Diário
Oficial
DO MUNICÍPIO DE PALMAS
ANO IV Nº 899
PALMAS - TO, TERÇA-FEIRA, 3 DE DEZEMBRO DE 2013
SUMÁRIO
Página
Secretaria de Governo e Relações Institucionais .................1
Secretaria de Assuntos Jurídicos ...........................................5
Secretaria de Planejamento e Gestão ....................................5
Secretaria de Finanças ............................................................8
Secretaria da Educação ...........................................................9
Secretaria da Habitação ...........................................................13
Fundação de Esportes e Lazer de Palmas .............................13
Publicações Particulares .........................................................13
Secretaria de Governo e
Relações Institucionais
PORTARIA/SEGRI/Nº 2933, de 3 de dezembro de 2013
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO E
RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso da atribuição que lhe
confere o art. 80, inciso IV, da Lei Orgânica do Município de
Palmas, combinado com o Decreto nº 316, de 4 de janeiro de
2013, resolve
RETIFICAR
a Portaria/Segri/nº 2932, de 2 de dezembro de 2013,
quanto ao nome, onde se lê DIEGO MARINHO MEDEIROS,
leia-se DIEGO MARINHO MEDEIROS DE MOURA, Secretário
Executivo I – DAS-2, da Secretaria Municipal de Governo e
Relações Institucionais.
Palmas, 3 de dezembro de 2013.
Tiago Andrino
Secretário Municipal de Governo e Relações Institucionais
PORTARIA/SEGRI/Nº 2934, de 3 de dezembro de 2013
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO E
RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso da atribuição que lhe
confere o art. 80, inciso IV, da Lei Orgânica do Município de
Palmas, combinado com o Decreto nº 316, de 4 de janeiro de
2013, resolve
RESCINDIR
o contrato de trabalho dos servidores adiante relacionados,
dos cargos que especifica, lotados na Secretaria Municipal da
Educação, a partir de 1° de dezembro de 2013:
Agente Administrativo-40h:
413011914 - RENATA FABIANA RODRIGUES.
Professor – PI-20h:
413012210 - VANUSA DE SOUSA ROCHA;
413012227 - WALKIRIA MESSIAS FERNANDES.
Professor – PI-40h:
413010267 - ADALIA CORDEIRO DOS SANTOS
WANDERLEY;
413010232 - ADRIANA BURATTI;
413011718 - ALDENIZA PESCA SOARES;
Assinado de forma digital por PREFEITURA MUNICIPAL DE
PALMAS:24851511000185
DN: c=BR, o=ICP-Brasil, st=TO, l=PALMAS, ou=Secretaria da Receita
Federal do Brasil - RFB, ou=RFB e-CNPJ A3, ou=Autenticado por AR
Guiamais, cn=PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS:24851511000185
Dados: 2013.12.03 19:52:14 -03'00'
413011719 – ALINNE GRACYENE COUTINHO PEREIRA
DE SÁ;
413012904 - ALMELINDA SARAIVA DOURADO;
413011722 - ANA CLEIDE LIMA GUILHAO DE SOUSA;
413012902 - ANA CLERES LIMA GUILHÃO;
413010250 - ANA PAULA DIAS CARDOZO DE OLIVEIRA;
413011716 - ANGELA FRANCISCA VIEIRA RIBEIRO;
413010252 - ANGELA RODRIGUES DA CUNHA;
413010276 - ARLENE GONÇALVES GUIMARÃES;
413013873 - ARLY RODRIGUES ARAUJO OLIVEIRA;
413013046 - BERNADETE DA SILVA GUIMARAES;
413012908 – BERNADETH ALVES AMORIM;
413011708 - CARMEM MACIEL DA SILVA;
413010222 - CLAUDIA BEVANE RIBEIRO DA CRUZ;
413010335 - CLAUDIANE DA SILVA LEITE;
413010283 - CLEIDE MENDES DE SOUSA ARAUJO;
413010224 - CLELI LUIZA DEMARQUE SILVA;
413010225 - CLEONICE MARANHÃO DE ARAUJO;
413010226 - CLEONICE ROCHA DE SOUSA;
413012910 - DALVA REGES COSTA MORAIS;
413010956 - DINÁ LUSTOSA SOARES;
413010458 - DIVA RODRIGUES AMARAL SOUSA;
413012912 - DIVINA CAMILO CAMPOS;
413010537 - EDINETE RIBEIRO DOS SANTOS;
413010986 - ELAINE SABRINA BRITO NOLÊTO DE
FRANÇA;
413010536 - ELCIENE ARAUJO ALVES SANTANA;
413010395 - ELEONICE ROCHA RESPLANDES DA
SILVA MOURA;
413010236 - ELIANE AMARAL MASCARENHAS;
413013875 - ELIANE MORAIS NASCIMENTO;
413010295 - ELIANE PEREIRA ROCHA OLIVEIRA;
413010316 - ELIANE REIS RODRIGUES DE SOUZA;
413010242 - ELIENE DE SOUSA REIS;
413010296 - ELIENE SOUSA SANTOS;
413010245 - ELISABETH CRISTINA HENRIQUE NEIVA;
413010374 - ESSIVANY RIBEIRO DE CARVALHO;
413013049 - EUCRISA MARQUÊS GONÇALVES DE
OLIVEIRA;
413012224 - EUNICE APARECIDA DA SILVA ARAUJO;
413010540 - EURIDES RODRIGUES PEREIRA;
413013874 - FLAVIA RIBEIRO PASSOS;
413010548 - FRANCIMARIA DIOGENES GLORIA;
413010372 - FRANCINETE FERREIRA DA SILVA DOS
SANTOS;
413010552 - FRANCISCA ADRIANA MACEDO RIBEIRO
VAZ;
413013051 - FRANCISCA DA SOLEDADE DIAS;
413010466 - FRANCISCA DAS CHAGAS SILVA E SILVA;
413010468 - RANCISCA TAVARES DOS SANTOS
SOARES;
413010603 - GILDENY AIRES MOURA;
413012996 - GIRLANDIA RODRIGUES CORRÊA
FERREIRA;
413010358 - GIULENE ALVES DE SOUZA MOREIRA;
413012057 - HARYANNA MAYARA MAGUALHÃES DE
BRITO;
413010348 - IDALIA SILVA MEDRADO;
413011606 - IDALICE MIRANDA SILVEIRA;
413013946 - IVANILDA FERREIRA ALVARENGA;
413010344 - IVONEIDE GONÇALVES SOUSA;
413012366 - IVONETE FRANCISCA PAIVA;
413012920 - JOANA VALERIA ALVES DA SILVA SOUSA;
413011661 - JOELZITA BARROS VIEIRA;
413010968 - JOSEVANIA DE CARVALHO LIMA;
413011216 - JOSIENE OLIVEIRA SILVA;
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui
a Infraestrutura de chaves Públicas Brasileira - ICP
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DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PALMAS
Nº 899 - TERÇA-FEIRA, 3 DE DEZEMBRO DE 2013
413010415 - KATIA MARIA GONÇLAVES CAVALCANTE;
413010491 - KEICILANE NEVES DA SILVA;
413012922 - LÉA GUIMARÃES RODRIGUES;
413011944 - LEDJANEA PEREIRA LIRA MARTINS;
413010409 - LEONDINA ASTY BELÉM MARQUES
MACIEL;
413013931 - LEYDIANE CERQUEIRA SERPA ARAUJO
DA SILVA;
413011328 - LÍGIA DE OLIVEIRA FREITAS DA COSTA;
413010357 - LILIANA AGUIAR NEGREIROS;
413010350 - LUZIA MONTELO MIRANDA;
413011253 - LUZIENE NUNES POTENCIO ARAÚJO;
413011635 - LUZILENE DE JESUS RIBEIRO PEREIRA;
413010430 - MAGNOLIA DA SILVA CHAVES;
413010960 - MARA REGINA DE OLIVEIRA BARBOSA;
413013947 - MARDENES PEREIRA NERES;
413010423 - MARIA ALZENAR DE OLIVEIRA CÂNDIDO;
413013917 - MARIA APARECIDA ALVES DA SILVA;
413010428 - MARIA BETHANIA MIRANDA DOS SANTOS
ALMEIDA;
413011567 - MARIA CARMELIS DIAS DE OLIVEIRA
AGUINARIO;
413010421 - MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES DE
CASTRO;
413010420 - MARIA DA CRUZ PEREIRA DA SILVA;
413010434 - MARIA DA PAIXÃO BORGES DA SILVA
OLIVEIRA;
413010330 - MARIA DAS GRAÇAS LEONCIO BEZERRA;
413013797 - MARIA DE JESUS BEZERRA DA SILVA;
413010559 - MARIA DE JESUS REIS DE OLIVEIRA;
413010431 - MARIA DE JESUS SOARES TEIXEIRA;
413010329 - MARIA DE LOURDES CARDOSO
FIQUEIREDO;
413010421 - MARIA DE LOURDES RIBEIRO;
413011329 - MARIA DE LOURDES VIEIRA DE OLIVEIRA;
413012137 - MARIA DO SOCORRO SILVA SANTOS;
413010326 - MARIA DOS REIS PEREIRA LIMA SOUSA;
413010435 - MARIA HELENA DIAS RAMOS;
413010516 - MARIA IRENY OLIVEIRA DA SILVA;
413011581 - MARIA JUCÉLIA LOPES ANDRADE;
413010427 - MARIA MILDA LIMA DOS SANTOS;
413012228 - MARIA PEREIRA PIRES;
413010379 - MARIA ROSILDA XAVIER DA SILVA;
413013918 - MARILENE DE SOUZA BULHOES;
413010442 - MARINEIDE PEREIRA LIMA SANTOS;
413010886 - MARINETE RESENDES SOARES;
413010443 - MARINETE RIBEIRO CARNEIRO;
413010446 - MARLI DE SOUSA SILVA MARQUES;
413010331 - MARLUCIA MARIA DIAS RODRIGUES
FERREIRA;
413010406 - MARLY SANTANA BARROS FERREIRA;
413010404 - MARTA MOURA SILVA;
413010551 - MAURISANDRA MONTEIRO DA SILVA
SANTOS;
413010983 - MILENNA CARDOSO NEGRY;
413010394 - NEURACY FERREIRA DOS SANTOS;
413010363 - NILMA DA FONSECA ARAUJO;
413010999 - OTACILENE DA CRUZ ALVES SABRAL;
413012939 - RAQUEL CHAVES DE SOUSA;
413010463 - REJANIA DE SOUSA LIMA;
413010370 - RITA RODRIGUES CAMPELO SILVA;
413011344 - ROSA MARIA GOMES DA COSTA AIRES;
413011002 - SEMYRAMS ARAÚJO DIAS VIEIRA;
413013892 - SHIRLEY FRAZÃO FERNANDES SÁ;
413012943 - SILVANDIRA FERREIRA GOMES;
413011348 - SILVANIA FERREIRA DE SOUSA;
413010492 - SILVIA XAVIER DE BARROS;
413011001 - SÔNIA MARIA DIÓGINES GLORIA;
413010799 - SÔNIA MARIA PEREIRA DA SILVA
CARNEIRO;
413011268 - SULIAMAR OLGA RICETO COELHO;
413010550 - SURAMA DE SOCORRO COSTA MARITINS;
413012950 - VALDICEIA SERRA SILVA;
413010900 - WILMA MONTEIRO MACHADO PERES;
413010935 - ZUILDE COSTA SILVA;
413010769 - ZUMIRA RAMOS RIOS DA SILVA.
Professor – PII-40h:
413010924 – ALAURI XAVIER DIAS;
413010925 – ANA ROSA SANTOS MACHADO ARRUDA
RIBEIRO;
413010759 - DINÁ PEREIRA MENDONÇA BORGES;
413010226 - DIRAN FRANCISCO RIBEIRO BORGES;
413010768 - HELAINE ALVES DE SOUZA BURGUES;
413011052 - ILANDIA ALVES SOARES;
413011686 - IRANETE CARVALHO DE OLIVEIRA;
413012931 - MARIA DAS GRAÇAS PAZ DA SILVA;
413012433 - MARIA EDNA DO AMPARO CUNHA;
413011295 - REGINA CELIA TOMAZ;
413012177 - SYMONIA CUSTÓDIO;
413011277 - TANIA MARIA BUCAR FIGUEIRA.
Professor – PII-20h:
413012190 - DEISY SOUSA SILVA.
Palmas, 3 de dezembro de 2013.
Tiago Andrino
Secretário Municipal de Governo e Relações Institucionais
PORTARIA/SEGRI/Nº 2935, de 3 de dezembro de 2013
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO E
RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso da atribuição que lhe
confere o art. 80, inciso IV, da Lei Orgânica do Município de
Palmas, combinado com o Decreto nº 316, de 4 de janeiro de
2013, resolve
RESCINDIR
o contrato de trabalho dos servidores adiante relacionados,
dos cargos que especifica, lotados na Secretaria Municipal da
Educação, a partir de 1° de dezembro de 2013:
Professor – PI-40h:
ELIENE PAULINO DA SILVA;
ROSIMAR SALUSTIANO DE OLIVEIRA;
SARAH BARBOSA PEREIRA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS
ESTADO DO TOCANTINS
CARLOS ENRIQUE FRANCO AMASTHA
Prefeito de Palmas
PÚBLIO BORGES ALVES
SECRETARIA
S
C
MUNICIPAL
U C
DE ASSUNTOS JURÍDICOS
IMPRENSA OFICIAL
Procurador-Geral do Município
http://diariooficial.palmas.to.gov.br
AGOSTINHO ARAÚJO RODRIGUES JÚNIOR
Ed. Via Nobre Empresarial - 6º Andar - Palmas - TO
Av. JK - 104 Norte - Lote 28 A
Diretor do Diário Oficial
CEP - 77006-014
CNPJ: 24.851.511/0001-85
Fone: (63) 2111-0313
Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2 de 24/08/2001, que institui
a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PALMAS
Professor – PII-40h:
NEILIANA PINTO DOS SANTOS.
Palmas, 3 de dezembro de 2013.
Tiago Andrino
Secretário Municipal de Governo e Relações Institucionais
Nº 899 - TERÇA-FEIRA, 3 DE DEZEMBRO DE 2013
PORTARIA/SEGRI/Nº 2939, de 3 de dezembro de 2013
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO E
RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso da atribuição que lhe
confere o art. 80, inciso IV, da Lei Orgânica do Município de
Palmas, combinado com o Decreto nº 316, de 4 de janeiro de
2013, resolve
RESCINDIR
PORTARIA/SEGRI/Nº 2936, de 3 de dezembro de 2013
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO E
RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso da atribuição que lhe
confere o art. 80, inciso IV, da Lei Orgânica do Município de
Palmas, combinado com o Decreto nº 316, de 4 de janeiro de
2013, resolve
RESCINDIR
o contrato de trabalho dos servidores adiante relacionados,
do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotados na Secretaria
Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, a partir de 1° de
novembro de 2013:
413013801 – LUSIENE PEREIRA COELHO MATOS;
413007964 – RAIMUNDO NONATO COSTA OLIVEIRA;
413012848 – ROSILENE FONSECA DE SOUSA.
Palmas, 3 de dezembro de 2013.
Tiago Andrino
Secretário Municipal de Governo e Relações Institucionais
o contrato de trabalho da servidora VIVIANE VELOSO
ROCHA HOLZAPFEL, matrícula 413011263, do cargo de
Professor - PI-40h, lotada na Secretaria Municipal da Educação, a
partir de 28 de outubro de 2013.
Palmas, 3 de dezembro de 2013.
Tiago Andrino
Secretário Municipal de Governo e Relações Institucionais
PORTARIA/SEGRI/Nº 2940, de 3 de dezembro de 2013
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO E
RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso da atribuição que lhe
confere o art. 80, inciso IV, da Lei Orgânica do Município de
Palmas, combinado com a Lei n.º 871, de 1º de março de 2000, e
Decreto nº 316, de 4 de janeiro de 2013, resolve
PRORROGAR
até 22 de novembro de 2013, o contrato de trabalho da
servidora ELIDALVA IVONETE SANTOS CAVALCANTE, para
exercer o cargo de Professor –PII-40h, lotada na Secretaria
Municipal da Educação, a partir de 1º de setembro de 2013.
PORTARIA/SEGRI/Nº 2937, de 3 de dezembro de 2013
Palmas, 3 de dezembro de 2013.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO E
RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso da atribuição que lhe
confere o art. 80, inciso IV, da Lei Orgânica do Município de
Palmas, combinado com o Decreto nº 316, de 4 de janeiro de
2013, resolve
Tiago Andrino
Secretário Municipal de Governo e Relações Institucionais
PORTARIA/SEGRI/Nº 2941, de 3 de dezembro de 2013
RESCINDIR
o contrato de trabalho do servidor VENANCIO BATISTA
MARTINS, matrícula 413011943, do cargo de Auxiliar de Serviços
Gerais-40h, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e
Serviços Públicos, a partir de 11 de novembro de 2013.
Palmas, 3 de dezembro de 2013.
Tiago Andrino
Secretário Municipal de Governo e Relações Institucionais
PORTARIA/SEGRI/Nº 2938, de 3 de dezembro de 2013
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO E
RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso da atribuição que lhe
confere o art. 80, inciso IV, da Lei Orgânica do Município de
Palmas, combinado com o Decreto nº 316, de 4 de janeiro de
2013, resolve
RESCINDIR
o contrato de trabalho do servidor ANDERSON DE
SOUSA, matrícula 413013771, do cargo de Auxiliar de Serviços
Gerais-40h, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e
Serviços Públicos, a partir de 22 de novembro de 2013.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO E
RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso da atribuição que lhe
confere o art. 80, inciso IV, da Lei Orgânica do Município de
Palmas, combinado com a Lei n.º 871, de 1º de março de 2000, e
Decreto nº 316, de 4 de janeiro de 2013, resolve
PRORROGAR
até 18 de janeiro de 2014, o contrato de trabalho da
servidora JANAINA ALFREDO DE CASTRO, para exercer o
cargo de Professor – PII-40h, lotada na Secretaria Municipal da
Educação, a partir de 1º de setembro de 2013.
Palmas, 3 de dezembro de 2013.
Tiago Andrino
Secretário Municipal de Governo e Relações Institucionais
PORTARIA/SEGRI/Nº 2942, de 3 de dezembro de 2013
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO E
RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso da atribuição que lhe
confere o art. 80, inciso IV, da Lei Orgânica do Município de
Palmas, combinado com a Lei n.º 871, de 1º de março de 2000, e
Decreto nº 316, de 4 de janeiro de 2013, resolve
PRORROGAR
Palmas, 3 de dezembro de 2013.
Tiago Andrino
Secretário Municipal de Governo e Relações Institucionais
até 23 de janeiro de 2014, o contrato de trabalho da
servidora MARIA IRONINA PEREIRA DE LIMA, para exercer o
cargo de Professor – PI-40h, lotada na Secretaria Municipal da
Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2 de 24/08/2001, que institui
a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
4
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PALMAS
Educação, a partir de 1º de setembro de 2013.
Palmas, 3 de dezembro de 2013.
Tiago Andrino
Secretário Municipal de Governo e Relações Institucionais
PORTARIA/SEGRI/Nº 2943, de 3 de dezembro de 2013
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO E
RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso da atribuição que lhe
confere o art. 80, inciso IV, da Lei Orgânica do Município de
Palmas, combinado com a Lei n.º 871, de 1º de março de 2000, e
Decreto nº 316, de 4 de janeiro de 2013, resolve
Nº 899 - TERÇA-FEIRA, 3 DE DEZEMBRO DE 2013
MARIANA DE BARROS OLIVEIRA;
MARILDA MADEIRA DOS SANTOS;
MARINEIDE CIPRIANO DE SOUSA VITO;
MIRIAN VIEIRA DUARTE;
RAQUEL MOREIRA OLIVEIRA;
SHIRLEY FRAZÃO FERNANDES SÁ;
WELMA ROCHA ASSUNÇÃO.
Professor – PII-40h:
CLEIDE VIANA CARMELIO;
EDVANIA MARTINS SILVA;
MARIA CELIA LIMA DE ABREU;
MARIA HERLIANY PEREIRA COSTA;
NAIRA ARAÚJO DE SOUZA DOS SANTOS.
Palmas, 3 de dezembro de 2013.
PRORROGAR
até 24 de janeiro de 2014, o contrato de trabalho da
servidora LEYDIANE CERQUEIRA SERPA ARAÚJO DA SILVA,
para exercer o cargo de Professor – PI-40h, lotada na Secretaria
Municipal da Educação, a partir de 1º de setembro de 2013.
Palmas, 3 de dezembro de 2013.
Tiago Andrino
Secretário Municipal de Governo e Relações Institucionais
PORTARIA/SEGRI/Nº 2944, de 3 de dezembro de 2013
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO E
RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso da atribuição que lhe
confere o art. 80, inciso IV, da Lei Orgânica do Município de
Palmas, combinado com a Lei n.º 871, de 1º de março de 2000, e
Decreto nº 316, de 4 de janeiro de 2013, resolve
PRORROGAR
até 29 de janeiro de 2014, o contrato de trabalho da
servidora KÁTIA REGINA BRENHA DE SOUSA, para exercer o
cargo de Professor – PII-40h, lotada na Secretaria Municipal da
Educação, a partir de 1º de setembro de 2013.
Tiago Andrino
Secretário Municipal de Governo e Relações Institucionais
PORTARIA/SEGRI/Nº 2946, de 3 de dezembro de 2013
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO E
RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso da atribuição que lhe
confere o art. 80, inciso IV, da Lei Orgânica do Município de
Palmas, combinado com a Lei n.º 871, de 1º de março de 2000, e
Decreto nº 316, de 4 de janeiro de 2013, resolve
PRORROGAR
até 1º de janeiro de 2014, o contrato de trabalho dos
servidores adiante relacionados, para exercerem o cargo de
Professor – PII-40h, lotados na Secretaria Municipal da Educação,
a partir de 1º de setembro de 2013:
FERNANDO GOMES DA SILVA;
FLEURIANE CRISTINA NOLETO ROCHA.
Palmas, 3 de dezembro de 2013.
Tiago Andrino
Secretário Municipal de Governo e Relações Institucionais
Palmas, 3 de dezembro de 2013.
PORTARIA/SEGRI/Nº 2947, de 3 de dezembro de 2013
Tiago Andrino
Secretário Municipal de Governo e Relações Institucionais
PORTARIA/SEGRI/Nº 2945, de 3 de dezembro de 2013
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO E
RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso da atribuição que lhe
confere o art. 80, inciso IV, da Lei Orgânica do Município de
Palmas, combinado com a Lei n.º 871, de 1º de março de 2000, e
Decreto nº 316, de 4 de janeiro de 2013, resolve
PRORROGAR
até 5 de dezembro de 2013, o contrato de trabalho dos
servidores adiante relacionados, para exercerem os cargos que
especifica, lotados na Secretaria Municipal da Educação, a partir
de 1º de setembro de 2013:
Professor – PI-40h:
ADRIANA PACHECO MATEUS;
ANDRÉA SOUSA OLIVEIRA SILVA;
ARACI SANTANA DA SILVA;
ARLY RODRIGUES ARAÚJO OLIVEIRA;
ELIANE MORAES NASCIMENTO;
FLÁVIA RIBEIRO PASSOS MONTEIRO;
IZAILMA RODRIGUES SANTOS;
JOELMA DOS SANTOS FEITOSA;
MARDENES PEREIRA NEVES;
MARIA ANGELA BEZERRA PEREIRA;
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO E
RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso da atribuição que lhe
confere o art. 80, inciso IV, da Lei Orgânica do Município de
Palmas, combinado com a Lei n.º 871, de 1º de março de 2000, e
Decreto nº 316, de 4 de janeiro de 2013, resolve
PRORROGAR
até 17 de janeiro de 2014, o contrato de trabalho dos
servidores adiante relacionados, para exercerem os cargos que
especifica, lotados na Secretaria Municipal da Educação, a partir
de 1º de setembro de 2013:
Professor – PI-40h:
ALDEANE NASCIMENTO ROCHA;
ALDIVAN LOPES PEREIRA;
ANTONIA SILVA SANTOS MACIEL;
AURICELIA DE ABREU PENEDO;
CARLA PATRICIA BONZANINI CEZAR;
ELIENE DOS SANTOS LEITE MADUREIRA;
ELIETE DA SILVA CASTRO DE MACEDO;
ELIZANGELA MENDES DE MIRANDA MARTINS;
FRANCEILDO JOSÉ SANTOS DA SILVA;
IVANILDA FERREIRA ALVARENGA;
JANAINA ALVES DA SILVA;
JECIVÂNIA ALVES DA SILVA;
JORDÂNIA PEREIRA DA SILVA;
JOSELITA OLIVEIRA GOMES;
LAURINDA MARINHO DE ABREU;
Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2 de 24/08/2001, que institui
a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
5
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PALMAS
Nº 899 - TERÇA-FEIRA, 3 DE DEZEMBRO DE 2013
MARIA APARECIDA ALVES DA SILVA;
MARIA IVANILDE PEREIRA DE SÁ BRAGA;
MARILENE DE SOUZA BULHÕES;
MILEYDE SERQUEIRA SERPA.
Professor – PI-20h:
WALDECRIS SANTOS DA SILVA FREITAS.
Professor – PII-40h:
AMÉLIA CARVALHO DOURADO PINTO;
FÁTIMA LUIZA DE LIMA CAMPOS;
GARDÊNIA VIANA DE SOUSA RODRIGUES;
HOSANA ROSA ALVES DOS SANTOS;
IVONE IRINEU DE CARVALHO;
MARQUIRIA MARTINS LUZ;
ROSIMEIRE NUNES FALEIRO DE ALMEIDA.
SUELY MOTA RODRIGUES.
Professor – PII-20h:
WALDISA DA SILVA VALES.
Secretaria de Assuntos
Jurídicos
PORTARIA/SEMAJ/PGM Nº 231/2013.
Palmas-TO, 02 de dezembro de 2013.
Dispõe sobre designação de Procurador
do Município para atuar exclusivamente na
SUFIT.
O PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO no uso de
suas atribuições que lhe confere o Decreto de 08 de janeiro de
2013, combinado com o art. 8º, inciso IV da Lei Municipal n°
1.956/2013
Considerando a grande demanda de trabalho situada na
Subprocuradoria Fiscal e Tributária,
Palmas, 3 de dezembro de 2013.
Tiago Andrino
Secretário Municipal de Governo e Relações Institucionais
RESOLVE:
Art. 1º - Designar a Procuradora Municipal Dra. Patrícia
Mendes Marques para atuar exclusivamente, e sem cumulação,
na Subprocuradoria Fiscal e Tributária (SUFIT).
PORTARIA/SEGRI/Nº 2948, de 3 de dezembro de 2013
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO E
RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso da atribuição que lhe
confere o art. 80, inciso IV, da Lei Orgânica do Município de
Palmas, combinado com o Decreto nº 316, de 4 de janeiro de
2013, resolve
EXONERAR, a pedido,
JOCIONE DA SILVA MOURA, do cargo de Assessor
Especial Jurídico – DAS-4, da Secretaria Municipal de Finanças, a
partir de 29 de novembro de 2013.
Palmas, 3 de dezembro de 2013.
Tiago Andrino
Secretário Municipal de Governo e Relações Institucionais
PORTARIA/SEGRI/Nº 2949, de 3 de dezembro de 2013
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO E
RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso da atribuição que lhe
confere o art. 80, inciso IV, da Lei Orgânica do Município de
Palmas, combinado com o Decreto nº 316, de 4 de janeiro de
2013, resolve
RETIFICAR
a Portaria/Segri/nº 2897, de 25 de novembro de 2013, que
nomeou os adiante relacionados, para os cargos que especifica,
onde se lê a partir de 25 de outubro de 2013, leia-se a partir de 10
de outubro de 2013, com lotação na Fundação Cultural de Palmas:
Diretor Articulação e Difusão Cultural – DAS-4:
ALEXANDRE COSTA DE CASTRO.
Publique-se na forma da lei.
Públio Borges Alves
Procurador-Geral Do Município
Secretaria de Planejamento
e Gestão
PORTARIA CONJUNTA Nº 1599/2013-RH, DE 08 DE
NOVEMBRO DE 2013.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO, A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, em
Palmas, Estado do Tocantins, no uso das atribuições que lhes
são conferidas na Medida Provisória nº 01 de 1º de janeiro de
2013; em consonância com o Art. 53, da Lei nº 1.445, de 14 de
agosto de 2006, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e
Remuneração dos profissionais da Educação Básica do Município
de Palmas – PCCR; Parecer nº 2079/2012 – PGM e Acordo
firmado através de Ata de Assembleia realizada no dia 11 de
março de 2013,
RESOLVE:
Art. 1º RETIFICAR, a PORTARIA CONJUNTA Nº
331/2013-RH, de 15 de MARÇO de 2013, publicada no Diário
Oficial nº 722, de 15 de março de 2013.
Onde se lê:
Ordem
Nível
Classe
118
Matrícula
296441 MARIA CLEUDENY MARINHO DOS
SANTOS
Servidor
F
IV
135
138271 MARIA DE LURDES TAVARES DOS
SANTOS
F
I
Leia-se:
Assessor Técnico I – DAS-6:
EUZENI PEDROSO GRIMM.
Gerente de Difusão Cultural e Eventos – DAS-7:
LUCIANE DE MARQUES DE BORTOLI.
Gerente de Biblioteca e Documentação – DAS-7:
IGOR BARBOSA MELO.
Palmas, 3 de dezembro de 2013.
Tiago Andrino
Secretário Municipal de Governo e Relações Institucionais
Ordem
Nível
Classe
118
Matrícula
296441 MARIA CLEUDENY MARINHO DOS
SANTOS
Servidor
C
II
135
138271 MARIA DE LURDES TAVARES DOS
SANTOS
F
III
Gabinete do Secretário de Planejamento e Gestão, aos
oito dias do mês de novembro de 2013.
Francisco Viana Cruz
Secretário Municipal de Planejamento e Gestão
Berenice de Fática Barbosa Castro de Freitas
Secretária Municipal da Educação
Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2 de 24/08/2001, que institui
a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
6
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PALMAS
Nº 899 - TERÇA-FEIRA, 3 DE DEZEMBRO DE 2013
PORTARIA Nº759, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2013.
Dispõe sobre suspensão de
servidora, conforme especifica.
férias
9
UN
51
3
10
UN
54
2
11
UN
58
4
12
UN
59
2
13
UN
62
2
14
UN
76
1
15
UN
80
4
16
UN
85
15
17
UN
86
46
18
UN
89
5
19
UN
92
109
20
UN
94
34
21
UN
100
1
de
O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no
uso das atribuições que lhe são conferidas por meio do art. 80,
da Lei Orgânica do Município de Palmas, c/c o art. 23 da Lei nº
1.954, de 1º de abril de 2013, que dispõe sobre a Reorganização
Administrativa do Poder Executivo Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º Fica suspenso o gozo de 30 (trinta) dias de férias
da servidora Glicimeire de Amorim Próspero, matrícula nº 135261,
Assistente Administrativo, relativamente ao período aquisitivo
de 17/02/2012 a 16/02/2013, anteriormente marcada para
23/11/2013 a 22/12/2013, em razão de extrema necessidade de
serviços, assegurando-lhe o direito de usufruir o referido benefício
posteriormente.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Gabinete do Secretário de Planejamento e Gestão, aos
vinte e dois dias do mês de novembro de 2013.
Francisco Viana Cruz
Secretário de Planejamento e Gestão
TERMO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Nº 01/2013
PREGÃO ELETRÔNICON° 08/2013
MESA DIRETOR EM L MESA
AUXILIAR LD/LE
MEDIDA: 1800X2100X741 MM
MODELO: T5-MDIRD1821
MARCA: CADERODE
MESA DE REUNIÃO DIRETORIA
COM CAIXA DE TOMADA
MEDIDA: 3200X1200X741 MM
MODELO: T5-MRR1CT3212
MARCA: CADERODE
ARMÁRIO 04 PORTAS BAIXO EM
ALUMÍNIO DIRETORIA
MEDIDA: 1800X450X950 MM
MODELO: T5-APAA41800932
MARCA: CADERODE
ARMÁRIO 04 PORTAS ALTO EM
ALUMÍNIO DIRETORIA
MEDIDA: 1800X450X1700 MM
MODELO: T5-APAA418001702
MARCA: CADERODE
GAVETEIRO VOLANTE COM 03
GAVETAS DIRETORIA
MEDIDA: 430X500X615 MM
MODELO: T5-GV35430
MARCA: CADERODE
POLTRONA GIRATÓRIA
COM ESPALDAR MÉDIO
BRAÇO REGULÁVEL
MODELO: C170.12.BSI.0NNY.211
MARCA: CADERODE
LONGARINA DE ESPERA 03
LUGARES
COM ESPALDAR MÉDIO SEM
BRAÇO
MODELO: C200.06.3.LT3.0.00
MARCA: CADERODE
POLTRONA GIRATÓRIA
ESPALDAR ALTO MONOBLOCO
COM BRAÇOS
MODELO: C60.19.BEC.2NY6.195
MARCA: CADERODE
POLTRONA GIRATÓRIA
ESPALDAR MÉDIO MONOBLOCO
COM BRAÇOS
MODELO: C60.20.BEC.2NY6.195
MARCA: CADERODE
SOFÁ DE ESPERA 02 LUGARES
COM BRAÇOS
MODELO: C60.SF2
MARCA: CADERODE
CADEIRA GIRATÓRIA
ESPALDAR MÉDIA COM BRAÇOS
MODELO: C200.14.BREB.0NNY.11
MARCA: CADERODE
CADEIRA FIXA
ESPALDAR MÉDIO SEM BRAÇOS
MODELO: C200.06.ESE.0.00
MARCA: CADERODE
ESPERA TIPO SOFANETE
MODELO: C10.SF1
MARCA: CADERODE
R$
2.442,13
R$ 7.326,39
R$
2.447,17
R$ 4.894,34
R$
1.919,54
R$ 7.678,16
R$
2.848,65
R$ 5.697,30
R$ 497,88
R$ 995,76
R$ 870,02
R$ 870,02
R$ 869,58
R$ 3.478,32
R$
1.648,68
R$ 24.730,20
R$
1.564,69
R$ 71.975,74
R$
2.874,30
R$ 14.371,50
R$ 709,05
R$ 77.286,45
R$ 413,68
R$ 14.065,12
R$ 895,54
R$ 895,54
R$ 376.011,08
7 - Valor estimado/cotação:
Processo Original nº 64013.001495/2012-70
Processo de Adesão n° 2013057235
TERMO DE ADESÃO AO REGISTRO DE PREÇOS, que tem
como objeto a aquisição de móveis, nos termos da Ata de Registro
de Preços n° 01/2013, proveniente do Pregão Eletrônico nº
08/2013, do Ministério da Defesa – Exército Brasileiro - Comando
Militar do Sudeste, Base de Administração e Apoio do Ibirapuera/
SP,publicada em 01/08/2013 no site compras net.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho
de 2002; Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993;Decreto
Federal 7.892/2013 e Decreto Municipal nº 218, de 28 de
novembro de 2007.
DO FORNECEDOR REGISTRADO:CADERODE MÓVEIS PARA
ESCRITÓRIO LTDA, CNPJ/MF nº 00.366.257/0001-61.
DO OBJETO DE ADESÃO: Constitui objeto do presente Termo
de Adesão a aquisição de móveis, conforme especificações e
condições estabelecidas na Ata de Registro de Preços nº 01/2013,
do Pregão Eletrônicon° 08/2013, de acordo com as especificações
e quantitativos abaixo:
Item
Unid
Item da
ATA
Qtde
1
UN
1
34
2
UN
3
20
3
UN
6
40
4
UN
13
6
5
UN
17
25
6
UN
21
101
7
UN
25
55
8
UN
28
2
Especificações
ARMÁRIO ALTO COM 02 PORTAS
MEDIDA: 800X500X1600 MM
MODELO: 100-AA516800
MARCA: CADERODE
ARMÁRIO BAIXO COM 02
PORTAS
MEDIDA: 800X500X740 MM
MODELO: 100-AB5800
MARCA: CADERODE
MESA DE TRABALHO EM L
MEDIDA: 1200X1200X740 MM
MODELO: 100-MDPA1212
MARCA: CADERODE
MESA PENINSULAR GOTA COM
PÉ DE AÇO
MEDIDA: 1600X1800X740 MM
MODELO: 100-MPGDPA1618
MARCA: CADERODE
GAVETEIRO JUNÇÃO LATERAL
04 GAVETAS
MEDIDA: 400X600X740 MM
MODELO: 100-AA516800
MARCA: CADERODE
GAVETEIRO FIXO COM DUAS
GAVETAS
MEDIDA: 400X440X280 MM
MODELO: 101-GF24440
MARCA: CADERODE
MESA LINEAR PE DE AÇO E
CALHA DE FIAÇÃO
MEDIDA: 1200X600X740 MM
MODELO: 100-MLPAF126
MARCA: CADERODE
MESA PARA REUNIÃO REDONDA
MEDIDA: 1200X740 MM
MODELO: 100-MRD12
MARCA: CADERODE
R$ 376.011,08
Trezentos e Setenta e Seis Mil e Onze Reais e Oito Centavos
VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir de sua
assinatura (01/08/2013).
DISPOSIÇÕES GERAIS: Reger-se-á a presente Adesão, todas as
previsões elencadas na Ata de Registro de Preços Original e seus
anexos, inclusive minuta contratual, e no que for omisso, pelas
disposições constantes na Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho
de 2002; Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993; e Decreto
Municipal nº 218, de 28 de novembro de 2007; e no processo
nº2013057235.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS – Estado do Tocantins,
aos3 dias do mês de dezembro de 2013.
Francisco Viana Cruz
Secretário de Planejamento e Gestão
Fernando Sztruk
Secretário Executivo
Valor
Unitário
Valor Total
R$ 889,26
R$ 30.234,84
R$ 526,51
R$ 10.530,20
R$ 835,46
R$ 33.418,40
DIRETORIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES
R$
1.054,33
R$ 6.325,98
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 067/2013
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 059/2013
R$ 655,38
R$ 16.384,50
R$ 220,05
R$ 22.225,05
R$ 395,19
R$ 21.735,45
R$ 445,91
R$ 891,82
CADERODE MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDA
Ana Orlinda de Souza Fleury Curado
Representante Legal
Processo nº: 2013032023.
Validade: 12 (doze) meses
REGISTRO DE PREÇOS para a aquisição dos produtos a seguir
relacionados, proveniente da sessão publica do pregão de forma
Eletrônico n.º 059/2013, sucedido em 16/08/2013, às 08:30hs,
realizado pelo pregoeiro da Secretaria de Planejamento e Gestão.
FUNDAMENTO LEGAL:
Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal nº 203,
de 17 de agosto de 2005, Decreto Federal nº 3.931, de 19 de
setembro de 2001, Decreto Municipal nº 218, de 28 de novembro
Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2 de 24/08/2001, que institui
a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
7
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PALMAS
de 2007, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e
Lei 8.666, de 21 de junho de 1993 (inclui-se em todas as alterações
promovidas, no que couber).
DOS CONTEMPLADOS EM 1º LUGAR
Fornecedor:
CLEBER RODRIGUES NOGUEIRA LTDA
ITEM
QTD
UND
ESPECIFICAÇÃO
10
100
Und
Disco para makita a seco p/ revestimento
50
Und
Martelo grande proficional com cabo de
23
madeira
36
4
Und
Chave grifo nº 14
37
4
Und
Chave grifo nº 24
CNPJ:
07.227.314/0001-70
MARCA
VLR UNIT
Famastil
7,00
Famastil
10,80
Famastil
Famastil
10,00
15,40
Nº 899 - TERÇA-FEIRA, 3 DE DEZEMBRO DE 2013
19
20
21
24
25
27
35
38
39
40
41
44
45
46
47
Fornecedor:
COMERCIAL SANTOS LTDA - ME
ITEM
QTD
UND
ESPECIFICAÇÃO
300
Und
Foice tipo roçadeira fio vazado com dureza
22
mínima 46 a 50 rc com cabo de madeira de
1,20m
150
Und
Lima para enxada com cabo de plástico K&L
26
8"
29
1000
Und
Picareta ponta e pá com cabo de madeira
31
400
Und
Pneus para carrinho de mão
32
500
Und
Câmera de ar 3,25/8 para carrinho de mão
100
Und
Cavadeira grande (articula grande) com cabo
de madeira de 2mts com goiabão resistente.
33
Feita em aço carbono especial de alta
qualidade pintura eletrostática.
42
150
Und
Garrafa termica de 5 litros
43
80
Und
Garrafa termica de 10 litros
2700
Und
Vassoura para gari de piaçava 12cm com
51
cepa de madeira 40cm e cabo de madeira
aproximado 28mm de 1,40m.
52
200
Und
Cabo de madeira para enxada 1,50m
300
Und
Pá de bico quadrado mínimo 3,25cm largura
53
por 22cm altura com cabo de madeira em Y,
de 90cm.
56
6
Und
Escada dupla de 12 degraus de alumíno
50
Und
Corrente p/ moto serra Husqvarna xp 288 de
58
42 dentes
50
Und
Corrente p/ moto serra Husqvarna xp 288 de
59
36 dentes
50
Und
Corrente p/ moto serra Husqvarna xp 288 de
60
34 dentes
150
Und
Corrente de 22 dentes p/ moto serra poda de
61
Arvore 1,1m
CNPJ:
15.140.678/0001-47
MARCA
VLR UNIT
Fornecedor:
FERPAM - COMÉRCIO DE FERRAMENTAS E PARAF. E MÁQUINAS
LTDA
ITEM
QTD
UND
ESPECIFICAÇÃO
13
20
Und
Marreta de 1kg com cabo de madeira
16
20
Und
Linha p/ pedreiro 100mts
30
10
Und
Marreta 5kg com cabo
49
50
Mts
Mangueira de nivel para pedreiro
54
1
Und
Chave de vela para motosserra
20
Und
Facão 18" com cabo em plástico em aço
55
carbono e lâmida polida
Medidor de distância a Laser mínimo 50 mts
profissional.
Descrição
A solução simples para a medição precisa de
distâncias
Fácil de usar graças ao teclado intuitivo
Excelentes resultados de trabalho graças à
elevada precisão de medição
Construção robusta com IP 54 para a
utilização dura em estaleiros de obras
Mostrador grande com iluminação para
excelente legibilidade
Proteção Softgrip em toda a volta para uma
maior durabilidade
Elevada precisão de medição mínima: ± 1,5
mm
Grande alcance: 50 mts
Especificação Técnica
57
2
Und
Díodo do laser mínima: 635 nm, < 1 mW
CNPJ:
010.408.870/0001-04
Socol
11,63
IRWI
10
Und
20
50
40
40
15
800
10
15
10
10
3
2
10
Und
Und
Und
Und
Und
Und
Und
Und
Und
Und
Und
Und
Und
20
Und
A Trena aberta em fibra de vidro de 50mts
com manivela e suporte de segurar
Alavanca lisa 2mm
Alavanca galvanizada 1x2,0 mts
Serrote grande
Prumo de face de 1kg
Lima para serrote
Vassoura p/ grama regulável em ferro
Torqueses para armador
Tesoura para cerca viva
Arco de serra profissional para segueta
Forcado para cascalho c/ cabo de madeira
Nível de alumínio tamanho 30cm
Nível de alumínio tamanho 50cm
Marreta de borracha cor preta 60mm com
cabo de madeira
Tesoura tipo podão cabo de madeira
comprimento mínimo 67cm-1m
Vonder
Tenace
Tenace
Ramada
Belota
Starrete
Famastil
São Romão
Tramontina
Tramontina
Tramontina
Famastil
Famastil
Famastil
Famastil
24,99
47,99
48,89
11,24
15,53
1,78
7,92
12,00
14,50
11,89
30,49
4,95
6,06
5,60
28,49
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS – Capital do Estado do
Tocantins, no dia 02 de dezembro de 2013.
10,00
Socol
Pireli
Tortuga
Socol
25,23
11,70
5,64
Termolar
Termolar
Socol
18,59
72,30
Higor de Sousa Franco
Pregoeiro
35,69
10,58
Socol
Socol
3,19
17,50
Alulev
Husqvarna
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 049/2013
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 068/2013
359,99
46,79
Husqvarna
DOS CONTEMPLADOS EM 1º LUGAR
40,19
Husqvarna
37,89
Sthil
MARCA
Ciar
Polibel
Ciar
Ibirá
Stihl
Famastil
RETIFICADO
(Publicado no Diário Oficial do Município de Palmas edição
nº 892, do dia 22 de novembro de 2013)
36,99
VLR UNIT
17,00
3,00
47,00
1,10
16,00
14,00
ONDE SE LÊ:
Fornecedor:
PRESTOMEDI DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA A SAUDE LTDA
ITEM
UND
QTD
ESPECIFICAÇÃO
04
AMP
960
Pipotiazina 250 mg/ml - (Piportil)
08
CP
12.000 Venlafaxina 75 mg
CNPJ:
10.749.915/0001-58
MARCA
VLR UNIT
Sanofi
52,91
Medley
1,60
LEIA-SE:
Fornecedor:
CNPJ:
PRESTOMEDI DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA A SAUDE 10.749.915/0001-58
LTDA
ITEM UND
QTD
ESPECIFICAÇÃO
MARCA
VLR UNIT
04
AMP
960
Pipotiazina 25 mg/ml - (Piportil)
Sanofi
52,91
08
CP
12.000 Venlafaxina 75 mg
Medley
1,60
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS – Capital do Estado do
Tocantins, no dia 02 de dezembro de 2013.
Higor de Sousa Franco
Pregoeiro
AVISO DE RESULTADO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 128/2013
Bosch
465,00
Amplitude de medição mínima: 0,05 ? 50 m
Classe Laser: 2
Precisão da medição: ± 1,5 mm
Tempo de medição, médio máximo: 0,5 seg
Tempo de medição máx.: 4 s
Alimentação de energia: 2 x 1,5 V LR03
(AAA)
Dispositivo de desconexão automática: 5 min.
Peso aprox.: 0,14 kg
Comprimento: máximo15 mm
Largura máxima: 53 mm
Altura máximo: 32 mm
Unidades de medida: m/cm/mm
Acompanha
Bolsa de proteção; 2 pilhas de 1,5 V
recarregável
Processo nº. 2013045287. Órgão Interessado: Fundação Cultural
de Palmas. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de
serviços de instalação de 265,6m² piso vinílico (incluso retirada de
carpete existente) e de 40 (quarenta) metros linear de cantoneira
de alumínio (acabamento em degraus), com fornecimento de
materiais, nas dependências do Cine Cultura de Palmas. Empresa
Vencedora: PRÉ-LAR COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA,
CNPJ: 26.892.414/0001-66, Item 01. Valor Global R$ 34.930,00
(trinta e quatro mil, novecentos e trinta reais). Data da realização:
22/11/2013.
Palmas – TO, 02 de dezembro de 2013.
Fornecedor:
GIRASSOL COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA
ITEM
QTD
UND
ESPECIFICAÇÃO
02
500
Und
Balde p/ concreto plástico 12 lts
500
Und
Carrinho de mão com pneus de câmara de ar
04
no mínimo 60 lts e máximo 80lts chapa 18.
09
50
Und
Regua de aluminio grossa 2 mts
CNPJ:
13.375.959/0001-53
MARCA
VLR UNIT
Eccofer
4,35
Ecoofer
71,70
Fornecedor:
O & M MULTIVISÃO COMERCIAL LTDA
ITEM
QTD
UND
ESPECIFICAÇÃO
07
50
Und
Colher para pedreiro n° 09
28
100
Und
Lamina de serra
CNPJ:
10.638.290/0001-57
MARCA
VLR UNIT
Kala
7,69
Nicholson
2,99
Fornecedor:
W2R EMPREENDIMENTOS LTDA - ME
ITEM
QTD
UND
ESPECIFICAÇÃO
1000
Und
Broxa grande para pintura cepa e cabo de
01
plástico
03
20
Und
Tambor de plástico 200lts
05
1000
Und
Pá de corte de pico com cabo
06
1000
Und
Enxada larga com cabo de madeira 2,5 mts
08
80
Und
Peneira aro 55 madeira areia/arroz
11
80
Und
Desempenadeira plástica p/ reboco grande
12
50
Und
Desempenadeira em aço com dente
14
50
Und
Talhadeira 5/8 30cm
15
50
Und
Ponteira 5/8 30cm
17
25
Und
Trena de aço de 5mts
4
Und
Trena De Roda Analógica com cabo Alumínio
18
Retrátil medindo Mts/Cm
CNPJ:
10.231.608.001-80
MARCA
VLR UNIT
Vonder
Osvaldo Lopes de Carvalho
Pregoeiro
13,19
Atlas
2,88
Atlas
Ramada
Belota
Belota
Belota
Belota
São Romão
São Romão
Pratic
Vonder
59,99
17,48
13,39
7,65
4,45
5,03
6,29
7,79
3,40
236,85
AVISO DE RESULTADO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 134/2013
Processo nº. 2013042346. Órgão Interessado: Fundação Cultural
de Palmas. Objeto: Aquisição de poltronas para cinema com
porta copos. Empresa Vencedora: INFORMÓBILE INDÚSTRIA
E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA, CNPJ: 00.630.985/0001-39,
Item 01. Valor Global R$ 199.760,00 (cento e noventa e nove mil,
setecentos e sessenta reais). Data da realização: 19/11/2013.
Palmas – TO, 02 de dezembro de 2013.
Osvaldo Lopes de Carvalho
Pregoeiro
Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2 de 24/08/2001, que institui
a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
8
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PALMAS
AVISO DE PRORROGAÇÃO
CONCORRÊNCIA N°006/2013
A Prefeitura Municipal de Palmas-TO, através da Comissão
Permanente de Licitação da Secretaria de Planejamento e
Gestão, torna pública a PRORROGAÇÃO da CONCORRÊNCIA
nº 006/2013 para às 09h do dia 22 de janeiro de 2014, na sala
de reuniões da Secretaria de Finanças, localizada no endereço
Qd. 402 Sul, Av. Teotônio Segurado, CJ. 01, Lts. 08/09. Licitação
do tipo TÉCNICA E PREÇO, para contratação de empresa no
ramo de agencia de publicidade e propaganda para atender as
demandas de mídias, de TVS, rádios, jornais, website, out door,
backbus, painéis, cartilhas, TV indoor, flyer, sonorização volante
dentre outros, por um período de 12 meses renováveis conforme
termos revistos na Lei 8.666/93. O Edital poderá ser examinado
no sítio portal.palmas.to.gov.br ou retirado, pelos interessados no
endereço acima, em horário comercial e em dias úteis. Licitação
prorrogada para assegurar o prazo legal de publicação, (falha/
ausência na publicação no Diário Oficial do Estado). Maiores
informações poderão ser obtidas no local, pelo fone (63) 21112736/2737 ou e-mail [email protected].
Palmas, 03 de dezembro de 2013
Fábio Albino Martins
Presidente da Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N° 019/2013
2ª PUBLICAÇÃO
Nº 899 - TERÇA-FEIRA, 3 DE DEZEMBRO DE 2013
Nome/ Razão Social
Palmas, 02 de dezembro de 2013.
Andria Moreira Barreira
Pregoeira
Secretaria de Finanças
GERÊNCIA DE DÍVIDA ATIVA
EDITAL DE COMUNICAÇÃO PARA REGULARIZAÇÃO DE
DÉBITOS
A Gerência de Dívida Ativa da Secretaria Municipal de Finanças,
com base no art. 328 do Decreto nº 285, de 27 de dezembro de
2006, COMUNICA os contribuintes abaixo relacionados que estará
encaminhando para execução judicial, no prazo de 30 (trinta) dias
a contar da publicação deste, os débitos indicados nas respectivas
CDAMs, caso não haja regularização. A verificação dos débitos
e providências para pagamento poderão ser feitas nas Agências
de Atendimento da Secretaria de Finanças, localizadas na Av.
Teotônio Segurado, 402 Sul, Conj. 01, Lts. 08/09 ou no Shopping
da Cidadania em Taquaralto.
Processo nº
Auto de
Natureza
Infração
JONAS EDSON SIQUEIRA LIMA
847.434.411-53
2012050076
007055
RECIK COM. MAT. P/
CONSTRUÇÃO LTDA
S.R.M. COMERCIO LTDA
04.542.332/0001-59
2012041800
004574
09.676.655/0001-59
2012025041
001366
S.R.M. COMERCIO LTDA
09.676.655/0001-59
2012025043
001365
091.554.901-82
2012045029
007276
10.438.732/0001-11
2012046492
005019
002205
LUIZ FERREIRA RODRIGUES
G. C. BATISTA DISTRIBUIDORA
NEGÃO
CLERIA REZENDE SILVEIRA
SANTANA
BRAVO MOTORES COMERCIO DE
PEÇAS E VEICULOS LTDA
EMILIA MOREIRA RESENDE LIMA
788.752.936-00
2012039545
09.550.123/0001-70
2013004202
005607
14.196.681/0001-10
2013001182
007346
936.167.241-04
2012045297
004819
EVELINE BORGES CONCEIÇÃO
DE ARAUJO E OUTROS
MVG SOUZA & SOUZA LTDA
10.650.991/0001-01
2012046561
007113
VALDIVINO DE SOUSA SANTOS
12.121.496/0001-30
2012050055
007053
226.004.421-20
2012044931
004584
06.126.640/0001-29
06.126.640/0001-29
06.126.640/0001-29
348.819.561-91
2010032819
2010032821
2010032822
2012049725
---000225
FRANCISCO RODRIGUES SANTOS
SANTA HELENA VEICULOS LTDA
SANTA HELENA VEICULOS LTDA
SANTA HELENA VEICULOS LTDA
JOSE CARLOS RODRIGUES DE
OLIVEIRA
ANTONIO INACIO DE BASTOS
MARILDE SANTOS SANTANA
PEREIRA & SANTANA LTDA ME
043.527.261-68
2012040475
004818
232.411.361-91
2012052941
006751
004621
13.980.130/0001-80
2012033593
JOSE DAMAZIO
315.234.556-91
2012036233
004480
CARLOS EDUARDO ARAUJO DE
LIMA
MMS ARTIGOS PARA FESTA LTDA
834.085.841-68
2012028998
001313
10.730.318/0001-81
2012029559
005524
ADILSON LUIZ SAMPAIO
156.252.208-67
2012028986
007177
LEANDRO PEREIRA DA SILVA
982.568.151-91
2012033585
004606
RENATO SARAIVA DE SOUSA
002.530.051-24
2013000108
003243
C. L. CARVALHO & CIA LTDA
05.387.693/0001-30
2012046562
007281
914.417.651-15
2012034283
004630
33.644.717/0001-25
2012051431
004838
659.017.621-34
2012038143
004465
CASA DOCE COMERCIO DE
PRODUTOS ALIMENTICIOS E
ARTESANATOS LTDA
PANIFICADORA E CONFEITARIA
TRIUNFO LTDA
WILSON PAIXÃO DOS ANJOS ME
11.726.047/0001-53
2012051395
004830
36.995.728/0001-48
2012036693
004385
13.746.949/0001-87
2012041327
004508
ELAINE ROCHA CHAVES
MENEGON
ELAINE ROCHA CHAVES
MENEGON
CITOCLINICO LABORATORIO
MEDICO LTDA
D.J.C. COMERCIAL DE PRODUTOS
AGROPECUARIOS LTDA
VALDEVINO PIRES DE MORAES
13.380.715/0001-69
2013004351
005494
13.380.715/0001-69
2013004184
005495
01.480.253/0001-72
2011050170
--
10.269.930/0001-07
2010021704
004505
348.153.171-00
2012036995
004563
EVA MARQUES CAMPOS
M. F. FARIAS
LOURIMAR VIEIRA GOMES
A Prefeitura Municipal de Palmas - TO, através da Pregoeira da
Secretaria de Planejamento e Gestão, torna público que fará
realizar às 09:00 horas do dia 16 de dezembro de 2013, na sala de
reuniões da Secretaria de Finanças localizada no endereço Quadra
402 Sul, Av. Teotônio Segurado, CJ. 01, LTS 08/09, o PREGÃO
PRESENCIAL nº 019/2013, do tipo MENOR PREÇO (MAIOR
PERCENTUAL DE DESCONTO), para contratação de empresa
para fornecimento de passagens aéreas em âmbito nacional,
de interesse da Secretaria de Desenvolvimento Econômico
e Emprego, processo nº 2013007483, vez que foi DESERTO
na 1ª sessão. O Edital poderá ser examinado ou retirado pelos
interessados no sitio: portal.palmas.to.gov.br e na Diretoria de
Compras e Licitações no endereço acima, em horário comercial e
em dias úteis. Maiores informações poderão ser obtidas no local,
pelo fone (63) 2111-2736/2737 ou email: [email protected].
CPF / CNPJ
MULTAPOSTURA
MULTAPOSTURA
MULTAPOSTURA
MULTAPOSTURA
MULTAPOSTURA
MULTAOBRA
MULTAPOSTURA
ISS
MULTAPOSTURA
MULTAPOSTURA
MULTAPOSTURA
MULTAPOSTURA
MULTAPOSTURA
ISS
ISS
ISS
MULTAOBRA
MULTAOBRA
MULTAOBRA
MULTAPOSTURA
MULTAOBRA
MULTAOBRA
MULTAPOSTURA
MULTAOBRA
MULTAPOSTURA
MULTAOBRA
MULTAPOSTURA
MULTAPOSTURA
MULTAPOSTURA
MULTAPOSTURA
MULTAPOSTURA
MULTAPOSTURA
MULTAPOSTURA
MULTAPOSTURA
MULTAPOSTURA
ISS
A.M. MENDES DA CUNHA
09.042.710/0001-59
2012041820
005878
LOGOS IMOBILIARIA E
CONSTRUTORA LTDA
LOGOS IMOBILIARIA E
CONSTRUTORA LTDA
LOGOS IMOBILIARIA E
CONSTRUTORA LTDA
LOGOS IMOBILIARIA E
CONSTRUTORA LTDA
MARIA APARECIDA DE AMORIM
26.894.212/0001-53
2011046636
--
MULTAPOSTURA
MULTAOBRA
MULTAPOSTURA
MULTAPOSTURA
MULTAPOSTURA
MULTAPOSTURA
MULTAPOSTURA
MULTAPOSTURA
MULTAPOSTURA
MULTAPOSTURA
MULTAPOSTURA
MULTAPOSTURA
MULTAPOSTURA
MULTAPOSTURA
ISS
26.894.212/0001-53
2011046637
--
ISS
26.894.212/0001-53
2011046638
--
ISS
26.894.212/0001-53
2011046639
--
ISS
534.133.421-34
2013003895
007074
MULTAPOSTURA
MULTAOBRA
MULTAPOSTURA
MULTAPOSTURA
MULTAPOSTURA
MULTAPOSTURA
MULTAPOSTURA
MULTAPOSTURA
MULTAPOSTURA
CARRETAS FORTES LTDA
10.777.313/0001-04
2012033575
004616
B. H. L. LTDA
13.774.737/0001-03
2012033569
004194
004611
CAMARGO E NOGUEIRA
0007.960.601-69
2012033577
J. E. L. DE BRITO GAS
08.991.808/0001-90
2012034705
004538
IONEIDE RIBEIRO DE SOUSA
11.781.003/0001-26
2012029605
005546
FRANSUALDO AGRA NETO
11.697.052/0001-85
2012034707
004535
C.L.P. DE SOUSA & CIA LTDA
10.954.604/0001-20
2012051954
002358
VIANA & MARTINS LTDA
33.572.223/0001-82
2012051970
004834
L.G. DE SOUZA ESPETÃO
08.877.745/0001-45
2012049721
007352
L.G. DE SOUZA ESPETÃO
08.877.745/0001-45
2012041901
005864
A.M. MENDES DA CUNHA
09.042.710/0001-59
2012041842
005877
GERALDO VALERIANO DE BRITO
042.018.171-72
2013001835
004926
RIO SONO CONSTRUÇÕES E
TOPPOGRAFIA LTDA
PROJETO ASSESSORIA E
CONSULTORIA GUIMARÃES LTDA
RAFAEL SOUSA SALGADO
LUDOVICO
SABOREAR COMERCIO
VAREJISTA DE ALIMENTOS LTDA
VITORIA COMERCIO DE MOVEIS
LTDA
CASA CAVE LTDA-ME
03.341.001/0001-98
2013004183
005623
38.131.827/0001-07
2013006075
005635
729.096.841-72
2013004346
005639
11.357.981/0001-45
2013004086
005726
08.401.397/0001-35
2013004230
006822
13.547.920/0001-76
2013004245
006816
NOVA IMOBILIARIA
CONSTRUTORA &
INCORPORADORA LTDA
ANTONIO JOSE DE FREITAS
FILHO
VILMONDES ANTONIO DE SOUSA
07.814.441/0001-76
2013004203
005605
02.053.341/0001-50
2013004356
005641
663.266.141-49
2013001876
004859
038.200.421-30
2013006038
006841
04.109.574/0001-53
2013004218
005615
JOÃO PEREIRA DE OLIVEIRA
LINCE LTDA
MULTAPOSTURA
MULTAPOSTURA
MULTAPOSTURA
MULTAPOSTURA
Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2 de 24/08/2001, que institui
a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
9
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PALMAS
INST. GAUSS DE PESQ. SOCIAIS
ECON. E DE OPINIÃO PUB. LTDAME
ANTONIO AMIRTON TEIXEIRA DE
LIMA
FC. COUTINHO-ME
01.338.700/0001-53
2013004253
006811
MULTAPOSTURA
MULTAPOSTURA
MULTAPOSTURA
MULTAPOSTURA
MULTAPOSTURA
MULTAOBRA
MULTAPOSTURA
161.360.801-25
2013004255
005619
12.979.897/0001-26
2013006072
005643
A CORREA BARBOSA-ME
12.976.406/0001-93
2013004205
005609
RODRIGO ALTIERIS LOPES LUZ
11.534.828/0001-46
2013005724
006844
344.712.431-87
2012052925
004927
09.633.912/0001-75
2013009986
005753
CARLOS ROBERTO PREHL
CBF MOVEIS E ESTOFADOS
Nº 899 - TERÇA-FEIRA, 3 DE DEZEMBRO DE 2013
Resolve:
Art. 1º- Remover o servidora Janaina Alves da Silva,
matrícula funcional nº 413013916, cargo: Professor I – 40 Horas,
função: Professor de Séries Iniciais, para a ETI Monsenhor
Pedro Pereira Piagem, código de lotação nº 29.2.29, a partir de
18/11/2013.
Art. 2º- Transferir seus vencimentos para FUNDEB-60,
código nº 472.
Secretaria da Educação
Art. 3º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
PORTARIA / GAB / SEMED N° 1622 de 13 de novembro
de 2013.
GABINETE
DA
SECRETÁRIA
MUNICIPAL
DA
EDUCAÇÃO, aos vinte e um dias do mês de novembro de dois
mil e treze.
Berenice de Fátima Barbosa Castro Freitas
Secretária Municipal da Educação
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de
suas atribuições legais que lhe são conferida pelo Decreto de 01
de janeiro de 2013.
Resolve:
Art. 1º - Conceder o gozo das férias da servidora Walderêz
Theixeira de Carvalho cargo: Professor nível III, função Técnica,
matrícula funcional nº 167931, lotada na SEMED – Gerência de
Finanças, no período de 02/01/14 a 01/02/14, referente ao período
aquisitivo de 2012, suspensas pela Portaria/GAB/SEMED nº
838/2013 a serem usufruídas no período de 02/01 a 01/02/2014.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA
EDUCAÇÃO, aos vinte e dois dias do mês de novembro de 2013.
Berenice de Fátima Barbosa Castro Freitas
Secretária Municipal da Educação
PORTARIA / GAB / SEMED N° 1645 de 21 de novembro
de 2013.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de
suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 01
de janeiro de 2013.
Resolve:
Art. 1º- Remover o servidora Alderina Alves de Carvalho,
matrícula funcional nº 413006692, cargo: Professor I – 40 Horas,
função: Coordenadora do Mais Educação, para a ETI Luiz Nunes
de Oliveira, código de lotação nº 29.2.23, a partir de 18/11/2013.
Art. 2º- Transferir seus vencimentos para FUNDEB-60,
código nº 472.
Art. 3º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
PORTARIA / GAB / SEMED N° 1641 de 21 de novembro
de 2013.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de
suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 01
de janeiro de 2013.
GABINETE
DA
SECRETÁRIA
MUNICIPAL
DA
EDUCAÇÃO, aos vinte e um dias do mês de novembro de dois
mil e treze.
Berenice de Fátima Barbosa Castro Freitas
Secretária Municipal da Educação
Resolve:
Art. 1º- Remover o servidora Raimar Bezerra Campêlo
de Brito, matrícula funcional nº 413011302, cargo: Professor II
– 40 Horas, função: Professor de Séries Iniciais, para a Escola
Municipal Degraus do Saber, código de lotação nº 29.2.15, a partir
de 18/11/2013.
PORTARIA / GAB / SEMED N° 1646 de 21 de novembro
de 2013.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de
suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 01
de janeiro de 2013.
Art. 2º- Transferir seus vencimentos para FUNDEB-60,
código nº 472.
Art. 3º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DA
EDUCAÇÃO, aos vinte e um dias do mês de novembro de dois
mil e treze.
Resolve:
Art. 1º- Remover a servidora Ana Julia Diniz Felipe,
matrícula funcional nº 380331, cargo: AAE, função: Limpeza, para
o CMEI Cantinho da Alegria, código de lotação nº 29.3.21, a partir
de 19/11/2013.
Art. 2º- Transferir seus vencimentos para MDE, código nº
473.
Berenice de Fátima Barbosa Castro Freitas
Secretária Municipal da Educação
PORTARIA / GAB / SEMED N° 1642 de 21 de novembro
de 2013.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de
suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 01
de janeiro de 2013.
Art. 3º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE
DA
SECRETÁRIA
MUNICIPAL
DA
EDUCAÇÃO, aos vinte e um dias do mês de novembro de dois
mil e treze.
Berenice de Fátima Barbosa Castro Freitas
Secretária Municipal da Educação
Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2 de 24/08/2001, que institui
a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
10
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PALMAS
Nº 899 - TERÇA-FEIRA, 3 DE DEZEMBRO DE 2013
PORTARIA/GAB/SEMED N° 1681 de 22 de novembro de
2013.
GABINETE
DA
SECRETÁRIA
MUNICIPAL
DA
EDUCAÇÃO, aos vinte dois dias do mês de novembro do ano de
dois mil e treze.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de
suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 01
de janeiro de 2013.
Berenice de Fátima Barbosa Castro Freitas
Secretária Municipal da Educação
Resolve:
Art. 1º Destituir da função de Secretária Geral da ETI
Luiz Nunes de Oliveira a servidora Alderina Alves de Carvalho,
matricula nº 413011095, cargo: Professor Nível I, a partir de
21/10/2013.
PORTARIA / GAB / SEMED N° 1684 de 22 novembro de
2013.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de
suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 01
de janeiro de 2013.
Art. 2º Excluir 30% de gratificação pelo desempenho da
função
Resolve:
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE
DA
SECRETÁRIA
MUNICIPAL
DA
EDUCAÇÃO, aos vinte e dois dias do mês de novembro de dois
mil e treze.
Berenice de Fátima Barbosa Castro Freitas
Secretária Municipal da Educação
PORTARIA / GAB / SEMED N° 1682 de 22 de novembro
de 2013.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de
suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 01
de janeiro de 2013.
Art. 1º Remover, a pedido, a servidora Edinamar Almeida,
matrícula funcional nº 1003231, cargo: Professor – II 40 horas,
função: Supervisor Pedagógico, para a Escola Municipal Maria
Verônica, código de lotação nº 29.3.45, a partir de 20/11/2013.
Art. 2º Transferir seus vencimentos para FUNDEB-60
código nº 472.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE
DA
SECRETÁRIA
MUNICIPAL
DA
EDUCAÇÃO, aos vinte dois dias do mês de novembro do ano de
dois mil e treze.
Berenice de Fátima Barbosa Castro Freitas
Secretária Municipal da Educação
Resolve:
Art. 1º Designar o servidor Idalma Rodrigues Batista,
matrícula: 140921, cargo: TAE, para exercer a função de
Secretário Geral, lotado na ETI Luiz Nunes de Oliveira, código
lotação: 29.2.23, a partir de 21/10/2013.
Art. 2º Conceder 30% de gratificação pelo desempenho da
função de Secretário Geral.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE
DA
SECRETÁRIA
MUNICIPAL
DA
EDUCAÇÃO, aos vinte e dois dias do mês de novembro do ano
de dois mil e treze.
Berenice de Fátima Barbosa Castro Freitas
Secretária Municipal da Educação
PORTARIA / GAB / SEMED N° 1688 de 22 de novembro
de 2013.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de
suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 01
de janeiro de 2013.
Resolve:
Art. 1º Remover, a pedido, a servidora Rosangela Pinho
Bonifácio matrícula funcional nº 265791, cargo: Professor II 20
horas, função: Professor de Dança, para a ETI João Beltrão,
código de lotação nº 29.2.20, a partir de 20/11/2013.
Art. 2º Transferir seus vencimentos para FUNDEB-60
código nº 472.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
PORTARIA / GAB / SEMED N° 1683 de 22 novembro de
2013.
GABINETE
DA
SECRETÁRIA
MUNICIPAL
DA
EDUCAÇÃO, aos vinte e dois dias do mês de novembro do ano
de dois mil e treze.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de
suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 01
de janeiro de 2013.
Berenice de Fátima Barbosa Castro Freitas
Secretária Municipal da Educação
Resolve:
Art. 1º Remover, a pedido, a servidor Eliene Lopes da
Silva, matrícula funcional nº 1024231, cargo: Professor – III 40
horas, função: Professor de Sala de Recurso, para a ETI Euridice
Ferreira de Mello, código de lotação nº 29.2.37, a partir de
21/11/2013.
Art. 2º Transferir seus vencimentos para FUNDEB-60
código nº 472.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
PORTARIA / GAB / SEMED N° 1689 de 22 de novembro
de 2013.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de
suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 01
de janeiro de 2013.
Resolve:
Art. 1º- Remover a pedido o servidor Claudio José Andrade
de Souza, matrícula funcional nº 253801, cargo: Professor – II 20
horas, função: Coordenador Administrativo Financeiro, para CMEI
Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2 de 24/08/2001, que institui
a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
11
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PALMAS
Nº 899 - TERÇA-FEIRA, 3 DE DEZEMBRO DE 2013
Príncipes e Princesas, código de lotação nº 29.3.29, a partir de
18/11/2013.
PORTARIA / GAB / SEMED N° 1695 de 25 de Novembro
de 2013.
Art. 2º- Transferir seus vencimentos para MDE código nº
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de
suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de
1º de Janeiro de 2013; em consonância com o Art. 31, da Lei nº
1.445, de 14 de agosto de 2006, que dispõe sobre o Plano de
Cargos, Carreira e Remuneração dos profissionais da Educação
Básica do Município de Palmas – PCCR,
473.
Art. 3º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE
DA
SECRETÁRIA
MUNICIPAL
DA
EDUCAÇÃO, aos vinte e dois dias do mês de novembro de dois
mil e treze.
Berenice de Fátima Barbosa Castro Freitas
Secretária Municipal da Educação
PORTARIA / GAB / SEMED N° 1693 de 25 de novembro
de 2013.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de
suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 01
de janeiro de 2013.
Resolve:
Art. 1º- Remover a servidora Janine Lopes de Morais
Rodrigues, matrícula funcional nº 413011213, cargo: Professor
Nível II – 40H, função: Professor Séries Iniciais, para a Escola
Municipal Lucas Ruan Araújo Alves, código de lotação nº 29.2.41,
a partir de 21/11/2013.
Art. 2º- Transferir seus vencimentos para FUNDEB-60,
código nº 472.
Art. 3º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE
DA
SECRETÁRIA
MUNICIPAL
DA
EDUCAÇÃO, aos vinte e cinco dias do mês de novembro de dois
mil e treze.
Berenice de Fátima Barbosa Castro Freitas
Secretária Municipal da Educação
PORTARIA / GAB / SEMED N° 1694 de 25 de novembro
de 2013.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de
suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 01
de janeiro de 2013.
Resolve:
Art. 1º Designar a servidora Rízia Barbosa dos Santos,
matrícula: 382391, cargo: TAE, lotada na Escola Municipal
Francisca Brandão Ramalho, código lotação: 29.2.18, para
exercer a função de Secretária Geral, em substituição ao servidor
Ronaldo Lima da Silva, em gozo de Licença Médica, no período
de 09/10/13 a 22/11/13.
Art. 2º Conceder 40% de gratificação pelo desempenho
da função de Secretária Geral, a partir de 08/11/13 a 22/11/13,
conforme o Artigo 35 § 2º da Lei 008/1999.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE
DA
SECRETÁRIA
MUNICIPAL
DA
EDUCAÇÃO, aos vinte e cinco dias do mês de novembro de dois
mil e treze.
Berenice de Fátima Barbosa Castro Freitas
Secretária Municipal da Educação
Resolve:
Art. 1º – Conceder Gratificação por Titularidade aos
servidores do Quadro Permanente do Profissional do Magistério
Público Municipal, após recurso analisado e julgado pela
Comissão Permanente de Gestão do Plano de Cargos, Carreira
e Remuneração dos Profissionais da Educação da Rede Pública
Municipal de Ensino, constituída pela PORTARIA/GAB/SEMED
Nº 973, de 13 de agosto de 2013, e atendidos os requisitos
estabelecidos na Lei 1.445/2006, conforme especificados abaixo:
Ordem
Matrícula
Servidor
Percentual
Requerimento
A partir de:
1
413004756
20%
2013052426
21/07/11
2
317321
ANTONIO CARLOS DAMASIO
LIMA
MARIA SOLANGE RODRIGUES
DE SOUSA
20%
2013051361
29/03/12
Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE
DA
SECRETÁRIA
MUNICIPAL
DA
EDUCAÇÃO, aos vinte e cinco dias do mês de novembro de 2013.
Berenice de Fátima Barbosa Castro Freitas
Secretária Municipal da Educação
PORTARIA / GAB / SEMED N° 1696 de 25 de Novembro
de 2013.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de
suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 1º
de Janeiro de 2013; em consonância com o Art. 22 e 23, da Lei
nº 1.445, de 14 de agosto de 2006, que dispõe sobre o Plano de
Cargos, Carreira e Remuneração dos profissionais da Educação
Básica do Município de Palmas – PCCR,
Resolve:
Art. 1º - Conceder Progressão Horizontal ao servidor
DARLINGTON RIBEIRO LIMA, matrícula nº 263641, Professor PII,
para a Classe “B”, Nível “II”, referente ao exercício de 2007/2009,
a partir de 10/03/2009.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE
DA
SECRETÁRIA
MUNICIPAL
DA
EDUCAÇÃO, aos vinte e cinco dias do mês de novembro de 2013.
Berenice de Fátima Barbosa Castro Freitas
Secretária Municipal da Educação
PORTARIA / GAB / SEMED N° 1700 de 28 de Novembro
de 2013.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de
suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 1º
de Janeiro de 2013; em consonância com o Art. 22 e 23, da Lei
nº 1.445, de 14 de agosto de 2006, que dispõe sobre o Plano de
Cargos, Carreira e Remuneração dos profissionais da Educação
Básica do Município de Palmas – PCCR,
Resolve:
Art. 1º - Conceder Progressão Horizontal aos servidores
do Quadro Permanente dos Profissionais da Educação Básica
Municipal, em cumprimento ao disposto no Art. 22, §1º, da Lei
Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2 de 24/08/2001, que institui
a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
12
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PALMAS
1.445/2006, de 14 de agosto de 2006, para a Classe abaixo
especificada, aos seguintes servidores no Cargo de Agente
Administrativo Educacional.
ORDEM MATRÍCULA
SERVIDOR
1
413000785 CHAYANNE MOREIRA FONSECA
2
382331 ELIENE JUSTINIANO DAS NEVES
3
381561 FABIANE SOUZA CORREA
4
380821 JANECLEIDE FERNANDES DE PAIVA
5
382711 LIVIA CRISTINA DOS SANTOS COSTA
6
381441 MARCIA CARVALHO ALVES
7
381501 RANYERE ALVES LUZ
8
413001810 SINAI AGUIAR GALVÃO
NÍVEL
I
I
I
I
I
I
I
I
CLASSE
A
A
A
A
A
A
A
A
A PARTIR
DE:
15/09/2013
27/07/2013
31/07/2013
13/08/2013
14/07/2013
19/07/2013
10/08/2013
10/08/2013
Art. 2º - Conceder Progressão Horizontal aos servidores
do Quadro Permanente dos Profissionais da Educação Básica
Municipal, em cumprimento ao disposto no Art. 22, §1º, da Lei
1.445/2006, de 14 de agosto de 2006, para a Classe abaixo
especificada, aos seguintes servidores no Cargo de Técnico
Administrativo Educacional.
ORDEM MATRÍCULA
SERVIDOR
9
413000676 CINTHIA VALERIA CABRAL COSTA
LUDMILA CORREA DA SILVA HONORIO
10
379361
E SANTOS
11
413000302 PRISCILLA BARBOSA LIMA
NÍVEL
I
CLASSE
A
I
I
A
A
A PARTIR
DE:
11/09/2013
NÍVEL
I
CLASSE
A
08/09/2013
A PARTIR
DE:
18/07/2013
Art. 4º - Conceder Progressão Horizontal aos servidores
do Quadro Permanente dos Profissionais da Educação Básica
Municipal, em cumprimento ao disposto no Art. 22, §1º, da Lei
1.445/2006, de 14 de agosto de 2006, para a Classe abaixo
especificada, aos seguintes servidores no Cargo de Professor PII.
ORDEM MATRÍCULA
13
14
15
16
17
18
379761
248585
413001001
380241
377631
382061
19
413001005
20
21
22
23
333664
413000711
413000739
377781
24
379731
25
26
27
28
413001815
379791
381471
378011
29
413000724
30
31
413000921
383081
Leia-se:
ART. 1°- a partir de 20/11/13
GABINETE
DA
SECRETÁRIA
MUNICIPAL
DA
EDUCAÇÃO, aos vinte e dois dias do mês de novembro de dois
mil e treze.
Berenice de Fátima Barbosa Castro Freitas
Secretária Municipal da Educação
ERRATA
A Prefeitura Municipal de Palmas-TO, através do Secretário
Municipal da Educação, torna público que na Portaria/GAB/
SEMED/N.º 1619, de 13 de novembro de 2013, publicada no
Diário Oficial do Município de Palmas n.º: 889, de 19 de novembro
de 2013, pág. 14.
13/07/2013
Art. 3º - Conceder Progressão Horizontal aos servidores
do Quadro Permanente dos Profissionais da Educação Básica
Municipal, em cumprimento ao disposto no Art. 22, §1º, da Lei
1.445/2006, de 14 de agosto de 2006, para a Classe abaixo
especificada, aos seguintes servidores no Cargo de Professor PI.
ORDEM MATRÍCULA
SERVIDOR
12
378181 ELISANGELA MARTINS DE LIMA
Nº 899 - TERÇA-FEIRA, 3 DE DEZEMBRO DE 2013
Onde se lê:
ART. 1°- a partir de 30/10/13.
Leia-se:
ART. 1°- a partir de 20/11/13
GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, aos
vinte e dois dias do mês de novembro de dois mil e treze.
Berenice de Fátima Barbosa Castro Freitas
Secretária Municipal da Educação
ERRATA
SERVIDOR
NÍVEL
CLASSE
ADRIANA MARIA BATISTA AMORIM
ANA CLAUDIA VIANA CRUZ
DEISE DAYANNE ROCHA AIRES
ERIKA LIMA BATISTA ARAUJO
HELENARA SOARES SANTOS
IANIK PAULA MORAIS LUSTOSA
JURACI APARECIDA DE OLIVEIRA
GIACOMINI
LEIDE LENE SANTOS SILVA
LUCIANA MARIA LOPES DA SILVA
LUCIANA YUKISADA
MARIA DA GUIA SOBRINHO MARINHO
MARILISA LOUREIRO POSSANI
BENINNI
MARLON SANTOS DE OLIVEIRA BRITO
MYRLA BEZERRA DE OLIVEIRA
ROSIANE PEREIRA MARQUES
RUTLEIA RIBEIRO DE SOUZA
SERGIO CAPURRO DA SILVA DOS
SANTOS
SUELLEN ALVES MAGALHAES
VALTER FRANCISCO DE ALMEIDA
II
II
II
II
II
II
A
A
A
A
A
A
A PARTIR
DE:
24/07/2013
17/07/2013
25/09/2013
03/08/2013
13/07/2013
11/08/2013
II
II
II
II
II
A
A
A
A
A
31/07/2013
03/08/2013
11/09/2013
19/07/2013
Onde se lê:
ART. 1°- a partir de 01/11/13.
II
II
II
II
II
A
A
A
A
A
27/07/2013
03/08/2013
25/07/2013
08/08/2013
20/07/2013
Leia-se:
ART. 1°- a partir de 21/11/13
II
II
II
A
A
A
A Prefeitura Municipal de Palmas-TO, através do Secretário
Municipal da Educação, torna público que na Portaria/GAB/
SEMED/N.º 1570, de 06 de novembro de 2013, publicada no
Diário Oficial do Município de Palmas n.º: 889, de 19 de novembro
de 2013, pág. 13.
13/09/2013
28/07/2013
27/09/2013
25/07/2013
GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, aos
vinte e dois dias do mês de novembro de dois mil e treze.
Berenice de Fátima Barbosa Castro Freitas
Secretária Municipal da Educação
Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
ERRATA
GABINETE
DA
SECRETÁRIA
MUNICIPAL
DA
EDUCAÇÃO, aos vinte e oito dias do mês de novembro de 2013.
Berenice de Fátima Barbosa Castro Freitas
Secretária Municipal da Educação
ERRATA
A Prefeitura Municipal de Palmas-TO, através do Secretário
Municipal da Educação, torna público que na Portaria/GAB/
SEMED/N.º 1618, de 13 de novembro de 2013, publicada no
Diário Oficial do Município de Palmas n.º: 889, de 19 de novembro
de 2013, pág. 14.
Onde se lê:
ART. 1°- a partir de 30/10/13.
A Prefeitura Municipal de Palmas-TO, através do Secretário
Municipal da Educação, torna público que na Portaria/GAB/
SEMED/N.º 1569, de 06 de novembro de 2013, publicada no
Diário Oficial do Município de Palmas n.º: 889, de 19 de novembro
de 2013, pág. 13.
Onde se lê:
ART. 1°- a partir de 01/11/13.
Leia-se:
ART. 1°- a partir de 21/11/13
GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, aos
vinte e dois dias do mês de novembro de dois mil e treze.
Berenice de Fátima Barbosa Castro Freitas
Secretária Municipal da Educação
Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2 de 24/08/2001, que institui
a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
13
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PALMAS
Nº 899 - TERÇA-FEIRA, 3 DE DEZEMBRO DE 2013
ERRATA
A Prefeitura Municipal de Palmas, através da Secretária Municipal
da Educação, torna publico que na Portaria/GAB/SEMED/N.º
1104, de 29 de agosto de 2013, publicado no Diário Oficial do
Município de Palmas n.º 836, de 03 de setembro de 2013, pág. 06.
Onde se lê:
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, aos vinte e dois dias
do mês de maio de dois mil e treze.
Leia – se:
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, aos vinte e nove dias
do mês de agosto de dois mil e treze.
Fundação de Esportes
e Lazer de Palmas
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS N.°131/2013
ESPÉCIE: TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO DE
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS.
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PALMAS.
CONTRATADO: EVERTON PEREIRA SANTIAGO.
OBJETO: RESCIÇÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS N° 131/2013.
BASE LEGAL: PROCESSO N°. 2013044799 E LEI N° 8.666/93.
Palmas 29 de novembro de 2013.
Berenice de Fátima Barbosa Castro Freitas
Secretária Municipal da Educação
Secretaria da Habitação
Extrato do Contrato de Prestação de Serviços nº 041/2013
ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços
CONTRATANTE: Município de Palmas-TO
CONTRATADA: Fundação de Apoio Científico e Tecnológico do
Tocantins - FAPTO
OBJETO: Prestação de serviços de pesquisa de avaliação de
pós ocupação do Setor Taquaralto, 5ª Etapa, folha 01, pertinente
ao Projeto de Participação Comunitária – PPC, integrante do
Programa Habitar Brasil – BID
VALOR: R$ 41.092,81 (quarenta um mil, noventa e dois reais e
oitenta e um centavos)
VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contados apartir da assinatura do
instrumento contratual.
DATA DA ASSINATURA: 28/11/2013
BASE LEGAL: Processo nº 2013 045451 (volume I ) Inciso XIII, do
Art. 24, da Lei nº 8.666/93.
RECURSO: Programa Habitar Brasil – BID - Dotação Orçamentária:
UG: 6500; Classificação Funcional: 16.482.0017.2431; Natureza
da despesa: 33.90.39; fonte 501500199.
EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
N.º 173/2013
ESPÉCIE: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PALMAS
CONTRATADO (A): SALVADOR DOMINGOS DOS ANJOS
OBJETO: Serviços de Monitor, para atuar nas Escolinhas de
Iniciação Esportivas.
VALOR: R$ 11.000,00 (onze mil reais), com pagamento mensal de
R$ 1.200,00 (hum mil e Duzentos reais).
VIGÊNCIA: 10 (Dez) meses a partir da data de sua assinatura.
BASE LEGAL: Processo nº 2013044799, nos termos da Lei nº
8.666/93
RECURSOS: Classificação Funcional: 27.812.0045-2257,
Natureza Despesa: 33.90.36, Vínculo: 001000199.
Publicações
Particulares
EDITAL DE COMUNICAÇÃO
A empresa Super Posto Líder LTDA, CNPJ 09.535.198 / 0001 –
82, torna público que requereu á Secretária Municipal de Meio
Ambiente e Desenvolvimento Urbano a Renovação da Licença
Municipal de Instalação – LMI, para a atividade de Comércio
Varejista de Combustíveis para Veículos Automotores, com
endereço ARSE 102, AV. NS – 10, PAC 01, Plano Diretor Sul, CEP
77.023 – 531, Palmas – TO. O empreendimento se enquadra na
resolução CONAMA No 001/86 e 237/97, Lei 1011/2011 e Decreto
Municipal 244/2002 que dispõe sobre o licenciamento Ambiental
Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2 de 24/08/2001, que institui
a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.