ISSN 1677-7050
Ano LVI N o- 95
Brasília - DF, quinta-feira, 21 de maio de 2015
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Sumário
PÁGINA
Atos do Poder Executivo.................................................................... 1
Presidência da República .................................................................... 1
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento ...................... 5
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação .................................. 7
Ministério da Cultura .......................................................................... 7
Ministério da Defesa........................................................................... 7
Ministério da Educação .................................................................... 13
Ministério da Fazenda....................................................................... 33
Ministério da Integração Nacional ................................................... 35
Ministério da Justiça ......................................................................... 36
Ministério da Pesca e Aquicultura ................................................... 38
Ministério da Previdência Social...................................................... 38
Ministério da Saúde .......................................................................... 40
Ministério das Cidades...................................................................... 44
Ministério das Comunicações........................................................... 44
Ministério das Relações Exteriores .................................................. 44
Ministério de Minas e Energia......................................................... 45
Ministério do Desenvolvimento Agrário.......................................... 45
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome........... 45
Ministério do Esporte........................................................................ 45
Ministério do Meio Ambiente .......................................................... 46
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.......................... 46
Ministério do Trabalho e Emprego .................................................. 48
Ministério do Turismo ...................................................................... 49
Ministério dos Transportes ............................................................... 49
Conselho Nacional do Ministério Público....................................... 51
Ministério Público da União ............................................................ 52
Tribunal de Contas da União ........................................................... 54
Poder Legislativo............................................................................... 54
Poder Judiciário................................................................................. 56
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais ... 60
Editais e Avisos................................................................................. 60
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Nº 923 - NOMEAR
DESIGNAR
JULIO MARIA RODRIGUES, para assessorar Antonio Claudio Lucas da Nóbrega, professor da Universidade Federal Fluminense, com
ônus, no período de 21 de maio a 4 de junho de 2015, inclusive
trânsito, para apresentar trabalho no Heart Failure 2015 Congress,
em Sevilha, Espanha, e para participar do The Saltin Symposium, em
Copenhague, Dinamarca.
Brasília, 20 de maio de 2015;
da República.
194o
da Independência e
DILMA ROUSSEFF
Luiz Cláudio Costa
MINISTÉRIO DO ESPORTE
NA
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o disposto no art. 1o do Decreto no 4.734, de 11 de
junho de 2003, resolve
A
S
N
E
R
P
DECRETOS DE 20 DE MAIO E 2015
IM
RONALDO DIAS, para exercer o cargo de Diretor do Departamento
de Operações da Autoridade Brasileira de Controle de Dopagem do
Ministério do Esporte, código DAS 101.5.
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 84, caput, inciso XXV, da Constituição, resolve
EXONERAR, a pedido,
MÁRCIO PEREIRA ZIMMERMANN do cargo de Secretário-Executivo do Ministério de Minas e Energia, a partir de 28 de abril de 2015.
Brasília, 20 de maio de 2015; 194o da Independência e 127o
da República.
DILMA ROUSSEFF
Eduardo Braga
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 84, caput, inciso XXV, da Constituição, resolve
NOMEAR
Brasília, 20 de maio de 2015; 194o da Independência e 127o
da República.
DILMA ROUSSEFF
Eduardo Braga
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
.
ALOIZIO MERCADANTE OLIVA
MINISTÉRIO DO TURISMO
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o disposto no art. 1o do Decreto nº 4.734, de 11 de
junho de 2003, resolve
Nº 925 - NOMEAR
WALTER NUNES DE VASCONCELOS JÚNIOR, para exercer o
cargo de Diretor do Departamento de Marketing Nacional da Secretaria Nacional de Políticas de Turismo do Ministério do Turismo,
código DAS 101.5.
ALOIZIO MERCADANTE OLIVA
SECRETARIA EXECUTIVA
LUIZ EDUARDO BARATA FERREIRA, para exercer o cargo de
Secretário-Executivo do Ministério de Minas e Energia.
Atos do Poder Executivo
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 84, caput, inciso II, da Constituição, e tendo
em vista o disposto no Decreto-Lei no 1.565, de 5 de setembro de
1939, regulamentado pelo Decreto no 44.721, de 21 de outubro de
1958, e no art. 1º, § 2º, alínea "c" da Lei no 5.809, de 10 de outubro
de 1972, regulamentada pelo Decreto no 71.733, de 18 de janeiro de
1973, resolve
O
I
C
ALOIZIO MERCADANTE OLIVA
Nº 924 - NOMEAR
MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA
A
D
E
T
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A
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I
S
S
A
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R
A
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DECRETO DE 20 DE MAIO DE 2015
127o
L
A
N
JULYA SOTTO MAYOR WELLISCH, para exercer o cargo de Procuradora-Chefe da Procuradoria Federal Especializada junto à Comissão de Valores Mobiliários - CVM, código DAS 101.4.
PORTARIA Nº 110, DE 20 DE MAIO DE 2015
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA CASA CIVIL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pelo inciso I do art. 1o da Portaria no 590, de 13 de
junho de 2007, da Ministra de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o disposto no Decreto no
4.734, de 11 de junho de 2003, resolve
NOMEAR
Presidência da República
CASA CIVIL
SÉRGIO ANTÔNIO GARCIA ALVES JUNIOR para exercer o cargo
de Assessor Técnico na Subchefia de Análise e Acompanhamento de
Políticas Governamentais da Casa Civil da Presidência da República,
código DAS 102.3.
MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA
PORTARIAS DE 20 DE MAIO DE 2015
RETIFICAÇÃO
MINISTÉRIO DA FAZENDA
Na Portaria nº 108, de 19 de maio de 2015, publicada no
Diário Oficial da União de 20 de maio de 2015, Seção 2, página 2,
onde se lê "na Secretaria-Executiva", leia-se "no Gabinete da Secretaria-Executiva".
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o disposto no art. 1o do Decreto no 4.734, de 11 de
junho de 2003, resolve
DESPACHOS DO SECRETÁRIO-EXECUTIVO
Em 20 de maio de 2015
Nº 922 - EXONERAR, a pedido,
JOSÉ EDUARDO GUIMARÃES BARROS do cargo de ProcuradorChefe da Procuradoria Federal Especializada junto à Comissão de
Valores Mobiliários - CVM, código DAS 101.4, a partir de 20 de
março de 2015.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022015052100001
SECRETARIA-GERAL
SECRETARIA EXECUTIVA
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência
que lhe foi delegada pela Portaria nº 292, de 15 de junho de 2012, do
Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, e tendo em vista o disposto no art. 2o do Decreto no 1.387, de
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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2
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ISSN 1677-7050
7 de fevereiro de 1995, com redação dada pelo Decreto no 3.025, de 12
de abril de 1999, e no inciso IV, § 4o, do art. 7o do Decreto no 7.689,
de 2 de março de 2012, resolve autorizar o afastamento do País do
servidor FERNANDO PACHECO MACHADO DIAS, matrícula SIAPE no 2200469, Gerente de Projeto na Secretaria Nacional de Juventude da Secretaria-Geral da Presidência da República, código DAS
101.4, para participar da reunião da Força Tarefa de Alto Nível do
Projeto Youth 21 e do Evento em Alto Nível da Assembleia Geral das
Nações Unidas em Comemoração ao aniversário de 20 anos do Programa Mundial de Ação para a Juventude, em Nova Iorque/Estados
Unidos da América, no período de 25 a 31 de maio de 2015, inclusive
trânsito, com ônus. Processo no 00019.000509/2015-48.
Art. 1º - Dispensar, a contar de 4 de maio de 2015, o Adjunto
Administrativo matrícula nº 908790 da função de Assistente - GR IV,
em virtude de sua aposentadoria.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência
que lhe foi delegada pela Portaria nº 292, de 15 de junho de 2012, do
Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, e tendo em vista o disposto no art. 2o do Decreto no 1.387, de 7
de fevereiro de 1995, com redação dada pelo Decreto no 3.025, de 12 de
abril de 1999, e no inciso IV, § 4o, do art. 7o do Decreto no 7.689, de 2 de
março de 2012, resolve autorizar o afastamento do País do servidor GABRIEL MEDINA DE TOLEDO, matrícula SIAPE no 2184470, Secretário Nacional de Juventude da Secretaria-Geral da Presidência da República, código DAS 101.6, para participar da reunião da Força Tarefa
de Alto Nível do Projeto Youth 21 e do Evento em Alto Nível da Assembleia Geral das Nações Unidas em Comemoração ao aniversário de
20 anos do Programa Mundial de Ação para a Juventude, em Nova Iorque/Estados Unidos da América, no período de 25 a 31 de maio de 2015,
inclusive trânsito, com ônus. Processo no 00019.000510/2015-72.
Na Portaria nº 64/DGP/SPOA/ABIN/GSIPR, publicada no
DOU nº 114, Seção 2, Página 1, de 15/06/2011, "onde se lê: menção
ao artigo 40, inciso III, da Constituição Federal de 1988, leia-se: menção ao artigo 40, inciso III, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 186, Inciso III, alínea "a", da Lei nº 8.112/90".
CO
ME
RC
IA
LAUDEMIR ANDRÉ MÜLLER
LIZ
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA
PORTARIA Nº 191, DE 20 DE MAIO DE 2015
WILSON ROBERTO TREZZA
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO
E ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAL
Art. 1º Nomear, ANA PAULA DE SANTANNA CORREA
FONTE, para o cargo de Procurador Federal de 2ª Categoria da
respectiva carreira da Procuradoria-Geral Federal.
Art. 2º A Procuradoria-Geral Federal, nos termos do art. 48
da Instrução Normativa nº 1 de 30 de setembro de 2009, convocará o
candidato nomeado por esta Portaria para a escolha das vagas.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUÍS INÁCIO LUCENA ADAMS
RETIFICAÇÕES
Na Portaria nº 119/DGP/SPOA/ABIN/GSIPR, publicada no
DOU nº 219, Seção 2, Página 1, de 16/11/2011, "onde se lê: menção
ao artigo 40, inciso III, da Constituição Federal de 1988, leia-se: menção ao artigo 40, inciso III, da Constituição Federal de 1988, combinado com o artigo 186, Inciso III, alínea "a", da Lei nº 8.112/90".
Publicado de acordo com o Art. 9º, da Lei 9.883/99.
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
PORTARIA Nº 157, DE 19 DE MAIO DE 2015
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições legais, com base no disposto no inciso III do art. 2º do
Decreto nº 4.734, de 11 de junho de 2003, tendo em vista o resultado
do concurso público de provas e títulos destinado ao provimento de
cargos de Procurador Federal de 2ª Categoria, de que trata o Edital nº
4/CESPE, de 27 de agosto de 2013, publicado no DOU de 29 de
agosto de 2013, homologado pela Portaria nº 196/AGU, de 18 de
junho de 2014, resolve:
Art. 1º Nomear, EDUARDO LUIS ZANCHET, para o cargo
de Procurador Federal de 2ª Categoria da respectiva carreira da Procuradoria-Geral Federal.
Art. 2º A Procuradoria-Geral Federal, nos termos do art. 48
da Instrução Normativa nº 1, de 30 de setembro de 2009, convocará
o candidato nomeado por esta Portaria para a escolha das vagas.
PORTARIA N o- 153, DE 20 DE MAIO DE 2015
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO SUBSTITUTO, no
uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e XVIII do art. 4º
da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, resolve
autorizar a prorrogação da cessão, até 13 de junho de 2016, do
seguinte servidor, pertencente ao Quadro de Pessoal da AdvocaciaGeral da União, na forma indicada:
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Servidor: VINÍCIUS DELGADO DA FONSECA ASSIS
Matrícula Siape nº 1585255
Cargo: Administrador
Para: Ministério da Fazenda
Cargo a ser ocupado: Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, de
Nível Superior, na Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração
Amparo legal:art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990
Responsabilidade do ônus: órgão cedente
Processo nº 00404.002191/2015-96
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO SUBSTITUTO, no
uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e XVIII do art. 4º
da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, considerando
o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
regulamentado pelo Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001, e
em conformidade com a alínea "a", inciso I do item 2 da IN SAF nº
10, de 1993, resolve
AÇ
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE
INTELIGÊNCIA DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno da Agência Brasileira
de Inteligência (ABIN), aprovado pela Portaria nº 37/GSIPR/CH/ABIN, de 17 de outubro de 2008, alterado pela Portaria nº 7GSIPR/CH/ABIN, de 3 de fevereiro de 2009, resolve:
Nº 95, quinta-feira, 21 de maio de 2015
ÃO
PR
OI
BID
A
FERNANDO LUIZ ALBUQUERQUE FARIA
PORTARIA Nº 154, DE 19 DE MAIO DE 2015
PORTARIA N o- 158, DE 20 DE MAIO DE 2015
Colocar à disposição a servidora pertencente ao Quadro de
Pessoal desta Instituição, na forma abaixo indicada:
Nome: DÉBORA FERREIRA ALEXANDRE SOUZA ALMEIDA
Matrícula Siape nº 1655953
Cargo: Administradora
Para: Presidência da República
Cargo a ser ocupado: Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE), de
Nível Superior
Amparo legal: art. 2º, Parágrafo único da Lei nº 9.007, de 17 de
março de 1995, combinado com o art. 93, inciso II da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, e art. 1º, item I do Decreto nº 4.050, de
12 de dezembro de 2001
Responsabilidade do ônus: órgão cedente
Processo nº 00404.000974/2015-35
PO
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe confere o art. 4º, incisos I e XVI da Lei Complementar
nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, com fundamento no § 6º do art. 13
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, considerando os resultados do concurso público de provas e títulos destinado ao provimento de cargos de Procurador Federal de 2ª Categoria da respectiva
Carreira de Procurador Federal, homologado pela Portaria nº 196 /
AGU, de 18 de junho de 2014, publicada no Diário Oficial da União de
20 de junho de 2014, Seção 1, págs. 26 a 29, bem como o que consta
do processo administrativo n.º 00407.001096/2015-45, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a nomeação de REGIANE SOARES DE AGUIAR constante da Portaria nº 122/AGU, de 7 de maio
de 2015, publicada no Diário Oficial da União de 8 de maio de 2015,
Seção 2, pág. 3.
Art. 2º Deferir o pedido de final de fila do candidato REGIANE SOARES DE AGUIAR, que aprovada no concurso público
de provas e títulos destinado ao provimento de cargos de Procurador
Federal de 2ª Categoria da respectiva Carreira de Procurador Federal,
solicitou a sua colocação no final da relação dos aprovados no referido concurso.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUÍS INÁCIO LUCENA ADAMS
PORTARIA Nº 155, DE 19 DE MAIO DE 2015
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições legais, com base no disposto no inciso III do art. 2º do
Decreto nº 4.734, de 11 de junho de 2003, tendo em vista o resultado
do concurso público de provas e títulos destinado ao provimento de
cargos de Procurador Federal de 2ª Categoria, de que trata o Edital nº
4/CESPE, de 27 de agosto de 2013, publicado no DOU de 29 de
agosto de 2013, homologado pela Portaria nº 196/AGU, de 18 de
junho de 2014, resolve:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022015052100002
LUÍS INÁCIO LUCENA ADAMS
RT
ER
CE
IRO
S
FERNANDO LUIZ ALBUQUERQUE FARIA
RETIFICAÇÃO
No Despacho do Advogado-Geral da União, publicado no
Diário Oficial da União de 20 de maio de 2015, Seção 2, pág. 3, que
concedeu Afastamento do País à Advogada da União NEREIDA DE
LIMA DEL ÁGUILA, onde se lê: "...e em exercício no Departamento de Serviço Público-PGU...", leia-se: "...e em exercício no
Departamento Internacional-PGU...".
SECRETARIA-GERAL DE CONSULTORIA
PORTARIA Nº 403, DE 19 DE MAIO DE 2015
O SECRETÁRIO-GERAL DE CONSULTORIA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe
foram delegadas pela Portaria nº 1.663, de 2 de dezembro de 2009, do
Advogado-Geral da União, tendo em vista o disposto no inciso VIII
do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando
o que consta do Processo nº 00464.001533/2015-46, resolve
DECLARAR A VACÂNCIA
do cargo efetivo de Procurador Federal ocupado por THALES ALESSANDRO DIAS PEREIRA, matrícula Siape nº 2663206, código da
vaga nº 507682, a contar de 30 de abril de 2015, em virtude de posse
em outro cargo inacumulável.
FERNANDO LUIZ ALBUQUERQUE FARIA
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 95, quinta-feira, 21 de maio de 2015
3
ISSN 1677-7050
PORTARIA N o- 404, DE 19 DE MAIO DE 2015
PORTARIA N o- 408, DE 20 DE MAIO DE 2015
SECRETARIA DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS
O SECRETÁRIO-GERAL DE CONSULTORIA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe
foram delegadas pela Portaria nº 1.663, de 2 de dezembro de 2009, do
Advogado-Geral da União, e considerando o que consta do Processo
nº 00464.001276/2015-42, resolve
O SECRETÁRIO-GERAL DE CONSULTORIA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe
foram delegadas pela Portaria nº 1.663, de 2 de dezembro de 2009, do
Advogado-Geral da União, e considerando o que consta do Processo
nº 00552.001043/2015-51, resolve
RETIFICAÇÃO
DISPENSAR
DURVAL SOARES DA FONSECA JÚNIOR, Procurador Federal,
matrícula Siape nº 1283046, da função de Chefe de Seção de Cobrança e Recuperação de Créditos, código FG-1, da Procuradoria
Federal no Estado do Maranhão (PF/MA), na cidade de São
Luís/MA, a contar de 10 de abril de 2015.
a) Cláudia Giovannetti Pereira dos Anjos (titular)
b) Larissa Amorim Borges (suplente)
NOMEAR
RAFAEL MENDES DOS SANTOS, Advogado da União, matrícula
Siape nº 1425486, para exercer o cargo em comissão de Chefe de
Divisão, código DAS 101.2, da Procuradoria da União no Estado de
Santa Catarina/SC, ficando dispensado do encargo de substituto eventual que atualmente ocupa.
CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO
O SECRETÁRIO-GERAL DE CONSULTORIA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe
foram delegadas pela Portaria nº 1.663, de 2 de dezembro de 2009, do
Advogado-Geral da União, e considerando o que consta do Processo
nº 00407.000096/2015-28, resolve
PORTARIA Nº 1.287, DE 20 DE MAIO DE 2015
FERNANDO LUIZ ALBUQUERQUE FARIA
PORTARIA Nº 406, DE 19 DE MAIO DE 2015
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso I do art. 3º do Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de
2001, em cumprimento ao disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, resolve efetivar a seguinte cessão:
Servidor: GERMANO DE OLIVEIRA FARIAS
Cargo: Analista de Finanças e Controle
Matrícula SIAPE n°: 1097222
Da: Controladoria-Geral da União
Para: Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior
Cargo a ser ocupado: Assessor, código DAS 102.4
Amparo legal: art. 18, IV, da Lei nº 11.890, de 24/12/2008
Responsabilidade do ônus: Órgão Cedente
Processo nº: 00190.006879/2015-06
PORTARIA Nº 1.288, DE 20 DE MAIO DE 2015
FERNANDO LUIZ ALBUQUERQUE FARIA
PORTARIA N o- 407, DE 20 DE MAIO DE 2015
O SECRETÁRIO-GERAL DE CONSULTORIA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 1º da Portaria SEGEP/MP nº 32, de 25 de fevereiro
de 2015, e com base no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de
2001, e, ainda, considerando o disposto nos Ofícios-CircularesSRH/MP nos 32, de 29 de dezembro de 2000, e 69, de 21 de dezembro de 2001, resolve prorrogar, pelo prazo de um ano, a contar de
10 de abril de 2015, a seguinte cessão:
Servidor: VINÍCIUS DE ANDRADE PRADO
Matrícula Siape: 1585703
Cargo: Procurador Federal
Origem: Advocacia-Geral da União
Para: Supremo Tribunal Federal
Função/cargo: Assessor de Ministro, código CJ-3
Ônus: Órgão cedente (art. 93, § 1º, da Lei nº 8.112/90)
Processo: 00400.001295/2013-51
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do servidor ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2º A presente autorização da cessão findará antes de seu
término, na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função
de confiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar
imediatamente a apresentação do servidor ao seu órgão de origem.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do
servidor, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA
DE DIREITOS HUMANOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o inciso II do parágrafo
único do art. 87 da Constituição, e considerando o disposto no Decreto n° 7.388, de 9 de dezembro de 2010, resolve:
L
A
N
Art. 1º Designar os seguintes representantes, titular e suplente, para compor o Conselho Nacional de Combate à Discriminação e Promoção dos Direitos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais - CNCD/LGBT:
O
I
C
IM
NA
I - Ministério da Cultura - MinC;
Suplente: Deborah Maria Garcia Lobo - CPF: 205.429.26806, em substituição a Pedro Domingues Monteiro Junior
A
S
N
II - Ministério da Justiça - MJ;
Suplente: Rafael Raeff Rocha - CPF: 004.167-26, em substituição a Tiago da Fonseca Cabral
III - Secretaria de Políticas da Igualdade Racial - SEPPIR/PR;
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I do art. 3º do Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de
2001, em cumprimento ao disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, combinado com o inciso VII do art. 18 da Lei
nº 11.890, de 24 de dezembro de 2008, resolve prorrogar até 17 de
junho de 2016, a seguinte cessão:
Suplente: Douglas Santos da Silva - CPF: 064.810.644-65,
em substituição a Ialê Garcia Bezerra Mello
Servidor: JEAN PEDRAZZA REICHE
Cargo: Analista de Finanças e Controle
Matrícula SIAPE n°: 1660161
Da: Controladoria-Geral da União
Para: Fundação Biblioteca Nacional - FBN
Cargo a ser ocupado: Auditor-Chefe, código DAS 101.4
Amparo legal: art. 93 da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, c/c inciso VII
do art. 18 da Lei nº 11.890, de 24/12/2008
Responsabilidade do ônus: Órgão Cedente
Processo nº: 00190.008040/2013-32
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
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Conceder aposentadoria voluntária a EMILCE MARIA
BORGES MENDONÇA, matrícula Siape nº 0356685, ocupante do
cargo de Procuradora Federal, Categoria Especial, código da vaga
275363, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, parágrafo
único, da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005,
combinado com o § 18 do art. 40 da Constituição Federal, com
proventos integrais e paridade, correspondentes ao subsídio do cargo
efetivo, de acordo com a Lei nº 11.358, de 19 de outubro de 2006,
declarando, em decorrência, a vacância do cargo.
SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS
E
R
P
VALDIR MOYSÉS SIMÃO
O SECRETÁRIO-GERAL DE CONSULTORIA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe
foram delegadas pela Portaria nº 1.663, de 2 de dezembro de 2009, do
Advogado-Geral da União, e considerando o que consta do Processo
nº 00421.001719/2015-00, resolve
a) Larissa Amorim Borges (titular)
b) Cláudia Giovannetti Pereira dos Anjos (suplente).
PORTARIA Nº 216, DE 19 DE MAIO DE 2015
PORTARIA N o- 405, DE 19 DE MAIO DE 2015
GUILHERME SABOIA DE ALBUQUERQUE SAMPAIO, Procurador Federal, matrícula Siape nº 1873392, da função de Chefe de
Seção de Cobrança e Recuperação de Créditos, código FG-1, da
Procuradoria Seccional Federal em Imperatriz/MA, a contar de 05 de
agosto de 2014.
leia-se:
FERNANDO LUIZ ALBUQUERQUE FARIA
FERNANDO LUIZ ALBUQUERQUE FARIA
DISPENSAR, a pedido,
Na Portaria nº 33, de 13 de maio de 2015, publicada no DOU
de 14 subsequente, Seção 2, página 4, no inciso V, onde se lê:
VALDIR MOYSÉS SIMÃO
CORREGEDORIA-GERAL DA UNIÃO
CORREGEDORIA-ADJUNTA DA ÁREA
ECONÔMICA
PORTARIA Nº 1.283, DE 19 DE MAIO DE 2015
O CORREGEDOR-ADJUNTO DA ÁREA ECONÔMICA DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da
competência que lhe conferem os artigos 15 e 16 do Anexo I do
Decreto nº 8.109, de 17 de setembro de 2013; e o artigo 4º do
Decreto nº 5.480, de 30 de junho de 2005; e tendo em vista o
disposto nos artigos 7º e 8º do Decreto 5.483, de 30 de junho de
2005, e os artigos 4º, V, e 16 da Portaria CGU nº 335, de 30 de maio
de 2006, resolve:
Art. 1º - Designar VINICIUS DANTAS DAMASCENO DE
ARAÚJO, Analista de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº
2538087, e ISABELA SILVA OLIVEIRA, Analista de Finanças e
Controle, matrícula SIAPE nº 2459909; para, sob a presidência do
primeiro, constituírem Comissão de Sindicância Investigativa, visando à apuração de eventuais responsabilidades administrativas descritas no Processo nº 00190.007043/2015-11, bem como proceder ao
exame dos atos e fatos conexos que emergirem no curso da investigação.
Art. 2º - Estabelecer o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos da referida comissão.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FERNANDO LUIZ ALBUQUERQUE FARIA
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022015052100003
REGIS XAVIER HOLANDA
IV - Secretaria-Geral da Presidência da República - SG/PR;
Suplente: Layla Achkar Magalhães Torres - CPF:
100.573.857-26, em substituição a Gustavo Augusto Gomes de Moura
GILBERTO JOSÉ SPIER VARGAS
PORTARIA N° 217, DE 20 DE MAIO DE 2015
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA
DE DIREITOS HUMANOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, substituto, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto
no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Designar JULIANA SANTOS SALES, para exercer o
encargo de substituta eventual do Coordenador da Coordenação-Geral
de Adoção e Subtração Internacional de Crianças e Adolescentes do
Gabinete da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, código DAS 101.3, em seus afastamentos ou impedimentos
legais e regulamentares.
Art. 2º Dispensar ANTONIO CARLOS NASCIMENTO PARENTE, do encargo de substituto eventual do Coordenador da Coordenação-Geral de Adoção e Subtração Internacional de Crianças e
Adolescentes do Gabinete da Secretaria de Direitos Humanos da
Presidência da República, código DAS 101.3.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS AUGUSTO ABICALIL
PORTARIA N° 218, DE 20 DE MAIO DE 2015
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA
DE DIREITOS HUMANOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA,
SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto
no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Designar JOSUE DOS SANTOS PAULA, para exercer o encargo de substituto eventual da Coordenadora ELISCRISTINA PIÃO, da Coordenação-Geral de Convênios da Secretaria de
Gestão da Política de Direitos Humanos, da Secretaria de Direitos
Humanos da Presidência da República, código DAS 101.3, em seus
afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
4
2
ISSN 1677-7050
Art. 2º Dispensar JOYCIANE AQUINO DA COSTA, do
encargo de substituta eventual da Coordenadora ELISCRISTINA
PIÃO, da Coordenação-Geral de Convênios da Secretaria de Gestão
da Política de Direitos Humanos, da Secretaria de Direitos Humanos
da Presidência da República, código DAS 101.3.
Art. 2º Dispensar SALETE MARIA MOREIRA ALDRIGHI,
do encargo de substituta eventual do Diretor do Departamento de
Promoção dos Direitos Humanos da Secretaria Nacional de Promoção
e Defesa dos Direitos Humanos da Secretaria de Direitos Humanos da
Presidência da República, código DAS 101.5.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS AUGUSTO ABICALIL
CARLOS AUGUSTO ABICALIL
PORTARIA N° 219, DE 20 DE MAIO DE 2015
PORTARIA Nº 223, DE 20 DE MAIO DE 2015
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA
DE DIREITOS HUMANOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA,
SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto
no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA
DE DIREITOS HUMANOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA,
SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto
no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Designar RAIMUNDO NONATO SOARES LIMA,
para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador THIAGO ALMEIDA GARCIA, da Coordenação-Geral de Educação em
Direitos Humanos do Departamento de Promoção dos Direitos Humanos da Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos
Humanos da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, código DAS 101.3, em seus afastamentos e impedimentos
legais e regulamentares.
Art. 1° Designar, no período de 20 a 25/04/2015, o servidor
SILVIO SILVA BRASIL, para exercer o encargo de substituto da
Coordenação-Geral da Comissão Nacional de Combate ao Trabalho
Escravo, da Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos
Humanos da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, código DAS 101.4, tendo em vista o referido encargo encontrar-se vago.
CO
ME
CARLOS AUGUSTO ABICALIL
Art. 2º Dispensar CLARICE GOSSE, do encargo de substituta eventual do Coordenador, da Coordenação-Geral de Educação
em Direitos Humanos do Departamento de Promoção dos Direitos
Humanos da Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos
Humanos da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, código DAS 101.3.
RC
IA
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LIZ
CARLOS AUGUSTO ABICALIL
PORTARIA N° 220, DE 20 DE MAIO DE 2015
SECRETARIA DE PORTOS
PORTARIAS DE 20 DE MAIO DE 2015
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA
DE PORTOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de
suas atribuições que lhe confere o Decreto nº 8.088, de 02/09/2013 e
os artigos 8º, § 1º; 11 e 12 do Decreto-Lei nº 200, de 25/02/67 e
artigo 43, § 1º do Decreto nº 93.872, de 23/12/86, no âmbito da
Unidade Gestora: 110680, resolve:
AÇ
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA
DE DIREITOS HUMANOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, substituto, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto
no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Designar FREDERICO DE MORAIS ANDRADE
COUTINHO, para exercer o encargo de substituto eventual do Secretário Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, da
Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, código
DAS 101.6, em seus afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares.
Art. 2º Dispensar MARCO ANTÔNIO JULIATTO, do encargo de substituto eventual do Secretário Nacional de Promoção e
Defesa dos Direitos Humanos, da Secretaria de Direitos Humanos da
Presidência da República, código DAS 101.6.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS AUGUSTO ABICALIL
PORTARIA N° 221, DE 20 DE MAIO DE 2015
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA
DE DIREITOS HUMANOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA,
SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto
no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Designar WELLINGTON PANTALEÃO DA SILVA,
para exercer o encargo de substituto eventual do Diretor do Departamento de Defesa dos Direitos Humanos da Secretaria Nacional
de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, código DAS 101.5, em
seus afastamentos e impedimentos legais e regulamentares.
Nº 173 - Art. 1º O Art. 2º da Portaria nº 302, de 11 de setembro de
2014, passa a vigorar com a seguinte redação:
ÃO
"Art. 2º Delegar competência ao servidor ESLY EDUARDO
LUZ, CPF nº 876.549.621-34 para, no âmbito da Secretaria de
Portos da Presidência da República, exercer a função de Gestor
Financeiro - Titular, quanto aos atos de execução orçamentária e
financeira, de recursos próprios desta Secretaria ou pelos quais
esta responda, especificamente, a emissão de empenho e ordem
de pagamento, em conjunto com o Ordenador de Despesas e nos
seus afastamentos e impedimentos, delegar a mesma competência
ao substituto, servidora CINARA TELES DE BRITO, CPF nº
510.404.411-49."
PR
OI
BID
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua
publicação.
A
Nº 174 - Art. 1º O Art. 2º da Portaria nº 392, de 20 de novembro de
2014, passa a vigorar com a seguinte redação:
"Art. 2º Delegar competência ao servidor ESLY EDUARDO
LUZ, CPF nº 876.549.621-34 para, no âmbito da Secretaria de
Portos da Presidência da República, exercer a função de Gestor
Financeiro - Titular, quanto aos atos de execução orçamentária e
financeira, de recursos próprios desta Secretaria ou pelos quais
esta responda, especificamente, a emissão de empenho e ordem
de pagamento, em conjunto com o Ordenador de Despesas e nos
seus afastamentos e impedimentos, delegar a mesma competência
ao substituto, servidora CINARA TELES DE BRITO, CPF nº
510.404.411-49."
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua
publicação.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SECRETARIA DE AVIAÇÃO CIVIL
SECRETARIA EXECUTIVA
EDINHO ARAÚJO
DESPACHOS DO SECRETÁRIO-EXECUTIVO
Em 20 de maio de 2015
PORTARIA N° 222, DE 20 DE MAIO DE 2015
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA
DE DIREITOS HUMANOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA,
SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto
no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Designar CHRISTIANA GALVÃO FERREIRA DE
FREITAS, para exercer o encargo de substituta eventual do Diretor do
Departamento de Promoção dos Direitos Humanos da Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos da Secretaria de
Direitos Humanos da Presidência da República, código DAS 101.5,
em seus afastamentos e impedimentos legais e regulamentares.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA DE
AVIAÇÃO CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria n.º 1, de
4 de janeiro de 2013, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria de
Aviação Civil da Presidência da República, e tendo em vista o disposto no art. 2º do Decreto n.º 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no
art. 7º, inciso IV e § 4º, do Decreto n.º 7.689, de 2 de março de 2012,
com base na aprovação do Diretor-Presidente da Agência Nacional de
Aviação Civil (ANAC), de 15 de maio de 2015, resolve autorizar o
afastamento do País de IZABELA TISSOT ANTUNES SAMPAIO,
matrícula SIAPE n.º 1650439, Especialista em Regulação de Aviação
Civil na Gerência Geral de Ação Fiscal da ANAC, a fim participar
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022015052100004
como painelista no evento "Fatigue Risk Management Systems
(FRMS) Meeting", e participar na reunião "Aeroplane Upset Prevention and Recovery Training (UPRT)", ambos na Organização da
Aviação Civil Internacional (OACI), no período de 26 a 30 de maio
de 2015, em Lima - Peru, inclusive trânsito, com ônus para a ANAC.
Processo n.º 00065.053735/2015-76.
SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA DE
AVIAÇÃO CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria n.º 1, de
4 de janeiro de 2013, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria de
Aviação Civil da Presidência da República, e tendo em vista o disposto no art. 2º do Decreto n.º 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no
art. 7º, inciso IV e § 4º, do Decreto n.º 7.689, de 2 de março de 2012,
com base na aprovação do Diretor-Presidente da Agência Nacional de
Aviação Civil (ANAC), de 14 de maio de 2015, resolve autorizar o
afastamento do País de DALTON FERREIRA MACHADO, matrícula SIAPE n.º 1587442, Especialista em Regulação de Aviação Civil
na Superintendência de Padrões Operacionais da ANAC, a fim de
realizar "Exame de Proficiência de Piloto vinculado à empresa Azul
Linhas Aéreas Brasileiras S.A.", em rota Campinas (São Paulo, Brasil) - Fort Lauderdale (Flórida, EUA) - Campinas (São Paulo, Brasil),
no período de 28 a 31 de maio de 2015, inclusive trânsito, com ônus
para a ANAC. Processo n.º 00065.057590/2015-82.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA DE
AVIAÇÃO CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria n.º 1, de
4 de janeiro de 2013, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria de
Aviação Civil da Presidência da República, e tendo em vista o disposto no art. 2º do Decreto n.º 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no
art. 7º, inciso IV e § 4º, do Decreto n.º 7.689, de 2 de março de 2012,
com base na aprovação do Diretor-Presidente da Agência Nacional de
Aviação Civil (ANAC), de 14 de maio de 2015, resolve autorizar o
afastamento do País de CÉLIO EUGÊNIO DE ABREU JÚNIOR,
matrícula SIAPE n.º 1586925, Especialista em Regulação de Aviação
Civil na Superintendência de Padrões Operacionais da ANAC, a fim
de realizar "Inspeção de Vigilância sobre Examinadores Credenciados
da empresa TAM Linhas Aéreas S.A.", em Londres - Inglaterra, no
período de 29 de maio a 1º de junho de 2015, inclusive trânsito, com
ônus para a ANAC. Processo n.º 00065.057481/2015-65.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA DE
AVIAÇÃO CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria n.º 1, de
4 de janeiro de 2013, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria de
Aviação Civil da Presidência da República, e tendo em vista o disposto no art. 2º do Decreto n.º 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no
art. 7º, inciso IV e § 4º, do Decreto n.º 7.689, de 2 de março de 2012,
com base na aprovação do Diretor-Presidente da Agência Nacional de
Aviação Civil (ANAC), de 14 de maio de 2015, resolve autorizar o
afastamento do País de FABIO DE ALMEIDA RODRIGUES, matrícula SIAPE n.º 2442525, Técnico em Regulação de Aviação Civil
da ANAC, e de RODRIGO AUGUSTO DE SOUZA, matrícula SIAPE n.º 1720394, Inspetor de Aviação Civil, servidor requisitado de
outro órgão, ambos lotados na Superintendência de Aeronavegabilidade da ANAC, a fim de participarem em "Auditorias Técnicas de
Oficinas de Manutenção Aeronáutica no exterior (RBAC-145)", na
empresa Precision Jet Service, Inc., em Stuart - Flórida - EUA, e na
empresa Associated Air Center, em Dallas - Texas - EUA, no período
de 30 de maio a 7 de junho de 2015, inclusive trânsito, com ônus para
a ANAC. Processo n.º 00066.017080/2015-62.
PO
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA
DE PORTOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de
suas atribuições que lhe confere o Decreto nº 8.088, de 02/09/2013 e
os artigos 8º, § 1º; 11 e 12 do Decreto-Lei nº 200, de 25/02/67 e
artigo 43, § 1º do Decreto nº 93.872, de 23/12/86, no âmbito das
Unidades Gestoras: 110613 e 110681, resolve:
Art. 2º Dispensar ANA PAULA DINIZ DE MELO MOREIRA, do encargo de substituta eventual do Diretor do Departamento de Defesa dos Direitos Humanos da Secretaria Nacional de
Promoção e Defesa dos Direitos Humanos da Secretaria de Direitos
Humanos da Presidência da República, código DAS 101.5.
CARLOS AUGUSTO ABICALIL
Nº 95, quinta-feira, 21 de maio de 2015
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA DE
AVIAÇÃO CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria n.º 1, de
4 de janeiro de 2013, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria de
Aviação Civil da Presidência da República, e tendo em vista o disposto no art. 2º do Decreto n.º 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no
art. 7º, inciso IV e § 4º, do Decreto n.º 7.689, de 2 de março de 2012,
com base na aprovação do Diretor-Presidente da Agência Nacional de
Aviação Civil (ANAC), de 15 de maio de 2015, resolve autorizar o
afastamento do País de LUIZ FERNANDO DE ABREU PIMENTA,
matrícula SIAPE n.º 1494194, lotado na Superintendência de Infraestrutura Aeroportuária, e de NANCY AMÉLIA SANCHES AMIKURA, matrícula SIAPE n.º 1648601, lotada na Superintendência de
Relações Internacionais, ambos Especialistas em Regulação de Aviação Civil da ANAC, a fim de participarem da "5ª Reunião do Grupo
Regional de Segurança e Facilitação - AVSEC/FAL/RG/5", em Lima
- Peru, de 2 a 6 de junho de 2015, inclusive trânsito, com ônus para
a ANAC. Processo n.º 00058.042879/2015-96.
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GUILHERME WALDER MORA RAMALHO
SECRETARIA DA MICRO E PEQUENA EMPRESA
PORTARIAS DE 20 DE MAIO DE 2015
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA
DA MICRO E PEQUENA EMPRESA DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
art. 1o da Portaria no 1.056, de 11 de junho de 2003, do Ministro de
Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República e tendo em
vista o disposto no Decreto no 8.001, de 10 de maio de 2013, resolve
No 60 - NOMEAR
CRISTIANO DA SILVA BARBOSA para exercer o cargo de Assistente Técnico da Divisão da Coordenação-Geral de Planejamento,
Orçamento e Finanças, desta Secretaria, código DAS 102.1.
No 61 - NOMEAR
MARCELO MENEZES SARAIVA para exercer o cargo de Assistente na Coordenação do Departamento de Registro Empresarial e
Integração, desta Secretaria, código DAS 102.2.
GUILHERME AFIF DOMINGOS
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 95, quinta-feira, 21 de maio de 2015
.
Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA N o- 551, DE 20 DE MAIO DE 2015
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA
AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria Ministerial no 42,
de 18 de fevereiro de 2015, publicada no Diário Oficial da União de
19 subsequente, e tendo em vista as disposições do Decreto no 7.127,
de 4 de março de 2010, resolve:
Nomear RENATA BECKERT ISFER, matrícula SIAPE no
1585328, do Quadro de Pessoal da Advocacia-Geral da União, para
exercer o cargo em comissão de Coordenadora-Geral de Acompanhamento Jurídico, código DAS 101.4, da Consultoria Jurídica.
MARIA EMILIA JABER
DESPACHO DA SECRETÁRIA EXECUTIVA
Em 19 de maio de 2015
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA
AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da
atribuição que lhe foi delegada pela Portaria MAPA nº 717, de 16 de
agosto de 2013, e no âmbito do Decreto n° 1.387/1995, autoriza o(a)
Bacharel em Relações Internacionais PATRYCIA WERNECK, Coordenadora de Acordos Comerciais do DAC/SRI, Secretaria de Relações Internacionais do Agronégocio, a afastar-se do País, na forma
do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de participar da
Reunião da Comissão de Comércio do Mercosul - CCM, em Montevidéu, República Oriental do Uruguai, no período de 19 a
22.5.2015, com ônus para o(a) PI:MISSÕES/SRI. (Processo n°
21000.002614/2015-91)
Autoriza o(a) Fiscal Federal Agropecuário CARLOS GOULART, do Quadro Permanente deste Ministério, lotado no(a) Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA, a afastar-se do País, na forma
do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de participar de
reunião técnica bilateral entre DSV e APHIS e Plant Health Systems
Analysis Course, em Riverdale e Raleight, Estados Unidos da América, no período de 2 a 20.6.2015, com ônus para o(a) PI:VIGIFITO.
(Processo n° 21000.002671/2015-70)
Autoriza o(a) Fiscal Federal Agropecuário MARCUS VINÍCIUS SEGURADO COELHO, do Quadro Permanente deste Ministério, lotado no(a) Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA, a
afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o
objetivo de participar de reunião técnica bilateral entre DSV e APHIS
e Plant Health Systems Analysis Course, em Riverdale e Raleight,
Estados Unidos da América, no período de 2 a 20.6.2015, com ônus
para o(a) PI:PCEVEGETAL. (Processo n° 21000.002672/2015-14)
Autoriza o(a) Fiscal Federal Agropecuário ROGÉRIO PEREIRA DA SILVA, do Quadro Permanente deste Ministério, lotado
no(a) Secretaria de Relações Internacionais do Agronegócio - SRI, a
afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o
objetivo de paticipar da 38ª Sessão da Comissão do Codex Alimentarius - CAC, e da reunião de coordenação dos países da América
Latina e Caribe, em Genebra, Confederação Suíça, no período de 3 a
13.7.2015, com ônus para o(a) SRI/PI:MISSÕES. (Processo n°
21000.002607/2015-99)
Autoriza o(a) Medico Veterinário DÉCIO COUTINHO, Secretário da SDA, Secretaria de Defesa Agropecuária, a afastar-se do
País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de
participar da 83ª Sessão Geral da Assembleia Mundial de Delegados
da OIE, e reunião com Sr. Luis Osvaldo Barros, representantes Regional da OIE, para tratar da organização do encontro dos 10 países
maiores exportadores de proteina animal, em Paris, República Francesa, no período de 22.5 a 1.6.2015, com ônus para o(a) SDA/PI:INSUASA. (Processo n° 21000.002610/2015-11)
Autoriza o(a) Advogada TATIANA LIPOVETSKAIA PALERMO, Cargo Comissionado, exercendo a função de Secretária da
SRI, lotado no(a) Secretaria de Relações Internacionais do Agronegócio, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso
IV, com o objetivo de compor a delegação da Senhora Ministra de
Estado em missão à Paris, Bruxelas, Genebra e Londres à participar
da Sessão Geral da OIE, dentre outros encontros com autoridades
europeias, nos países citados, em Paris, Bruxelas, Genebra e Londres,
República Francesa, Reino da Bégica, Confederação Suíça e Reino
Unido da Grã - Bretanha e Irlanda do Norte, no período de 22 a
30.5.2015, com ônus para o(a) SRI/PI:MISSÕES. (Processo n°
21000.002784/2015-75)
Autoriza o(a) Bacharel em Turismo PEDRO RABELLO
JARDIM, Cargo Comissionado, exercendo a função de Assessor Técnico, lotado no(a) Secretaria Executiva, a afastar-se do País, na forma
do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de Acompanhar e
assessorar a Sra Ministra em missão: Paris-No âmbito da 83ª Sessão
Geral da Organização Mundial da Saúde Animal (OIE), e em reuniões bilaterais. Bruxelas - Em discurso na sessão plenária do Comitê
de Agricultura do Parlamento Europeu, e em reuniões com os Comissários Europeus para Saúde e a Segurança Alimentar. GenebraAcompanhar a Sra. Ministra em encontros com dirigentes da Organização Mundial do Comércio (OMC). Londres-Reunião com a
Secretária de estado do Departamento do meio Ambiente, Alimentação e Assuntos Rurais (DEFRA), República Francesa, Reino da
Bélgica, Confederação Suíça e Reino Unido da Grã Bretanha e Irlanda do Norte, no período de 22 a 30.05.2015, com ônus para o(a)
GM/PI: OPERAGM. (Processo n° 2100.002800/2015-20)
Autoriza o (a) Bacharel em Administração de Empresa
CLAUDIA ARAUJO DE SOUZA LIRA, Cargo Comissionado, exercendo a função de Assessora da Ministra, lotado no(a) Gabinete da
Ministra, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso
IV, com o objetivo de Acompanhar e assessorar a Sra Ministra em
missão: Paris - Noâmbito da 83ª Sessão Geral da Organização Mundial da Saúde Animal (OIE), e em reuniões bilaterais. Bruxelas-Em
discurso na sessão plenária do Comitê de Agricultura do Parlamento
Europeu, e em reuniões com os Comissários Europeus para Saúde e
a Segurança Alimentar. Genebra-Acompanhar a Sra. Ministra em
encontros com dirigentes da Organização Mundial do Comércio
(OMC). Londres-Reunião com a Secretária de estado do Departamento do meio Ambiente, Alimentação e Assuntos Rurais (DEFRA)
República Francesa, Reino da Bélgica, Confederação Suíça e Reino
Unido da Grã Bretanha e Irlanda do Norte, no período de 22 a
30.05.2015, com ônus para o(a) GM /PI: OPERAGM. (Processo n°
2100.002799/2015-33)
Autoriza o(a) Biólogo GUSTAVO BARBOSA MOZZER,
contratado(a) pela EMBRAPA, sob o regime de CLT, lotado no(a)
SRI, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V,
com o objetivo de participar na qualidade de negociador e especialista
no processo de negociação da nona parte 2ª Sessão do Grupo de
Trabalho "Ad Hoc", da 42ª Sessão dos Órgãos Subsidiários de Assessoramento Científico e Tecnológico, da 42ª Sessão dos Órgãos
Subsidiários de Assessoramento Científico e Tecnológico e de Implementação (SBSTA 42 e SBI 42) e do 2º Encontro da 9ª Sessão do
Grupo de Trabalho "Ad Hoc", em Frankfurt, República Federal da
Alemanha, no período de 28.5 a 13.6.2015, com ônus para o(a)
Diretoria P&D Fonte 0100. (Processo n° 21000.002661/2015-34)
Autoriza o(a) Engenheira Química LOURDES MARIA
CORRÊA CABRAL, contratado(a) pela EMBRAPA, sob o regime da
CLT, lotado no(a) Agroindustria de Alimentos, a afastar-se do País,
na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo de participar e apresentar trabalhos no ICEF12 (International Congresso on
Engineering and Food), e visita técnica no Instituto de Nutrição e
Alimentos Funcionais, Université de Laval em Québec, Dominio do
Canadá, no período de 12 a 20.6.2015, com ônus limitado. (Processo
n° 21000.002585/2015-67)
Autoriza o(a) Farmacêutica ANA LÚCIA PENTEADO, contratado(a) pela EMBRAPA, sob o regime da CLT, lotado no(a) CNPMA, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V,
com o objetivo de participar da Reunião Anual do "International
Association for Food Protection - IAFP" (Associação Internacional
para Segurança dos Alimentos), em Portland-Oregon, Estados Unidos
da América, no período de 23 a 29.7.2015, com ônus limitado. (Processo n° 21000.002587/2015-56)
Autoriza o(a) Engenheiro Agrônomo AYMBIRÉ FRANCISCO ALMEIDA DA FONSECA, contratado(a) pela EMBRAPA, sob o
regime de CLT, lotado no(a) SAPC, a afastar-se do País, na forma do
disposto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo de participar de missão
técnica objetivando conhecer métodos de colheita e pós-colheita, processos de fermentação, e degomagem/desmucilação de café arábica,
em Manizales, República da Colômbia, no período de 18 a 23.5.2015,
com ônus para o(a) CNPq. (Processo n° 21000.002643/2015-52)
Alterar o período de afastamento do país do Economista
CARLOS AUGUSTO MATTOS SANTANA, Empregado da EMBRAPA, à disposição deste Ministério, lotado na Secretaria de Relações Internacionais do Agronegócio - SRI, de 10 a 16.5.2015 para
10 a 15.5.2015, publicado no D.O.U. de 11.5.2015. (Processo nº
21000.002531/2015-00)
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MARIA EMILIA JABER
RETIFICAÇÃO
no
Na Portaria/SE 540, de 19 de maio de 2015, publicada no
Diário Oficial da União de 20 subsequente, Seção 2, página 6, onde
se lê: "..., para exercer o encargo de substituto da Coordenadora,
código DAS 101.3, Patrícia de Almeida Barbosa Guimarães, da Consultoria Jurídica, no período de 21 de maio a 3 de junho de 2015."
leia-se: "..., para exercer o encargo de substituto do CoordenadorGeral de Acompanhamento Jurídico, código DAS 101.4, da Consultoria Jurídica, no período de 20 de maio a 3 de junho de 2015."
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
DE PESSOAS
PORTARIAS DE 19 DE MAIO DE 2015
A COORDENADORA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 141, § 6º, inciso I, da Portaria Ministerial nº 944, de
23 de setembro de 2014, publicada no Diário Oficial do dia seguinte,
e tendo em vista o que consta do processo nº 21052.013309/2014-38,
resolve,
Nº 131 - Declarar vago, o cargo de Agente de Inspeção Sanitária e
Industrial de Produtos de Origem Animal, classe B, padrão I, código
da vaga nº 816819, ocupado pela servidora PRISCILA JORGE, matrícula SIAPE nº 1726901, por motivo de posse em outro cargo
público inacumulável de Fiscal Federal Agropecuário, a contar de 23
de outubro de 2014, com amparo legal no inciso VIII do artigo 33, da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022015052100005
A COORDENADORA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 141, § 6º, inciso I, da Portaria Ministerial nº 944, de
23 de setembro de 2014, publicada no Diário Oficial do dia seguinte,
e tendo em vista o que consta do processo nº 21052.012872/2014-99,
resolve,
Nº 132 - Declarar vago, o cargo de Agente de Inspeção Sanitária e
Industrial de Produtos de Origem Animal, classe B, padrão I, código
da vaga nº 5963, ocupado pelo servidor FABIO DE CARVALHO
SOUSA, matrícula SIAPE nº 1726901, por motivo de posse em outro
cargo público inacumulável de Fiscal Federal Agropecuário, a contar
de 13 de outubro de 2014, com amparo legal no inciso VIII do artigo
33, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
KEILA IWASSE EVANGELISTA
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADO
DA BAHIA
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PORTARIA N o- 80, DE 20 DE MAIO DE 2015
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A SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA
NO ESTADO DA BAHIA, no uso da competência que lhe foi conferida pelo item XVIII, do artigo 44, do Regimento Interno das
Superintendências Federais de Agricultura, aprovado através da Portaria Ministerial nº 428, de 09 de Junho de 2010, publicada no DOU
de 14 de Junho de 2010, resolve:
Conceder Pensão Temporária ao Sr. ROQUE MARQUES
SANTANA, na qualidade de Filho Inválido do Sr. MARTINIANO
SANTANA, ocupante do cargo de Agente de Atividades Agropecuárias, Matrícula SIAPE nº 0003150, Classe "A", Padrão "I", falecido em 08/11/2014, nos termos do art. 215 c/c art. 217, inciso II,
alínea "a", da Lei nº 8.112/90.
A
S
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ISSN 1677-7050
NA
VIRGINIA ALICE ALMEIDA HAGGE
PORTARIA N o- 81, DE 20 DE MAIO DE 2015
A SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA
NO ESTADO DA BAHIA, no uso da competência que lhe foi conferida pelo item XVIII, do artigo 44, do Regimento Interno das
Superintendências Federais de Agricultura, aprovado através da Portaria Ministerial nº 428, de 09 de Junho de 2010, publicada no DOU
de 14 de Junho de 2010, resolve:
Conceder Pensão Vitalícia a Sra. SIMONE FIGUEIREDO
BOTELHO CARILO, na qualidade de cônjuge do Sr. ANTÔNIO
CARLOS OLIVEIRA CARILO, ocupante do cargo de Agente Administrativo, Matrícula SIAPE nº 0030997, Classe "S", Padrão "III",
falecido em 10/05/2015, nos termos do art. 215 c/c art. 217, inciso I,
alínea "a" da Lei nº 8.112/90.
VIRGINIA ALICE ALMEIDA HAGGE
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADO
DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIAS DE 15 DE MAIO DE 2015
O Superintendente da Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Espírito Santo, usando das atribuições que lhe confere o artigo 44, inciso XXII, do Regimento das
SFAs; aprovada pela Portaria Ministerial nº 428, de 09/06/2010, publicada no DOU de 14/06/2010; no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria Ministerial nº 909, publicada no DOU de
10/06/2008, e do que consta dos processos, resolve:
Nº 112 - Tornar sem efeito a aposentadoria do servidor ROBERTO
OLIVETTI DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 1085659, ocupante do
cargo de Fiscal Federal Agropecuário, do Quadro de Pessoal deste
Ministério, concedida através da Portaria nº 81 de 06/05/2013, publicada no DOU de 08/05/2013, tendo em vista o disposto no Memorando Circular nº 01/2015CGAP/SPOA/SE de 02/02/2015 e Parecer
nº
1073/2014/AGU/PRUI/COSEPI
(Processo
nº
21018.002442/2013-02).
Nº 113 - Tornar sem efeito a aposentadoria do servidor EDNEY
JANNUZZI MATHIAS, matrícula SIAPE nº 04199, ocupante do cargo de Fiscal Federal Agropecuário, do Quadro de Pessoal deste Ministério, concedida através da Portaria nº 161 de 26/08/2011, publicada no DOU de 29/08/2011, tendo em vista o disposto no Memorando Circular nº 01/2015CGAP/SPOA/SE de 02/02/2015 e Parecer
nº
1073/2014/AGU/PRUI/COSEPI
(Processo
nº
21018.005438/2011-26).
JOSÉ ARNALDO DE ALENCAR
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7050
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADO
DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 217, DE 14 DE MAIO DE 2015
O Superintendente Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento em Minas Gerais - Substituto, no uso das atribuições que
lhe confere o inciso XVIII, artigo 44, do Regimento Interno das
Superintendências Federais de Agricultura, Pecuária e Abastecimento,
aprovado pela Portaria Ministerial nº 428, de 09/06/2010, publicada
no Diário Oficial da União de 14/06/2010, resolve:
Art.1º CONSTITUIR a COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÃO, conforme parágrafo 4º, artigo 51 da Lei nº 8.666/93.
Art.2º DESIGNAR, para comporem a COMISSÃO, os seguintes membros:
ALEXANDRE ASSUNÇÃO OLIVEIRA DE SOUZA,
Agente Administrativo, matrícula SIAPE 1813028.
ADALTO MARTINS VIEIRA, Assistente Administrativo,
CLT, matrícula SIAPE 1670754.
HELENA MARIA DA COSTA CHAGAS, Técnica em Contabilidade, matrícula SIAPE 23631.
JONATHAN DE FREITAS SOUZA, Agente Administrativo,
matrícula SIAPE 1797108.
Art.3º A COMISSÃO será presidida pelo primeiro designado
e, em seus impedimentos eventuais, o Presidente será substituído por
outro membro, obedecida a ordem sequencial de designação.
CO
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Art. 4º Fica nomeado o servidor JONATHAN DE FREITAS
SOUZA, para exercer a função de Secretário da Comissão Permanente de Licitação.
Art. 5º Fica revogada a Portaria nº 024, de 30 de janeiro de
2014.
DERMEVAL SILVA NETO
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADO
DE PERNAMBUCO
PORTARIA Nº 147, DE DE 18 DE MAIO DE 2015
O Superintendente da Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento em Pernambuco, no uso da competência
que lhe foi delegada pela Portaria nº 393, de 19 de maio de 2010, publicada no Diário Oficial da União de 20 de maio de 2010 e item XXIV,
do Art. 44, da Portaria Ministerial nº 428, de 09 de junho de 2010,
publicada no Diário Oficial da União de 14 de junho de 2010, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor SÉRGIO OLIVEIRA FARIAS,
matrícula SIAPE nº 140155, ocupante do cargo de Fiscal Federal Agropecuário, para exercer a função de Chefe Substituto da Divisão de Defesa Agropecuária - DDA/SFA-PE, Símbolo DAS 101.2.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 95, quinta-feira, 21 de maio de 2015
PORTARIA Nº 150, DE DE 18 DE MAIO DE 2015
O Superintendente da Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento em Pernambuco, no uso da competência
que lhe foi delegada pela Portaria nº 393, de 19 de maio de 2010, publicada no Diário Oficial da União de 20 de maio de 2010 e tendo em
vista o disposto no item XVIII, do art. 44, da Portaria Ministerial nº 428,
de 09 de junho de 2010, publicada no Diário Oficial da União de 14 de
junho de 2010, resolve:
Art.1º CONCEDER aposentadoria voluntária a servidora
GLAUCIA MARIA DE FIGUEIREDO ALMEIDA, matrícula SIAPE
nº 19156, ocupante do cargo efetivo de Fiscal Federal Agropecuário,
Classe "S", Padrão III, do Quadro de Pessoal Permanente deste Ministério, com fundamento no artigo 3º, item I a III da Emenda Constitucional 47, de 05 de julho de 2005. (Processo nº 21036.000977/201584).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DENILDO PEREIRA DE LIMA
DENILDO PEREIRA DE LIMA
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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022015052100006
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 95, quinta-feira, 21 de maio de 2015
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Ministério da Ciência, Tecnologiae Inovação
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO
E ARTÍSTICO NACIONAL
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
PORTARIAS DE 20 DE MAIO DE 2015
PORTARIA Nº 50, DE 20 DE MAIO DE 2015
O PRESIDENTE DA COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR - CNEN, usando das atribuições que lhe conferem os
incisos I e V do art. 14, do Anexo I ao Decreto n° 5.667, de 10 de janeiro de 2006, e a Portaria nº 341, de 26 de setembro de 2013, do
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, publicada no Diário Oficial da União nº 188, de 27 de setembro de 2013, seção 1, página
80, considerando a Portaria nº 42, de 16 de janeiro de 2014, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, publicada no Diário Oficial da
União nº 12, de 17 de janeiro de 2014, seção 1, página 60, o Decreto nº 6.944, de 21 de agosto de 2009, o Decreto nº 3.298, de 20 de dezembro
de 1999, e, em cumprimento ao Edital n° 1, de 20 de fevereiro de 2014, e seus anexos, publicado no Diário Oficial da União nº 37, de 21 de
fevereiro de 2014, seção 3, páginas 11 a 28, com a redação retificada pelo Edital nº 2, de 07 de março de 2014, publicado no Diário Oficial
da União nº 46, de 10 de março de 2014, seção 3, páginas 08 a 10, pelo Edital nº 3, de 21 de março de 2014, publicado no Diário Oficial da
União nº 56, de 24 de março de 2014, seção 3, páginas 10 e 11, pelo Edital nº 4, de 31 de março de 2014, publicado no Diário Oficial da União
nº 63, de 2 de abril de 2014, seção 3, página 9, e pelo Edital nº 5, de 10 de abril de 2014, publicado no Diário Oficial da União nº 70, de 11
de abril de 2014, seção 3, página 10, e ainda, considerando o Edital nº 6, de 16 de maio de 2014, publicado no Diário Oficial da União nº 93,
de 19 de maio de 2014, seção 3, páginas 14 e 15, e o disposto no Edital nº 7, de 02 de julho de 2014, publicado no Diário Oficial da União
nº 125, de 03 de julho de 2014, seção 3, páginas 13 e 16, Portaria nº 352, de 10 de outubro de 2014, do Ministério do Planejamento, Orçamento
e Gestão, publicada no Diário Oficial da União nº 197, de 13 de outubro de 2014, seção 1, página 686, Portaria nº 60, de 18 de novembro de
2014, publicada no Diário Oficial nº 224, de 19 de novembro de 2014, seção 2, páginas 6 e 7, Portaria nº 64, de 15 de dezembro de 2014,
publicada no Diário Oficial nº 243, de 16 de dezembro de 2014, seção 1, página 8, Portaria nº 66, de 26 de dezembro de 2014, publicada no
Diário Oficial nº 251, de 29 de dezembro de 2014, seção 2, página 4 e Portarias nº 36, de 09 de abril de 2015, publicada no Diário Oficial nº
68-B, de 10 de abril de 2015, seção 2, página 33 e Portaria nº 48, de 13 de maio de 2015, publicadas no Diário Oficial nº 90, de 14 de maio
de 2015, seção 2, página 8, resolve:
Art. 1º Nomear em caráter efetivo, nos termos do inciso I, do artigo 9º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de
Analista em Ciência e Tecnologia, da Carreira de Gestão, Planejamento e Infraestrutura em Ciência e Tecnologia, do Quadro Permanente de
Pessoal desta Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, com jornada de trabalho semanal de quarenta horas, o candidato abaixo indicado,
habilitado em concurso público:
Cód. Perfil
AN7
Nome
Luiz Augusto Passos Salgueiro
Cargo / Classe - Padrão
Analista em Ciência e Tecnologia Júnior I
Vaga do Cargo
Artigo 5º Lei 12.823/2013
Código
1004890
Motivo
Criação de vaga
ANGELO FERNANDO PADILHA
IM
JOÃO CALDEIRA BRANT MONTEIRO
DE CASTRO
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS DE 20 DE MAIO DE 2015
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
CULTURA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no
inciso I do art. 1º da Portaria nº 1.056, de 11 de junho de 2003, da
Casa Civil da Presidência da República, e no art. 2º da Portaria nº
334, de 12 de junho de 2002, do Ministério da Cultura, resolve,
Nº 281 - Exonerar EVANDRO ARAÚJO PAIVA, do cargo de Chefe
de Divisão, da Representação Regional, Tipo A, do Ministério da
Cultura no Nordeste, código DAS 101.2, a contar de 25 de novembro
de 2014.
Nº 282 - Exonerar JOÃO LUIZ DOMINGUES BARBOSA do cargo
de Diretor do Departamento de Processos Museais, código DAS
101.4, do Instituto Brasileiro de Museus, a contar de 27 de abril de
2015.
Nº 283 - Exonerar ANDRÉA GOMES BANDEIRA, do cargo de
Coordenador de Projetos Especiais e Gestão de Indicadores, da Coordenação-Geral de Desenvolvimento, Controle e Avaliação, da Diretoria de Gestão de Mecanismos de Fomento, da Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura, código DAS 101.3, deste Ministério, a
contar de 18 de maio de 2015.
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 993 de 23 de dezembro de 2013, publicada no
Diário Oficial da União, nº 250, de 26 de dezembro de 2013, Seção
2, pág. 2, onde se lê: "Chefe de Serviço de Suporte Técnico à Tomada
de Contas Especial". leia-se: "Chefe de Serviço de Análise Financeira
de Convênios".
FUNDAÇÃO CASA DE RUI BARBOSA
PORTARIA Nº 26, DE 20 DE MAIO DE 2015
A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CASA DE RUI BARBOSA, no uso de suas atribuições, e nos termos da Lei nº 4.943, de
6 de abril de 1966, e do Decreto nº 5.039, de 7 de abril de 2004, que
aprovou o Estatuto da FCRB, resolve:
DISPENSAR, a pedido, SILVANA MARIA DA SILVA
TELLES, matrícula SIAPE nº 670.749, do encargo de substituta eventual da Chefia do Serviço de Pesquisa Ruiana, código DAS 101.1.
LIA CALABRE DE AZEVEDO
Nº 284 - Nomear RAFAEL SALES RIOS, para exercer o cargo de
Coordenador de Projetos Especiais e Gestão de Indicadores, da Coordenação-Geral de Desenvolvimento, Controle e Avaliação, da Diretoria de Gestão de Mecanismos de Fomento, da Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura, código DAS 101.3, deste Ministério.
JOÃO CALDEIRA BRANT MONTEIRO
DE CASTRO
PORTARIA Nº 285, DE 20 DE MAIO DE 2015
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
CULTURA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no
art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no art. 2º da
Portaria n° 334, de 12 de junho de 2002, do Ministério da Cultura,
resolve,
Art. 1º Designar ROGÉRIO FERNANDES PEREIRA, para
exercer o encargo de substituto eventual de Coordenador-Geral de
Tecnologia da Informação, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria-Executiva deste Ministério,
código DAS 101.4, em seus afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares e na vacância do cargo.
FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES
DIRETORIA-EXECUTIVA
PORTARIA Nº 89, DE 20 DE MAIO DE 2015
O Diretor-Executivo da Fundação Nacional de Artes - FUNARTE, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Presidente da Funarte, nos termos da Portaria nº. 045 de 09 de março de
2015, publicada no D.O.U. de 11 de março de 2015,resolve:
Art. 1º. - Revogar, a contar de 05/03/2015, a Portaria n° 160,
de 04/08/2014, publicada no D.O.U. de 05/08/2014, que designou a
servidora Elizabeth Carvalho Macedo, matrícula SIAPE n° 222134,
como substituta do cargo de Coordenadora, código DAS 101.3, do
Centro de Programas Integrados desta Fundação, cargo atualmente
ocupado pela servidora Maristela Rangel Pinto, em seus eventuais
afastamentos e impedimentos legais.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022015052100007
Nº 203 -Nomear DANILO CURADO, CPF n° 007.905.721-76, para
o cargo em comissão de Coordenador de Pesquisa e Licenciamento,
código DAS 101.3, do Centro Nacional de Arqueologia, do Departamento de Patrimônio Material e Fiscalização deste Instituto, ficando exonerado do cargo em comissão que atualmente ocupa (Processo nº. 01450.009024/2013-11).
Nº 204- Nomear ANA PAULA DA ROSA LEAL, CPF n°
018.664.290-35, para o cargo em comissão de Coordenador de Socialização do Patrimônio Arqueológico, código DAS 101.3, do Centro
Nacional de Arqueologia, do Departamento de Patrimônio Material e
Fiscalização deste Instituto, ficando dispensado dos encargos de substituto (Processo nº. 01450.000647/2015-91).
L
A
N
JUREMA MACHADO
O
I
C
Ministério da Defesa
.
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GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA N o- 1.122/MD, DE 20 DE MAIO DE 2015
A
S
N
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso de suas
atribuições e conforme disposto no Parágrafo único do art. 1o do
Decreto no 2.790, de 29 de setembro de 1998, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do País do Tenente-Brigadeirodo-Ar NIVALDO LUIZ ROSSATO, Comandante da Aeronáutica, a
fim de realizar viagem oficial aos Estados Unidos Mexicanos, por
ocasião da LV Conferência dos Comandantes das Forças Aéreas
Americanas, no período de 22 a 27 de junho de 2015, com ônus para
o Comando da Aeronáutica.
A missão é considerada eventual e de natureza militar, estando enquadrada na alínea "c" do inciso I e na alínea "b" do inciso
II do art. 3o, combinado com o art. 11 da Lei no 5.809, de 10 de
outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto no 71.733, de 18 de
janeiro de 1973, alterado pelo Decreto no 3.643, de 26 de outubro de
2000, Decreto no 6.258, de 19 de novembro de 2007, e Decreto no
6.576, de 25 de setembro de 2008, conforme nova redação dada pelo
Art. 1º do Decreto nº 6.907, de 21 julho de 2009, ao inciso 6º do §1º
do Art. 23 do Decreto 71.733, de 18 de janeiro de 1973 (meia
diária).
E
R
P
Art. 2º Revogar a Portaria nº 216, de 26 de março de 2013,
publicada no Diário Oficial da União nº 60, de 28 de março de 2013,
Seção 2, pág. 4.
A
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T
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P
M
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EX
Ministério da Cultura
A PRESIDENTA DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 21, Inciso V, anexo I, do Decreto nº 6.844, de 07 de
maio de 2009, considerando o disposto na Portaria nº. 92, de 05 de
julho de 2012, publicada no DOU de 09 de julho de 2012, resolve:
DOU
06/06/2013
Art. 2º O candidato nomeado por meio desta portaria terá 30 (trinta) dias corridos para tomar posse e deverá comparecer, conforme
convocação por meio de telegrama com aviso de recebimento, para comprovação dos requisitos exigidos ao provimento do respectivo
cargo.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
.
7
ISSN 1677-7050
REINALDO DA SILVA VERÍSSIMO
JAQUES WAGNER
COMANDO DA AERONÁUTICA
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA N o- 667/GC1, DE 20 DE MAIO DE 2015
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o
art. 19 da Lei Complementar no 97, de 9 de junho de 1999, o art. 1o,
inciso X, do Decreto no 2.790, de 29 de setembro de 1998, e o que
consta do Processo no 67500.002214/2015-45, resolve:
Nomear, de acordo com o art. 12, parágrafo único, da Lei no
5.821, de 10 de novembro de 1972, Primeiros-Tenentes e incluí-los
no Quadro de Oficiais Médicos do Corpo de Oficiais da Ativa da
Aeronáutica, a partir de 22 de maio de 2015, na ordem abaixo, os
seguintes Primeiros-Tenentes Estagiários:
Giselle Carvalho De Sousa;
Raiane De Barros Bosquetti;
Jessé Lopes Da Silva;
Jackson Vieira Figueiredo;
Camila Aguiar Lomônaco;
Hugo Oliveira De Souza Thomé;
Marcelo Guedes Halinski;
Larissa Passaglia Bernardes Lisboa;
Luiz Felipe Schiavinato;
Pedro Thiago Figueiredo Alves;
Mariana Do Amaral Freitas;
Diogo Yudi Kamimura Hashimoto;
Lílian Monteiro De Castro;
Kelly Rafael Gomes Pinto;
Rodrigo Furtado Miranda;
Igor Alexandre Borges Bincoleto;
Zulmira Karina Nascimento De Oliveira;
Bruno Henrique Guimarães Mendes;
Tarlice Nascimento Peixoto Guimarães;
Silas Soares Alves;
Aline Amorim De Lacerda;
Nelson Araujo Silva Filho;
Antonio Germano Gomes De Carvalho;
Guilherme Discacciati Bianchetti;
Tatiane Da Costa Duarte;
Carla Oliveira Monteiro Da Costa Lima;
Tamara Delarmelina;
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
8
2
ISSN 1677-7050
Hugo Nascimento Silva;
Camila Caldas Vaz De Lima;
Tiago Gualberto Fernandes De Paula;
Mércia Cardoso Oliveira Gomes;
Joana Sengès Pereira Szymanski;
Luciana Modesto Sotero;
Virginia Moreira Bruno Lourenço;
Andrea Sobral Mendes Boisson;
Mayra Teixeira Magalhães;
Fabiana Lustosa Alves;
Maurício Guendi Fukushima
Camilla Cunha Correa;
Carlos Eduardo Lopes Ramos Xavier;
Danielly Karla Both Palermo;
Sâmia Pimenta Veiga; e
Mariana Mercêdes Do Carmo Gomes.
Ten Brig Ar NIVALDO LUIZ ROSSATO
o-
PORTARIA N 668/GC1, DE 20 DE MAIO DE 2015
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o
art. 19 da Lei Complementar no 97, de 9 de junho de 1999, o art. 1o,
inciso X, do Decreto no 2.790, de 29 de setembro de 1998, e o que
consta do Processo no 67500.002214/2015-45, resolve:
Nomear, de acordo com o art. 12, parágrafo único, da Lei no
5.821, de 10 de novembro de 1972, Primeiros-Tenentes e incluí-los
no Quadro de Oficiais Dentistas do Corpo de Oficiais da Ativa da
Aeronáutica, a partir de 22 de maio de 2015, na ordem abaixo, os
seguintes Primeiros-Tenentes Estagiários:
Diogo Ramon Pereira Quadros;
Daniel Alexandre de Sousa Ribeiro;
Giovanna Emann Tavares Menegatti;
Évelin De Resende Lucas;
Natalia Morsch Beier;
Hugo Ramalho Sarmento;
Mariana Rodrigues Gonzalez;
Camila De Morais E Santiago;
Maíra Pê Soares De Góes;
Lívia Mourão Pereira Costa Colombo;
Amanda Rosado Radaelli Ziembowicz;
Natália Monteiro Guedes;
Marcela Freitas Fernandes De Abreu;
Alex Mendez De Arruda;
Thaís Bacellar De Faria Sampaio;
Marina Mariante Viana;
Glauce Rodrigues Vaz Da Silva;
Aline Reinozo Gonçalves;
Márcio Gutemberg Pereira; e
MARCELA CAVALCANTI DE ABREU.
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ME
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LIZ
COMANDO DA MARINHA
GABINETE DO COMANDANTE
Jhonata Cristopher Mendes Minatti;
Thiago Rezende Paiva;
Carlos Henrique Da Silva Rodrigues;
Rodrigo Silva Lemos;
Bruno Queiroz Gama;
Kaio Bruce Da Costa Uchôa;
Guilherme Freitas Avelino Da Silva;
Rodrigo De Oliveira Paes;
Fabricio Da Fonseca Viannay;
Vinícius Minelli De Carvalho;
Tassalon Ferreira Da Silva;
Vinícius Valença Barbosa;
Marcelo Gorga Bandeira De Mello;
Paulo Henrique Macedo Varão;
Guilherme Martins De Andrade;
Victor Guimarães Ferreira;
André Felipe Pereira De Melo;
Bruno Tunes De Mello;
Flavio Jose Rodrigues Da Silva;
Marcus Vinicius Fernandes Matias;
Osvaldo José De Jesus Silva;
Marco Antonio Ribera Pinheiro;
Israel Nunes Da Silva;
Douglas Henrique Clemente;
Lúcio José Baraldi; e
Thiago Lechinhoski Skiba.
PORTARIA Nº 226/MB, DE 20 DE MAIO DE 2015
O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições
que lhe confere o inciso VII do art. 1º do Decreto nº 2.790, de 29 de
setembro de 1998, combinado com os art. 4º e 19 da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, alterada pela Lei Complementar nº 136, de 25 de agosto de 2010, e em observância ao
contido no Decreto nº 7.689, de 2 de março de 2012, e na Portaria
Normativa nº 545/2014, do Ministro de Estado da Defesa, publicada
no Diário Oficial da União nº 47, de 11 de março de 2014, Seção 1,
página 7, alterada pela Portaria Normativa nº 775/2014, do Ministro
de Estado da Defesa, publicada no Diário Oficial da União nº 61, de
31 de março de 2014, Seção 1, página 14, resolve:
Art. 1º Alterar no inciso I do art. 1º da Portaria nº 193/MB,
de 23 de abril de 2015, publicada no Diário Oficial da União nº 77,
de 24 de abril de 2015, Seção 2, página 6, referente à participação de
militares na "Viagem da Equipe de Manutenção da Marinha do Brasil
(MB)" em apoio à Fragata União, conforme a seguir:
Onde se lê:
Período - de 27 de abril a 5 de maio de 2015, podendo se
ausentar do País a partir do dia 24 de abril de 2015 e retornar ao País
até o dia 7 de maio de 2015.
Leia-se:
Período - de 27 de abril a 7 de maio de 2015, podendo se
ausentar do País a partir do dia 24 de abril de 2015 e retornar ao País
até o dia 9 de maio de 2015.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Ten Brig Ar NIVALDO LUIZ ROSSATO
o-
PORTARIA N 671/GC1, DE 20 DE MAIO DE 2015
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o
art. 19 da Lei Complementar no 97, de 9 de junho de 1999, o art. 1o,
inciso X, do Decreto no 2.790, de 29 de setembro de 1998, e o que
consta do Processo no 67500.002214/2015-45, resolve:
Nomear, de acordo com o art. 12, parágrafo único, da Lei no
5.821, de 10 de novembro de 1972, Primeiros-Tenentes e incluí-los
no Quadro de Oficiais de Apoio da Aeronáutica, a partir de 22 de
maio de 2015, na ordem abaixo, os seguintes Primeiros-Tenentes
Estagiários:
Marcel Silva Nunes;
Gustavo Martins De Carvalho;
Leonardo Garcia;
Fernanda Maria Furtado;
Frederico Augusto Almeida Tavares;
Thiago Filardi Ferreira;
Paula Coutinho Santana;
Emilia Cristina Maria;
Gutemberg José Alves De Almeida;
Karina Mara Dos Santos Ribeiro;
Joyce Anne Pereira De Almeida;
Jessica Bernardes Almeida Borges Da Silva;
Yuri Petit Lobão Ferreira Tourinho;
Aline Rigão Pedroso;
Lívia Faria Dos Santos; e
Maria Cecília Sobral De Paiva.
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Ten Brig Ar NIVALDO LUIZ ROSSATO
o-
PORTARIA N 669/GC1, DE 20 DE MAIO DE 2015
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o
art. 19 da Lei Complementar no 97, de 9 de junho de 1999, o art. 1o,
inciso X, do Decreto no 2.790, de 29 de setembro de 1998, e o que
consta do Processo no 67500.002214/2015-45, resolve:
Nomear, de acordo com o art. 12, parágrafo único, da Lei no
5.821, de 10 de novembro de 1972, Primeiros-Tenentes e incluí-los
no Quadro de Oficiais Farmacêuticos do Corpo de Oficiais da Ativa
da Aeronáutica, a partir de 22 de maio de 2015, na ordem abaixo, os
seguintes Primeiros-Tenentes Estagiários:
Carla Cristina Barbosa Diniz;
Celina Cordeiro Fonseca;
André Henrique Freitas De Braga E Bessa;
Josué Ferreira Coutinho;
Laina Martins Cunha;
Mariana Pires Soares; e
Paulo Sérgio De Abreu Junior.
Ten Brig Ar NIVALDO LUIZ ROSSATO
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BID
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Ten Brig Ar NIVALDO LUIZ ROSSATO
o-
PORTARIA N 672/GC1, DE 20 DE MAIO DE 2015
Ten Brig Ar NIVALDO LUIZ ROSSATO
PORTARIA N 670/GC1, DE 20 DE MAIO DE 2015
o-
PORTARIA N 673/GC1, DE 20 DE MAIO DE 2015
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o
art. 23, inciso VI, letra "g", da Estrutura Regimental do Comando da
Aeronáutica, aprovada pelo Decreto no 6.834, de 30 de abril de 2009,
o disposto no art. 84 da Lei nº 9.615, de 25 de março de 1998,
alterada pela Lei nº 9.981, de 14 de julho de 2000, e o que consta do
Processo no 67000.002878/2015-45, resolve:
Colocar o Professor PAULO CEZAR DA SILVA MARINHO, matrícula SIAPE n° 1767939, lotado na Escola de Especialistas
de Aeronáutica, à disposição do Ministério do Esporte, no período de
30 de maio a 13 de junho de 2015, a fim de participar do Treinamento em Rio Maior - Portugal e do Circuito Marenostrum em
Canet - França, sem ônus para o Comando da Aeronáutica.
Ten Brig Ar NIVALDO LUIZ ROSSATO
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 652/GC1, de 19 de maio de 2015, publicada
no Diário Oficial da União nº 94, de 20 de maio de 2015, Seção 2,
onde se lê: "...de 25 meses e seis dias...", leia-se: "...de 27 meses...".
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022015052100008
EDUARDO BACELLAR LEAL FERREIRA
PORTARIA Nº 227/MB, DE 20 DE MAIO DE 2015
O COMANDANTE DA MARINHA, no uso da atribuição
que lhe confere a alínea f do inciso VI do art. 26 do Anexo I do
Decreto nº 5.417, de 13 de abril de 2005, resolve:
Art. 1º Alterar no inciso I do art. 1º da Portaria nº 192/MB,
de 23 de abril de 2015, publicada no Diário Oficial da União nº 77,
de 24 de abril de 2015, Seção 2, página 6, referente à participação de
servidores e empregado da EMGEPRON na "Viagem da Equipe de
Manutenção da Marinha do Brasil (MB)" em apoio à Fragata União,
conforme a seguir:
Onde se lê:
Período - de 27 de abril a 5 de maio de 2015, podendo se
ausentar do País a partir do dia 24 de abril de 2015 e retornar ao País
até o dia 7 de maio de 2015.
Leia-se:
Período - de 27 de abril a 7 de maio de 2015, podendo se
ausentar do País a partir do dia 24 de abril de 2015 e retornar ao País
até o dia 9 de maio de 2015.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
EDUARDO BACELLAR LEAL FERREIRA
PO
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o
art. 19 da Lei Complementar no 97, de 9 de junho de 1999, o art. 1o,
inciso X, do Decreto no 2.790, de 29 de setembro de 1998, e o que
consta do Processo no 67500.002214/2015-45, resolve:
Nomear, de acordo com o art. 12, parágrafo único, da Lei no
5.821, de 10 de novembro de 1972, e o art. 20 da Lei no 6.923, de 29
de junho de 1981, Segundos-Tenentes e incluí-los no Quadro de
Oficiais Capelães do Corpo de Oficiais da Ativa da Aeronáutica, a
partir de 22 de maio de 2015, os seguintes Estagiários-Capelães:
Alexsandro De Freitas Vieira (cat);
Cláudio Damião De Britto Neto (eva); e
Alexsandro Daniel Da Silva Bento (cat).
o-
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o
art. 19 da Lei Complementar no 97, de 9 de junho de 1999, o art. 1o,
inciso X, do Decreto no 2.790, de 29 de setembro de 1998, e o que
consta do Processo no 67530.005814/2015-16, resolve:
Nomear, de acordo com o art. 12, parágrafo único, da Lei no
5.821, de 10 de novembro de 1972; o art. 17, parágrafo único, do
Decreto no 76.323, de 22 de setembro de 1975, Primeiros-Tenentes e
incluí-los no Quadro de Oficiais Engenheiros do Corpo de Oficiais da
Ativa da Aeronáutica, a partir de 22 de maio de 2015, na ordem
abaixo, os seguintes Primeiros-Tenentes Estagiários:
Douglas Damião De Carvalho Honorio;
Gustavo Boguszewski;
Ygor Henrique De Almeida;
Fabio Warmling Branco;
Isabelle Cecília De Andrade;
Dirceu Olimpio De Lima Duarte;
Jelton Alexandre Da Cunha;
Vitor Ribeiro Jardim;
Ronan Souza Freitas;
Felipe De Silvério Arantes;
Erik Wolf Kozminski Ribas;
Carlos Eduardo Xavier Da Silva;
Andre Lucas Alcantara Da Silva;
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Nº 95, quinta-feira, 21 de maio de 2015
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
4º DISTRITO NAVAL
BASE NAVAL DE VAL-DE-CÃES
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PORTARIA Nº 28/BNVC, DE 20 DE MAIO DE 2015
O COMANDANTE DA BASE NAVAL DE VAL-DE-CÃES,
no uso das atribuições legais e de acordo com o inciso IV da Lei nº.
10.520/2002 e do inciso VI do art. 9º do Decreto nº. 5.450/2005,
resolve:
Art. 1º Designar os militares e servidores civis abaixo mencionados como Pregoeiros desta Base Naval, no período de
20MAI2015 a 20MAI2016.
Primeiro-Tenente (RM2-T) SAMARA TRINDADE DE
MOURA FELIPE
RG: 4100665 (SSP/PA)
CPF: 745.120.482-00
Terceiro-Sargento (CL) 06.1065.36 ANDREIA SILVA DOS
SANTOS
RG: 7713941
CPF: 057.237.297-30
Cabo (CL) 11.1144.52 GLEICE KELLY MESQUITA DE
OLIVEIRA
Art. 2º Designar os militares e servidores civis abaixo mencionados para comporem a Equipe de Apoio das licitações modalidade Pregão desta Base Naval, no período de 20MAI2015 a
20MAI2016.
Capitão-Tenente (EN) BRENNO MOURA CASTRO
RG: 677.926-3 SIM
CPF: 056.114.687-05
Capitão-Tenente (QC-IM) CARLOS EDUARDO RODRIGUES FERREIRA
RG: 746.139-9 (MB)
CPF: 788.881.403-44
Capitão-Tenente (EN) RAFAELLA CHRISTIANNE ALVES
DO NASCIMENTO
RG: 796.840-0 SIM
CPF: 049.740.404-48
Primeiro-Tenente (EN) EDUARDO AUGUSTO MAIA BEZERRA
RG: 187.825-6 SIM
CPF: 013.138.034-64
Primeiro-Tenente (RM2-T) ADRIANA NENO DE CARVALHO
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 95, quinta-feira, 21 de maio de 2015
RG: 11.890 OAB/PA
CPF: 657.684.502-20
Primeiro-Tenente (RM2-EN) DANILO BATISTA
RG: 813.350-6 SIM
CPF: 659.789.432-49
Primeiro-Tenente (RM2-S) DENISE MOREIRA ASSIS RIBEIRO
RG: 283.136-8 SIM
CPF: 615.331.492-91
Primeiro-Tenente (RM2-EN) GUILLERMO FERREIRA
SAMPAIO
RG: 826.069-9 SIM
CPF: 746.735.762-53
Primeiro-Tenente (RM2-T) ROZAURA MARIANA FIÉL
CARDOSO LIMA
RG: 370.821-1 SIM
CPF: 700.551.222-72
Primeiro-Tenente (RM2-EN) ANTONIO FELIX TEIXEIRA
NEGRÃO JUNIOR
RG: 576.097-6 SIM
CPF: 638.225.392-87
Primeiro-Tenente (RM2-T) MIGUEL CALANDRINI DA
SILVA NETO
RG: 820.104-8 SIM
CPF: 820.924.512-00
Primeiro-Tenente (RM2-EN) JAYME CELSON BENTES
CANTO
RG: 813.309-3 SIM
CPF: 593.932.032-53
Primeiro-Tenente (T) JULIO CESAR CORREIA DE OLIVEIRA
RG: 640.008-6 (SIM)
CPF: 036.505.407-03
Primeiro-Tenente (RM2-EN) BRENDA NEVES RODRIGUES QUADROS
RG: 2807676 SSP/PA
CPF: 674.482.592-53
Primeiro-Tenente (RM2-EN) MARCELO PINHEIRO BASTOS
RG: 3800862 SSP/PA
CPF: 688.186.452-34
Primeiro-Tenente (EN) JULIANA OLIVEIRA E SOUZA
SPHOR
RG: 820.172-2
CPF: 908.004.002-91
Primeiro-Tenente (EN) PATRÍCIA CUNHA DA SILVA
RG: 404325 SSP/PA
CPF: 789.667.792-04
Segundo-Tenente (RM2-EN) ANA TEREZA CARDOSO
DE SOUZA
RG: 471.4569 SSP/PA
CPF: 842.048.692-20
Primeiro-Tenente (RM2-T) SAMARA TRINDADE DE
MOURA FELIPE
RG: 4100665 (SSP/PA)
CPF: 745.120.482-00
Primeiro-Tenente (AA) RAIMUNDO COSTA MENDES FILHO
RG: 5394406
CPF: 381.521.182-49
Primeiro-Tenente (EN) PEDRO JOSÉ VIEIRA DAMASCENA
RG: 8680299 (SIM)
CPF: 105.686.647-01
Primeiro-Tenente (EN) HÉLIO DE AMORIM E SILVA NETO
RG: 5028562 SSP/PA
CPF: 834.197.642-00
Primeiro-Tenente (RM2-EN) TIAGO FERREIRA RODRIGUES
RG: 3145525 PC/PA
CPF: 748.638.942-87
Engenheiro de Tecnologia Militar WILTON DA PAIXÃO
CORRÊA
RG: 2910248 SSP/PA
CPF: 684.762.052-87
Terceiro-Sargento (CL) 06.1065.36 ANDREIA SILVA DOS
SANTOS
RG: 7713941
CPF: 057.237.297-30
Cabo (CL) 11.1144.52 GLEICE KELLY MESQUITA DE
OLIVEIRA
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Art. 4º Revoga-se a Portaria nº 43, de 09 de setembro de
2014.
que lhe confere a alínea h, inciso IX do art. 3o da Portaria no 136, de
18SET2013, do Comando-Geral do Corpo de Fuzileiros Navais e por
força de decisão judicial, nos autos do Processo nº 001082274.2003.4.02.5101 (2003.51.01.010822-0), em tramite na 28ª Vara
Federal do Rio de Janeiro, resolve:
Art.1o Por força de decisão judicial, manter a eficácia da
Portaria nº 1.603, de 21 de novembro de 2003/DPMM, a qual concedeu o direito à reforma, por antecipação de tutela, ao SD-Refº-FN98.0914.17 ROGÉRIO NERIS DA SILVA, de acordo com a sentença
exarada pela 28ª Vara Federal do Rio de Janeiro e mantida, por
acórdão, pelos membros da quinta turma do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, conforme trecho abaixo da referida decisão judicial:
DECISÃO JUDICIAL
ProcessoOriginário:
0010822-74.2003.4.02.5101
(2003.51.01.010822-0)
Juízo Originário: 28ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Data da Decisão: 5 de outubro de 2009
Tipo: Sentença
Transcrição da Decisão Judicial:
SENTENÇA
"(?)
(...)"
ACÓRDÃO
"(...)
(?) "
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V. Alte. (FN) WASHINGTON GOMES DA LUZ
FILHO
COMANDO-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS
NAVAIS
COMANDO DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS
PORTARIA Nº 452/CPESFN, DE 13 DE MAIO DE 2015
O COMANDANTE DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS, no uso das atribuições que lhe confere a alínea b, inciso I, art.
3o do Regulamento do Comando do Pessoal de Fuzileiros Navais,
aprovado pela Portaria nº 65, de 21MAI2012, do Comando-Geral do
Corpo de Fuzileiros Navais e no uso da subdelegação de competência
ANDRÉA CUNHA MORAES.
Art. 2º Retroagir para efeitos administrativos, conforme descrito no artigo anterior.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte VICTOR CARDOSO GOMES
PORTARIA Nº 1.098/DPMM, DE 19 DE MAIO DE 2015
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no
uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na
alínea c, inciso V, art. 1º, Anexo B, da Portaria nº 145/DGPM, de 19
de novembro de 2009, alterada pelas Portarias nº 157, de 22 de
dezembro de 2009 e 101, de 31 de agosto de 2012, ambas do DiretorGeral do Pessoal da Marinha, nos termos do disposto no inciso I, art.
81 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, e de acordo com o
contido no inciso I, art. 1º da Portaria nº 90, de 6 de abril de 2005, do
Comandante da Marinha, resolve:
Art. 1º Agregar ao respectivo Corpo e Quadro, a partir de 1º
de março de 2015, de acordo com o contido na Portaria nº
1006/DPMM, de 6 de maio de 2015, o Capitão-Tenente (Md) JOSÉ
JORGE DE ANDRADE MIZRAHY OTSUKA, por estar realizando
Especialização em Cirurgia do Joelho, no Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia (INTO) - Rio de Janeiro - RJ, ficando adido ao
Hospital Naval Marcílio Dias.
Art. 2º Retroagir para efeitos administrativos, conforme descrito no artigo anterior.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
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V Alte VICTOR CARDOSO GOMES
NA
PORTARIA Nº 474/CPESFN, DE 18 DE ABRIL DE 2015
PORTARIA Nº 1.099/DPMM, DE 19 DE MAIO DE 2015
O COMANDANTE DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o
contido na alínea i do inciso IX e XVII do art. 3º, da Portaria nº 136,
de 18SET2013, do Comandante-Geral do Corpo de Fuzileiros Navais,
resolve:
Art.1oAlterar a fundamentação legal de reforma do 2ºSGRef°-FN-IF 70.1389.66 FRANCISCO CANINDÉ DE ARAUJO SÁ,
reformado pela Portaria n° 1960, de 10OUT1994, da Diretoria do
Pessoal Militar da Marinha, publicada no Diário Oficial da União de
14OUT1994. A partir de 05NOV2014, a referida reforma passa a ser
nos termos dos art. 104, inciso II, art. 106, inciso II, art. 108, inciso
III e art. 110, §§ 1º e 2º alínea b, da Lei nº 6.880, de 09DEZ1980, em
conformidade com o Termo de Inspeção de Saúde n° 015.000.3370,
de 20JAN2015, da JSD/Com3ºDN, de Reformado por Incapacidade
definitiva para o SAM para Reformado por Invalidez.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no
uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na
alínea c, inciso V, art. 1º, Anexo B, da Portaria nº 145/DGPM, de 19
de novembro de 2009, alterada pelas Portarias nº 157, de 22 de
dezembro de 2009 e 101, de 31 de agosto de 2012, ambas do DiretorGeral do Pessoal da Marinha, nos termos do disposto no inciso V, art.
82 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, e de acordo com o
contido no inciso IV, art. 1º da Portaria nº 90, de 6 de abril de 2005,
do Comandante da Marinha, resolve:
Art. 1º Agregar ao respectivo Corpo e Quadro, a partir de 12
de maio de 2015, o Capitão-de-Fragata JOSE RICARDO LOPES
MALVAR, enquanto tramita o processo de reforma.
Art. 2º Retroagir para efeitos administrativos, conforme descrito no artigo anterior.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
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CMG HERCULES PEDROSA LEMOS
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ISSN 1677-7050
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V. Alte. (FN) WASHINGTON GOMES DA LUZ
FILHO
PORTARIA Nº 496/CPESFN, DE 19 DE MAIO DE 2015
O COMANDANTE DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o
contido na alínea i do inciso IX e XVII do art. 3º, da Portaria nº 136
de 18 de setembro de 2013, do Comandante-Geral do Corpo de
Fuzileiros Navais, resolve:
Art.1o Alterar a fundamentação legal de reforma do SD-Ref°FN 71.0143.65 OSWALDO LEANDRO DOS SANTOS, reformado
pela Portaria n° 1926, de 12 de julho de 1978, da Diretoria do Pessoal
Militar da Marinha, publicada no Diário Oficial da União de 28 de
julho de 1978. A partir de 16 de janeiro de 2015, a referida reforma
passa a ser nos termos dos art. 104, inciso II, art. 106, inciso II, art.
108, inciso III e art. 110, §§ 1º e 2º alínea c, da Lei nº 6.880 de 9 de
dezembro de 1980, em conformidade com o Termo de Inspeção de
Saúde n° 015.000.8152 de 23 de fevereiro de 2015 da JRS1/CPMM,
homologada na mesma data pela JSD/CPMM, de Reformado por
Incapacidade definitiva para o SAM para Reformado por Invalidez.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V. Alte. (FN) WASHINGTON GOMES DA LUZ
FILHO
V Alte VICTOR CARDOSO GOMES
PORTARIA Nº 1.100/DPMM, DE 19 DE MAIO DE 2015
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no
uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na
alínea c, inciso V, art. 1º, Anexo B, da Portaria nº 145/DGPM, de 19
de novembro de 2009, alterada pelas Portarias nº 157, de 22 de
dezembro de 2009 e 101, de 31 de agosto de 2012, ambas do DiretorGeral do Pessoal da Marinha, nos termos do disposto no inciso I, art.
81 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, e de acordo com o
contido no inciso I, art. 1º da Portaria nº 90, de 6 de abril de 2005,
alterada pela Portaria nº 217, de 28 de abril de 2014, ambas do
Comandante da Marinha, resolve:
Art. 1º Agregar ao respectivo Corpo e Quadro, a partir 12 de
janeiro de 2015, de acordo com o contido na Portaria nº 3227/MD, de
11 de dezembro de 2014, o Capitão-de-Corveta MARCELO
ADAHIR VIEIRA FERRERA, por ter sido designado para exercer
função de natureza militar, na Força Interina das Nações Unidas no
Líbano (UNIFIL), por um período de 12 meses, ficando adido ao
Comando do 1º Distrito Naval.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte VICTOR CARDOSO GOMES
PORTARIA Nº 1.101/DPMM, DE 19 DE MAIO DE 2015
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DO PESSOAL MILITAR
PORTARIA Nº 1.097/DPMM, DE 19 DE MAIO DE 2015
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no
uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na
alínea c, inciso V, art. 1º, Anexo B, da Portaria nº 145/DGPM, de 19
de novembro de 2009, alterada pelas Portarias nº 157, de 22 de
dezembro de 2009 e 101, de 31 de agosto de 2012, ambas do DiretorGeral do Pessoal da Marinha, nos termos do disposto no inciso IV,
art. 81 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:
Art. 1º Agregar aos respectivos Corpos e Quadros os Oficiais
a seguir mencionados, por terem solicitado Transferência para a Reserva Remunerada:
I - a partir de 7 de maio de 2015
Capitão-de-Fragata (S)
RUBEN DOS SANTOS;
II - a partir de 8 de maio de 2015
Capitão-de-Fragata (S)
ROSANA DA CRUZ PINHEIRO; e
III - a partir de 11 de maio de 2015
Capitão-de-Mar-e-Guerra (T)
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O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no
uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na
alínea c, inciso V, art. 1º, Anexo B, da Portaria nº 145/DGPM, de 19
de novembro de 2009, alterada pelas Portarias nº 157, de 22 de
dezembro de 2009 e 101, de 31 de agosto de 2012, ambas do DiretorGeral do Pessoal da Marinha, nos termos do disposto no inciso I, art.
81 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, e de acordo com o
contido no inciso I, art. 1º da Portaria nº 90, de 6 de abril de 2005,
alterada pela Portaria nº 217, de 28 de abril de 2014, ambas do
Comandante da Marinha, resolve:
Art. 1º Agregar ao respectivo Corpo e Quadro, a partir 23 de
abril de 2015, de acordo com o contido na Portaria nº 882/MD, de 16
de abril de 2015, o Capitão-de-Corveta (IM) VITOR HUGO DE
BARROS TARSITANO, por ter sido designado para exercer função
de natureza militar, na Operação das Nações Unidas na Costa do
Marfim (UNOCI), por um período de 12 meses, ficando adido ao
Comando do 1º Distrito Naval.
Art. 2º Retroagir para efeitos administrativos, conforme descrito no artigo anterior.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte VICTOR CARDOSO GOMES
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2
ISSN 1677-7050
PORTARIA Nº 1.102/DPMM, DE 19 DE MAIO DE 2015
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no
uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na
alínea c, inciso V, art. 1º, Anexo B, da Portaria nº 145/DGPM, de 19
de novembro de 2009, alterada pelas Portarias nº 157, de 22 de
dezembro de 2009 e 101, de 31 de agosto de 2012, ambas do DiretorGeral do Pessoal da Marinha, nos termos do disposto no inciso II, art.
81 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980 e de acordo com o
contido na alínea a, inciso II, art. 1º da Portaria nº 90, de 6 de abril
de 2005, do Comandante da Marinha, resolve:
Art. 1º Agregar ao respectivo Corpo e Quadro, a partir de 6
de maio de 2015, de acordo com o contido na Portaria nº 188/MB, de
22 de abril de 2015, a Primeiro-Tenente (S) URSSULA CORTEPASSE PERES NEGREIROS, por ter sido colocada à disposição do
Ministério da Defesa, a fim de servir no Hospital das Forças Armadas.
Art. 2º Retroagir para efeitos administrativos, conforme descrito no artigo anterior.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Art. 1º Incluir no art. 13 da Portaria nº 626/DPMM, de 28 de
março de 2014, publicada no Diário Oficial da União nº 61, Seção 2,
página 12, edição de 31 de março de 2014, atinente à agregação do
Capitão-de-Fragata VICENTE BARROSO JUNIOR, de acordo com a
Portaria nº 12/MB, de 14 de janeiro de 2015, a seguinte missão no
exterior:
Desenvolver projeto intitulado "Detecção, identificação e
acompanhamento de contatos submarinos em águas rasas com aplicações de técnicas de modelagem acústica", na modalidade Desenvolvimento Tecnológico e Inovação, do Programa Ciência sem Fronteiras (PcsF), na Universidade do Algarve, Faro (Portugal), no período de 1º de maio a 1º de novembro 2015, e após o término da
referida missão dar continuidade ao Doutorado em Acústica Submarina, na Universidade Federal do Rio de Janeiro (COPPE/UFRJ) Rio de Janeiro - RJ, de acordo com a Portaria nº 124, de 29 de
janeiro de 2014, alterada pela Portaria nº 248, de 12 de fevereiro de
2014, ambas do Diretor do Pessoal Militar da Marinha.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte VICTOR CARDOSO GOMES
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V Alte VICTOR CARDOSO GOMES
PORTARIA Nº 1.103/DPMM, DE 19 DE MAIO DE 2015
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no
uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na
alínea c, inciso V, art. 1º, Anexo B, da Portaria nº 145/DGPM, de 19
de novembro de 2009, alterada pelas Portarias nº 157, de 22 de
dezembro de 2009 e 101, de 31 de agosto de 2012, ambas do DiretorGeral do Pessoal da Marinha, nos termos do disposto no inciso I, art.
81 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, e de acordo com o
contido no inciso I, art. 1º da Portaria nº 90, de 6 de abril de 2005,
alterada pela Portaria nº 85, de 17 de março de 2009, ambas do
Comandante da Marinha, resolve:
Art. 1º Agregar ao respectivo Corpo e Quadro o Capitão-deFragata (IM) MARCELO PEREIRA DE CARVALHO, por ter sido
movimentado para a Caixa de Construções de Casas para o Pessoal
da Marinha (CCCPM), a fim de servir.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
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V Alte VICTOR CARDOSO GOMES
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no
uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na
alínea c, inciso V, art. 1º, Anexo B, da Portaria nº 145, de 19 de
novembro de 2009, alterada pelas Portaria nº 157, de 22 de dezembro
de 2009 e 101, de 31 de agosto de 2012, ambas do Diretor-Geral do
Pessoal da Marinha, nos termos do disposto no art. 86 da Lei nº
6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:
Art. 1º Reverter ao respectivo Corpo e Quadro a CapitãoTenente (T) VANESSA CORRÊA, por ter retornado ao âmbito da
Administração Naval.
Art. 2º Reverter ao respectivo Corpo e Quadro o CapitãoTenente ROBERTO FARIA RIBEIRO, em razão do cancelamento de
matrícula no Curso de Graduação em Engenharia Aeronáutica, de
acordo com a Ordem de Serviço nº 43/CCEMSP, de 23 de abril de
2015.
Art. 3º Reverter ao respectivo Corpo e Quadro o PrimeiroTenente BRENO BATISTA LIBERATO DE SOUZA, em razão do
cancelamento de matrícula no Curso de Graduação em Engenharia
Mecânica Aeronáutica, de acordo com a Ordem de Serviço nº
43/CCEMSP, de 23 de abril de 2015.
Art. 4º Reverter ao respectivo Corpo e Quadro o PrimeiroTenente (IM) ALAN HIRT D'ALMEIDA, por ter sido desligado da
Caixa de Construções de Casas para o Pessoal da Marinha
(CCCPM).
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no
uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na
alínea a, do inciso V, do art. 1º, do Anexo B, da Portaria nº
145/DGPM, de 19 de novembro de 2009, alterada pelas Portarias nº
157, de 22 de dezembro de 2009 e 101, de 31 de agosto de 2012,
ambas do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, e tendo em vista o
disposto nos art. 96, inciso I e 97, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro
de 1980, resolve:
Art. 1º Conceder Transferência para a Reserva Remunerada
(RM1), com a remuneração a que faz jus, observado o previsto nos
art. 50, inciso II, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980; art. 10,
incisos I, II, III e IV; e 30 da Medida Provisória nº 2.215-10, de 31
de agosto de 2001, à Capitão-de-Fragata (S) 95.0323.21 ROSANA
DA CRUZ PINHEIRO.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
ÃO
V Alte VICTOR CARDOSO GOMES
PR
PORTARIA Nº 1.108/DPMM, DE 19 DE MAIO DE 2015
OI
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no
uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na
alínea a, do inciso V, do art. 1º, do Anexo B, da Portaria nº
145/DGPM, de 19 de novembro de 2009, alterada pelas Portarias nº
157, de 22 de dezembro de 2009 e 101, de 31 de agosto de 2012,
ambas do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, e tendo em vista o
disposto nos art. 96, inciso II e 98, inciso VII, da Lei nº 6.880, de 9
de dezembro de 1980, resolve:
Art. 1º Transferir para a Reserva Remunerada (RM1), a partir de 9 de abril de 2015, com a remuneração a que faz jus, observado
o previsto no art. 56, parágrafo único, da Lei nº 6.880, de 9 de
dezembro de 1980; art. 10, incisos I, II, III, IV; parágrafo 1º, inciso II;
e 30 da Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de agosto de 2001, o
Capitão-de-Corveta 86.4207.63 ARMANDO WILLIAM BRUNETTO.
Art. 2º Retroagir para efeitos administrativos, conforme descrito no artigo anterior.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
BID
A
V Alte VICTOR CARDOSO GOMES
PORTARIA Nº 1.119/DPMM, DE 20 DE MAIO DE 2015
PORTARIA Nº 1.105/DPMM, DE 19 DE MAIO DE 2015
V Alte VICTOR CARDOSO GOMES
PORTARIA Nº 1.106/DPMM, DE 19 DE MAIO DE 2015
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no
uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na
alínea c, inciso V, art. 1º, Anexo B, da Portaria nº 145/DGPM, de 19
de novembro de 2009, alterada pelas Portarias nº 157, de 22 de
dezembro de 2009 e 101, de 31 de agosto de 2012, ambas do DiretorGeral do Pessoal da Marinha, resolve:
PORTARIA Nº 450, DE 20 DE MAIO DE 2015
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso da atribuição
que lhe confere o inciso VIII do art. 1º do Decreto nº 2.790, de 29 de
setembro de 1998, combinado com os art. 4º e 19 da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, alterada pela Lei Complementar nº 136, de 25 de agosto de 2010, resolve:
1 - EXONERAR do cargo de Adido de Defesa, Naval e do
Exército junto à Representação Diplomática do Brasil na República
do Suriname, o Ten Cel Com LUÍS CARLOS SOARES DE SOUSA,
a partir de 15 de dezembro de 2015. 2 - NOMEAR para o mesmo
cargo, pelo prazo aproximado de vinte e quatro meses, o Ten Cel Art
ALEXANDER DE SA VILELA, da AMAN, a partir de 15 de dezembro de 2015. A missão é considerada permanente, diplomática, de
natureza militar, com dependentes, com mudança de sede e com ônus
total para o Exército Brasileiro, estando enquadrada na alínea "a" do
inciso I do art. 3º da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972,
regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973,
combinado com o Decreto nº 72.021, de 28 de março de 1973.
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no
uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na
alínea c, inciso V, art. 1º, Anexo B, da Portaria nº 145/DGPM, de 19
de novembro de 2009, alterada pelas Portarias nº 157, de 22 de
dezembro de 2009 e 101, de 31 de agosto de 2012, ambas do DiretorGeral do Pessoal da Marinha, nos termos do disposto no inciso IV,
art. 81 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:
Art. 1º Agregar aos respectivos Corpos e Quadros os Oficiais
a seguir mencionados, por terem solicitado Transferência para a Reserva Remunerada:
I - a partir de 8 de maio de 2015
Capitão-de-Mar-e-Guerra (EN)
DAUTON LUIS DE FIGUEREDO MENEZES;
II - a partir de 15 de maio de 2015
Capitão-Tenente (AA)
OSCAR DE LIMA CARVALHO JUNIOR; e
III - a partir de 18 de maio de 2015
Capitão-de-Mar-e-Guerra
SERGIO LUIS FIGUEIREDO DE ASSIS.
Art. 2º Retroagir para efeitos administrativos, conforme descrito no artigo anterior.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022015052100010
V Alte VICTOR CARDOSO GOMES
Gen Ex EDUARDO DIAS DA COSTA VILLAS
BÔAS
PORTARIA Nº 451, DE 20 DE MAIO DE 2015
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso da atribuição
que lhe confere o inciso VIII do art. 1º do Decreto nº 2.790, de 29 de
setembro de 1998, combinado com os art. 4º e 19 da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, alterada pela Lei Complementar nº 136, de 25 de agosto de 2010, resolve:
1 - EXONERAR do cargo de Assessor da Cooperação Militar Brasileira no Paraguai (CMBP), na República do Paraguai, o Ten
Cel Art ALEXANDRE MARCOS CARVALHO DE VASCONCELOS, a partir de 20 de dezembro de 2015. 2 - NOMEAR para o
mesmo cargo, pelo prazo aproximado de vinte e quatro meses, o Ten
Cel Art MÁRCIO RICARDO GRALA, do CIE, a partir de 20 de
dezembro de 2015. A missão é considerada permanente, de natureza
militar, com dependentes, com mudança de sede e com ônus total
para o Exército Brasileiro, estando enquadrada na alínea "a" do inciso
I do art. 3º da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada
pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, combinado com o
Decreto nº 72.021, de 28 de março de 1973.
Gen Ex EDUARDO DIAS DA COSTA VILLAS
BÔAS
PORTARIA Nº 452, DE 20 DE MAIO DE 2015
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso da atribuição
que lhe confere o inciso VIII do art. 1º do Decreto nº 2.790, de 29 de
setembro de 1998, combinado com os art. 4º e 19 da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, alterada pela Lei Complementar nº 136, de 25 de agosto de 2010, resolve:
1 - EXONERAR do cargo de Assessor da Cooperação Militar Brasileira no Paraguai (CMBP), na República do Paraguai, o Ten
Cel Com RODOLFO ROQUE SALGUERO DE LA VEGA FILHO,
a partir de 20 de dezembro de 2015. 2 - NOMEAR para o mesmo
cargo, pelo prazo aproximado de vinte e quatro meses, o Maj Com
ALEXANDRE SANTANA MOREIRA, do Cmdo 12ª RM, a partir de
20 de dezembro de 2015. A missão é considerada permanente, de
natureza militar, com dependentes, com mudança de sede e com ônus
total para o Exército Brasileiro, estando enquadrada na alínea "a" do
inciso I do art. 3º da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972,
regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973,
combinado com o Decreto nº 72.021, de 28 de março de 1973.
PO
V Alte VICTOR CARDOSO GOMES
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no
uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na
alínea c, inciso V, art. 1º, Anexo B, da Portaria nº 145/DGPM, de 19
de novembro de 2009, alterada pelas Portarias nº 157, de 22 de
dezembro de 2009 e 101, de 31 de agosto de 2012, ambas do DiretorGeral do Pessoal da Marinha, nos termos do disposto no art. 86 da
Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:
Art. 1º Reverter ao respectivo Corpo e Quadro, a partir de 7
de maio de 2015, a Capitão-Tenente (S) RENATA SANTOS DUARTE DE ALMEIDA, por ter interrompido a Licença para Acompanhar
Cônjuge, de acordo com a Portaria nº 1053/DPMM, de 12 de maio de
2015.
Art. 2º Retroagir para efeitos administrativos, conforme descrito no artigo anterior.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
COMANDO DO EXÉRCITO
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA Nº 1.107/DPMM, DE 19 DE MAIO DE 2015
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PORTARIA Nº 1.104/DPMM, DE 19 DE MAIO DE 2015
Nº 95, quinta-feira, 21 de maio de 2015
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Gen Ex EDUARDO DIAS DA COSTA VILLAS
BÔAS
PORTARIA Nº 454, DE 20 DE MAIO DE 2015
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso da atribuição
que lhe confere o inciso VIII do art. 1º do Decreto nº 2.790, de 29 de
setembro de 1998, combinado com os art. 4º e 19 da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, alterada pela Lei Complementar nº 136, de 25 de agosto de 2010, resolve:
1 - EXONERAR do cargo de Assessor da Cooperação Militar Brasileira no Paraguai (CMBP), na República do Paraguai, o Ten
Cel Eng MARCOS AURELIO DE OLIVEIRA RAMOS JUNIOR, a
partir de 20 de dezembro de 2015. 2 - NOMEAR para o mesmo
cargo, pelo prazo aproximado de vinte e quatro meses, o Ten Cel Eng
VASQUES ROBINSON DIOGENES VASQUES, do Cmdo 2º Gpt E,
a partir de 20 de dezembro de 2015. A missão é considerada permanente, de natureza militar, com dependentes, com mudança de sede
e com ônus total para o Exército Brasileiro, estando enquadrada na
alínea "a" do inciso I do art. 3º da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de
1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de
1973, combinado com o Decreto nº 72.021, de 28 de março de
1973.
Gen Ex EDUARDO DIAS DA COSTA VILLAS
BÔAS
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 95, quinta-feira, 21 de maio de 2015
PORTARIA Nº 455, DE 20 DE MAIO DE 2015
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso da atribuição
que lhe confere o inciso VIII do art. 1º do Decreto nº 2.790, de 29 de
setembro de 1998, combinado com os art. 4º e 19 da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, alterada pela Lei Complementar nº 136, de 25 de agosto de 2010, resolve:
1 - EXONERAR do cargo de Assessor da Cooperação Militar Brasileira no Paraguai (CMBP), na República do Paraguai, o Maj
QMB JASON FERRARI RISSO, a partir de 20 de dezembro de
2015. 2 - NOMEAR para o mesmo cargo, pelo prazo aproximado de
vinte e quatro meses, o Maj QMB ANDRÉ LUIS COSTA PITANGUEIRA, da AMAN, a partir de 20 de dezembro de 2015. A missão
é considerada permanente, diplomática, de natureza militar, com dependentes, com mudança de sede e com ônus total para o Exército
Brasileiro, estando enquadrada na alínea "a" do inciso I do art. 3º da
Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto
nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, combinado com o Decreto nº
72.021, de 28 de março de 1973.
Gen Ex EDUARDO DIAS DA COSTA VILLAS
BÔAS
PORTARIA Nº 8-CMA/E1.2, DE 5 DE MAIO DE 2015
O COMANDANTE MILITAR DA AMAZÔNIA, no uso da
competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 1.008- Comandante
do Exército, de 29 de agosto de 2014, resolve:
PRORROGAR, por proposta do Chefe do Estado-Maior do
Comando Militar da Amazônia, o Capitão da Reserva Remunerada
(072799562-3) CARLOS ANTÔNIO NASCIMENTO, Prec-CP 96
161823-0, no Comando Militar da Amazônia, Guarnição de MANAUS/AM, para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer
a tarefa de Apoio Técnico Administrativo junto a 5ª Seção, pelo prazo
de 36 (trinta e seis) meses, a partir de 1º de julho de 2015.
General de Exército GUILHERME CALS
THEOPHILO GASPAR DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 12-CMA/E1.7, DE 5 DE MAIO DE 2015
O COMANDANTE MILITAR DA AMAZÔNIA, no uso da
competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 1.008 do Comandante do Exército, de 29 de agosto de 2014, resolve:
NOMEAR, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, por
proposta do Chefe da Comissão Regional de Obras/12ª Região Militar
(CRO/12), o 2º Sgt QE R/1 (127437923-7) VILSON MOTA RAMOS, PREC CP 96169154-2, para exercer a tarefa de Apoio Técnico
ao Serviço de Aprovisionamento da CRO/12, Guarnição de Manaus/AM, em horário integral, pelo prazo de 36 (trinta e seis) meses,
a partir de 1º de junho de 2015.
General de Exército GUILHERME CALS
THEOPHILO GASPAR DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 13-CMA/E1.7, DE 5 DE MAIO DE 2015
O COMANDANTE MILITAR DA AMAZÔNIA, no uso da
competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 1.008 do Comandante do Exército, de 29 de agosto de 2014, resolve:
General de Exército GUILHERME CALS
THEOPHILO GASPAR DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 23CMA/E1.7, DE 5 DE MAIO DE 2015
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General de Exército GUILHERME CALS
THEOPHILO GASPAR DE OLIVEIRA
O COMANDANTE MILITAR DA AMAZÔNIA, no uso da
competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 1.008 do Comandante do Exército, de 29 de agosto de 2014, resolve:
NOMEAR, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, por
proposta do Chefe do Estado-Maior da 16ª Brigada de Infantaria de
Selva, o 2º Sgt QE R/1 (030923384-9) ODIMAR RODRIGUES
DIAS, Prec CP nº 96 1661479, para exercer a tarefa de Auxiliar
Técnico do Serviço de Aprovisionamento e de Subtenência do 17º
Batalhão de Infantaria de Selva, Guarnição de Tefé/AM, em horário
integral, pelo prazo de 36 (trinta e seis) meses, a partir de 1º de junho
de 2015.
PORTARIA Nº 15-CMA/E1.7, DE 5 DE MAIO DE 2015
O
I
C
O COMANDANTE MILITAR DA AMAZÔNIA, no uso da
competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 1.008 do Comandante do Exército, de 29 de agosto de 2014, resolve:
NOMEAR, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, por
proposta do Diretor do Hospital de Guarnição de Porto Velho
(HGuPV), o 3º Sgt QE R/1 (122953924-0) JADER COSTA RAMOS,
para exercer a tarefa de Auxiliar Técnico da Seção de Pessoal do
HGuPV, Guarnição de Porto Velho/RO, em horário integral, pelo
prazo de 36 (trinta e seis) meses, a partir de 1º de junho de 2015.
Manaus, AM, 5 de maio de 2015.
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O COMANDANTE MILITAR DA AMAZÔNIA, no uso da
competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 1.008 do Comandante do Exército, de 29 de agosto de 2014, resolve:
NOMEAR, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, por
proposta do Comandante da 12ª Região Militar, o 3º Sgt QE R/1
(127598913-3) LUCIANO LEMES DE OLIVEIRA, PREC CP 96
1672369, para exercer a tarefa de Auxiliar Técnico da Seção de
Serviço Gerais do Hospital de Guarnição de Porto Velho, Guarnição
de Porto Velho/RO, em horário integral, pelo prazo de 36 (trinta e
seis) meses, a partir de 1º de junho de 2015.
General de Exército GUILHERME CALS
THEOPHILO GASPAR DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 19-CMA/E1.7, DE 5 DE MAIO DE 2015
O COMANDANTE MILITAR DA AMAZÔNIA, no uso da
competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 1.008 do Comandante do Exército, de 29 de agosto de 2014, resolve:
NOMEAR, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, por
proposta do Comandante da 12ª Região Militar, o Ten Cel R/1
(030913184-5) LUÍS JOECI JACQUES DE MACEDO, para exercer
a tarefa de Apoio Técnico Administrativo no Laboratório de Análise
Clínicas do Hospital Militar de Área de Manaus, Guarnição de Manaus/AM, em horário integral, pelo prazo de 36 (trinta e seis) meses,
a partir de 1º de junho de 2015.
General de Exército GUILHERME CALS
THEOPHILO GASPAR DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 20-CMA/E1.7, DE 5 DE MAIO DE 2015
O COMANDANTE MILITAR DA AMAZÔNIA, no uso da
competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 1.008 do Comandante do Exército, de 29 de agosto de 2014, resolve:
NOMEAR, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, por
proposta do Comandante do Centro de Instrução de Guerra na Selva
(CIGS), o 3º Sgt QE R/1 (122176273-3) CLAUDIO SILVA BANDEIRA, PREC CP 96 1509173, para exercer a tarefa de Apoio
Técnico aos Cursos de Operações na Selva (Mateiro), do CIGS,
Guarnição de Manaus/AM, em horário integral, pelo prazo de 36
(trinta e seis) meses, a partir de 1º de junho de 2015.
General de Exército GUILHERME CALS
THEOPHILO GASPAR DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 21-CMA/E1.7, DE 5 DE MAIO DE 2015
O COMANDANTE MILITAR DA AMAZÔNIA, no uso da
competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 1.008 do Comandante do Exército, de 29 de agosto de 2014, resolve:
NOMEAR, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, por
proposta do Comandante da 12ª Região Militar, o 3º Sgt QE R/1
(122248083-0) FLÁVIO RODRIGUES DE SOUZA, Prec CP nº
96163041, para exercer a tarefa de Auxiliar Técnico Administrativo
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022015052100011
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General de Exército GUILHERME CALS
THEOPHILO GASPAR DE OLIVEIRA
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O COMANDANTE MILITAR DA AMAZÔNIA, no uso da
competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 1.008 do Comandante do Exército, de 29 de agosto de 2014, resolve:
NOMEAR, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, por
proposta do Comandante da Companhia de Comando do Comando
Militar da Amazônia, o 3º Sgt QE R/1 (127565683-1) JOAQUIM
NOGUEIRA GARRIDO, para exercer a tarefa de Apoio Técnico ao
Serviço de Aprovisionamento da Companhia de Comando do Comando Militar da Amazônia, Guarnição de Manaus/AM, em horário
integral, pelo prazo de 36 (trinta e seis) meses, a partir de 1º de junho
de 2015.
O COMANDANTE MILITAR DA AMAZÔNIA, no uso da
competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 1.008 do Comandante do Exército, de 29 de agosto de 2014, resolve:
NOMEAR, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, por
proposta do Chefe do Estado-Maior da 16ª Brigada de Infantaria de
Selva, o 2º Sgt QE R/1 (030989184-4) VALDEMIR DE OLIVEIRA,
Prec CP nº 96 1809094, para exercer a tarefa de Auxiliar Técnico
(Motorista) da Seção de Manutenção do 17º Batalhão de Infantaria de
Selva, Guarnição de Tefé/AM, em horário integral, pelo prazo de 36
(trinta e seis) meses, a partir de 1º de junho de 2015.
O COMANDANTE MILITAR DA AMAZÔNIA, no uso da
competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 1.008 do Comandante do Exército, de 29 de agosto de 2014, resolve:
NOMEAR, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, por
proposta do Comandante da 12ª Ragião Militar (12ª RM), o S Ten
R/1 (088191187-1) LAUDELINO BENTES TAVARES, PREC CP 96
1424498, para exercer a tarefa de Apoio Técnico Administrativo na
Seção de Inativos e Pensionistas da 12ª RM, Guarnição de Manaus/AM, em horário integral, pelo prazo de 36 (trinta e seis) meses,
a partir de 1º de junho de 2015.
PORTARIA Nº 17-CMA/E1.7, DE 5 DE MAIO DE 2015
PORTARIA Nº 11-CMA/E1.7, DE 5 DE MAIO DE 2015
PORTARIA Nº 22-CMA/E1.7, DE 5 DE MAIO DE 2015
PORTARIA Nº 14-CMA/E1.7, DE 5 DE MAIO DE 2015
PORTARIA Nº 10-CMA/E1.7, DE 5 DE MAIO DE 2015
General de Exército GUILHERME CALS
THEOPHILO GASPAR DE OLIVEIRA
General de Exército GUILHERME CALS
THEOPHILO GASPAR DE OLIVEIRA
General de Exército GUILHERME CALS
THEOPHILO GASPAR DE OLIVEIRA
General de Exército GUILHERME CALS
THEOPHILO GASPAR DE OLIVEIRA
O COMANDANTE MILITAR DA AMAZÔNIA, no uso da
competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 1.008 do Comandante do Exército, de 29 de agosto de 2014, resolve:
NOMEAR, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, por
proposta do Comandante da 12ª Região Militar, o Ten Cel Med R/1
(118289493-9) IVAN GREGÓRIO IVANKOVICS, para exercer a
tarefa de Apoio Técnico ao Serviço de Cirurgia Geral no Hospital
Geral de Área de Porto Velho (HGuPV), Guarnição de Porto Velho/RO, em horário integral, pelo prazo de 36 (trinta e seis) meses, a
partir de 1º de junho de 2015.
na Secretaria do Hospital Militar de Área de Manaus, Guarnição de
Manaus/AM, em horário integral, pelo prazo de 36 (trinta e seis)
meses, a partir de 1º de junho de 2015.
NOMEAR, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, por
proposta do Diretor do Hospital Militar de Área de Manaus
(HMAM), o 3º Sgt QE R/1 (127477343-9) EDILSON NUNES DE
MELO DUTRA, PREC CP 96 1628247, para exercer a tarefa de
Auxiliar Administrativo da Seção de Conformidade Documental do
HMAM, Guarnição de Manaus/AM, em horário integral, pelo prazo
de 36 (trinta e seis) meses, a partir de 1º de junho de 2015.
COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
COMANDO
11
ISSN 1677-7050
NA
General de Exército GUILHERME CALS
THEOPHILO GASPAR DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 24-CMA/E1.7, DE 5 DE MAIO DE 2015
O COMANDANTE MILITAR DA AMAZÔNIA, no uso da
competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 1.008 do Comandante do Exército, de 29 de agosto de 2014, resolve:
NOMEAR, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, por
proposta do Comandante da Companhia de Comando do Comando
Militar da Amazônia (Cia C CMA), o 3º Sgt QE R/1 (127577283-3)
ANTÔNIO DUARTE BORGES, Prec CP nº 96 1611714, para exercer a tarefa de Apoio Técnico à Seção de Manutenção e Transporte da
Cia C CMA, Guarnição de Manaus/AM, em horário integral, pelo
prazo de 36 (trinta e seis) meses, a partir de 1º de junho de 2015.
Manaus, AM, 5 de maio de 2015.
General de Exército GUILHERME CALS
THEOPHILO GASPAR DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 26-CMA/E1.7, DE 5 DE MAIO DE 2015
O COMANDANTE MILITAR DA AMAZÔNIA, no uso da
competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 1.008 do Comandante do Exército, de 29 de agosto de 2014, resolve:
NOMEAR, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, por
proposta do Comandante da 17ª Brigada de Infantaria de Selva, o 3º
Sgt QE R/1 (097145223-0) AFONSO DIOGO FILHO, Prec CP nº 96
1657246, para exercer a tarefa de Apoio Técnico, Administrativo e
Patrimonial na Área de Lazer dos Oficiais da 17ª Bda Inf Sl, Guarnição de Porto Velho/RO, em horário integral, pelo prazo de 36 (trinta
e seis) meses, a partir de 1º de junho de 2015.
General de Exército GUILHERME CALS
THEOPHILO GASPAR DE OLIVEIRA
8ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA N o- 12-SSIP/8.PEN MIL, DE 12 DE MAIO DE 2015
O COMANDANTE DA 8ª REGIÃO MILITAR, no uso das
suas atribuições que lhe foi subdelegada pelo Chefe do Departamento-Geral de Pessoal do Exército na Portaria nº 082, de 23 de abril
de 2014, publicada no Boletim do Exército nº 18, de 2 de maio de
2014, resolve:
CONCEDER, a Pensionista Militar (Idt 084904341-9
EB/MD) LIA NAZARÉ DA COSTA MENDONÇA, a contar de 10
de janeiro de 2014 até 10 de janeiro de 2019, o benefício previsto na
Lei nº 7.713/88, de 22 de dezembro de 1988, alterada pelas Leis nº
8.541/92, de 23 de dezembro de 1992, nº 9.250/95, de 26 de dezembro de 1995, nº 11.052/04, de 29 de dezembro de 2004; e de
acordo com a homologação do Parecer Técnico nº 19/2015, de 22 de
abril de 2015, do Chefe da SSR/8ª RM.
Gen Div HUMBERTO FRANCISCO MADEIRA
MASCARENHAS
PORTARIA NR 13-SSIP/8.PEN MIL, DE 12 DE MAIO DE 2015
O COMANDANTE DA 8ª REGIÃO MILITAR, no uso das
suas atribuições que lhe foi subdelegada pelo Chefe do Departamento-Geral de Pessoal do Exército na Portaria nº 082, de 23 de abril
de 2014, publicada no Boletim do Exército nº 18, de 2 de maio de
2014, resolve:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
12
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ISSN 1677-7050
CONCEDER, a Pensionista Militar (Idt 4515458-SSP/PA)
ENI DE SOUZA CASTRO, a contar de 11 de abril de 2013, o
benefício previsto na Lei nº 7.713/88, de 22 de dezembro de 1988,
alterada pelas Leis nº 8.541/92, de 23 de dezembro de 1992, nº
9.250/95, de 26 de dezembro de 1995, nº 11.052/04, de 29 de dezembro de 2004; e de acordo com a homologação do Parecer Técnico
nº 21/2015, de 23 de abril de 2015, do Chefe da SSR/8ª RM.
Gen Div HUMBERTO FRANCISCO MADEIRA
MASCARENHAS
COMANDO MILITAR DO LESTE
1ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº 117 - SSIM-5/SAP/1-RIO/SIPRG/1,
DE 2 DE ABRIL DE 2015
O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da
competência que lhe foi conferida pelo inciso III do art. 7º da Portaria
nº 1.023, do Comandante do Exército, de 10 OUT 13, com base no
processo originário do requerimento datado de 8 MAIO 14, solicitando o benefício com Base no Soldo do Grau Hierárquico Imediato, resolve:
CONCEDER ao 2° Tenente Reformado JORGE FERREIRA
ERICH, Prec/CP 96/0448282, Idt 018168700-5 MD/EB, CPF
060.658.647-49, a contar de 4 SET 14, o benefício previsto no § 1º
do art. 110 da Lei nº 6.880, de 9 DEZ 1980, no posto de Cap, com
Adicional Militar de 22% (vinte e dois por cento), por ter sido
julgado incapaz definitivamente para o serviço do Exército e ser
inválido, conforme laudo pericial homologado no Parecer Técnico nº
1355, da Seç Sau Rg/1, de 6 NOV 14.
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Gen Div CARLOS ALBERTO NEIVA
BARCELLOS
PORTARIA Nº 52-ESCPES/SSIP/6-CMDO 6ª RM,
DE 6 DE MAIO DE 2015
COMANDANTE DA 6ª REGIÃO MILITAR, no uso da
competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 1.023-Cmt Ex, de
10 OUT 2013 e com base no processo NUP 64299.015715/2014-5 de
RBSGHI, resolve:
CONCEDER ao 3º Sgt Refm (061402961-9) CÍCERO DO
NASCIMENTO, o benefício previsto no § 1º do art. 110 da Lei nº
6.880, de 9 DEZ 1980, a contar de 21 AGO 2014, por ter sido
julgado Incapaz definitivamente para o serviço do Exército, inválido
e portador de doença especificada em Lei, conforme sessão nº 79, de
21 AGO 2014, do MPGu/Salvador (HGeS).
Gen Div ARTUR COSTA MOURA
PORTARIA Nº 53-ESCPES/SSIP/6-CMDO 6ª RM,
DE 6 DE MAIO DE 2015
COMANDANTE DA 6ª REGIÃO MILITAR, no uso da
competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 1.023-Cmt Ex, de
10 OUT 2013 e com base no processo NUP 64299.002799/2014-91
de RBSGHI, resolve:
CONCEDER ao 1º Sgt Refm (060369530-5) GERVÁSIO
FRANCISCO DE JESUS, o benefício previsto no § 1º do art. 110 da
Lei nº 6.880, de 9 DEZ 1980, a contar de 26 JAN 2015, por ter sido
julgado Incapaz definitivamente para o serviço do Exército, inválido
e portador de doença especificada em Lei, conforme sessão nº 7, de
26 JAN 2015, do MPGu/Aracajú (19ª CSM).
Gen Div ARTUR COSTA MOURA
PORTARIA Nº 54-ESCPES/SSIP/6-CMDO 6ª RM,
DE 6 DE MAIO DE 2015
COMANDANTE DA 6ª REGIÃO MILITAR, no uso da
competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 1.023-Cmt Ex, de
10 de outubro de 2013, de acordo com a Portaria nº 121-DGP, de 3
de junho de 2014 e com base no processo NUP 64299.003858/201503 de Auxílio-Invalidez, resolve:
CONCEDER ao Ten Cel Refm THOMAZ AQUINO BASTOS FILHO (060225700-8) o benefício previsto no inciso XV do art.
3º da Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de agosto de 2001,
combinado com o art. 2º da Lei nº 11.421, de 21 de dezembro de
2006, em caráter permanente, por ter sido julgado incapaz definitivamente para o serviço do Exército, é inválido e necessita de assistência direta e permanente", conforme sessão nº 144/2013 do MPGu/Salvador (HGeS), de 12 NOV 13 e Parecer Técnico nº 56/2015,
de 30 ABR 15, devidamente homologado pelo Sr Ch SSR/6.
Gen Div ARTUR COSTA MOURA
COMANDO MILITAR DO SUL
3ª REGIÃO MILITAR
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA
DO EXÉRCITO
PORTARIA Nº 123-SS3.1/SSIP/3ª RM, DE 15 DE MAIO DE 2015
PORTARIA Nº 60 - DECEX, 20 DE MAIO DE 2015
O COMANDANTE DA 3ª REGIÃO MILITAR, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo inciso III do Art 7º da Portaria
nº 1.023, do Comandante do Exército, de 10 de outubro de 2013 e,
ainda, conforme o paragráfo único do Art 107 e inciso V do Art 108
da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:
CONCEDER ao Capitão Reformado ARNO SACKIS, Idt
032261760-6, Prec/CP 96/0042168, CPF 005.533.280-34, a contar de
30 de outubro de 2012, o benefício previsto no §1º do Art 110, da Lei
nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por ter sido julgado "Incapaz
definitivamente para o serviço do Exército. É inválido. Necessita de
internação especializada e/ou assistência direta e permanente ao paciente e/ou cuidados permanentes de enfermagem", conforme as sessões nº 57, de 30 de outubro de 2012 e nº 14, de 4 de março de 2015,
ambas do MPGu/Santa Rosa (19º RC Mec), homologadas pela
JISR/3ª RM (H Mil A P Alegre), na sessão nº 1, de 6 de janeiro de
2015 e Parecer Técnico nº 121/2015, de 6 de março de 2015, do Ch
SSR/3, homologado pelo Inspetor Sau CMS em 10 de março de
2015.
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E
CULTURA DO EXÉRCITO, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 1.008- Comandante Exército, de 29 de
agosto de 2014, resolve:
NOMEAR, o Coronel da Reserva Remunerada (Idt
039767981-2) CARLOS ARI CHAVES BRIDER, PREC CP
96/1462084, no Departamento de Educação e Cultura do Exército
(Rio de Janeiro-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para
exercer a tarefa de Assessor de Planejamento de Grandes Eventos,
pelo prazo de 36 meses, a partir de 1° de junho de 2015.
Gen Div FERNANDO VASCONCELLOS
PEREIRA
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA
E CONSTRUÇÃO
PORTARIA Nº 25-DEC, DE 19 DE MAIO DE 2015
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E
CONSTRUÇÃO, no uso das atribuições que lhe foi conferida pela
Portaria nº 1008-Cmt Ex, de 29 de agosto de 2014, resolve:
EXONERAR, - "ex officio", o Terceiro Sargento R/1 (Idt
120 523 932-8) JOSÉ LOPES SILVESTE, Prec-CP 96 1344720, do
7º Batalhão de Engenharia de Construção (RIO BRANCO-AC), a
contar de 1º de maio de 2015, por término de prorrogação de nomeação, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo, de acordo com a
alinea a) do inciso II, do art. 8º, da Portaria nº 1008-Cmt Ex, de 29
de agosto de 2014.
AÇ
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
6ª REGIÃO MILITAR/ 6ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
Nº 95, quinta-feira, 21 de maio de 2015
ÃO
PR
Gen Ex JOAQUIM MAIA BRANDÃO JÚNIOR
OI
PORTARIA Nº 26-DEC, DE 20 DE MAIO DE 2015
BID
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E
CONSTRUÇÃO, no uso das atribuições que lhe foi conferida pela
Portaria nº 1008-Cmt Ex, de 29 de agosto de 2014, e dentro da cota
estabelecida na Portaria nº 73-DGP, de 24 de março de 2015, resolve:
EXONERAR,
"ex officio", o Coronel Reformado (Idt 015 494 451-6) LUCIANO ROCHA SILVEIRA, Prec-CP 96 1351808, do Departamento
de Engenharia e Construção (BRASÍLIA-DF), a partir de 1º de setembro de 2015, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo, de acordo
com a alinea a) do inciso II, do art. 8º, da Portaria nº 1008-Cmt Ex,
de 29 de agosto de 2014;
- "ex officio", o Coronel R/1 (Idt 093 684 601-3) RUBEM
DE BARROS WEBER, Prec-CP 96 1484427, do 8º Batalhão de
Engenharia de Construção (SANTARÉM-PA), a partir de 1º de julho
de 2015, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo, de acordo com a
alinea a) do inciso II, do art. 8º, da Portaria nº 1008-Cmt Ex, de 29
de agosto de 2014;
- "ex officio", o Capitão R/1 (Idt 082 611 883-8) ANDRÉ
YOSHIHITO PEREIRA CHIBA, Prec-CP 96 1647312, do 8º Batalhão de Engenharia de Construção (SANTARÉM-PA), a partir de 1º
de agosto de 2015, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo, de
acordo com a alinea a) do inciso II, do art. 8º, da Portaria nº 1008Cmt Ex, de 29 de agosto de 2014.
NOMEAR
- o Coronel Reformado (Idt 015 494 451-6) LUCIANO ROCHA SILVEIRA, Prec-CP 96 1351808, no Departamento de Engenharia e Construção (BRASÍLIA-DF), para Prestador de Tarefa por
Tempo Certo, em caráter excepcional, para exercer a tarefa de Desenvolvedor de Sistemas de Controle de Patrimônio Imobiliário e de
Obras de Cooperação e Militares no Departamento de Engenharia e
Construção (BRASÍLIA-DF), pelo prazo de 4 (quatro) meses, a partir
de 1º de setembro de 2015;
- o Coronel R/1 (Idt 093 684 601-3) RUBEM DE BARROS
WEBER, Prec-CP 96 1484427, no 8º Batalhão de Engenharia de
Construção (SANTARÉM-PA), para Prestador de Tarefa por Tempo
Certo, para exercer a tarefa de Assessor do Comando do 8º Batalhão
de Engenharia de Construção (SANTARÉM-PA), pelo prazo de 6
(seis) meses, a partir de 1º de julho de 2015;
- o Capitão R/1 (Idt 082 611 883-8) ANDRÉ YOSHIHITO
PEREIRA CHIBA, Prec-CP 96 1647312, no 8º Batalhão de Engenharia de Construção (SANTARÉM-PA), para Prestador de Tarefa
por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Asessor do Comando para
Gestões de Pessoal Civil e Militar do 8º Batalhão de Engenharia de
Construção (SANTARÉM-PA), pelo prazo de 5 (cinco) meses, a partir de 1º de agosto de 2015.
A
ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS
ARMADAS
PORTARIAS/EMCFA/MD, DE 20 DE MAIO DE 2015
O CHEFE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela alínea "b" do inciso I do art. 4o
da Portaria/MD no 1.839, de 9 de dezembro de 2010, considerando o
disposto no Decreto no 7.974, de 1º de abril de 2013, e na Portaria
Normativa/MD no 2.323, de 31 de agosto de 2012, resolve:
Nº 1.123 - DISPENSAR o Cb JEFFERSON DE CARVALHO SALES
da função de Especialista, código Nível II, da Subchefia de Assuntos
Internacionais da Chefia de Assuntos Estratégicos do Estado-Maior
Conjunto das Forças Armadas deste Ministério, a contar de 8 de maio
de 2015.
O CHEFE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo contido na alínea "b" do inciso
I do art. 4o da Portaria no 1.839/MD, de 9 de dezembro de 2010,
publicada no Diário Oficial da União do dia 10 subsequente, alterada
pelas Portarias no 372/MD, de 3 de março de 2011, publicada no
Diário Oficial da União do dia 4 subsequente e no 3.255/MD, de 18
de dezembro de 2014, publicada no Diário Oficial da União do dia 19
subsequente, considerando o disposto no Decreto no 7.974, de 1º de
abril de 2013, publicado no Diário Oficial da União no 62, Seção 1,
de 2 de abril de 2013, na Portaria Normativa no 2.323/MD, de 31 de
agosto de 2012, publicada no Diário Oficial da União no 171, Seção
1, de 3 de setembro de 2012, e o que consta do Processo no
60583.001942/2015-18, resolve:
Nº 1.124 - NOMEAR o Ten Cel Art MARCELO SILVA RODRIGUES para o cargo de Coordenador, código Grupo 0002 (B), da
Subchefia de Inteligência Operacional da Chefia de Operações Conjuntas do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas deste Ministério.
PO
Gen Ex JOAQUIM MAIA BRANDÃO JÚNIOR
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022015052100012
Gen Ex UELITON JOSÉ MONTEZANO VAZ
O CHEFE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela alínea "b" do inciso I do art. 4o
da Portaria/MD no 1.839, de 9 de dezembro de 2010, considerando o
disposto no Decreto no 7.974, de 1º de abril de 2013, e na Portaria
Normativa/MD no 2.323, de 31 de agosto de 2012, resolve:
RT
ER
CE
IRO
S
Nº 1.125 - NOMEAR o Cel Int MARCELO LOPES DE AZEVEDO
para o cargo de Coordenador, código Grupo 0002 (B), da Assessoria
de Planejamento e Coordenação de Atividades Conjuntas do EstadoMaior Conjunto das Forças Armadas deste Ministério.
Gen Ex JOSÉ CARLOS DE NARDI
SECRETARIA-GERAL
o-
PORTARIA N 1.126/SG/MD, DE 20 DE MAIO DE 2015
A SECRETÁRIA-GERAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art.
4º da Portaria/MD nº 1.839, de 9 de dezembro de 2010, considerando
o disposto no Decreto nº 7.974, de 1º de abril de 2013, e na Portaria
Normativa/MD nº 2.323, de 31 de agosto de 2012, resolve:
NOMEAR o 1º Ten QAO Adm G Roni Edison Ciolatti para
o cargo de Assistente Técnico Militar, código Grupo 0005(E), do
Departamento do Programa Calha Norte da Secretaria-Geral deste
Ministério.
EVA MARIA CHIAVON
SECRETARIA DE ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO INTERNA
PORTARIA Nº 1.127/DEADI/SEORI/SG/MD, DE 20 DE MAIO DE 2015
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO INTERNA, no uso de suas atribuições previstas nos incisos I e
III do art. 30 do Anexo I do Decreto nº 7.974, de 1º de abril de 2013
e incisos I e III do art. 34 do Regimento Interno da Secretaria de
Organização Institucional, Anexo VIII da Portaria Normativa nº
564/MD, de 12 de março de 2014 e no § 1o do art. 19 da Portaria
Normativa no 993/MD, de 30 de abril de 2015, resolve:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 95, quinta-feira, 21 de maio de 2015
Art. 1o Declarar extinta, a contar de 22 de abril de 2015, a
permissão de uso do Próprio Nacional Residencial, situado na SQS
112, Bloco "B", Apartamento 403, Asa Sul, outorgada ao V.Alte
(MB) WAGNER LOPES DE MORAES ZAMITH, conforme previsto
no inciso IV do Art. 18 da Portaria Normativa no 993/MD, de 30 de
abril de 2015.
Art. 2º As obrigações relativas ao uso do imóvel cessaram na
mesma data, em virtude de sua desocupação.
FERNANDO BAUER
PORTARIA Nº 1.128/DEADI/SEORI/SG/MD, DE 20 DE MAIO DE 2015
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO INTERNA, no uso de suas atribuições previstas nos incisos I e
III do art. 30 do Anexo I do Decreto nº 7.974, de 1º de abril de 2013,
incisos I e III do art. 34 do Regimento Interno da Secretaria de
Organização Institucional, Anexo VIII da Portaria Normativa nº
564/MD, de 12 de março de 2014 e no §1o do art. 19 da Portaria
Normativa no 993/MD, de 30 de abril de 2015, resolve:
Art. 1o Declarar extinta, a contar de 20 de abril de 2015, a
permissão de uso do Próprio Nacional Residencial, situado na SQS
402, Bloco "T", Apartamento 204, Asa Sul, outorgada ao CT (MB)
VANESSA CORRÊA, conforme previsto no inciso IV do Art. 18 da
Portaria Normativa no 993/MD, de 30 de abril de 2015.
Art. 2º As obrigações relativas ao uso do imóvel cessaram na
mesma data, em virtude de desocupação.
FERNANDO BAUER
.
Ministério da Educação
GABINETE DO MINISTRO
DESPACHO DO MINISTRO
Em 20 de maio de 2015
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, Interino, no
uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto no 1.387, de 7
de fevereiro de 1995, com redações dadas pelos Decretos no 2.349, de
15 de outubro de 1997 e no 3.025, de 12 de abril de 1999, autoriza o
afastamento do País do(s) seguinte(s) servidor(es):
CARLOS AFONSO NOBRE, Presidente da Coordenação de
Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, de 23 a
27.05.2015, trânsito incluso, para participar da 3ª Reunião do Comitê
Científico Consultivo sobre Sustentabilidade Global do SecretárioGeral da ONU, em Kuala Lumpur - Malásia, com ônus limitado,
processo nº 23123.001111/2015-37.
N o- 1.219 Servidor(a): ADEVANILDA RODRIGUES DA SILVA PEREIRA
Mat. SIAPE: 2106145
Cargo: Técnico em Secretariado
Nível de Classificação: D
Nível de Capacitação: I
Padrão de Vencimento: 01
Código da vaga: 971429
Do(a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato
Grosso
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano
Contrapartida
Servidor(a): Cargo vago
Cargo: Técnico em Secretariado
Código da vaga: 0971515
Do(a) : Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato
Grosso
Processo: 23216.000969/2014-64
N o- 1.220 Servidor(a): AILTON ALVES DA SILVA
Mat. SIAPE: 1677115
Cargo: Assistente em Administração
Nível de Classificação: D
Nível de Capacitação: IV
Padrão de Vencimento: 05
Código da vaga: 830864
Do(a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão
Pernambucano
Para: Universidade Federal do Cariri
Contrapartida
Servidor(a): NADIEDIA LOPES GRANJA
Mat. SIAPE: 2206133
Cargo: Assistente em Administração
Nível de Classificação: D
Nível de Capacitação: I
Padrão de Vencimento: 01
Código da vaga: 999890
Do(a) : Universidade Federal do Cariri
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão
Pernambucano
Processo: 23302.000133/2015-71
o-
LUIZ CLÁUDIO COSTA
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA N o- 1.215, 19 DE MAIO DE 2015
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
EDUCAÇÃO, em conformidade com a delegação de competência
outorgada pelo art. 1o da Portaria SEGEP/MP no 32, publicada no
Diário Oficial da União de 26 de fevereiro de 2015, e considerando o
disposto nos Ofícios-Circulares no 32, de 29 de dezembro de 2000, e
no 69, de 21 de dezembro de 2001, resolve:
Art. 1º Fica autorizada a seguinte cessão, pelo prazo de um
ano:
Nome: ISABELA MARIA BARROS CABRAL DE LIMA
Matrícula SIAPE no: 0045122
Cargo: Técnico em Assuntos Educacionais
Origem: Fundação Universidade Federal do Maranhão
Para: Governo do Estado do Maranhão
Função/cargo: Gestor de Programas das Unidades Regionais, Símbolo
DGA, da Secretaria de Estado da Educação do Maranhão
Ônus: Órgão cessionário (art. 93, §1o, da Lei no 8.112, 11 de dezembro de 1990)
Processo: 23115.002372/2015-73
Art. 2o Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
da servidora ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 3o A presente autorização da cessão findará antes de seu
término na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de
confiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar imediatamente a apresentação da servidora ao seu órgão de origem.
Art. 4o Cumpre ao cessionário comunicar a frequência da
servidora, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 5o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUIZ CLÁUDIO COSTA
PORTARIAS DE 20 DE MAIO DE 2015
O Secretário-Executivo do Ministério da Educação, no uso
das atribuições subdelegadas pelo Art. 2º, Portaria nº 1508, publicada
no DOU de 17 de junho de 2003, de conformidade com a delegação
de competência outorgada pela Portaria MP nº 79, de 28 de fevereiro
de 2002, e considerando o disposto no art. 37 da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de
dezembro de 1997, resolve redistribuir:
IM
N o- 1.222 Servidor(a): ELISETE PONCIO AIRES
Mat. SIAPE: 1757166
Cargo: Técnico em Assuntos Educacionais
Nível de Classificação: E
Nível de Capacitação: III
Padrão de Vencimento: 04
Código da vaga: 865569
Do(a): Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná
Contrapartida
Servidor(a) : Cargo vago
Cargo: Técnico em Assuntos Educacionais
Código da vaga: 0811910
Do(a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná
Para: Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Processo: 23078.004310/2015-90
N o- 1.223 Servidor(a): IVALDY JOSE NOBREGA BARRETO
Mat. SIAPE: 2053608
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D,
Nível 101
Código da vaga: 839996
Do(a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Alagoas
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba
Contrapartida
Servidor(a): ELDER DE SOUZA CLAUDINO
Mat. SIAPE: 1860727
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D,
Nível 101
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022015052100013
Código da vaga: 941575
Do(a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Alagoas
Processo: 23041.020310/2014-73
N o- 1.224 Servidor(a): JANILTON FERNANDES NUNES
Mat. SIAPE: 2108134
Cargo: Professor do Magistério Superior, Classe 4, Nível 501
Código da vaga: 926224
Do(a): Fundação Universidade Federal do Amazonas
Para: Fundação Universidade Federal do Pampa
Contrapartida
Servidor(a): Cargo vago
Cargo: Professor do Magistério Superior
Código da vaga: 0895351
Do(a): Fundação Universidade Federal do Pampa
Para: Fundação Universidade Federal do Amazonas
Processo: 23105.019780/2015-83
N o- 1.225 Servidor(a): LISE VOGT FLORES
Mat. SIAPE: 1618358
Cargo: Assistente em Administração
Nível de Classificação: D
Nível de Capacitação: IV
Padrão de Vencimento: 05
Código da vaga: 293627
Do(a): Universidade Federal de Santa Maria
Para: Universidade Tecnológica Federal do Paraná
Contrapartida
Servidor(a): Cargo vago
Cargo: Assistente em Administração
Código da vaga: 0279208
Do(a) : Universidade Tecnológica Federal do Paraná
Para: Universidade Federal de Santa Maria
Processo: 23064.009929/2014-69
L
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P
N 1.221 Servidor (a): DANIEL MUNARI SCHEFFER
Mat. SIAPE: 1953066
Cargo: Engenheiro-Área
Nível de Classificação: E
Nível de Capacitação: IV
Padrão de Vencimento: 02
Código da vaga: 253161
Do(a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio
Grande do Sul
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa
Catarina
Contrapartida
Servidor(a): Cargo vago
Cargo: Engenheiro-Área
Código da vaga: 0682553
Do(a) : Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa
Catarina
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio
Grande do Sul
Processo: 23292.001249/2015-94
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ISSN 1677-7050
N o- 1.226 Servidor(a): NELSON GOETTERT
Mat. SIAPE: 1861510
Cargo: Professor do Magistério Superior, Classe 4, Nível 501
Código da vaga: 926388
Do(a): Fundação Universidade Federal do Rio Grande
Para: Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Contrapartida
Servidor(a): Cargo Vago
Cargo: Professor do Magistério Superior
Código da vaga: 0925184
Do(a): Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Para: Fundação Universidade Federal do Rio Grande
Processo: 23078.039595/2014-07
N o- 1.227 Servidor(a): RODRIGO DE MOURA E CUNHA
Mat. SIAPE: 1023481
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D,
Nível 101
Código da vaga: 939125
Do(a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa
Catarina
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de
Janeiro
Contrapartida
Servidor(a): Cargo Vago
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Código da vaga: 0935781
Do(a): Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de
Janeiro
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa
Catarina
Processo: 23278.00257/2014-11
LUIZ CLÁUDIO COSTA
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
PORTARIA N o- 758, DE 14 DE MAIO DE 2015
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de regime especial
vinculada ao Ministério da Educação, no uso de suas atribuições
legais e, conforme autorização MEC nº 20150203.2434, de
03/02/2015, resolve:
Autorizar o afastamento do país da servidora Márcia da Mota Jardim
Martini, ocupante do cargo de Professor, matrícula SIAPE nº
0434992, no período de 19/08/2015 a 18/08/2016, trânsito incluso,
para realização de curso pós-doutorado na Universidade de Aveiro,
em Aveiro - Portugal, com ônus limitado para o CEFET-MG (processo nº 23062.000241/2015-14).
MÁRCIO SILVA BASÍLIO
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
14
2
ISSN 1677-7050
COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO
DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR
DIRETORIA DE GESTÃO
PORTARIA N o- 740, DE 12 DE MAIO DE 2015
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, nomeado pela Portaria Interministerial MEC nº 1.502, de 13 de outubro de 2011, D.O.U
de 14 de outubro de 2011, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, resolve:
I - Dispensar:
MAURÍCIO VIEIRA GOMES DA SILVA, matrícula SIAPE
1568536, da Função de Chefe da Divisão de Laboratórios do NTIC,
FG-06.
II - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua
publicação.
MÁRCIO SILVA BASÍLIO
PORTARIA N o- 781, DE 19 DE MAIO DE 2015
Dispensar, SORAYA MATOS DE VASCONCELOS, SIAPE
1289199, do encargo de substituta eventual do cargo de Coordenador,
DAS 101.3, da Coordenação de Articulação Acadêmica - CAAC, da
Coordenação-Geral de Programas e Cursos em Ensino a Distância, da
Diretoria de Educação a Distância.
PORTARIA N o- 65, DE 19 DE MAIO DE 2015
O DIRETOR DE GESTÃO DA COORDENAÇÃO DE
APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR CAPES, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria
CAPES nº 164, de 31/08/2011, pelo Decreto nº 7.692, de 02/03/2012,
e pela Portaria CASA CIVIL nº 712, de 03/10/2014, resolve:
Designar, PEDRO AUGUSTO ANTUNES LOPES, SIAPE
1686606, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de
Chefe de Divisão, DAS 101.2, da Divisão de Patrimônio e Almoxarifado - DPA, da Coordenação de Suprimentos, da CoordenaçãoGeral de Recursos Logísticos, da Diretoria de Gestão.
WEDER MATIAS VIEIRA
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de regime especial vinculada ao Ministério da Educação, usando de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais, especialmente, a que lhe
confere o art. 143 da Lei nº 8.112/90, resolve:
Declarar a vacância do cargo de Mecânico, Classe C, Nível
412, do Quadro Permanente desta Autarquia Educacional, por motivo
de falecimento do servidor FRANCISCO INÁCIO DUTRA, matrícula SIAPE 1104495, nos termos do artigo 33, inciso IX, da Lei
8.112/90, a partir de 10/05/2015.
CO
ME
RC
MÁRCIO SILVA BASÍLIO
IA
RETIFICAÇÕES
Na portaria DIR/SGP 753, de 14/05/15, DOU de 18/05/2015,
p.10, seção 2, onde se lê: "lotado no campus Contagem" leia-se:
"lotado no campus Belo Horizonte".
Na portaria DIR/SGP 754, de 14/05/15, DOU de 18/05/2015,
p.10, seção 2, onde se lê: "Classe/Nível E I - 1" leia-se: "Classe/Nível
D I - 1".
LIZ
COLÉGIO PEDRO II
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
o-
PORTARIA N 66, DE 19 DE MAIO DE 2015
O DIRETOR DE GESTÃO DA COORDENAÇÃO DE
APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR CAPES, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria
CAPES nº 164, de 31/08/2011, pelo Decreto nº 7.692, de 02/03/2012,
e pela Portaria CASA CIVIL nº 712, de 03/10/2014, resolve:
Dispensar, a pedido, GUSTAVO DO NASCIMENTO
SAUERBRONN DE SOUZA, SIAPE 1701370, do encargo de substituto eventual do cargo de Chefe de Divisão, DAS 101.2, da Divisão
de Patrimônio e Almoxarifado - DPA, da Coordenação de Suprimentos, da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos, da Diretoria
de Gestão, a contar de 01 de dezembro de 2014.
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de
Delegação de Competência nº 1769, de 23 de outubro de 2013 do
Magnífico Reitor, publicada no Diário Oficial da União em 30 de
outubro de 2013, seção 2, página 18, resolve:
Retificar a Portaria nº 635 de 11 de março de 2015, publicada no Diário Oficial da União de 16 de março de 2015, página
18, Seção 2, que concedeu aposentadoria de CELEIDA PIMENTEL
RIBEIRO. Onde se lê: com regime de Dedicação Exclusiva / PósGraduação; leia-se: com regime de Dedicação Exclusiva / RSC II.
LUIZ ALMÉRIO WALDINO DOS SANTOS
WEDER MATIAS VIEIRA
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS
HOSPITALARES
PORTARIA N o- 55, DE 20 DE MAIO DE 2015
A PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - Ebserh, no uso de suas
atribuições legais, de acordo com as competências que lhe foram
conferidas pelo art. 18, inciso III do Decreto nº 7.661, de 28 de
dezembro de 2011, e, considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 461, de 26 de maio de 2014, publicada no
Diário Oficial da União de 27 de maio de 2014, do Ministro de
Estado da Educação, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do País de ANA DE FÁTIMA DE AZEVEDO FERREIRA, médica do Hospital das Clínicas
da Universidade Federal de Pernambuco (HC-UFPE), filial da Ebserh,
matrícula Siape nº 2168059, no período de 17 a 29 de junho de 2015,
incluindo o trânsito, para participar do 14th World Congress in Fetal
Medicine, na cidade de Creta, Grécia, com ônus limitado para a
Ebserh. (Processo nº 23477.009868/2015-69).
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JEANNE LILIANE MARLENE MICHEL
WEDER MATIAS VIEIRA
PORTARIA N o- 54, DE 20 DE MAIO DE 2015
PORTARIA N o- 67, DE 19 DE MAIO DE 2015
AÇ
PORTARIA N o- 1.985, DE 12 DE MAIO DE 2015
Nº 95, quinta-feira, 21 de maio de 2015
O DIRETOR DE GESTÃO DA COORDENAÇÃO DE
APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR CAPES, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria
CAPES nº 164, de 31/08/2011, pelo Decreto nº 7.692, de 02/03/2012,
e pela Portaria CASA CIVIL nº 712, de 03/10/2014, resolve:
Designar, JOANA PAULA ALVES DA SILVA NOIA DE
SOUSA, SIAPE 1800332, para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Coordenador, DAS 101.3, da Coordenação de Articulação Acadêmica - CAAC, da Coordenação-Geral de Programas e
Cursos em Ensino a Distância, da Diretoria de Educação a Distância.
ÃO
PR
OI
BID
WEDER MATIAS VIEIRA
o-
PORTARIA N 68, DE 19 DE MAIO DE 2015
A
O DIRETOR DE GESTÃO DA COORDENAÇÃO DE
APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR CAPES, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria
CAPES nº 164, de 31/08/2011, pelo Decreto nº 7.692, de 02/03/2012,
e pela Portaria CASA CIVIL nº 712, de 03/10/2014, resolve:
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
A PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - Ebserh, no uso de suas
atribuições legais, de acordo com as competências que lhe foram
conferidas pelo art. 18, inciso III do Decreto nº 7.661, de 28 de
dezembro de 2011, e, considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 461, de 26 de maio de 2014, publicada no
Diário Oficial da União de 27 de maio de 2014, do Ministro de
Estado da Educação, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do País de MATEUS MADAIL SANTIN, Chefe do Setor de Processo e Tecnologia da Informação do Hospital Universitário da Universidade Federal de Pelotas (HU-UFPel), filial da Ebserh, matrícula Siape nº 014788446, no
período de 24 a 29 de junho de 2015, incluindo o trânsito, para
ministrar palestra no I Congresso Internacional: Aplicaticion de las
TICS al Mejoramiento del Processo de Enseñanza-Aprendizage, na
cidade de Juliaca, Peru, com ônus limitado para a Ebserh. (Processo
nº 23477.009472/2015-11).
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PO
PORTARIA N o- 1.546, DE 13 DE MAIO DE 2015
JEANNE LILIANE MARLENE MICHEL
RT
ER
CE
IRO
S
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições estatutárias, conferidas por Decreto de 27 de junho de 2013, publicado no Diário Oficial da União de 28 de junho
de 2013, resolve:
RETIFICAR os termos da Portaria GR nº 0919, de 23/03/2015, publicada no DOU de 26/03/2015, que trata da nomeação de candidato aprovado em Concurso Público para Carreira do Magistério Superior
objeto do Edital n.º 066, de 28/11/2014, publicado no DOU de 01/12/2014, retificado no DOU de 04/12/2014, 09/12/2014, 17/12/2014 e 30/12/2014, conforme segue:
Onde se lê:
NOME
Janderclei da Silva Vale
LOTAÇÃO
Instituto de Ciências Humanas e Letras - ICHL
CLASSE/ PADRÃO/ CARGA HORÁRIA
Professor Auxiliar, Nível I, Dedicação Exclusiva.
LOTAÇÃO
Instituto de Ciências Humanas e Letras - ICHL
CLASSE/ PADRÃO/ CARGA HORÁRIA
Professor Auxiliar, Nível I, Dedicação Exclusiva.
CÓDIGO DA VAGA
0928025, oriunda da Portaria GR 1178/2013 de 05/12/2013,
publicada no DOU de 06/12/2013.
Leia-se corretamente:
NOME
Janderclei da Silva Vale
CÓDIGO DA VAGA
0310634, oriunda da Portaria GR 3.859/2013 de 13/11/2013,
publicada no DOU de 05/12/2013.
MÁRCIA PERALES MENDES SILVA
PORTARIA N o- 1.641, DE 19 DE MAIO DE 2015
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando de suas atribuições estatutárias, resolve:
AUTORIZAR o afastamento integral do país (trânsito incluso) do servidor docente ALTIGRAN SOARES DA SILVA, lotado
no Instituto de Computação, com objetivo de realizar visita técnica ao
grupo da Profª Juliana Freire na University of New York, a ser
realizado em Nova York, EUA, no período de 09 a 16/05/2015, com
ônus limitado à Administração Pública Federal.
ATO N o- 578, DE 20 DE MAIO DE 2015
MÁRCIA PERALES MENDES SILVA
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO E REITOR DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições legais e
estatutárias e tendo em vista o art. 93 da Lei n. 8.112/1990, alterado
pela Lei n. 8.270/1991, regulamentado pelo Decreto n. 4.050/2001,
c/c o art. 3o da Portaria MEC n. 404, publicada no Diário Oficial da
União de 24 de abril de 2009, R E S O L V E:
Art. 1o Fica autorizada a seguinte cessão do servidor pertencente ao quadro de pessoal desta Fundação, na forma abaixo indicada: Servidor: PAULO CESAR MARQUES DA SILVA; Matrícula
Siape: 1122660; Cargo: Professor do Magistério Superior; Para:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022015052100014
Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial ? ABDI; Função/cargo: Cargo de Assessoramento Especial ? CAE; Ônus: Órgão
cedente (art. 93, §1o, da Lei n. 8.112/1990); Processo:
52000.003298/2015-06; Art. 2o Caberá ao órgão cessionário providenciar a apresentação imediata do servidor a esta Fundação na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de confiança;
Art. 3o Cumpre ao cessionário comunicar mensalmente a frequência
do servidor a esta Fundação; Art. 4o Este Ato entra em vigor na data
de sua publicação.
IVAN CAMARGO
o-
Documento assinado digitalmente conforme MP n 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 95, quinta-feira, 21 de maio de 2015
DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO MARANHÃO
N o- 1.567- Dispensar o servidor Tiago Cardoso Gonçalves, ocupante
do cargo de Assistente em Administração, da função de Supervisor de
Aposentadoria (FG-02).
ATOS DE 20 DE MAIO DE 2015
A DECANA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria n. 233, de 27 de fevereiro de 2015,
publicado no DOU n. 40, de 02 de Março de 2015, e de acordo com
a competência que lhe foi delegada por meio do Ato da Reitoria n.
235, de 08 de fevereiro de 2014, publicado no DOU n. 35, de 19 de
fevereiro de 2014, resolva:
N o- 1.568- Designar a servidora Natália Silveira Camargo Trindade,
ocupante do cargo de Assistente em Administração, para exercer a
função de Supervisora de Aposentadoria e Pensão (FG-02).
N o- 1.566- Designar o servidor Tiago Cardoso Gonçalves, ocupante do
cargo de Assistente em Administração, para exercer a função de
Coordenador de Aposentadoria e Pensão (FG-01).
N o- 1.569- Dispensar, a partir de 11/05/2015, a servidora Tatiane
Seixas de Almeida Oliveira, ocupante do cargo de Assistente em
Administração, da função de Coordenadora de Aposentadoria e Pensão (FG-01).
MARIA ÂNGELA GUIMARÃES FEITOSA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
PORTARIA N o- 422, DE 17 DE ABRIL DE 2015
O REITOR DA UNIVERSIADDE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais,
e considerando o disposto na Portaria MEC nº 404, de 23.04.2009,
publicada no DOU de 24.04.2009, e em face do contido no processo
nº 23115.004570/2015-71, resolve:
Conceder afastamento a(o) servidor(a) SALVIANA DE MARIA PASTOR SANTOS SOUSA, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, Nível 704, matrícula SIAPE
406406, lotado(a) no(a) DEPARTAMENTO DE SERVIÇO SOCIAL/CCSO desta Universidade, no período de 27.05.2015 a
30.05.2015, para participar do evento "Congress of the Latin American Studies Association", em San Juan-Porto Rico.
NATALINO SALGADO FILHO
PORTARIAS DE 18 DE MAIO DE 2015
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE MATO GROSSO
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), nomeado por Decreto da Presidência da República
de 31 de janeiro de 2014, publicado no Diário Oficial da União (DOU), Seção 2, página 1, de 3 de fevereiro de 2014, no uso de suas atribuições
legais, resolve:
N o- 288 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do Artigo 9º, Inciso I, c/c Artigo 10 da Lei 8.112/90, para o quadro de pessoal da Fundação
Universidade Federal do ABC, candidata aprovada no concurso público objeto do Edital nº 91, de 30 de julho de 2013, publicado no Diário
Oficial da União nº 147, de 1º de agosto de 2013, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº 197, de 20 de dezembro de 2013, publicado
no Diário Oficial da União nº 248, de 23 de dezembro de 2013, seção 3, páginas 56 a 59, conforme discriminado abaixo:
Cargo: Administrador
CLASSIF.
17
NOME DA CANDIDATA
PRICILA CAROLINE DO NASCIMENTO
CÓDIGO DA VAGA
0900071
N o- 289 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do Artigo 9º, Inciso I, c/c Artigo 10 da Lei 8.112/90, para o quadro de pessoal da Fundação
Universidade Federal do ABC, candidatos aprovados no concurso público objeto do Edital nº 91, de 30 de julho de 2013, publicado no Diário
Oficial da União nº 147, de 1º de agosto de 2013, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº 197, de 20 de dezembro de 2013, publicado
no Diário Oficial da União nº 248, de 23 de dezembro de 2013, seção 3, páginas 56 a 59, conforme discriminado abaixo:
Cargo: Técnico de Tecnologia da Informação
CLASSIF.
12
13
NOME DO CANDIDATO
JULIO KOBAYASHI SANTANA
RENAN ALBINO DA CUNHA
IM
N o- 290 - Autorizar a contratação por tempo determinado, nos termos da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, de NAIL KHUSNUTDINOV,
1º candidato aprovado no processo seletivo simplificado objeto do Edital nº 210, de 12 de setembro de 2014, publicado no Diário Oficial da
União nº 178, de 16 de setembro de 2014, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº 02, de 13 de janeiro de 2015, publicado no Diário
Oficial da União nº 09, de 14 de janeiro de 2015, seção 3, página 31, para o cargo de PROFESSOR VISITANTE, para o quadro de pessoal
da Fundação Universidade Federal do ABC - na área de Matemática Aplicada, subárea Análise Numérica e Optimização, Sistemas Dinâmicos,
Biomatemática, Estatística, Física-Matemática, com salário correspondente à classe de Professor Adjunto A, nível 1, no regime de trabalho de
40h semanais com dedicação exclusiva, pelo período de 2 (dois) anos, a partir da assinatura do contrato.
E
T
N
DA
N o- 291 - Autorizar a contratação por tempo determinado, nos termos da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, de TÂNIA MARIA NUNES
GONÇALVES, 2ª candidata aprovada no processo seletivo simplificado objeto do Edital nº 210, de 12 de setembro de 2014, publicado no
Diário Oficial da União nº 178, de 16 de setembro de 2014, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº 02, de 13 de janeiro de 2015,
publicado no Diário Oficial da União nº 09, de 14 de janeiro de 2015, seção 3, página 31, para o cargo de PROFESSOR VISITANTE, para
o quadro de pessoal da Fundação Universidade Federal do ABC - na área de Matemática Aplicada, subárea Análise Numérica e Optimização,
Sistemas Dinâmicos, Biomatemática, Estatística, Física-Matemática, com salário correspondente à classe de Professor Adjunto A, nível 1, no
regime de trabalho de 40h semanais com dedicação exclusiva, pelo período de 2 (dois) anos, a partir da assinatura do contrato.
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
KLAUS WERNER CAPELLE
o-
PORTARIA N 293, DE 20 DE MAIO DE 2015.
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), nomeado por Decreto da Presidência da República
de 31 de janeiro de 2014, publicado no Diário Oficial da União (DOU), Seção 2, página 1, de 3 de fevereiro de 2014, no uso de suas atribuições
legais, resolve:
Nomear, nos termos do Artigo 9º, Inciso I, c/c Artigo 10 da Lei 8.112/90, a candidata aprovada no concurso público, objeto do Edital
nº 136, de 30 de maio de 2014, publicado no Diário Oficial da União nº 105, de 04 de junho de 2014, cujo resultado foi homologado pelo Edital
nº 027, de 06 de março de 2015, publicado no Diário Oficial da União nº 46, 10 de março de 2015, seção 3, páginas 18 e 19, para o cargo
efetivo de PROFESSOR ADJUNTO A - Nível 1, da Carreira do Magistério Superior, para o quadro de pessoal da Fundação Universidade
Federal do ABC, em regime de trabalho de 40h semanais com Dedicação Exclusiva, conforme discriminado abaixo:
Área: Filosofia, subárea: Filosofia Antiga.
CLASSIF.
1
NOME DO CANDIDATO
LUCA JEAN PITTELOUD
CÓDIGO DA VAGA
0814582
KLAUS WERNER CAPELLE
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 20 DE MAIO DE 2015
O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), nomeado pela Portaria da Reitoria nº 548, de 4 de julho de 2014,
publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 129, de 9 de julho de
2014, seção 2, página 7, considerando as competências delegadas pela
Portaria da Reitoria nº 229, de 9 de abril de 2015, publicada no DOU
nº 69, de 13 de abril de 2015, seção 1, páginas 18 e 19, e no uso das
atribuições a ele conferidas, resolve:
N o- 79 - Tornar pública a autorização do Magnífico Reitor da UFABC
para viagem ao exterior com ônus de diárias e passagens da servidora
Gabriela Spanghero Lotta, SIAPE 1957561, conforme PCDP nº
424/15, para participação no congresso "Latin American Studies Association - LASA 2015", em San Juan, Porto Rico, pelo período de
27 a 30/05/2015, incluindo trânsito.
N o- 80 - Tornar pública a autorização do Magnífico Reitor da UFABC
para viagem ao exterior com ônus limitado para a UFABC, da servidora HANA PAULA MASUDA, SIAPE 1544372, conforme PCDP
nº 379/15, para realização de visita técnica à University of California,
em Davis, Estados Unidos da América, pelo período de 21 a
25/05/2015, incluindo trânsito.
N o- 81 - Tornar pública a autorização do Magnífico Reitor da UFABC
para viagem ao exterior com ônus limitado para a UFABC, da servidora JANAINA DE SOUZA GARCIA, SIAPE 1838759, conforme
PCDP nº 386/15, para participar do "227th ECS Meeting", em Chicago, Estados Unidos da América, pelo período de 23 a 30/05/2015,
incluindo trânsito.
N o- 84 - Designar a servidora MARIA ISABEL MESQUITA VENDRAMINI DELCOLLI, SIAPE 1855158, para exercer a função gratificada de Coordenadora da Seção de Formação da Divisão Educacional da PROEX, código FG-5.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022015052100015
L
A
N
PORTARIAS DE 19 DE MAIO DE 2015
A Reitora da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso
de suas atribuições legais, resolve:
O
I
C
N o- 606 - Retificar o artigo único da Portaria GR nº 523/2015, de 30
de abril de 2015, publicada no D.O.U. em 04 de maio de 2015,
referente a autorização para afastamento do país do servidor docente
CARLOS ALEXANDRE FETT, , matrícula SIAPE nº 2168286, onde
se lê: "no período de 23/05 a 31/05/2015", leia-se: "no período de
23/05 a 07/06/2015". (Processo n.º 23108.096320/2015-49).
A
S
N
MAURÍCIO BIANCHI WOJSLAW
NA
N o- 607 - Retificar o artigo único da Portaria GR nº 522/2015, de 30
de abril de 2015, publicada no D.O.U. em 04 de maio de 2015,
referente a autorização para afastamento do país da servidora docente
WALERIA CHRISTIANE REZENDE FETT, matrícula SIAPE nº
2525380, onde se lê: "no período de 23/05 a 31/05/2015", leia-se: "no
período de 23/05 a 07/06/2015". (Processo n.º 23108.096324/201527).
E
R
P
CÓDIGO DA VAGA
0834701
0323042
A
N
SI
15
ISSN 1677-7050
MARIA LUCIA CAVALLI NEDER
PORTARIAS DE 20 DE MAIO DE 2015
A Reitora da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso
de suas atribuições legais, resolve:
N o- 608 - Conceder Pensão Vitalícia, com fundamento no artigo 215
combinado com a alínea "a", inciso I e II, artigo 217, Lei 8.112/90
combinado com o Artigo 2º da Emenda Constitucional nº 41 de
19/12/2003 publicada no Diário Oficial da União de 31/12/2003, à
JAIR GIAMPANI JUNIOR, esposo e MARIA CAROLINA BORGES
GIAMPANI e ENZO ENRICO BORGES GIAMPANI, filhos da exservidora do quadro efetivo desta Universidade, ADRIANA SILVA
BORGES, falecida na atividade, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível 601, Doutor, em regime
de trabalho de 40 horas semanais. Esta Portaria entra em vigor na
data de sua publicação no Diário Oficial da União, contando-se seus
efeitos financeiros a partir de 10 de março de 2015. (Processo nº
23108.096946/2015-55).
N o- 609 - Nomear, em caráter efetivo, de acordo com a NOTA nº
144/2015/PF-UFMT/PGF/AGU, homologada pela Pró-Reitoria Administrativa em 12.05.2015, CAROLINE BRANDÃO MONTEIRO,
habilitada em Concurso Público para provimento de cargos efetivos
da carreira de Técnico Administrativo em Educação desta Universidade, com homologação publicada no Diário Oficial da União em
30 de junho de 2014, para o cargo de Técnico de Laboratório/Análises Clínicas, Classe D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40 horas semanais, Campus
Universitário de Sinop, com autorização do Decreto nº 7.232, de
19/07/2010, publicado no DOU em 20/07/2010, e Portaria Interministerial MPOG/MEC nº 111, de 02/04/2014, publicada no DOU
em 03/04/2014, na vaga decorrente do banco de referência do quadro
de pessoal técnico-administrativo, sob o código de vaga nº 903007.
Esta Portaria conta seus efeitos a partir da data de sua publicação no
Diário Oficial da União. (Processos nº 23108.073411/2015-14 e
23108.078873/2015-10).
N o- 610 - Nomear, em caráter efetivo, THIAGO MARQUES DE
BRITO, habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, com
homologação do resultado do Certame publicada no Diário Oficial da
União em 08 de agosto de 2013, com prorrogação do Certame publicada no DOU em 18 de julho de 2014, para o cargo de Professor
de 3º Grau da carreira do Magistério Superior desta Universidade, na
Classe Assistente - A, Nível I, em regime de trabalho de 40 horas
semanais com dedicação exclusiva, com lotação no Instituto de Educação/Departamento de Psicologia, Campus Universitário de Cuiabá,
com autorização das Portarias Interministeriais MPOG-MEC nº 22,
publicada no DOU em 02/05/2007, e nº 111, publicada no DOU em
03/04/2014, na vaga decorrente da aposentadoria do docente Paulo
Speller, publicada no DOU em 23/12/2014, sob o código de vaga sob
nº 325948. Esta Portaria conta seus efeitos a partir da data de sua
publicação no Diário Oficial da União. (Processos nº
23108.037675/13-7 e 23108.099478/2015-71).
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
16
2
ISSN 1677-7050
N o- 611 - Nomear, em caráter efetivo, SEBASTIANA ALMEIDA
SOUZA, habilitada em Concurso Público de Provas e Títulos, com
homologação do resultado do Certame publicada no Diário Oficial da
União em 14 de maio de 2015, para o cargo de Professor de 3º Grau
da carreira do Magistério Superior desta Universidade, na Classe
Auxiliar - A, Nível I, em regime de trabalho de 40 horas semanais
com dedicação exclusiva, com lotação no Instituto de Linguagens/Departamento de Letras/Língua Brasileira de Sinais, Campus Universitário de Cuiabá, com autorização das Portarias Interministeriais
MPOG-MEC nº 22, publicada no DOU em 02/05/2007 e nº 111,
publicada no DOU em 03/04/2014, e da Portaria MEC nº 321, publicada no DOU em 10/04/2014, que redistribuiu o código de vaga
sob nº 929855. Esta Portaria conta seus efeitos a partir da data de sua
publicação no Diário Oficial da União. (Processo nº
23108.098796/2015-14).
N o- 612 - Nomear, em caráter efetivo, CLAUDIO ALVES BENASSI,
habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, com homologação do resultado do Certame publicada no Diário Oficial da
União em 14 de maio de 2015, para o cargo de Professor de 3º Grau
da carreira do Magistério Superior desta Universidade, na Classe
Auxiliar - A, Nível I, em regime de trabalho de 40 horas semanais
com dedicação exclusiva, com lotação no Instituto de Linguagens/Departamento de Letras/Língua Brasileira de Sinais, Campus Universitário de Cuiabá, com autorização das Portarias Interministeriais
MPOG-MEC nº 22, publicada no DOU em 02/05/2007 e nº 111,
publicada no DOU em 03/04/2014, e da Portaria MEC nº 321, publicada no DOU em 10/04/2014, que redistribuiu o código de vaga
sob nº 929854. Esta Portaria conta seus efeitos a partir da data de sua
publicação no Diário Oficial da União. (Processo nº
23108.089699/2015-31).
CO
ME
RC
IA
N o- 613 - Nomear, em caráter efetivo, THIAGO RODRIGUES LOPES, habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, com homologação do resultado do Certame publicada no Diário Oficial da
União em 14 de maio de 2015, para o cargo de Professor de 3º Grau
da carreira do Magistério Superior desta Universidade, na Classe
Auxiliar - A, Nível I, em regime de trabalho de 40 horas semanais
com dedicação exclusiva, com lotação no Instituto de Ciências Humanas e Sociais/Departamento de Letras/Língua Brasileira de Sinais,
Campus Universitário de Rondonópolis, com autorização das Portarias Interministeriais MPOG-MEC nº 22, publicada no DOU em
02/05/2007 e nº 111, publicada no DOU em 03/04/2014, e da Portaria
MEC nº 437, publicada no DOU em 23/05/2013, que redistribuiu o
código de vaga sob nº 926499. Esta Portaria conta seus efeitos a
partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União. (Processo
nº 23108.093293/2015-52).
LIZ
Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40
horas semanais, Campus Universitário de Sinop, com autorização do
Decreto nº 7.232, de 19/07/2010, publicado no DOU em 20/07/2010,
e Portaria Interministerial MPOG/MEC nº 111, de 02/04/2014, publicada no DOU em 03/04/2014, na vaga decorrente do banco de
referência do quadro de pessoal técnico-administrativo, sob o código
de vaga nº 871350. Esta Portaria conta seus efeitos a partir da data de
sua publicação no Diário Oficial da União. (Processo nº
23108.710823/2015-39).
N o- 618 - Nomear, em caráter efetivo, ROBERTO JULIANO BENEDITO SERRA, habilitado em Concurso Público para provimento
de cargos efetivos da carreira de Técnico Administrativo em Educação desta Universidade, com homologação publicada no Diário
Oficial da União em 30 de junho de 2014, para o cargo de Administrador, Classe E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento
1, em regime de trabalho de 40 horas semanais, Campus Universitário
de Várzea Grande, com autorização do Decreto nº 7.232, de
19/07/2010, publicado no DOU em 20/07/2010, e Portaria Interministerial MPOG/MEC nº 111, de 02/04/2014, publicada no DOU
em 03/04/2014, na vaga decorrente do banco de referência do quadro
de pessoal técnico-administrativo, sob o código de vaga nº 900066.
Esta Portaria conta seus efeitos a partir da data de sua publicação no
Diário Oficial da União. (Processo nº 23108.098178/2015-74).
N o- 619 - Nomear, em caráter efetivo, ÁLEX LUNA PRATES, habilitado em Concurso Público para provimento de cargos efetivos da
carreira de Técnico Administrativo em Educação desta Universidade,
com homologação publicada no Diário Oficial da União em 04 de
outubro de 2013, e prorrogação do Certame publicada no DOU em 15
de setembro de 2014, para o cargo de Economista, Classe E, Nível de
Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40
horas semanais, Campus Universitário de Cuiabá, com autorização do
Decreto nº 7.232, de 19/07/2010, publicado no DOU em 20/07/2010,
e Portaria Interministerial MPOG/MEC nº 111, de 02/04/2014, publicada no DOU em 03/04/2014, na vaga decorrente do banco de
referência do quadro de pessoal técnico-administrativo, sob o código
de vaga nº 223374. Esta Portaria conta seus efeitos a partir da data de
sua publicação no Diário Oficial da União. (Processo nº
23108.098145/2015-24).
AÇ
N o- 614 - Nomear, em caráter efetivo, TATIANNE FERNANDA LOPES HARDOIM, habilitada em Concurso Público de Provas e Títulos, com homologação do resultado do Certame publicada no Diário
Oficial da União em 14 de maio de 2015, para o cargo de Professor
de 3º Grau da carreira do Magistério Superior desta Universidade, na
Classe Auxiliar - A, Nível I, em regime de trabalho de 40 horas
semanais com dedicação exclusiva, com lotação no Instituto de Linguagens/Departamento de Letras/Língua Brasileira de Sinais, Campus
Universitário de Cuiabá, com autorização das Portarias Interministeriais MPOG-MEC nº 22, publicada no DOU em 02/05/2007 e nº
111, publicada no DOU em 03/04/2014, e da Portaria MEC nº 321,
publicada no DOU em 10/04/2014, que redistribuiu o código de vaga
sob nº 929853. Esta Portaria conta seus efeitos a partir da data de sua
publicação no Diário Oficial da União. (Processo nº
23108.089695/2015-52).
N o- 615 - Nomear, em caráter efetivo, JOSUÉ SHIMABUKO DA
SILVEIRA JUNIOR, habilitado em Concurso Público de Provas e
Títulos, com homologação do resultado do Certame publicada no
Diário Oficial da União em 14 de maio de 2015, para o cargo de
Professor de 3º Grau da carreira do Magistério Superior desta Universidade, na Classe Auxiliar - A, Nível I, em regime de trabalho de
40 horas semanais com dedicação exclusiva, com lotação no Instituto
de Linguagens/Departamento de Letras/Língua Brasileira de Sinais,
Campus Universitário de Cuiabá, com autorização das Portarias Interministeriais MPOG-MEC nº 22, publicada no DOU em 02/05/2007
e nº 111, publicada no DOU em 03/04/2014, e da Portaria MEC nº
437, publicada no DOU em 23/05/2013, que redistribuiu o código de
vaga sob nº 926498. Esta Portaria conta seus efeitos a partir da data
de sua publicação no Diário Oficial da União. (Processo nº
23108.089696/2015-05).
N o- 616 - Nomear, em caráter efetivo, VINÍCIUS AMADOR IVOGLO, habilitado em Concurso Público para provimento de cargos
efetivos da carreira de Técnico Administrativo em Educação desta
Universidade, com homologação publicada no Diário Oficial da
União em 30 de junho de 2014, para o cargo de Administrador,
Classe E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40 horas semanais, Campus Universitário de
Cuiabá, com autorização do Decreto nº 7.232, de 19/07/2010, publicado no DOU em 20/07/2010, e Portaria Interministerial
MPOG/MEC nº 111, de 02/04/2014, publicada no DOU em
03/04/2014, na vaga decorrente do banco de referência do quadro de
pessoal técnico-administrativo, sob o código de vaga nº 255819. Esta
Portaria conta seus efeitos a partir da data de sua publicação no
Diário Oficial da União. (Processo nº 23108.099382/2015-11).
N o- 617 - Nomear, em caráter efetivo, LARISSA LUDWIG, habilitada
em Concurso Público para provimento de cargos efetivos da carreira
de Técnico Administrativo em Educação desta Universidade, com
homologação publicada no Diário Oficial da União em 30 de junho
de 2014, para o cargo de Técnico em Farmácia, Classe D, Nível de
ÃO
N o- 620 - Nomear, em caráter efetivo, VALQUÍRIA CHAVES BARBIERI ARAÚJO, habilitada em Concurso Público para provimento de
cargos efetivos da carreira de Técnico Administrativo em Educação
desta Universidade, com homologação publicada no Diário Oficial da
União em 04 de outubro de 2013, e prorrogação do Certame publicada no DOU em 15 de setembro de 2014, para o cargo de
Bibliotecário-Documentalista, Classe E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40 horas semanais,
Campus Universitário de Cuiabá, com autorização do Decreto nº
7.232, de 19/07/2010, publicado no DOU em 20/07/2010, e Portaria
Interministerial MPOG/MEC nº 111, de 02/04/2014, publicada no
DOU em 03/04/2014, na vaga decorrente do banco de referência do
quadro de pessoal técnico-administrativo, sob o código de vaga nº
325010. Esta Portaria conta seus efeitos a partir da data de sua
publicação no Diário Oficial da União. (Processo nº
23108.313973/2015-06).
PR
OI
BID
A
MARIA LUCIA CAVALLI NEDER
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PELOTAS
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto de 03
de janeiro de 2013, da Presidenta da República, publicado no Diário
Oficial da União em 04 de janeiro de 2013, Considerando o disposto
no artigo 95 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no artigo
2º do Decreto nº 1387, de 07 de fevereiro de 1995, que dispõe sobre
afastamento do País de servidores civis da Administração Pública
Federal, Considerando os termos do Memorando nº 20/2015, do Instituto de Física e Matemática, resolve:
Autorizar o afastamento do país da servidora GEORGINA
HELENA LIMA NUNES, ocupante do cargo de professor adjunto da
Faculdade de Educação, no período de 25 a 31 de maio de 2015,
inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade, a fim de
participar de painel no LASA's XXXIII International Congress, a
realizar-se na cidade de San Juan/Porto Rico, conforme Processo nº
23110.002958/2015-88.
MAURO AUGUSTO BURKERT DEL PINO
PORTARIA N o- 697, DE 18 DE MAIO DE 2015
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto
o
no § 4 , art. 15 da Lei nº 8.112, de 11 de janeiro de 1990, e da Lei
nº 8.168, de 16 de janeiro 1991, CONSIDERANDO os termos do
Memorando GR/UFPEL nº 129, de 13 de maio de 2015, resolve:
DESIGNAR a servidora ANA PAULA LEMOS CENTENO
VINHAS, ocupante do cargo de Professor Assistente, da Carreira do
Magistério Superior, do Quadro de Pessoal desta Universidade, para
exercer a função de Chefe do Departamento de Administração, da
Faculdade de Administração e Turismo, percebendo FG-02.
2.Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no
DOU.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022015052100016
PORTARIA N o- 699, DE 18 DE MAIO DE 2015
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto
o
no § 4 , art. 15 da Lei nº 8.112, de 11 de janeiro de 1990, e da Lei
nº 8.168, de 16 de janeiro 1991, CONSIDERANDO os termos do
Processo UFPel nº 23110.003097/2015-55, de 11 de maio de 2015,
resolve:
DESIGNAR o servidor RICARDO MATSUMURA DE
ARAUJO, ocupante do cargo de Professor Adjunto, da Carreira do
Magistério Superior, do Quadro de Pessoal desta Universidade, para
exercer a função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em
Computação, em nível de Mestrado, do Centro de Desenvolvimento
Tecnológico, percebendo FCC.
2.Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no
DOU.
MAURO AUGUSTO BURKERT DEL PINO
PORTARIAS 20 DE MAIO DE 2015
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto de 03
de janeiro de 2013, da Presidenta da República, publicado no Diário
Oficial da União em 04 de janeiro de 2013, Considerando o disposto
no artigo 95 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no artigo
2º do Decreto nº 1387, de 07 de fevereiro de 1995, que dispõe sobre
afastamento do País de servidores civis da Administração Pública
Federal:
N o- 713 - Autorizar o afastamento do país da servidora ANA MARIA
BAPTISTA MENEZES, ocupante do cargo de professor titular da
Faculdade de Medicina, no período de 20 a 26 de junho de 2015,
inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade, a fim de
participar de curso Methods in Epidemiologic, Clinical and Operations Research (MECOR) da American Thoracic Society, a realizarse na cidade de Istambul/Turquia, conforme Processo nº
23110.003323/2015-06.
N o- 715 - Autorizar o afastamento do país do servidor LUCIANO
VOLCAN AGOSTINI, ocupante do cargo de Pró-Reitor de Pesquisa
e Pós-Graduação, no período de 22 de maio a 07 de junho de 2015,
inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade e auxílio
CAPES, a fim de participar e apresentar trabalhos no ISCAS 2015 IEEE International Symposium on Circuits and Systems e participar
de missão de trabalho no escopo do projeto de cooperação CAPES
FCT entre UFPel e Universidade de Coimbra, a realizarem-se nas
cidades de Lisboa e Coimbra/Portugal, conforme Processo nº
23110.003345/2015-68.
MAURO AUGUSTO BURKERT DEL PINO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO PIAUÍ
PO
PORTARIA N o- 637, DE 7 DE MAIO DE 2015
MAURO AUGUSTO BURKERT DEL PINO
Nº 95, quinta-feira, 21 de maio de 2015
ATOS DE 19 DE MAIO DE 2015
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O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ,
no uso de suas atribuições legais; Resolve:
o-
N 968 - Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10,
13 e 20, com seus incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei nº.
8.112/90, de 11.12.90, com as alterações da Lei nº. 9.527, de 10.12.97
e do artigo 6º, da Emenda Constitucional nº. 19, de 04.06.98, LORENA MAYANA BESERRA DE OLIVEIRA, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto - A,
Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, para a área de Microbiologia Veterinária e Inspeção de Produtos de Origem Animal,
aprovada para o Campus "Professora Cinobelina Elvas", na cidade
Bom Jesus - PI, e lotada no Departamento de Morfofisiologia Veterinária/CCA, do Campus "Ministro Petrônio Portela", na cidade de
Teresina/PI, Código de Vaga nº. 0918790. A posse ocorrerá no prazo
de até 30 (trinta) dias contados da publicação deste Ato no Diário
Oficial da União. (considerando o Artigo 7º, Inciso I, do Decreto nº.
7.485, de 18 de maio de 2011, publicado no D.O.U. de 19.05.2011;
Lei Nº. 12.772/12 e MP 614/13, Artigo 8º, publicadas no D.O.U. de
31.12.2012 e de 15.05.2013, seção 1, respectivamente; o Edital nº
04/2014, publicado no D.O.U. de 19.03.2014 e retificado no D.O.U.
de 24.03.2014 e D.O.U. de 02.04.2014; a Homologação pelo AR nº.
1170, de 16.06.2014, publicado no D.O.U. de 20.06.2014; o Processo
nº. 23111.001150/2015-73).
N o- 973 - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais,
nos termos do art. 3º, da EC 47/05, a MARIA ELISABETH DUARTE SILVESTRE, matrícula SIAPE nº. 423561, ocupante do cargo de
Professor Classe Associado - DE, lotada no Departamento de Ciências
Econômicas/CCHL.
(considerando
o
Processo
nº.
23111.011350/2015-34).
N o- 974 - Conceder aposentadoria compulsória, com proventos proporcionais, a partir de 10.04..2015, nos termos do art. 40º, § 1º, II e
§§ 3º e 17 da Constituição Federal, com redação conferida pela EC
41/2003, a JOSÉ IVAN DIAS, matrícula SIAPE nº. 09484, ocupante
do cargo de Professor Classe Auxiliar - DE, lotado no Departamento
de Zootecnia/CCA. (considerando o Processo nº. 23111.013895/201585).
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 95, quinta-feira, 21 de maio de 2015
N o- 975 - No Ato da Reitoria n°. 1451/13, de 31.07.2013, referente à
prorrogação de afastamento de ALGELESS MILKA PEREIRA MEIRELES DA SILVA, lotada no Campus "Ministro Reis Veloso", na
cidade de Parnaíba/PI, acrescentar a expressão: COM ÔNUS CAPES.
(considerando o Processo nº. 23111.014506/2015-39).
o-
N o- 472 - Autorizar a contratação, por até 12 (doze) meses, de POLIANA FERREIRA DE MORAES BARBOSA, para exercer a função de Professor Substituto, Classe Auxiliar, Nível I, em Regime de
Tempo Integral - TI - 40 (quarenta) horas semanais, na área de
Administração, com lotação no Campus Senador Helvídio Nunes de
barros/Picos. (considerando o Edital nº. 02/2015/CSHNB, de
23.03.2015, publicado no DOU em 25.03.2015; o Processo Nº
23111.005190/2015-94; a Homologação publicada no DOU de
12.05.2015 e as Leis n.s 8.745/93; 9.849/99, e 10.667/2003, publicadas em 10/12/93; 27/10/99 e 15/05/2003, respectivamente).
N 976 - Dispensar CARLOS ANDRÉ PAIVA DIAS ALVES, Engenheiro Civil, matrícula SIAPE nº. 1630784, da Função Gratificada
FG-6, de Chefe da Seção de Apoio Administrativo, da Prefeitura
Universitária. (considerando o Processo n°. 23111.015389/2015-21).
LAURO OLIVEIRA VIANA.
N o- 977 - Designar AMANDO SANTOS ARAÚJO, Matrícula SIAPE
1177467, Engenheiro Civil, para exercer a Função Gratificada FG-6,
de Chefe da Seção de Apoio Administrativo, da Prefeitura Universitária. (considerando o Processo n°. 23111.015389/2015-21).
CARGO/
PROCESSO
ÁREA
Bibliotecário/Docu- 23118.000238/2015-16
mentalista
O SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições
legais, tendo em vista o disposto no Ato da Reitoria Nº. 194/2013, de
31/01/2013, publicado no DOU de 01.02.2013, resolve:
8º - EDONÉIA DA SILVA MIRANDA
CÓDIGO
VAGA
862805
L
A
N
DE CAMPUS
O
I
C
Porto Velho
NA
A
S
N
MARIA BERENICE ALHO DA COSTA TOURINHO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE RORAIMA
LAURO OLIVEIRA VIANA
PORTARIAS 20 DE MAIO DE 2015
DA
RE
P
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I
PORTARIA N o- 359, DE 19 DE MAIO DE 2015
O SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições
legais, tendo em vista o disposto no Ato da Reitoria Nº. 194/2013, de
31/01/2013, publicado no DOU de 01.02.2013, resolve:
A PRÓ-REITORA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO
DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, no exercício da
Reitoria, nomeada pela Portaria 096/GR de 07/03/2012, publicada na
Seção 02, do DOU de 09/03/2012, Resolve,
Tornar sem efeito a portaria nº 288/GR de 10 de abril de
2015, publicada no D.O.U em 14 de abril de 2015, que nomeia o Sr.
CARLOS DAVI VIEIRA BASTOS.
N o- 466 - Retificar a Portaria nº 464/2015-SRH/UFPI, de 19.05.2015,
publicada no DOU de 20.05.2015, seção 02, página 19, onde se lê:
LUDDMILLA KAREN BRANDÃO LIMA DE MATOS, leia-se:
LUDMILLA KAREN BRANDÃO LIMA DE MATOS.
E
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EX
N o- 471 - Autorizar a contratação, por até 12 (doze) meses, de NEILANY ARAÚJO DE SOUSA, para exercer a função de Professor
Substituto, Classe Auxiliar, Nível I, em Regime de Tempo Integral TI - 40 (quarenta) horas semanais, na área de Administração, com
lotação no Campus Senador Helvídio Nunes de barros/Picos. (considerando o Edital nº. 02/2015/CSHNB, de 23.03.2015, publicado no
DOU em 25.03.2015; o Processo Nº 23111.005190/2015-94; a Homologação publicada no DOU de 12.05.2015 e as Leis n.s 8.745/93;
9.849/99, e 10.667/2003, publicadas em 10/12/93; 27/10/99 e
15/05/2003, respectivamente).
CLASSIFICAÇÃO- CANDIDATO
Art. 2º - Nos termos do art. 13, § 1º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, fixar prazo máximo de 30 (trinta) dias para a posse,
contados da publicação desta portaria.
§ 1º. A presente nomeação será tornada sem efeito se o candidato nomeado não tomar posse no prazo fixado no caput deste artigo (art.
13, § 6º, da Lei nº 8.112, de 1990).
Art. 3º - Esta portaria entrará em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.
N o- 469 - Retificar a Portaria nº. 353/2015, de 24.04.2015, publicada
no DOU de 27.04.2015, seção 02, página 23, referente à contratação
de Professor Substituto, TI-40, com lotação no Departamento de
Estatística/Centro de Ciências da Natureza. Onde se lê: TERSANDRO LUSTOSA SANTOS, leia-se: TERSSANDO LUSTOSA SANTOS.
N 469 - Retificar a Portaria nº. 353/2015, de 24.04.2015, publicada
no DOU de 27.04.2015, seção 02, página 23, referente à contratação
de Professor Substituto, TI-40, com lotação no Departamento de
Estatística/Centro de Ciências da Natureza. Onde se lê: TERSANDRO LUSTOSA SANTOS, leia-se: TERSSANDO LUSTOSA SANTOS.
470 - Autorizar a contratação, por até 12 (doze) meses, de FELIPE
MOREIRA CALAND BASTOS, para exercer a função de Professor
Substituto, Classe Auxiliar, Nível I, em Regime de Tempo Parcial TP - 20 (vinte) horas semanais, na área de Gestão da Produção e
Operações, com lotação no Departamento de Produção/ Centro de
Tecnologia. (considerando o Edital nº. 03/2015/CT, de 31.03.2015,
publicado no DOU em 09.04.2015; o Processo Nº
23111.011722/2015-22; a Homologação publicada no DOU de
04.05.2015 e as Leis n.s 8.745/93; 9.849/99, e 10.667/2003, publicadas em 10/12/93; 27/10/99 e 15/05/2003, respectivamente).
No afastamento do país de Elizaldo Domingues dos Santos,
publicado no DOU do dia 20/05/2015, seção 2, página 19, onde se lê:
"no período de 21/06/2015 a 30/05/2015, leia-se: "no período de
21/06/2015 a 27/06/2015.
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas
mediante o artigo 7º da Lei n° 7.011, de 08 de julho de 1982, artigo 11 do Estatuto da UNIR, o Decreto Presidencial publicado no DOU nº
86, de 04 de maio de 2012, seção 2, p.1, considerando os atos contidos no processo abaixo relacionado e no Memorando 158/2015/DRH/UNIR,
20/05/2015, resolve:
Art. 1º - Nomear o Técnico Administrativo, Nível de Classificação E, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, conforme Edital de
Concurso nº 003/GR/2013, publicado no DOU nº. 173, de 06 de setembro de 2013, seção 3, p. 50/61 e Edital de Homologação nº 005/GR/2014,
publicado no DOU nº 33, seção 3, pág. 40/57, de 17/02/2014, o candidato a seguir relacionado:
NÍVEL DE CLASSIFICAÇÃO "E" (SUPERIOR)
PORTARIAS 19 DE MAIO DE 2015
o-
RETIFICAÇÃO
PORTARIA N o- 500, DE 20 DE MAIO DE 2015
JOSÉ ARIMATÉIA DANTAS LOPES
N o- 467 - Autorizar a contratação, por até 12 (doze) meses, de MARIA DO SOCORRO ESCÓRCIO DE CERQUEIRA, para exercer a
função de Professor Substituto, Classe Auxiliar, Nível I, em Regime
de Tempo Integral - TI - 40 (quarenta) horas semanais, na área de
Administração, com lotação no Departamento de Ciências Contábeis
e Administração/DCCA/Centro de Ciências Humanas e Letras. (considerando o Edital nº. 04/2015/CCS, de 08.04.2015, publicado no
DOU em 13.04.2015; o Processo Nº 23111.010711/2015-25; a Homologação publicada no DOU de 18.05.2015 e as Leis n.s 8.745/93;
9.849/99, e 10.667/2003, publicadas em 10/12/93; 27/10/99 e
15/05/2003, respectivamente).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO RIO GRANDE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA
N o- 980 - Autorizar o afastamento de MARIA DA GLÓRIA DUARTE
FERRO, matrícula SIAPE n° 3302631, lotada no Departamento de
Fundamentos da Educação/CCE, para participar do Pasantia em Bariloche, Argentina, no período de 17.05.2015 a 23.05.2015. (considerando o Artigo 1º, da Portaria nº. 404/2009, do Ministério da
Educação, publicada no D.O.U. de 24.04.2009; o Processo nº.
23111.015665/2015-51).
O SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições
legais, tendo em vista o disposto no Ato da Reitoria Nº. 194/2013, de
31/01/2013, publicado no DOU de 01.02.2013, resolve:
17
ISSN 1677-7050
ROSÂNGELA DUARTE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE SÃO CARLOS
PORTARIA N o- 1.271, DE 13 DE MAIO DE 2015
O Reitor da Universidade Federal de São Carlos, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, considerando o teor do Ofício
CCGT nº 015/15, de 04/05/15, resolve:
Revogar a Portaria GR nº 200/13, de 02 de maio de 2013,
que designou o Prof. Dr. Cleyton Fernandes Ferrarini para exercer a
função de Chefe do Departamento de Engenharia de Produção de
Sorocaba do Centro de Ciências e Tecnologias para a Sustentabilidade.
TARGINO DE ARAÚJO FILHO
PORTARIA N o- 1.273, DE 13 DE MAIO DE 2015
O Reitor da Universidade Federal de São Carlos, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, considerando os termos do Ofício CECH nº 023/2015, de 17/04/2015, resolve:
Revogar, a partir de 17/04/2015, a Portaria GR nº 1664/12,
de 11 de dezembro de 2012, que designou o Prof. Dr. Bento Prado de
Almeida Ferraz Neto para exercer a função de Chefe do Departamento de Filosofia e Metodologia das Ciências do Centro de Educação e Ciências Humanas.
TARGINO DE ARAÚJO FILHO
CENTRO DE EDUCAÇÃO E CIÊNCIAS HUMANAS
ATO N o- 60, DE 17 DE ABRIL DE 2015
A Diretora do Centro de Educação e Ciências Humanas, no
uso de suas atribuições, considerando o Ofício DFMC nº 12/2015, de
16/04/2015, e com a aprovação "ad-referendum" do CoC-CECH, resolve:
Designar a Profa. Dra. MONICA LOYOLA STIVAL para
exercer as funções de Chefe do Departamento de Filosofia e Metodologia das Ciências, com Função Gratificada nível 02, pelo período de dois anos.
WANDA APARECIDA MACHADO HOFFMANN
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pelo código 00022015052100017
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE VIÇOSA
PORTARIA N o- 491, DE 18 DE MAIO DE 2015
A A Reitora da Universidade Federal de Viçosa, no uso de
suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 16/05/2011, publicado no
Diário Oficial da União de 17/05/2011, considerando as Portarias do
Ministério da Educação nos 404, de 23/04/2009, publicada no DOU de
24/04/2009, e 362, de 10/04/2012, publicada no DOU de 11/04/2012,
e o que consta do Processo 23114.006184/2015, resolve:
autorizar o afastamento, do País, do Professor Titular AFRANIO RODRIGUES PEREIRA, matrículas 7685-6/UFV e 12046062/SIAPE, no período de 11 de junho a 3 de julho de 2015, incluindo
o trânsito, para participar, como palestrante, da EMN Qingdao Meeting, em Qingdao, China, bem como realizar visitas técnicas às
Universidades de Grenoble, na França, e de Bolonha, na Itália, com
ônus CNPq (passagem aérea, diárias e taxa de inscrição).
NILDA DE FÁTIMA FERREIRA SOARES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO AMAZONAS
PORTARIAS CONJUNTAS N o- 94, DE 20 DE MAIO DE 2015
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias que lhe conferem o Decreto
Presidencial de 10.03.2015, conjuntamente com o DIRETOR-GERAL
PRO TEMPORE DO CAMPUS HUMAITÁ, no uso de suas competências que lhe foram subdelegadas pela Portaria n.º 1.652GR/IFAM, de 26.12.2013; CONSIDERANDO o teor do § 1º do
artigo 41 do Regimento Geral do IFAM; CONSIDERANDO o teor do
Memorando n.º 101 - GDG/CHMT/IFAM, datado de 04.05.2015,
resolve:
EXONERAR a partir 31 de maio de 2015, o servidor ADANILTON RABELO DE ANDRADE - ocupante do cargo de Administrador, matrícula SIAPE n.º 1801810, do cargo de Chefe do
Departamento de Administração e Planejamento do IFAM/CAMPUS
HUMAITÁ, código CD-04.
N.º 095 NOMEAR a partir de 1º de junho de 2015, o servidor RODRIGO MONTEIRO - ocupante do cargo de Assistente em
Administração, matrícula SIAPE n.º 2113425, para exercer o cargo de
Chefe do Departamento de Administração e Planejamento do
IFAM/CAMPUS HUMAITÁ, código CD-04.
ANTONIO VENÂNCIO CASTELO BRANCO
Reitor
JORGE NUNES PEREIRA
Diretor-Geral Pro Tempore do Campus Humaitá
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
18
2
ISSN 1677-7050
Nº 95, quinta-feira, 21 de maio de 2015
PORTARIA N o- 1.544, DE 19 DE MAIO DE 2015
PORTARIA N o- 1.550, DE 20 DE MAIO DE 2015.
CAMPUS MANAUS - CENTRO
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS-IFAM, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 10.03.2015; CONSIDERANDO o disposto no artigo 54,
inciso I do artigo 55 e artigo 56 do Regimento Geral do IFAM,
resolve:
DISPENSAR, a partir de 20.05.2015, o servidor RODRIGO
RODRIGUES PESSOA - ocupante do cargo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE n.º 1801351, da função gratificada de
OUVIDOR do IFAM, código FG-02.
N.º 1.545 DESIGNAR, a partir de 21.05.2015, o servidor
REGINALDO DA CONCEIÇÃO GOMES - ocupante do cargo de
Secretário Executivo, matrícula SIAPE n.º 2637948, para exercer a
função gratificada de OUVIDOR do IFAM, código FG-02.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe conferem o Decreto Presidencial
de 10.03.2015; Considerando afastamento temporário do servidor Geraldo Souza de Lima - Chefe do Departamento de Administração e
Planejamento do Campus Coari, conforme o teor do Memo. n.º 067GDG/IFAM/Campus Coari, de 15 de maio de 2015; RESOLVE:
DELEGAR COMPETÊNCIA ao servidor AZENILTON MELO DA SILVA - ocupante do cargo de Contador, matrícula SIAPE n.º
1874331, para responder pelo Departamento de Administração e Planejamento - DAP do Campus Coari, nos dias 18 e 19 de maio de
2015, código CD-04.
PORTARIAS DE 18 DE MAIO DE 2015
ANTONIO VENÂNCIO CASTELO BRANCO
ANTONIO VENÂNCIO CASTELO BRANCO
PORTARIA N o- 1.551, DE 20 DE MAIO DE 2015
PORTARIAS DE 20 DE MAIO DE 2015
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe conferem o Decreto Presidencial
de 10.03.2015; CONSIDERANDO o teor do § 1º do artigo 41 do
Regimento Geral do IFAM; resolve:
o-
CO
ME
N 1.547 - EXONERAR, a partir de 31 de maio de 2015, o servidor
MARIO GILSON SANTOS BORGES - Professor de Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, matrícula no SIAPE n.º 0267752, do cargo de
Chefe de Departamento de Administração da PROAD/IFAM, código
CD-04.
RC
IA
N o- 1.548 - NOMEAR, a partir de 1º de junho de 2015, o servidor
ADANILTON RABELO DE ANDRADE - ocupante do cargo de
Administrador, matrícula SIAPE n.º 1801810, para exercer o cargo de
Chefe de Departamento de Administração da PROAD/IFAM, código
CD-04.
LIZ
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias que lhe conferem o Decreto
Presidencial de 10.03.2015; CONSIDERANDO o do Memorando n.º
48/2015-DG/IFAM/CITA, desta data, resolve:
DESIGNAR os servidores do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Amazonas/Campus Itacoatiara, para atuarem
junto as Agências Bancaria no município de Itacoatiara, conforme
abaixo identificados:
ALLEN BITENCOURT DE LIMA - matrícula SIAPE N.º
1698354, como ORDENADOR DE DESPESA e o servidor ELMAR
CORDEIRO DA SILVA, matrícula 2432588, como ORDENADOR
DE DESPENSA SUBSTITUTO do Campus Itacoatiara
DÉBORA BEZERRA RODRIGUES - matrícula SIAPE n.º
1706832, como GESTORA FINANCEIRO e o servidor JUAREZ
RAMOS DA GAMA, como GESTOR FINANCEIRO SUBSTITUTO
do Campus Itacoatiara.
AÇ
ANTONIO VENÂNCIO CASTELO BRANCO
A DIRETORA GERAL do INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS do
CAMPUS MANAUS-CENTRO, no uso de suas atribuições legais
que lhe conferem a PORTARIA Nº 1.061 - GR/IFAM, de 26.03.2015
e, CONSIDERANDO o inciso XII, do artigo 154 do Regimento Geral
do Instituto Federal de Educação de Ciências e Tecnologia do Amazonas; CONSIDERANDO o teor da Portaria Nº 1481, de 11.05.2015,
que cria na Estrutura Organizacional do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas/Campus Manaus-Centro as
Funções Gratificadas de Coordenador de Artes, vinculada à Coordenação Geral do Ensino Médio e Coordenador do Centro de Idiomas, vinculada à Diretoria de Extensão, Relações Empresariais e
Comunitárias, resolve:
N o- 682 DESIGNAR, a partir de 11.05.2015, a servidora HELENA
DO CARMO DA COSTA PINTO DA SILVA, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE
n.º 1176688, para exercer a Função Gratificada de Coordenadora de
Artes do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Amazonas/Campus Manaus-Centro, Código FG - 04;
N o- 683 DESIGNAR, a partir de 11.05.2015, a servidora IANDRA
MARIA WEIRICH DA SILVA COELHO, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE
n.º 1523337, para exercer a Função Gratificada de Coordenadora do
Centro de Idiomas do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas/Campus Manaus-Centro, Código FG - 04;
MARIA STELA DE VASCONCELOS
NUNES DE MELLO
ANTONIO VENÂNCIO CASTELO BRANCO
ÃO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO
PORTARIA N o- 599, DE 20 DE MAIO DE 2015
PR
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº 11.892, de 29.12.2008, publicada no Diário
Oficial de 30.12.2008, e demais atos legais que regem a espécie, resolve:
Art. 1º - Nomear em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano, nos termos dos Artigos 9º e 10º da Lei nº 8.112/90, em regime de
trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, em virtude de classificação em Concurso Público para cargos integrantes da carreira de Técnico-Administrativos em Educação, conforme Edital de Abertura nº 91, de
23/05/2012, publicado no DOU de 25/05/2012 e suas alterações e do Edital de Homologação nº 148, de 05/09/2012, publicado no DOU de 06/09/2012, prorrogado através do Edital nº 27 de 07/08/2014, publicado
no DOU de 08/08/2014, os candidatos abaixo:
Ord
1
Nome
Lucivan Lima da Cruz
Cargo
Assistente Em Administração
Classe
D
Nível
I
OI
BID
Padrão
I
Art. 2º - O prazo para posse será de até 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE BRASÍLIA
PORTARIA N o- 997, DE 20 DE MAIO DE 2015
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE BRASÍLIA, nomeado pelo Decreto de 05 de maio
de 2015, publicado no Diário Oficial da União de 06 de maio de 2015, no uso de suas atribuições legais
e regimentais, resolve:
TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 1823, de 08/12/2014, publicada no Diário Oficial da
União nº 238, de 9 de Dezembro de 2014, seção 2, pág 13.
WILSON CONCIANI
A
Campus
Uruçuca
PO
WILSON CONCIANI
PORTARIA N 999, DE 20 DE MAIO DE 2015
T O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE BRASÍLIA, nomeado pelo Decreto de 05 de
maio de 2015, publicado no Diário Oficial da União de 06 de maio de 2015, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, resolve:
Art 1º DISPENSAR, a pedido, a servidora ELISANDRA NAZARÉ MAIA DE MEDEIROS,
matrícula SIAPE nº 1568500, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, lotada no Campus Samambaia, da função de Coordenadora de Pós-Graduação, do Instituto
Federal de Brasília, código FG - 02, a contar de 01 de maio de 2015.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GEOVANE BARBOSA DO NASCIMENTO
RT
ER
CE
IRO
S
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE BRASÍLIA, nomeado pelo Decreto de 05 de maio
de 2015, publicado no Diário Oficial da União de 06 de maio de 2015, no uso de suas atribuições legais
e regimentais, e considerando o que consta nos autos do Processo IFB nº 23511.006793.2015-09,
resolve:
Art.1º EXONERAR, a pedido, o servidor PEDRO BARBOSA DE SOUZA FEITOZA, Matrícula SIAPE nº 1874816, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Código de Vaga nº 0937963, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal de Brasília, nos
termos do art. 34 da Lei nº 8.112/90, a contar de 07/04/2015.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
WILSON CONCIANI
PORTARIA N 998, DE 20 DE MAIO DE 2015
o-
Processo
23327.000920/2015-35
PORTARIA N o- 1.000, DE 20 DE MAIO DE 2015
o-
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE BRASÍLIA, nomeado pelo Decreto de 05 de maio
de 2015, publicado no Diário Oficial da União de 06 de maio de 2015, no uso de suas atribuições legais
e regimentais, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor JOSÉ HENRIQUE MARQUES LOPES, matrícula SIAPE nº
2201582, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, lotado no Campus Brasília, para
exercer a função de Coordenador de Registro Acadêmico, do Campus Brasília, do Instituto Federal de
Brasília, código FG - 01.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Vaga
832291
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
CATARINENSE
PORTARIA N o- 1.218, DE 20 DE MAIO DE 2015
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.123/2015, de 12 de maio de 2015, publicada no
Diário Oficial da União do dia 13/05/2015, seção 2, pág. 21, resolve:
Art. 1º - NOMEAR em caráter efetivo, nos termos do inciso I, do art. 9º, da Lei nº 8.112/90,
para o Quadro de Pessoal do Instituto Federal Catarinense, com Lotação na REITORIA Títulos,
instituído pelo Edital nº 259 de 12/12/2013, publicado no DOU de 13/12/2013, homologado através do
Edital nº 230/2014, publicado no DOU de 24/04/2014, em regime de 40 horas, conforme segue:
Candidato
FÁBIO JUNKES CORRÊA
Grupo/Cargo
Classe/ Nível/Padrão Código de Vaga
701/031 - Engenheiro/Área:
EI 01
811353
Mecânica
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
WILSON CONCIANI
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022015052100018
MAURICIO LEHMANN
o-
Documento assinado digitalmente conforme MP n 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 95, quinta-feira, 21 de maio de 2015
PORTARIA N o- 1.223, DE 20 DE MAIO DE 2015
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL
CATARINENSE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria nº 1.123/2015, de 12 de maio de 2015, publicada no Diário
Oficial da União do dia 13/05/2015, seção 2, pág. 21, considerando o
que consta no Ofício nº 012/2015-CP-IFC-CSRS de 18/05/2015, resolve:
Art. 1º - RENOMEAR, a partir de 19/05/2015, a Comissão
Processante, designada pela Portaria 118/2015 de 19/01/205, publicada no DOU de 20/01/2015, prorrogada pela Portaria 666/2015 de
17/03/2015, publicada no DOU de 19/03/2015, RECODUZINDO
seus membros aos trabalhos processantes.
Art. 2º - A Comissão terá o prazo de 60 (sessenta) dias, para
conclusão
dos
trabalhos
referentes
ao
Processo
nº
23473.000149/2014-31, conforme Art. 152, parágrafo único da Lei nº
8.112/1990.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data.
MAURICIO LEHMANN
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO CEARÁ
CAMPUS ARACATI
PORTARIA N o- 37, DE 20 DE MAIO DE 2015
A DIRETORA GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS
ARACATI, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria
N.°164/2015-GR, de 27/02/2014 e considerando a Portaria N.º 844GR de 12/08/2014 da Reitoria do IFCE, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor FILIPHE ÁTHILA BEZERRA
SÁ, Técnico em Audiovisual, Matrícula SIAPE nº 1980437, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto, do exercício da Coordenação de Almoxarifado e Patrimônio - Código FG-02, para a qual
foi designado através da Portaria Nº 774/GR, da Reitoria do IFCE, de
26 de julho de 2013.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua
publicação no Diário Oficial da União.
ADRIANA DA ROCHA CARVALHO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIA N o- 1.337, DE 18 DE MAIO DE 2015
II - Cumpre ao órgão cessionário comunicar a frequência do
servidor mensalmente ao órgão cedente.
III - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação
no Diário Oficial da União.
LUIZ AUGUSTO CALDAS PEREIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA GOIANO
CAMPUS MORRINHOS
PORTARIAS DE 20 DE MAIO DE 2015
O Diretor Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia Goiano - Câmpus Morrinhos, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pela Portaria IF Goiano Nº. 26, de 18.01.2012,
publicada no DOU de 19.01.2012, e Portaria Nº. 28 de 18.01.2012,
publicada no DOU de 20.01.2012 resolve:
Nº 140 - Designar SANDRO DE CASTRO SANTOS, SIAPE
1667893, para a função de Chefe da Unidade de Administração e
Planejamento, Código FG-02, do Câmpus Avançado de Hidrolândia.
Nº 141 - Designar SIDNEY DE SOUZA SILVA, SIAPE 1742246,
para a função de Chefe da Unidade de Ensino Médio, Código FG-02,
do Câmpus Avançado de Hidrolândia.
GILBERTO SILVÉRIO DA SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE GOIÁS
PORTARIAS DE 18 DE MAIO DE 2015
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS, nomeado por Decreto Presidencial de 03 de setembro de 2013, publicado no Diário Oficial da
União de 04.09.2013, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
resolve:
o-
PORTARIA N 1.348, DE 19 DE MAIO DE 2015
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeado pelo
Decreto MEC de 03.09.2013, publicado no DOU de 04.09.2013,
seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais e considerando o
conteúdo do Processo nº 23147.000864/2015-57, resolve:
Dispensar, a partir de 18.05.2015, MIRIAN CARDOSO DE
REZENDE SOARES, matrícula SIAPE 2060360, da Função Gratificada, código FG-2, de Coordenadora da Coordenadoria de Atenção
à Saúde do Servidor, da Estrutura Administrativa da Reitoria do Ifes,
para a qual foi designada pela Portaria nº 978, de 10.04.2015, publicada no DOU em edição extra em 10.04.2015.
DENIO REBELLO ARANTES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA FLUMINENSE
PORTARIA Nº 500, DE 19 DE MAIO DE 2015
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE, no uso das atribuições
legais que lhe confere a Lei 11.892 de 29/12/2008, publicada no
D.O.U. de 30/12/2008; a Portaria MEC nº. 4 de 06/01/2009, publicada no D.O.U. de 07/01/2009 e o Decreto de 04 de abril de 2012,
publicado no D.O.U. de 05 de abril de 2012.
CONSIDERANDO:
- A subdelegação de competência concedida pela Portaria
MEC nº 404 de 23/04/2009; resolve:
I - EFETIVAR, a cessão do seguinte servidor do quadro
permanente deste Instituto, na forma abaixo especificada:
Servidor: HELDER SIQUEIRA CARVALHO
Matrícula SIAPE: 1000618
Cargo: Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Origem: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
Fluminense
Para: Ministério da Educação - SETEC
Função: Assessor da Secretaria de Educação Profissional e
Tecnológica - DAS 102.4.
Ônus: Órgão Cedente (art. 93, § 1º, da Lei nº 8.112/90 e
Decreto nº 4.050 de 12/12/2001)
Processo: 23317.001601.2015-66
IM
N° 952 - Considerando o que consta no Processo nº
23373.002896/2015-13, rescindir, a pedido, o contrato de trabalho do
servidor VICTOR TOMAZ DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº
1548150, ocupante do cargo de Professor Substituto, lotado no Departamento de Áreas Acadêmicas III do Câmpus Goiânia do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás, a partir de
14.05.2015.
JERÔNIMO RODRIGUES DA SILVA
PORTARIAS DE 19 DE MAIO DE 2015
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS, nomeado por Decreto Presidencial de 03 de setembro de 2013, publicado no Diário Oficial da
União de 04.09.2013, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
resolve:
Nº 966 - I - Considerando o que consta no Memorando nº 032/CPGOIOEST/IFG/2015, retificar a Portaria nº 916, de 23 de maio de
2014, publicada no DOU de 04.07.2014, Seção 2, página 23, que
designou o servidor ANDRÉ RODRIGUES COIMBRA, ocupante do
cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1803097, para exercer a função de Coordenador.
Onde se lê:
Coordenador da Coordenação de Administração Acadêmica
e Apoio ao Ensino do Câmpus Goiânia Oeste do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás, código FG-01, UORG002.
Leia-se:
Coordenador da Coordenação Acadêmica do Câmpus Goiânia Oeste do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Goiás, código FG-01, UORG-357.
II - Os demais itens permanecem inalterados.
Nº 968 - I - Considerando o que conta no Processo nº
23372.000422/2015-47, dispensar a servidora IVANILLIAN FERREIRA PAISLANDIM, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Matrícula SIAPE n° 1848145, da função de Coordenadora da Coordenação Executiva da Pró-Reitoria de Extensão do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás, código
FG-02, UORG-004.
II - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022015052100019
Nº 970 - I - Considerando o que consta no Processo nº
23378.000472/2015-74, retificar a Portaria nº 683, de 13 de abril de
2015, publicada no DOU de 14.04.2015, Seção 2, página 23, que
autorizou o afastamento do país da servidora ROSA BARROS TOSSINI, ocupante do cargo de Professora do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Matrícula SIAPE n° 2128421, para participar do V Taller Nacional de Clarinete, a se realizar em Lima, Peru, com ônus
limitado para o Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia de
Goiás, nos termos do Artigo 1º, Inciso IV do Decreto nº 1.387/1995,
e do Artigo 95 da Lei nº 8.112/1990.
II - Onde se lê:
No período de 11 a 22 de maio de 2015;
III - Leia-se:
No período de 18 a 25 de maio de 2015.
Nº 971 - I - Considerando o que consta no Memorando nº
088/2015/PRODI/IFG, exonerar o servidor ALEMAR MOREIRA DE
SOUSA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, Matrícula SIAPE n° 2573433, do cargo de Gerente de
Pesquisa, Pós-Graduação e Extensão do Câmpus Cidade de Goiás do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás, Código
CD-04, UORG-078.
II - Nomear o servidor JOSÉ NERIVALDO PIMENTA DA
SILVA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Matrícula SIAPE n° 300020, para exercer o cargo de
Gerente de Pesquisa, Pós-Graduação e Extensão do Câmpus Cidade
de Goiás do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Goiás, Código CD-04, UORG-078.
III - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
L
A
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C
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Nº 972 - I - Considerando o que consta no Memorando nº
087/2015/PRODI/IFG, designar a servidora NICOLLI GODOI PEREIRA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Matrícula SIAPE nº 2051301, para exercer a função de Coordenadora da
Coordenação de Integração Empresa-Escola do Câmpus Uruaçu do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás, Código
FG-02, UORG-212.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
A
S
N
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P
N° 949 - Considerando o que consta no Processo nº
23376.000488/2015-05 e, ainda, conforme autorização MEC nº
20141212.2373, de 12 de dezembro de 2014, autorizar o afastamento
do país do servidor MARCELO ESCOBAR DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE n° 1757804, para participar com a apresentação de trabalho no evento Power Tech Eindhoven 2015, a se
realizar em Eindhoven, Holanda, no período de 27 de junho a 02 de
julho de 2015, com trânsito incluso e recursos do PIPECT - Programa
Institucional de Incentivo à Participação em Eventos Científicos e
Tecnológicos do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
de Goiás, nos termos do Artigo 1º, Inciso IV do Decreto nº
1.387/1995, e do Artigo 95 da Lei nº 8.112/1990.
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EX
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeado pelo
Decreto MEC de 03.09.2013, publicado no DOU de 04.09.2013,
seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais e considerando o
conteúdo do Processo nº 23147.000820/2015-27, resolve:
Declarar vago, a partir de 11.05.2015, o cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, do Quadro de Pessoal do Ifes, do
Campus Vitória, ocupado por FABIANO EWALD VENTURINI, matrícula SIAPE 1664036, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº
8.112/90.
19
ISSN 1677-7050
Nº 973 - I - Considerando o que consta no Memorando nº
087/2015/PRODI/IFG, designar a servidora FLÁVIA DE SOUZA
BRITO, ocupante do cargo de Assistente Social, Matrícula SIAPE n°
2179079, para exercer a função de Coordenadora da Coordenação de
Assistência Estudantil do Câmpus Águas Lindas do Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás, Código FG-04, UORG345.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 978 - I - Considerando o que consta no Memorando nº
045/GAB/IFG/Inhumas/2015, dispensar o servidor PAULO HENRIQUE CASTANHEIRA VASCONCELOS, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE n°
1379338, da função de Coordenador da Coordenação Acadêmica do
Câmpus Inhumas, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás, Código FG-01, UORG-190, a partir de
04.05.02015.
II - Designar a servidora THAISA LEMOS DE FREITAS
OLIVEIRA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE n° 3372517, para exercer a
função de Coordenadora da Coordenação Acadêmica do Câmpus
Inhumas, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Goiás, Código FG-01, UORG-190, a partir de 04.05.02015.
JERÔNIMO RODRIGUES DA SILVA
PORTARIA N o- 979, DE 20 DE MAIO DE 2015
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS, nomeado pela Portaria nº 760, de 24 de abril de 2014, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
Art. 1º Alterar a Portaria nº 761, de 23 de abril de 2015,
publicada no DOU de 24.04.2015, Seção 2, página 19, que designou
servidores para comporem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, destinada a promover a apuração dos fatos descritos no
Processo nº 23378.000495/2014-06. Excluir o servidor FRANCIMAR
ALVES XIMENES, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Matrícula SIAPE n° 47578, e incluir o servidor VAILSON
BATISTA DE FREITAS, ocupante do cargo de Contador, Matrícula
SIAPE nº 2103226, na referida composição.
Art. 2° Retificar o seguinte prazo:
Onde se lê:
Estabelecer o prazo de 30 (trinta) dias para apresentação do
relatório conclusivo.
Leia-se:
Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para apresentação
do relatório conclusivo.
PAULO HENRIQUE DE SOUZA
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO MARANHÃO
PORTARIA Nº 2.032, DE 18 DE MAIO DE 2015
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS NO EXERCICIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado
pela Portaria nº 2.020, de 15/05/2015, no uso de suas atribuições
legais; e, Considerando o disposto no Decreto nº 7.311, de 22 de
setembro de 2010, publicado no DOU de 23 de setembro de 2010,
Portaria nº 111, de 07 de fevereiro de 2012, DOU de 10 de fevereiro
de 2012 e na Portaria Interministerial nº 161, de 21 de maio de 2014,
DOU de 22 de maio de 2014. resolve:
Nomear em caráter efetivo no quadro de pessoal deste Instituto Federal Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, CAMPUS VIANA, nos termos do art.9º, inciso I da Lei 8.112/90, de 11 de
dezembro de 1990, MARIA DO SOCORRO DE SOUSA, habilitada
em Concurso Público do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Maranhão, conforme Edital de Homologação nº 18, de
30 de junho de 2014, publicado no DOU de 03 de julho de 2014 e
Edital nº 02 de 03 de março de 2015, DOU de 06 de março de 2015,
para exercer o cargo de BIBLIOTECÁRIO/DOCUMENTALISTA,
Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho,
no código de vaga nº 0979653, Processo nº. 23249.027590.2014-14.
CO
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Nº 95, quinta-feira, 21 de maio de 2015
Nomear em caráter efetivo no quadro de pessoal deste Instituto Federal Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, CAMPUS PINHEIRO, nos termos do art.9º, inciso I da Lei 8.112/90, de 11
de dezembro de 1990, MARIA DAS NEVES SILVA ROCHA, habilitada em Concurso Público do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, conforme Edital de Homologação nº
18, de 30 de junho de 2014, publicado no DOU de 03 de julho de
2014, para exercer o cargo de CONTADOR, Nível de Classificação
E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, em regime de
40 (quarenta) horas semanais de trabalho, no código de vaga nº
0964541, Processo nº. 23249.031511/2014-71.
2010, publicado no DOU de 23 de setembro de 2010, Portaria nº 111,
de 07 de fevereiro de 2012, DOU de 10 de fevereiro de 2012 e na
Portaria Interministerial nº 161, de 21 de maio de 2014, DOU de 22
de maio de 2014. resolve:
Nomear em caráter efetivo no quadro de pessoal deste Instituto Federal Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, CAMPUS AÇAILÂNDIA, nos termos do art.9º, inciso I da Lei 8.112/90,
de 11 de dezembro de 1990, THIAGO GOMES SILVA, habilitado em
Concurso Público do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, conforme Edital de Homologação nº 18, de 30
de junho de 2014, publicado no DOU de 03 de julho de 2014 e Edital
nº 02 de 03 de março de 2015, DOU de 06 de março de 2015, para
exercer o cargo de REVISOR DE TEXTO BRAILLE, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, em
regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, no código de
vaga nº 0965199, Processo nº. 23249.014961.2015-89.
ISSN 1677-7050
ME
RC
VALÉRIA MARIA CARVALHO MARTINS
IA
PORTARIA Nº 2.033, DE 18 DE MAIO DE 2015
LIZ
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS NO EXERCICIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado
pela Portaria nº 2.020, de 15/05/2015, no uso de suas atribuições
legais; e, Considerando o disposto no Decreto nº 7.311, de 22 de
setembro de 2010, publicado no DOU de 23 de setembro de 2010,
Portaria nº 111, de 07 de fevereiro de 2012, DOU de 10 de fevereiro
de 2012 e na Portaria Interministerial nº 161, de 21 de maio de 2014,
DOU de 22 de maio de 2014. resolve:
Nomear em caráter efetivo no quadro de pessoal deste Instituto Federal Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, CAMPUS ALCÂNTARA, nos termos do art.9º, inciso I da Lei 8.112/90,
de 11 de dezembro de 1990, LUCÉLIO LOPES SILVA SOUZA,
habilitado em Concurso Público do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Maranhão, conforme Edital de Homologação
nº 18, de 30 de junho de 2014, publicado no DOU de 03 de julho de
2014, para exercer o cargo de ASSSITENTE DE ALUNOS, Nível de
Classificação C, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01,
em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, no código de
vaga nº 0960732, Processo nº. 23249.031511/2014-71.
FRANCISCO ROBERTO BRANDÃO FERREIRA
PORTARIA N o- 2.040, DE 1 8 DE MAIO DE 201 5
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS NO EXERCICIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado
pela Portaria nº 2.020 , de 1 5 /0 5 /2015, no uso de suas atribuições
legais; e, Considerando o disposto no Decreto nº 7.311, de 22 de
setembro de 2010, publicado no DOU de 23 de setembro de 2010,
Portaria nº 111, de 07 de fevereiro de 2012, DOU de 10 de fevereiro
de 2012 e na Portaria Interministerial nº 161, de 21 de maio de 2014,
DOU de 22 de maio de 2014. resolve:
Nomear em caráter efetivo no quadro de pessoal deste Instituto Federal Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, CAMPUS GRAJAÚ , nos termos do art.9º, inciso I da Lei 8.112/90, de 11
de dezembro de 1990, JAYANE KELLY JACINTA DE OLIVEIRA ,
habilitad a em Concurso Público do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Maranhão , conforme Edital de Homologação nº 18, de 30 de junho de 2014, publicado no DOU de 03 de
julho de 2014 e Edital nº 02 de 03 de março de 2015, DOU de 06 de
março de 2015 , para exercer o cargo de ASSISTENTE SOCIAL ,
Nível de Classificação E , Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, em regime de 40 ( quarenta ) horas semanais de trabalho,
no código de vaga nº 0 978658 , Processo nº. 23249. 005354.201528
AÇ
VALÉRIA MARIA CARVALHO MARTINS
PORTARIA Nº 2.037, DE 18 DE MAIO DE 2015
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS NO EXERCICIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado
pela Portaria nº 2.020, de 15/05/2015, no uso de suas atribuições
legais; e, Considerando o disposto no Decreto nº 7.311, de 22 de
setembro de 2010, publicado no DOU de 23 de setembro de 2010,
Portaria nº 111, de 07 de fevereiro de 2012, DOU de 10 de fevereiro
de 2012 e na Portaria Interministerial nº 161, de 21 de maio de 2014,
DOU de 22 de maio de 2014. resolve:
Nomear em caráter efetivo no quadro de pessoal deste Instituto Federal Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, CAMPUS CAXIAS, nos termos do art.9º, inciso I da Lei 8.112/90, de 11
de dezembro de 1990, LUCINETE BAHIA COSTA, habilitada em
Concurso Público do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, conforme Edital de Homologação nº 18, de 30
de junho de 2014, publicado no DOU de 03 de julho de 2014 e Edital
nº 02 de 03 de março de 2015, DOU de 06 de março de 2015, para
exercer o cargo de TRADUTOR E INTÉRPRETE DE LIBRAS, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho,
no código de vaga nº 0973666, Processo nº. 23249.006555.2015-42.
VALÉRIA MARIA CARVALHO MARTINS
PORTARIA Nº 2.038, DE 18 DE MAIO DE 2015
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 15 de agosto de 2012, publicado no
DOU de 16 de agosto de 2012, no uso de suas atribuições legais; e,
Considerando o disposto no Decreto nº 7.311, de 22 de setembro de
2010, publicado no DOU de 23 de setembro de 2010, Portaria nº 111,
de 07 de fevereiro de 2012, DOU de 10 de fevereiro de 2012 e na
Portaria Interministerial nº 161, de 21 de maio de 2014, DOU de 22
de maio de 2014. resolve:
VALÉRIA MARIA CARVALHO MARTINS
ÃO
PORTARIA Nº 2.078, DE 18 DE MAIO DE 2015
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS NO EXERCICIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado
pela Portaria nº 2.020, de 15/05/2015, no uso de suas atribuições
legais; e, Considerando o disposto no Decreto nº 7.311, de 22 de
setembro de 2010, publicado no DOU de 23 de setembro de 2010 e
na Portaria Interministerial nº 161, de 21 de maio de 2014, DOU de
22 de maio de 2014 resolve:
Nomear em caráter efetivo no quadro de pessoal deste Instituto Federal Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, CAMPUS CAXIAS, nos termos do art.9º, inciso I da Lei 8.112/90, de 11
de dezembro de 1990, SANDRO RODRIGO BRITO AMORIM, habilitado em Concurso Público do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, conforme Edital de Homologação nº
18, de 30 de junho de 2014, publicado no DOU de 03 de julho de
2014 e Edital nº 02 de 03 de março de 2015, DOU de 06 de março
de 2015, para exercer o cargo de TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ÁREA: QUÍMICA, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, em regime de 40 (quarenta)
horas semanais de trabalho, no código de vaga nº 0903557, Processo
nº. 23249.006553/2015-53.
PR
OI
BID
A
FRANCISCO ROBERTO BRANDÃO FERREIRA
PORTARIA Nº 2.059, DE 18 DE MAIO DE 2015
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 15 de agosto de 2012, publicado no
DOU de 16 de agosto de 2012, no uso de suas atribuições legais; e,
Considerando o disposto no Decreto nº 7.311, de 22 de setembro de
2010, publicado no DOU de 23 de setembro de 2010, Portaria nº 111,
de 07 de fevereiro de 2012, DOU de 10 de fevereiro de 2012 e na
Portaria Interministerial nº 161, de 21 de maio de 2014, DOU de 22
de maio de 2014. resolve:
Nomear em caráter efetivo no quadro de pessoal deste Instituto Federal Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, REITORIA, nos termos do art.9º, inciso I da Lei 8.112/90, de 11 de
dezembro de 1990, THAIS MAIRA BARBOSA SILVA, habilitada
em Concurso Público do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Maranhão, conforme Edital de Homologação nº 18, de
30 de junho de 2014, publicado no DOU de 03 de julho de 2014, para
exercer o cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Nível de
Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01,
em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, no código de
vaga nº 0964541, Processo nº. 23249.031511/2014-71.
FRANCISCO ROBERTO BRANDÃO FERREIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 870, de 10.04.2015, publicada no DOU de
14.04.2015, seção 02, pg.25, onde se lê: "nos termos do artigo 3º da
EMC nº 47/2005 c/c com o artigo 7º da EMC nº 41/2003"; Leia-se:
"nos termos do artigo 6° da EMC nº 41/2003 c/c com o artigo 40, §
1º, inciso III, alínea "a" da Constituição Federal".
PO
VALÉRIA MARIA CARVALHO MARTINS
PORTARIA N o- 2.046, DE 1 8 DE MAIO DE 2015
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO PARÁ
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PORTARIAS DE 20 DE MAIO DE 2015
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeado através do Decreto
Presidencial de 02 de abril de 2015, publicado no D.O.U. de 06 de
abril de 2015, seção 2, página 1, empossado no dia 28.04.2015, no
uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no processo
administrativo nº 23051.010673/2015-62, resolve:
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 15 de agosto de 2012, publicado no
DOU de 16 de agosto de 2012, no uso de suas atribuições legais; e,
Considerando o disposto no Decreto nº 7.311, de 22 de setembro de
2010, publicado no DOU de 23 de setembro de 2010, Portaria nº
1.476 de 20 de dezembro de 2012, DOU de 21 de dezembro de 2012
e na Portaria Interministerial nº 161, de 21 de maio de 2014, DOU de
22 de maio de 2014. resolve:
Nomear em caráter efetivo no quadro de pessoal deste Instituto Federal Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, CAMPUS CODÓ , nos termos do art.9º, inciso I da Lei 8.112/90, de 11 de
dezembro de 1990, LENILSON DE OLIVEIRA CARNEIRO , habilitad o em Concurso Público do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Maranhão , conforme Edital de Homologação nº 18, de 30 de junho de 2014, publicado no DOU de 03 de
julho de 2014 , para exercer o cargo de AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO , Nível de Classificação C , Nível de Capacitação I,
Padrão de Vencimento 01, em regime de 40 ( quarenta ) horas semanais de trabalho, no código de vaga nº 0342020 , Processo nº.
23249. 014277/2015-13 .
Nº 813- Art. 1º DISPENSAR o servidor LEANDRO CARVALHO
DA SILVA, matrícula SIAPE 1813110, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, da função de Chefe da Divisão de Compras do
Câmpus Conceição do Araguaia deste Instituto, código FG-02.
Art.2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
FRANCISCO ROBERTO BRANDÃO FERREIRA
Nº 815 -Art. 1º DISPENSAR a servidora CINARA ESTRELA, matrícula SIAPE 1672221, ocupante do cargo de Professor EBTT, da
função de Coordenador do Curso Técnico em Segurança do Trabalho
do Câmpus Conceição do Araguaia deste Instituto, código FCC.
Art. 2º DESIGNAR a servidora para exercer a função de
Coordenador do Curso Técnico em Edificações do Câmpus Conceição do Araguaia deste Instituto, código FCC.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 2.056, DE 18 DE MAIO DE 2015
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 15 de agosto de 2012, publicado no
DOU de 16 de agosto de 2012, no uso de suas atribuições legais; e,
Considerando o disposto no Decreto nº 7.311, de 22 de setembro de
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022015052100020
Nº 814- Art. 1º DESIGNAR o servidor DENILSON FERREIRA
GARCIA, matrícula SIAPE 1670147, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para exercer a função de Chefe da Divisão
de Compras do Câmpus Conceição do Araguaia deste Instituto, código FG-02.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeado através do Decreto
Presidencial de 02 de abril de 2015, publicado no D.O.U. de 06 de
abril de 2015, seção 2, página 1, empossado no dia 28.04.2015, no
uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no processo
administrativo nº 23051.010709/2015-16, resolve:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 95, quinta-feira, 21 de maio de 2015
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeado através do Decreto
Presidencial de 02 de abril de 2015, publicado no D.O.U. de 06 de
abril de 2015, seção 2, página 1, empossado no dia 28.04.2015, no
uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no processo
administrativo nº 23051.008287/2015-19, resolve:
Nº 817- Art. 1º DISPENSAR o servidor JORGE PINHEIRO DE
OLIVEIRA, matrícula SIAPE 1365933, ocupante do cargo de Professor EBTT, da função de Coordenador do Curso Técnico em Segurança do Trabalho do Câmpus Belém deste Instituto, código
FCC.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 818- Art. 1º DESIGNAR o servidor ALACID RODRIGUES DE
VILHENA, matrícula SIAPE 1654635, ocupante do cargo de Professor EBTT, para exercer a função de Coordenador do Curso Técnico em Segurança do Trabalho do Campus Belém deste Instituto,
código FCC.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeado através do Decreto
Presidencial de 02 de abril de 2015, publicado no D.O.U. de 06 de
abril de 2015, seção 2, página 1, empossado no dia 28.04.2015, no
uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no processo
administrativo nº 23051.010559/2015-32, resolve:
Nº 819 -Art. 1º DESIGNAR o servidor HOSAIAS NASCIMENTO
DOS SANTOS, matrícula SIAPE 2130816, ocupante do cargo de
Assistente de Aluno, para exercer a função de Coordenador de Integração Escola-Comunidade do Câmpus Breves deste Instituto, código FG-02.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeado através do Decreto
Presidencial de 02 de abril de 2015, publicado no D.O.U. de 06 de
abril de 2015, seção 2, página 1, empossado no dia 28.04.2015, no
uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no processo
administrativo nº 23051.010599/2015-07, resolve:
Nº 166- I - Designar o servidor MARCELO DE ALMEIDA BURITI,
Matrícula nº 273693, CPF nº 160.652.394-53, Professor de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro Permanente de Pessoal
deste Instituto, para desempenhar a função gratificada de Coordenador do Núcleo de Pós-Graduação, Campus João Pessoa, Código
FG-04.
Estas portarias entram em vigor na data de sua publicação.
NEILOR CESAR DOS SANTOS
CLAUDIO ALEX JORGE DA ROCHA
PORTARIAS DE 19 DE MAIO DE 2015
O Diretor Geral do Campus João Pessoa do Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba, nomeado pela Portaria
nº 1.658-Reitoria, de 21 de agosto de 2014, no uso de suas atribuições
legais que lhe conferem a Portaria nº 2190/2013-Reitoria, de
03/10/2013 e a Portaria nº 1678/2014-Reitoria, de 22/08/2014, resolve:
Nº 1.440 - Designar LUANA THALITA CAVALCANTE LIMA, Auxiliar em Administração, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação I, Matrícula SIAPE nº 2068423, para substituir, no período
de 04/05 a 03/07/2015, Irlanda Pires de Sá Sousa, Coordenadora de
Orçamento, Contabilidade e Finanças, Código FG - 1, que estará de
Licença Gestante, no período mencionado.
Nº 169- I - Dispensar, a pedido, o servidor THAGO DE LIMA
SILVA, Matrícula nº 1807006, CPF nº 009.710.804-96, BibliotecárioDocumentalista, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, da
função gratificada de Coordenador Geral da Biblioteca, Campus João
Pessoa, Código FG-01.
Nº 170- I - Dispensar, a pedido, a servidora TAIZE ARAÚJO DA
SILVA, Matrícula nº 1811350, CPF nº 056.968.164-28, ocupante do
cargo de Bibliotecário-Documentalista, do Quadro Permanente de
Pessoal deste Instituto, da função gratificada de Coordenadora de
Biblioteca - Turno Diurno, Campus João Pessoa, Código FG-04.
Nº 171- I - Designar o servidor JOSÉ CESÁRIO DA SILVA, Matrícula nº 1870218, CPF nº 928.460.684-53, Auxiliar de Biblioteca,
do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, para desempenhar a
função gratificada de Coordenador Geral da Biblioteca, Campus João
Pessoa, Código FG-01.
Estas portarias entram em vigor na data de sua publicação.
NEILOR CESAR DOS SANTOS
O DIRETOR GERAL DO CAMPUS BELÉM DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO PARÁ, nomeado por meio da Portaria nº 603/2014-GAB, publicada no D.O.U. de 30/04/2015, no uso de suas atribuições legais
concedidas pelo art. 59 do Regimento Geral do IFPA, publicado por
meio da Portaria n° 46/2011- CONSELHO SUPERIOR- D.O.U. de
18/01/2012, e considerando o que consta no Processo n°
23051.005260/2015-66, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária com proventos
integrais de acordo com o artigo 6º, Incisos I, II, III, IV, Parágrafo
Único da Emenda constitucional nº 41/03, a servidora NAZARÉ DA
PAIXÃO SOUZA, matrícula SIAPE 0053348, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, Classe D, Padrão 216, do Quadro Permanente deste Instituto Federal do Pará.
Art. 1º Declarar vago o referido cargo.
IM
PORTARIA Nº 1.453, DE 20 DE MAIO DE 2015
A Pró-Reitora Substituta de Gestão de Pessoas do Instituto
Federal do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria
nº 0010, de 02 de janeiro de 2015, em conformidade com as Leis
8.745/93, 9.849/99 e 12.425/11 e o que consta no processo nº
23408.000287/2015-85,resolve:
Retificar a portaria nº 1344 de 8 de maio de 2015, a qual
contrata FABIO AUGUSTO HACKENHAAR como professor substituto.
Onde se lê: "código do titular nº 842769"
Leia-se: "código do titular nº 847201"
GISLEY LIMA DE MENEZES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO PIAUÍ
PORTARIAS DE 18 DE MAIO DE 2015
O Diretor Geral do Campus João Pessoa do Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba, nomeado pela Portaria
nº 1.658-Reitoria, de 21 de agosto de 2014, no uso de suas atribuições
legais que lhe conferem a Portaria nº 2190/2013-Reitoria, de
03/10/2013 e a Portaria nº 1678/2014-Reitoria, de 22/08/2014, resolve:
Nº 165- I - Dispensar, a pedido, o servidor ANTONIO CICERO DE
SOUSA Matrícula nº 999763, CPF nº 515.190.624-00, Professor de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro Permanente de
Pessoal deste Instituto, da função gratificada de Coordenador do Núcleo de Pós-Graduação, Campus João Pessoa, Código FG-04.
PORTARIA Nº 1.457, DE 20 DE MAIO DE 2015
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O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições
legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23178.000126/2015-42, resolve:
Declarar a vacância, a partir de 19/05/2015, do cargo de
Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de
Capacitação I, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, ocupado
THALYTA ALVES CIPRIANO DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº
2177410, lotada no Campus Paulistana, em virtude da posse em outro
cargo inacumulável, na forma do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº
8.112, de 11/12/1990, Código da vaga nº 0831159.
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PAULO HENRIQUE GOMES DE LIMA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA
PORTARIA Nº 756, DE 20 DE MAIO DE 2015
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito o teor da Portaria nº 620, de 30 de
abril de 2015, publicada na Seção 2, do Diário Oficial da União de 07
de maio de 2015, página 29, que nomeou o candidato JULIANO
SOARES DE OLIVEIRIA, para ocupar o cargo de ASSISTENTE
EM ADMINISTRAÇÃO, código da vaga nº 0963251, Classe D,
Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, em regime de
trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com lotação no Câmpus
Colorado do Oeste, tendo em vista a oficialização de sua desistência
em assumir a vaga, datada de 19 de maio de 2015.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
UBERLANDO TIBURTINO LEITE
RETIFICAÇÃO
PORTARIAS DE 18 DE MAIO DE 2015
Na Portaria nº 733, de 14/5/15, publicada no DOU de
15/5/15, seção 2, página 36-37, onde se lê: "no período de 15/5/15 a
20/5/15.", leia-se: "no período de 11/5/15 a 20/5/15.".
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições
legais e tendo em vista o disposto no Memorando nº 095/ DG CASJP/2015, de 15/05/2015, resolve:
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO
Nº 1.436 - Tornar sem efeito, a Portaria de nº 1.237, de 04/05/2015,
publicada no DOU de 06/05/2015, seção 2, página 27, que trata da
designação da servidora LUANA THALITA CAVALCANTE LIMA.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no Memorando nº 096/ DG
- CASJP/2015, de 15/05/2015, resolve:
MANOEL ANTONIO QUARESMA RODRIGUES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DA PARAÍBA
CAMPUS JOÃO PESSOA
PAULO HENRIQUE GOMES DE LIMA
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INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO PARANÁ
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
CAMPUS BELÉM
PORTARIA Nº 234, DE 14 DE MAIO DE 2015
Nº 1.439 - Dispensar a servidora LUANA THALITA CAVALCANTE
LIMA, Auxiliar em Administração, Nível de Classificação C, Nível
de Capacitação I, CPF nº 032.861.333-96, Matrícula SIAPE nº
2068423, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com lotação
no Campus São João do Piauí, da Coordenação de Compras e Licitação, Código FG - 2, para a qual foi designada através da Portaria
nº 413, de 20/02/2015, publicada no DOU de 24/02/2015.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no Memorando nº 097/ DG
- CASJP/2015, de 15/05/2015, resolve:
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Nº 821 -Art. 1º DESIGNAR o servidor LEONARDO FIGUEIREDO
MAIA, ocupante do cargo de Professor EBTT, matrícula SIAPE
1813024, Ordenador de Despesas Substituto do Câmpus Industrial de
Marabá deste Instituto, sem efeitos financeiros.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga as disposições anteriores.
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ISSN 1677-7050
Nº 1.437 - Tornar sem efeito, a Portaria de nº 1.238, de 04/05/2015,
publicada no DOU de 06/05/2015, seção 2, página 27, que trata da
dispensa da servidora IRLANDA PIRES DE SÁ SOUSA.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições
legais e tendo em vista o disposto no Memorando nº 065/DG CASJP/2015, de 27/03/2015, resolve:
Nº 1.438 - Designar o servidor THIAGO OLIVEIRA DA SILVA
BRITO,Professor do Ensino Basico Tecnico e Tecnologico , Nível de
Classificação D, Nível de Capacitação I, CPF nº 008 599 043-42,
Matrícula SIAPE nº 2054091, do Quadro de Pessoal deste Instituto
Federal, com lotação no Campus São João do Piauí, para responder
pela Coordenação do Curso de Agroecologia-FCC, Código FUC 0001, do referido Campus.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições
legais e tendo em vista o disposto no Memorando nº 098/DG CASJP/2015, de 15/05/2015, resolve:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022015052100021
PORTARIA Nº 1.767, DE 12 DE MAIO DE 2015
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a Portaria nº 404, de 23 de abril de
2009 e a Portaria nº 446, de 20 de abril de 2011, ambas do Ministro
de Estado da Educação, combinado com o art. 95 da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, o art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995 e considerando o que consta no Processo
23305.500698/2014-28, de 27/08/2014,resolve:
AUTORIZAR o afastamento do País do(a) servidor(a)
ADALTON MASALU OZAKI, ocupante do cargo de Professor de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D III, Nível IV, no
período de 12/06/2015 a 18/06/2015, para participar do(a) XXVI
ISPIM Innovation Conference, em Budapeste, Hungria, com ônus,
nos termos do inciso V, do Art. 1º, do Decreto nº 1.387, de
07/02/95.
EDUARDO ANTONIO MODENA
PORTARIA Nº 1.768, DE 12 DE MAIO DE 2015
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a Portaria nº 404, de 23 de abril de
2009 e a Portaria nº 446, de 20 de abril de 2011, ambas do Ministro
de Estado da Educação, combinado com o art. 95 da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, o art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995 e considerando o que consta no Processo
23305.500698/2014-28, de 27/08/2014,resolve:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7050
AUTORIZAR o afastamento do País do(a) servidor(a)
MAURO MACHADO DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D III, Nível
IV, no período de 27/06/2015 a 04/07/2015, para participar do(a) 9º
Conferência Internacional de Engenharia Avançada Computacional e
Experimentação, em Munique, Alemanha, com ônus, nos termos do
inciso V, do Art. 1º, do Decreto nº 1.387, de 07/02/95.
NOMEAR o servidor FRANCISCO UBALDO VIEIRA JUNIOR, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, pertencente ao Quadro Permanente deste IFSP, para o
cargo de Gerencia Educacional (CD-4) do Câmpus Campinas, a partir
de 21/05/2015, UORG 692.
WHISNER FRAGA MAMEDE
EDUARDO ANTONIO MODENA
PORTARIA Nº 1.842, DE 19 DE MAIO DE 2015
PORTARIA Nº 1.769, DE 12 DE MAIO DE 2015
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a Portaria nº 404, de 23 de abril de
2009 e a Portaria nº 446, de 20 de abril de 2011, ambas do Ministro
de Estado da Educação, combinado com o art. 95 da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, o art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995 e considerando o que consta no Processo
23305.500698/2014-28, de 27/08/2014,resolve:
AUTORIZAR o afastamento do País do(a) servidor(a) OFÉLIA MARIA MARCONDES, ocupante do cargo de Professor de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D III, Nível II, no
período de 27/06/2015 a 04/07/2015, para participar do(a) 3º Congresso Latinoamericano de Filosofia de la Educación, na Cidade do
México, México, com ônus, nos termos do inciso V, do Art. 1º, do
Decreto nº 1.387, de 07/02/95.
CO
ME
EDUARDO ANTONIO MODENA
RC
PORTARIA Nº 1.837, DE 19 DE MAIO DE 2015
IA
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no
uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria n ° 1.804 de
15/05/2015, e considerando o que consta do Protocolado
23436.500219/2015-84, resolve:
DESIGNAR o servidor ANDRE LUIZ ALVES VEIGA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, pertencente ao Quadro Permanente deste IFSP, para a Função Gratificada de Coordenador de Registros Escolares (FG-1) do Câmpus Registro, a partir de
21/05/2015, UORG 805.
LIZ
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no
uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria n ° 1.804 de
15/05/2015, e considerando o que consta do Protocolado
23305.504809/2015-71, resolve:
DESIGNAR a servidora ELIANE FERREIRA DOS SANTOS, ocupante do cargo de Assistente Social, pertencente ao Quadro
Permanente deste IFSP, para a Função Gratificada de Coordenadoria
de Extensão (FG-2) do Câmpus Campinas, a partir de 21/05/2015,
UORG 701.
WHISNER FRAGA MAMEDE
PORTARIA Nº 1.843, DE 19 DE MAIO DE 2015
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no
uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria n ° 1.804 de
15/05/2015, e considerando o que consta do Protocolado
23305.504810/2015-04, resolve:
DESIGNAR a servidora CECILIA PEREIRA DE ANDRADE, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, pertencente ao Quadro Permanente deste IFSP, para a
Função Gratificada de Coordenadora de Pesquisa e Inovação (FG-2)
do Câmpus Campinas, a partir de 21/05/2015, UORG 691.
AÇ
WHISNER FRAGA MAMEDE
PORTARIA Nº 1.838, DE 19 DE MAIO DE 2015
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no
uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria n ° 1.804 de
15/05/2015, e considerando o que consta do Protocolado
23305.504815/2015-29, resolve:
DESIGNAR a servidora FRANCISMEIRE NEVES DA SILVA, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, pertencente ao
Quadro Permanente deste IFSP, para a Função Gratificada de Coordenadora de Legislação e Normas de Pessoal (FG-1) do Câmpus
Reitoria, a partir de 21/05/2015, UORG 139.
WHISNER FRAGA MAMEDE
PORTARIA Nº 1.839, DE 19 DE MAIO DE 2015
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no
uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria n ° 1.804 de
15/05/2015, e considerando o que consta do Protocolado
23305.504808/2015-27, resolve:
EXONERAR, a pedido, o servidor MARCIO ANDRE MIRANDA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, pertencente ao Quadro Permanente deste IFSP, do
cargo de Gerencia Educacional (CD-4) do Câmpus Campinas, a partir
de 21/05/2015, com lotação na Função Comissionada de Coordenação
de Curso Tecnológico em Análise de Sistemas, UORG 699.
WHISNER FRAGA MAMEDE
PORTARIA Nº 1.840, DE 19 DE MAIO DE 2015
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no
uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria n ° 1.804 de
15/05/2015, e considerando o que consta do Protocolado
23305.504810/2015-04, resolve:
DISPENSAR, a pedido, o servidor FRANCISCO UBALDO
VIEIRA JUNIOR, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, pertencente ao Quadro Permanente deste
IFSP, da Função Gratificada de Coordenador de Pesquisa e Inovação
(FG-2) do Câmpus Campinas, a partir de 21/05/2015, com lotação na
Gerencia Educacional, UORG 692.
WHISNER FRAGA MAMEDE
PORTARIA Nº 1.841, DE 19 DE MAIO DE 2015
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no
uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria n ° 1.804 de
15/05/2015, e considerando o que consta do Protocolado
23305.504808/2015-27, resolve:
WHISNER FRAGA MAMEDE
PORTARIA Nº 1.845, DE 19 DE MAIO DE 2015
ÃO
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no
uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria n ° 1.804 de
15/05/2015, e considerando o que consta do Protocolado
23441.500318/2015-97, resolve:
DESIGNAR o servidor EDUARDO ROGERIO GONCALVES, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, pertencente ao Quadro Permanente deste IFSP, para a
Função Gratificada de Coordenador de Área de Ciências (FG-2) do
Câmpus Votuporanga, a partir de 21/05/2015.
PR
OI
BID
WHISNER FRAGA MAMEDE
A
PORTARIA Nº 1.846, DE 19 DE MAIO DE 2015
WHISNER FRAGA MAMEDE
PORTARIA Nº 1.856, DE 20 DE MAIO DE 2015
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no
uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria n ° 1.804 de
15/05/2015, e considerando o que consta no Processo nº
23309.500190/2015-96,resolve:
TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 1.403, de 14.04.2015,
publicada no Diário Oficial da União de 04/05/2015, seção 2, página
23, de RAFAEL MADUREIRA DOS ANJOS, Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, que trata da cessão do servidor.
WHISNER FRAGA MAMEDE
PORTARIA Nº 1.858, DE 20 DE MAIO DE 2015
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no
uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria n ° 1.804 de
15/05/2015, e considerando o que consta do Protocolado
23306.500566/2015-92, resolve:
DISPENSAR, a pedido, o servidor GUILHERME OLIVEIRA LEITE, ocupante do cargo de Assistente em Administração, pertencente ao Quadro Permanente deste IFSP, da Função Gratificada de
Coordenador de Cadastro e Pagamento (FG-2) do Câmpus São Paulo,
a partir de 21/05/2015, com lotação em Coordenadoria de Conformidade e Gestão, da Pró-Reitoria de Desenvolvimento Institucional.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022015052100022
PORTARIA Nº 1.859, DE 20 DE MAIO DE 2015
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no
uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria n ° 1.804 de
15/05/2015, e considerando o que consta do Protocolado
23306.500567/2015-37, resolve:
DESIGNAR o servidor FABIANO GOMES DA SILVA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, pertencente ao Quadro Permanente deste IFSP, para a Função Gratificada de Coordenador de Cadastro e Pagamento (FG-2) do Câmpus São Paulo, a
partir de 21/05/2015, UORG 722.
WHISNER FRAGA MAMEDE
PORTARIA Nº 1.860, DE 20 DE MAIO DE 2015
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no
uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria n ° 1.804 de
15/05/2015, e considerando o que consta do Protocolado
23305.505025/2015-61, resolve:
DESIGNAR o servidor GUILHERME OLIVEIRA LEITE,
ocupante do cargo de Assistente em Administração, pertencente ao
Quadro Permanente deste IFSP, para a Função Gratificada de Coordenadoria de Conformidade e Gestão (FG-2) da Pró Reitoria de
Desenvolvimento Institucional, a partir de 21/05/2015.
WHISNER FRAGA MAMEDE
PORTARIA N° 1.861, DE 20 DE MAIO DE 2015
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no
uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria n ° 1.804 de
15/05/2015, e considerando o que consta do Protocolado
23305.504393/2015-91, resolve:
DISPENSAR, a pedido, o servidor DENILSON DE CAMARGO MIRIM, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, pertencente ao Quadro Permanente deste
IFSP, da Função Comissionada de Coordenação de Curso - Eletrônica
(FCC) do Câmpus Avançado Sorocada, a partir de 13/05/2015.
WHISNER FRAGA MAMEDE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA SUDESTE DE MINAS GERAIS
PORTARIAS DE 18 DE MAIO DE 2015
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 24.04.2013, publicado
no Diário Oficial da União, Edição nº 79, de 25.04.2013, Seção 2,
página 01, resolve:
PO
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no
uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria n ° 1.804 de
15/05/2015, e considerando o que consta do Protocolado
23438.500154/2015-57, resolve:
DESIGNAR o servidor DANIEL TREVISAN SAMWAYS,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao Quadro Permanente deste IFSP, para a Função Gratificada de Coordenador de Área Núcleo Comum (FG-2) do
Câmpus Avaré, a partir de 21/05/2015.
WHISNER FRAGA MAMEDE
Nº 95, quinta-feira, 21 de maio de 2015
Nº 520 - Art. 1º- NOMEAR em Caráter Efetivo, para o cargo de
Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "DI",
Nível "01", para o Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com
lotação e exercício no CÂMPUS MURIAÉ, nos termos do art. 9º, I,
da Lei 8.112/90, o(a) candidato(a) JOSÉ EDUARDO NUCCI, aprovado(a) em 1º lugar, em Concurso Público de Provas e Títulos, Edital
09/2014, área de conhecimento M001 - Engenharia Mecânica, conforme edital de homologação, publicado no DOU de 11 de maio de
2015, Seção 3, página 108, em regime de trabalho de dedicação
exclusiva (DE), código de vaga 0841771.
RT
ER
CE
IRO
S
Nº 521 - Art. 1º- NOMEAR em Caráter Efetivo, para o cargo de
Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "DI",
Nível "01", para o Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com
lotação e exercício no CÂMPUS SANTOS DUMONT, nos termos do
art. 9º, I, da Lei 8.112/90, o(a) candidato(a) JOSÉ HENRIQUE CHAVES, aprovado(a) em 1º lugar, em Concurso Público de Provas e
Títulos, Edital 03/2014, área de conhecimento D001 - Engenharia
Elétrica, conforme edital de homologação, publicado no DOU de 11
de maio de 2015, Seção 3, página 108, em regime de trabalho de
Dedicação Exclusiva (DE), código de vaga 0933324.
Nº 522 - Art. 1º- NOMEAR em Caráter Efetivo, para o cargo de
Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "DI",
Nível "01", para o Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com
lotação e exercício no CÂMPUS SANTOS DUMONT, nos termos do
art. 9º, I, da Lei 8.112/90, o(a) candidato(a) REGINALDO JOSÉ
CAVALLARO, aprovado(a) em 1º lugar, em Concurso Público de
Provas e Títulos, Edital 01/2014, área de conhecimento D001 - Engenharia Mecânica, conforme edital de homologação, publicado no
DOU de 11 de maio de 2015, Seção 3, página 108, em regime de
trabalho de Dedicação Exclusiva (DE), código de vaga 0933323.
Nº 523 - Art. 1º- NOMEAR em Caráter Efetivo, para o cargo de
Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "DI",
Nível "01", para o Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com
lotação e exercício no CÂMPUS SANTOS DUMONT, nos termos do
art. 9º, I, da Lei 8.112/90, o(a) candidato(a) SANDRO FARIAS PINTO, aprovado(a) em 1º lugar, em Concurso Público de Provas e
Títulos, Edital 07/2014, área de conhecimento D001 - Física, conforme edital de homologação, publicado no DOU de 11 de maio de
2015, Seção 3, página 108, em regime de trabalho de 20 horas,
código de vaga 0933327.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 95, quinta-feira, 21 de maio de 2015
Nº 524 - Art. 1º- NOMEAR em Caráter Efetivo, para o cargo de
Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "DI",
Nível "01", para o Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com
lotação e exercício no CÂMPUS SANTOS DUMONT, nos termos do
art. 9º, I, da Lei 8.112/90, o(a) candidato(a) TIAGO FÁVERO DE
OLIVEIRA, aprovado(a) em 1º lugar, em Concurso Público de Provas
e Títulos, Edital 08/2014, área de conhecimento D001 - Ciências
Sociais e Filosofia, conforme edital de homologação, publicado no
DOU de 11 de maio de 2015, Seção 3, página108, em regime de
trabalho de 20 horas, código de vaga 0933328.
Nº 525 - Art. 1º- NOMEAR em Caráter Efetivo, para o cargo de
Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "DI",
Nível "01", para o Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com
lotação e exercício no CÂMPUS SANTOS DUMONT, nos termos do
art. 9º, I, da Lei 8.112/90, o(a) candidato(a) JACIARA DE CÁSSIA
SOUZA CHRISTIANO, aprovado(a) em 1º lugar, em Concurso Público de Provas e Títulos, Edital 06/2014, área de conhecimento D001
- Biologia, conforme edital de homologação, publicado no DOU de
11 de maio de 2015, Seção 3, página 108, em regime de trabalho de
20 HORAS, código de vaga 0933326.
Nº 526 - Art. 1º- NOMEAR em Caráter Efetivo, para o cargo de
Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "DI",
Nível "01", para o Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com
lotação e exercício no CÂMPUS SANTOS DUMONT, nos termos do
art. 9º, I, da Lei 8.112/90, o(a) candidato(a) THALES AUGUSTO
DOS SANTOS, aprovado(a) em 1º lugar, em Concurso Público de
Provas e Títulos, Edital 04/2014, área de conhecimento D001 - Engenharia de Transportes, conforme edital de homologação, publicado
no DOU de 11 de maio de 2015, Seção 3, página 108, em regime de
trabalho de Dedicação Exclusiva (DE), código de vaga 0933325.
PAULO ROGÉRIO ARAÚJO GUIMARÃES
PORTARIA Nº 531, DE 18 DE MAIO DE 2015
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 24.04.2013, publicado
no Diário Oficial da União, Edição nº 79, de 25.04.2013, Seção 2,
página 01, Considerando documentação relacionada no processo nº
23222.000191/2015-95, resolve:
Art. 1º- AUTORIZAR O AFASTAMENTO DO PAÍS do
servidor SÍLVIO LEITE MONTEIRO DA SILVA, ocupante do cargo
de Médico Veterinário, Matrícula SIAPE 1688753, lotado no IF Sudeste MG - câmpus Rio Pomba, para participar do XXIX GIRI
Meeting e 2nd HRI Research Conference, nas cidades de Verona e
Roma, Itália, no período de 01.06.2015 a 08.06.2015, com ônus
limitado para aquele câmpus.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 845, DE 20 DE MAIO DE 2015
O REITOR INTERINO DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS
GERAIS, nomeado pela Portaria nº 1.427, publicado no DOU de
14/08/2014, seção 2, página 25, e em conformidade com a Lei
11.892/08, e o que consta no processo 23345.002075.2014-33, resolve:
I - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor DOMINGOS AUGUSTO FERNANDES, matrícula SIAPE 0049607, ocupante do cargo de Vigilante, Classe "D",
Padrão 215, do quadro de pessoal permanente deste Instituto, lotado
no Câmpus Machado, com fundamento no Art. 3º da EC nº 47/05.
II - Declarar vago o referido cargo.
SÉRGIO PEDINI
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE
PORTARIA Nº 1.277, DE 18 DE MAIO DE 2015
O reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense, no uso de suas atribuições legais; Considerando Projeto Internacional Nº 73/2015; Considerando autorização nº 20150210.2439, de 10/02/2015, do Ministério da Educação,resolve
Autorizar o afastamento do País do servidor DONALD
HUGH DE BARROS KERR JUNIOR, ocupante do Cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, câmpus Pelotas, para participar de intercâmbio entre o
Instituto Federal Sul-rio-grandense e a Universidad de Antioquia e
Universidad de San Buenaventura, na cidade de Medellín - Colômbia,
no período de 23/05/2015 a 04/06/2015, inclusive trânsito, com ônus
limitado.
FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES
Em exercício
PORTARIAS DE 19 DE MAIO DE 2015
O reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense, no uso de suas atribuições legais; Considerando Projeto Internacional Nº 81/2015; Considerando autorização nº 20150210.2439, de 10/02/2015, do Ministério da Educação,resolve
Autorizar o afastamento do País da servidora RENATA
BARBOSA PORCELLIS DA SILVA, ocupante do cargo de Técnico
em Assuntos Educacionais, do Quadro de Pessoal desta IFE, câmpus
Pelotas, para participar de intercâmbio entre o Instituto Federal Sulrio-grandense e a Universidad de Antioquia e Universidad de San
Buenaventura, na cidade de Medellín - Colômbia, no período de
21/05/2015 a 04/06/2015, inclusive trânsito, com ônus limitado.
Nº 1.282 - Dispensar o servidor RODRIGO NASCIMENTO DA
SILVA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Coordenador da Coordenadoria da Área de Ciências da Natureza, Matemática e suas Tecnologias (FG-2), do Departamento de Ensino de
Formação Geral, Diretoria de Ensino, câmpus Pelotas, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.
FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES
Em exercício
Nº 1.283 - Dispensar o servidor MILTON BRITTO DE ALMEIDA,
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Coordenador
da Coordenadoria da Disciplina de Física (FG-4), da Coordenadoria
da Área de Ciências da Natureza, Matemática e suas Tecnologias,
Departamento de Ensino de Formação Geral, Diretoria de Ensino,
câmpus Pelotas, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
Sul-rio-grandense.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO TOCANTINS
CAMPUS PALMAS
PORTARIA N 145, DE 7 DE ABRIL DE 2015
L
A
N
O reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense, no uso de suas atribuições legais; Considerando, o disposto no §4.º do art. 15, da Lei n.º 8.112/90, resolve:
O DIRETOR GERAL EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS (IFTO) - CAMPUS PALMAS, nomeado pela Portaria n°
125/2015/CAMPUS PALMAS/, 31 DE MARÇO DE 2015, no uso de
suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Art. 1º - Designar a servidora Evanuzia Miranda da Silva,
Matrícula SIAPE n.º 178538, para exercer a função de Coordenadora
do Laboratório de Meio Ambiente, código FG-04, do Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins - Campus Palmas.
Art. 2° - Esta portaria tem efeito retroativo a 01 de abril de
2015.
O
I
C
Nº 1.281 - Designar a servidora ANA MERCEDES ACOSTA LOPEZ HERNANDEZ, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório
Área, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de
Coordenadora da Coordenadoria Administrativa da PROEX (FG-1),
da Pró-reitoria de Extensão e Cultura, Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.
IM
Nº 1.286 - Designar, o servidor ALEXSANDER FURTADO CARNEIRO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função
de Coordenador do Curso Técnico em Mecânica (FCC), do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, câmpus Passo Fundo,
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.
Nº 1.306 - Designar o servidor EDUARDO DA SILVA MOLLER,
ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de
Pessoal desta IFE, para exercer a função de Coordenador da Coordenadoria Executiva da Reitoria (FG-1), Diretoria Executiva da
Reitoria, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-riograndense.
O reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense, no uso de suas atribuições legais; Considerando a solicitação de aposentadoria constante no Processo n.º
23163.000463/2015-07, resolve:
Nº 1.287 - Dispensar a servidora BERENICE MATTOS DA SILVA,
ocupante do cargo de Professor do Ensino, Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Coordenadora da Coordenadoria Executiva da Reitoria (FG-1), Diretoria
Executiva da Reitoria, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.
O reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense, no uso de suas atribuições legais; Considerando o constante no Processo n.º 23163.000463/2015-07, resolve:
Nº 1.288 - 1. Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a BERENICE MATTOS DA SILVA, matrícula SIAPE
0274567, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, Classe D IV, Nível 4, no Regime de Dedicação Exclusiva, código de vaga 211627 ,do Quadro de Pessoal desta IFE,
com fundamento no art. 6.º da Emenda Constitucional n.º 41/2003,
c/c art. 40, § 5.º da Constituição Federal de 1988, com a Vantagem do
Adicional por Tempo de Serviço (12%), a Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada - VPNI, a Decisão Judicial Transitada em
Julgado e a Retribuição por Titulação - RT (Especialização + RSC II).
2. Declarar vago o cargo supramencionado. 3. Esta Portaria entrará
em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
O reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022015052100023
FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES
Em exercício
SA
EN
PR
Nº 1.285 - Designar a servidora GLADIS MARIA BRISOLARA
NOGUEIRA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a
função de Coordenadora da Coordenadoria da Disciplina de Física
(FG-4), da Coordenadoria da Área de Ciências da Natureza, Matemática e suas Tecnologias, Departamento de Ensino de Formação
Geral, Diretoria de Ensino, câmpus Pelotas, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.
A
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PAULO ROGÉRIO ARAÚJO GUIMARÃES
PORTARIA Nº 1.315, DE 20 DE MAIO DE 2015
Nº 1.280 - Dispensar, a contar de 09/05/2015, a servidora SIMONI
KRUGER, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Coordenadora
da Coordenadoria Administrativa da PROEX (FG-1), da Pró-reitoria
de Extensão e Cultura, Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia Sul-rio-grandense.
Nº 1.284 - Designar o servidor MILTON BRITTO DE ALMEIDA,
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de
Coordenador da Coordenadoria da Área de Ciências da Natureza,
Matemática e suas Tecnologias (FG-2), do Departamento de Ensino
de Formação Geral, Diretoria de Ensino, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.
23
ISSN 1677-7050
NA
SERGIO ROBERTO DOS SANTOS
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR
PORTARIA CONJUNTA N o- 30, DE 20 DE MAIO DE 2015
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO - SESU/MEC, no uso das atribuições
que lhe confere o art. 17, incisos V e VIII, do Anexo I do Decreto nº
7.690, de 2 de março de 2012, o PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE, no
uso das atribuições que lhe confere o art. 15, inciso V, do Anexo I, do
Decreto nº 7.691, de 2 de março de 2012, e a SECRETÁRIA NACIONAL DO CONSUMIDOR DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA SENACON/MJ, no uso das atribuições conferidas pelo art. 17, incisos
I e III, do Anexo I do Decreto nº 6.061, de 15 março de 2007,
resolvem:
Art. 1o Fica prorrogado por 60 (sessenta) dias o prazo de
vigência do Grupo de Trabalho - GT, instituído pela Portaria Conjunta
SESU-MEC/FNDE/SENACON-MJ nº 17/2015, de 20 de março de
2015, publicada no Diário Oficial da União de 23 de março de 2015,
na Seção 2, páginas 40 e 41, com o objetivo de analisar a composição
e a evolução dos preços das mensalidades dos cursos superiores
financiados pelo Programa de Financiamento Estudantil - FIES, bem
como de propor iniciativas e ações que contribuam para o avanço do
referido Programa.
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JESUALDO PEREIRA FARIAS
SESu-MEC
ANTONIO IDILVAN DE LIMA ALENCAR
FNDE
JULIANA PEREIRA DA SILVA
SENACOM
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
PORTARIA N o- 97, DE 20 DE MAIO DE 2015
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA,
no uso de suas atribuições legais e, considerando o disposto no artigo
93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada
pelo artigo 22 da Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de 1991, e alínea
"b", inciso I do item 2 da Instrução Normativa/SAF nº 10, de 30 de
novembro de 1993 e Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, conformidade com o Processo nº 23066.015716/15-37, Resolve:
Autorizar a Cessão do servidor, pertencente ao Quadro de
Pessoal desta Universidade, na forma abaixo indicada:
Nome: HILTON PINA
Cargo: Professor do Magistério Superior
Matricula SIAPE: 0286354-7
Para: À EBSERH.
Cargo a ser ocupado: Chefe da Unidade de Saúde da Mulher
- GF0027, do Hospital Universitário Professor Edgard Santos, filial
da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH).
Amparo legal: Art. 294 da Lei 11.907/2009.
Responsabilidade de ônus: órgão cedente.
Processo nº 23066.001835/15-13.
JOÃO CARLOS SALLES PIRES DA SILVA
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
24
DESPACHO DO REITOR
Em 20 de maio de 2015
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA,
usando da competência subdelegada pela Portaria Ministerial nº.
404/MEC, de 23 de abril de 2009, e de acordo com as determinações
do decreto nº. 1.387, de 07.02.95, AUTORIZA, o Afastamento do
País do seguinte servidor:
Nome: CORIOLANO PEREIRA DA ROCHA JUNIOR
Matrícula SIAPE: 1490300
Data/Período: 08/06/2015 a 16/06/2015
Evento: Apresentação na X edición OcioGune. Foro internacional de investigación, pensamiento y reflexión em torno lo ócio
"Los efectos sociales de lãs industrias culturales y creativas: midiendo
lo imprevisto" Espanha.
Bolsa: limitado
País de Destino: ESPANHA
Nome: GENAUTO CARVALHO DE FRANÇA FILHO
Matrícula SIAPE: 1095733
Data/Período: 09/05/2015 a 13/05/2015
Evento: Apresentação de trabalho em workshop on Social
and Solidarity Finance: Tensions, Opportunities and Transformative
Potential, em Genebra.
Bolsa: limitado
País de Destino: GENEBRA
Nome: LÉLIO EDUARDO ALVES DA SILVA
Matrícula SIAPE: 1447575
Data/Período: 06/06/2015 a 13/06/2015
Evento: Apresentação de trabalho Oral e com o Trio de
Tambores da Pós-Graduação no PERFORMA 2015, em Portugal.
Bolsa: limitado
País de Destino: PORTUGAL
Nome: REGIS DE ALBUQUERQUE CAMPOS
Matrícula SIAPE: 1506867
Data/Período: 04/06/2015 a 11/06/2015
Evento: Participação como ouvinte no European Academy of
Allergy and Clinical Immunology Congress 2015, na Espanha.
Bolsa: limitado
País de Destino: ESPANHA
CO
2
Nº 95, quinta-feira, 21 de maio de 2015
Nº 860 - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais
a MARIA DO SOCORRO SAPUCAIA SEPULVEDA NETTO, matrícula SIAPE n.º 6286679, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe "C", Denominação "Adjunto", Nível "4",Titulação "Doutorado", em regime de Dedicação Exclusiva, lotada no
Departamento de Letras Vernáculas do Instituto de Letras desta Universidade, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº
47, de 05 de julho de 2005.
Declarar vago o respectivo cargo.
duação em Arquivologia, do Instituto de Arte e Comunicação Social;
e considerando, finalmente, o que mais consta do Processo nº
23069.004491/2015-63, resolve:
Art.1º-Designar LINDALVA ROSINETE SILVA NEVES,
Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº304744, do
Quadro Permanente da Universidade, para exercer, com mandato de
04 (quatro) anos, a função de Coordenadora do Curso de Graduação
em Arquivologia, do Instituto de Arte e Comunicação Social.
Art.2º-Esta designação corresponde a Função Comissionada
de Coordenação de Curso-código FCC.
ISSN 1677-7050
ME
RC
IA
LIZ
JAILSON LOPES DOS SANTOS BATISTA
SIDNEY LUIZ DE MATOS MELLO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
PORTARIA Nº 53.937 DE 13 DE MAIO DE 2015
PORTARIA N o- 2.017, DE 20 DE MAIO DE 2015
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Designar, ESTENIO FAÇANHA FURTADO, CPF nº
000.435.613-65, matrícula SIAPE nº 1676086 e SIAPECAD nº
1443936, para exercer a função de Diretor, código: FG-4, da Divisão
de Orçamento e Controle do Departamento de Contratos e Execução
Orçamentária da Pró-Reitoria de Administração desta Universidade,
ficando em consequência dispensado da função de Chefe, código:
FG-5, da Seção de Análise e Escrituração Contábil da Divisão de
Contabilidade do Departamento de Contabilidade e Finanças da mesma unidade (Memorando nº 308/2015/PRADM/UFC).
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA N o- 802, DE 15 DE MAIO DE 2015
A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta na Portaria n.º 10, de 30 de
maio de 2011, por delegação de competência, resolve:
Declarar, a partir de 14 de maio de 2015, com fundamento
no artigo 33, inciso VIII, da Lei 8.112/90, a vacância do cargo de
Porteiro, Classe C, Nível Intermediário, Padrão 13, ocupado por EDJANE CRISTINA RODRIGUES DA SILVA, matrícula SIAPE
6287603, código da vaga nº 0017202, lotada no (a) Museu de Arte
Sacra desta Universidade, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, tendo em vista o que consta do Processo n.º
23066.019975/15-37.
CATIA CRISTINA PEREIRA SANTANA
COORDENAÇÃO DO NÚCLEO DE ADMISSÃO,
AFASTAMENTOS E BENEFÍCIOS
PORTARIAS DE 20 DE MAIO DE 2015
O COORDENADOR-CHEFE DO NÚCLEO DE ADMISSÃO, AFASTAMENTOS E BENEFÍCIOS DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais concedida
pela Portaria PRODEP nº. 10/2011 e tendo em vista o que consta do
Processo nº. 23066.006829/15-41, resolve:
Nº 858 - ALTERAR o fundamento legal da Portaria nº. 2.302/2003,
publicada no Diário Oficial da União de 11/11/2003, referente à
aposentadoria de ZILTON DOS SANTOS CALLADO, no cargo de
Assistente em Administração, Nível Intermediário, Classe Especial,
Padrão III, a fim de incluir o artigo 190 da Lei 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, com vistas à integralização de proventos a partir
25/06/2014 data do diagnóstico da doença.
O COORDENADOR-CHEFE DO NÚCLEO DE ADMISSÃO, AFASTAMENTOS E BENEFÍCIOS DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe foram
delegadas pela Portaria PRODEP nº 10/2011 e tendo em vista o que
consta do Processo nº 23066.016977/2015-74, resolve:
PORTARIA Nº 53.938, DE 13 DE MAIO DE 2015
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA N o- 2.018, DE 20 DE MAIO DE 2015
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal
do Ceará, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária por tempo de serviço,
com paridade, nos termos do art. 40, da Constituição Federal de 1988,
combinado com o art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47, de
05.07.2005, publicada no DOU de 06.07.2005, a JOAQUIM ENEAS
FILHO, doutor, matrícula SIAPE - 0291386, SIAPECAD - 0374244,
CPF - 034.025.253-72, ocupante do cargo efetivo de Professor do
Magistério Superior, Classe 8, Nível 801, em regime de dedicação
exclusiva, do Quadro Permanente desta Universidade, com proventos
integrais, acrescidos de 25% (vinte e cinco por cento) de gratificação
adicional por tempo de serviço e da vantagem decorrente da Reclamação Trabalhista - 5901066-01, 5CJ/CE, relativa a 84,32% (oitenta e quatro vírgula trinta e dois por cento) (Processo nº
23067.007445/2015-36).
ÃO
PR
OI
BID
SERAFIM FIRMO DE SOUZA FERRAZ
A
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIA Nº 1.058, DE 20 DE MAIO DE 2015
O COORDENADOR-CHEFE DO NÚCLEO DE ADMISSÃO, AFASTAMENTOS E BENEFÍCIOS DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe foram
delegadas pela Portaria PRODEP nº 10/2011 e tendo em vista o que
consta do Processo n.º 23066.019006/2015-86, resolve:
REINALDO CENTODUCATTE
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
PORTARIA Nº 53.998, DE 20 DE MAIO DE 2015
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de
suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; considerando o que
consta do Processo nº 23069.004491/2015-63, resolve:
Art.1º-Dispensar LINDALVA ROSINETE SILVA NEVES,
Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº304744, do
Quadro Permanente desta Universidade, da função de Coordenadora
"pro tempore" do Curso de Graduação em Arquivologia, do Instituto
de Arte e Comunicação Social, designada pela Portaria nº50.154, de
02/09/2013. FCC.
PORTARIA Nº 53.999, DE 20 DE MAIO DE 2015
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de
suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; considerando, o que
dispõem os parágrafos 2º e 3º do artigo 38 do Estatuto; considerando
as prescrições contidas no Artigo 42 e 43 e seus parágrafos 2º e 3º do
Regimento Geral da Universidade; considerando o que prescreve o
Regulamento Geral das Consultas Eleitorais-RGCE, aprovado pela
Resolução nº 104 de 3 de dezembro de 1997, do Conselho Universitário; considerando o resultado da consulta à comunidade universitária, com o objetivo de identificar as preferências com respeito
à escolha de Coordenador e Vice-Coordenador do Curso de Gra-
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022015052100024
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de
suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº:
23069.003533/2015-49 resolve:
Conceder pensão vitalícia a LENICE BORMAC, no percentual de 100%, na qualidade de viúva do ex-servidor BENJAMIM
BORMAC, matrícula SIAPE nº: 303410, aposentado no cargo de
Professor do Magistério Superior Adjunto, Classe 06, Nível 04, do
Plano de Carreiras e Cargos de Magistérios Federal, do Quadro de
Pessoal Permanente da Universidade Federal Fluminense, falecido em
05/04/2015, com fundamento no artigo 217, inciso I, alínea "a", da
Lei nº 8.112/90, observando o disposto no artigo 2º da Lei nº
10.887/04.
SIDNEY LUIZ DE MATOS MELLO
PORTARIA Nº 53.996, DE 20 DE MAIO DE 2015
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de
suas atribuições, e tendo em vista o que consta do Processo UFF nº
23069.002875/2015-41, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a MARIA ADELAIDE
CARVALHO DE SOUZA GAMMARO, matrícula SIAPE nº
01056889, ocupante do cargo de Assistente em Administração, código 701/200, Nível de Classificação D, Padrão de Vencimentos I,
Padrão de Vencimentos 09, do Quadro de Pessoal Permanente desta
Universidade, com fundamento no artigo 40, § 1º, inciso III, alínea b,
da Constituição Federal de 05/10/88, com redação dada pela Emenda
Constitucional nº 41/03, código de vaga 0239670, com proventos
proporcionais calculados com base no artigo 1º da Lei nº 10.887/04,
correspondendo os proventos mensais a 19/30 (dezenove, trinta avos),
cumulativamente com o adicional por tempo de serviço no percentual
de 04% (quatro por cento).
PO
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, usando
de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta
no Processo nº 23068.008207/2015-38, resolve:
Conceder pensão civil por morte a INDIOMAR JOSE DE
SANT ANNA, quota-parte de 01/01, na qualidade de Viúvo da exservidora GUILMA MACHADO SANT ANNA, SIAPE 297432, com
Fundamento Legal: Artigo 40, § 7º; inciso I da Constituição Federal/88 Artigo 2º, inciso I da Lei 10887/2004 Art. 3º , Medida
Provisória 664/2014, a partir de 11/05/2015, data do óbito do instituidor da pensão.
SIDNEY LUIZ DE MATOS MELLO
Nº 859 - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais,
a ELINDINALVA MELLO DE DEUS, matrícula SIAPE nº 282645,
ocupante do cargo de Assistente em Administração, classe "D", Nível
de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 16, lotada no Instituto de
Letras desta Universidade, com fundamento no artigo 3º da Emenda
Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005.
Declarar vago o respectivo cargo.
SIDNEY LUIZ DE MATOS MELLO
HENRY DE HOLANDA CAMPOS
Em exercício
AÇ
JOÃO CARLOS SALLES PIRES DA SILVA
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de
suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº:
23069.002285/2015-19 resolve:
Conceder pensão vitalícia a MARIA ANITA DE FREITAS
FERNANDES, no percentual de 100%, na qualidade de viúva do exservidor JOSÉ CARLOS MAIA FERNANDES, matrícula SIAPE nº:
303368, aposentado no cargo de Professor do Magistério Superior
Adjunto, Classe 06, Nível 04, do Plano de Carreiras e Cargos de
Magistérios Federal, do Quadro de Pessoal Permanente da Universidade Federal Fluminense, falecido em 08/03/2015, com fundamento
no artigo 217, inciso I, alínea "a", da Lei nº 8.112/90, observando o
disposto no artigo 2º da Lei nº 10.887/04.
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SIDNEY LUIZ DE MATOS MELLO
DESPACHO DO REITOR
Em 20 de maio de 2015
O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso da
competência subdelegada pela Portaria MEC 404, de 23 de abril de
2009, AUTORIZA O AFASTAMENTO DO PAÍS dos seguintes servidores:
ANDRÉ HENRIQUE GUERRA COTTA, Professor Adjunto, de 20 a 28 de junho de 2015, para apresentar trabalho no
"IAML/IMS-2015 Congress", nos Estados Unidos da América, com
ônus limitado; § 1º, art. 1º, do Decreto 1.387/95 (Proc.
23069.085390/2015-85).
JESÚS LUBIAN RIOS, Professor Associado, de 18 a 27 de
junho de 2015, para cumprir programa de intercâmbio científico e
apresentar trabalho no "NN 2015", na Itália, com ônus CNPq (bolsa
de produtividade); § 1º, art. 1º do Decreto 1.387/95 (Proc.
23069.010948/2015-79).
MARCELA SOARES SILVA, Professor Adjunto, de 22 a 31
de maio de 2015, para apresentar trabalho no "VII Congreso Internacional de Trabajo Social", em Cuba, com ônus limitado; § 1º, art.
1º, do Decreto 1.387/95 (Proc. 23069.020813/2015-11).
MARIO DE SOUZA REIS JUNIOR, Professor Adjunto, de
18 de junho a 05 de julho de 2015, para cumprir programa de
intercâmbio científico, em Portugal, com ônus limitado; inc. V, art. 1º,
do Decreto 1.387/95 (Proc. 23069.010947/2015-24).
TIBERIO BORGES VALE, Professor Adjunto, de 13 a 28 de
junho de 2015, para realizar missão de trabalho pelo "Edital CAPES/STEM", na Inglaterra e na Escócia, com ônus limitado; §1º, art.
1º, do Decreto 1.387/95 (Proc. 23069.004168/2015-90).
Alterações:Na publicação do DOU de 19/05/2015, página 23,
seção 2, acrescente-se: "de 31 de maio a 09 de junho de 2015",
referente
à
professora
Martha
Campos
Abreu
(Proc.
23069.021348/2015-36).
SIDNEY LUIZ DE MATOS MELLO
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 95, quinta-feira, 21 de maio de 2015
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ
DIRETORIA ADJUNTA DE PESSOAL
PORTARIA Nº 725, DE 20 DE MAIO DE 2015
A Diretora Adjunta de Pessoal da Universidade Federal de
Itajubá, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Reitor da
UNIFEI, através da Portaria nº. 530, de 09/04/2014, publicada no
DOU de 30/04/2014, e de acordo com os Decretos nº 7.485/2011 e nº
8.259/2014, §2º do art. 10 do Decreto nº 6.944/2009 e Leis nº
12.772/2012 e nº 12.863/2013, resolve:
NOMEAR em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e
10 da Lei nº. 8.112/90, RENAN LIMA PEREIRA, para o Cargo de
Professor de Magistério Superior, Regime de Dedicação Exclusiva DE, Campus de Itabira, candidato habilitado em Concurso Público de
Provas e Títulos, área de conhecimento: Sistemas Dinâmicos e Controle, conforme Edital de Homologação nº 032, DOU de 13/05/2015,
no código de vaga 0917153.
CÁTIA EMILIANA PAES
CONSELHO DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO
RESOLUÇÃO Nº 85, DE 24 DE MARÇO DE 2015
O CONSELHO DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO
DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas
atribuições regimentais, com amparo nos dispositivos do Decreto nº
91.800/85 e suas alterações, do Decreto nº 1.387/95 e suas alterações,
e tendo em vista o que foi deliberado em sua reunião de 24/3/2015,
resolve:
Autorizar o afastamento integral do servidor Leonardo Silveira Paiva, Professor Assistente do Quadro Permanente desta Universidade, lotado no Departamento de Engenharia, matrícula nº
1764810, para cursar o doutorado sanduiche na Universidade de Versailles Saint-Quentin-en-Yvelines/França, área de concentração em
"Veículos Autônomos", no período de 1º/6/2015 a 31/5/2016, com
ônus do CNPq.
JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
PORTARIA Nº 2.474, DE 7 DE MAIO DE 2015
PORTARIA Nº 500, DE 5 DE MAIO DE 2015
O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso
de suas atribuições, e considerando a documentação que instrui o
Processo nº 23072.014912/2015-13, e a competência delegada pelo
art. 3º da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Excelentíssimo
Sr. Ministro de Estado da Educação, publicada no DOU de
24/04/2009, resolve efetivar a seguinte requisição:
Nome: CORINA MARIA DE ARAÚJO LIMA
Cargo: Assistente em Administração
Matrícula SIAPE: 1049941
Lotação: Faculdade de Medicina
Órgão Cessionário: Defensoria Pública Geral da União
Amparo legal: Art. 93, inciso II, da Lei nº 8.112/90; art. 1º,
inciso I, e art. 3º, inciso I, do Decreto nº 4.050/2001 c/c o art. 3º da
Portaria MEC nº 404/2009 e art. 4º da Lei nº 9.020, de 30/03/95
Responsabilidade do Ônus: Órgão cedente
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS,
no uso de suas atribuições legais e regimentais, de acordo com o
constante no Memorando ME/26, de 4/5/2015, do Departamento de
Educação Física, resolve:
Alterar a Portaria nº 413, de 16/4/2015, que autoriza o afastamento do país de Alessandro Teodoro Bruzi, matrícula nº 1275724,
Professor Adjunto, lotado no Departamento de Educação Física, onde
se lê: "no período de 18/5 a 24/5/2015", leia-se: "no período de 27/8
a 2/9/2015.
JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO
PORTARIA Nº 519, DE 6 DE MAIO DE 2015
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS,
no uso de suas atribuições legais e regimentais, de acordo com o
constante no Memorando ME/26, de 4/5/2015, do Departamento de
Educação Fìsica, resolve:
Alterar a Portaria nº 430, de 20/4/2015, que autoriza o afastamento do país de Marco Antonio Gomes Barbosa, matrícula nº
140734, Professor Adjunto, lotado no Departamento de Educação
Física, publicada no Diário Oficial da União em 28/4/2015, Seção 2,
onde se lê: "no período de 18/5 a 24/5/2015", leia-se: "no período de
27/8 a 2/9/2015".
IM
PORTARIA Nº 2.720, DE 18 DE MAIO DE 2015
O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso
de suas atribuições, resolve:
Nos termos do art. 3º da EC nº 47/2005, aposentar MÁRIO
LÚCIO ZAVAGLI, inscrição UFMG nº 089389, matrícula SIAPE nº
0321935, ocupante do cargo de Professor Adjunto, Nível 604, lotado
na Escola de Belas Artes, com proventos integrais, por ter provado
contar 36 (trinta e seis) anos de contribuição.
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JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO
JAIME ARTURO RAMÍREZ
PORTARIA Nº 521, DE 7 DE MAIO DE 2015
PORTARIA Nº 2.721, DE 18 DE MAIO DE 2015
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS,
no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o constante no Memorando ME/53, de 6/5/2015, da Superintendência de
Gestão, resolve:
Art. 1º O art. 1º da Portaria nº 658, de 12/6/2012, publicada
no Diário Oficial da União em 22/6/2012, Seção 2, passa a vigorar
acrescido
dos
seguintes
incisos:
"Art.
1º
.......................................................................................
................................................................................................
VI - diárias;
VII - passagens."
O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais no uso de
atribuição que lhe confere a Portaria nº 404/2009, de 23/04/2009, do
Ministro de Estado da Educação, e considerando as disposições regimentais e a legislação pertinente, bem como o interesse da Administração, tendo em vista a necessidade de consecução dos planos
de aperfeiçoamento institucional resolve:
Autorizar o afastamento do país da servidora ALESSANDRA ROSADO, Professor Adjunto, no período de 23/05/2015 a
30/05/2015, para participar do GILT-EnArt 2015 Gilding Materials
and Techniques in European Art, e realizar visita técnica no Laboratório Hercules na Universidade de Évora em Évora/Portugal, com
ônus limitado. Processo nº 23072.016950/2015-01.
JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO
PORTARIA Nº 534, DE 8 DE MAIO DE 2015
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS,
no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Dispensar, a partir de 13/5/2015, o servidor João Evangelista
Silva, matrícula nº 139790, Assistente em Administração, da função
de Coordenador de Materiais e Patrimônio/DGM/Superintendência de
Gestão/PROPLAG, código FG-1.
JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO
PORTARIA Nº 535, DE 8 DE MAIO DE 2015
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS,
no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o
constante nos autos do Processo nº 23090.006854/2015-28, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais, ao servidor João Evangelista Silva,
matrícula no Siape nº 47787, ocupante do cargo de Assistente em
Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação IV,
Padrão de Vencimento 16, pertencente ao Quadro Permanente desta
Universidade Federal de Lavras, lotado na Divisão de Material, fundamentado no art. 3º, incisos I II III e parágrafo Único da Emenda
Constitucional nº 47/05, declarando, assim, a vacância do referido
cargo.
JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO
Nº 2.798 - Autorizar o afastamento do país do servidor FERNANDO
HENRIQUE SILVEIRA, Professor Adjunto, no período de
18/06/2015 a 28/06/2015, participar de mesa redonda e para participar
do congresso "The 9th Asia-Pacific International Conference on
Lightning - APL 2015", em Nagoya/Japão, com ônus limitado. Processo nº 23072.086474/2015-87.
Nº 2.799 - Autorizar o afastamento do país da servidora ANA CLARA MOURÃO MOURA, Professor Associado, no período de
23/06/2015 a 27/06/2015, para participar do congresso "International
Conference on Changing Cities 2 - Spatial, Design, Landscape &
Socio-economic Dimensions", em Porto Heli, Peloponnese/Grécia,
com ônus, mediante concessão de auxílio pela FAPEMIG. Processo
nº 23072.086033/2015-85.
Nº 2.800 - Homologar o afastamento do país do servidor ALMIR DE
SOUSA MARTINS, Professor Associado, no período de 09/04/2015 a
21/04/2015, que participou do congresso "Encontro Anual do The
Ohio Academy of Science 2015", em Akron/EUA, com ônus limitado. Processo nº 23072.086503/2015-19.
Nº 2.801 - Autorizar o afastamento do país da servidora MATHEUS
PEREIRA PORTO, Professor Assistente, no período de 26/06/2015 a
06/07/2015, para participar de Cooperação Internacional, em San Diego/EUA, com ônus, conforme autorização nº 201503102471 do Ministro da Educação, para concessão de diárias pela UFMG. Processo
nº 23072.086476/2015-76.
L
A
N
O
I
C
Nº 2.802 - Autorizar o afastamento do país do servidor LUIZ HENRIQUE ASSIS GARCIA, Professor Adjunto, no período de
16/06/2015 a 23/06/2015, para participar do congresso "Reframing
Media/Cultural Studies in the Age of Global Crisis", em Londres/Inglaterra, com ônus, mediante concessão de auxílio pelo CNPq. Processo nº 23072.086363/2015-71.
A
S
N
JAIME ARTURO RAMÍREZ
PORTARIA Nº 2.796, DE 20 DE MAIO DE 2015
O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso
de suas atribuições e considerando a documentação que instrui o
Processo nº 23072.026659/1997-35 e Mandado de Segurança n°.
0019344-57.2014.4.01.3800-84, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria nº 361, de 04/02/1998, publicada no DOU de 11/02/1998, Seção 2, página 11, que aposentou o
servidor ANTÔNIO BARBOSA DA SILVEIRA, inscrição UFMG nº
076171, matrícula SIAPE nº 0321010 e registrar a renúncia ao benefício de aposentadoria conforme mandado de segurança supra.
JAIME ARTURO RAMÍREZ
NA
Nº 2.803 - Autorizar o afastamento do país da servidora LUCI MARIA SANT ANA DUSSE, Professor Associado, no período de
18/06/2015 a 28/06/2015, para participar do congresso "ISTH 2015 Congress of International Society of Thrombosis and Hemostasis",
em Toronto/Canadá, com ônus limitado. Processo nº
23072.086336/2015-06.
E
R
P
JAIME ARTURO RAMÍREZ
25
ISSN 1677-7050
JAIME ARTURO RAMIREZ
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
DE PESSOAL
PORTARIA Nº 2.752, DE 18 DE MAIO DE 2015
A Diretora-Geral do Departamento de Administração de Pessoal da UFMG, no uso de atribuições conferida pela Portaria de
Delegação de Competência nº 023, de 05/06/2014, da Pró-Reitora de
Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, e considerando os termos da Emenda Constitucional nº. 41/2003 e do art.
7º da Lei nº. 10.887/2004, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria n° 2381, de 30/04/2015, publicada no DOU de 07/05/2015, Seção 2, página 35, que concedeu
pensão temporária à MATEUS BELEZA ROCHA, matrícula SIAPE
05931916, beneficiário instituído do ex-servidor ILDEU DE ABREU
ROCHA, inscrição UFMG n° 00197X, matrícula SIAPE n°
0315043.
HELENA MARIA DE DEUS CASTRO
PORTARIA Nº 2.753, DE 18 DE MAIO DE 2015
A Diretora-Geral do Departamento de Administração de Pessoal da UFMG, no uso de atribuições conferida pela Portaria de
Delegação de Competência nº 023, de 05/06/2014, da Pró-Reitora de
Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, resolve:
Alterar a pensão instituída pelo ex-servidor ILDEU DE
ABREU ROCHA, inscrição UFMG nº 00197X, matrícula SIAPE nº
0315043, Assistente em Administração, concedida originalmente, em
caráter vitalício, a LYGIA BELLEZA ROCHA, viúva do ex-servidor,
com fundamento na Constituição Federal de 1988, art. 40, §§ 2º, 7º e
18, com redação dada pelo art. 1º da Emenda Constitucional nº
41/2003, c/c o art. 2º, inciso II, da Lei nº 10.887/2004 e artigos 216,
§1º, e 217, incisos I, alínea "a", da Lei nº 8.112/90, para incluir
MATEUS BELEZA ROCHA, filho maior em situação de invalidez,
na condição de pensão temporária de que trata o art. 217, inciso II,
alínea "a", da Lei nº 8.112/90, a partir de 25/01/2013, data da habilitação ao benefício.
HELENA MARIA DE DEUS CASTRO
PORTARIAS DE 20 DE MAIO DE 2015
O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais no uso de
atribuição que lhe confere a Portaria nº 404/2009, de 23/04/2009, do
Ministro de Estado da Educação, e considerando as disposições regimentais e a legislação pertinente, resolve:
Nº 2.797 - Homologar o afastamento do país da servidora MARIA
IVANICE DE ANDRADE VIEGAS, Professor do Ensino Técnico e
Tecnológico, no período de 06/04/2015 a 10/04/2015, que participou
do congresso "Encontro de Géografos da América Latina - EGAL
2015", em Havana/Cuba, com ônus limitado. Processo nº
23072.086428/2015-88.
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UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
PORTARIAS DE 20 DE MAIO DE 2015
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ,
no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que
dispõem o art. 95 da Lei nº 8.112/90, o art. 1º do Decreto nº. 1.387,
de 07 de fevereiro de 1995 e a Resolução CONSEPE/3524/2007, de
03/05/2007, de acordo com a subdelegação de competência que lhe
confere o art. 1º da Portaria nº 404-MEC de 23 de abril de 2009 e
tendo em vista o que consta no Processo n. 012668/2015-36, do
INSTITUTO DE GEOCIÊNCIAS (IG) desta Universidade, resolve:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 95, quinta-feira, 21 de maio de 2015
N° 1.846 - Considerar autorizado o afastamento do país, com ônus
limitado, do servidor PEDRO WALFIR MARTINS E SOUZA FILHO, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior
do quadro de pessoal, lotado no Instituto de Geociências (IG) para
participar do 36º. Internacional Symposium of Remote Sensing of
Environment, em Berlim, Alemanha, no período de 09 a 17 de maio
de 2015, no qual serão discutidos tópicos marinhos e costeiros, bem
como de dinâmica de uso e ocupação do solo relacionados à observação da Terra, a partir de imagens de satélite, assim como novas
propostas de pesquisas a serem desenvolvidas nas Américas sob o
auspício da International Society of Photogrammetry and Remote
Sensing.
Resolução do CONSEPE nº 3.524/ 2007 de 03 de maio de 2007; e
tendo em vista o que consta no Processo nº 012685/2015-73, resolve:
Artes, de acordo com o artigo 6º, incisos I, II, III e IV, da Emenda
Constitucional nº. 41/2003, combinado com artigo 2º da Emenda
Constitucional nº. 47/2005. (Processo nº. 23074.011105/15-11).
N° 1.860 - Autorizar o afastamento do Professor do Magistério Superior EDUARDO DE MAGALHÃES BRAGA, do Quadro de Pessoal desta Universidade, lotado no Instituto de Tecnologia, no período
de 23 de junho a 4 de julho de 2015, para participar de Reuniões com
Pesquisadores,Visita Técnica e Assinatura de Convênios, na Universidade do Porto/Portugal, sem ônus para a UFPA.
MARGARETH DE FÁTIMA FORMIGA DE MELO DINIZ
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ,
no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que
dispõem o art. 95 da Lei nº 8.112/90, o art. 1º do Decreto nº. 1.387,
de 07 de fevereiro de 1995 e a Resolução CONSEPE/3524/2007, de
03/05/2007, de acordo com a subdelegação de competência que lhe
confere o art. 1º da Portaria nº 404-MEC de 23 de abril de 2009 e
tendo em vista o que consta no Processo n. 011534/2015-06, do
INSTITUTO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS (IFCH)
desta Universidade, resolve:
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
PARÁ, de acordo com atribuições conferidas através da Portaria nº
2758, de 09 de julho de 2009, do Magnífico Reitor, de acordo com o
Processo nº 013978/2015-78, resolve:
CO
ISSN 1677-7050
N° 1.848 - Autorizar o afastamento do país do servidor LUÍS FERNANDO CARDOSO E CARDOSO, matrícula SIAPE-2351146, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior do quadro
de pessoal, lotado no Instituto de Filosofia e Ciências Humanas (IFCH) para, no período de 05 a 20 de junho de 2015, participar como
Pesquisador integrante da equipe brasileira do Projeto: "Rituais da
Morte: Uma Abordagem Comparativa Entre Grupos Rurais Negros de
Santiago (África) e da Ilha do Marajó (Brasil)", submetido ao Edital
033/2012 do Programa Pró-Mobilidade Internacional CAPES/AULP,
na Cidade da Praia, em Cabo Verde, no âmbito do Protocolo de
Cooperação firmado entre a Universidade Federal do Pará (UFPA) e
a Universidade de Cabo Verde (UNICV), com ônus pela CAPES e
sem prejuízo de sua remuneração e demais vantagens a que faz jus
por esta IFES.
ME
RC
IA
LIZ
CARLOS EDILSON DE ALMEIDA MANESCHY
N° 1.850 - Designar a servidora HEBERA DA SILVA FERREIRA,
ocupante do cargo de Secretário Executivo, do Quadro de Pessoal
desta Universidade, para exercer, a partir da publicação desta portaria
no Diário Oficial da União, a função de Secretária Executiva, FG-4,
do Instituto de Ciências Biológicas, em regime de Tempo Integral,
conforme disposto no parágrafo 1º do artigo 19 da Lei nº 8.112/90,
dispensando em consequência da referida função, a servidora SORAYA FEIO YOSHIOKA, desde 4 de maio de 2015.
HORACIO SHNEIDER
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
PORTARIAS DE 14 DE MAIO DE 2015
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA, no exercício da Reitoria, no uso de suas atribuições, resolve:
AÇ
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ,
no uso de suas atribuições legais e estatutárias, de acordo com o
Processo nº 010663/2015-79, resolve:
N° 1.851 - Designar a Professora do Magistério Superior SANDRA
HELENA ISSE POLARO, do Quadro de Pessoal desta Universidade,
para exercer a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da
União, a função de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em
Enfermagem, FCC-Nível Único, do Instituto de Ciências da Saúde,
em regime de Tempo Integral, conforme disposto no §1º, do art. 19,
da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, dispensando em consequência da
referida função, a Professora MARÍLIA DE FÁTIMA VIEIRA DE
OLIVEIRA, desde 6 de março de 2015.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ,
no uso de suas atribuições legais e estatutárias, de acordo com os
Processos 009548/2015-51, 009547/2015-15, 013925/2015-57 e
013924/2015-11, resolve:
N° 1.853 - Designar o Professor do Magistério Superior PAULO
ALVES DE MELO, para exercer a partir da publicação desta portaria
no Diário Oficial da União, a função de Diretor da Faculdade de
Tecnologia em Geoprocessamento, FCC- Nível Único, do Campus
Universitário de Ananindeua, em Regime de Tempo Integral, conforme disposto no Parágrafo 1º, do Artigo 19, da Lei nº 8.112/1990,
de 11.12.1990, ficando em consequência dispensado da referida função, o Professor FRANCIVALDO ALVES NUNES, desde 13 de abril
de 2015. Fica sem efeito a Portaria nº 1352/2015.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ,
no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que
dispõe o art. 95 da Lei nº 8.112/90; o art. 1º do Decreto nº. 1.387, de
07 de fevereiro de 1995; a subdelegação de competência que lhe
confere o art. 1º da Portaria nº 404-MEC de 23 de abril de 2009; a
Resolução do CONSEPE nº 3.524/ 2007 de 03 de maio de 2007; e
tendo em vista o que consta no Processo nº 012684/2015-29, resolve:
N° 1.858 - Autorizar o afastamento do Professor do Magistério Superior JOSÉ ANTONIO DA SILVA SOUZA, do Quadro de Pessoal
desta Universidade, lotado no Instituto de Tecnologia, no período de
23 de junho a 4 de julho de 2015, para participar de Reunião Técnica
com Professores do Grupo de Engenharia de Materiais, na Universidade do Porto/Portugal, sem ônus para a UFPA.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ,
no uso de suas atribuições legais e estatutárias, de acordo com o
Processo nº 013979/2015-12, resolve:
N° 1.859 - Designar a servidora SORAYA FEIO YOSHIOKA, ocupante do cargo de Secretário Executivo, do Quadro de Pessoal desta
Universidade, para exercer, a partir da publicação desta Portaria no
Diário Oficial da União, a função de Coordenadora de Planejamento,
Gestão e Avaliação, FG-1, do Instituto de Ciências Biológicas, dispensando em consequência da referida função, a servidora ROSILENE RODRIGUES PRADO, desde 4 de maio de 2015.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ,
no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que
dispõe o art. 95 da Lei nº 8.112/90; o art. 1º do Decreto nº. 1.387, de
07 de fevereiro de 1995; a subdelegação de competência que lhe
confere o art. 1º da Portaria nº 404-MEC de 23 de abril de 2009; a
N o- 767 - I - Conceder pensão vitalícia a PEDRO LUIZ RODRIGUES
DE BRITO, CPF nº 070.992924-20 companheiro do ex-servidor RICARDO DUBINSKAS, falecido em 24 de junho de 2013, matrícula
SIAPE nº 147346 de acordo com o artigo 217, inciso III da Lei nº.
8.112/90 c/c artigo 40, § 7º da CF/88, c/c o Artigo 2º inciso I, da Lei
nº 10.887/2004, com vigência a partir da data do óbito. (processo nº
23074. 028493/2015-79).
II - Estabelecer que a referida pensão corresponderá a 100%
(cem por cento) da totalização da cota da pensão;
ÃO
PR
OI
N o- 768 - I - Conceder pensão vitalícia a VERA LÚCIA BENEVIDES
OMENA DE OLIVEIRA, CPF nº 340.110.804-20 cônjuge do exservidor MOACIR OMENA DE OLIVEIRA, falecido em 10 de abril
de 2015, matrícula SIAPE nº 330.520 de acordo com o artigo 217,
inciso I da Lei nº. 8.112/90, com redação dada pela Medida Provisória nº 664 de 2014 c/c artigo 40, § 7º da CF/88, c/c o Artigo 2º
inciso I, da Lei nº 10.887/2004, com vigência a partir da data do
óbito. (processo nº 23074.028831/2015-72).
II - Estabelecer que a referida pensão corresponderá a 100%
(cem por cento) da totalização da cota da pensão.
BID
A
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA, no uso de suas atribuições, resolve:
o-
N 776 - Declarar a Vacância, do cargo de Técnico em Radiologia,
Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 2, Padrão de Vencimento 03, Regime de Trabalho de 40 horas semanais, do Quadro
Permanente de Pessoal desta Universidade, ocupado por ROGÉRIO
SANTOS DA SILVA NOGUEIRA, Matricula SIAPE nº. 1107576
com lotação no Centro de Ciências Médicas, de acordo com o artigo
33, inciso VIII da Lei nº. 8.112/90. Com vigência a partir de
11.05.2015. (Processo nº. 23074.029299/15-19).
N o- 777 - I - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao (a) servidor (a) LEOCADIA FELICIO DA SILVA, matrícula SIAPE nº. 332353, ocupante do cargo de Administrador, Nível
de Classificação E, Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento
16, do Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade, com lotação na PROPLAN/Pró-Reitoria de Planejamento e Desenvolvimento, de acordo com o artigo 6º, incisos I, II, III e IV, da Emenda
Constitucional nº. 41/2003, combinado com artigo 2º da Emenda
Constitucional nº. 47/2005. (Processo nº. 23074.028638/15-31).
o-
N 778 - I - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao (a) servidor (a) MARIA DAS GRAÇAS BARBOSA NONATO, matrícula SIAPE nº. 336736, ocupante do cargo de Auxiliar
em Administração, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação 2,
Padrão de Vencimento 16, do Quadro Permanente de Pessoal desta
Universidade, com lotação no Centro de Educação, de acordo com o
artigo 6º, incisos I, II, III e IV, da Emenda Constitucional nº. 41/2003,
combinado com artigo 2º da Emenda Constitucional nº. 47/2005.
(Processo nº. 23074.027680/15-35).
N o- 779 - I - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao (a) servidor (a) MIRIAM BEZERRA DA SILVA, matrícula SIAPE nº. 332010, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 3, Padrão de Vencimento 16, do Quadro Permanente de Pessoal desta
Universidade, com lotação no Centro de Ciências Humanas, Letras e
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DESPACHOS DO REITOR
Em 20 de maio de 2015
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ, usando da competência que lhe é delegada pela Portaria nº 183MEC, de 04 de março de 2011, AUTORIZA o afastamento do país
dos seguintes servidores:
Eduardo Todt, ocupante do cargo de Professor do Grupo
Magistério Superior, Classe Adjunto, lotado no Departamento de Informática, Setor de Ciências Exatas, no período de 07/06/2015 a
13/06/2015, para participar e apresentar trabalho na "23ª Conferência
Internacional na Europa Central em Computação Gráfica Visualização
e Visão Computacional -WSCG 2015", em Pilzen/República Tcheca,
com ônus UFPR. (Processo nº 23075.074876/2015-17).
Marcos Wachowicz, ocupante do cargo de Professor do Grupo Magistério Superior, Classe Adjunto, lotado no Departamento de
Direito Privado, Setor de Ciências Jurídicas, no período de
19/05/2015 a 24/05/2015, para participar e apresentar trabalho no
Centro de Estudos Estratégicos do Atlântico da Universidade de Lisboa - ISCSP, em Lisboa/Portugal, com ônus limitado. (Processo nº
23075.073236/2015-81).
Oscar da Costa Gouveia Filho, ocupante do cargo de Professor do Grupo Magistério Superior, Classe Associado, lotado no
Departamento de Engenharia Elétrica, Setor de Tecnologia, no período de 13/06/2015 a 02/06/2016, para realizar Pós-Doutorado em
Microeletrônica, na Universidade de Bordeaux, em Bordeaux/França,
com ônus CNPq. (Processo nº 23075.065376/2015-86).
Roberto Andreatini, ocupante do cargo de Professor do Grupo Magistério Superior, Classe Associado, lotado no Departamento de
Farmacologia, Setor de Ciências Biológicas, no período de
02/06/2015 a 11/06/2015, para participar e apresentar trabalho no
"2015 CINP Thematic Meeting on Stress, Information and Depression" e realizar visita técnica ao Laboratório do Prof. Jos Prikaerts, na
Maastricht University, em Dublin/Irlanda, com ônus UFPR. (Processo
nº 23075.066721/2015-07).
Rosana Moreira da Rocha, ocupante do cargo de Professor
do Grupo Magistério Superior, Classe Titular, lotada no Departamento
de Zoologia, Setor de Ciências Biológicas, no período de 13/06/2015
a 21/06/2015, para realizar trabalho de pesquisa em colaboração com
o Dr. Nuno Simões, da Universidade Autônoma do México, em Sisal,
Yucatan/México, com ônus CNPq. (Processo nº 23075.073771/201532).
Sandro Lunard Nicoladeli, ocupante do cargo de Professor
do Grupo Magistério Superior, Classe Assistente, lotado no Núcleo de
Prática Jurídica, Setor de Ciências Jurídicas, no período de
30/05/2015 a 15/06/2015, para participar da "104ª Conferência Internacional do Trabalho", em Genebra/Suiça, com ônus limitado.
(Processo nº 23075.072744/2015-42).
Vânia Oliveira de Carvalho, ocupante do cargo de Professor
do Grupo Magistério Superior, Classe Adjunto, lotada no Departamento de Pediatria, Setor de Ciências da Saúde, no período de
06/06/2015 a 14/06/2015, para participar e apresentar trabalho no
"23° Congresso Mundial de Dermatologia", em Vancouver/Canadá,
com ônus limitado. (Processo nº 23075.074812/2015-16).
PO
MARGARETH DE FÁTIMA FORMIGA DE MELO DINIZ
PORTARIAS DE 15 DE MAIO DE 2015
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
RT
ER
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IRO
S
ZAKI AKEL SOBRINHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
PORTARIAS DE 20 DE MAIO DE 2015
O VICE-REITOR NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto, de 04/10/2011, publicado no
D.O.U. de 05/10/2011, resolve:
Nº 2.205 - Retificar a Portaria de Pessoal nº 1764/2015, publicada no
D.O.U. de 28/04/2015, referente à aposentadoria de JOSÉ LAMARTINE DE ANDRADE AGUIAR, Matrícula SIAPE n° 0582877, nos
seguintes termos: I - onde se lê: "...Matrícula SIAPE n° 0585877..."
leia-se: "...Matrícula SIAPE n° 0582877..." II - Ficando ratificados os
demais termos. (Processo nº 23076.053017/2014-95)
Nº 2.206 - Conceder Aposentadoria Voluntária a MIRIAN GONÇALVES DE SOUZA, Matrícula SIAPE nº 1131099, ocupante do
cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação "D",
Nível de Capacitação IV, Padrão 16, do Quadro de Pessoal desta
Universidade, com fundamento no artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, com os proventos integrais do cargo. (Processo nº
23076.013454/2015-57)
Nº 2.207 - Conceder Aposentadoria Voluntária a TEÓFILO JOSÉ DE
SOUSA E SILVA, Matrícula SIAPE nº 1132195, ocupante do cargo
de Engenheiro - Área, Nível Superior, Nível de Classificação "E",
Nível de Capacitação III, Padrão 16, do Quadro de Pessoal desta
Universidade, com fundamento no artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005 e artigo 2º, da Lei nº 9.624/1998, com os proventos
integrais do cargo, acrescidos de 10/10(dez décimos) da Função Gratificada, Código FG-6. (Processo nº 23076.019703/2015-18)
SÍLVIO ROMERO DE BARROS MARQUES
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 95, quinta-feira, 21 de maio de 2015
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO
DA BAHIA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAL
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Magnífico Reitor através da
Portaria nº 1.270-R, de 23/10/1995, publicada no Boletim de Serviço
nº 059, de 10/11/1995, e à vista das informações constantes no Processo nº 23077.024037/2015, resolve:
PORTARIAS DE 18 DE MAIO DE 2015
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAL, no uso da
competência delegada pelo Magnífico Reitor desta Universidade,
através da Portaria nº 285, de 16 de julho de 2008, alterada pela
Portaria nº 01, de 03 de janeiro de 2011, resolve:
Nº 468 -Designar, a partir de 01 de junho de 2015, AIDA CELESTE
SILVEIRA MAIA, Técnico em agropecuária, Matrícula SIAPE
287121, chefe do(a) NÚCLEO DE APOIO ADMINISTRATIVO, código FG 0004, desta Universidade, ficando dispensado da função que
atualmente ocupa (processo 23007.010095/2015-08).
Nº 469- Designar, a partir de 01 de junho de 2015, ANDRE LUIS
BOTELHO DOREA, Assistente em Administração, Matrícula SIAPE
1138765, chefe do(a) NÚCLEO DE GESTÃO DE CONTRATOS,
código FG 0001, desta Universidade, ficando dispensado da função
que atualmente ocupa (processo 23007.010094/2015-55).
WAGNER TAVARES DA SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
DO NORTE
PORTARIAS DE 18 DE MAIO DE 2015
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo
23, do Estatuto da UFRN, combinado com o artigo 48, parágrafos 1°
e 2º, do mesmo Estatuto; CONSIDERANDO o disposto no artigo 7º,
da Lei n.º 12.677/2012, publicada no Diário Oficial da União de
26.06.12, e considerando, ainda, o que consta do processo n. º
23077.022817/2015-35, resolve:
Nº 930 - Designar GRASIELA NASCIMENTO CORREIA, matrícula
n.º 1892581, Professor Adjunto, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso, FCC, do Curso de Graduação em Fisioterapia, da Faculdade de
Ciências da Saúde do Trairí, para um mandato de 02 (dois) anos.
Nº 296 - Conceder pensão vitalícia no percentual de 100% (cem por
cento), a FRANCISCA ROCHA DA CRUZ (companheiro(a)), de
acordo com o artigo 40, § 7°, inciso I da Constituição Federal, com
redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003, publicada no DOU de 31/12/2003 e artigo 2º, inciso I, parágrafo único,
da Lei n° 10.887/2004, combinado com o artigo 217, inciso III, da
Lei nº 8.112/1990, calculada com base no valor integral dos proventos
a que fazia jus o(a) ex-servidor(a) FRANCISCO DE ASSIS SILVA,
matrícula SIAPE nº 0348297, falecido(a) em 10 de maio de 2015.
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando
da atribuição conferida pela Portaria nº 1.270-R, de 23/10/1995,
CONSIDERANDO o que consta dos Editais nº 11/2014-PROGESP,
publicado no DOU nº 185, de 25/09/2014, Seção 3; e nº 16/2014PROGESP, publicado no DOU nº 231, de 28/11/2014, Seção 3; CONSIDERANDO as Resoluções nº 59/2015-CONSEPE e nº 61/2015CONSEPE, publicadas no DOU nº 84, de 06/05/2015, Seção 1; CONSIDERANDO o disposto no artigo 2º do Decreto n.º 7.232, publicado
no DOU nº 137 de 19/07/2010, resolve:
Nº 301 - Nomear em caráter efetivo, os candidatos habilitados em
Concurso Público de Provas e Títulos relacionados, com indicação do
respectivo cargo, no anexo a esta Portaria, da qual passa a fazer parte
integrante, para exercer o cargo correspondente, constante do Plano
de Carreiras e Cargos de Magistério Federal, disposto na Lei 12.772,
de 28/12/2012. A posse dos candidatos ora nomeados ocorrerá no
prazo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação deste ato no Diário
Oficial da União, conforme o disposto no Parágrafo 1º do Artigo 13
da Lei nº 8.112/90 (redação dada pela Lei nº 9.527 de 10 de dezembro de 1997).
CARGO: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe
D-I, Nível 1
Nº 932 - Designar CELCIMAR ALVES CÂMARA, matrícula n.º
0347649, Professor Adjunto, do Quadro de Pessoal da Universidade,
para exercer a função de Chefe do Departamento de Morfologia, FG01, do Centro de Biociências, para um mandato de 02 (dois) anos.
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
PORTARIAS DE 20 DE MAIO DE 2015
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA Universidade Federal do Rio Grande do Norte, usando da atribuição
conferida pela Portaria nº 1.270-R, de 23/10/1995, de acordo com o
Artigo 3° da Emenda Constitucional nº 47 de 05/07/2005, publicada
no DOU de 06/07/2005, resolve:
Nº 293 - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais
a MARIA MAGDA DOS SANTOS, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação IV, Padrão de
Vencimento 16 do Quadro de Pessoal da Universidade, Matrícula
SIAPE nº 350175, lotado(a) no(a) HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
ONOFRE LOPES, mantido o valor de 14% de adicional de tempo de
serviço, de acordo com o artigo 6º, da Lei nº 9.624, de 02 de abril de
1998, respeitadas as situações contidas até 08/03/1999, conforme determina a Medida Provisória nº 2.225, de 04/09/2001, publicada no
DOU de 05/09/2001. (Processo nº 23077.021700/2015).
Nº 294 - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais
a ROBERTO CAVALCANTE DE MENEZES, PROFESSOR DO
MAGISTERIO SUPERIOR, Classe C - Adjunto, Nível 04 do Quadro
de Pessoal da Universidade, Matrícula SIAPE nº 349729, lotado(a)
no(a) DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA DE MATERIAIS,
mantido o valor de 15% de adicional de tempo de serviço, de acordo
com o artigo 6º, da Lei nº 9.624, de 02 de abril de 1998, respeitadas
as situações contidas até 08/03/1999, conforme determina a Medida
Provisória nº 2.225, de 04/09/2001, publicada no DOU de
05/09/2001. (Processo nº 23077.039242/2014).
Nº 295 - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais
a FRANCISCO LUIZ DA SILVA, TECNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação IV,
Padrão de Vencimento 16 do Quadro de Pessoal da Universidade,
Matrícula SIAPE nº 1161644, lotado(a) no(a) MUSEU CÂMARA
CASCUDO, mantido o valor de 22% de adicional de tempo de
serviço, de acordo com o artigo 6º, da Lei nº 9.624, de 02 de abril de
1998, respeitadas as situações contidas até 08/03/1999, conforme determina a Medida Provisória nº 2.225, de 04/09/2001, publicada no
DOU de 05/09/2001. (Processo nº 23077.022787/2015).
E
T
N
DA
Nº 3.885 - ERACLITO PEREIRA, Professor do Magistério Superior,
lotado e com exercício no Departamento de Ciências da Informação
da Faculdade de Biblioteconomia e Comunicação, com a finalidade
de participar do "II Congresso Internacional de Educação Ambiental
dos Países e Comunidades de Língua Portuguesa", em Torreira, Murtosa, Aveiro - Portugal, no período compreendido entre 05 e 13 de
julho de 2015, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº
11918.
Nº 3.886 - FERNANDO SCHNAID, Professor do Magistério Superior, lotado e com exercício no Departamento de Engenharia Civil
da Escola de Engenharia, com a finalidade de participar da "3rd
International Conference on the Flat Dilatometer", em Roma - Itália,
no período compreendido entre 13 e 18 de junho de 2015, incluído
trânsito, com ônus CNPq (Pesquisador 1A). Solicitação nº 11833.
Nº 3.887 - JORGE OTAVIO TRIERWEILER, Professor do Magistério Superior, lotado e com exercício no Departamento de Engenharia Química da Escola de Engenharia, com a finalidade de participar do "International Symposium on Advanced Control of Chemical Processes", em Whistler, Columbia - Canadá, no período compreendido entre 04 e 12 de junho de 2015, incluído trânsito, com ônus
limitado. Solicitação nº 11824.
L
A
N
O
I
C
Nº 3.888 - LUIZ ALBERTO OLIVEIRA ROCHA, Professor do Magistério Superior, lotado e com exercício no Departamento de Engenharia Mecânica da Escola de Engenharia, com a finalidade de
participar da "11th International Conference on Diffusion in Solids
and Liquids", em Munique - Alemanha, no período compreendido
entre 20 e 28 de junho de 2015, incluído trânsito, com ônus UFRGS
(Pró-Reitoria de Pesquisa - diárias). Solicitação nº 11894.
A
S
N
NA
CÓDIGO DE
VAGA
844824
844825
Nº 3.889 - SANDRO CAMPOS AMICO, Professor do Magistério
Superior, lotado e com exercício no Departamento de Materiais da
Escola de Engenharia, com a finalidade de participar da "20th International Conference on Composite Materials", em Copenhague Dinamarca, no período compreendido entre 18 e 25 de julho de 2015,
incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 10352.
CARLOS ALEXANDRE NETTO
PORTARIAS DE 18 DE MAIO DE 2015
CARGO: Professor do Magistério Superior, Classe A, Adjunto-A
CANDIDATO
NA
EDUARDO BODNARIUC FONTES
I
S
S
ÂNGELA MARIA PAIVA CRUZ
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
ANTONIO IGOR SILVA DE OLIVEIRA
KISNA YASMIN ANDRADE ALVES
IM
CARGA HORÁRIA
DE
DE
International Small Bowel Transplant Symposium" e do "A Comprehensive Meeting on Intestinal Failure, Rehabilitation and Transplantation", em Buenos Aires - Argentina, no período compreendido
entre 09 e 14 de junho de 2015, incluído trânsito, com ônus limitado.
Solicitação nº 11643.
E
R
P
ANEXO
CANDIDATO
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo
23, do Estatuto da UFRN, combinado com o artigo 50 do Regimento
Geral da UFRN, e considerando o que consta do processo n.º
23077.019058/2015-23, resolve:
27
ISSN 1677-7050
CARGA HORÁRIA
DE
CÓDIGO DE
VAGA
268695
MIRIAN DANTAS DOS SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
DO SUL
PORTARIA Nº 3.883, DE 19 DE MAIO DE 2015
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
e tendo em vista o que consta no Processo nº 23078.205045/13-41,
resolve
Nomear, em caráter efetivo, ANTÔNIO SHIGUEAKI TAKIMI, em virtude de habilitação em Concurso Público de Provas e
Títulos, homologado em 01 de abril de 2015 e de acordo com os
artigos 9º, item I e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e
Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com redação dada pela
Medida Provisória nº 614, de 14 de maio de 2013, publicada no
Diário Oficial da União de 15 de maio de 2013, para o cargo de
Professor da Carreira do Magistério Superior do Plano de Carreiras e
Cargos do Magistério Federal, na Classe "A" de Professor Adjunto A,
Nível I, do Quadro de Pessoal desta Universidade, em regime de
trabalho de Dedicação Exclusiva, junto ao Departamento de Metalurgia da Escola de Engenharia, em vaga decorrente da Aposentadoria da Professora Iduvirges Lourdes Muller, código nº 272934,
ocorrida em 25 de junho de 2010, conforme Portaria nº 2981, de 24
de junho de 2010, publicada no Diário Oficial da União de 25 de
junho de 2010.
CARLOS ALEXANDRE NETTO
PORTARIAS DE 19 DE MAIO DE 2015
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e considerando o
disposto no artigo 1º da Portaria nº 404, do Ministro de Estado da
Educação, publicada no DOU de 24 de abril de 2009, com base no
que dispõe o artigo 1º, inciso IV do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995, autoriza o(s) afastamento(s) do País do(s) seguinte(s) servidor(es):
Nº 3.884 - ELZA DANIEL DE MELLO, Professor do Magistério
Superior, lotada e com exercício no Departamento de Pediatria da
Faculdade de Medicina, com a finalidade de participar do "XIV
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022015052100027
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, considerando o
disposto na Portaria nº 5.178, de 1º de outubro de 2012,resolve:
N° 3.853 - Designar o(a) ocupante do cargo de PROFESSOR DO
MAGISTERIO SUPERIOR, classe 8 , do Quadro de Pessoal desta
Universidade, JOAO EDGAR SCHMIDT, CPF n° 16061934068, matrícula SIAPE n° 0353019, lotado(a) no(a) Departamento de Física
do(a) Instituto de Física, para exercer a função de Coordenador do
PPG em Física, código FUC, com vigência a partir da data de publicação no Diário Oficial da União, pelo período de 02 anos. Processo nº 23078.011060/2015-44.
N° 3.857 - Designar o(a) ocupante do cargo de PROFESSOR DO
MAGISTERIO SUPERIOR, classe 7 , do Quadro de Pessoal desta
Universidade, LIA LEVY, CPF n° 87162229700, matrícula SIAPE n°
1249263, lotado(a) no(a) Departamento de Filosofia do(a) Instituto de
Filosofia e Ciências Humanas, para exercer a função de Coordenadora do PPG em Filosofia, código FUC, com vigência a partir da
data de publicação no Diário Oficial da União, pelo período de 02
anos. Processo nº 23078.201780/2015-08.
N° 3.870 - Designar o(a) ocupante do cargo de PROFESSOR DO
MAGISTERIO SUPERIOR, classe 6 , do Quadro de Pessoal desta
Universidade, DANIEL DE CARVALHO DAMIN, CPF n°
61178292053, matrícula SIAPE n° 1254117, lotado(a) no(a) Departamento de Cirurgia do(a) Faculdade de Medicina, para exercer a
função de Coordenador do PPG em Medicina: Ciências Cirúrgicas,
código FUC, com vigência a partir da data de publicação no Diário
Oficial da União, pelo período de 02 anos. Processo nº
23078.011039/2015-49.
N° 3.872 - Dispensar, a partir de 10/05/2015, o(a) ocupante do cargo
de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO - 701200 , do Nível de
Classificação D III, do Quadro de Pessoal desta Universidade, MANOEL MENDONCA SILVEIRA, CPF nº 50074989049, matrícula
SIAPE 0357207 da função de Secretário de Pós-Graduação do Instituto de Matemática, Código FG-7, para a qual foi designado(a) pela
Portaria nº 8501/14 de 14/11/2014, publicada no Diário Oficial da
União de 02/12/2014. Processo nº 23078.201869/2015-66.
N° 3.873 - Designar CELSO AUGUSTO SILVEIRA, CPF nº
17317665053, Matrícula SIAPE 0358605, ocupante do cargo de ALMOXARIFE, Código 701407, do Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercer a função de Secretário de Pós-Graduação do
Instituto de Matemática, código FG-7, com vigência a partir da data
de publicação no Diário Oficial da União. Processo nº
23078.201869/2015-66.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
28
2
ISSN 1677-7050
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RIO GRANDE DO SUL, no uso da competência que lhe foi delegada
pela Portaria nº 5178, de 01 de outubro de 2012, e de acordo com o
disposto na Lei nº 8.168, de 16 de janeiro de 1991, no Decreto nº
228, de 11 de outubro de 1991, e na Portaria MEC nº 1964, de 29 de
outubro de 1991, resolve
Nº 3.860 - Designar o ocupante do cargo de Professor Adjunto, do
Quadro de Pessoal desta Universidade, RICARDO AUGUSTO CASSEL, CPF nº 641.823.710-20, matrícula SIAPE nº 1932989, lotado no
Departamento de Engenharia de Produção e Transportes da Escola de
Engenharia, para exercer a função de Coordenador do Programa de
Pós-Graduação em Engenharia de Produção - Mestrado Profissional,
Código FUC, com vigência a partir da publicação no Diário Oficial
da União, pelo período de 02 anos. Processo nº 23078.011442/201578.
Nº 3.862 - Dispensar, a partir da publicação no Diário Oficial da
União, a ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, Código
701405, Classe C, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento
12, do Quadro de Pessoal desta Universidade, ALICE IRANI DA
SILVA BELMONTE, CPF nº 463.799.240-00, matrícula SIAPE nº
1035545, da função de Secretária do Programa de Pós-Graduação em
Ciências Veterinárias, Código FG-5, para a qual foi designada pela
Portaria nº 5148, de 22 de julho de 2014, publicada no Diário Oficial
da União do dia 28 de julho de 2014. Processo nº
23078.012016/2015-51.
CO
ME
Nº 3.863 - Designar LUIZ HENRIQUE CARBONE RIBAS, CPF nº
454.369.750-20, matrícula SIAPE nº 0356901, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, Código 701200, Classe D, Nível de
Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16, do Quadro de Pessoal
desta Universidade, para exercer a função de Secretário do Programa
de Pós-Graduação em Ciências Veterinárias, Código FG-5, com vigência a partir da publicação no Diário Oficial da União. Processo nº
23078.012016/2015-51.
RC
IA
LIZ
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e considerando
o disposto na Decisão nº 181/2015, do Conselho Universitário, com
base no que dispõe o artigo 1º, inciso IV do Decreto nº 1.387, de 07
de fevereiro de 1995, resolve:
Autorizar o afastamento do País de CARLOS ALEXANDRE
NETTO, Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento
de Bioquímica e exercendo o cargo de Reitor, com a finalidade de
participar da Junta Diretiva e da Assembléia Geral da RedEmprendia
e da Junta Geral do Universia, em Badajoz - Espanha e do "The 2015
Hamburg Transnational University Leaders Council", em Hamburgo Alemanha, no período compreendido entre 08 e 13 de junho de 2015,
incluído o trânsito, com ônus UFRGS (1 diária + 1diária). Processo nº
23078.010833/2015-75.
RUI VICENTE OPPERMANN
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
RETIFICAÇÃO
No Despacho do Reitor em 06 de abril de 2015, que trata do
Afastamento do País do servidor MARIA DE FATIMA SOUSA DE
OLIVEIRA BARBOSA, publicada no Diário Oficial da União nº 66,
de 08 de abril de 2015, seção 02, página 37.
onde se lê:
Com ônus limitado (Processo 23079.007530/2015-65)
leia-se:
Com ônus UFRJ (Processo 23079.007530/2015-65)
PRÓ-REITORIA DE PESSOAL E SERVIÇOS GERAIS
PORTARIA Nº 163, DE 14 DE JANEIRO DE 2015
AÇ
Nº 3.864 - Dispensar, a partir da publicação no Diário Oficial da
União, o ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais,
Código 701079, Classe E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 03, do Quadro de Pessoal desta Universidade, MARCUS
VINICIUS DE FREITAS ROSA, CPF nº 804.095.980-20, matrícula
SIAPE nº 1925646, da função de Chefe da Seção de Confecção e
Registro de Certificados de Cursos Lato Sensu da Divisão de Cursos
Lato Sensu do Departamento de Apoio à Pós-Graduação da PróReitoria de Pós-Graduação, Código FG-5, para a qual foi designado
pela Portaria nº 827, de 05 de fevereiro de 2014, publicada no Diário
Oficial da União do dia 10 de fevereiro de 2014. Processo nº
23078.011965/2015-14.
Nº 3.865 - Designar ALINE DA COSTA PEREIRA, CPF nº
936.240.850-34, matrícula SIAPE nº 1788209, ocupante do cargo de
Administrador, Código 701001, Classe E, Nível de Capacitação III,
Padrão de Vencimento 03, do Quadro de Pessoal desta Universidade,
para exercer a função de Chefe da Seção de Confecção e Registro de
Certificados de Cursos Lato Sensu da Divisão de Cursos Lato Sensu
do Departamento de Apoio à Pós-Graduação da Pró-Reitoria de PósGraduação, Código FG-5, com vigência a partir da publicação no
Diário Oficial da União. Processo nº 23078.011965/2015-14.
Nº 3.866 - Declarar vaga, a partir 23 de abril de 2015, a função de
Diretora da Divisão de Cursos Lato Sensu do Departamento de Apoio
à Pós-Graduação da Pró-Reitoria de Pós-Graduação, Código FG-4,
tendo em vista a aposentadoria da titular ALICE BRENNER, CPF nº
294.681.670-20, matrícula SIAPE 0351028, conforme Portaria nº
4118, de 08 de julho de 2013, publicada no Diário Oficial da União
do dia 10 de julho de 2013. Processo nº 23078.011966/2015-69.
Nº 3.867 - Designar MARCUS VINICIUS DE FREITAS ROSA, CPF
nº 804.095.980-20, matrícula SIAPE nº 1925646, ocupante do cargo
de Técnico em Assuntos Educacionais, Código 701079, Classe E,
Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 03, do Quadro de
Pessoal desta Universidade, para exercer a função de Diretor da
Divisão de Cursos Lato Sensu do Departamento de Apoio à PósGraduação da Pró-Reitoria de Pós-Graduação, Código FG-4, com
vigência a partir da publicação no Diário Oficial da União. Processo
nº 23078.011966/2015-69.
Nº 3.868 - Designar o ocupante do cargo de Professor Titular, do
Quadro de Pessoal desta Universidade, DANIEL WOLFF, CPF nº
606.939.670-72, matrícula SIAPE nº 0359277, lotado no Departamento de Música do Instituto de Artes, para exercer a função de
Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Música, Código
FUC, no período de 31 de maio de 2015 a 30 de maio de 2017.
Processo nº 23078.012069/2015-72.
Nº 3.874 - Designar o ocupante do cargo de Professor Titular, do
Quadro de Pessoal desta Universidade, DIOGO ONOFRE GOMES
DE SOUZA, CPF nº 118.572.260-20, matrícula SIAPE nº 0351965,
lotado no Departamento de Bioquímica do Instituto de Ciências Básicas da Saúde, para exercer a função de Coordenador do Programa
de Pós-Graduação em Ciências Biológicas: Bioquímica, Código FUC,
com vigência a partir da publicação no Diário Oficial da União, pelo
período de 02 anos, sem prejuízo e cumulativamente com a função de
Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Educação em Ciências:
Química da Vida e Saúde-Associação: UFRGS/UFSM/FURG. Processo nº 23078.010804/2015-11.
RUI VICENTE OPPERMANN
PORTARIA Nº 3.882, DE 19 DE MAIO DE 2015
O Pró-Reitor de Pessoal e Serviços Gerais da Universidade
Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela
Portaria n.º 4.766, de 15 de julho de 2011, publicada no Diário
Oficial da União de 18 de julho de 2011, resolve:
Declarar aposentado voluntariamente SEBASTIÃO AMOÊDO DE BARROS, matrícula SIAPE n.º 1227258, ocupante do cargo
de Professor Associado, nível-702, no regime de 40 horas semanais
de trabalho, com Dedicação Exclusiva, do Quadro de Pessoal desta
Universidade, com fundamento nos termos do Artigo 3º, incisos I, II
e III, da EC 47/2005, combinado com o Artigo 186, inciso III, alínea
"a", da Lei nº 8.112/1990. Proc. 23079.019106/2014-82.
ÃO
PR
OI
BID
ROBERTO ANTONIO GAMBINE MOREIRA
PORTARIA Nº 3.464, DE 7 DE MAIO DE 2015
A
O Pró-Reitor de Pessoal e Serviços Gerais da Universidade
Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela
Portaria n.º 4.766, de 15 de julho de 2011, publicada no Diário
Oficial da União de 18 de julho de 2011, resolve:
Declarar aposentado voluntariamente HELIO FIRMO, matrícula SIAPE n.º 0366792, ocupante do cargo de Pedreiro, Classificação: B, Capacitação: 1, Padrão: 15, no regime de 40 horas
semanais de trabalho, do Quadro de Pessoal desta Universidade, com
fundamento nos termos do Artigo 40, § 1º, Inciso III, alínea "b", da
Constituição Federal de 1988, com redação dada pela EC n.º 41/2003,
com proventos proporcionais calculados pela média aritmética, nos
termos da Lei n.º 10.887/2004. Proc. 23079.004809/2015-97.
O Pró-Reitor de Pessoal e Serviços Gerais da Universidade
Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela
Portaria n.º 4.766, de 15 de julho de 2011, publicada no Diário
Oficial da União de 18 de julho de 2011, resolve:
Nº 3.552 - Declarar aposentado por invalidez SERGIO FABIANO
FERREIRA CARREIRO, matrícula SIAPE n.º 0366751, ocupante do
cargo de Auxiliar de Eletricista, Classificação: B, Capacitação: 4,
Padrão: 15, no regime de 40 horas semanais de trabalho, do Quadro
de Pessoal desta Universidade, com fundamento nos termos do Artigo
40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal de 1988, com redação dada
pela EC 41/2003, combinado com o Artigo 6°-A, da EC 41/2003,
incluído pela EC 70/2012, na forma da Lei, com proventos integrais.
Proc. 23079.046649/2014-72.
O Pró-Reitor de Pessoal e Serviços Gerais da Universidade
Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela
Portaria n.º 4.766, de 15 de julho de 2011, publicada no Diário
Oficial da União de 18 de julho de 2011, resolve:
Nº 3.553 - Declarar aposentada voluntariamente MARGARETHE
MARIA SANTIAGO RÊGO, matrícula SIAPE n.º 1125171, ocupante
do cargo de Professor Associado, nível-701, no regime de 40 horas
semanais de trabalho, com Dedicação Exclusiva, do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento nos termos do Artigo 6º,
incisos I, II, III e IV da EC 41/2003, combinado com o Artigo 186,
inciso III, alínea "a", da Lei nº 8.112/1990. Proc. 23079.064082/201416.
O Pró-Reitor de Pessoal e Serviços Gerais da Universidade
Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela
Portaria n.º 4.766, de 15 de julho de 2011, publicada no Diário
Oficial da União de 18 de julho de 2011, resolve:
Nº 3.555 -Declarar aposentado voluntariamente WALDECIR BIANCHINI, matrícula SIAPE n.º 0374294, ocupante do cargo de Professor Associado, nível-702, no regime de 40 horas semanais de
trabalho, com Dedicação Exclusiva, do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento nos termos do Artigo 3º, incisos I, II e
III, da EC 47/2005, combinado com o Artigo 186, inciso III, alínea
"a", da Lei nº 8.112/1990, com a vantagem do Artigo 62-A, da
referida Lei. Proc. 23079.002288/2015-33.
ROBERTO ANTONIO GAMBINE MOREIRA
PRÓ-REITORIA DE PESSOAL
PORTARIAS DE 20 DE MAIO DE 2015
O Pró-Reitor de Pessoal, no uso de suas atribuições delegadas pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria Nº 4.766 de 15 de julho de 2011, publicada no Diário
Oficial da União de 18.07.2011, resolve:
Nº 3.893- Declarar vago, a partir de 22-maio-2015, o cargo de Assistente em Administração, ocupado pelo(a) servidor(a) GUILHERME VIEIRA SANTOS, Matrícula SIAPE nº 2076328, do quadro
único de Pessoal desta Universidade, decorrente de sua posse em
cargo público inacumulável, conforme item VIII do artigo 33 da Lei
nº 8112 de 11 de dezembro de 1990, processo nº 23079.027279/1555.
PO
ROBERTO ANTONIO GAMBINE MOREIRA
PORTARIAS DE 11 DE MAIO DE 2015
O Pró-Reitor de Pessoal e Serviços Gerais da Universidade
Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela
Portaria n.º 4.766, de 15 de julho de 2011, publicada no Diário
Oficial da União de 18 de julho de 2011, resolve:
Nº 3.550 - Declarar aposentado voluntariamente ALFREDO LACERDA DOS SANTOS, matrícula SIAPE n.º 0365166, ocupante do cargo
de Pedreiro, Classificação: B, Capacitação: 1, Padrão: 14, no regime
de 40 horas semanais de trabalho, do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento nos termos do Artigo 3º, incisos I, II, e
III, da EC 47/2005, combinado com o Artigo 186, inciso III, alínea
"a", da Lei nº 8.112/1990. Proc. 23079.046747/2014-18.
O Pró-Reitor de Pessoal e Serviços Gerais da Universidade
Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela
Portaria n.º 4.766, de 15 de julho de 2011, publicada no Diário
Oficial da União de 18 de julho de 2011, resolve:
Nº 3.551- Declarar aposentado compulsoriamente JOSÉ LUCIANO,
matrícula SIAPE n.º 0364053, ocupante do cargo de Brigadista de
Incêndio, Classificação: C, Capacitação: 1, Padrão: 15, no regime de
40 horas semanais de trabalho, do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento nos termos do Artigo 40, § 1º, inciso II,
da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela EC 41/2003,
combinado com o Artigo 186, inciso II, da Lei n.º 8.112/1990, com
proventos proporcionais, calculados pela média aritmética, nos termos
da Lei 10.887/2004. Proc. 23079.002550/2015-40.
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Nº 95, quinta-feira, 21 de maio de 2015
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O Pró-Reitor de Pessoal, no uso da competência delegada
pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da
Portaria nº 4766 de 15 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial
da União de 18 de julho de 2011 resolve:
Nº 3.895- Contratar LUCAS TRAMONTANO DE MACEDO na vaga de professor substituto do/a Instituto de Estudos e Saúde Coletiva,
com salário correspondente à classe de Assistente A, em regime de 20
horas semanais de trabalho, durante o período de 25-maio-15 à 31julho-15, conforme processo nº. 23079. 024460/15-18.
Nº 3.896- Contratar ADAM TABACOF na vaga de professor substituto do/a Escola de Química, com salário correspondente à classe de
Assistente A, em regime de 20 horas semanais de trabalho, durante o
período de 22-maio-15 à 31-dezembro-15, conforme processo nº.
23079. 025934/15-31.
Nº 3.897 -Contratar ANA CRISTINA BAPTISTA DE ABREU na
vaga de professor substituto do/a Faculdade de Letras, com salário
correspondente à classe de Assistente A, em regime de 20 horas
semanais de trabalho, durante o período de 22-maio-15 à 31-dezembro-15, conforme processo nº. 23079. 025580/15-24.
Nº 3.898-Contratar EDUARDO CASTELO BRANCO E SILVA na
vaga de professor substituto do/a Faculdade de Direito, com salário
correspondente à classe de Assistente A, em regime de 20 horas
semanais de trabalho, durante o período de 22-maio-15 à 31-dezembro-15, conforme processo nº. 23079. 025474/15-41.
O Pró-Reitor de Pessoal, no uso da competência delegada
pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da
Portaria nº 4766 de 15 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial
da União de 18 de julho de 2011 resolve:
Nº 3.903-Prorrogar até 31-dezembro-2015 o contrato de SIMONE
COSTA MATTA XAVIER como Professor Substituto do(a) Escola de
Enfermagem Anna Nery com salário correspondente a classe de Professor Auxiliar com Especialização, conforme processo nº. 23079.
025218/14-72.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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Nº 95, quinta-feira, 21 de maio de 2015
O Pró-Reitor de Pessoal, no uso da competência delegada
pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da
Portaria nº 4766 de 15 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial
da União de 18 de julho de 2011 resolve:
Nº 3.904- Prorrogar até 31-dezembro-2015 o contrato de BERNARDO SANTORO PINTO MACHADO como Professor Substituto do(a)
Faculdade de Direito com salário correspondente a classe de Professor Auxiliar ,conforme processo nº. 23079. 017734/14-23
O Pró-Reitor de Pessoal, no uso da competência delegada
pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da
Portaria nº 4766 de 15 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial
da União de 18 de julho de 2011 resolve:
Nº 3.920 -Contratar RODRIGO TAVARES SALDANHA DA GAMA
PADUA na vaga de professor substituto do/a Escola de Belas Artes,
com salário correspondente à classe de Auxiliar com Especialização,
em regime de 20 horas semanais de trabalho, durante o período de
20-maio-15 à 31-dezembro-15, conforme processo nº. 23079.
022934/14-06.
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DO SEMI-ÁRIDO
DESPACHO DO REITOR
Em 20 de maio de 2015
PORTARIA Nº 381, DE 20 DE MAIO DE 2015
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA
MARIA, pela Portaria MEC n. 188, de 06/03/1995, publicada no
Diário Oficial de 08/03/1995, AUTORIZA o Afastamento do País
do(s) seguinte(s) servidor(es):
PATRICIA CHAGAS, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO
SUPERIOR do DEPTO. DE ALIMENTOS E NUTRIÇÃO-PM-CESNORS, de 01 de Setembro de 2015 à 31 de Julho de 2016, para
realizar Afastamento para curso de Pós-Doutorado em Pós-Doutorado
na instituição Instituto Catalán de Ciências Cardiovasculares, Hospital
de La Santa Creu i Sant Pau, em Barcelona/Espanha, com ônus para
CNPq; (Processo Nº 009674/2015).
TATIANA KELLER, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do DEPTO. LETRAS VERNÁCULAS - LTV, de 16 de
Junho de 2015 à 21 de Junho de 2015, para participar, apresentando
trabalho, de A relação entre acento secundário e epêntese vocálica no
português do sul do Brasil em Aveiro/Portugal Com ônus limitado
(Processo Nº 009707/2015).
ELEONIR JOAO CALEGARI, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do DEPTO. DE FÍSICA - FSC, de 03 de Julho
de 2015 à 11 de Julho de 2015, para participar, apresentando trabalho,
de Pseudogap and kinetic energy of unconventional superconductivity
in the two-dimensional Hubbard model em Barcelona/Espanha com
ônus para CAPES; (Processo Nº 009725/2015).
LUCIANE NEVES CANHA, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do DEPTO. ELETROMECÂNICA SISTEMAS
POTÊNCIA - ESP, de 12 de Junho de 2015 à 22 de Junho de 2015,
para participar, apresentando trabalho, de 1477 Security aspects on
PMU data communication based on IP Networks in Smart Grids;1308
Hybrid Forecasting Techniques Applied to Distribution Systems for
Proactive Voltage Control em Lyon/França com ônus para CAPES;
com ônus para CAPES; com ônus para CNPq; (Processo Nº
009765/2015).
O Reitor em exercício da Universidade Federal Rural do
Semi-Árido, no uso de suas atribuições conferidas pela PORTARIA
UFERSA/GAB Nº 0722/2012, de 07 de agosto de 2012, considerando
o que consta no Processo Administrativo n° 23091.004188/2015-83,
resolve:
Declarar, a partir de 20 de maio de 2015, a vacância do
cargo de Assistente em Administração, do Quadro da UFERSA, ocupado pelo servidor Paulo Henrique Freitas Maciel, SIAPE nº
2128796, em decorrência de posse em outro cargo público inacumulável, nos termos do Artigo 33, VIII, da Lei 8.112/90. A posse do
servidor ora nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados
da publicação deste ato no D.O.U. Este ato entra em vigor nesta
data.
FRANCISCO ODOLBERTO DE ARAÚJO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
O Pró-Reitor de Pessoal - PR-4, no uso de suas atribuições
delegadas pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro,
através da Portaria nº 4766 de 15 de Julho de 2011, publicada no
Diário Oficial da União nº 136 de 18/07/2011, resolve:
Nº 3.899 - Dispensar, ANGELA BRETAS GOMES DOS SANTOS,
Matrícula Siape nº 6365307, Professor do Magistério Superior, da
Função Gratificada de Chefe do Departamento de Ginástica e Acrobacias EEFD, do(a) Escola de Educação Física e Desportos, FG-1,
processo nº 23079.025741/15-80.
Nº 3.901 - Designar SILVIA MARIA AGATTI LUDORF, Matrícula
Siape nº 2204720, Professor do Magistério Superior, para exercer a
Função Gratificada de Chefe do Departamento de Ginástica e Acrobacias EEFD, do(a) Escola de Educação Física e Desportos, FG-1,
processonº 23079.025741/15-80.
Nº 3.905- Designar SERGIO ALEX KUGLAND DE AZEVEDO,
Matrícula Siape nº 6365690, Professor do Magistério Superior, para
exercer a Função Gratificada de Coordenador do Curso de Pós-Graduação em Geociências - Patrimônio Geopaleontológico, do(a) Museu
Nacional/FCC,FUC-1, processo nº 23079.000272/15-96.
PORTARIAS DE 20 DE MAIO DE 2015
A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições legais,
resolve:
Nº 801 - Art. 1º Designar, a partir de 1º de junho de 2015, FERNANDO ANTONIO FORCELLINI, professor do magistério superior,
MASIS nº 106709, SIAPE nº 404583, classe D, nível 4, para exercer
a função de coordenador do Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Produção do Centro Tecnológico, para um mandato de
dois anos.
Art. 2º Atribuir ao servidor a Função Comissionada de Coordenação de Curso, código FCC.(Ref. Solicitação 20130/2015)
ROBERTO ANTONIO GAMBINE MOREIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DA AMAZÔNIA
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LÚCIA HELENA MARTINS PACHECO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
PORTARIAS DE 19 DE MAIO DE 2015
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA
MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
PORTARIAS DE 15 DE MAIO DE 2015
O Reitor da Universidade Federal Rural da Amazônia, no
uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 147 - A, página 3, de 01/08/2013, Edição Extra
e tendo em vista o que consta no Processo nº 23084.005672/2015-19,
resolve, resolve:
Nº 939Art. 1º - HOMOLOGAR a exoneração da Assistente em Administração EDINA MARIA VIEIRA DE ALCANTARA, matrícula nº
388679, da Função de Secretária Executiva FG-07 do Instituto Socioambiental e dos Recursos Hídricos/ISARH a partir de
04/05/2015.
Nº 940Art. 1º. - Nomear o Assistente em Administração WAGNER DE
JESUS GARCIA DE ARAÚJO, matrícula nº 1813718, para exercer a
função de Secretário Executivo FG-07 do Instituto Socioambiental e
dos Recursos Hídricos/ISARH.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SUEO NUMAZAWA
PORTARIA Nº 966, DE 20 DE MAIO DE 2015
O Vice-Reitor da Universidade Federal Rural da Amazônia,
no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 2.221 de
07/08/2013, publicada no DOU de 08/08/2013, página 36, seção 2, e
tendo em vista o que consta no Processo nº 23084.004915/2015-00,
resolve:
Art. 1º - HOMOLOGAR o afastamento do país, com ônus
limitado, da Professora do Magistério Superior ANA RITA DE LIMA, matrícula nº 1733442, no período de 01/06 a 30/07/2015, a fim
de participar do Intercâmbio do Programa Bolsas Íbero-Americanas
Jovens Professores e Pesquisadores do Santander Universidades, na
Universidade de Santiago de Compostela na Espanha.
Nº 75.266-DESIGNAR Vanessa Giacomelli Bressan, Matrícula SIAPE 1975573, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do
Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Gratificada de Secretário Administrativo do Curso de Ciências Econômicas do Centro de Ciências Sociais e Humanas, Código FG7.112.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA
MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude
de delegação de competência outorgada pelo Artigo 3o da Portaria
404, de 23 de abril de 2009 - MEC, republicada no DOU de 07.05.09,
e considerando o disposto no Artigo 93, da Lei n. 8.112/90, com
redação dada pela Lei n. 8.270/91 e regulamentado pelo Decreto
4.050/2001, resolve:
Nº75.282-Autorizar, a cessão da seguinte servidora, pertencente ao
Quadro de Pessoal da UFSM, na forma abaixo indicada:
Servidora: Marlene Kreutz Rodrigues - Matrícula SIAPE 378934
Cargo : Enfermeiro-Área
Para: Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH
Função/cargo: Código 0027 - Chefe da Unidade de Planejamento,
junto à Superintendência do Hospital - EBSERH - HUSM/UFSM
Ônus: Órgão cedente (conforme Ofício-Circular n. 22/SEAFI/SOF/MP de 20 de outubro de 2014)
Processo: 23081.007312/2015-81
II - Cumpre ao cessionário comunicar, mensalmente, ao órgão cedente a freqüência da servidora.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA
MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 75.283-DISPENSAR, a partir de 15 de maio de 2015, Marcos
Roberto da Silva, Matrícula SIAPE 2152076, ocupante do cargo de
Auxiliar em Administração, do Quadro Único de Pessoal da UFSM,
da Função Gratificada de Secretário Administrativo do Curso-Programa de Pós-Graduação Profissionalizante em Patrimônio Cultural
do Centro de Ciências Sociais e Humanas, Código FG7.180, para a
qual foi designado pela Portaria N. 73.760, de 24.11.2014.
PAULO DE JESUS SANTOS
Em exercício
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022015052100029
PAULO AFONSO BURMANN
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Nº 803 - Art. 1º Designar, a partir de 1º de junho de 2015, JAIR
FILIPE QUINT, fotógrafo, MASIS nº 188624, SIAPE nº 2025484,
para exercer a função de chefe da Seção de Apoio a Sistemas de
Comunicação Educativa da Agência de Comunicação da DiretoriaGeral de Comunicação do Gabinete da Reitoria da Universidade Federal de Santa Catarina.
Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada código FG5, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções
Gratificadas. (Ref. Correspondência 2/AGECOM/2015).
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Nº 3.908- Designar MARIA LEIDE WAND DEL REY DE OLIVEIRA, Matrícula Siape nº 1162748, Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Gratificada de Coordenador Geral dos
Núcleos de Telemedicina da UFRJ, do(a) Centro de Ciências da
Saúde, FUC-1, processo nº 23079.000135/15-51.
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ISSN 1677-7050
NA
PAULO AFONSO BURMANN
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
PORTARIAS DE 13 DE MAIO DE 2015
A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 1.581 -Designar a servidora PROFª. GISELLE ZENKER JUSTO,
Matrícula SIAPE nº 2565358, para exercer a função de Chefe da
Divisão de Biossegurança do Departamento de Gestão e Segurança
Ambiental da Pró-Reitoria de Administração (FG-02).
A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 1.582 - Exonerar a servidora PROFª. HELENA BONCIANI NADER, Matrícula SIAPE nº. 1160879, da função de Coordenadora do
Curso de Pós-Graduação em Ciências Biológicas (Biologia Molecular) do Campus São Paulo (FUC-01).
Nº 1.583 - Designar a servidora PROFª. MARIMÉLIA APARECIDA
PORCIONATTO, Matrícula SIAPE nº. 1241037, para exercer a função de Coordenadora do Curso de Pós-Graduação em Biologia Molecular do Campus São Paulo (FUC-01).
A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de
suas atribuições conferidas pela Portaria nº 404 de 23.04.2009, resolve:
Nº 1.584 - Conceder o afastamento do país a ZILA VAN DER MEER
SANCHEZ DUTENHEFNER, Professor Adjunto do Departamento
de Medicina Preventiva do Campus São Paulo, no período de
15.06.2015 a 20.06.2015, para participar do "9th International Conference on Nightlife, Substance Use and Related Harms- Club Health
2015" em Portugal, com ônus limitado, (Processo nº
23089.036069/2015-39).
Nº 1.585 - Conceder o afastamento do país a ADRIANA SAÑUDO,
Estatístico do Departamento de Medicina Preventiva do Campus São
Paulo, no período de 15.06.2015 a 20.06.2015, para participar do "9th
International Conference on Nightlife, Substance Use and Related
Harms- Club Health 2015" em Portugal, com ônus limitado, (Processo nº 23089.036070/2015-63).
Nº 1.586 - Conceder o afastamento do país a REGINA CÉLIA DE
MENEZES SUCCI, Professor Associado do Departamento de Pediatria do Campus São Paulo, no período de 23.06.2015 a 28.06.2015,
para participar do "XVI Congreso Latinoamericano de Infectologia
Pediátrica" em Porto Rico, com ônus limitado, (Processo nº
23089.036071/2015-16).
Nº 1.587 - Conceder o afastamento do país a BRUNO MOREIRA
SILVA, Professor Adjunto do Departamento de Fisiologia do Campus
São Paulo, no período de 22.06.2015 a 28.06.2015, para participar do
"20th Annual Congress of Sport Science" na Suécia, com ônus limitado, (Processo nº 23089.036064/2015-14).
Nº 1.588 - Conceder o afastamento do país a CYNTHIA ANDERSEN SARTI, Professor Titular do Campus Guarulhos, no período de
20.07.2015 a 05.08.2015, para participar de "Reunião de trabalho de
grupo de pesquisa" na França, com ônus CNPq, (Processo nº
23089.000444/2015-11).
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 1.589 - Conceder o afastamento do país a MÁRCIO PORTO
BASGALUPP, Professor Adjunto do Campus São José dos Campos,
no período de 22.05.2015 a 29.05.2015, para participar do "IEEE
Congress on Evolutionary Computation- CEC'15" no Japão, com ônus
CNPq (diárias), (Processo nº 23089.025052/2015-56).
Nº 1.590 - Conceder o afastamento do país a GILBERTO DA SILVA
FRANCISCO, Professor Adjunto-A do Campus Guarulhos, no período de 18.05.2015 a 24.05.2015, para participar do "Congresso
Internacional de História da Antiguidade Clássica- Diálogos Interdisciplinares" em Portugal, com ônus limitado , (Processo nº
23089.015152/2015-74).
Nº 1.591 - Conceder o afastamento do país a MARIANA TEIXEIRA
MARQUES, Professor Adjunto do Campus Guarulhos, no período de
25.07.2015 a 02.08.2015, para participar do "14º International Congress for Eighteenth-Century Studies" na Holanda, com ônus limitado
, (Processo nº 23089.015147/2015-61).
Nº 1.592 - Conceder o afastamento do país a MILENA DE BARROS
VIANA, Professor Associado do Campus Baixada Santista, no período de 13.06.2015 a 19.06.2015, para participar do "12th World
Congresso of Biological Psychiatry" na Grécia, com ônus limitado ,
(Processo nº 23089.010146/2015-21).
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Nº 95, quinta-feira, 21 de maio de 2015
Nº 1.636 - Conceder o afastamento do país a MARIA CRISTINA
GABRIELLONI, Professor Adjunto da Escola Paulista de Enfermagem, no período de 08.06.2015 a 18.06.2015, para participar nos
seguintes eventos "Nacional Council of State Boards of Nursing
(NCSBN)" e " Convenção Anual (AWOHNNS)", nos Estados Unidos
da América, com ônus limitado, (Processo nº 23089.036085/201521).
Nº 1.654 - Designar o servidor PROF. OTÁVIO CESAR CARVALHO GUIMARÃES BAIOCCHI, Matrícula SIAPE nº. 3294500, para
exercer a função de Chefe do Departamento de Oncologia Clínica e
Experimental da Escola Paulista de Medicina do Campus São Paulo
(FG-01).
Nº 1.637 - Conceder o afastamento do país a ISABEL CRISTINA
CÉSPEDES, Professor Adjunto do Campus Baixada Santista, no período de 19.06.2015 a 24.06.2015, para participação no "38th Annual
Research Society on Alcoholism Scientific Meeting", nos Estados
Unidos da América, com ônus limitado, (Processo nº
23089.010152/2015-88).
PORTARIA Nº 1.658, DE 18 DE MAIO DE 2015
ISSN 1677-7050
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SORAYA SOUBHI SMAILI
PORTARIAS DE 14 DE MAIO DE 2015
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A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de
suas atribuições conferidas pela Portaria nº 404 de 23.04.2009, resolve:
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Nº 1.610 - Conceder o afastamento do país a MARCELO RIBEIRO
DA SILVA BRIONES, Professor Associado do Departamento de Microbiologia Imunologia e Parasitologia do Campus Reitoria, no período de 01.08.2015 a 31.07.2016, para participar de programa de
pós-doutorado no Institute for Personalized Medicine, Milton M.
Hershey Medical College, nos Estados Unidos da América, com ônus
limitado, (Processo nº 23089.035931/2015-96).
Nº 1.638 - Conceder o afastamento do país a ADRIANA MARCASSA TUCCI, Professor Associado do Campus Baixada Santista,
no período de 30.05.2015 a 06.06.2015, para participação no "KBS
2015 Munich", na Alemanha, com ônus limitado, (Processo nº
23089.010149/2015-64).
A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de
suas atribuições legais e nos termos dos Artigos 11 e 12 do DecretoLei nº 200 de 25/02/1967 e parágrafo único do Artigo 15 do seu
Estatuto, resolve:
Nº 1.640 - Art. 1° Delegar competências à Pró-Reitora de Administração, Profª Drª Isabel Cristina Kowal Olm Cunha à partir de 15
de Maio de 2015, para:
a) Autorizar a requisição e aquisição de passagens terrestres,
aéreas e marítimas, inclusive através da Certificação Digital;
b) Autorizar no sistema de concessão de diárias e passagens
- SCDP, o pagamento de diárias ocorridas em decorrência de viagens
nacionais;
c) Autorizar despesas à conta dos recursos da autarquia;
d) Assinar documentos para liquidação de despesas legalmente processadas;
e) Movimentar recursos na Conta Única do tesouro nacional
junto ao Banco do Brasil;
f) Assinar autorização de aquisição de bens, contratação de
serviços e formalização de contratos comerciais nacionais e internacionais;
g) Homologar julgamento de licitações proferidos pelas Comissões de Licitação;
h) Homologar por meio de Certificação Digital as licitações
eletrônicas adjudicadas pelos Pregoeiros e equipes de apoio;
i) Praticar todos os atos necessários ao desenvolvimento das
atividades relacionadas a despachos aduaneiros;
j) Constituir Comissões de Sindicância, Processo Administrativo Disciplinar, Insalubridade, Raio-X, Radiação Ionizante e Periculosidade e outras relativas aos servidores públicos em exercício na
Universidade Federal de São Paulo;
k) Aplicar as sanções administrativas previstas nas Leis nº
8.666/1993 e 10.520/2002.
Art. 2° - Revoga-se a Portaria nº 297 de 21 de janeiro de
2015.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de
suas atribuições legais e nos termos dos Artigos 11 e 12 do DecretoLei nº 200 de 25/02/1967 e parágrafo único do Artigo 15 do seu
Estatuto, resolve:
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Nº 1.611 - Conceder o afastamento do país a EDNA SADAYO
MIAZATO IWAMURA, Professor Adjunto do Departamento de Patologia do Campus São Paulo, no período de 17.08.2015 a
16.08.2016, para participar de programa de pós-doutorado na Universidade de Northumbria, no Reino Unido, com ônus CNPq, (Processo nº 23089.035886/2015-70).
Nº 1.612 - Conceder o afastamento do país a LUCILA BIZARI
FERNANDES DO PRADO, Médico do Departamento de Neurologia
Neurocirurgia do Campus São Paulo, no período de 04.06.2015 a
13.06.2015, para participar do "29th Annual Meeting of the Associated Professional Sleep Societies" nos Estados Unidos da América, com ônus limitado, (Processo nº 23089.036076/2015-31).
Nº 1.613 - Conceder o afastamento do país a HENRY MARTIN
BURNETT JUNIOR, Professor Adjunto do Campus Guarulhos, no
período de 01.07.2015 a 30.06.2016, para participar de programa de
pós-doutorado na Universidade de Leipzig,na Alemanha, com ônus
limitado, (Processo nº 23089.015116/2015-19).
Nº 1.614 - Conceder o afastamento do país a JOSÉ LINDOMAR
COELHO ALBUQUERQUE, Professor Adjunto do Campus Guarulhos, no período de 01.09.2015 a 31.07.2016, para participar de
programa de pós-doutorado na Universidade Complutense de Madrid,
na Espanha, com ônus limitado, (Processo nº 23089.015136/201581).
Nº 1.615 - Conceder o afastamento do país a CLAUDIA BARCELOS
DE MOURA ABREU, Professor Associado do Campus Guarulhos,
no período de 10.08.2015 a 31.07.2016, para participar de programa
de pós-doutorado na Graduate School of Education da Universidade
da Califórnia, nos Estados Unidos da América, com ônus limitado,
(Processo nº 23089.015138/2015-71).
ÃO
PR
OI
BID
A
N° 1.641 - Art. 1° - Delegar à Profª Drª Janine Schirmer, VicePresidente do Conselho Gestor do Hospital Universitário da UNIFESP, a competência para aplicar as sanções administrativas previstas
nas Leis nº 8.666/1993 e 10.520/2002.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SORAYA SOUBHI SMAILI
PORTARIAS DE 18 DE MAIO DE 2015
A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
PORTARIAS DE 15 DE MAIO DE 2015
A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de
suas atribuições conferidas pela Portaria nº 404 de 23.04.2009, resolve:
Nº 1.650 - Designar a servidora PROFª. SUE YAZAKI SUN, Matrícula SIAPE nº. 1137720, para exercer a função de Coordenadora do
Núcleo de Apoio ao Estudante - Campus São Paulo (FG-04).
Nº 1.634 - Conceder o afastamento do país a GILMAR FERNANDES DO PRADO, Professor Associado do Departamento de Medicina do Campus São Paulo, no período de 04.06.2015 a 13.06.2015,
para participação no "29th Annual Meeting of the Associated Professional Sleep Societies", nos Estados Unidos da América, com ônus
limitado, (Processo nº 23089.036087/2015-11).
Nº 1.651 - Exonerar a servidora PROFª. REGIANE NITSCH BRESSAN, Matrícula SIAPE nº. 2042076, da função de Coordenadora do
Núcleo de Apoio ao Estudante - Campus Osasco (FG-04).
Nº 1.635 - Conceder o afastamento do país a FLÁVIA RIBEIRO
MACHADO, Professor Adjunto do Departamento de Cirurgia do
Campus São Paulo, no período de 22.06.2015 a 27.06.2015, para
participação no "SMACC Chicago", nos Estados Unidos da América,
com ônus limitado, (Processo nº 23089.036090/2015-34).
Nº 1.652 - Designar a servidora PROFª. ISMARA IZEPE DE SOUZA, Matrícula SIAPE nº. 2961215, para exercer a função de Coordenadora do Núcleo de Apoio ao Estudante - Campus Osasco (FG04).
Nº 1.653 - Exonerar o servidor PROF. JOSE ORLANDO BORDIN,
Matrícula SIAPE nº. 2137650, da função de Chefe do Departamento
de Oncologia Clínica e Experimental da Escola Paulista de Medicina
do Campus São Paulo (FG-01).
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022015052100030
A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Designar a servidora LEILA DENISE FERREIRA, Matrícula SIAPE nº. 2857421, para exercer a função de Secretária Executiva da Secretaria de Pós-Graduação e Pesquisa do Campus São
José dos Campos (FG-02).
SORAYA SOUBHI SMAILI
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
DESPACHOS DO REITOR
Em 20 de maio de 2015
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada, AUTORIZA o afastamento do País dos docentes, conforme descrito
abaixo:
ALDEMIR APARECIDO CAVALINI JUNIOR, Professor
Adjunto da Faculdade de Engenharia Mecânica da Universidade Federal de Uberlândia, de 20/06/2015 a 26/06/2015, trânsito incluso, a
fim de participar apresentando trabalho na "ICEDYN 2015 International Conference on Structural Engineering Dynamics", em Lagos,
Algarve - Portugal, com ônus INCT-EIE(CNPq). Processo
23117.003841/2015-51.
ANA CLÁUDIA PATRICÍNIO, Professora Adjunta da Faculdade de Engenharia Elétrica da Universidade Federal de Uberlândia, de 06/06/2015 a 13/06/2015, trânsito incluso, a fim de participar apresentando trabalho no "World Congress on Medical Physics
and Biomedical Engeineering", em Toronto - Canadá, com ônus FEELT(diárias). Processo 23117.004169/2015-11.
ANNA CLÁUDIA YOKOYAMA DOS ANJOS, Professora
Adjunta da Faculdade de Medicina da Universidade Federal de Uberlândia, de 11/06/2015 a 19/06/2015, trânsito incluso, a fim de participar apresentando trabalho no "15th Thinking Qualitatively
Workshop Series", em Edmonton - Canadá, com ônus limitado. Processo 23117.003947/2015-55.
GERALDO MÁRCIO DE AZEVEDO BOTELHO, Professor Titular da Faculdade de Matemática da Universidade Federal de
Uberlândia, de 07/06/2015 a 13/06/2015, trânsito incluso, a fim de
participar apresentando trabalho no "Relations Between Banach Space
Theory and Geometric Measure Theory", em Coventry - Inglaterra,
com ônus CNPq Projeto 305958/2014-3 (passagens) e organização do
evento (diárias). Processo 23117.004259/2015-11.
HAMILTOM SERON PEREIRA, Professor Adjunto do Instituto de Ciências Agrárias da Universidade Federal de Uberlândia, de
21/06/2015 a 27/06/2015, trânsito incluso, a fim de participar apresentando trabalho no "45th Annual Joint Meeting - American Society
of Sugar Cane Technologists", bem como visita de pesquisa à
Universidade Estadual de Lousiana, em New Orleans e Baton Rouge - Estados Unidos, respectivamente, com ônus Projeto Renova-agro/ CNPq. Processo 23117.003893/2015-28.
JOÃO VICTOR ROZATTI LONGHI, Professor Assistente
da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Uberlândia, de
27/05/2015 a 01/06/2015, trânsito incluso, a fim de participar apresentando trabalho na "Law Society Association 2015", em , com ônus
limitado. Processo 23117.003931/2015-42.
LUCIANA ORANGES CEZARINO, Professora Adjunto da
Faculdade de Gestão e Negócios da Universidade Federal de Uberlândia, de 25/05/2015 a 29/05/2015, trânsito incluso, a fim de participar de reunião do grupo de pesquisa internacional "GOLDEN for
Sustainability", em Paris - França, com ônus CNPq. Processo
23117.003866/2015-55.
MÁRCIO BACCI DA SILVA, Professor Associado da Faculdade de Engenharia Mecânica da Universidade Federal de Uberlândia, de 06/06/2015 a 13/06/2015, trânsito incluso, a fim de participar apresentando trabalho na "43rd SME North American Manufacturing and Research Conference (NAMRC)", em Charlotte Estados Unidos, com ônus FAPEMIG. Processo 23117.003920/201562.
SUELY APARECIDA GOMES MOREIRA, Professora D da
Escola de Educação Básica da Universidade Federal de Uberlândia,
de 04/06/2015 a 13/06/2015, trânsito incluso, a fim de participar do
"Colloque International IDEP 2015", bem como visita técnica à École
Supreieure du Professorat er de L'éducation Académie de Paris, em
Paris - França, com ônus limitado. Processo 23117.004214/2015-38.
PO
Nº 1.649 - Exonerar a servidora PROFª. MARIA ANGÉLICA SORGINI PETERLINI, Matrícula SIAPE nº. 1137616, da função de Coordenadora do Núcleo de Apoio ao Estudante - Campus São Paulo
(FG-04).
SORAYA SOUBHI SMAILI
SORAYA SOUBHI SMAILI
RT
ER
CE
IRO
S
VALDER STEFFEN JUNIOR, Professor Titular da Faculdade de Engenharia Mecânica da Universidade Federal de Uberlândia,
de 20/06/2015 a 25/06/2015, trânsito incluso, a fim de participar
apresentando trabalho na "ICEDYN 2015 International Conference on
Structural Engineering Dynamics", em Lagos, Algarve - Portugal,
com ônus Grant do CNPq. Processo 23117.003840/2015-15.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada, AUTORIZA o cancelamento do afastamento do País de ROSEMAR
BATISTA DA SILVA, conforme descrito abaixo:
Despacho de 11/05/2015, publicado no D.O.U. nº 88, em
12/05/2015, seção 2, página 31.
ELMIRO SANTOS RESENDE
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 95, quinta-feira, 21 de maio de 2015
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIAS DE 18 DE MAIO DE 2015
A PRÓ-REITORA DE RECURSOS HUMANOS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
UBERLÂNDIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria R nº. 2.108, de 21 de
dezembro de 2012, publicada no Diário Oficial da União de 27 de dezembro de 2012, e CONSIDERANDO os termos do Artigo 9º, Inciso I, combinado com o Artigo 10º, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, em conformidade com a Lei nº. 11.091, de 12 de janeiro de 2005, alterada pela Lei
nº. 11.233, de 22 de dezembro de 2005 e o que dispõe o Decreto nº. 7.232, de 19 de julho de 2010,
publicado no Diário Oficial da União de 20 de julho de 2010, resolve:
Nº1.053 - Nomear, sob o Regime Jurídico da Lei nº. 8.112/90, o(a)(s) candidato(a)(s) abaixo relacionado(a)(s), habilitado(a)(s) em Concurso Público, objeto do Edital nº 89, de 18 de novembro de
2014, publicado no DOU de 24 de novembro de 2014, homologado por meio do Edital nº 23, de 06 de
março de 2015, publicado no DOU de 09 de março de 2015, conforme consta do Processo nº
23117.011211/2014-70, para o cargo de AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO, Nível de Classificação C,
Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, em regime de trabalho de 40 horas semanais, com
exercício na cidade de Uberlândia, na(s) vaga(s) abaixo especificada(s):
Clas.
9
10
Candidato
Cleuber Rafael dos Santos
Maria das Dores Vieira Grotto
Código Vaga
0320168
0323243
Decorrência
Nº1.054 - Nomear, sob o Regime Jurídico da Lei nº. 8.112/90, o(a)(s) candidato(a)(s) abaixo relacionado(a)(s), habilitado(a)(s) em Concurso Público, objeto do Edital nº 89, de 18 de novembro de
2014, publicado no DOU de 24 de novembro de 2014, homologado por meio do Edital nº 23, de 06 de
março de 2015, publicado no DOU de 09 de março de 2015, conforme consta do Processo nº
23117.011211/2014-70, em vagas reservadas aos negros, para o cargo de AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, em regime
de trabalho de 40 horas semanais, com exercício na cidade de Uberlândia, na(s) vaga(s) abaixo especificada(s):
Clas.
4
Candidato
Cassia Aparecida da Silva
Código Vaga
0015048
Nº1.059 - Nomear, sob o Regime Jurídico da Lei nº. 8.112/90, o(a)(s) candidato(a)(s) abaixo relacionado(a)(s), habilitado(a)(s) em Concurso Público, objeto do Edital nº 26, de 21 de fevereiro de
2014, publicado no DOU de 26 de fevereiro de 2014, com resultado homologado por meio do Edital nº
90, de 16 de maio de 2014, publicado no DOU de 26 de maio de 2014, conforme consta do Processo
nº 23117.002551/2014-18, para o cargo de TÉCNICO DE LABORATÓRIO/QUÍMICA, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, em regime de trabalho de 40 horas
semanais, com exercício no Campus Patos de Minas em Patos de Minas-MG, na(s) vaga(s) abaixo
especificada(s):
Clas.
5
Nº1.055- Nomear, sob o Regime Jurídico da Lei nº. 8.112/90, o(a)(s) candidato(a)(s) abaixo relacionado(a)(s), habilitado(a)(s) em Concurso Público, objeto do Edital nº 89, de 18 de novembro de 2014,
publicado no DOU de 24 de novembro de 2014, homologado por meio do Edital nº 23, de 06 de março
de 2015, publicado no DOU de 09 de março de 2015, conforme consta do Processo nº
23117.011205/2014-12, para o cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Nível de Classificação
D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, em regime de trabalho de 40 horas semanais, com
exercício na cidade de Uberlândia, na(s) vaga(s) abaixo especificada(s):
24
25
26
27
28
29
Candidato
Abadia Adenísia Rocha e Silva
James Soares
Elizete Alves Pimenta dos Anjos
Cassio Amancio Pereira
Lorena Aparecida Santana Marins
Victor Hugo Teodoro Ferreira de Sousa
Danielle Brígida Carvalho
Luana Fonseca Castanheira e Costa
Humberto Peres de Oliveira
Livia Maria Ribeiro Vilarinho Lorena
Franciele Peixoto
Tatiana Vieira de Sousa
Código Vaga
0607401
0607436
0320372
0322336
0322341
0323042
0323657
0708950
0707600
0707593
0713816
0713872
Aposentadoria
Aposentadoria
Redistribuição
Redistribuição
Redistribuição
Redistribuição
MEC
MEC
MEC
MEC
(Tr)
(Tr)
(Tr)
(Tr)
Nº1.056 - Nomear, sob o Regime Jurídico da Lei nº. 8.112/90, o(a)(s) candidato(a)(s) abaixo relacionado(a)(s), habilitado(a)(s) em Concurso Público, objeto do Edital nº 89, de 18 de novembro de
2014, publicado no DOU de 24 de novembro de 2014, homologado por meio do Edital nº 23, de 06 de
março de 2015, publicado no DOU de 09 de março de 2015, conforme consta do Processo nº
23117.011205/2014-12, em vagas reservadas aos negros, para o cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, em
regime de trabalho de 40 horas semanais, com exercício na cidade de Uberlândia, na(s) vaga(s) abaixo
especificada(s):
Clas.
6
7
8
Candidato
Fillipe Rodrigues de Carvalho
Tiago Diniz Dourado
Débora Jael de Souza Resende
Código Vaga
0574746
0715069
0713897
Decorrência
Redistribuição MEC
Redistribuição MEC (Tr)
Redistribuição MEC (Tr)
Nº 1.057 - Nomear, sob o Regime Jurídico da Lei nº. 8.112/90, o(a)(s) candidato(a)(s) abaixo relacionado(a)(s), habilitado(a)(s) em Concurso Público, objeto do Edital nº 89, de 18 de novembro de
2014, publicado no DOU de 24 de novembro de 2014, homologado por meio do Edital nº 23, de 06 de
março de 2015, publicado no DOU de 09 de março de 2015, conforme consta do Processo nº
23117.011205/2014-12, em vaga destinada a pessoas com deficiência, para o cargo de ASSISTENTE
EM ADMINISTRAÇÃO, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01,
em regime de trabalho de 40 horas semanais, com exercício no Campus Monte Carmelo em Monte
Carmelo-MG, na(s) vaga(s) abaixo especificada(s):
Clas.
4
Candidato
Ricardo Pinheiro Filho
Código Vaga
0607465
Decorrência
Redistribuição MEC
Nº1.058 - Nomear, sob o Regime Jurídico da Lei nº. 8.112/90, o(a)(s) candidato(a)(s) abaixo relacionado(a)(s), habilitado(a)(s) em Concurso Público, objeto do Edital nº 89, de 18 de novembro de
2014, publicado no DOU de 24 de novembro de 2014, homologado por meio do Edital nº 23, de 06 de
março de 2015, publicado no DOU de 09 de março de 2015, conforme consta do Processo nº
23117.011204/2014-78, para o cargo de TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ZOOTECNIA, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, em regime de trabalho de 40 horas
semanais, com exercício na cidade de Uberlândia, na(s) vaga(s) abaixo especificada(s):
Clas.
1
Candidato
Carolina Magalhães Caires Carvalho
Código Vaga
0869632
Decorrência
Vacância
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022015052100031
Candidato
Franciele Resende Amaral de Assis
Código Vaga
0323621
Decorrência
Aposentadoria
Candidato
Fernanda Rodrigues Camargos
O
I
C
A
S
N
NA
Código Vaga
0643680
Decorrência
Redistribuição MEC (Tr)
Nº1.076 - Nomear, sob o Regime Jurídico da Lei nº. 8.112/90, o(a)(s) candidato(a)(s) abaixo relacionado(a)(s), habilitado(a)(s) em Concurso Público, objeto do Edital nº 27, de 21 de fevereiro de
2014, publicado no DOU de 26 de fevereiro de 2014, com resultado homologado por meio do Edital nº
91, de 16 de maio de 2014, publicado no DOU de 26 de maio de 2014, conforme consta do Processo
nº 23117.002540/2014-20, para o cargo de PSICÓLOGO/CLÍNICO, Nível de Classificação E, Nível de
Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, em regime de trabalho de 40 horas semanais, com exercício no
Campus Monte Carmelo em Monte Carmelo-MG, na(s) vaga(s) abaixo especificada(s):
Clas.
3
Decorrência
Redistribuição MEC
Redistribuição MEC
Aposentadoria
Aposentadoria
Aposentadoria
Aposentadoria
Decorrência
Redistribuição MEC (Tr)
L
A
N
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
Clas.
18
19
20
21
22
23
Código Vaga
0903681
Nº1.061 - Nomear, sob o Regime Jurídico da Lei nº. 8.112/90, o(a)(s) candidato(a)(s) abaixo relacionado(a)(s), habilitado(a)(s) em Concurso Público, objeto do Edital nº 27, de 21 de fevereiro de
2014, publicado no DOU de 26 de fevereiro de 2014, com resultado homologado por meio do Edital nº
91, de 16 de maio de 2014, publicado no DOU de 26 de maio de 2014, conforme consta do Processo
nº 23117.002538/2014-51, para o cargo de ADMINISTRADOR, Nível de Classificação E, Nível de
Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, em regime de trabalho de 40 horas semanais, com exercício na
cidade de Uberlândia-MG, na(s) vaga(s) abaixo especificada(s):
Clas.
4
Decorrência
Redistribuição MEC
Candidato
Laís Cristina Ferreira Sousa
Nº1.060 - Nomear, sob o Regime Jurídico da Lei nº. 8.112/90, o(a)(s) candidato(a)(s) abaixo relacionado(a)(s), habilitado(a)(s) em Concurso Público, objeto do Edital nº 133, de 11 de outubro de
2013, publicado no DOU de 16 de outubro de 2013, homologado por meio do Edital nº 19, de 17 de
janeiro de 2014, publicado no DOU de 21 de janeiro de 2014, conforme consta do Processo nº
23117.009021/2013-10, para o cargo de TÉCNICO EM ENFERMAGEM, Nível de Classificação D,
Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, em regime de trabalho de 40 horas semanais, com
exercício na cidade de Uberlândia, na(s) vaga(s) abaixo especificada(s):
Clas.
12
Vacância
Vacância
31
ISSN 1677-7050
E
R
P
IM
Candidato
Donizete Tadeu Leite
Código Vaga
0713445
Decorrência
Redistribuição MEC (Tr)
Nº1.077 - Nomear, sob o Regime Jurídico da Lei nº. 8.112/90, o(a)(s) candidato(a)(s) abaixo relacionado(a)(s), habilitado(a)(s) em Concurso Público, objeto do Edital nº 89, de 18 de novembro de
2014, publicado no DOU de 24 de novembro de 2014, homologado por meio do Edital nº 23, de 06 de
março de 2015, publicado no DOU de 09 de março de 2015, conforme consta do Processo nº
23117.011198/2014-59, para o cargo de ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - ÁREA
1 - DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS E APLICAÇÕES, Nível de Classificação E, Nível de
Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, em regime de trabalho de 40 horas semanais, com exercício no
Campus Monte Carmelo em Monte Carmelo-MG, na(s) vaga(s) abaixo especificada(s):
Clas.
2
Candidato
Daniel Alves de Sousa
Código Vaga
0976912
Decorrência
Redistribuição MEC
Art. 1º - A posse do(a)(s) nomeado(a)(s) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir
da data de publicação desta portaria no Diário Oficial da União, conforme § 1º, do Artigo 13 da lei nº.
8.112, de 11 de dezembro de 1990. São requisitos básicos para investidura no cargo público os dispostos
nos incisos I a VI e § 1º do Artigo 5º da mesma lei.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARLENE MARINS DE CAMARGOS BORGES
PORTARIA Nº 1.105, DE 20 DE MAIO DE 2015
A PRÓ-REITORA DE RECURSOS HUMANOS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
UBERLÂNDIA, no uso da competência delegada pela Portaria R nº 2108, de 21 de dezembro de 2012,
publicada no D.O.U. em 27 de dezembro de 2012, Seção 2, pg. 18, considerando o disposto no Decreto
nº 7.485 de 18 de maio de 2011, publicado no D.O.U., em 19/05/2011, e alterado pelo Decreto nº 8.259
de 29 de maio de 2014, publicado no D.O.U. em 30/05/2014, considerando a vacância de Valeska
Virginia Soares Souza, ocorrida em 16 de abril de 2014, resolve:
Nomear em caráter efetivo, nos termos do inciso I do artigo 9º, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, EMELI BORGES PEREIRA LUZ, habilitada em Concurso Público de Provas e
Títulos, regido pelo Edital nº 014/2015, publicado no D.O.U. em 04/02/2015, para exercer o cargo de
Professora do Magistério Superior, na Classe de Adjunto-A nível 1, com Doutorado, em Regime de
Trabalho de Dedicação Exclusiva, lotada no Instituto de Letras e Linguística-Campus Stª Mônica, desta
Universidade. Código da Vaga: 0898459.
MARLENE MARINS DE CAMARGOS BORGES
UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES
DO JEQUITINHONHA E MUCURI
PORTARIAS DE 19 DE MAIO DE 2015
O VICE-REITOR,NO EXERCÍCIO DO CARGO DE REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais,
resolve:
Nº 1.253 - declarar vago, nos termos do inciso VIII do artigo 33 da Lei nº 8112/90, a partir de 20 de
maio de 2015, o cargo de Professor de Magistério Superior, ocupado pela Servidora KARINE TAÍS
AGUIAR TAVANO, em virtude de posse em outro cargo inacumulável.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
32
2
ISSN 1677-7050
Nº 95, quinta-feira, 21 de maio de 2015
O VICE-REITOR NO EXERCÍCIO DO CARGO DE REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais,
tendo em vista o que consta no Processo nº 23086.001501/2015-09, resolve:
Nº 1.260 - dispensar, LEILA APARECIDA DA SILVA - Assistente Em Administração , da Função
Gratificada de CHEFE DA DIVISÃO DE DOCUMENTOS E LANÇAMENTOS ACADÊMICOS - FG
5, a partir de 19 de maio de 2015.
Nº 1.254 - contratar ALLAN KÁSSIO DE OLIVEIRA SANTOS RIBEIRO, como PROFESSOR 3
GRAU - SUBSTITUTO para a para a área de Ciências Sociais do Departamento Interdisciplinar De
Ciências Básicas da Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas e Exatas/UFVJM, no período de 21 de
maio de 2015 a 20 de novembro de 2015, com salário correspondente à Classe de Professor 3 Grau Substituto em regime de trabalho de 40 Horas Semanais.
Nº 1.261 - declarar vago, nos termos do inciso VIII do artigo 33 da Lei nº 8112/90, a partir de 20 de
maio de 2015, o cargo de Assistente em Administração, ocupada pela Servidora LEILA APARECIDA
DA SILVA, em virtude de posse em outro cargo inacumulável.
O VICE-REITOR NO EXERCÍCIO DO CARGO DE REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais,
tendo em vista o que consta no Processo nº 23086.001500/2015-56, resolve:
PORTARIAS DE 20 DE MAIO DE 2015
DONALDO ROSA PIRES JÚNIOR
Nº 1.255 - contratar THIAGO ALCÂNTARA LUIZ, como PROFESSOR 3 GRAU - SUBSTITUTO para
a para a área de Informática do Instituto De Ciência, Engenharia e Tecnologia/UFVJM, no período de
21 de maio de 2015 a 20 de novembro de 2015, com salário correspondente à Classe de Professor 3
Grau - Substituto em regime de trabalho de 40 Horas Semanais.
O VICE-REITOR NO EXERCÍCIO DO CARGO DE REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais,
resolve:
O VICE-REITOR NO EXERCÍCIO DO CARGO DE REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais,
tendo em vista o que consta no Processo nº 23086.001498/2015-15, resolve:
Nº 1.271 - exonerar CYNTHIA FERNANDES FERREIRA SANTOS - Professor Adjunto, do cargo de
DIRETOR(A) PRO TEMPORE DA FACULDADE DE MEDICINA DO CAMPUS DE DIAMANTINA
- CD 3.
CO
Nº 1.272 - nomear CYNTHIA FERNANDES FERREIRA SANTOS - Professor Adjunto, para exercer o
cargo de DIRETOR(A) DA FACULDADE DE MEDICINA DO CAMPUS DE DIAMANTINA - CD
3.
Nº 1.256 - contratar BRUCE FRANCA GUIMARãES, como PROFESSOR 3 GRAU - SUBSTITUTO
para a para a área de Matemática do Instituto de Ciência, Engenharia E Tecnologia/UFVJM, no período
de 21 de maio de 2015 a 20 de novembro de 2015, com salário correspondente à Classe de Professor 3
Grau - Substituto em regime de trabalho de 40 Horas Semanais.
ME
DONALDO ROSA PIRES JÚNIOR
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ
RC
PORTARIAS DE 18 DE MAIO DE 2015
O VICE-REITOR NO EXERCÍCIO DO CARGO DE REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais,
tendo em vista o que consta no Processo nº 23086.001499/2015-60, resolve:
O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO
PARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 1.257 - contratar ELCIONE LUCIANA DA SILVA, como PROFESSOR 3 GRAU - SUBSTITUTO
para a para as disciplinas: Transportes Turísticos; Gestão de Agências de Turismo; Turismo Internacional
e Tópicos Emergentes e Turismo. do Departamento De Turismo Da Faculdade Interdisciplinar Em
Humanidades/UFVJM, no período de 21 de maio de 2015 a 20 de novembro de 2015, com salário
correspondente à Classe de Professor 3 Grau - Substituto em regime de trabalho de 40 Horas Semanais.
Nº 462 - Designar a servidora ELIANE MIRANDA MACHADO, ocupante do cargo de Secretário
Executivo do Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercer a função de COORDENADORA
ADMINISTRATIVA, FG-01, DO INSTITUTO DE ESTUDOS DO TRÓPICO ÚMIDO DO CAMPUS
UNIVERSITÁRIO DE XINGUARA, em regime de tempo integral, conforme disposto no §1º, do art. 19,
da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da
União.
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LIZ
AÇ
ÃO
Nº 467 - Designar o servidor ARTUR SILVA DE SANTANA, ocupante do cargo de Administrador, do
Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercer a função de COORDENADOR DE TRANSPORTE
E LOGÍSTICA, FG-01, DA PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA desta
Universidade, em regime de tempo integral, conforme disposto no §1º, do art. 19, da Lei nº 8.112, de
11.12.1990, a partir da data da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
O VICE-REITOR NO EXERCÍCIO DO CARGO DE REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais, e
tendo em vista a autorização ministerial dada através da Portaria MP/MEC Nº 22, de 30/04/2007,
retificada pela Portaria MP/MEC nº 224, de 24/07/2007, resolve:
PR
Nº 1.258 - nomear em caráter efetivo de acordo com o artigo 9º, inciso I e artigo 10 da lei n.º 8112/90,
DANILO DUARTE COSTA, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos, no cargo de
Professor de Ensino Superior, Classe A - Denominação de Assistente A,Nível 1 em regime de trabalho
de Dedicação Exclusiva, para a área de Língua Inglesa em vaga decorrente de redistribuição, publicada
no D.O.U. de 23/05/2013,código 0925664,com exercício no Campus de Janaúba.
A posse deverá ocorrer no prazo de 30(trinta) dias contados da publicação desta Portaria.
O VICE-REITOR NO EXERCÍCIO DO CARGO DE REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais, nos
termos do Decreto nº 1387/95, alterado pelo Decreto nº 2349/97, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria nº 404/2009, resolve:
Nº 1.259 - autorizar o afastamento do país, de NALDEIR DOS SANTOS VIEIRA, Professor do
Magisterio Superior, no período de 12 de julho de 2015 a 18 de julho de 2015, para apresentação de
artigo na V CIRIEC - International Research Conference on Social Economy, em Lisboa, Portugal, com
ônus limitado.
O VICE-REITOR NO EXERCÍCIO DO CARGO DE REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais,
resolve:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022015052100032
MAURÍLIO DE ABREU MONTEIRO
OI
UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA
AFRO-BRASILEIRA
BID
PORTARIA Nº 504, DE 19 DE MAIO DE 2015
O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL
DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº
12.289, de 20 de julho de 2010, a Portaria nº 120, de 12 de fevereiro de 2015, publicada no DOU de
13 de fevereiro de 2015 do Ministério da Educação, resolve:
Art. 1º Declarar vago o cargo de Assistente em Administração, código 905974, ocupado por
ALANNA LARISSE SARAIVA DE FARIAS, matrícula SIAPE: 1981567, com exercício na Coordenação De Serviços Operacionais da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia AfroBrasileira, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do art.33, VIII, da Lei
8.112/90, a partir de 18/05/2015 (Processo n.º 23282.001095/2015-50).
Art. 2º Considerando que a servidora não adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da Lei
8.112/90, a presente vacância não gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da mesma Lei.
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TOMAZ AROLDO DA MOTA SANTOS
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 95, quinta-feira, 21 de maio de 2015
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Ministério da Fazenda
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
EM PERNAMBUCO
PORTARIA N o- 71, DE 19 DE MAIO DE 2015
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIAS DE 20 DE MAIO DE 2015
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi delegada na
Portaria GMF nº 343, de 29 de maio de 2013, e tendo em vista o
disposto no art. 12 do Estatuto Social da Empresa Gestora de Ativos,
aprovado pelo Decreto nº 7.122, de 3 de março de 2010, resolve:
N o- 397 Designar PAULA BICUDO DE CASTRO MAGALHÃES
para exercer a função de membro titular do Conselho Fiscal da
Empresa Gestora de Ativos - EMGEA, como representante da Secretaria do Tesouro Nacional.
N o- 398 Designar ANTÔNIO FREDERICO PONTE DE ALBUQUERQUE para exercer a função de membro suplente do Conselho
Fiscal da Empresa Gestora de Ativos - EMGEA, como representante
da Secretaria do Tesouro Nacional.
LUIZ CARLOS DE ALMEIDA CAPELLA
DESPACHO DO CHEFE DE GABINETE
Em 20 de maio 2015
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DA FAZENDA, no uso da delegação de competência prevista na
Portaria Nº 530 do Ministério da Fazenda, de 11 de novembro de
2009, sem prejuízo à restrição imposta pelo inciso IV do art. 7º do
Decreto nº 7.689, de 2012, autoriza o afastamento do País de ARLETE DA SILVA, Servidora do Gabinete do Ministro de Estado da
Fazenda, no período de 25 a 30 de maio de 2015, incluindo trânsito,
com ônus limitado, para participar do Workshop "Promovendo Conduta Empresarial Responsável: Diretrizes da OCDE para empresas
multinacionais e o papel dos Pontos de Contato Nacionais", que se
realizará em Beijing, China (Processo Nº:12100.000048/2015-63).
LUIZ CARLOS DE ALMEIDA CAPELLA
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA N o- 147, DE 20 DE MAIO DE 2015
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA NO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de
suas atribuições regimentais que lhe são conferidas pela Portaria nº.81, de
27/03/2012, publicada no DOU de 30/03/2012, do Senhor. Ministro de
Estado da Fazenda e tendo em vista o que consta no processo n.º
10480.000511/2015-14, resolve:
Restabelecer, após realização do recadastramento anual, a partir
de maio de 2015, o pagamento de pensão temporária de Kátia Cristina
Granjeiro, CPF nº 237.770.607-04, filha maior solteira do ex-servidor
CHRISTOVAM GRANJEIRO DE ALBUQUERQUE, Auditor Fiscal da
Receita Federal, falecido em 26/09/1984, conforme Art. 9º da Lei nº
9.527, de 10 de dezembro de 1997, Decreto nº 7.862, de 08 de dezembro
de 2012, Portaria MP nº 08, de 07 de Janeiro de 2013 e Orientação
Normativa SEGEP nº 1, publicada no D.O.U. de 14 de janeiro de 2013.
JOSÉ EUDES DE ARAUJO LIMA
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NO RIO DE JANEIRO
GERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 20 DE MAIO DE 2015
A GERENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso da competência que
lhe foi atribuída, por subdelegação pela Portaria GRA/RJ nº 1.085,
02.10.2008, Diário Oficial da União de 17.10.2008, face os termos da
Portaria/SRF nº 1.671, de 16.06.2005, publicado no Diário Oficial da
União de 20.06.2005, resolve:
N o- 191 - Aposentar voluntariamente o servidor LUCIANO LEAL DOS
SANTOS, matrícula SIAPE nº 107.856 SIAPECAD nº 13.755, ocupante
do cargo de Analista Tributário da Receita Federal do Brasil, Classe S,
Padrão IV, do quadro de pessoal da Secretaria da Receita Federal do
Brasil, com fundamento no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, publicado no DOU de 06/07/2005. (Processo 12142.000087/2015-74).
TARCÍSIO JOSÉ MASSOTE DE GODOY
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA N o- 212, DE 20 DE MAIO DE 2015
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso V, do art. 1o, da Portaria MF no 393, de 14 de
julho de 2009, e considerando a autorização da Casa Civil da Presidência da República de 19 de maio de 2015, resolve:
Nomear LISANDRO COGO BECK, Analista Ambiental,
Matrícula SIAPE nº 2439170, para exercer o cargo em comissão de
Coordenador de Projetos e Processos Organizacionais, código DAS
101.3, da Coordenação-Geral de Planejamento e Projetos Organizacionais desta Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração.
MANUEL AUGUSTO ALVES SILVA
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
EM MINAS GERAIS
PORTARIA N o- 162, DE 19 DE MAIO DE 2015
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA EM MINAS GERAIS, usando da delegação de
competência que lhe foi conferida pelo inciso X, do artigo 88, da Portaria
nº 81, de 27/03/2012, do Ministro de Estado da Fazenda, publicada no
DOU de 30/03/2012, e da delegação de competência que lhe foi conferida
pela Portaria SRF nº 1.671, de 16/06/2005, publicada no Diário Oficial da
União, de 20/06/2005, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a MÁRCIO JOSÉ GOMES,
matrículas SIAPEcad nº 8214 / SIAPE nº 110650, ocupante do cargo de
Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, código 236002, Classe S,
Padrão IV, do Quadro de Pessoal do Ministério da Fazenda em Minas
Gerais, com fundamento no art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005,
com proventos integrais (código do fundamento: 047001), tendo em vista
o que consta do Processo nº 10640.000012/2015-47.
ACÁCIO CÂNDIDO DA SILVEIRA SANTOS
IM
N o- 192 - Alterar o fundamento legal da aposentadoria do Agente de Portaria, EDMEA PAULA, matrículasSIAPE nº 137929 e SIAPECAD nº
35588, concedida pela Portaria nº 020, de 14/jan/1991, publicada no Diário Oficial da União de 25/jan/1991, substituindo a vantagem do art.184,
item II, para a vantagem do art.184, item I, ambos da Lei nº 1.711/52, com
vigência a partir de 01/set/1992, em virtude do enquadramento na Classe
B/Padrão III, efetivado pela Lei nº 8460/92.(Processo nº26500.003245/9090)
N o- 193 - Excluir do fundamento legal da Portaria nº 306, de 30/jul/1990,
publicada no Diário Oficial da União de 08/ago/1990, pg.4249, Seção II,
referente ao Sr.EDWARD BASTOS DE OLIVEIRA, Agente de Portaria,
matrículasSIAPE nº 142425 e SIAPECAD nº 54542, do extinto Instituto
Brasileiro do Café, a vantagem do art.184, item II, da Lei nº 1.711/52, a
contar do ato inicial de sua aposentadoria. (Processo nº26612.000237/9061)
KÁTIA DE CAMARGO NUNES
PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA
NACIONAL
DESPACHOS DA PROCURADORA-GERAL
Em 18 de maio de 2015
A PROCURADORA GERAL DA FAZENDA NACIONAL, no
uso da competência prevista no art. 10º da Portaria MF nº 530, de 11 de
novembro de 2009 e art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de
1995, com nova redação dada pelo Decreto nº 3.025, de 12 de abril de
1999 e com fulcro no art. 87, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
no art. 10, do Decreto nº 5.707, de 23 de fevereiro de 2006 e na Portaria
PGFN nº 294, de 29 de abril de 2013, concede licença para capacitação a
ISABELA CARVALHO NASCIMENTO, Procuradora da Fazenda Nacional, matrícula SIAPE n.º 1321877, lotada e em exercício na Divisão de
Defesa de 1ª instância da Procuradoria Regional da Fazenda Nacional na
3ª Região (DIDE1/PRFN3), pelo período compreendido entre de 1º de
junho a 30 de junho de 2015, e autoriza seu afastamento do país pelo
período compreendido entre 31 de maio a 1º de julho de 2015, inclusive
trânsito, com ônus limitado, com o objetivo de participar do curso intermediário de italiano, ministrado pela Università per Stranieri di Perugia,
em Perugia, na Itália. As despesas decorrentes do afastamento serão custeadas pela servidora. (Processo n.º 19839.000638/2015-19)
A PROCURADORA GERAL DA FAZENDA NACIONAL, no
uso da competência prevista no art. 10º da Portaria MF nº 530, de 11 de
novembro de 2009 e art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de
1995, com nova redação dada pelo Decreto nº 3.025, de 12 de abril de
1999 e com fulcro no art. 87, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022015052100033
no art. 10, do Decreto nº 5.707, de 23 de fevereiro de 2006 e na Portaria
PGFN nº 294, de 29 de abril de 2013, concede licença para capacitação a
MARIA HELENA URBANO RIBEMBOIM, Procuradora da Fazenda
Nacional, matrícula SIAPE n.º 1311991, lotada e em exercício na Procuradoria Regional da Fazenda Nacional na 5ª Região, pelo período compreendido entre de 1 de junho a 3 de julho de 2015, e autoriza seu afastamento do país pelo período compreendido entre 31 de maio a 4 de julho,
inclusive trânsito, com ônus limitado, com o objetivo de participar do
curso de nível intermediário de língua francesa, ministrado pela instituição
de ensino France Lang Bordeaux, em Bordéus, na França. As despesas
decorrentes do afastamento serão custeadas pela servidora. (Processo n.º
12883.000024/2015-44)
A PROCURADORA GERAL DA FAZENDA NACIONAL, no
uso da competência prevista no art. 10º da Portaria MF nº 530, de 11 de
novembro de 2009 e art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de
1995, com nova redação dada pelo Decreto nº 3.025, de 12 de abril de
1999 e com fulcro no art. 87, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
no art. 10, do Decreto nº 5.707, de 23 de fevereiro de 2006 e na Portaria
PGFN nº 294, de 29 de abril de 2013, concede licença para capacitação a
ADRIANA REIS ALBUQUERQUE DE MENEZES, Procuradora da Fazenda Nacional, matrícula SIAPE n.º 1511673, lotada e em exercício na
Procuradoria Regional da Fazenda Nacional na 5ª Região, pelo período
compreendido entre de 15 de junho a 24 de julho de 2015, e autoriza seu
afastamento do país pelo período compreendido entre 14 de junho a 25 de
julho de 2015, inclusive trânsito, com ônus limitado, com o objetivo de
participar do curso de língua inglesa, ministrado pela instituição de ensino
ILSC MONTRÉAL, em Montreal, Canadá. As despesas decorrentes do
afastamento serão custeadas pela servidora. (Processo n.º
12883.000027/2015-88).
L
A
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A PROCURADORA GERAL DA FAZENDA NACIONAL, no
uso da competência prevista no art. 10º da Portaria MF nº 530, de 11 de
novembro de 2009 e art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de
1995, com nova redação dada pelo Decreto nº 3.025, de 12 de abril de
1999 e com fulcro no art. 87, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
no art. 10, do Decreto nº 5.707, de 23 de fevereiro de 2006 e na Portaria
PGFN nº 294, de 29 de abril de 2013, concede licença para capacitação a
RICARDO DA SILVEIRA FIGUEIRÓ, Procurador da Fazenda Nacional,
matrícula SIAPE n.º 1658059, lotado e em exercício na Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Divinópolis/MG, pelo período compreendido entre 15 de junho a 4 de setembro de 2015, e autoriza seu afastamento do país pelo período compreendido entre 14 de junho a 5 de
setembro, inclusive trânsito, com ônus limitado, com o objetivo de participar do curso de língua espanhola, ministrado pela instituição de ensino
Enforex/STB, em Barcelona, na Espanha. As despesas decorrentes do
afastamento serão custeadas pelo servidor. (Processo n.º
12882.000109/2015-32).
E
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A GERENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso da subdelegação de
competência atribuída pela Portaria GRA/RJ n.º1085, de 02/OUT/2008,
publicada no Diário Oficial da União de 17/OUT/2008,e conforme Portaria SE/SPOA/MF nº1120, de 18/DEZ/2009, publicada no Diário Oficial
da União de 21 seguinte, resolve:
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O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso
II do art. 1º da Portaria GMF nº 393, de 14 de julho de 2009,
publicada no Diário Oficial da União de 16 de julho de 2009, resolve:
Exonerar, a pedido, EDUARDO COUTINHO GUERRA,
Matrícula SIAPE nº 0130350, do cargo em comissão de Assessor
desta Secretaria Executiva, código DAS 102.4.
33
ISSN 1677-7050
A PROCURADORA GERAL DA FAZENDA NACIONAL, no
uso da competência prevista no art. 10º da Portaria MF nº 530, de 11 de
novembro de 2009 e art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de
1995, com nova redação dada pelo Decreto nº 3.025, de 12 de abril de
1999 e com fulcro no art. 87, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
no art. 10, do Decreto nº 5.707, de 23 de fevereiro de 2006 e na Portaria
PGFN nº 294, de 29 de abril de 2013, concede licença para capacitação a
ANA CAROLINA BARROS VASQUES, Procuradora da Fazenda Nacional, matrícula SIAPE n.º165.7990, lotada e em exercício na Divisão de
Grandes Devedores na Procuradoria Regional da Fazenda Nacional na 3ª
Região (DGD/PRFN3), pelo período compreendido entre de 3 de julho a
30 de setembro de 2015, e autoriza seu afastamento do país pelo período
compreendido entre 2 de julho a 1º de outubro de 2015, inclusive trânsito,
com ônus limitado, com o objetivo de participar do curso de língua o
objetivo de participar do curso de língua e cultura italiana, oferecido pela
Università per Stranieri di Perugia de Perugia, Itália. As despesas decorrentes do afastamento serão custeadas pela servidora. (Processo n.º
16217.000024/2015-58)
A PROCURADORA GERAL DA FAZENDA NACIONAL, no
uso da competência prevista no art. 10º da Portaria MF nº 530, de 11 de
novembro de 2009 e art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de
1995, com nova redação dada pelo Decreto nº 3.025, de 12 de abril de
1999 e com fulcro no art. 87, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
no art. 10, do Decreto nº 5.707, de 23 de fevereiro de 2006 e na Portaria
PGFN nº 294, de 29 de abril de 2013, concede licença para capacitação a
PAULA MORAIS BRITO DE SANTANA, Procuradora da Fazenda Nacional, matrícula SIAPE n.º 1321976, lotada e em exercício na Procuradoria da Fazenda Nacional no Estado da Bahia (PFN/BA), pelo período
compreendido entre de 8 de junho a 30 de julho de 2015, e autoriza seu
afastamento do país pelo período compreendido entre 7 de junho a 31 de
julho, inclusive trânsito, com ônus limitado, com o objetivo de participar
do Curso de Inglês, oferecido pela instituição Professional and Collegiate
English International Academy, em Otah, nos Estados Unidos. As despesas decorrentes do afastamento serão custeadas pela servidora. (Processo n.º 11046.000505/2015-59).
ADRIANA QUEIROZ DE CARVALHO
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7050
PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL
EM SÃO PAULO
PROCURADORIA SECCIONAL DA FAZENDA
NACIONAL EM ARAÇATUBA
afastamento do País de JOAQUIM VENÂNCIO GUEDES DE CASTRO FILHO, Assessor Empresarial Master, no período de 06 a 12 de
junho de 2015, inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto no
inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de participar no Congresso Digital Banking Summit 2015, evento sobre inovação digital
na indústria financeira, a realizar-se em Austin - Texas, Estados
Unidos da América.
PORTARIA N o- 2, DE 18 DE MAIO DE 2015
PAULO ROBERTO LOPES RICCI
O PROCURADOR SECCIONAL DA FAZENDA NACIONAL
EM ARAÇATUBA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 81 do
Regimento Interno da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, aprovado
pela Portaria nº 257, de 23 de junho de 2009, (DOU de 25/06/2009), e
considerando o despacho proferido no processo administrativo de nº
11974.000242/2015-05, resolve:
Art. 1º Cancelar a Certidão Conjunta expedida sob o Código de
Controle nº BE7A.336C.E691.8EA5, em favor de ROBERTO FRIOLI,
CPF nº 025.829.618-68, datada de 28/04/2015.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
CO
LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA SANTOS
BANCO DO BRASIL S/A
ME
DESPACHOS DO VICE-PRESIDENTE
Em 20 de maio de 2015
RC
O VICE-PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, no uso
da competência subdelegada pela Resolução nº 3, de 06.02.2015 do
Presidente do Banco do Brasil, prevista na Portaria MF nº 530, de
11.11.2009, alterada pela Portaria MF nº 1, de 07.01.2010 e conforme
art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, resolve
autorizar a alteração do afastamento do País de BERNARDO DE
AZEVEDO SILVA ROTHE, Gerente Geral, publicada no DOU de 14
de maio de 2015, nº 90, seção 2, página 39: "do período de 26 de
maio a 05 de junho de 2015, para o período de 24 a 29 de maio de
2015," inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso
IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de participar do NDR BB
Securities, com objetivo de estreitar o relacionamento do BB com
investidores estrangeiros, a realizar-se em Nova Iorque e Boston,
Estados Unidos da América. As despesas com passagens aéreas e
hospedagens serão a cargo do Banco Dep. do Programa de ADR.
IA
LIZ
BANCO CENTRAL DO BRASIL
DIRETORIA COLEGIADA
DIRETORIA DE POLÍTICA ECONÔMICA
DEPARTAMENTO ECONÔMICO
PORTARIA Nº 85.144, DE 19 DE MAIO DE 2015
O Chefe do DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS do BANCO CENTRAL DO BRASIL, substituto, no uso da
atribuição que lhe confere o inciso VI, do art. 51, do Regimento
Interno, aprovado pela Portaria nº 29.971, de 4 de março de 2005,
com fundamento no inciso VIII do art. 33 da Lei 8.112/90, e tendo
em vista o que consta do Pt.1501606983, resolve:
Art. 1º 1º Fica declarado vago, a partir de 11 de maio de
2015, o cargo de Técnico do Banco Central do Brasil, Classe B,
Padrão II ocupado por DANIEL DO NASCIMENTO FARIA, matrícula 2.256.357-1, em virtude de posse em outro cargo público
inacumulável.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O VICE-PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, no uso
da competência subdelegada pela Resolução nº 3, de 06.02.2015 do
Presidente do Banco do Brasil, prevista na Portaria MF nº 530, de
11.11.2009, alterada pela Portaria MF nº 1, de 07.01.2010 e conforme
art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, autoriza o
afastamento do País de CARLOS MASSARU TAKAHASHI, Diretor
Presidente da BB Gestão de Recursos DTVM, no período de 27 de
maio a 06 de junho de 2015, inclusive trânsito, com ônus, na forma
do disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de
participar do BNP Paribas Investment Seminar, em Paris (França), da
reunião dos conselhos de administração das BB Securities, e do II BB
Securities Corporate Fórum - Asia 2015, em Cingapura (Cingapura) e
em Hong Kong (China). As despesas com passagens aéreas e hospedagens serão a cargo da BNP Paribas e BB Securities.
JOSÉ MAURÍCIO PEREIRA COELHO
O VICE-PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, no uso
da competência subdelegada pela Resolução nº 3, de 06.02.2015 do
Presidente do Banco do Brasil, prevista na Portaria MF nº 530, de
11.11.2009, alterada pela Portaria MF nº 1, de 07.01.2010 e conforme
art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, autoriza o
afastamento do País de MAURÍCIO VIEIRA ITAGYBA BORGES,
Superintendente Regional, no período de 23 a 31 de maio de 2015,
inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso IV do
art. 1º do citado Decreto, a fim de realizar visita prévia à cidade de
Londres para conhecer a estrutura do Banco naquele país, as condições da cidade, bem como pesquisar locais para moradia para instalação, visto que foi nomeado para exercer o cargo de Gerente
Adjunto em unidade no exterior nas dependências do Banco do Brasil
em Londres, Inglaterra.
ANTÔNIO MAURÍCIO MAURANO
O VICE-PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, no uso
da competência subdelegada pela Resolução nº 3, de 06.02.2015 do
Presidente do Banco do Brasil, prevista na Portaria MF nº 530, de
11.11.2009, alterada pela Portaria MF nº 1, de 07.01.2010 e conforme
art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, autoriza o
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DA 5ª REGIÃO FISCAL
PORTARIA Nº 182, DE 20 DE MAIO DE 2015
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL NA 5ª REGIÃO FISCAL, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pelo art. 314 do Regimento Interno da Secretaria da
Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 203, de
14/05/2012, publicada no DOU de 17/05/2012, e em cumprimento ao
estabelecido no inciso IV do artigo 3º da Lei nº 10.520, de
17/07/2002, publicada no DOU de 18/07/2002, resolve:
Art. 1º Designar as servidoras Elaine Passos da Silva Fagundes, ATRFB, matrícula Siapecad nº 1296292, e Cristiana Cezimbra Santiago, ATRFB, matrícula Siapecad nº 1296118, para atuarem, exclusivamente, como pregoeiras em Pregão Eletrônico para a
contratação do serviço continuado de mensageiro da Delegacia da
Receita Federal do Brasil em Salvador/BA.
Art. 2º Designar os servidores abaixo nominados para integrarem a equipe de apoio que deverá prestar a necessária assistência
à pregoeira:
I - Márcio Ferreira de Lima, matrícula Siapecad nº
1905951;
II - Jean Lima dos Santos, matrícula Siapecad nº 1489241.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS ROMEU SILVA QUEIROZ
DELOR MOREIRA DOS SANTOS
CASA DA MOEDA DO BRASIL
DESPACHO DO PRESIDENTE
Em 20 de maio de 2015
AÇ
O VICE-PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, no uso
da competência subdelegada pela Resolução nº 3, de 06.02.2015 do
Presidente do Banco do Brasil, prevista na Portaria MF nº 530, de
11.11.2009, alterada pela Portaria MF nº 1, de 07.01.2010 e conforme
art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, resolve
autorizar a alteração do afastamento do País de GISELE CAMPANA
RODRIGUES, Gerente Executiva, publicada no DOU de 14 de maio
de 2015, nº 90, seção 2, página 39: "do período de 26 de maio a 06
de junho de 2015, para o período de 24 a 29 de maio de 2015,"
inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso IV do
art. 1º do citado Decreto, a fim de participar do NDR BB Securities,
com objetivo de estreitar o relacionamento do BB com investidores
estrangeiros, a realizar-se em Nova Iorque e Boston, Estados Unidos
da América. As despesas com passagens aéreas e hospedagens serão
a cargo do Banco Dep. do Programa de ADR.
Nº 95, quinta-feira, 21 de maio de 2015
O Presidente da CASA DA MOEDA DO BRASIL-CMB no
uso da competência que lhe foi delegada, pelo Artigo 10º, da Portaria
MF nº 530, de 11 de novembro de 2009, autoriza o afastamento do
país de Tércio Marcus de Souza, matrícula 8945-1, Chefe do Escritório de Representação da Casa da Moeda do Brasil na Argentina
- ESARG, no período de 25 a 29/05/2015, inclusive trânsito, com
ônus, na forma do disposto no inciso I, do Artigo 3º da citada
Portaria, com objetivo de tratar dos procedimentos quanto ao encerramento do exercício social em 30/06/2015, das demonstrações
financeiras da CAMOAR/CMB UTE, na cidade de Buenos Aires,
Argentina. Processo 18750.000912/2015-59.
ÃO
PR
OI
BID
FRANCISCO DE ASSIS LEME FRANCO
SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL
DO BRASIL
DESPACHO DO SECRETÁRIO
Em 19 de maio de 2015
A
PORTARIA Nº 46, DE 20 DE MAIO DE 2015
O DELEGADO SUBSTITUTO DA RECEITA FEDERAL
DO BRASIL EM PIRACICABA/SP, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pelo Art. 314 do Regimento Interno da Secretaria da
Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 203, de 14
de maio de 2012, publicada no Diário Oficial da União (DOU) de 17
de maio de 2012 e alterações posteriores, resolve:
Art. 1º Delegar competência a servidora VANICE APARECIDA BUENO QUIRINO, TSS, matrículas SIAPECAD n.º 809222 e
SIAPE n.º 0602909, para nos dias 25 a 29 de maio de 2015, praticar
os atos de que trata o artigo 310 do Regimento Interno da Secretaria
da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF n.º 203, de
14 de maio de 2012, publicada no DOU de 17 de maio de 2012, e
outras atribuições delegadas ao Agente da Receita Federal do Brasil
em Americana/SP, em virtude da ausência do titular e do substituto
dessa Unidade.
Art. 2º Ficam convalidados os atos praticados pela servidora,
no uso das atribuições acima delegadas, até a publicação da presente
portaria no DOU.
PO
O SECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL,
no uso da competência prevista no art. 2o do Decreto no 1.387, de 7
de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada na Portaria GMF no 530,
de 11 de novembro de 2009, autoriza o afastamento do País, na forma
do disposto no inciso V do art. 1o do citado Decreto, com ônus
limitado, para participação em competição desportiva, do AuditorFiscal da Receita Federal do Brasil, JOÃO RAIMUNDO DE SOUZA
NETO, no período de 15 a 27 de junho de 2015, para participar do VI
Campeonato Pan Americano Masters de Natação, a ser realizado em
Medellín, Colômbia. As despesas decorrentes do afastamento serão
custeadas pelo servidor. (Processo nº 10469.721793/2015-45)
JORGE ANTONIO DEHER RACHID
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DA 1ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM CUIABÁ
PORTARIAS DE 19 DE MARÇO DE 2015
A DELEGADA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM
CUIABÁ-MT, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o artigo 3º da Portaria RFB nº 4.338 de 09/09/2005. publicada no
DOU de 12/05/2005, convalidada pela Portaria RFB nº 4.071 de
02/05/2007, publicada no DOU - Edição Extra de 02/05/2007, resolve:
Nº 103 - Dispensar ARISTIDES DE MELLO, Agente Administrativo, matrícula SIAPECAD n.º 12832, da Função Gratificada de
Agente da Receita Federal do Brasil em Alta Floresta-MT, jurisdicionada à Delegacia da Receita Federal do Brasil em Cuiabá-MT,
código FG-1.
Nº 104 - Designar NELSON SHIGUER KAYO, Analista Tributário
da Receita Federal do Brasil, matrícula SIAPECAD n.º 1883101, para
exercer a Função Gratificada de Agente da Receita Federal do Brasil
em Alta Floresta-MT, jurisdicionada à Delegacia da Receita Federal
do Brasil em Cuiabá-MT, código FG-1.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022015052100034
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DA 8ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM PIRACICABA
RT
ER
CE
IRO
S
BENEDITO PEREIRA DA SILVA JUNIOR
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
PORTARIA Nº 53, DE 20 DE MAIO DE 2015
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM
SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, no uso da competência que lhe confere
o artigo 314 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal
do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 203, de 14 de maio de 2012,
publicada no DOU de 17 de maio de 2012, e, considerando o que
dispõem os artigos 11 e 12 do Decreto-Lei nº 200, de 25 de fevereiro
de 1967, regulamentado pelo Decreto nº 83.937, de 06 de setembro
de 1979 e suas alterações, e considerando os princípios da desburocratização, eficiência e descentralização administrativa, resolve:
Art. 1º. Delegar ao servidor JOÃO RICARDO BONAFE
PAES DOS SANTOS, AFRFB, matrícula Siapecad nº 1294528, para
praticar todos os atos de que trata o artigo 243 do Regimento Interno
da RFB, assim como as competências previstas nos artigos 2º e 3º da
Portaria DRF/SJC nº 75, de 12/05/2011, no período de 20 a
22/05/2015, tendo vista a ausência simultânea do Titular e do Substituto Eventual do Serviço de Controle e Acompanhamento Tributário
- Secat, desta Delegacia.
Art. 2º. Convalidar os atos praticados pelo servidor no uso
das atribuições acima delegadas, desta data até a publicação da presente portaria no DOU.
Art. 3º. Em todos os atos praticados em decorrência das
competências aqui delegadas deverão ser mencionados, após a assinatura, o número e a data desta portaria.
MARCELA MARIA LADISLAU DE MATOS
RIZZI
ROGERIO HINO
o-
Documento assinado digitalmente conforme MP n 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 95, quinta-feira, 21 de maio de 2015
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM TAUBATÉ
PORTARIA Nº 33, DE 20 DE MAIO DE 2015
A DELEGADA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM
TAUBATÉ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo
314 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil,
aprovado pela Portaria MF nº 203, de 14 de maio de 2012, publicado
no Diário Oficial da União aos 17 de maio de 2012, alterada pela
Portaria MF nº 512, de 2 de outubro de 2013, publicada no DOU de
4 de outubro de 2013, resolve,
Art. 1º - Delegar competência ao servidor Carlos Roberto
Meirelles Gomes, ATRFB, matrícula SIAPE nº 1372589, SIAPECAD
nº 1173218, para, no período de 25 a 29 de maio de 2015, praticar os
atos previstos no artigo 231 do Regimento Interno da Secretaria da
Receita Federal do Brasil, tendo em vista a ausência simultânea de
titular e de substituto eventual da ARF/Guaratinguetá, jurisdicionada
a esta Delegacia.
Art. 2º - Em todos os atos praticados em função da competência ora delegada, serão mencionados, após a respectiva assinatura, o número e a data desta portaria.
Art. 3º - Ficam convalidados os atos praticados pelo servidor,
no uso da atribuição acima delegada, até a publicação da presente
portaria no DOU.
Art. 5º - Esta Portaria produzirá efeito até 04 de maio de
2016 em observação ao art 51, §4º da Lei nº 8666/93.
Art. 6º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
Art. 7º - Revogar a Portaria DRF/PTG n° 067/2014, de 21 de
agosto de 2014.
GUSTAVO LUIS HORN
PORTARIA Nº 261, DE 19 DE MAIO DE 2015
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL DA 10ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria RFB nº 148, de 16/03/2012, publicada
no DOU de 19/03/2012, tendo em vista o que consta no Processo nº
11080.724494/2015-80, e, de acordo com o artigo 33, inciso VIII, da
Lei nº 8.112/90, de 11/12/90, resolve:
Declarar vago, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, o cargo ocupado pelo servidor CRISTIANO DOS SANTOS RHODEN, matrículas Siapecad nº 1972767, e Siape nº 1972767,
Assistente Técnico Administrativo, Classe A, Padrão I, lotado na
Delegacia da Receita Federal do Brasil em Porto Alegre, a partir de
07/05/2015.
PAULO RENATO SILVA DA PAZ
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM
FOZ DO IGUAÇU-PR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 4.338, de 9 de setembro de 2005,
publicada no DOU de 12 de setembro de 2005, e convalidada pela
Portaria RFB nº 4.071, de 2 de maio de 2007, publicada no DOU de
2 de maio de 2007 (Edição Extra), resolve:
Nº 116 - DISPENSAR o servidor BERGSON DE ALMEIDA BRAGA, ATRFB, matrícula SIAPECAD nº 1579773, da Função Gratificada de Chefe da Equipe de Arrecadação e Cobrança - EAC/5,
nesta Delegacia, código FG-1.
Nº 118 - DISPENSAR a servidora FERNANDA GABRIELLE SILVA
MARTINS, ATRFB, matrícula SIAPECAD nº 1811033, do encargo
de Substituta Eventual do Chefe do Serviço de Programação e Logística - Sepol, nesta Delegacia, código DAS 101.1.
Nº 119 - DESIGNAR a servidora FERNANDA MIRANDA PEREIRA, ATRFB, matrícula SIAPECAD nº 1811883, para exercer o encargo de Substituta Eventual do Chefe do Serviço de Programação e
Logística - Sepol, nesta Delegacia, código DAS 101.1.
RAFAEL RODRIGUES DOLZAN
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM PONTA GROSSA
PORTARIA Nº 40, DE 5 DE MAIO DE 2015
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM
PONTA GROSSA - PR, usando da competência que lhe confere o
artigo 314 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do
Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 203, de 14 de maio de 2012, e
em cumprimento ao estabelecido no inciso III do artigo 38 e o
disposto no inciso XVI do artigo 6º c/c § 4º do artigo 51 da Lei nº
8.666, de 21 de junho de 1993, resolve:
Art 1º - Designar os servidores NORTON NOGARE BARRANZUELA, ATRFB, matrícula SIAPECAD Nº 1295238, PAULO
ROBERTO DANTAS, ATRFB, matrícula SIAPECAD nº 59074,
IGOR NACK BUSS, ATA, matrícula SIAPECAD nº 01979432,
BRUNO DE OLIVEIRA, ATA, matrícula SIAPECAD nº 01973699,
JOÃO VICTOR BARBOSA DE MATOS, ATA, matrícula SIAPECAD nº 01976693, para, sob a presidência do primeiro, ou no impedimento deste, sob a presidência dos sucessivos, constituírem a
Comissão Permanente de Licitação - CPL, desta Delegacia.
Art. 2º - A CPL realizará seus trabalhos com a presença
mínima de três membros.
Art. 3º - Delegar competência à Comissão, além daquelas
previstas no item XVI do art. 6º da Lei nº8.666/93, para assinar e
divulgar editais de licitação, na forma prevista no parágrafo 1º do
artigo 40 da referida Lei.
Art. 4º - Delegar competência ao Presidente da Comissão,
ou, na sua ausência, a quem o substituir, para encaminhar processos à
Procuradoria da Fazenda Nacional no Paraná.
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 603/DA/CRH, de 16 de outubro de 2002,
publicada no Diário Oficial da União nº 203, de 18 de outubro de
2002, que concedeu pensão à beneficiária do ex-servidor Sebastião
Mariano da Silva, SIAPE 732631, onde se lê: "Conceder pensão
temporária com efeito financeiro a partir de 07 de agosto de 2002 a
beneficiária do instituidor...", leia-se "Alterar a Portaria nº 525/DPE,
de 13 de junho de 1995, publicada no Boletim Administrativo nº 48,
de 15 de junho de 1995, para incluir, por habilitação tardia a beneficiária de pensão temporária Francisca Mariano da Silva...".
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DIRETORIA ADMINISTRATIVA
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM
URUGUAIANA-RS, no uso das atribuições que lhe conferem os
artigos 302 e 314 do Regimento Interno da Secretaria da Receita
Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 203, de 14/05/2012,
publicada no DOU de 17/05/2012, e tendo em vista o disposto nos
arts. 11 e 12 do Decreto-Lei nº 200, de 25/02/1967, regulamentado
pelo Decreto nº 83.937, de 06/09/1979, bem como no art. 6º da Lei
10.593, de 06/12/2002, resolve:
Art. 1º - Delegar competência ao servidor JACKSON RODRIGO LUNKES, Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil,
matrícula Siapecad nº 1811086, para, no dia 20/05/2015, praticar os
atos previstos no artigo 232 do Regimento Interno da Secretaria da
Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 203, de
14/05/2012, publicada no DOU de 17/05/2012, e demais atribuições
inerentes ao Chefe do Centro de Atendimento ao Contribuinte da
Delegacia da Receita Federal do em Uruguaiana/RS, tendo em vista o
afastamento legal do titular e substituto eventual.
Art. 2º - Determinar que, em todos os atos praticados em
conformidade com o artigo anterior, sejam mencionados após a assinatura, o número e a data desta Portaria.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando convalidados os atos praticados pelo servidor acima
identificado, no referido período.
JORGE LUIZ HERGESSEL
.
O DIRETOR ADMINISTRATIVO INTERINO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS, usando
da competência que lhe foi delegada através da Portaria n.º
430/DG/DA, de 22 de outubro de 2002, publicada no B.A n.º 85 de
24 seguinte, resolve,
A
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PORTARIAS DE 29 DE JUNHO DE 2012
PORTARIA Nº 123, DE 19 DE MAIO DE 2015
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Nº 117 - DESIGNAR a servidora FERNANDA MIRANDA PEREIRA, ATRFB, matrícula SIAPECAD nº 1811883, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Equipe de Arrecadação e Cobrança EAC/5, nesta Delegacia, código FG-1.
AVANIR PONCE BRAGA
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM URUGUAIANA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DA 9ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM FOZ DO IGUAÇU
PORTARIAS DE 15 DE MAIO DE 2015
considerá-la efetivada nos termos da Lei Complementar nº 29, de 05
de julho de 1976, observado o item II do art. 102, da Emenda
Constitucional nº 1, de 17 de outubro de 1969, combinado com o art.
190 da Lei nº 8.112/90, com efeitos a contar de 21 de outubro de
2010. Processos no 59412.000553/2012-13, 02215-000313/99,
5647/77, 59412.000569/2008-31.
Nº 17 - Tornar insubsistente a Portaria nº 190/DA/CRH, de 15 de
abril de 2002, que alterou a Portaria nº 536/DPE, de 20 de junho de
1995, publicada no Diário Oficial da União de 26 de junho de 1995,
do servidor Rui Oliveira, SIAPE 0738512, tendo em vista o que
consta da Lei nº 10.887/04 e Instrução Normativa nº 44, de 02 de
outubro de 2002. Processos no 06525-126/95, 59412.43/2002-66.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DA 10ª REGIÃO FISCAL
MARIA TERESA CAMARGO BARBOSA
35
ISSN 1677-7050
Ministério da Integração Nacional
DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS
CONTRA AS SECAS
COORDENADORIA ESTADUAL EM MINAS GERAIS
o-
N 458 - Alterar a Portaria nº 79 DA/CRH, de 09 de fevereiro de
2004, publicada no Diário Oficial da União nº 29, de 11 de fevereiro
de 2004, que concedeu pensão a Maria Zilmar da Costa e Ayla
Fernandes da Costa, viúva e filha do ex-servidor Sebastião Fernandes
da Costa, SIAPE 731162, falecido em 20 de dezembro de 2003, para
considerá-las efetivadas com base no art. 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal de 1988, combinado com os Artigos 215 e 217 da Lei
nº 8.112/90, com efeitos financeiros retroativos a data do falecimento
do ex-servidor, observada a prescrição quinquenal.
Nº 459 - Alterar a Portaria nº 77 DA/CRH, de 09 de fevereiro de
2004, publicada no Diário Oficial da União nº 29, de 11 de fevereiro
de 2004, que concedeu pensão a Maria Carmelita Freire Sales, viúva
do ex-servidor Valter Lopes Sales, SIAPE 730986, falecido em 1º de
dezembro de 2003, para considerá-la efetivada com base no art. 40, §
7º, inciso I, da Constituição Federal de 1988, combinado com os
Artigos 215 e 217 da Lei nº 8.112/90, com efeitos financeiros retroativos a data do falecimento do ex-servidor, observada a prescrição
quinquenal.
Nº 460 - Alterar a Portaria nº 118 DA/CRH, de 16 de março de 2004,
publicada no Diário Oficial da União nº 53, de 18 de março de 2004,
que concedeu pensão a Raimunda Rodrigues da Silva, viúva do exservidor Cipriano Rosa da Silva, SIAPE 731536, falecido em 24 de
janeiro de 2004, para considerá-la efetivada com base no art. 40, § 7º,
inciso I, da Constituição Federal de 1988, combinado com os Artigos
215 e 217 da Lei nº 8.112/90, com efeitos financeiros retroativos a
data do falecimento do ex-servidor, observada a prescrição quinquenal.
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 002-DPE, de 15 de maio de 2015, publicada
no Diário Oficial da União nº 92, de 18 seguinte, que concedeu
pensão vitalícia a Geralda Rodrigues de Carvalho viúva do ex-servidor Cícero Bezerra de Carvalho, SIAPE 0736032 e Severina Araújo
Silva Viúva do ex-servidor Gelcy Cabral de Melo, SIAPE 07358458,
onde se lê: "O COORDENADOR ESTADUAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS EM ALAGOAS", leia-se: "O COORDENADOR ESTADUAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS EM
MINAS GERAIS". Onde se lê: "PORTARIA 002," leia-se: "PORTARIA 003".
COORDENADORIA ESTADUAL NA PARAÍBA
PORTARIAS DE 20 DE MAIO DE 2015
O COORDENADOR ESTADUAL SUBSTITUTO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS NA
PARAÍBA, usando da competência que lhe foi delegada através da
Portaria nº 402/DG/DA/CRH, de 30 de agosto de 2013, publicada no
Boletim Administrativo, Edição Extra, de mesma data, resolve:
Nº 16 - Alterar a Portaria nº 944/DPE, de 30 de setembro de 1977,
publicada no Diário Oficial da União (Seção I - Parte II) de 03 de
novembro de 1977, que concedeu aposentadoria ao servidor Renato
Xavier Onofre, SIAPE 735201, ocupante do Cargo Efetivo de Agente
de Serviços de Engenharia, Código 481041, Classe C, Padrão NI-III,
pertencente ao Quadro de Pessoal desta Coordenadoria Estadual, para
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Nº 461- Alterar a Portaria nº 64 DA/CRH, de 06 de fevereiro de
2004, publicada no Diário Oficial da União nº 28, de 10 de fevereiro
de 2004, que concedeu pensão a Maria Socorro Mendes de Siqueira,
beneficiária, e Jackson Mendes de Siqueira, menor sob guarda, do exservidor Raimundo Mendes de Siqueira, SIAPE 738393, falecido em
27 de dezembro de 2003, para considerá-los efetivados com base no
art. 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal de 1988, combinado
com os Artigos 215 e 217 da Lei nº 8.112/90, com efeitos financeiros
retroativos a data do falecimento do ex-servidor, observada a prescrição quinquenal.
Nº 462 - Alterar a Portaria nº 217 DA/CRH, de 12 de julho de 2010,
publicada no Diário Oficial da União nº 132, de 13 de julho de 2010,
que concedeu pensão vitalícia a Terezinha de Jesus Fernandes Souza,
viúva do ex-servidor Raimundo Piragibe de Sousa, falecido em 11 de
junho de 2010, SIAPE 731018, para considerá-la efetivada com base
no art. 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal de 1988, com a
redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003, regulamentada
pelo artigo 2º, inciso I, da Lei nº 10.887/2004.
Nº 463 - Alterar a Portaria nº 216 DA/CRH, de 08 de julho de 2010,
publicada no Diário Oficial da União nº 130, de 09 de novembro de
2010, que concedeu pensão vitalícia a Maria das Graças Maciel de
Araújo, viúva do ex-servidor Geraldo Pinheiro de Araújo, falecido em
27 de junho de 2010, SIAPE 732360, para considerá-la efetivada com
base no art. 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal de 1988, com
a redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003, regulamentada
pelo artigo 2º, inciso I, da Lei nº 10.887/2004.
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36
2
Nº 95, quinta-feira, 21 de maio de 2015
Nº 464 - Alterar a Portaria nº 222 DA/CRH, de 12 de julho de 2010,
publicada no Diário Oficial da União nº 132, de 13 de julho de 2010,
que concedeu pensão vitalícia a Maria Lêda Dote Fernandes, viúva do
ex-servidor Francisco de Paulo Fernandes, falecido em 18 de maio de
2010, SIAPE 731843, para considerá-la efetivada com base no art.
40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal de 1988, com a redação
dada pela Emenda Constitucional 41/2003, regulamentada pelo artigo
2º, inciso I, da Lei nº 10.887/2004.
Nº 470 - Alterar a Portaria nº 335 DA/CRH, de 07 de novembro de
2005, publicada no Diário Oficial da União nº 215-A, de 09 de
novembro de 2005, que concedeu pensão a Maria de Lourdes da
Silva, viúva do ex-servidor João Eufrázio da Silva, falecido em 19 de
novembro de 2005, SIAPE 0728850, para considerá-la efetivada com
base no art. 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal de 1988, com
a redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003, regulamentada
pelo artigo 2º, inciso I, da Lei nº 10.887/2004.
combinado com os Artigos 215 e 217 da Lei nº 8.112/90, com efeitos
financeiros retroativos a data do falecimento do ex-servidor, observada a prescrição quinquenal.
Nº 465 - Alterar a Portaria nº 277 DA/CRH, de 29 de agosto de 2005,
publicada no Diário Oficial da União nº 173, de 08 de setembro de
2005, que concedeu pensão vitalícia a Maria Zilma Lima da Mota,
viúva do ex-servidor Walter Rodrigues da Mota, SIAPE 0736867
falecido em 11 de julho de2005, para considerá-la efetivada com base
no art. 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal de 1988, com a
redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003, regulamentada
pelo artigo 2º, inciso I, da Lei nº 10.887/2004.
Nº 471 - Alterar a Portaria nº 26 DA/CRH, de 27 de janeiro de 2010,
publicada no Diário Oficial da União nº 1, de 28 de janeiro de 2010,
que concedeu pensão temporária a Karlene Maria da Silva, filha
maior inválida do ex-servidor Francisco Justino Luiza, falecido 25 de
junho de 2001, SIAPE 729218, para considerá-la efetivada com base
no art. 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal de 1988, combinado
com os Artigos 215 e 217 da Lei nº 8.112/90, com efeitos financeiros
retroativos a data do falecimento do ex-servidor, observada a prescrição quinquenal.
Nº 466 - Alterar a Portaria nº 278 DA/CRH, de 29 de agosto de 2005,
publicada no Diário Oficial da União nº 173, 08 de dezembro de
2005, que concedeu pensão a Joselina Oliveira Rabelo, viúva do exservidor José Rabelo Cardoso, SIAPE 0737462, falecido em 16 de
julho de 2005, para considerá-la efetivada com base no art. 40, § 7º,
inciso I, da Constituição Federal de 1988, com a redação dada pela
Emenda Constitucional 41/2003, regulamentada pelo artigo 2º, inciso
I, da Lei nº 10.887/2004.
Nº 472 - Alterar a Portaria nº 139 DA/CRH, de 14 de maio de 2010,
publicada no Diário Oficial da União nº 92, de 17 de maio de 2010,
que concedeu pensão temporária a Carlos Manoel Canuto de Andrade, filho do ex-servidor Manoel Elias, falecido em 08 de março de
2002, SIAPE 732559, para considerá-lo efetivado com base no art.
40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal de 1988, combinado com os
Artigos 215 e 217 da Lei nº 8.112/90, com efeitos financeiros retroativos a data do falecimento do ex-servidor, observada a prescrição
quinquenal.
CO
ISSN 1677-7050
ME
Nº 467 - Alterar a Portaria nº 293 DA/CRH, de 09 de setembro de
2005, publicada no Diário Oficial da União nº 177, 14 de setembro de
2005, que concedeu pensão a Marlene Maria Silva Evangelista, viúva
do ex-servidor Manoel Marques Evangelista, SIAPE 0737058, falecido em 1º de agosto de 2005, para considerá-la efetivada com base
no art. 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal de 1988, com a
redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003, regulamentada
pelo artigo 2º, inciso I, da Lei nº 10.887/2004.
RC
IA
LIZ
Nº 473- Alterar a Portaria nº 37 DA/CRH, de 13 de janeiro de 2004,
publicada no Diário Oficial da União nº 10, de 15 de janeiro de 2004,
que concedeu pensão a Maria da Conceição de Lima, viúva do exservidor Severino Alves da Cruz, falecido em 07 de dezembro de
2003, SIAPE 0734785, para considerá-la efetivada com base no art.
40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal de 1988, combinado com os
Artigos 215 e 217 da Lei nº 8.112/90, com efeitos financeiros retroativos a data do falecimento do ex-servidor, observada a prescrição
quinquenal.
AÇ
Nº 468- Alterar a Portaria nº 332 DA/CRH, de 07 de novembro de
2005, publicada no Diário Oficial da União nº 215-A, de 09 de
novembro de 2005, que concedeu pensão a Francisca Joana de Macedo, viúva do ex-servidor Baldomiro Salustiano dos Santos, SIAPE
0736388, falecido em 08 de agosto de 2005, para considerá-la efetivada com base no art. 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal de
1988, com a redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003, regulamentada pelo artigo 2º, inciso I, da Lei nº 10.887/2004.
Nº 469 - Alterar a Portaria nº 339 DA/CRH, de 07 de novembro de
2005, publicada no Diário Oficial da União nº 215-A, de 09 de
novembro de 2005, que concedeu pensão a Enedina Ferreira de Brito,
viúva do ex-servidor Emiliano Ferreira de Brito, SIAPE 736352,
falecido em 30 de novembro de 2005, para considerá-la efetivada
com base no art. 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal de 1988,
com a redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003, regulamentada pelo artigo 2º, inciso I, da Lei nº 10.887/2004.
Nº 474 - Alterar a Portaria nº 63 DA/CRH, de 06 de fevereiro de
2004, publicada no Diário Oficial da União nº 28, de 10 de fevereiro
de 2004, que concedeu pensão a Maria Salete de Macedo, viúva do
ex-servidor José Nilson de Macedo, falecido em 02 de outubro de
2003, SIAPE 0734385, para considerá-la efetivada com base no art.
40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal de 1988, combinado com os
Artigos 215 e 217 da Lei nº 8.112/90, com efeitos financeiros retroativos a data do falecimento do ex-servidor, observada a prescrição
quinquenal.
ÃO
PR
OI
BID
Nº 475 - Alterar a Portaria nº 87 DA/CRH, de 12 de fevereiro de
2004, publicada no Diário Oficial da União nº 31, de 13 de fevereiro
de 2004, que concedeu pensão a Maria das Graças Moreira Machado,
viúva do ex-servidor João da Costa Machado Filho, falecido em 12 de
janeiro de 2004, SIAPE 0734670, para considerá-la efetivada com
base no art. 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal de 1988,
A
SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE
o-
PORTARIA N 79, DE 20 DE MAIO DE 2015
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 17 do anexo ao Decreto nº
8.277, de 27 de junho de 2014, publicado no Diário Oficial da União de 30 de junho de 2014, nº 122,
seção 1, páginas 9-12, e o constante no Processo no 59800.000037/2015-50, resolve
Art. 1o Tornar sem efeito a nomeação dos candidatos abaixo relacionados, efetuada pela Portaria
no 71, de 23 de abril de 2015, publicada no Diário Oficial da União de 24 de abril de 2015, Seção 2,
páginas 36, em decorrência de desistência formal de investidura no cargo efetivo.
CARGOS: AGENTE ADMINISTRATIVO
Classif.
Candidato
Código da Vaga
56º
MATHEUS RUSCHEL SOUZA
473310
Classif.
64º
Art.
Candidato
EDER ANDRADE RIBEIRO
2o
Código da Vaga
886599
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 477 - Alterar a Portaria nº 122 DA/CRH, de 17 de março de 2004,
publicada no Diário Oficial da União nº 53, de 18 de março de 2004,
que concedeu pensão a Ana Carlos Lopes, viúva do ex-servidor
Zeferino Faustino Lopes, falecido em 25 de novembro de 2003,
SIAPE 0734681, para considerá-la efetivada com base no art. 40, §
7º, inciso I, da Constituição Federal de 1988, combinado com os
Artigos 215 e 217 da Lei nº 8.112/90, com efeitos financeiros retroativos a data do falecimento do ex-servidor, observada a prescrição
quinquenal.
Nº 478 - Alterar a Portaria nº 429 DA/CRH, de 02 de setembro de
2004, publicada no Diário Oficial da União nº 172, de 06 de setembro
de 2004, que concedeu pensão a Cícero Rodrigues da Silva, filho do
ex-servidor Francisco José da Silva, falecido em 03 de dezembro de
1992, SIAPE 744200, para considerá-lo efetivado com base no art.
40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal de 1988, combinado com os
Artigos 215 e 217 da Lei nº 8.112/90, com efeitos financeiros retroativos a data do falecimento do ex-servidor, observada a prescrição
quinquenal.
Nº 479 - Alterar a Portaria nº 471 DA/CRH, de 07 de outubro de
2004, publicada no Diário Oficial da União nº 199, de 15 de outubro
de 2004, que concedeu pensão vitalícia a Júlia de Jesus Cardoso,
viúva do ex-servidor Alexandre Laurindo Cardoso, SIAPE 736453,
falecido em 15 de agosto de 2003, para considerá-la efetivada com
base no art. 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal de 1988,com a
redação dada pela Emenda Constitucional 41/2003, regulamentada
pelo artigo 2º, inciso I, da Lei nº 10.887/2004.
Nº 480 - Alterar a Portaria nº 543 DA/CRH, de 06 de dezembro de
2004, publicada no Diário Oficial da União nº 235, de 08 de dezembro de 2004, que concedeu pensão vitalícia a Ester Maria Brandão, viúva ex-servidor José Brandão, SIAPE 737026, falecido em 30
de julho de 2004, para considerá-la efetivada com base no art. 40, §
7º, inciso I, da Constituição Federal de 1988, com a redação dada
pela Emenda Constitucional 41/2003, regulamentada pelo artigo 2º,
inciso I, da Lei nº 10.887/2004.
VICTOR DE SOUZA LEÃO
PO
PORTARIA Nº 80, DE 20 DE MAIO DE 2015
RT
ER
CE
IRO
S
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 17 do Decreto nº 8.277, de 27
de junho de 2014, e considerando a autorização do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
contida no art. 3º da Portaria nº 632, de 28 de dezembro de 2012, referente ao concurso público realizado
pela Fundação Professor Carlos Augusto Bittencourt - FUNCAB, através do Edital nº 01/2013/SUDECO
de 10 de maio de 2013, e tendo em vista o constante do Processo Nº 59800.000085/2013-86, resolve:
Art. 1º. Nomear, em caráter efetivo, nos termos do inciso I do art.9º da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, no Quadro de Pessoal da Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste,
pertencente ao Plano Geral de Cargos do Poder Executivo - PGPE, o candidato habilitado em Concurso
Público, cujo resultado final foi homologado através do Edital FUNCAB nº 01/2013, de 10 de maio de
2013, publicado no Diário Oficial da União nº 158, de 16 de agosto de 2013, abaixo relacionado:
CARGO
ANALISTA TÉCNICO
ADMINISTRATIVO
CARGOS: ANALISTA TÉCNICO ADMINISTRATIVO
Nº 476 - Alterar a Portaria nº 90 DA/CRH, de 12 de fevereiro de
2004, publicada no Diário Oficial da União nº 31, de 13 de fevereiro
de 2004, que concedeu pensão a Maria de Azevedo Silva, viúva do
ex-servidor Severino Galdino da Silva, falecido em 31 de outubro de
2003, SIAPE 0734534, para considerá-la efetivada com base no art.
40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal de 1988, combinado com os
Artigos 215 e 217 da Lei nº 8.112/90, com efeitos financeiros retroativos a data do falecimento do ex-servidor, observada a prescrição
quinquenal.
CANDIDATO
RODRIGO FERREIRA DE
SOUSA
CLASSIFICAÇÃO
66
Art. 2º. O candidato nomeado deverá tomar posse no prazo de 30 (trinta) dias, contados da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, nos termos do art. 13 da Lei nº 8.112 de 1990.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua Publicação.
CLÉBER ÁVILA
CLEBER ÁVILA
PORTARIA N o- 81, DE 20 DE MAIO DE 2015
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DO
DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 8.277, de 27 de junho de 2014,
resolve:
Art. 1o Tornar pública a desistência de nomeação da candidata RENATA TOCHA TORRES, inscrição 886599, classificada
em 65º lugar no Concurso Público para o cargo de Analista Técnico
Administrativo, conforme resultado final e homologação publicados
no Diário Oficial da União de 16 de agosto de 2013, tendo em vista
o Termo de Desistência Definitivo firmado e encaminhado a esta
Superintendência em 18 de maio de 2015.
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CLEBER ÁVILA
.
CÓDIGO DA VAGA
886599
Ministério da Justiça
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA N o- 385, DE 19 DE MAIO DE 2015
O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA, no uso da atribuição que lhe foi delegada pelo art. 1o, inciso I, do Decreto nº 3.035,
de 27 de abril de 1999, tendo em vista a fundamentação constante no
Processo nº 08656.015099/2010-21 e respectivo Parecer n°
65/2015/CONJUR-MJ/CGU/AGU, aprovado pelos Despachos nº
120/2015/CAD/CGJUDI/CONJUR-MJ/AGU e DESPACHO Nº
64/2015/CJGAB/CONJUR-MJ/CGU/AGU, da Consultoria Jurídica,
que adota, e sob o fundamento do art. 132, caput e inciso XIII, da Lei
n° 8.112/90, resolve:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022015052100036
I - DEMITIR MARCOS VALÉRIO DA SILVA do cargo de
Policial Rodoviário Federal do Quadro de Pessoal do Departamento
de Polícia Rodoviária Federal do Ministério da Justiça, matrícula n°
1184575, pelo enquadramento na infração disciplinar prevista no inciso X do art. 117 da mencionada lei;
II - DETERMINAR as remessas de cópias especificadas no
item 4 do Despacho nº 120/2015/CAD/CGJUDI/CONJUR-MJ/AGU.
JOSÉ EDUARDO CARDOZO
o-
PORTARIA N 386, DE 19 DE MAIO DE 2015
O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA, no uso da atribuição que lhe foi delegada pelo art. 1o, inciso I, do Decreto nº 3.035,
de 27 de abril de 1999, tendo em vista o constante no Processo nº
08657.029059/2010-57 e respectivo Parecer n° 50/2015/CONJURMJ/CGU/AGU, aprovado pelos Despachos nº 103/2015/CAD/CGJU-
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 95, quinta-feira, 21 de maio de 2015
DI/CONJUR-MJ/AGU e n.º 57/2015/CJGAB/CONJUR-MJ/AGU,
que adota, e sob o fundamento do art. 132, caput e incisos IV, XI e
XIII, da Lei n° 8.112/90, resolve:
I - DEMITIR ARNALDO PIKELHAIZEN do cargo de Policial Rodoviário Federal do Quadro de Pessoal do Departamento de
Polícia Rodoviária Federal do Ministério da Justiça, matrícula n°
1068824, pelo enquadramento nas infrações disciplinares previstas
nos artigos 116, incisos III, 117, inciso IX, e 132, incisos IV e XI, da
referida lei;
II - DETERMINAR as remessas de cópias especificadas no
item 5 do Despacho n.º nº 103/2015/CAD/CGJUDI/CONJURMJ/AGU.
JOSÉ EDUARDO CARDOZO
o-
PORTARIA N 387, DE 19 DE MAIO DE 2015
O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA, no uso da atribuição que lhe foi delegada pelo art. 1o, inciso I, do Decreto nº 3.035,
de 27 de abril de 1999, tendo em vista a fundamentação constante no
Processo nº 08500.001842/2011-11e respectivo Parecer n°
228/2014/AVS/CAD/CONJUR-MJ/CGU/AGU, aprovado pelos Despachos nº 146/2015/CAD/CGJUDI/CONJUR-MJ/AGU e n.º
74/2015/CJGAB/CONJUR-MJ/CGU/AGU, da Consultoria Jurídica,
que adota, resolve:
I - ENQUADRAR a conduta infracional disciplinar praticada
pelo então Agente de Polícia Federal ROSENDO RODRIGUES
BAPTISTA NETO, matricula nº 2431419, no inciso IV do artigo 132
da Lei n° 8.112/90, punível com a penalidade de demissão, na forma
prevista no caput e inciso IV do referido artigo. Todavia, considerando-se a anterior demissão do servidor, por outros fatos, nos
autos do Processo Administrativo Disciplinar n° 08500.062679/200867, registre-se nota de culpa nos assentamentos funcionais, para surtir
os legais efeitos.
II - Determinar as remessas de cópias especificadas nas alínea b e c do item 57 do mencionado Parecer.
JOSÉ EDUARDO CARDOZO
PORTARIA N o- 388, DE 19 DE MAIO DE 2015
O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA, no uso da atribuição que lhe foi delegada pelo art. 1o, inciso I, do Decreto nº 3.035,
de 27 de abril de 1999, tendo em vista a fundamentação constante no
Processo nº 08656.001111/2007-15 e respectivo Parecer n°
74/2015/BDA/CAD/CGJUDI/CONJUR-MJ/CGU/AGU, aprovado pelos Despachos nº 164/2015/CAD/CGJUDI/CONJUR-MJ/CGU/AGU
e nº 73/2015/CJGAB/CONJUR-MJ/CGU/AGU, da Consultoria Jurídica, que adota, e sob o fundamento do art. 134 da Lei nº 8.112/90,
resolve:
I - CASSAR A APOSENTADORIA de MARDEN AUGUSTO PEREIRA do cargo de Policial Rodoviário Federal do Quadro de
Pessoal do Departamento de Polícia Rodoviária Federal do Ministério
da Justiça, matrícula nº 1073424, pelo enquadramento nas infrações
disciplinares previstas nos artigos 117, inciso IX, e 132, inciso IV, da
Lei n° 8.112/90, puníveis com a penalidade de demissão, nos termos
do referido art. 132, caput e incisos IV e XIII;
II - DETERMINAR as remessas de cópias especificadas no
item 5 do Despacho nº 164/2015/CAD/CGJUDI/CONJURMJ/CGU/AGU.
deral ALBERTO CHAGAS FARIAS, para no mérito indeferi-lo, pelas razões de fato e fundamentos de direito aduzidos no Parecer nº
241/2014/SM/CAD/CONJUR-MJ/CGU/AGU, aprovado pelos Despachos nº 130/2015/ CAD/CONJUR-MJ/CGU/AGU e n.º 63/2015/CJGAB/CONJUR-MJ/CGU/AGU, da Consultoria Jurídica, que adoto.
N o- 305 - Ref.: PROCESSO nº 08662.009216/2014-62. INTERESSADOS: Ministério da Justiça/Departamento de Polícia Rodoviária
Federal. ASSUNTO: Pedido de Revisão. DECISÃO: INDEFERIR o
pedido de reconsideração proposto pelo ex-Policial Rodoviário Federal EDMILSON PINTO DE SOUZA pelas razões de fato e fundamentos de direito aduzidos no Parecer nº 57/2015/CONJURMJ/CGU/AGU, aprovado pelos Despachos nº 101/2015/CAD/CGJUDI/CONJUR-MJ/AGU
e
n.º
66/2015/CJGAB/CONJURMJ/CGU/AGU, da Consultoria Jurídica, que adoto.
N o- 306 - Ref.: PROCESSO nº 08389.023546/2014-47. INTERESSADO: ALEXANDRE ALMEIDA BARBOSA/Departamento de Polícia Federal. ASSUNTO: Pedido de Reconsideração. DECISÃO: Conheço do pedido interposto, para no mérito indeferi-lo, pelas razões
de fato e fundamentos de direito aduzidos no Parecer nº
49/2015/CONJUR-MJ/CGU/AGU, aprovado pelos Despachos nº
151/2015/CAD/CGJUDI/CONJUR-MJ/CGU/AGU e n.º 81/2015/CJGAB/CONJUR-MJ/CGU/AGU, da Consultoria Jurídica, que adoto.
N o- 307 - Ref.: PROCESSO nº 08455.054534/2014-23. INTERESSADOS: Ministério da Justiça/Departamento de Polícia Federal. ASSUNTO: Pedido de Revisão. DECISÃO: Indefiro o pedido proposto
pelo Agente de Polícia Federal MARCONI NUNES NOGUEIRA DA
SILVA, pelas razões de fato e fundamentos de direito aduzidos no
Parecer nº 217/2014/AVS/CAD/CONJUR-MJ/CGU/AGU, aprovado
pelos Despachos nº 139/2015/CAD/CGJUDI/CONJUR-MJ/AGU e n.º
67/2015/CJGAB/CONJUR-MJ/CGU/AGU, da Consultoria Jurídica,
que adoto.
N o- 308 - Ref.: PROCESSO nº 08000.038423/2014-18. INTERESSADOS: Ministério da Justiça/Departamento de Polícia Rodoviária
Federal. ASSUNTO: Pedido de Reconsideração. DECISÃO: Conheço
do pedido interposto pelo ex-Policial Rodoviário Federal ÉRCIO DE
CAMPOS DUARTE, para no mérito indeferi-lo, pelas razões de fato
e
fundamentos
de
direito
aduzidos
no
Parecer
nº
49/2015/SM/CAD/CGJUDI/CONJUR-MJ/CGU/AGU, aprovado pelos Despachos nº 132/2015/CAD/CGJUDI/CONJUR-MJ/AGU e n.º
70/2015/CJGAB/CONJUR-MJ/CGU/AGU, da Consultoria Jurídica,
que adoto.
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JOSÉ EDUARDO CARDOZO
DESPACHOS DO MINISTRO
Em 19 de maio de 2015
N o- 301 - Ref.: PROCESSO nº 08001.008985/2014-27. INTERESSADOS: Ministério da Justiça/Departamento de Polícia Rodoviária
Federal. ASSUNTO: Pedido de Revisão. DECISÃO: Indefiro o pedido proposto pelo ex-Policial Rodoviário Federal FLARES DE
SOUZA, pelas razões de fato e fundamentos de direito aduzidos no
Parecer nº 238/2014/SM/CAD/CONJUR-MJ/CGU/AGU, aprovado
pelo Despachos nº 131/2015/CAD/CONJUR-MJ/CGU/AGU e n.º
68/2015/CJGAB/CONJUR-MJ/CGU/AGU, da Consultoria Jurídica,
que adoto.
N o- 302 - Ref.: PROCESSO nº 08400.017014/2014-75. INTERESSADOS: Ministério da Justiça/Departamento de Polícia Federal. ASSUNTO: Pedido de Revisão. DECISÃO: Indefiro o pedido de revisão
proposto pelo Delegado de Polícia Federal FÁBIO ANDRÉ HÉRCULES MENDES LUNA, pelas razões de fato e fundamentos de
direito aduzidos no Parecer nº 77/2015/BDA/CAD/CONJURMJ/CGU/AGU, aprovado pelos Despachos nº 138/2015/CAD/CGJUDI/CONJUR-MJ/AGU e n.º 60/2015/CJGAB/CONJUR-MJ/AGU, da
Consultoria Jurídica, que adoto.
N o- 303 - Ref.: Ref.: PROCESSO nº 08420.007290/2014-97. INTERESSADOS: Ministério da Justiça/Departamento de Polícia Federal.
ASSUNTO: Pedido de Revisão. DECISÃO: Indefiro o pedido proposto pelo Delegado de Polícia Federal ADAUTO GOMES DA SILVA JÚNIOR, pelas razões de fato e fundamentos de direito aduzidos
no Parecer nº 237/2014/AVS/CAD/CONJUR-MJ/CGU/AGU, aprovado pelos Despachos nº 137/2015/CAD/CGJUDI/CONJUR-MJ/AGU e
n.º 61/2015/CJGAB/CONJUR-MJ/AGU, da Consultoria Jurídica, que
adoto.
N o- 304 - Ref.: PROCESSO nº 08655.005474/2014-69. INTERESSADOS: Ministério da Justiça/Departamento de Polícia Rodoviária
Federal. ASSUNTO: Pedido de Reconsideração. DECISÃO: Pela admissibilidade do pedido interposto pelo ex-Policial Rodoviário Fe-
o-
N o- 191 - Designar o servidor ANTÔNIO CARLOS PAULA MARTINS para o encargo de substituto do Coordenador de Engenharia e
Arquitetura da Coordenação-Geral de Políticas, Pesquisa e Análise da
Informação da Diretoria de Políticas Penitenciárias do Departamento
Penitenciário Nacional, código DAS-101.3, nos seus afastamentos e
impedimentos eventuais.
N o- 192 - Designar o servidor GUILHERME SIQUEIRA COELHO
DE PAULA para exercer o encargo de substituto do Coordenador de
Capacitação da Coordenação-Geral de Articulação Institucional do
Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional da Secretaria Nacional de Justiça, código DAS 101.3, em
seus afastamentos e impedimentos eventuais.
N o- 193 - Dispensar o servidor RENATO MENEZES SANTANA do
encargo de substituto do Coordenador de Assuntos Internos da Corregedoria-Geral de Polícia Federal do Departamento de Polícia Federal, código DAS-101.3.
N o- 194 - Designar a servidora TÂNIA MARIA MATOS FERREIRA
FOGAÇA para o encargo de substituto do Coordenador de Assuntos
Internos da Corregedoria-Geral de Polícia Federal do Departamento
de Polícia Federal, código DAS-101.3, nos seus afastamentos e impedimentos eventuais.
L
A
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GUILHERME MORAES-REGO
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAL
O
I
C
PORTARIA N o- 987, DE 14 DE MAIO DE 2015
NA
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL , usando das atribuições que
lhe são conferidas pelos incisos XIII e XVIII, do Artigo 32, do
Regimento Interno do DPF, aprovado pela Portaria MJ nº 2.877, de
30.12.2011, publicada no Diário Oficial da União nº 1, de 2.1.2012,
Seção I, pp. 36/44, e tendo em vista o que consta do Processo
nº08064.003790/2015-37, resolve:
Conceder aposentadoria especial voluntária a JULIO CESAR
MONTEIRO FERNANDES, Matrícula SIAPE nº 175822, ocupante
do cargo de Escrivão de Polícia Federal, Classe Especial, do Quadro
de Pessoal do Departamento de Polícia Federal, com fundamento no
artigo 1º, inciso II, alínea "a", da Lei Complementar nº 51, de 20 de
dezembro de 1985, alterada pela Lei Complementar nº 144, de 15 de
maio de 2014, com proventos integrais e paridade correspondentes ao
subsídio do cargo efetivo, de acordo com o artigo 38, alínea "a", da
Lei nº 4.878, de 3 de dezembro de 1965 c/c a Lei nº 11.358, de 19 de
outubro de 2006, declarando, em decorrência, a vacância do cargo.
A
S
N
E
R
P
IM
N 309 - Ref.: PROCESSO nº 08003.006054/2014-74. INTERESSADOS: Ministério da Justiça/Departamento de Polícia Rodoviária
Federal. ASSUNTO: Pedido de Reconsideração. DECISÃO: Pela não
admissibilidade do pedido interposto pelo ex-Policial Rodoviário Federal CLAYTON GONÇALVES ROSA, em decorrência da desistência tácita da via administrativa, conforme as razões de fato e
fundamentos
de
direito
aduzidos
no
Parecer
nº
234/2014/MPC/CAD/CONJUR-MJ/CGU/AGU, aprovado pelos Despachos nº 129/2015/CAD/CGJUDI/CONJUR-MJ/ AGU e n.º
69/2015/CJGAB/CONJUR-MJ/CGU/AGU, da Consultoria Jurídica,
que adoto.
N o- 310 - Ref.: PROCESSO nº 08389.025478/2014-51. INTERESSADOS: Ministério da Justiça/Departamento de Polícia Federal. ASSUNTO: Recurso Hierárquico. DECISÃO: Não conheço do recurso
interposto pelo Agente de Polícia Federal LEONARDO ROSEMBERG COSTA AMARAL, pelas razões de fato e fundamentos de
direito aduzidos no Parecer nº 246/2014/BDA/CAD/CONJURMJ/CGU/AGU, aprovado pelos Despachos nº 140/2015/CAD/CGJUDICONJUR-MJ/AGU e n.º 59/2015/CJGAB/CONJUR-MJ/AGU, da
Consultoria Jurídica, que adoto.
JOSÉ EDUARDO CARDOZO
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS
HUMANOS
PORTARIAS DE 19 DE MAIO DE 2015
O COORDENADOR-GERAL DE RECURSOS HUMANOS
DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso V do art. 2º da Portaria SPOA/SE/MJ n° 65, de 04
de junho de 2014, resolve:
o-
N 189 - Designar o servidor IGOR EXCALIBUR DE ARAÚJO
PEREIRA para o encargo de substituto do Coordenador de Contratos
da Coordenação-Geral de Logística da Subsecretaria de Planejamento,
Orçamento e Administração da Secretaria Executiva, código DAS
101.3, em seus afastamentos e impedimentos eventuais.
N o- 190 - Dispensar o servidor FRANCISCO GUILHERME NÓBREGA SPINELLI do encargo de substituto do Coordenador de
Engenharia e Arquitetura da Coordenação-Geral de Políticas, Pesquisa e Análise da Informação da Diretoria de Políticas Penitenciárias
do Departamento Penitenciário Nacional, código DAS-101.3.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022015052100037
37
ISSN 1677-7050
LUIZ PONTEL DE SOUZA
o-
PORTARIA N 1.023, DE 20 DE MAIO DE 2015
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 32, XI e XVI, do Regimento Interno do DPF, aprovado
pela Portaria MJ nº 2.877, de 30/12/11, publicada no DOU nº 001, de
02/01/12, e considerando o que consta no procedimento sob protocolo
n° 08320.007601/2015-27, resolve:
Exonerar a pedido, a partir de 31 de março de 2015, CARLOS EDUARDO MENDES DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº
1477138, do cargo de Agente Administrativo, do Quadro de Pessoal
do Departamento de Polícia Federal, de acordo com o art. 34, da Lei
nº 8.112, de 11.12.1990, declarando, por conseqüência, a vacância do
mencionado cargo.
LUIZ PONTEL DE SOUZA
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 984 de 14/05/2015, publicada no D.O.U. nº 92
de 18/05/2015:
Onde se lê:
"Declarar vago, a partir de 04 de maio de 2015, de acordo
com o art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, o cargo de
Agente de Polícia Federal, do Quadro de Pessoal do Departamento de
Polícia Federal, ocupado por RODRIGO GNAZZO, matrícula SIAPE
1367586, em virtude de posse em outro cargo inacumulável."
Leia-se:
"Exonerar a pedido, a partir de 04 de maio de 2015, RODRIGO GNAZZO, matrícula SIAPE nº 1367586, do cargo de Agente
de Polícia Federal, do Quadro de Pessoal do Departamento de Polícia
Federal, de acordo com o art. 34, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990,
declarando, por conseqüência, a vacância do mencionado cargo."
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA RODOVIÁRIA
FEDERAL
PORTARIA N o- 157 DE 11 DE MAIO DE 2015
A DIRETORA-GERAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 101, inciso XX,
do Regimento Interno da Polícia Rodoviária Federal, instituído pela
Portaria nº 1.375, de 2 de agosto de 2007, do Senhor Ministro de
Estado da Justiça, publicada no Diário Oficial da União de 06 de
agosto de 2007, e tendo em vista a competência delegada pelo Secretário-Executivo do Ministério da Justiça, por meio da Portaria nº
379, de 16 de março de 2011, resolve:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
38
2
ISSN 1677-7050
Art. 1º Nomear os membros da Junta Administrativa de
Recurso de Infrações da 20ª Superintendência Regional de Polícia
Rodoviária Federal/SE, conforme abaixo relacionados:
Junta Administrativa de Recursos de Infrações:
Representantes da PRF:
Titular (Presidente): Rubens Gonçalves de Oliveira
Suplente: Juliana Falconey Negreiros
Representantes com conhecimento na área de trânsito:
Titular: Eriosvaldo Pereira Gama
Suplente: Otávio Nunes da Silva Júnior
Representantes de entidade ligadas à área de trânsito:
Titular: Paulo Vieira dos Anjos
Suplente: José Arlindo dos Santos Filho
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARIA ALICE NASCIMENTO SOUZA
o-
PORTARIA N 158, DE 11 DE MAIO DE 2015
A DIRETORA-GERAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 101, inciso XX,
do Regimento Interno da Polícia Rodoviária Federal, instituído pela
Portaria nº 1.375, de 2 de agosto de 2007, do Senhor Ministro de
Estado da Justiça, publicada no Diário Oficial da União de 06 de
agosto de 2007, e tendo em vista a competência delegada pelo Secretário-Executivo do Ministério da Justiça, por meio da Portaria nº
379, de 16 de março de 2011, resolve:
Art. 1º Nomear os membros da Junta Administrativa de
Recurso de Infrações do 3º Distrito Regional de Polícia Rodoviária
Federal/AM, conforme abaixo relacionados:
Junta Administrativa de Recursos de Infrações:
Representantes da PRF:
Titular (Presidente): Denny Wallace Braga Vital
Suplente: Jeferson de Souza Menezes
Representantes com conhecimento na área de trânsito:
Titular: Adilamar Henri Ques da Silva
Suplente: Anderson Rodrigues de Brito
Representantes de entidade ligadas à área de trânsito:
Titular: Geber Otávio de Menezes Nascimento
Suplente: Antônio Dias Costa Neto
Art. 2° Designar Geber Otávio de Menezes Nascimento para
exercer a função de Secretário da Referida JARI.
Art. 3° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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PORTARIA N o- 416, DE 20 DE MAIO DE 2015
PORTARIA N o- 208, DE 20 DE MAIO DE 2015
O PRESIDENTE INTERINO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das atribuições conferidas pelo
Decreto nº. 7.778, de 27 de julho de 2012, Portaria nº 725/Casa
Civil/PR, de 09/10/2014, em conformidade com o art. 19 da Lei nº.
6.001, de 19 de dezembro de 1973, e com os Decretos nº. 1.775, de
8 de janeiro de 1996, e nº. 7.689, de 02 de março de 2012, resolve:
Art. 1º Constituir Grupo Técnico com o objetivo de realizar
os estudos de natureza fundiária e cartorial necessários à identificação
e delimitação da Terra Indígena Tekoha Jevy, no Município de Paraty,
no Estado do Rio de Janeiro, em continuidade ao disposto na Portaria
nº 1249, de 27 de setembro de 2004, e Portarias complementares,
com a seguinte composição:
1. Yuri Muriel Sousa, Agente em Indigenismo, Engenheiro
Agrônomo, CTL Barra do Garças/CR Xavante, Matrícula nº. 1817114
e CPF 023.582.745-26, coordenador do GT fundiário;
2. Marcos Siqueira de Almeida, Técnico em Agricultura e
Pecuária, CTL Paraty (Ubatuba/SP)/CR Litoral Sudeste, Matrícula nº.
0444524 e CPF 178.616.833-20;
3. Luciano Cajaíba Rocha, Técnico Colaborador, Geógrafo,
Lotado na Secretaria de Planejamento Estratégico da Prefeitura Municipal de Serra, Estado do Espírito Santo, Matrícula 49992, CPF
201.229.342-53;
4. Raquel de Las Casas, Analista de Desenvolvimento Agrário, Antropóloga, lotada no Instituto de Terras e Cartografia do Estado
do Rio de Janeiro - ITERJ, representante do Estado do Rio de Janeiro, ID 4436050-9, CPF 001.586.286-08;
5. Rodolfo Pellegrini Coutinho, Analista de Desenvolvimento Fundiário, Engenheiro Florestal, lotado no Instituto de Terras e
Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, representante do
Estado do Rio de Janeiro, ID 443644-4, CPF 322.737.418-80;
6. Edinéia Maria Lemos Pádua, Coordenadora Técnica lotada
na Secretaria de Transporte e Obras Prefeitura do Município de Paraty, representante do Município de Paraty, Matrícula nº. 301746,
CPF 749.921.986-00.
Art. 2º Determinar o deslocamento dos componentes do GT
ao Município de Paraty (RJ), para realizar os estudos referidos acima,
concedendo o prazo 20 (vinte) dias de campo, a partir dos respectivos
deslocamentos.
Art. 3º Justificar que a presente missão é de impossível
interrupção, cuja suspensão será danosa ao cumprimento da missão
institucional desta Fundação, consubstanciada no PPA 2012-2015.
Art. 4º Estabelecer o prazo de 30 dias para entrega do respectivo relatório fundiário, a contar do retorno dos técnicos.
Art. 5º As despesas e deslocamentos dos servidores lotados
nesta Fundação ocorrerão à conta do Programa de Proteção e Promoção dos Direitos dos Povos Indígenas, Plano Operacional Delimitação, Demarcação e Regularização de Terras Indígenas, ao tempo
que as despesas decorrentes da participação dos técnicos indicados
pelos Entes Federados ocorrerão às custas do respectivo Governo
Estadual e Prefeitura Municipal.
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o art. 87 da
Constituição Federal e o Decreto de 1º de janeiro de 2015, bem como
a competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n.º 1.056, de 11
de junho de 2003, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da
Presidência da República, resolve:
NOMEAR
GISELLE VIEIRA DOS SANTOS, CPF Nº 647.643.621-04,
para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão, código DAS
101.2, na Coordenação Geral de Planejamento e Orçamento, na Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, na Secretaria
Executiva deste Ministério.
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MARIA ALICE NASCIMENTO SOUZA
FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO
o-
PORTARIA N 417, DE 20 DE MAIO DE 2015
O PRESIDENTE INTERINO DA FUNDAÇÃO NACIONAL ÍNDIO - FUNAI, no uso das atribuições que lhes são conferidas
pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 7.788/2012, combinado com o
disposto no Decreto nº 7.689/MPOG/2012, e com a Portaria nº
725/Casa Civil/PR, publicada no DOU de 10/10/2014 e, considerando
a Decisão Judicial nº 1-B/2014, referente ao Processo 001268727.2012.4.01.3200 (Reintegração/Manutenção de Posse) em favor dos
indígenas membros do povo Jaminawa e os procedimentos de regularização fundiária da Terra Indígena Jaminawa da Colocação São
Paulino, resolve:
Art. 1º Constituir Grupo Técnico para levantamento e avaliação de benfeitorias implantadas por não índios na área de Reintegração/Manutenção de Posse, determinada pela Decisão Judicial nº
1-B/2014, processo 0012687-27.2012.4.3200, situada na Terra Indígena Jaminawa da Colocação São Paulino, localizada no Município
de Boca do Acre, Estado do Amazonas.
Art. 2º Designar para compor o Grupo Técnico os servidores: Jânio Queiroz de Oliveira, Engenheiro Agrônomo, CR de Manaus, coordenador dos trabalhos; Josemar Araujo Andrade, Técnico
em Agricultura e Pecuária, CR de Manaus; e José Correa da Silva,
Chefe da CTL de Sena Madureira - AC, CR do Alto Purus.
Art. 3º Autorizar o deslocamento dos servidores Jânio Queiroz de Oliveira e Josemar Araujo Andrade à referida Terra Indígena e
às cidades de Rio Branco e Sena Madureira, concedendo o prazo de
13 dias para execução do levantamento de campo e mais 15 dias
apresentação do relatório fundiário e do material técnico da avaliação
das benfeitorias, a contar de 25 de maio de 2015.
Art. 4º Autorizar o deslocamento do servidor José Correa da
Silva, Chefe da CTL de Sena Madureira - AC à referida Terra Indígena e ao município de Boca do Acre/AM, concedendo o prazo de
5 dias para execução do levantamento de campo das benfeitorias, a
contar de 27 de maio de 2015.
Art. 5º Os custos para execução dos trabalhos e deslocamento dos servidores, correrão à conta do Programa Proteção e Promoção dos Direitos dos Povos Indígenas, PO: Delimitação, Demarcação e Regularização de Terras Indígenas, PTRES 089642, PI
69REG.
Art. 6º Justificar que a presente missão está inserida no
âmbito das ações prioritárias desta Fundação, e de caráter inadiável
em consonância com o Decreto nº 8.389 de 01/01/2015, cuja interrupção comprometerá a continuidade de atividades imprescindíveis
no processo de regularização fundiária da Terra Indígena Jaminawa
da Colocação São Paulino.
Art. 7º Determinar que a Coordenação Regional do Alto
Purus, preste o apoio logístico necessário à realização dos trabalhos.
Art. 8º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 95, quinta-feira, 21 de maio de 2015
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HELDER BARBALHO
o-
PORTARIA N 209, DE 20 DE MAIO DE 2015
O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o art. 87 da
Constituição Federal e o Decreto de 1º de janeiro de 2015, bem como
a competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n.º 1.056, de 11
de junho de 2003, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da
Presidência da República, resolve:
NOMEAR
MARCELA DE CASTRO TRAJANO, CPF Nº 793.696.77100, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Geral, código
DAS 101.4, na Coordenação Geral de Registro e Licenças da Pesca
Artesanal, Ornamental e Industrial, no Departamento de Registro da
Pesca e Aquicultura, na Secretaria de Monitoramento e Controle da
Pesca e Aquicultura deste Ministério, ficando exonerada do cargo que
atualmente ocupa.
HELDER BARBALHO
o-
PORTARIA N 210, DE 20 DE MAIO DE 2015
O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o art. 87 da
Constituição Federal e o Decreto de 1º de janeiro de 2015, bem como
a competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n.º 1.056, de 11
de junho de 2003, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da
Presidência da República, resolve:
NOMEAR
VÂNIA MARIA DE QUEIROS ALMEIDA, CPF Nº
885.408.121-34, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão, código DAS 101.2, na Coordenação Geral de Pesquisa e Geração de Novas Tecnologias da Pesca e Aquicultura, no Departamento
de Fomento, na Secretaria de Infraestrutura e Fomento da Pesca e
Aquicultura deste Ministério.
HELDER BARBALHO
PO
FLÁVIO CHIARELLI VICENTE DE AZEVEDO
.
Ministério da Previdência Social
RT
ER
CE
IRO
S
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
.
Ministério da Pesca e Aquicultura
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA N o- 206, DE 20 DE MAIO DE 2015
O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o art. 87 da
Constituição Federal e o Decreto de 1º de janeiro de 2015, bem como
a competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n.º 1.056, de 11
de junho de 2003, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da
Presidência da República, resolve:
EXONERAR
PAULO ROBERTO MANOEL PEREIRA, CPF Nº
017.535.898-27, do cargo em comissão de Superintendente, código
DAS 101.4, da Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura no
Estado de Goiás deste Ministério.
HELDER BARBALHO
PORTARIA N o- 207, DE 20 DE MAIO DE 2015
O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o art. 87 da
Constituição Federal e o Decreto de 1º de janeiro de 2015, bem como
a competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n.º 1.056, de 11
de junho de 2003, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da
Presidência da República, resolve:
NOMEAR
FREDERICO SILVA BRASILEIRO DO VALLE, CPF Nº
606.472.641-53, para exercer o cargo em comissão de Coordenador
Geral, código DAS 101.4, na Coordenação Geral de Controle da
Pesca, no Departamento de Monitoramento e Controle, na Secretaria
de Monitoramento e Controle da Pesca e Aquicultura deste Ministério.
FLÁVIO CHIARELLI VICENTE DE AZEVEDO
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pelo código 00022015052100038
HELDER BARBALHO
PORTARIAS DE 20 DE MAIO DE 2015
A PRESIDENTA DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o
Decreto nº 7.556, de 24 de agosto de 2011, que aprova a Estrutura
Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão, das
Funções Gratificadas e das Funções Comissionadas do INSS, considerando o artigo 1º do Decreto nº 7.669, de 11 de janeiro de 2012
e a subdelegação de competência de que trata a Portaria/MPS/GM nº
191, de 7 de abril de 2011, publicada no Diário Oficial da União nº
68, de 8 de abril de 2011, resolve:
Nº 525 - Dispensar, a pedido, ALESSANDRO FRANDOLOSO MENEGAZZO , matrícula nº 1.964.578, CPF nº 015.633.240-08, para
exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Lucas do Rio Verde, código FCINSS-1, vinculada à
Gerência-Executiva Sinop/MT.
Nº 526 - Designar VANI SCHWINGEL GALVES, matrícula nº
1.638.375, CPF nº 459.146.481-49, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Lucas do Rio
Verde, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Sinop/MT.
Nº 527 - Designar RODRIGO LUIZ CARNEIRO, matrícula nº
1.528.285, CPF nº 038.006.479-07, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Castro, código
FCINSS-1 vinculada à Gerência-Executiva Ponta Grossa/PR.
ELISETE BERCHIOL DA SILVA IWAI
PORTARIAS DE 20 DE MAIO DE 2015
A PRESIDENTA DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o
Decreto nº 7.556, de 24 de agosto de 2011, que aprova a Estrutura
Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão, das
Funções Gratificadas e das Funções Comissionadas do INSS, considerando o art. 1º do Decreto nº 7.669, de 11 de janeiro de 2012, e
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 95, quinta-feira, 21 de maio de 2015
a subdelegação de competência de que trata a Portaria/MPS/GM Nº
191, de 7 de abril de 2011, publicada no Diário Oficial da União
(DOU) nº 68, de 8 de abril de 2011, resolve:
Nº 528 - Dispensar UGO TEIXEIRA PINTO DINIZ, matrícula nº
1.447.520, CPF nº 186.084.828-19, do encargo de substituto do Auditor-Regional São Paulo/SP, código DAS-101.3.
Nº 529 - Designar CLÁUDIA REGINA FRANCO, matrícula nº
0.948.346, CPF nº 073.970.908-93, para o encargo de substituto do
Auditor-Regional São Paulo/SP, DAS-101.3, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do
cargo.
ELISETE BERCHIOL DA SILVA IWAI
DIRETORIA DE ATENDIMENTO
PORTARIA Nº 15, DE 20 DE MAIO DE 2015
O DIRETOR DE ATENDIMENTO DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, no uso das atribuições conferidas
pelo Decreto nº. 7.556, de 24 de agosto de 2011, que aprova a
Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão, das Funções Gratificadas e das Funções Comissionadas do
INSS, e de acordo com a Portaria nº. 800/INSS/PRES, publicada no
Diário Oficial da União nº. 173, de 08 de setembro de 2011, resolve:
Dispensar, a contar de 15/05/2015, Marilza Alencar Silva
Marques, matrícula nº. 1.140.029, CPF nº. 796.939.541-49, da função
gratificada - FG- 1, da Divisão de Planejamento e Modernização da
Rede de Atendimento, da Coordenação de Gerenciamento de Serviços
do Atendimento, da Coordenação -Geral de Controle e Avaliação da
Rede de Atendimento, desta Diretoria.
MÁRIO GALVÃO DE SOUZA SÓRIA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE
EM RECIFE
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM ITABUNA
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II
EM BELO HORIZONTE
PORTARIAS DE 20 DE MAIO DE 2015
O SUPERINTENDENTE REGIONAL SUDESTE II , no
uso da competência subdelegada pela PORTARIA INSS/PRES/Nº
800, de 06/09/2011, publicada no Diário Oficial da União nº 173, de
08/09/2011, resolve:
Nº 139 - Dispensar, a pedido, o servidor RODRIGO NUNES SALGADO, matrícula 1785406, CPF 011.696.596-75, do encargo de
substituto eventual do Gerente da Agência da Previdência Social São
Francisco, código FCINSS- 1, da Gerência Executiva de Montes
Claros/MG.
Nº 140 - Designar a servidora FABIANNE PACHECO DUQUE MENEZES, matrícula 2018968, CPF 062.712.266-39, para o encargo de
substituta eventual do Gerente da Agência da Previdência Social São
Francisco, código FCINSS- 1, da Gerência Executiva de Montes
Claros/MG.
CARLOS JOSÉ DO CARMO
PORTARIAS DE 20 MAIO DE 2015
O SUPERINTENDENTE REGIONAL SUDESTE II no uso
da competência subdelegada pela PORTARIA INSS/PRES/Nº 800, de
06/09/2011, publicada no Diário Oficial da União nº 173, de
08/09/2011, resolve:
Nº 141 - Dispensar, a pedido, a servidora ROSELIS PERRUPATO,
matrícula 1223095, CPF 699.985.66-49, do encargo de substituta
eventual da Chefia do Serviço de Engenharia e Patrimônio Imobiliário, código DAS 101.1, da Superintendência Regional Sudeste
II.
Nº 142 - Designar o servidor MARCELO SANTOS DO NASCIMENTO, matrícula 2155415, CPF 099.734.047-93, para o encargo de
substituto eventual da Chefia do Serviço de Engenharia e Patrimônio
Imobiliário, código DAS 101.1, da Superintendência Regional Sudeste II.
PORTARIA Nº 22, DE 19 DE MAIO DE 2015
GERÊNCIA EXECUTIVA - A - BELO HORIZONTE
A CHEFE DA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE
PESSOAS da Gerência Executiva do Instituto Nacional do Seguro
Social em Itabuna-BA, no uso da delegação da competência conferida
no Artigo 171, inciso III, alínea "b" do Regimento Interno do INSS,
aprovado pela Portaria/MPS nº 296, de 09/11/2009, publicada no
DOU nº 214, de 10/11/2009, e tendo em vista o que consta no
processo nº 35027.001092/2013-54, resolve:
Alterar a Portaria INSS/GEXITA/BA nº 14, de 25/08/2014,
publicada no DOU nº 163, de 26/08/2014, que concedeu Pensão
Vitalícia, conforme Sentença de Tutela Antecipada, prolatada no Processo Judicial nº 4863-72.2012.4.01.3311, com valor corresponde a
100% dos proventos da ex-servidora, observada a limitação contida
no artigo 2º, item I, da Lei nº 10.887/2004, a contar de 12/10/2013 a
Antônia de Sena Borges, na qualidade de genitora da ex-servidora
Dilma de Sena Borges Sobral, matrícula SIAPE nº 088.3691, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe 'S' padrão 'IV', do
Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, falecida
em 29/07/2011, para constar o fundamento do artigo 6º- A, Parágrafo
Único da Emenda Constitucional nº 41/2003, incluído pela Emenda
Constitucional nº 70/2012, de 29/03/2012, com efeitos financeiros a
partir de 30/03/2012.
PORTARIA Nº 55, DE 20 DE MAIO DE 2015
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FLÁVIA MACIEL DANTAS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I
EM SÃO PAULO
PORTARIA Nº 83, DE 19 DE MAIO DE 2015
A SUPERINTENDENTE REGIONAL SUDESTE I, no uso
das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria PRES/INSS nº
800 de 06/09/2011, publicada no DOU nº 173, de 08/09/2011,resolve:
Art. 1º DISPENSAR a servidora ROSANA APARECIDA
DE OLIVEIRA DIAS MENA, matrícula 1.445.104, CPF
148.376.558-07, Técnico do Seguro Social, do encargo de Substituto
do Gerente da Agência da Previdência Social Santa Marina, código
FCINSS-2, subordinada a Gerência Executiva São Paulo Norte/SP.
Art. 2º DESIGNAR o servidor PAULO ROBERTO ZEPPELINI, matrícula 1.633.767, Técnico do Seguro Social, para o encargo de Substituto do Gerente da Agência da Previdência Social
Santa Marina, código FCINSS-2, subordinada a Gerência Executiva
São Paulo Norte/SP, nos afastamentos e impedimentos legais do titular.
Art. 3º Convalidar os atos praticados pelo servidor PAULO
ROBERTO ZEPPELINI, de 18/05/2015 até a data da publicação
desta Portaria.
DULCINA DE FÁTIMA GOLGATO AGUIAR
O GERENTE-EXECUTIVO DO INSS EM BELO HORIZONTE/MG, no uso da competência atribuída pela PORTARIA
INSS/PRES/Nº 800, de 06 de setembro de 2011, Art. 3º, Inciso I, e
com base no Regimento Interno, aprovado pela PORTARIA MPS/Nº
296/2009, resolve:
Designar o servidor Márcio Eustáquio do Espírito Santo,
matrícula SIAPE - 0894952, CPF.: 315 493 226 - 72, para exercer a
Função Gratificada de Supervisor Operacional, código FG 3, da
Agência da Previdência Social-BH/Santa Efigênia da estrutura desta
Gerência Executiva.
FELIPE RODRIGUES GONÇALVES DE ASSIS
FIGUEIREDO
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 49, DE 19 DE MAIO DE 2015
A O CHEFE DA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO
DE PESSOAS DA GERÊNCIA EXECUTIVA DO INSS EM BELO
HORIZONTE/MG, no uso das atribuições de competência conferidas
pelo artigo 171, inciso III do Regimento Interno do INSS, aprovado
pela PT/MPS nº 296, de 09/11/09, considerando o contido no artigo
33, inciso VII da Lei 8.112/90 e o Processo nº 35097.000764/201542, resolve:
Conceder Pensão Vitalícia a contar de 10/05/2015 a ZÉLIA
AUXILIADORA MELO SÁBATO, de acordo com o disposto nos
artigos 215 e 217, inciso I, da Lei 8.112/90, com redação dada pela
Medida Provisória nº 664/2014, combinado com o art. 2º, inciso II da
Lei 10.887/2004, na qualidade de cônjuge do ex-servidor ÁRIO SÁBATO, Matrícula SIAPE nº 0894725, Agente de Serviços Diversos,
servidor aposentado do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do
Seguro Social, falecido em 12/05/2015, no valor correspondente à
totalidade da remuneração do ex-servidor, até o limite estabelecido
para os benefícios do Regime Geral de Previdência Social de que
trata o art. 201 da CF/88, acrescido de setenta por cento da parcela
excedente a este limite.
ROBSON MACIEL DELARETI
GERÊNCIA EXECUTIVA - A - VITÓRIA
PORTARIAS DE 20 DE MAIO DE 2015
O GERENTE EXECUTIVO EM VITÓRIA/ES, nomeado
pela PT/MPS/GM nº 543, de 06/09/2011, publicada no DOU nº 174,
de 09/09/2011, conforme as competências a ele delegadas pelo Decreto nº 7.556, de 24 de agosto de 2011; pela Portaria MPS nº296, de
09 de novembro de 2009 e pela Portaria INSS/PRES nº 800, de 06 de
setembro de 2011, resolve:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022015052100039
N o- 42 - DISPENSAR o servidor JOÃO LUIZ NUNES DA COSTA ,
Técnico do Seguro Social, matrícula 1448836, do encargo inerente à
Função Gratificada de Supervisor Operacional de Benefícios - Cod.
FG-3, na Agência da Previdência Social em Vila Velha, código
07.001.11.0, vinculada a esta Gerência Executiva, em face sua indicação para outro cargo comissionado.
N o- 43 - DESIGNAR o servidor GILSON CARNEIRO DA SILVEIRA, Técnico do Seguro Social, matrícula 0877671, CPF nº
494.748.807-78, para exercer os encargos inerentes à Função Gratificada de Supervisor Operacional de Benefícios - Cógigo FG-3, na
Agência da Previdência Social em Vila Velha, código 07.001.11.0,
vinculada a esta Gerência Executiva.
PAULO JORGE SANTOLINI BINOTI
GERÊNCIA EXECUTIVA - A - RIO DE JANEIRO CENTRO
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº95, DE 1 o- DE NOVEMBRO DE 2013
O GERENTE EXECUTIVO DA GERÊNCIA EXECUTIVA
RIO DE JANEIRO - CENTRO, no uso das atribuições definidas no
artigo 167 do Regimento Interno do INSS, aprovado pela Portaria/MPS/GM nº. 296, de 09 de novembro de 2009, publicada no DOU
nº. 214, de 10 de novembro de 2009, resolve:
Declarar vago, a contar de 20 de agosto de 2010, o Cargo
Funcional de Técnico do Seguro Social, Classe S. Padrão IV, Cargo
Emprego 434/550, ocupado pelo servidor NILSON FERREIRA DA
SILVA, Matrícula Siape nº. 0.908.091, CPF nº. 238.706.057-15, face
falecimento, com base no disposto no artigo 33, inciso XI, da Lei nº
8.112/90.
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FLÁVIO LUÍS VIEIRA SOUZA
PORTARIAS DE 19 DE MAIO DE 2015
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CARLOS JOSÉ DO CARMO
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ISSN 1677-7050
A CHEFE DA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE
PESSOAS DA GERÊNCIA EXECUTIVA CENTRO, no Estado do
Rio de Janeiro, no uso das atribuições estabelecidas no artigo 171 do
Regimento Interno, aprovado pela PT/MPS/GM nº 296, de
09/11/2009, publicada no DOU nº 214, de 10.11.2009, resolve:
Nº 99 Conceder aposentadoria voluntária à servidora JULIA DE
ABREU SOBRINHA, matrícula SIAPE nº 0911.371 ocupante do
Cargo de Agente de Serviços Diversos, classe "S", padrão IV, do
Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com
fundamento no Artigo 3º, incisos I,II e III parágrafo único da Emenda
Constitucional 47/05. Processo nº 35301.001070/2015-60.
Em consequência declarar vago o referido cargo.
Nº 100 - Conceder pensão vitalícia à Sra. RENEE ELEONORA
GOULART DE SOUZA DE LIMA CAMARA, a contar de
06/05/2015, com fundamento no artigo 217, item I, da Lei 8.112/90,
observando o contido no artigo 40, § 7º , inciso I da Constituição
Federal de 1988, com redação dada pelo artigo 1º da Emenda Constitucional nº 41/03, combinado com o disposto na Lei nº 10.887 de
18/06/04, na qualidade de viúva do ex-servidor GUILHERME VICTOR MARTINEZ DE LIMA CAMARA, matrícula SIAPE 0914.773,
ocupante do cargo de Oficial de Previdência, classe "S", Padrão IV,
do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, em
decorrência do óbito ocorrido em 06/05/2015, cujo valor corresponde
a totalidade dos proventos do ex-servidor, até o limite estabelecido
para os benefícios da Regime Geral da Previdência Social - RGPS,
estipulado em R$ 4.663,75 (quatro mil, seiscentos e sessenta e três
reais e setenta e cinco centavos centavos), vigente a data do óbito,
acrescido de 70% (setenta por cento) da parcela excedente a este
limite. Processo nº 35301.001283/2015-91.
CONSUELO LOPES PADRÃO
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - DUQUE DE CAXIAS
SEÇÃO DE OPERACIONAL DE GESTÃO
DE PESSOAS
PORTARIA N o- 32, DE 19 DE MAIO DE 2015
A Chefe da Seção de Operacional de Gestão de Pessoas da
GEXDUQ, em Duque de Caxias no Estado do Rio de Janeiro, no uso
das atribuições estabelecidas no artigo 171, inciso III, alínea "b" do
Regimento Interno do INSS, aprovado pela PT n.º MPS/GM-296, de
09-11-09, publicada no DOU n.º 214, de 10-11-09, resolve:
Conceder Pensão Vitalícia a LESSYE MONGENOT BENTO, a partir de 15-04-15, com fundamento no artigo 217, inciso I, da
Lei n º 8112/90, observado o contido no artigo 40, § 7º inciso I, da
Constituição Federal de 1988, com Redação dada pela Emenda Constitucional n º 41, de 19-12-03, combinado com o artigo 2º, inciso I, da
Lei 10887, de 18-06-04, na qualidade de conjuge do ex-servidor
aposentado PEDRO PAULO BENTO, mat. SIAPE-0908716, ocupante de Motorista Oficial, classe "S", padrão IV, do Quadro de
Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, em decorrência do
óbito ocorrido em 15-04-15, cujo valor corresponde a totalidade dos
proventos do ex-servidor, até o limite estabelecido para os benefícios
do Regime Geral da Previdência Social - RGPS, acrescido de
70%(setenta por cento) da parecela excedente a este limite (Processo
n º 35311.000304/15-32).
SUELI ROZANA BARROS GOMES
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7050
Nº 95, quinta-feira, 21 de maio de 2015
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - NITERÓI
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS
PORTARIA Nº 128, DE 18 DE MAIO DE 2015
PORTARIAS DE 20 DE MAIO DE 2015
Siape
Nome
Cargo
0468561 Maria de Fátima Pereira Ramalho Guarda de Endemias
A CHEFIA DA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE
PESSOAS DO INSS em Niterói, no uso das competências que lhe
foram atribuídas na forma do artigo 171, do Regimento Interno aprovado pela PT/MPS nº 296, de 09/11/2009, publicada no DOU nº 214,
de 10/11/2009, Considerando o contido no processo de nº
35318.000227/2015-51, resolve:
Conceder a partir de 20/02/2015 Pensão Vitalícia a Srª ROSE
MARY OLIVEIRA, na qualidade de companheira, equivalendo a
base de cálculo da pensão a remuneração recebida pela servidora
MIRIAN BARBOZA DE SOUZA, matrícula nº 0877719, Datilógrafo, Classe "S", Padrão "IV", ativo do Quadro Permanente deste
Instituto, em decorrência do óbito ocorrido em 20/02/2015, com fundamento no artigo 217, inciso I, alínea "c", da Lei nº 8.112/90, e
artigo 40,§ 7º, inciso II da Constituição Federal, com redação dada
pela EC nº 41/03 e Lei nº 10.887/04.
A Subsecretária de Assuntos Administrativos Adjunta do
Ministério da Saúde, considerando o disposto no inciso II do artigo
93 da Lei 8.112 de 12 de dezembro de 1990, no inciso XI do artigo
7º da Lei n.º 8.080 de 19 de setembro de 1990, artigo 20 da Lei n.º
8.270 de 17 de dezembro de 1991, artigo 11 da Lei n.º 9.527 de 10
de dezembro de 1997 e na Portaria GM/MS n.º. 243 de 10 de março
de 2015, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria/SAA nº 1.172, de 28 de agosto de 2014, publicada no Diário
Oficial da União de 29 de agosto de 2014, resolve:
A Subsecretária de Assuntos Administrativos Adjunta do
Ministério da Saúde, considerando o disposto no inciso II do artigo
93 da Lei 8.112 de 12 de dezembro de 1990, no inciso XI do artigo
7º da Lei n.º 8.080 de 19 de setembro de 1990, artigo 20 da Lei n.º
8.270 de 17 de dezembro de 1991, artigo 11 da Lei n.º 9.527 de 10
de dezembro de 1997 e na Portaria GM/MS n.º. 243 de 10 de março
de 2015, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria/SAA nº 1.172, de 28 de agosto de 2014, publicada no Diário
Oficial da União de 29 de agosto de 2014, resolve:
Nº 465 - Artigo 1º - Colocar a disposição da Secretaria Estadual de
Saúde do Estado do Acre/AC, com ônus para o órgão de origem, o
servidor do Quadro de Pessoal deste Ministério, constante do anexo,
em conformidade com Convênio n.º 0005/2006, publicado no Diário
Oficial da União (DOU) n.º 128 de 06 de julho de 2006, prorrogado
por meio do Termo Aditivo 01/2011, publicado no Diário Oficial da
União DOU nº 138 de 20 de julho de 2011, entre o Ministério da
Saúde e o Governo do Estado do Acre, por intermédio de sua Secretaria Estadual de Saúde.
Artigo 2º - Cumpre ao Serviço de Gestão Administrativa do
Núcleo Estadual do Ministério da Saúde no Estado do Acre/AC e a
Secretaria Estadual de Saúde do Estado do Acre/AC, a observância
dos procedimentos de Gestão de Pessoal cedido para o Sistema Único
de Saúde - SUS, aprovados pela Portaria GM/MS n.º 243 de 10 de
março de 2015, publicada no Diário Oficial da União nº 47, de 11 de
março de 2015. (Processo nº. 25011.000453/2015-22)
Nº 468 - Artigo 1º - Colocar a disposição da Secretaria Municipal de
Saúde de Paço do Lumiar no Estado do Maranhão, com ônus para o
órgão de origem, a servidora do Quadro de Pessoal deste Ministério,
constante do anexo, em conformidade com Convênio n.º 1209/2010,
publicado no Diário Oficial da União (DOU) n.º 195 de 11 de outubro
de 2010, entre o Ministério da Saúde e a Prefeitura de Paço do
Lumiar no Estado do Maranhão, por intermédio de sua Secretaria
Municipal de Saúde.
Artigo 2º - Cumpre ao Serviço de Gestão Administrativa do
Núcleo Estadual do Ministério da Saúde no Estado do Maranhão/MA
e a Secretaria Municipal de Saúde de Paço do Lumiar/MA, a observância dos procedimentos de Gestão de Pessoal cedido para o
Sistema Único de Saúde - SUS, aprovados pela Portaria GM/MS n.º
243 de 10 de março de 2015, publicada no Diário Oficial da União nº
47 de 11 de março de 2015.
Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação. (Processo nº. 25014.007942/2014-02)
CO
FERNANDA REGINA SANTOS MATEUS
CAMPOS LEITE
SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL
DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR
ME
PORTARIAS DE 20 DE MAIO DE 2015
RC
O DIRETOR-SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR PREVIC, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso X do art.
27 do Decreto no 7.075, de 26 de janeiro de 2010, e a Portaria nº 591,
de 29 de setembro de 2011, do Ministro de Estado da Previdência
Social, resolve:
IA
LIZ
Nº 273 - Designar FABRÍCIO CARDOSO DE MENESES, matrícula
SIAPE nº 1585320, para o encargo de substituto eventual do Coordenador de Matéria Administrativa, código DAS 101.3, da Procuradoria Federal da Superintendência Nacional de Previdência Complementar - PREVIC, nos afastamentos e impedimentos legais do
titular.
CARLOS DE PAULA
Ministério da Saúde
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS DE 20 DE MAIO DE 2015
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
nº 1.339, publicada no Diário Oficial da União nº 125, de 29 de junho
de 2012, e na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, resolve:
o-
N 380 - Autorizar o afastamento do país da servidora DEBORAH
CARVALHO MALTA, Diretora do Departamento de Vigilância de
Doenças e Agravos Não-Transmissíveis e Promoção da Saúde, da
Secretaria de Vigilância em Saúde, com a finalidade de participar da
Segunda Consulta Informal da OMS sobre a versão preliminar da
Declaração da Segunda Conferência de Alto Nível sobre Segurança
no Trânsito, em Genebra - Suíça, e de Reunião dos Amigos da
Década para a Segurança no Trânsito 2011-2020 e da Conferência
Rumo a Zero 2015, promovidas pela Organização Mundial da Saúde
(OMS) e Governo da Suécia, em Gotemburgo - Suécia, no período de
3 a 12 de junho de 2015, inclusive trânsito, com ônus para o MS
(Processo nº 25000.059248/2015-01).
N o- 381 - Autorizar o afastamento do país da servidora MARTA
MARIA ALVES DA SILVA, Coordenadora-Geral de Vigilância de
Doenças e Agravos Não-Transmissíveis e Promoção da Saúde, da
Secretaria de Vigilância Sanitária, com a finalidade de participar de
Reunião dos Amigos da Década para a Segurança no Trânsito 20112020 e da Conferência Rumo a Zero 2015, preparatórias da Segunda
Conferência de Alto Nível sobre Segurança no Trânsito, promovidas
pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e Governo da Suécia, em
Gotemburgo - Suécia, no período de 6 a 11 de junho de 2015,
inclusive trânsito, com ônus para o MS (Processo nº
25000.063600/2015-02).
ANA PAULA MENEZES
ANEXO
Siape
1084464
Nome
Jair Pedro dos Santos Caldeira
Cargo
Microscopista
ANEXO
A Subsecretária de Assuntos Administrativos Adjunta do
Ministério da Saúde, considerando o disposto no inciso II do artigo
93 da Lei 8.112 de 12 de dezembro de 1990, no inciso XI do artigo
7º da Lei n.º 8.080 de 19 de setembro de 1990, artigo 20 da Lei n.º
8.270 de 17 de dezembro de 1991, artigo 11 da Lei n.º 9.527 de 10
de dezembro de 1997 e na Portaria GM/MS n.º. 243 de 10 de março
de 2015, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria/SAA nº 1.172, de 28 de agosto de 2014, publicada no Diário
Oficial da União de 29 de agosto de 2014, resolve:
AÇ
Nº 272 - Designar RODRIGO BEZERRA MARTINS, matrícula SIAPE nº 1585294, para o encargo de substituto eventual do Coordenador-Geral de Matéria Administrativa, código DAS 101.4, da Procuradoria Federal da Superintendência Nacional de Previdência Complementar - PREVIC, nos afastamentos e impedimentos legais do
titular.
.
ANEXO
ÃO
PR
Nº 466 - Artigo 1º - Colocar a disposição da Secretaria Municipal de
Saúde de Macapá no Estado do Amapá/AP, com ônus para a origem,
os servidores do Quadro de Pessoal deste Ministério, constante do
anexo, em conformidade com o Convênio nº 0103/2006, publicado no
Diário Oficial da União (DOU) nº 152 de 09 de agosto de 2006,
prorrogado por meio do Termo Aditivo 01/2011, publicado no Diário
Oficial da União (DOU) nº 155 de 12 de agosto de 2011, entre o
Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Macapá no Estado
do Amapá/AP, por intermédio de sua Secretaria Municipal de Saúde.
Artigo 2º - Cumpre ao Serviço de Gestão Administrativa do
Núcleo Estadual do Ministério da Saúde no Estado do Amapá/AP e a
Secretaria Municipal de Saúde de Macapá/AP, a observância dos
procedimentos de Gestão de Pessoal cedido para o Sistema Único de
Saúde - SUS, aprovados pela Portaria GM/MS n.º 243 de 10 de
março de 2015, publicada no Diário Oficial da União nº 47 de 11 de
março de 2015.
Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação. (Proc. nº. 25013.002455/2014-55)
OI
BID
A
Nome
Conceição de Maria Moreira
Cargo
Enfermeiro
A Subsecretária de Assuntos Administrativos Adjunta do
Ministério da Saúde, considerando o disposto no inciso II do artigo
93 da Lei 8.112 de 12 de dezembro de 1990, no inciso XI do artigo
7º da Lei n.º 8.080 de 19 de setembro de 1990, artigo 20 da Lei n.º
8.270 de 17 de dezembro de 1991, artigo 11 da Lei n.º 9.527 de 10
de dezembro de 1997 e na Portaria GM/MS n.º. 243 de 10 de março
de 2015, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria/SAA nº 1.172, de 28 de agosto de 2014, publicada no Diário
Oficial da União de 29 de agosto de 2014, resolve:
Nº 469 - Artigo 1º - Colocar a disposição da Secretaria Estadual de
Saúde do Estado de Minas Gerais, com ônus para o órgão de origem,
a servidora do Quadro de Pessoal deste Ministério, constante do
anexo, em conformidade com o Convênio n.º 0022/2006, publicado
no Diário Oficial da União (DOU) n.º 139, de 21 de julho de 2006,
prorrogado por meio do Termo Aditivo 01/2011, publicado no Diário
Oficial da União (DOU) nº 146, de 01 de agosto de 2011, entre o
Ministério da Saúde e a Secretaria Estadual de Saúde de Minas
Gerais.
Artigo 2º - Cumpre a Divisão de Gestão Administrativa do
Núcleo Estadual do Ministério da Saúde no Estado de Minas Gerais,
e a Secretaria Estadual de Saúde do Estado de Minas Gerais - MG, a
observância dos procedimentos de Gestão de Pessoal cedido para o
Sistema Único de Saúde - SUS, aprovados pela Portaria GM/MS n.º
243 de 10 de março de 2015, publicada no Diário Oficial da União nº
47 de 11 de março de 2015.
Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação. (Processo nº. 25003.001910/2015-03)
PO
ANEXO
Siape
Nome
Cargo
0577967 Lineu da Silva Fagundes
Auxiliar de Enfermagem
0577968 Maria Raimunda Madurei- Auxiliar Operacional de Serra dos Santos
viços Diversos
A Subsecretária de Assuntos Administrativos Adjunta do
Ministério da Saúde, considerando o disposto no inciso II do artigo
93 da Lei 8.112 de 12 de dezembro de 1990, no inciso XI do artigo
7º da Lei n.º 8.080 de 19 de setembro de 1990, artigo 20 da Lei n.º
8.270 de 17 de dezembro de 1991, artigo 11 da Lei n.º 9.527 de 10
de dezembro de 1997 e na Portaria GM/MS n.º. 243 de 10 de março
de 2015, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria/SAA nº 1.172, de 28 de agosto de 2014, publicada no Diário
Oficial da União de 29 de agosto de 2014, resolve:
Nº 467 - Artigo 1º - Colocar a disposição da Secretaria Municipal de
Saúde de Ceará Mirim no Estado do Rio Grande do Norte/RN, com
ônus para a origem, a servidora do Quadro de Pessoal deste Ministério, constante do anexo, em conformidade com o Convênio nº
1768/2012, publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº 174, de
06 de setembro de 2012, entre o Ministério de Saúde e a Prefeitura de
Ceará Mirim no Estado do Rio Grande do Norte, por intermédio de
sua Secretaria Municipal de Saúde.
Artigo 2º - Cumpre ao Serviço de Gestão Administrativa do
Núcleo Estadual do Ministério da Saúde no Estado do Rio Grande do
Norte/RN e a Secretaria Municipal de Saúde de Ceará Mirim no
Estado do Rio Grande do Norte/RN, a observância dos procedimentos
de Gestão de Pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde - SUS,
aprovados pela Portaria GM/MS n.º 243 de 10 de março de 2015,
publicada no Diário Oficial da União nº 47 de 11 de março de
2015.
Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação. (Proc. nº. 25017.001647/2015-95)
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022015052100040
Siape
0551472
RT
ER
CE
IRO
S
ANEXO
Siape
Nome
0560810 Ana Augusta Pires Coutinho
Cargo
Enfermeiro
A Subsecretária de Assuntos Administrativos Adjunta do
Ministério da Saúde, considerando o disposto no inciso II do artigo
93 da Lei 8.112 de 12 de dezembro de 1990, no inciso XI do artigo
7º da Lei n.º 8.080 de 19 de setembro de 1990, artigo 20 da Lei n.º
8.270 de 17 de dezembro de 1991, artigo 11 da Lei n.º 9.527 de 10
de dezembro de 1997 e na Portaria GM/MS n.º. 243 de 10 de março
de 2015, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria/SAA nº 1.172, de 28 de agosto de 2014, publicada no Diário
Oficial da União de 29 de agosto de 2014, resolve:
Nº 470 - Artigo 1º - Colocar a disposição da Secretaria Estadual de
Saúde do Estado de Sergipe/SE, com ônus para o órgão de origem, o
servidor do Quadro de Pessoal deste Ministério, constante do anexo,
em conformidade com Convênio n.º 1213/2010, publicado no Diário
Oficial da União (DOU) n.º 208 de 29 de outubro de 2010, entre o
Ministério da Saúde e o Governo do Estado de Sergipe, por intermédio de sua Secretaria Estadual de Saúde.
Artigo 2º - Cumpre ao Serviço de Gestão Administrativa do
Núcleo Estadual do Ministério da Saúde no Estado de Sergipe/SE e a
Secretaria Estadual de Saúde do Estado de Sergipe/SE, a observância
dos procedimentos de Gestão de Pessoal cedido para o Sistema Único
de Saúde - SUS, aprovados pela Portaria GM/MS n.º 243 de 10 de
março de 2015, publicada no Diário Oficial da União nº 47, de 11 de
março de 2015.
Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação. (Proc. nº. 25021.000602/2015-34)
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 95, quinta-feira, 21 de maio de 2015
ANEXO
Siape
0577835
ANEXO
Nome
Ulisses Eduardo Silva Freitas
Cargo
Técnico de Laboratório
Siape
0518639
Nome
Cristovão da Silva
41
ISSN 1677-7050
ANEXO
Cargo
Motorista Oficial
Siape
0518485
Nome
Ivan Euclides da Silva
Cargo
Guarda de Endemias
A Subsecretária de Assuntos Administrativos Adjunta do
Ministério da Saúde, considerando o disposto no inciso II do artigo
93 da Lei 8.112 de 12 de dezembro de 1990, no inciso XI do artigo
7º da Lei n.º 8.080 de 19 de setembro de 1990, artigo 20 da Lei n.º
8.270 de 17 de dezembro de 1991, artigo 11 da Lei n.º 9.527 de 10
de dezembro de 1997 e na Portaria GM/MS n.º. 243 de 10 de março
de 2015, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria/SAA nº 1.172, de 28 de agosto de 2014, publicada no Diário
Oficial da União de 29 de agosto de 2014, resolve:
A Subsecretária de Assuntos Administrativos Adjunta do
Ministério da Saúde, considerando o disposto no inciso II do artigo
93 da Lei 8.112 de 12 de dezembro de 1990, no inciso XI do artigo
7º da Lei n.º 8.080 de 19 de setembro de 1990, artigo 20 da Lei n.º
8.270 de 17 de dezembro de 1991, artigo 11 da Lei n.º 9.527 de 10
de dezembro de 1997 e na Portaria GM/MS n.º. 243 de 10 de março
de 2015, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria/SAA nº 1.172, de 28 de agosto de 2014, publicada no Diário
Oficial da União de 29 de agosto de 2014, resolve:
A Subsecretária de Assuntos Administrativos Adjunta do
Ministério da Saúde, considerando o disposto no inciso II do artigo
93 da Lei 8.112 de 12 de dezembro de 1990, no inciso XI do artigo
7º da Lei n.º 8.080 de 19 de setembro de 1990, artigo 20 da Lei n.º
8.270 de 17 de dezembro de 1991, artigo 11 da Lei n.º 9.527 de 10
de dezembro de 1997 e na Portaria GM/MS n.º. 243 de 10 de março
de 2015, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria/SAA nº 1.172, de 28 de agosto de 2014, publicada no Diário
Oficial da União de 29 de agosto de 2014, resolve:
Nº 471 - Artigo 1º - Colocar a disposição da Secretaria Municipal de
Saúde de Imbituba no Estado de Santa Catarina/SC, com ônus para o
órgão de origem, o servidor do Quadro de Pessoal deste Ministério,
constante do anexo, em conformidade com Convênio n.º 1157/2010,
publicado no Diário Oficial da União (DOU) n.º 154 de 12 de agosto
de 2010, entre o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de
Imbituba no Estado de Santa Catarina, por intermédio de sua Secretaria Municipal de Saúde.
Artigo 2º - Cumpre ao Serviço de Gestão Administrativa do
Núcleo Estadual do Ministério da Saúde no Estado de Santa Catarina/SC e a Secretaria Municipal de Saúde de Imbituba no Estado
de Santa Catarina/SC, a observância dos procedimentos de Gestão de
Pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde - SUS, aprovados pela
Portaria GM/MS n.º 243 de 10 de março de 2015, publicada no
Diário Oficial da União nº 47, de 11 de março de 2015.
Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação. (Proc. nº. 25021.001120/2015-71)
Nº 474 - Artigo 1º - Colocar a disposição da Secretaria Municipal de
Saúde de Armação de Búzios no Estado do Rio de Janeiro/RJ, com
ônus para o órgão de origem, o servidor do Quadro de Pessoal deste
Ministério, constante do anexo, em conformidade com Convênio n.º
1779/2012, publicado no Diário Oficial da União (DOU) n.º 200 de
16 de outubro de 2012, entre o Ministério da Saúde e a Prefeitura
Municipal de Armação de Búzios no Estado do Rio de Janeiro, por
intermédio de sua Secretaria Municipal de Saúde.
Artigo 2º - Cumpre à Divisão de Gestão Administrativa do
Núcleo Estadual do Ministério da Saúde no Estado do Rio de Janeiro/RJ e a Secretaria Municipal de Saúde de Armação de Búzios no
Estado do Rio de Janeiro/RJ, a observância dos procedimentos de
Gestão de Pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde - SUS,
aprovados pela Portaria GM/MS n.º 243 de 10 de março de 2015,
publicada no Diário Oficial da União nº 47, de 11 de março de 2015.
(Processo nº. 25001.009837/2015-20)
Nº 477 - Artigo 1º - Colocar a disposição da Secretaria Municipal de
Saúde de São Luis no Estado do Maranhão, com ônus para o órgão de
origem, a servidora do Quadro de Pessoal deste Ministério, constante
do anexo, em conformidade com Convênio n.º 0257/2006, publicado
no Diário Oficial da União (DOU) n.º 204 de 10 de novembro de
2011, entre o Ministério da Saúde e a Prefeitura de São Luis no
Estado do Maranhão, por intermédio de sua Secretaria Municipal de
Saúde.
Artigo 2º - Cumpre ao Serviço de Gestão Administrativa do
Núcleo Estadual do Ministério da Saúde no Estado do Maranhão/MA
e a Secretaria Municipal de Saúde de São Luis/MA, a observância
dos procedimentos de Gestão de Pessoal cedido para o Sistema Único
de Saúde - SUS, aprovados pela Portaria GM/MS n.º 243 de 10 de
março de 2015, publicada no Diário Oficial da União nº 47 de 11 de
março de 2015.
Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação. (Processo nº. 25014.008183/2014-97)
L
A
N
O
I
C
ANEXO
ANEXO
NA
ANEXO
A
S
N
Siape
Nome
Cargo
1428509 Paulo Cesar Pessoa Nunes Agente de Combate as Endemias
Siape
Nome
0551952 Solange Cristine Bezerra de Oliveira
A Subsecretária de Assuntos Administrativos Adjunta do
Ministério da Saúde, considerando o disposto no inciso II do artigo
93 da Lei 8.112 de 12 de dezembro de 1990, no inciso XI do artigo
7º da Lei n.º 8.080 de 19 de setembro de 1990, artigo 20 da Lei n.º
8.270 de 17 de dezembro de 1991, artigo 11 da Lei n.º 9.527 de 10
de dezembro de 1997 e na Portaria GM/MS n.º. 243 de 10 de março
de 2015, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria/SAA nº 1.172, de 28 de agosto de 2014, publicada no Diário
Oficial da União de 29 de agosto de 2014, resolve:
A Subsecretária de Assuntos Administrativos Adjunta do
Ministério da Saúde, considerando o disposto no inciso II do artigo
93 da Lei 8.112 de 12 de dezembro de 1990, no inciso XI do artigo
7º da Lei n.º 8.080 de 19 de setembro de 1990, artigo 20 da Lei n.º
8.270 de 17 de dezembro de 1991, artigo 11 da Lei n.º 9.527 de 10
de dezembro de 1997 e na Portaria GM/MS n.º. 243 de 10 de março
de 2015, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria/SAA nº 1.172, de 28 de agosto de 2014, publicada no Diário
Oficial da União de 29 de agosto de 2014, resolve:
A Subsecretária Adjunta de Assuntos Administrativos do
Ministério da Saúde, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pela Portaria/SAA nº 1.172, de 28 de agosto de 2014, publicada no
Diário Oficial da União de 29 de agosto de 2014, resolve:
Nº 472 - Artigo 1º - Colocar a disposição da Secretaria Municipal de
Saúde de Aracaju no Estado de Sergipe/SE, com ônus para o órgão de
origem, a servidora do Quadro de Pessoal deste Ministério, constante
do anexo, em conformidade com Convênio n.º 1216/2010, publicado
no Diário Oficial da União (DOU) n.º 213 de 08 de novembro de
2010, entre o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Aracaju no Estado de Sergipe, por intermédio de sua Secretaria Municipal de Saúde.
Artigo 2º - Cumpre ao Serviço de Gestão Administrativa do
Núcleo Estadual do Ministério da Saúde no Estado de Sergipe/SE e a
Secretaria Municipal de Saúde de Aracaju no Estado de Sergipe/SE,
a observância dos procedimentos de Gestão de Pessoal cedido para o
Sistema Único de Saúde - SUS, aprovados pela Portaria GM/MS n.º
243 de 10 de março de 2015, publicada no Diário Oficial da União nº
47, de 11 de março de 2015.
Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação. (Proc. nº. 25021.000499/2015-22)
Nº 475 - Artigo 1º - Colocar a disposição da Secretaria Municipal de
Saúde de Japaratinga no Estado de Alagoas, com ônus para o órgão
de origem, o servidor do Quadro de Pessoal deste Ministério, constante do anexo, em conformidade com Convênio n.º 1986/2013, publicado no Diário Oficial da União (DOU) n.º 125 de 02 de julho de
2013, entre o Ministério da Saúde e a Prefeitura de Japaratinga no
Estado de Alagoas, por intermédio de sua Secretaria Municipal de
Saúde.
Artigo 2º - Cumpre ao Serviço de Gestão Administrativa do
Núcleo Estadual do Ministério da Saúde no Estado de Alagoas/AL e
a Secretaria Municipal de Saúde de Japaratinga/AL, a observância
dos procedimentos de Gestão de Pessoal cedido para o Sistema Único
de Saúde - SUS, aprovados pela Portaria GM/MS n.º 243 de 10 de
março de 2015, publicada no Diário Oficial da União nº 47 de 11 de
março de 2015.
Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação. (Processo nº. 25020.001208/2015-23)
Siape
0500524
Nome
Jonas José Hoffmann
Cargo
Agente de Saúde Pública
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
ANEXO
Siape
0577366
Nome
Lucia Maria dos Santos
E
R
P
IM
ANEXO
Cargo
Datilógrafo
A Subsecretária de Assuntos Administrativos Adjunta do
Ministério da Saúde, considerando o disposto no inciso II do artigo
93 da Lei 8.112 de 12 de dezembro de 1990, no inciso XI do artigo
7º da Lei n.º 8.080 de 19 de setembro de 1990, artigo 20 da Lei n.º
8.270 de 17 de dezembro de 1991, artigo 11 da Lei n.º 9.527 de 10
de dezembro de 1997 e na Portaria GM/MS n.º. 243 de 10 de março
de 2015, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria/SAA nº 1.172, de 28 de agosto de 2014, publicada no Diário
Oficial da União de 29 de agosto de 2014, resolve:
Nº 473 - Artigo 1º - Colocar a disposição da Secretaria Municipal de
Saúde de União dos Palmares no Estado de Alagoas, com ônus para
o órgão de origem, o servidor do Quadro de Pessoal deste Ministério,
constante do anexo, em conformidade com Convênio n.º 1995/2013,
publicado no Diário Oficial da União (DOU) n.º 125 de 02 de julho
de 2013, entre o Ministério da Saúde e a Prefeitura de União dos
Palmares no Estado de Alagoas, por intermédio de sua Secretaria
Municipal de Saúde.
Artigo 2º - Cumpre ao Serviço de Gestão Administrativa do
Núcleo Estadual do Ministério da Saúde no Estado de Alagoas/AL e
a Secretaria Municipal de Saúde de União dos Palmares/AL, a observância dos procedimentos de Gestão de Pessoal cedido para o
Sistema Único de Saúde - SUS, aprovados pela Portaria GM/MS n.º
243 de 10 de março de 2015, publicada no Diário Oficial da União nº
47 de 11 de março de 2015.
Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação. (Processo nº. 25020.001112/2015-65)
Siape
0517690
Nome
Petro Vidigal de Paiva
Cargo
Agente de Saúde Pública
A Subsecretária de Assuntos Administrativos Adjunta do
Ministério da Saúde, considerando o disposto no inciso II do artigo
93 da Lei 8.112 de 12 de dezembro de 1990, no inciso XI do artigo
7º da Lei n.º 8.080 de 19 de setembro de 1990, artigo 20 da Lei n.º
8.270 de 17 de dezembro de 1991, artigo 11 da Lei n.º 9.527 de 10
de dezembro de 1997 e na Portaria GM/MS n.º. 243 de 10 de março
de 2015, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria/SAA nº 1.172, de 28 de agosto de 2014, publicada no Diário
Oficial da União de 29 de agosto de 2014, resolve:
Nº 476 - Artigo 1º - Colocar a disposição da Secretaria Municipal de
Saúde de Satuba no Estado de Alagoas, com ônus para o órgão de
origem, o servidor do Quadro de Pessoal deste Ministério, constante
do anexo, em conformidade com Convênio n.º 2138/2014, publicado
no Diário Oficial da União (DOU) n.º 21 de 30 de janeiro de 2014,
entre o Ministério da Saúde e a Prefeitura de Satuba no Estado de
Alagoas, por intermédio de sua Secretaria Municipal de Saúde.
Artigo 2º - Cumpre ao Serviço de Gestão Administrativa do
Núcleo Estadual do Ministério da Saúde no Estado de Alagoas/AL e
a Secretaria Municipal de Saúde de Satuba no Estado de Alagoas/AL,
a observância dos procedimentos de Gestão de Pessoal cedido para o
Sistema Único de Saúde - SUS, aprovados pela Portaria GM/MS n.º
243 de 10 de março de 2015, publicada no Diário Oficial da União nº
47 de 11 de março de 2015.
Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação. (Processo nº. 25020.001104/2015-19)
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022015052100041
Cargo
Auxiliar de Enfermagem
Nº 478 - Designar KELLY CRISTINA TEIXEIRA para exercer o
encargo de substituto eventual do Chefe do Serviço de Apoio Administrativo, DAS-101.1, código nº 05.0148, da Coordenação-Geral
de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos,
da Secretaria Executiva, ficando dispensado VICTOR HUGO MOURA SANTOS.
MARIA DO SOCORRO MENEZES DE OLIVEIRA BRASIL
NÚCLEO ESTADUAL NO AMAZONAS
SERVIÇO DE GESTÃO DE ADMINISTRATIVA
PORTARIA N o- 199, DE 20 DE MAIO DE 2015
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE
NO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das atribuições outorgadas
pela Portaria MS/SE/SAA nº 1804 de 1º de outubro de 2013, publicada no DOU nº 192 de 3 de outubro de 2013, resolve:
Conceder aposentadoria integral por tempo de contribuição,
fundamentado no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, a
DULCILENE VELOZO OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 531238,
cargo de AGENTE DE VIGIL NCIA, Classe "S", Padrão III, com
lotação na DICON/AM, passando à inatividade com proventos integrais correspondentes a 30/30 (trinta, trinta avos) da referida classe
e padrão, acrescidos das vantagens de 14% (catorze por cento) de
Adicional de Tempo de Serviço, 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Desempenho da Carreira da Previdência, da Saúde e do
Trabalho - GDPST, conforme legislação específica, declarando-se vago o referido cargo, conforme Processo nº 25009.001302/2015-31.
MARIA INÊS BELÉM DA SILVA
o-
PORTARIA N 200, DE 20 DE MAIO DE 2015
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE
NO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das atribuições outorgadas
pela Portaria MS/SE/SAA nº 1804 de 1º de outubro de 2013, publicada no DOU nº 192 de 3 de outubro de 2013, resolve:
Conceder aposentadoria integral por tempo de contribuição,
fundamentado no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, a
JOSE ANTONIO DA SILVA FILHO, matrícula SIAPE nº 519859,
cargo de Agente de Vigilância, Classe "S", Padrão III, com lotação no
SUS Municipal de Humaitá/AM, passando à inatividade com proventos integrais correspondentes a 35/35 (trinta e cinco, trinta e cinco
avos) da referida classe e padrão, acrescidos das vantagens de 23%
(vinte e três por cento) de Adicional de Tempo de Serviço, 50%
(cinquenta por cento) Gratificação de Atividade de Combate e Controle de Endemias - GACEN e 50% (cinquenta por cento) de Gratificação de Desempenho da Carreira da Previdência, da Saúde e do
Trabalho - GDPST, conforme legislação específica, declarando-se vago o referido cargo, conforme Processo nº 25009.001319/2015-98.
MARIA INÊS BELÉM DA SILVA
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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ISSN 1677-7050
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Nº 95, quinta-feira, 21 de maio de 2015
NÚCLEO ESTADUAL NA PARAÍBA
Óbito em:19/01/2013, Cód.CBO:225125; Rute Santos Ferreira, matrícula nº 0654555, Auxiliar de Enfermagem Classe S Padrão III, data
do Óbito em 04/02/2013, lotado no HMAF, Cód.CBO:322230; Dilza
Tereza de Oliveira Lima, matrícula nº 0634479, Datilógrafo Classe S
Padrão III, data do Óbito em 11/07/2012, lotado em Teresópolis,
Cód.CBO: 412105; Luzia Salvador, matrícula nº 0634560, Agente
Administrativo Classe S Padrão III, data do Óbito em 23/08/2012,
lotado no RJTRANSI, Cód. CBO: 411010.
Roberto Inocêncio Rodrigues, matrícula nº 0515958,
Guarda de Endemias, data do óbito em: 12/08/2014, lotado no
Instituidor Pensão, Cód.CBO: 515120, Classe S Padrão III; Carlos
Alberto da Silva, matrícula nº 1428131, Agente de Combate as
Endemias, Classe S Padrão III, data do óbito em 27/01/2015,
lotado na UPAG/RJ Cód.CBO:515120; Lourdes Cerqueira Lima,
matrícula nº 0308036, Auxiliar de Enfermagem, Classe C Padrão
V, data do óbito em 06/01/2015, lotado na RJTRANSI, Cód.CBO:
322230; Levilma Alves Silva de Gasperis, matrícula nº 0756453,
Agente de Serviços Complementares, Classe S Padrão III, data do
óbito em 22/12/2014, lotado no RJTRANSI, Cód. CBO:411010;
Antonio Gonzaga da Silva Filho, matrícula nº 0641963, Agente
Administrativo, Classe S Padrão III, data do óbito em 04/03/2015,
lotado no RJTRANSI, Cód.CBO: 411010; Erlan Cecilio da Mota,
matrícula nº 1436661, Agente de Combate as Endemias, Classe S
Padrão III, data do Óbito em: 23/12/2014, lotado no Instituidor
Pensão, Cód.CBO: 515120; Joicemar da Silveira Rioja, matrícula
nº 0649271, Médico, Classe S Padrão III, data do Óbito em:
25/10/2014, Cód.CBO: 225125; Zenilse Ferreira de Souza, matrícula nº 1431037, Agente de Combate as Endemias, Classe S
Padrão III, data do Óbito em 31/01/2015, lotado no RJTRANSI,
Cód.CBO: 515120; Saimiton Porto Pereira, matrícula nº 0634385,
Aux. Operac.de Serviços Diversos, Classe S Padrão III, data do
Óbito em 21/12/2014, lotado em Instituidor Pensão,
Cód.CBO:411010; Miguel Angelo Amorim Teixeira, matrícula nº
0631834, Artífice de Mecânica, Classe S Padrão III, data do
Óbito em 11/01/2015, lotado no PLPCA, Cód. CBO: 411010;
Alice dos Santos Batista, matrícula nº 0237188, Auxiliar de
Enfermagem, data do Óbito em: 04/04/2014, Instituidor Pensão,
Cód. CBO: 322230; Reginaldo Monteiro de Albuquerque, matrícula nº 0630867, Auxiliar de Enfermagem,Classe S Padrão III,
Instituidor Pensão, cód. CBO:322230; Rosana Alves de Farias,
matr.nº 0627665, Agente Administrativo, Classe S Padrão III,
data do óbito em 12/02/2015, Instituidor Pensão, cód. CBO:
411010.
o-
PORTARIA N 272, DE 11 DE MAIO DE 2015
A Chefe Substituta do Serviço de Gestão Administrativa do
Núcleo Estadual do Ministério da Saúde no Estado da Paraíba, no uso
da competência que lhe foi atribuída através das Portarias nº.
1.897/SAA/MS, de 16/10/2013, publicada no DOU nº. 202 de
17/10/2013, nº 1.891 de 30.08.2013, publicada no DOU nº 169 de
02.09.2013, e a competência subdelegada pela Portaria nº
1.804/SE/SAA/MS, de 01/10/2013, publicada no DOU nº. 192 de
03/10/2013, resolve:
Conceder Pensão Vitalícia a Sra. MARIA DO SOCORRO
CAVALCANTE ANTAS, na qualidade de cônjuge do ex-servidor
JOSÉ DE ANCHIETA ANTAS, matrícula SIAPE nº 0329872, aposentado no cargo de Médico, Nível S, Classe "S", Padrão III, do
Quadr4o de Pessoal deste Ministério, com fundamentos no artigo 217,
inciso I e, alínea "a" da Lei 8.112/90, combinado com o artigo 40, §
7º, inciso I e § 8º da Constituição Federal de 05.10.88, com redação
dada pela EMC nº 41/2003, regulamentada pelo artigo 2º, inciso I, §
único da Lei nº 10.887/2004, cabendo a beneficiária 100%(Cem por
cento) do valor do benefício, a partir de 03.05.2015, data do óbito(Processo nº 25018.002202/2015-12).
CO
JOCÉLIA SOARES
ME
o-
PORTARIA N 281, DE 18 DE MAIO DE 2015
A Chefe do Serviço de Gestão Administrativa do Núcleo
Estadual do Ministério da Saúde no Estado da Paraíba, no uso da
competência que lhe foi atribuída através da Portaria nº.
2.222/GM/MS, de 01/10/2013, publicada no D.O.U, nº.191, de
02/10/2013, Portaria nº 1.891 de 30.08.2013, publicada no DOU nº
169 de 02.09.2013 e a competência subdelegada pela Portaria nº
1.804/SE/SAA/MS, de 01/10/2013, publicada no D.O.U. nº. 192, de
03/10/2013, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária Integral, fundamentada
no artigo 3º, incisos I, II e III e Parágrafo Único da Emenda Constitucional nº 47/05, à servidora MARLENE TARGINO DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 0564786, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, Nível I, Classe "S" do Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com os proventos mensais correspondentes ao valor do mencionado cargo, acrescidos da Gratificação
Adicional por Tempo de Serviço, e demais vantagens a que faz jus.
(Processo nº 25018.001888/2015-24).
II - Declarar vago o cargo referido no item I.
RC
IA
LIZ
DENISE JOSÉ DOS SANTOS PEREIRA
PORTARIA N o- 136, DE 12 DE MAIO DE 2015
A Chefe da Divisão de Gestão Administrativa do Núcleo
Estadual do Ministério da Saúde no Estado do Rio de Janeiro, no uso
das atribuições conferidas pela PT/SAA/SE/MS nº 1804 de
01.10.2013, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 192 de
03.10.2013 e considerando o disposto no art.33, inciso IX da Lei
8.112 de 11/12/90, publicada no DOU nº 237 de 12/12/90, resolve:
Declarar vago, a partir da data do falecimento, os cargos
ocupados pelos servidores abaixo relacionados do Quadro de Pessoal
Ativo deste Ministério:
Luiz Carlos Marques, matrícula nº 0652984, Médico, data do
óbito em: 19/09/2012, lotado no RJTRANSI, Cód.CBO: 225125,Classe S Padrão III; Irene de Araujo Miranda, matrícula nº 0635103,
Auxiliar Operacional de Serviços Diversos Classe S Padrão III, data
do óbito em 21/10/2012, lotado em Niterói, Cód. CBO:411010; Suely
Pereira Campos, matrícula nº 0237815, Agente Administrativo, Classe S Padrão III, data do óbito em 04/11/2012, lotado na RJTRANSI,
Cód.CBO: 411010; Jorginiano dos Santos, matrícula nº 0239980,
Agente de Vigilância Classe S Padrão III, data do óbito em
12/04/2014, lotado no Instituidor Pensão, Cód. CBO:411010; José
Alberto da Cunha, matrícula nº 0240465, Aux.Operaciona de Serviços
Diversos, Classe S Padrão III, data do óbito em 20/01/2014, lotado no
Instituidor Pensão, Cód.CBO: 411010; Lucia Maria Pacheco Macedo,
matrícula nº 0641946, Aux.Oper.Serviços Diversos Classe S Padrão
III, data do Óbito em: 01/05/2014, lotado no RJTRANSI, Cód.CBO:
411010; João Soares do Nascimento, matrícula nº 0516377, Guarda
de Endemias, Classe S Padrão III, data do Óbito em:29/08/2013,
Cód.CBO: 515120; Roberto Diniz Del Cistia, matrícula nº 0652523,
Médico, Classe S Padrão III, data do Óbito em 04/04/2014, lotado no
RJTRANSI, Cód.CBO: 225125; Celia Damiana Miranda Arigony matrícula nº 0377128, Aux.de Enfermagem Classe S Padrão III, data do
Óbito em 04/03/2014, lotado em P ILHA, Cód.CBO:322230; Cintia
Maria Marques dos Santos, matrícula nº 0757611, Aux. Operac.Serviços Diversos, Classe S Padrão III, data do Óbito em 18/03/2014,
lotado no Instituidor Pensão, Cód. CBO: 411010.
AÇ
ÃO
NEIDJA TORRES DE ARAÚJO
NÚCLEO ESTADUAL EM PERNAMBUCO
RETIFICAÇÃO
Na Portaria PERH nº 3.695 de 11/12/1990, publicada no
D.O.U. de 08/01/1991, que concedeu aposentadoria ao servidor IVAN
CAMELO LINS, SIAPE 580733. Onde se lê: na forma do artigo 184,
inciso I; leia-se: na forma do artigo 184, inciso II; ratificando-se todos
os demais termos. (Processo 35208/06756/90).
DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
RETIFICAÇÃO
Na PORTARIA Nº 9.161, de 1 o- de outubro de 2007, publicada no DOU nº 190, de 2 de outubro de 2007, Seção 2, página 20,
que concedeu aposentadoria a Severina Barboza Marques, onde se lê:
Severina Barbosa Martins, leia-se: Severina Barboza Marques.
NÚCLEO ESTADUAL NO RIO DE JANEIRO
DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA N o- 135, DE 12 DE MAIO DE 2015
A Chefe da Divisão de Gestão Administrativa do Núcleo
Estadual do Ministério da Saúde no Estado do Rio de Janeiro, no uso
das atribuições conferidas pela PT/SAA/SE/MS nº 1804 de
01.10.2013, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 192 de
03.10.2013 e considerando o disposto no art.33, inciso IX da Lei
8.112 de 11/12/90, publicada no DOU nº 237 de 12/12/90, resolve:
Declarar vago, a partir da data do falecimento, os cargos ocupados
pelos servidores abaixo relacionados do Quadro de Pessoal Ativo
deste Ministério:
Paulo Marcio Machado de Miranda, matrícula nº 0641924,
Agente Administrativo, data do óbito em: 22/052014, lotado no
SUSMRJ, Cód.CBO: 411010, Classe S Padrão III; Edmar Mateus,
matrícula nº 0652474, Auxiliar de Enfermagem Classe S Padrão III,
data do óbito em 10/05/2014, lotado na Instituidor de Pensão, Cód.
CBO:322230; Luiz Carlos de Almeida Vaz, matrícula nº 0239621,
Médico Classe S Padrão III, data do óbito em 15/03/2014, lotado na
CJM, Cód.CBO: 225125; Claidi Maria Barreto Ferreira, matrícula nº
0629388, Agente administrativo Classe C Padrão V, data do óbito em
03/04/2013, lotado no PAM GUARUS, Cód. CBO:411010; Joseny
Vilela de Moraes, matrícula nº 0653028, Tecnico de Laboratório Classe S Padrão III, data do óbito em 21/02/2013, lotado no HMAF,
Cód.CBO: 324205; Marcia Regina Gouveia Figueira, matrícula nº
0654833, Médico Classe S Padrão III, data do Óbito em: 19/07/203,
lotado no RJTRANSI, Cód.CBO: 225125; Regina Maria de Aquino
Barbosa, matrícula nº 0240262, Médico Classe S Padrão III, data do
PR
OI
DENISE JOSÉ DOS SANTOS PEREIRA
PORTARIA N
o-
BID
137, DE 12 DE MAIO DE 2015
A Chefe da Divisão de Gestão Administrativa do Núcleo
Estadual do Ministério da Saúde no Estado do Rio de Janeiro, no uso
das atribuições conferidas pela PT/SAA/SE/MS nº 1804 de
01.10.2013, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 192 de
03.10.2013 e considerando o disposto no art.33, inciso IX da Lei
8.112 de 11/12/90, publicada no DOU nº 237 de 12/12/90, resolve:
Declarar vago, a partir da data do falecimento, os cargos
ocupados pelos servidores abaixo relacionados do Quadro de Pessoal
Ativo deste Ministério:
Wilson Luiz Azevedo Abreu, matrícula nº 0503528, Agente
de Saúde Pública, data do óbito em: 07/07/2014, lotado no Instituidor
Pensão, Cód.CBO: 352210, Classe S Padrão III; Gianna Maria Caputo Pereira, matrícula nº 0654056, Datilógrafo Classe S Padrão III,
data do óbito em 16/01/2014, lotado no PNIAPEIXOTO Cód.CBO:
412105; Carmen Lucia Magalhães Alves, matrícula nº 0633625, Aux.
Operc.Serviços Diversos, Classe S Padrão III, data do óbito em
16/06/2014, lotado na RJTRANSI, Cód.CBO: 411010; Lucia Maria
Pacheco Macedo, matrícula nº 0641946, Aux. Operac.Serviços Diversos Classe S Padrão III, data do óbito em 01/05/2014, lotado no
RJTRANSI, Cód. CBO:411010; Pedro José da Silva, matrícula nº
1093130, Guarda de Endemias, Classe S Padrão III, data do óbito em
04/09/2014, lotado no Instituidor Pensão, Cód.CBO: 515120; José
Luiz de Oliveira, matrícula nº 1085009, Motorista Oficial Classe S
Padrão III, data do Óbito em: 29/10/2014, lotado no Instituidor Pensão, Cód.CBO: 782305; Joicemar da Silveira Rioja, matrícula nº
0649271, Médico, Classe S Padrão III, data do Óbito em: 25/10/2014,
Cód.CBO: 225125; Paulo Roberto Monteiro, matrícula nº 0755163,
Vigilante, Classe S Padrão III, data do Óbito em 15/10/2014, lotado
no Instituidor Pensão, Cód.CBO: 517330; Sebastiana Rosa Coutinho
D'Avila, matrícula nº1430201, Agente de Combate Endemias, Classe
S Padrão III, data do Óbito em 24/11/2014, lotado em UPAG/RJ,
Cód.CBO:515120; Celso Soares Camara, matrícula nº 1428692,
Agente de Combate as Endemias, Classe S Padrão III, data do Óbito
em 09/01/2015, lotado no Instituidor Pensão, Cód. CBO: 515120.
A
NÚCLEO ESTADUAL NO RIO GRANDE DO NORTE
SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIAS DE 19 DE MAIO DE 2015
O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE
NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas
competências subdelegadas pela Portaria nº 1.804/SE/SAA/MS, de 01
de outubro de 2013, publicada no Diário Oficial da União nº192 de
03 de outubro de 2013, resolve:
Nº 143 - Conceder pensão vitalícia a MARIA SALETE DO NASCIMENTO VALCACIO, ex-cônjuge do ex-servidor VALDIR JOSE
VALCACIO, matrícula SIAPE 515263, Auxiliar de Laboratório 8
Horas, fundamentada nos artigos 215 e 217, inciso I, alínea "a" da Lei
nº. 8.112/90, na cota parte de 50% (cinquenta por cento) dos seus
vencimentos, observando os critérios estabelecidos no art. 2º, inciso II
da Lei 10.887/04, a partir de 05 de abril de 2015, data do óbito
(Processo nº. 25017.002095/2015-32).
PO
DENISE JOSÉ DOS SANTOS PEREIRA
PORTARIA N o- 138, DE 12 DE MAIO DE 2015
A Chefe da Divisão de Gestão Administrativa do Núcleo
Estadual do Ministério da Saúde no Estado do Rio de Janeiro, no uso
das atribuições conferidas pela PT/SAA/SE/MS nº 1804 de
01.10.2013, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 192 de
03.10.2013 e considerando o disposto no art.33, inciso IX da Lei
8.112 de 11/12/90, publicada no DOU nº 237 de 12/12/90, resolve:
Declarar vago, a partir da data do falecimento, os cargos
ocupados pelos servidores abaixo relacionados do Quadro de Pessoal
Ativo deste Ministério:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022015052100042
DENISE JOSÉ DOS SANTOS PEREIRA
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Nº 144 - Conceder pensão temporária a SARA ADNA DA SILVA
VALCACIO, filha do ex-servidor VALDIR JOSE VALCACIO, matrícula SIAPE 515263, Auxiliar de Laboratório 8 Horas, fundamentada nos artigos 215 e 217, inciso II, alínea "a" da Lei nº. 8.112/90,
na cota parte de 25% (vinte e cinco por cento) dos seus vencimentos,
observando os critérios estabelecidos no art. 2º, inciso II da Lei
10.887/04, a partir de 05 de abril de 2015, data do óbito (Processo nº.
25017.002102/2015-04).
Nº 145 - Conceder pensão temporária a CAMILLE APARECIDA DO
NASCIMENTO VALCACIO, filha do ex-servidor VALDIR JOSE
VALCACIO, matrícula SIAPE 515263, Auxiliar de Laboratório 8
Horas, fundamentada nos artigos 215 e 217, inciso II, alínea "a" da
Lei nº. 8.112/90, na cota parte de 25% (vinte e cinco por cento) dos
seus vencimentos, observando os critérios estabelecidos no art. 2º,
inciso II da Lei 10.887/04, a partir de 05 de abril de 2015, data do
óbito (Processo nº. 25017.002094/2015-98).
FERNANDO LUIZ RODRIGUES DO AMARAL
NÚCLEO ESTADUAL EM SERGIPE
SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA N o- 70, DE 20 DE MAIO DE 2015
O CHEFE SUBSTITUTO DO SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE EM SERGIPE, nomeado pela PT nº. 1.689/SAA/SE, de 08
de dezembro de 2014, publicada no DOU nº. 238, de 09 de dezembro
de 2014, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a competência subdelegada pela PT nº. 1.804/SAA/SE/MS, de 01/10/2013,
publicada no DOU n.º 192, de 03/10/2013, resolve:
Alterar, a partir de 28.04.2015, a Portaria nº 14, de 04 de
fevereiro de 2013, publicada no DOU nº 27, Seção 2, de 07 de
fevereiro de 2013, que concedeu Aposentadoria Voluntária Integral à
servidora ANA MARIA ROCHA L'AMOUR DE SENA, matrícula
SIAPE nº 577.137, no cargo de Agente Administrativo, Nível Intermediário, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, a fim de alterar o que segue: onde se lê "com fundamento no
Art. 3º, incisos I, II e III da Emenda Constitucional nº 47/2005, com
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 95, quinta-feira, 21 de maio de 2015
proventos correspondentes à totalidade da remuneração da servidora
no cargo efetivo em que se der a aposentadoria na forma da lei", leiase "com fundamento no Art. 2º, incisos I, II e III da EC nº41/2003,
com proventos calculados de acordo com o art. 1º da Lei nº
10.887/04". (Processo 25021.000466/2013-11)
AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE
SUPLEMENTAR
PORTARIA Nº 7.158, DE 19 DE MAIO DE 2015
PORTARIAS DE 19 DE MAIO DE 2015
Nº 7.159- Cessar os efeitos da portaria nº 3.220, de 18/08/2009, DOU
de 19/08/2009, que designou a servidora MARISA CASSIA BATISTA DE SA, matrícula SIAPE nº 0949964, para substituir o Gerente, CGE III, na Gerência de Contencioso - GECON, da Procuradoria Federal junto à ANS - PROGE, em seus impedimentos
legais, temporários e eventuais.
A DIRETORA-PRESIDENTE SUBSTITUTA DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 11 do Regulamento
aprovado pelo Decreto n.º 3.327, de 5 de janeiro de 2000, resolve:
Nº 7.164- Cessar os efeitos da Portaria nº 5.997, de 03/12/2013, DOU
de 04/12/2013, que designou o servidor MARCELO FERNANDES
MOTTA, matricula SIAPE nº 2213095, para substituir o Cargo Comissionado de Gerente-Geral, CGE II, na Gerência-Geral EconômicoFinanceira e Atuarial dos Produtos - GGEFP, na Diretoria-Adjunta DIRAD, da Diretoria de Normas e Habilitação dos Produtos - DIPRO, em seus impedimentos legais, temporários e eventuais.
Nº 7.165- Designar a servidora DANIELE RODRIGUES CAMPOS,
matricula SIAPE nº 1512533, para substituir o Cargo Comissionado
de Gerente-Geral, CGE II, na Gerência-Geral Econômico-Financeira
e Atuarial dos Produtos - GGEFP, na Diretoria-Adjunta - DIRAD, da
Diretoria de Normas e Habilitação dos Produtos - DIPRO, enquanto
perdurar a vacância do cargo que foi designada.
IM
Nº 609 -PATRICIA FRANCISCO BRANCO, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, matrícula SIAPE nº. 2322859, com a
finalidade de inspecionar a empresa Omrix Biopharmaceuticals Ltd.,
em Kiryat Ono, Israel, no período de 09/07/15 a 18/07/15 incluído o
trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria
Colegiada por Circuito Deliberativo DicolNet nº. 19/2015. (Processo
nº. 25351.243615/2015-64).
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PORTARIAS DE 20 DE MAIO DE 2015
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Nº 610- TATIANA CAMBRAIA SÁ LOWANDE, Especialista em
Regulação e Vigilância Sanitária, matrícula SIAPE nº. 1492168, com
a finalidade de inspecionar a empresa Omrix Biopharmaceuticals
Ltd., em Kiryat Ono, Israel, no período de 09/07/15 a 18/07/15
incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da
Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo DicolNet nº. 19/2015.
(Processo nº. 25351.242774/2015-53).
Nº 611- MILAY RORATO DE OLIVEIRA RIOS, Especialista em
Regulação e Vigilância Sanitária, matrícula SIAPE nº. 1491480, com
a finalidade de inspecionar a empresa Fournitures Hospitalieres Industrie, em Quimper, França, no período de 21/06/15 a 28/06/15
incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da
Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo DicolNet nº. 8/2015.
(Processo nº. 25351.246937/2015-81).
Nº 612- CARLA JANNE FARIAS CRUZ, Especialista em Regulação
e Vigilância Sanitária, matrícula SIAPE nº. 1517462, com a finalidade
de inspecionar a empresa Fournitures Hospitalieres Industrie, em
Quimper, França, no período de 21/06/15 a 28/06/15 incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria
Colegiada por Circuito Deliberativo DicolNet nº. 8/2015. (Processo
nº. 25351.230071/2015-10).
Nº 613- ROBELMA FRANCE DE OLIVEIRA MARQUES, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, matrícula SIAPE nº.
1491055, com a finalidade de inspecionar a empresa Sandoz Ilaç
Sanayí Ve Ticaret A.S., em Gebze, Turquia, no período de 03/07/15 a
11/07/15 incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo DicolNet
nº. 19/2015. (Processo nº. 25351.220236/2015-13).
Nº 614 -MARIANA ADELHEIT VON COLLANI, Especialista em
Regulação e Vigilância Sanitária, matrícula SIAPE nº. 1491489, com
a finalidade de inspecionar a empresa Claris Lifesciences LimitedUnidade 1 e 4, em Ahmedabad, Índia e Sandoz Ilaç Sanayí Ve Ticaret
A.S., em Gebze, Turquia no período de 25/06/15 a 11/07/15 incluído
o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo DicolNet nº. 19/2015.
(Processo nº. 25351.230047/2015-29).
MARTHA REGINA DE OLIVEIRA
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SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO INTERNA
GERÊNCIA-GERAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
E FINANCEIRA
PORTARIA Nº 50, DE 19 DE MAIO DE 2015
O GERENTE-GERAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E
FINANCEIRA - SUBSTITUTO DA AGENCIA NACIONAL DE
VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições regimentais e
tendo em vista o disposto no inciso XI do Art. 2º. da Portaria nº. 1627
de 12 de novembro de 2010, publicada no Diário Oficial da União de
16/11/2010, resolve:
Art. 1º - Designar, no período de 26 a 29/05/2015, a servidora ANDREIA SILVA NOGUEIRA, matricula SIAPE n°1338595,
para exercer o encargo de substituta do Gestor Financeiro Co-Responsável da Gerência-Geral de Gestão Administrativa e Financeira da
Superintendência de Gestão Interna, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária.
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IVO BUCARESKY
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ROMISON RODRIGUES MOTA
GERÊNCIA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
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Nº 608- TIAGO DA SILVA BONFIM, Especialista em Regulação e
Vigilância Sanitária, matrícula SIAPE nº. 2112840, com a finalidade
de participar do grupo de trabalho de software como produto para
saúde do IMDRF, em Uppsale, Suécia, no período de 13/06/15 a
21/06/15 incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme
deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo DicolNet nº. 45/2015. (Processo nº. 25351.229712/2015-11).
Nº 7.160-Designar a servidora DEBORA DE PAULA PEREIRA,
Matrícula SIAPE nº 1378644, para substituir o Gerente, CGE III, na
Gerência de Contencioso - GECON, da Procuradoria Federal junto à
ANS - PROGE, em seus impedimentos legais, temporários e eventuais, cessando os efeitos da portaria nº 6.360, de 17/06/2014, DOU
de 20/06/2014, que designou como substituta do Cargo Comissionado
de Gerente - CGE III, da Gerência de Dívida Ativa - GEDAT, na
Procuradoria Federal junto à ANS - PROGE.
MARTHA REGINA DE OLIVEIRA
Na Portaria nº 542, de 07/05/2015, publicada no D.O.U. nº
86, de 08/05/2015, Seção 2, página 49,
onde se lê: "25/05 a 01/07/15";
leia-se "25/05 a 01/06/15".
Na Portaria nº 570, de 12/05/2015, publicada no D.O.U. nº
89, de 13/05/2015, Seção 2, página 52,
onde se lê: "com ônus para ANVISA";
leia-se "com ônus limitado para ANVISA".
Nº 607- PATRICIA OLIVEIRA PEREIRA TAGLIARI, Especialista
em Regulação e Vigilância Sanitária, matrícula SIAPE nº. 1518435,
com a finalidade de participar da Reunião do Comitê Diretivo da
Rede Pan-Americana para Harmonização da Regulamentação Farmacêutica em Washington, Estados Unidos, no período de 25/05/15 a
30/05/15 incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme
deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo DicolNet nº. 59/2015. (Processo nº. 25351.262495/2015-72).
A DIRETORA-PRESIDENTE SUBSTITUTA DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 11 do Regulamento
aprovado pelo Decreto n.º 3.327, de 5 de janeiro de 2000, resolve:
A DIRETORA-PRESIDENTE SUBSTITUTA DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 11 do Regulamento
aprovado pelo Decreto n.º 3.327, de 5 de janeiro de 2000, resolve:
Designar a servidora MARCIA MARIA FURIATTI DE OLIVEIRA GAMO, Matrícula SIAPE nº 2110676, para substituir o Cargo Comissionado de Chefe do Núcleo da ANS no Paraná - NUCLEO/PR, CCT V, da Secretaria-Geral - SEGER, na Presidência PRESI, em seus impedimentos legais, temporários e eventuais.
PORTARIAS DE 20 DE MAIO DE 2015
Nº 606 -CAMMILLA HORTA GOMES, Especialista em Regulação e
Vigilância Sanitária, matrícula SIAPE nº. 1492580, com a finalidade
de participar da Reunião do Comitê Diretivo da Rede Pan-Americana
para Harmonização da Regulamentação Farmacêutica, em Washington, Estados Unidos, no período de 25/05/15 a 30/05/15 incluído o
trânsito, com ônus limitado para ANVISA, conforme deliberação da
Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo DicolNet nº. 59/2015.
(Processo nº. 25351.262491/2015-66).
MARTHA REGINA DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 7.162, DE 19 DE MAIO DE 2015
RETIFICAÇÕES
Nº 605- FATIMA CRISTINA GONÇALVES DA SILVA, Especialista
em Regulação e Vigilância Sanitária, matrícula SIAPE nº. 1492774,
com a finalidade de inspecionar a empresa ImClone Systems LLC,
em Branchburg, Estados Unidos da América, no período de 30/05/15
a 07/06/15 incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme
deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo DicolNet nº. 39/2015. (Processo nº. 25351.213125/2015-63).
A DIRETORA-PRESIDENTE SUBSTITUTA DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 11 do Regulamento
aprovado pelo Decreto n.º 3.327, de 5 de janeiro de 2000, resolve:
Nomear o servidor MARCIO DE SOUZA FRANCA, Matrícula SIAPE nº 1512706, CPF nº 798.315.081-49, para exercer o
Cargo Comissionado de Chefe do Núcleo da ANS no Paraná - NUCLEO/PR, CCT V, da Secretaria-Geral - SEGER, na Presidência PRESI, cessando os efeitos da portaria nº 5.863, de 10/10/2013, DOU
de 11/10/2013, que designou como substituto.
MARTHA REGINA DE OLIVEIRA
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
O Diretor-Presidente Substituto da Agência Nacional de Vigilância Sanitária no uso das atribuições que lhe confere o Decreto de
nomeação de 29 de julho de 2013, publicado no DOU de 30 de julho
de 2013, e a Portaria GM/MS n° 487, de 24 de abril de 2015, tendo
em vista o disposto no inciso X do art. 11 do Regulamento da
ANVISA aprovado pelo Decreto nº 3.029, de 16 de abril de 1999,
aliado ao que dispõe o inciso VIII do art. 16, o inciso I, os §§ 1º e 3º
do art. 5º e o inciso III, § 3º do art. 6º do Regimento Interno aprovado
nos termos do anexo I da Portaria nº 650 da ANVISA, de 29 de maio
de 2014, publicada na DOU de 02 de junho de 2014, resolve autorizar
o afastamento do país do(s) seguinte(s) servidore(s):
AGRIPINO CELSO GUERREIRO BARBOSA
FILHO
43
ISSN 1677-7050
PORTARIAS DE 20 DE MAIO DE 2015
A Gerente-Geral de Gestão de Pessoas da Agência Nacional
de Vigilância Sanitária, no uso da competência que lhe foi delegada
pela Portaria n° 1.778, de 24 de outubro de 2014, publicada no Diário
Oficial da União de 27 de outubro de 2014, resolve:
N° 297 - Designar o servidor AFONSO INFUNA JUNIOR matrícula
SIAPE n° 6233018, para exercer o encargo de substituto do Coordenador, código CCT V, da Coordenação de Vigilância Sanitária de
Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados no Estado do
Rio de Janeiro, da Superintendência de Portos, Aeroportos, Fronteiras
e Recintos Alfandegados, nos impedimentos ou afastamentos legais e
eventuais, ficando dispensada do referido encargo a servidora SHEILA REJANE NASCIMENTO SILVA.
N° 298 - Designar, no período de 20 a 29/05/2015, a servidora
CRISTIANE OLIVEIRA DE SENA BERNARDES matrícula SIAPE
n° 1492808, para exercer o encargo de substituta do Coordenador,
código CCT V, da Coordenação de Informações Econômicas e Acompanhamento de Mercados, da Gerência-Geral de Análise de Impacto
Regulatório e Acompanhamento de Mercados, da Superintendência
de Regulação Sanitária e Acompanhamento de Mercados.
A Gerente-Geral de Gestão de Pessoas da Agência Nacional
de Vigilância Sanitária, no uso da competência que lhe foi delegada
pela Portaria n° 1.778, de 24 de outubro de 2014, publicada no Diário
Oficial da União de 27 de outubro de 2014, resolve:
N° 299- Nomear o servidor LEANDRO SILVA MOURA, matrícula
SIAPE nº 1450086, para exercer o Cargo Comissionado Técnico CCT I, de Assistente, da Gerência de Tecnologia de Materiais de Uso
em Saúde, da Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para Saúde,
da Superintendência de Correlatos e Alimentos, ficando exonerada, a
pedido, a servidora PRISCILA CONSIGLIERO DE REZENDE
MARTINS.
N° 300 -Nomear a servidora GISELE SILVA PEREIRA CALAIS,
matrícula SIAPE nº 1491222, para exercer o Cargo Comissionado
Técnico - CCT IV, de Assessor, da Superintendência de Toxicologia.
N° 301- Designar, no período de 26 a 29/05/2015, a servidora ANDREIA SILVA NOGUEIRA matrícula SIAPE nº 1338595, para exercer o encargo de substituto do Gerente, código CGE IV, da Gerência
de Orçamento e Finanças, da Gerência-Geral de Gestão Administrativa e Financeira, da Superintendência de Gestão Interna.
N° 302- Designar, no período de 26 a 29/05/2015, a servidora JOSEFA JEANE GOMES matrícula SIAPE nº 6040890, para exercer o
encargo de substituto do Gerente-Geral, código CGE II, da GerênciaGeral de Gestão Administrativa e Financeira, da Superintendência de
Gestão Interna.
LÚCIA DE FÁTIMA TEIXEIRA MASSON
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
44
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NA BAHIA
RETIFICAÇÃO
Nas seguintes Portarias de Pensão: Portaria nº508, nº515,
nº648, nº757, nº770, nº814, e nº836/2014, publicadas no DOU de:
31/10, 31/10, 21/11, 10/12, 16/12/2014, 05/01 e 05/01/2015, respectivamente, onde se lê: "...nomeado através da Portaria nº633, de
17 de abril de 2013, publicada no DOU de 18 de abril de 2013...";
leia-se: "....nomeado através da Portaria nº677, de 13 de maio de
2010, publicada no DOU de 14 de maio de 2010."
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO CEARÁ
Nº 95, quinta-feira, 21 de maio de 2015
janeiro de 2013, Orientação Normativa SEGEP nº 1, publicada no
DOU de 14 de janeiro de 2013 e COMUNICA GERAL Nº 553896,
do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, de 15 de setembro de 2013, resolve:
Art. 1º - Autorizar a SUSPENSÃO dos proventos de aposentadoria do servidor abaixo relacionado, por falta de recadastramento anual, que após transcorridos todos os prazos previstos, não
compareceu para atualização cadastral nos bancos oficiais e/ou na
sede da Superintendência Estadual da Funasa no Estado de Rondônia.
Conceder pensão vitalícia à Senhora NICIA SANTANA DE
BRITO, SIAPE 03180549, no valor integral dos proventos a que fazia
jus o ex-servidor FLORENCIO DE BRITO, SIAPE 0815757, a partir
de 2.12.1996, com fundamento no artigo 217, inciso I, alínea "a", da
Lei nº 8.112, de 12 de dezembro de 1990, à vista das informações
constantes do processonº 53770.002955/1996-71.
Conceder pensão vitalícia à Senhora SUZY DE SOUZA
LEITE, SIAPE 03035808, no valor integral dos proventos a que fazia
jus o ex-servidor MAURICIO FERREIRA LEITE, SIAPE 0822942, a
partir de 25.1.1992, com fundamento no artigo 217, inciso I, alínea
"a", da Lei nº 8.112, de 12 de dezembro de 1990, à vista das informações constantes do processo nº 53770.000718/1996-85.
Conceder pensão vitalícia à Senhora MIRIAM COUTINHO
DE MENEZES, SIAPE 03100529, no valor integral dos proventos a
que fazia jus o ex-servidor FRANCISCO EUGENIO DE MENEZES,
SIAPE 0822989, a partir de 21.7.1996, com fundamento no artigo
217, inciso I, alínea "a", da Lei nº 8.112, de 12 de dezembro de 1990,
à vista das informações constantes do processo nº
53770.001983/1996-71.
Conceder pensão vitalícia à Senhora RAIMUNDA ALVES
DA ROCHA OLIVEIRA, SIAPE 02946432, no valor integral dos
proventos a que fazia jus o ex-servidor REJANE CAETANO DE
OLIVEIRA, SIAPE 0839409, a partir de 30.10.1995, com fundamento no artigo 217, inciso I, alínea "a", da Lei nº 8.112, de 12 de
dezembro de 1990, à vista das informações constantes do processo nº
53000.004084/1996-04.
Conceder pensão vitalícia à Senhora WILMA FERREIRA
DE AMORIM, SIAPE 02672952, no valor de 1/2 dos proventos a
que fazia jus o ex-servidor JORGE FRANCISCO DE AMORIM,
SIAPE 0822364, a partir de 6.10.1994, com fundamento no artigo
217, inciso I, alínea "a", da Lei nº 8.112, de 12 de dezembro de 1990,
à vista das informações constantes do processo nº
53770.001597/1994-36.
Conceder pensão temporária à Senhora RENATA FERREIRA DE AMORIM, SIAPE 02673002, no valor de 1/4 dos proventos
a que fazia jus o ex-servidor JORGE FRANCISCO DE AMORIM,
SIAPE 0822364, a partir de 6.10.1994, com fundamento no artigo
217, inciso II, alínea "a", da Lei nº 8.112, de 12 de dezembro de
1990, à vista das informações constantes do processo nº
53770.001597/1994-36.
Conceder pensão temporária à Senhora ALESSANDRA
FERREIRA DE AMORIM, SIAPE 02673045, no valor de 1/4 dos
proventos a que fazia jus o ex-servidor JORGE FRANCISCO DE
AMORIM, SIAPE 0822364, a partir de 6.10.1994, com fundamento
no artigo 217, inciso II, alínea "a", da Lei nº 8.112, de 12 de dezembro de 1990, à vista das informações constantes do processo nº
53770.001597/1994-36.
O SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO
NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DO CEARÁ, nomeado mediante a Portaria nº. 658, de 1º de agosto de 2014, publicada no
Diário Oficial da União nº. 147, de 04 de agosto de 2014, no uso da
competência delegada pela Portaria nº. 359, de 17 de junho de 2000,
publicada no Diário Oficial da União nº. 137, de 17 de julho de 2000,
e tendo em vista o que consta do Processo nº 25140.001.937/2015-13,
de 06 de abril de 2015,
Art. 1º Rescindir, a pedido, a partir de 21 de maio de 2015,
o contrato temporário do senhor Bruno Costa Castro Alves, matrícula
SIAPE nº. 2080202, contratado nos termos do Art. 2º, inciso VI,
alínea "i", da Lei nº. 8.745/93;
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CO
ME
RC
IA
REGINO ANTONIO DE PINHO FILHO
LIZ
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO PARÁ
SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 113, DE 19 DE MAIO DE 2015
Maria Avelina de Souza Júnior
Cota-Parte
Pensão
1/1
Tipo
de
Vitalícia
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ AUGUSTO MARANHÃO NEGRÃO
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM RONDÔNIA
PORTARIA Nº 94, DE 15 DE MAIO DE 2015
O SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO
NACIONAL DE SAÚDE DE RONDÔNIA, no uso das atribuições
conferidas pelo o Art. 16, do Estatuto aprovado pelo Decreto nº
7.335, de 19 de outubro de 2010, publicado no DOU de 20 subseqüente, e tendo em vista o que consta na Portaria MP nº 8, de 7 de
janeiro de 2013 e Orientação Normativa SEGEP nº 1, publicada no
DOU de 14 de janeiro de 2013 e COMUNICA GERAL Nº 553896,
do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, de 15 de setembro de 2013, resolve:
Art. 1º - Autorizar a Suspensão dos proventos de pensão dos
beneficiários abaixo relacionados, por falta de recadastramento anual,
que após transcorridos todos os prazos previstos, não compareceram
para atualização cadastral nos bancos oficiais e/ou na sede da Superintendência Estadual da Funasa no Estado de Rondônia.
Nome
Alessandra Schaider da Silva Santos
Lucas Medeiros de Melo
Maria Carmelita Damasceno
Valdeir X Cherembombal Galvião
MATRI- NOME
MÊS
6489839 Renato Joaquim da Silva
Fevereiro
IVO BENITEZ
Ministério das Cidades
.
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA N o- 255, DE 20 DE MAIO DE 2015
O MINISTRO DE ESTADO DAS CIDADES, no uso de
suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pela Lei nº
9.527, de 10 de dezembro de 1997, resolve:
DESIGNAR LUCIANO MEDEIROS DE ANDRADE BICALHO, CPF nº 025.752.276-07, para substituir o Consultor Jurídico, código DAS 101.5, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares.
Ficam convalidados os atos praticados pelo servidor, no período de 24 de abril de 2015 até a publicação desta Portaria.
AÇ
A SUBSTITUTA DO CHEFE DO SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, NO
ESTADO DO PARÁ, no uso de suas atribuições e de acordo com a
competência que lhe confere a artigo 16 do Estatuto aprovado pelo
Decreto nº 7.335/2010, de 19/10/2010, publicada no DOU de
20/10/2010 e tendo em vista o que consta do Processo nº 25200002.987/2015-66, resolve:
Art. 1º - Conceder a partir de 15/04/2015, pensão a beneficiária do instituidor ANTÔNIO RAIMUNDO DE JESUS JÚNIOR, matricula SIAPE: 0501864,ex-ocupante do cargo de Motorista
Oficial. Classe "S", Padrão III, de acordo com o Artigo 2º, inciso I,
parágrafo único da Lei nº 10.887/2004, combinado com o artigo 215,
217 e 219, da Lei nº 8.112/90.
Beneficiários
CULA
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 190, DE 18 DE MAIO DE 2015
Matricula
05216320
04048733
04232194
04606914
2
ISSN 1677-7050
Mês
Fevereiro
""
""
""
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
IVO BENITEZ
PORTARIA Nº 95, DE 15 DE MAIO DE 2015
O SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO
NACIONAL DE SAÚDE DE RONDÔNIA, no uso das atribuições
conferidas pelo o Art. 16, do Estatuto aprovado pelo Decreto nº
7.335, de 19 de outubro de 2010, publicado no DOU de 20 subseqüente, e tendo em vista o que consta na Portaria MP nº 8, de 7 de
.
ÃO
GILBERTO KASSAB
Ministério das Comunicações
PR
OI
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
BID
PORTARIA Nº 2.158, DE 19 DE MAIO DE 2015
A
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria
SEGEP/MP nº 572, de 24 de dezembro de 2013, publicada no Diário
Oficial da União de 26 de dezembro de 2013, resolve autorizar, pelo
prazo de 01 (um) ano, a partir de 27 de maio de 2015, a requisição da
servidora pertencente ao Quadro de Pessoal deste Ministério, na forma abaixo indicada:
Nome: MARIA DA CONSOLAÇÃO PAIVA Cargo efetivo:
Agente Administrativo, Classe S Padrão III Matrícula SIAPE: nº
454894
Órgão cessionário: Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais/MG
Função: Não especificada. Amparo Legal: Lei nº 6.999, de
07/06/1982 Responsabilidade do ônus: órgão cedente Processo nº
53900.034177/2014-36
PO
ULYSSES CESAR AMARO DE MELO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 2.138, DE 18 DE MAIO DE 2015
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que
lhe foi atribuída pelo inciso VIII, § 1º do art. 74, Capítulo IV, Anexo
II do Regimento Interno, aprovado pela Portaria nº 143, de 09 de
março de 2012, publicado no Diário Oficial da União de 12 seguinte,
resolve:
Conceder pensão vitalícia à Senhora FRANCISCA ROSA
DE BARROS, SIAPE 02950324, no valor integral dos proventos a
que fazia jus o ex-servidor ODILIO PEREIRA DA SILVA, SIAPE
0815059, a partir de 8.12.1992 com fundamento no artigo 217, inciso
I, alínea "c", da Lei nº 8.112, de 12 de dezembro de 1990, à vista das
informações constantes do processo nº 53000.000419/1996-71.
Conceder pensão vitalícia à Senhora MARLY DE CASTRO
CRUZ ORTIZ, SIAPE 03143538, no valor integral dos proventos a
que fazia jus o ex-servidor MOACYR BRAGA ORTIZ, SIAPE
0817927, a partir de 20.9.1996, com fundamento no artigo 217, inciso
I, alínea "a", da Lei nº 8.112, de 12 de dezembro de 1990, à vista das
informações constantes do processo nº 53770.002444/1996-22.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022015052100044
ANDREA DE MIRANDA RAMOS KERN
.
Ministério das Relações Exteriores
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EMBAIXADA DO BRASIL EM NASSAU
PORTARIA DE 23 DE ABRIL DE 2015
O EMBAIXADOR DO BRASIL EM NASSAU, no uso de
suas atribuições e nos termos da Portaria nº 457, de 02 de agosto de
2010, resolve:
Nomear, até o término de sua missão no Posto, ISABEL
SCAFURA, Oficial de Chancelaria, classe A, padrão III, Siape nº
1982823, do Ministério das Relações Exteriores, para exercer a função de Vice-Cônsul nesta Missão Diplomática, a partir da data de
publicação desta Portaria.
CARLOS EDUARDO SETTE CÂMARA DA
FONSECA COSTA
SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES
EXTERIORES
SUBSECRETARIA-GERAL DO SERVIÇO EXTERIOR
PORTARIAS DE 20 DE MAIO DE 2015
A SUBSECRETÁRIA-GERAL DO SERVIÇO EXTERIOR,
conforme o disposto no art. 58 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro
de 2006, e de acordo com a Portaria de delegação de competência
publicada no Diário Oficial da União de 26 de junho de 1996, resolve:
Remover, ex officio, HÉLIO RIBEIRO DE SOUZA, Agente
de Portaria, classe Especial, padrão III, do Ministério das Relações
Exteriores, da Embaixada do Brasil em Montevidéu para a Secretaria
de Estado.
Remover, ex officio, LUIZ FERNANDES DE SOUZA,
Agente de Portaria, classe Especial, padrão III, do Ministério das
Relações Exteriores, da Embaixada do Brasil em Lisboa para a Secretaria de Estado.
Remover, ex officio, MARIA DE FÁTIMA MENDES, Telefonista, classe Especial, padrão III, do Ministério das Relações
Exteriores, do Consulado-Geral do Brasil em Buenos Aires para a
Secretaria de Estado.
MARIA-THERESA LAZARO
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 95, quinta-feira, 21 de maio de 2015
.
Ministério de Minas e Energia
.
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO,
GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIAS DE 19 DE MAIO DE 2015
PORTARIA N o- 125, DE 20 DE MAIO DE 2015
A DIRETORA-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO
PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 7º, inciso
III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de
janeiro de 1998 e Portaria nº 69, de 06 de abril de 2011, resolve:
Declarar a vacância, a contar de 15 de maio de 2015, do
cargo efetivo de Técnico Administrativo, Classe B, Padrão II, código
da vaga nº 786825, ocupado pelo servidor SAHID DE OLIVEIRA
KIK, CPF nº 607.896.037-72, matrícula SIAPE nº 1650471, do Quadro de Pessoal desta Agência, em virtude de posse em outro cargo
inacumulável. (Processo nº 48610.004735/2015-45).
MAGDA MARIA DE REGINA CHAMBRIARD
PORTARIA N o- 126, DE 20 DE MAIO DE 2015
A DIRETORA-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO
PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no
uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 7º, inciso
III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de
janeiro de 1998 e Portaria nº 69, de 06 de abril de 2011, e considerando a Resolução de Diretoria nº 351 , de 13 de maio de 2015,
resolve:
Nomear EDUARDO DA SILVA TORRES, CPF nº
***.476.327-**, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, código
CCT - V, de Coordenador V, no Escritório Central da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na cidade
do Rio de Janeiro, ficando exonerado do Cargo Comissionado Técnico, código CCT - V, de Assessor Técnico V. (Processo nº
48610.011247/2014-11).
MAGDA MARIA DE REGINA CHAMBRIARD
o-
Ministério do Desenvolvimento Agrário
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no art.
2º do Decreto nº. 4.734, de 11 de junho de 2003, e no art. 1º, incisos
I e II, da Portaria da Casa Civil nº. 1.056, de 11 de junho de 2003,
publicada no Diário Oficial da União do dia 13 de junho de 2003,
resolve:
N o- 156. Exonerar KÁTIA SOARES RIBEIRO DO NASCIMENTO,
CPF: 013.781.996-00, do cargo em comissão de Assistente, código
DAS 102.2, da Delegacia Federal de Desenvolvimento Agrário no
Estado de Minas Gerais, a partir de 30 de abril de 2015.
N o- 157. Dispensar LUÊNIA COELHO DA SILVA VOGT, Administrador, matrícula SIAPE nº. 4473869, da Gratificação Temporária
das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública
Federal - GSISTE do Sistema de Serviços Gerais, Nível Superior, na
forma do Decreto nº 6.712, de 24 de dezembro de 2008, a partir de 14
de maio de 2015.
N o- 158. Nomear MARCO AURÉLIO LOUREIRO, CPF:
372.202.256-87, para exercer o cargo em comissão de Assistente,
código DAS 102.2, da Delegacia Federal de Desenvolvimento Agrário no Estado de Minas Gerais.
N o- 159. Nomear VALÉRIA VIEIRA DE MORAES, CPF:
785.278.727-49, para exercer o cargo em comissão de Coordenador,
código DAS 101.3, da Secretaria de Desenvolvimento Territorial deste Ministério.
PATRUS ANANIAS
o-
PORTARIA N 160, DE 19 DE MAIO DE 2015
MAGDA MARIA DE REGINA CHAMBRIARD
PORTARIA N o- 128, DE 20 DE MAIO DE 2015
A DIRETORA-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO
PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no
uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 7º, inciso
III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de
janeiro de 1998 e Portaria nº 69, de 06 de abril de 2011, e considerando a Resolução de Diretoria nº 350, de 13 de maio de 2015,
resolve:
Nomear MARIA FERREIRA MORRIS, CPF nº
***.409.195-**, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, código
CCT - II, de Assistente Técnico II, no Escritório Central da Agência
Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na
cidade do Rio de Janeiro. (Processo nº 48610.011989/2013-58).
IM
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no
art. 2º do Decreto nº. 4.734, de 11 de junho de 2003, e no art. 1º,
incisos I e II, da Portaria da Casa Civil nº. 1.056, de 11 de junho de
2003, publicada no Diário Oficial da União do dia 13 de junho de
2003, e conforme o disposto no art. 38 da Lei nº. 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, com a redação dada pela Lei nº. 9.527, de 10 de
dezembro de 1997, resolve:
Art. 1º Dispensar KÁTIA SOARES RIBEIRO DO NASCIMENTO, CPF: 013.781.996-00, dos encargos de substituta do cargo de Delegado, código DAS 101.4, da Delegacia Federal de Desenvolvimento Agrário no Estado de Minas Gerais.
Art. 2º Designar MARCO AURÉLIO LOUREIRO, CPF:
372.202.256-87, Assistente, código DAS 102.2, para substituir, nos
impedimentos legais do titular e na vacância do cargo, o Delegado,
código DAS 101.4, da Delegacia Federal de Desenvolvimento Agrário no Estado de Minas Gerais.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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PATRUS ANANIAS
MAGDA MARIA DE REGINA CHAMBRIARD
PORTARIA N o- 129, DE 20 DE MAIO DE 2015
A DIRETORA-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO
PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 7º, inciso
III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de
janeiro de 1998 e Portaria nº 69, de 06 de abril de 2011, e considerando a Resolução de Diretoria nº 349, de 13 de maio de 2015,
resolve:
Exonerar JOÃO JOSE DE SA, CPF nº ***.730.577-**, do
Cargo Comissionado Técnico, código CCT - I, de Assistente Técnico
I, no Escritório Central da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural
e Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de Janeiro. (Processo nº
48610.007415/2014-66).
MAGDA MARIA DE REGINA CHAMBRIARD
PORTARIA N o- 130, DE 20 DE MAIO DE 2015
A DIRETORA-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO
PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no
uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 7º, inciso
III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de
janeiro de 1998 e Portaria nº 69, de 06 de abril de 2011, e considerando a Resolução de Diretoria nº 349 , de 13 de maio de 2015,
resolve:
Nomear RENATO CABRAL DIAS DUTRA, CPF nº
***.928.716-**, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, código
CCT - V, de Coordenador V, no Escritório Central da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na cidade
do Rio de Janeiro. (Processo nº 48610.007415/2014-66).
MAGDA MARIA DE REGINA CHAMBRIARD
.
2.HELMUT SCHWARZER, em substituição a JOSÉ DIRCEU GALÃO JÚNIOR, que havia sido designado pela Portaria MDS
N o- 22, de 17 de março de 2014; e
3.JOSÉ FERREIRA CRUS, em substituição a SIMONE
APARECIDA ALBUQUERQUE, que havia sido designada pela Portaria MDS N o- 87, de 16 de abril de 2014, retificada pelo Despacho de
22 de abril de 2014;
b) como membros suplentes:
1.JOSÉ DIRCEU GALÃO JÚNIOR, em substituição a VALÉRIA MARIA DE MASSARANI GONELLI, que havia sido designada pela Portaria MDS N o- 78, de 14 de março de 2011; e
2.PATRÍCIA CHAVES GENTIL, em substituição a EDUARDO DALBOSCO, que havia sido designado pela Portaria MDS N o22, de 17 de março de 2014;
II - representando os Estados e o Distrito Federal, indicado
pelo Fórum Nacional de Secretários (as) de Estado de Assistência
Social - FONSEAS, como membro titular, VOLMIR JOSÉ MIKI
BREIER, em substituição a FERNANDA BERNARDI VIEIRA RICHA, que havia sido designada pela Portaria MDS N o- 18, de 12 de
março de 2015.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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TEREZA CAMPELLO
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DESPACHO DA MINISTRA
Em 19 de maio de 2015
A MINISTRA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO
SOCIAL E COMBATE À FOME, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelos Decretos nº 2.349, de 15 de outubro de 1997, e nº
3.025, de 12 de abril de 1999, resolve:
Autorizar o afastamento do País de BRUNO HENRIQUE
BENFICA DA CÂMARA PINTO, Assessor da Secretaria Nacional
de Renda de Cidadania deste Ministério, para participar do Fórum de
Sensibilização sobre a Proteção Social, a realizar-se em Porto Príncipe, Haiti, nos dias 27 a 29 de maio de 2015. O afastamento do
servidor ocorrerá no período de 26 a 30 de maio de 2015, inclusive
trânsito, com ônus limitado conforme o Processo nº
71000.039441/2015-34.
Autorizar o afastamento do País de CLÁUDIA DE BORBA
MACIEL, Chefe da Assessoria Internacional do Gabinete da Ministra
deste Ministério, para acompanhar e assessorar a Senhora Ministra de
Estado desta Pasta durante o Seminário Internacional Políticas Sociais
para o Desenvolvimento - Edição Especial "Brasil: Superar a Fome é
Possível", a realizar-se em Milão, Itália, nos dias 03 e 04 de junho de
2015, e no decorrer da 39ª Sessão da Conferência da FAO, que será
realizada em Roma, Itália, no dia 06 de junho de 2015. O afastamento
da servidora ocorrerá no período de 02 a 07 de junho de 2015,
inclusive trânsito, com ônus conforme a Proposta de Concessão de
Diárias e Passagens - PCDP nº 0914/15.
E
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PORTARIA N 127, DE 20 DE MAIO DE 2015
A DIRETORA-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO
PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 7º, inciso
III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de
janeiro de 1998 e Portaria nº 69, de 06 de abril de 2011, e considerando a Resolução de Diretoria nº 350, de 13 de maio de 2015,
resolve:
Exonerar ANTONIO DE JESUS OLIVEIRA JUNIOR, CPF
nº ***.759.168-**, do Cargo Comissionado Técnico, código CCT II, de Assistente Técnico II, no Escritório da Agência Nacional do
Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, em São Paulo. (Processo nº 48610.011989/2013-58).
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ISSN 1677-7050
Ministério do Desenvolvimento Social
e Combate à Fome
GABINETE DA MINISTRA
TEREZA CAMPELLO
.
Ministério do Esporte
PORTARIA N o- 46, DE 20 DE MAIO DE 2015
GABINETE DO MINISTRO
A MINISTRA DE ESTADO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME, no uso de
suas atribuições legais conferidas pelo Decreto nº 7.493, de 2 de
junho de 2011, e considerando o disposto no art. 134, § 4º da Resolução CNAS nº 33, de 12 de dezembro de 2012, que aprovou a
Norma Operacional Básica do Sistema Único de Assistência Social NOB/SUAS, resolve:
Art. 1° Designar para compor a Comissão Intergestores Tripartite - CIT:
I - representando a União, indicados pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome - MDS:
a)Como membros titulares:
1.IEDA MARIA NOBRE DE CASTRO, em substituição a
DENISE RATMANN ARRUDA COLIN, que havia sido designada
para compor a Comissão, como Coordenadora, pela Portaria MDS N o78, de 14 de março de 2011;
PORTARIA N o- 139, DE 20 DE MAIO DE 2015
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022015052100045
O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE, no uso das
atribuições que lhe foram subdelegadas pelo inciso I, do art. 1º da
Portaria nº 1.056, de 11 de junho de 2003, da Casa Civil da Presidência da República, publicada no D.O.U. de 13 de junho de 2003,
resolve:
Exonerar, a pedido, ARTEMIS CARMEN FONSECA CARVALHO SILVA do cargo comissionado de Assistente da Coordenação-Geral de Planejamento e Acompanhamento de Gestão do Departamento de Planejamento e Gestão Estratégica da Secretaria Executiva deste Ministério, código DAS 102.2, a contar de 1º março de
2015.
GEORGE HILTON DOS SANTOS CECÍLIO
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 95, quinta-feira, 21 de maio de 2015
Art. 1º - Revogar a Portaria nº. 33, de 12 de Setembro de
2012, desta Superintendência, publicada no D.O.U., n°?194, de
05/10/2012, Seção 2, página 51.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nome: SEBASTIÃO CLÁUDIO DA SILVA
Cargo: Auxiliar de Cinegrafista, Classe S, Padrão III
Matrícula SIAPE: 0436587
Para: Fundação Biblioteca Nacional - FBN
Amparo Legal: art. 23-A, da Lei nº 9.637/1998.
Responsabilidade do Ônus: Órgão cedente
Processo: 04569.002520/2013-13
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do servidor ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do
servidor, mensalmente, ao órgão cedente.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ISSN 1677-7050
Ministério do Meio Ambiente
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 85, DE 19 DE MAIO DE 2015
MARCUS KEYNES SANTOS LIMA
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO
MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria
no 282, de 20 de agosto de 2009, publicada no Diário Oficial da
União de 21 de agosto de 2009, e
Considerando que a Tecnologia da Informação é uma ferramenta imprescindível para que a Administração Pública possa atender aos princípios constitucionais de publicidade e eficiência;
Considerando a necessidade de constituição do Comitê de
Segurança da Informação e Comunicações, conforme disposto no art.
2o da Portaria no 154, de 2 de maio de 2014;
Considerando que o Gestor de Segurança da Informação e
Comunicações, instituído no art. 2o, Inciso I, já foi indicado no art. 9o,
da Portaria no 154, de 2014, resolve:
Art. 1o Designar os membros titulares e suplentes das unidades administrativas integrantes do Comitê de Segurança da Informação e Comunicações:
I - do Gabinete da Secretaria-Executiva:
a) Titular: Eduardo Granha Magalhães Melo;
b) Suplente: Rogério Baptista Teixeira Fernandes;
II - da Consultoria Jurídica:
a) Titular: Rodrigo Magalhães Pereira;
b) Suplente: Pedro Allemand;
III - da Assessoria Especial de Controle Interno:
a) Titular: Anderson Rubens de Oliveira Couto;
b) Suplente: Aucilene Monteiro Costa Couto;
IV - da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação e
Informática:
a) Titular: Jaime Heleno Correa de Lisboa;
b) Suplente: Hugo da Luz Silva;
V - da Assessoria de Comunicação Social:
a) Titular: Paulenir Constâncio;
b) Suplente: Alex Luis Sena de Deus;
VI - da Diretoria de Gestão Estratégica:
a) Titular: Américo Gonçalves; e
b) Suplente: Davi Alves Mendes.
Art. 2o Em caso de substituição dos membros titulares e
suplentes do Comitê de Segurança da Informação e Comunicações, as
unidades integrantes do referido Comitê devem encaminhar expediente à Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação e Informática, solicitando a alteração da composição dos membros.
Art. 3o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CO
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SERVIÇO FLORESTAL BRASILEIRO
PORTARIA N° 48, DE 18 DE MAIO DE 2015
O DIRETOR-GERAL DO SERVIÇO FLORESTAL BRASILEIRO - SFB, no uso de suas atribuições e tendo em vista o
disposto na Portaria no 630, de 24 de março de 2015, publicada no
Diário Oficial da União de 25 de março de 2015, resolve:
Art. 1° Dispensar NUBIA NATACHA MEIRELLES BRASIL, matrícula SIAPE 2166174, para exercer o encargo de substituta
eventual do cargo de Chefe de Divisão, DAS 101.2, atualmente ocupado pelo servidor ROBSON LUIS BUENO VIERA, matrícula SIAPE n° 1574011.
Art. 2° Designar JULIANA MARIA DA SILVA, matricula
SIAPE 1043659, para exercer o encargo de substituta eventual do
cargo de Chefe de Divisão, código DAS 101.2, atualmente ocupado
pelo servidor ROBSON LUIS BUENO VIERA, matrícula SIAPE n°
1574011, do Serviço Florestal Brasileiro, durante os afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do
cargo.
Art. 3° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAIMUNDO DEUSDARÁ FILHO
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Ministério do Planejamento,
Orçamento e Gestão
FRANCISCO GAETANI
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE
E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS
SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO
PORTARIA Nº 3, DE 19 DE MAIO DE 2015
O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO
DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IBAMA nº 175, de
29/05/2012, publicada no D.O.U. de 30/05/2012, conforme disposto
no Decreto nº 6.099, de 26/04/2007, publicada no D.O.U. de
27/04/2007, e tendo em vista as competências que lhes são delegadas
pela Portaria nº 262, de 11/04/2008, publicada no D.O.U de
14.04.2008, e,
Considerando o disposto na Lei nº 10.520/02 e no Artigo 10
do Decreto nº 5.450/05, e em conformidade com a Lei nº 8.666/93,
resolve:
Art. 1º - Designar o servidor FRANCISCO DAS CHAGAS
CHAVES, Técnico Administrativo, matrícula SIAPE nº 684783, como Pregoeiro Oficial da SUPES/ES.
Art. 2º - A cada pregão a ser realizado, será designada a
equipe de apoio através de Ordem de Serviço.
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor a partir da data de
sua publicação, válida por 12 (doze) meses.
Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.
GUANADIR GONÇALVES DA SILVA
SOBRINHO
SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO
PORTARIA Nº 3, DE 18 DE MAIO DE 2015
O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO
DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS, NO ESTADO DE MATO GROSSO, nomeado pela Portaria
nº 465, publicada no D.O.U., de 21 de dezembro de 2012, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº. 262/08, publicada
no Diário Oficial da União, de 14 de abril de 2008 e Art. 95 c/c o
Art. 125, do Regimento Interno aprovado pela Portaria GM/MMA nº.
341, de 31 de agosto de 2011, publicada no D.O.U., de 01 de setembro de 2011, resolve:
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ÃO
GABINETE DO MINISTRO
NELSON BARBOSA
PORTARIA N o- 149, DE 19 DE MAIO DE 2015
O MINISTRO DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições, nos termos do
inciso I, art. 3º do Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001, e
considerando o disposto no art. 23-A, da Lei nº 9.637, de 15 de maio
de 1998, resolve autorizar a cessão do seguinte servidor, do Quadro
de Pessoal deste Ministério, na forma abaixo indicada:
Nome: FERNANDO BENEVENUTO PEREIRA
Cargo: Operador de Reprografia, Classe S, Padrão III
Matrícula SIAPE: 0437006
Para: Fundação Universidade Federal do Maranhão - UFMA
Amparo Legal: art. 23-A, da Lei nº 9.637/1998.
Responsabilidade do Ônus: Órgão cedente
Processo: 23115.002004/2013-63
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do servidor ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do
servidor, mensalmente, ao órgão cedente.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
PORTARIA N o- 146, DE 19 DE MAIO DE 2015
PR
NELSON BARBOSA
O MINISTRO DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições, nos termos do
inciso I, art. 3º do Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001, e
considerando o disposto no art. 23-A, da Lei nº 9.637, de 15 de maio
de 1998, resolve autorizar a cessão da seguinte servidora, do Quadro
de Pessoal deste Ministério, na forma abaixo indicada:
Nome:ADÉLIA DUARTE SILVEIRA
Cargo:Assistente de Produção, Classe S, Padrão III
Matrícula SIAPE:0436893
Para:Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro
Amparo Legal:art. 23-A, da Lei nº 9.637/1998.
Responsabilidade do ônus:Órgão cedente
Processo:03000.003384/2014-14
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do servidor ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do
servidor, mensalmente, ao órgão cedente.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
OI
BID
A
O MINISTRO DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições, nos termos do
inciso I, art. 3º do Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001, e
considerando o disposto no art. 23-A, da Lei nº 9.637, de 15 de maio
de 1998, resolve autorizar a cessão da seguinte servidora, do Quadro
de Pessoal deste Ministério, na forma abaixo indicada:
Nome: MARIA REGINA COSTA BORGES
Cargo: Agente Administrativo, Classe S, Padrão III
Matrícula SIAPE: 0005431
Para: Fundação Universidade Federal do Maranhão - UFMA
Amparo Legal: art. 23-A, da Lei nº 9.637/1998.
Responsabilidade do Ônus: Órgão cedente
Processo: 23115.002378/2014-60
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do servidor ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do
servidor, mensalmente, ao órgão cedente.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
PO
NELSON BARBOSA
o-
PORTARIA N 147, DE 19 DE MAIO DE 2015
O MINISTRO DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições, nos termos do
inciso I, art. 3º do Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001, e
considerando o disposto no art. 23-A, da Lei nº 9.637, de 15 de maio
de 1998, resolve autorizar a cessão da seguinte servidora, do Quadro
de Pessoal deste Ministério, na forma abaixo indicada:
Nome:PAULA RODRIGUES DE MELLO HERNANDEZ
Cargo:Locutor Apresentador, Classe S, Padrão III
Matrícula SIAPE :0438669
Para :Ministério do Esporte
Amparo Legal :art. 23-A, da Lei nº 9.637/1998.
Responsabilidade do ônus :Órgão cedente
Processo :03000.003554/2014-61
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do servidor ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do
servidor, mensalmente, ao órgão cedente.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
NELSON BARBOSA
o-
PORTARIA N 148, DE 19 DE MAIO DE 2015
O MINISTRO DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições, nos termos do
inciso I, art. 3º do Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001, e
considerando o disposto no art. 23-A, da Lei nº 9.637, de 15 de maio
de 1998, resolve autorizar a cessão do seguinte servidor, do Quadro
de Pessoal deste Ministério, na forma abaixo indicada:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022015052100046
PORTARIA N o- 150, DE 19 DE MAIO DE 2015
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NELSON BARBOSA
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PORTARIA N 151, DE 19 DE MAIO DE 2015
O MINISTRO DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições, nos termos do
inciso I, art. 3º do Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001, e
considerando o disposto no art. 23-A, da Lei nº 9.637, de 15 de maio
de 1998, resolve autorizar a cessão da seguinte servidora, do Quadro
de Pessoal deste Ministério, na forma abaixo indicada:
Nome: APOLINÁRIA ROSA MENDES CÂMARA
Cargo: Orientador de Aprendizagem, Classe S, Padrão III
Matrícula SIAPE: 0437530
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Maranhão - IFMA
Amparo Legal: art. 23-A, da Lei nº 9.637/1998.
Responsabilidade do Ônus: Órgão cedente
Processo: 23249.034033/2013-79
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do servidor ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do
servidor, mensalmente, ao órgão cedente.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
NELSON BARBOSA
o-
Documento assinado digitalmente conforme MP n 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 95, quinta-feira, 21 de maio de 2015
PORTARIA N o- 152, DE 19 DE MAIO DE 2015
O MINISTRO DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições, nos termos do
inciso I, art. 3º do Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001,
considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pelo art. 22 da Lei nº 8.270, de
17 de dezembro de 1991, resolve autorizar a cessão do seguinte
servidor, do Quadro de Pessoal da Fundação Escola Nacional de
Administração Pública - ENAP, na forma abaixo indicada:
Nome: PEDRO JUNQUEIRA VILELA
Matrícula SIAPE: 1479583
Cargo: Técnico em Assuntos Educacionais
Para: Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Cargo a ser ocupado: Assessor Técnico, código DAS-102.3
Responsabilidade do Ônus: Órgão cedente (art. 93, § 1º, da
o
Lei n 8.112/90)
Amparo Legal: inciso I do art. 93 da Lei nº 8.112/1990 e
Decreto nº 4.050/2001
Processo: 03000.200280/2015-37
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do servidor ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2º A presente autorização da cessão findará antes de seu
término na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de
confiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar imediatamente a apresentação do servidor ao seu órgão de origem.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do
servidor, mensalmente, ao órgão cedente.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do
servidor, mensalmente, ao órgão cedente.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
NELSON BARBOSA
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE ÓRGÃOS EXTINTOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO
DA COMPLEMENTAÇÃO
PORTARIA N o- 438, DE 19 DE MAIO DE 2015
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DA COMPLEMENTAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ÓRGÃOS EXTINTOS DO
MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
no uso da competência que lhe foi conferida pela portaria - DEPEX
nº 131, de 11 de março de 2015, nos termos da Lei nº 8.186, de 21
de maio de 1991 e art. 118 da Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001,
resolve:
Conceder complementação de aposentadoria a BENEDITO
OLIVEIRA MOURA, benefício INSS 160.639.459-0, no cargo de
Contador, Nível 325, do Plano de Cargos da extinta RFFSA, acrescido de 21% (vinte e um por cento) de anuênios, conforme decisão
judicial exarada nos autos do Processo nº 080255889.2014.4.05.8100, em trâmite na 7ª Vara Federal da Seção Judiciária
do Ceará/CE. (processo nº 0440.009222/2014-12)
ANTONIO DE PÁDUA CASELLA
NELSON BARBOSA
PORTARIAS DE 20 DE MAIO DE 2015
PORTARIA N o- 153, DE 19 DE MAIO DE 2015
O MINISTRO DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso da competência que lhe foi delegada
pelo Decreto n° 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e considerando o
que consta dos autos do processo administrativo nº
03400.200140/2015-56, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país do servidor RAFAEL
RANIERI, Coordenador-Geral de Relacionamentos com Organismos
Internacionais da Secretaria de Assuntos Internacionais, deste Ministério, para participar da "50ª Reunião da Assembléia de Governadores do Banco Africano de Desenvolvimento - BAD" e "41ª
Reunião Anual da Assembléia de Governadores do Fundo Africano
de Desenvolvimento - FAD", no período de 24 a 31 de maio de 2015,
incluído trânsito, em Abidjan - COSTA DO MARFIM, com ônus.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DA COMPLEMENTAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ÓRGÃOS EXTINTOS DO
MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
no uso da competência que lhe foi conferida pela portaria - DEPEX
nº 131, de 11 de março de 2015, nos termos da Lei nº 8.186, de 21
de maio de 1991 e art. 118 da Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001,
resolve:
o-
NELSON BARBOSA
o-
PORTARIA N 154, DE 19 DE MAIO DE 2015
O MINISTRO DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso da competência que lhe foi delegada
pelo Decreto n° 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e considerando o
que consta dos autos do processo administrativo nº
03800.200615/2015-00, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país do servidor PEDRO
AUGUSTO CUNTO DE ALMEIDA MACHADO, Coordenador-Geral de Orçamentos do Departamento de Coordenação e Governança
das Empresas Estatais, deste Ministério, para participar do "IV Encontro da Rede Latino-Americana de Governança Corporativa de
Empresas Estatais", no período de 1º a 4 de junho de 2015, incluído
trânsito, em Santiago - CHILE, com ônus limitado.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NELSON BARBOSA
PORTARIA N o- 155, DE 19 DE MAIO DE 2015
O MINISTRO DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições, nos termos do
inciso I, art. 3º do Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001,
considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pelo art. 22 da Lei nº 8.270, de
17 de dezembro de 1991, resolve autorizar a cessão do seguinte
servidor, do Quadro de Pessoal deste Ministério na forma abaixo
indicada:
Nome: ERIKA MELISSA OLIVEIRA FRANÇA NASSAR
Cargo: Analista de Planejamento e Orçamento
Matrícula SIAPE: 1298556
Para: Ministério do Turismo - MTUR
Cargo a ser ocupado: Assessor Especial do Ministro, código
DAS 102.5
Amparo Legal: inciso I do art. 93 da Lei nº 8.112/1990 e
Decreto nº 4.050/2001
Responsabilidade do ônus: Órgão cedente
Processo nº: 03000.001398/2015-84
Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do servidor ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2º A presente autorização da cessão findará antes de seu
término na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de
confiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar imediatamente a apresentação do servidor ao seu órgão de origem.
IM
N o- 440 Conceder complementação de aposentadoria a SEBASTIÃO
MARCÍLIO ROCHA, CPF nº 016.011.528-09, no cargo de Maquinista, Nível 229, do Plano de Cargos da extinta RFFSA, acrescido de
23% (vinte e três por cento) de anuênios, conforme decisão judicial
exarada nos autos do Processo nº 0211400-13.2009.5.02.0040, em
trâmite na 40ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. (processo nº
00414.001907/2015-19)
ANTONIO DE PÁDUA CASELLA
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO
DE ESTATUTÁRIOS
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NO AMAPÁ
PORTARIAS 20 DE MAIO DE 2015
A SUPERINTENDENTE INTERINA DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO NO ESTADO DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições que
lhe confere a Portaria nº 205/SE/MP, de 23 de Março de 2015,
publicada no Diário Oficial da União nº 56, de 24 de março de 2015,
Decreto nº 8.189, de 21 de janeiro de 2014 e competência subdelegada pela Portaria nº 124/SE/DEPEX/MP, de 26 de fevereiro de
2015, publicada no Diário Oficial da União nº 153, de 27 de fevereiro
de 2015, e tendo em vista o que consta, resolve:
N o- 365 - Transferir para Reserva Remunerada, Ex-Offício, o MAJOR
QOPMA RAIMUNDO CONCEIÇÃO FONSECA DOS SANTOS,
matrícula SIAPE 1485954, amparado nos termos do art. 42, da Constituição Federal, e art. 31, § 1º, da E.C n° 19, de 04 de junho de 1998,
c/c com os arts. 19; 20, incisos I, II, III, IV, V e VI, § 1º, Inciso I, §
4º, art. 21, incisos I, II, III, V, VI e VII, Parágrafo único, da Lei nº
10.486, de 04/07/2002, pertencente ao Quadro de Pessoal da Polícia
Militar do Extinto Território Federal do Amapá, a contar de
09/03/2015, (Processo nº 05504.001381/2015-81).
N o- 366 - Transferir para Reserva Remunerada, Ex-Offício, o MAJOR
QOPMA WALDIR DA SILVA CASTRO, matrícula SIAPE 1485797,
amparado nos termos do art. 42, da Constituição Federal, e art. 31, §
1º, da E.C n° 19, de 04 de junho de 1998, c/c com os arts. 19; 20,
incisos I, II, III, IV, V e VI, § 1º, Inciso I, § 4º, art. 21, incisos I, II,
III, V, VI e VII, Parágrafo único, da Lei nº 10.486, de 04/07/2002,
pertencente ao Quadro de Pessoal da Polícia Militar do Extinto Território Federal do Amapá, a contar de 26/03/2015, (Processo nº
05504.001500/2015-04).
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022015052100047
N o- 367 -Transferir para Reserva Remunerada, Ex-Offício, o CAPITÃO QOPMA CARLOS ALBERTO MACIEL DE VILHENA, matrícula SIAPE 1493487, amparado nos termos do art. 42, da Constituição Federal, e art. 31, § 1º, da E.C n° 19, de 04 de junho de 1998,
c/c com os arts. 19; 20, incisos I, II, III, IV, V e VI, § 1º, Inciso I, §
4º, art. 21, incisos I, II, III, V, VI e VII, Parágrafo único, da Lei nº
10.486, de 04/07/2002, pertencente ao Quadro de Pessoal da Polícia
Militar do Extinto Território Federal do Amapá, a contar de
09/03/2015, (Processo nº 05504.001382/2015-26).
N o- 368 - Transferir para Reserva Remunerada, Ex-Offício, o 2º TEN
QOPME DISNEY NOGUEIRA DA COSTA, matrícula SIAPE
1484062, amparado nos termos do art. 42, da Constituição Federal, e
art. 31, § 1º, da E.C n° 19, de 04 de junho de 1998, c/c com os arts.
19; 20, incisos I, II, III, IV, V e VI, § 1º, Inciso I, § 4º, art. 21, incisos
I, II, III, V, VI e VII, Parágrafo único, da Lei nº 10.486, de
04/07/2002, pertencente ao Quadro de Pessoal da Polícia Militar do
Extinto Território Federal do Amapá, a contar de 26/03/2015, (Processo nº 05504.001502/2015-95).
N o- 369 - Transferir para Reserva Remunerada, Ex-Offício, o 2º TEN
QOPME RAIMUNDO EDSON PEREIRA LIMA, matrícula SIAPE
1485927, amparado nos termos do art. 42, da Constituição Federal, e
art. 31, § 1º, da E.C n° 19, de 04 de junho de 1998, c/c com os arts.
19; 20, incisos I, II, III, IV, V e VI, § 1º, Inciso I, § 4º, art. 21, incisos
I, II, III, V, VI e VII, Parágrafo único, da Lei nº 10.486, de
04/07/2002, pertencente ao Quadro de Pessoal da Polícia Militar do
Extinto Território Federal do Amapá, a contar de 26/03/2015, (Processo nº 05504.001501/2015-41).
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N o- 370 - Transferir para Reserva Remunerada, Ex-Offício, o MAJOR
QOABM ISMAELINO CORREA BARBOSA, matrícula SIAPE
1486825, amparado nos termos do art. 42, da Constituição Federal, e
§ 1º, art.31, da E.C n° 19, de 04 de junho de 1998, c/c com os arts.
19; 20, incisos I, II, III, IV, V e VI, § 1º, incisos I, § 4º, art.21, incisos
I, II, III, V, VI e VII, Parágrafo único, da Lei nº 10.486, de
04/07/2002, pertencente ao Quadro de Pessoal do Corpo de Bombeiros Militar do Extinto Território Federal do Amapá, a contar de
19/02/2015, (Processo nº 05504.002317/2015-18).
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N 439 Conceder complementação de aposentadoria a RUY BRANT,
benefício INSS 168.263.654-0, no cargo de Técnico de Manutenção,
Nível 235, do Plano de Cargos da extinta RFFSA, acrescido de 29%
(vinte e nove por cento) de anuênios, conforme decisão judicial exarada nos autos do Processo nº 1002004-85.2015.4.01.3400, em trâmite na 3ª Vara da Seção Judiciária do DF. (processo nº
04507.200406/2015-05)
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ISSN 1677-7050
N o- 371 - Transferir para Reserva Remunerada, Ex-Offício, o MAJOR
QOABM SERGINALDO LIMA DOS SANTOS, matrícula SIAPE
1490871, amparado nos termos do art. 42, da Constituição Federal, e
art. 31, § 1º, da E.C n° 19, de 04 de junho de 1998, c/c com os arts.
19; 20, incisos I, II, III, IV, V e VI, § 1º, Inciso I, § 4º, art. 21, incisos
I, II, III, V, VI e VII, Parágrafo único, da Lei nº 10.486, de
04/07/2002, pertencente ao Quadro de Pessoal do Corpo de Bombeiros Militar do Extinto Território Federal do Amapá, a contar de
19/02/2015, (Processo nº 05504.002320/2015-31)
N o- 372 - Transferir para Reserva Remunerada, Ex-Offício, o 1º TEN
QOABM BERTO DE SOUZA DOS SANTOS, matrícula SIAPE
1486537, amparado nos termos do art. 42, da Constituição Federal, e
art. 31, § 1º, da E.C n° 19, de 04 de junho de 1998, c/c com os arts.
19; 20, incisos I, II, III, IV, V e VI, § 1º, Inciso I, § 4º, art. 21, incisos
I, II, III, V, VI e VII, Parágrafo único, da Lei nº 10.486, de
04/07/2002, pertencente ao Quadro de Pessoal do Corpo de Bombeiros Militar do Extinto Território Federal do Amapá, a contar de
19/02/2015, (Processo nº 05504.002318/2015-62).
N o- 373 - Transferir para Reserva Remunerada, Ex-Offício, o 1º TEN
QOABM FRANCISCO LEITE BARBOSA, matrícula SIAPE
1486647, amparado nos termos do art. 42, da Constituição Federal, e
art. 31, § 1º, da E.C n° 19, de 04 de junho de 1998, c/c com os arts.
19; 20, incisos I, II, III, IV, V e VI, § 1º, Inciso I, § 4º, art. 21, incisos
I, II, III, V, VI e VII, Parágrafo único, da Lei nº 10.486, de
04/07/2002, pertencente ao Quadro de Pessoal Corpo de Bombeiros
Militar do Extinto Território Federal do Amapá, a contar de
19/02/2015, (Processo nº 05504.002319/2015-15).
IONE BARBOSA DE MIRA
COORDENAÇÃO-GERAL DE ÓRGÃOS
EXTINTOS NO RIO DE JANEIRO
PORTARIA N o- 54, DE 15 DE MAIO DE 2015
A COORDENADORA GERAL DE ÓRGÃOS EXTINTOS
NO RIO DE JANEIRO DO DEPARTAMENTO DE ÓRGÃOS EXTINTOS DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 124 de 26 de fevereiro
de 2015 resolve:
Art. 1° Restabelecer o pagamento a partir da data de suspensão da Beneficiária da Policia Militar do antigo Distrito Federal ,
CACILDA AMBROZIO DE VASCONCELOS , matrícula SIAPE nº
04451341, tendo em vista o seu comparecimento no Centro de Atendimento da Coordenação Geral de Órgãos Extintos, do Ministério do
Planejamento, Orçamento e Gestão para sua regularização (Processo
n° 04569.200420/2015-12).
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua Publicação.
MARIA IOLITA GUEDES DE MEIRELES
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7050
PORTARIA N o- 55, DE 15 DE MAIO DE 2015
A COORDENADORA GERAL DE ÓRGÃOS EXTINTOS
NO RIO DE JANEIRO DO DEPARTAMENTO DE ÓRGÃOS EXTINTOS DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 124 de 26 de fevereiro
de 2015 resolve:
Art. 1° Restabelecer o pagamento a partir da data de suspensão do Reformado do Corpo de Bombeiros Militar do antigo
Distrito Federal , JOÃO BARBOSA LIMA FILHO , matrícula SIAPE
nº 01464462, tendo em vista o seu comparecimento no Centro de
Atendimento da Coordenação Geral de Órgãos Extintos, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão para sua regularização
(Processo n° 04569.200565/2015-13).
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua Publicação.
Art. 1º - Exonerar, a pedido, MARIVALDO FELIPE DE
MELO, matrícula SIAPE nº 2113588, ocupante do cargo de Analista
em Tecnologia da Informação, Classe A, Padrão I, código da vaga nº
994327, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento
legal no art. 34 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a contar
de 4 de maio de 2015.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
AYALA DO CARMO TANIOS NEMER
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO
DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA
DIRETORIA EXECUTIVA
COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
Nº 95, quinta-feira, 21 de maio de 2015
Ministério do Trabalho e Emprego
.
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA N o- 219, DE 19 DE MAIO DE 2015
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO
TRABALHO E EMPREGO, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 252, de 03 de fevereiro de 2012, publicada
no Diário Oficial da União de 06 de fevereiro de 2012, e tendo em
vista o disposto no Decreto n.º 5.679, de 23 de janeiro de 2006,
publicado no Diário Oficial da União de 24 de janeiro de 2006,
resolve:
Designar JOÃO KENEDY DORNELAS MIRANDA, CPF
n° ***.108.576-**, matrícula Siape nº 253932, para exercer a Função
Comissionada Técnica, código FCT-06, da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e
Administração, da Secretaria-Executiva, deste Ministério.
MARIA IOLITA GUEDES DE MEIRELES
CO
A COORDENADORA GERAL DE ÓRGÃOS EXTINTOS
NO RIO DE JANEIRO DO DEPARTAMENTO DE ÓRGÃOS EXTINTOS DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 124 de 26 de fevereiro
de 2015 resolve:
Art. 1° Restabelecer o pagamento a partir da data de suspensão da Beneficiária da Pensão de Polícia Militar do antigo Distrito
Federal , ARMEI NAZARETH MACHADO BRASIL , matrícula
SIAPE nº 04475844, tendo em vista o seu comparecimento no Centro
de Atendimento da Coordenação Geral de Órgãos Extintos, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão para sua regularização
(Processo n° 04569.200495/2015-95).
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua Publicação.
ME
RC
IA
LIZ
A COORDENADORA GERAL DE ÓRGÃOS EXTINTOS
NO RIO DE JANEIRO DO DEPARTAMENTO DE ÓRGÃOS EXTINTOS DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 124 de 26 de fevereiro
de 2015 resolve:
Art. 1° Restabelecer o pagamento a partir da data de suspensão da Beneficiária da Pensão de Polícia Militar do antigo Distrito
Federal , NADIA DA SILVA matrícula SIAPE nº 04138993 , tendo
em vista o seu comparecimento no Centro de Atendimento da Coordenação Geral de Órgãos Extintos, do Ministério do Planejamento,
Orçamento e Gestão para sua regularização (Processo n°
04569.200570/2015-18).
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua Publicação.
MARIA IOLITA GUEDES DE MEIRELES
o-
PORTARIA N 58, DE 18 DE MAIO DE 2015
A COORDENADORA GERAL DE ÓRGÃOS EXTINTOS
NO RIO DE JANEIRO DO DEPARTAMENTO DE ÓRGÃOS EXTINTOS DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 124 de 26 de fevereiro
de 2015 resolve:
Art. 1° Restabelecer o pagamento a partir da data de suspensão da Beneficiária da Policia Militar do antigo Distrito Federal ,
GODOFREDO SOUZA BARRETO, matrícula SIAPE nº1472830,
tendo em vista o seu comparecimento no Centro de Atendimento da
Coordenação Geral de Órgãos Extintos, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão para sua regularização (Processo n°
04569.200477/2015-11).
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua Publicação.
N o- 860 - Dispensar da Função Gratificada de Supervisor de Pesquisa
III, do(a) Unidade Estadual do IBGE em Minas Gerais, FG - 3, da
vaga 1060 desta Fundação, por motivo da aposentadoria de seu ocupante, MIGUEL PEDRA JUNIOR, CPF nº 233.716.686-49, na forma
do disposto no art. 35, Inciso I, da Lei nº 8.112/90, a partir de
30/04/2015.
N o- 861 - Dispensar da Função Gratificada de Supervisor III, do(a)
Diretoria de Geociências, FG - 3, da vaga 508 desta Fundação, por
motivo da aposentadoria de seu ocupante, LUCELIO MANHAES DE
SOUZA, CPF nº 567.949.407-87, na forma do disposto no art. 35,
Inciso I, da Lei nº 8.112/90, a partir de 30/01/2015.
ÃO
N o- 862 - Designar ARAKEN UBIRATAN NOGUEIRA, CPF nº
335.721.357-53, para exercer a Função Gratificada de Supervisor III,
do(a) Diretoria de Geociências, FG - 3, da vaga 508 desta Fundação,
na forma do disposto no art. 26, da Lei nº 8.216/91.
PR
OI
BID
N o- 863 - Dispensar, JOAO ATILA BEZERRA DOS SANTOS, CPF
nº 872.875.362-34, da Função Gratificada de Supervisor de Pesquisa
II, do(a) Unidade Estadual do IBGE em Roraima, FG - 2, da vaga
1545 desta Fundação.
A
PORTARIA N o- 672, DE 20 DE MAIO 2015
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Regimento Interno aprovado pela Portaria GM/MP nº 220, de 25 de
junho de 2014 , publicada no Diário Oficial da União - DOU, de 26
de junho de 2014, e em face do que consta no Processo nº
03110.203378/2015-07, resolve:
o-
N 865 - Dispensar da Função Gratificada de Supervisor II, do(a)
Unidade Estadual do IBGE em Pernambuco, FG - 2, da vaga 1304
desta Fundação, por motivo da aposentadoria de seu ocupante, MARIA AURICELIA ANDRADA BEZERRA LIMA, CPF nº
135.228.414-68, na forma do disposto no art. 35, Inciso I, da Lei nº
8.112/90, a partir de 30/04/2015.
N o- 866 - Dispensar, JORGE LUIS LISBOA CARDOSO, CPF nº
002.453.883-38, da Função Gratificada de Chefe de Agencia III,
do(a) Agência do IBGE em Santa Inês, do(a) Unidade Estadual do
IBGE no Maranhão, FG - 3, da vaga 1025 desta Fundação, a partir de
24/04/2015.
N o- 867 - Dispensar, ANTONIA RODRIGUES SILVA, CPF nº
244.849.201-82, da Função Gratificada de Chefe de Agencia III,
do(a) Agência do IBGE em Piripiri, do(a) Unidade Estadual do IBGE
no Piauí, FG - 3, da vaga 1359 desta Fundação, a partir de
03/05/2015.
N o- 874 - Dispensar, ERIVALDO RODRIGUES ALVES, CPF nº
180.487.491-49, da Função Gratificada de Supervisor de Pesquisa III,
do(a) Unidade Estadual do IBGE em Goiás, FG - 3, da vaga 983
desta Fundação, a partir de 12/05/2015.
N o- 875 - Designar ELIZABETH MARQUES MOREIRA, CPF nº
234.140.901-63, para exercer a Função Gratificada de Supervisor de
Pesquisa III, do(a) Unidade Estadual do IBGE em Goiás, FG - 3, da
vaga 983 desta Fundação, na forma do disposto no art. 26, da Lei nº
8.216/91.
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BRUNO TARANTO MALHEIROS
PORTARIA N o- 235, DE 19 DE MAIO DE 2015
O COORDENADOR-GERAL DE RECURSOS HUMANOS, DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, DA SECRETARIA EXECUTIVA DO
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em atendimento ao disposto na alínea
"a" do artigo 11 da Orientação Normativa/SEGEP/MP nº 1, de 10 de
janeiro de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 11 de
janeiro de 2013, republicada no Diário Oficial da União de 14 de
janeiro de 2013, resolve:
Art. 1º Restabelecer, a contar de 01 de Abril de 2015, o
pagamento do aposentado FRANCISCO LOPES VIEIRA, matrícula
SIAPE Nº 6221285, tendo em vista o seu comparecimento na Divisão
de Cadastro e Benefício desta Administração Central, para regularização de seu cadastro.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUIZ EDUARDO LEMOS DA CONCEIÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS
PORTARIA N o- 119, DE 18 DE ABRIL DE 2015
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO TRABALHO E
EMPREGO DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições legais conferidas pela Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, que dispõe sobre o Regime Único dos Servidores Civis da
União, Autarquias e das Fundações Públicas Federais, tendo em vista
o disposto no Regimento Interno da Superintendência Regional do
Trabalho e Emprego em Minas Gerais, aprovado Pela Portaria nº 153,
de 12 de fevereiro de 2009, Anexo I, publicada no Diário Oficial da
União de 13 de fevereiro de 2009, Seção 1, levando em conta o
disposto no inciso VI do art. 11 da Portaria nº 546, de 11 de março
de 2011, com fundamento no disposto no art. 634 da Consolidação
das Leis do Trabalho, resolve:
Art. 1º Delegar competência a CRISTINA FERNANADA
AMORIM DE ALMEIDA, Auditora Fiscal do trabalho, SIAPE
1296187 e a FABIANA LEAL MARCELINO, Auditora Fiscal do
trabalho, SIAPE 1559830, para, em relação aos processos administrativos originários de autos de infração, de notificações de débito e
de apuração de mora contumaz salarial:
I - expedir despachos para organização e instrução processual;
II - proferir decisões de procedência, improcedência, procedência parcial ou arquivamento e impor multas administrativas;
III - decidir sobre prorrogação de prazo de defesa e pedido
de provas e de diligências feitas pelo empregador, bem como determinar diligências de ofício;
IV - receber, fazer juízo de admissibilidade e encaminhar à
superior instância recursos voluntários;
V - submeter à instância superior as decisões sujeitas a
reexame necessário; e
VI - encaminhar para cobrança processos com tramitação
administrativa encerrada.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
PO
N o- 864 - Designar LEONARDO DE ALMEIDA SABOIA, CPF nº
136.547.677-45, para exercer a Função Gratificada de Supervisor de
Pesquisa II, do(a) Unidade Estadual do IBGE em Roraima, FG - 2, da
vaga 1545 desta Fundação, na forma do disposto no art. 26, da Lei nº
8.216/91.
MARIA IOLITA GUEDES DE MEIRELES
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS
HUMANOS
O COORDENADOR de RECURSOS HUMANOS da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições, resolve:
AÇ
MARIA IOLITA GUEDES DE MEIRELES
PORTARIA N o- 57, DE 15 DE MAIO DE 2015
FRANCISCO JOSÉ PONTES IBIAPINA
PORTARIAS DE 20 DE MAIO DE 2015
PORTARIA N o- 56, DE 15 DE MAIO DE 2015
RT
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IRO
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HELI SIQUEIRA DE AZEVEDO.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RONDÔNIA
PORTARIA N o- 53, DE 20 DE MAIO DE 2015
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO TRABALHO E
EMPREGO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe foram
delegadas através da portaria GM nº. 390, de 28.03.2014, publicada
no D.O.U de 31.03.2014; portaria GM nº. 153 de 12.02.2009, publicada no D.O.U de 13.02.2009, portaria GM nº.153 de 12/02/2009,
que aprovou o Regimento Interno das Superintendências Regionais do
Trabalho e Emprego do Grupo III, resolve:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 95, quinta-feira, 21 de maio de 2015
Art. 1º Dispensar na Portaria nº 75 de 01.07.14, publicado no
D.O.U de 02.07.14 os servidores:
FRANCISCO LEMOS DA CONCEIÇÃO MAT/SIAPE
0703346 e FRANKLIN DE MENDONÇA NONATO MAT/SIAPE
1711978.
Art. 2º Designar como membros da equipe de apoio do
Pregão os servidores:
IASMIN BRANDÃO NOGUEIRA, CPF 013.835.122-80,
MAT/SIAPE 2172677, GISELLE BATISTA VERAS, CPF
045.685.004-00 MAT/SIAPE 2165479, para acompanhar as realizações do pregão eletrônico desta Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em Rondônia.
Ministério do Turismo
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 77, DE 20 DE MAIO DE 2015
O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas
atribuições e tendo em vista o disposto no inciso I, do art. 1º, da
Portaria nº 1.056, de 11 de junho de 2003, da Casa Civil da Presidência da República, resolve
EXONERAR, POLIANE CARVALHO DE SOUZA do cargo
de Assistente da Assessoria Parlamentar deste Ministério, código
DAS 102.2.
HENRIQUE EDUARDO ALVES
PORTARIA Nº 78, DE 20 DE MAIO DE 2015
O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas
atribuições e tendo em vista o disposto no inciso I, do art. 1º, da
Portaria nº 1.056, de 11 de junho de 2003, da Casa Civil da Presidência da República, resolve
NOMEAR, WAGNER DAS NEVES CAVALCANTE, para
exercer o cargo de Assistente da Assessoria Parlamentar deste Ministério, código DAS 102.2.
HENRIQUE EDUARDO ALVES
PORTARIAS DE 20 DE MAIO DE 2015
Nº 203 - Designar MIGUEL DE SOUZA, CPF nº 098.365.274-00,
para exercer o encargo de substituto eventual do Secretário de Gestão
dos Programas de Transportes, código DAS 101.6, deste Ministério,
em seus afastamentos e impedimentos legais.
EDSON GIROTO
RETIFICAÇÕES
Na Portaria SE/MT Nº 171, de 05 de maio de 2015, publicada no Diário Oficial da União de 05 de maio de 2015, Seção 2,
página 84, referente à efetivação da cessão do empregado público
JOAQUIM GUEDES MARTINS NETO, onde se lê: Para: Extinta
Rede Ferroviária Federal S.A. - RFFSA, leia-se: Para: Inventariança
da Extinta Rede Ferroviária Federal S.A. - RFFSA.
Na Portaria nº 181, de 13 de maio de 2015, publicada no
Diário Oficial da União de 14 de maio de 2015, Seção 2, página 62,
onde se lê: "Exonerar, a partir de 09 de abril de 2015, FÁBIA
MOREIRA LOPES,...", leia-se: "Exonerar, a partir de 02 de maio de
2015, FÁBIA MOREIRA LOPES,...".
IM
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
DA
PORTARIA N o- 906, DE 20 DE MAIO DE 2015
DESPACHO DO PRESIDENTE
Em 20 de maio de 2015
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES no uso das suas atribuições
que lhe foram subdelegadas pela Portaria/SAAD n.º 202, Artigo 1°,
inciso VII, de 08 de outubro de 2010, publicada no Diário Oficial da
União, de 11 de outubro de 2010, resolve:
Declarar Nulidade da Portaria CGRH-MT nº 5.392 de 16 de
novembro de 2006, publicada no Diário Oficial da União de 22 de
novembro de 2006, referente à senhora Maria Palmenia de Souza
Brandão, viúva do ex-servidor Antonio dos Santos Brandão, uma vez
que a pensão foi julgada legal pelo Tribunal de Contas da União,
devendo ser elaborada portaria de atualização. (Processo n°
50000.011956/2000-13) BA.
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ROBSON DE SOUZA ANDRADE
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PORTARIA N 907, DE 20 DE MAIO DE 2015
VICENTE JOSÉ DE LIMA NETO
.
Ministério dos Transportes
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 110, DE 20 DE MAIO DE 2015
O MINISTRO DE ESTADO DOS TRANSPORTES, no uso
da competência que lhe foi subdelegada nos termos do inciso I, art.
1º, da Portaria Ministerial nº 1056, de 11 de junho de 2003, da Casa
Civil da Presidência da República, resolve:
Nomear MIGUEL DE SOUZA, CPF nº 098.365.274-00, para exercer o cargo de Assessor, código DAS 102.4, da Secretaria de
Política Nacional de Transportes do Ministério dos Transportes.
ANTONIO CARLOS RODRIGUES
DESPACHO DO MINISTRO
Em 20 de maio de 2015
O MINISTRO DE ESTADO DOS TRANSPORTES, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, modificado pelo Decreto nº 2.349, de 15 de outubro de 1999, e pelo Decreto nº 3.025, de 12 de abril de 1999, e
considerando o disposto no Decreto nº 7.689, de 2 de março de 2012,
autoriza o seguinte afastamento do País:
Francisco Luiz Baptista da Costa, Diretor do Departamento
de Planejamento de Transportes da Secretaria de Política Nacional de
Transportes, com destino à Bolívia, Santa Cruz de La Sierra, para
participar da II Reunião do Subgrupo de Trabalho do Corredor Ferroviário Bioceânico Paranaguá/Antofagasta e da I Reunião do Sub-
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso das suas atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria/SAAD n.º 202, artigo
1° inciso VII, de 08 de outubro de 2010, publicada no Diário Oficial
da União, de 11 de outubro de 2010, resolve:
Conceder Pensão Vitalícia, de acordo com o artigo 5º, item I,
alínea "a", da Lei nº 3.373/58, combinado com a Lei 6.782/80, à
LAURA VERÇOSA LINS, Viúva do ex-servidor Waldomiro Ferreira
Santos, matrícula Siape n.º 1121761 do Quadro Permanente deste
Ministério, falecido em 07 de abril de 1988, no valor correspondente
a 100% (cem por cento) do provento integral do cargo de Auxiliar
Operacional de Serviços Diversos, referência NA19, a partir de 07 de
abril de 1988 data do óbito do ex servidor. (Processo n.º
50000.000211/1992-01) PE.
ROBSON DE SOUZA ANDRADE
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES
TERRESTRES
PORTARIA Nº 209, DE 19 DE MAIO DE 2015
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE
TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, substituto, no uso das atribuições e tendo em vista o disposto na Resolução nº 3000, de 28 de
janeiro de 2009, publicada DOU de 18 de fevereiro de 2009 e alterações posteriores, e considerando o resultado final do concurso
público para o provimento de cargos de nível superior e intermediário
do Quadro Efetivo de Pessoal da ANTT, homologado na forma do
Edital nº 7/2013, de 29 de outubro de 2013, publicado no Diário
Oficial da União de 30 de outubro de 2013, e, ainda, a Portaria nº
151, de 09 de maio de 2014, publicada no Diário Oficial da União de
12 de maio de 2014 e o que consta do Processo nº
50500.183417/2013-69, resolve:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022015052100049
COLOCAÇÃO
9
CARLOS FERNANDO DO NASCIMENTO
PORTARIA Nº 210, DE 19 DE MAIO DE 2015
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE
TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, substituto, no uso das atribuições e tendo em vista o disposto na Resolução nº 3000, de 28 de
janeiro de 2009, publicada DOU de 18 de fevereiro de 2009 e alterações posteriores, e considerando o resultado final do concurso
público para o provimento de cargos de nível superior e intermediário
do Quadro Efetivo de Pessoal da ANTT, homologado na forma do
Edital nº 7/2013, de 29 de outubro de 2013, publicado no Diário
Oficial da União de 30 de outubro de 2013, e, ainda, o que consta do
Processo nº 50500.183417/2013-69, resolve:
Art. 1º Nomear, de acordo com o inciso I, do artigo 9º e
artigo 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, os candidatos
aprovados no concurso público para os cargos efetivos, Classe A,
Padrão I, abaixo:
CARGO 6: ANALISTA ADMINISTRATIVO - ÁREA: DIREITO
L
A
N
O
I
C
NA
NOME
LUIZ FELIPE HOROWITZ LOPES
A
S
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COLOCAÇÃO
10
CARGO 17: TÉCNICO EM REGULAÇÃO DE SERVIÇOS DE
TRANSPORTES TERRESTRES/BRASÍLIA/DF
E
R
P
INSTITUTO BRASILEIRO DE TURISMO
O Presidente da EMBRATUR - INSTITUTO BRASILEIRO
DE TURISMO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas, pela
Portaria do Ministério do Turismo n° 128, de 21 de março de 2012,
no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e suas alterações,
autoriza o Afastamento do País da Servidor PATRICK BANDLE
RAMOS, Assessor Técnico, Código DAS-102.3, da CoordenaçãoGeral de Promoção da Diretoria de Produtos e Destinos, para participar da feira FIEXPO LATINOAMERICA 2015, em Lima/Peru,
com ônus, incluindo trânsito, no período de 30 de maio a 05 de junho
de 2015.
NOME
JULIANA FERREIRA DE BARROS
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 202 - Dispensar PAULO SÉRGIO DA SILVA SOUZA, CPF nº
339.385.045-87, do encargo de substituto do Secretário de Gestão dos
Programas de Transportes, código DAS 101.6, deste Ministério.
GABINETE DO MINISTRO
Art. 1º Tornar sem efeito, por decurso de prazo legal para a
posse, a nomeação do candidato abaixo elencado, para o cargo de
Analista Administrativo - área: Direito, Classe A, Padrão I, de que
trata a Portaria nº 148, de 8 de abril de 2015, publicada no Diário
Oficial da União de 13 de abril de 2015.
ANTONIO CARLOS RODRIGUES
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, SUBSTITUTO, DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pelo art. 2º, da Portaria nº 10, de 20 de janeiro de
2015, publicada no Diário Oficial da União de 21 de janeiro de 2015,
retificada no Diário Oficial da União de 11 de fevereiro de 2015,
deste Ministério, resolve:
BRUNO BORGES LONGO
Substituto
.
grupo de Trabalho do Corredor Ferroviário Central Brasil-BolíviaPeru, no âmbito do Conselho Sul-Americano de Infraestrutura e Planejamento - COSIPLAN, da União de Nações Sul-Americanas UNASUL, no período de 09 a 12 de junho de 2015, incluído o
trânsito, com ônus, conforme disposto no Decreto nº 91.800/85, art.
1º, inciso I.
49
ISSN 1677-7050
NOME
KARINA GOMES DE SENA SELLA
COLOCAÇÃO
7
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de até trinta dias contados
da publicação deste ato no Diário Oficial da União.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS FERNANDO DO NASCIMENTO
DEPARTAMENTO NACIONAL
DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES
PORTARIA Nº 609, DE 20 DE MAIO DE 2015
O DIRETOR-GERAL INTERINO DO DEPARTAMENTO
NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT,
no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 21, inciso IV, da
Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 5765,
de 27 de abril de 2006, publicado no D.O.U de 28/04/2006, e o artigo
124, incisos IV e V, Parágrafo único, do Regimento Interno do DNIT,
aprovado pela Resolução nº 10, de 31 de Janeiro de 2007, do Conselho de Administração, publicada no D.O.U de 26/02/2007, e Resolução nº 20, de 13 de abril de 2015, do Conselho de Administração,
publicada no D.O.U de 29/04/2015, e observado a autorização publicada no D.O.U de 20/05/2015 relativa à EM Interministerial nº
63/2015/MP/MT, de 18/05/2015, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, para os cargos, classe e
padrão indicados no Anexo I desta portaria, nos termos do inciso I do
artigo 9º da Lei nº 8.112/90, os candidatos aprovados no Concurso
Público objeto do Edital/ESAF nº 66, publicado no D.O.U. de
06/11/2012, com resultado final homologado pelo Edital/ESAF nº 38,
publicado no D.O.U. de 22/05/2013, observada a ordem de classificação por unidade de lotação e as vagas reservadas aos portadores
de necessidades especiais.
Art. 2º O candidato ora nomeado deverá contatar a respectiva
Unidade para a qual foi aprovado, no endereço indicado no Anexo I
desta Portaria, a fim de agendar o Exame Médico Admissional, ao
qual deverá comparecer munido de todos os exames médicos relacionados no Anexo II, conforme previsto no art.14 da Lei nº 8.112,
de 1990.
Art. 3º O candidato considerado apto no Exame Médico
Admissional deverá contatar a respectiva Unidade para a qual foi
aprovado, no endereço indicado no Anexo I desta Portaria, a fim de
agendar a Habilitação Documental, munido de todos os originais e
cópias dos documentos constantes do Anexo III, bem como as declarações
e
currículo
preenchidos
(disponíveis
em
www.dnit.gov.br/concurso-publico/concurso-2012/Documentos-paraposse).
Art. 4º O não comparecimento do candidato no prazo máximo de 30 dias contados da data da nomeação será interpretado
como desistência, sendo eliminado do presente Concurso Público,
ressalvados os casos de impedimentos legalmente previstos.
Art. 5º O exercício do servidor empossado dar-se-á no prazo
máximo de quinze dias, a contar da data da posse, na respectiva
Unidade de Lotação para a qual foi nomeado, conforme previsto no
art.15 da Lei nº 8112, de 1990.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
50
Art. 6º A lista completa de exames, documentos, declarações
e currículo encontra-se disponível para download no sitio do DNIT,
endereço eletrônico www.dnit.gov.br/concurso-publico/concurso2012/Documentos-para-posse.
Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VALTER CASIMIRO SILVEIRA
ANEXO I
UNIDADE: SEDE/BRASÍLIA-DF
ENDEREÇO: SETOR DE AUTARQUIAS NORTE, QUADRA 03,
LOTE A, EDIFÍCIO NÚCLEO DOS TRANSPORTES, 4º ANDAR
BRASÍLIA/DF - CEP 70040-902 - TELEFONE: (61) 3315-4290
CARGO: Analista em Infraestrutura de Transportes, Classe "A", Padrão I
Área de Especialização: Ambiental
Class
49
50
51
52
53
54
55
56
57
59
NOME
Elen Cristin Trentini
Matheus Fernandes Dalloz
Diego Ramos Ribeiro
Renan Yamashita Ferreira
Karla Graziela Santana Dos Anjos Fonseca
Daniela Da Costa Morais
Jonny Rigo Batista Rocha
André Luiz Alberti
Edson Souza Alves
Yara De Sousa Oliveira
CO
ME
RC
CPF
02661354980
12406916707
02283669170
34457398896
82646538553
08218398708
02810114196
04948822981
01968730370
02487320133
CARGO: Analista em Infraestrutura de Transportes, Classe "A", Padrão I
Área de Especialização: Geoprocessamento
Class
11
13
15
NOME
Antonio Juliano Fazan
Luis Fernando Berti Tessarolli
Lindolfo Caetano Pereira Júnior
IA
LIZ
CPF
29959719880
36811207817
01582737100
CARGO: Técnico Administrativo, Classe "A", Padrão I
Área de Especialização: Administrativa
Class
234
235
236
NOME
Guilherme Prado Silva
Anna Régia Rodrigues Azevêdo
Karise Dalinne Maranhão De Moraes
Class NOME
3 Cledjane Maria Torres Neri
4 Luiz Correia Dos Santos
CPF
02509682156
00201164116
64111342353
CPF
06527095406
87100380430
CARGO: Analista em Infraestrutura de Transportes, Classe "A", Padrão I
Área de Especialização: Engenharia Civil
NOME
Nícolas Alves De Oliveira Souto
Ana Carolina Oliveira Ferreira
Fabricio De Oliveira Galvão
CPF
07764615404
06812018430
03554586404
UNIDADE: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DA
BAHIA
ENDEREÇO: RUA AFONSO CELSO Nº 329 - BARRA
SALVADOR/BA - CEP 40.140-080 - TELEFONE: (71) 3617-8618
CARGO: Analista Administrativo, Classe "A", Padrão I
Área de Especialização: Contábil
Class NOME
4 Alex Diego De Souza Queiroz
CPF
02775523544
CARGO: Analista em Infraestrutura de Transportes, Classe "A", Padrão I
Área de Especialização: Engenharia Civil
Class
6
7
8
NOME
Flavia Cristina Lemos De Souza
Fábio Souza Andrade
Anderson Geraldo Pereira De Jesús
CPF
04998261401
01384289569
98181939549
UNIDADE: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DO
CEARÁ
ENDEREÇO: BR 116 - KM 6 - BAIRRO CAJAZEIRAS
FORTALEZA/CE - CEP 60.864-012 - TELEFONE (85) 4012-9477
CARGO: Analista Administrativo, Classe "A", Padrão I
Área de Especialização: Administrativa
Class
5
6
7
Nº 95, quinta-feira, 21 de maio de 2015
NOME
Kleber Rodrigues De Andrade Júnior
Claudio Accioly Ary
Antonio Ivanildo Pereira De Souza
Class
5
6
7
NOME
Celio Augusto Tavares E Sales
Waldir Barbosa De Souza Rodrigues
Victor Hugo Barroso Barbosa
CPF
55168892787
27642933215
01660413354
UNIDADE: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS
DO PARÁ/AMAPÁ
ENDEREÇO: BR 316 - KM 0 - BAIRRO CASTANHEIRA
BELÉM/PA - CEP 67.613-710 - TELEFONE (91) 3250-2628
CARGO: Analista em Infraestrutura de Transportes, Classe "A", Padrão I
Área de Especialização: Engenharia Civil
UNIDADE: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO
ENDEREÇO: AV. MARECHAL MASCARENHAS DE MORAIS Nº
2340 - BAIRRO BENTO FERREIRA
VITÓRIA/ES - CEP 29.050-625 - TELEFONE (27) 3212-4254
CARGO: Analista Administrativo, Classe "A", Padrão I
Área de Especialização: Administrativa
Class NOME
3 Elisson Dias Dionizio
CPF
07304777702
CARGO: Analista em Infraestrutura de Transportes, Classe "A", Padrão I
Área de Especialização: Engenharia Civil
Class NOME
2 Joao Renato Remede Prandina
3 Matheus Jose Pinheiro Guerra
CPF
02025344724
09623529775
UNIDADE: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DE
GOIÁS E DISTRITO FEDERAL
ENDEREÇO: AV. 24 DE OUTUBRO Nº 311 - BAIRRO SETOR
DOS FUNCIONÁRIOS
GOIÂNIA/GO - CEP 74.505-011 - TELEFONE (62) 3235-3054
CARGO: Analista Administrativo, Classe "A", Padrão I
Área de Especialização: Contábil
Class
3
4
5
NOME
Revson Pires Costa Cardoso
Jéssika Bernardes Lacerda
Paulo Henrique De Souza Cortonesi
CPF
77629930615
01450678157
99687712104
UNIDADE: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DO
MARANHÃO
ENDEREÇO: RUA JANSEN MULLER Nº 37 - CENTRO
SÃO LUIZ/MA - CEP 65.020-290 - TELEFONE (98) 2106-6259
CARGO: Analista em Infraestrutura de Transportes, Classe "A", Padrão I
Área de Especialização: Engenharia Civil
AÇ
UNIDADE: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DE
ALAGOAS
ENDEREÇO: RUA COMENDADOR ALMEIDA GUIMARÃES Nº
22 - BAIRRO PAJUÇARA
MACEIÓ/AL - CEP 57.030-160 - TELEFONE (82) 3131-1435
CARGO: Analista Administrativo, Classe "A", Padrão I
Área de Especialização: Contábil
Class
5
6
7
2
ISSN 1677-7050
CPF
16737482449
01223000338
00749809396
CARGO: Analista em Infraestrutura de Transportes, Classe "A", Padrão I
Área de Especialização: Engenharia Civil
ÃO
Class
8
9
10
11
PR
NOME
Itaner Cesar Machado Vale Filho
Guilherme Da Glória Diniz
Marconi Paula Nascimento
Victor Rebêlo Sampaio Araújo
OI
CPF
04826423357
01185310690
80757510353
01790768330
BID
UNIDADE: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DE
MINAS GERAIS
ENDEREÇO: RUA MARTIM DE CARVALHO Nº 365 - BAIRRO
SANTO AGOSTINHO
BELO HORIZONE/MG - CEP 30.190-090 - TELEFONE (31) 30571532
CARGO: Analista Administrativo, Classe "A", Padrão I
Área de Especialização: Administrativa
Class NOME
4 Caio Silveira Paschoal
A
NOME
Rita De Cássia Volpato De Castilho
Natel Laudo Da Silva
Márcia Da Silva Barbosa
CPF
06494016898
56802145120
80379770130
CARGO: Analista em Infraestrutura de Transportes, Classe "A", Padrão I
Área de Especialização: Engenharia Civil
Class
9
10
11
12
13
NOME
Fabio Lotufo Müller
Alex De Jesus Rocha
Hugo Veras Abrao
Maria Biancra Silva De Sousa
Fábio Hideki Maruyama
CPF
99673533172
02374364500
00133371140
02264716169
02390184197
UNIDADE: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DE
MATO GROSSO DO SUL
ENDEREÇO: RUA ANTÔNIO MARIA COELHO Nº 3099 - CENTRO - BAIRRO JARDIM DOS ESTADOS
CAMPO GRANDE/MS - CEP 79.020-916 - TELEFONE (67) 33025780
CARGO: Analista em Infraestrutura de Transportes, Classe "A", Padrão I
Área de Especialização: Engenharia Civil
Class
8
9
10
11
12
NOME
Fernando Kazuo Ferro Maruyama
Allan Nunes Ferreira
Lucas Assumpção Oshiro
Felipe Angelo Ianczyk
Eduardo Maeda Junior
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pelo código 00022015052100050
NOME
Robson Jonathan Bittencourt
Ronyere Ferraz Moreira De Sousa
Flaviana Massami Aoki
CPF
01909162140
04593268990
95246487172
01118657195
72348267187
CPF
05325637940
02583383345
72998270263
UNIDADE: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DA
PARAÍBA
ENDEREÇO: AV. CORONEL ESTEVÃO D'ÁVILA LINS Nº 392 BAIRRO CRUZ DAS ARMAS
JOÃO PESSOA/PB - CEP 58.085-010 - TELEFONE (83) 32182070
CARGO: Analista Administrativo, Classe "A", Padrão I
Área de Especialização: Administrativa
Class NOME
5 Wesley Ribas Pereira
CPF
27916328836
CARGO: Técnico Administrativo, Classe "A", Padrão I
Área de Especialização: Administrativa
Class NOME
2 José Maurício Medeiros Costa
CPF
38431181400
CARGO: Técnico de Suporte em Infraestrutura de Transportes, Classe "A", Padrão I
Área de Especialização: Estradas
Class
22
23
24
25
NOME
Severino Julio Silva
Fernanda Priscila Alves
Wirla Novaes Diniz
Cícero Leandro Andriola
CPF
03810854492
06555392479
05211523482
04208359463
UNIDADE: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DO
PARANÁ
ENDEREÇO: AV. VICTOR FERREIRA DO AMARAL Nº 1500 BAIRRO TARUMÃ
CURITIBA/PR - CEP 82.800-000 - TELEFONE (41) 3361-7313
CARGO: Analista Administrativo, Classe "A", Padrão I
Área de Especialização: Administrativa
Class
7
8
9
NOME
Leandro Sugawara
Márcia Regina Pissette Bergold
Cassio Luiz Lima Da Silva
PO
CPF
08160141670
UNIDADE: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DE
MATO GROSSO
ENDEREÇO: RUA 13 DE JUNHO Nº 1296 - BAIRRO PORTO
CUIABÁ/MT - CEP 78.020-900 - TELEFONE (65) 3315-4155
CARGO: Analista Administrativo, Classe "A", Padrão I
Área de Especialização: Administrativa
Class
3
4
5
Class
19
20
21
CPF
29737836820
87684888900
06275984988
CARGO: Analista em Infraestrutura de Transportes, Classe "A", Padrão I
Área de Especialização: Engenharia Civil
Class
12
13
14
15
16
17
RT
ER
CE
IRO
S
NOME
Cristhiano Zulianello Dos Santos
Amanda Heloísa Signor Fontanella
Allan Macedo Benatti
Marcelo Szpyro Pereira Cardoso
Tiago Augusto Ceccon
Glauco Tavares Luiz Lobo
CPF
06870401918
07633677961
49965875987
75282534991
03328378901
00735969906
UNIDADE: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DE
PERNAMBUCO
ENDEREÇO: AV. ENGENHEIRO ANTÔNIO DE GÓES Nº 820BAIRRO PINA
RECIFE/PE - CEP 51.010-000 - TELEFONE (81) 3131-9622
CARGO: Analista Administrativo, Classe "A", Padrão I
Área de Especialização: Administrativa
Class
4
5
6
7
8
9
NOME
Emanuela Nogueira De Melo
Carolina Galvão Viana Dutra Lins
Fabiana Vanessa Lemos De Souza
Leonardo Santos De Paiva Lima
Augusto Carlos Diniz Costa Filho
André Gustavo Oliveira De Alencar
CPF
07487025470
04340955400
04392845460
02916081402
04318173402
92617107434
CARGO: Analista Administrativo, Classe "A", Padrão I
Área de Especialização: Contábil
Class
3
4
5
NOME
Maria Luiza De Mendonca Pedrosa
Luis Alberto Da Silva
Dayvson Florencio Costa
CPF
08015936462
02717420460
06857727481
CARGO: Analista em Infraestrutura de Transportes, Classe "A", Padrão I
Área de Especialização: Engenharia Civil
Class
9
10
11
12
NOME
Giovanna Feitosa De Lima
Ednilson Jose Sousa
Mauricio Affonso Reis De Souza
Cristiane Soares Lopes
CPF
05217336420
91863074449
02351938011
03453965450
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 95, quinta-feira, 21 de maio de 2015
UNIDADE: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DO
PIAUÍ
ENDEREÇO: AV. JOÃO XXIII Nº 1316 - BAIRRO DOS NOIVOS
TERESINA/PI - CEP 64.045-000 - TELEFONE (86) 3133-1311
CARGO: Analista Administrativo, Classe "A", Padrão I
Área de Especialização: Administrativa
Class NOME
CPF
3 Bruno Mota Moniz
065129814304
CARGO: Analista Administrativo, Classe "A", Padrão I
Área de Especialização: Contábil
Class NOME
CPF
3 Samuel Bonfim Alencar
03576466304
4 Evando Vaz Lustosa
83196714349
5 Mazerine Henrique Cruz Lima
03792139316
UNIDADE: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DO
RIO GRANDE DO NORTE
ENDEREÇO: AV. BERNARDO VIEIRA Nº 3656 - BAIRRO LAGOA NOVA
NATAL/RN - CEP 59.056-045 - TELEFONE (84) 4005-4935
CARGO: Analista Administrativo, Classe "A", Padrão I
Área de Especialização: Contábil
Class NOME
CPF
4 Leonardo Francisco De Lima
06220996470
5 Márcia Keyla Alves Xavier
03558009428
CARGO: Analista em Infraestrutura de Transportes, Classe "A", Padrão I
Área de Especialização: Engenharia Civil
Class NOME
CPF
11 Rodrigo Fischer Lopes
0808544438
12 Fábio Morais De Matos
1258381400
13 Sarah Araujo Costa
5064084420
14 Fabiana Alves Dos Santos
6813036467
15 Carlos De Souza Júnior
1214891403
UNIDADE: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DO
RIO GRANDE DO SUL
ENDEREÇO: RUA SIQUEIRA CAMPOS Nº 664 - CENTRO - 6º
ANDAR
PORTO ALEGRE/RS - CEP 90.010-000 - TELEFONE (51) 34069507
CARGO: Analista em Infraestrutura de Transportes, Classe "A", Padrão I
Área de Especialização: Engenharia Civil
Class NOME
CPF
12 Luciano Lopes Bertacco
00018089070
13 Alexandre Briance Leite
39580890030
14 Pablo Teonas May
00708703062
Class NOME
5 Alessandro Marcon De Souza
CPF
06540253982
CARGO: Analista Administrativo, Classe "A", Padrão I
Área de Especialização: Contábil
Class
3
4
5
NOME
Diego Salvalagio
Fernanda Silva Canabarro
Andre Luiz De Oliveira
CPF
0919775926
4162042950
4409092952
UNIDADE: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DE
SÃO PAULO
ENDEREÇO: RUA CIRO SOARES DE ALMEIDA Nº 180 BAIRRO VILA MARIA
SÃO PAULO/SP - CEP 02.167-000 - TELEFONE (11) 2954-2011
CARGO: Analista Administrativo, Classe "A", Padrão I
Área de Especialização: Contábil
Class NOME
CPF
3 Luciano Fabrício Da Silva
28187839848
CARGO: Analista Administrativo, Classe "A", Padrão I
Área de Especialização: Engenharia Civil
Class NOME
5 Ricardo Pinto Cesar Peres Fernandes
UNIDADE: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DE
SERGIPE
ENDEREÇO: AV.MARANHÃO Nº 1890 - SANTOS DUMONT
ARACAJU/SE - CEP 49.087-420 - TELEFONE (79) 3216-1116
CARGO: Analista Administrativo, Classe "A", Padrão I
Área de Especialização: Contábil
Class NOME
3 Felipe Pinto Nunes
CPF
06525496403
CARGO: Analista em Infraestrutura de Transportes, Classe "A", Padrão I
Área de Especialização: Engenharia Civil
Class
5
6
7
NOME
Lucila Costa Sales
Flávio Freire Dias
Wedmy Santos Doria
UNIDADE: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DE
SANTA CATARINA
ENDEREÇO: RUA ÁLVARO MILLEN DA SILVEIRA Nº 104 CENTRO
FLORIANÓPOLIS/SC - CEP 88.020-180 - TELEFONE (48)
32291709
CARGO: Analista Administrativo, Classe "A", Padrão I
Área de Especialização: Administrativa
Class
8
9
10
11
12
NOME
Rene Alves De Oliveira
Ádler Ricelli Mota Silva
Paulo Sergio Iscold De Oliveira
Alexon Braga Dantas
Joel Marques De Queiroz
PORTARIA N o- 128, DE 14 DE MAIO DE 2015
O SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO DE
MINAS GERAIS, DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, no uso das atri-
PORTARIA N o- 82, DE 20 DE MAIO DE 2015
O SECRETÁRIO-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, no
uso das atribuições previstas no art. 1º da Portaria CNMP-PRESI nº 333, de 10 de outubro de 2013,
resolve:
Art. 1° Apostilar a seguinte Portaria para constar a alteração na situação funcional do servidor
sem vínculo, indicado em razão de nomeação em outro cargo em comissão, sem interrupção da relação
jurídica com o Conselho Nacional do Ministério Público.
Mat.
206 de 23/11/2012,
24164
publicada no DOU em
26/11/2012.
Ocupante
ANTÔNIO
GOMES FERREIRA
CPF
97616869653
07696608606
48821683672
89425227500
18250297172
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS
GERAIS
SECRETARIA-GERAL
Portaria nº.
CPF
82196010197
CARGO: Analista em Infraestrutura de Transportes, Classe "A", Padrão I
Área de Especialização: Engenharia Civil
Conselho Nacional do Ministério Público
.
IM
UNIDADE: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DE
TOCANTINS
ENDEREÇO: 1.102 SUL CONJUNTO 1 LOTE 14 AV. TEOTÔNIO
SEGURADO PLANO DIRETOR SUL
PALMAS/TO - CEP 77.024-002 - TELEFONE (63) 3216-8100
CARGO: Analista Administrativo, Classe "A", Padrão I
Área de Especialização: Contábil
Class NOME
3 Iderlan Gloria Azevedo
Denominação Ante- Retrib. Anterior Denominação Atual Retrib. Atual
rior
Coordenador da Au- CC-3
Auditor-chefe da Au- CC-6
ditoria Interna (Lei
ditoria Interna (Lei
12.412/2011)
12.412/2011)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
BLAL YASSINE DALLOUL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022015052100051
buições regimentais e da competência delegada pela Portaria DG nº
550, de 19 de maio de 2006, publicada no DOU de 23 de maio de
2006, e tendo em vista o que consta do Processo nº
50606.000769/2015-91, resolve:
conceder aposentadoria voluntária ao servidor LEÔNIDAS
RAMIRES DE OLIVEIRA, matrículas DNIT nº 103-3 e SIAPE nº
066.612-2, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, código
1042, classe "Especial", padrão III, Nível Intermediário, pertencente
ao Quadro de Pessoal Específico desta Autarquia, lotado na Superintendência Regional no Estado de Minas Gerais, com fundamento
no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47 de 2005, com paridade
e proventos integrais, acrescido das parcela de 10/10 (dez décimos)
do código DAS-101.1, transformada em vantagem pessoal Nominalmente Identificada, consoante art. 62-A Lei nº 8.112/90.
CARLOS EVANDRO COELHO DA FONSECA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO
DE JANEIRO
PORTARIA N o- 60, DE 18 DE MAIO DE 2015
O SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO DO
RIO DE JANEIRO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES- DNIT, usando da competência que lhe foi delegada pela Portaria DG nº 550 de 19 de maio de
2006, publicada no Diário Oficial da União de 23 de maio de 2006,
e tendo em vista o constante do processo nº 50607.002715/2014-50,
resolve:
CONCEDER, aposentadoria voluntária a servidora EUGENIA LUSIA MASSENA, matrículas DNIT nº 677-7 e SIAPE nº
843800, ocupante do cargo de Agente Administrativo, código SA801, Classe "Especial", Padrão III, Nível Intermediário, do Quadro de
Pessoal Específico desta Autarquia, lotada na Superintendência Regional no Estado do Rio de Janeiro, com fundamento no artigo 3º, da
Emenda Constitucional nº 47/2005, com paridade e proventos integrais.
L
A
N
O
I
C
NA
FABIO MOULIN ROCHA
PORTARIA N o- 63, DE 19 DE MAIO DE 2015
A
S
N
O SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO DO
RIO DE JANEIRO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES- DNIT, usando da competência que lhe foi delegada pela Portaria DG nº 550 de 19 de maio de
2006, publicada no Diário Oficial da União de 23 de maio de 2006,
e tendo em vista o constante do processo nº 50607.000019/2015-90,
resolve:
CONCEDER, aposentadoria voluntária ao servidor ROBERTO MANOEL SILVEIRA, matrículas DNIT nº 2058-3 e SIAPE nº
866219, ocupante do cargo de Engenheiro, código NS-916, Classe
"Especial", Padrão III, Nível Superior, do Quadro de Pessoal Específico desta Autarquia, lotado na Superintendência Regional no
Estado do Rio de Janeiro, com fundamento no artigo 3º, da Emenda
Constitucional nº 47/2005, com paridade e proventos integrais, acrescido das parcelas de 02/10 (dois décimos) do código DAS-101.1 e de
8/10 (oito décimos) do código FG-1, transformados em Vantagem
Pessoal Nominalmente Identificada, conforme Art. 62-A, da Lei nº
8.1112/90.
E
R
P
CPF
12727593775
79597912520
00975584510
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
UNIDADE: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS
DE RONDÔNIA E ACRE
ENDEREÇO: RUA BENJAMIM CONSTANT Nº 1015 - BAIRRO
OLARIA
PORTO VELHO/RO - CEP 76.801-232 - TELEFONE (69) 3218-1121
CARGO: Analista em Infraestrutura de Transportes, Classe "A", Padrão I
Área de Especialização: Engenharia Civil
Class NOME
CPF
15 André Lima Dos Santos
94979227287
16 Emanuel Neri Piedade
62888315220
18 Karine Pereira Dos Santos
06355599436
20 Daniel Piatti
234.610.5147
21 Janssen Moratori
01522234608
CPF
05322307877
51
ISSN 1677-7050
FABIO MOULIN ROCHA
VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES
E FERROVIAS S/A
PORTARIA Nº 225, DE 20 DE MAIO DE 2015
O Diretor-Presidente da VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES e FERROVIAS S.A., no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pelo Artigo 33 do Estatuto Social vigente, considerando o disposto no Ofício nº 024/2014-SE/MT, de 10/01/2014,
Ofício nº 19/DEST-MP, de 08/01/2014, Ata da 801ª Reunião Extraordinária da Diretoria Executiva, de 17/02/2014, e os Memorandos
nº 198/2015/SUGOF e nº 835/2015/GEREH/SUREH, resolve:
Nomear ANDRÉ LUIZ ASSIS DA CRUZ, matrícula SIAPE
n° 2089860, para exercer o cargo comissionado de ASSESSOR TÉCNICO I, vinculado à SUGOF/DIROP, com lotação em Anápolis/GO,
ficando exonerado do cargo que ocupa atualmente (Portaria nº
124/2014).
Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
BENTO JOSÉ DE LIMA
Interino
PORTARIA N o- 83, DE 20 DE MAIO DE 2015
O SECRETÁRIO-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, no
uso das atribuições previstas no art. 1º da Portaria CNMP-PRESI nº 333, de 10 de outubro de 2013,
resolve:
Art. 1° Nomear o servidor RAPHAEL DE ALMEIDA NUNES, matrícula nº 22.245, ocupante
do cargo de Analista de Controle Interno, para o exercício do cargo em comissão de Coordenador da
Auditoria Interna, código CC-3, previsto na Lei 12.412/2011.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
BLAL YASSINE DALLOUL
o-
PORTARIA N 84, DE 20 DE MAIO DE 2015
O SECRETÁRIO-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, no
uso das atribuições previstas no art. 1º da Portaria CNMP-PRESI nº 333, de 10 de outubro de 2013,
resolve:
Art. 1° Dispensar o servidor sem vínculo ANTÔNIO GOMES FERREIRA, matrícula nº 24.164,
bacharel em Ciências Contábeis, do encargo de substituto eventual do Auditor-chefe da Auditoria
Interna, código CC-6, previsto na Lei 12.412/2011.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
BLAL YASSINE DALLOUL
o-
Documento assinado digitalmente conforme MP n 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
52
2
ISSN 1677-7050
PORTARIA N o- 85, DE 20 DE MAIO DE 2015
2.Designar o Procurador Regional da República Carlos Alberto Gomes de Aguiar para compor
a mesa Receptora na Procuradoria Regional da República da 2ª Região, em substituição à Procuradora
Regional da República Márcia Morgado Miranda Weinschenker.
O SECRETÁRIO-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, no
uso das atribuições previstas no art. 1º da Portaria CNMP-PRESI nº 333, de 10 de outubro de 2013,
resolve:
Art. 1° Dispensar o servidor RAPHAEL DE ALMEIDA NUNES, matrícula nº 22.245, ocupante
do cargo de Analista de Controle Interno, do encargo de substituto eventual do Coordenador da
Auditoria Interna, código CC-3, previsto na Lei 12.412/2011.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RODRIGO JANOT MONTEIRO DE BARROS
PORTARIA Nº 398, DE 18 DE MAIO DE 2015
O PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista a
manifestação do Conselheiro Relator no processo CSMPF nº 1.00.001.000079/2015-06, resolve:
Autorizar, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público Federal, o afastamento
temporário de suas funções institucionais, com ônus limitado, do Procurador da República JORGE
MUNHOS DE SOUZA, lotado na Procuradoria da República em Colatina, Espírito Santo, para participar, como palestrante, do Fórum sobre "Administração Pública e a nova Lei Anticorrupção: Desafios
e Perspectivas", em Vitória/ES, no dia 27 de maio de 2015.
BLAL YASSINE DALLOUL
PORTARIA N o- 86, DE 20 DE MAIO DE 2015
O SECRETÁRIO-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, no
uso das atribuições previstas no art. 1º da Portaria CNMP-PRESI nº 333, de 10 de outubro de 2013,
resolve:
Art. 1° Designar a servidora RENATA ALENCAR CAMPOLINA, matrícula nº 23.601, ocupante do cargo de Analista de Controle Interno, para o encargo de substituta eventual do Coordenador
da Auditoria Interna, código CC-3, previsto na Lei 12.412/2011.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RODRIGO JANOT MONTEIRO DE BARROS
PORTARIA Nº 402, DE 20 DE MAIO DE 2015
BLAL YASSINE DALLOUL
.
CO
O PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pelo art. 26, inciso IX, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e considerando as
disposições do art. 127, § 2º, da Constituição Federal, resolve:
Art. 1º Nomear, para exercerem, em caráter efetivo, o cargo de Procurador da República da
carreira do Ministério Público Federal, os seguintes bacharéis em Direito habilitados no 27º concurso
público de provas e títulos:
Ministério Público da União
ME
CLASS.
NOME
LOTAÇÃO
24º
FELIPE TORRES VASCONCELOS Procuradoria da República no Município de Araguaína-TO
57º
RAMON AMARAL MACHADO Procuradoria da RepúbliGONÇALVES
ca no Município de Tabatinga-AM
ATOS DO PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA
RC
PORTARIA Nº 397, DE 18 DE MAIO DE 2015
IA
O PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o
que consta no Processo CSMPF nº 1.00.001.000054/2015-02, no que concerne aos pedidos de alteração
da Portaria PGR nº 369, de 7 de maio de 2015, publicada no DOU, Seção 2, p. 51, de 11 subsequente,
resolve:
1.Designar o Procurador Regional da República Eduardo Kurtz Lorenzoni para compor a Mesa
Receptora na Procuradoria Regional da República da 4ª Região, em substituição ao Procurador Regional
da República Domingos Sávio Dresch da Silveira.
LIZ
PORTARIA Nº 403, DE 20 DE MAIO DE 2015
AÇ
O PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso de
suas atribuições, resolve:
Designar o Subprocurador-Geral da República HUMBERTO
JACQUES DE MEDEIROS para, sem prejuízo de suas atribuições,
substituir o Procurador-Geral da República perante a Corte Especial
do Superior Tribunal de Justiça, na sessão do dia 20 de maio de
2015.
RODRIGO JANOT MONTEIRO DE BARROS
PORTARIA Nº 39, DE 20 DE MAIO DE 2015
O PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso de
suas atribuições e tendo em vista o contido no art. 26, inciso IX, da
Lei Complementar nº 75, de 20/5/1993, e a manifestação do Conselho
Superior do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, na
228ª Sessão Ordinária, realizada em 14/05/2015, constante do Procedimento Administrativo MPDFT nº 08190.013539/15-37, resolve:
Art. 1º Promover, por antiguidade, CLÁUDIO JOÃO MEDEIROS MIYAGAWA FREIRE, Promotor de Justiça Adjunto, ao
cargo de Promotor de Justiça da carreira do Ministério Público do
Distrito Federal e Territórios, em vaga decorrente da promoção da
Promotora de Justiça Katie de Sousa Lima Coelho, ao cargo de
Procuradora de Justiça, conforme a Portaria PGR nº 20, de 20 de
março de 2015, DOU nº 55, de 23 de março de 2015, seção 2, fl.
72.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos nos termos do art. 199, § 1º, da Lei
Complementar nº 75/1993.
RODRIGO JANOT MONTEIRO DE BARROS
RETIFICAÇÃO
Retificar a Portaria PGR/MPF nº 373, de 8 de abril de 2015,
publicada no D.O.U., Seção 2, pág. 50, de 12 de maio de 2015, onde
se lê: "... no período de 16 a 24 de maio de 2015...", leia-se: "... no
período de 16 a 21 de maio de 2015 ...".
SECRETARIA-GERAL
PORTARIA Nº 130, DE 20 DE MAIO DE 2015
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA
UNIÃO EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições e tendo em vista a
competência que lhe foi delegada pelo artigo 1º, inciso V, da Portaria PGR
nº 683, de 26 de setembro de 2013, e considerando o disposto no artigo 29
da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como o que consta no
Processo Administrativo nº 1.00.000.005859/2015-44, resolve:
RECONDUZIR, a partir de 25 de maio de 2015, a servidora
MAIZA FERNANDES CORREA ao cargo de Analista do
MPU/Apoio Jurídico/Direito, classe A, padrão 3, da Carreira de Analista do Ministério Público da União, com lotação na Procuradoria
Regional do Trabalho da 12ª Região.
ÃO
Nº 95, quinta-feira, 21 de maio de 2015
Decorrente da promoção de
AGEU FLORENCIO DA
CUNHA, conforme Portaria PGR nº 934, de
02/12/2014,
DOU
de
08/12/2014.
RODRIGO JANOT MONTEIRO DE BARROS
PR
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
DA UNIÃO EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições, tendo em
vista a competência que lhe foi delegada pela Portaria PGR nº 683, de
26 de setembro de 2013, e considerando o que consta do Processo nº
1.00.000.013478/2012-96, resolve:
1. Tornar sem efeito, por perda do prazo para posse, nos
termos do § 1º e § 6º do art. 13 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, a nomeação de MARIA GRAZIELLA DE FRANCESCO
COUTO ALVAREZ, no cargo de ANALISTA DO MPU/APOIO JURIDICO/DIREITO, NÍVEL SUPERIOR, classe "A", padrão 1, do
Quadro de Pessoal do MPU, na Unidade da Federação: DISTRITO
FEDERAL, constante da Portaria SG nº 94, de 13 de abril de 2015,
publicada no Diário Oficial da União de 14 de abril de 2015.
OI
BID
A
PAULO CESAR MAGALHÃES BRAYER
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
DA UNIÃO EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições, tendo em
vista a competência que lhe foi delegada pela Portaria PGR nº 683, de
26 de setembro de 2013, e considerando o que consta do Processo nº
1.00.000.013478/2012-96, resolve:
1. Tornar sem efeito, por perda do prazo para posse, nos
termos do § 1º e § 6º do art. 13 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, a nomeação de RODRIGO ALVES CANTANHEDE, no
cargo de ANALISTA DO MPU/APOIO JURIDICO/DIREITO, NÍVEL SUPERIOR, classe "A", padrão 1, do Quadro de Pessoal do
MPU, na Unidade da Federação: MARANHAO, constante da Portaria
SG nº 95, de 13 de abril de 2015, publicada no Diário Oficial da
União de 14 de abril de 2015.
PAULO CESAR MAGALHÃES BRAYER
PORTARIA Nº 133, DE 20 DE MAIO DE 2015
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
DA UNIÃO EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições, tendo em
vista a competência que lhe foi delegada pela Portaria PGR nº 683, de
26 de setembro de 2013, e considerando o que consta do Processo nº
1.00.000.007636/2013-50, resolve:
1. Tornar sem efeito, por perda do prazo para posse, nos
termos do § 1º e § 6º do art. 13 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, a nomeação de DAIANE RAMON DE ALCANTARA, no
cargo de ANALISTA DO MPU/PERÍCIA/ECONOMIA, NÍVEL SUPERIOR, classe "A", padrão 1, do Quadro de Pessoal do MPU, na
Unidade da Federação: DISTRITO FEDERAL, constante da Portaria
SG nº 97, de 13 de abril de 2015, publicada no Diário Oficial da
União de 14 de abril de 2015.
PAULO CESAR MAGALHÃES BRAYER
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
SECRETARIA-GERAL
PORTARIA Nº 428, DE 20 DE MAIO DE 2015
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL EM EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi
atribuída pelo artigo 23, inciso II, da Portaria PGR/MPF nº 591, de 20
de novembro de 2008, e tendo em vista o disposto nos artigos 9º,
inciso II, e 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
1. Exonerar GABRIELA MUNIZ DE MOURA, matrícula nº
24443, do cargo em comissão de Assessor Nível II, CC-2, da Chefia
de Gabinete da Procuradoria da República do Estado do Maranhão.
2. Nomear GEORGIA FONTENELE LUZ, Bacharel em Direito, para exercer o cargo em comissão de Assessor Nível II, CC-2,
da Chefia de Gabinete da Procuradoria da República do Estado do
Maranhão.
PO
PORTARIA Nº 132, DE 20 DE MAIO DE 2015
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pelo código 00022015052100052
nº
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 131, DE 20 DE MAIO DE 2015
PAULO CESAR MAGALHÃES BRAYER
VAGA
Criada
pela
Lei
10.033/2002.
RT
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PAULO CESAR MAGALHÃES BRAYER
PORTARIA Nº 429, DE 20 DE MAIO DE 2015
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL EM EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi
atribuída pelo artigo 23, inciso II, da Portaria PGR/MPF nº 591, de 20
de novembro de 2008, e tendo em vista o disposto nos artigos 9º,
inciso II, e 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
1. Exonerar HARLEY RODRIGUES RAMOS, ocupante do
cargo de Técnico de MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, matrícula nº 13607, do cargo em comissão de Assessor Nível
II, CC-2, de Gabinete de Procurador da República no Município de
Caraguatatuba.
2. Nomear BRUNO ROBERTO GIOS, Bacharel em Biologia, para exercer o cargo em comissão de Assessor Nível II, CC-2,
de Gabinete de Procurador da República no Município de Caraguatatuba.
PAULO CESAR MAGALHÃES BRAYER
PORTARIA Nº 430, DE 20 DE MAIO DE 2015
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL EM EXERCÍCIO, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 23, inciso II, do Regimento Interno do MPF, aprovado pela
Portaria PGR n.º 591, de 20/11/2008, e tendo em vista o que consta
do Processo Administrativo MPF/PGR n.º 1.00.000.002257/2015-35,
resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos
integrais, à servidora MARILENE MARTINS BRAGA, matrícula n.º
4419-9, Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, código TC 010101, Classe C, Padrão 13, da Carreira de Técnico
do Ministério Público da União, com fundamento no art. 3º, incisos I,
II e III e parágrafo único, da Emenda Constitucional nº 47, de
05/07/2005, combinado com o art. 7º da Emenda Constitucional nº
41, de 19/12/2003, em consonância com o art. 186, inciso III, alínea
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 95, quinta-feira, 21 de maio de 2015
"a", da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, aplicando-se a vantagem do art.
62-A, da mesma Lei, acrescido pelo art. 3º da Medida Provisória n.º
2.225-45, de 04/09/2001, publicada no DOU de 05/09/2001, e a
vantagem do art. 2º da Lei nº 8.911/1994, em consonância com o
Acórdão nº 2076/2005 - Plenário - Tribunal de Contas da União.
Art. 2º Declarar vago o referido cargo.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO CESAR MAGALHÃES BRAYER
PORTARIA Nº 431, DE 20 DE MAIO DE 2015
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições e tendo em
vista a competência que lhe foi delegada pelo artigo 4º, parágrafo
único, da Portaria PGR nº 591/2008, alterada pela Portaria PGR nº
681/2013 e o contido na Portaria PGR/MPU nº 536, de 24 de outubro
de 2008, resolve:
AUTORIZAR, até 7 de julho de 2016, com ônus para o
Ministério Público Federal, a prorrogação da cessão do servidor LUIZ
ARMANDO LOPES CAMPIÃO, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, para continuar a
exercer o cargo em comissão, CC-3, de Coordenador de Gestão de
Pessoas do Conselho Nacional do Ministério Público.
PAULO CESAR MAGALHÃES BRAYER
PORTARIA Nº 432, DE 20 DE MAIO DE 2015
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL EM EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi
atribuída pelo artigo 23, inciso II, da Portaria PGR/MPF nº 591, de 20
de novembro de 2008, e tendo em vista o disposto nos artigos 9º,
inciso II, e 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
1. Exonerar CRISTIANE ALMEIDA DE FREITAS, ocupante do cargo de Analista do MPU/Tecnologia da Informação e
Comunicação/Desenvolvimento de Sistemas, matrícula nº 5593, do
cargo em comissão de Assessor Nível II, CC-2, da Secretaria Executiva, da 4ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal.
2. Nomear ANTONIO ALBERTO RODRIGUES PESTANA
JUNIOR, ocupante do cargo de Analista do MPU/Tecnologia da Informação e Comunicação/Desenvolvimento de Sistemas, matrícula nº
3358, para exercer o cargo em comissão de Assessor Nível II, CC-2,
da Secretaria Executiva, da 4ª Câmara de Coordenação e Revisão do
Ministério Público Federal.
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL EM EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi
atribuída pelo artigo 23, inciso II, da Portaria PGR/MPF nº 591, de 20
de novembro de 2008, e tendo em vista o disposto no artigo 35,
inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Exonerar, a partir de 01 de agosto de 2015, JULIANA DE
FARIAS NUNES, requisitada da Empresa Brasileira de Correios e
Telégrafos, matrícula nº 26283, do cargo em comissão de Assessor
Nível V, CC-5, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República,
Doutor Franklin Rodrigues da Costa.
PAULO CESAR MAGALHAES BRAYER
PORTARIA Nº 437, DE 20 DE MAIO DE 2015
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL EM EXERCÍCIO, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 23, inciso II, do Regimento Interno do MPF, aprovado pela
Portaria PGR n.º 591, de 20/11/2008, e tendo em vista o que consta
do Processo Administrativo MPF/PGR n.º 1.00.000.003881/2015-50,
resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos
integrais, à servidora Maria Aparecida Magalhães, matrícula n.º
10115-0, Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, código TC 010101, Classe C, Padrão 13, da Carreira de
Técnico do Ministério Público da União, com fundamento no art. 3º,
incisos I, II e III e parágrafo único, da Emenda Constitucional nº 47,
de 05/07/2005, combinado com o art. 7º da Emenda Constitucional nº
41, de 19/12/2003, em consonância com o art. 186, inciso III, alínea
"a", da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, aplicando-se a vantagem do art.
62-A, da mesma Lei, acrescido pelo art. 3º da Medida Provisória n.º
2.225-45, de 04/09/2001, publicada no DOU de 05/09/2001.
Art. 2º Declarar vago o referido cargo.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RETIFICAÇÃO
PORTARIA Nº 433, DE 20 DE MAIO DE 2015
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL EM EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi
atribuída pelo artigo 23, inciso II, da Portaria PGR/MPF nº 591, de 20
de novembro de 2008, e tendo em vista o disposto no artigo 62, da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Designar EDER JOSE GABRIEL, ocupante do cargo de
Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Tecnologia da Informação e Comunicação, matrícula nº 26094, para exercer a função
de confiança de Secretário Nível I, FC-1, da Assessoria de Gestão do
Conhecimento, da Secretaria de Pesquisa e Análise do Ministério
Público Federal, em vaga decorrente da dispensa de Jefferson Edilson
Aguiar, matrícula nº 24217, ocorrida em 11 de março de 2015, publicada no DOU de 12 de março de 2015.
PAULO CESAR MAGALHAES BRAYER
PORTARIA Nº 434, DE 20 DE MAIO DE 2015
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL EM EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi
atribuída pelo artigo 23, inciso II, da Portaria PGR/MPF nº 591, de 20
de novembro de 2008, e tendo em vista o disposto no artigo 9º, inciso
II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Nomear LUIZ FELIPE COSTA MATOS, ocupante do cargo
de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração,
matrícula nº 24589, para exercer o cargo em comissão de Assessor
Nível II, CC-2, da Assessoria de Atendimento e Planejamento, da
Secretaria de Comunicação Social do Ministério Público Federal, em
vaga decorrente da exoneração de Clara de Carvalho Mousinho, matrícula nº 22341, ocorrida em 6 de fevereiro de 2015, publicada no
DOU de 10 de fevereiro de 2015.
PAULO CESAR MAGALHAES BRAYER
PORTARIA Nº 435, DE 20 DE MAIO DE 2015
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL EM EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi
atribuída pelo artigo 23, inciso II, da Portaria PGR/MPF nº 591, de 20
de novembro de 2008, e tendo em vista o disposto no artigo 35,
inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Exonerar, a partir de 01 de junho de 2015, ANTONIO CARLOS MARTINS COSTA, requisitado da Empresa Brasil de Comunicação, matrícula nº 7602, do cargo em comissão de Chefe da Divisão de Contratos, CC-2, da Secretaria de Administração do Ministério Público Federal.
P
M
I
PORTARIA Nº 101, DE 20 DE MAIO DE 2015
O PROCURADOR REGIONAL DA REPÚBLICA, CHEFE
DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 4ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria PGR nº
591, de 20 de novembro de 2008, alterada pela Portaria PGR nº 727,
de 22 de dezembro de 2011, e a Portaria PGR nº 696, de 30 de
setembro de 2013, resolve:
Dispensar a servidora DENISE ROVEDA TSCHOEPKE,
Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, matrícula nº 15.076-2, da função comissionada de Secretário Nível II,
FC-02, do gabinete do Procurador Regional da República Ricardo
Luís Lenz Tatsch.
Designar o servidor LUCIANO BORGHETTI, Analista do
MPU/Apoio Jurídico/Direito, matrícula nº 17.889-6, para a função
comissionada de Secretário Nível II, FC-02, do gabinete do Procurador Regional da República Ricardo Luís Lenz Tatsch.
MARCO ANDRÉ SEIFERT
L
A
N
PROCURADORIA DA REPÚBLICA
NO DISTRITO FEDERAL
PORTARIA Nº 142, DE 20 DE MAIO DE 2015
O
I
C
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO DISTRITO FEDERAL, no exercício de suas atribuições, instituídas pelo art. 50, II, da Lei Complementar nº 75/93 e
pelo art. 106, III, da Portaria PGR nº 591/2008, alterado pela Portaria
PGR/MPF nº 727/2011, resolve:
Nomear THAISA FELIX DE OLIVEIRA FARIA para a
função de Assessor - Nível II, Código CC-2, da Chefia de Gabinete
do Procurador-Chefe, da Procuradoria da República no Distrito Federal.
A
S
N
RE
Na Portaria SG/MPF nº 1327, de 11 de novembro de 2014,
publicada no Diário Oficial de 12 seguinte, Seção 2, fl. 63, e retificada no DOU de 31 de dezembro de 2014, onde se lê: "..., e nos
arts. 215 e 217, inciso I, alínea "a", da Lei nº 8.112/90, de
11/12/1990. com fundamento no art. 217, inciso II, alínea "c", da Lei
nº 8.112 de 11/121990.", leia-se: "..., e nos arts. 215 e 217, inciso II,
alínea "c", da Lei nº 8.112/90, de 11/12/1990.".
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PAULO CESAR MAGALHAES BRAYER
PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA
DA 4ª REGIÃO
PORTARIA Nº 436, DE 20 DE MAIO DE 2015
PAULO CESAR MAGALHÃES BRAYER
53
ISSN 1677-7050
CORREGEDORIA-GERAL
PORTARIA Nº 34, DE 18 DE MAIO DE 2015
O CORREGEDOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei
Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, pelo art. 3º, IV do
Regimento da Corregedoria do MPF (Resolução nº 100, de 3 de
novembro de 2009, publicada em 2 de dezembro de 2009),resolve:
Art. 1º Excluir, a pedido, da lista dos membros do Ministério
Público Federal inscritos para atuar no Ofício da Corregedoria no
biênio 2014-2015, publicada por meio da Portaria CMPF Nº 106 de
18 de novembro de 2013, o Procurador Regional da República MÁRCIO BARRA LIMA, lotado na Procuradoria Regional da República
da 1ª Região.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura.
HINDEMBURGO CHATEAUBRIAND FILHO
NA
MARCUS MARCELUS GONZAGA GOULART
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DO MARANHÃO
PORTARIA Nº 53, DE 19 DE MAIO DE 2015
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA
REPÚBLICA NO MARANHÃO - PR/MA, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Dispensar, a partir de 20/5/2015, DÉLIO LUIZ FEITOSA
SENA GOMES DE SOUZA, Matrícula nº 26932, da função de confiança de Assessor Nível I, FC-2, do Gabinete do Procurador da
República, Doutora Thayná Freire de Oliveira, da Procuradoria da
República no Maranhão.
CAROLINA DA HORA MESQUITA HÖNH
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DA PARAÍBA
RETIFICAÇÃO
Na Portaria PR/PB nº 77, de 06 de abril de 2015, publicada
no DOU, Nº 68-B - Seção 02, de 10/04/2015, onde se lê: "Dispensa
a servidora Gislayne Jeanne Rodrigues da Silva da CC2 - AssessorChefe - Nível II", leia-se: "Exonerar a servidora Gislayne Jeanne
Rodrigues da Silva da CC2 - Assessor-Chefe - Nível II" e onde se lê:
"Dispensar, a partir desta data", leia-se: "Exonerar, a partir de
06/04/2015".
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DE SANTA CATARINA
PORTARIA Nº 188, DE 20 DE MAIO DE 2015
PORTARIA Nº 256, DE 19 DE MAIO DE 2015
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi
atribuída pela Portaria SG/MPF nº 688, de 23 de maio de 2014, e
tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, resolve:
1. Dispensar, a partir de 25 de março de 2015, NORANEI
SALVADOR DE MEDEIROS MELO, ocupante do cargo de Técnico
do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, matrícula nº
4640, do encargo de substituto eventual do Chefe da Divisão de
Controle Extrajudicial, CC-2, da Subsecretaria de Gestão Documental
e Processual da Chefia de Gabinete do Procurador-Geral da República.
2. Designar DANIELA NEVES VITAL SANTORO AUTRAN, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, matrícula nº 3081, para exercer o encargo
de substituto eventual do Chefe da Divisão de Controle Extrajudicial,
CC-2, da Subsecretaria de Gestão Documental e Processual da Chefia
de Gabinete do Procurador-Geral da República.
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso das atribuições conferidas pelo art. 106, inciso III, do Regimento Interno do
Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR nº 591, de 20
de novembro de 2008, alterada pala Portaria PGR nº 727, de 22 de
dezembro de 2011, resolve:
Art 1° Dispensar a servidora TATIANA IANAKIEWA DE
CARVALHO NALIATO, matrícula 17180, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, da função de Assessor - Nível I, FC-02, do Gabinete da Procuradora Rafaella Alberici de Barros Gonçalves, da Procuradoria da República no
município de Blumenau.
Art 2° Designar o servidor LUIZ GUSTAVO MARAGNO
SILVA, matrícula 25589, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, para a função de
Assessor - Nível I, FC-02, do Gabinete da Procuradora Rafaella
Alberici de Barros Gonçalves, da Procuradoria da República no município de Blumenau.
PAULO CESAR MAGALHAES BRAYER
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pelo código 00022015052100053
MARCELO DA MOTA
LEONARDO PEIXOTO DE MELO
o-
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ISSN 1677-7050
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DE SÃO PAULO
Tribunal de Contas da União
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PORTARIA Nº 553, DE 19 DE MAIO DE 2015
O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso
de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto na Portaria PGR
nº 591, de 20 de novembro de 2008, resolve:
Designar a servidora KENNE MARIA ORTIZ ANDRADE,
Matrícula nº 13948-3, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio
Técnico-Administrativo/Administração, Classe C, Padrão 9, para o
encargo de substituta eventual do Chefe da Divisão Criminal Judicial,
CC-2, da Procuradoria da República no Estado de São Paulo.
THIAGO LACERDA NOBRE
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALH
DA 1ª REGIÃO
CO
ME
PORTARIA N o- 122, DE 20 DE MAIO DE 2015
A DIRETORA DE PAGAMENTO DE PESSOAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe
confere o disposto nos incisos IV e V do art. 1° da Portaria n° 4, de
5 de janeiro de 2015, do Secretário de Gestão de Pessoas deste
Tribunal, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito o artigo 3º da Portaria-DIPAG nº
121, de 15 de maio de 2015, publicada no DOU de 18 de maio de
2015, Seção 2, página 62.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRISTINE LEITE CARNEIRO
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO, no uso das suas atribuições legais, considerando o disposto na Portaria PGT nº 673, de 24
de outubro de 2014, e Portaria PRT-1 nº 85, de 17 de março de 2015,
resolve:
Art. 1º Designar a Procuradora do Trabalho Isabella Gameiro
da Silva Terzi para atuar, com acúmulo de atribuições, em substituição, no Ofício do Procurador do Trabalho Carlos Augusto Sampaio Solar, na Sede da Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª
Região, pelo período de 1º de junho de 2015 a 06 de junho de 2015,
em razão de licença para tratamento de saúde do titular.
RC
IA
LIZ
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO, no uso das suas atribuições legais, considerando o disposto na Portaria PGT nº 673, de 24
de outubro de 2014, e na Portaria PRT-1 nº 85, de 17 de março de
2015, resolve:
Art. 1º. Designar a Procuradora do Trabalho Guadalupe Louro Turos Couto para atuar, com acúmulo de atribuições, em substituição, no Ofício da Procuradora do Trabalho Viviann Rodriguez
Mattos, na Sede da Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região,
pelo período de 21 de maio de 2015 a 31 de maio de 2015, em razão
de licença para tratamento de saúde pela titular.
TERESA CRISTINA D'ALMEIDA BASTEIRO
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
SECRETARIA
PORTARIA N o- 294, DE 20 DE MAIO DE 2015
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria PGJM nº 290/2013 e
considerando o contido no processo nº 08160.007218/2015-59, resolve:
Art. 1º. Declarar vago, a partir de 10 de abril de 2015, o
cargo de Analista do MPU/Apoio Jurídico/Direito, código AN10100,
Classe A, Padrão AMPU-A2, ocupado pelo servidor MURILO MENEZES DO MONTE, matrícula nº 1446-0, com fundamento no artigo
33, inciso VIII, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 2º Considerando que o servidor não adquiriu a estabilidade prevista no art. 41, caput, da Constituição Federal de 1988 e
no art. 21 da Lei nº 8.112/90, a presente vacância não gera direito à
recondução estabelecida no art. 29 da mesma lei.
JAIME DE CASSIO MIRANDA
o-
PORTARIA N 295, DE 20 DE MAIO DE 2015
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 124, inciso XX, da Lei
Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e pelo artigo 1º, inciso
I, da Portaria nº 290/PGJM, de 05 de dezembro de 2013, resolve:
Dispensar EDUARDO PEREIRA DOS SANTOS, matrícula
nº 1333-1, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio TécnicoAdministrativo/Administração, do exercício da Função de Confiança
de Assistente de Ofício Nível II, Código FC-2 (68517), da Procuradoria de Justiça Militar no Rio de Janeiro/RJ, a contar de 16 de
abril de 2015.
JAIME DE CASSIO MIRANDA
.
CÂMARA DOS DEPUTADOS
ATOS DE 20 DE MAIO DE 2015
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no
uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a" ,
do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990, resolve:
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º
8.112, de 11 de dezembro de 1990, ZELIANE VIEIRA GOMES,
ponto n.º 121478, do cargo em comissão de Assessor Técnico Adjunto C, CNE-12, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados,
que exercia no Gabinete do Líder do Partido Progressista, a partir de
21 de maio de 2015.
ÃO
PR
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O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no
uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a", do
Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990, artigo 6º da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, ANGELA MARIA GONÇALVES ROCHA para exercer, no Gabinete do Líder da Minoria, o cargo em
comissão de Assessor Técnico Adjunto D, CNE-14, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, DANIENY FERNANDA SILVA VEIGA
FERNANDES para exercer, no Gabinete do Líder da Minoria, o
cargo em comissão de Assessor Técnico Adjunto D, CNE-14, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, INAE ELIAS MAGNO DA SILVA para
exercer, no Gabinete do Líder do Partido Democrático Trabalhista, o
cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete, CNE-09, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, RAFAELA BISINOTTO GOMES para
exercer, no Gabinete do Líder do Partido Progressista, o cargo em
comissão de Assessor Técnico Adjunto C, CNE-12, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
BID
A
Nº 12.300 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 19 de maio de 2015, ENILDE
LOPES SATELLES, ponto n.º 245460, do cargo em comissão de
Secretário Parlamentar, SP15, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) JHONATAN
DE JESUS.
Nº 12.301 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 19 de maio de 2015, ROZANGELA ALVES JUSTINO, ponto n.º 246391, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP08, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a)
SOSTENES CAVALCANTE.
Nº 12.303 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 19 de maio de 2015, MARCIA
DA SILVA FERREIRA, ponto n.º 247043, do cargo em comissão de
Secretário Parlamentar, SP25, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) FABIANO
HORTA.
Nº 12.304 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 19 de maio de 2015, EDMILSON XAVIER DOS SANTOS, ponto n.º 248730, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar, SP25, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a)
FABIANO HORTA.
Nº 12.305 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 19 de maio de 2015, JOUBERT
DE SOUZA, ponto n.º 249513, do cargo em comissão de Secretário
Parlamentar, SP05, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados,
que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) FABIANO HORTA.
PO
EDUARDO CUNHA
DIRETORIA-GERAL
DIRETORIA DA COORDENAÇÃO
DE SECRETARIADO PARLAMENTAR
PORTARIAS DE 19 DE MAIO DE 2015
O Diretor da Coordenação de Secretariado Parlamentar, no
uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo artigo 1º da Portaria
n.º 53, de 2002, do Senhor Diretor Administrativo, resolve:
Nº 12.296 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 19 de maio de 2015, LUCIANA
PUPE VIEIRA, ponto n.º 157073, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP20, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) EDUARDO
CUNHA.
Nº 12.297 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 19 de maio de 2015, ANTONIA
MARCELI DE PAULA BORGES, ponto n.º 220720, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar, SP15, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a)
NILSON PINTO.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022015052100054
Nº 12.299 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 19 de maio de 2015, MAILSON
DE MENDONÇA LIMA, ponto n.º 241517, do cargo em comissão de
Secretário Parlamentar, SP01, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) MAURICIO
QUINTELLA LESSA.
Nº 12.302 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 19 de maio de 2015, JESSÉ
MIRANDA PAZ, ponto n.º 246623, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP25, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) FABIANO
HORTA.
Poder Legislativo
AÇ
TERESA CRISTINA D'ALMEIDA BASTEIRO
PORTARIA Nº 174, DE 19 DE MAIO DE 2015
Nº 12.298 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 19 de maio de 2015, ROBERTA
VIEIRA MENDONÇA, ponto n.º 237489, do cargo em comissão de
Secretário Parlamentar, SP18, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) ZE SILVA.
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DIRETORIA DE PAGAMENTO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 173, DE 19 DE MAIO DE 2015
Nº 95, quinta-feira, 21 de maio de 2015
Nº 12.306 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de
11 de dezembro de 1990, a partir de 19 de maio de 2015, ANDERSON FERREIRA DE REZENDE, ponto n.º 249679, do cargo
em comissão de Secretário Parlamentar, SP16, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a)
FABIANO HORTA.
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Nº 12.307 - TORNAR SEM EFEITO a Portaria n.º 12027 de 19 de
maio de 2015, publicada no Diário Oficial da União de 12 de maio de
2015, que nomeou ALEXSSANDRO DE ARAUJO MENDES para
exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) ELIZIANE GAMA, o cargo
em comissão de Secretário Parlamentar, SP01, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados.
Nº 12.308 - TORNAR SEM EFEITO a Portaria n.º 12143 de 19 de
maio de 2015, publicada no Diário Oficial da União de 14 de maio de
2015, que nomeou SÉRGIO LAZZAROTTO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) CARLOS GOMES, o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar, SP14, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados.
Nº 12.309 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, ANTÔNIO FERNANDO GAMA DE
MORAES para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) BENJAMIN
MARANHAO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar,
SP04, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 12.310 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, CLAUDIO SANTOS DE ALMEIDA
para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) ELI CORRÊA FILHO, o
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP18, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 12.311 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, ELEILSON GAMA DE OLIVEIRA para
exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) JORGE SOLLA, o cargo em
comissão de Secretário Parlamentar, SP23, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 12.312 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, ESTEFÂNIA DE SOUZA BRANDÃO
MELO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) SILAS CAMARA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP01, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 95, quinta-feira, 21 de maio de 2015
Nº 12.313 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, GERALDO MAJELA DE FIGUEIREDO FILHO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) DOMINGOS SAVIO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar,
SP01, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 12.314 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, HELIO QUARESEMIN DE OLIVEIRA
para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) GIOVANI CHERINI, o
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP01, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 12.330 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, ZELIANE VIEIRA GOMES para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) MISSIONARIO JOSE OLIMPIO,
o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP23, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
EMERSON BRITO DE MELO
Nº 12.315 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, ISABEL CRISTINA SILVA SOUSA
para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) ANDRE FUFUCA, o
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP01, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
SENADO FEDERAL
DIRETORIA-GERAL
DIRETORIA-GERAL ADJUNTA DE GESTÃO
PORTARIA N o- 3.750, DE 14 DE MAIO DE 2015
Nº 12.316 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, JOSÉ RENATO LARANJA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) MARCUS VICENTE, o cargo em
comissão de Secretário Parlamentar, SP07, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das suas atribuições que lhe foram conferidas pelos Atos da Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo
em vista o que consta no Processo nº 00200.006201/2015-59, resolve:
tornar sem efeito a Portaria da Diretoria-Geral nº 2.996,
publicada no Diário Oficial da União, dia 01/04/2015, Seção 2, que
nomeou RAFAEL ANGELO DO VALLE RAHIF para exercer o
cargo, em comissão, de Ajudante Parlamentar Senior, AP-04, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no Gabinete do
Senador Ronaldo Caiado.
Nº 12.317 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, JUPIRA BORGES DOS SANTOS
CARVALHO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) CLARISSA GAROTINHO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar,
SP13, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
GUSTAVO PONCE DE LEON SORIANO LAGO
PORTARIA N o- 3.774, DE 15 DE MAIO DE 2015
Nº 12.318 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, KARINA ROCHA MARTINS VOLPE
para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) PAUDERNEY AVELINO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP19, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 12.319 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, LAERCIO RODRIGUES DA SILVA
para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) LUIZ NISHIMORI, o
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP16, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso da delegação de competência estabelecida
no Ato do Diretor-Geral n° 821, de 2008, combinado com o disposto
no artigo 350 do Regulamento Administrativo consolidado pelo Ato
da Comissão Diretora n° 14, de 2013, e tendo em vista o que consta
no Processo n° 00200.008216/2015-51, resolve:
fundamentado nos arts. 215 e 217, inciso I, da Lei nº
8.112/90, alterada pela Medida Provisória n° 664/2014, e no art. 40,
§ 7°, inciso I, da Constituição Federal, com as alterações da EC n°
41, de 31/12/2003, c/c a Lei n° 10.887, de 18/06/2004, e até o limite
máximo estabelecido para os benefícios do Regime Geral de Previdência Social, acrescida de 70% (setenta por cento) da parcela
excedente a este limite, conceder pensão em caráter vitalício a MARIA DAS GRAÇAS SILVA DE ALMEIDA, na condição de companheira, no percentual de 100% (cem por cento), dessa totalidade,
dos proventos que percebia o ex-servidor GERALDO FREIRE DE
BRITO, matrícula 7782, a partir da data do óbito, 24/04/2015.
Nº 12.320 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, LUCIELLE CARNEIRO SILVA para
exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) ALICE PORTUGAL, o cargo
em comissão de Secretário Parlamentar, SP13, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados.
Nº 12.321 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, MARCELO SARAIVA FELIPE para
exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) EVANDRO GUSSI, o cargo
em comissão de Secretário Parlamentar, SP20, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados.
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GUSTAVO PONCE DE LEON SORIANO LAGO
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Nº 12.323 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, OSMARIO JOSE DE SANTANA PITANGUEIRA JUNIOR para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
JORGE SOLLA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar,
SP10, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 12.324 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, RAFAEL BOUTROS ZAMBOTTO para
exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) FAUSTO PINATO, o cargo
em comissão de Secretário Parlamentar, SP01, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados.
Nº 12.325 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, RAIANE SOUZA SARAIVA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) ANDRE FIGUEIREDO, o cargo
em comissão de Secretário Parlamentar, SP14, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados.
Nº 12.326 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, SUELEN CALDAS BELEM DA FONSECA DE LIMA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
EDUARDO CUNHA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP20, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 12.327 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, THIAGO SILVA DE JESUS para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) ELIZIANE GAMA, o cargo em
comissão de Secretário Parlamentar, SP01, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 12.328 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, VICTÓRIA CAROLINA GUEDES DE
MOURA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) VICENTINHO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP01, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 12.329 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, VLADIMIR DE SOUSA ARAUJO para
exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) PEDRO CUNHA LIMA, o
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP24, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 3.815 - movimentar, nos termos do art. 421, §5o, da Parte III, do
Regulamento Administrativo do Senado Federal, MARINHO DOS
SANTOS ALVES PEREIRA, matrícula no 235079, da faixa retributiva de AP-07 para AP-08, a partir da data da publicação.
O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas
pelos Atos da Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em
vista o que consta no Processo número 00200.008837/2015-35, resolve:
Nº 3.816 - exonerar, a pedido, na forma do disposto no art. 35, inciso
II, da Lei no 8.112, de 1990, ALESSANDRA DE ANDRADE SERRAZES, matrícula nº 246053, do cargo, em comissão, de Auxiliar
Parlamentar Pleno, AP-07, do Gabinete da Senadora Sandra Braga, a
partir de 18/05/2015.
O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas
pelos Atos da Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em
vista o que consta no Processo número 00200.008810/2015-42, resolve:
Nº 3.817 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei
no 8.112, de 1990, ANTONIO MAURICIO DE MEDEIROS para
exercer o cargo, em comissão, de Ajudante Parlamentar Intermediário, AP-02, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação
no Gabinete do Senador João Capiberibe.
L
A
N
O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas
pelos Atos da Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em
vista o que consta do Processo nº 00200.008807/2015-29, resolve:
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I
C
Nº 3.818 - movimentar, nos termos do art. 421, §5o, da Parte III, do
Regulamento Administrativo do Senado Federal, GIORDANO SANTANA DE CASTRO, matrícula nº 257350, da faixa retributiva de
AP-05 para AP-04, a partir da data da publicação.
A
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NA
O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas
pelos Atos da Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em
vista o que consta no Processo número 00200.008813/2015-86, resolve:
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PORTARIAS DE 18 DE MAIO DE 2015
Nº 12.322 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, MAURO ANTONIO OLIVEIRA BORGES para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) NILSON PINTO, o
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP15, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
55
ISSN 1677-7050
O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas
pelos Atos da Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em
vista o que consta no Processo número 00200.008746/2015-08, resolve:
Nº 3.819 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei
no 8.112, de 1990, ABIMAEL PERES SANTOS para exercer o cargo,
em comissão, de Ajudante Parlamentar Júnior, AP-01, do Quadro de
Pessoal do Senado Federal, com lotação no Gabinete do Senador João
Capiberibe.
O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas
pelos Atos da Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em
vista o que consta do Processo nº 00200.008808/2015-73, resolve:
Nº 3.820 - movimentar, nos termos do art. 421, §5o, da Parte III, do
Regulamento Administrativo do Senado Federal, ANA CLAUDIA
REIS DA SILVA, matrícula nº 300084, da faixa retributiva de AP-04
para AP-02, a partir da data da publicação.
O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas
pelos Atos da Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em
vista o que consta no Processo número 00200.008803/2015-41, resolve:
Nº 3.811 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei
no 8.112, de 1990, FLÁVIA MARIA IZAIAS SANT'ANNA LIMA
para exercer o cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar Júnior,
AP-09, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no
Gabinete da Senadora Sandra Braga.
Nº 3.822 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei
no 8.112, de 1990, TÂMARA GONÇALVES MONTEIRO para exercer o cargo, em comissão, de Ajudante Parlamentar Sênior, AP-04, do
Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no Gabinete do
Senador Hélio José.
O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas
pelos Atos da Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em
vista o que consta no Processo número 00200.008500/2015-28, resolve:
O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas
pelos Atos da Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em
vista o que consta no Processo número 00200.008774/2015-17, resolve:
Nº 3.812 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei
no 8.112, de 1990, LENIA SOARES SANTANA para exercer o cargo, em comissão, de Auxiliar Parlamentar Júnior, AP-05, do Quadro
de Pessoal do Senado Federal, com lotação no Gabinete do Senador
Ronaldo Caiado.
GUSTAVO PONCE DE LEON SORIANO LAGO
PORTARIAS DE 19 DE MAIO DE 2015
O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas
pelos Atos da Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em
vista o que consta no Processo número 00200.008362/2015-87, resolve:
Nº 3.814 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei
no 8.112, de 1990, MICHELLE DE SOUZA MACEDO para exercer
o cargo, em comissão, de Auxiliar Parlamentar Júnior, AP-05, do
Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação na Comissão
Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas.
O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas
pelos Atos da Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em
vista o que consta do Processo nº 00200.008145/2015-97, resolve:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022015052100055
Nº 3.823 - exonerar, a pedido, na forma do disposto no art. 35, inciso
II, da Lei no 8.112, de 1990, ROBSON MARQUES DE OLIVEIRA,
matrícula nº 218008, do cargo, em comissão, de Ajudante Parlamentar Intermediário, AP-02, do Gabinete do Senador Valdir Raupp,
a partir de 11/05/2015.
O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas
pelos Atos da Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em
vista o que consta no Processo número 00200.008728/2015-18, resolve:
Nº 3.824 - exonerar, a pedido, na forma do disposto no art. 35, inciso
II, da Lei no 8.112, de 1990, ANTONIA KÁTIA RODRIGUES SILVA, matrícula nº 266088, do cargo, em comissão, de Ajudante Parlamentar Júnior, AP-01, da Diretoria-Geral.
O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas
pelos Atos da Diretoria-Geral nºs 448 e 821, de 2008, e tendo em
vista o que consta no Processo número 00200.008762/2015-92, resolve:
Nº 3.825 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei
no 8.112, de 1990, HÉDEL DE ANDRADE TORRES para exercer o
cargo, em comissão, de Assistente Parlamentar Intermediário, AP-10,
do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no Gabinete da
Senadora Lúcia Vânia.
GUSTAVO PONCE DE LEON SORIANO LAGO
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7050
PORTARIA N o- 198, DE 20 DE MAIO DE 2015
Poder Judiciário
.
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
PORTARIA N o- 87, DE 5 DE MAIO DE 2015
O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL,
no uso de suas atribuições e com base no inciso I do artigo 93 da Lei
nº 8.112/1990, resolve:
Autorizar a cessão, ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, pelo período de um ano, do servidor
FERNANDO DE MAGALHÃES FURLAN, Analista Judiciário,
Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o
cargo em comissão de Assessor Especial do Secretário-Executivo da
Câmara de Comércio Exterior, Código DAS 102.5.
MINISTRO RICARDO LEWANDOWSKI
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA
PORTARIA N o- 50, DE 20 DE MAIO DE 2015
CO
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições e com base no inciso I do artigo 35,
da Lei nº 8.112/1990, resolve:
Art. 1º Exonerar, a partir de 11 de maio do corrente, GABRIELA BRANDÃO SÉ, Analista Judiciária, Área Judiciária, do
quadro de pessoal deste Conselho, do cargo em comissão de Assessor
II, nível CJ-2, do Gabinete da Corregedoria Nacional de Justiça.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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Min. RICARDO LEWANDOWSKI
DIRETORIA-GERAL
PORTARIA N o- 199, DE 20 DE MAIO DE 2015
PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA,
no uso da atribuição conferida pelo art. 21, XXVI, do Regimento
Interno e considerando o contido no Processo STJ n. 5.608/2015,
resolve:
Art. 1º Prorroga, até 26 de maio de 2016, a cessão da servidora HELOISA SILVA SERAPHIM, matrícula S050355, para continuar exercendo cargo em comissão no Conselho da Justiça Federal.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Min. FRANCISCO FALCÃO
o-
PORTARIA N 197, DE 20 DE MAIO DE 2015
PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA,
no uso da atribuição conferida pelo art. 21, XXVI, do Regimento
Interno e considerando o contido no Processo STJ n. 7.901/2015,
resolve:
Art. 1º Prorroga, até 13 de maio de 2016, a cessão da servidora LAIRI AMINONDAS DE SOUSA DA SILVA, matrícula
S023080, para continuar exercendo função de confiança no Conselho
da Justiça Federal.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALESSANDRA CRISTINA DE JESUS TEIXEIRA
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Min. FRANCISCO FALCÃO
PORTARIA N o- 195, DE 19 DE MAIO DE 2015
O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, no uso da atribuição conferida pelo art. 21, XXVI, do Regimento Interno e considerando o que consta do Processo STJ n.
11375/2015, resolve:
Conceder, com efeitos a partir de 28 de abril de 2015, pensão
vitalícia à Célia Herculano Resende, cônjuge de Juarez da Silveira
Resende, matrícula S006771, nos termos do art. 40, § 7º, I, da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional n.
41, de 19 de dezembro de 2003, e dos arts. 2º, I, e 15 da Lei n.
10.887, de 18 de junho de 2004, alterada pela Lei n. 11.784, de 22 de
setembro de 2008, combinados com os arts. 215 e 217, I, e §3º, I, da
Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, alterada pela Medida
Provisória n. 664, de 30 de dezembro de 2014.
MIGUEL AUGUSTO FONSECA DE CAMPOS
PORTARIA N o- 419, DE 19 DE MAIO DE 2015
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 17.2, XI, b, do Manual
de Organização e considerando o disposto no art. 35, I, da Lei n.
8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Por indicação do Ministro Sérgio Kukina, efetua as
seguintes alterações em seu gabinete:
I - Dispensa de função de confiança:
GABRIELA PEREIRA DE SOUZA OBEIN, matrícula
S060415, Assistente IV, código FC-4;
YARA PEREIRA NUNES, matrícula S048776, Assistente II,
código FC-2.
II - Designa YARA PEREIRA NUNES, matrícula S048776,
para a função de confiança de Assistente IV, código FC-4, na vaga
decorrente da dispensa de Gabriela Pereira de Souza Obein.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MIGUEL AUGUSTO FONSECA DE CAMPOS
PORTARIA N o- 420, DE 19 DE MAIO DE 2015
PORTARIA N o- 202, DE 20 DE MAIO DE 2015
O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, no uso da atribuição conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento Interno e considerando o disposto nos arts. 9°, II, e 35, II, da
Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Por indicação do Ministro Moura Ribeiro, efetua as
seguintes alterações em seu gabinete:
I - Exonera, a pedido, FRANCISCO WELLINGTON COÊLHO COUTINHO, matrícula S041631, do cargo em comissão de
Assessor de Ministro, código CJ-3.
II - Dispensa TÂNIA BÉCIL FERREIRA HELOU, matrícula S020790, da função de confiança de Assistente IV, código FC4.
III - Nomeia TÂNIA BÉCIL FERREIRA HELOU, matrícula
S020790, para o cargo em comissão de Assessor de Ministro, código
CJ-3, na vaga decorrente da exoneração de Francisco Wellington
Coêlho Coutinho.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ÃO
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PORTARIA N o- 194, DE 19 DE MAIO DE 2015
O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, no uso da atribuição conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento Interno e considerando o que consta do Processo STJ n.
10107/2015, resolve:
Conceder aposentadoria ao servidor Raimundo Rodrigues de
Sá, matrícula S016041, no cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa - Apoio de Serviços Diversos, classe C, padrão 13, do
quadro de pessoal do Tribunal, nos termos do art. 3º da Emenda
Constitucional n. 47, de 5 de julho de 2005.
Art. 2º Designa MARCELO BORGES HIRIE, matrícula
S058674, para a função de confiança de Assistente IV, código FC-4,
da Coordenadoria de Execução e Acompanhamento Orçamentário e
Financeiro, da Secretaria de Orçamento e Finanças, na vaga decorrente da dispensa de Wellington Almeida da Costa e Silva.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Min. FRANCISCO FALCÃO
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A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DO CONSELHO
NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do caput do art. 38 da Lei nº
8.112/90 e da alínea "d" do inciso XI do art. 3º da Portaria nº
112/2010, resolve:
I - Dispensar RICARDO PAZ DE LIMA ARAÚJO do encargo de substituto do Assessor-Chefe, nível CJ-3, da Assessoria
Jurídica;
II - Designar ALEXANDRE GOMES CARLOS como substituto do Assessor-Chefe, nível CJ-3, da Assessoria Jurídica.
Nº 95, quinta-feira, 21 de maio de 2015
BID
A
Min. FRANCISCO FALCÃO
PORTARIA N o- 429, DE 20 DE MAIO DE 2015
MIGUEL AUGUSTO FONSECA DE CAMPOS
PORTARIA N o- 423, DE 19 DE MAIO DE 2015
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 17.2, XI, b, do Manual
de Organização, resolve:
Art. 1º Por indicação do Ministro Paulo de Tarso Sanseverino, designa em seu gabinete PATRÍCIA ALVES BRITO CORRÊA, matrícula S066944, para a função de confiança de Assistente II,
código FC-2, na vaga decorrente da dispensa de Fernanda Pereira de
Araújo Rodrigues.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, no uso da atribuição conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento Interno e considerando o disposto no art. 35, II, da Lei n.
8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Exonera, a pedido, ADRIANA BARRETO CHIARINI, matrícula S064410, do cargo em comissão de Secretário de
Comunicação Social, código CJ-3.
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Min. FRANCISCO FALCÃO
PORTARIA N o- 430, DE 20 DE MAIO DE 2015
O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, no uso da atribuição conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento Interno e considerando o disposto no art. 9°, II, da Lei n.
8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Nomeia DOUGLAS GUARINO DE FELICE, para o
cargo em comissão de Secretário de Comunicação Social, código CJ3, na vaga decorrente da exoneração de Adriana Barreto Chiarini.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Min. FRANCISCO FALCÃO
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 17.2, XI, b, do Manual
de Organização e considerando o disposto no caput do art. 38 da Lei
n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Designa OSMAR LOPES DO AMARAL SOUZA,
matrícula S064135, para substituir o Chefe da Seção de Registros
Funcionais, código FC-6, da Coordenadoria de Provimento e Informações Funcionais, da Secretaria de Gestão de Pessoas, em seus
afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância
da função de confiança.
Art. 2º Revoga a designação de ANA LÚCIA TORRES
SOARES CAVALCANTE, matrícula S026772, objeto da Portaria
STJ/GDG n. 168 de 23 de fevereiro de 2015, publicada no Diário
Oficial da União do dia 26 subsequente.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Min. FRANCISCO FALCÃO
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MIGUEL AUGUSTO FONSECA DE CAMPOS
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
SECRETARIA
ATO N o- 271, DE 19 DE MAIO DE 2015
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL
SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e
regulamentares, estabelecidas no inciso XI do art. 66 do Regulamento
Geral, aprovado pela Resolução Administrativa nº 1576/2012, e tendo
em vista o constante do Processo TST nº 501.907/2015-2, resolve:
EXONERAR, a pedido, a contar de 18/5/2015, com fundamento no art. 33, inciso I, da Lei nº 8.112/90, o servidor DANIEL
QUEIROZ DA SILVA, código 58388, do cargo efetivo de Técnico
Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Segurança Judiciária,
Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal.
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GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
PORTARIA N 199, DE 20 DE MAIO DE 2015
PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA,
no uso da atribuição conferida pelo art. 21, XXVI, do Regimento
Interno e considerando o contido no Processo STJ n. 11.883/2015,
resolve:
Art. 1º Prorroga, até 13 de junho de 2016, a cessão da
servidora CARLA MARIA MOREIRA SAMPAIO ZOTTMANN,
matrícula S034309, para continuar exercendo cargo em comissão no
Supremo Tribunal Federal.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Min. FRANCISCO FALCÃO
SECRETARIA
o-
ATO N 272, DE 20 DE MAIO DE 2015
PORTARIA N o- 418, DE 18 DE MAIO DE 2015
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 17.2, XI, b, do Manual
de Organização e considerando o disposto no art. 35, I, da Lei n.
8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Dispensa WELLINGTON ALMEIDA DA COSTA E
SILVA, matrícula S046366, da função de confiança de Assistente IV,
código FC-4, da Coordenadoria de Execução e Acompanhamento
Orçamentário e Financeiro, da Secretaria de Orçamento e Finanças.
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O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL
SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e
regulamentares,
considerando o constante do memorando nº 21, de
18/5/2015, da Secretaria da 5ª Turma, resolve:
1 - Dispensar, a pedido, a servidora MARIA DE FATIMA
GOMES LIMA, código 34644, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Supervisora da Seção de Tramitação de Processos, Nível FC-5, da Tabela de Funções Comissionadas da Secretaria da 5ª Turma.
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Nº 95, quinta-feira, 21 de maio de 2015
2 - Dispensar o servidor FELIPE GRUDKA BARROSO,
código 45183, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função
comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da Tabela de Funções
Comissionadas da Secretaria da 5ª Turma.
3 - Dispensar a servidora CLAUDIA PEREIRA BORGES
DOS SANTOS, código 46940, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da
Tabela de Funções Comissionadas da Secretaria da 5ª Turma.
4 - Designar o servidor FELIPE GRUDKA BARROSO, código 45183, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a
função comissionada de Supervisor da Seção de Tramitação de Processos, Nível FC-5, da Tabela de Funções Comissionadas da Secretaria da 5ª Turma, em vaga decorrente da dispensa da servidora
Maria de Fátima Gomes Lima.
5 - Designar a servidora CLAUDIA PEREIRA BORGES
DOS SANTOS, código 46940, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 4, Nível
FC-4, da Tabela de Funções Comissionadas da Secretaria da 5ª Turma, em vaga decorrente da dispensa do servidor Felipe Grudka Barroso.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO N o- 273, DE 20 DE MAIO DE 2015
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL
SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e
regulamentares,
considerando o constante do memorando nº 26, de
19/5/2015, do Gabinete da Ex.ma Sr.ª Ministra Kátia Magalhães Arruda, resolve:
Designar a servidora CLARISSA BARRETO DE CARVALHO, código 58379, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para
exercer a função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, da Tabela
de Funções Comissionadas do Gabinete da Ex.ma Sr.ª Ministra Kátia
Magalhães Arruda, em vaga decorrente da dispensa da servidora
Thaiane Pereira Santos.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO N o- 274, DE 20 DE MAIO DE 2015
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL
SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e
regulamentares,
considerando o constante do Processo TST nº 501.499/20153;
considerando o constante do memorando nº 135, de
18/5/2015, da Coordenadoria de Licitações e Contratos, resolve:
1 - Dispensar o servidor JOSÉ WELLINGTON REIS E
SILVA, código 40267, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da
função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da Tabela de Funções Comissionadas da Coordenadoria de Licitações e Contratos, com
efeitos a contar de 18 de maio de 2015, em virtude de sua aposentadoria.
2 - Designar o servidor OSMAR PEREIRA SOARES JUNIOR, código 58190, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para
exercer a função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da Tabela
de Funções Comissionadas da Coordenadoria de Licitações e Contratos, em vaga decorrente da dispensa do servidor José Wellington
Reis e Silva.
3 - Designar o servidor ALDONCIO DE SOUSA DIAS,
código 48480, Datilógrafo, requisitado do Ministério do Esporte, para
exercer a função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da Tabela
de Funções Comissionadas da Secretaria de Comunicação Social, em
vaga decorrente da dispensa da servidora Elaine Almeida Rocha.
ATO N 277, DE 20 DE MAIO DE 2015
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL
SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e
regulamentares,
considerando o constante do Processo TST nº 501.533/20150,
considerando o constante do memorando nº 529, de
20/5/2015, da Coordenadoria de Apoio aos Ministros, resolve:
1 - Dispensar a servidora FERNANDA MASSOT MADEIRA COELHO, código 3639, Técnico Judiciário, Área Administrativa,
da função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da Tabela de
Funções Comissionadas da Divisão de Apoio Administrativo, com
efeitos a contar de 20 de maio de 2015, em virtude de sua aposentadoria.
2 - Dispensar o servidor VINICIUS DE AGUIAR MORETE,
código 52188, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função
comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da Tabela de Funções
Comissionadas da Divisão de Apoio Administrativo.
3 - Dispensar a servidora MARCIA DE CARVALHO NOBREGA, código 22483, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da
função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, da Tabela de Funções Comissionadas da Divisão de Apoio Administrativo.
4 - Designar o servidor VINICIUS DE AGUIAR MORETE,
código 52188, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer
a função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da Tabela de
Funções Comissionadas da Divisão de Apoio Administrativo, em
vaga decorrente da dispensa da servidora Fernanda Massot Madeira
Coelho.
5 - Designar a servidora MARCIA DE CARVALHO NOBREGA, código 22483, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para
exercer a função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da Tabela
de Funções Comissionadas da Divisão de Apoio Administrativo, em
vaga decorrente da dispensa do servidor Vinicius de Aguiar Morete.
Des. CÂNDIDO RIBEIRO
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TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA 1ª REGIÃO
ATO N 891, DE 19 DE MAIO DE 2015
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso das suas atribuições legais e considerando o decidido no PAe 0009377-61.2015.4.01.8000, RESOLVE:
DESIGNAR a Juíza Federal JAIZA MARIA PINTO FRAXE, da 1ª Vara Federal da Seção Judiciária do Amazonas, para processar e julgar a Ação Civil Pública por Improbidade Administrativa
1701-16.2015.4.01.4200, em trâmite na Seção Judiciária de Roraima,
tendo em vista a suspeição dos juízes federais lotados naquela Seção
Judiciária.
Des. CÂNDIDO RIBEIRO
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ATO N 892, DE 19 DE MAIO DE 2015
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso das suas atribuições legais e considerando o decidido pela Corte Especial Administrativa no PAe
0010143-17.2015.4.01.8000, em sessão realizada no dia 14/05/2015,
resolve:
CONVOCAR o Juiz Federal EVALDO DE OLIVEIRA
FERNANDES, filho, da 14ª Vara Federal da Seção Judiciária de
Minas Gerais, para, com prejuízo da jurisdição na referida Vara Federal, substituir o Desembargador Federal João Batista Moreira no
período de 1º a 30/06/2015, por motivo de férias.
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Des. CÂNDIDO RIBEIRO
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ATO N 893, DE 19 DE MAIO DE 2015
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso das suas atribuições legais, e considerando o decidido pela Corte Especial Administrativa no PAe
0009679-90.2015.4.01.8000, em sessão realizada no dia 14/05/2015,
resolve:
CONVOCAR o Juiz Federal KLAUS KUSCHEL, da 33ª
Vara Federal da Seção Judiciária de Minas Gerais, para, com prejuízo
da jurisdição na referida Vara Federal, substituir o Desembargador
Federal Mário César Ribeiro no período de 08/06 a 07/07/2015, por
motivo de férias.
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GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
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ATO N o- 867, DE 19 DE MAIO DE 2015
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e
tendo em vista o constante nos autos do PAe 000744174.2015.4.01.8008, resolve:
CONCEDER APOSENTADORIA ao servidor ANTÔNIO
ROBERTO GERIN, Analista Judiciário, Área Administrativa, Nível
Superior, Classe "C", Padrão 13, do Quadro de Pessoal da Justiça
Federal de Primeira Instância, Seção Judiciária do Estado de Minas
Gerais, Subseção Judiciária de Passos, com fundamento no art. 3º da
Emenda Constitucional 47/2005, com a vantagem prevista no art. 15,
§ 1º, da Lei 9.527/97, art. 62-A e art. 193 (redação original) da Lei
8.112/90.
Des. CÂNDIDO RIBEIRO
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
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ATO N 275, DE 20 DE MAIO DE 2015
ATO N 873, DE 19 DE MAIO DE 2015
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL
SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e
regulamentares,
considerando o constante do Processo TST nº 501.041/20150, resolve:
Dispensar a servidora MARIA RITA DA SILVA, código
10787, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Apoio
de Serviços Diversos, da função comissionada de Assistente 4, Nível
FC-4, da Tabela de Funções Comissionadas da Coordenadoria de
Classificação, Autuação e Distribuição de Processos, com efeitos a
contar de 20 de maio de 2015, em virtude de sua aposentadoria.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e
tendo em vista o constante nos autos do PAe 000207633.2015.4.01.8010, resolve:
CONCEDER APOSENTADORIA à servidora MARIA DE
FÁTIMA FREITAS DOS SANTOS, Analista Judiciária, Área Judiciária, Nível Superior, Classe, "C", Padrão 13, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeira Instância, Seção Judiciária do
Estado do Pará, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional
47/2005, com a vantagem prevista no art. 15, § 1º, da Lei 9.527/97 e
art. 62-A da Lei 8.112/90.
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Juiz Federal DIEGO LEONARDO ANDRADE DE OLIVEIRA - Coordenador Adjunto, em substituição ao Juiz Federal
Substituto Bruno Anderson Santos da Silva.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
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Des. CÂNDIDO RIBEIRO
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
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ATO N o- 276, DE 20 DE MAIO DE 2015
ATO N 890, DE 19 DE MAIO DE 2015
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL
SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e
regulamentares,
considerando o constante do Processo TST nº 502.187/20137;
considerando o constante do memorando n.º 15, 20/5/2015,
da Secretaria de Comunicação Social, resolve:
1 - Dispensar a servidora ELAINE ALMEIDA ROCHA,
código 52704, Técnico Judiciário, requisitada do Superior Tribunal de
Justiça, da função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da
Tabela de Funções Comissionadas da Secretaria de Comunicação
Social, com efeitos a contar de 20 de maio de 2015.
2 - Dispensar o servidor ALDONCIO DE SOUSA DIAS,
código 48480, Datilógrafo, requisitado do Ministério do Esporte, da
função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da Tabela de Funções Comissionadas da Secretaria de Comunicação Social.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso das suas atribuições legais e considerando o decidido no PAe 0004521-88.2014.4.01.8000, resolve:
DESIGNAR os magistrados abaixo relacionados para atuarem nos Núcleos de Conciliação do Sistema de Conciliação da 1ª
Região:
Seção Judiciária do Distrito Federal
Juíza Federal DANIELE MARANHÃO COSTA - Coordenadora, em substituição à Juíza Federal Substituta Isabela Guedes
Dantas Carneiro;
Juiz Federal ANTONIO CLAUDIO MACEDO DA SILVA Coordenador Adjunto, em substituição ao Juiz Federal Pedro Felipe
de Oliveira Santos.
Seção Judiciária de Roraima
Juíza Federal LUZIA FARIAS DA SILVA MENDONÇA Coordenadora, em substituição à Juíza Federal Clara da Mota Santos
Pimenta Alves;
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022015052100057
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ISSN 1677-7050
Des. CÂNDIDO RIBEIRO
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ATO N 897, DE 19 DE MAIO DE 2015
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando as manifestações no PAe 0001095-68.2014.4.01.8000, resolve:
DESIGNAR os seguintes magistrados para, com prejuízo das
jurisdições nas varas federais e turmas recursais de origem, participarem do JEF Itinerante de Santa Maria do Suaçuí/MG no período
de 08 a 13/06/2015:
1. Juiz Federal WESLEY WADIM PASSOS FERREIRA DE
SOUZA, da 3ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Governador
Valadares, que atuará como Coordenador do JEFIT;
2. Juiz Federal ITELMAR RAYDAN EVANGELISTA, da
20ª Vara Federal da Seção Judiciária de Minas Gerais;
3. Juiz Federal GUILHERME MENDONÇA DOEHLER, da
19ª Vara Federal da Seção Judiciária de Minas Gerais;
4. Juiz Federal IVANIR CÉSAR IRENO JÚNIOR, da 1ª
Turma Recursal da Seção Judiciária de Minas Gerais;
5. Juiz Federal REGINALDO MÁRCIO PEREIRA, da 3ª
Turma Recursal da Seção Judiciária de Minas Gerais;
6. Juíza Federal Substituta EMÍLIA MARIA VELANO, da
33ª Vara Federal da Seção Judiciária de Minas Gerais;
7. Juiz Federal JOÃO CÉSAR OTONI DE MATOS, da 3ª
Turma Recursal da Seção Judiciária de Minas Gerais;
8. Juiz Federal SILVIO COIMBRA MOURTHÉ, da 30ª Vara
Federal da Seção Judiciária de Minas Gerais;
9. Juiz Federal GRIGÓRIO CARLOS DOS SANTOS, da 29ª
Vara Federal da Seção Judiciária de Minas Gerais; e
10. Juíza Federal ARIANE DA SILVA OLIVEIRA, da 3ª
Vara Federal da Subseção Judiciária de Montes Claros/MG.
Des. CÂNDIDO RIBEIRO
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PORTARIA N 211, DE 19 DE MAIO DE 2015
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso das suas atribuições legais, considerando a previsão contida no art. 95 da Lei n. 8.112/90, bem como
o decidido nos autos do PAe 0001308-19.2015.4.01.8007, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do País, com ônus limitado, do
Juiz Federal Substituto IVO ANSELMO HÖHN JUNIOR, da 8ª Vara
Federal da Seção Judiciária do Maranhão, para participar da "Escola
de Verão em Ciências Penais e Dogmática Penal alemã", organizada
pelo Departamento de Direito Penal Estrangeiro e Internacional do
Instituto de Ciências Criminais da Universidade de Göttingen, Alemanha, no período de 14 a 25/09/2015.
DES. CÂNDIDO RIBEIRO
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7050
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL
DO MARANHÃO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO
FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
ATO Nº 42, DE 20 DE MAIO DE 2015
PORTARIA N o- 820, DE 13 DE MAIO DE 2015
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 141, inciso I da Lei nº. 8.112/90 e art. 20, incisos
V e XX do Regimento Interno deste Tribunal e tendo em vista o que
restou decidido no Processo Digital nº. 1.980/2013 através da Resolução nº. 8.673/2015,resolve:
DEMITIR, nos termos do art. 132, inciso II, da Lei 8.112/90,
o servidor IRAPUÃ COSTA PEREIRA JUNIOR, matrícula 3099041,
cargo Técnico Judiciário - Área Administrativa, face à violação do
art. 138 do mesmo diploma legal.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no PA Nº 67179/2015,
resolve:
Art. 1º Designar GIVALDO DOS SANTOS COUTO, matrícula N. 314.628, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado,
Especialidade Arquivologia, do Quadro de Pessoal deste Tribunal,
para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-03, de Secretário
de Gestão Documental, nos seus impedimentos legais e eventuais,
ficando dispensado OTACILIO GUEDES MARQUES, matrícula N.
312.586, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Arquivologia, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. ANTONIO GUERREIRO JUNIOR
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS
GERAIS
Des. GETÚLIO DE MORAES OLIVEIRA
PORTARIA Nº 85, DE 20 DE MAIO DE 2015
PORTARIA N o- 838, DE 18 DE MAIO DE 2015
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições, e tendo em
vista o disposto no § 4º do artigo 93º da Lei nº 13.080/2015 e no
anexo V da Lei n.º 13.115/2015, resolve:
Tornar público o demonstrativo de saldo dos provimentos do
exercício de 2014, nos termos da tabela abaixo:
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no PA Nº 68566/2015,
resolve:
Art. 1º Designar GISELA ROCHA DE SEIXAS, matrícula
N. 315.925, cedida a este Tribunal pelo Tribunal Regional Eleitoral
do Distrito Federal, para substituir o titular da Função Comissionada,
FC-05, de Supervisor do Núcleo de Gestão da Qualidade, nos seus
impedimentos legais e eventuais, ficando dispensada, a partir de 04
de fevereiro de 2015, ADRIANA MARIA DE ALMEIDA RABELLO MENDES, matrícula N.313.991, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CO
ME
CARGO CARGO EM
EFETIVO COMISSÃO
44
0
RC
FUNÇÃO
COMISSIONADA
0
SALDO
IA
44
LIZ
Des. GERALDO AUGUSTO DE ALMEIDA
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL
DE PERNAMBUCO
PORTARIA Nº 323, DE 15 DE MAIO DE 2015
AÇ
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o contido no Procedimento Administrativo nº 100/2015, protocolado sob o nº 23.958/2015, resolve
conceder a VERA LÚCIA WANDERLEY, ocupante do cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe C,
Padrão 13, do quadro de pessoal permanente do Tribunal Regional
Eleitoral de Pernambuco, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos
termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/05, com proventos
integrais compostos pelas seguintes rubricas: VENCIMENTO DO
CARGO DE TÉCNICO JUDICIÁRIO, Classe C, Padrão 13 - Art. 6º
e Anexo II, da Lei 12.774/12; GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE
JUDICIÁRIA - art. 13 da Lei 11.416/06; ADICIONAL POR TEMPO
DE SERVIÇO - art. 6º da Lei nº 9.624/98, c/c a Medida Provisória nº
1.815/99; e VANTAGEM PECUNIÁRIA INDIVIDUAL (VPI), instituída pela Lei nº 10.698/03.
ÃO
Des. GETÚLIO DE MORAES OLIVEIRA
PORTARIA N o- 839, DE 18 DE MAIO DE 2015
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 67.994/2015,
resolve:
Art. 1º Designar ROSSANNI DE HOLANDA ARRUDA
DO REGO BARROS, matrícula N. 313.229, Técnico Judiciário, Área
Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o
titular da Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Serviço de
Multimeios/SUBIB/SEBI, no período de 23 de abril de 2015 a 30 de
abril de 2015, em virtude do afastamento simultâneo do titular e do
substituto legal e eventual.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PR
OI
BID
A
Des. GETÚLIO DE MORAES OLIVEIRA
PORTARIA N o- 840, DE 18 DE MAIO DE 2015
FAUSTO CAMPOS
PORTARIA Nº 324, DE 15 DE MAIO DE 2015
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e considerando o Ofício nº 96, protocolado sob o nº
13.204, em 04/03/2015, do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, resolve
autorizar, por mais 01 (um) ano, a contar de 1º.01.2015, a
permanência da servidora HELENA MARIA RIBEIRO FERNANES
naquele Tribunal.
FAUSTO CAMPOS
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO
GRANDE DO NORTE
PORTARIA Nº 151, DE 19 DE MAIO DE 2015
O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando
das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 20, XIX, do Regimento Interno desta Casa,resolve:
Art. 1º Tornar público o demonstrativo de saldo das autorizações para provimentos de cargos e funções do exercício de
2015, em cumprimento ao disposto no art. 93, § 4º, da Lei n.º 13.080,
de 02/01/2015 (LDO):
Órgão: 14.120 - Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande
do Norte.
Cargo efetivo Cargo em comis- Função comissionada Saldo total
são
6
6
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. VIRGÍLIO MACÊDO JR.
Art. 4º Designar LUIZ CARLOS DANTAS ARBOES, matrícula N. 314.641, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado,
Especialidade Engenharia Mecânica, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do
Núcleo de Fiscalização de Contratos de Obras de Engenharia e Arquitetura/COB, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-02,
do referido Núcleo.
Art. 5º Designar ZANATA MARTINS DE DEUS, matrícula
N. 315.998, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Arquitetura, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer a Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Núcleo de
Elaboração de Projetos de Engenharia e Arquitetura/COB.
Art. 6º Designar FREDERICO ITAGIBA AGUIAR, matrícula N. 318.519, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Arquitetura, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer a Função Comissionada, FC-02, do Núcleo de Fiscalização de
Contratos de Obras de Engenharia e Arquitetura/COB.
Art. 7º Designar ZANATA MARTINS DE DEUS, matrícula
N. 315.998, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Arquitetura, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ03, de Coordenador de
Projetos e Gestão de Contratos de Obras, nos seus impedimentos
legais e eventuais, ficando dispensado, a pedido, ALESSANDRO DE
CASTRO DIAS, matrícula N. 316.104, Analista Judiciário, Área
Apoio Especializado, Especialidade Engenharia Civil, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal. Art. 8º Esta Portaria entra em vigor na data de
sua publicação.
Des. GETÚLIO DE MORAES OLIVEIRA
PORTARIA N o- 855, DE 20 DE MAIO DE 2015
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal, com fundamento no inciso I do artigo 93 da Lei
8.112/1990 e tendo em vista o contido no PA 17.698/2013,resolve:
Prorrogar a cessão da servidora CYNTHIA DE LACERDA
BORGES, matrícula 317.018, Analista Judiciário, Área Judiciária,
Classe "A", Padrão 4, Nível Superior, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para continuar exercendo o cargo em comissão de Secretária
Municipal, no Município de Valparaíso de Goiás - GO, com ônus do
cargo efetivo e do cargo comissionado para o cessionário, até
7/11/2015, ficando convalidado o período de 8/11/2014 até a data da
publicação desta, restando revogada a Portaria GPR 687, de
22/4/2015, publicada no DOU, Seção 2, em 23/4/2015.
Des. GETÚLIO DE MORAES OLIVEIRA
RETIFICAÇÃO
Na Portaria GPR 788 de 06 de maio de 2015, publicada no
Diário Oficial da União - Seção 2, fl. 67, em 08/05/2015, PA n.
5.149/2013, onde se lê: "..., até 9/4/2016, com ônus do cargo efetivo
para o cedente e do cargo em comissão para o cessionário...", leia-se:
"..., até 9/4/2016, com ônus do cargo efetivo para o cedente e do
cargo em comissão para o cessionário, ficando convalidado o período
de 10/04/2015 até a publicação do presente ato."
PO
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 68.511/2015,
resolve:
Art.1º Designar JUREMA DA SILVA ASSUNCAO, matrícula N.315.371, Analista Judiciário , Área Apoio Especializado, Especialidade Biblioteconomia, do Quadro de Pessoal deste Tribunal,
para substituir o titular da Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Serviço de Biblioteca/SUBIB/SEBI, no período de 13 de
maio de 2015 a 15 de maio de 2015, em virtude do afastamento
simultâneo do titular e do substituto legal e eventual.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. GETÚLIO DE MORAES OLIVEIRA
PORTARIA N o- 843, DE 19 DE MAIO DE 2015
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N 10.387/2015,
resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, DANIELE FEITOSA DE A.
LIMA RAMOS GUTTEMBERG, matrícula N. 314.990, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal,
do Cargo em Comissão, CJ-03, de Coordenador de Projetos e Gestão
de Contratos de Obras.
Art. 2º Dispensar, a pedido, ALESSANDRO DE CASTRO
DIAS, matrícula N. 316.104, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Engenharia Civil, do Quadro de Pessoal
deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do
Núcleo de Fiscalização de Contratos de Obras de Engenharia e Arquitetura/COB.
Art. 3º Dispensar, a pedido, CESAR AUGUSTO RODRIGUES DE ARAUJO, matrícula N. 314.638, Analista Judiciário, Área
Apoio Especializado, Especialidade Engenharia Civil, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Núcleo de Elaboração de Projetos de Engenharia e Arquitetura/COB.
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Nº 95, quinta-feira, 21 de maio de 2015
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TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 5ª REGIÃO
ATO Nº 240, DE 14 DE MAIO DE 2015
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, considerando o que consta do processo de matéria administrativa, PROAD, autuado sob nº 3048/2015,resolve:
Aposentar a servidora Edinalva Gomes Monteiro, com proventos integrais, no cargo da Categoria Funcional de Técnico Judiciário/Administrativa/Apoio de Serviços Diversos,Classe C, Padrão
13 (Lei nº 12.774/12), com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, e vantagens previstas no art. 62 da Lei nº
8.112/90, combinado com o art. 3º da Lei 8.911/94 (revogado pela
Lei 9.527/97, mas cujos atos praticados foram convalidados pela Lei
9.624/98).
VALTERCIO RONALDO DE OLIVEIRA
ATO Nº 241, DE 14 DE MAIO DE 2015
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, considerando o que consta do processo de matéria administrativa, PROAD, autuado sob nº 3163/2015, resolve: Aposentar,
por invalidez permanente, com proventos integrais, o servidor Julival
de Jesus Santana, no cargo da categoria funcional de Técnico Judiciário/Administrativa/Segurança, Classe C, Padrão 13 (Lei
12.774/2012), com fundamento no art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucionais 41/2003),
c/c o art.6º-A da EC 41/2003, acrescido pela EC nº 70, de
29/03/2012, art. 186, I, da Lei 8.112/90, e vantagens previstas no art.
62 da Lei 8.112/90 e o art. 3º da Lei 8.911/94 (revogado pela Lei
9.527/97, mas cujos atos praticados foram convalidados pela Lei
9.624/98), com a remuneração do cargo efetivo, paridade e extensão
de vantagens.
VALTERCIO RONALDO DE OLIVEIRA
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2
Nº 95, quinta-feira, 21 de maio de 2015
ATO Nº 249, DE 15 DE MAIO DE 2015
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA REGIÃO, no
uso de suas atribuições legais e regimentais, de conformidade com o artigo 9º, inciso II, da Lei nº
8.112/90, resolve:
Nomear o servidor EDUARDO ANTONIO COSTA PARADA para exercer o Cargo em Comissão de ASSESSOR (CJ03) do quadro único de pessoal da secretaria do Tribunal Regional do
Trabalho da Quinta Região com lotação na SEC.ASSESSORAMENTO JURÍDICO - DESEMBARGADOR DO TRABALHO EDILTON MEIRELES, na vaga decorrente da exoneração da servidora
ERICA SOARES DE SOUSA MASCARENHAS.
VALTERCIO RONALDO DE OLIVEIRA
ATO Nº 251, DE 18 DE MAIO DE 2015
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA REGIÃO, no
uso de suas atribuições legais e regimentais, estabelecidas no inciso XI do art. 45 do Regimento Interno,
na forma do art. 37, inciso VIII, da Constituição Federal, dos arts. 5º, § 2º, 6º, 9º, 10 e 11 da Lei
8.112/90, da Lei nº 7.853/1989, regulamentada pelo Decreto nº 3298/1999 e suas alterações, do Decreto
nº 5.296/2004 e da Instrução Normativa TST-7/1996; e conforme PROAD nº 2125/2015, resolve:
NOMEAR, conforme tabela a seguir, o candidato habilitado para o cargo de Técnico Judiciário/Administrativa, no Concurso Público deste Tribunal, realizado em 2013 e homologado mediante
RA TRT5 - 028/2014, divulgada no DJE TRT5 de 29/04/2014 e cujo extrato foi publicado no Diário
Oficial da União, edição de 30/04/2014.
PORTARIA Nº 1.067, DE 11 DE MAIO DE 2015
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, de acordo com os artigos 222, inciso IV e 223, inciso II,
da Lei 8.112/90, tendo em vista o que consta no processo nº
0952.05.00526-35, resolve:
Autorizar a reversão da cota de ANDERSON SALES DE
CARVALHO DOS SANTOS e ARLISSON SALES DE CARVALHO
DOS SANTOS, menores sob guarda da servidora falecida Maria
Joana Gonçalves dos Santos, em favor de Arnaldo Gonçalves dos
Santos, beneficiário de pensão vitalícia, passando o mesmo a perceber
100% (cem por cento), a contar de 5/5/2015, data em que Anderson
Sales de Carvalho dos Santos e Arlisson Sales de Carvalho dos
Santos, completaram a maioridade.
VALTÉRCIO RONALDO DE OLIVEIRA
Class.
Candidato
4º Relação específi- EMANOEL EUGENIO ALVES
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ATO Nº 110, DE 14 DE MAIO DE 2015
O DESEMBARGADOR DO TRABALHO, PRESIDENTE
DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO,
usando de suas atribuições legais e diante do disposto no art. 25 do
Regimento Interno, resolve
Nomear, nos termos do inciso I, do art. 9º, da Lei n.º
8.112/1990, os candidatos abaixo relacionados, em virtude de habilitação em concurso público realizado por este Tribunal, obedecida
a ordem de classificação, para exercerem, em caráter efetivo, os
cargos de Técnico Judiciário Área Administrativa, Classe A, Padrão
1, conforme segue:
Nome/ Classificação no concurso/ Lei de criação do cargo/Origem da vaga/posição do cargo
- NAIANA ZOCCHE SATO, 277º lugar, Lei nº 12.617/2012,
em virtude da vacância por posse em outro cargo inacumulável de
Monique Geisel Martins de Faria, posição 6420;
- CLAUDIA MOREIRA ROCHA, 279º lugar, Lei nº
10.770/2003, em cargo decorrente da vacância por posse em outro
cargo inacumulável de Cícero Pedro Ferreira, posição 4624;
- WARLEY CARDOSO DA COSTA, 24º lugar (listagem
especial), Lei nº 10.770/2003, em cargo decorrente da vacância por
posse em outro cargo inacumulável de José Antônio Faquin Alves,
posição 4702;
- SAMYA AMORIM TENORIO DE CARVALHO, 280º lugar, Lei nº 8.432/1992, em cargo decorrente da vacância por aposentadoria de Rosângela Aparecida Ramos, posição 5573;
- MICHELE REZENDE MAGALHAES, 281º lugar, Lei
10.770/2003, em cargo decorrente da vacância por posse em outro
cargo inacumulável de Tatiane Abreu Fuin, posição 4662;
- LETICIA XAVIER, 282 lugar, Lei 6.563/1978 em virtude
da vacância por posse em outro cargo inacumulável de Yuri Aranda
Andrade da Silva, posição 5662;
- TATIANE PIRES DE CAMARGO, 283º lugar, Lei
8.429/1992, em cargo decorrente da vacância por posse em outro
cargo inacumulável de Daniel Vicente Thomaz, posição 5237.
ALTINO PEDROZO DOS SANTOS
PORTARIA Nº 48, DE 18 DE MAIO DE 2015
O DESEMBARGADOR DO TRABALHO, PRESIDENTE
DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO,
usando de suas atribuições legais, diante do disposto no art. 25 do
Regimento Interno e do contido no PRP nº 44/2015, resolve
ATO Nº 252, DE 18 DE MAIO DE 2015
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA REGIÃO, no
uso de suas atribuições legais e regimentais, estabelecidas no inciso XI do art. 45 do Regimento Interno,
com base na Lei 8.112/90, arts. 6º, 9º, 10 e 11, e conforme PROAD nº 2125/2015, resolve:
NOMEAR, conforme demonstrativo a seguir, a candidata habilitada para o cargo de Técnico
Judiciário/Administrativa, no Concurso Público deste Tribunal, realizado em 2013 e homologado mediante RA TRT5 - 028/2014, divulgada no DJE TRT5 de 29/04/2014 e cujo extrato foi publicado no
Diário Oficial da União, edição de 30/04/2014:
Class.
Candidato(a)
72º
MARTA LEMOS CORREIA D AMO- Aposentadoria de Helenita Rosa da Fonseca.
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Origem da vaga
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VALTERCIO RONALDO DE OLIVEIRA
Conceder afastamento para estudo ou missão no exterior,
sem ônus para o Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região, ao
servidor Jaime de Britto, Analista Judiciário, Área Apoio especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, com fundamento no
art. 95, da Lei n.º 8.112/1990 e no art. 1º, III, do Decreto nº
91800/1985, pelo período de 15/7/2015 a 13/7/2017..
ALTINO PEDROZO DOS SANTOS
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 15ª REGIÃO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 21ª REGIÃO
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C
ATO Nº 313, DE 19 DE MAIO DE 2015
NA
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e de acordo
com o constante do Processo TRT Nº 14.639/2015, resolve:
APOSENTAR, por invalidez, com proventos proporcionais
ao tempo de contribuição (26/30), a servidora VERÔNICA GONÇALVES DA SILVA, matrícula 308.21.0340, Técnica Judiciária,
Área Administrativa, nível intermediário, Classe "C", Padrão 13, do
Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, de acordo com o artigo 40, § 1, inciso I, da Constituição Federal, e artigo 6ºA da Emenda Constitucional Nº 41/2003, compostos do vencimento
do cargo efetivo, da Gratificação de Atividade Judiciária, de acordo
com o Art. 13 da Lei Nº 11.416, de 15 de dezembro de 2006, com a
redação dada pela Lei Nº 12.774/2012, incidente sobre o vencimento
básico, mais a seguinte vantagem: 10% (dez por cento) de adicional
por tempo de serviço, conforme Art. 67 da Lei 8.112/1990.
A
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PORTARIAS CPV DE 14 DE MAIO DE 2015
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O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
Nº 511 - Designar, a partir de 21 de maio de 2015, NUBIA MARIA
CELESTINO NOGUEIRA CAVALCANTI, Técnico Judiciário, área
Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal,
para ter exercício na Seção de Apoio Administrativo de Saúde, da
Secretaria de Saúde, dispensando-a da função comissionada de Assistente Administrativo FC-03, no Gabinete da Desembargadora do
Trabalho Luciane Storel da Silva.
Nº 512 - Designar, a partir da publicação desta portaria, LUCIANA
ALMEIDA SANTOS, Técnico Judiciário, área Administrativa, do
Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, lotada no Gabinete
da Desembargadora do Trabalho Luciane Storel da Silva, para exercer
a função comissionada de Assistente Administrativo FC-03, constante
da Tabela de Funções Comissionadas, dispensando-a da função comissionada de Assistente FC-02.
LORIVAL FERREIRA DOS SANTOS
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 20ª REGIÃO
ATO Nº 87, DE 19 DE MAIO DE 2015
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
Designar a Bacharela em Direito KÁTIA BEZERRA CHIARELLI LEONEL, Analista Judiciário - Área Judiciária do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, para substituir DENISE ROCHA no cargo em comissão de ASSESSOR DE DESEMBARGADOR (CJ-3) do Gabinete da Exma. Desembargadora RITA DE
CÁSSIA PINHEIRO DE OLIVEIRA, no período de 20 a 22/5/2015,
em virtude de folgas referentes a serviços prestados pela titular à Justiça
Eleitoral, observando os termos do ATO DG.PR Nº 171/2011.
FABIO TÚLIO CORREIA RIBEIRO
PORTARIA Nº 282, DE 20 DE MAIO DE 2015
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
Designar a servidora KAROLINE OLIVEIRA DE MELO,
cedida pelo Governo do Estado de Sergipe a este Tribunal, para
exercer a Função Comissionada de AUXILIAR ADMINISTRATIVO
(FC-1) da Secretaria Geral da Presidência, ficando lotada na Vara do
Trabalho de Propriá, com efeitos a contar de 21/5/2015.
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Origem da vaga
Aposentadoria de Milton Souza Nepomuceno.
VALTERCIO RONALDO DE OLIVEIRA
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TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 9ª REGIÃO
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ISSN 1677-7050
FABIO TÚLIO CORREIA RIBEIRO
Des.JOSEANE DANTAS DOS SANTOS
PORTARIA Nº 285, DE 20 DE MAIO DE 2015
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO, no uso das atribuições legais e regimentais e de acordo com o que consta do Protocolo TRT Nº 015.500/2015, resolve:
Designar JADERSON LEONARDO DA ROCHA,
308.21.1223, TÉCNICO JUDICIÁRIO, para substituir o titular do
cargo em comissão de DIRETOR DE SECRETARIA (CJ-03) da
VARA DO TRABALHO DE CEARÁ - MIRIM, em suas ausências e
impedimentos legais, com efeitos a contar da data da publicação da
presente Portaria.
JOSEANE DANTAS DOS SANTOS
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 23ª REGIÃO
ATO Nº 11, DE 20 DE MAIO DE 2015
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADORPRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
23ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em
cumprimento à decisão do egrégio Tribunal Pleno deste Regional,
considerando a decisão proferida pelo egrégio Tribunal Pleno nos
autos do Procedimento SECOR n. 17/2013, na 2ª Sessão Ordinária
realizada em 21.02.2014; considerando a designação, mediante sorteio, da Excelentíssima Senhora Desembargadora Eliney Bezerra Veloso como relatora do Processo Administrativo Disciplinar PAD Mag
00050015-21.2014.5.23.0000; considerando a decisão proferida pelo
Conselho Nacional de Justiça na Consulta n. 000470806.2012.2.00.0000, em consonância com o novo posicionamento adotado pelo Supremo Tribunal Federal, no sentido de que os processos
administrativos disciplinares contra magistrados devem consignar o
nome completo do investigado; considerando o disposto no § 5º do
art. 14 da Resolução n. 135/2011 do Conselho Nacional de Justiça;
considerando os termos da Portaria TRT SGP GP N. 236/2014, de
25/02/2014, que instaurou Processo Administrativo Disciplinar em
face da Excelentíssima Juíza do Trabalho Carla Reita Faria Leal, para
apuração de possível violação dos deveres funcionais previstos no art.
35, incisos I e VIII, da Lei Complementar n. 35/79 (LOMAN) e dos
artigos 10, 15, 16, 19 e 37 do Código de Ética da Magistratura
Nacional, bem como de possível ilícito de simulação e/ou fraude na
celebração de suposto contrato de mútuo, na tentativa de obter o
enquadramento jurídico do negócio realizado entre a investigada e
arrematante de bem imóvel na exceção prevista no art. 498 do Código
Civil, culminando, possivelmente, com a violação do art. 497, III, do
Código Civil e do art. 690-A, III, do Código de Processo Civil;
considerando o teor do acórdão unânime proferido no Processo Administrativo Disciplinar TRT - PAD Mag 00050015-
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7050
21.2014.5.23.0000, na 3ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno realizada em 30/04/2015, disponibilizado nos Cadernos Jurídico (pág.
16/17) e Administrativo (pág. 5/6), do DEJT n. 1727/2015, de
15/05/2015, considerando-se publicado em 18/05/2015, "DECIDIU o
Egrégio Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região, por
unanimidade: I - julgar procedente a acusação imputada à Juíza CARLA REITA FARIA LEAL, de prática de infração disciplinar, por
violação aos dispositivos legais identificados no corpo da fundamentação; II -aplicar à Magistrada a pena de aposentadoria compulsória, com proventos proporcionais ao tempo de serviço, nos termos do art. 42, V da LOMAN e art. 7º, inciso II, da Resolução
135/2011 do CNJ"; resolve:
Aposentar compulsoriamente a Excelentíssima Senhora
CARLA REITA FARIA LEAL, Juíza do Trabalho deste Tribunal,
com proventos proporcionais ao tempo de serviço, nos termos dos
artigos 28 e 42, V, da Lei Complementar n. 35/1979 e artigo 7º, II, da
Resolução n. 135/2011 do Conselho Nacional de Justiça, com efeitos
a partir da publicação deste ato, em face da penalidade aplicada no
PAD Mag n. 00050015-21.2014.5.23.0000.
CO
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Des. EDSON BUENO DE SOUZA
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Entidades de Fiscalização do Exercício
das Profissões Liberais
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CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA
DA 2ª REGIÃO
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RESOLUÇÃO Nº 90, DE 14 DE MAIO DE 2015
CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA
DO PIAUÍ
PORTARIA Nº 10, DE 20 DE MAIO DE 2015
O presidente do Conselho Regional de Farmácia do Estado
do Piauí - CRF/PI, no uso das atribuições legais e regimentais, que
lhe são conferidas pela Lei Federal nº. 3.820/60, de 11 de novembro
de 1960 e do Regimento Interno. Considerando que o Conselho
Regional de Farmácia do Estado do Piauí possui status de Autarquia
Federal, requerendo estreita obediência à Constituição Federal e aos
demais dispositivos jurídicos que disciplinam o bom trato da coisa
pública; Considerando a obra de reforma e ampliação da sede deste
Conselho, bem como a realização de procedimento licitatório para
aquisição de mobiliários em geral; Considerando que não há seu
quadro funcional, de servidores responsáveis pela elaboração de Projetos de Arquitetura, é faz-se necessária a contratação de Profissional
habilitado para prestação de serviço especializado. resolve:
Art. 1º - Contratar, temporariamente, a arquiteta KÉRCIA
COSTA CHAVES NASTÁCIO, CAU/PI nº. 99095-7, para desempenhar serviços especializados de Arquitetura, quando solicitado por
este Conselho.
Art. 2º - Os serviços a serem contratados, consistem na
elaboração de levantamento de dados, estudos preliminares com a
elaboração de anteprojetos, projetos básicos e projetos executivos,
abrangendo desenhos, especificações técnicas de mobiliários incluindo levantamento de quantitativos e elaboração de listas de materiais,
assim como a emissão de pareceres técnicos para instrução do processo licitatório de aquisição de mobiliários em geral. A presente
portaria retroage a data de 18 de maio de 2015.
ÃO
ÍTALO SÁVIO MENDES RODRIGUES
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PORTARIA Nº 11, DE 20 DE MAIO DE 2015
OI
O Presidente do Conselho Regional de Farmácia do Estado
do Piauí - CRF/PI, no uso das atribuições legais e regimentais, que
lhe são conferidas pela Lei Federal nº. 3.820/60, de 11 de novembro
de 1960 e do Regimento Interno. resolve:
Art. 1º - Revogar a Portaria nº. 07/2015, publicada no DOU,
em 15 de abril de 2015, Seção 2, página 63, a qual nomeou a
advogada FERNANDA MÁRCIA DE LIMA SILVA, temporariamente, por 60 (sessenta dias). A presente portaria retroage a data de 30 de
abril de 2015.
O CHEFE DO SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS DA FUNDAÇAO NACIONAL DE
SAUDE NO ESTADO DO PARA, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 16 do Estatuto
aprovado pelo Decreto nº 7.335/2010, de 19/10/2010, publicada no DOU de 20/10/2010, resolve:
Tornar pública a relação de aposentados e pensionistas, aniversariantes do mês de FEVEREIRO
que não atenderam a convocação e notificação para realizar o recadastramento anual/2015, conforme
estabelecido no inciso "a" do artigo 11 da Orientação Normativa nº 01 - SEGEP/MP, de 10 de janeiro
de 2013.
A suspensão do pagamento do provento e/ou benefício de pensão será efetivada na folha de
pagamento do mês de MAIO.
CPF
252.372.842-72
Matrícula/Upag
504387/1971
BID
A
ÍTALO SÁVIO MENDES RODRIGUES
EDITAL Nº 5, DE 13 DE MAIO DE 2015 SUSPENSÃO DE PAGAMENTO
Tipo/benefício
Aposentado
O restabelecimento do pagamento do provento e/ou pensão fica condicionado ao recadastramento mediante o comparecimento pessoal dos interessados na Unidade de Recursos Humanos,
situada à Av. Visconde de Sousa Franco, nº 616, Bairro do Reduto, Belém-Pa, portando a documentação
estabelecida nos artigos 5º e 6º da ON nº 02/2013 SEGEP/MP, ou seja, documento oficial de identificação original com foto e CPF.
O crédito do pagamento restabelecido será efetivado na primeira folha disponível para inclusão.
Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade de locomoção do aposentado e/ou pensionista deverá ser solicitado o agendamento de visita técnica, por meio do telefone (91) 3202-3750, para
comprovação de vida do titular do benefício, ficando o pagamento restabelecido provisoriamente até que
seja realizada a visita técnica.
JOSÉ AUGUSTO MARANHÃO NEGRÃO
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pelo código 00022015052100060
PORTARIA Nº 8, DE 18 DE MAIO DE 2015
O presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado
do Rio Grande do Sul - Cremers, no uso de suas atribuições que lhe
confere a Lei nº 3.268 de 30 de setembro de 1957, regulamentadas
pelo Decreto nº. 33.045, de 19 de julho de 1958, e considerando a
homologação do Concurso Cremers 01/2014.
Exonera a servidora abaixo relacionada:
ALINE APARECIDA DA SILVA SOLIMAN - Assistente
Pleno - Sede Porto Alegre - exoneração em 15/05/2015.
CARMEN MASSON
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO PARÁ
SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS
Nome
ROSENILDO ANTONIO LEÃO MOURA
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA
DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Art. 2º Quando no exercício efetivo das funções, os membros
da Comissão Eleitoral farão jus à percepção de auxílio representação
no valor de R$ 160,00 (cento e sessenta reais).
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor nesta data, revogandose as disposições em contrário.
AÇ
A PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA 2ª REGIÃO - CREF2/RS, no uso de suas atribuições estatutárias, conforme dispõe o artigo 41 e;
CONSIDERANDO as legislações do Sistema CONFEF/CREFs, para as eleições 2015;
CONSIDERANDO a Resolução CREF2/RS nº 089/2015,
que dispõe sobre o Regimento Eleitoral do CREF2/RS, em especial,
do seu art. 8º;
CONSIDERANDO a deliberação em reunião do Plenário
realizada em 14 de maio de 2015, nos termos da ata da 153ª Reunião
Plenária do CREF2/RS;resolve:
Art. 1º Constituir Comissão Eleitoral, em cumprimento com
as determinações do Regimento Eleitoral do CREF2/RS, nomeando
para compô-la os seguintes profissionais:
I - Jacques Delhaye Hidalgo, CREF 002325-P/RS - efetivo.
II - Loreti Sandra Lazzarotto Rucatti, CREF 005947-G/RS efetivo.
III - Alexandre Luis da Silva Ritter - efetivo.
IV - Samuel Moreira de Almeida, CREF 013510 -G/RS suplente.
Nº 95, quinta-feira, 21 de maio de 2015
FERNANDO WEBER MATOS DA SILVA
Editais e Avisos
.
MINISTÉRIO DA SAÚDE
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL
NO MATO GROSSO DO SUL
SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS
EDITAL Nº 5, DE 13 DE MAIO DE 2015
O CHEFE DO SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS DA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DA FUNASA EM MATO
GROSSO DO SUL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo
art. 16 c/c o art. 10 do estatuto aprovado pelo Decreto n° 7.335, de 19
de outubro de 2010, tendo em vista o disposto nos Despachos FUNASA/SUEST-MS/SEREH n. 104/2015 e n. 167/2015 e o que consta
do processo administrativo n. 25185.000.282/2013-88, resolve:
NOTIFICAR Francisco Matheus Lima da Silva, matrícula
SIAPE n. 2850334, para que seja efetuada a reposição do valor de R$
213,90 mediante pagamento de Guia de Recolhimento da União (código recolhimento 68806-1, UG/Gestão 255000/36211), no prazo máximo de 30 (trinta) dias, sob pena de, assim não o fazendo, submeterse a inscrição em dívida ativa e no Cadastro Informativo de créditos
não quitados do setor público federal (CADIN) em 75 (setenta e
cinco) dias, consoante art. 2º, caput, e §§1º, 2º e 3º, da lei n.
10.522/02.
Não havendo manifestação, o processo terá sua continuidade
mantida conforme previsão do Art. 26 §1º inciso V da lei nº.
9.784/99.
O referido processo administrativo encontra-se em curso no
Setor de Cadastramento e Pagamento da Superintendência Estadual
da FUNASA em Mato Grosso do Sul, cujo contato pode ser obtido
pelos telefones (67) 3325 4304 e 3325 1499, inclusive para outras
informações e providências que se fizerem necessárias.
PO
RT
ER
CE
IRO
S
AURELIUS AUGUSTINUS NEVES CARVALHAL
MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 5/2015 SUSPENSÃO DE PAGAMENTO
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUBSECRETARIA DE
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo inciso VIII, § 1º
do art. 74, Capítulo IV, Anexo II do Regimento Interno, aprovado pela Portaria nº 143, de 09 de março
de 2012, publicado no Diário Oficial da União de 12 seguinte, resolve,
1. Tornar pública a relação dos aposentados e pensionistas, aniversariantes do mês de fevereiro,
que não atenderam à convocação e notificação para realizar o recadastramento anual/2014, conforme
estabelecido no inciso "a" do artigo 11 da Orientação Normativa nº 01 - SEGEP/MP, de 10 de janeiro
de 2013.
2. A suspensão do pagamento do provento e/ou benefício de pensão será efetivada na folha de
pagamento do mês de abril/2015.
Nome
ALMIRA NASCIMENTO LYRA
ÁLVARO BARRETO FILHO
ANDRÉ CORCINO GERALDO
CORINA ALBUQUERQUE LOPES
EDSON LOPES
EVERTON MENEZES REIS
FRANCISCA MENDES DE FREITAS
IRANY PEREIRA DA SILVA
LAURINETE COUTINHO DE MAGALHÃES
LUIZ PEREIRA DA SILVA
MARZILES GUIMARÃES DE OLIVEIRA
RAIMUNDO ÉLCIAS AGUIAR DE ARAGÃO
RAMÃO SORIANO BECCON NETO
SYLVIO DE MORAES CAMPOS
TABAJARA DE SOUZA MARQUES
WALDOMIRO SANDRIN
WANDERLEY BRAZ RIBEIRO
ZARA PATRÍCIA LOPES DE BRITO
ALAIL LUNA DE ASSIS FILHA
ANA CRISTINA DAMAS DE OLIVEIRA
CPF
086.072.657-68
081.332.391-68
013.008.224-49
016.193.732-20
186.362.097-49
017.350.395-00
292.901.981-68
612.817.518-04
004.156.345-04
151.342.616-87
007.246.293-00
032.838.013-04
037.818.520-91
023.712.786-53
620.345.028-68
161.665.668-61
109.686.526-20
416.650.401-06
126.617.244-00
580.718.497-15
Matrícula/Upag
811465/263
830371/263
831571/263
830943/263
816304/263
828321/263
809732/263
825409/263
828435/263
454650/263
823362/263
838702/263
836873/263
832713/263
825964/263
814621/263
833327/263
752910/263
1007783/263
1087964/263
Tipo/Benefício
Aposentadoria
Aposentadoria
Aposentadoria
Aposentadoria
Aposentadoria
Aposentadoria
Aposentadoria
Aposentadoria
Aposentadoria
Aposentadoria
'
Aposentadoria
Aposentadoria
Aposentadoria
Aposentadoria
Aposentadoria
Aposentadoria
Aposentadoria
Pensão
Pensão
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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2
Nº 95, quinta-feira, 21 de maio de 2015
ÂNGELA MARIA FÉLIX MAGALHÃES
ANTONIETA LOPES DE SOUZA
ARLETTE DE SOUZA BRAGA
ARLINDO FERREIRA BASTOS
BEATRIZ FILOMENA DAIBERT DE SOUZA
BETÂNIA MARIA DE SENA
CAROLINA DE ARAÚJO LAU
CECÍLIA LINO MOREIRA
CLÉO NOGUEIRA PEDROSO
CONCEIÇÃO ARMIA PIRES DA CRUZ
CREUZA LISTA PIRES
DEOLINDA IBARRA PAPA
DOMINGAS DE MORAES OLIVEIRA
ELZA AUN BACHIEGA
ENI ROSA DA SILVA
ESTER EMÍLIA PLOMBON
EXPEDITA DE LACERDA GOMES
FÁBIO PEREIRA DOS SANTOS
GERALDINA EMÍDIA SOBRAL
INÊS LOBO DE ALBUQUERQUE MELLO
IRANI PEREIRA ACIOLI
IVETE FERREIRA DE CASTRO
JOSEFA EULÁLIA BORCHES
JULIETA ALVES DE ARAÚJO
JUREMA DA COSTA SERRÃO
LUÍZA DUTRA DA SILVA
LUÍZA LECA SALES
MARCO ANTÔNIO SARDINHA
MARIA AMÉLIA AMARAL FARIA
MARIA APARECIDA BRUNO
MARIA CRISTINA DE OLIVEIRA
MARIA DA LUZ DA SILVA LEMOS
MARIA DE LOURDES DA SILVA RIBEIRO
MARIA DE LOURDES ROSA FARIAS
MARIA JOSÉ DA COSTA MELO
MARIA SALIZETE DINIZ CORREIA
MARIA SOARES CARLOS
MARIA TERESA MEDEIROS DE OLIVEIRA
MARILENA DA SILVA DE SOUZA
MARTA LÚCIA DE MENDONÇA PEDERNEIRAS
MERCEDES MARIANO PEREIRA
NEIDE SOUZA GONÇALVES
NIVALDA PADILHA TEMPONI
ODESSA CARNEIRO DE MELO
PATRÍCIA SILVEIRA
RAIMUNDA ALVES DOS SANTOS
RITA LOPES DA SILVA GONZAGA
ROBSON DOS SANTOS CARVALHO
SOLANGE PIRES RODRIGUES RAMIRES
THEREZINHA COSTA CONCEIÇÃO
VERA LÚCIA MARTINS FELICIANO
YONNE BRANDI
661.005.936-53
016.701.648-29
549.619.987-53
425.074.057-91
235.591.106-10
309.527.864-00
018.634.034-69
060.865.862-68
026.294.538-04
150.934.198-69
493.323.847-20
010.665.147-12
154.478.801-06
109.468.648-45
244.663.107-00
843.645.809-53
949.285.255-15
069.907.757-50
155.896.253-00
047.651.127-56
074.069.243-72
430.148.521-04
185.216.898-61
690.397.805-44
665.076.777-87
270.655.611-00
375.456.804-30
648.003.007-97
980.899.948-49
122.271.451-53
039.149.838-09
346.974.115-87
615.091.243-49
574.512.227-72
184.214.151-15
123.559.684-20
108.455.774-68
053.667.217-25
361.286.197-20
695.199.437-49
539.157.126-04
110.717.965-34
231.385.806-53
204.132.974-20
983.369.839-53
302.797.121-20
041.588.587-63
845.255.415-04
619.764.820-20
835.963.309-63
349.358.942-53
483.330.770-72
816900/263
824229/263
1215082/263
820907/263
1036976/263
1082723/263
835500/263
1000377/263
1028501/263
1094729/263
1075592/263
1149942/263
996773/263
812616/263
1079591/263
827072/263
827292/3263
1083510/263
838356/263
822280/263
1142968/263
834369/263
1048231/263
1036918/263
1160822/263
810944/263
1025481/263
821537/263
1317374/263
1055310/263
1086472/263
827765/263
817495/263
1171187/263
1048174/263
836676/263
1057780/263
1216199/263
1118659/263
1083510/263
1418968/263
999762/263
830670/263
1023802/263
1176048/263
1054862/263
1323157/263
811083/263
830067/263
842589/263
1059691/263
1250464/263
Pensão
Pensão
Pensão
Pensão
Pensão
Pensão
Pensão
Pensão
Pensão
Pensão
Pensão
Pensão
Pensão
Pensão
Pensão
Pensão
Pensão
Pensão
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Pensão
Pensão
Pensão
Pensão
Pensão
Pensão
Pensão
Pensão
Pensão
Pensão
Pensão
Pensão
Pensão
Pensão
Pensão
Pensão
Pensão
Pensão
Pensão
Pensão
Pensão
Pensão
Pensão
Pensão
Pensão
Pensão
Pensão
Pensão
Pensão
Pensão
Pensão
Pensão
61
ISSN 1677-7050
EDITAL Nº 67, DE 19 DE MAIO DE 2015 RETIFICAÇÃO
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES SUBSTITUTA, no uso das suas atribuições regimentais e nas que lhe foram subdelegadas pela
Portaria/SAAD n.º 202, de 08 de outubro de 2010, publicada no Diário Oficial de 11 de outubro de 2010
e em cumprimento ao Decreto nº 7.862, de 8 de dezembro de 2012, resolve:
I - Retificar os termos do Edital de Reativação nº 18/2014, publicado no Diário Oficial da União
em 07 de março de 2014, incluindo o nome das beneficiárias de pensão abaixo citadas:
Nº
1
2
Siape
02657210
03445917
Nome
MARIA SOUZA DOS SANTOS
ILZA RIBEIRO DE SOUZA
Situação
Pensionista
Pensionista
Doc. Sicap
50000.008122-2014
50000.007000-2014
Estado
MG
MG
II - Os pagamentos foram reativados a partir da folha de pagamento de março de 2014.
III - Retificar os termos do Edital de Reativação nº 24/2014, publicado no Diário Oficial da
União em 08 de abril de 2014, incluindo o nome da beneficiária de pensão abaixo citada:
Nº
1
Siape
04717449
Nome
MARIA RODRIGUES MOREIRA
Situação
Pensionista
L
A
N
Doc. Sicap
2014/0002.1435
Estado
MG
O
I
C
IV - Os pagamentos foram reativados a partir da folha de pagamento de abril de 2014.
LÚCIA MARIA DE OLIVEIRA
NA
MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
A
S
N
E
R
P
EDITAL Nº 65, DE 19 DE MAIO DE 2015REATIVAÇÃO DE PAGAMENTO
IM
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DOS TRANS-
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EX
PORTES SUBSTITUTA, no uso das suas atribuições regimentais e nas que lhe foram subdelegadas pela
Portaria/SAAD n.º 202, de 08 de outubro de 2010, publicada no Diário Oficial de 11 de outubro de 2010
e em cumprimento ao Decreto nº 7.862, de 8 de dezembro de 2012, resolve:
I - Tornar pública a reativação de pagamento dos aposentados e/ou pensionistas, abaixo citados,
que cumpriram os termos do artigo 12 da Orientação Normativa nº 1, de 10 de janeiro de 2013, da
3. O restabelecimento do pagamento do provento e/ou da pensão fica condicionado ao recadastramento mediante comparecimento pessoal dos interessados na Unidade de Recursos Humanos,
sito à Esplanada dos Ministérios, Bloco R, 03º Andar, Sala 312, Brasília/DF, ou nas Unidades de
Recursos Humanos do MC nos Estados da Federação, portando a documentação estabelecida nos Arts.
5º e 6º da ON nº 1/2013-SEGEP/MP.
4. Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade de locomoção do aposentado e/ou
pensionista deverá ser solicitado o agendamento de visita técnica, por meio do telefone ( 61 ) 2027 6674, para comprovação de vida do titular do benefício, ficando o pagamento restabelecido provisoriamente até que seja realizada a visita técnica, observado o disposto no item 3.1 do presente
Edital.
ANDREA DE MIRANDA RAMOS KERN
Secretaria de Gestão Pública do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão:
Nº
01
02
03
04
05
06
07
08
09
10
11
12
Matrícula
01804529
05504015
04532279
865033
474037
853541
4016769
02617161
05451507
2905060
04932641
3123545
Nome
DURVALICE NOGUEIRA LUZ
ELIZABETE SOARES
EUNICE DOS SANTOS
MANOEL GONCALVES DE JESUS
ANA MARIA CORREA
JOSE GONCALVES
JOSEFA DE SOUZA VILACA MOTTA
MARIA MADALENA PEREIRA DA SILVA
MARIA JOSE DA COSTA
LIDIA NERI DE FARIA
MARIA NORMA MACIEL DE AGUIAR
GEISA FERNANDES DA SILVA
Situação
Pensionista
Pensionista
Aposentado
Aposentado
Pensionista
Aposentado
Pensionista
Pensionista
Pensionista
Pensionista
Pensionista
Pensionista
Documento Sicap UF/País
2015/0003.3152
BA
2015/0003.3391
BA
2015/0003.3212
BA
2015/0003.1479
BA
2015/0003.3892
MG
2015/0003.3890
MG
2015/0003.3493
MT
2015/0003.3553
PA
2015/0003.3474
PE
2015/0003.3515
RJ
2015/0003.3481
RJ
2015/0003.3925
RN
EDITAL Nº 66, DE 19 DE ABRIL DE 2015 REATIVAÇÃO DE PAGAMENTO
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES SUBSTITUTA, no uso das suas atribuições regimentais e nas que lhe foram subdelegadas pela
Portaria/SAAD n.º 202, de 08 de outubro de 2010, publicada no Diário Oficial de 11 de outubro de 2010
e em cumprimento ao Decreto nº 7.862, de 8 de dezembro de 2012, resolve:
I - Tornar pública a reativação de pagamento dos aposentados e/ou pensionistas, abaixo citados,
que cumpriram os termos do artigo 12 da Orientação Normativa nº 1, de 10 de janeiro de 2013, da
Secretaria de Gestão Pública do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão:
Nº
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
Matrícula
2153548
03452310
01838016
02132761
00732991
4445821
04617334
0808055
05236100
05580919
03744311
Nome
JALDECI DO ROSARIO FERNANDES
MARIA DALICE PEIXOTO
DA CONCEICAO SILVA FRANCA
MARIA EMILIA SILVA
ALBETIZA PEREIRA ARAUJO DE LACERDA
ILDA DE OLIVEIRA
RUTE CLEOMAR DOS SANTOS OLIVEIRA
ANTONIO GOMES BARBOSA
RAIMUNDA FRANCISCA DA SILVA
ZILMA FAGUNDES BRUM
MARIA SILVA DE SOUZA VIEIRA
Situação
Pensionista
Pensionista
Pensionista
Pensionista
Pensionista
Pensionista
Pensionista
Aposentado
Pensionista
Pensionista
Pensionista
Documento Sicap UF/País
2015/0003.3907
BA
2015/0003.3612
CE
2015/0003.3327
MG
2015/0003.3348
MS
2015/0003.3668
PB
2015/0003.3920
RJ
2015/0002.3368
RJ
2015/0002.5760
RN
2015/0003.3635
RN
2015/0003.3683
RS
2015/0003.3664
SP
II - Ficam os pagamentos reativados a partir da folha de pagamento de maio do corrente ano.
LUCIA MARIA DE OLIVEIRA
CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
PLENÁRIO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE 20 DE MAIO DE 2015
O Conselheiro ESDRAS DANTAS DE SOUZA, no uso de suas atribuições, previstas no artigo
41, §1º inciso IV c/c §5º do Regimento Interno do CNMP, INTIMA a advogada Dra. Kércia Christianne
Brandão Silveira, OAB/MG 86715, constituída como procuradora para fins de sustentação oral nos autos
do processo em epígrafe e INTIMA a Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado de Minas
Gerais, Janaini Kelly Brandão Silveira do julgamento do Processo Administrativo Disciplinar n.
0.00.000.001785/2013-61, em que figura como parte Requerida, na 10ª Sessão Ordinária deste Conselho
Nacional do Ministério Público, designada para o dia 26 (vinte e seis) de maio de 2015, às 14 horas, para
que, querendo, apresente sustentação oral. Desde já informo que, em não ocorrendo o julgamento na
referida sessão, o feito integrará a pauta das sessões subsequentes, cujas datas são disponibilizadas no
sítio do CNMP (www.cnmp.mp.br).
II - Ficam os pagamentos reativados a partir da folha de pagamento de maio do corrente ano.
LÚCIA MARIA DE OLIVEIRA
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ESDRAS DANTAS DE SOUZA
Relator
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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022015052100062
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
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Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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ISSN 1677-7050
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Nº 95, quinta-feira, 21 de maio de 2015
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