Escola de Administração
Fazendária
Prova Objetiva 1
e Prova Escrita
CONCURSO PÚBLICO
Agência Nacional de Energia Elétrica
ANEEL - 2004
Área:
Analista
Administrativo
INSTRUÇÕES
B
o
Nome:
N de Inscrição:
1 - Escreva seu nome e número de inscrição, de forma legível, nos locais indicados.
2 - O CARTÃO DE RESPOSTAS tem, obrigatoriamente, de ser assinado. Esse CARTÃO DE RESPOSTAS não poderá
ser substituído, portanto, não o rasure nem o amasse.
3 - DURAÇÃO DAS PROVAS: 4 horas, incluído o tempo para a elaboração da Prova Escrita e para o preenchimento do
CARTÃO DE RESPOSTAS.
4 - Na prova objetiva, há 35 questões de múltipla escolha, com cinco opções: a, b, c, d e e.
5 - No CARTÃO DE RESPOSTAS, as questões estão representadas por seus respectivos números. Preencha,
FORTEMENTE, com caneta esferográfica (tinta azul ou preta), toda a área correspondente à opção de sua
escolha, sem ultrapassar seus limites.
6 - Será anulada a questão cuja resposta contiver emenda ou rasura, ou para a qual for assinalada mais de uma opção.
Evite deixar questão sem resposta.
7 - Ao receber a ordem do Fiscal de Sala, confira este CADERNO com muita atenção, pois nenhuma reclamação sobre o
total de questões e/ou falhas na impressão será aceita depois de iniciadas as provas.
8 - Durante as provas, não será admitida qualquer espécie de consulta ou comunicação entre os candidatos, tampouco
será permitido o uso de qualquer tipo de equipamento (calculadora, tel. celular etc.).
9 - Por motivo de segurança, somente durante os trinta minutos que antecedem o término das provas, poderão ser
copiados os seus assinalamentos feitos no CARTÃO DE RESPOSTAS, conforme subitem 6.10 do edital.
10 - Entregue este CADERNO DE PROVAS, juntamente com o CARTÃO DE RESPOSTAS, ao Fiscal de Sala, quando de
sua saída, que não poderá ocorrer antes de decorrida uma hora do início das provas; a não-observância dessa
exigência acarretará a sua exclusão do concurso.
11 - A prova objetiva está assim constituída:
Disciplinas
Língua Portuguesa
Direito Constitucional e Administrativo
Língua Inglesa
Ética
Economia da Regulação
Questões
01 a 10
11 a 20
21 a 25
26 a 30
31 a 35
Quanto à Prova Escrita
1 - Identifique-se apenas na capa da prova (página 11); sua prova não poderá ser assinada ou rubricada nem
conter marcas ou sinais identificadores.
2 - Use as folhas pautadas do caderno desta prova para desenvolver sua redação.
3 - As folhas em branco, no final do caderno, poderão ser usadas para rascunho.
4 - Não escreva no espaço à direita "Reservado ao Examinador".
Boa Prova
02- Numere os seqüencializadores na ordem em que devem preencher as lacunas do texto, de modo a garantirlhe coesão. A seguir, marque a ordenação correta.
LÍNGUA PORTUGUESA
01- Os fragmentos seguintes formam um texto. Assinale o
que foi transcrito sem erros formais.
(
(
(
(
(
(
a) Os contratos de concessão assinados entre a
Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL – e
as empresas prestadoras dos serviços de
transmissão e distribuição de energia estabelecem
regras claras a respeito de tarifa, regularidade,
continuidade, segurança, atualidade e qualidade
dos serviços e do atendimento prestado aos consumidores. Da mesma forma, define penalidades
para os casos em que a fiscalização da ANEEL
constatar irregularidades.
b) Os novos contratos de concessão de distribuição
priorizam o atendimento abrangente do mercado,
sem que haja qualquer exclusão das populações
de baixa renda e das áreas de menor densidade
populacional. Prevê ainda o incentivo à implantação de medidas de combate ao desperdício de
energia e de ações relacionadas às pesquisas
voltadas para o setor elétrico.
c) A concessão para operar o sistema de transmissão
é firmada em contrato com duração de 30 anos. As
cláusulas estabelecem que, quanto mais eficiente
as empresas forem na manutenção e na operação
das instalações de transmissão, evitando
desligamentos por qualquer razão, melhor será a
sua receita.
d) Quanto aos contratos de concessão de geração,
no caso de novas concessões, outorgadas a partir
de processos licitatórios, os mesmos têm vigência
de 35 anos, podendo ser renovados por igual
período, a critério da ANEEL.
e) Para as concessões outorgadas, anteriores as
Leis nº 8.987/95 e nº 9.074/95, a renovação é por
20 anos.
)
)
)
)
)
)
ou
pois
assim
além do que
que
além de
Depois da primeira linha de transmissão – LT
Taquaruçu/Assis/Sumaré, de 505 km de extensão,
__1__ entrou em operação comercial em 12/10/2001,
com investimento de R$ 207,5 milhões, diversos
empreendimentos passaram a operar comercialmente
__2__ foram licitados com sucesso. __3__ a ANEEL já
outorgou concessões para 13,7 mil quilômetros de
novas linhas e entre elas 7,4 mil quilômetros entraram
em operação comercial até junho de 2004 __4__ está
prevista a entrada em operação de mais 800 km até o
final do ano. Esses empreendimentos melhorarão
significativamente a capacidade de transmissão de
energia, __5__ acrescentarão mais de 20% na
extensão das linhas, em relação aos 61,5 mil km
existentes em 1995, __6__ criarem oportunidade de
empregos diretos para mais de 25 mil pessoas.
(Adaptado de texto de www.Aneel.gov.br)
A ordenação correta é
a)
b)
c)
d)
e)
2, 5, 3, 4, 1, 6.
1, 3, 2, 6, 5, 4.
4, 2, 3, 6, 1, 5.
3, 4, 1, 5, 2, 6.
6, 1, 3, 5, 2, 4.
(Adaptado de texto de www.Aneel.gov.br)
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2
Prova Objetiva 1 e Prova Escrita
03- Ordene os segmentos seguintes de modo a formar um
texto coeso, levando em conta os sinais de pontuação
necessários para garantir essa coesão. A seguir,
marque a ordenação correta.
05- Marque a letra que não substitui com correção o item
correspondente no texto.
O Brasil moderno é o Brasil criado por Getúlio Vargas –
eis(A) uma das poucas afirmações quase unânimes(B)
sobre a história brasileira do século 20. Morto há(C)
exatos 50 anos, o ex-presidente é um exemplar(D) raro
na política brasileira. O Brasil depara com(E) essa
herança diariamente, para o bem e para o mal.
( ) QUANDO SE FALA EM TRABALHO, LEMBRA-SE
DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO
(CLT)
( ) PENSE NAS DISCUSSÕES SOBRE A
FLEXIBILIZAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO
( ) O PAPEL DO ESTADO COMO AGENTE DIRETO
DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
( ) QUANDO SE FALA EM ESTADO INVESTIDOR
( ) EMBORA NA ORDEM DO DIA, TODAS ESSAS
QUESTÕES TÊM UMA ORIGEM ANTIGA: VARGAS
( ) OU O CONTROLE DO GOVERNO SOBRE
ATIVIDADES CONSIDERADAS ESSENCIAIS
( ) LEMBRA-SE DA COMPANHIA SIDERÚRGICA
NACIONAL (CSN)
(Adaptado de Antenor Nascimento)
a)
b)
c)
d)
e)
06- Assinale o item sublinhado que representa erro gramatical.
Foram inauguradas(A) recentemente as novas instalações
de armazenagem de óleo combustível marítimo pela
Transpetro, no Terminal do Rio Grande. A subsidiária da
Petrobrás investiu R$ 7,5 milhões no empreendimento,
que visa a garantir(B) maior agilidade e segurança as(C)
operações de carga e descarga dos produtos no Porto de
Rio Grande. A Agência Nacional de Petróleo concedeu
aprovação ao projeto após vistoria nas instalações. Foram
implantados três tanques de armazenamento e duas
linhas que os interligam(D) ao píer(E) petroleiro do Porto.
A construção da tancagem e dos dutos portuários foi
iniciada em outubro de 2002.
(Baseado em Antenor Nascimento)
a)
b)
c)
d)
e)
4, 3, 1, 7, 6, 2, 5
5, 1, 2, 6, 4, 3, 7
2, 3, 7, 5, 4, 6, 1
3, 4, 1, 6, 7, 2, 5
2, 6, 3, 4, 1, 5, 7
04- Em cada item marque o seqüenciador pertinente à
lacuna correspondente no texto e, depois, escolha a
seqüência correta.
(Adaptado de texto de www.mme.gov.br)
Getúlio chegou ao poder em meio a um movimento que
representava a ruptura com as oligarquias da República
Velha. Personalizava, ____________(A), um projeto de
mudança, _____________(B) dele não fosse consciente.
É verdade que ele próprio tinha pertencido ao regime
anterior – foi ministro da Fazenda e presidente do Rio
Grande do Sul – , numa repetição de padrão brasileiro.
______________ (C), chegou ao Rio de Janeiro no bojo
de um movimento que propunha algo de inovador. Seu
período na Presidência marcou a presença na política de
um novo ator: a classe trabalhadora. Getúlio soube
perceber a importância das classes populares e passou a
apelar para elas. ___________________ (D), não se
tratava exatamente de um novo ator – ____________(E),
o povo não tinha força efetiva.
a)
b)
c)
d)
e)
a)
b)
c)
d)
e)
a) Foi há muitos anos quando me vi de repente
metido numa feroz campanha eleitoral, no agreste
maranhense.
b) O governo estadual, sabendo que os chefes
políticos mais fortes da região eram da oposição,
mandou para lá um destacamento da polícia militar
que não brincava em serviço.
c) A primeira vez que falei pelo alto-falante da casa
do prefeito criticando o governador, uma rajada de
tiros me fez parar o discurso.
d) Eu tinha 20 anos, nunca me metera em política e
não saberia explicar porque estava ali, tão longe
de casa, brigando uma briga que não era minha.
e) Mas, desafiado, resolvi topar a parada.
x. portanto; y. todavia
x. porquanto; y. mesmo que
x. De todo modo; y. Ademais
x. Já que; y. Na verdade
x. afinal; y. conquanto
y,x,x,y,y
x,y,x,y,x
y,x,y,x,x
x,x,y,y,x
x,y,x,y,y
Analista Administrativo - Área "B" - ANEEL - 2004
Foram inauguradas
visa a garantir
as
interligam
píer
07- Marque o segmento do texto de Ferreira Gullar que foi
reproduzido com erro.
(Adaptado de Fernando Henrique Cardoso)
(A)
(B)
(C)
(D)
(E)
esta é
consensuais
fazem
espécime
Ao Brasil se lhe depara
3
Prova Objetiva 1 e Prova Escrita
Nas questões 08, 09 e 10, baseadas em Antenor Nascimento, indique o conjunto de itens que substitui com
propriedade e correção as lacunas do texto.
08- Quando Getúlio Vargas chegou ao Rio de Janeiro, _________ de um exército revolucionário, no final de outubro de 1930,
tomou posse como presidente de um recanto _________ e esquecido da América do Sul. Tinha 47 anos. A economia
brasileira _______________ na produção e exportação de café. O que havia _____________ revolução social era apenas a
lembrança de uma agitação pouco importante que ficou conhecida como a Marcha da Coluna Prestes. No trem militar que o
levou do Rio Grande do Sul às portas da Capital Federal, Getúlio usava uniforme cáqui e revólver na cintura, uma roupa que
se adequava _____________ dos heróis da época, os tenentes da década de 20.
a)
a frente
pacífico
se sustentava
em relação a
a estética
b)
a frente
agrícola
mantinha-se
relativamente a
a padrões
c)
em frente
ordeiro
apoiava-se
no tocante a
à estética
d)
no comando
entrépido
se apoiava
no que respeita a
aos padrões
e)
à frente
sonolento
sustentava-se
em termos de
à estética
09- ___________ frouxa existente até 1930, ___________ o chefe regional muitas vezes ______________ impunemente o
presidente da República, deu lugar ___________ uma em que o poder da Capital passou a ser _______________.
a)
A Federação
em que
desafiava
a
incontestável
b)
À Federação
na qual
arrostava
à
absoluto
c)
À Federação
que
contestava
a
dominante
d)
Na Federação
na qual
confrontava
à
respeitado
e)
Na Federação
que
enfrentava
a
inconteste
10- Uma das principais obras de Getúlio Vargas, a CLT vive na linha de tiro. A alta do desemprego e a informalidade
ocorrida nos últimos anos ______________ a necessidade de uma boa faxina nas leis trabalhistas, o que não chega a
ser nenhuma surpresa, uma vez que a CLT é uma lei criada há mais de 60 anos para lidar com os problemas de um
Brasil que já não existe. Antes de 1930, o país tinha leis trabalhistas dispersas e recentes. A escravidão
____________ sido abolida apenas 42 anos antes. As primeiras _________________ ao trabalhador por acidentes de
trabalho foram criadas somente em 1919. Um período anual de férias de 15 dias foi estabelecido em 1925, mais tarde
ampliado pela CLT para 20 dias, o mês de férias ________________ todos os trabalhadores formais têm direito
atualmente ___________ muito mais tarde, em 1977.
a)
evidenciou
haviam
licenças
ao qual
b)
marcou
tinha
licenças
às quais
vieram
vieram
c)
marcaram
houvera
obrigações
que
chegou
d)
mostrou
tinham
compensações
as quais
estabeleceu-se
e)
evidenciaram
havia
compensações
a que
veio
Analista Administrativo - Área "B" - ANEEL - 2004
4
Prova Objetiva 1 e Prova Escrita
DIREITO:
d) A garantia constitucional da ampla defesa e do
contraditório se aplica ao processo judicial, mas
não ao administrativo.
e) Ninguém se pode recusar a responder a perguntas
que lhe forem feitas por autoridade policial ou
judicial.
CONSTITUCIONAL
11- Assinale a opção correta.
a) No conflito entre um direito fundamental individual e
um interesse público protegido constitucionalmente,
este deve sempre preponderar.
b) Os direitos individuais, no Brasil, somente podem ser
invocados em juízo, depois de serem disciplinados
pelo legislador infraconstitucional.
c) Não há direito coletivo auto-aplicável.
d) A garantia do direito adquirido não é mais
considerada entre nós um direito fundamental,
podendo, por isso, ser superada por meio de emenda
à Constituição.
e) Em tempos de paz, é absoluta a incompatibilidade
com a Constituição em vigor da instituição da pena
de morte, mesmo que para crimes graves.
14- O abuso de poder de autoridade, que, embora sem
restringir a liberdade de locomoção, afeta o direito de
várias pessoas de desempenhar uma profissão legítima
pode ser atacado por meio de
a) habeas corpus.
b) mandado de injunção.
c) mandado de segurança coletivo, impetrado por
familiares das vítimas.
d) mandado de segurança individual.
e) habeas data.
15- Assinale a opção correta.
12- Suponha que uma associação legalmente constituída,
reunindo torcedores de futebol de um certo time, se
desvirtue e passe a patrocinar e a estimular atos de
violência em estádios. Nessas circunstâncias, assinale
a opção correta.
a) A propriedade é considerada um direito fundamental absoluto pela Constituição de 1988.
b) Por força da soberania dos veredictos do tribunal
do júri, não se admite nenhum recurso das decisões ali tomadas.
c) Se uma pessoa é condenada à pena de reclusão
pela prática de fato que, à época, era considerado
crime e, mais tarde, durante o cumprimento da
pena, uma nova lei deixa de considerar o mesmo
fato como penalmente punível, deverá ser imediatamente solta.
d) A lei que define uma conduta como crime pode ser
usada para punir alguém que tenha praticado o
fato antes do advento da mesma lei, dependendo
da gravidade do acontecimento.
e) Diante da proibição geral do confisco, a lei não
pode instituir a perda de bens como pena por
crime cometido.
a) A polícia tem legitimidade para dissolver
compulsoriamente a atividade, independentemente
de ordem judicial, embora o ato possa ser
discutido, posteriormente, quanto ao seu mérito,
em juízo.
b) A associação somente pode ser compulsoriamente
dissolvida por decisão judicial transitada em
julgado.
c) O Ministério da Justiça pode expedir ato de
dissolução compulsória da associação, desde que
garantido o direito de defesa dos seus integrantes.
d) O Ministério Público pode expedir determinação de
suspensão das atividades da associação, embora
não possa, ele próprio, determinar a sua extinção.
e) Se a associação é legalmente constituída, não há
como ser compulsoriamente suspensa nem
dissolvida, mas os seus membros podem ser
responsabilizados pelos excessos que praticarem.
ADMINISTRATIVO
16- A entidade que se caracteriza, conceitualmente, como
sendo um determinado serviço público personalizado,
com autonomia financeira e patrimônio próprio, de
capacidade exclusivamente administrativa, é o(a)
13- Assinale a opção correta.
a) A defesa da intimidade ou o interesse social
podem fazer com que a lei restrinja a publicidade
dos atos processuais.
b) Inclui-se entre as atribuições da autoridade
administrativa civil determinar a detenção de
servidor público, que lhe seja subordinado, depois
de apurada falta especialmente grave por ele
cometida.
c) Em caso de relevante interesse público, a
Constituição expressamente permite que se
prenda suspeito de prática de crime, sem a
imediata comunicação do fato à sua família ou à
pessoa por ele indicada.
Analista Administrativo - Área "B" - ANEEL - 2004
a)
b)
c)
d)
e)
5
autarquia.
organismo não-governamental.
empresa pública.
fundação pública.
sociedade de economia mista.
Prova Objetiva 1 e Prova Escrita
LÍNGUA INGLESA
17- No contexto da Administração Pública Federal, entre os
órgãos da Administração Direta e as entidades da
Administração Indireta, têm personalidade jurídica de
direito público
a)
b)
c)
d)
e)
Your answers to questions 21 and 22 must be based on
the text below, which is entitled “The technologies to
halt global warming”:
os órgãos públicos e as autarquias.
as autarquias e as fundações públicas.
as autarquias e as empresas públicas.
as fundações e as empresas públicas.
as fundações e as sociedades de economia mista.
The technologies to halt global warming
Source: www.mg.co.za
August 17, 2004 (Adapted)
The technologies to halt global warming for 50
years already exist, according to research published
this week in the journal Science. The study’s authors,
Stephen Pacala and Rob Socolow, say that
implementing them should begin immediately.
The researchers identified 15 technologies that
store carbon, provide energy without producing carbon
emissions or improve the efficiency of carbon-based
energy suppliers. They say the large-scale use of any
one of any of these has the potential to reduce global
carbon emissions by at least one billion tons a year by
2054.
Options available include renewable energy
sources such as wind and solar power, switching of fuel
from coal to nuclear or natural-gas supplies, storage of
carbon dioxide produced by power plants, more efficient
use of car fuel and electricity, increasing the global
forested area, and the use of “biomass” fuels, such as
ethanol.
18- Os contratos administrativos, regidos pela Lei nº 8.666/93,
por expressa previsão legal, regem-se pelas suas
cláusulas,
a) com exclusão da incidência de quaisquer outros
preceitos ou princípios, de direito público ou
privado.
b) entre as quais não se incluem necessariamente, as
que estabeleçam os casos de rescisão e a
legislação aplicável à sua execução.
c) não se lhes aplicando, supletivamente, os
princípios da teoria geral dos contratos.
d) aplicando-se-lhes, supletivamente, as disposições
do direito privado.
e) sendo elas desvinculadas do edital da respectiva
licitação e dos termos de sua dispensa ou
inexigibilidade.
21- According to the article, “The technologies to halt
global warming for 50 years already exist.” In other
words, global warming may be
19- De acordo com expressa previsão, contida na Lei
nº 8.112/90, os prazos de prescrição, previstos na lei
penal,
aplicam-se
às
infrações
disciplinares,
capituladas também como crime, desde que sejam
inferiores a cinco anos.
a)
b)
c)
d)
e)
a) Está correta essa assertiva.
b) Está incorreta a assertiva, porque só se aplica o
prazo da lei penal, desde que essa seja superior a
cinco anos.
c) Está incorreta a assertiva, porque se aplica o prazo
da lei penal, sem a ressalva de ser ele inferior a
cinco anos.
d) Está incorreta a assertiva, porque não se aplicam
os prazos da lei penal, por serem independentes
as instâncias.
e) Está incorreta a assertiva, porque, sendo a
prescrição de ordem pública, aplica-se a que
primeiro ocorrer.
22- According to the text,
a) 15 technologies will have been implemented up to
2054.
b) global carbon emissions might be decreased.
c) renewable energy sources must have been
forbidden.
d) researchers ought to identify the sources of global
warming.
e) global carbon emissions have been halted.
20- Nos processos administrativos, de que possam resultar
sanções, conforme expressa previsão contida na Lei
nº 9.784/99, quando ela for aplicável ao caso, não é de
rigor a necessária observância, em relação ao
administrado, do critério de garantia dos direitos à
a)
b)
c)
d)
e)
researched.
successfully mapped.
gradually increased.
decreased.
stopped.
apresentação de alegações finais.
comunicação das decisões proferidas.
interposição de recursos.
produção de provas.
interpretação a ele mais favorável.
Analista Administrativo - Área "B" - ANEEL - 2004
6
Prova Objetiva 1 e Prova Escrita
ÉTICA
Your answers to questions 23 to 25 must be based on
the text below, which is entitled “Latest Distribution
News”:
26- Julgue as afirmações referentes a Moral e Ética e, em
seguida, marque a opção que apresenta os itens
corretos.
Latest Distribution News
Source: www.energyinforsource.com
August 17, 2004 (Adapted)
I.
Moral e Ética são termos que possuem sentido
semelhante.
II. "Moral” vem do latim mos, que quer dizer
“costume”.
III. “Ética” vem do grego ethos, que quer dizer
“costume”.
IV. Os dois termos – Moral e Ética – vêm do grego
mos e ethos, sendo que o primeiro (mos) quer
dizer “moradia” enquanto que o segundo (ethos)
quer dizer “costume”.
V. Moral e Ética são termos complementares um do
outro e significam “costume” (ethos) segundo o
lugar em que se mora (mos).
Florida Power & Light Company (FPL) remains
determined to do whatever is needed as safely and as
quickly as possible to restore electrical power to all
customers whose lives and neighborhoods were
impacted by Hurricane Charley.
Since the state began to feel the effects of the
Category 4 hurricane, FPL has restored power to
577,000 customers of the 874,000 that were originally
left without electricity.
“We at FPL appreciate the patience of our
customers as we continue our around-the-clock efforts,”
said Geisha Williams, vice-president of electrical
distribution. The logistical challenges posed by this
massive rebuilding and restoration effort are
compounded for the electrical workers by many of the
same challenges confronted by residents of the
damaged areas: hot and humid weather, long days and
nights and limited services.
a)
b)
c)
d)
e)
23- The text refers to Hurricane Charley, which
a)
b)
c)
d)
e)
I, II e III
III, IV e V
I, IV e V
I, III e IV
I, III, IV e V
is said to have been a man-made catastrophe.
has been looked into as well as foreseen by FPL.
has hit an American state.
will be researched so as to be categorized.
had been predicted by the American government.
24- According to the text,
a) efforts have been made all day and all night.
b) electrical power might no longer be supplied by
FPL.
c) customers have called off their contracts with FPL.
d) residents and customers have decided to join
hands.
e) federal financial assistance may be pivotal.
25- Florida Power & Light Company (FPL) is determined to
a)
b)
c)
d)
e)
minimize the extensive environmental damage.
assess the vast local electricity supplies.
provide shelter for its potential customers.
keep on working despite the practical difficulties.
file a lawsuit against the local government.
Analista Administrativo - Área "B" - ANEEL - 2004
7
Prova Objetiva 1 e Prova Escrita
29- De acordo com o Decreto nº 1.171/1994 (Código de
Conduta do Servidor Público Civil do Poder Executivo
Federal), são deveres fundamentais do servidor público
Nas questões 27 e 28, as proposições representam
valores éticos e regras éticas. Distinga as que
representam “valor” das que representam “regra”.
I.
II.
III.
IV.
V.
VI.
I.
ser probo, reto, leal e justo, demonstrando toda a
integridade do seu caráter, escolhendo sempre,
quando estiver diante de duas opções, a melhor e
a mais vantajosa para o bem comum.
II. não prejudicar a Administração Pública, mesmo
que, para tanto, seja necessário omitir a verdade
sobre fato relevante.
III. abster-se de observar as formalidades legais
desde que não cometa qualquer violação expressa
à lei.
IV. facilitar a fiscalização de todos os atos ou serviços
por quem de direito.
V. apresentar-se ao trabalho com vestimentas
adequadas ao exercício da função.
É vedado ao servidor público usar do cargo ou
função, facilidades, amizades, tempo, posição e
influências, para obter qualquer favorecimento,
para si ou para outrem.
A cortesia, a boa vontade, o cuidado e o tempo
dedicados ao serviço público caracterizam o
esforço pela disciplina.
A dignidade, o decoro, o zelo, a eficácia e a
verdade são primados maiores que devem nortear
o servidor público.
Ao servidor público não se pode permitir que
perseguições, simpatias, antipatias, caprichos,
paixões ou interesses de ordem pessoal interfiram
no trato com o público, com os jurisdicionados
administrativos ou com colegas hierarquicamente
superiores ou inferiores.
Ao servidor público é proibido pleitear, solicitar,
provocar, sugerir ou receber qualquer tipo de ajuda
financeira, gratificação, prêmio, comissão, doação
ou vantagem de qualquer espécie, para si,
familiares ou qualquer pessoa, para o cumprimento
da sua missão ou para influenciar outro servidor
para o mesmo fim.
O trabalho desenvolvido pelo servidor público
perante a comunidade deve ser entendido como
acréscimo ao seu próprio bem-estar, já que, como
cidadão, integrante da sociedade, o êxito desse
trabalho pode ser considerado como seu maior
patrimônio.
Estão corretos os itens
a)
b)
c)
d)
e)
30- Ética no setor público pode ser qualificada como
I.
cumprimento dos deveres e finalidades para os
quais o serviço público foi criado.
II. uso do cargo público para alcançar as finalidades
de interesse do seu titular.
III. poder responsabilizar o servidor público por aquilo
que ele fez e, também, por aquilo que não fez mas
que deveria tê-lo feito.
IV. fornecimento aos cidadãos de informações
relativas às razões que levaram à adoção de
decisão de interesse público, num sentido ou
noutro.
V. pleitear ajuda financeira dos administrados,
quando entender necessária, em retribuição ao
cumprimento de suas obrigações funcionais.
27- Representam “valores” as proposições indicadas nos
itens
a)
b)
c)
d)
e)
I, II e III.
IV, V e VI.
I, III e VI.
II, III e VI.
I, IV e V.
28- Representam “regras” as proposições indicadas nos
itens
a)
b)
c)
d)
e)
Estão corretos os itens
I, II e III.
IV, V e VI.
I, IV e V.
II, III e VI.
I, III e VI.
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I, II e III.
II, IV e V.
III, IV e V.
I, II e IV.
I, IV e V.
a)
b)
c)
d)
e)
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I, II e III.
I, III e IV.
II, III e V.
I, IV e V.
II, IV e V.
Prova Objetiva 1 e Prova Escrita
ECONOMIA DA REGULAÇÃO
e) a cobrança da tarifa em duas partes sempre leva a
um resultado socialmente inferior à cobrança
baseada exclusivamente em um preço constante
por unidade de serviço, independentemente dos
valores da tarifa fixa e do preço por unidade de
serviço.
31- Considere um modelo de duopólio com duas empresas
(empresa 1 e empresa 2) que produzem produtos
diferenciados, mas substitutos próximos. Suponha que
a empresa 1 deva anunciar o preço de seu produto
antes de a empresa 2 o fazer. Nenhuma empresa pode
remarcar o preço de seu produto após esse ser
anunciado. Nessas condições, pode-se afirmar que
33- Diversas empresas contribuem para um aumento na
concentração atmosférica de SO2 em uma cidade. O
impacto sobre a qualidade do ar dessa cidade
decorrente da emissão de 1 tonelada desse gás é o
mesmo, independentemente de qual seja a empresa
emissora. A agência ambiental da cidade quer reduzir a
concentração desse gás no ar da cidade, de acordo
com uma meta definida por critérios de proteção à
saúde. Para tanto, cogita-se em políticas alternativas: a
introdução de uma taxa por tonelada de SO2 emitida e
o estabelecimento de cotas máximas de emissão do
gás para cada empresa. Embora possa monitorar com
precisão quanto cada empresa emitiu de SO2, a
agência ambiental não conhece os custos nos quais
cada empresa deve incorrer para reduzir sua emissão
do gás. Comparando os dois instrumentos alternativos
que podem ser empregados pela agência (cotas ou
taxa sobre emissão), é correto afirmar que
a) a empresa 1 estará em condições mais vantajosas,
caso ambas as empresas tenham mesmas
condições de custo e de demanda.
b) a empresa 2 terá lucro superior ao da empresa 1,
independentemente das condições de custo e de
demanda das duas empresas.
c) o resultado desse modelo é equivalente ao
resultado de um modelo de liderança quantidade
(Stackelberg).
d) o resultado desse modelo será idêntico ao
resultado do modelo de Cournot, caso as duas
empresas tenham as mesmas condições de custo
e) o equilíbrio desse modelo gerará uma provisão
eficiente do produto das duas empresas, caso não
haja diferenciação entre os produtos
a) a introdução de uma taxa sobre emissão de SO2
não levará a uma redução nas concentrações
desse gás no ar da cidade, visto que as empresas
pagarão a taxa de modo a ter o direito de continuar
emitindo o que já vinham emitindo.
b) o sistema de cotas é nitidamente inferior ao
sistema de cobrança de taxa sobre emissão, pois,
além de gerar um resultado mais incerto sobre os
níveis finais de emissão, também implica um custo
de redução de poluição superior.
c) o sistema de taxa sobre emissões garante que a
redução nas emissões seja obtida a um custo
mínimo, embora não seja possível antever se a
meta de redução será ou não atingida. O sistema
de cotas, por sua vez permite que a meta de
redução nas emissões de poluição seja atingida
com 100% de certeza, mas não garante que isso
se faça a um custo mínimo.
d) o sistema de cotas garante que a redução nas
emissões seja obtida a um custo mínimo, embora
não seja possível antever se a meta de redução
será ou não atingida. O sistema de taxa sobre
emissões, por sua vez, permite que a meta de
redução nas emissões de poluição seja atingida
com 100% de certeza, mas não garante que isso
se faça a um custo mínimo.
e) todas as empresas devem preferir o sistema de
taxas sobre a emissão de poluição ao sistema de
cotas de emissão.
32- Uma agência reguladora deve definir a forma de
cobrança por serviços de telefonia de uma empresa.
Duas alternativas são consideradas: a cobrança de um
preço constante por unidade de serviço prestado e a
combinação de uma tarifa fixa mais um preço por
unidade de serviço prestado (tarifa em duas partes).
Sabe-se que a receita que a empresa regulada obteria,
caso cobrasse por seus serviços um preço unitário
igual ao seu custo marginal, não é suficiente para cobrir
seus custos. Sem maiores informações, pode-se
afirmar que, para estruturas de tarifa em duas partes e
para preços constantes por unidade de serviço que
façam com que a empresa prestadora do serviço não
tenha prejuízo,
a) é possível encontrar uma tarifa fixa e um preço por
unidade de serviço que, combinados, garantam
que o serviço seja fornecido com custo de
eficiência inferior ao que seria gerado caso a
cobrança se baseasse apenas em um preço por
unidade de serviço.
b) a cobrança de uma tarifa fixa sempre leva a um
resultado socialmente superior à cobrança
baseada exclusivamente em um preço constante
por unidade de serviço, independentemente dos
valores da tarifa fixa e do preço por unidade de
serviço.
c) sempre é possível fazer com que o máximo de
eficiência na provisão do serviço seja obtido com a
cobrança da tarifa em duas partes.
d) nunca é possível fazer com que o máximo de
eficiência na provisão do serviço seja obtido com a
cobrança da tarifa em duas partes.
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Prova Objetiva 1 e Prova Escrita
34- Um monopólio natural é caracterizado por
a) decorrer da posse por parte de uma empresa da
única fonte de um insumo natural que é necessário
para a produção de determinado bem.
b) ter origem em fatores históricos.
c) apresentar uma curva de custo marginal
decrescente até o trecho que a curva de demanda
cruza a curva de custo médio.
d) apresentar uma curva de custo médio decrescente
no trecho em que essa cruza a curva de demanda
pelo produto do monopolista.
e) apresentar um pequeno custo fixo em relação ao
custo variável, de tal forma que, sendo o custo
marginal crescente, há uma tendência natural à
formação de um monopólio.
35- O governo de um país realizou um investimento de
R$ 1 bilhão na construção de infra-estrutura específica
para um projeto de geração e distribuição de energia.
Esperava-se que esse fosse o valor de todo o projeto,
porém, após uma reavaliação de custos, notou-se que
seriam necessários R$ 500 milhões adicionais (em
valor presente) para que o projeto fosse concluído. A
infra-estrutura construída com os R$ 1 bilhão já gasto
não tem valor de mercado. A condição necessária e
suficiente para que a continuidade do projeto seja
viável em termos de custo-benefício é que
a) os benefícios econômicos decorrentes do projeto
não sejam inferiores a R$ 1 bilhão ao ano.
b) o valor presente dos benefícios econômicos do
projeto não sejam inferiores a R$ 0,5 bilhão.
c) os benefícios econômicos decorrentes do projeto
não sejam inferiores a R$ 0,5 bilhão ao ano.
d) o valor presente dos benefícios econômicos do
projeto não sejam inferiores a R$ 1,5 bilhão.
e) os benefícios econômicos decorrentes do projeto
não sejam inferiores a R$ 1,5 bilhão ao ano.
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Prova Objetiva 1 e Prova Escrita
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Prova Objetiva 1 e Prova Escrita