Formulário para Registro de Reunião – Protocolo nº Atividade: Reunião da Comissão de Saúde Data: 21 de julho Horário: 18h Local: Hospital Universitário Pedro Ernesto (HUPE) - Anfiteatro da Anestesiologia - 4° andar. Local: Avenida 28 de Setembro, 77 - Vila Isabel Presentes: Monica Olivar (CRESS), Rodriane Oliveira de Souza (HUPE-UERJ) e Martha Fortuna (UERJ) e 12 residentes em Serviço Social do HUPE – UERJ (lista de presença). Ausências justificadas: Christiane e Eliane Temas: Condições de trabalho; lutas sociais na saúde; Propostas do Descentralizado aprovadas em Assembleia Diretor responsável pelo registro: Monica Olivar Obs.: Favor enviar o formulário para registro de reunião para [email protected] e [email protected] Pauta Informes Condições de trabalho; lutas sociais na saúde; Discussão das Propostas do Descentralizado aprovadas em Assembleia As assistentes sociais relataram questões inerentes às condições e relações de III Mostra de Produção Técnico- trabalho no HUPE, sobretudo à questão dos vínculos precários de trabalho e o científica de Residência reflexo no exercício profissional do assistente social. Multiprofissional em Saúde – Ainda em relação à precarização do trabalho / aumento da terceirização no HU HUCFF-UFRJ evidenciou-se a ausência de ações voltadas para o enfrentamento do agravamento das Síntese do debate Deliberações do Fórum de Saúde condições de trabalho com a terceirização / precarização e privatização da saúde. Resultado da Plenária de Eleição Apontou-se dificuldade da instituição em entender as atribuições do assistente social do Conselho Estadual de Saúde no campo da Saúde do Trabalhador. Ressaltaram a importância da elaboração de uma resolução que respalde as atribuições do assistente social na saúde para enfrentamento à questão de demandas não inerentes ao exercício profissional do assistente social, em especial a comunicação de óbito, ou na possiblidade de uma Resolução, criar um GT Regional (Sudeste) para construir uma Resolução conjunta. Ainda referente à questão do óbito foi colocado o direito da família ao auxílio funeral garantido na LOAS e que é negligenciado no estado do Rio, considerando que hoje no município do Rio as famílias são encaminhadas à Santa Casa para um suposto “sepultamento gratuito” pagando uma taxa no valor de 300 reais. As residentes do setor de urologia colocaram a questão do desrespeito da instituição em garantir, na identificação do usuário, o registro do “Nome Social” no prontuário de saúde. Em relação à Política Nacional de Participação Social foi colocada a preocupação de criação de supostos espaços democráticos no âmbito institucional (conselhos gestores, ouvidorias) para legitimar a privatização da saúde. Apontou-se a necessidade de aprofundar o debate (CRESS e ABEPSS) sobre as Residências multiprofissionais e formação dos profissionais de saúde; a relação entre unidade formadora e executora; as atribuições diferenciadas, mas complementares entre as unidades de formação acadêmica e os serviços, que se dá nos cenários de prática de residência, constitutivos, portanto, dos espaços de formação. Foi colocada a importância de retomar a discussão do Serviço Social e a Saúde do Trabalhador. Foi citado o Seminário de Serviço Social e Saúde do Trabalhador como um evento muito importante realizado na gestão anterior pelas Comissões de Saúde, Empresa, Sócio Jurídico e a necessidade da continuidade do debate e a realização de um segundo Seminário. Pensar um segundo Seminário que enfatize o campo da saúde do trabalhador enquanto espaço sócio ocupacional articulado com o debate das condições de trabalho dos assistentes sociais (articular com as entidades sindicais e profissionais). Encaminhamentos Político / administrativo Residência multiprofissional de saúde: articular esse com a Comissão de Formação. Direito, Transexualidade e saúde: articular esse debate com a comissão de Gênero, Etnia e Diversidade Sexual. Resgatar as deliberações do Seminário Estadual de Saúde e do Seminário Estadual de Serviço Social e Saúde do Trabalhador. Responsável Todos da Comissão de Saúde Prazo para resposta Próxima reunião