PODER EXECUTIVO
CARLOS BEGOT DA ROCHA
Vice-Prefeito
ADMINISTRAÇÃO DIRETA
SECRETARIADO:
Chefe de Gabinete do Prefeito
ADRIANA EMÍLIA DE REZENDE CARDOSO
Controlador Geral do Município
MARCO AURÉLIO ANTUNES
Procurador Geral do Município
SEBASTIÃO PIANI GODINHO
Secretário Municipal de Administração
VICTOR ORENGEL DIAS - Interino
Secretária Municipal de Cidadania, Assistência Social e Trabalho
LENICE SILVA ANTUNES
Secretário Municipal de Cultura, Esporte Lazer e Juventude
ALEXANDRE CÉSAR SANTOS GOMES
Secretário Municipal de Desenvolvimento
ALLAN JEFFERSON BITAR LIMA
Secretária Municipal de Educação
CLAUDIA DO SOCORRO SILVA DE MELO
Secretário Municipal de Gestão Fazendária
VICTOR ORENGEL DIAS
Secretário Municipal de Gestão de Governo
JOSÉ MARIA DE LIMA SEGUNDO
Secretário Municipal de Habitação
RAIMUNDO ALEXANDRE DANTAS BENTES - Respondendo interinamente
Secretário Municipal de Meio Ambiente
RUI BEGOT DA ROCHA
Secretário Municipal de Pesca e Aquicultura
ADEMIR GONÇALVES RODRIGUES
B
Secretária
Municipal de Planejamento, Orçamento e Finanças.
ANA MARIA SOUZA DE AZEVEDO
Secretário Municipal de Saneamento e Infraestrutura
OSMAR DA SILVA NASCIMENTO
Secretário Municipal de Saúde
PAULO SAINT JEAN TRINDADE CAMPOS
Secretário Municipal de Segurança e Defesa Social
MARCO ANTÔNIO SOUZA MACHADO
Secretário Municipal de Serviços Urbanos
RUI BEGOT DA ROCHA - Respondendo interinamente
Secretário Municipal de Transporte e Trânsito
ITALO JOSÉ BARBOSA MÁCOLA
......Pág.
ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
JOCLAU BARRA LIMA
Presidente do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Município de Ananindeua
PODER LEGISLATIVO
FRANCILDA PEREIRA DA SILVA – PSDB - Presidenta
HELDER SIDNEY DIAS CABRAL JUNIOR – PR – Vice-Presidente
ARLINDO PENHA DA SILVA – PRB – 1º Secretário
RAUL VICENTE NETO – PP – 2º Secretário
PAULO RAIMUNDO EVANGELISTA DE MACEDO – PT do B – 3º Secretário
MANOEL LUIZ RIBEIRO – PPL – 4º Secretário
AUGUSTO CESAR VIANA SOARES – PSDB
CARLOS CORRÊA LIMA – PMDB
DANIEL BARBOSA SANTOS - PSDB
DEIVITE WENER ARAÚJO GALVÃO - DEM
ED WELLINGTON DE ALMEIDA PEREIRA – PMDB
ELIAS PAES BARRETO – DEM
ERIK DA COSTA MONTEIRO – PP
EVERALDO DE SOUZA OLIVEIRA – PSDB
FABIO DE MELO FIGUEIRAS – PSB
FRANCISCO DE SOUSA BARROS – PRP
JOSE DUARTE LEITE – PSC
JOSE MARIA NILO DE SOUZA – PPS
LUIZ SAMUEL DE AZEVEDO REIS – PC do B
MARIA IRANILSE BRASIL DIAS PINHEIRO – PMDB
MARILSON CARLOS SOUZA DA SILVA – PHS
RAIMUNDA NONATA ROCHA TEIXEIRA – PMDB
RONICLEY ALVES DE OLIVEIRA – PT
RONALDO DE PROENÇA SEFER – PR
ALEX ANTONIO MELUL DA SILVA - SDD
Diário Oficial
Órgão Oficial do Município de Ananindeua
Criado pela Lei Nº. 1.179 de 29 de janeiro de 1993
ATOS DO EXECUTIVO
PROCURADORIA GERAL DO
MUNICIPIO
COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÃO – CPL
AVISO DE LICITAÇÃO (Convite nº
CC.2015.001.PMA.CGM).................................................Pág.3
AVISO DE LICITAÇÃO (Pregão presencial nº
PP.2015.005.PMA.SEURB)............................................Pág. 3
SECRETARIAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE
ADMINISTRAÇÃO
PORTARIAS (Cargo vago)................................................Pág. 3
PORTARIAS (Exonerações )........................................Pág. 3, 4
PORTARIAS (Nomeações)...........................................Pág. 4, 5
PORTARIA (Troca de cargo)............................................Pág. 5
SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 020/2015..........................Pág. 5
EXTRATO DE TERMO ADITIVO (Contrato nº 001/2015).Pág. 5
SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE
RETIFICAÇÃO (Extrato de contrato temporário).............Pág. 6
SECRETARIA MUNICIPAL DE
TRANSPORTES E TRÂNSITO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE INFRAÇÕES DE
TRÂNSITO..................................................................Pág. 6 a 8
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE DE MULTAS
DE INFRAÇÕES DE TRÂNSITO......................................Pág. 8
Prefeitura Municipal de Ananindeua
Av. Magalhães Barata, 1515 – Ananindeua – Pará
Fone: 30732500 / 30732510 / 30732522
Site: www.ananindeua.pa.gov.br
2
CHEFE DE GABINETE: ADRIANA EMÍLIA DE REZENDE CARDOSO
Endereço: Av. Magalhães Barata n° 1515
CEP: 67020-010
Tel: 3073-2126, 30732118
E-Mail: [email protected]
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO – CGM
MARCO AURÉLIO ANTUNES
CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO
Rod. Br 316, Km 03 , Av. Magalhães , 26, Guanabara
CEP: 67010-570
E-mail: [email protected]
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO – PROGE.
SEBASTIÃO PIANI GODINHO
PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE ANANINDEUA
Endereço: Av. Magalhães Barata nº 1515
CEP: 67020-010
Tel: 3073-2103
E-mail: [email protected]
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACÃO – SEMAD.
VICTOR ORENGEL DIAS – SECRETÁRIO INTERINO
Rod. Br 316, Km 08 , Rua Júlia Cordeiro, 112
CEP: 67035-080
Tel: 3073 2500 / 3073.2510 Fax: 3073.2544
E-mail: [email protected]
SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA, ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO – SEMCAT.
LENICE SILVA ANTUNES – SECRETÁRIA
Rod. Br 316, Km 08 , Rua Júlia Cordeiro, 67
CEP: 67035-080
Fone: (91) 3344-1551 / 3344-1555 FAX: 3344-1590
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE LAZER E JUVENTUDE - SECELJ
ALEXANDRE CÉSAR SANTOS GOMES – SECRETÁRIO
Ginásio de Esportes João Paulo II - ABACATÃO
Cidade Nova 7 WE 73 com AV. D. Zico (Antiga Arterial 18)
CEP: 67110-000
Contatos:
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO – SEDES
ALLAN JEFFERSON BITAR LIMA - SECRETÁRIO
Rod. Br 316, Km 03 ,Av. Magalhães , 26, Guanabara
CEP: 67010-570
Tel: (091) 3250-1085
E-mail [email protected]
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED
CLAUDIA DO SOCORRO SILVA DE MELO - SECRETÁRIA
Rod. Br 316, Km 03 ,Av. Magalhães , 26, Guanabara
CEP: 67010-570
Tel: 3321-3128 Fax: 3321.3112
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO FAZENDÁRIA – SEGEF
VICTOR ORENGEL DIAS - SECRETÁRIO
Av. Cláudio Saunders, 1590
CEP: 67630-000
Tel.: 3073-2305
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO DE GOVERNO – SEGOV
JOSÉ MARIA DE LIMA SEGUNDO - SECRETÁRIO
Endereço: Av. Magalhães Barata n° 1515
CEP: 67020-010
Tel: 3073-2148
E-Mail: [email protected]
SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO – SEHAB.
RAIMUNDO ALEXANDRE DANTAS BENTES - Respondendo interinamente
Av. Cláudio Saunders, 1000
CEP: 67030-160
Tel: 9606.1362/ 3282.0855 fax: 3255.9226
E-mail: [email protected]
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - SEMA.
RUI BEGOT DA ROCHA - SECRETÁRIO
Av. Cláudio Saunders, 2100
CEP: 67630-000
Tel.: (91) 3086.5384
E-mail: [email protected]
SECRETARIA MUNICIPAL DE PESCA E AQÜICULTURA – SEMUPA
ADEMIR GONÇALVES RODRIGUES - SECRETÁRIO
End: Av. Claudio Saunders, 2100 A, Bairro Centro
Cep: 67630-000
E-mail: [email protected]
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E FINANÇAS – SEPOF.
ANA MARIA SOUZA DE AZEVEDO - SECRATÁRIA
Cidade Nova VIII, Estrada da Providência, n.º 316, Bairro do Coqueiro,
CEP: 67.140-440.
Tel.: 3287-2625 – Fax 3263-9900
SECRETARIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO E INFRAESTRUTURA SESAN.
OSMAR DA SILVA NASCIMENTO – SECRETÁRIO
Cidade Nova II, Travessa SN 17 s/nº, Bairro do Coqueiro.
CEP:
Tel.: 3344-2050 / 3344-2053
E-mail: [email protected]
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SESAU.
PAULO SAINT JEAN TRINDADE CAMPOS – SECRETÁRIO
Rod BR 316 Km 08, Rua Luis Cavalcante, 411 B, Bairro Riacho Doce
CEP: 67030-133
Fone/Fax: (91) 3073-2200
E-mail: [email protected]
SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL - SESDS.
MARCO ANTÔNIO SOUZA MACHADO
Rua Cláudio Sanders, 1.000
CEP: 6730-325
Tel.: 3323-5350
E-mail: [email protected]
SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS - SEURB
RUI BEGOT DA ROCHA – Respondendo interinamente
Avenida Arterial 18, s/n° - Bairro do Coqueiro
CEP: 67133-780
Tel:
E-mail:
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO – SEMUTRAN
ITALO JOSÉ BARBOSA MÁCOLA – SECRETÁRIO
Cidade Nova V, WE 31, nº 322, bairro do Coqueiro,
CEP: 67133-140
Tel.:
ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE
ANANINDEUA – IPMA.
JOCLAU BARRA LIMA – PRESIDENTE
Conj. Cidade Nova V, WE 30 nº 311 – Bairro do Coqueiro
CEP: 67140-420
Tel.: 3255-5357, 3255-0107
Email: [email protected]
GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE ANANINDEUA - GCMA
HUGO FERNANDO DE SOUZA ATAYDE – Inspetor Geral
Av. Cláudio Saunders, 2000 – Bairro centro
CEP: 67.145-470
Cel.: (9!) 99174-3906 e 99208-2902
E-mail: [email protected]
C O N S E L H O S M U N I C I P AI S
CONSELHO TUTELAR I
COORDENADOR: EVILÁSIO DOS SANTOS PEREIRA
Rua Cláudio Saunders, 1174 – Centro.
CEP: 67030-160
Tel.: 3255-3177
CONSELHO TUTELAR II
COORDENADOR: ALEX GENGISKAN DA SILVA SERRA
Cidade Nova VI – WE 69 Nº 972 – Coqueiro
CEP: 67133-340
Tel.: 3295-1451
CONSELHO TUTELAR III
COORDENADOR: DIEGO PETER ROSA NAZIAZENO
Rod. BR 316 km 08 Rua João Nunes de Souza, (rua do álcool) nº 146 – Bairro Centro - Ananindeua
Tel.:(091) 3285-0155
E-Mail: [email protected]
CONSELHO TUTELAR VI
COORDENADORA: MÔNICA DAS GRAÇAS DAS DORES NOGUEIRA
Rod. BR 316 km 08 Rua João Nunes de Souza, (rua do álcool) nº 146 – Bairro Centro - Ananindeua
Tel.:(091) 3285-0155
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS.
RONALDO TRINDADE CAVALCANTE – PRESIDENTE
Conjunto Cidade Nova II, Travessa WE 20, Nº. 221 – Coqueiro
Tel.: (91) 3245-1081
E-mail: [email protected]
CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DA MULHER - CMDM
CLÉA DIAS GOMES – PRESIDENTA
Cidade Nova II, WE 20, nº 221 – Coqueiro
Tel: (91) 3245-1081
E-mail: [email protected]
CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA PESSOA IDOSA – CMDPI
RUI GUILHERME DA CUNHA DIAS – PRESIDENTE INTERINO
Cidade Nova II, WE 20, nº 221 – Coqueiro
Tel: (091) 3245-1081
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – COMDICA.
ELZA MONTEIRO MAGALHÃES - PRESIDENTA
Av. Três corações, em frente a praça da bíblia – Coqueiro
Tel.: (91) 3245-1081
E-mail: [email protected]
CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE ANANINDEUA COMAM
RUI BEGOT DA ROCHA – PRESIDENTE
Rua Claudio Saunders n° 2.100 – Maguari
Tel.: (91) 3086.5384
E-mail: [email protected]
CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE.
IVANEZ CEREJA DE SOUZA – PRESIDENTA
Rod. Br 316, Km 08 , 1140, Centro
CEP: 67030-170
Tel.: 3255-1005
CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – CME.
Profª. MARIA GORETE RODRIGUES DE BRITO – PRESIDENTA
Rod. Br 316, Km 08 , 1140, Centro
CEP: 67030-170
Tel.: 3255-1005
CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE
MANUTENÇÃO DE DESENVOLVIMENTO E VALORIZAÇÃO DO PROFISSIONAL DA EDUCAÇÃO
BÁSICA – CMFUNDEB
JOSÉ MANOEL DE SOUZA OLIVEIRA - PRESIDENTE
Rod. Br 316, Km 08 , 1140, Centro
CEP: 67030-170
Tel.: 3255-1005
CONSELHO PREVIDENCIÁRIO DO MUNICÍPIO DE ANANINDEUA
ANA MARIA SOUZA DE AZEVEDO – PRESIDENTA
Rod. Br 316, Km 08 , Rua Júlia Cordeiro, 67
CEP: 67035-080
Tel.:
CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS
PAULO SAINT JEAN TRINDADE CAMPOS – PRESIDENTE
Rua A, Vila Boa Esperança nº. 3 – Levilandia .
CEP: 67030-070
Tel.: 3255-3200
CONSELHO MUNICIPAL DO PATRIMONIO CULTURAL
ALEXANDRE CÉSAR SANTOS GOMES – PRESIDENTE
Rua Cláudio Saunders, 75, Centro.
CEP: 67030-160.
Tel: 3263-0033
CONSELHO MUNICIPAL DA CIDADE DE ANANINDEUA – CONAN
RAIMUNDO ALEXANDRE DANTAS BENTES – PRESIDENTE
Rua : Av. Cláudio Saunders, 1000
CEP: 67630-000
Tel: 9339 – 2275
CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - COMSEA
RICARDO AUGUSTO GIMENES – PRESIDENTE
Conj. Cidade Nova II, Travessa WE 21, nº 32 B – Coqueiro
Tel: (91) 3245-1081 / 987693243
E-mail: [email protected]
CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL CGFMHIS
RAIMUNDO ALEXANDRE DANTAS BENTES – Presidente Interino
Av. Cláudio Saunders, 1000 – Bairro Maguari - Ananindeua
CEP: 67630-160
Tel/Fax: 3282.0855.
3
RESOLVE:
PROCURADORIA GERAL
DO MUNICÍPIO
Art. 1º DECLARAR VAGO, o cargo de Professor Nível II, ocupado pela servidora efetiva
ANA MARIA BRITO CARDOSO, lotada na Secretaria Municipal de Educação, em razão
de sua aposentadoria, a contar de 30 de setembro de 2015.
COMISSÃO PERMANENTE
DE LICITAÇÃO - CPL
Ananindeua (PA), 30 de setembro de 2015.
VICTOR ORENGEL DIAS
Secretário Municipal Interino de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO
CONVITE Nº. CC.2015.001.PMA.CGM.
ÓRGÃO: CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO.
Objeto:
Objeto O objeto da licitação é a Contratação de serviços de telecomunicações para o
fornecimento de serviço de 01 link de conectividade internet com velocidade de 10 MB.
PORTARIA DE 30 DE SETEMBRO DE 2015
O SECRETÁRIO MUNICIPAL INTERINO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas
atribuições constantes do Decreto nº. 15375, de 27 de fevereiro de 2013, e ainda, o
disposto no artigo 70, inciso XI, da Lei Orgânica do Município, bem como, o acordo com
o artigo 45, item V, da Lei nº. 2.177, de 7 de dezembro de 2005 e suas alterações,
RESOLVE:
Data, Hora e Local da Abertura:
Abertura 16/10/2015, às 10h00min., na sala de reuniões da CPL,
situada no prédio sede da Prefeitura Municipal de Ananindeua PMA à Rodovia BR 316,
Km 08, Avenida Magalhães Barata nº 1515, Centro, município de Ananindeua/Pará.
Edital e informações:
informações das 08:00 as 14:00h, no mesmo endereço supra, onde o Edital
poderá ser obtido isento de qualquer taxa, mediante a gravação em CD virgem, fornecido
pelo interessado que se identificar.
Art. 1º DECLARAR VAGO, o cargo de Professor Nível I, ocupado pela servidora efetiva
AIDA MENEZES DE FREITAS DA SILVA, lotada na Secretaria Municipal de Educação,
em razão de sua aposentadoria, a contar de 30 de setembro de 2015.
Ananindeua (PA), 30 de setembro de 2015.
Ananindeua/PA, 08 de OUTUBRO de 2015.
VICTOR ORENGEL DIAS
Secretário Municipal Interino de Administração
CLAUDIO RIBEIRO PEREIRA JUNIOR
Presidente da CPL/PMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº PP.2015.005.PMA.SEURB
Órgão:
Órgão: Secretaria Municipal de Serviços Urbanos – SEURB/ Prefeitura Municipal de
Ananindeua - PMA.
PORTARIA DE 30 DE SETEMBRO DE 2015
O SECRETÁRIO MUNICIPAL INTERINO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas
atribuições constantes do Decreto nº. 15375, de 27 de fevereiro de 2013, e ainda, o
disposto no artigo 70, inciso XI, da Lei Orgânica do Município, bem como, o acordo com
o artigo 45, item V, da Lei nº. 2.177, de 7 de dezembro de 2005 e suas alterações,
RESOLVE:
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE VEÍCULOS
DO TIPO PASSEIO, UTILITÁRIO E PICKPICK-UP 4 X 4, SEM COMBUSTÍVEL E SEM
MOTORISTA, COMO MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA PARA ATENDER AS
UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS
UIRBANOS – SEURB.
SEURB
Art. 1º DECLARAR VAGO, o cargo de Professor Nível II, ocupado pela servidora efetiva
WALQUIRIA MIRA DA SILVA, lotada na Secretaria Municipal de Educação, em razão de
sua aposentadoria, a contar de 30 de setembro de 2015.
Ananindeua (PA), 30 de setembro de 2015.
Data, Hora e Local da Abertura:
Abertura 03/11/2015,
03/11/2015, às 10:00 horas. Prefeitura Municipal de
Ananindeua/PMA, situada à Avenida Magalhães Barata nº 1515 (Rodovia BR 316, Km
08), Centro, Sala da CPL. Edital e informações:
informações Das 08:00 as 14:00h, no mesmo
endereço supra, onde o Edital será gravado em CD virgem, fornecido pelo interessado
que se identificar. Informações: (91) 3073-2131.
VICTOR ORENGEL DIAS
Secretário Municipal Interino de Administração
Ananindeua/PA, 08 de outubro de 2015.
PORTARIA DE 30 DE SETEMBRO DE 2015
Claudio Ribeiro Pereira Junior
Pregoeiro CPL/PMA
O SECRETÁRIO MUNICIPAL INTERINO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas
atribuições constantes do Decreto nº. 15375, de 27 de fevereiro de 2013, e ainda, o
disposto no artigo 70, inciso XI, da Lei Orgânica do Município, bem como, o disposto no
artigo 46, §2º, item I, da Lei nº. 2.177, de 7 de dezembro de 2005 e suas alterações,
SECRETARIA MUNICIPAL
DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA DE 30 DE SETEMBRO DE 2015
O SECRETÁRIO MUNICIPAL INTERINO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas
atribuições constantes do Decreto nº. 15375, de 27 de fevereiro de 2013, e ainda, o
disposto no artigo 70, inciso XI, da Lei Orgânica do Município, bem como, o acordo com
o artigo 45, item V, da Lei nº. 2.177, de 7 de dezembro de 2005 e suas alterações,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR, ADRIANE CRISTINA MACHADO DA COSTA, ocupante do cargo de
Coordenador Técnico, código DAS-3, lotada na Secretaria Municipal de Cidadania,
Assistência Social e Trabalho, a contar de 1º de outubro de 2015.
Ananindeua (PA), 30 de setembro de 2015.
VICTOR ORENGEL DIAS
Secretário Municipal Interino de Administração
4
PORTARIA DE 30 DE SETEMBRO DE 2015
O SECRETÁRIO MUNICIPAL INTERINO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas
atribuições constantes do Decreto nº. 15375, de 27 de fevereiro de 2013, e ainda, o
disposto no artigo 70, inciso XI, da Lei Orgânica do Município, bem como, o disposto no
artigo 46, §2º, item I, da Lei nº. 2.177, de 7 de dezembro de 2005 e suas alterações,
Art. 1º NOMEAR, CRISTIANE MIRANDA MONTEIRO, para exercer o cargo de
Assistente Técnico Executivo, código ATE-1, lotada na Secretaria Municipal de
Cidadania, Assistência Social e Trabalho, a contar de 17 de setembro de 2015.
Ananindeua (PA), 05 de outubro de 2015.
RESOLVE:
VICTOR ORENGEL DIAS
Secretário Municipal Interino de Administração
Art. 1º EXONERAR, MARILIA DO O TEIXEIRA SANTOS, ocupante do cargo de Assessor
Especial, código DAS-6, lotada no Gabinete do Prefeito, a contar de 1º de outubro de
2015.
Ananindeua (PA), 30 de setembro de 2015.
VICTOR ORENGEL DIAS
Secretário Municipal Interino de Administração
PORTARIA DE 02 DE OUTUBRO DE 2015
O SECRETÁRIO MUNICIPAL INTERINO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas
atribuições constantes do Decreto nº. 15375, de 27 de fevereiro de 2013, e ainda,
considerando o disposto no artigo 70, inciso XI, da Lei Orgânica do Município, bem
como, o disposto no artigo 18, inciso II, da Lei nº. 2.177, de 7 de dezembro de 2005 e
suas alterações,
PORTARIA DE 30 DE SETEMBRO DE 2015
O SECRETÁRIO MUNICIPAL INTERINO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas
atribuições constantes do Decreto nº. 15375, de 27 de fevereiro de 2013, e ainda,
considerando o disposto no artigo 70, inciso XI, da Lei Orgânica do Município, bem
como, o disposto no artigo 18, inciso II, da Lei nº. 2.177, de 7 de dezembro de 2005 e
suas alterações,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR, EVERALDO CORRÊA DE SENA, para exercer o cargo de Assessor
Técnico, código DAS-5, lotado no Gabinete do Prefeito, a contar de 1º de setembro de
2015.
Ananindeua (PA), 30 de setembro de 2015.
VICTOR ORENGEL DIAS
Secretário Municipal Interino de Administração
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR, JOSEANE XAVIER DE SOUZA, para exercer o cargo de Assistente
Técnico Executivo, código ATE-1, lotada na Secretaria Municipal de Cidadania,
Assistência Social e Trabalho, a contar de 28 de setembro de 2015.
Ananindeua (PA), 02 de outubro de 2015.
VICTOR ORENGEL DIAS
Secretário Municipal Interino de Administração
PORTARIA DE 30 DE SETEMBRO DE 2015
O SECRETÁRIO MUNICIPAL INTERINO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas
atribuições constantes do Decreto nº. 15375, de 27 de fevereiro de 2013, e ainda,
considerando o disposto no artigo 70, inciso XI, da Lei Orgânica do Município, bem
como, o disposto no artigo 18, inciso II, da Lei nº. 2.177, de 7 de dezembro de 2005 e
suas alterações,
RESOLVE:
PORTARIA DE 02 DE OUTUBRO DE 2015
O SECRETÁRIO MUNICIPAL INTERINO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas
atribuições constantes do Decreto nº. 15375, de 27 de fevereiro de 2013, e ainda,
considerando o disposto no artigo 70, inciso XI, da Lei Orgânica do Município, bem
como, o disposto no artigo 18, inciso II, da Lei nº. 2.177, de 7 de dezembro de 2005 e
suas alterações,
Art. 1º NOMEAR, FERNANDO NAZARÉ DE FIGUEIREDO MELO, para exercer o cargo de
Assessor Técnico, código DAS-3B, lotado no Gabinete do Prefeito, a contar de 1º de
outubro de 2015.
Ananindeua (PA), 30 de setembro de 2015.
VICTOR ORENGEL DIAS
Secretário Municipal Interino de Administração
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR, SANDRO ALBERTO BEZERRA NAVEGANTES, para exercer o cargo de
Assistente Técnico Executivo, código ATE-1, lotado na Secretaria Municipal de
Cidadania, Assistência Social e Trabalho, a contar de 05 de setembro de 2015.
Ananindeua (PA), 02 de outubro de 2015.
VICTOR ORENGEL DIAS
Secretário Municipal Interino de Administração
PORTARIA DE 05 DE OUTUBRO DE 2015
O SECRETÁRIO MUNICIPAL INTERINO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas
atribuições constantes do Decreto nº. 15375, de 27 de fevereiro de 2013, e ainda,
considerando o disposto no artigo 70, inciso XI, da Lei Orgânica do Município, bem
como, o disposto no artigo 18, inciso II, da Lei nº. 2.177, de 7 de dezembro de 2005 e
suas alterações,
RESOLVE:
PORTARIA DE 30 DE SETEMBRO DE 2015
O SECRETÁRIO MUNICIPAL INTERINO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas
atribuições constantes do Decreto nº. 15375, de 27 de fevereiro de 2013, e ainda,
considerando o disposto no artigo 70, inciso XI, da Lei Orgânica do Município, bem
como, o disposto no artigo 18, inciso II, da Lei nº. 2.177, de 7 de dezembro de 2005 e
suas alterações,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR, ORLANDO GOMES HENRIQUES FILHO, para exercer o cargo de
Assessor Técnico, código DAS-3B, lotado na Secretaria Municipal de Transporte e
Trânsito, a contar de 1º de outubro de 2015.
Ananindeua (PA), 30 de setembro de 2015.
VICTOR ORENGEL DIAS
Secretário Municipal Interino de Administração
5
PORTARIA DE 30 DE SETEMBRO DE 2015
O SECRETÁRIO MUNICIPAL INTERINO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas
atribuições constantes do Decreto nº. 15375, de 27 de fevereiro de 2013, e ainda,
considerando o disposto no artigo 70, inciso XI, da Lei Orgânica do Município, bem
como, o disposto no artigo 18, inciso II, da Lei nº. 2.177, de 7 de dezembro de 2005 e
suas alterações,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR, TANIA MORAES SILLÉ, para exercer o cargo de Assessor Técnico,
código DAS-3B, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, a contar de 1º de outubro de
2015.
Objeto: O objeto deste contrato é a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO
(Limpeza) para atendermos as necessidades da Rede Municipal de Ensino, de acordo com
as especificações contidas no Edital e na proposta vencedora, bem como as condições
reguladas pela legislação discriminada no preâmbulo deste instrumento contratual.
Fundamento Legal: Lei Federal nº 8.666/93 e Lei 10.520/02.
Valor do Contrato: R$ 49.999,80 (Quarenta e Nove Mil, Novecentos e Noventa e Nove
Reais e Oitenta Centavos).
Dotação Orçamentária:
Funcional Programática: 1236100022.110
Natureza da despesa: 3.3.90.30.00
Sub-elemento: 3.3.90.30.22
Valor Alocado para 2015: R$ 49.999,80 (Quarenta e Nove Mil, Novecentos e Noventa e
Nove Reais e Oitenta Centavos)
Ananindeua (PA), 30 de setembro de 2015.
VICTOR ORENGEL DIAS
Secretário Municipal Interino de Administração
PORTARIA DE 30 DE SETEMBRO DE 2015
O SECRETÁRIO MUNICIPAL INTERINO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas
atribuições constantes do Decreto nº. 15375, de 27 de fevereiro de 2013, e ainda, o
disposto no artigo 70, inciso XI e Art. 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município, e
ainda, considerando o disposto no artigo 46, §2º, item I, e o disposto no artigo 18,
inciso II, da Lei nº. 2.177, de 7 de dezembro de 2005,
Vigência: O contrato terá o prazo de 2 (dois) meses,
meses contados a partir de 02 de Outubro
de 2015 a 01 de Dezembro de 2015, podendo ser prorrogado mediante acordo entre as
partes.
Signatários: pela Contratante, CLAUDIA DO SOCORRO SILVA DE MELO – Secretária
Municipal de Educação e a DIVALE SERV E COM MAT EXPEDIENTE E INFO LTDA
(CONTRATADA), representada por EVERTON RODRIGUES VALE.
VALE
Local e Data:
Data Ananindeua-PA em 02 de Outubro de 2015.
CLAUDIA DO SOCORRO SILVA DE MELO
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR, WELLINGTON DE JESUS SILVA BEZERRA, ocupante do cargo de
Assessor Especial, código DAS-5, lotado na Secretaria Municipal de Gestão de Governo,
a contar de 1º de outubro de 2015.
Art. 2º NOMEAR, WELLINGTON DE JESUS SILVA BEZERRA, para exercer o cargo de
Assessor Especial, código DAS-6, lotado na Secretaria Municipal de Gestão de Governo,
a contar de 1º de outubro de 2015.
Ananindeua (PA), 30 de setembro de 2015.
VICTOR ORENGEL DIAS
Secretário Municipal Interino de Administração
SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO
PROCESSO Nº 8105/2015-SEMED
CONTRATO Nº 001/2015-SEMED
ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 001/2015SEMED.
PARTES: PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-SEMED como Contratante
e EMPRESA SANTOS FREIRE CONSTRUÇÃO LTDA - EPP, como Contratada;
OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato Administrativo nº. 001/2015SEMED, de prestação de serviço de engenharia para realizar a ampliação e reforma da
EMEF MANOEL JOSÉ SANCHES DE BRITO.
JUSTIFICATIVA: Atraso na entrega dos matérias por parte dos fornecedores que
possuem sede fora do Estado.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal 8.666/93 e suas alterações.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias, a partir de 5 de agosto de 2015 a 3 de
outubro de 2015, podendo ser prorrogado mediante acordo entre as partes.
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO
PROCESSO Nº 1633/2015 - SEMED/PMA
Contrato Nº 020/2015020/2015-SEMED
Espécie: CONTRATO ADMINISTRATIVO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE
CONSUMO (Limpeza).
Partes: Secretaria Municipal de Educação-SEMED como Contratante e DIVALE SERV E
COM MAT EXPEDIENTE E INFO LTDA como Contratada;
PRAZO DE EXECUÇÃO: 30 (trinta) dias a partir de 5 de agosto de 2015 a 3 de setembro
de 2015, podendo ser prorrogado mediante acordo entre as partes.
LOCAL E DATA DA ASSINATURA: Ananindeua/PA, 4 de setembro de 2015.
SIGNATÁRIOS: pela Contratante, CLAUDIA DO SOCORRO SILVA DE MELO – Secretária
Municipal de Educação e pela Contratada, EMPRESA SANTOS FREIRE CONSTRUÇÕES
LTDA - EPP, representada por JOSÉ DARCIO FREIRE DOS SANTOS
CLAUDIA DO SOCORRO SILVA DE MELO
Secretária Municipal de Educação
6
OBZ7738PA PAULA GRACIETE MORAES GOUVEA
SECRETARIA MUNICIPAL
DE SAÚDE
RETIFICAÇÃO
O SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, resolve:
RETIFICAR a publicação do Extrato de Contrato Temporário, disponibilizado no Diário
Oficial do Município de Ananindeua, nº 2263, de 25 de setembro de 2015.
Onde se lê:
CONTRATADO:
CONTRATADO OSCARINA DO SOCORRO
SOCORRO JRSUS MEDEIROS inscrito(a) no RG nº
2572000 (2ªv) SSP/PA e CPF nº 463.362.572-15.
CARGO:
CARGO AUXILIAR MUNICIPAL
PERÍODO DO CONTRATO:
CONTRATO 01/09/2015 à 31/08/2016
Leia-se:
CONTRATADO:
CONTRATADO OSCARINA DO SOCORRO JESUS MEDEIROS inscrito(a) no RG nº
2572000 (2ªv) SSP/PA e CPF nº 463.362.572-15.
CARGO:
CARGO AUXILIAR MUNICIPAL
PERÍODO DO CONTRATO:
CONTRATO 01/09/2015 à 31/08/2016
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, 07 DE OUTUBRO DE 2015.
PAULO SAINT JEAN TRINDADE
TRINDADE CAMPOS
Secretário Municipal de Saúde
SECRETARIA MUNICIPAL DE
TRANSPORTE E TRÂNSITO
10/08/2015 11:36 E00248238 55411
ESTACIONAR EM DESACORDO C/ REGULAMENTACAO ESPECIF P/ SINALIZ
OFT9163PA ELSON BATISTA CRUZ
10/08/2015 11:38 E00248237 55411
ESTACIONAR EM DESACORDO C/ REGULAMENTACAO ESPECIF P/ SINALIZ
HLB8983PA JOSE RIBAMAR ARAUJO FEITOSA
06/08/2015 09:12 E00248235 60501
AVANCAR O SINAL VERMELHO DO SEMAFORO
JUK8546PA BENEDITO WANZILER MENDES
07/08/2015 09:01 E00248234 60412
EXEC. OPER CONVERSAO A ESQUERDA EM LC PROIBIDO
JUM1773PA CLAUDIO LUIS TAVARES DA SILVA
06/08/2015 08:50 E00248233 60412
EXEC. OPER CONVERSAO A ESQUERDA EM LC PROIBIDO
NSI0138PA EDINALDO DA SILVA MONTEIRO
06/08/2015 08:49 E00248232 60412
EXEC. OPER CONVERSAO A ESQUERDA EM LC PROIBIDO
OTJ6082PA RENATO DA COSTA FIGUEIREDO
11/08/2015 16:50 E00248453 53800
EST ESQ. A MENOS 5 M DA TRANSV
JVE2636PA MARIO BATISTA DA SILVA
11/08/2015 15:45 E00248451 55250
ESTACIONAR NA CONTRAMAO
JVE2636PA MARIO BATISTA DA SILVA
11/08/2015 15:45 E00248452 53800
EST ESQ. A MENOS 5 M DA TRANSV
OBX7933PA RAIMUNDO EDINELSON DA SILVA
11/08/2015 18:05 E00248454 58194
TRANSITAR COM O VEIC EM CANT CENTRAIS/DIVISORES DE PISTA ROL
OFQ3167PA RAIMUNDO NONATO DA COSTA CALDAS
11/08/2015 18:30 E00248455 58190
TRANS. EM CALC./PASSEIOS/ACOST
JVA2042PA CARLOS SANTOS FILHO
11/08/2015 19:08 E00248456 57970
FORCAR PASS. ENTR VC OPOSTOS
JVW3618PA ELIZABETH MARIA SILVA MIRANDA
12/08/2015 15:30 E00248457 57970
FORCAR PASS. ENTR VC OPOSTOS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE
INFRAÇÕES DE TRANSITO
OTS8417PA ALFREDINA DO S O DE SOUZA
DEIXAR O PASSAGEIRO DE USAR O CINTO SEGURANCA
OTD3805PA CARIMBO E BREGA DISTRIBUIDORA LTDA
ANANINDEUA, 6 de Outubro de 2015
FORCAR PASS. ENTR VC OPOSTOS
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA, em conformidade com as competências
estabelecidas pela Lei Federal nr.9.503/97, pelo presente, apos esgotadas as tentativas
de ciência por meio de notificação via remessa postal, NOTIFICA OS PROPRIETARIOS
DOS VEICULOS, abaixo relacionados, para apresentar defesa no prazo de 15 (quinze)
dias, a contar da presente publicação, nos termos da Resolução do CONTRAN
nr.404/12. CASO O INFRATOR NAO TENHA SIDO IDENTIFICADO NO MOMENTO DA
AUTUACAO, E TRATANDO-SE DE INFRACAO DE COMPETENCIA DE CONDUTOR,
PARA FINS DE PONTUACAO, O PROPRIETARIO DO VEICULO, A PARTIR DESTA DATA,
TEM O PRAZO DE 15 DIAS PARA APRESENTA-LO A SEMUTRAN, SOB PENA DE SER
CONSIDERADO O RESPONSAVEL PELA PONTUACAO DECORRENTE, NOS TERMOS DO
ARTIGO 257, §7 E 8 DA LEI FEDERAL NR.9.503/97. O formulário da apresentação do
real infrator pode ser encontrado na SEMUTRAN, sito a ROD MÁRIO COVAS S/N
OTD3805PA CARIMBO E BREGA DISTRIBUIDORA LTDA
Dt.do Auto Hora Nr.do Auto Infração Descrição
NSI0170PA LUCIO ANTONIO DA SILVA LOBATO
11/08/2015 09:40 E00248241 55411
11/08/2015 07:45 E00248505 57970
11/08/2015 07:46 E00248506 52152
DIRIGIR AMEACANDO OS DEMAIS VEICULOS
NSK5539PA SIMAO TOMAZ JATENE SOUSA
13/08/2015 10:20 E00248507 73740
BLOQUEAR A VIA C/ VEICULO
NSK5539PA SIMAO TOMAZ JATENE SOUSA
13/08/2015 10:20 E00248508 61220
DEIXAR DE DAR PREF/FAIXAPED.
JUB7902PA VALDEMAR GUIMARAES DA SILVA
13/08/2015 10:47 E00245184 55411
ESTACIONAR EM DESACORDO C/ REGULAMENTACAO ESPECIF P/ SINALIZ
OBX6521PA DANIEL NAZARE MARTINS
Placa/UF Nome do Infrator
16/08/2015 17:51 E00248458 51852
13/08/2015 09:15 E00248250 55411
ESTACIONAR EM DESACORDO C/ REGULAMENTACAO ESPECIF P/ SINALIZ
OTL2511PA CARLOS JOSE SILVA MEGUY JUNIOR
13/08/2015 19:15 E00248249 55411
ESTACIONAR EM DESACORDO C/ REGULAMENTACAO ESPECIF P/ SINALIZ
ESTACIONAR EM DESACORDO C/ REGULAMENTACAO ESPECIF P/ SINALIZ
OFS2126PA JOSE MARIO DA COSTA SILVA
OFT2889PA LILIANE LAMEIRA PIMENTEL
10/08/2015 11:38 E00248239 55411
ESTACIONAR EM DESACORDO C/ REGULAMENTACAO ESPECIF P/ SINALIZ
13/08/2015 08:30 E00248248 55090
ESTACIONAR EM SINAL. HORIZ. DE PONTO DE EMBARQUE OU DESEMB.
7
JUA4101PA DIOGENES RODRIGO MONTEIRO DA SILVA
12/08/2015 09:00 E00248247 55411
JWE7615PA ANGELA RODRIGUES MARTINS
11/08/2015 18:19 E00248637 60681
ESTACIONAR EM DESACORDO C/ REGULAMENTACAO ESPECIF P/ SINALIZ
TRANSPOR BLOQ. VIARIO C/ OU S/ SINALIZACAO/DISP AUXILIARES
OFQ3412PA JERFFESON DO ROSARIO SENA
JVV2086PA WELLINGTON PIMENTEL
16/08/2015 10:08 E00243453 60501
AVANCAR O SINAL VERMELHO DO SEMAFORO
OSW3648PA LANA MICHELE MODESTO RODRIGUES
COND MOTOC, MOTONETA E CICLOMOTOR SEM CAPACETE DE SEGURANCA
13/08/2015 15:02 E00243454 57970
FORCAR PASS. ENTR VC OPOSTOS
OTD0011PA JOSE TENORIO SOBRINHO
15/08/2015 08:29 E00243452 58350
07/08/2015 17:32 E00243451 57970
02/07/2015 15:36 E00246528 55250
OFP4073PA ERIKA WANDREZA SILVA GOMES
OFL2772PA NORMA CRISTINA SILVA DA SILVA
02/07/2015 08:32 E00245882 60501
OFP6427PA FABRICIO NAZARENO ROSARIO DA SILVA
11/08/2015 08:36 E00248240 55411
QDC6299PA WANDERS MILLER PINHEIRO GARCIAS
BLOQUEAR A VIA C/ VEICULO
JVZ1441PA RUI BARROS DO VALE
NSK3966PA INACIO CIRIACO DE ALMEIDA
14/07/2015 15:06 E00247604 70301
COND MOTOC, MOTONETA E CICLOMOTOR SEM CAPACETE DE SEGURANCA
EST ESQ. A MENOS 5 M DA TRANSV
NSQ3713PA JOSE MARIA MACEDO DO VALE
NSU1750PA CARLOS ANTONIO PEREIRA NEVES
11/08/2015 11:35 E00248245 54521
ESTACIONAR NO PASSEIO/CALCADA
EST ESQ. A MENOS 5 M DA TRANSV
NSQ3749PA OCIVAL DO CARMO DE VASCONCELOS BARROS 11/08/2015 10:19 E00248243 55411
OFJ2400PA REGINALDO SILVA LEITE
ESTACIONAR EM DESACORDO C/ REGULAMENTACAO ESPECIF P/ SINALIZ
EST ESQ. A MENOS 5 M DA TRANSV
OBY6255PA MARIANA DO NASCIMENTO PINTO
HLJ4490PA CLEITON RAFAEL ALVES LOPES
11/08/2015 09:46 E00248242 55411
ESTACIONAR EM DESACORDO C/ REGULAMENTACAO ESPECIF P/ SINALIZ
EST ESQ. A MENOS 5 M DA TRANSV
NSK2484PA MARCOS WIRLES LIMA DO NASCIMENTO
JUU9363PA IRIS LUIZ DA COSTA SOUZA
06/08/2015 08:30 E00248231 60412
EXEC. OPER CONVERSAO A ESQUERDA EM LC PROIBIDO
06/08/2015 08:30 E00248230 60412
06/08/2015 08:06 E00248229 60412
JVO0265PA MAURO LIMA AMARAL
OTV4968PA ADANILDO CERBINO DA CUNHA
05/08/2015 12:07 E00248228 60501
05/08/2015 12:06 E00248227 70301
OFP6268PA JOSUA WILLIAM FELIX SEABRA
JVD8004PA ODACI DA SILVA TABOSA DE SOUZA
OFS4000PA WALTER AFONSO NEVES FIGUEIREDO
05/08/2015 09:24 E00248226 60412
EXEC. OPER CONVERSAO A ESQUERDA EM LC PROIBIDO
11/08/2015 16:15 E00248641 54523
11/08/2015 16:15 E00248640 54523
10/08/2015 15:58 E00248413 53800
10/08/2015 15:19 E00248411 55411
10/08/2015 14:49 E00248410 55090
25/06/2015 18:50 E00245966 52152
02/07/2015 17:32 E00246537 55090
OTP3901PA ALVARO DE JESUS SANTOS BARROS
07/08/2015 16:53 E00248408 53800
QDL4050PA VALENTINA SHIRLYA DE SOUZA SANTOS
07/08/2015 15:06 E00248407 53800
EST ESQ. A MENOS 5 M DA TRANSV
11/08/2015 17:25 E00248639 54870
OTT1898PA FRANCISCO DE OLIVEIRA
07/08/2015 12:30 E00248406 70301
COND MOTOC, MOTONETA E CICLOMOTOR SEM CAPACETE DE SEGURANCA
ESTACIONAR EM FILA DUPLA
DESOB ORDENS DO AG. DE TRANSIT
10/08/2015 17:03 E00248415 53800
EST ESQ. A MENOS 5 M DA TRANSV
ESTACIONAR SOBRE CICLOVIA OU CICLOFAIXA
JWE7615PA ANGELA RODRIGUES MARTINS
10/08/2015 18:10 E00248416 53800
ESTACIONAR EM SINAL. HORIZ. DE PONTO DE EMBARQUE OU DESEMB.
ESTACIONAR SOBRE CICLOVIA OU CICLOFAIXA
JVU6756PA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS GOMES VASCONC
11/08/2015 15:53 E00248418 53800
ESTACIONAR EM SINAL. HORIZ. DE PONTO DE EMBARQUE OU DESEMB.
DIRIGIR AMEACANDO OS DEMAIS VEICULOS
NSF8574PA LEONOR LEAO FEIO
11/08/2015 16:00 E00248419 53800
OTV2158PA COMERCIO IND E DIST DE PRODUTOS ALIMENTI 10/08/2015 14:37 E00248409 55090
COND MOTOC, MOTONETA E CICLOMOTOR SEM CAPACETE DE SEGURANCA
JVC4509PA ADRIANA RODRIGUES DA SILVA
11/08/2015 16:33 E00248420 73740
ESTACIONAR EM SINAL. HORIZ. DE PONTO DE EMBARQUE OU DESEMB.
AVANCAR O SINAL VERMELHO DO SEMAFORO
OTU8191PA ANTONIO DE ALMEIDA
13/08/2015 08:30 E00240178 60501
ESTACIONAR EM DESACORDO C/ REGULAMENTACAO ESPECIF P/ SINALIZ
EXEC. OPER CONVERSAO A ESQUERDA EM LC PROIBIDO
OBX3797PA MONICA MARIA DA SILVA SOUSA
12/08/2015 08:39 E00240177 58192
EST ESQ. A MENOS 5 M DA TRANSV
EXEC. OPER CONVERSAO A ESQUERDA EM LC PROIBIDO
OCA4748PA CLARISSE LOPES ROCHA GARCIA
11/08/2015 15:05 E00248627 70301
AVANCAR O SINAL VERMELHO DO SEMAFORO
ESTACIONAR EM DESACORDO C/ REGULAMENTACAO ESPECIF P/ SINALIZ
NSJ1090PA ARILSON ARAUJO ALCANTARA
11/08/2015 15:05 E00248628 70481
TRANSITAR COM O VEICULO EM CICLOVIAS, CICLOFAIXAS
AVANCAR O SINAL VERMELHO DO SEMAFORO
OFM3620PA MARIA DA GRACA NASCIMENTO DOS SANTOS
OFP4073PA ERIKA WANDREZA SILVA GOMES
COND MOTOC, MOTONETA E CICLOMOTOR SEM CAPACETE DE SEGURANCA
ESTACIONAR NA CONTRAMAO
QDG2219PA ROSIANE PATRICIA BARBOSA DE ALMEIDA
11/08/2015 15:49 E00248629 54523
COND MOTOC/MOTON/CICLOMOT TRANSPORTANDO PASSAG S/ CAPACETE
FORCAR PASS. ENTR VC OPOSTOS
NSJ1087PA PAULO FERNANDO DE SOUSA SILVEIRA
NSM3133PA INGRID DOS SANTOS PAIXAO
ESTACIONAR SOBRE CICLOVIA OU CICLOFAIXA
DESOB ORDENS DO AG. DE TRANSIT
OBW9201PA CRISLENE DO SOCORRO R DE OLIVEIRA
11/08/2015 17:06 E00248630 70301
11/08/2015 18:19 E00248638 58350
JWC9756PA ROLDAO SERENI NETTO
EST ESQ. A MENOS 5 M DA TRANSV
06/08/2015 17:20 E00248404 53800
8
OFR7953PA MARIA MARCIONILA BARBOSA MONTEIRO
06/08/2015 17:10 E00248403 51851
DEIXAR O CONDUTOR DE USAR O CINTO DE SEGURANCA
OTK5545PA SEBASTIAO PEIXOTO DO NASCIMENTO 191.53 05/06/2015 11:02 E00245671 61220
DEIXAR DE DAR PREF/FAIXAPED.
OFR7953PA MARIA MARCIONILA BARBOSA MONTEIRO
06/08/2015 17:10 E00248402 53800
EST ESQ. A MENOS 5 M DA TRANSV
OSY7013PA IZORADIA OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE 191.53 05/06/2015 11:03 E00245672 70481
COND MOTOC/MOTON/CICLOMOT TRANSPORTANDO PASSAG S/ CAPACETE
NST0024PA OSCAR BARBOZA DE OLIVEIRA FILHO
28/07/2015 10:58 E00248104 54521
ESTACIONAR NO PASSEIO/CALCADA
OTW5154PA NEUZA SILVA DE OLIVEIRA
85.12
08/06/2015 08:24 E00245673 73662
DIRIGIR O VEICULO UTILIZANDO-SE DE TELEFONE CELULAR
JVB9165PA AMAZONIA FLORESTAL LTDA
29/06/2015 16:32 E00245681 54521
ESTACIONAR NO PASSEIO/CALCADA
JVS6694PA WALLACE BORGES FARIAS
191.53 08/06/2015 08:45 E00245674 70481
COND MOTOC/MOTON/CICLOMOT TRANSPORTANDO PASSAG S/ CAPACETE
OTB3671PA MARIA DE FATIMA RODRIGUES SANTANA
24/07/2015 15:12 E00247290 55411
ESTACIONAR EM DESACORDO C/ REGULAMENTACAO ESPECIF P/ SINALIZ
JVY6312PA MARIA ELIZABETH CARREIRA DA SILVA
53.2
15/06/2015 09:35 E00245001 55413
ESTACIONAR EM DESACORDO C/ REGULAMENTACAO-PONTO/VAGA DE TAXI
NSI9629PA EDNA MARIA SILVA DOS SANTOS
24/07/2015 18:28 E00247308 54521
ESTACIONAR NO PASSEIO/CALCADA
OSZ4456PA DAVI MONTEIRO DOS REIS
127.69 15/06/2015 11:19 E00245005 55680
ESTACIONAMENTO PROIBIDO
ANANINDEUA, 6 de Outubro de 2015
EHK3757SP FRANCISCO MARQUES DA COSTA
ITALO JOSE BARBOSA MACOLA
SECRETARIO MUNICIPAL-SEMUTRAN
15/06/2015 11:38 E00245007 55411
ESTACIONAR EM DESACORDO C/ REGULAMENTACAO ESPECIF P/ SINALIZ
OTH2730PA MARLENE MACHADO BARROS
Visto:
CLAUDIO FERNANDO DE SOUZA SANTOS
DIRETOR DE TRANSPORTE-SEMUTRAN
53.2
127.69 10/06/2015 09:34 E00245027 54521
ESTACIONAR NO PASSEIO/CALCADA
NSY3222PA MANOEL DA SILVA CALANDRINE
127.69 10/06/2015 09:57 E00245028 54521
ESTACIONAR NO PASSEIO/CALCADA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE DE
MULTA DE INFRAÇÕES DE TRANSITO
OTH9775PA CLEICIANE DE OLIVEIRA REIS
1915.38 04/06/2015 10:00 E00242426 57970
FORCAR PASS. ENTR VC OPOSTOS
ANANINDEUA, 6 de Outubro de 2015
NSN9880PA HELIO RODRIGUES XAVEIRA DA SILVA 1915.38 10/06/2015 11:00 E00242430 57970
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA, em conformidade com as competências
estabelecidas pela Lei Federal nr.9.503/97, pelo presente, apos esgotadas as tentativas
de ciência por meio de notificação via remessa postal, NOTIFICA OS PROPRIETARIOS
DOS VEICULOS, abaixo relacionados, que estes foram autuados nas datas
especificadas, tendo os referidos Autos de Infração de Transito sido julgados
subsistentes. NO PRAZO DE 30 DIAS, CONTADOS DA PUBLICACAO DESTE EDITAL,
PODERAO INTERPOR, POR ESCRITO, RECURSO ADMINISTRATIVO, SEM A
NECESSIDADE DE PAGAMENTO DA INFRACAO, CONFORME OS ARTIGOS 282, $4;
285, 286 E 287 DA LEI FEDERAL NRO. 9.503/97. A INFRACAO PODERA SER PAGA
EM QUALQUER AGENCIA DO BANCO DO ESTADO DO PARA - BANPARA - E,
OBSERVADA A DATA DE VENCIMENTO, COM 20% DE DESCONTO (ARTIGO 284 DA
LEI FEDERAL NRO.9.503/97). O recurso por ventura interposto, poderá ser entregue no
SEMUTRAN, sito a ROD MÁRIO COVAS S/N ou remetido, através de correspondência,
de preferencia mediante aviso de recebimento:
Placa/UF Nome do Infrator Valor(R$) Dt.do Auto Hora Nr.do Auto Infração Descrição
NSN4830PA ALESSANDRO MORIKAWA DE SOUSA 1915.38 10/06/2015 11:00 E00242431 57970
FORCAR PASS. ENTR VC OPOSTOS
OTG8072PA JESSE MONTEIRO DE SOUZA JUNIOR 1915.38 10/06/2015 12:00 E00242432 57970
FORCAR PASS. ENTR VC OPOSTOS
JVV0801PA ELZA MARIA DINIZ
574.61 10/06/2015 17:10 E00242433 58196
TRANSITAR COM O VEICULO EM MARCAS DE CANALIZACAO
JUM0883PA ODALEA GOMES FEITOSA
1915.38 10/06/2015 18:00 E00242434 57970
FORCAR PASS. ENTR VC OPOSTOS
OFQ6374PA CARLOS LEANDRO TEIXEIRA DOS SANTOS
1915.38 10/06/2015 12:00 E00242437 57970
FORCAR PASS. ENTR VC OPOSTOS
JUT3604PA ROSEMEIRE SILVA DO ROSARIO
127.69 05/06/2015 11:01 E00245670 54526
ESTACIONAR AO LADO OU SOBRE MARCAS DE CANALIZACAO
FORCAR PASS. ENTR VC OPOSTOS
ANANINDEUA, 6 de Outubro de 2015
ITALO JOSE BARBOSA MACOLA
SECRETARIO MUNICIPAL-SEMUTRAN
Visto:
CLAUDIO FERNANDO DE SOUZA SANTOS
DIRETOR DE TRANSPORTE-SEMUTRAN