Diário
Oficial
DO MUNICÍPIO DE PALMAS
ANO IV Nº 888
PALMAS - TO, SEGUNDA-FEIRA, 18 DE NOVEMBRO DE 2013
DOS CONTEMPLADOS EM 1º LUGAR
SUMÁRIO
Página
Secretaria de Comunicação ....................................................1
Secretaria de Planejamento e Gestão ....................................1
Secretaria de Finanças ............................................................2
Secretaria da Educação ...........................................................2
Secretaria da Saúde .................................................................4
Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano ...5
Secretaria de Comunicação
PORTARIA/SECOM/Nº. 09, de 12 de novembro de 2013.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO, no
uso das atribuições que lhe confere o art. 80, inciso I, da Lei
Orgânica do Município de Palmas, combinado com a Lei Municipal
nº 1.954/ 2013 e Decreto de 1º de janeiro de 2013,
CNPJ:
Fornecedor:
CENTERMEDI COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES 03.652.030/0001-70
LTDA
ITEM UND
QTD
ESPECIFICAÇÃO
MARCA
VLR UNIT
01
CPR
18.000 Dissulfiram 250 mg
Sanofi
0,31
06
CPR
18.000 Quetiapina 100 mg
Sandez
1,79
07
CPR
36.000 Topiramato 50 mg
Zydus
0,33
Fornecedor:
INOVAMED COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - ME
ITEM UND
QTD
ESPECIFICAÇÃO
03
CPR
5.400
Paroxetina 20 mg
CNPJ:
12.889.035/0001-02
MARCA
VLR UNIT
Genérico
0,20
CNPJ:
Fornecedor:
PRESTOMEDI DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA A SAUDE 10.749.915/0001-58
LTDA
ITEM UND
QTD
ESPECIFICAÇÃO
MARCA
VLR UNIT
04
AMP
960
Pipotiazina 250 mg/ml - (Piportil)
Sanofi
52,91
08
CP
12.000 Venlafaxina 75 mg
Medley
1,60
Fornecedor:
UNIÃO QUIMICA FARMACÊUTCA NACIONAL S/A
ITEM UND
QTD
ESPECIFICAÇÃO
02
CPR
6.000
Naltrexona 50 mg
CNPJ:
60.665.981/0007-03
MARCA
VLR UNIT
Uninaltrex
2,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS – Capital do Estado do
Tocantins, no dia 14 de novembro de 2013.
Higor de Sousa Franco
Pregoeiro
R E S O L V E:
Art. 1º - CONCEDER 30 dias de gozo de férias ao servidor
MARCIO GREICK PEREIRA ALENCAR, matricula funcional n°
311071, Jornalista, a partir de 01/12/2013 a 30/12/2013, relativa ao
período aquisitivo de 2011/2012, suspensa pela Portaria/ SECOM
008/2013, anteriormente marcado para 01/07/2013 a 30/07/2013,
e assegurada para o período de 01/11/2013 à 30/11/2013;
Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE
DA
SECRETÁRIA
MUNICIPAL
DE
COMUNICAÇÃO, aos 12 dias do mês de novembro de dois mil
e treze.
Raquel Oliveira
Secretária Municipal de Comunicação
Secretaria de Planejamento
e Gestão
DIRETORIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Nº 049/2013
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 068/2013
Processo nº: 2013030942.
Validade: 12 (doze) meses
REGISTRO DE PREÇOS para a aquisição dos produtos a seguir
relacionados, proveniente da sessão publica do pregão de forma
Eletrônico n.º 068/2013, sucedido em 30/08/2013, às 09:00hs,
realizado pela pregoeira da Secretaria de Planejamento e Gestão.
FUNDAMENTO LEGAL:
Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal nº 203,
de 17 de agosto de 2005, Decreto Federal nº 3.931, de 19 de
setembro de 2001, Decreto Municipal nº 218, de 28 de novembro
de 2007, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e
Lei 8.666, de 21 de junho de 1993 (inclui-se em todas as alterações
promovidas, no que couber).
Assinado de forma digital por PREFEITURA MUNICIPAL DE
PALMAS:24851511000185
DN: c=BR, o=ICP-Brasil, st=TO, l=PALMAS, ou=Secretaria da Receita
Federal do Brasil - RFB, ou=RFB e-CNPJ A3, ou=Autenticado por AR
Guiamais, cn=PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS:24851511000185
Dados: 2013.11.18 17:07:47 -03'00'
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Nº 033/2013
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 075/2013
REPUBLICAÇÃO
Processo nº: 2013003879
Validade: 12 (doze) meses
REGISTRO DE PREÇOS para a aquisição dos serviços a seguir
relacionados, proveniente da sessão publica do pregão de forma
Eletrônico n.º 075/2013, sucedido em 05/09/2013, às 15:00hs,
realizado pela Pregoeira da Secretaria de Planejamento e Gestão.
FUNDAMENTO LEGAL:
Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal nº 203,
de 17 de agosto de 2005, Decreto Federal nº 3.931, de 19 de
setembro de 2001, Decreto Municipal nº 218, de 28 de novembro
de 2007, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e
Lei 8.666, de 21 de junho de 1993 (inclui-se em todas as alterações
promovidas, no que couber).
3. DOS CONTEMPLADOS EM 1º LUGAR
Fornecedor:
CNPJ:
PHA - COMERCIAL LTDA - ME
07.874.769/0001-88
LOTE 01
VALOR
SERVIÇO MÃO-DEMARCA
VALOR
VALOR
ITEM
UN
ESTIMADO
OBRA
UNIT.
TOTAL
01
820
h Serralheiro
PHA
10,15
8.323,00
02
820
h Auxiliar de serralheiro
PHA
8,05
6.600,00
VALOR TOTAL DO LOTE 01
14.923,00
Fornecedor:
PHA - COMERCIAL LTDA - ME
LOTE 02
ESPEFICICAÇÃO DO
ITEM
QUANT
UN
OBJETO
01
60
PC Chapa lambril ferro
2,00x1,00 mts.
02
85
PC Roldana 3”.
03
78
BR Metalon ferro
40x30mm, 6 mts.
04
50
PC Dobradiça ferro 4”.
05
18
PC Portal ferro 1,40mm
com 3 mts.
06
20
BR Ferro redondo ½
polegada, 6 mts.
07
65
BR Cantoneira ferro
3/16x1”, 6 mts.
08
50
BR Cantoneira 3/16x1 ¹/²
09
70
BR Metalon 50x30mm 6
mts.
10
15
BR Perfil 50x25x10 chapa
14, 6 mts.
CNPJ:
07.874.769/0001-88
MARCA
PHA
63,00
VLR
TOTAL
3.780,00
PHA
PHA
12,00
28,00
1.020,00
2.184,00
PHA
PHA
2,00
23,00
100,00
414,00
PHA
26,01
520,20
PHA
32,00
2.080,00
PHA
PHA
67,00
38,00
3.350,00
2.660,00
PHA
33,00
495,00
VLR/UN
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui
a Infraestrutura de chaves Públicas Brasileira - ICP
2
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PALMAS
11
12
15
20
BR
BR
13
25
KG
Ferro U 35x30, 3 mts.
PHA
18,00
Ferro chato 3/16x1”, 6
PHA
17,75
mts
Eletrodo 2.5
PHA
8,89
VALOR TOTAL DO LOTE 02
270,00
355,00
222,25
17.450,45
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS - Capital do Estado do
Tocantins, no dia 14 de novembro de 2013.
Nº 888 - SEGUNDA-FEIRA, 18 DE NOVEMBRO DE 2013
Secretaria de Finanças
JUNTA DE RECURSOS FISCAIS
EDITAL DE INTIMAÇÃO
Antônia Vanier Tavares da Silva
Pregoeira
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Nº 052/2013
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 099/2013
Processo nº: 2013034145
Validade: 12 (doze) meses
REGISTRO DE PREÇOS para a aquisição dos produtos a seguir
relacionados, proveniente da sessão publica do pregão de forma
Eletrônico n.º 099/2013, sucedido em 26/09/2013, às 09:00hs,
realizado pela pregoeira da Secretaria de Planejamento e Gestão.
FUNDAMENTO LEGAL:
Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal nº 203,
de 17 de agosto de 2005, Decreto Federal nº 3.931, de 19 de
setembro de 2001, Decreto Municipal nº 218, de 28 de novembro
de 2007, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e
Lei 8.666, de 21 de junho de 1993 (inclui-se em todas as alterações
promovidas, no que couber).
A Junta de Recursos Fiscais, INTIMA o sujeito passivo HÉLIO
LUIZ DE CÁCERES PERES MIRANDA, CPF 215.687.310-00,
do Despacho de Fixação de Crédito relativo ao Auto de Infração
226/2013 Processo nº 2013041776, devendo comparecer na
Junta de Recursos Fiscais, sito à Av. Teotônio Segurado, ACSU
SE 40, Conj 01 Lotes 8/10 – Tel. (0xx63) 2111-2703 – CEP 77021622 – Palmas/TO.
Palmas, 14 de novembro de 2013
Lenise Keley F. Gomes
Gerente
Secretaria da Educação
PORTARIA / GAB / SEMED N° 1568 de 06 de novembro
de 2013.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de
suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 01
de janeiro de 2013.
DOS CONTEMPLADOS EM 1º LUGAR
Resolve:
Fornecedor:
CNPJ:
W2R EMPREENDIMENTOS LTDA - ME
10.231.608/0001-80
ITEM QTDE UND
ESPECIFICAÇÃO
MARCA
VLR UNIT
Coturno de segurança, confeccionado em
Couro hidrifugado e anti-chamas, cano em
tecido 100% poliamida (cordura balística)
altamente resistente ao rasgo. Cadarço
em poliester com enchimento em
ponteiras de plástico. Tonoleira com
refletivo cinza. Palmilha em múltiplas
camadas de fibra 100% poliéster com trato
de cerâmica de alta tenacidade e espuma
de 3,5 (+/- 0,2 mm), não metálica,
resistente a perfuração em conformidade
com as normas NBR ISSO 20344 e 20345.
Proteger 100% a planta do pé. Biqueira de
Toscafe
324,99
01
24
Un
composite de plástico polímero de
resistência mecânica equivalente a 200j
de impacto e a 1500 kg de compressão
(conforme normas NBR 20344 e 20345)
mais leve em cerca de até 51% as
biqueiras de aço, não acionado por
detectores de metal, antimagnética e
anticorrosiva. Solado em peça única,
fundida com densidades diferentes de
poliuretano
e
borracha
injetados
diretamente ao cabedal. possuir desenho
antiderrapante. resistente a 300° C
durante 01 minuto.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS – Capital do Estado do
Tocantins, no dia 14 de novembro de 2013.
Andria Moreira Barreira
Pregoeira
Art. 1º Destituir da função de Secretária Geral de Unidade
de Ensino a servidora Alzira Oliveira Neta, matricula nº 253481,
cargo: Professor Nível II, 40 horas, lotado na Escola Municipal
Antonio Carlos Jobim, Código de Lotação: 29.2.4, a partir de
28/10/2013.
Art. 2º Excluir os 45% de gratificação pelo desempenho da
função de Secretária Geral.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE
DA
SECRETÁRIA
MUNICIPAL
DA
EDUCAÇÃO, aos seis dias do mês de novembro de dois mil e
treze.
Berenice de Fátima Barbosa Castro Freitas
Secretária Municipal da Educação
PORTARIA / GAB / SEMED N° 1609 de 08 de novembro
de 2013.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de
suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 01
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS
ESTADO DO TOCANTINS
CARLOS ENRIQUE FRANCO AMASTHA
Prefeito de Palmas
PÚBLIO BORGES ALVES
SECRETARIA
S
C
MUNICIPAL
U C
DE ASSUNTOS JURÍDICOS
IMPRENSA OFICIAL
Procurador-Geral do Município
http://diariooficial.palmas.to.gov.br
AGOSTINHO ARAÚJO RODRIGUES JÚNIOR
Ed. Via Nobre Empresarial - 6º Andar - Palmas - TO
Av. JK - 104 Norte - Lote 28 A
Diretor do Diário Oficial
CEP - 77006-014
CNPJ: 24.851.511/0001-85
Fone: (63) 2111-0313
Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2 de 24/08/2001, que institui
a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PALMAS
de janeiro de 2013.
Resolve:
Art. 1º Designar o servidor Denis Sousa Cruz, matrícula:
382901, cargo: TAE, para exercer a função de Secretário Geral,
lotado na ETI Padre Josimo Tavares, código lotação: 29.2.38, a
partir de 16/10/2013.
Art. 2º Conceder 45% de gratificação pelo desempenho da
função de Secretário Geral.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE
DA
SECRETÁRIA
MUNICIPAL
DA
EDUCAÇÃO, aos oito dias do mês de novembro do ano de dois
mil e treze.
Berenice de Fátima Barbosa Castro Freitas
Secretária Municipal da Educação
PORTARIA / GAB / SEMED N° 1610 de 08 de novembro
de 2013.
Nº 888 - SEGUNDA-FEIRA, 18 DE NOVEMBRO DE 2013
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30
31
32
33
34
35
36
Resolve:
Art. 1º Designar a servidora Jéssica de Souza Cavalcante,
matrícula: 413013290, cargo: TAE, para exercer a função de
Secretária Geral, lotado na Escola Municipal Antônio Carlos
Jobim, código lotação: 29.2.4, a partir de 29/10/2013.
Art. 2º Conceder 40% de gratificação pelo desempenho da
função de Secretária Geral.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE
DA
SECRETÁRIA
MUNICIPAL
DA
EDUCAÇÃO, aos oito dias do mês de novembro do ano de dois
mil e treze.
37
38
39
40
41
42
43
44
45
46
PORTARIA / GAB / SEMED N° 1617 de 13 de Novembro
de 2013.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de
suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 1º
de Janeiro de 2013; em consonância com o Art. 22 e 23, da Lei
nº 1.445, de 14 de agosto de 2006, que dispõe sobre o Plano de
Cargos, Carreira e Remuneração dos profissionais da Educação
Básica do Município de Palmas – PCCR,
Resolve:
Art. 1º - Conceder Progressão Horizontal aos servidores
do Quadro Permanente dos Profissionais da Educação Básica
Municipal, em cumprimento ao disposto no Art. 22, §1º, da Lei
1.445/2006, de 14 de agosto de 2006, para a Classe abaixo
especificada, aos seguintes servidores no Cargo de Agente
Administrativo Educacional.
ORDEM
1
2
3
4
5
6
7
8
9
MATRÍCULA
383711
380531
380011
382241
382881
413000590
382551
381551
377841
SERVIDOR
ADEANE PEREIRA DA SILVA MENDES
ARLESON SILVA SOUSA
AUGUSTO CONCEIÇÃO DA SILVA
CANDIDO ALVES LIMA
CINTIA COSTA EGIDIO
CLEILDE BARBOSA SANTOS ALMEIDA
DAYANA ALVES DE SOUSA
DIANA MARIA PEREIRA BRITO
ELENILZA RIBEIRO SANTOS
NÍVEL
CLASSE
A PARTIR DE:
I
I
I
I
I
I
I
I
I
A
A
A
A
A
A
A
A
A
03/08/2013
03/08/2013
31/07/2013
26/07/2013
25/07/2013
21/09/2013
24/07/2013
04/08/2013
18/07/2013
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
19/07/2013
26/07/2013
25/07/2013
26/07/2013
20/09/2013
21/07/2013
17/07/2013
24/07/2013
14/07/2013
07/08/2013
21/07/2013
28/07/2013
14/07/2013
24/07/2013
31/07/2013
07/08/2013
18/07/2013
08/08/2013
19/07/2013
13/07/2013
13/07/2013
11/09/2013
04/08/2013
07/08/2013
19/07/2013
24/07/2013
30/07/2013
MATRÍCULA
413001768
413000811
383651
381101
381131
379711
413001990
382391
413001977
380581
SERVIDOR
ARIADNE BITENCORT MARINHO LIMA
BRUNNO PATRICIO GOMES
CHARLES VAGNO PIRES DRUMOND
ISA MICHELLE BEZERRA SILVA
KLEBER ALVES DE CARVALHO
LUCAS VANDERLEY ALENCAR
PRISCILLA BILLIG
RIZIA BARBOSA DOS SANTOS
VILMAR FRANCISCO BASTOS JUNIOR
WESLEY LIMA DE SOUSA
NÍVEL
CLASSE
A PARTIR DE:
I
I
I
I
I
I
I
I
I
I
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
20/09/2013
08/09/2013
31/07/2013
24/07/2013
04/08/2013
25/07/2013
24/10/2013
25/07/2013
27/09/2013
03/08/2013
Art. 3º - Conceder Progressão Horizontal aos servidores
do Quadro Permanente dos Profissionais da Educação Básica
Municipal, em cumprimento ao disposto no Art. 22, §1º, da Lei
1.445/2006, de 14 de agosto de 2006, para a Classe abaixo
especificada, aos seguintes servidores no Cargo de Professor PI.
ORDEM
47
48
MATRÍCULA
SERVIDOR
380201 ARNALDO DE SOUSA VIEIRA
381541 JOSE FRANCISCO ROCHA SIMÃO
NÍVEL
CLASSE
A PARTIR DE:
I
I
A
A
07/08/2013
24/08/2013
Art. 4º - Conceder Progressão Horizontal aos servidores
do Quadro Permanente dos Profissionais da Educação Básica
Municipal, em cumprimento ao disposto no Art. 22, §1º, da Lei
1.445/2006, de 14 de agosto de 2006, para a Classe abaixo
especificada, aos seguintes servidores no Cargo de Professor PII.
ORDEM
Berenice de Fátima Barbosa Castro Freitas
Secretária Municipal da Educação
ELZIVAN DE ARAUJO MARTINS
FERNANDO JOSE DE SOUZA
FRANCISCO KENEDY FERREIRA AVELINO
GERIVALDO SILVA DE SOUZA
GUSTAVO FERREIRA DA SILVA
JACIRENE NEIVA SOARES
JAQUELINE MENDES DE SOUSA
JOÃO DA SILVA MAGALHAES
JOAQUIM JOSE DE ALMEIDA NETO
KELIANE SOUSA CAVALCANTE
LEIDIVAN PASCOAL VIRGILIO
LEONARDO COSTA LIMA
LUCI MARI ELYSEU BERTIN
MARCELO OLIVEIRA DE FRANCA
MARCIA DA LUZ FREITAS
MARIA DA CRUZ LIMA SILVA
MARIA DO SOCORRO CHAVES DA ROCHA
MARIA JOSE DOURADO MESQUITA
MARIA REGINA DA SILVA RODRIGUES
MARIVANIA RODRIGUES PINTO
MAXWELL LUSTOSA COELHO
RAFAELY CRISTINY NONATO DA ROCHA
RAPHAEL SOARES DA CRUZ
ROSANEA SILVA MELO
SILVANA ARAUJO ALMEIDA
VILMA PEREIRA ALVES
WEDER JAIME AFONSO DA SILVA
Art. 2º - Conceder Progressão Horizontal aos servidores
do Quadro Permanente dos Profissionais da Educação Básica
Municipal, em cumprimento ao disposto no Art. 22, §1º, da Lei
1.445/2006, de 14 de agosto de 2006, para a Classe abaixo
especificada, aos seguintes servidores no Cargo de Técnico
Administrativo Educacional.
ORDEM
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de
suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 01
de janeiro de 2013.
378501
383181
383681
380521
413000691
379311
370722
381791
378521
380691
378331
381571
377491
382521
383581
413000718
378371
380301
378901
378041
413000342
413000753
381711
382471
377741
382831
381971
49
50
51
52
53
54
55
56
57
58
59
60
61
62
63
64
65
66
67
68
69
70
71
72
73
74
75
76
77
78
79
80
81
82
83
84
85
86
87
88
89
90
91
92
MATRÍCULA
413000656
1020332
257902
379551
379251
413000740
378991
984032
413000791
350933
372342
254412
379861
378001
379121
378791
307042
379371
380121
413000569
256632
338094
301672
383121
413001739
378401
303292
132482
378201
413001723
413001753
413001769
382621
413000514
377991
413000956
381911
413000808
413000717
338544
376561
184955
382451
380211
SERVIDOR
NÍVEL
CLASSE
A PARTIR DE:
ANTONIO PINHEIRO ALVES DO CARMO
CELIVALDO SOUSA LIMA
CHRISTIANY SELENE PEREIRA COSTA
CINIRA AIRES MENDES
CRISTIANA SOAVE
DAIANE DE FREITAS MOREIRA
DANIEL FRANCISCO TRAMONTINI
DARLEY CELESTINO DE JESUS
FABIANA APARECIDA CAMARGO OLIVEIRA
FABIANA APARECIDA GOULART FONSECA SILVA
FARLIETE DE SOUZA CASTRO SILVA
ISAMAR RODRIGUES SILVA ITO
JOICE EURI MUZY FONSECA
JOILDA REIS MASCARENHAS
LEILIANE DOS SANTOS RODRIGUES MOTA
LEVINDO FELICIO DE OLIVEIRA JUNIOR
LILIANE DIAS VAZ FREIRE
LIVIA LUIZ DE MORAES
LUCELIA BEZERRA XAVIER
LUCIANO DE SOUZA
MARIA CAROLINA TENORIO DE SOUZA LEÃO
MARIA DE JESUS COELHO DA SILVA
MARIA EVANY RODRIGUES DOS SANTOS
MARILENE MENDES DA COSTA SILVA
MICHELE LOBO CASTILHO
NAYJLA LANE RAMOS GONÇALVES
NILZA MARIA MACEDO SILVA
NIVEA LIMAS DUARTE DE ALMEIDA
OLIVELTON DE SOUZA
PAULA DAIANY LEITE REZENDE ARANTES
PAULO YSGON ALVES DE MIRANDA
PRISCYLLA CAMPOS DO CARMO NUNES
RAIMUNDO FERREIRA RODRIGUES
RICARDO BATISTA DE CASTRO
RITA NAZARENO BRITO CARVALHO
RODINEY DE SOUSA ARAUJO
RODRIGO MACHADO MARINHO
ROSIQUEL BEZERRA BARROS
RUTH RIBEIRO MARTINS
TATIANE MEIRE MARTINS
VERGIANE FORNARI CREPALDI
VICENTINA LIVIA RIBEIRO
VINICIUS ALVES
WLISSES DOS SANTOS CARVALHEDO
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11/09/2013
28/07/2013
18/07/2013
17/07/2013
24/07/2013
13/08/2013
24/07/2013
18/07/2013
15/09/2013
19/07/2013
21/07/2013
17/07/2013
02/08/2013
21/07/2013
24/07/2013
24/07/2013
25/07/2013
17/07/2013
25/07/2013
13/09/2013
31/07/2013
17/07/2013
25/07/2013
14/08/2013
10/08/2013
21/07/2013
14/07/2013
17/07/2013
19/07/2013
06/08/2013
07/08/2013
01/09/2013
07/08/2013
11/09/2013
08/08/2013
28/08/2013
02/08/2013
11/09/2013
08/08/2013
25/07/2013
17/07/2013
17/07/2013
01/08/2013
28/07/2013
Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2 de 24/08/2001, que institui
a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
4
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PALMAS
Nº 888 - SEGUNDA-FEIRA, 18 DE NOVEMBRO DE 2013
Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
Permanente de Licitação torna público que fará realizar às 9h
do dia 27 de novembro de 2013, na sala dos professores do
CMEI Chapeuzinho Vermelho, localizado no endereço 607
Norte APM 39/40 AL13, Palmas-TO, a Licitação na modalidade
CARTA CONVITE n.º 010/2013, objetivando a aquisição de
Ar condicionado e cadeiras plásticas para a referida Unidade
Educacionais, de interesse do CMEI Chapeuzinho Vermelho,
processo n.º 2013055744. O Edital poderá ser examinado ou
retirado pelos interessados no CMEI Chapeuzinho Vermelho, no
endereço acima citado, no horário de 08h as 11h30 e das 14h às
17h30min, em dias úteis. Mais informações poderão ser obtidas
na Unidade de Educacional ou pelo fone (63) 3225-3431 ou (63)
8454-9377.
GABINETE
DA
SECRETÁRIA
MUNICIPAL
EDUCAÇÃO, aos treze dias do mês de novembro de 2013.
DA
Berenice de Fátima Barbosa Castro Freitas
Secretária Municipal da Educação
UNIDADES EDUCACIONAIS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 022/2013
ESPÉCIE: FORNECIMENTO DE PRODUTO DE LIMPEZA
CONTRATANTE: ESCOLA MUNICIPAL DE TEMPO INTEGRAL
VINICIUS DE MORAES
CONTRATADO: R.P DOS SANTOS VARIEDADES
OBJETO: MATERIAIS DE LIMPEZA
VIGÊNCIA: 13/11/2013 A 31/12/2013
VALOR: R$ 3.831,83 (TRÊS MIL OITOCENTOS TRINTA E UM
REAIS E OITENTA TRÊS CENTAVOS)
BASE LEGAL: PROCESSO Nº 2013050678 NOS TERMOS DA
LEI Nº 8.666/93
RECURSOS: PROGRAMA ESCOLA AUTÔNOMA DE GESTÃO
COMPARTILHADA
Palmas, 14 de Novembro de 2013.
Marina Ribeiro Morais
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
Secretaria da Saúde
EDITAL Nº 15/2013
SELEÇÃO DE ESTÁGIO NÃO-OBRIGATÓRIO PARA ATUAÇÃO
JUNTO A ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO DA SECRETARIA
MUNICIPAL DA SAÚDE DE PALMAS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 023/2013
ESPÉCIE: FORNECIMENTO DE PRODUTO DE LIMPEZA
CONTRATANTE: ESCOLA MUNICIPAL DE TEMPO INTEGRAL
VINICIUS DE MORAES
CONTRATADO:FERREIRA E SANTOS LTDA
OBJETO: MATERIAIS DE LIMPEZA
VIGÊNCIA:13/11/2013 A 31/12/2013
VALOR: R$ 4.810,67 (QUATRO MIL OITOCENTOS DEZREAIS E
SESSENTA SETE CENTAVOS)
BASE LEGAL: PROCESSO Nº 20130506783NOS TERMOS DA
LEI Nº 8.666/93
RECURSOS: PROGRAMA ESCOLA AUTÔNOMA DE GESTÃO
COMPARTILHADA
CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2013
A ACE da Escola Municipal Luiz Nunes de Oliveira, através da
Comissão Especial de Chamada Pública, inscrita no CNPJ,
sob nº 01.926.544/0001-41, representada pela Presidente da
Comissão de Chamada Pública, Senhora Tâmara Cerqueira
de Nessin, conforme Portaria nº 002 de 2013, torna-se público
que fará realizar a chamada Pública nº 002/2013 do Processo
nº 2013049356, para aquisição de gêneros alimentícios da
Agricultura Familiar e do Empreendedor familiar rural, destinado
ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar,
atendendo a Lei11947/2009 e 26 de junho de 2013 FNDE. O Edital
poderá ser retirado pelos grupos formais e informais, que deverão
entregar a documentação para habilitação e Projeto de Vendas
a partir da data de publicação desde até o dia09/12/2013, no
horário de 8:00 às 16:00 horas de segunda sexta –feira, na Escola
Municipal de Tempo Integral Luiz Nunes de Oliveira com sede na
Rua Luiz Nunes de Oliveira- Buritirana-Palmas-TO, fone: (63)3533-1048, cuja a sessão para abertura do envelope e analise da
documentação e propostas, acontecerá em 10/12/2013 às 9:00
horas no endereço desta unidade de ensino.
A Diretoria de Educação e Promoção na Saúde conforme os
dispostos contidos na Instrução Normativa/SMS n° 001/2013,
torna pública a abertura de vagas para estudantes dos cursos de
Publicidade e Propaganda e Jornalismo das Instituições de Ensino
e Pesquisa - IEP conveniadas com a Secretaria Municipal da
Saúde de Palmas – SESAU, que tenham interesse na realização
de estágio não-obrigatório para atuação junto a Assessoria de
Comunicação da Secretaria Municipal da Saúde.
1. DO OBJETO
1.1 O presente edital trata do preenchimento de 02 (duas) vagas
de estágio não-obrigatório para os discentes regularmente
matriculados nos cursos de Publicidade e Propaganda e de
Jornalismo das IEPs conveniadas com a SESAU-Palmas. As
vagas destinadas a esse processo estão destribuídas conforme
os quadros do ANEXO I.
1.2 O estágio terá vigência de 06 (seis) meses, podendo ser
prorrogado por igual período, de acordo com a necessidade da
Assessoria de Comunicação.
2. DAS CONDIÇÕES PARA PARTICIPAR DO PROCESSO
2.1 Somente será considerado apto a participar desse processo,
o discente que:
2.1.1 Estiver devidamente matriculado no Curso de Comunicação
Social, habilitação em Publicidade e Propaganda ou Jornalismo,
cursando no mínimo o 4º semestre.
2.1.2 Entregar Curriculum Vitae na Diretoria de Educação e
Promoção na Saúde.
3. DA INSCRIÇÃO
Tâmara Cerqueira Nessin
Presidente da Comissão de Chamada Pública
3.1 O período de inscrição será de 13 a 20 de novembro de 2013,
das 14 às 17 horas, na Diretoria de Educação e Promoção na
Saúde da Secretaria Municipal da Saúde Pamas-TO, situada na
Quadra 103 Sul , Rua SO – 07, Lote 03.
AVISO DE LICITAÇÃO
3.2 Os candidatos interessados em participar do presente processo
seletivo deverão apresentar no ato da inscrição:
Palmas, 14 de novembro de 2013
Modalidade de Licitação: Carta Convite N.º 010/2013
a) Comprovante de matrícula em Instituição de Ensino Superior.
A ACCEI Chapeuzinho Vermelho por meio da Comissão
b) Curriculum Vitae.
Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2 de 24/08/2001, que institui
a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
5
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PALMAS
c) Cópia legível do RG, CPF, Cartão de Vacina (do estagiário),
acompanhado do original.
Nº 888 - SEGUNDA-FEIRA, 18 DE NOVEMBRO DE 2013
CURSO (4° PERIODO EM DIANTE)
Publicidade e Propaganda
Jornalismo
VAGAS
01
01
4. DA SELEÇÂO
4.1 O processo seletivo se constituirá em duas fases:
EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
DE LOCAÇÃO N.º 002/2013
4.1.1 – Avaliação do currículum vitae
4.1.2 – Entrevistas - As entrevistas serão realizadas no período
compreendido entre os dias 21 e 22 de novembro de 2013.
5. ATRIBUIÇÕES DO ESTAGIÁRIOS SELECIONADOS
5.1 Entregar Termo de Compromisso de Estágio, em 03 (três)
vias, devidamente assinados pelo aluno, supervisor de campo e
responsável pela SESAU/Palmas.
5.2 Desenvolver atividades de acordo com a supervisão da área.
5.3 Cumprir carga horária de 20 (vinte) horas semanais (04
horas por dia de segunda a sexta) com acompanhamento de um
preceptor da área no local de estágio.
5.4 Desenvolver atividade com programa de design gráfico
(somente para os estagiários de Publicidade e Propaganda).
ESPÉCIE: CONTRATO DE FORNECIMENTO
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PALMAS
CONTRATADA:
EMPRESA
WHITE
MARTINS
GASES
INDUSTRIAIS DO NORTE LTDA
OBJETO: O objeto do presente Contrato é a locação de 30 (trinta)
kits de concentrador de oxigênio ambiental, para atendimento aos
usuários do SUS.
VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência de 12 (doze) meses,
contados a partir de sua assinatura.
VALOR: valor unitário de R$ 9.500,00 (nove mil e quinhentos
reais), perfazendo o valor total de R$ 114.000,00 (cento e quatorze
mil reais).
BASE LEGAL: Processo n.º 2012037972, nos termos da Lei n.º
8.666/93.
RECURSOS:
Classificação
Funcional:
10.302.0061-2298
(manutenção de serviços especializados e essenciais), Elemento
de Despesa: 3.3.90.39, Fonte: 041000199 (Recursos do SUS,
provenientes da União).
6. DA BOLSA-AUXILIO
6.1 O estagiário receberá uma bolsa-auxilio no valor de R$ 400,00
(quatrocentos reais) e auxilio-transporte no valor de R$ 100,00
(cem reais).
Secretaria de Meio Ambiente
e Desenvolvimento Urbano
7. DO ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO
7.1 Os estagiários serão acompanhados por profissionais
da Assessoria de Comunicação, durante todas as atividades
previstas, onde serão avaliados a assiduidade, pontualidade, a
participação e o envolvimento nas atividades.
8. DA CERTIFICAÇÃO
8.1 Os estagiários farão jus a um certificado de estágio nãoobrigatório emitido pela Diretoria de Educação e Promoção na
Saúde, com carga horária referente ao tempo do estágio.
9. DO DESLIGAMENTO
9.1 O estagiário será desligado das atividades de estágio nos
seguintes casos:
a) Desistência.
b) Descumprimento das atribuições previstas neste edital.
c) Prática ou envolvimento em ações não condizentes com os
objetivos e atribuições prevista neste edital.
PORTARIA Nº 334/2013
O Secretário Municipal de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Urbano, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 80, inciso IV, da Lei Orgânica do Município de Palmas,
combinado com art. 41, inciso I, da Lei nº 1.954, de 1º de abril de
2013,
RESOLVE:
Art. 1º Designar – a servidora Julliana Menelik Costa,
matrícula: 13.9841, Chefe da Assessoria Técnica e de
Planejamento, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Urbano, para responder interinamente pela
Diretoria de Gestão e Finanças.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação, retroagindo seus efeitos a 08 de novembro de 2013.
Gabinete do Secretário de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Urbano, aos 14 dias do mês de novembro de
2013.
10. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
10.1 Fica proibida a realização de qualquer atividade acadêmica
dentro da Rede de Saúde Municipal que não esteja plenamente de
acordo com a Instrução Normativa/SMS Nº 001/2013.
10.2 Os casos omissos e/ou excepcionais deverão ser apreciados
pela Diretoria de Educação e Promoção na Saúde e Assessoria
de Comunicação.
Palmas-TO, 13 de novembro de 2013.
Nicolau Carvalho Esteves
Secretário
Nésio Fernades de Medeiros Junior
Diretoria de Educação e Promoção da Saúde
ANEXO I
Distribuição de vagas / área profissional
EVERCINO MOURA DOS SANTOS JÚNIOR
Secretário Municipal de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Urbano interino
Decreto Nº 501, de 12/06/2013.
PORTARIA Nº 335/2013
O Secretário Municipal de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Urbano, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 80, inciso IV, da Lei Orgânica do Município de Palmas,
combinado com art. 41, inciso I, da Lei nº 1.954, de 1º de abril de
2013,
RESOLVE:
Art. 1º Designar – o servidor Odair da Mota Santos,
matrícula: 156041, Gerente de Fiscalização Ambiental, da
Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano,
Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2 de 24/08/2001, que institui
a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
6
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PALMAS
para responder interinamente pela Diretoria de Fiscalização.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação, retroagindo seus efeitos a 08 de novembro de 2013.
Gabinete do Secretário de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Urbano, aos 14 dias do mês de novembro de
2013.
EVERCINO MOURA DOS SANTOS JÚNIOR
Secretário Municipal de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Urbano interino
Decreto Nº 501, de 12/06/2013.
Nº 888 - SEGUNDA-FEIRA, 18 DE NOVEMBRO DE 2013
RESOLVE:
Art. 1º Designar - o servidor Noelson Ferreira Campelo,
matrícula: 25.6751, Gerente de Ordenamento Urbano, da
Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento
Urbano, para responder interinamente pela Diretoria de Urbanismo
na função de expedição de assinatura de Alvará de Construção,
Habite-se, Termo de Ajuste de Conduta para Autorização de
Licença de Funcionamento Provisório, Termo Oficioso, Certidão
de Aprovação de Projetos e Certidão de Conclusão de Obras
– CCO.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação, retroagindo seus efeitos a 07 de novembro de 2013.
Gabinete do Secretário Executivo de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Urbano, aos 14 de novembro de 2013.
PORTARIA Nº 336/2013
O Secretário Executivo Municipal de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Urbano, no uso das atribuições legais que lhe
são conferidas no Decreto de Nomeação de 15 de janeiro de 2013,
juntamente com o Decreto de 07 de fevereiro de 2013.
Evercino Moura dos Santos Júnior
Secretário de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano Interino
Decreto nº. 501, de 12/06/2013
CONTATOS
http://diariooficial.palmas.to.gov.br
diariooficcial.palmas.to
[email protected]
oofficialpalmas@gmai
PREFEITURA
DE
PALMAS
EFE
EITUR
RA D
EP
ALM
SECRETARIA
DE
RIA
AD
E ASSUNTOS
ASSUNT
TOS JURÍDICOS
J
DIÁRIO
OFICIAL
DIÁRIO O
FICIAL
04 - N
ORTE - L
OT 28 A
AV. JK - 1
104
NORTE
LOTE
ED. VIA NOBRE
BRE E
EMPRESARIAL
MPRESARIAL - 6º ANDAR
CEP 7
77006-014/PALMAS
7006-014/PALMAS - TO
FONE: 2111-0313
Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2 de 24/08/2001, que institui
a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.