ISSN 1677-7050
Ano LIV N o- 111
Brasília - DF, quarta-feira, 12 de junho de 2013
cipativas - EUROsociAL, com ônus, no período de 11 a 15 de junho
de 2013, inclusive trânsito, na Cidade do Panamá, Panamá.
Sumário
.
PÁGINA
Atos do Poder Executivo.................................................................... 1
Presidência da República .................................................................... 2
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento ...................... 6
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação .................................. 7
Ministério da Cultura .......................................................................... 9
Ministério da Defesa........................................................................... 9
Ministério da Educação .................................................................... 13
Ministério da Fazenda....................................................................... 35
Ministério da Integração Nacional ................................................... 41
Ministério da Justiça ......................................................................... 41
Ministério da Pesca e Aquicultura ................................................... 44
Ministério da Previdência Social...................................................... 44
Ministério da Saúde .......................................................................... 48
Ministério das Cidades...................................................................... 51
Ministério das Comunicações........................................................... 51
Ministério das Relações Exteriores .................................................. 54
Ministério de Minas e Energia......................................................... 55
Ministério do Desenvolvimento Agrário.......................................... 55
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome........... 56
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior ... 57
Ministério do Esporte........................................................................ 57
Ministério do Meio Ambiente .......................................................... 57
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.......................... 57
Ministério do Trabalho e Emprego .................................................. 59
Ministério do Turismo ...................................................................... 60
Ministério dos Transportes ............................................................... 61
Conselho Nacional do Ministério Público....................................... 61
Ministério Público da União ............................................................ 62
Poder Legislativo............................................................................... 64
Poder Judiciário................................................................................. 64
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais ... 68
Editais e Avisos................................................................................. 70
.
AR
SECRETARIA DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS
EM
DECRETO DE 11 DE JUNHO DE 2013
EX
DILMA ROUSSEFF
Marcelo Cortes Neri
DECRETO DE 11 DE JUNHO DE 2013
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 84, caput, inciso II, da Constituição, e tendo
em vista o disposto no Decreto-Lei no 1.565, de 5 de setembro de
1939, regulamentado pelo Decreto no 44.721, de 21 de outubro de
1958, e na Lei no 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada
pelo Decreto no 71.733, de 18 de janeiro de 1973, resolve
DESIGNAR
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 84, caput, inciso II, da Constituição, e tendo
em vista o disposto no Decreto-Lei nº 1.565, de 5 de setembro de
1939, regulamentado pelo Decreto nº 44.721, de 21 de outubro de
1958, e no art. 1º, § 2º, alínea "c" da Lei nº 5.809, de 10 de outubro
de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de
1973, resolve
DESIGNAR
RICARDO PATAH, membro do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, para participar da Oficina Internacional sobre o
Papel do Diálogo Social Institucionalizado nas Democracias Parti-
E
T
N
MINISTRO ASSISTENTE:
IM
MANOEL DIAS, Ministro de Estado do Trabalho e Emprego;
NA
DELEGADOS GOVERNAMENTAIS:
MARIA NAZARETH FARANI AZÊVEDO, Representante Permanente do Brasil junto à Organização das Nações Unidas e demais
organismos internacionais com sede em Genebra (sem ônus);
I
S
S
O
I
C
mediante promoção, pelo critério de merecimento, NEY DE BARROS BELLO FILHO, Juiz Federal Titular da 1ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Maranhão, para exercer o cargo de Juiz do
Tribunal Regional Federal da 1ª Região, com sede em Brasília, Distrito Federal, em vaga decorrente da nomeação da Juíza Assusete
Dumont Reis Magalhães, para o cargo de Ministra do Superior Tribunal de Justiça.
A
S
N
E
R
P
a seguinte delegação para representar o Brasil na 102ª Conferência
Internacional do Trabalho, em Genebra, Suíça, no período de 4 a 20
de junho de 2013:
DA
L
A
N
NOMEAR,
MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES
A
E
D
Atos do Poder Executivo
PL
Brasília, 11 de junho de 2013; 192º da Independência e 125º
da República.
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso das atribuições
que lhe conferem o art. 84, caput, inciso XVI, art. 93, caput, inciso
III, e art. 107, caput, inciso II, da Constituição, e de acordo com o
que consta do Processo no 08025.002266/2012-62, do Ministério da
Justiça, resolve
MANOEL MESSIAS, Secretário de Relações do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego;
NA
Brasília, 11 de junho de 2013; 192º da Independência e 125º
da República.
DILMA ROUSSEFF
José Eduardo Cardozo
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL
DECRETOS DE 11 DE JUNHO DE 2013
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso das atribuições
que lhe conferem o art. 84, caput, inciso XVI, art. 120, § 1o, inciso
III, e art. 121, § 2o, da Constituição, e de acordo com o que consta do
Processo no 08000.002786/2013-34, do Ministério da Justiça, resolve
NOMEAR
CLEBER LOPES DE OLIVEIRA, para compor o Tribunal Regional
Eleitoral do Distrito Federal, no cargo de Juiz Titular, em vaga decorrente do término do segundo mandato de Evandro Luis Castello
Branco Pertence.
DELEGADO DOS EMPREGADORES:
KÁTIA REGINA DE ABREU, Presidenta da Confederação de Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA (sem ônus); e
Brasília, 11 de junho de 2013; 192º da Independência e 125º
da República.
DILMA ROUSSEFF
José Eduardo Cardozo
DELEGADO DOS TRABALHADORES:
OTTON DA COSTA MATA ROMA, Secretário de Relações Internacionais da União Geral dos Trabalhadores - UGT.
Brasília, 11 de junho de 2013; 192o da Independência e 125o
da República.
DILMA ROUSSEFF
Antonio de Aguiar Patriota
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DECRETOS DE 11 DE JUNHO DE 2013
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso das atribuições
que lhe conferem o art. 84, caput, inciso XVI, e art. 107, caput,
inciso II, da Constituição, e de acordo com o que consta do Processo
no 08001.004050/2013-91, do Ministério da Justiça, resolve
NOMEAR,
mediante promoção, pelo critério de antiguidade, CLÁUDIA CRISTINA CRISTOFANI, Juíza Titular da 5ª Vara Federal de Curitiba, da
Seção Judiciária do Estado do Paraná, para exercer o cargo de Juíza
do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, com sede em Porto
Alegre, Estado do Rio Grande do Sul, em vaga decorrente da aposentadoria do Juiz Edgard Antônio Lippmann Júnior.
Brasília, 11 de junho de 2013; 192º da Independência e 125º
da República.
DILMA ROUSSEFF
José Eduardo Cardozo
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pelo código 00022013061200001
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso das atribuições
que lhe conferem o art. 84, caput, inciso XVI, art. 120, § 1º, inciso
III, e art. 121, § 2º, da Constituição, e de acordo com o que consta do
Processo nº 08000.005691/2013-72, do Ministério da Justiça, resolve
RECONDUZIR
JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS ao cargo de Juiz Titular do
Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal.
Brasília, 11 de junho de 2013; 192º da Independência e 125º
da República.
DILMA ROUSSEFF
José Eduardo Cardozo
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso das atribuições
que lhe conferem o art. 84, caput, inciso XVI, art. 120, § 1º, inciso
III, e art. 121, § 2º, da Constituição, e de acordo com o que consta do
Processo nº 08000.006686/2013-87, do Ministério da Justiça, resolve
RECONDUZIR
ANA TEREZA BASILIO ao cargo de Juíza Substituta do Tribunal
Regional Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro.
Brasília, 11 de junho de 2013; 192º da Independência e 125º
da República.
DILMA ROUSSEFF
José Eduardo Cardozo
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
2
ISSN 1677-7050
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso das atribuições
que lhe conferem o art. 84, caput, inciso XVI, art. 120, § 1º, inciso
III, e art. 121, § 2º, da Constituição, e de acordo com o que consta do
Processo nº 08000.022106/2012-18, do Ministério da Justiça, resolve
NOMEAR
DÉLCIO LUIS SANTOS, para compor o Tribunal Regional Eleitoral
do Estado do Amazonas, no cargo de Juiz Titular, em vaga decorrente
do término do segundo mandato de Mário Augusto Marques da Costa.
MARCO ANTONIO MOURÃO DE OLIVEIRA, para compor o Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Acre, no cargo de Juiz Substituto, na vaga decorrente da nomeação de Julieta França de Oliveira
como Juíza Titular.
Brasília, 11 de junho de 2013; 192º da Independência e 125º
da República.
DILMA ROUSSEFF
José Eduardo Cardozo
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso das atribuições
que lhe conferem o art. 84, caput, inciso XVI, art. 118, caput, inciso
I, art. 119, caput, inciso II, e art. 121, § 2º, da Constituição, e de
acordo com o que consta do Processo nº 08001.006932/2013-91, do
Ministério da Justiça, resolve
CO
ME
NOMEAR
Nº 440 - NOMEAR
Brasília, 11 de junho de 2013; 192º da Independência e 125º
da República.
NOMEAR,
RC
LIZ
DILMA ROUSSEFF
José Eduardo Cardozo
DECRETOS DE 11 DE JUNHO DE 2013
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso das atribuições
que lhe conferem o art. 84, caput, inciso XVI, art. 93, caput, inciso
III, e art. 115, caput, inciso II, da Constituição, e de acordo com o
que consta do Processo no 08025.001980/2012-33, do Ministério da
Justiça, resolve
NOMEAR,
mediante promoção, pelo critério de merecimento, ELKE DORIS
JUST, Juíza Titular da 21ª Vara do Trabalho de Brasília, Distrito
Federal, para exercer o cargo de Juíza do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, com sede em Brasília, Distrito Federal, em vaga
decorrente da aposentadoria da Juíza Maria Piedade Bueno Teixeira.
DILMA ROUSSEFF
José Eduardo Cardozo
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso das atribuições
que lhe conferem o art. 84, caput, inciso XVI, art. 93, caput, inciso
III, e art. 115, caput, inciso I, da Constituição, e de acordo com o que
consta do Processo no 08025.000103/2013-26, do Ministério da Justiça, resolve
AÇ
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso das atribuições
que lhe conferem o art. 84, caput, inciso XVI, art. 120, § 1º, inciso
III, e art. 121, § 2º, da Constituição, e de acordo com o que consta do
Processo nº 08000.010087/2013-68, do Ministério da Justiça, resolve
GLEISI HOFFMANN
MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
ADMAR GONZAGA NETO, para compor o Tribunal Superior Eleitoral, no cargo de Juiz Substituto, em vaga decorrente do término do
segundo mandato de Henrique Neves da Silva.
Brasília, 11 de junho de 2013; 192º da Independência e 125º
da República.
PAULO MAURÍCIO TEIXEIRA DA COSTA, para exercer o cargo
de Subchefe Adjunto da Subchefia de Análise e Acompanhamento de
Políticas Governamentais da Casa Civil da Presidência da República,
código DAS 101.5.
DILMA ROUSSEFF
José Eduardo Cardozo
Brasília, 11 de junho de 2013; 192º da Independência e 125º
da República.
IA
Nº 111, quarta-feira, 12 de junho de 2013
ÃO
Nº 441 - EXONERAR, a pedido,
SHIRLEY DE FARIA SOARES DE CARVALHO do cargo de Subsecretária de Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria-Executiva do Ministério da Pesca e Aquicultura, código DAS
101.5, a partir de 7 de junho de 2013.
GLEISI HOFFMANN
MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES
A MINISTRA DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições
e tendo em vista o disposto no art. 1o do Decreto no 4.734, de 11
de junho de 2003, resolve
Nº 442 - EXONERAR
VERA LÚCIA BARROUIN CRIVANO MACHADO do cargo de
Subsecretária-Geral Política I do Ministério das Relações Exteriores,
código DAS 101.6.
NOMEAR
GLEISI HOFFMANN
JOÃO PAULO LUCENA, para exercer o cargo de Juiz do Tribunal
Regional do Trabalho da 4ª Região, com sede na cidade de Porto
Alegre, Estado do Rio Grande do Sul, em vaga destinada a advogado,
decorrente da aposentadoria do Juiz Carlos Alberto Robinson.
PR
OI
Brasília, 11 de junho de 2013; 192º da Independência e 125º
da República.
BID
DILMA ROUSSEFF
José Eduardo Cardozo
A
NOMEAR
MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA
A MINISTRA DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o disposto no art. 1o do Decreto no 4.734, de 11 de
junho de 2003, resolve
Nº 443 - NOMEAR
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso das atribuições
que lhe conferem o art. 84, caput, inciso XVI, e o art. 115, caput,
inciso I, da Constituição, e de acordo com o que consta do Processo
nº 08025.000513/2013-77, do Ministério da Justiça, resolve
ELVINO DE CARVALHO MENDONÇA, para exercer o cargo de
Diretor do Departamento de Gestão das Políticas de Geologia, Mineração e Transformação Mineral da Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do Ministério de Minas e Energia,
código DAS 101.5.
PO
SÉRCIO DA SILVA PEÇANHA, para exercer o cargo de Juiz do
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, com sede na cidade de
Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, em vaga destinada a advogado, decorrente da aposentadoria do Juiz Caio Luiz de Almeida
Vieira de Mello.
Brasília, 11 de junho de 2013; 192º da Independência e 125º
da República.
DILMA ROUSSEFF
José Eduardo Cardozo
.
A MINISTRA DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o disposto no art. 1o do Decreto no 4.734, de 11 de
junho de 2003, resolve
Presidência da República
RT
ER
CE
IRO
S
GLEISI HOFFMANN
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO
A MINISTRA DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o disposto no art. 1o do Decreto no 4.734, de 11 de
junho de 2003, resolve
Nº 444 - NOMEAR
ANTÔNIO SÉRGIO ALVES VIDIGAL, para exercer o cargo de
Secretário de Políticas Públicas de Emprego do Ministério do Trabalho e Emprego, código DAS 101.6.
GLEISI HOFFMANN
DESPACHOS DA PRESIDENTA DA REPÚBLICA
SECRETARIA EXECUTIVA
SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS
Exposição de Motivos
PORTARIA N o- 145, DE 11 DE JUNHO DE 2013
No 23, de 27 de maio de 2013. Afastamento do País, com ônus, da
Ministra de Estado Chefe da Secretaria de Direitos Humanos da
Presidência da República, com destino a Montevidéu, Uruguai, no
período de 12 a 14 de junho de 2013, inclusive trânsito, para participar da XXIII Reunião Ordinária de Altas Autoridades em Direitos
Humanos e Chancelarias do Mercosul e Estados Associados RAADH. Autorizo. Em 11 de junho de 2013.
NOMEAR
CASA CIVIL
PORTARIAS DE 11 DE JUNHO DE 2013
A MINISTRA DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições
e tendo em vista o disposto no art. 1o do Decreto no 4.734, de 11
de junho de 2003, resolve
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013061200002
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CASA CIVIL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, interino, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 1o da Portaria no 590, de
13 de junho de 2007, da Ministra de Estado Chefe da Casa Civil da
Presidência da República, e tendo em vista o disposto no Decreto no
4.734, de 11 de junho de 2003, resolve
AIRTON ALVES DE SOUSA, 3º Sgt PMDF, para exercer o cargo de
Assistente Técnico na Ajudância-de-Ordens do Gabinete Pessoal da
Presidenta da República, código DAS 102.1, ficando dispensado da
função que atualmente ocupa.
GILSON ALCEU BITTENCOURT
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 111, quarta-feira, 12 de junho de 2013
SECRETARIA-GERAL
SECRETARIA EXECUTIVA
Art. 2º A Comissão processante terá o prazo de 60 (sessenta)
dias para ultimar os trabalhos apuratórios.
PORTARIAS DE 11 DE JUNHO DE 2013
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, convalidando-se os atos praticados posteriormente à vigência da Portaria Conjunta nº 24, de 7 de março de 2013.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria nº 270, de 12
de abril de 2012, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da
Presidência da República, resolve:
MARCELO DE SIQUEIRA FREITAS
Procurador-Geral Federal
VOLNEY ZANARDI JÚNIOR
Presidente do IBAMA
Nº 257 - DISPENSAR,
JOÃO BATISTA SANTOS FERREIRA da função de Assistente, código GR IV, na Coordenação-Geral de Gestão Interna do Departamento de Gestão e Acompanhamento das Atividades Finalísticas da
Secretaria-Executiva desta Secretaria-Geral.
Nº 258 - DESIGNAR,
SOLANO BASILEU DE OLIVEIRA, para exercer a função de Assistente, código GR IV, na Coordenação-Geral de Gestão Interna do
Departamento de Gestão e Acompanhamento das Atividades Finalísticas da Secretaria-Executiva desta Secretaria-Geral.
DIOGO DE SANT'ANA
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
PORTARIA Nº 205, DE 11 DE JUNHO DE 2013
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e XVIII do art. 4º da Lei
Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, com base no art. 93
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo
Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de 2001, resolve autorizar a
prorrogação da cessão, até 31 de dezembro de 2013, da seguinte
servidora, pertencente ao Quadro de Pessoal da Advocacia-Geral da
União, na forma indicada:
ANA PAULA SOARES JUCÁ DA SILVEIRA E SILVA
Matrícula Siape nº: 1304305
Cargo: Advogada da União
Para: Agência Nacional de Vigilância Sanitária
Cargo a ser ocupado: Gerência-Executiva, código CGE-II
Amparo legal: inciso I do art. 93 da Lei nº 8.112, de 1990, combinado
com o Parágrafo único do art. 2º do Decreto nº 4.050, de 2001 e
inciso V do art. 7º da Lei nº 11.890, de 24 de dezembro de 2008,
alterado pela Lei nº 12.269, de 21 de junho de 2010
Responsabilidade do ônus: órgão cedente
Processo nº: 00400.004504/2012-38
PORTARIA CONJUNTA N o- 65, DE 10 DE JUNHO DE 2013
O PROCURADOR-GERAL FEDERAL e o CORREGEDOR-GERAL DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, respectivamente, no uso da competência de que, trata
o inciso VI do § 2? do art. 11 da Lei n? 10.480, de 2 de julho de 2002
e as atribuições conferidas pelo inciso III do artigo 12, do anexo I do
Decreto Presidencial n° 7.556, de 24 de agosto de 2011, publicado no
DOU de 25 de agosto de 2011, e a delegação de competência prevista
no art. 1? da Portaria 699/INSS/PRESI, de 28 de julho de 2009,
publicada no DOU de 29 de julho de 2009, prorrogada pela Portaria
60/INSS/PRESI, de 22 de janeiro de 2010, publicada no DOU de 25
de janeiro de 2010, prorrogada pela Portaria nº 783/INSS/PRESI, de
29 de julho de 2010, publicada no DOU de 2 de agosto de 2010,
prorrogada pela Portaria nº 62/INSS/PRESI, de 27 de janeiro de 2011,
publicada no DOU de 1º de fevereiro de 2011, prorrogada pela Portaria nº 736/INSS/PRES, de 17 de agosto de 2011, publicada no DOU
de 18 de agosto de 2011, prorrogada pela Portaria nº 209/INSS/PRES,
de 15 de fevereiro de 2012, publicada no DOU de 27 de fevereiro de
2012, prorrogada pela Portaria nº 1.318/INSS/PRES, de 11 de setembro de 2012, publicada no DOU de 12 de setembro de 2012,
prorrogada pela Portaria nº 622/INSS/PRES, de 6 de março de 2013,
publicada no DOU de 7 de março de 2013, e considerando o disposto
nos artigos 143 e seguintes da Lei n° 8.112, de 1990, resolvem
A
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LUÍS INÁCIO LUCENA ADAMS
PORTARIA Nº 206, DE 11 DE JUNHO DE 2013
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e XVII do art. 4º da Lei
Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993 e considerando o
que consta do Processo nº 00404.004522/2013-61, resolve
LOTAR,
ABRAÃO SOARES DIAS DOS SANTOS GRACCO, Advogado da
União, na Procuradoria-Regional da União da 1ª Região, a partir da
publicação desta Portaria.
P
M
I
Art. 2º A Comissão processante terá o prazo de 60 (sessenta)
dias para ultimar os trabalhos apuratórios.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, convalidando-se os atos praticados posteriormente ao término
da vigência da Portaria Conjunta nº 20, de 20 de fevereiro de 2013.
MARCELO DE SIQUEIRA FREITAS
Procurador-Geral Federal
LUÍS INÁCIO LUCENA ADAMS
SÍLVIO GONÇALVES SEIXAS
Corregedor-Geral do INSS
PROCURADORIA-GERAL FEDERAL
PORTARIA CONJUNTA N o- 64, DE 10 DE JUNHO DE 2013
PORTARIA CONJUNTA N o- 66, DE 10 DE JUNHO DE 2013
O PROCURADOR-GERAL FEDERAL e o PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E
DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, no uso
da competência de que trata o inciso VI, do § 2º, do art. 11 da Lei nº
10.480, de 2 de julho de 2002, e o disposto no art. 143 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem
O PROCURADOR-GERAL FEDERAL e o CORREGEDOR-GERAL DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, respectivamente, no uso da competência de que, trata
o inciso VI do § 2? do art. 11 da Lei n? 10.480, de 2 de julho de 2002
e as atribuições conferidas pelo inciso III do artigo 12, do anexo I do
Decreto Presidencial n° 7.556, de 24 de agosto de 2011, publicado no
DOU de 25 de agosto de 2011, e a delegação de competência prevista
no art. 1? da Portaria 699/INSS/PRESI, de 28 de julho de 2009,
publicada no DOU de 29 de julho de 2009, prorrogada pela Portaria
60/INSS/PRESI, de 22 de janeiro de 2010, publicada no DOU de 25
de janeiro de 2010, prorrogada pela Portaria nº 783/INSS/PRESI, de
29 de julho de 2010, publicada no DOU de 2 de agosto de 2010,
prorrogada pela Portaria nº 62/INSS/PRESI, de 27 de janeiro de 2011,
publicada no DOU de 1º de fevereiro de 2011, prorrogada pela Portaria nº 736/INSS/PRES, de 17 de agosto de 2011, publicada no DOU
de 18 de agosto de 2011, prorrogada pela Portaria nº 209/INSS/PRES,
de 15 de fevereiro de 2012, publicada no DOU de 27 de fevereiro de
2012, prorrogada pela Portaria nº 1.318/INSS/PRES, de 11 de setembro de 2012, publicada no DOU de 12 de setembro de 2012,
prorrogada pela Portaria nº 622/INSS/PRES, de 6 de março de 2013,
publicada no DOU de 7 de março de 2013, e considerando o disposto
nos artigos 143 e seguintes da Lei n° 8.112, de 1990, resolvem
Art. 1º Reconduzir a Comissão Processante designada pela
Portaria Conjunta nº 171, de 16 de agosto de 2011, publicada no DOU
de 18 de agosto de 2011, reconduzida pela Portaria Conjunta nº 233,
de 3 de novembro de 2011, publicada no DOU de 7 de novembro de
2011, reconduzida pela Portaria Conjunta nº 15, de 15 de fevereiro de
2012, publicada no DOU de 16 de fevereiro de 2012, reconduzida
pela Portaria Conjunta nº 68, de 11 de maio de 2012, publicada no
DOU de 15 de maio de 2012, reconduzida pela Portaria Conjunta nº
131, de 29 de agosto de 2012, publicada no DOU de 31 de agosto de
2012, reconduzida pela Portaria Conjunta nº 178, de 14 de novembro
de 2012, publicada no DOU de 21 de novembro de 2012, reconduzida
pela Portaria Conjunta nº 24, de 7 de março de 2013, publicada no
DOU de 11 de março de 2013, visando a prosseguir na apuração dos
fatos apontados nos autos do Processo Administrativo n°
00407.000112/2011-59 e apensos, bem como fatos conexos.
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pelo código 00022013061200003
Art. 1º Reconduzir a Comissão Processante designada pela
Portaria Conjunta n° 117, de 24 de outubro de 2008, publicada no
DOU de 29 de outubro de 2008, reconduzida pela Portaria Conjunta
nº 158, de 23 de outubro de 2009, publicada no DOU de 28 de
outubro de 2009, reconduzida pela Portaria Conjunta nº 119, de 19 de
julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010, reconduzida pela Portaria Conjunta nº 204, de 27 de outubro de 2010,
publicada no DOU de 28 de outubro de 2010, reconduzida pela
Portaria Conjunta nº 4, de 14 de janeiro de 2011, publicada no DOU
de 17 de janeiro de 2011, reconduzida pela Portaria Conjunta nº 48,
de 18 de março de 2011, publicada no DOU de 21 de março de 2011,
reconduzida pela Portaria Conjunta nº 110, de 30 de maio de 2011,
publicada no DOU de 1º de junho de 2011, reconduzida pela Portaria
Conjunta nº 197, de 27 de setembro de 2011, publicada no DOU de
28 de setembro de 2011, reconduzida pela Portaria Conjunta nº 247,
de 25 de novembro de 2011, publicada no DOU de 28 de novembro
de 2011, reconduzida pela Portaria Conjunta nº 12, de 9 de fevereiro
de 2012, publicada no DOU de 13 de fevereiro de 2012, reconduzida
pela Portaria Conjunta nº 58, de 5 de abril de 2012, publicada no
DOU de 24 de abril de 2012, reconduzida pela Portaria Conjunta nº
112, de 25 de julho de 2012, publicada no DOU de 27 de julho de
2012, reconduzida pela Portaria Conjunta nº 177, de 14 de novembro
de 2012, publicada no DOU de 21 de novembro de 2012, reconduzida
pela Portaria Conjunta nº 4, de 10 de janeiro de 2013, publicada no
DOU de 15 de janeiro de 2013, reconduzida pela Portaria Conjunta nº
29, de 20 de março de 2013, publicada no DOU de 21 de março de
2013, visando a prosseguir na apuração dos fatos apontados nos autos
do Processo Administrativo n° 35000.000305/2008-61 e apensos, bem
como os fatos conexos.
L
A
N
O
I
C
Art. 2º A Comissão processante terá o prazo de 60 (sessenta)
dias para ultimar os trabalhos apuratórios.
NA
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, convalidando-se os atos praticados posteriormente à vigência da Portaria Conjunta nº 29, de 20 de março de 2013.
SA
N
E
R
Art. 1º Reconduzir a Comissão Processante designada pela
Portaria Conjunta nº 71, de 30 de abril de 2010, publicada no DOU
de 5 de maio de 2010, reconduzida pela Portaria Conjunta nº 138, de
21 de julho de 2010, publicada no DOU de 22 de julho de 2010,
reconduzida pela Portaria Conjunta nº 91, de 5 de maio de 2011,
publicada no DOU de 19 de maio de 2011, reconduzida pela Portaria
Conjunta nº 106, de 26 de maio de 2011, publicada no DOU de 30 de
maio de 2011, reconduzida pela Portaria Conjunta nº 163, de 5 de
agosto de 2011, publicada no DOU de 9 de agosto de 2011, reconduzida pela Portaria Conjunta nº 40, de 19 de março de 2012,
publicada no DOU de 22 de março de 2012, reconduzida pela Portaria Conjunta nº 100, de 28 de junho de 2012, publicada no DOU de
2 de julho de 2012, reconduzida pela Portaria Conjunta nº 137, de 5
de setembro de 2012, publicada no DOU de 21 de setembro de 2012,
reconduzida pela Portaria Conjunta nº 176, de 14 de novembro de
2012, publicada no DOU de 21 de novembro de 2012, reconduzida
pela Portaria Conjunta nº 20, de 20 de fevereiro de 2013, publicada
no DOU de 22 de fevereiro de 2013, visando a prosseguir na apuração dos fatos apontados nos autos do Processo Administrativo n°
00407.000783/2006-52 e apensos, bem como fatos conexos.
3
ISSN 1677-7050
MARCELO DE SIQUEIRA FREITAS
Procurador-Geral Federal
SÍLVIO GONÇALVES SEIXAS
Corregedor-Geral do INSS
PORTARIA CONJUNTA N o- 67, DE 10 DE JUNHO DE 2013
O PROCURADOR-GERAL FEDERAL e o PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO
AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS IBAMA, no uso da competência de que trata o inciso VI do § 2º do
art. 11 da Lei nº 10.480, de 2 de julho de 2002, e o disposto no art.
143 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem
Art. 1º Reconduzir a Comissão Processante designada pela
Portaria Conjunta nº 78, de 5 de maio de 2011, publicada no DOU de
11 de maio de 2011, reconduzida pela Portaria Conjunta nº 145, de 8
de julho de 2011, publicada no DOU de 11 de julho de 2011, reconduzida pela Portaria Conjunta nº 187, de 14 de setembro de 2011,
publicada no DOU de 21 de setembro de 2011, reconduzida pela
Portaria Conjunta nº 64, de 3 de maio de 2012, publicada no DOU de
8 de maio de 2012, reconduzida pela Portaria Conjunta nº 117, de 27
de julho de 2012, publicada no DOU de 31 de julho de 2012, reconduzida pela Portaria Conjunta nº 154, de 16 de outubro de 2012,
publicada no DOU de 24 de outubro de 2012, reconduzida pela
Portaria Conjunta nº 12, de 28 de janeiro de 2013, publicada no DOU
de 1º de fevereiro de 2013, visando a prosseguir na apuração dos
fatos apontados nos autos do Processo Administrativo n°
02001.006529/2010-32 e apensos, bem como fatos conexos.
Art. 2º A Comissão processante terá o prazo de 60 (sessenta)
dias para ultimar os trabalhos apuratórios.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, convalidando-se os atos praticados posteriormente à vigência da Portaria Conjunta nº 12, de 28 de janeiro de 2013.
MARCELO DE SIQUEIRA FREITAS
Procurador-Geral Federal
VOLNEY ZANARDI JÚNIOR
Presidente do IBAMA
PORTARIA CONJUNTA N o- 68, DE 10 DE JUNHO DE 2013
O PROCURADOR-GERAL FEDERAL e o PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E
DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, no uso
da competência de que trata o inciso VI do § 2º do art. 11 da Lei nº
10.480, de 2 de julho de 2002, e o disposto no art. 143 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem
Art. 1º Reconduzir a Comissão Processante designada pela
Portaria Conjunta nº 141, de 19 de setembro de 2012, publicada no
DOU de 25 de setembro de 2012, reconduzida pela Portaria Conjunta
nº 182, de 22 de novembro de 2012, publicada no DOU de 27 de
novembro de 2012, reconduzida pela Portaria Conjunta nº 16, de 1 de
fevereiro de 2013, publicada no DOU de 8 de fevereiro de 2013,
reconduzida pela Portaria Conjunta nº 32, de 5 de abril de 2013,
publicada no DOU de 8 de abril de 2013, visando a apurar os fatos
apontados
nos
autos
do
Processo
Administrativo
nº
02001.009554/2009-34, e apensos, bem como fatos conexos.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
4
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ISSN 1677-7050
Art. 2º A Comissão processante terá o prazo de 60 (sessenta)
dias para ultimar os trabalhos apuratórios.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, convalidando-se os atos praticados posteriormente à vigência da Portaria Conjunta nº 32, de 5 de abril de 2013.
MARCELO DE SIQUEIRA FREITAS
Procurador-Geral Federal
dezembro de 2012, reconduzida pela Portaria Conjunta nº 33, de 5 de
abril de 2013, publicada no DOU de 8 de abril de 2013, visando a
apurar os fatos apontados nos autos do Processo Administrativo nº
00424.004222/2010-09, e apensos, bem como fatos conexos.
O PROCURADOR-GERAL FEDERAL e o PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso da competência de que trata
o inciso VI do § 2º do art. 11 da Lei nº 10.480, de 2 de julho de 2002
e o contido no art. 152 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolvem:
Art. 1º Reconduzir a Comissão Processante designada pela
Portaria Conjunta nº 72, de 27 de maio de 2009, publicada no DOU
de 3 de junho de 2009, reconduzida pela Portaria Conjunta n° 97, de
5 de agosto de 2009, publicada no DOU de 6 de agosto de 2009,
Portaria Conjunta n° 168, de 4 de novembro de 2009, publicada no
DOU de 5 de novembro de 2009, reconduzida pela Portaria Conjunta
nº 22, de 4 de fevereiro de 2010, publicada no DOU de 8 de fevereiro
de 2010, reconduzida pela Portaria Conjunta nº 70, de 30 de abril de
2010, publicada no DOU de 5 de maio de 2010, reconduzida pela
Portaria Conjunta nº 143, de 22 de julho de 2010, publicada no DOU
de 23 de julho de 2010, reconduzida pela Portaria Conjunta nº 195, de
18 de outubro de 2010, publicada no DOU de 21 de outubro de 2010,
reconduzida pela Portaria Conjunta nº 248, de 16 de dezembro de
2010, publicada no DOU de 20 de dezembro de 2010, reconduzida
pela Portaria Conjunta nº 22, de 18 de fevereiro de 2011, publicada
no DOU de 21 de fevereiro de 2011, reconduzida pela Portaria Conjunta nº 73, de 26 de abril de 2011, publicada no DOU de 28 de abril
de 2011, reconduzida pela Portaria Conjunta nº 141, de 4 de julho de
2011, publicada no DOU de 5 de julho de 2011, reconduzida pela
Portaria Conjunta nº 193, de 14 de setembro de 2011, publicada no
DOU de 22 de setembro de 2011, reconduzida pela Portaria Conjunta
nº 251, de 30 de novembro de 2011, publicada no DOU de 2 de
dezembro de 2011, reconduzida pela Portaria Conjunta nº 11, de 07
de fevereiro de 2012, publicada no DOU de 08 de fevereiro de 2012,
reconduzida pela Portaria Conjunta nº 52, de 12 de abril de 2012,
publicada no DOU de 16 de abril de 2012, reconduzida pela Portaria
conjunta nº 120, de 13 de agosto de 2012, publicada no DOU de 14
de agosto de 2012, reconduzida pela Portaria Conjunta nº 174, de 13
de novembro de 2012, publicada no DOU de 14 de novembro de
2012, reconduzida pela Portaria Conjunta nº 18, de 4 de fevereiro de
2013, publicada no DOU, de 8 de fevereiro de 2013, reconduzida pela
Portaria Conjunta nº 45, de 17 de abril de 2013, publicada no DOU,
de 18 de abril de 2013, visando a prosseguir na apuração dos fatos
apontados nos autos do Processo Administrativo Disciplinar n°
54600.001802/2006-09 e apensos, bem como os fatos conexos.
ME
RC
IA
SÍLVIO GONÇALVES SEIXAS
Corregedor-Geral do INSS
Art. 2º A Comissão processante terá o prazo de 60 (sessenta)
dias para ultimar os trabalhos apuratórios.
Art. 2º A Comissão processante terá o prazo de 60 (sessenta)
dias para ultimar os trabalhos apuratórios.
PORTARIA CONJUNTA N o- 69, DE 10 DE JUNHO DE 2013
CO
MARCELO DE SIQUEIRA FREITAS
Procurador-Geral Federal
fevereiro de 2012, reconduzida pela Portaria Conjunta nº 57, de 05 de
abril de 2012, publicada no DOU de 20 de abril de 2012, reconduzida
pela Portaria Conjunta nº 105, de 12 de julho de 2012, publicada no
DOU de 16 de julho de 2012, reconduzida pela Portaria Conjunta nº
139, de 17 de setembro de 2012, publicada no DOU de 21 de
setembro de 2012, reconduzida pela Portaria Conjunta nº 164, de 30
de outubro de 2012, publicada no DOU de 1º de novembro de 2012,
reconduzida pela Portaria Conjunta nº 1, de 3 de janeiro de 2013,
publicada no DOU de 16 de janeiro de 2013, , reconduzida pela
Portaria Conjunta nº 38, de 11 de abril de 2013, publicada no DOU
de 12 de abril de 2013, visando a prosseguir na apuração dos fatos
apontados
nos
autos
do
Processo
Administrativo
n°
00405.010267/2008-18 e apensos, bem como os fatos conexos.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, convalidando-se os atos praticados posteriormente à vigência da Portaria Conjunta nº 33, de 5 de abril de 2013.
VOLNEY ZANARD JÚNIOR
Presidente do IBAMA
LIZ
PORTARIA CONJUNTA N o- 71, DE 10 DE JUNHO DE 2013
O PROCURADOR-GERAL FEDERAL e o PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA, no uso da competência de que trata o inciso VI
§ 2º do art. 11 da Lei nº 10.480, de 2 de julho de 2002, e o disposto
no art. 143 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem
Art. 1º Reconduzir a Comissão Processante designada pela
Portaria Conjunta nº 91, de 28 de julho de 2009, publicada no DOU
de 29 de julho de 2009, reconduzida pela Portaria Conjunta n° 157,
de 9 de outubro de 2009, publicada no DOU de 14 de outubro de
2009, reconduzida pela Portaria Conjunta nº 209, 17 de dezembro de
2009, publicada no DOU de 18 de dezembro de 2009, reconduzida
pela Portaria Conjunta nº 37, de 8 de março de 2010, publicada no
DOU de 9 de março de 2010, reconduzida pela Portaria Conjunta nº
82, de 30 de abril de 2010, publicada no DOU de 21 de maio de
2010, reconduzida pela Portaria Conjunta nº 144, de 22 de julho de
2010, publicada no DOU de 23 de julho de 2010, reconduzida pela
Portaria Conjunta nº 67, de 5 de abril de 2011, publicada no DOU de
14 de abril de 2011, reconduzida pela Portaria Conjunta nº 168, de 16
de agosto de 2011, publicada no DOU de 17 de agosto de 2011,
reconduzida pela Portaria Conjunta nº 227, de 26 de outubro de 2011,
publicada no DOU de 28 de outubro de 2011, reconduzida pela
Portaria Conjunta nº 3, de 12 de janeiro de 2012, publicada no DOU
de 13 de janeiro de 2012, reconduzida pela Portaria Conjunta nº 42,
de 23 de março de 2012, publicada no DOU de 27 de março de 2012,
reconduzida pela Portaria Conjunta nº 82, de 4 de junho de 2012,
publicada no DOU de 5 de junho de 2012, reconduzida pela Portaria
Conjunta nº 125, de 13 de agosto de 2012, publicada no DOU de 14
de agosto de 2012, reconduzida pela Portaria Conjunta nº 156, de 17
de outubro de 2012, publicada no DOU de 24 de outubro de 2012,
reconduzida pela Portaria Conjunta nº 2 de 3 de janeiro de 2013,
publicada no DOU de 16 de janeiro de 2013, reconduzida pela Portaria Conjunta nº 31, de 27 de março de 2013, publicada no DOU de
1º de abril de 2013, visando a prosseguir na apuração dos fatos
apontados
nos
autos
do
Processo
Administrativo
n°
54200.001075/2002-51 e apensos, bem como os fatos conexos.
AÇ
Art. 2º A Comissão processante terá o prazo de 60 (sessenta)
dias para ultimar os trabalhos apuratórios.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, convalidando-se os atos praticados posteriormente ao término
da vigência da Portaria Conjunta nº 45, de 17 de abril de 2013.
ÃO
o-
PR
OI
BID
A
Art. 1° Reconduzir a Comissão Processante designada pela
Portaria Conjunta n° 159, de 17 de outubro de 2012, publicada no
DOU de 26 de outubro de 2012, prorrogada pela Portaria Conjunta nº
185, de 13 de dezembro de 2012, publicada no DOU de 18 de
MARCELO DE SIQUEIRA FREITAS
Procurador-Geral Federal
CARLOS MÁRIO GUEDES DE GUEDES
Presidente do INCRA
CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO
CORREGEDORIA-GERAL DA UNIÃO
CORREGEDORIA ADJUNTA DA ÁREA SOCIAL
PORTARIA Nº 1.089, DE 10 DE JUNHO DE 2013
O CORREGEDOR-ADJUNTO DA ÁREA SOCIAL DA
CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições
que lhe confere o artigo 16 da Portaria CGU nº 335, de 30 de maio de
2006, o Decreto nº 5.480, de 30 de junho de 2005, com fundamento
no artigo 143 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no artigo
18, § 4º, da Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, e nos artigos 7º e
8º do Decreto nº 5.483, de 30 de junho de 2005, resolve:
Art. 1º. Designar GUSTAVO HENRIQUE DE VASCONCELLOS CAVALCANTI, Analista de Finanças e Controle, matrícula
SIAPE nº 1538534, e MICHEL CUNHA TANAKA, Analista de
Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1980981, para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Sindicância Patrimonial visando à apuração de possível evolução patrimonial incompatível com os recursos e disponibilidades de agente público, constante do Processo Administrativo nº 00190.039625/2008-37, e demais
atos e fatos conexos, em continuidade aos trabalhos da Comissão
designada pela Portaria nº 546, de 19 de março de 2010, publicada no
D.O.U. de 22 de março de 2010, e tendo como último ato a recondução efetivada pela Portaria nº 492, de 08 de março de 2013.
PO
Art. 2º. Estabelecer o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão dos trabalhos.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, convalidando-se os atos praticados posteriormente ao término
da vigência da Portaria Conjunta nº 31, de 27 de março de 2013.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCELO DE SIQUEIRA FREITAS
Procurador-Geral Federal
CARLOS MÁRIO GUEDES DE GUEDES
Presidente do INCRA
PORTARIA CONJUNTA N o- 72, DE 10 DE JUNHO DE 2013
PORTARIA CONJUNTA N 70, DE 10 DE JUNHO DE 2013
O PROCURADOR-GERAL FEDERAL e o CORREGEDOR-GERAL DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, respectivamente, no uso da competência de que, trata
o inciso VI do § 2? do art. 11 da Lei n? 10.480, de 2 de julho de 2002
e as atribuições conferidas pelo inciso III do artigo 12, do anexo I do
Decreto Presidencial n° 7.556, de 24 de agosto de 2011, publicado no
DOU de 25 de agosto de 2011, e a delegação de competência prevista
no art. 1? da Portaria 699/INSS/PRESI, de 28 de julho de 2009,
publicada no DOU de 29 de julho de 2009, prorrogada pela Portaria
60/INSS/PRESI, de 22 de janeiro de 2010, publicada no DOU de 25
de janeiro de 2010, prorrogada pela Portaria nº 783/INSS/PRESI, de
29 de julho de 2010, publicada no DOU de 2 de agosto de 2010,
prorrogada pela Portaria nº 62/INSS/PRESI, de 27 de janeiro de 2011,
publicada no DOU de 1º de fevereiro de 2011, prorrogada pela Portaria nº 736/INSS/PRES, de 17 de agosto de 2011, publicada no DOU
de 18 de agosto de 2011, prorrogada pela Portaria nº 209/INSS/PRES,
de 15 de fevereiro de 2012, publicada no DOU de 27 de fevereiro de
2012, prorrogada pela Portaria nº 1.318/INSS/PRES, de 11 de setembro de 2012, publicada no DOU de 12 de setembro de 2012,
Prorrogada pela Portaria nº 622/INSS/PRES, de 6 de março de 2013,
publicada no DOU de 7 de março de 2013, e considerando o disposto
nos artigos 143 e seguintes da Lei n° 8.112, de 1990, resolvem
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, convalidando-se os atos praticados posteriormente ao término
da vigência da Portaria Conjunta nº 38, de 11 de abril de 2013.
Art. 2º A Comissão processante terá o prazo de 60 (sessenta)
dias para ultimar os trabalhos apuratórios.
MARCELO DE SIQUEIRA FREITAS
Procurador-Geral Federal
CARLOS MÁRIO GUEDES DE GUEDES
Presidente do INCRA
Nº 111, quarta-feira, 12 de junho de 2013
O PROCURADOR-GERAL FEDERAL e o PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso da competência de que trata
o inciso VI do § 2º do art. 11 da Lei nº 10.480, de 2 de julho de 2002
e o contido no art. 152 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolvem
Art. 1º Reconduzir a Comissão Processante designada pela
Portaria Conjunta n° 37, de 19 de março de 2009, publicada no DOU
de 20 de março de 2009, reconduzida pela Portaria Conjunta n° 74,
de 27 de maio de 2009, publicada no DOU de 3 de junho de 2009,
reconduzida pela Portaria Conjunta n° 107, de 21 de agosto de 2009,
publicada no DOU de 24 de agosto de 2009, reconduzida pela Portaria Conjunta nº 48, de 30 de março de 2010, publicada no DOU de
31 de março de 2010, reconduzida pela Portaria Conjunta nº 106, de
18 de junho de 2010, publicada no DOU de 7 de julho de 2010,
reconduzida pela Portaria Conjunta nº 169, de 17 de setembro de
2010, publicada no DOU de 21 de setembro de 2010, reconduzida
pela Portaria Conjunta nº 226, de 19 de novembro de 2010, publicada
no DOU de 23 de novembro de 2010, reconduzida pela Portaria
Conjunta nº 6, de 28 de janeiro de 2011, publicada no DOU de 31 de
janeiro de 2011, reconduzida pela Portaria Conjunta nº 124, de 3 de
junho de 2011, publicada no DOU de 6 de junho de 2011, reconduzida pela Portaria Conjunta nº 169, de 16 de agosto de 2011,
publicada no DOU de 17 de agosto de 2011, reconduzida pela Portaria Conjunta nº 248, de 30 de novembro de 2011, publicada no
DOU de 2 de dezembro de 2011, reconduzida pela Portaria Conjunta
nº 08, de 07 de fevereiro de 2012, publicada no DOU de 8 de
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RENATO MACHADO DE SOUZA
CORREGEDORIA SETORIAL DO MINISTÉRIO
DA EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 1.090, DE 5 DE JUNHO DE 2013
O CORREGEDOR-SETORIAL DO MINISTÉRIO DA
EDUCAÇÃO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso das atribuições que lhe conferem o artigo 18, § 4º, da Lei nº
10.683, de 28 de maio de 2003, o artigo 4º, inciso VIII, alínea "b", e
artigo 5º, inciso IV, do Decreto nº 5.480, de 30 de junho de 2005, e
os artigos 5º e 11 da Portaria CGU nº 335, de 30 de maio de 2006,
e ante as razões apresentadas no Memorando nº 4, de 5 de julho de
2012, resolve:
Art. 1º. Designar VINÍCIUS DANTAS DAMASCENO DE
ARAÚJO, Analista de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº
1728905, ARNÓBIO MEDEIROS CHAVES, Agente Administrativo,
matrícula SIAPE nº 1805420, e SOLANGIA MARIA MELÃO, Administrador, matrícula SIAPE nº 1168356, para, sob a presidência do
primeiro, constituírem Comissão de Sindicância Investigativa, visando à apuração de eventuais responsabilidades administrativas constantes do Processo Administrativo nº 00190.006993/2012-85, e demais atos e fatos conexos, em continuidade aos trabalhos da Comissão designada pela Portaria nº 656, de 2 de abril de 2012, publicada no D.O.U. de 4 de abril de 2012, e seguintes.
Art. 2º. Estabelecer o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão dos trabalhos.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
BENEDITO ORLANDO NAVA CASTRO
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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Nº 111, quarta-feira, 12 de junho de 2013
PORTARIA Nº 1.091, DE 5 DE JUNHO DE 2013
O CORREGEDOR-SETORIAL DO MINISTÉRIO DA
EDUCAÇÃO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso das atribuições que lhe conferem o artigo 18, § 4º, da Lei nº
10.683, de 28 de maio de 2003, o artigo 4º, inciso VIII, alínea "b", e
artigo 5º, inciso IV, do Decreto nº 5.480, de 30 de junho de 2005, e
os artigos 5º e 11 da Portaria CGU nº 335, de 30 de maio de 2006,
e ante as razões apresentadas no Memorando nº 4, de 5 de julho de
2012, resolve:
Art. 1º. Designar VINÍCIUS DANTAS DAMASCENO DE
ARAÚJO, Analista de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº
1728905, ARNÓBIO MEDEIROS CHAVES, Agente Administrativo,
matrícula SIAPE nº 1805420, e SOLANGIA MARIA MELÃO, Administrador, matrícula SIAPE nº 1168356, para, sob a presidência do
primeiro, constituírem Comissão de Sindicância Investigativa, visando à apuração de eventuais responsabilidades administrativas constantes do Processo Administrativo nº 00190.007007/2012-12, e demais atos e fatos conexos, em continuidade aos trabalhos da Comissão designada pela Portaria nº 657, de 2 de abril de 2012, publicada no D.O.U. de 4 de abril de 2012, e seguintes.
Art. 2º. Estabelecer o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão dos trabalhos.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
para participar de Missão Empresarial na Alemanha visando parceria
com instituições públicas e privadas da Renânia-Palatinado, visita à
Frankfurt e a Feira Intersolar Europe 2013, em Munique.
LEÔNIDAS CRISTINO
PORTARIA Nº 1.092, DE 5 DE JUNHO DE 2013
O CORREGEDOR-SETORIAL DO MINISTÉRIO DA
EDUCAÇÃO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso das atribuições que lhe conferem o artigo 18, § 4º, da Lei nº
10.683, de 28 de maio de 2003, o artigo 4º, inciso VIII, alínea "b", e
artigo 5º, inciso IV, do Decreto nº 5.480, de 30 de junho de 2005, e
os artigos 5º e 11 da Portaria CGU nº 335, de 30 de maio de 2006,
e ante as razões apresentadas no Memorando nº 4, de 5 de julho de
2012, resolve:
Art. 1º. Designar VINÍCIUS DANTAS DAMASCENO DE
ARAÚJO, Analista de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº
1728905, ARNÓBIO MEDEIROS CHAVES, Agente Administrativo,
matrícula SIAPE nº 1805420, e SOLANGIA MARIA MELÃO, Administrador, matrícula SIAPE nº 1168356, para, sob a presidência do
primeiro, constituírem Comissão de Sindicância Investigativa, visando à apuração de eventuais responsabilidades administrativas constantes do Processo Administrativo nº 00190.007009/2012-01, e demais atos e fatos conexos, em continuidade aos trabalhos da Comissão designada pela Portaria nº 658, de 2 de abril de 2012, publicada no D.O.U. de 4 de abril de 2012, e seguintes.
RESOLUÇÃO N o- 177, DE 10 DE JUNHO DE 2013
O DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DOCAS
DO PARÁ (CDP), no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto
Social da Empresa, e CONSIDERANDO o que consta no Processo
Licitatório n° 1617/2013, de 06.05.2013, resolve: I - designar o Assessor da Presidência, BRUNO SANTOS BORDALLO, para atuar
como Pregoeiro, no Pregão Eletrônico que tem por objeto o Registro
de Preços para contratação de empresa para fornecimento de material
elétrico necessário para atender demandas de manutenção corretiva,
preventiva e preditiva e implementação de expansões, adequações e
novas instalações elétricas nos sistemas elétricos de alta, média e
baixa tensão; II- instituir para compor a equipe de apoio, os seguintes
empregados: LUIS FERNANDO DE ALBUQUERQUE MOREIRA,
CLÁUDIO RIBEIRO DO NASCIMENTO e GILBERTO DIAS FARIA; III - designar LUIS FERNANDO DE ALBUQUERQUE MOREIRA para substituir o Pregoeiro em suas ausências e/ou impedimentos; IV - designar CLÁUDIO RIBEIRO DO NASCIMENTO
para substituir o Pregoeiro substituto em suas ausências e/ou impedimentos.
CARLOS JOSÉ PONCIANO DA SILVA
SECRETARIA EXECUTIVA
Art. 2º. Estabelecer o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão dos trabalhos.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
BENEDITO ORLANDO NAVA CASTRO
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA DE
PORTOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87. parágrafo único, incisos I e IV da
Constituição Federal e tendo em vista o disposto no artigo 143 e
seguintes da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, e na Portaria
nº 335 , de 30 de maio de 2006 do Ministro de Estado do Controle e
da Transparência.
IM
Art. 1º Reconduzir a Comissão de Sindicância Investigativa,
designada pela Portaria nº 274, de 28 de dezembro de 2012, publicada
no Diário Oficial da União de 31 de dezembro de 2012, para prosseguir na apuração dos fatos apontados nos autos do processo administrativo nº 00045.002762/2011-95.
Art. 2º Estabelecer o prazo o prazo de 30 (trinta) dias para
ultimar os trabalhos investigatórios.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, convalidando-se todos os atos praticados desde a publicação
da Portaria nº 274, de 28 de dezembro de 2012.
SECRETARIA DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS
A MINISTRA DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA
DE DIREITOS HUMANOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, SUBSTITUTA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo
art. 1° da Portaria nº 1.056, de 11 de junho de 2003, do Ministro de
Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em
vista o disposto no Decreto nº 4.734, de 11de junho de 2003, resolve:
PORTARIAS DE 11 DE JUNHO DE 2013
DARLAN ARAGÃO MESQUITA, da função de Assistente, código
GR IV, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República.
PATRÍCIA BARCELOS
(*) Republicada por ter saído, no DOU n o- 109, de 10/06/2013, Seção
2, pág. 4, com incorreção no original.
SECRETARIA DE PORTOS
DESPACHO DO MINISTRO
Em 11 de junho de 2013
Nº 36 - DESIGNAR
CLÁUDIO VELTER DO AMARAL para exercer a função de Secretário, código GR III, no Gabinete da Secretaria Executiva da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, ficando dispensado da que atualmente ocupa.
Nº 37 - DESIGNAR
JOCIMAR SOUZA SANTOS para exercer a função de Assistente,
código GR IV, no Gabinete da Secretaria Executiva da Secretaria de
Assuntos Estratégicos da Presidência da República, ficando dispensado da que atualmente ocupa.
L
A
N
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA
DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, interino, no uso de suas atribuições e tendo em vista o
disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA
DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, interino, no uso de suas atribuições e tendo em vista o
disposto no art. 1º, inciso I, da Portaria nº 1.056, de 11 de junho de
2003, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da
República, resolve:
Nº 30 - NOMEAR
O
I
C
NA
CLARICE GOMES DE OLIVEIRA para exercer o encargo de substituta eventual do Secretário Executivo da Secretaria de Assuntos
Estratégicos da Presidência da República, no período de 12 a 15 de
junho de 2013.
A
S
N
MARCELO CORTES NERI
DESPACHOS DO MINISTRO
Em 11 de junho de 2013
Processo Ipea no 03013.000003/2013-15. Afastamento do País de
SERGEI SUAREZ DILON SOARES, Chefe de Gabinete da Presidência - PRESI, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada IPEA, com ônus limitado, no período de 12 a 15 de junho de 2013,
inclusive trânsito, em New York/EUA, para participar como palestrante do evento "Thematic Event on Employment and Inclusive
Growth in the Post-2015 Development Agenda". Autorizo.
Processo nº 00018.000392/2013-41. Afastamento do País de SANDRA SILVA PAULSEN, Assessora no Gabinete do Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da
República, no período de 16 a 23 de junho de 2013, inclusive trânsito,
com ônus limitado, para participar da Conferência "Global Implementation Programme for the System of Environmental Economic
Accouting" e "Eighth Meeting of the United Nations Committee of
Experts on Environmental-Economic Accouting", na cidade de Nova
York - EUA. Autorizo.
MARCELO CORTES NERI
Interino
MARIO LIMA JUNIOR
PORTARIA Nº 653, DE 7 DE JUNHO DE 2013(*)
DISPENSAR, a pedido
HELOISA ROBERTA DE SANTANA para exercer a função de Especialista, código GR II, no Gabinete da Secretaria Executiva da
Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República.
E
R
P
Considerando os termos das razões apresentadas no Despacho nº 39/2013 do Chefe da Assessoria Jurídica desta Pasta, de 19
de fevereiro de 2013 que aprovou o Parecer n.º 16/2013/ASSJURSEP/PR/CGU/AGU e o Despacho nº 09/2013/Coordenação/ASSJURSEP/PR/CGU/AGU, resolve:
SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS
JOSÉ ANTONIO NEVES FONSECA da função de Assistente, código GR IV, no Gabinete da Secretaria Executiva da Secretaria de
Assuntos Estratégicos da Presidência da República.
Nº 38 - DESIGNAR
PORTARIA Nº 85, DE 11 DE JUNHO DE 2013
A
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EX
Nº 34 - DISPENSAR
Nº 35 - DESIGNAR
COMPANHIA DOCAS DO PARÁ
BENEDITO ORLANDO NAVA CASTRO
5
ISSN 1677-7050
FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESQUISA
ECONÔMICA APLICADA
PORTARIAS DE 11 DE JUNHO DE 2013
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, no uso de suas atribuições, e tendo
em vista o disposto na Portaria nº 6, de 5 de agosto de 2008, do
Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Assuntos Estratégicos,
publicada no DOU de 6 de agosto de 2008, resolve:
Nº 155 - EXONERAR
GABRIELLA SANTOS MALTA para exercer o cargo de Assistente
no Gabinete do Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Assuntos
Estratégicos da Presidência da República, código DAS 102.2.
Nº 31 - NOMEAR
ANA PAULA BESSA SANCHES para exercer o cargo de Assessor
Técnico no Gabinete do Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, código DAS 102.3.
Nº 32 - NOMEAR
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA
DE PORTOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº. 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, modificado pelos Decretos nº. 2.349, de 15 de
outubro de 1997 e nº. 3.025, de 12 de abril de 1999, autoriza o
seguinte Afastamento do País:
FABIANA GOMES DE CARVALHO para exercer o cargo de Assistente Técnico no Gabinete do Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, código
DAS 102.1, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.
PEDRO TERCEIRO DE MELO, Diretor-Presidente da Companhia
Docas do Rio Grande do Norte, com ônus limitado, no período de 14
a 22 de junho do corrente ano, inclusive trânsito, conforme disposto
no Decreto nº. 91.800, de 18 de outubro de 1985, art.1º, inciso II,
FELIPE WAGNER MARTINS DA COSTA para exercer o cargo de
Assessor Técnico no Gabinete do Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, código
DAS 102.3, ficando exonerado do que atualmente ocupa.
LUIS CLAUDIO KUBOTA, Matrícula SIAPE nº 1459747, do cargo
em comissão de Coordenador de Estudos em Tecnologia da Informação e Comunicação - COTIC, Código DAS 101.3, da Coordenação-Geral de Estudos e Políticas Setoriais, de Inovação, Regulação
e Infraestrutura - CGSET, da Diretoria de Estudos e Políticas Setoriais de Inovação, Regulação e Infraestrutura - DISET.
Nº 156 - NOMEAR
JOSE MAURO DE MORAIS, Matrícula SIAPE nº 128267, para
exercer o cargo em comissão de Coordenador de Estudos em Tecnologia da Informação e Comunicação - COTIC, código DAS 101.3,
da Coordenação-Geral de Estudos e Políticas Setoriais, de Inovação,
Regulação e Infraestrutura - CGSET, da Diretoria de Estudos e Políticas Setoriais de Inovação, Regulação e Infraestrutura - DISET,
ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
Nº 33 - NOMEAR
Nº 157 - NOMEAR
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pelo código 00022013061200005
ALEXANDRE MESSA PEIXOTO DA SILVA, Matrícula SIAPE Nº
1458966, para exercer o cargo em comissão de chefe da Divisão de
Estudos em Agropecuária - DVAGR, código DAS 101.2, da Co-
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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6
2
ISSN 1677-7050
ordenação-Geral de Estudos e Políticas Setoriais, de Inovação, Regulação e Infraestrutura - CGSET, da Diretoria de Estudos e Políticas
Setoriais de Inovação, Regulação e Infraestrutura - DISET.
MARCELO CORTES NERI
SECRETARIA DE AVIAÇÃO CIVIL
PORTARIAS DE 11 DE JUNHO DE 2013
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA
DE AVIAÇÃO CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no art. 93, inciso
II, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo
Decreto n. 4.050, de 12 de dezembro de 2001, e em face ao disposto
no art. 2º da Lei n. 9.007, de 17 de março de 1995, e art. 26 do anexo
I do Decreto n. 5.135, de 7 de julho de 2004, resolve efetivar a
seguinte requisição:
Nº 95 - Empregado: FERNANDO BARROS REIS;
Cargo: Técnico em Contabilidade;
Matrícula n.: 16613-30;
Da: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária;
Para: Presidência da República;
Amparo legal: art. 93, inciso II, da Lei n. 8.112, de 1990, combinado
com o art. 2º da Lei n. 9.007, de 1995, e art. 21 do Decreto n. 7.476,
de 2011;
Responsabilidade do ônus: órgão cessionário; e
Processo n.: 00055.000998/2013-30.
CO
ME
RC
IA
Art. 1º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LIZ
Nº 96 - Empregado: JAMES CORREIA DE LIMA;
Cargo: Profissional de Serviços Aeroportuários;
Matrícula n.: 12.670-38;
Da: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária;
Para: Presidência da República;
Função a ser ocupada: Assistente, código GR-IV, na Secretaria-Executiva da Casa Civil;
Amparo legal: art. 93, inciso II, da Lei n. 8.112, de 1990, combinado
com o art. 2º da Lei n. 9.007, de 1995, e art. 26 do anexo I do
Decreto n. 5.135, de 2004;
Responsabilidade do ônus: órgão cessionário; e
Processo n.: 00055.001312/2013-28.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA DE
AVIAÇÃO CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria n. 1, de
4 de janeiro de 2013, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria de
Aviação Civil da Presidência da República, e tendo em vista o disposto no art. 2º do Decreto n. 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no
art. 7º, inciso IV e § 4º, do Decreto n. 7.689, de 2 de março de 2012,
resolve tornar insubsistente o despacho publicado no Diário Oficial da
União n. 86, de 7 de maio de 2013, Seção 2, página 4, referente à
autorização para o afastamento do País de MARCOS DUARTE LINS,
Especialista em Regulação de Aviação Civil, da Agência Nacional de
Aviação Civil (ANAC). Processo n. 00065.055365/2013-40.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA DE
AVIAÇÃO CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria n. 1, de 4
de janeiro de 2013, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria de
Aviação Civil da Presidência da República, e tendo em vista o disposto
no art. 2º do Decreto n. 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no art. 7º,
inciso IV e § 4º, do Decreto n. 7.689, de 2 de março de 2012, resolve
autorizar o afastamento do País de JOSÉ AUGUSTO BRESCIANI DE
MEIRELLES, matrícula SIAPE n. 0194531, ocupante de cargo comissionado técnico código CCT IV, Tecnologista da Agência Nacional
de Aviação Civil (ANAC), a fim de participar da "2nd E-Jets Optimization SWG/ZWG Meeting" e do "Industry Steering Committee
(ISC)", das aeronaves EMBRAER ERJ-170/190, em Amsterdã - Países Baixos, no período de 15 a 22 de junho de 2013, inclusive trânsito,
com ônus para a ANAC. Processo n. 00066.018691/2013-66.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA DE
AVIAÇÃO CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria n. 1, de
4 de janeiro de 2013, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria de
Aviação Civil da Presidência da República, e tendo em vista o disposto no art. 2º do Decreto n. 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no
art. 7º, inciso IV e § 4º, do Decreto n. 7.689, de 2 de março de 2012,
resolve autorizar o afastamento do País de ÉRICA RAMALHO DE
OLIVEIRA, matrícula SIAPE n. 1767305, e de BEATRIZ DELPINO
PEREIRA BLINDER, matrícula SIAPE n. 2439608, ocupante de
cargo comissionado técnico código CCT IV, ambas Especialistas em
Regulação de Aviação Civil da Agência Nacional de Aviação Civil
(ANAC), a fim de participarem do "Seminario/Taller sobre el Plan
Nacional para el Desarrollo de Infraestructura Aeroportuaria y Planes
Maestros de Aeropuerto", em Lima - Peru, no período de 16 a 21 de
junho de 2013, inclusive trânsito, com ônus para a ANAC. Processo
n. 00065.052790/2013-87.
AÇ
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
W. MOREIRA FRANCO
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
PORTARIA Nº 1.494, DE 11 DE JUNHO DE 2013
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL
DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e 35,
inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, e
tendo em vista o Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 110,
de 15 de setembro de 2009, com as alterações posteriores, resolve:
ÃO
PR
OI
BID
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA DE
AVIAÇÃO CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria n. 1, de
4 de janeiro de 2013, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria de
Aviação Civil da Presidência da República, e tendo em vista o disposto no art. 2º do Decreto n. 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no
art. 7º, inciso IV e § 4º, do Decreto n. 7.689, de 2 de março de 2012,
resolve autorizar o afastamento do País de LUIS OTAVIO GALIZA
PEREIRA, matrícula SIAPE n. 1587380, e de PEDRO HENRIQUE
LEITE PALUDO, matrícula SIAPE n. 1586743, ocupante de cargo
comissionado técnico código CCT V, ambos Especialistas em Regulação de Aviação Civil da Agência Nacional de Aviação Civil
(ANAC), a fim de participarem de atividades de auditoria na empresa
"LIEBHERR AEROSPACE LINDENBERG GMBH", fornecedora da
EMBRAER, em Lindenberg - Alemanha, no período de 16 a 22 de
junho de 2013, inclusive trânsito, com ônus para a ANAC. Processo
n. 00066.021974/2013-95.
NOMEAR
A
MARCELO PACHECO DOS GUARANYS
SECRETARIA EXECUTIVA
DESPACHOS DO SECRETÁRIO EXECUTIVO
Em 11 de junho de 2013
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA DE
AVIAÇÃO CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria n. 1, de
4 de janeiro de 2013, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria de
Aviação Civil da Presidência da República, e tendo em vista o disposto no art. 2º do Decreto n. 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no
art. 7º, inciso IV e § 4º, do Decreto n. 7.689, de 2 de março de 2012,
resolve tornar insubsistente o despacho publicado no Diário Oficial da
União n. 66, de 8 de abril de 2013, Seção 2, página 4, referente à
autorização para o afastamento do País de JAYME ALVES DOS
SANTOS JÚNIOR, Técnico em Regulação de Aviação Civil da
Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC). Processo n.
00065.036533/2013-06.
SECRETARIA DA MICRO E PEQUENA EMPRESA
PORTARIAS DE 11 DE JUNHO DE 2013
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA
DA MICRO E PEQUENA EMPRESA DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA, em exercício, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo art. 1º da Portaria nº 1.056, do Ministro de Estado
Chefe da Casa Civil da Presidência da República, de 11 de junho de
2013, e tendo em vista o disposto no Decreto no 8.001, de 10 de maio
de 2013, resolve
Nº 22 - NOMEAR
PRISCILA QUINAN MOKDISSI para exercer o cargo de Assistente
Técnico no Gabinete da Secretaria de Competitividade e Gestão do
Departamento de Racionalização das Exigências Estatais desta Secretaria, código DAS 102.1.
Nº 23 - NOMEAR
JULIANA NUNES CHAVES DOS SANTOS para exercer o cargo de
Chefe no Escritório de Representação na Cidade de São Paulo do
Departamento de Ampliação de Mercados da Secretaria de Competitividade e Gestão desta Secretaria, código DAS 101.2.
NELSON DE ALMEIDA PRADO HERVEY COSTA
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Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA No 375, DE 11 DE JUNHO DE 2013
O MINISTRO DE ESTADO, INTERINO, DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pelo artigo 1o, inciso I, da Portaria no 1.056,
de 11 de junho de 2003, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil
da Presidência da República, e tendo em vista o disposto no artigo 38,
da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pela
Lei no 9.527, de 10 de dezembro de 1997, bem como as disposições
do Decreto no 7.127, de 04 de março de 2010, resolve
Tornar sem efeito as Portarias Ministeriais nºs 351 e 352, de
05 de junho de 2013, publicadas no Diário Oficial da União de 6
subseqüente, Seção 2, página 5, que tratam, respectivamente, da dispensa de GENEZINO CIRILO NETO e da designação de DAYANA
PEREIRA XAVIER DA SILVA, para exercer a Função Gratificada de
Assistente Intermediário, símbolo FG-1, da Secretaria de Desenvolvimento Agropecuário e Cooperativismo.
JOSÉ GERARDO FONTELLES
SECRETARIA EXECUTIVA
DESPACHO DO SECRETÁRIO EXECUTIVO
Em 10 de junho de 2013
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria MAPA nº 203, de 16
março 2012, no âmbito do Decreto n° 1.387/1995, autoriza o(a)
Engenheiro Eletricista ANTONIO DIVINO MOURA, Diretor do INMET, Instituto Nacional de Meteorologia, a afastar-se do País, na
forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de participar
da 1ª Sessão do Conselho Intergovernamental sobre Serviços Climaticos, em Genebra, Confederação Suíça, no período de 29.6 a
6.7.2013, com ônus para o(a) INMET. (Processo n°
21000.004764/2013-77)
Autoriza o(a) Fiscal Federal Agropecuário LUCIANA PIMENTA AMBROZEVICIUS, do Quadro Permanente deste Ministério, lotado no(a) Superintendencia Federal de Agricultura - SFA/MG
- UTRA/VIÇOSA, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art.
1°, inciso IV, com o objetivo de participar do Workshop "Abordagem
estratégica sobre a interface entre a avaliação científica e o processo
de tomada de decisão na regulamentação dos organismos geneticamente modificados (OGM), em Trieste, República Italiana, no período de 29.6 a 7.7.2013, com ônus para o(a) SDA - PI FISCORGEN
. (Processo n° 21000.004234/2013-29)
Autoriza o(a) Engenheiro Eletrônico JOSÉ MAURO DE REZENDE, do Quadro Permanente do INMET, Instituto Nacional de
Meteorologia, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°,
inciso IV, com o objetivo de participar da Reunião do Grupo de
Especialistas CBS sobre Centros de Sistema de Inforamção da OMM
(ET-WISC-6), em Pequim, República Popular da China, no período
de 12 a 20.7.2013, com ônus limitado. (Processo n°
21000.004763/2013-22)
Autoriza o(a) Meteorologista EDMUNDO WALLACE
MONTEIRO LUCAS, do Quadro Permanente do INMET, Instituto
Nacional de Meteorologia, a afastar-se do País, na forma do disposto
no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de participar da 1ª Sessão da
Equipe de Especialistas CBS sobre Observações de Superficie (ETSOB-1), em Genebra, Confederação da Suiça, no período de 7 a
13.7.2013, com ônus limitado. (Processo n° 21000.004765/2013-11)
Autoriza o(a) Engenheiro Agrônomo LUIS EDUARDO
CORRÊA ANTUNES, contratado(a) pela EMBRAPA, sob o regime
de CLT, lotado no(a) Clima Temperado, a afastar-se do País, na forma
do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de participar e fazer
apresentação de resultados de pesquisa no Congresso Chileno de
Pequenas Frutas, em Talca, República do Chile, no período de 26 a
30.6.2013, com ônus para o(a) Projeto CNPq (Edital Universal
476184/2011-8). (Processo n° 21000.004920/2013-08)
Autoriza o(a) Bióloga CARMEN SÍLVIA SOARES PIRES,
contratado(a) pela EMBRAPA, sob o regime da CLT, lotado no(a)
Recursos Genéticos e Biotecnologia, a afastar-se do País, na forma do
disposto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo de participar, como
palestrante e debatedora no Workshop "Avanços no desenvolvimento
de metodologias de avaliação e monitoramento de efeitos potenciais
de cultivos geneticamente modificados sobre organismos não-alvo",
na Cidade do México, Estados Unidos Mexicanos, no período de 30.6
a 7.7.2013, com ônus limitado. (Processo n° 21000.004923/201333)
Autoriza o(a) Engenheiro Agrônomo EDISON RYOITI SUJII, contratado(a) pela EMBRAPA, sob o regime da CLT, lotado no(a)
Recursos Genéticos e Biotecnologia, a afastar-se do País, na forma do
disposto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo de participar, como
palestrante e debatedor no Workshop "Avanços no desenvolvimento
de medodologias de avaliação e monitoramento de efeitos potenciais
de cultivos geneticamente modificados sobre organismos não-alvo",
na Cidade do México, Estados Unidos Mexicanos, no período de 30.6
a 7.7.2013, com ônus limitado. (Processo n° 21000.004924/201388)
PO
GUILHERME WALDER MORA RAMALHO
ANA CAROLINA SOARES SERENO VERANNEMAN DE WATERVLIET, CPF nº 004.317.631-35, para exercer o Cargo em Comissão de Assistente, código CAS II, na Gerência Técnica de Licitações e Contratos, da Gerência de Logística, da Superintendência
de Administração e Finanças desta Agência, em Brasília/DF.
Nº 111, quarta-feira, 12 de junho de 2013
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Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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Nº 111, quarta-feira, 12 de junho de 2013
Autoriza o(a) Engenheiro Agrônomo ROBERTO GIOLO DE
ALMEIDA, contratado(a) pela EMBRAPA, sob o regime da CLT,
lotado no(a) Gado de Corte, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo de participar, como conferencista da "Convencion Senepol", a convite da Senepol Catlle
Breeders Association (SCBA) e da Asociación Colombiana de Criadores de Ganado Senepol y Sus Cruces(ASOSENEPOL), em Bogotá,
República da Colômbia, no período de 17 a 22.7.2013, com ônus
limitado. (Processo n° 21000.004842/2013-33)
Autoriza o(a) Engenheira Agrônoma GESIMÁRIA RIBEIRO COSTA COELHO, contratado(a) pela EMBRAPA, sob o regime
da CLT, lotado no(a) Arroz e Feijão, a afastar-se do País, na forma do
disposto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo de participar, a convite
do CIAT, de "Treinamento em Cultura de Tecidos e Transformação
Genética do Arroz", em Cali, República da Colômbia, no período de
1.7 a 1.8.2013, com ônus limitado. (Processo n° 21000.004841/201399)
Autoriza o(a) Engenheiro Agrônomo FERNANDO ANTÔNIO MACENA DA SILVA, contratado(a) pela EMBRAPA, sob o
regime da CLT, lotado no(a) Cerrado, a afastar-se do País, na forma
do disposto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo de participar do
seminário final do projeto PEPITES, desenvolvido em conjunto com
a Embrapa Cerrados e financiado pela Agência Nacional Francesa de
Pesquisa - ANR; reuniões na Unidade de Pesquisa URSCA - Unité de
Recherche Cultures Anuales, do CIRAD; e, tratar da continuidade da
parceria/projetos futuros entre a Embrapa Cerrados e CIRAD, em
Montpellier, República Francesa, no período de 25.6 a 4.7.2013, com
ônus limitado. (Processo n° 21000.004844/2013-22)
Autoriza o(a) Físico PAULINO RIBEIRO VILLAS-BOAS,
contratado(a) pela EMBRAPA, sob o regime da CLT, lotado no(a)
Instrumentação, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°,
inciso V, com o objetivo de participar de reunião e treinamento com
pesquisadores do USDA/ARS, em Pendleton, Oregon, Estados Unidos da América, no período de 10 a 18.8.2013, com ônus limitado.
(Processo n° 21000.004843/2013-88)
Autoriza o(a) Biólogo ANDRÉ SOUTHERNMAN TEIXEIRA IRSIGLER, contratado(a) pela EMBRAPA, sob o regime de CLT,
lotado no(a) CENARGEN, a afastar-se do País, na forma do disposto
no Art. 1°, inciso V, com o objetivo de realizar visita técnica a
Rosário-AR para execução de experimentos descritos em projeto de
colaboração entre o grupos de pesquisa da EMBRAPA CENARGEN
(Brasil) e da Facultad de Ciencias Agrarias na Universidade de Rosério (Argentina), dentro do projeto ProSul 490749/2008-9, em Rosário, República da Argentina, no período de 24.6 a 9.7.2013, com
ônus para o(a) CNPq. (Processo n° 21000.004921/2013-44)
Tornar sem efeito a autorização que trata do afastamento do
país do Engenheiro Agrônomo LUIZ FERNANDO CARVALHO
LEITE, Pesquisador da EMBRAPA/Meio Norte, no período de 10 a
18.8.2013, publicado no D.O.U. de 3.6.2013. (Processo nº
21000.004362/2013-72)
Tornar sem efeito a autorização que trata do afastamento do
país do Fiscal Federal Agropecuário FERNANDO JOSÉ FERREIRA
DA SILVA, do Quadro Permanente deste Ministério, lotado no(a)
SDA, de 24.5 a 1.6.2013, publicado no D.O.U. de 23.5.2013. (Processo nº 21000.004208/2013-09)
PORTARIA Nº 138, DE 10 DE JUNHO DE 2013
A SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO NO ESTADO DO CEARA, no
uso das suas atribuições que lhe confere o artigo 44, item XVIII, do
Regimento Interno das SFA´s, aprovado pela Portaria nº 428, de 09
/06/2010, publicada no DOU de 14/06/2010 e Portaria Ministerial nº
267, de 24/05/2005, publicada no D.O.U do Subseqüente no Cargo de
Superintendente -Ceará, aprovado pelo Decreto nº 7.127, de
05/03/2010 , resolve:
RETIFICAR a Portaria nº 41, de 11/05/2007, publicada no
DOU de 16//05/2007, que concedeu pensão ao beneficiário do instituidor ANTONIO GONÇALVES ADERALDO, SIAPE 019498, onde se lê: ...art. 217, inciso I, alínea "c", leia se: art..217, inciso II,
alínea"a", da Lei 8.112/90.
MARIA LUISA DA SILVA RUFINO
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADO
DE GOIÁS
PORTARIA Nº 135, DE 11 DE JUNHO DE 2013
O Superintendente Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento em Goiás no uso de suas atribuições, tendo em vista o
disposto no parágrafo 2º do artigo 11 e no inciso XXII do artigo 44
do Regimento Interno das SFAs, aprovado pela Portaria Ministerial n°
428, de 09 de junho de 2010, publicada no DOU de 14 de junho de
2010, resolve:
Designar a servidora CLÁUDIA AZEVEDO VERSIANI
VELOSO ocupante do cargo de Fiscal Federal Agropecuário, Matrícula SIAPE nº 02328303, do quadro de pessoal deste Ministério,
para o encargo de substituta do chefe do Serviço de Inspeção de
Produtos de Origem Animal - Código DAS-101.1, desta Superintendência, de que trata o Decreto nº 7.127, de 04 de março de 2010,
nos seus afastamentos e impedimentos regulamentares.
JOSÉ GERARDO FONTELLES
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADO
DO CEARÁ
PORTARIA Nº 136, DE 7 DE JUNHO DE 2013
A SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO NO ESTADO DO CEARA, no
uso das suas atribuições que lhe confere o artigo 44, item XVIII, do
Regimento Interno das SFA´s, aprovado pela Portaria nº 428, de 09
/06/2010, publicada no DOU de 14/06/2010 e Portaria Ministerial nº
267, de 24/05/2005, publicada no D.O.U do Subseqüente no Cargo de
Superintendente -Ceará, aprovado pelo Decreto nº 7.127, de
05/03/2010 e tendo em vista o que consta do processo nº
21014.00005/2007-38, resolve:
RETIFICAR a Portaria nº 02, de 04.01.2007, publicada no
DOU de 16//01/2007, retificada em 04/01/2008, que concedeu pensão
aos beneficiários do ex-servidor JOSÉ IRAI CAVALCANTE DAS
NEVES, onde se lê: ...art. 215, leia se: art..217, e onde se lê...art.7º,
inciso I.. leia-se: art. 7º, inciso II.
MARIA LUISA DA SILVA RUFINO
PORTARIA Nº 137, DE 10 DE JUNHO DE 2013
A SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO NO ESTADO DO CEARA, no
uso das suas atribuições que lhe confere o artigo 44, item XVIII, do
Regimento Interno das SFA´s, aprovado pela Portaria nº 428, de 09
/06/2010, publicada no DOU de 14/06/2010 e Portaria Ministerial nº
267, de 24/05/2005, publicada no D.O.U do Subseqüente no Cargo de
Superintendente -Ceará, aprovado pelo Decreto nº 7.127, de
05/03/2010 e tendo em vista o que consta do processo nº
21014.000148/2013-98, resolve:
RETIFICAR a Portaria nº 47, de 26/02/2013, publicada no
DOU de 28/02/2013, que concedeu pensão a beneficiária do exservidor JOÃO LUIZ MATIAS, onde se lê: pensão temporária...leiase: ...pensão vitalícia.
MARIA LUISA DA SILVA RUFINO
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Ministério da Ciência, Tecnologia
e Inovação
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GABINETE DO MINISTRO
PORTARIAS DE 11 DE JUNHO DE 2013
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA
E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
inciso I do art. 1º da Portaria Nº 1.056, de 11 de junho de 2003, da
Casa Civil da Presidência da República, resolve:
Nº 517 -Exonerar, a pedido, a partir de 1º de junho de 2013, ELIZA
MARIA MARINS ABBOTT GALVÃO, CPF 279.503.101-97, do
cargo em comissão de Chefe do Serviço de Biblioteca de Políticas em
Ciência e Tecnologia, código DAS 101.1, da Coordenação-Geral de
Gestão e Inovação, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e
Administração, da Secretaria-Executiva deste Ministério, em virtude
de licença por motivo de afastamento do cônjuge.
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA
E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
inciso I do art. 1º da Portaria Nº 1.056, de 11 de junho de 2003, da
Casa Civil da Presidência da República, resolve:
Nº 518- Exonerar, a pedido, a partir de 1º de maio de 2013, CARLOS
HENRIQUE FRANCISCON, CPF 351.991.996-68, do cargo em comissão de Chefe do Serviço de Documentação e Informação, código
DAS 101.1, da Coordenação de Tecnologia da Informação, do Instituto Nacional de Pesquisa da Amazônia-INPA, deste Ministério.
Nº 519 -Nomear NADLA DE OLIVEIRA SILVA, CPF 579.883.90287, para exercer o cargo em comissão de Chefe do Serviço de Documentação e Informação, código DAS 101.1, da Coordenação de
Tecnologia da Informação, do Instituto Nacional de Pesquisa da Amazônia-INPA, deste Ministério.
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA
E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art.
2º, inciso III, do Decreto nº 4.734, de 11 de junho de 2003, e tendo
em vista o que consta no Processo nº 01200.001736/2013-34, resolve:
Nº 520 -Declarar, a partir de 20 de janeiro de 2013, de acordo com o
inciso IX do artigo 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
a vacância do cargo de Assistente em Ciência e Tecnologia, Classe
Assistente 3, Padrão III, ocupado por SEBASTIÃO CARLOS DE
ALMEIDA, matrícula SIAPE nº 0673006, lotado no Observatório
Nacional - ON, deste Ministério, em decorrência de seu falecimento.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013061200007
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA
E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art.
2º, inciso III, do Decreto nº 4.734, de 11 de junho de 2003, resolve:
Nº 521 -Art. 1º Declarar, a partir de 23 de maio de 2013, de acordo
com o inciso VIII do artigo 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a vacância do cargo de Assistente em Ciência e Tecnologia,
Classe Assistente 1, Padrão I, ocupado pela servidora TATIANA
SERPA GUEDES, Matrícula SIAPE nº 2019537, lotado na Subsecretaria de Coordenação das Unidades de Pesquisa - SCUP, por ter
tomado posse em outro cargo inacumulável.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA
E INOVAÇÃO, SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições e consoante o disposto no art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição Federal de 1988, pelo disposto no art. 49, § 2º, da Lei nº
9.478, de 06 de agosto de 1997 e no disposto no art. 3º, § 2º, inciso
III do Decreto nº 2.851, de 30 de novembro de 1998, resolve:
Nº 522 -Art. 1º. Designar ELIAS RAMOS DE SOUZA, na condição
de representante da Agência Nacional de Petróleo - ANP, para compor o Comitê Gestor do Fundo Setorial de Petróleo e Gás Natural CTPETRO, em substituição a Florival Rodrigues Carvalho.
Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA
E INOVAÇÃO, SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o disposto no art. 11, §1º, da Lei nº 9.790, de 23 de março
de 1.999, e no art. 20 do Decreto n.º 3.100, de 30 de junho de 1999,
considerando o estabelecido na alínea "d" do item II da cláusula
terceira e na subcláusula primeira da cláusula sexta do Termo de
Parceria n.º 13.0016.00/2007, celebrado em 31 de dezembro de 2007,
entre a União, por intermédio do Ministério da Ciência, Tecnologia e
Inovação, e o Instituto Empreender, Organização da Sociedade Civil
de Interesse Público, para execução do projeto "Programa INFOJOVEM - Estratégia de Geração e Difusão de Informação e Conhecimento sobre Políticas Públicas de Juventude resolve:
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FRANCISCO CARLOS DE ASSIS
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ISSN 1677-7050
Nº 523 -Art. 1º Recompor a Comissão que tem como objetivo principal proceder ao acompanhamento e avaliação do grau de resultado
do supramencionado Termo de Parceria.
Art. 2º A Comissão será constituída pelos seguintes membros:
I - Pelo Poder Executivo:
João Luiz Andrade Filho, Mat. SIAPE n.º1756434 - titular
do MCTI (que a coordenará)
Rogério Vilela Borges de B. A. Franco, Mat. SIAPE n.º
1686619 - titular do MCTI
Stella Matta Machado, Mat. SIAPE n.º 2008476 - suplente
do MCTI
II - Pelo Instituto Empreender:
Mariza Maria de Jesus Vieira Soares - titular
Edilbert Simas - suplente
III - Pelo Conselho Ministerial de Políticas Públicas do MCTI
Vanessa Mello Nedel, Mat. SIAPE n.º 2009284 - titular
Gianine Portella Parizzoto, Mat. SIAPE n.º 1988028 - suplente do MCTI
Parágrafo Único - Em suas ausências e impedimentos, o
Coordenador da Comissão será substituído pelo segundo membro
titular, representante do MCTI.
Art. 3º Compete à Comissão:
I - acompanhar e avaliar o alcance das metas de desempenho
acordadas no Termo de Parceria;
II - avaliar a necessidade e propor ao PARCEIRO PÚBLICO
e à OSCIP a renegociação do Termo de Parceria, se necessária,
principalmente no que diz respeito a metas e indicadores;
III - analisar e emitir parecer ao PARCEIRO PÚBLICO
sobre os resultados atingidos e a oportunidade de renovação do Termo
de Parceria ao fim do prazo de sua vigência.
Art. 4º Sempre que julgar necessário, poderá a Comissão
subsidiar seus trabalhos mediante pareceres das áreas técnicas dos
órgãos envolvidos.
Art. 5º A Comissão reunir-se-á periodicamente, de acordo
com o previsto no Termo de Parceria.
Art. 6º Fica revogada a Portaria MCTI nº 627, de 19 de
agosto de 2010, publicada no diário oficial do dia 20 de agosto de
2010.
Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA
E INOVAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 8º do
Decreto nº 98.830, de 15 de janeiro de 1990, e, tendo em vista o
disposto nos itens 35 e 36 da Portaria MCT n° 55, de 14 de março de
1990, resolve:
Nº 524- Art. 1º. Fica prorrogada, por mais um ano, contados a partir
de 7 de dezembro de 2012, a autorização concedida pela Portaria nº
925, de 06 de dezembro de 2011, publicada no DOU de 07 de
dezembro de 2011, a representante da contraparte brasileira, DRA.
MARIA ODILEIZ SOUSA CRUZ, da Universidade Federal de Roraima (UFRR), com vistas a dar continuidade à coleta de dados e
remessa de material linguístico, no âmbito do projeto de pesquisa
científica intitulado "Dicionário Ninam (Yanomami)", Processo CNPq
nº 001205/2011-0, que vem realizando em cooperação com o DR.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7050
LYLE RICHARD CAMPBELL, contraparte estrangeira, natural dos
Estados Unidos da América, representante da University of Hawaii.
Parágrafo único. O prazo previsto neste artigo poderá ser prorrogado,
mediante a apresentação, antes de seu término, de pedido específico
pelo representante da contraparte brasileira, acompanhado de relatório
parcial das atividades realizadas.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUIZ ANTONIO RODRIGUES ELIAS
RETIFICAÇÃO
PORTARIA Nº 91, DE 11 DE JUNHO DE 2013
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram
delegadas pelo art. 5º da Portaria SEXEC nº 29, de 13 de dezembro
de 2012, publicada no Diário Oficial da União de 14 de dezembro de
2012, e considerando o disposto no MEMO Nº 130/2013/GAB/SECIS, de 25 de abril de 2013,resolve:
Art. 1º Substituir o membro titular representante da Secretaria de Ciência e Tecnologia para Inclusão Social - SECIS da Comissão Gestora do Plano de Gestão de Logística Sustentável, conforme indicado abaixo:
II - Pela Secretaria de Ciência e Tecnologia para Inclusão
Social:
Titular: IRCILIO CHISSOLUCOMBE
Art 2º Ficam ratificados os demais membros titulares e suplentes constantes da Portaria SEXEC nº 29, de 13 de dezembro de
2012, alterada pela Portaria SEXEC nº 12, de 23 de maio de 2013,
publicada no Diário Oficial da União de 24 de maio de 2013..
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ME
RC
IA
LIZ
GERSON GALVÃO
Na Portaria LNCC/MCTI nº 053, publicada no Diário Oficial
da União do dia 06 de junho de 2013, Seção 2, Página 6,
onde se lê: "matrícula SIAPE nº 2171154"
leia-se: "matrícula SIAPE nº 2711154".
MUSEU PARAENSE EMÍLIO GOELDI
PORTARIA Nº 9, DE 10 DE JUNHO DE 2013
O DIRETOR DO MUSEU PARAENSE EMÍLIO GOELDI,
DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº. 809 de 07 de
setembro de 2009, delegando as competências previstas na Portaria
nº. 407, de 20 de junho de 2006, publicada no DOU de 30 de junho
de 2006, resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia a LINDALVA DA FONSECA LEITE, viúva, THAÍS RODRIGUES DA FONSECA LEITE,
filha portadora de necessidades especiais, e a MARIA NEUZA BELO
DA SILVA, divorciada do de cujus com direito a pensão alimentícia,
do aposentado Guilherme Paulo Leite, Técnico 3, Padrão III, falecido
em 01 de Abril de 2013, com fundamento nos termos da Emenda
Constitucional n° 41, de 19 de dezembro de 2003, publicada no DOU
de 31 de dezembro de 2003, c/c art. 2º, inciso I e § único da Lei nº
10.887, de 18 de junho de 2004, publicada no DOU de 21 de junho
de 2004, e com o artigo 217, inciso I, alínea "a" e "b", e inciso II,
alínea "a" da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação
AÇ
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
DIRETORIA DE GESTÃO INSTITUCIONAL
PORTARIA Nº 155, DE 11 DE JUNHO DE 2013
CRISTÓVÃO ARARIPE MARINHO
LABORATÓRIO NACIONAL DE COMPUTAÇÃO
CIENTÍFICA
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
CO
Dispensar VANIA MARIA NOGUEIRA CABRAL DOS
SANTOS, matrícula SIAPE nº 1284023, ocupante do cargo permanente de Procurador Federal, da função de substituta eventual do
Cargo em Comissão de Procurador-Chefe - DAS 101.4, da Procuradoria Federal, desta Autarquia.
O DIRETOR DE GESTÃO INSTITUCIONAL DA COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR (CNEN), no uso da
atribuição que lhe foi conferida pela Portaria CNEN/PR nº 33, publicada no Diário Oficial da União nº 106, de 01 de junho de 2012,
página 13 e 14, Seção 1, resolve:
ÃO
PR
OI
BID
Nº 111, quarta-feira, 12 de junho de 2013
PORTARIAS DE 10 DE JUNHO DE 2013
O DIRETOR DO MUSEU PARAENSE EMÍLIO GOELDI,
DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº. 809 de 07 de
setembro de 2009, delegando as competências previstas na Portaria
nº. 407, de 20 de junho de 2006, publicada no DOU de 30 de junho
de 2006, resolve:
Nº 10-Art. 1º Conceder pensão vitalícia a RUTH VIANNA CORTEZ
DE SOUZA, viúva do aposentado Roberto Maria Cortez de Souza,
Pesquisador Associado III, Padrão III, falecido em 30 de Abril de
2013, com fundamento nos termos da Emenda Constitucional n° 41,
de 19 de dezembro de 2003, publicada no DOU de 31 de dezembro
de 2003, c/c art. 2º, inciso I e § único da Lei nº 10.887, de 18 de
junho de 2004, publicada no DOU de 21 de junho de 2004, e do
artigo 217, inciso I, alínea "a", da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação
O DIRETOR DO MUSEU PARAENSE EMÍLIO GOELDI,
DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 809 de 07 de
setembro de 2009, delegando as competências previstas na Portaria nº
407 de 20 de junho de 2006, publicada no DOU de 30 de junho de
2006, resolve:
Nº 11 -Dispensar, NELSON RODRIGUES SANJAD, SIAPE nº
1175126, CPF 301.010.692-00, dos encargos de substituto do Titular
da Coordenação de Comunicação Extensão, código DAS 101.3, do
Museu Paraense Emílio Goeldi.
Nº 12 -Designar ROSENY RODRIGUES MENDES DE MENDONÇA, SIAPE nº 1304375, CPF 471.748.462-20 para substituir nos
impedimentos ou afastamentos regulamentares, o Titular da Coordenação de Comunicação e Extensão, código DAS 101.3, do Museu
Paraense Emílio Goeldi.
NILSON GABAS JÚNIOR
A
NILSON GABAS JÚNIOR
PO
RT
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CE
IRO
S
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2
Nº 111, quarta-feira, 12 de junho de 2013
.
Ministério da Cultura
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA Nº 50, DE 10 DE JUNHO DE 2013
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, INTERINA,
no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com o inciso I
do art. 1º do Decreto nº 6.532, de 5 de agosto de 2008, considerando
o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
com redação dada pelo art. 22 da Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de
1991, regulamentado pelo Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de
2001, bem como no art. 2º da Lei nº 9.007, de 17 de março de 1995,
resolve:
Art. 1º Anuir à requisição do servidor do quadro de pessoal
permanente do Ministério da Cultura, na forma abaixo indicada:
Nome: Caetano Lopo Dourado
Cargo: Motorista Oficial, Classe "S", Padrão III
Matrícula SIAPE nº 0456992
Para: Secretaria-Geral da Presidência da República
Cargo/Função a ser ocupada: Auxiliar, código FGR-I
Amparo Legal: art. 93 da Lei nº 8.112, de 1990, Decreto nº
4.050, de 2001 e art. 2º, da Lei nº 9.007, de 1995.
Responsabilidade do ônus: Órgão cedente
Processo: 01400.012012/2013-60
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JEANINE PIRES
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária com proventos
integrais à servidora Glaucia Cortes Abreu, matrícula SIAPE: 223125,
ocupante do cargo de Técnico IV, Classe S, Padrão III, do Quadro de
Pessoal deste Instituto, com fundamento no art. 3º, incisos I a III, e
parágrafo único, da Emenda Constitucional 47/2005 (processo n.
01442.000075/2013-87).
Art. 2º Declarar o cargo acima vago.
ENEIDA BRAGA ROCHA DE LEMOS
SECRETARIA DE FOMENTO E INCENTIVO
À CULTURA
RETIFICAÇÃO
Na Portaria Sefic-MinC publicada no D.O.U 01/02/2013,
Seção 2, que resolve designar os membros para a Comissão de Avaliação e Seleção.
onde se lê:
XXIII - Titular: Rafael Pereira Oliveira (Secretaria de Políticas Culturais- SPC)
XXIV- Suplente: Carla Carusi Dozzi (Secretaria de Políticas
Culturais- SPC)
leia-se:
XXIII - Titular: Priscila Ribeiro Prado Barros (Secretaria de
Políticas Culturais- SPC)
XXIV - Suplente: Karina Miranda da Gama (Secretaria de
Políticas Culturais- SPC)
.
Ministério da Defesa
GABINETE DO MINISTRO
RETIFICAÇÕES
PORTARIA Nº 1.794/GAB-MD, DE 10 DE JUNHO DE 2013
No Despacho da Ministra de Estado da Cultura, datado de 14
de maio de 2013, publicado no Diário Oficial da União nº 93, de 16
de maio de 2013, Seção 2, página 7, que trata do Afastamento do País
do servidor PEDRO AZEVEDO VASCONCELLOS,
onde se lê: "PERÍODO DO AFASTAMENTO: de 16 a 23 de
maio de 2013, incluindo trânsito.",
leia-se: "PERÍODO DO AFASTAMENTO: de 16 a 22 de
maio de 2013, incluindo trânsito." (Processo nº: 01400.010084/201372).
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DA DEFESA, SUBSTITUTO, em conformidade com a Portaria no
1.089/MD, de 11 de agosto de 2009, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela alínea "a", inciso III do art. 4º da Portaria nº
1.839/MD, de 9 de dezembro de 2010, publicada no Diário Oficial da
União do dia 10 subsequente, alterada pela Portaria nº 372/MD, de 3
de março de 2011, publicada no Diário Oficial da União do dia 4
seguinte e considerando o disposto no Decreto no 7.974, de 1º de abril
de 2013, resolve:
NOMEAR ANDRÉ QUEIROZ LACERDA E SILVA, para
exercer o cargo de Assistente da Consultoria Jurídica deste Ministério, código DAS 102.2.
A
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No Despacho da Ministra de Estado da Cultura, datado de 14
de maio de 2013, publicado no Diário Oficial da União nº 93, de 16
de maio de 2013, Seção 2, página 7, que trata do Afastamento do País
da servidora ANTONIA MARIA DO CARMO RANGEL,
onde se lê: "PERÍODO DO AFASTAMENTO: de 16 a 23 de
maio de 2013, incluindo trânsito.",
leia-se: "PERÍODO DO AFASTAMENTO: de 16 a 22 de
maio de 2013, incluindo trânsito." (Processo nº: 01400.010085/201317).
AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 181 de 05/06/2013, publicada no Diário Oficial da União Nº 110 de 11/06/2013, Seção 2, página 7,
onde se lê:FERNANDA NUNES GALANTINE, Assistente,
matricula Siape nº 1502078,
leia-se:FERNANDA NUNES GALANTINE, Assistente,
matricula Siape nº 1847941.
FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL
PORTARIA Nº 84, DE 11 DE JUNHO DE 2013
A PRESIDENTE SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pelo Estatuto da Entidade, aprovado pelo Decreto nº 7.748, de 06 de
junho de 2012, publicado no Diário Oficial da União de 08 de junho
de 2012, e pela Portaria nº 31 de 25 de março de 2013, Processo nº
01430.000204/2013-23 resolve:
1-Autorizar o afastamento da servidora NORADI MARIA
VILELA, matrícula SIAPE nº. 1089648, ocupante do cargo de Digitador, Classe "S", Padrão III, no período de 20 a 24 de junho de
2013, para participar de competição desportiva nacional, em conformidade com o disposto no item X do artigo 102 da Lei nº.
8.112/90.
2-Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
MARISTELA RANGEL PINTO
INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS
PORTARIA Nº 200, DE 10 DE JUNHO DE 2013
A PRESIDENTE SUBSTITUTA DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS - IBRAM, em conformidade com o disposto na
Portaria nº 032, de 4 de junho de 2009 e na Portaria nº 179, de 2 de
maio de 2011, no uso da atribuição que lhe confere o art. 20, inciso
IV, anexo I, do Decreto nº 6.845, resolve:
I
ANTONIO THOMAZ LESSA GARCIA JÚNIOR
COMANDO DA AERONÁUTICA
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA No 1.040/GC1, DE 11 DE JUNHO DE 2013
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o
disposto no Art. 3o, parágrafo 1o, inciso III, alínea "b", da Lei no
6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada pela Lei no 9.442, de 14
de março de 1997, e o que consta do Processo no
67220.009982/2013-12, resolve:
Designar o Brigadeiro do Ar R/1 CLÁUDIO ALVES DA
SILVA (NO 0086886) para prestação de Tarefa por Tempo Certo, em
caráter excepcional e mediante aceitação voluntária, no Segundo Comando Aéreo Regional, pelo prazo de vinte e quatro meses, a contar
da data de sua apresentação pronto para o serviço, na forma da ICA
35-13, aprovada pela Portaria no 157/GC3, de 1º de fevereiro de
2013, devendo ficar vinculado à BANT, para efeito de percepção de
proventos, durante a presente prestação de Tarefa.
Ten Brig Ar JUNITI SAITO
PORTARIA No 1.041/GC1 DE 11 DE JUNHO DE 2013
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o
art. 19 da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999; o art. 1º,
inciso XII, do Decreto nº 2.790, de 29 de setembro de 1998, e o que
consta do Processo nº 67422.015277/2012-99, resolve:
Conceder ao Brigadeiro do Ar Reformado ROBERTO DE
CARVALHO RANGEL, a contar de 30 de agosto de 2012, os benefícios previstos no § 1º do art. 110, combinado com o art. 108,
inciso V, e parágrafo único do art. 107 da Lei n° 6.880, de 9 de
dezembro de 1980, alterada pela Lei n° 7.580, de 23 de dezembro de
1986, por ter sido, naquela data, julgado incapaz definitivamente para
o serviço militar e considerado impossibilitado total e permanentemente para qualquer trabalho, conforme o parecer da Junta Superior
de Saúde do Comando da Aeronáutica n° 6, de 8 de fevereiro de
2013.
Ten Brig Ar JUNITI SAITO
PORTARIA No 1.042/GC1, DE 11 DE JUNHO DE 2013
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o
disposto no art. 19 da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de
1999; no art. 1º, inciso II, do Decreto nº 2.790, de 29 de setembro de
1998, e tendo em vista o que consta do Processo nº
67410.009308/2013-92, resolve:
Reformar, ex officio, a contar da respectiva data, o OficialGeneral abaixo relacionado, por ter atingido a idade limite de permanência na Reserva Remunerada, de acordo com o disposto nos art.
104, inciso II; 106, inciso I, letra "a"; e 107, parágrafo único, da Lei
no 6.880, de 9 de dezembro de 1980:
Brig Méd R1 JOSÉ ROBERTO GABRIEL 20 de abril de 2013
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013061200009
Ten Brig Ar JUNITI SAITO
PORTARIA No 1.043/GC1 DE 11 DE JUNHO DE 2013
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o
art. 19 da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, o art. 1º,
inciso II do Decreto nº 2.790, de 29 de setembro de 1998, e o que
consta do Processo nº 67422.002367/2013-09, resolve:
Reformar o Brigadeiro do Ar R1 UMILE RENDE NETO,
nos termos do art. 106, inciso II, art. 108, inciso V, e art. 110, § 1º,
da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada pela Lei nº
7.580, de 23 de dezembro de 1986, a contar de 29 de janeiro de 2013,
fazendo jus ao Auxílio Invalidez, de acordo com o disposto no art.
11, inciso II, da Medida Provisória nº 2.215, de 31 de agosto de 2001,
por ter sido, naquela data, julgado incapaz definitivamente para o
serviço militar e considerado impossibilitado total e permanentemente
para qualquer trabalho, necessitando de assistência e cuidados permanentes de enfermagem, conforme parecer da Junta Superior de
Saúde do Comando da Aeronáutica, Seção nº 0024, de 8 de maio de
2013.
Ten Brig Ar JUNITI SAITO
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
L
A
N
PORTARIA COMGEP No 535/DPM, DE 7 DE JUNHO DE 2013
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, usando da atribuição que lhe confere o inciso II, letra "b", do item 4.1 da ICA 3513, de 5 de fevereiro de 2013, resolve:
DISPENSAR, ex officio, no interesse da Administração, a
contar de 11 JUN 2013, o TEN CEL QOINT R1 JORGE CAVALCANTE DE SOUZA (Nr Ord 0452165) da Prestação de Tarefa por
Tempo Certo, na PAGADORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS
DA AERONÁUTICA, publicada no Diário Oficial da União nº 039,
de 27 FEV 2013, Seção 2, e no Boletim do Comando da Aeronáutica
nº 041, de 01 MAR 2013.
O
I
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S
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P
M
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ISSN 1677-7050
NA
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP No 536/DPM, DE 7 DE JUNHO DE 2013
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com
o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 157/GC3, de 1º de
fevereiro de 2013 e considerando o que consta do Processo nº
67131.000900/2013-65, resolve:
DESIGNAR o TEN CEL QOINT R1 JORGE CAVALCANTE DE SOUZA (Nr Ord 0452165) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, na DIRETORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DA AERONÁUTICA, na função de Assessor de Governança de Tecnologia da
Informação, pelo prazo de 24 meses, a contar de 12 JUN 2013,
devendo ser vinculado ao GAL para efeito de percepção de proventos, durante a presente prestação de tarefa.
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
PORTARIA COMGEP No 565/DPM, DE 11 DE JUNHO DE 2013
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, usando da atribuição que lhe confere o subitem 2.3.5 da ICA 33-12, de 23 JUN
2008, aprovada pela Portaria nº 431/GC1, de 17 JUN 2008, e considerando o que consta do Processo nº 67287.000843/2013-41, resolve:
PRORROGAR a designação para o Serviço Ativo da Aeronáutica do 1S QSS SAD GESSY DOS SANTOS NAZARETH (Nr
Ord 0054550), em caráter transitório e mediante aceitação voluntária,
pelo prazo de doze meses, a contar de 10 JUN 2013, no CAMPO DE
PROVAS BRIGADEIRO VELLOSO (CPBV).
Ten Brig Ar LUIZ CARLOS TERCIOTTI
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL
PORTARIA DIRAP Nº 3.168/1HI2, DE 10 DE JUNHO DE 2013
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no
uso da subdelegação de competência estabelecida no art. 5°, inciso
III, da Portaria COMGEP n° 164/5EM, de 09 SET 2010, e considerando o Processo nº 67615.016355/2013-96, resolve:
Conceder transferência para a reserva remunerada ao Cap
QOEA MET IVANILDO VANDERLEI DE LIMA (Nr Ord 1186078),
do efetivo do Quarto Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de
Tráfego Aéreo, de acordo com o art. 96, inciso I, e art. 97, ambos da
Lei nº 6.880, de 09 DEZ 1980, com a remuneração a que faz jus,
observando o art. 50, inciso II, da mencionada Lei, alterado pelo art.
28 da Medida Provisória n° 2.215-10, de 31 AGO 2001, regulamentada pelo Decreto n° 4.307, de 18 JUL 2002.
Maj Brig Ar WALDEÍSIO FERREIRA CAMPOS
PORTARIA DIRAP Nº 3.169/1HI2, DE 10 DE JUNHO DE 2013
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no
uso da subdelegação de competência estabelecida no art. 5°, inciso
III, da Portaria COMGEP n° 164/5EM, de 09 SET 2010, e considerando o Processo nº 67790.001319/2013-05, resolve:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
10
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ISSN 1677-7050
Conceder transferência para a reserva remunerada ao Cap
QOEA ANV SERGIO DE BARROS SANTOS (Nr Ord 1542567), do
efetivo do Instituto de Pesquisas e Ensaios em Vôo, de acordo com o
art. 96, inciso I, e art. 97, ambos da Lei nº 6.880, de 09 DEZ 1980,
com a remuneração a que faz jus, observando o art. 50, inciso II, da
mencionada Lei, alterado pelo art. 28 da Medida Provisória n° 2.21510, de 31 AGO 2001, regulamentada pelo Decreto n° 4.307, de 18
JUL 2002.
Maj Brig Ar WALDEÍSIO FERREIRA CAMPOS
PORTARIA DIRAP Nº 3.170/1HI2, DE 10 DE JUNHO DE 2013
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no
uso da subdelegação de competência estabelecida no art. 5º, inciso
III, da Portaria COMGEP nº 164/5EM, de 09 SET 2010, e considerando o Processo nº 67540.011008/2013-98, resolve:
Conceder transferência para a reserva remunerada ao Cap
QOEA SVM RONAR JOSÉ TONETTI (Nr Ord 1529668), do efetivo
da Escola de Especialistas de Aeronáutica, de acordo com o art. 96,
inciso I, e art. 97, ambos da Lei nº 6.880, de 09 DEZ 1980, com a
remuneração a que faz jus, observando o art. 50, inciso II, da mencionada Lei, alterado pelo art. 28 da Medida Provisória nº 2.215-10,
de 31 AGO 2001, regulamentada pelo Decreto nº 4.307, de 18 JUL
2002.
CO
ME
Maj Brig Ar WALDEÍSIO FERREIRA CAMPOS
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PORTARIA DIRAP Nº 3.171/1HI2, DE 10 DE JUNHO DE 2013
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no
uso da subdelegação de competência estabelecida no art. 5º, inciso
III, da Portaria COMGEP nº 164/5EM, de 09 SET 2010, e considerando o Processo nº 67530.006668/2013-76, resolve:
Conceder transferência para a reserva remunerada à Ten Cel
QFO ENF NEIDE VALÉRIA RETTORE CABRAL (Nr Ord
2419769), do efetivo do Centro de Instrução e Adaptação da Aeronáutica, de acordo com o art. 96, inciso I, e art. 97, ambos da Lei
nº 6.880, de 09 DEZ 1980, com a remuneração a que faz jus, observando o art. 50, inciso II, da mencionada Lei, alterado pelo art. 28
da Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 AGO 2001, regulamentada
pelo Decreto nº 4.307, de 18 JUL 2002.
IA
LIZ
PORTARIA DIRAP/4PC-DE 10 DE JUNHO DE 2013
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº
377/GC3, de 7 de julho de 2011, art. 1º, inciso VI, publicada no DOU
nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o processo nº
67113.004050/2009-14, do PAMA-LS, resolve:
Nº 3181 Alterar na Portaria DIRAP nº 5.369/4PC2, de 3 de
novembro de 2009, publicada no DOU nº 212, de 6 de novembro de
2009, Seção 2, a pensão concedida a IRANI ESMERALDA CARNEIRO PESSOA, para acrescentar o disposto na Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, publicada no DOU de 30 de
março de 2012, cujos proventos do instituidor AILTON PEREIRA
PESSOA (Nr Ord 4565770), SIAPE nº 0214236, passam a ser calculados com base na remuneração do cargo de Artífice de Eletricidade e Comunicações, código 444018, da classe "S", padrão III, NI,
a contar da publicação da referida Emenda.
Maj Brig Ar WALDEÍSIO FERREIRA CAMPOS
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA
E TECNOLOGIA AEROESPACIAL
GRUPAMENTO DE INFRAESTRUTURA E APOIO
DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
PORTARIA DCTA Nº 155/DRH-SDPM, DE 23 DE MAIO DE 2013
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA
E TECNOLOGIA AEROESPACIAL, no uso das atribuições que lhe
confere o inciso IV do art. 10 do Regulamento do Departamento de
Ciência e Tecnologia Aeroespacial, aprovado pela Portaria nº
26/GC3, de 15 de janeiro de 2010; de acordo com o previsto no art.
2º e art. 5º da Portaria nº 667/GC3, de 15 de dezembro de 2011; e,
ainda, considerando o que consta do Processo nº 67730.001204/201236, resolve:
Art. 1º Convocar, para o serviço ativo da Aeronáutica, a
Aspirante a Oficial de Infantaria da Aeronáutica da Reserva de Segunda Classe abaixo relacionada, até o término do Curso de Engenharia do Instituto Tecnológico de Aeronáutica, visando à futura
inclusão no Quadro de Oficiais Engenheiros da Ativa da Aeronáutica:
NOME COMPLETO ESPECIALIDADE
THAIS KAGOHARA Engenharia de Computação
Art. 2º A Aspirante a Oficial de Infantaria da Aeronáutica da
Reserva de Segunda Classe acima relacionada, passa à condição de
Aspirante a Oficial de Infantaria da Aeronáutica, Estagiária de Engenharia.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação em Diário Oficial da União, Seção 2.
AÇ
Maj Brig Ar WALDEÍSIO FERREIRA CAMPOS
ÃO
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no
uso da subdelegação de competência estabelecida no art. 5º, inciso
III, da Portaria COMGEP nº 164/5EM, de 09 SET 2010, e considerando o Processo nº 67530.006667/2013-21, resolve:
Conceder transferência para a reserva remunerada ao Maj
Med (GOB) ARTUR DISCACCIATI (Nr Ord 0439720), do efetivo
do Centro de Instrução e Adaptação da Aeronáutica, de acordo com o
art. 96, inciso I, e art. 97, ambos da Lei nº 6.880, de 09 DEZ 1980,
com a remuneração a que faz jus, observando o art. 50, inciso II, da
mencionada Lei, alterado pelo art. 28 da Medida Provisória nº 2.21510, de 31 AGO 2001, regulamentada pelo Decreto nº 4.307, de 18
JUL 2002.
PR
OI
Ten Brig Ar AILTON DOS SANTOS
POHLMANN
PORTARIA DIRAP Nº 3.172/1HI2, DE 10 DE JUNHO DE 2013
BID
COMANDO DO EXÉRCITO
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA Nº 462, DE 11 DE JUNHO DE 2013
A
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso da delegação
de competência conferida pelo Decreto nº 2.790, de 29 de setembro
de 1998, combinado com o art. 19 da Lei Complementar nº 97, de 9
de junho de 1999, e de acordo com o art. 81, inciso IV, da Lei nº
6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve
AGREGAR ao respectivo Quadro, a contar de 3 de junho de
2013, o General de Divisão Engenheiro Militar PEDRO RONALT
VIEIRA.
Maj Brig Ar WALDEÍSIO FERREIRA CAMPOS
Gen Ex ENZO MARTINS PERI
PORTARIA DIRAP Nº 3.177/1HI2, DE 10 DE JUNHO DE 2013
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no
uso da subdelegação de competência estabelecida no art. 5º, inciso
III, da Portaria COMGEP nº 164/5EM, de 09 SET 2010, e considerando o Processo nº 67540.011595/2013-15, resolve:
Conceder transferência para a reserva remunerada ao Cel
Med (CLM) GILSON DOS SANTOS PINTO JUNIOR (Nr Ord
1836188), do efetivo da Escola de Especialistas de Aeronáutica, de
acordo com o art. 96, inciso I, e art. 97, ambos da Lei nº 6.880, de 09
DEZ 1980, com a remuneração a que faz jus, observando o art. 50,
inciso II, da mencionada Lei, alterado pelo art. 28 da Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 AGO 2001, regulamentada pelo Decreto nº
4.307, de 18 JUL 2002.
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições
que lhe conferem o art. 20, inciso VI, alínea "g", da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto no 5.751,
de 12 de abril de 2006, e o art. 9º, inciso II, alínea "d", do Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto no 2.040, de 21 de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. 4o e 19 da Lei Complementar no 97, de
9 de junho de 1999, resolve
DESIGNAR por necessidade do serviço, ex officio, para o
Ministério da Defesa (Brasília-DF), o Cel Art RICARDO RODRIGUES CANHACI.
PORTARIA DIRAP Nº 3.164/3PC1, DE 10 DE JUNHO DE 2013
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº
377/GC3, de 7 de julho de 2011, art. 1º, inciso VI, publicada no DOU
nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº
67285.001732/2013-71, da PABR, resolve:
Conceder aposentadoria a IZABEL CRISTINA COSTA
BORGES (Nr Ord 4507495), SIAPE nº 0208447, no cargo de Agente
Administrativo, código 481004, classe "S", padrão III, NI, de acordo
com o art. 3º, incisos I, II e III, parágrafo único, da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, acrescida da Vantagem
Pessoal Nominalmente Identificada - VPNI, correspondente a 10/10
(dez décimos) de FG-3, prevista no art. 3° da Medida Provisória nº
2.225-45, de 4 de setembro de 2001. Código de vaga nº 88513.
Maj Brig Ar WALDEÍSIO FERREIRA CAMPOS
8.112/1990. Em conseqüência, fica alterada para 50%, a contar de 14
de março de 2012, a cota parte da outra beneficiária LAVINIA GONÇALVES DINIZ, cuja concessão inicial ocorreu por intermédio da
Portaria Nº 1 - SIP/4, de 6 de janeiro de 2011, publicada na página 10
da Seção 2 do DOU Nº 5, de 7 de janeiro de 2011.
Gen Div VICENTE GONÇALVES DE
MAGALHÃES
PORTARIA Nº 13 - SIP/4, DE 10 DE JUNHO DE 2013
O COMANDANTE DA 4ª REGIÃO MILITAR, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército na
Portaria nº 727, de 08 de outubro de 2007, publicada no Boletim do
Exército nº 41, de 11 de outubro de 2007, alterada pela Portaria Nr
421, de 19 de junho de 2008, publicada no Boletim do Exército nº 25,
de 20 de junho de 2008, resolve:
CONCEDER PENSÃO temporária, de acordo com a letra
"a", inciso II, artigo 217 da Lei nº 8.112/1990, no percentual de 50%,
a JOÃO BATISTA TEIXEIRA, filho inválido do ex-servidor JOAQUIM PIO TEIXEIRA, matrícula SIAPE nº 0066314, falecido em 24
de novembro de 2003, aposentado, tendo como referência atual o
cargo de Artífice de Mecânica, código SIAPE 481060, com vigência
da pensão a partir de 13 de dezembro de 2011, data do requerimento,
tendo em vista o parágrafo único do artigo 219 da Lei 8.112/1990.
Em conseqüência, fica alterada para 50%, a contar de 13 de dezembro
de 2011, a cota parte da outra beneficiária MARIA ETELVINA TEIXEIRA, cuja concessão inicial ocorreu por intermédio da Portaria Nº
4 - SIP/4, de 3 de fevereiro de 2004, publicada na página 5 da Seção
2 do DOU Nº 26, de 6 de fevereiro de 2004.
Gen Div VICENTE GONÇALVES DE
MAGALHÃES
DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL
PORTARIAS DGP/DCIPAS DE 11 DE JUNHO DE 2013
O CHEFE DO DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL,
no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 152Comandante Exército, de 22 de abril de 2002, resolve:
Nº 429 - NOMEAR, por proposta do Comandante Militar do Sul, o
Coronel da Reserva Remunerada (Idt 025181072-7) IVAN MOREIRA PAZ, Prec-CP: 96 1660489, no Comando do Comando Militar do
Sul (PORTO ALEGRE-RS), para Prestador de Tarefa por Tempo
Certo, para exercer a tarefa de Analista do Grupo de Trabalho de
Doutrina Militar, pelo prazo de 26 meses, a contar de 1º de junho de
2013.
Nº 441 - NOMEAR, por proposta do Chefe do Departamento de
Engenharia e Construção, os militares a seguir discriminados, para
Prestadores de Tarefa por Tempo Certo, pelo prazo de 26 meses, a
contar de 1º de junho de 2013:
3º Sargento da Reserva Remunerada (Idt 112448663-8)
LUIZ CLÁUDIO DE MIRANDA, Prec-CP: 96 1622968, no 11º Batalhão de Engenharia de Construção (ARAGUARI-MG), para exercer
a tarefa de Assessor Administrativo da Seção de Inativos e Pensionistas; e
3º Sargento da Reserva Remunerada (Idt 112449383-2) WELITON JOSÉ DE LIMA, Prec-CP: 96 1646256, no 11º Batalhão de
Engenharia de Construção (ARAGUARI-MG), para exercer a tarefa
de Auxiliar Técnico de Apropriação na Seção Técnica.
PO
PORTARIA Nº 463, DE 11 DE JUNHO DE 2013
Maj Brig Ar WALDEÍSIO FERREIRA CAMPOS
Nº 111, quarta-feira, 12 de junho de 2013
Gen Ex ENZO MARTINS PERI
COMANDO MILITAR DO LESTE
4ª REGIÃO MILITAR/4ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
4ª REGIÃO MILITAR
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Nº 442 - PRORROGAR, por proposta do Chefe do Departamento de
Engenharia e Construção , a nomeação dos militares, a seguir discriminados, para Prestadores de Tarefa por Tempo Certo, pelo prazo
de 26 meses, a contar de 1º de junho de 2013:
Coronel da Reserva Remunerada (Idt 075853502-5) JOÃO
MARQUES JÚNIOR, Prec-CP: 96 1559889 no 1º Grupamento de
Engenharia (JOÃO PESSOA-PB), para exercer a tarefa de Apoio às
Missões de Desapropriação e Relocação na BR 101/NE; e
Coronel da Reserva Remunerada (Idt 100706862-8) LUIZ
EDUARDO DIOGO POMPEU, Prec-CP: 96 1569417 no 1º Grupamento de Engenharia (JOÃO PESSOA-PB), para exercer a tarefa
de Apoio às Missões de Desapropriação e Relocação na BR
101/NE.
Nº 443 - EXONERAR, ex officio, o Coronel da Reserva Remunerada
(Idt 022478502-2) ALAIRTO ALMEIDA CALLAI, Prec-CP: 96
1620194, do Centro de Comunicações e Guerra Eletrônica do Exército (BRASÍLIA-DF), a contar de 30 de maio de 2013, de acordo
com a alínea b), do inciso II, do art. 8º, da Portaria nº 152-Cmt Ex,
de 22 de abril de 2002, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
PORTARIA Nº 12 - SIP/4, DE 10 DE JUNHO DE 2013
O COMANDANTE DA 4ª REGIÃO MILITAR, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército na
Portaria nº 727, de 08 de outubro de 2007, publicada no Boletim do
Exército nº 41, de 11 de outubro de 2007, alterada pela Portaria Nr
421, de 19 de junho de 2008, publicada no Boletim do Exército nº 25,
de 20 de junho de 2008, resolve:
CONCEDER PENSÃO temporária, de acordo com a letra
"a", inciso II, artigo 217 da Lei nº 8.112/1990, no percentual de 50%,
a FABIANO GONÇALVES DINIZ, filho inválido do ex-servidor
JOSÉ DINIZ, matrícula SIAPE nº 0066154, falecido em 24 de setembro de 2010, aposentado, tendo como referência atual o cargo de
Artífice de Carpintaria e Marcenaria, código SIAPE 481054, com
vigência da pensão a partir de 14 de março de 2012, data do requerimento, tendo em vista o parágrafo único do artigo 219 da Lei
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Nº 444 - PRORROGAR, por proposta do Chefe do Departamento de
Engenharia e Construção, a nomeação do Capitão Reformado (Idt
109671461-1) FRANCISCO DE ASSIS RAFAEL HERCULANO,
Prec-CP: 96 1544923, na Diretoria de Patrimônio Imobiliário e Meio
Ambiente (BRASÍLIA-DF), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, em caráter excepcional, para exercer a tarefa de Adjunto da Seção
de Incorporação e Desincorporação, pelo prazo de 26 meses, a contar
de 1º de junho de 2013.
Nº 445 - 1 - EXONERAR, Ex officio, o 2º Tenente Reformado (Idt
037488461-7) JOSÉ CEZÁRIO SCHOLZE, Prec-CP: 96 1422179, do
Comando da 13ª Brigada de Infantaria Motorizada (CUIABÁ-MT), a
contar de 1º de junho de 2013, de acordo com o a letra b) inciso II,
do art. 8º, da Portaria nº 152-Cmt Ex, de 22 de abril de 2002, de
Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 111, quarta-feira, 12 de junho de 2013
2 - NOMEAR, por proposta do Comandante Militar do Oeste, o 2º Tenente Reformado (Idt 037488461-7) JOSÉ CEZÁRIO
SCHOLZE, Prec-CP: 96 1422179, no Comando da 13ª Brigada de
Infantaria Motorizada (CUIABÁ-MT), para Prestador de Tarefa por
Tempo Certo, em caráter excepcional, para exercer a tarefa de Assessoramento Técnico da Fiscalização Administrativa, pelo prazo de
26 meses, a contar de 1º de junho de 2013.
456 - NOMEAR o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 0360717425) JOÃO ALBERTO DA ROSA SOLTAU, Prec-CP: 96 1658889, na
Diretoria de Civis, Inativos, Pensionistas e Assistência Social (BRASÍLIA-DF), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, em caráter
excepcional, para exercer a tarefa de Assessor para Análise de Processos da Seção de Reforma, pelo prazo de 26 meses, a contar de 1º
de maio de 2013.
Nº 446 - 1 - EXONERAR, ex officio, o Tenente-Coronel da Reserva
Remunerada (Idt 023685202-6) LUIZ RIBEIRO ROSA, Prec-CP: 96
1492461, do Comando da 9ª Região Militar (CAMPO GRANDEMS), a contar de 1º de junho de 2013, de acordo com a alínea a) do
inciso II, do art. 8º, da Portaria nº 152-Cmt Ex, de 22 de abril de
2002, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
2 - NOMEAR, por proposta do Comandante Militar do Oeste, o Tenente-Coronel da Reserva Remunerada ((Idt 023685202-6)
LUIZ RIBEIRO ROSA, Prec-CP: 96 1492461, no Comando do Comando Militar do Oeste (CAMPO GRANDE-MS), para Prestador de
Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessoramento
Técnico nas Atividades de Avaliação, Cadastro, Alienação e Utilização de Imóveis, pelo prazo de 13 meses, a contar de 1º de junho
de 2013.
457 - NOMEAR, por proposta do Comandante Militar do Sul, os
militares a seguir discriminados, para Prestadores de Tarefa por Tempo Certo, em caráter excepcional, pelo prazo de 26 meses, a contar de
1º de junho de 2013:
Coronel da Reserva Remunerada (Idt 033581993-4) FERNANDO
FERREIRA ELESBÃO, Prec-CP: 96 1650811, no Comando da 3ª
Divisão de Exército (SANTA MARIA-RS), para exercer a tarefa de
Assessor de Desenvolvimento de Projetos do Centro de Adestramento
e Avaliação (CCA-Sul);
Coronel da Reserva Remunerada (Idt 119596652-6) JOSÉ CLAUDIO
ALENCAR MELO, Prec-CP: 96 1645563, no Comando da 3ª Divisão
de Exército (SANTA MARIA-RS), para exercer a tarefa de Gerente
do Projeto para Criação da Prefeitura Militar de Santa Maria-RS; e
Major da Reserva Remunerada (Idt 033520203-2) PAULO CALISTO
BECKER, Prec-CP: 96 1646843, no Comando da 3ª Divisão de
Exército (SANTA MARIA-RS), para exercer a tarefa de Gerente da
Seção de Licitações e Contratos da Guarnição de Santa Maria-RS.
Nº 447 - NOMEAR, por proposta do Chefe do Gabinete do Comandante do Exército, o Capitão da Reserva Remunerada (Idt
014819962-3) ALAIM TEIXEIRA DUTRA, Prec-CP: 96 1597541,
no Estado-Maior do Exército (BRASÍLIA-DF), para Prestador de
Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Adjunto da Assessoria Especial para os Grandes Eventos no Âmbito do Exército, no
Estado-Maior do Exército, na Cidade do Rio de Janeiro-RJ, pelo
prazo de 13 meses, a contar de 1º de maio de 2013.
Nº 448 - PRORROGAR, por proposta do Comandante Militar do
Oeste, a nomeação dos militares a seguir discriminados, para Prestadores de Tarefa por Tempo Certo, pelo prazo de 13 meses, a contar
de 1º de junho de 2013:
Coronel da Reserva Remunerada (Idt 096500871-7) LUIZ
CARLOS BAICERE SCHMIDT, Prec-CP: 96 1505957, no Comando
da 9ª Região Militar (CAMPO GRANDE-MS), para exercer a tarefa
de Assessoramento Técnico na Área de Pessoal;
Coronel da Reserva Remunerada (Idt 028819331-1) LUIZ
CARLOS MARCHETTI, Prec-CP: 96 1484468, no Comando do Comando Militar do Oeste (CAMPO GRANDE-MS), para exercer a
tarefa de Apoio Técnico Parlamentar Junto à Assembléia Legislativa
do Estado do Mato Grosso do Sul; e
3º Sargento da Reserva Remunerada (Idt 090693763-6) MIGUEL ORTIGOZA, Prec-CP: 96 1485333, no Hospital Militar de
Área de Campo Grande (CAMPO GRANDE-MS), para exercer a
tarefa de Apoio Técnico à Farmácia Hospitalar.
458 - NOMEAR, por proposta do Chefe do Departamento de Educação e Cultura do Exército, o Coronel da Reserva Remunerada (Idt
018869882-3) ANDRÉ CÉZAR SIQUEIRA, Prec-CP: 96 1648344,
na Diretoria de Patrimônio Histórico e Cultural do Exército (DPHCEx) (RIO DE JANEIRO-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo
Certo, em caráter excepcional, para exercer a tarefa de Pesquisador no
Centro de Estudos e Pesquisa de História Militar do Exército (CEPHiMEx), pelo prazo de13 meses, a contar de 1º de junho de 2013.
Nº 459 - NOMEAR, por proposta do Chefe do Departamento de
Educação e Cultura do Exército, o Major da Reserva Remunerada (Idt
018744183-7) JORGE TADEU ANNUNZIATO, Prec-CP: 96
1620368, na Diretoria de Educação Técnica Militar (DETMil) (RIO
DE JANEIRO-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, em
caráter excepcional, para exercer a tarefa de Assessor de Doutrina e
Pesquisa, pelo prazo de13 meses, a contar de 1º de junho de 2013.
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Nº 449 - PRORROGAR, por proposta do Chefe do Departamento de
Ciência e Tecnologia, a nomeação do Coronel Reformado (Idt
019209900-0) CLAUDIO DE FREITAS BRANDÃO BITTENCOURT, Prec-CP: 96 0612978, no Centro de Avaliações do Exército
(RIO DE JANEIRO-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo,
em caráter excepcional, para exercer a tarefa de Desenvolvimento de
Sistemas Informatizados para o Controle das Atividades, pelo prazo
de 13 meses, a contar de 1º de junho de 2013.
Nº 450 - PRORROGAR, por proposta do Chefe do Departamento de
Ciência e Tecnologia, a nomeação do Tenente-Coronel da Reserva
Remunerada (Idt 020934972-9) ALAOR GOMES MARTHO JÚNIOR, Prec-CP: 96 1448208, no Instituto Militar de Engenharia (RIO
DE JANEIRO-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para
exercer a tarefa de Docente nas Disciplinas nas Áreas de Explosivos,
Propelentes e Pirotécnicos e de Apoio Técnico na Coordenação das
Atividades Acadêmicas do Laboratório de Materiais Energéticos, pelo
prazo de 13 meses, a contar de 1º de junho de 2013.
Nº 451 - 1 - EXONERAR, a pedido, o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 019092241-9) PAULO ROBERTO DE SOUZA, PrecCP: 96 1550649, do Departamento de Engenharia e Construção
(BRASÍLIA-DF), a partir de 1º de julho de 2013, de acordo com o
inciso I, do art. 8º, da Portaria nº 152-Cmt Ex, de 22 de abril de 2002,
de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
2 - NOMEAR, por proposta do Chefe do Departamento de Engenharia e Construção, o Capitão da Reserva Remunerada (Idt
019092241-9) PAULO ROBERTO DE SOUZA, Prec-CP: 96
1550649, na Indústria de Material Bélico do Brasil - Sede BrasíliaDF, para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa
de Assessor da Comissão Permanente de Licitação, pelo prazo de 26
meses, a partir de 1º de julho de 2013.
Nº 452 - NOMEAR, por proposta do Chefe do Departamento de
Ciência e Tecnologia, o Capitão Reformado (Idt 071853681-6) EURICO MARCELINO REGUEIRA COSTA JÚNIOR, Prec-CP: 96
1457092, no Centro de Comunicações e Guerra Eletrônica do Exército (BRASÍLIA-DF), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, em
caráter excepcional, para exercer a tarefa de Assessoria Técnica à
Seção de Apoio do Sistema de Monitoramento de Fronteiras (SISFRON), pelo prazo de 26 meses, a partir de 1º de julho de 2013.
Nº 453 - NOMEAR, por proposta do Diretor de Saúde, o Capitão
Reformado (Idt 071793101-8) GERALDO ALVES DE LIMA, PrecCP: 96 1425859, na Diretoria de Saúde (BRASÍLIA-DF), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, em caráter excepcional, para exercer a tarefa de Adjunto da Seção de Legislação da Subdiretoria de
Legislação e Perícias Médicas, pelo prazo de 13 meses, a partir de 1º
de julho de 2013.
IM
Nº 473 - PRORROGAR, por proposta do Chefe do Departamento de
Educação e Cultura do Exército , a nomeação do 1º Tenente Reformado (Idt 043272650-3) ADILSON VIANA COSTA, Prec-CP: 96
0632513, no Departamento de Educação e Cultura do Exército (RIO
DE JANEIRO-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, em
caráter excepcional, para exercer a tarefa de Oficial de Ligação entre
o DECEx e o Centro de Instrução de Operações Especiais, pelo prazo
de 13 meses, a contar de 1º de junho de 2013.
Gen Ex SERGIO WESTPHALEN ETCHEGOYEN
DIRETORIA DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS
E ASSISTÊNCIA SOCIAL
L
A
N
PORTARIA Nº 331-DCIPAS.11, DE 10 DE JUNHO DE 2013(*)
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria do Comandante do Exército nº 727, de 8 de
outubro de 2007, e de acordo com o inciso I do art. 96 da Lei nº
6880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:
Transferir, a pedido, para a reserva remunerada, os militares
abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus, observados
os art. 9º e 10 da Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de agosto de
2001:
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A
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Cel Eng
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Ten Cel QCO
Ten Cel Inf
Ten Cel Dent
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NA
018931432-1)
015018382-0)
014922392-7)
022966413-1)
028817403-0)
011117434-8)
EDUARDO SANTOS BARROSO;
PAULO CESAR LEAL;
PAULO ROBERTO SABACK DE MACEDO;
JOHANN SCHWEIGER NETO;
MÁRCIO GONZAGA DA SILVA; e
ORLANDO AUGUSTO PINTO PAPA.
Cel. MARCUS AURÉLIO SILVA DE ABREU
Resp. p/Diretoria
(*) Republicada por ter saído no DOU nº 110, de 11/6/2013, Seção 2,
página 12, com incorreção no original.
PORTARIA Nº 983-DCIPAS.23, DE 11 DE JUNHO DE 2013
Nº 464 - NOMEAR, por proposta do Comandante Militar do Planalto,
o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 038066452-4) PAULO CEZAR DE LIMA PEREIRA, Prec-CP: 96 1604891, no 22º Batalhão de
Infantaria (PALMAS-TO), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo,
para exercer a tarefa de Oficial de Ligação entre o Comandante e os
Órgãos Civis do Estado do Tocantins, pelo prazo de 26 meses, a
contar de 1º de junho de 2013.
Nº 465 - NOMEAR, por proposta do Comandante Militar da Amazônia, o Coronel da Reserva Remunerada (Idt 016428882-1) JOSÉ
EDSON LIMA DE ALMEIDA, Prec-CP: 96 1660067, na 12ª Região
Militar (MANAUS-AM), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo,
em caráter excepcional, para exercer a tarefa de Apoio Técnico Administrativo na Seção de Saúde Regional/12, pelo prazo de 26 meses,
a contar de 1º de Junho de 2013.
Nº 466 - NOMEAR, por proposta do Comandante Militar do Planalto,
o 3º Sargento da Reserva Remunerada (Idt 112436263-1) ALAIR
JOÃO NERES, Prec-CP: 96 1613090, no Hospital Militar de Área de
Brasília (BRASÍLIA-DF), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo,
para exercer a tarefa de Auxiliar Técnico do Aprovisionamento, pelo
prazo de 26 meses, a contar de 1º de junho de 2013.
Nº 467 - NOMEAR, por proposta do Chefe do Departamento de
Engenharia e Construção, o Capitão da Reserva Remunerada (Idt
082611883-8) ANDRÉ YOSHIHITO PEREIRA CHIBA, Prec-CP: 96
1647312, no 8º Batalhão de Engenharia de Construção (SANTARÉM-PA), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, em caráter
excepcional, para exercer a tarefa de Assessor do Comando para
Gestões de Pessoal Civil e Militar, pelo prazo de 26 meses, a contar
de 1º de junho de 2013.
Nº 470 - NOMEAR, por proposta do Comandante Militar do Nordeste, o Capitão Reformado (Idt 070678712-4) ADEMAR MARTINS
DOS SANTOS, Prec-CP: 96 1576107, no Comando da 7ª Região
Militar (RECIFE-PE), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, em
caráter excepcional, para exercer a tarefa de Apoio Técnico na Seção
de Aquisições, Licitações e Contratos, pelo prazo de 26 meses, a
contar de 1º de junho de 2013.
Nº 471 - NOMEAR, por proposta do Comando Militar do Nordeste,
o Coronel da Reserva Remunerada (Idt 082611883-8) JOSÉ DE ANCHIETA CARVALHO TRINDADE, Prec-CP: 96 1504703, Comando
da 7ª Região Militar (RECIFE-PE), para Prestador de Tarefa por
Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio Técnico à Atividades da
Seção de Patrimônio, pelo prazo de 26 meses, a contar de 1º de junho
de 2013.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013061200011
Nº 472 - NOMEAR, por proposta do Chefe de Gabinete do Comandante do Exército, o 3º Sargento da Reserva Remunerada (Idt
114294613-4) JOÃO BENEDITO DOS SANTOS SILVA, Prec-CP:
96 1659002, no Gabinete de Segurança Institucional da Presidência
da República (BRASÍLIA-DF), para Prestador de Tarefa por Tempo
Certo, para exercer a tarefa de Apoio Técnico ao Gabinete Pessoal da
Presidenta da República, pelo prazo de 13 meses, a contar de 1º de
maio de 2013.
E
R
P
Nº 460 - PRORROGAR, por proposta do Chefe da Departamento de
Ciência e Tecnologia, a nomeação do Coronel da Reserva Remunerada (Idt 015493941-7) ALVARO VIEIRA, Prec-CP: 96 1334150,
no Instituto Militar de Engenharia (RIO DE JANEIRO-RJ), para
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Docente nas Disciplinas Mecânica de Solos, Geologia, Estradas I e II e
Obras de Terra, Orientar Projetos de Fim de Curso e Iniciação à
Pesquisa Científica, pelo prazo de 13 meses, a contar de 1º de junho
de 2013.
11
ISSN 1677-7050
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 091-DGP, de 2 de julho de 2012, e de
acordo com o inciso II do art. 104 e alínea "d" do inciso I do art. 106
da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve
CONSIDERAR REFORMADO por haver atingido a idadelimite de permanência na Reserva Remunerada do Exército, em 1° de
setembro de 1990, o Terceiro-Sargento (Idt 080614850-8) JOSÉ
CARLUCHO, falecido em 19 de novembro de 2012, vinculado à 1ª
Região Militar.
Cel MARCUS AURÉLIO SILVA DE ABREU
Resp. p/ Expt. da Diretor
PORTARIA Nº 984-DCIPAS.23, DE 11 DE JUNHO DE 2013
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 091-DGP, de 2 de julho de 2012, e de
acordo com o inciso II do art. 104 e alínea "b" do inciso I do art. 106
da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve
CONSIDERAR REFORMADO por haver atingido a idadelimite de permanência na Reserva Remunerada do Exército, em 1° de
março de 1984, o Major (Idt 011635830-0) ANTONIO JOÃO DUTRA, falecido em 29 de janeiro de 2013, vinculado à 1ª Região
Militar.
Cel MARCUS AURÉLIO SILVA DE ABREU
Resp. p/ Expt. da Diretor
PORTARIA N o- 265-DCIPAS/SPC, DE 31 DE MAIO DE 2013
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Chefe do Departamento-Geral do Pessoal, por meio da
Portaria no 091-DGP, de 2 de julho de 2012, em cumprimento da
determinação judicial exarada nos autos do Processo no
2009.70.50.016915-3, resolve:
Retificar na Portaria no 337-DCIP/SPC, de 18 Set 2008
(DOU de 23 SET 08 e Aditamento DCIP ao Bol/DGP no 040, de 1o
OUT 08), a parte referente à Docente LETÍCIA VIANA NUNES,
matrícula SIAPE 1225320, do Colégio Militar de Curitiba, conforme
se segue:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
12
onde se lê:
SITUAÇÃO
ANTERIOR
CL/NIV
E2
1/7/2008
CL
D III
Nº 111, quarta-feira, 12 de junho de 2013
6) FRANCISCO FERNANDES PINHEIRO
MATRÍCULA SIAPE: 0.086.168
LOTAÇÃO: 8o Batalhão de Engenharia de Construção (8a
ALTERAR, na Portaria no 159-DCIP/SPC, de 30 de abril de
2008, publicada no Diário Oficial da União nº 85, de 06 de maio de
2008, o fundamento legal que deu amparo à concessão de aposentadoria ao Servidor Civil ADAILTON ARTHUR DOS SANTOS,
matrícula SIAPE no 0.075.789, para aposentá-lo no cargo de Assistente em Ciência e Tecnologia, classe Assistente "2", padrão VI
(NI) - (Código SISAC no 204250), com base no artigo 6º-A, da
Emenda Constitucional no 41, de 19 de dezembro de 2003, com a
redação dada pela Emenda Constitucional no 70, de 29 de março de
2012, combinado com o § 1º, inciso I, do artigo 186, da Lei no
8.112/90.
Os proventos serão calculados integralmente, com base na
remuneração do cargo efetivo, a contar de 30 de março de 2012.
RM)
NIV
2
CARGO: Técnico de Radiologia, classe "S", padrão III (NI)
- PCTM
leia-se:
SITUAÇÃO
ANTERIOR
CL/NIV
E3
1/7/2008
CL
D III
NIV
3
Gen Bda ANTONIO MAXWELL
DE OLIVEIRA EUFRÁSIO
PORTARIA Nº 278 - DCIPAS/SPC DE 7 DE JUNHO DE 2013
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria no 727,
de 8 de outubro de 2007, alterada pela Portaria no 421, de 19 de
junho de 2008, em cumprimento da decisão exarada nos autos do
Mandado de Segurança nº 0037364-11.2009.4.01.3400/16ª Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal, resolve,
CONCEDER Aposentadoria, provisoriamente, a contar de 27
de fevereiro de 2013, ao Servidor Civil FERNANDO DE CASTRO
VELLOSO, ocupante do Cargo de Professor do Ensino Básico Federal, classe "D III", nível 3 (NS) - DE, com base no artigo 40, §§ 1º,
inciso I, 3º e 17, da Constituição Federal, com a redação dada pela
Emenda Constitucional nº 41/03, combinado com o § 1º do artigo 186
da Lei nº 8.112/90.
Os proventos serão calculados pela média das remunerações,
na forma do § 1º, do artigo 1º, da Lei nº 10.887, de 18 de junho de
2004.
CO
2
ISSN 1677-7050
ME
RC
IA
LIZ
CÓDIGO SISAC: 210030
UORG de Vinculação: 8o BEC
FUNDAMENTO DA APOSENTADORIA: artigo 6o, incisos
I a IV, da Emenda Constitucional no 41, de 19 de dezembro de
2003.
Os proventos serão acrescidos da GDATEM, de que trata o
artigo 122, da Lei nº 11.355/2006, bem como de 10% sobre o vencimento básico, por ter recebido gratificação de Raios X, no período
de 1º de janeiro de 1993 a 08 de abril de 2013, em conformidade com
o artigo 34, § 1º, da Lei nº 4.345, de 26 de junho de 1964, com a
redação dada pela Lei nº 6.786, de 26 de junho de 1980, e artigo 2º,
§ 5º, inciso V, da Lei nº 7.923, de 12 de dezembro de 1989.
7) GENILZA LAINO
MATRÍCULA SIAPE: 0.078.549
LOTAÇÃO: 2o Centro de Telemática de Área (1a RM)
CARGO: Telefonista, classe "S", padrão III (NI) - PGPE
CÓDIGO: 262048
UORG de Vinculação: Cmdo 1a RM - SIP/1-Niterói
FUNDAMENTO DA APOSENTADORIA: artigo 3o, incisos
I a III, da Emenda Constitucional no 47, de 5 de julho de 2005.
8) LENIRA NASCIMENTO DE LIMA
MATRÍCULA SIAPE: 1.106.423
LOTAÇÃO: Colégio Militar do Recife (7a RM)
CARGO: Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, classe
"S", padrão III (NA) - PGPE
CÓDIGO SISAC: 159719
UORG de Vinculação: Cmdo 7a RM - SIP/7
FUNDAMENTO DA APOSENTADORIA: artigo 40, §§1o,
inciso III, alínea "b", 3o, e 17 da Constituição Federal, com a redação
dada pela Emenda Constitucional no 41, de 19 de dezembro de
2003.
Os Proventos serão calculados pela média das remunerações
na forma do §1o, do Art. 1o, da Lei nº 10.887, de 18 de junho de
2004.
9) ROSÂNIA LÍVIA MEDEIROS JORDÃO
MATRÍCULA SIAPE: 0.081.518
LOTAÇÃO: Centro de Imagens e Informações Geográficas
do Exército (11a RM)
CARGO: Técnico em Cartografia classe "S", padrão III (NI)
- PGPE
CÓDIGO: 210153
UORG de Vinculação: Cmdo 11a RM - SIP/11
FUNDAMENTO DA APOSENTADORIA: artigo 3o, incisos
I a III, da Emenda Constitucional no 47, de 5 de julho de 2005.
10) MARIA LUIZA DA COSTA
MATRÍCULA SIAPE: 079.895
LOTAÇÃO: Hospital Central do Exército (1a RM)
CARGO: Auxiliar de Enfermagem, classe "S", padrão III
(NI) - PGPE
CÓDIGO: 210013
UORG de Vinculação: Cmdo 1a RM - SIP/1
FUNDAMENTO DA APOSENTADORIA: artigo 3o, incisos
I a III, da Emenda Constitucional no 47, de 5 de julho de 2005.
11) MAURO CHRISTOVÃO DE PINHO
MATRÍCULA SIAPE: 0.073.325
LOTAÇÃO: Arsenal de Guerra do Rio (1a RM)
CARGO: Artífice de Carpintaria e Marcenaria, classe "S",
padrão III (NI) - PCTM
CÓDIGO: 207047
UORG de Vinculação: Cmdo 1a RM - SIP/1
FUNDAMENTO DA APOSENTADORIA: artigo 6o, incisos
I a IV, da Emenda Constitucional no 41, de 19 de dezembro de
2003.
Os proventos serão acrescidos da GDATEM, de que trata o
artigo 122, da Lei nº 11.355/2006.
12) VERA FÁTIMA CRUZ DO VALLE
MATRÍCULA SIAPE: 0.084.424
LOTAÇÃO: Hospital Militar de Área de São Paulo (2a
RM)
CARGO: Enfermeiro, classe "S", padrão III (NS) - PGPE
CÓDIGO: 309044
UORG de Vinculação: Cmdo 2a RM - SIP/2
FUNDAMENTO DA APOSENTADORIA: artigo 3o, incisos
I a III, da Emenda Constitucional no 47, de 5 de julho de 2005.
AÇ
Gen Bda ANTONIO MAXWELL DE OLIVEIRA
EUFRÁSIO
PORTARIA Nº 280 - DCIPAS/SPC DE 7 DE JUNHO DE 2013
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria no 727,
de 8 de outubro de 2007, alterada pela Portaria no 421, de 19 de
junho de 2008, resolve:
CONCEDER Aposentadoria aos servidores
1) ANGELITA CARDOSO COSTA
MATRÍCULA SIAPE: 1.225.996
LOTAÇÃO: 8o Batalhão de Engenharia de Construção (8a
RM)
CARGO: Auxiliar de Enfermagem, classe "S", padrão III
(NI) - PGPE
CÓDIGO: 210013
UORG de Vinculação: 8o BEC
FUNDAMENTO DA APOSENTADORIA: artigo 6o, incisos
I a IV, da Emenda Constitucional no 41, de 19 de dezembro de
2003.
2) BENICIO DE SOUZA CARVALHO
MATRÍCULA SIAPE: 0.082.967
LOTAÇÃO: 4o Batalhão de Engenharia de Construção (6a
RM)
CARGO: Agente de Serviços Complementares, classe "S",
padrão III (NI) - PCTM
CÓDIGO: 210048
UORG de Vinculação: 4º BEC
FUNDAMENTO DA APOSENTADORIA: artigo 3o, incisos
I a III, da Emenda Constitucional no 47, de 5 de julho de 2005.
Os proventos serão acrescidos da GDATEM, de que trata o
artigo 122, da Lei nº 11.355/2006.
3) CLAUDIO DELLE DE SOUZA
MATRÍCULA SIAPE: 0.079.321
LOTAÇÃO: Centro de Preparação de Oficiais da Reserva do
Rio de Janeiro (1a RM)
CARGO: Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, classe
"S", padrão III (NI) - PGPE
CÓDIGO: 292150
UORG de Vinculação: Cmdo 1a RM - SIP/1
FUNDAMENTO DA APOSENTADORIA: artigo 3o, incisos
I a III, da Emenda Constitucional no 47, de 5 de julho de 2005.
4) ELIZABETH CORREA MACHADO LESSA
MATRÍCULA SIAPE: 0.075.804
LOTAÇÃO: Hospital Geral do Rio de Janeiro (1a RM)
CARGO: Agente Administrativo, classe "S", padrão III (NI)
- PGPE
CÓDIGO SISAC: 208019
UORG de Vinculação: Cmdo 1a RM - SIP/1
FUNDAMENTO DA APOSENTADORIA: artigo 3o, incisos
I a III, da Emenda Constitucional no 47, de 5 de julho de 2005.
5) EVA MARIA GALVÃO
MATRÍCULA SIAPE: 076.672
LOTAÇÃO: Hospital Militar de Área de Brasília (11a RM)
CARGO: Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, classe
"S", padrão III (NI) - PGPE
CÓDIGO: 292150
UORG de Vinculação: Cmdo 11a RM - SIP/11
FUNDAMENTO DA APOSENTADORIA: artigo 3o, incisos
I a III, da Emenda Constitucional no 47, de 5 de julho de 2005.
ÃO
PR
OI
BID
A
PORTARIA Nº 282 - DCIPAS/SPC DE 7 DE JUNHO DE 2013
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria no 727,
de 8 de outubro de 2007, alterada pela Portaria no 421, de 19 de
junho de 2008, resolve:
CONCEDER Aposentadoria por invalidez aos servidores
1) EVALDO DE SOUZA E SILVA
MATRÍCULA SIAPE: 0.082.980
LOTAÇÃO: 4o Batalhão de Engenharia de Construção (6a
RM)
CARGO: Motorista Oficial, classe "S", padrão II (NI) - PGPE
CÓDIGO: 292141
UORG de Vinculação: 4o BEC
FUNDAMENTO DA APOSENTADORIA: artigo 6º-A, da
Emenda Constitucional no 41, de 19 de dezembro de 2003, com a
redação dada pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de
2012, combinado com o § 1º, inciso I, do artigo 186, da Lei no
8.112/90.
2) MANOEL DIAS ORIBES
MATRÍCULA SIAPE: 0.083.464
LOTAÇÃO: 9o Batalhão de Engenharia de Construção (9a
RM)
CARGO: Artífice de Mecânica, classe "S", padrão III (NI) PCTM
CÓDIGO: 207020
UORG de Vinculação: Cmdo 13ª Bda Inf Mtz
FUNDAMENTO DA APOSENTADORIA: artigo 6º-A, da
Emenda Constitucional no 41, de 19 de dezembro de 2003, com a
redação dada pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de
2012, combinado com o inciso I, do artigo 186, da Lei no
8.112/90.
Os proventos serão acrescidos da GDATEM, de que trata o
artigo 122, da Lei nº 11.355/2006.
Gen Bda ANTONIO MAXWELL DE OLIVEIRA
EUFRÁSIO
PO
Gen Bda ANTONIO MAXWELL DE OLIVEIRA
EUFRÁSIO
PORTARIA Nº 281 - DCIPAS/SPC DE 7 DE JUNHO DE 2013
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria no 727,
de 8 de outubro de 2007, alterada pela Portaria no 421, de 19 de
junho de 2008, resolve:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013061200012
Gen. Bda ANTONIO MAXWELL DE OLIVEIRA
EUFRÁSIO
SECRETARIA DE ORGANIZAÇÃO
INSTITUCIONAL
RT
ER
CE
IRO
S
PORTARIAS/SEORI/SG-MD, DE 11 DE JUNHO DE 2013
O SECRETÁRIO DE ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelas alíneas "a" e "c", inciso I do art. 4º da Portaria nº
1.839/MD, de 9 de dezembro de 2010, publicada no Diário Oficial da
União do dia 10 subsequente, alterada pela Portaria nº 372/MD, de 3
de março de 2011, publicada no Diário Oficial da União do dia 4
seguinte e considerando o disposto no Decreto no 7.974, de 1º de abril
de 2013, o art. 38 da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com
a redação dada pela Lei no 9.527, de 10 de dezembro de 1997 e o
contido no Ofício-Circular no 01-SRH/MP, de 28 de janeiro de 2005,
resolve:
Nº 1.795 - NOMEAR ROSA MARIA DA SILVA CARNEIRO, matrícula SIAPE nº 0.155.805, para o cargo de Coordenador do Departamento de Administração Interna desta Secretaria, código DAS
101.3.
Nº 1.796 - DISPENSAR ROSA MARIA DA SILVA CARNEIRO,
matrícula SIAPE nº 0.155.805, do encargo de substituta eventual de
MARILENE DO ESPÍRITO SANTO E SILVA, matrícula SIAPE nº
1.104.804, Coordenadora do Departamento de Administração Interna
desta Secretaria, código DAS 101.3.
Nº 1.797 - DESIGNAR MARILENE DO ESPÍRITO SANTO E SILVA, matrícula SIAPE nº 1.104.804, para a função de Assistente do
Departamento de Administração Interna desta Secretaria, código GRIII, ficando exonerada do cargo de Coordenador, código DAS 101.3,
que atualmente ocupa.
Nº 1.798 - DESIGNAR MARILENE DO ESPÍRITO SANTO E SILVA, matrícula SIAPE nº 1.104.804, para o encargo de substituta
eventual de ROSA MARIA DA SILVA CARNEIRO, matrícula SIAPE nº 0.155.805, Coordenadora do Departamento de Administração
Interna desta Secretaria, código DAS 101.3, em seus afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares da titular e na vacância do
cargo.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 111, quarta-feira, 12 de junho de 2013
O SECRETÁRIO DE ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo inciso I do art. 2º da Portaria nº 1.839/MD, de 9 de
dezembro de 2010, publicada no Diário Oficial da União do dia 10
subsequente, alterada pela Portaria nº 372/MD, de 3 de março de
2011, publicada no Diário Oficial da União do dia 4 seguinte e
considerando o disposto no Decreto no 7.974, de 1º de abril de 2013,
o art. 38 da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação
dada pela Lei no 9.527, de 10 de dezembro de 1997 e o contido no
Ofício-Circular no 01-SRH/MP, de 28 de janeiro de 2005, resolve:
DESPACHOS DO MINISTRO
Em 11 de junho de 2013
Nº 1.799 - DISPENSAR FÁBIO BRANDÃO DE QUEIROZ, matrícula SIAPE nº 2.349.268, do encargo de substituto eventual de
THIAGO DE JESUS SILVA, matrícula SIAPE nº 1.566.035, Coordenador do Departamento de Administração Interna desta Secretaria, código DAS 101.3.
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, INTERINO,
no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto n o- 1.387, de
7 de fevereiro de 1995, com redação dada pelo Decreto no 2.349, de
15 de outubro de 1997, e pelo Decreto no 3.025, de 12 de abril de
1999, autoriza o afastamento do País do(s) seguinte(s) servidor(es):
LUIZ CLÁUDIO COSTA, Presidente do Instituto Nacional
de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP, de 23 a
29.06.2013, trânsito incluso, para participar da Reunião técnica do
"PISA for development", em Paris - França, com ônus INEP (passagem aérea e diárias), art. 1 o- , IV e § 1 o- (Processo n o23123.001944/13-36).
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, INTERINO,
no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto no 1.387,
de 7 de fevereiro de 1995, com redação dada pelo Decreto no 2.349,
de 15 de outubro de 1997, e pelo Decreto no 3.025, de 12 de abril de
1999, autoriza o afastamento do País do(s) seguinte(s) servidor(es):
JAQUELINE MOLL, Diretora de Currículos e Educação Integral da Secretaria de Educação Básica - SEB, de 04 a 08.07.2013,
trânsito incluso, para participar da "48ª Escola de Verão - tema central: a equidade para garantir a igualdade" e "Jornada Internacional
d'Educació: Infància i espai públic", em Barcelona - Espanha, com
ônus SEB (passagem aérea e diárias), art. 1 o- , IV e § 1 o- (Processo n o23123.001960/13-29).
Nº 1.800 - DESIGNAR DAYHAN HENRIQUE LIMA DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1.791.609, para o encargo de substituto
eventual de THIAGO DE JESUS SILVA, matrícula SIAPE nº
1.566.035, Coordenador do Departamento de Administração Interna
desta Secretaria, código DAS 101.3, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
O SECRETÁRIO DE ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela alínea "a", inciso I do art. 4º da Portaria nº
1.839/MD, de 9 de dezembro de 2010, publicada no Diário Oficial da
União do dia 10 subsequente, alterada pela Portaria nº 372/MD, de 3
de março de 2011, publicada no Diário Oficial da União do dia 4
seguinte e considerando o disposto no Decreto no 7.974, de 1º de abril
de 2013, resolve:
Nº 1.801 - EXONERAR ELIANE DE CASTRO E SILVA, matrícula
SIAPE nº 1.797.612, do cargo de Assistente desta Secretaria, código
DAS 102.2.
LUIZ ANTONIO DE SOUZA CORDEIRO
SECRETARIA-GERAL
PORTARIA Nº 1.802 -/SG-MD, DE 11 DE JUNHO DE 2013
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº
1.232/MD, de 25 de abril de 2013, publicada no Diário Oficial da
União do dia 26 subsequente e considerando o disposto no Decreto no
7.974, de 1º de abril de 2013, resolve:
NOMEAR ELIANE DE CASTRO E SILVA, matrícula SIAPE nº 1.797.612, para o cargo de Chefe de Divisão desta SecretariaGeral, código DAS 101.2.
.
GABINETE DO MINISTRO
DE
PORTARIA N o- 492, DE 11 DE JUNHO DE 2013.
AR
AS
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, INTERINO,
em conformidade com o inciso VIII, do art. 33, da Lei n o- 8.112, de 11
de dezembro de 1990, publicada no Diário Oficial da União de 12 de
dezembro de 1990, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo
inciso III, do art. 2 o- , do Decreto n o- 4.734, de 11 de junho de 2003,
publicado no Diário Oficial da União de 12 de junho de 2003, e tendo
em vista o que consta do Processo n o- 23000.007880/2013-73, resolve:
Art. 1 o- Fica declarada a vacância, a contar de 10 de maio de
2013, do cargo de Agente Administrativo, Grupo/Cargo NI-481/004,
Classe "B", Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, ocupado por LILIAN CORDEIRO PRATES, Matrícula SIAPE n o1495972.
Art. 2 o- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
L
P
M
E
X
E
PORTARIA N o- 493 , DE 11 DE JUNHO DE 2013.
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, INTERINO,
no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no art. 25,
inciso II da Lei n o- 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no art. 2 o- ,
§ 2 o- do Decreto n o- 3.644, de 30 de outubro de 2000, e tendo em vista
o que consta do Processo n o- 23085.001275/2011-34, resolve:
Art. 1 o- Fica revertida a aposentadoria voluntária concedida à
servidora IRANI BORGES, APOSENTADA NO CARGO DE AUXILIAR DE
SAÚDE, NA VAGA N o- 301311, DO QUADRO PERMANENTE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM.
Art. 2 o- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ HENRIQUE PAIM FERNANDES
E
T
N
DA
IM
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, INTERINO,
no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto no 1.387,
de 7 de fevereiro de 1995, com redação dada pelo Decreto no 2.349,
de 15 de outubro de 1997, e pelo Decreto no 3.025, de 12 de abril de
1999, autoriza o afastamento do País do(s) seguinte(s) servidor(es):
CLEUNICE MATOS REHEM, Coordenadora Geral de Regulação da Educação Superior a Distância da Secretaria de Regulação
e Supervisão da Educação Superior - SERES, de 26 a 29.06.2013,
trânsito incluso, para participar do Seminário de Educação a Distância
e Educação Transfronteiriça em Educação Superior do Setor Educacional do MERCOSUL, em Montevidéu - Uruguai, com ônus SERES (passagem aérea e diárias), art. 1 o- , IV e § 1 o- (Processo n o23123.001931/13-67).
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, INTERINO,
no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto n o- 1.387, de
7 de fevereiro de 1995, com redação dada pelo Decreto no 2.349, de
15 de outubro de 1997, e pelo Decreto no 3.025, de 12 de abril de
1999, autoriza o afastamento do País do(s) seguinte(s) servidor(es):
CARLOS EDUARDO MORENO SAMPAIO, Diretor de Estatísticas Educacionais do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas
Educacionais Anísio Teixeira - INEP, de 23 a 26.06.2013, trânsito
incluso, para participar da Reunión consultiva sobre Métricas del
Aprendizaje en América Latina, em Buenos Aires - Argentina, com
ônus limitado', art. 1 o- , IV e § 1 o- (Processo n o- 23123.001945/1381).
JOSÉ HENRIQUE PAIM FERNANDES
RETIFICAÇÃO
Na Portaria n o- 354, de 25 de abril de 2013, publicada no
Diário Oficial da União de 26 de abril de 2013, Seção 2, página 12,
que efetivou a requisição do servidor CARLOS EDUARDO ALVES
DA SILVEIRA,
Onde se lê: ...no uso de suas atribuições legais e tendo em
vista o disposto no art. 93, inciso I, da Lei n o- 8.112, de 11 de
dezembro de 1990,...
Amparo Legal: art. 93, inciso II, da Lei n o- 8.112, de 1990,
Lei Complementar n o- 80, de 1994 e art. 4 o- da Lei n o- 9.020, de
1995.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013061200013
Leia-se: ...no uso de suas atribuições legais e tendo em vista
o disposto no art.93, inciso II, da Lei n o- 8.112, de 11 de dezembro de
1990,...
Amparo Legal: art. 93, inciso II, da Lei n o- 8.112, de 1990 e
art. 4 o- da Lei n o- 9.020, de 1995.
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS
PORTARIA N o- 516, DE 10 DE JUNHO DE 2013
O Subsecretário de Assuntos Administrativos do Ministério
da Educação, de conformidade com a delegação de competência outorgada pelo art. 1 o- da Portaria SEGEP/MP n o- 1.166, publicada no
DOU de 12 de julho de 2012, e considerando o disposto no §2 o- do
art. 84 da Lei n o- 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e por força de
decisão da 22ª Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal,
nos autos da Ação Ordinária n o- 21191-67.2013.4.01.3400, resolve
efetivar o seguinte exercício provisório:
Servidor(a): MARIA CRISTINA FERREIRA
Mat. SIAPE: 1678242
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Origem: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
do Paraná
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Rio de Janeiro
Processo: 23000.008150/2013-90
Art. 1 o- Caberá ao órgão de destino apresentar o(a) servidor(a) ao seu órgão de origem ao término do exercício provisório.
Art. 2 o- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
L
A
N
O
I
C
A
S
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NA
ANTONIO LEONEL CUNHA
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA
E
R
P
A
N
SI
ARI MATOS CARDOSO
Ministério da Educação
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, INTERINO,
no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto no 1.387,
de 7 de fevereiro de 1995, com redação dada pelo Decreto n o- 2.349,
de 15 de outubro de 1997, e pelo Decreto no 3.025, de 12 de abril de
1999, autoriza o afastamento do País do(s) seguinte(s) servidor(es):
DENISE DE MENEZES NEDDERMEYER, Diretora de Relações Internacionais da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal
de Nível Superior - CAPES, de 24 a 29.06.2013, trânsito incluso, para
participar da Conferência "Universidades canadenses num contexto
global: Um diálogo sobre tendências e oportunidade internacionais",
em Ottawa - Canadá, com ônus CAPES (passagem aérea e diárias),
art. 1 o- , IV e § 1 o- (Processo n o- 23123.001923/13-11).
JOÃO CARLOS TEATINI DE SOUZA CLÍMACO, Diretor
de Educação a Distância da Coordenação de Aperfeiçoamento de
Pessoal de Nível Superior - CAPES, de 26 a 29.06.2013, trânsito
incluso, para participar do Seminário de Educação a Distância e
Educação Transfronteiriça em Educação Superior do Setor Educacional do MERCOSUL, em Montevidéu - Uruguai, com ônus CAPES
(passagem aérea e diárias), art. 1 o- , IV e § 1 o- (Processo n o23123.001922/13-76).
MARCIO DE CASTRO SILVA FILHO, Diretor de Programas e Bolsas no País da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal
de Nível Superior - CAPES, de 23 a 30.06.2013, trânsito incluso, para
participar de reuniões com representantes das Editoras sobre modelos
de acessos abertos para publicações científicas; manutenção dos acervos atuais e negociações sobre novos acervos de periódicos científicos para o portal de Periódicos da Capes, em Nova York - Estados
Unidos da América, com ônus CAPES (passagem aérea e diárias), art.
1 o- , IV e § 1 o- (Processo n o- 23123.001925/13-18).
13
ISSN 1677-7050
PORTARIAS DE 10 DE JUNHO DE 2013
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, no
uso de suas atribuições, resolve:
N o- 499 - Art. 1 o- - Dispensar, a partir de 03/06/2013, o servidor
GABRIEL WOOD CAMPOS JAMUS, Assistente em Administração,
matrícula SIAPE n o- 1709472, da função de Chefe da Divisão de
Licitações e Contratos, do Departamento de Administração, da Diretoria de Administração e Planejamento, código FG-02.
N o- 500 - Art. 1 o- - Designar o servidor ANDRE GUSTAVO LIMA
LINS, Assistente em Administração, matrícula SIAPE n o- 1696579,
para a função de Chefe da Divisão de Licitações e Contratos, do
Departamento de Administração, da Diretoria de Administração e
Planejamento, código FG-02.
CARLOS HENRIQUE FIGUEIREDO ALVES
COLÉGIO PEDRO II
PORTARIAS DE 25 DE MARÇO DE 2013
A REITORA pro tempore do COLÉGIO PEDRO II, no uso
de suas atribuições legais, e com fulcro no § 1 o- do art. 14 da Lei n o11.892, de 29 de dezembro de 2008, resolve:
N o- 413 - Dispensar por motivo de aposentadoria, ELIANA GONÇALVES DOS SANTOS, Professora de Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, da função de Coordenadora Pedagógica de Estudos Sociais do Campus Tijuca I, FG-4, a partir de 08 de março de 2013.
(Memorando n o- 031/2013-CPII-CTI).
N o- 414 - Designar, LUCIENE MACIEL STUMBO, Professora de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para a função de Coordenadora Pedagógica de Estudos Sociais do Campus Tijuca I, FG-4, a
partir de 09 de março de 2013. (Memorando n o- 031/2013-CPIICTI).
VERA MARIA FERREIRA RODRIGUES
PORTARIAS DE 1 o- DE ABRIL DE 2013
A REITORA pro tempore do COLÉGIO PEDRO II, no uso
de suas atribuições legais, e com fulcro no § 1 o- do art. 14 da Lei n o11.892, de 29 de dezembro de 2008, resolve:
N o- 440 - Dispensar WOLNEY VIANNA MALAFAIA, Professor de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de Adjunto da
Diretora-Geral do Campus São Cristóvão III, FG-1, a partir de 01 de
abril de 2013. (Memorando n o- 0017/2013/DG CSC III).
N o- 441 - Dispensar FLÁVIO COSTA BALOD, Professor de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, da função de Adjunto da DiretoraGeral do Campus São Cristóvão III, FG-2, a partir de 01 de abril de
2013. (Memorando n o- 0017/2013/DG CSC III).
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
14
N o- 442 - Designar FLÁVIO COSTA BALOD, Professor de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, para a função de Adjunto da DiretoraGeral do Campus São Cristóvão III, FG-1, a partir de 01 de abril de
2013. (Memorando n o- 0017/2013/DG CSC III).
N o- 443 - Designar MAGDA DE ABREU PIMENTA, Assistente em
Administração, para a função de Adjunta da Diretora-Geral do Campus São Cristóvão III, FG-2, a partir de 01 de abril de 2013. (Memorando n o- 0017/2013/DG CSC III).
VERA MARIA FERREIRA RODRIGUES
PORTARIAS DE 13 DE MAIO DE 2013
A REITORA pro tempore do COLÉGIO PEDRO II, no uso
de suas atribuições legais, e com fulcro no § 1 o- do art. 14 da Lei n o11.892, de 29 de dezembro de 2008, resolve,
N o- 776 - Dispensar NATASHA CONCEIÇÃO GOMES DE CARVALHO, Professora de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da
função de Coordenadora da 1ª Série do Ensino Médio do Campus
Duque de Caxias, FG-4, a partir de 24 de abril de 2013. (Memorando
n o- 073/2013/DG/CDC).
o-
CO
N 779 - Designar EDSON DE ALMEIDA FERREIRA OLIVEIRA,
Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para a função de
Coordenador da lª Série do Ensino Médio do Campus Duque de
Caxias, FG-4, a partir de 24 de abril de 2013. (Memorando n o073/2013/DG/CDC).
o-
2
Nº 111, quarta-feira, 12 de junho de 2013
N o- 912 - CONTRATAR, a partir de 15 de maio de 2013, CARLUS
AUGUSTOS JOURANO DA SILVA, que obteve a 9ª colocação no
Processo Seletivo Simplificado objeto do Edital n o- 6/2012, para o
cargo de Professor Substituto de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico na disciplina de História, Classe D-I, Nível 1, com especialização e regime de trabalho de 40 horas semanais.
N o- 936 - CONTRATAR, a partir de 7 de maio de 2013, MARCO
VINÍCIUS MOREIRA LAMARÃO, que obteve a o6ª colocação no
Processo Seletivo Simplificado objeto do Edital n - 6/2012, para o
cargo de Professor Substituto de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico na disciplina de História, Classe D-I, Nível 1, com especialização e regime de trabalho de 40 horas semanais.
ISSN 1677-7050
ME
RC
N 780 - Dispensar BRAULINO DE MATTOS DOS REIS NETO,
Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de
Coordenador da 2ª Série do Ensino Médio do Campus Duque de
Caxias, FG-4, a partir de 24 de abril de 2013. (Memorando n o073/2013/DG/CDC).
IA
LIZ
VERA MARIA FERREIRA RODRIGUES
N o- 913 - CONTRATAR, a partir de 15 de maio de 2013, DANIEL
BASTOS TOLESO, que obteve a 3ª colocação no Processo Seletivo
Simplificado objeto do Edital n o- 1/2013, para o cargo de Professor
Substituto de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico na disciplina de
Artes Visuais, Classe D-I, Nível 1, com mestrado e regime de trabalho de 40 horas semanais.
N o- 918 - CONTRATAR, a partir de 6 de maio de 2013, LUCIDALVA
PORCINA DA SILVA, que obteve a 1ª colocação no Processo Seletivo Simplificado objeto do Edital n o- 1/2013, para o cargo de Professora Substituta de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico na disciplina de Educação Infantil, Classe D-I, Nível 1, com especialização
e regime de trabalho de 40 horas semanais.
N o- 919 - CONTRATAR, a partir de 08 de maio de 2013, LINCOLN
MARCO DA SILVA SALLES que obteve a 16ª colocação no Processo Seletivo Simplificado objeto do Edital n o- 17/2012, para o cargo
de Professor Substituto de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico na
disciplina de Português, Classe D-I, Nível 1, com regime de trabalho
de 40 horas semanais.
N o- 920 - CONTRATAR, a partir de 15 de maio de 2013, LEANDRO
DE SOUZA SILVA que obteve a 2ª colocação no Processo Seletivo
Simplificado objeto do Edital n o- 1/2013, para o cargo de Professor
Substituto de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico na disciplina de
Artes Visuais, Classe D-I, Nível 1, com especialização e regime de
trabalho de 40 horas semanais.
AÇ
N o- 781 - Designar LUIZ FERNANDO WAGNER MENDEZ, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para a função de
Coordenador da 2ª Série do Ensino Médio do Campus Duque de
Caxias, FG-4, a partir de 24 de abril de 2013. (Memorando n o073/2013/DG/CDC).
VERA MARIA FERREIRA RODRIGUES
PORTARIAS DE 27 DE MAIO DE 2013
A REITORA pro tempore do COLÉGIO PEDRO II, no uso
de suas atribuições legais, e com fulcro no § 1 o- do art. 14 da Lei n o11.892, de 29 de dezembro de 2008, resolve,
o-
N 861 - Dispensar por motivo de aposentadoria, ANA CRISTINA
PEIXOTO NATIVIDADE, Assistente em Administração, da função
de Coordenadora do PROEJA do Campus Centro, FG-4, a partir de
01 de abril de 2013. (Memorando n o- 028/2013/GDG CCE).
N o- 862 - Designar LUCIANA DIAS RIBEIRO, Professora de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, para a função de Coordenadora do
PROEJA do Campus Centro, FG- 4, a partir de 01 de abril de 2013.
(Memorando n o- 028/2013/GDG CCE).
VERA MARIA FERREIRA RODRIGUES
N o- 921 - CONTRATAR, a partir de 29 de abril de 2013, RAYANNE
COELHO BORGES CORREIA, que obteve a 17ª colocação no Processo Seletivo Simplificado objeto do Edital n o- 6/2012, para o cargo
de Professora Substituta de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico na
disciplina de Matemática, Classe D-I, Nível 1, com regime de trabalho de 40 horas semanais.
ÃO
PR
N o- 927 - CONTRATAR, a partir de 15 de maio de 2013, NILTON
PEREIRA SILVA, que obteve a 22ª colocação no Processo Seletivo
Simplificado objeto do Edital n o- 17/2012, para o cargo de Professor
Substituto de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico na disciplina de
Português, Classe D-I, Nível 1, com mestrado e regime de trabalho de
40 horas semanais.
OI
o-
N o- 907 - CONTRATAR, a partir de 13 de maio de 2013, ANA
PAULA MACHADO FRANCISCO, que obteve a 1ª colocação no
Processo Seletivo Simplificado objeto do Edital n o- 1/2013, para o
cargo de Professora Substituta de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico na disciplina de Informática Educativa, Classe D-I, Nível 1,
com especialização e regime de trabalho de 40 horas semanais.
N o- 908 - CONTRATAR, a partir de 15 de maio de 2013, ALESSANDRO VENTURA DA SILVA, que obteve a 12ª colocação no
Processo Seletivo Simplificado objeto do Edital n o- 6/2012, para o
cargo de Professor Substituto de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico na disciplina de História, Classe D-I, Nível 1, com mestrado e
regime de trabalho de 40 horas semanais.
N o- 909 - CONTRATAR, a partir de 29 de abril de 2013, CHRISTIANE FERREIRA PINHO, que obteve a 4ª colocação no Processo
Seletivo Simplificado objeto do Edital n o- 5/2012, para o cargo de
Professora Substituta de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico na
disciplina de Artes Visuais, Classe D-I, Nível 1 e regime de trabalho
de 40 horas semanais.
N o- 910 - CONTRATAR, a partir de 29 de abril de 2013, ERNESTO
ARANHA ANDRADE, que obteve a 1ª colocação no Processo Seletivo Simplificado objeto do Edital n o- 6/2012, para o cargo de Professor Substituto de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico na disciplina de Sociologia, Classe D-I, Nível 1, com mestrado e regime de
trabalho de 40 horas semanais.
A
N 933 - CONTRATAR, a partir de 29 de abril de 2013, MARIANA
PIZA DE MOURA, que obteve a 5ª colocação no Processo Seletivo
Simplificado objeto do Edital n o- 17/2013, para o cargo de Professora
Substituta de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico na disciplina de
Geografia, Classe D-I, Nível 1, com regime de trabalho de 40 horas
semanais.
A REITORA pro tempore do COLÉGIO PEDRO II, no uso
de suas atribuições legais ex vi do disposto na Lei n o- 11.892, de 29
de dezembro de 2008, resolve:
N o- 939 - Conceder Pensão Vitalícia a partir de 28 de abril de 2013, de
acordo com os artigos 215, 216, parágrafo 1° e 217, inciso I, alínea
"a" da Lei 8.112/90, combinados com o artigo 40, § 2° da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional n° 20/98 e com o artigo 2°, inciso I da Lei 10.887/2004, a
MARIA JOSE PEIXOTO SILVA,
viúva do ex-servidor ADILSON
SILVA, matrícula SIAPE n o- 263940, do Quadro Permanente desta
Autarquia, correspondendo a remuneração do cargo de Assistente Social, Nível de Classificação/Capacitação E-I, Padrão de Vencimento
14, tendo em vista o que consta no Processo 23040.001927/2013-19.
N o- 940 - Conceder Pensão Vitalícia a partir de 16 de maio de 2013,
de acordo com os artigos 215, 216, parágrafo 1° e 217, inciso I,
alínea "a" da Lei 8.112/90, combinados com o artigo 40, parágrafo 2°
da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda
Constitucional n° 20/98 e com o artigo 2°, inciso II da Lei
10.887/2004, a RITA DE CASSIA BRAGA LENTINI, viúva do ex-o
servidor NILO SERGIO FABBIO LENTINI, matrícula SIAPE n 265140, do Quadro Permanente desta Autarquia, correspondendo a
remuneração do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Classe D-IV, Nível 2, tendo em vista o que consta no
Processo 23040.001928/2013-63.
VERA MARIA FERREIRA RODRIGUES
PORTARIAS DE 11 DE JUNHO DE 2013
A REITORA pro tempore do COLÉGIO PEDRO II, no uso
de suas atribuições legais ex vi da Lei n o- 11.892, de 29 de dezembro
de 2008, e tendo em vista o disposto no Art. 4 o- da Lei n o- 8.745 de 09
de dezembro de 1993, publicada noo D.O.U. de 10 de dezembro de
1993, com redação dada pela Lei n - 10.667 de 14 de maio de 2003,
publicada no D.O.U. de 15 de maio de 2003, resolve:
N o- 944 - CONTRATAR, a partir de 13 de maio de 2013, GLÓRIA
THEREZA CHAN, que obteve oa 1ª colocação no Processo Seletivo
Simplificado objeto do Edital n - 1/2013, para o cargo de Professor
Substituto de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico na disciplina de
Artes Visuais, Classe D-I, Nível 1, com mestrado e regime de trabalho de 40 horas semanais.
N o- 945 - CONTRATAR, a partir de 15 de maio de 2013, FERNANDA CAMPOS JUNQUEIRA, que obteve a o4ª colocação no
Processo Seletivo Simplificado objeto do Edital n - 6/2012, para o
cargo de Professora Substituta de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico na disciplina de Sociologia, Classe D-I, Nível 1, com mestrado e regime de trabalho de 40 horas semanais.
PO
RT
ER
CE
IRO
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VERA MARIA FERREIRA RODRIGUES
COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR
PORTARIAS DE 7 DE JUNHO DE 2013
A REITORA pro tempore do COLÉGIO PEDRO II, no uso
de suas atribuições legais ex vi da Lei n o- 11.892, de 29 de dezembro
de 2008, e tendo em vista o disposto no Art. 4 o- da Lei n o- 8.745 de 09
de dezembro de 1993, publicada no D.O.U. de 10 de dezembro de
1993, com redação dada pela Lei n o- 10.667 de 14 de maio de 2003,
publicada no D.O.U. de 15 de maio de 2003, resolve:
BID
PORTARIAS DE 10 DE JUNHO DE 2013
PORTARIA N o- 73, DE 4 DE JUNHO DE 2013(*)
O PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VI, do artigo 26, do Estatuto aprovado pelo Decreto n o- 7.692, de 02 de março de 2012,
resolve:
Art. 1 o- Designar os seguintes professores para exercerem a função de Coordenador Adjunto de Mestrado Profissional:
Área
Administração
Arquitetura e Urbanismo
Artes / Música
Astronomia/Física
Biodiversidade
Biotecnologia
Ciência da Computação
Ciência de Alimentos
Ciência Política
Ciências Agrárias I
Ciências Ambientais
Ciências Biológicas I
Ciências Biológicas III
Ciências Sociais Aplicadas I
Direito
Economia
Educação
Educação Física
Enfermagem
Engenharias I
Engenharias II
Engenharias III
Engenharias IV
Ensino
Farmácia
Filosofia/Teologia
Geografia
História
Interdisciplinar
Letras e Linguística
Matemática
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013061200014
Nome
Aridelmo José Campanharo Teixeira
Wilson Klindein Junior
Lúcia Gouveia Pimentel
Ivan dos Santos Oliveira Júnior
Leandro Freitas
Vanete Thomaz Soccol
Rodolfo Jardim de Azevedo
Marco Antonio Moreira Furtado
Leany Barreiro de Sousa Lemos
Silvio Aparecido Lopes
Valdir Fernandes
Masako Oya Masuda
Cláudio Antônio Bonjardim
Vera Lucia Doyle Dodebei
Giordano Bruno Soares Roberto
Enlinson Henrique Carvalho de Mattos
Beatriz de Basto Teixeira
Rinaldo Roberto de Jesus Guirro
Francine Lima Gelbcke
Marcia Marques Gomes
Fábio Bellot Noronha
Ana Paula Cabral Seixas Costa
Pedro Bertemes Filho
Giselle Rôças de Souza Fonseca
Sílvia Stanisçuaski Guterres
Remi Kein
Glaucio José Marafon
Marcelo de Souza Magalhães
Eduardo Winter
Stella Maris Bertoni de Figueiredo Ricardo
Mario Jorge Dias Carneiro
IES
FUCAPE
UFRGS
UFMG
CBPF
JBRJ
UFPR
UNICAMP
UFJF
Senado Federal
FUNDECITRUS
UP
CECIERJ
UFMG
UNIRIO
UFMG
FGV/SP
UFJF
USP/RP
UFSC
UERJ
INT
UFPE
UDESC
IFRJ
UFRGS
EST
UERJ
UNIRIO
INPI
UnB
UFMG
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 111, quarta-feira, 12 de junho de 2013
Materiais
Medicina I
Medicina II
Medicina III
Medicina Veterinária
Nutrição
Odontologia
Planejamento Urbano e Regional
Psicologia
Química
Saúde Coletiva
Sociologia
Zootecnia
Francisco das Chagas Marques
Wolnei Caumo
Arnaldo Lopes Colombo
José Reinaldo Cerqueira Braz
Rômulo Cerqueira Leite
Sandra Maria Chaves dos Santos
Kátia Regina Hostílio Cervantes Dias
Maria Paula Casagrande Marimon
Zeidi de Araújo Trindade
Joaquim de Araújo Nóbrega
Eduarda Ângela Pessoa Cesse
César Barreira
Marcos Inácio Marcondes
UNICAMP
UFRGS
UNIFESP
UNESP/Botucatu
UFMG
UFBA
UERJ
UDESC
UFES
UFSCAR
FIOCRUZ
UFC
UFV
Art. 2 o- O mandato de todos os designados na presente portaria será concomitante ao dos coordenadores de área, designados pela
Portaria n o- 047, de 04 de abril de 2011, publicada no DOU de 07/04/2011, Seção 1, página 13.
Art. 3 o- Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JORGE ALMEIDA GUIMARÃES
(*) Republicada por ter saído no DOU de 6-6-2013, Seção 2, página 13, com incorreção no original.
PORTARIA N o- 75, DE 11 DE JUNHO DE 2013
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DA COORDENAÇÃO DE
APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR CAPES, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto
aprovado pelo Decreto n o- 7.692, de 2/3/2012, e pela Portaria MEC n o1820, de 14/7/2003, bem como a Portaria MEC N o- 1.090, de
10/8/2011, resolve:
Declarar vago, a pedido, a contar de 05 de junho de 2013, o
cargo de Analista em Ciência e Tecnologia, Classe Pleno 1, Padrão I,
do Quadro de Pessoal da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, ocupado pela servidora estável
MARÍLIA NUNES FERNANDES, matrícula SIAPE n o- 1701276,
sem que esta perca o vínculo jurídico com a União, nos termos do
inciso VIII, do artigo 33, da Lei n o- 8.112/1990.
LIVIO AMARAL
FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO
I - CONCEDER aposentadoria voluntária com proventos integrais, ao servidor PEDRO PEREIRA DE SOUZA, matrícula SIAPE
oN 0399698, ocupante do cargo de Desenhista Técnico Especializado,
Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 16 em regime de 40 (quarenta) horas semanais, lotado na
Prefeitura do Campus Universitário do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Amazonas, fundamentada no Artigo 3 o- da
Emenda Constitucional n o- 47/2005, com 23% (vinte e três por cento)
de gratificação por tempo de serviço.
Declarar vago o referido cargo, a partir da publicação no
Diário Oficial da União.
HEDINALDO NARCISO LIMA
O Presidente da FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto aprovado pelo
Decreto n° 7.694, de 2 de março de 2012, e Considerando o disposto
no processo n o- 2310100629/2013-40, resolve:
Art. 1 o- - Conceder aposentadoria voluntária à servidora
MARGARIDA CARDOSO DA CRUZ, matrícula SIAPE n°
0435351, ocupante do cargo de Analista em Ciência e Tecnologia,
Nível Superior, Classe H, Padrão III, do Quadro de Pessoal da Fundação Joaquim Nabuco, com proventos integrais correspondentes aos
vencimentos do cargo efetivo, com fundamento no art. 3 o- , incisos I,
II e III, parágrafo único, da Emenda Constitucional n o- 47, de 5 de
julho de 2005, combinado com o §18 do art. 40 da Constituição
Federal de 1988.
Art. 2 o- - Declarar vago o respectivo cargo ocupado pela
servidora.
Art. 3 o- - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.
FERNANDO JOSÉ FREIRE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
o-
PORTARIA N 1.947, DE 28 DE MAIO DE 2013
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
AMAZONAS, no exercício do cargo de Reitor, usando das atribuições conferidas por Decreto de 12 de junho de 2009, publicado no
Diário Oficial da União de 15.6.2009, resolve:
DESIGNAR os servidores abaixo nominados para atuarem
como Pregoeiros e Membros da Equipe de Apoio nos processos
licitatórios realizados na forma de Pregão Eletrônico, no âmbito desta
Instituição, para o período de 2013:
PREGOEIROS:
ADSON SILVEIRA DE SOUZA - ICSEZ/Parintins
Matrícula SIAPE: 1577145
WIDISON DE ARAÚJO E SILVA FILHO - ICSEZ/Parintins
Matrícula SIAPE: 1877710
EQUIPE DE APOIO:
ADSON SILVEIRA DE SOUZA - ICSEZ/Parintins
Matrícula SIAPE: 1577145
WIDISON DE ARAÚJO E SILVA FILHO - ICSEZ/Parintins
Matrícula SIAPE: 1877710
HEDINALDO NARCISO LIMA
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
AMAZONAS, no exercício do cargo de Reitor, usando das atribuições conferidas por Decreto de 12 de junho de 2009, publicado no
Diário Oficial da União de 15.6.2009, resolve:
RETIFICAR os termos da Portaria GR n o- 1841/2013, datada
de 22 de maio de 2013, e publicada no Diário Oficial da União do dia
27 de maio de 2013, que autorizou o afastamento integral da servidora VERIDIANA VIZONI SCUDELLER.
Onde se lê: "AUTORIZAR o afastamento integral do país
(trânsito incluso) VERIDIANA VIZONI SCUDELLER, lotada no
Departamento de Biologia do Instituto de Ciências Biológicas, para
realizar Estágio Pós-Doutoral, na Universidade de Barcelona, Espanha, no período de 01.07.2013 a 30.06.2014, conforme regulamenta
a Resolução n o- 027/2008-CONSUNI."
Leia-se: "AUTORIZAR o afastamento integral do país (trânsito incluso) da servidora VERIDIANA VIZONI SCUDELLER, lotada no Departamento de Biologia do Instituto de Ciências Biológicas, para realizar Estágio Pós-Doutoral, na Universidade de Barcelona, Espanha, no período de 01.07.2013 a 30.06.2014, com ônus
para a CAPES."
IM
HEDINALDO NARCISO LIMA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
ATOS DE 10 DE JUNHO DE 2013
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO E REITOR DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias
e considerando o constante do UnBDoc n o- 71671/2013, resolve:
N o- 566 - Retificar Ato da Reitoria n o- 0487/2013 publicado no DOU
de 10/5/2013, seção 2, que designou a servidora Ana Cristina Brandão Ribeiro Silva para substituir a Diretora de Administração e Logística da Prefeitura do Campus (CD-04). Onde se lê: "a servidora
Ana Cristina Brandão Ribeiro e Silva"; leia-se: "a servidora Ana
Cristina Brandão Ribeiro Silva".
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO E REITOR DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias
e considerando o constante do Processo n o- 23106.004926/2013-14,
resolve:
N o- 567 - Conceder aposentadoria ao servidor José Marques Ribeiro,
do Quadro de Pessoal Permanente da Fundação Universidade de Brasília, matrícula SIAPE n o- 4051567, ocupante do cargo de Assistente
em Administração, nível de classificação D, nível de capacitação IV,
padrão de vencimento 16, regime de trabalho de 40 horas semanais,
lotado no Decanato de Extensão, com fundamento no art. 3 o- da
Emenda Constitucional n o- 47/2005, publicada no DOU de 6/7/2005,
acrescido da vantagem do art. 62 da Lei n o- 8112/1990, publicada no
DOU de 12/12/1990.
o-
PORTARIA N 2.034, DE 7 DE JUNHO DE 2013
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
AMAZONAS, no exercício do cargo de Reitor, usando das atribuições conferidas por Decreto de 12 de junho de 2009, publicado no
Diário Oficial da União de 15.6.2009, resolve:
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO E REITOR DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias
e considerando o constante do Processo n o- 23106.003151/96-26 e da
Orientação Normativa SRH/MPOG n o- 7 de 20/11/2007, publicada no
DOU de 21/11/2007, resolve:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013061200015
N o- 568 - Alterar o Ato da Reitoria n o- 1.759/1996, publicado no DOU
de 18/12/1996, que concedeu aposentadoria ao servidor Dercílio Vieira da Conceição, assegurando-lhe o fundamento no art. 40, inciso III,
alínea "a" da Constituição Federal de 1988, na sua redação original,
com a vantagem do art. 192, inciso II, da Lei n o- 8.112/90, em
substituição ao art. 186, inciso III, alínea "c" da mesma Lei.
IVAN CAMARGO
DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS
ATOS DE 11 DE JUNHO DE 2013
A DECANA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria n. 1.305, de 20 de novembro de 2012,
publicado no DOU n. 224, de 21 de novembro de 2012, e de acordo
com a competência que lhe foi delegada por meio do Ato da Reitoria
n. 211, de 9 de fevereiro de 2011, publicado no DOU n. 33, de 16 de
fevereiro de 2011 e considerando o constante do, resolve:
N o- 1.937 - Declarar vago, por posse em outro cargo inacumulável, um
cargo de Assistente em Administração, código de vaga n. 312740,
ocupado pelo servidor Yuri Jesus Araujo, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Decanato de Gestão de Pessoas, a partir 07/06/2013.
L
A
N
O
I
C
N o- 1.938 - Exonerar, a pedido, a partir de 05/06/2013, o servidor,
Ledio Laboissiere Pacheco do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Administrador,
código de vaga n. 313217, com lotação na Diretoria de Recursos
Materiais.
NA
N o- 1.949 - Dispensar a servidora Nara Cristina Ferreira Mendes,
ocupante do cargo de Auditor, da função de Assessora , do Decanato
de Gestão de Pessoas (FG-02) .
A
S
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PORTARIA N o- 2.071, DE 10 DE JUNHO DE 2013
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PORTARIA N o- 133, DE 11 DE JUNHO DE 2013
15
ISSN 1677-7050
N o- 1.950 - Dispensar a servidora Luciana Alves de Azevedo, ocupante do cargo de Auditor, da função de Coordenadora de Controle
Interno, do Decanato de Gestão de Pessoas (FG-01) .
N o- 1.960 - Designar a servidora Nara Cristina Ferreira Mendes, ocupante do cargo de Auditor, para exercer a função de Coordenador de
Controle Interno, do Decanato de Gestão de Pessoas (FG-01) .
N o- 1.967 - Exonerar, a pedido, a partir de 07/06/2013, o servidor,
Robson Guedes Alves da Silva do quadro de pessoal permanente da
Fundação Universidade de Brasília, ocupante do cargo de Assistente
em Administração, código de vaga n. 312948, com lotação no Departamento de Desenho Industrial.
N o- 1.973 - Dispensar a servidora Maria Aparecida Laforga de Moura,
ocupante do cargo de Auxiliar Operacional, da função de Secretário
da Comissão de Acompanhamento e Orientação, da Diretoria de
Acompanhamento e Integração Acadêmica (FG-03) .
N o- 1.974 - Designar a servidora Maria Aparecida Laforga de Moura,
ocupante do cargo de Auxiliar Operacional, para exercer a função de
Secretário da Comissão de Acompanhamento e Orientação, da Diretoria de Acompanhamento e Integração Acadêmica (FG-02) .
N o- 1.975 - Designar a servidora Aline Izabel Tolentino de Andrade,
ocupante do cargo de Secretário Executivo, para exercer a função de
Secretário, da Diretoria de Acompanhamento e Integração Acadêmica
(FG-03) .
GARDÊNIA DA SILVA ABBAD
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO ACRE
PORTARIA N o- 1.273, DE 3 DE JUNHO DE 2013
A Reitora em Exercício da Universidade Federal do Acre,
Profa. Dra. MARGARIDA DE AQUINO CUNHA, no uso de suas
atribuições legais, regimentais e estatutárias, e de acordo com o Edital
de Processo Seletivo Simplificado para Professor Temporário n o04/2013-PROGRAD, publicado no Diário Oficial da União n o- 71, de
15 de abril de 2013, página 33, seção 3 e Resultado Final publicado
no D.O.U. n o- 96, Seção 3, de 21 de maio de 2013, página 36, e
considerando o que consta no processo 23107.008562/2013-31, resolve:
CONTRATAR, em caráter temporário, Elaine Costa Honorato, na categoria de Professor(a) de Magistério do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico - Substituto(a), Classe D, Padrão 101, em
regime de 40 (quarenta) horas semanais, área de Pedagogia, para
prestar serviço junto ao Colégio de Aplicação, pelo período de 06
(seis) meses, de 03 de junho de 2013 a 02 de dezembro de 2013, nos
termos das Leis n o- 8.745/93 e 9.849/99, Resolução n o- 14/1989-CEPEX, alterada pela Resolução n o- 009/2011-CEPEX e Resolução n o009, de 08 de fevereiro de 2013 - CONSU, através do Termo de
Contrato n o- 23/2013.
MARGARIDA DE AQUINO CUNHA
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
16
PORTARIA N o- 1.278, DE 3 DE JUNHO DE 2013
A Reitora em Exercício da Universidade Federal do Acre,
Profa. Dra. MARGARIDA DE AQUINO CUNHA, no uso de suas
atribuições legais, regimentais e estatutárias, e de acordo com o Edital
de Processo Seletivo Simplificado para Professor Temporário n o04/2013-PROGRAD, publicado no Diário Oficial da União n o- 71, de
15 de abril de 2013, página 33, seção 3 e Resultado Final publicado
no D.O.U. n o- 96, Seção 3, de 21 de maio de 2013, página 36, e
considerando o que consta no processo 23107.008551/2013-51, resolve:
CONTRATAR, em caráter temporário, Mariana Assumpção
Firmo Dantas, na categoria de Professor(a) de Magistério do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico - Substituto(a), Classe D, Padrão 101,
em regime de 20 (vinte) horas semanais, área de Ciências Biológicas,
para prestar serviço junto ao Colégio de Aplicação, pelo período de
06 (seis) meses, de 03 de junho de 2013 a 02 de dezembro de 2013,
nos termos das Leis n o- 8.745/93 e 9.849/99, Resolução n o- 14/1989CEPEX, alterada pela Resolução n o- 009/2011-CEPEX e Resolução n o009, de 08 de fevereiro de 2013 - CONSU, através do Termo de
Contrato n o- 24/2013.
CO
2
Nº 111, quarta-feira, 12 de junho de 2013
CLÁUDIO TELÖKEN, Professor Associado, no período de
10 a 14/10/2013, trânsito incluído, para participar da Biomedical
Engineering and Biotechnology Conference, em Wuhan, China, com
ônus limitado (Processo n o- 23103.002509/2013-67)
LUÍS JOSINO BRASIL, Professor Adjunto, no período de
18 a 22/07/2013, trânsito incluído, para participar do Treinamento
Intervencionista em Dor, em Miami, Estados Unidos da América,
com ônus limitado (Processo n o- 23103.002550/2013-33)
NICOLINO CÉSAR ROSITO, Professor Adjunto, no período de 13 a 21/07/2013, trânsito incluído, para participar do 60 oCongresso da British Association of Paediatric Surgeons, em Bournemouth, Inglaterra, com ônus limitado (Processo n o23103.002553/2013-77)
AIRTON TETELBOM STEIN, Professor Titular, no período
de 16 a 24/09/2013, trânsito incluído, para participar do 21st Cochrane Colloquium, em Quebec, Canadá, com ônus limitado (Processo n o- 23103.002555/2013-66)
Tornar sem efeito o Despacho de Afastamento do País de
LISANDRA OLIVEIRA E SILVA, publicado no DOU de
25/03/2013, Seção 2, página 14.
o servidor ROBSON LUBAS ARGUELHO, MaN o- 635 - Designar
trícula/SIAPE n o- 1855862, Técnico de Laboratório, para exercer a
Função Gratificada de Chefe da Seção de Laboratórios/FACE, (FG4).
ISSN 1677-7050
MIRIAM DA COSTA OLIVEIRA
MARGARIDA DE AQUINO CUNHA
ME
RC
IA
LIZ
PORTARIA N o- 1.311, DE 7 DE JUNHO DE 2013
A VICE-REITORA, NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições
legais que lhe confere o Art. 68, alínea "c", do Regimento Geral, e o
que consta no processo 23107.007105/2013-20, resolve:
DISPENSAR o servidor JOSÉ DE RIBAMAR TORRES DA
SILVA, Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe Associado, Nível 704, Matrícula SIAPE n o- 0414195, da função de Coordenador de Concursos do Núcleo de Processo Seletivo desta Instituição Federal de Ensino Superior, Símbolo FG-001, a contar de 02
de maio de 2013.
MARGARIDA AQUINO CUNHA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO AMAPÁ
PORTARIA N o- 942, DE 14 DE MAIO DE 2013
O Reitor da Universidade Federal do Amapá em exercício,
no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o Regimento Geral da Universidade Federal do Amapá, Art. 9 o- , Inciso I,
da Lei 8.112/90, alterada pela Lei n o- 9.527/97, de 10/12/97, e tendo
em vista o que consta no memo 243/2013 DAP - PROGEP de 10 de
Maio de 2013, resolve:
Art. 1 o- - Retificar os Termos da Portaria n o- 840/2013, de
30/04/2013, onde se lê: "no cargo de Técnico de Laboratório", Leiase: "no cargo de Assistente em Administração".
Art. 2 o- - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
JOSE CARLOS TAVARES CARVALHO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE
CIÊNCIAS DA SAÚDE DE PORTO ALEGRE
DESPACHO DA REITORA
Em 10 de junho de 2013
A Reitora da Fundação Universidade Federal de Ciências da
Saúde de Porto Alegre, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE/MEC n o- 344, de 20/04/2011, autoriza o
afastamento do País dos seguintes servidores:
VLADEMIR VICENTE CANTARELLI, Professor Auxiliar,
no período de 21/07 a 07/08/2013, trânsito incluído, para participar
do Regional Strengthening Laboratory Management Towards Accreditation, em Santo Domingo, República Dominicana, com ônus limitado (Processo n o- 23103.002467/2013-64)
DAMIÃO DUQUE DE FARIAS
RETIFICAÇÃO
Na portaria n o- 604 de 06/06/2013, publicada no DOU n o- 108,
de 07/06/2013, seção 2, pág. 18, ondeo se lê: "Matrícula/SIAPE n o1641876", leia-se: "Matrícula/SIAPE n - 1886732".
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE MATO GROSSO
PORTARIAS DE 10 DE JUNHO DE 2013
PORTARIAS DE 10 DE JUNHO DE 2013
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DA GRANDE DOURADOS, no uso de suas atribuições legais, resolve:
O Reitor em exercício da Universidade Federal de Mato
Grosso, no uso de suas atribuições legais, resolve:
N o- 625 - Declarar vago, nos termos do inciso IX do art. 33 da Lei
8.112/90, o cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Agropecuária,
do quadro de pessoal desta Universidade decorrente do falecimento
de seu titular FLORIANO PESSARINI, matrícula SIAPE n o04325664, ocorrido em 05 de junho de 2013, conforme Certidão de
Óbito matrícula n o- 061796 01 55 2013 4 00070 082 0037674 97,
emitido pelo 2 o- Serviço Notarial e de Registro Civil de Dourados MS.
AÇ
MARGARIDA DE AQUINO CUNHA
N o- 636 - Designar o servidor VAGNO NUNES DE OLIVEIRA,
Matrícula/SIAPE n o- 1565661, Assistente em Administração, para
substituir o Pró-Reitor de Administração/PRAD, (CD-2), professor
Sidnei Azevedo de Souza, nos casos de afastamentos e impedimentos
legais do titular.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DA GRANDE DOURADOS
PORTARIA N o- 1.300, DE 7 DE JUNHO DE 2013
A Reitora em Exercício da Universidade Federal do Acre,
Profa. Dra. MARGARIDA DE AQUINO CUNHA, no uso de suas
atribuições legais, regimentais e estatutárias, e de acordo com o Edital
de Processo Seletivo Simplificado para Professor Temporário n o04/2013-PROGRAD, publicado no Diário Oficial da União n o- 71, de
15 de abril de 2013, página 33, seção 3 e Resultado Final publicado
no D.O.U. n o- 96, Seção 3, de 21 de maio de 2013, página 36, e
considerando o que consta no processo 23107.008555/2013-30, resolve:
CONTRATAR, em caráter temporário, Michael Kennedy Valente Gondim, na categoria de Professor(a) de Magistério do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico - Substituto(a), Classe D, Padrão 101,
em regime de 40 (quarenta) horas semanais, área de Matemática, para
prestar serviço junto ao Colégio de Aplicação, pelo período de 06
(seis) meses, de 07 de junho de 2013 a 06 de dezembro de 2013, nos
termos das Leis n. o- 8.745/93 e 9.849/99, Resolução n. o- 14/1989CEPEX, alterada pela Resolução n. o- 009/2011-CEPEX e Resolução
n. o- 009, de 08 de fevereiro de 2013 - CONSU, através do Termo de
Contrato n o- 25/2013.
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DA GRANDE DOURADOS, no usoo de suas atribuições legais e
tendo em vista o Artigo 38, da Lei n o- 8.112, de 11 de dezembro de
1990, com a redação dada pela Lei n - 9.527, de 10 de dezembro de
1997, resolve:
ÃO
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DA GRANDE DOURADOS, no uso de suas atribuições legais, e
tendo em vista o que consta no Processo n o- 23005.001793/2013-62,
resolve:
PR
OI
o-
N 626 - Conceder Pensão Vitalícia a CLEUSA DO AMARAL PESSARINI, portadora do CPF 312.164.711-34, na condição de viúva do
ex-servidor FLORIANO PESSARINI, matrícula SIAPE 0432566,
Auxiliar de Agropecuária, com efeitos financeiros a partir de
05.06.2013, com fundamento no art. 215 e 217, alínea "a" da Lei
8.112/1990 e art. 40, § 7 o- , inciso II da Constituição Federal, com
redação dada pela Emenda Constitucional n o- 41/2003, observado o
disposto no artigo 2 o- da Lei 10.887/2004.
BID
A
DAMIÃO DUQUE DE FARIAS
PORTARIAS DE 11 DE JUNHO DE 2013
N o- 753 - Retificar o Artigo 1 o- da Portaria GR n o- 600, de 09/05/2013,
publicada no Diário Oficial da União em 14/05/2013, que passa a ter
a seguinte redação: "Artigo 1 o- - Conceder aposentadoria voluntária,
em conformidade com o Artigo 3 o- , da Emenda Constitucionaln o47/2005, publicada no Diário Oficial da União de 06 de julho de
2005, a servidora MARTHA HITOMI HIGASHI, matricula SIAPEn o0044682, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais,
do quadro efetivo desta Universidade, lotada na Coordenação de
Administração Escolar - CAE, regime de trabalho de 40 horas semanais, Classificação E, Capacitação 4, Padrão de Vencimento 16,
com proventos integrais do seu cargo acrescido de: 12% (doze por
cento) de Anuênios - Art. 244, Lei 8.112/90, Incentivo a Qualificação
D. 5824/2006 e VPNI Art. 62 - A Lei 8.112/90 (referente a incorporação de 3/5 da FG 03) conforme processo de aposentadorian o23108.020298/13-8."(Processo n o- 23108.020298/13-8).
PO
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DA GRANDE DOURADOS, no uso de suas atribuições, considerando o § 3 o- do art. 4 o- da Portaria/MEC n o- 446/2011, de 20/04/2011,
a Portaria/MEC n o- 404 de 24/04/2009 e as disposições regimentais e
a legislação pertinente, resolve:
N o- 630 - Autorizar o afastamento do país do servidor PROTASIO
PAULO LANGER, Matrícula/SIAPE n o- 1546385, CPF n o68322542020, Professor Adjunto, no período de 27 a 30/06/2013,
para realizar viagem de estudo a locais de preservação da memória
sobre a História Indígena do Paraguai, na cidade de Assunção/Paraguai. Com ônus. (Autorização n o- 20130607.1429 de 07/06/2013, do
Secretário Executivo/MEC). Processo n o- 23005.001974/2012-16.
N o- 631 - Autorizar o afastamento do país do Professor ADAIR
VIEIRA GONÇALVES, CPF n o- 067.382.948-08, Professor Adjunto,
Matrícula/SIAPE n o- 1647653, no período de 14 a 21/07/2013, para
apresentar trabalho no "4èmes Rencontres Internacionales de l'Interactionnisme sócio-discursif", na cidade de Genebra/Suíça. Com
ônus limitado. Processo n o- 23005.001160/2009-78.
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DA GRANDE DOURADOS, no uso de suas atribuições legais, e
tendo em vista o art. 25, inciso VIII, do Estatuto da UFGD e o art.
35, inciso I, da Lei n o- 8.112 de 11-12-1990, com a redação dada pela
Lei n o- 9.527 de 10-12-1997, resolve:
N o- 634 - Dispensar o servidor LUCAS DE SOUZA RODRIGUES,
Matrícula/SIAPE n o- 1849718, Técnico de Laboratório, da Função
Gratificada de Chefe da Seção de Laboratórios/FACE, (FG-4).
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DA GRANDE DOURADOS, no uso de suas atribuições legais, e
levando em consideração as disposições no art. 25, inciso VIII, do
Estatuto da UFGD e nos termos do artigo 9 o- , inciso II, da Lei
8.112/90, com a redação dada pela Lei n o- 9.527/97, resolve:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013061200016
N o- 751 - Autorizar o afastamento do país da servidora docente DANIELA TIAGO DA SILVA CAMPOS, matrícula SIAPE n o- 1489758,
no período de 10/07 a 10/08/2013, para participação no 5th Congress
of European Microbiologists e reuniões na University of Gottingen
and University of Koblenz-Landau, na cidade de Liepzig, Gottingen e
Landau/Alemanha, com ônus para a UFMT/FAMEVZ (diárias) e ônus
CAPES (passagens). (Processo n o- 23108.027631/13-0).
N o- 754 - Retificar o Artigo 1 o- da Portaria GR n o- 601, de 09/05/2013,
publicada no Diário Oficial da União em 14/05/2013, que passa a ter
a seguinte redação: "Artigo 1 o- - Conceder aposentadoria voluntária,
em conformidade com o Artigo 3 o- , da Emenda Constitucionaln o47/2005, publicada no Diário Oficial da União de 06/07/2005, ao
servidor DOMINGOS ALVES DOS SANTOS, matricula SIAPEn o0416363, ocupante do cargo de Vigilante, do quadro efetivo desta
Universidade, lotado na Coordenação de Segurança, em regime de
trabalho de 40 horas semanais, Classificação D, Capacitação 3, Padrão de Vencimento 16, com proventos integrais do seu cargo acrescido de: 20% (vinte por cento) de Anuênios - Art. 244, Lei 8.112/90.
Conforme processo de aposentadorian o- 23108.020287/13-2." (Processo n o- 23108.020287/13-2).
RT
ER
CE
IRO
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N o- 755 - Retificar o Artigo 1 o- da Portaria GR n o- 611, de 13/05/2013,
publicada no Diário Oficial da União em 15/05/2013, que passa a ter
a seguinte redação: "Artigo 1 o- - Conceder aposentadoria voluntária,
em conformidade com o Artigo 3 o- , da Emenda Constitucionaln o47/2005, publicada no Diário Oficial da União de 06 de julho de
2005, ao servidor OTAVIO CANAVARROS, matricula SIAPEn o0417346, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do
quadro efetivo desta Universidade, lotado no Departamento de História, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, Classe Associado,
Nível 704, Doutor, com proventos integrais do seu cargo acrescido
de: 11% (onze por cento) de Anuênios - Art. 244, Lei 8.112/90, RT Retribuição por Titulação e VPNI Art.62 - A Lei 8112/90 (referente
a incorporação de 1/5 da FG 02), conforme processo de aposentadorian o- 23108.020259/13-7."(Processo n o- 23108.020259/13-7).
N o- 756 - Conceder aposentadoria voluntária, em conformidade com o
Artigo 3 o- , da Emenda Constitucionaln o- 47/2005, publicada no Diário
Oficial da União de 06 de julho de 2005, ao servidor ERMELINDO
FLUMIGNAN, matricula SIAPEn o- 8415750, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, do quadro efetivo desta Universidade, lotado no Departamento de Química - ICET, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, Classe Associado, Nível 704, Doutor,
com proventos integrais do seu cargo acrescido de: 21% (vinte e um
por cento) de Anuênios - Art. 244, Lei 8.112/90, VPNI - Art.62 - Lei
8.112/90 e RT - Retribuição por Titulação, conforme processo de
aposentadorian o- 23108.023219/13-4. Declarar vago o respectivo cargo. Esta Portaria conta seus efeitos a partir de sua publicação no
Diário Oficial da União. (Processo n o- 23108.023219/13-4).
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 111, quarta-feira, 12 de junho de 2013
N o- 757 - Conceder aposentadoria voluntária, em conformidade com o
Artigo 3 o- , da Emenda Constitucionaln o- 47/2005, publicada no Diário
Oficial da União de 06 de julho de 2005, ao servidor NILSON
SANTANA BOTELHO, matricula SIAPEn o- 0417276, ocupante do
cargo de Técnico em Laboratório-Área, do quadro efetivo desta Universidade, lotado na Secretaria da FM, em regime de trabalho de 40
horas semanais, Classificação D, Capacitação 4, Padrão de Vencimento 14, com proventos integrais do seu cargo acrescido de: 11%
(onze por cento) de Anuênios - Art. 244, Lei 8.112/90 e Incentivo
Qualificação D.5824/2006, conforme processo de aposentadorian o23108.022816/13-2. Declarar vago o respectivo cargo. Esta Portaria
conta seus efeitos a partir de sua publicação no Diário Oficial da
União. (Processo n o- 23108.022816/13-2).
N o- 758 - Conceder aposentadoria voluntária, em conformidade com o
Artigo 3 o- , da Emenda Constitucionaln o- 47/2005, publicada no Diário
Oficial da União de 06 de julho de 2005, a servidora ELIZABET
MOREIRA AGUIAR, matricula SIAPEn o- 0416768, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, do quadro efetivo desta Universidade,
lotada no HUJM, regime de trabalho de 40 horas semanais, Classificação C, Capacitação 04, Padrão de Vencimento 14, com proventos integrais do seu cargo acrescido de: 14% (quatorze por cento)
de Anuênios - Art. 244, Lei 8.112/90 e Incentivo Qualificação
D.5824/2006,
conforme
processo
de
aposentadorian o23108.022016/13-1. Declarar vago o respectivo cargo. Esta Portaria
conta seus efeitos a partir de sua publicação no Diário Oficial da
União. (processo n o- 23108.022016/13-1).
N o- 759 - Autorizar o afastamento do país do servidor docente GABRIEL LUIZ CRUZ DE SOUZA, matrícula SIAPE n o- 1791847,
lotado no Departamento de Química/ ICET, para realizar Estágio PósDoutoral junto ao Departamento de Química da Universidade de
Alberta, em Edmonton - Canadá, no período de 01/08/2013 a
31/07/2014, com ônus limitado para a UFMT e ônus para a CAPES
- Bolsa de Estudos. (Processos n o- 23108.015689/13-7).
N o- 760 - Declarar vago, por posse em outro cargo inacumulável, o
cargo de Técnico de Tecnologia da Informação da carreira de Técnico
Administrativo desta UFMT, ocupado pelo servidor ADRIANO
CAMPOS, SIAPE n o- 1870061, lotado na Pró-Reitoria do Campus
Universitário de Sinop. Declarar vago o respectivo cargo. Esta Portaria conta seus efeitos a partir de 04 de junho de 2013. (Processo n o23108.702140/13-7).
JOÃO CARLOS DE SOUZA MAIA
Concurso Público n o- 6, de 28 de dezembro de 2011, publicado no
DOU n o- 251, de 30 de dezembro de 2011: Evandro Carlos Pereira, na
vaga 684786, decorrente de posse em cargo inacumulável de Brivaldo
Alves da Silva Junior, publicada no DOU de 22 de fevereiro de
2013.
N o- 550 - Nomear para o cargo de Arquivista, classe E, Nível de
Capacitação I, Padrão 01, do Plano de Carreira dos cargos TécnicoAdministrativos em Educação: Alessandra Pinto de Andrade, na vaga
302993, decorrente de posse em cargo inacumulável de Andre Luiz
Ogando Pereira, publicada no DOU de 29 de maio de 2013.
N o- 551 - Nomear para o cargo de Biólogo, classe E, Nível de Capacitação I, Padrão 01, do Plano de Carreira dos cargos TécnicoAdministrativos em Educação: Ana Cristina de Meira Cristaldo, na
vaga 341144, de aposentadoria de Carlos De La Fuente Del Pozo,
publicada no DOU de 1 o- de fevereiro de 2013.
N o- 552 - Nomear para o cargo de Enfermeiro, classe E, Nível de
Capacitação I, Padrão 01, do Plano de Carreira dos cargos TécnicoAdministrativos em Educação:
Carolina Mariano Pompeo, na vaga 980469, decorrente de
redistribuição do MEC, publicada no DOU de 18 de abril 2013.
Adriana de Oliveira Bueno Espindola, na vaga 980470, decorrente de redistribuição do MEC, publicada no DOU de 18 de abril
2013.
Nayara Lummy Arashiro de Lima, na vaga 980471, decorrente de redistribuição do MEC, publicada no DOU de 18 de abril
2013.
PORTARIA N o- 524, DE 27 DE MAIO DE 2013
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições
legais e considerando o disposto na CI n o- 48/2013 - PROPP, resolve:
Designar Jardel Pauber Matos e Silva, matrícula Siape n o1756904, para exercer a função gratificada de Chefe de Divisão (FG1) da Pantanal Incubadora Mista de Empresas da UFMS da Coordenadoria de Relacionamento Universidade/Empresa da Pró-Reitoria de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação, a contar da data de
publicação desta portaria.
o-
IM
N o- 556 - Nomear para o cargo de Técnico de Laboratório/Química,
classe D, Nível de Capacitação I, Padrão 01, do Plano de Carreira dos
cargos Técnico-Administrativos em Educação: Rodrigo Amorim Bezerra da Silva, na vaga 903639, decorrente de redistribuição do MEC,
publicada no DOU de 18 de abril 2013.
o-
N 557 - Nomear para o cargo de Auxiliar em Administração, Classe
C, Nível de Capacitação I, Padrão 01, do Plano de Carreira dos
Cargos Técnico-Administrativos em Educação:
Alice Maria Moreira da Rosa, na vaga 340561, decorrente de aposentadoria de Ieda Medrado dos Santos, publicada no DOU de
04/04/2013.
CÉLIA MARIA SILVA CORREA OLIVEIRA
PORTARIAS DE 3 DE JUNHO DE 2013
PORTARIA N o- 575, DE 6 DE JUNHO DE 2013
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições, e
considerando o que consta do Processo n o- 23104.000235/2012-81;
Edital de Concurso Público n o- 6, de 28 de dezembro de 2011, publicado no Diário Oficial da União n o- 251, de 30 de dezembro de
2011 e Edital de Homologação n o- 29, de 20 de setembro de 2012,
publicado no DOU n o- 39, de 27 de setembro de 2012, resolve:
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições
legais e considerando o que consta da CI n o- 22/2013 FAENG/UFMS, resolve:
1. Dispensar Edson dos Santos, matrícula Siape n o- 0432466,
da função gratificada de Secretário (FG-5) da Secretaria de Apoio
Pedagógico da Faculdade de Engenharias, Arquitetura e Urbanismo e
Geografia, a contar da data da publicação desta Portaria.
2. Designar Cláudia Gonçalves Vianna Bacchi, matrícula
Siape n o- 1088356, para exercer a função gratificada de Secretária
(FG-5) da Secretaria de Apoio Pedagógico da Faculdade de Engenharias, Arquitetura e Urbanismo e Geografia, a contar da data da
publicação desta Portaria.
o-
N 548 - Nomear para o cargo de Administrador, classe E, Nível de
Capacitação I, Padrão 01, do Plano de Carreira dos cargos TécnicoAdministrativos em Educação: Michelle Oliveira do Espírito Santo,
na vaga 899634, decorrente de redistribuição do MEC, publicada no
DOU de 18 de abril 2013.
N o- 549 - Nomear para o cargo de Analista de Tecnologia da Informação / Gerenciamento de Redes, classe E, Nível de Capacitação
I, Padrão 01, do Plano de Carreira dos cargos Técnico-Administrativos em Educação, em conformidade com o item 10.3 do Edital de
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições
legais e considerando o que consta da CI n o- 221/2013 - CPAN,
resolve:
N o- 580-1. Dispensar Helder Nobre de Oliveira Silva, matrícula Siape
n o- 1769602, da função gratificada de Coordenador Administrativo
(FG-1) da Coordenação Administrativa do Câmpus do Pantanal, a
contar da data da publicação desta Portaria.
2. Designar Otávio Jamal Urt, matrícula Siape n o- 2027906,
para exercer a função gratificada de Coordenador Administrativo
(FG-1) da Coordenação Administrativa do Câmpus do Pantanal, a
contar da data da publicação desta Portaria.
L
A
N
O
I
C
CÉLIA MARIA SILVA CORREA OLIVEIRA
CÉLIA MARIA SILVA CORREA OLIVEIRA
PORTARIAS DE 10 DE JUNHO DE 2013
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições
legais e da delegação objeto da Portaria n o- 404/MEC, de 23.04.2009,
e considerando o que consta do Processo n o- 23104.004243/2013-87,
resolve:
N o- 577 - Autorizar o afastamento do país da servidora Sandra Garcia
Gabas, matrícula Siape n o- 2494631, lotada na Faculdade de Engenharias, Arquitetura e Urbanismo e Geografia, para apresentar trabalho no "Coupled Phenomena in Environmental Geotechnics", na
cidade de Turim, Itália, no período de 28 de junho de 2013 a 7 de
julho de 2013, trânsito incluso, com ônus para o Coordenação de
Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES e ônus
limitado para a UFMS.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013061200017
NA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE OURO PRETO
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
A
S
N
PORTARIA N o- 440, DE 10 DE JUNHO DE 2013
A Coordenadora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso da competência que lhe foi delegada
através da Portaria UFOP n o- 540, de 05 de agosto de 1994,
Considerando a Emenda Constitucional n o- 41/2003;
Considerando a Medida Provisória n o- 167/2004, convertida
na Lei n o- 10.887/2004.
Considerando o disposto no Processo UFOP N o- 23109.
003785/2013-92, resolve:
Conceder pensão vitalícia a Roseli Conceição de Cássia Sales Correa Goes, na qualidade de viúva de Vicente Antônio Goes, exservidor desta Universidade, falecido em 17 de maio de 2013.
E
R
P
N 555 - Nomear para o cargo de Técnico de Laboratório/Informática,
Classe D, Nível de Capacitação I, Padrão 01, do Plano de Carreira
dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação: Rodrigo Ferreira
Gonçalves Fioravante, na vaga 340397, decorrente de aposentadoria
de Arlindo Leonir de Brun, publicada no DOU de 1 o- de fevereiro de
2013.
CÉLIA MARIA SILVA CORREA OLIVEIRA
N o- 547 - Nomear para o cargo de Técnico em Assuntos Educacionais,
classe E, Nível de Capacitação I, Padrão 01, do Plano de Carreira dos
cargos Técnico-Administrativos em Educação:
Luciana Lopes Ferreira Correa, na vaga 866072, decorrente
de redistribuição do MEC, publicada no DOU de 18 de abril 2013.
Anelise da Luz, na vaga 866073, decorrente de redistribuição
do MEC, publicada no DOU de 18 de abril 2013.
Sandro Fabian Francilio Dornelles, na vaga 866074, decorrente de redistribuição do MEC, publicada no DOU de 18 de abril
2013.
Giovana Katia Viana, na vaga 689431, decorrente da redistribuição de Marilda Bonini Vargas, publicada no DOU de 28 de
março de 2013.
N o- 578 -1. Dispensar Ângela Lúcia Bagnatori Sartori, matrícula Siape
n o- 1344990, da função gratificada de Chefe (FG-5) do Herbário - UT
do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde, a contar da data da
publicação desta Portaria.
2. Designar Flávio Macedo Alves, matrícula Siape n o2028858, para exercer a função gratificada de Chefe (FG-5) do Herbário - UT do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde, a contar da
data da publicação desta Portaria.
N 553 - Nomear para o cargo de Técnico de Laboratório/Biologia,
classe D, Nível de Capacitação I, Padrão 01, do Plano de Carreira dos
cargos Técnico-Administrativos em Educação: Cinthia Aparecida de
Andrade Silva, na vaga 903638, decorrente de redistribuição do
MEC, publicada no DOU de 18 de abril 2013.
A
D
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T
N
A
N
I
S
S
A
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D
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A
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P
M
E
EX
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO MATO GROSSO DO SUL
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições
legais e considerando o que consta da CI n o- 123/2013 - CCBS,
resolve:
o-
N o- 554 - Nomear para o cargo de Técnico de Laboratório/Geoprocessamento, classe D, Nível de Capacitação I, Padrão 01, do Plano
de Carreira dos cargos Técnico-Administrativos em Educação: Luciana Escalante Pereira, na vaga 903640, decorrente de redistribuição
do MEC, publicada no DOU de 18 de abril 2013.
17
ISSN 1677-7050
SANDRA AUGUSTA DE MELO
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA N o- 435, DE 11 DE JUNHO DE 2013
A Pró-Reitora de Administração da Universidade Federal de
Ouro Preto, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria
on 540, de 05/08/94, considerando: o Decreto n o- 7.232, de
19/07/2010, publicado no DOU de 20/07/2010; o Processo UFOP de
concurso público n o- 5.462/2012-52; o Processo UFOP de nomeação
n o- 4.079/2013-68; Resolve:
Art. 1 o- Art. 1 o- Nomear, em caráter efetivo, nos termos do
artigo 9 o- , inciso I da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Jaciara
Alves de Oliveira, habilitada em concurso público (Edital PROAD n o69, de 28 de setembro de 2012, publicado no DOU em 1 o- de outubro
de 2012, homologado pela Resolução CUNI n o- 1.450, de 30 de
janeiro de 2013, publicada no DOU de 14 de fevereiro de 2013), para
o cargo de Auxiliar de Biblioteca, Nível de Classificação C, Nível de
Capacitação I e Padrão de Vencimento I, do quadro de pessoal Técnico-Administrativo em Educação desta Instituição, em regime de
trabalho de 40 horas semanais, em vaga de código 0872032, proveniente da vacância de Breno Kimio de Freitas Hassegawa, conforme Portaria PROAD n o- 416, de 24 de maio de 2013, publicada no
DOU de 27 de maio de 2013. Art. 2 o- Esta Portaria entra em vigor na
data de sua publicação no DOU.
SÍLVIA MARIA DE PAULA ALVES
RODRIGUES
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PELOTAS
PORTARIA N o- 1.231, DE 29 DE MAIO DE 2013
O Reitor da Universidade Federal de Pelotas, no uso de suas
atribuições legais,
Considerando os termos do Processo UFPel, protocolado sob
o n° 23110.003617/2013-68, resolve:
Conceder Pensão Vitalícia a MARIA CONCEIÇÃO PINTO
GUERRA, esposa do ex-servidor MILTON DE SOUSA GUERRA,
matrícula SIAPE n o- 419635, falecido em 23/05/2013, com fundamento nos artigos 215, 216 § 1 o- , 217 inciso I, alínea "a", da Lei n o8.112/1990, c/c art. 5 o- da E.C. 41/2003 e art. 2 o- da Lei n o10.887/2004.
MAURO AUGUSTO BURKERT DEL PINO
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 111, quarta-feira, 12 de junho de 2013
N o- 437 - Autorizar a renovação, até 30.04.2013, do Contrato de
Trabalho de IZAEL ARAÚJO LIMA, para exercer a função de Professor Temporário, Classe Auxiliar, Nível I, em Regime de Tempo
Parcial, TP - 20 (vinte) horas semanais, na área de Física Geral, com
lotação no Departamento de Física/Centro de Ciências da Natureza.
(considerando o processo n o- 23111.011914/2013-77.
N o- 444 - Autorizar a contratação, por até 12 (doze) meses, de GENILDA CANUTO AMARAL, para exercer a função de Professor
Substituto, Classe Auxiliar, Nível I, em Regime de Tempo Integral TI - 40 (quarenta) horas semanais, na área de Manejo Florestal, com
lotação no Campus Professora Cinobelina Elvas. (considerando o
Edital n o- 03/2013/CPCE, de 17.05.2013, publicado no DOU em
20.05.2013, retificado em 21.05.2013; o Processo N o23111.009090/13-75; a Homologação publicada no DOU de
07.06.2013 e as Leis n.s 8.745/93; 9.849/99, e 10.667/2003, publicadas em 10/12/93; 27/10/99 e 15/05/2003, respectivamente).
ISSN 1677-7050
PORTARIA N o- 1.266, DE 6 DE JUNHO DE 2013
O Reitor da Universidade Federal de Pelotas, no uso de suas
atribuições legais,
Considerando os termos dos Processos UFPel, protocolados
sob os n o- 23110.003822/2013-23 e 23110.003823/2013-78, resolve:
Conceder Pensão Vitalícia a MARIA ANTONIETA CANEZ
FERNANDES, esposa do servidor aposentado GUIDO GILBERTO
FERNANDES, matrículas SIAPE n o- 419315 e 7419315, falecido em
24/05/2013, com fundamento nos artigos 215, 216 § 1 o- , 217 inciso I,
alínea "a", da Lei n o- 8.112/1990, c/c art. 5 o- da E.C. 41/2003 e art. 2 oda Lei n o- 10.887/2004.
MAURO AUGUSTO BURKERT DEL PINO
PORTARIA N o- 1.267, DE 6 DE JUNHO DE 2013
O Reitor da Universidade Federal de Pelotas, no uso de suas
atribuições legais,
Considerando os termos do Processo UFPel, protocolado sob
o n o- 23110.003820/2013-34, resolve:
Aposentar, voluntariamente, o servidor JESUS JUARES
OLIVEIRA PINTO, ocupante do cargo de Professor Associado, N703, com Doutorado e DE, matrícula SIAPE n o- 420422, lotado na
Faculdade de Agronomia Eliseu Maciel, com fundamento no art. 40,
§ 1 o- , inciso III, alínea "a" da CF/1988, redação original c/c art. 3 o- da
E.C. 41/2003 e vantagem do art. 192, inciso I da Lei n o- 8.112/1990,
com proventos integrais e 19% (dezenove por cento) de anuênios.
2. Declarar vago o cargo acima referido.
CO
ME
RC
MAURO AUGUSTO BURKERT DEL PINO
IA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO PIAUÍ
o-
LIZ
ATO N 1.044, DE 5 DE JUNHO DE 2013
N o- 438 - Autorizar a renovação, até 30.04.2013, do Contrato de
Trabalho de TERESA CRISTINA FERREIRA DA SILVA, para exercer a função de Professor Temporário, Classe Auxiliar, Nível I, em
Regime de Tempo Parcial, TP - 20 (vinte) horas semanais, na área de
Geografia, com lotação no Departamento de Geografia e História/Centro de Ciências Humanas e Letras. (considerando o processo
n o- 23111.011914/2013-77.
N o- 439 - Autorizar a contratação, por até 06 (seis) meses, de GISELLE TORRES FEITOSA, para exercer a função de Professor
Substituto, Classe Auxiliar, Nível I, em Regime de Tempo Parcial TP - 20 (vinte) horas semanais, na área de Periodontia e Estágio
Supervisionado em Odontologia, com lotação no Departamento de
Patologia e Clinica Odontologia, Centro de Ciências da Saúde. (considerando o Edital n o- 07/2013/CCS, de 19.04.2013, publicado no
DOU em 02.05.2013; o Processo N o- 23111.002444/13-51; a Homologação publicada no DOU de 03.06.2013 e as Leis n.s 8.745/93;
9.849/99, e 10.667/2003, publicadas em 10/12/93; 27/10/99 e
15/05/2003, respectivamente).
N o- 440 - Rescindir, a pedido, a partir de 21.05.2013, o Contrato de
Trabalho, de DANIELA VIEIRA CHAVES, contratado (a) para exercer a função de Professor Substituto, TI - 40 (quarenta) horas semanais, na área de Horticultura, Olericultura e Fisiologia Vegetal,
com lotação no Curso de Engenharia Agronômica/Campus Profª Cinobelina Elvas/Bom Jesus. (considerando o processo n o23111.014077/13-38).
N o- 441 - Autorizar a contratação, por até 12 (doze) meses, de ELIS
REGINA GRIGOLETTO, para exercer a função de Professor Substituto, Classe Auxiliar, Nível I, em Regime de Tempo Parcial - TP 20 (vinte) horas semanais, na área de Biologia, com lotação no
Campus Amilcar Ferreira Sobral/Floriano. (considerando o Edital n o02/2013/CAFS, de 31.01.2013, publicado no DOU em 04.02.2013; o
Processo N o- 23111.014421/13-99; a Homologação publicada no DOU
de 27.02.2013 e as Leis n.s 8.745/93; 9.849/99, e 10.667/2003, publicadas em 10/12/93; 27/10/99 e 15/05/2003, respectivamente).
AÇ
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ,
no uso de suas atribuições legais e, considerando o Processo n o23111.007677/2013-40; Art. 37, §3 o- , do Regimento Geral da UFPI;
resolve:
Designar AMANDA MAZZA CRUZ DE OLIVEIRA, Professor Classe Adjunto - DE, para exercer a Função de Coordenação
de Curso, símbolo FCC, de Coordenador do Curso de Nutrição, do
Campus "Senador Helvídio Nunes de Barros", na cidade de Picos/PI,
até que se realizem novas eleições.
JOSÉ ARIMATÉIA DANTAS LOPES
ATOS DE 10 DE JUNHO DE 2013
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ,
no uso de suas atribuições legais, resolve:
N o- 1.093 - Designar ÉRICA CECÍLIA DE SOUSA, Arquiteto e
Urbanista, para exercer a Função Gratificada FG-2, de Chefe da
Divisão de Projeto, da Prefeitura Universitária. (considerando- a Resolução n o- 023/2013 - CAD; o Processo n°. 23111.015429/201372).
N o- 1.094 - Designar MARIA JOSÉ CARVALHO SILVA, Tecnólogo
- Formação, para exercer a Função Gratificada FG-2, de Chefe da
Divisão de Orçamento, da Prefeitura Universitária. (considerando a
Resolução n o- 023/2013 - CAD; o Processo n°. 23111.015429/201372).
ÃO
PR
N o- 442 - Autorizar a contratação, por até 12 (doze) meses, de JEOVÁ
LIMA DOS SANTOS, para exercer a função de Professor Substituto,
Classe Auxiliar, Nível I, em Regime de Tempo Integral - TI - 40
(quarenta) horas semanais, na área de Topografia e Máquinas Agrícolas, com lotação no Campus Professora Cinobelina Elvas. (considerando o Edital n o- 03/2013/CPCE, de 17.05.2013, publicado no
DOU em 20.05.2013, retificado em 21.05.2013; o Processo N o23111.009090/13-75; a Homologação publicada no DOU de
07.06.2013 e as Leis n.s 8.745/93; 9.849/99, e 10.667/2003, publicadas em 10/12/93; 27/10/99 e 15/05/2003, respectivamente).
OI
BID
A
N o- 445 - Autorizar a contratação, por até 12 (doze) meses, de RENATO SANTOS ROCHA, para exercer a função de Professor Substituto, Classe Auxiliar, Nível I, em Regime de Tempo Integral - TI 40 (quarenta) horas semanais, na área de Fisiologia Vegetal e Fitotecnia, com lotação no Campus Professora Cinobelina Elvas. (considerando o Edital n o- 03/2013/CPCE, de 17.05.2013, publicado no
DOU em 20.05.2013, retificado em 21.05.2013; o Processo N o23111.009090/13-75; a Homologação publicada no DOU de
07.06.2013 e as Leis n.s 8.745/93; 9.849/99, e 10.667/2003, publicadas em 10/12/93; 27/10/99 e 15/05/2003, respectivamente).
N o- 446 - Autorizar a contratação, por até 12 (doze) meses, de EDNA
TELES DOS SANTOS, para exercer a função de Professor Substituto, Classe Auxiliar, Nível I, em Regime de Tempo Integral - TI 40 (quarenta) horas semanais, na área de Avicultura, Zootecnia I e
Zootecnia II, com lotação no Campus Professora Cinobelina Elvas.
(considerando o Edital n o- 03/2013/CPCE, de 17.05.2013, publicado
no DOU em 20.05.2013, retificado em 21.05.2013; o Processo N o23111.009090/13-75; a Homologação publicada no DOU de
07.06.2013 e as Leis n.s 8.745/93; 9.849/99, e 10.667/2003, publicadas em 10/12/93; 27/10/99 e 15/05/2003, respectivamente).
N o- 447 - Autorizar a contratação, por até 12 (doze) meses, de EULLAYSA NASCIMENTO SABÓIA, para exercer a função de Professor Substituto, Classe Auxiliar, Nível I, em Regime de Tempo
Integral - TI - 40 (quarenta) horas semanais, na área de Genética, com
lotação no Campus Professora Cinobelina Elvas. (considerando o
Edital n o- 03/2013/CPCE, de 17.05.2013, publicado no DOU em
20.05.2013, retificado em 21.05.2013; o Processo N o23111.009090/13-75; a Homologação publicada no DOU de
07.06.2013 e as Leis n.s 8.745/93; 9.849/99, e 10.667/2003, publicadas em 10/12/93; 27/10/99 e 15/05/2003, respectivamente).
N o- 448 - Autorizar a renovação, por até 12 (doze) meses, do Contrato
de Trabalho de ANA ISABEL FERREIRA DO NASCIMENTO, para
exercer a função de Professor Substituto, em Regime de Tempo Integral - TI - 40 (quarenta) horas semanais, na área de Turismo:
Tecnologia e Planejamento, com lotação no Curso de Turismo/ Campus Ministro Reis Veloso. (considerando o processo n o23111.013929/13-70).
N o- 449 - Autorizar a contratação, por até 12 (doze) meses, de CLEIDIVAN ALVES SANTOS, para exercer a função de Professor Substituto, Classe Auxiliar, Nível I, em Regime de Tempo Integral - TI 40 (quarenta) horas semanais, na área de Educação, com lotação no
Curso de Ciências Biológicas/Campus de Parnaíba. (considerando o
Edital n o- 06/2013/CMRV, de 02.05.2013, publicado no DOU em
03.05.2013; o Processo N o- 23111.000635/13-88; a Homologação publicada no DOU de 04.06.2013 e as Leis n.s 8.745/93; 9.849/99, e
10.667/2003, publicadas em 10/12/93; 27/10/99 e 15/05/2003, respectivamente).
PO
N o- 443 - Autorizar a contratação, por até 12 (doze) meses, de IOLEIDE BISPO RIBEIRO OLIVEIRA, para exercer a função de Professor Substituto, Classe Auxiliar, Nível I, em Regime de Tempo
Integral - TI - 40 (quarenta) horas semanais, na área de Engenharia
Florestal, com lotação no Campus Professora Cinobelina Elvas. (considerando o Edital n o- 03/2013/CPCE, de 17.05.2013, publicado no
DOU em 20.05.2013, retificado em 21.05.2013; o Processo N o23111.009090/13-75; a Homologação publicada no DOU de
07.06.2013 e as Leis n.s 8.745/93; 9.849/99, e 10.667/2003, publicadas em 10/12/93; 27/10/99 e 15/05/2003, respectivamente).
RT
ER
CE
IRO
S
LAURO OLIVEIRA VIANA
o-
N 1.099 - Designar JOSIE HAYDÉE LIMA FERREIRA PARANAGUÁ, Professor Classe Assistente - DE, para exercer a Função
Gratificada FG-1, de Chefe do Departamento de Parasitologia e Microbiologia, do Centro de Ciências da Saúde, a partir de 28.05.2013.
(considerando o Processo N o- . 23111.015026/2013-23).
JOSÉ ARIMATÉIA DANTAS LOPES
SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIAS DE 11 DE JUNHO DE 2013
O SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições
legais, tendo em vista o disposto no Ato da Reitoria N o- 194/2013, de
31/01/2013, publicado no DOU de 01.02.2013; resolve:
N o- 435 - Autorizar a renovação, até 30.04.2013, do Contrato de
Trabalho de AMANDA BATISTA DA ROCHA ROMERO, para
exercer a função de Professor Temporário, Classe Auxiliar, Nível I,
em Regime de Tempo Parcial, TP - 20 (vinte) horas semanais, na área
de Nutrição, Dietética e Controle de Qualidade de Alimentos, com
lotação no Departamento de Nutrição/Centro de Ciências da Saúde.
(considerando o processo n o- 23111.011914/2013-77.
N o- 436 - Autorizar a renovação, até 30.04.2013, do Contrato de
Trabalho de ANA PAULA DE MELO SIMPLICIO, para exercer a
função de Professor Temporário, Classe Auxiliar, Nível I, em Regime
de Tempo Parcial, TP - 20 (vinte) horas semanais, na área de Nutrição, Dietética e Controle de Qualidade de Alimentos, com lotação
no Departamento de Nutrição/Centro de Ciências da Saúde. (considerando o processo n o- 23111.011914/2013-77.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA
PORTARIA N o- 442, DE 11 DE JUNHO DE 2013
A VICE-REITORA NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA, no uso das
atribuições que lhe são conferidas omediante o artigo 7 o- da Lei n° 7.011, de 08 de julho de 1982, artigo 11 do Estatutoo da UNIR, o Decreto
Presidencial publicado no D.O.U. n - . 86, de 04 de maio de 2012, seção 2, p.1, e considerando o que consta no Processo n - 23118.000931/201319, resolve: o
Art. 1 - - Tornar sem efeito a nomeação do candidato abaixo relacionado, nomeado através da Portaria n o- 360/2013/GR, de 10/05/2013,
publicada no DOU n o- 92, seção 2, pág. 18, de 15/03/2013, em consequência à desistência expressa do candidato.
Campus de Porto Velho
DEPARTAMENTO/AREA
CLASSE/NÍVEL
Ciências da Educação/Ensino-Aprendizagem; Currículo; Avalia- Auxiliar/I
ção da Aprendizagem
REGIME CLASSIFICAÇÃO/CANDI- CÓDIGO
DATO
VAGA
1 o- Lugar/WENDELL FIORI 0307567
DE FARIA
DE
DE
Art. 2 o- - Esta portaria entrará em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.
MARIA CRISTINA VICTORINO DE FRANÇA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE SÃO CARLOS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
ATO N o- 501, DE 11 DE JUNHO DE 2013
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal
de São Carlos, no uso das atribuições conferidas pela Portaria GR n o122/13, de 08/03/13, publicada no Diário Oficial da União de
12/03/13, Seção 1, páginas 12 e 13, e tendo em vista o que consta do
processo n o- 23112.002115/2012-19, resolve:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013061200018
Conceder pensão, na forma dos artigos 215 e 217 inciso II,
letra "A", da Lei n o- 8.112/90 e EC n o- 041/03 de 19/12/03, a Amarilda
de Jesus Grau Maciel, filha, do servidor inativo, Sr. JOSÉ GRAU,
matrícula 424411, ocupante do cargo de Vigilante, Nível de Classificação "D", Nível de Capacitação "1", Padrão de Vencimento "07",
falecido em 02/06/11.
MAURO ROCHA CÔRTES
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 111, quarta-feira, 12 de junho de 2013
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE SERGIPE
PORTARIA N o- 2.056, DE 7 DE JUNHO DE 2013
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e,considerando o disposto na
portaria n o- 188 de 08/03/95 do Ministério de Estado da Educação e
do Desporto e no Decreto n o- 1.387 de 07/02/95,considerando o que
consta no processo n o- 23113.011248/13-57, resolve:
Art. 1 o- - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado,
do servidor CÉSAR RICARDO SIQUEIRA BOLAÑO, Professor Associado 02, matrícula SIAPE n o- 426453, lotado no Departamento de
Economia do Centro de Ciências Sociais Aplicadas, para apresentação de trabalho intitulado: "Estructura y regulación de medios en el
marco de nuevos procesos políticos, pelo período de 05/06/2013 a
09/06/2013, no VI Encuentro Panamericano de Comunicación 2013
(PANACOM), na cidade de Córdoba, Argentina.
Art. 2 o- - Esta Portaria entrará em vigor nesta data, devendo
ser publicada no Diário Oficial da União.
PORTARIA N o- 2.104, DE 10 DE JUNHO DE 2013
PORTARIA N o- 481, DE 10 DE JUNHO DE 2013
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE
no uso de suas atribuições legais e,considerando o disposto na porotaria n 188 de 08/03/95 do Ministério de Estado da Educação e do
Desporto e no Decreto n o- 1.387 de 07/02/95,considerando o que
consta no processo n o- 23113.011424/13-51, resolve:
Art. 1 o- - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado,
da servidora JOSINAIDE SILVA MARTINS MACIEL, Professora
Assistente 01, matrícula SIAPE n o- 2624227, lotada no Departamento
de Engenharia Civil do Centro de Ciências Exatas e Tecnologia, para
missão de trabalho, pelo período de 12/06/2013 a 18/06/2013, na
Universidade de Buenos Aires e na Universidade de La Plata, nas
cidades de Buenos Aires e La Plata, Argentina e na cidade de Colônia
do Sacramento, Uruguai.
Art. 2 o- - Esta Portaria entrará em vigor nesta data, devendo
ser publicada no Diário Oficial da União.
O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São
Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo
Decreto de 24 de janeiro de 2012, publicado no Diário Oficial da
União de 24
de janeiro de 2012, e tendo em vista o constante do
processo n o- 23402.000542/2013-88, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do país do servidor ORLANDO
LAITANO LIONELLO NETO, Matrícula SIAPE n o- 1736400, Professor da Carreira de Magistério Superior, lotado no Colegiado Acadêmico do Curso de Educação Física, no período de 24 de junho a 01
de julho de 2013, para participar e apresentar trabalho no 18th annual
Congress of the European College of Esport Science - Unifying Sport
Scienc, na cidade de Barcelona, Espanha, com ônus limitado.
PORTARIA N o- 2.060, DE 7 DE JUNHO DE 2013
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais.Considerando o disposto no
artigo 26-A da Lei n o- 11.091 de 12/01/2005;Considerando o que
consta no processo n o- 23089.010124/2013-07; resolve:
Art. 1 o- - Autorizar o afastamento do servidor Manoel Gleberson Santos Celestino, matrícula SIAPE n o- 14467756, ocupante do
cargo de Assistente em Administração, para prestar colaboração técnica junto a Universidade Federal de São Paulo, com fulcro no art.
26-A, da Lei n o- 11.091/2005, de 12 de janeiro de 2005, pelo período
de 01 (um) ano, sem prejuízo de seus vencimentos, direitos e vantagens nesta Instituição.
Art. 2 o- - Esta Portaria entrará em vigor nesta data, devendo
ser publicada no Diário Oficial da União.
PORTARIAS DE 11 DE JUNHO DE 2013
O Reitor da Fundação Universidade Federal do Tocantins,
designado pelo Decreto de 4 de junho de 2012, publicado no DOU n°
108, de 5 de junho de 2012, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, resolve:
N o- 1.055 - Art. 1 o- - Dispensar a Função Gratificada (FG-02) concedida ao servidor CLEOMAR LOCATELLI, matrícula n o- 1323939,
Professor do Magistério Superior, uma vez que foi dispensado da
função de Presidente da Comissão Própria de Avaliação.
Art. 2 o- - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
o-
N 1.056 - Art. 1 - Conceder Função Gratificada (FG-02) à servidora
ENILDA RODRIGUES DE ALMEIDA BUENO, matrícula n o1805895, Professora do Magistério Superior, em razão do exercício
da função de Presidente da Comissão Própria de Avaliação.
Art. 2 o- - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
N o- 1.057 - Art. 1 o- - Dispensar a Função Gratificada (FG-1) da servidora CLAUDIA MARIA MIRANDA ALENCAR ROCHA, matrícula n o- 2459433, Arquiteta-Urbanista, designada como Coordenadora de Projetos Arquitetônicos da Diretoria de Obras.
Art. 2 o- - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
N o- 1.058- Art. 1 o- - Designar a servidora ILANA MARQUES DE
JESUS BELTRÃO, matrícula n o- 1919120, Administradora, como Coordenadora Administrativa da Diretoria de Obras (FG1).
Art. 2 o- - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
BERENICE FEITOSA DA COSTA AIRES
Em exercício
PORTARIA N o- 2.064, DE 7 DE JUNHO DE 2013
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e,considerando o disposto na
portaria n o- 188 de 08/03/95 do Ministério de Estado da Educação e
do Desporto e no Decreto n o- 1.387 de 07/02/95,considerando o que
consta no processo n o- 23113.011422/13-61, resolve:
Art. 1 o- - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado,
da servidora ROZANA RIVAS DE ARAÚJO, Professora Adjunta 02,
matrícula SIAPE n o- 1694462, lotada no Núcleo de Arquitetura e
Urbanismo do Campus Universitário de Laranjeiras, para missão de
trabalho, pelo período de 12/06/2013 a 18/06/2013, na Universidade
de Buenos Aires e na Universidade de La Plata, nas cidades de
Buenos Aires e La Plata, Argentina e na cidade de Colônia do Sacramento, Uruguai
Art. 2 o- - Esta Portaria entrará em vigor nesta data, devendo
ser publicada no Diário Oficial da União.
ANGELO ROBERTO ANTONIOLLI
o-
PORTARIA N 2.068, DE 7 DE JUNHO DE 2013
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e,considerando o disposto na
portaria n o- 188 de 08/03/95 do Ministério de Estado da Educação e
do Desporto e no Decreto n o- 1.387 de 07/02/95,considerando o que
consta no processo n o- 23113.011427/13-94, resolve:
Art. 1 o- - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado,
do servidor FERNANDO ANTONIO SANTOS DE SOUZA, Professor Adjunto 01, matrícula SIAPE n o- 2203912, lotado no Núcleo de
Arquitetura e Urbanismo do Campus Universitário de Laranjeiras,
para missão de trabalho, pelo período de 12/06/2013 a 18/06/2013, na
Universidade de Buenos Aires e na Universidade de La Plata, nas
cidades de Buenos Aires e La Plata, Argentina e na cidade de Colônia
do Sacramento, Uruguai.
Art. 2 o- - Esta Portaria entrará em vigor nesta data, devendo
ser publicada no Diário Oficial da União.
P
M
I
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE
DO SÃO FRANCISCO
PORTARIA N o- 473, DE 7 DE JUNHO DE 2013
O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São
Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo
Decreto de 24 de janeiro de 2012, publicado no Diário Oficial da
União de 24 de janeiro de 2012, e tendo em vista o constante do
processo n o- 23402.000751/2013-21, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do país da servidora ELIANA
DE BARROS MONTEIRO, Professora da Carreira de Magistério
Superior, Matrícula SIAPE n o- 1822698, lotada no Colegiado Acadêmico do Curso de Ciências Sociais, no período de 10 a 15 de junho
de 2013, para participar do Quarto Seminário Internacional e Intensivo da Rede EPC "Interculturalidad: problematizaciones y horizontes", do Conselho Latinoamericano de Ciências Sociais (CLACSO) a ser realizado na Pontifícia Universidade Javeriana, em Bogotá,
Colômbia, com ônus limitado.
JULIANELI TOLENTINO DE LIMA
o-
PORTARIA N 479, DE 10 DE JUNHO DE 2013
O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São
Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo
Decreto de 24 de janeiro de 2012, publicado no Diário Oficial da
União de 24 de janeiro de 2012, e considerando o constante do
Processo n o- 23402.000750/2013-87, resolve:
EXONERAR, a pedido, a partir de 29.05.2013, o servidor
SAMUEL HIGOMALTON RIBEIRO, matrícula SIAPE n o- 1909095,
do cargo de Assistente em Administração, declarando, em decorrência, a vacância do cargo acima mencionado.
ANGELO ROBERTO ANTONIOLLI
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013061200019
JULIANELI TOLENTINO DE LIMA
A Secretária de Gestão de Pessoas da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco
- UNIVASF, no uso das suas
atribuições conferidas opela Portaria n o- 332, de 23 de abril de 2013,
publicada no DOU n 79,
de 25 de abril de 2013 e competência
Delegada
pela Portaria n o- 367, de 30 de abril de 2013, publicada no
oDOU
n 85, de 06 de maio de 2013, e tendo em vista o Memorando
n o- 26/2013-SIBI, resolve:
I - Designar, nos termos do artigo 38 da Lei n o- 8.112/90, o
servidor LUIZ CARLOS o PINTO RIBEIRO, Assistente de Apoio ao
SIBI, matrícula SIAPE n - 1852697, para responder cumulativamente
pela Diretoria do Sistema Integrado de Bibliotecas, em 07.06.2013,
em virtude de afastamento do titular do referido cargo, código CD04.
II - Convalidar os atos praticados no exercício do referido
cargo no período de 03 a 06.06.2013.
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MARIA AUXILIADORA TAVARES DA PAIXÃO
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ANGELO ROBERTO ANTONIOLLI
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA N o- 290, DE 7 DE JUNHO DE 2013
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO TOCANTINS
PORTARIA N o- 2.058, DE 7 DE JUNHO DE 2013
ANGELO ROBERTO ANTONIOLLI
JULIANELI TOLENTINO DE LIMA
ANGELO ROBERTO ANTONIOLLI
ANGELO ROBERTO ANTONIOLLI
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e,considerando o disposto na
portaria n o- 188 de 08/03/95 do Ministério de Estado da Educação e
do Desporto e no Decreto n o- 1.387 de 07/02/95,considerando o que
consta no processo n o- 23113.011247/13-11, resolve:
Art. 1 o- - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado,
da servidora CONSTANÇA TEREZINHA MARCONDES CESAR,
Professora Adjunta 01, matrícula SIAPE n o- 1795083, lotada no Departamento de Filosofia do Centro de Educação e Ciências Humanas,
para apresentação de trabalho intitulado: "La recherche d'une nouvelle
voie pour l'ethique", pelo período de 03/08/2013 a 18/08/2013, no
23nd World Congress of Philosophy, na cidade de Atenas, Grécia.
Art. 2 o- - Esta Portaria entrará em vigor nesta data, devendo
ser publicada no Diário Oficial da União.
19
ISSN 1677-7050
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE VIÇOSA
PORTARIA N o- 788, DE 11 DE JUNHO DE 2013
A Reitora da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas
atribuições, conferidas pelo Decreto de 16/05/2011, publicado no Diário Oficial da União de 17/05/2011, considerando o que consta do
Processo 007290/2013, resolve
1. Conceder aposentadoria voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais, a MARIA APARECIDA COELHO BARBOSA,
matrículas 5476-3/UFV e 0429237-8/SIAPE, ocupante da vaga n o- 337714 do cargo de Assistente em Administração,
nível de classificação D, nível de capacitação III, padrão de vencimento 16, do Quadroo de Pessoal da Universidade Federal de Viçosa,
nos
termos do artigo 3 - , incisos I, II e III, da Emenda Constitucional
com a
n o- 47, de 05/07/2005, publicada no DOU de 06/07/2005,
vantagem pessoal prevista no artigo 62-A da Lei n o- 8.112, de
11/12/1990, correspondente a 10/10 (dez décimos) da Função Gratificada FG-7; 2. declarar vago o referido cargo.
NILDA DE FÁTIMA FERREIRA SOARES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE ALAGOAS
PORTARIA Nº 1.316, DE 10 DE JUNHO DE 2013
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no
uso das atribuições que lhe conferem os Artigos 11 e 14 da Lei nº
11.892, de 29.12.2008, nomeado pela Portaria nº 987/MEC, de
29.07.2010, publicada no DOU de 30.07.2010, e tendo em vista o que
consta no Memorando nº 101/2013/CGP - Campus Marechal Deodoro, de 07/06/2013, resolve:
Designar o servidor TIAGO RODRIGUES TORRES LEITE,
Contador, Matricula SIAPE Nº 1912135, para o encargo de substituto
permanente do Diretor de Administração e Planejamento, Código
CD-03, vinculado à Direção Geral do Campus Marechal Deodoro,
nos afastamentos e impedimentos legais do titular.
SÉRGIO TEIXEIRA COSTA
PORTARIA Nº 1333, DE 11 DE JUNHO DE 2013
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no
uso das atribuições que lhe conferem os Artigos 11 e 14 da Lei nº
11.892, de 29.12.2008, nomeado pela Portaria nº 987/MEC, de
29.07.2010, publicada no D.O.U. de 30.07.2010, e tendo em vista o
que consta no Memorando nº 058/GAB-Campus Palmeira dos Índios,
de 10.06.2013, resolve:
Delegar competências inerentes ao cargo de Diretor-Geral do
Campus Palmeira dos Índios ao servidor ISRAEL CRESCÊNCIO DA
COSTA, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1331580, no período de 10 a 15/06/2013, em virtude
de viagem do titular para reunião do CONIF, em Goiânia/GO.
SÉRGIO TEIXEIRA COSTA
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
20
2
ISSN 1677-7050
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO
PORTARIA Nº 835, DE 11 DE JUNHO DE 2013
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas
atribuições legais e de acordo com a Lei nº 11.892, de 29.12.2008, publicada no Diário Oficial de 30.12.2008, e demais atos legais que regem
a espécie, resolve:
I - Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano,
nos termos dos Artigos 9º e 10º da Lei nº 8.112/90, para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D" I, Nível
01, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, em tempo integral, com Dedicação Exclusiva, tendo em vista o inciso I, art. 20,
lei 12.772/2012, em conformidade com o Edital de Abertura n.º 90 de 23/05/2012, publicado no DOU de 25/05/2012, retificado pelo Edital n.º
105, de 06/06/2012, publicado no DOU de 08/06/2012, em virtude de classificação em Concurso Público de Provas e Títulos, conforme
resultado homologado pelo Edital nº 203, de 20/12/2012, publicado no D.O.U. de 21/12/2012, os candidatos listados no quadro abaixo:
Ord.
1
2
3
Nome
Área
Katielle Silva Brito
Biologia
Kateivas
Daniela Garcia Sil- Agronomia - (Ênfase Agricultura)
veira
Pedro Ricardo Ro- Agronomia - (Ênfase Agricultura)
cha Marques
CO
ME
Classificação
4º
Campus
Vaga
Processo
Guanambi
0845752
23327.001523/20132-19
2º
Guanambi
0936565
23327.001524/20132-63
2º
Guanambi
0936566
23327.001525/20132-16
II - O prazo para posse será de até 30 (trinta) dias a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União.
RC
NILTON DE SANTANA DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA
IA
LIZ
PORTARIAS DE 4 DE JUNHO DE 2013
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL
DE BRASÍLIA, nomeado pela Portaria MEC nº 649, de 23 de maio
de 2011, publicada no Diário Oficial da União em 24 de maio de
2011, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Nº 588- DESIGNAR a servidora LUCIANA MENDES DE SOUSA,
matrícula SIAPE nº 2008393, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar
em Administração, lotada no Campus Brasília, para exercer a função
de Coordenadora de Planejamento e Orçamento, do Campus Brasília,
do Instituto Federal de Brasília, código FG - 02, a contar de
03/06/2013.
Art. 1º - Estas portarias entram em vigor na data de sua
assinatura.
AÇ
Nº 583-Art. 1º - DISPENSAR, a pedido, a servidora SARAH FRAGOSO BRAGA, matrícula SIAPE nº 1970974, ocupante do cargo
efetivo de Auxiliar em Administração, lotada na Reitoria, da função
de Coordenadora de Eventos, do Núcleo de Comunicação Social, do
Instituto Federal de Brasília, código FG - 02, a contar de
20/05/2013.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL
DE BRASÍLIA, nomeado pela Portaria MEC nº 649, de 23 de maio
de 2011, publicada no Diário Oficial da União em 24 de maio de
2011, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Nº 584-Art. 1º - DESIGNAR a servidora LUCIANA HENRIQUE
MARIANO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1890328, ocupante do
cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
lotada no Campus Riacho Fundo, para exercer o encargo de Substituta da Diretoria de Ensino Pesquisa e Extensão, do Campus Riacho
Fundo, do Instituto Federal de Brasília, código CD - 04, cargo ocupado pela servidora CAMILA GUIMARÃES DE FREITAS, matrícula SIAPE nº 1755993, no período de 13/05/2013 a 24/05/2013, por
motivo de férias da titular.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL
DE BRASÍLIA, nomeado pela Portaria MEC nº 649, de 23 de maio
de 2011, publicada no Diário Oficial da União em 24 de maio de
2011, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Nº 585-Art. 1º - DESIGNAR a servidora HEULA TÍSSIA ALVES
MOREIRA, matrícula SIAPE nº 2007416, ocupante do cargo efetivo
de Técnico em assuntos Educacionais, lotada no Campus em Implantação na Ceilândia, para exercer a função de Coordenadora de
Registro Acadêmico, do Campus em Implantação na Ceilândia , do
Instituto Federal de Brasília, código FG - 02, a contar de
20/05/2013.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL
DE BRASÍLIA, nomeado pela Portaria MEC nº 649, de 23 de maio
de 2011, publicada no Diário Oficial da União em 24 de maio de
2011, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Nº 587- DISPENSAR o servidor MARCO ANTÔNIO FREITAS MIRANDA, matrícula SIAPE nº 1970804, ocupante do cargo efetivo de
Técnico em Contabilidade, lotado no Campus Brasília, da função de
Coordenador de Planejamento e Orçamento, do Campus Brasília, do
Instituto Federal de Brasília, código FG - 02, a contar de
03/06/2013.
ÃO
PORTARIAS DE 5 DE JUNHO DE 2013
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL
DE BRASÍLIA, nomeado pela Portaria MEC nº 649, de 23 de maio
de 2011, publicada no Diário Oficial da União em 24 de maio de
2011, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
OI
Nº 594- DISPENSAR o servidor GERMANO TEIXEIRA CRUZ,
matrícula SIAPE nº 2904842, ocupante do cargo efetivo de Professor
de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Taguatinga Centro, da função de Coordenador de Planejamento e Orçamento, do Campus Taguatinga Centro, do Instituto Federal de Brasília, código FG - 02, a contar de 06 de maio de 2013.
Nº 595 -DESIGNAR a servidora ADRIANA APARECIDA, matrícula
SIAPE nº 1973279, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Contabilidade, lotada no Campus Taguatinga Centro, para exercer a função de Coordenadora de Planejamento e Orçamento, do Campus
Taguatinga Centro, do Instituto Federal de Brasília, código FG - 02,
a contar de 06 de maio de 2013.
Art. 1º - Estas portarias entram em vigor na data de sua
assinatura.
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL
DE BRASÍLIA, nomeado pela Portaria MEC nº 649, de 23 de maio
de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 24 de maio de
2011, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fulcro na
Lei nº 8.112/90, Decreto nº 1.387/95, Decreto nº 91.800/85, Portaria
MEC nº 188/95, Portaria MEC nº 1.496/05, resolve:
Nº 596-Art. 1º - AUTORIZAR o afastamento do país da servidora
JULIANA VIEGAS PINTO VAZ DOS SANTOS, Matrícula SIAPE
nº 1734190, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotada no Campus Brasília, do Instituto Federal
de Brasília, para apresentar o trabalho intitulado "Patrimônio Histórico: Discussões sobre o Tombamento do Distrito de Taquaruçú, no
7º Congresso Societur - UNAP" a ser realizado em Iquique, Chile, no
período de 18/06/2013 a 25/06/2013, incluindo trânsito, com ônus.
(Processo IFB nº 23098.000951/2013-75).
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
WILSON CONCIANI
PORTARIAS DE 10 DE JUNHO DE 2013
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL
DE BRASÍLIA, nomeado pela Portaria MEC nº 649, de 23 de maio
de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 24 de maio de
2011, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
WILSON CONCIANI
PR
Nº 111, quarta-feira, 12 de junho de 2013
BID
Nº 589-Art. 1º - DESIGNAR o servidor LUIDSON SARAIVA SOUZA, matrícula SIAPE Nº 1884715, ocupante do cargo efetivo de
Administrador, lotado no Campus Samambaia, para exercer o encargo
de Substituto da Direção de Administração e Planejamento, do Campus Samambaia, do Instituto Federal de Brasília, código CD - 04,
cargo ocupado pelo servidor RUDIMAR MACHADO SOUSA JÚNIOR, matrícula SIAPE nº 1759462, no período de 20/05/2013 a
29/05/2013, por motivo de férias do titular.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
A
Nº 604 -EXONERAR o servidor CAIO VINICIUS LEITE, matrícula
SIAPE nº 1819435, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino, Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Planaltina, do
cargo de Diretor de Ensino, Pesquisa e Extensão, do Campus Planaltina, do Instituto Federal de Brasília, código CD - 03, a contar de
20/05/2013.
Nº 605- NOMEAR o servidor MARCELO DE FARIA SALVIANO,
matrícula SIAPE nº 1646326, ocupante do cargo efetivo de Professor
do Ensino, Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Planaltina, para ocupar o cargo de Diretor de Ensino, Pesquisa e Extensão, do Campus Planaltina, do Instituto Federal de Brasília, código
CD - 03, a contar de 20/05/2013, ficando dispensado da função que
atualmente ocupa.
PO
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O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL
DE BRASÍLIA, nomeado pela Portaria MEC nº 649, de 23 de maio
de 2011, publicada no Diário Oficial da União em 24 de maio de
2011, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Nº 606- DESIGNAR a servidora SILVIA DIAS DA COSTA FERNANDES, matrícula SIAPE nº 1799494, ocupante do cargo efetivo
de Professor do Ensino, Básico, Técnico e Tecnológico, lotada no
Campus Planaltina, para exercer a função de Coordenadora Geral de
Ensino, do Campus Planaltina, do Instituto Federal de Brasília, código FG - 01, a contar de 20/05/2013.
Nº 590-Art. 1º - DESIGNAR o servidor RENZO GONÇALVES
CHAVES, matrícula SIAPE nº 1741673, ocupante do cargo efetivo de
Professor do Ensino Básico,Técnico e Tecnológico, lotado no Campus
Samambaia para exercer o encargo de Ordenador de Despesa Substituto do Campus Samambaia, do Instituto Federal de Brasília, cargo
ocupado pela servidora NELI TEREZINHA DA SILVA, matrícula
SIAPE nº 1545435, a contar de 14/05/2013.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Nº 607 -DESIGNAR a servidora CHRISTINE REBOUÇAS LOURENÇO, matrícula SIAPE nº 1958029, ocupante do cargo efetivo de
Professor do Ensino, Básico, Técnico e Tecnológico, lotada no Campus Planaltina, para exercer a função de Coordenadora Pedagógica,
do Campus Planaltina, do Instituto Federal de Brasília, código FG 02, a contar de 20/05/2013.
Art. 1º - Estas portarias entram em vigor na data de sua
assinatura.
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL
DE BRASÍLIA, nomeado pela Portaria MEC nº 649, de 23 de maio
de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 24 de maio de
2011, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fulcro na
Lei nº 8.112/90, Decreto nº 1.387/95, Decreto nº 91.800/85, Portaria
MEC nº 188/95, Portaria MEC nº 1.496/05, resolve:
Nº 593-Art. 1º - AUTORIZAR o afastamento do país da servidora
ALESSANDRA SILVA DE SOUSA, Matrícula SIAPE nº 1797819,
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, lotada no Campus Taguatinga Centro, do Instituto Federal
de Brasília, para participar de aperfeiçoamento em curso intitulado
"Curso para professores de E/LE - Cursos Internacionales de la Universidad de Salamanca (Verano 2013)" a ser realizado na Universidade de Salamanca, Madri/Espanha, no período de 13/07/2013 a
27/07/2013, com ônus. (Processo IFB nº 23162.000103/2013-45).
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL
DE BRASÍLIA, nomeado pela Portaria MEC nº 649, de 23 de maio
de 2011, publicada no Diário Oficial da União em 24 de maio de
2011, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013061200020
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL
DE BRASÍLIA, nomeado pela Portaria MEC Nº 649, de 23 de maio
de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 24 de maio de
2011, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando
o que consta nos autos do Processo IFB nº 23098.001061/2013-81,
resolve:
Nº 608 -Art. 1º - EXONERAR, a pedido, o servidor BRUCE GOMES
ARAÚJO, Matrícula SIAPE nº 1969210, ocupante do cargo efetivo
de Técnico de Tecnologia da Informação, Código de Vaga nº 834887,
do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal de Brasília, nos termos
do art. 34 da Lei nº 8.112/90, a contar de 07 de junho de 2013.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
PORTARIA Nº 610, DE 10 DE JUNHO DE 2013
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL
DE BRASÍLIA, nomeado pela Portaria MEC nº 649, de 23 de maio
de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 24 de maio de
2011, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve AUTORIZAR a CESSÃO do servidor pertencente ao Quadro de Pessoal
do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília, na
forma abaixo indicada:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 111, quarta-feira, 12 de junho de 2013
Nº 610 -Nome: ALEXANDRE LAVAL SILVA
Matrícula SIAPE nº 1928064
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico.
Para: Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes
Cargo a ser ocupado: DAS 101.4
Amparo Legal: art. 93 da Lei nº 8.112/90, art. 2º da Lei nº 9.007, de
17 de março de 1995, inciso I do art. 3º do Decreto nº 4.050, de 12
de dezembro de 2001, e art. 6º da Portaria MEC nº 404, de 23 de
abril de 2009.
Responsabilidade do ônus: Órgão Origem
Processo IFB nº 23000.004552/2013-15
PORTARIA Nº 620, DE 11 DE JUNHO DE 2013
O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL
DE BRASÍLIA, nomeado pela Portaria MEC nº 649, de 23 de maio
de 2011, publicada no Diário Oficial da União em 24 de maio de
2011, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Art. 1º - DESIGNAR a servidora DANIELLA SANTIAGO
ANDRADE, matrícula SIAPE nº 1808956, ocupante do cargo efetivo
de Assistente em Administração, lotada na Reitoria, para exercer o
encargo de Substituta da Chefia de Gabinete da Reitoria, do Instituto
Federal de Brasília, código CD - 03, cargo ocupado pela servidora
CRISTIANE BATISTA SALGADO, matrícula SIAPE nº 1574592, no
período de 03/06/2013 a 12/07/2013, por motivo de férias do titular.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
WILSON CONCIANI
WILSON CONCIANI
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA CATARINENSE
PORTARIAS DE 10 DE JUNHO DE 2013
TICES OF TEACHERS FRON FEDERAL INSTITUTE OF EDUCATION WORLD CONGRESS, na modalidade de comunicação oral,
em Buenos Aires - Argentina. Processo nº. 23263.012363.2013-25.
IVAM HOLANDA DE SOUZA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIA Nº 883, DE 11 DE JUNHO DE 2013
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeado através da Portaria MEC nº 295, de 11.04.2013, publicada no D.O.U. de
12.04.2013, no uso de suas atribuições legais, considerando os Processos nº 23151.0000489/2013-14, resolve:
I - Designar o servidor JONATHAS AGUIAR ANDRADE,
matrícula SIAPE 1910868, CPF nº 057.486.197-17, para exercer a
função de Gestor Financeiro Titular do Campus Cachoeiro de Itapemirim, deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
do Espírito Santo.
II - Revogam-se as disposições em contrário.
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA CATARINENSE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela portaria nº 1.426/IFC/2012, de 03 de julho de 2012, publicado no Diário Oficial da União em
04/07/2012, seção 2, pág. 19, resolve:
N° 1.972 - Art. 1º -NOMEAR a servidora ROSÁLIA ALDRACI BARBOSA LAVARDA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Matrícula 1904139, como SUBSTITUTA do Cargo Comissionado de Diretor de Pesquisa, Pós -Graduação e Inovação,
código CD-3, do Instituto Federal Catarinense - Reitoria.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA CATARINENSE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela portaria nº 1.426/IFC/2012, de 03 de julho de 2012, publicado no Diário Oficial da União em
04/07/2012, seção 2, pág. 19, e nos termos do Decreto 7.312 de 22/09/2010, publicado no DOU em 23/09/2010 e Portaria Interministerial n°
25 de 05/02/2013, publicada no DOU em 06/02/2013,resolve:
N° 1.976 - Art. 1º - NOMEAR em caráter efetivo, nos termos do inciso I, do art. 9º, da Lei nº 8.112/90, para o Quadro de Pessoal do Instituto
Federal Catarinense, com Lotação no CAMPUS RIO DO SUL, o candidato(a) abaixo relacionado(a), aprovado(a) em Concurso de Provas e
Títulos, instituído pelo Edital nº 040 de 09/05/2011, publicado no DOU de 11/07/2011, homologado através do Edital nº 087/2011 de
19/10/2011, publicado no DOU de 21/10/2011, em regime de Dedicação Exclusiva, conforme segue:
Candidato
Grupo/Cargo
Classe/Nível/
Padrão
RUBENS PRAWUCKI 702001 - Professor do Ensino Básico, Técnico e Tec- DI 01
nológico. Área: Letras - Português/Inglês.
Código de Vaga
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
I
MAURÍCIO LEHMANN
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO CEARÁ
PORTARIA Nº 580, DE 6 DE JUNHO DE 2013
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições
e considerando o que consta no Memo. nº 080/2013/PROEN, de
04/06/2013 e considerando o que consta da Portaria nº 267/GR, de
06/03/2013, resolve,
Art. 1º - Dispensar EMÍLIA ALEJANDRA BRANDÃO DE
SOUZA, Técnico em Assuntos Educacionais, Matrícula SIAPE nº
1892690, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal,
da Função gratificada como titular da Coordenadoria de Registro de
Diplomas de Graduação e Pós-Graduação/PROEN, Código - FG-01,
para a qual fora designada mediante a Portaria Nº 396/GR, de
09/04/2013 (DOU de 21/05/2013);
Art. 2º - Retificar a Portaria nº 396/GR, de 09/04/2013, de
modo que: onde se lê: "...Coordenadoria de Registro de Diplomas de
Graduação e Pós-Graduação/PROEN...", leia-se: ...Coordenadoria de
Registros Acadêmicos..."
Art. 3º - Estabelecer que a presente Portaria entre em vigor
na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
VIRGILIO AUGUSTO SALES ARARIPE
PORTARIA Nº 581, DE 6 DE JUNHO DE 2013
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições
e considerando o que consta no Memo. nº 080/2013/PROEN, de
04/06/2013 e considerando o que consta da Portaria nº 267/GR, de
06/03/2013, resolve,
Art. 1º - Designar a servidora ARMÊNIA CHAVES FERNANDES VIEIRA, Matrícula SIAPE nº 16810252, para exercer função gratificada como titular da Coordenadoria de Registros Acadêmicos/PROEN, Código - FG-01, considerando a dispensa de EMÍLIA ALEJANDRA BRANDÃO DE SOUZA mediante a Portaria nº
580/GR, de 06/06/2013.
Art. 2º - Estabelecer que a presente Portaria entre em vigor
na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
VIRGILIO AUGUSTO SALES ARARIPE
PORTARIA Nº 582, DE 6 DE JUNHO DE 2013
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições
e considerando o que consta no Memo. nº 082/2013/PROEN, de
04/06/2013 e considerando o que consta da Portaria nº 267/GR, de
06/03/2013, resolve,
Art. 1º - Dispensar JARBIANI SUCUPIRA ALVES DE
CASTRO, Técnico em Assuntos Educacionais, Matrícula SIAPE nº
1892690, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal,
da Função gratificada como titular da Coordenadoria Pedagógica/PROEN, Código - FG-01, para a qual fora designada mediante a
Portaria Nº 260/GR, de 01/03/2013 (DOU de 06/03/2013);
Art. 3º - Estabelecer que a presente Portaria entre em vigor
na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
VIRGILIO AUGUSTO SALES ARARIPE
PORTARIA Nº 583, DE 6 DE JUNHO DE 2013
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições
e considerando o que consta no Memo. nº 082/2013/PROEN, de
04/06/2013 e considerando o que consta da Portaria nº 267/GR, de
06/03/2013, resolve,
Art. 1º - Nomear JARBIANI SUCUPIRA ALVES DE CASTRO, Pedagogo-Área, Matrícula SIAPE nº 1795116, pertencente ao
Quadro Permanente deste Instituto Federal, para exercer o cargo de
Direção como titular do Departamento de Ensino Superior/PROEN,
Código - CD-04.
Art. 2º - Estabelecer que a presente Portaria entre em vigor
na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
VIRGILIO AUGUSTO SALES ARARIPE
PORTARIA Nº 890, DE 11 DE JUNHO DE 2013
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeado através da Portaria MEC nº 295, de 11.04.2013, publicada no D.O.U. de
12.04.2013, no uso de suas atribuições legais, considerando o contido
no Processo nº 23152.000507/2013-58, resolve:
Dispensar ANDRÉIA CARVALHO DOS SANTOS, matrícula SIAPE 1649961, CPF nº 035.720.787-41, da Função Gratificada
código FG-2, de Coordenador da Coordenadoria do Curso Técnico
em Portos, da Estrutura Administrativa do Campus Cariacica deste
Ifes, para a qual foi designada pela Portaria nº 300, de 25.02.2011,
publicada no D.O.U. de 01.03.2011.
O
I
C
A
S
N
NA
DENIO REBELLO ARANTES
PORTARIA Nº 891, DE 11 DE JUNHO DE 2013
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeado através da Portaria MEC nº 295, de 11.04.2013, publicada no D.O.U. de
12.04.2013, no uso de suas atribuições legais, considerando o contido
no Processo nº 23152.000444/2013-31, resolve:
Designar CLAUDIO MENEGATTI MASSARO, matrícula
SIAPE 1490577, CPF nº 072.510.827-48, para exercer a Função Gratificada código FG-2, de Coordenador da Coordenadoria do Curso
Técnico em Portos, da Estrutura Administrativa do Campus Cariacica
deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito
Santo.
DENIO REBELLO ARANTES
PORTARIA Nº 895, DE 11 DE JUNHO DE 2013
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeado através da Portaria MEC nº 295, de 11.04.2013, publicada no D.O.U. de
12.04.2013, no uso de suas atribuições legais e considerando o contido no Processo nº 23147.000930/2013-27, resolve:
Exonerar JOSIANE BARBOSA VALENTIM, matrícula
SIAPE 1786598, CPF nº 086.579-997-06, do Cargo de Direção, código CD-04, de Chefe de Gabinete, da Estrutura Administrativa da
Reitoria deste Ifes, para o qual foi nomeada pela Portaria nº 151, de
07.02.2013, publicada no D.O.U. em 14.02.2013.
DENIO REBELLO ARANTES
PORTARIA Nº 896, DE 11 DE JUNHO DE 2013
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeado através da Portaria MEC nº 295, de 11.04.2013, publicada no D.O.U. de
12.04.2013, no uso de suas atribuições legais, considerando o contido
no Processo nº 23147.000931/2013-71, resolve:
Nomear o servidor RAONI SCHIMITT HUAPAYA, matrícula SIAPE 1953917, CPF nº 082.855.017-44, para exercer o Cargo
de Direção, código CD-4, de Chefe de Gabinete, da Estrutura Administrativa da Reitoria deste Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia do Espírito Santo.
DENIO REBELLO ARANTES
DESPACHO DE REITOR
Em 11 de junho de 2013
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, no uso
da competência que lhe foi subdelegada mediante a Portaria MEC n°
404, de 23/04/2009 (Republicada DOU 07/05/2009) autoriza o afastamento do país do servidor MARIA DO SOCORRO DE ASSIS
BRAUN, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1857107, do Quadro Permanente
deste Instituto Federal/campus de Baturité , no período de 19/06/2013
a 30/06/2013, trânsito incluso, com ônus limitado, para apresentar os
trabalhos: "VOICES OF ONLINE LEARNING DEMOCRATIZES
EDUCATION IN CEARÁ" e "CHANGE IN EDUCATION PRAC-
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013061200021
L
A
N
DENIO REBELLO ARANTES
RE
P
M
688514
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ISSN 1677-7050
DESPACHOS DO REITOR
Em 10 de junho de 2013
Nº 47- O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 404, de
23.04.2009, publicada no Diário Oficial de 24.04.2009 e republicada
no Diário Oficial de 07.05.2009, tendo em vista o contido no Decreto
nº 91.800, de 18.10.1985, no Decreto nº 7.689, de 02.03.2012, na
Portaria MEC nº 362, de 10.04.2012, na Portaria MPOG nº 75, de
08.03.2012, e na Portaria MEC nº 441, 25.04.2012, AUTORIZA o
afastamento do País de:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
22
2
ISSN 1677-7050
JOSÉ ALEXANDRE DE SOUZA GADIOLI, matrícula
SIAPE 3491804, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, para participar das atividades do Curso de
Doutorado em Ciências da Educação, na Universidad Del Norte, no
período de 08 a 13.07.2013, na cidade de Assunção - Paraguai, com
ônus limitado (Processo nº 23150.000181/2013-89).
Nº 48-O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 404, de
23.04.2009, publicada no Diário Oficial de 24.04.2009 e republicada
no Diário Oficial de 07.05.2009, tendo em vista o contido no Decreto
nº 91.800, de 18.10.1985, no Decreto nº 7.689, de 02.03.2012, na
Portaria MEC nº 362, de 10.04.2012, na Portaria MPOG nº 75, de
08.03.2012, e na Portaria MEC nº 441, 25.04.2012, AUTORIZA o
afastamento do País de:
VICENTE DE PAULO FERREIRA MARQUES SOBRINHO, matrícula SIAPE 1171381, ocupante do cargo de Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para participar da "European
Metallurgical Conference 2013", no período de 17 a 30.06.2013, na
cidade de Weimar - Alemanha, com ônus limitado (Processo nº
23148.001144/2013-37).
CO
DENIO REBELLO ARANTES
ME
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA FARROUPILHA
RC
PORTARIA Nº 1.048, DE 11 DE JUNHO DE 2013
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA - RS,
nomeado pela Portaria Nº 1847, de 11 de dezembro de 2012, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 239, Seção 2, página 14,
de 12 de dezembro de 2012, no uso de suas atribuições legais e
estatutária,resolve:
NOMEAR a servidora JANETE MARIA DE CONTO, Matrícula no SIAPE nº 1756823, ocupante do Cargo de Professor de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer o cargo de PróReitora de Ensino, Código CD - 0002, do Instituto Federal Farroupilha - Reitoria, no dia 14/06/2013, em virtude do afastamento do
titular e do substituto legal.
IA
LIZ
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS, nomeado pela Portaria
MEC n.º 627, publicada no Diário Oficial da União de 29.06.2009, no
uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Memorando nº 043/2013/DG/IFG/Cidade de Goiás, resolve:
I - Dispensar a servidora JAKELINE CERQUEIRA DE MORAIS, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Matrícula
SIAPE nº 1940521, da função de Chefe de Gabinete do Câmpus
Cidade de Goiás do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás, UORG-0287, FG-01.
II - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação
PAULO CÉSAR PEREIRA
PORTARIA N° 904, DE 11 DE JUNHO DE 2013
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS, nomeado pela Portaria
MEC nº 627, publicada no Diário Oficial da União de 29.06.2009,
usando da competência que lhe confere a Portaria MEC nº 404,
publicada no Diário Oficial da União de 24.04.2009 e tendo em vista
o que consta no Processo nº 23375.000224/2013-91, e ainda, conforme autorização MEC nº 20130531.1424, resolve:
Autorizar o afastamento do País da Professora LETÍCIA
MARIA DAMACENO SATELES, Matrícula SIAPE nº 1804086, para realizar curso de aperfeiçoamento em inglês, na cidade de Santa
Barbara - Estado da Califórnia - Estados Unidos da América, no
período de 26 de junho a 25 de julho de 2013, com trânsito incluso
e com ônus limitado para o Instituto Federal de Goiás.
PAULO CÉSAR PEREIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO PARÁ
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ALBERTO PAHIM GALLI
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA FLUMINENSE
PORTARIA Nº 405, DE 11 DE JUNHO DE 2013
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE, no uso das atribuições
legais que lhe confere a Lei 11.892 de 29/12/2008, publicada no
D.O.U. de 30/12/2008; a Portaria MEC nº. 4 de 06/01/2009, publicada no D.O.U. de 07/01/2009 e o Decreto de 04 de abril de 2012,
publicado no D.O.U. de 05 de abril de 2012.
CONSIDERANDO:
- O disposto no decreto nº 7.312 de 22/09/2010, publicado
no D.O.U. de 23/09/2010;
- A excepcionalidade prevista na Lei nº 12.772/2012, Art.
20, § 1o e a Resolução nº 15/2013 do Conselho Superior do IFFluminense;resolve:
I - NOMEAR, em caráter efetivo, o candidato ZANDOR
GOMES MESQUITA, em virtude de habilitação em Concurso Público de Provas e Títulos, instituído pelo Edital nº 050 de 21/09/2011,
publicado no D.O.U. de 28/09/2011, seção 3, páginas 45 a 51 e
homologado pelo Edital nº 078 de 14/12/2011, publicado no D.O.U.
de 16/12/2011, seção 3, página 75 a 77, e de acordo com o Artigo 9º,
item I da Lei nº 8.112/90, com as alterações da Lei 9.527/97, para
ocupar o cargo de Professor da Carreira do Magistério de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível 1, no Quadro de
Pessoal do INSTITUTO FEDERAL FLUMINENSE, com lotação no
campus Campos-Centro, em regime de trabalho de 40(quarenta) horas
semanais, código de vaga 207165.
LUIZ AUGUSTO CALDAS PEREIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE GOIÁS
PORTARIA N° 902, DE 11 DE JUNHO DE 2013
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS, nomeado pela Portaria
MEC nº 627, publicada no Diário Oficial da União de 29.06.2009, no
uso de suas atribuições legais e regimentais e considerando o Memorando nº 042/2013/DG/IFG/Cidade de Goiás, resolve:
I - Dispensar a servidora ISABELA BUENO TIVERON,
ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, Matrícula SIAPE
n° 1849518, da função de Coordenadora da Coordenação de Recursos
Humanos e Assistência Social do Câmpus Cidade de Goiás do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás, Código
FG-02, UORG-0081.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO CÉSAR PEREIRA
PORTARIA N° 903, DE 11 DE JUNHO DE 2013
PORTARIA Nº 691, DE 10 DE JUNHO DE 2013
ÃO
O REITOR PRO TEMPORE SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, nomeado através da Portaria nº 745/2012/GAB, publicada no
D.O.U. de 06.08.2012, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 23051.011283/2013-48, resolve:
Art. 1º DISPENSAR, a partir de 29 de maio de 2013 o
servidor requisitado NATANAEL DE CARVALHO PEREIRA, matrícula SIAPE 1579891, da função de Diretor de Ensino do Campus
Belém deste Instituto, código CD-03.
Art. 2º Tornar sem efeito o disposto na Portaria
687/2013/GAB., publicada no D.O.U. de 10 de junho de 2013, seção
2, página 27.
PR
OI
BID
A
JOSÉ ROBERTO BRITO PEREIRA
PORTARIAS DE 11 DE JUNHO DE 2013
O REITOR PRO TEMPORE SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, nomeado através da Portaria nº 745/2012/GAB, publicada no
D.O.U. de 06.08.2012, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 23051.008052/2013-57, resolve:
Nº 700 -Art. 1º EXONERAR, a pedido, a partir de 09 de abril de
2013, de acordo com o disposto no Artigo 34, caput, da Lei 8.112/90,
o servidor MÁRCIO DOS SANTOS, matrícula SIAPE 1893188, do
cargo de Assistente em Administração do Quadro de Pessoal Permanente deste Instituto, com lotação no Campus Conceição do Araguaia.
O REITOR PRO TEMPORE SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, nomeado através da Portaria nº 745/2012/GAB, publicada no
D.O.U. de 06.08.2012, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 23051.010685/2013-25, resolve:
Nº 701 -Art. 1º DECLARAR VAGO, a partir de 31 de maio de 2013,
o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico ocupado pela servidora CINTIA RIBEIRO DE SOUZA, matrícula SIAPE 1880663, com lotação no Campus Conceição do Araguaia deste
Instituto, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, nos
termos do -Art. 33, inciso VIII da Lei 8.112/90.
JOSÉ ROBERTO BRITO PEREIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DA PARAÍBA
PORTARIAS DE 7 DE JUNHO DE 2013
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba, nomeado pela Portaria MEC nº 902, de 09-072010, publicada no Diário Oficial da União em 12-07-2010, no uso
de suas atribuições legais, o que dispõe o artigo 33, inciso VIII, da
Lei nº 8.112/90, bem como o que consta do Processo nº
23326.004677.2013-72, resolve:
Nº 1.393 - I - declarar vago, a partir de 12-06-2013, um cargo de
Técnico em Contabilidade, do Quadro Permanente de Pessoal deste
Instituto, Campus João Pessoa, ocupado por JOSIVAN COURAS
BEZERRA SILVA, Matrícula Siape nº 1890064, em virtude de ter
tomado posse em outro cargo inacumulável.
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba, nomeado pela Portaria MEC nº 902, de 09-072010, publicada no Diário Oficial da União em 12-07-2010, no uso
de suas atribuições legais, o que dispõe o artigo 33, inciso VIII, da
Lei nº 8.112/90, bem como o que consta do Processo nº
23381.003677.2013-91, resolve:
PO
O REITOR PRO TEMPORE SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, nomeado através da Portaria nº 745/2012/GAB, publicada no
D.O.U. de 06.08.2012, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 23051.011823/2013-93, resolve:
Nº 694 -Art. 1º DISPENSAR, a partir de 10 de junho de 2013, a
servidora ROSA CRISTINA AZEVEDO GÓIS, matrícula SIAPE nº
1664393, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, da função
de Chefe do Setor de Contratos do Campus Belém deste Instituto,
código FG-02.
O REITOR PRO TEMPORE SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, nomeado através da Portaria nº 745/2012/GAB, publicada no
D.O.U. de 06.08.2012, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 23051.011825/2013-82, resolve:
Nº 696 -Art. 1º DESIGNAR a servidora ROSA CRISTINA AZEVEDO GÓIS, matrícula SIAPE nº 1664393, ocupante do cargo de
Técnico em Contabilidade, para exercer a função de Coordenador
Geral de Gestão de Pessoas/DGP deste IFPA, código CD-04.
-Art. 2º Esta portaria vigora a partir de sua publicação.
O REITOR PRO TEMPORE SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, nomeado através da Portaria nº 745/2012/GAB, publicada no
D.O.U. de 06.08.2012, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 23051.011817/2013-36, resolve:
Nº 697 -Art. 1º DESIGNAR o servidor CÁSSIO JOSÉ REIS FERREIRA, matrícula SIAPE nº 1671294, ocupante do cargo de Administrador, para exercer a função de Coordenador de Normas e
Procedimentos de Diretoria de Gestão de Pessoas deste IFPA, código
FG-01.
-Art. 2º Esta portaria vigora a partir de sua publicação.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013061200022
Nº 111, quarta-feira, 12 de junho de 2013
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Nº 1.394 - I - declarar vago, a partir de 12-06-2013, um cargo de
Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, Campus Cajazeiras, ocupado por
JEAN PIERRE VERONESE, Matrícula Siape nº 2639404, em virtude
de ter tomado posse em outro cargo inacumulável.
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba, nomeado pela Portaria MEC nº 902, de 09-072010, publicada no Diário Oficial da União em 12-07-2010, no uso
de suas atribuições legais e o que consta no Memo. nº 057/2013 DAP/Campus João Pessoa/IFPB, resolve:
Nº 1.396 - I - dispensar, "a pedido", a servidora NILMA MARIA
FERNANDES, CPF 219.929.754-34, Administrador, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, da função de Coordenadora de
Planejamento, Campus João Pessoa, Código FG-02.
Nº 1.397 - I - designar o servidor KLEBER CRUZ MARQUES
NETO, CPF 933.446.514-04, Contador, do Quadro Permanente de
Pessoal deste Instituto, para desempenhar a função de Coordenador
de Planejamento, Campus João Pessoa, Código FG-02.
II - Estas Portarias entram em vigor na data de sua publicação.
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba, nomeado pela Portaria MEC nº 902, de 09-072010, publicada no Diário Oficial da União em 12-07-2010, no uso
de suas atribuições legais e o que consta no processo nº
23167.000246.2013-15, resolve:
Nº 1.398 - I - dispensar, "a pedido", o servidor FRANCISCO TADEU
DANTAS JUNIOR, CPF 076.507.114-20, Assistente em Administração, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, da função
de Coordenador de Administração de Materiais e Recursos Patrimoniais, Campus Picuí, Código FG-02.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA SILVA
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 111, quarta-feira, 12 de junho de 2013
PORTARIA Nº 1.407, DE 11 DE JUNHO DE 2013
O Reitor em Exercício do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba, designado pela Portaria nº 1.497-Reitoria,
de 07-12-2010, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto nos artigos 6º e 7º, do Decreto nº 7.312/2010, de 22/09/2010,
publicado no DOU de 23/09/10 e na Portaria nº 25/2013, de 05/02/2013, publicado no DOU de 06/02/2013, resolve:
I - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 37, II, da CF, c/c os arts. 9° e 10, da Lei nº 8.112/90, no regime de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais, em tempo integral, com dedicação exclusiva, no cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do
Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, os candidatos, abaixo relacionados, habilitados em Concurso Público de Provas e Títulos, através
do Edital de Homologação n° 27/2012, publicado no DOU nº 27 de 07/02/2012, seção 3, e prorrogado através do Edital nº 29/2013, publicado
no DOU de 05-02-13, seção 3:
CAMPUS PICUÍ
UCs de Matemática - Código 34 - Edital nº 27/2012
CLASSIFICAÇÃO
NOME DO CANDIDATO
9º
PEDRO ALFREDO EUGENIO - código de vaga - 0937619
CLASSE
DI
NÍVEL
1
23
ISSN 1677-7050
Contratar para atender a necessidade temporária de Excepcional Interesse Público, nos termos do Artigo 2º e Inciso III, do
Artigo 4º da Lei nº. 8.745/93, de 09/12/1993 - D.O.U. de 10/12/1993,
Decreto nº. 7.485, de 18/05/2011 - D.O.U. de 19/05/2011 e o Edital
de Abertura do Processo Seletivo nº. 46/2012-GR - D.O.U. de
06/06/2012, como Professor Substituto, aprovado em Processo Seletivo, conforme Edital de Homologação nº. 62/2012-GR - D.O.U. de
06/07/2012, com salário correspondente ao de Professor de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, em Regime de 40 horas semanais:
MAÉCIO GOMES CAETANO - no Eixo Profissional CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS (Opção 103), Classe/Padrão
D-101, com Graduação, no período de 07/06/2013 a 06/06/2014, na
vaga decorrente do afastamento de Ygo Neto Batista, com base no
Inciso I, do Artigo 14, do Decreto nº. 7.485/2011 - D.O.U. de
19/05/2011 -, com lotação para o Campus PESQUEIRA.
MARIA JOSÉ GONÇALVES DE MELO
CAMPUS CAJAZEIRAS
UCs de Programação Perfil 01 - Código 41 - Edital nº 27/2012
CLASSIFICAÇÃO
NOME DO CANDIDATO
9º
GABRIELA GUEDES DE SOUZA - código de vaga - 0937620
CLASSE
DI
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO PIAUÍ
NÍVEL
1
PORTARIA Nº 930, DE 6 DE JUNHO DE 2013
L
A
N
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições
legais e tendo em vista o disposto no Memorando nº 159/2013/Campus Parnaíba, de 29/05/2013, resolve:
Art. 1º - Designar os servidores abaixo relacionados do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com lotação no Campus Parnaíba, para exercerem as seguintes funções:
CAMPUS SOUSA
UCs de Meio Ambiente Perfil 02 - Código 51 - Edital nº 27/2012
CLASSIFICAÇÃO
NOME DO CANDIDATO
1º
TAYSA TAMARA VIANA MACHADO - código de vaga - 0937621
CLASSE
DI
NÍVEL
1
CAMPUS PRINCESA ISABEL
UCs de Meio Ambiente Perfil 02 - Código 51 - Edital nº 27/2012
CLASSIFICAÇÃO
NOME DO CANDIDATO
2º
MARIA AUXILIADORA FREITAS DOS SANTOS - código de vaga - 0937622
CLASSE
DI
NÍVEL
1
UCs de Artes - Música (Violão) - Código 73 - Edital nº 27/2012
CLASSIFICAÇÃO
NOME DO CANDIDATO
2º
CYRAN COSTA CARNEIRO DA CUNHA - código de vaga - 0937623
CAMPUS CABEDELO
UCs de Pesca - Código 54 - Edital nº 27/2012
CLASSIFICAÇÃO
NOME DO CANDIDATO
7º
EVANDRO LIMA CORDEIRO JÚNIOR - código de vaga - 0937624
E
T
N
CLASSE
DI
DA
P
M
I
CLASSE
DI
NÍVEL
1
NÍVEL
1
II - A posse dos candidatos ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias contados da publicação deste Ato no D.O.U.
I
S
S
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
PORTARIA Nº 720, DE 11 DE JUNHO DE 2013
A REITORA, EM EXERCÍCIO, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em conformidade com a Lei nº. 11.892, de 29/12/2008, publicada no D.O.U. de 30/12/2008, seção 1, página 1/3, nomeada pelo
Decreto Presidencial de 11/10/2011, publicado no D.O.U. de
13/10/2011, seção 2, página 3, no uso de suas atribuições legais e
estatutárias, resolve:
Contratar para atender a necessidade temporária de Excepcional Interesse Público, nos termos do Artigo 37, Inciso IX da
Constituição Federal, dos preceitos específicos da Lei nº. 8.745/93, de
09/12/1993 - D.O.U. de 10/12/1993, com suas alterações posteriores,
o disposto no Artigo 7º, Inciso II, do Decreto nº. 7.312, de
22/09/2010 - D.O.U. de 23/09/2010, Portaria Interministerial nº. 149,
de 10/06/2011 - D.O.U. de 13/06/2011, Portaria MEC nº. 1.738, de
09/12/2011 - D.O.U. de 13/12/2011 e o Edital de Abertura do Processo Seletivo nº. 21, de 05/03/2013 - D.O.U. de 06/03/2013, como
Professor Substituto, aprovado em Processo Seletivo, homologado
através do Edital nº. 36, de 05/04/2013 - D.O.U. de 08/04/2013, com
salário correspondente ao de Professor de Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, conforme abaixo:
ANA TEREZA DE OLIVEIRA CIRILO - no Eixo Profissional PRODUÇÃO ALIMENTÍCIA (Opção 104), Classe/Padrão
D-101, com Graduação, em regime de 40 (quarenta) horas semanais,
no período de 07/06/2013 a 06/06/2014, na vaga decorrente do afastamento de Julia de Figueiredo Crescêncio, com base no Inciso I, do
Artigo 14, do Decreto nº. 7.485/2011 - D.O.U. de 19/05/2011 com
lotação para o Campus AFOGADOS DA INGAZEIRA.
MARIA JOSÉ GONÇALVES DE MELO
NA
ANTONIO CARLOS GOMES VARELA
PORTARIA Nº 721, DE 11 DE JUNHO DE 2013
A REITORA, EM EXERCÍCIO, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em conformidade com a Lei nº. 11.892, de 29/12/2008, publicada no D.O.U. de 30/12/2008, seção 1, página 1/3, nomeada pelo
Decreto Presidencial de 11/10/2011, publicado no D.O.U. de
13/10/2011, seção 2, página 3, no uso de suas atribuições legais e
estatutárias, resolve:
Contratar para atender a necessidade temporária de Excepcional Interesse Público, nos termos do Artigo 37, Inciso IX da
Constituição Federal, dos preceitos específicos da Lei nº. 8.745/93, de
09/12/1993 - D.O.U. de 10/12/1993 com suas alterações posteriores,
o disposto no Artigo 7º, Inciso II, do Decreto nº. 7.312, de
22/09/2010 - D.O.U. de 23/09/2010, Portaria Interministerial nº. 149,
de 10/06/2011 - D.O.U. de 13/06/2011, Portaria MEC nº. 1.738, de
09/12/2011 - D.O.U. de 13/12/2011 e o Edital de Abertura do Concurso Público nº. 26, de 30/03/2012 - D.O.U. de 02/04/2012, e ainda
o disposto no Acórdão nº. 1.424/2011-TCU 2ª Câmara, como Professor Temporário, aprovado em Concurso Público, homologado através do Edital nº. 60, de 04/07/2012 - D.O.U. de 05/07/2012, com
salário correspondente ao de Professor de Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, conforme abaixo:
PIETRO PEREIRA PINTO, no Eixo Profissional INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO (Opção 325), Classe/Padrão D-101,
com Mestrado, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, no período de 07/06/2013 a 06/06/2014, com lotação para o Campus BELO
JARDIM.
MARIA JOSÉ GONÇALVES DE MELO
PORTARIA Nº 728, DE 11 DE JUNHO DE 2013
A REITORA, EM EXERCÍCIO, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em conformidade com a Lei nº. 11.892, de 29/12/2008, publicada no D.O.U. de 30/12/2008, seção 1, páginas 1 a 3, nomeada
pelo Decreto Presidencial de 11/10/2011, publicado no D.O.U. de
13/10/2011, seção 2, página 3, no uso de suas atribuições legais e
estatutárias, resolve:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013061200023
A
S
N
RE
CAMPUS MONTEIRO
O
I
C
NA
NOME DO SERVIDOR
Alexandre Borges Cristóvão
Daiana Rodrigues de Albuquerque
Clésio Rodrigues de Sousa
Aricléa de Albuquerque Lima
CPF
542.213.071-53
937.624.703-59
915.060.503-87
481.598.323-20
FUNÇÃO
Ordenador de Despesa
Substituto Eventual do Ordenador de Despesa
Gestor Financeiro
Substituto Eventual do Gestor Financeiro
Art. 2º - Revogar a Portaria nº 281, de 21/02/2013, publicada
no DOU de 26/02/2013.
PAULO HENRIQUE GOMES DE LIMA
PORTARIAS DE 7 DE JUNHO DE 2013
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições
legais e tendo em vista o disposto no Memorando nº 126A/2013/DGCTC, de 06/06/2013, resolve:
Nº 932 - Designar o servidor EDSON DE SOUSA AMARAL, CPF
nº 096.805.863-91, Matrícula SIAPE nº 0276246, Técnico em Contabilidade, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação IV, do
Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com lotação no Campus
Teresina-Central, para exercer a função de Coordenador de Contabilidade e Finanças do referido Campus, Código FG-2.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições
legais e tendo em vista o disposto no Memorando nº 125A/2013/DGCTC, de 06/06/2013, resolve:
Nº 933 - Nomear o servidor TARCISIO FURTADO MELO, CPF nº
078.160.733-72, Matrícula SIAPE nº 0276247, Economista, Nível de
Classificação E, Nível de Capacitação IV, do Quadro de Pessoal deste
Instituto Federal, com lotação no Campus Teresina-Central, para exercer o cargo de Chefe do Departamento de Orçamento, Contabilidade
e Finanças do referido Campus, Código CD-4.
PAULO HENRIQUE GOMES DE LIMA
PORTARIAS DE 10 DE JUNHO DE 2013
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições
legais e tendo em vista o disposto no Memorando nº 124A/2013/DGCTC, de 06/06/2013, resolve:
Nº 935 - Designar o servidor JOSÉ MÁRIO MONTEIRO PEREIRA,
CPF nº 366.819.381-91, Matrícula SIAPE nº 0045248, Auxiliar em
Administração, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação IV, do
Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com lotação no Campus
Teresina-Central, para exercer a função de Coordenador de Compras
e Licitação do referido Campus, Código FG-2.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições
legais e tendo em vista o disposto no Memorando nº 128A/2013/DGCTC, de 06/06/2013, resolve:
Nº 938 - Designar o servidor RAFAEL SALES ALMENDRA, CPF
nº 007.518.843-08, Matrícula SIAPE nº 1795042, Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação II, do
Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, para exercer a função de
Coordenador de Orçamento e Gestão de Contratos do Campus Teresina-Central, Código FG-2.
PAULO HENRIQUE GOMES DE LIMA
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
24
2
ISSN 1677-7050
Nº 111, quarta-feira, 12 de junho de 2013
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA Nº 672, DE 5 DE JUNHO DE 2013
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições subdelegadas pela Portaria Ministerial nº. 404, de 23 de
abril de 2009, publicada no Diário Oficial da União de 24 de abril de 2009 e republicada em 7 de maio de 2009, Seção 2, página 9, CONSIDERANDO o disposto no artigo 47, inciso III, do Decreto nº. 94.664/87;
no Decreto nº. 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, com a redação dada pelos Decretos nºs. 2.349, de 15 de outubro de 1997, e 3.025, de 12 de abril de 1999; e o teor da Portaria MEC nº 446/2011, de 20 de abril de
2011, publicada no Diário Oficial da União de 25 de abril de 2011, Seção 1, página 22; e CONSIDERANDO, ainda, o que consta no Processo nº. 23139.013924.2013-39, de 27 de maio de 2013, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do país ao servidor JOÃO CARLOS SOARES DE MELO, Matrícula SIAPE n°. 1996988, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, lotado no Câmpus Caicó,
durante o período de 23 de junho a 2 de julho de 2013, com ônus limitado, a fim de que o referido servidor possa apresentar trabalho no "9th International Conference on Diffusion in Solids and Liquids", em
Madri/Espanha.
BELCHIOR DE OLIVEIRA ROCHA
PORTARIAS DE 11 DE JUNHO DE 2013
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO o que consta
do Processo nº 23057.013616.2013-13, de 22 de maio de 2013, resolve
Nº 695 - I - CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, com proventos integrais, a SEBASTIÃO TORQUATO JÚNIOR, Matrícula SIAPE nº 0277432, ocupante do Cargo de Cargo de Professor de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, Código 707001, Classe D-IV, Nível 4, pertencente ao Quadro Permanente desta Instituição Federal de Ensino, com fundamento no artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, de
5 de julho de 2005, acrescidos de 17% (dezessete por cento) a título de adicional por tempo de serviço, determinado pelo artigo 67, da Lei 8.112/1990, observado o artigo 6º da Lei nº 9.624/98 e Ofício-Circular nº
36-SRH/MP, de 29 de junho de 2001, e o disposto no artigo 15, inciso II da Medida Provisória nº 2.225-45, de 4 de setembro de 2001; da Retribuição por Titulação - RT, instituída pelo artigo 117, da Lei n° 11.784,
de 22 de setembro de 2008 e mais o que a Lei vier a conceder para os servidores da ativa, nos termos do artigo 7º da Emenda Constitucional nº 41/2003.
II - DECLARAR VAGO o respectivo cargo.
CO
ME
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO o que consta
do Processo nº 23421.015229.2013-16, de 10 de junho de 2013, resolve:
Nº 696 - DECLARAR VAGO, a partir de 10 de abril de 2013, o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, deste Instituto, anteriormente ocupado por ZANONI TADEU SARAIVA DOS SANTOS,
Matrícula SIAPE nº 0277137, com base no inciso IX do artigo 33 da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, em decorrência de seu falecimento.
RC
IA
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO o que consta
no Processo nº 23425.014975.2013-52, de 6 de junho de 2013, resolve:
LIZ
Nº 697 - EXONERAR com efeitos a partir de 10 de junho de 2013, o servidor abaixo relacionado, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, do respectivo cargo de confiança, integrante da Estrutura
Administrativa do Câmpus São Gonçalo do Amarante, para o qual foi nomeado através da Portaria nº 596/2011-Reitoria/IFRN, de 12 de abril de 2011.
MATRÍCULA SIAPE
2569307
AÇ
NOME
Carlos Monteiro de Lima
CPF
032.551.834-30
ÃO
FUNÇÃO
CD.4
DENOMINAÇÃO
Diretor Acadêmico
VINCULAÇÃO
Direção-Geral
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO o que consta
no Processo nº 23425.014975.2013-52, de 6 de junho de 2013, resolve:
PR
Nº 698 - EXONERAR, com efeitos a partir de 10 de junho de 2013, o servidor abaixo relacionado, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, do encargo de SUBSTITUTO EVENTUAL do respectivo
cargo de confiança, integrante da Estrutura Administrativa do Câmpus São Gonçalo do Amarante, para o qual foi nomeado através da Portaria nº. 383/2013-Reitoria/IFRN, de 26 de março de 2013, conforme
especificado a seguir:
OI
SERVIDOR
MATRÍCULA SIAPE
2568704
NOME
Alex Wagner Pereira
CÓDIGO
CD.4
CARGO DE CONFIANÇA
DENOMINAÇÃO
Diretor Acadêmico
BID
CADEIA HIERÁRQUICA
Direção-Geral
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que consta
no Processo nº 23425.014975.2013-52, de 6 de junho de 2013; e CONSIDERANDO, ainda, o que consta na Portaria nº 697/2013-Reitoria/IFRN, de 11 de junho de 2013, resolve:
A
PO
Nº 699 - NOMEAR, com efeitos a partir de 11 de junho de 2013, o servidor abaixo relacionado, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, para exercer o respectivo cargo de confiança, integrante da
Estrutura Administrativa do Câmpus São Gonçalo do Amarante.
MATRÍCULA SIAPE
2568704
SERVIDOR
NOME
Alex Wagner Pereira
CPF
839.823.297-87
CÓDIGO
CD.4
CARGO DE CONFIANÇA
DENOMINAÇÃO
Diretor Acadêmico
RT
ER
CE
IRO
S
CADEIA HIERÁRQUICA
Direção-Geral
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO o que consta
do Processo nº 23057.009891.2013-32, de 12 de abril de 2013, resolve:
Nº 700 - I - CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, com proventos integrais, a CARLOS ALBERTO NEVES LEMOS, Matrícula SIAPE nº 0277407, ocupante do Cargo de Professor de Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Código 707001, Classe D-IV, Nível 4, pertencente ao Quadro Permanente desta Instituição Federal de Ensino, com fundamento no artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, de 19 de
dezembro de 2003, combinado com o artigo 40, § 5º, da Constituição Federal de 1988, acrescidos de 13% (treze por cento) a título de Adicional por Tempo de Serviço, determinado pelo artigo 67 da Lei nº 8.112/90,
observado o disposto no artigo 6º da Lei nº 9.624/98 e Ofício-Circular nº 36-SRH/MP, de 29 de junho de 2001, e o disposto no artigo 15, inciso II, da Medida Provisória nº 2.225-45, de 4 de setembro de 2001; da
Retribuição por Titulação - RT, instituída pelo artigo 117, da Lei n° 11.784, de 22 de setembro de 2008 e mais o que a Lei vier a conceder para os servidores da ativa, nos termos artigo 2º, da Emenda Constitucional
nº 47/2005, combinado com o artigo 7º, da Emenda Constitucional nº 41/2003.
II - DECLARAR VAGO o respectivo cargo.
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE
DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO
o que consta no Processo nº. 23037.014278.2013-75, de 29 de maio
de 2013, resolve:
Diário Oficial da União de 25 de abril de 2011, Seção 1, página 22;
CONSIDERANDO, ainda, o que consta no Processo nº.
23093.013505.2013-17, de 20 de maio de 2013; e CONSIDERANDO, por fim, a Autorização Ministerial nº 20130417.1335, de 17 de
abril de 2013, resolve:
Nº 701 - I - EXONERAR, a pedido, com efeitos a partir de 3 de
junho de 2013, o servidor TALISSON DAVI NOBERTO XAVIER,
Matrícula SIAPE nº. 1886659, ocupante do cargo de Assistente em
Administração, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte, lotado no Câmpus Ipanguaçu, Código do Cargo nº 701200, Código da Vaga nº 0604973, com base no
inciso I do artigo 33 e artigo 34 da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro
de 1990.
II - DECLARAR VAGO o respectivo cargo.
Nº 709 - AUTORIZAR o afastamento do país ao servidor GIANN
MENDES RIBEIRO, Matrícula SIAPE n°. 2338520, pertencente ao
Quadro Permanente deste Instituto Federal, lotado no Câmpus Mossoró, durante o período de 19 de junho a 3 de julho de 2013, com
ônus, a fim de que o referido servidor possa apresentar trabalho na
"Fifht International Conference on Self-Determination Theory", em
Rochester, New York, Estados Unidos.
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE
DO NORTE, no uso de suas atribuições subdelegadas pela Portaria
Ministerial nº. 404, de 23 de abril de 2009, publicada no Diário
Oficial da União de 24 de abril de 2009 e republicada em 7 de maio
de 2009, Seção 2, página 9, CONSIDERANDO o disposto no artigo
47, inciso III, do Decreto nº. 94.664/87; no Decreto nº. 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, com a redação dada pelos Decretos nºs. 2.349, de
15 de outubro de 1997, e 3.025, de 12 de abril de 1999; e o teor da
Portaria MEC nº 446/2011, de 20 de abril de 2011, publicada no
WYLLYS ABEL FARKATT TABOSA
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 625/2013-Reitoria/IFRN, de 21 de maio de
2013, publicada no Diário Oficial da União, Edição nº 97, do dia 22
de maio de 2013, Seção 2, Página 24,
onde se lê: "durante o período de 17 de junho a 12 de julho
de 2013",
leia-se: "durante o período de 16 de junho a 13 de julho de
2013".
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013061200024
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIAS DE 11 DE JUNHO DE 2013
O Reitor substituto, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições
legais que lhe são conferidas pela Portaria nº 761/2013, e considerando o teor dos Decretos nº 7.311 e 7.312 de 22/09/2010, publicados no Diário Oficial da União de 23/09/2010, e de acordo com
a Portaria Interministerial n° 56, de 20/04/2011, publicada no DOU
de 25/04/2011, resolve:
Nº 880 - TORNAR SEM EFEITO a nomeação de VIRGÍNIA DA
ROSA FERRARELLI, para o cargo efetivo de ADMINISTRADOR,
Classe "E", Nível I, Padrão 01, com regime de trabalho de 40 horas
semanais, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, constante na
portaria n° 680, de 08 de maio de 2013, publicada no Diário Oficial
da União de 10 de maio de 2013, seção 2, página 25, em razão da
manifestação formal da candidata pela DESISTÊNCIA DA VAGA.
Nº 881 - NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º,
inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/1990, a candidata ANELISE FOSCHIERA, aprovada em 30º em Concurso Público conforme Edital de
Abertura nº 13 de 23/04/2010, publicado no D.O.U. em 29/04/2010 e
Edital de Homologação nº 20 de 11/06/2010, publicado no D.O.U. em
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 111, quarta-feira, 12 de junho de 2013
14/06/2010, para o Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul, para
o cargo de ADMINISTRADOR, Classe E, Nível I, Padrão 01, com
regime de trabalho de 40 horas semanais, Código de vaga:
0899608.
Nº 882 - NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º,
inciso I, e 10 da Lei nº 8.112/1990, a candidata ADRIANA PANCOTTO, aprovada em 31º em Concurso Público conforme Edital de
Abertura nº 13 de 23/04/2010, publicado no D.O.U. em 29/04/2010 e
Edital de Homologação nº 20 de 11/06/2010, publicado no D.O.U. em
14/06/2010, para o Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul, para
o cargo de ADMINISTRADOR, Classe E, Nível I, Padrão 01, com
regime de trabalho de 40 horas semanais, Código de vaga:
0350445.
AMILTON DE MOURA FIGUEIREDO
CAMPUS ERECHIM
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO
PORTARIA Nº 2.699, DE 7 DE JUNHO DE 2013
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no
uso de suas atribuições legais e tendo em vista a Portaria n.º 404, de
23 de abril de 2009 e a Portaria n.º 446, de 20 de abril de 2011,
ambas do Ministro de Estado da Educação, combinado com o art. 95
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o Decreto nº 1.387, de
07 de fevereiro de 1995 e considerando o que consta do Processo n.º
23305.001041/2013-17, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do País do(a) servidor(a) André
di Thommazo, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Classe D-III-III, no período de 26/06/2013 á
03/07/2013, para participar do 25th International Conference on
Software Engineering and Knowledge Engineering, em Boston, EUA,
com ônus (artigo V do Decreto nº 1.387, de 07/02/1995).
WILSON DE ANDRADE MATOS
PORTARIA Nº 204, DE 10 DE JUNHO DE 2013
O GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL - CÂMPUS ERECHIM, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:
I - DESIGNAR as seguintes servidoras para atuar como
pregoeiras do Câmpus Erechim: Denise Beatris Tonin, Siape n°
1808417, CPF n° 001.545.810-54, e Leonora Marta Devensi, Siape n°
1824155, CPF n° 000.442.130-26.
II - DESIGNAR as seguintes servidoras para atuar como
equipe de apoio do Câmpus Erechim: Denise Beatris Tonin, Siape n°
1808417, CPF n° 001.545.810-54, e Leonora Marta Devensi, Siape n°
1824155, CPF n° 000.442.130-26.
EDUARDO ANGONESI PREDEBON
CAMPUS SERTÃO
PORTARIA Nº 198, DE 11 DE JUNHO DE 2013
O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO
SUL - CÂMPUS SERTÃO, no uso de suas atribuições legais e
considerando a Lei n° 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada
no DOU de 30 subsequente, e Resolução do IFRS n° 07, de 20 de
agosto de 2009, publicada no DOU de 24 subsequente, resolve:
DISPENSAR a servidora KARINA DE ALMEIDA RIGO,
Assistente de Alunos, Matrícula SIAPE n° 1799572, da função gratificada de Chefe da Seção de Cadastro e Gerenciamento de Informações Acadêmicas FG-04, a partir desta data.
PORTARIAS DE 10 DE JUNHO DE 2013
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o que consta do Memorando n°
042/2013 - DBR/BRA, de 27/05/2013, resolve:
Nº 2.823 - DISPENSAR, a pedido, o servidor JULIO CESAR DE
OLIVEIRA BRITO, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da
Informação, pertencente ao Quadro Permanente deste IFSP, da Função Gratificada de Coordenador de Manutenção, Almoxarifado e Patrimônio (FG-2) do Campus Bragança Paulista.
Nº 2.824 - DESIGNAR o servidor HENRIQUE JOSE DORIGO,
ocupante do cargo de Administrador, pertencente ao Quadro Permanente deste IFSP, para a Função Gratificada de Coordenador de
Manutenção, Almoxarifado e Patrimônio (FG-2) do Campus Bragança Paulista.
Estas portarias entram em vigor a partir de sua publicação.
EDUARDO ANTONIO MODENA
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LENIR ANTONIO HANNECKER
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA
PORTARIA Nº 454, DE 7 DE JUNHO DE 2013
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso
de suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º NOMEAR o Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, NATANAEL DE CARVALHO PEREIRA, Mat. SIAPE
nº 1579891, para exercer o Cargo Comissionado de Assessor Especial
da Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Rondônia, código CD-03.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
JACKSON BEZERRA NUNES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA
PORTARIAS DE 11 DE JUNHO DE 2013
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Nº 840 - Declarar a vacância do cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação II, Padrão
de Vencimento 02, deste Instituto Federal, com lotação no Câmpus
Criciúma, por motivo de falecimento da servidora LUCIANA VIEIRA DE OLIVEIRA DE LEÃO, Matrícula SIAPE nº 1896114, CPF nº
024367839-85, a partir de 28/05/2013.
Nº 841 - Declarar vaga a Função Gratificada de Assessoria da Direção Geral do Câmpus Criciúma do IFSC, Código FG1, por motivo
de falecimento da servidora LUCIANA VIEIRA DE OLIVEIRA DE
LEÃO, ocupante do cargo de Assistente em Administração, CPF nº
024367839-95, Matrícula SIAPE nº 1896114, para a qual fora designada pela portaria nº 1.638 de 10/12/2012, publicada no DOU em
12/12/2012, a partir de 28/05/2013.
MARIA CLARA KASCHNY SCHNEIDER
1. Declarar vago, a partir de 22/05/2013, o cargo efetivo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe/Nível D
301, código de vaga 846483, até então ocupado pela servidora Raffaela Germano de Lima, matrícula SIAPE 1892745, em decorrência
de posse em outro cargo inacumulável.
2. Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no Diário Oficial da União.
RUTH SALES GAMA DE ANDRADE
Em exercício
PORTARIA Nº 1.290, DE 7 DE JUNHO DE 2013
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SERGIPE, no uso das atribuições
que lhe confere a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, em
conformidade com a Portaria Ministerial no 903, de 09 de julho de
2010, publicada no DOU de 12 de julho de 2010 e Resoluções nº 12
e 20/2009/CS/IFS e considerando o Processo nº 23462.000204/201331,resolve:
1. Exonerar, a pedido, a partir de 04/06/2013, o servidor
André Luiz Góis de Oliveira, matrícula SIAPE 1961960, do cargo de
Auxiliar em Administração, Classe C, Nível/Padrão 101, código de
vaga 340411.
2. Declarar vago o cargo supramencionado.
3. Esta Portaria entra em vigor nesta data.
L
A
N
O
I
C
AILTON RIBEIRO DE OLIVEIRA
PORTARIAS DE 10 DE JUNHO DE 2013
NA
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SERGIPE, no uso das atribuições
que lhe confere a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, em
conformidade com a Portaria Ministerial no 903, de 09 de julho de
2010, publicada no DOU de 12 de julho de 2010 e Resoluções nº 12
e 20/2009/CS/IFS,resolve:
A
S
N
RE
P
M
I
25
ISSN 1677-7050
PORTARIA Nº 2.834, DE 10 DE JUNHO DE 2013
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 34 da Lei nº 8.112/1990, e
considerando o que consta do Processo nº 23305.001280/2013-77,
resolve:
EXONERAR, a pedido, o(a) servidor(a) SERGIO SOUSA
DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Assistente em Administração,
Classe D-I, Nível 01, matrícula SIAPE nº 1500161, código de vaga nº
0813035, do Quadro Permanente deste IFSP, a partir de 10 de junho
de 2013.
DECLARAR a existência de 01 (uma) vaga de Assistente em
Administração.
EDUARDO ANTONIO MODENA
PORTARIAS DE 11 DE JUNHO DE 2013
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o que consta do Memorando n°
188/2013 - GAB/RET, de 11/06/2013, resolve:
Nº 2.837 - EXONERAR a servidora CINTIA GONCALVES MENDES DA SILVA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, pertencente ao Quadro Permanente deste
IFSP, do cargo de Diretora de Expansão (CD-3) da Reitoria.
Nº 2.838 - EXONERAR o servidor JOSE RICARDO MORAES DE
OLIVEIRA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao Quadro Permanente deste IFSP, do
cargo de Assessor da Reitoria (CD-2).
Estas portarias entram em vigor a partir de sua publicação.
EDUARDO ANTONIO MODENA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE SERGIPE
Nº 1.296 - 1. Exonerar, a pedido, o servidor Pablo Gleydson de
Sousa, matrícula SIAPE 1696661, ocupante do cargo de Professor de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do cargo de Diretor de Planejamento de Obras e Projetos - DIPOP/Reitoria/IFS, código CD-3.
Nº 1.297 - 1. Nomear UBIRAJARA DA SILVA SANTOS, portador
do CPF nº 193.846.886-49, para exercer o cargo de Diretor de Planejamento de Obras e Projetos - DIPOP/Reitoria/IFS, código CD-3.
2. Estas Portarias entram em vigor nesta data.
AILTON RIBEIRO DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 1.306, DE 11 DE JUNHO DE 2013
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SERGIPE, no uso das atribuições
que lhe confere a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, em
conformidade com a Portaria Ministerial no 903, de 09 de julho de
2010, publicada no DOU de 12 de julho de 2010 e Resoluções nº 12
e 20/2009/CS/IFS e considerando o Processo nº 23060.001668/201398,resolve:
1. Exonerar, a pedido, a partir de 04/06/2013, o servidor
Thiago dos Santos Rezende, matrícula SIAPE 1839625, do cargo de
Técnico de Laboratório Área, Classe D, Nível/Padrão 102, código de
vaga 833702.
2. Declarar vago o cargo supramencionado.
3. Esta Portaria entra em vigor nesta data.
AILTON RIBEIRO DE OLIVEIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 609, DE 6 DE JUNHO DE 2013
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 24.04.2013, publicado
no Diário Oficial da União, Edição nº 79, de 25.04.2013, Seção 2,
página 01, resolve:
DISPENSAR a servidora ELAINE CRISTINA DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE 1779656, da função de Assessor de Legislação
da Diretoria de Gestão de Pessoas deste I.F, código FG-01, a partir de
01.06.2013.
PAULO ROGÉRIO ARAÚJO GUIMARÃES
PORTARIA Nº 1.268, DE 6 DE JUNHO DE 2013
PORTARIA Nº 614, DE 7 DE JUNHO DE 2013
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SERGIPE, no uso das atribuições
que lhe confere a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, em
conformidade com a Portaria Ministerial no 903, de 09 de julho de
2010, publicada no DOU de 12 de julho de 2010 e Resoluções nº 12
e 20/2009/CS/IFS e considerando o Processo nº 23060.001574/201319,resolve:
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 24.04.2013, publicado
no Diário Oficial da União, Edição nº 79, de 25.04.2013, Seção 2,
página 01, e ainda, Considerando o Despacho nº 100/2013/IF SUDESTE MG - RP/DG, de 28.05.13 e documentação relacionada no
Processo nº 23222.000207/2013-06, resolve:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013061200025
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
26
2
Nº 111, quarta-feira, 12 de junho de 2013
Art. 2º - Designar o servidor Ronivon Nepomuceno Nunes,
Matrícula SIAPE n.º 1633133, para exercer a função de Coordenador
de Seleção e Desenvolvimento de Pessoal, código FG-04, do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins - Campus
Palmas.
Art. 1º - Disignar a servidora Clarissa Macedo Silva, Matrícula SIAPE n.º 1623533, para exercer a função de Coordenadora de
Recursos Humanos, código FG-02, do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Tocantins - Campus Palmas.
ISSN 1677-7050
- AUTORIZAR O AFASTAMENTO DO PAÍS do servidor
DÊNIS EMANNUEL DA COSTA VARGAS, ocupante do cargo Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE
1551720, lotado no IF Sudeste MG - câmpus Rio Pomba, para participar do Congress On Evolutionaly Computation, na IEEE - na
cidade Cancun - México, no período de 18.06.2013 a 23.06.2013,
com ônus limitado para aquele câmpus.
PORTARIA Nº 185, DE 10DE JUNHO DE 2013
OCTAVIANO SIDNEI FURTADO
PAULO ROGÉRIO ARAÚJO GUIMARÃES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO TOCANTINS
PORTARIAS DE 11 DE JUNHO DE 2013
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeado pela Portaria nº. 514/2011/GAB/REITORIA/IFTO, de 1º de
novembro de 2011, no uso de suas atribuições legais na forma da Lei
8.112/90, resolve:
Nº 348 - Art. 1º Tornar sem efeito, com base no § 6º art. 13 da Lei
nº. 8.112/90, a nomeação em caráter efetivo de DARIEL AUGUSTO
TRAMONTINI, nomeado pela Portaria nº. 245/2013/REITORIA/IFTO, de 07 de maio de 2013, publicada no D.O.U. de 08 de maio de
2013, seção 02, página 26.
CO
ME
Nº 349 - Art. 2º Tornar sem efeito, com base no § 6º art. 13 da Lei
nº. 8.112/90, a nomeação em caráter efetivo de MARCELLO ROCHA DE BRITO JÚNIOR, nomeado pela Portaria nº. 247/2013/REITORIA/IFTO, de 07 de maio de 2013, publicada no D.O.U. de 08 de
maio de 2013, seção 02, página 26.
Art. 3º Estas Portarias entram em vigor na data de sua
publicação.
RC
IA
LIZ
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeado pela Portaria nº 514/2011/GAB/REITORIA/IFTO, de 1º de
novembro de 2011, de acordo com o que consta dos Processos nº
23234.000484/2013-25, resolve:
OCTAVIANO SIDNEI FURTADO
PORTARIA Nº 184, DE 7 DE JUNHO DE 2013
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS (IFTO) - CAMPUS PALMAS, nomeado pela Portaria n° 119/2010/Reitoria de 09 de abril de 2010, publicada no DOU de 13 de abril de
2010, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS (IFTO) - CAMPUS PALMAS, nomeado pela Portaria n° 119/2010/Reitoria de 09 de abril de 2010, publicada no DOU de 13 de abril de
2010, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Art. 1º - Disignar a servidora Fabiana Ferreira Cardoso,
Matrícula SIAPE n.º 198184, para exercer a função de Coordenadora
de Redes e Sistemas Operacionais, FG-01, do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins - Campus Palmas.
OCTAVIANO SIDNEI FURTADO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO
PORTARIAS DE 11 DE JUNHO DE 2013
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferida
pelo Decreto Presidencial de 15/12/2011, publicado no DOU de 16/12/2011, Seção 2, Página 2, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008, publicada no
DOU de 30/12/2008, resolve:
Nº 635-I - Tornar sem efeito as nomeações discriminadas abaixo:
Nome
Portaria IFTM - Reitoria Diário Oficial da União Nº
Motivo
Nº
456 de 03/05/2013
85 de 06/05/2013, Página 23, Seção 2 Não tomou posse no prazo estipulado
em lei
Dcarlos Silva
531 de 16/05/2013
94 de 17/05/2013, Página 27, Seção 2 Expressa desistência do mesmo
Eduardo Augusto Fabiano de Sousa 552 de 16/05/2013
94 de 17/05/2013, Página 27, Seção 2 Expressa desistência do mesmo
Fernando Eduardo de Souza Carva- 543 de 16/05/2013
94 de 17/05/2013, Página 27, Seção 2 Expressa desistência do mesmo
lho
Melina Lys Valeriano Silva
546 de 16/05/2013
94 de 17/05/2013, Página 27, Seção 2 Expressa desistência do mesmo
Célio Ferreira Vasconcelos
AÇ
Nº 350 - Art. 1º Exonerar a pedido, a partir de 03 de junho de 2013,
o servidor Jander Araújo Rodrigues, matrícula SIAPE nº 1524136,
ocupante do cargo de Assistente em Administração, Classe "D", Nível/Padrão 405, código de vaga nº 272355, do quadro de pessoal do
campus Paraíso do Tocantins, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, nos termos do artigo 33, inciso I, e
artigo 34, da Lei 8.112/90.
Art. 2º Declarar vago o respectivo cargo.
RODRIGO SOARES LELIS GORI
CAMPUS PALMAS
II - Esta Portaria entra em vigor nesta data.
ÃO
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferida
pelo Decreto Presidencial de 15/12/2011, publicado no DOU de 16/12/2011, Seção 2, Página 2, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008, publicada no
DOU de 30/12/2008, CONSIDERANDO o disposto no Artigo 9º, inciso I e Artigo 10 da Lei 8.112, de 11/12/1990, com redação dada pela Lei
nº 9.527 de 10/12/1997, de acordo com o Decreto 7.311/2010 de 22/09/2010, DOU de 23/09/2010, e conforme Edital de Abertura Nº 16/2012
de 19/04/2012, DOU de 20/04/2012 e Edital de Retificação Nº 31/2012 de 28/05/2012, DOU de 31/05/2012 e Edital de Homologação Nº
46/2012 de 30/07/2012, DOU de 31/07/2012, resolve:
I - Nomear, em caráter efetivo, os candidatos habilitados em Concurso Público para a Carreira de Técnico Administrativo em Educação
do Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, em regime de 40 (quarenta) horas
semanais, em consonância com a Lei 11.091/2005 e conforme detalhamento abaixo:
1. CARGO: OPERADOR DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS
1.1. CLASSE E NÍVEL INICIAL: Nível de Classificação "C", Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01
1.2. CAMPUS UBERABA
PR
Portaria de Nomeação
636
PORTARIA Nº 180, DE 6 DE JUNHO DE 2013
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS (IFTO) - CAMPUS PALMAS, nomeado pela Portaria n° 119/2010/Reitoria de 09 de abril de 2010, publicada no DOU de 13 de abril de
2010, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Art. 1º - Dispensar a servidora Rogimeire Mota Duarte, Matrícula SIAPE n.º 0054302, da função de Coordenadora de Registros
Escolares, código FG-01, do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Tocantins - Campus Palmas.
Art. 2º -Esta portaria tem efeito financeiro a 03 de junho de
2013.
OCTAVIANO SIDNEI FURTADO
OI
BID
Raphael Martins Barcelos
A
Candidato
PO
2. CARGO: AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO
2.1. CLASSE E NÍVEL INICIAL: Nível de Classificação "C", Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01
2.2. CAMPUS UBERLÂNDIA
Portaria de Nomeação
637
Sara Emmanuela Moreira
Candidato
OCTAVIANO SIDNEI FURTADO
PORTARIA Nº 183, DE 7 DE JUNHO DE 2013
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS (IFTO) - CAMPUS PALMAS, nomeado pela Portaria n° 119/2010/Reitoria de 09 de abril de 2010, publicada no DOU de 13 de abril de
2010, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Art. 1º - Dispensar, a pedido, a servidora Clarissa Macedo
Silva, Matrícula SIAPE n.º 1623533, da função de Coordenadora de
Seleção e Desenvolvimento de Pessoal, código FG-04, do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins - Campus
Palmas.
RT
ER
CE
IRO
S
Código de Vaga
0641903
3. CARGO: ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO
3.1. CLASSE E NÍVEL INICIAL: Nível de Classificação "D", Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01
3.2. CAMPUS PARACATU
Portaria de Nomeação
641
Alessandra da Silva Santiago
Candidato
PORTARIA Nº 182, DE 7 DE JUNHO DE 2013
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS (IFTO) - CAMPUS PALMAS, nomeado pela Portaria n° 119/2010/Reitoria de 09 de abril de 2010, publicada no DOU de 13 de abril de
2010, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Art. 1º - Dispensar, a pedido, o servidor Leonardo Brasil
Carvalho, Matrícula SIAPE n.º 1708350, da função de Coordenador
de Recursos Humanos, código FG-02, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins - Campus Palmas.
Art. 2º -Esta portaria tem efeito retroativo a 22 de maio de
2013.
Código de Vaga
0284366
Estas Portarias entram em vigor nesta data.
Código de Vaga
0963820
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferida
pelo Decreto Presidencial de 15/12/2011, publicado no DOU de 16/12/2011, Seção 2, Página 2, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008, publicada no
DOU de 30/12/2008, CONSIDERANDO o disposto no Artigo 9º, inciso I e Artigo 10 da Lei 8.112, de 11/12/1990, com redação dada pela Lei
nº 9.527 de 10/12/1997, de acordo com o Decreto 7.311/2010 de 22/09/2010, DOU de 23/09/2010, e conforme Edital de Abertura Nº 04/2010
de 23/04/2010, DOU de 30/04/2010 e Edital de Homologação Nº 09/2010 de 30/06/2010, DOU de 01/07/2010, resolve:
I - Nomear, em caráter efetivo, os candidatos habilitados em Concurso Público para a Carreira de Técnico Administrativo em Educação
do Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, em regime de 40 (quarenta) horas
semanais, em consonância com a Lei 11.091/2005 e conforme detalhamento abaixo:
1. CARGO: ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO
1.1. CLASSE E NÍVEL INICIAL: Nível de Classificação "D", Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01
1.2. CAMPUS UBERABA/REITORIA
Portaria de Nomeação
638
639
Ana Carolina Alves
Fernando Alves Josahkian
Candidato
Código de Vaga
0963824
0963827
2. CARGO: TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
2.1. CLASSE E NÍVEL INICIAL: Nível de Classificação "D", Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01
2.2. CAMPUS UBERABA/REITORIA
Portaria de Nomeação
Candidato
640
Vaides Antônio Silva Júnior
Código de Vaga
0834944
Estas Portarias entram em vigor nesta data.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013061200026
ROBERTO GIL RODRIGUES ALMEIDA
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 111, quarta-feira, 12 de junho de 2013
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
E DO TRABALHO
PORTARIAS DE 5 DE JUNHO DE 2013
O PRÓ-REITOR SUBSTITUTO DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
ALAGOAS, no uso das atribuições legais contidas na Delegação de
Competência constante da Port. 116/08-GR, de 04.03.08, resolve:
N o- 554 - Autorizar a contratação de GIVANILDO SANTOS DA
SILVA, para prestar serviços a esta Universidade, como Professor
Substituto, Auxiliar, em regime de 20 (vinte) horas semanais de
trabalho, a ser lotado(a) no Instituto de Química e Biotecnologia/IQB,
com vigência de 06 (seis) meses, a partir da data de assinatura do
contrato nos termos dos arts. 1 o- , 2 o- , item IV, 3 o- , § 2 o- , e art. 4 o- ,
inciso II, da Lei n o- 8.745/93. (Proc. n o- 23065.015666/13-36).
N o- 555 - Autorizar a contratação de NATÁLIA PALMONI MEDEIROS, para prestar serviços a esta Universidade, como Professor
Substituto, Auxiliar, em regime de 20 (vinte) horas semanais de
trabalho, a ser lotado(a) na Escola de Enfermagem e Farmácia/ESENFAR, com vigência de 06 (seis) meses, a partir da data de assinatura
do contrato nos termos dos arts. 1 o- , 2 o- , item IV, 3 o- , § 2 o- , e art. 4 o, inciso II, da Lei n o- 8.745/93. (Proc. n o- 23065.015662/13-58).
N o- 561 - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais,
a MARIA ILMA ANDRADE SANTOS ARAÚJO, matrícula SIAPE
n o- 0284488, ocupante do cargo de Farmacêutico Bioquímico, Nível
de Classificação "E", Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento
16, lotada no Complexo Hospitalar Universitário Professor Edgard
Santos desta Universidade, com fundamento no artigo 3 o- da Emenda
Constitucional n o- 47, de 05 de julho de 2005.
Declarar vago o respectivo cargo.
JAILSON LOPES DOS SANTOS BATISTA
PORTARIA N o- 1.150 DE 10 DE JUNHO DE 2013
O DIRETOR SUBSTITUTO DO DEPARTAMENTO DE
ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições legais contidas na Delegação de Competência constante da Port. n o- 86/GR, de 25.02.08, e
tendo em vista o que consta do Proc. n o- 23065.014516/13-13, resolve:
Conceder, a partir de 21.04.13, de acordo com os arts. 215,
216, §1 o- , 217, inciso I, alínea "d", e 218, caput, todos da Lei n o8.112/90, pensão vitalícia a MARIA TERESINHA TAVARES PINHEIRO, na condição de mãe, por morte do servidora DENISE
MARIA PINHEIRO, ocupante do cargo de Prof. de Magistério Superior, mat. SIAPE n o- 2121164.
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
SUPERINTENDÊNCIA DE PESSOAL
DIVISÃO DE ADMISSÃO, AFASTAMENTO
E BENEFÍCIOS
PORTARIA N o- 559, DE 7 DE JUNHO DE 2013
O DIRETOR DA DIVISÃO DE ADMISSÃO, AFASTAMENTO E BENEFÍCIOS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA
BAHIA, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria
PRODEP n o- 10, de 30 de maio de 2011, do Pró-Reitor de Desenvolvimento de Pessoas, e tendo em vista o que consta do Processo
n o- 23066.026829/13-99, resolve:
Conceder pensão vitalícia a LICE MARIA MACHADO PINHEIRO LIMA, cônjuge do ex-servidor FRANCISCO PINHEIRO
LIMA JUNIOR, matrícula SIAPE n o- 0280830, ocupante do cargo de
Professor de 3 o- Grau, Classe Titular, Nível 01, com Doutorado, em
regime de 40 horas semanais, com 31%(trinta e um por cento) do
Adicional por Tempo de Serviço, com fundamento nos artigos 216 §
1 o- e 217, inciso I, alínea "a" da Lei n o- 8.112, de 11 de dezembro de
1990, com valor do benefício calculados na forma do artigo 40 § 7 o, inciso I da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda
Constitucional n o- 41, de 19 de dezembro de 2003, com efeitos financeiros a partir de 11 de maio de 2013.
JAILSON LOPES DOS SANTOS BATISTA
PORTARIAS DE 10 DE JUNHO DE 2013
O DIRETOR DA DIVISÃO DE ADMISSÃO, AFASTAMENTOS E BENEFÍCIOS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA
BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas pela
Portaria PRODEP n o- 10/2011 e tendo em vista o que consta do
Processo n o- 23066.029275/13-45, resolve:
N o- 560 - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais,
a MANOEL BATISTA SANTOS, matrícula SIAPE n o- 0284288, ocupante do cargo de Pedreiro, Nível de Classificação "B", Nível de
Capacitação 1, Padrão de Vencimento 16, lotado na Prefeitura do
Campus Universitário desta Universidade, com fundamento no artigo
3 o- da Emenda Constitucional n o- 47, de 05 de julho de 2005.
Declarar vago o respectivo cargo.
O DIRETOR DA DIVISÃO DE ADMISSÃO, AFASTAMENTOS E BENEFÍCIOS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA
BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas pela
Portaria PRODEP n o- 10/2011 e tendo em vista o que consta do
Processo n o- 23066.028272/13-11, resolve:
ROBERTO DE SOUZA SALLES
PORTARIA N o- 1.418, DE 10 DE JUNHO DE 2013
PORTARIAS DE 11 DE JUNHO DE 2013
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, usando
de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta
no Processo n o- 23068.010661/2013-97, resolve:
Conceder pensão civil por morte, a partir de 28/05/2013, a
MARILENE VENANCIO MEDEIROS DOS SANTOS, cota-parte de
01/02, na qualidade de viúva; a ANGELICA MEDEIROS DOS SANTOS, cota-parte 01/02, na qualidade de filha do ex-servidor ODERICO DOS SANTOS, com Fundamento Legal: Artigos: 216, § 1 o- e §
2 o- ; 217, inciso I, alínea "a"; 217, inciso II, alínea "a"; 218 § 2 o- ; 219
da Lei 8112/1990; Artigo 40, § 7 o- , inciso II da Constituição Federal/1988; Artigo 2 o- , inciso II da Lei 10.887/2004.
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições legal e estatutária, tendo em vista o
disposto no artigo 10 da Lei n o- 8.112/90, com base na Portaria
Interministerial MEC/MP n o- 24 de 05/02/2013, publicada no D.O.U.
de 06/02/2013, na Portaria do Ministério da Educação n o- 103 de
19/02/2013, publicada no D.O.U. de 21/02/2013, resolve:
REINALDO CENTODUCATTE
PORTARIAS DE 11 DE JUNHO DE 2013
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, usando
de atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o disposto na
Portaria Interministerial MP/MEC n o- 405/2012, publicada no DOU de
31/08/2012, no Decreto n o- 7.485, publicado no DOU de 18/05/2011,
na Lei n o- 12.772, de 28/12/2012, resolve:
N o- 1.426 - Nomear, em caráter efetivo em virtude de habilitação em
concurso público de provas e títulos, homologado pelo Edital n o87/2013-R, publicado no DOU de 13/05/2013, LILIA DO AMARAL
MANFRINATO JUSTI, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Auxiliar, Nível 1, do Quadro Permanente
desta Instituição Federal de Ensino, com lotação no Departamento de
Teoria da Arte e Música/CAR, em regime de trabalho de Dedicação
Exclusiva, em vaga redistribuída do MEC, conforme portaria n o1181/2012, publicada no DOU de 20/09/2012, código de vaga n o0916570. (Processo n o- 23068.009257/2013-71).
A
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FREDERICH DUQUE MORCERF EBRAHIM
peito à escolha do Chefe e Subchefe do Departamento de Economia,
da Faculdade de Economia; e considerando o que consta do Processo
n o- 23069. 021733/2013-11, resolve:
Designar, dentre os eleitos através da lista tríplice, LUCIANO DIAS LOSEKANN, Professor do Magistério Superior, matrícula
SIAPE n o- 1511403, pertencente ao Quadro Permanente da Universidade, para exercer, com mandato de 2 (dois) anos, a função de
Chefe do Departamento de Economia, da Faculdade de Economia.
Esta designação corresponde a função gratificada - código
FG-1, a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
JOÃO PAULO FONSECA DE ALMEIDA.
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
DE PESSOAL
27
ISSN 1677-7050
L
A
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O
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C
A
S
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N o- 49.588 - Nomear LUCIANO PINHEIRO DE SÁ, habilitado e
classificado em Concurso Público de Provas e Títulos, aberto pelo
Edital n o- 64/2012, publicado no D.O.U. de 30/03/2012 e homologado
pelo Conselho de Ensino e Pesquisa e pelo Edital n o- 49/2013, publicado no D.O.U. de 16/04/2013, para o cargo de Professor da
Carreira do Magistério Superior, na classe de Professor Adjunto A,
nível 1, do Quadro Permanente desta Universidade, para ter exercício
no Departamento de Ciências Contábeis de Volta Redonda, Área de
Conhecimento: Contabilidade Societária, em regime de Dedicação
Exclusiva, em vaga de Consolidação/2012, redistribuída pela Portaria
MEC n o- 103, publicada no D.O.U. de 21/02/2013, código de vaga n o923629. Processo n o- 23069.003195/2013-83.
E
R
P
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N o- 1.427 - Nomear, em caráter efetivo em virtude de habilitação em
concurso público de provas e títulos, homologado pelo Edital n o90/2013-R, publicado no DOU de 13/05/2013, MIRNA AZEVEDO
COSTA, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior,
Classe Auxiliar, Nível 1, do Quadro Permanente desta Instituição
Federal de Ensino, com lotação no Departamento de Teoria da Arte e
Música/CAR, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, em
vaga redistribuída do MEC, conforme portaria n o- 1181/2012, publicada no DOU de 20/09/2012, código de vaga n o- 0916578. (Processo n o- 23068.009259/2013-60).
N o- 1.428 - Nomear, em caráter efetivo em virtude de habilitação em
concurso público de provas e títulos, homologado pelo Edital n o91/2013-R, publicado no DOU de 13/05/2013, DANIEL TAPIA, para
exercer o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Auxiliar,
Nível 1, do Quadro Permanente desta Instituição Federal de Ensino,
com lotação no Departamento de Teoria da Arte e Música/CAR, em
regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, em vaga redistribuída do
MEC, conforme portaria n o- 1181/2012, publicada no DOU de
20/09/2012, código de vaga n o- 0916568. (Processo n o23068.009258/2013-15).
REINALDO CENTODUCATTE
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
PORTARIA N o- 49.584, DE 10 DE JUNHO DE 2013
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de
suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; considerando o que
consta do processo n o- 23069.021733/2013-11; resolve:
Convalidar os atos praticados durante o período de 27 de
abril de 2013 até a designação do novo titular da função, por LUCIANO DIAS LOSEKANN, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE n o- 1511403, do Quadro Permanente da Universidade,
enquanto no exercício da função de Chefe do Departamento de Economia, da Faculdade de Economia. FG-1.
ROBERTO DE SOUZA SALLES
o-
PORTARIA N 49.585, DE 10 DE JUNHO DE 2013
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de
suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; considerando o que
dispõem os parágrafos 1 o- e 2 o- do artigo 14, e o artigo 17 do Estatuto;
considerando as prescrições contidas nos Artigos 33 e 37 do Regimento Geral da Universidade; considerando o que prescreve o Regulamento Geral das Consultas Eleitorais - RGCE, aprovado pela
Resolução n o- 104, de 03 de dezembro de 1997, do Conselho Universitário; considerando o resultado final da consulta à comunidade
universitária, com o objetivo de identificar as preferências com res-
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pelo código 00022013061200027
N o- 49.587 - Nomear ERICSON TELLES SAINT CLAIR, habilitado
e classificado em Concurso Público de Provas e Títulos, aberto pelo
Edital n o- 197/2012, publicado no D.O.U. de 14/12/2012 e homologado pelo Conselho de Ensino e Pesquisa e pelo Edital n o- 29/2013,
publicado no D.O.U. de 02/04/2013, para o cargo de Professor da
Carreira do Magistério Superior, na classe de Professor Adjunto A,
nível 1, do Quadro Permanente desta Universidade, para ter exercício
no Departamento de Artes e Estudos Culturais de Rio das Ostras,
Área de Conhecimento: Teoria das Culturas e Contemporaneidade,
em regime de Dedicação Exclusiva, em vaga de Consolidação/2012,
redistribuída pela Portaria MEC n o- 103, publicada no D.O.U. de
21/02/2013, código de vaga n o- 923628. Processo n o23069.002916/2013-38.
N o- 49.589 - Nomear TATIANA BAGETTI, habilitada e classificada
em Concurso Público de Provas e Títulos, aberto pelo Edital n o197/2012, publicado no D.O.U. de 14/12/2012 e homologado pelo
Conselho de Ensino e Pesquisa e pelo Edital n o- 29/2013, publicado no
D.O.U. de 02/04/2013, para o cargo de Professor da Carreira do
Magistério Superior, na classe de Professor Adjunto A, nível 1, do
Quadro Permanente desta Universidade, para ter exercício no Departamento de Formação Específica em Fonoaudiologia de Nova Friburgo, Área de Conhecimento: Linguagem, em regime de Dedicação
Exclusiva, em vaga de Consolidação/2012, redistribuída pela Portaria
MEC n o- 103, publicada no D.O.U. de 21/02/2013, código de vaga n o923627. Processo n o- 23069.002915/2013-93.
N o- 49.590 - Nomear ANDRÉA GOMES DE OLIVEIRA AGUIAR,
habilitada e classificada em Concurso Público de Provas e Títulos,
aberto pelo Edital n o- 197/2012, publicado no D.O.U. de 14/12/2012 e
homologado pelo Conselho de Ensino e Pesquisa e pelo Edital n o29/2013, publicado no D.O.U. de 02/04/2013, para o cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, na classe de Professor
Adjunto A, nível 1, do Quadro Permanente desta Universidade, para
ter exercício no Departamento de Formação Específica em Fonoaudiologia de Nova Friburgo, Área de Conhecimento: Voz, em regime
de Dedicação Exclusiva, em vaga de Consolidação/2012, redistribuída
pela Portaria MEC n o- 103, publicada no D.O.U. de 21/02/2013, código de vaga n o- 923626. Processo n o- 23069.002911/2013-13.
N o- 49.591 - Nomear RODRIGO JOSÉ TEIXEIRA, habilitado e classificado em Concurso Público de Provas e Títulos, aberto pelo Edital
n o- 64/2012, publicado no D.O.U. de 30/03/2012 e homologado pelo
Conselho de Ensino e Pesquisa e pelo Edital n o- 67/2013, publicado no
D.O.U. de 16/05/2013, para o cargo de Professor da Carreira do
Magistério Superior, na classe de Professor Adjunto A, nível 1, do
Quadro Permanente desta Universidade, para ter exercício no Departamento Interdisciplinar de Rio das Ostras, Área de Conhecimento:
Fundamentos do Trabalho Profissional do Assistente Social, em regime de Dedicação Exclusiva, em vaga de Consolidação/2012, redistribuída pela Portaria MEC n o- 103, publicada no D.O.U. de
21/02/2013, código de vaga n o- 923630. Processo n o23069.003728/2013-27.
ROBERTO DE SOUZA SALLES
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
PORTARIAS DE 11 DE JUNHO DE 2013
O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS, no uso de suas atribuições
legais, resolve:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
28
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Nº 111, quarta-feira, 12 de junho de 2013
N o- 737 - Art. 1 o- DESIGNAR, o servidor SERGIO BEGNINI, Administrador, SIAPE N o- 2828431, para as funções de Chefe da Divisão
de Organização Institucional, da Diretoria de Planejamento, código
FG-2, integrante do Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta universidade.
Art. 2 o- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
N o- 3.029 - Designar Regiane Miranda Santos, CPF n o- 723.973.90159, Matrícula n o- 1650057/SIAPE, Secretário Executivo, para exercer
a função de Pregoeira do Departamento de Material e Patrimônio,
FG-4, no período de 01 a 30/06/2013. (Processo n o23070.000225/2013-61 e Memorando n o- 030/PROAD, de
24/04/2013)
N o- 223 - Art. 1 o- Exonerar a pedido, o servidor LUCAS DE MORAES
AGUIAR, SIAPE 1808550, do cargo de Chefe de Gabinete, nomeado
pela Portaria UNILA N o- 488/2012, publicada no Diário Oficial da
União de 05 de setembro de 2012, seção 2, página 24.
Art. 2 o- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS, no uso das suas atribuições
legais, e tendo em vista o disposto no art. 13 §§ 1 o- e 6 o- , da Lei n o8.112/90, resolve:
RETIFICAÇÕES
ISSN 1677-7050
N o- 743 - Art. 1 o- TORNAR sem efeito a nomeação de JOSE ANTONIO ZARTH SOARES, constante da Portaria 419/UFFS/2013, de
7 de maio de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 8 de
maio de 2013, seção 2, página 29, para o cargo de TÉCNICO DE
LABORATÓRIO/ÁREA: AGRONOMIA, Código Siape n o- 701244,
Nível Médio, Classe D, Capacitação I, Padrão 01, em regime de 40
(quarenta) horas semanais, Campus Laranjeiras do Sul, código de
vaga: 896527.
CO
JAIME GIOLO
RETIFICAÇÕES
ME
o-
Na Portaria N 575/GR/UFFS/2013, de 07 de junho de 2013,
publicada no Diário Oficial da União de 10 de junho de 2013, Seção
2, pág. 32, onde se lê: "Assistente em Administração, SIAPE N o1766529, das funções de Chefe do Serviço de Transportes", leia-se:
"Art. 1 o- DISPENSAR, o servidor ANDERSON MACHADO PEREIRA, Assistente em Administração, SIAPE N o- 1766529, das funções de Chefe do Serviço de Transportes".
Na portaria n o- 577/GR/UFFS/2013, de 07 de junho de 2013,
publicada no Diário Oficial da União de 10 de junho de 2013, Seção
2, pág. 32, onde se lê "SANDRO DE MOURA, da função de Chefe
da Divisão de Almoxarifado Central", leia-se "SANDRO DE MOURA, Administrador, SIAPE 1792391, da função de Chefe da Divisão
de Almoxarifado Central".
Na portaria n o- 578/GR/UFFS/2013, de 07 de junho de 2013,
publicada no Diário Oficial da União de 10 de junho de 2013, Seção
2, pág. 32, onde se lê "GELSON ROQUE GUZZON, da função de
Chefe da Divisão de Registro e Controle de Bens", leia-se "GELSON
ROQUE GUZZON, Administrador, SIAPE 1793267, da função de
Chefe da Divisão de Registro e Controle de Bens".
Na portaria n o- 620/GR/UFFS/2013, de 07 de junho de 2013,
publicada no Diário Oficial da União de 10 de junho de 2013, Seção
2, pág. 33, onde se lê "SANDRO DE MOURA, para a função de
Chefe do Departamento de Gestão de Materiais", leia-se "SANDRO
DE MOURA, Administrador, SIAPE 1792391, para a função de Chefe do Departamento de Gestão de Materiais".
Na portaria n o- 690/GR/UFFS/2013, de 07 de junho de 2013,
publicada no Diário Oficial da União de 10 de junho de 2013, Seção
2, pág. 34, onde se lê "JOCELAINE ZANINI ROBIM LINK, Arquivista, SIAPE N o- 1766561", leia-se "JOCELAINE ZANINI RUBIM LINK, Arquivista, SIAPE N o- 1766561".
Na portaria n o- 690/GR/UFFS/2013, de 07 de junho de 2013,
publicada no Diário Oficial da União de 10 de junho de 2013, Seção
2, pág. 34, onde se lê "Chefe da Divisão de Suporte de Soluções de
TI, do Departamento de Operações de Tecnologia da Informação,
código FG-3", leia-se "Chefe da Divisão de Suporte de Soluções de
TI, do Departamento de Operações de Tecnologia da Informação,
código FG-2".
RC
IA
LIZ
ERIBERTO FRANCISCO BEVILÁQUA MARIN
Na Portaria N o- 2607, publicado no D.O.U em 23/05/2013,
seção 2, pág. 24, que autorizou o afastamento do País a Simone
Rezende do Carmo, Matrícula n o- 2549376/SIAPE, Administrador,
lotada no Campus Jataí, para participar do 2 o- Congresso Luso-Brasileiro em Investigação Qualitativa, representando a UFG como Coordenadora de Recursos Humanos, para constar, onde se lê: no período de 15 a 19/07/2013, com ônus limitado para a Universidade
Federal de Goiás, leia-se: no período de 14 a 19/07/2013, com ônus
para a Universidade Federal de Goiás. (Processo n o23070.008599/2013-24)
Na Portaria N o- 2796, publicado no D.O.U em 28/05/2013,
seção 2, pág. 21, que autorizou o afastamento do País a Paulo Alexandre de Castro, Matrícula n o- 1725698/SIAPE, Professor Adjunto,
lotado no Campus Catalão, para participar do 2 o- Congresso Luso
Brasileiro em Pesquisa Qualitativa-CLBIQ, para constar, onde se lê:
com ônus limitado para a Universidade Federal de Goiás e ônus
CNPq e ônus FAPEG, leia-se: com ônus para a Universidade Federal
de Goiás, ônus CNPq e ônus FAPEG G. (Processo n o23070.009378/2013-73)
Tornar sem efeito a publicação de 31/05/2013, seção 2, página 47, que aposentou Marilene Rossi de Mendonca Bueno, Maotrícula n 0299252/SIAPE, Técnico em Assuntos Educacionais, Nível
de Classificação E, Classe de Capacitação I, Padrão 16, lotada na
Faculdade de Odontologia.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
PORTARIAS DE 11 DE JUNHO DE 2013
O Vice-Reitor da UFG, no exercício da Reitoria, no uso das
atribuições que lhe confere o disposto no art. 46 do Regimento Geral,
resolve:
N o- 3.026 - Nomear, nos termos do art. 9 o- , inciso II, da Lei n o8.112/90, com a redação dada pela Lei n o- 9.527/97, Alcivania Borba
Carvalho, CPF n o- 961.523.541-53, Matrícula n o- 1861679/SIAPE,
Técnico em Contabilidade, para exercer o cargo de Assessora da
Direção do Departamento de Material e Patrimônio, CD-4 no período
de 09/06 a 08/07/2013, ficando dispensada da FG-2 que atualmente
ocupa. (Processo n o- 23070.000225/2013-61 e Memorando n o017/PROAD, de 28/02/2013)
N o- 3.027 - Designar Edivaldo Jose Pereira, CPF n o- 246.292.601-10,
Matrícula n o- 0301526/SIAPE, Auxiliar em Administração/DT, para
exercer a função de Assistente do Departamento de Material e Patrimônio, FG-2, no período de 09/06 a 08/07/2013, ficando dispensado da FG-4 que atualmente ocupa. (Processo n o23070.000225/2013-61 e Memorando n o- 017/PROAD, de
28/02/2013)
N o- 3.028 - Designar Wilson Carlos de Sousa, CPF n o- 058.053.921-00,
Matrícula n o- 0298615/SIAPE, Administrador, para exercer a função
de Diretor da Divisão de Material do Departamento de Material e
Patrimônio, FG-2, no período de 01 a 30/06/2013, ficando dispensado
da FG-4 que atualmente ocupa. (Processo n o- 23070.000225/2013-61 e
Memorando n o- 030/PROAD, de 24/04/2013)
PORTARIA N o- 215, DE 28 DE MAIO DE 2013
ÃO
O Reitor pro tempore, da Universidade Federal da Integração
Latino-Americana - Unila, designado pela Portaria n o- 212, do Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Educação, no uso de suas
atribuições legais, e de acordo com o inciso II do art. 1 o- do Decreto
n o- 91.800/1985; art. 95 da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Art. 1 o- Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado,
do servidor RODRIGO BLOOT, Professor do Magistério Superior,
SIAPE 1836489, no período de 06 a 16 de junho de 2013, para
participar do 75th EAGE Conference & Exhibition Incorporating SPE
EUROPEC 2013, na cidade de Londres, Reino Unido.
Art. 2 o- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PR
OI
BID
A
HÉLGIO HENRIQUE CASSES TRINDADE
PORTARIAS DE 6 DE JUNHO DE 2013
O Reitor Pro tempore, da Universidade Federal da Integração
Latino-Americana - Unila, designado pela Portaria n o- 212/2010, do
Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Educação, no uso de
suas atribuições legais,e de acordo com o inciso II do art. 9 o- da Lei
8.112 de 11 de dezembro de 1990, resolve:
N o- 225 - Art. 1 o- Nomear LILIAN CARLA DEMENIGHI, Assistente
em Administração, SIAPE 1751467, para exercer o cargo de Chefe da
Coordenadoria de Administração da PROAGI, Código CD-4.
Art. 2 o- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
N o- 226 - Art. 1 o- Dispensar o servidor THIAGO CESAR BEZERRA
MORENO, Administrador, SIAPE 1905452, do cargo de Chefe do
Departamento de Licitações da PROAGI, designado pela Portaria
UNILA N o- 496/2012, publicada em Diário Oficial da União de 25 de
setembro de 2012, seção 2, página 22, código FG-1.
Art. 2 o- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O Reitor Pro tempore, da Universidade Federal da Integração
Latino-Americana - Unila, designado pela Portaria n o- 212/2010, do
Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Educação, no uso de
suas atribuições legais,e de acordo com o inciso II do art. 9 o- da Lei
8.112 de 11 de dezembro de 1990, resolve:
PO
O Reitor Pro tempore da Universidade Federal da Integração
Latino-Americana - Unila, designado pela Portaria n o- 212/2010, do
Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Educação, no uso de
suas atribuições legais, e de acordo com o inciso I do art. 35, da Lei
n o- 8.112, de 11 de dezembro de 1990, RESOLVE:
N o- 220 - Art. 1 o- Exonerar o servidor EDSON CARLOS THOMAS,
SIAPE 1828798, do cargo de Chefe da Coordenadoria de Administração da PROAGI, nomeado pela Portaria UNILA N o- 467/2012,
publicada no Diário Oficial da União de 21 de setembro de 2012,
seção 2, páginas 32 e 33, a partir de 01 de junho de 2013.
Art. 2 o- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
N o- 221 - Art. 1 o- Exonerar a servidora LILIAN CARLA DEMENIGHI, SIAPE 1751467, do cargo de Chefe da Coordenadoria de
Compras, nomeada pela Portaria UNILA N o- 629/2012, publicada no
Diário Oficial da União de 05 de dezembro de 2012, seção 2, página
26.
Art. 2 o- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O Reitor Pro tempore da Universidade Federal da Integração
Latino-Americana - UNILA, designado pela Portaria n o- 212/2010, do
Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Educação, no uso de
suas atribuições legais, e de acordo com o Art. 34 da Lei 8.112, de 11
de dezembro de 1990, resolve:
N o- 222 - Art. 1 o- Exonerar a pedido, a partir de 05 de junho de 2013,
a servidora FRANCIELE CAMILA TOGNON, Assistente em Administração, SIAPE 1934981, nomeado pela Portaria UNILA n o115/2012, publicada no Diário Oficial da União de 16 de fevereiro de
2012, Seção 2, pág. 23, na vaga de código n o- 0905127.
Art. 2 o- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O Reitor Pro tempore, da Universidade Federal da Integração
Latino-Americana - UNILA, designado pela Portaria n o- 212, do Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Educação, no uso de suas
atribuições legais, e de acordo com o inciso II do Art. 35 da Lei
8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013061200028
N o- 224 - Art. 1 o- Dispensar a servidora MARIA SIMONE ALMEIDA
CAMPANA, Secretária Executiva, SIAPE 1825718, do cargo de Chefe do Departamento de Apoio Administrativo da Reitoria, designada
pela Portaria UNILA N o- 210/2011, publicada em Diário Oficial da
União de 09 de junho de 2011 seção 2, página 21, código FG-1.
Art. 2 o- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O Reitor Pro tempore, da Universidade Federal da Integração
Latino-Americana - Unila, designado pela Portaria n o- 212/2010, do
Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Educação, no uso de
suas atribuições legais, de acordo com o inciso I do art. 35, da Lei n o8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO
LATINO-AMERICANA
AÇ
O Reitor Pro tempore, da Universidade Federal da Integração
Latino-Americana - Unila, designado pela Portaria n o- 212/2010, do
Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Educação, no uso de
suas atribuições legais, e de acordo com o inciso I do art. 35, da Lei
n o- 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
N o- 227 - Art. 1 o- Nomear THIAGO CESAR BEZERRA MORENO,
Administrador, SIAPE 1905452, para exercer o cargo de Chefe da
Coordenadoria de Compras da PROAGI, Código CD-4.
Art. 2 o- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RT
ER
CE
IRO
S
O Reitor Pro tempore da Universidade Federal da Integração
Latino-Americana - Unila, designado pela Portaria n o- 212/2010, do
Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Educação, no uso de
suas atribuições legais, e de acordo com o inciso II do art. 9 o- , da Lei
n o- 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
N o- 228 - Art. 1 o- Nomear a servidora MARIA SIMONE ALMEIDA
CAMPANA, Secretária Executiva, SIAPE 1825718, para exercer o
cargo de Chefe de Gabinete, Código CD-04.
Art. 2 o- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
N o- 229 - Art. 1 o- Designar a servidora ROBERTA SOATO ARANA,
Secretária Executiva, SIAPE 1959845, para exercer o cargo de Chefe
do Departamento de Apoio Administrativo da Reitoria, Código FG1.
Art. 2 o- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HÉLGIO HENRIQUE CASSES TRINDADE
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ
PORTARIA N o- 1.077, DE 10 DE JUNHO DE 2013
A Diretora de Pessoal da UNIVERSIDADE FEDERAL DE
ITAJUBÁ, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Magnífico Reitor, conforme Portaria n o- 1.542, de 19/12/2012, publicada
no DOU de 20/12/2012, e de acordo com o que consta no Memorando Eletrônico n o- 288/2013 - PRG, de 07/06/2013, resolve:
RECONDUZIR, a partir desta data, o Professor JOSÉ LEONARDO NORONHA, matrícula SIAPE n o- 394726, para exercer a
Função de Coordenador do Curso de Graduação em Engenharia de
Produção, por um período de 2 (dois) anos - Código: FCC.
RITA DE CÁSSIA GUIMARÃES ARAUJO
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 111, quarta-feira, 12 de junho de 2013
29
ISSN 1677-7050
DIRETORIA DE PESSOAL
PORTARIA Nº 621, DE 3 DE JUNHO DE 2013
PORTARIAS DE 10 DE JUNHO DE 2013
O Reitor da Universidade Federal de Juiz de Fora, no uso de suas competências resolve:
NOMEAR a candidata habilitada no concurso público para a carreira do Magistério Superior, da UFJF - Campus Juiz de Fora de
acordo com a Portaria de Homologação nº 067 de 30/01/2013,DOU de 31/01/2013, seção 1, páginas 22 e 23, referente ao Edital nº 51/2012PRORH, de 06/11/2012, DOU de 09/11/2012, seção 3.
A - FACULDADE DE COMUNICAÇÃO
A.1 - DEPTO. DE TELEVISÃO E RÁDIO
A.1.1 - Concurso 46 - Processo nº 23071.012862/2012-99
Classe C, Professor Adjunto - Nível 1" - Regime de trabalho: DE
A Diretora de Pessoal da Universidade Federal de Itajubá, no
uso da competência que lhe foi delegada pelo Reitor da UNIFEI,
através da Portaria n o- 1542, de 19/12/2012, publicada no DOU de
20/12/2012, e de acordo com a Portaria Interministerial MPOG/MEC
n o- 182/2013, Decreto n o- 7.485/2011, §2 o- do art. 10 do Decreto n o6.944/2009 e Lei n o- 12.772/2012 e MP n o- 614/2013, resolve:
N o- 1.079 - NOMEAR em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9 oe 10 da Lei n o- 8.112/90, EDER DO COUTO TAVARES, para o
Cargo de Professor de Ensino Superior, Regime de Dedicação Exclusiva - DE, Campus de Itajubá, candidato habilitado em Concurso
Público de Provas e Títulos para a Carreira de Magistério Superior,
conforme Edital de Homologação n o- 23, DOU de 13/05/2013, no
código de vaga 920123.
o-
o-
N 1.080 - NOMEAR em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9
e 10 da Lei n o- 8.112/90, ANA CAROLINA SALES OLIVEIRA,
para o Cargo de Professor de Ensino Superior, Regime de Trabalho 20H, Campus de Itajubá, candidata habilitada em Concurso Público
de Provas e Títulos para a Carreira de Magistério Superior, conforme
Edital de Homologação n o- 32, DOU de 24/05/2013, no código de
vaga 0924447.
Clas.
1º
CLAUDIA DE ALBUQUERQUE THOMÉ
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENRIQUE DUQUE DE MIRANDA CHAVES
PORTARIA N o- 624, DE 4 DE JUNHO DE 2013
O Pró-Reitor de Infraestrutura da Universidade Federal de Juiz de Fora, no exercício da Reitoria e no uso da competência que lhe foi
delegada através da Portaria 404-MEC, de 23 de Abril de 2009, resolve:
Autorizar o afastamento do País do servidor Docente ALEX SANDER DE MOURA, Matrícula SIAPE n o- 1334023, lotado na
Faculdade de Economia da Universidade Federal de Juiz de Fora/Campus Governador Valadares, para participar da 19th International Conference on the Computation of Electromagnetic Fields - COMPUMAG 2013, com apresentação de trabalho, em Budapeste/Hungria, no período
de 28/06/13 a 06/07/13,
incluído o deslocamento, com ônus para esta IFE (transporte e diárias) e para a FAPEMIG (inscrição), conforme consta
do Processo n o- 23071.006922/2013-02.
PORTARIA No 607, DE 29 DE MAIO DE 2013
O Pró-Reitor de Infraestrutura da Universidade Federal de
Juiz de Fora, no exercício da Reitoria, conforme Portaria n o- 599
/2012, resolve:
01) DESIGNAR o servidor LEONARDO MENEGHIN
MENDONÇA, SIAPE 2978837, para a função pro tempore de Coordenador do Curso de Farmácia, do Campus de Governador Valadares, código FUC-01 (Ofício n o- 072/2013-FF);
02) CONVALIDAR os atos praticados pelo servidor MÁRIO
JOSÉ DOS SANTOS, SIAPE 1150929, na função de Coordenador do
Curso de Filosofia, do Instituto de Ciências Humanas, código FG-01,
desde o término de seu mandato até a data de publicação desta
(processo n o- 07460/2013-41);
03) ALTERAR o código da função de Coordenador do Curso
de Filosofia, do Instituto de Ciências Humanas, de FG-01 para FUC01 (processo n o- 07460/2013-41);
04) DESIGNAR o servidor MÁRIO JOSÉ DOS SANTOS,
SIAPE 1150929, para a função de Coordenador do Curso de Filosofia, do Instituto de Ciências Humanas, código FUC-01, para o
mandato de 03 (três) anos (processo n o- 07460/2013-41);
05) DESIGNAR o servidor FLÁVIO DE SOUZA BARBOSA, SIAPE 3203612, para a função pro tempore de Chefe do
Departamento de Mecânica Aplicada e Computacional, da Faculdade
de Engenharia, código FG-01 (Ofício n o- 041/2013-FEng);
06) DESIGNAR o servidor JORGE CARLOS FELZ FERREIRA, SIAPE 2173016, para a função de Chefe do Departamento
de Comunicação e Artes, da Faculdade de Comunicação Social, código FG-01, eleito para o mandato de 02 (dois) anos, convalidando os
atos praticados pelo mesmo a partir de 16 de maio de 2013 até a data
de publicação desta (processo n o- 07053/2013-43);
07) DESIGNAR a servidora EMMANUEL SÁ RESENDE
PEDROSO, SIAPE 2657263, para a função de Coordenador do Curso
de Arquitetura e Urbanismo, da Faculdade de Engenharia, código
FUC-01, eleito para o mandato de 03 (três) anos, convalidando os
atos praticados pelo mesmo de 10 de maio de 2013 até a data de
publicação desta (processo n o- 06904/2013-12);
08) DISPENSAR, a pedido, o servidor HENRIQUE STEINHERZ HIPPERT, SIAPE 1147679, da função de Chefe do Departamento de Estatística, do Instituto de Ciências Exatas, FG-01(processo n o- 07281/2013-96);
09) DESIGNAR o servidor JOAQUIM HENRIQUES VIANNA NETO, SIAPE 2615562, para a função de Chefe do Departamento de Estatística, do Instituto de Ciências Exatas, FG-01, para o
mandato de 02 (dois) anos (processo n o- 07281/2013-96).
PORTARIA N o- 611, DE 3 DE JUNHO DE 2013
O Reitor da Universidade Federal de Juiz de Fora, no uso da
competência que lhe foi delegada através da Portaria 404-MEC, de 23
de Abril de 2009, resolve:
Autorizar o afastamento do País do servidor Docente MARCEL DE TOLEDO VIEIRA, Matrícula SIAPE n o- 2283401, lotado no
Instituto de Ciências Exatas da Universidade Federal de Juiz de Fora,
para participar de Visita Técnica à Universidade de Southampton, em
Southampton/Grã-Bretanha, no período de 29/06/13 a 13/07/13, incluído o deslocamento, com ônus limitado para esta IFE, conforme
consta do Processo n o- 23071.007842/2013-93.
HENRIQUE DUQUE DE MIRANDA CHAVES FILHO
O
I
C
PORTARIA N o- 643, DE 5 DE JUNHO DE 2013
O Pró-Reitor de Infraestrutura da Universidade Federal de Juiz de Fora, no exercício da Reitoria e no uso da competência que lhe foi
delegada através da Portaria 404-MEC, de 23 de Abril de 2009, resolve:
Autorizar o afastamento do País da servidora Docente HELENA DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE n o- 1547368, lotada na Faculdade
de Medicina da Universidade Federal de Juiz de Fora, para participar de: 01 - Visita técnica às Unidades Primárias de Saúde de Touzim, de
20/06/13 a 21/06/13, em Touzim/República Tcheca; 02 - 20th World Conference of WONCA, com apresentação de trabalho, de 25/06/13 a
29/06/13, em Praga/República Theca. O afastamento
ocorrerá no período de 18/06/13 a 01/07/13, incluído o deslocamento, com ônus limitado
para esta IFE, conforme consta do Processo n o- 23071.007039/2013-02.
A
S
N
NA
PASCHOAL ROBERTO TONELLI
E
R
P
o-
PORTARIA N 644, DE 5 DE JUNHO DE 2013
O Pró-Reitor de Infraestrutura da Universidade Federal de Juiz de Fora, no exercício da Reitoria e no uso da competência que lhe foi
delegada através da Portaria 404-MEC, de 23 de Abril de 2009, resolve:
Autorizar o afastamento do País do servidor Docente MARCOS VINICIUS QUEIROZ DE PAULA, Matrícula SIAPE n o- 1146585,
lotado na Faculdade de Odontologia da Universidade Federal de Juiz de Fora, para participar do 19th International Congress of Dento-MaxilloFacial Radiology, com apresentação de trabalho, em Bergen/Noruega,
no período de 21/06/13 a 28/06/13, incluído o deslocamento, com ônus
para esta IFE (diárias), conforme consta do Processo n o- 23071.002905/2013-17.
A
D
E
T
N
A
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S
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P
M
E
EX
PASCHOAL ROBERTO TONELLI
L
A
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PASCHOAL ROBERTO TONELLI
RITA DE CÁSSIA GUIMARÃES ARAUJO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
Código de vaga 0917163, decorrente da redistribuição realizada pelo MEC, Portaria nº 1181, de 19/09/2012,
DOU de 20/09/2012, Seção 1. (Processo nº 23071.001171/2013-41).
IM
PASCHOAL ROBERTO TONELLI
PORTARIA N o- 651, DE 6 DE JUNHO DE 2013
O Pró-Reitor de Infraestrutura da Universidade Federal de Juiz de Fora, no exercício da Reitoria e no uso da competência que lhe foi
delegada através da Portaria 404-MEC, de 23 de Abril de 2009, resolve:
Autorizar o afastamento do País do servidor Docente ANTONIO SCAFUTO SCOTTON, Matrícula SIAPE n o- 1148633, lotado na
Faculdade de Medicina da Universidade Federal de Juiz de Fora, para participar do EULAR 2013, em Madri/Espanha,
no período de 10/06/13
a 16/06/13, incluído o deslocamento, com ônus limitado para esta IFE, conforme consta do Processo n o- 23071.007403/2013-71.
PASCHOAL ROBERTO TONELLI
PORTARIA N o- 654, DE 10 DE JUNHO DE 2013
O Reitor da Universidade Federal de Juiz de Fora no uso de suas competências, resolve:
NOMEAR o candidato habilitado no concurso público para a carreira de Servidores Técnicos Administrativos em Educação da UFJF
- Campus Juiz de Fora, objeto do Edital n o- 25/2012-CFAP/PRORH, de 14/05/2012, DOU de 15/05/2012, homologado pela Portaria n o- 629 de
04/07/2012, DOU de 06/07/2012, seção 1, páginas 27 e 28, bem como o que consta do Processo n o- 23071.006044/2012-57, conforme abaixo
discriminado:
A - Cargo de Nível de Classificação "D
1 - TÉCNICO EM ENFERMAGEM (Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, Regime de trabalho de 40h semanais).
Clas.
o
3-
o
PAULO CÉSAR RIBEIRO DE NAVARRO
Na vaga código 0678443, decorrente da aposentadoria de Regina Maria Martins da Silva, Portaria n o
1.046, DOU de 27/11/2012 - (Processo n - 23071.008417/2013-85).
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENRIQUE DUQUE DE MIRANDA CHAVES FILHO
PORTARIA N o- 655, DE 10 DE JUNHO DE 2013
PORTARIA N o- 664, DE 10 DE JUNHO DE 2013
O Reitor da Universidade Federal de Juiz de Fora, no uso de
suas competências, resolve:
TORNAR SEM EFEITO a nomeação publicada pela Portaria
n o- 185, de 27/02/2013, DOU n o- 40 de 28/02/2013, seção 2, página 28,
conforme abaixo discriminado:
1- ANNA PAULA SOARES LEMOS, para o cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe Professor Adjunto,
Nível l, aprovada no Concurso 46, para a Faculdade de Comunicação,
Departamento de Televisão e Rádio - Campus Juiz de Fora, Edital
51/2012, nos termos da decisão exarada no processo n o23071.002251/2013-13.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE
FORA, Prof. Dr. Henrique Duque de Miranda Chaves Filho, no exercício de suas atribuições regimentais e estatuárias, resolve:
Art. 1 o- - DELEGAR ao Secretário de Desenvolvimento Tecnológico da Universidade Federal de Juiz de Fora, Prof. Dr. Paulo
Augusto Nepomuceno Garcia, competência para assinar todos os cadastros de consultores junto ao Programa SEBRAETEC - Convênio
firmado entre a UFJF e o SEBRAE.
Parágrafo Único - A delegação a que se refere o caput deste
artigo abrange todas as competências.
Art. 2 o- - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENRIQUE DUQUE DE MIRANDA CHAVES
FILHO
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013061200029
HENRIQUE DUQUE DE MIRANDA CHAVES
FILHO
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
30
2
Nº 111, quarta-feira, 12 de junho de 2013
N o- 3.737 - Autorizar, o afastamento do país do servidor ANTÔNIO
RIBEIRO DE OLIVEIRA JÚNIOR, Professor Associado, no período
de 11/06/2013 a 20/06/2013, para participar do "The Endocrine Society's Annual Meeting & Expo", em São Francisco/EUA, com ônus
limitado. Processo n o- 23072.023095/2013-14.
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
PARÁ, de acordo com as atribuições conferidas através da Portaria n o2758, de 09 de julho de 2009 do Magnífico Reitor, resolve:
ISSN 1677-7050
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
o-
PORTARIA N 3.217, DE 17 DE MAIO DE 2013
O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais no uso de
suas atribuições, e considerando os artigos 33, inciso I, e 34 da Lei n o8.112/90, resolve:
Exonerar, a pedido, a partir de 13/05/2013, o servidor NATAN BARBOSA RODRIGUES, inscrição UFMG n o- 24568-2, matrícula SIAPE n o- 1979382, do cargo de Técnico em Laboratório,
Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, do Quadro Permanente desta Universidade, lotado no
Hospital das Clínicas.
N o- 3.738 - Autorizar o afastamento do país da servidora ÉRIKA
CRISTINA JORGE, Professor Adjunto, no período de 14/06/2013 a
23/06/2013, para participar do "17th International Congress of Developmental Biology", em Cancun/ México, com ônus limitado. Processo n o- 23072.011207/2013-94.
ME
CLÉLIO CAMPOLINA DINIZ
o-
RC
PORTARIA N 3.683, DE 10 DE JUNHO DE 2013
IA
O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais no uso de
atribuição que lhe confere a Portaria n o- 404/2009, de 23/04/2009, do
Ministro de Estado da Educação, e considerando as disposições regimentais e a legislação pertinente, resolve:
Autorizar, em caráter excepcional, o afastamento do país da
servidora TÂNIA COUTO MACHADO CHIANCA, Professor Titular, no período de 08/06/2013 a 16/06/2013, para realizar visita
técnica ao Centro de Classificação de Enfermagem e de Efetividade
Clínica da Faculdade de Enfermagem da Universidade de Iowa, em
Iowa City/EUA, com ônus limitado. Processo n o- 23072.006956/201308.
LIZ
RETIFICAÇÕES
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
Na Portaria n 3447, de 03/06/2013, publicada no DOU de
04/06/2013, Seção 2, pág. 24, que autorizou o afastamento do país da
servidora ADRIANA MARIA TENUTA AZEVEDO, onde se lê: "...
com ônus, conforme autorização n o- 20130424.1350 do Ministério da
Educação para concessão de diárias e passagens pela UFMG ..."; leiase: "... com ônus, mediante concessão de auxílio pela CAPES ...".
Na Portaria n o- 1819, de 18/03/2013, publicada no DOU de
19/03/2013, Seção 2, pág. 24, que autorizou o afastamento do país da
servidora MARISA RIBEIRO TEIXEIRA DUARTE, onde se lê: "...
no período de 01/05/2013 a 31/08/2013 ...", leia-se: "... no período de
01/06/2013 a 10/08/2013 ..." e; onde se lê: "... com ônus limitado ...",
leia-se: "... com ônus, mediante concessão de auxílio pela CAPES...".
Na Portaria n o- 2602, de 18/04/2013, publicada no DOU de
13/05/2013, Seção 2, pág. 25, que autorizou o afastamento do país da
servidora MARISA RIBEIRO TEIXEIRA DUARTE, onde se lê: "...
no período de 01/09/2013 a 31/01/2014 ...", leia-se: "... no período de
11/08/2013 a 31/01/2014 ..." e; onde se lê: "... com ônus limitado ...",
leia-se: "... com ônus, mediante concessão de auxílio pela CAPES
...".
Na Portaria n o- 3249, de 21/05/2013, publicada no DOU de
22/05/2013, Seção 2, pág. 31, que autorizou o afastamento do país do
servidor LENIN MARTINS FERREIRA MORAIS, onde se lê: "... no
período de 10/06/2013 a 14/06/2013 ..."; leia-se: "... no período de
07/06/2013 a 16/06/2013 ...".
Na Portaria n o- 2566, de 17/04/2013, publicada no DOU de
18/04/2013, Seção 2, pág. 34, que autorizou o afastamento do país do
servidor SILVIO SEGUNDO SALEJ HIGGINS, onde se lê: "... com
ônus limitado ..."; leia-se: "... com ônus, conforme autorização n o20130424.1350 do Ministério da Educação para concessão de diárias
e passagens pela UFMG".
Na Portaria n o- 1080, de 20/02/2013, publicada no DOU de
21/02/2013, Seção 2, pág. 31, que nomeou FRANCISCO JOSÉ PENNA, para o cargo em comissão de Diretor da Faculdade de Medicina,
código CD-3, onde se lê: "... até o término do mandato ..."; leia-se:
"... de 18/02/2013 até o término do mandato ...".
PORTARIAS DE 23 DE MAIO DE 2013
AÇ
CLÉLIO CAMPOLINA DINIZ
PORTARIAS DE 11 DE JUNHO DE 2013
O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso
de suas atribuições, resolve:
N o- 3.722 - Alterar, em parte, a Portaria n o- 3226, de 20/05/2013,
publicada no DOU de 31/05/2003, Seção 2, página 48, que concedeu
aposentadoria à servidora MARLENE DE FÁTIMA VIEIRA LOPES,
inscrição UFMG 10255-5, matrícula SIAPE 0434788, onde se lê:
"(...) nos termos do artigo 3° da EC n°47/2005 (...); leia-se: (...) nos
termos do artigo 6° da EC n°41/2003 (...).
o-
HORACIO SCHNEIDER
o-
O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso
de suas atribuições, considerando os termos do artigo 33, inciso VIII
da Lei n o- 8.112/90, resolve:
Declarar vago, a partir de 05/06/2013, o cargo de Assistente
em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I,
Padrão de Vencimento 01, que era ocupado por LUCIANA SOARES
LEMOS PIMENTA, inscrição UFMG n o- 23699-3, matrícula SIAPE
n o- 1904674, lotada na Diretoria de Relações Internacionais, em virtude de posse em outro cargo inacumulável.
CO
N o- 2.446 - Designar para exercer a função de Diretor da Divisão de
Patrimônio, FG-04, do Instituto de Ciências Sociais Aplicadas,
AFONSO CELSO MODESTO MOREIRA.
CLÉLIO CAMPOLINA DINIZ
CLÉLIO CAMPOLINA DINIZ
PORTARIA N o- 3.528, DE 4 DE JUNHO DE 2013
N o- 2.445 - Designar para exercer a função de Diretor da Divisão de
Infraestrutura, FG-04, do Instituto de Ciências Sociais Aplicadas,
ALINE FERREIRA MONTEIRO.
o-
N 3.725 - Alterar, em parte, a Portaria n 1067, de 07/05/1992,
publicada no DOU de 18/05/1992, Seção II, página 3092, que concedeu aposentadoria à servidora NEUSA LISBOA DANIEL, inscrição UFMG n o- 040762, matrícula SIAPE n o- 0318059, onde se lê:
"(...) nos termos do art. 40 da Constituição Federal, combinado com
os artigos 186, item III, alínea "b" e 193 da Lei 8112 de 11/12/90
(...)"; leia-se: "(...) nos termos do art. 40 da Constituição Federal,
combinado com os artigos 186, item III, alínea "b", combinado com
o artigo 62-A da Lei n° 8.112/90 e artigo 2° da Lei n° 8911/94".
N o- 3.726 - Alterar, em parte, a Portaria n o- 3147, de 14/05/2013,
publicada no DOU de 21/05/2013, Seção 2, página 28, que concedeu
aposentadoria a servidora SANDRA CARVALHO, inscrição UFMG
n o- 06276-6, matrícula SIAPE n o- 0319900, onde se lê: "(...) nos termos
do art. 40 inciso III, alínea "a" da CF/1988, c/c o art. 192, inciso I, da
Lei 8112/90; leia-se: "nos termos do art. 40 inciso III, alínea "b" da
CF/1988, c/c o art. 192, inciso I, da Lei 8112/90."
O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais no uso de
atribuição que lhe confere a Portaria n o- 404/2009, de 23/04/2009, do
Ministro de Estado da Educação, e considerando as disposições regimentais e a legislação pertinente, resolve:
N o- 3.730 - Autorizar o afastamento do país do servidor CARLOS
ALBERTO CIMINI JÚNIOR, Professor Titular, no período de
25/07/2013 a 04/08/2013, para participar da "19th International Conference on Composite Materials", em Montreal/Canadá, com ônus,
mediante concessão de auxílio pela CAPES. Processo n o23072.023956/2013-64.
ÃO
PR
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UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ
PORTARIA N o- 930, DE 10 DE JUNHO DE 2013
O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais no uso de
atribuição que lhe confere a Portaria n o- 404/2009, de 23/04/2009, do
Ministro de Estado da Educação, e considerando as disposições regimentais e a legislação pertinente, resolve:
JOSÉ SEIXAS LOURENÇO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
PORTARIA N o- 2.356, DE 3 DE JUNHO DE 2013
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ,
no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Alterar a Portaria n o- 1628, de 24 de junho de 2003, da
Reitoria desta Universidade, publicada no DOU n° 140, de 23 de
julho de 2003, que concedeu aposentadoria a GUILHERMINA PEREIRA CORRÊA, no cargo de Professor de Magistério Superior,
Classe Adjunto, Nível 04, do Quadro de Pessoal desta Universidade,
para declarar que a referida aposentadoria é voluntaria com proventos
proporcionais com base no Artigo 40, inciso III, alínea "B" da Constituição Federal, na sua redação original, combinado com o artigo 3 oda Emenda Constitucional n°20, publicada no DOU de 16/12/1998
com a vantagem do Artigo 192, inciso I da Lei 8.112/1990 e não
como constou na referida Portaria.
PORTARIA DE 11 DE JUNHO DE 2013
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ,
no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
N o- 2.473 - Designar, por recondução, para exercer a função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Química, FCC - Nível
Único, do Instituto de Ciências Exatas e Naturais, MILTON NASCIMENTO DA SILVA.
CARLOS EDILSON DE ALMEIDA MANESCHY
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pelo código 00022013061200030
N o- 1.019 - I - Anular a concessão de pensão temporária a LUCAS
HIRLEY DE FONTES ALVES, CPF n o- 044.973.014-00, na qualidade de menor sob guarda da ex-servidora Antônia Josefa de Fontes,
matrícula SIAPE n o- 334.372, com fundamento no Acórdão n o9394/2012 do TCU - 2ª Câmara, Processo n o- TC 041.840/2012-7;
II - Alterar a cota da pensão vitalícia concedida a Jose
Serafim de Fontes, CPF n o- 177.029.764-20, de 50% (cinqüenta por
cento) para 100% (cem por cento), processo n o- 23074.012184/1390;
N o- 1.020 - I - Anular a pensão temporária concedida a MARCELLE
QUEIROZ DE ALMEIDA, CPF n o- 090.057.014-80, na qualidade de
menor sob guarda do ex-servidor Luiz Alves de Queiroz, matrícula
SIAPE n o- 332.488, com fundamento no Acórdão n o- 8791/2012 do
TCU - 2ª Câmara, Processo n o- TC 030.738/2012-1;
II - Alterar a cota da pensão de Maria de Lourdes Feitosa de
Queiroz, CPF n o- 917.419.474-72, de 50% (cinqüenta por cento) para
100% (cem por cento), processo n o- 23074.012197/13-31;
N o- 1.021 - I - Anular a pensão temporária concedida a HENRIQUE
FERNANDO SANTOS DA COSTA, CPF n o- 103.212.574-80, na qualidade de menor sob guarda da ex-servidora Zilda Pinho da Costa,
matrícula SIAPE n o- 332.030, com fundamento no Acórdão n o9392/2012 do TCU - 2ª Câmara, Processo n o- TC 030.713/2012-9
(processo de n o- 23074.012193/13-81).
N o- 1.022 - Anular a pensão temporária concedida a VILGNER ROQUE DE LIMA RIBEIRO, CPF n o- 064.673.284-69, na qualidade de
menor sob guarda do ex-servidor João Paz de Lima, matrícula SIAPE
n o- 329.131, com fundamento no Acórdão n o- 8339/2012 do TCU - 2ª
Câmara, Processo n o- TC 011.329/2012-2 (Processo n o23074.036360/12-34).
PO
O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas
pela Portaria MEC n o- 1.069, de 10 de novembro de 2009, resolve:
Nomear, a partir de 02 de maio de 2013, MIGUEL NOGUEIRA DE OLIVEIRA, para exercer o Cargo de Direção - CD3 da
Universidade Federal do Oeste do Pará, com atribuições relativas à
Assessoria Especial da Reitoria.
CARLOS EDILSON DE ALMEIDA MANESCHY
N o- 3.731 - Autorizar o afastamento do país da servidora ROBERTA
VIEIRA GONÇALVES DE SOUZA, Professor Adjunto, no período
de 15/06/2013 a 23/06/2013, para participar do "CLIMA 2013 - 11th
REHVA World Congress & 8th International Conference on IAQVEC", em Praga/República Tcheca, com ônus, mediante concessão de
auxílio de diárias pela FAPEMIG. Processo n o- 23072.011609/201399.
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA, no exercício da Reitoria, no uso de suas atribuições, resolve:
MARGARETH DE FÁTIMA FORMIGA MELO
DINIZ
RT
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IRO
S
PORTARIA N o- 1.061, DE 31 DE MAIO DE 2013
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA, no uso de suas atribuições, resolve:
Nomear em caráter efetivo, nos termos do Artigo 9 o- da Lei
n o- 8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinado com a Lei n o12.772, de 28 de dezembro de 2012, ANGÉLICA ARAÚJO DE
MELO MAIA, para o cargo de Professor de 3 o- Grau, Classe A,
Denominação Assistente - A, Nível I, Dedicação Exclusiva, no Departamento de Letras Estrangeiras e Modernas do Centro de Ciências
Humanas, Letras e Artes, candidato (a) aprovado (a) em Concurso
Público para o Quadro de Pessoal da Universidade Federal da Paraíba, aberto pelo Edital n o- 94, de 07/11/2012, publicado no DOU em
12/11/2012, Edital complementar n o- 17, de 06/02/2013, publicado no
DOU em 07/02/2013 e o resultado homologado pelo Edital n o- 62, de
30/04/2013, publicado no DOU em 02/05/2013, código de vaga n o0917479, autorizado pelo Decreto n o- 7.485, de 18/05/2011, publicado
no DOU de 19/05/2011. (Processo n o- 23074.016531/13-53).
A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados a
partir da data da publicação no Diário Oficial da União.
MARGARETH DE FÁTIMA FORMIGA MELO
DINIZ.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
DESPACHO DO REITOR
Em 11 de junho de 2013
O VICE-REITOR NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ, usando da competência
que lhe é delegada pela Portaria n o- 183-MEC, de 04 de março de
2011, AUTORIZA o afastamento do País dos seguintes servidores:
Ana Paula Almeida de Pereira, ocupante do cargo de Professor do Grupo Magistério Superior, Classe Adjunto, lotada no Departamento de Psicologia, no Setor de Ciências Humanas, no período
de 06/07/2013 a 14/07/2013, para participar da Pré-Conferência, participar e apresentar trabalho na 10ª Conferência do Grupo Especial
em Reabilitação Neuropsicológica da Federação Mundial de Neurorreabilitação, em Amsterdam/Holanda, com ônus limitado. (Processo n° 23075.015722/2013-13).
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 111, quarta-feira, 12 de junho de 2013
Carla Forte Maiolino Molento, ocupante do cargo de Professor do Grupo Magistério Superior, Classe Associado, lotada no
Departamento de Zootecnia, Setor de Ciências Agrárias, no período
de 02/07/2013 a 07/07/2013, para participar e apresentar trabalho no
"Simpósio Internacional da Ciência do Bem Estar Animal da UFAW",
em Barcelona/Espanha, com ônus CAPES. (Processo n o23075.013331/2013-64).
Carlos Eduardo Fiore dos Santos, ocupante do cargo de Professor do Grupo Magistério Superior, Classe Adjunto, lotado no Departamento de Física, Setor de Ciências Exatas, no período de
19/07/2013 a 28/07/2013, para participar e apresentar trabalho na
"25th International Conference on Statistical Physics of the International Union of Pure and Applied Physics", em Seul/Coréia do Sul,
com ônus CAPES. (Processo n o- 23075.019903/2013-19).
Giseli Klassen, ocupante do cargo de Professor do Grupo
Magistério Superior, Classe Associado, lotada no Departamento de
Patologia Básica, no Setor de Ciências Biológicas, no período de
10/09/2013 a 17/09/2013, para participar e apresentar trabalho no "4th
Brazilian-German Frontiers of Science and Technology Symposium",
em Postdom/Alemanha, com ônus CAPES. (Processo n°
23075.019941/2013-71).
Iara José de Messias Reason, ocupante do cargo de Professor
do Grupo Magistério Superior, Classe Titular, lotada no Departamento
de Patologia Médica, no Setor de Ciências da Saúde, no período de
06/07/2013 a 12/07/2013, para participar e apresentar trabalho no
Congresso Britânico de Alergia e Imunologia Clínica, em Telford/Inglaterra, com ônus CNPq. (Processo n° 23075.014924/2013-48).
Iara José de Messias Reason, ocupante do cargo de Professor
do Grupo Magistério Superior, Classe Titular, lotada no Departamento
de Patologia Médica, no Setor de Ciências da Saúde, no período de
13/07/2013 a 26/07/2013, para realizar visita científica no Instituto de
Medicina Tropical da Alemanha, em Tübingen/Alemanha, com ônus
CNPq. (Processo n° 23075.014926/2013-37).
Karam Abou Saab, ocupante do cargo de Professor do Grupo
Magistério Superior, Classe Auxiliar, lotado no Departamento de Tocoginecologia, Setor de Ciências da Saúde, no período de 05/07/2013
a 12/07/2013, para participar do "Eshre European Society Human
Reproduction and Embryology Annual Meeting London", em Reino
Unido/Londres, com ônus limitado. (Processo n o- 23075.017951/201372).
Karina de Dea Roglio, ocupante do cargo de Professor do
Grupo Magistério Superior, Classe Adjunto, lotada no Departamento
de Administração Geral e Aplicada, Setor de Ciências Sociais Aplicadas, no período de 24/06/2013 a 30/06/2013, para participar e
apresentar trabalho na "EURAM - Annual Conference 2013", em
Istambul/Turquia,
com
ônus
limitado.
(Processo
n o23075.016571/2013-11).
Lisandro Massanori Sakata, ocupante do cargo de Médico,
lotado no Hospital de Clínicas, no período de 15/07/2013 a
22/07/2013, para participar e apresentar trabalho no "5° Congresso
Mundial de Glaucoma", em Vancouver/Canadá, com ônus limitado.
(Processo n o- 23075.019778/2013-47).
Luci Maria Dias Collin, ocupante do cargo de Professor do
Grupo Magistério Superior, Classe Associado, lotado no Departamento de Letras Estrangeiras Modernas, Setor de Ciências Humanas,
no período de 19/09/2013 a 23/09/2013, para participar e apresentar
trabalho no "Raias Poéticas Afluentes Ibero Afro-Americanas de Arte
e Pensamento", em Vila Nova de Famalicão/Portugal, com ônus UFPR. (Processo n o- 23075.016500/2013-18).
Lúcia Peixoto Cherem, ocupante do cargo de Professor do
Grupo Magistério Superior, Classe Adjunto, lotada no Departamento
de Letras Estrangeiras Modernas, Setor de Ciências Humanas, no
período de 05/07/2013 a 13/07/2013, para participar e apresentar
trabalho no Congresso de Verão da Associação Francesa pela Leitura,
em
Aurillac/França,
com
ônus
UFPR.
(Processo
n o23075.020373/2013-51).
Luiz Pereira Ramos, ocupante do cargo de Professor do
Grupo Magistério Superior, Classe Associado, lotado no Departamento de Química, Setor de Ciências Exatas, no período de
25/06/2013 a 30/06/2013, para participar da reunião de trabalho do
projeto de pesquisa intitulado Polynol, na "Innventia & Camara de
Integração Brasil/Suécia", em Estocolmo/Suécia, com ônus CNPq.
(Processo n° 23075.022619/2013-20).
Marcos Gomes Eleuterio da Luz, ocupante do cargo de Professor do Grupo Magistério Superior, Classe Associado, lotado no
Departamento de Física, Setor de Ciências Exatas, no período de
09/07/2013 a 28/07/2013, para participar e apresentar trabalho no "4th
International Conference on Multi - Functional Materials and Structures" e na "25th International Conference on Statistical Physics of
the International Union of Pure and Applied Physics", em Bangkok/Tailândia e Seul/Coréia do Sul, com ônus CNPq. (Processo n o23075.019099/2013-78).
Marcos Sfair Sunye, ocupante do cargo de Professor do
Grupo Magistério Superior, Classe Associado, lotado no Departamento de Informática, Setor de Ciências Exatas, no período de
19/07/2013 a 26/07/2013, para participar e apresentar trabalho no
"HCI - Internacional 2013", em Las Vegas/EUA, com ônus CNPq.
(Processo n o- 23075.019411/2013-23).
Maria Lúcia Leite Ribeiro Okimoto, ocupante do cargo de
Professor do Grupo Magistério Superior, Classe Associado, lotada no
Departamento de Engenharia Mecânica, Setor de Tecnologia, no período de 19/07/2013 a 28/07/2013, para participar e apresentar artigos
científicos no HCI 2013, "15th International Conference on Human
Computer Interaction", em Las Vegas/EUA, com ônus CAPES. (Processo n o- 23075.019418/2013-45).
Rodrigo Pereira Medeiros, ocupante do cargo de Professor
do Grupo Magistério Superior, Classe Adjunto, lotado no Centro de
Estudos do Mar, Setor de Ciências da Terra, no período de
24/06/2013 a 01/07/2013, para participar e apresentar trabalho no
"Mare Conference People and the SEA VII - Maritime Futures", em
Amsterdã/Holanda,
com
ônus
limitado.
(Processo
n o23075.022355/2013-12).
Sibelle Trevisan Disaro, ocupante do cargo de Bióloga, lotada no Centro de Estudos do Mar, Setor de Ciências da Terra, no
período de 26/06/2013 a 08/07/2013, para realizar visita técnica ao
Laboratório do Prof. Dr. Martin Langer na "Universitat Born" e participar do FOBIMO III "3ª Foraminfera Bio Monitoring Worshop",
em Bonn/Alemanha e Wimereux/França, com ônus limitado. (Processo n o- 23075.022898/2013-21).
Silvia Maria Del Secchi Ferreira, ocupante do cargo de Enfermeira, lotada na Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, no período de
07/07/2013 a 27/07/2013, para cursar mestrado em Administração, na
Universidade de La Empresa, em Montevideo/Uruguai, com ônus
limitado. (Processo n o- 23075.023222/2013-55).
Sigrid de Mendonça Andersen, ocupante do cargo de Professor do Grupo Magistério Superior, Classe Adjunto, lotada no Departamento de Engenharia Ambiental, Setor de Tecnologia, no período de 29/06/2013 a 04/07/2013, para participar e ministrar palestra
no treinamento "Gestão da Água e Energia Adaptável nas Américas
Áridas", em La Serena/Chile, com ônus limitado. (Processo n o23075.022251/2013-08).
Tobias Bernward Bleninger, ocupante do cargo de Professor
do Grupo Magistério Superior, Classe Adjunto, lotado no Departamento de Engenharia Ambiental, Setor de Tecnologia, no período
de 21/07/2013 a 06/08/2013, para participar do projeto de pesquisa e
intercâmbio internacional BWS - Plus, no "Karlsruhe Institute of
Technology", em Karlsruhe/Alemanha, com ônus CAPES (PROAP).
(Processo n o- 23075.022060/2013-38).
ROGÉRIO ANDRADE MULINARI
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ, no uso de suas atribuições,
tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria n o2.590/97, resolve:
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N 2.139 - Autorizar, considerando o que consta nas Leis n 8.745/93
e 9.849/99 e de acordo com a Resolução n o- 92/2006-CEPE, a contratação de MARCIO HENRIQUE DE SOUSA CARBONI, como
Professor Substituto, com salário correspondente à classe A, Assistente A, nível I, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais, para o Departamento de Arquitetura e Urbanismo do Setor
de Tecnologia, a partir da assinatura do contrato, até 01 de dezembro
de 2013.
N o- 2.140 - Exonerar, a pedido, a partir de 03 de junho de 2013, o
servidor MAURO MOURA JUNIOR - 153770, CPF n o- 318.251.25015, do cargo de confiança de Chefe da Seção de Protocolo Geral e
Expediente, FG-04, do Departamento de Serviços Gerais.
ADRIANO DO ROSARIO RIBEIRO
PORTARIAS DE 10 DE JUNHO DE 2013
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ, no uso de suas atribuições,
tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria n o2.590/97, resolve:
N o- 2.157 - Nomear, a partir de 01 de junho de 2013, o servidor
ADELSON PINOTTI - 098329, assistente em administração, para
exercer o cargo de confiança de Secretário Administrativo da Coordenação do Curso de Terapia Ocupacional, FG-05, do Setor de
Ciências da Saúde, autorizado pela Medida Provisória n o- 1.534/96,
regulamentada pela Portaria Interministerial n o- 1.407/96-MEC/MARE.
N o- 2.159 - Nomear, a partir de 01 de junho de 2013, a servidora IZIS
GLAE BAIL - 140104, farmacêutico, para exercer o cargo de confiança de Secretário Administrativo da Coordenação do Curso de
Oceanografia, FG-05, do Setor de Ciências da Terra, autorizado pela
Medida Provisória n o- 1.534/96, regulamentada pela Portaria Interministerial n o- 1.407/96-MEC/MARE.
o-
N 2.161 - Nomear, a partir de 01 de junho de 2013, a servidora
JULLY CRISTINA SOBESAK TELES - 201060, assistente em administração, para exercer o cargo de confiança de Secretário Administrativo do Programa de Pós-Graduação em Sistemas Costeiros e
Oceânicos, FG-05, do Setor de Ciências da Terra, autorizado pela
Medida Provisória n o- 1.534/96, regulamentada pela Portaria Interministerial n o- 1.407/96-MEC/MARE.
N o- 2.163 - Nomear, a partir de 01 de junho de 2013, a servidora
LUCIANA MARQUES CORREIA - 105422, técnico em assuntos
educacionais, para exercer o cargo de confiança de Secretário Administrativo do Programa de Pós-Graduação em Microbiologia, Parasitologia e Patologia, FG-05, do Setor de Ciências Biológicas, autorizado pela Medida Provisória n o- 1.534/96, regulamentada pela Portaria Interministerial n o- 1.407/96-MEC/MARE.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013061200031
N o- 2.165 - Nomear, a partir de 01 de junho de 2013, a servidora
PATRICIA POTT - 201996, assistente em administração, para exercer
o cargo de confiança de Secretário Administrativo do Programa de
Pós-Graduação em Farmacologia, FG-05, do Setor de Ciências Biológicas, autorizado pela Medida Provisória n o- 1.534/96, regulamentada pela Portaria Interministerial n o- 1.407/96-MEC/MARE.
N o- 2.167 - Nomear, a partir de 01 de junho de 2013, o servidor
RODRIGO WAKI - 203479, assistente em administração, para exercer o cargo de confiança de Secretário Administrativo da Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Educação Física, FG-05, do
Setor de Ciências Biológicas, autorizado pela Medida Provisória n o1.534/96, regulamentada pela Portaria Interministerial n o- 1.407/96MEC/MARE.
N o- 2.169 - Nomear, a partir de 01 de junho de 2013, a servidora
MARIA RAQUEL FORTE - 108847, recepcionista, para exercer o
cargo de confiança de Secretário Administrativo da Coordenação do
Programa de Pós-Graduação em Engenharia Elétrica, FG-05, do Setor
de Tecnologia, autorizado pela Medida Provisória n o- 1.534/96, regulamentada pela Portaria Interministerial n o- 1.407/96-MEC/MARE.
N o- 2.171 - Nomear, a partir de 01 de junho de 2013, o servidor
SINUE NAICO - 052132, assistente em administração, para exercer o
cargo de confiança de Secretário Administrativo da Coordenação do
Curso de Engenharia Ambiental, FG-05, do Setor de Tecnologia,
autorizado pela Medida Provisória n o- 1.534/96, regulamentada pela
Portaria Interministerial n o- 1.407/96-MEC/MARE.
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N o- 2.172 - Exonerar, a partir de 10 de junho de 2013, a servidora
ROSANGELIS VISONI AZANHA DE ORNELAS - 180564, do
cargo de confiança de Chefe da Biblioteca de Ciências Florestais e da
Madeira, FG-01, do Sistema de Bibliotecas.
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N o- 2.177 - Retificar a Portaria n o- 2.059/PROGEPE, de 04 de junho de
2013, publicada no DOU de 06.06.2013, Seção 2, página 25, que
aposentos a servidora DULCE MARIA PAIVA FERNANDES 70319, ocupante do cargo de Professor classe Associado: Onde se Lê:
...lotada no Departamento de Design do Setor de Ciências Humanas,... . Leia-se: ...lotada no Departamento de Design do Setor de
Artes, Comunicação e Design,... .
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PORTARIAS DE 7 DE JUNHO DE 2013
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ISSN 1677-7050
N o- 2.179 - Exonerar, a partir de 01 de junho de 2013, a servidora
ERIKA KAKINOHANA PIERINI - 200685, do cargo de confiança
de Chefe da Unidade de Assuntos dos Servidores, FG-03, da PróReitoria de Gestão de Pessoas.
N o- 2.180 - Nomear, a partir de 01 de junho de 2013, a servidora
ERIKA KAKINOHANA PIERINI - 200685, assistente em administração, para exercer o cargo de confiança de Chefe da Seção de
Controle de Cargos e Funções, FG-03, do Departamento de Administração de Pessoal, autorizado pela Medida Provisória n o1.534/96, regulamentada pela Portaria Interministerial n o- 1.407/96MEC/MARE.
ADRIANO DO ROSARIO RIBEIRO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
DESPACHO DO VICE-REITOR
Em 10 de junho de 2013
O VICE-REITOR NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n o- 404-MEC, de 23 de
abril de 2009, autoriza o afastamento do país dos seguintes servidores:
LAÉRCIO RICARDO DE AQUINO RODRIGUES, SIAPE
n o- 1325055, lotado no Departamento de Comunicação Social/CAC,
no período de 23/07/2013 a 29/07/2013, trânsito incluído, para participar do "IV AVANCA - "Conferência Internacional Cinema - Arte,
Tecnologia, Comunicação", em Avança-Portugal, ônus limitado. (Processo n o- 23076.023541/2013-51)
LUCILA NOGUEIRA RODRIGUES, SIAPE n o- 1134119,
lotada no Departamento de Letras/CAC, no período de 03/07/2013 a
08/07/2013, trânsito incluído, para participar do "Festival Internacional de Poesia de Lima", em Lima-Peru, ônus limitado. (Processo
n o- 23076.027526/2013-81)
SILVIO ROMERO DE BARROS MARQUES
RETIFICAÇÃO
No despacho do Vice-Reitor referente aos afastamentos do
país, publicado no DOU n o- 110 de 11/06/2013, seção 2, página 34,
onde se lê: "Em 10 de abril de 2013", leia-se: "Em 10 de junho de
2013".
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
E QUALIDADE DE VIDA
PORTARIA N° 2.728, DE 6 DE JUNHO DE 2013
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, resolve:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
32
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ISSN 1677-7050
Designar BRENO FIEL DA COSTA, Matrícula SIAPE n°
1133962, Assistente em Administração, em regime de trabalho de 40
horas semanais, lotado(a) no(a) Centro de Ciências da Saúde, para
exercer a função de Coordenador de Infraestrutura, Finanças e Compras, do Centro de Ciências da Saúde, Código FG-01. (Processo n°
23076.028407/2013-46).
LENITA ALMEIDA AMARAL
PORTARIA N° 2.735, DE 10 DE JUNHO DE 2013
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, resolve:
Designar ANDREA GONÇALVES DE OLIVEIRA CAVALCANTI, Matrícula SIAPE n° 1985115, Técnico em Contabilidade, em
regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado(a) no(a) Centro de
Ciências da Saúde, para exercer a função de Gerente de Finanças e
Compras, do Centro de Ciências da Saúde, Código FG-02. (Processo
n° 23076.028407/2013-46).
LENITA ALMEIDA AMARAL
CO
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA N° 2.792, DE 11 DE JUNHO DE 2013
ME
O DIRETOR DA DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO
DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria
Normativa n o- 01/98, UFPE-GR, de 15 de maio de 1998 e considerando o disposto no artigo 9 o- do Decreto de n o- 2.251, de 12 de
junho de 1997, publicado no Diário Oficial da União de 13 subsequente, resolve:
Conceder Pensão Civil Vitalícia a ROMUALDO JOÃO DE
OLIVEIRA, viúvo da ex-servidora GLAUCE RODRIGUES DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE N o- 1134391, ocupante do cargo de Copeiro, do Quadro de Pessoal desta Universidade, em regime de 40
horas semanais de trabalho, falecida em atividade funcional em
09/05/2013, com fundamento legal na Lei n o- 8.112/90, DOU de
12/12/90, artigos 216 § 1 o- e 217 incisos I, alínea "a", que passará a
perceber o benefício, de acordo com o que dispõe a Emenda Constitucional n o- 41, de 19/12/2003 publicada no D.O.U. de 31/12/2003,
regulamentada pela Lei n o- 10.887, de 18/06/2004, publicada no
D.O.U. de 21/06/2004. (Processo UFPE n o- 23076.024243/2013-88).
RC
IA
LIZ
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição que
lhe confere o artigo 23,
do Estatuto da UFRN, e considerando o que
consta do Processo n o- 23077.026854/2013-51, resolve:
o-
N 1.182 - oDesignar MARIA DE FÁTIMA ANTUNES DA SILVA,
matrícula n - 1149601, Assistente Social, do Quadro de Pessoal da
Universidade, para exercer a função de Coordenador de Acompanhamento e Avaliação, FG-02, da Diretoria de Desenvolvimento de
Pessoas.
HÊNIO FERREIRA DE MIRANDA
PORTARIAS DE 11 DE JUNHO DE 2013
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições
inerentes ao cargo, considerando o que dispõe o Decreto n o- 1.387, de
e a de07/02/1995, alterado pelo Decreto n o- 2.349, de 15/10/1997,
legação de competência que lhe concede a Portaria n o- 404-MEC, de
23/04/2009, resolve:
do país de ROBSON CARLOS
N o- 1.184 - Autorizar o afastamento
HADERCHPEK, matrícula n o- 1754863, Professor Adjunto do Departamento de Artes - CCHLA, para realizar "Visita Técnica à Universidade de Música e Artes Cênicas de Viena", na Áustria, no período de 21.06.2013 a 02.07.2013, inclusive trânsito,
com ônus para a
UFRN e para a CAPES, conforme processo n o- 23077.029337/201333.
N o- 1.185 - Autorizar o afastamento do país de EUDENILSON LINS
DE ALBUQUERQUE, matrícula n o- 6345638, Professor Titular do
Departamento de Biofísica e Farmacologia - CB, para participar da
"Conferência Nanoparticles and Nanotechnologies in Medicine- NPMED 2013", na cidade de Milão, na Itália, no período de 14.06.2013
a 22.06.2013,
inclusive trânsito, com ônus limitado, conforme processo n o- 23077.029512/2013-92.
N o- 1.186 - Autorizaro o afastamento do país de UMBERTO LAINO
FULCO, matrícula n - 1352009, Professor Associado do Departamento de Biofísica e Farmacologia - CB, para participar da "Conferência
Nanoparticles and Nanotechnologies in Medicine- NPMED 2013", na
cidade de Milão, na Itália, no período de 14.06.2013 a 22.06.2013,o
inclusive trânsito, com ônus limitado, conforme processo n 23077.029521/2013-83.
AÇ
EUGÊNIO GEOVANI CARACIOLO E SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO
DA BAHIA
o-
PORTARIA N 553, DE 11 DE JUNHO DE 2013
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAL, no uso da
competência delegada pelo Magnífico Reitor desta Universidade,
através da Portaria n o- 285, de 16 de julho de 2008, alterada pela
Portaria n o- 01, de 03 de janeiro de 2011, resolve:
Dispensar, a partir de 01 de junho de 2013, LEILA DAMIANA ALMEIDA DOS SANTOS SOUZA, professor do magisterio
superior, Mat. SIAPE 2672464, da função de Chefe do NÚCLEO DE
FORMACAO PARA DOCENCIA DO ENSINO SUPERIOR do(a)
PROGRAD, código FG-0001, desta Universidade (processo
23007.009835/2013-93).
NEILTON PAIXÃO DE JESUS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
DO NORTE
PORTARIAS DE 10 DE JUNHO DE 2013
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições
inerentes ao cargo, considerando o que dispõe o Decreto n o- 1.387, de
07/02/1995, alterado pelo Decreto n o- 2.349, de 15/10/1997, e a delegação de competência que lhe concede a Portaria n o- 404-MEC, de
23/04/2009, resolve:
N o- 1.176- Autorizar o afastamento do país de LÚCIA HELENA
COELHO NÓBREGA, matrícula n o- 1188367, Médica do Hospital
Universitário Onofre Lopes, para participar do "95th Annual Meeting
& Expo", na cidade de São Francisco, nos EUA, no período de
13.06.2013 a 19.06.2013, inclusive trânsito, com ônus limitado, conforme processo n o- 23077.019443/2013-17.
N o- 1.177- Autorizar o afastamento do país de ADRIANO BRETANHA LOPES TORT, matrícula n o- 1721223, Professor Adjunto do
Instituto do Cérebro, para participar de "Visita Científica à Universidade de Uppsala", na cidade de Uppsala, na Suécia, no período
de 04.07.2013 a 26.07.2013, inclusive trânsito, com ônus para a
CAPES, conforme processo n o- 23077.028632/2013-72.
N o- 1.178- Autorizar o afastamento do país de RICARDO JORGE DE
QUEIROZ E SILVA, matrícula n o- 1361440, Médico do Hospital
Universitário Onofre Lopes, para participar do "Congresso Internacional de Cirurgia Cardíaca Minimamente Invasiva - 13 ISMICS
Annual Scientific Meeting", na cidade de Praga, na República Tcheca,
no período de 10.06.2013 a 16.06.2013, inclusive trânsito, com ônus
limitado, conforme processo n o- 23077.002959/2013-14.
ÃO
o-
PR
N 1.187 - Autorizar o afastamento do país de MÁRCIA GORETTE
LIMA DA SILVA, matrícula n o- 3321606, Professora Adjunta do
Instituto de Química, para realizar "Visita Técnica ao Instituto de
Medicina Tropical Pedro Kouri", na cidade de Havana, em Cuba, no
período de 18.06.2013 a 21.06.2013,
inclusive trânsito, com ônus para
a UFRN, conforme processo n o- 23077.028093/2013-71.
OI
BID
N o- 1.188 - Autorizar o afastamento do país de DURVAL DA NOBREGA CESETTI, matrícula n o- 1808640, Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, da Escola de Música - EMUFRN, para
realizar "Recital e Masterclasses no Tianjin Conservatory of Music",
na cidade de Tianjin, na China, no período de 10.06.2013 a
21.06.2013,
inclusive trânsito, com ônus limitado, conforme processo
n o- 23077.029485/2013-58.
A
N o- 1.190 - Autorizar o afastamento do país de SEBASTIÃO MONTE
NETO, matrícula n o- 1169221, Médico da MEJEC, para participar do
"EUROANAESTHESRA 2013", na Cidade de Barcelona, na Espanha, no período de 30.05.2013 a 05.06.2013,
inclusive trânsito, com
ônus limitado, conforme processo n o- 23077.020207/2013-35.
HÊNIO FERREIRA DE MIRANDA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 11 DE JUNHO DE 2013
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
DO NORTE, usando
da atribuição conferida pela Portaria n o- 1.270/95-R, de 23.10.95,
resolve:
N o- 369 - Tornar sem efeito a nomeação do candidato ARNAUDo
ANDERSON HOLANDA DE ABREU, nomeado pela Portaria n o275/2013-PROGESP, de 13 de maio de 2013, publicada no DOU n 91, de 14/05/2013, Seção 2, pág. 29.
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
DO NORTE, usando
da atribuição conferida pela Portaria n o- 1.270/95-R, de 23/10/1995,
considerando o que consta do processo 23077.028511/2013-21, resolve:
N 371 - Exonerar, a pedido, a partir de 04 de junho de 2013,
BRUNO KLAUS BATISTA oDA SILVA, do cargo de Técnico de
Laboratório Área, matricula n - 1856107, do Quadro de Pessoal desta
Universidade, lotado no Instituto do Cérebro.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013061200032
MIRIAN DANTAS DOS SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
DO SUL
PORTARIA N o- 3.440, DE 10 DE JUNHO DE 2013
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e considerando o
disposto no artigo 1 o- da Portaria n o- 404, do Ministro de Estado da
Educação, publicada no DOU de 24 de abril de 2009, resolve:
Retificar a Portaria n o- 2624, de 09 de maio de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 13 de maio de 2013, que
concedeu autorização para afastamento do País ao Professor SÉRGIO
VIÇOSA MÖLLER, lotado e com exercício no Departamento de
Engenharia Mecânica da Escola de Engenharia, onde se lê: SÉRGIO
VILOSA MÖLLER, leia-se: SÉRGIO VIÇOSA MÖLLER, ficando
ratificados os demais termos. Processo n o- 23078.012168/13-76.
CARLOS ALEXANDRE NETTO
PORTARIAS DE 10 DE JUNHO DE 2013
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e considerando o
disposto no artigo 1 o- da Portaria n o- 404, do Ministro de Estado da
Educação, publicada no DOU de 24 de abril de 2009, com base no
que dispõe o artigo 1 o- , inciso IV do Decreto n o- 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995, autoriza o(s) afastamento(s) do País do(s) seguinte(s) servidor(es):
N o- 3.441 - CARLOS ALBERTO STEIL, Professor Associado, lotado
e com exercício no Departamento de Antropologia do Instituto de
Filosofia e Ciências Humanas, com a finalidade de participar da "X
Reunión de Antrpología del Mercosur", em Córdoba - Argentina, no
período compreendido entre 09 e 14 de julho de 2013, incluído
trânsito, com ônus CNPq (Bolsa de Produtividade). Processo n o23078.201928/13-91.
N o- 3.442 - DEBORA DALBOSCO DELL AGLIO, Professor Associado, lotada e com exercício no Departamento de Psicologia do
Desenvolvimento e da Personalidade do Instituto de Psicologia, com
a finalidade de participar da "8th International Conference on Child
and Adolescent Psychopathology" e realizar visita ao Centre for Applied Research and Assessment in Child and Adolescent Wellbeing,
University of Roehampton, em Londres - Inglaterra, no período compreendido entre 10 e 17 de julho de 2013, incluído trânsito, com ônus
UFRGS (Pró-Reitoria de Pesquisa - diárias). Processo n o23078.013580/13-95.
N o- 3.443 - ENRIQUE SERRA PADROS, Professor do Ensino Superior, lotado e com exercício no Departamento de História do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, com a finalidade de participar
de seminário na Universidad de la República, em Montevidéu - Uruguai, no período compreendido entre 25 e 29 de junho de 2013,
incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação n o- 488.
PO
N o- 1.189 - Autorizar o afastamento
do país de SIDARTA ARAÚJO
DE LIMA, matrícula n o- 1646718, Professor Adjunto, do Departamento de Matemática - CCET, para participar de Missão de Trabalho
"Colaboração Científica Internacional nas Universidades de Lyon e
Nancy", na França, no período de 23.06.2013 a 15.07.2013, inclusiveo
trânsito,
com
ônus
limitado,
conforme
processo
n23077.029289/2013-83.
o-
Nº 111, quarta-feira, 12 de junho de 2013
N o- 3.444 - HELENA SCHMID, Professor do Ensino Superior, lotada
e com exercício no Departamento de Medicina Interna da Faculdade
de Medicina, com a finalidade de participar da "73rd Scientific Sessions of the American Diabetes Association", em Chicago, IL - Estados Unidos da América, no período compreendido entre 20 e 26 de
junho de 2013, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação n o419.
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N o- 3.445 - MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA, Professor do Ensino Superior, lotada no Departamento de Física e exercendo o cargo de Diretora do Instituto de Física, com a finalidade de
participar do "Workshop New insights on Simulation, Theory and
Experiments in Supercppçed Water", em Lausanne - Suiça, no período compreendido entre 01 e 06 de julho de 2013, incluído trânsito,
com ônus limitado. Solicitação n o- 430.
N o- 3.446 - PATRICE SCHUCH, Professor Adjunto, lotada e com
exercício no Departamento de Antropologia do Instituto de Filosofia
e Ciências Humanas, com a finalidade de participar da "X Reunión de
Antrpología del Mercosur", em Córdoba - Argentina, no período
compreendido entre 09 e 14 de julho de 2013, incluído trânsito, com
ônus limitado. Processo n o- 23078.201966/13-80.
N o- 3.447 - PAULO CESAR DE FACCIO CARVALHO, Professor do
Ensino Superior, lotado e com exercício no Departamento de Plantas
Forrageiras e Agrometeorologia da Faculdade de Agronomia, com a
finalidade de participar da "Greenhouse Gases & Animal Agriculture
Conference" e da "2nd Annual Meeting of the European Project
AnimalChange", em Dublin - Irlanda, no período compreendido entre
20 e 29 de junho de 2013, incluído trânsito, com ônus pela Direção
de Projetos da FAUFRGS. Solicitação n o- 423.
N o- 3.448 - SIMONE VALDETE DOS SANTOS, Professor do Ensino
Superior, lotada e com exercício no Departamento de Estudos Básicos
da Faculdade de Educação, com a finalidade de participar do "XV
Comparative Education World Congress", em Buenos Aires - Argentina, no período compreendido entre 23 e 26 de junho de 2013,
incluído trânsito, com ônus UFRGS (Pró-Reitoria de Pesquisa - diárias). Solicitação n o- 317.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 111, quarta-feira, 12 de junho de 2013
N o- 3.449 - TICIANA DA COSTA RODRIGUES, Professor do Ensino Superior, lotada e com exercício no Departamento de Medicina
Interna da Faculdade de Medicina, com a finalidade de participar da
"73rd Scientific Sessions of the American Diabetes Association", em
Chicago, IL - Estados Unidos da América, no período compreendido
entre 20 e 26 de junho de 2013, incluído trânsito, com ônus limitado.
Solicitação n o- 370.
CARLOS ALEXANDRE NETTO
FRANCISCO JOSÉ SILVA GOMES, Matrícula SIAPE
0303932, Professor Associado, lotado no Instituto de História, nesta
Universidade, de 31/08/2013 a 28/02/2014, Para Realizar Pós-Doutorado na área de História Medieval, "École de Hautes Etudes em
Sciences Sociales" - Paris - França - com ônus limitado (Processo
23079.027308/2013-55).
CARLOS LEVI
SUB-REITORIA DE PESSOAL E SERVIÇOS GERAIS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 11 DE JUNHO DE 2013
PORTARIAS DE 10 DE JUNHO DE 2013
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das
atribuições delegadas pela Portaria n o- 3678 de 26 de setembro de
2008, nos termos da Instrução Normativa n o- 16/97, de 29 de setembro
de 1997, do Tribunal de Contas da União, publicada no Diário Oficial
da União de 09 de outubro de 1997, resolve:
N o- 3.424 - Convalidar a concessão de pensão com natureza vitalícia,
com efeitos financeiros a partir de 1 o- de abril de 1993, a ALZIRA
MOREIRA DE OLIVEIRA, nos termos do artigo 248 da Lei n o8.112, de 11 de dezembro de 1990 c/c art. 5 o- , inciso I, alínea "a" da
Lei 3.373, de 12 de março de 1958, em decorrência do óbito de Luiz
Gonzaga de Oliveira, inativo no cargo de Servente de Limpeza do
quadro de pessoal desta Universidade, processo n o- 23078.048693/9241.
o-
N 3.425 - Convalidar a concessão de pensão com natureza vitalícia,
a partir de 12 de fevereiro de 1993, a LINA PERLA DA COSTA, nos
termos dos artigos 215 e 217, inciso I, alínea "a", da Lei n o- 8.112, de
11 de dezembro de 1990, em decorrência do óbito de Aldo Antunes
da Costa, inativo no cargo de Vigilante do quadro de pessoal desta
Universidade, processo n o- 23078.004678/93-81.
o-
N 3.426 - Convalidar a concessão de pensão com natureza vitalícia,
a partir de 26 de novembro de 1992, a LUCY DE SOUZA NETTO
DOS SANTOS, nos termos dos artigos 215 e 217, inciso I, alínea "c",
da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, em decorrência do óbito de
João Carlos de Miranda, inativo no cargo de Porteiro do quadro de
pessoal desta Universidade, processo n o- 23078.047937/92-79.
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das
atribuições delegadas pela Portaria n o- 5469 de 04 de outubro de 2012,
nos termos da Instrução Normativa n o- 16/97, de 29 de setembro de
1997, do Tribunal de Contas da União, publicada no Diário Oficial da
União de 09 de outubro de 1997, resolve:
N o- 3.450 - Conceder pensão com natureza vitalícia, a partir de 14 de
abril de 2013, a MARTHA CAROLINA ECKERT MIRANDA, nos
termos dos artigos 215 e 217, inciso I, alínea "a", da Lei n o- 8.112, de
11 de dezembro de 1990, combinado com artigo 40 da Constituição
Federal/88, alterada pela Emenda Constitucional 41/03, regulamentada pela Lei n o- 10.887/04, artigo 2 o- , inciso I, em decorrência do
óbito de Luiz Gonçalves Miranda, inativo no cargo de Professor de 3 oGrau no quadro de pessoal desta Universidade, processo n o23078.011391/13-41.
O Pró-Reitor de Pessoal PR-4, no uso de suas atribuições
delegadas pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro,
através da Portaria n o- 4766 de 15 de Julho de 2011, publicada no
Diário Oficial da União n o- 136 de 18/07/2011, resolve:
N o- 6.685 - Designar SHEILA DE MATOS IMAMURA, Matrícula
Siape n o- 0363710, Assistente em Administração, para exercer a Função Gratificada de Diretor da Divisão do Alojamento Estudantil,
do(a) Divisão de Residências Estudantis, FG-1, processo n o23079.001821/13-70.
N o- 6.718 - Dispensar, a pedido, STEVENS KASTRUP REHEN, Matrícula Siape n o- 3181139, Professor do Magistério Superior, da Função Gratificada de Diretor Adjunto de Pesquisa ICB, do(a) Instituto
de Ciências Biomédicas, FG-1, processo n o- 23079.002574/13-39.
N o- 3.451 - Conceder pensão com natureza vitalícia, a partir de 16 de
fevereiro de 2013, a LISETE HAESBAERT DE ASSIS BRASIL E
SILVA, nos termos dos artigos 215 e 217, inciso I, alínea "a", da Lei
n o- 8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinado com artigo 40 da
Constituição Federal/88, alterada pela Emenda Constitucional 41/03,
regulamentada pela Lei n o- 10.887/04, artigo 2 o- , inciso I, em decorrência do óbito de Gilberto Antônio de Assis Brasil e Silva, inativo no cargo de Professor de 3 o- Grau no quadro de pessoal desta
Universidade, processo n o- 23078.005581/13-01.
MAURICIO VIÉGAS DA SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
DESPACHO DO REITOR
Em 11 de junho de 2013
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
n° 404/MEC de 23 de abril de 2009 resolve autorizar o afastamento
do país, dos seguintes servidores:
DENISE BARCELLOS PINHEIRO MACHADO, Matrícula
SIAPE 0366103, Professor do Magistério Superior, lotado na FAU,
nesta Universidade, de 12/06/2013 a 15/06/2013, Para Realizar Visita
Técnica à Faculdade de Arquitetura da UNC (Universidade Nacional
da Colômbia) - Medelín - Colômbia - com ônus limitado (Processo
23079.030981/2013-90).
FABIO MASCARENHAS DE QUEIROZ, Matrícula SIAPE
1854933, Professor do Magistério Superior, lotado no Instituto de
Matemática, nesta Universidade, de 08/07/2013 a 19/07/2013, Para
Ministrar curso de extensão na "Software College of Nankai University" - Tianjin - China - com ônus limitado (Processo
23079.027022/2013-42).
N o- 944 - AUTORIZAR em sua área de competência, "Ad Referendum" do Conselho Técnico Administrativo do Departamento de
Medicina Veterinária, o afastamento do país do(a) servidor(a) ERIKA
CHRISTINA SANTOS OLIVEIRA, Matrícula SIAPE n o- 2524103,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Regime de
Trabalho de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva, lotado(a)
no(a) referido departamento, com ônus parcial para esta Universidade,
no período de 19 a 28/6/2013, a fim de participar de evento no
exterior, com apresentação de trabalho e visitar a Oregon State University, nos EUA, conforme autorização constante do processo acima
meniconado. (Processo UFRPE N o- 23082.0010783/2013-03).
L
A
N
o-
DA
IM
N 6.702 - Contratar RAFAEL ESTRELA CANTO na vaga de professor substituto do/a Instituto de Filosofia e Ciências Sociais, com
salário correspondente à classe de Auxiliar I com Mestrado, em
regime de 20 horas semanais de trabalho, durante o período de 09maio-13 à 31-dezembro-13, conforme processo n o- 23079. 054980/1241
E
T
N
NA
ROBERTO ANTONIO GAMBINE MOREIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DE PERNAMBUCO
PORTARIAS DE 11 DE MAIO DE 2013
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE
PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
resolve:
N o- 926 - CONCEDER pensão vitalícia em favor de MARIA LUZINETE XAVIER DE ALMEIDA, viúva e única beneficiária do
servidor aposentado desta Universidade CARLOS ALMEIDA TORREÃO DE ALMEIDA, matrícula SIAPE n o- 0675643, falecido em
4.5.2013, de acordo com o inciso I do § 7 o- do art. 40 da Constituição
Federal, na redação da E.C. n o- 41/03, regulamentado pelo art. 2 o- da
Lei n o- 10.887/04, de 18.06.2004, os arts. 215, 217, I, "a", da Lei n o8.112/90, de 11.12.1990 e o art. 54, I, da ON n o- 03/04-SPS-MPS, a
partir de 4 de maio de 2013 (Processo UFRPE n o23082.008613/2013-51).
N o- 933 - CONCEDER pensão vitalícia em favor de VALDSON
LEMOS ARAÚJO, viúvo e único beneficiário da servidora aposentada desta Universidade SOLANGE MARIA FERNANDESDA ROCHA matrícula SIAPE n o- 0384171, falecida em 16.5.2013, de acordo
com o inciso I do § 7 o- do art. 40 da Constituição Federal, na redação
da E.C. n o- 41/03, regulamentado pelo art. 2 o- da Lei n o- 10.887/04, de
18.06.2004, os arts. 215, 217, I, "a", da Lei n o- 8.112/90, de
11.12.1990 e o art. 54, I, da ON n o- 03/04-SPS-MPS, a partir de 16 de
maio de 2013. (Processo UFRPE n o- 23082.009844/2013-81).
N o- 935 - CONCEDER pensão vitalícia em favor de ZARA MARIA
RODRIGUES DE ALMEIDA SILVA e pensão temporária para LARA VITÓRIA RODRIGUES DA SILVA,respectivamente viúva e filha do ex- servidor desta Universidade MARCOS PAULO RODRIGUES DA SILVA, matrícula SIAPE n o- 1212532, falecido em
29.5.2013, de acordo com o inciso I do § 7 o- do art. 40 da Constituição Federal, na redação da E.C. n o- 41/03, regulamentado pelo art.
2 o- da Lei n o- 10.887/04, de 18.06.2004, os arts. 215, 217, I, "a", da Lei
n o- 8.112/90, de 11.12.1990 e o art. 54, I, da ON n o- 03/04-SPS-MPS,
a partir de 4 de maio de 2013 correspondente cada uma das pensões
a 50%.(cinquenta e quatro por cento) da remuneração do servidor
falecido. (Processo UFRPE N o- 23082.010212/2013-61).
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013061200033
MARIA JOSE DE SENA
O
I
C
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DO RIO DE JANEIRO
NA
DESPACHO DO REITOR
Em 10 de junho de 2013
A
S
N
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DO RIO DE JANEIRO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n o- 188/MEC, de 06 de março de 1995, AUTORIZA, o afastamento do país do servidor:
CARLOS AUGUSTO BRANDÃO DE CARVALHO, Professor do Magistério Federal, matrícula SIAPE n o- 1322816, lotado no
Departamento de Nutrição e Pastagens/IZ, para participar do 22nd
International Grassland Congress, no período de 13 a 21/09/2013, em
Sydney, na Austrália, com ônus limitado para a UFRRJ.
Processo: 23083.004148/2013-79
E
R
P
O Pró-Reitor de Pessoal, no uso da competência delegada
pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da
Portaria n o- 4766 de 15 de julho de 2011, publicada no Diário Oficial
da União de 18 de julho de 2011 resolve:
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
N o- 943 - RETIFICAR a Portaria n o- 787/2012-GR, de 29.5.2012,
publicada no DOU de 6.6.2012, da pensionista CASSIA MARIA
DOS SANTOS BOA VIAGEM, representada por seu irmão e curador
provisório Mário Castello Branco da Boa Viagem Filho, nos termos a
seguir: onde se lê "...a partir de 14 de fevereiro de 2012, data da
constatação da invalidez permanente, e conforme parecer da Junta
Médica Oficial desta Universidade (folha 10) do processo acima mencionado...", leia-se "...a partir de 28 de novembro de 2011...", permanecendo inalterados os demais termos, conforme folha 11 do referido (processo.UFRPE n o- 23082.0018650/2012-86).
N o- 6.686 - Dispensar, SHEILA DE MATOS IMAMURA, Matrícula
Siape n o- 0363710, Assistente em Administração, da Função Gratificada de Secratário Administrativo do Alojamento, do(a) Divisão
de Residências Estudantis, FG-3, processo n o- 23079.001821/13-70.
N o- 6.689 - Dispensar, a pedido, MARTA DE OLIVEIRA FARIAS,
Matrícula Siape n o- 1125008, Técnico em Contabilidade, da Função
Gratificada de Chefe da Seção Financeira I Biofi/CCS, do(a) Instituto
de Biofísica Carlos Chagas Filho, FG-3, processo n o23079.002574/13-39.
33
ISSN 1677-7050
ANA MARIA DANTAS SOARES
RETIFICAÇÕES
Na Publicação de 11/06/2012, Seção 2, págs. 38/39, no que
se refere à prorrogação de Guilherme Weber Martins, onde se lê
"Período de 01/06/2013 a 31/10/2013", leia-se "Período de
01/06/2013 a 13/09/2013.
Na Publicação de 11/06/2012, Seção 2, págs. 38/39, no que
se refere à prorrogação de Rafael Vieira da Silva, onde se lê "Período
de 01/06/2013 a 31/10/2013", leia-se "Período de 01/06/2013 a
17/09/2013.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA
CATARINA
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
DE PESSOAL
RETIFICAÇÃO
Na Portaria n° 392/DAP/2013, de 10 de junho de 2013,
publicada no Diário Oficial da União de 11 de junho de 2013, que
restabeleceu a aposentadoria do servidor JOSÉ JOÃO MARTINS,
onde se lê: "nos termos do art. 40, inciso III, alínea 'c' da Constituição
Federal, c/c o art. 186, inciso III, alínea 'c' da Lei n o- 8.112 de 11 de
dezembro de 2012, com proventos proporcionais a 34/35(trinta e
quatro, trinta e cinco avos)", Leia-se: "nos termos do art. 40, inciso
III, alínea 'a' da Constituição Federal, c/c o art. 186, inciso III, alínea
'a' da Lei n o- 8.112 de 11 de dezembro de 1990, com proventos
integrais".(Processo n o- 23080.005092/97-28)
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
DESPACHO DO REITOR
Em 11 de junho de 2013
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA
MARIA pela Portaria MEC n o- 188, de 06/03/1995, publicada no
Diário Oficial de 08/03/1995, AUTORIZA o Afastamento do País do
seguinte servidor:
DANILO RIBAS BARBIERO, Assistente em Administração
do Gabinete de Projetos do Centro de Educação, de 25 a 29 de junho
de 2013, para participar, apresentando trabalho, do XV Comparative
Education World Congress, em Buenos Aires - Argentina. Com ônus
para a UFSM (Inscrição, Diárias e Passagens). (Processo n o23081.008923/2013-85)
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
34
2
Nº 111, quarta-feira, 12 de junho de 2013
N o- 1.572 - Conceder o afastamento do país a MARIA LUCIA OLIVEIRA DE SOUZA FORMIGONI, Professor Associado e Pró-Reitor
de Pós-Graduação e Pesquisa, no período de 20.06.2013 a
27.06.2013, para participar do "RSA 36th Annual Scientific Meeting", nos Estados Unidos da América, com ônus do Projeto Supera
e Fé na Prevenção (passagem aérea e diárias), autorizado pelo Ministério da Educação em 22.03.2013, autorização n o- 20130322.1283
(Processo n o- 23089.036369/2013-56).
"a" e caput do artigo 218 da Lei n o- 8.112/90 c.c. § 7 o- , do
artigo 40 da Constituição Federal com a redação dada pela
Emenda Constitucional n o- 41, de 19/12/2003, incluído pela EC
n o- 70, de 29/03/2012.
ISSN 1677-7050
MARCELO DA LUZ COLOMÉ, Técnico de Tecnologia da
Informação da Direção do Centro de Tecnologia, de 23 de junho de
2013 a 31 de agosto de 2014, para realizar Estudo/Missão Oficial do
Programa Ciência Sem Fronteiras do Governo Federal - Curso: Computer Science, na The University of Montana, em Missoula/Montana
- EUA. Com ônus pela CAPES. (Processo n o- 23081.005839/2013-18
e n o- 23081.006339/2013-95)
DALVAN JOSÉ REINERT
Em exercício
SORAYA SOUBHI SMAILI
CENTRO DE CIÊNCIAS NATURAIS E EXATAS
PORTARIAS DE 11 DE JUNHO DE 2013
PORTARIA N o- 72, DE 11 DE JUNHO DE 2013
A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de
suas atribuições conferidas pela Portaria n o- 404 de 23.04.2009, resolve:
O VICE-DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS NATURAIS E EXATAS, nomeado pela Portaria n o- 58.821, de 25 de outubro
de 2010-UFSM, no uso de suas atribuições legais, em virtude da
delegação de competência atribuída pela Portaria n o- 55.927, de 29 de
setembro de 2009-UFSM, resolve:
DELEGAR Pró-Tempore Ricardo Fajardo, Matrícula SIAPE
1418421, ocupante do cargo de Professor 3 o- Grau, do Quadro Único
de Pessoal da UFSM, para exercer a Função de Coordenador do
Curso de Matemática FCC.005 (FUC-0001), até 30 de junho de
2013.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CO
ME
PAULO ROBERTO MAGNAGO
RC
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
o-
IA
PORTARIA N 1.429, DE 21 DE MAIO DE 2013
LIZ
A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de
suas atribuições conferidas pela Portaria n o- 404 de 23.04.2009, resolve:
Conceder o afastamento do país a RICARDO COELHO SILVA, Professor Adjunto do Campus São José dos Campos, no período
de 20.06.2013 a 30.06.2013, para participar do "2013 IFSA World
Congress - NAFIPS Annual Meeting", no Canadá, com ônus CNPq
limitado, (Processo n o- 23089.025079/2013-87).
SORAYA SOUBHI SMAILI
N o- 1.751 - Conceder o afastamento do país a MILENA DE BARROS
VIANA, Professor Adjunto do Departamento Acadêmico de Biociências do Campus Baixada Santista, no período de 24.06.2013 a
01.07.2013, para participar do "International Behavioral Neuroscience
Society" - IBNS Annual Meeting 2013, na Irlanda, com ônus limitado, (Processo n o- 23089.010149/2013-01).
N o- 1.753 - Conceder o afastamento do país a MARCOS GONÇALVES QUILES, Professor Adjunto do Campus São José dos Campos,
no período de 05.08.13 a 09.08.2013, para participar do "International
Joint Conference on Neural Networks", nos Estados Unidos da América, com ônus CAPES, (Processo n o- 23089.025096/2013-14).
N o- 1.754 - Conceder o afastamento do país a MARIA CÉLIA LEME
DA SILVA, Professor Adjunto do Campus Diadema, no período de
15.06.2013 a 23.06.2013, para participar da Jornada de Estudos Franco-Brasileiro - "O ensino da matemática da escola primária do século
XIX e XX. Estudos comparativos Brasil-França" e visitar bibliotecas
e arquivos, na França, com ônus limitado, (Processo n o23089.020239/2013-00).
AÇ
PORTARIAS DE 6 DE JUNHO DE 2013
A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de
suas atribuições conferidas pela Portaria n o- 404 de 23.04.2009, resolve:
o-
N 1.561 - Conceder o afastamento do país a SABINE POMPEIA,
Professor Adjunto do Departamento de Psicobiologia do Campus São
Paulo, no período de 18.06.2013 a 22.06.2013, para participar do
"Working Memory Discussion Meeting 2013", na Escócia, com ônus
limitado (Processo n o- 23089.036303/2013-66).
N o- 1.562 - Conceder o afastamento do país a VÂNIA MARIS MORELLI, Médico do Departamento de Oncologia Clínica e Experimental do Campus São Paulo, no período de 27.06.2013 a
06.07.2013, para participar do "XXIV Congress of the International
Society on Thrombosis and Haemostasis", na Holanda, com ônus
limitado (Processo n o- 23089.036386/2013-93).
N o- 1.563 - Conceder o afastamento do país a REGINA CÉLIA MELLO SANTIAGO MOISÉS, Professor Associado do Departamento de
Medicina do Campus São Paulo, no período de 20.06.2013 a
26.06.2013, para participar do "73rd Scientific Sessions of the American Diabetes Association", nos Estados Unidos da América, com
ônus limitado (Processo n o- 23089.036370/2013-81).
N o- 1.564 - Conceder o afastamento do país a MICHEL EID FARAH
NETO, Professor Adjunto do Departamento de Oftalmologia do Campus São Paulo, no período de 20.06.2013 a 22.06.2013, para participar da reunião do Comitê Executivo do Club Jules Gonin, na
Inglaterra, com ônus limitado (Processo n o- 23089.036379/2013-91).
N o- 1.565 - Conceder o afastamento do país a SAMUEL TAU ZYMBERG, Professor Adjunto do Departamento de Neurologia e Neurocirurgia do Campus São Paulo, no período de 17.06.2013 a
18.06.2013, para participar do "Ethicon Biosurgery Neurosurgery Advisory Board & Wet lab", na Alemanha, com ônus limitado (Processo
n o- 23089.036380/2013-16).
o-
N 1.566 - Conceder o afastamento do país a DANIEL HACHUL
MORENO, Médico do Departamento de Cirurgia do Campus São
Paulo, no período de 18.06.2013 a 24.06.2013, para participar do
"17th International Experts Symposium Critical Issues in Aortic Endografting 2013", na Alemanha, com ônus limitado (Processo n o23089.036381/2013-61).
N o- 1.567 - Conceder o afastamento do país a SYLVIA LUISA PINCHERLE CARDOSO LEÃO, Professor Associado do Departamento
de Microbiologia, Imunologia e Parasitologia do Campus São Paulo,
no período de 28.06.2013 a 07.07.2013, para participar dos seguintes
eventos: "34th Annual Congress of the European Society of Mycobacteriology (ESM 2013)" e da reunião com pesquisadores internacionais colaboradores de projeto temático, na Itália, com ônus
limitado (Processo n o- 23089.036378/2013-47).
N o- 1.755 - Conceder o afastamento do país a LUCIANA CHAGAS
CAPERUTO, Professor Adjunto do Departamento de Ciências Biológicas do Campus Diadema, no período de 20.06.2013 a 26.06.2013,
para participar do "73rd Scientific Sessions da Associação Americana
de Diabetes (ADA)", nos Estados Unidos da América, com ônus
limitado, (Processo n o- 23089.020229/2013-66).
ÃO
PR
N o- 1.760 - Retificar a Portaria n o- 766 de 26/03/2013, publicada no
DOU de 01/04/2013, seção 2, página 33, referente a aposentadoria
voluntária da servidora SANDRA MARA CAVASINI, Matrícula SIAPE n o- 1123587-6, onde se lê: Classe II, leia-se: Classe III (Processo
n o- 23089.038367/2012-11).
N o- 1.762 - Declarar vacância, a partir de 11/06/2013, por posse em
outro cargo inacumulável, nos termos do inciso VIII, do artigo 33, da
Lei n o- 8.112/90, no cargo de Técnico Nutrição e Dietética, Nível D,
Classe IV, Padrão de Vencimento 5, ocupado pela servidora FLAVIA
RAFAELLA GOMES DOS SANTOS BERNARDO, Matrícula SIAPE n o- 1533643-0 (Processo n o- 23089.045197/2013-10).
N o- 1.763 - Declarar vacância, a partir de 11/06/2013, por posse em
outro cargo inacumulável, nos termos do inciso VIII, do artigo 33, da
Lei n o- 8.112/90, no cargo de Professor Adjunto, Referência 1, Regime
de Dedicação Exclusiva, ocupado pela servidora GRACE SILVA
DEAECTO, Matrícula SIAPE n o- 1954033-3 (Processo n o23089.025105/2013-77).
APARECIDA SADAE TANAKA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO
MINEIRO
PORTARIAS DE 10 DE JUNHO DE 2013
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o
oEdital n 91/12, publicado no DOU de 14/12/2012, o Edital de Homologação n o- 30/13, publicado no DOU de 26/04/2013, a Lei n.
12.772/12, de 28/12/2012 e suas alterações, a Portaria Interministerial
n. 182/13, e a Portaria MEC n o- 1.181/12, publicada no DOU de
20/09/2012, resolve:
N o- 552 - Nomear GUSTAVO ARAÚJO TEIXEIRA, habilitado no
Concurso Público de provas e títulos, para o cargo de Professor da
Carreira do Magistério Superior, Classe A Assistente-A, Nível 1,
Regime de Dedicação Exclusiva, código de vaga n o- 0919331.
N o- 1.756 - Conceder o afastamento do país a ZYSMAN NEIMAN,
Professor Adjunto do Campus Diadema, no período de 05.07.2013 a
14.07.2013, para participar do "IX Congreso Internacional de Educación Ambiental para el Dessarrollo Sostenible", em Cuba da América, com ônus limitado, (Processo n o- 23089.020211/2013-64).
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o
Edital n. 37/12, publicado no DOU de 30/04/2012, o Edital de Homologação n. 57, publicado no DOU de 06/07/2012, e o Decreto n.
7.232/10, publicado no DOU de 20/07/2010, resolve:
N o- 1.757 - Conceder o afastamento do país a FLÁVIA SIMPHRONIO BALBINO, Enfermeiro da Diretoria da Escola Paulista de
Enfermagem, no período de 17.06.2013 a 24.06.2013, para participar
do "11th International Family Nursing Conference", nos Estados Unidos
da
América,
com
ônus
limitado,
(Processo
n o23089.036211/2013-86).
N o- 553 - Nomear PATRICIA PAIVA CARVALHO, habilitada no
concurso público para o cargo de Psicólogo/área: Clínica, Nível de
Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01,
conforme Lei 11.091/05, com jornada de 40 horas semanais, código
de vaga n. 0301249, em decorrência da vacância por aposentadoria
publicada no DOU de 23/04/2013.
OI
BID
A
SORAYA SOUBHI SMAILI
PO
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
o-
PORTARIA N 1.592, DE 10 DE JUNHO DE 2013
A Pró-Reitora Adjunta de Administração da Universidade
Federal de São Paulo, no uso da competência que lhe foi delegada
pela Portaria n o- 587/2013, publicada no D.O.U. de 08/03/2013, resolve:
Conceder Pensão instituída pela morte do ex-servidor PEDRO PAULO ROQUE MONTELEONE, Matrícula SIAPE n o1137795-6, ocupante do cargo de Professor Adjunto, Referência 4,
Regime de 40(quarenta) horas semanais, ocorrida na inatividade, a
favor de sua companheira Sra. FATIMA APARECIDA DA CRUZ, à
título de Pensão Vitalícia, com base nos artigo 217, inciso I, alínea
"c" e caput do artigo 218 da Lei n o- 8.112/90 c.c. § 7 o- , do artigo 40
da Constituição Federal com a redação dada pela Emenda Constitucional n o- 41, de 19/12/2003, com vigência a partir de 29/04/2013,
data do Óbito (Processo n o- 23089.036329/2013-12).
APARECIDA SADAE TANAKA
PORTARIAS DE 11 DE JUNHO DE 2013
A Pró-Reitora Adjunta de Administração da Universidade
Federal de São Paulo, no uso da competência que lhe foi delegada
pela Portaria n o- 587/2013, publicada no D.O.U. de 08/03/2013, resolve:
N o- 1.758 - Retificar a Portaria n o- 1343, de 14/05/2013,
publicada no D.O.U. de 20/05/2013, página 47, Seção 2, que
trata da concessão de Pensão instituída pela morte do exservidor MANOEL JUSTINO DE SOUZA FILHO, Matrícula
SIAPE n o- 1139295-5, ocorrida na inatividade, a favor de seu
cônjuge Sra. ANETE GOMES DE SOUSA, de: com base nos
artigo 217, inciso I, alínea "a" e caput do artigo 218 da Lei
n o- 8.112/90 c.c. § 7 o- , do artigo 40 da Constituição Federal
com a redação dada pela Emenda Constitucional n o- 41, de
19/12/2003, para: com base nos artigo 217, inciso I, alínea
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PROF. VIRMONDES RODRIGUES JUNIOR
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
DESPACHO DO REITOR
Em 10 de junho de 2013
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada, AUTORIZA o Afastamento do País do servidor:
ANALÚCIA DE MORAIS VIEIRA, Professora D4 da Escola de Educação Básica da Universidade Federal de Uberlândia, de
02/07/2013 a 07/07/2013, a fim de participar do Curso "El Desarrollo
Profesional para el Rol de Coordinador Pedagógico em Educación
para la Primeira Infância - 2 o- módulo", em Buenos Aires - Argentina,
com ônus limitado. Processo 23117.004809/2013-21.
CARLOS ROBERTO DOS ANJOS CANDEIRO, Professor
Adjunto da Faculdade de Ciências Integradas do Pontal da Universidade Federal de Uberlândia, dia 05/07/2013, a fim de participar
de Trabalho de Campo na Cidade de Rivera - Uruguay, com ônus
limitado. Processo 23117.004291/2013-26.
FRANCISCO JOSÉ DE SOUZA, Professor Adjunto da Faculdade de Engenharia Mecânica da Universidade Federal de Uberlândia, de 18/06/2013 a 03/07/2013, a fim de participar de missão
referente ao Programa de Mobilidade Internacional CAPES/BRAFITEC e visitas técnicas em diversas Universidades, em Lyon, Paris,
Besançon, Le Mans - França, com ônus Projeto CAPES BRAFITEC.
Processo 23117.004706/2013-61.
MÁRCIO BACCI DA SILVA, Professor Associado da Faculdade de Engenharia Mecânica da Universidade Federal de Uberlândia, de 29/06/2013 a 07/07/2013, a fim de participar apresentando
trabalho no "World Congresso on Engineering 2013" e visita técnica
na The Open University, em Londres - Inglaterra, com ônus FAPEMIG (diárias e Taxa de inscrição) e Grant (passagens). Processo
23117.004682/2013-41.
PAULO SÉRGIO QUAGLIATTO, Professor Associado da
Faculdade de Odontologia da Universidade Federal de Uberlândia, de
17/06/2013 a 23/06/2013, a fim de realizar visita técnica a 3M ESPE2013 Brazilian Key Opinion Leader Dental Symposium, em St. Paul
- Minessota, com ônus limitado. Processo 23117.004679/2013-27.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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2
Nº 111, quarta-feira, 12 de junho de 2013
PAULO VINÍCIUS SOARES, Professor Adjunto da Faculdade de Odontologia da Universidade Federal de Uberlândia, de
16/06/2013 a 23/06/2013, a fim de realizar visita técnica a 3M ESPE2013 Brazilian Key Opinion Leader Dental Symposium, em St. Paul
- Minessota, com ônus limitado. Processo 23117.004680/2013-51.
ROBERTO BARBOSA CASTANHO, Professor Adjunto da
Faculdade de Ciências Integradas do Pontal da Universidade Federal
de Uberlândia, dia 05/07/2013, a fim de participar de Trabalho de
Campo na Cidade de Rivera - Uruguay, com ônus limitado. Processo
23117.004290/2013-81.
SAUL MOREIRA SILVA, Professor Assistente da Faculdade
de Ciências Integradas do Pontal da Universidade Federal de Uberlândia, dia 05/07/2013, a fim de participar de Trabalho de Campo na
Cidade de Rivera - Uruguay, com ônus limitado. Processo
23117.004289/2013-57.
ELMIRO SANTOS RESENDE
RETIFICAÇÃO
No Despacho de 27/05/2013, que AUTORIZA a alteração no
afastamento do País da docente VIVIAN CONSUELO REOLON
SCHIMIDT publicado no DOU n o- 101, em 28/05/2013, seção 2,
página 26, onde se lê: com ônus CAPES e PROPP (5diárias), leia-se:
com ônus CAPES (passagens e diárias), conforme Termo de compromisso.
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA N o- 1.177, DE 11 DE JUNHO DE 2013
A PRÓ-REITORA DE RECURSOS HUMANOS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria R N o- 2.108, de 21 de
dezembro de 2012, publicada no Diário Oficial da União de 27 de
dezembro de 2012, resolve:
Art. 1 o- - Tornar sem efeito a nomeação do candidato ICARO
HISSAO ROCHA MANDAI, no cargo de Operador de Máquinas
Agrícolas, que se deu por meio da Portaria N o- 979, de 09/05/2013,
publicada no DOU de 13/05/2013, seção 2, página 31, em virtude de
não comparecimento no prazo estabelecido, conforme Art. 13 § 1 o- e
§ 6 o- da Lei n o- 8.112/90. Art. 2 o- - Esta portaria entra em vigor na data
de sua publicação.
Clas.
6
13
14
11
12
6
10
Candidato
Ferdinando Lisboa
Andrade
Neuender de Oliveira
Silva
Dario Junqueira de
Moraes
Bruna Borges de Oliveira
Juliana Messias Dornelas
Patricia Yoko
Kawahara
Betânia Nunes de
Sousa
Lista Campus
Ituiutaba
Código vaga
Decorrência
0319787
Aposentadoria
Ituiutaba
0322213
Aposentadoria
Ituiutaba
0235559
Redistribuição MEC
Monte Carmelo
0321959
Vacância
Monte Carmelo
0866693
Redistribuição MEC
Patos de Minas
0322091
Aposentadoria
Patos de Minas
0866692
Redistribuição MEC
N o- 1.181 - Nomear, sob o Regime Jurídico da Lei n o- 8112/90, o(a)(s)
candidato(a)(s) abaixo relacionado(a)(s), habilitado(a)(s) em Concurso
Público, homologado por meio do Edital n o- 13, de 10 de fevereiro de
2012, publicado no DOU de 13 de fevereiro de 2012, para o cargo de
ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Nível de Classificação D,
Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, em regime de
trabalho de 40 horas semanais, com exercício no Campus Monte
Carmelo na cidade de Monte Carmelo-MG, na(s) vaga(s) abaixo
especificada(s):
Clas.
10
Candidato
Helio Langoni Sobrinho
Lista Campus
Monte Carmelo
Código vaga
Decorrência
0868556
Vacância
N o- 1.182 - Nomear, sob o Regime Jurídico da Lei n o- 8112/90, o(a)(s)
candidato(a)(s) abaixo relacionado(a)(s), habilitado(a)(s) em Concurso
Público, homologado por meio do Edital n o- 104, de 04 de julho de
2012, publicado no DOU de 06 de julho de 2012, para o cargo de
BIBLIOTECÁRIO-DOCUMENTALISTA, Nível de Classificação E,
Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, em regime de
trabalho de 40 horas semanais, com exercício na cidade de Uberlândia-MG, na(s) vaga(s) abaixo especificada(s):
Clas.
3
Candidato
Uiara Gonçalves Soares
Lista Campus
Monte Carmelo
Código vaga
0900816
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
MARLENE MARINS DE CAMARGOS BORGES
PORTARIA N o- 1.178, DE 11 DE JUNHO DE 2013
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Uberlândia, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pela Portaria R 2054, de 20 de dezembro de 2012, publicada no
Diário Oficial da União de 20 de dezembro de 2012, e considerando
o que consta no processo n o- 23117.004808/2013-87, resolve:
Art. 1 o- Declarar vago, a partir de 10/06/2013, por motivo de
posse em outro cargo inacumulável, o cargo de Técnico de Laboratório Área, ocupado pelo (a) servidor (a) PATRICIA GONTIJO DE
MELO, matrícula SIAPE n o- 1859023, código de vaga 903312, do
quadro permanente desta Universidade, de acordo com o disposto no
artigo 33, inciso VIII do capítulo II, da Lei 8112/90 de 11/12/90,
alterada pela Lei 9.527/97 de 10/12/97.
Art. 2 o- - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
MARLENE MARINS DE CAMARGOS BORGES
PORTARIAS DE 11 DE JUNHO DE 2013
A PRÓ-REITORA DE RECURSOS HUMANOS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria R N o- 2.108, de 21 de
dezembro de 2012, publicada no Diário Oficial da União de 27 de
dezembro de 2012, e CONSIDERANDO os termos do Artigo 9 o- ,
Inciso I, combinado com o Artigo 10 o- , da Lei 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, em conformidade com a Lei n o- 11.091, de 12 de
janeiro de 2005, alterada pela Lei n o- 11.233, de 22 de dezembro de
2005 e o que dispõe o Decreto n o- 7.232, de 19 de julho de 2010,
publicado no Diário Oficial da União de 20 de julho de 2010, resolve:
N o- 1.180 - Nomear, sob o Regime Jurídico da Lei n o- 8112/90, o(a)(s)
candidato(a)(s) abaixo relacionado(a)(s), habilitado(a)(s) em Concurso
Público, homologado por meio do Edital n o- 13, de 10 de fevereiro de
2012, publicado no DOU de 13 de fevereiro de 2012, para o cargo de
ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Nível de Classificação D,
Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, em regime de
trabalho de 40 horas semanais, com exercício na cidade de Uberlândia-MG, na(s) vaga(s) abaixo especificada(s):
IM
N o- 1.183 - Nomear, sob o Regime Jurídico da Lei n o- 8112/90, o(a)(s)
candidato(a)(s) abaixo relacionado(a)(s), habilitado(a)(s) em Concurso
Público, homologado por meio do Edital n o- 104, de 04 de julho de
2012, publicado no DOU de 06 de julho de 2012, para o cargo de
TÉCNICO DE LABORATÓRIO/CIÊNCIA DO SOLO, Nível de
Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01,
em regime de trabalho de 40 horas semanais, com exercício no
Campus Monte Carmelo na cidade de Monte Carmelo-MG, na(s)
vaga(s) abaixo especificada(s):
Clas.
3
Candidato
Edmar Vieira de Oliveira
Lista Campus
Monte Carmelo
Código vaga
Decorrência
0903652
Redistribuição MEC
N o- 1.184 - Nomear, sob o Regime Jurídico da Lei n o- 8112/90, o(a)(s)
candidato(a)(s) abaixo relacionado(a)(s), habilitado(a)(s) em Concurso
Público, homologado por meio do Edital n o- 104, de 04 de julho de
2012, publicado no DOU de 06 de julho de 2012, para o cargo de
TÉCNICO EM RADIOLOGIA, Nível de Classificação D, Nível de
Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, em regime de trabalho de
24 horas semanais na(s) vaga(s) abaixo especificada(s):
Clas.
3
Candidato
Alfredo Jose Colbi Martins
Código vaga
0323593
Decorrência
Aposentadoria
Art.1 o- - A posse do(a)(s) nomeado(a)(s) ocorrerá no prazo de
30 (trinta) dias, contados a partir da data deo publicação desta portariao
no Diário Oficial da União, conforme § 1 - , do Artigo 13 da lei n 8.112, de 11 de dezembro de 1990. São requisitos básicos parao investidurao no cargo público os dispostos nos incisos I a VI e § 1 - do
Artigo 5 - da mesma
lei.
Art.2 o- - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARLENE MARINS DE CAMARGOS BORGES
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL
DO PARANÁ
PORTARIA N o- 1.472, DE 6 DE JUNHO DE 2013
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ, considerando o Decreto datado de 04 de julho de
2012, publicado no D.O.U. de 05 subsequente; considerando o Requerimento de Exoneração, datado
de 06.02.2013, resolve:
Retificar na Portaria n o- 318, 15.02.2013, publicada no DOU
de 18.02.2013, seção 2, p. 33, que exonera a pedido FÉLIX PEDRO
QUISPE GOMEZ, onde se lê: "a partir de 07.02.2013", leia-se "a
partir de 08.02.2013".
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pelo código 00022013061200035
Ministério da Fazenda
.
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA N o- 350, DE 10 DE JUNHO DE 2013
O MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso de suas
atribuições, considerando o disposto no art. 5 o- do Decreto n o- 7.696,
de março de 2012, e tendo em vista os termos do art. 315 da Portaria
MF n o- 203, de 14.05.2012, resolve efetivar até 31.12.2013, a seguinte
cessão:
Servidor: Newton Cardoso Nagato
Cargo: Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil
Matrícula no SIAPE: 1035548
Do: Ministério da Fazenda
Para: Prefeitura de São Paulo
Cargo a ser ocupado: Corregedor Geral do Município
Amparo legal: Lei n o- 8.112/90; art. 93 e Parágrafo único do
oart. 2 do Decreto n o- 4.050, de 12 de dezembro de 2001; e art 4 o- da
Lei n o- 11.890, de 24 de dezembro de 2008.
Responsabilidade do ônus: Órgão cessionário
Processo n o- 10168.000351/2013-94
Art. 1 o- Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do servidor ao seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2 o- A presente autorização de cessão cessará antes de seu
término na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de
confiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar imediatamente a apresentação do servidor ao seu órgão de origem.
Art. 3 o- Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do
servidor, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 4 o- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
L
A
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O
I
C
A
S
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P
Decorrência
Redistribuição MEC
CARLOS EDUARDO CANTARELLI
35
ISSN 1677-7050
NA
GUIDO MANTEGA
DESPACHOS DO MINISTRO
Em 10 de junho de 2013
O MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso da
competência prevista no art. 2 o- do Decreto n o- 1.387, de 7 de fevereiro
de 1995, com nova redação dada pelo Decreto n o- 3.025, de 12 de
abril de 1999, autoriza o afastamento do país de DENISE MARIA
DE ARAÚJO, Procuradora da Fazenda Nacional, matrícula SIAPE
n. o- 1436656, lotada e em exercício na Procuradoria-Geral da Fazenda
Nacional, no período de 23 de junho a 02 de agosto de 2013, inclusive trânsito, com ônus limitado, na forma do disposto no inciso
IV do art. 1 o- do Decreto n. o- 1.387/1995, a fim de participar de curso
intensivo da língua inglesa realizado pela escola Kaplan International
Colleges, situada na cidade de Londres, Inglaterra. As despesas decorrentes do afastamento serão custeadas pela servidora. (Processo n. o10951.000328/2013-63).
O MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso da
competência prevista no art. 2 o- do Decreto n o- 1.387, de 7 de fevereiro
de 1995, com nova redação dada pelo Decreto n o- 3.025, de 12 de
abril de 1999, e com base no art. 6 o- do Decreto n o- 7.689, de 02 de
março de 2012, autoriza e homologa o afastamento do País de FRANCISCO DE ASSIS LEME FRANCO, Presidente da Casa da Moeda
do Brasil - CMB, com ônus, no período de 11 a 16 de junho de 2013,
inclusive trânsito, na forma do disposto no inciso IV do art. 1 o- do
Decreto n o- 1.387/1995, com o objetivo de participar da cerimônia de
inauguração da fábrica da Royal Canadian Mint em Winnipeg - Canadá, no dia 13/06/2013 e de reuniões para tratar de Acordo de
Cooperação Técnica em Ottawa - Canadá, no dia 14/06/2013. (Processo n o- 1637/2013).
O MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso da
competência prevista no art. 2 o- do Decreto n o- 1.387, de 7 de fevereiro
de 1995, com nova redação dada pelo Decreto n o- 3.025, de 12 de
abril de 1999, autoriza o afastamento do País de VANESSA LISBOA
BASTOS, Assistente da Secretaria de Acompanhamento Econômico,
no período de 18 a 23 de junho de 2013, inclusive trânsito, com ônus,
na forma do disposto no inciso IV do art. 1 o- do Decreto n o1.387/1995, a fim de participar do Seminário "O Papel que Desempenham as Loterias de Estado na Segurança do Século XXI",
promovido pela Corporación Iberoamericana de Loterías y Apuestas
de Estado - CIBELAE, em Puntarenas, Costa Rica, cabendo ao Fundo
Especial de Loterias da Caixa Econômica Federal, o custeio da inscrição e passagem aérea e à Secretaria de Acompanhamento Econômico o pagamento das diárias (Processo n o- 18101.000389/201343).
O MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso da
competência prevista no art. 2o do Decreto no 1.387, de 7 de fevereiro
de 1995, com nova redação dada pelo Decreto no 3.025, de 12 de
abril de 1999, autoriza os afastamentos do País da Auditora-Fiscal da
Receita Federal do Brasil, MÔNICA SIONARA SCHPALLIR CALIJURI e do Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil RICARDO
AUGUSTO GIL REIS RODRIGUES a fim de participarem da Décima Terceira Reunião do Fórum Global sobre Transparência e Troca
de Informações para Fins Tributários e Reunião do Comitê de Assuntos Fiscais(OCDE), no período de 22 a 28 de junho de 2013,
incluído trânsito, com ônus, na forma do disposto no art. 1o, inciso IV,
do Decreto n o- 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, a ser realizada em
Paris, França.(Processo de n° 12440000315/2013-80)
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
36
2
ISSN 1677-7050
O MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso da
competência prevista no art. 2o do Decreto no 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, com nova redação dada pelo Decreto n o- 3.025, de 12
de abril de 1999, autoriza o afastamento do País de ANDERSON
JOSÉ SANT'ANNA DE OLIVEIRA, Assistente da Coordenação-Geral de Integração Comercial, da Secretaria de Assuntos Internacionais,
no período de 17 a 19 de junho de 2013, inclusive trânsito, com ônus,
na forma do disposto no inciso IV do art. 1 o- do Decreto n o- 1.387, de
07 de fevereiro de 1995, a fim de participar da CXXXIII Reunião
Ordinária da Comissão de Comércio do MERCOSUL - CCM, que se
realizará na cidade de Montevidéu, Uruguai (Processo n°
12120.000098/2013-41).
O MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso da
competência prevista no art. 2o do Decreto no 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, com nova redação dada pelo Decreto n o- 3.025, de 12
de abril de 1999, autoriza o afastamento do País de CARLOS MÁRCIO BICALHO COZENDEY, Secretário de Assuntos Internacionais,
no período de 22 a 28 de junho de 2013, inclusive trânsito, com ônus,
na forma do disposto no inciso IV do art. 1 o- do Decreto n o- 1.387, de
07 de fevereiro de 1995, a fim de participar da Reunião do Conselho
de Estabilidade Financeira - FSB em Basiléia, Suíça, no dia 24 de
junho, e da Reunião do Fórum Global de Conduta Empresarial Responsável da OCDE em Paris, França, nos dias 26 e 27 de junho.
(Processo n° 12120.000103/2013-15).
CO
ME
O MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso da
competência prevista no art. 2 o- do Decreto n o- 1.387, de 7 de fevereiro
de 1995, com nova redação dada pelo Decreto n o- 3.025, de 12 de
abril de 1999, altera o período do afastamento do País do servidor
AFONSO DE CARVALHO COSTA LOPES, Assistente da Secretaria
de Acompanhamento Econômico, para o período de 16 a 19 de junho
de 2013, com ônus, inclusive trânsito, objeto de despacho publicado
no Diário Oficial da União de 31 de maio de 2013, Seção 2, página
54, mantendo as demais condições (Processo n o- 18101.000367/201383).
RC
IA
LIZ
O MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso da
competência prevista no art. 2o do Decreto no 1.387, de 7 de fevereiro
de 1995, com nova redação dada pelo Decreto no 3.025, de 12 de
abril de 1999, autoriza o afastamento do País de MOACYR MONDARDO JUNIOR, Superintendente da 3ª Região Fiscal da Receita
Federal do Brasil, em Fortaleza, CE, no período de 24 de junho a 06
de julho de 2013, incluindo trânsito, com ônus, na forma do disposto
no art. 1o, inciso IV, do Decreto n o- 1.387, de 7 de fevereiro de 1995,
a fim de participar do Seminário Internacional Presencial sobre Tendências em las Administraciones Tributárias y sus Adaptaciones al
Entorno, a ser realizada em Madri, Espanha (Processo de n°
10168000329/2013-44)
GUIDO MANTEGA
o-
PORTARIA N 433, DE 11 DE JUNHO DE 2013
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo
inciso I do art. 1 o- , da Portaria MF n o- 343, de 29 de maio de 2013,
DOU de 31 de maio de 2013, resolve prorrogar até 6 de janeiro de
2014, a seguinte cessão:
Servidor: André Alvim de Paula Rizzo
Cargo: Procurador da Fazenda Nacional
Matrícula no SIAPE:0984996
Do: Ministério da Fazenda
Para: Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior
Cargo ocupado: Assessor Especial do Secretário-Executivo, código
DAS -102.5, da Câmara do Comércio Exterior - CAMEX
Amparo legal: art. 93 da Lei n o- 8.112/90, parágrafo único do art. 2 odo Decreto n o- 4.050, de 12 de dezembro de 2001 e art. 7 o- , da Lei
n o- 11.890 de 24 de dezembro de 2008.
Responsabilidade do ônus: Órgão cedente
Processo n o- 19603.000751/2008-21
Art. 1 o- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCELO ESTRELA FICHE
PORTARIA N o- 434, DE 11 DE JUNHO DE 2013
Para: Assembléia Legislativa do Estado do Rio Grande do
Norte
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo
inciso I do art. 1 o- , da Portaria MF n o- 343, de 29 de maio de 2013,
DOU de 31 de maio de 2013, resolve prorrogar a seguinte cessão:
Empregada: Ana Mariza Vanzin
Origem: Caixa Econômica Federal
Para: Tribunal Regional Federal da 3ª Região
Cargo ocupado: Assessor da Ouvidoria-Geral, código CJ-03
Período da Prorrogação: 22.05.2013 a 21.05.2014
Amparo legal: Decreto n o- 4.050, de 12 de dezembro de 2001,
alterado pelo Decreto n o- 5.213, de 24 de setembro de 2004.
Responsabilidade do ônus: Órgão Cessionário
Processo n o- . 19603.000110/2007-95
Art. 1 o- - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARCELO ESTRELA FICHE
PORTARIA N o- 435, DE 11 DE JUNHO DE 2013
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo
inciso I do art. 1 o- , da Portaria MF n o- 343, de 29.05.2013, DOU de
31.05.2013, resolve prorrogar a seguinte cessão:
Empregada: Márcia Fernandes Rocha
Origem: Banco do Brasil S.A
Para: Prefeitura Municipal de Guarujá/SP
Cargo cupado: Diretora de Compras e Licitações
Período da Prorrogação: 13.2.2013 a 12.2.2014
Amparo legal: Decreto n o- 4.050, de 12 de dezembro de 2001,
alterado pelos Decretos n o- 4.493, de 3 de dezembro de 2002 e Decreto n o- 5.213 de 24 de setembro de 2004
Responsabilidade do ônus: Órgão cessionário
Processo n o- 19603.000093/2009-58
Art. 1 o- - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
AÇ
O MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso da
competência prevista no art. 2 o- do Decreto n o- 1.387, de 7 de fevereiro
de 1995, com nova redação dada pelo Decreto n o- 3.025, de 12 de
abril de 1999, autoriza o afastamento do País de LEONARDO PORCIUNCULA GOMES PEREIRA, Presidente, da Comissão de Valores
Mobiliários, no período de 16 a 26 de junho de 2013, inclusive
trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso IV do art. 1 o- do
Decreto n o- 1.387/1995, a fim de participar da Reunião do Board da
Organização Internacional das Comissões de Valores, da Reunião do
OTC Derivatives Regulators Group, de Encontros com Profissionais
do Mercado de Capitais e da Reunião Plenária do Financial Stability
Board, que se realizarão em Montreal, Canadá, Nova Iorque, EUA e
Basileia, Suíça, assim como de EDUARDO MANHÃES RIBEIRO
GOMES, Superintendente de Relações Internacionais, da Comissão
de Valores Mobiliários, no período de 16 a 29 de junho de 2013,
inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso IV do
art. 1 o- do Decreto n o- 1.387/1995, a fim de participar da Reunião do
Board da Organização Internacional das Comissões de Valores, da
Reunião do OTC Derivatives Regulators Group, da Reunião Plenária
do Financial Stability Board e da Reunião do Board da Organização
Internacional das Comissões de Valores com Stakeholders, que se
realizarão em Montreal, Canadá, Basileia, Suíça e Madri, Espanha.
(Processo n o- RJ2013/4797)
Nº 111, quarta-feira, 12 de junho de 2013
ÃO
MARCELO ESTRELA FICHE
o-
PORTARIA N 439, DE 11 DE JUNHO DE 2013
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DA FAZENDA, ono uso da competência
que lhe foi delegada pelo
inciso I do art. 1 - , da Portaria MF n o- 343, de 29 de maio de 2013,
DOU de 31 de maio 2013, e considerando os termos da Portaria n o1.329, de 2 de agosto de 2012, da Secretaria de Gestão Pública do
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, resolve prorrogar,
até 29 de julho de 2014, a seguinte cessão:
Servidor: João Kennedy Benício Chagas
Cargo: Agente Administrativo
Matrícula no SIAPE: 0080751
Do: Ministério da Fazenda
Para: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Função/Cargo: Chefe do Núcleo de Cadastramento Processual e Distribuição de Feitos - FC-06 o
Amparo legal: art. 93 da Lei n - 8.112/90; Decreto n o- 4.050,
de 12 de dezembro de 2001.
Responsabilidade do ônus: Órgão cedente
Vigência dao última portaria: 29 de julho de 2013
Processo
n - 19603.000331/2006-82
Art. 1 o- Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação
do servidor aoo seu órgão de origem ao término da cessão.
Art. 2 - A presente autorização de cessão cessará antes de seu
término na hipótese de exoneração ou dispensa do cargo ou função de
confiança, caso em que o órgão cessionário deverá providenciar imediatamente a apresentação
do servidor ao seu órgão de origem.
Art. 3 o- Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do
servidor, mensalmente,
ao
órgão
ou entidade cedente.
Art. 4 o- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCELO ESTRELA FICHE
MARCELO ESTRELA FICHE
PR
PORTARIA N o- 440, DE 11 DE JUNHO DE 2013
PORTARIA N o- 436, DE 11 DE JUNHO DE 2013
OI
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo
inciso I do art. 1 o- , Portaria MF n o- 343, de 29.05.2013, DOU de
31.05.2013, resolve efetivar por 1 (um) ano, a seguinte cessão:
Empregado: Fabiano Elias Vieira
Origem: Banco do Brasil S.A
Para: Prefeitura Municipal de Itapemirim/ES
Cargo a ser ocupado: Secretário Municipal de Administração, Gestão e Planejamento
Amparo legal: Decreto n o- 4.050, de 12 de dezembro de 2001,
alterado pelo Decreto n o- 4.493 de 03 de dezembro de 2002 e Decreto
n o- 5.213 de 24 de setembro de 2004
Responsabilidade do ônus: Órgão cessionário
Processo n o- 10168.000680/2013-35
Art. 1 o- - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
BID
A
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DA FAZENDA, ono uso da competência
que lhe foi delegada pelo
inciso I do art. 1 - , da Portaria MF n o- 343, de 29.05.2013, DOU de
31.05.2013, resolve prorrogar a seguinte cessão:
Empregado: José de Anchieta Couto Caraciolo Netto
Origem: Banco do Nordeste do Brasil S.A
Para: Governo do Estado do Pernambuco
Cargo ocupado: Assistente Técnico do Complexo Industrial
Portuário Governador Eraldo Gueiros/SUAPE, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Estado de Pernambuco
Período da Prorrogação: 17.05.2013
a 16.05.2014
Amparo legal: Decreto n o- 4.050, de 12 de dezembro de
2001
Responsabilidade
do ônus: Órgão Cessionário
Processo
n o- 10168.002757/2010-69
Art. 1 o- - Fica convalidado o exercício do empregado no
órgão cessionário
no período de 17.05.2012 a 16.05.2013.
Art 2 o- - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
PO
MARCELO ESTRELA FICHE
o-
PORTARIA N 437, DE 11 DE JUNHO DE 2013
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo
inciso I do art. 1 o- , da Portaria MF n o- 343, de 29.05.2013, DOU de
31.05.2013, resolve efetivar por 1 (um) ano, a seguinte cessão:
Empregado: Leonardo Antunes de Oliveira
Origem: Caixa Econômica Federal
Para: Empresa Gestora de Ativos - EMGEA
Cargo a ser ocupado: Assessor na Superintendência de Realização de Créditos junto ao FCVS - SUREF
Amparo legal: Decreto n o- 4.050, de 12 de dezembro de
2001
Responsabilidade do ônus: Órgão cessionário
Processo n o- : 10168.000437/2013-17
Art. 1 o- - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação
MARCELO ESTRELA FICHE
o-
PORTARIA N 438, DE 11 DE JUNHO DE 2013
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo
inciso I do art. 1 o- , da Portaria MF n o- 343, de 29.05.2013, DOU de
31.05.2013, resolve prorrogar a seguinte cessão:
Empregado: Narciso Nunes de Queiroz Júnior
Origem: Banco do Brasil S.A
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013061200036
Cargo ocupado: Secretário Legislativo
Período da Prorrogação: o11.9.2012 a 10.9.2013
Amparo legal: Decreto n - 4.050, de 12 de dezembro de 2001,
alterado
pelo Decreto n o- 4.493 de 03 de dezembro de 2002 e Decreto
on 5.213 de 24 de setembro de 2004
Responsabilidade
do ônus: Órgão cessionário
Processo
n o- 10168.002380/2009-12
oArt. 1 - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
RT
ER
CE
IRO
S
MARCELO ESTRELA FICHE
RETIFICAÇÃO
Na Portaria CGMF N o- 366 de 21.05.2013, publicada no
Diário Oficial da União de 22.05.2013, Seção 2, página 37, referente
à cessão do empregado ALYSSON JOSÉ COSTA NASCIMENTO,
onde se lê: "...Cargo a ser ocupado: Supervisor de Recuperação de
Crédito Interino...", leia-se: "...Cargo a ser ocupado: Secretário Municipal de Esporte e Lazer de Capanema...".
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA N o- 139, DE 10 DE JUNHO DE 2013
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS,
DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, usando
da delegação de competência que lhe
foi conferida pela Portaria n o- 81, de 27 de março de 2012, artigo 42,
inciso X, do Ministro de Estado da Fazenda, publicada no Diário
Oficial da União de 30 de março de 2012, resolveo declarar vago, de
acordo com o artigo 33, inciso VIII, da Lei n - 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, o cargo ocupado pelos seguintes servidores:
1-EDER FABRICIO ERNANDES, matrícula SIAPEcad n o1512930 e SIAPE n o- 1740713, cargo Assistente Técnico Administrativo, Código NI-489238,
Classe A, Padrão III, a partir de
27.5.2013. (Proc. n o- 11868.000360/2013-51).
2-MARIANNA
RAMALHOSO
SOARES, matrícula SIAPEcad n o- 1535309 e SIAPE n o- 1761688, cargo Assistente Técnico Administrativo, Código
NI-489238, Classe A, Padrão III, a partir de
27.5.2013. (Proc. n o- 19608.000697/2013-31).
JOÃO CÂNDIDO DE ARRUDA FALCÃO
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 111, quarta-feira, 12 de junho de 2013
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NO AMAPÁ
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIAS DE 11 DE JUNHO DE 2013
PORTARIA N o- 121, DE 11 DE JUNHO DE 2013
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA NO ESTADO DO AMAPÁ, no uso de
suas atribuições que lhe confere os Artigo 66, §3 o- e 88, Inciso X da
Portaria n o- 81/MF de 27 de março de 2012, publicada no Diário
Oficial da União n o- 63, de 30 de março de 2012, e competência
subdelegada pela Portaria /SPOA/MF n o- 986, de 11 de novembro de
2009, publicada no Diário Oficial da União n o- 216, de 12 de novembro de 2009, e tendo em vista o que consta, resolve:
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL SUBSTITUTO, no uso das atribuições regimentais que lhe são
conferidas pelo artigo 88, inciso IX, da Portaria n o- 81, do Sr. Ministro
de Estado da Fazenda, de 27 de março de 2012, publicada no DOU
de 30 seguinte, resolve:
Conceder pensão vitalícia a CARMEN TEREZINHA HAMERSKI CEZAR (viúva), correspondente à cota integral, relativa ao
ex-servidor aposentado TELMO MENNA BARRETO CEZAR, Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil, Classe S, Padrão IV, a partir
de 25/04/2013, data do óbito, de acordo com o artigo 217, item I,
alínea "a" da Lei n o- 8.112/90 c/c Art. 40, § 7 o- da CF/88, com redação
dada pela EC n o- 41/2003, regulamentada pelo Art. 2 o- da Lei n o10.887/2004. (Códigos 3103994 e 3175022) (Processo n o35239.000722/2013-88)
N o- 478 - Declarar Aposentado por Invalidez o servidor CESAR BERNARDO DE SOUZA, CPF. n o- 546.171.977-53, matricula SIAPE n o1013181, a contar de 28/05/13, no cargo de Professor do Ensino
Básico Ex-Território, Classe "D", Nível "401", pertencente ao Quadro
de Pessoal do Extinto Território Federal do Amapá, com proventos
integrais, embasada no fundamento legal do artigo 40 o- , §1 o- , inciso
I da Constituição Federal (art. 186), com redação dada pela EC. n o41/03, c/c o art. 6-A da EC 41/03, incluído pela EC 70/2012, (Processo n o- 16439.001437/2013-83), código de aposentação 04123.
o-
N 479 - Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora MARIA
LÚCIA NASCIMENTO RAMOS, CPF. n o- 180.908.002-97, matricula
SIAPE n o- 1016163, no cargo de Professor do Ensino Básico Técnico
Tecnológico, Classe "D", Nível "202", pertencente ao Quadro de
Pessoal do Extinto Território Federal do Amapá, com proventos integrais, embasada no fundamento legal do artigo 6 o- , incisos I, II, III
e IV, §5 o- do artigo 40 o- da Constituição Federal, com a redação dada
pela EC. 41/03, (Processo n o- 16439.001389/2013-23), código
041051.
CARLOS GUILHERME OLIVEIRA DE MELO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NO AMAZONAS
PORTARIAS DE 11 DE JUNHO DE 2013
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA NO AMAZONAS, no uso das atribuições
que lhe confere o art. 66, inciso XIII da Portaria Ministerial n o- 81 de
27 de março de 2012, do Ministro de Estado da Fazenda, publicada
no DOU de 30 de março de 2012, resolve:
N o- 44 - Conceder com fundamento legal nos art. 215 e 217, incisos
I e II, alíneas a da Lei n o- 8.112/90, c/c o art. 1 o- , § 7 o- , item II da EC
41/2003 e art. 2 o- , item II da Lei n o- 10.887/2004: Pensão Vitalícia a
Eudima Fonseca Rocha Briglia da Cunha, viúva, a partir de
17/05/2013, data do óbito do ex-servidor Norberto Briglia da Cunha,
matrículas Siape n o- 0710386 e Siapecad n o- 1151212 do Quadro de
Pessoal do Ministério da Fazenda no Amazonas, conforme consta no
Processo n o- 10283.000258/2013-63.
RETIFICAÇÃO
o-
Na Portaria n 59 de 29.05.2013, publicada no DOU
03.06.2013, Seção 2, página 30, referente à aposentadoria voluntária
do Sr. João Alcidino da Silva, SIAPE n o- 1229042, onde se lê: "com
proventos integrais", leia-se: "com proventos calculados pela média
de contribuição", e excluir o fundamento legal combinado com o
art.190 da Lei 8112/90.
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NO PARANÁ
PORTARIA N o- 80, DE 10 DE JUNHO DE 2013
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA NO ESTADO DO PARANÁ, no uso das
atribuições que lhe confere a Portaria SRF n o- 1671 de 16.06.05, DOU
de 20.06.05, por delegação de competência e tendo em vista o que
consta do Processo n o- 10980.000326/2013-27, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária integral a VERA NOEMIA SANS, matrícula SIAPECAD n o- 1724 matrícula SIAPE n o119896, ocupante do cargo de Analista Tributário da Receita Federal
do Brasil - NS - 237003, Classe S, Padrão IV, lotada na Delegacia da
Receita Federal do Brasil em Curitiba, com fundamento no Art. 3 o- ,
Incisos I, II e III, § único da Emenda Constitucional 47/2005.
A Chefe do DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÂO FINANCEIRA do BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 22, inciso IV, alínea "a", do Regimento Interno,
anexo à Portaria 29.971, de 4 de março de 2005, resolve:
Dispensar o servidor SILVIO CARLOS ARDUINI, matrícula
9.164.025-3, da função comissionada de Assessor Pleno, sigla FCA4, na Divisão de Educação Financeira do Departamento de Educação
Financeira (Depef/Divef);
Designar o servidor SILVIO CARLOS ARDUINI, matrícula
9.164.025-3, para exercer a função comissionada de Coordenador,
sigla FDO-1, na Coordenação de Assuntos Nacionais da Divisão de
Educação Financeira do Departamento de Educação Financeira (Depef/Divef/Conac).
ELVIRA CRUVINEL FERREIRA
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
DESPACHO DO PRESIDENTE
Em 7 de junho de 2013
o-
PORTARIA N 376, DE 10 DE JUNHO DE 2013
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso
de suas atribuições que lhe confere o artigo 66, inciso XIII da Portaria
MF n o- 81 de 27/03/2012, publicado no Diário Oficial da União de
30/03/2012 e tendo em vista o que consta no Processo n o16115.000387/2013-70, resolve:
Conceder pensão vitalícia, na forma dos artigos 215 e 217,
inciso I, alínea "a" da Lei n o- 8.112/90 c/c a Emenda Constitucional n o41 de 31/12/2003 e artigo 2 o- , incisos I e II da Lei n o- 10.887 de 18
de junho de 2004, á Sra. ODETTE THOMAZ, a qual, mediante
documentação comprobatória apresentada é viúva do ex-servidor inativo Sr. MARIO THOMAZ, matricula Siapecad 000861084, Siape
000930676, ocupante do cargo de Auditor Fiscal da Receita Federal
do Brasil, Classe "S", Padrão "004" do Quadro de Pessoal do Ministério da Fazenda, falecido em 20/05/2013.
P
M
PORTARIA N o- 377, DE 10 DE JUNHO DE 2013
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA EM SÃO PAULO, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo Artigo 66, item XII da Portaria Ministerial n o- 81 de 27.03.2012, publicada no Diário Oficial da União de
30.03.2012 e art. 2 o- da Portaria SRF n o- 1671 de 16.06.2005, publicada no Diário Oficial da União de 20.06.2005 e tendo em vista o
que consta no Processo n o- 17325.000007/2013-94, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor, Sr. ODASSI
GUERZONI FILHO, matrículas SIAPE 0098191, SIAPECAD
00019096, ocupante do Cargo efetivo de Auditor Fiscal da Receita
Federal do Brasil, Classe S, Padrão IV, do Quadro Permanente do
Ministério da Fazenda em São Paulo; com fundamento no Artigo 3 oda Emenda Constitucional n o- 47/2005 com proventos integrais.
DONIZETI DE CARVALHO ROSA
BANCO CENTRAL DO BRASIL
DIRETORIA COLEGIADA
DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO
DEPARTAMENTO DE SUPERVISÃO DE BANCOS
E DE CONGLOMERADOS BANCÁRIOS
PORTARIAS DE 11 DE JUNHO DE 2013
O Chefe do DEPARTAMENTO DE SUPERVISÃO BANCÁRIA do BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 22, inciso IV, alínea "a", do Regimento Interno,
divulgado pela Portaria 29.971, publicada no DOU de 10.3.2005, e
alterações posteriores, resolve:
N o- 76.910 - Designar o servidor REINALDO BUSCH ALVES CARNEIRO, matrícula 8.514.524-6, para exercer a função comissionada
de Chefe de Subunidade, sigla FDT-1, na Gerência Técnica em São
Paulo 2 (Desup/GTSP2), e dispensar, em consequência, da função
comissionada que atualmente exerce, a partir do exercício da nova
função;
N o- 76.911 - Designar o servidor GEORGE OHARA, matrícula
3.600.140-6, para exercer a função comissionada de Coordenador,
sigla FDO-1, na Gerência Técnica em São Paulo 2 (Desup/GTSP2/COSUP-01), e dispensar, em consequência, da função
comissionada que atualmente exerce, a partir do exercício da nova
função.
REALINO PAULINO DE ARAUJO FILHO
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pelo código 00022013061200037
LUCIO RODRIGUES CAPELLETTO
L
A
N
O PRESIDENTE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, no
uso da competência prevista no Art. 1 o- da Portaria MF n o- 1, de 07 de
janeiro de 2010, autoriza o afastamento do País de JEAN RODRIGUES BENEVIDES, Gerente Nacional da Caixa Econômica Federal,
no período de 11 a 15 de junho de 2013, com ônus, com a finalidade
de participar do Evento de Premiação Finança Sustentável do jornal
inglês Financial Times e do International Finance Corporation - IFC,
em Londres, no Reino Unido.
O
I
C
NA
JORGE FONTES HEREDA
A
S
N
ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA
RE
DONIZETI DE CARVALHO ROSA
JOÃO ANTONIO FIGUEIREDO TAVARES
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NO ESPÍRITO SANTO
PORTARIA N o- 76.922, DE 11 DE JUNHO DE 2013
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
EM SÃO PAULO
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
N o- 43 - Conceder com fundamento legal nos art. 215 e 217, incisos
I e II, alíneas a da Lei n o- 8.112/90, c/c o art. 1 o- , § 7 o- , item II da EC
41/2003 e art. 2 o- , item II da Lei n o- 10.887/2004: Pensão Vitalícia a
Joaquina Marques Guimarães Soares, viúva, a partir de 02/03/2013,
data do óbito do ex-servidor inativo Quintino Bentes Soares, matrículas Siape n o- 0116236 e Siapecad n o- 46557 do Quadro de Pessoal
do Ministério da Fazenda no Amazonas, conforme consta no Processo
n o- 10283.000167/2013-28.
DIRETORIA DE RELACIONAMENTO
INSTITUCIONAL E CIDADANIA
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO FINANCEIRA
ERIVELTO JORGE CORRÊA LIMA
I
37
ISSN 1677-7050
PORTARIA N o- 79, DE 10 DE JUNHO DE 2013
O DIRETOR-GERAL DA ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA-ESAF, no uso das atribuições que lhe confere
o
artigo 23, do Regimento Interno, aprovado pela Portaria MFo n o- 106,
- 11.907,
de 3 de junho de 2008, e tendo em vista
o
art.
295,
da
Lei
n
de 2 de fevereiro de 2009, e o art. 1 o- , da Portaria MF n o- 233, de 25
de maio de 2009, resolve:
Conceder a Gratificação Temporária de Atividade em Escola
de Governo - GAEG, de Nível Médio, ao servidor ESTANISLAU
VELASCO
JUNIOR, Assistente Técnico Administrativo, matrícula
SIAPE n o- 1753547, em exercício no Centro Regional de Treinamento
da Escola de Administração Fazendária, no Estado do Paraná.
ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA
IRB-BRASIL RESSEGUROS S/A
DESPACHO DO PRESIDENTE
Em 11 de junho de 2013
O PRESIDENTE DO IRB-BRASIL RESSEGUROS S.A.,
em exercício, no uso da competência prevista no art. 2 o- do Decreto n o1.387, o de 7 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada na Portaria
GMF
n - 530, de 11 de novembro de 2009, alterada pela Portaria GMF
n o- 001, de 7 de janeiro de 2010, autoriza o afastamento do País de
THIAGO LIRA LAURIANO, Consultor da Gerência de Riscos de
Transportes (GERIT) e KATRINA LOUISE OWEN (ESLON), no
período de 17.06 ao 29.06.2013, com ônus, na forma do disposto no
inciso IV do art. 1 - do citado Decreto, para participarem de reuniões
de interesse do IRB-Brasil Re, em Buenos Aires, Argentina. (Processo DISUB 001/2013).
MÁRIO DI CROCE
SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL
DO BRASIL
SUBSECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 303, DE 10 DE JUNHO DE 2013
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
DA SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso
da competência que lhe foi delegada pela Portaria RFB nº 2.323, de
23 de setembro de 2009, publicada no Diário Oficial da União de 24
de setembro de 2009, tendo em vista o que consta no Processo nº
10168.720242/2013-97 e, de acordo com o artigo 33, inciso VIII, da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Declarar vago, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, o cargo ocupado pelo servidor GLEYSON NORONHA
DE SOUSA, matrículas SIAPEcad n° 1571106 e SIAPE nº 1793940,
Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil, Classe A, padrão II,
lotado nas Unidades Centrais-UC/RFB e em exercício na Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação - Cotec/UC/RFB, a partir
de 10 de junho de 2013.
FRANCISCO LESSA RIBEIRO JÚNIOR
PORTARIA Nº 304, DE 10 DE JUNHO DE 2013
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
DA SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso
da competência que lhe foi delegada pela Portaria RFB nº 2.323, de
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
38
2
ISSN 1677-7050
23 de setembro de 2009, publicada no Diário Oficial da União de 24
de setembro de 2009, tendo em vista o que consta no Processo nº
10168.720241/2013-42 e, de acordo com o artigo 33, inciso VIII, da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Declarar vago, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, o cargo ocupado pelo servidor ALENO CHAVES BRAGA, matrículas SIAPEcad n° 1572695 e SIAPE nº 1795508, AnalistaTributário da Receita Federal do Brasil, Classe A, padrão II, lotado
nas Unidades Centrais-UC/RFB e em exercício na Coordenação-Geral
de Tecnologia da Informação - Cotec/UC/RFB, a partir de 10 de
junho de 2013.
FRANCISCO LESSA RIBEIRO JÚNIOR
SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS
1ª REGIÃO FISCAL
2ª REGIÃO FISCAL
PORTARIAS DE 11 DE JUNHO DE 2013
PORTARIA Nº 290, DE 10 DE JUNHO DE 2013
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL DA 6ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria nº 148, de 16 de março de 2012,
publicada no Diário Oficial da União de 19 de março de 2012, e com
fundamento no inciso VIII do artigo 33 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, publicada no Diário Oficial da União de 12 de
dezembro de 1990, e suas alterações, resolve:
O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 2ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria COGEP/RFB nº 1.463,
de 28/09/2011, publicada no DOU de 29/09/2011 e tendo em vista o
que consta do processo nº 10245-720818/2013-56 e de acordo com o
artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, resolve:
Declarar vago, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, o cargo ocupado pelo servidor ALEXANDRE YUKIO
INOUE, matrícula SIAPECAD nº 01222657 e SIAPE nº 1455728,
Analista Tributário da Receita Federal do Brasil, Classe "A", Padrão
II, lotado na Delegacia da Receita Federal do Brasil em Boa Vista RR, a partir de 10 de junho de 2013.
EDUARDO BADARO FERNANDES
PORTARIA Nº 208, DE 10 DE JUNHO DE 2013
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL DA 1ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria RFB nº 4.338, de 09 de setembro de
2005, publicada no D.O.U. de 12 de setembro de 2005, e a Portaria
nº 4071, de 02 de maio de 2007, resolve:
Dispensar JOEL CESAR HONORIO LYRIO, ATRFB, matrícula SIAPECAD nº 16291, da Função Gratificada de Agente da
Agência da Receita Federal do Brasil em Rio Verde de Mato Grosso
- MS, jurisdicionada à Delegacia da Receita Federal do Brasil em
Campo Grande - MS, código FG-1.
CO
ME
RC
JOSÉ OLESKOVICZ
IA
PORTARIA Nº 211, DE 10 DE JUNHO DE 2013
LIZ
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL DA 1ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria Cogep nº 148, de 16 de março de 2012,
publicada no Diário Oficial da União de 19 de março de 2012, tendo
em vista o que consta no Processo nº 10120.724967/2013-09 e, de
acordo com o artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, resolve:
Declarar vago, em virtude de posse em cargo inacumulável,
o cargo ocupado pelo servidor LUCIANO VILELA PINHEIRO, matrícula SIAPECAD nº 1491259 e SIAPE nº 1721427, ocupante do
cargo de Assistente Técnico Administrativo, Classe A, Padrão III,
lotado na Delegacia da Receita Federal do Brasil em Goiânia-GO, a
partir de 10.06.2013.
PORTARIA Nº 291, DE 10 DE JUNHO DE 2013
O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 2ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria COGEP/RFB nº 1.463,
de 28/09/2011, publicada no DOU de 29/09/2011 e tendo em vista o
que consta do processo nº 10240-720685/2013-68 e de acordo com o
artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, resolve:
Declarar vago, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, o cargo ocupado pelo servidor FREDERICO JOSÉ CHAGAS PESSOA DE MELLO, matrícula SIAPECAD nº 01654648 e
SIAPE nº 1874097, Analista Tributário da Receita Federal do Brasil,
Classe "A", Padrão II, lotado na Delegacia da Receita Federal do
Brasil em Porto Velho - RO, a partir de 10 de junho de 2013.
EDUARDO BADARO FERNANDES
PORTARIA Nº 292, DE 10 DE JUNHO DE 2013
AÇ
JOSÉ OLESKOVICZ
O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 2ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria COGEP/RFB nº 1.463,
de 28/09/2011, publicada no DOU de 29/09/2011 e tendo em vista o
que consta do processo nº 10280-720974/2013-91 e de acordo com o
artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, resolve:
Declarar vago, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, o cargo ocupado pela servidora ANA PAULA SOUZA
DA SILVA, matrícula SIAPECAD nº 01296485 e SIAPE nº 1540736,
Analista Tributário da Receita Federal do Brasil, Classe "B", Padrão
III, lotada no Escritório de Pesquisa e Investigação na 2ª Região
Fiscal, a partir de 10 de junho de 2013.
ÃO
PR
OI
PORTARIA Nº 212, DE 10 DE JUNHO DE 2013
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL DA 1ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria Cogep nº 148, de 16 de março de 2012,
publicada no Diário Oficial da União de 19 de março de 2012, tendo
em vista o que consta no Processo nº 10120.724969/2013-90 e, de
acordo com o artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, resolve:
Declarar vago, em virtude de posse em cargo inacumulável,
o cargo ocupado pelo servidor PAULO ROBERTO PEREIRA FERREIRA, matrícula SIAPECAD nº 1570218 e SIAPE nº 1793820,
ocupante do cargo de Analista Tributário da Receita Federal do Brasil, Classe A, Padrão II, lotado na Delegacia da Receita Federal do
Brasil em Goiânia-GO, a partir de 10.06.2013.
JOSÉ OLESKOVICZ
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM BRASÍLIA
JOEL MIYAZAKI
BID
EDUARDO BADARO FERNANDES
A
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM BELÉM
PORTARIA Nº 59, DE 10 DE JUNHO DE 2013
ARMANDO FARHAT
3ª REGIÃO FISCAL
RETIFICAÇÃO
Na Portaria SRRF03 nº 380, de 10.6.2013, publicada no
DOU de 11.6.2013, página 44, seção 2:
onde se lê: "... Processo nº 10380.725022/2013-55...";
leia-se: "... Processo nº 10380.725022/2013-35...";
6ª REGIÃO FISCAL
PORTARIA Nº 322, DE 5 DE JUNHO DE 2013
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL DA 6ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria RFB nº 4.338, de 09.09.2005, publicada
no DOU de 12.09.2005, e considerando a Portaria RFB nº 4.071, de
02.05.2007, publicada no DOU de 02.05.2007, Edição Extra, resolve:
Designar a servidora LARA BARCELLOS TURON, Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil, matrícula SIAPECAD nº
01570169, SIAPE nº 1795822, para exercer a função gratificada de
Chefe do Centro de Atendimento ao Contribuinte - CAC, da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Coronel Fabriciano / MG,
código FG-1.
HERMANO LEMOS DE AVELLAR MACHADO
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pelo código 00022013061200038
Nº 338 - Declarar vago, a partir de 10/06/2013, em virtude de posse
em outro cargo inacumulável, o cargo ocupado pelo servidor ROGER
CLEIDER CARLETTO, matrícula Siapecad 1291705, Siape
1539598, Analista Tributário da Receita Federal do Brasil, Classe B,
Padrão IV, lotado na DRF-Divinópolis. Processo administrativo nº
10665.000023/2013-87
Nº 339 - Declarar vago, a partir de 10/06/2013, em virtude de posse
em outro cargo inacumulável, o cargo ocupado pelo servidor JÚLIO
CÉSAR FORTUNATO RODRIGUES, matrícula Siapecad 1571285,
Siape 315612, Analista Tributário da Receita Federal do Brasil, Classe A, Padrão II, lotado na DRF-Governador Valadares. Processo administrativo nº 10630.720172/2013-63.
Nº 340 - Declarar vago, a partir de 10/06/2013, em virtude de posse
em outro cargo inacumulável, o cargo ocupado pelo servidor ARTHUR BERTOLIN MARTINS, matrícula Siapecad 1492477, Siape
1722943, Assistente Técnico-Administrativo, Classe A, Padrão III,
lotado na DRF-Juiz de Fora. Processo administrativo nº
10640.721862/2013-11.
Nº 341 - Declarar vago, a partir de 10/06/2013, em virtude de posse
em outro cargo inacumulável, o cargo ocupado pelo servidor DOUGLAS CARVALHO DUARTE, matrícula Siapecad 1184261, Siape
1377655, Analista Tributário da Receita Federal do Brasil, Classe A,
Padrão III, lotado na DRF-Contagem. Processo administrativo nº
10680.720953/2013-62.
Nº 342 - Declarar vago, a partir de 10/06/2013, em virtude de posse
em outro cargo inacumulável, o cargo ocupado pelo servidor ANDRÉ
MELHEM, matrícula Siapecad 1569914, Siape 1798239, Analista
Tributário da Receita Federal do Brasil, Classe A, Padrão II, lotado
na DRF-Coronel Fabriciano. Processo administrativo nº
13629.720688/2013-35.
Nº 343 - Declarar vago, a partir de 10/06/2013, em virtude de posse
em outro cargo inacumulável, o cargo ocupado pelo servidor RAFAEL MORAIS ROCHA, matrícula Siapecad 1491481, Siape
1722397, Assistente Técnico-Administrativo, Classe A, Padrão III,
lotado na DRF-Belo Horizonte. Processo administrativo nº
15504.725954/2013-58.
HERMANO LEMOS DE AVELLAR MACHADO
PO
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM
BELÉM, no uso da subdelegação de competência constantes do Art.
3º da Portaria SRF Nº 4.338 de 09/09/2005, publicada no DOU de
12/09/2005 e tendo em vista o teor da Portaria RFB nº 4071 de
02/05/2007, publicada no DOU - Edição Extra de 02/05/2007, resolve:
Designar BRUNO MARTINS MOUTINHO, Auditor Fiscal
da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 01302762, para
exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção de Programação,
Avaliação e Controle da Atividade Fiscal - SAPAC, desta Delegacia,
Código FG-1.
PORTARIA Nº 100, DE 10 DE JUNHO DE 2013
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM
BRASÍLIA-DF, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo
artigo 314, inciso II do Regimento Interno da Secretaria da Receita
Federal, aprovado pela Portaria MF nº 203, de 14/05/2012, publicada
no DOU de 17/05/2012, e nos termos do artigo 3º, inciso IV, da Lei
nº 10.520, de 17.07.2002, resolve:
Artº 1º - DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para
exercerem as funções de Pregoeiro e Membros da equipe de apoio da
Delegacia da Receita Federal do Brasil de Brasília-DF, por um período não superior a 01(um) ano.
PREGOEIRO: Francisco Leonardo de Sousa Bezerra, Analista Tributário da Receita Federal do Brasil, mat. SIAPECAD 7135,
e, nos seus impedimentos, o servidor Eurico Teixeira Gonçalves Neto,
Analista Tributário da Receita Federal do Brasil, mat. SIAPECAD
14096, com delegação de competência para expedir edital e conduzir
todos os procedimentos relativos à licitação na modalidade Pregão.
EQUIPE DE APOIO: Danielle Francisca Brainer Amorim da
Silva, Analista Tributário da Receita Federal do Brasil,, mat. SIAPECAD 2719823.
Art. 2º - Para os fins previstos na Lei nº 10.520, de
17.07.2001, a autoridade imediatamente superior ao Pregoeiro é o
Delegado da Receita Federal do Brasil em Brasília-DF.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Nº 111, quarta-feira, 12 de junho de 2013
7ª REGIÃO FISCAL
PORTARIA Nº 401, DE 5 DE JUNHO DE 2013
RT
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A SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL - 7ª REGIÃO FISCAL, no uso das atribuições que lhe
confere os artigos 300 e 314 do Regimento Interno da Receita Federal
do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 203, de 14 de maio de 2012,
e da competência subdelegada pelo artigo 1º, inciso III, da Portaria
Cogep nº 1463, de 28 de setembro de 2011, tendo em vista o que
consta no Processo nº 16696.720175/2013-19 e o disposto no artigo
33, inciso VIII, da Lei nº 8112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Declarar vago, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, o cargo ocupado pelo servidor FELIPE PEREIRA NIQUINI, matrículas SIAPEcad n° 01493885 e SIAPE nº 1723857,
Assistente Técnico Administrativo, Classe A, Padrão III, lotado na
Delegacia da Receita Federal do Brasil em Volta Redonda (RJ), a
partir de 02 de maio de 2013.
ELIANA POLO PEREIRA
PORTARIA Nº 404, DE 6 DE JUNHO DE 2013
A SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL - 7ª REGIÃO FISCAL, no uso das atribuições que lhe
confere os artigos 300 e 314 do Regimento Interno da Receita Federal
do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 203, de 14 de maio de 2012,
e da competência subdelegada pelo artigo 1º, inciso III, da Portaria
Cogep nº 1463, de 28 de setembro de 2011, tendo em vista o que
consta no Processo nº 10374.720001/2013-11 e o disposto no artigo
33, inciso VIII, da Lei nº 8112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Declarar vago, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, o cargo ocupado pelo servidor OSVALDO AMERICO
FELIPPE DE CARVALHO, matrículas SIAPEcad n° 01293442 e
SIAPE nº 1538896, Analista Tributário da Receita Federal do Brasil,
Classe B, Padrão III, lotado na Delegacia da Receita Federal do
Brasil em Nova Iguaçu (RJ), a partir de 10 de junho de 2013.
ELIANA POLO PEREIRA
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 111, quarta-feira, 12 de junho de 2013
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM MACAÉ
PORTARIA Nº 53, DE 10 DE JUNHO DE 2013
O DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MACAÉ, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal
do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 203, de 14 de maio de 2012,
publicada no DOU de 17 de maio de 2012, resolve:
Artigo 1º - Delegar competência ao servidor LEONAM
COELHO VIANA, matrícula SIAPECAD 845871, para, no período
de 10 a 14 de junho de 2013, praticar todos os atos de que trata o
artigo 310 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do
Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 203, de 14 de maio de 2012,
publicada no DOU de 17 de maio de 2012, em virtude do afastamento
legal da Chefe do Centro de Atendimento ao Contribuinte de Macaé
- CAC/MCE e de sua substituta eventual.
Artigo 2º - Determinar ao servidor mencionar o número
desta Portaria em todos os atos praticados em função da presente
Delegação.
OTAVIO LAUDE
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM NITERÓI
Declarar vago, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, o cargo ocupado pela servidora ANA ELIZABETH
KWEN CHO, matrículas SIAPEcad n° 1573620 e SIAPE nº 1799109,
Analista Tributário da Receita Federal do Brasil, Classe A, Padrão II,
lotada e em exercício na Alfândega da Receita Federal do Brasil em
São Paulo/SP, a partir de 10 de junho de 2013.
MARCELO BARRETO DE ARAUJO
PORTARIA Nº 285, DE 10 DE JUNHO DE 2013
O SUPERINTENDENTE REGIONAL SUBSTITUTO DA
RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 8ª REGIÃO FISCAL, no uso
da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria Cogep nº 148,
de 16 de março de 2012, publicada no Diário Oficial da União, de 19
de março de 2012, tendo em vista o que consta no Processo nº
10875.721171/2013-63 e, de acordo com o artigo 33, inciso VIII, da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Declarar vago, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, o cargo ocupado pelo servidor ANDERSON SEIJI FUTAMI KINOSHITA, matrículas SIAPEcad n° 1496283 e SIAPE nº
1727388, Assistente Técnico Administrativo, Classe A, Padrão III,
lotado e em exercício na Delegacia da Receita Federal do Brasil em
Guarulhos/SP, a partir de 10 de junho de 2013.
MARCELO BARRETO DE ARAUJO
PORTARIA Nº 86, DE 10 DE JUNHO DE 2013
PORTARIA Nº 286, DE 10 DE JUNHO DE 2013
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM
NITERÓI, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art.
314 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil,
aprovado pela Portaria MF nº 203 de 14 de maio de 2012 e, considerando o disposto nos artigos 11 e 12 do Decreto-Lei nº 200, de 25
de fevereiro de 1967, regulamentado pelo Decreto nº 83.937, de 6 de
setembro de1979, resolve:
Artigo 1° - Delegar competência à servidora NÁDIA MARIA DE CAMPOS, Agente Administrativo, matrícula SIAPECAD nº
402232, para no período de 11/06/2013 a 04/07/2013, praticar os atos
de que trata os artigos 231 e 310 do Regimento Interno da Secretaria
da Receita Federal do Brasil - RFB, aprovado pela Portaria MF nº
203, de 14 de maio de 2012, publicada no DOU de 17 de maio de
2012, tendo em vista o afastamento legal do Titular e de seu Substituto Eventual da Agência da Receita Federal do Brasil em Cabo Frio
- ARF/CFO.
Parágrafo Único - Ficam convalidados os atos eventualmente
praticados pelo mencionado servidor antes da publicação desta Portaria.
Artigo 2º - Determinar que em todos atos praticados em
função da competência ora delegada, sejam mencionados, após a
assinatura, o número e data da presente Portaria.
O SUPERINTENDENTE REGIONAL SUBSTITUTO DA
RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 8ª REGIÃO FISCAL, no uso
da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria Cogep nº 148,
de 16 de março de 2012, publicada no Diário Oficial da União, de 19
de março de 2012, tendo em vista o que consta no Processo nº
16177.720015/2013-39 e, de acordo com o artigo 33, inciso VIII, da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Declarar vago, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, o cargo ocupado pelo servidor EDUARDO LOURENÇO
MACAGNANI, matrículas SIAPEcad n° 1571061 e SIAPE nº
1795903, Analista Tributário da Receita Federal do Brasil, Classe A,
Padrão II, lotado e em exercício na Delegacia da Receita Federal do
Brasil em São José do Rio Preto/SP, a partir de 10 de junho de
2013.
ANDRE LUIZ DA SILVA DOS SANTOS
8ª REGIÃO FISCAL
PORTARIA Nº 276, DE 7 DE JUNHO DE 2013
O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 8ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 4338, de 09 de
setembro de 2005, publicada no DOU de 12 de setembro de 2005, e
tendo em vista o disposto na Portaria RFB nº 4071, de 02 de maio de
2007, publicada no DOU de 02 de maio de 2007, Edição Extra,
resolve:
Designar JAIME JOSE TEIXEIRA QUEIROGA, Analista
Tributário da Receita Federal do Brasil, matrícula SIAPECAD nº
1130854, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Equipe de
Logística - ELG/6, desta Superintendência, Código FG-3.
MARCELO BARRETO DE ARAÚJO
PORTARIA Nº 283, DE 10 DE JUNHO DE 2013
O SUPERINTENDENTE REGIONAL SUBSTITUTO DA
RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 8ª REGIÃO FISCAL, no uso
da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria Cogep nº 148,
de 16 de março de 2012, publicada no Diário Oficial da União, de 19
de março de 2012, tendo em vista o que consta no Processo nº
10761.720022/2013-64 e, de acordo com o artigo 33, inciso VIII, da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Declarar vago, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, o cargo ocupado pelo servidor ADEMIR ANTONIO
SCHONS, matrículas SIAPEcad n° 62328 e SIAPE nº 1182375, Analista Tributário da Receita Federal do Brasil, Classe S, Padrão IV,
lotado e em exercício na Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil na 8ª Região Fiscal, a partir de 10 de junho de
2013.
MARCELO BARRETO DE ARAUJO
PORTARIA Nº 284, DE 10 DE JUNHO DE 2013
O SUPERINTENDENTE REGIONAL SUBSTITUTO DA
RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 8ª REGIÃO FISCAL, no uso
da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria Cogep nº 148,
de 16 de março de 2012, publicada no Diário Oficial da União, de 19
de março de 2012, tendo em vista o que consta no Processo nº
15771.722574/2013-1 e, de acordo com o artigo 33, inciso VIII, da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
IM
PORTARIA Nº 287, DE 10 DE JUNHO DE 2013
O SUPERINTENDENTE REGIONAL SUBSTITUTO DA
RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 8ª REGIÃO FISCAL, no uso
da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria Cogep nº 148,
de 16 de março de 2012, publicada no Diário Oficial da União, de 19
de março de 2012, tendo em vista o que consta no Processo nº
13888.722079/2013-60 e, de acordo com o artigo 33, inciso VIII, da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Declarar vago, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, o cargo ocupado pela servidora ELAINE ARAUJO BUSNARDO, matrículas SIAPEcad n° 1565397 e SIAPE nº 1789085,
Analista Tributário da Receita Federal do Brasil, Classe A, Padrão II,
lotada e em exercício na Delegacia da Receita Federal do Brasil em
Piracicaba/SP, a partir de 10 de junho de 2013.
MARCELO BARRETO DE ARAUJO
PORTARIA Nº 288, DE 10 DE JUNHO DE 2013
O SUPERINTENDENTE REGIONAL SUBSTITUTO DA
RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 8ª REGIÃO FISCAL, no uso
da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria Cogep nº 148,
de 16 de março de 2012, publicada no Diário Oficial da União, de 19
de março de 2012, tendo em vista o que consta no Processo nº
15771.722572/2013-12 e, de acordo com o artigo 33, inciso VIII, da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Declarar vago, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, o cargo ocupado pelo servidor GABRIEL ARMENIO
QUILIS, matrículas SIAPEcad n° 1531464 e SIAPE nº 2757054,
Analista Tributário da Receita Federal do Brasil, Classe A, Padrão II,
lotado e em exercício na Alfândega da Receita Federal do Brasil em
São Paulo/SP, a partir de 10 de junho de 2013.
MARCELO BARRETO DE ARAUJO
PORTARIA Nº 289, DE 10 DE JUNHO DE 2013
O SUPERINTENDENTE REGIONAL SUBSTITUTO DA
RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 8ª REGIÃO FISCAL, no uso
da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria Cogep nº 148,
de 16 de março de 2012, publicada no Diário Oficial da União, de 19
de março de 2012, tendo em vista o que consta no Processo nº
10761.720023/2013-17 e, de acordo com o artigo 33, inciso VIII, da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Declarar vago, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, o cargo ocupado pelo servidor JEFERSON DA SILVA
ROSA, matrículas SIAPEcad n° 1293344 e SIAPE nº 1539449, Analista Tributário da Receita Federal do Brasil, Classe S, Padrão I,
lotado e em exercício na Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil na 8ª Região Fiscal, a partir de 10 de junho de
2013.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013061200039
PORTARIA Nº 290, DE 10 DE JUNHO DE 2013
O SUPERINTENDENTE REGIONAL SUBSTITUTO DA
RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 8ª REGIÃO FISCAL, no uso
da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria Cogep nº 148,
de 16 de março de 2012, publicada no Diário Oficial da União, de 19
de março de 2012, tendo em vista o que consta no Processo nº
11128.726138/2013-45 e, de acordo com o artigo 33, inciso VIII, da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Declarar vago, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, o cargo ocupado pelo servidor JOSE ROBERTO FERNANDES TEIJEIRO, matrículas SIAPEcad n° 1291176 e SIAPE nº
1537851, Analista Tributário da Receita Federal do Brasil, Classe B,
Padrão III, lotado e em exercício no Núcleo de Pesquisa e Investigação em Santos/SP, a partir de 10 de junho de 2013.
MARCELO BARRETO DE ARAUJO
PORTARIA Nº 291, DE 10 DE JUNHO DE 2013
O SUPERINTENDENTE REGIONAL SUBSTITUTO DA
RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 8ª REGIÃO FISCAL, no uso
da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria Cogep nº 148,
de 16 de março de 2012, publicada no Diário Oficial da União, de 19
de março de 2012, tendo em vista o que consta no Processo nº
10865.721346/2013-51 e, de acordo com o artigo 33, inciso VIII, da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Declarar vago, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, o cargo ocupado pela servidora JULIANA DA CRUZ
DIANA, matrículas SIAPEcad n° 1570094 e SIAPE nº 1794634,
Analista Tributário da Receita Federal do Brasil, Classe A, Padrão II,
lotada e em exercício na Delegacia da Receita Federal do Brasil em
Limeira/SP, a partir de 10 de junho de 2013.
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MARCELO BARRETO DE ARAUJO
PORTARIA Nº 292, DE 10 DE JUNHO DE 2013
O SUPERINTENDENTE REGIONAL SUBSTITUTO DA
RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 8ª REGIÃO FISCAL, no uso
da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria Cogep nº 148,
de 16 de março de 2012, publicada no Diário Oficial da União, de 19
de março de 2012, tendo em vista o que consta no Processo nº
10028.720008/2013-64 e, de acordo com o artigo 33, inciso VIII, da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Declarar vago, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, o cargo ocupado pelo servidor RAFAEL FUSCELLI PYTEL, matrículas SIAPEcad n° 1490347 e SIAPE nº 2720933, Analista Tributário da Receita Federal do Brasil, Classe A, Padrão II,
lotado e em exercício na Delegacia da Receita Federal do Brasil em
Bauru/SP, a partir de 10 de junho de 2013.
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ISSN 1677-7050
MARCELO BARRETO DE ARAUJO
MARCELO BARRETO DE ARAUJO
PORTARIA Nº 293, DE 10 DE JUNHO DE 2013
O SUPERINTENDENTE REGIONAL SUBSTITUTO DA
RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 8ª REGIÃO FISCAL, no uso
da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria Cogep nº 148,
de 16 de março de 2012, publicada no Diário Oficial da União, de 19
de março de 2012, tendo em vista o que consta no Processo nº
10042.000021/2013-15 e, de acordo com o artigo 33, inciso VIII, da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Declarar vago, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, o cargo ocupado pelo servidor RAFAEL XAVIER RODRIGUES NETO, matrículas SIAPEcad n° 1570112 e SIAPE nº
1794630, Analista Tributário da Receita Federal do Brasil, Classe A,
Padrão II, lotado e em exercício na Delegacia da Receita Federal do
Brasil em Sorocaba/SP, a partir de 10 de junho de 2013.
MARCELO BARRETO DE ARAUJO
PORTARIA Nº 294, DE 10 DE JUNHO DE 2013
O SUPERINTENDENTE REGIONAL SUBSTITUTO DA
RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 8ª REGIÃO FISCAL, no uso
da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria Cogep nº 148,
de 16 de março de 2012, publicada no Diário Oficial da União, de 19
de março de 2012, tendo em vista o que consta no Processo nº
10761.720021/2013-10 e, de acordo com o artigo 33, inciso VIII, da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Declarar vago, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, o cargo ocupado pelo servidor VICENTE BATTISTA
JUNIOR, matrículas SIAPEcad n° 1570779 e SIAPE nº 1794603,
Analista Tributário da Receita Federal do Brasil, Classe A, Padrão II,
lotado e em exercício na Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil na 8ª Região Fiscal, a partir de 10 de junho de
2013.
MARCELO BARRETO DE ARAUJO
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM BARUERI
PORTARIA Nº 38, DE 11 DE JUNHO DE 2013
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM
BARUERI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 302, 307 e 314, do Regimento Interno da Secretaria da Receita
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 203 de 14 de maio
de 2012, publicada no DOU de 17 de maio de 2012, resolve:
Art. 1º. Delegar competência ao servidor CLÁUDIO FERRAZ CASTILHO, AFRFB, SIAPECAD nº 880.432 e SIAPE nº
2.217.009, para, no dia 12 de junho de 2013, praticar os atos relativos
às atividades de que tratam os art. 302, 307 e 314 do Regimento
Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil e demais atribuições delegadas ao Delegado da Receita Federal do Brasil em
Barueri/SP tendo em vista o afastamento legal do Titular e do Adjunto.
Art. 2º. Ficam convalidados os atos praticados pelo servidor
no uso das atribuições acima delegadas até a publicação da presente
portaria no DOU.
ROBERTO GRACIANO CAPELLA
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM OSASCO
PORTARIA Nº 154, DE 10 DE JUNHO DE 2013
O DELEGADO SUBSTITUTO DA RECEITA FEDERAL
DO BRASIL EM OSASCO, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria RFB nº 4.338, de 9 de setembro de 2005,
publicada no DOU de 12 de setembro de 2005, e tendo em vista o
disposto na Portaria RFB nº 4.071, de maio de 2007, publicada no
DOU de 2 de maio de 2007, Edição Extra, resolve:
Dispensar, a partir de 10 de junho de 2013, REINALDO DE
PAIVA LOPES, Analista Tributário da Receita Federal do Brasil,
SIAPEcad 1571582, da Função Gratificada de Chefe da Equipe de
Atendimento ao Contribuinte da Agência da Receita Federal do Brasil
em Cotia/SP, jurisdicionada à Delegacia da Receita Federal do Brasil
em Osasco/SP, código FG-2.
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Nº 111, quarta-feira, 12 de junho de 2013
CONSIDERAR DISPENSADA, a partir de 10/06/2013, YONE DE OLIVEIRA, ARFB-237003, matrícula SIAPECAD nº
1292028, da Função Gratificada de Agente da Receita Federal do
Brasil em Iporã (PR), jurisdição da Delegacia da Receita Federal do
Brasil em Cascavel(PR), código FG-3.
Declarar vago, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, o cargo ocupado pela servidora BIBIANA DAS CHAGAS
MERONI COSTA, matrículas Siape nº 1797723 e Siapecad nº
1570309, Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil, Classe A,
Padrão II, lotada na Delegacia da Receita Federal do Brasil em
Uruguaiana, a partir de 10 de junho de 2013.
ISSN 1677-7050
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RAFAEL TARANTO MALHEIROS
PORTARIA Nº 163, DE 11 DE JUNHO DE 2013
LUIZ BERNARDI
PAULO RENATO SILVA DA PAZ
PORTARIA Nº 472, DE 11 DE JUNHO DE 2013.
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL DA 9ª REGIÃO FISCAL, no exercício das incumbências
que lhe são conferidas pelo artigo artigo 314 do Regimento Interno da
Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº
203, de 14 de maio de 2012, no uso da competência subdelegada pela
Portaria Cogep nº 148, de 16 de março de 2012, publicada no Diário
Oficial da União, de 19 de março de 2012, tendo em vista o que
consta no Processo nº 13956.720273/2013-50 e de acordo com o
artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8112 de 11 de dezembro de 1990,resolve:
Declarar vago, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, o cargo ocupado pelo servidor EDSON TEIXEIRA, matrícula SIAPECAD nº 58221, matrícula SIAPE nº 1184372, Analista
Tributário da Receita Federal do Brasil, Classe S, Padrão IV, lotado
na Delegacia da Receita Federal do Brasil em Maringá/PR, e em
exercício na Agência da Receita Federal do Brasil em Umuarama/PR,
a partir de 10 de junho de 2013.
RAFAEL TARANTO MALHEIROS
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM SÃO BERNARDO DO CAMPO
PORTARIA Nº 24, DE 7 DE JUNHO DE 2013
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM
SÃO BERNARDO DO CAMPO, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria RFB nº 4.338, de 09 de setembro de 2005,
publicada no DOU de 12 de setembro de 2005, e tendo em vista a
Portaria RFB nº 4.071, de 02 de maio de 2007, publicada no DOU de
02 de maio de 2007, Edição Extra, resolve:
Designar SAMANTA ELEA SOARES, ATRFB, matrícula
Siapecad nº 1492458, para exercer a Função Gratificada de Chefe de
Equipe de Gestão de Pessoas - EGP da Delegacia da Receita Federal
do Brasil em São Bernardo do Campo (SP), código FG-1.
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL DA 9ª REGIÃO FISCAL, no exercício das incumbências
que lhe são conferidas pelo artigo artigo 314 do Regimento Interno da
Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº
203, de 14 de maio de 2012, no uso da competência subdelegada pela
Portaria Cogep nº 148, de 16 de março de 2012, publicada no Diário
Oficial da União, de 19 de março de 2012, tendo em vista o que
consta no Processo nº 16296.720027/2013-15 e de acordo com o
artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8112 de 11 de dezembro de 1990,resolve:
Declarar vago, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, o cargo ocupado pelo servidor RODRIGO ARAKAKI
MENEZES, matrícula SIAPECAD nº 1295688, matrícula SIAPE nº
1539692, Analista Tributário da Receita Federal do Brasil, Classe B,
Padrão III, lotado e em exercício na Delegacia da Receita Federal do
Brasil em Curitiba/PR, a partir de 10 de junho de 2013.
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LUIZ BERNARDI
BID
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM FOZ DO IGUAÇU
A
PORTARIA Nº 163, DE 11 DE JUNHO DE 2013
RAFAEL RODRIGUES DOLZAN
10ª REGIÃO FISCAL
9ª REGIÃO FISCAL
PORTARIA Nº 467, DE 10 DE JUNHO DE 2013
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL DA 10ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria RFB nº 148, de 16/03/2012, publicada
no DOU de 19/03/2012, tendo em vista o que consta no Processo nº
11080.726052/2013-14 e, de acordo com o artigo 33, inciso VIII, da
Lei nº 8.112, de 11/12/90, resolve:
Declarar vago, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, o cargo ocupado pelo servidor OTMAR WEIRICH NETO, matrículas Siape nº 1722246 e Siapecad nº 1492064, AssistenteTécnico Administrativo, Classe A, Padrão III, lotado na Delegacia da
Receita Federal do Brasil em Porto Alegre, a partir de 10 de junho de
2013.
PAULO RENATO SILVA DA PAZ
LUIZ BERNARDI
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL DA 9ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria RFB nº 4.338, de 9 de setembro de
2005 e convalidada pela Portaria RFB nº 4071 de 2 de maio de
2007,resolve:
PORTARIA Nº 329, DE 11 DE JUNHO DE 2013
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL DA 10ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria RFB nº 148, de 16/03/2012, publicada
no DOU de 19/03/2012, tendo em vista o que consta no Processo nº
10983.720759/2013-72 e, de acordo com o artigo 33, inciso VIII, da
Lei nº 8.112, de 11/12/90, resolve:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013061200040
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL DA 10ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria RFB nº 148, de 16/03/2012, publicada
no DOU de 19/03/2012, tendo em vista o que consta no Processo nº
11075.720726/2013-38 e, de acordo com o artigo 33, inciso VIII, da
Lei nº 8.112, de 11/12/90, resolve:
Declarar vago, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, o cargo ocupado pelo servidor JOSÉ VIDAL NETO,
matrículas Siape nº 1795901 e Siapecad nº 1571371, Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil, Classe A, Padrão III, lotado na
Delegacia da Receita Federal do Brasil em Uruguaiana, a partir de 10
de junho de 2013.
PAULO RENATO SILVA DA PAZ
PORTARIA Nº 332, DE 11 DE JUNHO DE 2013
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL DA 10ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria RFB nº 148, de 16/03/2012, publicada
no DOU de 19/03/2012, tendo em vista o que consta no Processo nº
11075.720728/2013-27 e, de acordo com o artigo 33, inciso VIII, da
Lei nº 8.112, de 11/12/90, resolve:
Declarar vago, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, o cargo ocupado pelo servidor RUDIMAR RADATZ,
matrículas Siape nº 1873878 e Siapecad nº 1653597, Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil, Classe A, Padrão II, lotado na
Delegacia da Receita Federal do Brasil em Uruguaiana e com exercício na Inspetoria da Receita Federal do Brasil em Quaraí, a partir de
10 de junho de 2013.
PO
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM
FOZ DO IGUAÇU-PR, no uso das atribuições que lhe confere o
artigo 314 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do
Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 203, de 14 de maio de 2012, e
considerando o que dispõem os artigos 11 e 12 do Decreto-Lei nº
200, de 25 de fevereiro de 1967, regulamentado pelo Decreto nº
83.937, de 6 de setembro 1979 e suas alterações, resolve:
DELEGAR COMPETÊNCIA ao servidor JOSÉ AUGUSTO
GALERA DA SILVA, AFRFB, matrícula SIAPECAD nº 1340872,
nos dia 12 e 14 de junho de 2013, para praticar os atos de que trata
o artigo 240 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal
do Brasil, tendo em vista o afastamento legal do titular e do substituto
eventual da Inspetoria da Receita Federal do Brasil em Guaíra-PR,
jurisdição desta Delegacia.
PORTARIA Nº 328, DE 11 DE JUNHO DE 2013
PORTARIA Nº 471, DE 10 DE JUNHO DE 2013.
PAULO RENATO SILVA DA PAZ
PORTARIA Nº 331, DE 11 DE JUNHO DE 2013
PORTARIA Nº 473, DE 11 DE JUNHO DE 2013
MARIO BENJAMIN BARTOS
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL DA 9ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria RFB nº 4.338, de 9 de setembro de
2005 e convalidada pela Portaria RFB nº 4071 de 2 de maio de
2007,resolve:
CONSIDERAR DISPENSADO, a partir de 10/06/2013, EDSON TEIXEIRA, ARFB-237003, matrícula SIAPECAD nº 58221, da
Função Gratificada de Agente da Receita Federal do Brasil em
Umuarama (PR), jurisdição da Delegacia da Receita Federal do Brasil
em Maringá(PR), código FG-1.
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL DA 10ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria RFB nº 148, de 16/03/2012, publicada
no DOU de 19/03/2012, tendo em vista o que consta no Processo nº
11075.720729/2013-71 e, de acordo com o artigo 33, inciso VIII, da
Lei nº 8.112, de 11/12/90, resolve:
Declarar vago, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, o cargo ocupado pelo servidor THOMAS ARAÚJO JORGENSEN, matrículas Siape nº 1797737 e Siapecad nº 1570341, Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil, Classe A, Padrão II,
lotado na Delegacia da Receita Federal do Brasil em Uruguaiana, a
partir de 10 de junho de 2013.
LUIZ BERNARDI
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O DELEGADO SUBSTITUTO DA RECEITA FEDERAL
DO BRASIL EM OSASCO, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelos Art. 302, 307 e 314 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº
203, de 14 de maio de 2012, publicada no DOU de 17 de maio de
2012, resolve:
Delegar competência ao servidor Gustavo Rique Pinto Passos, AFRFB, SIAPEcad 1292868, para, nos dias 12 e 14 de junho de
2013, praticar os atos relativos às atividades de que tratam os Arts.
302. 307 e 314 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, e demais atribuições delegadas ao Delegado da Receita Federal em Osasco/SP, tendo em vista o afastamento legal do
Titular e do Adjunto.
PORTARIA Nº 330, DE 11 DE JUNHO DE 2013
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PAULO RENATO SILVA DA PAZ
PORTARIA Nº 333, DE 11 DE JUNHO DE 2013
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL DA 10ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria RFB nº 148, de 16/03/2012, publicada
no DOU de 19/03/2012, tendo em vista o que consta no Processo nº
11075.720730/2013-04 e, de acordo com o artigo 33, inciso VIII, da
Lei nº 8.112, de 11/12/90, resolve:
Declarar vago, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, o cargo ocupado pelo servidor RAFAEL PEREZ ALBINO
matrículas Siape nº 2720995 e Siapecad nº 1491157, Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil, Classe A, Padrão II, lotado na
Delegacia da Receita Federal do Brasil em Uruguaiana, a partir de 10
de junho de 2013.
PAULO RENATO SILVA DA PAZ
PORTARIA Nº 334, DE 11 DE JUNHO DE 2013
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL DA 10ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria RFB nº 148, de 16/03/2012, publicada
no DOU de 19/03/2012, tendo em vista o que consta no Processo nº
11077.720262/2013-40 e, de acordo com o artigo 33, inciso VIII, da
Lei nº 8.112, de 11/12/90, resolve:
Declarar vago, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, o cargo ocupado pelo servidor BRUNO VIEIRA FERNANDES, matrículas Siape nº 1794477 e Siapecad nº 1570503, Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil, Classe A, Padrão III,
lotado na Delegacia da Receita Federal do Brasil em Santo Ângelo e
com exercício na Agência da Receita Federal do Brasil em Palmeira
das Missões, a partir de 10 de junho de 2013.
PAULO RENATO SILVA DA PAZ
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 111, quarta-feira, 12 de junho de 2013
PORTARIA Nº 335, DE 11 DE JUNHO DE 2013
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL DA 10ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria RFB nº 148, de 16/03/2012, publicada
no DOU de 19/03/2012, tendo em vista o que consta no Processo nº
11075.720732/2013-95 e, de acordo com o artigo 33, inciso VIII, da
Lei nº 8.112, de 11/12/90, resolve:
Declarar vago, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, o cargo ocupado pelo servidor FÁBIO LEMES BARROS,
matrículas Siape nº 1874925 e Siapecad nº 1654968, Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil, Classe A, Padrão II, lotado na
Delegacia da Receita Federal do Brasil em Uruguaiana e com exercício na Inspetoria da Receita Federal do Brasil em São Borja, a partir
de 10 de junho de 2013.
PAULO RENATO SILVA DA PAZ
PORTARIA Nº 336, DE 11 DE JUNHO DE 2013
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL DA 10ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria RFB nº 148, de 16/03/2012, publicada
no DOU de 19/03/2012, tendo em vista o que consta no Processo nº
11075.720731/2013-41 e, de acordo com o artigo 33, inciso VIII, da
Lei nº 8.112, de 11/12/90, resolve:
Declarar vago, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, o cargo ocupado pelo servidor LEONARDO JOSÉ DE
CARVALHO NETO, matrículas Siape nº 2726673 e Siapecad nº
1496939, Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil, Classe A,
Padrão II, lotado na Delegacia da Receita Federal do Brasil em
Uruguaiana e com exercício na Inspetoria da Receita Federal do
Brasil em São Borja, a partir de 10 de junho de 2013.
PAULO RENATO SILVA DA PAZ
.
Ministério da Integração Nacional
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA
No
238, DE 11 DE JUNHO DE 2013
FERNANDO BEZERRA DE SOUZA COELHO
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE GESTÃO INTERNA
RETIFICAÇÃO
Na Portaria no 302, de 10 de junho de 2013, publicada no
Diário Oficial da União no 110, de 11 de junho de 2013, Seção 2,
página 45,
onde se lê "a contar de 27 de maio de 2013",
leia-se "a contar de 10 de junho de 2013".
Ministério da Justiça
DESPACHOS DO MINISTRO
Em 11 de junho de 2013
Nº 800 - O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, e suas alterações, autoriza que se afastem do país
os servidores VANESSA BRANCO MOTTA, Chefe da Assessoria de
Comunicação, e PAULO BURNIER DA SILVEIRA, Chefe da Assessoria Internacional do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE), para participarem das Reuniões do Grupo de Trabalho nº 2 (Concorrência e Regulação), do Grupo de Trabalho nº 3
(Cooperação Internacional, Cartéis e Concentrações), bem como da
Reunião do Comitê de Concorrência da Organização para Cooperação
e Desenvolvimento Econômico (OCDE), em Paris, França, no período de 15 a 22 de junho de 2013, inclusive trânsito, com ônus.
(Processo nº 08700.004348/2013-13).
Nº 801 - O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, e suas alterações, autoriza que se afaste do país o
servidor ROBERTO BIASOLI, Coordenador-Geral de Articulação
Institucional do Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional da Secretaria Nacional de Justiça, para
participar das "Reuniões dos Grupos de Trabalho sobre Financiamento do Terrorismo, Tipologias, Avaliações e Implementação e Cooperação Internacional", bem como da "Terceira Reunião Plenária do
Mandato XXIV do Grupo de Ação Financeira contra a Lavagem de
Dinheiro e o Financiamento do Terrorismo (GAFI/FATF)", em Oslo,
Noruega, no período de 15 a 23 de junho de 2013, inclusive trânsito,
com
ônus.
(Processos
nºs
08015.001716/2013-08
e
08099.004990/2013-48).
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA No 2298, DE 11 DE JUNHO DE 2013
o MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA, no uso de suas
atribuições, previstas no art. 87, parágrafo único do inciso I, da
Constituição Federal e tendo em vista o disposto no art. 1º, incisos II
e V, do Anexo I, do Decreto n. 6.061, de 15 de março de 2007, nos
arts. 2º e 3º do Decreto nº 2.181, de 20 de março de 1997, e no art.
2º, inciso III e Art. 4º, inciso I do Decreto nº 7.963 de 15 de março
de 2013, resolve:
Art. 1o A Comissão Nacional de Proteção ao Consumidor e
Acesso à Justiça, instituída pela cláusula segunda do Acordo de
Cooperação Nacional para Proteção do Consumidor e Acesso à Justiça, celebrado entre Ministério da Justiça, Conselho Nacional de
Justiça, Conselho Nacional do Ministério Público e Conselho Nacional dos Defensores Públicos Gerais, será composta pelos seguintes
membros titulares e suplentes respectivamente:
I - Juliana Pereira da Silva, Secretária Nacional do Consumidor e Amaury Martins de Oliva, Diretor do Departamento de
Proteção e Defesa do Consumidor;
JOSÉ EDUARDO CARDOZO
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS DE 11 DE JUNHO DE 2013
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, no uso da competência atribuída pelo inciso III, do art. 3º, da
Portaria Ministerial nº 145, de 26 de janeiro de 2004, resolve:
Nº 661 - Exonerar, a pedido, ALDENOR DE SOUZA E SILVA do
cargo de Chefe da Divisão de Estudos e Pareceres do Departamento
de Estrangeiros da Secretaria Nacional de Justiça, código DAS 101.2,
a partir de 31 de maio de 2013.
Nº 662 - Nomear JORDHANA DE PAULA FRANZONI para exercer
o cargo de Chefe do Serviço de Contratos da Divisão de Contratos da
Coordenação de Contratos, Execução Orçamentária e Financeira da
Coordenação-Geral de Logística da Subsecretaria de Planejamento,
Orçamento e Administração da Secretaria Executiva, código DAS
101.1.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013061200041
Nº 663 - Nomear ISRAEL DE SOUZA VERAS para exercer o cargo
de Coordenador de Inteligência da Coordenação-Geral do Plano de
Ações de Integração em Segurança Pública do Departamento de Políticas, Programas e Projetos da Secretaria Nacional de Segurança
Pública, código DAS 101.3.
Nº 664 - Nomear IGOR EXCALIBUR DE ARAÚJO PEREIRA para
exercer o cargo de Coordenador de Contra Inteligência da Coordenação-Geral do Plano de Ações de Integração em Segurança Pública do Departamento de Políticas, Programas e Projetos da Secretaria Nacional de Segurança Pública, código DAS 101.3, ficando
dispensado da função que atualmente ocupa.
Nº 665 - Exonerar, a pedido, THAUAMA GOMES MAMEDE BARBOSA do cargo de Chefe de Serviço de Articulação com os Organismos Internacionais da Divisão de Relações Internacionais da
Assessoria Internacional do Gabinete do Ministro, código DAS 101.1,
a partir de 1º de junho de 2013.
Nº 666 - Nomear JULIANA PAULA DE PAIVA OLIVEIRA para
exercer o cargo de Chefe de Serviço de Articulação com os Organismos Internacionais da Divisão de Relações Internacionais da
Assessoria Internacional do Gabinete do Ministro, código DAS
101.1.
L
A
N
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, no uso da competência atribuída pelo inciso IV, do art. 3º, da
Portaria Ministerial nº 145, de 26 de janeiro de 2004, incluído pela
Portaria nº 2.783, de 9 de dezembro de 2011, publicada no Diário
Oficial da União nº 237, de 12 de dezembro de 2011, resolve:
O
I
C
NA
Nº 667 - Dispensar o Delegado de Polícia Federal GUSTAVO DA
CRUZ SANT'ANA do encargo de substituto do Coordenador de Recrutamento e Seleção da Diretoria de Gestão de Pessoal do Departamento de Polícia Federal, código DAS 101.3.
A
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JOSÉ EDUARDO CARDOZO
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O MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art.
1o do Decreto no 4.734, de 11 de junho de 2003, no art. 1o, inciso I,
da Portaria no 1.056, de 11 de junho de 2003, e no Decreto no 7.472,
de 4 de maio de 2011, resolve:
Exonerar FREDERICO MATOS DE CARVALHO, Matrícula
SIAPE n° 1964438, do cargo de Assistente da Assessoria de Cerimonial do Gabinete do Ministro, código DAS 102.2, deste Ministério.
.
II - Flávio Crocce Caetano, Secretário de Reforma do Judiciário e Kelly Oliveira Araújo, Diretora do Departamento de Política Judiciária;
III - Cláudia Maria de Freitas Chagas, Conselheira do Conselho Nacional do Ministério Público e Michel Betenjane Romano,
Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo;
IV - Gisela Simona Viana de Souza, Presidenta da Associação Brasileira de Procons - ProconsBrasil e Rodrigo Cunha, VicePresidente da Associação Brasileira de Procon - ProconsBrasil;
V - Guilherme Ribeiro Baldan, Presidente do Fórum Nacional dos Juizados Especiais - Fonaje e Joaquim Domingos de Almeida Neto, Vice-Presidente do Fórum Nacional dos Juizados Especiais - Fonaje;
VI - Horácio Xavier Franco Neto, Presidente da Comissão de
Defesa do Consumidor do Conselho Nacional de Defensores Públicos
Gerais - Condege e Felipe Kirchner, Defensor Público da Defensoria
Pública do Estado do Rio Grande do Sul;
VII - José Guilherme Vasi Werner, Conselheiro do Conselho
Nacional de Justiça e Mariella Ferraz de Arruda Pollice Nogueira,
Juíza de Direito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo;
VIII - Murilo de Moraes Miranda, Presidente da Associação
Nacional do Ministério Público do Consumidor - MPCON e Amauri
Artimos da Matta, Diretor Regional da Associação Nacional do Ministério Público do Consumidor - MPCON;
IX - Rosana Grinberg, Coordenadora Executiva da Associação de Defesa da Cidadania e do Consumidor - ADECCON e
Presidenta do Fórum Nacional das Entidades Civis de Defesa do
Consumidor e Patrícia Mara da Silva, Advogada e Vice-Presidente da
ADECCON.
Art. 2o As atividades da Comissão serão coordenadas, conjuntamente, pela Secretaria Nacional do Consumidor e pela Secretaria
de Reforma do Judiciário.
Parágrafo único. A coordenação da Comissão, ouvido os
demais membros, poderá solicitar a participação de técnicos de outros
órgãos ou entidades da Administração Pública, bem como convidar
especialistas na área, para subsidiar o desenvolvimento dos trabalhos.
Art. 3o A participação na Comissão não enseja remuneração
de qualquer espécie, considerada serviço público relevante.
Art. 4o O prazo de duração das atividades da Comissão será
de 2 (dois) anos, prorrogáveis por igual período, caso necessário.
Art. 5o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
41
ISSN 1677-7050
Nº 668 - Designar o Delegado de Polícia Federal ANDERSON PEREIRA DOS SANTOS para exercer o encargo de substituto do Coordenador de Recrutamento e Seleção da Diretoria de Gestão de
Pessoal do Departamento de Polícia Federal, código DAS 101.3, em
seus afastamentos e impedimentos eventuais.
Nº 669 - Dispensar, a pedido, DONATILA DE FÁTIMA CARVALHO PEREIRA do encargo de substituta do Coordenador de Informação Legislativa da Coordenação-Geral de Análise e Acompanhamento do Processo Legislativo do Departamento de Processo Legislativo da Secretaria de Assuntos Legislativos, código DAS 101.3.
Nº 670 - Designar MARCELO SILVA NASCIMENTO para exercer o
encargo de substituto do Coordenador de Informação Legislativa da
Coordenação-Geral de Análise e Acompanhamento do Processo Legislativo do Departamento de Processo Legislativo da Secretaria de
Assuntos Legislativos, código DAS 101.3, em seus afastamentos e
impedimentos eventuais.
Nº 671 - Dispensar THAUAMA GOMES MAMEDE BARBOSA do
encargo de substituta do Chefe da Divisão de Relações Internacionais
da Assessoria Internacional do Gabinete do Ministro, código DAS
101.2, a partir de 1º de junho de 2013.
Nº 672 - Designar JULIANA PAULA DE PAIVA OLIVEIRA para
exercer o encargo de substituta do Chefe da Divisão de Relações
Internacionais da Assessoria Internacional do Gabinete do Ministro,
código DAS 101.2, em seus afastamentos e impedimentos eventuais.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria
GM nº 145, de 26 de janeiro de 2004, e considerando o disposto no
art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e Decreto nº
4.050, de 12 de dezembro de 2001, e na alínea "b" do inciso I, item
2, da IN MARE nº 10/93, resolve autorizar a cessão da seguinte
servidora pertencente ao Quadro de Pessoal do Departamento de
Polícia Federal, na forma abaixo indicada:
Nº 673 Nome
Cargo
Matrícula SIAPE
Para
Cargo a ser ocupado
: SÔNIA REGINA PEREIRA
: Perito Criminal Federal
: 1418424
: Ministério da Justiça
: Chefe da Assessoria de Relações Institucionais da Secretaria Extraordinária
de Segurança para Grandes Eventos, código DAS-101.4
Amparo Legal
: art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, arts. 2º e 3º, inciso I do
Decreto nº 4.050, de 12 de dezembro de
2001 e Lei nº 10.682, de 28 de maio de
2003
Responsabilidade do ônus : Órgão Cedente
Processo
: 08131.002370/2013-21
MARCIA PELEGRINI
o-
Documento assinado digitalmente conforme MP n 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO NACIONAL
PORTARIA N° 165, DE 10 DE JUNHO DE 2013
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO NACIONAL, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Designar LEONARDO BERNARDES GUERCIO GOUVEIA, matrícula SIAPE nº 1732749 e FRANCISCO HELDER MACÊDO PEREIRA, matrícula SIAPE n.º 6169509, representantes deste
Departamento, ROBERTO JOSÉ BUSSOLARO - Agente Penitenciário - lotado no Nual/Gemap/SSP; CPF nº 755.157.849-87; RG nº
2.410.103 SSP/DF matrícula SIAPE nº 59.008-8, representante do
Distrito Federal, para, sob a presidência do primeiro, constituírem
Comissão de Monitoramento do Convênio nº 118/2007 e estando de
acordo com os padrões normais e aceitáveis, emitir o respectivo
TERMO DE ACEITAÇÃO, que irá compor a prestação de contas.
AUGUSTO EDUARDO DE SOUZA ROSSINI
DIRETORIA DE POLÍTICAS PENITENCIÁRIAS
PORTARIA N° 183, DE 10 DE JUNHO DE 2013
CO
2
Nº 111, quarta-feira, 12 de junho de 2013
XI - Praticar os demais atos necessários ao desenvolvimento
de suas atribuições.
Art. 4º- Compete ao Presidente da Comissão Especial de
Licitação:
I - Convocar os demais membros, sempre que necessário
para o desenvolvimento dos trabalhos da Comissão;
II - Abrir, presidir e encerrar as sessões da Comissão, anunciando as deliberações tomadas;
III - Exercer o poder de polícia para manter a ordem e a
segurança dos trabalhos, solicitando a quem de direito a requisição de
força policial, quando necessário;
IV - Rubricar em conjunto com os demais membros da
Comissão os documentos de habilitação e os relativos às propostas;
V - Conduzir o procedimento licitatório, praticando os atos
ordinatórios necessários de acordo com as condições previstas no
Capítulo II e seus artigos da Lei no - 8.666/93, de 21 de junho de
1993 e subseqüentes modificações;
VI - Resolver, juntamente com a Comissão questões levantadas, verbalmente ou por escrito, quando forem de sua competência;
VII - Determinar a realização das diligências necessárias ao
bom andamento dos trabalhos da Comissão;
VIII - Praticar os demais atos necessários ao bom andamento
dos trabalhos da Comissão.
Art. 5º- São atribuições dos Membros da Comissão Especial
de Licitação:
I - Atender às atribuições feitas pelo Presidente da Comissão
e participar das sessões;
II - Votar nos procedimentos licitatórios de que participar;
III - Rubricar os documentos de habilitação e as propostas;
IV - Auxiliar o Presidente em suas tarefas e atender às suas
determinações;
V - Lavrar a ata das sessões e proceder às publicações
necessárias.
Art. 6º- Esta portaria possui validade de 01 (um) ano, a
contar da data de sua publicação, nos termos do § 4o- do art. 51 da
Lei nº 8.666/93.
Art. 7º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 1º - Declarar, a contar de 04.06.2013, a vacância do
cargo de Analista Técnico Administrativo, classe A, padrão II, do
quadro do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo, com exercício
na Defensoria Pública da União, ocupado pela servidora MILENA
OLIVEIRA MARQUES DA ROCHA CAPELUPPI, Matricula SIAPE nº 1809873, em razão de posse em outro cargo público inacumulável, nos termos do artigo 33, inciso VIII da Lei 8.112/90,
conforme
disposto
no
Processo
Administrativo
nº
08038.018486/2013-41.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ISSN 1677-7050
O DIRETOR DE POLÍTICAS PENITENCIÁRIAS DO DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO NACIONAL, no uso das atribuições previstas no art. 54, inciso II, do Regimento Interno do
Departamento Penitenciário Nacional, aprovado pela Portaria Ministerial nº 674, de 20 de março de 2008 e com espeque no Parecer nº
192/2012/CEP/CONJUR-MJ/CGU/AGU
e
Memorando
nº
455/2012/SE/MJ,resolve:
Art. 1º - Ficam convalidados os atos praticados pelo servidor
RODOLPHO DE CASTRO PINTO, matricula SIAPE n° 1739936, no
período de 21 a 27 de janeiro de 2013, relativamente ao encargo de
substituto da Chefe de Divisão da Formalização de Convênios, código
DAS 101.2.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ME
RC
IA
LIZ
LUIZ FABRÍCIO VIEIRA NETO
DIRETORIA EXECUTIVA
PORTARIA N° 182, DE 7 DE JUNHO DE 2013
AÇ
O DIRETOR EXECUTIVO DO DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO NACIONAL, no uso da delegação de competência que
lhe confere o art. 1º da Portaria/DEPEN nº 158, de 16 de setembro de
2008, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de setembro de
2008 e tendo em vista o art. 51 da Lei nº 8.666/93 e alterações
posteriores, resolve:
Art. 1º. Fica instituída a Comissão Especial de Licitação para
realizar os procedimentos licitatórios relativos à Tomada de Preços
para contratação de empresa especializada no ramo de projetos de
SISTEMAS DE SEGURANÇA E MONITORAMENTO para elaboração dos Projetos Executivos, Planilhas Orçamentárias, Cronogramas Físico-Financeiros, Projetos Básicos de Engenharia e Cadernos de Especificações Técnicas, visando quantificar e especificar os
equipamentos e requisitos técnicos dos sistemas, indicando adequações nas instalações civis, elétricas e lógicas para implantação de
Plataformas de Monitoramento nas Penitenciárias Federais em Catanduvas/PR, em Campo Grande/MS e em Brasília/DF.
Art. 2º- A Comissão Especial de Licitação terá a seguinte
composição:
I - DIOGO EDUARDO DE MORAIS BEZERRA, matrícula
SIAPE nº 1703901 - Presidente;
II - MARCEL MOTTA VIEIRA, matrícula SIAPE nº
1546264 - primeiro membro;
III - RICARDO PANDINI - matrícula nº 1773374 - segundo
membro - assistente técnico
IV - RODRIGO MATIAS RIBEIRO, matrícula SIAPE nº
1772744 - terceiro membro - assistente técnico.
Parágrafo Único - Na ausência do Presidente assumirá o
primeiro membro e assim sucessivamente.
Art. 3º - São atribuições da Comissão Especial de Licitação,
de acordo com os artigos da Lei no - 8.666/93, de 21 de junho de
1993 e subseqüentes modificações:
I - Examinar a regularidade formal dos documentos de habilitação;
II - Realizar as diligências necessárias ao desempenho de
suas funções;
III - Decidir sobre a habilitação ou inabilitação dos proponentes (licitantes);
IV - Julgar as propostas técnicas ou comerciais, quanto aos
aspectos formal e de mérito, requerendo, se necessário, auxílio de
ordem técnica; (exercida pelo assistente técnico)
V - Proceder à classificação ou desclassificação das propostas de preço ou propostas técnicas;
VI - Rever seus atos, de ofício ou por provocação, quando
considerá-los passíveis de correção, fundamentadamente;
VII - Receber recursos interpostos contra seus atos, dirigidos
à autoridade superior, informando aos demais participantes da licitação a sua interposição e dando-lhes o seguimento legal;
VIII - Apreciar recurso hierárquico interposto, revendo o ato
respectivo, se for o caso, ou remetendo o recurso, devidamente instruído, à autoridade superior;
IX - promover diligências determinadas pela autoridade superior;
X - Comunicar ao setor competente, para a devida apuração
e eventual imposição de penalidade, a ocorrência de fato que possa
configurar falta ou ilícito;
ÃO
JULIO CÉSAR BARRETO
DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
PR
PORTARIA Nº 469, DE 11 DE JUNHO DE 2013
OI
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL em exercício,
usando das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 7º e 8º,
inciso VI, da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994,
Considerando o Memorando nº 0205957-DPU RS/OFRC4
RS, datado de 22 de maio de 2013, por meio do qual o defensor
público federal Dr. Henrique Guimarães de Azevedo solicita autorização para afastamento a fim de cursar mestrado em Direito Criminal pela Universidade de Coimbra, no período de 9 de setembro de
2013 a 31 de julho de 2014;
Considerando o decidido pelo Conselho Superior da Defensoria Pública da União, por ocasião de sua 151ª Reunião Ordinária, quando do julgamento do Processo nº 08170.000062/2013-11,
no sentido de recomendar o afastamento do defensor público federal,resolve:
Art. 1º - Autorizar o afastamento defensor público federal
Dr. Henrique Guimarães de Azevedo, matrícula SIAPE nº 1518803,
de suas atribuições na Defensoria Pública da União no Rio Grande do
Sul, sem prejuízo de sua remuneração, para cursar mestrado em
Direito Criminal pela Universidade de Coimbra, no período de 9 de
setembro de 2013 a 31 de julho de 2014.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da publicação.
BID
A
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 1.102, DE 6 DE JUNHO DE 2013
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, usando das atribuições que lhe
são conferidas pelos incisos XIII e XVIII do art. 32 do Regimento
Interno do DPF, aprovado pela Portaria MJ nº 2.877, de 30.12.2011,
publicada no Diário Oficial da União nº 1, de 2.1.2012, Seção I, pgs.
36/44, resolve:
Conceder Pensão Vitalícia a AZURÉA MARTINS DE SOUZA, viúva do ex-servidor aposentado JORGE DE SOUZA, Agente de
Polícia Federal, 1ª Classe, Matrícula SIAPE nº 0178327, a partir de
20 de abril de 2013 (data do óbito), nos termos do art. 217, I, "a", da
Lei nº 8.112/1990 c/c o art. 40, § 7º, I, da Constituição Federal/1988,
com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, e art. 2º,
I, da Lei nº 10.887/2004. (Processo nº 08351.009471/2013-38.)
MARCOS AURÉLIO PEREIRA DE MOURA
PORTARIA Nº 1.120, DE 11 DE JUNHO DE 2013
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe
confere o inciso V do art. 35 do Regimento Interno do DPF, aprovado
pela Portaria MJ nº 2.877, de 30/12/2011, publicada no DOU nº 01,
de 02/01/2012, e tendo em vista o que consta do protocolo:
08490.009940/2013-24, resolve:
Dispensar MARCELO PINTO DA COSTA, Delegado de
Polícia Federal, da função de Chefe da Delegacia de Repressão a
Crimes Fazendários/DRCOR/SR/DPF/SC, FG-03;
RAIMUNDO LOPES BARBOSA, Delegado de Polícia Federal, da função de Chefe da Delegacia de Repressão a Crimes Contra
o Meio-Ambiente e Patrimônio Histórico/DRCOR/SR/DPF/SC, FG03;
CLÓVIS ROLDÃO MACHADO DE BARROS, Delegado
de Polícia Federal, da função de Chefe da Delegacia de Controle de
Segurança Privada/DREX/SR/DPF/SC, FG-03;
MARA TOLEDO PIZA BAIOCCHI SANT'ANNA, Delegada de Polícia Federal, da função de Chefe do Núcleo de Inteligência Policial/SR/DPF/SC, FG-03;
PO
AFONSO CARLOS ROBERTO DO PRADO
PORTARIA Nº 470, DE 11 DE JUNHO DE 2013
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL, em exercício, usando das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 7 º e
8º, incisos I e XIII da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de
1994;resolve:
Art. 1º - Aposentar, por invalidez permanente, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, o servidor CARLOS
AUGUSTO DE MIRANDA, Matrícula SIAPE nº 160433, ocupante
do cargo de Agente Administrativo, classe S, padrão III, do quadro do
Plano Geral de Cargos do Poder Executivo, com fundamento no § 1º,
inciso I do art. 40 da Constituição Federal, com a redação dada pela
Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com o art. 6-A da mesma Emenda Constitucional, incluído
pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, e com o
§ 1º, inciso I do art. 186 da Lei 8.112/90, conforme disposto no
Processo Administrativo nº 08038.010248/2008-29.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
AFONSO CARLOS ROBERTO DO PRADO
PORTARIA N° 471, DE 11 DE JUNHO DE 2013
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL, em exercício, usando das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 7º e
8º, incisos I e XIII, da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de
1994,resolve:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013061200042
AFONSO CARLOS ROBERTO DO PRADO
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MARCOS AURÉLIO PEREIRA DE MOURA
PORTARIA Nº 1.122, DE 11 DE JUNHO DE 2013
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 32, XVI, do Regimento Interno do DPF, aprovado pela
Portaria nº 2.877/11-MJ, de 30/12/2011, publicada no DOU nº 1, de
02/01/2012, considerando a decisão judicial, antecipatória de mérito,
proferida nos autos da AO nº 2006.33.03.000687-4 - Barreiras/BA e
o que consta no Processo nº 08200.00992/2013-19, resolve:
Nomear, provisoriamente, CLEVISON RIOS DOS ANJOS,
para exercer o cargo efetivo de Escrivão de Polícia Federal, Terceira
Classe, da Carreira Policial Federal, do Quadro de Pessoal do Departamento de Polícia Federal, criada pelo Decreto-Lei nº 2.251/85,
reorganizada pela Lei nº 9.266/96, e alterada pela Lei nº 11.095/2005;
em virtude de concurso público instituído pelo Edital nº 25/2004DGP/DPF-REGIONAL; mediante conclusão do XXXV CFP/EPF,
conforme Portaria nº 2.406/2007-DGP/DPF, de acordo com o art. 9º,
I, e art. 10 da Lei nº 8.112/90. O presente ato deverá ser revogado em
caso de provimento judicial favorável à União.
MARCOS AURELIO PEREIRA DE MOURA
PORTARIA Nº 1.124, DE 11 DE JUNHO DE 2013
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 32, XVI, do Regimento Interno do DPF, aprovado pela
Portaria nº 2.877/11-MJ, de 30/12/2011, publicada no DOU nº 1, de
02/01/2012, considerando a decisão prolatada nos autos do Recurso
Especial
nº
1.296.584-RJ,
o
Parecer
nº
108/2013/MLBGB/DCM/PGU/AGU e o que consta no Processo nº
08064.004680/2013-21, resolve:
Revogar a Portaria nº 689, de 20 de abril de 2012, publicada
no DOU de 23 de abril de 2012, a qual tornou nula a exoneração de
MANOEL EDUARDO BARREIROS CLEMENTE e PAULO CEZAR FERREIRA NASCIMENTO e os reintegrou ao cargo de Agente
de Polícia Federal.
MARCOS AURELIO PEREIRA DE MOURA
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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2
Nº 111, quarta-feira, 12 de junho de 2013
PORTARIA Nº 1.129, DE 11 DE JUNHO DE 2013
PORTARIA Nº 112, DE 10 DE JUNHO DE 2013
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, usando das atribuições que lhe
são conferidas pelos incisos XIII e XVIII, do artigo 32, do Regimento
Interno do DPF, aprovado pela Portaria nº 2.877, de 30.12.2011,
publicada no Diário Oficial da União nº 1, de 02.01.2012, Seção I,
pp. 36/44, e ACORDÃO n° 863/2013 - TCU 2ª Câmara, que decidiu
pela ilegalidade da aposentadoria do servidor, constante no Processo
n° 08400.008052/2008-99, resolve:
Revogar a Portaria n° 735, de 14 de março de 2008, publicada no Diário Oficial da União n° 53, de 18 de março de 2008,
que concedeu aposentadoria a servidora Doralice Ponteiro Carvalho
Cintra, matrícula SIAPE n° 1162396, ocupante do cargo de Agente de
Polícia Federal, Classe Especial, do Quadro de Pessoal do Departamento de Polícia Federal, e determinar o seu retorno à atividade e
ao efetivo exercício de suas atribuições no referido cargo, a partir de
20 de maio de 2013, data da sua ciência.
A DIRETORA-GERAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 101, inciso VII,
do Regimento Interno da Polícia Rodoviária Federal, aprovado pela
Portaria nº 1.375, de 2 de agosto de 2007, do Senhor Ministro de
Estado da Justiça, publicada no Diário Oficial da União de 6 de
agosto de 2007, e com fulcro na decisão da 17ª Vara Federal da Seção
Judiciária do Distrito Federal, proferida nos autos do Mandado de
Segurança nº 0000335-73.1999.4.01.3400, constante dos autos processuais DPRF nº 08650.001391/2003-98, bem como considerando o
Parecer de Força Executória emitido pela Procuradoria Regional da
União - 1ª Região através da Nota Técnica nº 183/2013AGU/PRU1/COPPI/MBS, encaminhada por meio do Ofício nº
5341/2013-PRU1: GAB:COEX:DIAPA/mbs;resolve
Art. 1º Nomear CLAUDIO DA CUNHA FREIRE no cargo
de Policial Rodoviário Federal, código NS 911.001, Terceira Classe,
Padrão "I", criado pela Lei nº 9.654, de 2 de junho de 1998, e
reestruturado pelas Leis nº 11.358, de 19 de outubro de 2006, nº
11.784, de 22 de setembro de 2008, nº 12.342, de 1º de dezembro de
2010, e nº 12.775, de 28 de dezembro de 2012, do Quadro Permanente da Polícia Rodoviária Federal, sob o código de vaga nº
08792216.
Art. 2º Determinar sua lotação na 19ª Superintendência Regional de Polícia Rodoviária Federal - 19ª SRPRF/PA.
Art. 3º Subdelegar ao Superintendente da 19ª SRPRF/PA a
competência para dar posse ao candidato ora nomeado.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCOS AURÉLIO PEREIRA DE MOURA
PORTARIA Nº 1.130, DE 11 DE JUNHO DE 2013
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, usando das atribuições que lhe
são conferidas pelos incisos XIII e XVIII, do artigo 32, do Regimento
Interno do DPF, aprovado pela Portaria nº 2.877, de 30.12.2011,
publicada no Diário Oficial da União nº 1, de 02.01.2012, Seção I,
pp. 36/44, e ACORDÃO n° 1821/2013 - TCU 2ª Câmara, que decidiu
pela ilegalidade da aposentadoria do servidor, constante no Processo
n° 08270.008126/2003-13, resolve:
Revogar a Portaria n° 1750, de 17 de setembro de 2003,
publicada no Diário Oficial da União n° 181, de 18 de setembro de
2003, que concedeu aposentadoria ao servidor Zivaldo Isidoro Costa,
matrícula SIAPE n° 178.074, ocupante do cargo de Agente de Polícia
Federal, Classe Especial, do Quadro de Pessoal do Departamento de
Polícia Federal, e determinar o seu retorno à atividade e ao efetivo
exercício de suas atribuições no referido cargo, a partir de 21 de maio
de 2013, data da sua ciência.
MARCOS AURÉLIO PEREIRA DE MOURA
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA RODOVIÁRIA
FEDERAL
MARIA ALICE NASCIMENTO SOUZA
PORTARIA Nº 117, DE 10 DE JUNHO DE 2013
A DIRETORA-GERAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 101, inciso XX,
do Regimento Interno da Polícia Rodoviária Federal, aprovado pela
Portaria nº 1.375, de 2 de agosto de 2007, do Senhor Ministro de
Estado da Justiça, publicada no Diário Oficial da União de 6 de
agosto de 2007;
CONSIDERANDO o que dispõe a Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, a Lei nº 9.654, de 2 de junho de 1998, e a Lei nº
12.527, de 18 de novembro de 2011;
CONSIDERANDO o que dispõe o § 3º do art. 14 do Decreto
nº 6.944, de 21 de agosto de 2009;
CONSIDERANDO
o
contido
no
processos
nº
08.650.001.544/2012-15 e 08.650.001.464/2013-13; e
CONSIDERANDO
o
teor
do
Parecer
nº
179/2013/CEP/CONJUR-MJ/CGU/AGU;resolve
Art. 1º Aprovar o Estudo Científico das Atribuições e Responsabilidades do Cargo de Policial Rodoviário Federal, elaborado
por especialista no bojo do Contrato Administrativo nº 21/2009.
Parágrafo único. O estudo aprovado no caput é classificado
como RESERVADO pelo prazo de 05 (cinco) anos, nos termos da Lei
nº 12.527/2011.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.
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PORTARIA Nº 110, DE 10 DE JUNHO DE 2013
A DIRETORA-GERAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 101, inciso VII,
do Regimento Interno da Polícia Rodoviária Federal, aprovado pela
Portaria nº 1.375, de 2 de agosto de 2007, do Senhor Ministro de
Estado da Justiça, publicada no Diário Oficial da União de 6 de
agosto de 2007, e com fulcro na decisão da 9ª Vara Federal da Seção
Judiciária do Pernambuco, proferida nos autos nº 0007.82006.2012.4.05.8300, constante dos autos processuais DPRF nº
08650.000748/2012-10, bem como considerando o Parecer de Força
Executória emitido pela Procuradoria da União - 5ª Região, por meio
do Ofício nº 2304/KJCSB/PRU/AGU;resolve:
Art. 1º Nomear ROMERO DA SILVEIRA ARAUJO no cargo de Policial Rodoviário Federal, código NS 911.001, Terceira Classe, Padrão "I", criado pela Lei nº 9.654, de 2 de junho de 1998, e
reestruturado pelas Leis nº 11.358, de 19 de outubro de 2006, nº
11.784, de 22 de setembro de 2008, nº 12.342, de 1º de dezembro de
2010, e nº 12.775, de 28 de dezembro de 2012, do Quadro Permanente da Polícia Rodoviária Federal, sob o código de vaga nº
08792217.
Art. 2º Determinar sua lotação na 13ª Superintendência Regional de Polícia Rodoviária Federal - 13ª SRPRF/AL.
Art. 3º Subdelegar à Superintendente da 13ª SRPRF/AL a
competência para dar posse ao candidato ora nomeado.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARIA ALICE NASCIMENTO SOUZA
PORTARIA Nº 111, DE 10 DE JUNHO DE 2013
A DIRETORA-GERAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 101, inciso
VIII, do Regimento Interno da Polícia Rodoviária Federal, aprovado
pela Portaria nº 1.375, de 02 de agosto de 2007, publicada no Diário
Oficial da União de 06 de agosto de 2007, e considerando o disposto
nos artigos 33, inciso I, e 34 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, bem como o contido no Processo nº 08.665.000.373/2013-00,
resolve:
Exonerar, a pedido, a partir de 4 de fevereiro de 2013, o
servidor TIAGO PINHO GURGEL, matrícula SIAPE nº 1.990.541,
lotado na 18ª SRPRF/MA, ocupante do cargo de Policial Rodoviário
Federal, Classe 3, Padrão I, código de vaga nº 878638, do Quadro
Permanente deste Órgão.
MARIA ALICE NASCIMENTO SOUZA
43
ISSN 1677-7050
Nº 1.268 - Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor
JOSÉ NIVALDO DE LIMA, matrícula SIAPE nº 1184653, ocupante
do cargo de Policial Rodoviário Federal, Classe "S", Padrão "III", do
Quadro de Pessoal do Departamento de Polícia Rodoviária Federal,
lotado na 11ª SRPRF/PE, com fundamento no artigo 1º, inciso I, da
Lei Complementar nº 51/85, considerando o disposto no Processo nº
08.654.001.209/2013-31.
Nº 1.269 - Alterar o fundamento legal da Portaria nº 210, de 11 de
abril de 2001, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de
2001, referente à aposentadoria do servidor CIRO PORTO AFONSO,
matrícula SIAPE nº 164.628, pertencente à 5ª SRPRF/RJ, para incluir
a vantagem do art. 62-A, da Lei nº 8.112/90, a partir de 07 de agosto
de 2002 (data do requerimento), à vista das informações constantes
do Processo 08.657.001.063/2002-41.
RÔMULO FABRICIO LEITE E LOPES
PORTARIAS DE 11 DE JUNHO DE 2013
L
A
N
O COORDENADOR-GERAL DE RECURSOS HUMANOS
DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL,
SUBSTITUTO, usando da competência que lhe foi atribuída pela
Portaria nº 1.375, de 2 de agosto de 2007, publicada no DOU nº 150,
de 6 de agosto de 2007, resolve:
O
I
C
Nº 1.270 - Dispensar LOUIS GUSTAVO OLIVEIRA VILA NOVA,
Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Departamento, da função de Chefe da Seção de Recursos Humanos, código
FG-01, da 11ª Superintendência Regional, localizada no estado de
Pernambuco.
A
S
N
NA
Nº1.271 - Designar ALEXANDRE RODRIGUES DA SILVA, CPF:
771.155.894-53, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente
deste Departamento, para exercer a função de Chefe da Seção de
Recursos Humanos, código FG-01, da 11ª Superintendência Regional,
localizada no estado de Pernambuco.
E
R
P
IM
MARIA ALICE NASCIMENTO SOUZA
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS HUMANOS
Nº1.272 - Dispensar, a pedido, MÁRCIO NOGUEIRA DOS SANTOS, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Departamento, da função de Chefe do Núcleo de Orçamento e Finanças,
código FG-03, da Seção Administrativa e Financeira da 16ª Superintendência Regional, localizada no estado do Ceará.
Nº1.273 - Designar JOSÉ MARIA DE MELO JUNIOR, CPF:
793.357.483-15, Analista Técnico Administrativo do quadro do Ministério da Justiça, para exercer a função de Chefe do Núcleo de
Orçamento e Finanças, código FG-03, da Seção Administrativa e
Financeira da 16ª Superintendência Regional, localizada no estado do
Ceará.
ADRIANO MARCOS FURTADO
SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA
DE SEGURANÇA PARA GRANDES EVENTOS
PORTARIAS DE 10 DE JUNHO DE 2013
O COORDENADOR-GERAL DE RECURSOS HUMANOS
DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL
SUBSTITUTO, usando das atribuições legais que lhe foram conferidas pelo inciso IV, do artigo 41, do Regimento Interno aprovado
pela Portaria Ministerial nº 1.375, de 02 de agosto de 2007, publicada
no Diário Oficial da União nº 150, de 06 de agosto de 2007, resolve:
Nº 1.265 - Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor
ALDENI FERREIRA SOUZA, matrícula SIAPE nº 1184313, ocupante do cargo de Policial Rodoviário Federal, Classe "S", Padrão
"III", do Quadro de Pessoal do Departamento de Polícia Rodoviária
Federal, lotado na 4ª SRPRF/MG, com fundamento no artigo 1º,
inciso I, da Lei Complementar nº 51/85, considerando o disposto no
Processo nº 08.656.003.034/2013-86.
Nº 1.266 - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor ENEAS
ALVIM SOARES DO BEM, matrícula SIAPE n° 164198, ocupante
do cargo de Policial Rodoviário Federal, Classe S, Padrão III, do
Quadro de Pessoal do Departamento de Polícia Rodoviária Federal,
lotado na 4ª SRPRF/MG, com fundamento no artigo 3º da Emenda
Constitucional nº 47/2005, considerando o disposto no Processo nº
08.656.003.652/2013-26.
Nº 1.267 - Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor
JOSÉ CARLOS DA SILVA ROCHA, matrícula SIAPE nº 0163031,
ocupante do cargo de Policial Rodoviário Federal, Classe "S", Padrão
"III", do Quadro de Pessoal do Departamento de Polícia Rodoviária
Federal, lotado na 9ª SRPRF/RS, com fundamento no artigo 1º, inciso
I, da Lei Complementar nº 51/85, considerando o disposto no Processo nº 08.660.001.114/2013-38.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013061200043
PORTARIA Nº 135, DE 11 DE JUNHO DE 2013
O SECRETÁRIO EXTRAORDINÁRIO DE SEGURANÇA
PARA GRANDES EVENTOS, no uso das atribuições que lhe confere
o Regimento Interno da Secretaria Extraordinária de Segurança para
Grandes Eventos, aprovado pela Portaria nº 2.164/2011 do Ministério
da Justiça, de 29 de setembro de 2011, publicada no D.O.U. nº 189,
Seção 1, de 30 de setembro de 2011 e o disposto na Portaria nº 112,
de 08 de maio de 2013, que Institui o Sistema Integrado de Comando
e Controle de Segurança Pública para Grandes Eventos - SICC, publicado no D.O.U. nº 90, Seção I, de 13 de maio de 2013;resolve
Art. 1º - Designar os Coordenadores e Coordenadores Adjuntos dos Centros Integrados de Comando e Controle Regionais,
conforme dispões o Art. 26, do Regimento Interno do Sistema Integrado de Comando e Controle Regional.
Art. 2º - O Coordenador e Coordenador Adjunto dos Centros
Integrados de Comando e Controle Regionais, que trata o Art. 1º
desta Portaria, ficarão assim compostos:
Cidade de Fortaleza - CE:
Marcos Antônio Marinho Russo-Coordenador;
Ronaldo Roque de Araújo-Coordenador Adjunto.
Cidade do Brasília - DF:
José Carlos Medeiros de Brito-Coordenadora;
Sidilon Marcelo Mota de Sousa-Coordenador Adjunto.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VALDINHO JACINTO CAETANO
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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2
ISSN 1677-7050
PORTARIA N° 344, DE 11 DE JUNHO DE 2013
Ministério da Pesca e Aquicultura
.
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA N° 343, DE 11 DE JUNHO DE 2013
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA PESCA
E AQUICULTURA, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria
MPA/GM nº 453, de 6 de setembro de 2010, bem como a competência subdelegada pelo § 3º do inciso XXIX do Art. 61 do Regimento Interno, aprovado pela Portaria Ministerial nº 523, de 1º de dezembro de 2010, resolve:
Art. 1º - Declarar vago o cargo de Agente Administrativo,
Classe A, Padrão II, ocupado por MELINA GADELHA CARVALHO, matrícula 1820988, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, com fundamento no inciso VIII do artigo 33, da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, a contar de 27 de maio de
2013.
Art. 2º - Considerando que a servidora não adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da Lei nº 8.112, de 1990, a presente
vacância não gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da
mesma lei (Processo nº 00350.003522/2013-16).
CO
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA
PESCA E AQUICULTURA, nomeada pela Portaria nº 32, de 17 de
janeiro de 2013, publicada no D.O.U em 18 de janeiro de 2013, no
uso de suas atribuições e consoante a delegação contida no inciso IV,
do art. 1º, da Portaria nº 119, de 18 de maio de 2012, publicada no
Diário Oficial da União, de 21 de maio de 2012, Seção 2, Página 36,
e o disposto no art. 10, do Decreto nº 5.450, de 31 de maio de 2005,
e, ainda, tendo em vista o art. 18 do Regimento Interno do Ministério
da Pesca e Aquicultura, instituído pela Portaria MPA nº 523, de 1º de
dezembro de 2010, resolve:
Art. 1º - Designar o servidor Lucas Alves Teixeira, Agente
Administrativo, matrícula no SIAPE nº 1819059 e CPF nº
101.251.987-28, para atuar como Pregoeiro na Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura no Estado do Rio de Janeiro - UASG 580029.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação.
ÁTILA MAIA DA ROCHA
ME
Nº 111, quarta-feira, 12 de junho de 2013
ÁTILA MAIA DA ROCHA
Ministério da Previdência Social
.
GABINETE DO MINISTRO
RETIFICAÇÃO
Na Portaria MPS/GM/No 292, de 4 de junho de 2013, publicada no DOU de 6/6/2013, seção 2, página 37,
onde se lê: "Absolver a servidora GILVA JACINTA DOS
SANTOS COSAC, matrícula no 666190",
leia-se: "Absolver a servidora GILVA JACINTA DOS SANTOS COSAC, matrícula no 0662190".
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PORTARIAS DE 10 DE JUNHO DE 2013
RC
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto nº 7.556, de 24 de agosto de 2011, que aprova a Estrutura Regimental e o
Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão, das Funções Gratificadas e das Funções Comissionadas do INSS, considerando a subdelegação de competência de que trata o inciso III do art. 1º da Portaria/MPS/Nº
191, de 7 de abril de 2011, publicada no Diário Oficial da União (DOU) de 8 de abril de 2011, e em face da autorização concedida pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, por meio das Portarias nº
442, 206 e 579, publicadas no DOU de 19 de outubro de 2011, de 15 de maio de 2012 e de 30 de novembro de 2012, respectivamente, resolve:
IA
LIZ
Nº 1.350 - Tornar sem efeito a nomeação efetuada por meio da Portaria nº 849, de 9 de abril de 2013, publicada no DOU nº 68, de 10 de abril de 2013, dos candidatos abaixo relacionados, por terem renunciado à
nomeação:
UF
GERÊNCIA-EXECUTIVA
SP
MG
SC
PR
RS
AL
AL
JUNDIAÍ
POÇOS DE CALDAS
BLUMENAU
CASCAVEL
URUGUAIANA
MACEIÓ
MACEIÓ
AÇ
AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA
SOCIAL - APS
ATIBAIA
CAMBUÍ
BLUMENAU
SÃO MIGUEL DO IGUAÇU
URUGUAIANA
MARIBONDO
VIÇOSA
ÃO
PR
OI
INSCRIÇÃO Nº
NOME
220894f
465314c
515388i
326848c
505209j
240448f
234236e
MARIO PASCOAL ROSSI
MARCOS PAULO DOS SANTOS
CAMILA AUGUSTO MARTINS ALVES
CLICIANE VALENTIM SIMONETI BARROS
NADIA CRISTINE CRIVILLATTI
MARIANA TENORIO DE ARRUDA FALCAO
FRANCYNE VASCO DOS SANTOS
Nº 1.351 - Tornar sem efeito a nomeação efetuada por meio da Portaria nº 849, de 9 de abril de 2013, publicada no DOU nº 68, de 10 de abril de 2013, dos candidatos abaixo relacionados, por ter expirado o prazo
legal para posse:
UF
GERÊNCIA-EXECUTIVA
SP
SP
SP
ES
SC
SC
SC
PR
PR
PR
PR
RS
PR
PR
PE
PE
PE
BA
PE
PE
PE
PE
PE
MA
MA
MA
MA
MA
BA
BA
CE
CE
CE
CE
CE
AL
RN
PE
PE
BA
PI
PI
PI
PI
PI
BA
BA
BA
MT
MT
BAURU
JUNDIAÍ
RIBEIRÃO PRETO
VITÓRIA
BLUMENAU
BLUMENAU
BLUMENAU
CASCAVEL
CASCAVEL
MARINGÁ
MARINGÁ
NOVO HAMBURGO
PONTA GROSSA
PONTA GROSSA
CARUARU
CARUARU
CARUARU
FEIRA DE SANTANA
GARANHUNS
GARANHUNS
GARANHUNS
GARANHUNS
GARANHUNS
IMPERATRIZ
IMPERATRIZ
IMPERATRIZ
IMPERATRIZ
IMPERATRIZ
ITABUNA
JUAZEIRO
JUAZEIRO DO NORTE
JUAZEIRO DO NORTE
JUAZEIRO DO NORTE
JUAZEIRO DO NORTE
JUAZEIRO DO NORTE
MACEIÓ
MOSSORÓ
RECIFE
RECIFE
SANTO ANTÔNIO DE JESUS
TERESINA
TERESINA
TERESINA
TERESINA
TERESINA
VITÓRIA DA CONQUISTA
VITÓRIA DA CONQUISTA
VITÓRIA DA CONQUISTA
CUIABÁ
CUIABÁ
AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA
SOCIAL - APS
ITATINGA
SOCORRO
RIBEIRÃO PRETO
MIMOSO DO SUL
INDAIAL
RIO DO SUL
RIO DO SUL
CASCAVEL
MEDIANEIRA
CAMPO MOURÃO
PAIÇANDU
LAJEADO
JAGUARIAÍVA
PITANGA
CARUARU
LIMOEIRO
SURUBIM
MUNDO NOVO
ÁGUAS BELAS
CUSTÓDIA
GARANHUNS
SERTANIA
SERTANIA
BARRA DO CORDA
BOM JARDIM
SANTA INÊS
SANTA INÊS
SANTA LUZIA DO PARUÁ
ITANHÉM
MIGUEL CALMON
AURORA
AURORA
JARDIM
LAVRAS DA MANGABEIRA
MOMBAÇA
TRAIPU
MACAU
CABO DE SANTO AGOSTINHO
CABO DE SANTO AGOSTINHO
SANTO ANTÔNIO DE JESUS
CORRENTE
ESPERANTINA
OEIRAS
PIRIPIRI
SÃO JOÃO DO PIAUÍ
ANAGÉ
GUANAMBI
ITAPETINGA
POCONÉ
POCONÉ
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013061200044
BID
INSCRIÇÃO Nº
528658k
220743g
195746g
799520j
354850i
516573i
357382f
330302ª
331430d
343153i
344774b
709204ª
749600k
745724i
313598g
309333f
310089d
584522b
489664g
315453b
492487d
489536i
321709h
855356h
850165i
854648e
861582c
849444h
303554c
570964h
117465e
124508j
117308k
121832d
119897k
243117i
082406j
316881f
319259d
576882c
128208g
134932g
125436e
131127k
129516ª
729121i
737300e
733777c
474658c
483329g
A
NOME
THOMAZ LUIZ DE SOUZA FREITAS
MARIA ISABEL FIORONI TEIXEIRA
ALEXANDRE IGNACIO DE FARIA
DANIELLE CORTE I POLONINI DA COSTA
AUGUSTO BONETTO
ROBSON FERNANDES SOARES
JOAO ROBERTO LANGE DE LINS NEVES
HELAINE BRANDELERO GROLLI
JOCIANE APARECIDA ANTONELLI
EDINEUZA PUCHACZ DIAS
GABRIEL BASSAGA NASCIMENTO
MARTA HELENA FERREIRA FERNANDES
SILVIANE VITKOSKI
JULY EVELIN POTMA
RICHARDSON DE FRANCA LIMA
ERIK MESEL FERREIRA PIRES
HELEN DE ALBUQUERQUE MOREIRA
PAULO VICTOR SOUZA SENA
JOAO PAULO FELIX BELO
ANA CAROLINA NUNES FURTADO
ROLF REGEHR
JEFFERSON BRUNO DO NASCIMENTO LINS
PAULO DE TARSO CARVALHO BRITO
JOSE KLEITON FROTA DE LIMA
CLAUDIO DIEGO SOUSA RAMOS
JEFFERSON DAYVID LIMA DE SENA ROSA
THIAGO SILVA LIMA
ART DAYAN FANTIN SANTANA
RAMON SANTOS LIMA
RODRIGO SILVA SANTANA NETO
DEISIANE RIBEIRO DE MENESES FERREIRA
WINDSON LUAN VENANCIO DE PAIVA PEIXOTO
DANIEL DA SILVA ARAUJO
MARIA ELIANE P NOGUEIRA E SILVA
JOAO NARCLECIO FERNANDES DE OLIVEIRA
RUIDINEY NUNES SANTOS
MELINA GADELHA CARVALHO
DAYENN DANTAS DE LUCENA
JOSE ALEXANDRE DA SILVA MENEZES
DANIELA GUIMARAES MOREIRA
FABIOLA GIRAO MARQUES ARAUJO
RENAN NASCIMENTO REIS
ANA LUCIA DE MOURA FONTES
JUCILEIDE LIMA MAIA
HELI DAMASCENO MOURA FE
ALINE MATOS LORDELO
PATRICIA RODRIGUES DE SOUZA
JAVAN DE MELO SENNA
GREICYELLE VILAS BOAS FERNANDES
ROSIMARA NUNES DE ALMEIDA
PO
RT
ER
CE
IRO
S
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 111, quarta-feira, 12 de junho de 2013
RO
RO
AC
AC
PORTO VELHO
PORTO VELHO
RIO BRANCO
RIO BRANCO
NOVA BRASILÂNDIA
PORTO VELHO
TARAUACÁ
TARAUACÁ
45
014319e
015199d
002356f
007211e
ISSN 1677-7050
ROGERIO EICH
TISSIANNA MARIA VIANA DINIZ CUSTODIO
FABIANO WEBER
VALDINE MATIAS CORREIA
Nº 1.352 - Tornar sem efeito a nomeação efetuada por meio da Portaria nº 850, de 9 de abril de 2013, publicada no DOU nº 68, de 10 de abril de 2013, dos candidatos abaixo relacionados, por ter expirado o prazo
legal para posse:
UF
SP
RS
GERÊNCIA-EXECUTIVA
RIBEIRÃO PRETO
PASSO FUNDO
AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - APS
RIBEIRÃO PRETO
PASSO FUNDO
INSCRIÇÃO Nº
205099h
676350j
NOME
YARA LUIZA MICHELUTTI CILONI
GERI OILSON COPETTI
Nº 1.353 - Tornar sem efeito a nomeação efetuada por meio da Portaria nº 850, de 9 de abril de 2013, publicada no DOU nº 68, de 10 de abril de 2013, dos candidatos abaixo relacionados, por terem
renunciado:
UF
MG
PR
GERÊNCIA-EXECUTIVA
POÇOS DE CALDAS
PONTA GROSSA
AGÊNCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL - APS
ITAJUBÁ
LARANJEIRAS DO SUL
INSCRIÇÃO Nº
462494e
744527b
NOME
MICHELINE GOMES DA SILVA
IRINEU CARLOTTO JUNIOR
Nº 1.354 - Tornar sem efeito a nomeação efetuada por meio da Portaria nº 1.114, de 7 de maio de 2013, publicada no DOU nº 87, de 8 de maio de 2013, da candidata BARBARA LARA FERREIRA, para a Agência
da Previdência Social Juiz de Fora-Largo do Riachuelo, vinculada à Gerência-Executiva Juiz de Fora/MG, por ter expirado o prazo legal para posse.
L
A
N
Nº 1.355 - Tornar sem efeito a nomeação efetuada por meio da Portaria nº 1.204, de 17 de maio de 2013, publicada no DOU nº 95, de 20 de maio de 2013, da candidata KARINA NOZAKI SAWASAKI, para a Agência
da Previdência Social Guaranta do Norte, vinculada à Gerência-Executiva Cuiabá/MT, por ter renunciado à nomeação.
Nº 1.356 - Tornar sem efeito a nomeação efetuada por meio da Portaria nº 850, de 9 de abril de 2013, publicada no DOU nº 68, de 10 de abril de 2013, da candidata ANDREA PAULA CUNHA COELHO, para a
Agência da Previdência Social Blumenau, vinculada à Gerência-Executiva Blumenau/SC, por ter sido considerada inapta para o exercício do cargo.
O
I
C
Nº 1.357 - Tornar sem efeito a nomeação efetuada por meio da Portaria nº 1.222, de 21 de maio de 2013, publicada no DOU nº 97, de 22 de maio de 2013, do candidato FELIPE CARDOSO DI DONATO, para a
Agência da Previdência Social Curitiba-XV de Novembro, vinculada à Gerência-Executiva Curitiba/PR, por ter renunciado à nomeação.
NA
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto nº 7.556, de 24 de agosto de 2011, que aprova a Estrutura Regimental e o
Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão, das Funções Gratificadas e das Funções Comissionadas do INSS, considerando a subdelegação de competência de que trata o inciso III do art. 1º da Portaria/MPS/Nº
191, de 7 de abril de 2011, publicada no Diário Oficial da União (DOU) de 8 de abril de 2011, e em face da autorização concedida pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, por meio das Portarias nº
442, 206 e 579, publicadas no DOU de 19 de outubro de 2011, de 15 de maio de 2012 e de 30 de novembro de 2012, respectivamente, resolve:
A
S
N
Nº 1.358-Nomear, com fundamento no inciso I, art. 9º e no art. 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, em virtude de aprovação em concurso público, conforme Edital nº 01 - INSS, publicado no DOU nº
241, de 16 de dezembro de 2011, no cargo de Técnico do Seguro Social, Classe A, Padrão I, código 434550, os candidatos abaixo relacionados:
UF
GERÊNCIA-EXECUTIVA
SP
SP
SP
SP
SP
MG
MG
MG
ES
SC
SC
SC
SC
SC
PR
PR
RS
PR
PR
SC
SC
PR
PR
RS
RS
PR
PR
PR
RS
RS
RS
PE
PE
PE
BA
BA
PE
PE
PE
PE
PE
MA
MA
MA
MA
MA
BA
BA
CE
CE
CE
CE
CE
AL
AL
AL
RN
MA
CE
PI
PI
PI
BAURU
CAMPINAS
JUNDIAÍ
JUNDIAÍ
RIBEIRÃO PRETO
JUIZ DE FORA
POÇOS DE CALDAS
POÇOS DE CALDAS
VITÓRIA
BLUMENAU
BLUMENAU
BLUMENAU
BLUMENAU
BLUMENAU
CASCAVEL
CASCAVEL
CAXIAS DO SUL
CURITIBA
CURITIBA
JOINVILLE
JOINVILLE
MARINGÁ
MARINGÁ
NOVO HAMBURGO
PASSO FUNDO
PONTA GROSSA
PONTA GROSSA
PONTA GROSSA
SANTA MARIA
URUGUAIANA
URUGUAIANA
CARUARU
CARUARU
CARUARU
FEIRA DE SANTANA
FEIRA DE SANTANA
GARANHUNS
GARANHUNS
GARANHUNS
GARANHUNS
GARANHUNS
IMPERATRIZ
IMPERATRIZ
IMPERATRIZ
IMPERATRIZ
IMPERATRIZ
ITABUNA
JUAZEIRO
JUAZEIRO DO NORTE
JUAZEIRO DO NORTE
JUAZEIRO DO NORTE
JUAZEIRO DO NORTE
JUAZEIRO DO NORTE
MACEIÓ
MACEIÓ
MACEIÓ
MOSSORÓ
SÃO LUÍS
SOBRAL
TERESINA
TERESINA
TERESINA
AGENCIA DA PREVIDENCIA
SOCIAL - APS
ITATINGA
VALINHOS
ATIBAIA
SOCORRO
RIBEIRÃO PRETO
JUIZ DE FORA- LARGO DO RIACHUELO
CAMBUÍ
ITAJUBÁ
MIMOSO DO SUL
BLUMENAU
BLUMENAU
INDAIAL
RIO DO SUL
RIO DO SUL
MEDIANEIRA
SÃO MIGUEL DO IGUAÇU
CANELA
ARAUCÁRIA
CURITIBA-XV DE NOVEMBRO
JOINVILLE - CENTRO
SÃO BENTO DO SUL
CAMPO MOURÃO
PAIÇANDU
LAJEADO
PASSO FUNDO
JAGUARIAÍVA
LARANJEIRAS DO SUL
PITANGA
SOBRADINHO
URUGUAIANA
URUGUAIANA
CARUARU
LIMOEIRO
SURUBIM
MUNDO NOVO
RIACHÃO DO JACUÍPE
ÁGUAS BELAS
CAETÉS
CUSTÓDIA
GARANHUNS
SERTANIA
BARRA DO CORDA
BOM JARDIM
SANTA INÊS
SANTA INÊS
SANTA LUZIA DO PARUÁ
ITANHÉM
MIGUEL CALMON
AURORA
AURORA
JARDIM
LAVRAS DA MANGABEIRA
MOMBAÇA
MARIBONDO
TRAIPU
VIÇOSA
MACAU
CHAPADINHA
SÃO BENEDITO
CORRENTE
ESPERANTINA
OEIRAS
INSCRIÇÃO Nº
526322ª
899984d
216664b
220019d
202402ª
409539k
464696e
465360j
803702e
356386i
516037g
516699i
356490d
356845d
336305d
326467b
693853k
433661g
438040k
193738i
193727d
350533j
342163g
672635f
675831j
745453d
748922f
746036d
703811c
503498k
504566g
309072d
309088h
307399d
718025b
720201f
490667g
486775ª
490354h
319519d
486638b
853409d
848167c
848641e
861597e
849130g
304526c
568970d
122235b
118985c
122833k
117938k
122957g
231673ª
233199i
235684d
076090ª
779400j
113507h
130139b
128327d
128950ª
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013061200045
E
R
P
NOME
IM
PAULA REGINA LEMOS DE OLIVEIRA
PRISCILA GABRIELLA SILVA BATISTELA
ANDRE ROBERTO GERALDO
LIGIA PISTONI DE CASTRO
RAFAEL RAMOS FERREIRA
LUCIANO DE ALMEIDA MATTOS
LAIS APARECIDA DA SILVA
MARIA APARECIDA PEREIRA
JOAO GUILHERME CARETA
FELICIANA CAROLINA CUSTODIO ASSUNCAO
JULIO SOUZA NAZARIO
SUSAN BLAESE
FERNANDO FRANKLIN DE CAMPOS
GRASIANE HILLESHEIM LUDVIG
RENATO ESTRALIOTO DE SOUZA
CINTHIA GIMENES CREPALDI
MAIQUEL GRANDO
JULIANA CAROLINA BORTOLAZ
MARIUSA DA CUNHA AJUZ ZALESKI
PAULA MALAVAZZI DE ABREU
PAULA DE ALMEIDA PIRES
PAULO SERGIO ANDRADE
CRISTIANE SANCHES FABRES
SANDRA EMI TAKAGI
EZEQUIEL DE VARGAS
JOSIANE KAKOL
ROBSON WILLIANN POMPEU BRAGGIO
LAURO IATSKIU JUNIOR
MATHEUS OLIVIER MINUZZI
FABIANA DOS SANTOS NUNES
LISIANE AREBALO PAIVA
FILIPE AUGUSTO LINS NAZARE
ELANEY FERNANDES PEREIRA
ALUIZIO ARAUJO JERONIMO
CAROLINA BORGES PEREIRA
FERNANDA MARILIA C DA SILVA ALMEIDA
LUCIANA CAVALCANTE VIEIRA
ANDRE LUIZ DE ALMEIDA GOMES
KEILA MELO DE SA
JOSIAS BORGES DA SILVA
ANA ISABELLA LOPES GUEDES
GILDEVAN DE SOUSA FRANCA
AGILDO DA SILVA COSTA
ANA CRISTINA DA SILVA OLIVEIRA
THYAGO FERNANDES CARNEIRO
ANTONIO BISPO DOS BANHOS PEREIRA FILHO
TALLES OLIVEIRA DOS SANTOS
LIVIA BETANIA MATA TEIXEIRA DA HORA
MARIA SOLANGE BELO COSTA
GABRIELA TAVARES ALMEIDA
PATRICIA GOMES DA CRUZ
EMILY MARA CAVALCANTE MAIA
PEDRO EDUARDO TEIXEIRA FERNANDES
CRISTINA DOS SANTOS SILVA
EMANOEL BASTOS DA COSTA
JAMERSON DE ARAUJO SANTOS
ANDRE CAMARA DA SILVA
JOANILSON DINIZ CORREIA
RENATO MESQUITA LUCAS
JAIRO DE SOUSA
FERNANDA LUZ MARTINS
FRANCISCO PESSOA NUNES JUNIOR
CLASS.
7
6
7
4
5*
4
11
13
6
13
14
5
8
9
9
6
6
13
10
6
14
9
5
9
3*
7
16
6
7
8
9
4*
4*
9
7
5
5
2
5
9
5
10
6
16
17
14
10
4
6
7
6
6
8
7
9
8
5
17
6
4
6
5
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
46
PI
BA
BA
MT
MT
MT
GO
GO
RO
AC
AC
2
ISSN 1677-7050
TERESINA
VITÓRIA DA CONQUISTA
VITÓRIA DA CONQUISTA
CUIABÁ
CUIABÁ
CUIABÁ
GOIÂNIA
GOIÂNIA
P0RTO VELHO
RIO BRANCO
RIO BRANCO
SÃO JOÃO DO PIAUÍ
ANAGÉ
GUANAMBI
GUARANTA DO NORTE
POCONÉ
POCONÉ
ACREÚNA
TRINDADE
NOVA BRASILÂNDIA
TARAUACÁ
TARAUACÁ
125430d
729513d
735751f
475438e
473604h
476342h
260613g
248563b
010681b
003676g
000106f
Nº 111, quarta-feira, 12 de junho de 2013
ANA LIDIA RODRIGUES DE ARAGAO
ANDRE JOHNS DA SILVA JESUS
MARCELO ALMEIDA PAIVA
JADHER HANAUER AVILA
FERNANDA PERUCHI DA SILVA
JOSE BENEDITO DO PRADO FILHO
SILMAR FERREIRA DE OLIVEIRA
CYNTHIA TAVARES DE OLIVEIRA
GESLEI ZEFERINO DE SOUZA
JOEL VALDIVINO DE ALMEIDA
ADEILSON SILVA BARBOSA
6
4
7
10
4
5
4
5
5
11
12
* Candidato Portador de Deficiência.
LINDOLFO NETO DE OLIVEIRA SALES
PORTARIAS DE 11 DE JUNHO DE 2013
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o
Decreto nº 7.556, de 24 de agosto de 2011, que aprova a Estrutura
Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão, das
Funções Gratificadas e das Funções Comissionadas do INSS, considerando o artigo 1º do Decreto nº 7.669, de 11 de janeiro de 2012
e a subdelegação de competência de que trata a Portaria/MPS/GM nº
191, de 7 de abril de 2011, publicada no Diário Oficial da União nº
68, de 8 de abril de 2011, resolve:
CO
ME
RC
Nº 1.360 - Dispensar DELIVAN SANTOS DE ALMEIDA, matrícula
nº 1.639.546, CPF nº 012.155.714-61, da Função Comissionada de
Gerente da Agência da Previdência Social Igreja Nova, código
FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Maceió/AL.
IA
LIZ
Nº 1.361 - Designar NIVALMIR LEITE DORIA, matrícula nº
1.958.456, CPF nº 006.774.085-52, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Igreja Nova,
código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Maceió/AL.
Nº 1.373 - Dispensar ELCY RODRIGUES SOARES JUNIOR, matrícula nº 1.375.855, CPF nº. 693.293.030-72, do encargo de substituto eventual do Gerente-Executivo Uruguaiana/RS, código
FCINSS-3.
Nº 1.374 - Designar ROSA ELAINE RIBEIRO ROSA, matrícula nº
0.928.057, CPF nº 476.235.270-53, para o encargo de substituto eventual do Gerente-Executivo Uruguaiana/RS, código FCINSS-3, nos
afastamentos e impedimentos legais do titular.
Nº 1.375 - Dispensar RONEVALTER NEVES NOLASCO, matrícula
nº 0.942.997, CPF nº 381.632.766-49, da Função Comissionada de
Gerente da Agência da Previdência Social Capela, código FCINSS-1,
vinculada à Gerência-Executiva Aracajú/SE.
Nº 1.376 - Designar CLEDNA FERREIRA DANTAS, matrícula nº
2.170.647, CPF nº 531.696.975-87, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Capela, código
FCINSS- 1, vinculada à Gerência-Executiva Aracajú/SE.
AÇ
Nº 1.362 - Dispensar, a pedido, JOSE FRANCISCO DE SANTANA
FONTES FILHO, matrícula nº 1.635.928, CPF nº 801.844.725-04, da
Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social
Catu, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Salvador/BA.
ÃO
ALESSANDRO ANTÔNIO STEFANUTTO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE
EM RECIFE
PORTARIAS DE 10 DE JUNHO DE 2013
O Superintendente Regional Nordeste - IV do INSS em
Recife no Estado de Pernambuco - Substituto, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Portaria nº 308, de 31.03.2010, publicada no Diário Oficial da União nº 62, de 01.04.2010, e tendo em
vista a subdelegação de competência que trata o Inciso II do Artigo 2º
da PT/PRES/INSS nº 800, de 06.09.2011, publicada no DOU nº 173,
de 08.09.2011, resolve:
Nº 321 - Dispensar, a pedido, o servidor LUIZ CARLOS DE FREITAS, matrícula Siape nº 0903264, CPF nº 280.905.194-15 do encargo
de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Olinda, código FCINSS-1, da Gerência
Executiva Recife/PE.
LINDOLFO NETO DE OLIVEIRA SALES
PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
PR
Nº 175 - Designar Railson José Torres Braga, matrícula nº 1.480.100,
CPF nº 968.380.005-04, para a Função Gratificada de Chefe do Setor
de Acompanhamento dos Juizados Especiais Federais, Código FG-2,
da Procuradoria Seccional junto ao INSS em Aracaju/SE.
PORTARIAS DE 7 DE JUNHO DE 2013
Nº 322 - Designar a servidora MARIA APARECIDA PASQUAL DE
MACEDO, matrícula Siape nº 0903227, CPF nº 167.425.674-49 para
o encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente
da Agência da Previdência Social Olinda, código FCINSS-1, da Gerência Executiva Recife/PE.
Nº 1.363 - Designar MARCUS VINICIUS ALBUQUERQUE UNGAR DE SA, matrícula nº 1.683.071, CPF nº 022.690.995-67, para
exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Catu, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Salvador/BA.
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA JUNTO AO INSS no uso da competência
subdelegada pela Portaria nº 800/PRES/INSS, de 06/09/2011, publicada no Diário Oficial da União nº 173, de 08/09/2011, resolve:
Nº 1.364 - Dispensar RENILTON MENESES DE MELO, matrícula
nº 1.377.241, CPF nº 527.114.205-15, da Função Comissionada de
Gerente da Agência da Previdência Social Formosa do Rio Preto,
código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Barreiras/BA.
Nº 168 - Dispensar Lia Beatriz Carvalho Bertolini, matrícula nº
1.553.125, CPF nº 042.435.249-47, do encargo de Substituta do Chefe da Procuradoria Seccional junto ao INSS em Cascavel/PR, Código
DAS-101.1.
Nº 323 - Dispensar o servidor JÚLIO CÉSAR MARQUES CARDOSO, matrícula Siape nº 1374418, CPF nº 771.989.214-34 do encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da
Agência da Previdência Social Recife - Coredor do Bispo, código
FCINSS-1, da Gerência Executiva Recife/PE.
Nº 1.365 - Dispensar OLDOMAR LUCAS JUNIOR, matrícula nº
0.887.236, CPF nº 681.821.557-20, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Montanha, código FCINSS-1,
vinculada à Gerência-Executiva Vitória/ES.
Nº 169 - Designar Karina Loffy, matrícula nº 1.610.444, CPF nº
032.482.099-25, para o encargo de Substituta do Chefe da Procuradoria Seccional junto ao INSS em Cascavel/PR, Código DAS101.1, nos impedimentos e afastamentos legais.
Nº 324 - Designar a servidora LAURA MAGALHÃES OLIVEIRA,
matrícula Siape nº 0903938, CPF nº 165.757.844-53 para o encargo
de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Recife - Corredor do Bispo, código
FCINSS-1, da Gerência Executiva Recife/PE.
Nº 1.366 - Designar UANDERSON DALMASO DOS SANTOS,
matrícula nº 1.949.224, CPF nº 097.630.887-80, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Montanha, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Vitória/ES.
Nº 170 - Dispensar Daniel Lusa
nº 810.159.680-15, da Função
Consultoria e Assessoramento,
cional junto ao INSS em Novo
Nº 325 - Dispensar o servidor FARLEI MOTA DA SILVA, matrícula
Siape nº 1620602, CPF nº 017.439.405-56 do encargo de substituto
eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Nossa Senhora das Dores, código FCINSS-1, da Gerência Executiva Aracaju/SE.
OI
BID
A
PO
Marcon, matrícula nº 1.585.411, CPF
Gratificada de Chefe de Seção de
Código FG-1, da Procuradoria SecHamburgo/RS.
Nº 1.367 - Designar OLDOMAR LUCAS JUNIOR, matrícula nº
0.887.236, CPF nº 681.821.557-20, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Jaguaré, código
FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Vitória/ES.
Nº 171 - Designar Bianca de Freitas Mazur, matrícula nº 1.635.645,
CPF nº 021.740.999-77, para a Função Gratificada de Chefe de Seção
de Consultoria e Assessoramento, Código FG-1, da Procuradoria Seccional junto ao INSS em Novo Hamburgo/RS.
Nº 1.368 - Dispensar, a pedido, ANA MARIA DE SOUZA, matrícula
nº 0.894.228, CPF nº 40342719653, da Função Comissionada de
Gerente da Agência da Previdência Social Sabará, código FCINSS-1,
vinculada à Gerência-Executiva Ouro Preto/MG.
Nº 172 - Dispensar Ananísia dos Santos, matrícula nº 0.603.819, CPF
nº 065.695.128-11, da Função Gratificada de Chefe do Setor de Cálculos e Pagamentos Judiciais, Código FG-2, da Procuradoria Seccional junto ao INSS em São Bernardo do Campos/SP.
Nº 1.369 - Dispensar LUIZ FLAVIO ALONSO SILVA, matrícula nº
1.637.965, CPF nº 039.740.454-90, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Limoeiro, código FCINSS-1,
vinculada à Gerência-Executiva Caruaru/PE.
Nº 1.370 - Designar FELIPE ARAUJO IZIDRO GOMES, matrícula
nº 1.638.156, CPF nº 060.166.314-42, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Limoeiro,
código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Caruaru/PE.
ALESSANDRO ANTÔNIO STEFANUTTO
PORTARIAS DE 10 DE JUNHO DE 2013
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA JUNTO AO INSS no uso da competência
subdelegada pela Portaria nº 800/PRES/INSS, de 06/09/2011, publicada no Diário Oficial da União nº 173, de 08/09/2011, resolve:
Nº 1.371 - Dispensar ELIAS VIEIRA MEIRA, matrícula nº
0.899.910, CPF nº 323.509.709-06, da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Cianorte, código FCINSS-1,
vinculada à Gerência-Executiva Maringá/PR.
Nº 173 - Dispensar, a pedido, Mateus Beghini Fernandes, matrícula nº
1.585.040, CPF nº 011.786.066-27, da Função Gratificada de Chefe
de Seção de Consultoria e Assessoramento, Código FG-1, da Procuradoria Seccional junto ao INSS em Varginha/MG.
Nº 1.372 - Designar RENATO FRANCO DA SILVA, matrícula nº
1.534.420, CPF nº 312.009.818-39, para exercer a Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Cianorte, código FCINSS-1, vinculada à Gerência-Executiva Maringá/PR.
Nº 174 - Designar Vânia Mendes Ramos, matrícula nº 1.584.920,
CPF nº 042.809.146-64, para a Função Gratificada de Chefe de Seção
de Consultoria e Assessoramento, Código FG-1, da Procuradoria Seccional junto ao INSS em Varginha/MG.
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RT
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CE
IRO
S
Nº 326 - Designar a servidora ELISÂNGELA DO NASCIMENTO
SENA, matrícula Siape nº 1728323, CPF nº 003.293.565-00 para o
encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente
da Agência da Previdência Social Nossa Senhora das Dores, código
FCINSS-1, da Gerência Executiva Aracaju/SE.
Nº 327 - Dispensar a servidora TAMIS DIAS LIMA, matrícula Siape
nº 1784227, CPF nº 024.938.215-64 do encargo de substituto eventual
da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Itabaianinha, código FCINSS-1, da Gerência Executiva Aracaju/SE.
Nº 328 - Designar a servidora GABRIELA DE ARAÚJO SANTOS
SOUZA, matrícula Siape nº 1990401, CPF nº 024.938.215-64 para o
encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente
da Agência da Previdência Social Itabaianinha, código FCINSS-1, da
Gerência Executiva Aracaju/SE.
Nº 329 - Dispensar o servidor MANOEL ARAÚJO DOS SANTOS,
matrícula Siape nº 0923574, CPF nº 271.849.944-34 do encargo de
substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência
da Previdência Social Ceará Mirim, código FCINSS-1, da Gerência
Executiva Natal/RN.
Nº 330 - Designar o servidor WEIMAR BARRETO DE QUEIROZ
JÚNIOR, matrícula Siape nº 1784620, CPF nº 050.445.394-73 para o
encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente
da Agência da Previdência Social Ceará Mirim, código FCINSS-1, da
Gerência Executiva Natal/RN.
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2
Nº 111, quarta-feira, 12 de junho de 2013
Nº 331 - Dispensar a servidora GABRIELA CRISTINA DE ALMEIDA GIALAIM FRANCISCO, matrícula Siape nº 1945879, CPF
nº 030.577.325-93 do encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Paratinga,
código FCINSS-1, da Gerência Executiva Barreiras/BA.
Nº 332 - Designar o servidor DUACI DE ARAÚJO REGO, matrícula
Siape nº 1992170, CPF nº 971.611.955-00 para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da
Previdência Social Paratinga, código FCINSS-1, da Gerência Executiva Barreiras/BA.
Nº 333 - Dispensar o servidor JOÃO RIBEIRO DA SILVA, matrícula
Siape nº 0903027, CPF nº 203.560.485-00 do encargo de substituto
eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Atendimento de Demandas Judiciais, código
FCINSS-1, da Gerência Executiva Juazeiro/BA.
Nº 334 - Dispensar o servidor ALISSON DA SILVA, matrícula Siape
nº 1961447, CPF nº 008.031.425-28 do encargo de substituto eventual
da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Umbaúba, código FCINSS-1, da Gerência Executiva Aracaju/SE.
Nº 335 - Designar o servidor OTÁVIO BRUNO SILVEIRA SALES,
matrícula Siape nº 2024293, CPF nº 025.913.775-88 para o encargo
de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da Previdência Social Umbaúba, código FCINSS-1, da Gerência
Executiva Aracaju/SE.
Nº 336 - Dispensar a servidora MANUELA ALMEIDA PRADO,
matrícula Siape nº 1376948, CPF nº 920.619.585-91 do encargo de
substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência
da Previdência Social Salvador - Brotas, código FCINSS-1, da Gerência Executiva Salvador/BA.
Nº 337 - Designar a servidora DANIELA LELIS PEREIRA NORMANHA, matrícula Siape nº 1639128, CPF nº 825.841.764-91 para o
encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente
da Agência da Previdência Social Salvador - Brotas, código FCINSS1, da Gerência Executiva Salvador/BA.
Nº 338 - Dispensar o servidor CARLOS EUGÊNIO MAGALHÃES
BASTOS, matrícula Siape nº 1634477, CPF nº 825.676.033-87 do
encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente
da Agência da Previdência Social Senador Pompeu, código FCINSS1, da Gerência Executiva Juazeiro do Norte/CE.
1-Conceder aposentadoria voluntária a servidora MARLENE
DE MORAES, matrícula 0933114, ocupante do cargo de Técnico do
Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto
Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda
Constitucional nº 47/2005, com os proventos integrais, acrescido das
demais vantagens a que faz jus.
2- Declarar vago o referido cargo.
MARLI ELISABETE MUZI HUFFENBAECHER
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - SÃO PAULO-NORTE
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTAO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 26, DE 3 DE JUNHO DE 2013
O CHEFE DA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE
PESSOAS DA GERÊNCIA EXECUTIVA NORTE do INSS em São
Paulo, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo
171 da Pt/MPS nº 296, de 09/11/2009, publicada no DOU nº 214, de
10.11.2009, e tendo em vista o que consta do processo nº
35460.000230/2013-69 resolve:
Conceder aposentadoria voluntária integral a servidora LINDALVA MOREIRA DA COSTA OGURA, matrícula SIAPE
0.896.325, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, classe
"S", padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro
Social, com fundamento no artigo 6º, Inciso I, II , III e IV da Emenda
Constitucional nº 41/03, e demais vantagens previstas na legislação
vigente. Em consequência, declarar vago o referido cargo.
PORTARIAS DE 11 DE JUNHO DE 2013
O SUPERINTENDENTE REGIONAL SUDESTE II no uso
da competência subdelegada pela PORTARIA INSS/PRES/Nº 800, de
06/09/2011, publicada no Diário Oficial da União nº 173, de
08/09/2011, resolve:
JOSÉ MÁRCIO DUBARD DE MOURA ROCHA
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM GARANHUNS
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 40, DE 6 DE JUNHO DE 2013
O CHEFE DA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE
PESSOAS DA GERÊNCIA EXECUTIVA DO INSS EM GARANHUNS/PE, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Decreto nº 7.556, de 24/08/2011, combinado com a Portaria MPS nº
296, de 09/11/2009 (Regimento Interno do Instituto Nacional do Seguro Social), em seu art. 171, item III, combinada a PT/INSS/GEXGAR Nº 021, de 21/05/2010, publicada no DOU nº 96 de 21/05/2010;
resolve:
Art. 1º - Declarar a vacância do cargo de Técnico do Seguro
Social, que foi ocupado por FÁBIO GUEDES DE ARAÚJO RÊGO,
matrícula 1784472, nível "NI", classe "A", padrão "II", do quadro
efetivo deste Instituto, enquanto o mesmo permanecer em estágio
probatório, no cargo de Analista-Tributário da Recita Federal do Brasil para o qual, após habilitado em concurso público, foi nomeado
pela Portaria nº 661, de 24 de maio de 2013, publicada na Seção II do
Diário Oficial da União aos 27 de maio de 2013, tendo sido empossado junto ao referido órgão público no dia 27 de maio de
2013.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 27/05/2013, considerando a posse
em outro cargo inacumulável.
VALDI BATISTA DA SILVA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I
EM SÃO PAULO
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - PIRACICABA
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTAO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 25, DE 11 DE JUNHO DE 2013
A CHEFE DA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTAO DE
PESSOAS DA GERENCIA EXECUTIVA EM PIRACICABA/SP, no
uso das atribuições estabelecidas no inciso III do artigo 171 do
Regimento Interno, aprovado pela PT/MPS/GM nº 296, de
09/11/2009, publicada no Diário Oficial da União nº 214, de
10/11/2009, e tendo em vista o que consta do processo nº
35418.000578/2013-71. resolve
PORTARIA Nº 58, DE 10 DE JUNHO DE 2013
O GERENTE-EXECUTIVO DO INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL - INSS EM DIVINÓPOLIS, NO ESTADO
DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições conferidas no artigo 27
do Decreto nº. 7.556, de 24 de agosto de 2011, publicado no Diário
Oficial da União - DOU nº. 164, de 25 de agosto de 2011, e com base
na PT/ INSS/PRES Nº. 800, de 06 de setembro de 2011 publicada no
Diário Oficial da União - DOU nº. 173, de 08 de setembro 2011;resolve:
Art. 1º - Dispensar o servidor SÉRGIO LOPES CANÇADO,
matrícula nº. 0893862, CPF nº. 229.565.576-53, Administrador do
Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, da Função
Gratificada de Chefe da Seção de Logística, Licitações e Contratos e
Engenharia, código FG-1, na Gerência Executiva de Divinópolis/MG,
código 11023.
Art. 2º - Designar o servidor FRANCISCO VICENTE SOARES, matrícula 6945815, CPF nº. 165.490.826-68, Técnico do Seguro
Social do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social,
para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção de Logística,
Licitações e Contratos e Engenharia, código FG-1, na Gerência Executiva de Divinópolis/MG, código 11.023.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
L
A
N
IM
Nº 172 - Designar a servidora Ana Maria Nogueira , matrícula
0892787, CPF 419.488.586-49, para o encargo de substituta eventual
do Gerente da Agência da Previdência Social de Contagem, código
FCINSS-2, da Gerência Executiva Contagem/MG.
MANOEL RICARDO PALMEIRA LESSA
GERÊNCIA EXECUTIVA - A - BELO HORIZONTE
PORTARIAS DE 11 DE JUNHO DE 2013
O GERENTE-EXECUTIVO DO INSS EM BELO HORIZONTE/MG, no uso da competência atribuída pela PORTARIA
INSS/ PRES/ Nº 800, de 06 de setembro de 2011, Art. 3º, Inc. II, e
com base no Regimento Interno aprovado pela PORTARIA
MPS/Nº296/2009, resolve:
Nº 51 - Dispensar, a pedido, o servidor ÉBER ASSIS DOS SANTOS
JÚNIOR, matrícula SIAPE - 1537657, CPF.: 636 703 566 - 49, da
substituição do cargo em comissão de Chefe do Serviço de Saúde do
Trabalhador - SST, código DAS 101.1, em todos os afastamentos e
impedimentos legais e temporários, da estrutura desta Gerência Executiva.
Nº 52 - Designar a servidora MARIA FÁTIMA SANTOS ZUBA,
matrícula SIAPE - 1288042, CPF: 564 596 376 - 87, para exercer a
substituição do cargo em comissão de Chefe do Serviço de Saúde do
Trabalhador, código DAS 101.1, em todos os afastamentos e impedimentos legais e temporários, da estrutura desta Gerência Executiva.
CLEBER GONÇALVES DE OLIVEIRA
GERÊNCIA EXECUTIVA - A - VITÓRIA
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTAO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 57, DE 11 DE JUNHO DE 2013
A Chefe da Seção Operacional da Gestão de Pessoas da
Gerência Executiva em Vitória/ES, da Gerência Regional Sudeste II,
no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 171, inciso III do
Regimento Interno do INSS, aprovado pela Portaria MPS/GM nº 296,
de 09/11/2009, publicada no DOU nº 214, de 10/11/2009, e por
competência delegada pela Portaria nº 03/INSS/GEXVIT/ES de
01/02/2011, publicada no BSL/GE/INSS/ES nº 22, de 02/02/2011, e
tendo em vista o que consta no processo nº 35059.000487/201362,resolve:
Conceder a partir de 22/05/2013, o Benefício de Pensão
Vitalícia por morte a Ariadne Barroso de Lima, face ao falecimento
do cônjuge, servidor do INSS aposentado, Edmir Lima, Matrícula
SIAPE 0890951, cargo de Técnico do Seguro Social, Classe "S",
Padrão IV, que será igual a 100% do limite máximo estabelecido para
os benefícios do regime geral de previdência social, acrescido de
setenta por cento da parcela excedente dos proventos do servidor no
cargo efetivo. Fundamentação Art. 217, inciso I, alínea "a" da Lei n.º
8.112/90 c/c CF, Art. 40, § 7º, I, redação dada pela EC nº 41/03, de
19/12/2003.
a) Pensão Vitalícia:
Ariadne Barroso de Lima cônjuge 100%
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pelo código 00022013061200047
ALEXANDRE ALVES GOMES
O
I
C
PORTARIA Nº 60, DE 11 DE JUNHO DE 2013
NA
O GERENTE-EXECUTIVO DO INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL - INSS EM DIVINÓPOLIS, NO ESTADO
DE MINAS GERAIS no uso das atribuições conferidas no artigo 27
do Decreto nº 7.556, de 24 de agosto de 2011, publicado no Diário
Oficial da União - DOU nº 164, de 25 de agosto de 2011, e com base
na PT/ INSS/PRES Nº 800, de 06 de setembro 2011 publicada no
Diário Oficial da União - DOU nº 173, de 08 de setembro 2011;resolve:
Art. 1º - Dispensar o servidor DONIZETE ALVES DE OLIVEIRA, matrícula 0895480, CPF nº. 195.736.186-72, Técnico do
Seguro Social do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro
Social, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Benefícios,
código FG-1, na Agência da Previdência Social em Passos/MG da
Gerência Executiva de Divinópolis/MG, código 11023.
Art. 2º - Designar o servidor GERALDO PEREIRA BARBOSA NETO, matrícula 1534684, CPF 056.278.766-62, Analista do
Seguro Social do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro
Social, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção de
Benefícios, código FG-1, na Agência da Previdência Social em Passos/MG, da Gerência Executiva de Divinópolis/MG, código 11.023.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
A
S
N
E
R
P
Nº 171 - Dispensar o servidor Cléverson Ávila Duarte, matrícula
1565862, CPF 793.392.636-34, do encargo de substituto eventual do
Gerente da Agência da Previdência Social de Contagem, código
FCINSS-2, da Gerência Executiva Contagem/MG.
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
Nº 339 - Designar o servidor LEONI PINHEIRO SOUSA, matrícula
Siape nº 1910943, CPF nº 013.636.743-74 para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Gerente da Agência da
Previdência Social Senador Pompeu, código FCINSS-1, da Gerência
Executiva Juazeiro do Norte/CE.
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - DIVINÓPOLIS
RAIMUNDO NONATO ALVES FAGUNDES
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II
EM BELO HORIZONTE
47
ISSN 1677-7050
LUZINETE INEZ GUZZO DE ALMEIDA
ALEXANDRE ALVES GOMES
PORTARIA Nº 61, DE 11 DE JUNHO DE 2013
O GERENTE-EXECUTIVO DO INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL - INSS EM DIVINÓPOLIS, NO ESTADO
DE MINAS GERAIS no uso das atribuições conferidas no artigo 27
do Decreto nº 7.556, de 24 de agosto de 2011, publicado no Diário
Oficial da União - DOU nº 164, de 25 de agosto de 2011, e com base
na PT/ INSS/PRES Nº 800, de 06 de setembro 2011 publicada no
Diário Oficial da União - DOU nº 173, de 08 de setembro 2011;resolve:
Art. 1º - Dispensar o servidor LUIZ ANTÔNIO NOGUEIRA
MACHADO, matrícula 0896327, CPF 441.814.936-87, Técnico do
Seguro Social do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro
Social, da Função Gratificada de Supervisor Operacional de Benefícios, código FG-3, na Agência da Previdência Social em Passos/MG
da Gerência-Executiva de Divinópolis/MG, código 11023.
Art. 2º - Designar a servidora MARIANA VERÔNICA DE
PAULA ROSA, matrícula 0893913, CPF 357.602.066-72, Técnico do
Seguro Social do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro
Social, para exercer a Função Gratificada de Supervisor Operacional
de Benefícios, código FG-3, na Agência da Previdência Social em
Passos/MG, da Gerência-Executiva de Divinópolis/MG, código
11.023.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALEXANDRE ALVES GOMES
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - GOVERNADOR
VALADARES
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 29, DE 10 DE JUNHO DE 2013
A CHEFE DA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE
PESSOAS DA GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNADOR VALADARES/MG, considerando as atribuições que lhe foram conferidas
pelo artigo 171, inciso III, alínea "b" do Regimento Interno do INSS,
aprovado pela PT/MPS/GAB nº 296 de 09/11/2009, publicada no
DOU nº 214 de 10/11/2009.
Considerando o disposto no artigo 33, inciso VIII da Lei
nº8.112/90;
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
48
Considerando o contido no Protocolo do sistema SIPPS nº
360568283.2-74, resolve:
Art. 1º Declarar vago, a contar de 10/06/2013, o cargo de
Técnico do Seguro Social, ocupado pela servidora YOLANDA VALLI SIMAN , matrícula SIAPE nº 1990036, Classe A Padrão I, do
quadro de servidores do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
em decorrência de posse em outro cargo inacumulável.
SUMARA SILVA DA CRUZ PEREIRA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL
EM FLORIANÓPOLIS
PORTARIA Nº 169, DE 11 DE JUNHO DE 2013
A SUPERINTENDENTE REGIONAL SUL - SUBSTITUTA - DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL EM
FLORIANÓPOLIS/SC - nomeada pela PT Nº 567/INSS/PRES, de
28/02/2013 publicada no DOU Nº 41, pág.58 de 01/03/2013 e no uso
de suas atribuições, que lhe foram conferidas pelo Decreto 7.556, de
24/08/2011, publicado no DOU 164, de 25/08/11, e pelo inciso II do
artigo 2º da Portaria nº 800, de 06 de setembro de 2011, publicada no
DOU Nº 173, de 08 de setembro de 2011, Seção 1, pág. 95.resolve:
Dispensar a contar de 26/03/2013 o servidor LEONAN LEVATI MACHADO, Técnico do Seguro Social, matrícula 1525429,
CPF 058685989-62 do encargo de substituto eventual do Gerente da
Agência da Previdência Social de Atendimento de Demandas Judiciais Criciúma/SC, código FCINSS-1, vinculada a Gerência Executiva do INSS em Criciúma, designado pela Portaria SR-III/INSS nº
104, de 22 de março de 2013, publicada no DOU nº 58, de 26 de
março de 2013.
CO
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Nº 111, quarta-feira, 12 de junho de 2013
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM PASSO FUNDO
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
Nomear RUBENS DE MAGALHÃES CASTRO, para exercer o cargo de Assessor Técnico, código DAS 102.3, nº 30.0062, da
Coordenação-Geral de Urgência e Emergência, do Departamento de
Atenção Especializada, da Secretaria de Atenção à Saúde, ficando
exonerado do referido cargo, a pedido, RICARDO MALAGUTI.
ISSN 1677-7050
ME
RC
IA
LIZ
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM CASCAVEL
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
A CHEFE DA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE
PESSOAS DO INSS EM CASCAVEL-PR, no uso das atribuições
que lhe confere o contido no artigo 171, inciso III, alínea "b" do
Regimento Interno do INSS, aprovado pela PT nº 296, de 09/11/2009,
publicado no DOU nº 214, de 10/11/2009 e tendo em vista o que
consta no processo nº 35187.000875/2013-88, resolve:
Declarar vago a partir de 10/06/2013, o cargo de Técnico do
Seguro Social, ocupado pela servidora LORENA DE MIRANDA
MAZZA, matrícula 1950462, NI - Classe "A", Padrão "I", do quadro
efetivo deste Instituto, em virtude de posse em outro cargo inacumulável.
ZILDA PELLÁ
GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM JOINVILLE
SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 10 DE JUNHO DE 2013
O CHEFE DA SEÇÃO OPERACIONAL DA GESTÃO DE
PESSOAS DA GERÊNCIA EXECUTIVA DO INSS EM JOINVILE,
NO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso das atribuições que
lhe foram conferidas pelo artigo 171, inciso III, alíneas "a" e "b", do
Regimento Interno do INSS aprovado pela Portaria/MPS/GM nº 296,
de 09 de novembro de 2009, resolve:
Nº 139 - Art. 1º - Declarar vago o cargo de Técnico do Seguro Social,
Classe "A", Padrão I, ocupado por ADRIANA DE ALMEIDA PAFIADACHE, matrícula SIAPE nº 1991746, por motivo de posse em
outro cargo inacumulável, com fundamento no inciso VIII do art. 33
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 03 de junho
de 2013. (Processo nº 35349.003903/2013-19).
Art. 2º - Considerando que o servidor não adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da Lei no 8.112, de 1990, a presente
vacância não gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da
mesma lei.
tendo em vista o que consta no
Nº 140 - Art. 1º - Declarar vago o cargo de Técnico do Seguro Social,
Classe "A", Padrão I, ocupado por THAIS NOVAES DE BRITO
PINHEIRO, matrícula SIAPE nº 2020644, por motivo de posse em
outro cargo inacumulável, com fundamento no inciso VIII do art. 33
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 10 de junho
de 2013. (Processo nº 35351.000153/2013-84).
Art. 2º - Considerando que o servidor não adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da Lei no 8.112, de 1990, a presente
vacância não gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da
mesma lei.
DIRCEU MAIA
A Chefe da Seção Operacional da Gestão de Pessoas do
Instituto Nacional do Seguro Social em Passo Fundo/RS, no uso das
atribuições que lhe confere o artigo 171, inciso III, alíneas "a", "b" e
"c" do Regimento Interno do INSS aprovado pela Portaria/MPS nº
296, de 09 de novembro de 2009, publicada no DOU nº 214 de 10 de
novembro de 2009. Considerando o disposto no artigo 33, inciso VIII,
da Lei nº 8112 de 11 de dezembro de 1990, publicada no Diário
Oficial da União de 12 de dezembro de 1990; Considerando o contido
no Processo nº 35274.000287/2013-65, resolve:
Declarar vago, a partir 10 de junho de 2013, o cargo de
Técnico do Seguro Social, NI - 434550, ocupado pelo servidor RICARDO LUIS KRUCHINSKI, matrícula: 1494188, Classe: "B", Padrão: "I", do Quadro Permanente deste Instituto, em virtude de posse
em outro cargo inacumulável.
ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA
PORTARIA Nº 1.152, DE 11 DE JUNHO DE 2013
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.056, de 11 de
junho de 2003, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
Nomear MÁRIO GOTARDO, para exercer o cargo de Chefe
da Casa de Saúde Indígena - Juara, código DAS 101.1, nº 39.0262, do
Distrito Sanitário Especial Indígena - Kaiapó do Mato Grosso, da
Secretaria Especial de Saúde Indígena, ficando exonerado do referido
cargo, IVAIR ANTONIO PERATELLI.
ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA
SÔNIA MISTURA
PORTARIA Nº 1.153, DE 11 DE JUNHO DE 2013
SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL
DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR
PORTARIA Nº 321, DE 11 DE JUNHO DE 2013
O DIRETOR-SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR PREVIC, no uso das atribuições que lhe confere o inciso X, do art. 2º
da Lei nº 12.154, de 23 de dezembro de 2009, e tendo em vista o
disposto no art. 12 do Edital do 4º Prêmio de Monografias, publicado
no DOU de 28 de novembro de 2012, resolve:
Art. 1º Designar os membros da Comissão Julgadora do 5º
Prêmio de Monografias de que trata o Edital Previc, publicado no
DOU de 28 de novembro de 2012, conforme se segue:
I - pela Previc:
José Maria Rabelo,
José Roberto Ferreira; e
Felipe de Araujo Lima.
II - pela Secretaria de Políticas de Previdência Complementar: José Edson da Cunha Junior.
III - pela Fundação Anfip de Estudos de Seguridade Social:
Aurora Maria Miranda Borges.
IV - pela Associação Brasileira de Entidades Fechadas de
Previdência Complementar:
José Ribeiro Pena Neto
José Tarcísio Ferreira Bezerra
V - Como convidado: Flávio Martins Rodrigues.
Art. 2º Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação.
AÇ
MARILENA DE ALMEIDA MARQUES
PORTARIA Nº 13, DE 10 DE JUNHO DE 2013
PORTARIA Nº 42, DE 7 DE JUNHO DE 2013
ÃO
PR
OI
BID
JOSÉ MARIA RABELO
.
Ministério da Saúde
A
GABINETE DO MINISTRO
ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA
PORTARIA Nº 1.154, DE 11 DE JUNHO DE 2013
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.056, de 11 de
junho de 2003, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
Exonerar, a pedido, a partir de 23 de maio de 2013, FERNANDA DE AZEVEDO MIRANDA do cargo de Coordenador de
Desenvolvimento de Pessoas, código DAS-101.3, nº 05.0169, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Assuntos
Administrativos, da Secretaria-Executiva.
ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA
RETIFICAÇÕES
Na Portaria de 7 de junho de 2013, publicada no Diário
Oficial da União nº 110, Seção 2, de 11 de junho de 2013, página
52,
onde se lê: "PORTARIA Nº 1.123";
leia- se: "PORTARIA Nº 1.132".
PO
PORTARIA Nº 1.149, DE 11 DE JUNHO DE 2013
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.056, de 11 de
junho de 2003, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
Nomear MARCELO RODRIGUES ALVES LISBOA PATRICIO DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de Chefe da Divisão
Médico - Assistencial, código DAS 101.2, nº 30.0435, do Instituto
Nacional de Traumatologia e Ortopedia Jamil Haddad, da Secretaria
de Atenção à Saúde, ficando exonerada do referido cargo, CLÁUDIA
REGINA MACHADO.
ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA
PORTARIA Nº 1.150, DE 11 DE JUNHO DE 2013
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.056, de 11 de
junho de 2003, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
Nomear GLAUBER ALMEIDA DO NASCIMENO SILVA,
para exercer o cargo de Chefe do Serviço de Acompanhamento e
Análise da Prestação de Contas, código DAS 101.1, nº 05.0427, da
Divisão de Convênios e Gestão do Núcleo Estadual do Ministério da
Saúde na Bahia, da Secretaria-Executiva, ficando exonerado do referido cargo, IDIMAR ALMEIDA DE SANT'ANNA.
ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA
PORTARIA Nº 1.151, DE 11 DE JUNHO DE 2013
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.056, de 11 de
junho de 2003, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013061200048
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.056, de 11 de
junho de 2003, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
Nomear MARIANA PASTORELLO VEROTTI, para exercer
o cargo de Coordenadora-Geral de Laboratórios de Saúde Pública,
código DAS 101.4, n° 38.0046, do Departamento de Gestão da Vigilância em Saúde, da Secretaria de Vigilância em Saúde, ficando
exonerado do referido cargo LEANDRO QUEIROZ SANTI.
Na Portaria nº 300/GM/MS, de 1º de março de 2013, publicada no Diário Oficial da União nº 42, Seção 2, de 4 de março de
2013, página 44, onde se lê: "ficando exonerada do referido cargo";
leia- se: "ficando exonerada do referido cargo, a partir de 17 de
janeiro de 2013".
RT
ER
CE
IRO
S
Na Portaria nº 448/GM/MS, de 20 de março de 2013, publicada no Diário Oficial da União nº 55, Seção 2, de 21 de março de
2013, página 35, onde se lê: "ficando dispensado da referida função";
leia-se: "ficando dispensada da referida função, a partir de 31 de
janeiro de 2013".
PORTARIAS DE 11 DE JUNHO DE 2013
A CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 761, de 13 de abril de 2011, resolve:
Nº 1.148-Dispensar, a partir de 27 de maio de 2013, MARIA AUXILIADORA BEZERRA BARROSO da Função Comissionada Técnica de Técnico em Organização Administrativa III, código FCT-10,
nº 37F.0024, do Departamento Nacional de Auditoria do SUS, da
Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa, em virtude de sua
aposentadoria.
A CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO
DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 761, de 13 de abril de 2011, resolve:
Nº 1.155 - Designar ANTONIO MÁRIO DE MELO, para exercer a
Função Comissionada Técnica de Assistente em Saúde II, código
FCT-06, nº 05F.0244, do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde na
Bahia, da Secretaria-Executiva, ficando dispensado da referida função, ANTÔNIO JOSÉ DE MAGALHÃES.
Nº 1.156 - Designar ANTÔNIO JOSÉ DE MAGALHÃES, para exercer a Função Comissionada Técnica de Assistente em Saúde IV,
código FCT-08, nº 05F.0245, do Núcleo Estadual do Ministério da
Saúde na Bahia, da Secretaria-Executiva, ficando dispensado da referida função, ANTONIO MÁRIO DE MELO.
ELIANE APARECIDA DA CRUZ
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 111, quarta-feira, 12 de junho de 2013
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 421, DE 11 DE JUNHO DE 2013
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
nº 1.339, publicada no Diário Oficial da União nº 125, de 29 de junho
de 2012, e na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, resolve:
Cancelar a autorização de afastamento do país publicada no
Diário Oficial da União n° 69, de 11 de abril de 2013, Seção 2,
página 41, da servidora ALESSANDRA OLIVEIRA MARINS, Enfermeira do Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da
Silva - INCA, da Secretaria de Atenção à Saúde, tendo em vista o que
consta do Processo nº 25410.001158/2013-29.
Retificar a Portaria nº 042, de 16 de maio de 1997, publicada
no DOU nº 99, de 27/05/1997, que aposentou a servidora VILMA
REGINA DOS SANTOS, matrícula SIAPE 559580, para incluir a
averbação do tempo insalubre, passando os proventos à razão de
29/30 avos.
(Processo
nº
25003000674/97,
SIPAR
nº
25003.020797/2011-15)
MARIA DE FÁTIMA ALBUQUERQUE DE SOUZA
NÚCLEO ESTADUAL NO PARANÁ
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
RETIFICAÇÃO
MÁRCIA APARECIDA DO AMARAL
NÚCLEO ESTADUAL NO ESPÍRITO SANTO
DIVISÃO DE CONVÊNIOS E GESTÃO
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA N° 242, DE 11 DE JUNHO DE 2013
O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DO
NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de sua competência subdelegada
pela Portaria n.º 999/CGRH/SAA/SE/MS de 28.09.2010, publicada
no DOU n.º 187, de 29.09.2010, e tendo em vista o que consta do
Processo SIPAR n. 25002.002740/2013-14, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária Integral à servidora MARIA TEREZA ORLETTI, matrícula SIAPE 0545546, ocupante do
cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, NI, Classe "S",
Padrão III, do quadro de Pessoal do Ministério da Saúde - ES, com
fundamento no Art. 3º da Emenda Constitucional n.º 47/2005, com os
proventos integrais equivalentes a referida classe e padrão, acrescidos
do Adicional de Tempo de Serviço, previsto no art. 67 da Lei
8.112/90 e demais vantagens a que fizer jus. Declarar vago o referido
cargo.
CARLOS AUGUSTO SOARES
NÚCLEO ESTADUAL NO MATO GROSSO DO SUL
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 11 DE JUNHO DE 2013
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS do
Núcleo Estadual do Ministério da Saúde no Estado de Mato Grosso
do Sul, usando da atribuição que lhe confere a PORTARIA/MS/SAA/CGRH Nº 999 de 28.09.2010, publicada no D.O.U. nº
187 de 29.09.2010, resolve:
Retificar a Portaria MS/SE/SEGEP/ N.º 223 de 04 de junho
de 2013, publicada no DOU nº. 107, de 06/06/2013 que concedeu
pensão vitalícia à IDERLY MACHADO DE ALMEIDA, cônjuge do
servidor aposentado JOSÉ PAULA DE ALMEIDA, matrícula SIAPE
569520,
onde se lê "de acordo com os Artigos 216, §1º, 217, Inciso
I, alínea "a" da Lei 8112/90 e artigo 40, § 7°e 18º da Constituição
Federal de 1988, combinado com o artigo 2º, inciso I da Lei
10887/04, com a redação da EC nº 41/2003".
leia-se de acordo com os Artigos 216, §1º, 217, Inciso I,
alínea "a" da Lei 8112/90 e artigo 40, § 7° da Constituição Federal de
1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, combinado com o artigo
2º, inciso I da Lei 10887/04 e artigo 3°, § único da EC 47/2005.
(Processo n.º 25023.004071/2013-77)
NÚCLEO ESTADUAL NO RIO GRANDE DO SUL
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 11 DE JUNHO DE 2013
A CHEFE DE SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DO
MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
PT/SAA/CGRH/MS Nº 999 de 28.09.2010, publicada no DOU Nº
187 de 29.09.2010, resolve:
Nº 47 - Declarar vago, em virtude de falecimento, a partir de
28/5/2013, conforme disposto no Art. 33, inciso IX da Lei 8.112/90 o
cargo de Agente de Saúde Pública, Classe "S", Padrão III, ocupado
pela ex-servidor MIGUEL COSTA DE SOUZA, matrícula SIAPE nº
507160, do Quadro de Pessoal deste Ministério da Saúde.
Nº 48 - Conceder Pensão Vitalícia a LOURDES MARIA DE JESUS
SOUZA, viúva do ex-servidor MIGUEL COSTA DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 507160, Agente de Saúde Pública, Classe "S", Padrão III, com fundamento no § 7º, inciso II do Art. 1º da Emenda
Constitucional nº 41/03 combinado com o Art. 215 e 217, inciso I,
letra "a" da Lei nº 8.112/90, a partir de 28.05.2013.
Processo nº 25006.003400/2013-71
JOSEFINA ROZANA CAIMAR
NÚCLEO ESTADUAL EM MINAS GERAIS
DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 495, DE 27 DE MAIO DE 2013
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS DO
NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS
GERAIS, no uso da competência delegada pela PT/GM/MS nº 1.189,
de 19 de maio de 2010, publicada no DOU nº 95, de 20 de maio de
2010 e subdelegada pela PT/CGRH/SAA/MS nº 999, de 28 de setembro de 2010, publicada no DOU nº 187, de 29 de setembro de
2010, resolve:
I - Conceder aposentadoria voluntária com os proventos integrais à servidora FÁTIMA ALBERTINA SANTIAGO DE SOUZA,
matrícula SIAPE nº 555583, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, NI, Classe S, Padrão III do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47 de 06/07/2005, acrescido das demais vantagens inerentes ao cargo efetivo.
II - Declarar vago o cargo referido no item I.
(Processo nº 25003.006666/2013-03)
MARIA DE FÁTIMA ALBUQUERQUE DE SOUZA
PORTARIA Nº 517, DE 6 DE JUNHO DE 2013
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS DO
NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS
GERAIS, no uso da competência delegada pela PT/GM/MS/ nº 1.189,
de 19 de maio de 2010, publicada no DOU nº 95, de 20 de maio de
2010 e subdelegada pela PT/CGRH/SAA/MS nº 999, de 28 de setembro de 2010, no uso de suas atribuições legais resolve:
IM
Nº 238 -Conceder aposentadoria voluntária integral fundamentada no
art. 3º da Emenda Constitucional Nº47 de 05.07.2005, a servidora
ERICA SCHARB, matrícula SIAPE 0580016, Auxiliar de Enfermagem, Classe "S" Padrão III, do Nível Intermediário, com proventos
mensais integrais do referido cargo, acrescidos de 13% de Adicional
por Tempo de Serviço conforme artigo 67 da Lei 8.112/90 e Resolução Nº 35/99 do Senado Federal, a GDPST Lei Nº 11.784/2008,
e demais vantagens a que fizer jus (Proc. nº 25025.010086/201354).
Nº 239 -Conceder aposentadoria voluntária integral fundamentada no
art. 3º da Emenda Constitucional Nº47 de 05.07.2005, a servidora
LEA COSTA LEITE, matrícula SIAPE 0560807, Médico, Classe "S"
Padrão III, do Nível Superior, com proventos mensais integrais do
referido cargo, acrescidos de 12% de Adicional por Tempo de Serviço
conforme artigo 67 da Lei 8.112/90 e Resolução Nº 35/99 do Senado
Federal, a GDM-PST Lei Nº 12.702/2012, e demais vantagens a que
fizer jus (Proc. nº 25025.007855/2013-37).
MAGDA ELISA DE ASSIS
NÚCLEO ESTADUAL EM SÃO PAULO
SERVIÇO DE PESSOAL INATIVO
PORTARIA Nº 14.288, DE 4 DE JUNHO DE 2013
O CHEFE DO SERVIÇO DE PESSOAL INATIVO DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO PAULO, no uso da atribuição conferida pela Portaria CGRH/SAA/MS nº
1001, de 28/09/2010, publicada no DOU nº 187 de 29/09/2010, e
tendo em vista o que consta dos processos abaixo especificados,
resolve:
Conceder pensão temporária a LARISSA SANTOS ALVARINHO, filha do ex-servidor TOMAZ CORDEIRO ALVARINHO,
Técnico em Radiologia 24 horas, matrícula SIAPE 592950 a partir da
data do óbito em 22 de janeiro de 2013, com fundamento legal nos
artigos 215 e 217, inciso II, alínea "a", da Lei nº. 8.112/90, Emenda
Constitucional 41/03 e Lei nº. 10.887/04 à vista das informações
constantes do processo nº. 25004.006063/2013-93.
Conceder pensão vitalícia a JULIA MAGNO DA SILVA
CORRÊA, cônjuge do ex-servidor JOÃO BATISTA CORRÊA, Médico, matrícula SIAPE 600010 a partir da data do óbito em 19 de
fevereiro de 2013, com fundamento legal nos artigos 215 e 217,
inciso I, alínea "a", da Lei nº. 8.112/90, Emenda Constitucional 41/03
e Lei nº. 10.887/04 à vista das informações constantes do processo nº.
25004.003622/2013-11.
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PORTARIA Nº 14.299, DE 11 DE JUNHO DE 2013
O CHEFE DO SERVIÇO DE PESSOAL INATIVO DO NÚCLEO ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO PAULO, no uso da atribuição conferida pela Portaria CGRH/SAA/MS nº
1001 de 28/09/2010 publicada no DOU 187 de 29/09/2010, e tendo
em vista o que consta nos processos abaixo especificados, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora ANGELA MARIA DE BRITO LIMA, matrícula SIAPE nº 597224, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, nível
intermediário, classe "S", padrão III, do Quadro de Pessoal deste
Ministério, com fundamento no artigo 40, inciso III, alínea "a", da
Constituição Federal, combinado com o artigo 3.°, da Emenda Constitucional n.º 47/05, com os proventos mensais correspondentes a
30/30 (trinta, trinta avos) da referida classe e padrão, com 15%
(quinze por cento) de adicional de tempo de serviço, com as vantagens do cargo efetivo e demais vantagens a que fizer jus. (Processo
nº 25004.004642/2013-00).
Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor ERNESTO KOGAN, matrícula SIAPE nº 594631, ocupante do cargo de
Médico, nível superior, classe "S", padrão III, do Quadro de Pessoal
deste Ministério, com fundamento no artigo 40, inciso III, alínea "a",
da Constituição Federal, combinado com o artigo 3.°, da Emenda
Constitucional n.º 47/05, com os proventos mensais correspondentes a
35/35 (trinta e cinco, trinta e cinco avos) da referida classe e padrão,
com 18% (dezoito por cento) de adicional de tempo de serviço, com
as vantagens do cargo efetivo e demais vantagens a que fizer jus.
(Processo nº 25004.005675/2013-69).
Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora LISLEI GESSIARA MAFRA RIBEIRO, matrícula SIAPE nº 603570,
ocupante do cargo de Enfermeiro, nível superior, classe "S", padrão
III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no artigo
40, inciso III, alínea "a", da Constituição Federal, combinado com o
artigo 3.°, da Emenda Constitucional n.º 47/05, com os proventos
mensais correspondentes a 30/30 (trinta, trinta avos) da referida classe
e padrão, com 13% (treze por cento) de adicional de tempo de
serviço, com as vantagens do cargo efetivo e demais vantagens a que
fizer jus. (Processo nº 25004.002496/2013-70).
Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora MARIA DA PAZ DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 597756, ocupante
do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, nível intermediário, classe "S", padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no artigo 40, inciso III, alínea "a", da
Constituição Federal, combinado com o artigo 3.°, da Emenda Constitucional n.º 47/05, com os proventos mensais correspondentes a
30/30 (trinta, trinta avos) da referida classe e padrão, com 15%
(quinze por cento) de adicional de tempo de serviço, com as vantagens do cargo efetivo e demais vantagens a que fizer jus. (Processo
nº 25004.002806/2013-56).
Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora MARILENE VENTURI DA SILVA, matrícula SIAPE nº 593115, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, nível
intermediário, classe "S", padrão III, do Quadro de Pessoal deste
Ministério, com fundamento no artigo 40, inciso III, alínea "a", da
Constituição Federal, combinado com o artigo 3.°, da Emenda Constitucional n.º 47/05, com os proventos mensais correspondentes a
30/30 (trinta, trinta avos) da referida classe e padrão, com 18%
(dezoito por cento) de adicional de tempo de serviço, com as vantagens do cargo efetivo e demais vantagens a que fizer jus. (Processo
nº 25004.004743/2013-72).
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Nº 237 -Conceder aposentadoria voluntária integral fundamentada no
art. 3º da Emenda Constitucional Nº47 de 05.07.2005, ao servidor
ADALBERTO ANGELO NORO, matrícula SIAPE 0543646, Médico, Classe "S" Padrão III, do Nível Superior, com proventos mensais integrais do referido cargo, acrescidos de 19% de Adicional por
Tempo de Serviço conforme artigo 67 da Lei 8.112/90 e Resolução
Nº 35/99 do Senado Federal, a GDM-PST Lei Nº 12.702/2012, e
demais vantagens a que fizer jus (Proc. nº 25025.007401/2013-66).
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ISSN 1677-7050
PEDRO GETÚLIO FERREIRA DE SOUZA
PEDRO GETÚLIO FERREIRA DE SOUZA
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA
SANITÁRIA
PORTARIAS DE 11 DE JUNHO DE 2013
O Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto de recondução de 11 de outubro de 2011 do Presidente da República,
publicado no DOU de 13 de outubro de 2011, tendo em vista o
disposto no inciso X do art. 11 do Regulamento da ANVISA aprovado pelo Decreto n.º 3.029, de 16 de abril de 1999, aliado ao que
dispõem o inciso VIII do art. 11, o inciso V do art. 15, o inciso I, os
§§1º, 3º do art. 54 e o inciso IV, §3º do art. 55 do Regimento Interno
aprovado nos termos do Anexo I da Portaria nº 354 da ANVISA, de
11 de agosto de 2006, republicada no DOU de 21 de agosto de 2006,
resolve autorizar o afastamento do país dos seguintes servidores:
Nº 998- Fernanda Maciel Rebelo, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, matrícula SIAPE nº. 1491236, com a finalidade de
inspecionar a empresa Eden Spine Europe As, em Geneva, Suíça, no
período de 22 a 29/6/13 com trânsito, com ônus para ANVISA,
conforme
autorização
ad
referendum.
(Processo
nº.
25351.287784/2013-11).
Nº 999 -Marcela Cavalcante dos Reis Silva, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, matrícula SIAPE nº. 1492232, com a
finalidade de inspecionar a empresa ACS Dobfar S.p.A., em Milão,
Itália, no período de 15 a 22/6/13 com trânsito, com ônus para
ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada na reunião nº
11/2013. (Processo nº. 25351.246021/2013-98).
Nº 1.000 -Ronaldo Lucio Ponciano Gomes, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, matrícula SIAPE nº. 1491058, com a
finalidade de inspecionar a empresa ACS Dobfar S.p.A., em Milão,
Itália, no período de 15 a 22/6/13 com trânsito, com ônus para
ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada na reunião nº
11/2013. (Processo nº. 25351.246212/2013-14).
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 111, quarta-feira, 12 de junho de 2013
ART. 3 o- - Os efeitos financeiros decorrentes da alteração dos
proventos retroagirão a 06.11.2006, data da publicação do Acórdão n o2008/2006 - Plenário Tribunal de Contas da União.
ART. 4 o- - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
N o- 578 - Nomear FREDERICO PERES DA COSTA para o cargo em
comissão de Chefe do Departamento de Escola de Governo em Saúde, DAS 101.2, código n o- 45.0522, da Escola Nacional de Saúde
Pública, da Fundação Oswaldo Cruz.
ISSN 1677-7050
Nº 1.001- Pedro Canisio Binsfeld, Assessor, matrícula SIAPE nº.
1640630, com a finalidade de participar da Conferência Euronanoforum, em Dublin, Irlanda, no período de 15/6 a 22/6/13 com trânsito,
com ônus para ANVISA, conforme autorização ad referendum (Processo nº. 25351.305571/2013-45).
DIRCEU BRÁS APARECIDO BARBANO
GERÊNCIA-GERAL DE PORTOS, AEROPORTOS,
FRONTEIRAS E RECINTOS ALFANDEGADOS
COORDENAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE
PORTOS, AEROPORTOS, FRONTEIRAS E RECINTOS
ALFANDEGADOS EM ALAGOAS
PORTARIA Nº 2, DE 10 DE JUNHO DE 2013
O COORDENADOR DA COORDENAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE PORTOS, AEROPORTOS, FRONTEIRAS E
RECINTOS ALFANDEGADOS NO ESTADO DE ALAGOAS, DA
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso da
atribuição que lhe confere a Portaria 1.744, de 18 de novembro de
2011, publicada no DOU do dia 22/11/2011, seção 2, combinado com
a Lei 10.520, de 17 de junho de 2002, resolve:
Art. 1º Reconduzir o servidor WALDEMAR DANTAS NETO, matrícula SIAPE nº529.536, para exercer o encargo de Pregoeiro,
com a finalidade de proceder aos trabalhos relacionados com o processamento e julgamento das licitações nesta CVPAF/AL, na modalidade Pregão.
Art. 2º Designar a equipe de apoio ao pregoeiro, composta
pelos seguintes membros:
Carlos Alberto Carvalho de Azevedo, SIAPE: 529.062
Carlos Roberto Ferreira Moura, SIAPE: 529.570
Art. 3º Revogar a Portaria 003, de 05 de maio de 2011,
publicada no DOU nº 90, de 12/05/2011.
Art. 4º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
CO
ME
RC
IA
LIZ
MARIA NAZARÉ ALVES DA SILVA
N o- 579 - Dispensar EDNA BARBOSA DE ALMEIDA da Função
Gratificada, FG 1, código n o- 45.0492, da Escola Nacional de Saúde
Pública, da Fundação Oswaldo Cruz.
MÔNICA WARDI CRUZ FERREIRA LEITE
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL
NO RIO DE JANEIRO
N o- 580 - Exonerar TATIANA WARGAS DE FARIA BAPTISTA do
cargo em comissão de Chefe do Serviço de Ensino do DAPS, DAS
101.1, código n o- 45.0538, da Escola Nacional de Saúde Pública, da
Fundação Oswaldo Cruz.
PORTARIAS DE 6 DE JUNHO DE 2013
O SUPERINTENDENTE ESTADUAL SUBSTITUTO DA
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, NO ESTADO DO RIO DE
JANEIRO, nomeado pela Portaria n o- 650, de 21.10.2011, publicado
no DOU n o- 204 de 24.10.2011, no uso de suas atribuições legais e da
competência prevista na Portaria n o- 321, de 24 de junho de 2011,
publicado no dia 28 subsequente, no DOU e tendo em vista o que
consta do processo n o- 25245.012.927/2013-73, resolve:
N o- 210 - Art.1 o- - Declarar vago e extinto, nos termos do art. 18 da
Lei n o- 11.350, publicada no DOU de 06.10.2006, o emprego público
de Agente de Combate às Endemias, ocupado por FLAVIO RODRIGUES, Matrícula Siape n o- 2427189, Classe D, Nível 17, do
Quadro Suplementar desta Fundação, regido pelo Decreto-Lei n o5.452, de 1943, que trata da Consolidação das Leis de Trabalho CLT, a partir de 14 de maio de 2013, em virtude de falecimento.
O SUPERINTENDENTE ESTADUAL SUBSTITUTO DA
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, NO ESTADO DO RIO DE
JANEIRO, nomeado pela Portaria n o- 650, de 21.10.2011, publicado
no DOU n o- 204 de 24.10.2011, no uso de suas atribuições legais e da
competência prevista na Portaria n o- 321, de 24 de junho de 2011,
publicado no dia 28 subsequente, no DOU e tendo em vista o que
consta do processo n o- 25245.012.718/2013-20, resolve:
AÇ
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO CEARÁ
PORTARIA N o- 362, DE 4 DE JUNHO DE 2013
O SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO
NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DO CEARÁ, nomeado pela
Portaria n o- 806, de 15 de julho de 2009, publicada no Diário Oficial
da União n o- 134, de 16 de julho de 2009, no uso de suas atribuições
e de acordo com a delegação de competência outorgada pela Portaria
n o- 289, de 6 de fevereiro de 1996, publicada no Diário Oficial da
União de 14 de fevereiro 1996, e de acordo com o que consta nos
Processos n o- 25140.009.294/2013-94 de 29 de abril de 2013, resolve:
Art. 1 o- - Conceder, a partir de 1 o- de maio de 2013, pensão
vitalícia à RITA NEIDE DE LIMA, companheira do instituidor JOSÉ
MARIA DOS SANTOS, matrícula SIAPE N o- 0510707, de acordo
com a Lei n o- 8.112/90, Artigo 217, Inciso I, alínea "c", conforme
Memorando n o- 557/2013, de 29 de abril de 2013, Processo n o0500924-36.2011.4.5.8101 - EGF/PF-CE/PGF/AGU, da 29ª Vara Federal.
Art. 2 o- - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GERMANO ROCHA FONTELES
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM MINAS
GERAIS
SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA N o- 510, DE 10 DE JUNHO DE 2013
A CHEFE DO SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS DA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL
DE SAÚDE NO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de suas
atribuições e de acordo com a competência que lhe foi subdelegada
pela Portaria n o- 147, de 22.04.2003, publicada no BS n o- 017 de
25.04.2003 e tendo em vista o que consta no processo n o25190.011.166/2013-15, resolve:
ALTERAR a Portaria n o- 386 de 19.08.1998, publicada no
DOU n o- 163 de 26.08.1998, página 29, seção 2, que se trata da
concessão de aposentadoria voluntária integral por tempo de contribuição, ao servidor GERALDO DE SOUZA VIEIRA, matrícula
SIAPE 0499193, ocupante do cargo de Agente de Saúde Publica,
Nível NI, Classe "S", padrão III, na parte que se refere ao fundamento
no artigo 40, inciso III, alínea "a" da Constituição Federal/88, passando a vigorar com fundamento no artigo 40, inciso III, alínea "a" da
Constituição Federal/88, incluindo o artigo 192, inciso II da Lei
8.112/90.
ART. 2 o- - A alteração de que trata o art. 1 o- desta Portaria,
procedeu em razão do acréscimo de 1.306 (Hum mil trezentos e seis)
dias ao tempo do servidor, por ter exercido atividades em condições
insalubres, conforme Portaria n o- 509/2013, publicada no Boletim de
Serviço n o- . 23, de 10 de junho de 2013.
ÃO
N o- 211 - Art.1 o- - Declarar vago e extinto, nos termos do art. 18 da Lei
n o- 11.350, publicada no DOU de 06.10.2006, o emprego público de
Agente de Combate às Endemias, ocupado por LUIZ CARLOS SOARES DE ANDRADE, Matrícula Siape n o- 2428298, Classe D, Nível
17, do Quadro Suplementar desta Fundação, regido pelo Decreto-Lei
n o- 5.452, de 1943, que trata da Consolidação das Leis de Trabalho CLT, a partir de 15 de maio de 2013, em virtude de falecimento.
PR
OI
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
A
N o- 582 - Designar ADRIANA FRANCISCO DE OLIVEIRA para
exercer a Função Gratificada, FG 3, código n o- 45.0164, da Diretoria
de Administração do Campus, da Fundação Oswaldo Cruz, ficando,
em consequência, dispensada da referida função MONIQUE DE
SOUZA CONCEICAO CASTELUCI.
N o- 583 - Exonerar MARTA ROSA DE SOUZA MONTEIRO do
cargo em comissão de Chefe do Serviço de Almoxarifado, DAS
101.1, código n o- 45.0142, da Diretoria de Administração do Campus,
da Fundação Oswaldo Cruz.
N o- 584 - Dispensar MONIQUE DE SOUZA CONCEICAO CASTELUCI do encargo de substituta eventual de Chefe do Serviço de
Almoxarifado, DAS 101.1, código n o- 45.0142, do Instituto Oswaldo
Cruz, da Fundação Oswaldo Cruz, e nomeá-la para o citado cargo na
condição de titular.
N o- 585 - Nomear MARTA ROSA DE SOUZA MONTEIRO para o
cargo em comissão de Chefe do Departamento de Manutenção Civil
e Operações, DAS 101.2, código n o- 45.0159, da Diretoria de Administração do Campus, da Fundação Oswaldo Cruz, ficando, em
consequência, exonerado do referido cargo PAULO ROBERTO DE
SOUZA LOPES, a partir de 03 de junho de 2013.
N o- 586 - Tornar sem efeito a Portaria n o- 372, publicada no Diário
Oficial da União, Seção 2, página 41, em 19 de abril de 2013, que
designou ALESSANDRO JATOBA, para exercer a Função Gratificada, FG 2, código n o- 45.0515, da Escola Nacional de Saúde Pública, da Fundação Oswaldo Cruz.
CLAUDIO MANOEL DE FARIA MOREIRA
BID
N o- 581 - Nomear TATIANA WARGAS DE FARIA BAPTISTA para
o cargo em comissão de Chefe do Departamento de Pós-Graduação,
DAS 101.2, código n o- 45.0514, da Escola Nacional de Saúde Pública,
da Fundação Oswaldo Cruz.
PORTARIAS DE 11 DE JUNHO DE 2013
N o- 587 - Dispensar MARCIA ALVES DE GODOY da Função Gratificada, FG 3, código n o- 45.0247, do Instituto Oswaldo Cruz, da
Fundação Oswaldo Cruz.
PO
O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz, no Uso de suas
atribuições e da competência que lhe foi delegada pela Portaria do
oMS/n 938, de 22.07.99, resolve:
N o- 569 - Nomear ELIANE VEIGA DA COSTA para o cargo em
comissão de Chefe do Departamento de Patologia, DAS 101.2, código n o- 45.0373, do Instituto Oswaldo Cruz, da Fundação Oswaldo
Cruz, ficando, em consequência, exonerada do referido cargo JACENIR REIS DOS SANTOS MALLET.
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N o- 588 - Nomear CRISTIANI VIEIRA MACHADO para o cargo em
comissão de Chefe do Serviço de Ensino do DAPS, DAS 101.1,
código n o- 45.0538, da Escola Nacional de Saúde Pública, da Fundação Oswaldo Cruz.
o-
N o- 589 - Dispensar, a partir de 06 de junho de 2013, RAUL FLORES
DA FONSECA do encargo de substituto eventual de Chefe do Serviço Geral, DAS 101.1, código n o- 45.0688, do Instituto de Tecnologia
em Fármacos de Manguinhos, da Fundação Oswaldo Cruz.
o-
N o- 591 - Nomear CLAUDIA SANTOS TURCO para o cargo em
comissão de Coordenador de Planejamento, DAS 101.3, código n o45.0067, da Diretoria de Planejamento Estratégico, da Fundação
Oswaldo Cruz.
o-
N o- 592 - Nomear LEONARDO COSTA DE CASTRO para o cargo
em comissão de Coordenador de Estudos e Projetos Estratégicos,
DAS 101.3, código n o- 45.0069, da Diretoria de Planejamento Estratégico, da Fundação Oswaldo Cruz.
N 570 - Designar JACENIR REIS DOS SANTOS MALLET para o
encargo de substituta eventual de Chefe do Departamento de Biologia, DAS 101.2, código n o- 45.0272, do Instituto Oswaldo Cruz, da
Fundação Oswaldo Cruz.
N 571 - Dispensar NATALY ARAUJO DE SOUZA do encargo de
substituta eventual de Chefe do Departamento de Patologia, DAS
101.2, código n o- 45.0373, do Instituto Oswaldo Cruz, da Fundação
Oswaldo Cruz.
N 572 - Designar IVANICE MILAGRES PRESOT PASCHOALINI
para o encargo de substituta eventual de Chefe do Serviço de Administração de Materiais, DAS 101.1, código n o- 45.0461, do Centro
de Pesquisa René Rachou, da Fundação Oswaldo Cruz, ficando, em
consequência, dispensado do referido encargo GUSTAVO MARINS
DE OLIVEIRA.
3.0 - VIGÊNCIA
N o- 573 - Nomear ISABEL CRISTINA SILVA ARRUDA LAMARCA
para o cargo em comissão de Chefe do Serviço de Projetos Especiais
do DCS, DAS 101.1, código n o- 45.0528, da Escola Nacional de
Saúde Pública, da Fundação Oswaldo Cruz, ficando, em consequência, exonerado do referido cargo ALEX ALEXANDRE MOLINARO.
N o- 574 - Nomear ALEX ALEXANDRE MOLINARO para o cargo
em comissão de Chefe do Departamento de Desenvolvimento Institucional e Gestão, DAS 101.2, código n o- 45.0499, da Escola Nacional de Saúde Pública, da Fundação Oswaldo Cruz, ficando, em
consequência, exonerada do referido cargo MARGARETH CRISOSTOMO PORTELA.
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N o- 593 - Tornar sem efeito a Portaria n o- 537, de 27 de maio de 2013,
publicada no Diário Oficial da União de 28 de maio de 2013, Seção
2, página 40, que designou VICENTE FRANCISCO PINTO DA
COSTA para exercer a Função Gratificada, FG 3, código n o- 45.0483,
do Instituto Oswaldo Cruz, da Fundação Oswaldo Cruz.
N o- 594 - Designar VICENTE FRANCISCO PINTO DA COSTA para
exercer a Função Gratificada, FG 1, código n o- 45.0471, da Casa
Oswaldo Cruz, da Fundação Oswaldo Cruz, ficando, em consequência, dispensada da referida função MARCIA NASCIMENTO DA
SILVA MARTINEZ.
O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz, ÓRGÃO VINCULADO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE /MS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n o- 1.339, publicada no
Diário Oficial da União n o- 125, de 29 de junho de 2012, Seção 1,
página 60, e na forma do disposto no Decreto n o- 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, resolve:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 111, quarta-feira, 12 de junho de 2013
N o- 596 - Autorizar afastamento do país de MITERMAYER GALVÃO
DOS REIS, Pesquisador Titular e Diretor do Centro de Pesquisa
Gonçalo Moniz - CPqGM, unidade desta Fundação, com a finalidade
de participar do "15 o- Congresso Internacional de Imunologia", em
MILÃO / ITÁLIA, no período de 21 a 28 de agosto de 2013, inclusive o trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos, (Processo n o- 25383.000150/2013-10).
O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz, ÓRGÃO VINCULADO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE /MS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n o- 1.339, publicada no
Diário Oficial da União n o- 125, de 29 de junho de 2012, Seção 1,
página 60, e na forma do disposto no Decreto n o- 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, resolve:
N o- 597 - Autorizar afastamento do país de JOSÉ LUIZ TELLES DE
ALMEIDA, Pesquisador Titular da Escola Nacional de Saúde Pública- Sergio Arouca - ENSP, com a finalidade de participar do
evento no "Instituto de Estudos para o Desenvolvimento - IDS, como
um Associado Internacional Senior". em Londres/Reino Unido, no
período de 16 a 30 de junho de 2013, inclusive o trânsito, com ônus
limitado, vencimentos mantidos, (Processo n o- 25380.001280/201308).
PAULO ERNANI GADELHA VIEIRA
SECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE
DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR
NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
HOSPITAL FEDERAL CARDOSO FONTES
PORTARIAS DE 15 DE MAIO DE 2013
O Diretor Geral do Hospital Federal Cardoso Fontes do
Ministério da Saúde, no Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições
conferidas pela PT-CGRH/SAA/SE/MS n o- 1041, de 30/10/2009, publicada no DOU n o- 209 de 03/11/2009, resolve:
o-
N 81 - Exonerar a pedido, a partir de 25/04/2013, o servidor MARCELO LUIZ CARVALHO GONÇALVES, matrícula SIAPE 374693,
do cargo de Médico, Classe A, Padrão "III" (NS), do quadro de
Pessoal Ativo deste Ministério. (Proc. 33407.002856/2013-29)
O Diretor Geral do Hospital Federal Cardoso Fontes do
Ministério da Saúde, no Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições
conferidas pela PT-CGRH/SAA/SE/MS n o- 1041, de 30/10/2009, publicada no DOU n o- 209 de 03/11/2009, resolve:
N o- 83 - Exonerar a pedido, a partir de 20/05/2013, o servidor FELIPE
DOS SANTOS RAMOS, matrícula SIAPE 1732473, do cargo de
Agente Administrativo, Classe A, Padrão "III"(NI) do quadro de
Pessoal Ativo deste Ministério. (Proc.33407.002837/2013-01)
A
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PORTARIA N o- 461, DE 28 DE MAIO DE 2013
DOROTÉIA R. MOREIRA GOMES
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA PERNAMBUCO
SERVIÇO DE RECURSOS LOGÍSTICOS
PORTARIA N o- 43, DE 10 DE JUNHO DE 2013
O COORDENADOR DISTRITAL DE SAÚDE INDÍGENA
PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria
n o- 3.745 de 01 de dezembro de 2010, publicada no DOU em 02 de
dezembro de 2010, e Portaria n o- 3.965 de 14 de dezembro de 2010,
publicada no DOU em 15 de dezembro de 2010, resolve:
Art. 1 o- - Designar os Servidores Públicos Federais abaixo
relacionados, todos pertencentes ao quadro funcional do DSEI/SESAI-PE, para realizarem licitação do tipo Pregão Presencial e Eletrônico, para aquisição de bens e serviços comuns, em prol desta
Secretaria e em consonância com o disposto nos Decretos n o3.555/2000, 5.450/2005, Lei n o- 10.520/2002 e alterações posteriores.
PREGOEIRO
NOME
ANTÔNIO DE CARVALHO SÁ
VALDA INÊS DE ASSIS SANTANA
JOSIAS ALVES DE LIMA
ANNA ALICE SANDES A. DA SILVA
DIOGO S. DE M. MAGALHÃES
DA
EQUIPE DE APOIO
NOME
MÔNICA MARIA H. DOS SANTOS
SAMUEL LOBO MAIA
JOSÉ AMÉRICO PINHEIRO BARBOSA
OLINDINA MARIA DO N.FARIAS
MARIA DO SOCORRO B. R. E SILVA
MARLENE DE LIMA RAMOS TORRES
DIOGO S. DE M. MAGALHÃES
KARLA SIQUEIRA CIDRIM DE SÁ
ANNA ALICE SANDES A. DA SILVA
MARCOS GONÇALVES DE LIMA
TE
N
A
N
SIAPE
513832
1109632
514467
1903172
1900484
O Diretor Geral do Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva, no uso de suas atribuições subdelegada pela
Portaria CGRH/SAA/MS n o- 1.041 de 30-10-2009, publicada no DOU
n o- 209, de 03-11-2009, resolve:
Conceder pensão vitalícia a, ISOLINA DE QUEIROZ JACONIANNI (conjugue), equivalente a 100% (cem por cento) dos
proventos que fazia jus o ex-servidor MARIO JACONIANNI, matrícula SIAPE n o- 6242495, Médico, NS, Classe S, Padrão III, a partir
de 09/04/2013, com fundamento no Art. 217, Inciso I, Alínea "a" da
Lei n o- 8.112/90, obedecido o disposto no Art. 2 o- , Incisos I e II da Lei
n o- 10.887/2004 (Processo n o- 25410.001810/2013).
IM
SIAPE
6583004
476389
446863
474527
514055
513301
1900484
1901749
1903172
1103942
LUIZ ANTONIO SANTINI RODRIGUES DA SILVA
SECRETARIA ESPECIAL DE SAÚDE INDÍGENA
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA LESTE DE RORAIMA
PORTARIA N o- 17, DE 10 DE JUNHO DE 2013
A COORDENADORA DISTRITAL DE SAÚDE INDÍGENA DO DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - LESTE
DE RORAIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo
Decreto n o- 7.336, que criou no âmbito do Ministério da Saúde a
Secretaria Especial de Saúde Indígena, de 19 de outubro de 2010,
publicado no D.O.U, que lhe confere o Decreto com a delegação de
competência outorgada pela Portaria n o- 3.741/SESAI/MS, de 01 de
dezembro de 2010, publicada no DOU n o- 230, de 02 de dezembro de
2010, Decreto n o- 7.797, de 30 de Agosto de 2012, resolve:
Art. 1 o- Exonerar a servidora Débora da Silva Marinho, como
Titular pelo registro de Conformidade dos Registros de Gestão, no
âmbito do Distrito Sanitário Especial Indígena Leste de Roraima.
Art. 2 o- Designar a servidora Otaziela Barbosa de Almeida
como Titular pelo registro de Conformidade dos Registros de Gestão,
no âmbito do Distrito Sanitário Especial Indígena Leste de Roraima.
Art. 2 o- - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
ANTÔNIO F. DA SILVA
.
Ministério das Comunicações
.
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 124, DE 11 DE JUNHO DE 2013
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe
foi atribuída pelo inciso X, § 1º do art. 74, Capítulo IV, Anexo II do
Regimento Interno, aprovado pela Portaria nº 143, de 09 de março de
2012, publicada no Diário Oficial da União de 12 seguinte, resolve
Dispensar ELISETE MARIA CAIXETA SILVA, matrícula
SIAPE nº 1043746, CPF nº 681.490.696-15, do encargo de substituta
eventual do cargo de Chefe de Divisão de Pagamento, código DAS
101.2, da Coordenação de Pagamento e Execução Orçamentária e
Financeira da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria
Executiva deste Ministério.
L
A
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ANDREA DE MIRANDA RAMOS KERN
O
I
C
PORTARIA Nº 125, DE 11 DE JUNHO DE 2013
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe
foi atribuída pelo inciso X, § 1º do art. 74, Capítulo IV, Anexo II do
Regimento Interno, aprovado pela Portaria nº 143, de 09 de março de
2012, publicada no Diário Oficial da União de 12 seguinte, resolve
Designar MARCELE GOMES RIBEIRO, matrícula SIAPE
nº 1091729, CPF nº 688.504.501-25, para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Chefe de Divisão de Pagamento, código
DAS 101.2, da Coordenação de Pagamento e Execução Orçamentária
e Financeira da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria
Executiva deste Ministério, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares, e na vacância do cargo, nos termos do art. 38,
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
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PAULO ROBERTO MARÇAL ALVES
INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER
JOSÉ ALENCAR GOMES DA SILVA
Art. 3 o- Exonerar o servidor Valdemir do Nascimento Pimentel, como suplente pelo registro de Conformidade dos Registros
de Gestão, no âmbito do Distrito Sanitário Especial Indígena Leste de
Roraima.
Art. 4 o- Designar a servidora Débora da Silva Marinho como
suplente pelo registro de Conformidade dos Registros de Gestão, no
âmbito do Distrito Sanitário Especial Indígena Leste de Roraima.
Art. 5 o- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
51
ISSN 1677-7050
Ministério das Cidades
ANDREA DE MIRANDA RAMOS KERN
PORTARIA Nº 126, DE 11 DE JUNHO DE 2013
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe
foi atribuída pelo inciso X, § 1º do art. 74, Capítulo IV, Anexo II do
Regimento Interno, aprovado pela Portaria nº 143, de 09 de março de
2012, publicada no Diário Oficial da União de 12 seguinte, resolve
Dispensar MARCELE GOMES RIBEIRO, matrícula SIAPE
nº 1091729, CPF nº 688.504.501-25, do encargo de substituta eventual do cargo de Chefe de Serviço de Pagamento de Pensionistas,
código DAS 101.1, da Divisão de Pagamento da Coordenação de
Pagamento e Execução Orçamentária e Financeira da CoordenaçãoGeral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria Executiva deste Ministério.
ANDREA DE MIRANDA RAMOS KERN
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 127, DE 11 DE JUNHO DE 2013
PORTARIA N o- 265, DE 11 DE JUNHO DE 2013
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe
foi atribuída pelo inciso X, § 1º do art. 74, Capítulo IV, Anexo II do
Regimento Interno, aprovado pela Portaria nº 143, de 09 de março de
2012, publicada no Diário Oficial da União de 12 seguinte, resolve
Designar LEIA ANTONINA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 0809864, CPF nº 239.697.091-72, para exercer o encargo de
substituta eventual do cargo de Chefe de Serviço de Pagamento de
Pensionistas, código DAS 101.1, da Divisão de Pagamento da Coordenação de Pagamento e Execução Orçamentária e Financeira da
Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria Executiva deste
Ministério, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares, e na vacância do cargo, nos termos do art. 38, da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990.
O MINISTRO DE ESTADO DAS CIDADES, no uso da
competência prevista no inciso I, art. 1 o- , da Portaria n o- 1.056, de 11
de junho de 2003, da Casa Civil da Presidência da República, e
considerando o disposto no Decreto n o- 4.665, de 3 de abril de 2003,
resolve
EXONERAR WILSON FELICÍSSIMO DE LIMA, CPF n o461.731.291-91, do cargo de Assessor Técnico, código DAS 102.3,
da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental.
AGUINALDO RIBEIRO
PORTARIA N o- 266, DE 11 DE JUNHO DE 2013
O MINISTRO DE ESTADO DAS CIDADES, no uso da
competência prevista no inciso I, art. 1 o- , da Portaria n o- 1.056, de 11
de junho de 2003, da Casa Civil da Presidência da República, e
considerando o disposto no Decreto n o- 4.665, de 3 de abril de 2003,
resolve
NOMEAR MARCIO ANTONIO FEITOSA CURVINA, CPF
n o- 245.705.081-20, para exercer o cargo de Assessor Técnico, código
DAS 102.3, da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013061200051
AGUINALDO RIBEIRO
ANDREA DE MIRANDA RAMOS KERN
PORTARIA Nº 128, DE 11 DE JUNHO DE 2013
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe
foi atribuída pelo inciso X, § 1º do art. 74, Capítulo IV, Anexo II do
Regimento Interno, aprovado pela Portaria nº 143, de 09 de março de
2012, publicada no Diário Oficial da União de 12 seguinte, resolve
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
52
Dispensar LEIA ANTONINA DE OLIVEIRA, matrícula
SIAPE nº 0809864, CPF nº 239.697.091-72, do encargo de substituta
eventual do cargo de Chefe de Serviço de Controle e Reversões,
código DAS 101.1, da Divisão Orçamentária e Financeira de Pessoal
da Coordenação de Pagamento e Execução Orçamentária e Financeira
da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de
Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria Executiva
deste Ministério.
ANDREA DE MIRANDA RAMOS KERN
PORTARIA Nº 129, DE 11 DE JUNHO DE 2013
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe
foi atribuída pelo inciso X, § 1º do art. 74, Capítulo IV, Anexo II do
Regimento Interno, aprovado pela Portaria nº 143, de 09 de março de
2012, publicada no Diário Oficial da União de 12 seguinte, resolve
Designar MARCELENE CARDOSO DE FREITAS, matrícula SIAPE nº 1339739, CPF nº 538.462.901-06, para exercer o
encargo de substituta eventual do cargo de Chefe de Serviço de
Controle e Reversões, código DAS 101.1, da Divisão Orçamentária e
Financeira de Pessoal da Coordenação de Pagamento e Execução
Orçamentária e Financeira da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração
da Secretaria Executiva deste Ministério, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares, e na vacância do cargo, nos
termos do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
CO
2
Nº 111, quarta-feira, 12 de junho de 2013
partir de 27.10.2011, com fundamento no artigo 217, inciso II, alínea
"a", da Lei nº 8.112, de 12 de dezembro de 1990, e artigo 40, § 7º,
inciso I, da Constituição Federal de 1988, com a redação dada pela
Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, combinada
com a Medida Provisória nº 167, de 20 de fevereiro de 2004, observado o disposto no artigo 2º, inciso I, da Lei nº 10.887, de 21 de
junho de 2004, combinada com a Orientação Normativa - MPS nº 1,
de 25 de janeiro de 2007, à vista das informações constantes do
processo nº 53000.061089/2011.
Conceder pensão temporária à Senhora JULIANA DE FATIMA SOARES, SIAPE 05701601, no valor de 1/2 dos proventos a
que fazia jus o ex-servidor BENEDITO SOARES, SIAPE 0830348, a
partir de 27.10.2011, com fundamento no artigo 217, inciso II, alínea
"a", da Lei nº 8.112, de 12 de dezembro de 1990, e artigo 40, § 7º,
inciso I, da Constituição Federal de 1988, com a redação dada pela
Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, combinada
com a Medida Provisória nº 167, de 20 de fevereiro de 2004, observado o disposto no artigo 2º, inciso I, da Lei nº 10.887, de 21 de
junho de 2004, combinada com a Orientação Normativa - MPS nº 1,
de 25 de janeiro de 2007, à vista das informações constantes do
processo nº 53000.061089/2011.
Conceder pensão vitalícia à Senhora MARIA CECILIA DE
SOUZA PASSOS, SIAPE 05701589, no valor integral dos proventos
a que fazia jus o ex-servidor EGYDIO BERTON PASSOS, SIAPE
0833658, a partir de 3.5.2013, com fundamento no artigo 217, inciso
I, alínea "a", da Lei nº 8.112, de 12 de dezembro de 1990, e artigo 40,
§ 7º, inciso I, da Constituição Federal de 1988, com a redação dada
pela Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003,
combinada com a Medida Provisória nº 167, de 20 de fevereiro de
2004, observado o disposto no artigo 2º, inciso I, da Lei nº 10.887, de
21 de junho de 2004, combinada com a Orientação Normativa - MPS
nº 1, de 25 de janeiro de 2007, à vista das informações constantes do
processo nº 53000.024164/2013.
Conceder pensão vitalícia à Senhora LUCIA FURMANN
CAMINSKI, SIAPE 05702232, no valor integral dos proventos a que
fazia jus o ex-servidor CELSO ANTONIO CAMINSKI, SIAPE
827069, a partir de 7.4.2013, com fundamento no artigo 217, inciso I,
alínea "a", da Lei nº 8.112, de 12 de dezembro de 1990, e artigo 40,
§ 7º, inciso I, da Constituição Federal de 1988, com a redação dada
pela Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003,
combinada com a Medida Provisória nº 167, de 20 de fevereiro de
2004, observado o disposto no artigo 2º, inciso I, da Lei nº 10.887, de
21 de junho de 2004, combinada com a Orientação Normativa - MPS
nº 1, de 25 de janeiro de 2007, à vista das informações constantes do
processo nº 53000.027118/2013.
Conceder pensão vitalícia à Senhora NILCEIA LUSTRE
CERNEVIVA, SIAPE 05703981, no valor integral dos proventos a
que fazia jus o ex-servidor AUGUSTINHO CERNEVIVA, SIAPE
0814603, a partir de 17.5.2013, com fundamento no artigo 217, inciso
I, alínea "a", da Lei nº 8.112, de 12 de dezembro de 1990, e artigo 40,
§ 7º, inciso I, da Constituição Federal de 1988, com a redação dada
pela Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003,
combinada com a Medida Provisória nº 167, de 20 de fevereiro de
2004, observado o disposto no artigo 2º, inciso I, da Lei nº 10.887, de
21 de junho de 2004, combinada com a Orientação Normativa - MPS
nº 1, de 25 de janeiro de 2007, à vista das informações constantes do
processo nº 53000.027775/2013.
Conceder pensão vitalícia à Senhora VILMA LOPES DO
AMARAL, SIAPE 05704162, no valor integral dos proventos a que
fazia jus o ex-servidor SAINT-CLAIR PAES DO AMARAL, SIAPE
0822506, a partir de 15.3.2013, com fundamento no artigo 217, inciso
I, alínea "a", da Lei nº 8.112, de 12 de dezembro de 1990, e artigo 40,
§ 7º, inciso I, da Constituição Federal de 1988, com a redação dada
pela Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003,
combinada com a Medida Provisória nº 167, de 20 de fevereiro de
2004, observado o disposto no artigo 2º, inciso I, da Lei nº 10.887, de
21 de junho de 2004, combinada com a Orientação Normativa - MPS
nº 1, de 25 de janeiro de 2007, à vista das informações constantes do
processo nº 53000.014185/2013.
Conceder pensão vitalícia à Senhora INÁ MACHADO PINTO, SIAPE 05704201, no valor integral dos proventos a que fazia jus
o ex-servidor JUAREZ MUNIZ PINTO, SIAPE 0823288, a partir de
17.4.2013, com fundamento no artigo 217, inciso I, alínea "a", da Lei
nº 8.112, de 12 de dezembro de 1990, e artigo 40, § 7º, inciso I, da
Constituição Federal de 1988, com a redação dada pela Emenda
Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, combinada com a
Medida Provisória nº 167, de 20 de fevereiro de 2004, observado o
disposto no artigo 2º, inciso I, da Lei nº 10.887, de 21 de junho de
2004, combinada com a Orientação Normativa - MPS nº 1, de 25 de
janeiro de 2007, à vista das informações constantes do processo nº
53000.027510/2013.
CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo nº
53500.012102/2013, resolve:
DECLARAR VACÂNCIA, a partir de 3 de junho de 2013,
do cargo efetivo de Técnico em Regulação, Classe A, Padrão IV,
ocupado por BELCHIOR VALERIO SANTANA, CPF nº
26717466871, matrícula Siape nº 1726059, em virtude de posse em
outro cargo inacumulável, com direito à recondução.
ISSN 1677-7050
ME
RC
ANDREA DE MIRANDA RAMOS KERN
IA
PORTARIA Nº 130, DE 11 DE JUNHO DE 2013
LIZ
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que
lhe foi atribuída pelo inciso VIII, § 1º do art. 74, Capítulo IV, Anexo
II do Regimento Interno, aprovado pela Portaria nº 143, de 09 de
março de 2012, publicado no Diário Oficial da União de 12 seguinte,
resolve:
Conceder pensão vitalícia à Senhora ANGELA PEREIRA
DE CARVALHO, SIAPE 05701121, no valor integral dos proventos a
que fazia jus o ex-servidor PAULO DE CARVALHO, SIAPE
0817901, a partir de 10.12.2012, com fundamento no artigo 217,
inciso I, alínea "a", da Lei nº 8.112, de 12 de dezembro de 1990, e
artigo 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal de 1988, com a
redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro
de 2003, combinada com a Medida Provisória nº 167, de 20 de
fevereiro de 2004, observado o disposto no artigo 2º, inciso I, da Lei
nº 10.887, de 21 de junho de 2004, combinada com a Orientação
Normativa - MPS nº 1, de 25 de janeiro de 2007, à vista das informações constantes do processo nº 53000.011437/2013.
Conceder pensão vitalícia à Senhora GISELA HENDRIKE
STOUTEN LIMA E CIRNE, SIAPE 05701287, no valor integral dos
proventos a que fazia jus o ex-servidor LUIZ MAURICIO ROCHA
DE LIMA E CIRNE, SIAPE 0826227, a partir de 5.3.2013, com
fundamento no artigo 217, inciso I, alínea "a", da Lei nº 8.112, de 12
de dezembro de 1990, e artigo 40, § 7º, inciso I, da Constituição
Federal de 1988, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº
41, de 31 de dezembro de 2003, combinada com a Medida Provisória
nº 167, de 20 de fevereiro de 2004, observado o disposto no artigo 2º,
inciso I, da Lei nº 10.887, de 21 de junho de 2004, combinada com
a Orientação Normativa - MPS nº 1, de 25 de janeiro de 2007, à vista
das informações constantes do processo nº 53000.015673/2013.
Conceder pensão vitalícia à Senhora MARIA LOPES CORRÊA DUTRA, SIAPE 02206978, no valor integral dos proventos a
que fazia jus o ex-servidor ANIBAL ESTACIO DUTRA, SIAPE
0815593, a partir de 25.4.1994, com fundamento no artigo 217, inciso
I, alínea "a", da Lei nº 8.112, de 12 de dezembro de 1990, à vista das
informações constantes do processo nº 53000.008689/1994.
Conceder pensão vitalícia à Senhora SONIA DA SILVA
DUARTE SOCORRO, SIAPE 05701562, no valor integral dos proventos a que fazia jus o ex-servidor JUAREZ JOSE DO SOCORRO,
SIAPE 0833458, a partir de 27.4.2013, com fundamento no artigo
217, inciso I, alínea "a", da Lei nº 8.112, de 12 de dezembro de 1990,
e artigo 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal de 1988, com a
redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro
de 2003, combinada com a Medida Provisória nº 167, de 20 de
fevereiro de 2004, observado o disposto no artigo 2º, inciso I, da Lei
nº 10.887, de 21 de junho de 2004, combinada com a Orientação
Normativa - MPS nº 1, de 25 de janeiro de 2007, à vista das informações constantes do processo nº 53000.024453/2013.
Conceder pensão vitalícia à Senhora RUTH GARICOTS DE
CARVALHO, SIAPE 05701571, no valor integral dos proventos a
que fazia jus o ex-servidor JOSE CARLOS DE CARVALHO, SIAPE
0826231, a partir de 16.4.3013, com fundamento no artigo 217, inciso
I, alínea "a", da Lei nº 8.112, de 12 de dezembro de 1990, e artigo 40,
§ 7º, inciso I, da Constituição Federal de 1988, com a redação dada
pela Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003,
combinada com a Medida Provisória nº 167, de 20 de fevereiro de
2004, observado o disposto no artigo 2º, inciso I, da Lei nº 10.887, de
21 de junho de 2004, combinada com a Orientação Normativa - MPS
nº 1, de 25 de janeiro de 2007, à vista das informações constantes do
processo nº 53000.024884/2013.
Conceder pensão temporária à Senhora CÉLIA MARIA
SOARES, SIAPE 05701597, no valor de 1/2 dos proventos a que
fazia jus o ex-servidor BENEDITO SOARES, SIAPE 0830348, a
AÇ
ÃO
PR
OI
BID
A
PORTARIA Nº 471, DE 7 DE JUNHO DE 2013
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso das competências que lhe
confere o art. 46, inciso IX, do Regulamento da Anatel, aprovado
pelo Decreto nº 2.338, de 7 de outubro de 1997, e tendo em vista o
disposto nos arts. 29 e 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990,
CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo nº
53581.000398/2013, resolve:
DECLARAR VACÂNCIA,
a partir de 29 de maio de 2013, do cargo efetivo de Técnico
em Regulação, Classe A, Padrão IV, ocupado por APOLÔNIO INÁCIO DE OLIVEIRA JÚNIOR, CPF nº 984.382.637-04, matrícula
Siape nº 1544936, em virtude de posse em outro cargo inacumulável,
com direito à recondução.
JARBAS JOSÉ VALENTE
PORTARIA Nº 475, DE 10 DE JUNHO DE 2013
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso das competências que lhe
confere o art. 46, inciso IX, do Regulamento da Anatel, aprovado
pelo Decreto nº 2.338, de 7 de outubro de 1997, tendo em vista o
disposto nos arts. 9º, inciso II, 35 e 38, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990,
CONSIDERANDO deliberação do Conselho Diretor em sua
Reunião nº 699, realizada em 6 de junho de 2013;
CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo nº
53500.012086/2013, resolve:
Exonerar ADALBERTO DOMINGOS VILLAR, a pedido,
do cargo comissionado técnico, código CCT-V, ocupado no Gabinete
do Conselheiro Rodrigo Zerbone Loureiro.
Nomear HELIO MAURÍCIO MIRANDA DA FONSECA
para ocupar o cargo comissionado técnico, código CCT-V, com função de assessor no Gabinete do Conselheiro Rodrigo Zerbone Loureiro;
LUIS FRANCISCO SALVADOR LATORRACA para ocupar o cargo comissionado técnico, código CCT-IV, na Coordenação
de Compatibilidade do Uso do Espectro na Gerência de Espectro,
Órbita e Radiodifusão da Superintendência de Outorga e Recursos à
Prestação;
JULIANA SIGNORELLI DE FARIA COELHO QUINTANS
para ocupar o cargo comissionado técnico, código CCT-IV, na Coordenação de Capacitação na Gerência de Administração e Desenvolvimento de Pessoas da Superintendência de Administração e Finanças;
ANDRE SARAIVA DE PAULA para ocupar o cargo comissionado técnico, código CCT-IV, na Coordenação de Controle de
Termos de Ajustamento de Conduta na Gerência de Controle de
Obrigações de Qualidade da Superintendência de Controle de Obrigações.
Designar HAROLDO PAZZINI MOTTA para o encargo de
substituto do cargo de gerência executiva, código CGE-II, na Gerência de Espectro, Órbita e Radiodifusão da Superintendência de
Outorga e Recursos à Prestação, nos afastamentos e impedimentos
legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo;
CARLOS EDUARDO BORDA DE ABRANCHES para o
encargo de substituto do cargo comissionado técnico, código CCT-IV,
na Coordenação de Licitações, Dispensas e Inexigibilidade da Gerência de Aquisições e Contratos da Superintendência de Administração e Finanças, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo;
KAMILA CLEMENTE DILON para o encargo de substituto
do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, na Coordenação de
Material e Patrimônio da Gerência de Infraestrutura, Serviços e Segurança Institucional da Superintendência de Administração e Finanças, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do
titular e na vacância do cargo;
ANDRE LUIZ BORBA DE ABRANTES para o encargo de
substituto do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, na Coordenação de Segurança Institucional da Gerência de Infraestrutura,
Serviços e Segurança Institucional da Superintendência de Administração e Finanças, nos afastamentos e impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo;
RICARDO AUGUSTO FIGUEIREDO SANTOYO para o
encargo de substituto do cargo comissionado técnico, código CCT-IV,
na Coordenação de Manutenção de Infraestrutura da Gerência de
Infraestrutura, Serviços e Segurança Institucional da Superintendência
de Administração e Finanças, nos afastamentos e impedimentos legais
ou regulamentares do titular e na vacância do cargo;
EDUARDO SANTOS ROCHA para o encargo de substituto
do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, na Coordenação de
Serviços de Infraestrutura da Gerência de Infraestrutura, Serviços e
Segurança Institucional da Superintendência de Administração e Finanças, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do
titular e na vacância do cargo;
PO
ANDREA DE MIRANDA RAMOS KERN
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 120, de 07 de junho de 2013, publicada no
Diário Oficial da União no dia 10 subsequente, Seção 2, página 61,
onde se lê: RICARDO MESQUITA
leia-se: RICARDO MESQUITA MUNIZ.
AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES
PORTARIA Nº 466, DE 6 DE JUNHO DE 2013
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso das competências que lhe
confere o art. 46, inciso IX, do Regulamento da Anatel, aprovado
pelo Decreto nº 2.338, de 7 de outubro de 1997, e tendo em vista o
disposto nos arts. 29 e 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990,
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JARBAS JOSÉ VALENTE
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Nº 111, quarta-feira, 12 de junho de 2013
LARISSE FRANCO BORGES para o encargo de substituto
do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, na Coordenação de
Passagens e Transportes da Gerência de Infraestrutura, Serviços e
Segurança Institucional da Superintendência de Administração e Finanças, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do
titular e na vacância do cargo;
CAMILLA FONSECA ARAUJO para o encargo de substituto do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, na Coordenação de Processo 1 da Gerência de Finanças, Orçamento e Arrecadação da Superintendência de Administração e Finanças, nos
afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância do cargo;
ANDRE BOMFIM LIMA para o encargo de substituto do
cargo comissionado técnico, código CCT-IV, na Coordenação de Processo 2 da Gerência de Finanças, Orçamento e Arrecadação da Superintendência de Administração e Finanças, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do
cargo;
LOURISVALDO JOSE DA CRUZ para o encargo de substituto do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, na Coordenação de Processo 3 da Gerência de Finanças, Orçamento e Arrecadação da Superintendência de Administração e Finanças, nos
afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância do cargo;
ROBERTA BAHIA HATADANI para o encargo de substituto do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, na Coordenação de Processo 4 da Gerência de Finanças, Orçamento e Arrecadação da Superintendência de Administração e Finanças, nos
afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância do cargo;
MARCUS ROBERTO RODRIGUES PEREIRA DA SILVA
para o encargo de substituto do cargo comissionado técnico, código
CCT-IV, na Coordenação de Processo 6 da Gerência de Finanças,
Orçamento e Arrecadação da Superintendência de Administração e
Finanças, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares
do titular e na vacância do cargo;
CARLOS VINICIUS BRITO REIS para o encargo de substituto do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, na Coordenação de Relações Institucionais da Ouvidoria, nos afastamentos e
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do
cargo;
CLAUDIO FERNANDES DIAS para o encargo de substituto do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, na Coordenação Técnica da Ouvidoria, nos afastamentos e impedimentos legais
ou regulamentares do titular e na vacância do cargo;
MAURICIO DA SILVA VILANOVA para o encargo de
substituto do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, na Coordenação Administrativa da Ouvidoria, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo;
MARCELO ABRUNHOSA HIPOLITO para o encargo de
substituto do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, na Coordenação de Processo 3 da Gerência de Acompanhamento Economico da Superintendência de Competição, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do
cargo;
HUMBERTO OLAVIO FIORIO CALZA para o encargo de
substituto do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, na Coordenação de Processo 5 da Gerência de Acompanhamento Economico da Superintendência de Competição, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do
cargo;
LEONARDO MARQUES CAMPOS para o encargo de
substituto do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, na Coordenação de Regulamentação Técnica da Gerência de Certificação e
Numeração da Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação,
nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular
e na vacância do cargo;
OSMAR MACHADO JUNIOR para o encargo de substituto
do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, na Coordenação de
Suporte à Certificação e Homologação da Gerência de Certificação e
Numeração da Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação,
nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular
e na vacância do cargo;
STEFAN RAFAEL LEANDRO MACHADO para o encargo
de substituto do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, na
Coordenação de Gestão de Processo da Gerência de Certificação e
Numeração da Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação,
nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular
e na vacância do cargo;
MARCOS ESTEVO DE OLIVEIRA CORREA para o encargo de substituto do cargo comissionado técnico, código CCT-IV,
na Coordenação de Exploração de Satélites da Gerência de Espectro,
Órbita e Radiodifusão da Superintendência de Outorga e Recursos à
Prestação, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares
do titular e na vacância do cargo;
JOAO BOSCO MACHADO DE ALMEIDA para o encargo
de substituto do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, na
Coordenação de Administração de Planos de Distribuição de Canais
de Radiodifusão da Gerência de Espectro, Órbita e Radiodifusão da
Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância do cargo;
MARTIM JALES HON para o encargo de substituto do
cargo comissionado técnico, código CCT-IV, na Coordenação de Regulamentação Técnica de Serviços de Radiodifusão da Gerência de
Espectro, Órbita e Radiodifusão da Superintendência de Outorga e
Recursos à Prestação, nos afastamentos e impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo;
RODRIGO DE ARAUJO GRANATO para o encargo de
substituto do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, na Coordenação de Compatibilidade do Uso do Espectro da Gerência de
Espectro, Órbita e Radiodifusão da Superintendência de Outorga e
Recursos à Prestação, nos afastamentos e impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo;
LEANDRO CARISIO FERNANDES para o encargo de
substituto do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, na Coordenação de Destinação e Condições de Uso do Espectro da Gerência de Espectro, Órbita e Radiodifusão da Superintendência de
Outorga e Recursos à Prestação, nos afastamentos e impedimentos
legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo;
EMYR ANTONIO GIACOMET para o encargo de substituto do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, na Coordenação de Planejamento e Atribuição do Espectro da Gerência de
Espectro, Órbita e Radiodifusão da Superintendência de Outorga e
Recursos à Prestação, nos afastamentos e impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo;
GERALDO MAGELA BENICIO JUNIOR para o encargo
de substituto do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, na
Coordenação de Suporte à Gerência de Espectro, Órbita e Radiodifusão da Gerência de Espectro, Órbita e Radiodifusão da Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação, nos afastamentos e
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do
cargo;
CINTIA LIMA ALVES para o encargo de substituto do
cargo comissionado técnico, código CCT-IV, na Coordenação de Processo 1 da Gerência de Outorga e Licenciamento de Estações da
Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância do cargo;
VALDEVINO VIDAL DE OLIVEIRA para o encargo de
substituto do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, na Coordenação de Processo 2 da Gerência de Outorga e Licenciamento de
Estações da Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação, nos
afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância do cargo;
MARCUS DIONISIO CANDIDO DUTRA para o encargo
de substituto do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, na
Coordenação de Processo 4 da Gerência de Outorga e Licenciamento
de Estações da Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação,
nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular
e na vacância do cargo;
LUIZ PAULO MOREIRA para o encargo de substituto do
cargo comissionado técnico, código CCT-IV, na Coordenação de Processo 5 da Gerência de Outorga e Licenciamento de Estações da
Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância do cargo;
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53
ISSN 1677-7050
ANNE DANIELLY GOMES DURAES para o encargo de
substituto do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, na Coordenação de Processo 6 da Gerência de Outorga e Licenciamento de
Estações da Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação, nos
afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância do cargo;
RODRIGO MILAN YAMAGUTI para o encargo de substituto do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, na Coordenação de Processo 7 da Gerência de Outorga e Licenciamento de
Estações da Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação, nos
afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância do cargo;
TAWFIC AWWAD JUNIOR para o encargo de substituto do
cargo comissionado técnico, código CCT-IV, na Coordenação de Processo 8 da Gerência de Outorga e Licenciamento de Estações da
Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância do cargo;
ROGERIO ADRIANO FERNANDES para o encargo de
substituto do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, na Coordenação de Processo 9 da Gerência de Outorga e Licenciamento de
Estações da Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação, nos
afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância do cargo;
RAFAEL PINTO PRATA para o encargo de substituto do
cargo comissionado técnico, código CCT-IV, na Coordenação de Processos de Normalização Internacional da Assessoria Internacional,
nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular
e na vacância do cargo;
RICARDO DE SOUZA CERQUEIRA para o encargo de
substituto do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, na Coordenação de Processos de Radiocomunicação Internacional da Assessoria Internacional, nos afastamentos e impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo;
ANDREA MAMPRIM GRIPPA para o encargo de substituto
do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, na Coordenação de
Processos Temáticos e Administrativos da Assessoria Internacional,
nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular
e na vacância do cargo;
HANNA ELINA KUITUNEN para o encargo de substituto
do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, na Coordenação de
Processos de Desenvolvimento Internacional da Assessoria Internacional, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do
titular e na vacância do cargo;
GUSTAVO SANTANA BORGES para o encargo de substituto do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, na Coordenação Executiva da Gerência de Controle de Obrigações de Qualidade
da Superintendência de Controle de Obrigações, nos afastamentos e
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do
cargo.
Dispensar ANDREA MAMPRIM GRIPPA do encargo de
substituto do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, da Coordenação de Projetos de Escopo Internacional da Assessoria Internacional;
SERGIO ANTONIO GARCIA ALVES JUNIOR do encargo
de substituto do cargo comissionado técnico, código CCT-IV, da
Coordenação de Prestação de Assessoria Interna e Externa da Assessoria Internacional;
HANNA ELINA KUITUNEN do encargo de substituto do
cargo comissionado técnico, código CCT-IV, da Coordenação de Realização de Eventos Internacionais da Assessoria Internacional;
MARIO RODRIGO CANAZZA do encargo de substituto do
cargo comissionado técnico, código CCT-IV, da Coordenação de Participação em Eventos e Foros Internacionais da Assessoria Internacional.
Tornar sem efeito A nomeação do servidor FABRÍCIO GUIMARÃES MADRUGA LOPES, veiculada na Portaria nº 373 de 16
de maio de 2013, publicada no Diário Oficial nº 95, de 20 de maio de
2013, Seção 2, página 63.
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APOSTILAR as denominações dos órgãos e das funções referentes aos cargos comissionados abaixo listados, mantidas as respectivas atribuições e titularidades, tendo em vista as alterações propostas pela
Superintendência de Fiscalização, pela Assessoria Internacional, pela Superintendência de Administração e Finanças e pela Superintendência de Relações com os Consumidores:
Superintendência
Órgão
Titular
Substituto
De
EMIDIO BENEDITO FRANÇA Coordenação de Fiscalização
FILHO
1
Para
Código cargo
Coordenação de Fiscalização 3
CCT-IV
Superintendência de Gerência Regional no Estado de
Fiscalização
São Paulo
MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI
Gerência Regional no Estado de
São Paulo
THOMAZ HONMA ISHIDA
DANIEL EDUARDO CALZA
Coordenação de Fiscalização
2
Coordenação de Fiscalização 4
CCT-IV
Gerência Regional no Estado de
São Paulo
ANDRE PEREIRA MARTINS
NELIO CORREA DOS SANTOS
Coordenação de Fiscalização
3
Coordenação de Fiscalização 2
CCT-IV
MARIA APARECIDA LOURENÇO
Coordenação de Fiscalização
4
Coordenação de Fiscalização 1
CCT-IV
Gerência Regional no Estado de RICARDA CAROLINA RENDE
São Paulo
Gerência Regional nos Estados
do Rio Janeiro e Espírito Santo
ANDRE LUIZ DA COSTA
BARCELLOS
RODRIGO VIEITAS SARRUF Coordenação de Fiscalização
DE ALMEIDA
1
Coordenação de Fiscalização 2
CCT-IV
Gerência Regional nos Estados
do Rio Janeiro e Espírito Santo
DELCIMARA ROLIM MENDES DA SILVA
ANDRE VINICIUS PEREIRA Coordenação de Fiscalização
DE REZENDE
2
Coordenação de Fiscalização 1
CCT-IV
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pelo código 00022013061200053
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54
2
ISSN 1677-7050
Gerência Regional nos Estados
da Bahia e Sergipe
HERMANO BARROS TERCIUS
ERIC MGALHÃES DELGADO Coordenação de Fiscalização
1
Gerência Regional nos Estados FREDERICO STANLEY PAIVA
da Bahia e Sergipe
MUNEYEMNE
Coordenação de Fiscalização 2
CCT-IV
ALESSANDRO VASCONCELOS FERNANDES
Coordenação de Fiscalização
2
Coordenação de Fiscalização 1
CCT-IV
Gerência Regional nos Estados
do Pará, Maranhão e Amapá
CARNOT LUIZ BRAUN GUIMARÃES
TAKESHI IKEDA
Coordenação de Fiscalização
1
Coordenação de Fiscalização 2
CCT-IV
Gerência Regional nos Estados
do Pará, Maranhão e Amapá
JOSÉ PAULO FARO BARROS
LUIZ ROBERTO MIRANDA
BARBOSA
Coordenação de Fiscalização
2
Coordenação de Fiscalização 1
CCT-IV
AIN1
Assessoria Internacional
ANTONIO CELSO GUIMARAES TEIXEIRA
RAFAEL PINTO PRATA
AIN2
Assessoria Internacional
RAFAEL PINTO PRATA
RICARDO DE SOUZA CERQUEIRA
AIN3
Assessoria Internacional
MARIO RODRIGO CANAZZA ANDREA MAMPRIM GRIPPA Coordenação de Realização Coordenação de Processos Temáticos Adde Eventos Internacionais
ministrativos
CCT-IV
AIN4
Assessoria Internacional
ANDREA MAMPRIM GRIPPA
CCT-IV
Gerência de Administração e
Desenvolvimento de Pessoas
FLAVIO GARCIA SILVA
CO
SAF
SRC
ME
HANA ELINA KUITUNEN
RC
IA
Coordenação de Projetos de Coordenação de Processos de NormalizaEscopo Internacional
ção Internacional
CCT-IV
Coordenação de Prestação
de Assessoria Interna e Externa
CCT-IV
-
Coordenação de Processos de Radiocomunicação Internacional
Coordenação de Participação Coordenação de Processos de Desenvolem Eventos e Foros Internavimento Internacional
cionais
VICTOR SANTOS CANDEIRA Coordenação de Progressão
e Promoção
Gerência de Canais de Relacio- SEBASTIAO SAVIO NOGUEInamento com os Consumidores
RA
Coordenador de Processo
Coordenação de Gestão por Competências, Desempenho, Carreira e Qualidade
de Vida no Trabalho
CCT-IV
Assessor
CCT-IV
JARBAS JOSÉ VALENTE
LIZ
DESPACHOS O PRESIDENTE
Em 6 de junho de 2013
Art. 3 o- - O Ministro de Primeira Classe MANOEL ANTONIO DA FONSECA COUTO GOMES PEREIRA exercerá as
funções de Coordenador-Geral e de Ordenador de Despesas do Grupo
de Trabalho da Antártida, podendo, no entanto, delegar a função de
Ordenador de Despesa a um substituto.
Parágrafo único - Poderão integrar o GTA diplomatas e servidores do Ministério das Relações Exteriores, a serem convocados
em função das necessidades do GTA.
Art. 4 o- - A atuação do GTA estender-se-á até dois meses
após o término da reunião em apreço.
Art. 5 o- - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
AÇ
Nº 3.185- O PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso de suas atribuições legais
e regulamentares, em especial as dispostas no art. 46, inciso IX, do
Regulamento da Agência, aprovado pelo Decreto nº 2.338, de 7 de
outubro de 1997, examinando os autos do processo em epígrafe,
autoriza o afastamento do País do servidor FREDERICO FERNANDES NEVES, Especialista em Regulação, para participar da Reunião
dos Grupos de Trabalhos 3J, 3K, 3L e 3M, da Comissão de Estudos
3, do Setor de Radiocomunicações da União Internacional de Telecomunicações, em Genebra, Suíça, no período de 15 a 29 de junho
de 2013, incluído o trânsito, com ônus, conforme o disposto no
Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e alterações posteriores.
Processo nº 53500.011196/2013.
ÃO
Processo nº 53500.011191/2013.
Nº 3.197-O PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso de suas atribuições legais
e regulamentares, em especial as dispostas no art. 46, inciso IX, do
Regulamento da Agência, aprovado pelo Decreto nº 2.338, de 7 de
outubro de 1997, examinando os autos do processo em epígrafe,
autoriza o afastamento do País do servidor MÁRIO RODRIGO CANAZZA, Especialista em Regulação de Serviços Públicos de Telecomunicações, para participar da II Reunião extraordinária do Comitê Diretivo Permanente da Citel, em Washington D.C., Estados
Unidos, no período de 25 a 30 de junho de 2013, incluído o trânsito,
com ônus, conforme o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro
de 1995, e alterações posteriores.
JARBAS JOSÉ VALENTE
Ministério das Relações Exteriores
GABINETE DO MINISTRO
OI
BID
Dispensar o Oficial de Chancelaria FAUSTO DE ASSIS
RIBEIRO, CPF 312824038-85, da função de Responsável, substituto,
pelos Atos de Gestão Orçamentária e Financeira deste Escritório; e
Designar o Oficial de Chancelaria CARLOS AUGUSTO
VELOSO, CPF 084542348-70, para a função de Responsável, substituto, pelos Atos de Gestão Orçamentária e Financeira deste Escritório.
FERNANDO MELLO BARRETO
SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES
EXTERIORES
SUBSECRETARIA-GERAL DO SERVIÇO EXTERIOR
EMBAIXADA DO BRASIL EM DÍLI
PORTARIA DE 10 DE JUNHO DE 2013
PORTARIA DE 8 DE MAIO DE 2013
O SUBSECRETÁRIO-GERAL DO SERVIÇO EXTERIOR,
no uso das atribuições conferidas pela Portaria de 21 de junho de
1996, publicada no Diário Oficial da União de 26 de junho, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a ROBERTO REVOREDO VARELA DA SILVA, matrícula SIAPE n o- 0457996, matrícula
SIAPECAD n o- 672859, ocupante do cargo de Assistente de Chancelaria, Classe S, Padrão V, do Quadro de Pessoal do Ministério das
Relações Exteriores, com fundamento no artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47, de 5 de julho de 2005.
A
O EMBAIXADOR DO BRASIL EM DÍLI, no uso de suas
atribuições e nos termos da Portaria n o- 457, 02 de agosto de 2010,
resolve:
Nomear, até o término de sua missão no Posto, CLAUDIO
DE JESUS PEREIRA, Assistente de Chancelaria do Serviço Exterior
Brasileiro, classe Especial, padrão V, Siape n o- 460297, do Ministério
das Relações Exteriores, para exercer a função de Vice-Cônsul nesta
Missão Diplomática, a partir da data de publicação desta Portaria.
PO
EDSON MARINHO DUARTE MONTEIRO
EMBAIXADA DO BRASIL EM PRAGA
PORTARIA DE 16 DE ABRIL DE 2013
O EMBAIXADOR DO BRASIL EM PRAGA, no uso de
suas atribuições e nos termos da Portaria n o- 457, de 02 de agosto de
2010, resolve:
Nomear, até o término de sua missão no Posto, MARÍLIA
MERCÊS MACHADO AUGUSTO AZEVEDO, Oficial de Chancelaria, classe Especial, padrão V, Siape n o- 459687, do Ministério das
Relações Exteriores, para exercer a função de Vice-Cônsul nesta
Missão Diplomática, a partir da data de publicação desta Portaria.
PORTARIA N o- 336, DE 11 DE JUNHO DE 2013
O MINISTRO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, no uso de
suas atribuições, resolve:
Art. 1 o- - Fica criado o Grupo de Trabalho da Antártida
(GTA), encarregado da preparação logística da XXXVII Reunião das
Partes Consultivas do Tratado da Antártida (XXXVII ACTM), a se
realizar em Brasília, de 12 a 21 de maio de 2014.
Art. 2 o- - O GTA encarregar-se-á da organização e coordenação das atividades logísticas da mencionada reunião, sendo responsável igualmente pela gestão dos recursos necessários à realização
dos eventos, pelos contatos com órgãos públicos federais, estaduais e
municipais, assim como com entidades, empresas e outros agentes do
setor privado, que possam contribuir para o planejamento e a execução das atividades indispensáveis a seu êxito.
Parágrafo único - O Coordenador-Geral do Grupo de Trabalho da Antártida poderá atribuir a integrantes do GTA a coordenação dos assuntos ligados a sua área de atuação, a saber: (i)
instalações da conferência; (ii) tecnologia da informação; (iii) impressão; (iv) centro de informação; e (v) divulgação.
PR
ANTONIO DE AGUIAR PATRIOTA
Em 10 de junho de 2013
.
Nº 111, quarta-feira, 12 de junho de 2013
GEORGE MONTEIRO PRATA
ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO
EM SÃO PAULO
PORTARIA DE 7 DE JUNHO DE 2013
O CHEFE DO ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO DO
MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES EM SÃO PAULO,
no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto na Instrução
Normativa n o- 63, de 1 o- de setembro de 2010, do Tribunal de Contas
da União (TCU), no que se refere à composição do Rol de Responsáveis do Posto como Unidade Gestora do SIAFI, resolve:
Dispensar o Ministro ANTONIO DE MORAES MESPLÉ,
CPF 316064747-15, da função de Ordenador de Despesas deste Escritório;
Designar a Conselheira HELENA MARIA GASPARIAN,
CPF 383.756.647-15 , para assinar e praticar todos os atos próprios à
gestão orçamentário-financeira dos recursos deste Escritório, como
Ordenadora de Despesas, titular, por delegação de competência.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013061200054
RT
ER
CE
IRO
S
DENIS FONTES DE SOUZA PINTO
PORTARIAS DE 11 DE JUNHO DE 2013
O SUBSECRETÁRIO-GERAL DO SERVIÇO EXTERIOR,
no uso de suas atribuições e de acordo com as Portarias de delegação
de competência, publicadas no Diário Oficial da União de 26 de
junho de 1996 e no de 27 de janeiro de 1998, resolve:
N o- 334 - Exonerar FRANCISCO JEREMIAS MARTINS NETO, Terceiro-Secretário da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações
Exteriores, Siape n o- 1717643, do cargo em comissão de Assistente da
Divisão de Acordos e Assuntos Multilaterais Culturais (DAMC), código DAS-102.2.
N o- 335 - Nomear ERLON MOISA, Primeiro-Secretário da Carreira
de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape n o1227337, para exercer o cargo em comissão de Assistente da Divisão
de Acordos e Assuntos Multilaterais Culturais (DAMC), código
DAS-102.2.
DENIS FONTES DE SOUZA PINTO
RETIFICAÇÃO
Na portaria publicada no DOU n o- 99, de 24 de maio de
2013, Seção 2, página 50, que declarou aposentado compulsoriamente
o servidor VALTER GONÇALVES, matrícula SIAPE n o- 0457604,
matrícula SIAPECAD n o- 672537, onde se lê: "com redação dada pela
Emenda Constitucional n o- 20, de 15 de dezembro de 1998, combinado com o artigo 62-A da Lei n o- 8112 de 11 de dezembro de
1990", leia-se: "com redação dada pela Emenda Constitucional n o- 41,
de 19 de dezembro de 2003, combinado com o artigo 3 o- da Emenda
Constitucional n o- 47, de 5 de julho de 2005 e com o artigo 62-A da
Lei n o- 8.112 de 11 de dezembro de 1990".
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 111, quarta-feira, 12 de junho de 2013
.
Ministério de Minas e Energia
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA
PORTARIA N o- 2.617, DE 9 DE ABRIL DE 2013
O DIRETOR-GERAL INTERINO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso das atribuições
regimentais, com base no disposto no inciso VI do Art. 7 o- do Regimento Interno da ANEEL, em conformidade com deliberação da
Diretoria e de acordo com o que consta no Processo n o48500.000889/2013-43, resolve:
Art. 1 o- Autorizar o afastamento do país, na forma do disposto no Decreto n o- 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, com a nova
redação dada pelo Decreto n o- 2.349, de 15 de outubro de 1997, face
à concessão de licença para capacitação, nos termos da Lei n o- 8.112,
de 11 de dezembro de 1990 e do Decreto n o- 5.707, de 23 de fevereiro
de 2006, e participação em ação de capacitação no exterior dos
servidores:
NOME: LEONARDO FERREIRA DE OLIVEIRA CARGO/FUNÇÃO: Analista Administrativo, lotado na Superintendência
de Fiscalização dos Serviços de Geração. NOME: CARMEN SILVIA
SANCHES. CARGO/FUNÇÃO: Especialista em Regulação, lotada
na Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência
Energética. PAÍS DE DESTINO: Espanha. FINALIDADE DO AFASTAMENTO: Participação no Máster em Economia, Regulación y
Competência de los Servicios Públicos, em Barcelona, Espanha. PERÍODO: 13/9/2013 a 2/4/2014, inclusive trânsito. TIPO DE AFASTAMENTO: com ônus ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: Art. 1 o, inciso IV.
Art. 2 o- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROMEU DONIZETE RUFINO
PORTARIA N o- 2.712, DE 11 DE JUNHO DE 2013
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE
ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso de suas atribuições regimentais, com base no disposto no art. 37, inciso II, da Constituição
Federal, c/c os arts. 9 o- , inciso I, e 10 da Lei n o- 8.112/90, art. 14 da
Lei n o- 10.871/04, art. 10, inciso VII do Anexo I do Decreto n o2.335/97 e arts. 7 o- , inciso III, e 16, inciso VII do Anexo da Portaria
MME n o- 349, de 28/11/1997, em conformidade com deliberação da
Diretoria e de acordo com o que consta no processo n o48500.007604/2009-19, resolve:
Art. 1 o- Tornar sem efeito, por motivo de perda de prazo, as
nomeações dos candidatos relacionados abaixo no cargo de Técnico
Administrativo, Classe "A", Padrão "I", do quadro de pessoal da
ANEEL.
Técnico Administrativo - Área 1
10018038 - LUCIANO PELENZ - 98,30 - 62 o10054493 - RENAN ROQUE DA SILVA LUCENA - 98,07
- 63 oArt. 2 o- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA N o- 2.713, DE 11 DE JUNHO DE 2013
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE
ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso de suas atribuições regimentais, com base no disposto no art. 37, inciso II, da Constituição
Federal, c/c os arts. 9 o- , inciso I, e 10 da Lei n o- 8.112/90, art. 14 da
Lei n o- 10.871/04, art. 10, inciso VII do Anexo I do Decreto n o-
Gilberto Morais Pessoa, engenheiro da CHESF, com destino
a China no período 14/06 a 18/07/13, para realizar inspeção técnica
em Transformadores de Corrente e de Potencial; e reinspeção técnica
em Transformadores de Potencial Capacitivo, conforme contrato. Tipo de afastamento: com ônus; ENQUADRAMENTO DA VIAGEM:
Artigo 1o, Inciso IV.
Heronilton Mendes de Lira, engenheiro da CHESF, com destino a Alemanha no período 15 a 21/06/13, para realizar inspeção
técnicas em bombas Centrífugas Verticais, conforme contrato. Tipo de
afastamento: com ônus; ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: Artigo
1o, Inciso IV.
ROMEU DONIZETE RUFINO
Olívio da Conceição Napolitano, engenheiro da ELETRO-
PORTARIA N o- 2.714, DE 11 DE JUNHO DE 2013
NUCLEAR, com destino aos EUA no período 15 a 23/06/13, para
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE
ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso de suas atribuições regimentais, com base no disposto no art. 37, inciso II, da Constituição
Federal, c/c os arts. 9 o- , inciso I, e 10 da Lei n o- 8.112/90, art. 14 da
Lei n o- 10.871/04, art. 10, inciso VII do Anexo I do Decreto n o2.335/97 e arts. 7 o- , inciso III, e 16, inciso VII do Anexo da Portaria
MME n o- 349, de 28/11/1997, em conformidade com deliberação da
Diretoria e de acordo com o que consta no processo n o48500.007604/2009-19, resolve:
Art. 1 o- Nomear os candidatos relacionados abaixo para exercerem, em caráter efetivo, o cargo de Técnico Administrativo, Classe
"A", Padrão "I", do quadro de pessoal da ANEEL.
Técnico Administrativo - Área 1
10025028 - DANIELA AVILA TIEPPO - 98,00 - 65 o10070687 - FERNANDO MONTEIRO DE BARROS REIS 97,96 - 66 o10092135 - HUGO MARTINS DOS REIS - 97,85 - 67 oArt. 2 o- Divulgar a relação dos servidores cujas vacâncias
deram origem às nomeações acima:
Técnico Administrativo - Área 1
ALEXANDRE MARTINS DOS ANJOS - código de vaga n o785956
ANANDA TOSTES ISONI - código de vaga n o- 786003
VINICIUS CURI DE SOUZA - código de vaga n o- 785965
Art. 3 o- Comunicar aos nomeados que as informações e documentação necessárias para a posse encontram-se no seguinte sitio
da internet: http://www.aneel.gov.br.
Art. 4 o- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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ROMEU DONIZETE RUFINO
2.335/97 e arts. 7 o- , inciso III, e 16, inciso VII do Anexo da Portaria
MME n o- 349, de 28/11/1997, em conformidade com deliberação da
Diretoria e de acordo com o que consta no processo n o48500.007604/2009-19, resolve:
Art. 1 o- Tornar pública a desistência de nomeação, por manifestada desistência definitiva, do candidato ALAN PAULO PAULINO, aprovado em 64 o- (sexagésimo quarto) lugar no concurso público para o cargo de Técnico Administrativo - Área 1, objeto do
Edital de Abertura n o- 1 - ANEEL, de 12 de março de 2010, publicado
no Diário Oficial da União (DOU) n o- 49, de 15/3/2010, seção 3,
página 121, e do Edital de Resultado n o- 11 - ANEEL, de 28 de junho
de 2010, publicado no DOU n o- 122, de 29/6/2010, seção 3, página
171.
Art. 2 o- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
55
ISSN 1677-7050
DA
participar da "PWR Owners Group Rod Control Task Force". Tipo de
afastamento: com ônus; ENQUADRAMENTO DA VIAGEM: Artigo
JOSÉ DA COSTA CARVALHO NETO
O
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Ministério do Desenvolvimento Agrário
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ROMEU DONIZETE RUFINO
CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S/A
DESPACHO DO PRESIDENTE
Em 11 de junho de 2013
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GABINETE DO MINISTRO
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PORTARIA N° 48, DE 11 DE JUNHO DE 2013
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1o, Inciso IV.
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO, no uso da competência que lhe confere o art. 87, parágrafo único, incisos I e IV, da Constituição Federal e tendo em vista
o disposto no art. 6º, do Decreto nº 7.581 de 11 de outubro de 2011
e do art. 34 da Lei 12.462, de 04 de agosto de 2011, resolve:
Art. 1º Designar a Comissão Permanente para realização de
licitações na modalidade de Regime Diferenciado de Contratações
Públicas - RDC na qualidade de PRESIDENTES e MEMBROS os
servidores LUCIANA MATTA DE ALMEIDA DORNELLES, matrícula SIAPE nº 1188321, MARCELO GERALDO DE SOUZA,
matrícula SIAPE nº 0438887, RÉGIS AGUIAR NOBRE, matrícula
SIAPE nº 1963372 e RONIL CARLOS DA SILVA JUNIOR, matrícula SIAPE nº 1907397.
Art. 2º Os Presidentes poderão substituir uns aos outros,
O PRESIDENTE DA CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S.A. - ELETROBRAS, no exercício da competência subdelegada pela Portaria do Ministério de Minas e Energia - MME n o- 143,
de 2 de abril de 2008 (D.O.U. de 3 de abril de 2008), e tendo em
vista o disposto no Decreto no 1.387, de 7 de fevereiro de 1995,
modificado pelos Decretos nos 2.349, de 15 de outubro de 1997, e
3.025, de 12 de abril de 1999, resolve autorizar o(s) afastamento(s) do
País a seguir:
mediante justificativa que deverá ser apresentada no Sistema do Comprasnet.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GILBERTO JOSÉ SPIER VARGAS
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 88, DE 11 DE JUNHO DE 2013
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, no uso de suas competências subdelegada pela Portaria nº 45, de 13 de agosto de 2010, publicada no Diário Oficial
da União do dia 16 de agosto de 2010 e considerando o disposto na Portaria nº 514 do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, de 24 de outubro de 2012, publicada no Diário Oficial da União de 25 de
outubro de 2012, resolve:
Tornar sem efeito, nos termos do § 6º, do artigo 13, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a nomeação do candidato habilitado no Concurso Público objeto do Edital MDA nº 01, de 08 de dezembro
de 2008, publicado no Diário Oficial da União do dia 10 de dezembro de 2008, nos termos da relação abaixo:
Portaria nº 78, de 9 de maio de 2013, publicada no DOU do dia 10 de maio 2013.
CARGO EFETIVO: ADMINISTRADOR, CLASSE A, PADRÃO I
Nome do Candidato
EDUARDO LYCURGO DE ARAÚJO SERRA
Classificação
36º
Local de Exercício
Unidade de Lotação
Cidade/UF
SEDE/DF
BRASÍLIA/DF
Origem da vaga
Código
0569848
Ocupante Anterior
DANIEL JORGE VIANNA
Ocorrência
POSSE EM OUTRO CARGO INACUMULÁVEL
Data
19/11/2010
LAUDEMIR ANDRÉ MÜLLER
PORTARIA Nº 89, DE 11 DE JUNHO DE 2013
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, no uso de suas competências subdelegada pela Portaria nº 45, de 13 de agosto de 2010, publicada no Diário Oficial
da União do dia 16 de agosto de 2010 e considerando o disposto na Portaria nº 514 do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, de 24 de outubro de 2012, publicada no Diário Oficial da União de 25 de
outubro de 2012, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, nos termos do inciso I do artigo 9º, combinado com o artigo 10º, ambos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de Administrador, o candidato habilitado no
Concurso Público objeto do Edital MDA nº 01 de 08 de dezembro de 2008, publicado no Diário Oficial da União do dia 10 de dezembro de 2008, cujos resultados foram homologados nos termos do Edital MDA
nº 02, de 17 de junho de 2009, publicado no Diário Oficial da União de 18 de junho de 2009 e Edital MDA nº 1, de 31 de maio de 2011, publicado no Diário Oficial da União de 3 de junho de 2011, nos termos
da relação abaixo:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013061200055
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
56
2
ISSN 1677-7050
Nome do Candidato
CARGO EFETIVO: ADMINISTRADOR, CLASSE A, PADRÃO I
Local de Exercício
Unidade de Lotação
Cidade/UF
Código
Ocupante Anterior
SEDE/DF
BRASÍLIA/DF
0569848
DANIEL JORGE VIANNA
Classificação
RAPHAEL DE MEDEIROS BARROS MELO
Nº 111, quarta-feira, 12 de junho de 2013
37º
Origem da vaga
Ocorrência
POSSE EM OUTRO CARGO INACUMULÁVEL
Data
19/11/2010
LAUDEMIR ANDRÉ MÜLLER
PORTARIA Nº 90, DE 11 DE JUNHO DE 2013
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, no uso de suas competências subdelegada pela Portaria nº 45, de 13 de agosto de 2010, publicada no Diário Oficial
da União do dia 16 de agosto de 2010 e considerando o disposto na Portaria nº 213 do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, de 7 de junho de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 10 de junho
de 2013, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, nos termos do inciso I do artigo 9º, combinado com o artigo 10º, ambos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de Engenheiro Agrônomo, os candidatos
habilitados no Concurso Público objeto do Edital MDA nº 01, de 08 de dezembro de 2008, publicado no Diário Oficial da União do dia 10 de dezembro de 2008, cujos resultados foram homologados nos termos do
Edital MDA nº 02, de 17 de junho de 2009, publicado no Diário Oficial da União de 18 de junho de 2009 e Edital MDA nº 1, de 31 de maio de 2011, publicado no Diário Oficial da União de 3 de junho de 2011,
nos termos da relação abaixo:
CARGO EFETIVO: ENGENHEIRO AGRÔNOMO, CLASSE A, PADRÃO I
Nome do Candidato
Classificação
PEDRO HENRIQUE COSTA FERREIRA VIANNA
60º
RENATA ESTEVES RIBEIRO
BRUNO HENRIQUE CRESPO PORTO
61º
62º
CO
ME
Local de Exercício
Unidade de Lotação
Cidade/UF
SEDE/DF
BRASÍLIA/DF
SEDE/DF
SEDE/DF
BRASÍLIA/DF
BRASÍLIA/DF
Origem da vaga
Código
0572449
Ocupante Anterior
RENATO ROCHA DIAS SANTOS
0572453
0572450
GEANDRE MACHIAVELLI
JOÃO MARIA FERREIRA
Ocorrência
POSSE EM OUTRO CARGO
INACUMULÁVEL
EXONERAÇÃO
POSSE EM OUTRO CARGO
INACUMULÁVEL
Data
17/10/2012
18/03/2013
25/03/2013
RC
LAUDEMIR ANDRÉ MÜLLER
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO
E REFORMA AGRÁRIA
IA
LIZ
PORTARIA N° 332, DE 11 DE JUNHO DE 2013
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 21 da Estrutura Regimental
deste Instituto, aprovada pelo Decreto nº 6.812, de 03 de abril de
2009, combinado com o art. 122, inciso VII do Regimento Interno
aprovado pela Portaria/MDA/nº 20 de 08 de abril de 2009 e com
fundamento no art. 2º, inciso II, alínea "a" da Instrução Normativa nº
44, de 14 de novembro de 2000, e tendo em vista o disposto nos
artigos 11 e 12, do Decreto-Lei 200, de 25 de fevereiro de 1967,
regulamentados pelo Decreto nº 83.937, de 06 de setembro de 1979,
alterado pelo Decreto nº 86.377, de 17 de setembro de 1981, resolve:
Art. 1º - Delegar competência ao servidor EMIVAL VARÃO
BRITO, Técnico Agrícola - SIAPE 0723419, para atuar como Ordenador de Despesas no âmbito da Unidade Avançada do INCRA de
Bacabal/MA, da Superintendência Regional do INCRA no estado do
Maranhão - SR-12/MA, considerando autorização contida no OFÍCIO/INCRA/SR-12/MA/UAB/Nº 05/13, de 13 de maio de 2013.
Art. 2º - Alterar o artigo 1º da PORTARIA/INCRA/P/Nº 262
de 06 de Agosto de 2008, publicada no D.O.U. de 07.04.2008, excluindo o servidor JOSÉ DE RIBAMAR VALE VIEGAS, Assistente
de Administração, Matrícula SIAPE: 0723178, na competência de
Ordenador de Despesas.
Art. 3º Estabelecer que, no exercício da competência ora
delegada, deverão ser observados, com rigor, os dispostos na Lei nº
4.320, de 17 de março de 1964, Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993,
101 - Lei de Responsabilidade Fiscal- LRF, de 04 de maio de 2000,
Lei nº 12.593/PPA (2012/2015), de 18 de janeiro de 2012, Lei nº
12.708 - LDO para 2013, e Lei nº 12.798, de 2013 - LOA para 2013,
assim como os preceitos fundamentais do controle da despesa pública: legalidade, fidelidade funcional e cumprimento do programa de
trabalho.
Art. 4º Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 142, DE 11 DE JUNHO DE 2013
O DIRETOR DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso da competência que lhe foi delegada pela
Portaria INCRA/P/Nº 264, de 1º de setembro de 2009, publicada no
Diário Oficial da União do dia 2 seguinte, resolve:
Art. 1º Cessar a concessão da Gratificação Temporária das
Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Serviços Gerais - SISG - Nível
Intermediário, concedida ao servidor CARLOS EDUARDO COSTA
DOS SANTOS, ocupante do cargo efetivo de Assistente de Administração, matrícula SIAPE 0717991, por meio da PORTARIA/INCRA/DA/nº 362, de 08 de setembro de 2009, publicada no Diário
Oficial da União do dia 09 seguinte, Seção 2, pág. 43.
Art. 2º Conceder a Gratificação Temporária dos Sistemas
Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Serviços Gerais - SISG - Nível Intermediário, ao servidor
JOAO LOPES DO LAGO, ocupante do cargo efetivo de Agente
Administrativo, matrícula SIAPE 1143355.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
AÇ
CARLOS MARIO GUEDES DE GUEDES
ÃO
OI
O DIRETOR DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso da competência que lhe foi delegada pela
Portaria INCRA/P/Nº 418, de 08 de dezembro de 2006, publicada no
Diário Oficial da União do dia 12 seguinte, resolve:
Art. 1º. Dispensar GISELLY AVELAR PARREIRA TAVARES, ocupante do cargo efetivo de Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário, matrícula SIAPE nº. 1525717, CPF nº.
892.999.141-68, da função gratificada, código FG-1, da Superintendência Regional de Goiás - SR-04, do Quadro de Pessoal deste
Instituto.
Art. 2º. Designar RAIMUNDO NONATO RIBEIRO FIGUEREDO, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Administração,
matrícula SIAPE nº. 0719249, CPF nº. 267.778.001-15, para exercer
a função gratificada, código FG-1, da Superintendência Regional de
Goiás - SR-04, do Quadro de Pessoal deste Instituto.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
BID
JULIANO FLÁVIO DOS REIS REZENDE
A
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE
DO NORTE
PORTARIA N° 1, DE 11 DE JUNHO DE 2013
VALMIR ALVES DA SILVA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
NO RIO DE JANEIRO
PORTARIA Nº 29, DE 11 DE JUNHO DE 2013
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSTITUTO
NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA-INCRA, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pela Portaria/INCRA/P/Nº. 649, de 08 de
agosto de 2000, publicada no Diário Oficial do dia subsequente e de
conformidade com os termos da Portaria INCRA/P/nº 129, de 11 de
março de 2010, publicada no Diário Oficial do dia 12 do mesmo mês
e ano, resolve:
Conceder pensão vitalícia a JOSÉ ANTONIO CAMPOS
MAIO, pelo falecimento da ex-servidora ZENAIDE DE SOUZA
CAMPOS, ocorrido em 23/09/2012, matrícula SIAPE nº. 0721785,
ocupante do cargo de Assistente Administrativo, Classe "S", Padrão
"III", do Quadro de Pessoal deste Instituto, no valor integral dos
proventos a que fazia jus o de cujus, a partir da data do óbito, com
fulcro no artigo 215, combinado com os artigos 217, inciso I, alínea
"a", e 218, da Lei nº. 8.112, de 11.12.90, e com o artigo 2º, Inciso I
da Lei nº. 10.887/04, à vista das informações constantes no Processo
INCRA/SR-07/Nº. 54180.000830/2012-37.
JULIANO FLÁVIO DOS REIS REZENDE
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013061200056
GUSTAVO SOUTO DE NORONHA
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS DE 7 DE JUNHO DE 2013
O Secretário Executivo INTERINO, DO MINISTÉRIO DO
DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME, tendo em
vista o que dispõe o Decreto nº 7.493, de 02 de junho de 2011,
alterado pelo Decreto nº 7.851, de 30 de novembro de 2012, e no uso
da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 1º, inciso I, da Portaria
MDS nº 27, de 31 de janeiro de 2011, resolve:
Nº 253-Nomear BRÁULIO AUGUSTO DALDEGAN TEIXEIRA,
CPF nº 702.475.791-49, para exercer o cargo em comissão de Assistente, DAS 102.2, da Coordenação-Geral de Execução Orçamentária e Financeira, da Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e
Nutricional, deste Ministério.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO INTERINO, DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 7.493, de 02 de junho
de 2011, alterado pelo Decreto nº 7.851, de 30 de novembro de 2012,
e no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 1º, inciso I,
da Portaria MDS nº 27, de 31 de janeiro de 2011, resolve:
PO
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSTITUTO
NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela Portaria INCRA/P/n° 271, de
17 de junho de 2011, publicada no Diário Oficial da União do dia 20
seguinte, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária, com proventos integrais,
no cargo de Engenheiro Agrônomo ao servidor EUGENIO MARINHO DE OLIVEIRA, Classe "S", Padrão III, Matrícula SIAPE n°
0725365, do Quadro de Pessoal deste Instituto, com fundamento no
art. 3°, da Emenda Constitucional n.° 47, de 05 de julho de 2005,
com proventos integrais acrescidos das vantagens previstas no art.
62/A, da Lei n° 8.112/90, inserido pela Medida Provisória n°
2.225/2001-45, à vista das informações constantes no Processo INCRA/n° 54000.0001023/98-15.
DIRETORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº141, DE 11 DE JUNHO DE 2013
PR
.
Ministério do Desenvolvimento Social
e Combate à Fome
RT
ER
CE
IRO
S
Nº 254 - Exonerar, o servidor RONALDO MARTINS DE MELO,
CPF nº 462.676.381-20, do cargo em comissão de Assistente, DAS
102.2, do Departamento de Proteção Social Especial, da Secretaria
Nacional de Assistência Social, deste Ministério.
Nº 255 - Nomear JOELMA RIBEIRO SOARES, CPF nº
824.844.301-91, para exercer o cargo em comissão de Assistente,
DAS 102.2, do Departamento de Proteção Social Especial, da Secretaria Nacional de Assistência Social, deste Ministério.
O Secretário Executivo INTERINO DO MINISTÉRIO DO
DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME, em conformidade com o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 7.493, de 02 de junho de
2011, alterado pelo Decreto nº 7.851, de 30 de novembro de 2012, e
no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, inciso
III, da Portaria MDS nº 27, de 31 de janeiro de 2011, resolve:
Nº 256 - Dispensar o servidor HENRIQUE OCHETSKI HELLAS,
SIAPE nº 1709004, CPF nº 024.126.531-27, do encargo de substituto
eventual do Coordenador, DAS 101.3, da Coordenação de Orçamento, Finanças e Contabilidade, da Coordenação-Geral de Execução
Orçamentária e Financeira, da Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, deste Ministério.
Nº257 - Designar o servidor BRÁULIO AUGUSTO DALDEGAN
TEIXEIRA, SIAPE nº 1564784, CPF nº 702.475.791-49, Administrador, para o encargo de substituto eventual do Coordenador, DAS
101.3, da Coordenação de Orçamento, Finanças e Contabilidade, da
Coordenação-Geral de Execução Orçamentária e Financeira, da Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, deste Ministério, em seus afastamentos e impedimentos legais e regulamentares.
O Secretário Executivo INTERINO, DO MINISTÉRIO DO
DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME, tendo em
vista o que dispõe o Decreto nº 7.493, de 02 de junho de 2011,
alterado pelo Decreto nº 7.851, de 30 de novembro de 2012, e no uso
da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 1º, inciso I, da Portaria
MDS nº 27, de 31 de janeiro de 2011, resolve:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 111, quarta-feira, 12 de junho de 2013
Nº258 - Exonerar, a pedido, contar de 1º de junho de 2013, o servidor
MARCOS VIEIRA DIAS, CPF nº 860.208.031-04, do cargo em
comissão de Assistente, DAS 102.2, da Coordenação de Apoio Técnico Administrativo, do Gabinete, da Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, deste Ministério.
OSecretário Executivo INTERINO, DO MINISTÉRIO DO
DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME, tendo em
vista o que dispõe o Decreto nº 7.493, de 02 de junho de 2011,
alterado pelo Decreto nº 7.851, de 30 de novembro de 2012, e no uso
da atribuição que lhe foi subdelegada pelo art. 1º, inciso I, da Portaria
MDS nº 239, de 09 de novembro de 2012, resolve:
Nº259 - Exonerar, a contar de 14 de maio de 2013, a servidora
ADRIANA DA SILVA PEREIRA, CPF nº 767.318.049-91, do cargo
em comissão de Coordenador-Geral, DAS 101.4, da CoordenaçãoGeral de Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, do
Departamento de Proteção Social Básica, da Secretaria Nacional de
Assistência Social, deste Ministério.
O Secretário Executivo INTERINO DO MINISTÉRIO DO
DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME, em conformidade com o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 7.493, de 02 de junho de
2011, alterado pelo Decreto nº 7.851, de 30 de novembro de 2012, e
no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, inciso
III, da Portaria MDS nº 27, de 31 de janeiro de 2011, resolve:
Nº 260 - Dispensar o servidor CARLOS ANDRÉ MARTINS SANTOS, SIAPE nº 1608762, CPF nº 685.747.892-91, do encargo de
substituto eventual do Chefe de Divisão, DAS 101.2, da Divisão de
Licitação, da Coordenação de Compras e Licitações, da CoordenaçãoGeral de Licitações e Contratos, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria Executiva, deste Ministério;
Nº 261 - Designar o servidor BRUNO BARRETO, SIAPE nº
1561974, CPF nº 706.690.231-91, Engenheiro Agrônomo, para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe de Divisão, DAS 101.2,
da Divisão de Licitação, da Coordenação de Compras e Licitações, da
Coordenação-Geral de Licitações e Contratos, da Subsecretaria de
Assuntos Administrativos, da Secretaria Executiva, deste Ministério,
em seus afastamentos e impedimentos legais e regulamentares.
MARCELO CARDONA ROCHA
.
Ministério do Desenvolvimento, Indústria
e Comércio Exterior
Em 10 de junho de 2013
Afastamento do País autorizado pelo Presidente do BNDES
em 10/06/2013, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, modificado pelos Decretos nºs 2.349, de 15 de
outubro de 1997, e 3.025, de 12 de abril de 1999 e de acordo com a
subdelegação de competência prevista no art. 1º da Portaria nº 80, de
12 de março de 2012, do Exmo. Sr. Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior:
Fica alterado para 12 a 29/05/2013 o período de afastamento
do País de SERGIO FÖLDES GUIMARÃES, publicado no DOU de
05/04/2013, Seção 2, página nº 54 (Processo de Viagem ao Exterior
nº 174/2013), em função da participação no evento "Brazil Infrastructure Forum", em Paris/França.
Afastamento do País autorizado pelo Presidente do BNDES
em 10/06/2013, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, modificado pelos Decretos nºs 2.349, de 15 de
outubro de 1997, e 3.025, de 12 de abril de 1999 e de acordo com a
subdelegação de competência prevista no art. 1º da Portaria nº 80, de
12 de março de 2012, do Exmo. Sr. Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior:
FERNANDO PIMENTEL PUGA, Superintendente, a fim de
participar dos eventos "2013 IIF Spring membership meeting" e
"EMAC", em Paris/França, no período de 23 a 28/06/2013, inclusive
trânsito, com ônus (Processo de Viagem ao Exterior nº 296/2013).
ANDRÉ ALBUQUERQUE SANT'ANNA, Gerente, a fim de
apresentar trabalho na conferência anual da "European Association of
Environmental and Resource Economists", em Toulouse/França, no
período de 25 a 30/06/2013, inclusive trânsito, com ônus (Processo de
Viagem ao Exterior nº 297/2013).
EDSON JOSÉ DALTO, Engenheiro, a fim de participar do
evento Infraestrutura no Brasil, em Toronto/Canadá, no período de 24
a 27/06/2013, inclusive trânsito, com ônus (Processo de Viagem ao
Exterior nº 298/2013).
Em 11 de junho de 2013
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR SUBSTITUTO, no uso das suas atribuições que lhe foi subdelegada
pelo art. 1º, IV da Portaria nº 81/GM/MDIC, de 21 de março de 2012,
publicada no Diário Oficial da União de 22 de março de 2012,
AUTORIZA o(s) afastamento(s) do País, na forma do disposto no art.
2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, no art. 6º do
Decreto nº 83.937, de 6 de setembro de 1979 e no artigo 7º, IV e §4º
do Decreto nº 7.689, de 02 de março de 2012, de:
JANE ALCANFOR DE PINHO, Coordenadora Geral de
Mercado Externo/SCS, para participar da Reunião da VI Revisão de
Política Comercial do Brasil, em Genebra, Suíça, no período de 22 a
27/06/2013, inclusive trânsito, com ônus (PCDP 941/13).
ALEXANDRE MOURA CABRAL, publicado no D.O.U. de
07 de junho de 2013, Seção 2, página nº 54, onde se lê "...no período
de 17 a 21/06/2013, inclusive trânsito...", leia-se "...no período de 17
a 22/06/2013, inclusive trânsito..." (PCDP 896/13).
Fica cancelada a autorização para Afastamento do País da
servidora LÚCIA HELENA MONTEIRO SOUZA, publicada no
D.O.U. de 07 de Junho de 2013, Seção 2, página nº 54 (PCDP
915/13).
RICARDO SCHAEFER
BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO E SOCIAL
DESPACHOS DO PRESIDENTE
Em 7 de junho de 2013
Afastamento do País autorizado pelo Presidente do BNDES
em 07/06/2013, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, modificado pelos Decretos nºs 2.349, de 15 de
outubro de 1997, e 3.025, de 12 de abril de 1999 e de acordo com a
subdelegação de competência prevista no art. 1º da Portaria nº 80, de
12 de março de 2012, do Exmo. Sr. Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior:
P
M
I
E
T
N
NA
.
DA
blicado no Diário Oficial da União, de 27 de abril de 2007, e pelo art.
49 do Regimento Interno do IBAMA, aprovado pela Portaria nº 341MMA, de 31 de agosto de 2011, publicada no Diário Oficial da União
de 01 de setembro de 2011 e pela Portaria n° 620-IBAMA, publicada
no Boletim de Serviço nº 07 de 05 de julho de 2010. resolve:
N° 709 Conceder, em virtude do falecimento do servidor LAVOISIER
SALMON DA SILVA NEIVA, Matrícula SIAPE nº 01815, ocupante
do Cargo do cargo de Técnico Administrativo, classe S Padrão III, do
Quadro de Pessoal do IBAMA, a partir de 06 de outubro de 2012,
data do óbito:
I- pensão temporária a PEDRO CAIO SILVA NEIVA, filho,
com fundamento no artigo 40, § 7°, inciso I e § 18 , e no art. 37,
inciso XI, da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda
Constitucional n° 41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com os
artigos 2°, inciso I e 5° da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004, e
artigos, 216 § 2°, 217, inciso II, alínea a e 218 § 2°, da Lei n° 8.112,
de 11 de dezembro de 1990.(Processo n° 02001.007077/2012-78).
N° 710 Conceder aposentadoria voluntária à servidora MARIA DE
RAMOS COSTA PRADO, Matrícula nº 0451539, ocupante do cargo
de Técnico Administrativo, Classe S, Padrão III, Código da vaga
356976, lotada na Superintendência do IBAMA no Distrito Federal,
com fundamento no artigo 6º, incisos I, II, III e IV da Emenda
Constitucional n° 41, de 31 de dezembro de 2003, com a vantagem
prevista no artigo 62-A da Lei n° 8.112 de 11 de dezembro de 1990,
declarando, em decorrência, a vacância do cargo. (Processo nº
02008.000089/2013-92).
L
A
N
O
I
C
LUCIANO COUTINHO
INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO
DA BIODIVERSIDADE
A
S
N
Nº 228-Nomear GUILHERME MENEZES BETIOLLO, CPF
679.996.970-87, para exercer o cargo em comissão de Coordenador,
Código DAS-101.3, da Coordenação de Fiscalização, do Instituto
Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, ficando exonerado
do cargo que atualmente ocupa.
Nº 229-Designar VERUSCA MARIA PESSOA CAVALCANTE,
CPF 461.743.891-20, para exercer a Função Gratificada de Assistente
I de Unidade de Conservação II, Código FG-1, deste Instituto Chico
Mendes de Conservação da Biodiversidade.
ROBERTO RICARDO VIZENTIN
Ministério do Esporte
PORTARIA Nº 38, DE 11 DE JUNHO DE 2013
.
O PRESIDENTE DA AUTORIDADE PÚBLICA OLÍMPICA - APO, no uso das atribuições conferidas pelo Parágrafo segundo,
da Cláusula Décima Segunda do Contrato de Consórcio Público celebrado pela Lei federal nº 12.396, de 21 de março de 2011, pela Lei
estadual nº 5.949, de 13 de abril de 2011, e pela Lei municipal nº
5.260, de 13 de abril de 2011, respectivamente do Estado e do
Município do Rio de Janeiro, e tendo em vista o disposto no Artigo
16, inciso XVI, do Estatuto da Autarquia, resolve:
Designar ELCIONE DINIZ MACEDO, Diretor Executivo da
APO, para substituir o Presidente da Autarquia, em usufruto de férias,
exercício 2012, no período de 13 a 25 de junho de 2013.
MARCIO FORTES DE ALMEIDA
Ministério do Meio Ambiente
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE
E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO,
ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS
HUMANOS
PORTARIAS DE 11 DE JUNHO DE 2013
O COORDENADOR GERAL DE RECURSOS HUMANOS, DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E
DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, usando da
competência que lhe foi atribuída pelo Decreto nº 6.099, de 26 de
abril de 2007, que aprovou a Estrutura Regimental do IBAMA, pu-
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013061200057
PORTARIAS DE 11 DE JUNHO DE 2013
O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE
CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE, no uso das competências
atribuídas pelo artigo 21 do Decreto nº. 7.515, de 08 de julho de
2011, pela Portaria nº. 304/Casa Civil, de 28 de março de 2012,
publicada no Diário Oficial da União de 29 de março de 2012,
resolve:
AUTORIDADE PÚBLICA OLÍMPICA
.
NA
SÉRGIO AUGUSTO COELHO DINIZ NOGUEIRA
RE
Afastamento do País autorizado pelo Presidente do BNDES
em 11/06/2013, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, modificado pelos Decretos nºs 2.349, de 15 de
outubro de 1997, e 3.025, de 12 de abril de 1999 e de acordo com a
subdelegação de competência prevista no art. 1º da Portaria nº 80, de
12 de março de 2012, do Exmo. Sr. Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior:
Ficam cancelados os afastamentos do País de LUIZ FILIPE
DE CASTRO NEVES e BRUNO HILANO REGUEIRA, publicados
no DOU de 05/06/2013, Seção 2, página nº 47 (Processos de Viagem
ao Exterior nos 278/2013 e 279/2013).
I
S
S
SECRETARIA EXECUTIVA
DESPACHO DO SECRETÁRIO-EXECUTIVO
Em 11 de junho de 2013
FERNANDO CESCHIN RIECHE, Gerente, a fim de participar do treinamento "Oxford Private Equity Programme", em Oxford/Reino Unido, no período de 18 a 28/06/2013, inclusive trânsito,
com ônus (Processo de Viagem ao Exterior nº 294/2013).
PAULO GUSTAVO FUCHS, Engenheiro, a fim de participar
do treinamento "Grid-connected PV engineering", em Berlim/Alemanha, no período de 21 a 29/09/2013, inclusive trânsito, com ônus
(Processo de Viagem ao Exterior nº 295/2013).
57
ISSN 1677-7050
Ministério do Planejamento,
Orçamento e Gestão
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE ÓRGÃOS EXTINTOS
PORTARIAS DE 11 DE JUNHO DE 2013
A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ÓRGÃOS EXTINTOS DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO
E GESTÃO, no uso da competência que lhe foi conferida pelo inciso
V do art. 6 o- -A da Estrutura Regimental deste Ministério, aprovada
pelo Decreto n o- 7.675, de 20 de janeiro de 2012, resolve:
N o- 737 - Conceder pensão vitalícia a ALISETE FERNANDES DE
FREITAS, viúva do ex-servidor ARAKEN KUHN DE FREITAS,
aposentado no cargo de Médico, Classe S, Padrão III, Matrícula
SIAPE n o- 46057, oriundo da extinta Delegacia do Ministério da
Educação e do Desporto, com fundamento no § 7 o- do art. 40 da
Constituição Federal de 1988, combinado com o inciso I do art. 2 o- da
Lei n o- 10.887, de 2004, e alínea a do inciso I do art. 217 da Lei n o8.112, de 1990, com vigência a partir de 23 de abril de 2013, data do
falecimento do instituidor. (Processo n o- 05586.004293/2013-15).
N o- 738 - Conceder pensão vitalícia à LEDA BOAVENTURA CANÇADO, viúva do ex-servidor GUALTER ALVARES CANÇADO,
aposentado no cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, Classe S,
Padrão III, Matrícula SIAPE n o- 43937, oriundo da extinta Delegacia
do Ministério da Educação e do Desporto, com fundamento no § 7 odo art. 40 da Constituição Federal de 1988, combinado com o inciso
I do art. 2 o- da Lei n o- 10.887, de 2004, e alínea a do inciso I do art.
217 da Lei n o- 8.112, de 1990, com vigência a partir de 4 de maio de
2013, data do falecimento do instituidor. (Processo n o05586.004674/2013-96).
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
58
N o- 739 - Conceder pensão vitalícia a JOSE MARINHO DA SILVEIRA, viúvo da ex-servidora MARIA DIVA NOBRE DOS SANTOS SILVEIRA, aposentada no cargo de Agente Administrativo,
Classe S, Padrão III, Matrícula SIAPE n o- 46017, oriunda da extinta
Delegacia do Ministério da Educação e do Desporto, com fundamento
no § 7 o- do art. 40 da Constituição Federal de 1988, combinado com
o inciso I do art. 2 o- da Lei n o- 10.887, de 2004, e alínea a do inciso
I do art. 217 da Lei n o- 8.112, de 1990, com vigência a partir de 8 de
abril de 2013, data do falecimento da instituidora. (Processo n o05586.004261/2013-10).
N o- 740 - Conceder pensão vitalícia a LINDINALVA MARIA DE
SANTANA, viúva do ex-servidor JAIME JOAQUIM DE SANTANA,
aposentado no cargo de Administrador, Classe S, Padrão III, Matrícula SIAPE n o- 675558, oriundo da extinta Superintendência do
Desenvolvimento do Nordeste, com fundamento no § 7 o- do art. 40 da
Constituição Federal de 1988, combinado com o inciso I do art. 2 o- da
Lei n o- 10.887, de 2004, e alínea a do inciso I do art. 217 da Lei n o8.112, de 1990, com vigência a partir 21 de abril de 2013, data do
falecimento do instituidor. (Processo n o- 05902.001662/2013-80).
CO
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Nº 111, quarta-feira, 12 de junho de 2013
N o- 747 - Conceder complementação de pensão a ZENADI MARTINS
COELHO, correspondente à remuneração que seria devida ao instituidor da pensão, RAIMUNDO MARTINS COELHO, no cargo de
Artífice de Manutenção, Nível 225, do Plano de Cargos da extinta
RFFSA, acrescido de 14% (quartorze por cento) de anuênios, a partir
de 12.9.2012, data do óbito. Consta como representante legal PERCIDA DE MORAES FERREIRA, benefício INSS 161.600.345-3, a
quem a complementação deverá ser paga em conformidade com o
benefício concedido pelo INSS. (processo n o- 05586.001911/2013-67)
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
ISSN 1677-7050
A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ÓRGÃOS EXTINTOS DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO
E GESTÃO, no uso da competência que lhe foi conferida pelo inciso
V do art. 6 o- -A da Estrutura Regimental deste Ministério, aprovada
pelo Decreto n o- 7.675, de 20 de janeiro de 2012, em face da Decisão
Judicial proferida nos autos do Processo n o- 003373825.2007.4.01.3700, em trâmite na 10ª Vara do Juizado Especial Federal de São Luia/MA, resolve:
ME
RC
IA
N o- 741 - Conceder pensão vitalícia a MARIA DA PENHA SILVA,
companheira do ex-servidor JOÃO DA CRUZ SANTOS PIMENTA,
que ocupava o cargo de Agente de Vigilância, Classe B, Padrão V,
Matrícula SIAPE n o- 437241, oriundo da extinta Fundação Roquette
Pinto, com fundamento no § 7 o- do art. 40 da Constituição Federal de
1988, combinado com o inciso II do art. 2 o- da Lei n o- 10.887, de 2004,
e alínea c do inciso I do art. 217 da Lei n o- 8.112, de 1990, com
vigência a partir 7 de maio de 2013. (Processo n o03090.000463/2013-21)
LIZ
N o- 748 - Conceder complementação de pensão a CELIA MARIA
NEUHAUS, benefício INSS 161.269.774-4, correspondente à remuneração que seria devida ao instituidor da pensão, ROBERTO DE
ALMEIDA LIMA, no cargo de Contador, Nível 325, do Plano de
Cargos da extinta RFFSA, acrescido de 35% (trinta e cinco por cento)
de anuênios, e retribuição de função que o instituidor da pensão vinha
percebendo por decisão administrativa, a partir de 16.1.2013, data do
óbito. (processo n o- 05586.003007/2013-96)
N o- 749 - Conceder complementação de pensão a ELLY ALMA
BAUERMANN DE LIMA, benefício INSS 162.655.442-8, correspondente à remuneração que seria devida ao instituidor da pensão,
JAIRO DE LIMA, no cargo de Artífice Gráfico, Nível 220, do Plano
de Cargos da extinta RFFSA, acrescido de 25% (vinte e cinco por
cento) de anuênios, a partir de 5.11.2012, data do óbito. (processo n o05586.001861/2013-18)
N o- 750 - Conceder complementação de pensão a BALTYRA APARECIDA DOS SANTOS CALDEIRÃO ALVES, benefício INSS
162.848.240-8, correspondente à remuneração que seria devida ao
instituidor da pensão, VICTALINO CALDEIRÃO ALVES, no cargo
de Agente de Estação, Nível 221, do Plano de Cargos da extinta
RFFSA, acrescido de 26% (vinte e seis por cento) de anuênios, a
partir de 14.11.2012, data do óbito. (processo n o- 05586.001895/201311)
AÇ
A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ÓRGÃOS EXTINTOS DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO
E GESTÃO, no uso da competência que lhe foi conferida pelo art. 6 o-A da Estrutura Regimental deste Ministério, aprovada pelo Decreto
n o- 7.675, de 20 de janeiro de 2012, nos termos da Lei n o- 8.186, de 21
de maio de 1991 e art. 118 da Lei n o- 10.233, de 5 de junho de 2001,
resolve:
N o- 742 - Conceder complementação de pensão a CLAUDETE
EVANGELISTA CAMPOS, benefício INSS 163.366.036-0, correspondente à remuneração que seria devida ao instituidor da pensão,
DEOCLECIO JOSÉ DE CAMPOS JUNIOR, no cargo de Artífice de
Manutenção, Nível 226, do Plano de Cargos da extinta RFFSA, acrescido de 28% (vinte e oito por cento) de anuênios, a partir de
29.1.2013, data do requerimento. (processo n o- 05586.001833/201309)
N o- 751 - Conceder complementação de pensão a NEUSA PADILHA
MARTINS COELHO, benefício INSS 161.262.793-2, correspondente
à remuneração que seria devida ao instituidor da pensão, RAIMUNDO MARTINS COELHO, no cargo de Artífice de Manutenção, Nível
225, do Plano de Cargos da extinta RFFSA, acrescido de 14% (quatorze por cento) de anuênios, a partir de 12.9.2012, data do óbito.
(processo n o- 05586.001913/2013-56)
ÃO
PR
N o- 752 - Conceder complementação de pensão a SERGIO LUIZ DA
SILVA, filho maior inválido, benefício INSS 127.708.874-5, correspondente à remuneração que seria devida ao instituidor da pensão,
JOÃO FERREIRA CAMARGO, no cargo de Artífice de Manutenção,
Nível 227, do Plano de Cargos da extinta RFFSA, acrescido de 32%
(trinta e dois por cento) de anuênios, a partir de 22.2.2013, data do
requerimento. Consta como representante legal RUTE FERREIRA
CAMARGO. (processo n o- 05586.002062/2013-69)
OI
o-
N 744 - Conceder complementação de pensão a JOÃO LEONARDO
SALVADOR, benefício INSS 161.200.779-9, correspondente à remuneração que seria devida ao instituidor da pensão, RAYMUNDO
LEONARDO, no cargo de Manobrador, Nível 218, do Plano de
Cargos da extinta RFFSA, acrescido de 27% (vinte e sete por cento)
de anuênios, a partir de 25.7.2012, data do óbito. Consta procuração
de plenos poderes outorgada a RENATO SALVADOR DE SOUZA.
(processo n o- 05586.001837/2013-89)
N o- 745 - Conceder complementação de pensão a HORALICE CHINCHIO DE OLIVEIRA, benefício INSS 156.117.329-8, correspondente à remuneração que seria devida ao instituidor da pensão, APARECIDO BAUCH DE OLIVEIRA, no cargo de Assistente de Via
Permanente, Nível 221, do Plano de Cargos da extinta RFFSA, acrescido de 24% (vinte e quatro por cento) de anuênios, a partir de
30.11.2012, data do requerimento. (processo n o- 05586.001836/201334)
N o- 746 - Conceder complementação de pensão a RITA APARECIDA
SIMÕES DA SILVA, benefício INSS 132.840.808-3, correspondente
à remuneração que seria devida ao instituidor da pensão, NILTON
PEREIRA DA SILVA, no cargo de Agente Administrativo, Nível
217, do Plano de Cargos da extinta RFFSA, acrescido de 9% (nove
por cento) de anuênios, a partir de 28.12.2012, data do óbito. (processo n o- 05586.001834/2013-45)
A
N o- 753 - Conceder complementação de pensão a JOVELINA CARVALHO DA COSTA, benefício INSS 152.477.592-1, correspondente
à remuneração que seria devida ao instituidor da pensão, ERNANI
BAPTISTA XAVIER DA COSTA, no cargo de Artífice de Manutenção, Nível 221, do Plano de Cargos da extinta RFFSA, acrescido
de 20% (vinte por cento) de anuênios, a partir de 20.12.2012, data do
requerimento. (processo n o- 05586.000218/2013-77)
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
o-
PORTARIA N 387, DE 11 DE JUNHO DE 2013
A SUBSECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria 1.987, de 29 de novembro de 2012, publicada
no Diário Oficial da União - DOU de 30 seguinte, e considerando o
disposto no art. 93 da Lei n o- 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com
redação dada pelo art. 22 da Lei n o- 8.270, de 17 de dezembro de
1991, regulamentado pelo Decreto n o- 4.050, de 12 de dezembro de
2001, e, ainda, considerando o previsto na Lei n o- 6.999, de 7 de junho
de 1982, resolve autorizar até 31 de julho de 2013, a seguinte requisição:
Servidor: JORGE LUIZ FLORES
Matrícula SIAPE n o- : 07725251
Cargo: Técnico de Planejamento, Gestão e Infraestrutura em
Informações Geográficas e Estatísticas.
Órgão cedente: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e
Estatística - IBGE
Órgão cessionário: 92ª Zona do Tribunal Regional Eleitoral
do Rio de Janeiro.
Ônus: Órgão requisitado (art. 93, § 1 o- , da Lei n o8.112/90)
Processo n o- : 03601.001562/2012-31
Art. 1 o- Caberá ao órgão requisitante efetivar o retorno do
servidor ao seu órgão de origem ao término da requisição.
Art. 2 o- Cumpre ao requisitante comunicar a frequência do
servidor, mensalmente, ao órgão requisitado.
Art. 3 o- Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ANA CLÉCIA SILVA GONÇALVES DE FRANÇA
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013061200058
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Regimento Interno aprovado pela Portaria GM/MP no 326, de 12 de
julho de 2010, publicada no Diário Oficial da União - DOU, de 13 de
julho de 2010, e em face do que consta no Processo n o03110.012124/2013-10, resolve:
N o- 868 - Art. 1 o- Declarar vago, o cargo de Analista de Infraestrutura,
Classe A, Padrão III, código da vaga n o- 825203, ocupado pelo servidor OTHÁVIO LUIS DE SOUSA, matrícula SIAPE n o- 1667076,
por motivo de posse em outro cargo inacumulável, a contar de 4 de
junho de 2013, com amparo legal no inciso VIII do artigo 33, da Lei
no 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 2 o- Considerando que o servidor adquiriu a estabilidade prevista
no art. 21 da Lei n o- 8.112, de 1990, a presente vacância gera direito
à recondução estabelecida no art. 29 da mesma lei.
Art. 3 o- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
AYALA DO CARMO TANIOS NEMER
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Regimento Interno aprovado pela Portaria GM no 326, de 12 de julho de
2010, publicada no Diário Oficial da União de 13 de julho de 2010,
resolve:
N o- 869 - Designar MARIA FERNANDES CALDAS, matrícula SIAPE n o- 1863424, para exercer o encargo de substituta eventual do
cargo de Secretário do Programa de Aceleração do Crescimento,
código DAS 101.6 deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
N o- 870 - Designar JOÃO PAULO BITTAR HAMÚ NOGUEIRA,
matrícula SIAPE n o- 1508991, para exercer o encargo de substituto
eventual do cargo de Diretor do Departamento de Informações, código DAS 101.5, da Secretaria do Programa de Aceleração do Crescimento deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo.
N o- 871 - Dispensar ULISSES CAMPOI MARTINS ROSA, matrícula
SIAPE n o- 1822468, do encargo de substituto eventual do cargo de
Chefe de Divisão, código DAS 101.2, na Diretoria de Tecnologia da
Informação da Secretaria-Executiva deste Ministério, designado pela
Portaria n o- 1.113, publicada no Diário Oficial da União de 1 o- de
outubro de 2012.
PO
MARIA CLARA MARRA
o-
N 743 - Conceder complementação de pensão a DORACY ROSSI,
benefício INSS 161.793.530-9, correspondente à remuneração que
seria devida ao instituidor da pensão, OSMAR BONFANTE, no cargo
de Assistente de Movimento de Trens, Nível 232, do Plano de Cargos
da extinta RFFSA, acrescido de 26% (vinte e seis por cento) de
anuênios, a partir de 2.8.2012, data do óbito. (processo n o05586.001894/2013-68)
BID
PORTARIAS DE 11 DE JUNHO DE 2013
N o- 872 - Designar ANA CAROLINA DIONIZIO ALVES, matrícula
SIAPE n o- 1821663, para exercer o encargo de substituta eventual do
cargo de Chefe de Divisão, código DAS 101.2, atualmente ocupado
por BÁRBARA MARINA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE n o1243358, na Diretoria de Tecnologia da Informação da SecretariaExecutiva deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo.
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N o- 873 - Nomear, em caráter transitório, SELMA FERREIRA DUTRA ARRAIS, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, código DAS 101.1, na Secretaria do Patrimônio da União deste
Ministério, nos termos do Decreto n o- 7.929 de 18 de fevereiro de
2013.
N o- 874 - Nomear JESSÉ CUNHA DOS SANTOS, para exercer o
cargo em comissão de Chefe de Divisão, código DAS 101.2, na
Superintendência do Patrimônio da União no Piauí, da Secretaria do
Patrimônio da União deste Ministério.
AYALA DO CARMO TANIOS NEMER
PORTARIA N o- 875, DE 11 DE JUNHO 2013
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Regimento Interno aprovado pela Portaria GM n o- 326, de 12 de julho de
2010, publicada no Diário Oficial da União de 13 de julho de 2010,
considerando o disposto no Processo n o- 03111.007850/2008-35, resolve:
Retificar a Portaria n o- 820/COGEP/MP de 31 de maio de
2013, publicada no Diário Oficial da União de 3 de junho de 2013,
Seção 2, Página 51, que concedeu aposentadoria voluntária ao servidor FERNANDO GOMES DA FONSECA, onde se lê: FERNANDO GOMES DA SILVA, leia-se: FERNANDO GOMES DA FONSECA, permanecendo inalterados os demais termos do mencionado
ato.
AYALA DO CARMO TANIOS NEMER
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 111, quarta-feira, 12 de junho de 2013
RETIFICAÇÕES
Na Portaria COGEP/MP n o- 852, de 10 de junho de 2013,
publicada no Diário Oficial da União n o- 110, Seção 2, página 63, de
11 de junho de 2013, referente à exoneração do servidor JOSÉ LUIZ
CAPRILHONE DO AMARAL, onde se lê "Chefe de Serviço, código
DAS 101.1", leia-se "Chefe de Divisão, código DAS 101.2".
NUNO DUARTE DA COSTA BITTENCOURT
Em exercício
DIRETORIA EXECUTIVA
COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
PATRYCK ARAUJO CARVALHO
PORTARIA N o- 5.668, DE 11 DE JUNHO DE 2013
FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL
DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
PORTARIA N o- 141, DE 11 DE JUNHO DE 2013
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL
DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ENAP, no uso das atribuições
que lhe confere o Estatuto aprovado pelo Decreto n o- . 6.563, de 11 de
setembro de 2008, publicado no DOU de 12/09/2008, resolve:
Art. 1 o- - Atribuir a Gratificação Temporária de Atividade em
Escola de Governo - GAEG, de nível superior, à servidora MÁRCIA
IGLESIAS DOS SANTOS, matrícula SIAPE n o- 1518338, ocupante
do cargo efetivo de Técnico em Assuntos Educacionais, Classe "B",
Padrão II, em exercício na Diretoria de Gestão Interna, desta Fundação.
Art. 2 o- - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO SERGIO DE CARVALHO
PORTARIAS DE 10 DE JUNHO DE 2013
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas
atribuições, resolve:
N o- 240 - Declarar vago o cargo efetivo de Analista de Planejamento,
Gestão e Infra-Estrutura em Informações Geográficas e Estatísticas,
Classe A, Padrão II, do Quadro Permanente desta Fundação, por
motivo de exoneração a pedido do servidor SAULO APARECIDO
DE SOUZA, CPF n o- 019.809.761-12, matrícula n o- 1822755, na forma
do disposto no art. 34, da Lei n o- 8.112/90, a partir de 15/04/2013.
NUNO DUARTE DA COSTA BITTENCOURT
Em exercício
DESPACHOS DO PRESIDENTE
Em 7 de junho de 2013
O Presidente da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e
Estatística - IBGE, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pela Portaria MP n o- 309, de 26 de agosto de 2011, tendo em vista o
disposto no inciso IV do art.1 o- do Decreto n o- 1.387, de 7 de fevereiro
de 1995, e considerando a necessidade da participação no evento,
autoriza o afastamento do País de:
JOSE LUIS MARIA PETRUCCELLI SOLOGAISTOA, Pesquisador em Informações Geográficas e Estatísticas da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, entidade vinculada
ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, para participar
do "Grupo de Estudos sobre a Globalização das Políticas de Recenseamento da População em Relação à Raça e à Etnicidade", promovido pelo Instituto Nacional de Estudos Demográficos (INED), na
cidade de Paris, na França, no período de 15 de junho a 4 de agosto
de 2013, incluído o trânsito, com ônus limitado (Processo n o03606.002264/2013-08).
Em 10 de junho de 2013
O Presidente da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e
Estatística - IBGE, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pela Portaria MP n o- 309, de 26 de agosto de 2011, tendo em vista o
disposto no inciso IV do art.1 o- do Decreto n o- 1.387, de 7 de fevereiro
de 1995, e considerando a necessidade da participação no evento,
autoriza o afastamento do País de:
L
A
N
O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1 o- ,
inciso I, da Portaria n o- 1.056, de 11 de junho de 2003, da Casa Civil
da Presidência da República, publicada no Diário Oficial da União de
12 de junho de 2003, e tendo em vista o disposto no Decreto n o5.063, de 03 de maio de 2004, publicado no Diário Oficial da União
de 04 de maio de 2004, resolve:
Nomear VANESSA FERREIRA DUTRA VIANA, CPF n o003.448.401-90, para exercer o cargo em comissão de Assistente do
Gabinete Ministro, código DAS 102.2, deste Ministério.
O
I
C
A COORDENADORA DE RECURSOS HUMANOS DA
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições, resolve:
IM
N o- 5.693 - Designar TÂNIA BEATRIZ TEIXEIRA DE CARVALHO,
CPF n o- 208.182.701-87, matrícula n o- 0775078, para exercer a Função
Gratificada de Supervisor II, da Supervisão de Documentação e Disseminação de Informações, da Unidade Estadual do IBGE em Mato
Grosso, FG-2, desta Fundação, na forma do disposto no art. 26, da
Lei n o- 8.216/91.
N o- 5.694 - Designar GENIVALDO PEREIRA DE SOUZA, CPF n o206.947.921-87, matrícula n o- 0775014, para exercer a Função Gratificada de Supervisor III, da Unidade Estadual do IBGE em Mato
Grosso, FG-3, desta Fundação, na forma do disposto no art. 26, da
Lei n o- 8.216/91.
N o- 5.695 - Dispensar ANTÔNIO LÚCIO BENTES DA FONSECA,
CPF n o- 057.562.192-34, matrícula n o- 0767294, da Função Gratificada
de Supervisor II, da Unidade Estadual do IBGE na Bahia, FG-2, desta
Fundação.
N o- 5.696 - Designar FERNANDA DE ALMEIDA PRADO, CPF n o317.191.178-70, matrícula n o- 1787562, para exercer a Função Gratificada de Gratificada de Supervisor II, da Unidade Estadual do
IBGE na Bahia, FG-2, desta Fundação, na forma do disposto no art.
26, da Lei n o- 8.216/91.
NA
MANOEL DIAS
o-
PORTARIA N 829, DE 11 DE JUNHO DE 2013
O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1 o- ,
inciso I, da Portaria n o- 1.056, de 11 de junho de 2003, da Casa Civil
da Presidência da República, publicada no Diário Oficial da União de
12 de junho de 2003, e tendo em vista o disposto no Decreto n o5.063, de 03 de maio de 2004, publicado no Diário Oficial da União
de 04 de maio de 2004, resolve:
Nomear MARINA SCHMIDT, CPF n o- 990.069.790-15, para
exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico da OuvidoriaGeral, código DAS 102.3, deste Ministério.
MANOEL DIAS
PORTARIA N o- 830, DE 11 DE JUNHO DE 2013
O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1 o- ,
inciso I, da Portaria n o- 1.056, de 11 de junho de 2003, da Casa Civil
da Presidência da República, publicada no Diário Oficial da União de
12 de junho de 2003, e tendo em vista o disposto no Decreto n o5.063, de 03 de maio de 2004, publicado no Diário Oficial da União
de 04 de maio de 2004, resolve:
Nomear IVANA RODRIGUES DE OLIVEIRA DA SILVA,
CPF n o- 398.440.481-68, para exercer o cargo em comissão de Chefe
do Serviço de Informações a Parlamentares, da Divisão de Análise e
Informações Legislativas, da Assessoria Parlamentar, do Gabinete do
Ministro, código DAS 101.1, deste Ministério.
MANOEL DIAS
N o- 5.697 - Dispensar da Função Gratificada de Chefe da Agência do
IBGE em Camaçari, da Unidade Estadual do IBGE na Bahia, FG-3,
desta Fundação, por motivo da aposentadoria de seu ocupante, MARIA APARECIDA PEREIRA MANTOVANI, CPF n o- 147.964.73572, matrícula n o- 0768692, na forma do disposto no art. 35, Inciso I,
da Lei n o- 8.112/90, a partir de 31/05/2013.
PAULA DIAS AZEVEDO
SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO
PORTARIA N o- 165, DE 11 DE JUNHO DE 2013
O SECRETÁRIO-ADJUNTO DO PATRIMÔNIO DA
UNIÃO, DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO
E GESTÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 39, do
Anexo I, do Decreto n o- 7.675, de 20 de janeiro de 2012, e em
conformidade com o disposto no inciso I e § 2 o- do art. 16, do Decreto
n o- 980, de 11 de novembro de 1993, e os elementos que integram o
Processo n o- 00600.002635/87-34, resolve:
Art. 1 o- Declarar Terminada a Permissão de Uso do imóvel
residencial funcional situado à SQN 106, Bloco "I", Apto. 405, Brasília-DF, outorgada a FRANCISCO MACHADO DA SILVA, pela
então Superintendência de Construção e Administração Imobiliária SUCAD, por meio do Termo de Ocupação de Unidade Residencial,
datado de 16/09/1980, com início de vigência em 17/09/1980.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013061200059
SA
EN
PR
N 5.692 - Dispensar TÂNIA BEATRIZ TEIXEIRA DE CARVALHO, CPF n o- 208.182.701-87, matrícula n o- 0775078, da Função Gratificada de Supervisor III, da Unidade Estadual do IBGE em Mato
Grosso, FG-3, desta Fundação.
A
D
E
T
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A
N
I
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S
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D
R
A
L
P
M
E
EX
N o- 239 - Designar ANA CLAUDIA NEVES DO LIVRAMENTO,
CPF n o- 028.039.967-74, matrícula n o- 1495027, para substituir FÁBIO
THOMAZ BARBOSA, Gerente Nível II, da Coordenação de Planejamento e Supervisão, da Diretoria-Executiva, DAS-101.2, desta
Fundação, na forma do disposto no art. 38, §1 o- e §2 o- , da Lei n o8.112/90, com redação dada pela Lei n o- 9.527/97.
PORTARIA N o- 828, DE 11 DE JUNHO DE 2013
PORTARIAS DE 11 DE JUNHO DE 2013
o-
Ministério do Trabalho e Emprego
GABINETE DO MINISTRO
PAULA DIAS AZEVEDO
o-
N 238 - Dispensar ANA MARIA MARTINS NEVES, CPF n
595.275.017-68, matrícula n o- 0762272, da função de substituto de
FÁBIO THOMAZ BARBOSA, Gerente Nível II, da Coordenação de
Planejamento e Supervisão, da Diretoria-Executiva, DAS-101.2, desta
Fundação.
.
A COORDENADORA DE RECURSOS HUMANOS da
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições, resolve:
Alterar os termos da Portaria P.CRH no 1.408, de
20/10/1998, publicada no D.O.U. N o- 202 de 22/10/1998, Seção II,
página 24, que concedeu aposentadoria ao ex-servidor LUIZ ALBERTO DE LIMA ROCHA, matrícula n o- 762054, com percepção de
proventos proporcionais a 30/35 (trinta, trinta e cinco avos), para
incluir a vantagem do artigo 190 da Lei n o- 8.112/90, a partir de
04/07/2012. (Processo n o- 03604.003429/2013-71).
N o- 5.691 - Dispensar BENEDITO DA SILVA, CPF n o- 207.093.58172, matrícula n o- 0770867, da Função Gratificada de Supervisor II, da
Supervisão de Documentação e Disseminação de Informações, da
Unidade Estadual do IBGE em Mato Grosso, FG-2, desta Fundação.
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO
DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA
o-
Parágrafo único. O término da Permissão de Uso deu-se em
face da Portaria CD-CC-SP-00353/2000, de 10/01/2000, do Diretor
Administrativo da Câmara dos Deputados, publicada no Boletim Administrativo n o- 006, de 10/01/2000, que exonerou o servidor do cargo
em comissão de Secretário Parlamentar, no Gabinete do Deputado
Marcos de Jesus.
Art. 2 o- Tornar sem efeito a Portaria SPU n o- 163, de 10 de
junho de 2013, publicada no Diário Oficial da União, no dia 11 de
junho de 2013.
Art. 3 o- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GABRIEL MENDES BORGES, Pesquisador em Informações Geográficas e Estatísticas da Fundação Instituto Brasileiro de
Geografia e Estatística - IBGE, entidade vinculada ao Ministério do
Planejamento, Orçamento e Gestão, para participar do "International
Seminar on China's 2010 Population Census", promovido pelo National Bureau of Statistics of China, que será realizado em Hangzhou,
na China, no período 15 a 24 de junho de 2013, incluído o trânsito,
com ônus limitado (Processo n o- 03606.001876/2013-75).
Na Portaria n o- 847, de 10 de junho de 2013, publicada no
Diário Oficial da União - DOU, n o- 110, de 11 de junho de 2013,
Seção 2, pág. 62, que trata da vacância do cargo efetivo de Analista
de Infraestrutura, ocupado pela servidora TACIANA DOURADO DE
BARROS LIMA PAES, onde se lê: "TACIANA DOURADO DE
BARROS LIMA", leia-se: TACIANA DOURADO DE BARROS LIMA PAES.
59
ISSN 1677-7050
RETIFICAÇÃO
Na Portaria GM/MTE N o- 739, de 22 de maio de 2013,
publicada no Diário Oficial da União N o- 98, de 23 de maio de 2013,
página 48, onde se lê: "... do cargo em comissão de Chefe da Divisão
de Apoio à Fiscalização,...", leia-se: "... do cargo em comissão de
Chefe da Divisão de Fiscalização do Trabalho Portuário e Aquaviário,...".
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
NO AMAZONAS
PORTARIA N o- 24, DE 11 DE JUNHO DE 2013
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO TRABALHO E
EMPREGO NO AMAZONAS, no uso da subdelegação de competência que lhe foi conferida pela alínea "b" do inciso l do artigo 1 oda portaria/SE/MTE n o- 473, de 24 de julho de 2008, publicada DOU
de 25 de julho de 2008, e tendo em vista o que consta no processo n o46202.000515/2013-67, de 10 de janeiro de 2013, e cumprimento de
decisão da Justiça Federal - processo n o- 8182-56.2013.4.01.3200,
resolve:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
60
2
ISSN 1677-7050
rt. 1 o- - Conceder Pensão Civil Vitalícia a Sra. ZILA BARBOSA DA SILVA, CPF 007.532.022-39, dependente econômica do
ex-servidor
JOSÉ MARIA BARBOSA DA SILVA, Matrícula SIAPE
N o- 0250660, aposentado no cargo efetivo de Agente Administrativo,
classe "S", padrão oIII, com fundamento no art.40, § 7 o- da CF combinado com o art.2 - inciso I da Lei 10.887/2004 e art. 217, inciso I,
alínea "e" da Lei
8112/1990.
Art. 2 o- - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DERMILSON CARVALHO DAS CHAGAS.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RORAIMA
PORTARIA N o- 50, DE 10 DE JUNHO DE 2013
A SUPERINTENDENTE REGIONAL DO TRABALHO E
EMPREGO EM RONDÔNIA,
no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo artigo 1 o- inciso 1, alínea "b"da Portaria SE/MTE n o473, de 24 de julho de 2008, publicada no Diário Oficial da União
n o- 142 de 25 de julho de 2008, e face o que consta do processo n o46759-000043/2013-56,
resolve:
pensão civil temporária a JANAINA DA
Art. 1 o- Conceder
oservidor JEOSILVA SOUZA, CPF n 318.056.408-36, filha do exVAH RODRIGUES DE SOUZA, MAT./SIAPE n o- 0694235, aposentado no cargo efetivo de Agente Administrativo, Classe "S", Padrão III, Nível Intermediário, da Carreira da Previdência, da Saúde e
do Trabalho, do Quadro
de Pessoal deste Ministério, com fulcro no
inciso I do artigo 2 o- da Lei n o- 10.887, de 18 de junho de 2004,
combinado com oa alínea "a" do inciso II do artigo 217 e artigo 218,
ambos da Lei n - 8.112, de 11 de dezembro de 1990.com vigência a
partir de 23 maio 2013, data do óbito do instituidor.
CO
ME
RC
IA
LIZ
PORTARIA N o- 405, DE 11 DE JUNHO DE 2013
PORTARIA Nº 139, DE 11 DE JUNHO DE 2013
Ministério do Turismo
.
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 132, DE 11 DE JUNHO DE 2013
O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, interino, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no inciso I, do art.
1º, da Portaria nº 1.056, de 11 de junho de 2003, da Casa Civil da
Presidência da República, resolve
Nomear DANIEL PIRES VIEIRA, para exercer o cargo de
Assessor do Secretário-Executivo deste Ministério, código DAS
102.4, ficando exonerado do que atualmente ocupa.
VALDIR MOYSÉS SIMÃO
PORTARIA Nº 133, DE 11 DE JUNHO DE 2013
O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, interino, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto art. 38, da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve
Designar FERNANDA CRISTINA MATOS, para exercer o
encargo de substituto eventual do Diretor do Departamento de Qualificação e Certificação e de Produtos Associados ao Turismo da
Secretaria Nacional de Programas de Desenvolvimento do Turismo
deste Ministério, código DAS 101.5, no período de 12 a 22 de junho
de 2013.
LUIS MIGUEL VAZ VIEGAS
PORTARIA Nº 134, DE 11 DE JUNHO DE 2013
O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, interino, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei
nº 8.112, de 11 de janeiro de 1990, resolve
Designar FREDERICO HÉLCIO RIBEIRO CUSTÓDIO DE
ALMEIDA, para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe
da Assessoria Parlamentar deste Ministério, código DAS 101.4, no
período de 1º a 15 de julho de 2013.
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VALDIR MOYSÉS SIMÃO
PR
PORTARIA Nº 135, DE 11 DE JUNHO DE 2013
OI
O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, interino, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no inciso I, do art.
1º, da Portaria nº 1.056, de 11 de junho de 2003, da Casa Civil da
Presidência da República, resolve
Exonerar NAARA ALENCAR BANDEIRA do cargo de
Chefe de Divisão da Coordenação-Geral de Qualificação de Serviços
Turísticos do Departamento de Estruturação, Articulação e Ordenamento Turístico da Secretaria Nacional de Políticas de Turismo deste
Ministério, código DAS 101.2, a partir de 3 de junho de 2013.
BID
A
VALDIR MOYSÉS SIMÃO
PORTARIA Nº 136, DE 11 DE JUNHO DE 2013
PORTARIA Nº 140, DE 11 DE JUNHO DE 2013
O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, interino, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei
nº 8.112, de 11 de janeiro de 1990, resolve
Designar EVALDO CABRAL DA SILVA, para exercer o
encargo de substituto eventual do Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Produtos Associados ao Turismo do Departamento de
Qualificação e Certificação e de Produção Associada ao Turismo da
Secretaria Nacional de Programas de Desenvolvimento do Turismo
deste Ministério, código DAS 101.4, no período de 15 a 24 de julho
de 2013.
VALDIR MOYSÉS SIMÃO
INSTITUTO BRASILEIRO DE TURISMO
VALDIR MOYSÉS SIMÃO
PORTARIA N 406, DE 11 DE JUNHO DE 2013
PORTARIA Nº 137, DE 11 DE JUNHO DE 2013
O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, interino, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei
nº 8.112, de 11 de janeiro de 1990, resolve
Designar RAQUEL SANTOS MOURA GONÇALVES DE
OLIVEIRA, para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Informações Gerenciais do
Departamento de Estudos e Pesquisas da Secretaria Nacional de Políticas de Turismo deste Ministério, código DAS 101.4, no período de
2 a 16 de julho de 2013.
VALDIR MOYSÉS SIMÃO
PORTARIA Nº 138, DE 11 DE JUNHO DE 2013
O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, interino, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve
Designar MARINA NEIVA DIAS, para exercer o encargo de
substituto eventual do Coordenador da Coordenação-Geral de Programas Regionais II do Departamento de Programas Regionais de
Desenvolvimento do Turismo da Secretaria Nacional de Programas de
Desenvolvimento do Turismo deste Ministério, código DAS 101.3, no
período de 15 a 29 de julho de 2013.
LUIS MIGUEL VAZ VIEGAS
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013061200060
VALDIR MOYSÉS SIMÃO
O Presidente da EMBRATUR - Instituto Brasileiro de Turismo, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 4º da Lei nº
8.181, de 28 de março de 1991, art. 14 da Estrutura Regimental,
aprovada pelo Decreto nº 6.916, de 29 de julho de 2009, art. 5° do
Regimento Interno aprovado pela Portaria nº 108, de 30 de junho de
2011, do Ministério do Turismo, e delegação concedida pela Portaria
nº 239, de 29 de novembro de 2011, resolve:
Art. 1º Declarar vago o cargo de Agente Administrativo,
Classe A, Padrão I, código de vaga nº 575800, do quadro permanente
da EMBRATUR, ocupado por ANNE SOUZA SILVA, Matrícula Siape nº 1904819, por motivo de posse em outro cargo inacumulável,
com fundamento no inciso VIII, do artigo 33 da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, a contar de 3 de junho de 2013.
Art. 2º Considerando que a servidora não adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da citada Lei 8.112/90, a vacância não
gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da citada Lei.
FLÁVIO DINO
PORTARIA Nº 59, DE 10 DE JUNHO DE 2013
O Presidente da EMBRATUR - Instituto Brasileiro de Turismo, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 4º da Lei nº
8.181, de 28 de março de 1991, art. 14 da Estrutura Regimental,
aprovada pelo Decreto nº 6.916, de 29 de julho de 2009, art. 5° do
Regimento Interno aprovado pela Portaria nº 108, de 30 de junho de
2011, do Ministério do Turismo, e considerando as autorizações concedidas pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão pelas
Portarias nº 228, de 12 de maio de 2010 e 457, de 28 de outubro de
2011, e relação dos candidatos aprovados no concurso público homologado pelo edital EMBRATUR nº 12, de 06 de setembro de 2011,
e ainda pela delegação concedida pela Portaria nº 239, de 29 de
novembro de 2011, resolve:
Art. 1º Nomear a candidata GLAUCIA CRISTINA ROCHA
OLIVEIRA, CPF 707.555.231-72, aprovada para o cargo efetivo de
Agente Administrativo, Classe A, Padrão I, código de vaga nº
575800, previsto no concurso público desta Autarquia, realizado de
acordo com o Edital nº 1, de 05 de novembro de 2010;
Art. 2º Dar ciência à nomeada de que deverá tomar posse no
prazo máximo de trinta dias a partir da data de publicação desta
Portaria; e
Art. 3º Dar ciência à nomeada de que deverá entrar em
exercício no prazo máximo de quinze dias após a data da posse.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PO
O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, interino, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve
Designar ALYNNE GODOIS BRITO, para exercer o encargo de substituto eventual do Ouvidor deste Ministério, no período
de 15 a 24 de julho de 2013.
o-
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO TRABALHO E
EMPREGO NO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso da atribuição que lhe foi conferida pelo capítulo IV, art. 31, Inciso VII do
Anexo II da PT/GM/MTE/N° 153, de 12/02/2009, publicada no
D.O.U. de 13/02/2009 que aprovou o Regimento Interno desta Superintendência Regional do Trabalho
e Emprego, e tendo em vista o
disposto no Inciso IV do artigo 3 o- da Lei n o- 10.520, de 17 de julho
de 2002, resolve:
Art. 1 o- - Designar como pregoeiro, de acordo com o Decreto
2000 o servidor NED MASSIRONI
n o- 3.555, de 08 de agosto de
CARUS, matrícula SIAPE n o- 748686 e como Equipe de Apoio aso
servidoras, MARCOS MILCZAREK GEMELLI, omatrícula SIAPE n 1700761, ARNO SILVEIRA matrícula SIAPE n - 256301
e CARLA
DE SOUZA GRIGORIO
COSTA matrícula SIAPE
n o- 1794827.
ooArt. 2 - Para os fins previstos na Lei n 10.520, de 17 de
julho de 2002, a autoridade imediatamente superior ao Pregoeiro é o
Ordenador de Despesas da Superintendência Regional do Trabalho e
Emprego no Estado
de Santa Catarina.
Art. 3 o- - Quando houver necessidade e ou conveniência de
designar outros servidores e ou pessoas estranhas a Equipe de Apoio,
para assessorá-la na licitação, a designação será feita em despacho
exarado no respectivo processo, pelo Ordenador de Despesas da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado de Santa
Catarina.
vigor na data de sua puArt. 4 o- - Esta portaria entra em
blicação, ficando
revogada a portaria n o- 49, de 23.04.2012 publicada
ono D.O.U. n 83, de 30.04.2012.
VALDIR MOYSÉS SIMÃO
PORTARIA N° 58, DE 10 DE JUNHO DE 2013
AÇ
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO TRABALHO E
EMPREGO NO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso da atribuição que lhe foi conferida pelo capítulo IV, art. 31, Inciso VII do
Anexo II da PT/GM/MTE/N° 153, de 12/02/2009, publicada no
D.O.U. de 13/02/2009 que aprovou o Regimento Interno desta Superintendência Regional do Trabalho
e Emprego, e tendo em vista o
disposto no Inciso IV do artigo 3 o- da Lei n o- 10.520, de 17 de julho
de 2002, resolve:
Art. 1 o- - Designar como pregoeiro, de acordo com o Decreto
n o- 3.555, de 08 de agosto de 2000 oo servidor MARCOS MILCZAREK GEMELLI, matrícula SIAPE n - 1700761, e como Equipe de
Apoio
os servidores, NED MASSIRONI CARUS, matrícula SIAPE
CARLA DE SOUZA GRIGORIO COSTA matrícula
SIAn o- 748686,
on o- 256301.
PE n 1794827o e ARNO SILVEIRA matrícula SIAPE
o
Art. 2 - - Para os fins previstos na Lei n - 10.520, de 17 de
julho de 2002, a autoridade imediatamente superior ao Pregoeiro é o
Ordenador de Despesas da Superintendência Regional do Trabalho e
Emprego no Estado
de Santa Catarina.
Art. 3 o- - Quando houver necessidade e ou conveniência de
designar outros servidores e ou pessoas estranhas a Equipe de Apoio,
para assessorá-la na licitação, a designação será feita em despacho
exarado no respectivo processo, pelo Ordenador de Despesas da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado de Santa
Catarina.
Art. 4 o- - Esta portaria entra oem vigor na data de sua publicação, ficando
revogada a portaria n - 67, de 15.06.2012, publicada
no D.O.U. n o- 117, de 19.06.2012.
O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, interino, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve
Designar MARCIO ANDERSON MEDEIROS, para exercer
o encargo de substituto eventual do Coordenador da CoordenaçãoGeral de Programas Regionais I do Departamento de Programas Regionais de Desenvolvimento do Turismo da Secretaria Nacional de
Programas de Desenvolvimento do Turismo deste Ministério, código
DAS 101.3, no período de 17 a 26 de julho de 2013.
VALDIR MOYSÉS SIMÃO
MARIA ALZINETE DE JESUS E SILVA
Substituta
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SANTA
CATARINA
Nº 111, quarta-feira, 12 de junho de 2013
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FLÁVIO DINO
RETIFICAÇÃO
Na portaria Portaria Dafin nº 2, de 28 de fevereiro de 2013,
publicada no DOU de 1 de março de 2013, seção 2, página 86, onde
se lê: "...Nível Superior, leia-se: Nível Intermediário...".
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
PORTARIA Nº 4, DE 11 DE JUNHO DE 2013
O Diretor de Administração e Finanças da EMBRATUR Instituto Brasileiro de Turismo, no uso de suas atribuições conferidas
pelo artigo 1º da Portaria n.º 89 de 12.5.1995, considerando os artigos
215, § 1º do 216, alínea d, inciso I do 217, da Lei 8.112/1990, inciso
I do § 7º do artigo 40 da Constituição Federal, inciso I do artigo 2º
da Lei n. 10.887/2004, e tendo em vista o que consta do Processo n.º
72100.000514/2013-71, resolve:
Conceder Pensão Civil Vitalícia a NAIR SANTOS SILVEIRA, mãe de KATIA ROSANE DA SILVEIRA, servidora aposentada
DESTA AUTARQUIA, COM VIGÊNCIA RETROATIVA A
15.5.2013.
TUFI MICHREFF NETO
o-
Documento assinado digitalmente conforme MP n 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 111, quarta-feira, 12 de junho de 2013
.
DEPARTAMENTO NACIONAL
DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MARANHÃO
Ministério dos Transportes
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS
PORTARIA Nº 125, DE 11 DE JUNHO DE 2013
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pelo Art. 1º, da Portaria/MP nº
1.328, de 2 de agosto de 2012, publicada no Diário Oficial da União
de 3 de agosto de 2012, resolve:
Art.1º- Efetivar o exercício do empregado público GILMAR
FRANCISCO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1731641, ocupante do
emprego de Monitor de Formação Profissional, do Ministério dos
Transportes, no Instituto Federal de Ciência e Tecnologia, com exercício no campus Avançado Engenheiro Paulo de Frontin, no Estado
do Rio de Janeiro (Processo nº 23270.000363/2013-93).
Art.2°- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 22, DE 10 DE JUNHO DE 2013
O SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO DO
MARANHÃO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURADE TRANSPORTES/DNIT, usando da competência que
lhe foi delegada pela portaria DG nº 550 de 19 de maio de 2006,
publicada no Diário Oficial da União de 23 de maio de 2006, e tendo
em vista o constante do processo n° 50615.000204/2013-13 resolve:
CONCEDER aposentadoria voluntária ao servidor FRANCISCO RODRIGUES DA SILVA, matrículas DNIT n° 2412-0 e
SIAPE 0861719, ocupante do cargo de Artífice de Mecânica, código
ART-0702, Classe "Especial", Padrão III, Nível Intermediário , do
Quadro de Pessoal Específico desta Autarquia, lotado na Superintendência Regional no Estado do Maranhão, com fundamento no Art.
3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais.
GERARDO DE FREITAS FERNANDES
.
Conselho Nacional do Ministério Público
MOACYR ROBERTO DE LIMA
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 998, DE 11 DE JUNHO DE 2013
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso das suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 88.354, de 06
de junho de 1983 e na portaria GM/MT nº 092/2004, publicada no
Diário Oficial da União de 19 de fevereiro 2004, resolve:
I - Subdelegar temporariamente, competência à servidora
MÁRCIA CRISTINA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1909232,
para exercer as seguintes atividades, inerentes à administração de
aposentados e pensionistas do Ministério dos Transportes, no âmbito
dos Estados de Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Rondônia - NRH
- 11:
-atender usuários residentes em sua localidade, prestando
orientações sobre o preenchimento de requerimentos de pensão, aposentadoria, revisão de benefícios, recadastramento e solicitação de
plano de saúde;
-triar a documentação recebida, antes de enviar à sede deste
Órgão, em Brasília, verificando se os pedidos de pensão, aposentadoria, revisão de benefícios, recadastramento e solicitação de plano
de saúde estão completos para sua conclusão em tempo hábil pelas
unidades de execução da COGEP/MT;
-receber, organizar e manusear o acervo originário do extinto
DNER referente a servidores inativos e pensionistas;
-prestar, em tempo hábil, informações à Coordenação-Geral
de Gestão de Pessoas, para subsídio ao atendimento de diligências,
demandas judiciais ou qualquer outra solicitação de interesse da Administração relativas à aposentados e pensionistas;
-controlar a assiduidade dos servidores lotados no Núcleo de
Recursos Humanos do Ministério dos Transportes nos dos Estados de
Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Rondônia - NRH-11, atestandolhes frequência, abonando ausências justificadas e informando faltas
por meio de folhas de ponto que serão enviadas à COGEP/MT mensalmente;
-atualizar dados cadastrais e bancários dos servidores inativos e pensionistas no Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos - SIAPE, mantendo o cadastro das atualizações procedidas; e
-cadastrar no Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos - SIAPE a ocorrência de falecimento de servidores
aposentados e pensionistas, encaminhando imediatamente a certidão
de óbito à COGEP/MT para providências relativas à recuperação de
crédito (quando necessário) e reversão de cotas.
PORTARIA N o- 154 DE 31 DE MAIO DE 2013
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, no uso de suas atribuições, com fundamento
no artigo 12, XX, do Regimento Interno do CNMP, resolve:
Art. 1 o- Designar o Subprocurador-Geral da República LUCIANO MARIZ MAIA, para atuar como colaborador eventual, representando o Conselho Nacional do Ministério Público no Grupo de
Trabalho ENFRENTAMENTO AO RACISMO E RESPEITO À DIVERSIDADE ÉTNICA E CULTURAL, pelo período de 1 (um) ano,
sem prejuízo de suas atribuições na origem.
Art. 2 o- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
A
D
E
T
N
A
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A
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A
L
P
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E
EX
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES
TERRESTRES
PORTARIA Nº 394, DE 11 DE JUNHO DE 2013
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE
TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, em exercício, no uso das
atribuições que lhe confere no art. 26 do Regimento Interno aprovado
pela Resolução nº 3.000, publicada no DOU de 18 de fevereiro de
2009, e alterações posteriores, e tendo em vista o disposto do inciso
II, do art. 9º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Nomear BRUNO DE SÁ MOITINHO, CPF nº 025.715.19158, para exercer o Cargo Comissionado de Assessoria, Código CA
III, desta Agência.
IM
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, no uso de suas atribuições, com fundamento
no artigo 12, XX, do Regimento Interno do CNMP, resolve:
Art. 1 o- Designar a Procuradora do Trabalho ANDREA NICE
SILVEIRA LINO LOPES, para atuar como colaboradora eventual,
representando o Conselho Nacional do Ministério Público no Grupo
de Trabalho ENFRENTAMENTO AO RACISMO E RESPEITO À
DIVERSIDADE ÉTNICA E CULTURAL, pelo período de 1 (um)
ano, sem prejuízo de suas atribuições na origem.
Art. 2 o- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROBERTO MONTEIRO GURGEL SANTOS
PORTARIA N o- 156, DE 31 MAIO DE 2013
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, no uso de suas atribuições, com fundamento
no artigo 12, XX, do Regimento Interno do CNMP, resolve:
Art. 1 o- Designar a Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado de Minas Gerais ANDRÉA DE FIGUEIREDO SOARES, para atuar como colaboradora eventual, representando o Conselho Nacional do Ministério Público no Grupo de Trabalho ENFRENTAMENTO AO RACISMO E RESPEITO À DIVERSIDADE
ÉTNICA E CULTURAL, pelo período de 1 (um) ano, sem prejuízo
de suas atribuições na origem.
Art. 2 o- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROBSON DE SOUZA ANDRADE
ROBERTO MONTEIRO GURGEL SANTOS
PORTARIA N o- 157, DE 31 MAIO DE 2013
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, no uso de suas atribuições, com fundamento
no artigo 12, XX, do Regimento Interno do CNMP, resolve:
Art. 1 o- Designar o Promotor de Justiça do Ministério Público
do Distrito Federal e Territórios LIBANIO ALVES RODRIGUES,
para atuar como colaborador eventual, representando o Conselho Nacional do Ministério Público no Grupo de Trabalho ENFRENTAMENTO AO RACISMO E RESPEITO À DIVERSIDADE ÉTNICA
E CULTURAL, pelo período de 1 (um) ano, sem prejuízo de suas
atribuições na origem.
Art. 2 o- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JORGE BASTOS
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pelo código 00022013061200061
PORTARIA N o- 158, DE 31 MAIO DE 2013
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, no uso de suas atribuições, com fundamento
no artigo 12, XX, do Regimento Interno do CNMP, resolve:
Art. 1 o- Designar a Procuradora de Justiça do Ministério Público do Estado de Pernambuco MARIA BERNADETE MARTINS
DE AZEVEDO FIGUEIROA, para atuar como colaboradora eventual, representando o Conselho Nacional do Ministério Público no
Grupo de Trabalho ENFRENTAMENTO AO RACISMO E RESPEITO À DIVERSIDADE ÉTNICA E CULTURAL, pelo período de
1 (um) ano, sem prejuízo de suas atribuições na origem.
Art. 2 o- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROBERTO MONTEIRO GURGEL SANTOS
PORTARIA N o- 159, DE 31 MAIO DE 2013
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, no uso de suas atribuições, com fundamento
no artigo 12, XX, do Regimento Interno do CNMP, resolve:
Art. 1 o- Designar o Procurador Regional da República DANIEL ANTÔNIO DE MORAES SARMENTO, para atuar como colaborador eventual, representando o Conselho Nacional do Ministério
Público no Grupo de Trabalho ENFRENTAMENTO AO RACISMO
E RESPEITO À DIVERSIDADE ÉTNICA E CULTURAL, pelo período de 1 (um) ano, sem prejuízo de suas atribuições na origem.
Art. 2 o- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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ROBERTO MONTEIRO GURGEL SANTOS
PORTARIA N o- 160, DE 31 MAIO DE 2013
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O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, no uso de suas atribuições, com fundamento
no artigo 12, XX, do Regimento Interno do CNMP, resolve:
Art. 1 o- Designar o Procurador Regional do Trabalho PEDRO
LUIZ GONÇALVES SERAFIM DA SILVA, para atuar como colaborador eventual, representando o Conselho Nacional do Ministério
Público no Grupo de Trabalho DEFESA DO MEIO AMBIENTE E
DO PATRIMÔNIO CULTURAL, pelo período de 1 (um) ano, sem
prejuízo de suas atribuições na origem.
Art. 2 o- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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ROBERTO MONTEIRO GURGEL SANTOS
PORTARIA N o- 155, DE 31 MAIO DE 2013
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ISSN 1677-7050
ROBERTO MONTEIRO GURGEL SANTOS
ROBERTO MONTEIRO GURGEL SANTOS
PORTARIA N o- 161, DE 31 MAIO DE 2013
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, no uso de suas atribuições, com fundamento
no artigo 12, XX, do Regimento Interno do CNMP, resolve:
Art. 1 o- Designar a Procuradora de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul SÍLVIA CAPPELLI, para atuar
como colaboradora eventual, representando o Conselho Nacional do
Ministério Público no Grupo de Trabalho DEFESA DO MEIO AMBIENTE E DO PATRIMÔNIO CULTURAL, pelo período de 1 (um)
ano, sem prejuízo de suas atribuições na origem.
Art. 2 o- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROBERTO MONTEIRO GURGEL SANTOS
PORTARIA N o- 162, DE 31 MAIO DE 2013
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, no uso de suas atribuições, com fundamento
no artigo 12, XX, do Regimento Interno do CNMP, resolve:
Art. 1 o- Designar o Procurador da República JOÃO AKIRA
OMOTO, para atuar como colaborador eventual, representando o
Conselho Nacional do Ministério Público no Grupo de Trabalho DEFESA DO MEIO AMBIENTE E DO PATRIMÔNIO CULTURAL,
pelo período de 1 (um) ano, sem prejuízo de suas atribuições na
origem.
Art. 2 o- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROBERTO MONTEIRO GURGEL SANTOS
PORTARIA N o- 163, DE 31 MAIO DE 2013
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, no uso de suas atribuições, com fundamento
no artigo 12, XX, do Regimento Interno do CNMP, resolve:
Art. 1 o- Designar o Promotor de Justiça do Ministério Público
do Estado de São Paulo EDUARDO FERREIRA VALERIO, para
atuar como colaborador eventual, representando o Conselho Nacional
do Ministério Público no Grupo de Trabalho PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA, DESAPARECIDAS E SUBMETIDAS AO
TRÁFICO, pelo período de 1 (um) ano, sem prejuízo de suas atribuições na origem.
Art. 2 o- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROBERTO MONTEIRO GURGEL SANTOS
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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ISSN 1677-7050
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Nº 111, quarta-feira, 12 de junho de 2013
PORTARIA N o- 164, DE 31 MAIO DE 2013
O PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso das
atribuições que lhe confere o artigo 127, § 2º, da Constituição Federal, e tendo em vista as disposições do artigo 26, inciso VIII, da Lei
Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e tendo em vista o
disposto no artigo 35, inciso I, e no artigo 62 da Lei 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, resolve:
N o- 808 - Designar GUILHERME GONTIJO CAETANO, ocupante do
cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, matrícula nº 19008, para exercer a função de confiança de
Secretário Nível I, FC-1, da 1ª Câmara de Coordenação e Revisão do
Ministério Público Federal, em vaga decorrente da dispensa de Henrique Barros Andrade de Faria, matrícula nº 14926, ocorrida em 3 de
junho de 2013, com publicação no DOU de 4 seguinte.
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, no uso de suas atribuições, com fundamento
no artigo 12, XX, do Regimento Interno do CNMP, resolve:
Art. 1 o- Designar o Promotor de Justiça do Ministério Público
do Estado de Minas Gerais PAULO CESAR VICENTE DE LIMA,
para atuar como colaborador eventual, representando o Conselho Nacional do Ministério Público no Grupo de Trabalho PESSOAS EM
SITUAÇÃO DE RUA, DESAPARECIDAS E SUBMETIDAS AO
TRÁFICO, pelo período de 1 (um) ano, sem prejuízo de suas atribuições na origem.
Art. 2 o- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROBERTO MONTEIRO GURGEL SANTOS
PORTARIA N o- 165, DE 31 MAIO DE 2013
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, no uso de suas atribuições, com fundamento
no artigo 12, XX, do Regimento Interno do CNMP, resolve:
Art. 1 o- Designar o Promotor de Justiça Adjunto do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios PAULO VINÍCIUS
QUINTELA DE ALMEIDA, para atuar como colaborador eventual,
representando o Conselho Nacional do Ministério Público no Grupo
de Trabalho COMBATE À CORRUPÇÃO, TRANSPARÊNCIA E
ORÇAMENTO PARTICIPATIVO, pelo período de 1 (um) ano, sem
prejuízo de suas atribuições na origem.
Art. 2 o- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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ROBERTO MONTEIRO GURGEL SANTOS
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LIZ
Ministério Público da União
O PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso de
suas atribuições, com fundamento no art. 26, inciso IX, da Lei Complementar n° 75, de 20 de maio de 1993, e tendo em vista o que
consta
do
Procedimento
Administrativo
MPF/PGR
nº
1.00.000.007750/2013-80, resolve:
Nº 350 - Declarar vago, por motivo de posse em outro cargo público
inacumulável, a partir de 15 de maio de 2013, o cargo de Procurador
da República, da Carreira do Ministério Público Federal, ocupado
pelo Doutor FERNANDO BRAGA DAMASCENO.
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ATOS DO PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA
PORTARIA Nº 343, DE 10 DE JUNHO DE 2013
Nº 347 - 1. Dispensar MARIA TERESA FIGUEIREDO SOARES
GUILHERME, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, matrícula nº 9952, da função de
confiança de Secretário Nível I, FC-1, da Coordenadoria de Análise
de Atos de Gestão de Pessoal da Auditoria Interna do Ministério
Público da União.
2. Designar ITALO SILVEIRA DA COSTA, ocupante do
cargo de Analista de Controle Interno, matrícula nº 23732, para exercer a função de confiança de Secretário Nível I, FC-1, da Coordenadoria de Análise de Atos de Gestão de Pessoal da Auditoria
Interna do Ministério Público da União.
3. Designar MARIA TERESA FIGUEIREDO SOARES
GUILHERME, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, matrícula nº 9952, para exercer a
função de confiança de Assistente, FC-2, da Auditoria Interna do
Ministério Público da União, em vaga decorrente da dispensa de
Antônio Renato Montes Almeida, matrícula nº 5288, ocorrida em 31
de janeiro de 2013, com publicação no DOU de 20 de fevereiro de
2013.
O PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso de
suas atribuições, tendo em vista a Resolução do CSMPF nº 88, de 3
de agosto de 2006, e o contido no Ofício nº 8607, de 28 de maio de
2013, da Procuradoria da República no Estado de São Paulo, resolve:
Art. 1º Designar os Procuradores da República MATHEUS
BARALDI MAGNANI, ANNA CLAUDIA LAZZARINI, JOSÉ
LEÃO JÚNIOR, VIVIANE DE OLIVEIRA MARTINEZ, VICENTE
SOLARI DE MORAES REGO MANDETTA, GABRIEL DA ROCHA, RODRIGO LUIZ BERNARDO SANTOS, PAULO DE TARSO GARCIA ASTOLPHI, DANIELA DE OLIVEIRA MENDES,
ANDRÉ LIBONATI, ELAINE RIBEIRO DE MENEZES, THIAGO
LACERDA NOBRE, FERNANDO LACERDA DIAS, MARIA REZENDE CAPUCCI, FLAVIA RIGO NOBREGA, CÉLIO VIEIRA
DA SILVA, RAQUEL CRISTINA REZENDE SILVESTRE, ROBERSON HENRIQUE POZZOBON, DANIEL LUZ MARTINS DE
CARVALHO e SABRINA MENEGÁRIO para, sem prejuízo de suas
atribuições, comporem, pelo prazo de 2 (dois) anos, o grupo de
controle externo da atividade policial da Procuradoria da República
no Estado de São Paulo.
Art. 2º Esta portaria produz efeitos a partir da data de sua
publicação.
ROBERTO MONTEIRO GURGEL SANTOS
PORTARIAS DE 11 DE JUNHO DE 2013
O PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso de
suas atribuições, tendo em vista o contido no Procedimento Administrativo MPF/PGR nº 1.00.000.006642/2013-90, resolve:
Nº 345 - Designar o Procurador Regional da República MARLON
ALBERTO WEICHERT para, na qualidade de representante do Ministério Público Federal, participar do 1ª Seminário Regional promovido pela Latin American Network for Genocide and Mass Atrocity Prevention, a realizar-se em Auschwitz, Polônia, no período de
23 a 29 de junho de 2013, ficando autorizado, em consequência, o seu
afastamento do país, com ônus, no período de 22 de junho a 2 de
julho de 2013.
O PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso de
suas atribuições, tendo em vista o contido no Processo Administrativo
nº 1.00.000.005735/2013-05, resolve:
Nº 346 - Designar o Procurador da República MIGUEL DE ALMEIDA LIMA para, na qualidade de representante do Ministério
Público Federal, participar do Seminário sobre Criminalidade Transfronteiriça, no âmbito do Projeto Apoio Institucional à Segurança
Interna do Suriname, a realizar-se em Paramaribo, Suriname, no período de 19 a 21 de junho 2013, ficando autorizado, em consequência,
o seu afastamento do país, com ônus, no período de 17 a 22 de junho
de 2013.
ÃO
O PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso das
atribuições que lhe confere o artigo 127, § 2º, da Constituição Federal, e tendo em vista as disposições do artigo 26, inciso VIII, da Lei
Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e tendo em vista o
disposto no artigo 35, inciso I, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de
1990, resolve:
PR
OI
Nº 348 - Retificar a Portaria PGR nº 71, de 19 de fevereiro de 2013,
publicada no Diário Oficial da União de 20 seguinte, fl. 57, referente
ao ex-servidor ANTÔNIO RENATO MONTES ALMEIDA, Analista
de Controle Interno, matrícula nº 5288, onde se lê: " …a função de
confiança de Assistente, FC-3, da Auditoria Interna do Ministério
Público da União...", leia-se: " ...a função de confiança de Assistente,
FC-2, da Auditoria Interna do Ministério Público da União..."
BID
A
N o- 809 - Exonerar, a partir de 7 de junho de 2013, MELISSA
MARQUES DE OLIVEIRA CALDAS E ALMEIDA, ocupante do
cargo de Técnico do MPU/Técnico-Administrativo/Administração,
matrícula nº 19663, do cargo em comissão de Assessor Nível V, CC5, do Gabinete da Subprocuradora-Geral da República, Doutora Áurea Maria Etelvina Nogueira Lustosa Pierre.
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 23, inciso II,
do Regimento Interno do MPF, aprovado pela Portaria PGR n.º 591,
de 20/11/2008, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo PGR/MPF n.º 1.00.000.002291/2010-03, resolve:
N o- 810 - Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos
integrais, à servidora MÁRCIA GAMA XAVIER MACHADO, matrícula n.º 6329-1, Analista do MPU/Apoio Jurídico/Direito, código
AN-201.01, Classe C, Padrão 13, da Carreira de Analista do Ministério Público da União, com fundamento no art. 6º, incisos I, II, III
e IV, da Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003, combinado
com o art. 7º da citada EC nº 41/2003, em consonância com o art.
186, inciso III, alínea "a", da Lei nº 8.112, de 11/12/1990.
Art. 2º Declarar vago o referido cargo.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LAURO PINTO CARDOSO NETO
PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA
DA 1ª REGIÃO
PORTARIA Nº 56, DE 7 DE JUNHO DE 2013
O PROCURADOR-CHEFE REGIONAL DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 1ª REGIÃO, no uso das
atribuições legais conferidas pela Portaria PGR nº 250, de 06 de maio
de 2011, e pelo inc. III do art. 106 do Regimento Interno do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR n° 591, de 20
de novembro de 2008, e tendo em vista o disposto na Portaria
PGR/MPU nº 287, de 12 de junho de 2007, resolve:
Art. 1º. Dispensar o servidor EDUARDO ARAÚJO SOARES, Técnico Administrativo, matrícula n° 21231-8, da função de
confiança de Secretário Nível II, FC-2, de Gabinete de Procurador
Regional da República (GABPRR25).
Art. 2º. Dispensar a servidora RENATA PINHEIRO GARCIA RIBEIRO, Técnico Administrativo, matrícula nº 20037-9, da
função de confiança de Secretário Nível II, FC-2, do Gabinete do
Procurador Regional da República Carlos Alberto C. De Vilhena
Coelho (GABPRR10), a partir de 21 de maio de 2013.
Art. 3º. Designar o servidor EDUARDO ARAÚJO SOARES, Técnico Administrativo, matrícula n° 21231-8, para exercer a
função de confiança de Secretário Nível II, FC-2, de Gabinete de
Procurador Regional da República Carlos Alberto C. De Vilhena
Coelho (GABPRR10).
Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PO
O PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso de
suas atribuições, com fundamento no art. 49, inciso XX, da Lei
Complementar n° 75, de 20 de maio de 1993, e tendo em vista o que
consta
do
Procedimento
Administrativo
MPF/PGR
nº
1.00.000.004448/2013-70, resolve:
Nº 351 - Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria PGR nº 199, de 22 de
abril de 2013, publicada no Diário Oficial da União nº 77, de 23 de
abril de 2013, que designa o Procurador da República Alexandre
Senra para, sem prejuízo de suas atribuições na Procuradoria da
República no Município de Cachoeiro de Itapemirim-ES, atuar na
Procuradoria da República no Estado do Espírito Santo, sem ônus
adicional para o Ministério Público Federal.
Art. 2º Designar o Procurador da República FÁBIO DE
OLIVEIRA para, sem prejuízo de suas atribuições na Procuradoria da
República no Município de Cachoeiro de Itapemirim-ES, atuar na
Procuradoria da República no Estado do Espírito Santo, sem ônus
adicional para o Ministério Público Federal.
Art. 3º Esta Portaria produz efeitos a partir da data de sua
publicação.
O PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso de
suas atribuições, com fundamento no art. 127, § 2º, da Constituição
Federal, e tendo em vista as disposições do artigo 27, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, resolve:
Nº 352 - Dispensar a Subprocuradora-Geral da República DEBORAH
MACEDO DUPRAT DE BRITTO PEREIRA, das funções de ViceProcuradora-Geral da República.
ROBERTO MONTEIRO GURGEL SANTOS
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
SECRETARIA-GERAL
PORTARIAS DE 11 DE JUNHO DE 2013
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo
23, inciso II, da Portaria PGR/MPF nº 591, de 20 de novembro de
2008, e tendo em vista o disposto no artigo 62 da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, resolve:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013061200062
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo
23, inciso II, da Portaria PGR/MPF nº 591, de 20 de novembro de
2008, e tendo em vista o disposto no artigo 35, inciso I, da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
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JOSÉ ELAERES MARQUES TEIXEIRA
PORTARIA Nº 58, DE 10 DE JUNHO DE 2013
O PROCURADOR-CHEFE REGIONAL DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 1ª REGIÃO, no uso das
atribuições legais conferidas pela Portaria PGR nº 250, de 06 de maio
de 2011, e no inc. III do art. 106 do Regimento Interno do Ministério
Público Federal, aprovado pela Portaria PGR n° 591, de 20 de novembro de 2008, e tendo em vista o disposto na Portaria PGR/MPU
nº 287, de 12 de junho de 2007, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora CLARISSA BLYTHMAN DE
FIGUEIREDO, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/
Apoio Jurídico/ Direito, matrícula MPF nº 19797-1, do encargo de
Coordenador Substituto, CC-3, da Coordenadoria Jurídica - COORJU/PRR 1ª Região.
Art. 2º Designar a servidora LUDMILA FERREIRA DA
LUZ, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/ Apoio TécnicoAdministrativo/ Administração, matrícula MPF nº 3607-2, para exercer o encargo de Coordenador Substituto, CC-3, da Coordenadoria
Jurídica - COORJU/ PRR 1ª Região.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ ELAERES MARQUES TEIXEIRA
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 111, quarta-feira, 12 de junho de 2013
PORTARIA Nº 60, DE 10 DE JUNHO DE 2013
O PROCURADOR-CHEFE REGIONAL DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 1ª REGIÃO, no uso das
atribuições legais conferidas pela Portaria PGR nº 250, de 06 de maio
de 2011, e no inc. III do art. 106 do Regimento Interno do Ministério
Público Federal, aprovado pela Portaria PGR n° 591, de 20 de novembro de 2008, e tendo em vista o disposto na Portaria PGR/MPU
nº 287, de 12 de junho de 2007, resolve:
Art. 1º Apostilar a situação funcional da servidora CAROLINA CARVALHAL LEITE, matrícula MPF nº 20.984-8, de ocupante do Cargo em Comissão de Assessor - Nível II, CC-2, do
Gabinete do Procurador Regional da República Dr. Carlos Alberto C.
De Vilhena Coelho (GABPRR10), para ocupante do Cargo em Comissão de Assessor - Nível II, CC-2, do Gabinete do Procurador
Regional da República Dr. José Adércio Leite Sampaio (GABPRR17).
Art. 2º Apostilar a situação funcional da servidora MARIANA BORGES DA COSTA AGUIAR, matrícula MPF nº 21.0587, de ocupante do Cargo em Comissão de Assessor - Nível II, CC-2,
do Gabinete do Procurador Regional da República Dr. José Adércio
Leite Sampaio (GABPRR17), para ocupante do Cargo em Comissão
de Assessor - Nível II, CC-2, do Gabinete do Procurador Regional da
República Dr. Carlos Alberto C. De Vilhena Coelho (GABPRR10).
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
JOSÉ ELAERES MARQUES TEIXEIRA
PROCURADORIA DA REPÚBLICA
NO ESTADO DE MATO GROSSO
PORTARIA Nº 89, DE 10 DE JUNHO DE 2013
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MATO GROSSO, com lastro no inciso
II do artigo 50 da Lei Complementar nº75, de 20 de maio de 1993,
por força do que dispõe a Portaria PGR/MPF nº111, de 12/03/2013,
resolve:
Designar a servidora Creuza Carvalho de Sousa, Técnico do
MPU/Apoio Técnico Administrativo/Administração, matrícula nº
21293, para a função de Chefe do Setor Administrativo - FC-1, da
Procuradoria da República no Município de Barra do Garças-MT.
I - Designar o Subprocurador-Geral do Trabalho MANOEL
ORLANDO DE MELO GOULART para funcionar na Sessão de
Julgamento da 8ª Turma do C. TST no dia 19 de junho de 2013, em
substituição à Procuradora Regional do Trabalho ADRIANE REIS
DE ARAUJO.
II - Designar o Subprocurador-Geral do Trabalho ANTONIO
LUIZ TEIXEIRA MENDES para funcionar na Sessão de Julgamento
da 8ª Turma do C. TST no dia 26 de junho de 2013, em substituição à
Procuradora Regional do Trabalho ADRIANE REIS DE ARAUJO.
EDUARDO ANTUNES PARMEGGIANI
PROCURADORIAS REGIONAIS
23ª REGIÃO
PORTARIA Nº 27, DE 11 DE JUNHO DE 2013
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no uso das atribuições
que lhe confere a Lei Orgânica do Ministério Público da União, LC
nº 75, de 20 de maio de 1993, especialmente as normas do artigo 91,
inciso XXI, combinada com o inciso II, do artigo 92, artigo 21, do
Regimento Interno desta Procuradoria Regional do Trabalho e artigo
1º, § 2º, inciso I, da Portaria PGT nº 142, de 20 de março de 2013,
resolve:
Art. 1º. Designar as Procuradoras do Trabalho abaixo relacionadas para exercerem o encargo de Coordenadoras de Primeiro e
Segundo Graus da Procuradoria Regional do Trabalho da 23ª Região:
Titular: Thaylise Campos Coleta de Souza Zaffani
1ª Substituta: Ana Gabriela Oliveira de Paula
2ª Substituta: Clarisse de Sá Farias Malta
Parágrafo único. Nos casos de ausência da Coordenadora
Titular e de suas substitutas, a Coordenação de Primeiro e Segundo
Graus desta Regional será exercida pelo(a) Procurador(a) que estiver
no exercício da função de Procurador-Chefe.
Art. 2º. Ficam validados os atos praticados no exercício da
Coordenação pelas Procuradoras ora designadas até a publicação da
presente.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor a partir desta data.
PROCURADORIA DA REPÚBLICA
NO ESTADO DE RORAIMA
PORTARIA N o- 42, DE 5 DE JUNHO DE 2013
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE RORAIMA, no uso da competência que
lhe foi delegada pelas Portarias PGR Nº 393, de 11 de setembro de
1997, Nº 727, de 23 de dezembro de 2011, e pelo art. 106, III, do
Regimento Interno do MPF, resolve:
Art. 1º. Nomear DAYNA THALYTA GOMES DO NASCIMENTO DUARTE, pessoa sem vínculo com a Administração Pública, inscrita no R.G. sob o número 341374-8 e inscrita no Cadastro
de Pessoa Física sob o número 003.885.072-92, para exercer o CARGO EM COMISSÃO de ASSESSOR NÍVEL II, CC-02, da Chefia de
Gabinete da Procuradoria da República no Estado de Roraima, conforme Procedimento Administrativo 1.32.000.000430/2013-95.
IGOR MIRANDA DA SILVA
PROCURADORIA DA REPÚBLICA
NO ESTADO DE SANTA CATARINA
PORTARIA Nº 375, DE 11 DE JUNHO DE 2013
O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SANTA CATARINA,
no uso das atribuições conferidas pelo art. 106, inciso III, do Regimento Interno do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR nº 591, de 20 de novembro de 2008, alterada pela Portaria
PGR nº 727, de 22 de dezembro de 2011, resolve:
Designar o servidor CASSIO CARDOSO PERDONÁ, matrícula nº 23526, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração, código TC 010101, para a função
de Assessor - Nível I, FC-2, do Gabinete do Procurador da República
Ricardo Martins Baptista, da Procuradoria da República no Município
de Blumenau, em vaga de primeiro provimento.
MAURICIO PESSUTTO
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
PROCURADORIA-GERAL
PORTARIA Nº 457, DE 10 DE JUNHO DE 2013
O PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO em exercício,
no uso de suas atribuições legais e considerando o artigo 91, XXI da
Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, RESOLVE:
IM
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
PROCURADORIA-GERAL DA JUSTIÇA MILITAR
PORTARIA Nº 192, DE 11 DE JUNHO DE 2013
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR, EM
EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o
disposto no artigo 140 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de
1993, e na Resolução 56/CSMPM, de 6 de maio de 2008, resolve:
Art. 1º. Alterar o artigo 3º da Portaria 165/PGJM, de 14 de
maio de 2013, publicada no Diário Oficial da União n° 93, seção 2,
pág. 64, de 16/5/2013, designando o Doutor JOSÉ GARCIA DE
FREITAS JUNIOR, Subprocurador-Geral de Justiça Militar, para oficiar na Sessão de Julgamento do Egrégio Superior Tribunal Militar, a
realizar-se no dia 11 de junho de 2013.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
ROBERTO COUTINHO
MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
E TERRITÓRIOS
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA
DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
PORTARIAS DE 7 DE JUNHO DE 2013
A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO
FEDERAL E TERRITÓRIOS EM EXERCÍCIO, no uso das atribuições conferidas pela Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de
1993, resolve:
Nº 697 - Exonerar, a contar de 3/6/2013, o servidor MÁRCIO RODRIGUES LIMA, matrícula 1435-4, Técnico de Apoio Especializado
- Transporte da carreira do Ministério Público da União, do cargo em
comissão de Secretário Executivo do Centro de Produção, Análise,
Difusão e Segurança da Informação, código CC-03.
Nº 698 - Exonerar, a contar de 3/6/2013, o servidor VALDIR FRANCO DA PAZ, matrícula 1402-8, Técnico de Saúde da carreira do
Ministério Público da União, do cargo em comissão de Chefe da
Divisão de Pesquisa e Cadastro do Centro de Produção, Análise,
Difusão e Segurança da Informação, código CC-02.
Nº 699 - Exonerar, a conter de 3/6/2013, o servidor HANIBAL
GAZOLA DE SOUZA, matrícula 2951-3, Analista de Informática Suporte Técnico da carreira do Ministério Público da União, do cargo
em comissão de Chefe da Divisão de Inteligência Eletrônica Centro
de Produção, Análise, Difusão e Segurança da Informação, código
CC-02.
Nº 700 - Dispensar, a contar de 3/6/2013, o servidor BRUNO ROCHA BEZERRA, matrícula 3595-5, Técnico do MPU/Apoio Técnico-Administrativo/Administração da carreira do Ministério Público
da União, do encargo de substituto do Secretário Executivo do Centro
de Produção, Análise, Difusão e Segurança da Informação, código
CC-03.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013061200063
Nº 701 - Dispensar, a contar de 3/6/2013, a servidora ANA KARINE
BAIMA REBOUCAS, matrícula 3071-6, Analista do MPU/Apoio
Jurídico/Direito da carreira do Ministério Público da União, do encargo de substituta do Chefe da Divisão de Análise e Laboratório de
Tecnologia no Combate à Lavagem de Dinheiro do Centro de Produção, Análise, Difusão e Segurança da Informação, código CC-02.
Nº 702 - Dispensar, a contar de 26/5/2013, o servidor RAIMUNDO
RODRIGUES IRINEU FILHO, matrícula 3326-0, Segundo Tenente
do quadro da Polícia Militar do Distrito Federal, do encargo de
substituto do Chefe da Divisão de Operações do Centro de Produção,
Análise, Difusão e Segurança da Informação, código CC-02.
Nº 703 - Dispensar, a contar de 3/6/2013, o servidor ELTON DE
PAIVA SOUZA, matrícula 3091-1, Técnico de Informática da carreira
do Ministério Público da União, do encargo de substituto do Chefe da
Divisão de Inteligência Eletrônica do Centro de Produção, Análise,
Difusão e Segurança da Informação, código CC-02.
Nº 704 - Dispensar, a contar de 3/6/2013, o servidor ADENILTON
CARDOSO DOURADO JÚNIOR, matrícula 3182-8, Analista do
MPU/Apoio Jurídico/Direito da carreira do Ministério Público da
União, do encargo de substituto do Chefe da Divisão de Análise do
Núcleo de Combate às Organizações Criminosas, código CC-02.
L
A
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Nº 705 - Art. 1º Apostilar, a contar de 3/6/2013, a nomeação da
servidora SHIRLENE MORAIS RODOPOULOS, matrícula 2142-3,
Técnico de Nível Superior do quadro da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, do cargo em comissão de Chefe da Divisão de
Análise e Laboratório de Tecnologia no Combate à Lavagem de
Dinheiro do Centro de Produção, Análise, Difusão e Segurança da
Informação, código CC-02, realizada originariamente pela Portaria/PGJ nº 347, de 25/3/2013, publicada no DOU de 1/4/2013, para o
cargo em comissão de Chefe da Divisão de Análise e Laboratório de
Tecnologia Contra a Lavagem de Dinheiro do Centro de Produção,
Análise, Difusão e Segurança da Informação, código CC-02.
Art. 2º Declarar extinto o cargo em comissão de Chefe da
Divisão de Análise e Laboratório de Tecnologia no Combate à Lavagem de Dinheiro do Centro de Produção, Análise, Difusão e Segurança da Informação, código CC-02.
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THIAGO GURJÃO ALVES RIBEIRO
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VANESSA CRISTHINA MARCONI ZAGO
RIBEIRO SCARMAGNANI
63
ISSN 1677-7050
Nº 706 - Tornar sem efeito a Portaria/PGJ nº 532, de 30/4/2013.
Nº 707 - Dispensar, a contar de 2/5/2013, a servidora CRISTIANA
TAVARES DUARTE GARCIA, matrícula 2850-9, Agente Administrativo do quadro do Ministério da Fazenda, do encargo de substituta
do cargo em comissão de Chefe do Cerimonial, código CC-04.
A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO
FEDERAL E TERRITÓRIOS, EM EXERCÍCIO, no uso das atribuições conferidas pela Lei Complementar n.º 75/93 e,
CONSIDERANDO a concessão de aposentadoria por invalidez, com proventos proporcionais, à Promotora de Justiça LÚCIA
HELENA BARBOSA DE OLIVEIRA, disposta na Portaria n.º 1.543,
de 17 de agosto de 2004, publicada no DOU n.º 159, Seção 2, Página
30, edição do dia 18 de agosto de 2004 (PA n.º 08190.103965/0463);
CONSIDERANDO que a Portaria n.º 181, de 17 de fevereiro
de 2012, publicada no DOU nº 37, Seção 2, Página 25, edição do dia
23 de fevereiro de 2012, concedeu a reversão de aposentadoria à
Doutora LÚCIA HELENA BARBOSA DE OLIVEIRA, com retorno
à atividade no cargo de Promotora de Justiça (PA n.º
08190.103965/04-63);
CONSIDERANDO que a Promotora de Justiça LÚCIA HELENA BARBOSA DE OLIVEIRA esteve na condição de excedente,
a contar do dia 18 de fevereiro de 2012 (art. 25, §3º, da Lei
8.112/90);
CONSIDERANDO a transformação de 54 cargos de Promotor de Justiça Adjunto em 1 (um) cargo de Procurador de Justiça
e 50 (cinqüenta) cargos de Promotor de Justiça, no âmbito do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, sem aumento de
despesas, através da Lei n.º 12.676, de 25 de junho de 2012, publicada no DOU n.º 122, Seção 1, Página 1, edição do dia 26 de
junho de 2012;
CONSIDERANDO a decisão do E. Conselho Superior do
Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, na sua 171ª
Sessão Extraordinária, realizada no dia 26 de abril de 2013, que, à
unanimidade, deliberou para que a Promotora de Justiça LÚCIA HELENA BARBOSA DE OLIVEIRA deixe a condição de excedente e
ocupe uma das vagas decorrentes da Lei n.º 12.676, de 25/06/2012
(PA n.º 08190.103965/04-63), resolve:
N o- 713 - Determinar que a Promotora de Justiça LÚCIA HELENA
BARBOSA DE OLIVEIRA deixe de exercer as suas atribuições como excedente e ocupe uma das vagas decorrentes da Lei n.º 12.676,
de 25 de junho de 2012, que transforma 54 cargos de Promotor de
Justiça Adjunto em 1 (um) cargo de Procurador de Justiça e 50
(cinquenta) cargos de Promotor de Justiça, no âmbito do Ministério
Público do Distrito Federal e Territórios, sem aumento de despesas.
ZENAIDE SOUTO MARTINS
PORTARIA Nº 725, DE 11 DE JUNHO DE 2013
A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO
FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso das atribuições conferidas pela
Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, resolve:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
64
2
ISSN 1677-7050
Dispensar a servidora ANDREA MARIA AMARAL E SILVA, matrícula 3505-0, Analista Administrativo da carreira do Ministério Público da União, do encargo de substituta do Secretário Executivo do Departamento de Apoio Administrativo, código CC-03.
EUNICE PEREIRA AMORIM CARVALHIDO
DIRETORIA-GERAL
PORTARIAS DE 10 DE JUNHO DE 2013
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO
DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, nomeado pela Portaria nº
232/PGJ, de 28/02/2013, no uso da competência que lhe foi delegada
pela Portaria nº 1.160/PGJ, de 06/09/2010, publicada no Diário Oficial da União de 10/09/2010, resolve:
Nº 932 - Dispensar a servidora ANDREA MARIA AMARAL E
SILVA, matrícula 3505-0, Analista Administrativo da carreira do Ministério Público da União, da função de confiança de Chefe da Secretaria Administrativa do Departamento de Apoio Administrativo,
código FC-02.
CO
Nº 933 - Designar a servidora ANDREA MARIA AMARAL E SILVA, matrícula 3505-0, Analista Administrativo da carreira do Ministério Público da União, para exercer a função de confiança de
Chefe do Setor de Especificação de Bens Móveis e Materiais de
Consumo do Departamento de Apoio Administrativo, código FC-03,
dispensando, em consequência, a servidora SUZI ANE GONÇALVES, matrícula 3285-9.
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LIBANIO ALVES RODRIGUES
.
Poder Legislativo
LIZ
CÂMARA DOS DEPUTADOS
ATOS DE 11 DE JUNHO DE 2013
em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto C, CNE-13,
do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, ELLIDA REGINA DA SILVA MOURA
para exercer, no Gabinete do Segundo Vice-Presidente, o cargo em
comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto B, CNE-11, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, GABRIEL MARTINS ALVES para
exercer, no Gabinete do Líder do Partido Progressista, o cargo em
comissão de Assessor Técnico Adjunto C, CNE-12, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, GEANE DOS SANTOS para exercer, no
Gabinete do Primeiro-Secretário, o cargo em comissão de Assistente
Técnico de Gabinete Adjunto C, CNE-13, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, JADIR MAIA DE ALMEIDA para
exercer, na Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia, da Coordenação de Comissões Permanentes,
do Departamento de Comissões, o cargo em comissão de Assessor
Técnico, CNE-07, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, JOSÉ ANTÔNIO ASSIS DE GODOY
para exercer, no Gabinete do Segundo Vice-Presidente, o cargo em
comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto D, CNE-15, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, LILIAM MICHELE DE PAULA RIBEIRO para exercer, no Gabinete do Primeiro Vice-Presidente, o
cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto D,
CNE-15, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, LILIAN CRISTINA MAIDANA HAAG
para exercer, no Gabinete do Líder do Partido Social Democrático, o
cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto D,
CNE-15, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, LUIZ FENELON PIMENTEL BARBOSA para exercer, no Gabinete do Primeiro Vice-Presidente, o cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete, CNE-09, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, MARIA APARECIDA FERREIRA para
exercer, no Gabinete do Líder do Partido da Social Democracia Brasileira, o cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete,
CNE-09, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, PAULO HENRIQUE DOS SANTOS
OLIVEIRA para exercer, na Comissão de Trabalho, de Administração
e Serviço Público, da Coordenação de Comissões Permanentes, do
Departamento de Comissões, o cargo em comissão de Assessor Técnico, CNE-07, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, SANDRO GERALDO GOMES NOGUEIRA para exercer, no Gabinete do Segundo Vice-Presidente, o
cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto D,
CNE-15, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, VERONICA DE OLIVEIRA GOMES
para exercer, na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço
Público, da Coordenação de Comissões Permanentes, do Departamento de Comissões, o cargo em comissão de Assessor Técnico
Adjunto C, CNE-12, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, WILLIAM SILVA CHIANCA para
exercer, no Gabinete do Líder da Minoria, o cargo em comissão de
Assessor Técnico Adjunto D, CNE-14, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
AÇ
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no
uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a", do
Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990, resolve:
TORNAR SEM EFEITO o Ato de 14 de maio de 2013,
publicado no Diário Oficial da União do dia 15 subsequente, que
nomeou LUISA MARTA BATISTA CORREA MUNIZ para exercer,
no Gabinete do Segundo Vice-Presidente, o cargo em comissão de
Assistente Técnico de Gabinete Adjunto D, CNE-15, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no
uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a", do
Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990, resolve:
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º
8.112, de 11 de dezembro de 1990, GEANE DOS SANTOS, ponto n.º
121.290, do cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete
Adjunto C, CNE-13, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no Gabinete do Líder do Partido da Social Democracia Brasileira.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º
8.112, de 11 de dezembro de 1990, GRACIELLE MARQUES GONÇALVES, ponto n.º 121.263, do cargo em comissão de Assistente
Técnico de Gabinete Adjunto D, CNE-15, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no Gabinete do Segundo VicePresidente.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º
8.112, de 11 de dezembro de 1990, MARIA APARECIDA FERREIRA, ponto n.º 119.967, do cargo em comissão de Assistente
Técnico de Gabinete Adjunto C, CNE-13, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no Gabinete do Primeiro-Secretário.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º
8.112, de 11 de dezembro de 1990, MARIA DAS DORES ARAÚJO
CASSEB, ponto n.º 120.520, do cargo em comissão de Assessor
Técnico Adjunto C, CNE-12, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no Gabinete do Líder do Partido Progressista.
EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º
8.112, de 11 de dezembro de 1990, ODILON SCHWERZ BURTET,
ponto n.º 121.311, do cargo em comissão de Assessor Técnico, CNE07, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce na
Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da
Amazônia, da Coordenação de Comissões Permanentes, do Departamento de Comissões.
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no
uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a", do
Ato da Mesa nº 205, de 28 de junho de 1990, e o artigo 6º da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, ANDRÉ LUIZ FERNANDES FELLET
para exercer, no Gabinete do Líder do Partido da Social Democracia
Brasileira, o cargo em comissão de Assessor Técnico, CNE-07, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, DANIELLE MARQUES LISBOA para
exercer, no Gabinete do Líder do Partido Social Democrático, o cargo
ÃO
PR
OI
BID
A
SENADO FEDERAL
DIRETORIA-GERAL
PORTARIA Nº 2.278, DE 11 DE JUNHO DE 2013
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no exercício de suas atribuições regulamentares, e conforme a competência
estabelecida no art. 2º, parte III, do Regulamento Administrativo, e
tendo em vista o que consta no Processo SF nº 015098/13-3, RESOLVE, fundamentado nos arts. 215 e 217, inciso I, alínea "a", da Lei
nº 8.112/90, com as alterações da EC nº 41, de 31/12/2003 c/c a Lei
nº 10.887/04, de 18/06/2004, e até o limite máximo estabelecido para
os benefícios do Regime Geral de Previdência Social, acrescida de
70% (setenta por cento) da parcela excedente a este limite, conceder
pensão vitalícia a AMBROSIA CORRÊA DOS SANTOS, na condição de cônjuge, no percentual de 50% (cinquenta por cento) e
reservar uma cota inominada da pensão temporária, no percentual de
50% (cinquenta por cento), dessa totalidade, dos proventos que percebia o ex-servidor JOÃO RIBEIRO DOS SANTOS, matrícula
13861, a partir da data do óbito, 20/05/2013.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013061200064
Poder Judiciário
.
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
SECRETARIA
PORTARIA N o- 181, DE 11 DE JUNHO DE 2013
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO
TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições, com base no
artigo 33, inciso VIII, da Lei n o- 8.112/1990 e considerando o que
consta do processo n o- 352.033/2013, resolve:
Declarar vago, a partir de 3 de junho de 2013, o cargo de
Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, ocupado
por MARCELO AUGUSTO CURADO FLEURY TEIXEIRA, em
razão de sua posse em outro cargo público, inacumulável.
MIGUEL AUGUSTO FONSECA DE CAMPOS
PORTARIA N o- 182, DE 11 DE JUNHO DE 2013
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO
TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e com base no
inciso I do artigo 35 da Lei n o- 8.112/1990, resolve:
Dispensar JUACILIO PEREIRA LIMA da função de confiança de Assistente II, nível FC-02, do Gabinete do Secretário de
Segurança, a partir de 12 de junho de 2013.
MIGUEL AUGUSTO FONSECA DE CAMPOS
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA
PORTARIA N o- 98, DE 11 DE JUNHO DE 2013
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições e com base no inciso II do artigo 35
da Lei n o- 8.112/1990, resolve:
Exonerar, a pedido, a partir de 4 de junho do corrente,
SILVANA ALVES COELHO, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do quadro de pessoal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região,
do cargo em comissão de Assessor II, nível CJ-2, do Gabinete do
Conselheiro Guilherme Calmon Nogueira da Gama.
Min. JOAQUIM BARBOSA
DIRETORIA-GERAL
PORTARIA N o- 226, DE 10 DE JUNHO DE 2013
O DIRETOR-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE
JUSTIÇA, no uso de suas atribuições conferidas pela alínea "d" do
inciso XI do artigo 3 o- da Portaria n o- 112/2010, resolve:
Designar MARCOS SAMPAIO DOS REIS ALENCAR,
Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Análise
de Sistemas, do quadro de pessoal deste Conselho, para exercer a
função de confiança de Chefe da Seção de Sistemas Nacionais, nível
FC-6.
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HENRIQUE EDUARDO ALVES
DORIS MARIZE ROMARIZ PEIXOTO
Nº 111, quarta-feira, 12 de junho de 2013
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SÉRGIO JOSÉ AMÉRICO PEDREIRA
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
SECRETARIA
PORTARIA N o- 484, DE 10 DE JUNHO DE 2013
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 13.1, X, d, do Manual
de Organização da Secretaria do Tribunal, aprovado pela Portaria n.
315 de 23 de agosto de 2012, resolve:
Art. 1 o- Designar HELENA MONTEIRO DA SILVA, matrícula S014588, para a função comissionada de Assistente II, código
FC-2, da Coordenadoria da Terceira Turma, da Secretaria dos Órgãos
Julgadores, na vaga decorrente da dispensa de Dyvilson Edson de
Oliveira.
Art. 2 o- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MAURICIO ANTONIO DO AMARAL
CARVALHO
PORTARIA N o- 485, DE 10 DE JUNHO DE 2013
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 13.1, X, d, do Manual
de Organização da Secretaria do Tribunal, aprovado pela Portaria n.
315 de 23 de agosto de 2012, e no caput do art. 38 da Lei n. 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1 o- Designar RICARDO BERNARDES DOS SANTOS,
matrícula S039084, para substituir o Chefe da Seção de Testes, código FC-6, da Coordenadoria de Desenvolvimento, da Secretaria de
Tecnologia da Informação e Comunicação em seus afastamentos e
impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função comissionada.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
Nº 111, quarta-feira, 12 de junho de 2013
Art. 2 o- Revogar a designação de substituição de ANNA
CLÁUDIA ROSSI NOGUEIRA PINTO, matrícula S031539, objeto
da Portaria GDG n. 404 de 10 de maio de 2013, publicada no Diário
Oficial da União do dia 13 subsequente.
Art. 3 o- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MAURICIO ANTONIO DO AMARAL
CARVALHO
PORTARIA N o- 486, DE 10 DE JUNHO DE 2013
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 13.1, X, d, do Manual
de Organização da Secretaria do Tribunal, aprovado pela Portaria n.
315 de 23 de agosto de 2012, e no caput do art. 38 da Lei n. 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1 o- Designar ARISVALDO SOUZA DOS SANTOS, matrícula S028678, para substituir o Chefe da Seção de Copa, código
FC-6, da Coordenadoria de Serviços Gerais, da Secretaria de Administração e Finanças em seus afastamentos e impedimentos legais
ou regulamentares e na vacância da função comissionada.
Art. 2 o- Revogar a designação de substituição de HAMILTON
BATISTA DE SOUSA SILVA, matrícula S058852, objeto da Portaria
GDG n. 465 de 18 de agosto de 2011, publicada no Diário Oficial da
União do dia 26 subsequente.
Art. 3 o- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MAURICIO ANTONIO DO AMARAL
CARVALHO
RETIFICAÇÃO
Na Portaria GDG n o- 453 publicada no Diário Oficial da
União no dia 3 de junho de 2013, seção 2, página 60, de forma que,
onde se lê "Dispensar, com efeitos a partir de 31 de maio de 2013,
nos termos do art. 35, I", leia-se "Dispensar, a pedido, com efeitos a
partir de 31 de maio de 2013, nos termos do art. 35, II".
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
SECRETARIA
ATO N o- 360, DE 10 DE JUNHO DE 2013
ATO N o- 363, DE 10 DE JUNHO DE 2013
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL
SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e
regulamentares, considerando o constante do memorando n o- 71, de
10/5/2013, da Coordenadoria de Processos Eletrônicos, resolve:
1 - Dispensar a servidora CINTIA MARCELLA DOS SANTOS, código 43723, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da Tabela de Funções
Comissionadas da Coordenadoria de Processos Eletrônicos.
2 - Dispensar o servidor ANDRÉ ALVES DE OLIVEIRA,
código 47491, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função
comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da Tabela de Funções
Comissionadas da Coordenadoria de Processos Eletrônicos.
3 - Designar a servidora CINTIA MARCELLA DOS SANTOS, código 43723, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para
exercer a função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da Tabela
de Funções Comissionadas da Coordenadoria de Processos Eletrônicos, em vaga decorrente da dispensa do servidor André Alves de
Oliveira.
4 - Designar o servidor ANDRÉ ALVES DE OLIVEIRA,
código 47491, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer
a função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da Tabela de
Funções Comissionadas da Coordenadoria de Processos Eletrônicos,
em vaga decorrente da dispensa da servidora Cintia Marcella dos
Santos.
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL
SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e
regulamentares, considerando o constante do Processo TST n o501.675/2013-6, e do memorando n o- 105, de 10/6/2013, da Secretaria
de Administração, resolve:
1 - Dispensar a servidora MARIA DO SOCORRO MAGALHÃES BRITO, código 14024, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da
Tabela de Funções Comissionadas da Secretaria de Administração,
com efeitos a contar de 10 de junho de 2013.
2 - Dispensar a servidora ALMERINDA SANTOS MONTEIRO, código 8054, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da
função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, da Tabela de Funções Comissionadas da Secretaria de Administração.
3 - Designar a servidora ALMERINDA SANTOS MONTEIRO, código 8054, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para
exercer a função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da Tabela
de Funções Comissionadas da Secretaria de Administração.
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O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL
SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e
regulamentares, considerando o constante do memorando n o- 27, de
7/6/2013, do Gabinete da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho,
e do memorando n o- 28, de 7/6/2013, do Gabinete do Ex.mo Sr.
Ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, resolve:
1 - Dispensar, a pedido, a servidora DENISE BOZZO, código 36694, Analista Judiciário do Quadro de Pessoal do Tribunal
Regional do Trabalho da 4ª Região-RS, removida para esta Corte, da
função comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, privativa de bacharel em Direito, da Tabela de Funções Comissionadas do Gabinete
do Ex.mo Sr. Ministro Corregedor-Geral da Justiça do Trabalho Ives
Gandra da Silva Martins Filho.
2 - Designar a servidora DENISE BOZZO, código 36694,
Analista Judiciário do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do
Trabalho da 4ª Região-RS, removida para esta Corte, para exercer a
função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, da Tabela de Funções Comissionadas do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Luiz Philippe
Vieira de Mello Filho, em vaga decorrente da dispensa da servidora
Andréa Marcelle Figueira Nunes.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
o-
IM
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
o-
ATO N 365, DE 11 DE JUNHO DE 2013
A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL
SUPERIOR DO TRABALHO SUBSTITUTA, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante do memorando n o- 46, de 10/6/2013, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro
João Oreste Dalazen, e do memorando n o- 40, de 10/6/2013, da Secretaria de Controle Interno, resolve:
1 - Dispensar, a pedido, o servidor JOSÉ FRANCISCO DE
ARAUJO, código 47141, Analista Judiciário, Área Judiciária, da função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da Tabela de Funções
Comissionadas do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro João Oreste Dalazen.
2 - Designar o servidor JOSÉ FRANCISCO DE ARAUJO,
código 47141, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer a
função comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, da Tabela de Funções Comissionadas da Secretaria de Controle Interno, em vaga decorrente da dispensa da servidora Sheyla Aires Ramos.
ANNE FLORIANE DA ESCÓSSIA LIMA
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO N o- 366, DE 11 DE JUNHO DE 2013
A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL
SUPERIOR DO TRABALHO SUBSTITUTA, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante do memorando n o- 25, de 10/6/2013, do Gabinete de Ministro, resolve:
Designar a servidora SILVIA DO SOCORRO GONÇALVES
DE CARVALHO, código 9418, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 1, Nível
FC-1, da Tabela de Funções Comissionadas de Gabinete de Ministro,
em vaga decorrente da dispensa do servidor Tiago Luiz Ângelo Perezino.
o-
ATO N 362, DE 10 DE JUNHO DE 2013
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL
SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e
regulamentares, considerando o constante do Processo TST n o500.389/2012-5, resolve:
Dispensar a servidora NEUZA TEREZINHA TISSOT DE
GASPERI, código 50648, Analista Judiciário do Quadro de Pessoal
do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região-SP, removida para
esta Corte, da função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da
Tabela de Funções Comissionadas da Coordenadoria de Informações
Funcionais, com efeitos a contar de 7 de junho de 2013.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
Des. Federal MÁRIO CÉSAR RIBEIRO
(*) Republicado por ter saído, no DOU de 3/6/2013, Seção 2, pág. 62,
com incorreção no original.
ATO N o- 678, DE 29 DE MAIO DE 2013(*)
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, de
acordo com o PA 2.529/2013-TRF1, resolve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 5 o- , § 2 o- , 9 o- , I, e 10 da Lei
8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006, o candidato FLORIVALDO MORENO ANDRADE, aprovado no 5 o- Concurso Público realizado pelo
Tribunal Regional Federal da 1ª Região em convênio com a Fundação
Carlos Chagas, para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário,
Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "A", Padrão 01,
pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro
Grau, Seção Judiciária do Estado de Rondônia, Subseção Judiciária
de Ji-Paraná, em cargo criado pela Lei 12.011/2009.
L
A
N
ANNE FLORIANE DA ESCÓSSIA LIMA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
1ª REGIÃO
ATO N o- 676, DE 29 DE MAIO DE 2013(*)
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, de
acordo com o PA 3.972/2013-TRF1, resolve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 5 o- , § 2 o- , 9 o- , I, e 10 da Lei
8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006, a candidata ELADIR LURDES
VEIGA DA FONSECA CARLI, aprovada no 5 o- Concurso Público
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013061200065
Des. Federal MÁRIO CÉSAR RIBEIRO
O
I
C
(*) Republicado por ter saído, no DOU de 3/6/2013, , Seção 2, pág.
62, com incorreção no original.
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NA
ATO N 671, DE 29 DE MAIO DE 2013
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9 o- , I, e 10 da Lei n o8.112/1990, c/c a Lei n o- 11.416/2006, o candidato FABRICIO BORELA PENA, aprovado no 5 o- Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região em convênio com a Fundação
Carlos Chagas, para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário,
Área Judiciária, Nível Superior, Classe "A", Padrão 1, pertencente ao
Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária do Estado de Minas Gerais, Subseção Judiciária de Juiz de
Fora, em decorrência da exoneração de Lucelio Magalhães Silva.
A
S
N
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R
P
ATO N 361, DE 10 DE JUNHO DE 2013
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL
SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e
regulamentares, considerando o constante do Processo TST n o501.676/2013-0, resolve:
Dispensar a servidora MARIA DE FÁTIMA MORAES ROCHA, código 6917, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Apoio de Serviços Diversos, da função comissionada de
Assistente 2, Nível FC-2, da Tabela de Funções Comissionadas da
Secretaria da 6ª Turma, com efeitos a contar de 10 de junho de
2013.
realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região em convênio
com a Fundação Carlos Chagas, para exercer o cargo efetivo de
Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe
"A", Padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal
de Primeiro Grau, Seção Judiciária do Estado de Mato Grosso, Subseção Judiciária de Sinop, em cargo criado pela Lei 12.011/2009.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO N o- 364, DE 10 DE JUNHO DE 2013
65
ISSN 1677-7050
Des. Federal MÁRIO CÉSAR RIBEIRO
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ATO N 677, DE 29 DE MAIO DE 2013
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo
em vista o que consta do PA 3.722/2013-TRF1, resolve:
CONCEDER APOSENTADORIA à servidora HELENA
APARECIDA TEIXEIRA DE BRITO, Técnica Judiciária, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe, "C", Padrão 13, do Quadro
de Pessoal da Justiça Federal de Primeira Instância, Seção Judiciária
do Distrito Federal, com fundamento no art. 3 o- , incisos I, II e III, e
parágrafo único da Emenda Constitucional 47/2005, c/c o art. 186,
inciso III, alínea, "a", da Lei 8.112/90, com a vantagem do art. 15, §
1 o- , da Lei 9.527/97 e a parcela "opção" prevista no art. 193 da Lei
8.112/90 (redação original), nos termos do Acórdão 2.076/2005 Plenário/TCU.
Des. Federal MÁRIO CÉSAR RIBEIRO
o-
ATO N 691, DE 29 DE MAIO DE 2013
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve:
TORNAR SEM EFEITO, em decorrência de desistência expressa, a nomeação do candidato BRUNO WAHL GOEDERT, feita
pelo Ato/PRESI/SECRE 661, de 20/05/2013, publicado no Diário
Oficial da União de 21/05/2013, Seção II, para o cargo efetivo de
Analista Judiciário, Área Judiciária, Nível Superior, Classe "A", Padrão 01, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 1ª
Região.
Des. Federal MÁRIO CÉSAR RIBEIRO
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ATO N 707, DE 7 DE JUNHO DE 2013
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo
em vista a decisão proferida na Ação Ordinária n o- 011378085.2009.8.05.0001 e no PA 4.204/2013 - TRF1, resolve:
ALTERAR, a partir de 17/04/2013, O ATO N o- 630-64, DE
23 DE MARÇO DE 2010, publicado no DOU de 26/03/2010, Seção
II, para incluir, a ex-companheira MARIA CARMELITA MOURA
como beneficiária de pensão vitalícia do ex-servidor aposentado
JOÃO FERREIRA DE OLIVEIRA, do Quadro de Pessoal da Justiça
Federal de 1ª Instância, Seção Judiciária do Estado da Bahia, nos
termos dos arts. 216, § 1 o- , 217, inciso I, alínea "c' e 218, § 1 o- , da
Lei 8.112/90.
Des. Federal MÁRIO CÉSAR RIBEIRO
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
66
2
ISSN 1677-7050
ATO N o- 729, DE 7 DE JUNHO DE 2013
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo
em vista o que consta do PA 4.033/2013-TRF1, resolve:
CONCEDER APOSENTADORIA à servidora MARIA DAS
GRAÇAS NASCIMENTO VIEIRA, Analista Judiciária, Área Judiciária, Nível Superior, Classe "C", Padrão 13, do Quadro de Pessoal
deste Tribunal, com fundamento no art. 3 o- da Emenda Constitucional
n. 47/2005, com a vantagem prevista no art. 15, § 1 o- , da Lei
9.527/97, art. 62-A e art. 193 (redação original) da Lei 8.112/90.
Des. Federal MÁRIO CÉSAR RIBEIRO
o-
ATO N 708, DE 10 DE JUNHO DE 2013
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo
em vista o que consta do P.A 4.243/2013 -TRF1, resolve:
DECLARAR VAGO o cargo de Técnico Judiciário, Área
Administrativa, Nível Intermediário, Classe "A", Padrão 05, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária
do Estado de Minas Gerais, Subseção Judiciária de Governador Valadares, ocupado pela servidora SABRINA BONFIM DE ARRUDA
PINTO, em decorrência da sua posse em outro cargo inacumulável,
nos termos do art. 33, VIII, da Lei 8.112/1990, a partir de
13/05/2013.
CO
ME
RC
IA
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo
em vista o que consta no P.A. 1.245/2013, resolve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9 o- , I, e 10 o- da Lei n o8.112/1990, c/c a Lei n o- 11.416/2006, o candidato ALEXANDRE
RAMOS VIEIRA ALVES, aprovado em Concurso Público realizado
pelo Tribunal Superior do Trabalho, para exercer o cargo efetivo de
Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Taquigrafia, pertencente ao Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da Primeira Região, em cargo decorrente da aposentadoria de
Solange Mota Timo.
LIZ
Des. Federal MÁRIO CÉSAR RIBEIRO
o-
ATO N 714, DE 10 DE JUNHO DE 2013
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo
em vista o que consta no P.A. 2.968/2013, resolve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9 o- , I, e 10 da Lei
8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006, a candidata LUCIANA CRISTINA DE CARVALHO, aprovada no 5 o- Concurso Público realizado
pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região em convênio com a
Fundação Carlos Chagas, para exercer o cargo efetivo de Técnico
Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Segurança e Transporte, Nível Intermediário, Classe "A", padrão 01, pertencente ao
Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária do Estado de Goiás, Subseção Judiciária de Uruaçu, em
decorrência da vacância do cargo ocupado por João Felipe Azevedo
Souza.
Des. Federal MÁRIO CÉSAR RIBEIRO
ATO N o- 723, DE 10 DE JUNHO DE 2013
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9 o- , I, e 10 da Lei
8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006, a candidata ESTELA MARIA
FERRAZ PRADO, aprovada no 5 o- Concurso Público realizado pelo
Tribunal Regional Federal da 1ª Região em convênio com a Fundação
Carlos Chagas, para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário,
Área Judiciária, Nível Superior, Classe "A", padrão 01, pertencente ao
Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária do Estado do Maranhão, Subseção Judiciária de Imperatriz,
em decorrência da exoneração de Thiago Cendes Escorcio.
AÇ
Des. Federal MÁRIO CÉSAR RIBEIRO
o-
ATON 710, DE 10 DE JUNHO DE 2013
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve:
TORNAR SEM EFEITO, em decorrência de desistência expressa, a nomeação do candidato JULIO DA COSTA ROSTIROLA
AVEIRO, feita pelo Ato/PRESI/SECRE 145, de 19/02/2013, publicado no Diário Oficial da União de 20/02/2013, Seção II, para o
cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Nível Superior,
Classe "A", Padrão 01, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de
Primeiro Grau, Sede da Seção Judiciária do Estado de Mato Grosso.
ÃO
PR
Des. Federal MÁRIO CÉSAR RIBEIRO
o-
ATO N 727, DE 10 DE JUNHO DE 2013
OI
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo
em vista o que consta do P.A. 4.323/2013 - TRF, resolve:
EXONERAR, a pedido, o servidor CARLOS ALBERTO
BEZERRA CHAGAS, Analista Judiciário, Área Judiciária, Nível Superior, Classe "A", Padrão 01, do Quadro de Pessoal da Justiça
Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária do Estado do Maranhão,
Subseção Judiciária de Bacabal, termos do art. 34 da Lei 8.112/1990,
a partir de 13/03/2013.
BID
A
Des. Federal MÁRIO CÉSAR RIBEIRO
Des. Federal MÁRIO CÉSAR RIBEIRO
RETIFICAÇÃO
o-
ATO N 711, DE 10 DE JUNHO DE 2013
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9 o- , I, e 10 da Lei n o8.112/1990, c/c a Lei n o- 11.416/2006, o candidato DANIEL MEDINA
OLIVEIRA, aprovado no 5 o- Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região em convênio com a Fundação
Carlos Chagas, para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário,
Área Judiciária, Nível Superior, Classe "A", Padrão 1, pertencente ao
Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Sede da
Seção Judiciária do Estado de Mato Grosso, em cargo criado pela Lei
12.011/2009.
Des. Federal MÁRIO CÉSAR RIBEIRO
o-
ATO N 712, DE 10 DE JUNHO DE 2013
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o
que consta do P.A 3.712/2013 -TRF, resolve:
DECLARAR VAGO o cargo de Analista Judiciário, Área
Judiciária, Nível Superior, Classe "A", Padrão 01, do Quadro de
Pessoal Tribunal Regional Federal da 1ª Região, ocupado pelo servidor GUILHERME FARIAS FLORENTINO, em decorrência da sua
posse em outro cargo inacumulável, nos termos do art. 33, VIII, da
Lei 8.112/1990, a partir de 15/05/2013.
Des. Federal MÁRIO CÉSAR RIBEIRO
o-
ATO N 713, DE 10 DE JUNHO DE 2013
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo
em vista o que consta do P.A. 4.283/2013 - TRF, resolve:
EXONERAR, a pedido, nos termos do art. 34 da Lei
8.112/1990, o servidor THIAGO CENDES ESCORCIO, Analista Ju-
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL
DO DISTRITO FEDERAL
diciário, Área Judiciária, Nível Superior, Classe "A", Padrão 01, do
Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária do Estado do Maranhão, Subseção Judiciária de Imperatriz, a
partir de 03/05/2013.
Des. Federal MÁRIO CÉSAR RIBEIRO
ATON o- 709, DE 10 DE JUNHO DE 2013
Nº 111, quarta-feira, 12 de junho de 2013
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais, e
tendo em vista o que consta no Procedimento Administrativo n o13.509/2013, resolve:
Designar o servidor ALVARO CESAR DE ALENCAR, Analista Judiciário/Apoio Especializado-Enfermagem, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, para exercer a função comissionada
de Assistente III da Seção de Apoio à Assistência Médica e Odontológica, da Coordenadoria de Assistência Médica e Social, da Secretaria de Gestão de Pessoas, código FC-3.
Des. MARIO MACHADO
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PORTARIA N 87, DE 7 DE JUNHO DE 2013
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais, no uso de suas
atribuições legais, bem como o contido no PA n o- 13.509/2013, resolve:
Designar o servidor MÁRCIO ROBERTO DE ALMEIDA,
Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal Permanente do Tribunal
Regional Eleitoral de São Paulo, ora lotado provisoriamente neste
Tribunal, para exercer a função comissionada de Assistente III da
Seção de Desenvolvimento das Ações de Saúde da Coordenadoria de
Assistência Médica e Social da Secretaria de Gestão de Pessoas,
código FC-3 ficando, consequentemente dispensado o servidor Álvaro
César de Alencar.
Des. MARIO MACHADO
o-
PORTARIA N 88, DE 11 DE JUNHO DE 2013
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais e
o que consta no Procedimento Administrativo n o- 12.230/2013, resolve:
I - NOMEAR, com fundamento no artigo 9 o- , inciso I e no
artigo 10 o- da Lei n o- 8.112, de 11.12.1990, c/c a Lei n o- 11.416, de
15.12.2006, a candidata NAYARA RODRIGUES DE MENESES,
habilitada no concurso público realizado pelo Tribunal Superior Eleitoral, para o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa,
Classe "A", Padrão 1, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, em decorrência de aposentadoria de Alzenir Martins de Souza
Soares, conforme Portaria-GP n o- 282, de 12.12.2012, publicada no
DOU de 17.12.2012. O cargo vago destinado à nomeação foi criado
pela Lei n o- 3.754, de 14.04.1988.
II - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PO
No ATO/PRESI/SECRE 386 de 08/04/2013, publicado no
Diário Oficial da União, Seção 2, de 10/04/2013, referente à exoneração do servidor GUSTAVO BEZERRA MUNIZ DE ANDRADE
do cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Judiciária, onde se lê: "
a partir de 18/02/2013" leia-se: "a partir de 15/02/2013".
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ
PORTARIA N o- 591, DE 5 DE JUNHO DE 2013
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o inciso
VIII, do art. 17, do Regimento Interno deste Tribunal,
CONSIDERANDO o estabelecido na Seção III da Resolução
TSE n o- 23.092, de 14 de agosto de 2009,
CONSIDERANDO, ainda, a decisão proferida no Processo
Administrativo n o- 338-80.2012.6.06.0000 - Classe 26, cujo Acórdão
foi publicado no Diário da Justiça Eletrônico n o- 67, de 16 de abril de
2013, páginas 3-5, resolve:
Art. 1 o- REMOVER, a pedido, a servidora RAQUEL MOREL GONZAGA, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro Permanente deste Tribunal, mediante permuta com a servidora
JULIANA MORAIS DE SOUSA ALVES, Técnica Judiciária, Área
Administrativa, do Quadro Permanente do Tribunal Regional Eleitoral
de São Paulo, ambas em exercício nas Secretarias dos respectivos
Regionais, passando a primeira a ser lotada na Secretaria do Tribunal
Regional Eleitoral de São Paulo e, a segunda, na Secretaria deste
Tribunal.
Art. 2 o- CONCEDER à servidora do Quadro Permanente deste Tribunal o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação da
presente Portaria, para a retomada do efetivo desempenho das atribuições de seu cargo na nova sede.
Desa. MARIA IRACEMA MARTINS DO VALE
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PORTARIA N o- 86, DE 7 DE JUNHO DE 2013
Des. MARIO MACHADO
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ
RT
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CE
IRO
S
PORTARIA N o- 13.493, DE 7 DE JUNHO DE 2013
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições e tendo em vista o
parecer da Junta Médica do TRE/PA, acostado no processo administrativo protocolado sob o n o- 80776/2012, resolve:
Art. 1 o- REMOVER o servidor do Quadro Permanente deste
Tribunal, JOSÉ MARIA GONÇALVES TELES, Técnico Judiciário,
Área Administrativa, do Cartório da 10ª Zona Eleitoral - Muaná para
o Tribunal Regional Eleitoral do Piauí, com fundamento no art. 36,
parágrafo único, III, "b" da Lei n o- 8.112/1990 c/c art. 11 da Resolução
TRE/PA n o- 4.825/2010.
Parágrafo Único. O referido servidor terá o prazo de 10 (dez)
dias para entrar em exercício na nova sede, de acordo com o art. 18
da Lei n o- 8.112/1990.
Art. 2 o- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. LEONARDO DE NORONHA TAVARES
PORTARIA N o- 13.500, DE 11 DE JUNHO DE 2013
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
resolve:
Art. 1 o- DESIGNAR, nos termos do art. 1 o- , III, da Lei n o10.842/2004, art. 13 da Resolução TSE n o- 21.832/2004, e art. 25 da
os
Resolução TRE/PA n o- 3.771/2005, alterada pelas Resoluções n3.811/2006, 3.831/2006 e 4.998/2011, o servidor HUGO LEONARDO BARROS DE SOUZA, Técnico Judiciário da Área Administrativa do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, para exercer
a Função Comissionada de Chefe de Cartório, nível FC-1, da 82ª
Zona Eleitoral, sediada no município de Porto de Moz, no período de
28.05.2013 a 30.07.2013, convalidando os atos praticados.
Art. 2 o- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. LEONARDO DE NORONHA TAVARES
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Nº 111, quarta-feira, 12 de junho de 2013
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ
o-
PORTARIA N 719, DE 6 DE JUNHO DE 2013
O DESEMBARGADOR HAROLDO OLIVEIRA REHEM,
PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, e
Considerando os termos do art. 38, § 1 o- , da Lei n o- 8.112/90,
com redação dada pela Lei n o- 9.527/97, c/c o art. 12, § 2 o- , da Lei n o8.868/94,
Considerando, ainda, a decisão contida no documento de
PAD n o- 24073/2013, resolve:
Art. 1 o- Dispensar CARLOS LEONARDO BONFIM DEOLINDO, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciário,
matrícula n o- 277, do Quadro de Pessoal deste Regional, do exercício
da Função Comissionada de Chefe da Seção de Controle Autuação de
Processos (FC-6) da Corregedoria Regional Eleitoral.
Art. 2 o- Designar o servidor para o exercício da Função Comissionada de Assistente I (FC-1) da Seção de Controle Autuação de
Processos da Corregedoria Regional Eleitoral.
Art. 3 o- Os efeitos deste ato retroagem a 1 o- de abril de
2013.
HAROLDO OLIVEIRA REHEM
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SANTA
CATARINA
PORTARIA N o- 222, DE 6 DE JUNHO DE 2013
O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe confere o inciso XXVIII do art.
22 do Regimento Interno deste Tribunal (Resolução TRESC n. 7.847,
de 12 de dezembro de 2011), resolve:
Declarar vago, a partir de 7 de junho de 2013, o cargo da
Categoria Funcional de Analista Judiciário, Área Judiciária, do quadro de pessoal deste Tribunal, ocupado pelo servidor MARCUS
ALEXSANDER DEXHEIMER, em virtude de posse em outro cargo
inacumulável, conforme o disposto no art. 33, inciso VIII, da Lei n.
8.112, de 11 de dezembro de 1990 (Regime Jurídico dos Servidores
Públicos Civis da União).
Substituído
Nível
MARGARETH APARE- CJ-2
CIDA SIQUEIRA FREIRE WALCZAK, Coord.
de Gestão e Documentação
DOGIVAL DOS SANCJ-3
TOS HIPOLITO, Secretário da Judiciária
MAGALY SILICANI
CJ-3
CARDOSO CORRÊA,
Secretária de Gestão de
Pessoas
ELIANA PASSARELLI
CJ-2
DE LIMA, AssessoraChefe II da Assessoria de
Comunicação Social
LUCIANO AN- MARIA GABRIELA MI- CJ-2
TONIO RIBEIRO CUCCI PIRES, CoordeSANCHES, Téc- nadora de Processamento
nico Judiciári
MARLENE DO- RUTH HELENA VIEIRA CJ-2
MINGUES DA
CERCHIARO, CoordenaSILVA BARROS, dora de Autuação e DisAnalista Judiciá- tribuição
rio
NAYARA DE
ROSANA ALVES DA
CJ-2
ANDRADE AS- SILVA, Assessora Chefe
SUNÇÃO VILAS II da Assessoria Jurídica
BÔAS, Analista
Judiciário
NAYARA DE
ROSANA ALVES DA
CJ-2
ANDRADE AS- SILVA, Assessora Chefe
SUNÇÃO VILAS II da Assessoria Jurídica
BÔAS, Analista
Judiciário
SONIA BLANGLORIA PARIS DE GO- CJ-2
CO IGLESIAS
DOY HADDAD, Coord.
CALMASINI,
de Educação e DesenvolAnalista Judiciá- vimento
rio
SÔNIA ROSELI ANDREA KIYOKO YA- CJ-1
MENDES ALMADA DE LEÃO BASMEIDA, Analista TOS, Chefe de Gabinete
Judiciário
do Gabinete da DiretoriaGeral
Motivo
Início
Licença Mé- 26/4/13
dica
Término
26/4/13
Férias
24/5/13
Prorroga 22/5/13
ção à Licença à gestante
23/5/13
Férias
24/5/13
O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe confere o inciso XXVIII do art.
22 do Regimento Interno deste Tribunal (Resolução TRESC n. 7.847,
de 12 de dezembro de 2011), resolve:
Declarar vago, a partir de 7 de junho de 2013, o cargo da
Categoria Funcional de Analista Judiciário, Área Judiciária, do quadro de pessoal deste Tribunal, ocupado pelo servidor GUSTAVO
SCHLUPP WINTER, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, conforme o disposto no art. 33, inciso VIII, da Lei n. 8.112,
de 11 de dezembro de 1990 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos
Civis da União).
Des. ELÁDIO TORRET ROCHA
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL
DE SÃO PAULO
PORTARIA N o- 51, DE 15 DE MARÇO DE 2013
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições e
considerando o disposto no art. 36 da Lei n o- 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, no art. 20 da Lei n o- 11.416, de 15 de dezembro de
2006 e no art. 11 da Resolução TSE n o- 23.092, de 3 de agosto de
2009;
considerando a decisão proferida no procedimento administrativo SADP n o- 439.853/2012, deste Tribunal, resolve:
Art. 1 o- REMOVER a servidora Juliana Morais de Sousa
Alves, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal
deste Regional, para o Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, mediante
permuta com a servidora Raquel Morel Gonzaga, ocupante de idêntico cargo naquele Tribunal.
Art. 2 o- CONCEDER à servidora Juliana Morais de Sousa
Alves, 30 (trinta) dias de trânsito, com base nos artigos 18 da Lei n o8.112/90 e 22 da Resolução TSE n o- 23.092/09.
ALCEU PENTEADO NAVARRO
DIRETORIA GERAL
PORTARIA N o- 94, DE 16 DE MAIO DE 2013
A Diretora-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, com base no art. 107, inciso IX, do Regimento da
Secretaria e no art. 38, da Lei n o- 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
14/5/13
PORTARIA Nº 783, DE 6 DE JUNHO DE 2013
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N 9562/2013, resolve:
Designar MARCELO NOGUEIRA LINO, matrícula N.
310.079, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Segurança, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-05, da Subsecretaria de Telecomunicações/SETI.
Des. DÁCIO VIEIRA
PORTARIA Nº 796, DE 7 DE JUNHO DE 2013
Licença por 23/5/13
doença na
família
23/5/13
Licença por 8/5/13
doença na
família
8/5/13
Férias
6/5/13
15/5/13
Férias
20/5/13
29/5/13
Férias
24/5/13
24/5/13
Licença por 13/5/13
doença na
família
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I
S
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PORTARIA N 227, DE 10 DE JUNHO DE 2013
6/5/13
P
M
I
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no PA N. 9186/2013, resolve:
Designar HERBERT TRINDADE DE MEDEIROS, matrícula N. 318.201, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Análise de Sistemas, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular da Função Comissionada, FC-05, de
Supervisor do Serviço de Sistemas de Recursos Humanos/SUDES/SETI, nos seus impedimentos legais e eventuais, ficando dispensado MARCELO NARDELLI PINTO SANTANA, matrícula N.
314.204, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Análise de Sistemas,do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
L
A
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O
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C
A
S
N
RE
14/5/13
JADE ALMEIDA PROMETTI
Des. ELÁDIO TORRET ROCHA
o-
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO
FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
Designar os substitutos dos seguintes titulares dos cargos em
comissão, nos períodos abaixo discriminados, fazendo jus à remuneração de seu cargo efetivo acrescida da parcela referente ao cargo
em comissão:
Substituto
VALTIER DE
BARROS VELOSO, Analista Judiciário removido
do TRE-PR
PATRÍCIA
SCHEIFER, Técnico Judiciário
ELIZABETH
CRISTINA DE
ALMEIDA JANGE, Analista Judiciário
GLÓRIA MAIA
BONADIO, Analista Judiciário
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ISSN 1677-7050
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL
DO TOCANTINS
PORTARIAS DE 6 DE JUNHO DE 2013
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, ex vi do inciso XXIX, do artigo 20, do Regimento Interno
deste Tribunal, resolve:
NA
Des. DÁCIO VIERA
PORTARIA Nº 798, DE 7 DE JUNHO DE 2013
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no PA N. 09.191/2013,
resolve:
Designar MARCELO NARDELLI PINTO SANTANA, matrícula N. 314.204, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado,
Especialidade Análise de Sistemas, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular da Função Comissionada, FC-05, de
Supervisor do Serviço de Sistemas Administrativos/SUDES/SETI,
nos seus impedimentos legais e eventuais, ficando dispensado RICARDO PINHEIRO ORTEGAL, matrícula N. 312.796, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Análise de Sistemas, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Des. DÁCIO VIERA
N o- 104 - Dispensar o servidor efetivo SAMIR ALMEIDA TEIXEIRA
do exercício da função comissionada de Chefe (FC-1) do Cartório da
11ª Zona Eleitoral, com sede em Itaguatins, a contar de 1/6/2013.
SECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS
N o- 105 - Designar a servidora PAULA CAMPOS FONSECA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Chefe (FC-1) do Cartório Eleitoral da 11ª Zona, com sede
em Itaguatins, a contar de 1/6/2013, conforme indicação do Juiz
Eleitoral no Processo Administrativo Eletrônico n o- 2.475/2013.
O SECRETÁRIO DE RECURSOS HUMANOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal, com fundamento no
artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990 e tendo em vista o
contido no artigo 2º, inciso III, da Portaria GPR nº 580, de 6 de maio
de 2013, publicada no DJ-e de 9 de maio de 2013, bem como no P.A.
N. 08.956/2013, resolve:
Declarar vago um cargo de Analista Judiciário, Área Apoio
Especializado, Especialidade Taquigrafia, Nível Superior, Classe "B",
Padrão 09, do Quadro de Pessoal do Tribunal de Justiça do Distrito
Federal e dos Territórios, a partir de vinte e um de maio de 2013, em
virtude de seu ocupante, GUSTAVO DE CASTRO SIQUEIRA, matrícula 313.717, haver tomado posse em outro cargo público inacumulável.
N o- 107 - Designar o servidor BRUNO MARTINS BORBA, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada
de Chefe (FC-1) do Cartório Eleitoral da 15ª Zona, com sede em
Formoso do Araguaia, a contar de 4/6/2013, conforme indicação do
Juiz Eleitoral no Processo Administrativo Eletrônico n o- 2.552/2013.
N o- 109 - Designar o servidor CÉSAR AVELAR MINELI, Analista
Judiciário, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de
Chefe (FC-1) do Cartório Eleitoral da 33ª Zona, com sede em Itacajá,
a contar de 31/5/2013, conforme indicação do Juiz Eleitoral no Processo Administrativo Eletrônico n o- 2.541/2013.
Art. 1 o- Estas Portarias entram em vigor na data da publicação.
PORTARIA Nº 19, DE 10 DE JUNHO DE 2013
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA Nº 20, DE 10 DE JUNHO DE 2013
Des. MARCO VILLAS BOAS
PORTARIA N o- 111, DE 7 DE JUNHO DE 2013
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso das atribuições legais e regimentais,
ex vi do inciso XXIV, do artigo 20, do Regimento Interno deste
Tribunal, resolve:
Art. 1 o- Designar a servidora SUELENE FERREIRA DE
SOUZA BARBOSA, Analista Judiciário, Área Judiciária, pertencente
ao quadro permanente deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Chefe (FC-1) do Cartório Eleitoral da 18ª Zona, com
sede em Paranã, a contar de 4/6/2013, conforme indicação do Juiz
Eleitoral no Processo Administrativo Eletrônico n o- 2.561/2013.
Art. 2 o- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022013061200067
Des. MARCO VILLAS BOAS
O SECRETÁRIO DE RECURSOS HUMANOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal, com fundamento no
artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990 e tendo em vista o
contido no artigo 2º, inciso III, da Portaria GPR nº 580, de 6 de maio
de 2013, publicada no DJ-e de 9 de maio de 2013, bem como no P.A.
N. 06.968/2013, resolve:
Declarar vago um cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Nível Superior, Classe "A", Padrão 01, do Quadro de Pessoal
do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, a partir de
vinte e dois de abril de 2013, em virtude de seu ocupante, ÊNIO DE
CARVALHO FRAGOSO, matrícula 317.417, haver tomado posse em
outro cargo público inacumulável.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7050
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
5ª REGIÃO
19ª REGIÃO
PORTARIA Nº 779, DE 10 DE JUNHO DE 2013
ATO Nº 308, DE 6 DE JUNHO DE 2013
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA REGIÃO, DESEMBARGADORA DO TRABALHO VÂNIA JACIRA TANAJURA CHAVES, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, considerando o que consta do processo de matéria administrativa, autuado sob nº 952.13.00366-35,resolve:
Aposentar a servidora NEUZA CIDREIRA CUNHA, com
proventos integrais, na Categoria Funcional de Técnico Judiciário/
Administrativa/Apoio de Serviços Diversos, Classe "C", Padrão 13,
com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional 47/2005,
acrescida da vantagem prevista no art. 62 da Lei nº 8.112/90, combinado com o art. 3º da Lei nº 8.911/94.
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA NONA REGIÃO, no
uso de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas no inciso
XIX do artigo 22 do Regimento Interno, considerando o ofício nº
01013/2013, do TRF 5ª Região, resolve,
Colocar a servidora POLLYANA MARIA FARIAS DE
GOUVEIA, Analista Judiciária, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal Permanente deste Regional, à disposição do Tribunal Regional
Federal da 5ª Região, para exercer a função comissionada de Supervisor, de nível FC-5, da Seção de Apoio Judiciário da 3ª Relatoria
da Turma Recursal da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, pelo
prazo de 01 (um) ano, a contar de 12.06.2013, sem ônus para este
Tribunal no que concerne a função comissionada, de acordo com o
previsto no Art. 93, inciso I, § 1º, da Lei nº 8.112/90.
VÂNIA J. T. CHAVES
SEVERINO RODRIGUES DOS SANTOS
10ª REGIÃO
24ª REGIÃO
PORTARIA Nº 191, DE 10 DE JUNHO DE 2013
PORTARIA Nº 136, DE 7 DE JUNHO DE 2013
O Desembargador do Trabalho Vice-Presidente, no exercício
da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Região,
usando de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o
contido no Processo Administrativo nº 002845/2013, resolve:
Prorrogar o prazo de cessão do servidor RAFAEL DA COSTA CAMPOS PRINCIVALLI, Analista Judiciário, Classe "B", Padrão
6, Área Judiciária, ao Tribunal Superior do Trabalho, por 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a partir de 3/8/2013, com ônus parcial
para este Regional.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Tornar sem efeito a nomeação da candidata FERNANDA
SAWAE DE CAMPOS, para o cargo de Técnico Judiciário, Área
Administrativa, Nível intermediário, Classe "A", Padrão 1, nomeada
pela PORTARIA TRT/GP/DGCA/ nº 133/2013, publicada no Diário
Oficial da União, número 108, página 69, de 7 de junho de 2013, por
expressa desistência da candidata.
CO
ME
RC
IA
LIZ
ATO Nº 47 - SLP, DE 10 DE JUNHO DE 2013
MARCIA CRISTINA KREMPEL
Presidente do Conselho
GELSON L. DE ALBUQUERQUE
Primeiro-Secretário
PORTARIA N o- 507, DE 11 DE JUNHO DE 2013
A Presidente do Conselho Federal de Enfermagem - COFEN, em conjunto com o Primeiro-Secretário da Autarquia, no uso de
suas atribuições legais e regimentais conferidas no art. 25, inciso
XXIII, do Regimento Interno do Cofen, aprovado pela Resolução
Cofen nº. 421/2012;
CONSIDERANDO a Resolução Cofen nº 425/2012, que institui empregos em comissão no Cofen, baixa normas gerais para os
Conselhos Regionais e dá outras providências, baixam a seguinte
determinação:
Art. 1º Exonerar o servidor, Sr. Sandy Assis Andrade, registro funcional nº 199, do cargo em comissão, ocupado interinamente, de Assessor de Comunicação;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura,
revogando as disposições em contrário.
MARCIA CRISTINA KREMPEL
Presidente do Conselho
GELSON L. DE ALBUQUERQUE
Primeiro-Secretário
PORTARIA Nº 137, DE 7 DE JUNHO DE 2013
AÇ
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº 0000235-05.2013.5.15.0895 PA, resolve:
Conceder aposentadoria à servidora JANINE ALVES MACHADO, no cargo de Analista Judiciário, Àrea Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, Classe C, Padrão 13,
do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, com fundamento
no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, artigo 62-A da Lei
nº 8.112/1990 e artigo 28 da Lei nº 11.416/2006.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Nomear o candidato EDUARDO CARDONETTI, aprovado
em concurso público homologado por este Tribunal no ano de 2011,
nos termos do art. 9º, inciso I e art. 10, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, para exercer, em caráter efetivo, o cargo da
carreira judiciária de TÉCNICO JUDICIÁRIO, Área Administrativa,
Nível Intermediário, Classe "A", Padrão 1, cargo criado pela Lei nº
12.710, de 29 de agosto de 2012, redistribuído do Tribunal Regional
do Trabalho da 18ª Região e pela expressa desistência da candidata
Fernanda Sawae de Campos.
ÃO
OI
16ª REGIÃO
PORTARIA Nº 594, DE 11 DE JUNHO DE 2013
A Desembargadora Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
tendo em vista o constante no Protocolo nº 168/2008, considerando que
o candidato Alex Balderramas Droppa, habilitado em 231º lugar, apresentou desistência em relação à posse no cargo de Técnico Judiciário,
Área Administrativa, e considerando a desistência expressa dos candidatos Antonio Tássio Nogueira Fernandes e Bruno Ítalo Sousa Pinto,
habilitados em 238º e 239º lugares, respectivamente, quanto à nomeação
para o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, resolve 1- Tornar sem efeito a nomeação do candidato Alex Balderramas Droppa, para
exercer em caráter efetivo o cargo da carreira de Técnico Judiciário,
Área Administrativa, Classe "A", Padrão 01, do Quadro Permanente de
Pessoal deste Tribunal, de que trata a Portaria GP nº 476, de 15/05/2013,
publicada no Diário Oficial da União de 17/05/2013, Seção 2, fls. 67.
2- Nomear Aline Teixeira Tomazela, candidata habilitada no
concurso público em 240º lugar, com estrita observância da ordem
classificatória, na forma dos artigos 6º, 8º, inciso I, 9º, inciso I, e 10
da Lei nº 8.112/90, e em conformidade com o disposto nos artigos 7º,
11, 12 e 13 da Lei nº 11.416/06, para exercer em caráter efetivo o
cargo da carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe
"A", Padrão 01, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, na
vaga criada pela Lei 11.985, de 27/07/2009, em decorrência da vacância, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, do cargo
anteriormente ocupado por Karina Ximenes Monteiro.
BID
.
A
Entidades de Fiscalização do Exercício
das Profissões Liberais
CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM
o-
PORTARIA N 505, DE 11 DE JUNHO DE 2013
MARCIA CRISTINA KREMPEL
Presidente do Conselho
18ª REGIÃO
PORTARIA N o- 508, DE 11 DE JUNHO DE 2013
A Presidente do Conselho Federal de Enfermagem - COFEN, em conjunto com o Primeiro-Secretário da Autarquia, no uso de
suas atribuições legais e regimentais conferidas no art. 25, inciso
XXIII, do Regimento Interno do Cofen, aprovado pela Resolução
Cofen nº. 421/2012;
CONSIDERANDO a Resolução Cofen nº 425/2012, que institui empregos em comissão no Cofen, baixa normas gerais para os
Conselhos Regionais e dá outras providências, baixam a seguinte
determinação:
Art. 1º Nomear a Sra. Lúcia Helena Pinheiro de Oliveira,
CPF nº 089.872.382-53, no cargo em comissão de Assessor de Comunicação;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura,
revogando as disposições em contrário.
PO
A Presidente do Conselho Federal de Enfermagem - COFEN, em conjunto com o Primeiro-Secretário da Autarquia, no uso de
suas atribuições legais e regimentais conferidas no art. 25, inciso
XXIII, do Regimento Interno do Cofen, aprovado pela Resolução
Cofen nº. 421/2012;
CONSIDERANDO a Resolução Cofen nº 425/2012, que institui empregos em comissão no Cofen, baixa normas gerais para os
Conselhos Regionais e dá outras providências, baixam a seguinte
determinação:
Art. 1º Exonerar a servidora, Sra. Patrícia Hellen Fernandes
Lopes, Matrícula nº 396, do cargo em comissão de Secretária Bilíngue;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura,
revogando as disposições em contrário.
ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO
MARCIA CRISTINA KREMPEL
Presidente do Conselho
RT
ER
CE
IRO
S
GELSON L. DE ALBUQUERQUE
Primeiro-Secretário
PORTARIA N o- 510, DE 11 DE JUNHO DE 2013
A Presidente do Conselho Federal de Enfermagem - COFEN, em conjunto com o Primeiro-Secretário da Autarquia, no uso de
suas atribuições legais e regimentais conferidas no art. 25, inciso
XXIII, do Regimento Interno do Cofen, aprovado pela Resolução
Cofen nº. 421/2012;
CONSIDERANDO a Resolução Cofen nº 425/2012, que institui empregos em comissão no Cofen, baixa normas gerais para os
Conselhos Regionais e dá outras providências, baixam a seguinte
determinação:
Art. 1º Exonerar o servidor, Dr. Joaby Gomes Ferreira,
OAB/SE nº 1977, do cargo em comissão de Procurador-Geral do
Conselho Federal de Enfermagem;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura,
revogando as disposições em contrário.
MARCIA CRISTINA KREMPEL
Presidente do Conselho
GELSON L. DE ALBUQUERQUE
Primeiro-Secretário
GELSON L. DE ALBUQUERQUE
Primeiro-Secretário
PORTARIA N o- 506, DE 11 DE JUNHO DE 2013
PORTARIA N o- 512, DE 11 DE JUNHO DE 2013
A Presidente do Conselho Federal de Enfermagem - COFEN, em conjunto com o Primeiro-Secretário da Autarquia, no uso de
suas atribuições legais e regimentais conferidas no art. 25, inciso
XXIII, do Regimento Interno do Cofen, aprovado pela Resolução
Cofen nº. 421/2012;
CONSIDERANDO a Resolução Cofen nº 425/2012, que institui empregos em comissão no Cofen, baixa normas gerais para os
Conselhos Regionais e dá outras providências, baixam a seguinte
determinação:
A Presidente do Conselho Federal de Enfermagem - COFEN, em conjunto com o Primeiro-Secretário da Autarquia, no uso de
suas atribuições legais e regimentais conferidas no art. 25, inciso
XXIII, do Regimento Interno do Cofen, aprovado pela Resolução
Cofen nº. 421/2012;
CONSIDERANDO a Resolução Cofen nº 425/2012, que institui empregos em comissão no Cofen, baixa normas gerais para os
Conselhos Regionais e dá outras providências, baixam a seguinte
determinação:
PORTARIA Nº 270, DE 10 DE JUNHO DE 2013
A DESEMBARGADORA-PRESIDENTE DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o Processo Administrativo nº 3405/2013, resolve
Declarar vago o cargo da carreira de Técnico Judiciário,
Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Egrégio Tribunal,
ocupado pelo servidor Sézenem Leandro de Menezes, em virtude de
posse em outro cargo inacumulável, com efeitos a partir de 27 de
maio de 2013, nos termos do disposto no artigo 33, inciso VIII, da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
PR
Des. FRANCISCO DAS C. LIMA FILHO
FLAVIO ALLEGRETTI DE CAMPOS COOPER
ELZA CÂNDIDA DA SILVEIRA
Art. 1º Nomear a Sra. Eliete Xavier de Araújo, CPF nº
599.021.401-49, no cargo em comissão de Secretária Bilíngue;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura,
revogando as disposições em contrário.
Des. FRANCISCO DAS C. LIMA FILHO
ANDRÉ R. P. V. DAMASCENO
15ª REGIÃO
Nº 111, quarta-feira, 12 de junho de 2013
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2
Nº 111, quarta-feira, 12 de junho de 2013
Art. 1º Exonerar o servidor, Sr. Elias Rodrigues Ferraz, Registro Funcional nº 276, da função gratificada de Chefe da Divisão de
Serviços Gerais;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura,
revogando as disposições em contrário.
Art. 1º Nomear o servidor, Sr. Marcelo Ribeiro Medeiros,
Registro Funcional nº 297, no cargo em comissão de Chefe do Departamento Financeiro;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura,
revogando as disposições em contrário.
MARCIA CRISTINA KREMPEL
Presidente do Conselho
MARCIA CRISTINA KREMPEL
Presidente do Conselho
GELSON L. DE ALBUQUERQUE
Primeiro-Secretário
GELSON L. DE ALBUQUERQUE
Primeiro-Secretário
PORTARIA N o- 513, DE 11 DE JUNHO DE 2013
PORTARIA N o- 517, DE 11 DE JUNHO DE 2013
A Presidente do Conselho Federal de Enfermagem - COFEN, em conjunto com o Primeiro-Secretário da Autarquia, no uso de
suas atribuições legais e regimentais conferidas no art. 25, inciso
XXIII, do Regimento Interno do Cofen, aprovado pela Resolução
Cofen nº. 421/2012;
CONSIDERANDO a Resolução Cofen nº 425/2012, que institui empregos em comissão no Cofen, baixa normas gerais para os
Conselhos Regionais e dá outras providências, baixam a seguinte
determinação:
Art. 1º Nomear o servidor, Sr. William Coutinho de Oliveira
Evaristo, Registro Funcional nº 333, na função gratificada de Chefe
da Divisão de Serviços Gerais;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura,
revogando as disposições em contrário.
A Presidente do Conselho Federal de Enfermagem - COFEN, em conjunto com o Primeiro-Secretário da Autarquia, no uso de
suas atribuições legais e regimentais conferidas no art. 25, inciso
XXIII, do Regimento Interno do Cofen, aprovado pela Resolução
Cofen nº. 421/2012;
CONSIDERANDO a Resolução Cofen nº 425/2012, que institui empregos em comissão no Cofen, baixa normas gerais para os
Conselhos Regionais e dá outras providências, baixam a seguinte
determinação:
Art. 1º Exonerar o servidor, Sr. Magno José Guedes Barreto,
Matrícula nº 256, do cargo em comissão de Assessor Executivo;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura,
revogando as disposições em contrário.
A Presidente do Conselho Federal de Enfermagem - COFEN, em conjunto com o Primeiro-Secretário da Autarquia, no uso de
suas atribuições legais e regimentais conferidas no art. 25, inciso
XXIII, do Regimento Interno do Cofen, aprovado pela Resolução
Cofen nº. 421/2012;
CONSIDERANDO a Resolução Cofen nº 425/2012, que institui empregos em comissão no Cofen, baixa normas gerais para os
Conselhos Regionais e dá outras providências, baixam a seguinte
determinação:
Art. 1º Exonerar o servidor, Sr. Neyson Pinheiro Freire, Registro Funcional nº 387, do cargo em comissão de Assessor Técnico;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura,
revogando as disposições em contrário.
GELSON L. DE ALBUQUERQUE
Primeiro-Secretário
PORTARIA N o- 521, DE 11 DE JUNHO DE 2013
A Presidente do Conselho Federal de Enfermagem - COFEN, em conjunto com o Primeiro-Secretário da Autarquia, no uso de
suas atribuições legais e regimentais conferidas no art. 25, inciso
XXIII, do Regimento Interno do Cofen, aprovado pela Resolução
Cofen nº. 421/2012;
CONSIDERANDO a Resolução Cofen nº 425/2012, que institui empregos em comissão no Cofen, baixa normas gerais para os
Conselhos Regionais e dá outras providências, baixam a seguinte
determinação:
Art. 1º Designar o servidor, Sr. Manuel Antônio do Amaral
Sauer, Registro Funcional nº 241, para atuar, interinamente, como
Chefe do Departamento Administrativo;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura,
revogando as disposições em contrário.
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GELSON L. DE ALBUQUERQUE
Primeiro-Secretário
GELSON L. DE ALBUQUERQUE
Primeiro-Secretário
PORTARIA N o- 514, DE 11 DE JUNHO DE 2013
Art. 1º Exonerar o servidor, Sr. Mauro Ricardo Antunes
Figueiredo, Matrícula nº 386, do cargo em comissão de Chefe do
Departamento Administrativo;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura,
revogando as disposições em contrário.
MARCIA CRISTINA KREMPEL
Presidente do Conselho
MARCIA CRISTINA KREMPEL
Presidente do Conselho
MARCIA CRISTINA KREMPEL
Presidente do Conselho
A
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PORTARIA N o- 518, DE 11 DE JUNHO DE 2013
RE
A Presidente do Conselho Federal de Enfermagem - COFEN, em conjunto com o Primeiro-Secretário da Autarquia, no uso de
suas atribuições legais e regimentais conferidas no art. 25, inciso
XXIII, do Regimento Interno do Cofen, aprovado pela Resolução
Cofen nº. 421/2012;
CONSIDERANDO a Resolução Cofen nº 425/2012, que institui empregos em comissão no Cofen, baixa normas gerais para os
Conselhos Regionais e dá outras providências, baixam a seguinte
determinação:
Art. 1º Exonerar o servidor, Sr. Shigeru Tsuchiya, Matrícula
nº 272, da presidência da Comissão Permanente de Licitação CPL/Cofen;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura,
revogando as disposições em contrário.
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MARCIA CRISTINA KREMPEL
Presidente do Conselho
MARCIA CRISTINA KREMPEL
Presidente do Conselho
GELSON L. DE ALBUQUERQUE
Primeiro-Secretário
GELSON L. DE ALBUQUERQUE
Primeiro-Secretário
PORTARIA N o- 515, DE 11 DE JUNHO DE 2013
PORTARIA N o- 519, DE 11 DE JUNHO DE 2013
A Presidente do Conselho Federal de Enfermagem - COFEN, em conjunto com o Primeiro-Secretário da Autarquia, no uso de
suas atribuições legais e regimentais conferidas no art. 25, inciso
XXIII, do Regimento Interno do Cofen, aprovado pela Resolução
Cofen nº. 421/2012;
CONSIDERANDO a Resolução Cofen nº 425/2012, que institui empregos em comissão no Cofen, baixa normas gerais para os
Conselhos Regionais e dá outras providências, baixam a seguinte
determinação:
Art. 1º Exonerar a servidora Sra. Maria Olímpia da Silva
Pereira, Registro Funcional nº 175, do cargo em comissão de Chefe
do Departamento Financeiro;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura,
revogando as disposições em contrário.
A Presidente do Conselho Federal de Enfermagem - COFEN, em conjunto com o Primeiro-Secretário da Autarquia, no uso de
suas atribuições legais e regimentais conferidas no art. 25, inciso
XXIII, do Regimento Interno do Cofen, aprovado pela Resolução
Cofen nº. 421/2012;
CONSIDERANDO a Resolução Cofen nº 425/2012, que institui empregos em comissão no Cofen, baixa normas gerais para os
Conselhos Regionais e dá outras providências, baixam a seguinte
determinação:
Art. 1º Nomear o servidor, Sr. Alexandre Tadeu dos Santos
Barreira, Registro Funcional nº 283, para atuar como presidente da
Comissão Permanente de Licitação - CPL/Cofen;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura,
revogando as disposições em contrário.
MARCIA CRISTINA KREMPEL
Presidente do Conselho
MARCIA CRISTINA KREMPEL
Presidente do Conselho
GELSON L. DE ALBUQUERQUE
Primeiro-Secretário
GELSON L. DE ALBUQUERQUE
Primeiro-Secretário
PORTARIA N o- 516, DE 11 DE JUNHO DE 2013
PORTARIA N o- 520, DE 11 DE JUNHO DE 2013
A Presidente do Conselho Federal de Enfermagem - COFEN, em conjunto com o Primeiro-Secretário da Autarquia, no uso de
suas atribuições legais e regimentais conferidas no art. 25, inciso
XXIII, do Regimento Interno do Cofen, aprovado pela Resolução
Cofen nº. 421/2012;
CONSIDERANDO a Resolução Cofen nº 425/2012, que institui empregos em comissão no Cofen, baixa normas gerais para os
Conselhos Regionais e dá outras providências, baixam a seguinte
determinação:
A Presidente do Conselho Federal de Enfermagem - COFEN, em conjunto com o Primeiro-Secretário da Autarquia, no uso de
suas atribuições legais e regimentais conferidas no art. 25, inciso
XXIII, do Regimento Interno do Cofen, aprovado pela Resolução
Cofen nº. 421/2012;
CONSIDERANDO a Resolução Cofen nº 425/2012, que institui empregos em comissão no Cofen, baixa normas gerais para os
Conselhos Regionais e dá outras providências, baixam a seguinte
determinação:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
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69
ISSN 1677-7050
NA
MARCIA CRISTINA KREMPEL
Presidente do Conselho
GELSON L. DE ALBUQUERQUE
Primeiro-Secretário
PORTARIA N o- 522, DE 11 DE JUNHO DE 2013
A Presidente do Conselho Federal de Enfermagem - COFEN, em conjunto com o Primeiro-Secretário da Autarquia, no uso de
suas atribuições legais e regimentais conferidas no art. 25, inciso
XXIII, do Regimento Interno do Cofen, aprovado pela Resolução
Cofen nº. 421/2012;
CONSIDERANDO a Resolução Cofen nº 425/2012, que institui empregos em comissão no Cofen, baixa normas gerais para os
Conselhos Regionais e dá outras providências, baixam a seguinte
determinação:
Art. 1º Exonerar a servidora, Dra. Rita de Cássia Chamma,
Matrícula nº 368, do cargo em comissão de Assessora Técnica;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura,
revogando as disposições em contrário.
MARCIA CRISTINA KREMPEL
Presidente do Conselho
GELSON L. DE ALBUQUERQUE
Primeiro-Secretário
PORTARIA N o- 523, DE 11 DE JUNHO DE 2013
A Presidente do Conselho Federal de Enfermagem - COFEN, em conjunto com o Primeiro-Secretário da Autarquia, no uso de
suas atribuições legais e regimentais conferidas no art. 25, inciso
XXIII, do Regimento Interno do Cofen, aprovado pela Resolução
Cofen nº. 421/2012;
CONSIDERANDO a Resolução Cofen nº 425/2012, que institui empregos em comissão no Cofen, baixa normas gerais para os
Conselhos Regionais e dá outras providências, baixam a seguinte
determinação:
Art. 1º Exonerar o servidor, Sr. Pedro Lima Rodrigues, Matrícula nº 255, do cargo em comissão de Assessor Técnico;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura,
revogando as disposições em contrário.
MARCIA CRISTINA KREMPEL
Presidente do Conselho
GELSON L. DE ALBUQUERQUE
Primeiro-Secretário
PORTARIA N o- 524, DE 11 DE JUNHO DE 2013
A Presidente do Conselho Federal de Enfermagem - COFEN, em conjunto com o Primeiro-Secretário da Autarquia, no uso de
suas atribuições legais e regimentais conferidas no art. 25, inciso
XXIII, do Regimento Interno do Cofen, aprovado pela Resolução
Cofen nº. 421/2012;
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
70
CONSIDERANDO a Resolução Cofen nº 425/2012, que institui empregos em comissão no Cofen, baixa normas gerais para os
Conselhos Regionais e dá outras providências, baixam a seguinte
determinação:
Art. 1º Exonerar a servidora, Sra. Renata Cândida Dias Moura, Matrícula nº 388, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura,
revogando as disposições em contrário.
MARCIA CRISTINA KREMPEL
Presidente do Conselho
GELSON L. DE ALBUQUERQUE
Primeiro-Secretário
PORTARIA N o- 525, DE 11 DE JUNHO DE 2013
A Presidente do Conselho Federal de Enfermagem - COFEN, em conjunto com o Primeiro-Secretário da Autarquia, no uso de
suas atribuições legais e regimentais conferidas no art. 25, inciso
XXIII, do Regimento Interno do Cofen, aprovado pela Resolução
Cofen nº. 421/2012;
CONSIDERANDO a Resolução Cofen nº 425/2012, que institui empregos em comissão no Cofen, baixa normas gerais para os
Conselhos Regionais e dá outras providências, baixam a seguinte
determinação:
Art. 1º Exonerar o servidor, Sr. Claudio Márcio Oliveira
Leal, Matrícula nº 398, do cargo em comissão de Chefe da Divisão de
Licitação e Contratos do Cofen;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura,
revogando as disposições em contrário.
CO
2
Nº 111, quarta-feira, 12 de junho de 2013
21.11.2011, que instituiu uma Comissão de Controle Interno do CONTER: "...para orientar, auditar, avaliar o cumprimento das metas constantes dos orçamentos do SISTEMA CONTER/CRTRs, acompanhar a
gestão orçamentária e demais procedimentos correlatos, que envolvam a administração no sistema, haja vista terem as empresas de
auditoria contratadas pelo CONTER se mostrado incapazes de cumprirem com tais funções de forma eficiente; CONSIDERANDO a
Portaria CONTER nº 08, de 17 de fevereiro de 2012, que nomeou os
componentes do Setor de Controle Interno, com capacitação específica para o desempenho dos trabalhos descritos na Resolução CONTER nº 8/2.011; CONSIDERANDO a Portaria CONTER nº 11, de 20
de março de 2013, que recompõe a Comissão de Controle Interno do
CONTER e, CONSIDERANDO o decidido na Reunião de Diretoria
Executiva do CONTER realizada no dia 31 de maio de 2.013; resolve:
Art. 1º - Nomear a senhora ARLENE FERREIRA DOS
SANTOS, Contadora do CRTR-12ª Região, para integrar a Comissão
de Controle Interno do CONTER, na qualidade de assistente da referida comissão.
Art. 2º - Exonerar a senhora IRENILDE DE OLIVEIRA
LIMA, Assistente de Controle Interno da Comissão de Controle Interno do CONTER.
Art. 3º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua
publicação no D.O.U, mantidos os demais termos da Portaria CONTER nº 11, de 20 de março de 2013, revogadas as disposições em
contrário.
fício Parque Cidade Corporate, 12º Andar, Sala 1224, Asa Sul, Brasília - DF, CEP: 70308-200, fax nº 061-3224-4419, e-mail: [email protected].
Faz saber, ainda, nos termos do § 1º, do art. 200, da LC nº
75/93 e do art. 11 da Resolução CSMPT nº 90, de 14 de dezembro de
2009, que os Procuradores do Trabalho que passem a integrar a
quinta parte da lista de antiguidade poderão encaminhar, por meio
eletrônico, no mesmo prazo acima, para fins de apuração e aferição
do merecimento, a documentação comprobatória referente aos critérios de produtividade e presteza, de aperfeiçoamento profissional e
de contribuições para o desenvolvimento da instituição, à CORREGEDORIA DO MPT - Setor Comercial Sul, Quadra 09 Lote C, Torre A,
11º pavimento, sala 1128, Brasília - DF, CEP: 70308-200, e-mail:
[email protected].
Faz saber, por fim, que para a promoção pelo critério de
merecimento será considerado o banco de dados eletrônico existente
na Corregedoria do MPT, que o encaminhará ao CSMPT juntamente
com a nova documentação de que trata o parágrafo anterior.
Os Procuradores do Trabalho que não manifestarem recusa e
integrarem o quinto, caso sejam promovidos, serão designados para
funcionar junto aos Tribunais Regionais do Trabalho.
ISSN 1677-7050
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MARCIA CRISTINA KREMPEL
Presidente do Conselho
VALDELICE TEODORO
Diretora Presidenta do Conselho
LIZ
GELSON L. DE ALBUQUERQUE
Primeiro-Secretário
PORTARIA N o- 526, DE 11 DE JUNHO DE 2013
HELOISA MARIA MORAES REGO PIRES
AÇ
A Presidente do Conselho Federal de Enfermagem - COFEN, em conjunto com o Primeiro-Secretário da Autarquia, no uso de
suas atribuições legais e regimentais conferidas no art. 25, inciso
XXIII, do Regimento Interno do Cofen, aprovado pela Resolução
Cofen nº. 421/2012;
CONSIDERANDO a Resolução Cofen nº 425/2012, que institui empregos em comissão no Cofen, baixa normas gerais para os
Conselhos Regionais e dá outras providências, baixam a seguinte
determinação:
Art. 1º Exonerar o servidor, Dr. Claudio Roberto Rebelo de
Souza, Matrícula nº 391, do cargo em comissão de Assessor Especial
da Presidência;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura,
revogando as disposições em contrário.
MARCIA CRISTINA KREMPEL
Presidente do Conselho
GELSON L. DE ALBUQUERQUE
Primeiro-Secretário
PORTARIA N o- 528, DE 11 DE JUNHO DE 2013
A Presidente do Conselho Federal de Enfermagem - COFEN, em conjunto com o Primeiro-Secretário da Autarquia, no uso de
suas atribuições legais e regimentais conferidas no art. 25, inciso
XXIII, do Regimento Interno do Cofen, aprovado pela Resolução
Cofen nº. 421/2012;
CONSIDERANDO a Resolução Cofen nº 425/2012, que institui empregos em comissão no Cofen, baixa normas gerais para os
Conselhos Regionais e dá outras providências, baixam a seguinte
determinação:
Art. 1º Exonerar o servidor, Sr. João Melo Filho, Matrícula
nº 400, do cargo em comissão de Assessor Técnico;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura,
revogando as disposições em contrário.
Editais e Avisos
.
ÃO
MINISTÉRIO DA FAZENDA
SECRETARIA EXECUTIVA
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO NO ACRE
PR
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE 11 DE JUNHO DE 2013
OI
A SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA NO ACRE, no uso de suas atribuições
que lhe confere o artigo 88, inciso IX da Portaria MF n° 81, de 27 de
março de 2012, publicada no DOU de 30.03.2012, resolve:
Notificar ROBERTO BARROS FILHO, matrícula nº
4894197, filho inválido do ex-servidor do Extinto Território Federal
do Acre Roberto de Barros, que se encontra em endereço INCERTO
E NÃO SABIDO, da cessação de seu benefício pensional a ocorrer
no mês de junho de 2013, por falta de comprovações de dependência
econômica e de invalidez à data do óbito do ex-servidor, processo nº
10293.000127/2005-57.
Notificar PATRICIA PINHEIRO DE MELO LIMA, genitora
do pensionista FABRICIO MARTINS PINHEIRO, matrícula nº
5517699, menor sob guarda da ex-servidora do Extinto Território
Federal do Acre Lauzia Pinheiro de Melo, que se encontra em endereço INCERTO E NÃO SABIDO, da cessação de seu benefício
pensional a ocorrer no mês de junho de 2013, por falta de amparo
legal, haja vista que as alíneas "a", "b", "c", e "d", do inciso II do art.
217 da Lei nº 8.112/90, não subsistem, uma vez que os dispositivos
que as sustentavam foram derrogados pelo art. 5º da Lei nº 9.717/98.
Processo nº 10293.000638/2011-17.
BID
A
ANDRÉIA MARIA COSTA SANTOS
MARCIA CRISTINA KREMPEL
Presidente do Conselho
MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
CONSELHO SUPERIOR
GELSON L. DE ALBUQUERQUE
Primeiro-Secretário
EDITAL Nº 12, DE 11 DE JUNHO DE 2013
CONCURSO DE PROMOÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE TÉCNICOS
EM RADIOLOGIA
PORTARIA N o- 26, DE 6 DE JUNHO DE 2013
A DIRETORIA EXECUTIVA DO CONSELHO NACIONAL DE TÉCNICOS EM RADIOLOGIA, no exercício de suas atribuições legais e regimentais, conferidas por meio da Lei n.º 7.394, de
29 de outubro de 1985, pelo Decreto n.º 92.790, de 17 de junho de
1986, e pelas alíneas "b" e "g" do Artigo 3º do Regimento Interno do
CONTER: CONSIDERANDO o teor do caput do artigo 37 inserto na
Carta magna, no tocante aos princípios que devem nortear os atos da
administração pública, notadamente os da moralidade, eficiência, publicidade, razoabilidade, ampla defesa, contraditório, segurança jurídica e interesse público; CONSIDERANDO os termos da Resolução
CONTER nº 08, de 25 de outubro, de 2011, publicada no DOU de
PO
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A Presidente em exercício do Conselho Superior do Ministério Público do Trabalho, FAZ SABER aos Senhores Procuradores do Trabalho a abertura do concurso de promoção para o preenchimento de 3 (três) vagas para o cargo de Procurador Regional do
Trabalho, a primeira decorrente da promoção a Subprocuradora-Geral
do Trabalho da Dra. Cristina Aparecida Ribeiro Brasiliano, a ser
provida pelo critério de antiguidade, a segunda decorrente da promoção a Subprocurador-Geral do Trabalho do Dr. Antônio Luiz Teixeira Mendes, a ser provida pelo critério de merecimento e a terceira
decorrente da aposentadoria da Dra. Maria Guilhermina dos Santos
Vieira Camargo, a ser provida pelo critério de antiguidade.
Os Procuradores do Trabalho que não desejarem concorrer à
promoção deverão, nos termos do disposto no art. 199, § 3º, da Lei
Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, encaminhar manifestação escrita, no prazo de 15 (quinze) dias, contados da publicação
deste Edital, à SECRETARIA DO CONSELHO SUPERIOR DO MPT - com
endereço no Setor Comercial Sul, Quadra 09, Lote C, Torre A, Edi-
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pelo código 00022013061200070
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 111, quarta-feira, 12 de junho de 2013
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ISSN 1677-7050
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ISSN 1677-7050
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Nº 111, quarta-feira, 12 de junho de 2013
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