Dutra Leia o texto abaixo e responda às questões 1 e 2. “Nos círculos conservadores, costuma-­‐se associar o Governo Dutra ao respeito à legalidade. É comum lembrar que, em caso de dúvida sobre alguma decisão, o general perguntava o que dizia o “livrinho” – a Constituição – e seguia o que aí estava escrito. Mas, quando se tratava dos comunistas e dos trabalhadores organizados, o legalismo era muitas vezes esquecido.” (FAUSTO, Boris. História do Brasil. 13 ed. São Paulo: Editora da Universidade de São Paulo, 2008. p.401) 1) Apresente as principais características da Constituição de 1946. 2) Comente a política adotada pelo Governo Dutra em relação às greves. 3) Identifique dois acontecimentos ocorridos durante o Governo Dutra que evidenciam a influência do contexto da Guerra Fria. 4) O Plano SALTE (Saúde, Alimentação, Transporte e Energia) foi uma tentativa de planificação estatal da economia no Governo Dutra. Pode-­‐se afirmar que um dos fatores que condicionaram o relativo fracasso do plano foi a política econômica inicialmente adotada por aquele governo, a qual determinou: a) a elevação drástica das taxas inflacionárias, devido aos aumentos reais concedidos ao salário mínimo. b) uma forte recessão, devido aos termos ortodoxos do acordo então firmado com o FMI. c) graves dificuldades no setor exportador, devido à elevação de taxas protecionistas condenadas formalmente pelo GATT. d) falhas no abastecimento interno de insumos industriais, devido ao cancelamento unilateral de acordos comerciais com os Estados Unidos. e) o esgotamento das divisas internacionais do país, devido à abertura então praticada no setor das importações. Gabarito 1) Restabelecimento das eleições diretas para presidente, governadores e prefeitos. Foram mantidas as eleições diretas para senadores, deputados federais, estaduais e vereadores; garantiu a igualdade de todos os cidadãos perante a lei; concedeu liberdade de associação com fins permitidos pelas leis do país; estabeleceu a liberdade de manifestação de pensamento. A censura só poderia ocorrer em espetáculos voltados para a diversão pública; as correspondências dos cidadãos não poderiam ser violadas; liberdade de crença e de realização de cultos e outras atividades religiosas; garantia ampla de defesa jurídica da pessoa acusada etc.. 2)Dutra instituiu o Decreto – lei no 9.070, que regulava o direito de greve e a proibia nos “serviços essenciais”. A definição do que eram “atividades essenciais”, nas quais as paralisações não seriam permitidas, abrangia quase todos os ramos. O Decreto – lei no 9.070 foi editado em um período em que as greves ganhavam ímpeto, enquanto os comunistas passavam gradativamente a apoiá-­‐las. Mesmo após ser promulgada a Constituição de 1946, que garantia como princípio geral o direito a greve, permaneceu a prática de repressão às greves. 3) Dois dentre os acontecimentos abaixo: – rompimento de relações diplomáticas com a U.R.S.S.; – fechamento do Partido Comunista; – cassação de parlamentares do Partido Comunista; – intervenção em sindicatos nos quais era significativa a presença de comunistas. 4) Letra E