Salário Mínimo e Distribuição de Renda
no Brasil no Período 1995/2005
Fatos e Simulações
João Saboia
2º Seminário de Análise dos Resultados da PNAD
Brasília
07/03/2007
Fatos
Valores do SM
1995 - R$ 100
2005 - R$ 300
• (1) SM de R$ 100 em 1995 corresponde a
R$ 214 em 2005 corrigido pelo INPC
• (2) O SM real cresceu 40% entre setembro
de 1995 e setembro de 2005, meses de
levantamento da PNAD
Salário Mínimo Real – 1944 a 2005
500
450
400
350
300
250
200
150
100
50
19
4
19 4
4
19 6
4
19 8
5
19 0
5
19 2
5
19 4
5
19 6
5
19 8
6
19 0
6
19 2
6
19 4
6
19 6
6
19 8
7
19 0
7
19 2
7
19 4
7
19 6
7
19 8
8
19 0
8
19 2
8
19 4
8
19 6
8
19 8
9
19 0
9
19 2
9
19 4
9
19 6
9
20 8
0
20 0
0
20 2
04
0
Fonte: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada
Notas: 1) Série em reais de agosto de 2006 utilizando como deflator ICV-RJ da FGV até março de 1979 e desde então o INPC do IBGE.
2) O salário mínimo anual foi obtido através da média dos salários mensais.
320
21
300
20
280
19
260
18
240
17
220
16
200
15
1995
1996
1997
1998
1999
SM
2000
2001
2002
2003
2004
Razão
Fonte: IBGE, Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios 1993/2004 e Ipeadata
Notas: 1) Valores do SM referentes aos meses de setembro de cada ano, inflacionados pelo INPC, com base em setembro de 2005.
2) A razão referente ao ano 2000 foi obtida por interpolação linear.
3) Para efeito de comparação, exclusive as pessoas da área rural de Rondônia, Acre, Amazonas, Roraima, Pará e Amapá.
2005
Razão
SM
SM Real e Razão entre o Rendimento do Trabalho Apropriado
pelas 20% das Pessoas Ocupadas com Maiores Rendimentos e as
20% com Menores Rendimentos
Porcentagem da Renda Total por Tipo de Rendimento - 1995 e 2005
Tipos de Rendimento
1995
2005
Rendimento do Trabalho
82,0
75,9
Rendimento de Aposentadorias Oficiais
10,5
13,8
Rendimento de Outras Aposentadorias
0,3
0,5
Rendimento de Pensões Oficiais
2,8
4,3
Rendimento de Outras Pensões
0,6
1,1
Rendimento de Aluguel
2,2
1,8
Rendimento de Doação
0,6
0,7
Rendimento de Outras Transferências, Juros e Outros Rendimentos
0,9
1,8
Rendimento de Todas as Fontes
100
100
Fonte: IBGE, Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios 1995 e 2005 – Microdados
Nota: 1) Para efeito de comparação, exclusive as pessoas da área rural de Rondônia, Acre, Amazonas, Roraima, Pará e Amapá.
Distribuição Percentual das Pessoas
Ocupadas com Rendimento do Trabalho
Principal por Posição na Ocupação 1995/2005
Todos os Ocupados
1995
2005
Fonte: IBGE, Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios 1995/2005 - Microdados
Nota: Para efeito de comparação, exclusive as pessoas da área rural de Rondônia, Acre, Amazonas, Roraima, Pará e Amapá. Também foram excluídas as
pessoas sem rendimento do trabalho principal.
Empregados com carteira
1995
2005
Fonte: IBGE, Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios 1995/2005 - Microdados
Nota: Para efeito de comparação, exclusive as pessoas da área rural de Rondônia, Acre, Amazonas, Roraima, Pará e Amapá.
Trabalhadores domésticos com carteira
1995
2005
Fonte: IBGE, Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios 1995/2005 - Microdados
Nota: Para efeito de comparação, exclusive as pessoas da área rural de Rondônia, Acre, Amazonas, Roraima, Pará e Amapá.
Empregados sem carteira
1995
2005
Fonte: IBGE, Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios 1995/2005 - Microdados
Nota: Para efeito de comparação, exclusive as pessoas da área rural de Rondônia, Acre, Amazonas, Roraima, Pará e Amapá.
Trabalhadores domésticos sem carteira
1995
2005
Fonte: IBGE, Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios 1995/2005 - Microdados
Nota: Para efeito de comparação, exclusive as pessoas da área rural de Rondônia, Acre, Amazonas, Roraima, Pará e Amapá.
Conta Própria
1995
2005
Fonte: IBGE, Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios 1995/2005 - Microdados
Nota: Para efeito de comparação, exclusive as pessoas da área rural de Rondônia, Acre, Amazonas, Roraima, Pará e Amapá.
Distribuição Percentual das Pessoas que Recebem
Aposentadorias Oficiais – 1995/2005
1995
2005
Fonte: IBGE, Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios 1995/2005 - Microdados
Nota: Para efeito de comparação, exclusive as pessoas da área rural de Rondônia, Acre, Amazonas, Roraima, Pará e Amapá.
Distribuição Percentual das Pessoas que Recebem
Pensões Oficiais – 1995/2005
1995
2005
Fonte: IBGE, Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios 1995/2005 - Microdados
Nota: Para efeito de comparação, exclusive as pessoas da área rural de Rondônia, Acre, Amazonas, Roraima, Pará e Amapá.
Dados Regionais e segundo as
Características da População Ocupada
no Trabalho Principal
Distribuição Percentual das Pessoas Ocupadas com
Rendimento do Trabalho Principal por Região Natural - 2005
29,9
48,7
16,2
64,7
65,7
70,5
56,7
15,9
13,0
54,0
8,7
15,3
11,7
35,4
17,8
Norte
Nordeste
Sudeste
Menos de 1 SM
Fonte: IBGE, Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios 2005 - Microdados
30,3
25,5
Sul
1 SM
19,9
Centro-Oeste
Mais de 1 SM
Brasil
Distribuição Percentual das Pessoas Ocupadas com Rendimento
do Trabalho Principal por Região Natural - Zona Urbana - 2005
40,0
56,5
69,7
73,5
73,9
64,8
19,5
17,8
13,6
40,6
11,5
9,2
15,9
14,6
17,3
14,4
Sudeste
Sul
Centro-Oeste
25,8
Norte
Nordeste
Menos de 1 SM
Fonte: IBGE, Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios 2005 - Microdados
1 SM
Mais de 1 SM
21,6
Brasil
Distribuição Percentual das Pessoas Ocupadas com Rendimento
do Trabalho Principal por Região Natural - Zona Rural - 2005
10,1
29,9
9,7
24,1
37,5
37,3
39,4
10,4
11,2
7,2
13,8
12,3
80,2
65,5
58,9
55,4
48,7
Norte
Nordeste
Sudeste
Menos de 1 SM
Fonte: IBGE, Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios 2005 - Microdados
Sul
1 SM
48,3
Centro-Oeste
Mais de 1 SM
Brasil
Distribuição Percentual das Pessoas Ocupadas com Rendimento
do Trabalho Principal por UF - Região Nordeste - 2005
24,1
19,1
28,3
28,5
39,2
34,0
28,2
36,6
31,5
10,5
56,7
12,0
15,0
18,6
19,4
17,9
17,2
17,1
17,0
63,9
13,0
70,4
56,5
53,1
43,8
48,8
52,4
46,3
50,6
30,3
Maranhão
Piauí
Ceará
Rio Grande Paraíba Pernambuco Alagoas
do Norte
Menos de 1 SM
Fonte: IBGE, Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios 2005 - Microdados
1 SM
Sergipe
Mais de 1 SM
Bahia
Brasil
Distribuição Percentual das Pessoas Ocupadas com Rendimento
do Trabalho Principal por UF - Região Sudeste - 2005
53,3
56,7
57,0
74,9
16,7
29,9
Minas Gerais
78,8
13,0
15,9
12,5
8,5
12,5
12,7
Rio de Janeiro
São Paulo
27,1
Espírito Santo
Menos de 1 SM
Fonte: IBGE, Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios 2005 - Microdados
1 SM
Mais de 1 SM
30,3
Brasil
Distribuição Percentual das Pessoas Ocupadas com
Rendimento do Trabalho Principal por Sexo - 2005
47,6
64,3
15,0
11,5
37,4
24,1
Masculino
Menos de 1 SM
Feminino
1 SM
Fonte: IBGE, Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios 2005 - Microdados
Mais de 1 SM
Distribuição Percentual das Pessoas Ocupadas com
Rendimento do Trabalho Principal por Faixa Etária - 2005
19,2
24,1
42,2
12,8
59,5
65,8
66,1
6,5
58,4
10,6
68,1
11,8
15,7
12,7
69,5
11,5
47,2
10 a 19
24,9
21,5
22,4
20 a 29
30 a 39
40 a 49
Menos de 1 SM
1 SM
Fonte: IBGE, Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios 2005 - Microdados
29,8
50 a 59
Mais de 1 SM
60 a 69
70 ou mais
Distribuição Percentual das Pessoas Ocupadas com
Rendimento do Trabalho Principal por Anos de Estudo - 2005
22,5
32,9
46,8
57,2
14,2
77,3
14,3
95,5
14,5
15,9
63,3
52,8
38,8
26,9
Sem instr. e até 1
ano
1 a 3 anos
4 a 7 anos
Menos de 1 SM
8 a 10 anos
1 SM
Fonte: IBGE, Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios 2005 - Microdados
Mais de 1 SM
11,9
10,8
1,9
2,6
11 a 14 anos
15 anos ou mais
Distribuição Percentual das Pessoas Ocupadas com Rendimento
do Trabalho Principal por Setor de Atividade - 2005
20,0
25,7
8,2
69,9
67,6
64,1
55,3
58,2
81,6
27,2
17,1
71,8
11,4
13,9
8,3
10,1
Agrícola
77,2
80,2
82,2
18,7
Outras Indúst. de
atividades transf.
industriais
18,5
83,7
14,8
13,1
47,1
22,8
7,6
27,6
10,2
1 SM
Fonte: IBGE, Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios 2005 - Microdados
8,6
4,1
Constr. Comércio e Alojam. e Transp.,
reparação aliment. armazen. e
comunic.
Menos de 1 SM
14,2
15,7
Admin.
pública
26,9
10,3
6,0
Educação, Serviços
Outros
Outras
saúde e domésticos serviços atividades
serviços
coletivos,
sociais
sociais e
pessoais
Mais de 1 SM
Salário Mínimo e Distribuição de
Renda Familiar per Capita
Distribuição Percentual das Pessoas com Rendimento de Trabalho
igual a 1 SM nos Décimos da Renda Familiar per Capita – 2005
17,2
16,2
14,0
13,5
12,3
9,2
8,5
5,4
2,4
1,3
1º décimo
2º décimo
3º décimo
4º décimo
5º décimo
6º décimo
7º décimo
8º décimo
Fonte: IBGE, Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios 2005 - Microdados
Nota: Exclusive o rendimento dos pensionistas, empregados domésticos e parentes dos empregados domésticos.
9º décimo
10º décimo
Distribuição Percentual das Pessoas com Rendimento de
Aposentadorias e Pensões Oficiais igual a 1 SM nos Décimos da
Renda Familiar per Capita – 2005
29,5
13,7
11,6
12,1
6,4
11,7
7,7
3,1
3,8
0,5
1º décimo 2º décimo 3º décimo 4º décimo 5º décimo 6º décimo 7º décimo 8º décimo 9º décimo
Fonte: IBGE, Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios 2005 - Microdados
Nota: Exclusive o rendimento dos pensionistas, empregados domésticos e parentes dos empregados domésticos.
10º
décimo
Resultados
de Simulações
Simulação para Pensões e
Aposentadorias Oficiais
• É mantido em 2005 o percentual de pessoas
que recebiam 1 SM em 1995
• É considerado para o SM em 2005 o valor de
R$ 214 que corresponde aos R$ 100 de 1995
corrigidos pelo INPC
• As demais pessoas que recebiam 1 SM em
2005 são distribuidas uniformemente entre o
valor do antigo SM (R$ 214) e do novo SM (R$
300)
Rendimento do Trabalho Principal
Simulação 1
• Todas as pessoas que recebiam R$ 300 em
2005 passam a receber R$ 214 (queda de 29%)
• Todas as pessoas que recebiam menos de R$
300 sofrem a mesma queda de 29% no
rendimento do trabalho principal
• As demais pessoas permanecem com o mesmo
nível de rendimento do trabalho principal
Rendimento do Trabalho Principal
Simulação 2
• Todas as pessoas que recebiam até R$ 300 em
2005 têm a mesma queda da simulação 1 (29%)
• Todas as pessoas que recebiam de R$ 301 a
R$ 600 sofrem metade da queda do grupo
anterior no rendimento do trabalho principal
• As demais pessoas permanecem com o mesmo
nível de rendimento do trabalho principal
Rendimento do Trabalho Principal
Simulação 3
• Todas as pessoas que recebiam até R$ 300 em
2005 têm a mesma queda da simulação 1 (29%)
• Todas as pessoas que recebiam de R$ 301 a R$
450 sofrem 3/4 da queda do primeiro grupo no
rendimento do trabalho principal (22%)
• Todas as pessoas que recebiam de R$ 451 a R$
600 sofrem 2/4 da queda do primeiro grupo no
rendimento do trabalho principal (14,5%)
• Todas as pessoas que recebiam de R$ 601 a R$
750 sofrem 1/4 da queda do primeiro grupo no
rendimento do trabalho principal (7%)
• As demais pessoas permanecem com o mesmo
nível de rendimento do trabalho principal
Resultados das Simulações para o Índice de Gini
Gini
Todos os Trabalhos
Aposentadoria e Pensão
Todos os Rendimentos
1995
0,585
0,541
0,592
Simulação 1
0,562
0,519
0,574
Simulação 2
0,579
0,519
0,586
Simulação 3
0,584
0,519
0,589
2005
0,544
0,457
0,552
Fonte: IBGE, Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios 2005 - Microdados
Percentual de Redução do Índice de Gini
Associado ao SM
Todos os Trabalhos
Aposentadoria e Pensão
Todos os Rendimentos
Simulação 1
44
74
56
Simulação 2
85
74
84
Simulação 3
97
74
92
Fonte: IBGE, Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios 2005 - Microdados
Resultados das Simulações para a Renda
Familiar per Capita
Gini
Modificando apenas
rendimento do trabalho
principal
Modificando apenas
Com todas as
aposentadorias e
modificações
pensões
1995
0,599
0,599
0,599
Simulação 1
0,570
0,570
0,576
Simulação 2
0,581
0,570
0,587
Simulação 3
0,584
0,570
0,591
2005
0,564
0,564
0,564
Fonte: IBGE, Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios 2005 - Microdados
Percentual de Redução do Índice de Gini da Renda
Familiar per Capita Associado ao SM
Modificando apenas
rendimento do
trabalho principal
Modificando apenas
aposentadorias e
pensões
Com todas as
modificações
Simulação 1
17
17
35
Simulação 2
47
17
66
Simulação 3
57
17
76
Fonte: IBGE, Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios 2005 - Microdados
Conclusões
• O SM parece ter tido um papel importante na
melhoria da distribuição de renda na última
década tanto através do mercado de trabalho
quanto das transferências oficiais
• De uma certa forma os resultados encontrados
confirmam resultados de outros autores que
atribuem ao mercado de trabalho um papel mais
importante na melhoria da distribuição de renda
que às transferências (simulações 2 e 3)
• É preciso, entretanto, desenvolver simulações
mais elaboradas para o efeito do SM sobre o
mercado de trabalho para se tirar conclusões
mais seguras