Diário Oficial
PODER
Executivo
Estado de São Paulo
Geraldo Alckmin - Governador
Palácio dos Bandeirantes
Av. Morumbi 4.500
Morumbi
São Paulo
Volume 121 • Número 138 • São Paulo, sábado, 23 de julho de 2011
Atos do Governador
CASA CIVIL
Decretos de 22-7-2011
Designando, com fundamento nos arts. 25 e 26,
do Dec. 54.424-2009, os abaixo relacionados, para
com prejuízo das atribuições normais do cargo de que
é titular, e sem prejuízo do vencimento, do salário ou
remuneração, bem como das demais vantagens pecuniárias, exercer as funções de Corregedor da Corregedoria
Geral da Administração:
Jaime Yoshito Imai, RG 8.413.157-3, Executivo
Público, do SQC-III-QSH;
Marina Monteiro Gonçalves, RG 43.504.514-3,
Assistente Técnico II, do SQC-I-QSH.
Nomeando, nos termos do art. 20, I, da LC 180-78,
as abaixo indicadas, para exercerem, em comissão e em
Jornada Completa de Trabalho, os cargos a seguir mencionados, nas referências da EV-C, a que se refere a LC
1080-2008, do SQC-I-QCC:
Unidade de Arquivo Publico do Estado - Departamento de Preservação e Difusão do Acervo - Centro de
Acervo Permanente
Diretor Técnico II, Ref. 11: Liana de Paula, RG
1.635.257-SSP/DF, vago em decorrência da exoneração
de Simone Lucena Cordeiro, RG 23.001.770-8.
Núcleo de Acervo Textual Privado
Diretor Técnico I, Ref. 9: Simone Lucena Cordeiro,
RG 23.001.770-8, vago em decorrência da exoneração
de Viviane de Azevedo Lucato, RG 28.410.284-2.
SECRETARIA DE ENERGIA
Decreto de 22-7-2011
Nomeando, nos termos do art. 20, I, da LC 18078, a abaixo indicada, para exercer, em comissão e
em Jornada Completa de Trabalho, o cargo a seguir
mencionado, na referência da EV-C, a que se refere a LC
1080-2008, do SQC-I-QSEE:
Assistente de Gabinete I, Ref. 1: Aline do Nascimento Grispino, RG 29.127.589, vago em decorrência da
exoneração de Virginia Célia da Silva, RG 11.930.876-9
(D.O. 19-4-2011).
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA
Decretos de 22-7-2011
Promovendo:
por antiguidade:
com fundamento nos arts. 5º, 6º, I e 7º da LC 67592, os Agentes de Telecomunicações Policiais de 2ª
Classe, Padrão III, abaixo indicados, para os cargos a
seguir mencionados da EV da LC 731-93, alterado pelo
art. 2º da LC 1064-2008, do SQC-III-QSSP:
Agente de Telecomunicações Policial - 1ª Classe,
Padrão IV
Pedro Batista Filho, RG 8.505.585, vago em decorrência da aposentadoria de Teogenes Pedro Leal de
Almeida; Rogerio Monteiro dos Santos, RG 12.972.813,
vago em decorrência da aposentadoria de Lucia de
Fatima Lucatto Franco; Rosely de Souza Freitas,RG
5.440.680, vago em decorrência da aposentadoria de
Vera Lucia Geromel Teles; Maria Aparecida Bonifacio
Costa, RG 7.941.291, vago em decorrência da promoção de Cleide Aparecida Ramiro; Rayssa Sampaio Lopes,
RG 8.585.839, vago em decorrência da promoção de
Deise Rosiani Antunes; Dorail Darci de Oliveira Ferreira,
RG 7.919.184, vago em decorrência da promoção de
Eliana Aparecida de Souza; Claudinei de Moura, RG
17.040.936, vago em decorrência da promoção de Eliane de Fatima Oliveira; Roberto Carlos Verissimo Goncalves, RG 14.721.199, vago em decorrência da promoção
de Haroldo Ricardo Cardoso;
com fundamento nos arts. 5º, 6º, I e 7º da LC 67592, os Agentes de Telecomunicações Policiais de 3ª
Classe, Padrão II, abaixo indicados, para os cargos a
seguir mencionados da EV da LC 731-93, alterado pelo
art. 2º da LC 1064-2008, do SQC-III-QSSP:
Agente de Telecomunicações Policial - 2ª Classe,
Padrão III
Marcelo Di Giacomo, RG 19.910.036, vago em
decorrência do falecimento de Luciana Augusto Cruvinel Silva; Emerson Ribeiro da Luz, RG 22.225.131,
vago em decorrência do falecimento de Rosa Maria
Pires Carvalho de Lourenço; Valeria Nobrega Santos
Affonso Devesa, RG 20.821.679, vago em decorrência
da demissão de Mario Moscatelli Junior; Adelmo de
Caria Diniz, RG 4.167.165, vago em decorrência da
promoção de Pedro Batista Filho; Vania da Silva Leite,
RG 29.438.362, vago em decorrência da promoção
de Rogerio Monteiro dos Santos; Alexandre Ramos de
Siqueira, RG 21.753.829, vago em decorrência da promoção de Rosely de Souza Freitas; Zilda Maria Rodrigues, RG 8.801.712, vago em decorrência da promoção
de Maria Aparecida Bonifacio Costa; Maria Luiza Braz,
RG 10.168.415, vago em decorrência da promoção
de Rayssa Sampaio Lopes; Marcia Franco de Oliveira,
RG 14.429.323, vago em decorrência da promoção de
Dorail Darci de Oliveira Ferreira; Fatima Oltramari Freitas, RG 7.832.888, vago em decorrência da promoção
de Claudinei de Moura; Ines Helena Freire Pacheco,
RG 19.321.833, vago em decorrência da promoção de
Roberto Carlos Verissimo Gonçalves;
por merecimento:
com fundamento nos arts. 5º, 6º, II e 8º da LC 67592, alterado pelo art. 2º da LC 771-94, os Agentes de
Telecomunicações Policiais de 1ª Classe, Padrão IV, abaixo indicados, para os cargos a seguir mencionados da
EV da LC 731-93, alterado pelo art. 2º da LC 1064-2008,
do SQC-III-QSSP:
Agente de Telecomunicações Policial - Classe Especial, Padrão V
Cleide Aparecida Ramiro, RG 8.389.668, vago em
decorrência da aposentadoria de Aldo Roberto Gonçalves; Deise Rosiani Antunes, RG 12.341.771, vago
em decorrência da aposentadoria de Jeronimo Alvaro
Pinheiro; Eliana Aparecida de Souza, RG 4.209.791,
vago em decorrência da aposentadoria de Almenio
Callazans de Sant’ Anna; Eliane de Fatima Oliveira, RG
11.958.594, vago em decorrência da aposentadoria de
Alcir Cardozo Monteiro; Haroldo Ricardo Cardoso, RG
11.101.329, vago em decorrência da aposentadoria
de Silas de Lima; Jose Carlos Reis, RG 6.079.312, vago
em decorrência da aposentadoria de Tosi Itoyama; Jose
Luiz de Almeida, RG 8.851.128, vago em decorrência
da aposentadoria de Donizete Viana; Lindaura de Lima
Melo Freires Batalha, RG 11.515.143, vago em decorrência da aposentadoria de Rosa Maria Abe; Luis Carlos
Ribeiro, RG 12.156.028, vago em decorrência da aposentadoria de Joacir Jose Domingues;
com fundamento nos arts. 5º, 6º, I e 8º da LC 67592, os Agentes de Telecomunicações Policiais de 2ª
Classe, Padrão III, abaixo indicados, para os cargos a
seguir mencionados da EV da LC 731-93, alterado pelo
art. 2º da LC 1064-2008, do SQC-III-QSSP:
Agente de Telecomunicações Policial - 1ª Classe,
Padrão IV
Adriana Olivi Nucci Bolotario, RG 15.627.169, vago
em decorrência da aposentadoria de Maria do Carmo
Rocha Silveira; Angela Mara Faciao, RG 18.822.071,
vago em decorrência da aposentadoria de Maria das
Dores Silva Lopes; Debora de Fatima Barbosa Lourenco,
RG 15.832.053, vago em decorrência da exoneração de
Queila Evangelista Ferreira Passos; Douglas Candido
Ferreira, RG 7.496.919, vago em decorrência da aposentadoria de Valdir Silvestre de Jesus; Helena Dutra
de Faria Andrigo, RG 12.458.018, vago em decorrência
da promoção de Luis Carlos Ribeiro; Marli Aparecida
Jacunskas de Almeida, RG 11.373.564, vago em decorrência da promoção de Jose Luiz de Almeida; Narcisa
Ferreira Jacobina, RG 15.524.455, vago em decorrência
da promoção de Jose Carlos Reis; Poliane Peres Gomes
Palmeira, RG 13.226.272, vago em decorrência da promoção de Lindaura de Lima Melo Freires Batalha;
com fundamento nos arts. 5º, 6º, I e 8º da LC 67592, alterado pelo art. 2º da LC 771-94, os Agentes de
Telecomunicações Policiais de 3ª Classe, Padrão II, abaixo indicados, para os cargos a seguir mencionados da
EV da LC 731-93, alterado pelo art. 2º da LC 1064-2008,
do SQC-III-QSSP:
Agente de Telecomunicações Policial - 2ª Classe,
Padrão III
Ana Rosa Moreno Bizuti Bergamasco, RG
25.320.285, vago em decorrência da aposentadoria de
Marcolino Cardoso Guimaraes; Andrea Gomes Rasquel,
RG 25.493.654, vago em decorrência da aposentadoria
de Elena Tieco Hayashi Tanaka; Fernanda Angarola
Paiva, RG 23.723.765, vago em decorrência da aposentadoria de Adão da Silva Freitas; Fulvio Ferreira Campos
Baldi, RG 25.350.966, vago em decorrência da promoção de Adriana Olivi Nucci Bolotario; Isabel Maria de
Oliveira, RG 24.671.998, vago em decorrência da promoção de Angela Mara Faciao; Marcia Regina Santos
da Silva, RG 25.592.615, vago em decorrência da promoção de Debora de Fatima Barbosa Lourenco; Maria
Auxiliadora Xavier dos Santos, RG 8.457.684, vago em
decorrência da promoção de Douglas Candido Ferreira;
Maria de Lourdes Pereira dos Santos, RG 7.590.195,
vago em decorrência da promoção de Helena Dutra
de Faria Andrigo; Neide de Sousa Neves da Silva, RG
17.325.492, vago em decorrência da promoção de
Marli Aparecida Jacunskas de Almeida; Sandra Ciongoli,
RG 9.901.255, vago em decorrência da promoção de
Narcisa Ferreira Jacobina; Solange Oliveira Augusto,
CEP 05650-000
SEÇÃO II
Tel. 2193-8000
www.imprensaoficial.com.br
RG 14.549.796, vago em decorrência da promoção de
Poliane Peres Gomes Palmeira.
Reintegrando, em cumprimento à decisão proferida nos autos do Mandado de Segurança 004818561.2010.8.26.0053, suspende a penalidade de demissão a bem do serviço público, aplicada a João Saladino
Junior, RG 6.771.283, reintegrando-o no serviço público,
para exercer em caráter efetivo e no Regime Especial de
Trabalho Policial, o cargo de Agente Policial de 1ª Classe, da EV, da LC 731-93, alterada pela LC 1064-2008, do
Quadro da Secretaria da Segurança Pública, em vaga
decorrente do falecimento de José Edson Eleutério dos
Santos, RG 7.663.923, ocorrido em 7-7-2011, enquanto
pendente o recurso administrativo.
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
PENITENCIÁRIA
Decretos de 22-7-2011
Nomeando:
nos termos do art. 4º, da LC 959-2004, os abaixo
indicados, habilitados em Concurso Público, para exercerem em caráter de Estágio Probatório e em Regime
Especial de Trabalho Policial o cargo de Agente de
Segurança Penitenciária de Classe I - do Quadro da
Secretaria da Administração Penitenciária:
Jamil Delmiro de Aguiar, RG 18051772 SP, vago em
decorrência da exoneração de Alexander Jatiniel Rodrigues dos Santos, RG 417294104 (D.O. 27-1-2011); Luis
Claudio Barbosa, RG 22813402X SP, vago em decorrência da aposentadoria de Aurelio Luz Cavicchioli, RG
43553874 (D.O.1º-2-2011); Robson Vieira Atademos, RG
333935676 SP, vago em decorrência da exoneração de
Carlos Rafael Marques Furlaneti, RG 402168331
(D.O.1º-2-2011); Gustavo Henrique Takayama Nogueira,
RG 322660580 SP, vago em decorrência da exoneração
de Fabiano Tosta dos Santos, RG 414294324 (D.O. 18-12011); Diogo Pfeifer Ferreira, RG 401721504 SP, vago
em decorrência da exoneração de Fabio Paulo Silva
Santos, RG 348535077 (D.O. 15-1-2011); Tiago Bertoletti Canella, RG 443207707 SP, vago em decorrência do
falecimento de Francisco José Costa, RG 9382528 (D.O.
16-2-2011); Sidinei Maciel Rui, RG 189595127 SP, vago
em decorrência da exoneração de João Rodolfo Marques de Alencar Junior, RG 429962927 (D.O.9-2-2011);
Fabio Eduardo Conelian, RG 203638827 SP, vago em
decorrência da exoneração de Jose Marcio Francisco,
RG 271679207 (D.O. 15-1-2011); Fernando Sabbagh
Benetti, RG 271761088 SP, vago em decorrência da exoneração de Josmir Correia, RG 275935280 (D.O. 11-12011); Jeanei Bento, RG 174489468 SP, vago em decorrência da exoneração de Leide Patricia Mozini da Costa
e Silva, RG 259773426 (D.O.3-2-2011); Fernando Favero
Junior, RG 20063934 SP, vago em decorrência da aposentadoria de Luiz Gonzaga Rocco, RG 2661387 (D.O.
22-1-2011); Emerson Luis Estulano Garcia, RG
262971823 SP, vago em decorrência da exoneração de
Patricia Pimenta Rodrigues, RG 322157687 (D.O. 10-22011); Luiz Fernando Vincenzo, RG 268784929 SP, vago
em decorrência da exoneração de Rafael da Silva Stogar, RG 420394187 (D.O. 18-2-2011); Salvador Ricardo
Francisco, RG 287393124 SP, vago em decorrência da
exoneração de Regina de Castro, RG 334091809 (D.O.
11-2-2011); Sergio Luiz Martins, RG 290468048 SP,
vago em decorrência da exoneração de Ricardo Novaes
Costa Aurani, RG 186650206 (D.O. 21-1-2011); Jacinto
Pereira, RG 4031157 SC, vago em decorrência da aposentadoria de Roberto Abrahan, RG 8317705 (D.O.2-22011); Marcio Oliveira de Jesus, RG 331886078 SP, vago
em decorrência da exoneração de Rodrigo das Neves
Farinelli, RG 411248443 (D.O.9-2-2011); Everton Gustavo Guimarães da Silva, RG 425556530 SP, vago em
decorrência da aposentadoria de Vandir Mariano dos
Santos, RG 60857845 (D.O.1º-2-2011); Moises Gabriel
Abdala Neto, RG 6089023 SP; Fernando Soglia, RG
174736642 SP, cargos declarados criados nos termos do
art. 2º das Disposições Transitórias da LC 959-2004 e
constantes da resolução SAP 51-2011; Irineu Rigobelo,
RG 246045991 SP, vago em decorrência da exoneração
de Cláudio José Berbare, RG 17097162 (D.O. 17-32011); Homero de Almeida Mattos, RG 183471714 SP,
vago em decorrência da exoneração de Edmar Silva, RG
302384649 (D.O. 16-3-2011); Marcelo dos Santos, RG
234383665 SP, vago em decorrência da aposentadoria
de Expedito Aparecido Machado, RG 134839122 (D.O.
26-2-2011); Rodrigo Vicari, RG 272006403 SP, vago em
decorrência da aposentadoria de Francisca Alves da
Silva, RG 6137123 (D.O. 10-3-2011); Rodrigo Siqueira,
RG 259546070 SP, vago em decorrência da exoneração
de George Henrique de Azevedo, RG 339491322 (D.O.
11-3-2011); Marcos Roberto Duarte, RG 296979533 SP,
vago em decorrência da exoneração de Hemerson de
Souza Guimarães, RG 45215117X (D.O. 22-2-2011);
Ademilson de Almeida, RG 339501911 SP, vago em
decorrência do falecimento de João Carlos de Castilho,
RG 48620117 (D.O. 19-3-2011); Cleber Tavares da Silva,
RG 335336619 SP, vago em decorrência da exoneração
de João Fernando Montanher, RG 475844452 (D.O.
19-3-2011); Ayrton Joaquim Paulino, RG 147376002 SP,
vago em decorrência do falecimento de José Roberto da
Silva, RG 13975998 (D.O. 18-3-2011); Jose Benedito de
Morais, RG 222421587 SP, vago em decorrência da exoneração de Kalistey José Roberto Florêncio Tavares, RG
174880005 (D.O. 22-2-2011); Fabio Murilo Barbosa, RG
19808508 SP, vago em decorrência da exoneração de
L u c i a n o S i l va d e O l i v e i r a , R G 2 7 9 5 5 1 4 9 6
(D.O.3-3-2011); Angelo de Souza Sabino, RG 288959966
SP, vago em decorrência da exoneração de Priscila
Braga Galiano, RG 303345275 (D.O. 22-2-2011); Alan
Aparecido Moreno, RG 473348779 SP, vago em decorrência da exoneração de Renato Antonio Peracchy, RG
156788925 (D.O. 11-3-2011); Renato Jose da Silva, RG
321575131 SP, vago em decorrência da exoneração de
Tiago Antonio Correa, RG 325082868 (D.O. 22-2-2011);
Osnir Goncales, RG 21286514 SP, vago em decorrência
da exoneração de Tiago de Jesus Manzoni, RG
423478576 (D.O. 19-3-2011); Loete Prado Junior, RG
46135567X SP; Dionisio dos Santos, RG 214814725 SP;
Antonio Marcos dos Santos, RG 19329969 SP; Mauricio
Aparecido dos Santos, RG 333890954 SP; Vitor Nery de
Souza, RG 471412521 SP; Roberto Bernardini, RG
54411348 SP, cargos declarados criados nos termos do
art. 2º das Disposições Transitórias da LC 959-2004 e
constantes da resolução SAP 66-2011; Joaquim Marques Guimaro, RG 295566334 SP, vago em decorrência
da promoção de Erlon Marcolino de Assis, RG 7477169
(D.O. 10-5-2001); João Batista Claudiano, RG
263129974 SP, vago em decorrência da promoção de
Francisca de Assis Pereira dos Santos, RG 42197934
(D.O. 10-5-2001); Nelson Pilon da Silva, RG 268100895
SP, vago em decorrência da exoneração de Aparecido
Eugenio Cardoso, RG 13768194X (D.O. 13-12-2005);
Elton Affonso, RG 400099007 SP, vago em decorrência
da exoneração de Joventino José Teixeira, RG 38415964
(D.O. 21-12-2005); Daniel Bonfim de Jesus, RG
406431632 SP, vago em decorrência da exoneração de
Valdeci Ney de Mico, RG 230238646 (D.O. 15-7-2006);
Wellington Carlos Pessoa, RG 462565440 SP, vago em
decorrência da exoneração de Odeir Cesar dos Santos,
RG 18850721 (D.O. 25-8-2006); Nelson Garcia Barreto,
RG 477349390 SP, vago em decorrência da aposentadoria de Virlene Dourado Jubran, RG 8199576 (D.O. 30-92006); Sergio Sival da Silva Junior, RG 471257552 SP,
vago em decorrência da aposentadoria de Clovis Torino,
RG 49627557 (D.O. 23-11-2006); Daniel Antonio da
Silva, RG 24549344X SP, vago em decorrência da exoneração de Rinaldo Rosa da Silva, RG 19667344 (D.O.
20-12-2006); Jose Carlos da Silva, RG 293544840 SP,
vago em decorrência da aposentadoria de Nabol Bernardo da Garça, RG 5853718 (D.O. 28-2-2007); Rogerio
Silveira de Padua, RG MG9304169 MG, vago em decorrência da exoneração de Fernando Gomes Repelli, RG
280302034 (D.O. 24-5-2007); Davi Alisson de Oliveira,
RG 330857460 SP, vago em decorrência da aposentadoria de Delvindo Teixeira Pinto Junior, RG 2582238 (D.O.
24-7-2007); Saulo Bitencourt Moreira, RG 296058166
SP, vago em decorrência do falecimento de Mauro Celso
Siqueira, RG 15900788 (D.O.8-8-2007); Thiago de Brito
Trassi, RG 305825458 SP, vago em decorrência da
demissão de José Ricardo Aguiar Matias, RG
277269076 (D.O. 15-4-2008); Murilo Braga de Almeida
Prado, RG 337437774 SP, vago em decorrência da aposentadoria de Roberto Molica, RG 5513262
(D.O.9-5-2008); Welinton Sarti de Campos, RG
415594352 SP, vago em decorrência da exoneração de
Anderson Alex Soriano Martinez, RG 323305635 (D.O.48-2008); Nelson Pena Junior, RG 401735436 SP, vago
em decorrência da aposentadoria de Anibal de Oliveira,
RG 8797663 (D.O.9-9-2008); Felipe Vieira Ferreira, RG
465428253 SP, vago em decorrência da exoneração de
Richard Gabriel Vilela Rezende, RG 279125872 (D.O.
23-9-2008); Airison Wilian de Angeli, RG 476070934 SP,
vago em decorrência da exoneração de Lais Flavia Arfeli
Panucci, RG 278144901 (D.O. 17-10-2008); Paulo Henrique da Silva, RG 20818906 SP, vago em decorrência da
aposentadoria de Iraci Silveira Cleto, RG 62791795
(D.O. 23-4-2009); Jose Sergio Gouveia, RG 199978980
SP, vago em decorrência do falecimento de Eduardo
Alves de Souza, RG 330851627 (D.O. 25-6-2009);
Roberto de Souza, RG 250231128 SP, vago em decorrência da demissão de Luiz Carlos Braga, RG 14017553
(D.O.8-7-2009); Dagoberto Jose da Silva, RG 265560317
SP, vago em decorrência da exoneração de Estela Gimenez Barbosa, RG 23422423X (D.O.1º-8-2009); Cristiano
Gonçalves dos Santos, RG 249274383 SP, vago em
decorrência da demissão de Mario Aparecido Lessa, RG
17074500 (D.O. 19-9-2009); Telmo Ryoiti Kubo, RG