Governo António de Oliveira Salazar
(Período compreendido entre a data de criação da DGEFDSE, em 1942 e 27 de Setembro de 1968)
RESPONSÁVEIS GOVERNAMENTAIS PELA ÁREA DO DESPORTO
GOVERNOS
PRESIDENTE DA
REPÚBLICA
E
PRESIDENTE DO
CONSELHO
Mandato Presidencial do
Marechal António
Óscar
de Fragoso Carmona
15 de Abril de 1928 a
18 de Abril de 1951
56.º
Ministério
Marechal Francisco
Higino Craveiro Lopes
9 de Agosto de 1951 a
9 de Agosto de 1958
Almirante Américo
Deus Rodrigues
Thomaz
9 de Agosto de 1958 a
25 de Abril de 1974
__________________
Presidente do Conselho
Dr. António de Oliveira
Salazar
18 de Janeiro de 1936 a
27 de Setembro de 1968
MINISTRO
RESPONSÁVEL PELA ÁREA
DO
DESPORTO
SECRETÁRIO DE ESTADO
RESPONSÁVEL PELA ÁREA
DO
DESPORTO
Ministro da Educação Nacional
Subsecretário de Estado da
Juventude e Desportos *
Dr. Mario de Figueiredo
28 de Agosto de 1940 a
6 de Setembro de 1944
Coronel João do Sacramento
Monteiro
3 de Abril de 1944 a
23 de Outubro de 1958
Dr. Fernando Andrade Pires
de Lima
4 de Fevereiro de 1947 a
7 de Julho de 1955
Dr. Manuel Lopes de Almeida
4 de Maio de 1961 a
4 de Dezembro de 1962
Dr. Inocêncio Galvão Teles
4 de Dezembro de 1962 a
19 de Agosto de 1968
Dr. José Hermano Saraiva
19 de Agosto de 1968 a
27 de Setembro de 1968
Director-geral da Educação Física,
Desportos e Saúde Escolar *
Coronel Álvaro Salvação Barreto
19 de Setembro de 1942 a
5 de Março de 1944
Dr. José Caeiro da Mata
6 de Setembro de 1944 a
4 de Fevereiro de 1947
Eng.º Francisco de Paula
Leite Pinto
7 de Julho de 1955 a
4 de Maio de 1961
RESPONSÁVEL
PELOS SERVIÇOS DA
ADMINISTRAÇÃO
PÚBLICA DESPORTIVA
Dr. Orlando Valadão Chagas
31 de Outubro de 1958 a
23 de Abril de 1963
________________
Dr. Armando Elísio Morais Rocha
23 de Abril de 1963 a
4 de Outubro de 1973
Dr. Fernando Octávio dos
Santos Pinto Serrão
9 de Novembro de 1964 a
19 de Agosto de 1968
Prof. Doutor Francisco
Elmano Martinez da Cruz
Alves
19 de Agosto de 1968 a
27 de Setembro de 1968
* O cargo de Subsecretário de
Estado
da
Juventude
e
Desportos foi criado em 1964
pelo Decreto-Lei n.º 46 008, de
6 de Novembro
* A Direcção Geral da Educação Física,
Desportos e Saúde Escolar foi criada
pelo Decreto n.º 32 241, de 5 de
Setembro de 1942 e regulamentada
pelo Decreto-Lei n.º 32946, de 3 de
Agosto de 1943
LEGISLAÇÃO
NOMEAÇÕES MINISTERIAIS
Portaria de 23 de Outubro de 1958, publicada no DG, IIª série, de 31 de Outubro de 1958
Portaria de 23 de Abril de 1963, do Ministério da Educação Nacional, publicada no DG, IIª série, n.º 103, de 1 de Maio
de 1963
Decreto n.º 48 597, de 27 de Setembro de 1968
Despacho Conjunto do Presidente do Conselho e do Ministro da Educação Nacional, de 9 de Agosto de 1973, publicado
no DG, IIª série, n.º 233, de 4 de Outubro de 1973
ORGÂNICA
Decreto-Lei n.º 32 241, de 5 de Setembro de 1942
Decreto-lei n.º 32 946, de 3 de Agosto de 1943
Lei n.º 2 083, de 15 de Junho de 1956
Decreto-Lei n.º 46 008, de 6 de Novembro de 1964
Portaria n.º 374/77, de 22 de Junho
Portaria n.º 199/84, de 4 de Abril
Lei n.º 1/90, de 13 de Janeiro
Decreto-Lei n.º 52/97, de 4 de Março