EDUCAÇÃO E TRABALHO JUVENIL EM
UM CONTEXTO DE CRESCIMENTO
ECONÔMICO: A REALIDADE DO
CEARÁ
MARDÔNIO DE OLIVEIRA COSTA
EDUCAÇÃO E TRABALHO JUVENIL EM UM CONTEXTO DE
CRESCIMENTO ECONÔMICO: A REALIDADE DO CEARÁ
FORTALEZA
2010
2
Estudo realizado pelo Instituto de Desenvolvimento do Trabalho (IDT) - Organização Social Decreto
Estadual nº 25.019, de 03/07/98.
Análise e Redação
Mardônio de Oliveira Costa
Apoio Técnico
Arlete da Cunha de Oliveira
Diorgia Maria Dias de Carvalho
Geovane Sousa Pereira
Editoração eletrônica e layout
Antônio Ricardo Amâncio Lima
Revisão
Regina Helena Moreira Campelo
Normalização Bibliográfica
Paula Pinheiro da Nóbrega
C837e Costa, Mardônio de Oliveira.
Educação e trabalho juvenil em um contexto de
crescimento econômico: a realidade do Ceará /
Mardônio de Oliveira Costa. – Fortaleza : Instituto de
Desenvolvimento do Trabalho, 2010.
40 p. ; il.
1. Trabalho Juvenil 2. Educação. 3. Crescimento
Econômico. I. Título.
CDD: 331.31
Correspondência para:
Instituto de Desenvolvimento do Trabalho - IDT
Av. da Universidade, 2596 - Benfica
CEP 60.020-180 Fortaleza-CE
Fone: (085) 3101-5500
Endereço eletrônico: [email protected]
3
Instituto de Desenvolvimento do Trabalho (IDT)
Francisco de Assis Diniz
Presidente
Antônio Gilvan Mendes de Oliveira
Diretor de Promoção do Trabalho
Sônia Maria de Melo Viana
Diretora Administrativo-Financeiro
Leôncio José Bastos Macambira Júnior
Diretor de Estudos e Pesquisas
4
5
SUMÁRIO
INTRODUÇÃO ..........................................................................................................7
1 ALGUNS INDICADORES DA EDUCAÇÃO NO CEARÁ – 2003 – 2008.........................13
2 A PIRÂMIDE ETÁRIA CEARENSE.............................................................................23
3 PARTICIPAÇÃO JUVENIL NO MERCADO DE TRABALHO..........................................27
4 O PERFIL DO JOVEM DA RMF................................................................................33
5 ALOCAÇÃO DO TEMPO JUVENIL: ESCOLA, TRABALHO E INATIVIDADE...................42
CONSIDERAÇÕES FINAIS ..........................................................................................46
REFERÊNCIAS ...........................................................................................................50
6
INTRODUÇÃO
Nos últimos anos, o Brasil tem logrado patamares de crescimento econômico mais
elevados, de forma mais sustentável, com geração de emprego, ampliação da renda e
diminuição dos níveis de desigualdade e pobreza. Tal desempenho foi brevemente
interrompido com o advento da crise financeira internacional, que atingiu o Brasil em
meados de setembro de 2008, cuja trajetória de recuperação e de expansão da
economia brasileira fora rapidamente retomada alguns meses depois.
Segundo o Sensor Econômico, elaborado pelo Instituto de Pesquisa Econômica
Aplicada (IPEA), expressando as perspectivas dos principais indicadores
macroeconômicos para o ano, as expectativas do crescimento da economia brasileira
evoluíram de 5,2%, em jan-fev/2010, para 6,5%, em maio-jun/2010. Diversas
instituições já estimam um crescimento da economia nacional pouco acima de 7%, em
2010. Em junho, atualizando suas estimativas de crescimento do Produto Interno
Bruto (PIB), o Banco Central elevou a previsão para 7,3%, os bancos brasileiros de 6,3%
para 7,1%, segundo a Federação Brasileira de Bancos, e a Federação das Indústrias do
Estado de São Paulo, para 7,5%. Reforçando tal previsão, os resultados da Sondagem
de Investimentos da Indústria, pesquisa realizada pela Fundação Getúlio Vargas,
divulgada na primeira semana de julho, demonstram que a ampliação da capacidade
produtiva é o principal motivador de investimentos neste ano, apontado por 40% das
empresas consultadas. E, em julho, a previsão do Fundo Monetário Internacional foi
revisada para cima, passando de 5,5% para 7,1%, segundo a versão mais recente do
relatório World Economic Outlook.
Quanto aos próximos anos, previsões do IPEA também relatam as boas perspectivas
para o crescimento sustentado do PIB brasileiro de 4,5%, nos anos de 2011 a 2015.
Além do mais, no documento “Economia Brasileira em Perspectiva”, de abrilmaio/2010, do Ministério da Fazenda, é destacado o crescimento do PIB do país de até
6,5%, em 2010, estimativa atualizada para algo entre 6,5% e 7,1%, em julho, e um
crescimento médio anual da ordem de 5,5%, nos anos seguintes. Nas palavras do
ministro Guido Mantega, “a economia voltou a crescer com vigor redobrado depois da
crise, crescendo com mais força e, portanto, fica claro que já se iniciou um novo ciclo
de crescimento.” (RODRIGUES, 2010). Em face de tais diagnósticos, o cenário
consensuado é de que a economia brasileira crescerá bem, em 2010, e manterá o PIB
crescente nos próximos anos, com a devida geração de novas oportunidades de
trabalho, tal qual nos últimos anos, em que o Brasil tem apresentado recordes de
geração de empregos formais, propiciando uma trajetória decrescente ao
desemprego.
7
Para o bom desempenho da economia nacional nos anos mais recentes, contribuíram
diversos fatores, tais como: a desvalorização cambial de 1999; taxas de crescimento
econômico mais robustas, relativamente a anos anteriores; conjuntura internacional
favorável, com expansão das exportações; desempenho francamente positivo da
construção civil e do comércio; investimentos em infraestrutura; expansão do crédito;
redução das taxas de juros, até mar/2010; aumentos nos rendimentos do trabalho e
no consumo das famílias e, mais recentemente, a retomada dos investimentos
industriais. Dessa forma, números divulgados pelo IBGE sobre o PIB do primeiro
trimestre de 2010 revelam que a indústria (14,6%) e os investimentos (26%) foram os
grandes destaques do crescimento de 9% do PIB brasileiro, paralelamente ao mesmo
período de 2009, em que o nível de investimento recuperou o patamar observado
antes da crise. Em jan-mar/2010, a taxa de investimento da economia brasileira
chegou a 18% do PIB.
Atendo-se à economia cearense, esta acumulou um crescimento de 35,2%, nos anos
de 2002 a 2009, o equivalente a uma taxa média anual de 3,8%, diante de um
crescimento anual de 3,1% da economia nacional, segundo o Instituto de Pesquisa e
Estratégia Econômica do Ceará (IPECE). No primeiro trimestre de 2010, o PIB cearense,
a preços de mercado, cresceu 8,9%, mesmo já tendo crescido 3,7% no primeiro
trimestre de 2009, o que torna o resultado estadual ainda mais expressivo, fruto do
maior dinamismo da economia local. Assim, o IPECE estima um crescimento da ordem
de 6,5% do PIB cearense, em 2010, como reflexo do desempenho das atividades
agropecuárias e dos serviços e da retomada/intensificação da atividade econômica em
setores diversos, precipuamente na indústria de transformação, construção civil e
comércio1, e, para os próximos anos, a economia cearense também apresenta boas
perspectivas de crescimento, em decorrência de diversos investimentos no estado
(siderúrgica, refinaria, Zona de Processamento de Exportações, atração de novas
indústrias2, a exemplo do Pólo Industrial do Eusébio, empreendimentos turísticos, etc.)
e de eventos como a Copa de 2014. Quantificando os investimentos, em 2009, o
governo estadual investiu R$ 1,9 bilhão e, para 2010, os investimentos governamentais
estarão entre R$ 3,5 e R$ 4,0 bilhões, um adicional de 110%, o que propiciará
condições para que o estado continue nessa trajetória de crescimento robusto nos
anos vindouros.
1
Estudo do BNDES demonstra que, no Brasil, a proporção do crédito total diante do PIB praticamente
dobrou entre março de 2004 e dezembro de 2009, passando de 23,1% para 45%, o mais longo e intenso
período de crescimento do crédito em duas décadas, em que o segmento das pessoas físicas teve um
desempenho diferenciado, saltando de 5,6% (mar/2004) para 14,9% do PIB (dez/2009). Projetando o
volume de crédito para 2014, o estudo prevê que o Brasil pode superar o patamar de 70% do crédito
diante do PIB, com o segmento pessoa física liderando a expansão, chegando a 23,7% do PIB.
2
O Governo do Estado do Ceará, por meio do Conselho Estadual de Desenvolvimento, conseguiu captar
dezenove projetos empresariais e produtivos no primeiro semestre de 2010, diante dos vinte projetos
em todo o ano de 2009.
8
Outra constatação do desempenho positivo atual da economia cearense é detectada
pela avaliação de vinte e dois indicadores econômicos3 no primeiro quadrimestre de
2010, realizada pelo Escritório Técnico de Estudos Econômicos do Nordeste/Banco do
Nordeste do Brasil (ETENE/BNB), divulgado em julho de 2010, em que é relatado que o
Ceará esteve acima da média nordestina em doze deles. (SOUSA, 2010). Dessa forma,
os resultados cearenses ficam entre os principais responsáveis pelo crescimento de
6,9% do PIB da região, em 2010.
Adicionalmente, segundo o Banco Central do Brasil,
A trajetória da economia cearense deverá seguir consistente em 2010, perspectiva
associada, fundamentalmente, à manutenção do dinamismo da demanda interna,
em cenário de expansão das operações de crédito, manutenção dos investimentos
públicos, federal e estadual, e dos programas de transferência de renda do governo
federal. Nesse contexto, a elevação da massa salarial seguirá sustentando as
vendas varejistas e exercendo desdobramentos favoráveis sobre as encomendas à
indústria local, cuja estrutura produtiva se beneficia, de modo geral, da
intensificação da demanda por bens de menor valor agregado. (BOLETIM
REGIONAL, 2010, p. 32).
Quanto ao mercado de trabalho, esta evolução mais favorável da conjuntura
econômica tem sido acompanhada de uma melhora substancial na geração de postos
de trabalho, tanto qualitativa quanto quantitativamente. As oportunidades de trabalho
têm sido ampliadas e atenua-se um pouco a precarização das relações de trabalho,
dada a elevação do contingente de trabalhadores assalariados, especialmente com
carteira de trabalho assinada, ressaltando-se inclusive o declínio nas taxas de
desemprego, os aumentos reais do salário mínimo e crescimento da massa de
rendimentos/salários. Por exemplo, segundo a Pesquisa Industrial Mensal de Emprego
e Salário publicada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a
expansão do emprego industrial no Ceará alcançou 8,1%, em maio, perante igual mês
do ano passado, resultado que coloca o estado no segundo lugar da região Nordeste e
do País, que cresceu 4,2%. No acumulado janeiro-maio, o porcentual de crescimento é
de 8,2%, levando para a liderança nacional o índice de pessoal ocupado assalariado na
indústria cearense.
No Ceará, expressiva parcela dos empregos gerados foi absorvida por jovens, com
remuneração em torno de um salário mínimo, demonstrando que a força de trabalho
juvenil do estado tem, pelo menos em parte, beneficiado-se dessa conjuntura
favorável à inserção ocupacional, o que é ratificado por estatísticas diversas, apesar
3
Dentre eles, citam-se: estimativa da produção de grãos, produção física industrial, volume de vendas
do comércio, exportações e importações, saldo das operações de crédito, arrecadação de Imposto sobre
Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS), etc.
9
dos baixos salários4. Segundo o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados
(CAGED), do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), dos 89,4 mil empregos gerados
no estado, entre julho/2009 e junho/2010, 53 mil foram ocupados por jovens de 15 a
24 anos (59%), proporção que chegou a 57% na Região Metropolitana de Fortaleza
(RMF). Ademais, números da Superintendência Regional do MTE comprovam que a
contratação de jovens aprendizes está em alta no Ceará, posto que o número de
jovens entre 14 e 24 anos, absorvidos pelas empresas cearenses em sistema de
aprendizagem, evoluiu de 2.788, em 2008, para 6.284 jovens, em 2009, um
incremento de 255,3%.
Mais especificamente na RMF, em 2009, de acordo com a Pesquisa de Emprego e
Desemprego (PED)5, que investiga mensalmente o mercado de trabalho como um
todo, abrangendo relações formais e informais de trabalho, além da busca por
trabalho, a população ocupada total cresceu de 1.536 (dez/2008) para 1.578 mil
(dez/2009), o equivalente à geração de 42 mil novas ocupações. Dentre aqueles de 15
a 24 anos, a evolução foi de 319 para 333 mil jovens trabalhando, respectivamente,
significando que este segmento é responsável por algo em torno de 21% da ocupação
total na RMF, tendo sido contemplado com 1/3 das oportunidades de trabalho criadas
no mercado de trabalho local, em 2009, ou seja, 14 mil jovens obtiveram trabalho no
ano passado.
Em termos de escolaridade, o mercado de trabalho está a exigir instrução de nível
médio como pré-requisito para que o trabalhador possa se inserir nesse mercado.
Números do saldo de emprego formal de 2009, de acordo com o MTE, demonstram
que, dentre os 53 mil jovens que obtiveram emprego formal no estado, entre
julho/2009 e junho/2010, 32,5 mil detinham instrução de nível médio completo, ou
seja, nada menos do que 61%, participação que chegou a quase 63% na RMF. Os de
instrução superior chegaram a 4 mil no estado e a 3,4 mil na RMF.
Quanto à remuneração do emprego formal juvenil, nos doze meses já citados, a
representação de jovens na faixa de 0,5 a 1,5 salário mínimo teve uma representação
na casa dos 90%, tanto no estado quanto na RMF, segundo a mesma fonte,
4
Segundo o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED), considerando os seis primeiros
meses de 2010, o Ceará é detentor do terceiro menor salário médio de admissão do país. Os
trabalhadores cearenses admitidos nesse período tinham como remuneração do trabalho assalariado a
quantia de R$ 656,59, em média, diante da média nacional de R$ 821,13. Nesses termos, o salário
médio cearense supera apenas o do Rio Grande do Norte (R$ 640,57) e o da Paraíba (R$ 628,07).
5
Pesquisa realizada na área metropolitana de Fortaleza, por meio do Convênio Instituto de
Desenvolvimento do Trabalho (IDT)/Sistema Nacional de Emprego (Sine-Ce), Secretaria do Trabalho e
Desenvolvimento Social (STDS), Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados (Seade)/Departamento
Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) e Ministério do Trabalho e Emprego
(MTE)/Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), e em outras cinco regiões metropolitanas do país e no
Distrito Federal.
10
comprovando que o incremento na escolaridade exigida não foi convertido em melhor
remuneração para estes jovens6. Em absolutos, dentre os 53 mil jovens que
conseguiram emprego formal no estado, 47,9 mil percebiam salários nesta faixa (90%).
Como o crescimento da ocupação tem sido superior ao da população economicamente
ativa, isto resulta em diminuição do desemprego, inclusive entre os jovens, conforme
estatísticas da PED/RMF. De fato, ao longo de 2009, o desemprego na faixa de 18 a 24
anos saiu de um patamar superior a 23%, nos primeiros oito meses, para quase 19%,
em dez/2009, na RMF. De outra forma, o desemprego, embora elevado, mostra-se em
queda.
Tomando-se essa conjuntura promissora como ponto de partida, considerando-se
também outros aspectos, tais como: as novas exigências do mundo laboral, a
emergência da sociedade do conhecimento e a heterogeneidade que caracteriza a
população jovem do Ceará, propiciando uma inserção desigual no mundo laboral, o
objetivo deste breve estudo é, além de fazer algumas incursões sobre as alterações
mais recentes no perfil etário da população estadual, fomentar algumas reflexões
sobre a escolarização da juventude e mercado de trabalho juvenil cearense em um
contexto de crescimento econômico robusto, em face das mudanças no perfil etário da
população do estado e às contratações, notadamente dos jovens mais escolarizados,
assim como investigar como estes jovens têm ocupado o seu tempo, focando o
binômio estudo/trabalho.
Quanto ao intervalo etário inerente à conceituação de população jovem, nas palavras
de Pochmann (2004, p. 390)
No passado recente, quando a expectativa de vida ao nascer estava um pouco
abaixo dos 40 anos, a faixa etária de 15 a 24 anos poderia indicar precisamente um
período de tempo compatível com a idéia de transitoriedade que marca a condição
juvenil. Atualmente, quando a expectativa média de vida se encontra ao redor dos
70 anos no Brasil, aproximando-se rapidamente dos 100 anos de idade para as
décadas vindouras, torna-se fundamental identificar que está em curso um maior
alargamento da faixa etária circunscrita à juventude para algo entre 16 e 34 anos
de idade.
Dando a importância merecida a tais considerações, o presente estudo considera
como jovem a população com idade na faixa etária de 15 a 24 anos, tendo sempre
como perspectiva futura a ampliação desse interstício, significando que as políticas
públicas voltadas para a juventude terão que lidar com um contingente populacional
6
Segundo o Dieese, nos últimos oito anos, o salário mínimo no Brasil apresentou um reajuste nominal
de 155% e uma valorização real de 53,67%, passando de R$ 200,00 (abr/2002) para R$ 510,00
(jan/2010), paralelamente à variação da inflação, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor
(INPC), que acumulou incremento de 65,93% no mesmo período.
11
de jovens cada vez maior nos anos que se aproximam. Em face dessa perspectiva,
Pochmann (2004, p. 390) argumenta que
Trata-se, fundamentalmente, do reconhecimento necessário de que a transição da
adolescência para a idade adulta está mais complexa do que era no passado,
estando a exigir uma agenda pública mais específica voltada para uma faixa etária
maior.
Dessa forma, além de algumas considerações sobre o perfil etário e educacional da
população do Estado do Ceará, assim como sobre a participação dos jovens de 15 a 24
anos no mercado de trabalho estadual, o estudo tem como abrangência geográfica
mais relevante a Região Metropolitana de Fortaleza, utilizando a Pesquisa de Emprego
e Desemprego (PED/RMF), como principal fonte primária de informação, com dados
anualizados para 2009, em que o foco temático é retratar como os jovens utilizam o
tempo, no que concerne ao binômio escola/trabalho, segundo os quintos de renda
familiar per capita.
Além dessa introdução, apresentam-se os módulos a seguir. O primeiro traz algumas
considerações sobre a evolução de vários indicadores da educação no Ceará,
quantificados a partir dos números da Pesquisa Nacional de Amostra de Domicílios de
2003 e 2008, e disponibilizados pelo IPECE, em sua publicação Ceará em Números
2009, em que se destacam a redução do analfabetismo estadual, embora este ainda
seja elevado, quando comparado à média nacional, e a elevação na escolaridade da
população, medida pelo número de anos de estudo. Constam também algumas
análises dos números de Índice de Desenvolvimento da Educação Básica do Ceará, em
2005/2009. No segundo módulo, analisa-se a pirâmide etária do Ceará, sinalizando
algumas alterações na estrutura etária da população do estado, em 2003/2008, em
que se busca mostrar que ela está dando os primeiros passos em direção a uma
população de mais idade, em que os indivíduos de 15 a 24 anos, objeto de interesse do
presente trabalho, vêm crescendo numericamente e mostrando-se mais relevantes,
com a redução da população de 0 a 9 anos de idade, o que fez encolher a base da
pirâmide em questão. A seguir, aborda-se a presença juvenil no mercado de trabalho
cearense, via análises da taxa de participação, por sexo e faixas de idade, com a
constatação principal de que os jovens de 15 a 19 anos estão exercendo menos
pressão sobre o mercado de trabalho local, enfatizando-se a correlação existente entre
juventude, pobreza e inserção precoce no mundo laboral. Em seguida, traça-se o perfil
da população de 15 a 24 anos, segundo o sexo, escolaridade e frequência à escola, por
quintos da renda familiar per capita, além de breves considerações sobre a magnitude
do desemprego juvenil na RMF. Na sequência, trabalham-se as formas de alocação do
tempo juvenil, investigando-se o binômio estudo/trabalho e as suas estratégias de
busca de trabalho. Por último, apresentam-se algumas considerações finais, com uma
síntese das principais conclusões do presente estudo.
12
ALGUNS INDICADORES DA EDUCAÇÃO NO CEARÁ – 2003 – 2008
Nos anos de 2003 a 2008, o Estado do Ceará registrou um desempenho favorável nas
suas estatísticas de educação, de acordo com números da Pesquisa Nacional por
Amostra de Domicílios. Reduziu a taxa de analfabetismo e elevou o nível médio de
escolaridade, por exemplo, o que se reveste de suma importância dada a estabilidade
do analfabetismo estadual, nos anos de 2002 a 2005, na casa dos 22%.
Apesar das melhoras observadas, a taxa de analfabetismo no Ceará, em 2008, era
ainda muito elevada, na medida em que 19,1% da sua população de 15 anos ou mais
de idade afirmava não saber ler ou escrever um bilhete por mais simples que fosse,
diante de uma taxa de 22,8%, em 2003. No paralelo com o Brasil e o Nordeste,
enquanto o analfabetismo no estado é duas vezes mais elevado que a média nacional,
ele se assemelha bastante à realidade nordestina. Em 2003, o analfabetismo no Brasil
e no Nordeste atingiu 11,6% e 23,2% de suas respectivas populações de 15 anos ou
mais. Em 2008, chegou a 10,1% e 19,9%, respectivamente. (Tabela 1).
Tabela 1 – Taxa de Analfabetismo das Pessoas de Quinze Anos e Mais,
por Regiões Selecionadas – Brasil, Nordeste e Ceará – 2003/2008 (Em %)
Regiões
Brasil
Região Nordeste
Estado do Ceará
2003
2008
11,6
23,2
22,8
10,1
19,9
19,1
Fonte: Elaboração do Autor com Base nas PNADs de 2003 e 2008.
Na faixa de 7 a 14 anos, a taxa de analfabetismo declinou de 18,1% para 12,5% e, na
população de 15 anos ou mais, de 22,8% para 19,1%, quedas que ocorreram
independente da situação de domicílio e sexo, conforme Tabela 2. Atendo-se à
população jovem, nas faixas de 15 a 19 e 20 a 24 anos, as reduções na citada taxa
foram de 5,1% para 3,9% e de 9,1% para 4,9%, respectivamente. Assim, de um total de
1.680 mil pessoas de 15 a 24 anos, 1.607 mil eram alfabetizadas, em 2008, e a taxa de
alfabetização nesse segmento evoluiu de 93,0% (2003) para 95,6% (2008), ou seja, a
quase totalidade dos jovens cearenses de 15 a 24 anos é alfabetizada.
O maior nível de escolaridade traduz-se, obviamente, em menores taxas de
analfabetismo. Por outro lado, a incidência do analfabetismo apresenta-se tanto mais
robusta quanto mais elevada é a faixa etária da população, possivelmente devido ao
desconhecimento da relevância dos estudos para o trabalho, cidadania e ascensão
social, da falta de oportunidades e de condições financeiras para estudar, dentre
outras, por parte de segmentos mais velhos da população estadual. Taxas estaduais de
2008 demonstram que o analfabetismo, apesar de decrescente entre 2003 e 2008,
13
eleva-se de 3,9%, na faixa de 15 a 19 anos, para 4,9%, no segmento de 20 a 24 anos,
alcançando 7,6% entre as pessoas com idade entre 25 e 29 anos, ou seja, entre os
jovens cearenses, o analfabetismo é menos incidente do que nos segmentos com mais
idade, o que certamente favorece a disponibilização de uma força de trabalho mais
escolarizada no futuro próximo. Mais precisamente, é na população de 15 a 24 anos
em que se verificam as menores taxas do estado. (Gráfico 1). Em absolutos, o número
de pessoas alfabetizadas, com idade entre 15 e 24 anos, evoluiu de 1,5 milhão (2003)
para 1,6 milhão (2008), um incremento de 9,4%.
Tabela 2 – Taxa de Analfabetismo, por Situação do Domicílio e Sexo, segundo os
Grupos de Idade – Estado do Ceará - 2003/2008 (Em %)
Ano/Grupos de
idade
Total
Situação do domicílio
Urbana
Rural
Sexo
Homem
Mulher
2003
7 a 14 anos
15 a 19 anos
15 anos ou mais
18,1
5,1
22,8
13,4
4,1
18,0
29,8
7,7
38,8
21,6
7,5
25,8
14,7
2,5
19,9
9,8
3,0
15,0
19,8
6,6
33,5
14,5
5,8
21,7
10,4
1,9
16,7
2008
7 a 14 anos
12,5
15 a 19 anos
3,9
15 anos ou mais
19,1
Fonte: IBGE - PNAD 2003/2008.
90,0
81,0
80,0
72,8
70,0
60,0
51,2
46,5
50,0
38,4
40,0
30,0
18,1
20,0
12,5
5,13,9
10,0
9,1
4,9
12,9
7,6
20,1
15,3
27,4
22,6
30,6
0,0
5a6
7 a 14 15 a 19 20 a 24 25 a 29 30 a 39 40 a 49 50 a 59 60 ou
m ais
2003
2008
Gráfico 1 - Taxa de Analfabetismo por Faixa Etária - Estado do Ceará – 2003/2008
Fonte: Elaboração do Autor com Base nas PNADs de 2003 e 2008.
14
Estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), de 2009, com base na
PNAD 2008, alerta para o fato de que, em termos nacionais,
[...] apesar de ter havido acentuada redução do analfabetismo no segmento de
jovens nos últimos dez anos, esse avanço não foi acompanhado de redução das
disparidades regionais, o que reforça a necessidade de intensificar e ampliar ações
que priorizem as regiões Norte e, em particular, a Nordeste. (IPEA, 2009).
O referido estudo destaca que as taxas de analfabetismo, na faixa de 15 a 29 anos, no
Brasil e no Nordeste, foram de 2,82% e 5,99%, respectivamente, em 2008. As regiões
Norte, Sudeste, Sul e Centro-Oeste tiveram as seguintes taxas: 3,09%, 1,27%, 1,13% e
1,58%, respectivamente. Para a realidade cearense, aponta-se uma taxa de
analfabetismo dos jovens de 15 a 29 anos de 5,32%, similar à taxa nordestina, cujo
analfabetismo é bem maior que nas demais regiões, sendo equivalente ao dobro da
média nacional. Considerando essa mesma faixa etária, o analfabetismo no meio rural
cearense é três vezes maior que na zona urbana e, entre os homens, o dobro do
observado entre as mulheres7. Dessa forma, apesar das boas perspectivas dos últimos
anos, convive-se, no Ceará, com um patamar de analfabetismo significativo,
relativamente às demais regiões do país. Tais números ilustram que o problema do
analfabetismo no estado é bem mais grave na zona rural e entre os homens. Daí a
prioridade das ações para o Norte e Nordeste e, em particular, para o Ceará.
Reforçando
a
constatação de maior
nível de analfabetismo
no
Nordeste,
principalmente entre os
mais pobres, o Gráfico 2
apresenta
os
diferenciais regionais
das taxas de frequência
líquida
a
estabelecimentos
de
ensino da população de
15 a 17 anos, por
quintos do rendimento
mensal familiar per
capita, calculados pelo
IBGE, ilustrando que a
90,0
80,0
70,0
60,0
50,0
40,0
30,0
20,0
10,0
0,0
Total
1º quinto
2º quinto
3º quinto
4º quinto
5º quinto
Brasil
Norte
Nordeste
Sudeste
Sul
Centro-Oeste
Gráfico 2 - Taxa de Frequência Líquida a Estabelecimentos de Ensino
da População de Quinze a Dezessete Anos, por Quintos do
Rendimento Mensal Familiar Per Capita, por Grandes Regiões – 2008
Fonte: IBGE - PNAD 2008.
7
No Ceará, as taxas de analfabetismo dos jovens de 15 a 29 anos, nas zonas urbana e rural, foram de
3,8% e 11,1% e, para homens e mulheres, 7,3% e 3,4%, respectivamente, em 2008.
15
frequência à escola ainda é bastante diminuta no Nordeste. Observa-se que a menor
taxa de frequência a estabelecimentos de ensino ocorre na Região Nordeste, inferior
até mesmo às taxas da Região Norte, tanto no indicador global quanto nos quintos de
renda per capita. Para os mais pobres, a taxa de frequência líquida do Nordeste é
metade da vivenciada pela Região Sudeste, realidade que vai sendo lentamente
amenizada ao se passar para os quintos de renda mais elevada, com equivalência de
59% no 4º quinto, alcançando 78% somente no quinto superior. Fica também notória a
constatação de que à medida que se eleva a renda familiar per capita se intensifica a
frequência à escola da população de 15 a 17 anos, independente da região.
Retomando a análise da realidade local, outros indicadores que ressaltam algumas
melhoras da educação no Ceará são, por exemplo, as taxas de escolarização líquida8,
nos níveis fundamental e médio. No primeiro caso, ela recupera o mesmo patamar
observado em 2003/2004, chegando a 94,2%, em 2008. No segundo, apresenta um
crescimento continuado em 2003/2007, atingindo a marca de 57,3%, em 2007, e
50,4%, em 2008, diante de 31,8%, em 2003. Complementarmente, a taxa de distorção
idade-série9 no Ceará passou de 37,4% (2003) para 11,2% (2008), no ensino
fundamental, e de 57,6% para 39,1%, respectivamente, no ensino médio, ou seja,
houve redução em ambos os casos, indicativo de uma evolução positiva no período.
Adicionalmente, no ensino fundamental, as taxas de aprovação situam-se no patamar
de 84% (2007/2008), superando as de 2003/2005, e as de abandono estão abaixo de
5%, apesar de as taxas de reprovação ainda se manterem na casa dos 11%. No ensino
médio, a taxa de aprovação chegou a 78,5%, em 2008, a mais alta do interstício
analisado, e a de abandono, 13,9%, em queda desde 2005. (Tabela 3).
Embora a taxa de abandono esteja em queda no ensino fundamental e no ensino
médio, a análise da relação entre as duas taxas apresenta um problema, no mínimo,
preocupante, que é a intensificação do abandono no ensino médio, diante do que vem
ocorrendo no ensino fundamental. No triênio 2003/2005, esta relação se situava em
torno de 2,0, chegando a pouco mais de 3,0, em 2007/2008, ou seja, a taxa de
abandono no ensino médio intensificou-se no biênio 2007/2008, sendo três vezes
maior que a verificada no ensino fundamental.
8
A taxa de escolarização líquida compara o total de matrículas de determinado nível de ensino com a
população na faixa etária adequada a este nível de ensino.
9
A taxa de distorção idade-série expressa o percentual de alunos que concluem determinado nível de
ensino com idade superior à recomendada.
16
Tabela 3 – Taxas de Escolarização, Aprovação, Reprovação e Abandono nos Níveis de
Ensino Fundamental e Médio – Estado do Ceará – 2003 - 2008 (Em %)
Nível de ensino/Taxas
Ano
2003
2004
2005
2006
2007
2008
Ensino Fundamental
1
Escolarização Bruta
129,7
125,3
126,1
113,8
95,8
106,7
Escolarização Líquida
95,7
94,0
98,0
90,3
90,2
94,2
Aprovação
79,7
77,7
79,0
...
83,8
84,5
Reprovação
11,5
13,1
13,0
...
11,4
11,1
Abandono
8,8
9,2
8,0
...
4,8
4,4
Ensino Médio
Escolarização Bruta1
72,7
75,4
72,1
76,9
72,2
80,8
Escolarização Líquida
31,8
34,9
34,2
37,4
57,3
50,4
Aprovação
74,7
74,1
72,5
...
76,7
78,5
Reprovação
8,7
7,9
9,9
...
8,6
7,7
Abandono
16,6
18,0
17,6
...
14,7
13,9
Fonte: Secretaria de Educação Básica do Estado do Ceará (SEDUC).
(1) As taxas superiores a 100% indicam que há matrículas de alunos fora da faixa de idade
adequada ao nível de ensino.
Atendo-se ao número de anos de estudo, analisando a população de dez anos ou mais,
percebe-se que houve uma elevação nesse indicador. No Ceará, em 2003, a população
sem instrução e com menos de um ano de estudo correspondia a 20,5% da população
de dez anos ou mais, chegando a 17,0%, em 2008. A representação daqueles com um a
três anos de estudo passou de 17,7% para 15,0% e, no segmento com quatro a sete
anos, a variação foi de 31,0% para 26,6%, isto é, o conjunto da população de dez anos
ou mais com até sete anos de estudo teve sua representação reduzida de 69,2% (2003)
para 58,7% (2008), uma redução de 10,5 pontos percentuais (p.p.), no período.
Consequentemente, as participações dos segmentos com oito anos ou mais de estudo
foram crescentes10, indicando crescimento no número de anos de estudo da
população cearense de dez anos ou mais de idade, outro indicador de educação que
apresentou melhora – Gráfico 3. Ressalte-se que este comportamento é observado
independente de sexo, posto que a proporção de homens de dez anos ou mais de
idade com oito anos ou mais de estudo variou de 28,5% (2003) para 37,8% (2008) e,
entre as mulheres da mesma faixa etária, o incremento foi de 32,9% para 44,6%,
respectivamente.
10
O total de cearenses de dez anos ou mais de idade com quinze anos ou mais de estudo variou de
165,8 (2003) para 280,0 mil pessoas (2008), elevando sua participação de 2,68% para 3,95%. Na zona
urbana do estado, esta evolução foi de 3,4% para 4,9%.
17
15 anos e mais
3,97
2,71
20,92
11 a 14 anos
14,52
16,43
8 a 10 anos
13,61
26,61
4 a 7 anos
30,94
15,04
17,72
1 a 3 anos
17,03
Menos 1 ano
0,00
20,50
5,00
10,00
15,00
20,00
25,00
30,00
2003
35,00
2008
Gráfico 3 - Pessoas de Dez Anos ou Mais de Idade, segundo os Anos de Estudo
Estado do Ceará - 2003/2008 (Em %)
Fonte: IBGE - PNADs 2003/2008.
Nesse particular, em 2008, em nível estadual, o número médio de anos de estudo da
população de dez anos ou mais de idade foi de 6,1 anos, sendo de 5,7 para os homens
e de 6,4 para as mulheres e, na RMF: 7,4, 7,2 e 7,6 anos, nessa mesma ordem. No
paralelo com o Brasil e a Região Nordeste, constata-se que, embora a média cearense
de anos de estudo supere ligeiramente a nordestina, esta se encontra aquém do
indicador nacional (7,1 anos), o que não é o caso da média da área metropolitana, que
ultrapassa os números nacionais, independente de sexo. (Gráfico 4). Para se ter
alguma referência internacional, a escolaridade média em países como Estados
Unidos, Inglaterra e Alemanha situa-se entre treze e quatorze anos de estudo, o dobro
da média nacional.
18
8
7,4
7,1
7,2
6,9
7,6
7,2
7
6,3 6,4
5,9 6,1
5,5 5,7
6
5
4
3
2
1
0
Total
Hom ens
Brasil
Nordeste
Mulheres
Ceará
Reg. Met. Fortaleza
Gráfico 4 - Média de Anos de Estudo das Pessoas de Dez Anos ou Mais de
Idade, por Sexo, segundo Regiões Selecionadas - 2008
Fonte: IBGE - PNAD/2008.
Ademais, considerando-se os números sobre a média de anos de estudo da população
de quinze anos ou mais do Ceará, segundo os decís de renda per capita, constantes em
trabalho do Laboratório de Estudos da Pobreza (LEP), da Universidade Federal do
Ceará, percebe-se que houve avanço no número médio de anos de estudo em todos os
segmentos de renda per capita no estado, no triênio 2006/2008, com um incremento
de 5,63% na média estadual; a escolaridade é crescente com o nível de renda, ou seja,
maior média de anos de estudo é vivenciada nos decis superiores e, apesar de o maior
avanço na escolaridade ter sido constatado no 9º decil (17,47%), de modo geral, os
incrementos proporcionalmente maiores na média de anos de estudo ocorreram entre
os mais pobres, mais precisamente entre os 40% mais pobres. (Gráfico 5).
Estatísticas recentes divulgadas pelo Ministério da Educação, relativas ao Índice de
Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb)11, confirmam que ocorreram alguns
avanços na qualidade da educação no Brasil e, mais especificamente, no Ceará, no
triênio 2007/2009, com o índice crescendo em todas as etapas de ensino, inclusive
11
O Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) foi criado em 2005, como parte do Plano de
Desenvolvimento da Educação, para medir a qualidade de cada escola e de cada rede de ensino,
utilizando uma escala que varia de zero a dez pontos e sendo medido a cada dois anos. Ele atribui uma
nota para cada escola, assim como para as redes estadual e municipal, que precisam cumprir metas
bienais para melhorar a qualidade do ensino, visando o objetivo maior de que o país alcance a nota seis
em 2021, correspondente à qualidade do ensino nos países desenvolvidos.
19
superando as metas projetadas para 2007 e 2009, tanto em nível nacional quanto
estadual, conforme Tabela 4. Em termos nacionais, a média ficou em 4,6, o índice da
Região Nordeste foi de 3,8 e o Estado do Ceará ficou em uma situação intermediária,
com um índice de 4,4, em 2009, nas séries iniciais do ensino fundamental. Observar
que, no Ceará, os índices de 2009 para a 4ª série/5º ano (4,4) e para a 8ª série/9º ano
(4,0) já alcançaram as metas projetadas para 2013, assim como o índice para a 3ª série
do ensino médio (3,6), em que a meta de 2011 já foi cumprida.
12
20,00
17 ,4 7
10 ,3 7
10 ,2 1
10
15,00
8
11,6 0
7 ,4 5
10,00
8 ,6 4
7 ,6 7
6
4 ,7 6
4 ,4 2
8 ,0 8
5 ,7 5
5 ,0 8 5 ,3 2
4 ,7 3 4 ,6 8
4 ,2 3
6 ,0 9 6 ,0 2
5 ,8 4
5 ,7 7
5 ,8 2
5 ,7 8
5 ,4 2 5 ,5 1
6 ,13
6 ,3 8
4 ,5 2
6 ,3 4
5,00
4
1,5 7
0,00
2
- 3 ,8 9
0
-5,00
D1
D2
D3
D4
D5
D6
D7
D8
2006
D9
2008
D10
Variação
Gráfico 5 - Anos Médios de Estudo da População de Quinze Anos ou Mais de Idade,
segundo os Decis de Renda Per Capita - Estado do Ceará - 2006/2008
Fonte: Laboratório de Estudo da Pobreza (LEP)/Pós-Graduação em Economia (CAEN)/
Universidade Federal do Ceará (UFC).
Tabela 4 – Resultados e Metas do Ideb – Brasil e Ceará – 2005, 2007, 2009
Série/Região
Ideb Observado
2005
2007
2009
4ª Série/5º Ano
Ceará
3,2
3,8
Brasil
3,8
4,2
8ª Série/9º Ano
Ceará
3,1
3,5
Brasil
3,5
3,8
3ª Série/Ensino Médio
Ceará
3,3
3,4
Brasil
3,4
3,5
Fonte: Ministério da Educação (MEC).
20
Metas Projetadas
2007
2009
2021
4,4
4,6
3,2
3,9
3,6
4,2
5,4
6,0
3,9
4,0
3,1
3,5
3,3
3,7
5,1
5,5
3,6
3,6
3,3
3,4
3,4
3,5
5,1
5,2
No paralelo do Ideb, entre as diversas etapas de ensino, o Ceará acompanha o
comportamento nacional, cujos maiores avanços aconteceram nos anos iniciais do
ensino fundamental, com o índice ampliando-se em 15,8%, diante do crescimento de
5,9% no ensino médio, em 2007/2009. Ademais, merece atenção especial a
constatação de que, no Estado do Ceará, não obstante a evolução positiva do
indicador, a exceção do Ideb do ensino médio de 2009, todos os demais estão abaixo
da média nacional, embora esta diferença venha perdendo intensidade nos últimos
anos, mostrando-se bem menor em 2009. O mesmo deve ocorrer com a taxa de
frequência líquida a estabelecimentos de ensino da população de quinze a dezessete
anos, visto que, nas regiões Norte e Nordeste, ela está bem abaixo da média nacional,
sendo inclusive superada pelas demais regiões, conforme já exposto.
Para se ter noção da qualidade do ensino no Ceará perante outros estados,
apresentam-se os índices dos dois estados com os índices mais elevados para cada
etapa de ensino, nos anos de 2007 e 2009. Nos primeiros anos do ensino fundamental,
destacam-se o Distrito Federal, com índices de 5,0 e 5,6, e Minas Gerais (4,7 e 5,6); nos
anos finais do ensino fundamental, Santa Catarina e São Paulo com índices idênticos
(4,3 e 4,5); e no ensino médio, Distrito Federal (4,0 e 3,8) e Paraná (4,0 e 4,2),
respectivamente.
Diante dessa realidade e posto os níveis de crescimento econômico dos anos recentes,
assim como as boas perspectivas no futuro próximo, tanto no plano nacional quanto
no estadual, dado o novo círculo virtuoso de crescimento econômico nacional, com
uma crescente demanda por trabalhadores mais escolarizados e qualificados, em
decorrência das inovações tecnológicas e das novas formas de organização do
trabalho, é imperativo que a educação seja vista como uma estratégia de ascensão
social, redução da pobreza e das desigualdades sociais, fortalecendo a cidadania e
contribuindo para a diminuição do desemprego no estado, notadamente da população
juvenil de menor escolaridade e de mais baixa renda. Deve-se atentar para o fato de
que a escolaridade é um atributo valorizado quando da contratação de um
trabalhador, que os níveis de rendimento do trabalho tendem a ter uma relação direta
com o grau de escolaridade e que a baixa escolaridade acrescenta mais dificuldades
para uma inserção mais favorável no mercado de trabalho. (TONI, 2009).
Ademais, urge investir-se em melhoramentos de ordem qualitativa na educação
estadual12, mesmo porque, no contexto de emergência da sociedade do
12
Números do Exame Nacional do Ensino Médio 2009, demonstrando a nítida supremacia das escolas
do Sul e Sudeste do país e das instituições particulares, ratificam esta necessidade premente, visto que:
63,5% das escolas estaduais não alcançaram a média de 500 pontos; nenhuma escola cearense foi
classificada entre as 50 melhores do país; no ranking local das 50 melhor colocadas, 43 são particulares
21
conhecimento, os requisitos educacionais do emprego ampliaram-se exigindo um
tempo bem mais longo de preparação para o ingresso no mercado de trabalho.
(POCHMANN, 2004). Além disso, a baixa qualidade do ensino é um dos principais
entraves para a ampliação da escolarização das camadas mais pobres da sociedade, na
medida em que favorece a repetência e incentiva a evasão escolar desses jovens,
tirando-lhes a chance de, no futuro próximo, competir no mercado de trabalho em
condições mais igualitárias, ou seja, com uma escolaridade mais compatível com a
demandada pelo mercado. Assim, são muito bem-vindas algumas mudanças nos
métodos de ensino que têm sido pensadas/implementadas em decorrência do Exame
Nacional do Ensino Médio, por exemplo, as quais privilegiam mais o raciocínio e a
interpretação do que o mero decorar, tanto nas escolas públicas quanto privadas.
Pochmann (2004, p. 391) ratifica a necessidade de mudanças no sistema educacional
destacando que
Não sem motivo, torna-se absolutamente fundamental proceder a um conjunto de
alterações no atual sistema educacional e de formação profissional. Justamente
porque a fase de transição da economia tradicional para uma nova economia exige
uma educação geral ampliada e formação continuada ao longo do ciclo de vida
ativa das classes trabalhadoras condizente como estágio de desenvolvimento
econômico e o avanço da expectativa média de vida da população.
Nesse contexto, a título de alerta, oportuno citar uma das conclusões de uma pesquisa
realizada pela Manpower, empresa mundial de recursos humanos, que mostra que
64% dos quase mil empresários brasileiros entrevistados apontaram falta de
profissionais adequados para o preenchimento das vagas disponíveis, o segundo maior
índice entre os 36 países pesquisados, ficando atrás apenas do Japão, que lidera o
ranking de escassez de talentos, com 76%. Para se ter uma idéia da seriedade do
problema, este índice nacional (64%) se situa 33 pontos percentuais acima da média
dos países, de 31%. (DIFICULDADE..., 2010). Ainda nessa linha de raciocínio, outro
estudo do IPEA (2010b), abordando as perspectivas da oferta e demanda de mão de
obra qualificada no Brasil e Unidades da Federação, em 2010, destaca que, no Estado
do Ceará, os setores econômicos com escassez de mão de obra qualificada são:
comércio (-8.205 profissionais), educação, saúde e serviços sociais (-3.398) e indústria
(-7.191).
Deve-se, pois, estar atento, envidar novos esforços e ser pró-ativos para que o Estado
do Ceará não venha a sofrer escassez de mão de obra mais escolarizada e
adequadamente qualificada, diante das boas perspectivas de crescimento econômico
nacional/estadual, perdendo oportunidades de investimento e/ou empregos para
outros estados.
e cinco federais e apenas uma estadual, dentre outras estatísticas, claras evidências de que há
equívocos/problemas diversos com o sistema educacional do estado. (BRUNO; MOSCOSO, 2010).
22
A PIRÂMIDE ETÁRIA CEARENSE
A pirâmide etária é um instrumental bastante ilustrativo para se representar a
estrutura de uma população por idade e sexo. Nela, o eixo horizontal representa o
número absoluto, como no presente estudo, ou a proporção da população, e o eixo
vertical, os grupos de idade. O lado direito do eixo horizontal é destinado à
representação do contingente ou proporção de mulheres e o esquerdo, dos homens.
Ressalte-se que a base da pirâmide é constituída pela população de até quatro anos de
idade, significando dizer que quanto maior for este contingente populacional, mais
larga será a citada base. Portanto, uma pirâmide com bases largas e ápices estreitos
representa uma população bastante jovem, como no caso dos residentes cearenses
em 1991, quando a população com até nove anos equivalia a 26,2% da população
estadual. Na medida em que essa base vai se estreitando, muitas vezes em decorrência
da queda da fecundidade, a pirâmide dá os primeiros passos na direção de uma forma
mais retangular, passando a representar uma população um pouco mais velha, como
está ocorrendo com a população brasileira13, pois, conforme dados de 2009 do
Sistema de Informações Sociais do IBGE,
Na última década (1998-2008), a intensa e rápida queda da fecundidade no país
acarretou redução na participação das crianças, adolescentes e jovens no total da
população, em todas as faixas de idade desses grupos. A participação das crianças
de 0 a 6 anos diminuiu de 13,3% para 10,2%, nesse período, passando de 21
milhões para 19,4 milhões. No grupo de 7 a 14 anos, houve queda de 16,6% para
14,5%: no de 15 a 17 anos, caiu de 7% para 5,4%; e entre os jovens de 18 a 24 anos,
passou de 12,9% para 12,2%. (IBGE, 2010).
Considerando-se os anos de 2000 e 2008, cônscio da brevidade do período para
estudos sobre a dinâmica populacional, mesmo porque não é o foco do presente
trabalho, os números sobre a população cearense exprimem esta mesma tendência na
medida em que o segmento de zero a nove anos de idade experimenta uma redução
de 14,5%, passando de 1.626 mil (2000) para 1.390 mil pessoas (2008). Tal fato
estreitou a base da pirâmide populacional do estado, que passou a ser mais larga nas
faixas delimitadas pelo intervalo de dez a 24 anos, em decorrência do crescimento
desses segmentos14. Em 2000, 31,9% da população do estado tinha entre dez e 24
13
A taxa geral de fecundidade expressa o número anual de nascidos vivos em uma determinada
população em relação ao número de mulheres em idade reprodutiva. No Brasil, ela caiu
substancialmente de 5,76 (1970) para 1,9 filhos por mulher (2007), de acordo com o IBGE. Segundo a
mesma fonte, a expectativa de vida do brasileiro avançou de 52,4 para 72,7 anos, respectivamente.
14
Este processo é mais visível quando da análise das pirâmides populacionais do Ceará dos anos de 1991
e 2008, por exemplo, conforme disponibilizado em Ceará em Números 2009, publicação do Instituto de
Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará. Disponível em: <www.ipece.ce.gov.br>.
23
anos, chegando a 30,3%, em 2008. Por seu turno, a população de quinze a 24 anos
manteve inalterada sua representação, no patamar de 20%, com 852,5 mil pessoas na
faixa de quinze a dezenove anos e 827,5 mil com idade entre vinte e 24 anos, em 2008,
e cresceu a uma taxa média anual de 1,39%, um pouco menos do que o registrado na
população total do estado (1,65%), nos anos de 2000 a 2008. Desse modo, do
acréscimo da população estadual de 1.042 mil pessoas, no citado período, o segmento
de quinze a 24 anos foi responsável por 176 mil (16,9%). Deve-se ainda atentar para o
fato de que enquanto a população de quinze a dezenove anos cresceu, em média,
apenas 0,47% ao ano, a de vinte a 24 apresentou um crescimento cinco vezes maior,
com uma taxa anual de 2,43%. Assim, o crescimento da população de quinze a 24 anos
foi muito concentrado no segmento de vinte a 24 anos e a população jovem tem uma
participação relativa no Ceará (19,8%) acima do número nacional (17,6%), em 2008.
70 e m ais
65 a 69
60 a 64
55 a 59
50 a 54
45 a 49
40 a 44
35 a 39
30 a 34
25 a 29
20 a 24
15 a 19
10 a 14
5a9
0a4
Homens
Mulheres
Gráfico 6 - Pirâmide Etária da População - Estado do Ceará - 2008
Fonte: Elaboração do Autor a partir da PNAD 2008.
Ademais, ao se elaborar um ranking da população cearense segundo as faixas etárias,
constata-se uma inversão nas primeiras faixas, comparando-se a realidade atual com a
observada em 1991. Nesse ano, as faixas de cinco a nove e dez a quatorze anos
assumiam as duas primeiras colocações, com 835,8 mil e 792,8 mil pessoas,
respectivamente, sendo as terceira e quarta posições ocupadas pelas faixas de quinze
a dezenove e vinte a 24 anos. Em 2008, a primeira posição foi assumida pela faixa de
dez a quatorze anos (885,2 mil pessoas), a segunda pelo grupo de quinze a dezenove
anos (852,5 mil), ficando a população com idade entre vinte e 24 anos na terceira
24
colocação (827,5 mil), ratificando o já citado estreitamente da pirâmide populacional
do estado e a elevação da idade média da população cearense, como muito bem
ilustra o Gráfico 7, com o crescimento mais intenso da população urbana cearense de
quarenta a 59 anos de idade.
Em síntese, o que se pode concluir a partir dos Gráficos 6 e 7 é que a população do
Estado do Ceará passa por um processo de envelhecimento, a exemplo do que vem
ocorrendo com a população brasileira, em que a população de até 9 anos de idade está
encolhendo, há uma maior participação do segmento com idade de dez a 24 anos, tal
qual daqueles com mais idade, elevando a idade média da população cearense em
decorrência das diferentes dinâmicas populacionais nos diversos intervalos etários,
com um crescimento mais elevado da população idosa diante do constatado nas
demais faixas. Esta constatação certamente implica em demandas crescentes de
políticas públicas tanto para a juventude quanto para os mais velhos e, sobre o
envelhecimento da população brasileira, para Beto Cury, secretário Nacional da
Juventude, este envelhecimento aumenta a importância das políticas públicas
orientadas para o jovem, sobretudo porque questões cruciais para o desenvolvimento
do Brasil, como previdência social e crescimento populacional, dependem hoje
diretamente da juventude. (REVISTA DESAFIOS DO DESENVOLVIMENTO, 2010).
14,00
12 ,3 0
12 ,4 3
11,8 8
12,00
10 ,77
9 ,9 5
10 ,0 1
8 ,58
8 ,6 5
8 ,4 0
8,00
10 ,18
9 ,50
10,00
8 ,2 1
7,6 0
7,19
6 ,76
7,2 9
6 ,6 9
5,8 0 5,9 2
5,6 6
6,00
5,2 5
4 ,9 3
4 ,8 6
4 ,2 3
3 ,8 0
4,00
3 ,17
2,00
0,00
0 a4
5a9
10 a 14
15 a 19
20 a 24 25 a 29 30 a 34
35 a 39 40 a 44 45 a 49 50 a 59 60 a 69
1991
70 e
mais
2008
Gráfico 7 - Composição da População Urbana, por Faixa Etária - Estado do Ceará - 1991/2008
Fonte: Elaboração do Autor com Base no Censo Demográfico de 1991 e PNAD 2008.
25
Nesse contexto, na medida em que a taxa de participação dos jovens sofre influência
da dinâmica demográfica, associada à união de fatores econômicos, sociais e culturais
da localidade (DIEESE, 2008), dado o propósito maior do estudo, se quer enfatizar que
a população-alvo dessa investigação abrange 20% da população estadual, com 1.681
mil pessoas (Gráfico 8), e vem mostrando-se mais numerosa nos anos recentes,
principalmente por ter apresentado crescimento absoluto, em que se destaca o
crescimento da população de vinte a 24 anos, o que pode resultar em taxas cada vez
maiores de participação juvenil, nos próximos anos, isto é, uma maior demanda por
trabalho por parte dos jovens cearenses, ao mesmo tempo em que os jovens de 15 a
19 poderão intensificar suas demandas na área da educação, não apenas
quantitativamente, mas inclusive por uma educação de melhor qualidade.
9.000
7.646
8.000
7.000
7.763
7.880
7.999
8.107
8.238
8.358
8.472
6.367
6.000
5.000
4.000
3.000
2.000
1.254
1.502
1.551
1.598
1.666
1.638
1.621
1.646
1.681
1.000
19,70% 19,64% 19,98% 20,28% 20,83% 20,21% 19,68% 19,70% 19,84%
0
1991
2001
2002
2003
2004
2005
2006
Pop. Total
2007
2008
Pop. Jovem
(%)
Gráfico 8 - População Total e População Jovem - Estado do Ceará - 1991 e 2001 a
2008 (Em 1.000 Pessoas)
Fonte: IBGE - Censo Demográfico/1991 e PNADs 2001-2008.
26
PARTICIPAÇÃO JUVENIL NO MERCADO DE TRABALHO
No intuito de se analisar a evolução da presença ou pressão dos jovens sobre o
mercado de trabalho cearense, utilizar-se-á a taxa de participação15 dos anos de 1995
e 2008, conforme Tabela 5. O comportamento geral da taxa de participação no Ceará
foi de queda, de 63,57% (1995) para 61,25% (2008), independente de faixa etária,
redução esta originada pela saída do mercado de trabalho de parte da força de
trabalho masculina, posto que a respectiva taxa declinou em quase 5 p.p. Por sua vez,
a taxa de participação feminina manteve-se acima dos 51%, assegurando que mais da
metade da população de mulheres com dez anos ou mais de idade estava inserida no
mercado de trabalho do estado, como ocupada e/ou buscando trabalho.
Considerando-se os segmentos na faixa de quinze a 24 anos, constata-se que se, por
um lado, ocorreu redução na participação dos jovens de quinze a dezenove anos (de
58,96% para 46,19%), por outro, houve estabilidade dentre aqueles de vinte a 24 anos
(pouco mais de 74%), ou seja, no paralelo entre 1995 e 2008, não houve alteração na
presença da mão de obra de vinte a 24 anos de idade no mercado de trabalho local, ao
mesmo tempo em que se verifica uma presença bem menor daqueles de quinze a
dezessete anos. Esta mesma realidade acontece no mercado de trabalho brasileiro,
pois, segundo comprovação de estudo do IPEA (2009), o jovem adolescente (quinze a
dezessete anos) tem diminuído sua participação de forma consistente, cuja taxa caiu
de 45% (1998) para 37% (2008). Destaque-se a similaridade da taxa nacional (37%)
com a taxa cearense (35,5%), o que reforça o argumento de que o mesmo fenômeno
esteja, de fato, ocorrendo no estado.
Assim,
A redução da participação no mercado de trabalho dos jovens entre 15 e 17 anos, a
princípio, pode ser vista como um fator positivo. Um grande número de
pesquisadores e gestores argumenta justamente que, nesta fase da vida, é
fundamental postergar a entrada no mercado de trabalho para viabilizar,
sobretudo, a permanência na escola e a conclusão do ensino médio com qualidade.
Este período corresponde ao que vem sendo chamado de moratória social: um
crédito de tempo que permite ao jovem protelar as exigências sociais típicas da
vida adulta, especialmente relativas ao casamento e ao trabalho, e possibilita-lhe
um maior contato com experiências e experimentações que podem favorecer o seu
pleno desenvolvimento, não apenas em termos de formação educacional e
aquisição de treinamento e capacitação, mas também em termos de outras
vivências típicas que fazem parte da sociabilidade juvenil. (IPEA, 2009).
15
A taxa de participação quantifica a pressão sobre o mercado de trabalho e é calculada pela relação
entre a População Economicamente Ativa (PEA) e a População em Idade Ativa (PIA) (dez anos ou mais
de idade). Em grande medida, este indicador demonstra o quão atrativo é o mercado de trabalho para a
sua população.
27
Em termos absolutos, a redução da taxa participação no segmento de quinze a
dezenove anos significa dizer que cerca de 35,4 mil jovens dessa faixa de idade
deixaram de pressionar o mercado de trabalho estadual, ou seja, saíram da população
economicamente ativa juvenil, entre 1995 e 2008. Os homens foram os grandes
responsáveis por esta migração para a inatividade, respondendo por 83% desta. De
outra forma, nesse intervalo de tempo, para cada mulher de quinze a dezenove anos
que deixou a PEA houve cinco homens. Já no segmento de vinte a 24 anos, a respectiva
PEA foi acrescida de 208,9 mil jovens, passando de 408,1 para 617,0 mil pessoas.
Em maiores detalhes, a expressiva redução da taxa de participação na faixa de quinze a
dezenove anos (21,7%) refletiu as menores participações dos segmentos de quinze a
dezessete anos e dezoito a dezenove anos, com um impacto substancial da saída do
mercado de trabalho dos jovens de quinze a dezessete anos, uma vez que estes
apresentaram queda de 37,3% na respectiva taxa, diante do encolhimento de apenas
1,5% na participação do segmento de dezoito a dezenove anos. A queda na taxa de
participação na faixa de quinze a dezessete anos ocorreu entre homens (38,3%) e
mulheres (35,1%), isto é, com intensidades similares, jovens homens e mulheres
deixaram de pressionar o mercado de trabalho cearense, no período analisado.
Tabela 5 – Taxa de Participação, por Faixa Etária e Sexo – Estado do
Ceará – 1995/2008 (Em %)
Total
Homens
Mulheres
Faixas
Etárias
1995
2008
1995
2008
1995
2008
15 a 19
58,96
46,19
71,75
54,63
45,66
37,29
15 a 17
56,67
35,53
70,79
43,70
40,88
26,53
18 a 19
63,29
62,31
73,78
72,84
53,76
52,57
20 a 24
74,66
74,52
91,31
86,99
59,37
62,38
≥ 25
72,93
70,83
86,97
83,60
60,89
59,83
Total
63,57
61,25
76,31
71,69
51,94
51,67
Fonte: Elaboração do Autor com Base nas PNADs de 1995 e 2008.
Nesse período, apesar da relativa estabilidade da taxa de participação no segmento de
vinte a 24 anos, a intensidade de inserção destes jovens no mercado de trabalho local
(acima de 74%) superou a observada entre aqueles de 25 anos ou mais (72,93% em
1995 e 70,83%, em 2008), independente de sexo, conforme Tabela 5, uma sinalização
da opção pela contratação da mão de obra de vinte a 24 anos, dificultando a obtenção
de trabalho por parte daqueles com idade entre quinze e dezenove anos, o que
também fornece elementos para entender a saída desses jovens do mercado de
trabalho. Não obstante, os jovens estão buscando elevar a escolaridade e/ou melhor
qualificarem-se diante das maiores exigências do mercado no que concerne à
qualidade da mão de obra.
28
Abordando ainda a estabilidade da participação no intervalo de vinte a 24 anos, esta
foi proporcionada pela participação masculina declinante (de 91,31% para 86,99%), o
equivalente a uma queda de 4,7%, e pela elevação da participação feminina (de
59,37% para 62,38%), com um incremento de 5,1%. Tal fato pode estar a retratar,
além de uma evolução conjuntural mais propícia ao emprego juvenil, a postergação do
ingresso no mercado de trabalho de parte dos homens de vinte a 24 anos que buscam
elevar sua escolaridade, como também a intensificação da inserção feminina juvenil no
mundo do trabalho, reduzindo o déficit de equidade de gênero no mercado de
trabalho do estado, dado o número de empregos gerados na economia cearense, nos
últimos anos. Segundo o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados, do
Ministério do Trabalho e Emprego, no biênio 2005/2006, aproximadamente 90% dos
empregos formais gerados no Ceará foram ocupados pela população jovem (quinze a
24 anos); em 2008, dos 41,4 mil novos empregos, 35,9 mil destinaram-se a estes
(86,72%) e, em 2009, do saldo de 64,4 mil empregos com carteira de trabalho
assinada, 69,91% foram absorvidos pela população juvenil (45,0 mil).
Diante das tendências das taxas de participação nos segmentos de quinze a dezenove
e vinte a 24 anos, para o conjunto dos jovens cearenses de quinze a 24 anos, este
indicador declinou de 65,69% (1995), para 60,14% (2008), refletindo o crescimento da
População em Idade Ativa (PIA) e da PEA (ocupados e desempregados) de quinze a 24
anos, em que a PIA deteve um crescimento médio anual de 2,15%, perante 1,46% da
PEA, no período compreendido entre os anos de 1995 e 2008, um crescimento ainda
significativo, demonstrando que a oferta de mão de obra de quinze a 24 anos se
processa em um ritmo inferior ao do crescimento da referida população.
Assim sendo, em termos da participação juvenil no mercado de trabalho cearense, é
notória a saída expressiva dos jovens de quinze a dezessete do mundo laboral local,
independente de sexo, tal qual ocorrido em nível nacional, o que pode ser uma
constatação positiva, principalmente se tiver sido motivada pela busca de mais e
melhor escolaridade e/ou formação para o trabalho, mesmo porque
[...] a inserção precoce, especialmente entre as famílias de menores salários,
é um dos mecanismos de perpetuação da pobreza: um jovem que inicia sua
trajetória laboral prematuramente, é quase certo que não concluiu uma
educação suficiente e, portanto, estará fadado a trabalhar em troca de uma
baixa remuneração, em situação de desvantagem para prosperar e para dar
a seus filhos melhores oportunidades do que as que teve. (OIT, 2010, p. 9).
Outro fator que influenciou esta realidade foi a estabilidade da presença daqueles com
vinte a 24 anos, decorrente da menor participação masculina associada à crescente
presença das jovens mulheres, o que contribui para reduzir o grau de desigualdade de
29
gênero nesse mercado de trabalho deveras segmentado. Uma consequência desse
movimento é que os jovens menos preparados/escolarizados, leia-se, os mais pobres,
certamente enfrentarão dificuldades de inserção no mercado de trabalho ainda
maiores, o que contribuirá para a manutenção da pobreza, violência, a presença
juvenil em atividades ilegais e demais sequelas, o que ratifica a necessidade de
políticas públicas cada vez mais eficazes e eficientes focadas nesse segmento.
Portanto, as autoridades, quer municipal e/ou estadual, devem aproveitar essa
tendência e implementar estratégias para oferecer um ensino de melhor qualidade,
incentivar a docência, ofertar cursos de profissionalização mais compatíveis com as
necessidades do mercado, ampliar a oferta de vagas nas escolas, fomentar a educação
técnica, dentre outras, a exemplo de iniciativas do governo estadual como a
construção das Escolas Estaduais de Educação Profissional, do Centro de Treinamento
Técnico Corporativo do Complexo Industrial e Portuário do Pecém e a inauguração de
sete Centros de Inclusão Tecnológica e Social (Cits), onde espera capacitar 7.700 jovens
e adultos, em 2010.
Iniciativas como estas são de suma importância posto que, mesmo nesse momento
conjuntural favorável à contratação de uma mão de obra mais jovem, não se pode
esquecer o tratamento diferenciado existente no mercado de trabalho, entre jovens e
adultos, manifestado na taxa de desemprego, por exemplo. Essas diferenciações
ocorrem mesmo no interior do segmento juvenil, que é bastante heterogêneo em
inúmeros aspectos, tais como: escolaridade, renda familiar, acesso a um trabalho de
qualidade, nível salarial, tempo de busca por trabalho, acesso à qualificação, dentre
outros. De modo mais amplo, como afirma o IPEA (2009):
[...] assim como é fundamental reconhecer o jovem como sujeito de direitos, é
importante considerar também que, a despeito da singularidade e identidade
geracional, as questões que afetam a juventude são vividas de forma diversificada
e desigual entre os jovens, variando de acordo com a origem social, os níveis de
renda, o sexo, a raça, as disparidades socioeconômicas entre campo e cidade, entre
as regiões do país, os padrões de discriminação e preconceito vigentes, que
repercutem sobre as oportunidades efetivamente disponíveis a cada um.
Oportuno lembrar que uma das características do mercado de trabalho nacional é a
sua abundante oferta de mão de obra, o que dificulta sobremaneira o acesso a uma
vaga de segmentos populacionais mais fragilizados, menos preparados para o mundo
laboral. Por outro lado, em situações várias, os jovens são forçados a iniciar suas
experiências laborais devido à inexistência de oportunidades de estudo ou, no caso de
existirem, elas não estão ao seu alcance em decorrência da situação de pobreza da
família, isto é, a pobreza em si é um dos indutores, possivelmente o mais relevante, da
inserção precoce no mercado de trabalho, um círculo vicioso de perpetuação da
30
própria pobreza. Se considerada a variável renda, pode-se verificar que, quanto menor
o rendimento familiar, mais alto é o desemprego juvenil e maior a taxa de atividade.
(POCHMANN, 2007).
São qualificadas como pobres as pessoas em famílias com renda mensal per capita de
até ½ salário mínimo (R$ 207,50, em 2008). O já citado trabalho do Laboratório de
Estudos da Pobreza revela que, apesar do crescimento de 64,26% no rendimento
individual médio dos 10% mais pobres, entre 2006 e 2008, bem acima da média
estadual de 16,92%, variação que foi superada por 60% da população local, no Ceará,
metade da população ainda vivia abaixo da linha de pobreza 16, em 2008. O estudo
ilustra também a forte correlação positiva existente entre nível de renda e
escolaridade, em que o número de anos de estudo cresce com a renda, conforme já
exposto. Na população de quinze anos ou mais de idade, se para os 30% mais pobres a
média de anos de estudo é de, no máximo, cinco anos, no decil superior (10% mais
ricos) esta é duas vezes maior (10,4 anos).
Adicionalmente, a pobreza impossibilita a família de manter os filhos na escola ou
estudando por muito tempo, o que é determinante para a manutenção das altas taxas
de desemprego juvenil, mesmo porque
Nas famílias de baixos rendimentos – sobretudo urbanas, onde a disponibilidade
monetária é indispensável para alimentar-se - em especial para os jovens com
responsabilidades familiares, o trabalho se reveste de uma necessidade urgente,
independentemente das intenções de prosseguir os estudos. (OIT, 2010, p. 10).
Dadas as iniciativas já citadas, além das não mencionadas, espera-se realmente que os
indicadores de educação do estado continuem a apresentar resultados cada vez mais
positivos, com uma mão de obra mais escolarizada e melhor preparada para enfrentar
os novos desafios/exigências do mercado de trabalho nos próximos anos, propiciando
aos jovens cearenses maiores oportunidades de se beneficiar mais e melhor desse
novo ciclo de desenvolvimento econômico e social do estado que se aproxima.
Setores como a indústria17, comércio18, construção civil e serviços (informação e
comunicação, assim como hotelaria e turismo, dentre outros) têm um grande
16
Estudo do IPEA comprova que a taxa de pobreza absoluta no Estado do Ceará se mostra em queda,
seguindo a tendência nacional, declinando de 70,3%, em 1995, para 49,3%, em 2008, uma redução de
29,9%, ligeiramente acima da queda da Região Nordeste (28,8%), mas inferior ao resultado nacional
(33,6%), o que fez com 330,7 mil pessoas saíssem da condição de pobres e 400,5 mil, da condição de
indigentes (pobreza extrema). É uma melhora importante, mas, mesmo assim, metade da população do
estado é ainda constituída de pobres, diante de 28,8% da população brasileira. No citado ano, o Ceará
foi o sexto estado brasileiro em proporção de pobreza absoluta, atrás de: Alagoas (56,6%), Maranhão
(55,9%), Piauí (52,9%), Paraíba (51,9%) e Pernambuco (50,1%).
17
Segundo a Associação das Empresas dos Distritos Industriais do Estado do Ceará (Aedi), os distritos
industriais do Ceará vêm experimentando expansão nos últimos anos, em que ramos, como o metal-
31
potencial tanto em termos de crescimento quanto de geração de emprego para
jovens, notadamente os mais escolarizados. E como fica a situação dos jovens mais
pobres, menos instruídos e qualificados? Portanto, é preciso implementar políticas
públicas de emprego para este segmento, especialmente associando atividades
laborais em tempo parcial com o retorno às salas de aula. Dessa forma, é necessário
vincular mais eficazmente a educação, qualificação e emprego juvenis à agenda de
desenvolvimento econômico e social do estado, o que fortalecerá um eixo
fundamental de combate à pobreza no Ceará, estado que tem uma participação de 4%
na população brasileira e concentra 8% da população nacional de pobres.
mecânico, têxtil e construção civil, têm sido estimulados com a vinda de novas empresas para várias
regiões do estado, como Pacatuba, Horizonte e Maracanaú. As indústrias de alimentos e de calçados
têm também um grande potencial empregatício no estado.
18
É crescente o número de bandeiras de supermercados que chegam ao Ceará, tal qual o emprego no
setor. Além do mais, os super e hipermercados têm se destacado como os maiores empregadores do
varejo brasileiro, com ocupações diversas: operador de caixa, repositor de estoque, padeiro,
açougueiro, empacotador, promotor de vendas, supervisor de pessoal, serviços gerais, etc. (GERAÇÃO...,
2010).
32
O PERFIL DO JOVEM DA RMF
Após as análises anteriores, que se detiveram às considerações mais em nível de
estado do Ceará, embora a área metropolitana exerça forte influência nas estatísticas
estaduais e apresente transformações similares, pela sua relevância populacional e
econômica, nesse momento do trabalho, restringir-se-ão as análises ao espaço
geográfico da RMF, em que se apresentarão algumas características da população de
quinze a 24 anos nela residente (dimensão, sexo, escolaridade, frequência à escola,
desemprego e estratégias e duração da procura por trabalho), o que será
complementado com as percepções acerca das formas de ocupação do tempo juvenil,
explicitadas no próximo módulo.
Segundo estimativas da Pesquisa de Emprego e Desemprego na Região Metropolitana
de Fortaleza, em 2009, a população residente nessa metrópole era de 3.569 mil
pessoas, das quais 728 mil tinham de quinze a 24 anos de idade, ou seja, os jovens
denotam aproximadamente 20,40% dos residentes da região, representação similar à
diagnosticada para o Estado do Ceará, no interstício de 2005 a 2008, de acordo com a
Pesquisa Nacional por
Amostra de Domicílios
(PNAD). De outra forma,
50,8
Q5
49,2
em função de seu peso
na população do estado,
50,9
Q4
49,1
o perfil etário da
população da RMF
50,6
Q3
parece delinear o perfil
49,4
etário da população
50,0
cearense.
Q2
50,0
51,9
A composição de sexo
Q1
48,1
da população juvenil é
46,0
47,0
48,0
49,0
50,0
51,0
52,0
muito equilibrada, em
Homens Mulheres
que, de modo geral,
homens e mulheres Gráfico 9 - População Residente por Sexo, segundo os Quintos de
ficam com frações de Renda Familiar Per Capita - RMF – 2009 (Em %)
aproximadamente 50% Fonte: Pesquisa de Emprego e Desemprego - PED/RMF 2009.
cada, independente do nível de renda familiar per capita. (Gráfico 9). No cômputo
geral, são 49,2% de homens para 50,8% de mulheres.
33
Quanto à escolaridade, 41,2% dos jovens residentes na metrópole cearense têm
instrução de, no máximo, nível fundamental (300 mil), uma proporção considerável,
50,7% detêm instrução de nível médio (369 mil) e os 8,1% restantes, instrução superior
(59 mil), percentagem esta bem abaixo das registradas em outros mercados
metropolitanos do país19. Em outros termos, quase 60% dos jovens têm, no mínimo,
instrução de nível médio incompleto e o acesso à instrução superior é algo ainda
deveras restrito, demonstrando que uma das características da população juvenil da
RMF ainda é a baixa escolaridade, apesar dos avanços obtidos. Observa-se ainda que,
conforme a Tabela 6, expressiva parcela de jovens não frequentava a escola (54,3%),
superando a marca dos 50% no ensino fundamental e alcançando mais de 60% no
ensino médio, significando dizer que inúmeros jovens deixaram de estudar sem
mesmo ter concluído o ensino fundamental ou médio20, uma constatação preocupante
na medida em que o mercado está a exigir dos trabalhadores, no mínimo, instrução de
nível médio, mesmo porque, conforme o DIEESE (2008, p. 46):
A demanda do mercado de trabalho por maior educação acaba por agir como um
mecanismo de exclusão para aqueles que não contam com ela. Em outras palavras,
uma vez que o mercado tem requerido a finalização do ensino médio como prérequisito mínimo para acesso e permanência no mercado de trabalho, uma parte
relevante dos jovens metropolitanos persiste nos estudos, a despeito das
dificuldades de conciliação de escola e trabalho e dos resultados incertos
relacionados à formação.
Dessa forma, as razões do abandono dos estudos merecem uma reflexão mais
profunda de suas causas, é uma temática que necessita de estudos mais detalhados
para que sejam investigadas as verdadeiras causas do problema, tais como: problemas
financeiros, gravidez, qualidade do ensino, violência nas escolas, desconhecimento
e/ou incerteza dos ganhos futuros com educação, dificuldade de aprendizagem, falta
de vagas nas escolas, necessidade de trabalhar, desinteresse pelos estudos, maior
facilidade de obter trabalho, independência financeira, etc., de modo que sejam
melhores entendidas as necessidades juvenis e que tais empecilhos possam ser mais
bem avaliados/enfrentados e os jovens incentivados a retomar os estudos.
19
Números da Pesquisa de Emprego e Desemprego estimaram que a proporção de jovens com instrução
superior (completa ou incompleta), nas diversas regiões pesquisadas, variou de 13% para 16%, em 2007.
20
A idade adequada para o ingresso no ensino fundamental é de sete anos, ou seja, os jovens de sete a
quatorze anos deveriam estar cursando o ensino fundamental e aqueles com idade entre quinze e
dezessete anos, o ensino médio. Como o presente trabalho abrange jovens de quinze a 24 anos, dados
os citados limites etários, a realidade é que, para boa parte desses jovens, a escolaridade não se
apresenta compatível com a idade.
34
Tabela 6 – População Juvenil segundo a Freqüência à Escola, por Grau de
Instrução – RMF – 2009 - (Em %)
Frequência à escola
Instrução
Total
Sim
Não
Até o nível fundamental
Nível médio
Nível superior
49,7
37,2
77,9
50,3
62,8
22,1
41,2
50,7
8,1
Total
45,7
54,3
100,0
Fonte: Pesquisa de Emprego e Desemprego - PED/RMF 2009.
A análise da frequência à escola revela que 54,3% dos jovens estavam ausentes da sala
de aula e apenas 45,7% frequentavam a escola, em 2009. Segundo os quintos de renda
familiar per capita, as maiores parcelas de jovens frequentando a escola foram
encontradas entre os 20% mais pobres (48,9%) e no quinto superior (53,5%). Verificouse também uma preocupante redução dessa participação nos quintos intermediários
de renda, quando deveria ocorrer um comportamento ascendente dessa proporção de
estudantes, o que pode estar relacionado ao baixo nível de renda da maioria das
famílias residentes na RMF. Na situação dessas famílias de renda intermediária, quase
60% dos jovens estão fora da escola, números que ilustram o descompasso social que
ainda atinge milhares de jovens na área metropolitana de Fortaleza. (Gráfico 10).
100%
90%
80%
51,1
46,5
55,4
59,2
59,6
44,6
40,8
40,4
Q2
Q3
Q4
70%
54,3
60%
50%
40%
30%
48,9
53,5
20%
45,7
10%
0%
Q1
Frequênta a escola
Q5
Total
Não frequênta a escola
Gráfico 10 - População de Quinze a 24 Anos segundo a Frequência à
Escola, por Quintos de Renda Familiar Per Capita - RMF - 2009
Fonte: Pesquisa de Emprego e Desemprego - PED/RMF 2009.
35
Investigando-se a renda familiar na RMF, a proporção de jovens de 15 a 24 anos em
famílias com renda per capita mensal de até ½ salário foi de 48%, em 2009,
significando dizer que quase metade dos jovens estava exposta à pobreza, com uma
taxa de pobreza absoluta de 48%, consequentemente com dificuldades de acesso à
renda. Em outras palavras, metade dos jovens residentes na RMF deve ser qualificada
como pobre, na medida em que pertencem a famílias com renda média individual de,
no máximo, ½ salário mínimo, ou seja, R$ 232,50. No Brasil, segundo a PNAD 2008,
considerando o segmento de 16 a 24 anos, a taxa de pobreza absoluta encontrava-se
em 32%, diante de 43%, em 1995 (IPEA 2010), demonstrando o quanto o Ceará tem
que avançar no combate à pobreza, principalmente porque esta realidade é ainda mais
grave para aqueles de 15 a 17 anos, em que 59% são pobres. Adicionalmente, apenas
7,5% dos jovens da RMF são de famílias com renda per capita superior a dois salários
mínimos, o equivalente à metade do resultado nacional de 2008, segundo números da
PNAD, que foi de 15%. Assim, são estimados 351,6 mil jovens classificados como
pobres e 54,6 mil pertencem a famílias com renda per capita superior a dois salários
mínimos, concluindo-se que, para cada jovem nessa situação de renda, havia 6,4
pobres, em 2009.
Na medida em que o trabalho se reveste de suma importância para os jovens com
responsabilidades familiares, notadamente aqueles de famílias mais pobres, tornandose um forte impeditivo à continuidade dos estudos, pertinente averiguar a realidade
local, com base na proporção de jovens chefes de família segundo a renda disponível
para os familiares. Foi estimada uma proporção de 8,4% de jovens chefes de família na
RMF (61 mil), em 2009, sendo que esta participação é maior nas famílias de menor
renda familiar per capita, como as 20% mais pobres, em que esta proporção chegou a
10,1%. No outro extremo, caso das 20% mais ricas, registraram-se 7,2% e, nas faixas
intermediárias, pouco mais de 8%. Em outras palavras, quase 1/4 dos jovens chefes de
família pertencia às famílias do quinto inferior (as 20% mais pobres). Assim, se a
pobreza já é um empecilho à continuidade dos estudos, o que dizer sobre a situação
dos jovens chefes das famílias mais pobres?
Os jovens de quinze a 24 anos (728 mil) também respondiam por 48,4% dos
desempregados, totalizando 94 mil jovens em busca de trabalho, no universo de 194
mil desempregados. Em termos médios anuais, no segmento dos ocupados (1.512 mil
pessoas), eles perfaziam 20,7%, uma representação bem inferior à constatada no
desemprego, demonstrando que os jovens são mais susceptíveis ao desemprego.
Assim, os jovens são maioria no desemprego e integram 1/5 da ocupação total, de
forma que, para cada três jovens trabalhando na RMF, há um desempregado. (Gráfico
11).
36
(Em %)
0,5
13,9
18,3
18,1
Desem prego
48,4
0,8
4,6
33,2
25,2
Ocupação
15,5
20,7
0,8
0
10
10 a 14
20
15 a 24
25 a 29
30
30 a 39
40
40 a 59
50
60 ou m ais
Gráfico 11 - Ocupação e Desemprego segundo as Faixas de Idade - RMF – 2009
Fonte: Pesquisa de Emprego e Desemprego - PED/RMF 2009.
Quanto a esta realidade, que não é uma especificidade local, muito pelo contrário, a
OIT (2010, p. 6), destaca que
A vulnerabilidade ao desemprego que têm os jovens é a cara mais visível das
desvantagens juvenis. A última edição - 2009 – do Panorama Laboral da Oficina
Regional da OIT mostra que em diversos países com informação disponível o
desemprego juvenil adquire dimensões sumamente elevadas. [...] o panorama da
inserção ao trabalho tem, para os jovens, na maioria dos países, notórias
dificuldades.
Mais especificamente, números da PED demonstram que a intensidade do
desemprego na faixa de dezesseis a 24 anos era, no mínimo, duas vezes maior do que
a observada tanto no interstício de 25 a 39 anos quanto relativamente à taxa de
desemprego total, ao longo de 2009, por exemplo. Enquanto a taxa juvenil se
apresentava acima de 24% (jan–ago/2009), a taxa de desemprego total superava o
patamar de 12%. (Gráfico 12). Em termos anuais, a taxa de desemprego total de 2009
foi estimada em 11,4% (194 mil desempregados), na faixa de dezesseis a 24 anos, ela
ficou em 23,1% (92 mil) e, na faixa de 25 a 39 anos, 10,3%. Dessa forma, enquanto os
jovens de dezesseis a 24 anos representavam aproximadamente 23,4% da população
economicamente ativa da RMF, eles conformavam algo em torno de 47,5% do
desemprego local.
37
(Em %)
30,0
24,8
25,0
24,6
24,8
24,2
24,9
25,5
24,2
24,2
23,2
20,9
20,7
20,1
20,0
15,0
12,0
10,0
10,3
12,2 12,8
12,6
12,8
11,3
12,1
12,5
12,4
11,5
10,7
12,3
11,7
10,7
10,8
10,1
10,0
9,5
9,8
8,8
8,8
9,6
8,2
5,0
0,0
Jan
Fev
Mar
Abr
Maio
Jun
Jul
Ago
16 a 24 anos
Set
Out
Nov
25 a 39 anos
Dez
Total
Gráfico 12 - Taxas de Desemprego Total, segundo as Faixas Etárias
Selecionadas – RMF - 2009
Fonte: Pesquisa de Emprego e Desemprego - PED/RMF 2009.
Além do mais, a ilustração gráfica também sinaliza alguma dificuldade de inserção no
mercado de trabalho de certos segmentos juvenis, na medida em que, no transcorrer
de 2009, o desemprego de 25 a 39 anos começou a declinar já a partir de abril,
enquanto na faixa de dezesseis a 24 anos, ele só apresentou queda a partir de
setembro.
Falando-se em dificuldades de inserção, no ano em apreço, o tempo médio de procura
por trabalho dos jovens foi estimado em 8,7 meses, em que metade estava à procura
de trabalho há, no mínimo, 5,0 meses. Adicionalmente, é baixa a incidência de jovens
com procura de trabalho há mais de doze meses, não chegando a 15%, sendo a maior
frequência observada no intervalo de até quase três meses (41,2%). (Gráfico 13).
Quanto às estratégias juvenis de busca por trabalho, dentre os que declaram ter
buscado trabalho nos trinta dias anteriores ao dia da entrevista, quase 62%
procuraram empresa(s), agência(s) ou sindicato(s), aproximadamente 16% buscaram
as Unidades de Atendimento do SINE/IDT e 16,3% procuraram parente(s), amigo(s) ou
conhecido(s), conforme Tabela 7. Segundo a idade, constata-se que enquanto os
jovens de dezoito a 24 anos buscam mais frequentemente as Unidades do SINE/IDT, ou
seja, o Sistema Público de Emprego, os jovens de quinze a dezessete anos têm suas
estratégias de busca mais voltadas aos parentes, amigos e conhecidos, apesar da
38
relevância da procura na(s) empresa(s), agência(s) ou sindicato(s), fato observado em
outras metrópoles brasileiras, posto que o DIEESE (2008, p. 75) verificou que
Enquanto as formas de procura de trabalho dos jovens de 16 e 17 anos estão
relativamente mais associadas às redes de relações sociais em que estão inseridas
suas famílias, o esforço individual da prospecção direta junto às empresas, agências
de emprego, aos sindicatos, anúncios em jornais, além do Sistema Nacional de
Emprego, caracteriza-se como principal fonte de pressão sobre o mercado de
trabalho exercida pelos jovens adultos (18 a 24 anos).
Na sequência, o DIEESE (2008, p. 77) explicita que
Vale ressaltar que as diferenças dos meios mais utilizados pelos desempregados na
procura por uma ocupação nas regiões metropolitanas podem ser vistas como um
indicador do menor grau de estruturação do mercado de trabalho metropolitano,
visto que em regiões onde o mercado de trabalho é pouco estruturado, há maior
facilidade de inserção em atividades precárias, autônomas e de curta duração que,
geralmente, podem prescindir dos mecanismos formais de colocação no mercado
de trabalho.
41,2
45
40
35
26,1
30
18,5
25
20
9,6
15
4,6
10
5
0
< 3 m eses
3a6
m eses
6 a 12
m eses
12 a 24
m eses
≥ 24 m eses
Gráfico 13 - Desempregados de Quinze a 24 Anos segundo o Tempo de Procura por
Trabalho - RMF - 2009
Fonte: Pesquisa de Emprego e Desemprego - PED/RMF 2009.
39
Tabela 7 – Estratégias de Procura de Trabalho da População Juvenil – RMF – 2009
Idade
Total
15 a 17 anos
18 a 24 anos
Procurou empresa(s), agência(s) ou sindicato(s)
65,9%
61,0%
61,8%
Procurou o SINE
(1)
18,3%
15,9%
Procurou parente(s), amigo(s) ou conhecido(s)
25,5%
14,6%
16,3%
Fonte: Pesquisa de Emprego e Desemprego - PED/RMF 2009.
Nota: Tal qual o ocorrido com a procura dos jovens de quinze a dezessete anos por meio do SINE,
outras estratégias declaradas não detiveram a representatividade estatística requerida pela PED.
Estratégias de procura
E, na comparação com as demais regiões pesquisadas pelo Sistema PED, o mercado de
trabalho da RMF, conforme estudos já realizados pelo Instituto de Desenvolvimento do
Trabalho, é o que se apresenta menos estruturado, com maior incidência de
trabalhadores em atividades precárias, sem registro formal, ou autônomas com menor
remuneração média real, notadamente entre os jovens, facilitando a utilização de
estratégias informais de inserção no mundo laboral.
Na relação entre instrução e inserção precária, dentre os jovens que trabalhavam com
carteira assinada na RMF, em 2009, 16,8% estavam no ensino fundamental, enquanto
71,2% tinham instrução de nível médio e 11,8% cursavam o ensino superior, o que
possibilita concluir que os empregos de mais qualidade, formalizados, etc. são
destinados aos mais instruídos. Assim, em um mercado de trabalho precarizado, as
evidências de precarização são ainda mais fortes entre aqueles com menos
escolaridade, notadamente tratando-se de jovens trabalhadores, o que favorece taxas
mais elevadas de rotatividade e desemprego, dada a facilidade de desligamento do
trabalhador. Complementarmente, em termos de contribuição para a previdência
social, os resultados de 2009 externam um comportamento que evidencia as
características de precarização nas relações de trabalho na RMF, haja vista que a
maioria dos jovens ocupados não contribuía para a previdência (56,4%), situação
oposta à parcela menos expressiva de jovens contribuintes (43,6%).
Estatísticas oficiais comprovam que, dentre as empresas formais cearenses, 98% delas
são classificadas como micro ou pequenas, as quais absorvem 42% do emprego com
carteira assinada. Dessa forma, segundo o porte da empresa, os dados da PED/RMF
revelam que as oportunidades de trabalho estão ocorrendo com mais intensidade
entre as micro e pequenas empresas, apesar de se reconhecer a importância das
médias e grandes empresas na geração de empregos para os jovens. O percentual de
jovens ocupados nestes estabelecimentos foi de 11,8% e 13,6%, em 2009,
respectivamente, ou seja, aproximadamente um quarto das oportunidades de
trabalho, um aspecto adicional que ajuda no entendimento das precárias relações de
trabalho entre tais empresas e os jovens.
40
Enfim, cabe o alerta feito por Toni (2009, p. 20), quando do trabalho sobre os
trabalhadores com contratação flexibilizada, em Porto Alegre, enfatizando que
Os resultados encontrados mostram, portanto, que a precarização do trabalho
ainda constitui um tema relevante quando se analisam as condições de inserção
ocupacional dos trabalhadores, tema este que parece ter ficado um tanto à
margem nos anos mais recentes, possivelmente ofuscado pela melhora do
mercado de trabalho, principalmente pelo crescimento expressivo do emprego
com carteira de trabalho assinada.
E complementa-se tal assertiva dizendo que as condições precárias de inserção no
mercado de trabalho se mostram um tema ainda mais relevante quando se trata de
jovens, notadamente de jovens pobres que buscam inserção em mercados de trabalho
pouco dinâmicos e menos estruturados, como o da RMF.
Dessa forma, a realidade da inserção precária e do desemprego juvenis na RMF não
difere da observada em outras áreas metropolitanas do país, em que a força de
trabalho mais jovem enfrenta inúmeras dificuldades na obtenção de trabalho,
alternando situações de trabalho com momentos de desemprego, característico de
mercados de trabalho urbano, precipuamente se se tratar de uma oportunidade de
trabalho com qualidade, com carteira, salário digno, etc. E, certamente, alguns
dificultadores estão correlacionados com a pouca escolaridade, falta de experiência
profissional, obviamente, qualificação insuficiente, dentre outros.
41
ALOCAÇÃO DO TEMPO JUVENIL: ESCOLA, TRABALHO E INATIVIDADE
Nessa temática, inicialmente, cabem duas citações da OIT. A primeira destaca que a
ausência de trabalho decente21 entre os jovens é um elemento essencial na
determinação dos círculos de geração da pobreza e na deterioração da coesão social; a
segunda menciona que a trajetória dos jovens desde o início de sua educação até a
obtenção de um trabalho decente vem sendo determinada por suas opções de estudo
e trabalho e pelas condições nas quais o trabalho se desenvolve. (OIT, 2010). Elas
enfatizam a geração de trabalho decente para o jovem, e não qualquer tipo de
trabalho, como uma estratégia de combate à pobreza, e que as trajetórias futuras dos
jovens mantêm forte correlação com as suas opções de educação e trabalho, dando
ênfase à escolarização e à realização de trabalhos de qualidade. Assim, a educação e as
formas iniciais de inserção dos jovens no mercado de trabalho têm forte impacto nas
suas condições de vida futura, contribuindo ou para a redução da pobreza ou para a
sua perpetuação.
Em face de tais
considerações
e
levando-se em apreço
que o período de
moratória concedido ao
jovem pede, em troca,
a sua inserção no
sistema de ensino e,
após a fase escolar, sua
quase
imediata
inserção no mercado de
trabalho (IPEA, 2009),
aborda-se a seguir o
binômio
estudo/trabalho juvenil
na RMF, em 2009.
Segundo os números da Gráfico 14 - Situação de Estudo/Trabalho dos Jovens de 15 a 24 Anos RMF - 2009
PED/RMF, esta realidade Fonte: Pesquisa de Emprego e Desemprego - PED/RMF 2009.
tinha
a
seguinte
conformação: 33,5% dos jovens somente estudavam (243,9 mil), 31,7% somente
trabalhavam (230,8 mil), 22,6% não trabalhavam e nem estudavam (164,5 mil) e
apenas 12,2% trabalhavam e estudavam (88,8 mil). Por conseguinte, esta é uma
21
Segundo a OIT, trabalho decente é um trabalho produtivo e adequadamente remunerado, exercido
em condições de liberdade, equidade e segurança, sem quaisquer formas de discriminação, e capaz de
garantir uma vida digna a todas as pessoas que vivem de seu trabalho.
42
realidade muito semelhante à relatada pela OIT para a América Latina, em 2010, com
base em pesquisas domiciliares de 2008, cujos percentuais foram: 34%, 33%, 20% e
13%, respectivamente – Gráfico 14.
Estes resultados mostram certo equilíbrio nas frações de jovens que só trabalhavam
(31,7%) e só estudavam (33,5%), que havia quase dois jovens que nem estudavam e
nem trabalhavam (22,6%) para cada jovem que trabalhava e estudava (12,2%), que
quase 46% dos jovens estudavam e ainda que quase 44% dos jovens trabalhavam.
Dessa forma, o trabalho não deveria ser um obstáculo à continuidade/conclusão dos
estudos. Mas a realidade é bem mais complexa. No ano estudado, na metrópole
cearense, a jornada média semanal da força de trabalho de quinze a 24 anos era de 41
horas, semelhante à jornada dos trabalhadores de trinta a 59 anos (45 horas) ou
daqueles maiores de 59 anos (43 horas), dificultando sobremaneira o exercício
concomitante das duas atividades, com perdas significativas no tempo dedicado aos
estudos.
O fato de trabalharem em jornadas de trabalho iguais as dos adultos, em tempo
integral, denota o caráter sofrido do cotidiano de trabalho dos jovens, notadamente
entre aqueles que buscam compatibilizar trabalho e estudo, situação que envolvia
aproximadamente ¼ dos jovens na maioria das regiões pesquisadas pelo Sistema PED,
em 2007. (DIEESE, 2008). Verificar que esta proporção registrada pelo Sistema PED
(1/4 de jovens que estudam e trabalham), apesar dos dois anos de diferença, é duas
vezes maior que a observada na RMF (12,2%), possivelmente por serem mercados de
trabalho mais dinâmicos e com maiores oportunidades de trabalho para jovens22.
Mas como se ocupam os jovens que declararam não estar frequentando a escola?
Como já citado, eles constituem 54,3% da população juvenil (395,3 mil pessoas).
Destes, a maioria trabalha (58,4%), 15,2% encontravam-se buscando trabalho e, na
condição de inativos, foram qualificados 26,4%. Em resumo, quase 74% dos jovens que
não estavam estudando declararam-se inseridos no mercado de trabalho como
ocupado ou desempregado, o que se conclui que uma das principais razões do não
estar na escola é a necessidade de trabalhar, principalmente entre os homens, mesmo
porque significativa parcela dos jovens convive com a pobreza e dificuldades diversas
na obtenção de trabalho.
A magnitude dos quatro segmentos citados (somente estudam, somente trabalham,
não trabalham e nem estudam e trabalham e estudam), como proporção da população
22
Segundo estudo do DIEESE (2008), a área metropolitana de São Paulo e o Distrito Federal eram as
regiões pesquisadas pela PED com as maiores taxas de participação da população jovem de dezesseis a
24 anos, em 2007, com taxas de 76,4% e 72,5%, respectivamente. As menores foram observadas nas
regiões metropolitanas de Recife (54,8%) e Salvador (66,7%).
43
juvenil, assume tendências distintas ao se considerarem os níveis de renda da família.
Os segmentos dos que trabalham e estudam e somente trabalham são ampliados à
medida que se elevam os níveis de renda familiar per capita, ou seja, quanto maior a
renda individual disponível das pessoas, maior a participação dos jovens que
trabalham e estudam e daqueles que somente trabalham. O inverso ocorre com os
jovens que não trabalham e nem estudam, que evoluem de 34,9% (quinto inferior)
para 10,2% (quinto superior), ilustrando a concentração mais intensa de jovens que
não trabalham e nem estudam nas famílias mais pobres, o que ratifica a observação
anterior do círculo vicioso ou de perpetuação da pobreza. (Gráfico 15). Em nível
nacional, o IPEA chegou a mesma conclusão ao analisar a condição de estudo/trabalho
dos jovens brasileiros de quinze a dezessete anos, segundo a renda familiar per capita,
em que é mencionado que a condição de não trabalhar nem estudar é muito mais
frequente entre os mais pobres e, dentre estes, entre as jovens adolescentes do sexo
feminino. (IPEA, 2009).
100%
80%
7,1
9,3
11,2
14,8
18,5
10,2
34,9
29,4
23,2
15,5
16,2
26,0
36,0
44,0
29,6
25,6
60%
36,4
40%
20%
41,9
35,3
34,9
0%
Q1
Q2
Q3
Q4
Q5
Som ente estudam
Som ente trabalham
Não trabalham , nem estudam
Trabalham e estudam
Gráfico 15 - Situação de Estudo/Trabalho dos Jovens de Quinze a 24 Anos, segundo os
Quintos de Renda Familiar Per Capita - RMF - 2009
Fonte: Pesquisa de Emprego e Desemprego - PED/RMF 2009.
Por outro lado, um resultado surpreendente na RMF é que a maior percentagem de
jovens que somente estudam (41,9%) é encontrada no primeiro quinto, composto
pelas famílias mais pobres, percentagem esta que declina até o quarto quinto (25,6%),
para então se elevar a 34,9% no quinto superior (famílias mais ricas).
Por último, os jovens que representam maior risco social são aqueles que não
estudam, não trabalham e nem buscam trabalho. Estes compõem 14,2% da população
44
juvenil local, aproximadamente 103,4 mil jovens. Segundo os níveis de renda familiar
per capita, eles são mais incidentes nas famílias mais pobres, proporção que decresce
com a elevação da renda. Se no total eles são 14,2%, a proporção desses jovens nos
dois primeiros quintos de renda familiar per capita atinge os patamares de 24% e 19%,
respectivamente. Ademais, a proporção estimada no primeiro quinto (23,5%) é quase
quatro vezes maior do que a registrada no quinto superior (6,5%). (Gráfico 16).
Portanto, o grupo de risco mais evidente está alocado nas famílias mais pobres, na
medida em que quase 60% dos jovens que não estudam, não trabalham e nem buscam
trabalho pertencem aos 40% das famílias mais pobres.
Q1; 23,5
25,0
Q2; 18,7
20,0
Total; 14,2
Q3; 14,0
15,0
Q4; 8,3
10,0
Q5; 6,5
5,0
0,0
Gráfico 16 - Proporção de Jovens que não Estudam, não Trabalham e nem Buscam Trabalho,
segundo os Quintos de Renda Familiar Per Capita - RMF - 2009
Fonte: Pesquisa de Emprego e Desemprego - PED/RMF 2009.
Assim, a inserção precoce e precária no mercado de trabalho está relacionada com o
nível de pobreza e a baixa escolaridade a que a população juvenil do estado está
submetida, haja vista que aproximadamente 3/4 dos jovens, que não estavam
estudando, afirmaram estar inseridos no mercado de trabalho local. Esta inserção
precoce e precária alimenta a pobreza, constituindo um círculo vicioso com sérias
consequências sociais. Nesse contexto, os investimentos e melhorias na educação no
Ceará certamente fortalecerão um dos mais importantes eixos de combate à pobreza
no estado, que é a educação de sua juventude, mesmo porque a maior proporção de
jovens que não trabalham nem estudam incide sobre as famílias mais pobres, tal qual
os jovens que representam maior risco social, ou seja, aqueles que não estudam, não
trabalham e nem buscam trabalho.
45
CONSIDERAÇÕES FINAIS
Os jovens conformam um segmento populacional relevante e em expansão, com
necessidades e carências peculiares, em que o contexto atual de transição da
adolescência para a vida adulta tem se mostrado bem mais complexo.
O presente estudo aponta uma evolução favorável da educação no Ceará, pois, apesar
de deter uma taxa de analfabetismo duas vezes maior que a média nacional, em 2008,
o analfabetismo declinou, inclusive, entre os de quinze a 24 anos, segmento que
detém o mais baixo nível de analfabetismo no estado. Outros indicadores ratificam tal
melhora na educação estadual, a exemplo dos números do Ideb e da elevação na
média de anos de estudo, apesar de esta ainda se encontrar abaixo da média nacional.
Oportuno recordar que, no estado, as taxas de abandono no ensino médio têm se
intensificado, sendo três vezes maior do que as observadas no ensino fundamental e
que 40% dos jovens têm instrução de nível fundamental. Adicionalmente, metade dos
jovens de nível fundamental e 63% dos com instrução de nível médio, residentes na
RMF, declaram não estar frequentando a escola, em 2009, totalizando 54,3% de jovens
fora dos bancos escolares. Portanto, apesar das melhoras, avanços adicionais fazem-se
necessários, em face do desempenho das escolas do estado, de acordo com o Enem
2009, das atuais exigências do mercado de trabalho e, principalmente, das
perspectivas do significativo crescimento econômico do Ceará nos anos vindouros. Tais
avanços devem inclusive acelerar a velocidade com que os indicadores do estado estão
evoluindo, de forma a reduzir mais rapidamente os diferenciais entre os indicadores
locais e os nacionais, minimizando, consequentemente, as disparidades regionais.
Quanto à composição etária da população cearense, embora os jovens de quinze a 24
anos tenham mantido sua participação relativa praticamente estável ao longo dos
anos 2000, na casa dos 20%, este contingente apresenta contínuos acréscimos anuais,
chegando a 1.681 mil pessoas, em 2008, contexto em que o segmento de vinte a 24
anos cresceu a uma taxa média anual cinco vezes maior do que a observada na
população de quinze a dezenove anos, em 2000/2008. Assim, o momento atual de
lento crescimento da população de quinze a dezenove anos, de apenas 0,47% a.a,
apresenta-se como uma ótima oportunidade para implementação de melhorias
qualitativas no ensino de nível médio, posto que a idade adequada para este é de
quinze a dezessete anos. Ademais, na medida em que a taxa de participação dos
jovens sofre influência inclusive da dinâmica demográfica, este comportamento pode
estar a sinalizar maiores pressões dos jovens sobre o mercado de trabalho local, ou
seja, uma demanda juvenil por trabalho crescente nos próximos anos, e nesse caso, se
estes não forem mais bem preparados, esta maior demanda pode resultar em taxas de
desemprego ainda mais elevadas, com todas as consequências sociais inerentes.
46
Por seu turno, se a população de até nove anos de idade perde expressividade, a
presença daqueles com mais idade (quarenta anos ou mais) ganha mais relevância,
implicando na elevação da idade média da população estadual, conformando um
quadro de envelhecimento populacional.
Sobre a presença juvenil no mercado de trabalho da RMF, conclui-se que a redução da
taxa de participação no interstício de quinze a 24 anos foi devida à saída do mercado
de trabalho de 35,4 mil jovens de quinze a dezenove anos, sendo expressiva a saída
dos jovens de quinze a dezessete anos do sexo masculino, tal qual ocorrido em nível
nacional, motivada possivelmente pela busca de mais e melhor escolaridade, formação
para o trabalho e/ou certo desalento desses jovens, devido à opção do mercado por
aqueles de vinte a 24 anos de idade, cuja participação não sofreu alteração no período
estudado, sendo, inclusive, mais intensa do que a taxa de participação verificada entre
os adultos (25 anos ou mais).
Quanto à estabilidade da participação daqueles de vinte a 24 anos, esta foi devida à
menor participação masculina associada à crescente presença das jovens mulheres, o
que contribui para reduzir o grau de desigualdade de gênero no mercado de trabalho
local.
O perfil dos jovens de quinze a 24 anos residentes na RMF, que integravam um
contingente de 728 mil pessoas, em 2009, e representam aproximadamente 20,4% da
população metropolitana do estado, apresenta as seguintes especifidades:

A sua composição de sexo é muito equilibrada, independente do nível de renda
familiar per capita, sendo, no total, 49,2% de homens para 50,8% de mulheres.

41,2% têm instrução de, no máximo, nível fundamental (300 mil), 50,7% detêm
instrução de nível médio (369 mil) e 8,1%, instrução superior (59 mil).

Expressiva parcela não frequentava a escola (54,3%), superando a marca dos
50% no ensino fundamental e alcançando mais de 60% no ensino médio.

As maiores incidências de jovens frequentando a escola foram encontradas
entre os 20% mais pobres (48,9%) e os 20% mais ricos (53,5%). Por outro lado,
quase 60% deles estavam fora da escola nas famílias de renda intermediária.

É elevada a proporção de jovens em famílias com renda per capita mensal de
até ½ salário, dada a taxa de pobreza absoluta estimada em 48%, em 2009,
47
significando dizer que quase metade dos jovens estava exposta à pobreza.
Apenas 7,5% são de famílias com renda per capita superior a dois salários.

8,4% de jovens residentes na RMF são chefes de família (61 mil). Esta
participação é maior nas famílias de menor renda familiar per capita, como as
20% mais pobres, em que esta proporção chegou a 10,1%.

Os jovens são maioria no desemprego (48,4%), com tempo médio de procura
por trabalho estimado em 8,7 meses, e integram 1/5 da ocupação total.

A intensidade do desemprego na faixa de dezesseis a 24 anos era duas vezes
maior do que a observada tanto no interstício de vinte e cinco a 39 anos quanto
relativamente à taxa de desemprego total.
Quanto ao binômio estudo/trabalho juvenil na RMF, em 2009: 33,5% dos jovens
somente estudavam (243,9 mil), 31,7% somente trabalhavam (230,8 mil), 22,6% não
trabalhavam e nem estudavam (164,5 mil) e apenas 12,2% trabalhavam e estudavam
(88,8 mil).
Há certo equilíbrio nas frações de jovens que somente trabalhavam (31,7%) e somente
estudavam (33,5%), havendo quase dois jovens que nem estudavam e nem
trabalhavam (22,6%) para cada jovem que trabalhava e estudava (12,2%) e quase 44%
dos jovens trabalhavam.
O exercício concomitante do estudo e do trabalho é dificultado sobremaneira pela
extensa jornada de trabalho. A jornada média semanal da força de trabalho de quinze
a 24 anos era de 41 horas, semelhante à jornada dos trabalhadores de trinta a 59 anos
(45 horas) ou daqueles maiores de 59 anos (43 horas).
A proporção de jovens que conciliam estudo e trabalho nas regiões investigadas pela
PED (por volta de 25%) é duas vezes maior que a observada na RMF (12,2%),
possivelmente por serem mercados de trabalho mais dinâmicos e com maiores
oportunidades de trabalho para jovens.
Quanto às formas de ocupação dos jovens que declararam não estar frequentando a
escola (54,3%): expressiva maioria trabalha (58,4%), 15,2% encontravam-se buscando
trabalho e, na condição de inativos, foram qualificados 26,4%, um indicativo de que a
ausência dos bancos escolares é devida principalmente à necessidade de trabalhar.
Quanto maior a renda individual disponível das pessoas, maior a participação dos
jovens que trabalham e estudam e daqueles que somente trabalham e a concentração
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mais intensa de jovens que não trabalham e nem estudam ocorre nas famílias mais
pobres, o que ratifica a existência de um círculo vicioso ou de perpetuação da pobreza.
Os jovens que representam maior risco social são aqueles que não estudam, não
trabalham e nem buscam trabalho, 14,2% da população juvenil local, e eles são mais
incidentes nas famílias mais pobres.
Em síntese, os números analisados no presente trabalho possibilitam concluir que,
apesar dos avanços nos indicadores de educação no Ceará, é preciso melhoras
adicionais na medida em que o cenário se apresenta incompatível às exigências atuais
do mercado de trabalho e às boas perspectivas de desenvolvimento econômico do
estado, dado o baixo nível de escolaridade da força de trabalho juvenil da RMF, de
modo que a juventude cearense possa se apropriar um pouco mais das benesses do
crescimento econômico local. A tal constatação aliam-se outros fatores, tais como: o
envelhecimento da população, com crescimentos anuais da população de quinze a 24
anos, a expressiva proporção de jovens fora das escolas, os problemas associados à
qualidade do ensino e seus impactos sobre a repetência e evasão escolar, a magnitude
e as consequências do desemprego juvenil, dadas as perspectivas de maior demanda
por trabalho dos jovens, o pertencimento da maioria destes às famílias mais pobres, a
desigualdade nas formas de inserção no mercado de trabalho e de acesso à educação
existente nesse segmento, dentre outros, os quais amplificam a relevância das políticas
públicas focadas na juventude cearense, precipuamente quando aliadas às
perspectivas de crescimento econômico do estado no curto prazo.
Concomitantemente, a educação deve ser encarada como uma estratégia de combate
à pobreza, ascensão social e de fortalecimento do desenvolvimento econômico,
devendo estar mais vinculada à agenda de desenvolvimento econômico e social do
estado, fortalecendo um eixo fundamental de combate à pobreza no Ceará, portanto,
uma questão social de alta relevância.
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