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91.ª
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REUNIÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LISBOA
Exmº(ª)
Senhor(ª) Vereador (ª)
Comunico a V.Ex.ª que se realiza no próximo dia 09 de dezembro de
2015, às 09:30 horas, na Sala de Reuniões dos Paços do Concelho de
Lisboa, a 91.ª Reunião da Câmara Municipal de Lisboa, com a seguinte:
ORDEM DE
TRABALHOS
A – Período de Antes da Ordem do Dia
B – Período da Ordem do Dia
Apreciação e aprovação da ata n.º 88 das reuniões de Câmara de 13 de
novembro de 2015
1-
Proposta n.º 722/2015
(Subscrita pelo Sr. Presidente)
Aprovar a versão final do Plano Geral de Drenagem de
Lisboa, nos termos da proposta;
2-
Proposta n.º 723/2015
(Subscrita pelo Sr. Presidente)
Aprovar a constituição de uma Comissão de
Acompanhamento respeitante à instalação da Feira
Popular de Lisboa, nos termos da proposta;
3-
Proposta n.º 724/2015
(Subscrita pelo Sr. Vereador Manuel Salgado)
Aprovar a declaração de correção material do Plano de
Urbanização de Alcântara, para efeitos de comunicação
à Assembleia Municipal e à Comissão de Coordenação
de Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo,
nos termos da proposta;
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4-
Proposta n.º 725/2015
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(Subscrita pelos Srs. Vereadores João Afonso e
João Paulo Saraiva)
Aprovar o Programa Municipal de Educação para a
Cidadania Democrática e Direitos Humanos, nos termos
da proposta;
5-
Proposta n.º 726/2015
(Subscrita pelo Sr. Vereador Manuel Salgado)
Aprovar Homologar o pedido de informação prévia para a
obra de construção nova com demolição do edificado
existente, na Rua Sousa Martins n.º 24 a 28 e Praça
José Fontana n.º 36 a 39 e ampliação para o edifício da
Rua Sousa Martins n.º 22, freguesia de Arroios, que
constitui o processo n.º 613/EDI/2015, nos termos da
proposta;
6-
Proposta n.º 727/2015
(Subscrita pelo Sr. Vereador Manuel Salgado)
Aprovar a homologação favorável condicionada,
referente ao Pedido de Informação Prévia para a
construção de três edifícios destinados a equipamento
(Universidade / formação académica) e turismo (1 Hotel
5* e outro de 3*), na Avenida das Forças Armadas,
ISCTE, freguesia de Alvalade, que constitui o processo
n.º 460/EDI/2015, nos termos da proposta;
7-
Proposta n.º 728/2015
(Subscrita pelo Sr. Vereador Manuel Salgado)
Aprovar a homologação favorável condicionada,
referente ao Pedido de Informação Prévia para a
reformulação e alteração de um edifício destinado a Uso
Industrial para Uso Terciário, sito na Avenida de Berlim
n.º 9-9A, freguesia dos Olivais que constitui o processo
n.º 483/EDI/2015, nos termos da proposta;
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8-
Proposta n.º 729/2015
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(Subscrita pelo Sr. Vereador Manuel Salgado)
Aprovar a homologação de parecer favorável
condicionado ao pedido de informação prévia relativo a
obras de ampliação nos edifícios sitos no Largo do
Contador-Mor 1-1A e 2, freguesia de Santa Maria Maior,
que constitui o processo n.º 706/EDI/2015, nos termos da
proposta;
9-
Proposta n.º 730/2015
(Subscrita pelo Sr. Vereador Manuel Salgado)
Aprovar a homologação de parecer favorável ao pedido
de informação prévia relativo a obras de ampliação no
edifício sito na Rua da Boavista 43, freguesia da
Misericórdia, que constitui o processo n.º 1396/EDI/2015,
nos termos da proposta;
10 - Proposta n.º 731/2015
(Subscrita pelo Sr. Vereador Manuel Salgado)
Aprovar a homologação de parecer favorável
condicionado ao pedido de informação prévia relativo a
obras de alteração e ampliação num conjunto de edifícios
sitos na Av. Infante D. Henrique n.º 337-337A, freguesia
dos Olivais, que constitui o processo n.º 282/EDI/2013,
nos termos da proposta;
11 - Proposta n.º 732/2015
(Subscrita pelo Sr. Vereador Manuel Salgado)
Aprovar a homologação de parecer favorável ao pedido
de informação prévia relativo a obras de alteração e
ampliação no edifício sito na Avenida da Liberdade n.º
71/79, freguesia de Santo António, que constitui o
processo n.º 1142/EDI/2015, nos termos da proposta;
12 - Proposta n.º 733/2015
(Subscrita pelo Sr. Vereador Manuel Salgado)
Aprovar a revogação do licenciamento da operação de
loteamento (emparcelamento) que envolve os imóveis
sitos na Calçada do Garcia n.º 20-24 e 26-32, freguesia
de Santa Maria Maior, emitido no âmbito do processo n.º
30/URB/2005, nos termos da proposta;
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13 - Proposta n.º 734/2015
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(Subscrita pelo Sr. Vereador Manuel Salgado)
Aprovar o projeto arquitetura para licenciamento de obra
de construção nova, sito na Estrada de Caselas,
freguesia de Belém, que constitui o processo n.º
1055/EDI/2014, nos termos da proposta;
14 - Proposta n.º 735/2015
(Subscrita pelo Sr. Vereador Manuel Salgado)
Aprovar o projeto arquitetura para o licenciamento de
uma obra de alteração / ampliação (alteração em obra),
sito na Rua Padre Antonio Vieira n.º 32-34, freguesia das
Avenidas Novas, que constitui o processo n.º
1143/EDI/2015, nos termos da proposta;
15 - Proposta n.º 736/2015
(Subscrita pelo Sr. Vereador Manuel Salgado)
Aprovar o projeto de arquitetura para obras de alteração
e ampliação na Rua do Vale do Pereiro n.º 16, freguesia
de Santo António, que constitui o processo n.º
1078/EDI/2014, nos termos da proposta;
16 - Proposta n.º 737/2015
(Subscrita pelo Sr. Vereador Manuel Salgado)
Aprovar o projeto de arquitetura para obras de alteração
e ampliação na Rua Dr. José Espírito Santo n.º 38,
freguesia de Marvila, que constitui o processo n.º
1321/EDI/2015, nos termos da proposta;
17 - Proposta n.º 738/2015
(Subscrita pelo Sr. Vereador Manuel Salgado)
Aprovar o projeto de arquitetura de obras de alteração e
ampliação, na fração A, na Rua Dr. José Espírito Santo,
Lote 1, freguesia de Marvila, que constitui o processo n.º
1288/EDI/2015, nos termos da proposta;
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18 - Proposta n.º 739/2015
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(Subscrita pelo Sr. Vereador Manuel Salgado)
Aprovar o projeto de arquitetura de obras de ampliação,
na Avenida Visconde de Valmor n.ºs 54-54A, 56 e 5858A-58B, freguesia das Avenidas Novas, que constitui o
processo n.º 918/EDI/2015, nos termos da proposta;
19 - Proposta n.º 740/2015
(Subscrita pelo Sr. Vereador Manuel Salgado)
Aprovar o projeto de reabilitação e ampliação de três
prédios urbanos sitos no Largo das Olarias 18 a 20,
Largo das Olarias 21 a 22 / Largo das Olarias 23 /
Travessa do Jordão 1 a 5 e Travessa do Jordão 7 a 11 /
Travessa do Jordão 13 / Travessa do Jordão 15,
freguesia de Santa Maria Maior, que constituem os
processos
n.º
701/EDI/2015,
703/EDI/2015
e
700/EDI/2015, nos termos da proposta;
20 - Proposta n.º 741/2015
(Subscrita pelo Sr. Vereador Manuel Salgado)
Aprovar o pedido de licenciamento de obras de
construção, sito na Avenida Marechal Craveiro Lopes n.º
10, que constitui o processo n.º 1215/EDI/2013, nos
termos da proposta;
21 - Proposta n.º 742/2015
(Subscrita pelo Sr. Vereador Manuel Salgado)
Aprovar o pedido de licenciamento de uma obra de
alteração e ampliação que envolve um conjunto edificado
destinado ao uso de habitação, terciário e equipamento,
a realizar nas parcelas sitas na Estrada da Pimenteira,
Estufas, Armazéns, Casa do Pátio e Viveiro (Quinta da
Pimenteira), freguesia de Alcântara, que constitui o
processo n.º 793/EDI/2015, nos termos da proposta;
22 - Proposta n.º 743/2015
(Subscrita pelo Sr. Vereador Manuel Salgado)
Aprovar deferir o pedido de licenciamento de obras de
alteração e ampliação a realizar na loja n.º 94, sito na
Estrada de Benfica n.º 503 (Centro Comercial Fonte
Nova), freguesia de Benfica, que constitui o processo n.º
644/EDI/2015, nos termos da proposta;
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23 - Proposta n.º 744/2015
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(Subscrita pelo Sr. Vereador Manuel Salgado)
Aprovar a Homologação de parecer favorável de pedido
de informação prévia para obra de alteração e ampliação
no prédio sito na Rua Alexandre Herculano n.ºs 9 e 11-11
E, freguesia de Santo António, que constitui o processo
357/EDI/2015, nos termos da proposta;
24 - Proposta n.º 745/2015
(Subscrita pelo Sr. Vereador Manuel Salgado)
Aprovar emitir parecer favorável no pedido de informação
prévia sobre viabilidade para obras de alteração e
ampliação na Travessa do Conde da Ponte n.ºs 15-31,
2º, freguesia de Alcântara, que constitui o processo n.º
787/EDI/2015, nos termos da proposta;
25 - Proposta n.º 746/2015
(Subscrita pelo Sr. Vereador Manuel Salgado)
Aprovar submeter à apreciação da Assembleia Municipal
a desafetação do domínio público para o domínio privado
do Município da parcela de terreno sita na Azinhaga das
Veigas, por necessária ao desenvolvimento da operação
urbanística do Loteamento Municipal da Quinta do
Marquês de Abrantes, nos termos da proposta;
26 - Proposta n.º 747/2015
(Subscrita pelo Sr. Vereador Manuel Salgado)
Aprovar submeter à apreciação da Assembleia Municipal
a aquisição da parcela de terreno sita na Avenida Dr.
Francisco Luís Gomes, nos termos da proposta;
27 - Proposta n.º 748/2015
(Subscrita pelo Sr. Vereador Manuel Salgado)
Aprovar a decisão de contratar a Empreitada n.º
48/DMPO/DPCE/15 - “Construção de Escola EB1 + JI
Parque
das
Nações”
Processo
n.º
0021/CP/DGES/ND/2015, com recurso a concurso
público, bem como aprovação das peças procedimentais,
incluindo o projeto de execução, da nomeação do júri, da
assunção de compromisso plurianual, com a
consequente repartição de encargos, nos termos da
proposta;
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28 - Proposta n.º 749/2015
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(Subscrita pelo Sr. Vereador Manuel Salgado)
Aprovar a decisão de contratar a Empreitada n.º
45/DMPO/DPCE/DCE/15 - “Construção do Jardim de
Infância da Quinta do Bom Nome” - Processo nº
20/CP/DGES/ND/2015, com recurso a concurso público,
bem como aprovação das peças procedimentais,
incluindo o projeto de execução, de nomeação do júri, da
assunção de compromisso plurianual, com a
consequente repartição de encargos, nos termos da
proposta;
29 - Proposta n.º 750/2015
(Subscrita pelo Sr. Vereador Manuel Salgado)
Aprovar a decisão de contratar a Empreitada nº
50/DMPO/DPCE/15 - “Requalificação do Teatro
Variedades” - Processo n.º 0019/CP/DGES/ND/2015,
com recurso a concurso público, aprovação das peças
procedimentais, incluindo o projecto de execução,
nomeação do júri e submissão à Assembleia Municipal
para aprovação de assunção de compromisso plurianual,
com a consequente repartição de encargos, nos termos
30 - Proposta n.º 751/2015
(Subscrita pelo Sr. Vereador Manuel Salgado)
Aprovar a decisão de contratar a Empreitada n.º
32/DMPO/DIVPS/DIVPOA/15 - “Requalificação de
espaços exteriores da Praça Marechal Humberto
Delgado
Sete
Rios”
Processo
n.º
18/CP/DGES/ND/2015, com recurso a concurso público,
com publicidade internacional, aprovação das peças
procedimentais, incluindo o projecto de execução,
nomeação do júri e aprovação da assunção de
compromisso plurianual, com a consequente repartição
de encargos.
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31 - Proposta n.º 752/2015
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(Subscrita pelo Sr. Vereador Manuel Salgado)
Aprovar a 5ª modificação objetiva do contrato da
Empreitada
n.º
15/DMPO/DCME/DPE/2012
“Beneficiação Geral da EB1 (Lóios) sita na Rua Cassiano
Branco, Freguesia de Marvila - Financiamento PIPARU”,
e a correspondente minuta do contrato a celebrar com o
contraente privado, nos termos da proposta;
32 - Proposta n.º 753/2015
(Subscrita pelo Sr. Vereador Manuel Salgado)
Aprovar a 2ª modificação objetiva do contrato de
empreitada n.º 20/DMPO/DCME/DCE/2014 - “Execução
de trabalhos estritamente necessários e urgentes de
estabilização, contenção, reforço, infra-estruturas e
impermeabilização, das Zonas A e B dos Terraços do
Carmo e sua área envolvente”, e a correspondente
minuta do contrato a celebrar com o contraente privado,
nos termos da proposta;
33 - Proposta n.º 754/2015
(Subscrita pelo Sr. Vereador Manuel Salgado)
Aprovar as 5ª, 6ª e 7ª modificações objetivas do contrato
da
Empreitada
n.º
44/DMPO/DCME/DPE/12
Beneficiação geral da Escola EB1 n.º 124 - Parque Silva
Porto + JI n.º 2 de Benfica” e a correspondente minuta do
contrato a celebrar com o contraente privado, nos termos
da proposta;
34 - Proposta n.º 755/2015
(Subscrita pelo Sr. Vereador Manuel Salgado)
Aprovar a 1ª modificação objetiva do contrato da
Empreitada n.º 52/DMPO/DCME/DCE/12 - Construção
de Creche no Beco do Loureiro 16 - Alfama” e a
correspondente minuta do contrato a celebrar com o
contraente privado, nos termos da proposta;
35 - Proposta n.º 756/2015
(Subscrita pelo Sr. Vereador Manuel Salgado)
Aprovar a 3ª modificação objetiva do contrato da
Empreitada
n.º
30/DMPO/DCME/DPE/2013
Remodelação e Recuperação do Mercado de Arroios” e a
correspondente minuta do contrato a celebrar com o
contraente privado, nos termos da proposta;
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36 - Proposta n.º 757/2015
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(Subscrita pelo Sr. Vereador Manuel Salgado)
Aprovar a 10ª modificação objetiva do contrato da
Empreitada
n.º
48/DMPO/DCME/DMC/2012
“Reabilitação do edifício sito na Rua Augusto Rosa, com
vista à instalação do Museu do Aljube - Resistência e
Liberdade”, e a correspondente minuta do contrato a
celebrar com o contraente privado, nos termos da
proposta;
37 - Proposta n.º 758/2015
(Subscrita pelo Sr. Vereador Manuel Salgado)
Aprovar a 1ª à 4ª modificações objetivas do contrato de
Empreitada
n.º
49/DMPO/DCME/DPE/2012
“Reabilitação e adaptação dos edifícios municipais sitos
na Av. da Índia n.º 110 e 110A e Travessa dos Algarves
n.º 2, 3, 4 e 5 com vista à instalação da Casa da América
Latina e UCCLA - Financiamento PIPARU” e da
correspondente minuta do contrato a celebrar com o
contraente privado, nos termos da proposta;
38 - Proposta n.º 759/2015
(Subscrita pelo Sr. Vereador Manuel Salgado)
Aprovar a
5ª modificação objetiva do contrato de
Empreitada
n.º
49/DMPO/DCME/DPE/2012
“Reabilitação e adaptação dos edifícios municipais sitos
na Av. da Índia n.º 110 e 110A e Travessa dos Algarves
n.º 2, 3, 4 e 5 com vista à instalação da Casa da América
Latina e UCCLA - Financiamento PIPARU” e da
correspondente minuta do contrato a celebrar com o
contraente privado, nos termos da proposta;
39 - Proposta n.º 760/2015
(Subscrita pelo Sr. Vereador Manuel Salgado)
Aprovar o indeferimento da Pronúncia do Empreiteiro,
Resolução do Contrato e Libertação da Caução prestada
da Empreitada n.º 27/DMPO/DCME/2013 - Beneficiação
geral e espaços exteriores da EB1 Agostinho da Silva Financiamento PIPARU”, nos termos da proposta;
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40 - Proposta n.º 761/2015
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(Subscrita pelo Sr. Vereador Manuel Salgado)
Aprovar a Revisão de Preços Definitiva do Auto 13 da
Empreitada n.º 02/DMPO/DOIS/DGOA/09 - “Construção
de uma passagem ciclo-pedonal no Parque da Bela
Vista”, nos termos da proposta;
41 - Proposta n.º 762/2015
(Subscrita pelo Sr. Presidente)
Submeter à aprovação da Câmara Municipal a
adjudicação no âmbito do procedimento respeitante ao
fornecimento do serviço de refeições escolares na
modalidade de confeção no local, 2.º período do ano
letivo de 2015/2016, nos termos da proposta;
42 - Proposta n.º 763/2015
(Subscrita pelo Sr. Vereador Manuel Salgado)
Aprovar a emissão de parecer prévio para a celebração
do
contrato
de
aquisição
de
serviços
n.º
0001/AQS/CP/DGES/ND/2015
“Fiscalização
e
coordenação de segurança em obra da empreitada n.º
22/DMPO/DIVPS/DIVPOA/15 - Requalificação de espaço
público no Eixo Central da Cidade de Lisboa”, nos termos
da proposta;
43 - Proposta n.º 764/2015
(Subscrita pelo Sr. Vereador Manuel Salgado)
Aprovar a emissão de parecer prévio para a celebração
do
contrato
de
aquisição
de
serviços
n.º
0002/AQS/CP/DGES/ND/2015
“Fiscalização
e
coordenação de segurança em obra da Empreitada n.º
23/DMPO/DIVPS/DIVPOA/15 - Requalificação de espaço
público nos Largos da Graça, Santos e na Rua de
Campolide”, nos termos da proposta;
44 - Proposta n.º 765/2015
(Subscrita pelo Sr. Vereador Manuel Salgado)
Aprovar a emissão de parecer prévio para a celebração
de dois contratos de aquisição de serviços, destinados a
trabalhos preparatórios do concurso de empreitada de
construção dos túneis de drenagem - Plano Geral de
Drenagem de Lisboa, nos termos da proposta;
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45 - Proposta n.º 766/2015
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(Subscrita pelo Sr. Vereador Duarte Cordeiro)
Deliberação de contratar e autorização da despesa, por
concurso público, com publicação no Jornal Oficial da
União Europeia, para “Aquisição de Contentores
Subterrâneos para Resíduos Urbanos”, bem como
submeter à assembleia municipal prévia autorização de
repartição de encargos plurianuais e a emissão de
autorização prévia para assunção de compromissos, nos
termos da proposta;
46 - Proposta n.º 767/2015
(Subscrita pelo Sr. Vereador Duarte Cordeiro)
Deliberação de emissão de parecer prévio para concurso
público com publicação no Jornal Oficial da União
Europeia, para “aquisição de serviços de assistência
técnica a viaturas municipais da marca IVECO, bem
como submeter à Assembleia Municipal prévia
autorização de repartição dos encargos plurianuais e a
emissão de autorização prévia para assunção de
compromissos (Processo 24096/CML/2015), nos termos
da proposta;
47 - Proposta n.º 768/2015
(Subscrita pelo Sr. Vereador Duarte Cordeiro)
Deliberação de contratar e autorização da despesa, por
concurso público, com publicação no Jornal Oficial da
União Europeia, para “Aquisição de Gás Natural
Comprimido (GNC) para veículos da frota municipal”,
bem como submeter à Assembleia Municipal a prévia
autorização de repartição de encargos plurianuais e a
emissão de autorização prévia para assunção de
compromissos (Proc. n.º 31072/CML/15), nos termos da
proposta;
48 - Proposta n.º 641/2015
(Subscrita pelos Srs. Vereadores José Sá
Fernandes e Catarina Vaz Pinto)
Aprovar o Concurso de Conceção para a Elaboração do
Projeto de Renovação do Jardim da Praça do Império,
nos termos da proposta;
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49 - Proposta n.º 769/2015
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(Subscrita pelo
Fernandes)
L I S B O A
Sr.
Vereador
José
Sá
Aprovar o Concurso Público com publicidade
internacional para concessão de uso privativo para a
exploração de um conjunto de edifícios existentes na
Tapada das Necessidades, em Lisboa, nos termos da
proposta;
50 - Proposta n.º 770/2015
(Subscrita pelo
Fernandes)
Sr.
Vereador
José
Sá
Aprovar o Concurso Público para concessão de uso
privativo para exploração de um lote de terreno destinado
à Instalação de um espaço de recreio Infantil e Juvenil no
Parque Recreativo do Alto da Serafina, sito no Parque
Florestal de Monsanto, nos termos da proposta;
51 - Proposta n.º 771/2015
(Subscrita pelo
Fernandes)
Sr.
Vereador
José
Sá
Aprovar o Concurso Público para concessão de uso
privativo para exploração de um lote de terreno sito no
Monte da Perdizes, no Parque Florestal de Monsanto,
nos termos da proposta;
52 - Proposta n.º 772/2015
(Subscrita
Saraiva)
pelo
Sr.
Vereador
João
Paulo
Aprovar rever a base de cálculo da compensação a
pagar anualmente pela EMEL à CML, nos termos da
proposta;
53 - Proposta n.º 773/2015
(Subscrita
Saraiva)
pelo
Sr.
Vereador
João
Paulo
Aprovar a designação da Diretora Municipal de Finanças,
nos termos da proposta;
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54 - Proposta n.º 774/2015
M U N I C I P A L
(Subscrita
Saraiva)
pelo
D E
Sr.
L I S B O A
Vereador
João
Paulo
Deliberar sobre a proposta de pena no âmbito do
processo disciplinar n.º 69/2014, nos termos da proposta;
55 - Proposta n.º 775/2015
(Subscrita
Saraiva)
pelo
Sr.
Vereador
João
Paulo
Deliberar sobre a proposta de pena no âmbito do
processo disciplinar n.º 93/2014, nos termos da proposta;
56 - Proposta n.º 776/2015
(Subscrita
Saraiva)
pelo
Sr.
Vereador
João
Paulo
Deliberar sobre a proposta de pena no âmbito do
processo disciplinar n.º 21/2015, nos termos da proposta;
57 - Proposta n.º 777/2015
(Subscrita pelo Sr. Presidente)
Aprovar submeter à Assembleia Municipal o 5º relatório
de monitorização da reforma administrativa, nos termos
da proposta;
58 - Proposta n.º 713/2015
(Subscrita pelos Srs. Vereadores Jorge Máximo
e Manuel Salgado)
Aprovação e submissão à Assembleia Municipal da
proposta de celebração de contrato de delegação de
competências entre o Município de Lisboa e a Freguesia
de Santa Clara e aprovação da respetiva minuta de
Contrato, nos termos da proposta;
59 - Proposta n.º 778/2015
(Subscrita pelo Sr. Vereador Manuel Salgado)
Aprovar submeter à Assembleia Municipal a Celebração
de Contrato de Delegação de Competências entre o
Município de Lisboa e a Freguesia de Carnide e aprovar
a respetiva minuta de contrato, nos termos da proposta;
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60 - Proposta n.º 779/2015
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(Subscrita pelos Srs. Vereadores Manuel
Salgado, Duarte Cordeiro e Jorge Máximo)
Aprovar submeter à Assembleia Municipal a Celebração
de Contrato de Delegação de Competências entre o
Município de Lisboa e a Freguesia de Santo António e
aprovar a respetiva minuta de contrato, nos termos da
proposta;
61 - Proposta n.º 780/2015
(Subscrita pelo Sr. Vereador Jorge Máximo)
Aprovação e submissão à Assembleia Municipal da
proposta de celebração de contrato de delegação de
competências entre o Município de Lisboa e a Freguesia
de Benfica e aprovação da respetiva minuta de Contrato,
nos termos da proposta;
62 - Proposta n.º 781/2015
(Subscrita pelo Sr. Vereador Jorge Máximo)
Aprovação e submissão à Assembleia Municipal da
proposta de celebração de contratos de delegação de
competências entre o Município de Lisboa e as
Freguesias de Alvalade e dos Olivais, no âmbito da
atribuição de Prémios de Mérito Desportivo da edição
das Olisipíadas de 2014/2015, bem como aprovação das
respetivas minutas de Contratos de Delegação de
Competências, nos termos da proposta;
63 - Proposta n.º 782/2015
(Subscrita pelo Sr. Vereador João Afonso)
Aprovar os reforços de verbas a transferir para as Juntas
de Freguesia da Ajuda e da Misericórdia, no âmbito da
execução do Fundo de Emergência Social de Lisboa –
Agregados Familiares, nos termos da proposta;
64 - Proposta n.º 783/2015
(Subscrita pelo Sr. Vereador João Afonso)
Aprovar a transferência de verbas no âmbito do
Orçamento Participativo de 2010/2011 para criação do
Centro de Actividades Intergeracionais de Campolide,
nos termos da proposta;
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C Â M A R A
65 - Proposta n.º 784/2015
M U N I C I P A L
D E
L I S B O A
(Subscrita pelo Sr. Presidente)
Aprovar a transferência de verba para o Agrupamento de
Escolas Piscinas-Olivais no âmbito do apoio à gestão
escolar - Ano letivo 2015/2016, nos termos da proposta;
66 - Proposta n.º 785/2015
(Subscrita
Saraiva)
pelo
Sr.
Vereador
João
Paulo
Aprovar a transferência para os Serviços Sociais da
Câmara
Municipal
de
Lisboa
da
subvenção
correspondente ao quarto trimestre do ano de 2015, nos
termos da proposta;
67 - Proposta n.º 786/2015
(Subscrita pelos Srs. Vereadores Carlos Manuel
Castro e Manuel Salgado)
Aprovar os termos da Reorganização e Modernização do
Dispositivo de Socorro do Regimento de Sapadores
Bombeiros da Cidade de Lisboa, nos termos da proposta;
68 - Proposta n.º 787/2015
(Subscrita pelos Srs. Vereadores
Salgado e José Sá Fernandes)
Manuel
Aprovar as minutas de Protocolo de Cooperação a
celebrar com o LNEG (Laboratório Nacional de
Engenharia e Geologia) e a DGEG (Direção-Geral de
Energia e Geologia) no âmbito do desenvolvimento de
ações respeitantes ao aproveitamento de recursos
hidrominerais/ geotérmicos e à promoção das energias
renováveis, nos termos da proposta;
69 - Proposta n.º 788/2015
(Subscrita pelo Sr. Vereador João Afonso)
Atribuição de Apoios Financeiros Excepcionais à
Fundação António Silva Leal e à Associação de Doentes
com Lúpus, no âmbito do FES – Vertente IPSS, nos
termos da proposta;
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C Â M A R A
70 - Proposta n.º 789/2015
M U N I C I P A L
D E
L I S B O A
(Subscrita pelo Sr. Vereador Jorge Máximo)
Aprovação da atribuição de Apoio Financeiros e não
Financeiro à SKAPE – Skateboard Association no âmbito
do Programa Olisipíadas e respetiva minuta de ContratoPrograma de Desenvolvimento Desportivo, nos termos
da proposta;
71 - Proposta n.º 790/2015
(Subscrita pelo Sr. Vereador Jorge Máximo)
Aprovação da atribuição de Apoio Financeiro e Não
Financeiro à Federação Portuguesa de Basquetebol com
vista à Instalação na Frente Ribeirinha de dois Campos
de Street Basket e respetiva minuta de ContratoPrograma de Desenvolvimento Desportivo, nos termos
da proposta;
72 - Proposta n.º 791/2015
(Subscrita pelo Sr. Vereador João Afonso)
Aprovar a Revisão do Apoio Financeiro atribuído à
Associação Futuro Autónomo - Retenção parcial de
verbas, nos termos da proposta;
73 - Proposta n.º 792/2015
(Subscrita pela Sr.ª Vereadora Paula Marques)
Aprovar a cedência de Espaços Municipais Não
Habitacionais ao “ Rancho Tradicional de Cinfães, nos
termos da proposta;
74 - Proposta n.º 793/2015
(Subscrita pela Sr.ª Vereadora Paula Marques)
Aprovar os critérios complementares de realojamento das
famílias residentes no Bairro da Boavista no âmbito da
Regeneração Urbana da Zona de Alvenaria, conforme
previsto no artigo 24º do Regulamento de Operações de
Realojamento, nos termos da proposta;
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C Â M A R A
75 - Proposta n.º 794/2015
M U N I C I P A L
D E
L I S B O A
(Subscrita pela Sr.ª Vereadora Catarina Vaz
Pinto)
Aprovar os apoios na área cultura para várias entidades
bem como as minutas dos respetivos instrumentos
jurídicos, nos termos da proposta;
76 - Proposta n.º 795/2015
(Subscrita pela Sr.ª Vereadora Catarina Vaz
Pinto)
Aceitar a doação do espólio Lino Bicari a fim de integrar o
acervo do Museu do Aljube, nos termos da proposta;
Lisboa, aos 3 de Dezembro de 2015
O Presidente
Fernando Medina
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