ESTUDO SOBRE OS PLANOS DE CARREIRA DO BANCO CENTRAL DO BRASIL PROPOSTA DE REVISÃO A SER SUBMETIDA À XXI ASSEMBLÉIA NACIONAL DELIBERATIVA – AND DIAGNÓSTICO O Plano de Carreira do Banco Central do Brasil foi regulamentado pela Lei 9.650, de 27 de maio de 1998 e sofreu, ao longo desses 8 anos, diversos ajustes e revisões através de Medidas Provisórias e outras Leis. DIAGNÓSTICO As alterações realizadas criaram diversos artifícios de remuneração, que merecem ser analisados sob a perspectiva de equilíbrio interno para os ocupantes dos cargos em diferentes estágios da carreira e de competitividade externa. CLASSE PADRÃO A I A II A III B I B II B III C I C II C III ESPECIAL I ESPECIAL II ESPECIAL III ESPECIAL IV VB 3.333,00 3.432,99 3.535,98 3.677,42 3.787,74 3.901,37 4.166,17 4.291,16 4.419,89 4.718,71 4.860,27 5.006,08 5.258,03 SITUAÇÃO ATUAL - ANALISTAS REMUNERAÇÃO %GABC ABONO SEM GQ 67% 59,87 6915,75 67% 59,87 7015,74 67% 59,87 7118,73 67% 59,87 7260,17 67% 59,87 7370,49 67% 59,87 7484,12 67% 59,87 7748,92 67% 59,87 7873,91 67% 59,87 8002,64 72% 59,87 8564,36 72% 59,87 8705,92 72% 59,87 8851,73 72% 59,87 9103,68 REMUNERAÇÃO COM: GQ5% GQ15% GQ30% 7082,40 7415,70 7915,65 7187,39 7530,69 8045,64 7295,53 7649,13 8179,52 7444,04 7811,78 8363,40 7559,88 7938,65 8506,81 7679,19 8069,33 8654,53 7957,23 8373,85 8998,77 8088,47 8517,58 9161,26 8223,63 8665,62 9328,61 8800,30 9272,17 9979,97 8948,94 9434,96 10164,00 9102,04 9602,64 10353,56 9366,58 9892,39 10681,09 ALGUNS PROFISSIONAIS RECEBEM AINDA UM ACRÉSCIMO ESPECIAL (AE) DE 10% PELA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIAIS. ESSE ACRESCIMO TEM SIDO UTILIZADO COMO UM RECURSO PARA SE DAR AUMENTO SEM UM CRITÉRIO ADEQUADO, O QUE LEVA À CRENÇA DE QUE A SOLUÇÃO SERIA ESTENDÊ-LO A TODOS O PROFISSIONAIS. OUTROS ITENS QUE COMPÕEM A REMUNERAÇÃO SÃO: OS ANUÊNIOS, COMISSÕES INCORPORADAS E COMISSÕES PELO EXERCÍCIO DE CARGOS DE CONFIANÇA. CLASSE PADRÃO A I A II A III B I B II B III C I C II C III ESPECIAL I ESPECIAL II ESPECIAL III ESPECIAL IV VB 1.666,50 1.716,50 1.767,99 1.838,71 1.893,87 1.950,69 2.083,09 2.145,58 2.209,95 2.359,36 2.430,14 2.503,04 2.629,02 SITUAÇÃO ATUAL - TÉCNICOS REMUNERAÇÃO %GABC ABONO SEM GQ 67% 59,87 3487,81 67% 59,87 3537,81 67% 59,87 3589,30 67% 59,87 3660,02 67% 59,87 3715,18 67% 59,87 3772,00 67% 59,87 3904,40 67% 59,87 3966,89 67% 59,87 4031,26 72% 59,87 4312,12 72% 59,87 4382,90 72% 59,87 4455,80 72% 59,87 4581,78 REMUNERAÇÃO COM: GQ5% GQ15% GQ30% 3571,14 3737,79 3987,76 3623,64 3795,29 4052,76 3677,70 3854,50 4119,70 3751,96 3935,83 4211,64 3809,88 3999,26 4283,34 3869,54 4064,61 4357,21 4008,56 4216,87 4529,33 4074,17 4288,73 4610,57 4141,76 4362,76 4694,25 4430,09 4666,03 5019,93 4504,41 4747,43 5111,95 4580,96 4831,26 5206,72 4713,24 4976,14 5370,49 ALGUNS PROFISSIONAIS RECEBEM AINDA UM ACRÉSCIMO ESPECIAL (AE) DE 10% PELA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIAIS ESTE ACRESCIMO TEM SIDO UTILIZADO COMO UM RECURSO PARA SE DAR AUMENTO SEM UM CRITÉRIO ADEQUADO, O QUE LEVA À CRENÇA DE QUE A SOLUÇÃO SERIA ESTENDÊ-LO A TODOS O PROFISSIONAIS OUTROS ITENS QUE COMPÕEM A REMUNERAÇÃO SÃO: OS ANUÊNIOS, COMISSÕES INCORPORADAS E COMISSÕES PELO EXERCÍCIO DE CARGOS DE CONFIANÇA. CICLO BUROCRÁTICO CONTRATO PATRIARCAL GERAM DEPENDÊNCIA AUTO- INTERESSE LIMITADO TÁTICAS MANIPULATIVAS CICLO EMPREENDEDOR CONTRATO EMPREENDEDOR GERAM INDEPENDÊNCIA AUTO INTERESSE ESCLARECIDO TÁTICAS AUTÊNTICAS PROPOSTA Transformar a remuneração em subsídio, conforme disposto no artigo 39, §4 e 8 da Constituição. Para tanto, todos os valores recebidos serão incorporados em um único valor, com exceção das comissões recebidas pelo exercício de funções gratificadas. Dessa forma serão somados os valores referentes a VB, GABC, GQ, AE, ANUÊNIO, ABONO e COMISSÕES INCORPORADAS PROPOSTA ADOTAR O SISTEMA DE CARREIRAS POR MATURIDADE, CONFORME MODELO APRESENTADO NA SEQÜÊNCIA. TABELA DE SUBSÍ DIOS At é 110 CRITÉRIOS DE DESENVOLVIMENTO - ANALISTAS 1. A evolução se dá apenas no sentido horizontal, com base na evolução da maturidade medida segundo manual de avaliação. 1. O nível 1 representa nível inicial da carreira e após um ano de carência o servidor terá sua maturidade avaliada, segundo os fatores do manual, e será posicionado no nível salarial compatível com a pontuação obtida. 1. Os fatores de avaliação da maturidade serão os seguintes: Tempo de Experiência no BCB, Qualidade da Experiência, Formação Acadêmica, Certificações Especiais, Conhecimento de Idiomas. CRITÉRIOS DE DESENVOLVIMENTO - ANALISTAS 1. Os atuais Analistas deverão ser enquadrados no primeiro nível da classe A (Atual AI,AII,AIII), B (BI,BII,BIII), C (CI,CII,CIII) e D(EI,EII,EIII,EIV) ou no nível imediatamente superior ao de sua remuneração atual, se esta for superior ao primeiro nível da classe . Após 6 meses, terá sua maturidade avaliada. Se a pontuação estiver abaixo do exigido, ficará estacionário até que obtenha os pontos necessários para avançar na carreira; se obtiver pontuação superior, deverá ser posicionado no nível compatível. CRITÉRIOS DE DESENVOLVIMENTO - ANALISTAS 1. O enquadramento dos Analistas atualmente existentes no Banco Central se dará no nível imediatamente superior ao resultado da soma dos valores que serão incorporados, segundo critérios estabelecidos no Artigo 39 §4º e §8º. 1. A partir da primeira avaliação, nova verificação da maturidade será feita anualmente, visando à evolução do servidor na carreira. 1. A avaliação da maturidade será feita por um comitê formado por um representante da área de RH, representantes das Diretorias do Banco Central e representantes dos funcionários MANUAL DE AVALIAÇÃO DA MATURIDADE - ANALISTAS TEM PO DE BCB ANOS PONTOS 1 100 2 111 3 130 4 149 5 169 6 190 7 210 8 231 9 253 10 275 11 297 12 320 13 343 14 367 15 391 16 416 17 441 18 466 19 492 20 519 21 546 22 573 23 601 24 630 25 659 26 689 27 719 28 750 29 781 30 813 31 846 32 879 33 913 34 948 35 982 FORMAÇÃO ACADÊMICA DESCRIÇÃO PONT. MÍNIMA PÓS GRADUAÇÃO - LATO SENSU 49 PÓS GRADUAÇÃO - MESTRADO 153 DOUTORADO 341 EM ÁREA DE INTERESSE DO BANCO CENTRAL CERTIFICAÇÕES DESCRIÇÃO PONTOS NACIONAL - CURSO DE MAIS DE 360HS 10 INTERNACIONAL 20 EM ÁREA DE INTERESSE DO BANCO CENTRAL IDIOMAS DESCRIÇÃO PONTOS PROFICIÊNCIA INGLÊS 10 PROFICIÊNCIA INGLÊS/ESPANHOL 20 PROFICIÊNCIA INGLÊS/ESPANHOL MAIS UM IDIOMA 30 QUALIDADE DA EXPERIÊNCIA DESCRIÇÃO PONTOS MAIS DE 50% DO TEMPO EM C0MISSÃO FDO1, FCA4 OU ABAIXO 10 MAIS DE 50% DO TEMPO EM C0MISSÃO FDT1 OU FCA3 20 MAIS DE 50% DO TEMPO EM C0MISSÃO FDE2 OU FCA2 30 MAIS DE 50% DO TEMPO EM C0MISSÃO FDE1 OU FCA1 OU ACIMA 40 TABELA DE SUBSÍ DIOS - TÉCNICOS At é 110 CRITÉRIOS DE DESENVOLVIMENTO - TÉCNICOS 1. A evolução se dá apenas no sentido horizontal, com base na evolução da maturidade medida segundo manual de avaliação 1. O nível 1 representa nível inicial da carreira e, após um ano de carência, o servidor terá sua maturidade avaliada segundo os fatores do manual e será posicionado no nível salarial compatível com a pontuação obtida. 1. Os fatores de avaliação da maturidade serão os seguintes: Tempo de Experiência no BCB, Qualidade da Experiência, Formação Acadêmica, Certificações Especiais, Conhecimento de Idiomas. CRITÉRIOS DE DESENVOLVIMENTO - ANALISTAS 1. Os atuais Analistas deverão ser enquadrados no primeiro nível da classe A (Atual AI,AII,AIII), B (BI,BII,BIII), C (CI,CII,CIII) e D(EI,EII,EIII,EIV) ou no nível imediatamente superior ao de sua remuneração atual, se esta for superior ao primeiro nível da classe . Após 6 meses, terá sua maturidade avaliada. Se a pontuação estiver abaixo do exigido, ficará estacionário até que obtenha os pontos necessários para avançar na carreira; se obtiver pontuação superior, deverá ser posicionado no nível compatível. CRITÉRIOS DE DESENVOLVIMENTO - TÉCNICOS 1. O enquadramento dos Técnicos atualmente existentes no Banco Central se dará no nível imediatamente superior ao resultado da soma dos valores que serão incorporados, segundo critérios estabelecidos no Artigo 39, §4º e 8º. 1. A partir da primeira avaliação, nova verificação da maturidade será feita anualmente, visando à evolução do servidor na carreira. 1. A avaliação da maturidade será feita por um comitê formado por um representante da área de RH, representantes das Diretorias do Banco Central e representantes dos funcionários MANUAL DE AVALIAÇÃO DA MATURIDADE - TÉCNICOS TEM PO DE BCB ANOS PONTOS 1 100 2 111 3 130 4 149 5 169 6 190 7 210 8 231 9 253 10 275 11 297 12 320 13 343 14 367 15 391 16 416 17 441 18 466 19 492 20 519 21 546 22 573 23 601 24 630 25 659 26 689 27 719 28 750 29 781 30 813 31 846 32 879 33 913 34 948 35 982 FORMAÇÃO ACADÊMICA DESCRIÇÃO PONT. MÍNIMA NÍVEL MÉDIO TÉCNICO 49 GRADUAÇÃO 153 POS GRADUAÇÃO LATO SENSU 341 EM ÁREA DE INTERESSE DO BANCO CENTRAL CERTIFICAÇÕES DESCRIÇÃO PONTOS CERTIFICADO EM CURSO DE MAIS DE 360 HS 10 EM ÁREA DE INTERESSE DO BANCO CENTRAL IDIOMAS DESCRIÇÃO PONTOS PROFICIÊNCIA INGLÊS 10 PROFICIÊNCIA INGLÊS/ESPANHOL 20 PROFICIÊNCIA INGLÊS/ESPANHOL MAIS UM IDIOMA 30 QUALIDADE DA EXPERIÊNCIA DESCRIÇÃO MAIS DE 50% DO TEMPO EM C0MISSÃO FST3 MAIS DE 50% DO TEMPO EM C0MISSÃO FST2 MAIS DE 50% DO TEMPO EM C0MISSÃO FST1 MAIS DE 50% DO TEMPO EM C0MISSÃO FCA5 OU ACIMA PONTOS 10 20 30 40 PERGUNTAS