14 de outubro
2009
Colegiados
Consuni aprova moção pelo direito
a asilo político de Cesare Battisti
O Conselho Universitário da UFRJ
aprovou, na sessão do último dia 8, uma
moção para que o Estado brasileiro exerça o soberano direito de conceder asilo
político no caso Cesare Battisti. Battisti
tem, no Brasil, o status de refugiado político, que foi concedido no início deste ano, pelo ministro da Justiça, Tarso
Genro. Em sua justificativa, o ministro
disse que o ativista tem “fundado temor
de perseguição política por suas opiniões
políticas”.
O Grupo Tortura Nunca Mais do Rio
de Janeiro, a Assembléia Popular, a Defensoria Pública do Estado do Rio de
Janeiro – Núcleo de Defesa dos Direitos
Humanos, o Centro Acadêmico de Direito
da Uerj, o DCE da UnB, o Instituto Carioca de Criminologia – Rio de Janeiro,
o DCE da PUC-Rio, a CUT/RJ, entre outras entidades, assinaram um manifesto
em defesa do escritor Cesare Batiste no
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www.adufrj.org.br
qual afirmam que este não cometeu nenhum dos crimes acusados pelo governo
italiano de Silvio Berlusconi.
“O escritor Italiano Cesare Battisti
não cometeu nenhum assassinato. Os
assassinatos atribuídos a ele ocorreram
no mesmo dia a mais de quinhentos quilômetros de distância um do outro, o
que tornaria o crime impossível. Além
disso, o irmão de um dos mortos defendeu que o assassino não era em hipótese
nenhuma Cesare, mas um sujeito alto
moreno. Além disso, Cesare foi bode
expiatório de um processo que utilizou
torturas e delações premiadas”, afirma
o manifesto.
A nota esclarece, ainda, que “ao questionar que ele tenha refúgio político no
Brasil, a Itália desrespeita a soberania
nacional do Brasil e nos trata como “república de bananas”. Battisti está sendo
tratado como preso comum, mas na ver-
dade ele é um preso político. Ele escreveu
diversos livros na França, onde denunciava as perseguições políticas e a ditadura
disfarçada de democracia nos anos 70 da
Itália. Estão tentando calar este homem
por ter denunciado tudo isso”.
Que o povo brasileiro decida
sobre as tropas no Haiti
Outra moção aprovada pelo Consuni
foi o pedido de “não renovação do mandato da Minustah (Missão das Nações
Unidas para Estabilização no Haiti), liderada pelas tropas brasileiras, sem que
antes haja ampla e pública discussão na
sociedade brasileira acerca da pertinência
dessa intervenção, que até agora não promoveu qualquer melhoria das condições
materiais de vida nem das condições de
exercício da democracia, nem tem sido
capaz de garantir os direitos humanos do
povo haitiano”.
CEG aprova banco de professores equivalentes
O Conselho de Ensino e Graduação
(CEG) aprovou, na sessão do dia 7 de
outubro, as planilhas referentes ao quadro consolidado de professores substitutos que compõem o banco de equivalentes, em situação relativa a outubro de
2008. A Câmara de Corpo Docente, que
apresentou as planilhas, solicitou que os
departamentos e as unidades elaborem
os seus planos de conversão de acordo
com o saldo disponível, encaminhandoos à PR-1 até 30 de outubro.
O saldo foi calculado subtraindo o número de professores substitutos passíveis
de concurso de cada Centro (excluindo-se
os substitutos temporários ou emergenciais) pelo número de cotas equivalentes
recebidas para conversões (cotas calculadas a partir do número de vagas concedidas na Cotav de 2008). Dessa forma, o
CLA teve um saldo de 108,2; o CCMN
teve saldo de 4,7; o CFCH, 30,95; CCJE,
6,2; CT, -4,05; e CCS, 63,75.
Na sessão ainda foi informado que as
Câmaras de Corpo Docente e de Legislação e Normas do CEG estão revendo a
resolução 01/96 – que dispõe sobre professor substituto, para adequá-la à nova
situação dos pedidos de substitutos emergenciais e ao novo banco de equivalentes.
lheiros a participação da UFRJ no consórcio com o Centro de Educação Superior
à Distância do Rio de Janeiro (Cederj).
Como ele apresentou, a Universidade tem
atuação em três cursos no consórcio: representando 100% da concessão no curso
de Licenciatura em Física, 43,8% no de
Licenciatura em Ciências Biológicas e
6% no de Licenciatura em Química.
Em Licenciatura em Física, que teve
início no segundo semestre de 2003, há
2.885 alunos, sendo 33% ativos e apenas dois estudantes formados, já que se
trata de um curso recente. Na Licenciatura em Ciências Biológicas, curso que
começou no primeiro semestre de 2002
e é fornecido pela UFRJ, Uenf e Uerj,
há 7.025 inscritos, e desses 45% estão
ativos e 116 alunos já se formaram. Já
em Licenciatura em Química, curso que
começou no primeiro semestre de 2007 e
é dado pela UFRJ e Uenf, há 600 alunos
e 52% ativos. Caetano sugeriu ao Conselho uma legislação sobre o tema que seja
mais específica do que a existente.
“A resolução 06/2008 trata do assunto de
forma abrangente. Nós precisamos trabalhar
algumas especificidades”, afirmou Caetano.
O Cederj está presente em 33 polos no estado e, desses, 11 têm a presença da UFRJ.
Consórcio Cederj
O coordenador da Universidade Aberta
do Brasil pela UFRJ, Caetano Moraes, foi
à sessão do CEG para mostrar aos conse-
Desculpas à Faculdade de
Letras
A conselheira Maria Silvia Possas
(CCJE) afirmou na sessão que foi mal in-
terpretada pela direção da Faculdade de
Letras, que, em nota publicada no Jornal
da Adufrj, repudiou uma declaração sua.
Na sessão do dia 9 de setembro, quando
estudantes de Letras ocuparam a plenária
protestando contra a falta de professores,
a conselheira disse que os estudantes deveriam se manifestar contra os docentes
de Letras que não trabalham.
Maria Silvia Possas quis dizer que,
pelas planilhas, alguns docentes da Faculdade poderiam ser realocados. A conselheira ainda se mostrou preocupada se
a polêmica poderia afetar o relacionamento da Câmara de Currículos, a qual
preside, com a Faculdade.
“Não foi o espírito da coisa. Eu não
queria criar um mal estar. Eu peço desculpas à Faculdade de Letras, já que eu
não quis dizer que os professores não
trabalham. É que, pelo que vi nas planilhas, alguns professores poderiam ser
realocados”, argumentou Silvia.
Andréa Maria de Paula Teixeira
(CFCH) concordou com Sílvia. Segundo ela, há professores com uma carga
horária menor do que a média da universidade.
“Concordo com a professora Sílvia.
Pelas planilhas que chegaram à Câmara,
vimos que alguns professores efetivos
têm uma carga horária extremamente
menor que a média da UFRJ. Enquanto
que a dos substitutos é extremamente
elevada”, frisou Andréa.
Resenha
Fundação da USP
na mira do MP
A Fundação Vanzolini, instituição de
professores da Politécnica da USP, pagou quase R$ 400 mil pela consultoria de
uma empresa de São Paulo que, segundo
registros, é especializada no “comércio
de artigos de caça, pesca e camping”. A
empresa contratada, a Presto, também registrada como Recanto da Pesca, é só um
exemplo, segundo o Ministério Público,
de uma lista de 21 empresas “laranjas”
utilizadas por funcionários da fundação
para desviar mais de R$ 5,4 milhões. Os
recursos desviados equivalem a cerca de
10% de um orçamento anual da fundação (superior a R$ 50 milhões). Para tentar recuperar o dinheiro, a Curadoria de
Fundações, órgão da Promotoria, ajuizou
uma ação civil semana passada (Folha
de S. Paulo, 7/10).
TCU investiga vazamento
do Enem
O plenário do TCU (Tribunal de Contas da União) aprovou na tarde do último
dia 7 proposta apresentada pelo ministro
José Jorge para que o órgão investigue
o vazamento das provas do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio). O TCU
deve levantar as informações sobre os
custos adicionais provocados pelo vazamento e também apurar os motivos
que provocaram o vazamento da prova.
Segundo o Ministério da Educação, o
governo já havia pago R$ 34 milhões ao
consórcio responsável pelo exame (Folha de S. Paulo, 7/10).
Pan de 2007 queimou
recursos incalculáveis
Como para as Olimpíadas hoje, as
promessas também eram muitas. As possibilidades de o Pan-americano de 2007
trazer grandes melhorias ao Rio de Janeiro saltavam aos olhos. O que se viu, especialmente antes e depois do evento, foi
uma sucessão de absurdos. O orçamento
de R$ 400 milhões chegou muito próximo a dez vezes o previsto. Os motivos?
Até hoje não se pode definir. O evento foi
concebido, organizado e realizado sem
qualquer transparência. A Câmara Municipal do Rio, por iniciativa do vereador
Eliomar Coelho (Psol), tentou aprovar em
2008 uma CPI para investigar o Pan, sem
sucesso (Brasil de Fato, 7/10)
Obama é Nobel... da Paz?
O Prêmio Nobel da Paz foi atribuído
no último dia 9 ao presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, “pelos seus
extraordinários esforços para reforçar a
diplomacia internacional e a cooperação
entre os povos”, anunciou o Comitê Nobel norueguês. Foram esquecidas pelo
comitê as suas medidas para aprofundar
a ocupação do Afeganistão e permanência no Iraque (Portal Vermelho, 9/10).