-
Sanduíches de Sorvete:
Sanduíche (Econômico)
Sanduíche
2- Linha Doméstica (Unidade para Calculo = Unitário ou Litro)
Item
Descrição/Tipo de produto
Unid.
Nacional ou Importado
Kibon
2.1
Fabricantes/ Preços
Nestlé
La
General
Basque
Mills
Outros
9,50
17,18
17,18
9,73
11,00
12,47
6,54
5,89
9,73
3,40
4,00
8,00
15,00
4,00
7,50
13,00
7,00
10,50
2,90
3,50
4,20
2,90
3,50
4,50
6,40
5,50
Potes
Até 500,00ml (Standard)
Até 500,00ml (Premium)
Até 500,00ml (Light)
Até 500,00ml (Premium Light)
Até 500,00ml (Coopacker) Miss Daisy
De 500,01ml a 1,00 L (Econômico)
De 500,01ml a 1,00 L (Standard)
De 500,01ml a 1,00 L (Premium)
De 500,01ml a 1,00 L (Light)
De 500,01ml a 1,00 L (Premium Light)
Até 1,00 L (Superpremium)
Até 1,00 L (Light)
Até 1,89 L (Econômico)
Até 1,89 L (Standard)
Até 1,89 L (Premium)
Acima de 1,90 L (Econômico)
Acima de 1,90 L (Standard)
Acima de 1,90 L (Premium)
Até 2,00 L (Superpremium)
Infantil
Unit.
Litro
Litro
Litro
Unit.
Litro
Litro
Litro
Litro
Litro
Unit.
Unit.
Litro
Litro
Litro
Litro
Litro
Litro
Litro
Litro
5,50
6,90
10,00
12,50
13,50
12,00
4,44
6,90
8,00
5,90
7,75
6,40
5,00
6,50
8,80
10,50
9,80
15,40
18,30
7,00
-
15,90
-
13
2.2
Multipacks
Até 1,50 L (Premium)
De 1,51 a 2,99 L (Premium)
Até 2,99 L (Econômico)
Até 2,99 L (Standard)
De 3,00 a 3,99 L (Standard)
De 3,00 a 3,99 L (Premium)
Acima de 4,00 L (Standard)
Standard
Premium
A base de água
Cobertura
2.3
46,51
25,32
20,73
23,02
25,32
22,50
-
22,00
29,74
30,36
7,70
7,70
-
22,90
-
5,90
3,10
-
Litro
Unit.
Litro
-
8,50
8,44
-
-
6,80
6,80
Litro
Unit.
28,89
-
-
-
-
1,05
Tortas de Sorvete
Até 750ml
Até 750ml
De 750,01 até 1000ml
2.4
Litro
Litro
Litro
Litro
Litro
Litro
Litro
Unit.
Unit.
Unit.
Unit.
Bombons de Sorvete
Minibombom
Bombom
3- Linha Restaurante (Unidade para Calculo = Unitário ou Litro)
Item
Unid.
Descrição/Tipo de produto
Kibon
Nacional ou Importado
3.1
Outros
Copo
Copo Sobremesa
Copo Institucional (100ml)
3.2
Fabricantes/ Preços
Nestlé
La
General
Basque
Mills
Litro
Litro
7,74
-
-
10,00
-
4,50
4,00
Unit.
Unit.
Unit.
Unit.
Unit.
Unit.
Unit.
Unit.
Unit.
Unit.
2,65
1,41
3,32
-
1,14
2,60
3,26
2,60
3,75
5,01
-
-
-
1,30
3,10
1,80
2,90
4,84
3,78
1,10
0,54
Mono porções
Sem recheio
Com recheio
Com cobertura
Com recheio e cobertura
Econômico
Standard
Premium
Light
Fatiado
Mini
4- Sorvete Massa a Granel (Unidade para Calculo = Litro)
Item
Descrição/Tipo de produto
Nacional ou Importado
Kibon
Fabricantes/ Preços
Nestlé
La
General
Outros
14
4.1
Econômico
Standard
Premium
Superpremium
Light
Artesanal
5,80
6,00
6,88
-
6,86
9,06
-
Basque
7,83
13,60
16,48
-
Mills
-
3,00
4,30
5,10
7,50
7,50
16,00
15
ICMS - Substituição Tributária
Frutas
Fundamento Legal: RICMS, Art.297, Art.298 e Art.52
Na ausência de preço final, será utilizada a margem de valor agregado (MVA).
Amêndoa, Avelã, Castanha, Noz, Pêra ou Maçã que não tiverem sofrido NBM/SH
qualquer processo de industrialização.
Capitulo 8
Alq
18%
MVA
40%
As mercadorias nacionais ou provenientes de país membro da ALADI obedecerão às normas estabelecidas
pela Secretaria da Fazenda.
16
ICMS - Substituição Tributária
Bebidas Alcoólicas, Exceto Cerveja e Chop
Fundamento Legal: RICMS, Art.313-C , Art.52 e Art.55
CAT 138/2008
Na ausência de preços finais a consumidor utilizar o IVA (CAT 108/2008):
Bebida
IVA %
Espumantes Importados e Vinhos Importados
Sangrias, Coquetéis, Espumantes Nacionais e
Vinhos Nacionais
Demais Bebidas
44,37
78,52
IVA Ajustado %
Aliq.18%
Aliq. 25%
54,93
69,39
91,58
109,46
128,00
144,68
Marca
167,52
NBM/SH
Bebidas alcoólicas
Não inclui: bebidas alcoólicas classificadas nas posições 2208.40.0200 e
2208.40.0300
Bebidas alcoólicas
Bebidas alcoólicas
Alq
%
25
2204
2205
2208
2208.40.0200
2208.40.0300
2206
18
18
Aperitivos, Amargos, Bitter e Similares
Marca
Preço final
Embalagem de 376 a 520ml
Rabo de Galo Rei do Terreiro
2,00
Embalagem de 671 a 1000ml
Aperol
Asteca
Campari
Cynar
Fernet Arco Íris
Fernet Branca(argentino)
Fernet Fennetti Dubar
FQF
Jagermeister
Mezz Amaro
Paratudo
Underberg / Brasilberg
Outras marcas nacionais (todas as embalagens)
17,83
5,20
20,88
8,71
6,96
40,72
12,37
7,69
26,46
14,05
5,77
22,11
7,43 / litro
17
Batidas e Similares
Marca
Preço final
Embalagem de 671 a 1000ml
Baianinha
Bem Brasil
Boite Show
Parahybana
Taverna Commel
Totus
Wilson
Xiboquinha
Outras marcas nacionais (todas as embalagens)
5,04
3,82
4,77
5,62
5,40
5,48
5,30
10,23
5,43/litro
Bebida Ice (Embalagem de 180 a 375ml)
Marca
51 Ice (vidro)
Askov Ice (vidro)
Balalaika Ice (vidro)
Contini Ice (vidro)
Ice jazz (vidro)
Leonoff Ice (vidro)
Orloff Ice (lata)
Skarloff Ice (lata)
Skarloff Ice (vidro)
Smirnoff Ice Black (lata)
Smirnoff Ice Black (vidro)
Smirnoff Ice Red (lata)
Smirnoff Ice Red (vidro)
Outras marcas nacionais (todas as embalagens)
Preço final
2,80
2,22
2,30
2,10
2,15
1,98
2,94
2,65
2,74
2,71
2,75
2,71
2,79
6,43/litro
18
Cachaças Populares
Marca
Preço final
Embalagem de 180 a 375ml (lata)
Preço final
2,28
3,37
Pirassununga 51
Pitu
Embalagem de 376 a 520ml
Arara Diplomata
Caninha 29
Caninha Rosa
Cavalinho
Corote
Da Roça
Do Barril
Garrafão
Pedra 90
Randon
Preço final
(embalagem não
retornável
2,06
1,57
1,87
1,63
1,89
1,89
1,68
1,86
1,46
1,95
Preço final
(embalagem
retornável
2,06
1,57
1,87
1,63
1,89
1,89
1,68
1,86
1,46
1,95
Preço final
(embalagem não
retornável)
1,81
2,60
2,36
1,85
1,76
2,36
2,44
1,79
3,70
2,21
2,49
3,43
3,51
1,88
Preço final
(embalagem
retornável)
1,22
2,01
1,77
1,26
1,17
1,77
1,85
1,20
3,11
1,62
1,90
2,84
2,92
1,29
Embalagem de 521 a 670ml
Marca
29 Pirassununga
3 Fazendas
Arara de Ouro
Cachaça 61
Caninha Rosa
Cavalinho
Oncinha
Pedra 90
Pirassununga 51
Pirassununga 1921
Pitu
Tatuzinho
Velho Barreiro
Vila Velha
19
Cachaças Populares (continuação)
Marca
Preço final
(embalagem não
retornável)
Preço final
(embalagem
retornável)
3,39
4,62
3,92
3,54
4,02
4,12
4,47
3,13
3,55
4,31
3,96
3,22
6,73
6,10
3,97
4,55
2,67
3,90
3,20
2,82
3,30
3,40
3,75
2,41
2,83
3,59
3,24
2,50
6,01
5,38
3,25
3,83
Embalagem de 671 a 1000ml
3 Fazendas
Arara Diplomata
Cachaça 61
Caninha da Roça
Cavalinho
Jamel
Oncinha
Pedra 90
Pirassununga 21
Pirassununga 51
Pitu
Caninha Rosa
Sapupara Ouro
Sapupara Prata
Tatuzinho
Velho Barreiro
Outras marcas nacionais - todas as embalagens
3,52/litro
Cachaças Amarelas (Embalagem de 671 a 1000ml)
Marca
51 Ouro
Jamel ouro
Old César 88
Terra Brazilis
Velho Barreiro Gold
Villa Velha Carvalho
Outras marcas nacionais de cachaças amarelas (todas as
embalagens)
Preço final
Preço final
(embalagem não
(embalagem
retornável
retornável)
6,90
6,18
5,70
4,98
6,52
5,08
9,13
8,41
6,59
5,87
4,16
3,44
6,10/litro
20
Cachaças Premium
Marca
Preço final
(embalagem não
retornável
Preço final
(embalagem
retornável)
15,33
13,82
14,32
14,74
13,23
13,73
12,48
12,48
19,46
18,74
34,41
17,57
39,29
39,69
44,03
28,22
61,00
29,69
11,87
26,17
22,95
9,44
24,04
57,84
9,13
9,38
8,65
11,19
7,75
11,06
7,48
33,69
16,85
38,57
38,97
43,31
27,50
60,28
28,97
11,15
25,45
27,23
8,72
23,32
57,12
8,41
8,66
7,93
10,47
7,03
10,34
6,76
Embalagem de 521 a 670 ml
Boazinha Salinas
Salinas
Seleta
Embalagem até 700 ml
Chico Mineiro
Embalagem de 701 a 1000 ml
Chico Mineiro
Embalagem de 671 a 1000ml
Da Tulha Ouro
Da Tulha Prata
Espírito de Minas
Germana
Nega Fulô- (Cerâmica)
Nega Fulo – (Vidro)
Nega Fulo 1827 (Madeiras)
Pitu Gold
Sagatiba Pura
Sagatiba Velha
Santo Grau
São Francisco
Ypióca 150
Ypióca 160
Ypióca Crystal
Ypióca Frutas
Ypióca Orgânica
Ypióca Ouro Palha
Ypióca Ouro Sem Palha
Ypióca Prata Palha
Ypióca Prata Sem Palha
Outras marcas nacionais de cachaças “premium” (todas as
embalagens)
24,83/litro
21
Catuaba
Marca
Preço final
Embalagem de 376 a 670ml
Milagrosa
Randon
5,09
2,66
Embalagem de 671 a 1000ml
Boazuda
Forró
Milagrosa
Poderoso
Selvagem
Vinhagrinha
Virtude
Outras marcas (todas as embalagens)
3,57
4,87
4,82
5,38
5,74
4,33
5,15/litro
Conhaque, Brandy e Similares (Embalagem de 671 a 1000ml)
Marca
Preço final
Nacional
Brandy dubar
Chanceler
Commel
Dimel
Domecq
Domecq Oro
Domus
Dreher
Dreher Gold
Gengibre Arco Íris
Gengibre Poty
Macieira
Napoléon
Napoléon de Gengibre
Nautilus
Osborne
Palhinha
Presidente
São João da Barra
Seresteiro
Vegas
Outras marcas (todas as embalagens)
13,00
8,12
5,23
9,33
14,83
17,73
6,51
6,88
14,02
6,64
5,31
22,75
27,69
6,93
5,30
29,24
5,68
6,07
8,23
5,53
5,66
6,26/litro
22
Conhaque, Brandy e Similares (Embalagem de 671 a 1000ml) - continuação
Marca
Preço final
Importado
Camus XO
Courvoisier VSOP
Courvoisier XO
Fernando de Castilla
Fundador
Hennessy VSOP
Hennessy XO
Martell Cordon Bleu
Martell VSOP
Martell XO
Remy Martin VSOP
Outras marcas (todas as embalagens)
416,67
185,79
518,60
52,20
58,99
161,42
517,48
465,47
182,82
514,60
158,70
IVA
Cooler (Embalagem de 180 a 375ml)
Marca
Autentico (chope de vinho) – Lata
Autentico (chope de vinho) – Vidro
Draft Wine (chope de vinho) – Lata
Grape Cool – Lata
Kepp Cooler – Vidro
Outras marcas nacionais – todas as embalagens
Preço final
2,85
3,17
2,25
2,38
2,68
7,40/litro
Sidra, Filtrado Doce, Champagne,Espumante, Prosecco e Similares
Marca
Preço final
Nacional – embalagem de 521 a 670 ml
Brindespuma Piagentini
Chuva de Prata
Família Piagentini
Festa da Prata
Gotas de Cristal
Perlage
Peterlongo Espuma de Prata
Prestige
Pulmann
Sidra Cereser Comum
Sidra Cereser Sabores
Surpresa Piagentini
4,86
5,15
23,48
2,98
5,33
5,49
5,65
5,27
2,98
4,68
5,08
5,51
23
Valenciana
4,31
Nacional – embalagem de 671 a 1000 ml
Almadén Brut/Demi-Sec
Aurora Brut
Aurora Moscatel
Aurora Prosecco
Chandon
Chandon Excellence
Conde de Foulcad
De Greville
George Aubert
Líder
Marcus James
Miolo Brut
Prosecco Salton
Salton Branco Seco
Salton Brut
Salton Brut Reserva Ouro
Salton Demi Sec
Salton evidence
Salton Melo Doce
Salton Moscatel
Salton Poética
Salton Volpi Brut
Sidra Natal
Terranova
Outras marcas nacionais – todas as embalagens
22,30
27,24
19,40
24,27
40,56
74,94
14,88
30,30
19,48
2,94
25,83
33,06
27,70
14,03
19,21
29,03
19,15
54,96
11,22
19,36
29,25
31,01
4,79
20,25
12,27/litro
Nacional – embalagem de 1001 a 2500 ml
Chuva de Prata
Peterlongo Espuma de Prata
Piagentini
Sidra Cereser Comum
Outras marcas nacionais – embalagens até 2000 ml
17,38
21,28
19,89
16,27
7,15/litro
Sidra, Filtrado Doce, Champagne,Espumante, Prosecco e Similares
Importado - embalagem de 671 a 1000 ml
Marca
Asti Valdorela
Cavichiolli
Cinzano - Asti
Cinzano – Pinot-Chardonnay
Cinzano - Prosecco
Codorniu
Dom Pérignon
Grandial
Lambrusco Anella
Lambrusco Cavicchioli
Lambrusco Cella
Preço final
31,45
17,25
36,56
38,44
36,77
49,49
660,16
25,81
16,20
18,84
20,39
24
Lambrusco Chiarli
Lambrusco Linda Dona
Lambrusco Valdorella
Lambrusco Villa Regio
Lambrusco Villa Regio Dona Emilia
Moet Chandon
Mumm Cordon (francês)
Mumm Cuvee (argentino)
Pol Clement
Santa Carolina Brut
Sorella Lambrusco
Sperone Prosecco
Valdorela Prosecco
Veuve Cliquot
Outras marcas importadas – todas as embalagens
12,51
13,73
17,03
10,24
11,85
196,11
167,92
29,22
31,09
24,71
17,08
35,69
27,25
198,21
19,97/litro
Gin (Embalagem de 671 a 1000ml)
Marca
Preço final
Nacional
Genebra Zora Dubar
Gilbeys
GV
Seagers
Outras marcas (todas as embalagens)
11,45
16,58
6,65
16,70
9,59/litro
Importado
Beefeater
Bombay Saphire
Gordons Londron Dry
Plymouth
Tanqueray TEM
Tanqueray
Outras marcas (todas as embalagens)
85,49
100,73
73,37
82,36
156,63
79,22
IVA
Jurubeba e Similares (Embalagem de 521 a 670ml)
Marca
Bandoleiro
Cangaceiro do Norte
Chapéu de Couro
Dunorte
Jurubeba Leão do Norte
Outras marcas (todas as embalagens)
Preço final
Preço final
(embalagem
(embalagem
não retornável)
retornável)
3,90
3,20
4,72
4,02
2,81
2,11
4,55
3,83
5,91
5,21
5,11/litro
Licores e Similares
Marca
Preço final
25
Nacional – Embalagem de 521 a 670ml
Lautrec Absintho Dubar
31,37
Nacional – Embalagem de 671 a 1000ml
Amaretto Dell Orso
Cacau Arco Íris
Comary
Fogo Paulista Dubar
Golf
Cacau Dubar
Cordon D’Or
Contreau
Licor de Jabuticaba Vilardi
Palhinha Menta
Primor
Record
Stock
Outras marcas nacionais (todas as embalagens)
30,76
9,37
5,41
13,67
5,87
13,49
17,43
33,38
7,71
7,40
5,74
18,71
17,12/litro
Importado – Embalagem de 180 a 375ml (vidro)
Amarula
Sheridan’s
34,25
66,93
Importado – Embalagem de 521 a 670ml
Jean de Dijon (Cassis)
Mozart
49,48
93,26
Importado – Embalagem de 671 a 1000ml
Amarula
Baileys
Benedictine
Bols
Carolans
Contreau
Disaronno
Drambuie
Frangélico
Gabriel Boudier (Cassis)
Grand Marnier
Kahlúa
Limoncello
Malibu
Marie Brizard
Nocello
Opal Nera
Peach de Kuyper
Quarenta y Três (43)
Tia Maria
Outras marcas (todas as embalagens)
53,42
69,49
95,88
19,17
69,17
45,81
75,13
99,12
78,11
88,46
103,92
80,93
78,28
21,58
58,36
77,07
61,77
66,43
82,58
35,91
IVA
Outras Bebidas (Embalagem de 671 a 1000ml)
26
Marca
Arak Georges Aubert
Preço final
23,03
Pisco (Embalagem de 671 a 1000ml)
Marca
Capel
Control
Outras Marcas (todas as embalagens)
Preço final
45,49
40,14
IVA
Rum (Embalagem de 671 a 1000ml)
Marca
Preço final
Nacional
Bacardi (todos)
Montilla
Outras Marcas nacionais (todas as embalagens)
20,74
14,57
10,98/litro
Importado
Appleton V/X
Havana
Outras marcas importadas (todas as embalagens)
67,17
63,37
IVA
Sangrias e Coquetéis
Marca
Preço final
Embalagem de 671 a 1000ml
Adega da Serra
Cantina da Serra
Cantina do Vale
Caves de São Roque
Pinheirense
Randon
Sete Colinas
Outras marcas – todas as embalagens
2,47
3,26
2,49
2,71
2,33
3,97
2,62
3,22/litro
Embalagem de 4000 a 5000ml
Pinheirense
Outras marcas – todas as embalagens
13,16
2,96/litro
Saquê
Marca
Preço final
Nacional – Embalagem de 180 a 375ml (vidro)
Azuma Kirin dourado
14,14
Nacional – Embalagem de 521 a 670ml
Azuma Kirin
Daiti Prata
13,74
12,59
Nacional – Embalagem de 500ml
Daiti Mirin
12,59
Nacional – Embalagem de 671 a 1000ml
27
Azuma Karakuti
Azuma Kirin dourado
Daiti Ever
Daiti Silver
Outras marcas (todas as embalagens)
23,65
18,81
22,70
21,73/litro
Nacional – Embalagem de 5000ml
Daiti Prata
Daiti Mirin
69,50
58,50
Importado – Embalagem de 671 a 1000ml
Gekkeikan Nouvelle
Gekkeikan Genzo Black & Gold
Gekkeikan Silver
Gekkeikan Tradicional
Hakushika
70,15
62,13
45,73
37,09
43,76
Importado – Embalagem de 1800ml
Hakushika
74,30
Importado – Embalagem 2000ml
Hakushika for Cocktail
Outras marcas (todas as embalagens)
46,57
IVA
Steinhaeger (Embalagem de 671 a 1000ml)
Marca
Preço final
Nacional
Steinhaeger Becosa
Steinhaeger Dubar Loewe
Outras marcas nacionais (todas as embalagens)
15,76
11,98
13,85/litro
Importado
Schinken Hager
Schlichte
Outras marcas (todas as embalagens)
51,83
68,33
IVA
Tequila (Embalagem de 671 a 1000ml)
Marca
Camiño Real (todas)
Don Julio
José Cuervo Clasico (branca)
José Cuervo Especial (dourado)
José Cuervo Tradicional
Reserva 1800 Anejo
Reserva 1800 Blanco
Reserva 1800 Reposado
Sauza Tequila Blanco
Sauza Tequila Gold
Sombrero Negro
Outras marcas (todas as embalagens)
Preço final
64,58
112,06
59,04
59,79
90,08
139,37
105,79
108,50
42,51
54,11
47,38
IVA
28
Uísque (Embalagem de 671 a 1000ml)
Marca
Preço final
Nacional
Black Stone
Blenders Pride
Drury’s
Gold Cup
Gran Par Blend
Lord’s Land
Long John
Mark One
Natu Nobilis
Natu Nobilis Celebrity
Old Eight
Tillers
Wall Street
Outras marcas (todas as embalagens)
10,64
19,11
16,83
17,58
19,99
19,69
21,21
16,11
22,36
28,24
20,38
21,11
18,00
10,99/litro
Importados e Engarrafados
Bell’s
Passport
Teacher’s
Outras marcas (todas as embalagens)
36,78
35,98
34,06
IVA
Importados até 8 anos
Marca
Ballantines 8 anos
Black & White
Clan Macgregor
Cutty Sark 8 anos
Dewar’s White Label
Famous Grouse
Glen Grant
Grants 8 anos
Jameson
JB 8 anos
Jim Bean White
Johnnie Walker Red Label
Something Special Dc
White Horse
Willian Lawson’s
Outras marcas (todas as embalagens)
Preço final
58,52
61,18
56,95
64,24
64,83
57,20
66,39
57,30
70,10
63,90
68,79
71,98
69,38
64,59
43,29
IVA
Importados acima de 8 anos até 12 anos
Ballantines 12 anos
Buchanan’s 12 anos
Chivas Regal 12 anos
Cragganmore
Cutty Sark 12 anos
Dewar’s
Glenfiddich 12 anos
101,66
107,19
103,39
278,52
137,24
93,93
136,03
29
Glenmorangie
Grants 12 anos
Jack Daniels
Johnnie Walker Black Label
Jim Bean Black
Logan
Old Parr
Outras marcas (todas as embalagens)
160,60
101,18
101,85
114,63
91,91
98,80
102,88
IVA
Importados acima de 12 anos até 15 anos
Dimple 15 anos
JB 15 anos
Johnnie Walker Green Label
Johnnie Walker Swing 15 anos
Outras marcas (todas as embalagens0
171,61
191,08
196,38
199,78
IVA
Importados acima de 15 anos até 18 anos
Johnnie Walker Gold Label
Buchanan’s 18 anos
Chivas Regal 18 anos
Glenkinchie
Outras marcas (todas as embalagens)
279,66
268,37
233,97
270,53
IVA
Importados acima de 18 anos até 21 anos
Johnnie Walker Blue Label
Royal Salute 21 anos
Outras marcas (todas as embalagens)
656,44
607,04
IVA
Vermute e Similares (Embalagem de 671 a 1000ml)
Marca
Carpano Punt e Mês (importado)
Cinzano (todos)
Contini (todos)
Cortezano
Fiorini
Martini (todos)
Paizano
Paratini
San Remy
St Raphael
Vinho Quinado Dubar
Outras marcas (todas as embalagens)
Preço final
Preço final
(embalagem não
(embalagem
retornável)
retornável)
27,11
26,39
8,34
7,62
7,82
7,10
6,27
5,55
4,26
3,54
13,16
12,44
5,63
4,91
3,96
3,24
15,33
14,61
14,28
13,56
13,01
12,29
5,98/litro
Vinhos
Marca
Preço final
(embalagem não
retornável)
Preço final
(embalagem
retornável)
Nacional – embalagem de 671 a 1000ml
30
Adega do Vale
Almadén
Aurora
Baron de Lantier
Campo Largo
Canção
Canônico
Cardeal
Castell Chombert
Chalise
Chapinha
Chateau Duvalier
Chateau Lacave
Country Wine
Dom Bosco
Estate
Faroni Lopes
Forestier
Goes
Góes Tempo
Góes Tradição
Izidro
Jurupinga
Liebfraumilch
Lunae
Marcus James
Miolo Reserva
Miolo Seleção
Mioranza
Mosele
Natal
Palmeiras
Piagentini
Quinta Jubair Branco/Tinto
Quinta Jubair Cabernet/Riesling
Rannish Wein
Rendeiras
Rio Sol
Saint Germain
Salton Assemblage
Salton Classic
Salton Flowers
Salton Volpi
San Giuliano
San Tomé
Sangue de Boi
Santa Felicidade
Santo Expedito
15,96
12,59
16,24
12,99
4,92
5,79
11,05
5,75
10,10
5,75
4,86
10,26
14,38
5,99
5,05
9,50
7,29
14,90
5,45
9,71
5,84
15,72
10,56
6,57
11,44
13,23
27,17
16,00
6,43
5,87
5,00
5,24
6,20
11,44
16,66
7,35
17,37
23,60
9,99
12,09
13,22
12,25
24,98
8,16
4,88
6,19
9,09
4,85
15,24
11,87
15,52
12,27
4,20
5,07
10,33
5,03
9,38
5,03
4,14
9,54
13,66
5,27
4,33
8,78
6,57
14,18
4,73
8,99
5,12
15,00
9,84
5,85
10,72
12,51
26,45
15,28
5,71
5,15
4,28
4,52
5,48
10,72
15,94
6,63
16,65
22,88
9,27
11,37
12,50
11,53
24,26
7,44
4,16
5,47
8,37
4,13
31
Sinuelo
Terranova
Zahringer’s
Outras marcas nacionais vinho de mesa rolha – todas as embalagens
Outras marcas nacionais vinho de mesa tampa plástica – todas as
embalagens
Outras marcas nacionais vinho de mesa assemblagem – todas as
embalagens
Outras marcas nacionais vinho de mesa varietal – todas as
embalagens
5,65
13,97
7,43
4,93
13,25
6,71
6,65/litro
5,51/litro
9,80/litro
13,85/litro
Nacional – embalagem Garrafão de 4000 a 5000ml
Marca
Canção
Cardeal
Góes
Mioranza
Mosteiro
Piagentini
Sangue de Boi
Sinuelo
Outras marcas nacionais – todas as embalagens
Preço final
26,20
21,73
23,13
30,90
39,63
27,87
24,24
26,77
4,47/litro
Importados – embalagem de 660 e 1000ml
Aliança (Dão)
Angaro
Bardolino Valdorella
Baron D’Arignac
Barrancas Argentinas
Benjamin Nieto Senetiner
Black Tower
Bolla
Camillo Alves
Casal Garcia Branco
Casal Garcia Tinto
Casillero Del Diablo
Concha y Toro
Cortello
Corvo
Gato Negro
Graffigna
J P Chenet
Jacob’s Creek
Latitud 33°
Messias
Palmer
Periquita
Riunite
Sant’Anna
Santa Alicia
19,30
13,72
19,07
18,68
15,02
14,66
21,63
37,75
10,76
26,57
30,71
31,35
20,07
21,81
33,67
19,72
19,72
26,93
53,59
23,50
16,78
7,00
26,76
19,90
7,82
16,96
32
Santa Carolina
Santa Helena Reservado
Santa Helena Seleccion
Santa Helena Siglo de Oro
Santa Isabel
Santa Julia
Santa Silvia
Sunrise
Terrazas
Trapiche Roble
Trapiche Varietal
Travessia
Trivento
Trivento Reserve
Vinas Riojanas
Outras marcas – todas as embalagens
17,16
19,22
47,21
30,37
9,30
18,23
15,01
25,48
40,91
31,03
18,46
18,92
16,61
33,61
8,12
17,20/litro
Vodka
Marca
Preço final
Nacional - Embalagem de 671 a 1000ml
Askov
Baikal
Balalaika
Bols
Bowoyka
Cristal
Eristoff
Jhivago
First K
Fkusnaya
Kronia
Leonoff
Moskowita
Natasha
Orloff
Polovtz
Rajska
Roskof
Skarloff
Smirnoff Red
Starka
Stefanof
Zvonka Black
Zvonka Red
Outras marcas Vodka nacional popular – todas as embalagens
Outras marcas Vodka nacional premium - todas as embalagens
5,11
8,16
5,68
14,34
5,21
14,60
16,31
5,65
3,71
13,56
5,34
5,13
10,32
16,98
8,86
9,27
7,05
6,64
20,16
7,01
6,37
13,20
8,20
4,96/litro
9,29/litro
Importada – Embalagem até 750ml
33
Skyy
39,30
Importada – Embalagem de 521 a 670ml
Stolichinaya
Wyborowa
37,21
37,66
Importada – Embalagem de 671 a 1000ml
Absolut
Belvedere Purê
Black Blavod
Ciroc
Finlândia
Grey Goose
Level
Skyy
Smirnoff Black
Sobieski
Stolichinaya
Wyborowa
Xellent
Outras marcas (todas as embalagens)
56,70
146,17
54,38
148,47
60,42
147,95
138,28
58,81
56,50
25,40
54,82
54,33
140,12
IVA
Derivados de Vodka (Embalagem de 671 a 1000ml)
Marca
Orloff Mix Lemon
Smirnoff Caipiroska
Smirnoff Twisty
Outras marcas (todas as embalagens)
Preço final
18,67
22,25
22,28
20,56/litro
ICMS - Substituição Tributária
Produtos de Perfumaria
Fundamento Legal: RICMS, Art.313-E, Art.55 e CAT 15/2008
Item
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
Produtos
Perfumes (extratos)
Águas-de-colônia
Produtos de maquilagem para os lábios
Sombra, delineador, lápis para sobrancelhas e rímel
Outros produtos de maquilagem para os olhos
Preparação para manicuros e pedicuros
Pós, incluídos os compactos, para maquilagem
Outros produtos de beleza ou de maquilagem preparados e
preparações para conservação ou cuidados da pele
Preparações para ondulação ou alisamento, permanentes,
dos cabelos
Laquês para o cabelo
NBM/SH
3303.00.10
3303.00.20
3304.10.00
3304.20.10
3304.20.90
3304.30.00
3304.91.00
3304.99.90
Alq
%
25
25
25
25
25
25
25
25
IVA
%
71,60
71,60
71,60
71,60
71,60
71,60
71,60
71,60
IVA-AJ
%
101,34
101,34
101,34
101,34
101,34
101,34
101,34
101,34
3305.20.00
25
71,60
101,34
3305.30.00
25
71,60
101,34
34
11
12
Cremes de beleza, cremes nutritivos e loções tônicas
Outras preparações capilares
3304.99.10
3305.90.00
25
25
71,60
71,60
101,34
101,34
ICMS - Substituição Tributária
Produtos de Higiene Pessoal
Fundamento Legal: RICMS, Art.313-G, Art.52, Art.54, Art.55 e CAT 15/2008 e Decreto 53.511/2008 e
53.715/2008
Item Produtos
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
Xampus para o cabelo
Dentifrícios
Fios utilizados para limpar os espaços interdentais (fio
dental)
Outras preparações para higiene bucal ou dentária
Preparações para barbear (antes durante ou após)
Desodorantes corporais e antiperspirantes , líquidos
Outros desodorantes corporais e antiperspirantes
Sais perfumados e outras preparações para banhos
Outros produtos de perfumaria ou de toucador preparados
Outros sabões, produtos e preparações, em barras, pedaços
ou figuras moldados
Sabões de toucador em barras, pedaços ou figuras moldados
Sabões de toucador sob outras formas
Produtos e preparações orgânicos tensoativos para lavagem
da pele, na forma de líquido ou de creme, acondicionados
para venda a retalho, mesmo contendo sabão
Papel higiênico
Lenços (incluídos os de maquilagem) e toalhas de mão
Fraldas
Tampões higiênicos
Absorventes higiênicos externos
Escova de dentes, incluídas as escovas para dentaduras
NBM/SH
3305.10.00
3306.10.00
3306.20.00
Alq
%
18
12
18
IVA
%
38,90
38,90
38,90
IVA-AJ
%
49,06
49,06
49,06
3306.90.00
3307.10.00
3307.20.10
3307.20.90
3307.30.00
3307.90.00
3401.19.00
18
18
18
18
25
18
18
38,90
38,90
38,90
38,90
71,60
38,90
38,90
49,06
49,06
49,06
49,06
101,34
49,06
49,06
3401.11.90
3401.20.10
3401.30.00
18
18
18
38,90
38,90
38,90
49,06
49,06
49,06
4818.10.00
4818.20.00
4818.40.10
4818.40.20
4818.40.90
9603.21.00
18
18
18
18
18
18
38,90
38,90
38,90
38,90
38,90
38,90
49,06
49,06
49,06
49,06
49,06
49,06
A Substituição Tributária dos produtos abaixo entra em vigor em 01/02/2009
20
21
22
23
24
25
26
Henna
Vaselina
Amoníaco em solução aquosa (amônia)
Peróxido de hidrogênio (água oxigenada),mesmo solidificado
com uréia
Acetona
Lubrificação íntima
Óleos essenciais (desterpenados ou não), incluídos os
chamados “concretos” ou “absolutos”; resinóides;
oleorresinas de extração; soluções concentradas de óleos
1211.90.90
2712.10.00
2814.20.00
2847.00.00
2914.11.00
3006.70.00
3301
35
27
28
29
30
31
32
33
34
35
36
37
38
39
40
41
42
43
essenciais em gorduras,em óleos fixos ,em ceras ou matérias
análogas, obtidas por tratamento de flores através de
substâncias gordas ou por maceração;subprodutos terpênicos
residuais da desterpenação dos óleos essenciais ; águas
destiladas aromáticas e soluções aquosas de óleos essenciais
Soluções para lentes de contato ou para olhos artificiais
Mamadeiras
Bolsa para gelo ou para água quente
Chupetas e bicos para mamadeiras e chupetas
Malas e Maletas de toucador
Toalhas e guardanapos, de mesa
Absorventes e tampões higiênicos e fradas de fibras têxteis
Sutiã descartável e assemelhados
Pinças para sobrancelhas
Espátulas ( Art.s de cutelaria)
Utensílios e sortidos de utensílios de manicuros ou de
pedicuros ( incluídas as limas para unhas)
Termômetros, inclusive o digital
Escovas de dentes, escovas e pincéis de barba, escovas para
cabelo, para cílios ou para unhas e outras escovas de
toucador de pessoas, incluídas as que sejam partes de
aparelhos
Pincéis para aplicação de produtos cosméticos
Sortidos de viagem, para toucador de pessoas, para costura
ou para limpeza de calçado ou de roupas
Pentes, travessas para cabelo e Art.s semelhantes; grampos
(alfinetes) para cabelo, pinças (“pinceguiches”) onduladores,
bobs (rolos) e artefatos semelhantes para penteados, e suas
partes.
Borlas ou esponjas para pós ou para aplicação de outros
cosméticos ou de produtos de toucador,
3307.90.00
3923.30.00
3924.10.00
4014.90.90
7010.20.00
4014.90.10
4014.90.90
4202.1
4818.30.00
5601.10.00
5603.92.90
8203.20.90
8214.10.00
8214.20.00
9025.11.10
9025.19.90
9603.2
9603.30.00
9605.00.00
9615
8516 com
exceções
9616.20.00
ICMS - Substituição Tributária
Ração Animal
Fundamento Legal: RICMS, Art.313-I, Art.52 e CAT 33/2008
A Portaria CAT 58/2008 suspende a utilização do IVA Ajustado no período de 01/05/08 a 31/07/08.
Item Produtos
Ração tipo “Pet” para animais domésticos
NBM/SH
2309
Alq IVA
%
%
18 46,00
36
ICMS - Substituição Tributária
Produtos de Limpeza
Fundamento Legal: RICMS, Art. 313-K, Art.52 e CAT 26/2008 e Decreto 53.511/2008 e 53.715/2008
Item Produtos
1
Água sanitária, branqueador ou alvejante
2
Odorizantes/desodorantes de ambiente e superfície
3
4
Sabões em barras, pedaços ou figuras moldados
Sabões ou detergentes em pó, flocos, palhetas, grânulos ou
outras formas semelhantes. Não inclui detergentes líquidos.
Detergentes líquidos
Outras preparações tensoativas para lavagem e limpeza
(inclusive multiuso e limpadores).Não inclui detergentes
líquidos.
Pomadas, cremes e preparações semelhantes, para calçados
ou para couro
Pastas, pós, saponáceos e outras preparações para arear
Facilitadores e goma para passar roupa
5
6
7
8
9
10
Inseticidas, rodenticidas, fungicidas, raticidas e outros
produtos semelhantes, apresentados em formas ou
embalagens exclusivamente para o uso domissanitário direto
11
Desinfetantes apresentados em formas ou embalagens
exclusivamente para o uso domissanitário direto
Amaciante/suavizante
Esponjas para limpeza
12
13
NBM/SH
Alq
%
18
IVA
%
56,29
IVA-AJ
%
67,73
18
67,87
80,15
18
18
20,39
12,72
29,20
20,97
18
18
12,62
16,05
20,86
24,54
3405.10.00
18
78,68
91,75
3405.40.00
3505.10.00
3506.91.20
3905.12.00
3808.50.10
3808.91.1
3808.92.1
3808.99.1
3808.94.1
3808.94.29
3809.91.90
3924.10.00
3924.90.00
6805.30.10
6805.30.90
18
18
60,78
74,54
72,54
87,31
18
38,74
48,89
18
48,43
59,29
18
18
34,60
48,32
44,45
94,08
2828.90.11
2828.90.19
3206.41.00
3307.41.00
3307.49.00
3307.90.00
3401.19.00
3401.20.90
3402.20.00
3402.20.00
3402.20.00
A Substituição Tributária dos produtos abaixo entra em vigor em 01/02/2009
6
Outros agentes orgânicos de superfície (exceto sabões);
preparações tensoativas, preparações para lavagem (incluídas
as preparações auxiliares para lavagem) e preparações para
limpeza (inclusive multiuso e limpadores), mesmo contendo
sabão.
3402
3401
com
exceções
37
14
Álcool etílico para limpeza
15
Removedores
16
17
Óleo para conservação e limpeza de móveis e outros Art.s de
madeira
Cloro estabilizado
2801.10.00
18
Carbonato de sódio 99%
2803.00.90
19
2806.10.20
21
Cloreto de hidrogênio (acido clorídrico);acido clossulfurico,
em solução aquosa
Limpador abrasivo e/ou soda caustica em forma ou
embalagem para uso direto
Desumidificador de ambiente
2827.20.90
22
Floculante ; decantador
2827.49.21
23
Cloro granulado
2828.10.00
24
Tira-manchas e produtos para pré-lavagem de roupas
25
Barrilha
2832.20.00
2901.10.00
2836.20.10
26
Naftalina
2902.90.20
27
Antiferrugem
2917.11.10
28
Clarificante
2923.90.90
29
Controlador de metais
2931.00.39
30
Flutuador 4x1
2933.69.19
31
Desinfetantes para piscina à base de sal sódico ou acido
tricolo, em bombonas ou tabletes
Limpa- bordas
2933.69.19
3808.94.10
3402.90.39
34.03
34
Preparações lubrificantes e preparações dos tipos utilizados
para lubrificar e amaciar matérias têxteis, para untar couros,
peleteria e outras matérias
Ceras artificiais e preparadas
35
Neutralizador/eliminador de odor
3404.20,
3404.90.11
3404.90.12
38.02
36
Algicida
3808.99.29
20
32
33
2207.10.00
2207.20.10
2710.11.49
2710.11.90
28.15
38
37
Kit teste ph / cloro, fita-teste
3822.00.90
38
Produtos para limpeza pesada
3824.90.49
39
Redutor de ph
3824.90.79
40
Sacos de lixo
3923.29.10
41
Rodilhas, esfregões, panos de prato ou de cozinha, flanelas e
artefatos de limpeza semelhantes,
Aparelhos mecânicos ou elétricos odorizantes, desinfestantes
e afins
Vassouras, rodos, cabos e afins
6307.10.00
42
43
8424.89 ou
8516.79.90
9603.10.00
9603.90.00
ICMS - Substituição Tributária
Produtos Fonográficos
Fundamento Legal: RICMS, Art.313-M, Art.52 e CAT 31/2008
A Portaria CAT 58/2008 suspende a utilização do IVA Ajustado no período de 01/05/08 a 31/07/08.
Item Produtos
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
Fitas magnéticas de largura não superior a 4mm, em cassetes
Fitas magnéticas de largura superior a 4mm mas inferior ou igual a
6,5mm
Fitas magnéticas de largura superior a 6,5mm mas inferior ou igual a
50,8mm(2”), em rolos ou carretéis
Fitas magnéticas de largura superior a 6,5mm, em cassetes para gravação
de vídeo
Outras fitas magnéticas não gravadas
Fitas magnéticas para reprodução de fenômenos diferentes do som ou da
imagem
Fitas magnéticas de largura não superior a 4mm, em cartuchos ou
cassetes, exceto as do subitem 8523.2931
Fitas magnéticas de largura superior a 6,5mm – exceto as do subitem
8523.2933
Outras fitas magnéticas gravadas
Outros suportes magnéticos para reprodução ou gravação de som e
imagem
Discos para sistemas de leitura por raios “ laser” com possibilidade de
serem gravados uma única vez
Outros suportes ópticos para gravação de som e imagem
Outros suportes ópticos para reprodução apenas de som
Outros suportes ópticos para reprodução de fenômenos diferentes do som
ou da imagem
NBM/SH
8523.29.21
8523.29.22
Alq
%
18
18
IVA
%
25,00
25,00
8523.29.23
18
25,00
8523.29.24
18
25,00
8523.29.29
8523.29.31
18
18
25,00
25,00
8523.29.32
18
25,00
8523.29.33
18
25,00
8523.29.39
8523.29.90
18
18
25,00
25,00
8523.40.11
18
25,00
8523.40.19
8523.40.21
8523.40.22
18
18
18
25,00
25,00
25,00
39
15
16
Outros suportes ópticos para reprodução de som e imagem
Discos fonográficos
8523.40.29
8523.8000
18
18
25,00
25,00
ICMS - Substituição Tributária
Pilhas e baterias
Fundamento Legal: RICMS, Art.313-Q, Art.52 e CAT 30/2008
A Portaria CAT 58/2008 suspende a utilização do IVA Ajustado no período de 01/05/08 a 31/07/08.
Item Produtos
NBM/SH
Pilhas e baterias novas
Alq
%
18
85.06
IVA
%
40,00
ICMS - Substituição Tributária
Lâmpadas Elétricas
Fundamento Legal: RICMS, Art.313-S, art.52 e CAT 29/2008
A Portaria CAT 58/2008 suspende a utilização do IVA Ajustado no período de 01/05/08 a 31/07/08.
Item Produtos
1
2
3
4
NBM/SH
Alq IVA
%
%
18 40,00
Lâmpadas e tubos elétricos de incandescência ou de descarga, incluídos os
85.39
artigos denominados “faróis e projetores, em unidades seladas” e as
lâmpadas e tubos de raios ultravioleta ou infravermelhos; lâmpadas de arco
(excluídos os automotivos)
Atenção: algumas lâmpadas fluorescentes são isentas de ICMS (ver o
art.87 do Anexo I do RICMS)
Lâmpadas, tubos e válvulas, eletrônicos, de cátodo quente, cátodo frio ou
85.40
18
fotocátodo (por exemplo, lâmpadas, tubos e válvulas, de vácuo de vapor ou
de gás, ampolas retificadoras de vapor de mercúrio, tubos catódicos, tubos
e válvulas para câmeras de televisão)
Reatores para lâmpadas ou tubos de descargas
8504.10.00 18
“Starter”
8536.50.30 18
comutadores codificadores digitais,próprios para montagem em circuitos
impressos
40,00
40,00
40,00
ICMS - Substituição Tributária
Papel
Fundamento Legal: RICMS, Art.313-U, Art.52 e CAT 27/2008
Item Produtos
NBM/S
H
Alq
%
IVA
%
IVA-AJ
%
40
Papel do tipo utilizado para escrita, impressão ou outros fins 4802.56
gráficos, em folhas,de peso igual ou superior a 40g/m2 mas
não superior a 150g/m2, nas quais um lado não seja superior a
435mm e o outro a 297mm,quando não dobradas
Não inclui: papéis para impressão de papel-moeda
18
17,32
25,90
ICMS - Substituição Tributária
Produtos da Indústria Alimentícia
Fundamento Legal: RICMS, Art.313-W, Art.52 e CAT 57/2008 e Decreto 53.511/2008 e 53.715/2008
1-Chocolates:
Item Produtos
a
b
c
d
Chocolate branco e bombons a base de chocolate branco,
em embalagem de conteúdo inferior a 1 kilo
Bombons e chocolates contendo cacau, em embalagens de
conteúdo inferior a 1 kilo
Chocolate em barras, tabletes ou blocos ou no estado
líquido em pasta, em pó, grânulos ou formas semelhantes,
em recipientes ou embalagens imediatas de conteúdo igual
ou inferior a 2 kilos
Chocolates e outras preparações alimentícias contendo
cacau,em embalagens de conteúdo inferior a 1 kilo
Inclui: Achocolatados em pó, em embalagens de conteúdo
inferior a 1kg
2- Sucos e bebidas prontas:
Item Produtos
a
b
c
d
e
f
g
h
Bebidas prontas a base de mate ou chá
NBM/SH
1704.90.10
1704.90.20
1806.31.10
1806.31.20
1806.32.10
1806.32.20
1806.9000
NBM/SH
2101.20
2202.90.00
Preparações em pó para elaboração de bebidas
2106.90.10
1701.91.00
Refrescos e outras bebidas não alcoólicas prontos para 2202.10.00
beber, exceto os refrigerantes e as demais bebidas de que
trata o artigo 293 deste regulamento
Inclui: Refrescos e outras bebidas prontas para beber à 2202.1000
base de chá e mate
Bebidas prontas a base de café
2202.90.00
Sucos de frutas, ou mistura de sucos de frutas, prontos para 2009
beber
Água de coco
2009.80.00
Néctares de frutas e outra bebidas não alcoólicas prontas 2002.90.00
para beber
Bebidas alimentares prontas a base de soja, leite ou cacau
2202.90.00
Alq
%
18
IVA
%
43,23
IVA-AJ
%
53,71
18
43,23
53,71
18
43,23
53,71
18
43,23
53,71
24,73
33,86
Alq
%
18
IVA
%
40,46
IVA-AJ
%
50,74
18
51,23
62,30
18
38,84
49,00
40,46
50,74
18
18
39,83
38,84
50,06
49,00
18
18
38,84
38,84
49,00
49,00
18
39,83
50,06
41
3- Laticínios e matinais:
Item Produtos
a
b
c
d
e
b
c
b
c
d
e
f
IVA
%
20,23
IVA-AJ
%
29,03
18
24,73
33,86
18
18
18
49,87
43,65
49,87
60,84
54,16
60,84
Alq
%
18
IVA
%
37,27
IVA-AJ
%
47,31
18
18
37,27
37,27
47,31
47,31
Alq
%
18
IVA
%
60,23
IVA-AJ
%
71,95
2103.90.21
2103.90.91
18
62,52
74,41
2103.10.10
18
62,52
74,41
2103.30.10
18
62,24
74,11
2103.30.21
18
62,24
74,11
2103.90.11
18
40,82
51,12
NBM/SH
Alq
%
18
IVA
%
85,98
IVA-AJ
%
99,59
18
85,98
99,59
Alq
IVA
IVA-AJ
0402.1
0402.2
0402.9
Preparações em pó para elaboração de bebidas 1702.90.00
instantâneas, em embalagens de conteúdo inferior a 1 kilo
Farinha láctea
1901.10.20
Leite modificado para alimentação de lactentes
1901.10.10
Preparação para alimentação infantil a base de farinhas, 1901.10.90
grumos, sêmolas ou amidos e outros
1901.10.30
NBM/SH
Produtos a base de cereais, obtidos por expansão ou 1904.10.00
torrefação
1904.90.00
Salgadinhos diversos
1905.90.90
Batata frita, inhame e mandioca frita
2005.20.00
2005.9
5- Molhos, temperos e condimentos:
Item Produtos
a
Alq
%
18
Leite em pó, blocos ou grânulos, exceto creme de leite
4- Snaks:
Item Produtos
a
NBM/SH
Catchup em embalagens imediatas de conteúdo inferior ou
igual a 1 kg, exceto molhos de tomate
Condimentos e temperos compostos, incluindo molho de
pimenta e outros molhos, em embalagens imediatas de
conteúdo inferior ou igual a 1 kg
Molhos de soja preparados em embalagens imediatas de
conteúdo inferior ou igual a 1 kg
Farinha de mostarda em embalagem de conteúdo inferior
ou igual a 1 kg
Mostarda preparada em embalagens imediatas de conteúdo
inferior ou igual a 1 kg
Maionese em embalagens imediatas de conteúdo inferior
ou igual a 1 kg
6- Barras de cereais:
Item Produtos
a
Barra de cereais
b
Barra de cereais contendo cacau
7- Outros
Item Produtos
NBM/SH
2103.20.10
1904.20.00
1904.90.00
1806.90.00
NBM/SH
42
a
b
Preparações alimentícias compostas homogeneizadas 2104.20.00
(alimento infantil em conserva salgado ou doce)
Preparações para caldos em embalagens igual ou inferior a 2104.10.11
1 kg
Inclui: Preparações para sopas em embalagens igual ou
inferior a 1 kg
%
18
%
49,87
%
60,84
18
56,59
68,05
54,81
66,14
A Substituição Tributária dos produtos abaixo entra em vigor em 01/02/2009
1-Chocolates:
Item Produtos
a
b
d
e
f
g
h
i
Chocolate branco, em embalagem de conteúdo inferior ou
igual a 1 kilo
Chocolates contendo cacau, em embalagens de conteúdo
inferior ou igual a 1 kilo
Chocolates e outras preparações alimentícias contendo
cacau,em embalagens de conteúdo igual ou inferior a 1
kilo
Não inclui: Achocolatados em pó
Bombons, inclusive à base de chocolate branco, caramelos,
confeitos, pastilhas e outros produtos de confeitaria, sem
cacau
Gomas de mascar com ou sem açúcar
e
i
Alq
%
IVA
%
IVA-AJ
%
Alq
%
IVA
%
IVA-AJ
%
1704.90.10
1806.31.10
1806.31.20
1806.9000
1704.90.20
1704.90.90
1704.10.00
2106.90.50
Achocolatos em pó, em embalagens de conteúdo igual ou 1806.90
inferior a 1 kilo
Bombons, balas, caramelos, confeitos, pastilhas e outros 1806.90.00
produtos de confeitaria, contendo cacau
Balas, caramelos, confeitos, pastilhas e produtos 2106.90.60
semelhantes sem açúcar
2106.90.90
2- Sucos e bebidas prontas:
Item Produtos
c
NBM/SH
NBM/SH
Refrescos e outras bebidas não alcoólicas, exceto os 2202.10.00
refrigerantes e as demais bebidas de que trata o artigo 293
deste regulamento
Sucos de frutas, ou mistura de sucos de frutas
2009
Refrescos e outras bebidas prontas para beber à base de 2202.10.00
chá e mate
43
3- Laticínios e matinais:
Item Produtos
f
g
h
i
j
k
Leite Longa Vida (UHT- Ultra High Temperature), em
recipiente de conteúdo inferior ou igual a 2 litros
Creme de leite e leite condensado, em recipiente de
conteúdo inferior ou igual a 1 kilo
Iogurte e leite fermentado, em recipiente de conteúdo
inferior ou igual a 2 litros
Requeijão e similares, em recipiente de conteúdo inferior
ou igual a 1 kilo
Manteiga, em embalagem de conteúdo inferior ou igual a 1
kilo
Margarina, em recipiente de conteúdo inferior ou igual a 1
kilo
4- Snaks, Cereais e Congêneres:
Item Produtos
d
g
h
i
Catchup em embalagens imediatas de conteúdo inferior ou
igual a 1 kg
Tomates preparados ou conservados, exceto em vinagre ou
em acido acético, em embalagens de conteúdo inferior ou
igual a 1 kilo
Molhos de tomate em embalagens imediatas de conteúdo
inferior ou igual a 1 kilo
Vinagres e seus sucedâneos obtidos a partir do ácido
acético, para uso alimentares
6- Barras de cereais:
Item Produtos
c
Alq
%
IVA
%
IVA-AJ
%
Alq
%
IVA
%
IVA-AJ
%
Alq
%
IVA
%
IVA-AJ
%
Alq
%
IVA
%
IVA-AJ
%
Alq
%
IVA
%
IVA-AJ
%
0401.10.10
0401.20.10
0402
0403
0404
0406
0405
1517
NBM/SH
Amendoim e castanhas tipo aperitivo, em embalagem de 2008.1
conteudo inferior ou igual a 500 gramas
5- Molhos, temperos e condimentos:
Item Produtos
a
NBM/SH
NBM/SH
2103.20.10
2002
2103.20.10
2209.00.00
NBM/SH
Complementos alimentares compreendendo, entre outros, 2106.10.00
shakes para ganho ou perda de peso, barras e pós de 2106.90.30
proteínas, tabletes ou barras de fibras vegetais, 2106.90.90
suplementos alimentares de vitaminas e minerais em geral,
ômega 3 e demais suplementos similares, ainda que em
cápsulas
7- Produtos à base de trigo e farinhas:
Item Produtos
NBM/SH
44
a
b
c
d
e
f
g
h
j
Massas alimentícias, cozidas ou recheadas (de carne ou
outras substâncias) ou preparadas de outro modo.
Pão denominado knackebrot
Bolo de forma, pães industrializados, inclusive de
especiarias, panetones e similares
Biscoito e bolachas (exceto os do Art.22 do anexo III
deste regulamento),
“Waffles” e “wafers”,
Torradas, pão torrado e produtos semelhantes torrados,
Outros pães de forma,
Outras bolachas, exceto casquinhas para sorvete,
Outros pães e bolos industrializados e produtos de
panificação não especificados anteriormente, exceto
casquinhas para sorvete,
8 Óleos:
Item Produtos
a
b
c
d
e
f
g
h
i
j
Óleo de soja refinado, em recipiente com capacidade
inferior ou igual a 5 litros,
Óleo de amendoim refinado, em recipiente com
capacidade inferior ou igual a 5 litros,
Azeites de oliva em recipientes com capacidade inferior ou
igual a 5 litros,
Outros óleos e respectivas frações, obtidos exclusivamente
a partir de azeitonas, mesmo refinados, mas não
quimicamente modificados, e misturas desses óleos ou
frações com óleos ou frações da posição 15.09, em
recipientes com capacidade inferior ou igual a 5 litros ,
Óleo de girassol ou de algodão refinado, em recipiente
com capacidade inferior ou igual a 5 litros,
Óleo de canola, em recipiente com capacidade inferior ou
igual a 5 litros,
Óleo de linhaça refinado, em recipientes com capacidade
inferior ou igual a 5 litros,
Óleo de Milho refinado, em recipientes com capacidade
inferior ou igual a 5 litros,
Outros óleos refinados, em recipientes com capacidade
inferior ou igual a 5 litros,
Misturas de óleos refinados, para consumo humano, em
recipiente com capacidade inferior ou igual a 5 litros,
9 Produtos à base de carne e peixe:
Item Produtos
a
b
19.02
1905.10.00
1905.20
1905.31
1905.32
1905.40.00
1905.90.10
1905.90.20
1905.90.90
NBM/SH
Alq
%
IVA
%
IVA-AJ
%
Alq
%
IVA
%
IVA-AJ
%
1507.90.11
15.08
15.09
1510.00.00
1512.19.11
1512.29.10
1514.1
1515.19.00
1515.29.10
1515.90.22
1512.29.90
1517.90.10
NBM/SH
Enchidos (embutidos) e produtos semelhantes, de carne, 1601.00.00
miudezas ou sangue,
Outras preparações e conservas de carne, miudezas ou de 16.02
45
c
d
sangue,
Preparações e conservas de peixes, caviar e seus 16.04
sucedâneos preparados a partir de ovas de peixe,
Crustáceos, moluscos e outros invertebrados aquáticos, 16.05
preparados ou em conservas,
10 Produtos hortícolas e frutas:
Item Produtos
a
b
c
d
e
f
g
h
i
Produtos hortícolas, cozidos em água ou vapor,
congelados, em embalagens de conteúdo inferior ou igual
a 1 kilo;
Frutas, não cozidas ou cozidas em água ou vapor,
congeladas, mesmo adicionadas de açúcar ou de outros
edulcorantes, em embalagens de conteúdo inferior ou igual
a 1 kilo,
Produtos hortícolas, frutas e outras partes comestíveis de
plantas, preparados ou conservados em vinagre ou em
ácido acético, em embalagens de conteúdo inferior ou
igual a 1 kilo,
Cogumelos e trufas, preparados ou conservados, exceto em
vinagre ou ácido acético, em embalagens de conteúdo
inferior ou igual a 1 kilo,
Outros produtos hortícolas preparados ou conservados,
exceto em vinagre ou em ácido acético, congelados, com
exceção dos produtos da posição 20.06, em embalagens de
conteúdo inferior ou igual a 1 kilo,,
Outros produtos hortícolas preparados ou conservados,
exceto em vinagre ou em ácido acético, não congelados,
com exceção dos produtos da posição 20.06, excluídos
batata, inhame e mandioca frita, em embalagens de
conteúdo inferior ou igual a 1 kilo,
Produtos hortícolas, frutas, cascas de frutas e outras partes
de plantas, conservados com açúcar (passados por calda,
glaceados ou cristalizados), em embalagens de conteúdo
inferior ou igual a 1 kilo,
Doces, geléias, “marmeladas”, purês e pastas de frutas,
obtidos por cozimento, com ou sem adição de açúcar ou
outros edulcorantes, em embalagens de conteúdo inferior
ou igual a 1 kilo,
Frutas e outras partes comestíveis de plantas, preparadas
ou conservadas de outro modo, com ou sem adição de
açúcar ou de outros edulcorantes ou de álcool, não
especificadas nem compreendidas em outras posições,
excluídos os amendoins e castanhas tipo aperitivo, da
posição 2008.1, em embalagens de conteúdo inferior ou
igual a 1 kilo,
NBM/SH
Alq
%
IVA
%
IVA-AJ
%
07.10
08.11
20.01
20.03
20.04
20.05
2006.00.00
20.07
20.08
46
11- Outros
Item Produtos
c
d
e
f
g
h
i
j
k
l
Caldos e sopas preparados
Café torrado e moído, em embalagens de conteúdo inferior
ou igual a 2 kilos
Chá, , mesmo aromatizado
mate
Açúcar, em embalagens de conteúdo inferior ou igual a 2
kilos
Milho para pipoca (microondas)
Extratos, essências e concentrados de café e preparações à
base destes extratos, essências ou concentrados ou à base
de café, em embalagens de conteúdo inferior ou igual a
500 gramas
Extratos, essências e concentrados de chá ou de mate e
preparações à base destes extratos, essências ou
concentrados ou à base de chá ou de mate, em embalagens
de conteúdo inferior ou igual a 500 gramas,exceto as
bebidas prontas à base de mate ou chá
Pós, inclusive com adição de açúcar ou outro edulcorante,
para a fabricação de pudins, cremes, sorvetes, flans,
gelatinas ou preparações similares, de conteúdo inferior ou
igual a 500 gramas
Edulcorantes em geral (aspartame, sacarina e seus sais,
acido ciclamico de sódio e seus sais, manitol, dglucitol,
sorbitol, polialcool, matitol)
NBM/SH
Alq
%
IVA
%
IVA-AJ
%
2104.10.2
0901
0902
0903.00
1701.1
2008.19.00
2101.1
2101.20
2106.90.2
2924.29.91
2925.11.00
2929.90.11
2905.43.00
2905.44.00
2940.00.93
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