PODER EXECUTIVO
CARLOS BEGOT DA ROCHA
Vice-Prefeito
ADMINISTRAÇÃO DIRETA
SECRETARIADO:
Chefe de Gabinete do Prefeito
ANA MARIA NOGUEIRA MENDES
Controladora Geral do Município
JANDIRA FARIAS TELES - Interina
Procurador Geral do Município
SEBASTIÃO PIANI GODINHO
Secretário Municipal de Administração
VICTOR ORENGEL DIAS - Interino
Secretária Municipal de Cidadania, Assistência Social e Trabalho
LENICE SILVA ANTUNES
Secretário Municipal de Cultura, Esporte Lazer e Juventude
ALEXANDRE CÉSAR SANTOS GOMES
Secretário Municipal de Desenvolvimento
ALLAN LIMA JEFFERSON BITAR
Secretária Municipal de Educação
CLAUDIA DO SOCORRO SILVA DE MELO
Secretário Municipal de Gestão Fazendária
VICTOR ORENGEL DIAS
Secretário Municipal de Gestão de Governo
EDUARDO DE MORAES LANDÉ
Secretário Municipal de Habitação
RAIMUNDO ALEXANDRE DANTAS BENTES - Respondendo interinamente
Secretário Municipal de Meio Ambiente
RUI BEGOT DA ROCHA
Secretário Municipal de Pesca e Aquicultura
ADEMIR GONÇALVES RODRIGUES
B
Secretária
Municipal de Planejamento, Orçamento e Finanças.
ANA MARIA SOUZA DE AZEVEDO
Secretário Municipal de Saneamento e Infraestrutura
OSMAR DA SILVA NASCIMENTO
Secretário Municipal de Saúde
PAULO SAINT JEAN TRINDADE CAMPOS
Secretário Municipal de Segurança e Defesa Social
MARCO ANTÔNIO SOUZA MACHADO
Secretário Municipal de Serviços Urbanos
JACEMIR FARIA DA IGREJA
Secretário Municipal de Transporte e Trânsito
ITALO JOSÉ BARBOSA MÁCOLA
ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
LORENA DE NAZARÉ MARÇAL DE SOUZA SANOVA
Presidenta do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Município de Ananindeua
PODER LEGISLATIVO
FRANCILDA PEREIRA DA SILVA – PSDB - Presidenta
HELDER SIDNEY DIAS CABRAL JUNIOR – PR – Vice-Presidente
ARLINDO PENHA DA SILVA – PRB – 1º Secretário
RAUL VICENTE NETO – PP – 2º Secretário
PAULO RAIMUNDO EVANGELISTA DE MACEDO – PT do B – 3º Secretário
MANOEL LUIZ RIBEIRO – PPL – 4º Secretário
AUGUSTO CESAR VIANA SOARES – PSDB
CARLOS CORRÊA LIMA – PMDB
DANIEL BARBOSA SANTOS - PSDB
DEIVITE WENER ARAÚJO GALVÃO - DEM
ED WELLINGTON DE ALMEIDA PEREIRA – PMDB
ELIAS PAES BARRETO – DEM
ERIK DA COSTA MONTEIRO – PP
EVERALDO DE SOUZA OLIVEIRA – PSDB
FABIO DE MELO FIGUEIRAS – PSB
FRANCISCO DE SOUSA BARROS – PRP
JOSE DUARTE LEITE – PSC
JOSE MARIA NILO DE SOUZA – PPS
LUIZ SAMUEL DE AZEVEDO REIS – PC do B
MARIA IRANILSE BRASIL DIAS PINHEIRO – PMDB
MARILSON CARLOS SOUZA DA SILVA – PHS
RAIMUNDA NONATA ROCHA TEIXEIRA – PMDB
RONICLEY ALVES DE OLIVEIRA – PT
RONALDO DE PROENÇA SEFER – PR
ALEX ANTONIO MELUL DA SILVA - SDD
Diário Oficial
Órgão Oficial do Município de Ananindeua
Criado pela Lei Nº. 1.179 de 29 de janeiro de 1993
ATOS DO EXECUTIVO
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
AVISO DE LICITAÇÃO (Sistema de registro de preços /pregão eletrônico
nº 2015.003.PMA.SEMED)...............................................................Pág. 3
AVISO DE LICITAÇÃO (Convite nº CC.2015.014.PMA.SESAN)....Pág. 3
SECRETARIAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA (Dispensa).....................................................................Pág. 3
PORTARIAS (Exonerações).........................................................Pág. 3, 4
PORTARIAS (Nomeações)...............................................................Pág. 4
PORTARIAS (Troca de cargo)..........................................................Pág. 4
SEC.MUN.CID. ASSIST. SOCIAL E TRABALHO
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA
CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - COMDICA
ERRATA (Edital nº 004/2015)............................................................Pág. 5
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS
COMUNICADO (Presidência)............................................................Pág. 5
SEC. MUN. CULT. ESP. LAZER E JUVENTUDE
AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE INSCRIÇÕES
CHAMAMENTO PÚBLICO N.° 001/2015...........................................Pág.5
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE DISTRATO DE CONTRATO......................................Pág. 5
SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
ATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO..................Pág. 6
TERMO DE JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO..........Pág. 6
SEC. MUN. PLAN. ORÇ. E FINANÇAS
PORTARIA (Designação)...............................................................Pág. 6, 7
SEC. MUN. SAN. E INFRAESTRUTURA
DESPACHO HOMOLOGATÓRIO (CC.2015.004)..............................Pág. 7
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
PORTARIA (Designação)...................................................................Pág. 7
EXTRATO DE DISTRATO DE CONTRATO.......................................Pág. 7
SEC. MUN. DE SERVIÇOS URBANOS
EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS (CT nº 007, 008 e 006/14)..Pág. 7 a 9
SEC. MUN. TRANSPORTE E TRÂNSITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 007/2015...........................................Pág. 9
ATOS DO LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE ANANINDEUA - CMA
PORTARIA (Exoneração)..................................................................Pág. 3
Prefeitura Municipal de Ananindeua
Av. Magalhães Barata, 1515 – Ananindeua – Pará
Fone: 30732500 / 30732510 / 30732522
Site: www.ananindeua.pa.gov.br
2
CHEFE DE GABINETE: ANA MARIA NOGUEIRA MENDES
Endereço: Av. Magalhães Barata n° 1515
CEP: 67020-010
Tel: 3073-2126, 30732118
E-Mail: [email protected]
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO – CGM
JANDIRA FARIAS TELES – Interina
CONTROLADORA GERAL DO MUNICÍPIO
Rod. Br 316, Km 03 , Av. Magalhães , 26, Guanabara
CEP: 67010-570
E-mail: [email protected]
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO – PROGE.
SEBASTIÃO PIANI GODINHO
PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE ANANINDEUA
Endereço: Av. Magalhães Barata nº 1515
CEP: 67020-010
Tel: 3073-2103
E-mail: [email protected]
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACÃO – SEMAD.
VICTOR ORENGEL DIAS – SECRETÁRIO INTERINO
Rod. Br 316, Km 08 , Rua Júlia Cordeiro, 112
CEP: 67035-080
Tel: 3073 2500 / 3073.2510 Fax: 3073.2544
E-mail: [email protected]
SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA, ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO – SEMCAT.
LENICE SILVA ANTUNES – SECRETÁRIA
Rod. Br 316, Km 08 , Rua Júlia Cordeiro, 67
CEP: 67035-080
Fone: (91) 3344-1551 / 3344-1555 FAX: 3344-1590
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE LAZER E JUVENTUDE - SECELJ
ALEXANDRE CÉSAR SANTOS GOMES – SECRETÁRIO
Ginásio de Esportes João Paulo II - ABACATÃO
Cidade Nova 7 WE 73 com AV. D. Zico (Antiga Arterial 18)
CEP: 67110-000
Contatos:
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO – SEDES
ALLAN JEFFERSON BITAR LIMA - SECRETÁRIO
Rod. Br 316, Km 03 ,Av. Magalhães , 26, Guanabara
CEP: 67010-570
Tel: (091) 3250-1085
E-mail [email protected]
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED
CLAUDIA DO SOCORRO SILVA DE MELO - SECRETÁRIA
Rod. Br 316, Km 03 ,Av. Magalhães , 26, Guanabara
CEP: 67010-570
Tel: 3321-3128 Fax: 3321.3112
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO FAZENDÁRIA – SEGEF
VICTOR ORENGEL DIAS - SECRETÁRIO
Av. Cláudio Saunders, 1590
CEP: 67630-000
Tel.: 3073-2305
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO DE GOVERNO – SEGOV
EDUARDO DE MORAES LANDÉ - SECRETÁRIO
Endereço: Av. Magalhães Barata n° 1515
CEP: 67020-010
Tel: 3073-2148
E-Mail: [email protected]
SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO – SEHAB.
RAIMUNDO ALEXANDRE DANTAS BENTES - Respondendo interinamente
Av. Cláudio Saunders, 1000
CEP: 67030-160
Tel: 9606.1362/ 3282.0855 fax: 3255.9226
E-mail: [email protected]
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - SEMA.
RUI BEGOT DA ROCHA - SECRETÁRIO
Av. Cláudio Saunders, 2100
CEP: 67630-000
Tel.: (91) 3086.5384
E-mail: [email protected]
SECRETARIA MUNICIPAL DE PESCA E AQÜICULTURA – SEMUPA
ADEMIR GONÇALVES RODRIGUES - SECRETÁRIO
End: Av. Claudio Saunders, 2100 A, Bairro Centro
Cep: 67630-000
E-mail: [email protected]
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E FINANÇAS – SEPOF.
ANA MARIA SOUZA DE AZEVEDO - SECRATÁRIA
Cidade Nova VIII, Estrada da Providência, n.º 316, Bairro do Coqueiro,
CEP: 67.140-440.
Tel.: 3287-2625 – Fax 3263-9900
SECRETARIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO E INFRAESTRUTURA SESAN.
OSMAR DA SILVA NASCIMENTO – SECRETÁRIO
Cidade Nova II, Travessa SN 17 s/nº, Bairro do Coqueiro.
CEP:
Tel.: 3344-2050 / 3344-2053
E-mail: [email protected]
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SESAU.
PAULO SAINT JEAN TRINDADE CAMPOS – SECRETÁRIO
Rod BR 316 Km 08, Rua Luis Cavalcante, 411 B, Bairro Riacho Doce
CEP: 67030-133
Fone/Fax: (91) 3073-2200
E-mail: [email protected]
SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL - SESDS.
MARCO ANTÔNIO SOUZA MACHADO - SECRETÁRIO
Rua Cláudio Sanders, 1.000
CEP: 6730-325
Tel.: 3323-5350
E-mail: [email protected]
SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS - SEURB
JACEMIR FARIA DA IGREJA – SECRETÁRIO
Avenida Arterial 18, s/n° - Bairro do Coqueiro
CEP: 67133-780
Tel:
E-mail:
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO - SEMUTRAN
ITALO JOSÉ BARBOSA MÁCOLA – SECRETÁRIO
Cidade Nova V, WE 31, nº 322, bairro do Coqueiro,
CEP: 67133-140
Tel.:
ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE
ANANINDEUA – IPMA.
LORENA DE NAZARÉ MARÇAL DE SOUZA SANOVA – PRESIDENTA
Conj. Cidade Nova V, WE 30 nº 311 – Bairro do Coqueiro
CEP: 67140-420
Tel.: 3255-5357, 3255-0107
Email: [email protected]
GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE ANANINDEUA - GCMA
HUGO FERNANDO DE SOUZA ATAYDE – Inspetor Geral
Av. Cláudio Saunders, 2000 – Bairro centro
CEP: 67.145-470
Cel.: (9!) 99174-3906 e 99208-2902
E-mail: [email protected]
C O N S E L H O S M U N I C I P AI S
CONSELHO TUTELAR I
COORDENADOR: EVILÁSIO DOS SANTOS PEREIRA
Rua Cláudio Saunders, 1174 – Centro.
CEP: 67030-160
Tel.: 3255-3177
CONSELHO TUTELAR II
COORDENADOR: ALEX GENGISKAN DA SILVA SERRA
Cidade Nova VI – WE 69 Nº 972 – Coqueiro
CEP: 67133-340
Tel.: 3295-1451
CONSELHO TUTELAR III
COORDENADOR: DIEGO PETER ROSA NAZIAZENO
Rod. BR 316 km 08 Rua João Nunes de Souza, (rua do álcool) nº 146 – Bairro Centro - Ananindeua
Tel.:(091) 3285-0155
E-Mail: [email protected]
CONSELHO TUTELAR VI
COORDENADORA: MÔNICA DAS GRAÇAS DAS DORES NOGUEIRA
Rod. BR 316 km 08 Rua João Nunes de Souza, (rua do álcool) nº 146 – Bairro Centro - Ananindeua
Tel.:(091) 3285-0155
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS.
RONALDO TRINDADE CAVALCANTE – PRESIDENTE
Conjunto Cidade Nova II, Travessa WE 20, Nº. 221 – Coqueiro
Tel.: (91) 3245-1081
E-mail: [email protected]
CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DA MULHER - CMDM
CLÉA DIAS GOMES – PRESIDENTA
Cidade Nova II, WE 20, nº 221 – Coqueiro
Tel: (91) 3245-1081
E-mail: [email protected]
CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA PESSOA IDOSA – CMDPI
RUI GUILHERME DA CUNHA DIAS – PRESIDENTE INTERINO
Cidade Nova II, WE 20, nº 221 – Coqueiro
Tel: (091) 3245-1081
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – COMDICA.
ELZA MONTEIRO MAGALHÃES - PRESIDENTA
Av. Três corações, em frente a praça da bíblia – Coqueiro
Tel.: (91) 3245-1081
E-mail: [email protected]
CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE ANANINDEUA COMAM
RUI BEGOT DA ROCHA – PRESIDENTE
Rua Claudio Saunders n° 2.100 – Maguari
Tel.: (91) 3086.5384
E-mail: [email protected]
CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE.
IVANEZ CEREJA DE SOUZA – PRESIDENTA
Rod. Br 316, Km 08 , 1140, Centro
CEP: 67030-170
Tel.: 3255-1005
CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – CME.
Profª. MARIA GORETE RODRIGUES DE BRITO – PRESIDENTA
Rod. Br 316, Km 08 , 1140, Centro
CEP: 67030-170
Tel.: 3255-1005
CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE
MANUTENÇÃO DE DESENVOLVIMENTO E VALORIZAÇÃO DO PROFISSIONAL DA EDUCAÇÃO
BÁSICA – CMFUNDEB
JOSÉ MANOEL DE SOUZA OLIVEIRA - PRESIDENTE
Rod. Br 316, Km 08 , 1140, Centro
CEP: 67030-170
Tel.: 3255-1005
CONSELHO PREVIDENCIÁRIO DO MUNICÍPIO DE ANANINDEUA
ANA MARIA SOUZA DE AZEVEDO – PRESIDENTA
Rod. Br 316, Km 08 , Rua Júlia Cordeiro, 67
CEP: 67035-080
Tel.:
CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS
PAULO SAINT JEAN TRINDADE CAMPOS – PRESIDENTE
Rua A, Vila Boa Esperança nº. 3 – Levilandia .
CEP: 67030-070
Tel.: 3255-3200
CONSELHO MUNICIPAL DO PATRIMONIO CULTURAL
ALEXANDRE CÉSAR SANTOS GOMES – PRESIDENTE
Rua Cláudio Saunders, 75, Centro.
CEP: 67030-160.
Tel: 3263-0033
CONSELHO MUNICIPAL DA CIDADE DE ANANINDEUA – CONAN
RAIMUNDO ALEXANDRE DANTAS BENTES – PRESIDENTE
Rua : Av. Cláudio Saunders, 1000
CEP: 67630-000
Tel: 9339 – 2275
CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - COMSEA
RICARDO AUGUSTO GIMENES – PRESIDENTE
Conj. Cidade Nova II, Travessa WE 21, nº 32 B – Coqueiro
Tel: (91) 3245-1081 / 987693243
E-mail: [email protected]
CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL CGFMHIS
RAIMUNDO ALEXANDRE DANTAS BENTES – Presidente Interino
Av. Cláudio Saunders, 1000 – Bairro Maguari - Ananindeua
CEP: 67630-160
Tel/Fax: 3282.0855.
3
PROCURADORIA GERAL
DO MUNICÍPIO
COMISSÃO PERMANENTE
DE LICITAÇÃO - CPL
AVISO DE LICITAÇÃO
SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2015.003.PMA.SEMED
CÂMARA MUNICIPAL
DE ANANINDEUA - CMA
PORTARIA Nº 144 / 2015
A Comissão Executiva da Câmara Municipal de Ananindeua, no uso de suas atribuições
que lhe confere o Art. 41, da Lei n° 0942, de 04/04/1990 (LOM) e Art. 28, inciso XV da
Resolução n° 003, de 22/12/1999 (RI),
RESOLVE:
I – Exonerar o servidor IVALDO FERREIRA DE SOUSA do cargo de provimento em
Comissão, Assistência Intermediária, código CMACMA-ASPASP-101 ref. 02.
II – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições
em contrário, tendo seus efeitos retroativos a 18 de junho de 2015.
Órgão:
Órgão Secretaria Municipal de Educação-- Prefeitura Municipal de Ananindeua.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Objeto:
Objeto AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO (LIMPEZA), para atender as
necessidades das escolas da Rede Municipal de Ananindeua, PROJOVEM e SEMED.
Comissão Executiva da Câmara Municipal de Ananindeua, em 20 de junho de 2015.
Vereadora FRANCILDA PEREIRA DA SILVA
Presidente
Data/Hora de Abertura das Propostas: 15/07/2015, às 09:00 horas. Edital Disponível:
www.licitacoes-e.com.br..
Vereador ARLINDO PENHA DA SILVA
1º Secretário
Ananindeua/PA, 03 de julho de 2015.
Vereador RAUL VICENTE NETO
2º Secretário
Priscilla Mendes
Pregoeira/PMA
SECRETARIA MUNICIPAL
DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PORTARIA DE 30 DE JUNHO DE 2015
CONVITE Nº. CC.2015.014.PMA.SESAN
ÓRGÃO: Secretaria Municipal de Saneamento e Infraestrutura - Prefeitura Municipal de
Ananindeua..
Objeto:
Objeto O objeto da licitação é a Contratação de uma empresa especializada para a
Execução dos Serviços de Rede de Drenagem Profunda e Drenagem Superficial (meio fio
e sarjeta) na Estrada das Águas Lindas, no bairro de Águas Lindas, no município de
Ananindeua.
Data, Hora e Local da Abertura
Abertura:
10/07/2015, às 12h00min., na sala de reuniões da CPL,
ra 10/07/2015,
situada no prédio sede da Prefeitura Municipal de Ananindeua PMA à Rodovia BR 316,
Km 08, Avenida Magalhães Barata nº 1515, Centro, município de Ananindeua/Pará.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL INTERINO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas
atribuições constantes do Decreto nº. 15375, de 27 de fevereiro de 2013 e, ainda o
disposto no artigo 70, inciso XI, da Lei Orgânica do Município, bem como, o disposto no
artigo 46, §2º, item I, da Lei nº. 2.177, de 7 de dezembro de 2005 e suas alterações,
RESOLVE:
Art. 1º DISPENSAR, a servidora efetiva, ocupante do cargo de Analista Municipal,
ADRIANA PAULA SILVA DAMASCENO (mat. 26843-7-0), da função de confiança de
Assessor Técnico, código DAS-3B, lotada na Secretaria Municipal de Administração, a
contar de 1º de julho de 2015.
Ananindeua (PA), 30 de junho de 2015.
Edital e informações:
informações das 08:00 as 14:00h, no mesmo endereço supra, onde o Edital
poderá ser obtido isento de qualquer taxa, mediante a gravação em CD virgem, fornecido
pelo interessado que se identificar.
VICTOR ORENGEL DIAS
Secretário Municipal Interino de Administração
Ananindeua/PA, 03 de julho de 2015.
PORTARIA DE 1º DE JUNHO DE 2015
PRISCILLA MENDES
Presidenta da CPL/PMA
O SECRETÁRIO MUNICIPAL INTERINO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas
atribuições constantes do Decreto nº. 15.592, de 22 de outubro de 2013 e, ainda o
disposto no artigo 70, inciso XI, da Lei Orgânica do Município e do disposto no artigo 46
caput, da Lei nº. 2.177, de 07 de dezembro de 2005 e suas alterações,
4
RESOLVE:
PORTARIA DE 02 DE JULHO DE 2015
Art. 1º EXONERAR, JESSYCA LISBOA PEREIRA, a pedido, ocupante do cargo efetivo de
Guarda Civil Municipal, lotada na Guarda Civil Municipal de Ananindeua, a contar de 12
de junho de 2015.
Ananindeua (PA), 1º de junho de 2015.
VICTOR ORENGEL DIAS
Secretário Municipal Interino de Administração
PORTARIA DE 30 DE JUNHO DE 2015
O SECRETÁRIO MUNICIPAL INTERINO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas
atribuições constantes do Decreto nº. 15375, de 27 de fevereiro de 2013, e ainda, o
disposto no artigo 70, inciso XI, da Lei Orgânica do Município, bem como, o disposto no
artigo 46, §2º, item I, da Lei nº. 2.177, de 7 de dezembro de 2005 e suas alterações,
O SECRETÁRIO MUNICIPAL INTERINO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas
atribuições constantes do Decreto nº. 15375, de 27 de fevereiro de 2013, e ainda, o
disposto no artigo 70, inciso XI e Art. 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município, e
ainda, considerando o disposto no artigo 46, §2º, item I, e o disposto no artigo 18,
inciso II, da Lei nº. 2.177, de 7 de dezembro de 2005,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR, MARIZA DOS SANTOS SILVA, ocupante do cargo de Assessor
Técnico, código DAS-4, lotada na Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social
e Trabalho, a contar de 26 de junho de 2015.
Art. 2º NOMEAR, MARIZA DOS SANTOS SILVA, para exercer o cargo de Coordenador
Técnico, código DAS-3, Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e
Trabalho, a contar de 26 de junho de 2015.
Ananindeua (PA), 02 de julho de 2015.
RESOLVE:
VICTOR ORENGEL DIAS
Secretário Municipal Interino de Administração
Art. 1º EXONERAR, RAFAEL MESCOUTO CABRAL, a pedido, ocupante do cargo de
Coordenador de Projeto, código DAS-2, lotado na Procuradoria Geral do Município, a
contar de 1º de julho de 2015.
PORTARIA DE 30 DE JUNHO DE 2015
Ananindeua (PA), 30 de junho de 2015.
VICTOR ORENGEL DIAS
Secretário Municipal Interino de Administração
PORTARIA DE 1º DE JULHO DE 2015
O SECRETÁRIO MUNICIPAL INTERINO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas
atribuições constantes do Decreto nº. 15375, de 27 de fevereiro de 2013, e ainda, o
disposto no artigo 70, inciso XI e Art. 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município, e
ainda, considerando o disposto no artigo 46, §2º, item I, e o disposto no artigo 18,
inciso II, da Lei nº. 2.177, de 7 de dezembro de 2005,
RESOLVE:
O SECRETÁRIO MUNICIPAL INTERINO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas
atribuições constantes do Decreto nº. 15375, de 27 de fevereiro de 2013, e ainda,
considerando o disposto no artigo 70, inciso XI, da Lei Orgânica do Município, bem
como, o disposto no artigo 18, inciso II, da Lei nº. 2.177, de 7 de dezembro de 2005 e
suas alterações,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR, ADRIANNE KEISSE AMORIM CANDIDO, ocupante do cargo de
Assistente Técnico Executivo, código ATE-2, lotada na Secretaria Municipal de Gestão
de Governo, a contar de 1º de junho de 2015.
Art. 2º NOMEAR, ADRIANNE KEISSE AMORIM CANDIDO, para exercer o cargo de
Assistente Técnico Executivo, código ATE-3, lotada na Secretaria Municipal de Gestão
de Governo, a contar de 1º de junho de 2015.
Art. 1º NOMEAR, JÚLIO VICTOR DOS SANTOS MOURA, para exercer o cargo de
Assessor Técnico, código DAS-4, lotado na Procuradoria Geral do Município, a contar de
1º de julho de 2015.
Ananindeua (PA), 30 de junho de 2015.
Ananindeua (PA), 1º de julho de 2015.
VICTOR ORENGEL DIAS
Secretário Municipal Interino de Administração
VICTOR ORENGEL DIAS
Secretário Municipal Interino de Administração
PORTARIA DE 30 DE JUNHO DE 2015
PORTARIA DE 02 DE JULHO DE 2015
O SECRETÁRIO MUNICIPAL INTERINO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas
atribuições constantes do Decreto nº. 15375, de 27 de fevereiro de 2013, e ainda,
considerando o disposto no artigo 70, inciso XI, da Lei Orgânica do Município, bem
como, o disposto no artigo 18, inciso II, da Lei nº. 2.177, de 7 de dezembro de 2005 e
suas alterações,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR, PÉROLA LUANA BERTOLO E SILVA, para exercer o cargo de Assessor
Técnico, código DAS-4, lotada na Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social
e Trabalho, a contar de 24 de junho de 2015.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL INTERINO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas
atribuições constantes do Decreto nº. 15375, de 27 de fevereiro de 2013, e ainda, o
disposto no artigo 70, inciso XI e Art. 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município, e
ainda, considerando o disposto no artigo 46, §2º, item I, e o disposto no artigo 18,
inciso II, da Lei nº. 2.177, de 7 de dezembro de 2005,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR, RENATA VANESSA DE SOUZA REBOUÇAS, ocupante do cargo de
Assistente Técnico Executivo, código ATE-1, lotada na Secretaria Municipal de
Administração, a contar de 1º de julho de 2015.
Art. 2º NOMEAR, RENATA VANESSA DE SOUZA REBOUÇAS, para exercer o cargo de
Coordenador Técnico, código DAS-3B, lotada na Secretaria Municipal de Administração,
a contar de 1º de julho de 2015.
Ananindeua (PA), 02 de julho de 2015.
Ananindeua (PA), 30 de junho de 2015.
VICTOR ORENGEL DIAS
Secretário Municipal Interino de Administração
VICTOR ORENGEL DIAS
Secretário Municipal Interino de Administração
5
SECRETARIA MUNICIPAL DE
CIDADANIA, ASSISTÊNCIA
SOCIAL E TRABALHO
SECRETARIA MUNICIPAL
DE CULTURA, ESPORTE
LAZER E JUVENTUDE
CONSELHO MUNICIPAL DOS
DIREITOS DA CRIANÇA E DO
ADOLESCENTE - COMDICA
AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE
INSCRIÇÕES CHAMAMENTO PÚBLICO N.° 001/2015.
ERRATA DO EDITAL Nº. 004/2015.
SEL
SELEÇÃO DE ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS PARA IMPLANTAR O PROJETO
FEDERAL USINAS CULTURAIS MULHER, JUVENT
ENTUDE E MEIO AM
AMBIENT
BIENTE.
A Comissão Eleitoral formada para dirigir os trabalhos para o Processo de Escolha Unificado
para Membros dos Conselhos Tutelares de Ananindeua/PA de 2015 e o Conselho Municipal
dos Direitos da Criança e do Adolescente de Ananindeua – COMDICA, no uso de suas
atribuições legais,
RESOLVE TORNAR PÚBLICO a ERRATA constante do item 5.4 do Anexo I, do Edital Nº
004/2015 que trata da publicação das regras e do cronograma da instituição responsável
pela elaboração, aplicação e correção das provas objetiva e de redação, bem como à
aplicação da avaliação psicológica dos candidatos;
ONDE SE LÊ:
“5.4. A entrevista individual será realizada por psicólogo com um candidato por vez. Na
dinâmica de grupo, a condição será feita por um psicólogo e um observador auxiliar.”
LEIA-SE:
“5.4. A entrevista será realizada de forma coletiva conduzida por Psicólogo. Na
dinâmica de grupo, a condição será feita por um psicólogo e um observador auxiliar.”
Ananindeua/PA, 02 de julho de 2015.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
MARIA DAS GRAÇAS CAPISTRANO
Presidente da Comissão Eleitoral
CONSELHO MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS
O Secretário Municipal de Cultura, Esporte, Lazer e Juventude, Sr. ALEXANDRE CESAR
SANTOS GOMES, no uso das atribuições legais, torna público, para conhecimento dos
interessados, que foi prorrogado pelo prazo de quinze dias a contar da data desta o
prazo para inscrições, no horário de 9:00 às 14:00, exceto sábados, domingos e
feriados, as inscrições para a seleção de Entidades interessados em prestar serviços na
execução do PROJETO USINAS CULTURAIS Mulher, Juventude e Meio Ambiente no
Município de Ananindeua, de acordo com as necessidades e diretrizes estabelecidas em
Edital alterando o ítem 7 e seus incisos.
1 – DA JUSTIFICATIVA PARA A PRORROGAÇÃO DO PRAZO
A Alteração e inclusão no ítem 7 e seus incisos dádá-se à por não está constando em
Edital algumas exigências da Lei 8.666/93, bem como a ausência de algumas
Declarações que foram sanadas.
As demais cláusulas do edital permanecem inalteradas. Mais informações e cópias do
Edital Alterado poderão ser adquiridas na Secretaria de Cultura , Esporte , Lazer e
Juventude.
Ananindeua, 03 de Julho de 2015.
Alexandre Cesar Santos Gomes
Secretaria de Cultura,
Esporte, Lazer e Juventude
SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO
EXTRATO AO DISTRATO DE CONTRATO
Espécie:
.PMA.SEMED,
Espécie Distrato ao Contrato 1º TAC 0050/2014.PMA.SEMED
.PMA.SEMED firmado
em 02.01.2015, entre a Secretaria Municipal de Educação de Ananindeua e o Sr(a).
JOSE ARAUJO DANTAS
Objeto: Por força do presente termo, as partes resolvem, na data de 30 de junho de
2015, em comum acordo, dissolver o Contrato Administrativo de Trabalho Por Prazo
Determinado 1º TAC 0050/2014.PMA.SEMED
.PMA.SEMED,
.PMA.SEMED celebrado com o município de
Ananindeua para desenvolver atividades inerentes ao cargo de AUXILIAR MUNICIPAL
Data da Assinatura do Distrato:
Distrato 30 de junho de 2015;
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993, Art. 58, II, C/C Art. 79, II e Art. 78, Inc. XII;
Signatários:
Signatários pelo Distratante,
Distratante CLAUDIA DO SOCORRO SILVA DE MELO – Secretária
Municipal de Educação e, pelo Distratado,
Distratado JOSE ARAUJO DANTAS
6
SECRETARIA MUNICIPAL
DE HABITAÇÃO
ATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
se o valor total de R$ 3.001,52 (Três mil, um real e cinquenta e dois centavos);
objetivando o fornecimento de Material de Consumo,
Consumo necessários para continuidade das
atividades da Secretaria Municipal de Habitação.
Dê-se ciência desta decisão aos interessados e o empenhamento da
despesa nas dotações próprias do orçamento vigente, para fins de eficácia da
RATIFICAÇÃO aqui proferida.
Ananindeua-PA, 25 de Junho de 2015.
Após a análise detalhada dos elementos constantes dos autos,
RATIFICO,
RATIFICO conforme disposto no art. 24, inc. II, da Lei 8666/93, dispensa a licitação a
favor da empresa:
RAIMUNDO ALEXANDRE DANTAS BENTES
Secretário Municipal de Habitação
SEHAB-ANANINDEUA/PA
- A PAULIANNE SERVIÇOS – COMÉRCIO DE GÊNEROS E
TRANSPORTE LTDA – EPP,
EPP inscrita no CNPJ/MF nº. 13.443.444/000113.443.444/0001-43,
43 perfazendose o valor total de R$ 7.548,69 (Sete mil, quinhentos e quarenta e oito reais e sessenta
e nove centavos); objetivando o fornecimento de Material de Limpeza,
Limpeza necessários para
continuidade das atividades da Secretaria Municipal de Habitação.
Dê-se ciência desta decisão aos interessados e o empenhamento da
despesa nas dotações próprias do orçamento vigente, para fins de eficácia da
RATIFICAÇÃO aqui proferida.
Ananindeua-PA, 25 de Junho de 2015.
RAIMUNDO ALEXANDRE DANTAS BENTES
Secretário Municipal de Habitação
SEHAB-ANANINDEUA/PA
TERMO DE JUSTIFICATIVA DE
DISPENSA DE LICITAÇÃO
Considerando a necessidade de Contratação de Empresa Especializada em
Fornecimento de Material de Limpeza, ocorreu a necessidade de tal aquisição para a
realização dos trabalhos contínuos da Secretaria Municipal de Habitação, para a
realização dos trabalhos contínuos da Secretaria Municipal de Habitação, surgiu a
situação a qual os respectivos materiais são essenciais para as atividades desta
secretaria.
Considerando, que a empresa contratada apresentou a melhor proposta
fazendo com que a administração apresentasse economicidade, vimos por bem opinar
favoravelmente pela respectiva Dispensa de Licitação.
Considerando o valor cotado pela empresa PAULIANNE SERVIÇOS –
COMÉRCIO DE GÊNEROS E TRANSPORTE LTDA,
LTDA inscrita no CNPJ Nº.
13.443.444/0001-43, valor esse de R$- 7.548,69 (Sete Mil, Quinhentos e Quarenta e
Oito Reais e Sessenta e Nove Centavos). A qual no final da avaliação dos valores
percebeu-se ser a proposta mais vantajosa.
TERMO DE JUSTIFICATIVA DE
DISPENSA DE LICITAÇÃO
Considerando a necessidade de Contratação de Empresa Especializada em
Fornecimento de Material de Consumo, ocorreu a necessidade de tal aquisição para a
realização dos trabalhos contínuos da Secretaria Municipal de Habitação, para a
realização dos trabalhos contínuos da Secretaria Municipal de Habitação, surgiu a
situação a qual os respectivos materiais são essenciais para as atividades desta
secretaria.
Considerando, que a empresa contratada apresentou a melhor proposta
fazendo com que a administração apresentasse economicidade, vimos por bem opinar
favoravelmente pela respectiva Dispensa de Licitação.
Considerando o valor cotado pela empresa PAULIANNE SERVIÇOS –
COMÉRCIO DE GÊNEROS E TRANSPORTE LTDA,
LTDA inscrita no CNPJ Nº.
13.443.444/0001-43, valor esse de R$- 3.001,52 (Três Mil, Um Real e Cinquenta e
Dois Centavos). A qual no final da avaliação dos valores percebeu-se ser a proposta mais
vantajosa.
Considerando, as razões da escolha já mencionadas e justificativas do
preço, determino a Dispensa de Licitação referente ao Processo n°. 043/2015/SEHAB
para a contratação direta e imediata, visando o menor preço, para a Contratação de
Empresa Especializada em Fornecimento de Material de Consumo e tal contratação será
nos termos do Parecer n°. 015/2015-SEHAB/PMA, para contratação direta e imediata,
visa e em estrita observância ao que preceitua o art. 24, inciso II, da Lei Federal n°.
8.666/93.
Ananindeua-PA; 25 de junho de 2015.
Considerando, as razões da escolha já mencionadas e justificativas do
preço, determino a Dispensa de Licitação referente ao Processo n°. 042/2015/SEHAB
para a contratação direta e imediata, visando o menor preço, para a Contratação de
Empresa Especializada em Fornecimento de Material de Limpeza e tal contratação será
nos termos do Parecer n°. 014/2015-SEHAB/PMA, para contratação direta e imediata,
visa e em estrita observância ao que preceitua o art. 24, inciso II, da Lei Federal n°.
8.666/93.
RAIMUNDO ALEXANDRE DANTAS BENTES
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL
DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E FINANÇAS
Ananindeua-PA; 25 de junho de 2015.
RAIMUNDO ALEXANDRE DANTAS BENTES
SECRETÁRIO MUNICIPAL
MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
PORTARIA Nº. 101/2015 de 01 de julho de 2015
ATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E FINANÇAS,
FINANÇAS no uso
das atribuições que lhe são conferidas por lei, no decreto nº. 02/2013 de 02 de janeiro
de 2013,
Após a análise detalhada dos elementos constantes dos autos,
RATIFICO,
RATIFICO conforme disposto no art. 24, inc. II, da Lei 8666/93, dispensa a licitação a
favor da empresa:
- A PAULIANNE SERVIÇOS – COMÉRCIO DE GÊNEROS E
TRANSPORTE LTDA – EPP,
EPP inscrita no CNPJ/MF nº. 13.443.444/000113.443.444/0001-43,
43 perfazendo-
CONSIDERANDO o período de gozo de férias de 02/07/2015 a 31/07/201 do servidor
HELENO PESSOA DE OLIVEIRA,
OLIVEIRA Mat. 31782, CPF: 029.581.392-04, Diretor do
Departamento Administrativo da Secretaria de Planejamento Orçamento e Finanças.
RESOLVE:
7
DESIGNAR,
DESIGNAR a servidora HELLEN GOMES DIONÍSIO,
DIONÍSIO matrícula nº. 20888, CPF:
887.463.802-72, para responder pelo Departamento Administrativo desta Secretaria no
período de 02/07/2015 a 31/07/2015.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
•
•
•
•
•
Ananindeua (PA), 01 de julho de 2015
•
•
•
ANA AZEVEDO SOUZA DE AZEVEDO
Secretária Municipal de Planejamento Orçamento e Finanças
•
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•
SECRETARIA MUNICIPAL
DE SANEAMENTO E
INFRAESTRUTURA
•
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•
Contrato nº 58/2012 – Liderval Jose Araújo
Contrato nº 150/2012 – Arnaldo Siqueira Ribeiro
Contrato nº 446/2012 – Venilson de Cristo Miranda
Contrato nº 09/2013 – Gisela Romariz Sequeira
Contrato nº 12/2013 – Emilton Chaves de Souza
Contrato nº 15/2013 – Ponte Irmão e Cia Ltda
Contrato nº 41/2013 – Nelson Muller Luz Navarro de Souza
Contrato nº 58/2013 – Manuel Justino Cardoso
Contrato nº 89/2013 – Clinica Maternidade Infantil Hanna Ltda
Contrato nº 100/2013 – Eliel Pereira Faustino Filho
Contrato n º 05/2014 – Joana Dias Bitencout
Contrato nº 33/2014 – Ricardo Jose Pinto Ribeiro
Contrato nº 37/2014 – Jaqueline dos Santos Oliveira
Contrato nº 41-A/2014 – Maria Nadir Silva de Oliveira
Contrato nº 45/2014 – Edvaldo Rodrigues Castro e Helena do Socorro Mato de
Castro
Contrato nº 48/2014 – Manoel Almir Almeida da Silva
Esta portaria tem efeito retroativo a 01 de Abril de 2015.
PROCESSO Nº 059/201
059/2015
/2015– SESAN/PMA
CC.2015.004.PMA. SESAN
DESPACHO HOMOLOGATÓRIO E ADJUDICATÓRIO
Nos termos do artigo 38, VII, da Lei nº. 8.666/93 e suas alterações e, considerando
todos os atos constantes no procedimento licitatório n° CC 2015.004 .PMA.SESAN,
HOMOLOGO a presente licitação e ADJUDICO seu objeto à empresa IAN G P MACEDO –
EIRELI EPP, devidamente inscrita no CNPJ/MF sob a matrícula nº 20.191.983/0001-06
com o preço global de R$ 147.700,11 (cento e quarenta e sete mil, setecentos reais e
onze centavos), Autorizo a contratação da empresa vencedora. Elabore-se o respectivo
contrato.
Ananindeua (PA), 25 de junho de 2015
OSMAR DA SILVA NASCIMENTO
Secretário Municipal de Saneamento e Infraestrutura
SECRETARIA MUNICIPAL
DE SAÚDE
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, 29 DE JUNHO DE 2015.
PAULO SAINT JEAN TRINDADE CAMPOS
Secretário Municipal de Saúde
EXTRATO DE DISTRATO DE CONTRATO
Nº DO CONTRATO: TA3.494.2015.PMA.SESAU,
TA3.494.2015.PMA.SESAU
DISTRATANTE:
DISTRATANTE SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANANINDEUA,
ANANINDEUA inscrita no
CNPJ/MF sob o nº 11.941.76.0001/31, com sede no Município de Ananindeua, Estado
do Pará, sito à Rodovia Mário Covas, nº 11, Bairro Coqueiro.
DISTRATADO:
DISTRATADO CLEIDIANE ANDRADE DE FREITAS, portador (a) do RG nº 6079797
SSP/PA e CPF nº 004.557.102004.557.102-36
DATA DE ASSINATURA DO DISTRATO:
DISTRATO 01/07/2015
ORDENADOR RESPONSÁVEL:
RESPONSÁVEL PAULO SAINT JEAN TRINDADE
TRINDADE CAMPOS
FORO:
FORO Ananindeua-Pará.
PORTARIA Nº 37/2015 - GAB/SESAU, DE 29 DE JUNHO DE 2015.
AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANANINDEUA, no uso de suas atribuições
legais e administrativas, conferidas pelo Decreto de 07 de janeiro de 2015.
SECRETARIA MUNICIPAL
DE SERVIÇOS URBANOS
RESOLVE:
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
DESIGNAR a servidora VANESSA DE ARAUJO SARDINHA, matrícula nº
001-31242, como suplente do fiscal RAIMUNDO JUNIOR PINHEIRO PAIXÃO,
PAIXÃO matricula
nº 001-28864, para acompanhar a execução dos contratos abaixo especificados em sua
ausência ou impedimento.
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•
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Contrato nº 03/2008 – Rubens de Almeida Rego
Contrato nº 06/2008 – Dalva Ferreira Garcia
Contrato nº 11/2008 – Maria Estrela dos Santos Reis
Contrato nº 21/2009 – Cassia Alessandra Silva Costa
Contrato nº 05/2010 – Leila Barrada de Carvalho Bulow
Contrato nº 08/2010 – Luiz Gonzaga
Contrato nº 24/2010 – Janete Ferreira Carvalho
Contrato nº 18/2011 – Leiliany Aguiar da Silva
Contrato nº 98/2011 – Edrizia Oliveira e Silva
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°. 007/2014SEURB/PMA.
1. Nº do Contrato: 013/2014-SESAN/PMA.
2. Licitação: Pregão Presencial n° PP.2014.003.PMA.SESAN.
3. N° do Instrumento de Cessão: 007/2014-SEURB/PMA.
4. Objeto: O presente instrumento tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência,
por mais 12 (doze) meses, nas mesmas bases contratuais, mesmos serviços e mesmo
quantitativo previstos no contrato primitivo nº 007/2014-SEURB/PMA, celebrado
8
com a empresa J. DE F. FERREIRA COMÉRCIO - EPP,
EPP abrangendo o
operador/motorista, com manutenção preventiva e corretiva das maquinas e
equipamentos, à luz das especificações contidas na proposta apresentada pela
Contratada que passa a integrar a avença para todos os fins e efeitos de direito.
5. Valor Total: R$ 1.035.751,56 (um milhão trinta e cinco mil setecentos e cinquenta e
um reais e cinquenta e seis centavos).
6.Contratante: Secretaria Municipal de Serviços Urbanos /Prefeitura Municipal de
Ananindeua.
Ananindeua
6.1 CNPJ: 05.058.441/0001-68.
6.2 Endereço: Avenida Arterial 18 s/nº - Cidade Nova IV – Centro, no município de
Ananindeua-PA.
6.3 Responsável: JACEMIR FARIA DA IGREJA.
IGREJA
6.3.1 CPF/MF: 189.376.082-00.
7. Contratada: J DE F FERREIRA COMÉRCIO - EPP.
7.1 CNPJ/MF: 18.796.209/0001-79.
7.2 Endereço: Rua Fernando Guilhon, nº 4434, sala 02-B, Centro, Marituba/PA
7.3 Responsável: ANTONIO CARLOS DOS SANTOS FERREIRA.
7.3.1 CPF/MF: 042.259.962-04.
7.3.2 Endereço: Cidade Nova III, SN 15, Passagem Santana nº 14, Coqueiro,
Ananindeua/PA.
8.Vigência do Contrato:
12 (doze) meses, a contar da assinatura.
6.2 Endereço: Avenida Arterial 18 s/nº - Cidade Nova IV – Centro, no município de
Ananindeua-PA.
6.3 Responsável: JACEMIR FARIA DA IGREJA.
IGREJA
6.3.1 CPF/MF: 189.376.082-00.
7. Contratada: COSTER COM. SERV. DE TERRAPLANAGEM LTDA - EPP.
7.1 CNPJ/MF: 03.618.849/0001-11.
7.2 Endereço: Estrada do 40 horas, Passagem Dois Irmãos nº 01, Coqueiro,
Ananindeua/PA.
7.3 Responsável: MARCOS ANTONIO CAMPOS GERMANDO.
7.3.1 CPF/MF: 062.432.662-49.
7.3.2 Endereço: Estrada do 40 horas, Passagem Dois Irmãos nº 01, Coqueiro,
Ananindeua/PA.
8.Vigência do Contrato:
12 (doze) meses, a contar da assinatura.
9. Dotação Orçamentária:
Funcional programática: 17.512.0031.2262 - Atuação da SEURB.
Natureza da Despesa: 33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.
Sub elemento: 33.90.39-99 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.
Fonte de Recursos: 10.100 - Recursos Ordinários do Tesouro.
10. Foro: Justiça Estadual da Comarca de Ananindeua.
11. Data da Assinatura: 02 de junho de 2015.
9. Dotação Orçamentária:
Funcional programática: 17.512.0031.2262 - Atuação da SEURB.
Natureza da Despesa: 33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.
Sub elemento: 33.90.39-99 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.
Fonte de Recursos: 10.100 - Recursos Ordinários do Tesouro.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 006/2014-SEURB/PMA.
1. Nº do Contrato: 012/2014-SESAN/PMA.
10. Foro: Justiça Estadual da Comarca de Ananindeua.
2. Licitação: Pregão Presencial n° PP.2014.003.PMA.SESAN.
11. Data da Assinatura: 02 de junho de 2015.
3. N° do Instrumento de Cessão: 006/2014-SEURB/PMA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 008/2014-SEURB/PMA.
1. Nº do Contrato: 014/2014-SESAN/PMA.
2. Licitação: Pregão Presencial n° PP.2014.003.PMA.SESAN.
4. Objeto: O presente instrumento tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência,
por mais 12 (doze) meses, nas mesmas bases contratuais, mesmos serviços e mesmo
quantitativo previstos no contrato primitivo nº 006/2014-SEURB/PMA, celebrado
com a empresa VS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - ME,
ME abrangendo o
operador/motorista, com manutenção preventiva e corretiva das maquinas e
equipamentos, à luz das especificações contidas na proposta apresentada pela
Contratada que passa a integrar a avença para todos os fins e efeitos de direito.
3. N° do Instrumento de Cessão: 008/2014-SEURB/PMA.
4. Objeto: O presente instrumento tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência,
por mais 12 (doze) meses, nas mesmas bases contratuais, mesmos serviços e mesmo
quantitativo previstos no contrato primitivo nº 008/2014-SEURB/PMA, celebrado
com a empresa COSTER – COMÉRCIO, SERVIÇOS DE TERRAPLENAGEM LTDA –
EPP,
EPP abrangendo o operador/motorista, com manutenção preventiva e corretiva das
maquinas e equipamentos, à luz das especificações contidas na proposta
apresentada pela Contratada que passa a integrar a avença para todos os fins e
efeitos de direito.
5. Valor Total: R$ 1.579.045,20 (um milhão quinhentos e setenta e nove mil quarenta e
cinco reais e vinte centavos).
6.Contratante: Secretaria Municipal de Serviços Urbanos /Prefeitura Municipal de
Ananindeua
Ananindeua.
eua
6.1 CNPJ: 05.058.441/0001-68.
5. Valor Total: R$ 1.241.495,28 (um milhão duzentos e quarenta e um mil quatrocentos
e noventa e cinco reais e vinte e oito centavos)
6.Contratante: Secretaria Municipal de Serviços Urbanos /Prefeitura Municipal de
Ananindeua.
Ananindeua
6.1 CNPJ: 05.058.441/0001-68.
6.2 Endereço: Avenida Arterial 18 s/nº - Cidade Nova IV – Centro, no município de
Ananindeua-PA.
6.3 Responsável: JACEMIR FARIA DA IGREJA.
IGREJA
6.3.1 CPF/MF: 189.376.082-00.
7. Contratada: VS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - ME.
7.1 CNPJ/MF: 09.222.862/0001-33.
7.2 Endereço: Travessa São Francisco Bahia nº, Centro, Santa Bárbara - PA.
7.3 Responsável: BRENO PINA MELO.
7.3.1 CPF/MF: 009.752.172-83.
7.3.2 Endereço: Alameda D, n° 22, Quadra 30, Una, Ananindeua/Pa.
9
8.Vigência do Contrato:
12 (doze) meses, a contar da assinatura.
9. Dotação Orçamentária:
Funcional programática: 17.512.0031.2262 - Atuação da SEURB.
Natureza da Despesa: 33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.
Sub elemento: 33.90.39-99 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.
Fonte de Recursos: 10.100 - Recursos Ordinários do Tesouro.
10. Foro: Justiça Estadual da Comarca de Ananindeua.
11. Data da Assinatura: 02 de junho de 2015.
SECRETARIA MUNICIPAL DE
TRANSPORTE E TRÂNSITO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO N°. 007/2015 – SEMUTRAN/PMA
CONTRATANTE:
CONTRATANTE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA ATRAVÉS DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO CNPJ: 05.058.441/0001-68,
com sede à Cidade Nova V, WE 31 nº. 322 Bairro: Coqueiro, Ananindeua-PA.
CONTRATADO:
CONTRATADO WIND SERVICE REFRIGERAÇÃO LTDA - ME, inscrita no CNPJ:
10.836.784/0001-46 situada no Conjunto Cidade Nova IV, nº 292 – TV WE 34 Bairro:
Coqueiro, CEP: 67133-170 Ananindeua - PA.
OBJETO: Contratação de empresa especializada nos serviços técnicos de manutenção
preventiva e corretiva pelo período de 12 (doze) meses em centrais de ar tipo Split
pertencentes à SEMUTRAN, referente ao Pregão Presencial SRP Nº
2014.005.PMA.SEMED..
FUNDAMENTAÇÃO
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Conforme o disposto no Processo n° 025/2015 e Pregão
Presencial SRP
N° 2014.005.PMA.SEMED. Regendo-se pelas disposições da lei
federal n° 8.666/93 e suas alterações, da lei n° 10.520 de 17/07/2003 , do Decreto
Municipal n° 11.698/2009, do Decreto municipal n° 15.425, de 10 de abril de 2013
que regulamentou o Registro de Preços do município de Ananindeua/PA.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Unidade Orçamentária: SEMUTRAN
Funcional Programática: 04.122.003.02068 – Apoio as Ações Administrativas.
Natureza
Natureza da Despesa: 33.90.39– Outros Serviços de Terceiros – P. Jurídica
Sub - elemento: 33.90.39.17 – Manutenção e Conservação de Máquinas e
Equipamentos
Fonte: 15300 – Multa/Juros mora de Diversas origens
Valor alocado para exercício 2015: R$ 41.230,00
Valor alocado para exercício 2016: R$ 29.450,00
Valor Total do contrato: R$ 70.680,00 (Setenta mil seiscentos e oitenta reais)
VIGÊNCIA: Será de 12 (doze) meses, a contar de 01 de Julho de 2015 a 30 de Junho de
2016.
FORO: Comarca de Ananindeua/PA
DATA DA ASSINATURA: 01 de Julho de 2015
ASSINATURAS: ITALO JOSÉ BARBOSA MACOLA
Secretário Municipal de Transporte e Trânsito
WIND SERVICE REFRIGERAÇÃO LTDA –M E
CARMINDO SEABRA ALAMAR – Representante Legal (Contratado)
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