Órgão de divulgação do Município - Ano XIX - Edição 4759 - Terça-feira, 20 de maio de 2014
Órgão de divulgação do Município - Ano XIX - Edição 4759 - Terça-feira, 20 de maio de 2014
Divulgação: Terça-feira, 20 de maio de 2014 Publicação: Quarta-feira, 21 de maio de 2014
EXECUTIVO PESSOAL
Atos
DIRETOR PREVIDENCIÁRIO do PREVIMPA, no uso de suas atribuições
legais,
MODIFICA, em relação ao(à) ex-servidor(a) GILBERTO LOMBARDI BUBOLS, 4550.0, falecido(a) em
14/07/2013, Estatutário(a), Administrador, ES-1.01.NS.D.11-02, 30h, da Secretaria Municipal de Obras e Viação,
aposentado(a) por tempo de serviço, com provento integral, Ato 918, de 19/07/1983, Regime de Repartição
Simples, pensão sem paridade, com ingresso em 15/01/1952, o Ato 1939, de 09/12/2013, que modificou o Ato
1428, de 19/07/2013, que concedeu pensão por morte, no valor total mensal, correspondente ao valor, acrescido
de 70%, nos termos da Emenda Constitucional 41/03, correspondente à totalidade do provento do(a) ex-servidor
(a), quanto à reversão da cota reservada e inclusão de um pensionista, rateado à razão de: 86,70% a ALCIRIA
DORNELES SILVA BUBOLS, 7717.2, CPF 579.843.010-34, cônjuge; 6,65% a EDI FRUCK DOS SANTOS,
2691.0, CPF 272.733.690-04, ex-cônjuge; 6,65% a NAIR BARCELOS DE FRAGA, 2691.0, CPF 428.567.100-00,
ex-cônjuge com base no artigo 40, §§ 7°, inciso I e 8° da Constituição Federal/88 com redação da Emenda
Constitucional 41/03; Lei Federal 10.887/04, Portaria Interministerial dos Ministérios da Previdência Social e da
Fazenda 15/13; artigos 62 e 63, inciso I, parágrafo único e 68 da Lei Complementar 478/02, alterada pela Lei
Complementar 631/09; Decreto 16.988/11; Leis 9.870/05 e 10.042/06; Decreto 18.352/13. OBSERVAÇÕES
(revisão de provento/outros): Referência "C" - Ato 2121, de 18/12/1986 (BP 246/86), Avanço - Processo
001.036111/87.2 - (BP 170/87); Referência "D" - Ato 1054, de 09/06/1989 - (BP 109/89). CPF do(a) ex-servidor
(a): 013.648.980-04, PASEP do(a) ex-servidor(a): 10 042 640 706, através do Ato 75, de 24/04/2014 (processo
(s) 009.001007.14.9, 009.003129.13.6 e 009.004683.13.7). "Ato sujeito a modificações, pendente de exame
pelo Tribunal de Contas do Estado". RETIFICAÇÃO
Portarias
PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, no uso de suas atribuições
legais,
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AUTORIZA o afastamento do Município de CARLOS ALEXANDRE LAMPERT DE ALMEIDA, 113704.2, Auxiliar
Técnico - Assistente Administrativo, da FASC – Fundação de Assistência Social e Cidadania, sem prejuízo de
seus vencimentos e demais vantagens, de 04/05/2014 a 08/05/2014, a fim de participar do II Congresso
Brasileiro de Concurso Público, realizado na cidade de Foz do Iguaçu/PR, com ônus para o município, com base
no artigo 32, parágrafo 1º, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985 e Ordem de Serviço 19/2011, através da
Portaria 201 de 14/05/2014 (Processo 007.000795.14.3).
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas
atribuições legais,
DESIGNA FÁTIMA NEIDER DA SILVA RIBEIRO, 282884/1, Professor, ED103M5, da Secretaria Municipal de
Educação, para exercer a função gratificada de Secretário de Escola (21140009), da Escola Municipal de Ensino
Fundamental São Pedro, da Divisão de Educação Escolar, da Supervisão de Educação (15626037), da
Secretaria Municipal de Educação, a contar de 05/03/2014, com base no artigo 68, da Lei Complementar 133, de
31/12/1985, com redação dada pela Lei Complementar 407, de 05/01/1998, através da Portaria 1675, de
08/05/2014 (processo 001.016478.14.2).
DISPENSA SANDRA MARIA GUIMARÃES DOS SANTOS, 500905/1, Professor, ED103M5, da Secretaria
Municipal de Educação, da função gratificada de Secretário de Escola (21140009), da Escola Municipal de
Ensino Fundamental São Pedro, da Divisão de Educação Escolar, da Supervisão de Educação (15626037), da
Secretaria Municipal de Educação, a contar de 05/03/2014, com base no artigo 73, da Lei Complementar 133, de
31/12/1985, através da Portaria 1674, de 08/05/2014 (processo 001.016478.14.2).
NOMEIA MARA ANDREA MACHADO DE MACHADO, 222759/1, Assistente Administrativo, AA10406, da
Secretaria Municipal de Cultura, para responder pelo cargo em comissão de Diretor de Centro (11250008), do
Centro de Canto e Dança (10512001), da Secretaria Municipal de Cultura, durante o impedimento do titular, ANA
LENI CASTRO DE TOLEDO, 774320/2, por motivo de Férias, no período de 03/04/2014 a 17/04/2014, com base
no artigo 69, §2º, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através da Portaria 1683, de 09/05/2014 (processo
001.014877.14.7).
NOMEIA no cargo de MÉDICO ESPECIALISTA – MEDICINA INTENSIVISTA ADULTO, ESM-1.01.ESM.A, na
Secretaria Municipal de Saúde, os candidatos abaixo relacionados, aprovados no Concurso Público 485,
homologado em 13/01/2014, em caráter efetivo, para cumprirem estágio probatório, com base legalno artigo 20,
parágrafo único, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através da Portaria 1809 de 19/05/2014.(Processo
001.008727.14.7 autorizado em 19/03/2014).
NOME
JOÃO MARCELO LOPES FONSECA
PATRICIA CALEARO CARDOSO
CLASSIFICAÇÃO
1º lugar
3º lugar
NOMEIA no cargo de ENGENHEIRO AGRÔNOMO, ES-1.15.NS, o candidato aprovado no Concurso Público 67,
homologado em 27/02/2012, ALEXANDRE PANERAI PEREIRA, 10º lugar, na Secretaria Municipal do Meio
Ambiente, em caráter efetivo, para cumprir estágio probatório, com base legal no artigo 20, parágrafo único, da
Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através da Portaria 1810 de 19/05/2014 (processo 001.011214.14.7,
autorizado em 08/05/2014).
NOMEIA no cargo de professor, área Educação Infantil, ED.1.03.M1.A, na Secretaria Municipal de Educação, os
candidatos abaixo relacionados, aprovados no Concurso Público 479, homologado em 11/12/2013, em caráter
efetivo, para cumprirem estágio probatório, com base legalno artigo 20, parágrafo único, da Lei Complementar
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133, de 31/12/1985. Através da Portaria 1811 de 19/05/2014.(Processo 001.011956.14.3, autorizado em
16/05/2014).
NOME
FERNANDA MAYA GUIMARÃES
EVELISE CORREA RODRIGUES
MARIANA GRABOWSKI CARVALHO
CLASSIFICAÇÃO Favor comparecer junto à Equipe de Ingresso, situada na
Rua Siqueira Campos, 1300, 14º andar, sala B, na
53º geral
SEXTA-FEIRA, 23/05/2014, às 09h 30min, a fim de tratar
de sua respectiva nomeação e encaminhar os exames
54º geral
complementares de ingresso e agendamento de posse,
portando documento de identificação.
55º geral
NOMEIA no cargo de professor, área História, ED.1.03.M4.A, na Secretaria Municipal de Educação, a candidata
abaixo relacionada, aprovada no Concurso Público 498, homologado em 09/04/2014, em caráter efetivo, para
cumprir estágio probatório, com base legalno artigo 20, parágrafo único, da Lei Complementar 133, de
31/12/1985. Através da Portaria 1812 de 19/05/2014.(Processo 001.011956.14.3 autorizado em 16/05/2014).
NOME
CLASSIFICAÇÃO
2º Afro-brasileiro
(51º Geral)
ITAARA GOMES PIRES
Favor comparecer junto à Equipe de Ingresso, situada
na Rua Siqueira Campos, 1300, 14º andar, sala B, na
SEXTA-FEIRA, 23/05/2014, às 14h 30min, a fim de
tratar de sua respectiva nomeação e encaminhar os
exames complementares de ingresso e agendamento de
posse, portando documento de identificação
NOMEIA no cargo de professor, área Ensino Fundamental – Anos Iniciais, ED.1.03.M1.A, na Secretaria
Municipal de Educação, os candidatos abaixo relacionados, aprovados no Concurso Público 480, homologado
em 11/12/2013, em caráter efetivo, para cumprirem estágio probatório, com base legalno artigo 20, parágrafo
único, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através da Portaria 1813 de 19/05/2014.(Processo
001.011956.14.3, autorizado em 16/05/2014).
NOME
LUCIANA GORSKI DO CARMO
PRISCILA MAGGI HOMEN
SABRINA LIMA DE SOUZA
ALINE MOREIRA DOS SANTOS
KELLY CRISTINA DE OLIVEIRA SOUZA
DENISE MARTINS FREITAS
LILIANE GERHARDT
LIDIANE ROBERTO VIEIRA
PRISCILLA DE SOUZA COSTA
JOELMA COUTO ROSA
CLASSIFICAÇÃO
77º Geral
78º Geral
79º Geral
80º Geral
81º Geral
82º Geral
83º Geral
84º Geral
14º Afro-brasileiro
(320º Geral)
15º Afro-brasileiro
(325º Geral)
Favor comparecer junto à Equipe de
Ingresso, situada na Rua Siqueira
Campos, 1300, 14º andar, sala B, na
SEXTA-FEIRA, 23/05/2014, às 09h
30min, a fim de tratar de sua
respectiva nomeação e encaminhar os
exames complementares de ingresso
e agendamento de posse.
NOMEIA no cargo de Professor, área Matemática, ED.1.03.M4.A, na Secretaria Municipal de Educação, os
candidatos abaixo relacionados, aprovados no Concurso Público 495, homologado em 06/03/2014, em caráter
efetivo, para cumprirem estágio probatório, com base legalno artigo 20, parágrafo único, da Lei Complementar
133, de 31/12/1985. Através da Portaria 1814 de 19/05/2014.(Processo 001.011956.14.3 autorizado em
16/05/2014).
NOME
CLASSIFICAÇÃO
KAREN MARIA JUNG VALK
9º geral
HENRY ZASLAVSKY
10º geral
Favor comparecer junto à Equipe de Ingresso, situada na
Rua Siqueira Campos, 1300, 14º andar, sala B, na
SEXTA-FEIRA, 23/05/2014, às 14h 30min, a fim de
tratar de sua respectiva nomeação e encaminhar os
exames complementares de ingresso e agendamento de
posse, portando documento de identificação
NOMEIA no cargo de Professor, área Língua Espanhola, ED.1.03.M4.A, na Secretaria Municipal de Educação,
os candidatos abaixo relacionados, aprovados no Concurso Público 499, homologado em 09/0/2014, em caráter
efetivo, para cumprirem estágio probatório, com base legalno artigo 20, parágrafo único, da Lei Complementar
133, de 31/12/1985. Através da Portaria 1815 de 19/05/2014.(Processo 001.011956.14.3 autorizado em
16/05/2014).
NOME
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CLASSIFICAÇÃO Favor comparecer junto à Equipe de Ingresso, situada
na Rua Siqueira Campos, 1300, 14º andar, sala B, na
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MICHELLE FERRAZ DE MORAES
1º geral
FABRINA CRISTINA POSSAMAI
CAMILOTTI
2º geral
SEXTA-FEIRA, 23/05/2014, às 14h 30min, a fim de
tratar de sua respectiva nomeação e encaminhar os
exames complementares de ingresso e agendamento
de posse, portando documento de identificação
NOMEIA no cargo de Professor, área Ciências Físicas, Químicas e Biológicas, ED.1.03.M4.A, na Secretaria
Municipal de Educação, os candidatos abaixo relacionados, aprovados no Concurso Público 491, homologado
em 06/03/2014, em caráter efetivo, para cumprirem estágio probatório, com base legalno artigo 20, parágrafo
único, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985. Através da Portaria 1816 de 19/05/2014.(Processo
001.011956.14.3 autorizado em 16/05/2014).
NOME
CLASSIFICAÇÃO
GABRIELA FERRAZ RODRIGUES
11º geral
RICARDO FERREIRA POERSCH
12º geral
Favor comparecer junto à Equipe de Ingresso, situada
na Rua Siqueira Campos, 1300, 14º andar, sala B, na
SEXTA-FEIRA, 23/05/2014, às 14h 30min, a fim de
tratar de sua respectiva nomeação e encaminhar os
exames complementares de ingresso e agendamento de
posse, portando documento de identificação
NOMEIA no cargo de Professor, área Educação Física, ED.1.03.M4.A, na Secretaria Municipal de Educação, os
candidatos abaixo relacionados, aprovados no Concurso Público 492, homologado em 06/03/2014, em caráter
efetivo, para cumprirem estágio probatório, com base legal no artigo 20, parágrafo único, da Lei Complementar
133, de 31/12/1985. Através da Portaria 1817 de 19/05/2014. (Processo 001.011956.14.3 autorizado em
16/05/2014).
NOME
HÁLEX BRASCO PAMPANELLI
ANDRÉ VITÓRIA MONGUILHOTT
CLASSIFICAÇÃO
30º Lugar
31º Lugar
Favor comparecer junto à Equipe de Ingresso,
situada na Rua Siqueira Campos, 1300, 14º
andar, sala B, na SEXTA-FEIRA, 23/05/2014, às
14h 30min, a fim de tratar de sua respectiva
nomeação e encaminhar os exames
complementares de ingresso e agendamento de
posse, portando documento de identificação
NOMEIA no cargo de Professor, área Artes Visuais, ED.1.03.M4.A, na Secretaria Municipal de Educação, os
candidatos abaixo relacionados, aprovados no Concurso Público 496, homologado em 06/03/2014, em caráter
efetivo, para cumprirem estágio probatório, com base legalno artigo 20, parágrafo único, da Lei Complementar
133, de 31/12/1985. Através da Portaria 1818 de 19/05/2014.(Processo 001.011956.14.3 autorizado em
16/05/2014).
NOME
JANDER LUIZ RAMA
CLASSIFICAÇÃO
1º geral
GIOVANA ELLWANGER
2º geral
RENATA MACHADO CAMARGO
3º geral
AMANDA MORIALDO FUNARI
4º geral
FABIANO BARROS
CAROLINE LESZCZYNSKI NUNES
LAUERMANN
FERNANDA LENZI
5º geral
GISELE VERARDI JOAQUIM
8º geral
KATIA MICHELE FERRAZ LÓPES DA SILVA
6º geral
7º geral
Favor comparecer junto à Equipe de
Ingresso, situada na Rua Siqueira
Campos, 1300, 14º andar, sala B, na
SEXTA-FEIRA, 23/05/2014, às 14h
30min, a fim de tratar de sua respectiva
nomeação e encaminhar os exames
complementares de ingresso e
agendamento de posse, portando
documento de identificação.
1º afro-brasileiro
(123º geral)
GESTOR B, DO CENTRO DE DIREITOS E REGISTROS, DA SRH, DA SMA, no
uso de suas atribuições legais,
CESSA, a contar de 03/04/2014, em relação a MARA ANDREA MACHADO DE MACHADO, 222759/1,
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Assistente Administrativo, AA10406, efetivo, do/da Secretaria Municipal da Cultura, os efeitos da Portaria 714 de
03/05/1991, publicada no Diário Oficial de Porto Alegre em 24/05/1991, que convocou até ulterior deliberação,
para cumprir Regime de Tempo Integral, através da Portaria 1255 de 09/05/2014 (Processo 001.014877.14.7).
CONCEDE, a DIMAS ALEXANDRE KLIEMANN, 904184/1, Médico Especialista, ESM101ESM, da Secretaria
Municipal de Saúde, autorização para se afastar do País, sem ônus para o Município, exceto vencimentos e
demais vantagens, no período de 07/04/2014 a 14/04/2014, a fim de participar do ”49th Annual Meeting of the
European Association for the Study of the Liver”, na cidade de Londres/Inglaterra, com base no artigo 32, inciso
II, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através da Portaria 039, de 15/05/2014 (processo
001.003795.14.4).
CONCEDE, a JORGE ALBERTO BIANCHI TELLES, 352874/2, Médico Clínico Geral, ES124EXMed, da
Secretaria Municipal de Saúde, autorização para se afastar do País, sem ônus para o Município, exceto
vencimentos e demais vantagens, no período de 19/02/2014 a 22/02/2014, a fim de participar do ”Curso
Internacional de Medicina e Terapia Fetal Avançada”, na cidade de Miami/EUA, com base no artigo 32, inciso II,
da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através da Portaria 037, de 15/05/2014 (processo 001.003171.14.0).
CONCEDE, a JOÃO LUIZ LANGER MANICA, 522410/2, Médico Especialista, ESM101ESM, da Secretaria
Municipal de Saúde, autorização para se afastar do País, sem ônus para o Município, exceto vencimentos e
demais vantagens, no período de 24/06/2014 a 27/06/2014, a fim de participar do ”Congress Congenital &
Structural Interventions – CSI 2014”, na cidade de Frankfurt/Alemanha, com base no artigo 32, inciso II, da Lei
Complementar 133, de 31/12/1985, através da Portaria 035, de 15/05/2014 (processo 001.013232.14.2).
CONCEDE, a MARCUS VINICIUS SILVEIRA OSÓRIO, 387888/02, Médico Especialista, ESM101, da Secretaria
Municipal de Saúde, autorização para se afastar do País, sem ônus para o Município, exceto vencimentos e
demais vantagens, no período de 07/04/2014 a 14/04/2014, a fim de participar do ”Congresso Europeu para
Estudos do Fígado”, na cidade de Londres/Inglaterra, com base no artigo 32, inciso II, da Lei Complementar 133,
de 31/12/1985, através da Portaria 030, de 25/04/2014 (processo 001.006077.14.5).
CONVOCA MARA ANDREA MACHADO DE MACHADO, 222759/1, Assistente Administrativo, AA10406, efetivo,
do/da Secretaria Municipal da Cultura, para cumprir Regime de Tempo Integral, a contar de 18/04/2014, com
base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigos 37, I, "a", 110, III e 131 a 133; Lei 6309 de 28/12/1988,
artigo 36, I, 37 e 43, I, através da Portaria 1258 de 09/05/2014 (Processo 001.014877.14.7).
CONVOCA MARA ANDREA MACHADO DE MACHADO, 222759/1, Assistente Administrativo, AA10406, efetivo,
do/da Secretaria Municipal da Cultura, para cumprir Regime de Dedicação Exclusiva, de 03/04/2014 a
17/04/2014, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigos 37, I, "b", 110, III e 131 a 133; Lei 6309
de 28/12/1988, artigos 36, II, 38 a 42 e 43 II, através da Portaria 1256 de 09/05/2014 (Processo
001.014877.14.7).
MODIFICA, em relação a CLAUDIA SIMONE DOS SANTOS DUARTE, 439669/1, Professor M4, ED103M4,
efetivo, do/da Secretaria Municipal de Educação, os efeitos da Portaria 686 de 01/04/2011, publicada no Diário
Oficial de Porto Alegre em 20/04/2011, que convocou para cumprir Regime Complementar de Trabalho, quanto
ao período de convocação, que passa a ser 24/02/2011 a 01/01/2012, e não como constou, através da Portaria
1383 de 16/05/2014 (Processo 001.009049.14.2).
MODIFICA, em relação a CLAUDIA SIMONE DOS SANTOS DUARTE, 439669/1, Professor M4, ED103M4,
efetivo, do/da Secretaria Municipal de Educação, os efeitos da Portaria 3219 de 29/12/2011, publicada no Diário
Oficial de Porto Alegre em 20/01/2012, que convocou para cumprir Regime Complementar de Trabalho, quanto
ao período de convocação, que passa a ser a contar de 02/01/2012, e não como constou, através da Portaria
1384 de 16/05/2014 (Processo 001.009049.14.2).
http://www.portoalegre.rs.gov.br/dopa
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SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CULTURA, no uso de suas atribuições
legais,
AUTORIZA a servidora MARIA ANGÉLICA DOS SANTOS. 237027/4, Adido, celetista, a dispensa de ponto, sem
prejuízo dos seus vencimentos e demais vantagens, a fim de participar do 9ª encontro Nacional de Arquivos
Audiovisuais Brasileiros, que se realizará de 28/05/2014 a 02/06/2014, em Ouro Preto, Minas Gerais, com base
no artigo 32, inciso II, da Lei Complementar 133 de 31/12/1985, através da Portaria 90, de 13/05/2014.
AUTORIZA a servidora MARCUS SANTOS DE MELLO, 381783/1, Técnico em Cultura, a dispensa de ponto,
sem prejuízo dos seus vencimentos e demais vantagens, a fim de participar do 9º Encontro Nacional de Arquivos
Audiovisuais Brasileiros, que se realizará de 28/05/2014 a 02/06/2014, em Ouro Preto, Minas Gerais, sem
prejuízo do vencimento e demais vantagens, com base no artigo 32, inciso II, da Lei Complementar 133 de
31/12/1985, através da Portaria 91, de 13/05/2014.
AUTORIZA a servidora JANE DE CARVALHO SILVA, 70716/2, Assistente Administrativo, a dispensa de ponto,
sem prejuízo dos seus vencimentos e demais vantagens, a fim de participar de reunião do Conselho Regional de
Profissionais de Relações Públicas do RS e SC, no qual é Conselheira Tesoureira, que se realizará de
23/05/2014 a 25/05/2014, em São Paulo, com base no artigo 32, inciso II, da Lei Complementar 133 de
31/12/1985, através da Portaria 92, de 13/05/2004.
DESIGNA MARIA APARECIDA CAMPEDELLI, 192380/2, operário, AC11002, para responder, em RTI, pela
função gratificada de Encarregado, 11120006, do Núcleo de Serviços Gerais(10301003), da Secretaria Municipal
da Cultura, substituindo ELAINE COELHO KOSLOVSKI, 88435/4, auxiliar de cozinha, AC10802, por Licença
Prêmio, de 22/04/2014 a 21/05/2014, através da Portaria 93, de 16/05/2014.
DESIGNA DIRCE CONCEIÇÃO, 321154/1, auxiliar de serviços gerais, AC10902, para responder, em RTI, pela
função gratificada de Responsável por Serviço, 11110001, do Núcleo de Serviços Gerais(10301003), da
Secretaria Municipal da Cultura, substituindo MARIA APARECIDA CAMPEDELLI, 88435/4, auxiliar de cozinha,
AC10802, por estar respondendo por outra Função Gratificada, de 22/04/2014 a 21/05/2014, através da Portaria
94, de 16/05/2014.
SECRETÁRIO MUNICIPAL DOS TRANSPORTES, no uso de suas
atribuições legais,
PRORROGA por sessenta dias os trabalhos da comissão de sindicância composta por ALEXANDRE SCHMIDT
PELUFA, 1136879; HENRY WEISS, 335438 e JOSÉ TEODORO RIBEIRO PINTO, 60607, sob a presidência do
primeiro, a fim de averiguar os fatos apontados no expediente administrativo 001.048668.13.3, a contar de 21 de
maio de 2014. Através da Portaria 15 de 20/05/2014.
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais,
INCLUI, na Portaria 1172/10, os servidores abaixo relacionados, lotados na Coordenadoria Geral de Vigilância
em Saúde, autorizando, através do processo administrativo 001.023982.02.0, o exercício do Poder de Polícia
Sanitária, no âmbito do deste Município, por tempo indeterminado. Aos servidores relacionados será fornecido
documento de identidade funcional, que deverá ser utilizado, obrigatoriamente, no exercício de suas funções.
Através da Portaria 416 de 05/05/2014.
Nome
ALEX ELIAS LAMAS
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Matrícula
1098373-01
Cargo
Cirurgião Dentista
Data de lotação
20/11/2013
6/33
Órgão de divulgação do Município - Ano XIX - Edição 4759 - Terça-feira, 20 de maio de 2014
ALINE BISCARDI OLIVEIRA
ANA PAULA GRIEBELER
ANDREIA RODRIGUES ESCOBAR
BENJAMINN ROITMAN
CARLOS AUGUSTO S. CAMPOS
ELISANGELA DA SILVA NUNES
FABIANE SALDANHA DEMENEGHE
HELENA TEIXEIRA DE ALMEIDA
JERÔNIMO CARVALHO
JOÃO BATISTA FRANQUI DA ROSA
LAÍS LANZIOTTI
LETÍCIA POSSEBON MULLER
MÁRCIA DA SILVA HAUCK
MARIA DE FÁTIMA FERNANDES
GEA
MELISSA SOARES PIRES
OLINO FERREIRA
RAQUEL CRISTINE BARCELLA
ROBERTO BOUCINHA RIBEIRO
ROSELANE CAVALHEIRO DA SILVA
RUY PEZZI DE ALENCASTRO
SANDRA MARIA KURTZ
SANDRA REGINA ROSA SILVA
SEBASTIÃO BARBOSA
SIMONE BARCELOS GUTKOSKI
SONIA BEATRIZ CIMIRRO
GUTERRES
VANILUCE RUHLING
VERA REGINA DA SILVA LUIZ
539858-02
550556-01
977771-02
322950-02
519768-01
1109383-01
962640-05
1123262-01
72440-02
595515-01
461766-01
963700-01
179957-03
375850-03
Agente de Fiscalização
Técnico de Enfermagem
Técnico de Enfermagem
Médico Pediatra
Auxiliar de Enfermagem
Técnico de Enfermagem
Técnico de Enfermagem
Engenheiro
Agente de Fiscalização
Auxiliar de Enfermagem
Enfermeiro
Enfermeiro
Cirurgião Dentista
Médico Pediatra
28/09/2011
28/08/2012
16/03/2012
11/03/2013
22/02/2012
12/03/2012
16/04/2013
29/05/2012
14/12/1999
10/11/1994
10/12/2012
05/08/2013
18/03/2014
06/01/2014
450380-01
1009010-02
468864-01
272052-01
482046-01
825077-01
346138-01
477865-01
272015-01
484493-05
251164-02
Auxiliar de Enfermagem
Técnico de Enfermagem
Enfermeiro
Agente de Fiscalização
Auxiliar de Enfermagem
Médico Especialista
Psicólogo
Auxiliar de Enfermagem
Agente de Fiscalização
Médico Veterinário
Enfermeiro
16/04/2013
01/04/2012
02/01/2014
24/09/2012
02/05/2013
25/03/2013
10/03/2014
22/04/2013
01/10/2011
10/07/2010
14/08/2012
605880-02
324910-01
Médico
Auxiliar de Enfermagem
11/09/2013
02/05/1994
SECRETÁRIO MUNICIPAL DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas
atribuições legais,
DESIGNA ANDERSON MERLO, 1114026/1, assistente administrativo, AA10406, para responder pela função
gratificada de assistente, 21150005, da Assessoria de Planejamento e Programação, 29004002, da Secretaria
Municipal do Trabalho e Emprego, substituindo DANIEL DOURADO RAMOS, 1119575/1, administrador,
ES101NS, por motivo de férias, de 16/06/2014 a 30/06/2014, através da Portaria 24 de 19/05/2014.
DIRETOR DE GESTÃO ADMINISTRATIVA do DMAE, no uso de suas
atribuições legais,
FORMALIZA A AUSÊNCIA de SISSI MARIA MACIEL CABRAL, 701935, quimico, ES218NS, Gerência de
Tratamento de Água, MSP - Estudo Missão Especial Int Mun S/ Prejuízo, para participar da visita técnica à
Estação de Tratamento de Água, no dia 08/05/2014 em São José dos Pinhais/Curititba – PR, com base na Lei
Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 32, III, através da Portaria 676 de 13/05/2014 (processo
003.001632.14.0).
FORMALIZA A AUSÊNCIA de RENATO BASTOS ROSSI, 736240, quimico, ES218NS, Diretoria de Tratamento
e Meio Ambiente, MSP - Estudo Missão Especial Int Mun S/ Prejuízo, para participar da visita técnica à Estação
de Tratamento de Água, no dia 08/05/2014 em São José dos Pinhais/Curititba – PR no período de 08/05/2014 a
08/05/2014, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 32, III, Portaria 677 de
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13/05/2014 (processo 003.001632.14.0).
FORMALIZA A AUSÊNCIA de LIZETE RÖHNELT RAMIRES, 703300, engenheiro, ES211NS, Gerência de
Planejamento, MSP - Estudo Missão Especial Int Mun S/ Prejuízo, para participar da visita técnica à Estação de
Tratamento de Água, no dia 08/05/2014 em São José dos Pinhais/Curititba – PR, com base na Lei
Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 32, III, através da Portaria 678 de 13/05/2014 (processo
003.001632.14.0).
FORMALIZA A AUSÊNCIA de ALFEU FERRAZ DA SILVEIRA JUNIOR, 372927, engenheiro, ES211NS, Equipe
de Fiscalização, Encontro de Alfato do Instituto Brasileiro de Petróleo, no período de 12/05/2014 a 14/05/2014,
no Rio de Janeiro – RJ, MSP - Estudo Missão Especial Int Mun S/ Prejuízo, para participar do 21º, com base na
Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 32, III, através da Portaria 642 de 09/05/2014 (processo
003.001504.14.2).
FORMALIZA A AUSÊNCIA de ALFEU FERRAZ DA SILVEIRA JUNIOR, 372927, engenheiro, ES211NS, Equipe
de Fiscalização, MSP - Estudo Missão Especial Int Mun S/ Prejuízo, para participar de visita técnica à sede da
Concessionária Águas de Niterói, no dia 15/05/2014, em Niterói – RJ, com base na Lei Complementar 133 de
31/12/1985, artigo 32, III, através da Portaria 687 de 14/05/2014 (processo 003.001742.14.0).
FORMALIZA A AUSÊNCIA de DARCY NUNES DOS SANTOS, 798153, engenheiro, ES211NS, Gerência
Distrital Norte, MSP - Estudo Missão Especial Int Mun S/ Prejuízo, para participar da 44ª Assembléia Nacional da
ASSEMAE, no dia 07/05/2014, em Uberlândia – MG, com base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo
32, III, através da Portaria 696 de 16/05/2014 (processo 003.001577.14.0).
COORDENADOR DAS RELAÇÕES DE TRABALHO, da GERÊNCIA DE GESTÃO
DE PESSOAS do DMAE, no uso de suas atribuições legais,
DESIGNA, para Função Gratificada, no período de 08/05/2014 a 20/05/2014, ANA CRISTINA BURZLAFF,
1116622, administrador, ES201NS, Gerência de Gestão da Estratégia, Gerente de Gestão da Estratégia, com
base na Lei Complementar 133 de 31/12/1985, artigo 68, através da Portaria 699 de 16/05/2014 (processo
003.000637.14.9).
PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, no
uso de suas atribuições legais,
NOMEIA, em substituição, CRISTINA ELIZA BUTZGE, 76424.6, no cargo de Diretor, da Direção Administrativa,
durante o período de 20/05/2014 a 18/06/2014, em virtude do titular, MIGUEL ANTÔNIO BARRETO, 16322.6,
estar em licença-prêmio, com base no artigo 69, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através da Portaria
154 de 19/05/2014 (Memorando 028/14-P).
SUSPENDE, durante o período de 20/05/2014 a 18/06/2014, os efeitos da Portaria 126 de 01/04/2013, que
convocou a servidora CRISTINA ELIZA BUTZGE, 76424.6, Coordenador B, 1.5.2.7, para cumprir Regime de
Dedicação Exclusiva, com base no artigo 36, inciso I, da Lei 6.309 de 28/12/1988, c/c artigo 37, inciso I, alínea
“b”, da Lei Complementar 133, de 31/12/1985, através da Portaria 154 de 19/05/2014 (Memorando 028/14-P).
SUSPENDE, durante o período de 20/05/2014 a 18/06/2014, em relação a CRISTINA ELIZA BUTZGE, 76424.6,
Coordenador B, 1.5.2.7, os efeitos da Portaria 126 de 01/04/2013, que concedeu gratificação especial por
exercício de atividade de lançamento de tributo, arrecadação, execução e controle da receita, da despesa, de
empenho e de preparo de pagamento, correspondente à função gratificada de nível seis, com base no artigo 70,
da Lei 6309 de 28/12/1988, alterado pela redação da Lei 7691, de 31/10/1995, Decreto Municipal 11351, de
03/11/1995 e Instrução Administrativa, através da Portaria 154 de 19/05/2014 (Memorando 028/14-P).
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Órgão de divulgação do Município - Ano XIX - Edição 4759 - Terça-feira, 20 de maio de 2014
SUSPENDE, durante o período de 20/05/2014 a 18/06/2014, os efeitos da Portaria 126, de 01/04/2013, que o
concedeu a CRISTINA ELIZA BUTZGE, 76424.6, Coordenador B, 1.5.2.7, Gratificação de Incentivo Técnico,
com base no artigo 1º, da Lei Municipal 7690 de 1995, alterada pela Lei 8183 de 1998, através da Portaria 154
de 19/05/2014 (Memorando 028/14-P).
DIRETOR-GERAL do PREVIMPA, no uso de suas atribuições legais,
FAZ CESSAR, no período de 22/04/2014 a 01/05/2014, os efeitos da Portaria 108 de 09/10/2013, que concedeu
ao servidor RODRIGO MACHADO COSTA, 331937/03, Diretor Administrativo-Financeiro, 1.6.2.7, do
Departamento Municipal de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Porto Alegre – PREVIMPA, a
gratificação pelo exercício de atividades de lançamento de tributo, arrecadação, execução e controle da receita,
despesa, empenho e de preparo de pagamento, equivalente à Função Gratificada de nível 06 (seis), face estar
respondendo por cargo comissionado, com base no artigo 110, inciso V, alínea “i”, da Lei Complementar 133, de
31/12/1985 e artigo 46, da Lei 8986, de 02/10/2002, regulamentada pelo Decreto 13962, de 14/11/2002 alterado
pelo Decreto 18064 de 12/11/2012, através da Portaria 052 de 13/05/2014 (Processo: 009.004373.13.8).
DIRETOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO do PREVIMPA, no uso de suas
atribuições legais,
MODIFICA a Portaria de exclusão 108, de 22/04/2014, quanto ao nome do ex-servidor, que passa a ser
ANTONIO CARLOS LUZZI FOTI, e não como constou, através da Portaria 131, de 14/05/2014
(Processo 009.001353.14.4).
DIRETOR PREVIDENCIÁRIO do PREVIMPA, no uso de suas atribuições
legais,
CONCEDE pensão por morte, a contar de 1/5/2014, ao(s) dependente(s) de PALIMERCIO LOPES DOS
SANTOS, 67413.0, falecido em 6/7/2010, Estatutário, Eletricista, OP-4.02.04.D.08-02, 30h, do Departamento
Municipal de Habitação, por tempo de contribuição, com provento integral, Ato 553, de 06/05/2004, Regime de
Repartição Simples, sem paridade, com ingresso em 27/4/1978, no valor total mensal, correspondente à
totalidade do provento do ex-servidor, conforme orientação da Procuradoria Especializada do PREVIMPA, em
virtude de decisão judicial transitada em julgado em 10/02/2014 - processo judicial 001/3.12.0007608-2, do
Juizado Especial da Fazenda Pública, rateado à razão de 100% a NADIA DORNELES, 67413.0, CPF
339.525.230-20, companheira, com base no artigo 40, §§ 7°, inciso I e 8° da Constituição Federal/88, com
redação da Emenda Constitucional 41/03; artigos 62 e 63, inciso I, parágrafo único da Lei Complementar 478/02,
alterada pela Lei Complementar 631/09; Decreto 16.988/11; Leis 9.870/05 e 10.042/06; Decreto 18.352/13CPF
do(a) ex-servidor(a): 131 742 070 - 53, PASEP do(a) ex-servidor(a): 100 396 596 - 63, através da Portaria 412,
de 15/05/2014, (processo(s) 009.001597.14.0). "Ato sujeito a modificações, pendente de exame pelo
Tribunal de Contas do Estado".
CONCEDE pensão por morte, a contar de 22/04/2014, ao(s) dependente(s) de CARMILSON ARAUJO BASTOS,
77199.8, falecido(a) em 22/04/2014, Estatutário, Copeiro, 1.1.1.2.3, 30h,da Câmara Municipal de Porto Alegre,
falecido(a) em atividade, Regime de Repartição Simples, pensão sem paridade, com ingresso em 14/12/1998, no
valor total mensal, correspondente à 100%, da remuneração do(a) ex-servidor(a), rateado a razão de: 50% a
MARIA SALETE DE OLIVEIRA BASTOS, 77199.8, CPF 441.411.900-63, cônjuge, 50% a MATEUS DE
OLIVEIRA BASTOS, 77199.8, data-fim 19/02/2027 CPF 042.524.790-29, filho, com base no artigo 40, §§ 7°,
inciso II e 8° da Constituição Federal/88, com redação da Emenda Constitucional 41/03; artigos 62 e 63, inciso II,
parágrafo único da Lei Complementar 478/02, alterada pela Lei Complementar 631/09; Decreto 16.988/11; Lei
http://www.portoalegre.rs.gov.br/dopa
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Órgão de divulgação do Município - Ano XIX - Edição 4759 - Terça-feira, 20 de maio de 2014
11.449/13. CPF do(a) ex-servidor(a): 199 085 470 20, PASEP do(a) ex-servidor(a): 104 305 342 02, através da
Portaria 413, de 12/05/2014, (processo(s) 009.001451.14.6). "Ato sujeito a modificações, pendente de exame
pelo Tribunal de Contas do Estado".
Despachos
PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, no uso de suas atribuições
legais,
Processo 001.050832.13.1 – INDEFERE o pedido de reconsideraçãoao recurso interposto por JOÃO LUIS
LINDE, 914943/1, Administrador, ES101NS, da Secretaria Municipal da Fazenda contra a decisão que negou o
pagamento da integralidade da GRFPO, na Gratificação Natalina do exercício de 2013, com base no
Parecer 593/2014, da Assessoria Jurídica do Gabinete do Prefeito, constante nos autos deste processo.
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas
atribuições legais,
Processo 001.012955.14.0 – INDEFERE, em 12/05/2014, o pedido de pagamento de ressarcimento de valetransporte referente ao período de 01/04/2014 a 30/04/2014, efetuado por LAIS ROCHA NAZARI, 1219260/1, da
Procuradoria-Geral do Município, por ausência de suporte fático.
Processo 001.005097.14.2 - INDEFERE o pedido de licença para tratar de interesses particulares, apresentado
por BEATRIZ LUIZA LOPES DE SANTANA, 1034693/01, Assistente Administrativo, AA10406 da SMED, por
necessidade do serviço, com base no § 1º, do art. 160, da Lei Complementar 133/85.
Processo 001.005001.14.5 - INDEFERE o pedido de licença para tratar de interesses particulares, apresentado
por CARLA REJANE SANTOS RIBEIRO, 411726/02, professor, ED103M5 da SMED, por necessidade do
serviço, com base no § 1º, do art. 160, da Lei Complementar 133/85.
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS, no uso de suas
atribuições legais,
Processo 001.035553.13.8 - DEFERE, em 04/04/2014, a solicitação de pagamento por empenho indenização
dos estagiários BRYAN GOLART FLORENCE e LUKAS AILAN FERNANDES, nos moldes apurados.
DIRETOR PREVIDENCIÁRIO do PREVIMPA, no uso de suas atribuições
legais,
http://www.portoalegre.rs.gov.br/dopa
10/33
Órgão de divulgação do Município - Ano XIX - Edição 4759 - Terça-feira, 20 de maio de 2014
Processo 009.001268.14.7 – DEFERE em 16/05/2014, em relação a SILVANA VARGAS DA SILVA, 1164651,
professor da Secretaria Municipal de Educação, o pedido de averbação de tempo de contribuição computado
junto ao Regime Próprio de Previdência Social, para efeitos de aposentadoria, conforme previsto no artigo 201, §
9º, acrescentado pela Emenda Constitucional 20/98 e artigo 40, com a redação alterada pela Emenda
Constitucional 41/03, ambos da Constituição Federal/88, observado o disposto no artigo 4º da Emenda
Constitucional 20/98, e 107, 108, 109 da Lei Complementar 478/02 e Decreto 14.330/03, no total de 4618 dias.
Regime Próprio de Previdência Social/ Estado:
Governo do Estado do Rio Grande do Sul – 28/06/2000 a 17/02/2013
Processo 009.001269.14.3 - DEFERE em 16/05/2014, em relação a ROBERTO PEREIRA PUHL, 1040324,
assistente administrativo da Secretaria Municipal de Governança Local, o pedido de averbação de tempo de
contribuição computado junto às Forças Armadas e Regime Geral de Previdência Social, para efeitos de
aposentadoria, conforme previsto no artigo 201, § 9º, acrescentado pela Emenda Constitucional 20/98 e artigo
40, com a redação alterada pela Emenda Constitucional 41/03, ambos da Constituição Federal/88, observado o
disposto no artigo 4º da Emenda Constitucional 20/98, e 107, 108, § 9, 110,inciso I, da Lei Complementar 478/02
e Decreto 14330/03, no total de 5336 dias, excluído o período colidente.
Forças Armadas: 328 dias
Ministério do Exército – 03/07/1989 a 30/05/1990
Regime Geral de Previdência Social: 5008 dias
Fundação Escola Superior do Ministério Público – 29/01/1996 a 15/02/2007
CDS Informática Ltda – 19/05/2008 a 25/01/2011
Processo 009.001296.14.0 – DEFERE em 16/05/2014, em relação a VALDEMAR SCHULTZ, 1046535,
professor da Secretaria Municipal de Educação, o pedido de averbação de tempo de contribuição computado
junto ao Regime Próprio de Previdência Social, para efeitos de aposentadoria, conforme previsto no artigo 201, §
9º, acrescentado pela Emenda Constitucional 20/98 e artigo 40, com a redação alterada pela Emenda
Constitucional 41/03, ambos da Constituição Federal/88, observado o disposto no artigo 4º da Emenda
Constitucional 20/98, e 107, 108, 109 da Lei Complementar 478/02 e Decreto 14.330/03, no total de 453 dias,
excluído o período colidente.
Regime Próprio/Município:
Prefeitura Municipal de Sapucaia do Sul – 21/03/2007 a 15/06/2008
Processo 009.001149.14.8 – DEFERE em 16/05/2014, em relação a SILVIA NERI MARTINS, 467940,
professora da Secretaria Municipal de Educação, o pedido de averbação de tempo de contribuição computado
junto ao Regime Geral da Previdência Social, para efeitos de aposentadoria, conforme previsto no artigo 201, §
9º da Constituição Federal/88, acrescentado pela Emenda Constitucional 20/98, observado o disposto no artigo
4º da Emenda Constitucional 20/98, e 107, 108, 109 da Lei Complementar 478/02 e Decreto n.º 14330/03, no
total de 1386 dias.
Regime Geral de Previdência Social:
Município de Butiá – 15/05/1989 a 28/02/1993
Processo 009.001154.14.1 – DEFERE em 16/05/2014, em relação a GICELDA BORGES DOS SANTOS,
473045, auxiliar de enfermagem da Secretaria Municipal da Saúde, o pedido de averbação de tempo de
contribuição computado junto ao Regime Geral da Previdência Social, para efeitos de aposentadoria, conforme
previsto no artigo 201, § 9º da Constituição Federal/88, acrescentado pela Emenda Constitucional 20/98,
observado o disposto no artigo 4º da Emenda Constitucional 20/98, e 107, 108, 109 da Lei Complementar 478/02
e Decreto n.º 14330/03, no total de 2212 dias.
Regime Geral de Previdência Social:
Hospital Nossa Senhora das Graças – 19/08/1975 a 13/10/1975
Mesbla S A – 09/05/1978 a 07/06/1978
Companhia Dosul de Abastecimento – Massa Falida – 17/06/1981 a 15/01/1982
Hospital de Clínicas de Porto Alegre – 12/01/1995 a 10/04/2000
Processo 009.001261.14.2 – DEFERE em 16/05/2014, em relação a EDUARDO GOULART DE CASTRO,
301519, guarda municipal da Secretaria Municipal de Segurança, o pedido de averbação de tempo de
contribuição computado junto ao Regime Geral da Previdência Social, para efeitos de aposentadoria, conforme
previsto no artigo 201, § 9º da Constituição Federal/88, acrescentado pela Emenda Constitucional 20/98,
observado o disposto no artigo 4º da Emenda Constitucional 20/98, e 107, 108, 109 da Lei Complementar 478/02
e Decreto n.º 14330/03, no total de 3587 dias, excluídos os períodos colidentes.
Regime Geral de Previdência Social:
Kasper & Cia. Ltda – 03/01/1980 a 03/02/1981
Massa Falida de Hermes Macedo S/A – 01/09/1982 a 27/12/1982
Companhia Zaffari Comércio e Indústria – 20/01/1983 a 04/04/1983
Carrefour Comércio e Indústria Ltda – 08/06/1983 a 03/10/1984
Empresa de Tens Urbanos de Porto Alegre S A – 08/10/1984 a 05/11/1990
Rede Cadeia de Lojas S A – 25/03/1991 a 06/11/1991
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Asun Comércio de Gêneros Alimentícios Eireli – 17/12/1991 a 01/03/1992
Processo 009.001277.14.6 – DEFERE em 16/05/2014, em relação a VILMAR FERREIRA, 696964, operador de
estação de tratamento do Departamento Municipal de Água e Esgotos, o pedido de averbação de tempo de
contribuição computado junto ao Regime Geral da Previdência Social, para efeitos de aposentadoria, conforme
previsto no artigo 201, § 9º da Constituição Federal/88, acrescentado pela Emenda Constitucional 20/98,
observado o disposto no artigo 4º da Emenda Constitucional 20/98, e 107, 108, 109 da Lei Complementar 478/02
e Decreto n.º 14330/03, no total de 2677 dias.
Regime Geral de Previdência Social:
Carnaby Street Comercial Importadora Ltda – 01/10/1972 a 30/06/1976
Pronto Socorro de Fraturas e Acidentes Ltda – 01/07/1976 a 11/11/1979
Dimed Distribuidora de Medicamentos Ltda – 12/11/1979 a 10/12/1979
Servirede S.A. – 25/11/1980 a 15/01/1981
Processo 009.001282.14.0 – DEFERE em 16/05/2014, em relação a GISELE ALT DE OLIVEIRA, 944376,
professor da Secretaria Municipal de Educação, o pedido de averbação de tempo de contribuição computado
junto ao Regime Próprio de Previdência Social, para efeitos de aposentadoria, conforme previsto no artigo 201, §
9º, acrescentado pela Emenda Constitucional 20/98 e artigo 40, com a redação alterada pela Emenda
Constitucional 41/03, ambos da Constituição Federal/88, observado o disposto no artigo 4º da Emenda
Constitucional 20/98, e 107, 108, 109 da Lei Complementar 478/02 e Decreto 14.330/03, no total de 1089 dias.
Regime Próprio/Município:
Prefeitura Municipal de Canoas – 04/03/2010 a 24/02/2013
Processo 009.001009.14.1 – DEFERE em 16/05/2014, em relação a SANDRA ABRANTES KRUG SEABRA,
182348, médico clínico geral da Secretaria Municipal da Saúde , o pedido de averbação de tempo de
contribuição computado junto ao Regime Geral da Previdência Social, para efeitos de aposentadoria, conforme
previsto no artigo 201, § 9º da Constituição Federal/88, acrescentado pela Emenda Constitucional 20/98,
observado o disposto no artigo 4º da Emenda Constitucional 20/98, e 107, 108, 109 da Lei Complementar 478/02
e Decreto n.º 14330/03, no total de 1275 dias, excluídos os períodos colidentes.
Regime Geral de Previdência Social:
Policlínica Central Ltda – Em liquidação extrajudicial – 01/12/1984 a 22/03/1986
CICI – 20/05/1986 a 31/01/1987 ; 01/04/1982 a 30/09/1982 ; 01/02/1983 a 24/01/1984
Processo 009.001139.14.2 – DEFERE em 16/05/2014, em relação a ROGERIO ANTONIO FALEIRO, 1103644,
técnico em enfermagem da Secretaria Municipal da Saúde, o pedido de averbação de tempo de contribuição
computado junto às Forças Armadas, para efeitos de aposentadoria, conforme previsto no artigo 201, § 9º,
acrescentado pela Emenda Constitucional 20/98 e artigo 40, com a redação alterada pela Emenda Constitucional
41/03, ambos da Constituição Federal/88, observado o disposto nos artigos 4º,da Emenda Constitucional 20/98,
107, 108, 110,inciso I, da Lei Complementar 478/02 e Decreto 14330/03, no total de 3285 dias.
Forças Armadas:
Ministério da Defesa – 02/08/1993 a 01/08/2002
Processo 009.000989.14.2 – DEFERE em 16/05/2014, em relação a JORGE WLADIMIR JUNQUEIRA BIZZI,
297190, médico especialista da Secretaria Municipal da Saúde , o pedido de averbação de tempo de
contribuição computado junto ao Regime Geral da Previdência Social, para efeitos de aposentadoria, conforme
previsto no artigo 201, § 9º da Constituição Federal/88, acrescentado pela Emenda Constitucional 20/98,
observado o disposto no artigo 4º da Emenda Constitucional 20/98, e 107, 108, 109 da Lei Complementar 478/02
e Decreto n.º 14330/03, no total de 1714 dias, excluído os períodos colidentes.
Regime Geral de Previdência Social:
Associação Portuguesa de Beneficência – 01/02/1989 a 30/11/1991
Comunidade Evangélica Luterana São Paulo – CELSP – 05/08/2010 a 25/08/2010
CICI – 26/08/2010 a 30/06/2012
Processo 009.001017.14.4 – DEFERE em 16/05/2014, em relação a ESTELA MARIS VARGAS BORGES,
231517, auxiliar de cozinha da Secretaria Municipal de Saúde, o pedido de averbação de tempo de contribuição
computado junto ao Regime Geral da Previdência Social, para efeitos de aposentadoria, conforme previsto no
artigo 201, parágrafo 9º da Constituição Federal/88, acrescentado pela Emenda Constitucional 20/98, observado
o disposto no artigo 4º da Emenda Constitucional 20/98, e 107, 108, 109 da Lei Complementar 478/02 e Decreto
14330/03, no total de 323 dias.
Regime Geral de Previdência Social:
Lojas Americanas S/A: 07/11/1983 a 02/05/1984;
Supermercado Real S/A: 15/8/1987 a 11/11/1987;
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Eleva Alimentos S/A: 22/02/1988 a 21/4/1988.
Processo 009.001106.14.7 – DEFERE em 16/05/2014, em relação a MARIA APARECIDA DA ROSA LOPES,
726464, técnico em comunicação social do Departamento Municipal de Água e Esgotos, o pedido de averbação
de tempo de contribuição computado junto ao Regime Geral da Previdência Social, para efeitos de
aposentadoria, conforme previsto no artigo 201, § 9º da Constituição Federal/88, acrescentado pela Emenda
Constitucional 20/98, observado o disposto no artigo 4º da Emenda Constitucional 20/98, e 107, 108, 109 da Lei
Complementar 478/02 e Decreto 14330/03, no total de 7652 dias, excluído o período colidente.
Regime Geral de Previdência Social:
Hosp.S.Rita da Assoc.Sul Riograndense de C.ao Câncer-12/09/1978 a 10/11/1978;
Associação dos Funcionários Públicos do Estado do RGS-13/12/1978 a 08/09/1983;
Hospital de Reumatologia S/A Massa Falida-22/11/1983 a 16/11/1988;
Biro Propaganda Ltda-03/09/1990 a 30/10/1991;
Associação dos Dirigentes de Vendas do Brasil-RS-ADVB-16/01/1992 a 01/10/1996;
Instituto Metodista de Educação e Cultura-02/10/1996 a 19/12/2001.
Processo 009.001118.14.5 – DEFERE em 16/04/2014, em relação a PAULO ROGERIO DA SILVA BRANDAO,
662322, gari do Departamento Municipal de Limpeza Urbana, o pedido de averbação de tempo de contribuição
computado junto ao Regime Geral da Previdência Social, para efeitos de aposentadoria, conforme previsto no
artigo 201, parágrafo 9º da Constituição Federal/88, acrescentado pela Emenda Constitucional 20/98, observado
o disposto no artigo 4º da Emenda Constitucional 20/98, e 107, 108, 109 da Lei Complementar 478/02 e Decreto
14330/03, no total de 310 dias, excluída a colidência.
Regime Geral de Previdência Social:
Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aereo S/A – EM R: 09/10/1986 a 09/06/1987;
Inconfidência Locadora de Veículos e Mão-de-obra Ltda: 01/07/1992 a 10/08/1992;
CICI: 01/06/1992 a 30/06/1992.
Processo 009.001123.14.9 – DEFERE em 16/05/2014, em relação a PATRICIA ZANCAN LOPES, 461602,
auxiliar de enfermagem da Secretaria Municipal da Saúde, o pedido de averbação de tempo de contribuição
computado junto ao Regime Geral da Previdência Social, para efeitos de aposentadoria, conforme previsto no
artigo 201, § 9º da Constituição Federal/88, acrescentado pela Emenda Constitucional 20/98, observado o
disposto no artigo 4º da Emenda Constitucional 20/98, e 107, 108, 109 da Lei Complementar 478/02 e Decreto
14330/03, no total de 2513 dias, excluídos os períodos colidentes.
Regime Geral de Previdência Social:
Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Porto Alegre-16/06/1992 a 13/09/1992;
Associação Educadora São Carlos-AESC-21/12/1992 a 25/01/1995;
Associação Hospitalar Moinhos de Vento-12/06/1995 a 28/12/1999.
Processo 009.001143.14.0 – DEFERE em 16/05/2014, em relação a RAFAEL CORREA DA SILVA SANTOS,
1117068, médico especialista da Secretaria Municipal da Saúde, o pedido de averbação de tempo de
contribuição computado junto ao Regime Próprio de Previdência Social, para efeitos de aposentadoria, conforme
previsto no artigo 201, § 9º, acrescentado pela Emenda Constitucional 20/98 e artigo 40, com a redação alterada
pela Emenda Constitucional 41/03, ambos da Constituição Federal/88, observado o disposto no artigo 4º da
Emenda Constitucional 20/98, e 107, 108, 109 da Lei Complementar 478/02 e Decreto 14.330/03, no total de 558
dias.
Regime Próprio de Previdência Social/Município:
Prefeitura Municipal de Alvorada – 21/09/2010 a 01/04/2012.
Processo 009.003194.13.2 – DEFERE em 16/05/2014, em relação a CLEONARA DUARTE ROCHA, 350488,
professora da Secretaria Municipal de Educação, o pedido de averbação de tempo de contribuição computado
junto ao Regime Próprio de Previdência Social, para efeitos de aposentadoria, conforme previsto no artigo 201, §
9º, acrescentado pela Emenda Constitucional 20/98 e artigo 40, com a redação alterada pela Emenda
Constitucional 41/03, ambos da Constituição Federal/88, observado o disposto no artigo 4º da Emenda
Constitucional 20/98, e 107, 108, 109 da Lei Complementar 478/02 e Decreto 14.330/03, no total de 1080 dias.
Regime Próprio de Previdência Social/Estado:
Governo do Estado do Rio Grande do Sul – 26/05/1992 a 10/05/1995.
Processo 009.001015.14.1 – DEFERE em 16/05/2014, em relação a VERA REGINA OYARZABAL TEIXEIRA,
271825, agente de fiscalização da Secretaria Municipal da Produção, Indústria e Comércio, o pedido de
averbação de tempo de contribuição computado junto ao Regime Geral da Previdência Social, para efeitos de
aposentadoria, conforme previsto no artigo 201, parágrafo 9º da Constituição Federal/88, acrescentado pela
Emenda Constitucional 20/98, observado o disposto no artigo 4º da Emenda Constitucional 20/98, e 107, 108,
109 da Lei Complementar 478/02 e Decreto 14330/03, no total de 3429 dias, excluído o período colidente.
Regime Geral de Previdência Social:
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Órgão de divulgação do Município - Ano XIX - Edição 4759 - Terça-feira, 20 de maio de 2014
Central de Cooperativas de Produtores Rurais do Rio Grande: 08/04/1981 a 07/10/1985;
Terramar Corretora de Mercadorias Ltda: 04/11/1985 a 31/03/1986;
Olvebra Industrial S/A: 01/04/1986 a 29/01/1988;
Olvebra S/A: 01/02/1988 a 28/09/1990.
Processo 009.001126.14.8 – DEFERE em 16/05/2014, em relação a GISELE DE CASSIA FLECK, 900610,
professora da Secretaria Municipal de Educação o pedido de averbação de tempo de contribuição computado
junto ao Regime Geral da Previdência Social, para efeitos de aposentadoria, conforme previsto no artigo 201,
parágrafo 9º da Constituição Federal/88, acrescentado pela Emenda Constitucional 20/98, observado o disposto
no artigo 4º da Emenda Constitucional 20/98, e 107, 108, 109 da Lei Complementar 478/02 e Decreto 14330/03,
no total de 369 dias.
Regime Geral de Previdência Social:
Comando do Exercito: 17/02/1983 a 20/02/1984.
Processo 009.001141.14.7 – DEFERE em 16/05/2014, em relação a THANISE SILVA CARVALHO, 1096966,
assistente administrativo da Secretaria Municipal de Urbanismo, o pedido de averbação de tempo de
contribuição computado junto ao Regime Próprio de Previdência Social, para efeitos de aposentadoria, conforme
previsto no artigo 201, parágrafo 9º, acrescentado pela Emenda Constitucional 20/98 e artigo 40, com a redação
alterada pela Emenda Constitucional 41/03, ambos da Constituição Federal/88, observado o disposto no artigo 4º
da Emenda Constitucional 20/98, e 107, 108, 109 da Lei Complementar 478/02 e Decreto 14.330/03, no total de
442 dias.
Regime Próprio de Previdência/ Município:
Prefeitura Municipal de São Leopoldo: 01/10/2010 a 16/12/2011.
Processo 009.001151.14.2 – DEFERE em 16/05/2014, em relação a ROSELAINE FERREIRA BARCELLOS,
266040, professora da Secretaria Municipal da Educação o pedido de averbação de tempo de contribuição
computado junto ao Regime Geral da Previdência Social, para efeitos de aposentadoria, conforme previsto no
artigo 201, parágrafo 9º da Constituição Federal/88, acrescentado pela Emenda Constitucional 20/98, observado
o disposto no artigo 4º da Emenda Constitucional 20/98, e 107, 108, 109 da Lei Complementar 478/02 e Decreto
n.º 14330/03, no total de 804 dias.
Regime Geral de Previdência Social:
Viamão Prefeitura: 17/03/1989 a 30/06/1989;
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais: 01/07/1989 a 31/05/1991.
Processo 009.001265.14.8 – DEFERE em 16/05/2014, em relação a SILVANA GERDA MASSI, 1143085,
professora da Secretaria Municipal de Educação, o pedido de averbação de tempo de contribuição computado
junto ao Regime Próprio de Previdência Social, para efeitos de aposentadoria, conforme previsto no artigo 201,
parágrafo 9º, acrescentado pela Emenda Constitucional 20/98 e artigo 40, com a redação alterada pela Emenda
Constitucional 41/03, ambos da Constituição Federal/88, observado o disposto no artigo 4º da Emenda
Constitucional 20/98, e 107, 108, 109 da Lei Complementar 478/02 e Decreto 14.330/03, no total de 378 dias.
Regime Próprio de Previdência/Município
Prefeitura Municipal de Novo Hamburgo: 29/08/2011 a 09/09/2012.
Processo 009.001289.14.4 – DEFERE em 16/05/2014, em relação a ENILDA REJANE XAVIER RODRIGUES,
270950, auxiliar de enfermagem da Secretaria Municipal da Saúde o pedido de averbação de tempo de
contribuição computado junto ao Regime Geral da Previdência Social, para efeitos de aposentadoria, conforme
previsto no artigo 201, parágrafo 9º da Constituição Federal/88, acrescentado pela Emenda Constitucional 20/98,
observado o disposto no artigo 4º da Emenda Constitucional 20/98, e 107, 108, 109 da Lei Complementar 478/02
e Decreto n.º 14330/03, no total de 2843 dias.
Regime Geral de Previdência Social:
Termolar S A: 12/11/1979 a 06/10/1981;
Sanatório Belem: 04/09/1985 a 14/10/1985;
União Sul Brasileira de Educação e Ensino: 13/11/1985 a 24/02/1990;
Hospital de Clinicas de Porto Alegre: 07/03/1990 a 06/09/1991.
Processo 009.001280.14.7 – DEFERE em 16/05/2014, em relação a MARCIA ALVES OLIVEIRA, 415112,
professora da Secretaria Municipal de Educação, o pedido de averbação de tempo de contribuição computado
junto ao Regime Geral da Previdência Social, para efeitos de aposentadoria, conforme previsto no artigo 201,
parágrafo 9º da Constituição Federal/88, acrescentado pela Emenda Constitucional 20/98, observado o disposto
no artigo 4º da Emenda Constitucional 20/98, e 107, 108, 109 da Lei Complementar 478/02 e Decreto 14330/03,
no total de 3530 dias, excluído a colidência.
Regime Geral de Previdência Social:
Soc Carit e Lit São Francisco de Assis Zona Central: 04/05/1987 a 30/12/1987; 01/08/1988 a 20/12/1988;
18/04/1989 a 18/05/1989 e de 01/08/1989 a 19/12/1994;
Escola Particular de Grau Dr. Edmundo Gardolinski: 01/03/1989 a 15/04/1989;
Colégio Monteiro Lobato Sociedade Simples Ltda –Epp: 01/03/1995 a 16/03/1998.
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Órgão de divulgação do Município - Ano XIX - Edição 4759 - Terça-feira, 20 de maio de 2014
Processo 009.001276.14.0- DEFERE em 16/05/2014, em relação a LUIS CARLOS DIAS DA SILVA, 119067,
jardineiro da Secretaria Municipal do Meio Ambiente o pedido de averbação de tempo de contribuição computado
junto ao Regime Geral da Previdência Social, para efeitos de aposentadoria, conforme previsto no artigo 201,
parágrafo 9º da Constituição Federal/88, acrescentado pela Emenda Constitucional 20/98, observado o disposto
no artigo 4º da Emenda Constitucional 20/98, e 107, 108, 109 da Lei Complementar 478/02 e Decreto n.º
14330/03, no total de 1209 dias.
Regime Geral de Previdência Social:
Não Cadastrado: 15/05/1978 a 27/11/1978;
Felix Ferrari Marcon – Me: 21/05/1981 a 11/08/1981;
M Garcia e Cia Ltda: 08/09/1981 a 24/12/1981;
Construtora Prates Galvão S.A – Massa Falida: 07/01/1982 a 10/02/1982;
Schneider e Schneider SC Ltda: 17/02/1982 a 03/04/1982;
Construisa Comercial Construtora e Incorporadora Ltda: 28/06/1982 a 20/08/1982;
J Nickel e Cia Ltda: 01/09/1982 a 10/02/1984;
Isair Monegat: 15/05/1984 a 23/10/1984.
Processo 009.004189.13.2 – DESAVERBA, em 16/05/2014, quanto ao tempo de contribuição, em relação a
CLAUDIA DE MORAES SARMENTO, 306645, professora da Secretaria Municipal de Educação, o despacho
efetuado através do processo 001.036966.97.5, e AVERBA o tempo de contribuição computado junto ao Regime
Geral de Previdência Social, para efeitos de aposentadoria, conforme previsto no artigo 201, § 9º da Constituição
Federal/88, acrescentado pela Emenda Constitucional 20/98, observado o disposto no artigo 4º da Emenda
Constitucional 20/98, e 107, 108, 109 da Lei Complementar 478/02 e Decreto 14330/03, no total de 4063 dias,
excluído o período colidente.
Regime Geral de Previdência Social:
Prefeitura Municipal de Alvorada – 03/03/1982 a 26/04/1993
Processo 001.008634.02.5 – DESAVERBA, em 16/05/2014, o tempo de contribuição referente ao presente
processo, em relação a CLEONARA DUARTE ROCHA, 350488, professora da Secretaria Municipal de
Educação, e AVERBA o tempo de contribuição computado junto ao Regime Geral da Previdência Social, para
efeitos de aposentadoria, conforme previsto no artigo 201, § 9º da Constituição Federal/88, acrescentado pela
Emenda Constitucional 20/98, observado o disposto no artigo 4º da Emenda Constitucional 20/98, e 107, 108,
109 da Lei Complementar 478/02 e Decreto n.º 14330/03, no total de 2122 dias.
Regime Geral de Previdência Social:
Escola de Educação Infantil Pedacinho do Céu Ltda-ME-07/04/1986 a 12/05/1988;
Lindóia Tênis Clube-16/05/1988 a 28/02/1990;
Congregação do Apostolado Católico Irmãs Palotinas-01/03/1990 a 01/02/1992;
Casa do Pequeno Operário-11/05/1995 a 11/05/1995.
Processo 001.014288.09.5 – DESAVERBA, em 16/05/2014, quanto ao tempo de contribuição de Regime Geral
de Previdência Social, em relação a ANA MARIA ARAUJO CIRNE, 344506, médica especialista da Secretaria
Municipal da Saúde, o despacho efetuado através do presente processo, e AVERBA o tempo de contribuição
computado junto ao Regime Geral de Previdência Social, para efeitos de aposentadoria, conforme previsto no
artigo 201, § 9º da Constituição Federal/88, acrescentado pela Emenda Constitucional 20/98, observado o
disposto no artigo 4º da Emenda Constitucional 20/98, e 107, 108, 109 da Lei Complementar 478/02 e Decreto
14330/03, no total de 4679 dias, excluídas as colidências.
Regime Geral de Previdência Social:
CICI-01/01/1980 a 29/02/1984;
Policlínica Central Ltda-em Liquidação Extrajudicial-19/03/1985 a 30/08/1987; 04/10/1988 a 15/11/1993;
Fundação Riograndense Universitária de Gastroenterologia-31/08/1987 a 22/12/1987;
Mesbla S/A-23/12/1987 a 03/10/1988.
Processo 009.002853.10.8 – DESAVERBA em 16/05/2014, em relação a JULIA MOLETTA MAZZARDO,
524387, ex-servidora da Secretaria Municipal de Turismo, o tempo de contribuição averbado anteriormente ao
Regime Geral de Previdência Social, através do presente expediente, tendo em vista exoneração.
Processo 009.001496.10.7 – DESAVERBA em 16/05/2014, em relação a JULIA MOLETTA MAZZARDO,
524387, ex-servidora da Secretaria Municipal de Turismo, o tempo de contribuição averbado anteriormente ao
Regime Próprio de Previdência Social Prefeitura Municipal de São Leopoldo, através do presente expediente,
tendo em vista exoneração.
http://www.portoalegre.rs.gov.br/dopa
15/33
Órgão de divulgação do Município - Ano XIX - Edição 4759 - Terça-feira, 20 de maio de 2014
Processo 009.001004.14.0 – INDEFERE em 16/05/2014, o pedido de averbação de tempo de contribuição
efetuado por ILDO BRIGONI, 107909, operário da Secretaria Municipal de Obras e Viação, por falta de
documento hábil.
Processo 009.001144.14.6 – INDEFERE em 16/05/2014, o pedido de averbação de tempo de contribuição
efetuado por VALDECI MARIANO TRINDADE, 267433, eletricista da Secretaria Municipal de Saúde, por falta de
documento hábil.
Processo 009.001281.14.3 – INDEFERE em 16/05/2014, o pedido de averbação de tempo de contribuição
efetuado por FRANCISCO COLOSSI NETTO, 556467, professor da Secretaria Municipal de Educação, por falta
de documento hábil.
Processo 009.001109.14.6 - INDEFERE o pedido de reconsideração do processo de reversão de aposentadoria
realizado pelo servidor VITOR HUGO GODINHO MEDEIROS, 71516.8, do Departamento Municipal de Águas e
Esgoto, por meio do Processo 009.001109.14.6, por falta de amparo legal.
Processo 001.048944.07.6 – MODIFICA em 16/05/2014, em relação a ANNAMARIA HAPPEL CRACCO,
232923, professora da Secretaria Municipal de Educação, o despacho publicado no DOPA 3140, de 29/10/2007,
referente à averbação de tempo de contribuição de RGPS, quanto ao período averbado do empregador
Associação Brasileira Cultural e Beneficente que passa a ser de 06/08/1983 a 06/03/1989, e total averbado para
2086, e não como constou.
Processo 009.001178.14.8 – MODIFICA em 16/05/2014, em relação a auxiliar de enfermagem HEDVIGES
NEVES, 294862, da Secretaria Municipal de Saúde, a averbação de tempo de contribuição anteriormente
efetuada no processo 001.055078.98.2, excluindo o tempo público e acrescentando ao Regime Geral de
Previdência Social o empregador Hospital Centenário de São Leopoldo de 22/10/1985 a 06/07/1987, bem como
o total de dias para 2882 e não como constou.
DOCUMENTOS OFICIAIS
Documentos Oficiais
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
RETIFICAÇÃO
CONVENIO RESULTADO DE SELEÇÃO
PROCESSO 001.007512.13.9
O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Secretaria Municipal de Educação, torna público a relação de
candidatos selecionados na Instituição Privada de Ensino Superior (IPES), Sociedade Educacional Monteiro
Lobato, para o segundo semestre de 2013.
Porto Alegre, 07 de Março de 2014.
http://www.portoalegre.rs.gov.br/dopa
16/33
Órgão de divulgação do Município - Ano XIX - Edição 4759 - Terça-feira, 20 de maio de 2014
CLECI MARIA JURACH, Secretária Municipal de Educação.
Relatório_bolsistas_2013_2_Monteiro_Lobato
http://dopaonlineupload.procempa.com.br/dopaonlineupload/1128_ce_95481_1.pdf
CONVENIO UNIPOA
PROCESSO 001.012754.13.7
O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Secretaria Municipal de Educação, torna público a relação de
candidatos selecionados da Instituição Privada de Ensino Superior (IPES), Centro Educacional Novo Milênio
Sociedade Simples Ltda (FACCENTRO), relativo ao Convênio UNIPOA, primeiro semestre de 2014, conforme
artigo 15, inciso I, do Decreto Municipal 16.736/10 e alterações posteriores.
Porto Alegre, 07 de Março de 2014.
CLECI MARIA JURACH, Secretária Municipal de Educação.
Relatorio_bolsistas_2014_1_FACCENTRO
http://dopaonlineupload.procempa.com.br/dopaonlineupload/1128_ce_95488_1.pdf
CONVENIO
RESULTADO DE SELEÇÃO
PROCESSO 001.007512.13.9
O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Secretaria Municipal de Educação, torna público a relação de
candidatos selecionados na Instituição Privada de Ensino Superior (IPES), Sociedade Educacional Monteiro
Lobato, para o primeiro semestre de 2014.
Porto Alegre, 07 de Março de 2014.
CLECI MARIA JURACH, Secretária Municipal de Educação.
Relatorio_bolsitas_2014_1_Monteiro_Lobato
http://dopaonlineupload.procempa.com.br/dopaonlineupload/1128_ce_95490_1.pdf
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
CONTRATOS E ADITIVOS DE BOLSA AUXILIO DE ALUGUEL SOCIAL
PROCESSO
BENEFICIÁRIO
EMPREENDIMENTO
VALOR
ADITIVO CONTRATO
R$
Ana Paula de Siqueira
Projeto PISA
500
Maiato
Alexandre
Montiel Copa 2014 – Projeto Tronco
004.001672.13.4
500
Feijó
– Gomes Carneiro
Ana Paula Prestes
004.000454.11.7
Vila dos Sargentos – Beco B 350
Fabrim
Alessandra
Lemes
004.004217.11.0
Eduardo Prado
400
Cunha
Alessandro Figueiredo
Vila Liberdade
400
004.000747.13.0
Iesen
Amanda
Aquino
004.000885.14.2
Vila Pedreira
500
Teixeira
004.000738.14.0
http://www.portoalegre.rs.gov.br/dopa
079/2014
080/2014
043/2011
218/2011
039/2013
096/2014
17/33
Órgão de divulgação do Município - Ano XIX - Edição 4759 - Terça-feira, 20 de maio de 2014
004.001169.13.0 Arlindo Correa Soares Vila Liberdade
004.000724.13.0 Angélica dos Santos Vila Liberdade
004.000746.13.4 Alan Santos Deves
Vila Liberdade
Belizauro
Monson
004.002989.10.7
Jardim Ipê
Godoi
Carlos
Alexandre
004.000706.13.2
Vila Liberdade
Cunha dos Santos
004.000671.13.4 Carina Soares Nunes Vila Liberdade
Cristian
da
Silva
004.000725.13.7
Vila Liberdade
Figueiro Costa
Cristiane dos Santos
Vila Liberdade
004.000737.14.3
Cardoso
004.002982.10.2 Carla Nunes Rossales Jardim Ipê
Christian Mery Penna Copa 2014 – Projeto
004.004345.13.4
de Oliveira Vidal
Santa Cruz
Davi Cristian da Silva
004.001148.13.3
Projeto PISA
Pires
Diane
de
Mello
004.001090.13.5
Vila Liberdade
Spindola
004.001011.13.8 Daniela Vieira da Silva Projeto PISA
Edilaine Goulart da
004.000734.14.4
Vila dos Herdeiros
Silva
Elisabeth Pereira Dias
004.000702.14.5
Vila dos Herdeiros
Cordeiro
004.000675.14.8 Fernando da Silva
Vila Liberdade
004.000886.14.9 Izaú da Silva Teixeira Projeto PISA
Janaina de Oliveira Copa 2014 – Projeto
004.000503.14.2
Santos
– Vila Cristal/Divisa
Jucelia Martins da
004.000820.13.0
Vila Liberdade
Silva
Josiane
Cristina
004.000672.13.0
Vila Liberdade
Conceição de Souza
Jucélia Teresinha Reis
004.002985.10.1
Jardim Ipê
Pereira
004.000731.14.5 Janie Figueiredo Klein Básico
Jacqueline
Schio Copa 2014 – Projeto
004.000224.13.8
Assunção
– Cruzeiro
Karen Viviane dos
004.000735.14.0
Vila Liberdade
Santos Ferreira
Luciara
Andrades
004.000676.14.4
Vila Liberdade
Elias
Lurdes Noemia Batista Copa 2014 – Projeto
004.000373.13.3
da Silva
– Tronco
Luis Alberto Araújo
Projeto PISA
004.001147.13.7
Cotto
Leandro
Rodrigues
004.000610.13.5
Vila Liberdade
Miranda
Laura Milene Farias
004.000828.14.9
Projeto PISA
Gomes
Leandro
da
Silva Copa 2014 – Projeto
004.004379.13.6
Madril
– Gastão Mazeron
Maria Elisabete Albino
004.000286.13.3
Vila Tronco
da Rosa
Mara Eliane Souza
004.002866.10.2
Jardim Ipê
Vidal
Maria Luisa Nunes
004.000581.14.3
Básico
Gonçalves
Maria Eli Ferreira da
004.000802.13.1
Vila Liberdade
Silva
004.001054.13.9 Marta da Rosa Paim Vila Liberdade
Marcelo
de
Lima
004.000747.12.2
Vila dos Sargentos
Vargas
Paulo Cezar de Aguiar
Vila Liberdade
004.000289.14.0
Noronha
004.005170.10.9
Pablo
http://www.portoalegre.rs.gov.br/dopa
Eduardo
Diretriz 605
400
400
400
081/2013
050/2013
035/2013
473
247/2010
400
066/2013
400
028/2013
400
052/2013
400
Tronco
Tronco
086/2014
473
257/2010
500
114/2013
500
077/2013
400
087/2013
500
060/2014
400
072/2014
400
069/2014
400
500
075/2014
098/2014
500
143/2014
400
059/2013
400
027/2013
473
025/2010
300
Tronco
Tronco
Tronco
500
071/2014
005/2013
400
097/2014
400
077/2014
500
025/2013
500
080/2013
400
021/2013
500
084/2014
500
138/2013
500
008/2013
473
239/2010
250
082/2014
400
060/2013
400
101/2013
350
035/2012
400
300
076/2014
471/2010
18/33
Órgão de divulgação do Município - Ano XIX - Edição 4759 - Terça-feira, 20 de maio de 2014
Rodrigues
Paulo Ricardo da Silva
004.000744.13.1
Vila Liberdade
400
Moure
Patrícia
Magda
004.004621.11.5
Eduardo Prado
400
Cavalheiro
Rosane
Paz
de
004.000843.14.8
Vila Pedreira
500
Almeida
Rudinei
de
Maria
004.001012.13.4
Vila Liberdade
400
Ligório
Samuel
Sousa
004.000779.13.0
Vila Liberdade
400
Ramires
Sérgio Alberto dos Copa 2014 – Projeto Tronco
300
004.000501.14.0
Santos Machado
– Gastão Mazeron
Simone
Teresinha Copa 2014 – Projeto Tronco
004.000318.13.2
500
Kober Horna
– Cristal
Terezinha de Lourdes
004.000736.14.7
Vila Liberdade
400
Franck
Vanessa
Vieira
004.001168.13.4
Eduardo Prado
400
Rodrigues
Vila dos Sargentos – Beco
004.000508.11.0 Viviane da Silva
350
dos Amigos
Vilarim
Claro
de Copa 2014 – Projeto Tronco
004.000223.13.1
500
Assunção
– Vila Tronco
047/2013
303/2011
091/2014
088/2013
062/2013
141/2014
017/2013
092/2014
123/2013
064/2014
004/2013
Porto Alegre, 19 de maio de 2014.
TARSILA RORATO CRUSIUS, Assessora.
CONTRATOS E ADITIVOS DE BOLSA AUXILIO DE ALUGUEL SOCIAL
PROCESSO
BENEFICIARIO
Antonio Potiguara
dos Santos Portilho
Ana Paula Alves da
004.000335.13.4
Cruz
Aline Bueno da
004.001006.14.2
Rosa
Alexsandro Silvano
004.000215.14.7
Rodrigues
Abdon Medeiros
004.002499.13.4
Filho
Adair Osvaldir de
004.001129.14.7
Azevedo
004.001149.14.8 Antonia Alves Abad
Alessandra
004.004261.12.7
Rodrigues Queiroz
004.000838.14.4 Bruna Brindes
Carlos Antonio
004.000884.14.6
Ferraz de Aguiar
Carla Geneci da
004.000960.13.6
Silva Moure
Carlos Alberto
004.001291.13.0
Redmer
Danielle Castro da
004.000582.14.0
Silva
Daniel Carvalho
004.000904.14.7
Machado
004.003888.13.4 Diego Ferraz
Deise Rodrigues da
004.000932.14.0
Cunha Borba
Douglas Flores da
004.000673.08.8
http://www.portoalegre.rs.gov.br/dopa
EMPREENDIMENTO
VALOR
ADITIVO CONTRATO
R$
A.J. Renner. C
400
027/2012
Copa 2014 – Projeto Tronco –
500
Tronco
021/2013
Vila Liberdade
400
109/2014
Copa 2014 – Projeto Tronco –
500
Vila Tronco
008/2014
Vila Liberdade
400
099/2014
Vila dosHerdeiros
400
217/2014
Projeto PISA
500
Copa 2014 – Projeto Tronco –
500
Vila Tronco
Vila Liberdade
400
133/2014
Vila Liberdade
400
107/2014
Vila Liberdade
400
445/2013
Vila Liberdade
400
Básico
300
113/2014
Vila Pedreira
500
099/2014
Vila Liberdade
400
Vila Liberdade
400
155/2014
089/2014
097/2013
253/2013
122/2014
19/33
Órgão de divulgação do Município - Ano XIX - Edição 4759 - Terça-feira, 20 de maio de 2014
004.001021.14.1 Silveira
Projeto PISA
Débora Rolin
004.001020.14.5
Básico
Camargo
Domingos Sávio
004.001015.13.3
Vila Liberdade
Andrade das Merces
Denise dos Santos
004.000873.14.4
Vila Liberdade
Torres
Dávini de Moraes
004.000745.14.6
Vila Liberdade
Silva
Denise Fernandes Copa 2014 – Projeto Tronco –
004.000385.13.1
Silva Paes
Lerina
Eliane Nazari da
Copa 2014 – Projeto Tronco –
004.000250.13.9
Rosa
Cristal
Elaine da Silva
004.000841.14.5
Vila Liberdade
Laguna
Eloize Custel
004.004528.11.5
Eduardo Prado
Gineste
Elber Boanova
Copa 2014 – Projeto Tronco –
004.000519.14.6
Escarcel
Vila Gastão Mazeron
Copa 2014 – Projeto Tronco –
004.004567.12.9 Elsa Kober Horna
Vila Cristal
004.000890.14.6 Elisângela Guarnieri Vila Liberdade
Elisangela Orrigo
004.002975.10.6
Jardim Ipê
Cardoso
004.002876.10.8 Eliane Souza Correa Jardim Ipê
Enio Oliveira
004.001126.13.0
Eduardo Prado
Ferreira
Evanilde Figueiredo
004.005028.13.2
Vila Pedreira
dos Santos
Fabiane da Silva
004.000732.14.1
Vila dos Herdeiros
Santos
Fernando de Morais
004.001007.14.9
Básico
Barboza
Fernanda Leodato
004.003858.12.0
Asa Branca
Albano
Fernanda Pereira da
004.001022.14.8
Projeto PISA
Silva
Glaci Angélica
004.000804.14.2
Vila Liberdade
Domingos Kern
Graziele Santos de Copa 2014 – Projeto Tronco –
004.000334.13.8
Souza
Vila Tronco
Hirson Guedes de
004.000989.14.2
Projeto PISA
Azevedo
Ivonete Ribeiro
004.000840.14.9
Vila Liberdade
Camargo
Iara de Melo
004.000856.13.4
Vila Liberdade
Gonçalves
Isabel Cristina dos
004.000588.14.8
Wenceslau Fontoura
Santos
Jussara da Silva
004.000733.14.8
Vila dos Herdeiros
Santos
Copa 2014 – Projeto Tronco –
004.000606.14.6 Janete Silva Todi
Vila Tronco
Juliana Silveira
Copa 2014 – Projeto Tronco –
004.000637.12.2
Cabral
Vila Cristal
Julio César Correa
004.000826.14.6
Vila Liberdade
Ramos
Jorge de Oliveira
004.000412.14.7
Vila Liberdade
Rodrigues
Jéssica Gonçalves
004.000438.14.6
Vila Pedreira
Aires
Jaquenir Pires
004.000585.14.9
Básico
Delgado
http://www.portoalegre.rs.gov.br/dopa
500
094/2014
300
116/2014
400
085/2013
400
136/2014
400
131/2014
500
016/2013
500
006/2013
400
400
090/2014
223/2011
500
500
151/2014
011/2013
400
104/2014
473
155/2010
473
218/2010
400
104/2013
500
355/2013
400
074/2014
300
110/2014
400
182/2012
500
118/2014
400
105/2014
500
031/2013
500
108/2014
400
088/2014
400
057/2013
400
400
073/2014
500
125/2014
500
033/2013
400
129/2014
400
130/2014
500
119/2014
250
127/2014
20/33
Órgão de divulgação do Município - Ano XIX - Edição 4759 - Terça-feira, 20 de maio de 2014
José Marcelino
Bastos Teixeira
Josiane Almeida
004.000805.14.9
Ourives
Karen Freire
004.001259.14.8
Oleques
Katiuscia Fraga da
004.000739.13.8
Silva
004.000839.14.0 Letícia Monteiro
Luana Oliveira
004.000964.14.0
Pereira
Laureci Batista
004.002893.10.0
Marcelo
Luis Adriano Silva
004.001023.14.4
da Silveira
004.001898.13.2
004.000636.12.6 Lydio Hulet Scmitt
Lara Ione Borges
Hardt
Leonardo Silveira
004.000515.14.0
dos Santos
Luciana Cristina
004.001013.13.0
Fagundes
Leandro Rodrigues
004.000610.13.5
Miranda
Marco Antonio Silva
004.000337.13.7
da Cruz
Mônica Andressa
004.000745.13.8
dos Santos Flores
Marianice Duarte da
004.001005.14.6
Silva
004.000381.14.4
004.000300.13.6 Mariluz de Oliveira
Michelle dos Santos
Behenck
Maria da Conceição
004.001132.14.8
Rodrigues da Luz
Neiva Rezeres
004.000692.14.0
Camargo
Noemia Luiza
004.001019.14.7
Schuch
Nara Regina Ribeiro
004.000712.14.0
da Silva
Nilsa dos Santos
004.000827.14.2
Silva
Roberta de
004.000589.14.4
Menezes
Raquel Orquiz
004.000725.11.0
Prestes
Simone dos Santos
004.000370.13.4
Pereira
Sandro Santos dos
004.000803.14.6
Santos
Samuel Sousa
004.000779.13.0
Ramires
Terezinha dos
004.000802.14.0
Santos Dornelles
004.005018.10.2 Sergio Glória
Tatiana Nunes dos
004.000941.14.0
Santos
Vanessa Cavalheiro
004.004295.11.0
dos Santos
004.004487.11.7 Valdemar Canciani
004.000933.14.7
http://www.portoalegre.rs.gov.br/dopa
Jardim Ipê
473
130/2013
Vila Liberdade
400
141/2014
Projeto PISA
500
145/2014
Vila Liberdade
400
Vila Liberdade
400
087/2014
Vila dos Herdeiros
400
102/2014
Jardim Ipê
473
Projeto PISA
500
063/2013
159/2010
117/2014
Copa 2014 – Projeto Tronco –
500
Cristal
024/2013
Básico
288/2013
250
Copa 2014 – Projeto Tronco –
500
Vila Cristal/Divisa
Vila dos Sargentos – Beco
350
dos Amigos
Vila Liberdade
150/2014
096/2013
400
021/2013
Copa 2014 – Projeto Tronco –
500
Tronco
022/2013
Vila Liberdade
400
034/2013
Projeto PISA
500
Copa 2014 – Projeto Tronco –
Casa de Passagem/ Padre
500
Cacique
112/2014
010/2013
Vila Liberdade
400
115/2014
Vila dos Herdeiros
400
128/2014
Vila Liberdade
400
121/2014
Básico
300
101/2014
Vila Liberdade
400
083/2014
Vila Liberdade
400
140/2014
Básico
300
095/2014
Vila dos Sargentos – Beco B
350
062/2011
Copa 2014 – Projeto Tronco –
500
Cristal
028/2013
Vila Liberdade
400
123/2014
Vila Liberdade
400
126/2014
Vila Liberdade
400
124/2014
Vila dos Herdeiros
400
Vila Liberdade
400
Eduardo Prado
400
244/2011
A.J. Renner. C
400
107/2011
432/2010
138/2014
21/33
Órgão de divulgação do Município - Ano XIX - Edição 4759 - Terça-feira, 20 de maio de 2014
Vera Lúcia Oliveira
Correia
Valtair Nestor
004.001004.14.0
Antunes Maciel
Vera Maria da Silva
004.000891.13.4
Fraga
Zedolmiro
004.000902.14.4
Guimarães da Silva
004.001041.14.2
Básico
300
120/2014
Vila Pedreira
500
111/2014
Vila dos Herdeiros
400
099/2013
Casa de Passagem Frederico
400
Mentz
135/2014
Porto Alegre, 19 de maio de 2014.
TARSILA RORATO CRUSIUS, Assessora.
EDITAIS
Editais
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNANÇA LOCAL
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
TERMO DE COMPROMISSO 006/2014
CONCEDENTE: Secretaria Municipal de Governança Local - SMGL
CONVENENTE: Lar da Amizade - Lar para idosos e pessoas com deficiências leves
CNPJ: 89.270.730/0001-16
OBJETO: Repasse de auxílio financeiro para instituição de assistência social, sem fins lucrativos e/ou
econômicos, com atendimento a idosos.
Recursos oriundos de doações de Pessoas Físicas e/ou Jurídicas, declarantes do Imposto de Renda,
através do FUNDOIDOSO.
VALOR: R$ 13.191,70 (Treze mil, cento e noventa e um reais e setenta centavos)
PROCESSO 001.014464.14.4
Porto Alegre, 19 de maio de 2014.
CEZAR BUSATTO, Secretário Municipal de Governança Local
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
TERMO DE COMPROMISSO 038/2014
CONCEDENTE: Secretaria Municipal de Governança Local - SMGL
CONVENENTE: Clube de Mães Bárbara Maix
CNPJ: 97.263.248/0001-87
OBJETO: Repasse de auxílio financeiro para instituição de assistência social, sem fins lucrativos e/ou
econômicos, com atendimento a crianças e adolescentes.
Recursos oriundos de doações de Pessoas Físicas e/ou Jurídicas, declarantes do Imposto de Renda,
http://www.portoalegre.rs.gov.br/dopa
22/33
Órgão de divulgação do Município - Ano XIX - Edição 4759 - Terça-feira, 20 de maio de 2014
através do FUNCRIANÇA.
VALOR: R$ 42.934,27 (Quarenta e dois mil, novecentos e trinta e quatro reais e vinte e sete centavos)
PROCESSO 001.014744.13.9
Porto Alegre, 13 de maio de 2014.
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
TERMO DE COMPROMISSO 051/2014
CONCEDENTE: Secretaria Municipal de Governança Local - SMGL
CONVENENTE: Centro Comunitário da Vila Alto Erexim
CNPJ: 88.316.856/0001-11
OBJETO: Repasse de auxílio financeiro para instituição de assistência social, sem fins lucrativos e/ou
econômicos, com atendimento a crianças e adolescentes.
Recursos oriundos de doações de Pessoas Físicas e/ou Jurídicas, declarantes do Imposto de Renda,
através do FUNCRIANÇA.
VALOR: R$ 5.605,00 (Cinco mil, seiscentos e cinco reais)
PROCESSO 001.034546.11.1
Porto Alegre, 13 de maio de 2014.
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
TERMO DE COMPROMISSO 058/2014
CONCEDENTE: Secretaria Municipal de Governança Local - SMGL
CONVENENTE: Instituto da Criança com Diabetes do Rio Grande do Sul - ICDRS
CNPJ: 02.774.358/0001-05
OBJETO: Repasse de auxílio financeiro para instituição de assistência social, sem fins lucrativos e/ou
econômicos, com atendimento a crianças e adolescentes.
Recursos oriundos de doações de Pessoas Físicas e/ou Jurídicas, declarantes do Imposto de Renda,
através do FUNCRIANÇA.
VALOR: R$ 256.026,62 (Duzentos e cinquenta seis mil, vinte e seis reais e sessenta e dois centavos)
PROCESSO 001.045299.11.0
Porto Alegre, 13 de maio de 2014.
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
TERMO DE COMPROMISSO 060/2014
CONCEDENTE: Secretaria Municipal de Governança Local - SMGL
CONVENENTE: Associação Brasileira Cultural e Beneficente
CNPJ: 92.852.680/0001-90
OBJETO: Repasse de auxílio financeiro para instituição de assistência social, sem fins lucrativos e/ou
econômicos, com atendimento a crianças e adolescentes.
Recursos oriundos de doações de Pessoas Físicas e/ou Jurídicas, declarantes do Imposto de Renda,
através do FUNCRIANÇA.
VALOR: R$ 12.806,95 (Doze mil, oitocentos e seis reais e noventa e cinco centavos)
PROCESSO 001.043417.13.2
Porto Alegre, 13 de maio de 2014.
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
TERMO DE COMPROMISSO 062/2014
CONCEDENTE: Secretaria Municipal de Governança Local - SMGL
CONVENENTE: Associação Beneficente Nossa Senhora da Assunção
CNPJ: 95.180.352/0001-82
OBJETO: Repasse de auxílio financeiro para instituição de assistência social, sem fins lucrativos e/ou
econômicos, com atendimento a crianças e adolescentes.
Recursos oriundos de doações de Pessoas Físicas e/ou Jurídicas, declarantes do Imposto de Renda,
através do FUNCRIANÇA.
VALOR: R$ 6.264,30 (Seis mil, duzentos e sessenta e quatro reais e trinta centavos)
PROCESSO 001.025619.12.8
Porto Alegre, 13 de maio de 2014.
CEZAR BUSATTO, Secretário Municipal de Governança Local
http://www.portoalegre.rs.gov.br/dopa
23/33
Órgão de divulgação do Município - Ano XIX - Edição 4759 - Terça-feira, 20 de maio de 2014
SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO
INEXIGIBILIDADE
ASSUNTO: Alienação de Estoque de Índices Solo Criado de Pequeno Adensamento e de Solo Criado Não
Adensável.
ALIENANTE: Município de Porto Alegre.
ADQUIRENTE: Sérgio Turkienicz, brasileiro, engenheiro civil, casado, portador da carteira de Identidade número
3008215752 SJS/RS inscrito no CPF/MF sob número 359.136.300-68, com endereço nesta Capital, à Rua
Jaraguá, número 152, complemento 701.
NÚMERO DE ÍNDICES ADQUIRIDOS: O correspondente a 300m² (trezentos metros quadrados) do Estoque de
Índices de Solo Criado de Pequeno Adensamento e 375,00m² (trezentos e setenta e cinco metros quadrados) de
Áreas Construídas Não Adensáveis de Solo Criado, parte de montante estabelecido na Lei Complementar 434,
de 01 de dezembro de 1999 e suas alterações.
VALOR: O correspondente a R$ 233.193,00 (duzentos e trinta e três mil, cento e noventa e três reais) de
Estoque de Índices de Solo Criado de Pequeno Adensamento e R$ 145.743,75 (cento e quarenta e cinco mil,
setecentos e quarenta e três reais e setenta e cinco centavos) de Áreas Construídas Não Adensáveis de Solo
Criado
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 25 da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações.
PROCESSO 002.072194.13.8
Porto Alegre, 19 de maio de 2014.
CRISTIANO TATSCH, Secretario Municipal de Urbanismo.
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
RESULTADO DE JULGAMENTO
A ÁREA DE COMPRAS E SERVIÇOS, da SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA, informa os
resultados de julgamento dos PREGÕES ELETRÔNICOS abaixo.
PREGÃO ELETRÔNICO 057/2014
PROCESSO 001.008986.14.2
ALMINHANA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA. – ITEM: 119.
ANA MARIA PIRES BELÉM – ITENS: 117, 118.
CASA DO SOCORRISTA – ITEM: 44.
CIRÚRGICA FERNANDES - COMÉRCIO DE MATERIAIS CIRÚRGICOS E HOSPITALARES S/LTDA. – ITENS:
1, 4, 6, 7, 12, 14, 15, 16, 18, 33, 113.
CIRÚRGICA SANTA CRUZ - COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. – ITENS: 56, 57.
CIRÚRGICA TREVO LTDA. – ITENS: 76, 77.
COTAÇÃO COMÉRCIO REPRESENTAÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. – ITEM: 58.
DELF DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. – ITENS: 25, 26, 27.
EXATECH INDÚSTRIA E COMÉRCIO EIRELI – ITENS: 17, 41, 42, 50, 54, 60, 72, 73, 74, 75, 103, 104, 105,
106, 107, 108, 109, 110.
FUFAMED COMÉRCIO E IMP. MÉDICO HOSPITALAR LTDA. – ITENS: 13, 87, 102, 115, 116.
GASTRO COM. E REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS DE EQUIPAMENTOS MÉDICO HOSPITALARES
LTDA. – ITEM: 88.
GILMED SUL COMÉRCIO DE MATERIAL CIRÚRGICO EIRELI – ITEM: 65.
G. P. F. – DISTRIBUIDORA DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA. – ITEM: 90.
HOSPITALAR SILVANO LTDA. – ITEM: 34.
H. STRATTNER E CIA. LTDA. – ITEM: 101.
LABORATÓRIOS B. BRAUN S. A. – ITENS: 21, 24, 61.
MAX CIRÚRGICA COMÉRCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA. – ITENS: 3, 28, 38, 53, 82.
http://www.portoalegre.rs.gov.br/dopa
24/33
Órgão de divulgação do Município - Ano XIX - Edição 4759 - Terça-feira, 20 de maio de 2014
MAXI DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. – ITENS: 29, 45.
MAXIMED-SUL COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICO-HOSPITALARES LTDA. – ITEM: 63.
MB COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALARES LTDA. – ITEM: 36.
MCMED COMÉRCIO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA. – ITENS: 5, 9, 10, 11, 31, 37, 46, 48, 49,
66, 71, 92, 96, 97, 98, 111.
MEDILAR IMP. E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MÉDICO HOSPITALARES S/A – ITEM: 85.
MONTEIRO ANTUNES - INSUMOS HOSPITALARES LTDA. – ITEM: 70.
PROFILAX COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA. – ITEM: 19.
SAAVEDRA REPRESENTAÇÕES LTDA. – ITENS: 20, 47, 67, 68, 69, 95, 99, 100, 114.
WEL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA A SAÚDE LTDA. – ITENS: 2, 8, 39, 120,
121, 122.
ZAREK DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. – ITENS: 22, 23, 43, 51, 64.
DESERTOS – ITENS: 30, 32, 35, 40, 55, 59, 62, 78, 79, 80, 81, 83, 84, 86, 89, 91, 93.
FRACASSADOS – ITENS: 94, 112.
PREGÃOELETRÔNICO 102/2014
PROCESSO001.012219.14.2
ATACADÃO DAS BATERIAS LTDA – ITENS: 5 e 10.
BELLENZIER PNEUS LTDA – ITENS: 6, 7, 13 e 21.
COPAL COMÉRCIO DE PNEUS E ACESSÓRIOS LTDA – ITENS: 3.
DISTRIBUIDORA DE AUTO-PEÇAS CRUZEIRENSE LTDA – ME – ITEM: 8, 15, 16 e 19.
LUKAUTO COMÉRCIO DE PNEUMÁTICOS E PEÇAS LTDA EPP – ITENS: 11 e 22.
MODELO PNEUS LTDA – ITENS: 1, 2, 17 e 23.
DESERTOS – ITENS: 4 e 20.
FRACASSADOS – ITENS: 9, 12, 14 e 18.
Porto Alegre, 19 de maio de 2014.
JOSÉ OTÁVIO FERREIRA FERRAZ, Gestor.
ALTERAÇÃO DE DATA DE ABERTURA
PREGÃO ELETRÔNICO 30/2014
A ÁREA DE COMPRAS E SERVIÇOS torna pública a alteração da data de abertura do processo licitatório como
segue:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2014, PROCESSO 001.003954.14.5, para contratação de empresa
especializada para prestação de serviços de Operador de Gerador de Vapor (Operador de Caldeira), 03 (três)
postos de trabalho, no Hospital Materno Infantil Presidente Vargas – HMIPV, situado na Av. Independência 661,
Porto Alegre, de acordo com as especificações e os detalhamentos constantes no ANEXO III– Projeto Básico –
integrante do Edital.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: Às 10h do dia 26 de maio de 2014.
O Edital poderá ser retirado no site www.cidadecompras.com.br, onde os interessados deverão cadastrar senhas
de acesso. As demais exigências continuam inalteradas.
JOSE OTAVIO FERREIRA FERRAZ, Gestor.
LEILÃO 1/2014
PROCESSO ADMINISTRATIVO 001.014711.14.1
RESPOSTAS AOS PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS
O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Área de Compras e Serviços da Secretaria Municipal da
Fazenda torna público que as respostas aos pedidos de esclarecimentos recebidos estão disponíveis pelo
endereço eletrônico www.portoalegre.rs.gov.br/smf, menu “Licitações”, submenu “Licitações de Alienação”.
JOSÉ OTÁVIO FERREIRA FERRAZ, Gestor.
http://www.portoalegre.rs.gov.br/dopa
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Órgão de divulgação do Município - Ano XIX - Edição 4759 - Terça-feira, 20 de maio de 2014
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO 115/2014
PROCESSO 001.013525.14.0
A ÁREA DE COMPRAS E SERVIÇOS da SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA informa o resultado final de
julgamento do PREGÃO ELETRÔNICO acima.
OBJETO: contratação de empresa para a realização das exibições públicas da Copa do Mundo FIFA para a
Secretaria Municipal da Cultura
VENCEDOR: IMPACTO VENTO NORTE PRODUÇÕES TÉCNICAS LTDA-EPP
VALOR GLOBAL: R$ 969.950,00
Porto Alegre, 19 de maio de 2014.
JOSÉ OTÁVIO FERREIRA FERRAZ, Gestor.
PREGÃO FÍSICO 001.013363.14.0
ATA
OBJETO: Contratação de empresa para locação e execução (Instalação, Reposição, Montagem, Manutenção,
Operacionalização e Desmontagem) de Serviços de Engenharia Elétrica: Geração de Energia e Instalações
elétricas diversas com fornecimento de materiais, veículos, máquinas, equipamentos, acessórios e todos os
demais complementos necessários a serem utilizados no evento “FIFA FANT FEST 2014”, no Parque Por do Sol,
na cidade de Porto Alegre, na cidade de Porto Alegre, no período de 12-06 a 13-07-2014, no horário das 10h às
22h.
Às quatorze horas e trinta minutos, do dia dezenove do mês de maio do ano de dois mil e quatorze, na sala 505,
situada na Rua Siqueira Campos, 1300, reuniram-se a Pregoeira e respectivos membros da Equipe de Apoio,
instituídos pela Portaria nº 168/12, em atendimento às disposições contidas na Lei Federal nº 10.520/2002 e
Decreto Municipal nº 14.189, para realizar os procedimentos relativos ao Pregão Físico em epígrafe. Dando
início à sessão pública, a Pregoeira efetuou o credenciamento da única licitante presente: empresa ENERGISUL
COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. ME, representado por Marcelo Felipe Custódio, RG nº 1.349.123, SSP/SC. A
seguir, a Pregoeira recebeu a declaração de cumprimento dos requisitos de habilitação, bem como o envelope
contendo a proposta de preço da licitante credenciada. Ato contínuo, a Pregoeira procedeu à abertura do
envelope contendo a proposta de preço e informou que estava de acordo com o Edital. A seguir a Pregoeira
efetuou o registro do preço apresentado pela licitante, a saber:
LICITANTE
ENERGISUL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME
PREÇO OFERTADO (R$)
942.780,00
De acordo com o disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, foi classificado e convocado para apresentação de
lances a licitante ENERGISUL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., o qual ofertou o lance de R$ 942.000,00
(novecentos e quarenta e dois mil reais). Ato contínuo, procedeu-se ao recebimento e abertura do envelope
contendo a documentação de habilitação da licitante que ofertou o menor preço global. Após a apreciação dos
documentos, constatou-se que estes estavam em conformidade com as exigências do Edital. Em razão disso, a
Pregoeira decidiu adjudicar objeto do certame no valor de R$ 942.000,00 (novecentos e quarenta e dois mil
reais) para a licitante ENERGISUL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Indagada a licitante sobre o interesse de
consignar alguma observação em ata, ou recorrer, nada manifestou. O valor proposto está inferior àquele orçado
pela Administração. Fica designado o dia 20/05/2014, até as 14 horas para que a empresa vencedora apresente
a planilha com os preços unitários, já adequados ao valor adjudicado. Os autos seguirão para análise e
homologação da autoridade superior. Nada mais havendo a relatar foi encerrada a sessão quinze horas e quinze
minutos, e lavrada a presente ata que vai assinada pela Pregoeira e Equipe de Apoio, bem como a representante
da licitante.
ELISABETE CAETANO DA ROSA, Pregoeira.
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
http://www.portoalegre.rs.gov.br/dopa
26/33
Órgão de divulgação do Município - Ano XIX - Edição 4759 - Terça-feira, 20 de maio de 2014
DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO: 001.008692.14.9
CONTRATADA: Companhia de Processamento de Dados do Município de Porto Alegre (PROCEMPA)
OBJETO: Contratação para instalação de cinco ramais VOIP no prédio da Pinacoteca Rubem Berta, localizado
na Rua Duque de Caxias, 973 – Centro Histórico.
VALOR: R$ 1.129,79 (hum mil, cento e vinte e nove reais e setenta e nove centavos)
FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 24, VIII, da Lei n° 8.666/93
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 1003-2626-339039
Porto Alegre, 30 de Abril de 2014.
ROQUE JACOBY, Secretaria Municipal da Cultura.
INEXIGIBILIDADE
PROCESSO 001.014651.14.9
CONTRATADO: Escola e Centro de Cultura Flamenca Del Puerto Ltda - ME
OBJETO: Contratação para realizar a apresentação do espetáculo Consonantes, no Projeto Quartas na Dança,
no dia 11 de junho de 2014, no Teatro Renascença. Às 20h.
VALOR: R$ 3.000,00 (três mil reais)
BASE LEGAL: Art. 25, III, da Lei nº 8.666/93.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1003-2716-339039230100-1
Porto Alegre, 15 de maio de 2014
ROQUE JACOBY, Secretário Municipal da Cultura
INEXIGIBILIDADE
PROCESSO 001.011382.14.7
CONTRATADO: Juarez Antônio Bittencourt Fonseca
OBJETO: Contratação para ministrar a palestra “Quintana em causos e imagens”, no dia 27 de maio 2014, às 19
horas, na Biblioteca Pública Municipal Josué Guimarães. A programação faz parte do evento “Quintana 20 anos
depois”.
VALOR: R$ 300,00 (trezentos reais)
BASE LEGAL: Art. 25, inciso II, e parágrafo 1º, combinado com o art. 13, inciso VI da Lei nº 8.666/93.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1003-2429-339036
Porto Alegre, 12 de maio de 2014
ROQUE JACOBY, Secretário Municipal da Cultura
INEXIGIBILIDADE
PROCESSO 001.011381.14.0
CONTRATADO: Dulce Junglut Helfer
OBJETO: Contratação para ministrar a palestra “Quintana em causos e imagens”, no dia 27 de maio 2014, às 19
http://www.portoalegre.rs.gov.br/dopa
27/33
Órgão de divulgação do Município - Ano XIX - Edição 4759 - Terça-feira, 20 de maio de 2014
horas, na Biblioteca Pública Municipal Josué Guimarães. A programação faz parte do evento “Quintana 20 anos
depois”.
VALOR: R$ 300,00 (trezentos reais)
BASE LEGAL: Art. 25, inciso II, e parágrafo 1º, combinado com o art. 13, inciso VI da Lei nº 8.666/93.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1003-2429-339036
Porto Alegre, 12 de maio de 2014
ROQUE JACOBY, Secretário Municipal da Cultura
INEXIGIBILIDADE
PROCESSO 001.010133.14.3
CONTRATADO: Jean Lucas Oliveira Paiva
OBJETO: Contratação para ministrar 12 horas/aula de Dança de Rua aos alunos da Escola Preparatória de
Dança na Escola Municipal Loureiro da Silva, na Vila Cruzeiro, no período de 23 a 27 de maio, das 18 às 22h.
VALOR: R$ 1.500,00 (hum mil e quinhentos reais)
BASE LEGAL: Art. 25, III, da Lei nº 8.666/93.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1003-2716-339036990100-1
Porto Alegre, 12 de maio de 2014
ROQUE JACOBY, Secretário Municipal da Cultura
INEXIGIBILIDADE
PROCESSO 001.011119.14.4
CONTRATADO: Poty Galarraga Burch
OBJETO: Contratação para show musical Poty Burch, no Teatro Renascença, às 20h, do dia 27 de maio de
2014, dentro da programação do projeto Sons da Cidade.
VALOR: R$ 1.700,00 (hum mil e setecentos reais)
BASE LEGAL: Art. 25, III, da Lei nº 8.666/93.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1003-2573-339036990100-1
Porto Alegre, 12 de maio de 2014
ROQUE JACOBY, Secretário Municipal da Cultura
INEXIGIBILIDADE
PROCESSO 001.000612.14.6
CONTRATADO: Gilberto Menegaz
OBJETO: Contratação para ministrar oficina de cerâmica nas 3ª feiras, no horário das 19h às 22h, nos dias 20 e
27/05; 03, 10, 17 e 24/06; 01, 08, 15, 22 e 29/07; 05, 12, 19 e 26/08; 02, 09, 16, 23 e 30/09; 07, 14, 21 e 28/10 de
2014, totalizando 24 encontros, no Atelier Livre da Prefeitura Xico Stockinger.
VALOR: R$ 8.000,00 (oito mil reais)
BASE LEGAL: Art. 25, III, da Lei nº 8.666/93.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1003-2714-339036060300-1
Porto Alegre, 12 de maio de 2014
ROQUE JACOBY, Secretário Municipal da Cultura
http://www.portoalegre.rs.gov.br/dopa
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Órgão de divulgação do Município - Ano XIX - Edição 4759 - Terça-feira, 20 de maio de 2014
INEXIGIBILIDADE
PROCESSO 001.011113.14.6
CONTRATADO: Ronald Augusto da Costa
OBJETO: Contratação para realizar seu show musical Ronald Augusto, no Teatro Renascença, às 20h, do dia
27 de maio de 2014, dentro da programação do projeto Sons da Cidade.
VALOR: R$ 1.700,00 (hum mil e setecentos reais)
BASE LEGAL: Art. 25, III, da Lei nº 8.666/93.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1003-2573-339036990100-1
Porto Alegre, 12 de maio de 2014
ROQUE JACOBY, Secretário Municipal da Cultura
INEXIGIBILIDADE
PROCESSO 001.040465.13.6
CONTRATADO: Juliana Torres Correia dos Reis
OBJETO: Contratação para as apresentações musicais da Banda Municipal de Porto Alegre, com o instrumento
clarinete, no período de 19 de maio a 30 de novembro de 2014.
VALOR: R$ 8.400,00 (oito mil e quatrocentos reais)
BASE LEGAL: Art. 25, III, da Lei nº 8.666/93.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1003-2573-339036990100-1
Porto Alegre, 15 de maio de 2014
ROQUE JACOBY, Secretário Municipal da Cultura
SECRETARIA MUNICIPAL DA PRODUÇÃO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PROCESSO: 011.000336.14.9
CONTRATANTE: Município de Porto Alegre, através da Secretaria Municipal da Produção, Indústria e Comércio.
CONTRATADA: Cia Jornalística J.C. Jarros - CNPJ 92.785.989/0001-04.
OBJETO: Renovação e contratação de uma assinatura anual do periódico “Jornal do Comércio”.
PREÇO: R$ 627,00.
PERÍODO: 09/03/2014 a 08/03/2015.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1601-2631-339039010000-1.
BASE LEGAL: Artigo 25, caput da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações.
Porto Alegre, 16 de maio de 2014.
HUMBERTO CIULLA GOULART, Secretário Municipal da Produção, Indústria e Comércio.
DISPENSA DE LICITAÇÃO
RETIFICAÇÃO
PROCESSO: 011.000335.14.2
CONTRATANTE: Município de Porto Alegre, através da Secretaria Municipal da Produção, Indústria e Comércio.
http://www.portoalegre.rs.gov.br/dopa
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Órgão de divulgação do Município - Ano XIX - Edição 4759 - Terça-feira, 20 de maio de 2014
CONTRATADA: Pedro Cantini - ME - CNPJ 93.699.635/0001-00.
OBJETO: Prestação de serviços de troca de vidros quebrados e colocação de película nas dependências da
SMIC, na Av. Oswaldo Aranha, 308.
PREÇO: R$ 1.394,00.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1601-2631-339039160100-1.
BASE LEGAL: artigo 24, II, da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações.
Porto Alegre, 16 de maio de 2014.
HUMBERTO CIULLA GOULART, Secretário Municipal da Produção, Indústria e Comércio.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
INEXIGIBILIDADE
PROCESSO 001.009217.14.2
CONTRATANTE: Município de Porto Alegre, através da Secretaria Municipal de Saúde.
CONTRATADO: Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS)
OBJETO: Inscrição da servidora Mônica Kranen, psicóloga, matrícula 327831.01, no XXX Congresso Nacional
de Secretarias Municipais de Saúde, a realizar-se no período de 01/06 a 04/06/2014, na cidade de Serra-ES.
VALOR: R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1804-4010-339039480100-4630
BASE LEGAL: Artigo 25, “caput” da Lei 8.666/93
Porto Alegre, 16 de maio de 2014.
CARLOS HENRIQUE CASARTELLI, Secretário Municipal de Saúde.
SECRETARIA DO TRABALHO E EMPREGO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO 001.010070.13.3
CONTRATANTE: Município de Porto Alegre, com a interveniência da Secretaria Municipal do Trabalho e
Emprego.
CONTRATADA: Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos - DIEESE - (CNPJ
60.964.996/0001-87)
OBJETO DO TERMO ADITIVO: Alteração da Dotação Orçamentária do Contrato nº 54.139, firmado em
27/11/2013, passando a ser vinculado à Dotação Orçamentária 2900-2881-339039790100-1.
BASE LEGAL: Artigo XXIV, Inciso XIII da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações.
Porto Alegre, 04 de abril de 2014.
LUIZA NEVES, Secretária Municipal do Trabalho e Emprego.
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS
CONCORRÊNCIA 003.080167.14.4
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Órgão de divulgação do Município - Ano XIX - Edição 4759 - Terça-feira, 20 de maio de 2014
OBJETO: Serviços de Ligações de Ramais Prediais na Rede Pública de Abastecimento de Água
no Perímetro Urbano de Porto Alegre.
O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS comunica aos interessados a
ABERTURA da licitação supracitada.
DATA: 26/06/2014, às 14h30min.
LOCAL: Auditório da Gerência de Licitações e Contratos, situada na Rua Dr. Gastão Rhodes, 222, térreo
- Bairro Santana.
O edital poderá ser adquirido, a partir de 20/05/2014, diretamente no sitio
http://www2.portoalegre.rs.gov.br/dmae/default.php?p_secao=234, ou no Guichê de Atendimento da
Gerência de Licitações e Contratos, endereço acima, das 8h30min às 11h30min e das 14h às 17h,
mediante comprovação de depósito em conta do Departamento Municipal de Água e Esgotos no Banrisul
- Agência: 051 – Conta: 04.002400.0-4 (Finalidade 000051-5), ou Banco do Brasil – Agência: 3798-2 –
Conta 1000-6 (Depósito de terceiros), no valor de R$ 10,00.
Na retirada do Edital, deve ser informada a razão social da empresa, bem como telefones e
endereço eletrônico para comunicação de eventuais esclarecimentos e/ou erratas.
Porto Alegre, 20 de maio de 2014.
ANDRÉ SILVA FLORES, Gerente de Licitações e Contratos.
RESULTADO DO JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO 183/2014
PROCESSO 003.080178.14.6
O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS torna público o resultado do julgamento das
propostas da licitação em epígrafe:
OBJETO: Polímero encapsulador.
LOTE 01
EMPRESA: CONTINUUM CHEMICAL LATIN AMERICA LTDA.
VALOR DO LOTE: R$ 247.000,00
A íntegra da ata encontra-se no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br.
.
Porto Alegre, 19 de maio de 2014.
JOÃO PAULO LOPES FERREIRA, Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
RESULTADO DO JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO 134/2014
PROCESSO 003.080068.14.6
O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS torna público o resultado do julgamento das
propostas da licitação em epígrafe:
OBJETO: Válvula esfera com corpo em bronze.
LOTE 01
EMPRESA: FORTHY TUBOS E CONEXÕES EIRELI – EPP.
VALOR DO LOTE: R$ 4.085,00
A íntegra da ata encontra-se no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br.
Porto Alegre, 19 de maio de 2014.
JOÃO PAULO LOPES FERREIRA, Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
http://www.portoalegre.rs.gov.br/dopa
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Órgão de divulgação do Município - Ano XIX - Edição 4759 - Terça-feira, 20 de maio de 2014
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE
PREGÃO ELETRÔNICO 001/2014
PROCESSO 009.000305.14.6
OBJETO: Contratação de Instituição Financeira Autorizada a Funcionar pelo Banco Central do Brasil em
territorio nacional, com capital majoritariamente público, para aa prestação de serviços qualificados ao mercado
de capitais, como a movimentação, custódia e liquidação fisica e financeira de operações realizadas com titulos
registrados no Sistema Especial de liquidação e Custódia - SELIC, na CETIP S.A. - Balcão Organizado de Ativos
e Derivados - CETIP e na Companhia de Liquidação e Custódia - CBLC.
PRAZO LIMITE PARA INSERÇÃO DE PROPOSTAS: 10h do dia 03/06/2014.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 10h do dia 03/06/2014.
INÍCIO DA DISPUTA: 14h do dia 03/06/2014.
Os procedimentos para acesso ao Pregão Eletrônico estão disponíveis através dos sites www.bb.com.br (opção
governo), www.governo-e.com.br ou www.licitacoes-e.com.br.
Os interessados deverão cadastrar senhas de acesso em qualquer agência do Banco do Brasil S/A situada no
Brasil.
O Edital do Departamento Municipal de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Porto Alegre PREVIMPA pode ser localizado no site do Banco do Brasil em “Comprador: Prefeitura Municipal de Porto
Alegre”.
Informações poderão ser obtidas através dos telefones (51) 3289.3516, ou pelo endereço eletrônico
[email protected].
Porto Alegre, 19 de maio de 2014.
LAERTE CAMPOS DE OLIVEIRA, Diretor-Geral.
COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO MUNICÍPIO DE PORTO
ALEGRE
PREGÃO ELETRÔNICO 14/2014
JULGAMENTO FINAL
A COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE torna público
que a Pregoeira designada para julgar esta licitação, que tem por objeto o registro de preços para a aquisição de
EQUIPAMENTOS DE GRAVAÇÃO STANDALONE indica como vencedoras as empresas/lotes: Liggo
Informática e Conectividade, lote 2; Netsul Informática Ltda, lote 16; SupportSec Distribuição e Eletrônica Ltda,
lote 9 e Viksul Telecomunicações Comércio e Serviços Ltda, lotes 7, 11 e 17.
Porto Alegre, 16 de maio de 2014.
MARCO ANTONIO SEADI, Diretor-Administrativo.
PREGÃO ELETRÔNICO 41/2014
A COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE torna público o
presente Pregão, que tem por objeto a aquisição de 4 (quatro) Roteadores Cliente, conforme especificações
constantes no Anexo I – Especificações Técnicas – integrante do presente Edital.
Esta disputa se dará através da modalidade de Pregão Eletrônico, tipo menor preço, análise global. As
empresas que desejarem participar do referido “PREGÃO” devem acessar o sítio www.pregaobanrisul.com.br
necessitando estar credenciadas junto a Seção de Cadastro da CECOM (Central de Compras/RS), podendo ser
acessada pelo sítio www.cecom.rs.gov.br ou www.celic.rs.gov.br. O edital e seus anexos deverão ser baixados
http://www.portoalegre.rs.gov.br/dopa
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Órgão de divulgação do Município - Ano XIX - Edição 4759 - Terça-feira, 20 de maio de 2014
por download no sítio www.pregaobanrisul.com.br, “link” licitações, conforme cronograma abaixo:
ABERTURA DE PROPOSTAS: 30/05/2014, às 9h30min.
INÍCIO DA DISPUTA: 30/05/14, às 10h.
O tempo de disputa será definido pelo Pregoeiro, acrescido do tempo aleatório determinado pelo
sistema. Para todas as referências de tempo, será observado o horário de Brasília – DF.
Consultas, impugnações e demais informações relativas ao presente pregão podem ser feitas através do
e-mail [email protected] ou no Protocolo da sede da Companhia, junto à Divisão de Compras e
Licitações, sita na Av. Ipiranga, 1200, Porto Alegre/RS, no horário das 9h às 11h30min e das 14h às 18h.
Porto Alegre, 20 de maio de 2014.
MARCO ANTONIO SEADI, Diretor-Administrativo.
PREGÃO ELETRÔNICO 031/2014
JULGAMENTO FINAL
A COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE torna público que o
Pregoeiro designado para julgar esta licitação, que tem por objeto a contratação de Serviços de Licenciamento,
acondicionamento, transporte e destinação final de transformadores elétricos contendo óleo isolante
contaminado, indica como vencedora a empresa Saniplan Engenharia e Serviços Ambientais Ltda.
Porto Alegre, 19 de maio de 2014.
MARCO ANTONIO SEADI, Diretor-Administrativo
EXPEDIENTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE
Diário Oficial Eletrônico de Porto Alegre
Órgão de Divulgação Oficial do Município
Instituído pela Lei nº 11.029 de 3 de janeiro de 2011
www.portoalegre.rs.gov.br/dopa
PREFEITO MUNICIPAL: José Fortunati
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO: Elói Francisco Pedroso Guimarães
GERENTE DO DIÁRIO OFICIAL: Jornalista Christiane Casapiccola Costa
EDITORES: Ana Paula Witt Mosena, Angela Scarparo, Roberta Tolfo Vieira, Sílvia Regina Fraga Antonacci
ACERVO: Paulo Colbert Rosa Kerche - Fone: 3289-1230
ENDEREÇO: Rua Siqueira Campos, 1300, 7º andar, Porto Alegre, RS, CEP 90010-907
E-MAIL: [email protected] - Fones: 3289-1231 e 3289-1248
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