Rizicultura no Vietname © AFD, Nils Devernois
Agence Française
de Développement
AGRICULTURA
FAMILIAR
Traduction
manquante
AGENCE FRANÇAISE DE DÉVELOPPEMENT
AGRICULTURA FAMILIAR
As agriculturas familiares:
um modelo universal…
As agriculturas familiares formam a base da maior parte dos países em desenvolvimento e representam a
principal forma de organização da agricultura no mundo, contribuindo para o aprovisionamento dos mercados domésticos, e também internacionais. As explorações agrícolas familiares (EAF) asseguram assim
cerca de 80% da produção agrícola alimentar mundial, 98% da produção de géneros alimentícios na África
subsariana, e quase a totalidade da produção de algodão, de cacau e de café.
Representando cerca de 40% dos activos do planeta, essas explorações agrícolas representam o primeiro
sector de emprego no mundo. Constituem também, paradoxalmente, a grande massa dos agricultores em
situação de pobreza e de insegurança alimentar.
As EAF caracterizam-se pela sua diversidade em termos de superfícies, de equipamentos e de produções.
Elas estão presentes em todos os ecossistemas, desde as zonas pastorais áridas até às grandes planícies
agrícolas freteis e densamente povoadas, passando pelas zonas periurbanas.
… para responder
aos desafios do planeta
Em 2050, a terra terá 9 biliões de habitantes. O crescimento da população
será essencialmente observado nos países em desenvolvimento e nas
cidades, que serão, portanto, necessário alimentar. A rarefacção dos recursos
energéticos e as mudanças climáticas irão impor novos modelos de
agricultura sustentável. As agriculturas familiares são capazes de enfrentar
estes desafios: elas deram sempre provas das suas capacidades de inovação
e de adaptação. No entanto, elas deverão ser reforçadas, nomeadamente
nos países do Sul, através de políticas e de dispositivos ad hoc (ex: formação
profissional, segurança da terra).
Uma melhoria rápida dos desempenhos das agriculturas familiares é possível,
nomeadamente na África subsariana: a produtividade continua a ser em
média inferior aos níveis observados em outras partes do mundo, em
condições pedo-climáticas, apesar de tudo, equivalentes; as superfícies
podem ser alargadas e as culturas intensificadas, preservando ao mesmo
tempo os recursos naturais e a biodiversidade. Estes novos modos de
produção desenvolver-se-ão graças a investimentos públicos e privados.
A agricultura familiar
designa uma forma de organização
da produção agrícola caracterizada
por ligações orgânicas entre a família
e a unidade de produção: a família toma
as decisões e fornece o essencial dos
factores de produção, nomeadamente
o trabalho.
Um compromisso
histórico
e em crescimento
O apoio à agricultura familiar está no centro das missões
da AFD há várias décadas. Mais de 300 projectos foram
financiados entre 2008 e 2012, dizendo a maior parte deles
respeito à zona subsariana. As suas competências técnicas e
a sua rede de agências conferem à AFD uma forte perícia
de terreno.
A fim de acompanhar a evolução das EAF em direcção a
modelos inclusivos e sustentáveis, a AFD tem como objectivo,
na África subsariana e relativamente ao período de 20132016, de aumentar os seus compromissos para a segurança
alimentar e para o desenvolvimento rural em 15% dos seus
compromissos totais, ou seja, cerca de 400 biliões de euros
para cerca de trinta novos concursos anualmente.
Hidráulica pastoral, ordenha, Chade © Antoine Eberschweiler
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AGRICULTURA FAMILIAR
Três eixos de intervenção
1. Melhorar os desempenhos e a sustentabilidade das explorações familiares
Para responder aos desafios da alimentação, do emprego e do ambiente,
as EAF deverão envolver-se em novas trajectórias de desenvolvimento.
Em África, perante a dinâmica demográfica, a formação dos jovens
rurais é um desafio considerável. A profissionalização dos exploradores
agrícolas é necessária para fazer crescer as suas capacidades e as suas
tomadas de responsabilidade a nível local, nacional e internacional.
Nos Camarões, no quadro do contracto de desendividamento e de
desenvolvimento (C2D), a AFD acompanha vários projectos
comple­mentares para aumentar a competitividade do sector agrícola
(25 000 explorações estão abrangidas): o projecto AFOP (apoio à
formação profissional), por exemplo, permite rever os currículos e
reforçar as capacidades dos formadores, a fim de alargar o campo
possíveis dos futuros técnicos e produtores.
No Benim vários milhares de agricultores beneficiam de aconselhamento
de gestão com impactos espectaculares: redução dos difíceis períodos
de transição alimentar entre duas colheitas sucessivas, melhoria dos
rendimentos e das receitas, bem como criação de uma dinâmica de
projectos, em particular nas mulheres (criação de actividades comerciais
e de transformação).
No plano técnico, a agro-ecologia, promovida há cerca de 15 anos pela
AFD em parceria com o CIRAD (Centro de Cooperação Internacional
de Pesquisa Agronómica para o Desenvolvimento) em Madagáscar,
nos Camarões e no Laos nomeadamente, surge hoje como uma
necessidade de se conciliar o aumento da produção e da protecção
do ambiente.
Tendo em conta o número e a sua fraca capacidade a título individual,
as EAF agrupam-se dentro de organizações profissionais agrícolas
(OPA) para assumirem funções económicas (ex: comercialização) ou
de representação.
Por exemplo, a União Nacional de Produtores de Algodão do Burkina
Faso – 1.º produtor de algodão em África – beneficiou de um apoio
de longo prazo da AFD: tornaram-se accionistas das sociedades
algodoeiras e participam activamente, dentro da interprofissão, no
funcionamento da área do algodão.
É também graças às suas organizações que os produtores de algodão,
do Benim, Mali, Chade e Burkina Fase (países do C4), conseguiram
fazer ouvir a sua voz na OMC (Organização Munidal do Comércio).
A agricultura familiar é:
2,6 biliões
de pessoas
no mundo,
o 1.º empregador
do planeta com 40% da
população activa mundial,
500 milhões
de exploradores
agrícolas
das 95% cultivam menos de 5 ha.
Os países em desenvolvimento
concentram 95% dos rurais
e 96% doe empregos são neles
criados pela agricultura familiar.
Jovem rapariga no arrozal Ankaratra – Ambatolampy, Madagáscar © AFD, Nicolas Hertkorn
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2. Promover a elaboração
e a implementação de políticas públicas
concertadas
A agricultura familiar é um modelo económico com bom desempenho,
com elevado valor acrescentado social e ambiental, na condição de a
mesma beneficiar de políticas públicas adequadas. A este título, a AFD
apoia o reforço das capacidades dos actores públicos como
organizações profissionais.
Em Madagáscar, a AFD acompanhou o reforço dos sistemas locais de
informação (observatórios rurais e observatório do arroz): as notas e
os documentos produzidos são instrumentos preciosos de ajuda à
tomada de decisões para os profissionais e as administrações.
Os investimentos na agricultura requerem um ambiente favorável
e financiamentos adaptados. A AFD apoia as políticas públicas,
que articulam infra-estruturas e gestão dos riscos, sanitários ou
relacionados com a volatilidade dos preços. Reduzir os riscos é, com
efeito, uma condição sine qua non do investimento e da inovação no
sector agrícola. É o objectivo do apoio à política agrícola comum da
Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO)
e a plataforma de gestão dos riscos agrícolas (PARM) desenvolvida
em parceria com o Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola,
a União Europeia e o CAAADP*.
A AFD melhora o acesso ao financiamento dos actores económicos
das áreas agrícolas a todos os níveis, reforçando as capacidades das
instituições de microfinanças rurais, os bancos de apoio às PME e às
explorações agrícolas e aos bancos sub-regionais, tais como o BOAD
(Banco Oeste Africano de Desenvolvimento).
*CAADP: Comprehensive Africa Agriculture Development Programme, programa do NEPAD (Nova
parceria para o desenvolvimento de África).
DE 2008 A 2012
A AFD apoiou
mais de 320 projectos
a favor da agricultura familiar, ou seja,
um compromisso de um pouco mais
de 2 biliões de euros.
EN 2012
900 000 explorações
agrícolas familiares
beneficiaram directamente do apoio financeiro
da AFD, na África subsariana e em Madagáscar
principalmente, mas igualmente no
Mediterrâneo, no sudeste asiático e no Haiti.
Valorizar a produção
de café dos bolovenos
no Laos
No Laos, a AFD financia um programa de reforço
das capacidades comerciais da área do café
para aumentar os rendimentos dos produtores
e monitorar a área de maneira interprofissional.
A AFD apoia a AGPC (Associação dos Grupos
de Produtores de Café) no planalto dos
Bolovenos: os produtores podem assim controlar
a transformação e a comercialização e aumentar
o seu valor acrescentado.
Graças ao desenvolvimento de uma área
equitativa, a AGPC permite às 1600 explorações
abrangidas beneficiar de uma abertura para
os mercados internacionais.
Acondicionamento do leite numa cooperativa de produtores, Madagáscar
© AFD, Anne Legile
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3. Reforçar a governação local
dos territórios rurais
A agricultura familiar é geradora de valor acrescentado
que distribui localmente. A melhoria das capacidades de
execução do trabalho das colectividades rurais favorece o
desenvolvimento dos territórios roais e das EAF. A AFD apoia
a formulação e a implementação de planos locais de
desenvolvimento relativos ao uso dos solos, à protecção dos
recursos naturais e à realização de infra-estruturas colectivas
(ex: estradas rurais), bem como a gestão local dos direitos
da terra. A AFD intervém igualmente a favor da melhoria
do acesso aos serviços básicos nas zonas rurais (saúde, água,
educação, energia). É o caso do Camarões, com o programa
nacional de desenvolvimento participativo, co-financiado
pelo Banco Mundial que ajuda os municípios a exercer as
suas competências e a melhorar os serviços dos quais
beneficiam as populações.
Rizicultura no Camboja © AFD, Éric Beugnot
Evolução prevista dos compromissos da AFD por tipo de intervenção
2,7 BILIÕES DE EUROS, ENTRE 2008 E 2016
Financiamento DAS EAF eTPE
de transformação
Culturas alimentares pluviais e
criação de gado
Culturas alimentares com gestão
de água e piscicultura
Culturas das indústrias
não alimentares e de exportação
Políticas agrícolas, nutricionais,
gestão dos riscos e OPA
Governação e equipamentos
dos territórios rurais
Gestão sustentável
dos recursos naturais
0 B€
Realizado no período de 2008‑2012 (1 B de €) 100 B€
200 B€
300 B€
400 B€
Estimado a título indicativo para o período de 2013-2016 (1,7 B de €)
A AFD financia 44 iniciativas de ongs em favor da agricultura familiar
num montante de 34,7 milhões de euros
Agrónomos e veterinários
sem fronteiras (AVSF)
trabalha para reforçar as organizações
de camponses e as organizações de apoio
aos agricultores nos países do Sul.
Inter Aide
CCFD – Terre Solidaire
acompanha a estruturação
de serviços nas zonas rurais
desfavorecidas na África
Subsaariana.
apoia o surgimento de um diálogo
político concertado sobre a segurança
alimentar na África Ocidental.
AGENCE FRANÇAISE
DE DÉVELOPPEMENT
AGRICULTURA FAMILIAR
Instituição financeira pública, a Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD) trabalha desde há mais de setenta anos para
combater a pobreza e para favorecer o desenvolvimento sustentável nos países do Sul e o Ultramar. Ela implementa a política
definida pelo governo francês.
Presente em quatro continentes nos quais dispõe de uma rede de 71 agências e escritórios de representação, dos quais 9 no
Ultramar e um em Bruxelas, a AFD financia e acompanha projectos que melhoram as condições de vida das populações,
apoiam o crescimento económico e que protegem o planeta.
FFEM
Filial da AFD, a Proparco tem por missão
favorecer os investimentos privados a favor
do crescimento, do desenvolvimento
sustentável, e o alcance dos objectivos do
milénio, nos países emergentes e em
desenvolvimento. Esta agência propõe
financiamentos que permitem responder às
necessidades específicas dos investidores no
sector produtivo, os sistemas financeiros, as
infra-estruturas e o capital-investimento.
www.proparco.fr
Agence Française de Développement
https://www.facebook.com/AFDOfficiel
AGENCE FRANÇAISE DE DÉVELOPPEMENT
5 rue Roland Barthes
75598 Paris Cedex 12 – France
Tél. +33 1 53 44 31 31
Fax +33 1 44 87 99 39
www.afd.fr
O Fundo Francês para o Ambiente Mundial (FFEM) é um instrumento financeiro da
política francesa de cooperação e desenvolvimento, dedicado à protecção do ambiente.
Desde há 20 anos que o seu mandato é co-financiar projectos com uma forte
componente ambiental nos países em desenvolvimento. Intervém em seis domínios do
ambiente mundial: a biodiversidade, as mudanças climáticas, as águas internacionais, a
degradação das terras, os poluentes orgânicos persistentes, e a camada estratosférica de
ozono. O seu monitoramento é assegurado por cinco ministérios (economia e finanças,
negócios estrangeiros, desenvolvimento sustentável, pesquisa, agricultura) e a Agência
Francesa de Desenvolvimento (AFD). O seu secretariado e a sua gestão financeira estão
confiados à AFD. Desde 1994 258 projectos foram financiados num montante de 299
milhões de euros, dos quais 68% estão situados em África e no Mediterrâneo.
www.ffem.fr
@AFD_France
https://twitter.com/AFD_France
Agence Française de Développement
https://www.youtube.com/user/GroupeAFD
DEPARTAMENTO DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL (DDD)
Agricultura, desenvolvimento rural
e biodiversidade (ARB)
Execução: Planet 7 – Janeiro de 2015
Cultura do algodão, Afeganistão, 2012 © AFD, Oriane Zerah
A impressão dessa publicação, com tintas vegetais e sobre papel PEFC™ (manejo sustentável das florestas), respeitou o meio ambiente.
Em 2013, a AFD consagrou 7,8 biliões de euros para o financiamento de projectos nos países em desenvolvimento e em favor
do Ultramar. Estes projectos contribuem nomeadamente para a escolarização de crianças, para a melhoria da saúde materna,
para a promoção da igualdade entre as mulheres e os homens, para o apoio aos agricultores e às pequenas empresas, ao reforço
do acesso à água, à energia e aos transportes. Os novos projectos financiados contribuirão igualmente para a luta contra a
desregulação climática, permitindo nomeadamente economizar 3,3 milhões de toneladas de equivalente a CO2 por ano.