Boletim de Serviço JAN 2013 Conselho Administrativo de Defesa Econômica 2012 Brasília, 31 de janeiro 2013 Ano IX nº 01 2011 Afastamento: 15/01 a 16/01/2013 PORTARIAS 012.289.891-50, para exercer o encargo de substituta eventual do cargo em comissão de CoordenadorGeral, código DAS 101.4, da Coordenação-Geral de Análise Antitruste 1, da SuperintendênciaGeral, do Conselho Administrativo de Defesa Econômica. II – Ficam convalidados os atos praticados no dia 07/01/2013. PORTARIA CADE Nº 01 07/01/2013 PORTARIA CADE Nº 03 08/01/2013 Designar os servidores PAULO EDUARDO SILVA DE OLIVEIRA, matrícula nº 1905833, CPF 645.523.493-68 e WALTER ALVES DA SILVA, matrícula nº 1625656, CPF 265.453.491-04, para respectivamente, na condição de titular e substituto, acompanhar e fiscalizar a execução dos contratos relacionados abaixo: Contrato: 052/2012 Cronograma: 031/2012 Contratada: VIRGÍNIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS E SERVIÇOS LTDA-ME CNPJ: 09.047.725/0001-00 Vigência: 11/12/2012 a 11/03/2013 Processo: 08700.008144/2012-71 Objetivo: Aquisição de mobiliário para o plenário, salas de reunião e copas; Contrato: 053/2012 Cronograma: 033/2012 Contratada: SCM COMERCIAL DE MATERIAIS DE ESCRITÓRIO E INFORMÁTICA LTDA-ME CNPJ: 04.927.672/0001-06 Vigência: 11/12/2012 a 11/03/2013 Processo: 08700.008144/2012-71 Objetivo: Aquisição de mobiliario para o plenário, salas de reunião e copas. Designar EULER EDUARDO MACHADO MAIA, matrícula 2243092, CPF 961.606.756-72, para exercer o encargo de Ouvidor substituto do Conselho Administrativo de Defesa Econômica. SUMÁRIO VIAGENS NACIONAIS...................01 PORTARIAS ..................................01 LICITAÇÕES E CONTRATOS......03 CGESP ...........................................07 VIAGENS NACIONAIS Proposto: ELIZABETH MARIA MERCIER QUERIDO FARINA Processo: 08700.000139/2013-09 Local: São Paulo (SP) Afastamento: 15/01 a 16/01/2013 Proposto: GESNER JOSÉ DE OLIVEIRA FILHO Processo: 08700.000140/2013-25 Local: Rio de Janeiro (RJ) e São Paulo (SP) Afastamento: 16/01 a 16/01/2013 Proposto: PAULO FURQUIM DE AZEVEDO Processo: 08700.000104/2013-61 Local: São Paulo (SP) Afastamento: 16/01 a 16/01/2013 Proposto: DIOGO ROSENTHAL COUTINHO Processo: 08700.000137/2013-10 Local: São Paulo (SP) Afastamento: 16/01 a 16/01/2013 Proposto: LUCÍLIA FALSARELLA PEREIRA Processo: 08700.000138/2013-56 Local: São Paulo (SP) Afastamento: 15/01 a 17/01/2013 Proposto: MARIO SCHAPIRO Processo: 08700.000142/2013-14 Local: São Paulo (SP) Afastamento: 16/01 a 16/01/2013 Proposto: OLAVO ZAGO CHIGNALIA Processo: 08700.000141/2013-70 Local: São Paulo (SP) Proposto: LUIZ CARLOS THADEU PRADO Processo: 08700.000143/2013-69 Local: Rio de Janeiro (RJ) Afastamento: 15/01 a 16/01/2013 PORTARIA CADE Nº 02 07/01/2013 I – Designar TAINÁ LEANDRO, matrícula nº 1698106, CPF PORTARIA CADE Nº 04 08/01/2013 Nomear MYLLER KAIRO COELHO DE MESQUITA, CPF 018.956.111-48, para exercer o cargo em comissão de Assistente Técnico, código DAS 102.1 da CoordenaçãoGeral de Análise Antitruste 4, da Superintendência-Geral, do Conselho Administrativo de Defesa Econômica. PORTARIA CADE Nº 05 14/01/2013 I - Designar MARCIO DA SILVA GAMA, matrícula 1873243, para atuar como PREGOEIRO, nas Licitações na modalidade Pregão, realizadas pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica – Cade. II - Designar os servidores Francisco José Leite Colombo de Souza, matrícula 1227983, CPF 516.657.35104, Marilucy Silva Lima, matrícula 1902087, CPF 892.275.901-10, Graziela Dias de Morais, matrícula 1955102, CPF 694.424.521-34, Juscelito Batista de Oliveira, matrícula 1956701, CPF 490.511.131CGESP/DA Boletim de Serviço 53, Lívia Batista da Costa Souza, matrícula 1733157, CPF 006.591.53130, Amanda Lima Ferro da Silva, matrícula 1847121, CPF 037.278.91161, Anderson Felipe Moraes Mesquita, matrícula 1904044, CPF 000.029.211-70, Mary Lúcia dos Santos Cunha, matrícula 1625575, CPF 097.960.531-87, Antônio Carlos Dutra Mendes, matrícula 1978552, CPF 257.128.453-34, Alexandre Aldrigues Ferreira, matrícula 1906808, CPF 895.064.051-15, Leonardo Rodrigues Torres, matrícula 1679346, CPF 736.208.31149, Daniel Puntar Reis Marques, matrícula 1905916, CPF 092.580.75757, Paulo Eduardo Silva de Oliveira, matrícula 1905833, CPF 645.523.493-68, Luiz Cláudio Vieira do Nascimento, matrícula 1799232, CPF 075.388.257-46, Elda Belo, matrícula 1100351, CPF 399.987.11134 e Débora de Araujo Medeiros, matrícula 1666003, CPF 951.881.34187, para compor a Equipe de Apoio ao Pregoeiro. III – Para fins previstos na Lei nº. 10.520/2002, a autoridade imediatamente superior ao Pregoeiro é o Presidente do Cade. IV – Revoga-se a Portaria n°04 de 10 de janeiro de 2012, publicada no DOUde 12 de janeiro de 2012. PORTARIA CADE Nº 06 17/01/2013 Designar os servidores Alexandre Aldrigues Ferreira, matrícula nº 1906808, CPF 895.064.051-15, Guilherme D’Alessandro Silva, matrícula nº 1516816, CPF 461.328.641-72, para respectivamente, na condição de fiscal titular e fiscal suplente, acompanhar e fiscalizar a execução do contrato relacionado abaixo: Contrato: 056/2012 Cronograma: 01/2013 Contratada: TECHBIZ FORENSE DIGITAL S/A CNPJ: 05.757.597/0002-18 Vigência: 19/12/2012 a 19/02/2013 Processo: 08700.008835/2012-74 Objetivo: Aquisição de equipamentos de extração de evidências. CADE PORTARIA CADE Nº 07 17/01/2013 Designar os servidores Mary Lúcia dos Santos Cunha, matrícula nº 1625575, CPF 097.960.531-87 e Juscelito Batista de Oliveira, matrícula nº 1956701, CPF 490.511.131-53, para respectivamente, na condição de fiscal titular e fiscal suplente, acompanhar e fiscalizar a execução do contrato relacionado abaixo: Contrato: 055/2012 Cronograma: 02/2013 Contratada: 3R LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E TURISMO LTDA CNPJ: 10.660.342/0001-91 Vigência: 02/01/2013 a 01/01/2014 Processo: 08700.002194/2012-44 Objetivo: Prestação de serviço de copeiragem. PORTARIA CADE Nº 08 17/01/2013 Designar os servidores Alexandre Aldrigues Ferreira, matrícula nº 1906808, CPF 895.064.051-15, Guilherme D’Alessandro Silva, matrícula nº 1516816, CPF 461.328.641-72 e Marcus Vinicius Romano Lemos, matrícula nº 1206000, CPF 561.198.521-15, para respectivamente, na condição de fiscal titular técnico, fiscal suplente requisitante e fiscal suplente administrativo, acompanhar e fiscalizar a execução do contrato relacionado abaixo: Contrato: 054/2012 Cronograma: Não há. Contratada: TORINO INFORMÁTICA LTDA CNPJ: 03.619.767/0001-91 Vigência: 14/12/2012 a 14/04/2013 Processo: 08700.008709/2012-10 Objetivo: Aquisição de servidores de rede. PORTARIA CADE Nº 09 17/01/2013 Art. 1º Designar, para compor a Comissão de Coleta Coletiva Solidária, no âmbito do Cade, os servidores: Página 2 - WALTER ALVES DA SILVA, Matrícula 1625656, que a presidirá; - EDMAR NICANOR DA SILVA, Matrícula 1625693; e - JUSCELITO BATISTA DE OLIVEIRA, Matrícula 1956701 Art. 2º Revogar a Portaria nº 71, de 8 de julho de 2010. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. PORTARIA CADE Nº 10 17/01/2013 Nomear ALAN BITTAR PRADO, CPF 021.863.041-71, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, código DAS 101.1, da Divisão de Licitações e Contratos da Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Logística, da Diretoria Administrativa, do Conselho Administrativo de Defesa Econômica. PORTARIA CADE Nº 11 17/01/2013 I - Designar o servidor GENIVAL BONFIM DE MEDEIROS, matrícula SIAPE nº 1625551, CPF 372.181.741-91, para exercer o encargo de Gestor Financeiro, no que se refere aos atos necessários à execução orçamentária e financeira dos recursos consignados nas Unidades Gestoras da Gestão 30211, deste Conselho. II Designar o servidor FRANCISCO JOSÉ LEITE COLOMBO DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 1227983, CPF 516.657.35104, para exercer o encargo de 1º substituto do Gestor Financeiro, no que se refere aos atos necessários à execução orçamentária e financeira dos recursos consignados nas Unidades Gestoras da Gestão 30211, deste Conselho. III - Revogam-se as Portarias 162, de 1º de dezembro de 2009, publica no DOU de 03 de dezembro de 2009 e Portaria 09 de 23 de janeiro de 2012, publicada no DOU de 31 de janeiro de 2012. PORTARIA CADE Nº 12 17/01/2013 CGESP/DA Boletim de Serviço Exonerar, a pedido, a partir de 18 de janeiro de 2013, DANILO DELOGO TAVARES, CPF 073.953.816-02, matrícula nº 1635991, do cargo em comissão de Assistente, código DAS 102.2, do Tribunal Administrativo, do Conselho Administrativo de Defesa Econômica. PORTARIA CADE Nº 13 17/01/2013 Nomear GABRIEL GIL BARRETO BARROS, CPF 031.830.051-66, para exercer o cargo em comissão de Assistente, código DAS 102.2, do Tribunal Administrativo, do Conselho Administrativo de Defesa Econômica. PORTARIA CADE Nº 14 28/01/2013 Designar os servidores VLADIMIR ADLER GORAYEB, matrícula nº 1573253, CPF 846.855.307-72 e LUIZ CLÁUDIO VIEIRA DO NASCIMENTO, matrícula nº 1799232, CPF 075.388.257-46, para respectivamente, na condição de fiscal titular e fiscal suplente, acompanhar e fiscalizar a execução do contrato relacionado abaixo: Contrato: 001/2013 Cronograma: 003/2013 Contratada: HUFFIX AMBIENTES EMPRESARIAIS, INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA CNPJ: 05.238.556/0001-34CNPJ: 03.619.767/0001-91 Vigência: 10/01/2013 a 10/05/2013 Processo: 08700.005042/2010-31 Objetivo: Fornecimento e instalação de arquivos deslizantes. PORTARIA SE/MJ Nº 45 17/01/2013 A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, no uso da competência atribuída pelo inciso III, do art. 3º, da Portaria Ministerial nº 145, de 26 de janeiro de 2004, resolve: Nomear DANIEL GUSTAVO SANTOS ROQUE para exercer o CADE cargo de Coordenador-Geral de Estudos e Pareceres da Procuradoria Federal Especializada junto ao CADE do Conselho Administrativo de Defesa Econômica, código DAS 101.4, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa. DOU 18/01/2013 PORTARIA SE/MJ Nº 57 21/01/2013 A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA,no uso da competência atribuída pelo inciso III, do art. 3º, da Portaria Ministerial nº 145, de 26 de janeiro de 2004, resolve: Nomear GABRIEL DE MELLO GALVÃO para exercer o cargo de Chefe de Serviço da CoordenaçãoGeral de Contencioso Judicial da Procuradoria Federal Especializada junto ao CADE do Conselho Administrativo de Defesa Econômica, código DAS 101.1. DOU 22/01/13 PORTARIA SE/MJ Nº 57 21/01/2013 A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA,no uso da competência atribuída pelo inciso III, do art. 3º, da Portaria Ministerial nº 145, de 26 de janeiro de 2004, resolve: Dispensar MARCUS VINICIUS ROMANO LEMOS do encargo de substituto do Diretor de Administrativo do Conselho Administrativo de Defesa Econômica, código DAS 101.5. DOU 22/01/13 PORTARIA SE/MJ Nº 68 21/01/2013 A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA,no uso da competência atribuída pelo inciso III, do art. 3º, da Portaria Ministerial nº 145, de 26 de janeiro de 2004, resolve: Página 3 Designar CLOVIS MANZONI DOS SANTOS LORES para exercer o encargo de substituto do Diretor de Administrativo do Conselho Administrativo de Defesa Econômica, código DAS 101.5, em seus afastamentos e impedimentos eventuais. DOU 22/01/13 LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 02/2012 Nº Processo: 08700.004873/2011-77 Contratante: CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÕMICA – CADE CNPJ do contratado: 08.875.253/0001-10 Contratado: ASC SERVICE SEGURANÇA LTDA - Objeto: Constitui objeto deste Termo Aditivo a alteração da CLÁUSULA QUINTA DA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA da CLÁUSULA SEXTA DA VIGENCIA, CLAUSULA NONA DO VALOR DO CONTRATO e da CLAUSULA DÉCIMA QUINTA DA GARANTIA. Fundamento Legal: Tem por fundamento legal para a renovação o disposto no Art.57, Inciso II, da Lei nº 8.666/93 e Cláusula Sexta do Contrato nº 002/2012 e para a repactuação de preços e o reequilíbrio econômico financeiro, previsto no o Art.65 § 5º da Lei nº 8.666/93, no art.5º do Decreto nº 2.27/1197 e nos arts. 37 a 41-B da IN 02/ 2008- SLTI/ MPOG Vigência: 12/01/2013 a 12/01/2014. Valor: R$ 728.050,70 (setecentos e vinte e oito mil cinqüenta reais e setenta centavos) Assinatura: 21/12/2012 DOU 24/01/13 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2013 - UASG 303001 CGESP/DA Boletim de Serviço Nº Processo: 08700010489201294. Objeto: Fornecimento de energia elétrica de baixa tensão para atender as necessidades deste Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Com base no artigo 24, inciso XXII e no artigo 25, caput da Lei 8.666/93. Declaração de Inexigibilidade em 24/01/2013. DANIEL JOSEF LERNER. Diretor Administrativo. Ratificação em 24/01/2013. RICARDO LEITE RIBEIRO. Chefe de Gabinete. Valor Global: R$ 480.000,00. CNPJ CONTRATADA: 07.522.669/0001-92 CEB DISTR IBUICAO S.A.. DOU 29/01/13 EXTRATO DE RESCISÃO Contrato Nº 3/2010 Nº Processo: 08700003434200922. Contratante: CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESAECONOMICA-CADE. CNPJ Contratado: 61600839000155. Contratado: CENTRO DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA CIE E. Objeto: Contratação de agentes de integração estagiarios. Fundamento Legal: Artigo 79, inciso II e ÷ 1º da Lei 8666/93 Data de Rescisão: 02/12/2012 . DOU 29/01/13 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 20/2012 É o presente para tornar público o resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico nº 020/2012 (Processo n¨ 08700.008695/2012-34). Após julgamento das propostas e análise das documentações, sagraram-se vencedoras do certame as empresas: DATEN TECNOLOGIA LTDA para o item 1, no valor total de R$ 116.940,00; ITAUTEC S.A para o item 2, no valor total de R$ 821.700,00; e TORINO INFORMÁTICA LTDA para o item 3, no valor total de R$ 197.000,00. A Ata foi divulgad no sítio eletrônico COMPRASNET. CADE MÁRCIO DA SILVA GAMA Pregoeiro DOU 30/01/13 EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003/2012 Nº Processo: 08700.004874/2011-11 Contratante: CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA - CADE CNPJ do Contratado: 8.414.767/000179 - Contratado: CAPITAL SERVICE SERVIÇOS PROFISSIONAIS LTDA-ME - Objeto: Constitui objeto deste Termo Aditivo a alteração da CLÁUSULA SEXTA DA VIGÊNCIA e da CLÁUSULA QUINTA DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. Fundamento Legal: O presente Termo Aditivo tem por fundamento legal para a renovação o disposto no Art.57, Inciso II, da Lei nº8.666/93 e Clausula Sexta do Contrato nº 003/2012. Vigência: 12/01/2013 a 11/01/2014. Valor Total: R$ 139.536,00 (cento e trinta e nove mil quinhentos e trinta e seis reais). Assinatura: 10/01/2013. DOU 30/01/13 Página 4 sessenta e um centavos) Assinatura: 21/12/2012 DOU 24/01/13 EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2012 UASG 303001 Nº Processo: 08700008556201219. INEXIGIBILIDADE Nº 6/2012 Contratante: CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESAECONOMICA-CADE. CNPJ Contratado: 00082024000137. Contratado: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL-DO DISTRITO FEDERAL. Objeto: O presente contrato tem por objeto a prestação, de forma contínua, dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário para as dependências deste Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE. Fundamento Legal: Artigo 25 Caput da Lei n¨ 8.666/93. Vigência: 01/12/2012 a 30/11/2017. Valor Total: R$130.000,00. Fonte: 175303001 - 2012NE800343. Data de Assinatura: 01/12/2012. DOU 31/01/13 PROCURADORIA 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 019/2012 Nº Processo: 08700.004873/2011-77 Contratante: CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÕMICA - CADE CNPJ do Contratado: 08.875.253/0001-10 Contratado: ASC SERVICE SEGURANÇA LTDA - Objeto: Constitui objeto deste Termo Aditivo a alteração da CLÁUSULA QUINTA DA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA da CLÁUSULA NONA - DO VALOR DO CONTRATO e da CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA DA GARANTIA Fundamento Legal: Tem por fundamento legal para repactuação de preços e o reequilíbrio econômico financeiro o Art.65 da Lei nº 8.666/93 Vigência: 02/05/2012 a 01/05/2013. Valor: R$ 179.467,61 (cento e setenta e nove mil quatrocentos e sessenta e sete reais e ORDEM DE SERVIÇO Nº 01 DE 18/01/2013 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA JUNTO AO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA CADE, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no artigo 30, inciso I, da Resolução nº 01, de 29 de maio de 2012 – Regimento Interno do CADE, e considerando a nomeação, em 17 de janeiro de 2013, do Procurador Federal Daniel Gustavo Santos Roque para o exercício do cargo em comissão de CoordenadorGeral de Estudos e Pareceres no âmbito desta Procuradoria Federal Especializada, RESOLVE: Art.1º. Não serão distribuídos à Procuradora Federal Marcela Ali Tarif Roque os autos dos processos CGESP/DA Boletim de Serviço administrativos que forem remetidos à Procuradoria Federal Especializada junto ao CADE (PFE/CADE) para análise e emissão de manifestações jurídicas sujeitas à aprovação da Coordenação-Geral de Estudos e Pareceres, a fim de impedir a caracterização de subordinação entre servidores com vínculo matrimonial, nos termos do artigo 4º, parágrafo único, do Decreto nº 7.203, de 4 de junho de 2010. Parágrafo único. A distribuição para a Procuradora Federal Marcela Ali Tarif Roque será compensada com os autos dos processos administrativos em trâmite na Adjuntoria e nas demais Coordenações-Gerais da PFE/CADE. Art. 2º. Fica determinada a redistribuição dos autos dos processos referidos no “caput” do artigo 1º, que se encontrem atualmente sob a responsabilidade da Procuradora Federal Marcela Ali Tarif Roque, observada a compensação prevista em seu parágrafo único. Art. 3º. Esta Ordem de Serviço vigorará a partir da data de sua assinatura. Brasília, 18 de janeiro de 2013. Gilvandro Vasconcelos Coelho de Araujo Procurador-Chefe Procuradoria Federal Especializada junto ao CADE CGESP PREVISÃO DE FÉRIAS FEVEREIRO/2013 (Sujeito a alteração) Gabriel de Mello Galvao 13/02/2013 a 22/02/2013 Leila Cristina Ferraresi 13/02/2013 a 15/02/2013 CADE Página 5 Mauricio Da Cruz Gomes 18/02/2013 a 27/02/2013 Kenys Menezes Machado 13/02/2013 a 08/03/2013 Marcelo Nunes de Oliveira 07/02/2013 a 08/02/2013 Alessandra Viana Reis 13/02/2013 a 22/02/2013 Mario Sergio R. G. Junior 18/02/2013 a 22/02/2013 Nilton Ricardo G. S. Cunha 04/02/2013 a 08/02/2013 Eduardo Pontual Ribeiro 13/02/2013 a 17/02/2013 Euler Eduardo M. Maia 13/02/2013 a 22/02/2013 Guilherme D`Alessandro 07/02/2013 a 08/02/2013 Fabricio Stobienia de Lima 14/02/2013 a 22/02/2013 Glauco Avelino S. Oliveira 14/02/2013 a 18/02/2013 Mônica Sandra Dias Paulo Burnier Raiane da Silva Sérgio Augusto Ferreira Shirlei A. Soares Thiago Maciel Victor Macedo Virginia Dantas INFORMATIVO CGESP Folha de Pagamento ANIVERSARIANTES DE JANEIRO Alexandre Matheus Santos Ana Jéssica Rocha Andrea Lucia Nascimento Antonio da Costa Luz Bernardo Peixe Edmar Paulino Silva Fernanda Vasconcelos Gabriel Galvão Genival Medeiros James Vicente Alves Leila Aparecida de Lima Letícia Mendes Luan Oliveira Marcelo Nunes Maria Cristina Attayde Maria Luiza Mota Mariana Boabaid Mário Sérgio Rocha 12/01 09/01 27/01 31/01 18/01 21/01 04/01 15/01 19/01 17/01 14/01 28/01 23/01 26/01 30/01 20/01 09/01 17/01 24/01 31/01 24/01 20/01 05/01 31/01 28/01 10/01 Conforme cronograma do Ministério do Planejamento, o sistema SIAPE, fechará em 15/02/2013, sendo esta data limite para quaisquer alterações/inclusões na folha de pagamento, do mês de fevereiro/2013 (férias, cadastro, etc.). A prévia do contracheque no SIAPENET estará disponível para consulta nos dias 18 e 19 de fevereiro de 2013. Servidor, para acessar o SIAPENET segue o link: https://www.siapenet.gov.br/Portal/Se rvidor.asp Capacitação O Cade oferece auxílio capacitação em idioma estrangeiro, cursos abertos e Pós-Graduação. Acesse o conteúdo das Portarias que regem cada uma das modalidades de auxílio na Intranet (Portarias nº 81/2012, 80/2012 e 145/2012, respectivamente) e verifique o procedimento para concessão de tais benefícios. A CoordenaçãoGeral de Gestão de Pessoas está à disposição para maiores esclarecimentos. www.cade.gov.br/intranet CGESP/DA